MA NH A DO BR A SIL RI F I A E N AV E G G AÇ ÃO HIDRO RA ROTEIRO COSTA NORTE DA BAÍA DO OIAPOQUE AO CABO CALCANHAR RIOS AMAZONAS, JARI E TROMBETAS RIO PARÁ DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA BRASIL 11ª EDIÇÃO 1993 4ª REIMPRESSÃO 2013 CORRIGIDA ATÉ O FOLHETO QUINZENAL DE AVISOS AOS NAVEGANTES Nº 20/2015 DH1-I-11 Original II As Cartas e Publicações Náuticas poderão ser adquiridas no Posto de Vendas da EMGEPRON, situado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Rua Barão de Jaceguay s/nº – Ponta da Armação – CEP 24048-900 – Niterói, RJ, Brasil; ou na página de comércio eletrônico “http://www.cartasnauticasbrasil.com.br”. Informações adicionais pelo telefone (21) 2189-3316. Diretoria de Hidrografia e Navegação – Marinha do Brasil. Brasil. Diretoria de Hidrografia e Navegação. Roteiro: Costa Norte – Da Baía do Oiapoque ao Cabo Calcanhar, Rios Amazonas, Jari e Trombetas, Rio Pará – 11. ed. 4 reimp. atual. – Niterói, RJ : DHN., 2013. xvi, 232p. : il. ; graf. ; mapas; 30 cm. ISBN 978-85-7293-064-2 1. Roteiro de Navegação – Atlântico, Oceano, Costa Norte, Brasil. 2. Roteiro de Navegação – Brasil. I. Título CDD 623.8929.81 DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO Rua Barão de Jaceguay, s/nº - Ponta d’Areia 2 4 0 4 8 -900 - N i t e ró i , RJ , Bra si l Telefones - Posto de Venda: (21) 2189-3316 Ouvidoria: (21) 2189-3005 Telefax: (21) 2189-3210 E-mails - Posto de Venda: [email protected] Ouvidoria: [email protected] DH1-I-11 Original (Folheto nº 20/15) LISTA DE PÁGINAS EFETIVAS Esta lista apresenta a situação das páginas do Roteiro Costa Norte, 1993, corrigidas até o folheto “Avisos aos Navegantes” nº 20/15. Página Folha de rosto (I e II) Lista de páginas efetivas (IIa e IIb) III e IV V e VI VII e VIII IX e X XI e XVI 1e2 3e4 5e6 7 a 10 11 e 12 13 e 14 15 e 16 17 a 22 23 e 24 25 e 26 26a a 26d 27 e 28 29 e 30 31 a 34 35 e 36 37 a 42 43 e 44 45 e 46 47 a 50 50a e 50b 51 e 52 53 e 54 55 e 56 57 a 60 61 e 62 63 e 64 65 e 66 67 e 68 69 e 70 71 e 72 73 a 76 77 a 80 81 e 82 83 e 84 85 a 90 DH1-I-11 Situação – Original – Folheto nº 17/15 – Folheto nº 17/93 – Folheto nº 21/08 – Folheto nº 8/02 – Folheto nº 15/95 – Original – Folheto nº 2/07 – Folheto nº 17/15 – Original – Folheto nº 21/08 – Original – Folheto nº 21/08 – Folheto nº 8/02 – Folheto nº 17/15 – Folheto nº 8/02 – Folheto nº 2/07 – Folheto nº 8/02 – Folheto nº 14/94 – Folheto nº 17/15 – Folheto nº 10/95 – Folheto nº 21/08 – Folheto nº 17/15 – Folheto nº 20/15 – Folheto nº 17/2000 – Folheto nº 17/2000 – Folheto nº 17/2000 – Folheto nº 20/15 – Folheto nº 21/08 – Folheto nº 2/07 – Folheto nº 17/15 – Folheto nº 20/15 – Folheto nº 17/2000 – Original – Folheto nº 17/15 – Folheto nº 2/07 – Folheto nº 21/08 – Folheto nº 2/07 – Folheto nº 17/15 – Folheto nº 21/08 – Folheto nº 2/07 – Folheto nº 17/15 Corr. 21-15 (Folheto nº 20/15) IIb ROTEIRO COSTA NORTE Página 91 e 92 93 a 96 97 a 100 101 e 102 103 a 106 107 e 108 109 e 110 111 e 112 113 a 124 124a e 124b 125 e 126 127 a 130 131 e 132 133 e 134 135 e 136 137 e 138 139 e 140 141 e 142 143 a 146 147 a 152 153 a 156 157 a 158b 159 e 160 161 e 162 163 e 164 165 a 172 172a a 172d 173 a 176 177 a 180 181 e 182 183 a 186 187 e 188 189 e 190 191 e 192 193 e 194 195 a 228 DH1-I-11 Situação – Original – Folheto nº 21/08 – Original – Folheto nº 15/95 – Folheto nº 21/08 – Original – Folheto nº 20/15 – Folheto nº 21/08 – Folheto nº 17/15 – Folheto nº 21/08 – Original – Folheto nº 17/15 – Folheto nº 8/12 – Folheto nº 24/94 – Folheto nº 21/08 – Folheto nº 24/94 – Folheto nº 17/15 – Folheto nº 2/07 – Original – Folheto nº 2/07 – Folheto nº 17/15 – Folheto nº 8/02 – Folheto nº 8/12 – Folheto nº 2/07 – Folheto nº 17/15 – Folheto nº 19/02 – Folheto nº 17/15 – Folheto nº 2/07 – Folheto nº 17/15 – Folheto nº 8/12 – Folheto nº 2/07 – Original – Folheto nº 24/94 – Folheto nº 17/15 – Folheto nº 24/94 – Original Corr. 21-15 (Folheto nº 17/93) REGISTRO DE CORREÇÕES INSTRUÇÕES 1. Na coluna Folheto devem ser registrados o número e o ano do folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes” que publicou a correção. Ex. Fol. 17/2000. 2. Na coluna Páginas Afetadas devem ser registrados os números das páginas corrigidas, substituídas ou inseridas. Ex. 115 e 126; 121/122 (Folheto 17/2000); ou 131a/131b (Folheto 17/2000). 3. Na coluna Rubrica/Data devem ser lançadas a rubrica do responsável pela correção e a data da correção. 4. Para facilitar o controle do usuário, o folheto quinzenal que divulgar correções ao Roteiro Costa Norte informará, sempre, a numeração destas correções e dos folhetos que publicaram as correções precedentes. Folheto Página Afetada Fol. 17/93 (Correções nº 1) III/V - 28 e 176 Fol. 21/93 (Correções nº 2) 19/20 - 21/22 - 58 - 74 e 151/152 Fol. 22/93 (Correções nº 3) Lista de Páginas Efetivas - 54 - 147 149/150 - 166 - 169 - 171 - 175 a 178 e 191 Fol. 23/93 (Correções nº 4) 46 - 47/48 - 55/56 - 72 - 101 e 184 Fol. 3/94 (Correções nº 5) Lista de Páginas Efetivas 57 - 63/64 - 83/84 - 105 - Rubrica Data 116 - 122 - 141/142 147/148 - 164 - 167 - 170 196 - 197 - 200 e 201 Fol. 8/94 (Correções nº 6) Lista de Páginas Efetivas 47 - 70 - 71/72 - 82 - 84 85/86 - 101/102 - 113 e 149 a 158 Fol. 12/94 (Correções nº 7) Lista de Páginas Efetivas 19 a 26 - 26a/26b - 73/74 154 - 155 - 156 - 167/168 e 183/184 Fol. 14/94 (Correções nº 8) Lista de Paginas Efetivas 27 a 30 - 53 a 60 - 60a/60b e 74 Fol. 17/94 (Correções nº 9) Lista de Paginas Efetivas VII a X - 1 a 4 - 5 - 6 - 13/14 - DH1-I-11 Corr. 1-93 (Folheto nº 17/93) IV ROTEIRO COSTA NORTE Folheto Página Afetada Fol. 17/94 (Correções nº 9) 15 - 17/18 - 47/48 e 184 Fol. 24/94 (Correções nº 10) Lista de Páginas Efetivas 47 - 84 - 133 a 138 e 189 a 194 Fol. 2/95 (Correções nº 11) Lista de Páginas Efetivas 151/152 e 152a/152b Fol. 10/95 (Correções nº 12) Lista de Páginas Efetivas VII - 7/8 - 15/16 - 31 a 36 - 63/64 - 72 83/84 - 85 - 127 e 141 Fol. 15/95 (Correções nº 13) Lista de Páginas Efetivas IX/X - 45 a 50 - 50a/50b - 64 69 a 78 - 78a/78b - 101/102 e 162 Fol. 23/95 (Correções nº 14) Lista de Páginas Efetivas 29 - 50 - 70 - 81 a 90 - 134 - 150 163 - 179 e 183 a 186 Fol. 5/96 (Correções nº 15) Lista de Páginas Efetivas 50 - 56 - 57 - 93 - 94 - 96 - 101 - 104 - Rubrica Data 112 - 113/114 - 116 - 127 a 130 147/148 - 161/162 e 165 a 170 Fol. 13/97 (Correções nº 16) Lista de Páginas Efetivas 19 a 22 - 47 - 55 a 58 - 69 a 78 78a/78b - 123/124 e 124a/124b Fol. 17/00 (Correções nº 17) Lista de Páginas Efetivas III - IV - V - Vl - 1 a 4 - 8 - 13 - 14 16 - 19 a 22 - 26a/26b - 26c/26d - 27 - 29/30 45 a 50 - 50a/50b - 63/64 69 a 78 e 78a/78b Fol. 8/02 (Correções nº 18) Lista de Páginas Efetivas VII/VIII - 13 a 26 - 26a a 26d - 29/30 141/142 - 147 a 158 - 158a/158b 161 a 164 e 173 a 180 Fol. 19/02 (Correções nº 19) Fol. 14/06 (Correções nº 20) Fol. 2/07 (Correções nº 21) DH1-I-11 Lista de Páginas Efetivas 142 -162 -165 a 172 e 172a a l72d 173 - 174 e 175 L.P.E. 1 a 4 - 19 a 22 - 25/26 - 27 - 45 - 46 - 53/54 - 55 a 58 - 63 - 64 69 a 76 - 82 - 83/84 - 87/88 - 90 - 95 - 96 - 115 141/142 - 147 a 154 - 161 a 164 - 165 - 168 - 170 - 172a a 172d 173 a 176 - 183 a 186 - 187 - 188 - 190 e 191/192 Corr. 1-93 REGISTRO DE CORREÇÕES Folheto Página Afetada Fol. 16/07 (Correções nº 22) 71 e 95 Fol. 20/07 (Correções nº 23) L.P.E. IIb - 229 a 232 Fol. 15/08 (Correções nº 24) 231 Fol. 17/08 (Correções nº 25) 232 Fol. 21/08 (Correções nº 26) L.P.E. V/VI - 7/8 - 13/14 - 27 - 29/30 35/36 - 37 a 42 - 53/54 - 71/72 - 81/82 - 90 - 93 a 96 - (Folheto nº 21/08) V Rubrica Data 103 a 106 - 111 a 114 - 115 a 122 - 123/124 124a/124b - 135/136 Fol. 5/11 (Correções nº 27) 46 - 47 - 49 - 53 - 54 - 63 e 195 Fol. 8/12 (Correções nº 28) L.P.E. - 43/44 - 45 a 48 - 51/52 - 55 a 57 61/62 - 63 a 65 - 67/68 - 69 - 70 - 72 a 75 - 81 - 131/132 - 133 a 135 - 137 - 139/140 - 141 a 143 - 147 - 159/160 - 167 e 181/182. Fol. 16/14 (Correções nº 29) II - IIb - 3 - 18 a 21 - 26b - 26c - 45 a 49 - 53 a 60a - 63 - 65 - 69 a 71 - 73 - 74 - 76 - 78 - 78a - 78b - 81 - 82 - 84 - 85 - 87 - 89 - 90 95 - 96-101 a 103 - 105 a 107 - 111 a 113 - 115 a 122 - 124a - 128 a 130 -134 - 136 a 138 - 141 a 143 - 158a - 167 - 170 a 172 - 172c 172d - 176 - 178 - 179 - 188 - 189 - 194 - 197 - 229 a 232 Fol. 17/15 IIa/IIb - 2 a 4 - 10 - 11 - 16 a 22 - 27 - 29/30 - 37 a 44 - 51/52 - 57 a (Correções nº 30) 62 - 64 - 65 - 67/68 - 70 a 73 - 75 a 82 - 85 a 90 - 103 - 105 113 a 124 - 127 a 130 - 137 - 139/140 - 142 - 143 - 149 - 153 a 156 - 158a - 162 a 164 - 167 - 170 - 172 a 172d - 174 - 176 a 180 - 185 188 - 189 - 191/192 - 195 - 198 - 199 - 201 Fol. 20/15 IIa/IIb - 43/44 - 46 - 47 - 49 - 51/52 - 53 a 56 - 58 - 61/62 - 71 - 72 (Correções nº 31) 76 - 104 - 109/110 - 112 - 114 a 116 - 136 - 166 - 169 - 171 - 172b 176 DH1-I-11 Corr. 1-08 (Folheto nº 21/08) VI Folheto DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Página Afetada Rubrica Data Corr. 1-08 (Folheto nº 8/02) ÍNDICE INTRODUÇÃO Propósito .................................................................................................................... Divisão ........................................................................................................................ Referências e unidades ................................................................................................ Correções ................................................................................................................... Colaboração do navegante ......................................................................................... Alterações ou irregularidades que afetam a navegação ...................................... 1 1 2 2 3 3 CAPÍTULO I INFORMAÇÕES GERAIS CARTA E CARTOGRAFIA Qualidade da carta ...................................................................................................... 1ª edição e data de publicação ....................................................................................... Reimpressão ............................................................................................................... Nova edição ............................................................................................................... Classificação ............................................................................................................... Uso ............................................................................................................................. Correção a bordo .......................................................................................................... Linhas de igual profundidade .................................................................................... Profundidades e limites de áreas dragadas ......................................................... Datum horizontal ....................................................................................................... Deformação ................................................................................................................ Bóias .......................................................................................................................... Faróis ........................................................................................................................ Sinais de cerração ...................................................................................................... Setas ....................................................................................................................... Variação da declinação magnética .................................................................. 5 5 6 6 6 6 6 7 8 8 8 8 8 9 9 9 SINALIZAÇÃO NÁUTICA Lista de Faróis ............................................................................................................ Sistema de balizamento ............................................................................................. Balizamentos particulares ...................................................................................... 10 10 11 NAVEGAÇÃO Observações gerais .................................................................................................. Áreas de exercício da Marinha do Brasil ......................................................... Áreas de exercício de tiro ou lançamento de foguete ................................. Precauções com submarinos em exercício ................................................ Precauções com navios varredores em serviço ........................................... Precauções com navios hidrográficos, oceanográficos ou de prospecção geofísica em serviço ........................................................................................ Precauções com uma força naval ou comboio .............................................. Precauções com instalações ao largo da costa ................................................. Precauções em áreas de cabos e canalizações submarinos ............................... Sondagens anormais ................................................................................................ 14 15 15 16 16 AVISOS AOS NAVEGANTES Classificação ........................................................................................................... Numeração .............................................................................................................. Folheto quinzenal ....................................................................................................... 17 17 18 DH1-I-11 11 13 13 13 14 Corr. 2-02 (Folheto nº 8/02) VIII ROTEIRO COSTA NORTE Distribuição do folheto quinzenal .......................................................................... Avisos aos navegantes das hidrovias Paraguai–Paraná e Tietê–Paraná ............ 18 18 SERVIÇOS RÁDIO Sistemas de posicionamento ...................................................................................... Estações costeiras .................................................................................................. Lista de Auxílios-Rádio .............................................................................................. 19 19 19 PRATICAGEM Serviços de praticagem ............................................................................................. Zonas de praticagem ................................................................................................. Praticagem obrigatória ............................................................................................... Praticagem facultativa .............................................................................................. Impraticabilidade da barra ........................................................................................ Impossibilidade do embarque do prático ................................................ Impossibilidade do desembarque do prático ................................................ Informações sobre praticagem ................................................................................... 20 20 20 20 21 21 21 21 BUSCA E SALVAMENTO Organização do serviço .......................................................................................... Sistema de alerta ....................................................................................................... Sistema de informações de controle do tráfego marítimo ............................ Comunicações de perigo ........................................................................................ Atendimento médico .................................................................................................. Sinais visuais de salvamento ............................................................................... 21 22 22 23 23 23 SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Serviços de alfândega ....................................................................................... Serviços de vigilância sanitária ........................................................................... Normas gerais a serem observadas ....................................................................... Desratização e desinsetização ................................................................................ Quarentena ............................................................................................................. 23 24 25 25 25 REGULAMENTOS Mar territorial ..................................................................................................... Zona contígua ..................................................................................................... Zona econômica exclusiva ................................................................................. Plataforma continental ..................................................................................... Preservação ambiental ......................................................................................... Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito ............................................................................................... Mercadorias perigosas ........................................................................................ Embarcações estrangeiras ................................................................................. Embarcações de esporte e recreio ......................................................................... Entrada e saída de embarcações ............................................................................ Tráfego no porto ................................................................................................... Cerimonial marítimo ............................................................................................ Inspeção naval ....................................................................................................... 25 26 26 26 26a 26b 26b 26c 26c 26d 26d 26d 26d CAPÍTULO II BRASIL INFORMAÇÕES GERAIS Situação ................................................................................................................. População ............................................................................................................... Resumo histórico ................................................................................................. Organização dos poderes .................................................................................... Organização administrativa .............................................................................. Moeda ..................................................................................................................... DH1-I-11 27 27 27 28 28 28 Corr. 2-02 ÍNDICE (Folheto nº 15/95) IX Pesos e medidas ................................................................................................... Hora legal .............................................................................................................. Hora de verão ............................................................................................................ Feriados nacionais ................................................................................................... 29 29 29 29 GEOGRAFIA Aspecto físico ....................................................................................................... Pontos culminantes .............................................................................................. 30 30 METEOROLOGIA Climas .................................................................................................................. Ventos .................................................................................................................. Visibilidade e nevoeiros ........................................................................................ Massas de ar e frentes .......................................................................................... Invasões frias ...................................................................................................... Zona de convergência intertropical ..................................................................... Dados climatológicos ........................................................................................ 30 31 31 31 32 33 33 OCEANOGRAFIA Densidade .......................................................................................................... Salinidade ............................................................................................................ Temperatura na superfície .................................................................................... Circulação termoalima ........................................................................................ Circulação pelo efeito do vento ........................................................................ Circulação superficial do oceano Atlântico Sul .................................................. A ressurgência provocada pelo vento ............................................................... 33 33 33 33 33 33 34 PRINCIPAIS PORTOS E TERMINAIS Lista de portos e terminais ................................................................................ 34 SERVIÇOS PORTUÁRIOS Sumário de serviços portuários ........................................................................ 34 CAPÍTULO III DA BAÍA DO OIAPOQUE À BARRA NORTE DO RIO AMAZONAS Índice de cartas ................................................................................................... Costa ..................................................................................................................... Pontos característicos .......................................................................................... Perigos ao largo ................................................................................................... Fundeadouros ........................................................................................................ Área proibida ....................................................................................................... Ventos .................................................................................................................... Maré e corrente .................................................................................................... Rio Oiapoque ........................................................................................................ Pororoca ................................................................................................................. Rio Amazonas ........................................................................................................ 43 45 45 47 48 48 48 48 49 50 50a RIO AMAZONAS, DA BARRA NORTE AO PORTO DE SANTANA Índice de cartas .................................................................................................... Reconhecimento e demanda .............................................................................. Pontos característicos .......................................................................................... Perigos .................................................................................................................... Fundeadouros ........................................................................................................ Ventos .................................................................................................................... Maré e corrente de maré ...................................................................................... Praticagem ............................................................................................................ 51 53 55 56 57 57 57 58 PORTO DE SANTANA Tráfego e permanência ........................................................................................ 59 DH1-I-11 Corr. 2-95 (Folheto nº 15/95) X ROTEIRO COSTA NORTE Poluição ................................................................................................................. Recursos portuários .............................................................................................. Suprimentos .......................................................................................................... Reparos .................................................................................................................. Incêndio ................................................................................................................ Comunicações ........................................................................................................ Hospitais ................................................................................................................ Autoridades ........................................................................................................... Feriados municipais .............................................................................................. 59 59 60 60 60 60 60 60 60a DA BARRA NORTE DO RIO AMAZONAS À BARRA DO RIO PARÁ Índice de cartas .................................................................................................. Costa ..................................................................................................................... Pontos característicos ......................................................................................... Perigos ao largo ...................................................................................................... Fundeadouros ....................................................................................................... Ventos .................................................................................................................... Maré e corrente ..................................................................................................... 61 63 63 64 65 65 65 RIO PARÁ, DA BARRA AO PORTO DE BELÉM Índice de cartas ...................................................................................................... Reconhecimento e demanda ................................................................................ Pontos característicos na margem direita ....................................................... Pontos característicos na margem esquerda .................................................. Perigos ................................................................................................................... Fundeadouros ....................................................................................................... Fundeio proibido ................................................................................................... Área reservada ...................................................................................................... Ventos .................................................................................................................... Maré e corrente de maré ..................................................................................... Praticagem ............................................................................................................. 67 69 70 71 72 73 73 74 74 74 74 PORTO DE BELÉM Tráfego e permanência .......................................................................................... Atracação e desatracação ...................................................................................... Poluição ................................................................................................................. Recursos portuários ............................................................................................... Terminal especializado .......................................................................................... Suprimentos .......................................................................................................... Reparos ................................................................................................................... Socorro .................................................................................................................. Comunicações ....................................................................................................... Hospitais ............................................................................................................... Autoridades ........................................................................................................... Feriados municipais ............................................................................................. 75 76 76 77 77 77 78 78 78 78a 78a 78a CAPÍTULO IV RIO PARÁ, DO PORTO DE BELÉM AOS ESTREITOS Índice de cartas .................................................................................................... Reconhecimento e demanda ................................................................................. Pontos característicos ........................................................................................... Perigos ................................................................................................................... Fundeadouros ....................................................................................................... Ventos .................................................................................................................... Maré e corrente de maré ...................................................................................... Praticagem ............................................................................................................ DH1-I-11 79 81 82 84 86 86 86 86 Corr. 2-95 ÍNDICE XI PORTO DE VILA DO CONDE Tráfego e permanência ......................................................................................... Poluição ................................................................................................................. Recursos portuários ............................................................................................. Suprimentos ........................................................................................................... Reparos .................................................................................................................. Incêndio ................................................................................................................. Comunicações ..................................................................................................................... Hospitais ................................................................................................................ Autoridades ............................................................................................................ Feriado municipal ................................................................................................. 87 87 87 87 88 88 88 88 88 88 RIO TOCANTINS Informações gerais ................................................................................................ 89 ESTREITOS Índice de cartas ...................................................................................................... Acesso ao rio Amazonas pelo estreito de Boiuçu ............................................. Acesso ao rio Amazonas pelo estreito de Breves ............................................. Pontos característicos ......................................................................................... Perigos ................................................................................................................... Fundeadouros ....................................................................................................... Maré e corrente ..................................................................................................... Praticagem ............................................................................................................. 91 93 94 95 95 96 96 96 CAPÍTULO V RIO AMAZONAS, DO PORTO DE SANTANA AO PORTO DE SANTARÉM Índice de cartas .................................................................................................... Reconhecimento e demanda ................................................................................ Pontos característicos ........................................................................................... Perigos ................................................................................................................... Fundeadouros ....................................................................................................... Maré e fluviometria ............................................................................................... Praticagem ............................................................................................................ PORTO DE SANTARÉM Reconhecimento e demanda ............................................................................... Fundeadouro ......................................................................................................... Fluviometria ......................................................................................................... Tráfego e permanência ......................................................................................... Poluição .................................................................................................................. Recursos portuários ............................................................................................. Suprimentos .......................................................................................................... Reparos .................................................................................................................. Incêndio ................................................................................................................. Comunicações ........................................................................................................ Hospitais ............................................................................................................... Autoridades ........................................................................................................... Feriados municipais ............................................................................................. 97 99 101 102 102 102 103 103 103 103 104 104 104 104 105 105 105 105 105 106 RIO TAPAJÓS Informações gerais ................................................................................................ DH1-I-11 106 Original XII ROTEIRO COSTA NORTE RIO XINGU Informações gerais ............................................................................................... 107 RIO AMAZONAS, DO PORTO DE SANTARÉM AO PORTO DE MANAUS Índice de cartas ...................................................................................................... Reconhecimento e demanda ................................................................................. Pontos característicos ............................................................................................ Perigos ................................................................................................................... Fundeadouros ........................................................................................................ Fluviometria ......................................................................................................... Praticagem ............................................................................................................ 109 111 112 114 115 115 115 PORTO DE PARINTINS Tráfego e permanência ......................................................................................... Recursos portuários ............................................................................................... Suprimentos .......................................................................................................... Reparos .................................................................................................................. Comunicações ........................................................................................................ Hospitais ................................................................................................................ Autoridades ........................................................................................................... Feriados municipais ............................................................................................... 116 116 116 116 116 116 116 117 PORTO DE ITACOATIARA Recursos portuários ........................................................................................... Suprimentos .......................................................................................................... Reparos .................................................................................................................. Comunicações ........................................................................................................ Hospitais ................................................................................................................ Autoridades ........................................................................................................... 117 117 117 117 118 118 PORTO DE MANAUS Fundeadouros ........................................................................................................ Milha medida ......................................................................................................... Fluviometria .......................................................................................................... Área de manobra .................................................................................................. Tráfego e permanência ......................................................................................... Poluição ................................................................................................................. Recursos portuários ............................................................................................ Terminais especializados .................................................................................... Suprimentos .......................................................................................................... Reparos .................................................................................................................. Incêndio ................................................................................................................. Comunicações ........................................................................................................ Hospitais ................................................................................................................ Autoridades ............................................................................................................ Feriados municipais ............................................................................................. 118 119 119 119 119 119 120 120 121 121 121 121 121 122 122 RIO MADEIRA Informações gerais .............................................................................................. 122 RIO JARI, DA FOZ AO PORTO DE MUNGUBA Índice de cartas ..................................................................................................... Reconhecimento e demanda ................................................................................ Pontos característicos ........................................................................................... DH1-I-11 125 127 127 Original ÍNDICE XIII Perigos .................................................................................................................... Fundeadouros ........................................................................................................ Maré e fluviometria .............................................................................................. Praticagem ............................................................................................................ Tráfego e permanência ......................................................................................... Poluição ................................................................................................................ 127 128 128 128 128 129 PORTO DE MUNGUBA Recursos portuários .............................................................................................. Suprimentos .......................................................................................................... Reparos e incêndio ................................................................................................. Comunicações ........................................................................................................ Hospital ................................................................................................................. Autoridades ........................................................................................................... 129 129 129 129 130 130 RIO TROMBETAS, DA FOZ AO PORTO DE PORTO TROMBETAS Índice de cartas ..................................................................................................... Reconhecimento e demanda ................................................................................ Pontos característicos ............................................................................................ Perigos ................................................................................................................... Fundeadouros ....................................................................................................... Área de manobra ................................................................................................... Fluviometria .......................................................................................................... Condições atmosféricas ........................................................................................ Praticagem ............................................................................................................ Comunicações de chegada ..................................................................................... Tráfego e permanência ......................................................................................... Poluição ................................................................................................................. Cidade de Oriximiná ............................................................................................. 131 133 134 134 134 135 135 135 135 135 136 137 137 PORTO DE PORTO TROMBETAS Recursos portuários ............................................................................................. Suprimentos .......................................................................................................... Reparos .................................................................................................................. Incêndio .................................................................................................................. Comunicações ....................................................................................................... Hospital ................................................................................................................. Autoridades ........................................................................................................... 137 138 138 138 138 138 138 CAPÍTULO VI DO RIO PARÁ À BAÍA DE SÃO MARCOS Índice de cartas ...................................................................................................... Costa ...................................................................................................................... Pontos característicos ............................................................................................ Perigos ao largo ...................................................................................................... Fundeadouros ........................................................................................................ Ventos .................................................................................................................... Correntes ............................................................................................................... 139 141 141 142 143 143 143 BAÍA DE SÃO MARCOS Índice de cartas ................................................................................................... Reconhecimento e demanda ................................................................................ DH1-I-11 145 147 Original XIV ROTEIRO COSTA NORTE Pontos característicos .......................................................................................... Perigos ................................................................................................................... Fundeadouros ....................................................................................................... Fundeio proibido .................................................................................................... Áreas de manobra ................................................................................................... Condições atmosféricas ......................................................................................... Maré e corrente de maré ........................................................................................ Praticagem ............................................................................................................ Visita das autoridades portuárias ..................................................................... Tráfego e permanência ........................................................................................... Poluição .................................................................................................................. Recursos do terminal da ponta da Madeira ............................................................ Recursos do porto de Itaqui ................................................................................. Recursos do terminal da Alumar ......................................................................... Recursos comuns ao porto e terminais ............................................................. Comunicações ........................................................................................................ Hospitais ............................................................................................................... Autoridades .......................................................................................................... Feriados municipais ............................................................................................ 148 148 149 150 150 151 151 152 152 153 154 154 155 156 156 156 157 157 157 DA BAÍA DE SÃO MARCOS AO PORTO DE FORTALEZA Índice de cartas .................................................................................................... Costa ..................................................................................................................... Pontos característicos .......................................................................................... Perigos ao largo .................................................................................................... Área reservada ..................................................................................................... Cabos e canalizações submarinos ....................................................................... Fundeadouros ........................................................................................................ Ventos .................................................................................................................... Correntes .............................................................................................................. 159 161 161 163 163 163 164 164 164 PORTO DE TUTÓIA Reconhecimento e demanda ................................................................................. Pontos característicos ........................................................................................... Perigos ................................................................................................................... Fundeadouros ....................................................................................................... Maré e corrente de maré ...................................................................................... Praticagem ............................................................................................................ Tráfego e permanência ......................................................................................... Recursos portuários .............................................................................................. Suprimentos .......................................................................................................... Comunicações ....................................................................................................... Hospitais ................................................................................................................ Autoridades ............................................................................................................ 165 165 165 165 166 166 166 166 166 167 167 167 PORTO DE LUÍS CORREIA Reconhecimento e demanda ................................................................................. Pontos característicos ........................................................................................... Perigos ................................................................................................................... Fundeadouro ......................................................................................................... Fundeio proibido ................................................................................................... DH1-I-11 167 168 168 168 168 Original ÍNDICE XV Maré e corrente de maré ...................................................................................... Praticagem ............................................................................................................ Tráfego e permanência ....................................................................................... Recursos portuários ............................................................................................ Suprimentos .......................................................................................................... Comunicações ........................................................................................................ Hospitais ............................................................................................................... Autoridades ........................................................................................................... Feriados municipais .............................................................................................. 168 169 169 169 169 169 170 170 170 PORTO DE CAMOCIM Reconhecimento e demanda ................................................................................. Pontos característicos ........................................................................................... Perigos ................................................................................................................... Fundeadouros ....................................................................................................... Maré e corrente de maré ...................................................................................... Praticagem ............................................................................................................ Tráfego e permanência ......................................................................................... Recursos portuários .............................................................................................. Suprimentos .......................................................................................................... Comunicações ........................................................................................................ Hospital ................................................................................................................. Autoridade ............................................................................................................. Feriados municipais .............................................................................................. 170 171 171 171 171 171 172 172 172 172 172 172 172 PORTO DE FORTALEZA Reconhecimento e demanda ................................................................................ Pontos característicos ............................................................................................ Perigos ................................................................................................................... Fundeadouros ...................................................................................................... Fundeio proibido ................................................................................................... Área de manobra .................................................................................................. Cabos e canalizações submarinos ........................................................................ Maré e corrente de maré ..................................................................................... Ventos .................................................................................................................... Praticagem ............................................................................................................. Tráfego e permanência ......................................................................................... Poluição ................................................................................................................. Recursos portuários ............................................................................................... Suprimentos .......................................................................................................... Reparos .................................................................................................................. Incêndio ................................................................................................................. Comunicações ........................................................................................................ Hospitais ............................................................................................................... Autoridades ............................................................................................................ Feriados municipais ............................................................................................. 173 173 174 175 175 175 175 175 175 176 176 177 177 178 178 178 178 179 179 179 DO PORTO DE FORTALEZA AO CABO CALCANHAR Índice de cartas ...................................................................................................... Costa ...................................................................................................................... Pontos característicos ......................................................................................... Perigos ao largo ..................................................................................................... Áreas reservadas .................................................................................................. DH1-I-11 181 183 183 185 186 Original XVI ROTEIRO COSTA NORTE Fundeadouros ....................................................................................................... Ventos ..................................................................................................................... Correntes ................................................................................................................ 187 187 187 PORTO DE ARACATI Reconhecimento e demanda ................................................................................ Pontos característicos ........................................................................................... Perigos ................................................................................................................... Fundeadouros ........................................................................................................ Maré e corrente de maré ...................................................................................... Praticagem ............................................................................................................ Tráfego e permanência .......................................................................................... Recursos portuários .............................................................................................. Suprimentos .......................................................................................................... Reparos ................................................................................................................. Comunicações ...................................................................................................... Hospitais ............................................................................................................... Autoridades .......................................................................................................... Feriados municipais ............................................................................................ 187 188 188 188 188 188 188 188 188 189 189 189 189 189 TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (TERMISA) Reconhecimento e demanda ................................................................................. Pontos característicos .......................................................................................... Perigos ................................................................................................................... Fundeadouros ....................................................................................................... Fundeio proibido .................................................................................................. Área de manobra ................................................................................................... Maré e corrente de maré ....................................................................................... Praticagem ............................................................................................................ Tráfego e permanência ......................................................................................... Poluição .................................................................................................................. Recursos portuários .............................................................................................. Suprimentos ........................................................................................................... Reparos ................................................................................................................. Incêndio .................................................................................................................. Comunicações ........................................................................................................ Hospitais .............................................................................................................. Autoridades ........................................................................................................... Feriados municipais ............................................................................................. 189 190 190 190 191 191 191 191 191 192 192 192 193 193 193 193 193 194 ÍNDICE GEOGRÁFICO ALFABÉTICO Nomes geográficos em ordem alfabética .............................................................. 195 APÊNDICES Vistas dos portos (Apêndice I) ............................................................................... Tábuas de distâncias (Apêndice II) ....................................................................... Principais portos e terminais (Apêndice III) ........................................................ Sumário de serviços portuários (Apêndice IV) ..................................................... DH1-I-11 203 221 225 227 Original (Folheto nº 2/07) INTRODUÇÃO Propósito – O Roteiro da Costa do Brasil tem como propósito complementar as cartas náuticas brasileiras – nunca descrevê-las – dando aos navegantes subsídios que lhes permitam melhor avaliar as informações das cartas, ao navegar ao longo da costa ou dos canais e nas aterragens, assim como conhecer os regulamentos, recursos e facilidades dos portos e terminais. Na navegação ao longo da costa procura-se mostrar o aspecto geral do litoral, com informações sobre pontos geográficos característicos, estruturas isoladas e auxílios à navegação que permitam identificá-los para determinar a posição do navio, perigos existentes nas rotas usuais, ventos, correntes oceânicas, áreas e atividades de restrição à navegação e rotas mais usuais ou aconselhadas, sempre que possível entre dois portos. Na aterragem, a descrição é feita na seqüência em que os pontos geográficos característicos se tornam visíveis e os perigos existem, até o ponto de fundeio ou embarque de Prático, para os navegantes que se aproximam procedentes das direções mais freqüentes. Quando há mais de um canal navegável, eles são abordados na ordem decrescente de suas importâncias, seguindo-se as informações sobre os perigos existentes nas suas proximidades. Na descrição dos pontos característicos e dos perigos, se a totalidade dos detalhes importantes para o navegante pode ser vista na carta, o ponto ou perigo é mencionado resumidamente, o necessário para sua identificação na carta; se há mais informações disponíveis do que as mostradas na carta, elas são dadas no Roteiro. Sobre os portos e terminais procura-se informar aos navegantes o que eles precisam saber antes da chegada, visando aos aspectos de segurança da navegação, tráfego e permanência, operação e legislação portuárias, reabastecimento e facilidades diversas. 5 10 15 20 25 Divisão – O Roteiro da Costa do Brasil está dividido em três volumes: Costa Norte (DH1-I) – Da Baía do Oiapoque ao Cabo Calcanhar. Rios Amazonas, Jari e Trombetas. Rio Pará; Costa Leste (DH1-II) – Do Cabo Calcanhar ao Cabo Frio. Ilhas Oceânicas; e Costa Sul (DH1-III) – Do Cabo Frio ao Arroio Chuí. Lagoas dos Patos e Mirim. 30 Cada volume é dividido em capítulos. Os capítulos I e II são comuns a todos os volumes. O capítulo I dá informações gerais úteis aos navegantes sobre carta e cartografia, sinalização náutica, navegação, avisos aos navegantes, serviços rádio, praticagem, sinais visuais, busca e salvamento, serviços de alfândega e de vigilância sanitária e regulamentos. O capítulo II contém informações gerais sobre o Brasil, incluindo dados geográficos, meteorológicos e oceanográficos e relações dos principais portos, terminais e serviços portuários. DH1-I-11 Corr. 3–07 35 (Folheto nº 2/07) 2 ROTEIRO COSTA NORTE Os capítulos seguintes dos três volumes abrangem trechos significativos da costa, descritos do Norte para o Sul. São subdivididos em seções, correspondentes, tanto quanto possível, a trechos entre dois portos ou a baías onde estejam localizados portos importantes. 5 Os Roteiros das hidrovias interiores do Brasil, exceto as constantes no Roteiro Costa Norte citado acima, constituem publicações à parte, cada um dividido de acordo com as características da hidrovia. Atualmente são publicados os sequintes Roteiros de hidrovias interiores: 10 – Hidrovia Paraguai–Paraná. Parte II (DH1-VI) – De Assunção a Cáceres. Canal Tamengo; e – Hidrovia Tietê–Paraná (DH1-VII) – Rio Tietê: Da Foz a Anhumas. Rio Paraná: De Jupiá à Foz do Tietê. Rio São José dos Dourados. Canal Pereira Barreto. 15 Referências e unidades – As cartas de referência dos textos são normalmente as de maior escala. Quando são citadas várias cartas, a seqüência da apresentação é a mesma da redução das respectivas escalas. As coordenadas geográficas são aproximadas e, quando não especificado, as latitudes são Sul e as longitudes Oeste. Os rumos são verdadeiros, de 000° (Norte) a 360°. 20 As marcações são verdadeiras, tomadas do largo, no sentido do movimento dos ponteiros do relógio, quando referentes a setores de visibilidade de faróis, direções de luzes de alinhamentos, direções de pontos conspícuos e direções para evitar perigos. As posições dos pontos característicos podem ser dadas por coordenadas geográficas ou por distância e marcação pela rosa em quartas, a partir do ponto citado como referência. 25 As posições dos perigos podem ser dadas por coordenadas geográficas ou por distância e marcação verdadeira, a partir do ponto citado como referência. As distâncias são expressas em milhas náuticas e décimos de milha. Distâncias pequenas, que requeiram maior precisão, são dadas em metros. 30 As profundidades abaixo de 21 metros são dadas em metros e decímetros; de 21 a 31 metros são aproximadas ao meio metro; e acima de 31 metros são aproximadas ao metro inteiro. Todas são referidas ao nível de redução da carta de maior escala. As altitudes são dadas em metros acima do nível de referência indicado no título da carta. 35 As alturas das estruturas são dadas em metros e correspondem à distância vertical entre a base e o tope da estrutura. As direções dos ventos são dadas pela rosa em quartas e correspondem àquelas de onde eles sopram. As direções das correntes oceânicas e de marés são dadas pela rosa em quartas e correspondem àquelas para onde elas fluem. 40 As velocidades dos ventos são expressas em nós ou na escala Beaufort. As velocidades das correntes são expressas em nós. DH1-I-11 Corr. 3–07 INTRODUÇÃO (Folheto nº 17/15) 3 As temperaturas são dadas em graus centígrados. A hora usada é a hora legal, sendo dada por quatro algarismos, de 0000 a 2400, os dois primeiros correspondendo às horas e os seguintes aos minutos. Quando é necessário mencionar a hora média de Greenwich, esta é seguida da abreviatura HMG. Os números com quatro algarismos entre parênteses após os nomes de faróis, faroletes e aerofaróis referem-se aos respectivos números de ordem na Lista de Faróis, Brasil. Correções – O folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes” (Áreas Marítimas e Hidrovias em Geral) publica em sua Seção IV.3 as correções permanentes ou atualizações que devem constar de imediato no Roteiro.Estas correções devem ser lançadas no texto, à tinta ou coladas, e registradas no quadro “Registro de Correções”, de acordo com as instruções nele contidas. 5 10 Para facilitar o lançamento das correções, as linhas do texto são numeradas na margem externa da página, a cada múltiplo de 5. O “Avisos aos Navegantes” também pode distribuir folhas com grandes correções, para substituição ou inserção. A folha substituta contém toda a matéria da folha a ser substituída mais as correções publicadas nos folhetos quinzenais “Avisos aos Navegantes” e outras ainda não divulgadas. Sua numeração é igual à da folha substituída acrescida do número seqüencial e ano do folheto quinzenal portador. 15 20 Exemplo da numeração de uma página de folha substituta: 3 (Folheto nº 2/07). A folha a ser inserida contém matéria nova ou é utilizada quando há necessidade de ampliar o texto da página anterior. Sua numeração é a da página anterior seguida de uma letra minúscula, em ordem alfabética, e do número seqüencial e ano do folheto quinzenal portador. 25 Exemplo da numeração de uma página de folha a ser inserida: 3a (Folheto nº 2/07). Sempre que houver uma substituição ou inserção de folha, constará também na margem direita do pé de cada página da folha, no lugar da palavra “Original”, uma legenda indicativa do número seqüencial da substituição ou inserção e do ano em que ela ocorreu. 30 Exemplo do pé de uma página de folha substituída pela terceira vez, agora no ano de 2015: Corr. 3-15. Sempre que houver uma alteração na paginação, será fornecida com o folheto quinzenal portador uma folha denominada “Lista de Páginas Efetivas”. Esta folha contém a relação de todas as páginas que o Roteiro deve ter, após a substituição ou inclusão de folhas, e deve ser inserida logo após a “Folha de Rosto”. 35 O Roteiro deve ser adquirido com todas as “Folhas de Correções” já publicadas, que são numeradas em seqüência, para controle do utilizador. Colaboração do navegante – A Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) solicita aos navegantes que, no interesse da segurança da navegação, comuniquem ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) qualquer omissão ou inexatidão encontrada no Roteiro, assim como as divergências existentes entre suas informações e as das cartas náuticas ou as de qualquer outra fonte. DH1-I-11 Corr. 4–15 40 (Folheto nº 17/15) 4 ROTEIRO COSTA NORTE Subsídios para a ampliação das informações do Roteiro, baseados no propósito da publicação, também serão muito bem recebidos pelo CHM. Este propósito quase sempre não pode ser alcançado, por absoluta falta de elementos confiáveis, sendo a colaboração do navegante, assim, de valor inestimável para o benefício de todos. 5 10 15 20 25 30 Alterações ou irregularidades que afetam a navegação – As alterações observadas na área marítima do Brasil e em seus rios e lagoas, tais como novos perigos, sondagens anormais e irregularidades na sinalização náutica ou auxílios eletrônicos à navegação, devem ser informadas com urgência ao CHM, para divulgação aos navegantes. As informações sobre novos perigos – assim compreendidos os derrelitos, pedras, altos-fundos, etc. não representados nas cartas náuticas ou não citados nas publicações de auxílio à navegação – devem indicar, de forma breve e concisa, a descrição do perigo, a data e a HMG da observação, a posição geográfica do perigo e o método de determinação de sua posição, a carta utilizada e os nomes do navio e do informante. As informações sobre sondagens anormais devem atender ao contido na página 16 deste Roteiro. As irregularidades nos sinais náuticos devem ser informadas sempre que ocorrer uma das seguintes situações: alcance reduzido, apagado, característica irregular, exibindo luz fixa, setor de visibilidade alterado ou obstruído, destruído, fora de posição, à deriva, soçobrado ou desaparecido. Para os sinais luminosos – fixos e flutuantes – citar o nome do sinal e o seu número de ordem na Lista de Faróis, Brasil. Para os sinais cegos – fixos e flutuantes – citar o nome do sinal e o seu número de ordem na Lista de Sinais Cegos, Brasil. Em qualquer caso, informar a data e a HMG da observação e os nomes do navio e do informante. As alterações nos auxílios eletrônicos à navegação geralmente são alcance reduzido, fora do ar ou característica irregular. Para os radiofaróis e estações de referência DGPS, citar o nome e o número do radiofarol na Lista de Auxílios-Rádio, Brasil. Para os racons, dar o nome e o número do sinal onde o racon está instalado, de acordo com o parágrafo anterior. As informações urgentes sobre alterações ou irregularidades que afetam a navegação devem ser enviadas, sem ônus de nenhuma taxa, por meio das estações costeiras da Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL), cujos detalhes de funcionamento constam do Capítulo VIII da Lista de Auxílios-Rádio, Brasil. As informações que não requeiram urgência em sua divulgação podem ser enviadas utilizando a folha de informações anexa ao folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes”. DH1-I-11 Corr. 4–15 CAPÍTULO I INFORMAÇÕES GERAIS CARTA E CARTOGRAFIA Qualidade da carta – O valor de uma carta depende principalmente da precisão do levantamento em que ela é baseada, sendo este fato tão mais relevante quanto maior a escala da carta. A data do levantamento, que é sempre indicada no título da carta, é um bom guia para se avaliar sua qualidade. Os primitivos levantamentos eram feitos, muitas vezes, em circunstâncias que impediam a obtenção de dados precisos e em quantidade suficiente, pelo que as cartas neles baseadas devem ser utilizadas com precaução. Mesmo em cartas resultantes de levantamentos mais recentes, porém de áreas em que a natureza do fundo é areia ou lama, principalmente nos rios e nas proximidades de suas embocaduras, com o decorrer dos anos podem ocorrer sensíveis alterações nas profundidades representadas. Outra maneira de se avaliar a qualidade de uma carta é o exame da quantidade e da distribuição das profundidades nela representadas. O principal método para se conhecer o relevo do fundo do mar é o laborioso processo de sondagem, no qual um navio ou embarcação sonda uma área seguindo linhas contínuas, uniformemente espaçadas, cujas sondagens indicam as profundidades de uma área diminuta e que representa o relevo submarino de uma faixa de pouca largura. Por vezes, não havendo indícios de existência de um alto-fundo, sua localização pode escapar quando se sonda sobre duas linhas que o ladeiam, sendo esta possibilidade tanto maior quanto menor for a escala do levantamento e, portanto maior o afastamento no mar das duas linhas de sondagem. Espaços em branco entre as sondagens podem significar que nestas áreas elas não foram feitas. Quando as profundidades representadas na carta são grandes e uniformes, pode-se considerar que nos espaços em branco também há grandes profundidades; quando as sondagens indicam grandes variações em fundo de pouca água e a carta mostra a existência de pedras e altos-fundos na região, tais espaços devem ser considerados como suspeitos. Exceto nos portos mais frequentados e em suas proximidades, pode-se afirmar que em nenhum levantamento até agora realizado o exame do fundo do mar foi bastante minucioso, para se ter certeza de que todos os perigos foram encontrados e delimitados. As cartas costeiras, por conseguinte, não devem ser consideradas como representativas do real relevo submarino; em uma costa rochosa, não se deve navegar por dentro da linha de 20 metros de profundidade, sem se tomar todas as precauções para evitar um possível perigo. Mesmo nas cartas de grande escala, deve-se evitar, sempre que possível, passar sobre fundos irregulares representados na carta, porque algumas pedras isoladas são tão escarpadas que a sondagem pode não ter atingido a sua parte de menos água. 1ª edição e data de publicação – A publicação de uma carta abrangendo uma área que não tenha sido previamente cartografada na escala apresentada ou abrangendo uma área diferente das cartas existentes, constitui sua 1ª edição. A data da 1ª edição coincide sempre com a de publicação da carta e as duas indicações aparecem na margem inferior. DH1-I-11 Original 5 10 15 20 25 30 35 40 6 5 10 ROTEIRO COSTA NORTE Reimpressão – A reimpressão de uma carta constitui uma nova impressão da edição em vigor, sem qualquer alteração significativa para a navegação, a não ser as já previamente divulgadas por “Avisos aos Navegantes”. A reimpressão pode incluir também outras pequenas alterações que não afetam a segurança da navegação e que, por conseguinte, não foram divulgadas por “Avisos aos Navegantes”. A reimpressão de uma carta não cancela a impressão anterior da mesma edição. Nova edição – Uma nova edição é publicada quando uma carta fica desatualizada, geralmente devido à realização de novos levantamentos, implicando em importantes alterações nas informações essenciais à navegação, além das já divulgadas por “Avisos aos Navegantes”. Uma nova edição cancela a edição anterior. A data das edições subsequentes à 1ª edição é informada na margem inferior da carta, em substituição à desta, permanecendo inalterada a data de publicação. Classificação – As cartas publicadas pela DHN obedecem geralmente à seguinte classificação, em função do trecho abrangido: 15 20 – Cartas gerais: abrangem um extenso trecho, têm escala menor que 1:3.000.000 e se destinam ao estudo de grandes derrotas oceânicas; – Cartas de grandes trechos: têm escalas compreendidas entre 1:1.500.000 e 1:3.000.000 e se destinam à navegação fora do alcance de faróis e pontos de terra. Incluem-se nesta classificação as cartas 10, 20 e 30, todas com a mesma unidade; – Cartas de médios trechos: têm escalas compreendidas entre 1:500.000 e 1:1.500.000 e também se destinam à navegação fora do alcance de faróis e pontos de terra. Incluem-se nesta classificação as cartas da série de dezenas 40 a 90, todas com a mesma unidade; 25 30 35 40 45 – Cartas de pequenos trechos: têm escalas entre 1:150.000 e 1:500.000 e se destinam à navegação costeira. As cartas da série de centenas 100 a 2200, todas com a mesma unidade, estão incluídas nesta divisão; e – Cartas particulares: abrangem reduzidos trechos da costa ou porto, baía, etc., e suas proximidades. São construídas em escala maior que 1:150.000 e subdivididas nos seguintes grupos: cartas de aproximação, geralmente com escala entre 1:50.000 e 1:150.000 e destinadas à aterragem de determinados portos ou passagem por determinadas áreas críticas de perigos, afastadas da costa; e cartas de portos, baías, etc., em escala maior que 1:50.000, de acordo com a importância do porto, sendo consideradas também a quantidade e a natureza dos perigos da região. Uso – O navegante deve usar sempre a carta de maior escala disponível para navegar em uma determinada região, pelos seguintes motivos principais: a quantidade de detalhes que interessam à navegação diminui à medida que a escala da carta diminui; as alterações importantes ocorridas em uma área são lançadas primordialmente nas cartas de maior escala, podendo haver correções nestas cartas sem que o trecho correspondente na carta de menor escala tenha sido corrigido; e, na colocação da posição do navio na carta, um mesmo erro gráfico pode corresponder desde algumas dezenas de metros, na carta de maior escala, até muitos décimos de milha, nas cartas de menor escala, o que é muito importante, principalmente nas proximidades da costa ou de perigo. Correção a bordo – Ao usar uma carta recém-adquirida, o navegante deve verificar se não há nenhum aviso permanente que a tenha alterado, após o último aviso nela registrado, e deve anotar todos os avisos-rádio, temporários ou preliminares que a DH1-I-11 Original CARTA E CARTOGRAFIA (Folheto nº 21/08) 7 afetam e continuam em vigor, de acordo com o último folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes”. Todas as alterações que afetam a segurança da navegação e que podem ser introduzidas na carta à mão ou por colagem de trecho, são divulgadas por avisos aos navegantes. Nestas correções é importante observar os seguintes critérios: devem ser usadas as convenções da carta nº 12000 da DHN – Símbolos, Abreviaturas e Termos Usados nas Cartas Náuticas; os acréscimos devem ser feitos de maneira a não prejudicar qualquer informação já existente; as informações canceladas ou corrigidas em caráter permanente devem ser riscadas à tinta violeta, nunca rasuradas; e as notas de precaução, proibição, marés, correntes, etc. devem ser colocadas em local conveniente, de preferência próximo do título, quando o aviso aos navegantes não especificar a posição onde devem ser inseridas. 5 10 Quando a correção da carta for efetuada pela colagem de pequenos trechos, o navegante deve observar o seguinte: – as reproduções não mostram somente alterações ou acréscimos, podendo também cancelar informações da carta. Um aviso acompanhado de uma reprodução de trecho não dispensa, de modo algum, a leitura cuidadosa do seu texto; – as linhas limites de uma reprodução de trecho são determinadas pela conveniência de precisar a sua colocação na carta. Ao se fazer a colagem, a reprodução pode ser reduzida, desde que fique assegurado que a parte colada contenha as alterações sofridas pela carta; e – devido às deformações do papel, nem sempre as reproduções se superpõem exatamente no trecho da carta a corrigir. A colagem deve ser feita de maneira que as principais informações fiquem, tanto quanto possível, nas posições corretas. 15 20 25 As alterações decorrentes de “aviso-rádio náutico” devem ser inseridas a lápis na carta afetada e apagadas logo que novo aviso as cancelar ou na data que for determinada pelo aviso que as divulgou. Estas alterações, enquanto em vigor, são repetidas no folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes”. As alterações decorrentes de “aviso temporário” devem ser feitas a lápis, anotandose junto a elas, também a lápis, o número e o ano do aviso (Ex. S 33 (T)/07). Tais alterações devem ser apagadas logo que forem canceladas por outro aviso. 30 As correções decorrentes de “aviso preliminar” devem ser feitas a lápis, anotandose junto a elas, também a lápis, o número e o ano do aviso (Ex. S 91(P)/07). Se o aviso entrar em vigor como permanente em data prefixada e sem novo aviso, seu número deve ser anotado a lápis no canto esquerdo da margem inferior da carta e ambos – correção e número do aviso – devem ser cobertos com tinta violeta na data de entrada em vigor como permanente. 35 As correções decorrentes de “aviso permanente” devem ser feitas à tinta violeta, de maneira clara e sem rasuras. No canto esquerdo da margem inferior da carta devem ser registrados com tinta violeta o ano, se ainda não estiver escrito, e o número do aviso. 40 Linhas de igual profundidade – Exceto em cartas de portos que tenham sido levantados com detalhes, a linha de 10 metros deve ser considerada como linha de precaução ou perigo, devido à possibilidade da existência de irregularidade no fundo não conhecida. Em levantamentos gerais da costa e de portos pouco freqüentados, as necessidades da navegação não exigem o grande gasto de tempo que seria necessário para um levantamento detalhado. Em costas rochosas, a linha de 20 metros constitui uma outra chamada de atenção, especialmente para navios de maior calado. DH1-I-11 Corr. 2-08 45 (Folheto nº 21/08) 8 ROTEIRO COSTA NORTE As cartas em que as linhas de igual profundidade não estão traçadas devem ser utilizadas com especial cuidado, porque isto significa que as sondagens não foram suficientes ou o fundo é tão irregular que não foi possível traçá-las com precisão. 5 Profundidades isoladas, indicando menos água do que a existente em suas proximidades, devem ser evitadas, especialmente se elas estiverem envolvidas por uma linha de perigo. 10 Profundidades e limites de áreas dragadas – No interior dos limites das áreas dragadas representadas nas cartas brasileiras, a profundidade da dragagem inicialmente informada será sempre a menor profundidade encontrada em levantamento batimétrico de verificação da dragagem, homologado pelo CHM. A representação dos limites da área dragada atenderá a critérios do CHM, sendo sempre que possível igual à dos limites do projeto da dragagem. 15 Ocorrendo redução de profundidades, por qualquer motivo, depois da dragagem, a menor profundidade encontrada passará a ser a informada como a da área dragada, seguida do ano da constatação desta menor profundidade. Como exceção, nos casos em que a redução de profundidades limitar-se a poucos pontos situados próximos às margens das áreas dragadas, a posição e a profundidade de tais pontos serão divulgadas por “avisos-rádio náuticos” ou “avisos aos navegantes”, mantendo-se, contudo, a profundidade da área dragada, como indicado na carta. 20 25 30 35 40 Datum horizontal – As redes geodésicas das cartas brasileiras estão sendo recalculadas, para serem referidas a um datum horizontal único, o do WGS-84. Como há cartas contíguas e/ou do mesmo trecho com escalas diferentes e ainda referidas a data diferentes, a plotagem da posição quando se muda de carta deve ser feita por marcação e distância de um acidente ou marca bem definido em ambas as cartas. Do mesmo modo, quando um navio tiver que informar uma posição precisa, por coordenadas geográficas, deve mencionar o número da carta utilizada. As posições obtidas pelo sistema de navegação por satélite referidas ao WGS-84 devem ser corrigidas para plotagem nas cartas brasileiras cujo datum horizontal ainda não é o do WGS-84. Os valores das correções constam no título da carta, no quadro Posicionamento por Satélite. Deformação – O papel em que as cartas são impressas, embora atenda a rigorosas especificações de fabricação, pode sofrer deformações que raramente atingem valores capazes de afetar a segurança da navegação. Não se deve, porém, esperar que séries rigorosas de ângulos entre vários pontos determinem uma única posição, quando cuidadosamente plotados na carta, especialmente se os pontos usados estiverem muito longe. A deformação será tanto maior quanto maior for o tamanho da carta. Boias – Não se deve confi ar em que as bóias mantenham sempre a posição representada na carta, especialmente se estão fundeadas em mar aberto. Elas devem ser consideradas como um alerta ao navegante, nunca como marca que possa ser utilizada para determinação precisa da posição do navio, por qualquer método. Também não se deve confiar plenamente nas características das bóias luminosas. Devido aos choques das ondas, as avarias causadas em seus delicados aparelhos podem modificar a característica da luz e mesmo provocar o apagamento das bóias. 45 50 As informações sobre bóias, nas cartas, obedecem aos seguintes critérios básicos: – nas cartas particulares devem constar as descrições abreviadas completas de todo o balizamento luminoso e todo o balizamento cego; – nas cartas de pequenos trechos não devem constar as bóias luminosas e cegas dos portos e canais interiores; nas demais bóias luminosas só deve ser indicada a característica da luz; e – nas cartas de médios trechos e grandes trechos não deve constar nenhuma bóia. DH1-I-11 Corr. 2-08 CARTA E CARTOGRAFIA (Folheto nº 21/08) 9 Faróis – O alcance luminoso em milhas náuticas informado na Lista de Faróis e nas cartas brasileiras corresponde ao calculado pela fórmula de Allard, considerandose um período noturno com coeficiente de transparência atmosférica (T) igual a 0,85, correspondente a um valor de visibilidade meteorológica de 18,4M. Os círculos ou arcos de círculo representados nas cartas em torno da posição de um farol não representam a distância em que ele pode ser avistado; eles indicam apenas o setor de visibilidade, o setor obscurecido ou os setores em que a luz tenha característica ou cores diferentes. 5 As informações sobre faróis, nas cartas, obedecem aos seguintes critérios básicos: – nas cartas particulares devem constar todos os faróis e faroletes, com suas descrições abreviadas completas; 10 – nas cartas de pequenos trechos devem constar os faróis e faroletes da costa que normalmente são utilizados na navegação costeira e nas aterragens, devendo ter as descrições abreviadas completas; e – nas cartas de médios trechos e grandes trechos só devem constar os faróis que tenham alcance igual ou superior a 15M, indicando apenas a característica, a cor e o alcance da luz. 15 Sinais de cerração – O som se propaga na atmosfera de maneira caprichosa, devendo-se ter sempre em mente que: – os sinais de cerração são ouvidos a distâncias que variam grandemente; 20 – em certas condições atmosféricas, quando um sinal de cerração é uma combinação de sons altos e baixos, um desses tipos de som pode ser completamente inaudível; – existem, ocasionalmente, áreas em torno de um sinal de cerração em que ele é totalmente inaudível; – uma cerração pode existir a pequena distância de uma estação de sinais sonoros e não ser visível dela, não sendo, portanto, emitido o sinal; e 25 – alguns sinais não podem ser postos em funcionamento imediatamente depois de pressentidos indícios de cerração. As informações sobre sinais de cerração, nas cartas, obedecem aos seguintes critérios básicos: 30 – nas cartas particulares devem ser representados todos os sinais de cerração; – nas cartas destinadas à navegação costeira devem ser representados somente os principais sinais de cerração, isto é, os que são normalmente utilizados na navegação costeira e nas aterragens; e – nas cartas de médios trechos e grandes trechos não devem constar sinais de cerração. 35 Os detalhes dos sinais de cerração, caso o espaço permita, são informados junto ao símbolo do sinal; em caso contrário, são dispostos em uma tabela, em lugar destacado na carta. 40 Presentemente, não há nenhum sinal de cerração na costa do Brasil. Setas – As setas indicativas de corrente, existentes nas cartas, indicam a direção mais freqüente ou a direção média da corrente oceânica ou de maré. Elas são apenas indicadores aproximados da direção e velocidade da corrente, porque geralmente resultam de observações efetuadas durante um período relativamente curto. DH1-I-11 Corr. 1-08 (Folheto nº 21/08) 10 5 10 15 ROTEIRO COSTA NORTE Variação da declinação magnética – Não se deve esquecer o valor da variação da declinação magnética, ao colocar-se na carta posições determinadas por marcações com agulha magnética. As informações existentes nas cartas ficam desatualizadas no fim de alguns anos e, em certos casos, quando utilizando carta de pequena escala ou quando as marcações são de objetos muito distantes, esse erro pode atingir valores apreciáveis. Nas altas latitudes, as variações da declinação magnética atingem valores extremamente altos, para posições geográficas relativamente próximas. Em algumas cartas gerais, que abrangem áreas em que há considerável variação da declinação magnética, seus valores são indicados por linhas isogônicas. SINALIZAÇÃO NÁUTICA Lista de Faróis – É uma publicação de auxílio à navegação que contém todas as informações sobre os faróis,faroletes e bóias de luz localizados na costa, nos rios, nas lagoas e nas ilhas brasileiras, assim como nas costas de outros países representadas nas cartas brasileiras. Alguns aerofaróis, visíveis do mar, e algumas luzes de obstáculo aéreo instaladas em estruturas notáveis para o navegante e representadas nas cartas, também constam na Lista de Faróis. As correções à Lista de Faróis são divulgadas na Seção IV do folheto quinzenal “Avisos os Navegantes”. As normas para registro e controle dessas correções constam na introdução da publicação. 20 25 30 35 40 45 50 Sistema de balizamento – O Brasil adota o Sistema de Balizamento Marítimo, Região B, da Associação Internacional de Sinalização Marítima (IALA), aprovado pelo Decreto nº 92 267, de 03/01/86, e constituído dos seguintes tipos de sinais: – Sinais Laterais, aqueles que, seguindo a direção convencional do balizamento, utilizam, de dia e de noite, as cores encarnada e verde para indicar, respectivamente, os lados a boreste e a bombordo, dos canais. Em um ponto onde haja bifurcação de um canal, um sinal lateral modificado pode ser usado para indicar a via preferencial. A direção convencional do balizamento deve ser indicada nos documentos náuticos apropriados; – Sinais Cardinais, os que são usados para indicar que as águas mais profundas em uma área estão no quadrante que tem o nome do sinal; ou qual o quadrante seguro para ultrapassar um perigo; ou para chamar a atenção para um ponto importante de um canal, tal como uma curva, uma junção, uma bifurcação ou o extremo de um baixio. Os quatro quadrantes (Norte, Este, Sul e Oeste) são limitados pelas marcações verdadeiras NW–NE, NE–SE, SE–SW e SW–NW, tomadas a partir do ponto de referência (ponto a ser defendido ou indicado pelo sinal e sobre o qual se deseja chamar a atenção do navegante). O nome de um sinal cardinal indica o quadrante em que o navegante deve passar, em relação à posição do sinal; – Sinais de Perigo Isolado, os que indicam um perigo isolado e são construídos sobre ou fundeados junto ou sobre um perigo que tenha águas navegáveis em toda a sua volta; – Sinais de Águas Seguras, os que indicam que há águas navegáveis em torno do sinal. Incluem-se nesta categoria os sinais de linha de centro e os de meio de canal. Também podem ser usados como variação de um sinal cardinal ou lateral, indicando uma aproximação de terra; – Sinais Especiais, os que não têm como objetivo principal auxiliar a navegação. Indicam uma área especial ou uma configuração mencionada nos documentos náuticos apropriados, tais como sistema de aquisição de dados oceânicos; separação de tráfego, quando o uso da sinalização convencional de canal possa causar confusão; área de despejos; área de exercícios militares; área proibida; área de cabo ou canalização submarino; etc; e DH1-I-11 Corr. 1-08 SINALIZAÇÃO NÁUTICA 11 – Sinais de Novos Perigos, usados para descrever obstruções recentemente descobertas e ainda não indicadas em cartas e documentos náuticos. Incluem obstruções, como bancos de areia ou rochas, ou perigos resultantes da ação do homem, como cascos soçobrados. Qualquer novo perigo deve ser sinalizado de acordo com as normas precedentes; porém, se for considerado muito perigoso à navegação, pelo menos um dos sinais usados para balizá-lo deve ser duplicado por um sinal adicional, logo que possível. O sinal usado para duplicação deve ser idêntico ao seu par, em todos os aspectos, e só deve ser removido quando a informação concernente ao novo perigo tiver sido suficientemente divulgada, a critério da autoridade competente. 5 10 Os detalhes sobre cor, formato, característica da luz e descrição sumária da finalidade dos sinais mencionados acima constam na Lista de Faróis, Brasil, e no quadro Sistema de Balizamento Marítimo da IALA – Região B – Balizamento Cego e Luminoso (DHN-4504), editado pela DHN. Balizamentos de uso restrito – Em algumas áreas, geralmente canais de acesso a terminais particulares ou a fundeadouros de Iates Clubes, a DHN pode autorizar o estabelecimento de balizamentos de uso restrito. Estes balizamentos não têm suas alterações divulgadas por Avisos aos Navegantes nem Avisos-rádio náuticos, havendo sempre uma Nota de Precaução nas cartas. NAVEGAÇÃO 15 20 Observações gerais – Ao navegar ao longo da costa o navegante deve ter em mente que: – com tempo bom, a terra ao longe apresenta-se acinzentada e é difícil identificar qualquer ponto característico. As montanhas altas e isoladas aparecem a princípio como se fossem ilhas. Quando existe neblina ou cerração ligeira, as partes altas desaparecem primeiro, formando-se novo perfil dado pelas montanhas mais próximas e mais baixas. As posições do Sol e da Lua têm muita influência no aspecto da costa, devido à iluminação e sombras que provocam. Em noite escura, a terra parece estar mais próxima, principalmente se é alta; ao contrário, nas noites de luar, ela aparenta estar mais afastada. As sombras de nuvens no mar dão, às vezes, impressão de alto-fundo; da mesma forma, em noite de luar, com vento fresco, as cristas das vagas se assemelham a terra, e, à noite, uma chuva ligeira ao longe dá também a mesma impressão; – em zona pouco conhecida não se deve passar perto das embarcações de pesca; em geral, os pescadores colocam-se em lugares de alto-fundo ou pedras, cujas águas são mais piscosas; – navegando entre bancos de coral, deve-se ficar em posição elevada de observação, se possível com o Sol pelas costas. Com mar calmo, escolhos e recifes não são visíveis; com mar picado e vento fresco, porém, pedras com 1 metro de profundidade aparecem de cor escura; com 2 a 3 metros, de cor verde claro; e as águas profundas têm a cor azul forte; e 25 30 35 40 – a velocidade reduzida em cerração é considerada pelos tribunais como sendo “a velocidade que permite a um navio, depois de avistar outro que venha sobre ele, dar atrás com tempo suficiente para evitar um abalroamento”. 45 Na aterragem, é importante observar que: – toda e qualquer aterragem deve ser precedida de um minucioso estudo da costa e das condições locais. A leitura do Roteiro é indispensável e deve ser feita em DH1-I-11 Original 12 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 ROTEIRO COSTA NORTE comparação com a carta de maior escala existente a bordo, que sirva para a aterragem. Devem ser anotados, especialmente, os conselhos em geral existentes sobre a maneira de aterrar, limites de segurança, objetos notáveis e em que sequência devem ser avistados, características do balizamento, perigos, vistas da costa, linhas de sondagem, alinhamentos e perfis característicos de acidentes geográficos. As precauções devem ser aumentadas se as cartas e demais publicações são antigas e não merecem grande confiança; – atendendo às peculiaridades da costa sobre a qual o navio deve aterrar, a escolha do local da aterragem é um fator importante. Em muitos portos não é aconselhável a aterragem direta sobre eles, por ser a costa muito baixa, sem pontos notáveis para serem identifi cados com segurança, e semeada de perigos ou bancos. Nestes casos a aterragem deve ser feita sobre um ponto da costa que, por seus acidentes naturais ou marcas notáveis, facilite a tarefa de determinação da posição; – o reconhecimento da posição do navio antes da aterragem é outro fator de grande importância. Quem aterra depois de alguns dias de navegação sem uma posição que inspire confiança, deve ter especial cuidado e espírito preparado para qualquer surpresa. Neste caso, o estudo detalhado de um trecho maior da costa é indispensável, a fim de que seja abrangida toda a zona onde é possível a aterragem. Quem, antes de aterrar, tiver a possibilidade de determinar sua posição, deve fazê-la com a maior precisão possível. Caso se trate da observação de um único astro, é sempre aconselhável a observação de uma série de alturas. No caso de ser obtida apenas uma reta de posição, é indicado aterrar segundo sua direção, transportando-a ou não, conforme for conveniente. Em geral a navegação é feita em rumos paralelos à costa até que a reta, que está sendo transportada nesse rumo pelo deslocamento do navio, cruze a linha da costa numa região que, quando avistada, é facilmente identificada; o rumo é mudado então, de modo a navegar sobre a reta (rumo perpendicular ao azimute do astro na hora da observação), até que a terra apareça. Normalmente este processo dá ótimos resultados. Em casos de falta de observação, o exame e traçado da zona de incerteza da posição é muito aconselhável; – a escolha da hora para aterragem torna-se, às vezes, muito importante. Numa costa baixa, arenosa, sem acidentes notáveis, porém bem balizada, é preferível aterrar à noite, sobre um farol de grande alcance ou de aterragem, como é chamado. Isto torna mais fácil e segura a operação, desde que sejam tomadas as precauções usuais de identificação da característica e não seja esquecido que os avisos de irregularidades, descontinuidade ou não funcionamento dos faróis, chegam a bordo com alguma demora. Ainda sobre aterragem noturna é conveniente lembrar que a Lua pode dificultar a observação do farol ou faróis escolhidos, devendo isto ser levado em conta. Para a aterragem diurna, escolher, sempre que possível, uma hora em que o Sol ilumine a costa e não prejudique a visão. Os períodos que abrangem os crepúsculos são, em geral, os piores para a aterragem, pois a hora em que o balizamento é aceso ou apagado não é conhecida com certeza e a costa não pode ser nitidamente observada, para fi ns de identifi cação e reconhecimento; – em casos de má visibilidade local e na falta de elementos que forneçam a posição do navio, é mais aconselhável esperar que as condições melhorem do que prosseguir e correr o risco de um acidente. Entretanto, com auxílio do radiogoniômetro, radar ou boas sondagens, dependendo da costa, dos radiofaróis existentes e da posição e fartura de informações sobre profundidades na carta, a aterragem pode ser feita dentro da segurança necessária, desde que os elementos disponíveis DH1-I-11 Original NAVEGAÇÃO (Folheto nº 21/08) 13 sejam jogados criteriosamente, servindo uns para verificação dos outros, até que a posição do navio seja conhecida com certeza; – uma vez avistada a costa, a preocupação máxima deve ser o reconhecimento do trecho avistado e a identificação dos pontos notáveis, de modo a permitir a determinação da posição do navio. Esta determinação deve ser feita, sempre que possível, por marcação simultânea de três pontos, o que possibilita, ainda, verificar se os pontos marcados foram corretamente identificados. Quando não for possível marcar três pontos, usar os disponíveis, aumentando a freqüência das observações, até ter certeza, com o auxílio das informações obtidas pelo odômetro, ecobatímetro ou outro qualquer meio, de que a posição está bem determinada; – deve ser dada grande atenção às precauções de segurança, rotas aconselhadas, zonas de separação de tráfego, alinhamentos, marcações de segurança, zonas reservadas aos navios de guerra e aos de quarentena, zonas de fundeio proibido, local de embarque e desembarque de prático e às vistas panorâmicas da costa; e – deve ser sempre lembrado que os modernos sistemas de posicionamento por satélites podem apresentar falhas extemporâneas, em situações críticas, não se devendo, nunca, relegar os tradicionais métodos de navegação astronômica, costeira e estimada. Áreas de exercício da Marinha do Brasil – As áreas utilizadas para exercício pela Marinha do Brasil são normalmente demarcadas nas cartas náuticas brasileiras e nelas são proibidos o fundeio e a pesca. A interdição à navegação, quando na carta não constar seu caráter permanente, é divulgada por “aviso-rádio náutico”. Uma relação atualizada destas áreas é divulgada anualmente, no folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes” nº 1. Áreas de exercício de tiro ou lançamento de foguete – As áreas marítimas abrangidas pelos espaços aéreos onde se realizam exercícios de tiro ou lançamentos de foguetes são normalmente interditadas à navegação, sendo a divulgação feita por avisorádio. Uma relação atualizada destas áreas é divulgada anualmente, no folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes” nº 1. Precauções com submarinos em exercício – Os submarinos da Marinha do Brasil, quando em exercícios de imersão, poderão estar ou não acompanhados por um navio de guerra. No primeiro caso, o navio levará içado um sinal do Código Internacional, informando haver um ou mais submarinos em exercício. Todos os demais navios, de guerra ou mercantes, que não estejam tomando parte no exercício, deverão afastar-se. Ao se navegar em áreas de exercício de submarinos, são necessárias algumas providências no sentido de aumentar a segurança do submarino em relação ao tráfego marítimo, que são as seguintes: – navios que estejam rebocando devem evitar que a catenária do cabo de reboque caia a uma profundidade maior do que 9,14m (30 pés); e – quando em velocidades menores do que 6 nós, os navios devem operar seus ecobatímetros de forma contínua. Quando um navio avistar, na superfície, uma ou duas bóias pintadas de cor laranja, apresentando luz pulsativa ou fixa branca de pequena intensidade, ou mesmo sem luz, deverá mandar uma embarcação reconhecê-las, pois poderão pertencer a um submarino em dificuldades, necessitando de auxílio. As bóias marcadoras e transmissoras dos submarinos brasileiros têm as seguintes características. Submarino Tikuna – A bóia marcadora do submarino Tikuna tem cor amarela, 66 centímetros de diâmetro e 50 centímetros de altura. Possui também uma placa com instruções em português/inglês com os seguintes dizeres: “ SOS INFORMAR À MARINHA NÃO RECOLHA OU TOQUE SOS”/ “SOS FINDER INFORM BRAZILIAN NAVY DO NOT SECURE TO OR TOUCH SOS”. DH1-I-11 Corr. 3-08 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 (Folheto nº 21/08) 14 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 ROTEIRO COSTA NORTE Submarino classe Tupi – A bóia marcadora/transmissora dos submarinos classe Tupi tem cor laranja, com faixas verticais cinzas, 86 centímetros de diâmetro, 2,47 metros de altura, boiando, e luz pulsativa branca, com aproximadamente 33 pulsos por minuto. Possui duas antenas transmissoras, sendo uma em HF e outra em UHF. A antena em HF tem freqüência de 8.364 kHz, potência mínima de 15mW e emissão em cw. A antena em UHF tem freqüência de 243 MHz, potência de 250mW e emissão em cw. Possui também uma placa com instruções em português/inglês com os seguintes dizeres: AVISAR A AUTORIDADE NAVAL COMPETENTE SUBMARINO AFUNDADO / FINDER INFORM NAVY COAST GUARD OR POLICE DO NOT SECURE TO OR TOUCH. A duração do ciclo operativo é de 72 horas de funcionamento. A bóia marcadora/ transmissora é amarrada ao submarino. Exemplo da seqüência de transmissão em HF: inicia com um período de silêncio de 120 segundos – transmite três vezes o indicativo do submarino, num período de cerca de 30 segundos – transmite SOS SOS SOS SOS SOS SOS, num período de 27 segundos – transmite SUBSUNK SUBSUNK SUBSUNK, num período de 36 segundos – emite um sinal de marcação radiogoniométrica, durante 30 segundos – repete a seqüência – inicia um novo período de silêncio, de 120 segundos. Além das bóias marcadoras/transmissoras, um submarino em dificuldades poderá sinalizar com bolhas de ar ou de óleo. Quando um navio avistar qualquer dessas bóias ou receber algum dos sinais radioelétricos descritos, deverá comunicar este fato com a máxima urgência ao navio de guerra mais próximo ou à primeira autoridade com que puder estabelecer contato. Em hipótese alguma deverá ser amarrado qualquer tipo de embarcação às referidas bóias. Quando operando nos limites das águas territoriais brasileiras, e navegando na superfície, os submarinos poderão exibir, além das luzes convencionais previstas no RIPEAM, uma luz âmbar onidirecional, intermitente, com 90 pulsos por minuto, de acordo com a regra 36 do RIPEAM. Em caso de necessidade, poderão exibir somente a luz intermitente. Precauções com navios varredores em serviço – Os navios varredores da Marinha do Brasil, quando engajados em operações de varredura de minas, isoladamente ou em formatura, exibirão, além das luzes e marcas prescritas para embarcação a propulsão mecânica, três luzes circulares verdes ou três esferas. Uma dessas luzes ou marcas deverá ser exibida no tope do mastro de vante e as outras duas, uma em cada lais da verga do mesmo mastro. Nesta situação os navios varredores têm sua capacidade de manobra consideravelmente reduzida. Não é permitida a aproximação de qualquer embarcação, mesmo as embarcações à vela, a menos de 500m do través, de qualquer bordo, nem cruzar a popa a menos de 1.000m dos navios isolados ou em formaturas. Nenhuma embarcação, em qualquer circunstância, deverá cortar uma formatura de navios varredores. Os navios varredores em serviço, além dos sinais acima descritos, utilizam também os sinais do Código Internacional de Sinais. Precauções com navios hidrográficos, oceanográficos ou de prospecção geofísica em serviço – Em trabalho de levantamento, os navios hidrográficos e oceanográficos têm freqüentemente que cruzar as rotas normais de tráfego e podem estar rebocando instrumentos a menos de 300m da popa. Os navios em serviço de prospecção geofísica por vezes rebocam longos cabos, dotados de sensores, alcançando em certos casos até 2M de comprimento, e com freqüência também são obrigados a cruzar as rotas normais de tráfego. Tais navios devem exibir os sinais ou luzes previstos na Regra 27 b) do RIPEAM e os de prospecção geofísica também devem portar, na extremidade do cabo com os sensores, uma bóia luminosa especial amarela com luz amarela de grupo de 5 lampejos com freqüência de 30 lampejos por minuto, dentro de um período de 20 segundos, ou seja, Lp(5)A20s. Os demais navegantes devem ficar atentos para a capacidade de manobra restrita que os navios hidrográficos, oceanográficos ou de prospecção geofísica em serviço apresentam. DH1-I-11 Corr. 3-08 NAVEGAÇÃO (Folheto nº 8/02) 15 Precauções com uma força naval ou comboio – Uma formatura de navios de guerra ou comboio está sujeita a condicionamentos de manobra superiores aos de um navio isolado. O risco de abalroamento de um navio isolado que se aproxima a curta distância, navega em rumo cruzado ou atravessa uma formatura de navios de guerra ou comboio é muito grande. O navegante que dispõe de águas livres para manobrar com segurança deve deixar livre o caminho de uma formatura de navios de guerra ou comboio, alterando seu rumo com a antecedência necessária e francamente, de modo a manter-se suficientemente afastado. Precauções com instalações ao largo da costa – A lei internacional prevê que um Estado costeiro construa e mantenha na sua plataforma continental instalações e outros equipamentos necessários à pesquisa e exploração dos recursos naturais e estabeleça zonas de segurança em torno dessas instalações e equipamentos, tomando dentro das zonas as medidas necessárias para a sua proteção. As zonas de proteção podem estender-se até uma distância de 500m em torno das instalações e equipamentos, medida a partir de cada ponto do seu lado externo, no caso de plataforma isolada, ou constituirem-se em áreas geográficas de grandes dimensões, com seus limites perfeitamente assinalados e indicados em cartas e documentos náuticos. Dentro dos limites dessas áreas, a navegação de embarcações não relacionadas com o serviço é proibida. Na área marítima brasileira, é proibida a navegação a menos de 500m de uma plataforma isolada e dentro das zonas de segurança demarcadas nas cartas náuticas da DHN. Para sinalização das plataformas de perfuração e explotação submarinas, de pesquisas geológicas ou outro qualquer fim, temporárias ou permanentes, estabelecidas em águas jurisdicionais brasileiras, devem ser adotados os seguintes critérios, recomendados pela Organização Hidrográfica Internacional (OHI) e pela Associação Internacional de Sinalização Marítima (IALA). Identificação visual – A estrutura deve exibir, em seu entorno, painéis retangulares pintados de amarelo, contendo algarismos ou letras de 1m de altura pintados na cor preta, visíveis de todas as direções. Esses painéis devem ser confeccionados com material refletor e iluminados no período noturno. Sinalização noturna – A estrutura deve ser sinalizada por luzes rítmicas brancas, dispostas de tal maneira que pelo menos uma luz seja visível de qualquer direção na aproximação da estrutura. As luzes devem ser posicionadas na altura mínima de 6m e máxima de 30m, em relação à preamar média de sizígia, com uma intensidade efetiva mínima de 1.400 candelas. As luzes devem ser operadas em sincronismo, com lampejos agrupados de modo a representarem a letra U, em código Morse (..–), com um período máximo de 30 segundos. A distribuição vertical do feixe de luz projetado deve ser tal que a luz seja visível das proximidades imediatas da estrutura até o alcance luminoso máximo da luz. A estrutura deve exibir uma luz fixa encarnada no tope da torre, com alcance luminoso mínimo de 10M. 5 10 15 20 25 30 35 40 Sinalização sonora – A estrutura deve portar um ou mais sinais sonoros, dispostos de tal maneira que sejam audíveis em qualquer direção na aproximação da estrutura. Sinalização de estruturas no interior de portos, rios ou baías – A sinalização dessas estruturas deve obedecer, em princípio, à mesma sinalização prevista para as estruturas em operação normal na costa, podendo a DHN, após análise da situação, dispensar algum tipo de sinalização, caso seja solicitado. DH1-I-11 Corr. 2-02 45 (Folheto nº 8/02) 16 ROTEIRO COSTA NORTE Sinalização de plataforma estabelecida temporariamente – Toda plataforma temporária que não esteja representada na carta náutica deve estar dotada de Racon codificado com a letra D (–..), em código Morse. 5 10 15 20 25 Sinalização de grupo de plataformas – No caso de delimitação do perímetro de um grupo de plataformas, indicação de canais entre elas e construção ou remoção de plataformas, devem ser utilizados sinais náuticos, de acordo com as convenções para o balizamento marítimo. Sinalização de obstruções submarinas – As obstruções submarinas (poços e canalizações), quando consideradas perigos à navegação, devem ser sinalizadas de acordo com as convenções para o balizamento marítimo. As posições de todas as plataformas de perfuração submarina em operação nas águas jurisdicionais brasileiras são divulgadas em Avisos-Rádio Náuticos da NAVAREA V. Qualquer alteração ocorrida na posição de uma plataforma é imediatamente divulgada por novo Aviso-Rádio Náutico, que cancela o anterior. Precauções em áreas de cabos e canalizações submarinos – Inúmeras áreas marítimas possuem cabos e canalizações em seus leitos, quase sempre de um dos seguintes tipos: cabos empregados nas comunicações; cabos condutores de energia elétrica; canalizações condutoras de petróleo ou gás; canalizações condutoras de água potável; ou canalizações emissoras de esgoto. Os cabos submarinos por vezes conduzem corrente elétrica de alta voltagem e sua ruptura pode causar graves acidentes e até perda de vida. As canalizações submarinas de petróleo ou gás rompidas também podem causar acidentes graves e poluição do mar, de sérias consequências. Todos os cabos e canalizações submarinos são convenientemente representados nas cartas náuticas da DHN, onde também constam notas de precaução com as restrições de navegação, fundeio e pesca, nas respectivas áreas. 30 Como regra geral, as seguintes precauções devem ser observadas nas áreas de cabos e canalizações submarinos: – não fundear ou pescar nas áreas e suas proximidades; – o navio que venha a enredar-se no cabo ou canalização deve desembaraçar-se sem danificá-lo; – o ferro ou aparelho preso a um cabo ou canalização deve ser solto e abandonado; e 35 – um cabo ou canalização submarino nunca deve ser cortado. Sondagens anormais – As sondagens com ecobatímetro que pareçam anormais, indicando a possível existência de um perigo não representado na carta, devem ter suas posições determinadas com a maior precisão possível e, se for praticável, devem ser verificadas com prumo de mão ou mecânico. 40 Na comunicação ao Serviço Hidrográfico do país costeiro, as seguintes informações são muito importantes: – profundidade encontrada; data e HMG; papel registro do ecobatímetro com as anotações necessárias, caso exista; resultado da verificação por prumo manual, se tiver sido realizada; DH1-I-11 Corr. 2-02 NAVEGAÇÃO (Folheto nº 17/15) 17 – método empregado para determinação da posição; avaliação da precisão da posição; carta náutica utilizada; – fabricante e tipo do ecobatímetro empregado; e velocidade do som para a qual o aparelho está calibrado. AVISOS AOS NAVEGANTES Os avisos aos navegantes são informações sobre alterações na hidrografia, topografia, sinalização náutica e meteorologia, assim como sobre outros assuntos de caráter geral, que interessam à navegação na área marítima, portos, rios e lagoas do Brasil. Essas informações chegam aos navegantes pela transmissão de avisos-rádio náuticos, pela publicação no folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes” e pela Internet. Classificação – Conforme o modo de divulgação e a característica das alterações que são introduzidas, os avisos são classificados como: Avisos-Rádio Náuticos – os que contêm informações que devido à urgência com que devem chegar aos navegantes são transmitidos via rádio. De acordo com a região em que a alteração ocorre e com o tipo de navegação a que irá interessar primordialmente, são classificados em Avisos de Área, Avisos Costeiros ou Avisos Locais. Todos os detalhes sobre a organização e transmissão dos avisos-rádio divulgados pela DHN, inclusive sobre os avisosrádio dos rios Amazonas, Pará e Paraguai e do Serviço Global de Avisos aos Navegantes (NAVAREA), constam na publicação Lista de Auxílios-Rádio, Brasil. Avisos Temporários (T) – os que introduzem alterações temporárias nas cartas náuticas. Avisos Preliminares (P) – os que anunciam antecipadamente alterações de qualquer natureza que afetam as cartas náuticas e que serão objeto de Avisos Permanentes. Avisos Permanentes – os que introduzem alterações definitivas nas cartas náuticas. Avisos Permanentes Especiais (APE) – os que, embora não alterem as cartas náuticas, divulgam informações gerais importantes para os navegantes. São publicados em sua totalidade nos folhetos quinzenais “Avisos aos Navegantes” nos 1 e 13, sendo válidos para todo o ano. Numeração – Os avisos temporários (T), preliminares (P) e permanentes são numerados em uma ordem sequencial única e anual, abrangendo os três tipos, e são precedidos da letra representativa da região ou interesse abrangido pela informação, como se segue: N – Costa Norte (da baía do Oiapoque ao cabo Calcanhar); E – Costa Leste (do cabo Calcanhar ao cabo Frio); S – Costa Sul (do cabo Frio ao arroio Chuí); I – Bacia Amazônica; HG - Hidrovias em geral (rios, lagos e lagoas em geral); HI - rio Paraguai e afluentes; e HT - rios Tietê e Paraná e afluentes. Os avisos-rádio náuticos são numerados em ordem sequencial anual, por classificação, a saber: Avisos de Área (NAVAREA) – de 0001 a 6999; Avisos Costeiros – de 0001 a 6999; e Avisos Locais – de 7001 em diante. Os avisos de Costeiros e Locais são precedidos da letra representativa da região, como indicado no parágrafo anterior. Os avisos permanentes especiais também são numerados em ordem sequencial única e anual, porém à parte das citadas nos parágrafos anteriores, precedida da abreviatura APE. Folheto quinzenal – É uma publicação quinzenal da DHN, editada em português com uma seção em inglês. Nele são divulgados os avisos-rádio náuticos e os avisos temporários, preliminares e permanentes que interessam à navegação na área marítima, portos, rios e lagoas do Brasil, bem como nas áreas de outros países abrangidas pelas cartas náuticas brasileiras. O folheto é dividido nas seguintes seções: I – Informações Gerais; II – Avisos-Rádio Náuticos; III – Correções às Cartas Náuticas; IV – Correções às Publicações Náuticas; V – Avisos Permanentes Especiais; VI – Notícias Diversas; VII – Extrato em inglês; VIII – Reproduções de Trechos, Quadros e Notas. A seção I descreve a estrutura do folheto, apresenta informações sobre a classificação, definição e a numeração dos Avisos-Rádio Náuticos, Avisos Temporários, Preliminares e Permanentes, sobre a divulgação do folheto e das Informações de Segurança Marítima, bem como recomendações e advertências relevantes aos navegantes. A seção II apresenta alguns dos Avisos-Rádio Náuticos que, na data de edição do folheto, estão em vigor a mais de 6 semanas. Ao serem incluídos pela primeira vez, os AvisosRádio Náuticos são apresentados em inteiro teor. Nos folhetos subsequentes, são apenas DH1-I-11 Corr. 15 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 (Folheto nº 17/15) 18 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 ROTEIRO COSTA NORTE indicados por meio de seus números e dos números dos folhetos mais recentes nos quais foram publicados em inteiro teor. Não constam nesta Seção, os Avisos-Rádio SAR (busca e salvamento) e os Avisos-Rádio Náuticos relativos à interdição de área marítima, realização de reboques, ocorrência de derrelitos, regatas, movimentação de navios engajados em levantamentos marítimos e outros eventos de curta duração. Tais Avisos-Rádios Náuticos são, exclusivamente, divulgados via rádio/satélite e disponibilizados na Internet. Também não constam nesta Seção os Avisos-Rádio Náuticos relativos aos rios Paraguai, Paraná, Tietê, e afluentes, os quais são apresentados na Seção II dos “Avisos aos Navegantes (Hidrovia Paraguai-Paraná)” e “Avisos aos Navegantes (Hidrovia Tietê-Paraná)”. A seção III apresenta os Avisos Temporários, Preliminares e Permanentes, com vistas à atualização das cartas náuticas da área marítima e das hidrovias nacionais, à exceção das cartas dos rios Paraguai, Paraná, Tietê e afluentes, as quais são divulgadas por meio da Seção III dos “Avisos aos Navegantes (Hidrovia Paraguai-Paraná)” e “Avisos aos Navegantes (Hidrovia Tietê-Paraná)”. Os Avisos Temporários, Preliminares e Permanentes que entraram em vigor na quinzena a que se refere o folheto estão apresentados em inteiro teor. O intervalo de numeração destes Avisos consta na folha de rosto do folheto. Quando não houver nenhum Aviso novo na quinzena, será inserida neste campo a expressão “Nenhum Aviso”. Os Avisos Temporários e Preliminares em vigor, porém já divulgados em folhetos anteriores, estão indicados apenas pelos seus números e os números dos folhetos mais recentes nas quais foram divulgados em inteiro teor. Todos os Avisos Temporários e Preliminares em vigor são publicados em inteiro teor nos folhetos nos 1 e 13 de cada ano. A seção IV apresenta as informações destinadas à correção da Lista de Faróis, da Lista de Auxílios-Rádio, dos Roteiros e de outras publicações náuticas (Catálogo de Cartas e Publicações, Lista de Sinais Cegos, etc.) da área marítima e das hidrovias nacionais (áreas fluviais e lacustres), à exceção das publicações específicas dos rios Paraguai, Paraná, Tietê, e afluentes, as quais são divulgadas pelos “Avisos aos Navegantes (Hidrovia ParaguaiParaná)” e “Avisos aos Navegantes (Hidrovia Tietê-Paraná)”. A seção V apresenta, em inteiro teor, os Avisos Permanentes Especiais que entraram em vigor na quinzena a que se refere o folheto. Os Avisos Permanentes Especiais em vigor, porém já divulgados em folhetos anteriores, são indicados apenas por meio de seus números e dos números dos folhetos mais recentes nos quais foram divulgados em inteiro teor. Anualmente, nos folhetos nos 1 e 13, são divulgados, em inteiro teor, todos os Avisos Permanentes Especiais em vigor. A seção VI apresenta informações sobre a produção de cartas e publicações náuticas e notas aos usuários. A seção VII apresenta um extrato em inglês das Seções I, II (apenas os Avisos-Rádio Náuticos NAVAREA e Costeiros), III e V. A seção VIII fornece as “Correções de Trechos”, os “Quadros” e as “Notas”, vulgarmente denominados “bacalhaus”, a serem inseridos nas cartas náuticas. Divulgação dos folhetos “Avisos aos Navegantes” - Os “Avisos aos Navegantes (Área Marítima e Hidrovias em Geral)” estão disponíveis para distribuição gratuita nas Capitanias dos Portos e em suas Delegacias e Agências; nos Serviços de Sinalização Náutica sediados em Belém (PA), Natal (RN), Salvador (BA), Rio Grande (RS) e Ladário (MS) e na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (RJ). Também estão disponíveis para consulta na Internet, no endereço: http://www.mar.mil.br/dhn/chm/box-aviso-navegantes/avgantes/ folheto/pdf.htm. As informações sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná são, exclusivamente, divulgadas por meio dos “Avisos aos Navegantes (Hidrovia Paraguai-Paraná)”, de periodicidade mensal, disponível para distribuição gratuita na Capitania Fluvial do Pantanal em Corumbá (MS), na Agência Fluvial de Cáceres (MT), Agência Fluvial de Porto Murtinho (MS), no Serviço de Sinalização Náutica do Oeste (Ladário - MS) e consulta na Internet, nos endereços: https:// www.mar.mil.br/ssn-6 ou http://www.mar.mil.br/dhn/chm/box-aviso-navegantes/avgantes/ hidrovia/parpdf.htm. DH1-I-11 Corr. 3-15 SERVIÇOS RÁDIO (Folheto nº 17/15) 19 As informações sobre a Hidrovia Tietê-Paraná são divulgadas, exclusivamente, por meio dos “Avisos aos Navegantes (Hidrovia Tietê-Paraná)”, de periodicidade trimestral, disponível para distribuição gratuita na Capitania Fluvial do Tietê-Paraná (Barra Bonita SP), na Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio (SP) e consulta na Internet, no endereço: http://www.mar.mil.br/dhn/chm/box-aviso-navegantes/avgantes/hidrovia/tietepdf.htm. Divulgação de Avisos-Rádio Náuticos e SAR - Os Avisos-Rádio Náuticos NAVAREA e Costeiros são transmitidos diariamente via satélite (Inmarsat C) e via rádio enquanto estiverem em vigor, contudo, caso ainda continuem em vigor depois de decorridas 6 semanas, passam a constar na Seção II dos “Avisos aos Navegantes”, deixando, definitivamente, de ser divulgados via satélite/rádio. Os Avisos-Rádio Náuticos Locais são, normalmente, divulgados em apenas duas transmissões consecutivas via rádio, mesmo que permaneçam em vigor após isto. Contudo, alguns Avisos Locais, por tratarem de eventos que representam grande risco à navegação, como novos perigos e alterações críticas de balizamento, são divulgados diariamente até serem cancelados. Caso ainda continuem em vigor, após decorridas 6 semanas, passam a constar na Seção II dos “Avisos aos Navegantes”, deixando, definitivamente, de ser divulgados via rádio. A relação completa dos Avisos-Rádio Náuticos e SAR em vigor pode ser acessada pela Internet, no endereço: http://www.mar.mil.br/dhn/chm/box-aviso-radio/avradios.html. Esta relação é atualizada, em média, duas vezes por dia. Para recepção dos AvisosRádio Náuticos, via sistema Inmarsat C, os navegantes devem programar seus equipamentos para a NAVAREA V e selecionar a(s) letra(s) designativa(s) da(s) região(ões) costeira(s) de interesse. Semanalmente, às quartas-feiras, é divulgado um Aviso-Rádio Náutico NAVAREA, com a relação de todos os Avisos-Rádio Náuticos em vigor. Os navegantes que necessitarem receber quaisquer Avisos-Rádio Náuticos ou SAR fora dos horários normais de transmissão podem solicitar, por radiotelefonia, em VHF, pelo Canal 16 (156,8 MHz), suas transmissões às estações da Rede Nacional de Estações Costeiras (RENEC) da Embratel, cuja relação consta no Apêndice V-2 da “Lista de Auxílios-Rádio”. SERVIÇOS RÁDIO Sistemas de posicionamento – O único sistema eletrônico de posicionamento disponível na costa do Brasil é constituído por uma série de radiofaróis circulares marítimos, instalados ao longo do litoral, administrados e operados pela Marinha do Brasil. Todos os radiofaróis marítimos brasileiros operam continuamente e são plenamente confiáveis, desde que o navegante observe as normas recomendadas na Lista de Auxílios-Rádio, Brasil. As cartas náuticas brasileiras também dão informações sobre alguns radiofaróis aeronáuticos considerados de possível utilidade para a navegação marítima, em situação precária. É importante observar, porém, que a inclusão de um radiofarol aeronáutico na carta náutica não significa que ele seja confiável para a navegação marítima; o efeito terrestre na onda radioelétrica é imprevisível e as informações sobre as alterações de funcionamento podem chegar ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) com grande atraso, para divulgação em Aviso-Rádio Náutico. Os radiofaróis aeronáuticos brasileiros são administrados e operados pelo Comando da Aeronáutica. Navegando na área marítima contígua à costa do Brasil o navegante também pode determinar sua posição pelo sistema Navstar GPS, de navegação por satélites artificiais. Para mais informações sobre o sistema Navstar GPS deve ser consultada a Lista de Auxílios-Rádio, Brasil. Estações costeiras – O Brasil dispõe de uma Rede Nacional de Estações Costeiras (RENEC), operada pela Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL), que presta serviços de radiocomunicação comercial pública terra–navio–terra e, em colaboração com a Marinha do Brasil, de apoio à segurança da navegação e à salvaguarda da vida humana no mar, através do Centro de Operações do Serviço Móvel Marítimo, situado em Guaratiba, Rio de Janeiro. O tráfego comercial permite a execução dos seguintes serviços de telefonia e radiotelex, mediante o pagamento dos preços estabelecidos: DH1-I-11 Corr. 7-15 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 (Folheto nº 17/15) 20 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 ROTEIRO COSTA NORTE – ligações telefônicas terra–navio–terra, para qualquer lugar do Brasil ou do exterior; – ligações telefônicas navio–terra, a cobrar no telefone chamado; – mensagens via radiotelex. O tráfego de apoio à segurança da navegação e à salvaguarda da vida humana no mar é gratuito e abrange os seguintes serviços: – recepção de sinais e chamadas de perigo e segurança, através do canal 16 em VHF e na freqüência de 4.125 kHz em HF; – transmissão de Boletins Meteorológicos e Previsões do Tempo (METEOROMARINHA), elaborados pelo CHM, em VFH e HF. Todos os detalhes sobre o funcionamento das estações costeiras constam na Lista de Auxílios-Rádio, Brasil. Lista de Auxílios-Rádio – É uma publicação que contém todas as informações sobre os seguintes serviços rádio de auxílio à navegação marítima, existentes no Brasil ou úteis ao navegante que estiver no oceano Atlântico Sul: radiogoniometria, sinais horários, meteorologia, avisos aos navegantes, racon, comunicações de perigo e segurança, estações de apoio costeiro e sistemas de navegação eletrônica. As correções à Lista de Auxílios-Rádio são divulgadas na seção V do folheto quinzenal “Avisos aos Navegantes (Área Marítima e Hidrovias em Geral)”. Grandes correções também podem ser efetuadas por substituição ou inserção de folhas, distribuídas anexas ao folheto quinzenal. As normas para controle das correções à Lista de Auxílios-Rádio constam na introdução da publicação. PRATICAGEM Serviços de praticagem – Os serviços de praticagem nos portos brasileiros são executados por práticos habilitados, cuja fiscalização técnica e regulamentar, coordenação e controle são exercidos pela Marinha do Brasil. Os práticos exercem suas atividades atuando individualmente, organizados em associações ou contratados por empresas, que atuam por Estado ou por Região, a critério do Diretor de Portos e Costas. Zonas de praticagem – As zonas de praticagem são áreas geográficas delimitadas pelo Diretor de Portos e Costas, dentro das quais se realizam os serviços de praticagem. São classificadas, quanto à obrigatoriedade ou não da requisição de práticos para a condução da embarcação, em zona de praticagem obrigatória e zona de praticagem facultativa. Na praticagem obrigatória o prático tem que ser requisitado para conduzir o navio dentro dos limites da zona de praticagem. Praticagem obrigatória – Como regra geral, a praticagem é obrigatória no Brasil para os seguintes navios: – em todos os portos e terminais, para os navios estrangeiros de qualquer tipo e arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo citadas no item Praticagem Facultativa, a seguir; e para os navios de bandeira brasileira de arqueação bruta acima de 2.000 que sejam navios petroleiros, navios que transportam produtos químicos perigosos a granel e navios que transportam gases liquefeitos a granel, desde que carregados ou descarregados mas não desgaseificados; – em toda a área da bacia amazônica, constituída de todas as suas hidrovias e portos, abrangendo os rios tributários e confluentes dos rios Amazonas e Solimões, em território nacional – assim como na lagoa dos Patos e no rio Guaíba – para todos os navios brasileiros de arqueação bruta acima de 2.000, exceto as embarcações empregadas na pesca; e – nos portos e terminais fixados pela Diretoria de Portos e Costas, para os navios de bandeira brasileira de arqueação bruta acima de 2.000. Praticagem facultativa – Como regra geral, a praticagem é facultativa no Brasil para os seguintes navios e manobra: – em todos os portos e terminais, para os navios brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta até 2.000; para as embarcações estrangeiras de apoio marítimo de arqueação bruta até 2.000 contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, desde que comandadas por marítimo brasileiro DH1-I-11 Corr. 7-15 PRATICAGEM (Folheto nº 17/15) 21 de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; para os de qualquer bandeira, nas manobras ao longo do cais alando as espias para mudança de atracação, exceto os navios estrangeiros quando utilizando rebocador; e para as embarcações de bandeira brasileira e tripuladas por aquaviários brasileiros, classificadas exclusivamente para operar na navegação interior; e – nos trechos facultativos das zonas de praticagem obrigatória, fixados pela Diretoria de Portos e Costas, para os de bandeira brasileira ou estrangeira de arqueação bruta acima de 2.000. Impraticabilidade – A impraticabilidade será configurada quando as condições meteorológicas ou outras, como as provocadas por acidentes ou deficiencias técnicas, possam implicar em inaceitável risco à segurança da navegação que desaconselhem a realização da manobra, o tráfego de navios e o embarque ou desembarque do Prático. Todo Prático que constatar condições técnicas ou meteorológicas desfavoráveis, com valores que extrapolem os parâmetros fixados nas “Normas e Procedimentos” da Capitania dos Portos, ou a ocorrência de acidentes que possam implicar em grave risco à navegação e que indiquem a necessidade de se declarar a impraticabilidade, deve comunicar o fato imediatamente ao Capitão dos Portos, para que este decida pela necessidade de declarar a impraticabilidade total ou parcial da zona de praticagem. A atalaia, ao receber a declaração de impraticabilidade, deverá informar imediatamente à Administração do Porto, aos operadores e agentes de navegação e aos demais órgãos envolvidos. Impossibilidade do embarque do prático – Quando as condições meteorológicas impedirem o embarque do Prático, com segurança, o Comandante do navio, sob sua exclusiva responsabilidade e mediante autorização do Capitão dos Portos, poderá entrar com o navio no porto, até um lugar abrigado que permita o embarque, observando os sinais e orientações transmitidos pelo Prático de bordo da lancha de prático. A autorização do Capitão dos Portos deverá ser solicitada por intermédio da atalaia. Impossibilidade do desembarque do prático – Quando as condições meteorológicas impedirem o desembarque do Prático, com segurança, o Comandante do navio, sob sua exclusiva responsabilidade e mediante autorização do Capitão dos Portos, poderá desembarcar o Prático em lugar abrigado e prosseguir a singradura, observando os sinais e orientações transmitidos pelo Prático, que ficará a bordo da lancha de prático. Caso, antecipadamente, fique configurada a possibilidade de falta de segurança no desembarque do Prático e que a Segurança da Navegação desaconselhe o desembarque do Prático antes do ponto de desembarque, tal situação deverá ser apresentada ao Comandante do navio, devendo o Prático estar pronto para seguir viagem até o próximo porto, com documentos, passaporte, roupas, etc., caso seja esta a decisão do Comandante. Caso o Prático ou o Comandante do navio sejam surpreendidos pela necessidade de seguir viagem, pela impossibilidade do desembarque do Prático com segurança, caberá ao Comandante do navio prover os meios necessários para a permanência a bordo do Prático e o seu retorno ao porto de sua Zona de Praticagem. Tal fato deverá ser comunicado, imediatamente, ao Capitão dos Portos. Informações sobre praticagem – Todas as informações sobre praticagem obrigatória ou facultativa, limites das zonas de praticagem e normas para requisição de prático constam no item Praticagem, de todos os portos e terminais descritos neste Roteiro. BUSCA E SALVAMENTO Organização do serviço – A supervisão das atividades de busca e salvamento na área marítima sob a responsabilidade do Brasil cabe ao Serviço de Busca e Salvamento da Marinha (SALVAMAR BRASIL), que integra a estrutura orgânica do Comando de Operações Navais (CON). Todos os demais órgãos participantes destas atividades, exceto os do Sistema de Alerta, também pertencem à Marinha do Brasil e são partes integrantes de organizações militares que têm outras atribuições paralelas. O Sistema de Alerta é constituído pelas estações costeiras da Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL). A região de busca e salvamento marítimo sob a responsabilidade do Brasil abrange a área do oceano Atlântico compreendida entre a costa brasileira e o meridiano de DH1-I-11 Corr. 7-15 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 (Folheto nº 17/15) 22 5 10 15 ROTEIRO COSTA NORTE 10°W e está dividida em cinco sub-regiões. A área de cada sub-região é delimitada pelo prolongamento das linhas de marcação que separam as áreas marítimas sob jurisdição de cada Distrito Naval e pelos limites externos da região, de acordo com o modelo DHN-5114, distribuído pela Diretoria de Hidrografia e Navegação. A coordenação das atividades de busca e salvamento (SAR) em cada sub-região é feita pelo Comando do Distrito Naval com jurisdição sobre a respectiva área marítima, que executa as funções de Centro de Coordenação de Salvamento Marítimo (MRCC). Esta coordenação pode ser atribuída temporariamente a uma Capitania ou Delegacia de Capitania dos Portos, quando há necessidade de que uma operação SAR seja coordenada por um órgão localizado mais próximo da área de operações, que assume as responsabilidades de Subcentro de Salvamento (RSC). Os Centros de Coordenação de Salvamento Marítimo (MRCC) são os seguintes: Indicativo de Chamada NORTE COMANDO DO BELÉM, PA SALVAMAR 4º DISTRITO NAVAL NORTE NORDESTE COMANDO DO NATAL, RN SALVAMAR 3º DISTRITO NAVAL NORDESTE LESTE COMANDO DO SALVADOR, BA SALVAMAR 2º DISTRITO NAVAL LESTE SUESTE COMANDO DO RIO DE JANEIRO, RJ SALVAMAR 1º DISTRITO NAVAL SUESTE SUL COMANDO DO RIO GRANDE, RS SALVAMAR 5º DISTRITO NAVAL SUL Compete também ao Serviço de Busca e Salvamento da Marinha a responsabilidade pelas operações SAR nas vias navegáveis interiores da bacia Amazônica e do rio Paraguai. Para este fim existem dois Centros de Coordenação SAR, a saber: MRCC Coordenador Localização MRCC Coordenador Localização Indicativo de Chamada MANAUS, AM COMANDO DO SALVAMAR NOROESTE 9º DISTRITO NAVAL OESTE LADÁRIO, MS COMANDO DO SALVAMAR OESTE 6º DISTRITO NAVAL Em cada Distrito Naval há sempre um navio pronto para atendimento imediato de incidente SAR. Quando se faz necessário o emprego de aeronave, o Serviço de Busca e Salvamento da Força Aérea Brasileira coloca seus recursos à disposição do Salvamar Brasil. Sistema de alerta – A capacidade de um Centro de Coordenação agir de modo rápido e eficiente quando ocorre uma emergência no mar depende, principalmente, das informações recebidas das estações costeiras, principais unidades do Sistema de Alerta. No Brasil estas estações constituem a Rede Nacional de Estações Costeiras (RENEC) e estão localizadas ao longo de todo o litoral e no rio Amazonas. Todas as informações sobre a operação da RENEC constam no capítulo VIII da Lista de Auxílios-Rádio, Brasil. Sistema de informações de controle do tráfego marítimo – Visando ao acionamento dos meios disponíveis para auxiliar os navios mercantes de qualquer nacionalidade que estejam em situação de emergência dentro da área marítima SAR de responsabilidade brasileira, a Marinha do Brasil opera um Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo (SISTRAM), para acompanhamento dos navios que navegam dentro da referida área, a qual pode ser ampliada para toda a área marítima do Atlântico Sul. O SISTRAM permite a rápida determinação das embarcações que podem prestar auxílio, o delineamento de uma área de busca e a provisão ou orientação de assistência médica de urgência; sua eficiência, porém, depende da quantidade e da qualidade dos NOROESTE 20 25 30 35 DH1-I-11 Corr. 7-15 BUSCA E SALVAMENTO (Folheto nº 8/02) 23 dados fornecidos pelos navios mercantes, consubstanciados em mensagens padronizadas de posição e de dados de navegação. Todos os navios mercantes brasileiros e navios afretados por armadores brasileiros classificados nas navegações de Longo Curso e Cabotagem, navegando em qualquer área marítima do mundo, são obrigados a enviar suas posições e seus dados de navegação ao Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo (COMCONTRAM), de acordo com as instruções baixadas por esse Comando. Os navios mercantes de bandeira estrangeira são convidados a também se integrar voluntariamente ao SISTRAM, sendo obrigados quando navegando no mar territorial brasileiro. As informações devem ser enviadas por meio das estações da RENEC, quando são isentas de qualquer taxa. 5 10 Comunicações de perigo – Os procedimentos básicos que devem ser adotados nas comunicações de perigo, recomendados no Manual do Serviço Móvel Marítimo da União Internacional de Telecomunicações (UIT), estão reproduzidos no capítulo VII da Lista de Auxílios-Rádio, Brasil. Atendimento médico – Os Hospitais Navais Distritais da Marinha do Brasil localizados em Belém, Natal, Salvador, Rio de Janeiro e Rio Grande prestam orientação médica de emergência aos tripulantes de navios em trânsito na Região de Busca e Salvamento do Brasil. Estes hospitais, o Serviço de Busca e Salvamento da Marinha, os Centros de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo e as Estações Costeiras estão ligados às redes nacional e internacional de telefone e radiotelex. Sinais visuais de salvamento – Todos os navios devem possuir os meios necessários para fazer eficientes sinais de socorro, durante o dia e durante a noite. Estes sinais obedecem aos padrões estabelecidos na Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar – 1974 e devem ser efetuados de acordo com a Tabela de Sinais de Salvamento prescrita na regra 16 do capítulo V da Convenção, a qual deve estar disponível no passadiço e em todas as embarcações de sobrevivência. As normas relativas à fabricação e uso dos vários tipos de artefatos geradores de sinais de socorro ou de salvamento (artefatos pirotécnicos), assim como a dotação destes artefatos que deve haver em cada embarcação mercante brasileira, são estabelecidas pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil. A fiscalização do cumprimento dessas normas é feita pelas Capitanias dos Portos e suas Delegacias ou Agências. 15 20 25 30 SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Todos os portos organizados brasileiros dispõem de serviços de alfândega e de vigilância sanitária. São portos organizados os construídos e aparelhados para atender às necessidades da navegação e da movimentação e armazenagem de mercadorias, concedidos ou explorados pela União, cujo tráfego e operações portuários estejam sob a jurisdição de uma autoridade portuária. Exercem suas funções no porto organizado, de forma integrada e harmônica, a Administração do Porto, denominada autoridade portuária, e as autoridades marítima, aduaneira, sanitária e de polícia marítima. Serviços de alfândega – a entrada ou saída de mercadorias procedentes ou destinadas ao exterior somente poderá efetuar-se em portos ou terminais alfandegados. DH1-I-11 Corr. 2-02 35 40 (Folheto nº 8/02) 24 ROTEIRO COSTA NORTE Compete ao Ministério da Fazenda, por intermédio das repartições aduaneiras: – cumprir e fazer cumprir a legislação que regula a entrada, a permanência e a saída de quaisquer bens ou mercadorias do País; 5 – fiscalizar a entrada, a permanência, a movimentação e a saída de pessoas, veículos, unidades de carga e mercadorias, sem prejuízo das atribuições das outras autoridades no porto; – exercer a vigilância aduaneira e promover a repressão ao contrabando, ao descaminho e ao tráfego de drogas, sem prejuízo das atribuições de outros órgãos; – arrecadar os tributos incidentes sobre o comércio exterior; 10 – proceder ao despacho aduaneiro na importação e na exportação; – apurar responsabilidade tributária decorrente de avaria, quebra ou falta de mercadorias, em volumes sujeitos a controle aduaneiro; – proceder à apreensão de mercadoria em situação irregular, nos termos da legislação fiscal aplicável; 15 – autorizar a remoção de mercadorias da área do porto para outros locais, alfandegados ou não, nos casos e na forma prevista na legislação aduaneira; – administrar a aplicação, às mercadorias importadas ou a exportar, de regimes suspensivos, exonerativos ou devolutivos de tributos; 20 – assegurar, no plano aduaneiro, o cumprimento de tratados, acordos ou convenções internacionais; e – zelar pela observância da legislação aduaneira e pela defesa dos interesses fazendários nacionais. 25 30 O alfandegamento de portos organizados, pátios, armazéns, terminais e outros locais destinados à movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou destinadas à exportação, será após o cumprimento dos requisitos previstos na legislação específica. No exercício de suas atribuições, a autoridade aduaneira terá livre acesso a quaisquer dependências do porto e às embarcações atracadas ou não, bem como aos locais onde se encontrem mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas, podendo, quando julgar necessário, requisitar papéis, livros e outros documentos, inclusive, quando necessário, com o apoio de força pública federal, estadual ou municipal. Serviços de vigilância sanitária – Compete aos Órgãos de Vigilância Sanitária: 35 – visitar as embarcações procedentes do exterior, à sua chegada e durante sua permanência em território brasileiro, a fim de verificar o estado de saúde dos passageiros e tripulantes, as condições de higiene de bordo e a existência de quaisquer fatores que facilitem a transmissão de doenças; – conceder a Livre Prática e autorizar o desembarque dos passageiros; 40 – fornecer Guia de Desembarque de tripulantes e passageiros em trânsito, quando doentes ou acidentados, fazendo a comunicação à Polícia Marítima e também às autoridades sanitárias locais, se se tratar de moléstia infecto-contagiosa; – realizar, quando o reclamarem os interesses da Saúde Pública, a visita médica dos passageiros e tripulantes e a inspeção sanitária dos navios de cabotagem, adotando as medidas adequadas; 45 – proceder à inspeção sanitária das embarcações, para efeito da concessão de Passe Sanitário e de Certificado de Desratização ou de Isenção de Desratização; DH1-I-11 Corr. 2-02 (Folheto nº 2/07) SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 25 – proceder à desratização dos navios de acordo com as exigências regulamentares, concedendo os respectivos certificados; – proceder à imunização exigida para viagem ao exterior, nos termos do Regulamento Sanitário Internacional; – realizar os exames de saúde de estrangeiros de acordo com a legislação em vigor; 5 – efetuar o registro de médicos, enfermeiros e atendentes para o trabalho na Marinha Mercante; – cooperar com os serviços sanitários locais no sentido de evitar a propagação de doenças transmissíveis; – cumprir e fazer cumprir as exigências do Regulamento Sanitário Internacional e outras convenções sanitárias internacionais subscritas pelo Brasil, bem como os dispositivos do Código Nacional de Saúde e demais legislação vigente, inclusive na aplicação das penalidades previstas; e – executar as medidas sanitárias que visem a impedir a introdução e a propagação das doenças transmissíveis nas áreas portuárias, procurando conciliar tanto quanto possível os interesses da saúde com os do tráfego e comércio internacional e interestadual. Normas gerais a serem observadas – Como norma geral, nenhum tripulante ou passageiro pode desembarcar e nenhuma mercadoria pode ser descarregada de bordo, assim como nenhuma pessoa não autorizada pode embarcar, antes do navio que chega a um porto brasileiro ser liberado pelos serviços de alfândega e de vigilância sanitária. 10 15 20 Desratização e desinsetização – A desratização de navios e a concessão do respectivo certifi cado são feitas pelos Órgãos de Vigilância Sanitária, de acordo com as exigências regulamentares. A desinsetização é feita por firmas particulares devidamente registradas. 25 Quarentena – Os navios de quarentena ou que aguardam autorização de Livre Prática devem fundear nos locais determinados pela Capitania dos Portos, quando na carta náutica não estiver demarcado fundeadouro específico para esta situação. A bandeira indicativa de quarentena, do Código Internacional de Sinais, deve ser mantida içada e nenhuma pessoa poderá sair de bordo. 30 REGULAMENTOS Mar territorial - O mar territorial brasileiro compreende uma faixa de doze milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil. 35 Nos locais em que a costa apresente recortes profundos e reentrâncias ou em que exista uma franja de ilhas ao longo da costa na sua proximidade imediata, será adotado o método das linhas de base retas, ligando pontos apropriados, para o traçado da linha de base, a partir da qual será medida a extensão do mar territorial. A soberania do Brasil estende-se ao mar territorial, ao espaço aéreo sobrejacente, bem como ao seu leito e subsolo. 40 É reconhecido aos navios de todas as nacionalidades o direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro. A passagem será considerada inocente desde que não seja prejudicial à paz, à boa ordem ou à segurança do Brasil, devendo ser contínua e rápida. A passagem inocente poderá compreender o parar e o fundear, mas apenas na medida em que tais procedimentos constituam incidentes comuns de navegação ou sejam DH1-I-11 Corr. 3-07 45 (Folheto nº 2/07) 26 ROTEIRO COSTA NORTE impostos por motivos de força maior ou por dificuldade grave, ou tenham por fim prestar auxílio a pessoas, a navios ou aeronaves em perigo ou em dificuldade grave. Os navios estrangeiros no mar territorial brasileiro estarão sujeitos aos regulamentos estabelecidos pelo Governo brasileiro. 5 O mar territorial brasileiro está delimitado na Carta Náutica nº 1, 5ª edição, da Diretoria de Hidrografia e Navegação. Zona contígua – A zona contígua brasileira compreende uma faixa que se estende das doze às vinte e quatro milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial. 10 Na zona contígua, o Brasil poderá tomar as medidas de fiscalização necessárias para: I – evitar as infrações às leis e regulamentos aduaneiros, fiscais, de imigração ou sanitários, no seu território ou no seu mar territorial; 15 II – reprimir as infrações às leis e aos regulamentos, no seu território ou no seu mar territorial. A zona contígua brasileira está delimitada na Carta Náutica nº 1, 5ª edição, da Diretoria de Hidrografia e Navegação. 20 Zona econômica exclusiva – A zona econômica exclusiva brasileira compreende uma faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial. 25 Na zona econômica exclusiva, o Brasil tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou nãovivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, e no que se refere a outras atividades com vistas à exploração e ao aproveitamento da zona para fins econômicos. Na zona econômica exclusiva, o Brasil, no exercício de sua jurisdição, tem o direito exclusivo de regulamentar a investigação científica marinha, a proteção e preservação do meio marinho, bem como a construção, operação e uso de todos os tipos de ilhas artificiais, instalações e estruturas. 30 35 A investigação científica marinha na zona econômica exclusiva só poderá ser conduzida por outros Estados com o consentimento prévio do Governo brasileiro, nos termos da legislação em vigor que regula a matéria. A realização por outros Estados, na zona econômica exclusiva, de exercícios ou manobras militares, em particular as que impliquem o uso de armas ou explosivos, somente poderá ocorrer com o consentimento do Governo brasileiro. É reconhecido a todos os Estados o gozo, na zona econômica exclusiva, das liberdades de navegação e sobrevôo, bem como de outros usos do mar internacionalmente lícitos, relacionados com as referidas liberdades, tais como os ligados à operação de navios e aeronaves. 40 45 A zona econômica exclusiva brasileira está delimitada na Carta Náutica nº 1, 5ª edição, da Diretoria de Hidrografia e Navegação. Plataforma continental – A plataforma continental do Brasil compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural de seu território terrestre, até o bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de duzentas milhas marítimas das linhas de base, a partir das quais se mede a largura do mar territorial, nos casos em que o bordo exterior da margem continental não atinja essa distância. DH1-I-11 Corr. 3-07 REGULAMENTOS (Folheto nº 8/02) 26a O limite exterior da plataforma continental será fixado de conformidade com os critérios estabelecidos no art. 76 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, celebrada em Montego Bay, em 10 de dezembro de 1982. O Brasil exerce direitos de soberania sobre a plataforma continental, para efeitos de exploração e aproveitamento dos seus recursos naturais. 5 Os recursos naturais a que se refere o parágrafo anterior são os recursos minerais e outros recursos não-vivos do leito do mar e subsolo, bem como os organismos vivos pertencentes a espécies sedentárias, isto é, aquelas que no período de captura estão imóveis no leito do mar ou no seu subsolo, ou que só podem mover-se em constante contato físico com esse leito ou subsolo. 10 Na plataforma continental, o Brasil, no exercício de sua jurisdição, tem o direito exclusivo de regulamentar a investigação científica marinha, a proteção e preservação do meio marinho, bem como a construção, operação e o uso de todos os tipos de ilhas artificiais, instalações e estruturas. A investigação científica marinha, na plataforma continental, só poderá ser conduzida por outros Estados com o consentimento prévio do Governo brasileiro, nos termos da legislação em vigor que regula a matéria. 15 O Governo brasileiro tem o direito exclusivo de autorizar e regulamentar as perfurações na plataforma continental, quaisquer que sejam os seus fins. É reconhecido a todos os Estados o direito de colocar cabos e dutos na plataforma continental. 20 O traçado da linha para a colocação de tais cabos e dutos na plataforma continental dependerá do consentimento do Governo brasileiro. O Governo brasileiro poderá estabelecer condições para a colocação dos cabos e dutos que penetrem seu território ou seu mar territorial. 25 Preservação ambiental – O derramamento de poluentes, ocorrido de forma acidental ou não, deverá ser imediatamente comunicado à Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência com jurisdição sobre a área. Idêntica comunicação deverá ser feita aos órgãos federal ou estadual de controle do meio ambiente local. Os navios, na ocorrência de derramamento de óleo, darão início à execução de seu “Plano de Emergência para Poluição por Óleo”, exigido conforme Normas da Diretoria de Portos e Costas, até que as autoridades locais iniciem a execução do plano local para combate aos danos causados ao meio ambiente. 30 Os seguintes cuidados deverão ser observados para evitar poluição: a) as embarcações deverão recolher o lixo em recipientes adequados e mantê-los tampados até sua retirada de bordo; 35 b) não é permitido que recipientes de lixo fiquem dependurados pela borda da embarcação ou acumulados no convés principal onde possa vir a rolar para o mar; c) é proibido efetuar qualquer tipo de esgoto, que não seja de águas servidas, com descarga direta para o mar, durante a permanência no porto; e d) a retirada de objetos contendo produtos químicos poderá ser feita empregandose chata, caminhão ou outro meio, desde que executada por firma legalmente habilitada e com consentimento da Administração do Porto, Capitania dos Portos e outros órgãos governamentais, se for o caso. DH1-I-11 Corr. 3-02 40 (Folheto nº 8/02) 26b 5 ROTEIRO COSTA NORTE Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito – As operações de recebimento e transferência de combustível não destinado a carga deverão obedecer, no que couber, ao previsto para mercadorias perigosas, devendo, ainda, serem mantidos fechados todos os embornais no convés do navio. Os serviços disponíveis de limpeza de tanques, porões e recolhimento de lixo estão especificados nas informações de cada porto ou terminal. Na carga ou descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito deverá ser observado o que se segue: 10 15 a) as embarcações deverão manter contínua vigilância durante as operações de carregamento ou descarregamento de petróleo ou seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito, pois, como demonstram as estatísticas, é nessas ocasiões que ocorrem a maioria dos derramamentos registrados; b) durante todo o período de carga ou descarga, deverão ser mantidos a postos, no convés, tripulantes qualificados e conhecedores das manobras, de modo a poderem, rapidamente, interromper a operação em caso de acidente ou avaria nos equipamentos; c) da mesma forma que os navios, os terminais deverão manter operadores qualificados e atentos à faina, em tal posição que possam paralisar a operação imediatamente em caso de vazamento ou derramamento do produto; e 20 d) serão considerados qualificados os oficiais e tripulantes que, além de seus cursos de formação e decorrentes, possuam habilitações específicas para exercerem atividades em navios tanques petroleiros, navios tanques para produtos químicos e navios transportadores de gás liquefeito, previstas em Resoluções da Conferência Internacional sobre a Formação de Marítimos e Expedição de Certificados. 25 Mercadorias perigosas – São consideradas mercadorias perigosas todas as substâncias assim classificadas pela Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar – SOLAS 74, como os explosivos, gases, líquidos ou sólidos inflamáveis, substâncias comburentes, peróxidos orgânicos e substâncias venenosas, infecciosas, radioativas e corrosivas. 30 O transporte de mercadorias perigosas obedecerá às normas contidas na Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar – SOLAS 74, no “International Maritime Dangerous Goods Code” - IMDG Code e nas demais normas previstas na legislação vigente. 35 A Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência deverá ser informada, pela própria embarcação ou por seus agentes, de toda carga perigosa que chegar ao porto, seja para descarga ou em trânsito. Esta comunicação deverá ser feita com 24 horas de antecedência da chegada da embarcação ao porto e deverá especificar: a) o nome técnico da mercadoria; b) a classificação quanto ao IMDG-Code; 40 c) a quantidade; e d) o destino e hora estimada de chegada da embarcação. Para as embarcações que deixam o porto, cópia do Manifesto de Carga Perigosa deverá ser entregue até 24 horas antes da saída da embarcação, à Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência. DH1-I-11 Corr. 3-02 REGULAMENTOS (Folheto nº 8/02) 26c Todas as alterações no Manifesto de Carga, bem como as confirmações de chegada e saída das embarcações, deverão ser informadas, por telex ou fac-símile, à Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência. As mercadorias perigosas, para serem transportadas a bordo de embarcação, deverão obedecer às seguintes regras: 5 a) estar com embalagem correta e em bom estado; b) ter os recipientes marcados e etiquetados com o nome técnico exato, sendo que o nome comercial não é admitido, e com uma etiqueta ou marca contendo o símbolo indicando claramente a natureza perigosa do seu conteúdo; c) estarem documentadas na origem por seus expedidores, contendo, além do manifesto de carga, um certificado ou declaração atestando que a mercadoria está corretamente embalada, marcada e etiquetada e que atende às condições exigidas para seu transporte; e d) serem estivadas de maneira apropriada e segura, conforme sua natureza. As mercadorias incompatíveis devem ser separadas umas das outras. 10 15 O transporte de explosivos a bordo de navios de passageiros atenderá às restrições especiais previstas na Regra 7 do Capítulo VII da Convenção SOLAS 74. Quaisquer outras regras, a critério da Capitania dos Portos, abrangendo peculiaridades e precauções adicionais de segurança, tais como: amarração dobrada, uso de defensas, situações e limitações em caso de mau tempo e operações noturnas, poderão ser fixadas. 20 O descumprimento dessas regras ou a constatação de divergência entre documentos e carga sujeitarão o infrator, além das demais penas previstas, ao impedimento da carga ou descarga da mercadoria. Toda embarcação transportando carga perigosa deverá içar os sinais previstos no Código Internacional de Sinais, durante o período em que o navio estiver com a carga no porto. Durante a carga ou descarga de inflamáveis ou explosivos, a embarcação deverá arvorar uma bandeira bravo (encarnada e drapeada), de dia, ou exibir uma luz vermelha, à noite, ambas no mastro principal. 25 30 Embarcações estrangeiras – Os navios estrangeiros estão sujeitos ao “Controle do Navio pelo Estado do Porto” (Port State Control), de acordo com as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil e normas específicas da Diretoria de Portos e Costas. As embarcações estrangeiras afretadas, contratadas ou similares, devem atender às “Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras (NORMAM-04), baixadas pela Diretoria de Portos e Costas. Embarcações de esporte e recreio – As embarcações de esporte e recreio devem atender às “Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas” (NORMAM-03), baixadas pela Diretoria de Portos e Costas. DH1-I-11 Corr. 2-02 35 40 (Folheto nº 8/02) 26d 5 ROTEIRO COSTA NORTE Entrada e saída de embarcações – A entrada de embarcação nacional ou estrangeira em porto brasileiro deve ser comunicada à Capitania dos Portos, sua Delegacia ou Agência, na forma estabelecida nas “Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras” (NORMAM – 08), baixadas pela Diretoria de Portos e Costas. A saída de embarcação nacional ou estrangeira de porto brasileiro depende de autorização da Capitania dos Portos, sua Delegacia ou Agência, na forma estabelecida na NORMAM-08 e nas instruções complementares das Capitanias dos Portos. 10 Tráfego no porto – O tráfego no porto brasileiro obedece à legislação nacional vigente, bem como às regras previstas nas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil e às normas complementares das Autoridades Portuárias. As embarcações devem utilizar sinais sonoros e visuais, assim como comunicação radiotelefônica em VHF, para definir antecipadamente suas movimentações, especialmente se houver outras embarcações manobrando nas proximidades. 15 Cerimonial marítimo – Toda embarcação brasileira com mais de 5 AB deve usar a bandeira nacional na popa: – na entrada e saída do porto; – quando trafegando à vista de outra embarcação ou de farol com guarnição; e – no porto, das 0800 horas ao pôr-do-sol. 20 25 A embarcação estrangeira, no porto, deverá usar a Bandeira do Brasil no tope do mastro de vante. Inspeção naval – Cabe à Marinha do Brasil efetuar a Inspeção Naval, visando ao cumprimento das leis, regulamentos e normas brasileiras sobre a segurança do transporte aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dos atos e resoluções internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere exclusivamente à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, no mar aberto e nas hidrovias interiores, e à prevenção da poluição ambiental por parte das embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio. DH1-I-11 Corr. 2-02 (Folheto nº 14/94) CAPÍTULO II BRASIL INFORMAÇÕES GERAIS Situação – O Brasil ocupa um território com 8.514.876,599km2 de área, situado na América do Sul, entre os paralelos de 05°16’N e 33°45’S e os meridianos de 034°47’W e 073°59’W. A distância entre os pontos extremos Norte–Sul é de 4.320km e entre os pontos extremos Leste–Oeste, de 4.336km. Sua costa é toda banhada pelo oceano Atlântico e tem a extensão de 7.367km. 5 População – A população recenceada em 2010 foi de 190.732.694 habitantes. Resumo histórico – A terra do Brasil foi avistada pela frota portuguesa comandada pelo Capitão-Mor Pedro Alvares Cabral, em 22 de abril de 1500, que julgando tratar-se de uma ilha deu-lhe o nome de Ilha de Vera Cruz e dela tomou posse, em nome de Portugal. Em 1501 três navios portugueses percorreram o litoral, do cabo de São Roque para o sul, tomando conhecimento mais preciso da grande extensão territorial da nova terra. Nessa viagem deram-se nomes aos principais acidentes geográficos, tais como o cabo Santo Agostinho, rio São Francisco, baía de Todos os Santos, baía de Guanabara a que, por engano, deram o nome de Rio de Janeiro, angra dos Reis, ilha de São Sebastião e ilha de São Vicente, passando então a suposta ilha a ser denominada Terra de Santa Cruz. De 1503 a 1531 a Terra de Santa Cruz foi explorada por expedições irregulares de portugueses e franceses, para negociar o pau brasil, assim chamado em razão de sua cor encarnada, e cujo comércio alcançou tal importância que a terra passou a ser chamada Terra do Brasil. Ainda em 1531 Martim Afonso de Souza estendeu o domínio português, para o norte até a foz do rio Gurupi e para o sul até o rio do Prata. 10 15 20 25 Em 1534 o Brasil teve sua primeira divisão administrativa colonial, com a divisão da terra em Capitanias Hereditárias, iniciando a imigração, a catequese dos índios e a lavoura. Até 1750 as fronteiras do Brasil foram estendendo-se para oeste, em conseqüência da ação de portugueses e brasileiros que em busca do trabalho dos índios, de minerais e de pedras preciosas embrenhavam-se pelos sertões em expedições conhecidas pelo nome de Bandeiras. Nessa época, quando se esboçavam as fronteiras definitivas do Brasil, o Governo português teve que reagir, por várias vezes, às tentativas de posse de trechos do litoral brasileiro, feitas pelos franceses, espanhóis, ingleses e holandeses. O rio Oiapoque foi assegurado como limite Norte do litoral do Brasil pelo tratado conseqüente ao Congresso de Utrech, de 1713. As fronteiras ocidentais foram mantidas em suas linhas gerais pelo tratado de Madri, de 1750. A foz do arroio Chuí foi determinada como extremo Sul do litoral pelo tratado de Santo Ildefonso, de 1777. DH1-I-11 Corr. 1-94 30 35 (Folheto nº 14/94) 28 ROTEIRO COSTA NORTE Em janeiro de 1808 a família real portuguesa refugiou-se no Brasil, em virtude da invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte. Ainda nesse ano os portos do Brasil foram abertos ao comércio de todas as nações e revogados os alvarás de monopólios e proibições de indústrias. 5 Em 1815 o Brasil foi elevado à categoria de Reino. Em 1821 a família real regressou para Portugal e o príncipe herdeiro, D. Pedro, ficou como Regente. Em 7 de setembro de 1822 o Brasil tornou-se independente e o príncipe regente foi aclamado Imperador constitucional, com o título de D. Pedro I. 10 15 Em 25 de março de 1824 foi outorgada a primeira Constituição do país, tomando o Estado brasileiro a forma de uma monarquia constitucional, com quatro poderes: moderador, executivo, legislativo e judiciário. Em 1831 D. Pedro I abdicou em favor de seu filho menor, passando o governo a ser exercido por uma regência até 1840, quando iniciou o 2º Império, com a maioridade de D. Pedro II. Em 1847 foi implantado o parlamentarismo, como regime de governo. Em 13 de maio de 1888 foi abolida a escravatura no Brasil, com a assinatura da chamada Lei Áurea, pela Princesa Isabel. 20 Em 15 de novembro de 1889 foi proclamada a República e em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a primeira Constituição republicana brasileira, que deu ao país a forma federativa e o regime presidencialista de governo, com três poderes: executivo, legislativo e judiciário, independentes e harmônicos entre si. Organização dos poderes – O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 25 30 O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. O Poder Judiciário é exercido pelos Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes do Trabalho; Tribunais e Juízes Eleitorais; Tribunais e Juízes Militares; e Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Organização administrativa – A organização político-admistrativa compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição. 35 Os Estados são 26: Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A Capital Federal é Brasília. Os Estados são divididos em Municípios. 40 Os Territórios Federais integram a União. Moeda – A unidade do sistema monetário brasileiro é o real (R$), que é subdividido em centavos. DH1-I-11 Corr. 1-94 BRASIL – INFORMAÇÕES GERAIS (Folheto nº 17/15) 29 O meio circulante é constituído de cédulas e moedas metálicas. Pesos e medidas – Em todo o território brasileiro é adotado o Sistema Internacional de Unidades, ratificado pela 11ª Conferência Geral de Pesos e Medidas (CGPM/1960) e atualizado até a 15ª CGPM/1975. O Decreto nº 81.621, de 03/05/78, aprovou o Quadro Geral de Unidades de Medida, baseado nas resoluções, recomendações e declarações das Conferências Gerais de Pesos e Medidas realizadas por força da Convenção Internacional do Metro, de 1875. 5 Hora legal – São adotados três fusos horários para a hora legal do Brasil, de acordo com a Lei nº 11.662, de 24 de abril de 2008: a) o primeiro fuso, caracterizado pela hora de Greenwich “menos duas horas”, compreende os arquipélagos de Fernando de Noronha e de São Pedro e São Paulo, o atol das Rocas e as ilhas da Trindade e Martin Vaz; b) o segundo fuso, caracterizado pela hora de Greenwich “menos três horas” compreende todo o litoral do Brasil, o Distrito Federal e os Estados interiores, exceto os relacionados na alínea “c” abaixo; e 10 15 c) o terceiro fuso, caracterizado pela hora de Greenwich “menos quatro horas”, compreende os Estados de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Amazonas, de Rondônia, de Roraima e do Acre. Hora de verão - Foi adotada pela primeira vez no Brasil em 1º de outubro de 1931. Instituída pelo Decreto n° 6.558, de 8 de setembro de 2008, a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada de 60 minutos em relação à Hora Legal. Havendo coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento da hora de verão dar-se-á no domingo seguinte. A hora de verão vigorará nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. A relação dos estados em que vigora a Hora de Verão e as datas de início e fim desta hora são divulgadas por “Avisos-Rádio Náuticos”, permanecendo o primeiro aviso em vigor durante todo o período. Feriados nacionais – São feriados em todo o país os seguintes dias comemorativos: 1º de janeiro – Confraternização Universal 21 de abril – Tiradentes 1º de maio – Trabalho 7 de setembro – Independência do Brasil 12 de outubro – N. S. Aparecida, Padroeira do Brasil 2 de novembro – Finados 20 25 30 35 15 de novembro – Proclamação da República 25 de dezembro – Natal Nos estados e municípios pode haver outros feriados, os quais são mencionados nas informações referentes aos portos. GEOGRAFIA Aspecto físico – O Brasil é essencialmente constituído por duas áreas irregulares principais: uma formada pelas bacias hidrográficas do rio Amazonas e do rio da Prata, DH1-I-11 Corr. 5-15 40 (Folheto nº 17/15) 30 ROTEIRO COSTA NORTE que quase se ligam nas terras baixas situadas a oeste do estado de Mato Grosso e que cobrem regiões baixas e em grande parte inundadas pelas cheias dos rios; e outra constituída pelas terras altas situadas entre essas bacias e o oceano Atlântico. 5 10 15 Na bacia amazônica há três regiões naturais principais: a região serrana, grande maciço que limita o Brasil com as Guianas; a depressão amazônica, terras baixas e cobertas de matas densas, onde correm o rio Amazonas e seus afluentes; e a região das grandes matas, o chapadão norte do planalto central do Brasil. A zona do nordeste brasileiro, situada entre as bacias amazônica e do rio São Francisco do Norte, é constituída, depois de uma região de transição, pela bacia do Parnaíba, grande planalto circundado de chapadas e acidentado de colinas; pelas serras e chapadas da vertente norte oriental, que dominam as regiões semi-áridas do Brasil, com sua flora característica e rios intermitentes; pelas matas agrestes situadas entre elas e o oceano; e, finalmente, pelo litoral, quase que inteiramente formado por praias com dunas. Em quase todo esse trecho a linha da costa é em geral acompanhada de recifes, em sua maioria de formação coralígena. A vertente oriental do planalto central é caracterizada pela grande depressão semicircular do vale do rio São Francisco do Norte e pela lombada central das chapadas situadas entre esse vale e a costa. A região das chapadas é em geral coberta de matas. Entre as chapadas e o vale do rio Paraíba do Sul as terras são em geral baixas e pantanosas. 20 25 A zona meridional do Brasil, situada a leste dos rios Paraguai e Paraná, é em geral alta e apresenta uma certa uniformidade. São suas principais regiões naturais: a costa ou contravertente oceânica, uma estreita faixa de terra existente entre o Atlântico e as serras do Mar e Geral; a região serrana, alta, constituída pelas serras do Mar e Geral e cujas vertentes leste são escarpadas; e a região do planalto, onde alternam os campos com as matas e onde correm, de leste para oeste, os tributários que deságuam na margem leste do rio Paraná. O extremo sul do Brasil, ao sul da serra Geral e a leste do rio Uruguai, é formado por uma planície ondulada e, em geral, coberta por baixa vegetação. 30 35 40 Pontos culminantes – Os pontos culminantes dos sistemas orográficos brasileiros são o pico da Neblina, na fronteira do Brasil com a Venezuela, com 3.014m; pico 31 de Março, na mesma região, com 2.992m; pico da Bandeira, na serra do Caparaó, em Minas Gerais, com 2.890m; pico do Cristal, na serra do Caparaó, com 2.798m; pico das Agulhas Negras, na serra da Itatiaia, entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 2.787m; pedra da Mina, na serra da Mantiqueira, entre Minas Gerais e São Paulo, com 2.770m; pico do Calçado, na serra do Caparaó, entre Minas Gerais e Espírito Santo, com 2.766m; monte Roraima, na serra do Pacaraima, nos limites do Brasil com a Venezuela e a Guiana, com 2.727m; pico dos Três Estados, na serra da Mantiqueira, entre Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com 2.665m; e pico do Codorna, na serra Imeri, entre o Amazonas e a Venezuela, com 2.596m. METEOROLOGIA Climas – No Brasil há basicamente dois climas: o tropical, ao norte do trópico de Capricórnio, e o temperado, ao sul do mesmo trópico. Em ambos os climas a temperatura e a chuva conservam-se dentro dos limites de conforto, em todo o ano, raramente ocorrendo temperaturas muito elevadas ou baixas e chuvas muito fortes ou prolongadas. DH1-I-11 Corr. 5-15 BRASIL – METEOROLOGIA (Folheto nº 10/95) 31 No clima tropical a temperatura média anual é superior a 26°C e a temperatura média do mês mais frio é superior a 18°C. No clima temperado a temperatura média anual é inferior a 22°C e a temperatura média do mês mais frio é inferior a 13°C, sendo as estações bem distintas. Dentro de cada zona climática o regime de chuvas varia muito. Na costa Norte há nitidamente uma estação chuvosa, nos cinco primeiros meses do ano, e uma estação seca, no segundo semestre. Na costa Leste ainda se observa uma estação chuvosa e uma estação seca, porém, com a precipitação máxima ocorrendo no meio do ano. A precipitação total anual na costa é moderada até Aracaju, onde é fraca; aumenta para o sul, sendo abundante na costa da Bahia; é moderada no Espírito Santo e novamente fraca no Rio de Janeiro, onde o inverno é relativamente seco. Na costa Sul as chuvas são bem distribuídas no decorrer do ano, sendo mais freqüentes em São Paulo, moderadas no Paraná e Santa Catarina e raras no Rio Grande do Sul. O inverno é normalmente mais seco do que o verão. 5 10 15 As constantes secas no nordeste e as inundações na Amazônia, causadas pelas cheias dos seus rios, são as únicas calamidades climáticas do país. As geadas, os granizos e as secas ocasionais no sul, porém, causam prejuízo à lavoura. A umidade relativa do ar é elevada em toda a costa do país, geralmente acima de 85% nas primeiras horas da tarde. 20 A temperatura do mar junto à costa difere pouco da temperatura do ar. A tendência é ser um pouco mais quente no inverno e um pouco mais fria no verão. Ventos – A circulação francamente predominante na costa Norte e na metade norte da costa Leste é a dos ventos alísios, que provêm dos quadrantes NE, E e SE. Os ventos de NE predominam na estação quente e os de SE na estação fria. Esses ventos são notavelmente constantes e algumas vezes são frescos. As calmarias são raras. 25 De Salvador para o sul os ventos predominantes são os de N e NE, interrompidos por calmarias. Freqüentemente, porém, sobretudo no outono e inverno, sopram ventos de SE, S e SW, acompanhando as frentes frias e podendo ser de rajadas e violentos. Em toda a costa brasileira ocorre o fenômeno da brisa marítima, que se acentua na estação quente. Na região dos ventos alísios ela interage com a circulação dominante. reforçando-a ou modificando-a, dependendo da posição relativa da Zona de Convergência Intertropical. De Salvador para o sul a brisa modifica a circulação. Nas proximidades da baía de Guanabara sua ação é mais intensa; a brisa de SSE começa um pouco antes do meio-dia, acarretando uma sensível queda da temperatura quando fresca; ao cair da tarde amaina, até desaparecer; por volta das 2000 horas começa a brisa terrestre, chamada terral, de NNW e mais fraca, soprando até cerca das 1000 horas. Regime semelhante ocorre nas proximidades de Santos. Na costa Sul, em geral, o efeito da brisa marítima é acentuar a componente leste do vento reinante, durante o dia, e a componente oeste à noite. 30 35 40 Visibilidade e nevoeiros – Na costa Norte a visibilidade é quase sempre boa, exceto durante os aguaceiros. Na costa Leste podem ocorrer nevoeiros nos meses de inverno. Na costa Sul os nevoeiros são muito freqüentes no outono e inverno; no verão a bruma seca torna a visibilidade junto à costa quase sempre muito precária. Massas de ar e frentes – O regime climático do Brasil é resultante de duas ocorrências regulares, quase cíclicas: as freqüentes invasões de massas de ar frias procedentes da Argentina que, precedidas de frentes frias, no verão raramente atingem DH1-I-11 Corr. 1-95 45 (Folheto nº 10/95) 32 ROTEIRO COSTA NORTE o Rio de Janeiro mas no outono e inverno chegam ao paralelo de 10°S; e a invasão da massa equatorial Norte (alísios de NE do hemisfério Norte) na Amazônia e no Brasil Central que, precedida pela frente intertropical, no verão oscila pela Amazônia e costa Norte e no outono pode alcançar até o Brasil Central. 5 10 15 Invasões frias – O quadro 1 da página 35 representa o tempo no Brasil em sua situação normal. As costas Norte e Leste estão dominadas pelos alísios, a temperatura é estável e o tempo bom. A costa Sul, sob os ventos de NW, aquece-se ligeiramente. Após a passagem de uma série de sistemas frontais, ocluídos ou não, oriundos da frente polar do Pacífico, aparece na Argentina um anticiclone ou uma cunha de ar frio, normalmente seco (quadro 2 da página 35). Uma frente divide as duas massas de ar, a tropical (quente) e a polar (fria). Normalmente a massa polar é suficientemente forte para levar a frente até o rio da Prata. Em conseqüência, o anticiclone subtropical se retrai e há uma alteração geral da circulação brasileira; reforçam·se os alísios da costa Leste, aumentando a probabilidade de aguaceiros de instabilidade; e na costa Sul e metade sul da costa Leste o vento ronda para NW, o que causa, no verão, um aquecimento pronunciado desta costa. Ocorre também queda da pressão atmosférica e aparecimento de nuvens cirros, cirros-estratos, altos-estratos e altos-cúmulos. A passagem da frente fria no Brasil produz as seguintes alterações principais: 20 – ronda do vento, de NE para SW, no sentido anti-horário, com rajadas frescas podendo chegar a muito fortes, eventualmente; – chuvas contínuas de nimbos-estratos e pancadas de chuva com trovoadas de cúmulos-nimbos, quando mais ativas; – elevação acentuada e brusca da pressão, após o declínio pré-frontal; 25 – queda, eventualmente brusca, da temperatura do ar e da temperatura do ponto de orvalho, em virtude da substituição da massa de ar; e – após a chuva, melhoria da visibilidade. A violência dos fenômenos frontais depende das características do ar quente. Se este é instável e úmido, a frente forma cúmulos-nimbos e trovoadas ocorrendo, no inverno, pancadas de granizo. 30 A duração do mau tempo depende das características do ar frio. Se este se instabiliza e umedece, o que geralmente ocorre quando os ventos são de SE, o mau tempo pode durar dois a três dias; se o ar frio é seco, o que geralmente ocorre quando os ventos são de SW, o mau tempo é passageiro mas a queda de temperatura é muito mais acentuada. 35 É na passagem do centro do anticiclone frio, já com tempo bom, que se registra a temperatura mais baixa e, se este centro estaciona sobre o continente, no inverno ocorrem geadas. No quadro 3 da página 35 o anticiclone polar já domina o Brasil, em pouco tempo adquire propriedades de massa quente e se funde ao anticiclone tropical marítimo. 40 45 Nem sempre, porém, a frente polar consegue progredir para o norte. Às vezes estaciona no Rio Grande do Sul, São Paulo ou no Rio de Janeiro e, nesses casos, ondula e gera depressões secundárias, que se deslocam para o mar (quadro 4 da página 35). Outras vezes o deslocamento da massa fria para o mar permite a invasão da massa quente, que se expande para o sul, determinando mau tempo persistente e atmosfera enevoada em todo o sul do país. Este fenômeno é muito comum no verão. DH1-I-11 Corr. 1-95 BRASIL – METEOROLOGIA (Folheto nº 10/95) 33 Zona de convergência intertropical – No inverno e primavera do hemisfério Sul a frenle intertropical geralmente permanece entre os paralelos de 0º e l0ºN, raramente afetando o norte do Brasil, Que fica sob a ação dos alísios de SE do hemisfério Sul. No verão e outono ela se desloca para o sul, ficando entre os paralelos de 5ºS e 5°N e afetando o norte do Brasil com ventos de NE que, instáveis e úmidos, determinam as chuvas intensas e trovoadas que ocorrem na estação chuvosa. As posições médias da frente intertropical estão indicadas nos quadros da página 36. Dados climatológicos – Os dados climatológicos dos principais portos da costa Sul constam nas tabelas das páginas 37 a 42. A DHN também publica o Atlas de Cartas Piloto (carta nº 14200), que contém as seguintes informações mensais para a área oceânica contígua à costa brasileira, até o meridiano de 020º W, e principais portos e ilhas do Brasil; visibilidade, temperaturas do ar e da superfície do mar, pressão atmosférica ao nível do mar e seus desvios e percentuais mensais da ocorrência de ventos, ventos fortes e nevoeiros. 5 10 15 OCEANOGRAFIA Densidade – A densidade média da água do mar em áreas fora da costa do Brasil varia de um valor máximo (1026,5kg/m3), na costa Sul, para um valor mínimo (1022,0 kg/m3) na costa Norte. No verão, densidades pouco menores ocorrem na faixa de latitude de 4°S a 12°S, assim como valores de densidades pouco maiores ocorrem nas latitudes de 26°S a 32°S, principalmente no inverno. 20 Salinidade – A salinidade média da água do mar em áreas fora da costa é de 35,5ppm, com pequenas variações sazonais. O maior valor médio (37,2ppm) é encontrado na costa Nordeste (latitudes de 4°S a 12°S), e o menor valor médio (33,3ppm) é na costa Sul (latitudes de 26°S a 32°S). Temperatura na superfície – A temperatura na superfície da água do mar, ao longo da costa brasileira, varia entre 20°C e 25°C. O período mais frio ocorre no final de agosto e princípio de setembro e o mais quente em março. Diariamente as variações são desprezíveis, mas um aumento gradual de alguns poucos graus ocorre durante o verão e uma queda similar de alguns graus durante o inverno. 25 As águas costeiras são mais quentes do que as de mar aberto, no verão, e geralmente um pouco mais frias no inverno. 30 Circulação termoalina – É gerada pelas variações de temperatura e salinidade, de um ponto para outro da costa, surgindo como um fluxo vertical. A água mais densa afunda até profundidades médias ou mesmo até águas profundas, prosseguindo posteriormente como um fluxo horizontal e percorrendo grandes distâncias. 35 Circulação pelo efeito do vento – Ao contrário da circulação termoalina, a produzida pelos ventos é eminentemente horizontal e está limitada apenas às primeiras centenas de metros de profundidade. Os movimentos termoalinos são dominantes nas águas profundas e os movimentos gerados pelos ventos dominam a circulação na camada superficial. 40 As correntes oceânicas constituem, portanto, o resultado do efeito combinado dos ventos e das variações de densidade. Nos dois casos, os deslocamentos prosseguem muito além da região de origem. Isto obriga o navegante, mesmo quando se deseja conhecer uma área limitada, a estender o estudo por regiões mais distantes. Circulação superficial do oceano Atlântico Sul – Está compreendida entre a zona equatorial (linha do Equador) e a convergência subtropical (próximo à latitude de 40°S). DH1-I-11 Corr. 1-95 45 (Folheto nº 10/95) 34 5 10 15 ROTEIRO COSTA NORTE Junto à costa brasileira aparece com maior importância a corrente do Brasil, originada por uma grande parcela da corrente Sul-Equatorial, que deflete para uma direção aproximadamente paralela à costa, até uma latitude próxima de 40°S. A corrente do Brasil é quente e salina, pois provém das regiões equatorial e tropical, atinge a velocidade de 1,5 nó, até cerca de 20°S, diminuindo para 0,5 nó em latitudes acima de 20°S. Próximo às latitudes de 32°S, no inverno, e de 36°S, no verão, a corrente do Brasil encontra-se com a corrente das Malvinas, que é fria e pouco salina e procede da região subantártica, deflete para leste e dá origem à convergência subtropical. A ressurgência provocada pelo vento – Observa-se próximo às costas do cabo Frio (RJ) e do cabo de Santa Marta Grande (SC) um fenômeno de afloramento de águas subsuperficiais provenientes da Antártica (água Sub-Antártica), com características de baixa salinidade (34,5ppm) e baixa temperatura (18°C). Tal fenômeno é ocasionado pela ação prolongada do vento de NE, que empurra a água do litoral para o largo, provocando a emergência das águas subsuperficiais. PRINCIPAIS PORTOS E TERMINAIS Os principais portos e terminais da costa Norte do Brasil estão relacionados na lista do Apêndice III, na qual constam, para cada porto ou terminal, sua posição geográfica, carta de maior escala, principais mercadorias movimentadas e páginas do Roteiro onde são dadas informações. 20 25 SERVIÇOS PORTUÁRIOS Um sumário de serviços portuários, com os portos da costa Norte do Brasil onde há facilidades para fornecimento de combustíveis, água potável e gêneros; execução de reparos e docagem; e recursos para salvamento, consta no Apêndice IV, onde são mencionados, para cada tipo de serviço, os portos disponíveis e respectivas páginas do Roteiro onde são dadas informações. DH1-I-11 Corr. 1-95 (Folheto nº 21/08) 35 BRASIL - METEOROLOGIA QUADRO 1 QUADRO 2 SITUAÇÃO NORMAL INÍCIO DA INVASÃO FRIA A A B A B QUADRO 3 QUADRO 4 PROGRESSO DA INVASÃO FRIA CICLOGÊNESE NA FRENTE FRIA B A A B A DH1-I-11 Corr. 2-08 (Folheto nº 21/08) 36 ROTEIRO COSTA NORTE POSIÇÕES DA ZONA DE CONVERGÊNCIA INTERTROPICAL (ZCIT) 65º 20º 60º 55º 50º 45º 40º 30º 35º 25º 20º 20º 1018 15º 15º 1016 10º 10º 1014 5º 5º ZCIT 1012 0º 0º 10 10 1008 5º 5º 10º 10º 4 101 15º 15º BAIXA 6 101 20º 20º 8 101 25º 30º 25º ALTA 30º 35º 35º 40º 40º 45º 45º 1008 1006 10 02 1004 50º 65º 60º 55º 50º 1002 Longitude Oeste de Greenwich 1000 25º 50º 20º Pressão média ao nível do mar (hPa) e posição da ZCIT - JANEIRO. (Fonte: The United Kingdom Hydrographic Office 2005) 20º 65º 60º 55º 50º 45º 40º 30º 35º 25º 20º 15º 20º 15º 1016 10º 10º 1014 5º 5º ZCIT 0º 0º BAIXA 12 10 5º 5º 1016 10º 10º 1018 15º 15º 1020 20º 20º 1022 25º 25º ALTA 30º 30º 1020 35º 35º 1018 40º 40º 1016 1014 45º 45º 1012 1010 1008 1006 1004 1008 50º 65º 60º 55º 50º Longitude Oeste de Greenwich 1002 25º 50º 20º Pressão média ao nível do mar (hPa) e posição da ZCIT - JULHO. (Fonte: The United Kingdom Hydrographic Office 2005) DH1-I-11 Corr. 2-08 (Folheto nº 17/15) 37 BRASIL – METEOROLOGIA PORTO DE SANTANA - Latitude 00° 03’ S, Longitude 051° 11’ W -– Carta Náutica 206 Estações de referência: Nº 82096 - Canivete - 00°31’S/ 050°25’W. Altitude 3m - Informações climatológicas para o período 1993-2001 (Temperatura da água à superfície, vento e visibilidade) e Nº 82098 - Macapá - 00°02’S/050°03’W. Altitude 15m – Informações climatológicas para o período 1961-1990. ELEMENTOS METEOROLÓGICOS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANO 1010 1011 1010 1011 1013 1012 1010 1012 1011 1010 1010 1010 Média 27 27 27 27 27 26 27 27 28 29 28 27 Média da máxima 31 31 31 31 30 30 31 31 32 33 32 31 31 Média da mínima 23 23 23 24 24 23 23 23 24 24 24 24 23 Média da máxima absoluta 34 34 34 35 34 33 33 34 35 36 37 35 (*)40 Média da mínima absoluta 20 20 20 21 21 21 20 21 21 21 21 20 (#)19 Temperatura média da água à superfície 27 27 27 27 27 27 27 28 29 29 29 28 28 PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média 1011 TEMPERATURA (°C) 27 UMIDADE RELATIVA (%) Média de 1200Z 90 90 90 90 91 93 89 84 83 80 80 84 87 Média de 1800Z 78 79 79 79 79 79 76 74 74 72 72 74 76 NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z 8 8 8 8 8 6 3 3 5 5 4 5 6 Média de 1800Z 8 8 8 8 6 6 6 4 5 4 4 5 6 Média mensal e total anual (mm) 300 347 407 384 352 220 185 98 43 36 58 143 2573 N° de dias chuvosos ( >= 1 mm) 17 20 23 22 21 12 11 5 2 2 3 8 146 Velocidade média (nós) às 1200 HMG 2 2 2 1 2 3 2 3 4 4 3 2 2 Velocidade média (nós) às 1800 HMG 7 4 4 3 6 4 7 6 8 8 5 5 6 PRECIPITAÇÃO VENTO Percentual por direção às1200HMG NORTE NORDESTE 3 4 3 2 4 6 3 3 4 3 3 4 4 31 34 22 12 11 22 21 38 34 42 37 39 29 ESTE 2 6 4 3 3 6 5 3 6 4 4 1 4 SUESTE 0 0 0 0 0 0 0 1 4 3 2 1 1 SUL 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 SUDOESTE 3 3 4 2 6 4 0 0 0 0 2 1 2 OESTE 3 6 6 5 2 0 0 0 0 0 0 0 2 NOROESTE 2 2 3 4 2 1 0 1 0 0 1 1 1 56 45 57 72 72 61 71 54 50 48 51 53 57 CALMARIA ( < 1 nó ) Percentual por direção às 1800HMG NORTE 6 7 4 6 5 10 8 6 9 10 2 2 6 NORDESTE 42 31 32 39 40 34 35 35 32 30 44 50 37 ESTE 21 16 20 23 20 21 23 18 25 28 20 21 18 SUESTE 0 3 0 3 3 0 0 0 4 4 3 2 2 SUL 0 0 0 0 0 0 0 1 4 8 0 0 1 SUDOESTE 4 2 5 2 2 1 2 2 2 6 2 1 3 OESTE 3 7 5 0 1 1 2 5 0 0 0 0 2 NOROESTE 2 2 1 3 1 1 4 6 2 0 1 1 2 27 28 30 27 27 30 31 20 19 22 27 26 26 CALMARIA ( < 1 nó ) CONDIÇÕES DO TEMPO (Nº de dias) Vento acima de 27 nós 1 1 1 2 1 2 2 1 1 1 1 1 15 Visibilidade abaixo de 4km (1200 HMG) 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 3 Visibilidade abaixo de 4km (1800 HMG) 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 Observações: (a) Tabela climática revisada em março de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período. DH1-I-11 Corr. 2-15 (Folheto nº 17/15) 38 ROTEIRO COSTA NORTE PORTO DE MANAUS - Latitude 03° 08’ S, Longitude 060° 02’ W – Carta Náutica 4110 Estação de referência: Nº 82331- Manaus - 03°08’S/060°01’W. Altitude 72m - Informações climatológicas para o período 1931-2001. ELEMENTOS METEOROLÓGICOS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANO 1011 1011 1011 1011 1012 1013 1013 1013 1012 1011 1010 1010 Média 27 27 27 27 27 27 28 28 29 29 29 27 28 Média da máxima 30 31 31 31 31 31 32 33 33 33 33 32 32 Média da mínima 23 23 23 23 23 23 23 23 24 24 24 22 23 Média da máxima absoluta 34 33 33 33 33 33 34 35 36 36 35 35 (*)40 Média da mínima absoluta 21 21 22 21 22 21 21 21 21 22 22 22 (#)18 Média de 1200Z 92 93 93 93 92 91 89 86 85 86 87 91 90 Média de 1800Z 77 77 76 75 74 71 66 63 63 66 69 75 71 PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média 1011 TEMPERATURA (°C) UMIDADE RELATIVA (%) NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z 7 7 7 7 6 5 5 4 5 5 6 7 6 Média de 1800Z 7 7 7 6 6 5 5 5 5 6 6 7 6 Média mensal e total anual (mm) 200 226 250 240 175 81 54 44 60 80 132 176 1718 N° de dias chuvosos ( >= 1 mm) 16 15 18 15 14 9 7 5 6 7 9 12 133 Velocidade média (nós) às 1200 HMG 1 2 2 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 Velocidade média (nós) às 1800 HMG 4 4 4 4 4 4 5 5 4 4 4 4 4 PRECIPITAÇÃO VENTO Percentual por direção às1200HMG NORTE 5 5 4 4 7 3 6 7 3 3 4 6 5 NORDESTE 9 7 8 3 5 4 4 8 5 4 4 7 6 14 ESTE 14 18 20 16 10 8 10 13 12 17 18 15 SUESTE 3 3 3 4 2 2 1 2 4 6 4 2 3 SUL 4 6 5 3 2 6 7 3 7 9 6 4 5 SUDOESTE 1 0 2 2 1 3 2 1 2 2 4 3 2 OESTE 1 1 1 2 1 0 1 2 2 2 2 2 1 NOROESTE 0 1 1 1 1 1 2 3 1 0 1 1 1 63 59 56 65 71 73 67 61 64 57 57 60 63 CALMARIA ( < 1 nó ) Percentual por direção às 1800HMG NORTE 11 13 10 11 8 4 6 6 5 7 6 13 8 NORDESTE 19 22 15 11 11 11 9 9 10 10 11 21 13 ESTE 31 23 32 30 26 31 31 37 33 27 33 24 30 7 4 7 11 16 23 18 19 13 15 11 6 13 SUESTE SUL 5 4 5 8 9 12 16 8 10 6 7 4 8 SUDOESTE 2 2 2 2 3 3 4 4 4 3 3 2 3 OESTE 5 1 3 2 3 1 1 5 3 3 5 5 3 NOROESTE 1 4 2 2 1 2 2 1 3 3 4 2 2 19 27 24 23 23 13 13 11 19 26 20 23 20 Nevoeiro 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 1 4 Trovoada 3 3 4 4 4 4 3 3 5 4 4 4 45 CALMARIA ( < 1 nó ) CONDIÇÕES DO TEMPO (Nº de dias) Observações: (a) Tabela climática revisada em março de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período. DH1-I-11 Corr. 2-15 (Folheto nº 17/15) 39 BRASIL – METEOROLOGIA PORTO DE SANTARÉM - Latitude 02° 24.91’ S, Longitude 054° 44.31’ W – Carta Náutica 4103B Estação de referência: Nº 82244 - Santarém - 02°26’S/054°43’W. Altitude 72m. - Informações climatológicas para o período 1983 - 1997. ELEMENTOS METEOROLÓGICOS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANO 1009 1010 1010 1010 1010 1011 1012 1012 1010 1009 1008 1009 Média 28 27 27 27 28 28 28 28 29 30 29 29 28 Média da máxima 31 30 30 30 31 31 31 32 33 33 32 32 31 Média da mínima 24 24 24 24 24 24 24 24 25 26 25 25 25 Média da máxima absoluta 33 32 32 32 32 33 31 32 34 34 34 34 (*)36 Média da mínima absoluta 23 22 22 23 23 22 22 23 23 23 23 23 (#)19 Média de 1200Z 89 90 91 92 92 91 91 89 85 84 86 86 89 Média de 1800Z 72 77 77 78 76 74 71 67 63 62 65 66 71 PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média 1010 TEMPERATURA (°C) Temperatura média da água à superfície UMIDADE RELATIVA (%) NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z 6 6 6 6 6 5 5 4 4 5 5 6 5 Média de 1800Z 6 6 7 6 6 5 5 5 5 5 6 6 6 Média mensal e total anual (mm) 165 192 249 250 164 77 51 30 33 25 58 81 1375 N° de dias chuvosos ( >= 1 mm) 13 14 18 17 14 10 7 5 3 2 4 6 113 Velocidade média (nós) às 1200 HMG 7 7 7 6 5 5 5 6 8 8 8 7 7 Velocidade média (nós) às 1800 HMG 9 8 8 8 8 9 8 10 10 10 10 9 9 PRECIPITAÇÃO VENTO Percentual por direção às1200HMG NORTE 2 2 1 2 2 0 1 2 2 1 3 1 2 NORDESTE 5 5 9 10 7 7 3 8 6 4 3 3 6 ESTE 53 44 41 35 28 30 18 24 50 49 45 43 38 SUESTE 17 21 17 15 17 12 14 19 21 24 28 27 19 SUL 10 13 12 12 16 14 23 18 4 8 5 9 12 SUDOESTE 7 4 7 10 10 15 15 8 4 4 7 5 8 OESTE 1 1 2 0 2 1 1 1 0 0 1 0 1 NOROESTE 0 1 1 1 0 0 0 1 0 1 0 1 0 CALMARIA ( < 1 nó ) 5 9 10 15 18 21 25 19 13 9 8 11 14 Percentual por direção às 1800HMG NORTE 5 3 1 3 2 2 2 1 0 1 1 2 2 NORDESTE 15 18 23 21 22 20 20 18 11 9 5 13 16 ESTE 69 66 60 64 61 62 68 64 77 81 79 76 69 SUESTE 8 9 4 7 5 6 4 2 4 8 11 10 7 SUL 2 1 1 1 2 1 1 1 1 1 2 1 1 SUDOESTE 0 0 1 0 1 0 1 0 0 0 1 1 0 OESTE 1 0 1 0 0 0 2 0 1 1 1 1 1 NOROESTE 1 3 2 2 2 1 1 1 1 1 2 1 1 CALMARIA ( < 1 nó ) 2 6 3 5 4 2 5 0 1 0 1 2 3 6 6 8 10 8 8 7 5 3 4 3 4 72 CONDIÇÕES DO TEMPO (Nº de dias) Trovoada Observações: (a) Tabela climática revisada em março de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período. DH1-I-11 Corr. 2-15 (Folheto nº 17/15) 40 ROTEIRO COSTA NORTE PORTO DE BELÉM – Latitude 01°26.76’ S, Longitude 048° 29.87’ W – Cartas Náuticas 310 e 320 Estação de referência: Nº 82191 - Belém - 01°27’S/048°28’W. Altitude 10m - Informações climatológicas para o período 1931- 2005. ELEMENTOS METEOROLÓGICOS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANO 1011 1011 1011 1011 1011 1012 1013 1012 1011 1011 1010 1010 Média 27 27 26 27 27 26 26 26 26 26 26 26 27 Média da máxima 31 31 30 31 31 32 32 32 32 32 32 32 32 Média da mínima 23 23 23 23 23 23 23 22 22 22 22 22 23 Média da máxima absoluta 36 35 35 35 34 35 35 35 34 35 35 37 (*)39 Média da mínima absoluta 19 19 20 19 20 20 19 19 19 19 19 19 (#)18 Temperatura média da água à superfície 28 28 28 28 28 28 28 28 27 28 28 28 28 Média de 1200Z 90 92 91 90 88 87 87 86 83 82 84 86 87 Média de 1800Z 82 84 84 84 76 70 69 69 71 72 73 77 76 PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média 1011 TEMPERATURA (°C) UMIDADE RELATIVA (%) NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z 6 6 7 6 5 4 3 4 4 5 6 6 5 Média de 1800Z 7 7 7 7 6 5 5 5 6 6 6 7 6 Média mensal e total anual (mm) 325 329 399 414 241 159 133 95 90 99 105 203 2592 N° de dias chuvosos ( >= 1 mm) 22 23 25 25 22 16 15 14 13 12 13 18 218 Velocidade média (nós) às 1200 HMG 3 2 2 3 3 4 4 4 5 5 4 3 3 Velocidade média (nós) às 1800 HMG 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 5 4 4 PRECIPITAÇÃO VENTO Percentual por direção às1200HMG NORTE 4 2 3 1 2 1 1 1 2 1 1 2 2 NORDESTE 16 15 13 14 12 12 15 21 19 24 23 19 17 ESTE 33 28 28 30 46 54 65 64 60 57 57 45 47 SUESTE 11 16 13 19 15 20 7 8 12 11 11 6 13 SUL 2 1 5 2 3 1 0 0 1 1 1 2 2 SUDOESTE 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 OESTE 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 NOROESTE 2 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 31 37 38 32 22 22 12 6 6 5 7 24 19 CALMARIA ( < 1 nó ) Percentual por direção às 1800HMG NORTE 31 26 24 31 20 6 3 5 25 36 34 32 23 NORDESTE 13 20 18 18 11 8 6 8 141 9 8 12 12 ESTE 10 10 13 9 12 26 32 29 19 12 15 12 16 6 9 9 11 26 35 40 29 14 7 8 7 17 SUESTE SUL 3 2 2 2 5 12 3 5 4 2 2 1 4 SUDOESTE 1 1 1 1 0 0 0 1 1 1 0 1 1 OESTE 1 1 2 3 1 0 1 2 2 1 1 2 1 NOROESTE 12 5 8 7 5 2 2 8 10 20 21 15 9 CALMARIA ( < 1 nó ) 23 26 23 20 20 11 13 13 14 12 11 18 17 CONDIÇÕES DO TEMPO (Nº de dias) Vento acima de 27 nós 1 1 2 1 1 3 1 1 1 1 2 1 16 Trovoada 5 3 5 5 5 5 5 4 4 3 3 3 50 Observações: (a) Tabela climática revisada em março de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período. DH1-I-11 Corr. 2-15 (Folheto nº 17/15) 41 BRASIL – METEOROLOGIA PORTO DE ITAQUI – Latitude 02° 35’ S, Longitude 044° 22’ W – Carta Náutica 413 Estações de referência: Nº 82277 - Santana - 02°16’S/043°37’W. Altitude 8m – Informações climatológicas para o período 1974-2010 (Temperatura da água à superfície, vento e visibilidade) e Nº 82280-São Luiz -02°32’S/ 044°18’W. Altitude 51m - Informações climatológicas para o período 1961-1990. ELEMENTOS METEOROLÓGICOS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANO 1011 1011 1011 1011 1011 1013 1012 1013 1012 1011 1011 1012 1012 Média 27 27 27 27 27 27 27 28 28 28 28 28 Média da máxima 32 31 31 31 32 32 32 33 33 33 33 33 32 Média da mínima 22 23 23 23 23 23 23 23 24 24 24 23 23 Média da máxima absoluta 38 34 38 37 34 37 34 34 39 34 38 39 (*)45 Média da mínima absoluta 20 20 18 20 20 21 18 20 21 21 20 20 (#)18 Temperatura média da água à superfície 28 27 27 27 28 28 27 27 27 28 28 27 27 Média de 1200Z 88 88 93 95 92 86 86 86 82 79 79 83 86 Média de 1800Z 80 82 79 78 80 81 79 75 74 74 74 73 77 PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média TEMPERATURA (°C) 27 UMIDADE RELATIVA (%) NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z 6 5 6 5 6 5 5 5 5 5 4 5 5 Média de 1800Z 6 6 7 6 6 3 2 1 1 2 2 3 3 PRECIPITAÇÃO Média mensal e total anual (mm) N° de dias chuvosos ( >= 1 mm) 256 382 19 422 24 473 25 320 26 171 21 138 18 32 15 20 4 11 3 11 2 92 2 2328 7 166 VENTO Velocidade média (nós) às 1200 HMG 10 11 9 9 9 11 11 12 12 11 10 10 10 Velocidade média (nós) às 1800 HMG 11 13 11 12 12 12 13 15 15 13 14 12 13 Percentual por direção às1200HMG NORTE 8 6 8 9 4 3 3 4 3 4 4 5 4 NORDESTE 45 38 33 30 33 35 43 42 40 45 45 50 40 ESTE 30 22 19 21 22 32 34 34 35 39 36 36 35 SUESTE 2 6 11 6 10 16 10 2 10 4 4 1 7 SUL 1 3 5 0 1 2 0 0 0 0 0 0 2 SUDOESTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 OESTE 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 NOROESTE 2 4 5 4 2 1 2 0 0 0 0 0 3 16 24 11 29 17 9 8 17 8 11 11 9 14 CALMARIA ( < 1 nó ) Percentual por direção às 1800HMG NORTE 13 12 17 16 9 5 5 5 5 8 6 10 9 NORDESTE 40 34 37 28 32 36 33 39 42 44 43 46 37 ESTE 30 23 22 28 22 30 35 33 36 41 34 33 30 SUESTE 4 4 2 5 10 12 14 11 8 5 8 6 7 SUL 1 4 0 4 3 1 3 2 0 0 0 0 2 SUDOESTE 0 0 1 0 1 0 3 0 0 0 0 0 1 OESTE 0 3 3 2 0 1 0 0 0 0 0 0 1 NOROESTE 4 3 3 4 2 1 2 0 0 0 0 0 2 15 18 9 19 13 9 7 11 4 9 10 8 11 CALMARIA ( < 1 nó ) CONDIÇÕES DO TEMPO (Nº de dias) Vento acima de 27 nós 2 1 1 1 1 1 2 1 1 1 2 1 15 Visibilidade abaixo de 4 km (1200 HMG) 2 2 2 2 1 1 1 0 0 0 0 1 12 Visibilidade abaixo de 4 km (1200 HMG) 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 5 Observações: (a) Tabela climática revisada em março de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período. DH1-I-11 Corr. 2-15 (Folheto nº 17/15) 42 ROTEIRO COSTA NORTE PORTO DE FORTALEZA – Latitude 03°43’ S, Longitude 038° 24’ W – Carta Náutica 701 Estação de referência: Nº 82397- Fortaleza - 03°46’S/038°36’W. Altitude 26 m - Informações climatológicas para o período 1931 - 2005. ELEMENTOS METEOROLÓGICOS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANO 1011 1011 1011 1011 1011 1013 1014 1014 1013 1012 1011 1011 Média 28 27 27 27 27 26 26 26 27 28 28 28 Média da máxima 31 30 30 30 30 30 29 29 30 31 32 32 30 Média da mínima 24 24 24 24 24 23 22 23 23 24 24 25 24 Média da máxima absoluta 33 33 33 33 33 32 33 34 33 33 33 33 (*)37 Média da mínima absoluta 20 21 20 20 21 20 19 19 20 21 21 21 (#)17 Temperatura média da água à superfície 27 27 28 28 28 28 27 26 26 27 27 27 27 Média de 1200Z 76 80 85 84 82 79 76 69 67 67 67 70 77 Média de 1800Z 67 71 75 76 73 70 68 63 62 62 62 64 68 PRESSÃO ATMOSFÉRICA (hPa) Média 1012 TEMPERATURA (°C) 27 UMIDADE RELATIVA (%) NEBULOSIDADE (oitavos) Média de 1200Z 6 6 7 6 6 5 4 4 5 5 6 6 6 Média de 1800Z 5 6 6 6 5 4 3 2 2 3 3 4 4 Média mensal e total anual (mm) 100 125 275 300 176 164 63 14 17 14 16 50 1314 N° de dias chuvosos ( >= 1 mm) 13 14 21 22 18 12 9 6 5 5 7 8 140 Velocidade média (nós) às 1200 HMG 7 6 5 5 6 7 7 8 9 9 9 8 7 Velocidade média (nós) às 1800 HMG 9 8 7 6 8 8 9 10 11 11 10 9 9 PRECIPITAÇÃO VENTO Percentual por direção às1200HMG NORTE NORDESTE 0 1 4 1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 11 5 8 5 1 0 1 0 2 6 6 8 4 ESTE 51 42 29 17 11 10 12 18 38 56 68 67 35 SUESTE 28 35 34 51 66 66 57 71 56 38 25 23 46 SUL 7 11 13 18 19 23 30 11 4 0 1 1 11 SUDOESTE 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 1 1 OESTE 1 2 6 3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 NOROESTE 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 CALMARIA ( < 1 nó ) 1 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Percentual por direção às 1800HMG NORTE 1 2 8 5 1 0 0 1 0 0 0 0 2 NORDESTE 31 22 31 21 6 5 5 10 16 16 16 29 18 ESTE 69 58 61 47 58 74 74 76 77 80 79 78 64 SUESTE 7 12 8 8 14 15 12 10 4 5 6 7 9 SUL 1 2 2 4 4 6 7 2 0 0 0 0 2 SUDOESTE 1 1 1 1 1 9 0 0 0 0 0 0 0 OESTE 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 NOROESTE 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 CALMARIA ( < 1 nó ) 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 CONDIÇÕES DO TEMPO (Nº de dias) Vento acima de 27 nós 1 1 0 2 1 1 1 2 2 3 1 0 15 Trovoada 1 2 2 3 2 0 0 0 0 0 0 0 10 Observações: (a) Tabela climática revisada em março de 2013 e, (b) Temperaturas máxima (*) e mínima (#) absolutas do período. DH1-I-11 Corr. 2-15 (Folheto nº 20/15) DA BAÍA DO OIAPOQUE À BARRA NORTE DO RIO AMAZONAS 52º W 30’ 51º 30’ 50º 30’ AP O QU E 110 30’ AD O OI 30’ B AÍ CABO ORANGE GUIANA FRANCESA Pta. do Costa 4º 4º 111 PO QU E CABO CASSIPORÉ IA O R IO OIAPOQUE 112 30’ 30’ 3º 3º 21200 (INT4195) 21100 (INT4194) 30’ 30’ 2º 2º I. DE MARICÁ A M A P Á CABO NORTE 30’ 30’ 221 ILHA RIO 52º W DH1-I-11 30’ 51º AR AG UA RI VITÓRIA 30’ 202 50º 30’ Corr. 3-15 (Folheto nº 20/15) 44 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Corr. 3-15 (Folheto nº 17/2000) DA BAÍA DO OIAPOQUE À BARRA NORTE DO RIO AMAZONAS Carta 21100 Da baía do Oiapoque à ilha de Maracá a costa é baixa e coberta de vegetação com altura moderada. Neste trecho deságuam pequenos rios, cuja ação violenta de suas águas, juntamente com as do rio Amazonas, produz constantes alterações no contorno da costa. Os detritos despejados pelos rios formam altos-fundos de lama mole, que em algumas áreas se estendem desde a costa até distâncias consideráveis. Sobre estes altos-fundos na estação seca cresce uma vegetação de mangue, que desaparece com a estação chuvosa, levada pela forte correnteza. Ao largo, o fundo do mar é formado por lama mais ou menos dura, encontrando-se fundo arenoso apenas na foz do rio Calçoene. 5 10 Carta 21300 Da ilha de Maracá à ilha de Marajó a costa é formada por terras baixas e alagadas. Neste trecho o rio Amazonas desemboca no oceano Atlântico, sendo sua foz constituída por um extenso delta, com inúmeras ilhas e muitos canais e bancos. Nas ilhas predomina uma vegetação alta, formada por arbustos típicos da região, que permite ao observador na altura de 7m avistar a costa de uma distância de 13M. Esta distância pode ser aumentada pelo efeito da refração, principalmente à tarde, fenômeno que é muito comum e eleva a costa consideravelmente. Quando há aguaceiros fortes na costa, embora faça bom tempo no mar perde-se o contato visual com a terra, sendo importante a contínua utilização do radar. A natureza do fundo em quase toda a área é de areia e lama. O aspecto do mar sobre os bancos e nas águas profundas é surpreendentemente variável podendo, em determinadas ocasiões, o mar arrebentar nos bancos e estar calmo nas águas profundas ou vice-versa. Manchas no mar e mudanças de coloração podem ocorrer nas águas pouco profundas. Entre os bancos do Tabaco Bom e Rio Branco é comum formar-se uma faixa de espuma branca. 15 20 25 Fortes correntes, grandes amplitudes da maré e o fenômeno da pororoca são característicos da região. A pororoca ocorre sempre próximo das marés de sizígia. 30 PONTOS CARACTERÍSTICOS Cartas 110, 111 e 112 Baía do Oiapoque (04°20’N – 051°40’W) – Situada entre o cabo Orange, extremo norte da costa do Brasil, e a costa leste da Guiana Francesa, nela desemboca o rio Oiapoque, que separa os dois países. 35 Rio Oiapoque – Ver a página 49. Carta 21100 Cabo Orange (04°25’N – 051°31’W) – Extremo norte da costa do Brasil, é melhor reconhecido pelo navegante que vem do leste e avistado até 12M da costa. A vegetação da parte norte do cabo é mais alta do que a da parte sul. Nele está situado o farol Orange (0001), uma estrutura quadrangular metálica em treliça DH1-I-11 Corr. 2-2000 40 (Folheto nº 17/2000) 46 ROTEIRO COSTA NORTE na cor branca, com 47m de altura, luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 50m com alcance de 18M e setor de visibilidade de 220° (035° a 255°). Junto ao farol há um heliporto. 5 10 15 20 25 Cabo Cassiporé – 43M a SE do cabo Orange, uma faixa de terra na direção N–S separada do continente pelo rio Cassiporé, cuja foz fica a oeste do extremo norte do cabo. O rio Cassiporé é navegável até a localidade de Japa, 24M a montante de sua foz, por embarcações de calado até 2m(6,56 pés). Monte do Cunani (02°45’N – 050°56’W) – Com 50m de altitude, pode ser avistado até 16M da costa. É coberto por uma vegetação que se destaca da vegetação de mangue das cercanias e mais facilmente reconhecido de nordeste, quando se apresenta como uma colina estreita, do que de sueste, quando aparece muito alongado. 4M ao N do monte do Cunani fica a foz do rio Cunani, que é navegável até a localidade de Cunani, 12M a montante de sua foz, por embarcações de calado até 3m (9,84 pés), mas somente com o auxílio de prático. Farol Calçoene (0002) – 16,5M a SSE do monte do Cunani, uma torre quadrangular em treliça metálica, branca, com 20m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 24m com alcance de 13M, na margem direita da foz do rio Calçoene. Este rio é navegável até a localidade de Daniel, 15M a montante de sua foz, por embarcações de calado até 3m(9,84 pés), mas somente com o auxílio de prático. Cartas 21100 e 21300 Ilha de Maracá (02°05’N – 050°25’W) – Coberta por vegetação de altura até 35m e constantemente alagada pela maré de enchente. É separada do continente pelo canal do Varador de Maracá, cuja parte sul tem a denominação de canal Turluri, e dividida em duas pelo igarapé do Inferno. As embarcações de pequeno porte devem evitar a navegação no canal do Varador de Maracá e nas proximidades do igarapé do Inferno com meia maré de enchente, período em que normalmente ocorre o fenômeno da pororoca, principalmente na sizígia. Cartas 221 30 35 40 Farol Guará (0028) (01°11,28’N – 049°53,93’W) – Uma torre tronco piramidal quadrangular metálica em treliça, branca, com refletor radar, 42m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 44m com alcance de 16M e racon código Morse Q com alcance de 25M, na ponta do Guará, extremo nordeste da ilha da Vitória. Farol Bailique (0060) – 12,2M ao S do farol Guará, uma torre tronco piramidal quadrangular metálica em treliça revestida de placas, branca, com refletor radar, 39m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 41m com alcance de 14M e racon código Morse M com alcance de 25M, no extremo sueste da ilha do Bailique. Farol Ilha do Pará (0061) – 7,1M a SSW do farol Bailique, uma torre quadrangular metálica em treliça, revestida de placas, branca, com 30m de altura, luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 33m com alcance de 16M e racon código Morse B com alcance de 20M, no extremo sueste da ilha do Pará. DH1-I-11 Corr. 2-2000 (Folheto nº 17/2000) DA BAÍA DO OIAPOQUE À BARRA NORTE DO RIO AMAZONAS 47 Cartas 221 Farolete Ponta do Céu (0068) – 9,4M a SW do farol Ilha do Pará, uma torre tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com luz de lampejo branco na altitude de 11m com alcance de 9M, no extremo sueste da ilha do Curuá. Farol Santarém (0072) – 7M na marcação 168º do farolete Ponta do Céu, uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com 11m de altura, luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 13m com alcance de 12M e racon código Morse Y com alcance de 20M, no extremo norte da ilha Janaucu, margem direita do rio. 5 Cartas 220 e 200 Radiofarol Canivete (00°30,6’N – 050°24,9’W) – Localizado no igarapé do Canivete, com funcionamento contínuo na frequência de 310 kHz e sinal CN em código Morse com alcance de 200M. Uma estação de GPS Diferencial (DGPS) está instalada neste radiofarol. 10 PERIGOS AO LARGO Cartas 21300, 21010 e 21100 15 A navegação entre a costa e a isóbata de 10m deve ser evitada, desde a baía do Oiapoque até a barra Norte do rio Amazonas. A força da correnteza do rio Amazonas e dos outros rios que deságuam nesta região desbarrancam as margens destes rios, especialmente na época chuvosa, e transportam a terra e a vegetação arrancadas até grandes distâncias, depositando-as no oceano. Em conseqüência, o relevo do fundo do mar é constantemente alterado e os canais e bancos existentes têm suas profundidades e configurações mudadas em períodos muito curtos. 20 Carta 21020 Ao largo da costa há vários altos-fundos em áreas de profundidades acima de 50m, devendo haver especial atenção aos seguintes perigos, em cujas proximidades podem existir profundidades menores. 25 Alto-fundo – Na profundidade de 10,3m, posição aproximada de 03° 24’N – 048° 12’W, comunicado em 1985. Alto-fundo – Na profundidade do 16,5m, posição aproximada de 03°18’N – 048°08’W, comunicado em 1961. 30 Cartas 221 O canal navegável da barra Norte do rio Amazonas é margeado por bancos de areia e lama, com profundidades abaixo de 10m e onde o mar arrebenta na baixa-mar, em vários pontos, desde a sua foz até o Farolete Ponta do Céu. Carta 221 35 A navegação a leste e a oeste das linhas de limite marítimo demarcadas na carta deve ser evitada. O trecho crítico do canal, situado nas proximidades dos bancos do Meio Norte, do Meio e Rio Branco, é balizado por bóias luminosas de boreste e bombordo, com refletor radar e numeradas. Como os canais e bancos estão sujeitos a grandes e freqüentes alterações de profundidade e contorno, é importante que a demanda da barra Norte seja feita com muita cautela, observando as precauções sugeridas no item Reconhecimento e Demanda da Barra Norte das páginas 53 e 54. DH1-I-11 Corr. 4-2000 40 (Folheto nº 17/2000) 48 ROTEIRO COSTA NORTE FUNDEADOUROS Carta 110 Embarcações de calado até 4m (13,12 pés) podem fundear na baía do Oiapoque, em profundidade de 5m, fundo de lama, abrigadas dos ventos de NE a SE. 5 Carta 21100 Ao longo da costa, o único fundeadouro abrigado fica no canal do Varador de Maracá, na posição 02°07’N–050°33’W, com profundidades acima de 5m, fundo de lama e abrigado de todos os ventos e vagas, das correntezas e das pororocas. 10 Para sua demanda deve-se navegar marcando a ponta da Pescada, na ilha de Maracá, aos 180°, até a distância de 1M, contornar a ponta e fundear marcando-a aos 338° e a margem sul da barra do rio Amapá Grande aos 280°. Este é o melhor fundeadouro em toda a área. Mais ao largo as profundidades são maiores; porém, as fortes correntes fazem com que o navio garre com mais facilidade. 15 ÁREA PROIBIDA Carta 21100 A área entre o cabo Orange e a foz do rio Cunani delimitada na carta por linha de limite de área restrita constitui a parte marítima do Parque Nacional do Cabo Orange. Nesta área são proibidas a caça, a pesca e qualquer alteração no meio ambiente. 20 VENTOS De janeiro a junho, período chuvoso e de cheias dos rios, predominam as calmarias seguidas de ventos de NE com rajadas violentas, que costumam rondar para SW passando pelo N, provocando fortes aguaceiros. 25 De julho a dezembro, período mais seco, predominam os ventos de ENE e ESE, conhecidos como ventos gerais. Em julho e agosto estes ventos são moderados; nos meses restantes são muito frescos, com rajadas violentas, sendo conhecidos como marajós. CORRENTE Cartas 21100 e 21300 30 Em toda a região as marés e correntes são muito influenciadas pelo rio Amazonas, que em determinadas circunstâncias se soma à maré, fazendo com que ocorram grandes amplitudes. Observações durante 11 anos mostraram que as correntes predominantes ao largo da costa são as seguintes: 35 – NW, entre 1 nó e 1,5 nó em janeiro, março, agosto e de outubro a dezembro, podendo atingir 2 nós em junho; – WNW, de 0,9 nó a 1 nó em abril e maio e 1,9 nó em dezembro; e – NNW, 1,7 nó em julho. Na baía do Oiapoque, a corrente de enchente tem a direção SW e a de vazante NE, apresentando valores apreciáveis. 40 Ao largo da ilha de Maracá, nas grandes preamares o mar fica muito agitado. DH1-I-11 Corr. 4-2000 (Folheto nº 17/2000) DA BAÍA DO OIAPOQUE À BARRA NORTE DO RIO AMAZONAS 49 No canal do Varador de Maracá, as marés atingem suas maiores alturas entre 2 horas e 3 horas depois da preamar. Já foram observadas nas proximidades da sizígia (de 4 dias antes até 4 dias depois) marés com amplitude de 10m e correntes que podem atingir 7 nós. Carta 21300 5 Nas proximidades do cabo Norte: – de janeiro a abril,a corrente de enchente na sizígia pode atingir mais de 8 nós e a vazante de 2 nós a 4 nós; – em maio, a corrente de enchente é aproximadamente igual à de vazante; – de agosto a setembro, a corrente de vazante é mais forte que a de enchente, atingindo de 5 nós a 6 nós; e 10 – de outubro a novembro, a corrente de vazante enfraquece e em dezembro praticamente se iguala à de enchente. Nas proximidades da boia luminosa Águas Seguras nº 1: – a altura da maré sobre o nível de redução da carta é aproximadamente 74% da altura da maré na estação maregráfica de Ponta do Céu, no mesmo instante. 15 – a preamar ocorre aproximadamente 2h e 35min antes da preamar em Ponta do Céu; – a baixa-mar ocorre 3h e 36min antes da baixa-mar em Ponta do Céu; e – as correntes de enchentes têm a direção SW ou WSW e as de vazantes ENE, atingindo 5,5 nós nos dois sentidos. 20 Carta 221 Na barra Norte, a corrente de enchente tem a direção aproximada de SSW e a de vazante NE, podendo atingir até 5 nós nos dois sentidos. 25 RIO OIAPOQUE Cartas 111 e 112 O rio Oiapoque separa o Brasil da Guiana Francesa. É de difícil navegação, por apresentar trechos estreitos, bancos e pedras ao longo de seu curso. Sofre influência da maré até a localidade de Oiapoque, com período de vazante superior ao de enchente, apresentando inversão de corrente durante a enchente. A amplitude da maré é da ordem de 2,5m. O rio pode ser navegado até a localidade de Oiapoque por embarcações de calado até 3,5m (11,48 pés), mas somente com perfeito conhecimento local ou auxílio de prático, que pode ser encontrado nas cidades de Belém, Macapá, Caiena ou Oiapoque. De Oiapoque a Clevelândia do Norte a navegação só é segura para embarcações de calado até 2m (6,56 pés). 30 35 Carta 111 Entre a baía do Oiapoque e as ilhas Taparabô o rio apresenta vários bancos, altos fundos e algumas pedras, o que limita a largura e a profundidade do canal navegável. 40 O navegante deve ter atenção aos seguintes perigos: – alto fundo entre a ilha Biche e a ponta dos Índios, em toda a largura do rio e com profundidade abaixo de 2m; DH1-I-11 Corr. 2-2000 (Folheto nº 17/2000) 50 ROTEIRO COSTA NORTE – pedras próximas à margem direita, no trecho entre a ilha do Porco (ou Youminan) e as ilhas Taparabô; e – canal entre as ilhas Taparabô, que embora seja profundo é estreito e apresenta forte correnteza. 5 10 Carta 112 Das ilhas Taparabô a Clevelândia do Norte há muitas pedras e o fundo é bastante irregular, principalmente entre a ilha Mathieu e 1M a montante da ilha do Abreu (ou Cartouche); e entre a ilha do Pombo (ou Saint Georges) e a localidade de Oiapoque. Nestas áreas é comum ocorrer rebojo e forte correnteza, mormente na vazante. Entre as ilhas Mathieu e do Abreu há um balizamento cego, não representado na carta e alterado sem aviso aos navegantes. O navegante deve ter atenção aos seguintes perigos: 15 – pedras Pão de Açúcar, a montante da ilha Galibis (ou Diogo) e próximo à margem direita, onde há uma pedra que descobre com meia-maré. O canal entre esta pedra e a margem direita, com profundidade de 3m, é o utilizado pelo navegante local; – pedra na profundidade de 0,8m, em frente à localidade de Tampack, distante 0,3M da margem esquerda; 20 – pedras 0,3M a jusante da ilha do Abreu (ou Cartouche), nas profundidades de 0,5m e 0,9m e distantes 0,24M e 0,17M, respectivamente, da margem direita; e 25 – trecho entre as localidades de Saint Georges e Oiapoque, onde há pedras em profundidades abaixo de 1m, pedras que descobrem com meia-maré e forte correnteza nos trechos mais estreitos do canal, principalmente na última curva próxima a Oiapoque, o que dificulta a manobra das embarcações, sobretudo na vazante. Há três atracadouros ao longo do rio: um píer de aço e madeira com profundidade de 3,5m, em Saint Georges; um píer de madeira com profundidade de 3m, em Oiapoque; e um píer de aço e madeira, em Clevelândia do Norte. Existe também uma rampa para encalhe, em Saint Georges. 30 Em Saint Georges e Oiapoque o reabastecimento de gêneros e combustível é razoável e é possível fazer aguada, em pequena quantidade. POROROCA 35 40 A pororoca é um fenômeno resultante do retardamento do fluxo da maré de enchente, cujas águas vão ficando represadas pelas águas do rio correndo em sentido contrário, formando um desnível crescente que em determinado instante rompe o equilíbrio e avança rio acima. Consiste em uma onda de arrebentação, com alguns metros de altura, grande efeito destruidor e forte estrondo, que na maré de enchente irrompe de súbito em sentido contrário ao do fluxo das águas do rio e, seguida de ondas menores, chamadas banzeiros, sobe rio acima, amortecendo-se à medida que avança. Ocorre geralmente nas águas pouco profundas e estreitas próximas da foz do rio Amazonas e de alguns rios do Maranhão, durante as marés de sizígia e quando a enchente está a meio. 45 Na foz do rio Amazonas a pororoca se faz sentir notadamente nos rios e canais situados no trecho entre as ilhas de Maracá e Janaucu; sua vaga tem a altura de 1,5m a 2,5m; sua velocidade atinge 10 nós a 15 nós; é mais perigosa de janeiro a junho, DH1-I-11 Corr. 2-2000 (Folheto nº 17/2000) DA BAÍA DO OIAPOQUE À BARRA NORTE DO RIO AMAZONAS 50a próximo da sizígia e com ventos de NE; pode ser pressentida, pelo seu forte ruído, a distâncias de 3M a 6M; e não ocorre em áreas com mais de 7m de profundidade, não oferecendo perigo aos navios navegando em canais profundos. As pequenas embarcações devem evitar as águas rasas, nas épocas da pororoca. RIO AMAZONAS 5 O Amazonas é o rio mais importante do mundo, pelo volume de suas águas, cuja vazão no período de seca é de 120.000m3/s, podendo dobrar no período de chuvas. Nasce na cordilheira dos Andes, no Peru, corre na direção geral W–E, tem um curso de 6.515km e deságua no oceano Atlântico, formando um extenso delta entre os estados brasileiros do Amapá e do Pará. 10 A bacia do Amazonas e seus afluentes – a bacia Amazônica – cobre uma superfície de 7.050.000km2, sendo 4.000.000km2 no Brasil e o restante abrangendo o Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela. O rio Amazonas pode ser dividido em 3 trechos significativos: – o alto Amazonas, desde sua nascente até a cidade brasileira de Tabatinga, onde o Brasil tem fronteira com o Peru e a Colômbia. Neste trecho tem as denominações de Marañon, da nascente até a localidade peruana de Nauta, onde se junta ao Ucayali; e Amazonas, da confluência destes rios até Tabatinga; – o médio Amazonas, totalmente em território brasileiro, de Tabatinga à confluência com o rio Negro. Neste trecho é denominado Solimões; e 15 20 – o baixo Amazonas, da confluência com o rio Negro ao oceano Atlântico, trecho em que volta a ser denominado Amazonas. É navegável em todo o território brasileiro, em qualquer época do ano. Navios de calado até 10m (32 pés) podem chegar ao porto de Manaus. O rio Amazonas e seus afluentes em geral possuem intensa atividade geomorfológica, que associada a elevados índices de vazão e de transporte de sedimentos acarreta diversos fenômenos de erosão e de sedimentação, tais como crescimento de ilhas; surgimento, crescimento e deslocamento de bancos de areia; destruição de margens; etc. Tal processo, contínuo e de efeito imprevisível, faz com que o contorno das partes emersas representado nas cartas náuticas dos rios da bacia amazônica nem sempre represente a realidade, embora os levantamentos hidrográficos sejam freqüentemente revistos. Este Roteiro dá informações sobre o trecho do rio Amazonas entre sua foz e o porto de Manaus, cidade até onde têm acesso navios de navegação oceânica destinados aos portos mais importantes da bacia amazônica em território brasileiro, incluídos seus principais afluentes do mesmo trecho. DH1-I-11 Corr. 2-2000 25 30 35 (Folheto nº 17/2000) 50b DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Corr. 2-2000 0º 30’ 1º 52º W Ri au 30’ o A n 30’ er ap uc u SANTANA 206 MACAPÁ 204 AMAPÁ RIO AR 51º Car á Ilha Queimada o I. d Pta. do Pau Cavado 51º AG UA RI R 30’ 30’ Baía do Vieira Grande Arquipélago Jurupari Ilha 203 I. Ju de pa ri 241 I. Viçosa 202 233 Pta. de Santarém I. do Franco ILHA VITÓRIA 50º 50º Chaves Ilha Caviana de Fora ru I. Janaucu I. do Curuá I. das Pacas de Dentro Caviana M A Z ON AS A DH1-I-11 IO 30’ 52º W Ilha Mexiana 221 30’ 30’ 2º 30’ 1º 30’ (Folheto nº 20/15) RIO AMAZONAS, DA BARRA NORTE AO PORTO DE SANTANA Corr. 3-15 (Folheto nº 20/15) 52 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Corr. 3-15 (Folheto nº 21/08) RIO AMAZONAS, DA BARRA NORTE AO PORTO DE SANTANA RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 221 O reconhecimento e a demanda da barra Norte do rio Amazonas são dificultados pelas características da região: costa baixa, sem acidentes geográficos notáveis; bancos de areia e lama situados em ambas as margens da barra e junto aos canais de acesso, que mudam de posição, com as conseqüentes alterações dos canais; alto índice de nebulosidade e pluviosidade, prejudicando a navegação astronômica; longos intervalos entre as passagens dos satélites artificiais pelas proximidades do equador, dificultando a navegação por satélite; coloração uniforme e barrenta da água do rio, que penetra muitas milhas mar afora, até cerca de 70M, não permitindo a observação de áreas de menor profundidade; e fortes correntes transversais de maré, que empurram os navios sobre os bancos. O navegante vindo de qualquer direção deve ter o melhor posicionamento possível do navio. Deve navegar de modo a passar próximo da boia luminosa de Águas Seguras nº 1. 5 10 15 Desta bóia até a entrada do canal balizado há mais duas bóias luminosas de águas seguras, nºs 2 e 3. Embora a distância entre elas seja relativamente curta (10M), quando a maré for de vazante é necessário ter muita atenção ao caimento do navio sobre os bancos situados ao norte. As bóias luminosas de águas seguras nºs 2 e 3 durante o dia só são avistadas a 4M, sendo que à tarde a posição do Sol, frontal à vista do observador, reduz esta distância consideravelmente. Suas identificações no radar também devem ser consideradas com muita cautela, porque a existência freqüente de embarcações de pesca e de troncos de árvore à deriva pode causar ecos espúrios na tela do radar. Carta 221 20 25 Nas proximidades da bóia luminosa de águas seguras nº 3 já é possível marcar pelo radar o farol Guará, cujo racon código Morse Q pode ser identificado até 25M. Navegando no trecho crítico do canal Grande do Curuá, embora haja um balizamento com bóias luminosas de boreste e bombordo é muito importante verificar a posição do navio por marcações dos faróis Guará (racon Q) e Bailique (racon M) e seguir a “rota aconselhada” traçada na carta, porque as bóias podem estar fora de posição ou apagadas. A utilização de uma série de marcações e distâncias de segurança, de um mesmo ponto, previamente traçada na carta, é uma maneira prática e segura de navegar no DH1-I-11 Corr. 3-08 30 (Folheto nº 21/08) 54 ROTEIRO COSTA NORTE canal, permitindo conhecer o caimento do navio imediatamente após o enchimento de cada marcação e assim corrigir o rumo sem perda de tempo de plotagem da posição na carta. 5 O radiofarol Canivete (CN) (carta 200) também é um importante auxílio na aterragem da barra Norte, observadas as restrições dos desvios causados nas marcações radiogoniométricas pelo efeito noturno. O cruzamento de navios no trecho crítico do canal é desaconselhável. Antes de investir, deve ser verificado se há outro navio no canal e, caso afirmativo, aguardar sua saída. 10 Carta 21300 Demandada a barra Norte, a navegação a partir do farol Santarém não apresenta dificuldade, até o fundeadouro ao sul da igreja da Fazendinha (carta 205), com profundidades maiores que 20m; porém, deve haver permanente atenção ao ecobatímetro, porque os bancos e os canais estão sujeitos a grandes variações. 15 A partir do paralelo de 00°03’S a praticagem é obrigatória (ver a página 58). Cartas 221 Como regra geral, o navegante que vai demandar a barra Norte do rio Amazonas deve tomar as seguintes precauções: – aterrar somente com posição bem definida, utilizando todos os meios disponíveis; 20 – considerar que os bancos e canais estão sujeitos a grandes e freqüentes alterações em suas dimensões, profundidades e posições; – manter o ecobatímetro ligado, registrando as profundidades e ficando atento às variações para menos, em relação às da carta, inclusive no trecho da carta onde há a “rota aconselhada”; 25 – manter o radar ligado e ficar atento aos ecos do refletor radar da boia luminosa Águas Seguras nº 1. – nos navios com calado próximo de 10m(32 pés), calcular a hora da preamar na barra e investir no mínimo com 3 horas de enchente, controlando o abatimento; 30 – avaliar criteriosamente o estado do mar, tendo em vista o calado do navio e a altura da maré, porque com mar de vagas há o risco do navio tocar no fundo; – no reconhecimento das bóias luminosas de águas seguras nºs 2 e 3, prever uma possível identificação errada, na tela do radar, de ecos de pequenas embarcações e troncos de árvore à deriva; 35 – no trecho crítico do canal, controlar o caimento por uma série de marcações e distâncias previamente traçadas na carta; e – não cruzar com outro navio no trecho crítico balizado do canal. Na saída do rio Amazonas pela barra Norte devem ser tomadas as mesmas precauções sugeridas para a entrada, que sejam aplicáveis. Cartas 232, 233 e 21300 40 O acesso ao porto de Santana pela barra Sul do rio Amazonas só deve ser feito por navegantes com perfeito conhecimento local e por embarcações de pequeno porte, em virtude das grandes alterações ocorridas na hidrografia daquela área. DH1-I-11 Corr. 3-08 (Folheto nº 2/07) RIO AMAZONAS, DA BARRA NORTE AO PORTO DE SANTANA 55 PONTOS CARACTERÍSTICOS Entre a barra Norte do rio Amazonas e o porto de Santana não há acidentes geográficos notáveis. As terras baixas e a vegetação densa chegam às margens barrancosas do rio e somente os sinais náuticos auxiliam a navegação neste trecho. 5 Carta 202 Farolete Ponta do Céu (0068) (00°45,64’N – 050°07,04’W) – Uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com luz de lampejo branco na altitude de 11m e alcance de 9M, no extremo sueste da ilha do Curuá. Cartas 221 Farol Santarém (0072) – 7M na marcação 168º do farolete Ponta do Céu, uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com 11m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 13m com alcance de 12M, no extremo norte da ilha Janaucu, margem direita do rio. 10 Cartas 202 e 203 Farolete Taiá (0076) –12M a W do farol Santarém, uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com 11m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 13m com alcance de 10M, sobre o banco que margeia a parte norte da ilha Janaucu. Radiofarol Canivete (00°30,6’N – 050°24,9’W) – Localizado no igarapé do Canivete, com funcionamento contínuo na freqüência de 310kHz e sinal CN em código Morse com alcance de 200M. Sua torre metálica em treliça, com faixas horizontais laranjas e brancas, pode ser avistada a cerca de 4M, por observador situado acima de 7,5m de altura, e tem no tope duas luzes encarnadas fixas, superpostas. Um estação de GPS Diferencial (DGPS) está instalada neste radiofarol. 15 20 25 Cartas 203 e 204 Farol Pedreira (0088) (00°19,05’N – 050°37,05’W) – Uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com 30m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 32m com alcance de 15M, no extremo norte das ilhas Pedreira. Farol Espírito Santo (0084) – 6,7M a ESE do farol Pedreira, uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com refletor radar, 22m de altura e luz de lampejo longo branco na altitude de 24m com alcance de 16M, no extremo sudoeste da ilha Caviana de Dentro, margem direita do rio. 30 Carta 204 Farol Pau Cavado (0092) – 12,7M a SW do farol Pedreira, uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com 45m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 47m com alcance de 11M e racon código Morse X com alcance de 25M, na ponta do Pau Cavado, margem direita do igarapé Bracuba. Durante o dia a visibilidade deste farol é dificultada pela vegetação que encobre grande parte de sua estrutura, em marcações menores que 270°. Farol Fugitivo (0096) – 7,9M a W do farol Pau Cavado, uma armação quadrangular em treliça metálica, branca, com 11m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 13m com alcance de 12M, na margem esquerda do rio. 35 40 Carta 204 Macapá (00°02’N – 051°03’W) – Capital e principal cidade do estado do Amapá, com 397.913 habitantes (2010). Tem um atracadouro para pequenas embarcações. Logo DH1-I-11 Corr. 4-07 45 (Folheto nº 2/07) 56 ROTEIRO COSTA NORTE ao sul do atracadouro destaca-se a antiga fortaleza de São José de Macapá, um dos mais bonitos monumentos militares do país, inaugurada em 1782. Duas caixas-d’água com luz particular no tope, representadas na carta, podem auxiliar a navegação. A área do rio fronteira a Macapá é denominada baía de Macapá. 5 10 Farolete Cascalheira (0116) (00°01,35’S – 051°03,69’W ) – Uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com 11m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 13m com alcance de 10M, na margem leste do banco da Cascalheira. Farolete Santana Leste (0132) – 5M a WSW do farolete Cascalheira, uma estrutura metálica encimada por armação quadrangular em treliça metálica, branca, com 8m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 10m com alcance de 6M, no banco que margeia o extremo leste da ilha de Santana. Porto de Santana – Ver a página 58. PERIGOS 15 Cartas 221 e 21300 Na demanda da barra Norte deve haver especial atenção aos perigos mencionados na página 47 (cartas 201 e 21300). Carta 21300 20 Embora a navegação entre a barra Norte e o porto de Santana não tenha as dificuldades existentes na demanda da barra, é importante que haja uma verificação contínua das profundidades, pelo ecobatímetro, porque os bancos e os canais estão sujeitos a grandes variações. Os perigos críticos existentes neste trecho são os seguintes. Carta 203 25 30 Banco Carolina – Com menor profundidade de 8,1m na marcação 011° e distância de 10,1M do farol Espírito Santo, tem nas suas proximidades vários altos-fundos com profundidades menores que 10m. O mais próximo do canal junto à margem direita do rio, na profundidade de 8,2m, é balizado por bóia luminosa de boreste. Banco – Estendendo-se para nordeste das ilhas Pedreira (00°18’N – 050°37’W), com grande parte descobrindo na baixa-mar e estreitando o canal junto à margem esquerda do rio. Carta 204 35 Banco – Extenso, ao norte da ilha do Cará, descobrindo na baixa-mar. Tem em suas proximidades vários altos-fundos, onde as profundidades são menores que 5m e que se estendem 20M na direção E–W. O limite nordeste destes altos-fundos junto ao canal é balizado por bóia luminosa de canal preferencial a boreste e o limite oeste por bóia luminosa de bombordo com refletor radar. Carta 204 40 Banco da Cascalheira – Acompanha a margem esquerda do rio, entre Macapá e Fazendinha, e descobre em grande parte, na baixa-mar. Seu limite junto ao canal é sinalizado pelo farolete Cascalheira (00°01,35’S – 051°03,69’W). Banco – Que se estende por cerca de 6M na direção NE–NW, com profundidades menores que 8m e descobrindo parcialmente na baixa-mar. Seu limite norte, na marcação DH1-I-11 Corr. 4-07 (Folheto nº 17/15) RIO AMAZONAS, DA BARRA NORTE AO PORTO DE SANTANA 57 071° e distância de 2,3M do farolete Cascalheira, é balizado por bóia luminosa de bombordo. Outra bóia luminosa de bombordo baliza a margem oeste deste banco. O canal navegável fica entre o farolete Cascalheira e as duas bóias. Carta 206 Alto-fundo – De cascalho, com pedras e profundidades menores que 5m. Seu limite sul fica na posição 00°03,42’S – 051°08,10’W. 5 Pedra – Na profundidade de 3,8m, posição 00°03,76’S – 051°12,00’W. FUNDEADOUROS Carta 21300 Todo este trecho do rio Amazonas constitui bom fundeadouro, com profundidades maiores que 10m e fundo geralmente de areia e lama. 10 De janeiro a junho, período chuvoso e de cheias, é recomendado fundear com mais filame e ter atenção às árvores arrancadas das margens do rio, que podem ficar enrascadas na amarra e nos hélice e leme do navio. Área de fundeio nº 1 – alternativa para navios que irão demandar o ponto de embarque/desembarque do prático e para outros fins. 15 Área de fundeio nº 2 – para navios efetuando reparo, quarentena e aguardando atracação. Área de fundeio nº 3 – para navios aguardando visita, maré e luz do dia. Fundeadouro nº 4 – exclusivo para operações de navios e balsas transportando ou transferindo carga inflamável. 20 Carta 204 O fundeadouro de visita e de espera de prático para a bacia Amazônica fica a nordeste do farolete Cascalheira, na posição 00º 01, 0’ N – 051º 01,0’ W, com profundidade de 20m e fundo de lama e areia. Nele também costumam fundear os navios que aguardam a hora propícia para saída pela barra Norte do rio Amazonas. 25 Carta 206 O trecho do canal de Santana entre os meridianos de 051°11’W e 051°12’W, com profundidades de 40m a 60m, fundo de lama e abrigado dos ventos predominantes, é um bom fundeadouro para os navios que vão atracar ao porto de Santana; porém, deve haver atenção aos bancos existentes ao norte da ilha Mucuim. 30 VENTOS O regime dos ventos é o mesmo da costa (ver a página 48). área. O porto de Santana é razoavelmente abrigado de todos os ventos reinantes na 35 MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 21300 À medida que se entra no rio Amazonas as preamares e baixa-mares vão ocorrendo mais tarde e as amplitudes da maré vão ficando menores, sendo a diferença das amplitudes na ilha do Curuá, barra Norte, e em Macapá, de aproximadamente 1 metro. 40 Paradoxalmente, na época das cheias do rio, de janeiro a junho, a corrente de enchente é mais forte do que a de vazante, devido aos ventos frescos de NE. De julho a dezembro, quando os ventos predominantes são os de ESE, as correntes de enchente são mais fracas do que as de vazante. Quando a corrente de enchente prevalece sobre a do rio a maré é sentida até 120M rio acima. DH1-I-11 Corr. 4-15 45 (Folheto nº 17/15) 58 ROTEIRO COSTA NORTE Carta 206 No canal de Santana, a corrente de maré na sizígia atinge 3 nós e na quadradura 1,5 nó; a amplitude média da maré é de 3,5m, podendo ocorrer amplitude de 5m em março e abril; e o nível médio do rio fica 1,8m acima do nível de redução da carta. 5 Para informações detalhadas sobre as correntes de maré da barra Norte do rio Amazonas ao porto de Santana, deve ser consultada a publicação da DHN “Cartas de Correntes – Rio Amazonas – Da Barra Norte ao Porto de Santana”, DG 10-X. PRATICAGEM 10 15 A praticagem em toda a área da bacia Amazônica, constituída de todas as suas hidrovias e portos, abrangendo os rios tributários e confluentes dos rios Amazonas e Solimões, em território nacional, é obrigatória para os: – navios estrangeiros de qualquer arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, com arqueação bruta até 2.000, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e – navios brasileiros de qualquer tipo com arqueação bruta acima de 2.000, exceto as embarcações empregadas na pesca. A zona de praticagem obrigatória em toda a bacia amazônica tem início: 20 – no paralelo de 00°03’S, entrada do canal de Santana (carta 204), para os navios que demandam a bacia pela barra Norte (carta 221) ou pela barra Sul (carta 232) do rio Amazonas; e – no paralelo da ilha do Mosqueiro (carta 304), para os navios que demandam a bacia pelo rio Pará e região dos estreitos a sudoeste da ilha de Marajó. 25 30 A praticagem da barra Norte do rio Amazonas até o paralelo 00°03’S também pode ser solicitada à Empresa de Praticagem da Bacia Amazônica, em caráter facultativo. A solicitação deve ser feita com antecedência mínima de 48 horas e o prático embarca no fundeadouro de Salinópolis (carta 302). A Empresa de Praticagem da Bacia Amazônica Ltda. tem sede na cidade de Belém (PA), na Rua Santo Antônio 432, sala 701, CEP 66010-090; telefax (91) 3225-0217; e-mail [email protected]. PORTO DE SANTANA Carta 206 35 O porto está situado na cidade de Macapá, 86M a montante da barra Norte do rio Amazonas, no trecho denominado canal de Santana. Compreende um cais administrado pela Companhia Docas do Pará, um pertencente à Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI) e outros pequenos atracadouros privativos. 40 Sua principal e expressiva atividade é a exportação de minério de manganês, feita através do cais da ICOMI. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e NORMAM: 45 – os navios de qualquer porte e calado devem trafegar com uma velocidade máxima compatível com o trecho em que estiver navegando, de modo a não causar danos às margens do rio e dos estreitos, às benfeitorias nelas localizadas e às pequenas embarcações; – todos os navios devem envergar seus indicativos internacionais de chamada e manter, obrigatoriamente, escuta permanente em radiotelefonia VHF, canal 16; DH1-I-11 Corr. 4-15 (Folheto nº 17/15) RIO AMAZONAS, DA BARRA NORTE AO PORTO DE SANTANA 59 – as manobras de atracação e desatracação são realizadas com o auxílio de prático, devendo haver especial atenção à corrente de maré e ao vento, que jogam o navio de encontro ao cais; – a atracação deve ser preferencialmente por bombordo, com a maré de enchente; – as manobras de atracação e desatracação devem ser preferencialmente no período diurno e obrigatoriamente apoiadas por lanchas dotadas com equipamento de radiotelefonia VHF; e 5 – as visitas das autoridades portuárias são feitas no fundeadouro ou logo após a atracação; PRATICAGEM 10 Esta Zona de Praticagem está compreendida a partir do paralelo 00º 03’S (FazendinhaAP) para o interior do rio Amazonas, aí incluídos os acessos pelo canal Sul até a cidade de Itacoatiara-AM, ou o acesso pela região dos estreitos a sudoeste da ilha de Marajó, a partir da ilha de Mosqueiro-PA, até a cidade de Itacoatiara-AM. Os serviços neste trecho da ZP são obrigatórios. 15 No trecho compreendido entre o acesso pela barra Norte, a partir da boia nº 2 do Canal Grande do Curuá até o paralelo 00º 03’S, os serviços de praticagem estão disponíveis ao navegante em caráter facultativo. As hidrovias principais de praticagem dessa ZP são: 1) entre o porto de Belém-PA e o porto de Macapá-AP, através da região das Ilhas; 20 2) entre o porto de Belém-PA e a cidade de Itacoatiara-AM, através da região das Ilhas; e 3) entre o porto de Macapá-AP e a cidade de Itacoatiara-AM. O canal Norte do rio Amazonas (do mar para o interior), o canal Sul e os acessos às regiões da Ilhas e Estreitos, bem como os rios Jari, Tocantins, Xingu, Tapajós e Trombetas são considerados hidrovias extensivas desta ZP. Os navios que demandam o porto de Itacoatiara-AM ou terminais existentes naquela cidade não necessitam trocar de prático, pois ambas as praticagens estão habilitadas para as manobras necessárias. Os navios que suspendem do porto de Itacoatiara-AM ou terminais, em demanda à foz do rio Amazonas, necessitam apenas solicitar práticos da ZP Fazendinha-Itacoatiara. 25 30 POLUIÇÃO É proibido lançar nas águas do rio Amazonas qualquer tipo de material, detrito, lixo, óleo, ou substância poluente. O lixo deve ser recolhido em recipientes adequados, mantidos tampados e sem risco de cair na água. 35 Não há serviços de coleta de lixo e limpeza de tanques. RECURSOS PORTUÁRIOS Cais da Companhia das Docas de Santana (CDS) – 02 cais para atracação de concreto armado, sendo o cais 01, com 200 metros de extensão e profundidade de 12 metros (39,37) e 1 berço e o Cais 2 com 150 metros de comprimento, 10 de metros profundidade (32,81 pés) e 1 berço. Cais da Icomi – 1 cais flutuante metálico de 270 metros de comprimento, onde podem atracar navios de calado até 12m (39,37 pés); 1 pier de concreto TEXACO, com 120m de comprimento e 17m de largura, onde podem atracar navios de calado até 10m (32,81 pés). Armazéns – 1 Armazém para carga geral na retaguarda do cais nº 1 da (CDS), com capacidade para 2.800 metros quadrados para armazenagem de madeira e carga geral; 3 armazéns próximos do píer da Icomi. Com capacidade para 9087m3. DH1-I-11 Corr. 2-15 40 45 (Folheto nº 17/15) 60 ROTEIRO COSTA NORTE Armazéns – 1 Armazém para carga geral na retaguarda do cais nº 1 da (CDS), com capacidade para 2.800 metros quadrados para armazenagem de madeira e carga geral; 3 armazéns próximos do píer da Icomi. Com capacidade para 9087m3. 5 Equipamentos – 1 sistema fixo de caçambas e correias transportadoras de minério, com lança telescópica para 130t na extremidade, balança e capacidade para carregamento de 1000t/h, no cais da Icomi; 1 guindaste fixo, para 65t, e 1 guindaste sobre rodas, para 40t, no píer da Icomi. Rebocadores, cábreas e chatas – não há. Telefone – não há recursos para instalação a bordo. 10 SUPRIMENTOS Aguada – é possível o fornecimento de água potável no cais flutuante, com vazão de 7t/h, mediante solicitação à Icomi, com antecedência. Energia elétrica – há disponibilidade em 110/220V, 50A e 60Hz, para iluminação; em 220/380/440V, 30A e 60Hz, para força. 15 Combustíveis e lubrificantes – podem ser fornecidos no terminal da Texaco, que tem um cais com 120m de comprimento e profundidade mínima de 10m. Gêneros – podem ser obtidos em pequenas quantidades, mediante solicitação com antecedência. Sobressalentes – não há disponibilidade. 20 REPAROS Não há diques ou carreiras. Só podem ser efetuados pequenos reparos. INCÊNDIO A Icomi dispõe de recursos para combate a incêndio nas suas instalações. 25 COMUNICAÇÕES Marítima – é restrita aos navios de minério que atracam ao cais da Icomi. A comunicação marítima de longo curso e cabotagem é feita principalmente através do porto de Belém. 30 Ferroviária – há uma ferrovia para transporte de manganês, entre o porto e a mina localizada na serra do Navio, com 196km de extensão. Rodoviária – Santana é ligada a Macapá por estrada pavimentada. De Macapá saem rodovias para outras localidades do Amapá. Não há ligação com outros estados. Aeroviária – o aeroporto de Macapá dista 25km do porto de Santana. Há voos regulares para Belém. 35 40 Radioelétrica – Macapá é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 096. A estação ZZK–5, da Icomi, opera em radiotelegrafia na frequência de 6765kHz, no horário de 0730 horas às 1930 horas dos dias úteis. A estação costeira Macapá Rádio (PTL) opera em radiotelefonia VHF, chamada no canal 16, telecomandada pela estação Belém Rádio (PPL) (ver Lista de Auxílios-Rádio, Brasil). HOSPITAIS Hospital Geral de Macapá - Avenida FAB nº 70, telefone (96) 3212-6127. A Icomi dispõe de um pronto-socorro, em Santana, e de um hospital, na localidade de Serra do Navio. AUTORIDADES 45 Capitania dos Portos do Amapá – Rua Claudio Lucio Monteiro, 2000 – Daniel Santana, Santana, AP, CEP 68925-000, telefone (96) 3281-5481/3281-5480. DH1-I-11 Corr. 2-15 (Folheto nº 17/15) RIO AMAZONAS, DA BARRA NORTE AO PORTO DE SANTANA 60a Companhia Docas do Pará (CDP). Gerência do Porto de Macapá – Avenida Cláudio Lúcio Monteiro 1380, CEP 68925-000, Santana, AP, telefones (96) 3314-1200 Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi) – Avenida Santana 429, CEP 68925000, Santana, AP, telefone (96) 3281-1719. Delegacia da Receita Federal – Rua Eliezer Levy 1350, CEP 68900-083, Macapá, AP, telefone (96) 3222-2533. 5 Inspetoria de Saúde dos Portos – Rua Cândido Mendes 1216, Macapá, AP, telefone (96)3222-2815. Superintendência da Polícia Federal – Avenida Ernestino Borges 1402, Julião Ramos CEP 68908-197, Macapá, AP, telefone (96) 3213-7500. 10 FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Macapá os seguintes dias comemorativos: 19 de março – São José de Macapá; e 13 de setembro – Fundação do Território do Amapá. DH1-I-11 15 Corr. 2-15 (Folheto nº 17/15) 60b DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Corr. 2-15 30’ 0º 30’ 1º de Fota 30’ Arquipélago Jurupari 241 Ilha I. do Franco CABO 233 Pta. do Santarém Á 50º W 50º W Ilha Caviana de Fora I. Janaucu I. das Pacas Caviana I. do Curuá ILHA VITÓRIA A M A P AS 30’ RI O AM AZ ON 30’ I. das Pacas 30’ ILHA DE MARAJÓ Ilha Mexiana NORTE 30’ 49º 49º Soure 30’ CABO MAGUARI 231 21300 (INT4196) Ilha do Machadinho 232 30’ O I R Á R A DH1-I-11 P 2º 48º 48º Marapanim Curuça 303 30’ 30’ Salinópolis 47º 302 47º 21400 (INT4197) 30’ 0º 30’ 1º 30’ 2º (Folheto nº 20/15) DA BARRA NORTE DO RIO AMAZONAS À BARRA DO RIO PARÁ Corr. 3-15 (Folheto nº 20/15) 62 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Corr. 3-15 (Folheto nº 8/12) DA BARRA NORTE DO RIO AMAZONAS À BARRA DO RIO PARÁ Cartas 21200 e 21300 A costa entre a barra Norte do rio Amazonas e a barra do rio Pará é constituída pelo litoral da ilha de Marajó, a maior do território brasileiro e uma das maiores do mundo, com área de 49.600km2. A costa norte da ilha de Marajó é baixa e separada de outras ilhas (Jurupari, Caviana de Dentro, Caviana de Fora, Mexiana e outras menores) por canais que formam a barra Sul do rio Amazonas e que só devem ser navegados com perfeito conhecimento local e por embarcações de pequeno porte; a região leste é uma planície com 23.000km2, coberta por vegetação do tipo savana; na região oeste predominam densas florestas; e de janeiro a junho as matas e os campos de toda a ilha ficam alagados. 5 10 Carta 21400 A foz do rio Pará tem como extremo oeste o cabo Maguari, na ilha de Marajó, e extremo leste a ponta da Tijoca, na ilha dos Guarás, sendo envolvida por bancos e canais. Da ponta da Tijoca à cidade de Salinópolis, onde fica a estação de embarque e desembarque de prático para os portos de Belém e Vila do Conde e para a barra Norte do rio Amazonas, a costa é baixa e sinuosa, com várias baías, ilhas, pontas e desembocaduras de pequenos rios. 15 PONTOS CARACTERÍSTICOS 20 Cartas 232 e 21300 Farol Ilha Camaleão (0142) (00°09,14’S – 048°54,72’W) – Situado na margem norte da ilha Camaleão, uma armação tronco piramidal quadrangular metálica, branca, com 35m de altura e luz de lampejo longo branco na altitude de 37m com alcance de 16M. Auxilia a demanda da barra Sul do rio Amazonas. Ilha do Machadinho (00°10’S – 048°45’W) – Separada da costa norte da ilha de Marajó pelo canal de Dentro, tem na margem sueste um povoado e na margem sudoeste o farol Machadinho (0144), uma armação tronco piramidal quadrangular metálica, branca, com 20m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 23m com alcance de 11M e setor de visibilidade de 247° (256° a 143°). Cartas 21300 e 303 25 30 Cabo Maguari (00°15’S – 048°24’W) – No extremo nordeste da ilha de Marajó, assinala o extremo oeste da foz do rio Pará. É baixo e arenoso, com algumas dunas cobertas de vegetação. É envolvido pelos bancos Rabo da Onça, São Roque e Maguari onde, com ventos frescos, o mar arrebenta em diversos pontos. No cabo Maguari fica o farol Simão Grande (0148), uma armação tronco piramidal quadrangular metálica, branca, com placa de visibilidade, 40m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 42m com alcance de 16M, setor de visibilidade de 182° (138° a 320°) e racon código Morse O com alcance de 25M. 35 Carta 302 Ponta da Tijoca (00°33,3’S – 047°53,4’W) – Na margem norte da ilha dos Guarás, assinala o extremo leste da foz do rio Pará. É baixa e coberta de vegetação típica de DH1-I-11 Corr. 4-12 40 (Folheto nº 8/12) 64 ROTEIRO COSTA NORTE mangue. Nela está situado o farol Ponta da Tijoca (0156), uma armação quadrangular metálica em treliça, com faixas horizontais encarnadas e brancas, 21m de altura, luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 35m com alcance de 18M, setor de visibilidade de 180° (085° a 265°) e racon código Morse B com alcance de 14M. 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Carta 302 Ponta de Piraquembáua – 10,5M a E da ponta da Tijoca e na margem norte da ilha de Cajutuba, com dunas baixas e cobertas de vegetação. A sudoeste da ilha fica a foz do rio Cajutuba, navegado apenas por pequenas embarcações. Próximo à localidade de Tamarutéua situa-se o farol Curuçá (0472), uma armação tronco piramidal quadrangular metálica com placa de visibilidade, faixas horizontais brancas e encarnadas, 42m de altura, luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 44m com alcance de 18M e setor de visibilidade de 133° (105° a 238°). Carta 302 Ponta do Algodoal – 8,1M a ESE da ponta de Piraquembáua e no extremo norte da ilha do Algodoal, nela destacam-se duas dunas próximas. A costa leste da ilha apresenta vegetação densa e alta e barreiras vermelhas, que se estendem até a localidade de Mocooca. Na ponta do Algodoal fica o farol Marapanim (0476), uma armação tronco piramidal quadrangular metálica com faixas horizontais brancas e encarnadas, 32m de altura, luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 34m com alcance de 16M e setor de visibilidade de 168° (108° a 276°). A oeste da ilha do Algodoal fica a baía de Marapanim e a leste a baía de Maracanã. Carta 302 Ponta da Marieta – 8,8M a E da ponta do Algodoal, na margem norte da ilha do Marco, é formada por dunas baixas e cobertas de vegetação rasteira. Salinópolis (00°38’S – 047°21’W) – Cidade de veraneio e estância hidromineral, onde estão localizados o farol e o radiofarol Salinópolis, importantes auxílios na aterragem, e a estação de práticos para os portos de Belém e Vila do Conde e para a barra Norte do rio Amazonas. O farol Salinópolis (0480) é constituído por uma armação cônica metálica com coluna central, encarnada, com 39m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 61m com alcance de 46M e racon código Morse K com alcance de 25M. O radiofarol Salinópolis (BL) tem funcionamento contínuo na freqüência de 315 kHz, com alcance de 300M, e suas 2 torres, assim como outras duas de telecomunicações, são bem visíveis. O fundeadouro de espera de prático fica em frente à cidade. Salinópolis dista 223km de Belém, por rodovia asfaltada. Ponta da Atalaia – 2,6M a ENE do farol Salinópolis, é a ponta mais conspícua da região, formada por terreno arenoso com manchas de terra avermelhada, sendo reconhecida com facilidade. Tem um mastro notável, da antiga atalaia da Praticagem, e nas proximidades há a ruína de um farol desativado. 8M ao S da ponta aparece o morro Piruaçu, não representado nas cartas. PERIGOS AO LARGO Carta 21010 Na navegação ao largo as profundidades abaixo de 20m devem ser evitadas, em virtude das freqüentes variações de profundidade e mudanças de posição dos bancos. A existência à deriva de vegetação e troncos de árvore arrancados das margens dos rios, na superfície ou submersos, constitui outro perigo à navegação que exige especial atenção. Carta 302 Do local de embarque e desembarque de práticos, em frente à cidade de Salinopólis, à barra do rio Pará, não se deve navegar entre a costa e a isóbata de 10m; nesta área há inúmeros bancos, o fundo é sujo e o mar arrebenta. DH1-I-11 Corr. 4-12 DA BARRA NORTE DO RIO AMAZONAS À BARRA DO RIO PARÁ 65 Nas profundidades acima de 10m devem ser evitados os seguintes perigos. Carta 302 Pedra da Corvina – Na profundidade de 5m, marcação 346° e distância de 6,8M do farol Salinópolis. Carta 302 5 Banco Piraquembáua de Fora – Com 2 cabeços onde o mar arrebenta: o cabeço do Sul, nas profundidades de 5m a 10m, entre as marcações 013° e 003° e nas distâncias de 12,5M a 14M do farol Curuçá; o cabeço do Norte, nas profundidades de 7m a 10m, entre as marcações 004° e 358° e nas distâncias de 15,1M a 17,3M do farol Curuçá. Carta 302 10 Baixo do Espadarte (ou banco do Bragança) – Com sua área sudoeste descobrindo e o mar arrebentando na área restante, na baixa-mar, entre as marcações 027° e 329° e nas distâncias de 5,4M a 8,9M do farol Ponta da Tijoca. É sinalizado pelo farol C.S. Rio Guaíba. Sua margem junto ao canal do Espadarte é balizada por 2 bóias luminosas de BB, numeradas. 15 Carta 303 Bancos da Tijoca – Com 3 cabeços onde o mar arrebenta na baixa-mar e profundidades menores que 10m, estendendo-se 11M ao longo da margem W do canal do Espadarte, entre as marcações 349° e 285° do farol Ponta da Tijoca. O cabeço do Sul descobre na baixa-mar. Suas margens junto ao canal do Espadarte são balizadas por 2 bóias luminosas de BE, numeradas. 20 FUNDEADOUROS Carta 232 A NW da ilha do Machadinho (00°09’S – 048°47’W), com profundidades de 5m a 10m, fundo de areia e lama, desabrigado dos ventos de N e NE. Em virtude das freqüentes alterações da hidrografia desta área, este fundeadouro só deve ser demandado por navegante com perfeito conhecimento local e por embarcações de pequeno porte. 25 Carta 302 Ao N de Salinópolis (00°29’S – 047°23’W), com profundidades de 15m a 20m, fundo de lama e desabrigado dos ventos de E a N a W. Deve-se fundear marcando o farol Salinópolis aos 167° e na distância de 7,5M. Este fundeadouro é o de espera de prático. 30 Carta 302 Ao N da ponta da Tijoca (00°32’S – 047°54’W), com profundidades de 15m a 25m, fundo de areia e desabrigado dos ventos de NE. É o melhor fundeadouro da área, mas só deve ser demandado com conhecimento local ou auxílio de prático. 35 VENTOS Os ventos na costa e no rio Pará obedecem ao mesmo regime descrito na página 48. MARÉ E CORRENTE 40 Carta 21300 Na costa a corrente de maré é sentida até 10M ao largo, com a direção geral E, na vazante, e W na enchente. DH1-I-11 Original 66 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Original 49º W D E I L H A A rari 321 M A R A J Ó R 30’ 1º 30’ 30’ BELÉM Ilha do Mosqueiro 304 320 Soure CABO MAGUARI R I. do Machadinho I. de Colares P Á R A I. Camaleão O I 30’ pu Ta i a. DH1-I-11 Pt 0º 49º W 48º 48º Marapanim P t a . d a Ti j o c a Curuçá 303 30’ P A R Á Maracanã 30’ Salinópolis 47º 302 47º 30’ 1º 30’ 0º (Folheto nº 17/15) RIO PARÁ, DA BARRA AO PORTO DE BELÉM io Corr. 2-15 (Folheto nº 17/15) 68 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Corr. 2-15 (Folheto nº 2/07) RIO PARÁ, DA BARRA AO PORTO DE BELÉM RECONHECIMENTO E DEMANDA Carta 303 O rio Pará separa as costas leste, sueste e sul da ilha de Marajó do continente; tem uma largura considerável, havendo trechos em que o navegante situado no meio do rio não avista suas margens; comunica-se com o rio Amazonas através de canais denominados estreitos e furos, que separam as inúmeras ilhas localizadas entre a costa sudoeste da ilha de Marajó e o continente; é desembocadura do rio Tocantins e de vários rios menores; e na sua confluência com o rio Guamá fica a cidade de Belém, capital do Estado do Pará, com seu porto. 5 10 Carta 21300 Vindo do Norte, o reconhecimento da costa para a aterragem é dificultado por suas características – baixa, com vegetação uniforme e sem acidentes geográficos notáveis – e pela coloração barrenta das águas dos rios Amazonas e Pará, que penetram mar afora, dificultando a observação de áreas de menor profundidade. 15 Deve-se navegar em profundidades acima de 20m, para evitar os bancos situados na barra Norte do rio Amazonas e na barra do rio Pará, até marcar o radiofarol Salinópolis aos 167°, quando se deve aproar ao radiofarol nesta marcação, até o farol Salinópolis aparecer na proa do navio. 20 Carta 302 A aterragem marcando o farol Salinópolis aos 167° é segura, até o fundeadouro de espera de prático. Carta 21300 O navegante procedente do Leste pode situar-se com segurança na distância de 10M da costa, em profundidades acima de 10m e dentro do alcance dos faróis, até reconhecer Salinópolis e demandar o fundeadouro de espera de prático. 25 Carta 303 Na demanda do rio Pará, com destino aos portos de Belém e Vila do Conde e à madeireira do estreito de Breves, a praticagem é obrigatória para os navios mencionados na página 75, com as opções dos locais de embarque de prático previstas na mesma página 75. Junto à ilha de Marajó há um canal alternativo, o canal do Quiriri, que tem início na bóia luminosa Quiriri (Águas Seguras) e é balizado por bóias luminosas de boreste e bombordo, até o extremo sul da coroa Seca. A praticagem neste canal é facultativa para os navios nacionais e estrangeiros que não transportem carga perigosa, até o fundeadouro ao largo de Mosqueiro. 30 35 Os navios cuja praticagem não seja obrigatória devem navegar com muita cautela, porque as profundidades dos canais e as posições dos bancos próximos das áreas usuais de navegação mudam com muita freqüência. 40 Nesta demanda, é importante: – Manter o ecobatímetro e o radar em funcionamento; – ter atenção ao caimento do navio sobre os bancos; DH1-I-11 Corr. 4-07 (Folheto nº 2/07) 70 ROTEIRO COSTA NORTE – evitar os troncos de árvore à deriva, principalmente na estação chuvosa, de janeiro a julho; Carta 302 5 – na barra do rio Pará navegar no canal do Espadarte, cujo trecho crítico, entre o baixo do Espadarte (banco do Bragança) e os bancos da Tijoca, é balizado por 2 bóias luminosas de boreste e 4 de bombordo. O canal dos Poções só deve ser investido com conhecimento local, por ser sujeito a variações; Carta 302 10 – entre o baixo do Espadarte e a coroa das Gaivotas ter atenção ao caimento do navio sobre a coroa, quando a maré for de vazante; Carta 303 – no canal do Quiriri, as bóias luminosas 8, 10, 5 e 12 destinam-se a orientar a navegação neste canal; Carta 304 15 – no canal do Mosqueiro evitar a aproximação das pedras a nordeste da ilha Tatuoca, balizadas por bóia luminosa de boreste; – no canal paralelo à ilha da Barra atentar para o banco que envolve esta ilha, cujos limites norte e leste são balizados por bóias luminosas de boreste; Carta 320 20 25 – na aproximação da Base Naval de Val-de-Cães ter atenção especial às pedras da Barra e pedras do Forte, balizadas por bóias luminosas de bombordo; e às pedras Val-de-Cães, balizadas por bóias luminosas de bombordo, cardinal Norte e cardinal Sul; e – na aproximação do cais do porto atentar para os bancos que margeiam o canal dragado, em especial o banco da Cidade, que ocupa toda a área fronteira ao cais. PONTOS CARACTERÍSTICOS NA MARGEM DIREITA A margem direita do rio Pará é a normalmente utilizada no posicionamento do navegante que se destina ao porto de Belém. Os pontos mais característicos desta margem são os seguintes. 30 Carta 303 Farolete Coroa das Gaivotas (0158) (00º 34,67’ S – 048º 01,90’ W) – Um tubo metálico, com faixas horizontais verdes e brancas, 8m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 8m com alcance de 8M. Sinaliza a margem oeste da coroa das Gaivotas. 35 40 Ponta Taipu (00°40’S – 048°03’W) – Pode ser avistada desde o baixo do Espadarte, aparecendo inicialmente como uma ilha; depois observam-se duas elevações distintas. Na margem norte da ponta está situado o farol Taipu (0160), uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica com placa de visibilidade, branca, tendo 30m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 39m com alcance de 16M. Farol Ponta Maria Teresa (0164) – 9,4M a SW do farol Taipu, nas proximidades da ponta Maria Teresa, uma torre quadrangular em treliça metálica revestida de placas de alumínio, branca, com 40m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 42m com alcance de 15M e setor de visibilidade de 164° (057° a 221°). Cartas 303 45 Colares (00°55,7’S – 048°17,3’W) – Localidade na margem do rio, onde se destaca uma igreja branca. Junto à costa há algumas ilhotas; na ilha Quati está situado o DH1-I-11 Corr. 4-07 RIO PARÁ, DA BARRA AO PORTO DE BELÉM (Folheto nº 21/08) 71 farolete Colares (0176), um tubo metálico com placa de visibilidade, sobre base de concreto armado, branco, com 10m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 14m com alcance de 10M. Cartas 304 Ilha do Mosqueiro (01°09’S – 048°28’W) – Tem sua região oeste, junto à margem do rio, ocupada pela localidade balneária de Mosqueiro, que é muito edificada e bem iluminada. Na ponta do Chapéu Virado, na parte norte de Mosqueiro, fica o farol Chapéu Virado (0184), um tubo metálico branco sobre base de concreto armado, tendo uma placa de visibilidade com faixas brancas e encarnadas, 10m de altura e luz isofásica verde na altitude de 11m com alcance de 13M. 3M a ENE do farol há uma torre notável. Mosqueiro dista 86km de Belém, por estrada asfaltada, e dispõe de um atracadouro para embarcações de navegação interior. Ilha Tatuoca – 4,4M a SSW do farol Chapéu Virado, assinala o extremo norte da margem esquerda do canal que dá acesso ao porto de Belém, denominado canal do Mosqueiro. Na ponta norte da ilha fica o farolete Tatuoca (0192), uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com placa de visibilidade, 11m de altura, luz de grupo de 2 luzes brancas rápidas na altitude de 12m com alcance de 9M e setor de visibilidade de 220° (081° a 301°). Icoaraci – 8M ao S de Mosqueiro, localidade na margem do rio, bem edificada e iluminada. Com Icoaraci pelo través do navio já são avistados os edifícios mais elevados, as torres das igrejas e algumas chaminés notáveis da cidade de Belém. 5 10 15 20 Cartas 320 e 304 Farolete Forte da Barra (0208) (01°22,65’S – 048°29,57’W) – Uma torre tronco piramidal quadrangular de concreto armado, branca, com placa de visibilidade, 12m de altura e luz rápida branca na altitude de 13m com alcance de 9M, sobre uma pequena ilha rochosa, ilha do Forte da Barra, situada junto à margem direita do canal de acesso ao porto de Belém. Farol Belém (0269) (01°27,92’S – 048°30,32’W) – Uma torre quadrangular metálica com duas varandas, verde, com 42m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 45m com alcance de 15M, na baía de Guajará. 25 30 Porto de Belém – Ver a página 75. PONTOS CARACTERÍSTICOS NA MARGEM ESQUERDA A margem esquerda do rio Pará é normalmente utilizada apenas pelas embarcações de navegação interior que se destinam à cidade de Soure e demais localidades da ilha de Marajó. 35 Os pontos mais característicos desta margem são os seguintes: Cartas 303 Soure – (00º 44’ S – 048º 31’ W) – Cidade com 23.001 habitantes (2010), localizada no rio Paracauari (ou igarapé Grande), na margem esquerda da foz deste rio, que desemboca no rio Pará. É o mais importante centro comercial da ilha de Marajó, com atividades de extração de madeira, pecuária e pesca. Possui vários atracadouros para embarcações de navegação interior, com linha regular para Belém, aeroporto, hospital e agências bancárias. Há disponibilidade de combustíveis e gêneros. É integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 91. Farol Soure (0167) (00°44,53’S – 048°30,37’W) – Uma torre quadrangular de concreto armado, com faixas horizontais encarnadas e brancas, 30m de altura, luz de DH1-I-11 Corr. 6-08 40 45 (Folheto nº 21/08) 72 ROTEIRO COSTA NORTE grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 35m com alcance de 16M, no extremo da margem esquerda da foz do rio Paracauari. 5 10 Farolete Salvaterra (0168) – 0,65M ao S do farol Soure, uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com placa de visibilidade, 8m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 14m com alcance de 5M, na ilha dos Amores, margem direita da foz do rio Paracauari. Ponta de Joanes – 9M ao S de Soure, é tomada pela cidade de Joanes. Nela fica o farol Joanes (0172), uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com placa de visibilidade, 17m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 23m com alcance de 14M. Cartas 303 e 304 15 Ilha Coroa Grande – 10M a SSW da ponta de Joanes, no extremo sueste da ilha de Marajó. Na sua margem sul fica o farolete Coroa Grande (0180), uma torre tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com 11m de altura, luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 18m com alcance de 10M e setor de visibilidade de 136° (255° a 031°). Cartas 320 e 304 20 Ilha das Onças – Esta ilha ocupa toda a margem esquerda do rio Pará, em frente a Belém. Sua margem NNE, onde há vários cascos soçobrados cujo cascos são visíveis, é balizada por uma bóia luminosa sinal cardinal leste. PERIGOS Cartas 303 e 304 No rio Pará são freqüentes as variações de profundidade e mudanças de posição dos bancos, assim como as alterações das suas margens, por erosão. 25 O navegante deve ter atenção que o contorno das partes emersas do rio representado nas cartas náuticas está sujeito a modificações constantes, devido a intensas atividades geomorfológicas, erosivas e de deposição de sedimentos, que podem ocasionar fenômenos do tipo surgimento, crescimento e deslocamento de bancos de areia; crescimento de ilhas; erosão de margens; etc. 30 Tem-se notícia de que algumas ilhas do rio eram bancos que cobriam e descobriam, há poucos anos; altos-fundos, logo que afloram podem ficar cobertos de vegetação e se transformar em pequenas ilhas, em curto espaço de tempo. Os troncos de árvore e a vegetação à deriva, na superfície ou submersos, também constituem perigo no rio Pará. 35 Da barra ao porto de Belém devem ser evitados os seguintes perigos, situados próximos da margem direita e do canal navegável. Carta 303 40 Coroa das Gaivotas – Banco de areia, começando a descobrir com 1/4 da maré de vazante, entre as marcações 022° e 348° e nas distâncias de 3,4M a 7,6M do farol Taipu. Sua margem oeste é sinalizada pelo farolete Coroa das Gaivotas. Cartas 303 e 304 Recifes das Andorinhas – Alguns sempre descobertos e outros à flor d’água na baixa-mar, onde o mar arrebenta, entre as marcações 311° e 032° e nas distâncias de 0,5M a 2M do farol Chapéu Virado. 45 Cartas 303 e 304 Pedras submersas – Com dois cabeços nas profundidades de 1,7m e 7m, no canal do Mosqueiro, entre as marcações 202° e 212,5° e nas distâncias de 1,6M a 2M do farol Chapéu Virado. DH1-I-11 Corr. 6-08 RIO PARÁ, DA BARRA AO PORTO DE BELÉM (Folheto nº 2/07) 73 Pedras – Com algumas sempre descobertas e outras submersas, no canal do Mosqueiro, estendendo-se para NE do farolete Tatuoca na marcação 035°, até a distância de 1,1 M. Seu limite junto ao canal do Mosqueiro é balizado por boia luminosa de boreste, com refletor radar. Carta 316 Pedra – Sempre descoberta, no canal do Mosqueiro, na marcação 310° e distância de 0,7M da igreja de Icoaraci (01°18,1’S – 048°29,0’W). É balizada por bóia luminosa de bombordo, com refletor radar. No canal de acesso ao porto de Belém, entre a localidade de Icoaraci e a ilha da Barra há profundidades menores que as representadas na carta. Os navegantes só deverão demandar este trecho com perfeito conhecimento local. 5 10 Carta 320 Pedras da Barra – Com profundidades abaixo de 5m, na barra do Tapanã. A pedra de menor profundidade (0,5m) fica na marcação 018° e distância de 0,4M do farolete Forte da Barra e é sinalizada por baliza de perigo isolado. O limite oeste destas pedras é balizado por bóia luminosa de bombordo. 15 Pedra – Na profundidade de 7m, marcação 002° e distância de 0,34M do farolete Forte da Barra. Pedra – Na profundidade de 7,5m, marcação 349° e distância de 0,25M do farolete Forte da Barra. Pedras do Forte – Com a pedra mais próxima do canal na profundidade de 3,9m, marcação 225° e distância de 0,25M do farolete Forte da Barra. São balizadas por bóia luminosa de bombordo, com refletor radar. Pedras Val-de-Cães – Com profundidades de 1,7m a 5m, entre as marcações 188° e 198° e nas distâncias de 0,77M a 0,96M do farolete Forte da Barra. Seu limite oeste é balizado por boia luminosa de bombordo, com refletor radar, o norte por boia luminosa cardinal Norte; e o sul por boia luminosa cardinal Sul. Alto-fundo – Ocupando grande área da baía de Guajará, em frente ao porto de Belém, com profundidades abaixo de 4m. Neste alto-fundo há duas áreas onde as profundidades variam de 1m a 3m, denominadas banco do Meio e banco da Cidade. Junto à margem direita do rio há um canal dragado a 2,9m (1991), que dá acesso ao porto; a margem oeste deste canal dragado é balizado por boias luminosas de boreste, com refletor radar, numeradas. Casco soçobrado – Na posição 01°27,53’S – 048°30,44’W, em área com 5m de profundidade. Carta 303 20 25 30 35 Os perigos próximos à margem esquerda do rio Pará não afetam a navegação entre a barra e o porto de Belém. Esta região só deve ser navegada com perfeito conhecimento local ou auxílio de prático. FUNDEADOUROS Carta 303 Ao norte da ilha do Mosqueiro na baía do Sol (01º 00, 22’ S – 048º 22, 84’ W), com profundidades de 10m a 17m, fundo de areia e lama e abrigado de todos os ventos. Cartas 303 e 304 A noroeste de Mosqueiro, na área delimitada na carta por linha de limite de fundeadouro, para navios aguardando inspeção sanitária, aduaneira e da polícia marítima. 40 45 Carta 304 A noroeste de Icoaraci, na área delimitada na carta por linha de limite de fundeadouro, para navios petroleiros e propaneiros aguardando atracação ao terminal de Miramar. O calado máximo recomendado para fundear nesta área é de 10,67m (35 pés). DH1-I-11 Corr. 5-07 50 (Folheto nº 2/07) 74 ROTEIRO COSTA NORTE A leste da ilha da Barra (01°21,3’S – 048°29,2’W), com profundidade de 5m e fundo de lama, para navios petroleiros desgaseificando. Carta 320 5 Ao sul da ilha da Barra (01°23,0’S – 048°30,3’W), numerado 1 na carta, com profundidade de 4m e fundo de lama, para navios, em reparo ou manutenção. A oeste da Base Naval de Val-de-Cães (01°23,6’S – 048°29,7’W), numerado 2 na carta, para navios de guerra ou mercantes autorizados pelo Agente da Autoridade Marítima. O calado máximo recomendado para fundear nesta área é de 7,92m (26 pés). 10 A oeste do terminal de Miramar (01°24,1’S – 048°30,0’W), numerado 3 na carta, fundo de lama, para navios aguardando atracação ou em operação de carga e descarga. O calado máximo recomendado para fundear nesta área é de 7,92m (26 pés). FUNDEIO PROIBIDO Carta 320 15 O fundeio é proibido nas seguintes áreas: – Entre a Base Naval de Val-de-Cães e o terminal de Miramar, na área delimitada na carta por linha de limite de área restrita; – a sudoeste do igarapé do Una (01º25,3’S – 048º29,9’W), na área delimitada na carta por linha de limite de área restrita; e 20 – no canal dragado, sem autorização expressa do Agente da Autoridade Marítima. VENTOS Os ventos são em geral moderados e a visibilidade é boa, exceto durante os frequentes aguaceiros equatoriais, que podem ser precedidos de fortes ventanias e quando a visibilidade pode ficar bastante reduzida. 25 MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 303 30 A maré tem característica semidiurna, sofrendo forte influência do vento e da chuva, com amplitude máxima de 3,7m e corrente de até 3,5 nós, que perdura por até 2 horas após a inversão da maré. As alturas do nível médio sobre o nível de redução da carta são as seguintes: 2,7m em Salinópolis, 2,3m em Colares e 1,8m em Mosqueiro e Belém. Carta 302 Nas proximidades da baía de Marapanim a maré tem amplitude de aproximadamente 95% e atraso de 30 minutos em relação à maré em Salinópolis. 35 Carta 303 No canal do Espadarte a velocidade da corrente de maré pode atingir 3,5 nós, na sizígia. No trecho entre o baixo do Espadarte e a coroa das Gaivotas a corrente de enchente afasta o navio da coroa; a de vazante aproxima. 40 Carta 320 No cais do porto de Belém as correntes de enchente e vazante empurram o navio para o cais e podem atingir até 3,5 nós, perdurando por 2 horas após a preamar. 45 Para informações detalhadas sobre as correntes de maré entre Salinópolis e Belém, deve ser consultada a publicação da DHN “Cartas de Correntes de Maré – Rio Pará – De Salinópolis a Belém”, DG 10-I. DH1-I-11 Corr. 5-07 PORTO DE BELÉM (Folheto nº 2/07) 75 PRATICAGEM Cartas 303 e 304 A praticagem no rio Pará, da barra até os portos de Belém e Vila do Conde e a madeireira do estreito de Breves, é obrigatória para os seguintes navios: – estrangeiros de qualquer arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, de arqueação bruta até 2.000, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Ofícial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e 5 10 – brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta acima de 2.000. A praticagem no rio Pará, no trecho do canal do Quiriri, é facultativa para os navios nacionais e estrangeiros que não transportem carga perigosa. A zona de praticagem obrigatória tem como limites os seguintes locais de embarque e desembarque de prático e os portos de Belém e Vila do Conde e a madeireira do estreito de Breves: 15 Carta 302 – Navios procedentes de alto-mar: ao largo da cidade de Salinópolis, na marcação 167° e distância de 7,5M do farol Salinópolis, posição 00°29,32’S – 047°23,08’W; Carta 302 – navios vindos das direções norte e oeste, que demandarão o rio Pará: na posição 00°17,00’S – 047°49,00’W; 20 – navios vindos da direção leste, basicamente originários de portos brasileiros, que demandarão o rio Pará: na posição 00°24,50’S – 047°46,00’W; Cartas 302, 315 e 316 – navios procedentes de alto-mar, que não tenham recebido prático para o trecho facultativo do canal do Quiriri: ao largo da localidade de Mosqueiro, na marcação 146° e distância de 2,5M do farol Chapéu Virado, posição 01°06,00’S – 048°29,30’W; e 25 Carta 304 – navios demandando a bacia Amazônica ou dela procedente, pela região dos estreitos: efetuarão a troca de práticos nas proximidades da ponta do Pinheiro, Icoaraci. A solicitação de prático para entrada deve ser feita pela empresa, seu agente ou preposto, em formulário próprio, com antecedência de 48 horas antes da chegada do navio a Salinópolis, cujo horário deve ser confirmado com 24 horas, 12 horas e 8 horas de antecedência. Para a saída de Belém ou Vila do Conde a solicitação deve ser feita com 24 horas de antecedência. É importante que a hora de chegada seja confirmada nos intervalos previstos acima, porque a lancha do prático não pode atravessar a barra de Salinópolis na baixa-mar. A empresa Barra do Pará – Belém – Vila do Conde e Adjacências, Serviços de Praticagem S/S Ltda tem sede em Belém, na Avenida Senador Lemos, 443, salas 805 a 809, Umarizal, CEP 66050-000; telefone (91) 3241-4360; fac-símile (91) 3241-4372; e-mail plantã[email protected] br. Opera em radiotelefonia VHF, canal 16 para chamada e canais 6 e 11 para operação. 35 40 45 PORTO DE BELÉM Cartas 304 e 320 O porto está localizado na cidade de Belém, capital do estado do Pará, na margem direita do rio Pará, 70M a montante de sua barra. DH1-I-11 30 Corr. 4-07 (Folheto nº 2/07) 76 ROTEIRO COSTA NORTE A área portuária é delimitada pelo trecho do rio Pará compreendido entre o atracadouro municipal da localidade de Mosqueiro, ao norte, e sua confluência com o rio Guamá, ao sul, incluindo as duas margens e ilhas dentro destes limites. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA 5 Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às dos RIPEAM, NPCP e NORMAM: 10 – as dimensões máximas, a tonelagem de porte bruto máxima, a velocidade compatível e o calado máximo permitidos para trafegar nos canais de acesso e atracar ao porto e aos terminais de Belém são estabelecidos pela administração do porto ou do terminal, que também é a responsável por sua ampla divulgação aos navegantes; 15 – os navios de qualquer porte ou calado devem trafegar com velocidade compatível com o trecho em que estiver navegando, de modo a não danificar as margens do rio nem as embarcações ou benfeitorias nelas localizadas. Entre a boca do furo Maguari (Icoaraci) e o porto de Belém a velocidade máxima permitida é de 8 nós; e para atracação é “MUITO DEVAGAR”; – todos os navios devem trafegar envergando seu indicativo internacional de chamada e mantendo escuta permanente em radiotelefonia VHF, canal 16; – as visitas das autoridades portuárias são efetuadas nos fundeadouros ou logo após a atracação; 20 25 – os navios fundeados ou atracados devem ter um tripulante guarnecendo equipamento portátil em VHF; – os navios atracados não podem manter escadas arriadas no bordo do mar. A escada de portalo arriada para o cais deve ter rede de proteção e pode ser içada no período noturno, a critério do comandante do navio. A escada de quebrapeito deve permanecer rebatida em seu berço durante toda a estadia do navio no porto; – os navios fundeados só podem manter uma escada de portaló arriada entre o nascer e o pôr-do-sol; fora deste período a escada só pode ser arriada para embarques e desembarques; 30 – as embarcações de salvatagem podem ser arriadas para treinamento da tripulação independente de licença prévia da Capitania dos Portos; – as embarcações miúdas autorizadas pela Capitania dos Portos a trafegar entre navios fundeados e pontos de terra só podem atracar nos pontos fiscais estabelecidos pela Vigilância Sanitária, Receita Federal e Polícia Federal; 35 – uma boa iluminação do costado facilita a fiscalização das autoridades portuárias e aumenta a segurança do navio; – as embarcações de qualquer tipo atracadas a contrabordo devem estar bem iluminadas; e 40 – não é permitida a atracação de navio a contrabordo de outro e de mais de uma balsa a contrabordo de outra. ATRACAÇÃO E DESATRACAÇÃO Cais comercial O emprego de rebocador está previsto nas NPCP para situações específicas. 45 Devido à estreiteza do canal, não é possível girar o navio em frente aos berços do cais comercial. A bacia de manobra fica a montante do cais de carga geral, em frente ao “Ver-oPeso”. O giro do navio é uma manobra crítica, sendo indispensável perfeito conhecimento local para realizá-lo. DH1-I-11 Corr. 4-07 PORTO DE BELÉM (Folheto nº 17/15) 77 Os navios que vão carregar devem investir com a maré de enchente, girar na bacia de manobra e atracar por boreste, espiando o ferro de bombordo. Os navios com folga de calado e comprimento máximo de 110m podem atracar com a maré de vazante, por bombordo, espiando o ferro de boreste, de acordo com a praticagem. Neste caso, o giro na bacia de manobra para sair do porto será ainda mais crítico. Os navios de comprimento superior a 180m e calado máximo de 6,00m (19,7 pés) na preamar devem utilizar o canal da Ilha das Onças, conhecido como canal do Tutoca, evitando o giro na bacia de manobra. Esta alternativa porém é crítica e exige perfeito conhecimento local, sendo indispensável a concordância da Praticagem. 5 10 A demanda ou a saída do porto pelo canal da Ilha das Onças (canal do Tutoca), para evitar o giro na bacia de manobra, só deve ser feita em situações especiais e de acordo com a praticagem. Em qualquer situação é obrigatório o emprego de lanchas com equipamento em VHF, para auxiliar as manobras com as espias. 15 Terminal de Miramar O Terminal é uma extensão do porto de Belém. É especializado em derivados de petróleo, álcool hidratado, soda cáustica, gás liquefeito de petróleo e demais granéis líquidos inflamáveis. O píer 1 (Norte) permite a atracação de navios de comprimento até 140m, por boreste, de acordo com a maré. 20 O píer 2 (Sul) permite a atracação de navios de comprimento até 210m, mas somente por boreste, com maré de enchente. O navio deve girar na área fronteira ao terminal. A velocidade no canal de acesso não deverá ser superior a 8 nós e na aproximação para atracação deverá ser de 4 nós. 25 O navio deve girar na área fronteira ao terminal. POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas do rio Pará e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. 30 Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas”, das páginas 26a e 26b, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no rio Pará. O lixo de bordo deve ser recolhido em recipientes adequados, mantidos tampados, até sua retirada de bordo. 35 Não é permitido que recipientes de lixo fiquem dependurados pela borda do navio ou acumulados no convés, de onde possam rolar para o mar. É proibido efetuar qualquer tipo de esgoto que não seja de águas servidas, com descarga direta para o mar. 40 A retirada de produtos químicos só pode ser feita por firma credenciada e com a aprovação da Administração do Porto, da Capitania dos Portos e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM). Ao longo do cais do porto há depósitos de lixo; a pedido, a Companhia Docas do Pará pode receber diretamente nos navios, por caminhão. Há empresas credenciadas para limpeza de tanques e coleta de esgoto de porão, devendo ser consultadas a Administração do Porto e a SECTAM. DH1-I-11 Corr. 4-15 45 (Folheto nº 17/15) 78 ROTEIRO COSTA NORTE RECURSOS PORTUÁRIOS 5 Cais – O cais acostável tem 1740m de comprimento, sendo constituído de 3 trechos: cais comercial 1, com 1.040m, profundidade de 6m e 8 berços; cais comercial 2, com 300m, profundidade de 2,5m e 2 berços, e cais comercial 3, com 400m, profundidade de 9m e 3 berços. Armazéns – 17 armazéns para carga geral, com área total de 39.600m2, e 14 galpões para carga geral e madeira, com área total de 15.065m2. Não há frigorífico. Silos – 1 silo vertical para trigo, com capacidade de 10.000t. 10 Pátios – 9 pátios para carga geral, com área total de 18.030m2; 1 pátio para contêineres, com área de 9.620m2. Equipamentos – Tipo Quantidade Capacidade Guindaste elétrico 25 3t a 12,5t Guindaste flutuante 4 200t Empilhadeira 24 40t Balança 3 30t, 60t e 80t Sugador de cereais 3 40t/h, 60t/h e 100t/h Caçamba basculante 3 - Caminhão 6 - Rebocadores – 1 rebocador (Rio Acará), com potência de 340cv. Cábreas – 1 cábrea com propulsão (Rio Branco), com capacidade para 200t. 15 Balsas – há centenas de embarcações deste tipo, operando no transporte de carga geral. Telefone – é possível a instalação a bordo, por solicitação à companhia telefônica, telefone: (91) 3222-2333. TERMINAL ESPECIALIZADO 20 Terminal Petroquímico de Miramar – situado 2M a jusante do cais do porto, dispõe de 2 píeres com profundidades de 7,92m: o pier 1, com 120m de comprimento e 4 cabeços e 2 bóias de amarração; o píer 2, com 100m de comprimento, 2 dolfins de atracação e 2 dolfins de amarração. Seu pátio de estocagem tem 92 tanques para derivados de petróleo e produtos químicos, com capacidade total de 207.215t. SUPRIMENTOS 25 Aguada – há 31 hidrantes espaçados de 50m, com vazão de 30m3/h. No terminal de Miramar também é possível o abastecimento, nos 2 píeres. Há barca-d’água. Energia elétrica – há disponibilidade de 440V e 380V. 30 Combustíveis e lubrificantes – no cais do porto o abastecimento de combustível só pode ser feito por caminhão ou balsa; no terminal de Miramar, através de canalização, por gravidade. Gêneros – há disponibilidade de gêneros, de todos os tipos, que podem ser adquiridos em firmas especializadas em fornecimento a navios ou na rede de supermercados. 35 Sobressalentes – podem ser encontrados em firmas especializadas ou nas empresas de reparos navais. REPAROS A Base Naval de Val-de-Cães (BNVC) efetua grandes reparos de máquinas e convés; possui 1 dique, com 225m de comprimento, boca máxima de entrada de 30m, boca máxima em baixo de 24m e calado de entrada de 6,6m(21,65 pés). DH1-I-11 Corr. 4-15 PORTO DE BELÉM (Folheto nº 17/15) 78a A Empresa de Navegação da Amazônia (ENASA) também dispõe de oficinas de reparos; 2 diques flutuantes com 70m de comprimento e 13,7m de boca; e 3 carreiras para embarcações até 48m de comprimento e 1.200t de deslocamento. Há, ainda, outras empresas de construção e reparo naval. SOCORRO 5 Navios da Marinha do Brasil especializados em socorro e salvamento estão permanentemente sediados no porto de Belém. O Comando do 4º Distrito Naval, coordenador das atividades de busca e salvamento da área marítima da costa Norte, também tem sede em Belém. Os telefones do SALVAMAR NORTE são: (91) 3216-4031/ 4031/4123 ou 185, fax (91) 3216-4030/4700. 10 O auxílio no combate a incêndio nos navios atracados é dado pelo Corpo de Bombeiros de Belém, telefones 193 e (91) 3223-2106, podendo ser também solicitado à Base Naval de Val-de-Cães, telefone (91) 3233-1144. Os navios fundeados podem solicitar auxílio ao SALVAMAR NORTE, por radiotelefonia VHF, canal 16, através da Capitania dos Portos ou da estação costeira Belém Rádio. 15 COMUNICAÇÕES Marítima – Belém é porto de escala de navios de longo curso e cabotagem. É também porto inicial da maior parte do comércio marítimo da bacia amazônica, de onde sai a carga transportada para a maioria das localidades ribeirinhas. 20 Ferroviária – não há. Rodoviária – Belém é ligada por estradas asfaltadas aos estados da região Norte, ao sul do país e às principais cidades do estado. As distâncias a algumas das principais cidades do Pará são as seguintes: Castanhal – 77km Salinópolis – 223km Tucuruí – 350km Marabá – 654km Altamira – 740km Carajás – 838km Conceição do Araguaia – 1.184km Santarém – 1.369km Aérea – o aeroporto internacional de Val-de-Cães dista 12km do porto. Há linhas aéreas regulares para várias capitais dos estados e linhas internacionais para Caiena, Paramaribo e Miami. No aeroporto Júlio Cesar, situado na Avenida Senador Lemos 4700, próximo ao Aeroclube do Pará, operam todas as empresas de taxi aéreo para as cidades do interior. Radioelétrica – Belém é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 91. A estação costeira Belém Rádio (PPL) opera em radiotelefonia e radiotelefonia VHF, nos horários e freqüências constantes na Lista de Auxílios-Rádio, Brasil. 25 30 35 40 HOSPITAIS Hospital Barros Barreto – Rua dos Mundurucus 4487, Guamá, CEP 66073-000 (91) 3249-2323. Clínica de Acidentados – Avenida Nazaré 1197, Nazaré, CEP 66035-170 (91)3242-6227. Hospital Guadalupe – Avenida Arcipreste Manoel Teodoro 734, Batista Campos, CEP 66010-040, telefone (91) 4005-9820. DH1-I-11 Corr. 4-15 45 (Folheto nº 17/15) 78b ROTEIRO COSTA NORTE AUTORIDADES Comando do 4º Distrito Naval – Praça Carneiro da Rocha s/nº, Cidade Velha CEP 66020-150, telefones (91) 3216-4038/3241-2946. SALVAMAR NORTE – telefone (91) 3216-4030/4031/4123, 0800-2834141 e fax (91) 3241-4700. 5 Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (Agente da Autoridade Marítima) – Rua Gaspar Viana 575, Centro, telefone (91) 3218-3950. Companhia Docas do Pará (CDP) (Autoridade Portuária) – Avenida Marechal Hermes s/nº, Praça Pedro Texeira, CEP 66010-000, telefones (91) 3216-2000/2059/2073, fax (91) 3261-2130. 10 Terminal Petroquímico de Miramar – Companhia Docas do Pará, Rodovia Arthur Bernardes Km 2, CEP 66115-000, telefone (91) 3257-0808, fax (91) 3257-1563. Delegacia da Receita Federal – Rua Gaspar Viana 485, Centro, telefone (91) 33213688 e fax (91) 3241-0749. Alfândega do Porto – Armazém 12 da CDP, caís do porto, telefone (91) 3218-3521. 15 Polícia Federal – Avenida Castilhos França s/nº, telefone (91) 3242-4331. Secretaria de Segurança Pública – Rua Arcipreste Manoel Teodoro 305, Batista Campos, CEP 66023-700, telefones (91) 3223-4563, 3242-4795 e 3215-2200. FERIADOS MUNICIPAIS 20 Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Belém os seguintes dias comemorativos: Móvel – Sexta-feira Santa; Móvel – Corpus Christi; e 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição. DH1-I-11 Corr. 4-15 30’ 2º 30’ Breves Baía das Bocas a úb na Pa Rio Araticu Piriá ILHA 50º W 50º W DE MARAJÓ 30’ Canetá 306 L imo eiro 30’ Muaná ins 30’ 30’ R s ro ei O ra Ri o A io o To c a n t h o in Ri e d a u al aí C rr B á at ap ar M 49º 305 P o n ta d e P ed ras 49º Moju u oj Barcarema P A R À o Ri M Ab a e te tuba 321 DE ÍA BA Ó AJ AR DH1-I-11 M 1º 30’ B ELÉM 30’ 304 R A G e G nd rim ra Mi Rio Acará rá já- ca ara io Gu M os que iro ua m á 48º 48º 30’ 2º 30’ 1º (Folheto nº 17/15) RIO PARÁ, DO PORTO DE BELÉM AOS ESTREITOS ti c u acund á oJ Ri Corr. 1-15 (Folheto nº 17/15) 80 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Corr. 1-15 (Folheto nº 21/08) RIO PARÁ, DO PORTO DE BELÉM AOS ESTREITOS RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 304 e 305 Da ilha do Mosqueiro à ilha Carnapijó o rio Pará é muito largo, com 9M de extensão entre suas margens, formando a baía de Marajó. 5 Da ilha Carnapijó à ilha de Urubuéua vai estreitando; a oeste da ilha de Urubuéua a foz do rio Tocantins tem cerca de 10M de largura, constituindo a baía do Marapatá. Da foz do rio Tocantins à ilha da Conceição há inúmeras ilhas e bancos no meio do rio, formando dois canais (Norte e Sul). Carta 306 10 Da ilha da Conceição aos estreitos tem pouca largura, em média 1,5M, com inúmeras ilhas junto às margens. Os estreitos ligam os rios Pará e Amazonas. Cartas 304, 305 e 306 Em todo este trecho do rio Pará as profundidades da área navegável variam de 10m a 40m; as margens são baixas, sem acidentes geográficos notáveis, constituídas por barrancos cobertos de vegetação densa ou por campos alagados; desembocam inúmeros rios; e estão situadas várias localidades ribeirinhas. A demanda do trecho do rio Pará entre Belém e os estreitos, pelos navios e embarcações cuja praticagem não seja obrigatória, deve ser feita com muita cautela e conhecimento local. 15 20 Nesta demanda, é importante: – manter o ecobatímetro e o radar em funcionamento; – ter atenção ao caimento do navio sobre os bancos; – evitar os troncos de árvore à deriva, principalmente na estação chuvosa, de janeiro a julho; 25 – trafegar com velocidade máxima compatível com o trecho em que estiver navegando, de modo a não danificar as margens do rio nem as embarcações ou benfeitorias nelas localizadas; Carta 303 30 – vindo de alto-mar, observar as recomendações das páginas 69 e 70 para quem demanda o porto de Belém, até a ilha do Mosqueiro; Carta 304 – vindo de Belém, navegar até a ilha do Mosqueiro e contornar a ilha Cotejuba com os cuidados que devem ser observados neste trecho, já mencionados para quem demanda o porto de Belém. A navegação nos canais de Cotijuba e Carnapijó só deve ser feita com perfeito conhecimento local e por embarcações de pequeno porte; DH1-I-11 Corr. 2-08 35 (Folheto nº 21/08) 82 ROTEIRO COSTA NORTE Carta 304 e 305 5 – na baía de Marajó, tendo em vista os fortes ventos que ocorrem na região, causando acidentes com embarcações, navegar com cautela, especialmente nos meses de setembro a maio. As travessias nessa baía devem ser realizadas nas primeiras horas do dia e conhecendo as previsões para as condições do tempo neste período; – na baía de Marajó, evitar as proximidades das pedras de Carnapijó; – demandando o fundeadouro da ilha do Capim, evitar o baixo do Macau e ter atenção às pedras isoladas existentes nas proximidades do fundeadouro; 10 – demandando a cidade de Abaetetuba, investir a baía de Parmajós com cautela, porque os bancos do Siripana e Pirucaba estão sempre mudando de posição; Carta 305 15 20 – na baía de Marapatá, investir o canal Norte, onde o trecho crítico á balizado por 4 bóias luminosas de boreste e bombordo, tendo atenção ao caimento sobre os bancos do Otelo, Joroca e da Saracura. O canal Sul desta baía só deve ser demandado com perfeito conhecimento local; sua entrada é balizada por bóia luminosa cardinal leste e o ponto mais estreito por 2 bóias luminosas de boreste e bombordo. Com ventos frescos as águas da baía do Marapatá ficam encarneiradas, com risco para as pequenas embarcações; Carta 306 – nas proximidades da ilha Camaleão, ter especial cuidado com os bancos ao norte desta ilha avançam sobre a área mais profunda do rio; e 25 – na aproximação dos estreitos de Breves e Boiuçu, evitar o banco do Oiá e ter atenção aos bancos que avançam para leste das ilhas do Siriri, do Boiuçu e de Carnajuba, afunilando as entradas dos estreitos. PONTOS CARACTERÍSTICOS Cartas 304 30 35 40 45 Cotijuba (01º 14`S – 048º 33`W) – Baixa e com vegetação densa, alongada na direção N-S, apresenta na margem norte 2 barreiras; nos extremos noroeste e sul algumas casas isoladas notáveis; e na margem sudoeste o farolete Cotijuba (0288) um tubo metálico com placa de visibilidade, sobre base de concreto armado, branco, com 8m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 10m com alcance de 9M e setor de visibilidade de 173° (334° a 147°). Ilha das Pombas (01° 11,5’S – 048° 44,5’W) – Pequena, rochosa e coberta de vegetação, na foz do rio Arari, margem esquerda do rio Pará. Nela está situado o farolete Arari (0284), um tubo metálico com placa de visibilidade, sobre base de concreto armado, branco, com 10m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 12m com alcance de 10M e setor de visibilidade de 120° (230° a 350°). Farolete Carnapijó (0292) (01° 21,83’S – 048° 38,80W) – Próximo da margem norte da ilha Carnapijó, um tubo metálico com placa de visibilidade, sobre base de concreto armado, branco, com 8m de altura e luz de 2 lampejos brancos na altitude de 8m com alcance de 8M, sobre uma das pedras de Carnapijó, na entrada norte do canal Carnapijó. Farolete Pedra do Machadinho (0296) – 0,8M a SSE do farolete Carnapijó, um tubo metálico sobre base de concreto armado, com faixas horizontais encarnadas e brancas, 5m de altura e luz de 3 lampejos brancos na altitude de 8m com alcance de 7M, na entrada norte do canal Carnapijó. DH1-I-11 Corr. 2-08 (Folheto nº 2/07) RIO PARÁ, DO PORTO DE BELÉM AOS ESTREITOS 83 Farolete Arrozal (0300) – 6,1M a SW do farolete Pedra do Machadinho, um tubo metálico com placa de visibilidade, branco, com 7m de altura, luz rápida branca em grupos de 2 emissões na altitude de 10m com alcance de 10M e setor de visibilidade de 189° (345° a 174°), na margem norte da boca do furo do Arrozal. Farolete Boca do Furo do Arrozal (0302) – 0,5M a SSW do farolete Arrozal, um tubo metálico com faixas horizontais encarnadas e pretas, 8m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 11m com alcance de 9M, sinalizando as pedras da margem sul da boca do furo do Arrozal. Farolete Pedra da Manteiga (0304) – 1M a SSW do farolete Arrozal, uma torre tronco piramidal quadrangular de concreto armado com placa de visibilidade, branca, com 5m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 5m com alcance de 5M, na margem sul da boca do furo do Arrozal. 5 10 Carta 304 Farolete Itaguari (0308) – 7,2M a WNW do farolete Arrozal, uma torre quadrangular de concreto armado, branca, com 12m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 12m com alcance de 9M, na foz do rio Marajó-Açu, margem esquerda do rio Pará. 15 Porto de Vila do Conde – Ver a página 87. Farolete Pedra Grande (0314) – 8,3M a SSE do farolete Itaguari, um tubo metálico, amarelo com uma faixa larga horizontal preta, com placa de visibilidade, marca de tope e refletor radar, 11m de altura e luz rápida branca em grupos de 9 emissões na altitude de 12m com alcance de 5M, ao sul do píer do porto de Vila do Conde, margem direita do rio Pará. 20 Cartas 304 e 305 Ilha do Capim (01° 34’S – 048° 52’W) – Na entrada da baía de Paramajós. Tem na margem norte o farolete Capim (0312), um tubo metálico, branco, com placa de visibilidade, 7m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 8m com alcance de 10M e setor de visibilidade de 180° (066°a 246°). A leste desta ilha os navios costumam fazer aguada, durante a baixa-mar. 25 Farolete Atuá (0318) – 8,5M a W do farolete Capim, um tubo metálico sobre base quadrangular de concreto armado, encarnado, com 5m de altura e luz de lampejo encarnado na altitude de 7m com alcance de 6M, no limite do banco que envolve a foz do rio Atuá, margem esquerda do rio Pará. 30 Carta 305 Ilha Mandií (01° 36,5’S – 049° 08,5’W) – Na margem esquerda do rio Pará, assinala a entrada do trecho inicial do canal Norte da baía do Marapatá, conhecido como passagem do Mandií. Na sua margem sueste fica o farol Mandií (0324), uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica sobre pilares de alvenaria, branca, com placa de visibilidade, 11m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 15m com alcance de 12M e setor de visibilidade de 189° (228° a 039°). 35 40 Farolete Tucumanduba (0319,2) (01° 42,80’S – 049° 02,66’W) – Um tubo metálico sobre base de concreto, branco, com 9m de altura e luz de lampejo branco com alcance de 8M, na margem oeste da ilha de Urubuéua, baía do Marapatá. Farolete Yacumana (0345) – 7,3M a W do farol Mandií, no canal Norte da baía do Marapatá, é constituído pela chaminé elítica de um navio soçobrado, com faixas horizontais verde e branca, 9m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 10m com alcance de 8M, na margem norte do banco da Saracura. DH1-I-11 Corr. 4-07 45 (Folheto nº 2/07) 84 ROTEIRO COSTA NORTE Rio Tocantins – Ver a página 90. 5 Farolete Ponta do Frechal (0345.1) – Na ponta do Frechal (01°43,4’S – 049°16,7’W), margem esquerda do canal Sul da baía do Marapatá, uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica com placa de visibilidade, branca, 20m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 23m com alcance de 9M. 10 Farolete Jararaquinha (0350) (01° 41,38’S – 049° 24,35’W) – No extremo oeste da ilha do Murumuru, um tubo metálico, branco, com placa de visibilidade e luz rápida branca em grupos de 2 emissões na altitude de 10m com alcance de 10M. Sinaliza a entrada do canal Norte das proximidades da baía do Marapatá, para quem procede dos estreitos. 15 Ilha Santo Antônio (01° 42’S – 049° 30’W) – Tem na sua margem sul a localidade de Cocal, onde há um atracadouro e uma antena notável. Na sua margem oeste fica a cidade de São Sebastião da Boa Vista, onde há um atracadouro e uma torre de rádio notável com luz particular encarnada no tope, dispondo também de campo de pouso para pequenos aviões, estaleiro, gêneros e combustíveis em pequenas quantidades, recursos médicos, posto telefônico e correios. Carta 306 20 25 30 35 Curralinho (01° 49’S – 049° 48’W) – Cidade situada na ilha de Marajó, na margem esquerda do rio Pará, 30M a jusante da entrada dos estreitos. Nela destacam-se a igreja de São João Batista e uma antena, notáveis principalmente para quem sobe o rio. Curralinho possui um atracadouro com 20m de comprimento, onde podem atracar embarcações de calado até 2,6m (8,53 pés), na baixa-mar; tem disponibilidade de óleo diesel, gasolina, gêneros e água, em quantidades reduzidas; possui um campo de pouso para pequenos aviões e é integrada às redes telegráfica e telefônica do país. Farolete Mucuras (0354) (01° 50,50’S – 049° 49,60’W) – Na margem norte da ilha Mucuras, uma torre quadrangular em treliça metálica, com faixas preta e amarela, marca de tope, 17m de altura e luz rápida branca na altitude de 19m com alcance de 8M. Farolete Camaleão (0356) – 7,4M a W do farolete Mucuras, na margem norte da ilha Camaleão, uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com placa de visibilidade, 11m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 13m com alcance de 10M e setor de visibilidade de 198° (089° a 287°). Ilhas das Araras – 12,7M a W da ilha Camaleão, 5 ilhas situadas sobre o banco das Araras. No extremo da ilha mais ao sul fica o farolete Ilha das Araras (0360), uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com placa de visibilidade, 11m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 13m com alcance de 8M e setor de visibilidade de 190° (269° a 099°). Cartas 306 e 4341 40 45 Ilha Siriri – Com seu extremo leste situado 8,6M a W do farolete Ilha das Araras, assinala a margem sul da entrada do estreito de Breves. Este extremo leste é balizado por uma bóia luminosa cardinal Leste. Ilha do Boiuçu – Com seu extremo leste situado 9,6M a WSW do farolete Ilha das Araras, assinala a margem sul da entrada do estreito de Boiuçu. Neste extremo leste fica o farolete Boiuçu (0380), um tubo metálico, branco, com placa de visibilidade, 10m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 13m com alcance de 4M. e setor de visibilidade de 191° (086° a 277°). DH1-I-11 Corr. 4-07 (Folheto nº 17/15) RIO PARÁ, DO PORTO DE BELÉM AOS ESTREITOS 85 PERIGOS Cartas 304, 305 e 306 Neste trecho do rio Pará também devem ser observados os cuidados com as alterações do contorno das partes emersas do rio representado nas cartas, enfatizados no item Perigos da página 72 (cartas 303 e 304). 5 Cartas 304 e 320 Do porto de Belém à ilha do Mosqueiro os perigos são os mencionados na páginas 72 e 73 (carta 320). Da ilha do Mosqueiro aos estreitos devem ser evitados os seguintes perigos, situados próximos ou juntos da área navegável. 10 Carta 304 Alto-fundo – Com profundidades de 5,4m a 10m, entre as marcações 327° e 272° e distâncias de 3,2M a 3,5M do farolete Cotejuba, onde a maré de enchente forma redemoinhos. Pedras de Carnapijó (01º21’,8S – 048º 38’,8W) – Sempre descobertas e sinalizadas pelo farolete Carnapijó. À sua volta há pedras submersas e a flor d’água, na baixa-mar. Na marcação 191º e distância de 0,3M do farolete há um navio soçobrado visível. 15 Carta 304 Pedras das Lavadeiras – Uma descobrindo na baixa-mar e as outras submersas, na marcação 176° e distância de 1,6M do farolete Itaguari. 20 Baixo do Macau – Descobrindo parcialmente na baixa-mar, a NE da ilha do Capim, entre as marcações 058° e 063° e distâncias de 3M a 4,8M do farolete Capim. Seu extremo nordeste é balizado por boia luminosa de canal preferencial a boreste. Baixo do Travessão – Com profundidades de 5,5m a 10m, na marcação 270° e distâncias de 1M a 3,6M do farolete Capim. 25 Carta 305 Banco do Marapatá – Com profundidades de 1,8m a 10m, entre as marcações 094º e 123º e distâncias de 4M a 5,9M do Farol Mandií. Seu extremo norte é balizado por boia luminosa cardinal norte. Banco do Otelo – Com profundidades de 1,3 a 5,8m e onde o rio arrebenta na baixa-mar, entre as marcações 091° e 114° e distâncias de 2M a 2,8M do farol Mandií. Seu extremo norte é balizado por boia luminosa de bombordo e no extremo sul há 2 cascos soçobrados. Alto-fundo – Com menores profundidades de 2,4m e 3,1m, marcação 194° e distância de 2,3M do farol Mandií. 30 35 Banco Joroca – Descobrindo na baixa-mar, estende-se 2M para E da ilha Joroca. No extremo leste do prolongamento do banco Joroca, as profundidades estão abaixo de 5m. Alto-fundo – Com profundidades de 3,6m a 5m, entre as marcações 224° e 243° e distâncias de 2,9M a 4M do farolete Mandií. Banco de Saracura – Descobrindo na baixa-mar, com menor profundidade de 0,2m na marcação 180º e distância de 0,2M do farolete Yacumana. DH1-I-11 Corr. 3-15 40 (Folheto nº 17/15) 86 ROTEIRO COSTA NORTE Alto-fundo – Com menor profundidade de 1,9m na marcação 098º e distância de 1,4M da antena notável de Cocal. É balizado por boia luminosa cardinal sul. Alto-fundo – Com profundidades de 1m a 5m, entre as marcações 240° e 250° e distâncias de 5,5M a 7M da torre notável de São Sebastião da Boa Vista. 5 Carta 306 Pedra – Na profundidade de 3,4m, marcação 202° e distância de 0,5M da igreja notável de Curralinho. É balizada por boia luminosa cardinal sul. 10 Banco – Descobrindo parcialmente na baixa-mar e estendendo-se para SE da ilha Nova (01º47,6’S – 049º55,5’W), com profundidades abaixo de 5m. Tem seu extremo mais próximo do canal na profundidade de 3,6m, marcação 084º e distância de 3,3M do farolete Camaleão, balizado por boia luminosa de canal preferencial a bombordo. Alto-fundo – Com profundidades de 1,7m a 5m, entre as marcações 006° e 326° e distâncias de 0,9M a 2,4M do farolete Camaleão. 15 Alto-fundo – Na profundidade de 4,8m, marcação 277° e distância de 4,8M do farolete Camaleão. Banco de Areia – Descobrindo na baixa-mar, na marcação 288º e distância de 5,5M do farolete Camaleão. Sua margem sul é balizada por boia luminosa de boreste. Banco do Oiá – Descobrindo na baixa-mar, com profundidades abaixo de 5m, entre as marcações 240° e 250º e distâncias de 1,75M a 3,8M do farolete Boiuçu. 20 Alto-fundo – Na profundidade de 4,6m, marcação 095° e distância 5,0M do farolete Boiuçu. Alto-fundo – Ao sul da ilha Sapateiro, com profundidades de 1,3m a 4,2m, na marcação 276º e distâncias de 6,6M a 6,7M do farolete Araras. Sua margem sul é balizada por boia luminosa cardinal sul. 25 Carta 4341 Banco Siriri – Descobrindo na baixa-mar e estendendo-se para E da Ilha Siriri com profundidades abaixo de 5m, até a marcação 076° e distância de 1,1M do farolete Boiuçu, onde é balizado por boia luminosa cardinal leste. Delimita a margem sul da boca do estreito de Breves e a margem norte da boca do estreito de Boiuçu. 30 Banco Boiuçu – Descobrindo na baixa-mar e estendendo-se para E da ilha do Boiuçu com profundidades abaixo de 5m, até a marcação 095° e distância de 1,5M do farolete Boiuçu. Delimita a margem sul da boca do estreito de Boiuçu. FUNDEADOUROS Carta 304 35 Na foz do rio Arari (01°13’S – 048°43’W), com profundidades de 13m a 15m, fundo de areia e lama, desabrigado dos ventos de NE a S. Nas proximidades do porto de Vila do Conde (01°32’S – 048°46’W), com profundidades de 15m a 25m, fundo de areia e lama, desabrigado dos ventos de NE. Destina-se aos navios que aguardam atracação àquele porto. 40 Nas proximidades da ilha do Capim (01°34,4’S – 048°49,1’W), com profundidades de 10m a 15m, fundo de areia e lama, desabrigado dos ventos de NE. Destina-se aos navios aguardando atracação ao porto de Vila do Conde, com espera superior a 24 horas, e ao abastecimento de água do rio. DH1-I-11 Corr. 3-15 (Folheto nº 17/15) RIO PARÁ, DO PORTO DE BELÉM AOS ESTREITOS 87 Em frente a Abaetetuba (01°42’,5S – 048°53’,0W), com profundidades de 20m a 24m, abrigado de todos os ventos. VENTOS Os ventos predominantes em todo o ano são os de NE, conhecidos por marajó, que sopram com mais freqüência à tarde. 5 Nas áreas mais largas do rio, em especial nas baías de Marajó e do Marapatá, os ventos de NE frescos agitam a água, com perigo para as embarcações pequenas. MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Cartas 304, 305 e 306 A maré tem característica semidiurna, com a amplitude decrescendo à medida que se aproxima dos estreitos. 10 As alturas do nível médio do rio sobre o nível de redução das cartas são as seguintes: em Mosqueiro, 1,8m; Abaetetuba, 1,9m; Vila Malato, 1,6m; Cocalzinho, 1,4m; Curralinho, 0,7m; e Santa Helena, 0,6m. Os valores normais da maré e da corrente de maré podem ser alterados sensivelmente pelas grandes enchentes e vazantes dos rios, assim como por situações anormais de vento. 15 PRATICAGEM A praticagem para os navios que se destinam ao porto de Vila do Conde ou à madeireira do estreito de Breves obedece às normas contidas na página 75. 20 A praticagem em toda a área restante da bacia Amazônica, constituída de todas as suas hidrovias e portos, abrangendo inclusive os rios tributários e confluentes dos rios Amazonas e Solimões, em território nacional, obedece às normas contidas na página 58. A zona de praticagem obrigatória na bacia Amazônica, compreende o acesso pelo canal do Quiriri (ou Marajó), ou pelo canal do Espadarte, no rio Pará, a partir dos pontos de espera de prático situados à jusante da extremidade externa do banco Xingu e Cabeço do Norte e do situado à jusante do Baixo Espadarte, até o porto de Belém, fundeadouro do Capim e o porto de Vila do Conde. O canal do Quiriri (ou Marajó) é considerado facultativo, tendo em vista a existência de balizamento, à navios nacionais e estrangeiros que não transportem carga perigosa. 25 30 A praticagem nesta ZP é obrigatória, exceto para o trecho considerado. A solicitação de prático para a bacia Amazônica deve ser feita à Empresa de Praticagem da Bacia Amazônica Ltda (ver a página 58). PORTO DE VILA DO CONDE Carta 304 e 321 35 O porto está localizado no município de Barcarena, PA, no local denominado Ponta Grossa, margem direita do rio Pará. Movimenta predominantemente granéis sólidos, em especial alumina, assim como alumínio e suas ligas, granéis líquidos e carga geral. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e NORMAM: – as dimensões máximas, a tonelagem de porte bruto máxima, a velocidade máxima e o calado máximo permitidos para operar no porto de Vila do Conde são estabelecidos pela administração do porto, que também é a responsável por sua ampla divulgação aos navegantes; DH1-I-11 Corr. 3-15 40 50 (Folheto nº 17/15) 88 ROTEIRO COSTA NORTE – a atracação é realizada normalmente com maré e enchente, exceto no berço 202, onde a maré deve ser de vazante. É obrigatório o emprego de lanchas com equipamento de radiotelefonia em VHF, para auxiliar a manobra com as espias; 5 – os navios de qualquer porte ou calado devem trafegar com velocidade máxima compatível com o trecho em que estiver navegando, de modo a não danificar as margens do rio nem as embarcações ou benfeitorias nelas localizadas; – nas marés de enchente, a atracação por boreste não deve ser realizada com ventos superiores a 10 nós (5,1m/s); 10 – nas marés de vazante, a atracação e a desatracação nos berços 101 e 102 devem ser auxiliadas por rebocador compatível com a tonelagem de porte bruto do navio, e não são recomendadas no período da tarde; – todos os navios devem trafegar envergando seu indicativo internacional de chamada e mantendo escuta permanente em radiotelefonia VHF, canal 16; 15 – as visitas das autoridades portuárias são efetuadas nos fundeadouros ou logo após a atracação; – os navios fundeados ou atracados devem ter um tripulante guarnecendo equipamento portátil em VHF; 20 – os navios fundeados ou atracados só podem manter as escadas de portaló e quebra-peito arriadas entre o nascer e o pôr-do-Sol; fora deste período as escadas só podem ser arriadas para embarques e desembarques; – comprimento máximo do navio: 250m nos berços 101 e 102; 200m no berço 102; 140m no berço 202 (navios com propulsor lateral ou 2 eixos propulsores); 100m para os demais navios. Não há restrições quanto à boca; 25 – as embarcações miúdas autorizadas a trafegar entre navios fundeados e pontos de terra só podem atracar nas áreas alfandegadas; – uma boa iluminação do costado facilita a fiscalização das autoridades portuárias e aumenta a segurança do navio; – as embarcações de qualquer tipo atracadas a contrabordo devem estar bem iluminadas; e 30 – não é permitida a atracação de mais de uma barcaça a contrabordo. POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas do porto de Vila do Conde e do rio Pará e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. 35 40 Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e Mercadorias perigosas” das páginas 26a e 26b, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no rio Pará. Não há serviços de coleta de lixo, limpeza de tanques ou coleta de esgoto de porões. RECURSOS PORTUÁRIOS 45 Cais – constituído por um píer com a largura de 45m e 2 berços de atracação: o externo, com 292m de comprimento, profundidade de 18m e cabeços de amarração espaçados de 20m; o interno, com 251m de comprimento, profundidade de 16m e cabeços de amarração espaçados de 20m (vistas IV-1 e IV-2). Armazéns – 1 armazém com área de 7.500m2 e volume de 54.750m3. DH1-I-11 Corr. 3-15 (Folheto nº 17/15) RIO PARÁ, DO PORTO DE BELÉM AOS ESTREITOS 89 Pátios – 1 pátio com área de 10.000m2. Equipamentos – Tipo Quantidade Capacidade Guindaste - 3t a 12,5t Empilhadeira 4 3t(3) e 7t(1) Esteira 6 - Sugador 1 500t/h Rebocadores e cábreas – A empresa Docenave disponibiliza 2 rebocadores. Telefone – não é possível a instalação a bordo. N a vila residencial há um posto da Companhia Telefônica do Pará (Telepará). 5 Hotel – há um hotel na vila residencial, administrado pelo consórcio Albrás/ Alunorte. SUPRIMENTOS Aguada – há 6 hidrantes no berço externo e 3 no berço interno, para fornecimento de água potável. 10 Energia elétrica – há disponibilidade em 440V/380V, 60Hz, com 4 tomadas para suprimento aos navios. Combustíveis e lubrificantes – o fornecimento de derivados de petróleo é precário, somente feito por balsas vindas de Belém. Gêneros – podem ser adquiridos em pequena quantidade, nos supermercados de Vila do Conde e Barcarena. 15 Sobressalentes – só podem ser adquiridos em Belém. REPAROS O consórcio das empresas Albrás/Alunorte possui uma oficina, que pode efetuar pequenos reparos. Serviços de maior porte só podem ser executados em Belém. 20 INCÊNDIO O píer dispõe de uma rede de incêndio. Há um grupo de combate a incêndio bem equipado, inclusive com lancha e viatura com canhão-d’água. COMUNICAÇÕES 25 Marítima – é restrita aos navios que operam no porto. Ferroviária – não há. Rodoviária – o porto é ligado à cidade de Belém por um sistema rodofluvial e às cidades de Barcarena, Abaetetuba, Moju e Igarapé Mirim por estrada asfaltada. As distâncias de Vila do Conde às cidades citadas acima são as seguintes: Barcarena – 17km Moju – 54km Abaetetuba – 57km Igarapé Mirim – 72km DH1-I-11 Corr. 2-15 30 (Folheto nº 17/15) 90 ROTEIRO COSTA NORTE Aeroviária – o aeroporto mais próximo fica em Abaetetuba, onde operam pequenos aviões. Radioelétrica – a cidade de Abaetetuba é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código (91). 5 HOSPITAIS Há um posto médico no porto, para primeiros socorros. Na vila residencial dos empregados do consórcio Albrás/Alunorte e em Barcarena há hospitais, ambos com bons recursos. AUTORIDADES 10 Companhia Docas do Pará – Rodovia PA – 481 – Km 2,3 – Barcarena, PA, CEP 68447-000, telefones (91) 3754-1176/1027 e fax (91) 3754-1026. As demais autoridades são as mesmas do porto de Belém. FERIADO MUNICIPAL 15 Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, é feriado no município de Barcarena o dia 8 de dezembro, comemorativo de Nossa Senhora da Conceição. RIO TOCANTINS Carta 305 20 O rio Tocantins nasce no planalto central do Brasil, na serra do Paranã, numa altitude aproximada de 1100m; tem um curso de cerca de 1600M e desemboca na baía do Marapatá, rio Pará, tendo sua foz uma largura de 10M. Na bacia do rio Tocantins ocorre uma diminuição da pluviosidade de norte para sul, com períodos de estiagem que podem se alongar por até seis meses no extremo sul. Entretanto no trecho a jusante da UHE de Tucuruí apresenta características de tempo e clima típicos da Amazônia. 25 A série histórica de dados de vazão do rio Tocantins mostra que é comum a vazão do período de cheia ser até dez vezes maior que a do período de seca. O regime do rio Tocantins de Tucuruí a sua foz é o seguinte: – período de enchente – novembro a abril; – nível máximo – março e abril; 30 – período de vazante – maio a outubro; – nível máximo – setembro e outubro. 35 Navios de até 75m de comprimento e 3,8m(12,46 pés) de calado, na época da cheia (fevereiro a abril) podem navegar até a localidade de Tucuruí, 154M a montante da foz; na época da vazante (setembro a novembro) só podem chegar à localidade de Baião, 95M a montante da foz. A influência da maré se faz presente até cerca de 27M a montante da foz, e neste trecho a corrente do rio flui nos dois sentidos. 40 A navegação no rio Tocantins só deve ser feita com auxílio de prático ou perfeito conhecimento local, sendo a praticagem obrigatória para os navios mencionados na página 58. A navegação no rio Tocantins deve ser evitada nos períodos de baixa-mar porque diversos bancos de areia se descobrem e outros ficam cobertos apenas por pequena lâmina d’água, representando grande perigo. 45 Entre a foz do rio Tocantins e Tucuruí, as localidades ribeirinhas mais importantes são Cametá (a 48M da foz), Mocajuba (a 72M da foz) e Baião (a 95M da foz). DH1-I-11 Corr. 2-15 Ta u ar a q jap uru do Li m ão hia r Fu o 51º W do Ta ja Vi ra u -S aia ILHA DOS MACACOS os Es M a e o E EV BR E 30’ S Fu ro B de os 42 ac 43 eit o 30’ i to de Boiu çu d e Bre ve dos str o ur ur é G rande ur F ar p an 30’ u da Comp c 2º MANAUS Furo It do o ro ro 4343 B r Fu SANTANA Fu 43 30’ SANTANA NAS AZO AM R IO 51º W c d ro Fu 43 Fu a ca J cos F es 41 ev 43 s Br A 42 DH1-I-11 Rio Ma 43 1º 30’ RIO PA R Á MARAJÓ ILHA DE BELÉM 50º 50º 2º 30’ 1º ESTREITOS tr A Original 92 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Original (Folheto nº 21/08) ESTREITOS Os rios Pará e Amazonas ligam-se através de um grande número de passagens ou canais, denominados estreitos ou furos, que separam as inúmeras ilhas existentes entre a costa sudoeste da ilha de Marajó e o continente. Carta 4341 5 Os trechos iniciais das duas principais ligações são denominados: – Estreito de Boiuçu, o mais importante e navegado, com sua entrada leste localizada entre as ilhas Siriri e do Boiuçu; e – Estreito de Breves, mais navegado por embarcações que transportam madeira extraída da região, cuja entrada leste está situada entre as ilhas de Marajó e Siriri. 10 ACESSO AO RIO AMAZONAS PELO ESTREITO DE BOIUÇU Carta 4341 Só podem ter acesso ao rio Amazonas, navegando pelo estreito de Boiuçu, navios que tenham até 160m de comprimento e 5,5m (18,04 pés) de calado, na baixa-mar. A demanda de sua entrada deve ser feita pelo meio do canal, tendo como referência a sinalização náutica existente. O estreito de Boiuçu tem uma extensão de 20M, desde sua entrada leste até a ilha Pinheiro, onde começa o furo do Tajapuru e há profundidades em torno de 5,5m, devendo a navegação neste trecho ser feita no meio do canal. O trecho final do estreito, denominado passagem do Vira-Saia, é o mais perigoso. Ele é a confluência de vários furos, onde o canal se alarga consideravelmente e as profundidades diminuem até o mínimo de 5m. A navegação neste trecho deve ser feita pelo canal ao sul da ilha Pinheiro, tendo especial atenção à pedra Vira-Saia, que é balizada por bóia luminosa de canal preferencial a boreste. Os navios com o calado máximo de 5,5m (18,04 pés) só devem demandar a passagem do Vira-Saia na preamar. 15 20 25 Cartas 4341 e 4343A/B Da passagem do Vira-Saia para oeste, deve-se navegar 47,7M no furo do Tajapuru, em profundidades acima de 9m, até 1,5M a montante do extremo W da ilha Floresta. Neste ponto deve ser investido o furo do Limão, porque o trecho restante do furo do Tajapuru, até o canal do Vieira, é mais sinuoso, com algumas curvas fechadas, e sua saída no canal do Vieira é estreita e constantemente obstruída por bancos. 30 O furo do Limão tem uma extensão de 7M, com profundidades acima de 10m, e termina no furo Ituquara, na altura da ilha Humaitá. Da ilha Humaitá para oeste, o furo Ituquara deve ser navegado 10M, em profundidades acima de 10m, até sua saída no canal do Vieira; nesta saída as profundidades do furo variam de 7m a 10m. DH1-I-11 Corr. 1-08 35 (Folheto nº 21/08) 94 ROTEIRO COSTA NORTE Carta 244 Os navios que vão subir o rio Amazonas devem navegar para SW, no canal do Vieira, até a cidade de Gurupá, e daí prosseguir rio acima. Cartas 243 e 242 5 Os navios que vão para o porto de Santana devem navegar 50M para o N, no canal do Vieira; investir o furo da Cidade ou o furo Grande; e finalmente navegar no canal do Norte, até a baía de Macapá. O furo Grande apresenta melhores condições de navegação que o furo da Cidade, embora seja mais sinuoso. 10 15 Cartas 4343A/B Outra opção para os navios que tenham o calado de até 4m(13,12 pés) alcançarem o porto de Santana é, navegando no furo do Tajapuru, quando atingirem o extremo NW da ilha São Sebastião, situado 50M a montante da boca do estreito de Boiuçu, investirem o furo da Companhia. Este furo, com 18M de extensão e profundidade mínima de 5m, termina no rio Jacaré Grande, a NW da ilha da Companhia. Cartas 243 e 242 20 O rio Jacaré Grande deve ser navegado 40M para o N, até a boca do canal do Vieira, em profundidades acima de 10m, havendo duas opções para se chegar à baía de Macapá: investir o canal do Vieira, que tem sua entrada entre as ilhas dos Cavalos e Conceição; ou investir o canal da Conceição, 10M mais ao N, que tem sua entrada entre as ilhas Conceição e Queimada (ou da Serraria). A demanda do canal do Vieira é mais difícil, em virtude dos extensos bancos existentes ao norte e ao sul de sua entrada. 25 Finalmente deve ser demandado o furo da Cidade ou o furo Grande, e depois navegado o canal do Norte, até a baía de Macapá. ACESSO AO RIO AMAZONAS PELO ESTREITO DE BREVES Carta 4341 30 Só podem ter acesso ao rio Amazonas, navegando pelo estreito de Breves, navios que tenham até 160m de comprimento e 7m (22,97 pés) de calado, na baixa-mar. A demanda de sua entrada deve ser feita pelo meio do canal, tendo como referência a sinalização náutica existente. O estreito de Breves tem uma extensão de 27M, com profundidade mínima de 11m, desde sua entrada leste até o extremo NW da ilha Furtado, onde começa o furo dos Macacos. Nele está situada a cidade de Breves, a mais importante da região. 35 Cartas 4342A/B Da ilha Furtado para o norte, deve-se navegar 53M no furo dos Macacos, em profundidades acima de 6m, até sua saída no rio Jacaré Grande, no extremo W da ilha do Jaburu. O furo dos Macacos é muito estreito e sinuoso e suas curvas muito fechadas, o que limita as dimensões dos navios que podem demandá-lo às citadas acima. 40 45 Cartas 243 e 242 Saindo do furo dos Macacos, os navios que se destinam ao porto de Santana devem navegar no rio Jacaré Grande, seguindo a mesma derrota dos que tiveram acesso pelo estreito de Boiuçu, a partir da ilha da Companhia para o norte; os que vão subir o rio Amazonas podem navegar até a entrada do furo Ituquara, 7M ao N da ilha da Companhia, e demandar este furo, que tem 29M de extensão e profundidade mínima de 6m, até o canal do Vieira. DH1-I-11 Corr. 1-08 ESTREITOS (Folheto nº 21/08) 95 PONTOS CARACTERÍSTICOS Cartas 4341, 4342A/B e 4343A/B Os estreitos e furos que ligam os rios Pará e Amazonas não apresentam acidentes geográficos notáveis, que facilitem a navegação. Como regra geral, estes canais são muito estreitos, sinuosos e margeados por barrancos com vegetação densa ou por terras baixas e alagadas; são muito entrecortados por outros furos, exigindo especial atenção na identificação correta das marcas de mudança de rumo e de entrada nos furos a navegar; e suas profundidades variam freqüentemente, obrigando a constantes mudanças das marcas utilizadas na navegação. 5 Ao longo das margens dos estreitos há inúmeras localidades, que geralmente dispõem de atracadouros para embarcações de navegação interior e têm como principal atividade a extração e a comercialização da madeira. 10 Carta 4341 A cidade mais importante da região é Breves, situada 17M a montante da entrada leste do estreito de Breves. Esta cidade tem uma população de 92.865 habitantes (2010) e várias indústrias, entre elas as de beneficiamento de madeira, arroz, juta e borracha e a de cerâmica; dispõe de campo de pouso para táxi aéreo, hospital e agências bancárias e dos correios; é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 91. A estação costeira Breves (PRL) opera em radiotelefonia VHF (ver a Lista de Auxílios-Rádio, Brasil). 15 20 Carta 4343B 5M ao S da confluência do furo Ituquara com o canal do Vieira, no rio Amazonas, fica o farolete Floresta (0388), um tubo metálico com placa de visibilidade, branco, com 10m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 16m com alcance de 6M, e setor de visibilidade de 158° (042° a 200°). 25 PERIGOS Cartas 4341, 4342A/B e 4343A/B Nos estreitos também devem ser observados os cuidados com as alterações do contorno das partes emersas do rio representado nas cartas, enfatizados no item Perigos da página 72 (carta 310). 30 Sua demanda requer muita cautela, também, devido às suas características, mencionadas no item interior. Como regra geral, devem ser observadas as seguintes precauções: – evitar demandar a região a região dos estreitos à noite; – manter o ecobatímetro em funcionamento, atento à redução das profundidades; 35 – redobrar a atenção e reduzir a velocidade quando houver chuva ou nevoeiro, mesmo utilizando o radar; – apitar antes das curvas, em qualquer situação e hora; – ter atenção aos troncos de arvores e vegetação à deriva, em especial na época da enchente do rio Amazonas; – ter atenção às pequenas embarcações que navegam à noite, quase sempre sem iluminação; DH1-I-11 Corr. 1-08 40 (Folheto nº 21/08) 96 ROTEIRO COSTA NORTE – ter atenção ao tráfego de embarcações que rebocam madeira, formando jangadas com mais de 100m de comprimento e/ou 20m de largura; e 5 – reduzir a velocidade com antecedência, quando passar por localidade que tenha flutuante de atracação ou embarcação atracada ao barranco, ou ao cruzar com pequenas embarcações, reduzindo o efeito destruidor do banzeiro provocado pelo deslocamento do navio. FUNDEADOUROS Cartas 4341, 4342A/B e 4343A/B 10 Embora os estreitos e furos sejam bons fundeadouros, geralmente abrigados dos ventos e com boa tença, o fundeio na região deve ser evitado. Se houver necessidade de fundear, deve ser procurado um local que não ofereça perigo às outras embarcações que trafegam nos estreitos. 15 As áreas mais indicadas para fundeio são os meios dos trechos mais largos, longos e retilíneos (estirões), a distâncias iguais das curvas que o limitam e o mais afastado possível do eixo do canal normalmente navegado no trecho. Não se deve fundear nas curvas e suas proximidades. No fundeio à noite é importante manter o navio muito bem iluminado externamente e pessoal atento à aproximação perigosa de outras embarcações. MARÉ E CORRENTE 20 O fenômeno da maré se faz presente em toda a região dos estreitos, sofrendo porém influência local, variável com as estações do ano. As menores baixa-mares ocorrem na quadratura. O efeito da maré, para navegar em águas restritas, só deve ser considerado quando o navegante tiver perfeito conhecimento do fenômeno no local. 25 Normalmente, a corrente do rio predomina sobre a corrente da maré e nas marés de enchente as águas do rio continuam fluindo no sentido rio abaixo, observando-se apenas a elevação do seu nível. As águas do rio Amazonas normalmente têm seu nível mínimo em outubro e começam a subir em novembro, atingindo o nível máximo nos meses de junho e julho. 30 PRATICAGEM A praticagem nos estreitos é obrigatória para os navios mencionados na página 58 e obedece às mesmas normas ali constantes. As embarcações cuja praticagem não seja obrigatória só devem navegar nos estreitos com perfeito conhecimento local. DH1-I-11 Corr. 1-08 R IO JÓS 30’ B 54º W A 30’ AMA RIO ZO AS O PA R 53º P A R Á N RI 53º U me rim 30’ 2B 410 Al 30’ RI O JA RI A M A P XI 4103 03 Prainha 41 30’ O NG Santarém A TA P Monte Alegre 54º W RI 30’ 2º 30’ 1º 30’ 30’ 52º Á 52º B 01 41 4102A Santana 30’ A 01 DH1-I-11 Gurupá 30’ de Curupá Ilha Grande 41 0º 30’ 2º 30’ 1º 30’ 0º RIO AMAZONAS, DO PORTO DE SANTANA AO PORTO DE SANTARÉM U Original 98 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Original RIO AMAZONAS, DO PORTO DE SANTANA AO PORTO DE SANTARÉM RECONHECIMENTO E DEMANDA Carta 4101A/B O braço do rio Amazonas a oeste da ilha Grande de Gurupá, situado entre o porto de Santana e a ponta do Jariúba, no extremo SW daquela ilha, tem 110M de extensão e a direção geral NE-SW. 5 Logo após a cidade de Macapá, a ilha do Pará divide este braço do rio em dois canais e a navegação neste trecho é normalmente no canal a noroeste daquela ilha. 22M a montante da ilha do Pará ficam as ilhas Mangabal, Veado, Cajari e Tartaruga, devendo-se navegar entre a ilha Cajari e as ilhas Veado e Tartaruga. 10 12M a montante da ilha Tartaruga estão as ilhas de Aruans, formando dois canais profundos entre elas e as margens do rio. Logo depois das ilhas de Aruans aparecem as ilhas Grande de Taiaçuí e Maruim, tendo a NW, na margem esquerda do rio Amazonas, a foz do rio Jari, por onde se dá o acesso ao porto de Munguba. 15 10M a montante da ilha Grande de Taiaçuí está a ponta do Jariúba, extremo SW da ilha Grande de Gurupá. É neste ponto que o rio Amazonas se bifurca em dois grandes braços, separados pela ilha Grande de Gurupá e outras menores, os quais vão se juntar novamente na baía de Macapá. Cartas 4102A/B 20 No braço do rio Amazonas que corre a leste da ilha Grande de Gurupá, 8M a jusante da ponta do Jariúba deságua o rio Xingu e 22M a jusante desta mesma ponta fica a cidade de Gurupá. Este braço é o navegado pelas embarcações que sobem o rio Amazonas procedentes dos estreitos. 10M a montante da ponta do Jariúba ficam as ilhas do Comandaí e dos Caetés, que novamente dividem o rio em dois canais profundos, sendo o junto à margem esquerda denominado paraná dos Arraiolos. 2M a montante da ilha dos Caetés está a cidade de Almeirim, na margem esquerda do rio. Atrás de Almeirim fica a serra do Almeirim, que constitui a primeira elevação próxima das margens, para quem sobe o rio, e cujo cume tem a altitude de 200m. 25 30 Entre as cidades de Almeirim e Prainha, 60M a montante, aparecem várias serras isoladas, todas na margem esquerda do rio. 10M a montante de Almeirim, a ilha do Jurupari divide o rio em dois canais. O canal junto à margem esquerda é mais profundo e nele a correnteza tem maior velocidade sendo, por isto, mais navegado pelas embarcações que descem o rio; o da margem direita é utilizado normalmente pelas embarcações que sobem o rio. DH1-I-11 Original 35 100 ROTEIRO COSTA NORTE 20M a montante da ilha do Jurupari está a ilha do Acará-Açu, onde o canal mais navegado é o da margem esquerda do rio. 5 13M a montante da ilha do Acará-Açu fica a cidade de Prainha, na margem esquerda do rio. O leito do Amazonas em frente a Prainha apresenta grande instabilidade, com freqüentes mudanças nas configurações, profundidades e posições dos canais e bancos ali existentes. Cartas 4103A/B 10 9M a montante de Prainha está a ilha do Mouratuba. No trecho de 20M entre esta ilha e a ilha Faraday o leito do rio varia freqüentemente, com os bancos mudando de posição e contorno. O farolete Ponta Peregrino auxilia o posicionamento do navio neste trecho, onde a navegação deve ser feita com muita cautela. A NW da ilha Faraday fica a serra de Monte Alegre, em cuja encosta está situada a cidade de Monte Alegre. 15 20 14M a montante da ilha Faraday está a ilha do Curuá. A margem direita do rio Amazonas em frente desta ilha apresenta uma série de barreiras; a margem esquerda é constituída por uma estreita faixa de terra, que separa o rio do lago Grande e que no período de enchente pode desaparecer em alguns trechos, unindo o lago ao rio. 40M a montante da ilha do Curuá e na margem direita da confluência dos rios Tapajós e Amazonas está situada a cidade de Santarém, a segunda mais importante da região, com seu porto. Cartas 4101A/B, 4102A/B e 4103A/B Na demanda do rio Amazonas há algumas regras práticas que normalmente devem ser observadas: 25 30 – subindo o rio deve-se navegar, quando possível, nas áreas mais rasas, onde a correnteza é menor; descendo o rio deve-se navegar nas áreas mais profundas, onde a correnteza é maior; – as profundidades junto às margens formadas por barrancos, geralmente cobertos de grandes árvores, são maiores, podendo-se navegar bem próximo delas; deve-se, porém, ter atenção a árvores caídas e submersas, com as raízes ainda presas à margem; – as profundidades e a declividade das extensões do leito do rio que descobrem no período da seca (denominadas praias), situadas geralmente do lado da margem de dentro das curvas, são menores, devendo-se evitar navegar nas suas proximidades; 35 40 45 – nos trechos compreendidos entre duas pontas de uma mesma praia (denominados cambões), as maiores profundidades ficam quase a meio do rio, do lado oposto à praia; – nos trechos longos e retilíneos situados entre duas praias (denominados estirões), deve-se navegar no meio do rio; nestes trechos podem existir ilhas baixas, longas e estreitas (denominadas uranas), situadas próximas e paralelas às margens do rio e cobertas de vegetação rasteira; – nas áreas onde não há correnteza ou onde a correnteza é contrária à do rio (denominadas remansos), geralmente localizadas na margem de fora das curvas muito fechadas (denominadas voltas rápidas), as profundidades são bem menores, o fundo é sujo e o governo do navio é muito difícil; DH1-I-11 Original (Folheto nº 15/95) RIO AMAZONAS, DO PORTO DE SANTANA AO PORTO DE SANTARÉM 101 – nas voltas rápidas a correnteza é muito forte e a passagem difícil, podendo ser necessário manobrar com máquina para o navio completar a guinada. Subindo o rio deve-se navegar junto ao barranco; pouco antes da ponta, passar para o meio do rio; quando a ponta estiver pelo través da proa, girar o leme 15° a 30° para cima dela; e ao montar a ponta, colar na margem dela, porque na outra há praia. Descendo o rio deve-se navegar junto ao barranco; pouco antes da ponta, passar para o meio do rio; quando a ponta estiver pelo través, girar o leme 30° até que a proa esteja para dentro da curva, quando se deve navegar junto à margem da ponta, porque na outra há praia; – nas curvas onde a curvatura do rio mantém-se constante (denominadas voltas redondas), deve-se navegar sempre na margem de fora, junto ao barranco, não atravessando o rio; e – quando passar próximo a localidade que tenha atracadouro, flutuante de atracação ou embarcação amarrada ao barranco, ou ao cruzar com pequenas embarcações, a velocidade deve ser reduzida com antecedência, para diminuir o efeito destruidor do banzeiro provocado pelo deslocamento do navio. PONTOS CARACTERÍSTICOS O rio Amazonas não apresenta acidentes geográficos notáveis, que facilitem a navegação. Suas margens e ilhas são em geral baixas e alagadas; em raros trechos existem barreiras junto às margens ou elevações próximas do rio. Os pontos característicos mais importantes, constituídos pelas desembocaduras dos principais afluentes, cidades ribeirinhas e sinalização náutica, são descritos a seguir. Cartas 4101A/B Rio Jari – Ver página 127. Cartas 4102 A/B Gurupá (PA) (01º 24’S – 051º 39W) – Cidade com 29.060 habitantes (2010), localizada em ponta rochosa na margem direita do braço do rio Amazonas que corre a leste da ilha Grande de Gurupá. Na parte sul da cidade há uma antena notável. Possui um atracadouro, é integrada à rede telegráfica do país e dispõe de hospital e campo de pouso para pequenos aviões. Rio Xingu – Ver página 107. Almeirim (PA) (01º 32’S – 052º 35’W) – Cidade com 33.665 habitantes (2010), na margem esquerda do rio Amazonas, tendo ao norte as primeiras elevações da região. Na parte leste da cidade há uma antena notável. Dispõe de um atracadouro, agência dos correios e campo de pouso para pequenos aviões. Prainha (PA) (01º 48’,5S – 053º 28’,7W) – Cidade com 29.265 habitantes (2010), na margem esquerda do rio Amazonas. Tem uma antena e uma caixa-d’água notáveis. Possui atracadouro, um campo de pouso para pequenos aviões, posto telefônico e posto de saúde. Tem disponibilidade de óleo diesel, gasolina e gêneros, em pequenas quantidades. Podem ser executados pequenos reparos de mecânica. Cartas 4103A/B Farolete Ponta Peregrino (0392) (01º 53, 97’S – 053º 49, 36’W) – Uma torre quadrangular em treliça metálica, com faixas horizontais encarnada e branca, 12m de altura e luz de lampejo na altitude de 13M, com alcance de 9M, nas proximidades da ilha do Gurupatuba. Farolete Gurupatuba (0393) (01º 56,10’ S – 053º 53,78’ W) – Uma torre quadrangular em treliça metálica com faixas horizontais verde e branca, 5m de altura e luz de lampejo na altitude de 6m com alcance de 5M, no extremo leste da ilha do Gurupatuba. Farolete Monte Alegre (0394) (02º 00,84` S – (054º 02,10’ W) – Uma estrutura tubular metálica, branca, com placa de visibilidade, 10m de altura e luz rápida na altitude de 11m com alcance de 10M, na boca do do paraná que dá acesso à cidade de Monte Alegre. DH1-I-11 Corr. 2-95 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 (Folheto nº 15/95) 102 5 10 ROTEIRO COSTA NORTE Monte Alegre (PA) (02º 00`S – 054º 04`W) – Cidade com cerca de 55.459 habitantes (2010), na margem esquerda do rio Amazonas, dentro do Paraná de Monte Alegre. Tem uma caixa-d’água e uma antena notáveis. Dispões de atracadouro, campo de pouso, hospital e agências bancárias. Tem disponibilidade de óleo diesel, gasolina, álcool e gêneros, em pequenas quantidades, assim como de água potável. Podem ser executados pequenos reparos de mecânica. Tem comunicação fluvial e aérea diárias, com as demais cidades da região. Comunica-se por rodovia com Alenquer, Óbidos e Oriximiná. É integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 93. Porto de Santarém – Ver página 103. Rio Tapajós – Ver página 106. PERIGOS Cartas 4101A/B, 4102A/B e 4103A/B 15 O rio Amazonas caracteriza-se pela elevada concentração de sedimentos transportados que, associada a processos geológicos, resulta em freqüentes e profundas modificações de suas margens e dos canais fluviais. 20 O navegante deve ter atenção que o contorno das partes emersas do rio representado nas cartas náuticas está sujeito a modificações constantes, devido a intensas atividades geomorfológicas, erosivas e de deposição de sedimentos, que podem ocasionar fenômenos do tipo surgimento, crescimento e deslocamento de bancos de areia; crescimento de ilhas; erosão de margens; etc. Durante a navegação no rio Amazonas é muito importante manter o ecobatímetro em funcionamento, atentando para as alterações das profundidades dos canais navegados. 25 30 No período de janeiro a agosto grande quantidade de troncos de árvore e vegetação (conhecidos por lixo) desce o rio, com tendência a se concentrar na parte mais profunda dos canais, onde a correnteza é maior. Ventos fortes podem levar o lixo para fora do canal e até encalhá-lo nas áreas mais rasas; neste caso, porém, é notável a esteira provocada pela correnteza. No início das curvas mais fechadas (voltas rápidas), nas áreas de maior profundidade formam-se rebojos e redemoinhos bem visíveis e que podem desviar a proa de embarcações menores. FUNDEADOUROS Cartas 4101A/B, 4102A/B e 4103A/B O rio Amazonas constitui bom fundeadouro, com boa tença. 35 40 As áreas mais indicadas para fundeio são os meios dos trechos mais largos, longos e retilíneos (estirões), a distâncias iguais das curvas que os limitam e o mais afastado possível do eixo do canal normalmente navegado naquele trecho. Não se deve fundear nas curvas e suas proximidades. Deve-se ter atenção aos troncos de árvore e vegetação à deriva (lixo), que podem enrascar na amarra e nos hélice e leme do navio fundeado. No fundeio à noite é importante manter o navio muito bem iluminado externamente e pessoal atento à aproximação perigosa de outras embarcações. MARÉ E FLUVIOMETRIA Cartas 4101A/B, 4102A/B e 4103A/B 45 Do porto de Santana à ponta do Jariúba (01°25,5’ S – 051°57,0’ W), a maré se faz sentir em altura e direção e o volume da água do rio Amazonas influi apenas nas horas das preamares e das baixa-mares. Da ponta do Jariúba para montante não há mais inversão da corrente do rio e a influência do Amazonas sobre a maré vai aumentando. DH1-I-11 Corr. 2-95 (Folheto nº 21/08) RIO AMAZONAS, DO PORTO DE SANTANA AO PORTO DE SANTARÉM 103 Em Prainha (01° 48,5’ S - 053° 28,7’ W), último lugar onde o efeito da maré pode ser observado, o nível do rio costuma subir até 1m, devido à maré. O período de enchente do rio Amazonas vai de novembro até junho, com o nível máximo em junho e julho; o período da vazante vai de julho a outubro, com o nível mínimo em outubro e novembro. 5 As cartas náuticas deste trecho contêm um ábaco para correção das sondagens nelas informadas, conhecendo-se o nível atual do rio no porto de Santarém. As informações sobre o nível do rio Amazonas em Santarém são divulgadas diariamente em radiotelefonia, pelas estações da Rede Nacional de Estações Costeiras (RENEC) de Belém, Breves, Santarém, Parintins, Itacoatiara e Manaus; podem também ser obtidas via internet sítio http://www.mar.mil.br/dhn/chm/box-aviso-radio/avradio/ amazonica.htm ou no Serviço de Sinalização Náutica do Norte em Belém, na Capitania d a A m az ônia Orienta l em Belé m , n a Ca pi t a n i a do s P o rt o s n o Am a pá , na Capitania Fluvial de Santarém e na Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental em Manaus. 10 15 PRATICAGEM A praticagem em toda a área da bacia amazônica e nos seus portos é obrigatória e obedece às normas constantes na página 58. As informações sobre a “Empresa de Praticagem da Bacia Amazônica Ltda” também constam na página 58. 20 PORTO DE SANTARÉM Carta 4103B O porto está situado na cidade de Santarém, estado do Pará, na margem direita do rio Tapajós, 1,5M a montante da confluência deste rio com o Amazonas. A principal mercadoria movimentada é a madeira serrada, no embarque para exportação. A carga geral predomina no desembarque. Santarém é a principal cidade da região, depois de Manaus, tendo 294.774 habitantes (2010). É um importante centro comercial, com atividades de extração de castanha, juta, madeira e ouro; indústrias frigorífica e têxtil; pecuária e pesca. Seu clima é quente e úmido, a temperatura varia de 22°C a 34°C, e a média pluviométrica anual é de 1.972mm. 25 30 RECONHECIMENTO E DEMANDA Carta 4103B Na aproximação da confluência dos rios Tapajós e Amazonas deve-se ter atenção ao banco existente junto e a leste da ponta Negra, que muda de posição. 35 A foz do rio Tapajós tem uma largura de 0,7M e as profundidades até o porto são superiores a 12m, sendo o trecho, porém, sujeito a constante variação das profundidades, com o surgimento e o desaparecimento de bancos e ilhas. Na margem oposta a Santarém há diversos e extensos bancos de areia. 40 FUNDEADOURO Carta 4103B Pode-se fundear na área do rio entre o porto e a ponta Maria José, situada 3,6M a montante do porto, em profundidades superiores a 15m, fundo de boa tença. FLUVIOMETRIA 45 Carta 4103B A correnteza do rio Tapajós, nas proximidades de Santarém, tem uma velocidade próxima de 2 nós. DH1-I-11 Corr. 1-08 (Folheto nº 21/08) 104 ROTEIRO COSTA NORTE A altura do rio varia em média 6m, em função dos períodos de enchente e vazante do rio Tapajós. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e NORMAM: 5 10 – os navios de qualquer porte e calado devem trafegar na demanda do porto com a velocidade reduzida ao máximo, para evitar avarias nas embarcações de pequeno porte; – todos os navios devem envergar seu indicativo internacional de chamada e manter, obrigatoriamente, escuta permanente em radiotelefonia VHF, canal 16; – as manobras de atracação e desatracação devem ser realizadas preferencialmente no período diurno e com prático. A ação conjunta do vento e da corrente pode gerar rebojos, que dificultam a manobra e jogam o navio contra o cais; e 15 – as visitas das autoridades portuárias são realizadas no fundeadouro ou logo após a atracação. POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas dos rios Tapajós e Amazonas e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. 20 25 Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas” das páginas 26a e 26b, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente fluvial no porto de Santarém e nos rios Tapajós e Amazonas. Não há recursos para limpeza de tanques. O lixo deve ser recolhido em recipientes adequados, mantidos tampados e sem risco de cair na água, até sua retirada de bordo. A coleta do lixo é feita pela prefeitura de Santarém. RECURSOS PORTUÁRIOS 30 35 Cais – 1 píer de concreto em forma de L com 435m de comprimento, seis berços de atracação e profundidade de 6m a 10m. Margeando o pátio fronteiro ao píer, há um cais com 228m de comprimento, 4 berços e profundidade de 3m, onde podem atracar pequenas embarcações (vistas V-1 e V-2). Armazéns – 2 armazéns internos para carga geral, com área de 1500m2, cada; 4 galpões externos, com área total de 2.400m2. Não há silos e frigoríficos. Pátios – 1 pátio de estocagem, com área de 10.000m2. Equipamentos – 2 guindastes elétricos de pórtico, para 6,3t, e 1 sobre rodas, para 9t; 4 empilhadeiras, 3 tratores, 10 carretas para 5t e 1 balança de 60t. Rebocadores, cábreas e chatas - não há. 40 Telefone – não há recursos para instalação a bordo. SUPRIMENTOS Aguada – há 1 hidrante no píer. A aguada também pode ser feita no rio Tapajós, 2,8M a montante do porto, próximo à ponta Maria José. Energia elétrica – disponível em 110V, 220V e 380V. DH1-I-11 Corr. 1-08 PORTO DE SANTARÉM (Folheto nº 21/08) 105 Combustíveis e lubrificantes – o abastecimento é feito por barcaça. Há atracadouros e postos flutuantes, para abastecimento de embarcações de médio porte. Gêneros – podem ser adquiridos, devendo ser solicitados com antecedência. Sobressalentes – não há disponibilidade. 5 REPAROS Há oficinas que podem executar pequenos reparos navais. Não há dique nem carreira para embarcações de porte. INCÊNDIO O auxílio no combate a incêndio a bordo é precário, pelo Corpo de Bombeiros de Santarém, telefone 193. 10 COMUNICAÇÕES Marítima – na navegação de longo curso e cabotagem é restrita; na navegação interior há comunicação com todos os portos da bacia amazônica. Ferroviária – não há. Rodoviária – Santarém é ligada às demais cidades da região pela rodovia CuiabáSantarém (BR-163), que se interliga à rodovia Transamazônica. As condições das estradas são precárias. 15 As distâncias a algumas das principais cidades da região amazônica são as seguintes: Itaituba – 371 km Altamira – 629 km Marabá – 1.087 km Belém – 880 km Manaus – 769 km 20 Aérea – o aeroporto internacional de Santarém dista 16km do porto. Há linhas regulares para Belém e Manaus e táxi aéreo para as cidades da região. 25 Radioelétrica – Santarém é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 93. A estação costeira Santarém Rádio (PPT) opera em radiotelefonia VHF (ver a Lista de Auxílios-Rádio, Brasil). HOSPITAIS Hospital Municipal de Santarém - Avenida Presidente Vargas, 1539, Santa Clara; telefone (93) 3523-2155. 30 AUTORIDADES Capitania Fluvial de Santarém (Agente da Autoridade Marítima) – Avenida Tapajós, 1937, Aldeia CEP 68040-000; telefone (93) 3522-2870; fax (93) 35232923/5721. 35 Companhia Docas do Pará. Gerência do Porto de Santarém (Autoridade Portuária) – Avenida Cuiabá s/nº, CEP 68040-400; telefone (93) 3523-3693, fax (93) 3523-4693. Delegacia da Receita Federal – Rua Senador Lameira Bitencourt, 241; telefone (93) 3522-2450. DH1-I-11 Corr. 1-08 40 (Folheto nº 21/08) 106 ROTEIRO COSTA NORTE Agência da Vigilância Sanitária – Avenida Barão do Rio Branco, 404; telefone (93) 3522-1539. Delegacia da Polícia Federal – Travessa D. Amando, 697; telefone (93) 3522-4527. Delegacia da Polícia Civil – Avenida Borges Leal, 3; telefone (93) 3522-1546. 5 FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Santarém os seguintes dias comemorativos: 22 de junho – 8 de dezembro – 10 Fundação da Cidade; e Nossa Senhora da Conceição. RIO TAPAJÓS Cartas 4381A/B, 4382A/B e 4383 O rio Tapajós desemboca na margem direita do rio Amazonas, 294M a montante do porto de Santana, estando localizada na sua foz a importante cidade de Santarém, com seu porto. 15 20 25 Tem origem no rio Arinos, que depois se junta ao rio Juruena e este mais adiante ao rio Teles Pires, quando passa a ser denominado Tapajós. Apresenta dois trechos bem distintos, em função de suas características físicas: o baixo Tapajós, que vai da foz até a localidade de São Luís do Tapajós, com uma extensão de 177M, desnível de 30m, declividade de 9,6cm/km e francamente navegável, no período de enchente por navios de até 5,5m (18,04 pés) de calado e no de vazante por embarcações de até 2m (6,56 pés) de calado; e o Alto Tapajós, que vai desde São Luís do Tapajós até 429M a montante da foz, caracterizado por cachoeiras e corredeiras e navegado apenas por pequenas embarcações, no trecho acima das cachoeiras. Sua água é esverdeada, tornando-se clara à medida que se sobe o rio; pode ser considerada potável desde a ponta Maria José, em Santarém, até Brasília Legal, a 120M da foz, sempre a montante das localidades, não exigindo tratamento especial; a partir de Brasília Legal apresenta mais areia em suspensão e espuma. O leito do rio é formado predominantemente de cascalho, havendo em alguns trechos lama dura e areia. 30 35 40 O período de enchente vai normalmente de janeiro a junho (estação chuvosa), atingindo o nível máximo em abril; o de vazante vai de julho a dezembro (estação seca), atingindo o nível mínimo em outubro. De janeiro a agosto grande quantidade de troncos de árvore e de vegetação desce o rio, com tendência a se movimentar nas partes mais profundas dos canais, onde a correnteza é maior. Em outubro e novembro costuma soprar vento forte de ENE, com 20 nós de velocidade, desde o amanhecer até cerca das 1500 horas. No trecho onde o rio é mais largo, entre a ponta Tapari (a 12M da foz) e a ponta da Fortaleza (a 85M da foz), este vento pode provocar ondas de até 2m de altura e freqüentes carneiros, devendo as pequenas embarcações evitar a travessia do rio e procurar locais abrigados, nestas ocasiões. A variação média anual do nível do rio é de 6m e é extremamente irregular, dependendo das chuvas nas cabeceiras. 45 A velocidade média da corrente chega a 1,5 nó, no mês de março, podendo atingir 3 nós em maio. DH1-I-11 Corr. 1-08 RIO TAPAJÓS 107 As cartas contêm um ábaco que permite a correção das profundidades nelas representadas, conhecendo-se os níveis do rio em Santarém e Itaituba. A navegação no rio Tapajós só deve ser feita com perfeito conhecimento local, sendo a praticagem obrigatória para os navios mencionados na página 58. Somente em Santarém há porto organizado. 5 As localidades do trecho navegável que têm atracadouros e/ou recursos são as seguintes, todas situadas no estado do Pará. Carta 4381A Belterra (Pindobal) – a 22,5M da foz , na margem direita; atracadouro com 15m de comprimento e profundidade de 5m na vazante; sem recursos. 10 Carta 4381B Aveiro – a 93M da foz, na margem direita; atracadouro que só permite atracação na cheia; gêneros; posto médico; correios. Carta 4382A Fordlândia – a 109M da foz, na margem direita; pequeno atracadouro que permite atracação de embarcação de até 3,5m (11,48 pés) de calado na vazante e 8m (26,25 pés) na cheia; sem recursos. 15 Carta 4382B Itaituba – a 151M da foz, na margem esquerda; atracadouro com 18m de comprimento, que permite atracação de embarcações de até 2,5m (8,20 pés) de calado na vazante; gêneros; aeroporto; sistema telefônico nacional DDD, código 91. 20 Miritituba – na margem direita, em frente a Itaituba, ponto terminal da rodovia Transamazônica. É ligada a Itaituba por balsa, para transporte de veículos e pessoas, e a Santarém por linha regular de ônibus. 25 RIO XINGU Cartas 4102A e 4361A/B O rio Xingu desemboca na margem direita do rio Amazonas, 110M a montante do porto de Santana. Sua foz é constituída por um delta, com inúmeras ilhas e duas bocas situadas entre a ilha de Urucuricaia, a maior delas, e suas margens. Nasce na vertente oeste da serra do Roncador e tem cerca de 980M de extensão. É navegável da foz até a localidade de Belo Monte, 125M a montante, por embarcações de calado até 2,5m (8,20 pés), na época de vazante. 30 Suas águas são esverdeadas, apresentado-se límpidas a montante de Porto de Moz. O período de enchente, ou inverno, vai de janeiro a maio; o de vazante, ou verão, vai de junho a dezembro. A época mais favorável para subir o rio é de março a maio. 35 É o afluente do rio Amazonas que tem menor variação anual da altura do nível, entre 4m e 6m. Sofre a influência da maré, e é atrasada de 4 horas a 6 horas em relação à maré na saída dos estreitos, no rio Pará. DH1-I-11 Original 40 108 ROTEIRO COSTA NORTE A praticagem no rio Xingu é obrigatória para os navios mencionados na página 58. As embarcações cuja praticagem não seja obrigatória só devem navegar no trecho a montante da localidade de Senador José Porfírio com perfeito conhecimento local. 5 Não há portos organizados. As localidades que têm atracadouros e/ou recursos são as seguintes, todas situadas no estado do Pará. Carta 4361A Tapará – a 20M da foz, na margem direita; atracadouro com 10m de comprimento; sem recursos. 10 Porto de Moz – a 30M da foz, na margem direita; atracadouro com 20m de comprimento; alguns recursos para pequenos reparos; gêneros; água tratada; aeroporto; correios. Carta 4361B Senador José Porfírio – a 83M da foz, na margem direita; atracadouro com 8m de comprimento; sem recursos. 15 Vitória do Tucuruí – a 102M da foz, na margem esquerda; atracadouro com 10m de comprimento; sem recursos. Belo Monte – a 125M da foz, na margem direita; com atracadouro e recursos para abastecimento e onde a rodovia Transamazônica corta o rio Xingu, sendo a travessia feita por balsa. DH1-I-11 Original 4º 30’ 3º 30’ 2º 30’ 1º 30’ RIO 4110 60º W S OL IM Õ E S R I O N E GR O MANAUS 4032 30’ RA 59º EI 4031 59º 30’ 4030 Itacoatiara 30’ 58º 4029 58º R IO N HA 30’ Urucurituba 4105A 30’ MU 57º RIO TROMBE TAS 30’ 57º Parintins 30’ A RIO A M AZON S 30’ 30’ B 04 41 0º 60º W MA D IO B 05 41 56º Juruti 56º 30’ Óbidos 30’ 4104A 55º SANTARÉM 55º S TA P AJÓ DÁ R IO DH1-I-11 N R 30’ 30’ 410 30’ 3B 54º 54º 4º 30’ 3º 30’ 2º 30’ 1º 30’ 0º (Folheto nº 20/15) RIO AMAZONAS, DO PORTO DE SANTARÉM AO PORTO DE MANAUS Corr. 1-15 (Folheto nº 20/15) 110 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Corr. 1-15 (Folheto nº 21/08) RIO AMAZONAS, DO PORTO DE SANTARÉM AO PORTO DE MANAUS RECONHECIMENTO E DEMANDA Carta 4103B No trecho entre o porto de Santarém e as ilhas das Marrecas e do Marimarituba deve-se navegar próximo da margem esquerda, para evitar os extensos bancos existentes no meio do rio. 5 16M a montante da ilha das Marrecas está situado o farolete Ilha do Patacho, na margem norte desta ilha. Neste trecho deve-se navegar junto da margem direita do rio, para evitar os bancos em torno da ilha do Marimarituba e entre esta ilha e a do Patacho. 10 Cartas 4104A/B 36M a montante do farolete Ilha do Patacho situa-se a cidade de Óbidos, na margem esquerda do rio, em terreno elevado e cercada de morros com até 120m de altitude. Entre a ilha do Patacho e Óbidos a navegação deve ser mais próxima da margem direita, para evitar o banco que envolve a ilha do Amador. Em Óbidos o rio Amazonas tem sua menor largura, 0,9M. 6M a montante de Óbidos desemboca o rio Trombetas, por onde se dá o acesso ao porto de Porto Trombetas; 40M depois da foz do rio Trombetas fica a localidade de Juruti, na margem direita do rio. Nas proximidades de Juruti, as ilhas de Santa Rita e de Juruti formam dois canais; o que fica entre as ilhas e a margem direita do rio, tem dois trechos denominados paraná de Santa Rita e paraná de Juruti. Este último e o canal que fica entre a parte norte da ilha de Santa Rita e a margem esquerda do rio só devem ser demandados por embarcações menores e com perfeito conhecimento local. O paraná de Santa Rita, cuja calha principal pode ser navegada no período de cheia, sem anormalidade, com profundidades superiores a 15m em todo o trecho, deve ser utilizado pelas demais embarcações. No período de seca deve ser evitado o cruzamento de embarcações de maior porte, no paraná de Santa Rita, tendo preferência a que desce o rio. O farolete Cachoeri é uma boa referência para as embarcações que navegam junto à margem esquerda do rio, neste trecho. 48M a montante de Juruti fica a cidade de Parintins, com seu porto, na margem direita do rio e em terreno elevado, formado de barreiras vermelhas. Acompanhando esta margem, entre as ilhas do Caldeirão e de Parintins há uma cadeia de morros, conhecida como serra de Parintins, com uma altitude máxima de 120m. 15 20 25 30 Cartas 4105A/B 74M a montante de Parintins, o farolete Capela, na margem esquerda do rio, auxilia a mudança de margem e a passagem pela ilha das Garças, que é cercada de bancos. O ponto crítico deste trecho é constituído pelas ilhas do Mocambo, dos Arcos, das Onças, do Arari e do Estêvão, que são envolvidas por bancos de areia. O canal entre elas e a margem esquerda do rio, denominado paraná do Mocambo (ou Arari), embora encurte o caminho é bem mais estreito e sinuoso que o junto à margem direita. DH1-I-11 Corr. 1-08 35 (Folheto nº 21/08) 112 5 ROTEIRO COSTA NORTE 6M a montante do farolete Capela está situado o farolete Porto Equador; e 62M depois do farolete Porto Equador, a cidade de Itacoatiara, com seu porto. Os dois faroletes auxiliam a mudança de margem nas proximidades das ilhas das Garças e do Camaleão (ou de Urucurituba). O canal entre a ilha do Risco (ou do Serpa) e a margem esquerda do rio, denominado paraná do Serpa, só deve ser navegado por embarcações menores e com perfeito conhecimento local. Cartas 4029, 4030, 4031 e 4032 Em frente a Itacoatiara há fortes rebojos, devendo a aproximação para abarrancagem ser feita com cautela. 10 15 20 25M a montante de Itacoatiara desemboca o rio Madeira; 76M acima do rio Madeira fica a confluência dos rios Amazonas e Negro; e 9M a montante da foz do rio Negro está situada a cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas e a mais importante da região, com seu porto. Neste trecho há inúmeras ilhas de grandes proporções, formando dois ou mais canais entre elas e as margens do rio. Deve-se navegar sempre nos canais mais largos e próximo das margens do rio, porque os canais mais estreitos (paranás), embora encurtem as distâncias e tenham menor correnteza são bem mais rasos e sinuosos, têm bancos de areia na suas entradas e alguns deles só podem ser navegados nos meses de maior cheia do rio Amazonas. Os faroletes Moronas e Jacaré, situados 8M a jusante da foz do rio Negro, auxiliam a passagem pelo meio dos bancos situados entre a ilha do Careiro e a margem esquerda do rio Amazonas. À medida que se vai aproximando de Manaus aumenta o número de povoados e moradias isoladas, ribeirinhos. 25 Carta 4110 A partir da desembocadura do Rio Negro o rio Amazonas passa a ser denominado Solimões. 30 Na confluência dos rios Amazonas, de águas barrentas, e Negro, de águas escuras e límpidas, formam-se inúmeros redemoinhos que afetam o governo das embarcações. Esta confluência, denominada Encontro das Águas, constitui um espetáculo inusitado. A demanda do porto de Manaus é livre, com os perigos próximos das áreas navegáveis balizados por bóias luminosas. Os navios que se aproximam de Manaus devem navegar junto da margem esquerda do rio Negro; os que saem, próximo à margem direita. 35 Cartas 4103B, 4104 A/B, 4105A/B, 4029 a 4032 e 4110 Ao navegar no trecho do rio Amazonas entre os portos de Santarém e Manaus também são válidas as regras práticas constantes nas páginas 100 e 101 (cartas 4101A a 4103B). PONTOS CARACTERÍSTICOS 40 45 Neste trecho o rio Amazonas também não apresenta acidentes geográficos notáveis, que facilitem a navegação. Suas margens e ilhas são em geral baixas e alagadas; em poucos trechos existem barreiras juntas às margens ou elevações próximas do rio. Os pontos característicos mais importantes, constituídos pelas desembocaduras dos principais afluentes, cidades ribeirinhas e sinalização naútica, são descritos a seguir. DH1-I-11 Corr. 1-08 (Folheto nº 17/15) RIO AMAZONAS, DO PORTO DE SANTARÉM AO PORTO DE MANAUS 113 Carta 4103B Farolete Ilha do Patacho (0400) (02º 11,03’ S – 055º 02, 53’ W) – Uma torre quadrangular em treliça metálica, branca, com 11m de alcance e luz de lampejo branco na altitude de 12m com alcance de 10M. Fica na margem norte da ilha do Patacho. Carta 4104A Óbidos (01º 55,00’S – 055º31,00`W) – Cidade do estado do Pará, com 49.254 habitantes (2010), na margem esquerda do rio Amazonas, onde há uma torre de rádio com luz particular no tope e uma igreja notáveis. Tem como principais produtos agrícolas o cacau, o milho e a mandioca; extrai a castanha, juta e madeira; e desenvolve a pecuária. 5 10 Possui um pequeno porto fluvial, administrado pela Companhia Docas do Pará, onde escalam embarcações de navegação interior, com flutuante de 40m de extensão, boias de amarração e um armazém. A profundidade no flutuante é de 8,7m, na época de seca. A variação média anual da altura do rio é de 5m, ocorrendo o nível mínimo em outubro e o máximo em junho. 15 Há uma contracorrente junto ao trapiche, com velocidade média de 1,2 nó, sendo aconselhável atracar por bombordo e ter atenção ao forte remanso existente no encontro da corrente do rio com a contracorrente. Não há equipamentos portuários nem disponibilidade de energia elétrica e aguada, no atracadouro. 20 É possível o suprimento de óleo diesel, por barcaça, e de gêneros, principalmente carne. Podem ser executados pequenos reparos de mecânica. Há um campo de pouso, distante 7km, e comunicação rodoviária com as cidades de Oriximiná (90km) e Alenquer (161km). 25 Óbidos é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 93. Os hospitais da FUNASA, na Avenida Pedro Álvares Cabral, telefone (93) 35471320, e da Santa Casa, na Rua Rui Barbosa, telefone (93) 3547-1417, dispõem de razoáveis recursos. Rio Trombetas – Ver a página 133. 30 Cartas 4104A/B Farolete Cachoeri (0406) (01°56,21’S – 056°04,51’W) – Uma torre quadrangular em treliça metálica, branca, com luz de lampejo branco na altitude de 12m e alcance de 10M. Fica na margem esquerda do rio Amazonas, em frente à ilha de Santa Rita. Carta 4104B 35 Porto de Parintins – Ver a página 115. Cartas 4105A/B Farol ete Cap el a (0 4 2 0 ) (0 2 º3 6 , 5 7 ’S – 0 5 7 º4 0 , 5 2 `W ) – U m a e st ru t u r a t ubular metá lica c om pla ca de v i si b i l i da de , a m b a s b ra n ca s, 1 0 m de a l t u ra e luz de lampejo branco na altitude de 18m com alcance de 7M. Fica na margem esquerda do rio Amazonas. Farolete Porto Equador (0424) – 6M a montante do farolete Capela, uma torre tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com placa de visibilidade, 10m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 10m com alcance de 5M e setor de visibilidade de 150° (060° a 210°). Fica na margem direita do rio Amazonas, na localidade de Porto Equador. DH1-I-11 Corr. 3-15 40 45 (Folheto nº 17/15) 114 ROTEIRO COSTA NORTE Cartas 4029 a 4032 Porto de Itacoatiara – Ver a página 117. Rio Madeira – Ver a página 122. Carta 4029 a 4032 5 10 Farolete Moronas (0428) (03°04,27’S – 059°46, 27’W) – Uma torre de alvenaria no formato de cilindros superpostos, branca, com 16m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 16m com alcance de 5M. Fica no extremo oeste de um banco próximo à margem direita do rio Amazonas. Farolete Jacaré (0432) – 0,7M a montante do farolete Moronas, uma torre de alvenaria no formato de cilindros superpostos, branca, com 16m de altura e luz de lampejo encarnado na altitude de 16m com alcance de 7M. Fica sobre um banco junto à margem esquerda do rio Amazonas. Carta 4110 Porto de Manaus – Ver a página 118. 15 PERIGOS Cartas 4103B, 4104A/B, 4105A/B, 4029 a 4032 e 4110 Neste trecho do rio Amazonas também devem ser observados os cuidados com as alterações do contorno das partes emersas do rio representado nas cartas, enfatizados no item Perigos da página 102 (cartas 4101A a 4103B). 20 Também são válidas as demais informações sobre perigos, constantes na mesma página. No trecho abrangido pelas cartas 4105, 4106 e 4110 há os seguintes perigos, que devem ser evitados. Carta 4105A 25 Pedra – Submersa, em profundidade desconhecida, posição 02°37,20’S – 056°43,72’W, junto à costa e próximo da cidade de Parintins. Carta 4106B Pedra – Que cobre e descobre, posição 03°03,0’S – 060°39,9’W, junto à costa dos Macacos, na margem esquerda, em frente à localidade de Jatuarana. 30 Pedra – Na profundidade de 5,7m, posição 03°03,6’S – 060°39,9’W, junto à costa do Marimba, na margem direita. Pedras Moronas – Com menor profundidade de 2,6m, tendo seu extremo leste na distância de 1,7M do farolete Moronas e o extremo oeste sinalizado por este farolete. 35 Pedras Jacaré – Com a menor profundidade de 3,7m na marcação 313° e distância de 1,2M do farolete Moronas. São sinalizadas pelo farolete Jacaré. Pedra Jacaré do Meio – Na profundidade de 1,4m, marcação 232° e distância de 0,9M do farolete Jacaré. Carta 4110 40 Banco Encontro das Águas (03°08,3’S – 059°54,8’W) – Ao norte da ponta do Catalão, cobrindo e descobrindo, sujeito a constantes alterações na profundidade e a deslocamentos. Sua margem norte é balizada pela boia luminosa cardinal norte Encontro das Águas (0436). DH1-I-11 Corr. 3-15 (Folheto nº 17/15) RIO AMAZONAS, DO PORTO DE SANTARÉM AO PORTO DE MANAUS 115 Obstrução – Boias de amarração semi-submersas, em frente ao cais da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama), posição 03°08,4’S – 059°56,6’W. Pedra – Na profundidade de 6,3m, posição 03°08,8’S – 059°56,6’W, próximo à Refinaria de Manaus. Pedra – Na profundidade de 11,4m, posição 03°09,10’S – 059°56,67’W, próxima à refinaria de Manaus. 5 Pedras do Anselmo – Com a pedra mais próxima do canal na profundidade de 3,5m, posição 03°10,6’S – 059°58,0’W. São balizadas por boia luminosa de bombordo. Pedras Bom Jardim – Com a menor profundidade de 3,8m na posição 03°10,8’S – 059°58,8’W. 10 Pedras Cacau Pirera – Com a menor profundidade de 2m na posição 03°10,12’S – 060°00,56’W, juntas à costa do Cacau Pirera. Pedras de Belém – Descobrindo no período de águas baixas (novembro a dezembro), na posição 03°09,05’S – 060°01,15’W. São balizadas por boia luminosa de perigo isolado. 15 Em frente ao porto de Manaus, durante o período de águas baixas em ambas as margens do rio Negro descobrem praias de lama; na margem direita aparece um cordão de pedras. FUNDEADOUROS 20 Cartas 4103B, 4104A/B, 4105A/B e 4029 a 4032 Ver a página 102. FLUVIOMETRIA Cartas 4103B, 4104A/B, 4105A/B e 4029 a 4032 O período de enchente do rio Amazonas vai de novembro até junho, com o nível máximo em junho e julho; o período de vazante vai de julho a outubro, com o nível mínimo em outubro e novembro. 25 As cartas náuticas deste trecho contêm um ábaco para correção das sondagens nelas informadas, conhecendo-se os níveis atuais do rio nos portos de Santarém e Manaus. As informações sobre os níveis dos rios Amazonas e Negro, em Santarém e Manaus, são divulgadas diariamente em radiotelefonia, pelas estações da Rede Nacional de Estações Costeiras (RENEC) de Belém, Breves, Santarém, Parintins, Itacoatiara e Manaus; podem também ser obtidas via internet no sítio http://www.mar.mil.br/dhn/chm/ box-aviso-radio/avradio/amazonica.htm ou no serviço de Sinalização Náutica do Norte em Belém, na Capitania dos Portos da Amazônia Oriental em Belém, na Delegacia da Capitania dos Portos em Santana, na Delegacia Fluvial de Santarém e na Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental em Manaus. 30 35 PRATICAGEM A praticagem em toda a área da bacia Amazônica e nos seus portos é obrigatória e obedece às normas constantes na página 58. 40 A praticagem nos portos de Parintins, Itacoatiara e Manaus é feita pelos práticos da Empresa de Praticagem da Bacia Amazônica (ver a página 58). PORTO DE PARINTINS Carta 4104B O porto está situado na cidade de Parintins, estado do Amazonas, na margem direita do rio Amazonas, 158M a montante do porto de Santarém e 253M a jusante do porto de Manaus. DH1-I-11 Corr. 2-15 45 (Folheto nº 17/15) 116 ROTEIRO COSTA NORTE As principais mercadorias exportadas são a madeira e a juta. A cidade de Parintins tem 102.044 habitantes (2007) e suas principais atividades são a extração de madeira e juta; a pecuária; e a pesca TRÁFEGO E PERMANÊNCIA 5 Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e NORMAM: – o tráfego deve ser em velocidade reduzida, a fim de não causar avarias nas embarcações atracadas; – a atracação deve ser contra a correnteza; e – o período de atracação deve ser apenas o necessário às operações de embarque e desembarque de carga ou passageiro. 10 RECURSOS PORTUÁRIOS Cais – 1 cais flutuante com 70m de comprimento e 14 cabeços de amarração, com profundidade junto ao cais de 25m. Armazéns – 2 blocos de 3 armazéns, cada bloco com área de 600m2. Equipamentos – 1 empilhadeira. 15 Outros recursos – não há. SUPRIMENTOS Aguada e energia elétrica – não há disponibilidade. 20 Combustíveis e lubrificantes – na margem do rio há 2 postos que abastecem as embarcações de navegação interior. Gêneros – podem ser adquiridos no mercado municipal, em quantidade reduzida. REPAROS Há oficinas que reparam embarcações de arqueação bruta até 100. 25 COMUNICAÇÕES Marítima – é restrita às embarcações de navegação interior. Ferroviária e rodoviária – não há. Aérea – o aeroporto dista 1km do porto. Há voos regulares para Manaus, Belém e Santarém. 30 Radioelétrica – Parintins é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 92. A estação costeira Parintins Rádio (PRM) opera em radiotelefonia VHF (ver a Lista de Auxílios-Rádio, Brasil). HOSPITAIS 35 Hospital da Fundação SESP – Rua Herbert de Azevedo, 985; telefones (92) 25331614 e 142. Hospital Padre Colombo – Rua Oneldes Martins, 3515; CEP 69151-585; telefones (92) 3533-1474/3533-5224. AUTORIDADES 40 Agência Fluvial de Parintins (Agente da Autoridade Marítima) – Rua Benjamin da Silva, 1820, Parintins, AM, CEP 69151-270; telefone e fax (92) 3533-2967. DH1-I-11 Corr. 2-15 (Folheto nº 17/15) RIO AMAZONAS, DO PORTO DE SANTARÉM AO PORTO DE MANAUS 117 Administração do Porto de Parintins – Rua Vieira Junior, snº; Centro, telefone (92) 3533-1692. Delegacia da Receita Federal – Travessa Clarindo Chaves, 196. Delegacia Geral de Polícia – Telefone 190. FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Parintins os seguintes dias comemorativos: 16 de julho 5 – Nossa Senhora do Carmo, Padroeira da Cidade; e 15 de outubro – Fundação da Cidade. PORTO DE ITACOATIARA Carta 4106 A 10 O porto está situado na cidade de Itacoatiara, estado do Amazonas, na margem esquerda do rio Amazonas, 143M a montante do porto de Parintins e 110M a jusante do porto de Manaus. A cidade de Itacoatiara tem 86.840 habitantes (2010). RECURSOS PORTUÁRIOS 15 Cais – tem 60 m de comprimento e 7 cabeços para amarração, com profundidade junto ao cais de 5,8m. Armazéns e pátios – 2 armazéns cobertos com área de 8.000m² e 1 pátio com 800m². Equipamentos – 1 guindaste para 7t; 2 empilhadeiras para 3t e 25t; e 1 trator com 5 carretas, para 3t. 20 Telefone – por solicitação à operadora. Outros recursos – não há. SUPRIMENTOS Aguada – fornecimento por carro pipa. Energia elétrica – o fornecimento deve ser solicitado às Centrais Elétricas de Itacoatiara, telefones (92) 3521-1052/1637, com 24 horas de antecedência. 25 Combustíveis e lubrificantes – no cais não há disponibilidade. No terminal Alvorada, telefone (92) 3521-1109, pode ser fornecido apenas óleo diesel. Gêneros – podem ser adquiridos no mercado municipal e nos supermercados. A solicitação deve ser feita com 24 horas de antecedência. 30 REPAROS Há oficinas que executam pequenos reparos de caldeiraria e motores. COMUNICAÇÕES Marítima – é restrita às embarcações de navegação interior. 35 Ferroviária – não há. Rodoviária – Itacoatiara é ligada a Manaus pela rodovia AM-010, com 266km de extensão. Aérea – há um aeroporto, distante 12km do porto. Há táxi aéreo para Manaus, devendo a solicitação ser feita com 24 horas de antecedência. DH1-I-11 Corr. 2-15 (Folheto nº 17/15) 118 ROTEIRO COSTA NORTE Radioelétrica – Itacoatiara é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 92. A estação costeira Itacoatiara Rádio (PTM) opera em radiotelefonia VHF (ver a Lista de Auxílios-Rádio, Brasil). HOSPITAIS 5 Hospital da Fundação SESP – Rua Eduardo Ribeiro, 2280; telefone (92) 3521-1947. Hospital de Unidade de Itacoatiara – Avenida 7 de setembro, 2593; telefone (92) 3521-1133. AUTORIDADES 10 Agência Fluvial de Itacoatiara (Representante da Autoridade Marítima) – Avenida Parque 262; telefone (92) 3521-1131; fax (92) 3521-2626. Adm. do Porto de Itacoatiara – R. Quintino Bocaiuva nº 2025, Centro, Itacoatiara, AM,, CEP 69100-000, telefone (92) 3521-3393. Delegacia Geral de Polícia – Rua Álvaro França, 1828; telefone (92) 3521-1931. PORTO DE MANAUS 15 Carta 4110 O porto está situado na cidade de Manaus, na margem esquerda do rio Negro, 9M a montante da confluência deste rio com o rio Amazonas. 20 Os principais produtos movimentados são os eletro-eletrônicos e seus componentes, importados em contêineres para a Zona Franca e o Polo Industrial de Manaus, a madeira compensada e o petróleo cru e seus derivados. 25 Manaus é a capital do estado do Amazonas e o mais importante centro comercial da região amazônica, tendo 1.802.525 habitantes (2010). É zona franca de comércio dispõe de indústrias eletro-eletrônica e siderúrgica, refinaria de petróleo e atividades de extração de borracha, castanha, madeira e petróleo. É também um importante polo de turismo. FUNDEADOUROS Carta 4110 Os fundeadouros são delimitados na carta e numerados, de acordo com sua finalidade: 30 1 – para navios aguardando atracação, distribuído em 3 áreas; 2 – para navios em litígio; e 3 – para navios com inflamáveis ou desgaseificando. É proibido o fundeio nos fundeadouros 2 e 3 de navios aguardando atracação ao porto de Manaus e ao terminal da Moageira de Trigo. 35 O fundeadouro assinalado na carta na posição 03°06,9’S – 060°05,2’W destina-se aos navios que vão fazer aguada. DH1-I-11 Corr. 2-15 PORTO DE MANAUS (Folheto nº 17/15) 119 FLUVIOMETRIA Carta 4110 O período de enchente no rio Negro vai de fevereiro a julho e o de vazante de agosto a janeiro. A velocidade média da corrente do rio é de 2 nós, em qualquer período. 5 A amplitude média do nível do rio, durante o ano, é de 11,5m e a amplitude máxima observada foi de 16,5m. Na confluência dos rios Negro e Solimões formam-se inúmeros redemoinhos, dificultando o governo das embarcações. ÁREA DE MANOBRA 10 Carta 4110 A área delimitada na carta por linha de limite marítimo em geral, em frente ao porto de Manaus, é destinada às manobras de atracação e desatracação. Nesta área é expressamente proibido o fundeio de qualquer embarcação. 15 TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e NORMAM: – os navios que demandam o porto de Manaus devem trafegar próximos da margem esquerda do rio Negro; os que deixam o porto, após desatracar devem trafegar no trecho entre o meio e a margem direita do rio; 20 – as manobras de aproximação, atracação, amarração e desatracação de navios no porto de Manaus e nos terminais da Refinaria de Petróleo de Manaus e da Moageira de Trigo Amazonas são regulamentadas pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental em Manaus; – as visitas das autoridades portuárias são feitas normalmente após a atracação; e 25 – qualquer reparo nos motores principais de navio atracado, que impossibilite sua movimentação por período superior a 4 horas, só poderá ser executado após licença da Capitania Fluvial, mediante requerimento do Comandante do navio. 30 POLUIÇÃO É proibido lançar nas águas do rio Negro qualquer tipo de material, detrito, lixo, óleo ou substância poluente. Não há recursos para limpeza de tanques. O lixo deve ser recolhido em recipiente adequado, mantido tampado e sem risco de cair na água, até sua retirada de bordo. 35 A coleta de lixo é feita pela Administração do Porto, mediante solicitação. RECURSOS PORTUÁRIOS Cais – há 2 cais flutuantes, denominados do Roadway e das Torres: o do Roadway possui 5 berços, numa extensão de 253m; o das Torres, também com 5 berços, tem 263m. Ambos estão ligados à terra por pontes também flutuantes, com 100m de comprimento e 50m de largura, que permitem a passagem de carga com peso de até 70t. Há também 2 cais fixos, o do Paredão, com 276m de extensão, e o da Plataforma Malcher, para contêineres, com 300m, ambos somente utilizáveis no período de março a agosto (vistas V-3 e V-4). DH1-I-11 Corr. 2-15 40 (Folheto nº 17/15) 120 ROTEIRO COSTA NORTE Armazéns – 7 armazéns para carga geral, com área total de 17.515m2. Não há frigorífico. Pátios – 1 pátio para contêineres, com área de 21.406m2, e Paredão com 18.747m2 e áreas flutuantes com 16.763m2. 5 Equipamentos – Tipo Quantidade Capacidade Guindaste 1 100t Guindaste sobre rodas 2 50t e 15t Empilhadeira - 40t Empilhadeira para contêiner 8 45t(2), 37t(2), 25t(1), 13t(1) e 7t(2) Rebocadores – 2 rebocadores com potência de 1.680cv e força de tração estática de 17t. O emprego de rebocadores é regulamentado pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental em Manaus. Cábreas – 1 cábrea, para 100t. 10 Telefone – é possível a instalação a bordo, mediante solicitação à Administração do Porto. Energia elétrica – há disponibilidade em 380V/220V/110V. TERMINAIS ESPECIALIZADOS 15 20 Terminal da Refinaria de Petróleo de Manaus – situado na margem esquerda do rio Negro, 2M a montante da confluência dos rios Negro e Amazonas. É constituído por 2 berços para atracação de navios de até 30.000t de porte bruto e 1 berço para barcaças de até 3.000t de porte bruto, todos com sistemas de boias de amarração. Terminal da Indústria Moageira de Trigo Amazonas – situado na margem esquerda do rio Negro, 1,5M a jusante do cais do porto de Manaus. É constituído por um cais flutuante com 70m de comprimento e um sistema de boias de amarração, para navios de até 35.000t de porte bruto. SUPRIMENTOS 25 Aguada – pode ser feita no cais flutuante, onde há hidrantes, por barca-d’água ou diretamente do rio Negro, no local assinalado na carta 4110. A análise da água do rio no ponto destinado à aguada é feita periodicamente, pela Companhia de Saneamento do Amazonas. Energia elétrica – o fornecimento só é possível no cais do terminal de contêineres, em 380/440V. 30 Combustíveis e lubrificantes – o abastecimento pode ser feito por balsas ou no cais da Refinaria de Manaus. Gêneros – a aquisição é feita na rede de supermercados, sendo a entrega a bordo efetuada até 24 horas após o recebimento do pedido, pelo fornecedor. REPAROS Há estaleiros que podem construir embarcações de arqueação bruta até 2.000. 35 Há oficinas que executam pequenos reparos de solda, torno, freza e caldeiraria. DH1-I-11 Corr. 2-15 PORTO DE MANAUS (Folheto nº 17/15) 121 Apenas a Flotilha do Amazonas e o Corpo de Bombeiros de Manaus dispõem de pessoal e equipamentos para serviços submarinos. INCÊNDIO A Administração do Porto dispõe de equipe treinada em combate a incêndio. O Corpo de Bombeiros de Manaus, telefone 193, auxilia no combate a incêndio de grandes proporções. 5 COMUNICAÇÕES Marítima – na navegação de longo curso e cabotagem, é restrita aos navios que têm carga para o porto de Manaus; na navegação interior, há comunicação com todos os portos da bacia amazônica. 10 Ferroviária – não há. Rodoviária – Manaus é ligada por rodovias às cidades de Itacoatiara, AM (266km pela AM-010); Porto Velho, RO (911km pela BR-319); e Boa Vista, RR (753km pela BR174). As condições de conservação destas estradas são precárias. Aérea – o aeroporto internacional Eduardo Gomes dista 14km do centro de Manaus. Há linhas regulares para diversos países das Américas e demais estados do Brasil, com conexão. Radioelétrica – Manaus é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 92. A estação costeira Manaus Rádio (PPM) opera em HF e VHF, nas freqüências constantes na Lista de Auxílios-Rádio, Brasil. 15 20 Telefone – disponível apenas no Porto. HOSPITAIS Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira Machado – Avenida Cosme Ferreira, 3937; telefone (92) 3647-1750. Pronto Socorro Municipal 28 de Agosto – Rua Recife, 1581; telefone (92) 36434800. 25 AUTORIDADES Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (Agente da Autoridade Marítima) – Rua Frei José dos Inocentes, 36 – Centro – Manaus, AM – CEP 69005-030; telefone (92) 21234901/3633-2161. 30 Administração do Porto de Manaus (Autoridade Portuária) – Rua Taqueirinha, 25, Centro, CEP 69005-420; telefones (92) 3635-1106 e (92) 3088-5769/5764; e-mail [email protected]. Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas (SNPH) (Autoridade Portuária) – Rua Marques de Santa Cruz, 25, Centro, CEP 69005-420; telefones (92) 3635-9464. 35 Delegacia da Receita Federal – Rua Marquês de Santa Cruz, snº, prédio da Alfândega do Porto de Manaus; telefone (92) 2125-5578. Agência da Vigilância Sanitária. Posto Portuário de Manaus/CVSPAF/AM/ ANVISA – Rua Bulevar Nivaldo Lima, 25; telefone (92) 3633-8526; e-mail [email protected]. DH1-I-11 Corr. 2-15 40 (Folheto nº 17/15) 122 ROTEIRO COSTA NORTE FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Manaus os seguintes dias comemorativos: 5 de setembro – Elevação do Amazonas à categoria de Província; 5 24 de outubro – Fundação da cidade de Manaus; e 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da cidade. RIO MADEIRA Atlas 4500 10 O rio Madeira desemboca na margem direita do rio Amazonas, 620M a montante do porto de Santana e 85M a jusante do porto de Manaus. Tem cerca de 2.000M de extensão, sendo considerado o afluente mais importante da margem direita do rio Amazonas. 15 Por suas características físicas divide-se em três trechos distintos: o baixo Madeira, que vai da foz até o início das cachoeiras, algumas milhas a montante da cidade de Porto Velho; o médio Madeira, no trecho das cachoeiras; e o alto Madeira, acima das cachoeiras e onde correm os seus formadores que descem da cordilheira dos Andes – rios Beni e Mamoré - e do planalto central do Brasil, dos quais o principal é o rio Guaporé. 20 O baixo Madeira tem 615M de extensão, largura geralmente superior a 0,5M, desnível de 19m, declividade de 1,7cm/km e é francamente navegável durante todo o ano por embarcações de até 2m (6,56 pés) de calado. 25 As informações sobre os níveis do rio Amazonas, em Santarém e em Itacoatiara; do rio Negro, em Manaus; e do rio Madeira, em Porto Velho, para uso dos “Ábacos para Correção das Sondagens” constantes no Atlas 4500, são disseminadas pelas estações da RENEC, podem ser obtidas nas organizações da Marinha do Brasil relacionadas na página do Atlas que contém os dois ábacos, ou acessadas via internet no sítio http://www.mar.mil.br/dhn/chm/box-aviso-radio/avradio/amazonica.htm. 30 O nível do rio atinge sua altura mínima em setembro, começa a subir em outubro, chega ao máximo em março e começa a baixar em abril, apresentando uma amplitude máxima de 14m. Em função do nível do rio, os calados dos navios para sua demanda devem ser de 2m (6,56 pés) de outubro até o fim de novembro; 5m (16,40 pés) de dezembro a fevereiro; e 6,8m (22,31 pés) de março a maio. 35 40 A navegação no rio Madeira exige atenção constante devido à sua forte correnteza, durante todo o ano, com velocidade média na época da cheia de 3,5 nós e podendo alcançar 6 nós nos canais; numerosos redemoinhos em determinados trechos; grande número de pedras nas proximidades dos canais; e troncos de árvore e vegetação (lixo) à deriva. Seu leito é rochoso e estável; suas águas são barrentas no inverno (período chuvoso) e claras no verão (período seco). O fundeio ao longo do rio deve ser evitado, devido à natureza do seu leito e à forte correnteza, sendo preferível a atracação, mesmo em barrancos. 45 A praticagem é obrigatória, de acordo com as normas constantes na página 58. As embarcações cuja praticagem não seja obrigatória só devem navegar com perfeito conhecimento local. Há apenas 1 porto organizado, o de Porto Velho. DH1-I-11 Corr. 2-15 RIO MADEIRA (Folheto nº 17/15) 123 PASSAGENS IMPORTANTES Cartas HM-A1 a HM-A6 Navegando no rio Amazonas, a demanda do rio Madeira, cuja foz fica cerca de 20M a montante de Itacoatiara (AM), deve ser junto à sua margem esquerda, em virtude do constante assoreamento da margem direita, próximo à foz. 5 Cartas HM-A16 e HM-B1 Na área a montante da ponta do Castanhal há grandes rebojos cerca de 2M a jusante da localidade de Borba (km 160 ao km 165). Cartas HM-B6 e HM-B7 Subindo o rio, a passagem pela ilha dos Ganchos deve ser preferencialmente pelo canal da passagem Ganchos, tendo atenção às pedras na margem e aos bancos de areia ao longo de toda a ilha. 10 Carta HM-B14 Nas proximidades da cidade de Nova Estrela deve haver atenção às pedras situadas em frente à cidade no meio da hidrovia e na margem oposta, próximas às barreiras vermelhas. Estas pedras descobrem na época mais seca do ano. 15 Carta HM-B16 Subindo o rio, a passagem pela ilha Uruá Grande deve ser pelo canal à sua esquerda, navegando o mais próximo possível da margem direita do canal. Durante a época mais seca do ano esta passagem torna-se crítica, pelo grande número de pedras, em especial nas passagens Uruá (km 355) e Uruazinho (km 365 ao km 370). 20 Carta HM-B18 Subindo o rio, a passagem pela ilha do Jenipapo deve ser pelo canal à sua esquerda. Atenção especial deve ser dispensada aos extensos bancos de areia que se formam a montante da ilha (km 400). 25 Cartas HM-B19 a HM-B22 A costa que começa no km 405, a jusante da localidade de Manicoré, apresenta pedras em toda a sua extensão. No trecho da costa Correnteza (km 440) há grandes bancos de areia. Carta HM-C6 30 Nas costas Nazaré e Santa Maria (km 540 ao km 550), extenso banco de areia domina o meio do rio, dificultando a navegação. Carta HM-C7 Na costa dos Marmelos, pedras dominam toda a passagem da ilha dos Marmelos. Não é aconselhável seguir pelo paraná dos Marmelos, em virtude do freqüente deslocamento dos bancos de areia. O Pedral dos Marmelos (km 555 ao km 560), como é conhecido este trecho, é das passagens que mais exige cautela e precisão na manobra. 35 Cartas HM-C13 a HM-C15 Entre São Raimundo (km 635) e Itapuru (km 660), e ao longo de toda a ilha Itapuru, estendem-se longos bancos de areia. Durante a época mais seca do ano esta passagem torna-se difícil. Na enseada do Caiari a curva do rio, em seu trecho mais acentuado, tem a parte central dominada por pedras. Formam-se pequenos rebojos. DH1-I-11 Corr. 3-15 40 (Folheto nº 17/15) 124 ROTEIRO COSTA NORTE Carta HM-D6 A margem oposta à da cidade de Calama (km 890 ao km 895) apresenta pedras por longa extensão. Carta HM-D9 5 O trecho entre Porto Conceição (km 935) e Porto Prainha (km 950) é muito perigoso, com muitas pedras e bancos, em especial na passagem Abelhas (km 940). PRINCIPAIS CIDADES Carta HM-A13 10 Nova Olinda do Norte (AM) – com 30.696 habitantes (2010), a 82km da foz, na margem direita; atracação em barrancos; combustíveis e gêneros, em pequenas quantidades; correios e telefone; campo de pouso. Carta HM-B1 15 Borba (AM) – com 34.961 habitantes (2010), a 167km da foz, na margem direita, onde se destacam uma caixa-d’água e a torre da igreja; atracação em flutuante; combustíveis e gêneros, em pequenas quantidades; campo de pouso; correios e telefone; hospital. Carta HM-B12 Novo Aripuanã (AM) – com 21.451 habitantes (2010), a 311km da foz, na margem direita; atracação em barranco; campo de pouso; correios e telefone; assistência médica. 20 Carta HM-C1 Manicoré (AM) – com 47.017 habitantes (2010), a 465km da foz do rio Madeira, na margem direita. Possui um cais flutuante com 30m de comprimento e 4,5m de largura. É possível o fornecimento de gêneros e combustíveis, em pequenas quantidades. 25 Tem ligação rodoviária com outros municípios da região, pelas rodovias federais BR-319 e Transamazônica. Há um campo de pouso, utilizado por companhias de táxi aéreo. É integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 92, e possui agência dos correios. 30 Suas principais atividades econômicas são: a agricultura de melancia, sendo o maior produtor da região Norte, e de arroz e banana; a pecuária; a pesca, havendo dezenas de barcos pesqueiros de porte médio; e a mineração, sendo a produção de ouro sua principal atividade. Carta HM-D1 35 40 Humaitá (AM) – com 44.227 habitantes (2010), a 825km da foz, na margem esquerda; atracação em barranco; óleo diesel, lubrificantes e gêneros, em pequenas quantidades; carreira para pequenas embarcações; pequenos reparos de carpintaria, solda e mecânica; ligação rodoviária com Manaus e Porto Velho , com a rodovia Transamazônica cruzando esta estrada 2km a jusante da cidade; correios; sistema telefônico nacional DDD, código 92; hospital. Carta HM-D18 Porto Velho (RO) – a 1.075km da foz, na margem direita, capital do Estado de Rondônia, com 428.527 habitantes (2010). DH1-I-11 Corr. 3-15 RIO MADEIRA (Folheto nº 21/08) 124a Possui porto organizado, administrado pela Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (SOPH), com operação diária de carga geral, contêineres e veículos. Tem 1 cais flutuante para carga geral, que permite a atracação aos dois lados, com 5 berços, 115m de comprimento e 25m de largura, ligado à terra por uma ponte metálica com 113m de comprimento, dimensionada para suportar até 45t de carga dinâmica. As profundidades junto ao cais são de 20m na cheia e de 6m na seca. 5 O porto dispõe dos seguintes recursos e serviços: – terminal para movimentação de cereais, tendo 4 silos verticais para soja, com capacidade para 45.000t cada, administrado pela empresa HERMASA; – 2 rampas paralelas para movimentação de carga de veículos pelo sistema ro-ro; 10 – 1 armazém com área de 900m2, para carga geral; – 3 guindastes tipo grua, para 3t; 2 charriot’s para carga ro-ro; 1 ponte rolante com 1 guindaste para 6t; 1 pá carregadeira; 1 trator; 1 auto-guindaste para 18t; e 2 empilhadeiras para 7t; – geradores de energia elétrica para o cais, torres e guindastes; 15 – central telefônica com ramal no caís; e – coleta de lixo das embarcações atracadas ao cais. É possível o fornecimento de óleo diesel, nos terminais das distribuidoras, e de gêneros. Não há ligação ferroviária. 20 Tem ligação rodoviária: pela BR-319, com Manaus; pela BR-364, com Cuiabá (1.466km); e pela BR-425, com Guajará-Mirim (329km). O aeroporto Belmont fica a 4km do porto, havendo linhas regulares para várias capitais de outros estados e táxi aéreo para outras cidades da região. 25 É integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 69. Há vários hospitais. A Delegacia Fluvial de Porto Velho (Agente da Autoridade Marítima) está situada na Rua Henrique Dias 395,telefone (69) 3223-3599/3224-6141; email [email protected]. A Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondonia (SOPH), administradora do porto de Porto Velho (Autoridade Portuária) fica na Rua Terminal dos Milagres, 400; telefones (69) 3229-2134/3904/5400; fac-símile (69) 3229-3943. DH1-I-11 Corr. 2-08 30 (Folheto nº 21/08) 124b DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Corr. 2-08 DH1-I-11 20’ 10’ 1º 50’ Fazenda Caiçara Munguba Arapiranga 20’ 20’ 02 B P A R Á RIO JARI Marapi 42 10’ A 01 02 42 42 A M A P Á Porto Alegre Paga Dívidas 10’ B 52º W’ Jarilândia 52º W’ AM 4201A 50’ TAIAÇUÍ DE ILHA RI O 50’ ON AS ILHA GRANDE DE GURUPÁ AZ ARUANS ILHA DE 20’ 10’ 1º 50’ RIO JARI, DA FOZ AO PORTO DE MUNGUBA 4203 Original 126 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Original (Folheto nº 17/15) RIO JARI, DA FOZ AO PORTO DE MUNGUBA RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 4101B, 4201A/B, 4202A/B e 4203 O rio Jari deságua na margem esquerda do rio Amazonas, 84M a montante do porto de Santana, correndo no estado do Pará. 5 O reconhecimento de sua foz é facilitado pelas ilhas existentes nas proximidades – ilhas de Aruans, Grande de Taiaçuí e Maruim. É um rio estável, que não apresenta grandes modificações no seu leito com o decorrer do tempo. Pode ser navegado em qualquer época do ano até o porto de Munguba, 60M a montante da foz, por navios com até 195m de comprimento. 10 Para trafegar com segurança nas áreas críticas para a navegação devem ser observadas as normas de Tráfego e Permanência da página 128. Os ventos são moderados e a visibilidade é boa, exceto durante os aguaceiros e quando há névoa ou fumaça das queimadas. 15 PONTOS CARACTERÍSTICOS Cartas 4201A/B, 4202A/B e 4203 O rio Jari não apresenta acidentes geográficos que facilitem a navegação. Suas margens são baixas, com vegetação densa, típica da região. Não há sinalização náutica fixa. Os seguintes trechos críticos são balizados por boias cegas de boreste e bombordo, numeradas: proximidades da ilha Xavier; entre as localidades de Paga Dívidas e Marapi; e proximidades da ilha Jupatituba. 20 No porto de Munguba há 2 terminais: o da fábrica de celulose (Jari Celulose) e o da estação de processamento de caulim (CADAM). PERIGOS 25 As áreas críticas para a navegação estão situadas nas proximidades dos seguintes pontos: Carta 4201B – ilha Saudade, 15M a montante da foz; Carta 4202A 30 – ilha Xavier, 11M a montante da ilha Saudade; – entre as localidades de Paga Dívidas e Marapi, de 5,5M até 11M a montante da ilha Xavier; DH1-I-11 Corr. 2-15 (Folheto nº 17/15) 128 ROTEIRO COSTA NORTE Carta 4202B – ilha Jupatituba, 9M a montante de Paga Dívidas; e Carta 4203 – fazenda Caiçara, 8,5M a montante da ilha Jupatituba. 5 FUNDEADOUROS Ao longo de todo o rio Jari só é permitido fundear: – em frente à localidade de Porto Alegre, quando as preamares coincidirem com o nascer e o pôr do sol, o que obrigaria o navio a trafegar à noite em algum trecho do rio; e 10 – 0,5M a montante do cais da CADAM, quando o navio não puder carregar logo após sua chegada, em posição que não atrapalhe a manobra nesse cais. O fundeio em Porto Alegre deve ser comunicado imediatamente à Capitania dos Portos do Amapá e à Administração do porto. MARÉ E FLUVIOMETRIA Cartas 4201A/B, 4202A/B e 4203 15 20 Em média, o tempo decorrido entre os instantes da baixa-mar e preamar seguinte é de 3 a 4 horas; entre os da preamar e baixa-mar é de 9 horas. A amplitude diminui da foz para montante. A maré sofre influência da vazão fluvial, variável com as estações do ano, havendo o domínio da maré sob o estabelecimento do nível do rio durante o período de seca e, tornadose muito reduzida no período de cheia, quando a vazão fluvial domina sob o estabelecimento do nível. O efeito da maré não deve ser considerado, sem perfeito conhecimento local. No porto de Munguba a amplitude média da maré é de 1,5m, na época seca, e de 0,60 na época chuvosa, quando o nível do rio pode chegar a mais de 3 metros. 25 O período de enchente vai de dezembro a julho, com o nível máximo em junho e julho; o período da vazante de julho a dezembro, com o nível mínimo de outubro a dezembro. PRATICAGEM A praticagem nos rios Amazonas e Jari é obrigatória desde o porto de Santana ou Belém e obedece às normas constantes na página 58. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA 30 Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e NORMAM: – a visita das autoridades portuárias é feita no fundeadouro da Fazendinha, nas proximidades do porto de Santana (ver a página 57); – a escuta permanente em radiotelefonia VHF, canal 16, é obrigatória; 35 40 – o comprimento máximo permitido dos navios é de 195m; – a Capitania dos Portos do Amapá calcula e divulga o calado máximo autorizado para trafegar no rio Jari e a hora da preamar na localidade de Paga Dívidas, permitindo aos comandantes dos navios estabelecerem o máximo de carga a embarcar e a melhor hora para suspender, considerando que: o navio deve passar por Paga Dívidas na preamar; a navegação deve ser no período diurno, sendo tolerado trafegar à noite somente entre a ilha Saudade e DH1-I-11 Corr. 2-15 RIO JARI, DA FOZ AO PORTO DE MUNGUBA (Folheto nº 17/15) 129 a foz do rio; e o cumprimento dessas normas é da inteira responsabilidade do comandante e é frequentemente verificado pela Capitania dos Portos do Amapá; – não é permitido o cruzamento de navios. Somente após a autorização da administração do porto o rio Jari deve ser demandado; 5 – quando houver navio fundeado em Porto Alegre, a passagem por esta localidade deve ser com a máxima cautela e fora da hora de inversão da maré; – a atracação aos dois terminais pode ser pelo bordo mais conveniente. É obrigatório o apoio de lanchas para alar as espias; – qualquer irregularidade no balizamento deve ser comunicada imediatamente à Capitania dos Portos do Amapá; e 10 – ao sair do rio Jari, a entrada no rio Amazonas deve ser com velocidade reduzida, para evitar colisão com embarcações navegando neste rio. POLUIÇÃO Cartas 4201A/B, 4202A/B e 4203 15 É proibido despejar nas águas do rio Jari e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. Não há recursos para limpeza de porões. PORTO DE MUNGUBA 20 Carta 4203 O porto está situado na localidade de Munguba, município de Monte Dourado, estado do Pará, 60M a montante da foz do rio Jari. É administrado pela Companhia Jari Celulose S.A. e pela Empresa Caulim da Amazônia S.A. (CADAM). Destina-se à exportação de celulose, caulim e bauxita. Pertence à Companhia Florestal Monte Dourado e é por ela operado. 25 Distante 25km do porto fica a cidade de Monte Dourado, com toda sua infra-estrutura destinada ao apoio ao porto e às instalações industriais de fabricação de celulose e extração de caulim e bauxita. RECURSOS PORTUÁRIOS Cais da fábrica de celulose (Jari Celulose) – tem 200m de extensão, com profundidade na época seca de 9m. A largura do rio em frente ao cais é de 420m. 30 Cais e estação de tratamento de caulim (CADAM) - tem 186m de extensão, com profundidade na época seca de 12m. A largura do rio em frente ao cais é de 420m. Equipamentos – 1 guindaste no cais da fábrica de celulose, com capacidade para 60t; e empilhadeiras, para 3t a 7t. Rebocadores – não há. SUPRIMENTOS Só há disponibilidade de aguada, nos 2 cais. DH1-I-11 Corr. 2-15 35 (Folheto nº 17/15) 130 ROTEIRO COSTA NORTE Gêneros podem ser obtidos em pequenas quantidades. REPAROS E INCÊNDIO Não há recursos. COMUNICAÇÕES 5 Marítima – na navegação de longo curso e cabotagem, é restrita aos navios que transportam celulose, bauxita e caulim. Na navegação interior, há regular comunicação com os portos da bacia amazônica. Ferroviária – não há. 10 Rodoviária – há uma estrada de terra ligando o porto à cidade de Monte Dourado, com 25km de extensão. Aérea – em Monte Dourado há um aeroporto, com vôos regulares para Belém. Radioelétrica – Monte Dourado é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 91. HOSPITAL 15 Há um hospital em Monte Dourado. AUTORIDADES Capitania dos Portos do Amapá (Agente da Autoridade Marítima) – Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2000, Daniel Santana, AP, CEP 68925-000, telefones (96) 3281-5481/5480/5323. 20 Administração do Porto da Jari Celulose – Vila Munguba snº – Monte Dourado, PA, CEP 68240-000, telefone (93) 3736-1423. Administração do Porto da CADAM – Vila Munguba snº – Monte Dourado, PA, CEP 68240-000, telefone (93) 3736-6002 As demais autoridades portuárias – Inspetoria de Saúde dos Portos, Delegacia da Receita Federal e Polícia Federal – são as mesmas do porto de Santana. DH1-I-11 Corr. 2-15 30’ 2º 30’ 1º 30’ Por to T rom as mb s 56º Juruti 4412 4411 Oriximiná 4413 eta 4414 Tr o 56º 4415 4416 4417 R i o bet 4418 B 04 DH1-I-11 30’ 4104A Óbidos 30’ Ta 55º Rio 55º pa jós 3B 30’ Santarém 410 Alenquer 30’ 54º 54º 410 2B RIO 30’ Prainha 41 A 03 30’ AM AZ S 53º A ON Uparaná 53º me rim 30’ Al 4202A 30’ Ri 41 B ri Porto de Moz 01 oJ a Arapiranga in g R io X 41 30’ 52º 52º 30’ 2º 30’ 1º (Folheto nº 8/12) RIO TROMBETAS, DA FOZ A PORTO DE TROMBETAS u Corr. 1-12 (Folheto nº 8/12) 132 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Corr. 1-12 (Folheto nº 24/94) RIO TROMBETAS, DA FOZ AO PORTO DE PORTO TROMBETAS RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 4411 a 4418 O rio Trombetas deságua na margem esquerda do rio Amazonas, 365M a montante do porto de Santana, correndo no estado do Pará. 5 Sua foz é bem visível, 6M a montante da cidade de Óbidos, tendo uma largura de 0,5M. É um rio estreito, profundo e sem bancos de areia; de águas límpidas e pretas, exceto no trecho a jusante da boca do rio (ou paraná) Cachoeiri; e seu canal principal fica normalmente no meio do rio. 10 15M a montante da foz do rio Trombetas deságua, na sua margem direita, o rio (ou paraná) Cachoeiri, de águas barrentas; 2M acima deságua o rio Nhamundá, de águas límpidas e pretas. Em frente à foz do rio Nhamundá fica a cidade de Oriximiná, na margem esquerda do rio Trombetas. De Oriximiná até o rio Cuminá, 35,6M a montante da foz, no trecho denominado estirão do França, apresenta sua parte mais larga, menos profunda e com menor correnteza. Nas proximidades da boca do lago Bacabal, 44M a montante da foz, fica o trecho crítico para a navegação, com 0,4M de extensão e largura com cerca de 100m, cujos extremos são balizados por bóias luminosas de boreste e bombordo. 15 20 Da boca do lago Bacabal para montante torna-se progressivamente mais estreito, chegando a ter 0,2M de largura, mais sinuoso e mais profundo. A sinuosidade deste trecho limita o comprimento dos navios que podem demandar o rio. 60M a montante da foz ficam a localidade de Porto Trombetas e seu porto, situados na margem direita do rio. 25 Nos trechos mais longos, retilíneos e largos, como no estirão do França, o emprego do radar é vital para manter o navio no meio do rio, principalmente à noite ou durante os aguaceiros, quando a visibilidade fica muito reduzida. Nos trechos sinuosos e estreitos a ajuda do radar é muito limitada, devendo o posicionamento do navio ser visual, o que durante a noite requer visibilidade razoável, sinalização náutica eficiente e velocidade do navio adequada. 30 O rio Trombetas é todo balizado; sua demanda, porém, exige conhecimento local, sendo obrigatoriamente por praticagem. PONTOS CARACTERÍSTICOS 35 Cartas 4411 a 4418 O rio Trombetas não apresenta acidentes geográficos que facilitem a navegação. Suas margens são baixas, com inúmeras lagoas por trás. DH1-I-11 Corr. 1-94 (Folheto nº 24/94) 134 ROTEIRO COSTA NORTE A sinalização náutica é constituída por faroletes com refletor radar, instalados ao longo de suas margens, e bóias luminosas de boreste e bombordo, balizando as passagens mais perigosas, todos numerados em sequência crescente, da foz do rio para montante. 5 Na cidade de Oriximiná, 17M a montante da foz do rio Trombetas, há uma torre de telecomunicações notável, com 150m de altura e luz particular no tope. PERIGOS Cartas 4411 a 4418 10 Os trechos que exigem especial atenção na demanda do rio Trombetas são os seguintes: – da foz até 2M a montante, onde um banco junto à margem direita apresenta profundidades abaixo de 10m e avança para o meio do rio; 15 – nas proximidades de Oriximiná, entre 15M e 20M a montante da foz, onde há pedras isoladas com profundidades abaixo de 10m, todas balizadas por bóias luminosas de boreste e bombordo; – nas proximidades da boca do lago Bacabal, entre 44M e 44,5M a montante da foz, onde o leito é rochoso, com profundidades abaixo de 10m, sendo o canal muito estreito e balizado por bóias luminosas de boreste e bombordo; 20 – 2M a montante da boca do lago Bacabal, onde no meio do rio há uma pedra na profundidade de 8,6m, balizada por bóia luminosa de bombordo; e – da boca do lago Bacabal até Porto Trombetas, onde a sinuosidade e a estreiteza do rio podem tornar a navegação perigosa quando ocorrem ventos fortes, aguaceiros ou nevoeiros. FUNDEADOUROS 25 Cartas 4411 a 4418 O fundeio no rio Trombetas só é permitido em situação de emergência, devendo ser comunicado imediatamente à Capitania dos Portos e /ou Administração do Porto pelo meio mais rápido possível. Em Porto Trombetas só é permitido o fundeio: 30 – de 2 navios aguardando atracação, amarrados às bóias situadas 1,8M e 1,3M a jusante do cais de minério e numeradas 1 e 2, respectivamente. Os navios nesta situação devem fundear e amarrar à bóia pela popa; e – de navios em reparo, de quarentena ou aguardando melhoria de tempo, na área situada 0,6M a montante do porto. 35 Os demais navios devem aguardar autorização para demandar o rio Trombetas em frente à sua foz, fundeados junto à margem direita do rio Amazonas. ÁREA DE MANOBRA Carta 4418 40 A área de manobra para o giro do navio fica cerca de 700m a montante do cais de minério, centrada na posição 01°27,5’S – 056°23,2’W. O giro do navio deve ser sempre com o auxílio de rebocador. DH1-I-11 Corr. 1-94 (Folheto nº 21/08) RIO TROMBETAS, DA FOZ AO PORTO DE PORTO TROMBETAS 135 FLUVIOMETRIA Cartas 4411 e 4418 O período de enchente do rio Trombetas vai de novembro a junho, com o nível máximo em junho; o de vazante vai de julho a outubro, com o nível mínimo em outubro. Na região de Porto Trombetas a variação média anual do nível do rio é de aproximadamente 6m e a corrente varia de 0,5 nó, na estação seca, a 1,5 nó, no período de enchente. Entre Oriximiná e a confluência com o rio Amazonas a corrente pode chegar a 2 nós. A taxa mais elevada da queda do nível do rio ocorre em meados de setembro, com 0,15m/dia. Quando o nível do rio se aproxima do nível de redução das cartas esta taxa pode atingir 0,1m/dia. 5 10 As cartas contêm um ábaco para correção das sondagens nelas informadas, conhecendo-se os níveis atuais do rio em Oriximiná e Porto Trombetas. As informações sobre estes níveis são divulgadas pela MRN diariamante. 15 CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS Em Porto Trombetas a temperatura média do ar varia entre 23°C e 33°C, podendo chegar a 40°C durante o dia. Na estação chuvosa (janeiro a junho) os aguaceiros são freqüentes e costumam ser fortes, mas de curta duração; predominam as calmarias, podendo ocorrer ventos de NE, rondando para SW, com velocidade de 10 nós durante as chuvas. 20 De julho a dezembro predominam os ventos de E e ESE, normalmente moderados, podendo ocorrer rajadas ocasionais. Os nevoeiros são raros no rio Amazonas, mas frequentes no rio Trombetas, principalmente de manhã cedo e ao anoitecer, durante a estação seca. 25 PRATICAGEM A praticagem no rio Trombetas, como em toda a área da bacia amazônica e nos seus portos, é obrigatória e obedece às normas constantes na página 58. COMUNICAÇÕES Os navios com destino ao porto de Porto Trombetas: – devem informar ao agente em Belém (ANSANAV BELÉM) e à Companhia Mineração Rio do Norte (MRN) a hora estimada de chegada à barra Norte do rio Amazonas, com 72 horas e 48 horas de antecedência; – quando navegando entre a barra Norte e o fundeadouro de Santana receberão do agente em Belém todas as informações referentes a eventuais alterações na sinalização náutica; 30 35 – quando passando pela cidade de Macapá devem comunicar-se com o agente em Santana (ANSANAV SANTANA), indicativo de chamada PUR-2, por radiotelefonia VHF, canal 16, para receber informações sobre a visita das autoridades portuárias, no fundeadouro de Santana; – ao deixar o fundeadouro de Santana devem informar ao agente em Santana e à MRN a hora estimada de chegada à foz do rio Trombetas; e DH1-I-11 Corr. 2-08 40 (Folheto nº 21/08) 136 ROTEIRO COSTA NORTE – antes de demandar o rio Trombetas devem obter do Encarregado do porto a autorização para entrar no rio, por radiotelefonia VHF, canal 16. Os navios que saem de Porto Trombetas devem informar ao agente em Santana a hora estimada de chegada ao fundeadouro de Santana. 5 TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e NORMAM: – a visita das autoridades portuárias é feita no fundeadouro das proximidades do porto de Santana (ver a página 57, carta 206); – a escuta permanente em radiotelefonia VHF, canal 16, é obrigatória; 10 15 – o maior comprimento de navio permitido é de 260m. De abril a agosto (período das cheias), navios graneleiros com até 40m de boca e 260m de comprimento podem ser recebidos, após consulta à MRN; – em condições normais do nível do rio Trombetas, o calado máximo dos navios em água doce é restringido pelas profundidades na barra Norte do rio Amazonas, ficando em 11,58m (38 pés) na preamar e 9,75m (32 pés) na baixa-mar; – o calado máximo permitido é calculado e divulgado diariamente pela MRN, em função dos níveis do rio em Porto Trombetas e Oriximiná; – o tráfego no rio Trombetas é controlado pela MRN. Os navios devem solicitar instruções à MRN para demandar o rio; 20 – a velocidade do navio: durante o dia deve ultrapassar 12 nós, reduzindo para Devagar na passagem pela cidade de Oriximiná, Meia Força nas proximidades da boca do lago Bacabal e na curva do Brega e Muito Devagar na aproximação de Porto Trombetas, a partir da bóia de amarração nº 1; à noite, deve ser ainda menor; 25 – o cruzamento de navios só é permitido no trecho entre a ilha Jacitara e a boca do rio Cuminá, devendo ser mantida comunicação entre os navios e ajuste nas suas velocidades; 30 – deve ser mantida especial atenção ao tráfego de pequenas embarcações, principalmente no período noturno ou com pouca visibilidade. O uso de recursos luminosos e sonoros são providências recomendadas; – a atracação pode ser efetuada a qualquer hora do dia ou da noite e pode ser por qualquer bordo sendo mais usual por bombordo; 35 – nas manobras de atracação e desatracação: é obrigatório o apoio de rebocador e de lanchas para alar as espias; o ferro deve ser espiado, salvo se a evolução da manobra não permitir; a velocidade do navio deve ser a menor possível; com a velocidade do vento superior a 18 nós ou visibilidade menor que 500m a manobra deve ser evitada; – os navios só devem desatracar depois de receber toda a documentação; 40 – é proibido iniciar a aproximação de um navio enquanto o outro ainda não tiver concluído a manobra de desatracação; DH1-I-11 Corr. 2-08 (Folheto nº 24/94) RIO TROMBETAS, DA FOZ AO PORTO DE PORTO TROMBETAS 137 – a operação de carregamento começa logo após a atracação e autorização das autoridades portuárias, sendo feita sem interrupção, inclusive nos domingos e feriados; – qualquer irregularidade na sinalização náutica deve ser imediatamente comunicada à Agência Fluvial de Parintins; e 5 – ao sair do rio Trombetas, a entrada no rio Amazonas deve ser com velocidade reduzida evitar colisão com embarcações navegando neste rio. POLUIÇÃO Cartas 4411 a 4418 É proibido despejar nas águas do rio Trombetas e ter no convés do navio com risco de cair na água, qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente, assim como baldear conveses, esgotar porões e deslastrar água salgada. 10 O deslastre de água salgada só pode ser feito no rio Amazonas. Não há recursos para limpeza de porões, que devem chegar ao porto já prontos para receber o minério 15 CIDADE DE ORIXIMINÁ Carta 4413 e 4414 Com 62.963 habitantes (2010), está localizada na margem esquerda do rio Trombetas, 17M a montante de sua foz. Tem como principais atividades a extração da castanha, juta e madeira e a pecuária. 20 Dispõe de 2 atracadouros para embarcações de navegação interior, com profundidade de 2m no período de vazante. Há disponibilidade apenas de óleo diesel e gêneros, principalmente carnes e verduras. 25 1 pequeno estaleiro permite o encalhe de embarcações com até 80t de deslocamento. É possível o atendimento médico, havendo 1 hospital público e 1 clínica particular. Há 1 campo de pouso. Oriximiná é ligada a Óbidos por estrada de terra, com 90km de extensão, e integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 91. 30 PORTO DE PORTO TROMBETAS Carta 4417 e 4418 O porto está situado na localidade de Porto Trombetas, município de Oriximiná, estado do Pará, na margem direita do rio Trombetas, 60M a montante da confluência deste rio com o Amazonas. 35 É especializado na exportação de bauxita, sendo propriedade da Mineração Rio do Norte (MRN) e por ela operado. O calado máximo é divulgado diariamente pela MRN. A localidade de Porto Trombetas abriga toda a infra-estrutura de apoio às operações das minas de bauxita e do porto. 40 O fuso horário de Porto Trombetas é de 4 horas W. DH1-I-11 Corr. 1-94 (Folheto nº 24/94) 138 ROTEIRO COSTA NORTE RECURSOS PORTUÁRIOS Cais de minério – 1 píer de aço com 100m de comprimento, 4 dolfins e 4 bóias para amarração e defensas ao longo do píer, permitindo a atracação de apenas 1 navio. 5 Cais de combustíveis – 1 cais flutuante, para descarga de combustíveis, situado cerca de 400m a montante do cais de minério. Cais de carga geral – 1 cais flutuante, para desembarque de carga geral, situado cerca de 350m a jusante do cais de minério. 10 Equipamentos – 1 carregador no cais de minério, com capacidade nominal de movimentação de 28000t/dia de bauxita seca e de 22000t/dia de bauxita molhada, que recebe o minério transferido da área de estocagem por um transportador de esteira. Rebocadores – 1 rebocador, com força de tração estática de 28t, e 2 pequenas embarcações, para auxiliar nas manobras portuárias. Telefone – não é possível instalar a bordo. SUPRIMENTOS 15 Aguada – pode ser fornecida, sendo necessário solicitar à MRN com antecedência. Energia elétrica, combustíveis, gêneros e sobressalentes - não há disponibilidade. REPAROS As oficinas da MRN podem efetuar pequenos reparos, desde que em situações de extrema emergência. 20 INCÊNDIO Não há recursos para combate a incêndio a bordo. COMUNICAÇÕES Marítima – restrita aos navios graneleiros, navios tanques e embarcações de apoio que operam no porto. 25 Ferroviária e rodoviária – não há. Aeroviária – o aeroporto internacional mais próximo é o de Manaus, AM. Em Porto Trombetas há um aeroporto com linha para Santarém; de Santarém há vôos regulares para Manaus e Belém. 30 Radioelétrica – Porto Trombetas é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código (92). A Agência Fluvial de Parintins e a MRN operam em radiotelefonia VHF, canal 16, para controle do tráfego no rio Trombetas. HOSPITAL O hospital da MRN pode prestar atendimento médico de emergência. AUTORIDADES 35 Capitania Fluvial de Santarém (Agente de Autoridade Marítima) – Av: Tapajós, 1937 – Aldeia, Santarém, PA, CEP 68040-000, telefones (93) 35222870/3523-1709. Mineração Rio do Norte S/A – (Autoridade Portuária) – Porto Trombetas, Oriximiná, PA, CEP 68275-000, telefones (93) 3549-1335/7785. 40 As demais autoridades portuárias – Inspetoria de Saúde dos Portos, Delegacia da Receita Federal e Polícia Federal – são as mesmas do porto de Santana. DH1-I-11 Corr. 1-94 30’ 2º 30’ 1º 30’ 0º 49º W Ri Arari Barcarema o M oj u á m ua Rio G 48º I. de Colares Acará BELÉM 48º CABO MAGUARI 303 I. de Mosqueiro Icoraci 30’ Joanes Soure I. do Machadinho Abaetetuba Ri o Arariúna 30’ 21300 (INT4196) RÁ 30’ RI O PA 49º W da Curuçá ca o Tij Marapanim a. Pt a o .d Al go 30’ Maracanã Pt 30’ al a Qu Bragança Pt o .d ati 47º pu ru 30’ do 30’ a aí B 21400 (INT4197) P A R Á Salinópolis do 302 47º é et Ca Viseu 46º Turiaçu Pta. do Mutuoca Pta. da Praia Grande 30’ 30’ M A R A N H Ã O Baía do Gurupi CABO GURUPI 46º 45º 30’ 30’ Alcântara Pirajuba Pta. Guajuru Pta. Faval Pta. Muricitiua 21600 (INT2109) 45º 44º 21500 (INT2108) D ÍA A B M 44º O Ã S E S O C R DH1-I-11 A 1º 30 ’ I. de Santana 410 30’ 30’ 2º 30’ 1º 30’ 0º 30’ 1º (Folheto nº 17/15) DO RIO PARÁ À BAÍA DE SÃO MARCOS Corr. 2-15 (Folheto nº 17/15) 140 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Corr. 2-15 (Folheto nº 2/07) DO RIO PARÁ À BAÍA DE SÃO MARCOS Cartas 21400 e 21500 Do rio Pará à baía de São Marcos a costa é baixa, arenosa e toda entrecortada por ilhas e baías, sendo estas, na grande maioria, desaguadouros de rios sem interesse para a navegação oceânica. 5 Não há acidentes geográficos notáveis e as ilhas só são avistadas a distâncias inferiores a 10M, dando sempre a impressão de pontas que se projetam da costa. Com exceção do morro Itacolomi e das barreiras das pontas Pirajuba e do Araçagi, únicos pontos elevados e todos situados nas margens extremas da baía de São Marcos, o restante da costa é de difícil reconhecimento. O radar deve ser utilizado com muita cautela, porque a costa, sendo muito baixa, pode aparecer distorcida na tela. 10 As informações do ecobatímetro também devem ser bem analisadas, tendo em vista as grandes amplitudes da maré, principalmente na sizígia. As sondagens devem ser corrigidas adequadamente, antes de compará-las com as da carta. Na baía de São Marcos está localizada a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, onde ficam o porto de Itaqui e os terminais da Ponta da Madeira e da Alumar. 15 PONTOS CARACTERÍSTICOS Carta 21400 Salinópolis (00°38’S – 047°21’W) – Cidade de veraneio e estância hidromineral, onde estão localizados o farol e o radiofarol Salinópolis, importantes auxílios na aterragem, e a estação de práticos para os portos de Belém e Vila do Conde e para a barra Norte do rio Amazonas. O farol Salinópolis (0480) é constituído por uma armação cônica metálica com coluna central, encarnada, com 39m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 61m com alcance de 46M e racon código Morse K com alcance de 25M. O radiofarol Salinópolis (BL) tem funcionamento contínuo na freqüência de 315kHz, com alcance de 300M, e suas 2 torres, assim com outras duas de telecomunicações, são bem visíveis. O fundeadouro de espera de prático para o rio Pará e a bacia Amazônica fica em frente à cidade (ver as páginas 58 e 75). Salinópolis dista 223km de Belém, por rodovia asfaltada. Ponta do Quatipuru – 24M a E de Salinópolis, onde fica o farol Quatipuru (0482), uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica com placa de visibilidade, faixas horizontais brancas e encarnadas, 25m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 27m com alcance de 15M. Ponta Boiçucanga – 20M a E da ponta do Quatipuru e situada na ilha de Boiuçucanga, é mais alta e notável que as pontas das proximidades. Nela está situado o farol Caeté (0484), uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com placa de visibilidade, 16m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 20m com alcance de 15M. A nordeste da ilha de Boiuçucanga fica a baía do Caeté, por onde embarcações de calado até 2m (6,56 pés), tendo o navegante perfeito conhecimento local, podem demandar o rio Caeté, até a cidade de Bragança. Cartas 21400 e 21500 Cabo Gurupi – 27M a ESE da ponta Boiuçucanga e extremo nordeste da ilha do Apeú. Nele está situado o farol Apeú (0488), uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica com faixas horizontais brancas e encarnadas, placa de DH1-I-11 Corr. 3-07 20 25 30 35 40 (Folheto nº 2/07) 142 5 ROTEIRO COSTA NORTE visibilidade, 38m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 41m com alcance de 15M. A leste do cabo Gurupi fica a baía do Gurupi, toda obstruída por bancos e onde deságua o rio Gurupi. Na preamar, embarcações de pouco calado, tendo o navegante perfeito conhecimento local, podem demandar a baía e subir o rio até a cidade de Vizeu, que está ligada a Bragança e Belém por rodovia. Carta 21500 Ilha Irmãos (ou Tucundeo) – 22M a ESE do cabo Gurupi, com algumas dunas na margem norte, que facilitam sua identificação visual e no radar. 10 15 20 25 30 Ponta da Praia Grande – 15M a ESE da ilha Irmãos e no extremo norte da ilha Maracaçumé, é o ponto mais proeminente deste trecho da costa e também permite boa identificação no radar. Nela fica o farol Ponta da Praia Grande (0494), uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com placa de visibilidade, 45m de altura e luz de grupo de 5 lampejos brancos na altitude de 48m com alcance de 24M. Da ponta da Praia Grande até as ilhas de São João é difícil avistar ou detectar no radar qualquer ponto da costa. Ilhas de São João – 43M a E da ponta da Praia Grande, um grupo de sete ilhas baixas e separadas por estreitos canais. No extremo norte da ilha Maiaú fica o farol São João (0496), uma torre cilíndrica de concreto armado com faixas horizontais brancas e pretas, 30m de altura, luz de lampejo longo branco na altitude de 38m com alcance de 20M, limite do setor de visibilidade aos 311° e racon código Morse O com alcance de 25M. Baía dos Lençóis – A leste das ilhas de São João, constitui um bom fundeadouro. Na ponta do Gino, extremo sul da ilha dos Lençóis, que é coberta por dunas brancas sem vegetação, fica o farolete Ponta do Gino (0498), um poste metálico, branco, com 5m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 7m com alcance de 8M e setor de visibilidade de 235° (245° a 120°). Ilha Mangunça – 25M a SE das ilhas de São João, razoavelmente coberta de vegetação. Tem na sua margem leste o farol Mangunça (0500), uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com 40m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 46m com alcance de 28M. Bóia luminosa São Marcos de Fora (0504) (01°34,92’S – 043°50,77’W) – Bóia pilar de águas seguras, fundeada 13M ao N da entrada do canal de acesso à baía de São Marcos, com faixas verticais encarnadas e brancas e luz de lampejo longo branco com alcance de 10M. 35 Cartas 410 e 21500 Baía de São Marcos – Ver a página 147. 40 Ilha de Santana (02°16’S – 043°37’W) – Baixa, coberta de vegetação e cercada de baixios, onde a arrebentação só é observada quando a terra está à vista. No seu extremo norte fica o farol Santana (0804), uma torre troncônica de alvenaria, branca, com 49m de altura, luz de grupo de lampejos longos alternados brancos (2) e encarnado (1) na altitude de 57m com alcances de 31M (luz branca) e 25M (luz encarnada) e racon código Morse B com alcance de 25M. Próximo do farol Santana ainda existe a torre metálica do antigo farol. PERIGOS AO LARGO 45 Carta 21400 De Salinópolis ao cabo Gurupi, entre a costa e a isóbata de 10m há muitos bancos em torno das pontas e baías, onde o mar arrebenta. A navegação deve ser em distâncias superiores a 10M das pontas. DH1-I-11 Corr. 3-07 DO RIO PARÁ À BAÍA DE SÃO MARCOS 143 Carta 21500 Do cabo Gurupi à baía de São Marcos os bancos e arrebentações continuam acompanhando a costa, até a isóbata de 10m. Neste trecho deve-se navegar em profundidades maiores que 15m. Ao largo deve ser evitada a navegação nas proximidades dos seguintes perigos, onde pode haver profundidades menores que as representadas na carta. 5 Banco do Álvaro – Alto-fundo de calcário na profundidade de 15m, posição 00º18.0’S – 044º49.5’W. Banco Tarol – Alto-fundo de calcário na profundidade de 13m, marcação 022º e distância de 21,5M do farol São João. Recife Manoel Luís – Extenso e perigoso recife, com muitos cabeços descobrindo na meia-maré de vazante, entre as marcações 050º e 061º e nas distâncias de 42,5M a 49M do farol São João. Vários navios já encalharam e soçobraram neste recife. Deve haver a maior cautela navegando nesta área, por ser o fundo extremamente irregular e não haver arrebentação denunciando o recife. O fundeio nas profundidades também é perigoso, porque há o risco do ferro (âncora) entocar nas pedras. 10 15 FUNDEADOUROS Carta 21400 Do rio Pará a Salinópolis há os fundeadouros mencionados na página 65 (cartas 302 e 303). 20 Cartas 21400 e 21500 No trecho restante da costa, o fundeio nas baías existentes, exceto na baía dos Lençóis, só deve ser feito por embarcações de pouco calado e com perfeito conhecimento local. 25 Carta 21500 Na baía dos Lençóis há um bom fundeadouro, ao sul da ponta do Gino, com profundidades de 19m a 22m, fundo de areia fina, desabrigado somente dos ventos de E. As posições do navio na demanda deste fundeadouro devem ser verificadas freqüentemente em virtude das fortes correntes de maré, que tem a direção WSW na enchente e ENE na vazante, podendo atingir a velocidade de 3 nós na sizígia. 30 VENTOS Os ventos predominantes são os de NE e E, exceto nos seguintes meses: – janeiro e abril, quando predominam os de N; 35 – março e outubro, quando predominam os de SE; e – agosto, quando predominam os de SW. Suas velocidades variam, em média, entre as forças 2 e 5 da escala Beaufort. CORRENTES 40 Cartas 21400 e 21500 A corrente entre Salinópolis e o cabo Gurupi tem as direções WNW e NW, com velocidade de 1 nó a 2 nós. DH1-I-11 Original 144 ROTEIRO COSTA NORTE Entre o cabo Gurupi e a baía de São Marcos a corrente ao largo tem as seguintes direções e velocidades: – W, com 1,6 nó a 2 nós, em janeiro, fevereiro, julho e agosto; e – WNW, com 1 nó a 2 nós, nos meses restantes. 5 Próximo ao recife Manoel Luís a corrente de enchente tem a direção SW e a de vazante NE, com velocidade de 1 nó. DH1-I-11 Original BAÍA DE SÃO MARCOS 10’ 44º 20’ W 411 10’ 10’ Pta. Pirajuba 2º 20’ 2º 20’ Pta. Pirarema Alcântara 412 Pta. do Araçagi BAÍA DE SÃO MARCOS Pta. de São Marcos 30’ 30’ 413 I. do Medo SÃO LUÍS ILHA DO MARANHÃO Pta. de Madeira ITAQUI 40’ 414 40’ ALUMAR 44º 20’ W DH1-I-11 10’ Original 146 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Original (Folheto nº 2/07) BAÍA DE SÃO MARCOS RECONHECIMENTO E DEMANDA Carta 411 A baía de São Marcos é a maior baía da costa Norte do Brasil, sendo delimitada a oeste pelo continente, a leste pela ilha do Maranhão (ou de São Luís) e ao sul pela foz do rio Mearim. Tem uma barra muito ampla, entre a ponta Pirajuba, a oeste, e a ponta do Araçagi, a leste; vai se afunilando para o sul, até a foz do rio Mearim; apresenta canais com grandes profundidades; suas margens são baixas, com algumas pequenas elevações na ilha do Maranhão; e é desaguadouro de inúmeros rios. 5 10 Na ilha do Maranhão está situada a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão e onde ficam o porto de Itaqui e os terminais especializados da Ponta da Madeira, pertencente à Companhia Vale do Rio Doce, e da Alumar, pertencente ao Consórcio Alumínio do Maranhão. Cartas 21500 e 21600 15 A costa nas proximidades da baía de São Marcos é baixa, não apresentando acidentes geográficos notáveis que facilitem a aproximação, sendo importante auxílio na aterragem o radiofarol São Marcos. O navegante procedente de qualquer direção deve aproar à boia luminosa São Marcos de Fora (Águas Seguras) (0504), fundeada na posição 01°34,92’S – 043°50,77’W, que possui alcance luminoso de 10M; o que vem de alto-mar deve ter atenção ao recife Manoel Luís. Próximo à boia São Marcos de Fora deve guinar para o rumo S, aproando ao par de bóias nos 1 e 2 do canal de acesso ao porto e aos terminais da baía. Este canal é balizado por bóias luminosas de boreste e bombordo, numeradas e com refletor radar, que permitem uma navegação segura até os locais de embarque de prático. 20 25 Cartas 411 e 410 Navegando no canal, devem ser consideradas as grandes amplitudes da maré e as fortes correntes de maré existentes na baía de São Marcos, sendo importante observar as informações da página 152. 30 Os navios cuja praticagem é obrigatória devem receber o prático nos locais de embarque e desembarque de prático assinalados nas cartas: nas proximidades das bóias nos 17 e 22 do canal de acesso, os de calado igual ou superior a 11m (36,09 pés); ou das bóias nos 19 e 24, os de calado inferior a 11m (36,09 pés). A praticagem também pode ser efetuada, em caráter facultativo, desde as proximidades das bóias nos 1 e 2 do canal de acesso. 35 PONTOS CARACTERÍSTICOS Carta 411 Ponta Pirajuba (02°12,7’S – 044°24,2’W) – Rochosa e escarpada, com barreiras vermelhas visíveis a grande distância. Nela está situado o farol Pirajuba (0616), uma DH1-I-11 Corr. 4-07 40 (Folheto nº 2/07) 148 ROTEIRO COSTA NORTE torre tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, branca, com 22m de altura, luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 64m com alcance de 21M e racon código Morse Z com alcance de 25M. 4M a NW desta ponta fica o morro Itacolomi, isolado, com 72m de altitude, a maior elevação da região. 5 Ponta Pirarema – 8M a SSE da ponta Pirajuba, até onde se estendem as barreiras vermelhas que começam naquela ponta. Em um morro com 43m de altitude, a oeste da ponta, fica o farol Pirarema (0620), uma torre octogonal de alvenaria revestida de pastilhas, branca, com 12m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 55m com alcance de 20M. 10 Morro do Araçagi (02°27,0’S - 044°08,9’W) - Na margem norte da ilha do Maranhão, onde está localizado o farol Araçagi (0800), uma torre tronco piramidal quadrangular de alvenaria com losangos pretos e brancos, 40m de altura, luz de grupo de 4 lampejos brancos na altitude de 91m com alcance de 33M e racon código Morse Q com alcance de 25M. 4M a NE do farol fica a ponta do Araçagi, extremo leste da baía de São Marcos. 15 Cartas 412 e 411 20 25 30 Ponta de São Marcos – 9,6M a W do morro do Araçagi, baixa e envolvida por praias e bancos. Nela estão localizados o farol São Marcos (0632), uma torre com a metade superior cilíndrica e a metade inferior quadrangular de alvenaria, branca, com 8m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 36m com alcance de 23M, e o radiofarol São Marcos, com funcionamento contínuo na freqüência de 300kHz e sinal SM em código Morse com alcance de 200M. Junto do radiofarol opera uma estação de GPS Diferencial (DGPS). O farol São Marcos tem sua visibilidade noturna dificultada, em virtude das luzes da cidade de São Luís, ao fundo. Cartas 413 e 412 Ilha do Medo – 4,4M a WSW da ponta de São Marcos, é coberta de vegetação e envolvida por recifes. Nela está situado o farol Ilha do Medo (0640), uma armação quadrangular em treliça metálica sobre torre quadrangular de alvenaria, branca, com 31m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 60m com alcance de 25M. A visibilidade noturna deste farol sofre forte interferência de luzes de fundo. Carta 413 35 Ponta da Madeira – 2,5M ao S da ilha do Medo, é toda ocupada pelas instalações do terminal da Ponta da Madeira. Ao norte e ao sul desta ponta há dois molhes de enrocamento. No extremo do molhe Norte há um farolete com luz fixa amarela particular. Junto ao extremo do molhe Sul há uma bóia luminosa sinal cardinal oeste. Terminal da Ponta da Madeira – Ver a página 156. 40 Ilha de Guarapirá – 0,7M a SSE da ponta da Madeira, baixa e rochosa, em frente ao porto de Itaqui. Nela está localizado o farolete Ilha Guarapirá (0668), um tubo metálico, branco, com 6m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 17m com alcance de 9M e setor de visibilidade de 293° (312° a 245°). Porto de Itaqui – Ver a página 157. Carta 414 45 Estreito dos Coqueiros – Começando 3,5M ao S da ilha de Guarapirá e estendendo-se por 2,4M, entre as ilhas do Maranhão e Tauá-Mirim, na direção N–S, dá acesso ao terminal da Alumar. O canal de acesso ao terminal é dragado a 7m (2000) e é balizado por bóias luminosas de boreste e bombordo, numeradas e com refletor radar. O eixo da entrada deste canal é definido por um alinhamento luminoso, constituído de duas armações tronco piramidais quadrangulares em treliças metálicas DH1-I-11 Corr. 4-07 BAÍA DE SÃO MARCOS (Folheto nº 2/07) 149 brancas: a anterior (0784) com 18m de altura e luz rápida branca na altitude de 28m com alcance de 13M; a posterior (0788) com 20m de altura e luz isofásica branca na altitude de 30m com alcance de 14M. Terminal da Alumar – Ver a página 158. 5 PERIGOS Ent re o por to e os ter mina i s da b a í a de Sã o Ma rco s de v e m se r e v i t a do s os seg uintes per igos , s itua dos pró x i m o s do s ca n a i s de a ce sso e da s á re a s d e m anobra. Carta 410 Alto-fundo – Na profundidade de 10,3m, posição 01°56,8’S – 043°57,3’W, a SE das bóias luminosas nos 8 e 10 do canal de acesso. 10 Carta 411 Banco das Almas – Extenso alto-fundo de areia fina, prolongando-se na direção NE-SW com profundidades abaixo de 10m, entre as marcações 065° e 131° e distâncias de 11,6M e 7,3M, respectivamente, do farol Pirajuba. Tende a avançar no sentido NE. Banco do Meio – Extenso alto-fundo de areia fina, prolongando-se na direção NE-SW com profundidades abaixo de 10m, entre as marcações 010° e 309° e distâncias de 13,9M e 8,8M, respectivamente, do farol Araçagi, onde o mar arrebenta na baixamar. Tende a avançar no sentido NE. Alto-fundo – Com menor profundidade de 17,4m, entre as marcações 123° e 128° e nas distâncias de 3,2M a 3,6M do farol Pirarema. Seu extremo leste é balizado pela bóia luminosa nº 17 do canal de acesso. 15 20 Carta 412 Banco da Cerca – Extenso e estreito alto-fundo, prolongando-se na direção NE–SW com profundidades abaixo de 10m, entre as marcações 342° e 259° e distâncias de 2,2M e 3,5M, respectivamente, do farol São Marcos, onde o mar arrebenta na baixa-mar. 25 Carta 413 Cabeço Mearim – Pedra com 2 cabeços nas profundidades de 4,4m e 4,5m, entre as marcações 213° e 218° e nas distâncias de 1,13M a 1,23M do farol Ilha do Medo. É balizado por bóia luminosa de perigo isolado. Área delimitada a leste pelo meridiano de 044° 23,5’ W e ao norte pelo paralelo de 02° 31,0’ S, sujeita a grandes alterações por assoreamento, só devendo ser demandada com perfeito conhecimento local. Na sua parte norte há um casco soçobrado, cuja menor profundidade, conhecida somente por sondagem, é de 6,1m, sinalizado pela bóia luminosa C.S. Hyunday New World (0644), com luz de grupo de 2 lampejos brancos e alcance de 9M. 30 35 Cartas 413 e 414 Alto-fundo com pedras – Envolvendo a ilha de Guarapirá, com profundidades menores que 10m e dois cabeços nas profundidades de 3,4m e 4,0m. Seu extremo norte é balizado por bóia luminosa sinal cardinal norte e os extremos nordeste e sueste são balizados por bóias luminosas de boreste, numeradas 1 e 3, respectivamente. Pedra – Na profundidade de 12m, marcação 171° e distância de 0,45M do farolete Ilha Guarapirá. Banco dos Lanzudos – Extenso alto-fundo de areia, onde há grandes alterações por assoreamento. Sua parte norte é formada por duas pontas, com profundidades abaixo de 10m e a partir das quais as profundidades diminuem até as áreas que DH1-I-11 Corr. 4-07 40 45 (Folheto nº 2/07) 150 ROTEIRO COSTA NORTE descobrem com meia-maré de vazante. O extremo norte da ponta do banco mais a leste é balizado por bóia luminosa sinal cardinal norte. Ainda nesta ponta há um casco soçobrado visível, balizado por boia luminosa sinal cardinal leste. Cartas 411, 412, 413 e 414 5 A navegação fora dos canais balizados da baía de São Marcos só deve ser feita com perfeito conhecimento local. Há inúmeras áreas passíveis de grandes alterações de profundidade por assoreamento ou deslocamento de bancos. FUNDEADOUROS 10 Em toda a baía de São Marcos as fortes correntes de maré enchente ou vazante, que podem chegar a 6 nós, têm causado a perda do ferro (âncora) de navios fundeados, com grande risco de encalhe nos inúmeros bancos de areia e altos-fundos existentes na baía. É recomendável que os comandantes, ao fundearem seus navios, mantenham a bordo pessoal habilitado em número suficiente para as manobras de emergência. 15 Na demanda dos fundeadouros, principalmente os internos, deve haver especial atenção às fortes correntes de maré, sendo o período mais favorável o das 4 horas que precedem a preamar. Navios com apenas 1 ferro (âncora) ou com problemas nas máquinas devem, em princípio, utilizar os fundeadouros das áreas 1, 2 ou 3. 20 Os fundeadouros autorizados são os seguintes, todos delimitados nas cartas por linhas de limite de fundeadouro numerado. Carta 410 – Área 1 25 Para navios part cargo com destino ao terminal da Ponta da Madeira, de calado e/ou porte bruto superiores a 11m (36,09 pés) e 100.000t; navios em litígio; navios em grandes reparos; e outros navios de calado e porte bruto superiores a 11m (36,09 pés) e 80.000t. – Área 2 Para navios de calado superior a 20m (65,62 pés) aguardando maré favorável. 30 Há cabos submarinos no setor oeste desta área. Carta 411 – Área 3 Para navios de calado superior a 20m (65,62 pés) aguardando maré favorável. Há cabos submarinos no setor oeste desta área. 35 – Área 4 Para navios de calado até 11m (36,09 pés) e porte bruto até 80.000t. Cartas 411 e 412 – Área 5 Para navios de calado até 11m (36,09 pés) e porte bruto até 80.000t. 40 – Área 6 Para navios de calado até 11m (36,09 pés) e porte bruto até 80.000t. O fundeio nesta área necessita de autorização expressa do Agente da Autoridade Marítima e de precauções adicionais, que serão determinadas quando da solicitação. DH1-I-11 Corr. 4-07 BAÍA DE SÃO MARCOS (Folheto nº 2/07) 151 Cartas 412, 413 e 414 – Área 7 Para navios de calado até 11m (36,09 pés) e porte bruto até 80.000t. O fundeio nesta área necessita de autorização expressa do Agente da Autoridade Marítima e de precauções adicionais, que serão determinadas quando da solicitação. 5 Cartas 412, 413 e 414 – Área 8 Para navios de calado até 11m (36,09pés) nas situações de quarentena e carregando ou descarregando combustíveis e explosivos. 10 FUNDEIO PROIBIDO Cartas 410, 411, 413 e 414 É expressamente proibido fundear nos canais de acesso ao porto e terminais e nas áreas de manobra. 15 ÁREAS DE MANOBRA Carta 413 No terminal da Ponta da Madeira – área delimitada pelo paralelo de 02°32,5’S, ao norte; terminal, a leste; paralelo de 02°34,5’S, ao sul; e alinhamento das bóias nos 23 e 25 do canal de acesso, a oeste. Tem 0,8M na direção E-W e cerca de 2M na direção N-S. 20 No porto de Itaqui – área em frente a toda extensão do cais do porto, com a largura de 300m. Carta 414 No terminal da Alumar – área em frente ao cais do terminal limitada pelas bóias nos 19, 21, 20 e 22 do canal de acesso. 25 CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS A temperatura do ar varia ao longo do ano entre 23°C e 31°C, situando-se normalmente em torno de 27°C. A umidade relativa do ar é alta durante todo o ano, variando a média mensal entre 75% e 85%. 30 Os ventos predominantes são os de NE, com freqüência de 25%. As velocidades dos ventos e suas frequências são as seguintes: Beaufort 2 (2 a 6 nós) – 39% Beaufort 3 (7 a 10 nós) – 31% Beaufort 4 (11 a 17 nós) – 15% Beaufort 5 (17 a 21 nós) – 35 1% As ondas são provocadas pelos ventos locais, podendo ter altura de 1,1m com período de 6s nas proximidades do terminal da Ponta da Madeira. A visibilidade geralmente é boa, podendo haver formação de nevoeiro com pequena redução da visibilidade. A estação de chuvas vai de dezembro a maio, com cerca de quinze dias chuvosos por mês, quando ocorrem aguaceiros. DH1-I-11 Corr. 5-07 40 (Folheto nº 2/07) 152 ROTEIRO COSTA NORTE MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Cartas 410, 411 e 412 5 As correntes de maré têm a direção N a NE, nas vazantes, e S a SE nas enchentes. Seus valores máximos ocorrem de 3 a 4 horas após a preamar, nas vazantes, e de 2 a 3 horas após a baixa-mar, nas enchentes, podendo atingir até 6 nós, o que requer especial atenção para seus efeitos, com o navio navegando ou fundeado. Os rebojos são comuns, sendo notáveis a nordeste do banco das Almas e próximo ao porto de Itaqui. 10 Para informações detalhadas sobre as correntes de maré na baía de São Marcos deve ser consultada a publicação da DHN Cartas de Correntes de Maré das Proximidades da Baía de São Marcos e Portos de São Luís e Itaqui, DG 10-V. INFORMAÇÕES PARA A PREVISÃO DAS MARÉS NA BAÍA DE SÃO MARCOS 15 20 25 30 Em algumas regiões de nosso litoral o fenômeno das marés ocorre com características tais que a sua simples previsão para um ponto da costa não permite ao navegante planejar de forma segura sua navegação naquela área. De modo a auxiliar a solução desse problema são dadas a seguir informações que permitem ao navegante inferir, tomando como referência um porto constante das Tábuas das Marés (TM), a ocorrência de preamares (PM) e baixa-mares (BM) na baía de São Marcos (MA). Essas informações são fornecidas ou obtidas na forma de correções à hora de ocorrência das preamares (PM) e baixa-mares (BM) e de fatores de correção que serão aplicados às alturas e amplitudes das marés, de modo a se obter a hora e a altura da maré desejada. Como exemplo, serão calculadas a hora de ocorrência e as alturas das PM e BM para uma região da baía de São Marcos, no dia 06/3/2007, sendo as informações para correção as seguintes: Área 2 Porto de Referência – Itaqui PM – subtrair 01 hora BM – subtrair 01 hora Fator de Correção (FC) = 0,3 Preamar Para a hora da 1ª PM na área 2, tem-se: 35 Hora da PM nas TM para Itaqui = Correção = Hora da 1ª PM na área 2 = 08h 26min – 01h 07h 26min A altura da PM será dada pela relação: Altura = altura da PM nas TM para Itaqui – SA x FC, onde SA = Semi-amplitude da maré em Itaqui FC = Fator de Correção 40 A semi-amplitude será calculada por: Amplitude da maré em Itaqui = altura da 1ª PM – altura da BM seguinte = 6,1 – (0,6) = 5,5 metros Semi-amplitude = 45 amplitude 2 = 2,75 metros Tem-se então: Altura = 6,1 – (2,75 x 0,3) = 6,1 – 0,825 = 5,28 metros A 1ª PM na área 2 no dia 06/03/2007 ocorrerá às 07h 26min, com 5,28 metros de altura. DH1-I-11 Corr. 5-07 BAÍA DE SÃO MARCOS (Folheto nº 17/15) 153 Baixamar No mesmo dia, para a hora da 2ª BM na área 2 tem-se: Hora da BM nas TM para Itaqui = Correção = Hora da 2ª PM na área 2 = 14h 36min – 01h 13h 36min 5 A altura da BM será dada pela relação: Altura = altura da BM nas TM para Itaqui + SA x FC A semi-amplitude será calculada por: Amplitude da maré em Itaqui = (altura da 2ª BM – altura da PM seguinte) x (–1) = (0,6 – 6,1) x (–1) = 5,5 metros Semi-amplitude = amplitude 2 10 = 2,75 metros Tem-se então: Altura = 0,6 + (2,75 x 0,3) = 0,6 + 0,825 = 1,425 metro = 1,4 metro A 2ª BM na área 2 no dia 06/03/2007 ocorrerá às 13h 36min, com 1,4 metro de altura. E desta forma poderão ser calculadas as horas e alturas de todas as PM e BM. A seguir são fornecidos os elementos para a correção das marés nas áreas citadas abaixo. Área 1 Na carta nº 410, a região que vai do limite norte da carta até o paralelo de 01° 56′S 15 20 Porto de referência – Itaqui PM – subtrair 01h 15min BM – subtrair 01h 15min 25 Fator de Correção (FC) = 0,4 Área 2 Nas cartas nºs 410 e 411, a região que vai do paralelo 01° 56′S ao paralelo 02° 11′S Porto de referência – Itaqui PM – subtrair 01h 30 BM – subtrair 01h Fator de Correção (FC) = 0,3 Área 3 Nas cartas nºs 410, 411 e 412, a região que vai do paralelo 02° 11′S ao paralelo 02° 28′S 35 Porto de referência – Itaqui PM – subtrair 30min BM – subtrair 30min Fator de Correção (FC) = 0,2 PRATICAGEM 40 Cartas 412 e 413 A praticagem na baía de São Marcos é obrigatória para os seguintes navios: DH1-I-11 Corr. 4-15 (Folheto nº 17/15) 154 5 ROTEIRO COSTA NORTE – estrangeiros de qualquer arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, de arqueação bruta até 2.000, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e – brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta acima de 2.000. 10 15 A Zona de Praticagem para os portos de Itaqui, Alumar e Ponta da Madeira está dividida em dois trechos, sendo um de praticagem facultativa e outro de praticagem obrigatória. O primeiro trecho está compreendido entre o acesso ao canal varrido, nas proximidades da BLE-1 São Marcos de Fora, até a boia nº 19, para navios com calado inferior a 11m e boia nº 22, para navios com calado igual ou superior a 11m. Os serviços nesse trecho da Zona de Praticagem estão disponíveis ao navegante em caráter facultativo, devendo ser solicitados com antecedência. O segundo trecho dessa Zona de Praticagem está compreendido entre a boia nº 19, para navios com calado inferior a 11m, e boia nº 22, para navios com calado igual ou superior a 11m e os terminais portuários. Nesse trecho da Zona de Praticagem as singraduras somente deverão ser feitas com a presença do Prático a bordo. 20 A solicitação de prático deve ser feita com antecedência mínima de 4 horas, via estação costeira São Luís Rádio (PPB) ou pelo agente do navio, quando deve ser informada a hora de chegada do navio. Para a praticagem no trecho facultativo, a solicitação deverá ser feita com maior antecedência. 25 O Serviço de Praticagem da Baía de São Marcos Ltda (PRATIMAR) fica na cidade de São Luís, Avenida Litorânea, 10; Caolho, São Luís, MA, telefones e fax (98) 32336666/6688, ou Maranhão Pilots Serviços de Praticagem, Rua Grajuru, 8, Qd 20, Calhau, São Luís, MA, telefone/fax (98) 3227-2133.Este Serviço dispõe de escuta permanente em radiotelefonia VHF, canal 16, e telefone, nas línguas portuguesa e inglesa. VISITA DAS AUTORIDADES PORTUÁRIAS 30 Os navios procedentes do exterior serão visitados o mais cedo possível pelas autoridades portuárias, nos fundeadouros autorizados, demandando o cais ou no cais de atracação, de modo a facilitar ao máximo a liberação das embarcações, permitindo o imediato início das operações de carga ou descarga. As visitas das autoridades portuárias serão feitas: – a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive sábados, domingos e feriados; – em conjunto, de modo a reduzir ao mínimo a interdição do navio; e – obedecendo, em princípio, à ordem cronológica de chegada. 35 Antes do término da visita e liberação do navio é proibida a entrada a bordo de pessoas estranhas às equipes de visita. As visitas deverão ser solicitadas pelos agentes de navegação por escrito e com antecedência mínima de 12 horas, indicando a hora estimada da chegada da embarcação e também a procedência e o destino. 40 45 50 Observadas as normas estabelecidas pelas convenções internacionais, o comandante cuja embarcação estiver em condições sanitárias satisfatórias poderá pedir pelo rádio, diretamente ao Serviço de Vigilância Sanitária, a Livre Prática, no prazo mínimo de 24 horas antes da hora estimada de sua chegada. Tendo sido autorizada a Livre Prática e liberada a embarcação pelas autoridades da Receita Federal e Polícia Federal, será permitida a entrada a bordo do agente autorizado e do pessoal necessário às operações de carga e descarga. Os passageiros em trânsito poderão desembarcar após as visitas acima especificadas, independente da autorização do desembarque daqueles destinados ao porto. Quando as condições sanitárias da embarcação não forem consideradas satisfatórias (não obtiver Livre Prática), a mesma deverá aguardar no fundeadouro de quarentena, mantendo içada a bandeira QUEBEC do Código Internacional de Sinais, ficando interditado o desembarque de qualquer pessoa do navio. DH1-I-11 Corr. 4-15 BAÍA DE SÃO MARCOS (Folheto nº 17/15) 155 Conforme as informações prestadas pelo comandante da embarcação sobre o estado sanitário da mesma, será realizada primeiramente a visita da autoridade sanitária, que informará às outras autoridades a necessidade de assim proceder. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e NORMAM: 5 – no terminal da ponta da Madeira a) a atracação obedece, em princípio, à ordem de chegada; b) é recomendável que as manobras com navios de porte bruto superior a 100.000t somente, sejam realizadas quando a corrente for menor que 3 nós; e com navios de porte bruto inferior a 100.000t quando a corrente for menor que 4 nós; 10 c) as manobras de aproximação, atracação e desatracação devem ser efetuadas em baixa velocidade e, de preferência, contra a corrente; e d) na amarração ao píer devem ser cumpridas as instruções da administração do terminal; 15 – no porto de Itaqui a) as manobras de atracação e desatracação podem ser realizadas a qualquer hora do dia ou da noite; porém, deve ser dada especial atenção à corrente, que quando atinge velocidade elevada pode ocasionar, eventualmente, restrições a determinadas manobras; 20 b) só podem atracar navios com calado máximo de 11,89m (39 pés); c) as manobras de atracação devem ser efetuadas na meia-maré de enchente ou na preamar; d) a descarga deve começar logo após atracação, para reduzir o calado para 10,06m (33 pés),que é o calado ideal; e 25 e) os navios com calado superior a 7m (22,97 pés) só devem manobrar quando a corrente estiver com pouca velocidade; – no terminal de Alumar a) só podem ter acesso navios de porte bruto até 50.000t e calado até 10,5m (34,45 pés); 30 b) o tráfego no estreito dos Coqueiros deve ser efetuado com auxílio permanente de dois rebocadores, em toda a sua extensão, no estofo da maré e com a velocidade máxima de 5 nós; c) as manobras de atracação e desatracação só podem ser realizadas com maré de enchente; 35 d) navios de calado até 5,5m (18,04 pés) e de porte bruto até 15.000t, com tolerância de 10%, podem ser manobrados a qualquer hora do período de enchente; e) navios de calado entre 5,5m (18,04 pés) e 8m (26,25 pés) e de porte bruto até 20.000t, com tolerância de 10%, só podem ser manobrados a partir de 3 horas antes da preamar; e 40 f) os navios de calado entre 8m (26,25 pés) e 10,5m (34,45 pés) e de porte bruto até 50.000t, com tolerância de 10%, só podem ser manobrados a partir de 2 horas antes da preamar. g) cabe às administrações portuárias estabelecer e divulgar oficialmente as restrições de porte nos seus atracadouros em função da resistência estrutural dos elementos e das forças naturais envolvidas. Essas restrições constarão dos capítulos referentes a cada porto. Da mesma forma, constarão desses capítulos as limitações de dimensões das embarcações para evolução nos trechos DH1-I-11 Corr. 3-15 45 (Folheto nº 17/15) 156 ROTEIRO COSTA NORTE significativos da hidrovia, quando necessário. As restrições de porte constam nas Normas editadas pela VALE, EMAP e ALUMAR 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 h) as restrições de velocidade, cruzamento e ultrapassagem deverão constar nas Normas editadas pela VALE, EMAP e ALUMAR. i) a velocidade máxima recomendada para os navios na área de praticagem obrigatória deve ser de no máximo 8 nós; a velocidade ideal a ser seguida constará nas referidas Normas. j) os navios de grande porte ou embarcações menores que demandam o Terminal Privativo da ALUMAR não deverão fazê-lo em velocidade superior a 8 nós, a fim de não causar avarias nas embarcações atracadas no Porto do Itaqui e no Terminal Pesqueiro. POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas da baía de São Marcos, e ter no convés do navio com risco de cair na água, qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas” das páginas 26a e 26b, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho na baía de São Marcos e suas proximidades. No porto de Itaqui o lixo de bordo deve ser colocado em depósitos existentes no cais. Nos terminais da Ponta da Madeira e da Alumar não há serviços de coleta de lixo. No porto e nos terminais não há recursos para recebimento de lastro sujo ou resíduos oleosos. A limpeza de tanques é executada por empresas especializadas. RECURSOS DO TERMINAL DA PONTA DA MADEIRA Píer 1 – é orientado no sentido norte-sul, podendo operar navios de até 420.000tpb. É constituído por um conjunto de quatro dolfins de atracação (numerados de 4 a 7) e seis dolfins de amarração (numerados de 1 a 3 ao sul do píer e de 8 a 10 ao norte). Os dolfins de atracação estão equipados com defensas do tipo fixo de painel, dois conjuntos com três gatos de escape rápido de 80t cada e um cabrestante auxiliar para colher os cabos de amarração. Os dolfins de amarração estão equipados com quatro gatos de escape rápido de 100t cada e um cabrestante auxiliar para colher os cabos de amarração. Em cada dolfim os gatos de escape estão pintados de cor diferente. Existem ainda uma viga de rolamento do carregador de navios, um berço de rebocadores e pontes de acesso e serviço. Os quatro dolfins de atracação situam-se à frente da viga, abrangendo o comprimento de 170m. A distância entre os dolfins extremos de amarração é de 490m. A profundidade no píer é de 23m. Píer 2 – está localizado ao sul da ponta da Madeira, construído na direção nortenoroeste, e foi projetado para operar navios de até 155.000tpb. A estrutura do cais é constituída de uma plataforma de concreto armado com 280m de comprimento e 24,8m de largura, suportada por estacas de concreto armado. Existe um dolfim de amarração, situado ao norte da plataforma, com um conjunto de quatro gatos de escape rápido de 80t cada um, e um cabrestante auxiliar. Ao longo do cais existem nove cabeços simples de amarração, de 150t de capacidade nominal de tração, e um cabeço duplo, na posição que corresponde ao cabeço nº 10, além de nove defensas do tipo fixo de painel, em correspondência com os cabeços desde o nº 2 ao nº 10. Armazéns, silos e pátios – não há armazéns. Há 1 pátio de estocagem, que recebe o minério descarregado de vagões, com capacidade para 90.000t de minério; e 1 silo para grãos, com capacidade nominal de 22.500 t/h. Equipamentos – 1 carregador de esteira, com capacidade nominal de carga de 16.000t/h, no píer 1; e outro no píer 2, com capacidade nominal de 8.000t/h. Rebocadores – o terminal dispõe de 5 rebocadores com força de tração estática longitudinal entre 35t e 51t. O emprego de rebocadores é obrigatório e obedece a instruções específicas da Capitania dos Portos. Telefone – não é possível a instalação a bordo. DH1-I-11 Corr. 3-15 (Folheto nº 8/02) 157 BAÍA DE SÃO MARCOS Aguada – pode ser feita até o limite de 200m3 por navio, através de hidrantes de 2,5 pol de diâmetro e vazão de 20m3/h a 403/h. A solicitação deve ser feita pelo agente do navio, antes da atracação. Energia elétrica – não há disponibilidade. Combustíveis e lubrificantes – o fornecimento só é possível no porto de Itaqui. Não há barca de óleo. Incêndio – o píer tem rede de incêndio, com 4 hidrantes de 2,5pol de diâmetro. Os rebocadores do terminal também dispõem de equipamentos de combate a incêndio nos navios. Havendo incêndio a bordo o navio deve ser desatracado; para isto, deve ter na proa e na popa cabos de reboque arriados, com as alças a cerca de 3m acima do nível do mar. O complexo portuário dispõe ainda de uma brigada de incêndio. 5 10 RECURSOS DO PORTO DE ITAQUI Cais - tem a extensão de 1.190m, com profundidades de 9,5m a 19,0m, distribuídos em cinco trechos distintos denominados berços 101, 102, 103, 104 e 105. Armazém – 1 armazém, com área de 7.500m2. 15 Silos – 4 silos verticais, para armazenagem de trigo em grão, com capacidade total de 12.000t, e 1 silo horizontal, com capacidade para 8.000t. Pátios – 4 pátios para carga geral, com área total de 42.200m2. Equipamentos – Tipo Quantidade Capacidade Guindaste de pórtico Guindaste sobre rodas Empilhadeira Carregador de minério Sugador de cereal Sugador/carregador de cercal 8 2 9 2 1 1 3,2t(6) e 6,3t(2) 9t e 12t 4t(8) e 7t(1) 100t/h 100t/h 100t/h (sugador) 200t/h (carregador) Rebocadores – há 3 rebocadores com força de tração estática longitudinal de 26,9t, 26,1t e 50,0t. O emprego de rebocadores é obrigatório e obedece a instruções específicas da Capitania dos Portos. 20 Alvarengas e cábreas – não há. Telefone – a instalação a bordo deve ser solicitada à companhia telefônica. Aguada – pode ser feita através de 7 hidrantes de 2pol de diâmetro, espaçados de 50m e com vazão máxima de 50m3/h. 25 Combustíveis e lubrificantes – é possível o abastecimento de combustíveis, com o navio atracado ao cais sul ou ao cais do armazém. Lubrificantes são fornecidos por caminhão. Energia elétrica – há 2 tomadas para fornecimento aos navios em 220/380V, 60Hz. Incêndio – o combate a incêndio a bordo é auxiliado pelo Corpo de Bombeiros de São Luís, telefone 193. No cais em frente ao armazém há uma rede de incêndio, com 3 tomadas de 2pol de diâmetro; a rede de aguada também pode ser utilizada para este fim. DH1-I-11 Corr. 2-02 30 (Folheto nº 8/02) 158 ROTEIRO COSTA NORTE RECURSOS DO TERMINAL DA ALUMAR 5 Cais – consiste em uma plataforma de concreto com 252m de comprimento por 19,6m de largura. Existem um dolfim e uma bóia de amarração presa a um bloco submerso de concreto pesando 30t, distantes, respectivamente, de 50m e 110m da extremidade oeste do cais. O cais está equipado com nove defensas emborrachadas, distanciadas de 29m entre si. Armazéns – 1 armazém para estocagem de coque, com capacidade de 19.000t; 1 para estocagem de piche, com capacidade de 12.000t. 10 Silos e tanques – 1 silo para alumina, com capacidade de 100.000t; 1 tanque para soda caústica em solução, com capacidade de 28.000t. Pátios – 1 pátio para estocagem de bauxita, com capacidade de 300.000t; 1 para carvão mineral, com capacidade de 100.000t. 15 Equipamentos – 1 descarregador de granéis sólidos (bauxita, carvão, coque e piche), com capacidade nominal de 1.000t/h, que se desloca ao longo de 170m do cais; 1 descarregador de líquido a granel (soda cáustica), com capacidade de 1.000t/h; e 1 carregador de alumina, com capacidade nominal de 1.500t/h, que se desloca ao longo de 89m do cais. Rebocadores – são os mesmos do porto de Itaqui. O emprego de rebocadores é obrigatório e obedece a instruções específicas da Capitania dos Portos. 20 Telefone – não é possível a instalação a bordo. Aguada – pode ser fornecida até 100m3 por navio, através de 2 hidrantes espaçados de 220m, com 2,5pol de diâmetro e vazão de 20m3/h. A solicitação deve ser feita pelo navio antes da atracação. 25 Combustíveis e lubrificantes – o fornecimento só é possível no porto de Itaqui. Não há barca de óleo. Energia elétrica – não há disponibilidade. Incêndio – há rede de incêndio, com 4 hidrantes com saída dupla de 2,5pol de diâmetro e equipamentos com mangueiras com 60m de comprimento. O terminal tem uma brigada contra incêndio, que pode ser acionada pelo telefone interno 1199. 30 RECURSOS COMUNS AO PORTO E AOS TERMINAIS Gêneros – em São Luís há firmas especializadas no fornecimento a navios. Os pedidos devem ser providenciados pelo agente do navio e o embarque deve ser efetuado antes do término da operação ou com o navio fundeado ao largo. 35 Reparos – em São Luís há oficinas que podem executar reparos estruturais, de máquina e de eletrônica. COMUNICAÇÕES Marítima – Itaqui é porto de escala de linhas de cabotagem e longo curso. Os navios que atracam aos terminais da Ponta da Madeira e da Alumar não operam com carga geral. 40 45 Ferroviária – os 3 portos dispõem de ramais ferroviários, que vão até São Luís. São Luís é ligada a Teresina, capital do Piauí, e à região Sul do país. Há também a Estrada de Ferro Carajás, que leva minério de ferro para o terminal da Ponta da Madeira e que no retorno transporta passageiros e cargas. Rodoviária – os 3 portos estão ligados a São Luís por rodovia asfaltada, com cerca de 10km de extensão. De São Luís saem diversas rodovias, para o interior do estado e outras cidades da região Norte. DH1-I-11 Corr. 2-02 BAÍA DE SÃO MARCOS (Folheto nº 8/02) 158a As distâncias a algumas das principais cidades mais próximas de São Luís são as seguintes: Santa Inês – 245km Bacabal – 258km Caxias – 368km Imperatriz – 636km Aérea – o aeroporto do Tirirical dista 16km do terminal da Ponta da Madeira, 18km do porto de Itaqui e 23km do terminal da Alumar. É ponto de escala de várias linhas aéreas nacionais e liga São Luís às principais cidades do país. Radioelétrica – São Luís é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 98. A estação costeira São Luís Rádio (PPB) opera em radiotelefonia VHF, chamada no canal 16, telecomandada pela estação Belém Rádio (PPL) (ver a Lista de AuxíliosRádio, Brasil). O terminal da Ponta da Madeira dispõe de uma Central de Comunicações em VHF, chamada no canal 16 e comunicação nos canais 12 e 13. HOSPITAIS 5 10 15 Hospital Municipal Djalma Marques – Rua do Passeio snº, Centro, São Luís, MA, telefones (98) 3221-1054/4437. Hospital Português – Rua do Passeio 385, Centro, São Luís, MA, telefone (98) 3221-3294. Hospital Presidente Dutra – Rua Barão de Itapary snº, Centro, São Luís, MA, telefone (98) 3222-1081. 20 AUTORIDADES Capitania dos Portos do Maranhão (Representante da Autoridade Marítima) Av. D. Pedro II nº 2 São Luis CEP 65010-450 - telefone/fax (98) 2107-0106/21070103. Administração do Terminal da Ponta da Madeira – Companhia Vale, Avenida dos Portugueses, s/nº, Praia do Boqueirão, São Luís, MA, CEP 65085-580, telefone (98) 3218-5678, fax (98) 3218-5673, e-mail cco.porto@ vale.com. Administração do Porto de Itaqui – administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) (Autoridade Portuária Local) situada na Avenida dos Portugueses s/nº , São Luís, MA, telefone (98) 3216-6060. Administração do Porto da Alumar – administrado pelo Consórcio de Alumínio do Maranhão, situado na Rodovia BR-135 – Km 18 – Pedrinha, São Luís, MA, CEP 65095-604, telefone (98) 3218-1312,(98) 3218-1866, fax (98) 3218-1461. 25 30 35 FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados no município de São Luís os seguintes dias comemorativos: 29 de junho 28 de julho 8 de setembro 8 de dezembro DH1-I-11 – – – – São Pedro; Adesão do Estado do Maranhão à Independência do Brasil; Fundação da Cidade de São Luís; e Nossa Senhora da Conceição. Corr. 1-02 40 (Folheto nº 8/02) 158b DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Corr. 1-02 DH1-I-11 4º 3º 2º 1º 0º Ilha de Santana M A R A N H Ã O 44º W São Luís São Marcos Baía de Pta. Guajuru 21500 (INT2108) 44º W 43º 43º Tutóia 42º 504 21700 (INT2110) 21600 (INT2109) 42º 511 P I A U Í Luís Correia 515 601 41º Camocim 41º C E A R Á 40º Pta. Jericoacoara 40º 39º Paracuru Pta. Mundaú 39º Fortaleza 701 710 38º 21800 (INT2111) 38º 4º 3º 2º 1º 0º (Folheto nº 8/12) DA BAÍA DE SÃO MARCOS AO PORTO DE FORTALEZA Corr. 1-12 (Folheto nº 8/12) 160 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Corr. 1-12 (Folheto nº 2/07) DA BAÍA DE SÃO MARCOS AO PORTO DE FORTALEZA Cartas 21600, 21700 e 21800 Da baía de São Marcos ao porto de Fortaleza a costa apresenta-se baixa, sem sinuosidade, com poucos acidentes geográficos conspícuos e extensas praias cobertas de dunas e entrecortadas por rios. 5 Entre os portos de Luís Correia e Fortaleza uma cadeia de montanhas corre no interior, distante cerca de 20M da costa, sendo as serras mais elevadas visíveis do mar a grande distância, com tempo bom. PONTOS CARACTERÍSTICOS Carta 21600 10 Ilha de Santana (02°16’S – 043°37’W) – Baixa, coberta de vegetação e cercada de baixios, onde a arrebentação só é observada quando a terra está à vista. No seu extremo norte fica o farol Santana (0804), uma torre troncônica de alvenaria, branca, com 49m de altura, luz de grupo de lampejos longos alternados brancos (2) e encarnado (1) na altitude de 57m com alcances de 31M (luz branca) e 25M (luz encarnada) e racon código Morse B com alcance de 25M. Próximo do farol Santana ainda existe a torre metálica do antigo farol. Ponta dos Mangues Verdes – 15M a ESE da ilha de Santana, onde dunas notáveis bem claras começam a aparecer e que, devido às suas formas, são denominadas Lençóis Grandes. 6,5M a ESE da ponta dos Mangues Verdes fica o farol Lençóis Grandes (0806), uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, encarnada, com 42m de altura e luz de lampejo longo branco na altitude de 72m com alcance de 17M. Outeiro Mamelão – 28M a ESE da ponta dos Mangues Verdes, na margem leste do rio Negro e onde começam as dunas denominadas Lençóis Pequenos. É coberto de vegetação de cor escura e se destaca quando avistado do largo, dando a aparência de uma pequena ilha. Barra das Preguiças – 12M a ESE do outeiro Mamelão, onde desemboca o rio das Preguiças, que na preamar pode ser navegado por embarcações com 4,5m (14,76 pés) de calado até a localidade de Salsa, com perfeito conhecimento local ou auxílio de prático. Esta barra pode ser reconhecida por seu pontal oeste, onde há densa vegetação no sopé de um morro avistado a 13M da costa. O pontal leste pode ser reconhecido pela existência de pequenas dunas; 3M a SE dele está situado o farol Preguiças (0808), uma torre troncônica de concreto armado, com faixas horizontais brancas e pretas, 35m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 46m com alcance de 43M. Barra de Tutóia – 28M a ESE da barra das Preguiças, é o limite norte do extenso delta do rio Parnaíba, sendo obstruída por bancos de areia que mudam de posição constantemente. Só deve ser demandada com perfeito conhecimento local ou auxílio de prático. Na sua margem oeste ficam a cidade de Tutóia, com seu pequeno porto, e o farol Tutóia (0812), uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica com placa de visibilidade, branca, com 12m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 18m com alcance de 12M. Porto de Tutóia – Ver a página 165. DH1-I-11 Corr. 3-07 15 20 25 30 35 40 (Folheto nº 2/07) 162 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 ROTEIRO COSTA NORTE Carta 21700 Ponta da Pedra do Sal – 35M a E da barra de Tutóia, baixa e arenosa. No seu extremo fica o farolete Pedra do Sal (0828), uma torre octogonal de concreto armado, branca, com 14m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 15m com alcance de 10M. 6M ao S da ponta está situado o radiofarol aeronáutico Parnaíba (PNB), com funcionamento contínuo na freqüência de 365 kHz. Este radiofarol deve ser utilizado na navegação marítima com cautela. Cartas 515 e 21700 Porto de Luís Correia – Ver a página 167. Ponta de Itaqui – 12M a ESE da ponta da Pedra do Sal e envolvida por recifes, tem nas proximidades um povoado e coqueiral sobre dunas cobertas de vegetação. No seu extremo fica o farol Luís Correia (0844), uma torre cilíndrica de fibra de vidro sobre base quadrangular de alvenaria, branca com faixa larga horizontal encarnada, com 10m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 29m com alcance de 15M. Cartas 511 e 21700 Barra dos rios Timonha e Ubatuba – 14M a E da ponta de Itaqui, onde deságuam os rios Timonha e Ubatuba. No seu pontal oeste fica o povoado de Cajueiro, junto a barreira vermelha notável. No pontal leste, o pontal das Almas, há coqueiros e dunas notáveis; 2,5M a ENE fica o farol Pontal das Almas (0848), uma torre cilíndrica de fibra de vidro, branca, com 9m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 28m com alcance de 16M. O rio Timonha pode ser navegado até a cidade de Chaval, com perfeito conhecimento local ou auxílio de prático. Em Chaval há um atracadouro, para o embarque de sal, e ligação rodoviária com as cidades de Parnaíba e Camocim. Cartas 601 e 21700 Ponta do Trapiá (02°51,5’S – 040°51,8’W) – Baixa e arenosa, na barra do rio Coreaú. Nela está situado o farol Camocim (0852), uma torre quadrangular de alvenaria, branca, com 15m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 20m com alcance de 15M. Porto de Camocim – Ver a página 170. Carta 21700 Ponta Jericoacoara – 22,5M a E da ponta do Trapiá, avança sensivelmente para o mar, aparecendo bem destacada no radar. Tem 95m de altitude e pode ser avistada a 25M. No seu cume situa-se o farol Jericoacoara (0860), uma torre quadrangular de concreto armado com faixas horizontais pretas e brancas, 6m de altura e luz de lampejo longo branco na altitude de 101m com alcance de 19M. Pico do Curral Grande (03°17’S – 040°14’W) – É o cume da serra do Mucuripe, com a forma de uma sela. Tem 850m de altitude sendo visível a grande distância. Cartas 21700 e 21800 Ponta de Itapajé (02°50,6’S – 039°59,0’W) – Baixa e arenosa, onde aparecem dunas com vegetação, estendendo-se para E. 3,5M a ESE dela fica o farol Itapajé (0864), uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica com placa de visibilidade, faixas horizontais pretas e brancas, 43m de altura, luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 46m com alcance de 20M e racon código Morse N com alcance de 25M. 8M a ESE do farol há um povoado, onde a torre da igreja de N.S. da Assunção pode ser avistada a 17M. Carta 21800 Ponta Mundaú – 42M a ESE da ponta de Itapajé, é coberta por um coqueiral notável. Nela está situado o farol Mundaú (0868), uma torre quadrangular de concreto armado com faixas horizontais encarnadas e brancas, 7m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 33m com alcance de 14M. A oeste desta ponta deságua o rio Mundaú, que é navegado por barcaças de sal até 5M rio acima. DH1-I-11 Corr. 3-07 (Folheto nº 17/15) DA BAÍA DE SÃO MARCOS AO PORTO DE FORTALEZA 163 Ponta Paracuru – 25M a ESE da ponta Mundaú, constitui o extremo leste da enseada de Paracuru, onde há um píer com instalações de apoio às embarcações que operam nas plataformas de produção de petróleo do campo situado 20M ao N da ponta Paracuru. Nela fica situado o farol Paracuru (0882), uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça metálica, com faixas horizontais brancas e laranjas, 75m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 80m com alcance de 27M. Na área situada 10M a NE desta ponta, delimitada na carta, há recifes artificiais para aquacultura, nela sendo proibidos o fundeio e a pesca de arrasto. Cartas 710 e 21800 Ponta do Pecém – 14,5M a ESE da ponta Paracuru, é baixa, sinuosa, com dunas. Nela se destacam o farol Pecém (0884), uma armação tronco piramidal quadrangular metálica com faixas horizontais encarnadas e brancas, 30m de altura e luz de grupo de lampejos alternados brancos (2) e encarnado (1) na altitude de 75m com alcances de 26M (luz branca) e 21M (luz encarnada); e as instalações do complexo portuário do Pecém, com seus dois píeres e uma caixa-d’água notável. Terminal Portuário do Pecém – Ver a página 172. Carta 21800 Serra de Maranguape (03°54’S – 038°44’W) – O cume desta serra, conhecido como pico da Rajada, com 920m de altitude, é o primeiro ponto avistado por quem se aproxima do porto de Fortaleza vindo de qualquer direção. Cartas 710 e 21800 Farol Mucuripe (0936) (03°43,57’S – 038°28,32’W) – Uma torre cilíndrica de alvenaria, com faixas horizontais pretas e brancas, 22m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 85m com alcance de 43M, situada no alto de uma duna em frente ao porto de Fortaleza. Junto do farol fica o radiofarol Mucuripe, com funcionamento contínuo na frequência de 295kHz e sinal MU em código Morse com alcance de 300M. Porto de Mucuripe (Fortaleza) – Ver a página 173. Carta 21800 Serra da Aratanha (03°59’S – 038°38’W) – O cume desta serra, com 765m de altitude, pode ser avistado de longa distância e também auxilia a aproximação ao porto de Fortaleza. PERIGOS AO LARGO Cartas 21700 e 21800 Da baía de São Marcos ao porto de Fortaleza não se deve navegar entre a costa e a isóbata de 10m. Nesta faixa de mar o fundo é muito irregular, há vários cascos soçobrados perigosos à navegação e o mar arrebenta com freqüência nas áreas mais rasas. Na zona com profundidades entre 10m e 20m devem ser evitados os seguintes perigos. Carta 21600 Altos-fundos – Com profundidades de 8m a 10m, entre a ilha de Santana (02°16’S – 043°37’W) e a barra das Preguiças (02°33,0’S – 042°44,5’W). Carta 21700 Banco do Mergulho – Extenso alto-fundo de coral com menor profundidade de 7,2m, entre as marcações 024° e 035° e nas distâncias de 19,5M a 24,5M do farol Luís Correia (ponta de Itaqui). ÁREA RESERVADA Carta 21800 Na área ao norte da ponta Paracuru (03°24,0’S – 039°00,0’W), delimitada na carta por linha de limite de área reservada, há plataformas de produção de petróleo, canalizações submarinas e quadros de boias de amarração. A navegação a menos de 500m desta área é proibida às embarcações que não estejam em serviço na bacia petrolífera. DH1-I-11 Corr. 3-15 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 (Folheto nº 17/15) 164 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 ROTEIRO COSTA NORTE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Carta 21700 O Parque Nacional de Jericoacoara, situado nos Municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, no Estado do Ceará, criado nos termos do Lei nº 11.486, de 15 de junho 2007, passa a reger-se pelas disposições desta Lei. O Parque Nacional de Jericoacoara tem por objetivos proteger e preservar amostras dos ecossistemas costeiros, assegurar a preservação de seus recursos naturais, possibilitando a realização de pesquisa científica e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. CABOS E CANALIZAÇÕES SUBMARINOS Carta 21800 Entre a ponta de Mucuripe (03°42,5’S – 038°28,5’W) e a área reservada de produção de petróleo há canalizações submarinas; da cidade de Fortaleza saem diversos cabos submarinos em direção ao alto-mar. O fundeio e a pesca nas proximidades dos cabos e canalizações submarinos assinalados na carta devem ser evitados. FUNDEADOUROS Cartas 21700 e 21800 Somente no interior dos portos há fundeadouros abrigados. Ao longo da costa, algumas áreas que podem ser usadas para fundeio são as seguintes, todas, porém, desabrigadas dos ventos e vagas predominantes. Carta 504 Na barra do porto de Tutóia (02°39,0’S – 042°18,5’W), com profundidades de 10m a 20m, fundo de lama. Desabrigado dos ventos de NW a NE a SE. Carta 515 Na barra do porto de Luís Correia (02°50,5’S – 041°38,5’W), com profundidades de 6m a 8m, fundo de areia fina. Desabrigado dos ventos de NW a NE a SE. Carta 601 Na barra do porto de Camocim (02°49,8’S – 040°50,9’W), com profundidade de 8m, fundo de areia. Desabrigado dos ventos de NW a NE a SE. É sinalizado pela boia luminosa de águas seguras Camocim (0856). Carta 21800 Ao norte da ponta Mundaú (03°10,5’S – 039°21,5’W), com profundidade de 10m, fundo de areia. Desabrigado dos ventos de NW a NE a SE. VENTOS Os ventos predominantes em todo o trecho são os seguintes: – NE, com força 4 da escala Beaufort e frequência de 29%, em fevereiro e março; – E, com força 3 e frequência de 32% a 54%, em janeiro, março e abril; com força 4 e frequência de 52% a 54%, em fevereiro, novembro e dezembro; e com força 3 a 4 e frequência de 26% a 43%, de maio a julho e em outubro; – SE, com força 3 e frequência de 22% a 29%, em janeiro e abril; com força 4 e frequência 49% a 67%, de maio a outubro; e com força 4 e frequência de 29% a 31%, em novembro e dezembro. Ventos fortes, com frequência de 1%, podem ocorrer em junho e julho e de setembro a dezembro. CORRENTES Cartas 21700 e 21800 As correntes ao largo têm normalmente a direção WNW. São mais fortes em janeiro e fevereiro, quando atingem 2 nós; de julho a dezembro são mais fracas, com menos de 1 nó. É possível evitar a corrente para WNW, e até mesmo aproveitar a ação da corrente de deriva provocada pelos ventos de NE, navegando em profundidades inferiores a 50m. DH1-I-11 Corr. 3-15 (Folheto nº 19/02) DA BAÍA DE SÃO MARCOS AO PORTO DE FORTALEZA 165 PORTO DE TUTÓIA Carta 504 O porto fica na cidade de Tutóia, Estado do Maranhão. Não é um porto organizado e sua principal atividade é a exportação de sal pelo terminal da ilha do Igoronhon, pertencente à Empresa Salineira e de Navegação Igoronhon SA (Esnisa). 5 RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 21600 e 21700 O reconhecimento da barra de Tutóia é dificultado pela ausência de pontos conspícuos e pela costa baixa. 10 O navegante procedente do Oeste deve aterrar na barra das Preguiças, onde se destaca o farol Preguiças, e navegar entre as isóbatas de 10m e 20m, até se posicionar pelo farol Tutóia, demandando então o fundeadouro de espera de prático. O navegante vindo do Leste deve aterrar na ponta da Pedra do Sal, onde se destaca a farolete Pedra do Sal, e também navegar entre as isóbatas de 10m e 20m, até o fundeadouro de espera de prático. 15 Carta 504 A demanda dos fundeadouros e atracadouras interiores só deve ser feita com perfeito conhecimento local. O balizamento do canal das Gaivotas está sujeito a alterações decorrentes das variações hidrográficas locais, não está representado na carta e suas alterações não são divulgadas por Avisos aos Navegantes. 20 PONTOS CARACTERÍSTICOS Carta 504 Farol Tutóia – Ver Barra de Tutóia na página 161. Farolete Andreza (0816) (02°45,78’S – 042°15,72’W) – Uma armação triangular metálica, encarnada, com 11m de altura e luz de lampejo encarnado na altitude de 24m com alcance de 6M, localizada na ponta da Andreza. Auxilia o fundeio na baía de Tutóia. Caixa-d’água notável – 0,8M a W do farolete Andreza, destaca-se na cidade de Tutóia, auxiliando o fundeio no fundeadouro de espera de prático e na baía de Tutóia. 25 30 PERIGOS Carta 504 Os bancos e canais da barra de Tutóia mudam constantemente de posição. Os canais de acesso ao porto, aos fundeadouros internos e aos diversos atracadouros das ilhas interiores só devem ser demandados com perfeito conhecimento local. 35 FUNDEADOUROS Carta 504 Na baía de Tutóia (02°44,5’S – 042°15,3’W) – Com profundidades de 10m a 13m, fundo de lama e pedra. Abrigado de todos os ventos. É o fundeadouro de quarentena e de carga e descarga de explosivos. DH1-I-11 Corr. 2-02 40 (Folheto nº 19/02) 166 ROTEIRO COSTA NORTE A leste da ponta da Andreza (02º45,8’S – 042°14,9’W) – Com profundidades de 4m a 6m, fundo de lama. Abrigado de todos os ventos. MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 504 5 A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1,7m acima do nível de redução da carta. A corrente de maré nos canais tem a velocidade média de 2 nós, na vazante, e de 3 nós na enchente. PRATICAGEM 10 Carta 504 No porto de Tutóia não há zona de praticagem delimitada, nem associação de práticos ou práticos autônomos. 15 Na demanda dos atracadouros locais é recomendável a utilização de aquaviários da região conhecedores do canal de acesso. O ponto de espera para o embarque desses aquaviários é o assinalado na carta. TRÁFEGO E PERMAMÊNCIA Devem ser observadas as normas constantes no RIPEAM, NPCP e NORMAM. RECURSOS PORTUÁRIOS 20 25 Cais – em Tutóia há um terminal comercial com 66m de cais acostável, 3 dolfins espaçados de 200m e 2 bóias de amarração. Na ilha do Igoronhon há 1 cais de concreto com 100m de comprimento e 2 dolfins de amarração, para navios de pequeno porte, e 1 atracadouro de madeira. Na ilha da Caieira há 2 atracadouros. Equipamentos – 1 carregador de esteira no cais de concreto da ilha do Igoronhon, com capacidade para 500t/h; e 3 carregadores de esteira nos atracadouros das ilhas do Igoronhon e da Caieira, com capacidade para 40t/h, 50t/h e 60t/h, todos para embarque de sal. Chatas – 2 chatas com propulsão e barcaças para transporte de sal. SUPRIMENTOS 30 Aguada – o abastecimento é feito por 2 chatas com propulsão, com capacidade para 110t e 160t. Energia elétrica – não há disponibilidade. Combustíveis e lubrificantes – podem ser adquiridos em tambores, na cidade de Parnaíba. Gêneros – podem ser adquiridos no comércio da cidade de Parnaíba. 35 COMUNICAÇÕES Marítima – restrita aos navios de pequena cabotagem que eventualmente escalam em Tutóia. Há ligações por lancha com Parnaíba. Ferroviária – não há. 40 Rodoviária – Tutóia é ligada a Parnaíba por estrada de terra, com aproximadamente 130km de extensão. Aérea – em Tutóia há um campo de pouso. Parnaíba dispõe de aeroporto com linhas regulares para outras cidades. DH1-I-11 Corr. 2-02 PORTO DE TUTOIA (Folheto nº 19/02) 167 Radioelétrica – Tutóia é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 98. HOSPITAIS Hospital Nossa Senhora de Fátima – Rua Teresina, 796, Parnaíba – PI; telefone (86) 3322-1834. Hospital da Santa Casa de Misericórdia – Praça Antonio Monte, 1080, Parnaíba – PI; telefone (86) 3322-2727. 5 AUTORIDADES Capitania dos Portos do Piauí (Representante Regional da Autoridade Marítima) – Avenida das Nações Unidas, 530, Parnaíba, PI, CEP 64200-400, telefone (86) 33212770/2872, fax (86) 3221-2844. 10 Administração do Terminal Salineiro – Empresa Salineira e de Navegação Igoronhon. Ilha de Igoronhon, Tutóia, telefone em Parnaíba (86) 322-2447. FERIADO MUNICIPAL Além dos feriados nacionais relacionados no Capítulo Il, é feriado na cidade de Parnaíba o dia 14 de agosto, consagrado a Nossa Senhora das Graças, Padroeira da cidade. 15 PORTO DE LUÍS CORREIA Carta 515 O porto está localizado na cidade de Luís Correia, Estado do Piauí, na foz do rio Igaraçu. Encontra-se em fase de construção, estando concluídos os molhes de contenção. Suas obras estão paralisadas. 20 Não é um porto organizado, não tem especialidade definida, e sua principal atividade é o desembarque de pescado para industrialização. A área portuária é delimitada pelos molhe de acesso, com 2.785m; molhe de abrigo, com 480m; e molhe defletor, com 600m de comprimento. 25 RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 515, 21600 e 21700 O navegante procedente do Oeste deve reconhecer a barra das Canárias e depois a ponta da Pedra do Sal com seu farolete, navegando sempre por fora da isóbata de 10m, para evitar os perigos existentes neste trecho. 30 Vindo do Leste deve reconhecer a barra dos rios Timonha e Ubatuba, com o farol Pontal das Almas e com sua barreira vermelha e suas dunas notáveis, tendo atrás a serra da Ubatuba, onde o cume do morro de Santana tem 850m de altitude. Depois vem a ponta de Itaqui, onde fica o farol Luís Correia, quando o casaria da cidade começa a aparecer. 35 Com má visibilidade, vindo de qualquer direção o radiofarol aeronáutico Parnaíba pode auxiliar a aterragem, com as restrições que este auxílio apresenta para a navegação marítima. Carta 515 Entre as pontas de Itaqui e da Pedra do Sal existe uma forte corrente para NNW, fortemente influenciada pela maré e pelo vento. A demanda dos atracadouros só deve ser feita com perfeito conhecimento local, porque a barra e o canal de acesso sofrem grandes alterações. DH1-I-11 Corr. 3-02 40 (Folheto nº 19/02) 168 ROTEIRO COSTA NORTE Os fortes ventos de ENE a ESE que sopram na região, de agosto a dezembro, dificultam a entrada na barra. PONTOS CARACTERÍSTICOS Carta 515 5 Farolete Pedra do Sal – Ver Ponta da Pedra do Sal, na página 162. Farolete Molhe de Acesso (0832) (02º50,85’S – 041º38,92’W) – Uma torre quadrangular de alvenaria, branca, com 3m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 10m com alcance de 5M, no extremo norte do molhe de acesso. 10 Farolete Molhe Guia de Corrente (0840) (02º51,56’S – 041º38,88’W) – No extremo norte do molhe, uma torre quadrangular de alvenaria, encarnada, com 3m de altura e luz particular de lampejo encarnado na altitude de 8m com alcance de 2M. Igreja de Luís Correia (02º52,78’S – 041º40,00’W) – Na cidade de Luís Correia, com 2 torres notáveis que auxiliam o fundeio no local de embarque de prático. Farol Luís Correia – Ver Ponta de Itaqui, na página 162. 15 PERIGOS Cartas 21600 e 21700 20 A aproximação do porto deve ser em profundidades superiores a 10m, devido aos perigos existentes entre a costa e a isóbata de 10m, Vindo do Leste deve ser evitado o banco do Mergulho (02°35’8 – 041°23’W), onde pode haver profundidade menor que 7,2m. Carta 515 Na demanda do local de embarque de prático deve ser dada atenção às pedras Malhada de Fora, Malhadas do Meio e Malhadinhas. 25 A barra e o canal de acesso aos atracadouros sofrem grandes alterações, só devendo ser investidos com perfeito conhecimento local. FUNDEADOURO Carta 515 O único fundeadouro é o de espera de prático (ver a página 164, carta 515), FUNDEIO PROIBIDO 30 Carta 515 O fundeio é proibido no canal de acesso e nas áreas de manobra em frente aos atracadouros. MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 515 35 A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1,7m acima do nível de redução da carta. Na barra a corrente de maré pode atingir 5 nós, tendo na vazante a direção N. DH1-I-11 Corr. 3-02 PORTO DE LUÍS CORREIA (Folheto nº 19/02) 169 PRATICAGEM Carta 515 No porto de Luís Correia não há zona de praticagem delimitada, nem associação de práticos ou práticos autônomos. Na demanda dos atracadouros locais é recomendável a utilização de aquaviários da região conhecedores do canal de acesso. O ponto de espera para o embarque desses aquaviários é o assinalado na carta. 5 TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e NORMAM: – o tráfego no canal de acesso deve ser em baixa velocidade, menor que 10 nós; 10 – a demanda das embarcações ao porto e aos atracadouros deve ser feita durante as preamares; – somente embarcações de pequeno porte, de calado até 3m (9,84 pés) devem entrar na barra; e – as embarcações devem trafegar com um dos ferros fora de escovém, acima da linha de flutuação. 15 RECURSOS PORTUÁRIOS Cais - 1 atracadouro pertencente à Indústria de Pesca do Ceará (Ipecea), com 45m de comprimento, e outro pertencente à industria de Pesca do Piauí (Incopesca), com 30m. A profundidade em ambos os atracadouros é de 2m. 20 Outros recursos - no atracadouro da Ipecea há 1 frigorífico, com capacidade para 760t de pescado; no da Incopesca há 1 armazém, com capacidade para 1.440m3 de carga. SUPRIMENTOS Aguada – há disponibilidade de água potável, com 1 hidrante de 3/4 pol e vazão de 3m 3/h, no atracadouro da Ipecea. 25 Energia elétrica – é possível o fornecimento em 220V, no atracadouro da Ipecea. Combustíveis e lubrificantes – podem ser fornecidos óleo diesel e gasolina, por caminhão-tanque. O pedido deve ser feito à distribuidora local com antecedência de 24 horas. Gêneros – podem ser adquiridos no comércio da cidade de Parnaíba. 30 COMUNICAÇÕES Marítima – restrita aos navios de pequena cabotagem que eventualmente escalam em Luís Correia. Ferroviária – não há. Rodoviária – Luís Correia é ligada a Parnaíba por estrada pavimentada, com 18km de extensão. 35 As distâncias de Parnaíba a algumas das principais cidades do Piauí são as seguintes: Piripiri – 182km Campo Maior – 269km Teresina DH1-I-11 40 – 366km Corr. 2-02 (Folheto nº 19/02) 170 ROTEIRO COSTA NORTE Aérea – em Parnaíba há um aeroporto, com linhas regulares para as demais regiões do país. Radioelétrica – Luís Correia é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 86. 5 HOSPITAIS Hospital Nossa Senhora de Fátima – Rua Teresina, 796, Parnaíba – PI; telefone (86) 3322-1834. Hospital da Santa Casa de Misericórdia – Praça Antonio Monte, 1080, Parnaíba – PI; telefone (86) 3322-2727. 10 AUTORIDADES Capitania dos Portos do Piauí (Representante Regional da Autoridade Marítima) – Avenida das Nações Unidas, 530, Parnaíba, PI, telefones (86) 3321-2770/2872, fax (86) 3221-2844. 15 Inspetoria da Receita Federal – Praça da Graça, 807, Parnaíba, PI; telefone (86) 322-1262. FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Luís Correia os seguintes dias comemorativos: 16 de agosto 20 – Fundação da Cidade de Luís Correia; e 11 de outubro – Nossa Senhora da Graça, Padroeira de Luís Correia. PORTO DE CAMOCIM Carta 601 O porto está situado na cidade de Camocim, Estado do Ceará, na foz do rio Coreaú. 25 Não é um porto organizado e suas principais atividades são o desembarque de pescado para industrialização e o embarque de sal. RECONHECIMENTO E DEMANDA Carta 21700 30 O navegante procedente de qualquer direção deve navegar em distância próxima da costa compatível com o calado do navio, para reconhecer a ponta do Trapiá, onde fica o farol Camocim. A aproximação vindo do Leste é facilitada pelas elevações da ponta Jericoacoara e seu farol. 35 A aproximação do local de embarque de prático é facilitada pela bóia luminosa de águas seguras Camocim. Carta 601 A demanda do porto só deve ser feita com perfeito conhecimento local, porque os bancos da barra e o canal de acesso variam de posição e profundidade. 40 O balizamento do canal de acesso é particular e suas alterações não são divulgadas por Avisos aos Navegantes. Os fortes ventos de NE a SE, que sopram na região de junho a dezembro, levantam muito o mar na barra, interditando-a. DH1-I-11 Corr. 2-02 PORTO DE CAMOCIM (Folheto nº 19/02) 171 PONTOS CARACTERÍSTICOS Carta 601 Ponta do Trapiá – Ver a página 162. Igreja Bom Jesus dos Navegantes (02°59,80’S – 040º50,75’W) – No centro de Camocim, com uma torre notável que auxilia o fundeio nas proximidades do porto. 5 PERIGOS Carta 601 Os bancos da barra e o canal de acesso variam de posição e profundidade. FUNDEADOUROS Carta 601 10 Ver a página 164 (carta 601). MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 601 A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1,8m acima do nível de redução da carta. 15 As cheias do rio Coreaú, nos meses chuvosos, podem alterar a maré. A velocidade média da corrente de maré é de 3 nós, na enchente ou vazante. PRATICAGEM Carta 601 No porto de Camocim não há zona de praticagem delimitada, nem associação de práticos ou práticos autônomos, 20 Na demanda do porto é recomendável a utilização de aquaviários da região conhecedores do canal de acesso, O ponto de espera para o embarque desses aquaviários é o assinalado na carta. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as normas constantes no RIPEAM, NPCP e NORMAM. 25 RECURSOS PORTUÁRIOS 6m. Cais – tem 90m de comprimento, com 4 cabeças de amarração e profundidade de Armazém – 1 armazém, com capacidade de 90m3. 30 Outros recursos – não há. SUPRIMENTOS Aguada – há 1 rede com 5 hidrantes de 1pol e vazão de 5m3/h. Energia elétrica – corrente alternada de 220V, 60Hz. 35 Combustíveis e lubrificantes – há disponibilidade de óleo diesel. Gêneros – podem ser adquiridos no comércio local, em qualquer quantidade. DH1-I-11 Corr. 1-02 (Folheto nº 19/02) 172 ROTEIRO COSTA NORTE COMUNICAÇÕES Marítima – restrita aos navios de pequena cabotagem que eventualmente escalam em Camocim. Ferroviária – não há. 5 Rodoviária – Camocim é ligada às demais cidades do estado por estradas asfaltadas. As distâncias a algumas das principais cidades da região são as seguintes: Sobral (CE) – 122km Parnaíba (PI) – 128km 10 Crateús (CE) – 330km Fortaleza (CE) – 360km Aérea – há um campo de pouso. 88. 15 Radioelétrica – Camocim é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código HOSPITAL Hospital de Camocim – Rua 24 de Maio, 698; Camocim - CE, telefone (88) 3621-0022. AUTORIDADE 20 Agência da Capitania dos Portos em Camocim (Representante Local da Autoridade Marítima) – Rua Dr. João Thomé, 445, Centro, Camocim, CE, CEP 62400-000, telefones (88) 3621-1317/1003; e-mail [email protected]. FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Camocim os seguintes dias comemorativos: 25 6 de janeiro – Bom Jesus dos Navegantes; 29 de junho – São Pedro; e 29 de setembro – Fundação do Município de Camocim. TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM Cartas 705, 710 e 21800 30 O terminal está situado na ponta do Pecém, município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, 22M a WNW do porto de Fortaleza (Mucuripe). RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 710 e 21800 35 O litoral do Ceará, na costa Norte brasileira, apresenta-se baixo, com poucos acidentes conspícuos, havendo sempre extensas praias de areia alva, cobertas de dunas. As profundidades próximas do litoral são baixas, o fundo do mar é quase plano, com suave declividade na plataforma continental, existindo trechos com formações coralígenas, que formam bancos e altos-fundos. Uma das poucas sinuosidades existentes é a ponta do Pecém, onde se situa o complexo industrial e portuário do Pecém. 40 A aproximação do terminal não apresenta dificuldades ao navegante. As profundidades são superiores a 10m e os altos-fundos estão claramente representados nas cartas náuticas. Os navios podem se aproximar do terminal vindo do Norte, Leste ou Oeste. Os que vêm do Norte ou Oeste não podem atravessar a área do campo petrolífero de DH1-I-11 Corr. 1-02 TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM (Folheto nº 17/15) 172a Paracuru, delimitado na carta 21800. O posicionamento do navio pode ser feito por marcações e distâncias radar das plataformas de petróleo. As luzes das plataformas têm um alcance de cerca de 10M. A luz branca do farol Pecém tem um alcance de 26M e a encarnada de 21M. PONTOS CARACTERÍSTICOS 5 Carta 705 Farol Pecém – Ver Ponta do Pecém, na página 163. Caixa-d’água do Pecém (03º32,91’S – 038º49,36’N) – É um ponto notável na aterragem diurna, vindo de qualquer direção. PERIGOS 10 Cartas 705, 710 e 21800 Vindo do Norte ou Oeste e navegando em profundidades superiores a 10m não há perigos conhecidos. Vindo do Leste, ao norte de Fortaleza há 2 cascos soçobrados perigosos à navegação nas posições aproximadas de 03º39,0’S – 038º32,1’W e 03º34,0’S – 038º34,0’W. 15 FUNDEADOURO Carta 705 Os fundeadouros autorizados são separados de acordo com as características dos navios e embarcações, como se segue: 20 1 – exclusivo para navios metaneiros de GNL; e 2 – demais navios. NAVEGAÇÃO PROIBIDA Carta 21800 Na aproximação da ponta do Pecém, vindo do Oeste, a navegação a menos de 500m da área do campo petrolífero de Paracuru, delimitada na carta, é proibida. MARÉ E CORRENTE DE MARÉ 25 Carta 705 A maré da região é do tipo semidiurna, com duas preamares e duas baixa-mares por dia lunar, num período pouco superior a 24 horas; os períodos de enchente são praticamente iguais aos períodos de vazante. O nível médio do mar está 1,5m acima do nível de redução da carta. 30 Próximo à ponta do Pecém a correnteza é fortemente influenciada pelos ventos predominantes que vêm de E. A direção geral das correntes é sempre para W, variando de NNW a SSW; e as velocidades máximas atingem aproximadamente 1,0 nó nas direções WNW até WSW. As correntes de maré têm pouca ou quase nenhuma influência na aproximação dos navios e nenhuma nas manobras dentro da área de proteção do enrocamento. 35 VENTOS Os ventos mais freqüentes são os de E, seguidos dos de ESE e ENE. As intensidades mais freqüentes se situam na faixa de 4m/s a 8m/s (8 nós a 16 nós – ventos fracos a moderados) às vezes atingindo 10 m/s (20 nós – vento fresco). A maior intensidade medida no período de 2 anos foi de 13,9m/s (27 nós – vento muito fresco), com vento de ESE. Na área oceânica os ventos mais freqüentes são os de E e SE, seguidos dos de NE e S, com intensidade entre 10m/s e 16m/s (19 nós a 31 nós), podendo alcançar até 20m/s (39 nós – vento muito forte). DH1-I-11 Corr. 3-15 40 45 (Folheto nº 17/15) 172b ROTEIRO COSTA NORTE PRATICAGEM Carta 705 A praticagem no terminal do Pecém é obrigatória para os seguintes navios: 5 – estrangeiro de qualquer arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, de arqueação bruta até 2.000, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e – brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta acima de 2.000. 10 15 A zona de praticagem obrigatória tem como limites o local de embarque e desembarque de prático assinalado na carta e os de atracação ou desatracação. A solicitação de prático deve ser feita com a antecedência mínima de 3 horas, à: Ceará Marine Pilots - Empresa de Praticagem do Estado do Ceará Ltda, que tem sede na Rua Osvaldo Cruz, 1, salas 1307/1308, Meireles, Fortaleza, CEP 60125-150; tel/fax (85) 32424638; escuta permanente em radiotelefonia VHF, canal 16; e Ceará State Pilots - Empresa de Praticagem do Estado do Ceará Ltda, que tem sede na Avenida Monsenhor Tabosa, 111 salas 39/41, Praia de Iracema, Fortaleza, CEP 60165-010, tel/fax (85) 3219-3849. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as normas constantes no RIPEAM, NPCP e NORMAM. 20 É obrigatório o emprego de rebocadores nas manobras de atracação e desatracação. POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas do terminal do Pecém e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. 25 Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas” das páginas 26a e 26b, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no terminal portuário do Pecém. RECURSOS PORTUÁRIOS 30 35 40 Píer 1 – destina-se à movimentação de produtos siderúrgicos e carga geral. Tem a extensão de 350m, largura de 45m e 2 berços de atracação, um no lado externo e outro no interno. As profundidades junto ao píer são de 15,50m no berço externo e de 14,50m no berço interno. No berço interno podem operar navios de porte bruto até 65.000t, transportando minério a granel. No berço externo podem operar navios de porte bruto até 125.000t, transportando produtos siderúrgicos e cargas conteinerizadas ou palatizadas. O acesso aos píeres é feito por uma ponte de acesso pavimentada com 2.142m de comprimento total, com a largura de 7,2m e capacidade de carga de 45 t. Píer 2 – destina-se à movimentação de granéis líquidos e gases liquefeitos. Tem a extensão de 450m, largura da plataforma de atracação de 45m e 2 berços de atracação. A profundidade junto ao píer é de 15,50m, nos dois berços. Possui 4 dolfins de amarração e 8 dolfins de atracação. No berço externo podem operar navios de porte bruto até 175.000t e no interno navios de porte bruto até 100.000t. Píer de rebocadores – tem um lado acostável de 60m de extensão, com 2 berços de atracação, e largura de 12,5m. 45 Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) - é destinado a cargas de granéis sólidos, carga geral conteinerizada ou não. Tem comprimento de 760m e plataforma com largura de 119m, comprimento acostável de 680m e 2 berços com profundidade de 14m. A ponte de acesso aos píeres possui 2.502m de comprimento. DH1-I-11 Corr. 3-15 TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM (Folheto nº 17/15) 172c Armazéns – 2 armazéns com 162.500m3, e 6.250m2 e 10.000m2, para carga geral e carregamento/descarregamento de contêineres. Não há silos nem armazéns frigoríficos. Possui 528 tomadas para ligação de contêineres refrigerados. Pátios – dispõe de 380.000m2 de área para estocagem de carga geral e contêineres, inclusive refrigerados. 5 Equipamentos – Tipo Guindaste sobre pneus Guindaste sobre pneus Guindaste sobre pneus Guindaste de múltiplos uso sobre trilhos Gescarregador de granel Braços de transferência para GNL (16 pol) Braços de carregamento para GNC (12 pol) Braços de transferência para GNL (16 pol) Esteira tubular transportadora de minérios Balança Rodoviaria Balança Rodoviaria Quantidade 02 01 02 01 01 03 02 03 01 02 04 Capacidade 100t 120t 104t 45t 1.250t/h 2400t/h 80t 100t Rebocadores – 2 rebocadores com forças de tração estática longitudinal de 10t a 25t. Cábreas e alvarengas – não há. Telefones – há 2 tomadas para linhas telefônicas em cada berço dos 2 píeres. 10 SUPRIMENTOS Aguada – há 2 hidrantes em cada berço dos 2 píeres, para mangueira de 2,5 pol e 15t/h. Energia elétrica – há fornecimento de energia elétrica CA estabilizada em 220, 380 e 440V/60Hz. 15 REPAROS Não há oficinas, estaleiros, carreiras ou diques. Estas facilidades são encontradas na cidade de Fortaleza (ver a página 178). INCÊNDIO Há um sistema de combate a incêndio nos 3 píeres, com bomba d’água para incêndio, com vazão de 60m3/h, e rede de hidrantes duplos em cada berço, para mangueiras de 2,5 pol de diâmetro. 20 Telefones do Corpo de Bombeiros – 193 e (85) 3263-1128. Telefones da Defesa Civil – 199 e (85) 3244-9119. COMUNICAÇÕES Marítima – é restrita aos navios graneleiros, de gases liquefeitos e de carga geral que o terminal pode receber. Ferroviária – há um ramal com 22km de extensão, derivado da linha norte da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), que liga Fortaleza a Teresina. Este ramal atravessa as zonas industrial e portuária do Pecém e atende tanto ao terminal quanto às indústrias localizadas no complexo industrial. DH1-I-11 Corr. 3-15 25 30 (Folheto nº 17/15) 172d 5 ROTEIRO COSTA NORTE Rodoviária – a rodovia estadual CE-422 (Via Portuária), com 21km de extensão, liga as instalações portuárias à rodovia federal BR-222, que atravessa a região norte do Ceará, a partir de Fortaleza, e os estados do Piauí e Maranhão. A BR-222 é ligada à rodovia federal BR-116 pelo Anel Viário de Fortaleza. A BR-116 liga Fortaleza aos estados do sul. As distâncias do terminal a algumas localidades e cidades da região são as seguintes: BR-222, pela Via Portuária – 20,5km Anel Viário de Fortaleza, via BR-222 – 47km 10 BR-116, via Anel Viário de Fortaleza – 70km Porto de Mucuripe, via Anel Viário e CE-040 – 88km Distrito Industrial de Maracanaú, via CE-065 – 61km Distrito Industrial de Pacatuba, via CE-060 – 80km Distrito Industrial de Horizonte, via BR-116 – 112km 15 Mossoró (RN) – 300km Teresina (PI) – 580km Aérea – o aeroporto internacional Pinto Martins, localizado em Fortaleza, dista 88km do terminal, via Anel Viário de Fortaleza e BR-116. Há linhas regulares para todas as capitais do país e Brasília. 20 Radioelétrica – Pecém é integrado ao sistema telefônico nacional DDD, código 85. A estação costeira Fortaleza Rádio (PPF) opera em radiotelefonia VHF (ver a Lista de Auxílios-Rádio, Brasil). HOSPITAIS 25 Hospital Municipal Luísa Alcântara e Silva – Clínica médica, traumatologia e cirurgia – Rua Doca Morais, snº, São Gonçalo do Amarante; telefone (85) 3315-7117. Instituto Dr. José Frota – Cirurgia, traumatologia, neurologia, queimaduras – Rua Senador Pompeu, 1757; telefone (85) 3255-5000. Hospital de Messejana – Cardiologia – Avenida Frei Cirino, 3480, Cajazeiros; telefone (85) 3274-1033. 30 AUTORIDADES Capitania dos Portos do Ceará (Agente de Autoridade Marítima) – Av. Vicente de Castro, 4917, Mucuripe, Fortaleza, CE, CEP 60180-410; telefones (85) 3133-5103/31335101; e-mail [email protected]. 35 Administração do Terminal – Companhia de Integração Portuária do Ceará (CEARAPORTOS) (Autoridade Portuária) – Esplanada do Pecém, snº, Pecém, São Gonçalo do Amarante, CE, CEP 62.674-000; telefone (85) 3315-1977; fac-símile (85) 3315-1974; e-mail [email protected]. As demais autoridades são as mesmas do porto de Mucuripe (Fortaleza) (ver a página 179). 40 FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no Capítulo II, são feriados no município de São Gonçalo do Amarante os seguintes dias comemorativos: 27 de novembro – Emancipação do Município; e 8 de dezembro DH1-I-11 – Nossa Senhora da Conceição. Corr. 3-15 PORTO DE MUCURIPE (FORTALEZA) (Folheto nº 2/07) 173 PORTO DE MUCURIPE (FORTALEZA) Cartas 701 e 710 O porto está situado na enseada de Mucuripe, cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. A área portuária é delimitada pelo paralelo de 03°40,3’S, a linha da costa e os meridianos de 038°27,5’W e 038°31,2’W. 5 RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 710 e 21800 A aproximação de Fortaleza durante o dia não apresenta dificuldades, vindo de qualquer direção. O pico da Rajada, ponto culminante da serra de Maranguape, e a serra da Aratanha são notáveis e reconhecíveis de distâncias superiores a 40M. 10 O navegante procedente do Oeste em navegação costeira deve reconhecer as pontas Paracuru e do Pecém, com seus faróis, de onde já começam a ser avistados alguns edifícios elevados de Fortaleza e o farol Mucuripe. Vindo do Leste a visão da cidade não é tão ampla; porém, alguns edifícios da praia do Futuro, o farol Mucuripe e os faroletes Praia do Futuro e Titan aparecem bem destacados, facilitando a aterragem e a demanda dos locais de embarque de prático. 15 A aproximação noturna é razoavelmente segura, vindo de qualquer direção, e o clarão das luzes de Fortaleza auxilia bastante. Neste período, quando navegando até 50M ao largo de toda a costa do Ceará deve-se ter a maior atenção à grande quantidade de pequenas embarcações de pesca artesanal, em movimento ou fundeadas, em especial as jangadas, quase sempre sem nenhuma iluminação. 20 Com mau tempo e cerração o radiofarol Mucuripe pode auxiliar a aterragem. Nesta situação o ecobatímetro também é de grande valia, porque as profundidades diminuem sensivelmente à medida que se vai aproximando de terra e as isóbatas de 1.000m, 100m, 50m e 20m são bem definidas, acompanhando a direção da linha da costa. 25 Cartas 701 e 710 Na demanda do porto à noite a identificação de alguns sinais luminosos é dificultada pela grande luminosidade da área do porto. Nesta demanda os auxílios mais favoráveis são o farol Mucuripe, o farolete Praia do Futuro, o monumento ao Cristo Redentor e as duas antenas de radiotelefonia. 30 Com ventos fortes de NE a SE, comuns na estação chuvosa, o navegante: – procedente do Leste deve ter atenção ao caimento do navio, para evitar os quebramares que saem da ponta de Mucuripe; e 35 – vindo de qualquer direção deve ter especial cuidado ao demandar os fundeadouros 1, 2 e 3, para evitar os perigos existentes a sudoeste deles. A demanda do cais e a atracação também devem ser efetuadas com cautela devido às ressacas, que são comuns. PONTOS CARACTERÍSTICOS 40 Os pontos que auxiliam a aproximação de Fortaleza e o fundeio na enseada de Mucuripe são a ponta Paracuru com seu farol, a ponta do Pecém com seu farol, a serra de Maranguape, o farol Mucuripe e a serra da Aratanha, descritos na página 163, e os seguintes. DH1-I-11 Corr. 2-07 (Folheto nº 2/07) 174 ROTEIRO COSTA NORTE Carta 710 Caixa-d’água de Pirambu (03°42,4’S – 038°33,9’W) – Situada na praia de Pirambu, é uma boa marca para a demanda do porto, vindo do oeste e próximo da costa. 5 Aerofarol Fortaleza (0888) (03°46,35’W – 038°32,21’W) – Uma armação metálica com faixas horizontais encarnadas e brancas e luz de lampejos alternados brancos e verdes na altitude de 37m com alcance de 20M, situada no aeroporto de Fortaleza. 0,6M a E do aerofarol ficam as torres do radiofarol aeronáutico Fortaleza (FLZ). Cartas 701 e 710 10 15 Monumento ao Cristo Redentor (03°43,4’S – 038°31,2’W) – Uma marca notável, tendo 0,27M a W a catedral de Fortaleza, também de fácil identificação. Antenas de radiotelefonia – Duas torres tronco piramidais quadrangulares em treliça metálica, encarnadas, cujas luzes são ótimos auxílios na aterragem noturna: a Antena 2 (0893), na posição 03°43,35’S – 038°31,02’W, com 65m de altura, exibindo luz rápida branca particular na altitude de 75m com alcance de 23M; e a Antena 1 (0894), na posição 03°43,86’S – 038°31,74’W, com 100m de altura, exibindo luz rápida branca particular na altitude de 113m com alcance de 23M. Antena da TV-2 (0896) (03°44,78’S – 038°30,02’W) – Uma torre metálica com antena transmissora de TV, exibindo luz rápida branca particular na altitude de 99m com alcance de 26M. 20 25 Farolete Titan (0928) (03°41,94’S – 038°28,94’W) – Uma armação tronco piramidal quadrangular em treliça de fibra de vidro, branca, com placa de visibilidade, 12m de altura e luz de lampejo verde na altitude de 15m com alcance de 10M, na extremidade do molhe que sai da ponta de Mucuripe na direção WNW. Torre do antigo farol Mucuripe – 0,9M a ESE do farolete Titan, uma torre octogonal de alvenaria, no alto de uma pequena duna na ponta de Mucuripe. Farolete Praia do Futuro (0932) – 1,4M a ESE do farolete Titan, uma torre quadrangular de alvenaria, com faixas horizontais brancas e pretas, 5m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 11m com alcance de 5M, na extremidade do molhe que sai da ponta de Mucuripe na direção ENE. 30 PERIGOS Carta 710 Na demanda dos locais de embarque de prático devem ser evitados os dois cascos soçobrados perigosos à navegação existentes nas posições aproximadas 03°34,0’S – 038°34,0’W e 03°39,0’S – 038°32,0’W. 35 Carta 701 Nas proximidades dos fundeadouros 1, 2 e 3 deve haver atenção para os seguintes perigos. 40 Pedras do Justin – Pedras com menor profundidade de 7,8m na marcação 265° e distância de 1,72M do farolete Titan. Seu limite norte é balizado pela bóia cega de BE nº 3. Recife do Meireles – Recife com profundidades menores que 5m e um cabeço à flor d’água (na baixa-mar), entre as marcações 226° e 244° e nas distâncias de 0,95M a 1,51M do farolete Titan. Seu extremo nordeste, que fica próximo aos limites dos fundeadouros 2 e 3. É balizado pela boia luminosa de BE Nordeste Recife do Meireles. 45 C.S. Amazônia – Casco visível, na marcação 239° e distância de 0,71M do farolete Titan, situado entre os limites dos fundeadouros 2 e 3. É balizado por boia luminosa de perigo isolado. Na demanda do cais do porto não se deve navegar a leste do canal balizado, para evitar o alto-fundo existente junto ao molhe do farolete Titan. DH1-I-11 Corr. 2-07 PORTO DE MUCURIPE (FORTALEZA) (Folheto nº 2/07) 175 Nas manobras de atracação e desatracação deve-se ter atenção aos altos-fundos com profundidades menores que 5m, junto ao molhe do farolete Titan e ao píer de acesso ao terminal petroleiro. ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Carta 710 5 A área nas proximidades de Fortaleza delimitada na carta por linha limite de reserva natural constitui o “Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio”, criado pela Lei Estadual nº 12.717, de 5/9/1997. Nela são proibidos o fundeio; a pesca submarina utilizando arpões; a captura de lagostas, peixes ou quaisquer outros organismos aquáticos com equipamentos de arrasto; a lavagem de porão; o despejo de lixo; e qualquer alteração no meio ambiente marinho. 10 CABOS E CANALIZAÇÕES SUBMARINOS Cartas 701 e 710 Nas proximidades do porto há várias áreas de cabos e canalizações submarinos, assinaladas nas cartas. 15 Devem ser observadas as restrições ao fundeio nestas áreas. FUNDEADOUROS Carta 701 Os fundeadouros autorizados são separados de acordo com as características dos navios e embarcações, sendo delimitados na carta e numerados como se segue: 20 1 – navios de calado acima de 7m (22,97 pés); 2 – navios de arqueação bruta acima de 2.000, com calado até 7m (22,97 pés); 3 – embarcações de arqueação bruta entre 200 e 2.000; 4 – embarcações de apoio marítimo e portuário; 5 – embarcações pesqueiras com propulsão mecânica; 25 6 – embarcações pesqueiras sem propulsão mecânica; e 7 – navios de calado acima de 9m (29,53 pés). Os navios de quarentena ou que vão movimentar explosivos devem fundear no fundeadouro nº 1 ou nº 2, de acordo com suas características. As embarcações que fundearem no fundeadouro nº 4 não devem interferir nas manobras realizadas na bacia do porto de Fortaleza (Mucuripe). 30 FUNDEIO PROIBIDO Carta 701 É proibido o fundeio de qualquer embarcação no canal de acesso e na área de manobra, sem a prévia autorização da Capitania dos Portos. 35 É proibido o fundeio nas áreas de cabos e canalizações submarinos delimitadas na carta. ÁREA DE MANOBRA Carta 701 A área de manobra para atracação e desatracação tem a largura de 500m, em toda a extensão do cais. 40 MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 701 A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1,6m acima do nível de redução da carta. DH1-I-11 Corr. 3-07 45 (Folheto nº 2/07) 176 ROTEIRO COSTA NORTE A corrente de maré enchente corre junto à costa e nas proximidades do porto tem a direção SE, com velocidade média de 1 nó; na vazante tem a direção WNW, com velocidade média de 0,5 nó. VENTOS 5 Os ventos de NE a SE são os que comumente sopram na região e, quando fortes, podem dificultar as manobras de atracação e desatracação assim como comprometer a amarração do navio. PRATICAGEM Carta 701 10 15 A praticagem no porto de Fortaleza (Mucuripe) é obrigatória (exceto para as embarcações classificadas de navegação interior) para os seguintes navios: – estrangeiros de qualquer arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo contratadas por empresa brasileira que tenha sua sede e administração no país, de arqueação bruta até 2.000, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e – brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta acima de 2.000. As zonas de praticagem obrigatória têm como limites os locais de embarque e desembarque de prático, a seguir mencionados, e os de atracação ou desatracação: 20 a) para navios de calado igual ou superior a 9 m (29,53 pés), desde a posição 03º 40,1’S – 038º 28,5’ W; e b) para navios de calado inferior a 9 m (29,53 pés), desde a posição 03°41,7’S – 038°29,9’W. 25 30 A solicitação de prático deve ser feita à Empresa de Praticagem do Estado do Ceará, pelo agente do navio, mediante memorando em modelo padronizado; pode ser feita, também, por telefone ou via estação costeira Fortaleza Rádio (PPF). A Empresa de Praticagem do Estado do Ceará tem sede na Rua Osvaldo Cruz 1, salas 1307 e 1308, Meireles, Fortaleza; telefax (85) 3242-4638, e-mail [email protected]; e faz escuta permanente em radiotelefonia VHF, canal 16. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e NORMAM: – os navios procedentes do exterior serão visitados pelas autoridades portuárias no fundeadouro, quando demandando o cais ou logo após a atracação; 35 – as dimensões máximas, a tonelagem de porte bruto máxima, a velocidade máxima e o calado máximo permitidos para trafegar no canal de acesso e atracar ao porto e ao terminal de Mucuripe (Fortaleza) são estabelecidos pela administração do porto ou do terminal, que também é a responsável por sua ampla divulgação aos navegantes; 40 – as embarcações com estanqueidade comprometida devem solicitar prévia autorização à Capitania dos Portos para trafegar no canal de acesso e na área de manobra; 45 – ao trafegar em toda a área do porto, devem ser tomadas precauções adicionais de vigilância, principalmente à noite, devido ao grande número de embarcações de pesca artesanal em constante movimentação; DH1-I-11 Corr. 3-07 PORTO DE MUCURIPE (FORTALEZA) (Folheto nº 17/15) 177 – as manobras de atracação e desatracação devem ser efetuadas obrigatoriamente com auxílio de prático e rebocador, devido às condições peculiares do porto, principalmente quanto ao vento; – o emprego de rebocadores obedece as nomas estabelecidas pela Capitania dos Portos; 5 – a amarração do navio deve ser reforçada; os navios de deslocamento até 2.000t devem ter o ferro (âncora) do bordo de fora espiado e a popa aberta do cais, com ancorote e amarreta; – a carga e descarga de explosivos dependem de licença da Capitania dos Portos; – somente as embarcações das autoridades portuárias e da praticagem, e as dos agentes de navegação autorizadas pela Capitania dos Portos, podem atracar e permanecer amarradas aos navios; 10 – os navios fundeados devem manter as escadas de portaló sempre içadas, no período noturno; – os navios atracados devem manter a escada de portaló do bordo do mar sempre içada; 15 – a velocidade máxima permitida é de 6 nós; – as operações de carga e descarga de mercadorias perigosas deverão, sempre que possível, ser realizadas no período diurno; e – a manobra à noite somente será admitida em casos de reconhecida necessidade e com condições favoráveis de tempo e iluminação do local. 20 POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas do porto de Fortaleza e ter no convés do navio com risco de cair na água qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas” das páginas 26a e 26b, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho no porto de Mucuripe (Fortaleza) e suas proximidades. O lixo de bordo deve ser despejado em coletores existentes no cais. 25 30 Há empresas, devidamente cadastradas pela Companhia Docas do Ceará, especializadas em limpeza de tanques e porões. RECURSOS PORTUÁRIOS Cais – há 1 cais comercial, com extensão acostável de 1.116m, profundidades de 5m a 10m e 38 cabeços espaçados de 16m a 30m; e 1 cais pesqueiro, com extensão de 210m, profundidades de 3m a 5m e 25 cabeços espaçados de 3m a 10m (vistas VI-3 e VI-4). Terminal petroleiro – é constituído por 1 píer de acesso, com a extensão de 853m e largura de 8,5m; e 1 plataforma de atracação com 2 berços, 90m de extensão e 28m de largura, que pode receber navios de arqueação bruta até 34.000 e calado até 10m (32,81 pés). 35 40 Armazéns – 5 armazéns (3 para graneis sólidos e 2 para carga geral) com 1.525.000m3, e área total de 30.000m2. Não há frigoríficos. Silos – 34 silos, com capacidade total de 23.995t. Pátios – dispõe de 110.000m2 de área descoberta, para armazenagem de contêineres com 180 tomadas frigoríficas. DH1-I-11 Corr. 3-15 45 (Folheto nº 17/15) 178 ROTEIRO COSTA NORTE Equipamentos – Tipo Empilhadeira Empilhadeira para contêiner Trator Quantidade 28 14 3 Capacidade 2,5t a 4t 7t a 60t 50cv Rebocadores – há 4 rebocadores com força de tração estática longitudinal de 9t a 28t. Todos possuem equipamentos de radiotelefonia em VHF e SSB. Cábreas e alvarengas – não há. 5 Telefone – pode ser instalado a bordo, mediante solicitação à companhia telefônica Telemar. SUPRIMENTOS 10 Aguada – no cais comercial há 18 hidrantes espaçados de 50m a 80m, com 2,5pol de diâmetro e vazão de 270t/h. No cais pesqueiro há 9 hidrantes com 1,5pol de diâmetro e vazão de 5m3/h. No terminal petroleiro também é possível fazer aguada. Energia elétrica – no cais comercial há a seguinte disponibilidade de fornecimento: 110V CA estabilizada; 220V CA/CC 60Hz estabilizada; 380V CA/CC 60Hz e 440V CA. Combustíveis e lubrificantes – é possível o abastecimento no cais, de qualquer tipo de óleo combustível, através de 2 redes fixas ou por caminhão. Não há barca de óleo. 15 Gêneros – há disponibilidade, em qualquer quantidade, com fornecedores especializados. REPAROS 20 Várias oficinas executam pequenos reparos navais, com carreiras para embar-cações de 200t, 400t e 700t de deslocamento. Um estaleiro possui plataforma de elevação com capacidade para embarcação até 1.600t de deslocamento e 60m de comprimento. INCÊNDIO O auxílio no combate a incêndio a bordo é dado pelo Corpo de Bombeiros de Fortaleza, telefones 193 e (85) 3263-1128. Um dos rebocadores do porto tem equipamento de combate a incêndio. 25 COMUNICAÇÕES Marítima – no porto de Fortaleza escalam regularmente navios de longo curso e cabotagem. 30 Ferroviária – no porto há 2.500m de linha férrea com bitola de 1m, ligada ao ramal da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) que passa por Fortaleza. Fortaleza é ligada às cidades de Quixadá, Sobral, Crateús, Juazeiro do Norte e Crato, no interior do estado; Souza, na Paraíba; Recife, em Pernambuco; e Teresina, no Piauí, com conexão para São Luís, no Maranhão. Rodoviária – Fortaleza é ligada por estradas asfaltadas às capitais dos estados vizinhos e às cidades do estado. 35 40 As distâncias a algumas das principais cidades do Ceará são as seguintes: Maranguape Aracati Quixadá Sobral Crateús Juazeiro do Norte Crato DH1-I-11 – – – – – – – 38km 142km 166km 238km 362km 528km 585km Corr. 3-15 PORTO DE MUCURIPE (FORTALEZA) (Folheto nº 17/15) 179 Aérea – o aeroporto internacional Pinto Martins dista 15km do porto. Há linhas regulares para todas as capitais do país e Brasília. Radioelétrica – Fortaleza é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 85. A estação costeira Fortaleza Rádio (PPF) opera em radiotelefonia VHF (ver a Lista de Auxílios-Rádio, Brasil). 5 HOSPITAIS Hospital Geral de Fortaleza – Avenida Desembargador Lauro Nogueira, telefone (85) 3234-6111. Pronto-Socorro de Acidentados – Avenida Desembargador Moreira, 2283, Aldeota, telefone (85) 3244-2144. 10 Hospital da Santa Casa de Misericórdia – Rua Barão do Rio Branco, 20, Centro, telefones (85) 3231-1752/6226. Hospital Municipal Instituto José Frota – Rua Barão do Rio Branco, 1816,Centro, telefone (85) 3255-5000. AUTORIDADES 15 Capitania dos Portos do Ceará (Representante da Autoridade Marítima) – Avenida Vicente de Castro, 4917, Mucuripe, Fortaleza, CE, CEP 60180-410, telefones (85)31335103 / 5120. Rua Dragão do Mar, 160; telefone (85) 3219-7555; fax (85) 3219-2802; e-mail [email protected]. Companhia Docas do Ceará (Autoridade Portuária) – Praça Amigos da Marinha sn, Mucuripe, Fortaleza, CE; telefone (85) 3266-89005300; fax (85) 3266-88145241. Sítio www.docasdoceara.com.br. 20 Delegacia da Receita Federal – Rua Barão de Aracati, 909; telefones (85) 3211-6355 e (85) 3231-4110. Agência da Vigilância Sanitária – Rua dos Tabajaras, 382; telefone (85) 3231-5175. 25 Polícia Federal – Avenida Borges de Melo, 820; telefone (85) 3247-3566. Polícia Civil – 9º Distrito Policial; telefone (85) 3234-1494. FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Fortaleza os seguintes dias comemorativos: 19 de março 30 – São José, Padroeiro do Ceará; e 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Fortaleza. TERMINAL DE PARACURU Carta 21800 Localiza-se a 84km a oeste de Fortaleza, não possui canal de acesso balizado. A bacia de manobras possui 200m e largura de 100m. não possui cais acostável, e as embarcações ficam amarradas em boias ou atracadas no píer que possui 7m de profundidade. O navegante deve ter atenção ao tráfego de embarcações de pesca, tipo jangadas, bateiras e botes junto ao píer. Não há rebocadores, nem fornecimento de óleo combustível. O fornecimento de água resume-se a 70t/h e a energia elétrica é fornecida em 380V/CA 60 Hz, não estabilizada.O Terminal de Paracuru é administrado pela Petrobras S.A. E localiza-se na Estrada da Lagoa Grande, snº, Paracuru, CE, telefone (85) 3266-3564 e fac-símile (85) 3266-3570. DH1-I-11 Corr. 2-15 35 40 (Folheto nº 17/15) 180 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Corr. 2-15 DH1-I-11 5º 4º 710 Pta. de Mucuripe C E A R Á Fortaleza 21800 (INT2111) 38º W 21900 (INT2112) 38º W Pta. Maceió Mossoró 703 Pta. Cajuais 37º Areia Branca Termisa 37º Pta. do Mel Macau 702 720 R I O 36º D O Cabo Calcanhar 22100 (INT2114) N O R T E Pta. dos Três Irmãos G R A N D E 36º 5º 4º (Folheto nº 8/12) DO PORTO DE FORTALEZA AO CABO CALCANHAR Corr. 1-12 (Folheto nº 8/12) 182 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Corr. 1-12 (Folheto nº 2/07) DO PORTO DE FORTALEZA AO CABO CALCANHAR Cartas 21800 e 21900 Do porto de Fortaleza ao cabo Calcanhar a costa continua baixa, sem sinuosidade, com poucos acidentes geográficos conspícuos e com extensas praias de dunas, entrecortadas por rios. 5 No interior não há montanhas elevadas, aparecendo apenas alguns morros isolados, bem visíveis ao largo da costa. As margens dos rios que deságuam neste trecho, próximas da costa, são ocupadas por muitas salinas, principalmente entre as pontas Cajuais e do Tubarão. PONTOS CARACTERÍSTICOS 10 Carta 21800 Farol Mucuripe (0936) (03°43,6’S – 038°28,3’W) – Uma torre cilíndrica de alvenaria, com faixas horizontais pretas e brancas, 22m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 85m com alcance de 43M, situada no alto de uma duna em frente ao porto de Fortaleza. Junto do farol fica o radiofarol Mucuripe, com funcionamento contínuo na freqüência de 295kHz e sinal MU em código Morse com alcance de 300M. Serra da Aratanha (03°59’S – 038°38’W) – O cume desta serra, com 765m de altitude, pode ser avistado a longa distância e também auxilia a aproximação do porto de Fortaleza. 15 20 Cabo Iguape (03°56,5’S – 038°17,0’W) – Com uma elevação de 120m, visível a 23M, aparece isolado em região de terras baixas. A oeste do cabo fica a enseada de Iguape, circundada por barrancas elevadas. Morro Branco – 17M a SE do cabo Iguape, com 82m de altitude e visível a 23M. Constitui boa marca para a navegação. Nele fica o farol Morro Branco (0938), uma torre quadrangular de alvenaria, branca, com 25m de altura e luz de grupo de 5 lampejos brancos na altitude de 107m com alcance de 24M. 25 Carta 21900 Ponta Maceió (04°24,5’S – 037°46,2’W) – Tem a oeste um povoado com coqueirais e ao sul barreiras vermelhas notáveis e a foz do rio Jaguaribe. Nesta ponta está situado o farol Aracati (0940), uma torre cilíndrica de alvenaria sobre uma casa, ambas encarnadas, com 12m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 34m com alcance de 14M. O rio Jaguaribe dá acesso à cidade de Aracati, situada 9M a montante da foz do rio. 30 35 Porto de Aracati – Ver a página 187. Ponta Grossa – 21M a SE da ponta Maceió, escarpada, com 100m de altitude e visível a 21M. Entre esta ponta e a ponta Cajuais a costa é mais elevada e sua coloração muda de aspecto, aparecendo avermelhada nas partes mais baixas, junto ao mar, e acinzentada nas partes superiores. Ponta Cajuais – 11M a ESE da ponta Grossa, a partir da qual a costa para leste apresenta-se um pouco mais elevada e com muitos coqueirais. 2M a SW da ponta fica DH1-I-11 Corr. 3-07 40 (Folheto nº 2/07) 184 ROTEIRO COSTA NORTE o farol Ponta Cajuais (0944), uma torre cilíndrica de fibra de vidro, com faixas horizontais encarnadas e brancas, 14m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 64m com alcance de 19M. Cartas 703 e 720 5 10 15 Ponta Upanema – 19M a SE da ponta Cajuais, baixa, onde está situado o farol Areia Branca (0948), um tubo metálico, branco sobre base de alvenaria verde, com 11m de altura e luz de grupo de 3 lampejos brancos na altitude de 14m com alcance de 13M. 2,5M a W da ponta Upanema ficam a barra do rio Mossoró e o farolete Pontal (0946), uma torre cilíndrica de fibra de vidro, com faixas horizontais brancas e pretas, 8m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 10m com alcance de 9M. O rio Mossoró banha as cidades de Areia Branca e Mossoró e é navegado por pequenas embarcações até 12M a montante de sua foz. Ilha artificial do Termisa (04°49,1’S – 037°02,7’W) – Uma estrutura retangular isolada no mar, 8M ao largo da costa, com área de 15.000m2 e instalações para recebimento, estocagem e descarregamento de sal. Constitui boa marca para a navegação. Os guindastes e equipamentos existentes na ilha para a movimentação de sal são pintados de encarnado e branco. À noite, os vértices da ilha e os extremos dos dolfins de atracação são balizados por luzes fixas encarnadas com alcance de 3M. Terminal Salineiro de Areia Branca (Termisa) – Ver a página 189. 20 25 Porto de Areia Branca (04°57’S – 037°08’W) – Está situado na cidade de Areia Branca, na margem direita do rio Mossoró e 3M a montante de sua foz. Com a construção do terminal salineiro de Areia Branca (Termisa) este porto perdeu sua principal finalidade, que era a do embarque de sal nos fundeadouros externos através de barcaças. Somente embarcações de calado inferior a 3,5m (11,48 pés) podem demandar a barra do rio Mossoró, cujo canal de acesso muda de posição, tornando obrigatório o auxílio de Prático. Os recursos da cidade de Areia Branca estão mencionados nas informações sobre o terminal salineiro. Cartas 720 e 21900 30 35 Ponta do Mel – 14M a E da ponta Upanema, é constituída de barreiras vermelhas notáveis, com 90m de altitude, sendo visível a 20M. Destaca-se também das dunas adjacentes por ser coberta de vegetação. 0,7M a SE da ponta, no alto de uma barreira, fica o farol Ponta do Mel (0960), uma torre cilíndrica metálica envolvida por treliças, com faixas horizontais brancas e pretas, 14m de altura e luz de lampejo longo branco na altitude de 106m com alcance de 41M. Cartas 702 e 720 Farol Macau (0976) – 16M a ESE da ponta do Mel, uma estrutura tronco piramidal quadrangular de vigas de concreto armado, branca, encimada por uma caixa-d’água branca, com 17m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 18m com alcance de 13M, situada em uma salina próxima da cidade de Macau. 40 45 50 Farolete Alagamar (0977) – 2,8 a E do farol Macau, uma torre quadrangular de alvenaria, com faixas horizontais brancas e pretas, 8m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 10m com alcance de 6M. Porto de Macau (05°07’S – 036°38’W) – Está situado na cidade de Macau, na margem direita do rio Açu e 3M a montante de sua foz. Não é um porto organizado, havendo apenas 2 pequenos atracadouros, utilizados pelas barcaças que transportam sal das salinas de Macau para o terminal salineiro de Areia Branca (Termisa). Somente embarcações de no máximo 50m de comprimento, 10m de boca e 1,8m (6 pés) de calado podem demandar o rio Açu até os atracadouros, sempre com auxílio de prático, que deve ser solicitado em Natal ou Areia Branca. A cidade de Macau dispõe de hospitais, tem facilidades para aquisição de gêneros, é ligada a Natal por estrada asfaltada com 190km de extensão, possui campo de pouso e é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 84. DH1-I-11 Corr. 3-07 (Folheto nº 2/07) DO PORTO DE FORTALEZA AO CABO CALCANHAR 185 Cartas 720 e 21900 Ponta do Tubarão – 9M a ENE do farol Macau, é formada por pequenas dunas sem vegetação. Quando vista do largo parece mais elevada, porque se projeta sobre o outeiro de Diogo Lopes, que fica mais a sueste. Este outeiro, relativamente elevado, tem formato cônico e se destaca das barreiras a oeste por sua coloração mais clara. No extremo oeste da ponta fica o farolete Ponta do Tubarão (0978), uma armação quadrangular em treliça metálica, branca, com 5m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 7m com alcance de 8M. 5,3 a SSE do outeiro de Diogo Lopes fica o morro Mangue Seco, de formato cônico e visível a 21M. Cartas 704 e 720 5 10 Farol Galinhos (0980) – 13M a E da ponta do Tubarão, uma torre cilíndrica de concreto, com faixas horizontais brancas e encarnadas, 13m de altura e luz de lampejo branco na altitude de 14m com alcance de 12M, situada na ponta dos Galinhos. Porto de Guamaré (05°06’S – 036°19’W) – Localizado na cidade de Guamaré, constitui a base de apoio às embarcações que operam nos campos petrolíferos da região. Pertence e é operado pela Petrobras. O canal de acesso ao terminal está sujeito a alterações, sendo delimitado por balizamento particular cego e luminoso, cujas alterações não são divulgadas por Avisos-rádio Náuticos. 15 Carta 21900 Ponta dos Três Irmãos (05°02,5’S – 035°58,5’W) – Ponta notável constituída por quatro elevações destacadas, tendo junto à superfície do mar pedras de cor escura. Na ponta Caiçaras, 3,5M a W da ponta dos Três Irmãos, está situado o farol Santo Alberto (0984), uma torre octogonal de concreto com retângulos pretos e brancos, sobre base tronco piramidal quadrangular preta, com 38m de altura e luz de grupo de 2 lampejos brancos na altitude de 42m com alcance de 20M. Cabo Calcanhar (05°09,7’S – 035°29,2’W) – Extremo NE do Brasil, onde a costa inflete da direção geral E–W para N–S, é formado por dunas de pouca altitude. Nele estão localizados o farol Calcanhar (1100), uma torre troncônica de concreto armado, com faixas horizontais pretas e brancas, 62m de altura, luz de lampejo branco na altitude de 74m com alcance de 38M e racon código Morse Y com alcance de 25M; e o radiofarol Calcanhar, com funcionamento contínuo na freqüência de 305kHz e sinal DA em código Morse com alcance de 300M. 20 25 30 PERIGOS AO LARGO Cartas 21800 e 21900 Os navegantes devem ter a máxima atenção quando trafegando próximo da costa, principalmente no período noturno, devido à grande concentração de barcos pesqueiros em atividade. 35 Do porto de Fortaleza ao cabo Calcanhar não se deve navegar entre a costa e a isóbata de 10m, que se afasta até 6M da costa. Nas profundidades entre 10m e 20m do trecho entre o porto de Fortaleza e a ponta Cajuais (04°41,8’S – 037°19,7’W) devem ser evitados os seguintes perigos. 40 Casco soçobrado – Perigoso à navegação, na posição aproximada 04°08,5’S – 037°55,5’W. Casco soçobrado – Na profundidade de 7,6m, marcação 014° e distância de 10M do farol Aracati, na ponta Maceió. DH1-I-11 Corr. 2-07 45 (Folheto nº 2/07) 186 ROTEIRO COSTA NORTE Da ponta Cajuais para leste, até o cabo Calcanhar, a isóbata de 10m se afasta ainda mais da costa e a faixa de profundidades entre 10m e 20m se estreita. O navegante obrigado a trafegar nas profundidades de 10m a 20m deste trecho deve ter especial atenção aos seguintes perigos. 5 10 Cartas 720 e 21900 Recifes do João da Cunha – Com menor profundidade de 0,1m, entre as marcações 036° e 042° e nas distâncias de 12,8M a 15,4M do farol Areia Branca. Seu extremo nordeste é balizado pela bóia luminosa de boreste Termisa nº 1 e o extremo sul pela bóia cega de boreste nº 3, ambas do canal de acesso ao terminal salineiro de Areia Branca (Termisa). O mar só arrebenta nestes recifes com vento forte. Obstrução – Na profundidade de 9m, marcação 009° e distância de 14,8M do farol Ponta do Mel. Obstrução – Na profundidade de 9m, marcação 011° e distância de 15,8M do farol Ponta do Mel. 15 Alto-fundo – Comunicado em 1991, na profundidade de 6m, marcação 013° e distância de 17,6M do farol Ponta do Mel. Alto-fundo – Na profundidade de 8,5m, marcação 347° e distância de 15,6M do farolete Ponta do Tubarão. 20 Obstrução – Na profundidade de 8,5m, marcação 010° e distância de 11,4M do farolete Ponta do Tubarão. Urca do Tubarão – Alto-fundo de areia e cascalho, com menor profundidade de 4,1m na marcação 014° e distância de 13,6M do farolete Ponta do Tubarão. Alto-fundo – Na posição 04°52,13’S – 036°16,98’W, com profundidade de 9,4m, em área de profundidades em torno de 20m. 25 Urca do Minhoto – Pedra escarpada sempre descoberta, com pedras em volta à flor d’água (na baixa-mar) e onde o mar arrebenta, na marcação 013,5° e distância de 13M do farol Galinhos. Cabeço do Oliveira – Pedra à flor d’água (na baixa-mar), na marcação 021° e distância de 13,5M do farol Galinhos. 30 Carta 21900 Pedra à flor d’água (na baixa-mar) – Na marcação 336° e distância de 7,7M do farol Santo Alberto. 35 Urca da Conceição – Extenso recife com pedra à flor d’água (na baixa-mar) e onde o mar arrebenta, entre as marcações 332° e 358° e nas distâncias de 8,5M a 10,2M do farol Santo Alberto. Coroa das Lavadeiras – Extenso recife com profundidades menores que 5m, cuja parte norte descobre na baixa-mar e onde o mar arrebenta, que se estende desde a costa até 8,5M ao N da ponta dos Três Irmãos. Esta ponta deve ser montada em distância superior a 10M pelo través, para evitar os perigos desta área. 40 Urca da Cotia – Pedras submersas, com profundidades menores que 3m e onde o mar só arrebenta com vento forte, entre as marcações 048° e 056° e nas distâncias de 12,7M a 14,5M do farol Santo Alberto. ÁREAS RESERVADAS Cartas 720 e 21900 45 Nas áreas entre as pontas do Tubarão (05°03,7’S – 038°30,4’W) e dos Três Irmãos delimitadas nas cartas por linha de limite de área reservada há plataformas de produção de petróleo, canalizações submarinas e quadros de bóias de amarração. A navegação a DH1-I-11 Corr. 2-07 DO PORTO DE FORTALEZA AO CABO CALCANHAR 187 menos de 500m destas áreas, proibidas embarcações que não estejam em serviço na bacia petrolífera. FUNDEADOUROS Ao longo da costa não há fundeadouros abrigados. Algumas áreas que podem ser usadas para fundeio são as seguintes, todas, porém, desabrigadas dos ventos e vagas predominantes. 5 Cartas 21800 e 21900 Na enseada a NW do cabo Iguape (03º56’S – 038°18’W), com profundidades de 5m a 10m, fundo de areia. Desabrigado dos ventos de NW a NE a ESE. Na enseada a NW da ponta Grossa (04°35’S – 037º32’W), com profundidades de 5m a 6m, fundo de areia fina. Desabrigado dos ventos de NW a NE a ESE. Só deve ser demandado com bom conhecimento local, em virtude do possível crescimento do banco do Retiro. 10 Carta 702 5M a NNW do farol Macau, com profundidade de 9m, fundo de areia fina, desabrigado dos ventos de NW a NE a ESE. Navios menores podem fundear 3M a NW do farol Macau, em profundidade de 6m e fundo de areia. 15 VENTOS De janeiro a junho sopram ventos de NE, geralmente fracos; de julho a outubro sopram ventos fortes de E, que geralmente têm maior intensidade durante o mês de agosto; em novembro e dezembro ainda sopram ventos de E, porém mais fracos. 20 A estação chuvosa, conhecida na região como inverno, estende-se de janeiro a maio. CORRENTES As correntes ao largo têm normalmente a direção WNW. São mais fortes em janeiro e fevereiro, quando atingem 2 nós; de julho a dezembro são mais fracas, com menos de 1 nó. 25 PORTO DE ARACATI Carta 21900 O porto fica na cidade histórica de Aracati, estado do Ceará, na margem direita do rio Jaguaribe e 9M a montante de sua foz. 30 Não é um porto organizado e sua única atividade é a movimentação de pescado para exportação. RECONHECIMENTO E DEMANDA 35 Carta 21900 A barra do rio Jaguaribe pode ser reconhecida pela saliência da ponta Maceió, onde fica o farol Aracati, e pelas barreiras vermelhas situadas ao S desta ponta. Vindo de E os morros da Mandioca e Urubu auxiliam a aproximação. A demanda do rio Jaguaribe só deve ser feita com perfeito conhecimento local ou auxílio de prático. A profundidade do canal de acesso ao porto varia de 2m, na baixa-mar, a 4,5m na preamar. DH1-I-11 Original 40 188 ROTEIRO COSTA NORTE PONTOS CARACTERÍSTICOS Carta 21900 Ponta Maceió – Ver página 183. 5 Morros da Mandioca e Urubu (04°34’S – 037º40’W) – O morro da Mandioca é uma colina coberta de vegetação escura, visível a 20M. 2,5M a NW dele fica o morro Urubu, outra colina visível a 22M e em cujo sopé W está situada a localidade de Canoa Quebrada, cujo casario se destaca na coloração escura do morro. PERIGOS Carta 21900 10 A barra do rio Jaguaribe é obstruída por extenso alto-fundo e o canal de acesso ao porto muda de posição. Ambos só devem ser demandados com perfeito conhecimento local. FUNDEADOUROS Carta 21900 15 Para espera de prático deve-se fundear por fora da isóbata de 10m, cerca de 8M ao largo da barra do rio Jaguaribe. Em frente ao cais pesqueiro pode-se fundear em profundidade de 2,5m. MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 21900 20 A maré tem característica semidiurna. PRATICAGEM Carta 21900 Não há serviço organizado de praticagem. 25 Os Patrões de Pesca exercem as funções de prático, quando necessário, sendo o local de embarque cerca de 8M ao largo da barra do rio Jaguaribe. A solicitação de prático deve ser feita a Agência da Capitania dos Portos do Ceará em Aracati, telefone (88) 3241-1495/3241-1164, com antecedência de 24 horas. TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as normas constantes nos RIPEAM, NPCP e NORMAM. 30 RECURSOS PORTUÁRIOS Cais – 1 cais pesqueiro, com 14m de comprimento e profundidade de 2,5m na preamar, com 2 cabeças de amarração. Armazéns e pátios – 2 frigoríficos, onde é estocada lagosta para exportação. Em frente ao cais há um pátio com área de 1000m2. 35 Outros recursos – não há. SUPRIMENTOS Não há disponibilidade de água e energia elétrica. Óleo diesel e gasolina podem ser obtidos em tambores. Gêneros alimentícios podem ser adquiridos em pequena quantidade. DH1-I-11 Original PORTO DE ARACATI (Folheto nº 24/94) 189 REPAROS Há oficinas que podem efetuar pequenos reparos em máquinas e casco de madeira. COMUNICAÇÕES Marítima e ferroviária – não há. Rodoviária – Aracati é ligada às demais cidades do estado por estradas pavimentadas. 5 As distâncias a algumas das cidades mais próximas são as seguintes: Mossoró(RN) – 90km Fortaleza(CE) – 142km Natal(RN) – 391km 10 Aeroviária - há um campo de pouso, distante 3km do centro de Aracati. Radioelétrica – Aracati é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 88. A estação costeira Aracati Rádio (PTF) opera em radiotelefonia VHF, chamada no canal 16, telecomandada pela estação Fortaleza Rádio (PPF) (ver Lista de Auxílios-Rádio, Brasil). 15 HOSPITAIS Hospital da Fundação SESP – Rua Dragão do Mar 819, CEP 62800-000, Aracati ,CE, telefone (88) 3421-0449. Hospital Santa Luísa de Marillac – Travessa Cônego João Paulo 1026, CEP 62800-000, Aracati, CE, telefones (88)3421-1007/1909. AUTORIDADES 20 Agência da Capitania dos Portos do Estado do Ceará em Aracati – Rua Coronel Alexanzito 955, telefone e fax (88) 3421-1495/1164. Delegacia da Receita Federal – Rua Dragão do Mar snº, telefone (85) 3421-1003. Polícia Militar – Rua Coronel Alexanzito 476, telefone 190. 25 FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo lI, são feriados na cidade de Aracati os seguintes dias comemorativos: 20 de janeiro – São Sebastião; e 19 de março – São José. TERMINAL SALINEIRO LUIZ FAUSTO DE MEDEIROS (PORTO-ILHA) TERMISA 30 Carta 703 O terminal está situado ao largo da costa do estado do Rio Grande do Norte, 10M a NE da cidade de Areia Branca e 30M a NW da cidade de Macau. É constituído por uma ilha artificial com instalações para armazenar o sal transportado por barcaças, oriundo das salinas do Rio Grande do Norte, principalmente as de Areia Branca, Mossoró e Macau, e efetuar seu embarque nos navios. 35 RECONHECIMENTO E DEMANDA Cartas 720 e 21900 O navegante procedente do oeste deve reconhecer a ponta Cajuais, com seu farol, e navegar em profundidades acima de 10m. Pouco tempo depois aparece a ilha artificial do terminal, cuja estrutura permite uma boa navegação pelo radar até alcançar o DH1-I-11 Corr. 1-94 40 (Folheto nº 24/94) 190 ROTEIRO COSTA NORTE fundeadouro de espera de prático. Na aproximação deste fundeadouro deve ser dada especial atenção aos recifes do João da Cunha. 5 Vindo do leste, a ponta do Mel e seu farol facilitam o posicionamento do navio até o reconhecimento do terminal. Na aproximação do fundeadouro de espera de prático devem ser evitados o alto-fundo comunicado de 6m e as obstruções existentes a leste do fundeadouro. Cartas 703 e 720 O canal de acesso ao terminal é batizado por 1 bóia luminosa de boreste (nº 1) e 10 bóias cegas de boreste e bombordo, também numeradas. 10 PONTOS CARACTERÍSTICOS Cartas 703 e 720 Os pontos que auxiliam a aproximação do terminal e o fundeio nos fundeadouros do Lamarão de Fora e Lamarão de Dentro são as pontas Cajuais, Upanema e do Mel, com seus faróis, e a ilha artificial do Termisa (ver páginas 183 e 184). 15 PERIGOS Cartas 703 e 720 Na demanda do fundeadouro de espera de prático navegando em profundidades acima de 10m, os perigos a evitar são os recifes do João da Cunha, as obstruções na profundidade de 9m e o alto-fundo de 6m comunicado em 1991 (ver página 186). 20 A demanda dos fundeadouros do Lamarão de Fora e Lamarão de Dentro deve ser feita com cautela, pelos navios cuja praticagem não seja obrigatória. FUNDEADOUROS Carta 720 – Espera de prático 25 Na posição 04º43’,6S – 036º55’,6W, com profundidades de 12m a 15m, fundo de areia, desabrigado de todos os ventos. Nesta área devem fundear os navios cuja praticagem seja obrigatória, aguardando o prático. Carta 703 30 – Aguardando atracação 0,7M a W do terminal e delimitado na carta com o nº 1, com profundidades de 14m a 16m, desabrigado de todos os ventos. 35 Nesta área devem fundear os navios de qualquer valor de arqueação bruta aguardando visita das autoridades portuárias ou atracação ao terminal, em reparos ou de quarentena. – Lamarão de Fora 3M a SW do terminal e delimitado na carta com o nº 2, com profundidades de 7m a 9m, fundo de areia fina, desabrigado de todos os ventos. 40 Nesta área devem fundear os navios de calado até 6,71m (22 pés) que vão receber sal diretamente das barcaças, quando o terminal não estiver operando. – Lamarão de Dentro 1,7M a NW do farol Mossoró e delimitado na carta com o nº 3, com profundidade de 5m, fundo de areia e lama, desabrigado de todos os ventos. DH1-I-11 Corr. 1-94 (Folheto nº 17/15) TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (TERMISA) 191 Nesta área devem fundear os navios de calado até 3,66m (12 pés) que vão receber sal diretamente das barcaças, quando o terminal não estiver operando, e as embarcações de esporte e recreio. FUNDEIO PROIBIDO 5 Cartas 703 e 720 É expressamente proibido o fundeio no canal de acesso ao terminal e na área de manobra. ÁREA DE MANOBRA Carta 703 A área de manobra para atracação e desatracação é constituída por uma faixa de 400m de largura em frente aos dolfins de atracação, entre os meridianos de 037°02,4’W e 037°02,9’W. 10 MARÉ E CORRENTE DE MARÉ Carta 703 A maré tem característica semidiurna, com o nível médio 1,9m acima do nível de redução da carta. 15 A corrente de maré nas proximidades do terminal tem a velocidade máxima de 0,8 nó, na sizígia, e direção SW, na enchente, e NE na vazante. PRATICAGEM Cartas 703 e 720 20 A praticagem no terminal salineiro de Areia Branca é obrigatória para os seguintes navios: – estrangeiros de qualquer arqueação bruta, exceto as embarcações de apoio marítimo contratadas por empresa brasileira, de arqueação bruta até 2.000, desde que comandadas por marítimo brasileiro de categoria igual ou superior a 1º Oficial de Náutica, ou de posto compatível com o porte do navio; e 25 – brasileiros de qualquer tipo, de arqueação bruta acima de 2000. A zona de praticagem obrigatória tem como limites o local de embarque e desembarque de prático assinalado na carta 720 e os de atracação ou fundeio. A solicitação de prático deve ser feita com antecedência mínima de 10 horas antes da chegada ao local de embarque, à Associaçao dos Práticos do Rio Grande do Norte, que tem o seguinte endereço: Rua Esplanada Silva Jardim 1, Ribeira, Natal, RN, telefone (84) 3222-1613; telefax (84) 3211-8483. 30 TRÁFEGO E PERMANÊNCIA Devem ser observadas as seguintes normas, complementares às do RIPEAM, NPCP e NORMAM: 35 – as visitas da Vigilância Sanitária e da Polícia Federal, quando necessárias, devem ser solicitadas pelo agente do navio às respectivas autoridades do porto de Natal, com a devida antecedência; – o tráfego no canal de acesso é proibido no período noturno; 40 – o emprego de um rebocador na manobra de atracação de navios de qualquer porte é obrigatório; DH1-I-11 Corr. 3-15 (Folheto nº 17/15) 192 ROTEIRO COSTA NORTE – a atracação não deve ser tentada quando a velocidade do vento for superior a 25 nós; – a atracação deve ser sempre por bombordo, lançando obrigatoriamente o ferro (âncora) de boreste e obedecendo ao plano de amarração constante na carta 703; 5 – a aproximação para lançamento do ferro deve ser com velocidade reduzida e contra o vento. Deve haver especial atenção quando o vento for de SE porque, após o ferro unhar, a popa rabeia rapidamente para cima dos dolfins; – os navios devem permanecer atracados apenas o tempo necessário para carregar e rechegar o sal nos porões; 10 15 – os navios com avarias que impeçam sua movimentação serão desatracados com auxílio do rebocador e fundeados no fundeadouro nº 1; – é enfatizada a observância do Decálogo de Segurança estabelecido pela Comissão Executadora da Segurança Portuária, devendo haver, também obrigatoriamente, um tripulante guarnecendo permanentemente equipamento portátil de radiotelefonia VHF, com o navio fundeado ou atracado; – as embarcações não vinculadas diretamente às operações portuárias devem trafegar a uma distância mínima de 1.000m dos dolfins de atracação; 20 – a velocidade máxima autorizada navegando no canal estabelecido é de 6 nós, devendo ser adequada às condições ambientais reinantes no momento; – no canal de acesso, o cruzamento e a ultrapassagem de navios são proibidos. POLUIÇÃO É proibido despejar nas águas do terminal salineiro de Areia Branca e de suas adjacências e ter no convés do navio com risco de cair na água, qualquer tipo de detrito, lixo, óleo ou substância poluente. 25 Devem ser observadas as normas constantes nos itens “Preservação ambiental”, “Carga e descarga de petróleo e seus derivados, produtos químicos a granel e gás liquefeito” e “Mercadorias perigosas”, das páginas 26a e 26b, para evitar a poluição e preservar o meio ambiente marinho na área do Termisa. Não há serviço de coleta de lixo. 30 35 Não há empresa especializada em limpeza de tanques nem recursos para combate à poluição no mar. RECURSOS PORTUÁRIOS Cais – os navios atracam a 3 dolfins, cada um com 1 cabeço de amarração e 1 gato, sendo a distância entre os dolfins extremos de 78,6m. A amarração é completada com 3 bóias, de acordo com o plano constante na carta 703. A profundidade junto aos dolfins é de 12m. As barcaças de sal atracam ao cais sudoeste da ilha artificial, que tem a extensão de 195m e profundidade de 6m (vistas VI-5 e VI-6). Armazéns e silos – não há. 40 45 Pátios – na ilha artificial há uma área de 15.000m2, com capacidade para armazenar 100.000t de sal. Equipamentos – no cais sudoeste da ilha há 3 guindastes tipo ponte rolante sobre trilhos, equipados com caçambas articuladas, com capacidade para 350t/h cada um, acoplados a balanças, tremonhas e esteiras de lança e podendo descarregar o sal no pátio ou na esteira carregadora, em transferência direta para o navio. No pátio de armazenagem há 2 pás carregadeiras, com capacidade para 680t/h, e 3 tratores, para movimentar o sal. 1 esteira com capacidade para 1.500t/h, tendo na extremidade dos dolfins um carregador que permite o enchimento de todos os porões sem movimentar o navio, transporta o sal do pátio para o navio. DH1-I-11 Corr. 3-15 (Folheto nº 24/94) TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (TERMISA) 193 Rebocadores – há 1 rebocador, com potência de 1640cv e força de tração estática de 18t. Cábreas – não há. Chatas – há 12 barcaças com propulsão, para transporte do sal; 2 pertencentes à Codern e 10 a transportadoras particulares. 5 Telefone – não é possível a instalação a bordo. SUPRIMENTOS Aguada – não é possível o fornecimento de água. Energia elétrica – Não há disponibilidade. Combustíveis e lubrificantes – é possível o fornecimento de óleo diesel, por meio de barcaças com capacidade para 30000l e 60000l. Os pedidos devem ser encaminhados à Administração do Terminal com antecedência mínima de 48 horas e o fornecimento será feito, de preferência, com o navio fundeado. Gêneros – em Areia Branca há fornecedores especializados, que atendem aos pedidos de gêneros em poucas horas. 10 15 REPAROS Em Areia Branca há um estaleiro com oficinas de reparos navais. INCÊNDIO Não há recursos para combate a incêndio a bordo. 20 COMUNICAÇÕES Marítima – é restrita aos navios especializados em transporte de sal. Ferroviária – não há. Rodoviária – Areia Branca é ligada à cidade de Mossoró por estrada asfaltada. De Mossoró saem estradas para as demais cidades do estado. 25 As distâncias a algumas das cidades mais próximas são as seguintes: Mossoró (RN) – 47km Açu (RN) – 70km Aracati (CE) – 90km Macau (RN) – 156km 30 Aeroviária – Somente em Mossoró há aeroporto, para pequenos aviões. Radioelétrica – Areia Branca é integrada ao sistema telefônico nacional DDD, código 84. As comunicações radiotelefônicas podem ser efetuadas por meio da estação costeira Natal Rádio (PPN) (ver Lista de Auxílios-Rádio, Brasil). HOSPITAIS 35 Enfermaria para primeiros socorros – na ilha do Terminal. Hospital Sancil – Rua Jorge Caminha, Areia Branca, telefone 3332-2477. Casa de Saúde Dix-Sept-Rosado – Praça Cônego Estevam Dantas snº, Mossoró, telefone 3321-3844. DH1-I-11 Corr. 1-94 (Folheto nº 24/94) 194 ROTEIRO COSTA NORTE Hospital Francisco Menescal – Praça Bento Praxedes snº, Mossoró, telefone 3321-4579. AUTORIDADES 5 Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca – Rua João Félix, 12, Centro, Areia Branca, RN, CEP 59655-000, telefones (84) 3332-2211/3913. Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) – Avenida Engenheiro Hildebrando de Góis 220, Natal, telefone (84) 222-3774, telex 84-2114. Gerência do Terminal de Areia Branca – Cais Tertuliano Fernandes 81, Areia Branca, telefone (084) 332-2331, fac-símile (84) 332-2399. 10 Delegacia da Receita Federal em Areia Branca – telefones 332-2425/2426. Inspetoria de Saúde dos Portos – Avenida Alexandrino de Alencar 1402, Natal, telefone 221-4270. Delegacia de Polícia Marítima e Aérea – Avenida Interventor Mário Câmara 3000, Natal, telefone (84) 206-2000, telex 84-2133, fac-símiles (84) 206-1489/2080. 15 Polícia Civil – Rua Desembargador Filgueira snº, Areia Branca, telefone 332-2057. FERIADOS MUNICIPAIS Além dos feriados nacionais relacionados no capítulo II, são feriados na cidade de Areia Branca os seguintes dias comemorativos: 15 de agosto 20 – Nossa Senhora dos Navegantes, Padroeira de Areia Branca; e 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição. DH1-I-11 Corr. 1-94 ÍNDICE GEOGRÁFICO ALFABÉTICO Página A Abaetetuba, cidade ............................. Acará-Açu, ilha ................................... Açu, cidade ........................................... Açu, rio .................................................. Alenquer, cidade .................................. Algodoal, ilha ....................................... Algodoal , ponta ................................... Almas, banco ....................................... Almas, pontal ....................................... Almeirim, cidade .................................. Almeirim, serra .................................... Altamira, cidade ................................... Alumar, terminal ................................ Álvaro, banco ........................................ Amador, ilha ......................................... Amapá Grande, rio .............................. Amazonas, rio ....................................... Amazônia, casco soçobrado .................. Amores, ilha .......................................... Andes, cordilheira ................................ Andorinhas, recifes ............................... Andreza, farolete ................................. Andreza, ponta ..................................... Anselmo, pedras ................................... Apeú, farol ............................................ Apeú, ilha ............................................. Araçagi, farol ........................................ Araçagi, morro ..................................... Araçagi, ponta ..................................... Aracati, cidade .................................... Aracati, farol ......................................... Aracati, porto ....................................... Araras, banco ........................................ Araras, ilha ........................................... DH1-I-11 88 100 193 184 113 64 64 149 162 101 99 77 147 143 111 48 50 174 71 50 72 165 165 115 142 142 148 148 148 187 183 187 84 84 Página Arari, farolete ...................................... 82 Arari, ilha ............................................. 111 Arari, rio ............................................... 82 Arari (ou Mocambo), paraná ............... 111 Aratanha, serra ................................... 163 Arcos, ilha ............................................ 111 Areia Branca, cidade ............................ 184 Areia Branca (Termisa), terminal salineiro ........................................... 189 Areia Branca, porto .............................. 184 Arinos, rio ............................................ 106 Arraiolos, paraná ................................. 99 Arrozal, farolete .................................. 82 Arrozal, furo ......................................... 82 Aruans, ilhas ........................................ 99 Atalaia, ponta ....................................... 64 Aveiro, localidade ................................ 107 B Bacabal, cidade .................................... Bacabal, lago ........................................ Baião, cidade ........................................ Bailique, farol ....................................... Bailique, ilha ...................................... Barcarena, cidade ................................. Barra, ilha ........................................... Barra, pedras ....................................... Belém, cidade ....................................... Belém, pedras ....................................... Belém, porto ........................................ Belo Monte, localidade ......................... Belterra (Pindobal), localidade ............ Beni, rio ................................................ Boa Vista, cidade .................................. Boiuçu, banco ...................................... Boiuçu, estreito .................................. 157 133 89 46 46 88 73 72 74 115 74 108 107 122 121 85 93 Original 196 ROTEIRO COSTA NORTE Página Boiuçu, farolete .................................. 84 Boiuçu, ilha .......................................... 84 Boiuçucanga, ilha ................................ 141 Boiuçucanga, ponta ............................. 141 Bom Jardim, pedras ............................ 115 Bom Jesus dos Navegantes, igreja ..... 171 Borba, cidade ....................................... 123 Bragança, banco ................................... 65 Bragança, cidade .................................. 141 Branco, morro ....................................... 183 Brasília Legal, localidade .................... 106 Breves, cidade ...................................... 95 Breves, estreito .................................... 94 C Cabeço Mearim, pedra ........................ Cabeço do Oliveira, pedra .................... Cabo Orange, parque nacional ........... Cacau Pirera, costa ............................. Cacau Pirera, pedras ........................... Cachoeiri, rio (ou paraná) ................... Caeté, baía ........................................... Caeté, farol ........................................... Caeté, rio .............................................. Caetés, ilha ......................................... Caiçara, localidade .............................. Caiçaras, ponta .................................... Caiena, cidade ..................................... Caieira, ilha .......................................... Cajari, ilha ........................................... Cajuais, ponta ...................................... Cajueiro, povoado ............................... Cajutuba, ilha ...................................... Cajutuba, rio ....................................... Calcanhar, cabo .................................... Calcanhar, farol ................................... Calcanhar, radiofarol ........................... Calçoene, farol ..................................... Calçoene, rio ........................................ Caldeirão, ilha ...................................... Camaleão, farolete ............................... Camaleão, ilha ..................................... Camaleão (ou Urucurituba), ilha ........ Cametá, cidade .................................... Camocim, cidade ................................ Camocim, farol ................................... DH1-I-11 149 186 48 115 115 133 141 141 141 99 128 185 45 166 99 184 162 64 64 185 185 185 46 46 111 83 83 111 89 170 162 Página Camocim, porto .................................... 170 Campo Maior, cidade .......................... 170 Canárias, barra .................................... 161 Canárias, rio ......................................... 161 Canivete, radiofarol ............................. 55 Canoa Quebrada, localidade ............... 188 Capela, farolete .................................... 113 Capim, farolete .................................... 83 Capim, ilha ........................................... 83 Cará, ilha ............................................ 56 Careiro, ilha ......................................... 112 Carolina, banco .................................... 56 Carnajuba, ilha ................................... 82 Carnapijó, canal ................................... 82 Carnapijó, farolete ............................... 82 Carnapijó, ilha .................................... 82 Carnapijó, pedras ................................ 84 Cascalheira, banco .............................. 56 Cascalheira, farolete ........................... 55 Cassiporé, cabo ................................... 46 Cassiporé, rio ....................................... 46 Castanhal, cidade ................................ 77 Catalão, ponta ...................................... 114 Cavalos, ilha ......................................... 94 Caviana de Dentro, ilha ....................... 55 Caviana de Fora, ilha ........................... 63 Caxias, cidade ...................................... 157 Cerca, banco ........................................ 149 Chapéu Virado, farol ........................... 70 Chapéu Virado, ponta ........................ 70 Chaval, cidade ..................................... 162 Cidade, banco ...................................... 72 Cidade, furo .......................................... 94 Clevelândia do Norte, localidade ......... 45 Cocal, localidade .................................. 83 Cocalzinho, localidade ......................... 86 Colares, farolete ................................... 70 Colares, localidade .............................. 70 Comandaí, ilha ..................................... 99 Companhia, furo .................................. 94 Companhia, ilha .................................. 94 Comum, rio .......................................... 166 Conceição, canal ................................... 94 Conceição, ilha ..................................... 94 Conceição do Araguaia, cidade .......... 77 Coqueiros, estreito ............................... 148 Coreaú, rio ........................................... 162 Original ÍNDICE GEOGRÁFICO ALFABÉTICO Página Coroa das Lavadeiras, recife ............... 186 Coroa Grande, farolete ........................ 71 Coroa Grande, ilha ............................... 71 Corvina, pedra ...................................... 65 Cotijuba, canal ..................................... 81 Cotijuba, farolete ................................ 82 Cotijuba, ilha ...................................... 82 Crateús, cidade ................................... 172 Crato, cidade ........................................ 178 Cristo Redentor, monumento ............. 174 C.S. Hyunday New World, farolete ..... 149 C.S. Rio Guaíba, farol .......................... 63 Cuminá, rio ........................................... 133 Cunani, localidade ............................... 46 Cunani, monte ..................................... 46 Cunani, rio ........................................... 46 Curralinho, cidade .............................. 83 Curral Grande, pico ............................. 162 Curuá, ilha ............................................ 47 Curuá, ilha .......................................... 100 Curuçá, farol ......................................... 64 D Daniel, localidade ................................ 46 Dentro, canal ....................................... 63 Diogo Lopes, outeiro ........................... 185 E Encontro das Águas, banco ................. Espadarte, baixo .................................. Espadarte, canal ................................... Espírito Santo, farolete ........................ Estêvão, ilha ......................................... 114 65 65 55 111 F Faraday, ilha ....................................... Fazendinha, localidade ....................... Floresta, farolete .................................. Floresta, ilha ....................................... Fordlândia, localidade .......................... Fortaleza, aerofarol .............................. Fortaleza, catedral ............................... Fortaleza, cidade .................................. Fortaleza, ponta ................................... Fortaleza, porto ................................... Fortaleza, radiofarol ........................... 100 56 95 93 107 174 174 173 106 173 163 DH1-I-11 197 Página Forte, pedras ........................................ 72 Forte da Barra, farolete ....................... 71 França, estirão ..................................... 133 Fugitivo, farol ...................................... 55 Furtado, ilha ....................................... 94 G Gaivotas, canal ..................................... Gaivotas, coroa ..................................... Galinhos, farol ..................................... Galinhos, ponta ................................... Garças, ilha .......................................... Gino, ponta ........................................... Grande (ou rio Paracauari), igarapé ... Grande, furo ........................................ Grande, lago ........................................ Grande do Curuá, canal ...................... Grande de Gurupá, ilha ....................... Grande de Taiaçuí, ilha ....................... Grossa, ponta ...................................... Guajará, baía ...................................... Guamá, rio ........................................... Guamaré, cidade .................................. Guamaré, terminal ............................... Guaporé, rio .......................................... Guará, farol .......................................... Guará, ponta ....................................... Guarapirá, ilha .................................... Guarás, ilha ......................................... Gurupá, cidade ..................................... Gurupi, baía ......................................... Gurupi, cabo ....................................... Gurupi, rio ............................................ 165 72 185 185 111 142 71 94 100 53 99 99 183 72 69 185 185 122 46 46 148 64 101 142 142 142 H Humaitá, cidade ................................. 123 Humaitá, ilha ....................................... 93 I Icoaraci, igreja .................................... Icoaraci, localidade ............................... Igaraçu, rio .......................................... Igarapé Mirim, cidade .......................... Igoronhon, ilha ..................................... Iguape, cabo ......................................... Iguape, enseada ................................... Ilha Camaleão, farol ............................ 72 71 167 88 165 183 183 63 Original 198 ROTEIRO COSTA NORTE Página Ilha Guarapirá, farolete ....................... 148 Ilha das Araras, farolete ...................... 84 Ilha de Santana, farolete .................... 56 Ilha do Medo, farol ............................. 148 Ilha do Patacho, farolete ...................... 112 Imperatriz, cidade .............................. 157 Inferno, igarapé ................................... 46 Irmãos (ou Tucundeo), ilha ................. 142 Itacoatiara, cidade ................................ 117 Itacoatiara, porto ................................. 117 Itacolomi, morro ................................... 148 Itaituba, cidade ................................... 107 Itaguari, farolete .................................. 83 Itapajé, farol ........................................ 162 Itapajé, ponta ..................................... 162 Itaqui, ponta ........................................ 162 Itaqui, porto ......................................... 147 Ituquara, furo ...................................... 93 J Jaburu, ilha .......................................... Jacaré, farolete ..................................... Jacaré, pedras ...................................... Jacaré Grande, rio ................................ Jacaré do Meio, pedra ......................... Jaguaribe, rio ....................................... Janaucu, ilha ........................................ Japa, localidade ................................... Jararaquinha, farolete ........................ Jari, rio ................................................. Jariúba, ponta ...................................... Jericoacoara, farol ................................ Jericoacoara, ponta .............................. Joanes, farol ......................................... Joanes, localidade ............................... Joanes, ponta ....................................... João da Cunha, recifes ........................ Joroca, banco ...................................... Joroca, farolete ..................................... Joroca, ilha ........................................ Juazeiro do Norte, cidade ................... Jupatituba, farolete .............................. Jupatituba, ilha ................................... Jupatituba, ilha ................................... Juruena, rio ......................................... Jurupari, ilha ...................................... DH1-I-11 94 114 114 94 114 183 47 46 83 127 99 162 162 71 71 61 186 85 83 83 178 83 83 127 106 63 Página Jurupari, ilha ...................................... 99 Juruti, farolete .................................... 113 Juruti, ilha ........................................... 113 Juruti, localidade ................................. 113 Juruti, paraná ..................................... 113 Justin, pedras ...................................... 174 L Lanzudos, banco .................................. Lavadeiras, pedras .............................. Lençóis, baía ........................................ Lençóis, ilha ......................................... Lençóis Grandes, dunas ....................... Lençóis Pequenos, dunas .................... Limão, furo .......................................... Luís Correia, cidade ............................ Luís Correia, igreja ............................. Luís Correia, farol ................................ Luís Correia, porto .............................. 149 84 142 142 161 161 93 167 168 162 167 M Macacos, furo ...................................... Macapá, cidade ................................... Macapá, farol ....................................... Macapá, baía ....................................... Macau, baixo ...................................... Macau, cidade ..................................... Macau, farol .......................................... Macau, porto ....................................... Maceió, ponta ...................................... Machadinho, farol ............................... Machadinho, ilha ................................ Madeira, rio ......................................... Madeira, ponta ..................................... Madureira, banco ................................ Maguari, banco ................................... Maguari, cabo ...................................... Maiaú, ilha .......................................... Malhadinhas, pedras ............................ Mamoré, rio ......................................... Mamelão, outeiro ................................. Manaus, cidade ................................... Manaus, porto ..................................... Mandií, farol ........................................ Mandií, ilha ......................................... Mandií, passagem ................................ 94 55 55 55 84 184 184 184 183 63 63 122 148 47 63 63 142 168 122 161 118 118 83 83 83 Original ÍNDICE GEOGRÁFICO ALFABÉTICO Página Mandioca, morro .................................. 188 Mangabal, ilha ..................................... 99 Mangue Seco, morro ............................ 185 Mangues Verdes, ponta ........................ 161 Mangunça, farol ................................... 142 Mangunça, ilha ................................... 142 Manicoré, cidade ................................... 123 Manoel Luís, recife .............................. 143 Marabá, cidade ..................................... 77 Maracá, ilha ......................................... 46 Maracanã, baía ................................... 64 Maracaçumé, ilha ................................ 142 Marajó, baía ........................................ 81 Marajó, ilha ......................................... 63 Marajó-Açu, rio ................................... 83 Maranguape, cidade ............................ 178 Maranguape, serra .............................. 163 Maranhão (ou São Luís), ilha .............. 147 Marañon, rio ......................................... 50 Marapanim, baía ................................. 64 Mara panim, farol ................................ 64 Marapatá, baía .................................... 81 Marapatá, banco ................................. 84 Marapi, localidade .............................. 127 Maratauira, rio .................................... 87 Marco, ilha ........................................... 64 Maria José, ponta ............................... 103 Maria Teresa, ponta ............................ 70 Marieta, ponta ...................................... 64 Marimba, costa .................................... 114 Marimarituba, ilha .............................. 111 Marinheiro, farol ................................. 47 Marinheiro, ilha .................................. 47 Maruim, ilha ........................................ 99 Mearim, rio ........................................... 147 Medo, ilha .......................................... 148 Meio, banco .......................................... 47 Meio, banco .......................................... 72 Meio, banco ........................................... 149 Meio Norte, banco ............................... 47 Meireles, recife ..................................... 174 Mel, ponta ........................................... 184 Mergulho, banco ................................... 163 Mexiana, ilha ........................................ 63 Miramar, terminal ............................... 76 DH1-I-11 199 Página Miritituba, localidade ........................... 107 Mocajuba, cidade .................................. 89 Mocambo, ilha ...................................... 111 Mocambo (ou Arari), paraná ................ 111 Mocooca, localidade .............................. 64 Moju, cidade ......................................... 88 Molhe de Acesso, farolete .................... 168 Monte Alegre, cidade ........................... 101 Monte Alegre, paraná .......................... 101 Monte Alegre, serra .............................. 100 Monte Dourado, cidade ........................ 130 Moronas, farolete ................................. 114 Moronas, pedras ................................... 114 Mosqueiro, canal .................................. 71 Mosqueiro, ilha .................................... 70 Mosqueiro, localidade ......................... 70 Mossoró, cidade .................................. 184 Mossoró, farol ...................................... 184 Mossoró, rio ....................................... 184 Mouratuba, ilha ................................... 100 Mucuim, farolete .................................. 56 Mucuim, ilha ....................................... 56 Mucuripe, enseada .............................. 173 Mucuripe, farol ..................................... 163 Mucuripe, ponta ................................... 174 Mucuripe, serra ................................... 162 Mundaú, farol ....................................... 162 Mundaú, ponta .................................... 162 Mundaú, rio .......................................... 162 Munguba, porto .................................... 127 Murumuru, ilha ................................... 83 N Natal, cidade ....................................... Nauta, localidade ................................ Negra, ponta ......................................... Negro, rio ............................................. Negro, rio ............................................. Nhamundá, rio .................................... Norte, cabo ........................................... Norte, canal .......................................... Norte da baía do Marapatá, canal ....... Norte do rio Amazonas, barra ............. N.S. da Assunção, igreja ..................... Nova, ilha ............................................. Nova Olinda do Norte, cidade .............. Novo Aripuanã, cidade ......................... 184 50 103 118 161 133 49 94 82 53 162 85 123 123 Original 200 ROTEIRO COSTA NORTE Página O Óbidos, cidade ..................................... Óbidos, porto ....................................... Oiá, banco ............................................ Oiapoque, baía .................................... Oiapoque, localidade ........................... Oiapoque, rio ....................................... Onças, ilha ........................................... Orange, cabo ........................................ Oriximiná, cidade ................................ Otelo, banco ......................................... Ouvidor, ponta ..................................... 113 113 85 45 45 45 111 46 137 85 119 P Paga Dívidas, localidade ...................... Pará, ilha ............................................. Pará, rio ............................................... Paracauari (ou igarapé Grande), rio ... Paracuru, enseada ............................... Paracuru, ponta ................................... Paramajós, baía ................................... Paranã, serra ........................................ Parintins, cidade .................................. Parintins, ilha ..................................... Parintins, porto ................................... Parintins, serra ................................... Parnaíba, cidade .................................. Parnaíba, radiofarol ............................ Parnaíba, rio ......................................... Patacho, ilha ........................................ Pau Cavado, farol ................................. Pau Cavado, ponta ............................... Pedra Grande, farolete ......................... Pedra do Machadinho, farolete ............ Pedra da Manteiga, farolete ................ Pedra do Sal, farolete ........................... Pedra do Sal, ponta .............................. Pedreira, farol ...................................... Pedreira, ilhas ...................................... Peregrino, ponta ................................. Pescada, ponta ..................................... Pinheiro, ilha ........................................ Pirajuba, farol ....................................... Pirajuba, ponta ..................................... Pirambu, caixa-d’água ......................... Pirambu, praia ..................................... 127 99 69 71 163 163 83 89 115 111 115 111 170 162 161 112 55 55 83 82 82 162 162 55 55 101 48 93 148 148 173 173 DH1-I-11 Página Piraquembáua, ponta ........................... 64 Piraquembáua de Fora, banco ............ 65 Pirarema, farol ..................................... 148 Pirarema, ponta ................................... 148 Piripiri, cidade ..................................... 170 Piruaçu, morro ..................................... 64 Pirucaba, banco .................................... 82 Poções, canal ........................................ 70 Pombas, ilha ........................................ 82 Ponta Cajuais, farol ............................. 184 Ponta Maria Teresa, farolete .............. 70 Ponta Peregrino, farolete ..................... 101 Ponta das Canárias, farol ................... 161 Ponta do Céu, farolete .................. 47 e 55 Ponta do Gino, farolete ...................... 142 Ponta da Madeira, terminal ................ 147 Ponta do Mel, farol .............................. 184 Ponta da Tijoca, farol .......................... 64 Ponta do Tubarão, farolete ................. 185 Pontal das Almas, farol ........................ 162 Porto Equador, farolete ....................... 113 Porto Equador, localidade ................... 113 Porto de Moz, localidade .................... 108 Porto Trombetas, localidade ................ 137 Porto Trombetas, porto ........................ 137 Porto Velho, cidade .............................. 123 Porto Velho, porto ................................ 123 Praia Grande, ponta ............................. 142 Praia do Futuro, farol .......................... 174 Prainha, cidade .................................... 101 Preguiças, barra ................................... 161 Preguiças, farol .................................... 161 Preguiças, rio ........................................ 161 Q Quati, ilha ............................................. Quatipuru, farol ................................... Quatipuru, ponta .................................. Queimada (ou da Serraria), ilha .......... Quixadá, cidade .................................... 70 141 141 94 178 R Rabo da Onça, banco ............................ 63 Rajada, pico ......................................... 163 Retiro, banco ......................................... 187 Original ÍNDICE GEOGRÁFICO ALFABÉTICO Página Rio Branco, banco ............................... 45 Risco (ou do Serpa), ilha ...................... 111 Roncador, serra ................................... 107 S Saint Georges, localidade .................... 45 Salinópolis, cidade .............................. 64 Salinópolis, farol ................................... 64 Salinópolis, radiofarol ......................... 64 Salsa, localidade ................................. 161 Santana, canal ...................................... 58 Santana, farol ...................................... 142 Santana, ilha ........................................ 142 Santana, ilha ....................................... 56 Santana, morro .................................... 167 Santana, porto ...................................... 58 Santana Leste, farolete ........................ 56 Santarém, cidade ................................ 103 Santarém, farol .............................. 47 e 55 Santarém, porto .................................. 103 Santa Helena, farolete ....................... 84 Santa Helena, ilha ............................... 84 Santa Inês, cidade ............................... 157 Santa Rita, ilha .................................... 111 Santa Rita, paraná .............................. 111 Santo Alberto, farol ............................. 185 Santo Antônio, ilha .............................. 83 São João, farol ...................................... 142 São João, ilhas ...................................... 142 São João, radiofarol .............................. 142 São João Batista, igreja ..................... 83 São Luís, cidade ................................. 147 São Luís (ou Maranhão), ilha .............. 147 São Luís do Tapajós, localidade ......... 106 São Marcos, baía ................................ 147 São Marcos, farol .................................. 148 São Marcos, ponta ................................ 148 São Marcos, radiofarol ......................... 148 São Roque, banco ................................ 63 São Sebastião, ilha .............................. 94 São Sebastião da Boa Vista, cidade ..... 83 Saracura, banco ................................... 85 Saudade, ilha ........................................ 127 Senador José Porfírio, localidade ....... 108 Serpa (ou do Risco), ilha ..................... 111 DH1-I-11 201 Página Serpa, paraná ....................................... 111 Serraria (ou Queimada), ilha ............... 94 Simão Grande, farol ............................. 63 Siripana, banco ................................... 82 Siriri, banco ......................................... 85 Siriri, ilha ........................................... 84 Sobral, cidade ....................................... 172 Sol, baía ............................................... 73 Solimôes, rio ........................................ 50 Soure, cidade ....................................... 71 Soure, farolete ...................................... 71 Sul da baía do Marapatá, canal .......... 82 Sul do rio Amazonas, barra ............... 54 T Tabaco Bom, banco .............................. Tabatinga, cidade ................................ Tajapuru, furo ...................................... Taiá, farolete ...................................... Taipú, farol ........................................... Taipú, ponta ......................................... Tamarutéua, localidade ....................... Tapajós, rio .......................................... Tapará, farolete ................................... Tapará, localidade ................................ Tapari, ponta ........................................ Tarol, banco ......................................... Tartaruga, ilha ................................... Tatuoca, farolete ................................. Tatuoca, ilha ...................................... Tauá-Mirim, ilha ................................. Teles Pires, rio .................................... Teresina, cidade ................................. Termisa, ilha artificial ......................... Termisa, terminal salineiro ................. Tijoca, bancos ...................................... Tijoca, ponta ......................................... Timonha, rio ........................................ Titan, farolete ...................................... Tocantins, rio ....................................... Trapiá, ponta ........................................ Travessão, baixo .................................. Três Irmãos, ponta .............................. Trombetas, rio ..................................... Tubarão, ponta ................................... Tucundeo (ou Irmãos), ilha ................. 45 50 93 55 70 70 64 106 112 108 106 143 99 71 71 148 106 170 184 189 65 64 162 174 90 162 84 185 133 185 142 Original 202 ROTEIRO COSTA NORTE Página Tucuruí, cidade .................................... 89 Turluri, canal ....................................... 46 Tutóia, baía ......................................... 165 Tutóia, barra ....................................... 161 Tutóia, cidade ....................................... 165 Tutóia, farol ......................................... 161 Tutóia, porto ......................................... 165 TV-2, antena ........................................ 174 U Ubatuba, rio ........................................ Ubatuba, serra .................................... Ucayali, rio .......................................... Una, igarapé ......................................... Upanema, ponta ................................... Urca da Conceição, recife ..................... Urca da Cotia, pedras ......................... Urca do Minhoto, pedra ...................... Urca do Tubarão, alto-fundo ............... Urubuéua, ilha .................................... Urubu, morro ........................................ DH1-I-11 162 167 50 73 184 186 186 186 186 81 188 Página Urucuricaia, ilha ................................. 107 Urucurituba (ou Camaleão), ilha ....... 111 V Val-de-Cães, pedras ............................ Varador de Maracá, canal .................... Veado, ilha ........................................... Vieira, canal ......................................... Vila Amazonas, farolete ....................... Vila Amazonas, localidade .................. Vila do Conde, porto ............................. Vila Malato, localidade ....................... Vira-Saia, passagem ............................ Vira-Saia, pedra .................................. Vitória, ilha .......................................... Vitória do Tucuruí, localidade ............ Vizeu, cidade ....................................... 72 46 99 93 56 56 87 86 93 93 46 108 142 X Xavier, ilha .......................................... 127 Xingu, rio ............................................ 107 Original APÊNDICE I VISTAS DOS PORTOS DH1-I-11 Original 204 ROTEIRO COSTA NORTE Porto de Santana Vista III-1 DH1-I-11 Original 205 10 1 APÊNDICE I AR 20 MA ZÉ M 1 20 2 Planta do porto de Santana Vista III-2 DH1-I-11 Original 206 ROTEIRO COSTA NORTE Porto de Belém Vista III-3 DH1-I-11 Original 421 DH1-I-11 412 A.1 2 4 11 A.1 1 A.1 310 0 309 A.9 208 8A 8 A. A. A. 207 7 20 6 A. A. 6 6A 20 5 A. 5 20 4 A A .4 .4 A 20 3 A .3 20 2 A .2 20 1 A .1 18 1 APÊNDICE I 207 Planta do porto de Belém Vista III-4 Original 208 ROTEIRO COSTA NORTE Porto de Vila do Conde Vista IV-1 DH1-I-11 Original APÊNDICE I 10 1 A 2 10 R 209 Á P O I R Planta do porto de Vila do Conde Vista IV-2 DH1-I-11 Original 210 ROTEIRO COSTA NORTE Porto de Santarém Vista V-1 DH1-I-11 Original 211 70 6 APÊNDICE I 70 70 1 4 70 70 3 70 9 8 70 5 70 2 70 7 AR AR M AZ ÉM M AZ ÉM 1 2 Planta do porto de Santarém Vista V-2 DH1-I-11 Original 212 ROTEIRO COSTA NORTE Porto de Manaus Vista V-3 DH1-I-11 Original APÊNDICE I 213 A. 20 A .2 3 12 12 .1 3 0 A.7 A 4 23 4 A.1 5 23 2 3 31 23 1 343 344 401 341 342 A.3 A.4 6 21 402 347 Planta do porto de Manaus Vista V-4 DH1-I-11 Original 214 ROTEIRO COSTA NORTE Porto de Itaqui Vista VI-1 DH1-I-11 Original APÊNDICE I 10 215 4 AR 10 MA 3 10 ZÉ M 2 10 1 Planta do porto de Itaqui Vista VI-2 DH1-I-11 Original 216 ROTEIRO COSTA NORTE Porto de Fortaleza Vista VI-3 DH1-I-11 Original 217 1 103 202 201 104 106 105 AR M. 4 AR M. 3 10 2 A R M .2 10 A R M .1 APÊNDICE I Planta do porto de Fortaleza Vista VI-4 DH1-I-11 Original 218 ROTEIRO COSTA NORTE Terminal salineiro de Areia Branca Vista VI-5 DH1-I-11 Original APÊNDICE I 219 101 SAL 201 Planta do terminal salineiro de Areia Branca Vista VI-6 DH1-I-11 Original 220 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Original APÊNDICE II TÁBUAS DE DISTÂNCIAS I – Rio Amazonas, da Barra Norte a Manaus II – Rios Pará e Amazonas, de Belém a Almeirim e Manaus pelo estreito de Boiuçu III – Costa Norte, de Belém ao Cabo Calcanhar Distâncias em milhas náuticas, calculadas seguindo-se o caminho mais curto entre os pontos considerados, com o máximo de segurança e, ao longo da costa, em profundidades superiores a 20m, sempre que possível. DH1-I-11 Original 74 86 168 194 208 222 282 317 377 442 448 535 678 703 779 788 DH1-I-11 12 94 120 134 148 208 243 303 368 374 461 604 629 705 714 84 110 124 139 199 234 294 359 365 452 595 620 696 705 N SA Z D A O FO IO R 62 122 157 217 282 288 375 518 543 619 628 D O I R JA Z IO R 15 46 106 141 201 266 272 359 502 527 603 612 FO N TA 26 40 55 115 150 210 275 281 368 511 536 612 621 TE ) R U O É N OC A R D R A PÁ A T A B N C O A (P M G LM A 60 125 131 218 361 386 462 471 E R G LE 65 71 158 301 326 402 411 6 93 236 261 337 346 87 230 255 331 340 FO Z O IO R PA TI IN R B M O TR C A O TI A R A M A A IR E D 85 9 O S O R D EG A IA N IO IT C E R N S O Ê A D U N Z S FL ZO O U N A F A O M N C A A S M IO R 76 S N S TA E 143 168 25 244 101 253 110 D S) JÓ M A A É R AP TE TA O T N N O I S M SA O R O D ID B Z Ó O (F A H IN A PR IM IR E 35 95 160 166 253 396 421 497 506 PÁ U R U U G 60 95 155 220 226 313 456 481 557 566 N XI RIO AMAZONAS, DA BARRA NORTE A MANAUS 222 ROTEIRO COSTA NORTE TÁBUA I Original 16 28 43 51 54 68 75 92 111 143 162 229 262 277 323 889 DH1-I-11 12 27 35 46 52 59 76 95 123 142 209 242 257 303 869 O M U LE R 11 27 34 51 70 98 117 184 217 232 278 844 LE TE D O 19 26 43 62 90 109 176 209 224 270 836 A IL V A L ZA O R R A B JU TE O O C FA TE 8 10 26 33 50 69 97 116 183 216 231 277 843 O R O IR E FA SQ 15 23 26 40 47 64 83 111 130 197 230 245 291 857 M LÉ E B O TE LE E D R 8 32 51 79 98 165 198 213 259 825 FA C N O L Z 24 43 71 90 157 190 205 251 817 IO R 19 47 66 133 166 181 227 793 D O IÍ D N A M FO O R FA M PI A C 46 612 566 E D A) N TO LE I A E E R M R H R ) E ST . A U G E .S C A O EIR S IA O TE I S D (F A R VI A PA -S O C U N DO A RA O UÇ D I . A B I D A A V O A PT C B O DO TR S ( U PÁ B N G U E NA R IN 19 U O X G Z A IO R M 86 67 A IM O D IR Z E 119 100 33 O F LM A O H N LI 28 47 114 147 162 134 115 48 15 208 180 161 94 61 774 746 727 660 627 L A C O C A C TO S N TI N M A S U A N RIOS PARÁ E AMAZONAS, DE BELÉM A ALMEIRIM E MANAUS PELO ESTREITO DE BOIUÇU (para obter as distâncias dos pontos desta tábua aos situados entre Almeirim e Manaus, somar a distância de Almeirim ao ponto considerado, tirada da tábua I) APÊNDICE II 223 TÁBUA II Original DH1-I-11 110 414 415 421 477 512 558 725 852 860 870 941 311 367 402 448 615 742 750 760 831 7 173 211 259 432 555 559 579 648 6 174 212 260 433 556 560 580 649 180 218 266 439 562 566 586 655 58 108 294 414 420 430 501 65 245 375 380 390 461 CO 137 140 13 162 38 216 112 51 125 100 BO CA E D A L A NC CA IN A N M BR A R A BR TE EI U R IA A E CA R A A M ZA LE A RT FO M CI O M CA A EI RR 186 308 321 330 402 LU ÍS RO U IS O OL A A D P D IR EA Ó L DE D LIN A N A IN A FU E S M AM I R U D D Q L TE TA A A R IT N IN A O M P RM U 304 IA Ó TE AL T A 1 305 TU D ÉM L BE R A H N A LC A C COSTA NORTE, DE BELÉM AO CABO CALCANHAR 224 ROTEIRO COSTA NORTE TÁBUA III Original APÊNDICE III PRINCIPAIS PORTOS E TERMINAIS Com movimentação de carga superior a 1 milhão de toneladas/ano Porto/Terminal Posição Principais mercadorias movimentadas Carta Página Santana 00º03’S 051°11’W 206 Minério de manganês. Madeira bruta ou cortada. 58 Belém 01°27’S 048°45’W 320 Madeira serrada. Manufaturados de madeira. Fertilizantes. Pimenta. Canela. 74 Vila do Conde 01°32’S 048°30’W 304 Alumina. Aluminio e suas ligas Coque. 87 Manaus 03°08’S 060°02’W 4110 Madeira compensada. Eletroeletrônicos e seus componentes. Petróleo cru e seus derivados. 118 Munguba 00º55’S 052°25’W 4203 Celulose. Bauxita. Caulim. 129 Porto Trombetas 01°28’S 056°22’W Terminal da Ponta da Madeira 02°34’S 044°23’W 413 Minério de ferro. 147 Itaqui 02°35’S 044°22’W 413 Alumínio e suas ligas. Minério de manganês. 147 Terminal da Alumar 02°41’S 044°21’W 414 Alumina. Bauxita. Soda cáustica. Carvão. Coque. 147 Fortaleza 03°43’S 038°24’W 701 Petróleo cru. Castanha de caju. Óleo de castanha de caju. Sal. 173 Terminal de Areia Branca 04°49’S 037°03’W 703 Sal. 189 DH1-I-11 4402B Bauxita. 137 Original 226 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Original APÊNDICE IV SUMÁRIO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS Grandes reparos Belém Pequenos reparos Belém Manaus Itaqui Fortaleza 77 121 156 178 Docagem Belém 77 Salvamento Belém 77 Milha medida Manaus Combustíveis Belém Manaus Itaqui Fortaleza DH1-I-11 Página 77 119 76 121 155 178 Água potável Santana Belém Santarém Manaus Itaqui Fortaleza 59 76 104 121 155 178 Gêneros Belém Manaus Itaqui Fortaleza Areia Branca 77 121 156 178 193 Original 228 DH1-I-11 ROTEIRO COSTA NORTE Original
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