ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA
MILITAR
COMANDO GERAL
QUARTEL EM MACAPÁ-AP
07 DE DEZEMBRO DE 2012
(6ª FEIRA)
=BOLETIM GERAL N° 224
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =
01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 08 de dezembro de 2012 (sábado)
Superior de Dia
Oficial de Operações
08h às 08h
Aux. do Of. de Operações
08h às 08h
Oficial PM/CIODES
07h às 15h
15h às 22h
22h às 07h
Oficial do 8º BPM
Oficial DSau - Sobreaviso
Permanência – Dsau
1º Turno
2º Turno
Escala da Ambulância
. ...
...
...
...
...
...
. ...
. ...
...
...
...
...
...
. ...
...
TEN CEL QOC FLÁVIO
MAJ QOC ADILTON
1º TEN QOC ANDRÉ DIAS
1º TEN QOA ROBERTO
CAP QOA EUFRÁZIO
1º TEN QOA JOSEFA
1º TEN QOA NEGRÃO
TEN QOS PIMENTEL
SD QPC SUSY COSTA
SD QPC M. MENDES
SGT TEIXEIRA/AL CAS ARIADNA
SGT ROSANGELA
1º TEN BARROS
SGT HERETHIANO
ADV. ADOLFO MARQUES
. ...
...
...
...
...
...
. ...
. ...
...
...
...
...
...
. ...
...
TEN CEL QOC OLIVEIRA
MAJ QOC JONES
1º TEN QOC FERNANDO
1º TEN QOA EDMILSON
1º TEN QOA ROBERTO
CAP QOA EUFRÁZIO
1º TEN QOA MÁRIO
TEN QOS PIMENTEL
SD QPC ALANDELON
SD QPC SUSY COSTA
SGT TEIXEIRA/AL CAS ARIADNA
SGT ROSANGELA
1º TEN BARROS
SGT LUCIANO
ADV. SÔNIA LIMA
Para o dia 10 de dezembro de 2012 (segunda-feira)
Superior de Dia
. ...
Oficial de Operações
08h às 08h
...
Aux. do Of. de Operações
...
08h às 08h
Oficial PM/CIODES
...
07h às 15h
...
15h às 22h
...
22h às 07h
Oficial do 8º BPM
. ...
Oficial DSau - Sobreaviso
. ...
Permanência – Dsau
1º Turno
...
2º Turno
...
Escala da Ambulância
...
...
Fiscal da Policlínica
...
Unidade de Informática
. ...
Assistente Jurídico de Sobreaviso
...
TEN CEL QOC AILTON
MAJ QOC CAVALCANTE
1º TEN QOC PEDRO DAVID
1º TEN QOA FAÇANHA
1º TEN QOA EDMILSON
1º TEN QOA ROBERTO
1º TEN QOA J. CARLOS
TEN QOS PIMENTEL
SD QPC TATIANA
SD QPC ALANDELON
SGT TEIXEIRA/AL CAS ARIADNA
SGT ROSANGELA
1º TEN BARROS
SGT ANTONIELLE
ADV. PRISCILLA
Fiscal da Policlínica
Unidade de Informática
Assistente Jurídico de Sobreaviso
Para o dia 09 de dezembro de 2012 (domingo)
Superior de Dia
Oficial de Operações
08h às 08h
Aux. do Of. de Operações
08h às 08h
Oficial PM/CIODES
07h às 15h
15h às 22h
22h às 07h
Oficial do 8º BPM
Oficial DSau - Sobreaviso
Permanência – Dsau
1º Turno
2º Turno
Escala da Ambulância
Fiscal da Policlínica
Unidade de Informática
Assistente Jurídico de Sobreaviso
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO =
(SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
02 - DOCUMENTO RECEBIDO – TRANSCRIÇÃO
a.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 068/2012 - GAB/PMLJ, 28 DE FEVEREIRO DE 2012
A Excelentíssima Senhora EURICELIA MELO CARDOSO, Prefeita de Laranjal do Jari, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Artigo 1 – EXONERAR a pedido o Senhor, SD PM EDEVALDO PINHEIRO MONTEIRO, portador da CI 2893673-PA, CPF MF 589.823.612-00, do cargo em comissão de Diretor de Departamento da Comissão Municipal de Defesa Civil, do Comando
da Guarda Municipal Civil e Ambiental da Prefeitura de Laranjal do Jari- AP.
Artigo 2 – Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Artigo 3 – Revogam-se as disposições em contrário
Artigo 4 – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Laranjal do Jarí - AP, em 28 de fevereiro de 2012.
EURICELIA MELO CARDOSO
Prefeita de Laranjal do Jari
Em conseqüência, a DP, DPP, o Cmt do 11º BPM/LJ e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução Ofício n° 156//2012-GAB/PMLJ, de 28 FEV 12. NBG nº 2512/12 – DP, de 29 NOV 12).
b.
PORTARIA 106/2012 –GAB.SEG/SEJUSP
O SECRTÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0012, de 03 de janeiro de 2011, e tendo em vista o contido no processo nº
28580.290/2012.
RESOLVE:
Autoriza o deslocamento dos servidores Sd PMAP Marcelino Freitas da Silva, Alan Macedo Barbosa, Diego Dos Santos Isidoro. Agentes de Polícia Civil e Haroldo Santos Costa. Escrivão de Polícia Civil, da sede de suas atribuições Macapá-AP até o
Município de Mazagão-AP, a fim de participarem de missão policial, nos dias 24 e 25.07.2012.
Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se.
Macapá-AP, 24 de julho de 2012.
KATIÚSCIA SILVA PINHEIRO DO AMARAL
Secretária de Estado da Just. e Seg. Pública em Exercício
PORTARIA 140/2012 –GAB.SEG/SEJUSP
O SECRTÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0012 de 03 de janeiro de 2011, e tendo em vista o contido no processo nº
28580362/2012-GAB.SEJUSP.
RESOLVE:
Homologar o deslocamento dos servidores Ludifranckson de Souza Brasil, Ten Cel PM, Coordenador da AIFA, Carlos Cantídio Corte Neto, Sgt PM, motorista do Secretário, para viajarem da sede suas atribuições Macapá-AP até o município de Laranjal
do Jarí-AP, com o objetivo de participarem de missão policial, nos dias 15 e 16.09.2012
Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se.
Macapá-AP, 14 de setembro de 2012.
MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
Secretário de Estado da Just. e Seg. Pública
PORTARIA 145/2012 –GAB.SEG/SEJUSP
O SECRTÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0012 de 03 de janeiro de 2011, e tendo em vista o contido no processo nº
28580372/2012-GAB.SEJUSP.
RESOLVE:
Autorizar o o deslocamento dos servidores MARIA JAIRA VILHENA CUNHA COSTA, Assessora Técnica Pedagógica CRAM/SEJUSP, LUCIANO WANDERLEY MIRA PICANÇO, chefe da Unidadde administrativa-CAF/SEJUSP, em substituição e
SÉRGIO RINALDO SOUSA CAVALCANTE, Responsável por Atividade de Material e Patrimônio CAF/SEJUSP, da Sede de suas atribuições Macapá-AP até o município de Mazagão-AP, com o objetivo de viabilizarem o deslocamento e instalação do mobiliário
necessário para a operacionalização dos serviços a serem desenvolvidos pelo ref. Centro, nos dias 24 e 25.09.2012.
“Nossa presença, sua tranqüilidade!”
Sendo o veículo conduzido pelo servidor SGT PM AP ARI DA SILVA FERREIRA, Responsável por Grupo de Atividade de Transporte.
Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se.
Macapá-AP, 24 de setembro de 2012.
MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
Secretário de Estado da Just. e Seg. Pública
PORTARIA 146/2012 –GAB.SEG/SEJUSP
O SECRTÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0012 de 03 de janeiro de 2011, e tendo em vista o contido no processo nº
28580373/2012-GAB.SEJUSP.
RESOLVE:
Autorizar o o deslocamento dos servidores MARIA JAIRA VILHENA CUNHA COSTA, Assessora Técnica Pedagógica CRAM/SEJUSP, LUCIANO WANDERLEY MIRA PICANÇO, chefe da Unidadde administrativa-CAF/SEJUSP, em substituição e
SÉRGIO RINALDO SOUSA CAVALCANTE, Responsável por Atividade de Material e Patrimônio CAF/SEJUSP, da Sede de suas atribuições Macapá-AP até o município de Porto Grande-AP, com o objetivo de viabilizarem o deslocamento e instalaçãodo do
mobiliário necessário para a operacionalização dos serviços a serem desenvolvidos pelo Centro de Refêrncia e Atendimento a Mulher no ref. Município, nos dias 26 e 27.09.2012.
Sendo o veículo conduzido pelo servidor SGT PM AP ARI DA SILVA FERREIRA, Responsável por Grupo de Atividade de Transporte.
Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se.
Macapá-AP, 24 de setembro de 2012.
MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
Secretário de Estado da Just. e Seg. Pública
PORTARIA 149/2012 –GAB.SEG/SEJUSP
O SECRTÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0012 de 03 de janeiro de 2011, e tendo em vista o contido no processo nº
28580383/2012-GAB.SEJUSP.
RESOLVE:
Autorizar o o deslocamento dos servidores CELSON AUGUSTO PACHECO DE SOUZA, Coordenador da coordenadoria de Operações Aérea COPAER/SEJUSP, Código CDS-3, JOSÉ AMAURÍ DA SILVA FERNANDES Sargento da Polícia Militar e
JOHON MICHEL SANCHES FRANÇA, Sargento da Polícia Militar e HILDO JORGE MACHADO DE SOUZA, Sargento da Polícia Militar, todos lotados no COPAER/SEJUSP, para viajarem da Sede de suas atribuições Macapá-AP até o município de Vitória do
Jarí-AP, com o objetivo de participar de missão policial, no período de 05 à 08.10.2012.
Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se.
Macapá-AP, 05 de outubro de 2012.
MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
Secretário de Estado da Just. e Seg. Pública
( D.O.E nº 5334, de 23 OUT 12)
Em Consequência, o Chefe do EMG, Cmts do 1º, 8º BPM, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2514/12 – DP, de 29 NOV 12).
03 - DOCUMENTO RECEBIDO – TRANSCRIÇÃO - REVERSÃO
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 067/2012 - GAB/PMLJ, 28 DE FEVEREIRO DE 2012
A Excelentíssima Senhora EURICELIA MELO CARDOSO, Prefeita de Laranjal do Jari, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Artigo 1 – EXONERAR a pedido o Senhor, SD PM ANTÔNIO CARLOS REIS LOBATO, portador da CI 248198-AP, CPF MF 592.396.462-72, do cargo em comissão de Diretor de Departamento da Companhia de Guardas, do Comando da Guarda
Municipal do Jari.
Artigo 2 – Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Artigo 3 – Revogam-se as disposições em contrário
Artigo 4 – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Laranjal do Jarí - AP, em 28 de fevereiro de 2012.
EURICELIA MELO CARDOSO
Prefeita de Laranjal do Jari
Em conseqüência:
1 . De acordo com o Art. 95, da Lei Complementar nº 065, de 21 SET 10 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), REVERTO ao Quadro de Praças Combatente da PMAP o 3º SGT QPC
fevereiro de 2012.
ANTÔNIO CARLOS REIS LOBATO, a contar de 28 de
2. A DP, DPP, o Cmt do 4º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(solução Ofício n° 071//2012-GAB/PMLJ, de 28 SET 12. NBG nº 2513/12 – DP, de 29 NOV 12).
04 -
DECRETO – PROMOÇÃO - TRANSCRIÇÃO
a.
DECRETO Nº 4158 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o Art. 18 da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Lei de Promoção de Oficiais da
PMAP), na Súmula nº 52, do STF, de 13 de dezembro de 1963, Art.51,§ 1º da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), o disposto no Convênio nº 001, de 09 de novembro de 2009, o teor do Processo nº
28740.001359/12-DP.
RESOLVE:
Art. 1º Promover ao Posto de MAJ PM, pelo critério de Tempo de Serviço, o CAP QOA Manoel da Silva Ribeiro, conforme o disposto na Súmula nº 52, do STF, de 13 de dezembro de 1963, Art.51, § 1º da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de
2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá).
Art. 2º Agregar o citado militar, nos termos dos Arts. 51; 92, § 1º, inciso II da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), ficando à disposição da Diretoria de Inativos e Pensionistas da PMAP, na
condição de agregado, no prazo fixado em Lei (seis meses), antes de ser transferido para a reserva remunerada “EX- OFFICIO”.
Art. 3º A agregação do citado militar, será a contar da data de promoção por tempo de serviço, conforme preconiza o art. 51,§ 1º da Lei Complementar, nº 065 de 21 de setembro de 2010.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 21 de novembro de 2012.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
(Transcrito do D.O.E nº 5352, de 21 novembro 12)
Em conseqüência, o AJG dê publicidade, a DIP, os Comandantes de Unidades e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2515/12 – DP, de 29 NOV 12).
b.
DECRETO N.º 4159 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o Art. 18 da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Lei de Promoção de Oficiais da
PMAP), na Súmula nº 52, do STF, de 13 de dezembro de 1963, Art.51 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), o disposto no Convênio nº 001, de 09 de novembro de 2009, o teor do Processo nº
28740.001205/12-DP.
RESOLVE:
Art. 1º Promover ao Posto de 2º TEN PM, pelo critério de Tempo de Serviço, o SUB TEN QEP Waldir Costa Pimentel, conforme o disposto na Súmula nº 52, do STF, de 13 de dezembro de 1963, Art.51 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro
de 2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá).
Art. 2º Agregar o citado militar, nos termos dos Arts. 51; 92, § 1º, inciso II da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), ficando à disposição da Diretoria de Inativos e Pensionistas da PMAP, na
condição de agregado, no prazo fixado em Lei (seis meses), antes de ser transferido para a reserva remunerada “EX- OFFICIO”.
Art. 3º A agregação do citado militar, será a contar da data de promoção por tempo de serviço, conforme preconiza o art. 51 da Lei Complementar, nº 065 de 21 de setembro de 2010.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 21 de novembro de 2012.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
“Nossa presença, sua tranqüilidade!”
Governador
(Transcrito do D.O.E nº 5352, de 21 NOV 12)
Em conseqüência, o AJG dê publicidade, a DIP, os Comandantes de Unidades e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2516/12 – DP, de 29 NOV 12).
05 - PORTRAIA - TRANSCRIÇÃO
PORTARIA Nº 025/2012 – DA/CORREG-PM
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 010, de 03 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
Submeter a Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amapá, composto pelos Oficiais abaixo, o2º SGT QEP JOSÉEDMUNDO BARBOSA CASCAES e CB QEP ROSALVO DOS SANTOS MACEDO FILHO,lotados na Sede do 1º BPM, a fim
de julgar sua conduta com base nas letras “a” e “c”, inciso I do Art. 2º da Lei n. 6.804 de 07 JUL 80, sobre o que versão Oficio nº 1098/2012-GAB/CMDO GERAL, a decisão do Comitê de Ética e Disciplina instaurado através da
Portaria020/2012-DA/CORREG,contendo16 (dezesseis) folhas em anexo, relatório de diligência do dia 24 OUT TEN R.COSTA, relatório de diligência dia 24/25 OUT TEN TÉRCIA, Ofício 2184/12-DP e seus anexos, Ofício 124/12-GAB/SUB-CMDO e seus anexos,
Ofício 549/12-DOP e seus anexos, Ofício 556/12 e seus anexos.
Presidente:TEN CEL QOC NIELSEN CHARLES COSTA RODRIGUES
Interrogante: CAP QOARAIMUNDO DA SILVA MACEDO
Escrivão:1º TEN QOCJOSIENE MENEZES FONTINELLE RODRIGUES
1. De acordo com o Art. 3º, da Lei nº 6.804, de 07JUL 80, seja afastada do exercício de suas funções o 2º SGT QEP JOSÉ EDMUNDO BARBOSA CASCAES e o CB QEP ROSALVO DOS SANTOS MACEDO FILHO.
2. De acordo com o Art. 11, da citada Lei, o Conselho em questão disporá de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a partir da publicação desta portaria em Boletim Geral da Corporação.
Macapá-AP, 29 de novembro de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
06 - ATA - TRANSCRIÇÃO
ATA DACOMISSÃO DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS PARA ADMISSÃOAO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL DE PRAÇAS DO EDITAL Nº 011/2012 – CHS/QEP-II/DEI/PMAP.
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de 2012, nesta cidade de Macapá – AP, na Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar, foram concluídos os trabalhos relativos à análise de requerimentos para seleção ao Curso de Habilitação a Sargentos
do Quadro Especial de Praças, conforme preceitua o Edital nº 011/2012 – CHS/QEP- II/DEI/PMAP, datado de 02 de agosto de 2012, obtendo-se, ao final, o seguinte resultado:
1 -CANDIDATOS APTOS.
ORD.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
97.
98.
99.
100.
101.
102.
103.
104.
105.
106.
107.
108.
109.
110.
111.
112.
113.
114.
115.
116.
117.
118.
NOME
MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA DE FREITAS
ABILENE BARBOSA RAMOS
EURISMAR GOMES DA CRUZ
KLEBER SANTOS DE SOUZA
JOELSON AMARAL DA CONCEIÇÃO
BETHLAY ROCHA DOS SANTOS
MARIA JAUCIMARDA COSTA BAÍA BRITO
MARCELO TELESVILHENA
MÁRCIO ROBERTO SANTOS DE MENDONÇA
ARINALDO DO SOCORRO BARRETO DE SOUZA
EVERALDO DA SILVA OLIVEIRA
HERLANE DOS SANTOS CORREA
MÁRCIO ANTÔNIO SOUSA DO NASCIMENTO
MARIVALDO BRAGA
SANDRO GIOVANNI SILVA TRINDADE
VALDÊNIO CAVALCANTE FERREIRA
DELSON PANTOJA FURTADO
LINO DA PONTE MEDEIROS
MÁRCIA NUNES COELHO
MARCELO DAS NEVES DA SILVA
RAIMUNDO MARTINS JÚNIOR
JOSÉ DA COSTA MACIEL
ANTÔNIO DO SOCORRO PEREIRA PICANÇO
SANDRA CONCEIÇÃO RIBEIRO MESQUITA
JOSÉ CARLOS LIMA DINIZ
ABELARDO DE OLIVEIRA MARQUES
LUCIVALDO CORRÊA DE CARVALHO
CARLOS AUGUSTO ANDRADE NUNES
MARCO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA
JUCIRENE DA ROCHA VIANA
CLEMILDO SOUZA DE FREITAS
ESMAEL DOS SANTOS SILVA
LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS FONSECA
JOILSON COSTA DE SOUZA
IVALDO LIMA DA SILVA
ALFREDO ALEX DIAS ALVES
MANOEL DO ESPÍRITO SANTO SOUZA DOS SANTOS
EMILSON FERNANDES DA SILVA
JOAQUIM BRAGA DE CARVALHO
TARCISO PICANÇO BARBOSA
JOÃO PAULO DE DEUS BRITO
ILZELINDA FEITOSA DE BRITO
EDUARDO TRINDADE MEDEIROS
FABRÍCIO DE BRITO RIBEIRO
JEFFERSON TELLES VIANA
MAURICLEY FIGUEIREDO
HUDSON CONRADO DA SILVA
IVANE RIBEIRO DA SILVA FILHO
HELIELSON LUIS QUEIROZ DE SOUZA
NOÁ DA SILVA FERNANDES
EDSON DOS SANTOS CONCEIÇÃODE MOURA
PAULO SÉRGIO RODRIGUES GURJÃO
AMAURY BARBOSA BARRETO
ALAELSONDA SILVA BRITO
ARONAS JOSÉ GARCIA ALVES
ANA CLÁUDIA DA SILVA ATAIDE
EDIELSON COSTA DE OLIVEIRA
SEVERINO GOMES DE MORAES
ADNILSON DE SOUZA
CREUSA DE ALMEIDA QUARESMA
SEBASTIÃO EMIL PIRES DOS SANTOS
ANTÔNIO CARLOS PENA CASTELO
YARA MICHELA MENDONÇA DOS SANTOS
LUCICLÉIA BARBOSA DOS SANTOS
PATRÍCIA KARLA BORGES DE ARAÚJO
JANILDA FURTADO OLIVEIRA
SÉRGIO PINTO PANTOJA
JOSÉ ROBERTO DA SILVA VALES
AUGUSTO DA SILVA CAMPOS
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA XAVIER
JORGE DA COSTA RIBEIRO
JOELSON OLIVEIRA AMORAS
JAIR VIANA DOS SANTOS
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO BRITO
EVANDRO DE SOUZA PACHECO
RAIMUNDO NONATO MARQUES SOARES
RONALDO DOS SANTOS JANSEN RODRIGUES
ANA RÉGIA HIPOLLYTE COSTA
JAIR RAIMUNDO CARDOSO DE ALMEIDA
SIMONE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES
ELISEU ALVES
JOSÉ ROBERTO AZEVEDO DA SILVA
DILSON DIAS BRAGA
ALVANIR AMARAL FLEXA
ÂNGELO ROBERTO DE LIMA MONTEIRO
AUGUSTO ROGER RODRIGUES FELICIDADE
JOSÉ ALCI DOS SANTOS PICANÇO
PAULO RONALDO SANTOS MACHADO
JOSÉ REDIVALDO PEREIRA DE SOUZA
ROOSEVELT DIAS MUNIZ
JORGE DOS SANTOS ALBUQUERQUE JÚNIOR
EDMILSON PIRES CORRÊA
IACY DO PERPETUO GOMES
PEDRO STENIO MARTINS DA SILVA
RONINEY CÔRTES DE SOUZA
LÚCIO ADILSON DE SOUZA MENDES
JAILSON LEMOS BARBOSA
MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
ERIVAN LEMOS BARBOSA
PAULO RODOLFO RAIOL DA CUNHA FILHO
REGINALDO DA SILVA GOMES
GERSON GOMES PEREIRA
MÁRCIO WELLINGTON VILHENA BRITO
RONIVALDO VALENTE PINTO DE ARAÚJO
LOURIVAL ELIAS JUNIOR
RONILDO DIAS DE ARRELIAS DE ABREU
FRANCISCO RONÉRICO SANTOS DO NASCIMENTO
JOSÉ MÁRCIO DA SILVA COSTA
MÔNICA SILVA DE ALBUQUERQUE
SUELY ALFAIA LACERDA
ALMIR BAIA DO NASCIMENTO
EDVILSON SILVA DOS SANTOS
AURÉLIO UNGO SILVA DE SOUZA MAXIMIM
MÁRCIO MARCOS DE SOUZA CORDEIRO
CARLOS ALBERTO LEITE FILHO
ANTÔNIO BRITO DE SOUZA
DAVID MIRANDA DOS SANTOS JÚNIOR
JÚLIO CÉZAR MARINHO DA SILVA
OPM
GABMIL/AL
GAB MIL/TJAP
GAB MIL/TJAP
3º BPMA
8º BPM
8º BPM
11º BPM
2º BPM
2º BPM
4º BPM
8º BPM
GAB MIL/AL
GAB MIL/TJAP
1º BPM
4º BPM
3º BPMA
10º BPM
8º BPM
CPRU
5º BPM
8º BPM
GAB MIL/MP
8º BPM
8º BPM
GAB MIL/MP
GAB MIL/AL
4º BPM
GAB SEG/ INST.
GAB MIL/MP
4º BPM
GAB SEG/ INST.
8º BPM
GAB MIL/TJAP
12º BPM
GAB MIL/TJAP
12º BPM
8º BPM
10º BPM
11º BPM
9º BPM
6º BPM
1º BPM
5º BPM
2º BPM
8º BPM
8º BPM
1º BPM
GAB MIL/TJAP
GAB MIL/MP
2º BPM
CPRU
7º BPM
10º BPM
3º BPMA
4º BPM
8º BPM
8º BPM
GAB MIL/MP
8º BPM
4º BPM
POLICLÍNICA
4º BPM
8º BPM
2º BPM
6º BPM
GAB MIL/MP
6º BPM
6º BPM
CORREG.
9º BPM
2º BPM
GAB MIL/AL
3º BPMA
8º BPM
9º BPM
8º BPM
GAB MIL/AL
8º BPM
GAB MIL/TJAP
CORREG.
1º BPM
GAB MIL/TJAP
8º BPM
7º BPM
10º BPM
11º BPM
8º BPM
7º BPM
4º BPM
GAB MIL/MP
1º BPM
GAB MIL/AL
12º BPM
1º BPM
4º BPM
4º BPM
POLICLÍNICA
8º BPM
8º BPM
GAB MIL/TJAP
CPRU
8º BPM
8º BPM
8º BPM
6º BPM
GAB MIL/TJAP
4º BPM
3º BPMA
3º BPMA
8º BPM
4º BPM
4º BPM
8º BPM
GAB MIL/AL
4º BPM
GAB MIL/AL
GAB SEG/ INST.
2º BPM
RESULTADO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
“Nossa presença, sua tranqüilidade!”
JOSÉ LUIZ DA SILVA CASTRO
JOSÉ MARIA PIRES PICANÇO
WEMISSON AMARAL DE SOUZA
GILSON SANTOS DE AZEVEDO
JOSIANE CRISTINA CORREA NOBRE
LUIS CARLOS ARAÚJO CARVALHO
RAIMUNDO MARIGELSON DIAS LACERDA
ADALBERTO VIANA BAÍA
OTINIEL AMADOR DE ALENCAR
FRANCIMAR FURTADO DOS SANTOS
ERY DA SILVA LOBATO
JONATHAN REZENDE DE CASTRO
MÁRIO LÚCIO COELHO DOS SANTOS
MARCO ANTÔNIO GAMA DA COSTA
ANTÔNIO BENÍCIO DA SILVA ALMEIDA
JOCIVALDO FONSECA DE FREITAS
AILSON DE SOUZA FURTADO
CARLOS ALBERTO PIRES PASTANA
LOURIVAL PALHETADA SILVA
SAULO DA SILVA SANTOS
ROGEL DE AZEVEDO RODRIGUES
ADONAY SANTIAGO LEITE
LUIZ CARLOS NUNES AMARAL
ROSALVO DOS SANTOS MACEDO FILHO
IVAN LUIZ FIGUEIREDO PANTOJA
AMAURY ALVES DE LIMA
PAULO DOS SANTOS VIEIRA
LUCINELMA DE ABREU OLIVEIRA
JEAN CARLOS DIAS BRAZÃO
CLODOALDO PASTANA DA SILVA
119.
120.
121.
122.
123.
124.
125.
126.
127.
128.
129.
130.
131.
132.
133.
134.
135.
136.
137.
138.
139.
140.
141.
142.
143.
144.
145.
146.
147.
148.
2º BPM
GAB MIL/TJAP
12º BPM
3º BPMA
8º BPM
12º BPM
8º BPM
8º BPM
GAB SEG/ INST.
9º BPM
8º BPM
3º BPMA
4º BPM
7º BPM
8º BPM
POLICLÍNICA
10º BPM
8º BPM
9º BPM
2º BPM
7º BPM
2º BPM
1º BPM
1º BPM
GAB SEG/ INST.
8º BPM
6º BPM
8º BPM
GAB SEG/ INST.
8º BPM
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
2 – CANDIDATOS INAPTOS POR CONTRARIAREM O PREVISTO NO ITEM 4.3DO EDITAL Nº 011/2012 – CHS/QEP-II/DEI/PMAP, (Item 4.3 - Estar dentro do limite de vagas, considerada sua antiguidade).
ORD.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
NOME
ÂNGELO COSTA DE OLIVEIRA
GONÇALO COELHO LOPES FILHO
JOSÉ SARAIVA DE MELO
ALDEBAURO MIRA BEZERRA
JOSEVALBE SANTOS DA SILVA
ROSIVALDO DE SOUZA SARMENTO
OPM
8º BPM
4º BPM
8º BPM
8º BPM
1º BPM
1º BPM
RESULTADO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
3 - CANDIDATOS INAPTOS POR CONTRARIAREM O PREVISTO NOS ITENS 4.16OU 4.17 DO EDITAL Nº 011/2012 - CHS/QEP-II/DEI/PMAP, (Item 4.16 – Se masculino possua no mínimo 20 (vinte) anos de efetivo serviço na PMAP, ou 43 (quarenta e três)
anos de idade), Item 4.17 – Se feminino possua no mínimo 17 (dezessete) anos de efetivo serviço na PMAP, ou 40 (quarenta) anos de idade).
ORD.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
NOME
JOSÉ MARCELO MOTA RACHID
ELIANA MACHADO PANTALEÃO
ELIZÂNGELA DO SOCORRO LOPES AMORAS
SIMÁIA GOMES DA SILVA
LUCIANE DENIUR LAMEIRA
GUARACI DA SILVA PINHEIRO
MARIA ISABEL SENA DA SILVA
JOSIANE DE JESUS GONÇALVES SILVA
MÁRCIO HENRIQUE MACEDO E SILVA
CECILIANO FERREIRA DE MORAIS FILHO
EDMILSON DA SILVA E SILVA
LANA PATRÍCIA DA SILVA MORAES
GUALBERTO GOMES DOS SANTOS
EDILSON CÔRTES PINHEIRO
MARLI MARQUES BRUNO
MARCIOLENE PANTOJA DAVID
LAÉRCIO MARQUES DE SOUZA
PAULOSÉRGIO PINTO RODRIGUES
FABIANA FERREIRA BARROS
MÁRCIO BORGES DE AGUIAR
RAIMUNDO DE ALMEIDA BARRETO
MARIA FRANCISCA RODRIGUES DIAS
NICOLA OLIVEIRA DA SILVA
HALAS AMIM RECHENE
PAULO EDUARDO PINHEIRO MENEZES
AMIRALDO LEMOS BARBOSA
LENILDO NASCIMENTO DA COSTA
IVANI FERREIRA MONTEIRO THOMAS
ANTÔNIO CARLOS NUNES CASTELO
MARCELO BRAZÃO RAMOS
CLÉO FRANCISCO SOUZA DE MELO
ADRIANO JORGE FERREIRA DE MELO
MÁRIO QUARESMA LOBATO
NONATO HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS
MÁRCIO SILVA FERREIRA
ADELTON CARMONA PARANHOS DOS SANTOS
EDINALDO SANTOS DOS ANJOS
FIRMO DE ALMEIDA RIBEIRO JÚNIOR
CRISTIANNE DA COSTA FURTADO
MARINEIDE NASCIMENTO PIMENTEL SOARES
LÍGIA VALÉRIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO
MARYSLANNE JAMAYRA DA SILVA SEABRA
VALTER DO CARMO DUARTE DA SILVA COSTA
RUDIVAN BRANDÃO DA SILVA
ÂNGELO MARCOS CARDOSO E SILVA
OPM
4º BPM
8º BPM
GAB MIL/TJAP
11º BPM
2º BPM
2º BPM
4º BPM
GAB MIL/AL
1º BPM
GAB MIL/TJAP
4º BPM
8º BPM
8º BPM
7º BPM
11º BPM
CORREG.
11º BPM
4º BPM
7º BPM
4º BPM
3º BPMA
9º BPM
GAB SEG/INST.
1º BPM
4º BPM
8º BPM
GAB MIL/TJAP
8º BPM
8º BPM
10º BPM
8º BPM
8º BPM
CPRU
CPRU
7º BPM
4º BPM
8º BPM
8º BPM
8º BPM
2º BPM
8º BPM
8º BPM
8º BPM
GAB MIL/TJAP
7º BPM
RESULTADO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
4
CANDIDATOSINAPTOS
(item
3.1
–OCabo
do
POR
CONTRARIAREM
O
PREVISTO
NOS
ITENS
3.1
DO
EDITAL
Nº
011/2012
–
CHS/QEP-II/DEI/PMAP,
QuadroEspecialdaPMAP,quepreencherascondiçõesparamatrículanoCHS/QEP-II/PMAP-2012,encaminharárequerimento (Anexo A) ao diretor de ensino da PMAP, por intermédio do respectivo comandante no prazo e condições estabelecidos neste
edital).
ORD.
1.
2.
3.
NOME
OPM
3º BPMA
8º BPM
8º BPM
LUIZ CARLOS DOS SANTOS b SOUZA
CHARLES DOUGLAS DA SILVA ROCHA
ADERVAL ALFAIA LACERDA
RESULTADO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
5 – CANDIDATOS INAPTOS PARA O CHS/QEP-II/DEI/PMAP, POR TEREM REALIZADO O CHS/QEP-I/DEI/PMAP, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
ORD.
1.
2.
NOME
ALINY CLÁUDIA SANTOS GOMES
PAULO SÉRGIO GONÇALVES FAÇANHA
OPM
CORREG.
GAB. MIL/TJAP
RESULTADO
INAPTO
INAPTO
ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
07 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO
De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, e em conformidade com o Parecer n° 1444/12 - ASSEJUR, de 26 NOV 12, da Assessoria Jurídica da PMAP, autorizo à DP o envio à SAMF do Processo nº
28740.001499/2012-DP, para fins de pagamento, pertencente ao militar abaixo citado, o qual solicita saque de Ajuda de Custo, em razão de estar concluindo o Curso Superior de Polícia-CSP/2012, no Instituto de Ensino e Segurança do Pará - IESP, na cidade de
Marituba-PA, conforme publicado no BG nº 074, de 23 de abril de 2012.
02 (DUAS) REMUNERAÇÕES
TEN CEL PROTÁSIO BARRIGA CALDAS...............................................R$ 19.520,92
(Solução ao Processo nº 28740.001499/2012-DP, de 16 NOV 12. NBG nº 2511/12 – DP, de 29 NOV 12).
08 - FÉRIAS NÃO GOZADAS
De acordo com a Lei Complementar nº 065, de 21 SET 10, em seu artigo 65 e todos os seus §§ e as normas que regulamentam a concessão de Férias anuais da PMAP, e tendo em vista a necessidade de serviço, o 1º TEN QOA JOSÉ DE RIBAMAR
COELHO PEREIRA, do EMG, deixou de gozar férias regulamentares do 6º Período referente ao exercício 2011/2012, conforme o publicado no item 05 da 3ª parte do BG nº 030, de 13 FEV 12.
Em conseqüência:
1 – A referida alteração ocorrerá SEM ÔNUS, em virtude do Oficial supracitado, já ter recebido as vantagens pecuniárias correspondentes.
2 – O Chefe do EMG, a DP, e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2517/12 – DP, de 29 NOV 12).
09 - ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Tendo em vista o contido na Lei nº 1.526, de 29 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial nº 4889, de 29 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Adicional de Especialização em Atividades de Operações Especiais aos Policiais Militares
do Batalhão de Operações Especiais – BOPE, Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 708/12-BOPE, de 27 de novembro de 2012, com 01 (uma) cópia de certificado anexo, autorizo o saque do
referido Adicional, ao Policial Militar abaixo relacionado.
5º BPM (Batalhão de Operações Especiais)
A contar de 26 de novembro de 2012.
2º TEN QOC MANOEL AZARIAS DA COSTA PARENTE
“Certificado de Conclusão do Curso Operacional de ROTAM/2003”, realizado no Batalhão de Operações Especiais-BOPE/PMAP, com carga horária de 630h/a.
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Cmt do 5º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2523/12 – DP, de 03 DEZ 12).
10 - EXCLUSÃO DA INATIVIDADE DE POLICIAL MILITAR POR FALECIMENTO
De acordo com o inciso VIII, do art. 102, da Lei nº 065, de 21 SET 10, EXCLUO da Inatividade, a contar de 25 de novembro de 2012, o 2º TEN RR JOSÉ LUIZ SOUZA BEZERRA, pertencente ao quadro de inativos da união, em virtude de seu
“Nossa presença, sua tranqüilidade!”
falecimento por causa morte Infarto agudo do miocardio, aterosclerose coronariana, obesidade (morte natural) ocorrido no dia 25 de Novembro de 2012, conforme Certidão de Óbito n° 072249 01 55 2012 4 00088 014 0035931-31, de 26 de Novembro de 2012,
expedida pelo 1° Ofício de Notas – CARLOS ULYSSES, João Pessoa-PB.
Em consequência, a DP, DPP, DIP e os interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 200/12 – DIP, de 06 DEZ 12).
11 - FÉRIAS - SEM ÔNUS – PERÍODO A SER MARCADO POSTERIORMENTE
Tendo em vista a necessidade de serviço o 1º TEN QOA JOSÉ GUILHERME CASTRO CORRÊA, do EMG, deixou de gozar as férias regulamentares referentes ao exercício 11/12, no 6º período 2012, conforme o publicado na letra A, item 02, da 3ª
parte, do BG nº 190, de 15 OUT 12. Desta forma, transfiro as referidas férias do 6º Período de 2012 para o período a ser marcado posteriormente.
Em consequência:
1. A referida alteração ocorrerá SEM ÔNUS, em virtude do Oficial supracitado, já ter recebido as vantagens pecuniárias correspondentes.
2. O Chefe do EMG, a DP, e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Sol. Of nº 471/12 – DL, de 19 NOV 12. NBG nº 2528/12 – DP, de 05 DEZ 12).
12 - FÉRIAS – ADIAMENTO DE INÍCIO
Tendo em vista a necessidade de serviço, autorizo o adiamento de início das férias regulamentares do TEN CEL QOC JOÉRCIO MAGNO ALMEIDA DOS SANTOS, Cmt do 2º BPM, referentes ao 6º Período, exercício 11/12, publicadas no item 11, letra
“b”, da 3ª parte, do BG nº 119/12, de 29 JUN 12, do dia 17 NOV 12 para o dia 03 DEZ 12.
Em consequência:
1. A presente alteração ocorrerá SEM ÔNUS, em virtude do Oficial supracitado, já haver recebido as vantagens pecuniárias correspondentes;
2. O Chefe do EMG, a DP e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Sol. Of. nº 563/12 - 2º BPM, de 13 NOV 12. NBG nº 2529/12 – DP, de 05 DEZ 12).
13 - FÉRIAS SEM ÔNUS - MUDANÇA DE PERÍODO
Tendo em vista a necessidade de serviço, a 1º TEN QOA LIZETE DE ANDRADE FERNANDES, do EMG, deixará de gozar as férias regulamentares no 6º Período 12, referentes ao exercício 11/12, conforme o publicado no Item 05, da 3ª parte, do BG nº
158, de 24 AGO 12. Desta forma concedo as referidas férias para o 4º período de 2013.
Em Consequência:
1. A referida alteração ocorrerá SEM ÔNUS, em virtude da oficial militar supramencionada já haver recebido as vantagens pecuniárias correspondentes;
2. O Chefe do EMG, AJG, a DP e a interessada tomem conhecimento e providências a respeito.
(Sol. ao Of. nº 968/12 - DEI, de 19 NOV 12. NBG nº 2530/12 – DP, de 05 DEZ 12).
14 - FÉRIAS - SEM ÔNUS - CONCESSÃO
Tendo em vista a necessidade de serviço, o CAP QOA LINDOMAR FERREIRA TRINDADE, do EMG, deixou de gozar as férias regulamentares publicadas no item 2, letra A, da 3ª parte do BG nº 151 de 15 AGO 12, no 5º período referentes ao exercício
11/12. Desta forma, concedo as referidas férias em caráter excepcional, a partir de 20 de novembro de 2012.
Em conseqüência:
1. A presente alteração ocorrerá SEM ÔNUS, em virtude do oficial supracitado, já haver recebido as vantagens pecuniárias correspondentes;
2. O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal da PM/AP, e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Sol. Of. Nº 592/12 - DIP, de 13 Nov 12. NBG nº 2531/12 – DP, de 05 DEZ 12).
15 - PORTARIA-TRANSCRIÇÃO
a. PORTARIA Nº 064/2012 – DOF/PMAP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de SAMUEL DA SILVA DE SOUZA – 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de 2001 e artigo 1º, § 1º do Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$
4.000,00 (Quatro mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento em Material de Consumo, objetivando a manutenção e administração do Centro Psicossocial da Policia Militar do Estado do Amapá.
Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de 60(sessenta) dias a contar da data do recebimento deste.
Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101 (FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0380.2291.5.160030.0.1.01, no Elemento de Despesa 339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil
reais).
Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria Administrativa/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no
prazo de aplicação, constante do Art. 2º desta Portaria.
Art. 5º – Publique-se e cumpra-se.
Quartel em Macapá – AP, 04 de setembro de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
b. PORTARIA Nº 736/ 2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental Nº 0010 de 03 de janeiro de 2011, publicado no D.O.E nº 4892, de 03 de janeiro de 2011 e conforme ofício nº
581/2012-DOP/PMAP, de 13 de novembro de 2012.
RESOLVE:
1 - Homologar o deslocamento do Policial Militar abaixo, pertencente ao Quadro da PMAP, da sede de suas atribuições no Município de Cutias do Araguari até o Município de Macapá-AP, a fim de ministrar o Estágio de Capacitação ContinuadaECC/PMAP, no período de 05 a 10 de novembro de 2012.
SANCLER EUGÊNIO SOUZA SANTOS – 2° TEN QOC
2 - De acordo com o Anexo III do Decreto nº 1472, de 04 de abril de 2002, autorizo o saque de 05 ½ (cinco e meia) diárias em favor do militar acima.
Em consequência:
3 - A Ajudância Geral publique, DOF efetue a confecção do processo para pagamento das referidas diárias e os interessados tomem conhecimento.
Macapá- AP, 26 de novembro de 2012
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
16 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO – DISPENSA
a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da
PMAP), Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 0777/2012-GSI, de 23 de novembro de 2012,designo os policiais militares abaixo, para exercerem as seguintes funções previstas no Quadro de
Organização da PMAP, a contar de 17 de outubro de 2012.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
FUNÇÃO DE 2° SGT QPC
Comandante da Guarda do Palácio: designo o 3º SGT QPC GISELE BARBOSA SANTOS FREITAS, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Comandante da Guarda do Hangar: designo o 3º SGT QPC JOSÉ AUDENOR GOMES DA SILVA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
FUNÇÃO DE 3º SGT QPC
Auxiliar Financeiro do GSI: designo o 3º SGT QPC JOSÉ DEUZIMAR DAS DORES E SILVA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Cmt do Grupo de Segurança da Ass.Mil. da Vice-Gov: designo o 3º SGT QPC JOSÉ SALOMÃO DE MORAES GOMES, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Cmt do Grupo de Segurança da Ass.Mil da Vice-Gov: designo o 3º SGT QPC JARDEL DE SOUZA DA SILVA , para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Cmt do Grupo de Segurança da Ass. Mil. Da Vice-Gov: designo o 3º SGT QPC NILTON RODRIGUES COUTINHO, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Cmt da Equipe Precursora da Ass. Mil. Da Vice-Gov: designo o 3º SGT QPC REGINALDO MELO PIMENTEL, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Cmt do Grupo de Inteligência da Div.Seg. e Informações: designo o 3º SGT QPC ALYSON SOARES ALVES, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Cmt de Equipe Precursora da Div. Seg. e Informações: designo o 3º SGT QPC ALESSANDRO KENNEDY BRAZÃO FARIAS, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Cmt de Equipe Precursora da Div. Seg e Informações: designo o 3º SGT QPC ODILAN SOUZA DA SILVA , para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Cmt de Equipe Precursora da Div. Seg e Informações: designo o 3º SGT QPC JOÃO BATISTA PINHEIRO GONÇALVES, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Cmt do Grupo de Seg. da Div. Seg. e Informações: designo o 3º SGT QPC MARLON MORAES DA ROCHA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Cmt do Grupo de Seg. da Div. Seg. e Informações: designo o 3º SGT QPC WENDEL MARCEL BRITO, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Cmt do Grupo de Seg. da Div. Seg. e Informações: designo o 3º SGT QPC ALDENIR RODRIGUES PINTO, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Cmt do Grupo de Seg. da Div. Seg. e Informações: designo o 3º SGT QPC DENNYS PANTOJA CABRAL, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Adjunto do Grupo de Transportes da Div. De Transp. E Ap. Técnico: designo o 3º SGT QPC DANIEL JONE DA SILVA SANTOS, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Adjunto do Grupo de Comunicação da Div. De Com. E Telep: designo o 3º SGT QPC JOSÉ OSCAR DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Adjunto do Grupo de Informática da Div. De Recursos Humanos: designo a 3º SGT QPC NEUZIANE DA SILVA GAMA , para exercer a referida função, por encontrar-se em claro
Aux. De Man. Mat. Bélico da Div. De Mat. E Patrimônio: designo o 3º SGT QPC GILSOLANDE RIBEIRO SALAZAR, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Aux. Do Almoxarife da Companhia Governamental: designo o 3º SGT QPC HARLEY DA SILVA TAVARES, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Chefe do GSI, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2535/12 – DP, de 05 DEZ 12).
“Nossa presença, sua tranqüilidade!”
b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da
PMAP), Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, designo os policiais militares abaixo, para exercerem as seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP.
8º BPM
A contar de 03 de dezembro de 2012.
FUNÇÃO DE SUB TEN QEP
Auxiliar da Divisão de Processos de Funções da 1ª Cia de Comando/DP: designo a 2º SGT QEP MARIA SEBASTIANA ALVES DE SOUZA, para exercer a referida função, após ter concluído o EAS, ficando dispensado o 2º SGT QEP LEONARDO DOS
SANTOS.
Aux. da Divisão de Pensão da 1ª Cia de Comando/DIP : designo 2º SGT QEP LEONARDO DOS ANJOS VAZ, para exercer a referida função, após ter concluído o EAS, ficando dispensado o 2º SGT QEP JEFF TONY COSTA DA SILVA.
FUNÇÃO DE 1º SGT QEP
Auxiliar da Subdiv. de Arm. e Munição da Div. Adm. 1ª Cia de Comando/DI: designo o 2º SGT QEP JEFF TONY COSTA DA SILVA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2° SGT QEP GILBERTO BRITO AMORIM, por encontrar-se
desempenhando suas funções em outra OPM.
Auxiliar da Subseção Administrativa da 2ª Cia de Guarda: designo 2º SGT QEP LEONARDO DOS SANTOS, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Comandante do 8º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2546/12 – DP, de 05 DEZ 12).
17 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da
PMAP), Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e conforme solicitação contida no Ofício nº 751/2012-12° BPM, de 09 de outubro de 2012, designo os policiais militares abaixo para exercerem as seguintes funções previstas no Quadro de
Organização da PMAP.
12º BPM
A contar de 24 de maio de 2012.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPC
Comandante de Equipe da 3ª Cia: dispenso a 2° SGT QPC LEILA GOMES DOS SANTOS, da referida função por ter sido transferida para outra OPM.
A contar de 15 de outubro de 2012.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPC
Comandante de Equipe da 1ª Cia: dispenso o 2° SGT QPC WAGNER FURTADO LIMA, da referida função por ter sido transferido para outra OPM.
A contar de 01 de novembro de 2012.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPC
Auxiliar do Fiscal do Pelotão de Comando e Serviço: designo o 3° SGT QPC ANDRÉ DIAS MARTINS, para exercer a função, ficando dispensado o 3º SGT QPC GILBERTO VILHENA NASCIMENTO, por encontrar-se à disposição da Promotoria de
Justiça do Município de Oiapoque.
Comandante de Equipe da 1ª Cia: designo o 3° SGT QPC DILSON COSTA MOITA, para exercer a função por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 1ª Cia: designo o 3° SGT QPC WAGNO DA SILVA GLÓRIA, para exercer a função por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 1ª Cia: designo o 3° SGT QPC JEAN DIAS DOS SANTOS, para exercer a função por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 1ª Cia: designo o 3° SGT QPC LEOVERGILDO NUNES COSTA, para exercer a função por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 2ª Cia: designo o 3° SGT QPC HELTON RODRIGO RODRIGUES, para exercer a função por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 2ª Cia: designo o 3° SGT QPC ANTÕNIO MÁRCIO MOREIRA CARDOSO, para exercer a função por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 2ª Cia: designo a 3° SGT QPC FRANCISCA DE ARAÚJO BEZERRA, para exercer a função por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 2ª Cia: designo o 3° SGT QPC OSMAÍDO DOS SANTOS COELHO, para exercer a função por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 2ª Cia: designo o 3° SGT QPC GILMAR PICANÇO CHUCRE, para exercer a função por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 2ª Cia: designo o 3° SGT QPC ADERALDO BARRETO BEZERRA, para exercer a função por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe da 3ª Cia: designo o 3° SGT QPC CARLOS SIQUEIRA NERY, para exercer a função por encontrar-se em claro.
FUNÇÃO DE 2º SGT QEP
Comandante de Guarda: designo o 3° SGT QEP PAULO SÉRGIO BACELAR DO CARMO, para exercer a função por encontrar-se em claro.
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, o Comandante do 12º BPM, a DPP e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2527/12 – DP, de 26 NOV 12).
18 - FUNÇÃO DE PRAÇA
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da
PMAP), Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011,
Considerando a conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento
CAS/2012, ocorrido em 24 de agosto de 2012;
Considerando que a apresentação/classificação dos policiais militares abaixo em suas respectivas OPM’s ocorreu imediatamente após a Conclusão do referido curso.
RESOLVE:
Retificar a data de classificação em funções dos policiais militares abaixo, passando a mesma a vigorar a partir de 27 de agosto de 2012.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
FUNÇÃO DE SUB TEN QPC
Chefe de Manutenção do Material Bélico: designo o 2º SGT QPC LEANDRO CAMPELO, para exercer a referida função, após ter concluído o CAS e a função encontrar-se em claro.
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Chefe de Gabinete do GSI e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2547/12 – DP, de 05 DEZ 12).
19 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
a. De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e 12, transfiro por necessidade de serviço, o SD QPC RAFAEL CASTRO TORK, do GAB.Mil./AL para o 8º BPM, a contar de 23 de novembro de 2012.
Em consequência:
1. o referido policial militar deverá exercer suas atividades na Diretoria Administrativa-DA;
2. a DP, DA, o Chefe do GAB MIL/AL, Cmte do 8º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 321/2012 – GAB.MIL/AL, de 13 Nov 12. NBG nº 2518/12 – DP, de 29 NOV 12).
b. De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e 12, transfiro por necessidade de serviço, a SD QPC WALCILÉIA DOS SANTOS PAES, do 9º BPM para o 8º BPM, a contar de 12 NOV 12.
Em consequência, a DP, os Cmt’s do 8º e 9 BPM e a interessada tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Memo nº 121/2012-GAB/SUBCMDO, de 12 NOV 12. NBG nº 2519/12 – DP, de 29 NOV 12).
c. De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e 12, transfiro por necessidade de serviço, o 3º SGT QPC HERMES DA SILVA VILHENA, do 8º BPM para o Gab Mil./MP, a contar de 21 de novembro de 2012.
Em consequência, a DP, o Chefe do Gab.Mil/MP, Cmt do 8º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Sol. ao Of. nº 1140/2012-GAB/PGJ/MP, de 14 NOV 12. NBG nº 2520/12 – DP, de 29 NOV 12).
20 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA - PASSAGEM À DISPOSIÇÃO
De acordo com a letra “e”, do § 1º, do Art. 5º, do Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, passo à disposição da Equipe de Transição da Prefeitura Municipal de Macapá, no período de 12 NOV 12 a 20 DEZ 12, o 2º SGT QPC ALÍCIO RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR, pertencente ao efetivo do 8º BPM.
Em consequência, a DP, o Cmt do 8º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Sol. ao Of. nº 002/12, de 09 Nov 12. NBG nº 2521/12 – DP, de 29 NOV 12).
21 - ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei nº 1.526, de 29 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial nº 4889, de 29 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Adicional de Especialização em Atividades de Operações Especiais aos Policiais Militares
do Batalhão de Operações Especiais – BOPE, Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, dispenso do referido adicional os policiais militares abaixo e atendendo solicitação contida no Ofício nº 712/12-BOPE, de 27 de novembro de 2012, dispenso
os policiais militares abaixo relacionados por terem sido transferidos para outras Unidades:
5º BPM (Batalhão de Operações Especiais)
A contar de 26 de novembro de 2012.
Para o 1° BPM
- 3º SGT QPC ABMAEL SANTOS BARROS
- 3º SGT QPC EDVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO
Para o 2° BPM
- 3º SGT QPC PAULO ROBERTO DE SOUZA MONTEIRO
Para o 7° BPM (AMAPÁ)
- 3º SGT QPC MANOEL LUIZ TAVARES DE CASTRO
Em consequência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Cmt do 5º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2522/12 – DP, de 03 DEZ 12).
22 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
a. PORTARIA Nº 745/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro de 2011, c/c Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus artigos 4º, 5º e 12º e o
contido o Of. nº 1077/2012-GAB/CMDO. GERAL/PMAP, de 09 de novembro de 2012,
RESOLVE:
1. Transferir por necessidade de serviço o 3º SGT QPC JOEL DOS SANTOS GOMES, do 11º BMP/Vitória do Jari – Categoria “A”' para o 2º BPM/Macapá - Categoria “C”, a contar da data de publicação em BG.
2. O Cmt do 11º BMP deverá conceder Trânsito ao Policial Militar acima movimentado, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 JUN 08, publicada no BG nº 130/2008.
“Nossa presença, sua tranqüilidade!”
Quartel em Macapá-AP, 27 de novembro de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
b. PORTARIA Nº 748/2012 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental Nº 0010, de 03 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 4892, de 03 de janeiro de 2011, e de acordo com os Art.
2º da Lei nº 0034, de 25 de abril de 2006; Art. 5º da Lei nº 0628, de 01 de novembro de 2001 (Dispõe sobre a Promoção Especial de Cabos e Soldados PM); Art. 4º, I, § 1, “a” da Lei Complementar nº 0043, de 01 de Outubro de 2007 (Dispõe sobre a nova
Organização da Polícia Militar do Amapá, Cria o Quadro de Praças Policial Militar Especial- QPPME), alterada pela Lei Complementar nº 063 de 06 de abril de 2010).
RESOLVE:
Promover os Policiais Militares abaixo relacionados, pertencentes à Polícia Militar do Amapá, a contar de 23 de novembro de 2012, os policiais militares abaixo relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Curso Especial de Formação de
Cabos da Polícia Militar do Amapá – CEFC, realizado no período de 09 de Outubro a 23 de Novembro de 2012, obedecendo a seguinte ordem de antiguidade:
DE SOLDADO QPPMC À CABO QPPME:
GRAD. CB QPPME
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
NOME COMPLETO
MARCILEIDE BRAZÃO RAMOS DA SILVA
GILSON AMARAL DA COSTA
ROSÁLIA LEÃO DIAS
LUCIRENE ACÁCIO FIRMA BRITO
CLÁUDIA SOLANGE BAIA PICANÇO
SÔNIA CARVALHO GUIMARÃES
KAREN ANNE REZENDE DE CASTRO
CRISTINA CARDOSO ALVES
CHARLES FRAÇÕES ALMEIDA DE BELÉM
JORGE VITÓRIO MELO DOS SANTOS
MÁRCIA CRISTINA DA SILVA
JARLEN DE MENDONÇA MAFRA
EGUIBERTO PIRES
LEONILSON PEREIRA MARQUES
ADERVAN DE ATAÍDE SOARES
HERALDO DIAS GOMES
PAULO CÉSAR DE JESUS SILVA
LUIZ GONZAGA MENDES JÚNIOR
MÁRIO AUGUSTO BARBOSA LIMA
Macapá-AP, 26 de novembro de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
(SEM ALTERAÇÃO)
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
AJRS/ACASS
“Nossa presença, sua tranqüilidade!”