Conviver 103 anos Informativo on-line da Divisão de Comunicação Social - Nº 49 - 31 de maio de 2013 CEST/SE realiza peixamento em açudes públicos de Sergipe A Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe (CEST/SE) realizou peixamentos em açudes públicos da região, com alevinos (filhotes de peixes) , produzidos na estação de piscicultura de Três Barras , implantada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Segundo a coordenadora da CEST/SE, Neiva Melo, a medida vem atendendo as solicitações de municípios sergipanos, no sentido de se realizar peixamento em reservatórios públicos daquele Estado nordestino. A estação de Três Barras está localizada no município de Graccho Cardoso, mais precisamente no povoado de Três Barras, que tem mais de 500 famílias, dis- semiárido sergipano, na oferta tando 3 quilômetros de Graccho Cardoso. O objetivo de alimento rico em proteinas e na geração de renda principal da estação é incrementar a piscicultura no para a população local e municípios circunvizinhos. Integração Nacional vai revitalizar 21 açudes no Nordeste O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), vai revitalizar 21 açudes que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O aviso do edital de licitação para viabilizar os estudos e projetos executivos foi publicado, nesta terçafeira (28/5), no Diário Oficial da União. Serão recuperados cinco açudes no Eixo Leste e 16 no Eixo Norte do Projeto São Francisco. Sete reservatórios estão localizados na Paraíba (Acauã, Boqueirão, Curemas, Lagoa do Arroz, Mãe dágua, Poções e São Gonçalo); quatro no Rio Grande do Norte (Açú, Arapuá, Pau dos Ferros e Santa Cruz); seis no Ceará (Banabuiú, Castanhão, Lima Campos, Orós, Prazeres e Quixabinha); e quatro em Pernambuco (Barra do Juá, Chapéu, Poço da Cruz e Entremontes). Projeto São Francisco- Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do Rio São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. As obras do empreendimento estão em andamento e empregam, atualmente, mais de 5 mil trabalhadores. O empreendimento vai propiciar a oferta dágua e a garantia hídrica para mais de 12 milhões de pessoas nos estados do Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Nordeste. Além do Projeto São Francisco, o Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, financia outras centenas de empreendimentos que estão gerando soluções definitivas para a falta dágua na região do semiárido. A cada R$ 1 investido na integração do rio São Francisco, outros R$ 2 são aplicados em obras estruturantes para garantir a segurança hídrica no Nordeste. Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos em infraestrutura hídrica mais que triplicaram, passando de R$ 7,2 bilhões no PAC 1 para R$ 26 bilhões no PAC 2, nos eixos Oferta de Água, Seca, Irrigação, Drenagem e Revitalização. São obras como barragens, adutoras e canais, que já estão transformando o semiárido brasileiro. Conviver Nº 49 - 31 de maio de 2013 Página 2 Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas conta com participação do DNOCS O DNOCS participou no dia 24 do Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, no Centro de Eventos de Fortaleza. O evento reúniu 142 prefeitos do Ceará com o objetivo de aproximar mais os gestores municipais dos programas do governo federal, informou a ministra da Pasta, Ideli Salvati na abertura do Encontro pela manhã. A ministra disse que este foi o décimo Encontro desta natureza realizado, que ofereceu durante a tarde atendimento individual aos prefeitos com técnicos do governo federal, inclusive do DNOCS que instalou estande no Centro. Participaram da reunião os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; Leônidas Cristino, dos Portos; o governador do Ceará, Cid Gomes e os diretores do DNOCS, Glauco Mendes, de Infraestrutura Hídrica e Evaldo Azevedo, da Administração, interino e outras autoridades. Glauco Mendes anunciou que o estande do DNOCS foi montado para prestar informações sobre os convênios com as prefeituras, documentação necessária e acompanhamento, dar orientação sobre o uso de recursos de emendas parlamentares para passagens molhadas e sobre cisternas e poços. O atendimento aos prefeitos é prestado por Elda Maria Rufino de Oliveira, presidente da Comissão de Monitoramento de Convênios, e Elias Benevides, coordenador do Programa Água Para Todos. O ministro Fernando Bezerra colocou a preocupação com a seca como a principal agenda do Encontro, que, conforme citou, causou prejuízo de mais R$ 16 bilhões, segundo estudo do Etene-BNB. “Precisamos acelerar as obras hídricas”, disse ele, ao enumerar os investimentos do governo federal para mitigar os efeitos da estiagem, entre eles o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Oferta de Águas, que ampliu orçamento dos 1,127 bilhão no governo do ex-presidente Lula, dos quais R$ 976 milhões foram aplicados, para R$ 2,2 bilhões na gestão da presidente Dilma Rousseff. Fernando Bezerra anunciou que foi licitado o último Expediente: trecho do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, que vai do Ceará à Paraíba. Segundo ele, 4 mil pessoas trabalham na extensão que considerou plenamente mobilizada, e acrescentou que em julho a obra vai avançar nos dois eixos, com o emprego de 6,5 mil pessoas. Os dois canais principais vão propiciar a integração de bacias estaduais, o Cinturão das Águas, no Ceará; o ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte; Vertentes Litorâneas, na Paraíba, e o Ramal Agreste, em Pernambuco. A presidente Dilma, segundo Fernando Bezerra, autorizou o estudo para o Eixo Sul no sertão baiano. “Vamos autorizar o estudo para o Eixo Oeste, que vai da barragem de Sobradinho ao Piauí”, afirmou o ministro. Segundo ele, o governo investe cerca de R$ 300 milhões em cisternas, das quais 12 mil de responsabilidade do DNOCS, 16,5 mil através de convênio com os estados e quase 8 mil pela Codevasf. O ministro Pepe Vargas, por sua vez, informou que a presidente Dilma Rousseff vai lançar o Plano Safra no dia 6 de julho e anunciar a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, com o objetivo de fortalecer a qualificação. Enquanto o Programa de Agricultura Familiar investia por ano R$ 4 bilhões, será ampliado para R$ 18 bilhões, acrescentou Fernando Bezerra. Pepe Vargas pediu aos prefeitos ajuda na organização do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que oferta educação profissional na modalidade Pronatec Campo de formação inicial e continuada em cursos voltados para a realidade rural, que já propiciou 30 mil vagas. O ministro indicou para prestar informações sobre o Pronacampo a Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Ceará. Na ocasião, o ministro Pepe Vargas entregou retroescavadeiras e motoniveladoras a 72 prefeituras do Ceará. Segundo ele, até junho, todos os municípios do semiárido atingidos pela seca terão recebido uma patrulha mecânica com motoniveladora, retroescavadeira, pá mecânica, caminhão caçamba e carro pipa. O informativo Conviver on-line é produzido e publicado pela Divisão de Comunicação Social do DNOCS. Chefe: José Cleyton Oliveira Cesar \\ Redatores: João Batista da Silva Pontes \\ Simone Nunes Cavalcante \\ Francisco Edilton Silva Saldanha e Francisco de Assis Soares de Sousa \\ Secretária: Lúcia de Fátima de Paula Lima \\ Estagiária: Marina Aguiar Oliveira \\ Contato: 3391.5144 \ comunicaçã[email protected]