EDIÇÃO ESPECIAL MAIO 2012
RETROSPECTIVA BIÊNIO 2010 / 2011
COMEMORAÇÕES DO
DIA DO FARMACÊUTICO
pg 05
INAUGURAÇÃO DO HERBÁRIO
NO LICEU RIBAMARENSE
pg 09
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA PLENA
UMA GRANDE CONQUISTA DO CRF-MA
NO BIÊNIO 2010/2011
pg 10 e 11
CRF-MA INVESTE NA
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
DO FARMACÊUTICO
pg 12
LEGISLAÇÃO
FARMACÊUTICA
pg 16
CONSELHO FEDERAL
DE FARMÁCIA
pg 17
RECORD DE FISCALIZAÇÃO - PÁG 18
BIÊNIO 2010 / 2011
DIRETORIA
Presidente do CRF-MA
Dr. Ronaldo Ferreira Pereira Filho
Vice - Presidente do CRF-MA
Dr. Ronaldo Tomaz de Aquino
Secretário Geral
Dr. Paulo Jessé Silva Gonçalves
Tesoureira
Drª. Maria José Luna dos Santos da Silva
Conselheiros Regionais
Dr. Ronaldo Ferreira Pereira Filho (Efetivo)
Dr. Ronaldo Tomaz de Aquino (Efetivo)
Dr. Paulo Jessé Silva Gonçalves (Efetivo)
Dra. Maria José Luna dos Santos da Silva (Efetiva)
Dr. Wellington Santana da Silva (Efetivo)
Dra. Sandra Maria Jansen Cutrim Corrêa (Efetiva)
Dr. César Roberto Melo Saraiva (Efetivo)
Dr. Marcelo de Carvalho Gonçalves (Efetivo)
Dr. Edson Abreu Belfort (Suplente)
Dr. Luiz Mário da Silva Silveira (Suplente)
Conselheiros Federais
Dra. Mary Jane Limeira de Oliveira (efetiva)
Dr. Jairo Ribeiro Sousa (Suplente)
EXPEDIENTE
Jornalista Responsável
Lidiane Martins Corrêa – MTB/MA:000850
Fotografia
Assessoria de Comunicação – CRF-MA
Diagramação e Arte Final
Lucas Mapurunga
Impressão
Periodicidade/Triagem
Edição Especial - Maio 2012
3.000 exemplares
2
Publicação do Conselho Regional de Farmácia
do Estado do Maranhão – CRF-MA
Sede CRF-MA
Rua dos Faveiros, Quadra B, Casa 7, Bairro São Francisco
São Luís – MA- CEP: 65075-270
Fone: (98) 2107-3850/3851
Site: www.crfma.org.br
Seccional: Imperatriz
Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, Nº1163, Sala 01,
Centro, Imperatriz – MA- CEP: 65903-279
Fone: (99) 3221-8981 e 3221-8989
EDITORIAL
Profissão Farmacêutica no Maranhão
Valorização e Fortalecimento da Classe
Prezados(as) colegas farmacêuticos(as) maranhenses,
Às vésperas do Conselho Regional de Farmácia do Maranhão (CRF-MA)
completar 50 anos de existência, a classe farmacêutica tem muito que comemorar.
Com uma gestão comprometida e atuante em prol do desenvolvimento e da valorização
profissional, a Diretoria do CRF-MA mudou completamente a história da “Assistência
Farmacêutica” em nosso Estado.
Nos meses de maio de 2010 e maio de 2011 foi implantada a “Assistência
Farmacêutica Plena” nas Farmácias e Drogarias de São Luís e Imperatriz,
respectivamente, destacando ainda mais a relevância das atribuições pertinentes
à nossa classe e gerando, aproximadamente, 500 novos postos de trabalho em um
segmento onde há pouco tempo prevalecia a ausência do profissional do medicamento
que é competência exclusiva do Farmacêutico. Nos últimos anos, firmou-se 20
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) em diversos municípios maranhenses,
intensificaram-se as inspeções realizadas pelo Departamento de Fiscalização do CRFMA (1.000/mês, em média) e, principalmente, investiu-se na conscientização da
população sobre a orientação do uso racional de medicamentos que deve ser feita pelo
farmacêutico, justificando assim, a importância da nossa profissão para a sociedade.
As Legislações Sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e
as Legislações Profissionais do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que entraram em
vigor na última década, afirmam a necessidade da presença do profissional da Farmácia
nos estabelecimentos onde existe fluxo de medicamentos. Tudo isto contribuiu para
transformar positivamente a imagem do farmacêutico diante da sociedade e para
consolidar sua posição de prestador de serviços indispensáveis na área da saúde,
auxiliando na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Esta realidade auspiciosa decorre também de uma administração dinâmica que
foi implantada no CRF-MA com o propósito de fortalecer nosso órgão normativo de
classe e ampliar seu campo de atuação, fazendo cumprir sua função institucional de
fiscalizar o exercício profissional e proteger a sociedade.
Outra marca de nossa gestão tem sido o empenho do CRF-MA em promover o
aprimoramento e o desenvolvimento dos farmacêuticos e acadêmicos de farmácia
do nosso Estado, a exemplo de seminários, jornadas, fóruns e congressos. Sendo
assim, apoiado pelo CFF, temos investido na qualificação profissional firmando
vários convênios com Instituições de Ensino Superior, com Sociedades Científicas e
realizando cursos de interesse da ciência farmacêutica, inclusive pós-graduações.
No momento em que o Conselho Regional de Farmácia do Maranhão se prepara
para comemorar seu Jubileu de Ouro (1962-2012), faz-se justo e oportuno agradecer
bem como ressaltar que o sucesso progressivo do nosso órgão de classe é fruto do
compromisso e do desempenho de seus servidores, dos farmacêuticos inscritos no
CRF-MA e dos órgãos parceiros.
Finalmente, conclamamos a participação ativa dos colegas farmacêuticos nas
atividades disponibilizadas pelo CRF-MA para que, juntos, possamos prosseguir nessa
trajetória de lutas que, ao longo dos anos, vem conquistando legítimos méritos para
nosso ofício beneficiando a sociedade maranhense.
Com a certeza de ter honrado os cargos que assumi quando fui democraticamente
eleito por meus pares como Conselheiro Federal de Farmácia, (2001 a 2009), e como
Conselheiro Regional e Presidente do CRF-MA, (2010 a 2013), agradeço a todos os
farmacêuticos que depositaram confiança em nossa gestão, deixando uma mensagem
de otimismo com a proposta de que continuaremos crescendo no conceito da
sociedade maranhense e contribuindo para o fortalecimento da nossa profissão.
Saudações Farmacêuticas!
Dr. Ronaldo Ferreira Pereira Filho
Presidente do CRF-MA
3
DIRETORIA E COMISSÕES DO CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA-MA BIÊNIO 2010/ 2011
Nova Diretoria assume mandato no CRF-MA
A nova Diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF-MA) iniciou em 6 de janeiro de 2010
os seus trabalhos. À frente do CRF-MA para o biênio 2010/2011
cargo de Diretor-Presidente; Dr. Ronaldo Tomaz de Aquino,
como Diretor Vice-Presidente; Dr. Paulo Jessé Silva Gonçalves,
atuando como Diretor-Secretário e a Diretora-Tesoureira Dra.
Maria José Luna dos Santos da Silva. Representando os farmacêuticos do Maranhão no Conselho Federal de Farmácia assumiu o cargo a farmacêutica Dra. Mary Jane Limeira de Oliveira
(efetiva) e Dr. Jairo Ribeiro Sousa. A eleição foi realizada no dia
13 de novembro de 2009.
Nomeadas as Comissões Assessoras
-MA, Dr. Ronaldo Pereira, nomeou por meio de Portarias, em 10 de Março de 2010, os membros para compor as seguintes Comissões
Assessoras:
Comissão de Análises Clínicas:
Dra. Silvia Giselle Soares Pinto (Presidente), Drª Conceição de
Maria S. da Silva Pinto; Dr. Ítalo Amim Gonçalves; Dr. Leandro de
Melo Rubim e Dr.Luís Henrique Bastos Gonçalves.
Comissão de Ensino:
Dra. Débora Luana Ribeiro Pessoa (Presidente); Dr. Edem Oliveira Milhomem Filho; Dr. Hermínio de Sousa Lima; Dra. Maria
Esthér Candeia Valois, Dra. Maria Coeli Pedrosa Fontoura; Dra.
Maria José Luna dos Santos da Silva; Dra. Michelle Russo Bendelak; Dr. Rondineli Seba Salomão; Dr. Raimundo Nonato Figueiredo e Silva; Dra. Rita Maria do Amparo Bacelar Palhano e Dra.
Valquíria Luzia de Castro.
Dr. Wellington Santana da Silva (Presidente); Dra. Clarissa
Souza Serra Brasil; Dra. Cristiane Gomes Evangelista; Dr. Luís
Marcelo Vieira Rosa; Dr. Robert da Silva Furtado Cutrim e Dra.
Vanir Maranhão e Vasconcelos Nóbrega.
Comissão de Farmácia Hospitalar:
Dra. Iara Antônia Lustosa Nogueira (Presidente); Dra. Alessandra Enes Rocha; Dra. Andrea Martins Melo Fontenele; Dr.
Fabrício de Oliveira Torres; Dra. Maria Eliane Moraes Dias; Dra.
Marineide Sodré Rodrigues; Dra. Wanderly Barbosa Silva e Dra.
Wilkelliny Pinto Pereira.
Comissão de Legislação e Indústria:
Dra. Yara Magalhães Berto (Presidente); Dra. Ana Silma Rodrigues Moraes; Dr. Luciano Mamede de Freitas Junior; Dr. Marcelo de Carvalho Gonçalves e Dr. Miguel Leda Dourado.
Comissão de Tomada de Contas:
Dr. Wellington Santana da Silva (Presidente), Dra. Sandra Maria Jansen Cutrim Corrêa e o Dr. Marcelo de Carvalho Gonçalves.
Farmacêutico é nomeado Superintendente de Vigilância
Sanitária Estadual – SUVISA/MA
A Diretoria do CRF-MA parabeniza Dr. Paulo Jessé Silva Gonçalves, farmacêutico
nomeado Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (SUVISA MA), no dia 08 de Agosto de 2011, desejando pleno sucesso no exercício desta nobre
O Dr. Paulo Jessé possui uma trajetória de trabalho em prol da saúde coletiva e da
Dr. Paulo Jessé (Farmacêutico)
Supte. da SUVISA
4
de Farmácia-Bioquímica, sendo especialista em Gestão em Saúde Pública. Também
atuou como Fiscal Sanitário e como Diretor da Divisão de Produtos da Vigilância Sanitária da SUVISA e possui larga experiência em inspeções sanitárias como funcionário de carreira da Secretaria de Estado da Saúde (SES), sendo ainda credenciado junto
à ANVISA como Inspetor Sanitário. No Biênio 2010/2011 exerceu a função de Secretário Geral do CRF-MA e, atualmente é Conselheiro Regional Efetivo (2012/2015).
A classe farmacêutica do Maranhão se orgulha em ter um de nossos representantes
exercendo um cargo de tamanha relevância para a Saúde Pública do nosso Estado.
COMEMORAÇÃO DO DIA DO FARMACÊUTICO
O dia 20 de janeiro foi instituído pelo ex-presidente da
República, Luís Inácio Lula da Silva (Lei nº 12.338, de 25 de
novembro de 2010) como o Dia Nacional do Farmacêutico.
CRF-MA REALIZA AMPLA PROGRAMAÇÃO
COMEMORATIVA DO DIA DO FARMACÊUTICO
As comemorações alusivas ao Dia do Farmacêutico no
Maranhão (20 de janeiro) foram repletas de emoções, homenagens, reencontros e bênçãos. Com uma vasta programação organizada pelo Conselho Regional de Farmácia do
Estado, profissionais de diversos municípios foram homenageados pelo seu dia.
No dia 20, foram realizadas várias atividades simultâneas
nas cidades de Balsas, com uma Ação Social em praça pública promovida pela AFASMA (Associação dos Farmacêuticos do Sul do Maranhão), sendo ressaltada a importância do
profissional farmacêutico para a saúde pública, quando os
farmacêuticos fizeam aferição da pressão arterial e glicemia
capilar e prestaram orientações sobre diabetes, hipertensão
e os riscos da automedicação.
Em Carolina, a ação foi realizada no dia 22, com amplo
trabalho de realização de exames preventivos de câncer do
colo uterino. Na cidade de Balsas, no dia 22, e em Imperatriz
no dia 23, os farmacêuticos organizaram solenidades comemorativas do Dia do farmacêutico, com substancial participação dos profissionais da região sul do Maranhão.
São Luís fechou o calendário de programações com uma
ação social na Praça Deodoro, no dia 29 de janeiro, quando
os farmacêuticos voluntários realizaram quase 500 atendi-
mentos de aferição da pressão arterial e exames de glicemia capilar. A comemoração era
dos farmacêuticos, mas quem ganhou foi a
população.
No dia 30, os atletas farmacêuticos participaram da manhã esportiva na Associação
Atlética do Banco do Brasil (AABB) e à noite ocorreu a missa em Ação de Graças, bem
como a solenidade de entrega da Comenda
“Medalha do Mérito das Ciências Farmacêuticas Profª Antônia de Arruda Soares”. Este
ano, os homenageados foram eleitos por voto
eletrônico através do sistema de newsletter do
CRF-MA.
Conquistando a maioria dos votos foram
eleitos os seguintes homenageados: Prof. José
de Ribamar Santos Gonçalves (pela área acadêmica) e Dr.
Paulo de Tasso Costa Ferreira (pelas demais áreas de atuação
do farmacêutico).
Emocionados, os dois agradeceram a homenagem e se
disseram satisfeitos com o reconhecimento da dedicação à
profissão. “É uma grande homenagem. Fico muito satisfeito
por ter sido reconhecido pela classe. Realmente é muito gratificante”, disse o professor Gonçalves. “Você dedica parte de
sua vida a uma profissão, no nosso caso, que atua na área
dos medicamentos. É um reconhecimento da classe ao nosso
empenho”, completou o Dr. Paulo de Tasso.
Para homenagear os profissionais e demonstrar a disposição de trabalhar em prol da profissão farmacêutica, o
presidente do CRF-MA, Ronaldo Ferreira Pereira Filho, destacou seu compromisso: “Temos grandes projetos para serem
desenvolvidos em 2010 que será um ano muito importante
para nossa profissão. Um deles será o cumprimento do Termo
de Ajustamento de Conduta que garante a Assistência Farmacêutica Plena. Temos uma meta de alcançar a marca de 12 mil
inspeções. O CRF-MA cumprirá todos os termos assinados e
garantirá o espaço do farmacêutico”. Em seu discurso o Presidente conclamou a todos para que se unam com o CRF-MA e com o SINFAR-MA na busca de dias melhores para a
profissão farmacêutica no estado do Maranhão.
5
PROFª. SANDRA MARIA JANSEN RECEBE
COMENDA EM BRASÍLIA
Profª. Sandra Correa ladeada por Dr. Ronaldo Pereira e Drª. Mary Jane Oliveira
Na noite do dia 20 de janeiro de 2010, a professora Sandra Maria Jansen Cutrim Correa recebeu a maior honraria
concedida ao profissional farmacêutico a nível nacional, a
Comenda da Ordem do Mérito Farmacêutico. A solenidade
foi realizada no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, para comemorar o Dia do Farmacêutico. O evento reuniu
aproximadamente 1.500 pessoas, entre autoridades políticas e
farmacêuticos homenageados com as comendas.
Também participaram da cerimônia, a Diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF-MA),
composta pelo Diretor Presidente, Dr. Ronaldo Ferreira Pereira Filho, diretor vice-presidente, Dr. Ronaldo Tomaz Aquino,
o Diretor Secretário Geral, Dr. Paulo Jessé Silva Gonçalves e a
Diretora Tesoureira, Dra. Maria José Luna dos Santos da Silva,
bem como a Conselheira Federal Dra. Mary Jane Limeira de
Oliveira. O nome da professora Sandra foi indicado pelo atual presidente do CRF-MA, na época Conselheiro Federal de
Farmácia do Maranhão, Dr. Ronaldo Pereira, pelos relevantes
serviços prestados pela Dra. Sandra à profissão farmacêutica
do Maranhão.
AÇÃO SOCIAL
CRF-MA participa da 8ª Grande Ação Social da Maçonaria
A Comunidade do Miritiua/ Turu e adjacências foram beneficiadas. no dia 08 de Agosto de 2010, com a
8ª Grande Ação Social da Maçonaria, promovida pelo
Templo II do Grande Oriente Autônomo do Maranhão
(GOAM) em parceria com o CRF-MA e outras instituições públicas e privadas. Estima-se que quase 60 mil
pessoas foram atendidas na ação que ofereceu serviços
gratuitos na área da saúde, emissão de documentos,
noções básicas de segurança pública e atividades lúdicas para as crianças.
Profissionais farmacêuticos e enfermeiros foram
mobilizados para o atendimento da população nos serviços de aferição da pressão arterial, testes de glicemia e
na distribuição medicamentos da farmácia básica.
Para Sr. Noê Paulino de Carvalho, Coordenador
Geral da 8ª Grande Ação Social da Maçonaria, a participação do CRF-MA foi de grande importância para a
consumação desse evento social, visto que, sem a participação desta entidade seria impossível a realização dos
atendimentos farmacêuticos.
Os farmacêuticos Wesley Serejo, Wellington Farias
e Kécia Lisboa destacaram a satisfação pela oportunidade de prestar serviços na orientação farmacêutica à
população em mais uma ação social onde o CRF-MA
foi parceiro.
CRF-MA contrata novo Farmacêutico-Fiscal
para a Região Tocantina
Dr. Luíz Sanglard
Farmacêutico Fiscal
6
Desde o mês de novembro de 2010, as fiscalizações do CRF-MA na cidade de Imperatriz e Região Tocantina está sob a responsabilidade do Farmacêutico-Fiscal, Dr.Luíz Ricardo de Morais Sanglard, contratado pelo Conselho do Maranhão, seguindo a lista de classificação do seletivo realizado em
maio de 2009.
Sanglard foi classificado para o cargo de Farmacêutico – Fiscal alcançando a 3ª colocação.
Fortalecer o papel da entidade no Estado, fiscalizar a profissão e fazer valer a “Assistência Farmacêutica” na Região Tocantina são as metas do jovem
farmacêutico.
DIA DO FARMACÊUTICO
APRIMORAMENTO PROFISSIONAL,
CONFRATERNIZAÇÃO, HOMENAGENS E SOLIDARIEDADE
MARCARAM O DIA 20 DE JANEIRO
exercida por
e profissional
isdição
Toda a atividad
l, está sob a jur
asi
Br
no
os,
e regulafarmacêutic
de Farmácia, qu
ral
de
Fe
lho
do Conse
cio, com base na
lina o seu exercí
menta e discip
de novembro de
11
dia
da, no
Lei 3.820, assina
Kubitschek.
ino
cel
Jus
ente
1960, pelo Presid
Este ano o Dia do Farmacêutico no Maranhão
foi comemorado com uma
vasta programação realizada pelo Conselho de
Farmácia incluindo ações
sociais, palestras, missa
em ação de graças, jantar de confraternização,
fóruns, manhã esportiva
e entrega de comendas.
É importante notar que
estes eventos também
fizeram alusão honrosa
às comemorações do Jubileu de Ouro da Profissão Farmacêutica, tendo em vista a passagem dos 50 anos de
criação do Conselho Federal de Farmácia (1960-2010).
Dr. Ronaldo Ferreira Pereira Filho, atual presidente do CRF-MA, considera que “A classe farmacêutica do
Maranhão está de parabéns pelo desempenho que tem feito
ascender a importância do farmacêutico no dia-a-dia da
saúde de nossa sociedade” e destaca que: “as festividades
relativas ao dia 20 de Janeiro deste ano buscaram prestigiar
e envolver a maior quantidade possível de profissionais da
área nos eventos que aconteceram em âmbito estadual, a
exemplo das atividades realizadas nos municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz e São Luís”.
Da esquerda para direita: Dr. Natalino Salgado (Reitor UFMA); Dr. José Márcio Leite (Secretário de Saúde do Estado); Dr. Ronaldo Aquino (Vice-presidente
CRF-MA); Dra. Mª José Luna (Tesoureira CRF-MA); Dra. Mary Jane Oliveira (Conselheira Federal); Dr. Luiz Aroucha (Homenageado); Dra. Clotilde
Martins (Homenageada); Dr. Miguel Dourado (Homenageado); Dr. Gutemberg Araújo (Secretário Municipal da Saúde); Dr. Ronaldo Pereira (Presidente
CRF- MA) e Dra. Cristiane Evangelista (Presidente SINFAR).
HOMENAGENS
O ponto forte das festividades aconteceu no dia 22 de
janeiro na solenidade de entrega da “Comenda do Mérito
Farmacêutico Profª Antônia de Arruda Soares” que homenageou os farmacêuticos Dr. Luiz Carlos Aroucha, Dr.
Miguel Leda Dourado e Drª Clotilde Oliveira Martins os
quais foram tomados por grande emoção pelo reconhecimento de seus relevantes serviços prestados em prol da
classe farmacêutica maranhense, emoção essa que foi compartilhada com seus familiares e amigos de profissão presentes no evento.
A festa do Farmacêutico contou ainda com a apresentação da cantora e também farmacêutica Luciana Pinheiro
que recebeu os convidados com o melhor da música popular brasileira. Para fechar em grande estilo, a banda “Forrozão Free Lance” colocou o público presente para dançar ao
som de ritmos variados.
Para Dr. Ronaldo Pereira, a classe festeja os avanços
em face do reconhecimento da profissão nos diversos campos de sua atuação, com destaque na área das farmácias
e drogarias onde se ressalta a implantação da “Assistência
Farmacêutica Plena em São Luís”, bem como os diversos
Termos de Ajustamento de Conduta firmados com outros
municípios do Estado.
7
EDUCAÇÃO
No dia 21 de janeiro, o Fórum de Educação Farmacêutica, realizado no Auditório do Hospital Presidente Dutra,
em São Luís (MA), reuniu vários farmacêuticos que participaram atentamente das apresentações de mesas redondas
e palestras, com os seguintes temas: “Implicações da RDC
No. 44/2010 na prática farmacêutica”, “Visão Multiprofissional dos Erros de Medicação” e Análises Clínicas: “Avaliação
citológica do Líquor”. O Fórum contou ainda com a participação de doutores nas ciências farmacêuticas, especialistas
em vigilância sanitária, médicos e demais profissionais da
saúde.
ESPORTE
No sábado, 22 de janeiro, os times do CRF-MA,
SINFARMA e Instituto Florence entraram em campo
para uma animada manhã esportiva.
Na disputa de futebol society, o Instituto Florence
levou o troféu de campeão do torneio e também conquistou as taças de goleiro menos vazado e artilheiro
da competição. Porém, o vice-campeonato da rodada
ficou com o time do CRF-MA.
Seleção do CRF - MA
SOLIDARIEDADE
O Dia do Farmacêutico também foi marcado pela solidariedade, proporcionando aos farmacêuticos que compareceram à entrega da Comenda do Mérito Farmacêutico “Professora Antônia de Arruda Soares” a oportunidade de contribuir
com a doação de alimentos não perecíveis para auxiliar os desabrigados das enchentes e deslizamentos de terra da região
serrana do Rio de Janeiro, episódio este que comoveu todo o
cenário nacional.
A ação humanitária foi promovida pelo Conselho Regional
de Farmácia do Estado do Maranhão em apoio à Cruz Vermelha Nacional. No total foram arrecadadas na campanha duas
toneladas de alimentos que foram encaminhados aos desabrigados.
“Com a nossa campanha conseguimos alcançar o objetivo
que era tentar minimizar, em parte, o sofrimento daquelas pessoas. Para tanto, o ensejo de nossas comemorações foram úteis
na mobilização, em tempo recorde, dos farmacêuticos que puderam ajudar ao próximo, seguindo os princípios éticos da profissão”, destacou o presidente do CRF-MA.
8
Presidente do CRF-MA e Drª Terezinha Rêgo participam da
INAUGURAÇÃO DO HERBÁRIO
NO LICEU RIBAMARENSE
Dra. Terezinha Rêgo e Dr. Ronaldo Pereira
Dra. Terezinha Rêgo e
Profª. Inailde Pereira
Dr. Ronaldo Pereira, presidente do CRF-MA, juntamente com a
Dra. Terezinha Rêgo, farmacêutica, pesquisadora e presidente da Comissão de Fitoterapia do CRF-MA foram os convidados de honra da
Prefeitura de São José de Ribamar/MA para a inauguração do herbário
da Escola Municipal Liceu Ribamarense I que completou, no dia 03
de maio de 2011, seu terceiro ano a serviço da educação de crianças e
jovens daquele município.
Os convidados foram recebidos com grande estima pelo Prefeito
Gil Cutrim; pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Dr. Luís Fernando Silva; Secretários Municipais; Vereadores; Alunos e Professores
da Escola. Na oportunidade, a Dra. Terezinha Rêgo plantou uma muda
de “Noni” para selar a inauguração do herbário do Liceu Ribamarense e
também para prestigiar o próximo Dia Internacional do Meio Ambiente (05 de junho). A pesquisadora aproveitou o espaço e parabenizou a
grande iniciativa da gestão municipal no apoio à pesquisa por meio de
plantas medicinais e, principalmente, pelo compromisso com a educação e a preservação do meio ambiente.
Por sua vez, Dr. Ronaldo Pereira destacou a importância de comemorar os três anos de existência da primeira escola de tempo integral
do Maranhão, assim como a parceria que esta instituição de ensino tem
com o Herbário Ático Seabra, dirigido pela ilustre farmacêutica Terezinha Rêgo que é reconhecida, internacionalmente, pelos valiosos
serviços prestados à fitoterapia, relembrando que o CRF-MA incentiva
todas as ações que prestigiam e dignificam o exercício da profissão farmacêutica em nosso estado.
O presidente parabenizou todo o corpo docente da escola, o Prefeito Gil Cutrim, o atual Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. Luís
Fernando Silva (idealizador e fundador do Liceu Ribamarense) e a Diretora Geral do Liceu Ribamarense, Profa. Inailde Gomes Pereira, pelo
sucesso da administração desta que é uma escola de referência
para todos os demais municípios do Maranhão.
Numa atitude entusiástica, Dra. Terezinha doou para o
Herbário do Liceu Ribamarense várias mudas de plantas medicinais que são utilizadas em suas pesquisas na Universidade
Federal do Maranhão. Para a gestora da escola, Profa Inailde
Pereira, essa iniciativa de cultivar plantas no herbário com apoio
desta renomada farmacêutica é fundamental para os alunos poderem conhecer e entender que a cura também pode vir da natureza.
A professora e doutora Terezinha Rêgo recebeu no
ano passado o título de Honoris Causa concedido
pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
pela dedicação à pesquisa da flora
medicinal maranhense.
9
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PLENA NAS
FARMÁCIAS E DROGARIAS DE SÃO LUÍS
COMPLETA UM ANO
Mais de 80% dos estabelecimentos possuem
farmacêuticos durante o horário de
funcionamento ao público.
Chegar a uma farmácia ou drogaria de São Luís e ser
assistido por um profissional farmacêutico é hoje um procedimento comum para usuários de medicamentos da capital maranhense. Durante muito tempo, a permanência do
farmacêutico nesses estabelecimentos era quase que inexistente ou ficava restrita a 8 (oito) horas/dia, conforme previa
o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado na
Promotoria de Defesa da Saúde da Capital. Entretanto, desde o dia 5 de Maio de 2010, de acordo com o TAC e com
a aplicação do que está disposto na Lei Sanitária Federal
No. 5.991/73, em seu parágrafo primeiro do artigo 15, que
dispõe que as “farmácias e drogarias devem manter farmacêutico durante todo o horário de funcionamento”, essa realidade mudou para melhor.
O presidente do CRF-MA, Dr. Ronaldo Ferreira Pereira
Filho, esclarece que a Assistência Farmacêutica Plena assegura à população ludovicense um atendimento diferenciado e qualificado, onde as pessoas são orientadas sobre
o uso racional dos medicamentos, contribuindo de forma
significativa para uma melhor qualidade de vida dos usuários, evitando os graves problemas decorrentes da automedicação ou do uso abusivo dos medicamentos sem receita
médica e sem a orientação adequada que deve ser disponibilizada pelo profissional do medicamento, ou seja, o farmacêutico.
Além dessas orientações, o farmacêutico tem por competência prestar outros serviços previstos na legislação profissional (Resolução No. 357/2001 do CFF) e na legislação
sanitária (RDC 44/2009 da ANVISA) que facilitam a recuperação e a manutenção da saúde dos usuários de medicamentos.
No primeiro ano de funcionamento da “Assistência
Farmacêutica Plena”, os dados do Departamento de Fiscalização do CRF-MA registraram que 80% das farmácias e
drogarias de São Luís possuem assistência técnica integral.
A estatística é resultado de constantes fiscalizações realizadas nos estabelecimentos da capital pela equipe de
Farmacêuticos Fiscais deste órgão que tem cumprido
com zelo a função de fiscalizar o exercício profissional. Isto contribuiu de forma significativa para a
valorização dos farmacêuticos e teve como consequência imediata a geração de mais de trezentos
10
e cinqüenta novos contratos de trabalho.
“O objetivo das fiscalizações é proteger a sociedade, realizando inspeções sistemáticas aos estabelecimentos farmacêuticos, propiciando uma assistência de alto nível à população,
o que só é possível com farmacêuticos presentes, capacitados
e atuantes, servindo aos usuários de medicamentos com dedicação e competência”, enfatizou o Farmacêutico-Fiscal
e Coordenador de Fiscalização do CRF-MA, Dr. Miguel
Leda Dourado.
Nas vertentes da assistência farmacêutica, a sociedade é a maior beneficiada, pois é com orientação do profissional especialista no assunto
que a automedicação está sendo reduzida através da conscientização sobre os riscos de saúde que podem
decorrer desta prática.
CRF-MA reúne Farmacêuticos
Responsáveis Técnicos e Substitutos
para tratar da Consolidação da Implantação da Assistência Plena nas
Farmácias e Drogarias de São Luís
O CRF-MA reuniu em 19 de março de
2009 todos os responsáveis técnicos e farmacêuticos substitutos de Farmácias e Drogarias localizadas em São Luís para participar
de uma Reunião Geral sobre Assistência
Farmacêutica Plena, medida esta que entrou
em vigor no dia cinco de maio de 2010 na
capital ludovicense. A reunião foi realizada
no Auditório Josué Montello (UNICEUMA
I) e contou com a presença de, aproximadamente, duzentos farmacêuticos que discutiram a importância de consolidar a Assistência Plena ou Integral. Durante o evento
foram colocadas as posições do CRF-MA,
SINFAR-MA e da Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, abrindo espaço também
para os farmacêuticos opinarem sobre esta
nova realidade que beneficiará a sociedade
com um todo.
O Setor de Fiscalização do
CRF-MA vem atuando, desde maio de 2010, em todos os
horários de funcionamento das
farmácias e drogarias para verificar se a Assistência Farmacêutica está sendo disponibilizada,
inclusive nos finais de semana e
durante a madrugada, (inédito na
história do Conselho), visitando
os estabelecimentos que declararam 24 horas de funcionamento
no atendimento ao público.
Comissão de Ética
A formação de uma segunda Comissão de Ética
no CRF-MA será efetivada
para atuar em Imperatriz,
visto que a cidade já possui
“Assistência Farmacêutica
Plena”, com grande índice
de frequência do profissional (em aproximadamente
85% das farmácias e drogarias locais). Os dados são
do setor de fiscalização da
Seccional de Imperatriz.
Assistência
Farmacêutica Plena entra em
vigor em Imperatriz
Vista parcial do centro da Cidade ( IMPERATRIZ/MA)
A segunda cidade maranhense beneficiada com a “Assistência Farmacêutica Plena” é Imperatriz onde a presença de
farmacêuticos durante todo o período de atendimento ao público passou a ser assegurada desde o dia 02 de Maio de 2011.
O CRF-MA buscando orientar os farmacêuticos da região sobre as determinações legais realizou, no dia 19 de
Abril de 2011, o Seminário “Assistência Farmacêutica Plena”,
no Auditório da Unidade Regional de Saúde de Imperatriz.
Responsáveis Técnicos e Substitutos compareceram ao evento e ficaram informados sobre a legislação vigente, bem como
sobre a forma que as fiscalizações serão conduzidas pelo
Conselho de classe.
Para consolidar essas atividades na cidade de Imperatriz,
as discussões ficaram a cargo do presidente do CRF-MA, Dr.
Ronaldo Pereira; do vice-presidente, Dr. Ronaldo Aquino;
do Diretor da Divisão de Produtos da Vigilância Estadual
de Saúde, Dr. Paulo Jessé Silva Gonçalves; do presidente da
Comissão de Ética Profissional do CRF-MA, Dr. Wellington
Santana da Silva e da Coordenadora da Vigilância Sanitária
de Imperatriz, Drª Dinaldete Marques Oliveira da Silva.
11
CRF-MA investe na Capacitação Profissional
do Farmacêutico
O Núcleo de Educação Permanente do Conselho Regional de Farmácia (NEP/CRF-MA), em convênio com instituições de ensino superior e em parceria com sociedades
científicas vem contribuindo de forma significativa para a
qualificação profissional ao longo dos dois últimos anos,
projetando o aperfeiçoamento nas ciências farmacêuticas.
Com o aumento progressivo de instituições de ensino
CFR-MA - CONVÊNIOS E
PARCERIAS
Instituições de Ensino Superior do Maranhão
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Faculdade de Imperatriz (FACIMP)
Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA)
Instituto Florence de Ensino Superior
Faculdade Pitágoras de São Luís
Sociedades Científicas
Conselho Federal de Farmácia (CFF)
Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde (SBRAFH)
Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC)
Sociedade Brasileira de Citologia Clinica (SBCC)
Sociedade Brasileira de Farmácia Comunitária
(SBFC)
Instituto Brasil de Pós-Graduação, Capacitação e
Assessoria (I-BRAS)
Instituto Racine
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos
no Estado de São Paulo (SINDUSFARMA)
superior que oferecem graduação em Farmácia em nosso estado, aproximadamente, duzentos novos farmacêuticos são
formados por ano. A inserção desses profissionais no mercado demanda a participação ativa do Conselho de Farmácia que tem investido na promoção do conhecimento e da
atualização profissional adequada nas áreas de competência
farmacêutica.
CURSOS E CAPACITAÇÕES
REALIZADAS NO BIÊNIO 2010-2011
Cursos Pós-Graduação
Hematologia Clínica
Farmacologia Clínica
Manipulação Magistral e Análises Clínicas
Cursos de curta duração:
Oficina de Diabetes
Marketing Farmacêutico
Legislação Tributária
Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC)
Legislações da ANVISA
• Portaria No. 344/1998 (Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias
e medicamentos sujeitos a controle especial).
• Resolução da Diretoria Colegiada - RDC No. 44/2009 (Dispõe sobre
Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento,
da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências).
• RDC No. 44/2010 (Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de
substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição
médica, isoladas ou em associação e dá outras providências).
• RDC No. 20/2011 (Trata sobre o controle de antibióticos, trazendo algumas pequenas alterações em relação a RDC 44/2010).
SNGPC E AFE FOI TEMA DE SEMINÁRIO
EM SÃO LUÍS E IMPERATRIZ
O CRF-MA e a ANVISA incentivando mais uma vez o aprimoramento das
atividades funcionais da classe farmacêutica do nosso estado realizaram o seminário
sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) e
sobre Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE).
Em Imperatriz, o Seminário foi realizado nos dias 30 e 31 de agosto de
2010, no Auditório da FACIMP e em São Luís, o evento foi nos dias 02 e 03 de setembro de 2010, no Auditório Josué Montello do UNICEUMA I.
Nas duas cidades o Seminário teve recorde de público que aproveitou o espaço
e o conhecimento dos palestrantes para esclarecer, especialmente, dúvidas sobre o
gerenciamento de produtos controlados.
Para Dr. Ronaldo Pereira, (presidente do CRF-MA) este evento vem ratificar e
fortalecer o compromisso da atual Diretoria do Conselho em fazer investimentos
concretos para o aprimoramento profissional da classe farmacêutica do Maranhão,
objetivando que a mesma esteja cada vez mais qualificada e que possa proporcionar
um serviço com excelência à população maranhense.
12
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE NA
ATUAÇÃO DO FARMACÊUTICO
Por Débora Luana Ribeiro Pessoa*
Profª Débora Pessoa
A educação permanente é conceituada como o processo educativo que se baseia na evolução do trabalho, sendo este fonte de
conhecimento e ferramenta de transformação, designado, portanto
processo educacional em serviço. Neste contexto, tem-se também,
a chamada “formação continuada” que se caracteriza por ser mais
centrada em grupos profissionais específicos.
O Farmacêutico tem uma ampla formação profissional e conta com setenta e quatro áreas de atuação disponíveis no mercado.
Logo, torna-se necessário o desenvolvimento de habilidades para o
exercício em cada área de atuação.
As ações de Educação Permanente objetivam fornecer conhecimentos técnicos e auxiliar na formação de novas habilidades do
profissional para o mercado de trabalho. A cada dia, com o desenvolvimento tecnológico e a implementação de novas políticas públicas, torna-se extremamente necessário que o profissional busque
ferramentas para atualização podendo assim, atender às necessidades do mercado.
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria No. 1996, de 20 de
agosto de 2007, determinou as diretrizes para a implementação da
Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, destacando
ainda, a necessidade de qualificação profissional em ramos específicos dos setores públicos e privados.
Desta forma, reforça-se a importância da Educação Permanente
(ou continuada) aos Farmacêuticos enquanto recurso de atualização constante. A educação servirá como ferramenta de apoio para o
exercício profissional e para fazer com que o profissional adquira conhecimentos mais próximos à realidade da população maranhense.
* Farmacêutica, professora universitária, coordenadora do NEP – Núcleo de Educação Permanente na sede do CRF-MA.
Presidente do CRF-MA profere palestra na Jornada
Acadêmica do UNICEUMA
O CRF-MA participou da 10ª Jornada Acadêmica de
Farmácia, realizada de 6 a 9 de junho de 2011, no Auditório
Josué Montello, UNICEUMA, Campus I, em São Luís.
Este ano, a Coordenação do Curso de Farmácia desta
Universidade organizou uma programação dinâmica incluindo palestras, minicursos, painéis e homenagens. A Jornada contemplou estudantes de farmácia de todas as instituições de ensino superior com graduação em Farmácia.
No segundo dia do evento o presidente do CRF-MA, Dr.
Ronaldo Ferreira Pereira Filho proferiu a palestra “Prescrição Farmacêutica”, atividade esta que ainda não foi regulamentada pelo Conselho Federal de Farmácia, mas tem sido
alvo de discussões entre a classe e o próprio CFF por se tratar
de uma função sujeita a várias considerações no âmbito profissional do farmacêutico.
A 10ª Jornada Acadêmica de Farmácia contou também
com a participação da coordenadora do NEP/CRF-MA, Drª.
Débora Luana Ribeiro Pessoa que ministrou o minicurso
sobre Interpretação de Exames Laboratoriais, bem como de
vários doutores e mestres em Farmácia, Odontologia, Esté-
tica e Cosmetologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição,
Terapia Ocupacional e Medicina que apresentaram temas de
grande relevância para a atuação profissional dos futuros farmacêuticos.
13
CRF-MA E SINDUSFARMA (SP) promovem a
Oficina de Trabalho ‘‘Aprimoramento em Diabetes”
Farmacêuticos que atuam em farmácias, drogarias e farmácias hospitalares participaram da Oficina de Trabalho
“Aprimoramento em Diabetes”, promovida pelo Sindicato
das Indústrias de Produtos Farmacêuticos do Estado de São
Paulo (SINDUSFARMA), com o apoio do Conselho Federal
de Farmácia e Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Maranhão.
A Oficina de Trabalho realizada no dia 07 de Maio de
2011, no Auditório Josué Montello, UNICEUMA I, contou
com a participação do Vice-Presidente do SINDUSFARMA,
Dr. Lauro Moretto e da equipe de profissionais da saúde especializada no atendimento à pessoa com diabetes formada
pelo Dr. José Vanilton de Almeida (Farmacêutico); Drª Érica
Penteado (Farmacêutica); Drª Priscila Pandolfo (Enfermeira) e Drª Fernanda Castelo Branco (Nutricionista).
Prestigiaram a Oficina o Presidente do CRF-MA, Dr. Ronaldo Ferreira Pereira Filho; a Conselheira Federal de Farmácia do Maranhão, Drª Mary Jane Limeira de Oliveira; a
Presidente do SINFAR-MA, Drª Cristiane Gomes Evangelista; o Coordenador de Fiscalização do CRF-MA, Dr. Miguel
Leda Dourado e os Conselheiros Regionais do CRF-MA, Dr.
Marcelo de Carvalho Gonçalves e Dr. Wellington Santana da
Silva.
A interação entre os farmacêuticos e a equipe de palestrantes da Oficina se processou através da dramatização de
cenas do cotidiano dos portadores de diabetes, focalizando a
função do farmacêutico na assistência dessas pessoas.
Em seguida, procedeu-se a abordagem teórica apresen-
14
tando os tipos de diabetes, dietas para o paciente, medicamentos e insulinas.
Num segundo momento, aconteceu a parte prática quando os farmacêuticos foram treinados sobre como orientar os
pacientes diabéticos no ato da aferição da glicemia capilar e
como fazer a auto-administração da insulina no caso de pacientes insulinodependentes.
De acordo com Dr. Lauro Moretto, o objetivo primordial da Oficina foi capacitar o farmacêutico que atua nas
farmácias para orientar a pessoa diabética quanto ao monitoramento da glicemia e a aplicação da insulina, bem como
orientar sobre as demais implicações da doença. Ele destacou ainda, o apoio que a ANVISA, o Conselho Federal de
Farmácia e os Conselhos Regionais de Farmácia, a exemplo
do CRF-MA, estão dando para a concretização das Oficinas
de Trabalho “Aprimoramento em Diabetes”, no país.
“Temos o objetivo de atingir dois mil farmacêuticos até o
final do ciclo das Oficinas nos quinze estados selecionados e,
com a conclusão da plataforma eletrônica, esse número deve
atingir mais de sessenta mil farmacêuticos”, afirmou Dr. Moretto.
Para Dr. Ronaldo Pereira esta é mais uma iniciativa do
CRF-MA no sentido de aprimorar o conhecimento técnico
do farmacêutico maranhense que terá melhores condições
para orientar os pacientes diabéticos, contribuindo de forma
decisiva para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, cumprindo assim, sua função social de agente de saúde
pública.
Presidentes do CFF e CRF-MA recebem
homenagem de Instituição de Ensino Superior
Profª. Sandra Corrêa
O Instituto Florence formou sua primeira turma
do Curso de Graduação em Farmácia, no dia 27 de
Julho de 2011. A Solenidade de Colação de Grau contemplou também novos profissionais da Enfermagem
numa cerimônia movida por grande emoção que homenageou o corpo docente, os formandos e os parceiros da instituição.
O presidente do Conselho Federal de Farmácia,
Dr. Jaldo de Souza Santos e o presidente do Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, Dr.
Ronaldo Ferreira Pereira Filho foram dois dos homenageados da noite, mas, por motivos profissionais não
puderam comparecer ao evento e se fizeram representar dignamente pelos Conselheiros Regionais, Drª
Sandra Maria Jansen Cutrim Corrêa e Dr. Marcelo de
Carvalho Gonçalves, respectivamente.
Dr. Marcelo Gonçalves
CRF-MA participa do III Seminário
de Atualização Farmacêutica da FACIMP
O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, Dr. Ronaldo Ferreira Pereira Filho e a coordenadora da Seccional do CRF-MA, em Imperatriz, Drª Milca Vasconcelos participaram de 27 a 29 de outubro de 2010, do III
Seminário de Atualização Farmacêutica da Faculdade de Imperatriz – FACIMP, onde o Dr. Ronaldo Pereira proferiu a palestra
sobre “Ética Profissional no Exercício da Farmácia”. O evento foi uma promoção Curso de Farmácia da FACIMP que trouxe
como tema anual a “Inclusão Social para Integração do Conhecimento”.
Conselho Regional de Farmácia promove
Curso de Aferição da Pressão Arterial
Participantes do Curso de Aferição da Pressão Arterial durante o exercício
prático.
O CRF-MA promoveu em sua sede, no dia 28 de agosto
de 2010, o Curso Teórico - Prático de Aferição da Pressão
Arterial que foi ministrado pela Profª. Msc. Aline Sharlon
Maciel Batista Ramos, enfermeira, docente do UNICEUMA
e servidora pública do Hospital Universitário (HUUFMA)
nos setores de UTI, centro cirúrgico e obstetrícia.
O curso teve duração de quatro horas e na avaliação dos
alunos foi de suma importância, visto que a aferição faz parte do trabalho do farmacêutico.
De acordo com a Coordenadora do NEP/CRF-MA, Drª. Débora Pessoa, o principal objetivo desse curso
foi aprimorar os conhecimentos dos profissionais em farmácia, em especial, nas atividades que integram o campo da
“Assistência Farmacêutica”.
15
LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA
O Conselho Federal de Farmácia regulamenta
diversas áreas de atuação do Farmacêutico
O CFF editou 16 Resoluções no ano de 2010, dentre elas, várias regulamentando diversas áreas de atuação do Farmacêutico, como a Resolução CFF No. 539 que dispõe sobre o exercício
profissional e as atribuições privativas e afins do farmacêutico
nos Órgãos de Vigilância Sanitária; a Resolução No. 538 que
dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico analista de medicamentos, cosméticos, saneantes, alimentos e produtos para
a saúde; a No. 530 que dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nas Indústrias de Alimentos.
Em 2011, o grande destaque foi para a Resolução No. 542
que constitui uma resposta do CFF à lacuna deixada pela RDC
No. 44/10 (ANVISA) que não prevê a prestação dos serviços
profissionais que compõem a assistência farmacêutica no momento da dispensação de antimicrobianos, pelo contrário, reserva ao farmacêutico apenas o papel burocrático de escriturário desses medicamentos no SNGPC (Sistema Nacional de
Gerenciamento de Produtos Controlados). Outro grande destaque foi a publicação da Resolução No. 546 que trata sobre as
atribuições do farmacêutico na indicação de plantas medicinais
e fitoterápicos isentos de prescrição médica e registro.
FARMACÊUTICOS PARTICIPAM DE PALESTRA
SOBRE RDC Nº. 44/2009 DA ANVISA
Em 2009 mais de 150 pessoas participaram da palestra sobre Boas
Práticas Farmacêuticas - Resolução de Diretoria Colegiada No. 44/09
da ANVISA que entrou em vigor em 18 de fevereiro de 2010 e traz,
entre suas principais determinações, a limitação dos produtos que
podem ser comercializados nos estabelecimentos farmacêuticos. A
palestra foi ministrada pela farmacêutica sanitarista Dra. Simone
Ribas no Auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado do Maranhão (FECOMÉRCIO-MA).
Conforme a Drª Simone Ribas, a discussão se tornou necessária pelos próprios dados da Organização Mundial da Saúde (OMS)
que admitem que mais da metade dos medicamentos são prescritos,
dispensados ou utilizados de forma inadequada. Em sua fala, ela reforçou a importância do farmacêutico na mediação entre a recomendação médica e o paciente. “Os medicamentos envolvem uma série de
problemáticas, entre elas: reações adversas, desvio de qualidade, ineficácia terapêutica, interação medicamentosa, erros de medicação, danos
por uso inadequado, uso abusivo, intoxicações e ainda roubo, falsificação ou fraude”, elencou.
Representando o CRF-MA, Dr. Paulo Jessé Gonçalves, Diretor
Secretário, relembrou o compromisso dos gestores deste órgão: “O
CRF-MA vem atuando de forma intensiva para qualificar os profissionais maranhenses. Essa é uma forma de garantir à população a atenção
necessária do profissional. Sendo que esta é uma oportunidade indispensável para dirimir as dúvidas sobre a RDC Nº 44/09 que entra em
vigor em fevereiro”, explicou.
O CRF-MA, o SINFAR, assim como as Vigilâncias Sanitárias do
Estado e Município foram grandes parceiros na promoção desta atividade que aponta para uma nova realidade nas Farmácias e Drogarias de São Luís.
Dr. Ronaldo Pereira, Presidente do CRF-MA, que também se fez
presente ao evento, aproveitou a oportunidade da presença de diversos proprietários de farmácias e de vários farmacêuticos responsáveis
técnicos para reiterar o compromisso do Conselho em intensificar a
fiscalização do exercício profissional e em proporcionar todo o apoio
necessário à Vigilância Sanitária de São Luís para fazer cumprir a
RDC Nº44/2009.
16
CRF-MA e SUVISA REALIZAM
PALESTRA SOBRE
RDC Nº. 44/2010
Cerca de duzentos profissionais da área
da saúde, na maioria, farmacêuticos, assistiram à palestra explicativa sobre a RDC
No. 44/10 (ANVISA), realizada pelo CRF-MA em parceria com a Superintendência
de Vigilância Sanitária (SUVISA) dia 19 de
novembro de 2010.
A interação marcou o evento que proporcionou aos profissionais a oportunidade
de esclarecer, diretamente com representantes dos órgãos reguladores, as determinações da resolução que dispõe sobre o uso
de medicamentos à base de substâncias
classificadas como antimicrobianos, de uso
sob prescrição médica, que estarão sujeitas
à retenção de uma via nas farmácias e drogarias e que serão controladas pelo Sistema
Nacional de Gerenciamento de Produtos
Controlados (SNGPC).
Os farmacêuticos dominaram os questionamentos sobre a No. RDC 44/10, que
entrou em vigor, no dia 28 de Outubro de
2010, pois além dos profissionais prescritores (médicos e odontólogos), serão eles os
responsáveis pela retenção e dispensação
dos antibióticos.
Para o Presidente do CRF-MA, Dr. Ronaldo Pereira, a atualização dos farmacêuticos e demais profissionais é de suma importância para o cumprimento dessa resolução.
Representantes das Vigilâncias Sanitárias dos Municípios de São Luís, São José de
Ribamar, Açailândia, Paulo Ramos, Balsas e
Santa Luzia, marcaram presença na palestra.
CONSELHO FEDERAL
DE FARMÁCIA
Por Dra. Mary Jane Oliveira (Conselheira Federal)
Pela Lei Federal No. 3820/60
foram criados os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia,
dotados de personalidade jurídica de direito público com autonomia administrativa-financeira
e com a atribuição de zelar pela
fiel observância dos princípios
da ética e da disciplina da classe
dos que exercem atividades profissionais farmacêuticas no País.
Já se passaram mais de 50 anos.
De lá pra cá, foram muitas as
lutas e conquistas. Com o apoio dos farmacêuticos brasileiros,
o CFF teve participação efetiva na melhoria da saúde nacional
com a aprovação da Política Nacional de Medicamentos; a Lei
dos Genéricos e a implementação das novas Diretrizes Curriculares. São centenas de resoluções profissionais aprovadas pelo
Plenário do CFF com o objetivo de fortalecer a Farmácia, assegurar a participação direta em todos os eventos relacionados à
saúde e orientar a formação do profissional farmacêutico em
todo o País.
São atribuições básicas do Conselho Federal de Farmácia e
Conselhos Regionais de Farmácia: inscrever e habilitar os profissionais farmacêuticos; expedir resoluções que se tornarem
necessárias para a fiel interpretação e execução da lei, definindo ou modificando atribuições e competências dos profissionais
farmacêuticos; colaborar com autoridades sanitárias para uma
melhor qualidade de vida do cidadão e zelar pela Saúde Pública,
promovendo a difusão da assistência farmacêutica no País.
Certa vez, disse Monteiro Lobato: “O papel do farmacêutico
no mundo é tão nobre quanto vital. O farmacêutico representa a
ligação entre a medicina e a humanidade sofredora”. Nada mais
oportuno que usar este espaço para lembrar a importância da
profissão. O farmacêutico é um aliado da sociedade e é este profissional que a população busca ao primeiro sinal de enfermidade. Portanto, é preciso aproximar cada vez mais o farmacêutico
e a comunidade.
Vivemos um momento de expectativas em relação à Saúde
no Brasil. Faltam recursos, sobram problemas. Acredito que a
assistência farmacêutica na atenção básica resolveria boa parte
deles. Faz tempo que o Conselho Federal de Farmácia e os Conselhos Regionais difundem a necessidade do farmacêutico atuar
na atenção básica dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e no
Programa Saúde da Família (PSF).
Não acredito que esteja longe o dia em que uma equipe de
saúde será formada pelo médico (o prescritor), o farmacêutico
(o dispensador) e o enfermeiro (o administrador de medicamentos). E neste tripé, o farmacêutico é o eixo de sustentação.
A presença do farmacêutico nas unidades de saúde, públicas ou
privadas, é vital, pois ele é o profissional que garante o acompanhamento terapêutico, é o responsável por orientar o usuário
sobre as formas de uso, e com seu conhecimento, é capaz de prevenir interações de risco com medicamentos.
Poucos usuários sabem, mas até os medicamentos mais
simples que não exigem receita médica na dispensação podem
causar efeitos desastrosos. Sem as indicações do farmacêutico, o
serviço público pode fazer aquisições equivocadas, gerando desperdício de medicamentos, prejuízos aos cofres públicos, sem
contar com o grave risco que os usuários correm ao consumir
medicamentos em doses erradas ou que possam provocar interações perigosas. O farmacêutico precisa ser reconhecido por seu
valor de guardião de vidas.
COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA
LEI Nº 3.820/60 QUE CRIOU O CFF E OS CRFs
Diretoria do CFF homenageia Conselheiros Federais e Diretorias dos
Conselhos Regionais de Farmácia de todo o País
Para participar das solenidades festivas das bodas de ouro da promulgação da Lei
3820/60 que criou o Conselho Federal de Farmácia e os Conselhos Regionais, o presidente do CRF-MA, Dr. Ronaldo Ferreira Pereira Filho; a Conselheira Federal Drª. Mary
Jane Limeira de Oliveira e todos os demais membros da Diretoria do CRF-MA estiveram
presentes em Brasília (DF), no dia 11 de novembro de 2010, no Auditório Petrônio Portela, anexo ao Senado Federal.
As solenidades foram marcadas por homenagens aos ex-presidentes do CFF; aos
Conselheiros Federais e aos atuais Presidentes dos CRFs que receberam medalhas comemorativas. Para Dr. Ronaldo Pereira os 50 anos do Conselho Federal de Farmácia é uma
demonstração da legitimidade da entidade na regulamentação e gerência dos destinos da
profissão farmacêutica no país.
Dr. Ronaldo Pereira, Dra. Mary Jane
Oliveira, Dr. Ronaldo Aquino, Dra. Mª
José Luna e Dr. Paulo Jessé.
17
d
r
o
c
e
R
O Conselho de Farmácia do Maranhão
atinge record de fiscalização:
1
1
0
2
m
e
s
a
d
a
z
i
l
a
e
r
s
e
õ
ç
e
p
s
n
i
0
0
0
.
2
1
CRF-MA representa Região Nordeste
no Encontro de Fiscalização
Dr. Walter Jorge João (CFF) ladeado por Dr. Ronaldo Pereira
(CRF-MA) e Dr. Daniel Jackson (CRF-PA).
Com o tema “Padronizando Ações para Fiscalizar com
Qualidade” foi realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2011,
na cidade de Salvador/BA, o Encontro Norte/Nordeste de Fiscalização promovido pela Comissão de Fiscalização do Con-
selho Federal de Farmácia (COFISC/CFF) que contou com a
participação de representantes e fiscais de 16 Conselhos Regionais.
Os conselhos das regiões focalizadas no encontro foram
representados por Dr. Daniel Jackson (presidente do CRF-PA) e por Dr. Ronaldo Pereira (presidente do CRF-MA) que
ministrou a palestra “Dificuldades na Padronização das Ações
de Fiscalização: A importância de buscar a padronização”.
Os dois representantes de classe elaboraram um relatório
pontuando os principais problemas encontrados na fiscalização da profissão farmacêutica nos 16 estados que compreendem o Norte e o Nordeste do Brasil tomando como base as
experiências dos fiscais do Pará e do Maranhão para exemplificar o perfil da fiscalização nas duas regiões.
A participação do CRF-MA nesse grande evento contou
ainda com a presença do Secretário Geral, Dr. Paulo Jessé;
do Coordenador de Fiscalização, Dr. Miguel Dourado e dos
farmacêuticos fiscais, Dr. Raiflan Matias da Silva e Dr. Luiz
Ricardo de Moraes Sanglard.
CONSELHEIRA FEDERAL EM AÇÃO
Segundo a Presidente da COFISC e Conselheira Federal, Dra. Mary Jane Limeira de Oliveira, os dados obtidos nos debates,
bem como os relatórios gerados pelos grupos de trabalho do Norte/ Nordeste serão reunidos com os resultados encontrados no
Encontro Regional de Fiscalização das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (dias 27 e 28 de julho de 2011, em Vitória/ES) com
vistas a elaborar um MANUAL NACIONAL DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO que a COFISC pretende publicar em 2012.
Para o Coordenador do Encontro e Vice-Presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, esse ciclo de Encontros é um marco
na história da atividade farmacêutica brasileira e vem fortalecer todas as áreas de abrangência da Farmácia no território nacional.
Fiscalização”, salientou Dr. Jorge João.
18
Conselho de Farmácia do Maranhão realiza
Reunião Plenária Histórica em dois turnos
A Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Farmácia do Maranhão realizada em sua sede, no dia 15 de julho
de 2011, (auditório “Terezinha de Jesus Almeida Silva Rêgo”),
contou com a presença de toda a Diretoria, funcionários, assessores e farmacêuticos maranhenses. Porém, esta que seria uma
assembleia comum na rotina do CRF-MA, entrou para a história
como a primeira reunião realizada por este órgão em dois turnos, tendo em vista a necessidade de fazer cumprir uma pauta
mista que foi distribuída nos períodos da manhã e da tarde.
Pela manhã, a ordem dos assuntos abordados seguiu os pontos de costume, tais como: aprovações de deliberações; votações
de processos de registros de firmas; inscrições de farmacêuticos;
baixas de RT (Responsabilidade Técnica); aplicações de multas;
discussões de propostas; autorizações para realizar despesas do
CRF-MA, entre outros, onde se destacou o julgamento do Processo Administrativo de nº 36.113 que culminou com a Cassação
do Mandato de um Conselheiro Regional por ausência contu-
maz às Reuniões Plenárias do Conselho não tendo o mesmo participado de nenhuma reunião desde o início de 2010.
À tarde, a reunião se tornou secreta em função do Julgamento de 11 (onze) Processos Éticos Disciplinares (PED) que foram
concluídos com êxito pelo Plenário ali presente. Este é mais um
fato inédito na história do Conselho do Maranhão uma vez que,
com a implantação da “Assistência Plena” na capital, sobressaiu a
necessidade de julgar os PEDs até concluí-los, garantindo assim
que a atuação do farmacêutico seja respeitada e que a sociedade
possa usufruir dos benefícios de uma correta orientação sobre
o uso racional de medicamentos tomado consciência, inclusive,
dos altos riscos decorrentes da automedicação.
Para o Presidente do CRF-MA, Dr. Ronaldo Pereira, “os Conselheiros Regionais que estiveram presentes nesta Plenária Histórica estão de parabéns pelo cumprimento dedicado e comprometido
de seus mandatos em uma função pública honrosa outorgada e
eleita através da classe farmacêutica”.
SECCIONAL DE IMPERATRIZ PASSA POR PROCESSO DE
RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO
Móveis planejados adquiridos pelo CRF-MA oferecem
mais comodidade às instalações
A Seccional do CRF-MA na cidade de Imperatriz, região
sul maranhense, oferece agora uma nova estrutura de móveis
planejados para melhor atender aos farmacêuticos e também
para proporcionar uma acomodação adequada e prática aos
seus funcionários.
“Com a renovação do mobiliário da Seccional de Imperatriz,
a Diretoria do CRF-MA concretiza mais uma ação em favor da
classe farmacêutica da região, beneficiando, especialmente, seus
colaboradores com melhores condições no ambiente de trabalho”,
disse o Presidente do CRF-MA, Dr. Ronaldo Ferreira Pereira
Filho.
Para o Vice-Presidente do CRF-MA, Dr. Ronaldo Tomaz de
Aquino, todos os avanços alcançados pela atual gestão só vêm
consolidar a imagem do Conselho como uma entidade comprometida com o profissional farmacêutico em todo o estado
do Maranhão. “Para a cidade de Imperatriz, a maior conquista
deste ano foi a implantação da Assistência Farmacêutica Plena
nas Farmácias e Drogarias que ampliou o mercado de trabalho
na região, dando oportunidade aos recém-formados e, além de
tudo, ainda prestigiou a sociedade oferecendo orientação adequada sobre o uso racional de medicamentos”, destacou ele complementando que a contratação do Farmacêutico-Fiscal para a
região impulsionou as atividades de fiscalização, visto que, em
momentos anteriores, os estabelecimentos farmacêuticos funcionavam à revelia pela carência de ações fiscalizadoras.
A Seccional de Imperatriz conta com uma equipe de quatro
funcionários: 1-Milca Vasconcelos Silva (Farmacêutica e Co-
ordenadora da Seccional); 2-Daniela Soares Fernandes (Farmacêutica e Coordenadora do NEP); 3-Raimunda Amorim
de Sousa (Assistente Administrativo da Secretaria) e 4-Luiz
Ricardo Sanglard (Farmacêutico–Fiscal) sob a direção do Vice-Presidente do CRF-MA, 5-Dr. Ronaldo Tomaz de Aquino que
integra efetivamente este grupo.
4
2
3
5
1
19
I
C
TI
TE
O
N
A
E
R
A
P
!
E
P
Farmacêuticos(as),
Parabéns por contribuir na construção dessa
história de lutas e conquistas que valorizam
nossa classe profissional, repercutindo beneficamente na melhoria da saúde pública do
nosso estado.
O JUBILEU DE OURO
DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO
SERÁ COMEMORADO COM A SEGUINTE PROGRAMAÇÃO:
Dia 30 e 31/ago/2012 - Reunião Plenária Nacional
Dia 31/ago/2012 - Solenidade dos 50 Anos CRF-MA
Dia 31/ago/2012 - Confraternização da Classe Farmacêutica
O Conselho Regional de Farmácia do Maranhão convida a população de São Luís e
de Imperatriz, bem como dos demais municípios do estado, para exigir o cumprimento
de seus direitos assegurados pela Lei Sanitária Federal No. 5.991/73 que estabelece a
obrigatoriedade da presença dos farmacêuticos em horário integral nas farmácias e
drogarias para prestar atendimento profissional qualificado.
Para denúncias de falta de assistência farmacêutica nestes estabelecimentos o
CRF-MA disponibiliza o endereço eletrônico: [email protected] e os telefones
(98) 2107-3866 (São Luís) ou (99) 3221- 8981 (Imperatriz).
20