SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 3225
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DESIGNAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 59, DE 2005
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320,
da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento
Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:
I - Designar o servidor SUÉLIO DE SOUSA E SILVA,
matrícula nº 46090, para integrar como membro a Comissão
Especial instituída pela Portaria Diretor-Geral nº 147, de
2004, desta Diretoria-Geral, prorrogada pela de nº 57, de
2005-DGER, incumbida de elaborar levantamentos,
estudos, propostas e soluções, com vistas aos ajustes
ergonométricos no acervo mobiliário, de recursos
tecnológicos, de comunicação e reformas de engenharia,
necessários ao acesso ás dependências do Senado Federal
e manutenção da qualidade de vida das pessoas portadoras
de limitações físicas, sensorial ou mental, em substituição
ao servidor Dimitrios Hadjnicolaou, matrícula 4963.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação
Senado Federal, 02 de maio de 2005. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto no
exercício da Diretoria-Geral.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 017620/04-0
Interessados: André Eduardo da Silva Fernandes, Márcia
Maria C. Azevedo e Marcos Evandro Cardoso Santi.
Assunto: Desenvolvimento do “Curso de Especialização
em Administração Legislativa” promovido pelo ILB.
Autorização para pagamento de despesas aos servidores
André Eduardo da Silva Fernandes, Márcia Maria C.
Azevedo e Marcos Evandro Cardoso Santi.
Resultado: Autorizado o pagamento no valor total de R$
4.307,22, referente ao curso ministrado pelos servidores
André Eduardo da Silva Fernandes, Márcia Maria C.
Azevedo e Marcos Evandro Cardoso Santi.
Terça-feira, 03 de maio de 2005
PROCESSOS INDEFERIDOS
Processo: 013900/04-8
Interessado: Américo Dias Ladeira Júnior (mat. 0908),
servidor aposentado.
Assunto: Solicita conversão em pecúnia dos períodos de
licença-prêmio não usufruídos na atividade.
Resultado: Indeferido.
Processo: 014825/04-0
Interessado: José da Silva Ferreira (mat. 1058), servidor
aposentado.
Assunto: Solicita conversão em pecúnia dos períodos de
licença-prêmio não usufruídos na atividade.
Resultado: Indeferido.
Processo: 000427/05-5
Interessados: Marco César Sgreccia, matrícula 26983 e
Ferix Antonio Orro Filho, matrícula 26661.
Assunto: Solicitam alteração de suas respectivas parcelas
de quintos/décimos incorporados, com base nas
transformações promovidas pela Resolução Nº 73/1994.
Resultado: Indeferido.
Processo: 000677/05-1
Interessado: Eufrásio Pereira da Silva, matrícula 3085.
Assunto: Solicita alteração da sua parcela de
quintos/décimos incorporados, com base na transformação
da Seção de Manutenção de Aposentadorias e Pensões,
promovida pela Resolução nº 09/1997.
Resultado: Indeferido.
Processo: 004277/05-8
Interessada: Marimir Oliveira Itacaramby
Assunto: Na condição de cônjuge inválida do ex-servidor
comissionado Ramon Araújo Itacaramby, falecido em
25/02/2005, requer a concessão de pensão vitalícia, com
base na Lei nº 8.112/90.
Resultado: Indeferido.
Nº 3225
Processo: 004988/05-1
Interessada: Dagmar Braule Pinto Bandeira Silva.
Assunto: Ex-cônjuge do ex-servidor Severino Jorge
Trindade Silva, falecido em 24/11/2002, solicita o
cumprimento da sentença judicial proferida pelo MM. Juízo
da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal,
que julgou procedente seu pedido para condenar a União a
conceder-lhe o benefício da pensão por morte do referido
servidor, desde a data de seu falecimento.
Resultado: Indeferido.
Processos: 005464/05-6
Interessada: Marlise Maia Carraro (mat.55387)
Assunto: Solicita a concessão de Auxílio-Funeral,
objetivando o ressarcimento das despesas realizadas com o
funeral de seu pai, Nelson Bauce Carraro, falecido em
04/11/2004.
Resultado: Indeferido.
Processo: 0033328/05-8
Interessada: Geny de Jesus Salgado da Conceição,
matrícula 18366.
Assunto: Solicita revisão de seus proventos, com vistas à
isenção do imposto de renda, em virtude de ser portadora
de doença especificada em Lei.
Resultado: Indeferido.
PROCESSOS ARQUIVADOS
Processo: 000160/04-0
Interessados: Carlos Eduardo Zarzur, matrícula 33049,
Edson Olegário, matrícula 32825 e Francisco Fernandes de
Oliveira Neto, matrícula 33385.
Assunto: CPVACP-SF detecta irregularidades referentes
ao exercício de gerência pelos servidores Carlos Eduardo
Zarzur, matrícula 33049, Edson Olegário, matrícula 32825 e
Francisco Fernandes de Oliveira Neto, matrícula 33385.
Resultado: Arquivamento.
Processo: 008304/04-1
Interessado: Margaret de Oliveira Silva, matrícula 35374.
Assunto: CPVACP-SF detecta irregularidade da servidora
Margarete de Oliveira Silva, matrícula 35374, ocupante do
cargo em comissão de Assistente Parlamentar AP-3, com
lotação no Gabinete da Segunda Vice-Presidência.
Resultado: Arquivamento.
Processo: 008946/04-3
Interessada: Cristina Antonieta de Mariz Dantas Del Bosco,
matrícula 35741.
Assunto: CPVACP-SF detecta irregularidades referentes
ao exercício de gerência da ex-servidora comissionada
Cristina Antonieta de Mariz Dantas Del Bosco, matrícula
35741.
Resultado: Arquivamento.
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Terça-feira, 03 de maio de 2005
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSPAT
PROCESSOS DEFERIDOS
Afastamentos autorizados, nos termos do art. 97, da Lei
nº 8.112/90
Proc. n°: 6931/05-7
Requerente: MANOEL ANTÔNIO DE CARVALHO
Período: 21-04-2005 a 28-04-2005 (08 dias)
Motivo: Falecimento de familiar
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 6760/05-8
Requerente: MARNIA LÚCIA BEZERRA
Período: 25-04-2005 a 09-05-2005 (15 dias)
Proc. n°: 6817/05-0
Requerente: ELIANA MARIA ARRAES BRAGA
Período: 16-04-2005 a 15-05-2005 (30 dias)
Proc. n°: 6791/05-0
Requerente: CARLOS HENRIQUE C. DE MENEZES
SILVA
Período: 27-04-2005 a 11-05-2005 (15 dias)
Proc. n°: 6767/05-2
Requerente: HERMES FERREIRA DE MOURA
Período: 25-04-2005 (01 dia)
Proc. n°: 6814/05-0
Requerente: JOSÉ FERREIRA MENDES
Período: 23-04-2005 (01 dia)
Proc. n°: 6801/05-6
Requerente: MARIA EUGÊNIA S. DE CASTRO
Período: 27-04-2005 a 29-04-2005 (03 dias)
Brasília - (DF), 03 de maio de 2005.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de
Publicação da Secretaria de Recursos Humanos.