TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE CONTROLE DA ADM. ESTADUAL Inspetoria 4 de Atos de Pessoal DIVISÃO 12 PROCESSO Nº UNIDADE GESTORA: INTERESSADO: RESPONSÁVEL: ASSUNTO: RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº APE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA ÁLVARO MAUS (Comandante Geral) Auditoria “in loco” – Atos de Pessoal ( 152 Admissões) DCE/INSP4 – 1.161/2008 1 - INTRODUÇÃO Tratam os autos de auditoria em Atos de Pessoal (admissão de servidores concursados ocorridos no período de 2005 e 2006) submetidos à apreciação deste Tribunal de Contas, consoante as atribuições de fiscalização conferidas ao Tribunal de Contas pela Constituição Estadual, art. 59, inciso III, e art. 1º, IV, da Lei Complementar nº 202 de 15/12/00 e art 1º, IV, do Regimento Interno do Tribunal de Contas - Resolução nº TC 06/01, de 03/12/01, autorizada pela Presidência desta Casa em 30/05/2008, através do Memorando 052/2008 datado de 29/05/2008. 2 - ANÁLISE Da análise dos atos de admissão de pessoal e dos documentos que os instruem, observa-se que os 152 candidatos por terem sido aprovados e classificados em Concurso Público, nº 001/CBMSC/SSPDC2005, cuja portaria encontra-se anexada aos autos (Anexo I), foram incluídos no Estado Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina CBMSC, no exercício de 2006, estão de acordo com a legislação pertinente e consequentemente, regulares. Cargo – Soldado Do Corpo de Bombeiros: TC:/21946/3040506.doc 1 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. ADRIANO ROBERTO KIESKI ADRIANO SCHUERMAN ALAMIR ANDRUCHECHEM ALAN DELEI CIELUSINSKY ALBERTO AUGUSTO WILLE ALBERTO MALINOSKI ALCEU TOMAZELLI JUNIOR ALESSANDRO ESPINDOLA ESCOBAR ALEX MOHR WELTER ALEXANDRE DELEZU ALEXANDRE DIEHL DA SILVA ALISSSON LUIZ DA SILVA ALLAN GILLIAN BALDUINO ALLAN TIAGO VOGT ANDERSON DA SILVA GHELLER ANDERSON ADEMIR RAMOS ANDERSON JOSE GORGES ANDERSON MEDEIROS SARTE ANDERSON RODRIGUES DA VEIGA ANDRE FRANCISCO PUGAS ANDRE PETTERS ZIEMANN ANDRÉ RICARDO ANTUNES DA SILVA ANDRE VANDRESEN NUNES ANDREI FERNANDO MONTIBELER ARY PESSOA DE CARVALHO JUNIOR AUGUSTO DE DEUS E SILVA NETO BRUNO AZEVEDO LISBOA BRUNO LAZARIN KOCH CAIO MOREIRA MARTINS CARLOS ALBERTO SOUSA CLEBER ANTONIO MOHR CLOVIS THIERRY OLIVEIRA CRISTIANO BRAUN DANIEL COLLISELLI DANIEL CARVALHO DA SILVA DANIEL KREUSBERG KNAPIK DANUSA CABRAL TEIXEIRA DIEGO BERVIAN DIONATAS DOS SANTOS TRAJANO DIONE ELISANDRO GONÇALVES DE MATOS DIRCEU GAMBA JUNIOR DOUGLAS COELHO DA SILVA DOUGLAS LOURENÇO DA SILVA EBER ANDRE VOGT EDER WANDER GONZAGA NEVES EDSON PATRICIO EDUARDO DE PIERI FLORIANO EDUARDO GONZALES EDUARDO LUIZ BRATKWSKI ELISANDRO DA SILVA ADÃO ELIZA PAZ COELHO TC:/21946/3040506.doc 2 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102. EMERSON ASSIS DE SOUZA EMERSON COSTA ERIC GOMES VAMERLATI EVERTON VITORINO GOMES EVETON DE SOUZA FABIO ADAURI SAULO PACHECO FÁBIO ANDRE STURN FABIO CLAUDINO FERREIRA FABIO RENATO COSTA FELIPE COGORNI MAURICIO FERNANDA CAMARGO RODRIGUES FERNANDO IRENO VIEIRA FERNANDO NERI PEREIRA FILIPE DA SILVA DAMINELLI FLAVIO COSTA ARAUJO GABRIELA CORREA POLATTI GABRIELA KASSANDRA LUIZ COLOSSI GEFERSON EDIMAR BERTOLDI GERONIMO SEMENTKOWSKI GILVANO KANTOVITZ GIOMAR DA SILVA GIUSEPPE FRANSOZI MARQUES GLAUCIA KRUEGER DA SILVA GREISON ROCHA BITENCOURT GUILHERME VIRISSIMO DA SERRA COSTA ISMAEL MATEUS PIVA IVAN FABRICIO RUBICK JACKSON FRANÇA JACKSON LUIS KREUTZ JAIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR JAIRO VALDENESIO FORTUNATO JAISON WESSLER JEFERSON DA SILVA JEFFERSON LUIZ DO PRADO JESSICA GABRIELE MAIA DOS SANTOS JOÃO FABIANO HARNISCH JOÃO PAULO FRANCISCO JOEL MARCIO ERLO JOICE STEINBACH JORGE LUIZ DE SOUZA BATISTA JOSE DIOGO FERREIRA ROQUE HASS JOSIAS ARTUR VIEIRA DOS SANTOS JUAN CARLO MATTEUSSI JUCELIO SARTOR COMIN JULIANO CHAVES DE SOUZA LEANDRO SA BORTOLATO LEONARDO MENEGHELLI FILHO LEONARDO SCHAFHAUSER LUIS CARLOS MACHADO LUIS RICARDO SCHAFAUSSER LUIZ FALCÃO MAGANIN TC:/21946/3040506.doc 3 103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. MAICO EVANDRO LAMB MAIKEL JUNIOR DE LIMA MARCELO MENDES MARCELO METZLER GOMES MARCIO DUQUE ALVES MARCOS ALVES DE ANDRADE MARCOS ANTONIO VIEIRA MARCOS LEANDRO MARQUES MATEUS MUNIZ CORRADINI MATHEUS BALDESSAR PEREIRA MAURICIO MATOS ROSA MAYKEL ARTINO CAMPESTRINI MIGUEL MORAES GOMES MOISES NAZARENO SCHMITT NEODIR GEOVANI LOHMANN ODIAR JOSE CARMINATTI ORACIDES JUNIOR DOS SANTOS PATRICK AMARAL ABREU PAULO CESAR GAIOVIS PAULO RAQUEL PAULO ROBERTO DOS SANTOS RAFAEL PHELIPPE GOULART RAFAEL FORCHESATTO RAFAEL MANOEL JOSE RAFAEL PEREIRA SILVA RAFAEL ZILLI BORGES RENAN GOMES SIFRONI RENAN SILVERIO DA ROSA FERNANDES RENATO ARAUJO JUNIOR RICARDO ANGELO VOLPATO RICARDO CAVALER BIANCHI RICARDO FABIO LUDWIG RICARDO MORATELLI RICARDO TOLFO ROBSON DE ALMEIDA HOFFMANN ROBSON ELIEL RIBEIRO RODRIGO MOESCH WELTER RODRIGO SOUZA DO NASCIMENTO RODRIGO SUZIN RUDINEI JOSE FIGUEIRA SAMIRA COELHO SAMUEL GUARNIERI SIDNEY DINIES DE BRITO NETO SHEILA DAIANA STREIT FUCK TAYRONE AMBONI LUIZ THIAGO ELOI SANTOS SARRAFF THIAGO NASPOLINI THIERRY CESAR DA ROSA BUGS TIAGO BRANCO LARRE TIAGO DE OLIVEIRA FLORISBAL TC:/21946/3040506.doc 4 3 - CONCLUSÃO Ante o exposto, sugere-se ao Sr. Relator a seguinte decisão : 3.1. Conhecer do Relatório de Auditoria DCE/INSP 4 nº 1.161/2008, realizada junto ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA , com abrangência sobre atos de admissão de pessoal ocorridas no exercício de 2006. ORDENAR O REGISTRO, nos termos do art. 34, inciso I c/c o art. 36, § 2º, b da Lei Complementar nº 202/2000, dos atos de admissão em caráter efetivo, decorrentes do Edital de Concurso Público nº 001/CBMSC/2005, 152 militares no Cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC, a seguir relacionados: ADRIANO ROBERTO KIESKI; ADRIANO SCHUERMAN; ALAMIR ANDRUCHECHEM; ALAN DELEI CIELUSINSKY; ALBERTO AUGUSTO WILLE; ALBERTO MALINOSKI; ALCEU TOMAZELLI JUNIOR; ALESSANDRO ESPINDOLA ESCOBAR; ALEX MOHR WELTER; ALEXANDRE DELEZU; ALEXANDRE DIEHL DA SILVA; ALISSSON LUIZ DA SILVA; ALLAN GILLIAN BALDUINO; ALLAN TIAGO VOGT; ANDERSON DA SILVA GHELLER, ANDERSON ADEMIR RAMOS; ANDERSON JOSE GORGES; ANDERSON MEDEIROS SARTE; ANDERSON RODRIGUES DA VEIGA; ANDRE FRANCISCO PUGAS; ANDRE PETTERS ZIEMANN; ANDRÉ RICARDO ANTUNES DA SILVA; ANDRE VANDRESEN NUNES; ANDREI FERNANDO MONTIBELER; ARY PESSOA DE CARVALHO JUNIOR, AUGUSTO DE DEUS E SILVA NETO; BRUNO AZEVEDO LISBOA; BRUNO LAZARIN KOCH, CAIO MOREIRA MARTINS; CARLOS ALBERTO SOUSA; CLEBER ANTONIO MOHR; CLOVIS THIERRY OLIVEIRA; CRISTIANO BRAUN, DANIEL CARVALHO DA SILVA, DANIEL COLLISELLI; DANIEL KREUSBERG KNAPIK; DANUSA CABRAL TEIXEIRA; DIEGO BERVIAN; DIONATAS DOS SANTOS TRAJANO; DIONE ELISANDRO GONÇALVES DE MATOS; DIRCEU GAMBA JUNIOR; DOUGLAS COELHO DA SILVA; DOUGLAS LOURENÇO DA SILVA; EBER ANDRE VOGT; EDER WANDER GONZAGA NEVES; EDSON PATRICIO; EDUARDO DE PIERI FLORIANO; EDUARDO GONZALES; EDUARDO LUIZ BRATKWSKI; ELISANDRO DA SILVA ADÃO; ELIZA PAZ COELHO; EMERSON ASSIS DE SOUZA; EMERSON COSTA, TC:/21946/3040506.doc 5 ERIC GOMES VAMERLATI; EVETON DE SOUZA; EVERTON VITORINO GOMES; FABIO ADAURI SAULO PACHECO; FÁBIO ANDRE STURN; FABIO CLAUDINO FERREIRA; FABIO RENATO COSTA; FELIPE COGORNI MAURICIO; FERNANDA CAMARGO RODRIGUES; FERNANDO IRENO VIEIRA, FERNANDO NERI PEREIRA; FILIPE DA SILVA DAMINELLI, FLAVIO COSTA ARAUJO; GABRIELA CORREA POLATTI; GABRIELA KASSANDRA LUIZ COLOSSI; GEFERSON EDIMAR BERTOLDI; GERONIMO SEMENTKOWSKI; GILVANO KANTOVITZ; GIOMAR DA SILVA; GIUSEPPE FRANSOZI MARQUES; GLAUCIA KRUEGER DA SILVA; GREISON ROCHA BITENCOURT; GUILHERME VIRISSIMO DA SERRA COSTA; ISMAEL MATEUS PIVA; IVAN FABRICIO RUBICK; JACKSON FRANÇA; JACKSON LUIS KREUTZ; JAIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR; JAIRO VALDENESIO FORTUNATO; JAISON WESSLER; JEFERSON DA SILVA; JEFFERSON LUIZ DO PRADO; JESSICA GABRIELE MAIA DOS SANTOS; JOÃO FABIANO HARNISCH; JOÃO PAULO FRANCISCO; JOEL MARCIO ERLO; JOICE STEINBACH; JORGE LUIZ DE SOUZA BATISTA; JOSE DIOGO FERREIRA ROQUE HASS; JOSIAS ARTUR VIEIRA DOS SANTOS; JUAN CARLO MATTEUSSI; JUCELIO SARTOR COMIN; JULIANO CHAVES MENEGHELLI DE FILHO, SOUZA; LEANDRO LEONARDO SA BORTOLATO; SCHAFHAUSER; LUIS LEONARDO RICARDO SCHAFAUSSER; LUIS CARLOS MACHADO; LUIZ FALCÃO MAGANIN; MAICO EVANDRO LAMB; MAIKEL JUNIOR DE LIMA; MARCELO MENDES; MARCELO METZLER GOMES; MARCIO DUQUE ALVES; MARCOS ALVES DE ANDRADE; MARCOS ANTONIO VIEIRA; MARCOS LEANDRO MARQUES; MATEUS MUNIZ CORRADINI, MATHEUS BALDESSAR PEREIRA; MAURICIO MATOS ROSA; MAYKEL ARTINO CAMPESTRINI; MIGUEL MORAES GOMES; MOISES NAZARENO SCHMITT; NEODIR GEOVANI LOHMANN; ODIAR JOSE CARMINATTI; ORACIDES JUNIOR DOS SANTOS; PATRICK AMARAL ABREU; PAULO CESAR GAIOVIS; PAULO RAQUEL; PAULO ROBERTO DOS SANTOS; RAFAEL FORCHESATTO; RAFAEL MANOEL JOSE; RAFAEL PEREIRA SILVA; RAFAEL PHELIPPE GOULART; RAFAEL ZILLI BORGES; RENAN GOMES SIFRONI; RENAN SILVERIO DA ROSA FERNANDES; RENATO ARAUJO JUNIOR, RICARDO ANGELO VOLPATO; RICARDO CAVALER BIANCHI; RICARDO FABIO LUDWIG; RICARDO MORATELLI; RICARDO TOLFO; ROBSON DE ALMEIDA HOFFMANN; ROBSON ELIEL RIBEIRO; RODRIGO MOESCH WELTER; RODRIGO SOUZA DO NASCIMENTO; RODRIGO SUZIN; RUDINEI JOSE FIGUEIRA; SAMIRA COELHO; SAMUEL GUARNIERI; SIDNEY DINIES DE BRITO NETO; SCHEILA DAIANA STREIT FUCH, TAYRONE TC:/21946/3040506.doc 6 AMBONI LUIZ; THIAGO ELOI SANTOS SARRAFF, THIAGO NASPOLINI; THIERRY CESAR DA ROSA BUGS; TIAGO BRANCO LARRE; TIAGO DE OLIVEIRA FLORISBAL. É o Relatório. DCE/Div.14, em 23 de junho de 2008. Daisi Alves Machado Maria de Fátima Ramos Ângela T. Guidi Téc.de Ativ. Adm.e de Controle Externo Téc.de Ativ. Adm.e de Controle Externo Auditor Fiscal de Controle Externo Maria de Fátima Cechetto Auditor Fiscal de Controle Externo Chefe de Divisão DE ACORDO. À elevada consideração do Exmo. Sr. Relator, ouvido, preliminarmente, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. DCE/Inspetoria 4, em / / . Marcos Antônio Martins Coordenador TC:/21946/3040506.doc 7