RESULTADO DO REGIME
GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPS
Outubro/2013
Brasília, novembro de 2013
SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
1
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,
DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
URBANO
2
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Outubro/2012, Setembro/2013 e Outubro/2013 e Acumulado de Janeiro a Outubro (2012 e
2013) – Em R$ milhões de Outubro/2013 (INPC)
1. Arrecadação Líquida Urbana
1.1. Arrecadação Urbana
1.2. Comprev
1.3. Desoneração da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2. Entidades Filantrópicas
2.4 Microempreendedor Individual - MEI
3. Despesas com Benefícios Previdenciários
3.1. Benefício Previdenciário Urbano
3.2. Passivo Judicial Urbano
3.3. Comprev
4. Resultado Previdenciário com Renúncias (1+2 –3)
5. Resultado Previdenciário excluindo as Renúncias (1-3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
out/12
(A)
set/13
(B)
out/13
(C)
Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.
Var. %
( C / B ) ( C / A ) a out/12
a out/13
23.142,6
23.135,2
7,4
1.727,3
993,5
697,3
36,4
20.649,5
20.154,1
368,7
126,7
4.220,5
2.493,2
24.640,9
23.655,5
0,1
985,3
2.030,3
1.245,1
743,5
41,7
29.562,2
29.348,6
45,5
168,1
(2.891,1)
(4.921,3)
24.929,7
1,2
24.081,6
1,8
0,5 467,0
847,5
2.018,0 (0,6)
1.237,5 (0,6)
739,0 (0,6)
41,5 (0,6)
21.834,3 (26,1)
20.912,0 (28,7)
735,1 1.516,4
187,2 11,3
5.113,3 (276,9)
3.095,3 (162,9)
7,7
4,1
(93,1)
226.821,8
226.810,1
11,7
16,8
24,6
6,0
13,9
5,7
3,8
99,4
47,8
21,2
24,2
17.681,2
10.170,1
7.138,2
372,9
214.642,4
208.130,1
5.241,7
1.270,6
29.860,6
12.179,4
237.974,5
230.852,2
3,5
7.118,8
20.470,2
12.553,2
7.496,1
420,9
227.528,2
220.288,7
5.651,4
1.588,0
30.916,5
10.446,3
4,9
1,8
(70,0)
15,8
23,4
5,0
12,9
6,0
5,8
7,8
25,0
3,5
(14,2)
3
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Outubro/2012, Setembro/2013 e Outubro/2013 e Acumulado de Janeiro a Outubro (2012 e
2013) – Em R$ milhões nominais
1. Arrecadação Líquida Urbana
1.1. Arrecadação Urbana
1.2. Comprev
1.3. Desoneração da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2. Entidades Filantrópicas
2.3 Microempreendedor Individual - MEI
3. Despesas com Benefícios Previdenciários
3.1. Benefício Previdenciário Urbano
3.2. Passivo Judicial Urbano
3.3. Comprev
4. Resultado Previdenciário com Renúncias (1+2 –3)
5. Resultado Previdenciário excluindo as Renúncias (1-3)
out/12
(A)
set/13
(B)
out/13
(C)
21.918,7
21.911,7
7,0
24.491,5
23.512,1
0,1
979,3
2.018,0
1.237,5
739,0
41,5
29.383,0
29.170,7
45,2
167,1
(2.873,5)
(4.891,5)
24.929,7
1,8
24.081,6
2,4
0,5 470,5
847,5
2.018,0
0,0
1.237,5
0,0
739,0
0,0
41,5
0,0
21.834,3 (25,7)
20.912,0 (28,3)
735,1 1.526,3
187,2 12,0
5.113,3 (277,9)
3.095,3 (163,3)
1.636,0
941,0
660,5
34,5
19.557,4
19.088,2
349,2
120,0
3.997,3
2.361,3
Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.
Var. %
( C / B ) ( C / A ) a out/12
a out/13
13,7
9,9
(92,7)
209.966,6
209.955,7
11,0
23,4
31,5
11,9
20,3
11,6
9,6
110,5
56,0
27,9
31,1
16.359,6
9.410,0
6.604,6
345,0
198.770,9
192.752,7
4.842,3
1.176,0
27.555,3
11.195,7
234.714,4
227.660,5
3,5
7.050,5
20.179,8
12.375,1
7.389,8
414,9
224.398,0
217.257,0
5.572,6
1.568,4
30.496,2
10.316,4
11,8
8,4
(68,4)
23,4
31,5
11,9
20,3
12,9
12,7
15,1
33,4
10,7
(7,9)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
4
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,
DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
RURAL
5
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL
Outubro/2012, Setembro/2013 e Outubro/2013 e Acumulado de Janeiro a Outubro (2012 e
2013) – Em R$ milhões de Outubro/2013 (INPC)
out/12
(A)
set/13
(B)
out/13
(C)
Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.
Var. %
( C / B ) ( C / A ) a out/12
a out/13
1. Arrecadação Líquida Rural
488,4
536,8
513,8
(4,3)
5,2
5.058,3
5.083,3
0,5
2. Renúncias Previdenciárias
241,9
361,0
358,8
(0,6)
48,3
2.476,2
3.639,9
47,0
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
241,9
361,0
358,8
(0,6)
48,3
2.476,2
3.639,9
47,0
3. Despesas com Benefícios Previdenciários
5.957,7
7.450,6
6.321,7
(15,2)
6,1
62.527,0
66.577,6
6,5
5.850,7
7.439,1
6.107,0
(17,9)
4,4
61.000,8
64.855,8
6,3
107,0
11,5
214,7 1.762,3
100,6
1.526,1
1.721,8
12,8
4. Resultado Previdenciário com Renúncias (1+2 –3)
(5.227,4)
(6.552,7)
(5.449,1) (16,8)
4,2
(54.992,4)
(57.854,3)
5,2
5. Resultado Previdenciário excluindo as Renúncias (1-3)
(5.469,3)
(6.913,8)
(5.807,9) (16,0)
6,2
(57.468,6)
(61.494,3)
7,0
3.1. Benefício Previdenciário Rural
3.2. Passivo Judicial Rural
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
6
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL
Outubro/2012, Setembro/2013 e Outubro/2013 e Acumulado de Janeiro a Outubro (2012 e
2013) – Em R$ milhões nominais
out/12
(A)
set/13
(B)
out/13
(C)
Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.
Var. %
( C / B ) ( C / A ) a out/12
a out/13
1. Arrecadação Líquida Rural
462,6
533,6
513,8
(3,7)
11,1
4.683,8
5.014,9
7,1
2. Renúncias Previdenciárias
229,1
358,8
358,8
0,0
56,6
2.291,1
3.588,3
56,6
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
229,1
358,8
358,8
0,0
56,6
2.291,1
3.588,3
56,6
3. Despesas com Benefícios Previdenciários
5.642,6
7.405,4
6.321,7
(14,6)
12,0
57.895,7
65.657,2
13,4
5.541,2
7.394,0
6.107,0
(17,4)
10,2
56.485,9
63.959,4
13,2
101,4
11,5
214,7 1.773,7
111,8
1.409,7
1.697,7
20,4
4. Resultado Previdenciário com Renúncias (1+2 –3)
(4.950,9)
(6.513,0)
(5.449,1) (16,3)
10,1
(50.920,7)
(57.053,9)
12,0
5. Resultado Previdenciário excluindo as Renúncias (1-3)
(5.180,0)
(6.871,8)
(5.807,9) (15,5)
12,1
(53.211,9)
(60.642,2)
14,0
3.1. Benefício Previdenciário Rural
3.2. Passivo Judicial Rural
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
7
RESULTADO DO RGPS
8
RESULTADO DO RGPS
Em R$ milhões de Outubro de 2013 (INPC)
out/12
(A)
set/13
(B)
out/13
(C)
1. Arrecadação Líquida Líquida(1.1 + 1.2)
1.1. Arrecadação Líquida Urbana
1.2. Arrecadação Líquida Rural
23.631,0
23.135,2
488,4
25.177,7
23.655,5
536,8
25.443,4
24.081,6
513,8
1.3. Comprev
1.4. Desoneração da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2. Entidades Filantrópicas
2.3 Microempreendedor Individual - MEI
2.4 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesas com Benefícios Previdenciários
3.1. Benefício Previdenciário
3.1.1. Urbano
3.1.2. Rural
3.2. Passivo Judicial
3.2.1. Urbano
3.2.2. Rural
3.3. Comprev
4. Resultado Previdenciário com Renúncias (1+2 –3)
5. Resultado Previdenciário excluindo as Renúncias (1-3)
7,4
0,1
985,3
1.969,2
2.391,3
993,5
1.245,1
697,3
743,5
36,4
41,7
241,9
361,0
26.607,1 37.012,8
26.004,7 36.787,7
20.154,1 29.348,6
5.850,7
7.439,1
475,7
57,0
368,7
45,5
107,0
11,5
126,7
168,1
(1.006,9) (9.443,8)
(2.976,1) (11.835,1)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.
( C / B ) ( C / A ) a out/12
a out/13
1,1
1,8
(4,3)
0,5 467,0
847,5 (14,0)
2.376,8
(0,6)
1.237,5
(0,6)
739,0
(0,6)
41,5
(0,6)
358,8
(0,6)
28.156,0 (23,9)
27.019,1 (26,6)
20.912,0 (28,7)
6.107,0 (17,9)
949,7 1.566,1
735,1 1.516,4
214,7 1.762,3
187,2
11,3
(335,7) (96,4)
(2.712,5) (77,1)
Var. %
7,7
4,1
5,2
231.880,1
226.810,1
5.058,3
243.057,9
230.852,2
5.083,3
4,8
1,8
0,5
(93,1)
20,7
24,6
6,0
13,9
48,3
5,8
3,9
3,8
4,4
99,6
99,4
100,6
47,8
(66,7)
(8,9)
11,7
20.157,4
10.170,1
7.138,2
372,9
2.476,2
277.169,3
269.130,9
208.130,1
61.000,8
6.767,8
5.241,7
1.526,1
1.270,6
(25.131,8)
(45.289,2)
3,5
7.118,8
24.110,2
12.553,2
7.496,1
420,9
3.639,9
294.105,8
285.144,5
220.288,7
64.855,8
7.373,3
5.651,4
1.721,8
1.588,0
(26.937,8)
(51.047,9)
(70,0)
19,6
23,4
5,0
12,9
47,0
6,1
6,0
5,8
6,3
8,9
7,8
12,8
25,0
7,2
12,7
9
RESULTADO DO RGPS
Em R$ milhões nominais
out/12
(A)
set/13
(B)
out/13
(C)
1. Arrecadação Líquida Líquida(1.1 + 1.2)
1.1. Arrecadação Líquida Urbana
1.2. Arrecadação Líquida Rural
22.381,3
21.911,7
462,6
25.025,1
23.512,1
533,6
25.443,4
24.081,6
513,8
1.3. Comprev
1.4. Desoneração da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2. Entidades Filantrópicas
2.3 Microempreendedor Individual - MEI
2.4 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesas com Benefícios Previdenciários
3.1. Benefício Previdenciário
3.1.1. Urbano
3.1.2. Rural
3.2. Passivo Judicial
3.2.1. Urbano
3.2.2. Rural
3.3. Comprev
4. Resultado Previdenciário com Renúncias (1+2 –3)
5. Resultado Previdenciário excluindo as Renúncias (1-3)
7,0
0,1
979,3
1.865,1
2.376,8
941,0
1.237,5
660,5
739,0
34,5
41,5
229,1
358,8
25.200,0 36.788,4
24.629,4 36.564,6
19.088,2 29.170,7
5.541,2
7.394,0
450,6
56,7
349,2
45,2
101,4
11,5
120,0
167,1
(953,6) (9.386,5)
(2.818,7) (11.763,4)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.
( C / B ) ( C / A ) a out/12
a out/13
1,7
2,4
(3,7)
0,5 470,5
847,5 (13,5)
2.376,8
0,0
1.237,5
0,0
739,0
0,0
41,5
0,0
358,8
0,0
28.156,0 (23,5)
27.019,1 (26,1)
20.912,0 (28,3)
6.107,0 (17,4)
949,7 1.576,3
735,1 1.526,3
214,7 1.773,7
187,2
12,0
(335,7) (96,4)
(2.712,5) (76,9)
Var. %
13,7
9,9
11,1
214.650,4
209.955,7
4.683,8
239.729,4
227.660,5
5.014,9
11,7
8,4
7,1
(92,7)
27,4
31,5
11,9
20,3
56,6
11,7
9,7
9,6
10,2
110,8
110,5
111,8
56,0
(64,8)
(3,8)
11,0
18.650,7
9.410,0
6.604,6
345,0
2.291,1
256.666,6
249.238,6
192.752,7
56.485,9
6.252,0
4.842,3
1.409,7
1.176,0
(23.365,5)
(42.016,2)
3,5
7.050,5
23.768,1
12.375,1
7.389,8
414,9
3.588,3
290.055,2
281.216,4
217.257,0
63.959,4
7.270,3
5.572,6
1.697,7
1.568,4
(26.557,7)
(50.325,8)
(68,4)
27,4
31,5
11,9
20,3
56,6
13,0
12,8
12,7
13,2
16,3
15,1
20,4
33,4
13,7
19,8
10
RESULTADO DO RGPS
Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Outubro de 2013 (INPC)
Item
1. Arrecadação Líquida
1.1 Urbana
1.2 Rural
1.3 Comprev
2. Despesa com Benefícios
2.1 Benefícios Previdenciários
2.1.1 Urbano
2.1.2 Rural
2.2 Passivo Judicial
Acumulado (Novembro/12 a
Outubro/13)
306.940,1
300.722,3
6.212,2
5,6
356.787,6
346.922,0
268.351,8
78.570,2
7.938,4
2.2.1 Urbano
6.074,1
2.2.2 Rural
1.864,4
2.3 Comprev
1.927,1
3. Resultado Previdenciário (1 - 2)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3)
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
(49.847,5)
24.374,9
(74.222,4)
11
RESULTADO DO RGPS
Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais
Item
1. Arrecadação Líquida Total
1.1 Urbana
1.2 Rural
1.3 Comprev
2. Despesa com Benefícios
2.1 Benefícios Previdenciários
2.1.1 Urbano
2.1.2 Rural
2.2 Passivo Judicial
Acumulado (Novembro/12 a
Outubro/13)
300.843,6
294.743,9
6.094,3
5,5
349.978,1
340.276,4
263.213,0
77.063,3
7.808,8
2.2.1 Urbano
5.975,3
2.2.2 Rural
1.833,5
2.3 Comprev
1.892,8
3. Resultado Previdenciário (1 - 2)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3)
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
(49.134,4)
23.668,2
(72.802,6)
12
DESONERAÇÃO DA FOLHA E
REVISÕES ADMINISTRATIVAS
(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº
8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e
Estoque de COMPREV)
13
DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – Em R$ milhões
A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse do
valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em
decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
Pagamentos Efetuados
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
13º Salário
TOTAL 2012
Abril/2013
Maio/2013
Junho/2013
Julho/2013
Agosto/2013
Setembro/2013
Outubro/2013
Subtotal - 2013
Contibuição
Previdenciária
Teórica
(A)
293,26
314,90
331,24
325,79
685,38
679,65
725,14
734,13
1.929,52
1.936,16
1.947,41
2.038,82
1.433,51
13.374,91
Sobre a Folha
(GPS)
(B)
111,00
121,37
126,17
118,46
293,79
286,08
309,88
310,51
995,22
930,94
950,18
1.007,65
1.008,18
6.569,43
Sobre o
Faturamento
(DARF)
(C)
94,46
82,47
101,63
125,65
203,93
210,87
205,58
208,66
451,82
443,56
474,07
500,16
0,00
3.102,86
TOTAL
(D) = (B) + (C)
205,46
203,84
227,80
244,11
497,72
496,95
515,46
519,17
1.447,04
1.374,50
1.424,25
1.507,81
1.008,18
9.672,29
Valor
(E) = (A) – (D)
87,80
111,06
103,44
81,68
187,66
182,70
209,68
214,96
482,48
561,66
523,16
531,01
425,33
3.702,62
Compensação da
Desoneração STN
1.790,00
1.790,00
1.912,62
634,60
961,24
808,11
907,05
979,33
847,53
7.050,48
Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS.
[A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual
histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%),
RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%).
[B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%).
[C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico.
[D] - Total dos pagamentos efetuados.
14
[E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]
REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominais
Mês
Janeiro/2013
Março/2013
Revisão do
Revisão do
inciso II, Art. 29,
Teto
Estoque Comprev
da Lei nº
Previdenciário
8.213/91
Total
833,0
833,0
1.100,0
1.100,0
Abril/2013
99,1
99,1
Maio/2013
52,9
52,9
Junho/2013
40,7
40,7
Julho/2013
43,1
43,1
Agosto/2013
37,7
37,7
Setembro/2013
33,3
33,3
Outubro/2013
28,0
28,0
TOTAL
Fonte: Fluxo de Caixa INSS..
Elaboração: SPPS/MPS.
2.267,8
833,0
1.100,0
334,8
15
TENDÊNCIAS
ARRECADAÇÃO, DESPESA
E NECESSIDADE DE
FINANCIAMENTO
16
Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos
últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Outubro/2013 - INPC –
42,0
40,3
40,0
38,4
38,0
37,0
36,0
34,8
34,0
33,4
33,0
31,9
R$ Bilhões
32,0
30,9
29,5
30,0
29,4
29,3
28,0
27,6
28,3
26,0
24,0
28,5
26,3
24,9
24,5
26,4
23,6
24,0
24,1
23,4
23,0
24,3
23,6 23,6
25,2
24,9
23,1
21,6
22,1
20,0
25,4
25,1
24,7
22,9
28,2
25,7
26,1
26,3
28,0
24,3
23,7
22,0 23,0
26,6
26,7
26,3
27,5
27,7
22,5
20,6
18,0
16,0
Arrecadação Líquida
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Média Móvel (12 meses)
Despesa com Benefícios Previdenciários
out-13
set-13
ago-13
jul-13
jun-13
mai-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
dez-12
nov-12
out-12
set-12
ago-12
jul-12
jun-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
dez-11
nov-11
out-11
14,0
Média Móvel (12 meses)
17
Composição da Arrecadação Líquida
Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a
Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Outubro/2013 - INPC
42,0
39,7
39,7
40,0
38,0
36,0
34,0
32,0
30,0
28,0
25,5
26,0
24,0
R$ Bilhões
22,0
24,8
24,4
23,7
24,7
24,0
25,0
24,3
25,4
24,7
25,0
25,1
24,9
24,0
24,8
26,9
25,8
25,5
25,2
25,8
25,6
24,1
22,0
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
1,3
-2,4
1,2
-2,5
1,2
1,0
1,3
1,3
-2,5
-2,3
-2,4
nov-11
dez-11
1,1
1,6
-2,6
-2,5
1,2
1,2
1,0
1,1
1,1
1,0
1,0
-2,6
-2,6
-2,6
-2,5
-2,5
-2,6
-2,6
-4,2
-2,4
-2,4
-2,5
-2,5
dez-12
-2,3
1,1
out-13
-2,3 -2,4
1,1
-4,0
out-11
-4,0
-2,4
1,2
set-13
-2,4
1,3
jul-13
0,0
-2,0
1,2
jun-13
1,0
mai-13
1,2
abr-13
1,1
mar-13
1,2
fev-13
1,6
2,0
nov-12
4,0
ago-13
6,0
Arrecadação Corrente
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
jan-13
out-12
set-12
ago-12
jul-12
jun-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
-6,0
Recuperação de Créditos
Transferência a Terceiros
18
Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários
Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25
meses – Em R$ bilhões de Outubro/2013 (INPC)
40,0
37,0
38,0
36,0
34,4
34,0
33,4
32,7
32,0
30,4
29,1
30,0
28,0
26,9
28,9
27,8
25,8
26,0
25,9
24,0
R$ Bilhões
26,3
25,9
26,0
28,7
27,9
26,1
27,2
27,0
27,5
27,2
25,8
26,1
24,7
24,1
22,0
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
3,2
0,0
0,7
0,2
0,4
0,6
0,5
0,6
jul-13
0,5
jun-13
0,5
mai-13
0,4
mar-13
0,3
fev-13
0,6
nov-12
mar-12
0,5
out-12
fev-12
0,4
set-12
0,4
ago-12
0,4
jul-12
0,2
jun-12
0,3
3,1
mai-12
0,7
jan-12
0,4
dez-11
2,0
nov-11
4,0
0,4
0,1
0,9
Benefícios Pagos pelo INSS
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
out-13
set-13
ago-13
abr-13
jan-13
dez-12
abr-12
out-11
0,0
Sentenças Judiciais
19
Necessidade de Financiamento da Previdência Social
nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Outubro/2013 - INPC
13,0
11,8
11,8
12,0
11,0
10,0
9,0
Superávit
R$ Bilhões
8,0
7,0
6,9
Superávit
6,0
6,4
5,8
5,6
5,4
6,3
5,8
5,7
5,1
5,3
4,7
5,0
4,0
3,2
3,6
3,0
3,3
3,0
2,0
3,1
3,0
3,0
2,8
2,8
2,7
1,9
1,0
1,5
Necessidade de Financiamento
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Média Móvel (12 meses)
out-13
set-13
ago-13
jul-13
jun-13
mai-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
dez-12
nov-12
out-12
set-12
ago-12
jul-12
jun-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
dez-11
nov-11
out-11
0,0
20
dez/01
fev/02
abr/02
jun/02
ago/02
out/02
dez/02
fev/03
abr/03
jun/03
ago/03
out/03
dez/03
fev/04
abr/04
jun/04
ago/04
out/04
dez/04
fev/05
abr/05
jun/05
ago/05
out/05
dez/05
fev/06
abr/06
jun/06
ago/06
out/06
dez/06
fev/07
abr/07
jun/07
ago/07
out/07
dez/07
fev/08
abr/08
jun/08
ago/08
out/08
dez/08
fev/09
abr/09
jun/09
ago/09
out/09
dez/09
fev/10
abr/10
jun/10
ago/10
out/10
dez/10
fev/11
abr/11
jun/11
ago/11
out/11
dez/11
fev/12
abr/12
jun/12
ago/12
out/12
dez/12
fev/13
abr/13
jun/13
ago/13
out/13
Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a Outubro/2013) – Em R$ Milhões de Outubro/2013 - INPC
3.000,00
2.000,00
1.000,00
0,00
-1.000,00
-2.000,00
-3.000,00
-4.000,00
-5.000,00
-6.000,00
-7.000,00
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Urbano
Rural
Total
21
dez/01
fev/02
abr/02
jun/02
ago/02
out/02
dez/02
fev/03
abr/03
jun/03
ago/03
out/03
dez/03
fev/04
abr/04
jun/04
ago/04
out/04
dez/04
fev/05
abr/05
jun/05
ago/05
out/05
dez/05
fev/06
abr/06
jun/06
ago/06
out/06
dez/06
fev/07
abr/07
jun/07
ago/07
out/07
dez/07
fev/08
abr/08
jun/08
ago/08
out/08
dez/08
fev/09
abr/09
jun/09
ago/09
out/09
dez/09
fev/10
abr/10
jun/10
ago/10
out/10
dez/10
fev/11
abr/11
jun/11
ago/11
out/11
dez/11
fev/12
abr/12
jun/12
ago/12
out/12
dez/12
fev/13
abr/13
jun/13
ago/13
out/13
Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a Outubro/2013) Em R$ bilhões de Outubro/2013 (INPC)
7,00
6,00
5,9
5,3
5,5
5,1
5,00
5,0
4,5
4,00
4,0
3,5
3,00
2,9
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
5,1
4,9
4,7
4,0
4,7
4,7
4,5
4,2
4,0
4,0
4,0
3,8
3,7
3,7
3,5
3,6
3,4
3,5
3,4
3,4
3,4
3,4
3,3
4,1 4,14,2
4,2
3,9
4,1 4,2
3,8
4,0
3,7
2,00
2,3
1,00
22
BENEFÍCIOS EMITIDOS
(ESTOQUE)
23
Quantidade de Benefícios Emitidos – Outubro/2012, Setembro/2013 e Outubro/2013
TOTAL
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS
out/12
(A)
29.858.380
25.866.962
set/13
(B)
30.821.339
26.681.352
out/13
(C)
31.010.630
26.849.509
Var. %
(C/B)
0,6
0,6
Var. %
(C/A)
3,9
3,8
PREVIDENCIÁRIOS
Aposentadorias
Idade
Invalidez
Tempo de Contribuição
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Salário-Maternidade
Outros
ACIDENTÁRIOS
Aposentadorias
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Auxílio-Acidente
Auxílio-Suplementar
ASSISTENCIAIS + EPU
25.027.940
16.611.224
8.729.071
3.054.819
4.827.334
6.938.889
1.316.571
84.119
77.137
839.022
180.281
122.498
176.115
294.063
66.065
3.991.418
25.833.689
17.168.163
9.058.345
3.102.507
5.007.311
7.101.705
1.388.662
87.740
87.419
847.663
186.980
121.031
175.434
301.444
62.774
4.139.987
25.993.328
17.242.550
9.101.491
3.111.064
5.029.995
7.124.585
1.443.605
93.847
88.741
856.181
187.847
120.899
182.419
302.522
62.494
4.161.121
0,6
0,4
0,5
0,3
0,5
0,3
4,0
7,0
1,5
1,0
0,5
(0,1)
4,0
0,4
(0,4)
0,5
3,9
3,8
4,3
1,8
4,2
2,7
9,6
11,6
15,0
2,0
4,2
(1,3)
3,6
2,9
(5,4)
4,3
3.966.386
3.734.676
1.735.781
1.998.895
231.710
51.461
180.249
25.032
4.115.730
3.907.804
1.802.851
2.104.953
207.926
43.289
164.637
24.257
4.136.894
3.931.139
1.811.260
2.119.879
205.755
42.500
163.255
24.227
0,5
0,6
0,5
0,7
(1,0)
(1,8)
(0,8)
(0,1)
4,3
5,3
4,3
6,1
(11,2)
(17,4)
(9,4)
(3,2)
ASSISTENCIAIS
Amparos Assistenciais - LOAS
Idoso
Portador de Deficiência
Pensões Mensais Vitalícias
Rendas Mensais Vitalícias
Idade
Invalidez
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
24
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social
Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Outubro)
Entre dezembro de 2003 e outubro de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência
aumentou 37,5%, passando de 19,5 milhões para 26,8 milhões.
28,00
26,8
26,0
25,2
26,00
24,4
23,5
24,00
22,8
22,1
21,6
22,00
8,9
21,2
20,5
8,7
19,5
18,00
8,0
7,7
7,5
7,3
7,1
6,9
16,00
8,5
8,2
20,00
6,8
14,00
12,00
10,00
8,00
6,00
12,8
15,0
14,6
14,3
14,0
13,6
17,9
17,3
16,7
16,2
15,5
4,00
2,00
4,1
4,0
3,9
3,7
3,5
3,3
3,1
2,9
2,8
2,6
2,3
,00
2003
2004
2005
2006
2007
Urbano
2008
Rural
2009
2010
2011
2012
out/13
Assistencial
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
25
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)
Média de Janeiro a Outubro de cada ano – Em R$ de Outubro/2013 (INPC)
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 960,48, na média de janeiro a outubro de
2013, o que representou um crescimento de 17,2% em relação ao mesmo período de 2006.
1.000,00
960,48
948,24
950,00
R$
914,60
912,43
900,00
881,25
850,00
836,08
819,72
Variação:
+17,2%
839,54
800,00
2006
2007
2008
2009
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
2010
2011
2012
2013
26
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores
Em Pisos Previdenciários (Posição Outubro/2013)
0,0%
mais de 8
0,0%
7 -| 8
Valores, em Salários Mínimos
Cerca de 69,4% dos benefícios pagos pelo INSS em
Outubro/2013 possuíam o valor de até um salário
mínimo, o que representa um contingente de 21,5
milhões de beneficiários diretos.
0,0%
6 -| 7
0,6%
5 -| 6
2,4%
4 -| 5
5,1%
3 -| 4
7,8%
2 -| 3
20,8 milhões de
pessoas: 1SM
14,7%
1 -| 2
37,89%
=1
2,4%
<1
0
42,25%
67,0%
19,86%
731,6 mil pessoas: < 1SM
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
Milhares de benefícios
Assistenciais
Rurais
Urbanos
<1
=1
1 -| 2
2 -| 3
7,6
4.129,2
0,0
66,7
8.784,4
46,3
6,9
2,0
0,7
0,1
0,0
657,3
7.877,4
4.500,4
2.404,7
1.589,5
742,1
172,0
15,3
-
3 -| 4
-
4 -| 5
-
5 -| 6
-
6 -| 7
-
7 -| 8
-
mais de 8
-
-
-
3,2
4,7
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família,
o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
27
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
(FLUXO)
28
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS
Outubro/2012, Setembro/2013 e Outubro/2013 – Acumulado de Jan a Out (2012 e 2013)
TOTAL
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS
out/12
(A)
461.560
429.585
set/13
(B)
471.165
437.964
out/13
(C)
473.871
439.908
PREVIDENCIÁRIOS
Aposentadorias
Idade
Invalidez
Tempo de Contribuição
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Salário-Maternidade
Outros
ACIDENTÁRIOS
Aposentadorias
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Auxílio-Acidente
Auxílio-Suplementar
ASSISTENCIAIS + EPU
399.156
101.893
58.067
16.344
27.482
36.814
202.328
55.290
2.831
30.429
1.045
49
27.790
1.538
7
31.975
407.346
102.883
57.781
17.517
27.585
37.133
208.728
55.518
3.084
30.618
1.096
51
27.455
1.999
17
33.201
409.416
104.158
58.331
17.315
28.512
37.584
210.071
54.333
3.270
30.492
1.000
38
27.382
2.050
22
33.963
0,5
1,2
1,0
(1,2)
3,4
1,2
0,6
(2,1)
6,0
(0,4)
(8,8)
(25,5)
(0,3)
2,6
29,4
2,3
2,6
2,2
0,5
5,9
3,7
2,1
3,8
(1,7)
15,5
0,2
(4,3)
(22,4)
(1,5)
33,3
214,3
6,2
3.642.180
933.797
522.626
157.303
253.868
338.314
1.832.820
510.905
26.344
285.161
9.951
526
261.083
13.501
100
277.346
3.827.446
984.042
553.149
163.341
267.552
351.032
1.927.740
535.076
29.556
288.567
9.855
434
260.057
18.057
164
300.382
5,1
5,4
5,8
3,8
5,4
3,8
5,2
4,7
12,2
1,2
(1,0)
(17,5)
(0,4)
33,7
64,0
8,3
31.890
31.890
14.755
17.135
85
33.101
33.101
15.432
17.669
100
33.889
33.889
15.411
18.478
74
2,4
2,4
(0,1)
4,6
(26,0)
6,3
6,3
4,4
7,8
(12,9)
276.176
276.176
128.780
147.396
1.170
299.606
299.606
143.902
155.704
776
8,5
8,5
11,7
5,6
(33,7)
ASSISTENCIAIS
Amparos Assistenciais - LOAS
Idoso
Portador de Deficiência
Rendas Mensais Vitalícias
Idade
Invalidez
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU)
Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.
(C/B) (C/A)
a out-12
a out-13
0,6
2,7
4.204.687
4.416.395
0,4
2,4
3.927.341
4.116.013
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
Var. %
5,0
4,8
29
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013)
Acumulado de janeiro a Outubro de cada ano (Em milhares de benefícios)
5000,00
4.116,8
3.928,3
3.742,4
4000,00
3.488,1
3.431,9
3.312,3
3.533,2
877,2
3.251,6
873,2
873,0
2.937,2
3000,00
897,7
916,0
872,2
860,2
858,0
776,3
2000,00
1000,00
2.452,1
2.160,9
257,1
,00
2005
259,7
2006
2.559,7
2.393,6
298,9
271,6
2007
2.635,5
2.572,1
2008
Urbano
318,1
298,9
2009
Rural
2010
291,7
2011
3.239,6
3.055,1
2.869,4
299,6
276,5
2012
2013
Assistencial
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
30