Coordenadores: Humberto Theodoro Júnior Fernanda Alvim Ribeiro de Oliveira Ester Camila Gomes Norato Rezende SUMARIO PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS I I. AS NORMAS FUNOAMENTAIS 00 PROCESSO ~IVIL HUMBERTO THEODORO JÚNIOR •••••••••••••••••••••••••• ~:............................................................... 3 11. APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS HUMBERTO THEOOORO JÚNIOR ........................................................................................... 24 LIVRO 11 DA FUNÇAo JURISDICIONAL I. A JURISDIÇAo FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA ••••.•••••••••.........•••••••••••••••••••••••••••••••••..•..•••.••.•••....... 29 11. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA ••••••••.•••••••••••••••••........••••..... ..............................••••. 42 111. A AÇAO FERNANDA ALVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA ••..................... "..................................................... 49 IV. A COOPERAÇÃO FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA .............................................................................. 59 V. COMPET~NCIA FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA .............................................................................. 64 VIII I PRIMEIRAS UÇOES SOBRE O NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO LIVRO 111 DOS SUJEITOS DO PROCESSO I. AS PARTES E SEUS PROCURADORES NATÁUA LIMA NOGUEI RA ........................................................................................ ........... 85 11. O LITISCONSÓRCIO NATÁUA L IMA NOGUEIRA ................................................................................................... 107 111. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NATÁUA LIMA NOGUEIRA ................................................................................................... 112 IV. O JUIZ E OS AUXILIARES DA JUSTiÇA LEONARDO MAI!T1NS W VKROTA ............................................... ........................................... 125 V. O MINISTERIO PÚBLICO, A AOVOCAClA PÚBLICA E A DEFENSORIA PÚBLICA LEONARDO MARTINS W VKROTA .......................................................................................... 140 LIVRO IV DOS ATOS PROCESSUAIS " I. FORMA, TEMPO E LUGAR DOS ATOS PROq:SSUAIS ARTHUR SAltES CE PAULA MOREIRA ... :.... ............................................................... .... ....... 147 11. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS ARTHUR SAllES CE PAULA MOREIRA .................................................................................. 167 111. NULIDADES PROCESSUAIS ARTHUR SAltES CE PAULA MOREIRA .................................................................................. 174 LIVRO V DA TUTELA PROVISÓRIA I. TUTELA PROVISÓRIA ESTER CAMILA GOMES NORATO RUENCE. .. .... .................................................................... 179 LIVRO VI DA FORMAÇAO, DA SUSPENSAo E DA EXTINÇAO DO PROCESSO I. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENCE .......................... ...................... ........................... 217 SUMÁRIO IIX PARTE ESPECIAL LIVRO I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA I. PROCEDIMENTO COMUM (1.' PARTE) . EmR CAMICA GOMES NORATO REZENDL •••••••••• :............................................................... 225 11. PROCEDIMENTO COMUM (2.' PARrr) ., GUILHERME VINSElRO MARTINS •••••.•••••••••••• :....................................................... ................. 252 111. PROVAS SIQUEIRA :~ :............................................... ... ... .... 273 JULlANA COROElRO DE FARIA •.•.••••••••••••••••••••• :.................................................................... 305 ISAeELA CAMPOS VIOIGAl TAKAHASHJ DE IV. SENTENÇA .. V. COISA JULGADA HUMBERTO THEOOORO JÚNIOR ••••••••••••••••••••••••.••.••••••.•••.•••••••......••••••••••••••.•..••••••••........••••. 343 VI. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA GEN~RICA HUMBERTO THEOOORO JÚNIOR E HUMBERTO THEODORO NETO ............ .............................. 366 VII. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RAFAEL MENEZES BRITO ...•..••.••.••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••.•.••....•••.••••••••••••.•..••...••••••••••• 374 VIII. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CAMILA CAMPOS BAUMGRAT2 DELGADO ...... , .......... " ........... "............................................ 414 IX. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO ••••••••••••••••••••••••• •••••• •••••••••••••..•.•••••••••••••••••••••••• ...• 426 x. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÓES POSSESSÓRIAS CAMlLA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO ............................................................................ 437 XI. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES CAMlLA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO ............................................................................ 450 XII. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE JOÃo GABRIEL DUARTE NUNES DA SilVA............................................................................ 462 x I PRIMEIRAS LlÇÓES SOBRE O NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO XIII. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA JoÃO GABRIEL DUARTE NUNES DA SilVA ••••••••••..•.••....• ".""."" ............... """ .••. "".............. 475 XIV. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: EMBARGOS DE TERCEIRO THAIS GU IMARÃES BRAGA DA ROCHA................................................................................. 491 XV. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: OPOSiÇÃO THAlS GUIMARÃES BRAGA DA ROCHA ................................................................................. 500 XVI. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: HABILITAÇÃO THAlS GUIMARÃES BRAGA DA ROCHA ................................................................................. 503 XVII. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇOES DE FAMILlA THAlS GUIMARÃES BRAGA DA ROCHA ................................................................................. 506 XVIII. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO MONITÓRIA T HAlS GUIMARÃES BRAGA DA ROCHA •••••••.••.•.....•..••............................•..••.............••••••••••••. 512 XIX. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL THAIS GUIMARÃES BRAGA DA ROCHA ................................................................................. 522 XX. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA THAlS GUIMARÃES BRAGA DA ROCHA ....................................•.............•............••••••••••••...... 526 XXI. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DÉ RESTAURAÇÃO DE AUTOS THAlS GUIMARÃES BRAGA DA ROCHA ••• ::..• ..: .....••••••••.....................................................• " 530 XXII. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - JURISDiÇÃO VOLUNTÁRIA LEONARDO MARTINS WYKROTA .....•.......•••••••••.••...........•••.•.••.•••••••••................••.•................ 536 LIVRO 11 DO PROCESSO ~E EXECUÇÃO ..............................................................................y ......................................... . .. ..... , ............. ...... .......... .... ...... ..... . I. DA EXECUÇÃO EM GERAL VANESSA ELISA JACOS ANZOUN .....••••••••••..••..•••••••..............••................•.••••••..•••••••••••••••.... 556 11. DIVERSAS ESPWES DE EXECUÇÃO: NDÇOES GERAIS ANANoA PORTES SOUZA ...••••......•••.•..••.•••.•••••.•••••••••.•.•..................................................••.. 587 111. DIVERSAS ESPWES DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA ANANOA PORTES SOUZA .•.•...••••..•.... ,................................................................................. S95 SUMARIO I XI IV. DIVERSAS ESP~ClES DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER ANANDA PORTES SOUZA •••••••.•..•••••... .. ... ...•.•• ••• ••••••••.••.•.•.. •... ••...••• ••••••••••••••••••.•••••••••••••••••• 600 V. DIVERSAS ESP~ClES DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA AN ANDA PORTES SOUZA .• •.• ••••••• .•......• •.••••••••• •••••••••••••••••......•••••••••• ....••..•••••••••••• ••• •••••••••••• 605 V/. DIVERSAS ESptClES DE EXECUÇÃO: EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA DE RITO ESPECIAL AN ANDA PORTES SOUZA ........................ .... ............ .... ......... ..... ... .... ... ... ........ ... ................. . 641 VII. EMBARGOS A EXECUÇAO GUILHERME VINSEIRO MARTINS... ... .................................. .. .................................... ......... .... 644 , VII/. SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO GUilHERME VINSEIRO MARTINS .................. ... ................... ..... ...... ... .. ................ ................... 656 LlVR() 111 DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DEClSOES JUDICIAIS I. A RELEVANClA DA JURISPRUDENClA NO NOVO CPC H UMBERTO THEODORO NETO ........................... ..................... ............................................. 665 li. DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OUVEIRA ........................ .... .... ...... ........................................ 685 li/. DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETENCIA FERNANDA AlVlM RIBEIRO DE OUVEIRA .............. ......................................... ........ .... ........... 694 IV. DO INCIDENTE DE ARGUIÇÁO DE INCONSTITUCIONALIDADE FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OliVEIRA ...................... .. .... .... .. .............................. .. ....... ..... 697 V. DO CONFLITO DE COMPETENClA FERNANDA AlVlM RIBEIRO DE OUVEIRA .............................. ................................... ............. 700 V/. DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR A CARTA ROGATÓRIA FERNANDA AlVlM RIBEIRO DE OliVEIRA ....... .. .. ............................................... ...... .. ............ 704 VII. A AÇAO RESCISÓRIA HUMBERTO THEODORO JÚNIOR ..... ................................... .... ................................... .... .... .... 707 XII I PRIMEIRAS UÇOES SOBRE O NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO VIII. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS HUMBERTO THEODORO JONIOR........................................................................................... 734 IX. RECLAMAÇÃO LEONARDO MARTINS WVKROTA •••••••••••••••••••••••••••••••••.••.....•••.••..........•.••••••••••••••••••••••••....... 751 X. MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DEClSOES JUDICIAIS FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA •......••.•.........•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••..•.••••• 756 XI. RECURSOS EM ESPWE: APELAÇÃO FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA .............................................................................. 769 XII. RECURSOS EM ESPWE: AGRAVO DE INSTRUMENTO FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA •••.•••••••.•••••••••••.•••.........•......................................... 775 XIII. RECURSOS EM ESPÉCIE: AGRAVO INTERNO FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA ••••••••••••••••••••••••••.•.•.•.••.....•......•••••••••••••••••••••••........ 780 XIV. RECURSOS EM ESPÉCIE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA •......•....•.•••••••••••••••••••••••••••••.•••••••••••••••••••••••••••••....• 783 XV. DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRI8UNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRI8UNAL DE JUSTiÇA • FERNANDA ALVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA ••;.;1.:...................................................................... 790 /."'" XVI. RECURSOS EM ESPÉCIE: AGRAVO Etf·RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL FERNANDA AlVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA ••••....•.•.•....•..•....••••.•••••••••••••••••••••••••••••••.•••••••••..•..•. 806 '. XVII. RECURSOS EM ESPÉCIE: EM8ARGOS DE DIVERG~NClA FERNANDA AlV1M RIBEIRO DE OLIVEIRA •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 809 REFER~NCIAS BIBLIOGRÁFiCAS ..............,..........:............................................................... 813
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