GERAL
CORREIO DO POVO
Susepe contrata e
sindicato contesta
A contratação de psicólogos e assistentes sociais pela Susepe está
sendo contestada pelo Sindicato dos
Servidores Penitenciários e da Justiça (Sindipjus). A chamada para os
140 técnicos científicos de curso superior, publicada em abril no Diário
Oficial, seria inconstitucional, segundo o Sindipjus, por oferecer salários de até R$ 2.200,00 para novos
servidores em detrimento dos R$
900,00 recebidos, em média, pelos
70 servidores concursados. “Eles fariam a mesma função dos colegas e
ganhariam em dobro”, aponta João
Eduardo Reymunde, do Sindipjus. A
categoria pensa em fazer greve.
QUARTA-FEIRA, 1O de maio de 2002 — 15
Engano reajusta agentes em 40%
Uma tabela do governo Collares foi enviada pelo Executivo à Assembléia Legislativa e aprovada
Amilton Belmonte
ma trapalhada administrativa pode render
muita dor de cabeça aos poderes Executivo e
Legislativo e ser prato cheio para discussões. É o
que se pode dizer do aumento de 40% dado aos
agentes penitenciários pela Lei 11.758, votada na
Assembléia Legislativa no dia 5 de abril e publicada no Diário Oficial do Estado três dias depois.
A gafe, admitida pela própria Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e que
causou ira a sindicatos da área de segurança pública, ocorreu no envio, por engano, junto ao projeto, de uma tabela referente à Lei 9.228/91,ainda do governo Collares, que beneficiava os agentes penitenciários dos níveis A, B, C e D com rea-
U
justes salariais de 28% a 40%.
O projeto, que originalmente previa apenas a
contratação de novos servidores, agora não pode
ser revogado pelo prazo de 180 dias, como estabelece o artigo 73 da Lei Eleitoral, em validade desde o dia 9 de abril. “Ficamos felizes, pois há sete
anos não sabíamos o que era aumento”, destacou
João Eduardo Reymunde, do Sindicato dos Servidores Penitenciários e da Justica (Sindipjus). Segundo ele, que já procurou parlamentares para
falar sobre o problema, a gafe não pode ser desfeita e precisa ser assumida pelo governo. “Não há
nem possibilidade de redução nos salários, pois
isso seria inconstitucional”, assinala.
Contrariado, o governo enviou ao Poder Legis-
lativo, na semana que passou, uma mensagem
retificativa para a correção do erro, mas este procedimento fica na dependência da avaliação dos
parlamentares, de maioria oposicionista. “Se isso
passar, será um estelionato administrativo”, antecipou o debate Airton Michels, o secretáriosubstituto de Justiça e Segurança.
Os salários dos 2.300 servidores penitenciários do Rio Grande do Sul, pagos na segunda-feira e ontem, vieram sem o reajuste, conforme
constatou o Sindipjus, o que motivou o sindicato
a entrar com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado contra Michels e o governador Olívio Dutra. Contudo, o resultado da
análise do Judiciário só deve ser dado em 15 dias.
Ruralista faz cobrança ao Incra Famurs é contrária à concentração de renda
O ruralista Gabino José Schiavon, proprietário da Fazenda Bom Retiro,
invadida no último dia 15 por 1,2 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Júlio de Castilhos, esteve ontem na
sede do Incra, na Capital. Reunido com o superintendente do órgão, Jânio
Guedes Silveira, ele exigiu o cumprimento da Portaria 62 no caso. A medida
resultaria na expulsão dos sem-terra que ocuparam a Bom Retiro do Programa Nacional de Reforma Agrária, conforme ocorreu com líderes da invasão
da fazenda Córrego da Ponte, da família do presidente Fernando Henrique
J. C. RANGEL Cardoso, em Buritis (MG).
O presidente da
Comissão de
Agricultura da
Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PPB), e o
vice-presidente
da Farsul, FranDeputado Antunes, superintendente Jânio e Gabino Schiavon cisco Schardong,
acompanharam o encontro entre Schiavon e Silveira. O parlamentar voltou
a criticar o respaldo que o Judiciário está dando ao MST e também a imobilidade do Incra. “Deveriam relacionar todos os invasores para garantir sua
punição”, ressaltou Antunes. O mesmo pedido já fora feito pela Farsul ao
Incra. “Até agora, não tivemos resposta”, disse Schardong, lamentando o impasse da Bom Retiro, ocupada pela terceira vez em nove anos.
Silveira afirmou que pouco poderá fazer em benefício do ruralista. Segundo ele, o Incra não tem poder de Polícia e a Portaria 62 ainda não foi normatizada. Silveira prometeu encaminhar levantamento dos líderes da ocupação
a Brasília até o final da semana e esclarecer se os sem-terra fazem parte de
algum cadastro com vistas a assentamento ou se já estão assentados.
Diversas
RETIRADA — A prefeitura de Esteio retirou ontem 15 famílias que
invadiram uma área verde do loteamento Benaglio, na avenida
Louis Pasteur, no bairro Santo Inácio. A operação teve o apoio de 86
policiais da Brigada Militar.
BLOQUEIO — A pista de sentido
bairro-centro da avenida Getúlio
Vargas estará bloqueada hoje, das
18h às 21h, entre a rua José de
Alencar e a avenida Ipiranga, assim como a rua Saldanha Marinho, entre as avenidas Erico Veris-
simo e Getúlio Vargas, para o desfile da Banda Saldanha Marinho.
Por isso, a lotação Menino Deus e
os ônibus 177-Menino Deus e 149Icaraí realizarão seu percurso pela
avenida Erico Verissimo.
JORNALISTA — Morreu ontem o
jornalista Danilo Miralles, 52 anos,
por complicações generalizadas.
Danilo trabalhou nos anos 70 na
área esportiva da Folha da Manhã,
antigo jornal da Caldas Júnior, e
em SC e no RJ. O enterro será hoje, às 11h, no São Miguel e Almas.
A concentração em 25 cidades da parcela do ICMS
distribuída aos municípios gaúchos, que é, em média,
R$ 110 milhões/mês, e critérios como evasão escolar e
mortalidade infantil na hora de ratear o bolo, levaram a
Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) à Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, na manhã de ontem. De acordo com
secretário executivo da entidade, Sérgio Perotto, a tendência de concentração de renda nas cidades industrializadas vem se acentuando de forma significativa. “Mas
o problema mais urgente são os critérios de evasão escolar e mortalidade, que precisam ser alterados”, disse.
A morte de uma criança antes de completar dois
anos, segundo informou Perotto, pode fazer com que o
município perca até 20% do seu ICMS, “gerando instabilidade no repasse”. Conforme a proposta da Famurs, as
24 associações dos municípios vão discutir alternativas
para corrigir essas distorções. “Sabe-se que na correção
do problema algumas prefeituras vão perder.”
Desde 1981, quando foram fixados critérios de distribuição do ICMS, pelos quais o Estado fica com 75% do
bolo, os municípios não conseguiram mais reajustes. O
presidente da Comissão de Assuntos Municipais,
Adroaldo Loureiro, disse que os deputados vão analisar
os atuais critérios e as possibilidades de alteração. Admitiu que para trocar o coeficiente a lei deverá mudar.
AMANHÃ LEILÃO DE 23 VEÍCULOS DESATIVADOS
Data: 02-05-2002 - Horário: 14 horas - 5ª feira - AMANHÃ
Local: Rua Alberto Silva nº 580 - Porto Alegre/RS
Kombi Furgão 95 (3 unid.), 93, 91 - Kombi Pick Up 95 (4 unid.) - Kia Shuma LS 99/00 - Caminhão M. Benz 608 D 83 Yamaha RD 135 Z 91/92 - Caloi Suzuki 94/95 - VW Passat 81 - Ford Del Rey Ghia 88/89 - Fiat Tempra Ouro 94/95 Fiat Uno 88, 94 - Fiat Uno Furgão 97 - Escort L 92 - Quantum GL 92 - Opala Comodoro 84.
Nota: O pagamento será efetuado à vista em dois cheques. Um referente ao valor do lance nominal à Cia Souza Cruz e
outro à taxa de leilão de 10% diretamente ao leiloeiro. Não serão aceitos pagamentos em dinheiro. Os veículos serão
vendidos no estado em que se encontram e serão retirados após a compensação dos cheques. O prazo para entrega
dos documentos de transferência será de 10 dias úteis.
Maiores informações (0XX) 51 3344.5007 - 3340.6642.
LEILÃO DE MÁQUINAS; VEÍCULOS; ELETRODOMÉSTICOS; TELEFONES;
INFORMÁTICA; MATERIAL DE ESCRITÓRIO; DIVERSOS.
Data: 9 de Maio de 2002 - Horário: 14 horas - Quinta-feira - Local: Rua Alberto Silva, 580 Porto Alegre/RS
Júlio César Dreyer Pacheco, Leiloeiro Oficial, devidamente matriculado na JCRS sob nº 028/81, autorizado pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz
de Direito das Varas Cíveis, Vara do Trabalho e 5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre e Petrópolis, venderão em público leilão, na
data, hora e local supramencionados os bens penhorados nas seguintes ações: Aldo Laitano x Mario Walter Muller; Alexandre
Roberto Carbone Cardoso x Mauro Beretta; Anelise Borges x Medcenter Centro Médico Odont. Ltda A/C Ilton A. Machado e Outros 3;
Antônio Augusto Gonçalves Carvalho x Mari Nilma de Oliveira Abreu; Banco Gerdau S/A x Ambar Engenharia Ind. e Com.; Bar e
Lancheria a Hora Ltda x Romário Luiz Gussuli; Citibank N.A. x Renato Silva Golgo; Fiat Administradora de Consórcios Ltda x Carlos
Marrone; H Center Dist. Produtos Importados Ltda x Contak Serviços e Intermediações Ltda; Márcio Rogerio da Silva x Cia Industrial
Rio Guaiba; Minusa Tratorpeças Ltda x IMAQ - Com. de Maq. Rodoviárias Ltda; Pinto Auto Peças ME x Amortecnica Sul Amort. Susp.
E Embreagens Ltda; Paulo Turra Magni x Julio Dircru da Rosa - ME; Rogerio Sperb Becker x José Aquim Carvalho; Rial Imóveis Ltda
x João Batista Bertagnolli e Outros; Reny Manoelita Gloor Lachini x Sul Pedras Comércio Indústria e Exportação Ltda; Xerox do Brasil
Ltda x Gislaine Lopes Menezes, assim descritos: ELETRODOMÉSTICOS: aparelho som; televisores “24” e “20”, ventilador teto;
máquina de lavar roupas; rádio AM/FM; liqüidificador; batedeira; prensa; ar condicionado; mesas; fogão, bicicleta “21”, MAQUINÁRIOS:
Compressores, Torno Imas, trunck de trator Allis; lixadeiras; esmirilhadeiras; serras; furadeiras; moto esmeril; aparelho de solda; máq.
policorte; talha Koch; mesa bancada; pistola pintura; tambor rotativo; DIVERSOS: pedras preciosas; armário de ferro, sofá cama,
roupeiro; central telefônica; esterilizador de metais; trilho com persianas; cofre; caixa de luz; mesas p/escritório; máquinas de escrever;
micro computadores; TELEFONES: linha celular; ações CRT e Celular; VEÍCULOS: VW/Voyage ano 90; Ford mod. Tourus ano 91/92;
VW/Gol CL ano 91/91; Renault Peugeot ano 94/95; Os bens oriundos de Varas Trabalhistas serão vendidos em único leilão e os
das demais serão vendidos em primeiro leilão somente pelo valor igual, ou superior ao da avaliação. Não havendo licitantes,
fica designada a data de 23/05/2002, no mesmo horário e local, para a venda em 2º Leilão, pelo maior lance oferecido, desde
que não considerado preço vil. Maiores informações pelos Fones: 0xx.51.3340.6642 ou 3344.5007 - FICAM AS PARTES
INTIMADAS NO PRESENTE EDITAL, CASO NÃO SEJAM LOCALIZADAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.