Caderno I do dia 19 de Maio de 2015 Ano XVII
PODER LEGISLATIVO
Nº 4009
AVISOS E EDITAIS
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 1604.02/2015 – SEJU
RESOLUÇÃO N.º 760 DE 14 DE MAIO DE 2015
Concede Medalha Cidade de Juazeiro
Comenda do Mérito Legislativo e adota outras
providências.
O Presidente do Poder Legislativo de Juazeiro do Norte,
Estado do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulgo, a seguinte Resolução:
Art. 1.º - Fica concedida a Medalha Cidade de Juazeiro,
Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustre Senhor ODILON
BEZERRA DE MORAIS, pelos inestimáveis serviços prestados à
comunidade juazeirense.
Partes: O Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através
da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – SEJU, neste ato
representada por seu titular, Prof. ANTÔNIO FERREIRA DOS
SANTOS, e de outro lado a SOCIEDADE PATRIMONIAL
AMIGOS DO GUARANI ESPORTE CLUBE, representado por
seu presidente, FRANCISCO LUIZ DA SILVA FILHO.
Objeto: replantio de 8.360 m² (oito mil trezentos e sessenta metros
quadrados) de grama capim de burro/papuã do campo do centro de
treinamento do Guarani Esporte Clube.
Valor: R$ 79.451,21 (setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e
um reais e vinte e um centavos), repassado em parcela única.
Vigência: de 07 (sete) meses, a partir de Maio de 2015 até novembro
de 2015.
Assinatura: 16 de abril de 2015
Art. 2.º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3.º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de maio do ano de
2015.
Danty Bezerra Silva
Presidente
Autoria: João Alberto Morais Borges
Coautoria: José Tarso Magno Teixeira da Silva - Cláudio Sergei Luz e
Silva
Subscrição: Pedro Bertrand Alencar Montezuma Rocha, Antônio
Cledmilson Vieira Pinheiro, José Nivaldo Cabral de Moura, José
Adauto Araújo Ramos, Glêdson Lima Bezerra, José Ivan Beijamim
de Moura, Danty Bezerra Silva, Paulo José de Macêdo, Antonio Vieira
Neto, Cícero Claudionor Lima Mota, Francisco Alberto da Costa,
Normando Sóracles Gonçalves Damascena, Maria Calisto de Brito
Pequeno, Auricélia Bezerra e Rita de Cássia Monteiro Gomes.
ESTADO DO CEARÁ- MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
– AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
2015.04.06.01. O Presidente da CCL de Juazeiro do Norte torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima
referida, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS
AO LONGO DA AVENIDA PAULO MAIA NO BAIRRO
ANTONIO VIEIRA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/
CE. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA J SILVA
LTDA, CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CONFIANÇA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EIRELI, e R
A CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME, por cumprir na integra todos os requisitos do edital.
Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a
interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos
documentos de habilitação. Juazeiro do Norte - CE, 15 de Maio de
2015. José Wilson Marques Júnior. Presidente da Comissão Central
de Licitação.
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURAMUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE
Palácio José Geraldo da Cruz
PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO
VICE-PREFEITO: Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gabinete do Prefeito - GAB
Micaelce Gonçalves de Santana
Procuradoria Geral do Município - PGM
João Victor de Alencar Grangeiro
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM
José Ivan Silva Alves
Secretaria Municipal de Gestão - SEGEST
Raimunda Zarele Catonho Almeida
Secretaria Municipal da Cidade - SECID
Valdo Figueiredo Macedo Lima
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 19 DE MAIO DE 2015
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
Antonio Ferreira dos Santos
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Rógeris Andrade Macêdo
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Geraldo Alves Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho
- SEDEST
Francisca Delian Pinheiro de Matos
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Serviços
Públicos - SEMASP
Francisco da Silva Lima
Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMAJU
José Eraldo Oliveira Costa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turístico- SEDETU
Antônio Barbosa Mendonça
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania SESP
Herdez Antonio de Miranda
Secretaria Municipal de Cultura e Romaria - SECROM
Maria de Jesus Alves Bezerra
Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Micaelce Gonçalves de Santana, interinamente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE
2015.04.10.01/2015-PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 2015.05.15.02. TOMADA DE PREÇOS n°
2015.02.20.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE REFORMA DE PREDIO PARA CENTRO DE
FORMAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
Valor Global da presente avença é de R$ 227.348,40 (duzentos e
vinte e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação:
1201.12.122.0002.2.054, Classificação Econômica 44.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES, fonte de recursos: Próprios do
Município. Signatários: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
– Secretaria de Educação, representada pelo Secretário o Sr.
GERALDO ALVES SILVA e de outro lado a empresa TELHA
CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME,
representada pelo Sr. Cícero Gomes Neves da Silva. Vigência do
Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Data do Contrato: 15 de Maio
de 2015.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO
JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE 2015.04.10.01/2015-PE, Processo Licitatório N° 585085 – A
Pregoeira Oficial do Município do JUAZEIRO DO NORTE/CE torna
público para conhecimento dos interessados SELEÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE IMPRESSÃO GRÁFICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE,
que a partir do dia 19 de maio de 2015, às 9:00horas (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –
”Acesso Identificado no link especifico”, em sessão pública por meio
de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento
das propostas de preço e que no dia 01 de Junho de 2015 as 09:00
horas (horário de Brasilia) encerra o procedimento de recebimento
de proposta. E a partir das 10:00 horas dará início a abertura das
mesmas, em seguida a partir das 11:00 horas iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital
poderá ser obtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoese.com.br, ou no seguinte endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/
n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE. As referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 35661023.Juazeiro do Norte-CE, 18 de Maio de 2015.