ISSN 1981-1225
Dossiê Foucault
N. 3 – dezembro 2006/março 2007
Organização: Margareth Rago & Adilton Luís Martins
Michel Foucault & Tecnologias do Poder:
a Psicanálise
Michel Foucault & Tecnologies of Power:
the Psychoanalysis
Luísa Helena Torrano
Mestranda no Departamento de Filosofia – FFLCH/USP
Correio eletrônico: [email protected]
“a loucura não é um fato da natureza, mas da civilização”
(Didier Eribon, Michel Foucault)
Resumo: O conceito de poder trabalhado por Michel Foucault se dá por meio de um
sistema disciplinar disperso, que funciona anonimamente, através de um controle
incessante que se faz valer de práticas discursivas para aplicar-se sobre os sujeitos;
sujeitos estes que aparecem sujeitando-se, como efeito de operações de poder. Tal
poder disciplinar está intrinsecamente ligado às ciências humanas, enquanto sistemas
de conhecimento sobre seres humanos, dentre os quais a psicologia, a psiquiatria e a
psicanálise assumem posição privilegiada. Médicos e cientistas, detentores do saber no
campo das ciências humanas, são representantes de demandas morais da sociedade. A
psicanálise insere-se nesse contexto como um dispositivo do poder disciplinar – o
psicanalista domina a loucura, e sua autoridade decorre não da sua ciência, mas da
sua postura como instrumento de valores sociais.
Ainda que Foucault atribua à psicanálise o mérito de ter posto em xeque a soberania
do sujeito enquanto núcleo do qual emana toda a verdade e conhecimento, a
psicanálise, segundo ele, reivindica para si o estatuto científico da produção da
verdade, e toma assim a forma de instituição normalizante. Contudo, a ligação entre
moralidade e sociedade não é necessária; o trabalho da filosofia aparece ligado ao
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desenvolvimento de uma estratégia crítica capaz de denunciar os modos de produção
do campo da subjetividade, e oferecer pontos de resistência, ou de insubordinação.
Cabe à psicanálise levar em conta seu caráter produtivo enquanto regime de produção
da verdade, a fim de maleabilizar-se, permitindo assim o advento da diversidade.
Palavras-chave: Michel Foucault – filosofia da psicanálise – poder disciplinar.
Abstract: Michel Foucault’s concept of power happens in a diffuse disciplinary system
which works anonymously, using discursive practices in order to apply its persevering
control on the subjects; subjects that appear through subjection, as an effect of
operations of power. This disciplinary power is utterly connected to human sciences as
a system of knowledge on human beings, among which psychology, psychiatry and
psychoanalysis assume a detached position. Doctors and scientists, experts in the
human sciences realm, represent the moral demands of society. Psychoanalysis is
therefore an instance of the disciplinary power – the psychoanalyst rules madness, and
his/her authority comes not from his science, but from his position of instrument of
social values.
Despite Foucault’s approval of psychoanalysis for doubting the subject’s privilege as
the core of all truth and knowledge, according to him psychoanalysis claims for itself
the scientific status of truth production, and by doing so it is shaped as a normalizing
institution. However, the connection between morality and society is not a necessary
one; philosophy’s role is connected to the development of a critical strategy able to tell
the production modes in the subjectivity sphere, and to offer points of resistance or
insubordination. Psychoanalysis is responsible for taking into account its productive
character as an instance productive of truth, in order to be more flexible, making room
for diversity to exist.
Key words: Michel Foucault – philosophy of psychoanalysis – disciplinary power.
Michel Foucault, a partir da década de 1970, passa a insistir no caráter
produtivo do poder, em contraposição a uma hipótese repressiva,
veiculada pelo direito, que o vê exercido negativamente através da
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repressão, da lei, e normalmente vinculado ao Estado. Criticando essa
noção de poder a que Foucault chama “jurídica”, ele coloca que o poder
existente na sociedade ocidental é o “disciplinar”: um poder disperso e
cotidiano, que “está em toda parte” e “provém de todos os lugares”
(Foucault, 1976: 122), isto é, um poder que não pode ser tomado por
uma entidade, que não acolhe uma definição fixadora. É, antes,
estritamente relacional; cada relação social guarda em si uma possível
relação de poder.
O poder disciplinar, que teve início no século XIX, se contrapõe com
o modelo de poder soberano, que o antecedeu historicamente; este
último tem, na sua extremidade de autoridade, a individualidade do
soberano, e, na sua base, multiplicidades que pairam acima de qualquer
individualidade corporal – enquanto o poder disciplinar, pelo contrário,
se dá por meio de um exercício progressivo, que se caracteriza pela
falta deste dualismo: aqui a individualidade está apenas na base. Há no
seu ponto de mais autoridade somente dispersão e multiplicidade, um
“sistema disciplinar” que é “feito para funcionar sozinho” (Foucault,
2006: 68), anonimamente, por meio de um controle incessante que se
faz valer de práticas discursivas para aplicar-se sobre os corpos dos
indivíduos. Enquanto no poder soberano a relação de poder é uma de
violência, que intervém de quando em quando, a relação de disciplina é
uma relação constante de sujeição, que faz dos indivíduos sujeitos, um
“procedimento de individuação.”
Os textos tardios de Foucault envolvem uma certa denúncia do
funcionamento desses dispositivos de poder/ saber que são fortemente
constituintes do sujeito. Assim, na análise das relações de poder da
teoria foucaultiana, as ciências humanas têm um papel fundamental,
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dada sua participação na articulação de uma classificação e de um
controle dos sujeitos.
Para Foucault, o início da dominação da loucura coincide com a data
da criação do Hospital Geral na França, em meados do século XVII,
quando o internamento é prática social que se dá em larga escala. Não é
fato alheio a isso que a medicina e a psiquiatria tenham surgido da
observação de pessoas internadas, que as práticas clínicas sejam
marcadas pelo uso de técnicas de confissão, que contam com a idéia de
que aquele que ouve domina a verdade; trata-se de extrair da confissão
a verdade profunda, mas passível de deciframento.
Com Freud se dá o início de uma nova forma de trabalhar das
ciências hermenêuticas: se, até então, o sujeito que se confessa é
capaz, ele mesmo, de pôr seus desejos em discurso, com o advento da
prática psicanalítica o sujeito ainda se confessa, mas não pode mais
tornar seus desejos totalmente inteligíveis e acessíveis para ele próprio;
ele passa a ser opaco para si mesmo. Não mais completamente ciente
dos significados de todas as suas ações, o agente passa então a
depender de alguém que o ouça e que interprete seus desejos para ele,
alguém que conhece e domina sua verdade, e cabe a ele, por sua vez,
reconhecer a verdade dessa interpretação, que não parte mais dele. O
papel daquele que cura, moralizante e julgador, passa a ser um papel
analítico, hermenêutico.
Assim, como Foucault mostra na sua História da Loucura, não é
sem razão de ser a ênfase que Freud dá à relação médico-paciente. O
médico é a figura central no asilo, a mais poderosa; a autoridade que
ele concentra, no entanto, não é tanto aquela de um cientista quanto a
de um sábio. É esse status que a figura do médico adquire que torna
possível a própria doença mental, assim como os significados atribuídos
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a ela. O psicanalista domina a loucura, e sua autoridade decorre não da
sua ciência; como a análise histórica feita por Foucault nos mostra, as
motivações de cientistas e médicos são morais, e confundem-se com
atividades nos campos religioso e jurídico: eles representam as
demandas morais da civilização.
Não é menos oneroso que os próprios médicos vejam sua
abordagem como uma análise objetiva e despreconceituosa: com efeito,
após a revolução médica que começa no início do XIX,
Tem-se a impressão de que, pela primeira vez depois de milênios, os
médicos, finalmente livres de teorias e quimeras, consentiram em
abordar o objeto de sua experiência nele mesmo e na pureza de um
olhar não prevenido. Mas é necessário inverter a análise: são as
formas de visibilidade que mudaram; o novo espírito médico (...)
nada mais é do que uma reorganização epistemológica da doença,
em que os limites do visível e do invisível seguem novo plano
(Foucault, 2004: 215-6).
Isto é: cientistas e médicos, ao procurar desvelar a “verdade
profunda” que se esconde no discurso do corpo – tarefa para a qual se
faz necessária sua análise “imparcial” – tomam parte em operações do
poder. E é de maneira análoga que cabe à psicanálise extrair a verdade
profunda no discurso da confissão.
Dessa forma, as ciências interpretativas operam como tecnologia
disciplinar, isto é, operam impondo seu padrão de normalização como
sendo o único aceitável. O psicanalista, tal como o médico, se coloca
como o detentor do saber acerca do paciente, a quem cabe aceitar os
jogos de verdade enunciados. Aquele que ouve e interpreta aparece
como alguém que ocupa uma posição privilegiada, a partir da qual se
obtém livre acesso a um significado subjacente, como se ele se situasse
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para fora e além de qualquer prática social – quando de fato é,
inadvertidamente, parte de uma operação maior do poder que se dá
através de práticas disciplinares. Assim sendo, como Foucault nos
aponta no primeiro volume da História da Sexualidade, a ironia das
práticas interpretativas (tais como a psicanálise) está em nos fazer
acreditar que, de fato, é nossa liberação que está em jogo – elemento
crucial nas estratégias do poder.
Ao enfatizar o caráter produtivo do poder, Foucault identifica no
termo “sujeito” uma dupla acepção: por um lado, como o assujeitado,
submetido, subjugado; e, por outro, como o fundamento mesmo de
todas as suas ações, consciência. Esta proximidade entre ambas as
concepções da palavra não deixa espaço para algo que se ponha como
anterior ao processo de dominação, já que tal processo é idêntico ao de
constituição da subjetividade: estritamente, não há nada para além do
próprio resultado dos mecanismos positivos que produzem o sujeito,
nada que exista antes deles para ser então moldado por eles; e, mais
que isso, se o indivíduo social só surge como um efeito de processos de
racionalização e socialização, falar em uma substância anterior que é
então dominada, socializada – e, portanto na possibilidade de um
retorno a ela como possível resistência a esse poder que reprime –
contribui para um exercício mais efetivo dos dispositivos de poder, na
medida em que disfarça seu real funcionamento e ainda inculca uma
falsa promessa de escape através desse recurso a uma suposta essência
“verdadeira”; a própria descrição de um ser humano autônomo e livre já
é, em si mesma, parte da sujeição.
Ainda que Foucault atribua à psicanálise o mérito de ter posto em
xeque a soberania do sujeito enquanto núcleo do qual emana toda a
verdade e conhecimento, a psicanálise, segundo ele, se põe como
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tecnologia do poder na medida em que reivindica para si o estatuto
científico da produção da verdade, e toma assim a forma de instituição
normalizante:
há
criação,
isolamento,
classificação
e
controles
sistemáticos de anormalidades no corpo social. Primeiramente, ela cria
as anormalidades; e, então, ela realiza uma reforma ou cura; ora, a
sexualidade, por exemplo, só se tornou uma questão médica quando
passou a ser tratada como tal. Há, antes de tudo, a construção de um
objeto – o sexo, podemos dizer – que então passa a ser “descoberto”.
Fica patente assim que o biopoder, isto é, o poder que se imprime sobre
o corpo, avança em conjunto com as mesmas anormalidades que as
tecnologias do poder e do conhecimento que o acompanham dizem
eliminar. É escamoteando a contribuição das ciências interpretativas
para o funcionamento do poder que as ciências médicas adotam a
linguagem da reforma: uma linguagem segundo a qual as ciências
médicas têm por único objetivo a proteção das pessoas, da sua saúde; a
saúde do corpo social. É assim que um elemento do avanço do biopoder
é justamente a prometida cura pela fala, o “benefício do falante”.
Mas sabemos que o psicanalista não é aquele que domina a
verdade, falando francamente de uma posição externa, privilegiada, e
que, dessa forma, enfrentaria o poder, poder este que funcionaria
repressivamente. Tampouco o intelectual em geral é aquele que
desfruta de uma visão imparcial, dono de uma verdade universal. Com
efeito, todo e qualquer conhecimento está sempre imbuído de poder, de
tal forma que um não pode ser dissociado do outro. O saber provoca
efeitos de verdade e, em contrapartida, jogos de verdade conferem
poder a uma prática: “nada pode existir como um elemento do
conhecimento se, por um lado, não se conforma a uma série de regras e
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características constrangedoras [...], e, por outro, se não possui os
efeitos da coerção” (Foucault, 2002: 201). Assim, o conhecimento é um
elemento definidor da operação do poder tal como ele se dá hoje na
civilização ocidental.
Conhecimento como algo externo ao poder é a base da hipótese
repressiva do poder, característica do poder moderno. Já vimos
anteriormente que Foucault argumenta contra esta hipótese repressiva
do poder: a hipótese segundo a qual o desejo é reprimido pela lei, e a
psicanálise o libertaria, conferindo-lhe positividade através da fala. Na
História da sexualidade – a vontade de saber, Foucault questiona a
validade da afirmação de que a psicanálise promoveu uma “liberação”
da sexualidade. De fato, houve uma proliferação da fala sobre o sexual
nunca vista antes, mas esse estímulo à fala constituiu, na verdade, um
meio de controle social da sexualidade, um controle através do qual a
prática psicanalítica operava positivamente como um dos mecanismos
do biopoder, juntamente com outras formas de sexologia.
Ora, se qualquer relação social encerra em si uma possível relação
de poder, as relações de poder que produzem o sujeito como seu efeito
são inevitáveis. Mas tão inevitáveis quanto elas são as relações de
resistência: ali onde há poder há sempre focos de resistência, e viceversa – e não como algo externo, mas em uma implicação mútua.
“Jamais somos aprisionados pelo poder: podemos sempre modificar sua
dominação em condições determinadas e segundo uma estratégia
precisa” (Foucault, 2005b: 241). Isto é: as relações de poder, que têm o
indivíduo como seu efeito, embora sejam necessárias, não são fixas; por
se dar através de atos repetidos, por existir somente na atividade, o
poder é persistente, mas instável. Não há escape da existência de
relações de poder, mas é possível instituir outras.
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A função do intelectual, para Foucault, passa por denunciar a
produção da verdade – que se faz pelo eixo poder-saber – e examiná-la
enquanto resultado de um “jogo de forças”. O biopoder produz e define
a realidade a partir da qual os sujeitos se situam; sempre que os termos
que embasam tal produção regulada não são problematizados, o poder é
endossado, por mais que se diga que há oposição. A fim de evitar tal
endosso, a experiência da prática psicanalítica deve considerar o seu
caráter produtivo, aproximando o trabalho do psicanalista daquele
descrito como o do intelectual. Foucault nos adverte da necessidade de
contextualizar a pesquisa segundo os problemas circunscritos na
atualidade do pesquisador – e essa convocação que se faz ao filósofo
pode também ser posta como imperiosa ao se pôr em pauta a clínica
psicanalítica. E como tal tarefa seria posta em prática?
Fazendo uso das palavras dos comentadores Dreyfus e Rabinow,
também as ciências sociais ‘do sujeito’ devem permanecer instáveis,
e não podem nunca se tornar normais, porque atribuem o poder
explicativo final ou a um significado cotidiano ou a um significado
profundo, enquanto aquilo que possibilita a subjetividade e o
significado lhes escapa. Tanto o significado superficial quanto o
significado profundo são produzidos no interior de um conjunto
particular de práticas históricas, e portanto só podem ser
compreendidos nos termos de tais práticas (Dreyfus e Rabinow,
1983: 182).
A categoria de sujeito com a qual a psicanálise trabalha deve ser
repensada a todo o momento, uma vez que é formada por relações de
poder não fixas, que se fazem a cada instante. O sujeito que surge
como fruto desse poder instável não pode ser tomado por unidade
coerente; tal dispersão da subjetividade não pode passar despercebida.
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A psicanálise se insere na atualidade, e só assim ela tem valor enquanto
tal; há sempre novas formas de subjetivação possíveis, que chamam-na
a inscrever-se em “outros jogos de verdade”. Trata-se, de certa forma,
de acompanhar a categoria de sujeito no seu dinamismo, nas suas
múltiplas
faces,
para
amenizar
ao
máximo
sua
atuação
como
instrumento de subjetivação, ferramenta do poder, enquanto um dos
“mecanismos positivos que, produzindo a sexualidade desta ou daquela
maneira, acarretam efeitos de miséria” (Foucault, 2005b: 231-2). Afinal,
só poderemos ter uma ciência totalmente objetiva dos sujeitos se os
sujeitos forem produzidos inteiramente como objetos, o que não
acontece.
Bibliografia:
DREYFUS, H. L. e RABINOW, Paul. Michel Foucault: Beyond Structuralism
and Hermeneutics. 1983. Chicago, University of Chicago Press.
ERIBON, D. Michel Foucault (1926-1984). 1991. Champs Flammarion.
FOUCAULT, M. Histoire de la Sexualité I – La Volonté de Savoir. 1976.
Gallimard.
__________. História da Loucura. 1978. São Paulo, Perspectiva.
__________. “What is Critique?” In: INGRAM, David (ed.). The Political.
2002. Blackwell Publishers, pp. 191-211.
__________. O Nascimento da Clínica. 2004. Rio de Janeiro, Forense
Universitária.
__________. A Verdade e as Formas Jurídicas. 2005a. Rio de Janeiro,
NAU editora.
__________. Microfísica do Poder. 2005b. São Paulo, Paz e Terra.
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Organização: Margareth Rago & Adilton Luís Martins
__________. O Poder Psiquiátrico: curso no Collége de France 19731974. 2006. São Paulo, Martins Fontes.
Recebido em dezembro/2006.
Aprovado em fevereiro/2007.
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