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Quinta-feira, 18 de abril de 2013
DIÁRIO OFICIAL8
Nº 11.030
presa GCX COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA – ME.
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais permanentes, para atender às necessidades da
Contratante, de conformidade com o PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS – N. 283/2012 – PROC. N. 0026922-3/2012 –
CPL 05, que com seus anexos integram este termo, independentemente
VALOR: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais)
PRAZO: Contrato terá sua vigência a contar de sua assinatura, e seu
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS –
759.004.11334110141020000;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Material Permanente;
FONTE DE RECURSOS: 100 (RP).
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2013.
ASSINAM: O Secretario de Estado de Pequenos Negócios: JOSÉ CARLOS
REIS DA SILVA, e o Sr. EDUARDO VINICIUS RIBEIRO, pela empresa GCX
COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA – ME.
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – SEPN
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE e a empresa
RODA BRASIL – REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS – LTDA.
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais permanentes, para atender às necessidades da
Contratante, de conformidade com o PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS – N. 283/2012 – PROC. N. 0026922-3/2012 –
CPL 05, que com seus anexos integram este termo, independentemente
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – SEPN E A EMPRESA AUTO POSTO
CAMILA LTDA; e GONÇALVES E FREITAS LTDA – POSTO YACO.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2012
PROCESSO Nº 000286/2012 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, INFRAESTRURURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA
DO ACRE - DERACRE.
VALIDADE: 12 (DOZE) meses.
ATO DE AUTORIZAÇÃO: Ofício nº 086/DG/2013, de 30 de janeiro de 2013.
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão por parte
do ÓRGÃO PARTICIPANTE EXTRAORDINÁRIO ao registro de preços
atender às necessidades da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios, conforme os preços registrados na Ata de Registro de Preços
nº 037/2012 – Pregão para Registro de Preço nº 118/2012, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRURURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002; no inciso II do artigo 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, regulamentado pelo Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro
de 2001, c/c o Decreto Estadual nº 5.967, de 30/12/2010.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS: 759.003.11122110141000000;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00;
FONTE DE RECURSOS: 100 – (RP).
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013.
ASSINAM: JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, pelo Órgão Participante Extraordinário e a Sra. MARLEUDA CAVALCANTE LOPES, pela empresa
AUTO POSTO CAMILA LTDA, o Sr. JOÃO MAIA DE LIMA, pela empresa
GONÇALVES E FREITAS LTDA – POSTO YACO.
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ASSINAM: O Secretario de Estado de Pequenos Negócios: JOSÉ CARLOS
REIS DA SILVA, CLÁUDIO TEIXEIRA PINTO JUNIOR, pela empresa RODA
BRASIL – REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS – LTDA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2012
(Comissão Permanente de Licitação – CPL 05)
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 283/2012 – PROCESSO Nº 0026922-3/2012 (Comissão Especial
de Licitação – CPL 05) e ADJUDICO os objetos ora licitados em favor
das empresas: Laja Ltda. – ME., para o item nº 06, com o valor de R$
7.773,12 (sete mil, setecentos e setenta e três reais e doze centavos);
Roda Brasil – Representações, Comércio e Serviços – Ltda., para os
itens 02 e 04, com o valor total de R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta
e quatro mil e quinhentos reais); GCX Comércio e Equipamentos Ltda.,
para o item 03, com o valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais),
restando o valor global da contratação em R$ 473.273,12 (quatrocentos
e setenta e três mil, duzentos e setenta e três reais e doze centavos).
Rio Branco - Acre, 1º de abril de 2013.
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – SEPN
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS
DECRETO Nº 025/2011
VALOR: R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais)
PRAZO: Contrato terá sua vigência a contar de sua assinatura, e seu
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS –
759.004.11334110141020000;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Material Permanente;
FONTE DE RECURSOS: 100 (RP).
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2013.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2013
PROCESSO Nº 0026922-3/2012
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 283/2012
– CPL 05
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Materiais Permanentes, para atender às necessidades da
Secretaria de Estado de Pequenos Negócios, solicitado por meio do
OF/GAB/SEPN Nº 391/2012, de 25 de setembro de 2012, conforme es-
SESACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
DE MATERIAL DE CONSUMO
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – SEPN
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
CITAÇÃO:
Considerando a impossibilidade do recebimento das Ordens de entrega
276/2013, 94/2013, 255/2013, 256/2013, 249/2013 e 245/2013 do Pregão
Presencial por SRP: 0244/2011 – Aquisição de Tecidos, onde o representante da Empresa Padronar Comércio de Tecidos e Confecções Ltda-ME,
inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n°: 13.566.905/0001-75,
sediada na Rua Monsenhor Artur de Oliveira nº 59/Loja B – Curitiba -Paraná, onde não foi conseguido estabelecer contato no nº (31) 3654-6816
ou obtivemos resposta aos emails enviados onde a mesma era designada a entregar o referido material na Secretaria de Saúde – SESACRE na
Divisão de Almoxarifado, localizado na Rua Jambo, 76 – Morada do Sol
– CEP: 69.908-650 Rio Branco – AC, tendo em vista torno a publico esta
solicitação para que sejam tomadas as devidas providências e punições
previstas na Lei 8.666/93 e no Decreto nº. 5.965 de 30/12/2010. Dentre
as punições possíveis está à declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Rio Branco - Acre 16 de abril de 2013
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2012
Sheila Andrade Vieira
Gerente da Divisão de Almoxarifado
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2013.
ASSINAM: JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, pela SECRETARIA DE
ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS (contratante) e o Sr. AURIONE
KENEDDY DA COSTA, pela empresa LAJA LTDA – ME; o Sr. EDUARDO VINICIUS RIBEIRO, pela empresa GCX COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA – ME; o Sr. CLÁUDIO TEIXEIRA PINTO JUNIOR,
pela empresa RODA BRASIL – REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS – LTDA (fornecedor/contratada).
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