Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se este Legislativo na
Sala de Sessões da Câmara Municipal, às dezoito horas, para a realização da Segunda Reunião
Ordinária do Décimo Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa sob a presidência do
Vereador Davi Pimenta Delgado que, com as palavras de praxe, percebendo haver número
regimental, declara abertos os trabalhos. O Presidente determina que se faça a chamada,
observando a ausência até o momento dos vereadores: Alex Adriano da Cunha Silva, Mário
Carvalho Delgado Júnior e Ronaldo Alves Rodrigues e a ausência justificada dos vereadores
Geraldo Fonseca Neto e Walter de Paula Neves. Iniciando o Pequeno Expediente, o Presidente
colocou em discussão e votação a Ata da Reunião Ordinária realizada no dia Primeiro de
dezembro de 2014, sendo a mesma aprovada e assinada pelos edis presente. Em seguida o
Presidente informou que havia inscrição para utilização do plenário. Orador: Fábio Ribeiro de
Almeida. Tema – desmoronamento na Paradinha (Av. Centenário). O Presidente deu as boas
vindas ao senhor Fábio e orientou sobre o uso da tribuna. Dando inicio a sua fala o senhor Fábio
disse que o problema tem um ano e meio. Disse que procurou a prefeitura solicitando limpeza
do local. Em seguida falou que morou no local por oito anos, e que chegou os construtores que
foram tirando terra até acontecer o que aconteceu. Segundo ele tinha duas casas e duas lojas no
local. Afirmou que os construtores continuam com a vida deles, enquanto a casa que ele mora
não é sua. Deu continuidade solicitando ajuda dos vereadores para solicitarem a limpeza do
local, segundo ele desde junho de 2013 que vêm solicitando a limpeza. Disse que deveria tirar a
terra antes das chuvas. Afirmou que tem obras na Vila e na zona rural, mas que deveria arrumar
o Centro. Afirmou que estava pensando em fazer a limpeza por conta própria, mas quando ele
“mexe” a defesa civil implica. Em seguida comentou que em sua opinião não deveria permitir
caminhão no Centro e que algumas coisas deveriam mudar. Comentou que o povo de Ibitipoca
é muito trabalhador, mas que gasta em Juiz de Fora. Disse que o prefeito é ótimo prefeito, mas
é preciso focar primeiro em Lima Duarte, segundo ele não adianta arrumar São Domingos e não
arrumar o Centro. Segundo ele a Paradinha deveria ser cartão postal, e mais uma vez fez apelo
para arrumar á paradinha. O Presidente Davi agradeceu a presença do senhor Fábio, e disse que
o Prefeito irá tentar atender os vereadores durante esta semana, e que este assunto será uma das
pautas, disse ainda que poderá ser gerado um documento para ser enviado. Mais uma vez o
senhor Fábio disse que deve focar no Centro da cidade e citou algumas necessidades do
município. O vereador Mário Júnior após cumprimentar a todos, elogiou a iniciativa do senhor
Fábio. Disse que existe um Projeto para a Paradinha, disse ainda que tem Projeto tramitando
para limitar o peso dos caminhões. Sobre a sinalização disse que já foi cobrado, e que deve ser
incluída também a sinalização de trânsito. O vereador Tadeu Tavares após cumprimentar a
todos, disse que há preocupação com as famílias prejudicadas. Segundo ele a Prefeitura tem
parcela de reponsabilidade. Disse que ele e o Prefeito estiveram em Belo Horizonte com o
Deputado Antônio Jorge, que disse que iria liberar cinquenta (50) horas de máquina da Rural
Minas, mas não apareceu. Parabenizou o senhor Fábio, mas segundo ele tem responsabilidade
quem detonou as pedras, e a prefeitura deveria responsabilizar. Afirmou que a Prefeitura tem
que ajudar, mas deveria ter feito processo para responsabilizar os autores. Em seguida comentou
que a prefeitura tem verbas especificas para algumas obras como o asfalto na Barreira. O senhor
Fábio disse que ficou sem “ganho” e nenhum dos responsáveis o procurou para saber se estava
precisando de alguma coisa. Afirmou que a prefeitura está ajudando, mas os responsáveis não
foram até a sua porta. O vereador Tadeu disse que a prefeitura está fazendo a parte dela, mas
acha que “eles” deveriam arcar com os prejuízos e deveriam ser penalizados. O senhor Fábio
disse que em 2012 a rua que vai para o Lima caiu, ele e o seu cunhado Toninho fizeram boletim
de ocorrência. O vereador Tadeu disse que deveria ter entrado com processo para
responsabilizar os autores. O senhor Fábio informou que saiu mais de mil caminhões de terra do
local. O vereador João Batista após cumprimentar a todos, comentou que é justa a
reinvindicação. Disse que o desmoronamento marcou a cidade e causou preocupação.
Esclareceu que as obras na Barreira e Vila Cruzeiro são obras de emendas. Comentou que
muitas vias estão prejudicadas em Lima Duarte. Disse que a Paradinha é um ponto importante
da cidade. Em seguida questionou ao senhor Fábio como “anda” a questão processual para
ressarcir os prejuízos e quais os auxílios que estão recebendo. O senhor Fábio informou que a
prefeitura está dando uma ajuda simbólica e que o processo está na mão do Juiz. O vereador
João Batista afirmou que sabe que os processos são lentos, mas que ele fica esperançoso. O
vereador Ronaldo após cumprimentar a todos, apoiou o senhor Fábio e os moradores
prejudicados. Disse ao senhor Fábio que a ajuda que a prefeitura está dando pode prejudicar,
porque o tempo está passando. Afirmou que assistiu vídeo que demonstra que a culpa é de quem
estava desaterrando por meio de explosivo. Em seguida sugeriu uma audiência com o Prefeito,
a Casa, Promotor, Juiz, Delegado uma vez que é eles que podem tomar uma atitude. Ofereceu o
seu apoio para agendar a reunião. Segundo o vereador se passar de dois anos prescreve. O
senhor Fábio disse que é vitima de deboche, quando diz que está na justiça, onde as pessoas
falam que nem os seus filhos irão receber. Afirmou que está acreditando na justiça. O Presidente
disse ao senhor Fábio que aqueles que não fizeram uso da palavra comungam com os demais, e
que concorda com a sugestão do vereador Ronaldo em provocar uma reunião. O vereador
Ronaldo solicitou ao Presidente para agendar com as autoridades a reunião. O senhor Fábio
disse que em dois dias consegue passar a máquina e limpar o local. O Presidente mais uma vez
agradeceu a presença do senhor Fábio. Dando sequência a reunião o Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse Leitura dos Expedientes recebidos e leitura de diversos. Convite – Escola
Balão Azul- Solenidade de Formatura do segundo período da Educação Infantil dia 13 de
dezembro ás 18he 30min no Salão Paroquial. Correspondência da Associação de Moradores de
Santa Terezinha – Desejo de votos de feliz natal e ano novo. Encaminhamento da Ata de
prestação de contas. O Presidente registrou com atraso a presença dos vereadores Mário Júnior,
Alex Adriano e Ronaldo Alves. Dando segmento foi lida Correspondência de novembro de
2014 do senhor Márcio Antônio Jacometti solicitando estudo pela Casa Legislativa de
transformar junto ao DER a linha Juiz de Fora – Lima Duarte em Linha Semi-Urbano. Ofício n°
099/2014 do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Henrique Geissler Delgado – Resposta ao
ofício n° 142/2014, referente às indicações n° 45 e 49/2014, de autoria do vereador Amilton
Donizete da Cruz Aguiar. Dando continuidade foi publicado o Projeto de Lei n° 31/2014 de
autoria do Poder Executivo – “Abre Credito Suplementar no Valor de R$ 396.000,00 as
dotações do Município de Lima Duarte” Iniciando o grande expediente o Presidente esclareceu
que foi solicitada na reunião anterior audiência pública com a CEMIG, e que a Assessora
Jurídica orientou que o requerimento fosse oficializado e votado. O presidente publicou para
posterior votação requerimento n° 49/2014 – REQUER que seja marcada audiência pública
com diretor da CEMIG e com responsável pela agencia em nosso município para que estes
possam prestar esclarecimentos a respeito das constantes quedas de energia. O requerimento
foi aprovado por oito (08) votos a favor e nenhum (0) voto contrário. Iniciando a
palavra livre o vereador Alex após cumprimentar a todos, solicitou ao líder do prefeito
que ajude na questão do eucalipto na Rua 31 de Março em Santa Terezinha. Em
seguida falou que a Rua Teófilo Ottoni precisa de calçamento, segundo ele a chuva
provoca crateras que deixam os encanamentos expostos. Falou da preocupação com a
bueira que atravessa a Rua Benvindo de Paula e o Pátio de Exposições em entupir. O
vereador Amilton a respeito da votação do requerimento disse que acha que a
informação não foi passada corretamente para a Assessora Jurídica, uma vez que
segundo ele, quando não há tempo hábil para fazer indicação usa-se a palavra livre para
fazer, e tendo apoio se torna indicação. Em seguida falou da sua preocupação em ter
perdido uma semana para agendar a reunião. Afirmou que fez uma solicitação verbal
que no seu entendimento se ler a ata ou ouvir o áudio foi feito o requerimento, o qual foi
apoiado. Afirmou ainda que a população continua cobrando. Em seguida disse que
estava reforçando pela terceira vez a necessidade de audiência com o Prefeito. Disse que
já havia trago a situação da Rua Teófilo Ottoni, incluindo fotos, falou ainda sobre a Rua
da Mina onde faltam por volta de 28 m (vinte e oito) metros de calçamento e a Rua
Waldomiro Ferreira Delgado. Afirmou que são situações grave para os moradores, mas
simples para o município, pois são obras pequenas. Dando continuidade falou da
reunião onde ele, o Presidente da Casa e os vereadores Mário Júnior e Ronaldo e o
Secretário Diomar em 29 de julho na Rua das Violetas. Informou que o Secretário
solicitou ofício dos moradores o qual foi protocolado no dia 05 de agosto e até a semana
passada os moradores não obtiveram resposta. Segundo ele estas são situações que
reforçam a necessidade de audiência com o Prefeito. Comentou sobre a melhoria no
Centro, na Rua Manoel Otaviano, mas segundo o vereador não pode esquecer as outras
localidades. O Presidente Davi disse que concorda com o vereador Amilton na questão
do requerimento, disse que lhe causou estranheza. Afirmou que foi passado
corretamente para a Assessora Jurídica, mas mesmo assim ela aconselhou a votação.
Disse que o vereador Silvio sugeriu oficializar o pedido de audiência com o prefeito. O
vereador Amilton disse que não vê a necessidade uma vez que existe “abertura” com o
Prefeito. O Presidente Davi afirmou que ele e o vereador Silvio irão falar pessoalmente
com o Prefeito para marcar para esta semana. O vereador Mário Júnior disse que já
solicitou que marcasse encontro com os representantes do judiciário para resolver
algumas questões/reinvindicações. Quanto a Rua das Violetas disse que o senhor
Diomar solicitou documento, que foi feito e não ter resposta, ás pessoas vem como
descaso. Quanto a Rua Teófilo Ottoni, disse que a rua é pequena e resolveria em poucos
dias. Dando continuidade parabenizou o senhor Fábio por vir a Casa cobrar as questões
da Paradinha, afirmou que espera que no próximo ano seja resolvido, falou ainda da
necessidade de cobrar o judiciário andamento do processo. Dando sequência á reunião
o Presidente vereador Davi convocou para reunião das comissões na quinta-feira, dia 11
de dezembro ás 14h. Informou que alguns Projetos poderiam ter sido votados, mas que
não foram porque não receberam parecer, por não ter número mínimo em uma das
comissões. O Presidente solicitou comprometimento dos vereadores, solicitou ainda que
quando houver ausência entrar em contato com o suplente. Informou que no dia 12 de
dezembro às 19h no Salão Paroquial ocorrerá reunião solene referente ao Projeto
“Aluno Nota Dez” e “Grandes Leitores”. Informou ainda que os vereadores receberam
convocação para reunião dia 15 de dezembro onde ocorrerá eleição para renovação da
mesa diretora. O vereador Mário Júnior informou que estava presente na reunião das
comissões. O Presidente confirmou que estavam presentes ele e os vereadores Mário
Júnior, Alex, Ronaldo e Silvio e que os vereadores Amilton e Geraldo justificaram. O
vereador Antônio Alves disse que justificou para o vice-presidente, vereador Silvio e
que não conseguiu falar com o vereador Tadeu. O vereador Tadeu agradeceu a defesa e
afirmou que só recebeu a mensagem após a reunião, e que sempre que o comunica ele
não deixa de comparecer. O Presidente Davi disse que as reuniões são importantes e
ricas e que mesmo não fazendo parte das comissões todos deveriam participar. O
vereador Ronaldo disse que deve cobrar de todos. Disse que se houver lei para
descontar o salário de quem falta deve descontar. Afirmou que é uma vergonha não ter
reunião por falta de vereadores. O vereador Antônio Alves questionou se a reunião foi
somente para publicar o Projeto. O Presidente disse que manteve a reunião. O vereador
Ronaldo disse que o Projeto ainda não havia chegado quando saiu e que até então não
havia reunião e que ele foi convocado na sexta-feira. Afirmou que deve ficar decido se
vai haver reunião na quinta-feira. O vereador Silvio após cumprimentar a todos, disse
que solicitou que fosse protocolado o Projeto uma vez que o recesso começa no dia 19
de dezembro. Afirmou que o Projeto será discutido na quinta-feira e que pedirá dispensa
de interstício. Agradeceu os vereadores por estarem presente para publicar o projeto.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se reunião, lavrou-se esta ata que, se conforme, assinada
pelos edis presentes. Lima Duarte, 08 de dezembro de 2014.