Intervenção Urbana na Rua das Trincheiras: privilegiação do transporte não motorizado ARARUNA, Évila Cristiane (1) SILVA, Alan Gomes Trindade Galdino (2) SARMENTO, Bruna Ramalho (3) COSTA, Angelina Dias Leão (4). (1) Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil. E-mail: [email protected] (2) Graduando em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil. E-mail: [email protected] (3) Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. E-mail: [email protected] (4) Doutora em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Campinas, UNICAMP, Brasil. E-mail: [email protected] Resumo: A priorização do transporte automotivo somada à inexistência de infraestrutura viária para transportes não motorizados na maioria das cidades brasileiras acarretam a inacessibilidade do espaço urbano, desencadeiam disputas por espaços, ou até mesmo abandono de porções de área no meio urbano. Este trabalho tem como objetivo apresentar uma proposta de intervenção para o setor Norte da Rua das Trincheiras, situada em área histórica de João Pessoa-PB, com foco na revitalização do espaço público através da implantação de um sistema viário pedestrianizado, buscando contribuir para a redução do impacto de veículos motorizados. Para tanto, foi realizada análise da área através do Walkthough, que consiste em um reconhecimento da área de estudo, foi aplicada ainda uma check-list para o levantamento de dados da área e por fim realizou-se uma avaliação de qualidade do espaço urbano para identificar as condições do nível de serviço das calçadas. As investigações mostram que a atual configuração não oferece condições mínimas necessárias para circulação de transportes não motorizados. Existindo a necessidade de adequação na configuração da rua para o uso com segurança e qualidade, com uma melhor distribuição espacial para um compartilhamento mais coerente do meio urbano. Palavras-chave: Intervenção urbana; acessibilidade; transporte não motorizado. Abstract: The automotive transport prioritization combined with the road infrastructure absence of for nonmotorized transport in most Brazilian cities, entail the urban space inaccessibility and generate disputes spaces and even abandonment of the area portions of experience in urban areas. This work aims to present a proposal of urban intervention in the Street Trincheiras, located in historic area of João Pessoa-PB Northern sector, focusing on the revitalization of public space through the pedestrianized road system implementation, seeking to contribute to reducing the motor vehicles impact. To get to objective was accomplished an area analysis across method Walkthough which is a study area acknowledgment, was also applied a checklist for the data survey the area and finally an evaluation was made of the quality of urban space to identify the sidewalk conditions service level. Research shows that current configuration does not provide minimum necessary conditions for non-motorized transport. There is a great need street configuration adaptation for use with safety and quality, so there is a better spatial distribution for a more coherent sharing of the urban space. Key words: Urban intervention; accessibility; non-motorized transport. 1. INTRODUÇÃO As ruas são elementos fundamentais para a vida urbana. Elas têm muitas funções: linha divisória de quadras e bairros, elemento de ligação ou circulação e espaço público de convivência social são alguns exemplos. 1 | 10 Com tantas funções, de difícil dissociação, a rua se tornou um espaço complexo, representando importante elemento para o planejamento urbano. A expansão urbana exige constantes modificações nos espaços públicos, desde o alargamento de ruas, implantação de sinalização de trânsito, até a construção de viadutos. Essas mudanças ocorrem para atender um constante adensamento populacional não previsto. Essa falta de planejamento urbano resulta, muitas vezes, em um espaço público socialmente negativo e restritivo. No Brasil essa realidade é notória, pois em muitas das soluções encontradas o que se tem visto é o privilégio dos transportes classificados como motorizados, o que tem causado impacto negativo na vida urbana, vindo a afetar inclusive áreas históricas, que, em sua maioria, não possuem estrutura viária para atender a grande demanda dos veículos motorizados. É notório que, durante o processo de expansão e modernização das cidades, eram praticamente inexistentes as discursões sobre mobilidade urbana, acessibilidade ou mobilidade urbana sustentável. Conceitos estes fundamentais para o desenvolvimento de um espaço urbano de qualidade. Segundo Vargas (2008) mobilidade urbana é definida pela “capacidade de deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano para a realização de suas atividades cotidianas, (trabalho, abastecimento, educação, saúde, cultura, recreação e lazer), num tempo considerado ideal, de modo confortável e seguro”. Já acessibilidade é definida como a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos (ABNT, 2004). Para Silveira e Ribeiro (2006) a acessibilidade e a mobilidade juntas representam elementos estruturais fundamentais do espaço intraurbano, uma vez que promovem a articulação entre rotas no processo de evolução urbana. Sem a articulação de tais conceitos é gerado um processo de congestionamento de fluxos. A crise da mobilidade causada pelo aumento do espaço para os automóveis em detrimento do espaço para as pessoas e para os meios de transporte sustentáveis é evidenciada nos grandes centros urbanos (FRANCO, 2011). Frente a esse contexto, este artigo toma como objeto de estudo a Rua das Trincheiras, localizada no centro histórico da cidade de João Pessoa/PB-Brasil. A Rua, ao longo dos últimos anos, tem passado por um processo de degeneração de seu patrimônio histórico e do uso residencial. Fatores como a precariedade de infraestrutura para pedestres, fluxo rápido e intenso de veículos e falta de fachadas ativas tem afastado o pedestre dessa área. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo apresentar uma proposta de intervenção urbana para o setor Norte da Rua, com foco na revitalização do espaço público através da implantação de um sistema viário pedestrianizado, buscando contribuir para a redução do impacto de veículos motorizados. Vale ressaltar que o resultado aqui exposto é fruto do trabalho realizado durante a disciplina Desenho Urbano III, do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, durante o período 2015.1. 2. OBJETO DE ESTUDO A Rua das Trincheiras faz parte do polígono de proteção histórica da cidade de João Pessoa/PB – Brasil (Figura 1), delimitado pelo Instituto de Patrimônio Histórico do Estado da Paraíba (IPHAEP). 2| 10 Legenda Polígono IPHAEP Rua das Trincheiras FIGURA 1 – Mapa da cidade de João Pessoa-PB, com destaque para o polígono de proteção do patrimônio histórico e Rua das Trincheiras. Fonte: PMPJ (2015), modificado pelo autor. A área estudada se limita a um trecho da Rua das Trincheiras que foi identificado como o setor Norte. Esse setor é composto por 8 quadras, cerca de 70 lotes (dos quais vários são exemplares históricos importantes), e costurado por 6 ruas (Figura 2). Parque Sólon de Lucena Legenda Área estudo – Setor Norte Rua das Trincheiras FIGURA 2 – Localização da área estudada na Rua das Trincheiras. Fonte: PMPJ (2015), modificado pelo autor. Segundo Goldfarb (2009), desde a sua criação, por volta de 1710, a Rua das Trincheiras representa um dos eixos de expansão da cidade de João Pessoa, sendo esta rua o caminho que ligava a cidade da Parahyba à Província de Pernambuco. A princípio de ocupação esparsa, com população de baixo poder aquisitivo, mas a partir do início do século XX se torna uma das áreas residenciais mais valorizadas da capital, chegando a ser um reduto da elite paraibana, “podendo ser considerada uma vitrine da Belle Époque paraibana, repleta de edifícios ecléticos (...)”. A Rua das Trincheiras ainda possui rico acervo de construções históricas remanescentes da época em que era considerada uma das ruas mais luxuosas da capital paraibana. Entre os anos 1916-1920, acompanhada de uma série de outras melhorias urbanas, ocorreu o calçamento de parte da Rua das Trincheiras. Neste momento a configuração de Rua, herdada do período colonial, dá passagem a uma tentativa de adaptação da silhueta da ruela antiga, para os padrões exigidos para a passagem de carros. Os lotes originais foram “espremidos”, restando minúsculos recuos, os quais foram designados como calçadas. Anteriormente não existia uma clara delimitação do espaço destinada para carros, veículos não motorizados e pedestres. 3| 10 Na década seguinte, 1920-1930, a cidade de João Pessoa passa por um processo de crescimento, onde uma série de medidas foram tomadas pelo governo da época, com o intuído de urbanizar e modernizar a capital, tais ações impulsionaram sua expansão na direção Leste, região que também passou a ser ocupada pela população mais abastada, que migrava do centro em direção à orla. Desde essa época o processo de migração só se acentua. 3. MÉTODO As técnicas aplicadas buscaram, a princípio, fazer um levantamento da situação atual da área estudada com foco no transporte não motorizado, para tanto utilizou-se o walkthrough; em seguida check-list para o levantamento de dados que caracterizam a área de estudo; e a avaliação da qualidade do espaço público focado nas calçadas. 3.1 Walkthrough O método de análise que combina uma observação com uma entrevista (REINGHANTZ et al., 2009), o walkthrough foi realizado com a orientação do professor responsável peal disciplina de Desenho Urbano III. As observações foram voltadas para o reconhecimento da área e para identificação primária dos aspectos físicos positivos e negativos da área. 3.2 Check-list Para caracterização da área de estudo foi elaborada uma planilha de catalogação das edificações que estão presentes nas 8 quadras que rodeiam o setor Norte da Rua das Trincheiras. Essa técnica foi utilizada para a identificação e catalogação dos dados pertinentes à pesquisa. A planilha utilizada nesse trabalho foi desenvolvida pelo professor responsável pela disciplina. A Rua das Trincheiras encontra-se localizada em uma área de preservação histórica, por isso requer uma atenção especial, uma vez que abriga vários exemplares arquitetônicos resguardados por leis municipais. Por esse motivo o estudo da área tomou como relevante a influência dos exemplares arquitetônicos para proposta de intervenção no espaço público, especificamente a Rua. As informações obtidas através da check-list ajudaram a mapear dados da área dos lotes e da Rua como um todo. A planilha é composta por dados de identificação geral: endereço, área do lote, área coberta, área livre, largura do lote, comprimento do lote, número de pavimentos, número da quadra e número do lote; dados sobre a idade das edificações; dados sobre o uso do solo; dados de infraestrutura: tipo de pavimentação, água, esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica, telefonia, dados e gás encanado; e dados relacionados ao valor artístico, arquitetônico e histórico das edificações. 3.3 Avaliação das calçadas A avaliação das calçadas foi realizada por meio de índice que analisa a qualidade de espaços públicos quanto aos níveis de serviço. O método utilizado está baseado no IQC (Índice de Qualidade das Calçadas) descrito por Ferreira e Sanches (2001) e Ferreira e Sanches (1998 apud AGUIAR, 2003, p. 60-65). O método de qualificação foi realizado em 3 etapas: 1. Avaliação técnica dos espaços para pedestres, onde utiliza-se indicadores de qualidade baseados em 5 medidas de desempenho: segurança, conforto, continuidade, seguridade e atratividade visual (AGUIAR, 2003, p. 60-65); 2. Atribuição de valor para cada indicador de acordo com a percepção técnica do autor (FERREIRA E SANCHES, 2001, p. 57); 3. Avaliação final de um índice de serviço qualitativo (FERREIRA E SANCHES, 2001, p. 58); 4| 10 A terceira etapa, índice de serviço qualitativo, é concluída através do cálculo do IQC, realizado a equação: Onde: S, Se, C, Co e Av representam os valores atribuídos na etapa 1 seguindo a ordem descrita: segurança, seguridade, conforto, continuidade e atratividade visual; e representam os valores da etapa 2 seguindo a ordem descrita: segurança, seguridade, conforto, continuidade e atratividade visual. Após o resultado obtido pela equação, utiliza-se a tabela 1 para se obter o índice de qualidade correspondente a área estudada. TABELA 1 – Faixas de índice de qualidade e níveis de serviço. Fonte: Ferreira e Sanches (2001). Índice de qualidade Condição Nível de serviço 5 4,0 a 4,9 3,0 a 3,9 2,0 a 2,9 1,0 a 1,9 0,0 a 0,9 Excelente Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo A B C D E F 4. RESULTADOS 4.1 Walkthrough Essa técnica possibilitou realizar um diagnóstico da atual situação da área estudada. Através de um levantamento fotográfico buscou-se identificar os problemas do lugar. Duas grandes questões foram identificadas: degeneração do uso residencial e degeneração do patrimônio histórico. Na degeneração do uso residencial (Figura 3) foi observado que alguns problemas colaboravam para a insegurança e afastamento dos pedestres: fluxo rápido de veículos; falta ou precariedade de infraestrutura viária para pedestres (Figura 4), onde as calçadas encontram-se degradadas, obrigando o pedestre, muitas vezes, a caminhar na via de tráfego para veículos; quantidade de uso de serviço, existe um número pequeno de residências o que reduz u fluxo de passantes, pois quando finda o expediente comercial, as ruas passam a ser mais desertas; falta de segurança, não existe um posto policial na área estudada; falta de adaptação das edificações históricas para o uso contemporâneo (em muitas edificações, por exemplo, falta garagem, e em muitos casos não há espaço para implantá-la); falta de área de laser, na área não existem espaços para prática de esporte ou recreação; e o desconforto térmico dos espaços públicos, em razão da pouca arborização. FIGURA 3 – Casas abandonas. 5| 10 FIGURA 4 – Calçadas degradadas. Na degeneração do patrimônio histórico os problemas constatados se resumem a: falta de uso das edificações, o que ajuda a acelerar o processo de arruinamento; intervenções privadas que são realizadas sem acompanhamento profissional, causando grandes estragos (Figura 6); os usos indevidos, como estacionamento, que explora ao máximo as áreas não construídas; a intensidade do fluxo de veículos pesados que causam vibração no solo e acaba atingindo as fundações; e a falta de políticas de incentivo para promover o uso das edificações. FIGURA 6 – Intervenções privadas. 4.2 Check-List Nesta etapa foi criada uma planilha para a identificação de características físico espaciais da área de estudo. Os dados obtidos nesse processo possibilitaram a criação de diversos mapas como: mapa de níveis de intervenção, mapas de infraestrutura e uso do solo. O mapa de nível de intervenção (Figura 7) mostra uma análise realizada pelos pesquisadores onde foram detectadas as características arquitetônicas de cada edificação e o resultado possibilitou classificar o tipo de intervenção a ser realizada. Neste mapa foi verificada a integridade arquitetônica das construções e avaliados os níveis de conservação de cada edificação no bairro, em uma classificação que considera desde a conservação total (30-36 pontos) até a renovação total da edificação (9-15 pontos). O mapa de pavimentação e fluxos (Figura 8) mostra o tipo de revestimento das ruas da área estudada, esse revestimento variou entre dois tipos: asfáltico e pedra granítica (calçamento); já os fluxos mostram as direções para o tráfego de veículos. 6| 10 FIGURA 7 e 8 – Mapas de nível de intervenção e de pavimentação e fluxos, respectivamente. No mapa de uso do solo (Figura 9) é revelado um dado importante para o conhecimento da área, o baixo número de usos de residência. A área é configurada com a predominância de uso de serviço, que, na sua maioria, são escritórios da área jurídica. Essa configuração prejudica a vivência do espaço público, visto que, ao final do expediente destes o fluxo de pedestre é reduzido drasticamente. FIGURA 9 – Uso e ocupação. Os mapas de infraestrutura (Figuras 10 a 14) mostram dados relacionados aos itens de necessidades básicas da população, como: água, esgoto, energia, telefonia / dados e esgoto. A grande maioria dos lotes possuem todos esses itens, apenas os lotes vazios não contam com esses serviços. 7| 10 FIGURAS 10, 11, 12 13 e 14, respectivamente – Mapa dos lotes com energia elétrica; Mapas dos lotes com telefonia; Mapa dos lotes com serviços de água; Mapa das quadras e a drenagem pluvial em seu entorno; Mapa dos lotes atendidos pela rede de esgoto.. 4.3 Avaliação das calçadas Esta etapa foi realizada através de visitas in loco, nas quais foi utilizada avaliação técnica utilizando o IQC. A avaliação foi realizada nas calçadas paralelas à Rua das Trincheiras, tomando toda a área do setor Norte como um único trecho. O resulto revelou um índice de qualidade baixo, 1.64, consequentemente a condição foi classificada como ruim e o nível de serviço recebeu o índice E, o segundo pior da classificação. TABELA 02– Avaliação técnica das calçadas. Atributos Segurança Conforto Continuidade Seguridade Atratividade Pontuação 2 2 2 1 1 IQC Nível de Serviço 1,64 E Os índices de qualidade de espaço levam em consideração 5 pontos de avaliação: atratividade visual, conforto, conformidade, segurança e seguridade. As calçadas, como observado em visitas ao trecho estudado, mostram diversos obstáculos (Figura 4), como: buracos, lixo, estreitamento, carros mal estacionados, falta de recuo frontal; os quais foram decisivos para o resultado negativo. 5. PROPOSTA DE INTERVENÇÃO A área em estudo é caracterizada por uma rua de fluxo intenso de veículos automotores, em uma área reconhecida por seu alto valor histórico. A análise feita da Rua das Trincheiras e de seu entorno imediato, apontou a necessidade de uma reformulação da anatomia da rua, que objetive promover condições mínimas de deslocamento e apreciação/apropriação do patrimônio histórico. 8 | 10 Desse modo, foram determinadas algumas indicações, que podem vir a contribuir com a requalificação da área: Implantação do sistema Traffic calming, especificamente através da troca do piso convencional (asfáltico) por piso cerâmico inter travado. Assim como adaptação da anatomia da rua – implantação de sinuosidade no percurso (Figura 15); Implantação do uso compartilhado entre pedestre e ciclistas. O convívio harmônico e divisão do espaço entre os dois tipos de usuários se faz possível através do emprego de medidas de âmbito arquitetônico, que influenciam diretamente o comportamento e a vivência do espaço do usuário: piso diferenciado (inter travado), sinalização eficiente e pela configuração adequada do espaço (que contém barreiras como bancos, paradas de ônibus, canteiros, entre outros); Implantação de Acessibilidade; Revitalização de construções históricas, buscando promover seu uso; Implantação de veículo específico, que atenda o centro histórico numa rota turística. FIGURA 15 – Proposta de redesenho da Rua das Trincheiras. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Esse trabalho avaliou o impacto do transporte motorizado na Rua das Trincheiras, em seu setor Norte. A metodologia aplicada possibilitou a leitura do setor e consequentemente o levantamento de uma série de problemas que colaboram para a falta de acessibilidade na área, o esvaziamento de pedestres e a degradação do patrimônio histórico presente na Rua. Os problemas levantados nessa pesquisa são frutos da falta de planejamento urbano e de políticas urbanas que visem a melhoria do espaço público. Existem soluções urbanas eficientes que ajudam na construção de um espaço positivo e uma dessas soluções é a pedestrianização de ruas. Essa solução prioriza o transporte não motorizado e diminui a intensidade do fluxo de veículos motorizados, o que seria o indicado para a Rua das Trincheiras. Espera-se que esta análise possa contribuir com ações de melhorias em áreas históricas. 9| 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGUIAR, Fabíola de Oliveira. Análise de métodos para avaliação da qualidade de calçadas. 2003. 124 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Engenharia Urbana, Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2003 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004. FERREIRA, Marcos Antonio Garcia; SANCHES, Suely da Penha. Índice de qualidade das calçadas IQC. Revista de Transporte Público, [s. L.], v. 00, n. 091, p.47-60, jun. 2001. FRANCO, C.; Incentivos e empecilhos para a inclusão da bicicleta entre universitários. Dissertação de Mestrado de Ciências em Psicologia. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2011. GOLDFARB, M.; A presença do Art Nouveau na rua das Trincheiras. Disponível em: <http://www.lppm.com.br/sites/default/files/livros/A%20presen%C3%A7a%20do%20Art%20Nouveau%20 na%20Rua%20das%20Trincheiras.pdf> Acesso em: 13 de agosto de 2015. GUEDES, K.; O ouro Branco abre caminhos: O algodão e a modernização do espaço urbano da Cidade da Parahyba (1850-1924). Natal: UFRN, 2006. REINGHANTZ, Paulo Afonso et al. Observando a qualidade do lugar: procedimento para a avaliação pós ocupação. Rio de Janeiro: Proarq, 2009. 119 p. Disponível em: <http://www.fau.ufrj.br/prolugar/arq_pdf/livros/obs_a_qua_lugar.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2015. SILVEIRA, J. A. R. da; RIBEIRO, E. L; Uma abordagem conceitual sobre acessibilidade urbana. Revista Conceitos, João Pessoa, 2006. TINEM, N. (Org.). Fronteiras, Marcos e Sinais. João Pessoa: Ed. UFPB, 2005. VARGAS, H. C. V.; SIDOTTI, C. [I] mobilidade urbana. Revista URBS, São Paulo, Ano XII, N. 47, p. 8 11, 2008. Disponível em:<http://www.usp.br/fau/depprojeto/labcom/produtos/2008_vargas_imobilidade.pdf>. Acesso em: 14 de agosto de 2015 AGRADECIMENTOS Ao professor Marco Coutinho por ter cedido gentilmente sua planilha de levantamento de dados. Aos companheiros de equipe da disciplina de Desenho Urbano III, Igor Chagas Dantas, Tiago Cândido e Giovana Soares, pela contribuição no desenvolvimento do trabalho. A Eridani Melo pela ajuda com levantamento de dados. 10 | 10