Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Júlio Francisco Santos Lage/2.ª/58,00
Cargo 340 - PFIS/Médico Fiscal - Curitiba
Data: 04/03/2013 Horário: das 09h às 12h
Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Curitiba/PR
Nome/Classificação Final/Pontuação Final
Suellyn Mattos de Aragão/1.ª/106,50
ALEXANDRE GUSTAVO BLEY
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISOS DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRMV-RO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/68, regulamentada pelo
Decreto Nº 64.704/69, consoante ACORDÃO Nº 001/2012, exarado
em 07de março de 2012, contido nos autos do Processo Ético-Profissional CRMV-RO Nº020/20009, nos termos do art. 33 letra "d" da
Lei 5.517/68 combinada com art. 70, parágrafo 1º e 2º da Resolução
CFMV nº875/07 , torna publico que foi aplicado a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 3(TRÊS) MESES", por infração ao art. 13, inciso V e XX e art. 15 inciso III da
Resolução CFMV nº 722/02, ao Médico Veterinário FRANCISCO
TEIXEIRA LÚCIO. - CRMV-RO 0161.
Porto Velho-RO, 23 de maio de 2012.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRMV-RO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/68, regulamentada pelo
Decreto Nº 64.704/69, consoante ACORDÃO Nº 008/2012, exarado
em 16 de outubro de 2012, contido nos autos do Processo ÉticoProfissional CRMV-RO Nº 022/2009, nos termos do art. 33 letra "c"
da Lei 5.517/68, torna publico que foi aplicado à pena de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", por infração ao
art. 13, incisos V e XX do Código de Ética Profissional, ao Médico
Veterinário ADEMIR ALVES RIBEIRO. - CRMV-RO 0289.
Porto Velho-RO, 18 de fevereiro de 2013.
RODRIGO BRUNO LOYO CADETTE
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
3
A candidatura far-se-á em chapa regional, na qual deverão
constar 9 (nove) membros efetivos e 9 (nove) suplentes, candidatos
aos 9 (nove) cargos efetivos e respectivos suplentes do Conselho
Regional de Psicologia da 19ª Região, como disposto na Resolução
CFP 003/07.
Segundo o Artigo 34 da Resolução CFP nº 015/2012, o voto
por correspondência remetido ao CRP19, sob registro postal, somente
será computado se chegar à Mesa Eleitoral Especial, na sede do CRP
19, até o momento de encerrar-se a votação, no dia 27 de Agosto de
2013. Envelope com documentação e instrução será enviado para o
endereço de todos os psicólogos que votam nesta modalidade.
PARA A CONSULTA NACIONAL as inscrições de chapa
ocorrerão a partir da publicação deste edital até o último dia do VIII
Congresso Nacional de Psicologia (02 de Junho de 2013), conforme o
disposto na instrução normativa CFP 001/2012, perante a Comissão
Eleitoral Especial do CFP.
A candidatura far-se-á em chapa nacional, na qual deverão
constar 11 (onze) membros efetivos e 11 (onze) suplentes, candidatos
aos 9 (nove) cargos efetivos e respectivos suplentes do Conselho
Federal de Psicologia, como disposto no Art. 3º da Lei 5766/71.
As chapas concorrentes à Consulta Nacional devem indicar o
cargo pleiteado por cada membro, como disposto no Regimento Interno do CFP (Resolução CFP nº 017/2000) e os candidatos devem
ter inscrição em qualquer Conselho Regional de Psicologia, exceto os
candidatos aos cargos de Secretários Regionais, que devem ter inscrição em CRP da respectiva região geográfica.
Não haverá vinculação dos candidatos federais com as chapas de candidatos para o Conselho Regional.
Em ambos os casos, os pedidos de inscrição de chapas deverão ser encaminhados às Comissões Eleitorais respectivas, indicadas acima, por meio de requerimento firmado por um representante,
encabeçador da chapa, acompanhado de declarações de concordância
e elegibilidade assinadas pelos demais integrantes.
Modelo do requerimento, declaração de concordância e elegibilidade, requisitos para a candidatura, bem como outras informações sobre o processo eleitoral, podem ser obtidos junto à Comissão Regional Eleitoral ou à Secretaria do Conselho Regional, na
Praça da Bandeira, Nº 465, Edifício Clinical Center, sala 02. Térreo,
cep: 49010-470, de segunda a sexta-feira, nos horários de 09:00 às
13:00h e de 14:00 às 18:00h. Bem como através do e-mail [email protected] e com os próprios membros da comissão que, a partir da publicação deste edital, se revezarão em
esquema de plantão às terças-feiras das 15:00h às 18:00h.
Após as inscrições de chapas, novo Edital será divulgado
com informações sobre procedimentos, locais de votação, recepção de
votos por correspondência, horário limite para acolhimento dos votos,
dentre outras.
Aracaju/SE, 26 de fevereiro de 2013.
COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - SRP
O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina CRMV-SC torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 03/2013 - Processo Licitatório 61/2013. Objeto:
Registro de preço para eventuais aquisições de materiais de expediente e suprimentos de informática. Edital disponível: a partir de
27/02/2013, às 10h. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Data Limite
Recebimento das Propostas: 07/03/2013, as 8h30min. Abertura das
Propostas: 08/03/2013, as 14h. Abertura da Sessão Pública (lances):
11/03/2013, 9:00h. Todas as operações serão realizadas no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
ANA CLAUDIA GONÇALVES DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
19ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Regional de Psicologia - 19ª Região - SERGIPE,
por meio da sua Comissão Regional Eleitoral, constituída na Assembleia-Geral Extraordinária realizada no dia 21 de Janeiro de 2013,
torna público que no dia 27 de agosto deste ano haverá eleições para
os cargos de conselheiros regionais, bem como Consulta Nacional
para indicação dos conselheiros federais para a gestão 2013-2016. Em
conformidade com a Lei nº 5.766/71 e a Resolução CFP 015/2012, as
eleições serão realizadas, via internet ou voto por correspondência,
conforme artigo 32 §3º do Regimento Eleitoral, das 08 às 17 horas do
dia 27 de Agosto bem como Consulta Nacional para indicação dos
Conselheiros Federais.
O voto é obrigatório, incorrendo o eleitor que não votar em
multa prevista na legislação vigente, salvo se apresentar justificativa
por escrito no prazo de 90 (noventa) dias contados da realização do
pleito. Não será aceito voto por procuração.
São considerados eleitores aptos a votar os profissionais que
se encontram em dia com a tesouraria até o ano de 2012, mesmo sob
a forma de parcelamento de débito e a votação será realizada por
correspondência e pela internet, em função do local de residência do
eleitor, com procedimentos que serão divulgados oportunamente para
todos os profissionais inscritos.
PARA A ELEIÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS REGIONAIS DO CRP19, as inscrições de chapas devem ser feitas junto
à Comissão Regional Eleitoral do CRP19, a partir da publicação deste
edital até as 16:00h do dia 28/04/2013, último dia do VIII Congresso
Regional da Psicologia (COREP), a ser realizado pelo Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região, em Aracaju-Sergipe.
Ineditoriais
.
ASSOCIAÇÃO DE ALBERGUES DA JUVENTUDE
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados, nos Termos do Capítulo IV dos Estatutos
Sociais, os membros votantes enumerados no artigo 14 dos referidos
Estatutos, para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 28
de Maio de 2013, às 8:30 horas em primeira convocação com a
presença de pelo menos 2/3 dos membros votantes e às 9:00 horas em
segunda convocação com qualquer número de membros votantes presentes, na sede da Associação de Albergues da Juventude do Estado
do Rio de Janeiro, na Rua Siqueira Campos, n° 121, sala 203, 2°andar, no bairro de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, com as
seguintes ordens do dia: Eleição da Diretoria Executiva, e do Conselho Fiscal.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA ALVES
Diretor Presidente
ASSOCIAÇÃO ALFASOL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 41/12
Convênio: 12/2012/SEMEC
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação
para a 2ª formação continuada para o Projeto Teresina TeleSol
2012
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$ 2.126,50 (dois mil e cento e vinte seis
reais e cinqüenta centavos
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: CMF SILVA
CNPJ: 41.260.555/0001-50
Data: 2º semestre 2012
Regina Célia Esteves de Siqueira
Superintendente Executiva
Processo Administrativo n.º 43/12
Convênio: 12/12/SEMEC
Objeto: Contratação de gráfica para impressão de apostilas para a 2ª
formação continuada para o Projeto Teresina TeleSol 2012
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700223
ISSN 1677-7069
223
Valor Total do Contrato: R$ 2.282,00 (dois mil e duzentos e oitenta e
dois
reais)
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: Editora Gráfica Imprime LTDA.
CNPJ: 41.258.385/0001-79
Data: 2º semestre 2012
Regina Célia Esteves de Siqueira
Superintendente Executiva
Processo Administrativo n.º 53/12
Convênio: Convênio 12/12/SEMEC
Objeto: Contratação de empresa para hospedagem incluindo breakfast, para os especialistas de Educação profissional, que participarão
da formação continuada no Município de Teresina para o Projeto
TeleSol
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$ 1.617,00 (um mil e seiscentos e dezessete
reais)
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: Rio Parnaíba Empreendimentos Turísticos Ltda
CNPJ: 04.024.831/0001-54
Data: 2º semestre 2012
Regina Célia Esteves de Siqueira
Superintendente Executiva
Processo Administrativo n.º 55/12
Convênio: Convênio 12/12/SEMEC
Objeto: Contratação de gráfica para impressão dos convites do encontro de internucleo do Projeto Teresina Telesol e TeleSol Pro
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: 1.597,50 (um mil e quinhentos e noventa e
sete reais e cinqüenta centavos)
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: Editora Gráfica Imprime LTDA.
CNPJ: 41.258.385/0001-79
Data: 2º semestre 2012
Regina Célia Esteves de Siqueira
Superintendente Executiva
Processo Administrativo n.º 57/12
Convênio: Convênio 12/12/SEMEC
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação
para o encontro de internucleo do Projeto Teresina Telesol e TeleSol
Pro
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$ 5.920,00 (cinco mil e novecentos e vinte
reais)
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: CMF SILVA
CNPJ: 41.260.555/0001-50
Data: 2º semestre 2012
Regina Célia Esteves de Siqueira
Superintendente Executiva
Processo Administrativo n.º 60/12
Convênio: Convênio 12/12/SEMEC
Objeto: Contratação de empresa para gravação de documentário para
o encontro de internucleo do Projeto Teresina Telesol e TeleSol Pro
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$ 7.850,00 (Sete mil e oitocentos e cinqüenta reais)
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada:Xiscom Produtora de Áudio e Vídeo Ltda.
CNPJ: 11.853.022/0001-10
Data: 2º semestre 2012
Regina Célia Esteves de Siqueira
Superintendente Executiva
Processo Administrativo n.º 61/12
Convênio: Convênio 12/12/SEMEC
Objeto: Locação de transporte para o encontro de internucleo do
Projeto Teresina Telesol e TeleSol Pro
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$ 6.550,00 (Seis mil e quinhentos e cinqüenta reais)
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: JJ E SILVA.
CNPJ: 69.607.729/0001-27
Data: 2º semestre 2012
Regina Célia Esteves de Siqueira
Superintendente Executiva
Processo Administrativo n.º 62/12
Convênio: Convênio 12/12/SEMEC
Objeto: Contratação de empresa de locação de estrutura e decoração
para o encontro de internucleo do Projeto Teresina Telesol e TeleSol
Pro
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinqüenta reais)
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada:Ornamentos Ltda-ME.
CNPJ: 12.312.673/0001-66
Data: 2º semestre 2012
Regina Célia Esteves de Siqueira
Superintendente Executiva
Processo Administrativo n.º 65/12
Convênio: Convênio 12/12/SEMEC
Objeto:. Impressão de avaliação da formação continuada do Projeto
Teresina Telesol
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$ 4086,00 (quatro mil e oitenta e seis
reais)
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: Editora Gráfica Imprime LTDA.
CNPJ: 41.258.385/0001-79
Data: 2º semestre 2012
Regina Célia Esteves de Siqueira
Superintendente Executiva
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
3
ISSN 1677-7069
227
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ECONOMIA
POPULAR DA AMAZONIA - AMAZONCRED
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DO EXTREMO SUL - BRDE
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMUNITARIO - CADESC
ATO N o- 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
PRODECINE N o- 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA PRODECINE 01/2012.
Referência; Título do Projeto; Proponente; Valor do Investimento (R$) 128/2012; Quatro x Cem (4 X 100); Gullane Entretenimento S.A.; 1.500.000,00 - 010/2012; A Glória e a Graça; Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.; 1.000.000,00 014/2012; A Memória é o músculo da imaginação; Videofilmes Produções Artísticas Ltda.; 1.000.000,00 - 016/2012; A Pele do Cordeiro;
O2 Cinema Ltda.; 1.500.000,00 - 026/2012; As Boas Maneiras; Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.; 1.500.000,00 - 028/2012;
Barata Ribeiro 716; Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda.;
1.400.000,00 - 029/2012; Boa Sorte; Conspiração Filmes Produções
3º Milênio Ltda.; 1.000.000,00 - 031/2012; Brega Naite; Aroma Filmes Ltda.; 400.000,00 - 034/2012; Campo Grande; Tambellini Filmes
e Produções Audiovisuais Ltda.; 1.000.000,00 - 037/2012; Cataguases; Bananeira Filmes Ltda. 1.000.000,00 - 040/2012; Cidade Maravilhosa; HB Filmes Ltda.; 2.000.000,00 - 048/2012; D. Pedro II;
Regina Filmes Ltda.2.000.000,00 - 051/2012; Deserto; Bananeira Filmes Ltda.; 500.000,00 - 055/2012; Do Fundo do Lago Escuro; Teatro
Ilustre Produções Artísticas Ltda.; 600.000,00 - 056/2012; Doidas e
Santas; Melodrama Produções Ltda. 1.750.000,00 - 060/2012; Exodus; O2 Cinema Ltda.; 1.000.000,00 - 066/2012; Galaxias; Republica
Pureza Filmes Ltda.; 300.000,00 - 073/2012; João, ou o Milagre das
Mãos; Filmes do Equador Ltda.; 3.000.000,00 - 075/2012; Julio Sumiu; TV Zero Cinema Ltda.; 850.000,00 - 077/2012; Linda de Morrer; Migdal Produções Cinematográficas Ltda.; 1.000.000,00 079/2012; Lino; Start Desenhos Animados Ltda.; 1.000.000,00 097/2012; No Retrovisor; Casé Filmes Ltda.; 2.000.000,00 098/2012; O Adorador; Goritzia Filmes Ltda.; 1.000.000,00 102/2012; O Fantasista; Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo
Ltda.; 1.000.000,00 - 104/2012; O Homem que matou a minha amada
morta; Grafo Audiovisual Ltda. ME ; 450.000,00 - 105/2012; O Juízo
Final; Conspiração Filmes Produções 3º Milênio Ltda. 2.500.000,00 109/2012; O Pergaminho Vermelho; Tortuga Studios Produtora de
Filmes Ltda.; 1.500.000,00 - 110/2012; O Porão; Camisa Treze Cultural S/S Ltda.; 800.000,00 - 113/2012; Órfãos do Eldorado; Matizar
Produções Artísticas Ltda.; 900.000,00 - 121/2012; Ponto Zero; Mínima - Concepção e Produção Visual Ltda.; 400.000,00 - 123/2012;
Pureza; Gaia Produções Cinematográficas Ltda.; 2.000.000,00 124/2012; Qualquer Gato Vira-Lata 2; Tietê Produções Cinematográficas Ltda.; 1.500.000,00 - 127/2012; Quatro histórias e meia;
Taiga Filmes e Vídeo Ltda.; 300.000,00 - 131/2012; Querida Mamãe;
Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda. (Moonshot Pictures); 1.000.000,00 - 133/2012; Restô; Damasco Filmes S/S Ltda.;
1.000.000,00 - 137/2012; Sampa; Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.; 1.000.000,00 - 149/2012; Tainá - O Desenho Animado;
Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.; 1.500.000,00 151/2012; Terra de Grande Beleza; Sertaneja de Cinema Ltda.- ME ;
500.000,00 - 153/2012; Tô Ryca!; Neoplastique Entretenimento Ltda.;
1.750.000,00 - 154/2012; Todas as Coisas Mais Simples; Lacuna
Filmes Ltda.; 600.000,00 - 164/2012; Vida de Palhaço; Gullane Entretenimento S.A.; 3.000.000,00.
O CADESC - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS nº.
04/2013 - Processo nº. 2013.02.20.01, para Fornecimento de 18.200
refeições para participantes de capacitações de gerenciamento de recursos hídricos e manutenção de cisternas e capacitações de pedreiros, a serem realizadas em comunidades rurais distantes até 80
Km da sede do município de Itapipoca - Ceará. Data de Abertura dia
14/03/13 às 14:30 horas, na Rua Inocêncio Braga, 493, sala 19 Centro - Itapipoca-CE. O Edital poderá ser adquirido no endereço da
abertura dos envelopes ou na sede do CADESC à Rua Alfredo Pinto
de Mesquita, 145 - Centro - Tejuçuoca-CE no horário de 08:00 às
17:00 horas, maiores informações pelos fones (85) 3323.1262/(88)
3631.2539.
O Sr. Carlos Alberto Jorge de Oliveira, Presidente da Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia - AMAZONCRED, no uso de suas atribuições legais autoriza a publicação dos
EXTRATOS DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS TERMOS DE PARCERIA N° 2009/297 e N° 2009/292
conforme anexo.
CARLOS ALBERTO JORGE DE OLIVEIRA
ANEXO
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E
FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA N° 2009/297
Custo do Projeto: R$2.276.153,17 (dois milhões, duzentos e
setenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos),
destinando-se para o ano de 2012, o valor de R$1.189.841,19 (um
milhão, cento e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais
e dezenove centavos). Local de Realização do projeto: Estados do
Pará, Amazonas e Amapá. Data de assinatura do TP: 28/09/2009.
Início do Projeto: 28/09/2009. Data de assinatura do 4º Aditivo ao
TP: 30/12/2011. Término: 31/12/2012. Objetivos do Projeto: Operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a
Região Amazônica na área rural - AMAZONIA FLORESCER PRONAF B, objetivando o atendimento das necessidades financeiras, através da concessão de crédito para beneficiários enquadrados no Grupo
B no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF), na forma da Lei n° 11.110, de 25/04/2005 e em conformidade com as Resoluções CMN n° 3.559, de 28/03/2008, e nº
3.589, de 30/06/2008, e Manual do Crédito Rural, Capítulo 10 (MCR10). Resultados Alcançados: Foram beneficiados 5.394 agricultores
familiares, aos quais foram repassados R$12.870.543,00 em operações de microcrédito rural, PRONAF B. Custos da implementação do
projeto (janeiro a dezembro/2012):
Categoria da Despesa
Salários Empregados UMFs
Encargos Sociais
Transporte e Alimentação
Propaganda e Publicidade
Manutenção e Conservação
Outras
Total
Previsto
378.913,04
196.778,02
212.211,60
12.760,00
194.809,85
194.368,68
1.189.841,19
Realizado
313.938,32
193.096,22
211.685,70
8.391,09
41.322,01
191.198,58
959.631,92
Diferença
(64.974,72)
(3.681,80)
(525,90)
(4.368,91)
(153.487,84)
(3.170,10)
(230.209,27)
OSCIP: Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia AMAZONCRED
End: Rua Senador Manoel Barata, 718, sala 1406 - Centro
Cidade: Belém, UF: PA, CEP: 66019-900
Telefones: (91) 3212-8279 / 3230-3182
E-mail: [email protected]
Nome do responsável do projeto: Carlos Alberto Jorge de Oliveira
Cargo/Função: Presidente
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA N° 2009/292
Custo do Projeto: R$7.467.869,97 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e sete
centavos), destinando-se para o ano de 2012, o valor de
R$2.893.518,32 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). Local de Realização
do projeto: Estados do Pará e Amazonas. Data de assinatura do TP:
05/11/2009. Início do Projeto: 05/11/2009. Data de assinatura do 4º
Aditivo ao TP: 30/12/2011. Término: 31/12/2012. Objetivos do Projeto: Operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis
para a Região Amazônica - AMAZONIA FLORESCER, no que se
refere à prestação de serviços de microcrédito produtivo orientado, ou
seja, ao atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas e
jurídicas, empreendedoras de atividades produtivas de micro e pequeno porte, para incentivar a geração de trabalho e renda, na forma
da Lei n° 11.110, de 25/04/2005 e em conformidade com a Resolução
CMN n° 3.422, de 30/11/2006, e a Resolução CODEFAT n° 511, de
18/10/2006. Resultados Alcançados: Foram beneficiados 22.259 empreendedores de micro e pequeno porte, aos quais foram repassados
R$31.628.265,93 em operações de microcrédito urbano. Custos da
implementação do projeto (janeiro a dezembro/2012):
Categoria da Despesa
Salários Administração da OSCIP
Salários Empregados UMFs
Encargos Sociais
Transporte e Alimentação
Propaganda e Publicidade
Manutenção e Conservação
Auditoria e Publicações
Outras Despesas
Total
Previsto
160.599,15
730.964,25
629.942,46
343.856,48
15.636,00
319.481,22
22.626,00
670.412,76
2.893.518,32
Realizado
176.105,56
698.306,07
656.219,95
443.267,72
21.305,56
32.186,74
13.104,95
840.391,75
2.880.888,30
Diferença
15.506,41
(32.658,18)
26.277,49
99.411,24
5.669,56
(287.294,48)
(9.521,05)
169.978,99
(12.630,02)
OSCIP: Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia AMAZONCRED
End: Rua Senador Manoel Barata, 718, sala 1406 - Centro
Cidade: Belém, UF: PA, CEP: 66019-900
Telefone: (91) 3212-8279 / 3230-3182
E-mail: [email protected]
Nome do responsável do projeto: Carlos Alberto Jorge de Oliveira
Cargo/Função: Presidente
Em 26 de fevereiro de 2013
JORGE GOMES ROSA FILHO
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
CONTRATO N 3/2013. CONTRATADA: CAROLINE FERREIRA
TRANSPORTES ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de moto-frete a serem prestados para a BBTUR, em
São Paulo - SP. DATA DA ASSINATURA: 22 fevereiro de 2013.
VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2013 a 24 de fevereiro de 2014.
VALOR GLOBAL: R$ 107.856,00 (cento e sete mil oitocentos e
cinquenta e seis reais). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 021/2012.
CONTRATO Nº 001/2013. CONTRATADA: FLASH TRANSPORTES E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de moto-frete a serem prestados para a
BBTUR, em Brasília - DF. DATA DA ASSINATURA: 15 fevereiro
de 2013. VIGÊNCIA: 18 de fevereiro de 2013 a 17 de fevereiro de
2014. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 021/2012.
CONTRATO Nº 003/2013. CONTRATADA: TRANSMIT SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de moto-frete a serem prestados para a BBTUR, em Curitiba
- PR. DATA DA ASSINATURA: 15 fevereiro de 2013. VIGÊNCIA:
1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014. VALOR GLOBAL: R$
33.996,00 (trinta e três mil novecentos e noventa e seis reais). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 021/2012.
CONTRATO Nº 002/2013. CONTRATADA: TRANSMIT SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de moto-frete a serem prestados para a BBTUR, em Porto
Alegre - RS. DATA DA ASSINATURA: 15 fevereiro de 2013. VIGÊNCIA: 18 de fevereiro de 2013 a 17 de fevereiro de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PROCESSO
LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 021/2012.
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Tejuçuoca, 22 de fevereiro de 2013
JOÃO PAULO QUEIROZ CAMELO
Presidente da CPL
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM
ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Em 25 de janeiro de 2013 foi assinado o Termo Aditivo nº.
1 ao Contrato nº. 11/0070. Processo de Compras nº 2011.001897.
Objeto: Sistema de controle e automação de processo, softwares necessários e suporte de serviços para a Planta Piloto para Desenvolvimento de Processos. Amparo Legal: Lei 8666/93. Recurso: Contrato de Gestão. Vigência: 30 de Junho de 2013. Favorecido: ORION
SISTEMAS E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 69.291.953/0001-52. Signatário pela contratada, Sócio Proprietário Hermés Roberto de Oliveira, CPF
057.386.158-75, pela contratante: Diretor do CTBE Carlos, Alberto
Labate, CPF nº 261.503.366-20 e o Gerente Geral, Eduardo Frare,
CPF nº 248.871.098-90.
Em 07 de janeiro de 2013 foi assinado o Termo Aditivo nº.
1 ao Contrato nº. 032738. Processo de Compras nº 2011.003481.
Objeto: prestação de serviço de lavanderia para lavagem de roupas de
cama, banho e jalecos. Amparo Legal: Lei 8666/93. Recurso: Contrato de Gestão. Vigência: 12 meses da assinatura. Favorecido: AMERICANSEG COMERCIAL LTDA ME. CNPJ: 12.355.853/0001-25.
Signatário pela contratada, Sócia Proprietária Larissa Araújo Hinz
Debrê de Freitas, CPF 359.348.268-16, pela contratante: Diretor de
Administração, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos, CPF nº
428.167.0001-78 e o Gerente Geral, Eduardo Frare, CPF nº
248.871.098-90.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES
CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO
PROFISSIONAL, DOS MUNICÍPIOS DE
APUCARANA, ARAPUÃ, ARIRANHA DO IVAÍ,
BOM SUCESSO, BARBOZA FERRAZ
BORRAZÓPOLIS, CALIFÓRNIA, CAMBIRA,
CORUMBATAI DO SUL, CRUZMALTINA,
FAXINAL, GODOY MOREIRA, GRANDES RIOS,
IVAIPORÃ, LIDIANÓPOLIS, JARDIM ALEGRE,
JANDAIA DO SUL, KALORÉ, LUNARDELLI,
MARUMBI, MARILÂNDIA DO SUL, MAUÁ DA
SERRA, NOVO ITACOLOMI, RIO BOM, RIO
BRANCO DO IVAÍ, ROSÁRIO DO IVAÍ, SÃO
PEDRO DO IVAÍ E SÃO JOÃO DO IVAÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente edital ficam convocados todos os empregados
em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional, dos municípios de Apucarana, Arapuã,
Ariranha do Ivaí, Bom Sucesso, Barboza Ferraz Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Corumbatai do sul, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy
Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Lidianópolis, Jardim Alegre, Jandaia do Sul, Kaloré, Lunardelli, Marumbi, Marilândia do Sul, Mauá
da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do
Ivaí, São Pedro do Ivaí e São João do Ivaí, para participarem da
Assembleia Geral a ser realizada no dia 9 de março de 2013, em
endereço situado a Rua São Geronimo, n° 68, Centro, Apucarana,
Paraná, ás 8h00min em primeira convocação e 8h30min em segunda
convocação, com qualquer número de presentes para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação ou não de um sindicato
específico da categoria, Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação
Profissional, dos Municípios de Apucarana, Arapuã, Ariranha do Ivaí,
Bom Sucesso, Barboza Ferraz Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Corumbatai do sul, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes Rios,
Ivaiporã, Lidianópolis, Jardim Alegre, Jandaia do Sul, Kaloré, Lunardelli, Marumbi, Marilândia do Sul, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, São Pedro do
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228
3
ISSN 1677-7069
Ivaí e São João do Ivaí; b) Se for deliberado pela fundação do
sindicato, em conformidade com o Art. 5º, Inciso XX e Artigo 8º da
Constituição Federal e o Art. 570 - Parágrafo Único, Arts. 571 e 572
da Consolidação das Leis do Trabalho, os presentes irão deliberar
sobre o desmembramento da categoria do Senalba-Paraná de base
estadual e será definido a jurisdição do novo SENALBA; c) Deliberação sobre a Jurisdição do novo sindicato com jurisdição nos
municípios de Apucarana, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Bom Sucesso,
Barboza Ferraz Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Corumbatai do sul,
Cruzmaltina, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Lidianópolis, Jardim Alegre, Jandaia do Sul, Kaloré, Lunardelli, Marumbi, Marilândia do Sul, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom,
Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, São Pedro do Ivaí e São João do
Ivaí d) Apresentação, discussão, leitura e aprovação do Estatuto Social do sindicato com jurisdição nos municípios de Apucarana, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Bom Sucesso, Barboza Ferraz Borrazópolis,
Califórnia, Cambira, Corumbatai do sul, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy
Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Lidianópolis, Jardim Alegre, Jandaia do Sul, Kaloré, Lunardelli, Marumbi, Marilândia do Sul, Mauá
da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do
Ivaí, São Pedro do Ivaí e São João do Ivaí; e) Eleição e posse da
primeira diretoria, conselho fiscal, delegados, representantes e suplentes; f) Plano de Ação e Assuntos gerais.
Apucarana, 26 de fevereiro de 2013.
ADEMIR FERNANDES DA SILVA
Membro da Comissão Organizadora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS CLÍNICAS DE MEDICINA E PSICOLOGIA
DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO(*)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-fundação do Sindicato das Clínicas de Medicina e Psicologia de Trânsito do Estado de Alagoas convoca todos
os integrantes da categoria econômica das Clínicas de Medicina e
Psicologia de Trânsito do Estado de Alagoas, para participar da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada dia 11/03/2013, na Rua
Jangadeiros Alagoanos, nº 545, Bairro Pajuçara, Maceió/AL, às
16h00 e às 16h30m em 2ª convocação, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1º- Fundação do Sindicato; 2º - Discussão e Aprovação
do Estatuto Social; 3° - Eleição e Posse da Diretoria; 4° - Outros
assuntos da Categoria.
Maceió-AL, 25 de fevereiro de 2013.
KÁTIA ROSANE SILVA LINS
Presidente da Comissão
(*) N. da Coejo: Publicado nessa data por ter sido omitido no DOU
de 26/2/2013.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE NEGRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Negro, convoca todos os membros da categoria dos
produtores rurais, do município de Monte Negro, para Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada às 09:00 horas, do dia 30 de
março de 2013, no endereço: Conj. Habitacional Morar melhor, Rua
01, N.º 60 - Setor 02- Monte Negro - RO, para tratar da seguinte
ordem do dia:
1) Aprovação da fundação do sindicato de produtores rurais
de monte negro;
2) Eleição da diretoria do sindicato;
3) Aprovação do estatuto social do sindicato;
4) Outros assuntos de interesses da classe.
Monte Negro, 26 de fevereiro de 2013.
ANILDO VIEIRA DA SILVA CPF:139.566.552-49
Membro da Comissão
ROSELITA CAVALCANTE GOMES
Membro da Comissão
HEITOR FERREIRA PINHEIRO CPF: 526.564.202-10
Membro da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE
DIAS D’ÁVILA E REGIÃO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAÚDE E DE COMBATE
AS ENDEMIAS - SINDIDRACSE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato de Dias D'Ávila e
Região dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate Endemias
- SINDIDRACSE, com sede provisória na rua: Rogério de Farias,
566, bairro: Isaura, Dias D'Ávila-Ba, com base territorial nos municípios de Dias D'Ávila, Catu, Itanagra, Mata de São João, Entre
Rios, Acajutiba, Esplanada, Inhambupe, Pojuca, Conde, Araçás, Jandaíra, Cardeal da Silva. Convoca todos os trabalhadores ACS e ACE
para participarem da assembléia geral extraordinária no dia 22 de
março de 2013 no auditório da Casa da Cultura, S/Nº, Centro, Mata
de São João-Ba, em primeira convocação ás 9:00hs e segunda con-
vocação ás 10:00hs com qualquer número de participantes, para deliberar as seguintes pautas: a) fundação do Sindicato, b) aprovação do
estatuto, c) eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e seus respectivos suplentes, d) desmembramento do SINDRACS/Nordeste
II(Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de
Combate as Endemias da Região Nordeste II) e SINDACS-Ba (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendedores de Doenças Endêmicas Epidemiológicas do Estado da Bahia), e o que ocorrer.
Dias D' Ávila-Ba, 26 de fevereiro de 2013
EDILENE AMORIM SOARES
p/ Comissão Organizadora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
INTERMUNICIPAL PATRONAL DE COMERCIO,
BENS E SERVIÇOS, ESTABELECIDOS NOS
MUNICÍPIOS DE RIBEIRÃO, ESCADA, IPOJUCA,
AMARAJI, PRIMAVERA, CORTÊS, JOAQUIM
NABUCO, GAMELEIRA, SIRINHAÉM, RIO
FORMOSO, TAMANDARÉ, BARREIROS E SÃO
JOSÉ DA COROA GRANDE - PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocados todos os empresários
de comércio, bens e serviços das lojas e estabelecimentos sediados
nos municípios de Ribeirão, Escada, Ipojuca, Amaraji, Primavera,
Cortês, Joaquim Nabuco, Gameleira, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande, todos no estado de
Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária
que se realizará em primeira convocação com o quorum legal, às
19:00 horas do dia 11.03.2013, na Av. Mário Domingues 1121 COHAB-Ribeirão_PE, ou na falta de quorum legal, em segunda convocação às 19:30 horas no mesmo dia e local, com qualquer numero
de presentes, para deliberarem sobre: 1 - Discussão e aprovação da
proposta da comissão sobre a conveniência ou não da fundação do
sindicato intermunicipal das empresas de comercio, bens e serviços,
lojas estabelecidas nos municípios de Ribeirão, Escada, Ipojuca,
Amaraji, Primavera, Cortês, Joaquim Nabuco, Gameleira, Sirinhaém,
Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande-PE;
2 - Fundação do Sindicato; 3 - Elaboração e aprovação do Estatuto
Social do Sindicato; 4 - Eleição e posse da 1ª diretoria; 5 - Demais
assuntos de interesse do Sindicato.
Ribeirão-PE 26 de fevereiro de 2013
GEASY VIEIRA BRANDÃO
Presidente da comissão
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
DA BAHIA - CERB
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - Nº 120024 - CERB
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e nas disposições do Edital
da Licitação, torna público o resultado de julgamento final da licitação acima referenciada. Objeto: Implantação do SAA da localidade de Miguel Chico, no município de Taperoá, no Estado da
Bahia. Empresa vencedora: Emajo Empreendimentos Ltda. Valor Global; R$ 1.016.710,07 (hum milhão, dezesseis mil, setecentos e dez
reais e sete centavos). Critério de julgamento: Menor Preço.
Salvador, 25 de fevereiro de 2013.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO CONTRICOM
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA/2013
Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário - CONTRICOM
faz saber aos empregadores na indústria da construção e do mobiliário e a quem mais interessar que abrange as categorias contidas
no Grupo 3º do Anexo previsto no artigo 577 da Consolidação das
Leis do Trabalho, e em conformidade com o que dispõe o artigo 605
da CLT, combinado com o artigo 582, que deverão efetuar o desconto
da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 31 de março
de 2013, podendo ser recolhido nas agências da Caixa Econômica
Federal, na rede bancária e/ou agências lotéricas, até o dia 30 de abril
do corrente ano impreterivelmente, valendo inclusive para os trabalhadores autônomos. Ficam os empregadores do setor da construção e do mobiliário em todo território nacional cientes, desde já
que o não recolhimento até o vencimento, incidirá multa de 10% (dez
por cento) nos primeiros trintas dias com adicional de 2% (dois por
cento) aos meses subsequentes, juro de mora de 1% (um por cento)
ao mês e correção monetária, conforme estabelece o artigo 600 da
CLT. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana GRCSU deverá constar o Código Sindical nº 561.00000-0, devendo
os empregadores que não as receber em tempo hábil, solicitá-las a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700228
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
essa Confederação no endereço: SRTVS, Qd. 701, Cj. D, Bl. B, Ed.
Centro Empresarial Brasília, salas 222/223, CEP: 70.340-907, Brasília/DF. Telefone (61) 3037-3154, Correio Eletrônico: [email protected] ou se preferir poderão imprimir a GRCSU no
nosso sítio (www.contricom.org.br) ou da Caixa Econômica Federal
(www.caixa.gov.br).
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO CHAGAS COSTA
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM TURISMO E
HOSPITALIDADE - CONTRATUH
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2013
Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, representante
legal do plano Confederativo do 4º Grupo "Empregados em Turismo
e Hospitalidade", faz saber aos senhores empregadores do 5º Grupo
"Turismo e Hospitalidade, em todo Território Nacional, que conforme
dispõe o art. 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, o desconto
da contribuição sindical de seus empregados não representados por
Sindicatos ou Federações de trabalhadores em seus municípios ou
estados, deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2013, e recolhido
em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal, até 30 de abril de 2013, impreterivelmente. Ficam os interessados cientificados, desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2013,
importará na multa de 10% (dez por cento), nos trinta primeiros dias,
com adicional de 2% (dois por cento), ao mês subsequente e juros de
1% (um por cento), mais correção monetária, conforme estabelece o
art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho. As guias de recolhimento já estão sendo expedidas, devendo os empregadores que
não as receberem até 30 de março de 2013, solicitá-las na sede desta
Confederação, no endereço: SRTVS, Qd. 701, Conj. D, Lote 5, Bl. B,
Salas 227 a 234, Ed. Centro Empresarial Brasília, CEP: 70.340-907 Brasília (DF), fone (61) 3322-6884 - fax: (61)3321-2688.
Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2013.
MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD
Diretor Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
ALIMENTAÇÃO E AFINS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Comunicamos às indústrias de alimentação que à Contribuição Sindical terá que ser descontada dos salários dos trabalhadores
no mês de março do ano de 2013. O recolhimento deverá ser feito
junto a Caixa Econômica Federal, conforme o artigo 588 CLT, que
providenciará o rateio entre sindicatos, federações, confederação quota-parte do governo. O não cumprimento do recolhimento, as empresas estarão sujeitas as ações cabíveis, previstas em LEI.
ARTUR BUENO DE CAMARGO
Presidente da CNTA
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO
BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO DOS SINOS - PRÓ-SINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - PRÓ-SINOS por intermédio da Secretaria
Municipal de Compras Públicas - SECOMP da Prefeitura Municipal
de São Leopoldo torna público que está instaurada a Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 01/2013 - OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de um programa contendo revistas de
histórias em quadrinhos, jogos educativos gigantes e jogos educativos
mega gigantes, com a temática da coleta seletiva e separação de
materiais, conforme a legislação brasileira, acerca de resíduos sólidos,
e 4.400 (Quatro mil e quatrocentas) revistas em quadrinho com a
temática da compostagem de resíduos sólidos. DATA DE ABERTURA: 12 de março de 2013 às 10h00min. O edital está disponível
sítio pregaoonlinebanrisul.com.br.
Em 26 de fevereiro de 2013
ANÍBAL MOACIR DA SIVA
Presidente do Pró-Sinos
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.001-PP
A Pregoeira do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Cascavel - CPSMCAS torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Março de 2013 às 08:30h, na
Sede da Comissão de Pregões localizada na Rua Manoel Moreira de
Souza, 1096, Dom Bosco, Cascavel, Ceará, estará realizando licitação
na modalidade Pregão do tipo Presencial, Menor Preço por Item cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos hospitalares (Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses - Pacajus/CE)
e Odontológicos (CEO-R - Cascavel/CE). O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às
12:00h.
Cascavel-CE, 26 de fevereiro de 2013
MARGARETH TELES DE QUEIROZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
3
ISSN 1677-7069
239
BALANÇO PATRIMONIAL
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE
CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS
RODOVIÁRIOS, TÁXIS E CARGAS DA REGIÃO
NORDESTE - FECONE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Entidade sindical de grau superior, legalmente registrada,
junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CONVOCA
todos os Sindicatos filiados da região nordeste, que representam as
categorias de "condutores autônomos, taxistas, caminhoneiros, dos
Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, no dia 20 de março de 2013, com sede
provisória à Rua: Francisco Peregrino Montenegro, 107 - Jaguaribe CEP: 58015-220 na Capital do Estado da Paraíba, 08h00 em primeira
convocação e as 10h00 em segunda e última convocação onde deverão deliberar. a) ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA e b) assuntos de
interesse.
João Pessoa-PB, 20 de fevereiro de 2013
EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS
VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO,
PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTASVENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ANO 2013
Pelo presente Aviso, a Federação Nacional dos Empregados
Vendedores e Viajantes no Comércio, Propagandistas, PropagandistasVendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos e os Sindicatos
integrantes do seu Plano de Representação em todo o País, (artigo 605
da CLT), conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 e
577, da CLT, integrantes às categorias profissionais diferenciadas, pertencentes ao 1º grupo, dos VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, previstos nas leis nº 3.207/57 e 6.224/75, conforme dispõe o artigo 582 e
seus respectivos parágrafos da CLT, representados por Sindicatos, Federação e Confederação, em seus Municípios ou Estados e no Distrito
Federal, avisa aos senhores empregadores sobre a necessidade do
recolhimento do DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL de
SEUS EMPREGADOS, QUE EXERCEM AS PROFISSÕES DE
VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDIS-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700239
TAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS, importância esta correspondente à
remuneração de um dia de trabalho do mês de março (art. 580, da
CLT), e, recolhido na rede bancária credenciada até 30 de ABRIL de
2013, impreterivelmente, através de Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Ficam os interessados, cientificados, desde já, que o não recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos seus empregados até a data prevista importará em multa
de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com adicional de 2%
(dois por cento) por mês subseqüente de atraso e juros de 1% (um por
cento) ao mês, e correção monetária (artigo 600, da CLT), combinado
com a lei nº 6.986, de 13/04/1982. As Guias de Recolhimento da
Contribuição Sindical Urbana já estão sendo expedidas, devendo os
empregadores que não as receber até a data do seu vencimento, solicitá-las ao Sindicato ou Federação, de acordo com o enquadramento
sindical de sua respectiva representação. Maiores informações poderão
ser solicitadas a esta Entidade, com sede à Rua Álvaro Alvim, 21 - 4º
andar - Cinelândia - Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-010, telefone:
(021) 3380.3666, e-mail: [email protected].
Rio de Janeiro-RJ, 22 de fevereiro de 2013.
LUIZ FERNANDO NUNES.
1º Tesoureiro.
EDSON RIBEIRO PINTO.
Presidente da Federação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
240
3
ISSN 1677-7069
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NO COMERCIO DE
MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2013
A Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de
Minérios e Derivados de Petróleo - CNPJ: 33.672.197/0001-64 endereço: Rua Álvaro Alvim, nº 31 - Centro - Rio de Janeiro - CEP
2031-010, Pelo presente edital, faz saber aos empregadores que se
dedicam às atividades econômicas que nos são correspondentes, em
todo território Nacional, onde não houver sindicato constituído, que o
desconto da Contribuição Sindical de seus empregados, deve ser
efetuado até o dia 31 de março do corrente ano e recolhido em nosso
favor até 30 de abril, impreterivelmente, conforme dispõem os arts.
579, 580, I, 582 e 591 da CLT. 01) O desconto deverá ser feito na
importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho dos
empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração,
incluindo adicionais e horas extras, de acordo com o inciso I do art.
580 da CLT. 02) A opção de que trata o art. 585 da CLT é facultada
somente aos profissionais liberais que, nas empresas com as quais
mantenham vínculo empregatício, exerçam, efetivamente, a atividade
para a qual estejam legalmente habilitados. 03) O recolhimento deverá ser procedido, sem multa, até 30 de abril, através dos órgãos
arrecadadores: 1º) - Caixa Econômica Federal; 2º) - Banco do Brasil
S.A; 3º) - Estabelecimentos bancários integrantes do sistema de arrecadação dos tributos federais, devendo os empregadores nos enviar
a cópia da guia autenticada mecanicamente pelos estabelecimentos.
04) Lembramos aos senhores empregadores que o não recolhimento,
no prazo legal, implicará nas sanções do art. 600 da CLT: Multa de
10%, mais 2% de mora mensal e 1% de juros, também mensal, e
correção monetária, providência que será tomada por esta Federação,
nos termos do art. 606 da CLT, sem prejuízo das penalidades que
possam ser aplicadas pelas autoridades competentes do Ministério do
Trabalho e Emprego, de acordo com art. 598 da CLT. 05) Estão
obrigados a recolher, em favor desta Federação, a contribuição sindical de seus empregados, onde estes não estejam organizados em
sindicatos, as empresas DISTRIBUIDORAS DE GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, ASFALTO, SOLVENTES DE PETRÓLEO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, as
empresas que exploram o COMÉRCIO DE MINÉRIOS, INCLUSIVE
PESQUISA, o COMÉRCIO TRANSPORTADOR- REVENDEDORRETALHISTA DE ÓLEO COMBUSTÍVEL E QUEROSENE, ÀS
PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS , LAVA-JATO, GARAGENS E BORRACHARIAS E AS EMPRESAS QUE EXERÇAM ATIVIDADES
ECONÔMICAS SIMILARES OU CONEXAS ÀS ACIMA CITADAS. 06) Lembramos, ainda, que a contribuição sindical do empregado admitido após o mês de março será descontada no primeiro
mês de trabalho, e o recolhimento no mês subsequente, salvo se esse
desconto já tiver sido realizado, no ano em curso, no emprego anterior e anotado na carteira profissional, de acordo com o que dispõem os arts. 601 e 602 da CLT. 07) Os pedidos de guias ou esclarecimentos, poderão ser dirigidos ao endereço acima, no que os
interessados serão prontamente atendidos.
Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013.
RAIMUNDO MIQUILINO DA CUNHA
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
Repetição
Objeto: Aquisição de Sistema de Captura de Imagens e Bisturi de
Diamantes (Convênio/MS 711342/2009). Abertura: 12/03/2013 às
10:00h.
Cópia do edital poderá ser retirado no site: www.fundacaoaltinoventura.org.br ou na sala da Coordenadoria de Licitações, das 8:00h
às 12:00h, à rua do Progresso, 71 - Boa Vista/Recife-PE., Fone: (81)
3302.4337.
Recife, 8 de fevereiro de 2013.
ELIAS SABINO DE OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- /2013-FAPTO
Processo: 0594/2013-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de edifício - Bloco de Apoio Logístico e
Tecnológico dos Programas de Pós-Graduação na UFT em Palmas/TO. Download do edital no site www.fapto.uft.edu.br. Abertura
das Propostas a partir do dia 16/04/2013 ás 09h no end. Orla 14, Praia
da Graciosa, Qi04, Lote 03 - Palmas/TO CEP 77.026-035. Mais
informações Fone: (63) 3232-8705/8720.
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Presidente da Comissão de Licitação - FAPTO
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/2012
Repetição
Objeto: Pregão Eletrônico para prestação de serviços de telefonia
fixa, Internet banda larga e serviços de Call Center. Edital retificado
e entrega das propostas: a partir de 27/02/2013 as 08:00h, endereço:
site eletrônico www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas:
11/03/2013 às 09:00h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013
Objeto: Fornecimento de coffee-break em evento no Rio de Janeiro RJ. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 26/02/2013 às
08:00h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas:
08/03/2013 às 14:00h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 25 de fevereiro de 2013
ADRIANA IMACULADA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 020/2013 - para: "Aquisição de Equipamentos
Permanentes para o Projeto Parque Científico e Tecnológico para
Inclusão Social, Rede de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica
da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até
09h30min do dia 11/03/2013. Início da sessão de disputa: 10h00min
do dia 11/03/2013. Para todas as referências de tempo mencionadas
neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontrase a disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e
www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no horário de
09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8370 / Fax: (92)
2123-8383.
Manaus-AM, 25 de fevereiro de 2013.
DIEGO GURGEL
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 1/2013
A Comissão Especial de Licitações da FAURGS declara o
vencedor da licitação de que trata o processo acima: Innova Rio
Engenharia e Construções Ltda.
Porto Alegre-RS, 26 de fevereiro de 2013.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃ ELETRÔNICO N o- 6/2013
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto Fornecimento parcelado de Gás do tipo Helio
Analítico 5.0, Nitrogênio Analítico 5.0, Argônio 4.8, Hidrogênio Analítico 5.0, Ar Sintético 5.0 e Oxigênio Analítico 4.0, conforme descrito em edital. Licitantes vencedores: LINDE GASES LTDA valor
total dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 R$ 25.114,77. Processo n°
105064.
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
Pregoeira
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor da Compra: R$ 14.388,30
(Quatorze Mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta Centavos).
Fornecedor: The Modal Shop, Inc. Valor da Compra: R$ 3.486,70
(Três Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta Centavos).
Fornecedor: PCB Piezotronics, Inc. Convênio: PETROBRÁS/FAU/UFU/AXIAI Nº. 0050.0059662.10.9.
FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO
EM TI-FACTI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Renovação/aquisição de licença acadêmica EDA para instituições de ensino e pesquisa. CONTRATADA: SYNOPSYS, INC..
VALOR TOTAL ESTIMADO: US$ 30,000.00 (trinta mil dólares).
CONTRATANTE: Fundação de Apoio à Capacitação em TI - FacTI.
FONTE DE RECURSOS: Convênio FINEP CIBRCTS nº
01.10.0344.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei
8.666/93.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
EXTENSÃO DE SERGIPE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de fevereiro de 2013
Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25,
inciso II, da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta do laboratório WAGNER PETROGRAPHIC, INC., no exterior, para prestação de serviços de CONFECÇÃO DE LÂMINAS DELGADAS A
PARTIR DE AMOSTRAS DE ROCHAS CARBONÁTICAS, para o
Projeto "CV 4600352515 - Caracterização Multiescalar Reservatórios
Carbonáticos Fase II".
LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultória em marketing digital para criação e gerenciamento de campanhas Google Adwords para empresas incubadas no PROINE/UFG.
Contratada: Mix 7 Agencia de Marketing Digital Ltda - ME, CNPJ:
13.763.428/0001-38 valor global R$ 7.700,00 mil reais. Fundamento
Legal: art. 24, inciso V da Lei 8.666/93. Convênio, nº 01.10.0232-00/
FUNAPE/ FINEP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N o- 10/2013
Objeto: Treinamento e assessoria para o desenvolvimento empresarial
das empresas incubadas junto ao PROINE da Universidade Estadual
de Goiás e da Universidade UniEVANGÉLICA de Anapolis. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi - IEL/Goiás, CNPJ: 01.647.296/000108 no valor global negociado em R$ 12.000,00 mil reais. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso XIII. Recurso: Finep/PNI/PRONINC 03/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna pública aos interessados que às
10h00min do dia 06/03/2013 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br, o certame licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação
de empresa para prestação de serviço de consultoria em plano avançado de marketing para empresa incubada Ecotire e para UniIncubadora, ambas vinculadas na UniEvangélica. Data limite para acolhimento das propostas é até o dia 06/03/2013 às 09h00min. O edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.funape.org.br.
CARLA ATAIDE DE OLIVEIRA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
CONTRATADA: DIGI-KEY CORPORATION. Objeto: Material eletrônico. VALOR: US$ 1.418,23 (Mil quatrocentos e dezoito dólares e
vinte e três cents). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso XXI da
Lei nº. 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 26/01/2013, pelo Sr.
Ubirajara Moura de Freitas - Procurador. Convênio: 01.10.0233.00.
Nº contrato: 013-2012. Processo Nº 166-2012. Inexigibilidade de Licitação nº 007-2012. Contratante: Fundação de Apoio Universitário.
Contratada: Altriz Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos
Ltda. CNPJ Contratada: 07.819.574/0001-35. Objeto: Prorrogação na
vigência do contrato original por mais 90 dias, a vencer no dia
17/04/2013. Data da assinatura: 01/02/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/2013
Processo: 020/13. Objeto: Aquisição de Material Permanente Importado: Excitador eletrodinâmico portátil, acelerômetro, cabos e conectores. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700240
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 18/2013
CONTRATADA: M.R. Barbosa Oliveira Usinagem. - OBJETO: Confecção de Dispositivos de Ensaio. VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e
nove mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I da Lei nº.
8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 21/02/2013, pelo Sr. Ubirajara
Moura de Freitas - Procurador. Convênio: 0050.007966.12.9 - SAP
4600386528.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
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ISSN 1677-7069
241
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/ 2013-FIOTEC
Objeto: Aquisição de reagentes para atender as necessidades do projeto CAPES "Risco de transmissão tranfusional de L.Lchagasi em
área endêmica de leishmaniose visceral" da Universidade Federal do
Triangulo Mineiro UFTM. Base legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93 e suas alterações. CAPES Prof.Dr. Helio Moraes de Souza.
Em favor de: Contratadas: Becoton Dickison Hu CD34 e Hu cd45.
VALOR: RS 1.630,00(Mil seiscentos e trinta reais). Fundamentação
legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
A Comissão de Licitações da Fiotec/Bio, torna público o
aviso de licitação, objeto: Contratação e Prestação de Serviços especializados de Modelagem Organizacional, diante da perspectiva de
criação da Empresa Pública Federal de Direito Privado Bio-Manguinhos/Fiocruz, controlada pela Fundação Oswaldo Cruz, conforme
Termo de Referência. Data da Licitação: 19/03/2013 às 10:00 horas.
O edital encontra-se disponível à partir do dia 27/02/2013 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br.
A Fundação COPPETEC torna público que fará realizar Pregão Eletrônico tipo maior percentual de desconto. Objeto: "Fornecimento de bilhetes de passagens aéreas", Convênio 00012/2008, projeto 11243, Local de retirada do edital: www.licitacoes-.com.br ou
[email protected]. A data de abertura de propostas
e disputa será 13/03/2013 às 10:00 hs.
Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.
SEGEN FARID ESTEFEN
Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E CULTURAL-FUNDECC, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, nos termos da Lei 8.066/93 e alterações posteriores, que fará realizar procedimento licitatório-TIPO: Menor Preço
Global-Data e hora: 11/03/2013 às 08h30min-LOCAL: www.comprasnet.gov.br-UASG: 925390-OBJETO: Contratação de empresa especializada em projetos e montagem de sistema de recirculação de
água. -Contatos: (35)3829-1815/1848- [email protected]
VERA LUCIA MATIAS
Pregoeira
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 925390
Nº Processo: 0022013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em projetos e montagem de sistema de recirculação de água em psicultura. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Fundecc - Campos Historioc da Ufla LAVRAS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/03/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ERIWELTON VILELA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2013) 925390-02013-2013NE111111
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da PesquisaFundep.Contratada: DPR Premoldados de Concreto Ltda. Pregão Eletrônico nº
280/2012 - CAMPUS 2010. Contrato: 17698.12 Objeto: Prorrogação
de prazo do contrato, para a Obra do Laboratório de Aquacultura da
UFMG. Data de Execução: Prorrogado para 01.07.2013 Data da Vigência: Prorrogado para 16.07.2013 Data de Assinatura: 31 de Janeiro
de 2013.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da PesquisaFundep. Contratada: Sérgio Maurício Pimenta Velloso. Engenheiros Consultores
Ltda. Pregão Eletrônico nº 043/2012 - SCO FUNDEP. Contrato:
16964.12 Objeto: Alteração do valor do contrato, para a Obra do
Anexo U do ICEX da UFMG. Valor do Acréscimo: R$2.500,00. Data
de Assinatura: 31 de Janeiro de 2013.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da PesquisaFundep. Contratada: ETS Engenharia, Tecnologia e Serviços Ltda. Pregão Eletrônico nº 399/2012 - SCO FUNDEP. Contrato: 26693.12 Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato, para a Obra do Anexo U do ICEX
da UFMG. Data de Execução: Prorrogado para 30.08.2013. Data da
Vigência: Prorrogado para 13.09.2013. Data de Assinatura: 31 de
Janeiro de 2013.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Fundep.
Contratada: Terraplenagem e Gramadora J. B. Ltda. Pregão Eletrônico
nº
118/2012
CAMPUS
2010.
Contrato:
14563.34.011.5446/2012 Objeto: Prorrogação de prazo do contrato,
para a Obra do Almoxarifado Central da UFMG. Data de Execução:
Prorrogado para 30.04.2013. Data da Vigência: Prorrogado para
15.05.2013. Data de Assinatura: 31 de Janeiro de 2013.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Fundep.
Contratada: Terraplenagem e Gramadora J. B. Ltda. Pregão Eletrônico nº 092/2012 - CAMPUS 2010. Contrato: 14563.34.011.5365
Objeto: Prorrogação de prazo do contrato, para a Obra do Almoxarifado Central da UFMG. Data de Execução: Prorrogado para
30.04.2013. Data da Vigência: Prorrogado para 15.05.2013. Data de
Assinatura: 31 de Janeiro de 2013.
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 248/2012
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna público que realizará o Pregão Eletrônico 248/2012, processo 2261032 -529/2012,
objeto: Suprimentos e utensílios para laboratório e suprimentos médico-hospitalares. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 11/03/2013, e o início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 12/03/2013.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2013
TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS FFM N o- 2/2013
A Comissão de Licitação torna pública que a licitação supra
citada publicada no dia 18/02/2013 no DOU para aquisição de 01
unidade de Retossigmoidoscópio FFM 002/2013 TP está ANULADA
por motivo de atualizações técnicas que atendam melhor os interesses
desta Administração.
SIDNEI APARECIDO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.º
Dr. Flávio Fava de Moraes Ratifica o ato Administrativo do Processo
de Compra relacionado e Considera Inexigível o procedimento licitatório, conforme artigo 25 Inciso I da Lei 8666/93. Requisição de
Compra nº 18.297, Convenio MS Nº 00884/2010 - Produto: Reagentes de Extração de DNA Illustra Blood Mini (250 Reações); no
Valor total de R$ 1.197,20. Empresa: GE Healthcare Life Sciences
Brasil Ltda, CNPJ 55.487.029/0001-31.
FLÁVIO FAVA DE MORAES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DO CONTRATO
Referência: Pregão Eletrônico Nº 081/2012 - FUNPEC
Extrato de Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e as empresa MASTER MAQUINAS E SUPRIMENTOS PARA COPIADORAS LTDA: valor
global R$ 371.390,00. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços gráficos (cópia em papel A3, A4 e encadernações). Pregão Eletrônico Nº. 081/2012 - FUNPEC. As despesas dessa licitação
correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura. Prazo do contrato: a partir da data de sua assinatura
e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinaram em 20 de
fevereiro de 2013, o Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, e o seu sócio - gerente, o Sr.
José da Costa Vieira, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 81/2012.
Pregão Eletrônico Nº. 081/2012. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada em serviços gráficos (cópias em
papel A3, A4 e encadernações). Considerando tratar-se de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por lote para sistema de Registro de Preços, tornamos público o extrato da Ata de
Registro de Preços referente à licitação supracitada tendo seu valor
registrado da seguinte forma: MASTER MAQUINAS E SUPRIMENTOS PARA COPIADORAS LTDA, lote 1, no valor total de: R$
371.390,00. Data da assinatura da Ata: 20/02/2013. Vigência da ata:
12 (doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos
sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700241
SILVIA RITA DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: R N de Lima & CIA LTDA. Espécie: Contrato FSADU
nº 003/2013. Objeto: fornecimento de alimentação (coffee break, almoço e jantar), para atender ao Projeto Curso de Especialização em
Engenheiro de Campo, Segurança, Meio Ambiente e Saúde. Dot.
Orçamentária: Convênio nº 007.009.010/2012 UFMA/FSADU. Vigência: a partir de sua assinatura estendendo-se sua vigência até a
execução total dos serviços. Valor: R$ 11.998,00. Assinam - Raimundo Nonato Botão Santos - pela Contratante e Francisca Nediana
Mesquita Pereira - pela Contratada.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/13
CONTRATADA: Roche Diagnóstica Brasil Ltda. CNPJ/MF nº
30.280.358/0006-90 OBJETO: Aquisição de Expand Long Template
PCR System e Rnase H. VALOR TOTAL: R$ 6.900,00. AMPARO
LEGAL: Artigo 25 inciso I, da Lei 8.666/93 e demais alterações.
SUPERINTENDENTE DA FUNPAR: Profº Paulo Mello Garcias
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNPAR torna pública a errata da publicação in DOU de
07/02/2013, seção 3, pág. 157, PE N° 31/13, conforme segue: Onde
se lê: Data Limite Acolhimento Propostas: 22/02/2013 Horario:
08h45min - Data Pregão: 22/02/2013 Horário: 09h30minh - Leia-se:
Acolhimento Propostas: até 12/03/2013 às 08h45min. Pregão:
12/03/2013 às 09h30min.
BRUNA CAROLINA DE CAMARGO
Pregoeira
FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo nº 001/2013 - Tipo: Melhor Técnica. Objeto: Contratação de
serviços de consultoria para execução do Projeto Extensão Industrial
Exportadora - PEIEX, nos municípios dos Coredes do Vale do Taquari e do Vale do Caí, localizados no Estado do Rio Grande do Sul.
Total de itens licitados: 05. Edital: 28/02/2013, das 08h às 11h30min
e das 13h30min às 17h, na sala 209/9, câmpus Lajeado, do Centro
Universitário UNIVATES, ou no site www.univates.br/erm. Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2013, às 8h, na rua Avelino Tallini,
171, Universitário - Lajeado-RS, CEP 95.900-000, sala 209/9. Abertura das Propostas: 02/04/2013, às 14h, na sala 306 - Prédio 7, do
câmpus Lajeado, do Centro Universitário UNIVATES. Informações
pelo Tel. (51) 3714-7000 R. 5206.
CARLOS CÂNDIDO DA SILVA CYRNE
Presidente da Fundação
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Somente Diário Oficial - Seção 3
Modalidade: Pregão Eletrônico
CONTRATO Nº 073/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/12
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 353/10 - MS/IMIP. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Equipos Comercial Ltda. Preço Global: R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência:
12 (doze) meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada:Wildimara Oliveira de
Moraes - Representante Legal.
CONTRATO Nº 074/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/12
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de Recursos: Convênio nº 192/10 - MS/IMIP. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Palas Comercial Ltda. Preço
Global: R$ 3.320,00 (três mil e trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do
IMIP. Pela Contratada: Ana Paula Vilaça Rocha - Representante Legal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
242
3
ISSN 1677-7069
CONTRATO Nº 075/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/12
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 192/ 10 - MS/IMIP. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Medicalway
Equipamentos Médicos Ltda. Preço Global: R$ 101.985,00 (cento e
um mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Luciano da Silva Vasconcelos Representante Legal.
CONTRATO Nº 076/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/12
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 197/2010 - MS/IMIP. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Equipos Comercial Ltda. Preço Global: R$ 90.480,00 (noventa mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante:
Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada:Wildimara Oliveira de Moraes - Representante Legal.
CONTRATO Nº 077/2012
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 007/12
Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Escritório, de Informáica e de Limpeza - Fonte de Recursos: Convênio de Cooperação
Técnica nº 140/11 - SES/IMIP. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Vampel Material de
Escritório, Informática e Limpeza Ltda. Preço Global: R$ 1.056,05
(um mil e cinqüenta e seis reais e cinco centavos).Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Isabelly Regina Ferreira da Silva
- Representante Legal
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2012
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência
do Contrato nº 022/2012, celebrado em 09 de abril de 2012, até 09 de
agosto de 2013. Fonte de Recursos: Convênios nºs. 57199/11,
57217/11 e 57220/11-MS/IMIP. Signatários: Pela Contratante: Maria
Silvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Jessé
Walmir de Barros Macedo - Diretor Administrativo.
Modalidade. Pregão Eletrônico nº 019/12.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares.
Tendo em vista que os produtos ofertados pelos licitantes diferem, na
sua totalidade, dos produtos solicitados no Edital do Pregão Eletrônico nº 019/12, a autoridade superior considerou fracassado este
Certame Licitatório.
CONTRATO Nº 001/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/12
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 033111/11 - MS/IMIP. Contratante: Instituto
de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Fresenius
Kabi Brasil Ltda. Preço Global: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da Ordem de
Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira
Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Fátima Maria Monteiro Magalhães - Representante Legal.
CONTRATO Nº 002/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/12
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 033111/11 - MS/IMIP. Contratante: Instituto
de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Comércio
de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda. Preço Global: R$
1.550,44 (um mil e quinhentos e cinqüenta reais e quarenta e quatro
centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura
da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria
Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Alairto
José Pelozzo - Representante Legal.
CONTRATO Nº 003/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/12
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 033111/11 - MS/IMIP. Contratante: Instituto
de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Forkus
Trade Produtos e Serviços Hospitalares Ltda. Preço Global: R$
201.450,00 (duzentos e um mil e quatrocentos e cinqüenta reais)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da Ordem de
Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira
Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Paulo César Bulhões
Wassouf - Representante Legal.
CONTRATO Nº 004/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/12
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 161/2010 - MS/IMIP. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Equipos Comercial Ltda. Preço Global: R$ 6.670,00 (seis mil e seiscentos e
setenta reais)). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante:
Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada:
Wildimara Oliveira de Moraes - Representante Legal
CONTRATO Nº 005/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/12
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 033123/2011 - MS/IMIP. Contratante: Ins-
tituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada: Safe
Soluções Tecnológicas Ltda.- Preço Global: R$ 249.500,00 (duzentos
e quarenta e nove reais) - Vigência: 12 (doze) meses a contar da data
da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela
Contratada: Felipe Andrade Gama de Oliveira - Representante Legal.
INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO - IAC
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2013
O IAC-Instituto Antonio Conselheiro por intermédio de sua
CPL, torna público para conhecimento dos interessados que haverá
TOMADA DE PREÇO - Processo nº 2013.02.07.01, para contratação
de empresa especializada no fornecimento de combustível, conforme
Edital de Licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013.
Conforme Convênio celebrado entre a SDA e o IAC, nº 070/2012. A
sessão para abertura dos envelopes será dia 18/03/2013, às 15:00h, na
sede do IAC na Rua Desembargador Américo Militão, 410 - Centro
- Quixeramobim - CE, na sala da comissão de Licitação. O edital
poderá ser adquirido no local da realização do certame no horário de
08:00 as 12:00h e das 14:00 as 18:00h, maiores informações pelo
fone (88) 3441-1824 -
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
INSTITUTO BRASILEIRO DE CRIMINALISTICA
E CIENCIAS FORENSES LTDA
AVISO
O Instituto Brasileiro de Criminalística e Ciências Forenses
Ltda., Representado pelo seu Diretor, Eudésio de Arruda Schelle
Filho, Informa que, conforme contrato de Prestação de Serviços Técnicos firmado, objetivando a constatação sobre a autenticidade, ou
não, dos documentos Identificados a seguir, efetuou perícia documentoscópica em 31 (trinta e um) documentos de propriedade de
Visabank Serviços Financeiros Ltda.; Cnpj Nº 09.619.224/0001-50,
Denominados: Letras do Tesouro Nacional (Cartulares), Emitidas de
acordo com o Decreto-Lei Nº 1.079 De 29 de Janeiro de 1970., de
Números e Respectivas Séries: 100540(0001); 076076(D);
076090(D); 076177(D); 076444(E); 076445(D); 076466(D);
076666(E); 077017(D); 077377(E); 077889(F); 077901(G);
077909(G); 077969(G); 077979(F); 077999(F); 078388(E);
078389(E); 078467(E); 078470(E); 078805(F); 078808(F);
078813(F); 078833(F); 078844(F); 078880(F); 078888(F); 078898(F);
078933(G); 078933(G); 078977(G).
Os resultados dos exames realizados encontram-se expressos
na conclusão dos laudos periciais de exame documentoscópico, elaborados para cada um, dos documentos submetidos a exame, citados
anteriormente.
Goiania-G0, 14 de Fevereiro de 2.013
EUDÉSIO DE ARRUDA SCHELLE FILHO
Perito
ONÉLIA DE SOUSA SEVERO
Presidente da CPL
INSTITUTO CIDADANIA DO NORDESTE
EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA N o- 1/2009
P. Administrativo. 55000.004298/2009-65
Custo do projeto: 7.082.635,00
Local de realização do projeto: Estado de Pernambuco e RIDE -DF
Data de assinatura do TP: 31/12/2009 Início do projeto: 01/05/2010 Término: 02/03/2013
Objetivos do projeto:
Contribuir nas ações prioritárias da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural-PNATER, que tem como foco a
universalização da ATER para os milhares de agricultores e agricultoras que ainda não acessam o PRONAF, como também o combate à fome
e à pobreza da população rural, diminuindo os índices de insegurança alimentar e nutricional dos agricultores e agricultoras familiares dos
territórios da Cidadania Agreste Meridional, Sertão do São Francisco, Sertão do Sertão do Araripe, Sertão do Pajeú e Mata-Sul de Pernambuco,
além da região da RIDE - DF.
Ampliar as possibilidades de inserção social e de mercado (institucionais através do PAA, feiras agroecológicas e tradicionais) dos
agricultores e agricultoras dos territórios: Região de Desenvolvimento do DF e Entorno, Região Metropolitana do Recife, Agreste Central,
Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do São Francisco, Sertão do Moxotó, Sertão do Araripe e Mata-Sul de Pernambuco, no
processo de desenvolvimento sustentável, com melhoria da qualidade de vida, ampliação do exercício da cidadania e geração e apropriação de
renda no meio rural.
Implantar um processo de Ater para 350 grupos num total de 21.320 agricultores e agricultoras em 102 municípios dos territórios:
Agreste Central, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do São Francisco, Sertão do Moxotó, Sertão do Araripe e Mata-Sul de
Pernambuco e região da RIDE-DF, mediante a realização das oficinas, seminários, visitas, intercâmbios e encontros baseado nas metodologias
do Agro-B.
Resultados alcançados:
•Formação de 100 ADRs.
•Realização de 01 Feira da Agricultura Familiar.
•Formação de 102 comitês gestores municipais do Agro B.
•Realização de 18099 visitas de assistência técnica a 18099 agricultores e agriculturas familiares.
•Realização de 01 Encontro Regional da Rede Sisater Nordeste.
•Realização de 04 Intercâmbios Estaduais de Certificação.
•Realização de 83 oficinas.
•Realização de 90 intercâmbios.
•Aquisição de 276 equipamentos de informática, 124 veículos e 10 kits veterinários.
•Estruturação de 07 núcleos operacionais.
•Reestruturação e Manutenção do Banco de Dados.
Custo de Implementação do Projeto
Categorias de despesa
Previsto
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Aquisição de Material de Consumo
Serviços de Terceiros Pessoa Física
Investimento
TOTAIS
Realizado
R$ 2398.792,00
R$ 462.548,00
R$ 1734.360,00
R$ 2486.935,00
R$ 7082.635,00
R$ 1731.792,09
R$ 454.458,24
R$ 1388.953,76
R$ 2440.128,40
R$ 6015.332,49
Diferença
R$ 666.999,91
R$ 8.089,76
R$ 345.406,24
R$ 46.806,60
R$ 1067.302,51
Nome da OSCIP: Instituto Cidadania do Nordeste - ICN
Endereço: Av. Visconde de Suassuna nª 82 - Bairro Santo Amaro
Cidade: Recife UF: PE CEP: 50050-540.
Tel.: 81-3424-6177 Fax: 81-3424-6177 E-mail: [email protected]
www.cidadanianordeste.org.br
GIVANILSON PORFÍRIO DA SILVA
Diretor Presidente
INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL
MUSEU DO AÇO
EDITAL CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ELEIÇÕES BIÊNIO 2013/2015
Na conformidade com o estabelecido no artigo 16 dos Estatutos Sociais, ficam convocados todos os representantes das empresas associadas deste Instituto, para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2013, na
sede do Instituto Cultural e Educacional - Museu do Aço - ICEMA,
à Rua Silva Bueno, nº 1.660, conjunto 106, Ipiranga, São Paulo, SP,
às 16 horas em primeira convocação, com a maioria simples dos
associados e em segunda convocação, às 17 horas, com qualquer
número dos associados a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: a) Eleição e Posse do Presidente, dos demais mem-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700242
bros dos Conselhos Diretor e Fiscal, para o biênio de 2013/2015; b)
Quaisquer outros assuntos de interesse social, excluídos os enumerados no artigo 15 do Estatuto Social.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2013
CARLOS JORGE LOUREIRO
Presidente
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ECONOMIA FAMILIAR
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2013.0016
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.0003. CONTRATANTE: Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar IDEF - CNPJ: 09.154.678/0001-01, CONTRATADA: JOSÉ MARIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
ALVES PIRES - ME - CNPJ: 04.484.205/0001-40. Objeto: Fornecimento de alimentação, composta por café da manhã, almoço e
jantar, entre os meses de fevereiro e novembro de 2013, para participantes das capacitações de pedreiros, de agentes de construção, de
gestão em água para produção de alimentos, de manejo de sistemas
simplificados e nas comissões dos PAC's, nos municípios de Ararendá, Catunda, Independência, Ipaporanga, Nova Russas, Novo
Oriente, Poranga e Pedra Branca, conforme termos do convênio de nº
071/2012 firmado entre o Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar - IDEF e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do
Estado do Ceará - SDA. Valor total do contrato: R$ 101.880,00
(Cento e um mil oitocentos e oitenta reais).
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2013.0017
o-
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N 2013.0004. CONTRATANTE: Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar IDEF - CNPJ: 09.154.678/0001-01, CONTRATADA: ROBERTO TAVARES DOS SANTOS - ME - CNPJ: 07.530.033/0001-92. Objeto:
Fornecimento de serviço de hospedagem entre os meses de fevereiro
e novembro de 2013, para participantes das capacitações de pedreiros,
de agentes de construção, de gestão em água para produção de alimentos, de manejo de sistemas simplificados e nas comissões dos
PAC's, nos municípios de Ararendá, Catunda, Independência, Ipaporanga, Nova Russas, Poranga e Pedra Branca, conforme termos do
convênio de nº 071/2012 firmado entre o Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar - IDEF e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA. Valor total do
contrato: R$ 107.415,00 (cento e sete mil quatrocentos e quinze
reais).
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2013.0018
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.0004. CONTRATANTE: Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar IDEF - CNPJ: 09.154.678/0001-01, CONTRATADA: FRANCISCO
DE OLIVEIRA LIRA - ME - CNPJ: 11.093.827/0001-03. Objeto:
Fornecimento de serviço de hospedagem entre os meses de fevereiro
e novembro de 2013, para participantes das capacitações de pedreiros,
de agentes de construção, de gestão em água para produção de alimentos, de manejo de sistemas simplificados e nas comissões dos
PAC's, no município de Novo Oriente, conforme termos do convênio
de nº 071/2012 firmado entre o Instituto para o Desenvolvimento da
Economia Familiar - IDEF e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA. Valor total do contrato: R$ 17.280,00
(dezessete mil duzentos e oitenta reais).
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA
PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/CTCEA/13
OBJETO: Eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza.
A seleção será realizada por meio da internet, no site www.licitacoese.com.br, onde estarão disponíveis para download, gratuitamente, o
edital e seus anexos, sendo observadas as seguintes datas:
DOWNLOAD EDITAL / ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 27/02/2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12/03/2013 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/CTCEA/13
OBJETO: Eventual Fornecimento de Suprimentos de Informática. A seleção será realizada por meio da internet, no site www.licitacoes-e.com.br, onde estarão disponíveis para download, gratuitamente, o edital e seus anexos, sendo observadas as seguintes datas:
DOWNLOAD EDITAL / ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 27/02/2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14/03/2013 às 09h00min.
Em, 26 de fevereiro de 2013
DAWES PEREIRA PENA
Pregoeiro
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Inexigibilidade: 01/2013 . Contratante: Faculdades Católicas.
Contratada: Phaze Technologies AS. Objeto: Detector de vazamento
de hidrocarbonetos com 3,2 de cabo submarino e conector. Valor:
NOK 198.500,00. Fonte: FINEP nº 01.12.0313.00. Projeto: "Sistema
de monitoramento das condições operacionais em estruturas submarinas associado a equipamento de captação de óleo submarino MONVAZ". Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei 8.666/1993.
3
SÃO LUCAS SAÚDE S.A
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EXTRAORDINARIA - CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléias Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizarão no dia
27 de março de 2013, às 18:00 horas, com a presença de no minimo
¼ dos acionistas com direito a voto, nas dependências da AMA Associação Médica de Americana, localizada à Avenida Brasil, nº
1390, na cidade de Americana-SP, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Destinação dos
resultados do exercício findo; c) Eleição dos componentes do Conselho Fiscal; d) Assuntos gerais de interesse da companhia. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na
sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº
6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.
Americana-SP, 25 de fevereiro de 2013
DR. JOSÉ GETÚLIO THULER
Diretor-Presidente
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2800/2012 - Contrato 001/2013
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.Contratada: SMART VOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Objetivo: Fornecimento de Conectividade Dedicada IP (Internet Protocol) que disponibilize suporte à aplicação TCP/IP (Transmission
Control Protocol/Internet Protocol), e provimento de acesso e publicação de sites e serviços do SEBRAE-SP à rede Internet Mundial,
através de endereços IPs válidos. Valor: R$ 239.000,00. Vigência: 12
meses. Data de assinatura: 04/02/2013. Assinaturas: pelo SEBRAESP, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pela
contratada: Danilo Issamu Moniva e Fábio Tadashi Takagaki.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para apoiar o
SEBRAE na Gestão de Mudanças para o projeto de implantação de
estratégia e solução tecnológica de CRM (Customer Relationship
Management), contemplando suporte à gestão do projeto, suporte na
implantação dos processos, comunicação, capacitação, suporte remoto
de 1º nível, e gestão e perpetuação do conhecimento, conforme especificações do edital. Abertura: 08.03.2013, às 10h, no Edifício Sede
do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília - DF. O
edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2013.
RONALDO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Objeto (resumido): Contratação, pelo Sescoop/CE, de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de
educação profissional, para a realização de cursos diversos, a serem
ministrados aos beneficiários do Sescoop/CE, conforme Projeto Básico - Anexo I. Data: Recebimento dos envelopes "Proposta de Preço"
e "Documentos de Habilitação" e Abertura dos envelopes com as
"Propostas de Preço" e, se possível, "Documentos de Habilitação":
dia 08 de Março de 2013 às 10:00h. Local: Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará - Sescoop/CE,
situado à Rua Ildefonso Albano, 1585, Aldeota - Fortaleza/CE, fone:
85 - 3535.3659. Edital encontra-se à disposição dos interessados no
sitio www.ocbce.coop.br, bem como no endereço acima citado, das
08h às 12h e das 14h às 18h.
Fortaleza - CE, 26 de Fevereiro de 2013
MARIA DERLANGE DOS SANTOS MATOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade de Concorrência SENAI n.º
003/2013, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de máquinas,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700243
ISSN 1677-7069
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equipamentos, instrumentos, mobiliários e utensílios visando a atualização e adequação de algumas Unidades Operacionais do SENAI
localizadas no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao Programa
de Competitividade da Indústria / BNDES. O prazo de entrega dos
envelopes será até o dia 27/03/2013 às 14:00 horas. Os interessados
em participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia do
edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), ou gratuitamente pela internet, no endereço www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica a abertura da licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2013. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a
disponibilização de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA),
baseado no software livre de apoio a aprendizagem Moodle (Modular
Object-Oriented Dynamic Learning Environment), incluindo os serviços de instalação, hospedagem, suporte técnico e manutenção. Retirada do Edital: a partir de 27 de fevereiro de 2013, na Avenida
Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal
www.sp.senai.br - opção licitações. Entrega dos envelopes: até as
08h45 do dia 12 de março de 2013. Abertura dos envelopes: às
09h00.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/0006-CC
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para fornecimento de material e mão de obra para serviços de manutenção do
Centro Educacional Benevides
Abertura: 22 de março de 2013 Hora: 15h00min
EDITAL: O Edital encontra-se à disposição, gratuitamente,
na sala da Comissão Permanente de Licitação do SESC - Administração Regional no Estado do Pará, localizada na Av. Assis de
Vasconcelos nº 359, 5º andar, Centro, Belém-Pa, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, podendo ser
disponibilizado por e-mail, pendrive ou CD-ROM, desde que o licitante solicite e/ou compareça junto à CPL, no endereço supra,
através do telefone: (91) 4005-9560 ou e-mail: [email protected]
Belém, 26 de fevereiro de 2013
AMANDA CAMILA CORDEIRO DE JESUS
Presidente da CPL
Em exercício
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico SESI n.º 003/2013,
tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o fornecimento de arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, fardo com 06 pacotes de 5kg,
para atendimento à Unidade do SESI, denominada Restaurante do
Trabalhador "Henriqueta Maria Prieto", localizada na Av. Cardeal
Eugênio Pacceli, n.º 2.211, bairro Cidade Industrial, CEP 32210-003,
em Contagem - MG. A sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá
no dia 14/03/2013 às 11h00min, no site www.licitacoes-e.com.br,
porém, o prazo para registro das propostas será até às 09h00min do
dia 14/03/2013. Os interessados em participar da licitação poderão
obter cópia do edital, através do site do Banco do Brasil, a saber,
www.licitacoes-e.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CC 14/2013
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço, n.º CC 00014/2013DR, cujo
objeto é Implantação do Plano de Reforma na unidade - Centro de
Atividades SESI Panambi, regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do SESI - RLC, publicado no Diário Oficial da União do
dia 23 de dezembro de 2011. A sessão pública dar-se-á em 14 de
março de 2013 às 10 horas. O edital com todas as informações
encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.siste-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
mafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do telefone 51 33478666, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2013.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP15/2013N06
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Rio
Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a
abertura de licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo
"Menor Preço", nº PP00015/2013N06, cujo objeto é o Registro de Preços
visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para a Unidade
do SESI de Sapiranga, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de Dezembro
de 2011. O recebimento das propostas comerciais, a abertura e a sessão
de disputa de lances ocorrerão no dia 15 de março de 2013 às 14h00min,
no NSC VI, sito a Avenida 20 de Setembro, 6471, Bairro Amaral Ribeiro, Sapiranga - RS. O Edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou
fone 51 3581-5535, na Gestão de Suprimentos - NSC V - Novo Hamburgo, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 17h00min.
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E
SERVIDORES MUNICIPAIS DE COXIM - SINSMC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores
Municipais de Coxim-MS - SINSMC, no uso de suas atribuições
estatutárias e legais, convoca a TODOS os membros da categoria de
Servidores Municipais, pertencentes à base territorial do Município de
Coxim-MS, para no dia 13 de março de 2013, reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na Câmara Municipal de
Coxim, sito a Rua João Pessoa, nº 130, Centro, CEP:79.400-000,
Coxim/MS, às 19 horas em primeira convocação, e não atingindo
quorum necessário, às 19:30 horas, em segunda convocação com
qualquer número de presentes, conforme o estatuto deste sindicato,
para deliberação da seguinte ordem do dia: I - Ratificação da Fundação do Sindicato; II - Ratificação do Estatuto; III - Ratificação da
Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; IV - Ratificação de Endereço; V - Ratificação a Filiação à Federação Sindical
dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato
Grosso do Sul - FESERP/MS, conforme instrução normativa do MTE
nº 186 de 10 de Abril de 2008.
Sapiranga, 26 de fevereiro de 2013
MARIA CLARICE PUHL
Pregoeira
Coxim, 21 de Fevereiro de 2013.
MÁRCIA GONZÁLES DA SILVA
Presidente
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de apoio (staff), compreendendo: apoio em percurso nas
provas de corrida, atendimento ao cliente para entrega de kits, distribuição de alimentação e hidratação, recepção de atletas, organizador de ambientes e pessoas, entre outros, bem como a montagem e
desmontagem dos ambientes das etapas do "Circuito SESI-SP Corrida
de Rua 2013/2014". Retirada do Edital: a partir de 27 de fevereiro de
2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP,
ou pelo portal www.sesisp.org.br - opção licitações. Participação no
Pregão Eletrônico: Exclusivamente pela Internet, no endereço
www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços
(lances): 14 de março de 2013 às 9h30.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica a abertura da licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2013. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP
para aquisição de pastas fichário do professor. Retirada do Edital: a
partir de 27 de fevereiro de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar,
Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br. - opção
licitações. Entrega dos envelopes: até as 08h45 do dia 08 de março de
2013. Abertura dos envelopes: às 09h00.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SINDICATO ESTADUAL DAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - SELURES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ELEIÇÕES SINDICAIS
Pelo presente Edital, faço saber que no dia 26 de março de
2013, no período de 09:00 às 17:00 horas, na sede desta entidade,
situada na Avenida Nossa Senhora da Penha, 1255/401, Santa Lucia,
Vitória-ES, será realizada eleição para composição da Diretoria e do
Conselho Fiscal (membros efetivos e suplentes), ficando aberto o prazo
de 10 (dez) dias para registro das chapas, contados a partir da data da
publicação do Aviso resumido deste edital, nos termos do Estatuto e do
Regulamento Eleitoral. As chapas deverão indicar 6 membros postulantes a Diretoria (4 membros titulares e 2 suplentes) e quatro membros postulantes ao Conselho Fiscal (3 efetivos e 1 suplente). A impugnação das candidaturas deverá ser feita no prazo de 10 (dez) dias a
contar da data da publicação da relação das chapas registradas. O requerimento acompanhado dos documentos exigidos para o registro será
dirigido, à Comissão Eleitoral podendo ser assinado por qualquer dos
componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período
destinado ao registro das chapas no horário ininterrupto das 08:00 às
17:00 horas, onde se encontrará a disposição dos interessados o Regulamento Eleitoral, bem como pessoa habilitada para atendimento,
prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. Se
no dia das eleições, e no horário estabelecido para seu término, não
forem alcançadas 40% das presenças com direito a voto ou ainda tenha
ocorrido motivo de força maior, haverá convocação de eleição, para o
mesmo dia, a qual será realizada com qualquer número de presentes.
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
ESCOLARES, TRANSPORTES MUNICIPAL DE
PASSAGEIROS SOBRE REGIME DE
FRETAMENTO CONTÍNUO, EVENTUAL E
AUTÔNOMO DE MARINGÁ E REGIÃO SINTECE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente Claudemir Gonçalves Pereira, na qualidade de
representante legal do Sindicato das Empresas de Transporte Escolar,
Transporte Municipal de Passageiros, Sobre Regime de Fretamento
Contínuo, Eventual e Autônomo de Maringá e Região, devidamente
eleito na Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 23 de
junho de 2012, no uso de suas atribuições estatutárias descritas no
artigo 30, vem, através do presente, CONVOCAR os membros da
categoria dos municípios de Maringá, Cruzeiro do Sul, Lobato, Uniflor, Flórida, Iguaraçú, Sarandi, Marialva, Mandaguari, Itambé, Floresta, Ivatuba, Doutor Camargo, Paissandu, Indianópolis, São Tomé,
Floraí, Japurá, Cianorte, Alto Paraná, Nova Esperança, Presidente
Castelo Branco, Mandaguaçú, Ourizona, São Jorge do Ivaí, Jussara,
Terra Boa, Paranavaí, São João do Caiuá, Santo Antonio do Caiuá,
Jardim Olinda, Paranapoema, Itaguajé, Santa Inês, Santo Inácio, Lupionópolis, Porecatú, Cafeara, Colorado, Nossa Senhora das Graças,
Centenário do Sul, Florestópolis, Paranacity, Inajá, Santa Fé, Guaraci,
Atalaia, Astorga, Sabáudia, Munhoz de Melo, Ângulo, Rolândia, Pitangueiras, Jaguapitã, Prado Ferreira, Tamboara, Nova Aliança do
Ivaí, Paraíso do Norte, São Manoel do Paraná, Araruna, Campo
Mourão, Corumbataí do Sul, Barbosa Ferraz, Peabirú, Quinta do Sol,
Engenheiro Beltrão, Fênix, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí,
Borrazópolis, Lunardelli, Lidianópolis, Kaloré, Novo Itacolomi, Marumbi, Cambira, Jandaia do Sul, Arapongas, Apucarana e Bom Sucesso, todos localizados no Estado do Paraná, para ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 04 de Maio de
2013, na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 421, na cidade de Maringá,
Estado do Paraná, às 8:30 horas, em primeira convocação com quórum legal de votação, e as às 9:00 horas, independente de quórum,
para deliberar o que segue: 1- ratificação da Ata da Assembléia Geral
Extraordinária realizada no dia 23 de junho de 2012, para o fim de
incluir o nome completo dos representantes legais do SINTECI com
os respectivos números de CPF, acompanhado da lista de presença e
a data de início e término do mandato; 2- ratificar a publicação do
Edital de Convocação da Assembléia realizada no dia 23 de junho de
2012, para o fim de publicar no D.O.U. Diário Oficial da União e em
Jornal de circulação diária em toda base territorial; 3- corrigir o
Estatuto no sentido de excluir o nome da cidade de Cianorte que
consta em duplicidade e a inclusão do Estado do Paraná na base
territorial; 4- criar um parágrafo único no artigo segundo do Estatuto
para consignar a categoria do Sindicato, devendo constar da seguinte
forma: Atividades de Organizações Sindicais, Entidade Sindical (Defesa, Coordenação e Representação legal da Categoria do Sindicato
das Empresas de Transporte Escolar, Transporte Municipal de Passageiros, Sobre o Regime de Fretamento Continuo, Eventual e Autônomo); 5- consignar o novo endereço do SINTECE: Rua Mitsuzo
Tagushi, nº 1266, Vila Ipiranga, CEP 87045-110, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Vitória, 26 de fevereiro de 2013.
MARCO ANTONIO VALENTE
Presidente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700244
Maringá, 20 de fevereiro de 2013.
CLAUDEMIR GONÇALVES PEREIRA
Presidente
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
SINDICOMUNITÁRIO - SINDICATO DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,
COMBATE ÀS ENDEMIAS, CUIDADOR DE
IDOSO, PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DE BASE TERRITORIAL E EXTENSÃO DA CATEGORIA DIFERENCIADA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMBATE ÀS ENDEMIAS, CUIDADOR
DE IDOSO, PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO AMBIENTAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
O Sr. Presidente do sindicato José Roberto Prebill, no uso de
suas atribuições estatutárias, vem, convocar todos os trabalhadores
integrantes da categoria para comparecerem à assembleia geral extraordinária que irá ser realizada no dia 08 de Março de 2013, no
auditório de sua sede, situada na Avenida Prestes Maia, 241, cj. 4301,
43º andar - Vale do Anhangabaú - São Paulo - Estado de São Paulo,
a instalar-se em primeira convocação às 14h00min, em segunda convocação às 14h30min, tendo a seguinte ordem do dia: 1) ampliação
da base territorial da categoria, que atualmente abrange os seguintes
municípios: Adolfo, Aguai, Águas de Santa Bárbara, Águas de São
Pedro, Alambari, Alfredo Marcondes, Altair, Altinopólis, Alumínio,
Álvares Florence, Álvares Machado, Alvinlândia, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi,
Anhumas, Aparecida, Aparecida d'Oeste, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Aramina, Arandu, Arapeí, Arealva, Areias, Ariranha,
Aruja, Aspasia, Assis, Auriflama, Avanhandava, Avaré, Bady Bassitt,
Bálsamo, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita,
Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Barretos,Barrinha, Barueri, Batatais, Bebedouro, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga,
Bilac, Birigui, Biritiba-Mirim, Boa Esperança do Sul, Bocaína, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá,
Boracéia, Borebi, Botucatu, Braúna, Brodowski, Brotas, Buri, Buritama, Buritizal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Caiabu,
Caiuá, Cajati, Cajobi, Cajuru, Campina do Monte Alegre, Campos
Novos Paulista, Campos do Jordão, Cananéia, Canas, Cândido Mota,
Cândido Rodrigues, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Caraguatatuba, Carapicuíba, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros,
Castilho, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cerqueira César, Cerquilho,
Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí,
Cosmorama, Cotia, Cravinhos, Cristais Paulista, Cruzália, Cruzeiro,
Cubatão, Cunha, Descalvado, Diadema, Dirce Reis, Divinolândia,
Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dourado, Dumont, Echaporã,
Eldorado, Embaúba, Embu, Embu-Guaçu, Emilianópolis, Engenheiro
Coelho, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela do Norte,
Estrela d'Oeste, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Fernandópolis, Ferraz de Vasconcelos, Flora Rica, Florínia, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Gália,
Garça, Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guaiçara, Guaíra,
Guapiaçu, Guapiara, Guará, Guaracaí, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guarantã, Guararapes, Guararema, Guaratinguetá, Guareí, Guariba, Guarujá, Guarulhos, Guatapará, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iaras, Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê,
Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela,
Indiana, Indiaporã, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Ipiguá, Iporanga, Ipuã,
Iracemápolis, Itaberá, Itaí, Itajobi, Itaju, Itanhaém, Itaóca, Itapecerica
da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itapuí, Itaquaquecetuba, Itararé, Itariri, Itatinga,Itirapina, Itirapuã, Itobi, Itupeva, Jaborandi, Jaboticabal, Jacareí, Jaci, Jacupiranga,Jales, Jambeiro, Jandira,Jardinópolis, Jaú, Jeriquara, João Ramalho, Jose Bonifácio, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Laranjal Paulista,
Lavínia, Lavrinhas, Lençóis Paulista, Lins, Lorena, Lucianópolis,
Luís Antônio,Lupércio, Lutécia, Macatuba, Macaubal, Macedônia,
Mairinque, Mairiporã,Manduri,Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis,
Marinópolis, Martinópolis, Matão, Mauá, Mendonça, Meridiano, Mesópolis,Miguelópolis,Mineiros do Tiete, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, Mogi das Cruzes, Mombuca, Monções, Mongaguá, Monte Alto,Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monteiro Lobato, Morro
Agudo, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da
Serra, Nazaré Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Aliança,
Nova Campina, Nova Granada, Nova Independência, Novais, Nuporanga,Ocauçu, Óleo, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva,Orlândia,
Osasco, Oscar Bressane, Ourinhos,Ouro Verde, Ouroeste, Palestina,
Palmares Paulista, Palmeira d'Oeste, Palmital, Paraguaçu Paulista,
Paraibuna, Paraíso, Paranapanema, Paranapuã, Pardinho, PariqueraAçu, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulínia, Paulistânia, Paulo
de Faria,Pederneiras,Pedra Bela, Pedranópolis, Pedregulho, Pedreira,
Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba,
Pindorama, Piquerobi, Piquete, Piracicaba, Pirajuí, Pirangi, Pirapora
do Bom Jesus, Pirapozinho, Piratininga, Pitangueiras, Platina, Poá,
Poloni, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porangaba, Porto
Feliz, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba, Pracinha, Pradópolis, Praia
Grande, Pratânia, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá,
Queiroz, Queluz, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Registro, Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Ribeirão
Corrente, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande,
Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rifaína, Rincão, Rio Claro, Rio das
Pedras, Rio Grande da Serra, Riolândia, Riversul, Rosana, Roseira,
Rubiácea, Rubinéia, Sagres, Sales, Sales Oliveira, Salesópolis, Saltinho, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Adélia,
Santa Albertina, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Branca, Santa Clara
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
d'Oeste, Santa Cruz da Esperança,Santa Cruz das Palmeiras, Santa
Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Fé do Sul, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Rita do
Passa Quatro, Santa Rita d'Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santana de Parnaíba, Santo Anastácio, Santo André, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do
Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento do
Sapucaí, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos,São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São Joaquim da
Barra, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio
Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Lourenço da
Serra, São Luís do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São
Paulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião,
São Sebastião da Grama, São Simão, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá,
Serra Azul, Serrana, Sertaozinho, Sete Barras, Severínia, Silveiras,
Sorocaba, Sud Mennucci, Suzano, Tabapuã, Taboão da Serra, Taciba,
Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapirai, Tapiratiba, Taquaral,
Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabaí, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Tietê, Timburi, Torre de
Pedra, Torrinha, Trabiju, Tremembé, Turiúba, Turmalina,Ubatuba,
Ubirajara, Uchoa, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso, Vargem Grande do Sul, Vargem Grande Paulista, Vinhedo, Viradouro,
Vista Alegre do Alto, Vitoria Brasil, Votorantim, Votuporanga; e passará a abranger também os municípios de: Adamantina Águas da
Prata, Águas de Lindóia, Agudos, Alto Alegre, Álvaro de Carvalho,
Americana, Amparo, Araçatuba, Araraquara, Araras, Arco-Íris, Areiópolis, Atibaia, Artur Nogueira, Avaí, Balbinos, Bastos, Bauru, Borborema, Bragança Paulista, Brejo Alegre, Cabrália Paulista, Cabreúva, Cafelândia, Caieiras, Cajamar, Campinas, Campos Novos Paulista,
Capivari, Conchal, Cosmópolis, Dracena, Duartina Duartina, Elisiário, Espírito Santo do Pinhal, Fernão, Floreal, Flórida Paulista Gavião
Peixoto, Getulina, Guaimbê, Guzolândia, Iacanga, Iacri, Ibaté, Indaiatuba, Inúbia Paulista, Irapuã, Irapuru, Itapira, Itápolis, Itapura,
Itatiba Itu, Ituverava, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Júlio Mesquita,
Jumirim, Jundiaí ,Junqueirópolis, Leme, Limeira, Lindóia, Lourdes,
Louveira, Lucélia, Luiziânia, Magda, Marapoama, Marília, Mogi
Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Monte Castelo, Monte
Mor, Morungaba, Nipoã, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova
Europa, Nova Independência, Nova Luzitânia, Nova Odessa, Novo
Horizonte, Oriente, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Panorama, Parapuã Pinhalzinho, Piracaia, Piraju, Pirassununga, Planalto, Pompeia, Pongaí,
Presidente Alves, Rafard, Rancharia, Reginópolis, Rinópolis, Sabino,
Salmourão, Salto, Santa Cruz da Conceição, Santa Mercedes, Santana
da Ponte Pensa, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim,
São Francisco, São João da Boa Vista, São João do Pau-d'Alho,
Sebastianópolis do Sul, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Suzanápolis,
Tabatinga, Três Fronteiras, Tuiuti, Tupã, Tupi Paulista, Ubarana,
União Paulista, Uru, Valinhos, Vargem, Várzea Paulista, Vera Cruz,
Zacarias; 2) extensão da categoria diferenciada de classe dos agentes
comunitários de saúde, para agentes comunitários de saúde, agentes
combate às endemias, agentes cuidadores de idoso, agentes de proteção social e agentes de promoção ambiental, que passará a abranger
todo trabalhador que exerça em território estadual, suas atividades
profissionais, com vínculo empregatício direto/indireto, ou através de
atividade no setor público como empregado público ou servidor estatutário, considerando-se sempre o critério de categoria diferenciada,
ou seja, aqueles que exercem profissões ou função diferenciadas, nos
termos do §3º do artigo 511 da CLT,
São Paulo, 26 de Fevereiro de 2013.
JOSÉ ROBERTO PREBILL
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES,
INSTRUTORES E EMPREGADOS EM AUTO
MOTO ESCOLAS, CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES "A" E "B", DESPACHANTES
DOCUMENTALISTAS E DE ASSOCIAÇÃO
DE AUTO MOTO ESCOLAS, CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES "A" E "B",
DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS
E DE ASSOCIAÇÃO DE AUTO MOTO ESCOLAS,
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES "A"
E "B", DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO SINTRACENF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
Fica convocada toda a categoria dos Trabalhadores, Instrutores e Empregados em Auto Moto Escolas, Centro de Formação de
Condutores "A" e "B", Despachantes Documentalistas e de Associação de Auto Moto Escolas, Centro de Formação de Condutores
"A" E "B", Despachantes Documentalistas e Trabalhadores Empregados em Transporte Escolar nos municípios de Adamantina, Adolfo,
Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Andradina, Aparecida
d'Oeste, Araçatuba, Aspásia, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Bebedouro, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Brejo Alegre, Buritama, Cajobi, Cardoso, Castilho, Catanduva, Catiguá, Cedral, Clementina, Colina, Coroados, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis,
Elisiário, Estrela d'Oeste, Fernandópolis, Floreal, Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guapiaçu, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guararapes, Guzolândia, Ibirá, Icem, Ilha Solteira, Indiaporã, Jaborandi,
Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Magda, Marapoama,
Marinópolis, Mendonça, Meridiano, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, Mirassol, Monções, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte
Azul Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Nova Luzitânia, Novais, Novo Horizonte, Olímpia, Onda
Verde, Orindiúva, Palestina, Palmeira d'Oeste, Palmital, Paranapuã,
Parisi, Paulo de Faria, Penápolis, Pereira Barreto, Pirangi, Planalto,
3
Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia,
Rubinéia, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Santa Rita
d'Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santo Antônio do
Aracanguá, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de
Iracema, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Sete Barras,
Severínia, Sud Mennucci, Suzanápolis, Tabapuã, Tabatinga, Tanabi,
Terra Roxa, Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso, Viradouro, Vitória
Brasil, e Votuporanga, Municípios estes localizados no Estado de São
Paulo para a Assembleia Geral Extraordinária A Realizar-se às 7h do
dia 15/03/2013, em primeira convocação, ou às 07h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de número de
trabalhadores presentes na Praça Localizada na Esquina da Rua Duque Miguel Antônio com a Rua Antonio Purita Ferreira - Parque
Residencial Comendador Mancor Daud - São José do Rio Preto, SP
afim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Extensão da Base Territorial acrescentando o Município de Birigui para Representação de
todas as Categorias Convocadas neste Edital; 2) Aprovar a Adição da
Representação na Entidade da Categoria dos Trabalhadores Empregados em Transporte Escolar em todos os Municípios da Base Territorial do Sindicato aqui convocada; 3) Aprovar a Mudança de Endereço da Sede; 4) Aprovar o Encerramento de Atividades da Sub
Sede e a Baixa junto à Receita Federal e Demais Órgãos Públicos da
filial do Sindicato com CNPJ. 04.031.047/0002-54, localizada em São
José do Rio Preto, SP; 5) Aprovar a Nova Denominação do Sindicato;
6) Aprovar uma Nova Redação para o Estatuto Social da Entidade.
São José do Rio Preto, 25 de Fevereiro de 2013.
CARLOS RALIO ROMERO
Diretor Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- IN00008/2013N06
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Contratada: CITRAL TRANSPORTE E TURISMO
S/A, CNPJ: 97.755.607/0001-13. Objeto: fornecimento de vale transporte aos alunos matriculados no Programa PRONATEC, na AEP
SENAI DE CANELA. Fundamento legal: Artigo 25º, Inciso I da lei
nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Valor total máximo previsto: R$
60.102,00 (Sessenta mil, cento e dois reais), que será contratado
conforme a real demanda de matrículas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- IN00021/2013N05
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Contratada: SOCIEDADE DE ÔNIBUS CAPIVARENSE LTDA, CNPJ: 89.717.409/0001-37. Objeto: fornecimento de
vale transporte aos alunos matriculados no Programa PRONATEC, no
CT COURO SENAI - Estância Velha. Fundamento legal: Artigo 25º,
Inciso I da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Valor total
máximo previsto: R$ 60.246,00 (Sessenta mil, duzentos e quarenta e
seis reais), que será contratado conforme a real demanda de matrículas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- IN00022/2013N05
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Contratada: SOCIEDADE DE ÔNIBUS CAPIVARENSE LTDA, CNPJ: 89.717.409/0001-37. Objeto: fornecimento de
vale transporte aos alunos matriculados no Programa PRONATEC, no
CT COURO SENAI - Estância Velha. Fundamento legal: Artigo 25º,
Inciso I da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Valor total
máximo previsto: R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais), que
será contratado conforme a real demanda de matrículas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- IN00027/2013N06
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Contratada: TRANSPORTES KLEIN LTDA,
CNPJ: 88.275.938/0001-65. Objeto: fornecimento de vale transporte
aos alunos matriculados no Programa PRONATEC, no CEP SENAI
WALDEMAR STRASSBURGER de Sapiranga. Fundamento legal:
Artigo 25º, Inciso I da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Valor
total máximo previsto: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos
reais), que será contratado conforme a real demanda de matrículas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00049/2013N08
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº
PE00049/2013N08, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE METROLOGIA, SOLDA E AUTOMOTIVO, que será
regida de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº
5.450/05. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa
ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das
propostas às 09h00min do dia 11 de março de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700245
ISSN 1677-7069
245
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00062/2013N08
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº
PE00062/2013N08, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE
EFLUENTES LÍQUIDOS DE PROCESSOS SOB O SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado na forma consolidada com
as devidas alterações na sessão 03 do Diário Oficial da União do dia
23 de dezembro de 2011 e pelo TCG nº 001 reeditado em 16 de
janeiro de 2012. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14h00min do dia 11 de março de 2013.
Os Editais com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores
esclarecimentos
através
do
e-mail
[email protected] ou fax 54 3449-3515, ou na Gestão de Suprimentos do NSC VIII, Bento Gonçalves, de segunda a sexta-feira
no horário das 14h às 17h.
Bento Gonçalves, 26 de fevereiro de 2013.
FERNANDO BIOEU
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO PE00058/2013N07
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço",
PE00058/2013N07, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DOS SEGMENTOS DE SEGURANÇA DO
TRABALHO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MARCENARIA PARA O
SENAI-RS DAS CIDADES DE CAXIAS DO SUL, ANTÔNIO
PRADO E SÃO MARCOS, que será regida de acordo com a Lei
Federal nº10.520/02 e Decreto Federal nº5.450/05. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09h00min do
dia 11 de março de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras. sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax (54) 3225-1766, ou na Gestão de Suprimentos do NSC VII, Caxias do Sul, de segunda a sexta-feira no
horário das 14h às 17h.
Caxias do Sul, 26 de fevereiro de 2013.
ANA REBECA MÜLLER
Pregoeira Sistema FIERGS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE000632013N01
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço por item", nº
PE000632013N01, cujo objeto é a seleção de fornecedor para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTO para a unidade do SENAI - Faculdade de Tecnologia FATEC, em Porto Alegre regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as
devidas alterações da resolução nº 516, de 29 de novembro de 2011.
As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão
no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas
às 10 horas do dia 07 de Março de 2013 e a disputa de lances
iniciando às 10:30 horas do mesmo dia, na internet no site http://compras.sistemafiergs.org.br. O edital com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site já citado. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fone
51 3216 8107, na Gestão de Suprimentos - do Núcleo de Serviços
Compartilhados da Região I e II, de segunda à sexta-feira no horário
das 14h às 17 horas.
JANAÍNA BENITES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE000652013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI/RS, o Serviço
Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul SESI/RS, o Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul - CIERGS
e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Rio Grande do Sul
- IEL/RS, entidades integrantes do Sistema FIERGS, tornam pública
a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na
forma "ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO", sob n.º
PE000652013DR, cujo objeto trata da contratação de empresa para
prestação de serviços de tradução simultânea e consecutiva para cursos e eventos, bem como versão e tradução escrita, juramentada e não
juramentada, de apostilas, contratos, convênios e documentos diversos, através do Sistema de Registro de Preços, que será regida pelos
Regulamentos de Licitações e Contratos do SENAI e do SESI, publicados no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A
data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão
no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às
10 horas do dia 07/03/2013. O início da disputa de lances se dará a
partir das 15 horas de 07/03/2013. Os requisitos para obtenção de
senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores es-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
246
3
ISSN 1677-7069
clarecimentos através dos e-mails [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787,
Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à
sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2013.
VALDERES BAUM BRUM
Pregoeiro
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP00001/2013N04
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura da licitação, na
modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo Menor Preço por LOTE, nº. PP00001/2013N04, cujo objeto trata da contratação de fornecedor para ADMINISTRAÇÃO DA LANCHERIA do SENAI Centro
Tecnológico de Mecânica de Precisão, em São Leopoldo-RS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI - RLC, publicado
na forma consolidada com as devidas alterações da RESOLUÇÃO Nº
516, de 29 de novembro de 2011, publicado na sessão do Diário Oficial
da União do dia 23 de dezembro de 2011. O recebimento das propostas
comerciais, a abertura da sessão e a disputa de lances ocorrerão na sede
do NSC IV, SENAI CETEMP, sito à BR 116, nº 3239, Bairro Vicentina,
São Leopoldo-RS, até as 10h00min do dia 11 de Março de 2013, procedendo na mesma data a abertura dos invólucros de PROPOSTAS e
HABILITAÇÃO. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3579-5921, ou e-mail [email protected], ou na Gestão de Suprimentos NSC IV, São
Leopoldo, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
São Leopoldo, 26 de fevereiro de 2013.
LETÍCIA DALLA PORTA EDER
Pregoeir
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP00008/2013N12
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a prorrogação
da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "PRESENCIAL",
do tipo "Menor Preço por ITEM", sob o Regime de REGISTRO DE
PREÇO, nº PP00008/2013N12, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para o SENAI Ijui - RS, que será regida pela Lei
Federal nº10.520/02 e Decreto Federal nº5.450/05. A sessão pública
dar-se-á em 12/03/2013, às 09 horas. O edital com todas as informações está à disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail
[email protected], pelo telefone 55 3331-6196 ou diretamente na sede do Núcleo de Serviços Compartilhados - NSC XII,
sito Rua José Bonifácio, 462, Centro, Ijui - RS, de segunda à sextafeira no horário das 8h30min às 17h30min.
Ijui, 26 de fevereiro de 2013.
ESTELA ZAMBERLAM
Pregoeira
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2013. Objeto: Aquisição de Materiais de Referência Certificados. Fundamentação: Art. 24, Inciso V
da Lei Nº 8.666/93. Contratada: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Eireli. CNPJ: 02.952.343/0001-81, Rio de Janeiro/RJ. Valor
Total: R$ 7.000,00. Motivação: Indispensável à perfeita execução do
Convênio nº 01.10.0446.00 - FINEP, para atendimento do SIBRATEC
RTP. Hipótese de Dispensa em virtude de não acudirem interessados
que atendessem este item do Pregão Nº 06/2012.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2013. Objeto: Contratação de serviços de impressão de material gráfico. Fundamentação: Art. 24,
Inciso II da Lei Nº 8.666/93. Contratada: Gráfica Duarte Ltda. ME.
CNPJ: 05.813.133/0001-09, Joinville/SC. Valor Total: R$ 1.700,00.
Motivação: Indispensável à perfeita execução do Convênio nº
01.12.0032.00 - FINEP, para atendimento do Projeto NAGI SOCIESC. Hipótese de Dispensa em virtude do valor.
Joinville-SC, 21 de fevereiro de 2013.
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
SOCIEDADE MÂE DA DIVINA PROVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
PROCESSO Nº 01/2013 - MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico de
acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital e seus Anexos. DATA
DE ABERTURA: 22 de março de 2013 HORÁRIO: 14h00min LOCAL DA SESSÃO PUBLICA Sala de Reuniões do Hospital e Maternidade Sagrada Família situada na Rua Henrique Schwartz n.º. 10
- São Bento do Sul (SC) Edital poderá ser obtido gratuitamente no
site do Hospital e Maternidade Sagrada Família, no endereço
www.hmsf.com.br, no site da AHESC-FEHOESC, no endereço
www.ahesc-fehoesc.com.br ou na sede do Hospital, em horário comercial, a partir da data de sua publicação, mediante o recolhimento
da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei
10.520/2002, que será recolhido no local. Em caso de divergência
entre o edital distribuído no Hospital e o disponível na Internet,
prevalecerá o primeiro) Informações adicionais podem ser obtidas
junto, a Comissão de Licitação, Fone: (48) 3224-5866 Fax: (48)
3223-7060, e-mail: [email protected].
São Bento do Sul -SC, 26 de Fevereiro de 2013
ZELIA IGNACZUK ZEITAMER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
UNIMED SEGURADORA S.A.
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores
Acionistas, na sede social na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 346,
na capital do Estado de São Paulo, os documentos a que se refere o
artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado
em 31.12.2012.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2013.
MARCELO MERGH MONTEIRO
Presidente do Conselho de Administração
No Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº
PP00011/2013N12, publicado no D.O.U-Seção 3 de 21 de fevereiro
de 2013, página 155, que trata da aquisição de Materiais diversos da
Construção Civil, onde lê-se "a sessão pública dar-se-á em
05/03/2013 às 09:00hs", leia-se "a sessão pública dar-se-á em
07/03/2013 às 09:00hs".
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC,
torna públicos os seguintes Processos de Dispensa de Licitação:
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013. Objeto: Aquisição de Coluna Cromatográfica Capilar. Fundamentação: Art. 24, Inciso V da
Lei Nº 8.666/93. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CNPJ:
68.337.658/0001-27, São Paulo/SP. Valor Total: R$ 2.000,00. Motivação: Indispensável à perfeita execução do Convênio nº
01.10.0446.00 - FINEP, para atendimento do SIBRATEC RTP. Hipótese de Dispensa em virtude de não acudirem interessados que
atendessem este item do Pregão Nº 06/2012.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2013. Objeto: Aquisição de Materiais de Referência Certificados. Fundamentação: Art. 24, Inciso V
da Lei Nº 8.666/93; Contratada: Sovereign Comércio de Produtos
para Laboratórios Ltda. CNPJ: 00.935.689/0002-27, Taboão da Serra/SP. Valor Total: R$ 2.211,90. Motivação: Indispensável à perfeita
execução do Convênio nº 01.10.0446.00 - FINEP, para atendimento
do SIBRATEC RTP. Hipótese de Dispensa em virtude de não acudirem interessados que atendessem este item do Pregão Nº 06/2012.
o-
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 5/2013. Objeto: Aquisição de Materiais de Referência Certificados. Fundamentação: Art. 24, Inciso V
da Lei Nº 8.666/93. Contratada: Aluretec Comércio Ltda. CNPJ:
11.916.165/0001-24, Belo Horizonte/MG. Valor Total: R$ 2.649,14.
Motivação: Indispensável à perfeita execução do Convênio nº
01.10.0446.00 - FINEP, para atendimento do SIBRATEC RTP. Hipótese de Dispensa em virtude de não acudirem interessados que
atendessem este item do Pregão Nº 06/2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão
supra, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de retífica de motores a explosão quatro tempos e de
ignição por compressão dos veículos pertencentes à frota da Polícia
Civil do Distrito Federal -PCDF, inicialmente agendado para as
09h30min do dia 09/03/2013, foi adiado para às 09h30 do dia
12/03/2013. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Subsecretaria de Licitações situado
no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", Térreo, Edifício Lino
Martins Pinto - Brasília/DF, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas,
mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em
qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor
de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar possíveis
alterações no Diário Oficial do Distrito Federal. Processo nº
052.001.426/2012.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2012.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 584/2012
O PREGOEIRO comunica aos interessados a decisão de
ANULAR o item 11 do Pregão Eletrônico nº: 584/2012-SULIC/SEPLAN, cujo objeto é aquisição de calcário dolomítico para atender ao
Jardim Botânico de Brasília, processo n.º 195.000.083/2012, com
fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, Parecer Técnico nº
015/2013-O-ATJ/SULIC devidamente fundamentado e acolhido pela
autoridade superior, estando o processo a disposição nesta Subsecretaria de Licitações e Compras no Setor Bancário Sul, Quadra 02,
Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Fica assegurado o
direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49
c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o
prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato da Anulação do item 11 restará consumado.
Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2013
EDMAR FIRMINO LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 637/2012
AVISO AOS ACIONISTAS
RETIFICAÇÃO
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
VIVA CRED
RETIFICAÇÃO
No Balanço publicado no dia 26/02/2013 pág. 198 - Seção 3,
Onde se lê no título: Viva Cred Sociedade Anônima; Leia-se: VIVA
CRED
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012
O Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios comunica
que no pregão eletrônico nº 12/2012, a empresa Cenect Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia, anteriormente vencedora
do certame, foi desclassificada, por não estar com a documentação
em dias para a assinatura do contrato e por este motivo o pregão
voltou à fase de aceitação e foi declarada vencedora a empresa FUNDAÇÃO UNIVERSA, CNPJ 03.218.102/0001-76, para o grupo 1,
com valor global de R$ 1.831.900,00 e para o grupo 2, valor global
de R$ 1.172.994,08, cujo objeto é a contratação de Instituição de
Educação Superior para prestação de serviço de docência e atividade
de apoio ao ensino voltado aos cursos de formação, aperfeiçoamento,
altos estudos e habilitação, promovidos pelo Departamento de Educação e Cultura da PMDF, referente ao processo 054.001.473/2012.
Os Termos de Adjudicação e Homologação estão disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700246
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2013.
PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante
dos
Anexos
deste
Edital,
Processos
n.º(s)
054.001.739/2012,
054.001.919/2012,
054.001.916/2012,
054.001.905/2012,
054.001.904/2012,
054.001.863/2012,
054.001.862/2012 e 054.001.741/2012. Fonte 100. Natureza de Despesa: 33.90.30. Valor total estimado: R$ 1.833.497,90. Data e horário
para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 13 de março de
2013. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao
cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2013.
EDMAR FIRMINO LIMA
PREGOEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de qualificação profissional, para executar o Programa
Nacional de Inclusão de Jovens - "ProJovem Trabalhador - Juventude
Cidadã" no Distrito Federal, com meta prevista para qualificar 4.522
pessoas, conforme especificações e condições estabelecidas no termo
de referência constante do Anexo I. Data e horário para recebimento
das propostas: até as 09h00min do dia 12/03/2013. Processo nº
430.000.363/2011 - Secretaria de Estado de Trabalho - SETRAB.
Valor estimado R$ 8.339.454,00. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo
telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2013.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
PREGOEIRA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 567/2012
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o resultado
do julgamento do pregão acima citado, processo principal n.º
417.001.058/2012
Secretaria
da
Criança
e
apensos
070.002.619/2012 - EMATER; 063.000.452/2012 - Fundação Hemocentro de Brasília; 052.001.423/2012, 052.000.841/2012 e
052.000.655/2012 - PCDF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2013.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
O PREGOEIRO comunica que o Resultado de Julgamento
do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº :
002.000.161/2012 -SEMDF.
Brasília-DF, 26 de fevereiro 2013.
EDMAR FIRMINO LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 926142
N o- Processo: 055.031996/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico
de manutenção corretiva com aplicação de peças em sinalizadores
visuais rotativos e sirenes (estrobos dianteiro e traseiro, amplificadores de sirene, caixa de comando) necessários para substituição ou
reposição de peças nos equipamentos de marca Rontan, Flash e Engesig, pertencentes ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal
Detran/DF e demais especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Sam Lote a Bloco c Sala 103 Ed. Cco Asa Norte
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELE DA HORA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2013) 926142-37574-2013NE000070
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012.
Processo n o- 052.001.240/2012. A presidente da CPL, responsável
pelo certame acima, cujo objeto é a contratação de empresa para
executar a construção do prédio do Instituto de Criminalística da
Polícia Civil do Distrito Federal, no SAI Sudoeste, Lote 23, Complexo da PCDF, Brasília/DF, conforme o projeto básico e seus anexos,
que são parte integrante do presente edital, comunica aos interessados
que a licitação está suspensa "sine die", até que seja julgado o recurso
relativo à fase de habilitação. Maiores informações na CPL/PCDF
fones: 3362-5976/5838.
Brasília, 26 de fevereiro de 2013.
LORELEI DE A. P. S. FAUSTINO
Presidente da CPL
PREGÃO N o- 2/2013
Processo n o- . 052.001.048/2012. A pregoeira responsável pelo certame acima, cujo objeto é a aquisição de caminhão tipo toco com
carroceria baú, comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU nº 28, Seção 3, p. 223, de 08/02/2013, cuja abertura
da sessão estava marcada para às 10h do dia 27/02/2013. Maiores
informações na CPL/PCDF fones: 3362-5976/5838.
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/2010
o-
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N
0027580-4/2010. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ativos de
Redes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 925307
N o- Processo: 0004487-5/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material de Consumo para Biblioteca, Videoteca, Brinquedeoteca e
Escolinha de Artesanato, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social SEDS, no Projeto Samaúma II,
Convênio nº 138/SPM/PR, no âmbito do município de Rio Branco
Total de Itens Licitados: 00156 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às
12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Rua do Aviário, N o- 927 Aviário
- RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/03/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2013) 925307-02017-2013NE600300
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 0007915-4/2010. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de padrões cromatográficos e reagentes diversos
(SIDEC - 26/02/2013) 925307-02017-2013NE600300
247
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a
partir do dia 27 de fevereiro de 2013, em função de retificação no
edital. Através do site www.licitacoes-e.com.br N.º 467879, ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
(SIDEC - 26/02/2013) 925307-02017-2013NE600300
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 106/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 0034618-4/2010. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
de Serviços de Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional
(LDI) para ligações originadas de terminais móveis de todos os órgãos, repartições e empresas ligadas à Administração Estadual.
FLORA VALLADARES COELHO
Secretária de Estado da Gestão Administrativa
(SIDEC - 26/02/2013) 925307-02017-2013NE600300
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013 - CPL 04 -SESACRE -SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Radiológicos (Arcos Cirúrgicos
"C"), a fim de atender às necessidades dos Centros Cirúrgicos das
Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.Fonte de Recursos: 500 (BNDES)
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (horário de Brasília) do
dia 12 de março de 2013, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a
partir do dia 27 de fevereiro de 2013, através do www.licitacoese.com.br N.º da Licitação 470753 ou excepcionalmente na Secretaria
Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário N o927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2013.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
o-
PREGÃO N 116/2012 - CPL 06 - PMAC - SRP
Objeto: Aquisição de veículo tipo ônibus a fim de atender as necessidades da Banda de Música da Polícia Militar do Estado do
Acre.
Fonte de Recursos: 500 (OC).
Retirada do Edital: 27/02/2013 à 11/03/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário N o- 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 12/03/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2013.
JANAÍNA SUSSUARANA DOS SANTOS
Pregoeira
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2013.
NÁGELA CRISTIEN DO MONT
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
ISSN 1677-7069
PREGÃO N 38/ 2013 - CPL 04 - FUNDHACRE -SRP
Objeto: Aquisição de Material Hospitalar - Grampeadores Cirúrgicos.Fonte de Recursos: 100 (RP), 400 (SUS).
Retirada do Edital: 27/02/2013 à 11/03/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário N o- 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 12/03/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2013.
LUCAS BENEVIDES FONTES DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 - CEL 01 - SESP -SRP
Reabertura
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de viaturas, motocicletas, barcos e equipamentos para a Estruturação das Unidades Policiais nos Municípios
de Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Plácido de Castro,
Assis Brasil, Capixaba, Feijó, Santa Rosa do Purus e Rio Branco.
Fonte de Recursos: 200 (CV).
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do
dia 12 de março de 2013, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700247
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2013.
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 50/2013 - CPL 05 - DEPASA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05
torna público que fica suspensa a Pregão, acima referida marcada
para o dia 28/02/2013 às 10h30min, conforme Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 10.988 Pág.16, no Diário
Oficial da União seção 3 N°31, Pag. 148, no jornal A Gazeta todos
do dia 15/02/2013 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário N o927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone
(68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREGÃO N o- 104/2013 - CPL 04 - FUNDHACRE -SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 28/02/2013 às 08h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 N o- 31, Pág.
149, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.988 Pág. 18, no jornal A
gazeta todos do dia 15/02/2013 e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse
Administrativo.
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2013.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO N o- 105/2013 - CPL 04 - FUNDHACRE -SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 28/02/2013 às 10h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 N o- 32, Pág.
167, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.989 Pág. 27, ambos do dia
18/02/2013, no Jornal A Gazeta do dia 16/02/2013, e na internet nos
sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse
Administrativo.
Rio Branco-AC, 26 de fevereiro de 2013.
LUCAS BENEVIDES FONTES DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 193/2012 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços
de Conservação e Manutenção de Rodovias Estaduais e Federais no
Estado do Acre, divididos em 03 (três) lotes: Lote 01: Rodovia AC405, trecho: Ent.AC-407 Rot./Cruzeiro do Sul, Rodovia AC-407Rodrigues Alves/Mâncio Lima; Lote 02: Rodovia BR-364, trecho:
Sena Madureira/M. Urbano, Rodovia AC-010, trecho: Rio Branco/Porto Acre, AC-090-Rio Branco/KM 70; Lote 03: Rodovia BR317-Div. AM/AC/BR-364/Ent. AC-040, Rodovia AC-040, trecho:
Igarapé Santa Maria/P. Castro, Rodovia AC-475, trecho: Ent. BR364/P. Castro, atendendo solicitação do Departamento de Estradas de
Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, através do OF/DG/N.º 871/2012 - Processo N.º 00332886/2012/CPL.
A CPL 01 inabilitou a empresa: CONSÓRCIO NOVO JURUÁ (composto pelas empresas PROENGE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CERÂMICA SÃO JORGE LTDA). A Comissão
atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "a" da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que a empresa inconformada com esta decisão, querendo, apresente razões de recurso
e, não havendo recurso, a Comissão informou que será encaminhada
a documentação da empresa ao órgão, para que a Autoridade Superior
se manifeste quanto à aplicação do Art. 48º, § 3º da Lei 8.666/93 e
que a empresa será comunicada através do e-mail que cadastrou no
sistema para acesso e retiradas de editais no endereço www.licitacao.ac.gov.br ou aquele e-mail que informou no envelope de proposta, bem como será publicado na imprensa oficial.
Rio Branco-AC, 25 de fevereiro de 2013.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL - 01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
248
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20120018-SEDUC-LOTE III
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
Objeto:Licitação do Tipo Menor Preço, Por Lote, Para Construções
das Quadras Cobertas Com Vestiários (25,80x38m), Nas Eefm Manuel Ferreira da Silva No Município de Eusébio, Antônio Geraldo de
Lima No Município de Itaitinga e Professor Tecla Ferreira No Município de Fortaleza, No Estado do Ceará.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência, que após manifestação da Secretaria da Educação, fica retificado o resultado do lote III, no tocante
ao valor global ofertado pela empresa declarada vencedora, em razão
de mero lapso de digitação, cujo valor correto é o que se segue:
LOTE III: Empresa vencedora: MORADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 536.337,07 - 2º LUGAR:
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 557.000,13
- 3º LUGAR: VAP CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$
567.694,47 - 4º LUGAR: CONCRETA ENGENHARIA LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 567.694,47. De acordo com o subitem 8.8 do
edital foram feitas as correções de soma e multiplicação na proposta
da empresa MORADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME,
passando o valor de R$536.337,08 para R$536.337,07.Permanecem
inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Classificação e Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais
datados, respectivamente, de 18 e 26 de setembro de 2012.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço unitário por item.
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA CVS/CEREST/SAÚDE MENTAL-SESA, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de
referência, Anexo I do edital, pelo período de 12 (doze) meses.
Adiamento da abertura da Seção dos lances: para as 09:00h, do dia 11
de março de 2013(horário de Brasília).
Informações: Sala da CPL/SESA, nos seguintes horários 09h às 12h e
de 15:30 às 18:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo endereço Eletrônico [email protected].
Macapá, 26 de fevereiro de 2013
EMILENE DINIZ PAVÃO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1 - Contrato 460002100. 2 CONTRANTE: Embasa 3 - CONTRATADO: HITA ENGENHARIA E ARQUITETURA S/C LTDA, CNPJ
00.750.664/0001-78 4 - Objeto: elaboração dos projetos básicos para
a ampliação do Sistema Integrado Abastecimento de Salvador, constando de: ampliação da ETA Principal e da Estação Elevatória de
Água Tratada e implantação do Sistema de Tratamento de Efluentes
da ETA; ampliação da Adutora Santa Helena - Joanes II e da Estação
Elevatória de Água Bruta e ampliação da Adutora de Água Tratada
Principal; automação de todos as Unidades de Água Bruta, das unidades de Tratamento, e da Macrodistribuição de Água Tratada - 3ª
etapa 5 - Valor: R$ 3.505.284,46 6 - Prazo: 540 dias 7 - Data de
Assinatura: 04/02/13 8 - Origem: Concorrência Nacional 076/12 9 Recursos: Próprios/OGU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
Objeto: Contratação de consultoria para elabora?o, execu?o de diagnóstico, relatórios técnicos e realiza?o de cursos sobre licenciamento,
fiscaliza?o e educa?o ambiental. Abertura das Propostas: 22 de Abril
de 2013 às 15hrs. (HOR?RIO DE BRASÍLIA). Obs.: O Edital e
Anexos poderá ser adquiridos no site: www.mp.ba.gov.br módulo
licitaçoes do Ministerio Publico- banner: licitacoes-e (Banco do Brasil). Informaçes com a CPL/MP pelo telefax (71) 3103-0112 Salvador-BA..
Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2013
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA.
Vice-Presidente da Comissão
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20120002 - SEJUS
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO - PARCERIA PÚBLICO E PRIVADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE 5 (CINCO) UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO CIDADÃO VAPT VUPT, PERTENCENTES AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de
Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida
Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADO o CONSÓRCIO VAPT VUPT (EIT
CONSTRUÇÕES S/A e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ)., pelas razões expostas na Ata datada de
21/02/2013 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADO o
CONSÓRCIO CEARÁ CIDADÃO (CONSTRUTORA MARQUISE
S/A e SHOPPING DO CIDADÃO SERVIÇOS E INFORMÁTICA
LTDA). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-Ce, 21 de Fevereiro de 2013
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
VIce-Presidente da CCC
Em, 25 de Fevereiro de 2013
ALVARO MEDEIROS FILHO
Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 1/2013
A situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN CAB comunica aos interessados que foi ANULADO o Pregão Eletrônico nº 01/2013, por motivo de alteração de especificação do
Edital, em 22/02/2013.
Salvador, 22 de fevereiro de 2013.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor Executivo
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120017 - ETICE
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ - ETICE, por intermédio do Pregoeiro e de membros da
equipe de apoio legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de projetores multimídia, todos novos e de primeiro uso, incluindo a instalação dos equipamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do N o- 577/2012, até o dia
11.MAR.2013 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-Ce, 21 de Fevereiro de 2013
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130008 - SEDUC
OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de
alimentação para os beneficiários das Escolas Estaduais de Educação
Profissional localizadas nos Municípios de Araripe, Caririaçu, Assaré,
Milagres, Crato e Jardim, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do N o- 054/2013 até o dia
12/03/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120912 - SESA
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 12/03/2013,
às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2013
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700248
Fortaleza-Ce 22 de Fevereiro de 2013
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
N o- 20120013/CEL04/CIDADES/CE
1.Serviços de Consultoria Individual - Pessoa Física.
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das
Cidades (SCIDADES), recebeu recursos do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), mediante
o Acordo de Empréstimo N o- IBRD 76540-BR para financiar o Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará: Cidades do
Ceará - Cariri Central, e pretende aplicar parte desses recursos em
serviço de consultoria. 2. Os serviços compreendem: Contratação de
02(Dois) Consultores Individuais Para Assessoramento á Ugp - Unidade de Gerenciamento do Projeto - Cidades do Ceará - Cariri Central, Nas Questões Sociais do Projeto, Incluindo A Elaboração de
Planos de Reassentamentos Involuntários e Outras Ações Relacionadas Com A Política de Salvaguardas Sociais do Banco Mundial.
3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome
da Secretaria das Cidades, convida os consultores individuais habilitados a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços
solicitados,. Os consultores, além de apresentarem suas informações
cadastrais, deverão fornecer informações que demonstrem suas qualificações para executar os serviços, mediante a apresentação de currículo, descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, etc.). Os consultores que já apresentaram currículos serão considerados na avaliação desse processo, de modo que
torna-se desnecessário a reapresentação da documentação pelos interessados. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer
compromisso de contratação. Dois consultores individuais serão selecionados de acordo com os procedimentos previstos nas Diretrizes
para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco
Mundial), disponibilizadas no site: www.worldbank.org/procurement .
5. Este Aviso encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br. Os consultores interessados poderão obter informações
adicionais na Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão
Especial de Licitação 04(CEL 04), das 8h às 12h e das 14h às 18h, de
segunda a sexta-feira, por meio do telefone +(55)(85)3459-63.79 ou
pelo E-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse
poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por Correio/Sedex para
o endereço adiante indicado ou por meio eletrônico, devidamente
assinada e digitalizada, nos formatos odt, pdf, doc, xls, dwg ou jpg,
até às 16:00 horas do dia 14 de março de 2013. Endereço: Ref.:
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o- 20120013/CEL 04/SCIDADES/CE - REPUBLICAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 CEL 04. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Bairro Edson Queiroz
CEP N o- 60.811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil.
Fortaleza-CE, 22 de Fevereiro de 2013
FERNANDO ANTÔNIO PEROBA GRANGEIRO
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130005 - CAGECE
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de protetores de hidrômetros em fibra, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N o040/2013, até o dia 11.MAR.2013 às 14h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-Ce, 21 de Fevereiro de 2013
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130015 - CAGECE
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
materiais de construção, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do N o- 037/2013, até o dia
11.MAR.2013 às 14h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-Ce, 21 de Fevereiro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130025 - CAGECE
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
Kit Cavalete, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do N o- 038/2013 até o dia
12/03/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-Ce, 22 de Fevereiro de 2013
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130007 - CAGECE
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de fios, cabos e acessórios, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
3
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N o042/2013, até o dia 12.MAR.2013 às 8h 30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(Ce), 21 de Fevereiro de 2013
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 20130002 - CAGECE
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO ELEVADO DE PARACURU (UNBCL), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Realização: às 10h30 do dia 14 de março de 2013, no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br.
FORTALEZA(CE), 21 DE FEVEREIRO DE 2013
IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA
Presidente da Comissão Especial de Licitação 02
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2012
Processo nº: 201200010002023, autuado em 28/02/2012.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento dos equipamentos de informática, tipo "Scanner de Mesa Colorido ADF", destinado à função de digitalização de documentos frente e verso com
auto-alimentação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 227/2012, aberto em 05/09/2012, na forma do Decreto Estadual nº 7.466 de 18 de
outubro de 2011, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de
2011, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Federal
nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas pertinentes à
matéria, homologado pelo Secretário de Estado da Saúde, conforme
Termo de Homologação de 01/11/2012, tudo constante do Processo
Administrativo n° 201200010002023.
tológicos - LOTES I, II, III (Convênio Federal nº 759431/2011),
publicada no Diário Oficial da União - D.O.U, Edição nº 4, Seção 3,
de 07 de janeiro de 2013, página 182.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
Processo nº: 201100010020883, autuado em 20/12/2011.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Nitrogênio
líquido visando o abastecimento dos botijões criogênicos utilizados
no armazenamento, conservação e transporte de material biológico
para o LACEN/SES-GO, decorre do Pregão Eletrônico nº 285/2012,
aberto em 06/11/2012, na forma do Decreto Estadual nº 7.466 de 18
de outubro de 2011, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro
de 2011, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei
Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas pertinentes à matéria, homologado pelo Secretário de Estado da Saúde,
conforme Ata da Sessão Pública do Pregão, tudo constante do Processo Administrativo n° 201100010020883.
Valor Total Estimado: O valor total do Contrato é estimado em R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e o valor estimado mensal será
de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Dos Recursos: Dotação: 2850.10.302.1023.2380.3.23.90.30.47
Contratante: Estado de Goiás, por intermédio do Secretário de Estado
da Saúde.
Vigência: Será de 1(um) ano a partir de 22 de fevereiro de 2013.
Nome dos signatários: Alerte Martins de Jesus - Procurador do Estado e Chefe da Advocacia Setorial SES/GO - Antonio Faleiros Filho
- Secretário de Estado da Saúde Sandro Henrique Rosa - Inseminação
Artificial Ltda - Contratada
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência
de Licitações - GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00
às 18:00 horas, e no site: www.publinexo.com..br.
PROCESSO
018/2013
201100010002061
249
Valor Total Estimado: O valor total deste Contrato é estimado em R$
1.473,03 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centavos).
Dos Recursos: Dotação: 2850.10.302.1023.2257.4.24.90.52.11
Contratante: Estado de Goiás, por intermédio do Secretário de Estado
da Saúde.
Vigência: quanto a entrega dos equipamentos, será de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data 25/02/2013. no que tange à garantia, será de
1 (um) ano, contados a partir do recebimento definitivo dos equipamentos.
Nome dos signatários: Alerte Martins de Jesus - Procurador do Estado e Chefe da Advocacia Setorial SES/GO - Antonio Faleiros Filho
- Secretário de Estado da Saúde - Jamile Gouvea de Mesquita
Pronto Tecnologia Ltda - EPP - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013
PREGÃO
ISSN 1677-7069
OBJETO
VALOR TOTAL ES- DATA
TIMADO (R$)
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares destinados às Unidades 38.147,27
14/03/2013
da Hemorrede - SES/GO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos
HORA
09:00:00
São Luis-MA, 14 de janeiro de 2013.
SEBASTIÃO LAWRENCE MILEN COELHO
Chefe da Assessoria Jurídica
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO
SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
TRANSPORTES
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
Processo nº: 19/100.049/2013
Objeto: RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA
MS-339, TRECHO: ENTR. BR-262/MS - ENTR. MS-178 E ACESSO A BODOQUENA, EXT.: 59,84 KM, NA 4ª RER/AGESUL MIRANDA/MS.
Abertura: Cinco de maio de dois mil e treze, às 09:00 hs, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
Campo Grande-MS , 26 de fevereiro de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
p/Coordenadoria de Licitação de Obras
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013-CLO/AGESUL LT 02
Processo N°: 19/102.079/2012
Objeto: AMPLIAÇÃO DE 03 SALAS DE AULA, 01 BATERIA DE
SANITÁRIOS, 05 LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS E 05 LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS, NA EE PROFESSOR SÍLVIO OLIVEIRA DOS SANTOS - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE - MS
Vencedora: KM3 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Valor Total: R$ 125.987,79 (CENTO E VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE
CENTAVOS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013-CLO/AGESUL LT 01
Goiânia-GO, 26 de fevereiro de 2013.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
p/Gerência de Licitações
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2012
O Pregoeiro da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS,
designado pela Portaria n° 2.951/201, de 02/10/2012, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico nº 098/2012, objeto do processo nº
201200020014436, aquisição de materiais de consumo para a PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, convênio PROAP 081/2007.
LOTE
EMPRESA VENCEDORA
1, 2, 3, 4 e PHB COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
5
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 07.999.525/0001-21
7e8
PRONTO TECNOLOGIA LTDA EPP
CNPJ: 33.579.335/0001-65
TOTAL GERAL
TOTAL
R$ 1.087,45
o Pregão em epígrafe, que tem por objeto Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de entrega de documentos e
pequenos volumes, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/MA, anteriormente marcado para as
16:00 horas do dia 06 de março de 2013, por motivos superiores, fica
adiado até ulterior deliberação.
São Luís-MA, 26 de fevereiro de 2013.
NEILA MELO BEZERRA
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISOS DE CANCELAMENTO
R$ 307,96
R$ 1.395,41
Obs.: O item 6 foi fracassado.
Procedimento licitatório homologado por Haroldo Reimer Reitor
Em 25 de fevereiro de 2013.
GUSTAVO KENJI BANDO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013 - CSL
Processo Administrativo nº 21094/2012.
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, por intermédio de sua Pregoeira Substituta, comunica aos interessados que
A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária - SEJAP, resolve tornar sem efeito publicação da resenha
do Contrato nº 54/2012-SEJAP, de 07/12/2012, firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária - SEJAP e a empresa TECEMIL COM. DE INFORMÁTICA LABORATÓRIO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
10.331.257/0001-80,
através
do
Pregão
Presencial
nº
012/2012/CSL/SEJAP (Processo nº 537/2012-SEJAP), cujo objeto é a
aquisição e instalação de equipamentos e materiais médicos odontológicos - LOTE IV (Convênio Federal nº 759431/2011), publicada
no Diário Oficial da União - D.O.U, Edição nº 4, Seção 3, de 07 de
janeiro de 2013, página 182.
A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária - SEJAP, resolve tornar sem efeito publicação da resenha
do Contrato nº 55/2012-SEJAP, de 07/12/2012, firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária - SEJAP e a empresa PRAXEDES CAMPELO DA SILVA NETO - ME,
CNPJ nº 41.614.660/0001-40, através do Pregão Presencial nº
012/2012/CSL/SEJAP (Processo nº 537/2012-SEJAP), cujo objeto é a
aquisição e instalação de equipamentos e materiais médicos odon-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700249
Processo N°: 19/102.078/2012
Objeto: AMPLIAÇÃO DE 03 SALAS DE AULA, 01 BATERIA DE
SANITÁRIOS, 05 LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS E 05 LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS NA EE PROFESSOR SÍLVIO OLIVEIRA DOS SANTOS - FNDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE - MS
Vencedora: KM3 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Valor Total: R$ 1.177.960,03 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E
SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS)
Campo Grande-MS, 21 de fevereiro de 2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-CLO/AGESUL-LT 01
Processo N°: 19/102.088/2012
Objeto: REFORMA DO PRÉDIO E AMPLIAÇÃO DE 3 SALAS DE
AULA E DE REFEITÓRIO (12,62X7,20)M, NA ESC0LA ESTADUAL BONIFÁCIO CAMARGO GOMES, NO MUNICÍPIO DE
BONITO/MS.
Vencedora: GIMENEZ ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 1.208.183,03 (UM MILHÃO DUZENTOS E OITO
MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-CLO/AGESUL-LT 02
Processo N°: 19/102.089/2012
Objeto: REFORMA DO PRÉDIO E AMPLIAÇÃO DE 3 SALAS DE
AULA E DE REFEITÓRIO (12,62X7,20)M, NA ESCOLA ESTADUAL BONIFÁCIO CAMARGO GOMES - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BONITO/MS.
Vencedora: GIMENEZ ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 97.097,75 (NOVENTA E SETE MIL E NOVENTA E
SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
Campo Grande-MS, 25 de fevereiro de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
p/Coordenadoria de Licitação de Obras
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
250
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2013/0094 - PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Líquido. Dia da Licitação: 14 de março
de 2013, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 01/03/2013. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 448/2012
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna
público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Edifica Construção Civil Ltda, primeira classificada na fase de
julgamento das proposta de preço, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 628.542,15. O
inteiro teor das Atas de Julgamento da proposta e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 10/2012-COSANPA
CONCORRÊNCIA Nº 449/2012
OBJETO: Seleção e contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de assistência técnica para gerenciamento
dos programas de investimento da COSANPA, com avaliação e aprovação de projetos e supervisão de obras em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado do Pará. A
CPL torna público o resultado do julgamento das Propostas Técnicas
- EMPRESA DESCLASSIFICADA: Gouvêa da Costa Consultoria e
Projetos de Engenharia Ltda.(43 pontos); EMPRESAS CLASSIFICADAS: Ecoplan Engenharia Ltda.(81 pontos) e ENCIBRA S/A Estudos e Projetos de Engenharia(98 pontos).
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna
público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Terraplenagem SR Ltda, primeira classificada na fase de julgamento da proposta de preço, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 464.980,00. O
inteiro teor das Atas de Julgamento da proposta e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
Belém-PA, 26 de fevereiro de 2013.
LUIZ GUILHERME ANDRADE LOPES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
Valor
R$ 4.428,99
R$ 1.416,80
R$ 1.218,00
R$ 4.499,99
R$ 1.999,99
R$ 4.499,60
R$ 4.499,60
R$ 1.209,60
R$ 4.499,90
R$ 1.995,00
R$ 1.995,45
R$ 1.995,00
R$ 34.257,92
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e
II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 34.257,92 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), às pessoas
constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e
0242003680.
Recife, 25 de fevereiro de 2013.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 21/2012 - DRM/CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012 - CPL/COMPESA/PSHPE
Empresa Vencedora: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA Lote 05 no valor de R$ 722.500,00 e Lote 4 - Cancelado.
Recife, 26 de fevereiro de 2013
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Pregoeiro
Empresa Classificada: 1ª JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA.
CONCORRÊNCIA Nº 23/2012 - DRA/CEL
Empresa Classificada: 1ª CONSTRUTORA TRIEDRO LTDA. Empresa Desclassificada: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.
Recife, 26 de fevereiro de 2013.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 91/2012 - COMPESA/CSL
Empresas Vencedoras: ASPERBRAS NORDESTE IRRIGAÇÃO LTDA - Lote 01 - no valor de R$ 3.053.666,34. HIDROPLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCO LTDA - Lote 02 - no valor de R$
1.437.312,00.
Recife, 26 de fevereiro de 2013
ELIANE MARIA DE MENEZES ANASTÁCIO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700250
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 15/2012
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e
Cultura - SEDUC/PI dá ciência a todos da revogação da CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 015/2012, Processos Administrativos
nº 0044792/2012, 0044546/2012, 0044784/2012, 0044770/2012,
0044772/2012, 0044689/2012, 0044506/2012, 0044523/2012,
0044775/2012, 0044516/2012, 0044664/2012, do tipo "Menor Preço
por Lote", cujo objeto consiste em Serviços de Ampliação de Escolas
e Construção de Quadras Poliesportivas nos municípios de Porto
Alegre, Queimada Nova, Boa Hora, Cajazeiras, Currais, Miguel Alves, Nossa Sª de Nazaré, Floresta, Nova Santa Rita, Batalha, Piripiri/PI. A nova data de abertura será posteriormente publicada pelos
mesmos meios em que se deu a publicação original INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI,
Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F - 1º.
Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239 Fax: (86) 3216-3212. email: [email protected].
Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2013.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL-SEDUC
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União-Seção 3-N o- 152,
de 7 de agosto de 2012, pág. 194, Extrato do Contrato Emergencial
N o- 003/12, ONDE SE LÊ: Programa, LEIA-SE: "Sub função". ONDE
SE LÊ: Fonte de Recurso 10/00, LEIA-SE: Fonte 10 e ONDE SE LÊ:
Elemento de Despesa, LEIA-SE: Despesa-339039.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS - 2013
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.
15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 022/2013, referente ao Processo Licitatório nº 034/2013, para as despesas abaixo especificadas,
cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a agricultores familiares residentes no Município de Petrolina - PE, por meio do
Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011:
CPF
681.543.804-04
038.511.634-94
039.003.184-41
061.410.324-00
370.603.254-68
984.808.804-06
038.482.924-40
052616004-72
001991745-71
370614614-20
363.898.464-87
156.350.315-87
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nome do Agricultor Familiar
ANTONIA DE BRITO ALMEIDA
EDVALDO SEVERINO DOS SANTOS
EDIVAN DE SOUZA SILVA
MARCOS VINICIUS DE BRITO ALMEIDA
MARIA IDALZIRA OLIVEIRA DA SILVA
RITA DE CASSIA SANTOS LIMA
SEVERIANO BARBOSA DA SILVA NETO
SEBASTIÃO JOSÉ CORDEIRO
JOSÉ ALVES PEREIRA
REGINALDO NASCIMENTO SILVA
BENICIO PEDRO NOGUEIRA
DOMINGOS CONDURU
VALOR TOTAL
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Referência: Termo Aditivo N o- 09 Contrato N o- 14/10 Proc. N o16.1807/08. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e Sondagem
Ltda. Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por
mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento e
noventa e cinco) dias, a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 08.02.2013. Assinam: José Dias de
Castro Neto (Contratante), Ednei Arcoverde Modesto Amorim (Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 09.0131 - CONTRATANTES: CAERN / CANTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e readequação da planilha orçamentária
sem reflexo financeiro. PRAZO: por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, contados de 07/03/2013 a 03/08/2013. VIGÊNCIA: A partir de
sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 58 e 65, Lei
N o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Natal/RN, 26 de Fevereiro
de 2013. Crizóstimo Felix de Lima - Assessor de Licitações e Contratos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0119/2012 - OBJETO: Execução das
obras do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Assu/RN,
conforme Ordem de Licitação nº 0208 - S/2012 - DT. Os Diretores,
Técnico e Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte - CAERN, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no Art. 43, Inciso VI da Lei 8.666/93, Homologam e
Adjudicam a licitação acima citada à empresa HL ENGENHARIA
LTDA., com valor de R$ 1.297.306,42 (Um milhão duzentos e noventa e sete mil trezentos e seis reais e quarenta e dois centavos),
conforme as condições ofertadas em suas propostas.
Natal-RN, 18 de Fevereiro de 2013.
RICARDO DA FONSECA VARELA FILHO
Diretor Técnico
YURI TASSO DUARTE QUEIROZ PINTO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/13-SIN
PROCESSO: N o- 105781/2012-4-SIN. A SECRETARIA DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA/SIN, através da sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público para o conhecimento de quem possa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
interessar, que às 9:00 (nove) horas do dia 09 de abril de 2013, no
Auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no Centro
Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova - Natal/RN,
estará reunida para recebimento das propostas relativas à Licitação N o003/13-SIN/CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada com vistas à execução das obras
de IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA RAMPA E MEMORIAL DO
AVIADOR, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Os interessados poderão adquirir o Edital na Sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço supracitado, no horário das 8:00 às 12:30
horas, a partir do dia 04 de março de 2013, mediante o recolhimento
de uma taxa não restituível de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (084)
3232.1625/1627 e pelo fax (084) 3232.1637.
Natal-RN, 26 de fevereiro de 2013.
FERNANDO ALBERTO DE PAULA FERNANDES
Presidente da CPL
3
A SEMARH vem, por meio do presente ato, divulgar o
resultado final da Seleção de Consultores Individuais, cuja Requisição
de Manifestação de Interesse foi publicada no dia 11 de outubro de
2012 no sítio eletrônico da SEMARH, no dia 12 de outubro de 2012
nos jornais: Novo Jornal, Estado de São Paulo, Diário Oficial do
Estado - DOE e no dia 15 de outubro de 2012 no jornal Diário Oficial
da União (DOU), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semiárido Potiguar - PSP (Acordo de
Empréstimo n.º 7488-BR), de acordo as "Diretrizes para Seleção e
Contratação de Consultores Pelos Mutuários do Banco Mundial" (publicadas em maio de 2004 e revisadas em outubro de 2006), conforme
lista abaixo de acordo com o perfil exigido:
PERFIL I / CANDIDATO
ADMINISTRATIVO
Pablo Henrique Melo de Moraes
CLASSIFICADO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIAN o- 23/12-SUSUP/DA/CORSAN
PROCESSO N o- 23101.10109/12-94, INTERESSADO: SETRABES.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna
publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de produtos alimentícios perecíveis e
não perecíveis, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referencia do presente Edital. A abertura do certame licitatório dar-se-á no dia 13 de março de 2013, às
09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.comprasnet.gov.br,
http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da Comissão
Permanente de Licitação, localizado na Av. Ville Roy, N o- 5235 - São
Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR, em horário normal de
expediente, a partir do dia 27/02/2013.
OBJETO: Execução da Rede Coletora de Esgoto da Bacia 4 e complemento da Bacia Leste, no município de Alegrete/RS. Abertura:
02/04/2013 às 9h30min
CONCORRÊNCIAN o- 1/13-SUSUP/DA/CORSAN
OBJETO: Execução das Obras de Redes Coletoras da Sub-Bacia
PO04 e parte dos Interceptores 1 e 3, integrantes do SES, na localidade de Santa Rosa/RS. Abertura: 03/04/2013 às 14h.Os Editais
estarão à disposição no site www.editais.corsan.com.br.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2013
ANDRÉ PASSOS CORDEIRO
Diretor Administrativo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 229/12-SUSUP/DA/CORSAN
OBJETO: Aquisição de Quadro de Comando de Motores para EBA 2
- Santiago, EBA 1 - Alegrete e EBA 2 - Lavras do Sul/RS. Prazo:
apresentação das propostas até às 13h do dia 13/03/2013, sendo que
a abertura das propostas está marcada para às 13h05min e às 14h
inicia-se a etapa de lances.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 233/12-SUSUP/DA/CORSAN
OBJETO: Aquisição de Motores Elétricos Assíncronos de Baixa Tensão para a CORSAN - Lote 01.Prazo: apresentação das propostas até
às 10h do dia 13/03/2013, sendo que a abertura das propostas está
marcada para às 10h05min e às 11h inicia-se a etapa de lances.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 329/12-SUSUP/DA/CORSAN
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tubos de PVC para
Ampliação do Sistema de Distribuição de Água, na localidade de
Lajeado/RS.Prazo: apresentação das propostas até às 9h do dia
13/03/2013, sendo que a abertura das propostas está marcada para às
9h05min e às 10h inicia-se a etapa de lances.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 367/12-SUSUP/DA/CORSAN
PERFIL II / CANDIDATO
Thaise Emmanuele Andrade de Sales
ESPECIALISTA EM AMBIENTAL
CLASSIFICADO
Ficam os candidatos acima mencionados, classificados em
1.º lugar, em acordo com o perfil respectivo, convocados a comparecer até o dia 04 de março de 2013, na sede desta Secretaria (Rua
Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio - Natal/RN - Brasil - CEP:
59.082-430), Coordenação da UGP/PSP, para apresentação de documentação pessoal e comprovante de residência.
Natal-RN, 26 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES
Secretário
o-
TOMADA DE PREÇOS N 7/2012
o-
PROCESSO N 126639/2011 -1-SEMARH. LICITAÇÃO: OBJETO:
Contratação dos serviços de Consultoria Individual (Pessoa Física)
para prestação de serviços de consultoria individual, para coordenação e suporte técnico à implantação do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Alto Oeste, neste Estado). INTERESSADO: Assessoria Técnica.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - CPL/SEMARH,
torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
que após análise das Propostas de Preços do certame licitatório supracitado, resolveu, por unanimidade de seus membros Classificar
todos os Licitantes, declarando vencedores da supracitada licitação, os
seguintes licitantes: LOTE 01: André Teixeira Sampaio - R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais), o qual obteve a pontuação final
de 88,60 (oitenta e oito vírgula sessenta) pontos, LOTE 02: Weslley
Guedes Cabral do Nascimento - R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e
quatrocentos reais), o qual obteve a pontuação final de 85,60 (oitenta
e cinco vírgula sessenta) pontos; LOTE 05: Maria Aucely Costa - R$
34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), o qual obteve a
pontuação final de 89,20 (oitenta e nove vírgula vinte) pontos e
LOTE 06: Rafaella Silva de Farias Pereira - R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais), o qual obteve a pontuação final de 86,20 (oitenta e
seis vírgula vinte) pontos. Com relação aos Lotes 03, 04, 07 e 08, este
foram declarados Desertos. Os autos do Processo encontram-se à
disposição dos interessados, para fins do disposto no Artigo 109, I,
letra "b" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a partir da data
desta publicação.
Natal-RN, 26 de fevereiro de 2013
IVAN GALHARDO JÚNIOR
Presidente da Comissão
251
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o- 2/2012-SEMARH/PSP
2ª Fase - Entrevista - Perfis I e II
ISSN 1677-7069
OBJETO: Aquisição de Grupos Motor-Bombas Centrífugas Horizontais Bi-Partidas Axiais para EBA de Santa Rosa/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 9h do dia 13/03/2013, sendo que a
abertura das propostas está marcada para às 9h05min e às 10h iniciase a etapa de lances.Os Editais estarão à disposição no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2013
ANDRÉ PASSOS CORDEIRO
Diretor Administrativo
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES - CELIC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo No 003252-24.00/12-2 - EPE- RP - No
885/CELIC/2012
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, com base em seu Regimento Interno e disposições da Lei
8.666/93 e legislação complementar, torna pública a Homologação da
Licitação em epígrafe. Lote Adjudicado N o- 02: CS Comercial Santos
Ltda. - ME; Lote adjudicado N o- 03: Madeireira Herval Ltda.; Lotes
adjudicados N o- s 04 e 13: RRL Com. e Manutenção em Informática
Ltda. - ME; Lotes adjudicados N o- s 05, 06, 07, 11 e 12: Athenas
Automação Ltda.; Lote adjudicado N o- 10: Empresa Philco Eletrônicos
Ltda. Lotes não adjudicados N o- s 01, 08 e 09. Pregoeiro: Jairo Peres
de Oliveira. Local: Central de Licitações do Estado do Rio Grande do
Sul - CELIC/RS, Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar - Porto
Alegre/RS. Informações: Os dados das Licitações estão disponíveis
no site: www.compras.rs.gov.br, e no site: www.cecom.rs.gov.br.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TORRES
Subsecretária da CELIC
Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2013.
WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
PROCESSO N o- 21101.11730/12-21, INTERESSADO: SEINF. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
cujo objeto é aquisição de caminhões com equipamentos para serviços de terraplenagem e pavimentação, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referencia
do presente Edital. A abertura do certame licitatório dar-se-á no dia
12 de março de 2013, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital
se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br, http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo dao
Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av. Ville Roy, N 5235 - São Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR, em horário
normal de expediente, a partir do dia 26/02/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013
PROCESSO N o- 18101.11175/12-97, INTERESSADO: SEAPA. A
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna
publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de fertilizantes químicos, de acordo
com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de
Referencia do presente Edital. A abertura do certame licitatório darse-á no dia 13 de março de 2013, às 09:00 horas (horário de Brasília).
O Edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites:
www.comprasnet.gov.br, http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da
Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av. Ville
Roy, N o- 5235 - São Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR, em
horário normal de expediente, a partir do dia 27/02/2013.
Boa Vista - RR, 26 de fevereiro de 2013.
PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - SRP
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público aos interessados que o
Pregão supracitado, oriundo do Processo n° 13108.11213/12-37, da
CPL/RR, cujo objeto é eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de cadeiras, foi declarado FRACASSADO, em razão de as empresas concorrentes não atenderem às
condições do edital. Demais informações se encontram disponíveis no
sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de
Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas
- Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2013.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado do item re-o
gistrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N 13103.12059/11-33, da CASA MILITAR, cujo objeto é aquisição de
02 (dois) veículos tipo utilitário fechado, conforme discriminado a
seguir: Item 01: TOYOTA DO BRASIL LTDA. Demais informações
encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso
Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001
ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da
UASG n°. 936001.
Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2013.
WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 118/2012- SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital N o- 26/2013
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Proocesso N 001112-24.00/13-0. Objeto: Alienação de 04 imóveis de
propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, consoante disposto nas
Leis N o- 13.751/11 e 10.959/97, situados em Novo Hamburgo/RS, São
Lourenço do Sul/RS e Porto Alegre/RS. Abertura: 05/04/13, às 10h.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TORRES
Subsecretária
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700251
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013 - CPL/RR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público aos interessados que o
Pregão supracitado, oriundo do Processo n° 19103.09207/11-46, da
PMRR, cujo objeto é eventual aquisição de filtros para as viaturas
policiais (carro), foi declarado DESERTO, em razão de não haver
licitantes interessadas em concorrer ao certame. Demais informações
se encontram disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso
Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001
ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da
UASG n°. 936001.
Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2013.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
252
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/2012
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado do grupo registrado
no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N° 23101.04017/12-93, da SETRABES, cujo objeto é aquisição de material permanente de
informática conforme discriminado a seguir:
ITEM (NS)
01
02
03
04
Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s)
Valor do Lance (R$)
FRACASSADO/CANCELADO NA ACEITAÇÃO
FRACASSADO/CANCELADO NA ACEITAÇÃO
FRACASSADO/CANCELADO NA ACEITAÇÃO
PONTO COM - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
3.289,98
ME
05
FRACASSADO/CANCELADO NA ACEITAÇÃO
Perfazendo um Valor Total do certame de: R$ 3.289,98 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos)
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG
n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2013.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
o-
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 35.2012
PROCESSO Nº 021101.011101/2011-56, firmado em 22 de fevereiro
de 2013 - a Empresa RENOVO ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
05.483.072/0001-50. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo
Aditivo se fundamenta de acordo com o disposto no artigo 57, § 1º e
2º da Lei nº 8.666/1993, em sua redação atual, juntamente com
elementos integrantes do Processo nº 021101.011101/2011-56.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 035/2012, Cujo objeto é: A Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário nas Sub-Bacias Portal
do Sol e Buritis - PAC 2 CT nº 0350.869-99/2011 - MCIDADES/
CEF LOTE - A. PRAZO: 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: com início
em 24 de fevereiro de 2013 e término em 24 de agosto de 2013.
SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado
da Infraestrutura, como contratante e Francisco Pereira da Silva, pela
empresa contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS
E SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 61/2013
CONCORRÊNCIA N o- 10/2013
A Diretoria da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN comunica aos interessados a abertura do seguinte
processo licitatório. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2013:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DO MODELO
ECONÔMICO-FINANCEIRO UTILIZADO PELA CASAN. Local e
data para entrega e abertura da documentação e proposta de preços,
Rua Emílio Blum, nº 83 - Centro - Florianópolis/SC, às 10h do dia 16
de abril de 2013. Demais informações poderão ser obtidas na Divisão
de Compras da CASAN, à Rua Emílio Blum nº 83 - 1º andar, Centro
- nesta Capital, ou pelo fone (48) 3221-5208, fax (48) 3221-5209 - ou
no site www.casan.com.br, link "licitações".
Florianópolis, 22 de fevereiro de 2013
ARNALDO VENÍCIO DE SOUZA
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
PROCESSO Nº 21101.012721/12-76 OBJETO: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA - EDITAL N.º 001/2013, que tem por finalidade os serviços de Conservação (Manutenção/Recuperação) da rodovia BR174/RR no trecho: Div. AM/RR (Km 0,00) X Fronteira Brasil/Venezuela (Km 719,90). Subtrecho: Div. AM/RR (Km 0,00) X Igarapé
Arruda (Km 102,89), Segmento: km 0,00 x km 102,89, Extensão:
102,89 km no município de Rorainópolis - RR. LOCAL E DATA DE
ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa
Vista - RR, no dia 03 de abril de 2013 às 09h00min. Os interessados
deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto á CSL da
SEINF/RR no endereço acima mencionado, no horário normal de
expediente, mediante o fornecimento de um CD-R.
JANICE MARIA BAUMGARTEN
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
A Diretoria da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN comunica aos interessados, o RESULTADO da
seguinte licitação: LICITAÇÃO Nº 62/2013 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR PROJETO FINAL DE ENGENHARIA PARA O SISTEMA
INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CRICIÚMA,
FORQUILHINHA, NOVA VENEZA, SIDERÓPOLIS, MORRO DA
FUMAÇA, MARACAJÁ E IÇARA/SC. DESERTO
Boa Vista - RR, 25 de fevereiro de 2013.
CÌCERO JOSE DE MIRANDA CORREIA
Presidente da Comissão Setorial de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
PROCESSO Nº 017004.200/10 OBJETO: A CONSTRUÇÃO DO
PRÉDIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA, EM BOA VISTA - RR. O Secretário de Estado da
Infraestrutura torna público para conhecimento dos interessados que a
licitação acima citada foi REVOGADA, com fulcro no artigo 49 da
lei 8.666/93 conforme justificativa contida nos autos. ENGº CARLOS
WAGNER BRÍGLIA ROCHA Secretário de Estado da Infraestrutura
- SEINF
Boa Vista-RR, 18 de fevereiro de 2013.
CICERO JOSÉ DE MIRANDA CORREIA
Presidente da CSL/SEINF
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 129/12
PROCESSO 020601.009074/12-11 Modalidade Licitatória: Tomada
de Preços Nº 129/12. Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA AMBIÊNCIA DO BLOCO DAS ORQUÍDEAS PARA CENTRO DE PARTO NORMAL NO HOSPITAL
MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADO EM BOA VISTA-RR. A Comissão julgou vencedora a
Proposta da empresa CONSTRUTORA KASA LTDA com o valor R$
60.337,05 (duzentos e sessenta mil, trezentos e trinta e sete reais e
cinco centavos), com prazo de execução dos serviços de 90 (noventa)
dias. O valor global pertinente aos serviços ficou em torno de (-)
3,33% em relação aos custos orçados pela administração.
Boa Vista-RR 25 de fevereiro de 2013
CÌCERO JOSE DE MIRANDA CORREIA
Presidente da Comissão Setorial de Licitação
Florianópolis, 22 de fevereiro de 2013
RENALDO DOMINGOS RAMOS
Gerência de Licitações
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos para a Epagri, para
suprir as demandas das unidades da área de abrangência, conforme
projeto conveniado pelo Convênio de ATER Reconstrução do MDA
nº 703.334/09 - Contrato de Repasse MDA/CAIXA nº CR.
0288.109/77-09, conforme especificações contidas no Anexo I. Recebimento das propostas: 27/02/2013 até 14/03/2013 as 8h30min.
Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 9h. Início da sessão de disputa
de preços: 15/03/2013 às 9h - Demais informações poderão ser obtidas no GOP/Licitações da Epagri, à Rodovia Admar Gonzaga, n°
1.347, Itacorubi - Florianópolis/SC ou através do site da Epagri:
www.epagri.sc.gov.br, na pasta Editais/Licitações - e-mail: [email protected] ou através do telefone: (48) 3665 5384.
Florianópolis, 26 de fevereiro de 2013.
PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 8/13 DE 21/02/13
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/12 DE 09/11/12
Base legal: Lei nº 10520/02, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar
nº 123/06, Decretos Estaduais nº 22.619 e 22.620/03 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO
Contratado: CENTROPROJEKT DO BRASIL S/A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700252
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
OBJETO: Fornecimento e instalação de aerador mecânico, para o
Sistema de Esgotamento Sanitário de Aracaju - Ampliação da ETE
ERQ-SUL (Lote 03).
Preço: R$ 154.500,00
Prazo: 90 (noventa) dias
Recursos: PAC - Governo Federal/Governo Estadual
Antônia Maria Menezes Oliveira
Líder da Célula - 1.02.00/AJU/DESO
Belª Rosângela Resende Silva
Advogada - DESO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 925983
Nº Processo: 00.143/2029/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (condicionador de ar). Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/03/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2013) 926047-00001-2013NE000763
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 000003 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto aquisição de equipamentos hospitalares (ventilador pulmonar e aparelho de anestesia), destinados às
ações do Hospital Geral de Palmas, os quais serão adquiridos com
recursos advindos do Contrato de doação entre a embaixada do Japão
no Brasil e a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins par aquisição de equipamentos . Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
27/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/03/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
discordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital.
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 01.402/3055/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática (impressora e leitor). Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/02/2013 de 08h00 às 17h59 .
Endereço: Praça Dos Girasóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/03/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2013) 926047-00001-2013NE000763
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO CONTRATO: 08/2013, MODALIDADE: PREGÃO SRP
Nº 067/2013 - CPL (Carona), OBJETO: Aquisição de Medicamentos,
objetivando atender as necessidades das unidades básicas Saúde do
município de Epitaciolândia/AC. PROGRAMA DE TRABALHO:
09.10.302.0159.1051.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (material de consumo), Fonte de Recurso: 01 RPM, 09 Convênio e 13
PAB. VALOR CONTRATADO: R$ 1.986.187,00 (hum milhão novecentos e oitenta e seis mil cento e oitenta e sete reais). DATA DA
ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL I retifica
Aviso de Licitação referente a Tomada de Preços acima mencionada,
publicado no DOU nº 33, Seção 3 do, Diário Oficial do Estado nº.
10.990, e Jornal A Gazeta, todos do dia 15 de fevereiro de 2013; e na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Internet no site: www.riobranco.ac.gov.br, foi RETIFICADO nos termos abaixo: Onde de Lê: "Fonte de Recursos: 01 (RP). Leia-se: Fonte
de Recurso: 01 (RP) e 06 (Convênio Federal). Rio Branco-AC, 26 de
fevereiro de 2013.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CEL I
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2013
OBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) cadeiras de plástico,
destinadas às Escolas de Tempo Integral, Benildo Barbosa de Medeiros e Zélia Barbosa Rocha.
ABERTURA: 12 de março de 2013, às 9:00h (horário de
Brasília) abertura das propostas, 9:15h (horário de Brasília) início da
etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPLCompras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa
Edwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)35211282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 26 de fevereiro de 2013.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
O MUNICÍPIO DE BELO MONTE/AL torna público aos
interessados a realização do Pregão Presencial nº 05/2013. Objeto:
Contratação de empresa especializada na Locação de Máquinas para
executar serviços de Terraplanagem, Manutenção das Estradas Vicinais e Barragens deste município, durante o exercício de 2013.
Edital disponível: a partir de 27/02/ 2013, das 08h00min às 14h00min
horas. Endereço: na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura
deste Município, situada na Rua do Comércio, nº 09, CEP 57.435000, Centro, Belo Monte/AL. Fone: (82) 3532-0009; Fundamentação
Legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93. Abertura das propostas:
11/03/2013, às 10h00min horas.
Belo Monte-AL, 26 de fevereiro de 2013.
ALBERT LEITE E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA
LEOPOLDINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade Nº 01/2013. Ratifico o parecer da Procuradoria Jurídica do Município, referente a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa PH Caldeira e Silva - ME, CNPJ
10.911.734/0001-86, situada na Rua Av. Fernandes Lima 1513, Sl
201, Cx Postal H3 - Pinheiros - Maceió/AL, para a promoção das
festividades do Mártir São Sebastião Padroeiro deste município, a se
realizar nos dias 26 e 27 de janeiro do corrente ano.
Colônia Leopoldina-AL, 24 de janeiro de 2013.
PAULA ROSELMA DA ROCHA NASCIMENTO
Prefeita
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013 - SRP
O Município de Novo Lino/AL, através de seu Pregoeiro,
torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala
da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua do Comércio,
nº 416, Centro, nesta cidade, o certame licitatório na modalidade
Pregão Presencial sob o nº 04/2013 - Sistema de Registro de Preços
do Tipo Menor Preço por Item, ás 10:00(dez) horas do dia 11 de
Março de 2013. Objeto: A contratação de empresa especializada para
promoção de eventos das festividades a se realizar no município de
Novo Lino, no exercício 2013.
Novo Lino-AL, 26 de fevereiro de 2013.
JODIMARCO LUIZ DA SILVA DIONIZIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO
DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras, com fulcro na Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 11 de
março de 2013 às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Pça. Leopoldo Wanderley, nº 91 Centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº 006/2013, tendo como
objetivo a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
medicamentos e correlatos, material clinico, cirúrgico e ambulatorial
e material odontológico para atender as necessidades do Posto de
Saúde do Município durante o exercício de 2013. O Edital completo
poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura de Poço das Trincheiras no
horário de 8:00 às 12:00.
Poço das Trincheiras, 26 de fevereiro de 2013.
CRISTIANO FERREIRA FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL, localizada a Rua
Dr. Antonio Dorta, 18 - Centro - Porto Calvo/AL - CEP 57.900-000,
Tel: (82) 3292 - 1463, através da sua Pregoeira e sua equipe de apoio
e membros, torna público os pregões presenciais que serão realizados
conforme abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Processo Administrativo N. 001/2013 - Aquisição de combustíveis e
lubrificantes, para frota municipal lotadas nas respectivas secretarias e
Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Porto Calvo - AL.
Abertura da Sessão acontecerá no dia 12 de março de 2013, as 09:00
horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Porto Calvo, localizado na Rua Dr. Antonio Dorta, 18 - Centro - Porto calvo / Alagoas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Processo Administrativo n. 002/2013 - Aquisição de madeiras de
peças de maçaranduba, destinados a Prefeitura Municipal de Porto
Calvo - AL. Abertura da Sessão acontecerá no dia 12 de março de
2013, as 11:00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Porto
Calvo, localizado na Rua Dr. Antonio Dorta, 18 - Centro - Porto
calvo / Alagoas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013 - SRP
O Município de Colônia Leopoldina/AL, através de seu Pregoeiro, torna público e a todos os interessados que estará realizando
na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua 15 de
Novembro, n° 10, Centro, nesta cidade, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial sob o nº 03/2013 - Registro de Preços.
Objeto: Ata de Registro de preço para aquisição de materiais de
expediente, destinado a manutenção das Secretarias do município de
Colônia Leopoldina. Abertura: Dia 12 de março de 2013 as 10:00
horas.
EDNA DE SOUZA VANDERLEY
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO
O Prefeito do Município de São Sebastião, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Decreta: Art. 1º
Fica convocada a "I Conferencia Municipal das Cidades" em São
Sebastião/AL, a realizar-se no dia 11 de maio do corrente ano no
Clube Municipal, localizado na Av. Antônio Custódio Porto, s/n, São
Sebastião.
Colônia Leopoldina-AL, 26 de fevereiro de 2013.
JODIMARCO LUIZ DA SILVA DIONIZIO
São Sebastião-AL, 20 de fevereiro de 2013.
CHARLES NUNES REGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAIBAS-AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2013
OBJETO: Contratação De empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. ABERTURA: 11 de
março de 2013, às 09:30h (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Pedro
Gama, 122, Centro, Craíbas - AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.
Craíbas-AL, 22 de fevereiro de 2013.
BRUNO ALBUQUERQUE DE FARIAS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
253
ISSN 1677-7069
10.468.505/0001-39, o Item 01 conforme proposta de preço ofertada
na ordem de R$ 61.760,00 (sessenta e um mil setecentos e sessenta
reais); Item 02 conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$
8.920,00 (oito mil novecentos e vinte reais); Item 03 conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$ 19.960,00 (dezenove mil
novecentos e sessenta reais); Item 04 conforme proposta de preço
ofertada na ordem de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos
reais); Item 05 conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$
10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais); Item 06 conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); Item 07 conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$ 11.720,00 (onze mil setecentos e vinte reais); Item 08
conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais); Item 09 conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$ 11.660,00 (onze mil seiscentos e sessenta reais);
Item 10 conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$
3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais); Item 11 conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Item 12 conforme proposta de preço ofertada na
ordem de R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais) e Item 13
conforme proposta de preço ofertada na ordem de R$ 15.250,00
(quinze mil duzentos e cinquenta reais), considerando, com base nas
informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela-AL, 30 de dezembro de 2012.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2013
No dia 21 do mês de fevereiro de 2013, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários da empresa abaixo
identificada, para eventual contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e
repelência a pombos e morcegos, necessários a prevenção e eliminação de pragas urbanas, ratos, baratas, formigas, lagartas, pulgas,
cupins e outros insetos aracnídeos, quilópodes e dilópodes, resultante
do Pregão nº 001/2013 para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços, a ata de julgamento e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta
ata de registro de preços, independentemente de transcrição.
O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na
forma do art. 62, caput e § 4º da Lei nº 8.666/93, indicará o(s)
local(is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços
terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.
EMPRESA VENCEDORA: ARMASETO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
01 Serviço de Controle de Pragas, descupinização
M²
com aplicação semestral, manutenção e inspeções mensais, para atender aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do
Município de Juruá/AM.
02 Serviço de Controle de Pragas, desinsetização
M²
com aplicação semestral, manutenção e inspeções mensais, para atender aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do
Município de Juruá/AM.
03 Serviço de Controle de Pragas, desratização com
M²
aplicação semestral, manutenção e inspeções
mensais, para atender aos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Município de
Juruá/AM.
04 Serviço de Controle de Pragas, repelência a
M²
morcegos com aplicação semestral, manutenção
e inspeções mensais, para atender aos órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta do
Município de Juruá/AM.
05 Serviço de Controle de Pragas, repelência a
M²
pombos com aplicação semestral, manutenção e
inspeções mensais, para atender aos órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta do
Município de Juruá/AM.
QTD.
5.730
PREÇO
R$ 4,39
68.810
R$ 4,45
38.950
R$ 4,40
3.800
R$ 5,63
9.240
R$ 5,70
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2012
Juruá-AM, 21 de fevereiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL,
no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII
da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 025/2012 - Objeto:
Aquisição de Material Permanente - Equipamentos Hospitalares, em
favor da empresa Life Comercio E Serviços Ltda, CNPJ:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700253
MARLY DA SILVA MOTA
Secretária Municipal de Finanças
TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA
Prefeito
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
254
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão
Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Juruá, no procedimento licitatório referente ao Pregão nº 001/2013 - CML; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão nº 001/2013- SRP,
visando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de dedetização, desratização,
descupinização e repelência a pombos e morcegos, necessários a
prevenção e eliminação de pragas urbanas, ratos, baratas, formigas,
lagartas, pulgas, cupins e outros insetos aracnídeos, quilópodes e
dilópodes, pelo menor preço unitário por item, a empresa a seguir
relacionada com os respectivos itens e valores unitários: ARMASETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Item 01 R$ 4,39 (quatro
reais e trinta e nove centavos), item 02 R$ 4,45 (quatro reais e
quarenta e cinco centavos), Item 03 R$ 4,40 (quatro reais e quarenta
centavos), item 04 R$ 5,63 (cinco reais e sessenta e três centavos),
item 05 R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos). II - DETERMINAR
ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria
vigente. III - Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Juruá-AM, 20 de fevereiro de 2013.
TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO
e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Relatório no Processo do
Pregão Presencial nº 001/2013, para Contratação de agência prestadora de serviços de fornecimento de passagens aéreas no âmbito
nacional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Lábrea/AM. II - ADJUDICAR o referido objeto em favor da Firma:
D. C. VITAL - ME, com CPF/CNPJ/MF N. º 12.862.167/0001-40,
situada à Praça Cel. Labre, nº 2105 - Centro - Lábrea/AM, cujo valor
global de desconto para o item vencedor é de 2% por bilhete emitido.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO
e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão
Presencial nº 002/2013, para Contratação de empresa especializada
para o Fornecimento de Material Escolar, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Lábrea/AM. II
- ADJUDICAR os Lotes 02 e 04, com valor global de R$ 430.620,00
(Quatrocentos e Trinta Mil, Seiscentos e Vinte Reais), em favor da
Firma: G. E S. COMERCIAL LTDA - ME, com CPF/CNPJ/MF Nº
04.579.683/0001-34, situada à Avenida Floriano Peixoto, nº 259 Centro - Manaus/AM, e os Lotes 01, 03 e 05, com valor global de R$
1.197.103,25 (Um Milhão, Cento e Noventa e Sete Mil, Cento e Três
Reais e Vinte e Cinco Centavos), em favor da Firma: ELIPAPER
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME, com
CPF/CNPJ/MF Nº 11.849.404/0001-70, situada à Rua Jussara, nº 17 Lírio do Vale - Manaus/AM. O Valor Global dos Itens vencedores
importam na quantia de R$ 1.627.723,25 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO
e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão
Presencial nº 003/2013, para Contratação de empresa especializada
para o Fornecimento de Alimentação Escolar, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Lábrea/AM. II - ADJUDICAR os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, com valor global de R$ 1.243,592,00
(UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS NOVENTA E DOIS REAIS), em favor da Firma: ADEMIR RIBEIRO MAIA - ME, com CPF/CNPJ/MF Nº
13.776.823/0001-55, situada à Avenida 14 de Maio, nº 2450 - Centro
- Lábrea/AM, O Valor Global dos Itens vencedores importam na
quantia de R$ 1.243,592,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS NOVENTA E DOIS
REAIS).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO
e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão
Presencial nº 004/2013, para Contratação de empresa especializada
para o Fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM. II ADJUDICAR os itens 02, 03, 07, 10, 15, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 26,
27, 30, 31, 32, 33, 35 e 36, com valor global de R$ 293.761,00
(Duzentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta e um reais), em
favor da Firma: ORGETE M B DE ARAÚJO, com CPF/CNPJ/MF
Nº 84.480.649/0001-47, situada à Avenida Cel. Luiz Gomes, nº 512 Centro - Lábrea/AM, e os itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14,
17, 18, 21, 22, 28, 29 e 34, com valor global de R$ 342.629,00
(Trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais), em
favor da Firma: W. B. CESAR OLIVEIRA, com CPF/CNPJ/MF Nº
10.888.038/0001-04, situada à Avenida Cel. Luiz Gomes, nº 655 Centro - Lábrea/AM. O Valor Global dos Itens vencedores importam
na quantia de R$ 636.390,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS
MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS).
o-
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Presidente da CPL da PMBA realizará em sua Sede TP n o01/2013, em 19/03/2013 às 10:00h, Serviços de Capina de vias
publicas, poda de árvores, roçagem de estradas vicinais, jardinagens,
arborização e recolhimento de entulho. Edital na Sede informações
pelo Tel.: (74)3629-1129, de 8:00 às 14:00h.
GERSON FILHO MARTINS
PREGÃO PRESENCIAL N 5/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO
e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão
Presencial nº 005/2013, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL". II - ADJUDICAR os
itens 01 E 02, com valor global de R$ 1.479.750,00 (Um milhão,
quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e cinqüenta reais), em
favor da Firma: RUTH MOREIRA DE ALMEIDA, com
CPF/CNPJ/MF Nº 07.318.410/0001-24, situada à Lug. Porto de Lábrea, nº 22 - Beira Rio - Lábrea/AM, e os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08
e 09, com valor global de R$ 72.805,00 (Setenta e dois mil, oitocentos e cinco reais), em favor da Firma: JOSÉ RAIMUNDO0
GOMES BEZERRA, com CPF/CNPJ/MF Nº 06.010.487/0001-70,
situada à Rua Dr. Barroso, nº 3223 - Vila Falcão - Lábrea/AM. O
Valor Global dos Itens vencedores importam na quantia de R$
1.552.555,00 (Um milhão, quinhentos e cinqüenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013(*)
Lábrea, 26 de fevereiro de 2013.
EVALDO DE SOUZA GOMES
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
A Prefeitura Municipal de Abaré, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item em
08/03/2013 às 8:00h, em sua sede, Objetivando a compra de merenda
escolar com recursos repassados pelo Programa de Alimentação Escolar - PNAE e MAIS EDUCAÇÂO, dos alunos da rede municipal de
ensino. Edital na sede da Prefeitura Municipal. Tel: (75)3287-2199.
Divulgação dos outros atos-Diário Oficial -site: www.abare.ba.io.org.br.
ADRIANO MARCOLINO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra e
material, para execução das obras de Construção de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento/ UPA - 01 (uma) Unidade Básica de
Saúde - USB (Porte I) e 01 (uma) Unidade Básica USB (Porte II), no
Município de Alagoinhas - Bahia. Recebimento de envelopes e abertura no dia 01/04/2013, às 10 horas e 30 minutos.
O Edital estará á disposição ao preço de R$ 200,00 (duzentos
reais), após o pagamento da respectiva taxa (solicitar dados bancários
via telefone) na SEMAD, sito à Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas - Ba, das 07h00 as 13h00, de 2ª a 6ª feira.
Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607.
Alagoinhas-BA, 26 de fevereiro de 2013.
ANTONIO CEZAR OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da COPEL
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei n o- 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 15 de março, às
16:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr.
Deocleciano Teixeira, n o- 08 - centro, onde serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial n o- 013/2013, tendo
como objetivo a contratação de empresa para aquisição fornecimento
de forma parcelada de paralelepípedos para eventuais serviços de
pavimentação de diversas ruas neste município. O Edital completo
poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no
horário de 8:00 ás 12:00.
(*) Republicado por ter saído no DOU, Seção 3, de 7/2/2013, pág.
169, com incorreção no original.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei n o- 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 15 de março, às
15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr.
Deocleciano Teixeira, n o- 08 - centro, onde serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial n o- 015/2013, tendo
como objetivo a contratação de empresa para aquisição e prestação de
serviços funerais destinados a pessoas carentes do Município. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de
Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei n o- 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 12 de março de
2013 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, n o- 08 - centro, onde serão recebidas as
propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial n o- 024/2013, tendo
como objetivo tendo como objetivo a aquisição de emulsão asfáltica
para uso da Secretaria de Infraestrutura deste Município. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de
Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei n o- 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 13 de março de
2013, ás 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, n o- 08 - centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial n o- 025/2013, tendo como
objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos
para diversas secretarias deste Município. O Edital completo poderá
ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário
de 8:00 ás 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei n o- 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 12 de março de
2013, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, n o- 08 - centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial n o- 026/2013, tendo como
objetivo contratação de serviços de divulgação de atos oficiais da
Prefeitura Municipal de Caetité -BA no Diário Oficial do Estado, no
Diário Oficial da União e no Jornal Diário de Grande Circulação para
o exercício de 2013. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede
da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro na Lei
n o- 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n o- 8.666/93 e suas
alterações, torna público que no dia 13 de março de 2013 14:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, n o08 - centro, serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial n o- 027/2013, tendo como objetivo a contratação de empresa para
fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, para as diversas secretarias do município de Caetité - BA. O Edital completo poderá ser adquirido
na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araci-BA
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 003/2013, em
11/03/2013 às 14hs, em sua sede. Objeto: Locação de veículos com
motorista. Para aquisição do Edital o licitante deverá dirigir-se a sede
da Prefeitura, das 08hs às 12hs, na Pç Nossa Srª da Conceição, s/n,
centro, Araci - BA, - Tel. (75) 3266-2144.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700254
RAFAEL Q. DE OLIVEIRA
Caetité-BA, 26 de fevereiro de 2013.
ANDRESSA CAROLINE XAVIER DE MATOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Município de Candeias, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, dia 13 de março de 2013, às 12:00 h. na sala de reunião da
Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz
Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OFICINAS
(ARTES) DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SEDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS CONFORME
EDITAL E ANEXOS. O Edital e anexos, encontram-se a disposição
dos interessados na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00
h. Custo do Edital - R$ 50,00. Maiores informações através do fone:
(71) 3601-3888.
O Prefeito Municipal de Canápolis-BA adjudica e homologa
o resultado da licitação Pregão Presencial n o- 003/2013 cujo objeto é
a aquisição de veículos tipo pick-up. Empresa vencedora: Primavia
Comércio de Veículos Ltda CNPJ n o- 13.253.884/0001-38, valor de R$
190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Canápolis-BA, 25 de fevereiro de 2013.
RUBIÊ QUEIROZ DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O Município de Candeias, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, dia 12 de março de 2013, às 08:00 h. na sala de reunião da
Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz
Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE
CANDEIAS (SEDE E DISTRITOS) CONFORME EDITAL, ANEXOS E PLANILHAS. O Edital e anexos, encontram-se a disposição
dos interessados na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00
h. Custo do Edital - R$ 50,00. Maiores informações através do fone:
(71) 3601-3888.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O Município de Candeias, torna público que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preço, tipo Melhor Preço Global, dia 15 de março de 2013, às 08:00 h. na sala de reunião da
Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz
Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO / CONCLUSÃO DA ESCOLA
INFANTIL DO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO FNDE NO
BAIRRO NOVA CANDEIAS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME
EDITAL E ANEXOS. O Edital e anexos, encontram-se a disposição
dos interessados na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00
h. Custo do Edital - R$ 150,00. Maiores informações através do fone:
(71) 3601-3888.
Candeias-BA, 22 de fevereiro de 2013.
ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA
Presidente da COPEL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
O Município de Candeias, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, dia 12 de março de 2013, às 11:00 h. na sala de reunião da
Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz
Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA PARA NECESSIDADE DA SEDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CANDEIAS CONFORME EDITAL E ANEXOS. O Edital e anexos,
encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, no
horário das 9:00 h às 12:00 h. Custo do Edital - R$ 50,00. Maiores
informações através do fone: (71) 3601-3888.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Pref. Munic. De C. Alves, toma público que a sessão
pública da Tomada de Preços n o- 2/2013, cujo correspondente Aviso
de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União n° 37, de 25 de
fevereiro de 2013, Seção 3, página 177, marcada para 12 de Março de
2013, às 10 horas, foi adiada para o dia 18 de março de 2013, às 10
horas.C. Alves - BA, 26 de fevereiro de 2013, informações através do
tel.: (75)3522-3803.
CLÍVIA SILVA CARNEIRO
Presidente da COPEL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
O Município de Candeias, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, dia 12 de março de 2013, às 13:30 h. na sala de reunião da
Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz
Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE NO MÍNIMO 12 LUGARES PARA NECESSIDADE DA SEDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS CONFORME
EDITAL E ANEXOS. O Edital e anexos, encontram-se a disposição
dos interessados na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00
h. Custo do Edital - R$ 50,00. Maiores informações através do fone:
(71) 3601-3888.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
O Município de Candeias, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, dia 13 de março de 2013, às 09:00 h. na sala de reunião da
Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz
Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA
ATENDER AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, DE
ACORDO COM A SEDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE CANDEIAS CONFORME EDITAL E ANEXOS. O Edital e
anexos, encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00 h. Custo do Edital - R$ 50,00.
Maiores informações através do fone: (71) 3601-3888.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
O Município de Candeias, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, dia 13 de março de 2013, às 12:00 h. na sala de reunião da
Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz
Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS PARA CRIANÇAS
RECÉM NASCIDAS DE FAMÍLIAS CARENTES OU EM SITUAÇÃO CARENTE DE ACORDO COM A SEDAS - SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS CONFORME EDITAL E
ANEXOS. O Edital e anexos, encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00 h.
Custo do Edital - R$ 50,00. Maiores informações através do fone:
(71) 3601-3888. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISOS DE REVOGAÇÃO
os
3/2013 E 5/2013
PREGÕES PRESENCIAIS NO Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Saúde de
Catu na Bahia torna público que os Pregões Presencial n o- 003/2013 e
005/2013 foram REVOGADOS, devido a necessidade de alteração e
readequação do TERMO DE REFERÊNCIA . Catu, 25 de fevereiro
de 2013. Fone: (71) 3641-2185.
os
4/2013 E 6/2013
PREGÕES PRESENCIAIS N-
O Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Saúde de
Catu na Bahia torna público que os Pregões Presencial n o- 004/2013 e
006/2013 foram REVOGADOS, devido a necessidade de alteração e
readequação do TERMO DE REFERÊNCIA . Catu, 25 de fevereiro
de 2013. Fone: (71) 3641-2185.
VAGNER PAIVA DOS SANTOS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Coração de Maria torna público que
abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços n o- 002/2013, tipo menor
preço global, para contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia na pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas do bairro
Avé Maria na sede do município de Coração de Maria-BA, a ser realizada
no dia 18 de Março de 2013, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Araújo Pinho n o- 14,
Centro, CEP 44.250-000. Coração de Maria. Maiores informações pelo
telefone (75) 3248-2489, ou pelo e-mail [email protected].
Coração de Maria-BA, 26 de fevereiro de 2013.
VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013
O Município de Coribe-Estado da Bahia através de sua comissão de pregão nomeada pela Portaria n o- 048/2013, comunica aos
interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação na mo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700255
ISSN 1677-7069
255
dalidade Pregão Presencial n o- 041/2013, objetivando a aquisição de
motoniveladora destinada à Secretaria de Infraestrutura do Município
de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes prevista para
o dia 11/03/2013, às 14h00min, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Coribe. Edital completo encontra-se na sede da Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77
3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site
www.coribe.ba.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2013
O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua
comissão de pregão nomeada pela Portaria n o- 048/2013, comunica
aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial n o- 042/2013, objetivando o registro de
preços para futura e eventual contratação de serviços de laboratório
de análises clinicas para servir às necessidades do Município de
Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes prevista para o
dia 11/03/2013, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coribe. Edital completo encontra-se na sede da Prefeitura,
sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77
3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site
www.coribe.ba.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2013
O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua
comissão de pregão nomeada pela Portaria n o- 048/2013, comunica
aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial n o- 043/2013, objetivando o registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais e uniformes
destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Abertura/recebimento dos envelopes prevista para o dia 11/03/2013,
às 11h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coribe.
Edital completo encontra-se na sede da Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados
no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2013
O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua
comissão de pregão nomeada pela Portaria n o- 048/2013, comunica
aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial n o- 044/2013, objetivando o registro de
preços para futura e eventual contratação dos serviços de lavagem e
lubrificação de autos. Abertura/recebimento dos envelopes prevista
para o dia 11/03/2013, às 16h00min, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Coribe. Edital completo encontra-se na sede da Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77
3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site
www.coribe.ba.gov.br
Coribe-BA, 25 de fevereiro de 2013.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Torna público que no dia 11 de Março de 2013 às 08:00
horas, realizará processo administrativo licitatório na modalidade Pregão, objetivando o Registro de Preço para a realização de serviços de
transporte escolar conforme especificados no Edital n o- 001/2013, nos
termos da lei Federal n o- 10.520/02 e Lei n o- 8.666/93, maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço Praça Pedro Ferraz, n o- 23, Encruzilhada, Bahia
e pelo email: [email protected]
Encruzilhada-BA, 26 de fevereiro de 2013.
SALUSTIANO F. DA SILVA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto-BA,
comunica que realizará Pregão Presencial n o- 08/2013, Proc. Administrativo n o- 248/2013, no dia 11 de Março de 2013, ás 10:00hs,
Objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais de
expediente e papelaria para atender a demanda das diversas secretarias municipais. Este Edital está a disposição na sala da Comissão
Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no
horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço:
Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
256
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n o- 09/2013, Proc. Administrativo n o- 249/2013, no dia 11 de Março de 2013, ás 16:00hs,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
borracharia para manutenção da frota desta prefeitura, conforme especificações constantes no edital de licitação. Este edital estar a
disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações e poderá
ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 as 12:00 horas e das
14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n o- - centro Formosa do Rio Preto-BA - CEP 47.990-000 - Tel.:77 3616.2112/2483.
ADENES OLIVEIRA DE SOUZA
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Reedição
O Presidente da CPL do Município de Formosa do Rio Preto
-BA comunica que realizará Licitação Tomada de Preços n o- 03/2013,
Proc. Administrativo n o- 129/2013, objetivando a Aquisição de equipamentos de transporte vertical - Elevador - para pessoas de mobilidade reduzida, conforme especificações constantes no edital, no
dia 14 de Março de 2013, as 09:00 horas. Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário das
08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, e poderá ser adquirido
pessoalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do
Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483.
ADENES OLIVEIRA DE SOUZA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
Considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação, exarado no presente processo Licitatório TP-07/2013, homologo, para os devidos fins, o referido parecer, em que foi vencedora a
Empresa, ODONTO TALITA LTDA.-ME, para os Lotes I, II e III no
valor total de R$ 184.922,90 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos
e vinte e dois reais e noventa centavos).
Ibirapuã-BA, 21 de fevereiro de 2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
Considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação, exarado no presente processo Licitatório n o- TP-8/2013, homologo, para os devidos fins, referido parecer, em que foi vencedora
a Empresa GRÁFICA E EDITORA MARLAN LTDA., no valor total
de R$ 106.685,00 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco
reais).
Ibirapuã-BA, 26 de fevereiro de 2013.
RILDO FERREIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013
A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação TP n o13/13, em 13/03/13 às 08:30h, em sua Sede,para contratação de
serviços de medicina para atendimento a pessoas carentes deste município. T: (73)3290-2332. Divulgação dos outros atos-Diário Oficialsite: www.ibirapua.ba.gov.br.
Ibirapua-BA, 26 de fevereiro de 2013
DULCINEIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
O Pregoeiro Oficial da CÂMARA DE FORMOSA DO RIO
PRETO/BA torna público o Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, instruída pelo Processo Administrativo n o- 024/2013,
para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E ALCOOL ANIDRO NO VAREJO PARA CONSUMO
DESTE PODER LEGISLATIVO, a ser realizada no dia 11 de março
de 2013, às 10:00 hs, na sede desta Câmara Municipal situada à Praça
Dr. Altino Lemos Santiago, n o- 121 - Centro, Formosa do Rio Preto Bahia, Sala de Reuniões. Os interessados terão acesso ao Edital na
sede desta Câmara Municipal das 8:00 às 14:00 hs ou pelo fone
(0**77) 3616 - 2430 ou 3616-2860.
Formosa do Rio Preto-BA, 26 de fevereiro de 2013.
EDINILTON BARBOSA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
A CPL da PM de GUANAMBI-BA realizará licitação em
13/03/2013 às 09:00h, em sua sede para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONITORAMENTO ELETRONICO DO SISTEMA
DE ALARME DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Edital retificado
Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.io.org.br.
PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO N o- TP-20/2013
Processo Licitatório: Tomada de Preços n o- 07/13. CONTRATADA:
Odonto Talita Ltda - ME. OBJETO: fornecimento materiais hospitalar
e odontológico, e materiais para fisioterapia, destinados para o consumo do Hospital Municipal, Posto de Saúde e Unidade de Saúde da
Família. VALOR: R$ 184.922,90 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa centavos). PRAZO: 10(dez)
meses. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 - FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama, por intermédio do Fundo
Mun. de Saúde comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 001/2013, do tipo menor preço por lote,
tendo como objeto Prestação de Serviços de Contratação de serviços de
hospedagem em salvador para pacientes de todas as idades em tratamento
de saúde fora do domicílio, encaminhados pela Secretaria Municipal de
Saúde de Ibotirama-Ba, que será realizada no dia 12 de março de 2013, às
9:00h, na sala de Licitações desta Prefeitura. As informações serão obtidas
na sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00h pelo telefone 77 3698-1512.
Processo Licitatório: Tomada de Preços n TP-08/13. CONTRATADA: Gráfica e Editora Marlan Ltda. OBJETO: impressão de diversos
formulários gráficos, destinados para a manutenção da Secretaria de
Saúde, para o Hospital Municipal Isaura Chácara, para Unidade de
Saúde da Família localizado na Sede do Município e dos distritos
deste município, para manutenção das escolas municipais e para diversos setores localizados no prédio da Prefeitura. VALOR: R$
106.685,00 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).
PRAZO: 10(dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2013
o menor preço por lote a empresa: CARMELITO DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR ME, no valor total para o lote 01 de R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais), lote 02 com o valor total de R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), lote 03 com o valor total de
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), lote 04 com o valor total de R$
3.000,00 (três mil reais), lote 05 com o valor total de R$ 3.000,00 (três
mil reais), lote 06 com o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais), lote 07 com o valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil e
setecentos e sessenta reais), lote 08 com o valor total de R$ 1.440,00
(um mil e quatrocentos e quarenta reais), lote 09 com o valor total de
R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais), lote 10 com o
valor total de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil e setecentos e cinquenta
reais), lote 11 com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), lote
12 com o valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), e
o lote 13 com o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais),
decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito
Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013-PMI/BA
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna
público o resultado de julgamento da proposta de preço e habilitação,o
referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial n 004/2013-PMI/BA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços de pintura, confecção e instalação de placas de
fachadas, luminosos, logomarcas, adesivos, faixas, banners e outdoors,
no município de Ibotirama. Sagrou-se vencedora do LOTE 01 a empresa: Milton Nascimento Marques com o valor total de R$ 162.000,00
(cento e sessenta e dois mil reais) e do LOTE 02 a empresa: Renato
Pereira de Souza, com o valor total de R$ 297.600,00 (duzentos e
noventa e sete mil e seiscentos reais), estando o processo à disposição
dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 h.
Ibotirama-BA, 22 de fevereiro de 2013.
JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013-CPL/PMI/BA
O presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta de preços ocorrida no dia 25 de fevereiro de 2012
àso 08:00h, referente ao processo sob a modalidade Tomada de Preços
n - 002/2013-CPL/PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para prestação dos
serviços de tapa buraco com massa asfáltica em ruas no município de
Ibotirama; Sagrou-se vencedora a Empresa: CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES LTDA, com o valor total de R$ 1.436.212,72
(um milhão quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e doze reais e
setenta e dois centavos), estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00h.
Ibotirama, 26 de fevereiro de 2013.
JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013- PMI/BA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 007/2013, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto
fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento às necessidades da Sec. Mun. de Educação, na manutenção da merenda Escolar das Creches, PNAE, PENAE EJA, PNAC, PNAP e Programa
mais Educação, deste Município, que será realizada no dia 11 de
março de 2013, às 8:00h, na sala de Licitações desta Prefeitura. As
informações serão obtidas na sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00h
pelo telefone 77 3698-1512.
Processo Administrativo n o- 0026/2013.
Torna público que no dia 12/03/2013, às 08h30min, no endereço, rua Manoel Carneiro, 327 - Centro - Itabela/BA,
serão recebidas propostas relativas ao Pregão Presencial n o- 003/2013, tendo
como objeto a contratação de empresa para a Prestação de Serviços
de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino de
Itabela/BA. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala
da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, e poderão adquirí-lo
mediante pagamento de 50,00 (Cinqüenta reais) nos dias úteis no
horário de 08h00min às 12h00min. Maiores informações poderão ser
obtidas no endereço acima referenciado. As demais fases do certame
serão publicadas no DOM, no site www.ibdm.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013-PMI/BA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica
aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão
Presencial n o- 008/2013-PMI/BA, do tipo menor preço mensal por lote,
tendo como objeto contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de Transporte Escolar com motorista para atender os alunos
da Educação Básica e do Ensino Médio, residentes na zona rural com
destino as escolas na zona urbana e povoados nos turnos matutino, vespertino e noturno, em ônibus, microônibus, kombi e vans, em estradas
pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do Município de Ibotirama e
Transporte Escolar Fluvial com piloto, para transportar professores, alunos da Educação Básica, material pedagógico e merenda escolar, com
trajetos de Ibotirama e povoados para: Ilha do Saco, Ilha do Gado Bravo, Ilha Grande, Ilha da Gaivota, Ilha do Cipó, Ilha Pequena e vice e
versa, em atendimento à demanda escolar do Município, que será realizada no dia 11 de março de 2013, às 15:00 h, na sala de Licitações
desta Prefeitura. O edital e as informações poderão ser adquiridos na
sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00 h pelo telefone 77 3698-1512.
Processo Administrativo n o- 0027/2013.
Torna público que no dia 13/03/2013, às 08h30min, no endereço, rua Manoel Carneiro, 327 - Centro - Itabela/BA,
serão recebidas propostas relativas ao Pregão Presencial n o- 004/2013, tendo
como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios para a Merenda Escolar para os alunos da Rede Municipal
de Ensino de Itabela/BA. Os interessados poderão fazer a leitura do
edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, e poderão adquirí-lo mediante pagamento de 50,00 (Cinquenta reais) nos
dias úteis no horário de 08h00min às 12h00min. Maiores informações
poderão ser obtidas no endereço acima referenciado. As demais fases
do certame serão publicadas no DOM, no site www.ibdm.org.br.
Ibotirama-BA, 25 de fevereiro de 2013.
JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- TP-26/2013
o-
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013-PMI/BA
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna
público o resultado de julgamento da proposta de preço e habilitação,
referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial n o- 003/2013PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para aquisição de urnas mortuárias, translados funerais, formolização e
embalsamamento de cadáver para atender as necessidades do Município de Ibotirama/BA (Sec. Mun. de Assistência Social conforme Lei
Municipal n o- 012/2008). Sagrou-se vencedora dos lotes 01 ao 13 com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700256
Itabela-BA, 26 de fevereiro de 2013.
JAYRIANA REIS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se realizará a Licitação:Modalide Pregão Presencial n o- PP 012/2013. Tipo:
Menor Preço Global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação veículos. Sessão de
Abertura: 08/03/2013, às 08:00 horas. Local: Escola Luiza
Maria, no
Salão de Reunião, situada na Av. Duque de Caxias, n o- s/n, Bairro
Centro, CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-Ba Fax (73) 32568100. Informações e/ou retirada do edital: das 08:00 às 13:00 horas,
na Prefeitura. Contatos: Vadilson Teles, Tel. 0XX73 - 3256-8100.
Ituberá-BA, 25 de fevereiro de 2013.
VADILSON TELES SANTOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
3
ISSN 1677-7069
257
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Reedição
Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras para utilização na Frota de
Veículos e Máquinas do Município de Jacaraci, com entrega parcelada para o ano de 2013, conforme especificações do edital. Data:
12/03/2013. Horário: 11:00 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os
interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na
Prefeitura Municipal de Jacaraci, sito na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º
Pavimento, Centro - Jacaraci/Ba, no horário de 08:00 às 14:00 h de
segunda a sexta, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais.
Torna publico que realizara licitação modalidade pregão presencial n o- 007/2013, no dia 11/03/2013, as 11:00h na sede da Prefeitura Municipal de Lapão, objetivando os serviços de transporte
escolar. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações junto ao Setor de
Licitações, das 08 as 12 horas, ou através de e-mail [email protected].
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que nos termos da Lei n o- 10.520/02, Decreto Municipal n o1.280/13 e Lei n o- 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para
registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços
médicos especializados para consultas ou procedimentos destinados
ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, abertura no dia
11/03/2013 às 11hs00min. O edital completo, republicado, encontrase na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 45,
Centro.
Informações:
(77)3683.2138/2212,
demais
atos
www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
Jacaraci-BA, 22 de fevereiro de 2013.
CONSTANTINO ALVES ROCHA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório n o- 010/2013
O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em
11/03/13 às 09:00h, em sua sede para a contratação de empresa que
forneça combustível e lubrificantes, para atender a frota da Prefeitura
Municipal de Maetinga - BA, durante o transcorrer do exercício de
2013. Edital na sede. T:(77)3472-2137. Divulgação dos outros atosDiário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N 10/2013
Reedição
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que nos termos da Lei n o- 10.520/02, Decreto Municipal n o1.280/13 e Lei n o- 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para
registro de preços para futuras e eventuais fornecimento de refeições
destinados aos colaboradores a serviço no interior e fora deste Município, abertura no dia 11/03/2013 às 08hs00min. O edital completo
encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira
Alves, 45, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos
www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
Jaborandi-BA, 26 de fevereiro de 2013.
ALEXANDRO ALVES COSTA
Pregoeiro
oo-
No resultado de licitação do P. Presencial n 5/13, publicado
no Diário Eletrônico Próprio de 25/02/13, Edição n 00161 e Diário
Oficial da União Seção 3, edição de 25/02/13. Onde se lê: "Aquisição
de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31
de julho/13" Leia-se: "Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e aos programas: PAIF - Programa de
Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), durante o período de fevereiro a 31 de julho
de 2013".
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
A Prefeitura Municipal de Jacaraci, situada na Rua Anísio
Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro - Jacaraci/Ba, atendendo a Lei n o11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD n o- 038/2009 realiza chamada
pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para Escolas da Rede Municipal de
Ensino. A abertura da sessão será às 09:00 h, do dia 08 de Março de
2013, na sede da PM, quando será recebida a documentação exigida
de acordo Edital da Chamada.
Jacaraci-BA, 22 de fevereiro de 2013.
DEUSDEDIT CARVALHO ROCHA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Objeto: Aluguel de Máquinas para Prestação de Serviços na ampliação e reforma das estradas principais e vicinais do município de
Jacaraci/Ba, conforme especificações do edital. Data: 11/03/2013. Horário: 09:00 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, sito na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento,
Centro - Jacaraci/Ba, no horário de 08:00 às 14:00 h de segunda a
sexta, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
Objeto: Aquisição de peças para frota de Veículos e Máquinas do
Município de Jacaraci, com entrega parcelada para o ano de 2013,
conforme especificações do edital. Data: 11/03/2013. Horário: 11:00
h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter
informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de
Jacaraci, situado na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro Jacaraci/Ba, no horário de 08:00 às 14:00 h de segunda a sexta,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Processo Licitatório n o- 011/2013
O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em
11/03/13 às 11:00h, em sua sede para a contratação de empresa que
forneça material didático para suprimento das unidades educacionais
mantidas pelo Poder Público Municipal, no transcorrer do ano letivo
de 2013. Edital na sede. T:(77)3472-2137. Divulgação dos outros
atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
PA n o- 032/2013. SRP - OBJETO - eventual aquisição de
alimentos não perecíveis, para atender as necessidades do SAMU,
CAPS II, CAPS AD, MATERNIDADE MUNICIPAL E UPA
Fica anulado, por vícios no Edital.
Processo Licitatório n o- 012/2013
O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em
11/03/13 às 14:00h, em sua sede para a contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar, no transcorrer do ano
letivo de 2013. Edital na sede. T:(77)3472-2137. Divulgação dos
outros atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br.
Juazeiro-BA, 26 de fevereiro de 2013.
LUCIGLEIDE PACHECO DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
o-
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que nos termos da Lei n o- 10.520/02, Decreto Municipal n o1.280/13 e Lei n o- 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás - glp e
botijão vazio destinados ao Município de Jaborandi, abertura no dia
11/03/2013 às 15hs00min. O edital completo, republicado, encontrase na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 45,
Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos
www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
Lapão-BA, 26 de fevereiro de 2013
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP8/2013
A COPEL realizará o Pregão Presencial PP08/2013. OBJETO: contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento IMEDIATO de materiais e equipamentos para atender ao Programa Especial de Apoio Financeiro Suplementar para Educação Infantil Creche Municipal Tia Lica. Dia: 11/03/2013, às 09:00 horas, na P.M.
de Lafaiete Coutinho-BA, sito à Praça Papa João XXIII, n o- 198,
Centro, CEP: 45.215-000, Lafaiete Coutinho-BA. Para obter o Edital,
no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. Informações: Telefone:
(73) 3541-2125.
Lafaiete Coutinho-BA, 26 de fevereiro de 2013.
ADILSON DE SANTANA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/201
Processo Licitatório n o- 013/2013
O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em
11/03/13 às 15:30h, em sua sede para contratação de empresa para
fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias para
veículos da frota da Prefeitura deste Município. Edital na sede.
T:(77)3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:
www.maetinga.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Processo Licitatório n o- 015/2013
O Pregoeiro da PM de Maetinga -BA realizará licitação em
11/03/13 às 17:00h, em sua sede para a aquisição de gêneros alimentícios para consumo em merenda escolar no transcorrer do exercício de 2013. Edital na sede. T:(77)3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br.
Maetinga-BA, 22 de fevereiro de 2013.
EDIMAR QUEIROZ LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real-Estado da Bahia, comunica aos interessados que receberá até o dia 04/03/2013, às 09h:00,
propostas para fornecimento de Materiais de Construção Diversos
-PP 008/2013; até o dia 07/03/13, às 09h:00, propostas para
locação de horas máquinas pesadas e caminhão basculante.
- PP 009/2013; até o dia 07/03/2013, às 15h:00, propostas
para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos
-PP 010/2013.
Os Editais completos serão adquiridos na sede da Prefeitura,
situada a Praça da Matriz, 88 - Centro - Lagoa Real, com o Presidente
da Comissão de Licitação.
Lagoa Real-BA, 20 de fevereiro de 2013.
ROSALVO ALVES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
Processo Administrativo n o- 847/2013
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Nazaré, designada pela Portaria GAB n o- 001/2013, torna público que
fará realizar a seguinte licitação pública:
MODALIDADE: Pregão Presencial n o- 006/2013
OBJETO:Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento à demanda dos programas da Secretaria de Saúde do Município de
Nazaré. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO LER E OBTER O TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E TODAS AS INFORMAÇÕES
SOBRE A LICITAÇÃO: Sala de Licitações, Praça Alexandre Bittencourt, no07, Nazaré (BA), de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 14h00min.
Poderão ser solicitadas Informações sobre as licitações acima através do email : [email protected] ou pelo Telefax: 75 3636-2711/2215 .
LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Praça Alexandre Bittencourt, n o- 07,
Centro, Nazaré-BA, no dia 11/03/2013 às 9:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N 17/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Objeto: Aquisição de móveis para as unidades escolares municipais,
conforme especificações do edital. Data: 12/03/2013. Horário: 09:00
h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter
informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de
Jacaraci, sito na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, Centro Jacaraci/Ba, no horário de 08:00 às 14:00 h de segunda a sexta,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais.
Torna publico que realizara licitação modalidade pregão presencial n o- 006/2013, no dia 11/03/2013, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Lapão, objetivando os serviços de limpeza pública. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações junto ao Setor de
Licitações, das 08 as 12 horas, ou através de e-mail [email protected].
Processo Administrativo n o- 138/2013
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Nazaré, designada pela Portaria GAB n o- 001/2013, torna público que
fará realizar a seguinte licitação pública:
MODALIDADE: Pregão Presencial n o- 007/2013
OBJETO:Aquisição parcelada de medicamentos destinados à
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, CAPS e SAMU, para o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700257
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
exercício de 2013. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO LER E OBTER O TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E
TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: Sala de Licitações, Praça Alexandre Bittencourt, n o- 07, Nazaré (BA), de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 14h00min. Poderão ser
solicitadas Informações sobre as licitações acima através do e-mail :
[email protected] ou pelo Telefax: 75 3636-2711/2215 .
LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Praça Alexandre Bittencourt, n o- 07,
Centro, Nazaré-BA, no dia 13/03/2013 às 9:00 horas.
Nazaré-BA, 26 de fevereiro de 2013.
LUZINEIDE BRITO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8-002/2013
Processo Administrativo n o- 047/2013.
O Município de Nova Fátima torna público que será adiado
para o dia 12 de março de 2013 às 09:00h a Licitação objetivando a
compra de medicamentos, materiais hospitalares e materiais odontológicos para manutenção dos serviços do Hospital e medicamentos
para manutenção da Farmácia Básica do Hospital municipal deste. O
Edital poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitações, das 08:00h às 12:00h, das 14:00h às 17:00h. Maiores informações, fone (75)3234-1014 e/ou pelo e-mail [email protected].
Nova Fátima-BA, 26 de fevereiro de 2013.
AMADO MOREIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Objeto: contratação de empresa especializada na locação veiculo e
maquinas, destinados ao gabinete e a recuperação de estradas vicinais,
limpeza de aguadas, açudes, terraplanagem de ruas, aterro sanitario,
lixão e escavação de valas, dia 11/03/2013 às 09:00 h. O Edital está
disponível em sua sede das 8:00 às 12:00 h de 2ª a 6ª, site www.olindina.ba.io.org.br.
JOSÉ ADOMIRAN DE JESUS GOIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos torna público que estará recebendo, em sessão única, às 09h00min do dia 11
de março de 2012, na Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos,
situada à Av. Engenheiro Antonio Leite do Vale, Centro, Oliveira dos
Brejinhos - Bahia, documentação e proposta de preços para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Ensino Médio, conforme
ANEXOS do Edital. O Edital completo, anexos e demais informações
poderão ser obtidos exclusivamente na sede da Prefeitura Municipal
em horário comercial.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 25 de fevereiro de 2013.
TITO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultora Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para atender a Merenda Escolar a
ser utilizada pelos Alunos da Educação Infantil - Data da Entrega da
Propostas e Documentação: 11/03/13 a 15/03/13 das 08:00 ás
13:00hs. Local de entrega das propostas: Secretaria Municipal de
Educação.
MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA
Secretaria
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultora Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para atender a Merenda Escolar a
ser utilizada pelos Alunos da Educação de Jovens e Adulto-EJA Data da Entrega da Propostas e Documentação: 11/03/13 a 15/03/13
das 08:00 ás 13:00hs. Local de entrega das propostas: Secretaria
Municipal de Educação.
MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA
Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
abertura em 12/03/2013 as 08: 30h, objeto aquisição material
de Construção, Pregão Presencial 025/2013 com abertura em
12/03/2013 10:00h objeto fornecimento de peças e serviços de mecânica em autos, incluindo consertos, reparos, manutenção, revisão e
outros correlatos, destinados aos veículos leves pertencentes à frota
municipal, Pregão Presencial 026/2013 com abertura em 12/03/2013
as 12:00h objeto Aquisição de computadores e materiais de informática destinados a esta prefeitura . Pregão Presencial 027/2013 com
abertura em 12/03/2012 as 14:00h objeto aquisição de peças e materiais para manutenção de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água de diversas localidades do Município de acordo com
suas necessidades. Pregão Presencial 028/2013 com abertura em
13/03/2013 as 08:30h objeto: o fornecimento de Material de Expediente. Retirada do Edital na sede da Prefeitura, End. Praça Franklin Lins SN Centro: Fone (74) 3534-2141.
DANIEL DEVESA DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Pindaí, Estado da Bahia, com fulcro na Lei n o- 10.520/2012 e Lei n o8.666/93 e alterações posteriores, torna público que está aberta, a
seguinte Licitação: Pregão Presencial n o- 004/2013. OBJETO - Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao preparo da Alimentação Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de
Educação, sob o regime de empreitada tipo global por item, conforme
Edital. Data: 12 de março de 2013, às 10:00 horas.
O Edital completo poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00(cinquenta reais), na Sede da Prefeitura Municipal
de Pindaí, na Rua Tibério Fausto, 426 ou pelo site www.pindai.ba.io.org.br
Pindaí-BA, 26 de fevereiro de 2013.
GINALDO GUIMARÃES NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DO LARGO
o-
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 6/2013
A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo-BA torna público, nos termos da Lei 11.947/09, Resolução FNDE/ CD n o- 38/09 e
oLei n 8.666/93, que realizará a Chamada Pública n o- 001/2013, para
credenciamento, visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no
Município. DATA: 15/03/2013 às 16:00hs. LOCAL: Praça Policarpo
F. dos Anjos, n o- 01 - Centro. O Edital poderá ser retirado até
13/03/2013 no Setor de Licitações da Prefeitura. Os demais atos serão
publicados no Diário Oficial do Município no site: www.ribeiraodolargo.ba.io.org.br.
Ribeirão do Largo-BA, 26 de fevereiro de 2013.
VALDOMIRO GUIMARÃES BRITO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo-BA torna pública a realização das seguintes Licitações:
PREGÃO PRESENCIAL n o- 016/2013. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio, manutenção,
conservação, vigilância e limpeza de vias públicas, logradouros públicos repartições públicas e departamentos públicos do Município.
DATA: 12/03/2013 às 15:30hs. Retirada do Edital: Até 08/03/13.
TOMADA DE PREÇOS n o- 001/2013. OBJETO: Contratação
de empresa para a execução de serviços de na reforma das escolas da
Rede Municipal de Ensino. DATA: 15/03/2013 às 15:00hs. Retirada
do Edital: Até 12/03/13.
Os Editais poderão ser retirados no Setor de Licitações da
Prefeitura, sito à Praça Policarpo F. dos Anjos, n o- 01-Centro, onde
também ocorrerão os certames. Os demais atos serão publicados no
Diário Oficial do Município no site: www.ribeiraodolargo.ba.io.org.br.
Ribeirão do Largo-BA, 26 de fevereiro de 2013.
VALDOMIRO GUIMARÃES BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
PP n o- 013/2013, em 11/03/2013 às 13:30h para (Aquisição
de Móveis Escolares e Eletrodomésticos, destinados a manutenção de
escolas públicas pertencentes ao município de Rio de Contas);
PP n o- 014/2013 em 12/03/2013 às 9:00h para (Aquisição de
Veículo Automotor, com Permuta, para Atender as necessidades do
Município de Rio de Contas),
PP n o- 015/2013 em 12/03/2013 às13:30h para (aquisição de
materiais de higiene e limpeza pesada para manutenção do hospital e
psfs deste município),
PP n o- 016/2013 em 13/03/2013 às 09:00h para (prestação de
serviços laboratoriais para manutenção do hospital municipal de Rio
de Contas).
Divulgação dos demais atos do certame-Diário Oficial:
www.riodecontas.ba.io.org.br.
Rio de Contas-BA, 26 de fevereiro de 2013.
JOÃO ANTÔNIO AZEVEDO FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
O Pregoeiro torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0032/2013. Tipo Menor Preço Global por
Lotes - OBJETO: Locação de Banheiros químicos, Toldos, Palcos, Som,
Iluminação e Gerador de energia - Data da Abertura 13/03/2013, ÀS 09:00
horas. EDITAL e informações na Prefeitura Municipal de Serrinha, na Rua
Campos Filho,140- centro - CEP 48700-000,das 08:00 as 12:00hs.
Serrinha-BA, 26 de fevereiro de 2013
VALMIR ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO
VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Torna público-Objeto: Aquisição de 01 Veículo, 0 km, 04
portas, capacidade para 05 pessoas, suspensão elevada, motor 1.0
Flex, cor branca, conforme Edital. Abertura 12.03.2013, às 09:00 hs.
Tel. (77) 36572160 ou 99873181. O edital completo na sede da
Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Torna público-Objeto: Aquisição de produtos alimentícios
diversos, destinados à merenda escolar, conforme Edital. Abertura
12.03.2013, às 14:00 hs. Tel. (77) 36572160 ou 99873181. O edital
completo na sede da Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Torna público, abertura de licitação: Objeto: Obras de Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, na Localidade de Vereda,
interior do Município. (Recursos através do Programa Esporte e Lazer
na Cidade, através do CTR n o- 0367807-09/2011), conforme Edital.
Abertura 15.03.2013, às 09:00 hs. Informações e edital poderão ser
adquiridos na sede da Prefeitura.
Tabocas do Brejo velho-BA, 26 de fevereiro de 2013.
JOAQUIM J. MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
on 008/2013, no dia 12 de março de 2013, às 09:00 h. Objeto:
contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para
execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de
vias e logradouros públicos na área da cidade de Teodoro Sampaio Ba (Sede e os Distritos de Lustosa e Buracica), - na Sala de reuniões
da CPL, na Av. Dr. Otavio de Araujo, 44 - Centro, Teodoro SampaioBA, CEP 44.280.000, Tele fax (75) 32372137-R 34. EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: No endereço acima citado, das 08h30minh às
13:30h. O Edital poderá ser retirado a partir do dia 28 de fevereiro de
2013. mediante pagamento prévio do DAM no valor de R$: 200,00
(duzentos reais), no Setor de Tributos, Tel. 75 3237-2137, R- 24.
Teodoro Sampaio-BA, 26 de fevereiro de 2013.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da PM realizará em sua sede:, PP n o- 012/2013,
em 11/03/2013 às 9:00h para (aquisição de diversos gêneros alimentícios, destinado ao preparo de merenda escolar para os alunos
matriculados na rede de ensino fundamental, do município de rio de
contas);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700258
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Município de Vitória da Conquista, torna público, que no
dia 14 de março de 2013 às 09:00 horas,em sua sede, sita à Praça
Joaquim Correia, 55 - Centro, Vitória da Conquista-BA, realizará
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Licitação, do tipo Menor Preço Global por regime de execução indireta, visando a contratação de pessoa jurídica para obra de construção de casa popular padrão - A, a localizar-se na Rua Visconde de
Mauá, Bairro Guarani, neste município, junto à Secretaria Municipal
de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana por meio do regime
de execução menor preço global, contrato com duração de 06 (seis)
meses iniciado a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária:
Fonte de Recursos 99 FUMSTRAN, Atividade: 1009, Elemento
44.90.51.00, sub-elemento 01 e 02, tendo como responsável técnico o
senhor Júlio Felippe Guedes Neto - CREA BASP60965617, conforme
as especificações e condições constantes neste instrumento convocatório e seus anexos, em observância à Lei Federal n o- 8.666/93, e
alterações das Leis n o- s 8.883/94 e 9.648/93. O Edital poderá ser
encontrado na Gerência de Compras, no endereço acima, fone (77)
3424-8515, com a Sra. Ana Marina Pio Barra Lima- Presidente da
Comissão de Licitação, que estará habilitada a prestar os esclarecimentos necessários. O licitante que efetivamente participar do certame deve recolher a importância R$ 50,00 (cinquenta reais) junto à
Secretaria Municipal de Finanças. O comprovante do pagamento deverá ser apresentado à Comissão Permanente de Licitação posteriormente.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O Município de Vitória da Conquista, torna público, que no
dia 15 de março de 2013 às 09:00, em sua sede, sita à Praça Joaquim
Correia, 55 - Centro, Vitória da Conquista - BA, realizará Licitação,
na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global por
regime de execução indireta, visando a contratação de pessoa jurídica
especializada para obra de construção de 17 (dezessete) unidades
residenciais localizadas no Loteamento Recanto das Águas, Bairro
São Pedro, neste município, junto à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana por meio do regime de execução menor preço global, com duração do contrato de 12 (doze)
meses iniciado a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária:
Fonte de Recursos 99 - Tesouro Municipal, Atividade: 1009, Elemento 44.90.51.00, sub-elemento não informado, tendo como responsável técnico a senhora Adriana Abreu Dourado CREA 64060,
conforme as especificações e condições constantes neste instrumento
convocatório e seus anexos, em observância à Lei Federal n o8.666/93, e alterações das Leis n o- s 8.883/94 e 9.648/93. O Edital
poderá ser encontrado na Gerência de Compras no endereço acima,
telefone (0**77) 3424-8515, com a Sra. Ana Marina Pio Barra Lima,
Presidente da Comissão de Licitação, que estará habilitada a prestar
os esclarecimentos necessários. O licitante que efetivamente participar do certame deve recolher a importância R$ 50,00 (cinquenta
reais) junto à Secretaria Municipal de Finanças. O comprovante do
pagamento deverá ser apresentado à Comissão Permanente de Licitação posteriormente.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Processo Administrativo: 038/2013
A Prefeitura Municipal de Piripá - Bahia - através da Pregoeira legalmente constituída pela Portaria 004 de 19/02/2013 torna
pública a realização de licitação sob a modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço por litro, para a aquisição de combustíveis
(Álcool, Diesel e Gasolina Comum) e por lote para aquisição de óleo
lubrificante para atender aos veículos da frota da Administração Municipal. Abertura: 08/03/2013, às 08:30 h (Oito e trinta), na sala de
Licitações da Prefeitura, na Praça Da Bandeira, 30 - Centro. O edital
em inteiro teor poderá ser adquirido no endereço acima citado. Informações: (77) 3440-2337.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Processo Administrativo: 039/2013
A Prefeitura Municipal de Piripá - Bahia - através da Pregoeira legalmente constituída pela Portaria 004 de 19/02/2013 torna
pública a realização de licitação sob a modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço por lote, para Aquisição de materiais de consumo (Copa e Cozinha, Expediente, Gêneros Alimentícios, Higiene,
Limpeza), incluindo formulados para merenda escolar para os alunos
da rede municipal de ensino, para atender aos diversos setores da
Administração Municipal. Abertura: 08/03/2013, às 10:30 h (Dez e
trinta), na sala de Licitações da Prefeitura, na Praça Da Bandeira, 30
- Centro. O edital em inteiro teor poderá ser adquirido no endereço
acima citado. Informações: (77) 3440-2337.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Processo Administrativo n o- 040/2013
A Prefeitura Municipal de Piripá - Bahia - através da Pregoeira legalmente constituída pela Portaria 004 de 19/02/2013 torna
pública a realização de licitação sob a modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço por km rodado, para a prestação de serviços de
transporte de alunos da rede Municipal de ensino. Abertura:
08/03/2013, às 14:00 h (catorze), na sala de Licitações da Prefeitura,
na Praça Da Bandeira, 30 - Centro. O edital em inteiro teor poderá ser
adquirido no endereço acima citado. Informações: (77) 3440-2337.
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
o-
Processo Administrativo n 041/2013
A Prefeitura Municipal de Piripá - Bahia - através da Pregoeira legalmente constituída pela Portaria 004 de 19/02/2013 torna
pública a realização de licitação sob a modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço por lote, para Aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalares e material para limpeza hospitalar
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 08/03/2013,
às 16:00 h (Dezesseis), na sala de Licitações da Prefeitura, na Praça
Da Bandeira, 30 - Centro. O edital em inteiro teor poderá ser adquirido no endereço acima citado. Informações: (77) 3440-2337.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/201
Processo Administrativo: 042/2013
A Prefeitura Municipal de Piripá - Bahia - através da Pregoeira legalmente constituída pela Portaria 004 de 19/02/2013 torna
pública a realização de licitação sob a modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço global por LOTE, para a prestação de serviços
de Gerenciamento Municipal de Saúde Hospitalar, Ambulatorial,
CAPS e Atenção Básica. Abertura: 12/03/2013, às 08:30 h (oito e
trinta), na sala de Licitações da Prefeitura, na Praça Da Bandeira, 30
- Centro. O edital em inteiro teor poderá ser adquirido no endereço
acima citado. Informações: (77) 3440-2337.
ISSN 1677-7069
259
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2013.02.06.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na
modalidade Pregão, do Tipo Presencial, tombado sob n°
2013.02.06.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Construcasa
Const, Eventos e Serv de Mão de Obras LTDA, vencedora junto aos
Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, totalizando o valor global de R$
405.980,00 (quatrocentos e cinco mil novecentos e oitenta reais). A
empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Furtado Leite, n° 272 Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 35481185.
Altaneira-CE, 26 de fevereiro de 2013.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
Processo Administrativo: 043/2013
A Prefeitura Municipal de Piripá - Bahia - através da Pregoeira legalmente constituída pela Portaria 004 de 19/02/2013 torna
pública a realização de licitação sob a modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço global por LOTE para a confecção gradativa de
impressos gráficos para atender aos diversos setores da Administração
Municipal. Abertura: 12/03/2013, às 10:30 h (Dez e trinta), na sala de
Licitações da Prefeitura, na Praça Da Bandeira, 30 - Centro. O edital
em inteiro teor poderá ser adquirido no endereço acima citado. Informações: (77) 3440-2337.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013-SAU
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
Processo Administrativo n o- 044/2013
A Prefeitura Municipal de Piripá - Bahia - através da Pregoeira legalmente constituída pela Portaria 004 de 19/02/2013 torna
pública a realização de licitação sob a modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço global por metro e km rodado, para a prestação
de serviços de roçagem, manutenção e limpeza de estradas vicinais;
Manutenção preventiva, proteção e limpeza dos poços artesianos;
coordenação do funcionamento e distribuição de água dos poços artesianos a população do município; Transporte de merenda escolar
para as unidades de ensino da sede e do interior do município;
Transporte de materiais diversos; Transporte de enfermos e de Pessoas Carentes do município; e menor preço global por lote para a
prestação de serviços de Limpeza e Varrição Urbanas; Jardinagem,
incluindo poda de árvores; Coleta e Transporte de lixo urbano; e
Retirada de entulho da Sede, Distrito e Povoados do município. Abertura: 12/03/2013, às 14:00 h (Catorze), na sala de Licitações da
Prefeitura, na Praça Da Bandeira, 30 - Centro. O edital em inteiro teor
poderá ser adquirido no endereço acima citado. Informações: (77)
3440-2337.
Piripá-BA, 19 de fevereiro de 2013.
MARIELI DE JESUS BISPO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2202.01/2013
A Comissão Permanente de Pregão, localizada na Rua General Humberto Moura, 675-B - Centro - Acaraú - CE - CEP: 62.580000 torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2202.01/2013,
cujo Objeto é a Prestação de Serviços Especializados de Assessoria
em Serviços de Saúde, no Apoio a Gestão e Operacionalização do
Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde, através
do SUS - Sistema Único de Saúde, nos diversos Programas e Sistemas de Saúde, vinculados a Instituições Públicas, entre eles, Ministério da Saúde - MS e Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que
realizar - se - á no dia 14 de Março de 2013, às 09h00min horas da
manha. O Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima
citado, após esta publicação, no horário de expediente ao público, das
08h00min as 12h00min horas em dias de expediente normal e no
Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Ceara.
Acaraú-CE, 22 de fevereiro de 2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2502.01/2013
A Comissão Permanente de Pregão, localizada na Rua General Humberto Moura, 675-B - Centro - Acaraú-CE - CEP: 62.580000 torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2502.01/2013,
cujo Objeto é a Prestação de Serviços Especializados de Assessoria
na área de Planejamento e Administração Municipal, que realizar - se
- á no dia 15 de Março de 2013, às 09h00min horas da manha. O
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima citado, após
esta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h00min
as 12h00min horas em dias de expediente normal e no Portal de
Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700259
Acaraú-CE, 25 de fevereiro de 2013.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Pregoeira
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n° 8.666/93,
10520/2002 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Aracoiaba
comunica aos interessados a Anulação da licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 05/2013-SAU que iria se realizar no dia
28/02/13, às 09:00h, cujo objeto é a Contratação de empresa para
executar serviços de confecção de materiais gráficos destinados ao
funcionamento do Hospital e Maternidade Santa Isabel e PSF's deste
Município, demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h.
Aracoiaba-CE, 26 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.02.26. 001
A Prefeitura Municipal de Assaré, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na
Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2013.02.26.001PMA e Anexos, cujo Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos e de
Expediente para Manutenção das Atividades do Fundo Geral, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de
Assaré, tipo Menor Preço por Item, com data de abertura marcada
para o dia 14 de Março de 2013, às 9:00 Horas, na sala da Comissão
de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr.
Paiva, 415, Centro, Assaré - CE. Maiores informações através do
telefone (88) 3535 1613.
Assaré-CE, 26 de fevereiro de 2013.
BERNARDINO BEZERRA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2602.01/2013
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 15 de março de 2013, às 10h00min, na
sala da Comissão de Licitação a Trav 14 de Abril s/nº - Praça da
Matriz - Baturité - CE, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2602.01/2013, cujo objeto é Reforma e ampliação
de 04 (quatro) Unidades Básicas de Saúde, no Município de Baturité
- CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h30min às 11h30min no endereço acima
citado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2602.02/2013
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 15 de março de 2013, às 14h00min, na
sala da Comissão de Licitação a Trav 14 de Abril s/nº - Praça da
Matriz - Baturité - CE, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2602.02/2013, cujo objeto é Construção da Academia de Saúde, junto a Sec. de Saúde, no Município de Baturité CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h30min às 11h30min no endereço acima
citado.
Baturité-CE, 26 de fevereiro de 2013.
FRANCISCA ELONEIDA FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
260
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013-SESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2702.01/2013
Secretaria de Saúde.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no
dia 12 de Março de 2013, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº. PP-002/2013-SESA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não perecíveis) e outros
materiais de consumo. Maiores informações e aquisição do Edital, os
interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Iguatu, na
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 563, Prado, no horário das
07:30 às 11:30 horas.
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
João Rodrigues, 139, Bairro Centro, torna público o EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2702.01/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, que realizar-se-á no dia 12.03.2013, às
14:00 horas. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima,
no horário de expediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas.
Uruoca-CE, 26 de fevereiro de 2013.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE.
Presidente da Comissão
Iguatu-CE, 26 de fevereiro de 2013.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo Objeto é: LOCAÇÃO DE PROGRAMAS
DE CONTROLE INTERNO, CONSTANDO DE: CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E GDIP (GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS), INCLUINDO MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS MECIONADOS, NESTE MUNICÍPIO
DE IPUEIRAS - CEARÁ . Data da realização: 12 de março de 2013
às 08h00min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação
situada na Rua José Costa Matos, 01 - Parque da Cidade, Ipueiras Ceará, das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 36851108.
Ipueiras-CE, 26 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8.001/2013
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 21 de março de 2013, às dez horas, na sua sala de
sessões, localizada à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo "Menor Preço Global", tombada sob o nº 08.001/2013
- TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações
posteriores, com fins à Contratação de empresa para construção da
subestação elétrica da creche Pró-Infância, localizada na Rua Nossa
Senhora de Fátima, S/N - Pajuçara - Maracanaú-CE, tudo conforme
especificações contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima
mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações na
sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.
Maracanaú-CE, 26 de fevereiro de 2013.
RYNARA FERREIRA RAMIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2013
A Prefeitura Municipal de Umirim comunica a Chamada
Pública N° 001/2013, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação Conforme a Lei 11.947 de 16/07/2009 e Resolução N° 38 do
FNDE, evento está marcado para o dia 28 de Fevereiro de 2013 às
13:00hs, na Prefeitura Municipal de Umirim.
Umirim-CE, 25 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIO HENRIQUE GOMES FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013022601-ADM
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umirim-CE Comunica aos interessados, que no dia: 11/03/2013 às 08h00min na Sala
da Comissão de Licitação estará recebendo os Envelopes de Propostas
e Habilitação do P/P nº. 2013022601-ADM, cujo objeto é aquisição
de gêneros alimentícios destinado as atividades das Secretarias Municipais para o Exercício de 2013. Maiores informações, pelo telefone: 0**(85) 3364-1211.
Umirim-CE, 26 de fevereiro de 2013.
FERNANDO PINTO FERNANDES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
administrativo nº 027858/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete)
meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Início de
Serviços. VALOR GLOBAL: R$92.142,59 (noventa e dois mil cento
e quarenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6001.1030101291.227 - Elemento da Despesa:
449051 - Ficha 51 - FR: 12030000602 - Recurso: Fundo Nacional de
Sáude. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de MONTANHA, através do Fundo
Municipal de Saúde, torna público que as empresas credenciadas para
prestação de serviços de exames laboratoriais/tabela SUS. são: ROBERTO CÉSAR BERNARDES FIGUEIREDO ME, ANDRE SEGOVIA DA SILVEIRA ME E LEONARDO PESSOA DEPOLO
ME.
Montanha-ES, 26 de fevereiro de 2013.
HENRIQUE BUSSÚ DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
alteração de Licitação, na modalidade Concorrência Pública do tipo
técnica e preço, objetivando Contratação de Agência para Prestação
de Serviços de Propaganda e Publicidade, passando a abertura para o
dia 15/04/2013 às 14:00 h. Edital completo alterado à disposição na
Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page:
www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de fevereiro de 2013.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Gêneros Alimentícios - Registro de Preços. Dia:
12/03/2013 às 09:00 hrs, na Sede da Coordenadoria Executiva de
Licitação, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed.
Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da
Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO N o- 11/2013
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Cimento - Registro de Preços. Dia: 13/03/2013 às 09:00
hrs, na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação, na Av. Brahim
Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo
"Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim.
Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de
Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de fevereiro de 2013.
LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Empreitada por Preço Global nº 0000021/2013. CONTRATANTE: Município de Colatina. CONTRATADA: SCHULTZ
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obra de ampliação da Unidade
de Saúde do bairro São Pedro, neste Município, conforme processo
administrativo nº 027856/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete)
meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Início dos
Serviços. VALOR GLOBAL: R$106.205,52 (cento e seis mil duzentos e cinco reais e cinquanta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6001.1030101291.227 - Elemento da Despesa:
449051 - Ficha 51 - FR: 12030000602 - Recurso: Fundo Nacional de
Sáude. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2013.
Contrato de Empreitada por Preço Global nº 000022/2013. CONTRATANTE: Município de Colatina. CONTRATADA: SCHULTZ
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obra de ampliação da Unidade
de Saúde do bairro Ayrton Senna, neste Município, conforme processo administrativo nº 027857/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07
(sete) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Início
dos Serviços. VALOR GLOBAL: R$102.346,54 (cento e dois mil
trezentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6001.1030101291.227 - Elemento
da Despesa: 449051 - Ficha 51 - FR: 12030000602 - Recurso: Fundo
Nacional de Sáude. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de
2013.
Contrato de Empreitada por Preço Global nº 000023/2013. CONTRATANTE: Município de Colatina. CONTRATADA: SCHULTZ
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obra de ampliação da Unidade
de Saúde do bairro Colúmbia, neste Município, conforme processo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700260
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Processo nº 000284/2013
O MUNICIPIO DE VILA PAVÃO, ES, através de seu pregoeiro oficial, torna publico, para conhecimento dos interessados, o
resultado do Pregão Presencial nº 002/2013, cujo objeto é aquisição
de Gêneros Alimentícios Destinados ao Preparo da Merenda Escolar,
Para o Primeiro Semestre do Ano de 2013.
Ferreira & Berger Ltda - ME, os itens: 01, 06, 12, 13, 16, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, no Valor Total de R$ 56.401,00 e Primus
Comercial Atacadista Ltda - EPP, os itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09,
10, 11, 14, 15 e 17, no Valor Total de R$ 43.723,50, Perfazendo o
Valor Global de R$ 100.124,50.
Vila Pavão-ES, 26 de fevereiro de 2013.
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 464/2012
Processo nº 6947804/2012.
Comunicamos que o Pregão em referência, cujo objeto é o
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de utensílios de cozinha, foi HOMOLOGADO pela autoridade competente.
Valor total da homologação: R$ 12.068,48. Os autos encontram-se
com vistas franqueadas aos interessados na SEMAD/SUB-GS, localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, 2º piso,
Bloco "B", Bento Ferreira, Vitória, Espírito Santo. Telefone de contato: (27) 3227-9578. Email: [email protected].
Vitória-ES, 26 de fevereiro de 2013.
TIAGO MULLER VALCHER
Pregoeiro
Em exercício
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 480/2012
Processo nº 8089833/2012.
Comunicamos que o Pregão em referência, cujo objeto é o
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de limpador
instantâneo, foi HOMOLOGADO pela autoridade competente. Valor
total da homologação: R$ 311.841,87. Os autos encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados na SEMAD/SUB-GS, localizada
na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, 2º piso, Bloco
"B", Bento Ferreira, Vitória, Espírito Santo. Telefone de contato: (27)
3227-9578. Email: ccgberbet@vitória.es.gov.br.
Vitória-ES, 26 de fevereiro de 2013.
CRISTINA COSTA GANEN BERBET
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013
Processo Nº 4135834/2012
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor- Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição
de equipamentos hospitalares (esterilizadores automáticos) Início de
entrega das propostas: dia 28/02/2013; Abertura das propostas: às
08:00h do dia 13/03/2013; Início da sessão de disputa: às 10:00h do
dia 13/03/2013. Dotação: 10.301.0007.1.0014 Elemento de Despesa:
4.4.90.52.08 Fonte: 1.203. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 22 de fevereiro de 2013.
RAFAEL DUTRA PANSINI
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 14/2013
PRIMEIRO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CRISTALINA CNPJ Nº 01.138.122/0001-01 SEGUNDO CONVENENTE: Gerontur
Administradora de Hotéis Lltda - ME - CNPJ Nº 01.849.363/0001-69
OBJETO: Mútua colaboração para realização de forma organizada e
segura, eventos carnavalescos no balneário das lajes. VALIDADE: até
28 de fevereiro de 2013. Não haverá repasse de recursos entre os
participes. ASSINAM: JOSÉ CARLOS DE ANDRADE - CPF Nº
098.541.341-72 - GESTOR DO MUNICÍPIO E EUDES MENEZES
SPINDOLA - CPF Nº 003.939.751-34 - SÓCIO PROPRIETÁRIO
DO SEGUNDO CONVENENTE
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 05/2013. Empresas
Vencedoras: Sacolão da Economia de Verduras Ltda.-ME, Bekim
Lanches e Frios Ltda.-ME, Panificadora Elias Ltda.-ME, Cooperativa
Mista dos Produtores de Leite de Morrinhos, Terra.Com Comercial de
Alimentos Ltda.
Morrinhos, 25 de fevereiro de 2013.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS
EXTRATO DE DISTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
ESPÉCIE: DISTRATO AO CONTRATO N° 477/2012; PROCESSO
N° 2012046834; OBJETO: Fica rescindido de comum acordo, entre
as partes Contratantes, a partir do dia 14 de dezembro de 2012 para
contratação de mão de obra especializada em construção civil para a
execução da reforma da Praça Carolina Veloso Leão do Conjunto
Morada do Sol junto a Superintendência Municipal de Parques e
Jardins; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PARTES: SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE SUPARQUE DE RIO VERDE e META
CONSTRUTORA C.V.E. LTDA - ME: 14/12/2012: SIGNATÁRIOS:
CAIRO NASCIMENTO FAGUNDES pela Contratante e CHRISTIANO ANAZIO DE FREITAS PEREIRA pelo Contratado.
Procedimento Licitatório OBJETO: Construção da Academia da Saúde no Município de Damianópolis-GO
A PREFEITA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS-GO,
através da comissão permanente de licitação instituída pelo decreto n.
003/2013, de 02 de janeiro de 2013, avisa aos interessados que, fará
realizar no dia 22 de Março de 2013, às 9:00h , na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação de Damianópolis, situada na
Av. Goiás n. 139, Centro, Damianópolis-GO, CEP: 73980-000, PROCESSO LICITATÓRIO, na modalidade "Tomada de Preços", visando
a Contratação de empresa de engenharia para realização das obras
descritas acima, conforme solicitação contida no Ofício n. 015/2013 SMS de 25 de Fevereiro de 2013, de acordo com as disposições
contidas no Edital, e ainda em observância ao ditames da Lei Federal
n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital completo poderá
ser obtido na CPL (endereço supra), ou pelo endereço eletrônico:
[email protected] Maiores informações pelos telefones (62)
3445-1208 ou (62) 3445-1160
Em 26 de fevereiro de 2013.
FABIO JOSE FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013
A Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, por
meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto
Municipal nº. 794 de 07/02/2013, torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta nesta Secretaria, licitação na
modalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (Por Lote), a ser
realizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema, Eletrônico do Banco do Brasil a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília-DF) do dia 14/03/2013, através do site: www.licitacoese.com.br oriundo do Processo n.º50068706/2012, destinado à Aquisição de Gêneros Alimentícios (arroz, feijão, macarrão, sal e outros)
para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O
Edital encontra-se disponível no endereço citado abaixo ou no site
www.goiania.go.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Paço Municipal - Av. Cerrado n.º 999 - Térreo Bloco B,
Goiânia - GO - Fone/Fax: (062) 3254-6320 e 3524-6315.
Goiânia-GO, 22 de fevereiro de 2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013
A Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, por
meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto
Municipal nº. 794 de 07/02/2013, torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta nesta Secretaria, licitação na
modalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (Por Lote), a ser
realizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema, Eletrônico do Banco do Brasil a partir das 14:00 horas (horário de
Brasília-DF) do dia 13/03/2013, através do site: www.licitacoese.com.br oriundo do Processo n.º48985211/2012, destinado à Aquisição de materiais para o Projeto Tecendo o Amanhã (agulhas, linhas,
tecidos, dentre outros), para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações estabelecidas
no Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço
citado abaixo ou no site www.goiania.go.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Paço Municipal - Av. Cerrado n.º 999 - Térreo Bloco B,
Goiânia - GO - Fone/Fax: (062) 3254-6320 e 3524-6315.
Goiânia-GO, 25 de fevereiro de 2013.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO: DO CONTRATO N.º 061/2012;
PROCESSO N.° 2012047756; OBJETO: 1º aditivo de prorrogação e
prazo de locação de veículos, atendendo a necessidades da Superintendência Municipal de Parques e Jardins; BASE LEGAL Lei n.°
8.666/93 e 10.520/02; PARTES: SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL
DE SUPARQUE DE RIO VERDE e a ERONIDES GOMES DA
SIVA; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012; VALOR: 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); VIGÊNCIA: 02/01/2013 até 31/03/2013;
SIGNATÁRIOS: CAIRO NASCIMENTO FAGUNDES pela Contratante e ERONIDES GOMES DA SIVA pela Contratada.
ESPÉCIE: ADITIVO N° 431/2011; PREGÃO PRESENCIAL Nº
206/2011; PROCESSO N° 2012046759; OBJETO: Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços; BASE LEGAL Lei n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e PAX
REAL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS POSTUMOS LTDA;
DATA ASSINATURA: 26/12/2012; VIGÊNCIA: 02/01/2013 até
31/03/2013; SIGNATÁRIOS: CLARICE LEÃO FERREIRA MARTINS pela Contratante e EMERSON VIEIRA DO CARMO pela
Contratada.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO: DO CONTRATO N.º 066/2012;
062/2012; 063/2012; 060/2012 PROCESSO N.° 2012001465; OBJETO: 1º aditivo de prorrogação e prazo de locação de veículos,
atendendo a necessidades da Superintendência Municipal de Parques
e Jardins; BASE LEGAL Lei n.° 8.666/93 e 10.520/02; PARTES:
SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE SUPARQUE DE RIO VERDE e o senhores: SIOMAR SOUZA COSTA; JACIRENE DE OLIVEIRA CAMARGO; JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA; CLEZILEI CARDOSO DA CUNHA; DATA DA ASSINATURA:
28/12/2012; VALOR GLOBAL: 59.490,00 - (CINQUENTA E NOVE
MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS); VIGÊNCIA:
02/01/2013 até 31/03/2013; SIGNATÁRIOS: CAIRO NASCIMENTO FAGUNDES pela Contratante e SIOMAR SOUZA COSTA; JACIRENE DE OLIVEIRA CAMARGO; JEFERSON OLIVEIRA DA
SILVA; CLEZILEI CARDOSO DA CUNHA pela Contratada.
ESPÉCIE: CONTRATO N° 070/2013; 069/2013; 071/2013;
072/2013; PREGAO PRESENCIAL Nº 177/2012; PROCESSO N°
2012027488; OBJETO: contratação de empresa para confecção de
uniformes escolares, camisetas para projetos e outros visando atender
as necessidades do fundo municipal de educação; BASE LEGAL Lei
n° 8.666/93; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO e
JULIO CESAR HENRIQUE ALVES ME; ACTION UNIFORMES
LTDA - ME; TERESINHA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
ME; THUNDER INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CONFECÇÕES LTDA -ME DATA ASSINATURA:
08/02/2013; VALOR GLOBAL: R$ 93.677,30 (NOVENTA E TRES
MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 08/02/2013 até 31/12/2013; SIGNATÁRIOS:
LEVY REI DE FRANÇA pela Contratante e CHARLES FILGUEIRA DAMASCENO; MAYKO VINICIUS DA SIVA; TEREZINHA
APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS; DURVAL DIAS DE
ABREU JUNIOR pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás, Goiás,
com sede na Av. Modesto Vaz Machado, Qd. 11 Lts 43/46 Vila
Florença, Santo Antônio de Goiás, Goiás, em face da realização do
Edital de Chamamento n. 001/2013 para construção de unidades habitacionais no município de Santo Antônio de Goiás, pelo programa
Minha Casa Minha Vida, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado em favor da empresa ENGIL - ENGENHARIA E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 01.540.350/0001-03, por ter
atendido aos requisitos do Edital e seus anexos.
Santo Antônio de Goiás-GO, 25 de fevereiro de 2013.
JOANA D'ARC ALVES MARTINS
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700261
ISSN 1677-7069
261
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - CPL
Repetição
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
e derivados para os veículos que servem as Secretarias da Prefeitura
Municipal de Alcântara-MA. ABERTURA: 08 de março de 2013, às
08:00h. ENDEREÇO: Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no
Prédio da Secretaria Municipal de Administração, Sala de Reuniões
da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da
Secretaria Municipal de Administração de Alcântara-MA, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado
gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$
100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
PREGÃO Nº 11/2013 - CPL
Repetição
OBJETO: Contratação de empresa fornecimento de material gráficos
para as Secretarias Municipais de Alcântara-MA. ABERTURA: 02 de
março de 2013, às 09:00h. ENDEREÇO: Ladeira do Jacaré, s/n, no
bairro Praia, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração,
Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração de
Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O
Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante
pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
PREGÃO Nº 12/2013 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda
escolar para os alunos das Escolas Públicas Muniicpais de AlcântaraMA. ABERTURA: 02 de março de 2013, às 10:00h. ENDEREÇO:
Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL:
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração de Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00
(cem reais), no endereço supracitado.
PREGÃO Nº 13/2013 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento medicamentos e
material medico hospitalar para a Unidade de Saúde de AlcântaraMA. ABERTURA: 08 de março de 2013, às 11:00h. ENDEREÇO:
Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL:
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração de Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00
(cem reais), no endereço supracitado.
PREGÃO Nº 14/2013 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção dos computadores das Secretarias da Prefeitura Municipal de Alcântara-MA. ABERTURA: 08 de março de
2013, às 13:00h. ENDEREÇO: Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro
Praia, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração, Sala de
Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração de Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital
poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
PREGÃO Nº 15/2013 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de publicidade e marketing das ações da Prefeitura Municipal de Alcântara-MA. ABERTURA: 08 de março de 2013, às
14:00h. ENDEREÇO: Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no
Prédio da Secretaria Municipal de Administração, Sala de Reuniões
da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da
Secretaria Municipal de Administração de Alcântara-MA, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado
gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$
100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
262
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 16/2013 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
link de internet para as Secretarias da Prefeitura Municipal de AlcântaraMA. ABERTURA: 08 de março de 2013, às 15:00h. ENDEREÇO: Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no Prédio da Secretaria Municipal de
Administração, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação-CPL, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração de
Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital
poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento
de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
PREGÃO Nº 17/2013 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus
para o transporte escolar para os alunos das Escolas Públicas Municipais
de Alcântara-MA. ABERTURA: 08 de março de 2013, às 16:00h. ENDEREÇO: Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no Prédio da Secretaria
Municipal de Administração, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração de Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.
O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
PREGÃO Nº 18/2013 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos
para locação de veículos para as Secretarias Municipais de AlcântaraMA. ABERTURA: 08 de março de 2013, às 17:00h. ENDEREÇO: Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no Prédio da Secretaria Municipal de
Administração, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação-CPL, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração de
Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital
poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento
de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
complementar. O Edital e seus anexos poderão ser lidos gratuitamente
ou retirados após a comprovação de pagamento da taxa no valor de
R$ 50,00 no endereço acima citado, junto à CPL de 2ª a 6ª feira no
horário das 08:00 às 13:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
A Prefeitura Municipal de Cajapió, através da Secretaria Municipal de Educação,torna público para conhecimento dos interessados,
que no dia 07 de Março de 2013, às 14:00hs, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, com endereço Rua Manoel Mendonca,
Nº 180, Centro - Cajapió/MA, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial para Contratação de empresa especializada para executar
serviços de transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos da
Educação Básica da rede Municipal de ensino e Professores caso necessário, da sede e zona rural do município de Cajapió/MA.Nos termos das
Leis Ns°. 10.520/02 e 8.666/93 e Legislação complementar. O Edital e
seus anexos poderão ser lidos gratuitamente e retirados no endereço acima
citado, junto à CPL de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às 13:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
A Prefeitura Municipal de Cajapió, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados,
que no dia 08 de Março de 2013, às 09:00hs, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, com endereço Rua Manoel Mendonca,
Nº 180, Centro - Cajapió/MA, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial para Aquisição de Gêneros Alimentícios-Alimentação Escolar/ PNAE de interesse da Secretaria Municipal de Educação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cajapió/MA.Nos termos
das Leis Ns°. 10.520/02 e 8.666/93 e Legislação complementar. O Edital e
seus anexos poderão ser lidos gratuitamente e retirados no endereço acima
citado, junto à CPL de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às 13:00 hs.
Cajapió-MA, 20 de fevereiro de 2013.
ARLYSON DAVID SILVA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO
NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Alcântara-MA, 22 de fevereiro de 2013.
PREGÃO Nº 19/2013 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa fornecimento de gás de cozinha
para as Secretarias Municipais de Alcântara-MA. ABERTURA: 13 de
março de 2013, às 15:00h. ENDEREÇO: Ladeira do Jacaré, s/n, no
bairro Praia, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração,
Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração de
Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O
Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante
pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
Alcântara-MA, 14 de fevereiro de 2013.
LUCIANO DOS SANTOS DE MORAES
Pregoeiro
CONCURSO DE PROJETO Nº 1/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas do
dia 10/04/2013, na Ladeira do Jacaré, s/n, no bairro Praia, no Prédio
da Secretaria Municipal de Administração, Sala de Reuniões da CPL,
em sessão pública, com fundamento na Lei nº 9.790/99 e no Decreto
Federal nº 3.100/99, observadas as normas gerais da Lei nº 8.666/93,
perante a COMISSÃO JULGADORA DE CONCURSO, receberá os
documentos e proposta na modalidade epigrafada, objetivando selecionar PROJETO de Organização da Sociedade Civil de Interesses
Público - OSCIP, para a consecução de serviços de saúde. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Secretaria Municipal de Administração de Alcântara-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital
poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
Alcântara-MA, 22 de fevereiro de 2013.
LUCIANO DOS SANTOS DE MORAES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Cajapió, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 02 de Abril de 2013, às 09:00 Hs, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, com endereço Rua
Manoel Mendonca, Nº 180, Centro - Cajapió-MA, que realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA, para Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de Reformas com Ampliação e Manutenção Predial das Escolas da Rede de Ensino do
Município de Cajapió-MA.Nos termos da Lei8.666/93 e Legislação
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitações na modalidade Pregão, na Forma Presencial, conforme os objetivos a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: Fornecimento de materiais escolares diversos para
atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às
09:00 horas do dia 12 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
Tipo: Menor Preço Global/Lote
OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos diversos e para a iluminação pública, materiais hidráulicos, construção em geral,
ferramentas e ferragens para atender as necessidades do Município.
DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia 12 de março de
2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
Tipo: Menor Preço Global/Lote
OBJETO: Fornecimento de materiais hidráulicos, conexões,
bombas submersas, canos, tubos, peças e outros materiais do gênero
para atender as necessidade do SAAE. DATA DE ABERTURA: às
15:00 horas do dia 12 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
Tipo:Menor Preço Global/Lote
OBJETO: Prestação de serviços na confecção de fardamentos em geral e o fornecimento de colchas, lençóis, enxovais e tecidos
em geral para atender as necessidades do município. DATA DE
ABERTURA: às 09:00 horas do dia 13 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
Tipo: Menor Preço Global/Lote
OBJETO: Prestação de serviços de Buffet com fornecimento
de refeições completas, quentinhas, lanches e serviços afins para
atender as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DE
ABERTURA: às 11:00 horas do dia 13 de março de 2013.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal
nº 015/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração localizado à
Av. Lindolfo Florio, s/n, bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA,
no dia, hora e local citados. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das
08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra.
Capinzal do Norte-MA, 25 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700262
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20130008. Origem: Pregão nº 01/2013. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Vieira e Bezerra Ltda - me.
Objeto: Contratação de empresa especialização para especializada para execução dos serviços de locação, montagem e desmontagem de
estrutura de palco, estrutura de sonorização, estrutura de iluminação,
estrutura de camarote, estrutura de grupo gerador e estrutura de banheiros ecológicos, destinados à realização de diversos eventos a
serem realizados durante o ano de 2013, de interesse da secretaria
municipal de cultura. Valor total: 949.800,00 (novecentos e quarenta
e nove reais e oitocentos reais). Programa de Trabalho: Exercício
2013. Atividade 0218.133920037.2.024. Manutenção das Atividades
Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De
Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99
Contrato nº 20130009. Origem: Pregão nº 03/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis. Contratado: Damião Alves de
Souza. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos
para manutenção das secretárias do município de esperantinópolis.
Valor total: 778.170,00 (setecentos e setenta e oito mil, cento e setenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2013. Atividade
0201.041220021.2.004. Manutenção e funcionamento do gabinete do
prefeito, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 360.000,00, Exercício
2013 Atividade 0202.041220002.2.006 Manutenção e funcionamento
da secretaria municipal de administração, classificação econômica
3.3.90.30.00 material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor
de
R$
304.600,00,
Exercício
2013
Atividade
0203.041230003.2.010 Manutenção da secretaria de finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 58.070,00, Exercício 2013 Atividade
0204.041220002.2.067 Manutenção Funcionamento da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 no valor de R$
55.500,00
Contrato nº 20130010. Origem: Pregão nº 03/2013. Contratante: Manutenção e desenvolvimento do ensino. Contratado: Damião Alves de
Souza. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos
para manutenção das secretárias do município de esperantinópolis.
Valor total: 117.855,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e cinquenta
e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2013. Atividade
0206.123610010.2.026. Manutenção e funcionamento do desenvolvimento do ensino, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 117.855,00
Contrato nº 20130011. Origem: Pregão nº 03/2013. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica - fundeb
Contratado: Damião Alves de Souza. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos para manutenção das secretárias
do município de esperantinópolis. Valor total: 828.850,00 (oitocentos
e vinte oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Programa de Trabalho:
Exercício 2013. Atividade 0207.123610010.2.068. Manutenção do
fundo de educação básica - fundeb, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.
Contrato nº 20130012. Origem: Pregão nº 03/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Damião Alves de Souza. Objeto:
Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos para manutenção das secretárias do município de esperantinópolis. Valor total:
790.650,00 (setecentos e noventa mil, seiscentos e cincoenta reais).
Programa
de
Trabalho:
Exercício
2013.
Atividade
0209.103010026.2.034. Manutenção do fundo municipal de saúde,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.
Contrato nº 20130013. Origem: Pregão nº 03/2013. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratado: Damião Alves de
Souza. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos
para manutenção das secretárias do município de esperantinópolis.
Valor total: 287.000,00 (duzentos e oitenta sete mil). Programa de
Trabalho: Exercício 2013. Atividade 0211.081220047.2.2093. Manutenção do fundo municipal de assistência social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
OBJETO: Contratação de empresa da área de telecomunicação para prestar serviços de fornecimento de conectividade IP (Internet Protocol) Dedicado, na velocidade de 10Mbps, com endereço(s) fixo(s), que interligue a Prefeitura Municipal de João Lisboa,
com acesso direto e exclusivo à Rede Internet Mundial. ABERTURA:
15(quinze) de março de 2013 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro,
João Lisboa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às
13:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à
Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta
gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$
30,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
OBJETO: Aquisição de Leite Especial para intolerância a
lactose (NEOCATE), para cumprimento de Ordem Judicial. ABERTURA: 15(quinze) de março de 2013 às 11:00 horas. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Imperatriz,
1331, Centro, João Lisboa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para
consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa
de R$ 30,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM.
JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA:
J.E. FELIPE DA SILVA E CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de
Pneus, Câmaras e protetores para os ônibus do Transporte Escolar.
PROCESSO: 008.001/2013. VALOR TOTAL: R$ 33.360,00 (trinta e
três mil, trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art.
24, inciso V, da Lei n. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Catia Silene
Soares Lima Porto - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
torna público que realizará às 09:00 horas do dia 13 de março de
2013, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do
Mato, Licitação do tipo Menor Preço Global Por Lote, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar visando a Manutenção das Atividades da Educação Básica no município de Lagoa
do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos
da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus
anexos estão à disposição das 08:00 às13:00 horas, no endereço
acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais),
feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no
Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Lagoa do Mato, 26 de fevereiro de 2013.
JOSÉ RAIMUNDO GUIMARÃES FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/n, Jardim das Oliveiras, Raposa - MA, por intermédio da
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia
11/03/2013 às 09h30s, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada
licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa para Prestações de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em veículos vinculados a Educação
Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência
e Anexos do Edital. Esclarecemos que a presente licitação será regida
pela Lei nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores. O Edital poderá
ser obtido junto a CPL através de pagamento da Taxa de Aquisição
do mesmo no valor de 50,00 (cinquenta reais). Mais informações
poderão ser fornecidas na CPL da Prefeitura Municipal no endereço
acima mencionado, fone (98) 3229-0202 no horário de 08h00 as
12h00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/n, Jardim das Oliveiras, Raposa - MA, por intermédio da
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia
12/03/2013 às 09h30s, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada
licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa para Prestações de Serviços Gráficos
e Impressos para suprir as necessidades da Administração Municipal,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexos
do Edital. Esclarecemos que a presente licitação será regida pela Lei
nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei
Complementar 123/06 e alterações posteriores. O Edital poderá ser
obtido junto a CPL através de pagamento da Taxa de Aquisição do
mesmo no valor de 50,00 (cinquenta reais). Mais informações poderão ser fornecidas na CPL da Prefeitura Municipal no endereço
acima mencionado, fone (98) 3229-0202 no horário de 08h00 as
12h00.
Raposa - MA, 22 de fevereiro de 2013
JEAN DA SILVA RODRIGUES
Presidente da Comissão
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013
ISSN 1677-7069
263
Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 32247150. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 207/2006, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 20 de fevereiro de 2013.
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 11/03/2013, às 13:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo
menor preço global (maior desconto), tendo por objeto o registro de
preços para fornecimento de passagens aéreas, de interesse da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV. O Edital se encontra a
disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão
Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48,
Centro, no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações podem ser
obtidas pelo telefone (98) 3224-7150. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006,
Decreto Municipal nº 245/2007, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 20 de fevereiro de 2013.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 11/03/2013, às 16:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, tendo por objeto a contratação de seguro total
para 02 (duas) ambulâncias do SAMU -192, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital se encontra a disposição dos
interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central de
Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro,
no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações podem ser obtidas
pelo telefone (98) 3224-7150. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 20 de fevereiro de 2013.
MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 13/03/2013, às 16:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, tendo por objeto a locação de veículo tipo
caminhão com carroceria de madeira e capacidade mínima de carga
de 4.000kg, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAGRI. O Edital se encontra a disposição
dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central de
Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro,
no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações podem ser obtidas
pelo telefone (98) 3224-7150. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 15/03/2013, às 13:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de veículo tipo
caminhão baú refrigerado, de interesse da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAGRI. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada,
mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),
através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações
podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-7150. Base Legal: Lei
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
207/2006, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006
e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 15/03/2013, às 16:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de veículos (tipo
utilitário e passeio) e motocicletas, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital se encontra a disposição dos
interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central de
Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro,
no horário das 13:00 às 19:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700263
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 11/03/2013, às 16:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para
aquisição de kit escolar, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento
da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central de Licitação CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário
das 13:00 às 19:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-7150. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal
nº 245/2007, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 18/03/2013, às 13:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço
por item, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS. O Edital se encontra a disposição dos interessados na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderá
ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações
sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-7150.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 207/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº
8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas
atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 21 de fevereiro de 2013.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 20/03/2013, às 13:00 horas,
realizará Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia de reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Edital se encontra a disposição dos interessados
para consulta e/ou retirada, na Comissão Central de Licitação, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro Centro, neste Município, no horário das 13:00 às 19:00 horas. O interessado que
desejar retirar o Edital pagará a importância de R$ 20,00 (vinte reais),
através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Telefone
para informações (98) 3224-7150. Base Legal: Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 21 de fevereiro de 2013.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGAO Nº 6/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Pregoeiro, torna público, a que possa interessar, que o julgamento do
certame supracitado realizado em 20/02/2013 cujo objeto é Registro
de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Material de Limpeza e Consumo, que a publicação ocorrida neste
jornal na data de 25/02/2013 na pg. 184, possui a informação que a
Empresa MDM COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS E
DE HIGIENIZAÇÃO LTDA > Vencedoras de Diversos itens totalizando o Valor Global onde se lê R$ 62.618,48, deve se ler R$
63.019,48.Informa a todos os interessados que as documentações pertinentes ao edital e julgamento encontram nos autos do certame,
desde já ficam disponíveis para exame de quaisquer interessados.
Araputanga - MT, 26 de fevereiro de 2013.
REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO
GROSSO, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal SIDNEY PIRES SALOMÉ, através de suas atribuições legais, tendo em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
264
3
ISSN 1677-7069
vista o que consta no Processo de Licitação Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n.º 007/2013. INFORMA a quem possa interessar,
para fins do previsto no art. 109, inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93,
que o referido processo licitatório foi REGOVADO em face de fatos
superveniente e por razões de interesse público, em conformidade
com o Art. 49 do supracitado diploma legal. A íntegra do despacho
revogatório encontra-se nos autos à disposição dos interessados.
Saúde do Município de Colider - MT. O Edital completo está à
disposição dos interessados, gratuitamente, na Prefeitura Municipal de
Colíder - Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa dos
Parecis, 85 - Bairro Centro - Setor Leste - Colíder/MT e no site
www.colider.mt.gov.br
Colíder-MT, 26 de fevereiro de 2013.
CARLOS ABRAÃO GAIA
Pregoeiro
Araputanga - MT, 26 de fevereiro de 2013.
SIDNEY PIRES SALOMÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO
VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
O Município de Barra do Bugres - MT, torna público que
realizará no dia 14/03/2013 às 08h00min, a licitação na modalidade
Tomada de preço de nº01/2013, menor preço global, destinada a
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças
de uso de Softwares de Gestão Pública, para as diversas secretarias da
Administração Direta Municipal, incluindo a prestação dos serviços
de Implantação, Conversão da Base de Dados, Migração e Treinamento dos servidores públicos e Manutenção e Consultoria Técnica
Mensal, edital completo poderão ser obtido no departamento de licitação, mediante a pagamento da taxa não reembolsável de
R$30,00(trinta reais), no departamento de licitação, sito à Praça Ângelo Masson, 1000, Centro, de segunda a sexta-feira das 7 as 13:00,
informações(65)3361-2771.
Objeto Do Pregão: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas
municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches Municipais, Educação de Jovens e Adultos (EJA), com parte dos recursos provenientes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação
das Escolas), PNAC- (Programa Nacional de Alimentação das Creches) e PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escola), e manutenção da Padaria Escolar.
Data Da Realização: 20/02/2013.
EMPRESAS VENCEDORAS: Mercado Jardim Primavera
Ltda ME, vencedora dos Lotes: 03- 08-011-017-024-028-030-031036-037-042-043-055-056-064-071-076-087-088-091-093,totalizando
o valor de R$ 176.586,37 ( cento e setenta e seis mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e trinta e sete centavos); Supermercado Romancini
Ltda ME, vencedora dos Lotes:02-06-10-13-14-15-19-23-29-35-4046-051-052-058-061-063-065-066-067-070-075-078-081-089-090, totalizando o valor de R$ 247.149,70( duzentos e quarenta e sete mil,
cento e quarenta e nove reais e setenta centavos); Geller Supermercado Ltda, vencedora dos Lotes: 01-022-027-032-039-045-047049-050-053-062-069-072-077-079-080-082-084-085-086-092- totalizando o valor de R$ 93.892,06 ( noventa e tres mil, oitocentos e
noventa e dois reais e seis centavos);Cooperativa Regional Auriverde,
vencedora dos Lotes: 73-74, totalizando o valor de R$ 65.194,00 (
sessenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais);E.M. Ehrig &
Cia Ltda, vencedora do lote 20, totalizando o valor de R$ 4.950,00(
quatro mil, novecentos e cinquenta reais);CelsoStach e Cia Ltda ME,
vencedora do lote 25, totalizando o valor de R$ 31.680,00( trinta e
um mil, seiscentos e oitenta reais);Comércio de Alimentos Baitaca
Ltda, vencedora dos lotes 05-.16-18-21-34-38-48-83-94, totalizando o
valor de R$ 144.026,42( cento e quarenta e quatro mil, vinte e seis
reais e quarenta e dois centavos);Lima Felisberto & Cia Ltda ME,
vencedora dos lotes 07-12-26-33-41-54-57-59-60-68, totalizando o
valor de R$ 97.893,80 ( noventa e sete mil, oitocentos e noventa e
tres reais e oitenta centavos).
Barra do Bugres-MT, 26 de fevereiro de 2013.
LUIS CARLOS WEBER LEÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
O Município de Campinápolis - MT através do seu pregoeiro
Oficial, legalmente nomeado através do Decreto nº 2.110/2013, de
15/01/2013, por ordem do Excelentíssimo Prefeito Municipal, COMUNICA que será realizado às 08:h00min (horário de Brasília), do
dia 08/03/2013, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Campinápolis - MT, PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS, visando FUTURAS E EVENTUAIS Aquisição de Combustíveis, Fluidos, graxas e óleos para manutenção e abastecimento dos veículos das
Secretarias municipais deste município, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de CAMPINÁPOLIS - MT, a serem
fornecidas em atendimento à solicitação das secretarias com expectativa de quantidades e especificações contidas no Anexo III - Termo
de Referência, do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT de segunda a
sexta feira, das 08:00 às 11:00 da manha e das 13:00 às 17:00 da
tarde em horário normal de expediente, situada Avenida Benonico
José Lourenço, 2170, Setor união, ou através do e-mail [email protected], ou pelo fone (66) 3437-1992 - Campinápolis - MT.
Campinápolis - MT, 26 de fevereiro de 2013.
ALVIMAR JUSTINO MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal De Campo Novo Do Parecis, através
do Pregoeiro juntamente com a equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade Concorrência Pública Nº 01/2013, destinada a Consiste na concessão
onerosa de uso, para pessoa jurídica, de quiosque a ser construídos
pela concessionária na Praça Municipal Odenir Ortolan, localizada na
Avenida Mato Grosso, quadra 38, Bairro Centro, nesta cidade, conforme autorizado pela Lei Municipal 1.505/2012 de 27 de junho de
2012, teve como vencedora a empresa: ELIDA MARIA LEITE DE
CARVALHO RIBEIRO com o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil
reais) anuais para o LOTE 1.
Campo Novo do Parecis-MT, 26 de fevereiro de 2013.
LEANDRO NERY VARASCHIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
Lucas do Rio Verde-MT, 26 de fevereiro de 2013.
JÉSSICA REGINA WOHLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, por intermédio de sua pregoeira e equipe de apoio nomeado pela portaria n°
037/2013 GABJAMA, de 18/01/2013 torna - se público que realizará
licitação na Modalidade Pregão Presencial n.° 001/2013 do tipo Menor Preço Por Global, de acordo com as leis 10.520/2002 e
8.666/1993 e as alterações posteriores, cujo objeto é da presente
licitação a Contratação de empresa visando á aquisição de licença de
uso de sistema, que possibilite o acompanhamento e gerenciamento
das informações necessárias para apuração índice de participação IPM, integrado a sistema de controle e gerenciamento do imposto
sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, relativo aos contribuintes do município de Nova Brasilândia - MT, Observando a especificações descritas no ANEXO II deste edital, com abertura no dia
07 de março de 2013, ás 8: 00 (oito horas) horário do Estado de Mato
Grosso Local Sala de Licitação na sede da Prefeitura Municipal,
situada localizada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n°.
267, Centro, Nova Brasilândia - MT. Os interessados poderão adquirir
o Edital e seus anexos que estarão no Setor de Compras, na sede da
Prefeitura, mediante pagamento de taxa de 03 (três) UPF (Unidade
Padrão Fiscal) Municipal, que deverá ser recolhida por meio de Guia
de Arrecadação Municipal, no Setor de Arrecadação, na sede da
Prefeitura Municipal, situada a Avenida Vereador Genival Nunes de
Araújo, n°. 267, Centro, Nova Brasilândia - MT, de segunda a sexta
das 07: 00 á 11: 00 e das 13:00 ás 17:00 horas para informações
através de fone/fax 014 (66) 3385-1277.
Nova Brasilândia-MT, 26 de fevereiro de 2013.
CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de Colíder - MT, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Sistema Registro de Preço, com data de abertura prevista para o dia
13 de Março de 2013, ás 08:00 horas, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo como objeto o Futura e
Eventual Contração de Empresa Contratação de Internação em Clinica Médica em Hospital conveniado ao SUS - Serviço Hospitalar
(leitos) e Contratação de Profissional Médico para acompanhamento
dos Internados no Hospital.em atendimento a Secretaria Municipal de
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO
NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do
julgamento referente ao Pregão Presencial nº 003/2013, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700264
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para a merenda escolar das
escolas e creches de Nova Canaã do Norte - MT para o ano letivo de
2013. Sagrou-se vencedora a empresa: Empresa: Mercantil de Alimentos Nossa Senhora Aparecida Ltda - EPP. Itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 25, 26, 28, 29,
30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40. Valor Total Adjudicado: R$
77.599,10. A Ata Integral de Registro de Preços dos itens da empresa
acima citada, se encontra à disposição dos interessados nos autos do
referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - sito na Av. Brasil, 27 - Bairro
Centro - CEP 78.515-000 e no site www.novacanaadonorte.mt.gov.br
(Ícone: Licitação).
Nova Canaã do Norte-MT, 26 de fevereiro de 2013
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013 - SRP
Encontra-Se Aberta, No Setor De Licitação Da Prefeitura
Municipal De Nova Olimpia, Situado À Avenida Mato Grosso, 175,
Centro, Cep: 78.370-000, Nova Olímpia-Mt, Licitação Na Modalidade De Pregão Presencial, Do Tipo Menor Preço Por Item, Com
Finalidade De Selecionar Propostas Para " Manutenção E Conservação De Equipamentos, Na Espécies, Ar Condicionado E Bebedouros, Das:Secretaria Municipal De Administração, Secretaria Municipal De Finanças, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria
De Saúde, E Secretaria De Ação E Promoção Social De Nova Olimpia-Mt". Cujas Especificações Detalhadas Encontram-Se Em Anexo
Acompanhando O Edital Da Licitação. A Abertura Desta Licitação
Ocorrerá No Dia 05(Cinco) De Março De 2013, Às 08:00 (Oito)
Horas, Na Sala De Licitações. O Edital Completo Poderá Ser Obtido
No Setor De Licitações De Segunda A Sexta-Feira, No Horário De
07:00 Às 11:00 E Das 13:00 As 17:00 Horas, ou e no Site www.novaolimpia.mt.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013 - SRP
Encontra-Se Aberta, No Setor De Licitação Da Prefeitura
Municipal De Nova Olimpia, Situado À Avenida Mato Grosso, 175,
Centro, Cep: 78.370-000, Nova Olímpia-Mt, Licitação Na Modalidade De Pregão Presencial, Do Tipo Menor Preço Por Item, Com
Finalidade De Selecionar Propostas Para " Aquisição De Materiais De
Limpeza, Gêneros Alimentícios E Materiais Descartaveis, Destinados
Ao Consumo Das : Secretaria Mun. De Administração, Secretaria
Mun. De Educação, Secretaria Mun. De Saúde, Sec. Mun. De Ação E
Promoção Social, Sec. Mun. De Obras E Serviços Urbanos, Sec.
Mun. Desenvolvimento Rural E Sec. Mun. De Planejamento De Nova
Olimpia-Mt" Cujas Especificações Detalhadas Encontram-Se Em
Anexo Acompanhando O Edital Da Licitação. A Abertura Desta
Licitação Ocorrerá No Dia 08(Oito) De Março De 2013, Às 08:00
(Oito) Horas, Na Sala De Licitações. O Edital Completo Poderá Ser
Obtido No Setor De Licitações De Segunda A Sexta-Feira, No Horário De 07:00 Às 11:00 E Das 13:00 As 17:00 Horas, ou e no Site
www.novaolimpia.mt.gov.br.
Nova Olímpia-MT, 20 de fevereiro de 2013.
MARIA PAIXÃO DE SOUZA GUEDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado
de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a
Lei n° 8666/93, realizar-se-á às 08h00min horas do dia 14/03/2013,
na Sede da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT.,
localizada à Rua Augusto de Souza, 171 centro, a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 004/2013, Tipo Menor Preço do Valor
Global, objetivando a Aquisição de Roçadeira hidráulica e Distribuidor de calcário e adubo, conforme especificado no anexo I do
Edital. Maiores informações poderão ser obtidas com a aquisição do
Edital completo, contendo as bases da licitação e a disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal, no endereço acima mencionado, no telefone (66) 3559 1900 e no endereço de email [email protected].
Novo Horizonte do Norte, 26 de fevereiro de 2013
JULIANO GAMBA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA
SERRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial nº 3/2013.
Processo nº 003/2013.
Objeto: Futura e eventual contratação de empresa esp. em revenda de
combustíveis para atender a demanda da frota Municipal de P. da
Serra - MT, com recursos oriundos de convênios, programas federais,
estaduais e recursos próprios nas condições e esp. est.no anexo - I do
edital. Ass: 19/02/2013. Promitentes Fornecedoras A. C. DE CAM-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
POS COMÉRCIO-ME, CNPJ nº. 05.515.208/0001-67, item 03 maior
desconto linear de 2,56% sobre o preço da Tabela Nacional ANP e a
empresa ANGELIM & SILVA -LTDA ME, CNPJ nº
07.357.978/0001-54, item 01 maior desconto linear de 2,40% , item
02 maior desconto linear de 2,80% e item 04 maior desconto linear de
2,20% sobre o preço da Tabela Nacional ANP. Adjudicada por- Cláudia M S Rodrigues e homologada pela Prefeita Municipal - Angelina
Benedita Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 09:00 horas do dia 11
(onze) de março de 2013, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, procedendo a abertura dos envelopes nºs 01
e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação,
respectivamente, para o seguinte objeto: "Aquisição de Medicamentos
destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste
município, junto à população usuária do Sistema Único de Saúde SUS", conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I
- Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR." Os interessados
poderão retirar o Edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para
contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitações.
Rondonópolis-MT, 26 de fevereiro de 2013.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Comissão Permanente de Licitação, através da Prefeitura
Municipal de Santa Carmem, torna público em conformidade com a
lei 8666/93 e alterações posteriores para conhecimento dos interessados, que na licitação modalidade TP 02/2013, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA
DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR, sagrou-se vencedora do respectivo processo a empresa: LENZ E LENZ LTDA-ME por apresentar o valor de R$ 165.512,75 (Cento e sessenta e cinco mil,
quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos).
Santa Carmem, 26 de fevereiro 2013.
MARCELI TAFAREL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 004/2013. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS. CONTRATADA: Pessoa
Jurídica:
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL.
CNPJ/MF:
00.360.305/0001-04. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.260.000,00
(Um Milhão Duzentos e Sessenta mil Reais). ATIVIDADES/DOTAÇÕES:
04.010.00.04.123.0006.2016.339039.0000.999
e
14.010.00.10.301.0019.2109.339039.0000.201. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Ref: Dispensa de Licitação nº 001/2013 Fundamentada na Lei n° 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores. Data de inicio: 25/02/2013. Execução: 60 (Sessenta) Meses.
Vigência: 60 (Sessenta) Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato: Nº. 013/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT.
Contratado: MICK & CIA LTDA. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada.Valor: R$ 83.800,00. Vigência: 26/02/2013 A 31/12/2013.
Fundamento: De acordo com a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, pela Lei nº. 10.520, de 17 e julho de 2002 e pelo Decreto nº
5.450, de 31 de maio de 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo Contrato de Aquisição Nº 4/2013.
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e a
Empresa DOSE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Fundamentação Legal: Termos e condições do Pregão
Presencial para Registro de Preços nº.19/2011, às normas constantes
da Lei n° 8.666/93 e alterações, na Lei 10.520/2002, no Decreto
nº.3.931/2001, bem como, em seu Edital e seus anexos, oriundos do
Processo Administrativo nº.41/2011, os quais fazem parte integrante
em inseparável deste, regulando assim em suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios
3
da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e as
estabelecidas neste termo. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da Secretariam Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de
Saúde. Classificação Funcional Programática: 1060 / 2144. Natureza
de Despesa: 202 / 999. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
de sua assinatura. Valor Global. R$ 2.203.541,34 (Dois milhões, duzentos e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e quatro
centavos). Data de Assinatura: 01/02/2013. Signatários: WALACE
SANTOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal / JAQUELINE BEBBER GUIMARÃES - Secretária Municipal de Saúde / DOSE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Contratada
/ JOSÉ PATROCINIO DE BRITO JUNIOR - Procurador Geral do
Município de Várzea Grande.
Termo Contrato de Aquisiçãonº 5/2013.
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e a
Empresa FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Fundamentação Legal: Termos e condições do Pregão Presencial para Registro
de Preços nº.19/2011, às normas constantes da Lei n° 8.666/93 e
alterações, na Lei 10.520/2002, no Decreto nº.3.931/2001, bem como,
em seu Edital e seus anexos, oriundos do Processo Administrativo
nº.41/2011, os quais fazem parte integrante em inseparável deste,
regulando assim em suas cláusulas, pelos preceitos de direito público,
aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e as estabelecidas neste
termo. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretariam Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT.
Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde. Classificação Funcional Programática: 1060 / 2144. Natureza de Despesa:
202 / 999. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Valor Global. R$ 3.284.184,08 (Três milhões, duzentos e
oitenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e oito centavos).
Data de Assinatura: 01/02/2013. Signatários: WALACE SANTOS
GUIMARÃES - Prefeito Municipal / JAQUELINE BEBBER GUIMARÃES - Secretária Municipal de Saúde / FARMA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - Contratada / JOSÉ PATROCINIO DE
BRITO JUNIOR - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
Termo Contrato de Aquisição nº 7/2013
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande / MT e a
Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Fundamentação Legal: Termos e condições do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº.19/2011, às normas constantes da Lei n°
8.666/93 e alterações, na Lei 10.520/2002, no Decreto nº.3.931/2001,
bem como, em seu Edital e seus anexos, oriundos do Processo Administrativo nº.41/2011, os quais fazem parte integrante em inseparável deste, regulando assim em suas cláusulas, pelos preceitos de
direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria
geral dos contratos e as disposições de direito privado e as estabelecidas neste termo. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretariam Municipal de Saúde de Várzea
Grande/MT. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde.
Classificação Funcional Programática: 1060 / 2144. Natureza de Despesa: 202 / 999. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Valor Global. R$ 3.593.753,20 (Três milhões, quinhentos e
noventa e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 01/02/2013. Signatários: WALACE SANTOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal / JAQUELINE BEBBER
GUIMARÃES - Secretária Municipal de Saúde / COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - Contratada / JOSÉ PATROCINIO DE BRITO JUNIOR - Procurador Geral do Município de
Várzea Grande.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA
SANTÍSSIMA TRINDADE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila
Bela da Santíssima Trindade torna público o resultado final da licitação realizada através da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013,
para aquisição de produtos químicos para tratamento de água, teve
como vencedora a empresa: ÉTICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, com proposta no valor de R$ 150.310,00 (cento e cinquenta mil trezentos e dez reais). Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 25
de fevereiro de 2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila
Bela da Santíssima Trindade torna público o resultado final da licitação realizada através da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013,
para aquisição de 03 (três) motocicletas ano e modelo 2013, para
atender as necessidades das secretarias de Administração e Obras,
teve como vencedora a empresa: MONACO MOTOCENTER MATO
GROSSO LTDA que apresentou proposta no valor global de R$
25.158,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e oito reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700265
Vila Bela da Santíssima Trindade-MT,
25 de fevereiro de 2013.
NALICE M. NANTES SHIMIZU
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
265
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de
Mato Grosso, designado pelo Decreto 2.421/2013; torna público o
resultado da sessão que se realizou na data de 22/03/2013, licitação
na modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço teve como vencedor a empresa:
LOTE 1 - JOSÉ F. DA SILVA;
LOTE 2 - SUPER GIRO SUPERMERCADO LTDA-ME;
LOTE 3 - JOSÉ F. DA SILVA
LOTE 4 - JOSÉ F. DA SILVA
LOTE 5 - JOSÉ F. DA SILVA
LOTE 6 - JOSÉ F. DA SILVA
LOTE 7 - JOSÉ F. DA SILVA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de
Mato Grosso, designado pelo Decreto 2.421/2013; torna público o
resultado da sessão que se realizou na data de 22/03/2013, licitação
na modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço teve como vencedor a empresa:
LOTE 1 - E.M.P SOUZA - ME;
LOTE 2 - G. OCCHI TRANSPORTES;
Água Boa, 22 de fevereiro de 2013.
FABIO TADEU WEILER
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
Processo nº 34/2013.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu Prefeito Municipal SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, torna público que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos das Leis n.º 10.520/2002 e
8.666/93, Decreto Municipal n.º 345/2011 e posteriores alterações:
OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário,
no Município de Antonio João/MS; de acordo com o contrato de
repasse n.º 768365/2011/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Antonio João - MS. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 11 de março de 2013 às 08:30 (oito
e trinta) horas. O presente Edital e seus anexos estarão a disposição
dos interessados, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Antonio João sito a Rua Vitório Penzo n° 347. Poderão
participar do certame todos os interessados do ramo de atividade
pertinente ao objeto da contratação que preencherem os requisitos e
condições de credenciamento constantes deste Edital.
Antonio João-MS, 25 de fevereiro de 2013.
SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
Processo nº 389/2013.
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designada através da
Portaria nº 293/2013, de 15 de fevereiro de 2013, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "Menor Preço e Melhor Técnica", O objeto deste
ato convocatório é a seleção de proposta mais vantajosa para objetivando a contratação de empresa para a realização de exames de
eletrocardiograma, em atendimento à secretaria de Saúde deste Município de Chapadão do Sul - MS
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes
e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos
envelopes de proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 13
de março de 2013, ás 14h00mim, na sala de reunião de Licitação e
Contratação, localizada a Avenida Seis, nº 706, CHAPADÃO DO
SUL - MS.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, através de fotocópias
ou disquetes os quais serão fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos
telefones (067) 3562-5642 ou 3562-5638.
Chapadão do Sul-MS, 26 de fevereiro de 2013.
LIDIANE SILVEIRA F. R. SOBRINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO nº 7 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
127/2010. Processo Administrativo - Autos nº 598/2010. TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2010. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE
MARACAJU-MS; Contratada: ER-X CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 127/2010, alterada pelos aditivos 001/2010, 002/2011,
003/2011, 004/2011, 005/2012 e 006/2012. Fica prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula
Quarta do Contrato Administrativo nº 127/2010, a contar de
02.01.2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º II c.c. § 2º da Lei
Federal nº 8.666/93 Maracaju-MS, 02 de janeiro de 2013.
ASSINANTES: Contratante: Maurílio Ferreira Azambuja; Contratada: Ernani Blasco Bossay Xavier
TERMO ADITIVO nº 5 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
133/2010. Processo Administrativo - Autos nº 596/2010. TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2010. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE
MARACAJU-MS. Contratada: ÁGIL ENGENHARIA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 133/2010, alterada pelos
aditivos 002/2011, 003/2012 e 004/2012. Fica prorrogado pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência previsto na
Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 133/2010, a contar de
10.02.2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da
Lei Federal nº 8.666/93. Maracaju-MS, 02 de janeiro de 2013
ASSINANTES: Contratante: Maurílio Ferreira Azambuja ; Contratada: Afranio Martinez Marques.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Contrato nº 53/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do
Sul/MS. CONTRATADO: VIZZOTTO & CIA. LTDA. OBJETO:
Aditivo de prazo ao contrato nº 053/2012 que tem por objetivo a
construção de uma praça pública, na Quadra 37 do Loteamento Jardim Guanabara, no Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme projetos, planilhas, cronograma de execução e memorial descritivo apresentados pela licitante vencedora, e conforme Plano de
Trabalho do Contrato de Repasse nº 0331.406-94/2010/MTUR/CAIXA, do Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, celebrado entre
a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nova Alvorada do Sul - MS. PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta, item
6.3 do contrato fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, com
início em 09.02.2013 encerrando-se em 30.03.2013. FORO:COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS. ASSINAM: Pela contratante: Juvenal de Assunção Neto - Prefeito Municipal. Pela contratada: Jaime Vizzotto. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do
Sul/MS, em 07/02/2013.
Produtos Farmacêuticos Ltda para os itens 02, 07, 09, 12, 21, 22, 23,
25, 27, 29, 33, 34, 37, 44, 46, 52, 54, 56, 57, 59, 60, 69, 70, 71, 72,
73, 78, 80, 81, 86, 87, 88, 93, 95, 96, 97, 100, 104, 105, 107, 109,
112 e 114 e Drogaria Silvius Ltda para os itens 03, 04, 10, 15, 16, 17,
19, 28, 30, 31, 32, 38, 47, 55, 58, 63, 68, 92, 98, 101, 108 e 110. O
item 84 foi frustrado.
Açucena, 21 de fevereiro de 2013
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O Pregoeiro da Prefeitura M. de Alfenas - MG, designado pela
Portaria n o- 72/2013, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 008/2013, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto principal o fornecimento de equipamento
permanente de informática, com recurso de emenda parlamentar
13940012, do Ministério de Saúde - Governo Federal. Sessão dia
13/03/2013, às 14h00min. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 26 de fevereiro de 2013
MAURILIO PELOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
O Município de alpercata. Pregão presencial 7-2013. objeto: aquisição de generos alimenticios para compsiçao de merenda escolar. Credenciamento e abertura dos envelopes: 11.03.2013, às 09:00 hs. O edital em
inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na sala da CPL
Em 26 de fevereiro de 2013
VALMIR FARIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG torna pública a
realização do Processo Licitatório Nº. 00018/2013, Pregão Presencial
Nº. 00012/2013. A sessão pública ocorrerá no dia 13/03/2013, às 13h.
Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para a Unidade da Rede
de Farmácia de Minas de Alto Caparaó. O Edital na íntegra está
disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações
no fone (32) 3747.2507.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
Processo N o- 91/2013.
Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços com
cópias xerográficas e encadernações, para atendimento de diversas
secretarias do Município de Açucena/MG. Abertura 12/03/2013 às
13:30 horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2013
Processo n o- 92/2013, Registro de Preço n o- 7/2013.
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões
de 13 kg, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino e
de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena/MG.
Abertura 13/03/2013 às 13:30 horas. O Edital poderá se encontra no
setor de licitações. Telefone 33-3298-1520.
Açucena, 26 de fevereiro de 2013
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2013
Processo n o- 40/2013
A Pregoeira, informa aos interessados, que os vencedores do
Pregão n o- 9/13, cujo objeto é Aquisição de medicamentos, para manutenção dos postos de saúde do Município de Açucena /MG, foram
Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, para os itens 01, 05,
06, 08, 11, 13, 14, 18, 20, 24, 26, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 48,
49, 50, 51, 53, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 83, 85,
89, 90, 91, 94, 99, 102, 103, 106, 111 e 113, Cofarminas Comercio de
Processo administrativo nº 139/2013 - MODALIDADE:
2/2013 - INEXIGIBILIDADE -Objeto: O Município de Buritis-MG.,
fará contratação da Empresa ADPM Administração Pública Para Municípios Ltda, para prestação de serviço técnico profissional especializado em auditoria e consultoria contábil, administrativa, financeira e
de gestão em administração pública, nos termos do Art. 25, Inciso II da
Lei nº 8666/93. Valor do Contrato: R$97.440,00. Vigência: 12 meses.
Buritis-MG, 26 de fevereiro de 2013
JEBSON JOSÉ MARTINS LOURENÇO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
o-
Processo n 40/2013
Na Concorrência - n o- 1/13 publicada no DOU seção 3 - pag
217 no dia 26/02/2013, "Onde se lê "entrega envelope de habilitação e
proposta dia 27/03/13 até 14h00; abertura 27/03/13 as 14h00; Leia-se
"entrega envelope de habilitação e proposta dia 01/04/13 até 14h00;
abertura 01/04/13 as 14h00.
EDMAR CASSALHO MOREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES
A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG torna público
a abertura das seguintes Licitações - Pregão Pres. nº 24/2013, Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios e botijão de gás destinados a diversas secretarias do município de Campina Verde/MG. Recebimento
de documentação e proposta até as 08h30mim do dia 13/03/2013. Pregão Pres. nº 26/2013, Objeto: Aquisição de gêneros de limpeza e
higiene para uso em diversas secretarias do município de Campina
Verde/MG. Recebimento de documentação e proposta até as
13h30mim do dia 13/03/2013. Pregão Pres. nº 27/2013, Objeto: aquisição de material de expediente para atender diversas secretarias do
município de Campina Verde/MG. Recebimento de documentação e
proposta até as 08h30mim do dia 14/03/2013. Pregão Pres. nº
28/2013, Objeto: aquisição matérias e equipamentos para atender a
secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia
15/03/2013. Pregão Pres. nº 30/2013, Objeto: aquisição de matérias
gráficos destinados a secretaria de Saúde do município de Campina
Verde/MG. Recebimento de documentação e proposta até as
13h30mim do dia 14/03/2013. Pregão Pres. nº 34/2013, Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2013.
Recebimento de documentação e proposta até as 08h30mim do dia
11/03/2013.
Informações,
e-mail
[email protected], fone: (34) 3412-9117.
RICARDO JOSÉ DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2013
Processo n o- 199/2013
Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e
mobiliários, em atendimento da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, utilizando Recursos Próprios, GPS
e (FMTT) Fundo Municipal de Transporte e Trânsito. Abertura dia
22/03/2013, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 5 de fevereiro de 2013
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 22/2012
Processo n o- 673/2012
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e
sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para construção
de muro de arrimo e cobertura metálica em quadra poliesportiva da
Escola Municipal Maria da Penha Lima, no Bairro Morada do Vale,
município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso QSE e/ou FUNDEB
40 e/ou próprio. A CPL informa aos interessados que a vencedora da
Concorrência 022/12, foi a proponente ENGECEL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 343.870,08. e a proponente CONSTRUMARTHI CONSTRUTORA LTDA foi DESCLASSIFICADA na proposta.
Coronel Fabriciano, 26 de fevereiro de 2013
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
O Município de Cachoeira de Minas torna público: INEXIGIBILIDADE n o- 3/13 - Processo Licitatório n.º 025/13. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Valor
total: R$ 17.338,00 (Dezessete mil, trezentos e trinta e oito reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700266
Em 26 de fevereiro de 2013
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Divinópolis,
na modalidade de Pregão N o- 7/2013, Processo Licitatório N o- 10/2013,
tipo menor preço por item que se trata de: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PROVAS PARA O PROJOVEM URBANO. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14 de
março de 2013, às 09:00 horas. Este edital e seus anexos encontramse disponíveis no endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br,
acesso rápido > Pregões e Licitações, Processos Licitatórios Escolha
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
> Prefeitura Municipal, podendo alternativamente ser adquirida uma
via impressa mediante a entrega de 01 (um) pacote de quinhentas
folhas de papel branco modelo A4, na Gerência de Licitações e
Contratos, à Rua Pernambuco, nº. 60, 3º andar, Centro, Divinópolis/
MG, de 2ª a 6ª feira, nos horários de 8:00 às 10:30 horas e de 13:30
às 16:30 horas. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço
ou pelos telefones (37) 3229-6702 e 3229-6682.
Divinópolis, 26 de fevereiro de 2013
KARINA MARIA KUNZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 97/2012. Dispensa 17/2012. Objeto: Obtenção de propostas
para credenciamento de agricultor familiar, associações ou cooperativas da agricultura familiar visando posterior aquisição de gêneros
alimenticios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em
conformidade com o programa nacional de alimentação escolar
PNAE. Contratado: João Eustáquio Balbino Pereira Junior. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em
aproximadamente 25% no valor de R$638,27 (seiscentos e trinta e
oito reais e vinte e sete centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de
2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. João Eustáquio
Balbino Pereira Junior. Contratado: Leandro de Brito. Nos termos do
artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no valor de R$60,53 (sessenta reais e cinquenta e
três centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti
Cadorini - Prefeito Municipal. Leandro de Brito. Contratado: Arcanjo
Alexandre Alves. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93,
aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no valor de
R$1.152,19 (um mil, cento e cinquenta e dois reais e dezenove centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini
- Prefeito Municipal. Arcanjo Alexandre Alves. Contratado: Silvio
Ezequiel da Silveira. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93,
aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no valor de R$218,06
(duzentos e dezoito reais e seis centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Silvio
Ezequiel da Silveira. Contratado: Silmara Isabel Felix de Brito. Nos
termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em
aproximadamente 25% no valor de R$141,17 (cento e quarenta e um
reais e dezessete centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012.
Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Silmara Izabel Felix de
Brito. Contratado: Daniel Freitas Andrade. Nos termos do artigo 65,
§1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 25%
no valor de R$467,25 (quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e
cinco centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti
Cadorini - Prefeito Municipal. Daniel Freitas Andrade. Contratado:
Imair Rodrigo de Oliveira. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei
8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no valor de
R$802,51 (oitocentos e dois reais e cinquenta e um centavos). Elói
Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito
Municipal. Imar Rodrigo de Oliveira. Contratado: Adauto da Silveira.
Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato
em aproximadamente 25% no valor de R$288,93 (duzentos e oitenta
e oito reais e noventa e três centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de
2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Adauto da Silveira. Contratado: José Maria Alves da Silva. Nos termos do artigo
65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente
25% no valor de R$15,20 (quinze reais e vinte centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito
Municipal. José Maria Alves da Silva. Contratado: Maria Aparecida
Marcelino. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o
contrato em aproximadamente 25% no valor de R$120,67 (cento e
vinte reais e sessenta e sete centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de
2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Maria Aparecida
Marcelino. Contratado: Ronan José Novais. Nos termos do artigo 65,
§1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 25%
no valor de R$211,23 (duzentos e onze reais e vinte e três centavos).
Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini Prefeito Municipal. Ronan José Novais. Contratado: Renato Paulo de
Brito. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o
contrato em aproximadamente 25% no valor de R$95,57 (noventa e
cinco reais e cinquenta e sete centavos). Elói Mendes, 26 de outubro
de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Renato Paulo
de Brito. Contratado: Justo Jairo Novais. Nos termos do artigo 65, §1º
da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no
valor de R$156,21 (cento e cinquenta e seis reais e vinte e um
centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti
Cadorini - Prefeito Municipal. Justo Jairo Novais. Contratado: Tiago
Mendes de Brito. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93,
aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no valor de R$125,70
(cento e vinte e cinco reais e setenta centavos). Elói Mendes, 26 de
outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Tiago
Mendes de Brito. Contratado: Jaci de Souza Silva. Nos termos do
artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no valor de R$120,67 (cento e vinte reais e sessenta
e sete centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti
Cadorini - Prefeito Municipal. Jaci de Souza Silva. Contratado: Messias Luis Gonçalves. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93,
aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no valor de R$95,74
(noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Elói Mendes, 26
de outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.
Messias Luis Gonçalves. Contratado: Marco Aurelio de Paiva. Nos
termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em
aproximadamente 25% no valor de R$240,84 (duzentos e quarenta
reais e oitenta e quatro centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de
3
2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Marco Aurelio
de Paiva. Contratado: Elisa Antoneli de Freitas. Nos termos do artigo
65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente
25% no valor de R$888,96 (oitocento e oitenta e oito reais e noventa
e seis centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti
Cadorini - Prefeito Municipal. Elisa Antoneli de Freitas. Contratado:
Evandro Delfino. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93,
aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no valor de R$184,12
(cento e oitenta e quatro reais e doze centavos). Elói Mendes, 26 de
outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.
Evandro Delfino. Contratado: Luis Carlos Ferreira. Nos termos do
artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no valor de R$467,25 (quatrocentos e essenta e sete
reais e vinte e cinco centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012.
Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Luis Carlos Ferreira.
Contratado: Sebastião Aguinaldo de Brito. Nos termos do artigo 65,
§1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 25%
no valor de R$75,53 (setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini
- Prefeito Municipal. Sebastião Aguinaldo de Brito. Contratado: José
Leonardo Sodré Valias. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93,
aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no valor de R$17,92
(dezessete reais e noventa e dois centavos). Elói Mendes, 26 de
outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. José
Leonardo Sodré Valias. Contratado: Jair Gonçalves Novais. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, aditiva-se o contrato em
aproximadamente 25% no valor de R$186,12 (cento e oitenta e seis
reais e doze centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal
Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal. Jair Gonçalves Novais. Contratado: Luis Carlos de Paiva. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei
8.666/93, aditiva-se o contrato em aproximadamente 25% no valor de
R$125,70 (cento e vinte e cinco reais e setenta centavos). Elói Mendes, 26 de outubro de 2012. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito
Municipal. Luis Carlos de Paiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013
NOVA ABERTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORMIGA - MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- 5/13 - MOD.
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 005/13 - TIPO: Menor
preço unitário. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras. A abertura
da sessão será às 08:00 h, dia 11/03/13. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37)
3329-1843 / 3329-1844. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
ISSN 1677-7069
267
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Município de Icaraí de Minas informa aos interessados e
ao público em geral que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº.
01/2013 - OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural para alimentação escolar. DATA PARA CREDENCIAMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO: 11/03/2013 às
08:00 hs. O Edital está disponível na Prefeitura Municipal de Icaraí
de Minas/MG, situada na Rua Antônio da Rocha, S/N, Centro, no
horário de 07:00 ás 12:00 hs. Esclarecimentos acerca dos editais
através do e-mail: [email protected]. Icaraí de Minas/MG, 26 de fevereiro de 2013.
RAIMUNDO PEREIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório N o- 8/2013, Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços N o- 7/2013, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é
o Registro de Preços, para locação de veículos, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Obras e do Gabinete do Prefeito.
A Abertura será dia 12/03/2013 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura,
à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33)
3513-9100 / 9193.
KLEYTON COSTA CARVALHO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório N o- 9/2013, na modalidade Tomada de Preços N o1/2013, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de 02 (dois)
médicos clínicos geral. A abertura dos envelopes de habilitação darse-á às 10h00 do dia 18/03/2013, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura,
à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33)
3513-9100 / 9193.
SANDRA MÁRCIA DE SOUZA SOARES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
O Município de Governador Valadares (MG), através da Pregoeira abaixo assinada, comunica a todos que o Processo Licitatório
Pregão Eletrônico n o- 1/2013,cujo objeto é a prestação de serviços de
entrega de lanches para o Programa "Projeto" publicado no DOU
Seção 3, pág. 187 do dia 25/02/2013 sofreu alteração: Onde se lê:
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados para exame e
aquisição através do site www.bbmnet.com.br; leia-se: cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados para exame e aquisição
através do site www.licitacoes-e.com.br. Publique-se.
Governador Valadares, 25 de fevereiro de 2013
DÉBORA FABIANY MARQUE LOPES
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 185/2012
O Município de Governador Valadares/MG torna público o
aviso de licitação sob a modalidade Pregão Presencial n o- 185/2012,
Tipo "menor preço por item - pregão", referente à aquisição de material de rouparia destinados ao Hospital Municipal. Os interessados
poderão retirar o edital, ou obter informações na Coordenação de
Compras da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Teófilo
Otoni, nº421, Bairro Centro - Cep: 35020-600, pelo telefone (33)
3271-1172 e 3225-1731, no horário de 12 horas às 18 horas de
Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, através do e-mail
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br Data da sessão 04/04/2013. Horário da sessão, credenciamento e
entrega dos envelopes: 14 horas e 30 minutos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700267
Governador Valadares, 25 de fevereiro de 2013
RENATO FRAGA VALENTIM
Secretário
Segundo Termo Aditivo Vigência do Prazo do Contrato CP N o7/2011. Processo de licitação nº: 143/2011. Modalidade: Concorrência
Pública nº 007/2011. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Construtora Conserv Ltda. Objeto da Licitação: Reconstrução
de 27 (vinte e sete) Casas no Programa Melhoria Habitacional para
Controle de Doenças de Chagas- MHCDC na Zona Rural do Município de Janaúba-MG. Vigência: 180( cento e oitenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Menor Preço
O Pregoeiro designado através da Portaria nº 02, de 02 de
janeiro de 2013, torna público que fará realizar no dia 11 de março de
2013 às 10:00 (dez) horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO na Rua Pernambuco nº 780 - Centro - nesta cidade, PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de empresa especializada ou
profissional autônomo, para prestação de serviços médicos plantonistas em diversas especialidades, para atendimento das ações diárias
do Fundo Municipal de Saúde. Informações complementares poderão
ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034) 3453-1715.
Limeira do Oeste-MG, 26 de fevereiro de 2013
MARCIO ANTONIO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica
que abrirá Processo Licitatório nº 12/2013, modalidade Pregão Presencial para Registro Preços de nº 08/2013, Menor Preço Por Lote,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais de patologia clínica para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Mathias Lobato/MG. A abertura será dia
14/03/2013 às 13h00min, na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, na Praça Arthur Bernardes nº 30 - Centro, Mathias Lobato/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período entre 27 de
Fevereiro de 2013 a 13 de março de 2013 das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Informações tel/fax: (33) 3284-1488.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
268
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica
que abrirá Processo Licitatório nº 13/2013, modalidade Pregão Presencial para Registro Preços de nº 09/2013, Menor Preço Por Item,
cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
materiais didáticos e expediente para atender as secretarias municipais
do Município de Mathias Lobato/MG. A abertura será dia 15/03/2013
às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, na
Praça Arthur Bernardes nº 30 - Centro, Mathias Lobato/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido no período entre 27 de Fevereiro de 2013 a
13 de março de 2013 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Informações tel/fax: (33) 3284-1488.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica
que abriráo Processo Licitatorio N o- 12/2013, modalidade Pregão Presencial N - 7/2013, Menor Preço Por Item, cujo objeto é: Locações de
03 Multifuncionais para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São José da Safira. A abertura será dia 12/03/2013 às 13:00
horas, na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na
Praça Cônego Lafayate, nº 03 - Centro, São José da Safira. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 26 de fevereiro a 11 de março
de 2013, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações
tel/fax: (33)3293--1357 com Diorlendo Ferreira de Sales- Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica
que abrirá Processo Licitatório nº 14/2013, Modalidade Pregão Presencial nº 10/2013, Menor Preço Por Item, cujo objeto é Contratação
de pessoa física ou jurídica para realização do transporte escolar do
Município de Mathias Lobato/MG. A abertura será dia 15/03/2013 às
14h00min, na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, na Praça
Arthur Bernardes nº 30 - Centro, Mathias Lobato/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período entre 27 de Fevereiro de 2013 a 13
de março de 2013 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Informações tel/fax: (33) 3284-1488.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica
que abrirá Processo Licitatório nº 11/2013, modalidade Tomada de
Preço nº 02/2013, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de
empresa para locação de motoniveladora, para atender aos serviços da
secretaria municipal de obras do Município de Mathias Lobato/MG. A
abertura será dia 14/03/2013 às 10h00min, na Prefeitura Municipal de
Mathias Lobato/MG, na Praça Arthur Bernardes nº 30 - Centro, Mathias Lobato/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período entre
27 de Fevereiro de 2013 a 13 de março de 2013 das 08:00 às 11:00
e das 13:00 às 17:00 horas. Informações tel/fax: (33)3284-1488.
ALLAN ALVES DE AGUIAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DOS MONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Município de Santana dos Montes/MG torna público o Processo nº. 05/2013 - Pregão Presencial 01/2013, Chamada Pública
01/2013 com abertura no dia 12/03/2013 - 09:00h em sessão pública na
Prefeitura Municipal, à Rua José Teixeira de Araújo, nº. 33, Centro.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Maiores informações
e solicitações de editais pelo telefone (031) 3726-1125 - [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal.
AMADEU ANTÔNIO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O Município de Santo Antônio do Monte, comunica que irá
realizar procedimento licitatório, modalidade PREGÃO Presencial N o10/2013, tipo Menor Preço - Item referente a Registro de Preço para
futuras aquisições de REFEIÇÕES PRONTAS - TIPO MARMITEX
para as Secretarias Municipais. Entrega dos envelopes: Até 11/03/2013,
até às 09:00 horas. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou
Praça Getúlio Vargas, 12 - Centro em Santo Antônio do Monte - MG Telefax (37) 3281.7328 Horário: 12:00 às 18:00 horas.
Santo Antônio do Monte, 20 de fevereiro de 2013
FÁBIO RIBEIRO CHAVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Processo Licitatório n o- 26/2013
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ nº.
42.774.281/0001-80 torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de Merenda Escolar e reforço Alimentar do Programa Segundo Tempo (Convênio 725700/2009), com abertura marcada para 11/03/2013 às 09:15 horas. Cópia do edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de São José da
Lapa, na Praça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350-000,
Fone: (031) 3623-3136 ou mediante solicitação no endereço eletrônico
[email protected]; www.saojosedalapa.mg.gov.br
LUCINÉIA CORDELIA SILVA
Pregoeira
DIORLENDO FERREIRA DE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2013
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde, através
da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de um refrator, através da
Secretaria Municipal de Saúde. O equipamento, objeto da presente
licitação, estará disponível para visita técnica com agendamento até o
dia 12/03/2013 das 08:00 às 17:00 horas, com Sra. Líbia ou Sr.
Rodolpho, pelo telefone (34) 3239-2636. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às
17 horas. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes
e Sessão Pública para abertura no dia 14/03/2013, às 09:00 horas, na
Diretoria de Compras.
Uberlândia, 25 de fevereiro de 2013
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas
VIII- Ordenador da Despesa: Fernando Mendes Pereira
Fernando Mendes Pereira SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO. José Antônio Santos Pegado - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 5-006/2013
Objeto: Seleção e Contratação de empresa do ramo pertinente para
reforma e adequação do prédio da Sec. De Educação. LOCAL: Prefeitura Municipal de Benevides, sito na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, Nº 01, DATA DA ABERTURA: 05 de Março 2013, as 9:00
Horas. O Edital completo se encontra a disposição na sala onde
acontecerá o pregão.
Benevides, 26 de fevereiro de 2013.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 2-001/ 2013
A Prefeitura Municipal de Benevides, através da Sec. De
Educação, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a
modalidade de Tomada de Preço Nº 02-001/2013, do tipo menor
preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por
preço unitário, visando a Construção/Reforma/Ampliação do Centro
Comunitário Santa Maria, transformando-o no CEI - Centro de Educação Infantil do Murinin - Benevides - PA, estando com sessão
inicial, para recebimento de documentações e propostas, marcada para
o dia 19/03/2013, às 14:00 horas, na sala de licitação, situada à
Avenida Joaquim pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, na Cidade de
Benevides, Estado do Pará.
Benevides-PA, 26 de fevereiro de 2013.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Registro de preços n o- 5/2013, referente ao Pregão Presencial nº
009/2013, objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais e creche
municipal, empresas detentoras da ata: Mauro Lúcio Ribeiro e Cia.
Ltda-EPP, valor estimado: R$ 40.737,41, Moema Comercial Ltda.ME,
valor estimado R$ 24.271,60 e Vera Ruth Franklin Ribeiro ME, valor
estimado R$ 16.641,90, vigência 22/02/2013 a 22/02/2014.
OBJETO: Aquisição de quatro veículos transformados para ambulância, novos, zero Km, ano de fabricação e modelo 2013, nacional,
c/todas as especificações técnicas descritas no Termo de Referência,
anexo I do edital. A abertura será no dia 08/03/13 - 09:00h, na sede
da Pref. de Breu Branco. O edital deverá ser adquirido na sala da
CPL, sede da Prefeitura, sito à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu BrancoPA, de 08:00 às 12:00hs. Informações p/fone (94) 3786-1110.
Registro de preços n o- 6/2013, referente ao Pregão Presencial nº
010/2013, objeto: Registro de preços para a contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares para
consumo interno e distribuição gratuita a pacientes da rede pública de
saúde, empresas detentoras da ata: Medway Log Comércio e Serviços
Ltda., item 1, desconto de 16%, Med Center Comercial Ltda., item 2,
desconto de 58%, Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., item 3,
desconto de 62,5%, vigência 26/02/2013 a 26/02/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Tipo menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
especializada em seguros de veículos, para seguro de ônibus escolares, da frota municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências desta Prefeitura no dia 13/03/2013 às 09h. O Edital na
íntegra encontra-se à disposição na Prefeitura, www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122.
Em 25 de fevereiro de 2013
ROSANA F. P. MOREIRA
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2011 - CODEN/SEURB
I- Objeto do Convênio:
Regularização Fundiária Urbana na área de intervenção do Projeto de
Urbanização da Sub-Bacia 2 da Estrada Nova.
II- Valor do Convênio Original:
R$-1.549.455,76 (hum milhão quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos)
III- Objeto do Aditivo:
Prorrogação de Prazo
IV- Justificativa do Aditivo:
Término do Convênio Original.
V- Prorrogação Do Prazo
Prorroga-se a vigência deste convênio até 31 de dezembro de 2013 a
contar da data de sua assinatura
VI- Dotação Orçamentária:
15.451.0008.1074 - 44.90.39.00 - Fonte: 01000 e CR-229.025-26 Fonte: 0190024012
VII- Inalterabilidade das demais cláusulas:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700268
Breu Branco-PA, 25 de fevereiro de 2013.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013-SRP
Objeto: aquisição de materiais de limpeza, destinado à atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e as diversas secretarias deste Município de Cachoeira do Piriá/PA., por um período
de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e
documentos de habilitação: 12/03/2013, às 09:00 horas no Prédio da
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, sito à Av. Presidente
Getúlio Vargas, 534, Bairro: Centro, neste Município de Cachoeira do
Piriá - Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá - Secretaria Municipal de Administração
e Finanças, localizada à Av. Presidente Getúlio Vargas, 534, Bairro:
Centro, neste Município de Cachoeira do Piriá/PA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013-SRP
Objeto: aquisição de materiais de expediente, destinado à atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e as diversas secretarias deste Município de Cachoeira do Piriá/PA., por um período
de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e
documentos de habilitação: 13/03/2013, às 09:00 horas no Prédio da
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, sito à Av. Presidente
Getúlio Vargas, 534, Bairro: Centro, neste Município de Cachoeira do
Piriá - Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá - Secretaria Municipal de Administração
e Finanças, localizada à Av. Presidente Getúlio Vargas, 534, Bairro:
Centro, neste Município de Cachoeira do Piriá/PA.
Cachoeira do Piriá-PA, 18 de fevereiro de 2013.
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE ADIAMENTO
Comunicamos o adiamento da Chamada Pública n°
55.001/2013-SEMED. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Gêneros
alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e destinados à me-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
renda escolar para o primeiro semestre letivo de 2013 e com entrega
nas escolas municipais. Nova data de abertura: 11/03/2013, às
16h00min. Informações e edital: Prefeitura de Cametá - Sala da CPL,
sito à Avenida Gentil Bittencourt, n° 01, CEP 68.400-000, bairro
Centro, Cametá - PA, das 08 as 12h00min.
JOÃO MIRANDA FURTADO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Objeto: Contratação com urgência de empresa especializada na prestação de serviços contábeis para a Prefeitura da cidade IGARAPÉ
AÇU, dia 12/03/13 às 09h. Edital R$ 100,00 - Fone: 3441-1258.
Igarapé-Açu-PA, 26 de fevereiro de 2013.
CLÍVIA SOLANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DEos LICITAÇAO
PREGÕES PRESENCIAIS N9/2013-080302 E 9/2013-080303
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna públicas as licitações, na modalidade Pregão Presencial, termos da Lei
Federal 8.666/93, tipo: menor preço: Pregão Presencial n. 9/2013080302, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS,
CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DE USO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. Abertura:
08/03/2013 às 14h00. Pregão Presencial n. 9/2013-080303, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE
FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA MANUTENÇÃO
DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRA-ESTRUTURA E EDUCAÇÃO. Abertura: 08/03/2013 às 16h00. Valor do Edital: R$ 100,00.
Edital completo e esclarecimentos serão obtidos na CPL da PMI, sito
à Avenida 14 de julho, 12, Centro.
Itupiranga-PA, 25 de fevereiro de 2013.
AQUILINO SANCHES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Avisa que realizará no dia 12/03/2013 às 09:30 horas, no
Prédio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, o Pregão Presencial Nº
PP-003-PMO/2013, cujo objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino, mantidas pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, PNAC, EJA,
PNAP, PRO - JOVEM, MAIS EDUCAÇÃO e PNAE. Recursos:
Federais. O edital pode ser adquirido no Setor de Licitações no valor
de 50,00.
Oriximiná-PA, 26 de fevereiro de 2013.
GILMARA DE C. DIAS VARJÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Reabertura
Objeto: Contratação de uma Associação Cultural Desportiva, para que
através de seus associados, possa realizar as aulas de karatê, capoeira,
recreação, dança moderna, ballet e música, para atender as necessidades do Programa Federal: Serviço Socioeducativo e de Convivência de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes em
Situação de Trabalho, no período até 31/12/2013. Reabertura:
14/03/2013 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de
8h às 12h e das 14h às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno,
1212 - Centro, onde se realizará o certame.
Paragominas, 25 de fevereiro de 2013
MARIZE CARVALHO INÁCIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ORIGEM: CONTRATO nº 20100078
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010-009SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): NEUSA ALVES DA CRUZ
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento de Departamento
Administrativo de Coordenação Pedagógica no município de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 60.817,08 (sessenta mil e
oitocentos e dezessete reais e oito centavos)
VIGÊNCIA ATUAL DO CONTRATO: (19 de Fevereiro de 2010 a
18 de Fevereiro de 2014)
2ª APOSTILA DE REAJUSTE: R$ 1.260,84 (um mil e duzentos e
sessenta reais e oitenta e quatro centavos)
DATA DO ADITIVO: 22/02/2013
3
269
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013
Contrato Nº: 20130043
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-012SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas
CONTRATADA(O): TRANSROSSY COM. DE GÁS E TRANSP. LTDA
OBJETO: Aquisição de gás GLP destinado às cozinhas das escolas
municipais para o preparo de alimentação escolar, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 149.030,00 (cento e quarenta e nove mil, trinta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 2.089, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Classificação econômica
3.3.90.30.00, MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.04, GÁS
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, no valor de R$ 149.030,00.
VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2013 a 21 de Março de 2014
DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
10:00 hs do dia 13 de março de 2013, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.
324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de exames sorológicos e Citopatológicos, que atendam demanda deste município, de
acordo com as disposições contidas no Edital de TOMADA DE
PREÇO Nº 012/2013 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL
São Geraldo do Araguaia-PA, 26 de fevereiro de 2013.
LUCIANO SOARES AUGUSTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: CONTRATO nº 20120384
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-006 SEMPROR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): REIMAC REDENÇÃO EMPLEMENTOS E
MÁQUINAS AGRÍCOLAS EM GERAL LTDA
OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas,
objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do
setor agropecuário no município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 370.980,00 (trezentos e setenta mil e novecentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (15 de Outubro de 2012 a 31
de Dezembro de 2012)
1º ADITIVO VIGÊNCIA: (01 de Janeiro de 2013 a 31 de Março de 2013)
DATA DO ADITIVO: 21/12/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/PMC/2013
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 1/2013, do tipo menor preço por item,para aquisição de
gêneros alimentícios destinado a alimentação escolar da rede municipal
e estadual, para o ano letivo de 2013. Data da Abertura:11/03/2013 as
09h00min. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Salinópolis,sito à TV.Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118,Centro,Salinopolis-PA.
Salinópolis-PA, 26 de fevereiro de 2013
TATIANA DO SOCORRO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
09:00 hs do dia 13 de março de 2013, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.
324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a aquisição de
pneus e câmaras de ar , destinados a prefeitura mul. de São Geraldo
do Araguaia - PA e Secretarias, de acordo com as disposições contidas no Edital de TOMADA DE PREÇO Nº 009/2013 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA,
no endereço acima citado.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 10/2013
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá
às11:00 hs do dia 13 de março de 2013, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.
324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a contratação de
caminhões e máquinas, para os serviços de limpeza das vias públicas
deste município, de acordo com as disposições contidas no Edital de
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2013 correspondente e na Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima
citado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
13:00 hs do dia 13 de março de 2013, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.
324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a contratação de
empresa especializada para recuperação de 42 km de estradas Vicinais, neste município, conforme planilha orçamentária, de acordo
com as disposições contidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2013 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700269
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato da Tomada de Preço 001/2013 PMSJP-TP que objetiva a
Contratação de Pessoa Jurídica para a Construção de Unidade Básica
de Saúde (UBS) no município de São João da Ponta. Contratada:
PRO Construir Com. e Serviços Ltda. CNPJ: 09.458.413/0001-99.
Data assinatura: 21/02/2013. Vigência: 21/02/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2501001/2013 - SRP
Objeto: Registro de Preços por item de Medicamentos Básicos (Farmácia Básica), Medicamentos de uso comum, Psicotrópicos (controlados), Injetáveis, Material Técnico Hospitalar, Material de Laboratório e Material Odontológico, com vistas ao atendimento das
necessidades do Hospital Municipal, Postos de Saúde e Unidades
Básicas de Saúde da Família, financiado com os Recursos do Fundo
Municipal de Saúde e Recursos Federais, tendo sido adjudicado e
Homologado os itens de Medicamentos Básicos (Farmácia Básica),
Medicamentos de uso comum, Medicamentos sujeitos a controle especial (portaria n? 344/99), Material Técnico Hospitalar e material de
raio X à empresa: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.109.384/0001-07 .A licitação foi realizada
pelo critério do menor preço por item. Fracassaram todos os itens das
seguintes relações: material de laboratório, material odontológico,
material odontológico, permanente/instrumetais e material técnico específico.
NELUCY E SILVA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos.
Data do Certame: 13 de março de 2013, ás 9hs, na Sala de Licitações
da Prefeitura, Localizada na Av. Jarbas Passarinho, nº 123, Terra Alta.
Valor do Edital R$ 100,00.
CLÍVIA SOLANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
O Fundo Municipal de Assistência Social de Terra Santa
realizara P. P nº 0010/2013 FMAS do tipo menor preço por item
contratação de empresas para fornecimento de passagens aéreas no
âmbito nacional. Abertura será no dia 15 de Março de 2013 às
09:00hs. O respectivo Edital encontra-se na sede da P.M.de T.S.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
O Fundo Municipal de Assistência Social de Terra Santa
realizara P. P nº 0011/2013 FMAS tipo menor preço por item para
aquisição de uniformes em geral. Abertura será no dia 15 de Março
de 2013 às 14h00minhs. O respectivo Edital encontra-se na sede da
P.M.de T.S.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa realizara P. P nº
0015/2013- FMS do tipo menor preço por item para contratação de
empresas para fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional,.
Abertura será no dia 14 de Março de 2013 às 14:00 hs. O Edital
encontra-se na sede da P.M.de T.S.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
270
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
A Prefeitura Municipal de Terra Santa realizara P. P nº
0016/2013- PMTS do tipo menor preço por item para contratacão de
empresas para fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional.
Abertura será no dia 14 de Março de 2013 às 09:00 hs. O Edital
encontra-se na sede da P.M.de T.S.
MARCÍLIO PICANÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
Objeto: aquisição de material esportivo e premiações. Entrega e Abertura dos envelopes: 11/03/2013 às 09 h:00min.
Informações e Editais: Palácio dos Pioneiros, Rua do Café,
s/n, Alto Morumbi, Tucumã-PA, fone: (94) 3433-1316 ou e-mail:
[email protected]. Edital gratuito em meio eletrônico.
CRISTIANE AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013 - SEMED
Objeto: Aquisição de material de consumo (alimentação escolar),
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 08 de Março de 2013, às 09:00hs. O Edital na
Integra poderá ser retirado, por representante legal das empresas interessadas, devidamente identificados, somente no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Av. Manoel Félix de Farias, s/nº - Centro
- CEP: 68.383-000 - Vitória do Xingu-PA.
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 - SRP
Abertura: Dia 11 de Março de 2013 às 10:00 horas, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial para o registro de preços
de material de consumo, destinados a atender as necessidades da
Câmara Municipal de Acará. O Edital estará disponível na Sede da
Câmara Municipal sito à Rod. Km 01 da PA 252 S/N, Bairro Alegria,
Acará- Pa, a partir desta data de publicação
ANA CLAÚDIA BASTOS
Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL 02/2013
OBJETO: Contratações eventuais e locações mensais de Veículos
diversos até dezembro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Presencial nº 00002/2013. DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE: RECURSOS FMS / PAB 02.041 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA e: CT Nº 00021/2013 08.02.13 - EDCARLOS CUNHA DE OLIVEIRA - R$ 60.000,00; CT
Nº 00022/2013 - 08.02.13 - JOSÉ CARLOS GUEDES FILHO - R$
8.470,00; CT Nº 00023/2013 - 08.02.13 - FRANCISCO FABRÍCIO
DA SILVA - R$ 8.360,00; CT Nº 00024/2013 - 08.02.13 - ROSA
MARIA DA CONCEIÇÃO - R$ 8.250,00; CT Nº 00025/2013 08.02.13 - JAILSON FRAGOSO DA SILVA - R$ 65.450,00; CT Nº
00026/2013 - 08.02.13 - EDILSON DUARTE ONOFRE - R$
64.900,00; CT Nº 00027/2013 - 08.02.13 - EDGLAY SALES DE
ARAÚJO - R$ 23.650,00 e CT Nº 00028/2013 - 08.02.13 - JOSÉ
EDVAN GARCIA DE MORAES - R$ 40.700,00.
PREGÃO PRESENCIAL 04/2013
OBJETO: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, destinados
aos atendimentos da MERENDA ESCOLAR / PNAE / PNAPE /
PETI / CRAS / PROJOVEM / IDOSOS / CESTAS BÁSICAS /
CRECHE MUNICIPAL / CASA DE APOIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS
PRÓPRIOS / FPM / ICMS / C.M. / PNAE / PETI / CRAS / PROJOVEM / BRASIL ALFABETIZADO / MAIS EDUCAÇÃO: Dotação consignada no orçamento vigente - 33.90.30.00 - Material de
Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013.
PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e SEVERINO MANOEL DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIRO, CNPJ: 08.792.028/0001-10 - CT Nº 00056/2013 20.02.2013 - R$ 368.043,40 - Trezentos e Sessenta e Oito Mil Quarenta e Três Reais e Quarenta Centavos.
PREGÃO PRESENCIAL 05/2013
OBJETO: Aquisições parceladas de MATERIAIS DE LIMPEZA e
HIGIENE PESSOAL, destinados a diversos setores da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2013.
DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 33.90.30.00 - Material de Consumo: RECURSOS PRÓPRIOS / FPM
/ ICMS / C.M. / MDE / QSE / FEB / FMS: VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e SEVERINO MANOEL
DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIRO - R$ 68.790,00 - CT Nº
00058/2013 - 20.02.2013
PREGÃO PRESENCIAL 06/2013
OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
FEDERAIS: Dotação consignada no orçamento vigente 33.90.30.00/Material de Consumo - 44.90.52.00 - Equipamentos e
Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e: CT Nº 00060/2013 - 25.02.13 - COMERCIAL DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA - R$
241.691,50 e CT Nº 00061/2013 - 25.02.13 - FORTUNATO CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 358.146,00
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Zeferino de Paula, 661 - Centro Aroeiras - PB, às 09:00 horas do dia 11 de março de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para: Contratação de
Pessoa(s) Física ou Jurídica para locação de veículos e transporte
escolar destinados ao atendimento das necessidades de secretarias e
departamentos desta Prefeitura, conforme especificações do Termo de
Referência, Anexo II do Edital. Recursos previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei nº. 10.520/02. Inform.: das 07:30 as
11:30h em dias úteis, no endereço supracitado. Fone: (083) 33961020. E-mail: [email protected]
Aroeiras-PB, 25 de fevereiro de 2013.
MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de veículos, que tem como objetivo prestar serviços administrativos junto às diversas secretarias deste município,
conforme anexo I do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2013. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, FUS e PAB FIXO: 3.3.90.36.01 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Arara e: CT Nº 00003/2013 - 31.01.13 - ADEMÁRIO
FERREIRA DE MEDEIROS - R$ 11.000,00. CT Nº 00004/2013 31.01.13 - JOELMA CLEMENTINO LIBORIO - R$ 13.200,00. CT
Nº 00005/2013 - 31.01.13 - JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO DUARTE - R$ 18.700,00. CT Nº 00006/2013 - 31.01.13 - JOSÉ FELINTO
DO NASCIMENTO - R$ 14.300,00. CT Nº 00007/2013 - 31.01.13 JOSE FERREIRA DE SOUZA - R$ 16.500,00. CT Nº 00008/2013 31.01.13 - LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS - R$ 14.850,00.
CT Nº 00009/2013 - 31.01.13 - MARISIO DOS SANTOS ALVES R$ 11.000,00. CT Nº 00010/2013 - 31.01.13 - MARQUITO LOPES
DA SILVA - R$ 13.200,00. CT Nº 00011/2013 - 31.01.13 - PEDRO
WAGNER FERREIRA DE MEDEIROS - R$ 17.600,00.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2013
Objeto: cujo objeto é a contratação de empresa(s) para o fornecimento
de combustíveis, óleos e lubrificantes para o abastecimento e manutenção da frota municipal.
PARTES:
Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB.
Contratado: Nerineuma Vieira de Sousa Guedes-EPP, CNPJ n°
00.142.702/0001-00.
VALOR: R$ 475.073,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil setenta e
três reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de Convênios.
VIGÊNCIA: 314 (trezentos e quatorze) dias, contados da assinatura
do contrato.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Combustíveis, Lubrificantes, Filtro
de Óleo, para abastecer a frota de veículos pertencentes e/ou locados
a esta edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00003/2013. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE,
FUNDEB, FUS e PAB FIXO: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº
00021/2013 - 07.02.13 - HAMAD COMERCIO DE PETROLEO
LTDA - R$ 595.270,00.
O Pregoeiro oficial do município de Brejo dos Sanos/PB, nos
termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a
público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial a empresa
Nerineuma Vieira de Sousa Guedes-EPP, CNPJ n° 00.142.702/000100, vencedora em todos os itens, totalizando o valor de R$
475.073,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil setenta e três reais).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2013, que objetiva: Locação de veículos, que
tem como objetivo prestar serviços administrativos junto às diversas
secretarias deste município, conforme anexo I do edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADEMÁRIO FERREIRA DE MEDEIROS - R$ 11.000,00; JOELMA
CLEMENTINO LIBORIO - R$ 13.200,00; JOSÉ CLAUDIO DE
ARAÚJO DUARTE - R$ 18.700,00; JOSÉ FELINTO DO NASCIMENTO - R$ 14.300,00; JOSE FERREIRA DE SOUZA - R$
16.500,00; LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS - R$ 14.850,00;
MARISIO DOS SANTOS ALVES - R$ 11.000,00; MARQUITO LOPES DA SILVA - R$ 13.200,00; PEDRO WAGNER FERREIRA DE
MEDEIROS - R$ 17.600,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Brejo dos Santos-PB, 18 de fevereiro de 2013.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
O Prefeito do Município de Brejo dos Santos/PB vem a
publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão
Presencial 002/2013, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para o
fornecimento de combustíveis, óleos e lubrificantes para o abastecimento e manutenção da frota municipal, sendo a empresa Nerineuma Vieira de Sousa Guedes-EPP, CNPJ n° 00.142.702/0001-00,
vencedora em todos os itens, totalizando o valor de R$ 475.073,00
(quatrocentos e setenta e cinco mil setenta e três reais).
Brejo dos Santos-PB, 18 de fevereiro de 2013.
LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Arara-PB, 30 de janeiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2013, que objetiva: Aquisição Parcelada de
Combustíveis, Lubrificantes, Filtro de Óleo, para abastecer a frota de
veículos pertencentes e/ou locados a esta edilidade; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: HAMAD COMERCIO DE PETROLEO LTDA - R$ 595.270,00.
Arara-PB, 6 de fevereiro de 2013.
ERALDO FERNANDES DE AZEVÊDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Zeferino de Paula, 661 - Centro Aroeiras - PB, às 08:00 horas do dia 11 de março de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para: Contratação de
empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes,
graxas e derivados de petróleo destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviárias oficiais
e/ou à serviço da Municipalidade via locação. Recursos previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº. 10.520/02. Inform.: das
07:30 as 11:30h em dias úteis, no endereço supracitado. Fone: (083)
3396-1020. E-mail: [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700270
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luis Tenorio Leão,
699 - Centro - Caraubas - PB, às 14:00 horas do dia 08 de Março de
2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICIPIO DE CARAÚBAS - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Portaria nº . Informações: no horário 7:30 as 11:30 de
13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1069. Email: [email protected]
Caraubas-PB, 26 de fevereiro de 2013.
EDUARDO BELO BARBOSA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ
DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar
público para conhecimento de interessado, que fará realizar em modalidade, PREGÃO PRESENCIAL 008/2013, licitação tipo menor
preço por item com base no Art. 51 "Caput", c/c Art. 21da Lei
Nacional das Licitações e contratos e através do Pregoeiro oficial do
Município, para Contratação de prestadora de serviços de locação de
caminhão caçamba com operador, destinado a retirada de resíduos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
sólidos não perigosos, garranchos e entulhos, na zona rural e urbana
deste município, a qual será realizada no dia 12 de Março de 2013, às
08:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal, sito a Praça
Sergio Maia, nº 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB. Para melhores
informações procurar Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal,
sito na Praça Sergio Maia, 66 - Centro, no horário de 8:00 às 12:00
horas, em dias úteis.
Catolé do Rocha-PB, 26 de fevereiro de 2013.
JOSÉ VERÍSSIMO DE SÁ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2013, que objetiva: Aquisições parceladas de
Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar
e outros setores da Adm; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório a: DANTAS & LARCEDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 341.162,80; MEGA MASTER COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - R$ 6.468,00; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 68.571,20; PREÇO EXTRA MERCEÁRIA LTDA - R$
88.035,60; RAIMUNDO FONSECA PIRES - R$ 42.991,70; SEVERINO MANOEL DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIRO - R$
357.182,00; SILVA & LOPES LTDA - R$ 28.763,00. Ficam as empresas convocadas a assinarem os Contratos nos termos do instrumento convocatório, dentro do prazo de 05 (dias) consecutivos a
partir desta data.
Guarabira-PB, 26 de fevereiro de 2013.
ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na R. Conego João Coutinho, 19 - Centro
- Pocinhos - PB, às 08:00 horas do dia 13 de março de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para: Contratação de
empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes,
graxas e derivados de petróleo destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviárias oficiais
e/ou à serviço da Municipalidade via locação. Recursos previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº. 10.520/02. Inform.: das
07:30 as 11:30h em dias úteis, no endereço supracitado. Fone: (083)
3384-1247. E-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na R. Conego João Coutinho, 19 - Centro
- Pocinhos - PB, às 10:00 horas do dia 13 de março de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para: Contratação de
Pessoa(s) Física ou Jurídica para locação de veículos e transporte
escolar destinados ao atendimento das necessidades de secretarias e
departamentos desta Prefeitura, conforme especificações do Termo de
Referência, Anexo II do Edital. Recursos previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei nº. 10.520/02. Inform.: das 07:30 as
11:30h em dias úteis, no endereço supracitado. Fone: (083) 33841247. E-mail: [email protected]
Pocinhos-PB, 25 de fevereiro de 2013.
CLAUDIO CHAVES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Monsenhor Valeriano Pereira, 15
- Centro - Pombal - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Março de 2013,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE VEICULO PICK UP DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 1.353. Informações: no horário das 07:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Pombal-PB, 25 de fevereiro de 2013.
WDENISE LUNGUINHO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N Centro - Rio Tinto - PB, às 11:00 horas do dia 18 de Março de 2013,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa especializada em construção civil, para conclusão da construção da Quadra descoberta neste município. Re-
3
cursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Email: [email protected].
Rio Tinto-PB, 25 de fevereiro de 2013
JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Torna público que fará
realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na
Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00
horas do dia 18 de Março de 2013, licitação modalidade Tomada de
Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde no povoado de Praia de Campina neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Email: [email protected]
Rio Tinto-PB, 25 de fevereiro de 2013
JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Após o exame do Edital convocatório da licitação em epígrafe, tendo em vista a ausência da solicitação da Certidão de Débitos
Trabalhistas, e tendo concluído que tal fato configura vício insanável,
por desatender o disposto na Lei n° 12.440, que institui a inclusão
desta certidão no escopo de certidões obrigatórias do Artigo 27 da Lei
8.666/93, resolvo ANULÁ-LA, com fundamento preconizado no art.
49 desta mesma lei.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
Após o exame do Edital convocatório da licitação em epígrafe, tendo em vista a ausência da solicitação da Certidão de Débitos
Trabalhistas, e tendo concluído que tal fato configura vício insanável,
por desatender o disposto na Lei n° 12.440, que institui a inclusão
desta certidão no escopo de certidões obrigatórias do Artigo 27 da Lei
8.666/93, resolvo ANULÁ-LA, com fundamento preconizado no art.
49 desta mesma lei.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Após o exame do Edital convocatório da licitação em epígrafe, tendo em vista a ausência da solicitação da Certidão de Débitos
Trabalhistas, e tendo concluído que tal fato configura vício insanável,
por desatender o disposto na Lei n° 12.440, que institui a inclusão
desta certidão no escopo de certidões obrigatórias do Artigo 27 da Lei
8.666/93, resolvo ANULÁ-LA, com fundamento preconizado no art.
49 desta mesma lei.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Após o exame do Edital convocatório da licitação em epígrafe, tendo em vista a ausência da solicitação da Certidão de Débitos
Trabalhistas, e tendo concluído que tal fato configura vício insanável,
por desatender o disposto na Lei n° 12.440, que institui a inclusão
desta certidão no escopo de certidões obrigatórias do Artigo 27 da Lei
8.666/93, resolvo ANULÁ-LA, com fundamento preconizado no art.
49 desta mesma lei.
São Bentinho-PB, 25 de fevereiro de 2013.
ALBERTO FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Serra Branca, TORNA PÚBLICO aos interessados, a Tomada de Preços nº. 001/2013, Tipo Menor Preço Global, objetivando
a CONSTRUÇÃO DA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. Data de Abertura 15/03/2013 às 09:00hs, na sala de
reuniões da CPL. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
na AV. Deputado Álvaro Gaudêncio nº. 60, Centro, Serra Branca PB, maiores informações através do tel.: (83) 3354-1225 - De segunda a sexta-feira: das 08h00min às 12h00min.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700271
Serra Branca-PB, 26 de fevereiro de 2013.
JOCIMAR FARIAS DE ARRUDA
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
271
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2013
Processo nº 31 -2013
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015-2013, tipo MENOR PREÇO VALOR Global Por Item, Que Tem Como Objeto
Contratação De Empresa Especializada Em Corte E Carregamento De
Cascalho com valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil
reais). Os envelopes (de proposta e documentação) serão recebidos na
Prefeitura do Município de Borrazópolis, localizada na Praça da República, 28 Centro - Borrazópolis - Pr., até as 08h45mim horas do dia
11 de março de 2013 e abertos a partir das 09h00min, do mesmo dia,
no mesmo local. O edital não será enviado via e-mail ou fax, apenas
será fornecido aos participantes que venha retirar na Prefeitura Municipal de Borrazópolis, o custo para retirar o edital será de R$100,00
(cinqüenta reais). O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura
Municipal de Borrazópolis, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 as 11:00 horas, e das 13:00 ás 17:00 horas., informações pelo telefone (43) 3452-2391.
Borrazópolis-PR, 19 de fevereiro de 2013.
ADILSON LUCCHETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
PROCESSO Nº 012/2013-Forma: Presencial do Tipo Menor Preço
Por Item-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de Médico Plantonista 24 (vinte) horas em dias de segunda
à sexta feira, Médico Plantonista 24 (vinte e quatro) horas em dias de
sábado e domingo e Cirurgião Dentista, com carga de 40 (quarenta)
horas semanais, para atendimento nas Unidades de Saúde referenciadas, conforme discriminação no Anexo 01 - Termo de Referência
que faz parte integrante do Edital. Credenciamento/Abertura dos Envelopes: Até às 10h00min do dia 12 de março de 2013. Disponibilidade do Edital: O Edital completo deverá ser retirado na Divisão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Congonhinhas, sita à Av. Dr.
Davi Xavier da Silva, nº 266, Centro, Congonhinhas/PR. Informações: Demais informações serão fornecidas através do telefone: (43)
3554-1007, no horário normal de expediente, ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
Congonhinhas-PR, 22 de fevereiro de 2013.
WALLACE JOSÉ TELUSKI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO BELTRÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital nº 8/2013
MODALIDADE: Pregão Presencial
OBJETO: Aquisição de dois caminhões e dois coletores de lixo para
frota municipal.
TIPO: Menor preço
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
sob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano Teixeira dos
Santos, 1000, centro, torna público que: A data prevista para abertura
da licitação fica transferida para o dia 12 de março de 2013, às 9:00
horas. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no
Edital.
Francisco Beltrão-PR, 25 de fevereiro de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS BF PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS PROJOVEM
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 13 de março de 2012, às 08:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a contratação de empresa para ministrar cursos para atendimento ao Programa Projovem Adolescente. Recebimento das propostas: a partir
das 08:00 horas do dia 13 de março de 2013. Abertura das propostas:
a partir das 08:01 horas do dia 14 de março de 2013. Recebimento
dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 14 de março de de 2013.
A retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM:
www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através
do telefone (XX46)3520-2103.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
272
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS BF PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS PROJOVEM
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 14 de março de 2012, às 08:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de material de expediente, para manutenção do Programa Projovem Adolescente. Recebimento das propostas: a partir das 08:00
horas do dia 14 de março de 2013. Abertura das propostas: a partir
das 08:01 horas do dia 15 de março de 2013. Recebimento dos
lances: a partir das 10:00 horas do dia 15 de março de de 2013. A
retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM:
www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através
do telefone (XX46)3520-2103.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS BF PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS PROJOVEM
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 15 de março de 2012, às 08:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção do Programa Projovem Adolescente. Recebimento das propostas: a partir das 08:00
horas do dia 15 de março de 2013. Abertura das propostas: a partir
das 08:01 horas do dia 18 de março de 2013. Recebimento dos
lances: a partir das 10:00 horas do dia 18 de março de de 2013. A
retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM:
www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através
do telefone (XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão-PR, 26 de fevereiro de 2013.
MARCOS RONALDO KOERICH
Pregoeiro
ceira Idade, com fundamento no Parecer Jurídico 065/2013 - PGM de
20/02/2013 e no disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº
8.666/93, HOMOLOGA o procedimento licitatório supracitado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO à seguinte empresa: OPUS PRIMA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no lote 01, itens 01, 02,
03 e 04 no valor total de R$ 142.763,02.
Ibiporã-PR, 22 de fevereiro de 2013.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2013
Objeto: Prestação de serviço de locação de ônibus destinado ao transporte do Grupo da Melhor Idade deste Município, pelo Menor Preço
por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua
Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: 13 de
março de 2013 às 13h45min. Abertura das Propostas: 13 de março de
2013 às 14h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou
[email protected]
Marialva-PR, 21 de fevereiro de 2013.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013
TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de escavadeira hidráulica
de esteiras. PREÇO MÁXIMO: R$ 310.000,00. LOCAL:
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00hs de 27/02/13 às 09:00hs
de 13/03/13. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 09:00hs às
09:59hs de 13/03/13. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10:00hs de 13/03/13. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no Paço Municipal, mediante recolhimento da Taxa de
Expediente no valor de R$ 5,22. Informações na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, de 2ª à 6ª feira das 08:00 às
12:00 e 13:30 às 17:30hs. Fone: (45) 3256-8000.
SAUDI MENSOR
Secretario da Administração
Mercedes-PR, 25 de fevereiro de 2013.
CLECI M. RAMBO LOFFI
Prefeita
TOMADA DE PREÇOS
Edital n° 11/2013/PMFB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 15 de março de 2013, na sala de reuniões do setor
de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do
tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de empresa para fornecimento de sêmen bovino, nitrogênio líquido, bainhas, luvas e botijões criogênicos, para manutenção do programa PIA
- Programa de Inseminação Artificial. Prazo de entrega: 6 (seis)
meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra
citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage
www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Edital n° 12/2013/PMFB
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
15:00 horas do dia 15 de março de 2013, na sala reuniões do setor de
licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do tipo
menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de empresa
para prestação de serviços para execução de roçada em terrenos
urbanos baldios, praças, parques, córregos, etc.. Prazo de execução:
12(doze) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço
supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage
www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão-PR, 25 de fevereiro de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2012-PMI
Processo Administrativo nº 192/2012 - Tomada de Preços nº
018/2012-PMI referente à contratação de empresa especializada para
execução da obra de implantação de 04 (quatro) Academias de Ter-
O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE Estado do Paraná,
por seu Prefeito Municipal, Senhor ALCIR VALENTIN PIGOSO, e o
Senhor Delesio Defante, Pregoeiro, nomeado pela Portaria de nº
06/2013 de 21/01/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e
TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regido pela Lei Federal
de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº
65/2007 de 03/07/2007 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de
junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata,
para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 08/2013 de
21/02/2012.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente licitação tem
por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
cursos profissionalizantes e de informática sendo 4 módulos, com os
seguintes conteúdos programáticos: (Windows 7, Excel 2010 Secretariado e Administração Financeira) para o programa Pro Jovem da
Ação Social do Município de Perola D'Oeste/Pr.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 12.720,00.
3. DATA DE ABERTURA: No dia 13/03/2012 às 08:30
horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e
Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Presidente Costa e Silva, 290, em horário comercial
(8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas), de segunda a sexta feira,
onde também serão prestadas todas as informações a respeito do
certame licitatório.
Pérola D'Oeste-PR, 26 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE Estado do Paraná,
por seu Prefeito Municipal, Senhor ALCIR VALENTIN PIGOSO, e
O Senhor Delesio Defante, Pregoeiro, nomeado pela Portaria de nº
06/2013 de 21/01/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e
TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regido pela Lei Federal
de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº
65/2007 de 03/07/2007 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de
junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata,
para a finalidade abaixo especificada:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700272
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 09/2013 de
25/02/2013.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa(s) do ramo pertinente para a aquisição de um coletor de lixo, ref.
ao convenio nº 0300/2011/FUNASA para o município de Pérola
D'Oeste - PR (demais especificações constantes no edital e anexos).
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 65.760,00 (sessenta e
cinco mil setecentos e sessenta reais). Os valores individualizados dos
itens estão discriminados no edital.
3. DATA DE ABERTURA: No dia 15/03/2013 às 08:30
horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e
Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Presidente Costa e Silva, 290, em horário comercial
(8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas), de segunda a sexta feira,
onde também serão prestadas todas as informações a respeito do
certame licitatório.
Pérola D'Oeste-PR, 15 de fevereiro de 2013.
ALCIR VALENTIN PIGOSO
Prefeito
DELESIO DEFANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS
Edital nº 6/2013
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 16/2013, de 23/01/2013, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/03/2013, às
08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº.
06/2013-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando registro de preços.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para
aquisição, pelo menor preço ofertado, de materiais de limpeza e
higienização destinados a todas as secretarias do município, mediante
especificação constante no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Pinhalão-PR, 26 de fevereiro de 2013.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2013 PROCESSO LICITATÓRIO: 058/2013 - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de material de expediente..
ABERTURA DAS PROPOSTAS/ SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 11 de março de 2013, às 13h15min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
037/2013
e-mail: [email protected]
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2013
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2013 PROCESSO LICITATÓRIO: 59/2013 - TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM.
OBJETO: Aquisição de conjunto escolar infantil, mesas e
cadeiras.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11 de março de 2013,
às 08h00min.
SESSÃO DE DISPUTA: Dia 11 de março de 2013, às
08h30min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Eletrônico nº
38/2013
e-mail: [email protected]
SISTEMA ELETRÔNICO: Portal de compras da Caixa..
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
Realeza-PR, 25 de fevereiro de 2013.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Chamamento Público n° 2/2013SERMALI
OBJETO: O Município de São José dos Pinhais, através do Secretário
Municipal de Recursos Materiais e Licitações, da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, com base na Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público que fará o Chamamento Público que tem por objeto o Credenciamento de Pessoas
Físicas ou Cooperativas inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros,
leite e derivados.
DO CREDENCIAMENTO: Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no referido Edital, junto a Divisão de Protocolo
da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, na Rua Passos
Oliveira, 1101 - Centro, até às 17h00min do dia 13 de março de
2013.
DA ABERTURA: A sessão pública ocorrerá no dia 15 de março de
2013 às 09h00min na Sala de Reuniões - Departamento de Compras
e Licitações, no endereço abaixo.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br/licitações. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal
de Recursos Materiais e Licitações /DECOL/Divisão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR., situada na Rua
Passos Oliveira, 1101 - Centro, no horário compreendido das 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelos telefones (41) 33816994/3381-6850.
São José dos Pinhais-PR, 25 de fevereiro de 2013.
NELSON GONÇALVES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013 - PMSMI
PROCESSO N° 34/2013
O Município de São Miguel do Iguaçu TORNA PÚBLICO
aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93
e 10.520/02 e suas alterações posteriores, se encontra disponível para
retirada, o edital do Pregão Presencial, objetivando Contratação de
empresas especializadas no fornecimento de materiais (uniformes,
computadores, impressoras, equipamentos), visando suprir as necessidades dos agentes de combate a endemias no controle e combate a
dengue, conforme Anexo I do Edital. Julgamento: Menor Preço. O
Pregão Presencial será realizado no dia 28/02/2013 às 14:00 O Edital
deverá ser retirado diretamente no Departamento de Licitações e
Contratos, sita à Rua Vânio Ghellere nº 64, 2ª andar, Centro Administrativo Abel Bez Batti, em horário comercial, de 2ª a 6ª feira.
São Miguel do Iguaçu-PR, 26 de janeiro de 2013.
CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO IGUAÇU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013
Objeto: contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar municipal, haja visto que no Procedimento Licitatório
realizado para tal fim não houveram participantes interessados. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Contratado:
ROSILEI GUEDES DA SILVA & CIA LTDA. - ME; Valor Global do
Contrato: R$ 6.212,00 (seis mil duzentos e doze reais). Vigência: A
vigência do presente contrato é de 30 (trinta) dias.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013
Objeto: contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo para prestação de serviços médicos para atendimento ao Programa Saúde da
Família (PSF), sendo 40 horas semanais, haja visto que o profissional
concursado para este cargo pediu exoneração.
Contratante: MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU.
Contratado: ZEN & SILVA CLINICA MEDICA LTDA - EPP;
Valor Global do Contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Vigência: A vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
O O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que
estará realizando a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL
para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço POR ITEM, para
escolha das propostas mais vantajosas para a Administração Municipal, na contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo para a
prestação de serviços de máquinas pesadas visando a manutenção de
estradas do interior do Município e atender a Convênios a serem
firmados com a Itaipu Binacional e Governos Estaduais e Federais.
Maiores informações poderão der obtidas junto à sede da prefeitura
municipal situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou
pelo telefone nº 45-3255-1105.
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará
realizando a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o
REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço POR ITEM, para escolha das propostas mais vantajosas para a Administração Municipal,
na contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo para prestação de
serviços de transporte escolar municipal 2013. Maiores informações
poderão der obtidas junto à sede da prefeitura municipal situada a
Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 453255-1105.
São Pedro do Iguaçu-PR, 25 de fevereiro de 2013.
NATAL NUNES MACIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
dos seguintes equipamentos: Lote 01: Trator Agrícola, referente o
Contrato de Repasse nº 765540/2011, Processo nº 0372307/56/MAPA/CAIXA; Lote 02: Caminhão Truck Traçado, com caçamba Basculante, referente o contrato de Repasse nº 770624/2012, Processo nº
0388152-39/2012/MAPA/CAIXA/PRODESA; e Lote 03: Caminhão
Truck Traçado, com caçamba Basculante, referente o contrato de
Repasse nº 765688/2011, Processo nº 0372276-85/MAPA/CAIXA,
sendo que os contratos de repasse mencionados, foram celebrados
entre a União Federal e o Município de Tupãssi/PR.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 622.000,00 (seiscentos e
vinte e dois mil reais).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - Unitário Por Item.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 09:00 horas do dia 13/03/13
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto a Divisão de Compras e
Licitações, na Prefeitura Municipal de Tupãssi, Praça Santos Dumont,
s/nº, no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 horas,
Telefone (44) 3544.8000-Ramal 8004.
Tupãssi-PR, 25 de fevereiro de 2013.
JOSE CARLOS MARIUSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a
quem interessar possa que, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na
modalidade de Tomada de Preços, para contratação de empresa sob
regime de empreitada global, a preços fixos e sem reajuste, para
construção da Unidade Básica de Saúde do Parque 1º de Maio, com
recursos da Portaria nº 1.299, de 26 de junho de 2012, proposta de
UBS nº 76.247.378000/1120-01, do Ministério da Saúde e contrapartida municipal, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 14:00
(quatorze) do dia 20 de março de 2013.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Umuarama.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total,
fixado em R$ 50,00 (cinquenta reais), mediante depósito bancário na
conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 do Caixa Econômica Federal.
Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de
Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone
(044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das
13:30 às 17:00horas de segunda a sexta-feira ou e-mail: [email protected]
Paço Municipal, 21 de fevereiro de 2013.
LUIZ ALBERTO HAIDUK
Secretário de Saúde
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretária de Administração
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
A Prefeitura do Município de Califórnia, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 011/2013, devidamente autorizada
pela Prefeita do Município e em conformidade com a Lei nº 10.520
de 17/07/2002 e a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e
demais legislações aplicáveis, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços, tipo
Menor preço unitário para Contratação de Mão de Obra especializada
para prestação de serviços de oficina mecânica e serviços elétricos. O
recebimento e protocolo dos envelopes se dará até às 09 horas do dia
13 de março de 2013. O Edital poderá ser adquirido no endereço
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700273
ISSN 1677-7069
273
supra mencionado nos seguintes horários: das 8h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (43)
3429-1242 ou através do e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
A Prefeitura do Município de Califórnia, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 011/2013, devidamente autorizada
pela Prefeita do Município e em conformidade com a Lei nº 10.520
de 17/07/2002 e a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e
demais legislações aplicáveis, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços, tipo
Menor preço unitário para Serviços de ressolagem e recauchutagem
de pneus e compra de pneus recapados. O recebimento e protocolo
dos envelopes se dará até às 09 horas do dia 14 de março de 2013. O
Edital poderá ser adquirido no endereço supra mencionado nos seguintes horários: das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242 ou através do e-mail: [email protected].
Califórnia-PR, 25 de fevereiro de 2013.
JOSÉ VAGULA FILHO
PREFEITURA DE SANTA MARIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos
mesmos, o Edital de Pregão Presencial N° 7/2013, conforme especificado a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 7/2013
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.santamariana.pr.gov.br - Licitações
CREDENCIAMENTO PROTOCOLO E ENTREGA DOS
ENVELOPES: até o dia 7 de março de 2013 às 09:30 horas
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:45h do dia 07 de
Março de 2013, na Divisão de Licitação, situado na Rua Antônio
Manoel dos Santos, 151, Santa Mariana - PR, CEP: 86.350-000.
OBJETO: aquisição de Gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações que integram ao Processo Licitatório - Pregão Presencial
N°. 7/2013.
VALOR: O valor total estimado a ser contratado é de no
máximo: R$ 491.214,70 (quatrocentos e noventa e um mil, duzentos
e quatorze reais e setenta centavos). O Edital completo está à disposição dos interessados no Departamento de Administração da Prefeitura do Município de Santa Mariana, no horário das 9:00 às 11:00
horas e das 13:00 às 16:00 horas e também pelo site do município
pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.
Santa Mariana-PR, 21 de fevereiro de 2013.
SILMARA CRISTINA CAMPIÃO GALEGO
Pregoeira
Suplente
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
Para aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
destinados ao PNAE. Informações: Rua Capitão Manoel Matulino, 21
- Centro - Agrestina - PE. A documentação de habilitação e o Projeto
de Venda poderão ser entregues até as 13:00 horas do dia 01/06/2013,
no mesmo endereço supracitado.
Agrestina-PE, 25 de fevereiro de 2013.
JOSÉ CESAR DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2013
OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades dos programas conveniados com Governo Federal,
Estadual e diversas secretarias do município. Data de inicio de acolhimento das propostas: 01 de março de 2013 as 08:00hs. Encerramento do prazo de acolhimento das propostas: 13 de março de 2013
as 09:30hs. Abertura das Propostas: 13 de março de 2013 as 10:00 hs.
Inicio da Sessão de Disputa: 14 de março de 2013 ás 10:30hs. Referencia de Horário: Horário de Brasília/DF; Local: Portal de Licitações do Banco do Brasil, site www.licitações-e.com.br - Consultas
e pedidos de informação,devem ser enviados exclusivamente pelo email: [email protected]
Agrestina-PE, 25 de fevereiro de 2013.
JOSÉ CESAR DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
2º Chamamento
Processo Licitatório n. 005/2013- Pregão Presencial n. 005/2013. OBJETO: contratação de uma empresa para fornecimento parcelado, de
água mineral (garrafão de 20 litros) mediante troca de vasilhame para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ara-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
274
3
ISSN 1677-7069
ripina, conforme Termo de Referência. Data da Sessão: 12/03/2013,
às 10:00 horas. O edital referente ao processo poderá ser adquirido na
sala da CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no
prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua Coelho
Rodrigues,n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033- e-mail : [email protected].
Em 26 de fevereiro de 2013.
CARLA FERNANDA DE ANDRADE CARVALHO
Presidente da CPL
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 001/2013 - Pregão Presencial nº 001/2013, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Contratada: DSA CONSULTORIA LTDA - EPP - CNPJ nº
35.616.978/0001-67 - Ata nº 001/2013 - Valor R$ 190.000,00. Nos
termos da lei nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a lei
8.666/93 e as demais normas legais correlatas. Assinatura:
31/01/2013. Vigência: 31/01/2013 a 31/01/2014.
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CAMARAGIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para manutenção
do Hospital Municipal Luiza Pereira de Carvalho e para o Programa
de Merenda Escolar no Município de Caetés/PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 27/02/2013 às 09:00h. Limite
para acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 12/03/2013. Abertura das Propostas: às 09:00h do dia 12/03/2013. Início da sessão de
disputa: às 09:30h do dia 12/03/2013. Referência de tempo: horário
de Brasília. O Edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoese.com.br.
Caetés-PE, 26 de fevereiro de 2013.
ANGELICA MIRTIS DOS S. N. OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: S & B INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 24.441.966/0001-22; CONTRATO: nº
005/PMCg/2013; ORIGEM: Dispensa nº 001/PMCg/2013; OBJETO:
Contratação de empresa para locação do sistema para gestão de pessoas e folha de pagamento. PROGRAMA: 14.0100.8004.339039-01
ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 2013-00394-00-5 de
28/01/2013; VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); DATA DE
ASSINATURA: 28/01/2013; ASSINATURAS: EMMANUEL REI
MARTINS DOS SANTOS-Secretário de Finanças; SILVIO AZEVEDO FILHO- Secretário de Administração e JUCELINO XAVIER DA
SILVA.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: THITAN EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA; CNPJ: 04.887.101/0001-87; CONTRATO: nº 001/PMCg/2013; ORIGEM: Dispensa nº 003/PMCg/2013;
OBJETO: Contratação de empresa para locação de infraestrutura para
o carnaval 2013. PROGRAMA: 17.0603.4018.339039-01 ND
339039; NOTA DE EMPENHO: 2013-00022-00-0 de 06/02/2013;
VALOR: R$ 188.840,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e
quarenta reais); DATA DE ASSINATURA: 06/02/2013; ASSINATURAS: FRANCISCO LEOCÁDIO DA SILVEIRA - Presidente da
Fundação de Cultura e SANDRO VALENÇA MELO.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: RGF PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ: 10.570.384/0001-31; CONTRATO:
nº
002/PMCg/2013;
ORIGEM:
Dispensa
nº
003/PMCg/2013; OBJETO: Contratação de empresa para locação de
infraestrutura
para
o
carnaval
2013.
PROGRAMA:
17.0603.4018.339039-01 ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 201300025-00-0 de 06/02/2013; VALOR: R$ 315.950,00 (trezentos e
quinze mil, novecentos e cinquenta reais); DATA DE ASSINATURA:
06/02/2013; ASSINATURAS: FRANCISCO LEOCÁDIO DA SILVEIRA - Presidente da Fundação de Cultura e ROBÉRIO GOMES
FEITOSA.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: CERTEC ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - EPP; CNPJ: 02.520.264/0001-00;
CONTRATO: nº 003/PMCg/2013; ORIGEM: Dispensa nº
003/PMCg/2013; OBJETO: Contratação de empresa para locação de
infraestrutura
para
o
carnaval
2013.
PROGRAMA:
17.0603.4018.339039-01 ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 201300025-00-0 de 06/02/2013; VALOR: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e
quinhentos reais); DATA DE ASSINATURA: 06/02/2013; ASSINATURAS: FRANCISCO LEOCÁDIO DA SILVEIRA - Presidente da
Fundação de Cultura e LADEMIR SILVA RODRIGUES.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: TIINUS INFORMÁTICA LTDA - EPP; CNPJ: 35.408.525/0001-45; CONTRATO: nº
006/PMCg/2013; ORIGEM: Dispensa nº 002/PMCg/2013; OBJETO:
Contratação de empresa para locação e manutenção do sistema integrado
de
administração
tributária.
PROGRAMA:
22.0100.2020.339039-01 ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 201300395-00-1 de 31/01/2013; VALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis
mil reais); DATA DE ASSINATURA: 31/01/2013; ASSINATURAS:
EMMANUEL REI MARTINS DOS SANTOS - Secretário de Finanças e CLÓVIS JOSÉ CORRÊA CESAR FILHO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: MÁRIO WAGNER COELHO DE MOURA-ME - CNPJ 14.933.130/0001-91; CONTRATO Nº 004/PMCg/2013; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº
001/PMCg/2013; OBJETO: Contratação de bandas locais para animação do carnaval 2013. PROGRAMA: 17.0603.4018.339039-01 ND
339039; NOTA DE EMPENHO: 2013-00027-00-2 de 06/02/2013;
VALOR: R$ 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos
reais); DATA DE ASSINATURA: 06/02/2013; ASSINATURAS:
FRANCISCO LEOCÁDIO DA SILVEIRA - Presidente da Fundação
de Cultura de Camaragibe e MÁRIO WAGNER COELHO DE MOURA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Objeto: Execução do Projeto para Construção de um Portal de Entrada na Cidade de Capoeiras-PE, Objeto do Programa OGU/Turismo
no Brasil/2007, Contrato de Repasse Nº 246.085-11/2007, A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Capoeiras, torna público através do presente, que realizará no dia
14/03/2013 às 09:00 hs., sessão pública para habilitação e julgamento
de propostas para o objeto acima. Informações, pelo fone: (87) 37961098, na Av. 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE, das 8:00 às
12:00 hs, de 2ª à 6ª.
Em 25 de fevereiro de 2013.
DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Fica prorrogado para o dia 08/03/2013, às 9:00 horas a
reunião do Pregão Presencial Nº 002/2013, Processo Nº 13/2013, para
aquisição de medicamentos e material de consumo e o Pregão Presencial Nº 003/2013 Processo Nº 14/2013, para aquisição de gênero
alimentícios para às 14:00 horas do mesmo dia.
Em 26 de fevereiro de 2013.
EDNA CLAUDINO DA SILVA MOURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DA MATA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 004/2013 PL Nº 115/2012, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2012. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
Para Execução de Construção da Praça dos Esportes e da Cultura PEC, Modelo 700m2, localizada na Avenida Pedro Correia, Bairro da
Chã da Tábua, no Município de São Lourenço da Mata/PE. CONTRATADA: CC ESTRADA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº
04.891.901/0001-71, Valor R$ 2.635.231,10.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto a CPLOSE, fica
localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Dr.
Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São Lourenço da Mata/PE. São Lourenço da Mata, 26/02/2013.
JACIARA XAVIER DOS SANTOS
Presidente Da CPLOSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do
serviço de construção de uma quadra esportiva no Loteamento Ozanam, no Município de Timbaúba-PE, com material e mão-de-obra da
empreiteira. Data de abertura: 14/03/2013 às 08:00. Informações:
(81)3631.3485. 22.02.2013.
JÚLIA PATRÍCIA DE ANDRADE MELO
Presidente
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
OBJETO: Contratação de empresa para promover cursos de qualificação profissional para beneficiar pessoas atendidas pelo Projeto
de Trabalho Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida
do Município de Timbaúba. Data e hora de abertura: 14/03/2013 às
10:00 horas. O edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da
CPL, sita à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, no horário das 07h às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485,
22.02.2013.
JÚLIA PATRÍCIA DE ANDRADE MELO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
PROCESSO Nº. 016/2013 - Sessão Dia 19/03/2013 as 14h00min.
Objeto: locação de serviços técnicos na elaboração de projeto de
engenharia concernente ao Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB - De Venturosa-PE, através do Convênio - SICONV nº
775039/2012 - Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, e Termo de
Cooperação Técnica nº 099/2012. Editais e informações a partir de
25/02/2013.
Venturosa-PE, 26 de fevereiro 2013.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Presidente
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
A Prefeitura Municipal de Altos, Estado do Piauí, torna
publico, para conhecimento dos interessados que, no dia 12 de março
de 2013, às 09:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na
Praça Cônego Honório, nº 30, Centro, na Cidade de Altos-PI, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, tendo por objeto a contratação de serviços de locação
de veículos destinados exclusivamente ao Transporte Escolar, nos
termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de
07:30 às 13:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo telefone: (0**86) 32621557.
Altos-PI, 26 de fevereiro de 2013.
JAIME NERES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012
EXTRATOS DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
Homologação do PL nº 115/2012, Concorrência Pública 005/2012.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de
Construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, Modelo
700m2, localizada na Avenida Pedro Correia, Bairro da Chã da Tábua, no Município de São Lourenço da Mata/PE, EMPRESA VENCEDORA: CC ESTRADA CONSTRUTORA LTDA, Valor R$
2.635.231,10, Prazo de Execução 300 Dias, data da Homologação dia
17/12/2012.
JACIARA XAVIER DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - PL 5/2013
Objeto: Reforma e Modernização do Ginásio de Esporte - O Pereirão
- no Município de São Lourenço da Mata/PE. Conforme Especificações constante no Projeto Básico, Anexo I do Edital . Data da
Abertura: 04/04/2013 às 08:00hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700274
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Contrato de Serviços nº 009/2013. Tomada de Preços n° 001/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Joaquim Pires/PI. Contratado
(a): Simples Informática e Consultoria Ltda. EPP. Fundamento: Lei nº
8.666/93. Data da assinatura: 25/02/2013. Objeto: Contratação da
empresa abaixo para locação de sistemas de informática conforme
descrito nos anexos I a VII, para as Secretarias Municipais, todos os
órgãos devidamente constituídos do Município de Joaquim Pires-Pi,
conforme ANEXO deste EDITAL. Valor: R$ 69.600,00 (sessenta e
nove mil seiscentos reais).
Nº: Contrato de serviços nº 008/2013. Origem: Pregão Presencial nº
005/2013. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza: Roço/Capina,
Varrição e Retirada Lixo/Entulhos de ruas e avenidas nesta cidade,
inclusive Limpeza (Roço) de Estradas Vicinais, nesta municipalidade,
conforme ANEXO deste EDITAL. Fundamento Legal: Lei 10.520/02
e Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20/02/2013. Vigência: Da assinatura até 31/12/2013. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinqüenta mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Joaquim
Pires/PI. Contratado: J. A. J. Construções Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 9/2013, publicado no DOU 3, Pág. 179, nº 35, de 21-02-2013, ONDE SE LÊ:
Data de Abertura: 02/03/2013, LEIA-SE: Data de Abertura:
04/03/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013
Processo nº 18/13. T. P Nº 04/2013 Contratante: PM de Pe. Marcos:
Contratado: SANTA ROSA LTDA. CNPJ: 03.301.708/0001-70 Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Cisternas no Município
de Padre Marcos - PI. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 90
(noventa), dias. Valor Total: R$ 1.448.876,08 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e oito
centavos). Fonte: FUNASA. Dia: 24/02/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da CPL,
realizará Pregão Presencial nº 2/2013, de acordo com as Leis nº
10.520/02 e 8.666/93, Tipo menor Preço Adjudicação Global por Lote
Objeto Aquisição de Medicamentos, Materiais Odontológicos e Equipamentos Hospitalares, para atender a Prefeitura Municipal de Pedro
II Recurso: FPM / ICMS / FMS / Recursos do Tesouro Municipal,
Abertura: 06/03/2013 às 09:00hs, na sede da P.M. situada na Praça
Domingos Mourão Filho, 345 - centro - Pedro II- PI.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
A Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da CPL,
realizará Pregão Presencial nº 3/2013, de acordo com as Leis nº
10.520/02 e 8.666/93, Tipo menor Preço Adjudicação Global por Lote
Objeto Aquisição de Bens Comuns, para atender a Prefeitura Municipal de Pedro II Recurso: FPM/ICMS/FUNDEB/FME/FMAS/
FMS e Recursos do Tesouro Municipal, Abertura: 07/03/2013 às
09:00hs, na sede da P.M. situada na Praça Domingos Mourão Filho,
345 - centro - Pedro II - PI.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da CPL,
realizará Tomada de Preços nº 3/2013, de acordo com as Leis nº
10.520/02 e 8.666/93, Tipo menor Preço Adjudicação Global por Lote
Objeto Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes com Fornecedor
na Cidade de Pedro II Recurso: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FME/
FMAS / FMS e Recursos do Tesouro Municipal, Abertura:
05/03/2013 às 10:00 hs, na sede da P.M. situada na Praça Domingos
Mourão Filho, 345, centro, Pedro II - PI.
Pedro II-PI, 31 de janeiro de 2013.
ANTONINO TEIXEIRA FILHO
Presidente da CPL
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará
realizar licitação na modalidade: Pregão Presencial com Registro de
Preços n? 004/2013, no dia 11.03.2013, às 12:00 horas, objetivando a
Aquisição de material de consumo destinado ao reaparelhamento da
Secretaria de Defesa Social deste Município.
o-
Contrato n 1/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alexandria/RN; CONTRATADO: AUTO POSTO BRUNO DE ALMEIDA, Inscrita no
Castro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.019.143/0001-57, com
sede a Rua Dr. Gregório de Paiva, 164 - Centro - CEP 59965-000 Alexandria/RN. Objetivando a Aquisição gradual e parcelada de
Combustível e Lubrificante em geral destinado a manutenção da frota
de veículo deste município de Alexandria/RN, na cidade de Alexandria/RN e na Cidade de Natal/RN. VALORES DOS CONTRATOS: R$ 413.236,40(Quatrocentos e Treze Mil Duzentos e Trinta e
Três Reais e Quarenta Centavos): VIGENCIA 11/02/2013 a
10/02/2013
Contratos nº 3 e 4/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alexandria/RN; CONTRATADO: F. A NUNES GONDIM ME, Inscrita no Castro Nacional
de Pessoa Jurídica sob o nº 12.995.411/0001-43, com sede Rua Desembargador Heméterio Fernandes, 06 - Centro - CEP 59800-000 Martins/RN. E M & E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP, Inscrita no Castro Nacional de Pessoa Jurídica
sob o nº 07.499.557/0001-68, com sede a Rua Gerônimo Câmara, 615
- Centro - CEP 59550-000 - João Câmara/RN. Objeto: fornecimento
Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para manutenção
dos programas (Merenda escolar) oferecidos junto a Secretaria Municipal de Educação deste município de Alexandria/RN, compreendendo todos os programas, (PNAE, EJA, BERCARIO, EDUCAÇÃO
INFANTIL, PETI PROJOVENS E ETC.) e demais secretarias. VALORES DOS CONTRATOS: R$ 801.486,70(Oitocentos e Um Mil
Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos) e
187.499,29(Cento e Oitenta e Sete Mil Quatrocentos e Noventa e
Nove Reais e Vinte e Nove Centavos), respectivamente.: VIGENCIA
11/02/2013 a 31/12/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3, 4 E 5/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN. Torna publico que realizará a licitação na
modalidade Pregão Presencial de nºs 003/2013; 004/2013 e 005/2013
as 08h30min; 10h30min e as 12h00min, respectivamente no do dia 12
de março de 2013, com os seguintes objetivos: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento gradual e parcelado de medicamentos de
farmácia básica, material odontológico e material de laboratório, este
menor preço por lote: contratação de pessoa jurídica para fornecimento gradual e parcelado de material elétrico, este por item; contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para transporte de estudantes de acordo com os trajetos da zona rural para a sede do
município, este menor preço por trajeto. Todos de acordo com os
termos de referencias aos editais, Informações e aquisição do edital
na sede do Município na sede da Prefeitura: Rua Desembargador
Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN: Informações (84)
3381-2264 de segunda a sexta, das 08h00 ao 12h00min.
Em 26 de fevereiro de 2013.
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
por intermédio do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que
no dia 11 de Março de 2013 às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO N°
001/2013, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição futura
de combustíveis e lubrificantes, para a frota de veículos do município.
Os interessados em adquirir cópia do respectivo Edital no endereço
oficial da prefeitura, Praça Cívica 09 de Junho, 37 centro, Afonso
Bezerra/RN, no horário das 08:00 ás 12:00.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
por intermédio do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que
no dia 11 de Março de 2013 às 11:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO N°
002/2013 tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de
transporte de alunos e professores da zona rural para as diversas
escolas do município, atendendo os programas sócias como PETI,
PAIF, PETERN e PNAT, com a finalidade de apoiar a rede de ensino
municipal de Afonso Bezerra; bem como a locação de um veículo,
tipo caminhonete para o gabinete do prefeito e locação de duas
caçambas para retirada de lixos sólidos, conforme descrito no anexo
I do edital. Os interessados em adquirir cópia do respectivo Edital no
endereço oficial da prefeitura, Praça Cívica 09 de Junho, 37 centro,
Afonso Bezerra/RN, no horário das 08:00 ás 12:00.
Afonso Bezerra-RN, 26 de fevereiro de 2013.
JOÃO BATISTA MONTEIRO DE AQUINO
Pregoeiro
275
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013 - SRP
ISSN 1677-7069
OBJETO: Inscrições para Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviços de EXAMES DE DIAGNÓSTICOS
POR RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA,
COLETA DE MATERIAL POR MEIO DE PUNÇÃO (BIÓPSIA),
EXAMES DIAGNÓSTICO EM PNEUMOLOGIA, CARDIOLOGIA,
NEUROLOGIA E ENDOSCOPIA. O FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICÍPIO DO ASSU, através da Secretaria Municipal de Saúde. Face não ter nenhum interessado comparecido ao
evento em comento, fica prorrogado para o dia 05.03.2013 às
11h30min, a nova data para abertura dos trabalhos.
Assú-RN, 26 de fevereiro de 2013.
VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2013
O Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará
realizar licitação na modalidade: Pregão Presencial com Registro de
Preços n? 003/2013, no dia 11.03.2013, às 10:00 horas, objetivando a
Aquisição de material permanente destinado ao reaparelhamento da
Secretaria de Defesa Social deste Município.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700275
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013/SMS/PMG
A Prefeitura Municipal de Guamaré/RN torna público que
fará realizar Seleção e possível contratação de entidades privadas
prestadoras de serviços de saúde para a realização de procedimentos
com finalidade diagnóstica, discriminados no Grupo 02 da "Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", interessadas em
participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do
Município de Guamaré. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Constituição Federal, arts 37, XXIII e 199; Lei 8.080/90,
arts. 24 e seguintes; Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que lhe
foram introduzidas. Os interessados deverão apresentar a documentação de Habilitação e Qualificação Técnica exigida em envelopes
separados fechados dirigidos à Comissão Permanente de Licitação CPL, a partir do dia 27 de FEVEREIRO de 2013 até 28 de MARÇO
de 2013, das 08h00minh às 12h00minh. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Licitação situada na Rua Luiz de Souza Miranda, 116 - Centro de
Guamaré, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente.
Guamaré-RN, 26 de fevereiro de 2013.
AFILZA MARIA FREIRE PINTO
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2013/SMS/PMG
A Prefeitura Municipal de Guamaré/RN torna público que
fará realizar Seleção e possível contratação de entidades privadas
prestadoras de serviços de saúde para a realização de procedimentos
com finalidade diagnóstica, discriminados no Grupo 04 da "Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", interessadas em
participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do
Município de Guamaré. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Constituição Federal, arts 37, XXIII e 199; Lei 8.080/90,
arts. 24 e seguintes; Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que lhe
foram introduzidas. Os interessados deverão apresentar a documentação de Habilitação e Qualificação Técnica exigida em envelopes
separados fechados dirigidos à Comissão Permanente de Licitação CPL, a partir do dia 27 DE FEVEREIRO DE 2013 ATÉ 28 DE
MARÇO DE 2013, das 08h00minh às 12h00minh. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Luiz de Souza Miranda, 116 Centro de Guamaré, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente.
Guamaré-RN, 26 de fevereiro de 2013.
AFILZA MARIA FREIRE PINTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
Para viabilizar a consecução dos objetivos da contratação,
com vistas às boas práticas administrativas, atendendo ao disposto no
Inciso IX, art. 38 da lei 8.666/93, fazendo uso da discricionariedade
inerente à Administração Pública, revogo o EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013, para que em seu lugar
seja publicado novo Edital com todas as correções necessárias..
Jaçanã-RN, 26 de fevereiro de 2013.
ESDRAS FERNANDES FARIAS
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Jaçanã/RN, através de seu
pregoeiro, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013, para aquisição de
equipamentos e de um veículo tipo passeio para Unidade PSF Prefeito Jose Pereira da Silva e uma ambulância Tipo A - Transporte ou
Simples Remoção para a Unidade PSF Severina Medeiros Dantas no
município de Jaçanã -RN, objeto da proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 08158.800000/1100-01. A sessão
pública eletrônica será a partir das 09:00 horas (horário de BrasíliaDF) do dia 12/03/2013, através do site www.cidadecompras.com.br,
O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura, situada à Rua Prefeito José Pereira da Silva, 177 Bairro
São José - Jaçanã/RN - Tel. 3295.2245 ou no site acima citado.
Jaçanã-RN, 26 de fevereiro de 2013
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
276
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Objeto: Prestação de serviços técnico profissionais de engenharia,
arquitetura e urbanismo. Dia, Hora e Local: 13/03/2013, às 10h00min,
na sede do município, sito à Rua Dr. Edino Jales, nº 468, Centro,
Messias Targino-RN. Informações: O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00.
Tel. (84) 3365.0157.
Messias Targino-RN, 26 de fevereiro de 2013.
AUDERI FERNANDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO
Contrato nº 096/2011. Contratante: Pref. Mun. de Parelhas/RN. Contratada: CONSTRUTORA NOVOLAR F. J. LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 90 dias. Base Legal: Artigo 57, §
1°, Inciso VI da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 23/01/13 a
23/04/13. Data: 23/01/2013. Signatários: Francisco Assis de Medeiros
- Contratante e Antônio Felipe da Costa - Contratada.
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A CPL do Município de Parelhas/RN vem tornar público o
resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços
nº 001/2013, sendo declaradas HABILITADAS as empresas Construtora de Obras Progresso Ltda.; Seta Construções Ltda.; JNA Construções e Comercio Ltda.; Construtora Alicerce Ltda.; Pedro B. de
Melo; Manhoso Construções Imobiliária Ltda.; F. J. Construções e
Empreendimentos Ltda., e INABILITADAS as empresas Elitfe Construções, Comércio e Serviços Ltda.; NK Construções Ltda; Limpex
Construções e Serviços Ltda; Construtora Novolar F. J. Ltda.; B K L
Construções Ltda.; Maxitrate Construções e Serviços Ltda.Estando a
partir desta publicação aberto o prazo para manifestação de recurso.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A CPL do Município de Parelhas/RN vem tornar público o
resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços
nº 002/2013, sendo declaradas HABILITADAS as empresas Construtora de Obras Progresso Ltda.; Seta Construções Ltda.; Construtora
Alicerce Ltda.; Pedro B. de Melo; F. J. Construções e Empreendimentos Ltda., e INABILITADAS as empresas Elitfe Construções,
Comércio e Serviços Ltda.; NK Construções Ltda; Limpex Construções e Serviços Ltda; Construtora Novolar F. J. Ltda.; B K L
Construções Ltda.; Maxitrate Construções e Serviços Ltda.Estando a
partir desta publicação aberto o prazo para manifestação de recurso.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A CPL do Município de Parelhas/RN vem tornar público o
resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços
nº 003/2013, sendo declaradas HABILITADAS as empresas JNA
Construções e Comercio Ltda.; Construtora Alicerce Ltda.; Pedro B.
de Melo; F. J. Construções e Empreendimentos Ltda., e INABILITADAS as empresas NK Construções Ltda; Limpex Construções e
Serviços Ltda; Construtora Novolar F. J. Ltda.; B K L Construções
Ltda.Estando a partir desta publicação aberto o prazo para manifestação de recurso.
Parelhas-RN, 25 de fevereiro de 2013.
MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.879.812/0001-75,
Praça Pedro Alves Bezerra, 266, centro. Contratada: José Gualberto
Alves de Andrade ME. CNPJ: 11.935.699/0001-06. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis destinados ao Fundo
Municipal de Saúde e órgãos vinculados a este. Valor: R$ 5.177,82
(cinco mil cento e setenta reais e oitenta e dois centavos). Origem dos
recursos: Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Saúde,
E.D. 33.90.30.00 - Material de Consumo. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, CNPJ:
08.294.654/0001-87, Praça Pedro Alves Bezerra, 266, centro. Contratado: Marcos Adriano Costa ME, CNPJ: 05.354.288/0001-16. Obejto: Locação de sistema aplicativo para suprir as necessidades da
Administração Municipal, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Origem dos recursos:
Orçamento Geral do Município, Secretaria Municipal de Administração, E.D. 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso
II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O Chefe de Gabinete Civil, da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Amarante/RN, considerando a adjudicação do Processo
Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, do tipo
menor preço por item, pelo Sistema de Registro de preços, resolve:
HOMOLOGAR, de acordo com os preceitos observados no
Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e na Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, todos os atos praticados pela Pregoeira, inclusive, as
contratações das empresas: Reis e Ramos Ltda - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.672.001/0001-07 com valor global de R$ 2.980,00
(dosi mil, novecentos e oitenta reais) com o item 01 e a empresa Ivo
Nilson Lopes de Medeiros - ME Inscita no CNPJ nº 08.700.130/00815 com valor global de R$ 92.265,00 (noventa e dois mil, duzentos e
sessenta e cinco reais) com os itens 02, 03 e 04. Que tem como objeto
a aquisição de água e gás GLP.
Em 26 de fevereiro de 2013.
MIGUEL ARCANJO DE ARAÚJO JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 - SRP
O Município de Touros/RN, torna público que fará realizar
licitação na modalidade: Pregão Presencial com Registro de Preços n?
001/2013, no dia 08.03.2013, às 10:00 horas, objetivando a Contratação empresa especializada para realizar os serviços de transporte
de estudantes dos ensinos médio e fundamental deste Município de
Touros/RN, bem como locação de veículos para atender aos serviços
essenciais das diversas secretarias deste Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013 - SRP
O Município de Touros/RN, torna público que fará realizar
licitação na modalidade: Pregão Presencial com Registro de Preços n?
002/2013, no dia 08.03.2013, às 12:00 horas, objetivando a Contratação de empresa especializada capacitada para o fornecimento do
serviço de acesso à internet banda larga, assim como o devido suporte
técnico para todos os órgãos deste Município de Touros/RN.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013 - SRP
O Município de Touros/RN, torna público que fará realizar
licitação na modalidade: Pregão Presencial com Registro de Preços n?
003/2013, no dia 08.03.2013, às 14:00 horas, objetivando a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Telefônico
Móvel Pessoal, para 30 linhas móveis, visando atender as diversas
secretarias deste Município de Touros/RN.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013 - SRP
O Município de Touros/RN, torna público que fará realizar
licitação na modalidade: Pregão Presencial com Registro de Preços n?
004/2013, no dia 08.03.2013, às 16:00 horas, objetivando a aquisição
de material de consumo, visando atender as diversas secretarias deste
Município de Touros/RN.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013 - PMVV
O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações posteriores torna
público o Pregão Presencial nº. 018/2013, objetivando, a contratação
de empresa do município de Venha-Ver/RN ou circunvizinho, com
base no Art. 48 da Lei Complementar Nº 123/2006 - Lei da Microempresas e Empresas de pequeno porte e o Art. 14 da Lei Orgânica deste município nº 241/2010, para o fornecimento de Merenda
escolar para escolas e creches do Município de Venha-Ver/RN durante
o primeiro semestre do ano de 2013 conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital. O certame será realizado no dia
11/03/2013, ás 10h00min. O Edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua José Bernardo de Aquino, 53 - Centro - VenhaVer/RN, no horário de expediente, ou seja, das 08:00 as 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013 - PMVV
O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações posteriores torna
público o Pregão Presencial nº. 019/2013, objetivando, a contratação
de empresa e/ou pessoa física para a prestação de Serviços de transporte escolar no Município de Venha-Ver/RN durante o ano de 2013,
conforme especificações constantes no ANEXO I do edital. O certame será realizado no dia 11/03/2013, ás 14h00min. O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Venha-Ver, sito a Rua José Bernardo de Aquino, 53 - Centro - Venha-Ver/RN, no horário de expediente, ou seja, das 08h00min as 12h00min.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700276
EDIVAM FERREIRA DA SILVA
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que o
Pregão Presencial - Edital 03/2013-Processo Nº 1015/2013 - referente
à contratação de empresa para sonorização dos desfiles do Carnaval
2013, a pedido da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, foi
retificado. O novo edital encontra-se a disposição dos interessados no
site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0
(xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 25 de fevereiro de 2013.
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
Edital n o- 20/2013
Contratação de pessoa jurídica para a execução da canalização da vala lateral à Rua Curitiba, etapa 01 (conforme Projeto
trechos 1a, 1b e 2), em galeria aberta de concreto armado com uma
extensão de 2.388,00m, no Município de Canoas/RS. Data:
02/04/2013 às 10 horas. Local: Rua Frei Orlando, 199, 4º andar,
Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
Edital n o- 35/2013
Contratação de pessoa jurídica para a execução de galeria
pluvial, travessias, pavimentação, ciclovia e obras complementares na
vala paralela à Rua Florianópolis, numa extensão de aproximadamente 1.077,00m, (Lote 01) e Contratação de pessoa jurídica para a
execução de rede pluvial a ser implantada na Rua José Maia Filho,
com extensão aproximada de 741,00m e 115,00m de redes intermediárias (Lote 02), no Município de CANOAS/RS. Data:
01/04/2013 às 10 horas. Local: Rua Frei Orlando, 199, 4º andar,
Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br
Canoas-RS, 26 de fevereiro de 2013.
JAIRO JORGE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
O Município de Colinas torna pública a realização da Licitação em epígrafe, tipo menor preço. Objeto: Aquisição de máquinas, móveis e equipamentos diversos, para a execução de ações do
MDA, objeto do Contrato de Repasse nº 375.629-13/2011/MDA/CAIXA. Data: 12 de março de 2013, às 09h. Informações: Fone (51)
3760-4000, ou pelo e-mail: [email protected].
Colinas-RS, 26 de fevereiro de 2013.
GILBERTO ANTÔNIO KELLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna
público que no dia 14 de março de 2013, às 14:00 horas, serão
recebidas e abertas a documentação e propostas do Edital Tomada de
Preços n° 002/2013, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do Pavilhão de eventos
no Parque João Batista Marchese, com 798,84m² de área total, em
alvenaria, sendo 432,54 m² de ampliação e 366,30 m² de reforma,
construído em terreno de propriedade do Município, na Estrada dos
Imigrantes, Bairro Lambari, com fornecimento de material e mão de
obra, de acordo com as especificações constantes no projeto básico,
planilha de quantidades e minuta de contrato que fazem parte integrante do edital, sendo este executado com recursos do contrato de
repasse nº 0373255-56/2011 - Ministério do Turismo/CEF e próprios.
O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Cópia do
edital e anexos poderão ser retirados no Setor de Compras e Licitações e também no site www.encantado-rs.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, sito a rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047 ou pelo fone 0xx51
3751 3400 ramal 2305.
Encantado, 26 de fevereiro de 2013.
PAULO COSTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012
A Comissão Permanente de Licitações comunica que a data
de abertura dos envelopes de nº. 02 PROPOSTA será dia 01/03/2013
às 10 horas na Diretoria de Compras e Licitações.
Guaíba-RS, 26 de fevereiro de 2013.
ANDREA RIBEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR, torna público
o Resultado de Julgamento da Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de Projeto Executivo para
implantação de rotas acessíveis nas áreas turísticas de Porto Alegre e
de Projeto Executivo para implantação de intervenções e adequações
para acessibilidade universal do Mercado Público Central, no Município de Porto Alegre. A Comissão Permanente de Licitações reuniu-se no dia 25/02/13, para analisar as documentações das participantes da Licitação. Após sua análise, a Comissão declarou Habilitadas as empresas: Lar Arquitetura e Cidades Ltda. ME - CNPJ
08.744.868/0001-08 e RS Projetos Ltda. - CNPJ 05.688.651/0001-30.
Foi considerada Inabilitada a empresa CDA Design Ltda. - CNPJ
01.008.486/0001-77. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. Não havendo recurso, fica marcado para o dia
08/03/13, às 14:30h a abertura dos envelopes de propostas técnicas.
Dúvidas poderão ser dirimidas pelos fones: (51) 3289-6720 ou 32896782, ou pelo fax: 3289-6700.
3
O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Palma. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, nº 808, na cidade de Santo Antônio
do Palma, ou pelo fone: (54) 3394-1110.
GERSON LUIZ RICHATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
A Prefeita Municipal de Vila Maria - RS comunica a todos
os interessados que no dia 15 de março de 2013, às 16h estará
recebendo as propostas para Aquisição de Produtos Alimentícios da
Agricultura Familiar para Merenda Escolar, através da Licitação Edital de Chamamento Público Nº 001/2013. Informações durante o
horário de expediente pelo fone (54) 3359-1200 e cópia do edital no
site http://www.pmvilamaria.com.br.
Vila Maria-RS, 25 de fevereiro de 2013.
NEURA LORINI MATT
PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
O MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, em conformidade com a
Lei n°8666 torna público para conhecimento dos interessados, que
alterou o Capítulo I, item 1.1 do edital de Pregão Presencial 04/2013.
As demais condições do Edital permanecem inalteradas. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal, na Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ou pelo fone
51-3762-4553.
Westfália, 26 de fevereiro de 2013.
SÉRGIO MARASCA
Prefeito
MARCOS RENATO BELLO OTTON
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 112/2012
Objeto: RP - Relógios-ponto, bobinas térmicas, crachás e cordões.
Adiamento: devido a necessidade de adequações do edital, a abertura
da licitação foi adiada do dia 27/02/2013 para o dia 12/03/2013, às
08h30min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º
andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº
2277, Santa Maria-RS. O edital e o comunicado poderão ser acessados no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima, a partir do dia 26/02/2013. Informações: (55) 3921-7062.
Em 26 de fevereiro de 2013.
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO HERVAL
Santa Maria do Herval-RS, 26 de fevereiro de 2013.
RODRIGO FRITZEN
Prefeito
Data de Abertura: 15 de Março de 2013. Horário: 09:00 horas. Local:
Secretaria Municipal de Administração.
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma-RS, torna
público a realização de licitação na modalidade de Tomada de Preços
nº 001/2013, de critério de julgamento de menor preço global. Objeto:
Contratação de Empresa para fornecimento de material e mão-de-obra
para Conclusão de Ginásio Poliesportivo na localidade de Capela
Santa Ana, objeto do Contrato de Repasse nº 0373.219-09/2011 Ministério dos Esportes, celebrado entre o Município de Santo Antônio do Palma/RS e a União Federal, por intermédio do Ministério
dos Esportes.
O novo edital, encontra-se a disposição na Subsecretaria Municipal de Compras e Suprimentos, à Rua Feliciano Sodré nº 100,
térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30. horas. Informações pelos fac símiles nºs (0xx21) 2199-6329/2199-6442. "Republicado por omissão no Diário Oficial do Estado no dia
26/02/2013".
MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO ALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que a licitação
publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 25/02/13,
pagina 196, marcada para o dia 07 de março de 2013, às 10:30, na
sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, na modalidade Pregão Presencial, objetivando contratação de
veículo com motorista para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, está SUSPENSA. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São
Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
PREGÃO N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que a licitação
publicada no Diário Oficial da União, sessão 3, do dia 25/02/13,
pagina 196, marcada para o dia 07 de março de 2013, às 15 horas, na
sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, na modalidade Pregão Presencial, objetivando contratação de
veículo com motorista para transporte de pacientes em tratamento
fora domicílio, está SUSPENSA. Maiores esclarecimentos poderão
ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São
Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
VICTOR BARROS MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - SRP
OBJETO: "Obras de Complementação de urbanização, infraestrutura
e edificações na Comunidade Morro da Coroa - PROMORADIA
2009".
A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SMH
torna publico que fará realizar no dia 01 de abril de 2013, às 11:00h
na sede da Gerência de Licitação, à Rua Afonso Cavalcanti n.º 455 4.º andar - Anexo - Ala B - Cidade Nova - Rio de Janeiro, a licitação
acima especificada, conforme autorização do Sr. Secretário, através
do processo n.º 16/001.780/2012.
Valor Estimado: R$ 6.986.025,01 (seis milhões, novecentos e
oitenta e seis mil, vinte e cinco reais e um centavo).
Vide DORio de 27/02/2013.
Em 26 de fevereireo de 2013.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Ensino Superior, viagens
para atendimento a eventos pedagógicos, esportivos e culturais, e
transporte rodoviário de cargas para escolas municipais. Tipo menor
preço por item. Data: 12/03/2013, às 09:00 h. Local: Prefeitura de
Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria
Madalena/RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de
08:00 às 16:00 horas.
CARLOS HENRIQUE BUZZI DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
277
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP
Licitação n o- 18/2013
O Município de Santa Maria do Herval torna pública a Licitação em epígrafe, conf. Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 023/06, Decreto Municipal n° 026/11, Lei Federal n°
8.666/93 e das condições do Edital. Objeto: Aquisição de uma restroescavadeira para a Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento
Econômico e Meio Ambiente. Forma de Julgamento: Menor preço
por item. Abertura: 12 de março de 2013, às 14h, na sede Administrativa da Prefeitura, Rua Beno Closs, nº 88, Centro. Informações e cópia do Edital na Prefeitura, fone: (51) 3567-1001, de
segunda a sexta-feira das 07 às 12h, e no site: www.santamariadoherval.rs.gov.br.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Processo nº. 3.045/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição de merenda escolar nos locais de consumo, logística, supervisão,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios,
limpeza e conservação das áreas abrangidas para atender ao programa
de alimentação escolar nas unidades educacionais e creches do município.
Fica remarcado para o dia 11/03/2013, às 10:00 horas no
mesmo local a realização do certame.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700277
Aviso n o- 28/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de engenharia para manutenção de iluminação pública.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27.994/12.
RETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio
desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00
às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora
Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.
INFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones:
(0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.
DATA / HORA: 15/04/13 às 10:00 horas.
Em 26 de fevereiro de 2013.
ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013
O Município de Três Rios torna público, que no período de
27/02/2013 até 29/03/2013 nos horários de 12h00min as 16h30min,
receberá as documentações para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE a
ser oferecido aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O edital estará
à disposição na sede desta Prefeitura situada à Pç. São Sebastião, nº
81, Centro, Três Rios/RJ. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal
232.
Três Rios, 26 de fevereiro de 2013.
JORGE MANOEL VIEIRA MARTINS
Presidente da CPL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Remarcação
O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Alimentação Escolar, dos itens fracassados,
quais sejam: LEITE, MAMÃO e FARINHA DE MANDIOCA, em
cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº.
38/2009 do Ministério da Educação, para o período Compreendido de
200 (duzentos) dias letivos em 2013. Os interessados poderão ter
acesso ao edital completo no site oficial da Prefeitura Municipal,
www.pimentabueno.ro.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de
Licitação, e deverão apresentar a documentação de habilitação, juntamente com a proposta de preços, a partir das 9 horas (hora local) do
dia: 12 de março de 2012, ou no primeiro dia útil subseqüente, na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
hipótese de não haver expediente nesta data, no seguinte endereço:
Sede da Prefeitura do Município de Pimenta Bueno-Ro, maiores informações pelo telefone (069) 3451-2593 no expediente normal das
7h30 às 13h30; sala 19 - CPL, sito à Av. Castelo Branco, 1046 Pioneiros.
É restrita aos agricultores e empreendedores Rurais
Familiares.
Pimenta Bueno, 26 de fevereiro de 2013.
JULIANA SOARES LOPES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 012/GB/2013, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, objetivando o Material de Consumo (Papelaria) - CRAS.
Valor estimado de R$ 272,77 (Duzentos e setenta e dois reais e
setenta e sete centavos). Com a finalidade de atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST)
deste Município, Processo Administrativo nº GI - 213/2013, data para
abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 08 de Março de
2013, com início às 11h00min, horário local, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena,
n° 2.280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em
horário de expediente das 07 às 13 horas, para maiores informações
através do telefone (69) 3465-1112.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013 - FMS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,
CNPJ: 04.653.408.0001.13. CONTRATADA: ALPHA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.643.167.0001.82. Processo no. 075/12-CL,
Concorrência Publica no. 003/12. Objeto: Construção de Calçadas,
Meio Fio e Sarjetas na sede do município. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato em 45 (quarenta e cinco) dias, com inicio em
18/02/2013 e término em 03/04/2013. Data de Assinatura: 15 de
Fevereiro de 2013.
Espécie: 21º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,
CNPJ: 04.653.408.0001.13. CONTRATADA: V.A.L. DE QUEIROZ.
CNPJ: 08.828.271.0001.41. Processo no. 0210/09-CL, Convite no.
052/09. Objeto: Serviços de elaboração de projeto para Construção do
Parque de Exposições no Município de CARACARAÍ-RR. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato em 60 (sessenta) dias, com
inicio em 19/02/2013 e término em 19/04/2013. Data de Assinatura:
18 de Fevereiro de 2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 017/2011-SMOU. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de
prorrogação de prazo ao Contrato n. 0140/2011 - PGM. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto à prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias,
contados a partir do dia 29.01.2013, com término previsto para o dia
26.08.2013, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 17/2011- SMOU.
Unidade
Orçamentária:
0701;
Função
Programática:
17.512.0187.1.071; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00; Fonte: CONVÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ENCON CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 25 de
janeiro de 2013.
Processo nº: 036/2010-SMOU. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao
Contrato nº 0286/2010-PGM. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto à prorrogação do prazo de execução e vigência contratual,
por mais 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do dia 05.02.2013,
com término previsto para o dia 04.06.2013, referente à CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme Parecer Jurídico nº 828/2012PLC, solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 036/10-SMOU. Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática: 15 451 0173 1.032, Categoria
Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COLYNA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de
Assinatura: 01 de Fevereiro de 2013.
Processo nº: 066/2011 - SMOU. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de
prorrogação de prazo ao Contrato n. 0324/2011 - PGM. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto à prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual, por mais 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do dia 14.02.2013, com término previsto para
11.10.2013, referente à CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO
CENTRO DE ABASTECMENTO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS E EXTRATIVISTAS DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações acostadas aos autos do Processo nº 066/2011SMOU. Unidade Orçamentária nº 0701; Funcional Programática: 15.
451.0173.1.218; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Convênio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO-INDÚSTRIA, SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA. Data de Assinatura: 08 de Fevereiro de
2013.
Processo de Licitação N.º FMS 06/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º
11.206.680/0001-10, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 12/03/2013, às 14h05min, a abertura das propostas para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO
EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE. Entrega dos envelopes até ás
14h00min do dia 12/03/2013. Informações (47) 3621-7705. Edital
disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
Em 22 de janeiro de 2013.
LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE FLORIANÓPOLIS
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/SMAP/DLC/2013
A Comissão de Permanente de Licitações - CPL da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, com foro e sede a Rua Monte
Roraima s/nº - Vila Nova, torna publico que o Certame Licitatório, na
modalidade Tomada de Preços, visando a execução de serviços de
construção de um terminal para taxi intermunicipal na sede do município de Pacaraima, Município de Pacaraima - RR, foi adiado SINE-DIE, de acordo com os motivos explanados nos autos. A nova
data será oportunamente publicada.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por
intermédio deste, informar as empresas interessadas que o Edital de
Pregão Eletrônico nº 064/SMAP/DLC/2013, foi retificado e encontrase disponível no endereço eletrônico http://dlc.pmf.sc.gov.br. Informamos também, que o recebimento de propostas via Internet previsto
para até o dia 28 de fevereiro de 2013, até às 11:30 (onze e trinta)
horas, foi alterado para o dia 12 de março de 2013, até às 11:30 (onze
e trinta) horas.
Pacaraima-RR, 25 de fevereiro de 2013.
ARTEMIZA CRISTINA V. SILVA Presidente da Comissão
Teixeirópolis-RO, 25 de Fevereiro de 2013.
ODENEIVA GODINHO MACHADO
Secretária
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro, Rorainópolis-RR,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico
que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
009/2012, visando a Aquisição de Caminhão Basculante foi REVOGADO por interesse da administração, de acordo com os termos
da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações e a Lei 10.520/2002.
Rorainópolis- RR, 6 de Fevereiro de 2013.
ADILSON SOARES DE ALMEIDA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis - RR
, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados e atendendo a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal
no. 3.555, de 08/08/2000, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666/93, que as empresas SILVA &
ARAUJO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e a empresa CENA
TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME foram as vencedoras
do Pregão no. 007/2013 cujo o objeto foi a Locação de Veículos para
atender o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme anexos constantes nos autos do Processo.
Rorainópolis-RR, 15 de Fevereiro de 2013.
MOISÉS BEZERRA SANTOS
Presidente CPL
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PMC N o- 1/2013
Processo de Licitação N.º PMC 22/2013
O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, realizará no dia 12/03/2013,
às 10h00min, Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA
A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO DIESEL, DESTINADO
AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS. Cadastro de
propostas no site, até às 09h30min do dia 12/03/2013. Informações
(47) 3621-7705. Cópia do edital (acesso livre) e pregão (acesso identificado): www.licitacoes-e.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700278
Em 26 de fevereiro de 2013
LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA
Prefeito
Em 26 de fevereiro de 2013
SIDNEI SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2013
Processo Licitatório N o- 2/2013
O Município de Irineópolis, através do Hospital Municipal
Bom Jesus, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no período de 28/02/2013 a 27/02/2014, que estará aberto o
Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento, de acordo com a
Lei n.º 9.666/93, visando a Prestação de Serviços Médicos para atendimento a pacientes internados pelo SUS. O Edital de Licitação
encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações do HMBJ, no horário das 08:00 as 11:30 e das
13:00 às 17:00 hs, sita a Rua Paraná, n.º 168, Centro, Irineópolis SC,
Fone 47 36251122 e 36251123, no site www.irineopolis.sc.gov.br
Irineópolis, 25 de fevereiro de 2013.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito
WIANEY DE CASSIA O. G. TELLES DOS
SANTOS
Presidente do HMBJ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO N o- 1/2013
Processo Licitatório N o- 4/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, declara que o Exmo.
Sr. Prefeito Muncipal, nos termos do artigo 25, caput da Lei nº.
8.666/93, conforme consta do Processo de Credenciamento nº.
01/2013 e do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2013,
DECLAROU a inexigibilidade de licitação, para a contratação da
empresa Med Kos Serviços Médicos S/S Ltda., conforme consta nos
autos dos processos acima citados, com o objetivo de realizar plantões de 12 horas e de 14 (catorze) horas, junto ao Hospital Municipal
Bom Jesus, os quais envolvem atendimentos médicos, sem limite de
consultas e procedimentos ambulatoriais, tais como suturas, curativos,
pequenas cirurgias e outros. O valor a ser pago por plantão realizado
será de R$ 100,00 (cem reais) a hora normal e R$ 200,00 (duzentos
reais) a hora em feriados, até o 10º dia útil do mês subseqüente a
prestação dos serviços, tudo conforme preestabelecido no Edital de
Credenciamento acima mencionado. O sistema de credenciamento,
cuja convocação é aberta a todos os profissionais interessados na
prestação do serviço, implica na posterior contratação de todos aqueles que tiverem interesse e que satisfaçam as condições exigidas no
edital de credenciamento, através de processo de inexigibilidade de
licitação, com fulcro no art. 25, caput da Lei 8666/93. Nesse sentido
é a orientação do TCE/SC, conforme os Prejulgados n.º 680/99 e
1994/09. Ainda, é válido mencionar que novos interessados poderão
se credenciar, haja vista que o item 1.6 do Edital de Credenciamento
n.º 01/2013, permite o credenciamento a qualquer tempo, durante
todo o período de validade do edital - 01 (um) ano, no caso. Assim,
para cada novo credenciado, novo processo de inexigibilidade deverá
ser instaurado. A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa elaborada pela Co-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
missão Permanente de Licitações, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo. Nos termos do artigo 109, da Lei
nº. 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a
apresentação de recurso, representação ou impugnação.
Irineópolis, 26 de fevereiro de 2013.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito
3
questão, devido à ausência de publicação do extrato de aviso de
licitação no Diário Oficial do Estado (DOE), o Poder Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
pertinente, atendendo aos pressupostos da lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, resolve: 1 - ANULAR o Processo de Licitação nº
13/2013/PMJ.
Joaçaba-SC, 26 de fevereiro de 2013.
RAFAEL LASKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2013
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 004/2013-FMS.
ADMINISTRADORA: CHALÉ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SULSC, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO:
ção de um imóvel (casa de alvenaria comercial), localizada na Rua
Luiz Kienen, n.º 142, Bairro: Centro, no Município de Jaraguá do
Sul-SC, de propriedade de Wigando Behling, com área construída de
204,00m2 (duzentos e quatro metros quadrados) e terreno com
812,00m2 (oitocentos e doze metros quadrados), cadastro 9872-8 na
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul e Matrícula nº 12.350, destinado ao funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental Infanto
Juvenil. O imóvel ora locado destina-se exclusivamente ao funcionamento Ambulatório de Saúde Mental Infanto Juvenil. FORMA DE
PAGAMENTO: O FUNDO pagará a CONTRATADA o valor mensal
de R$ 1.912,00 (hum mil novecentos e doze reais), totalizando o
valor de R$ 22.944,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e
quatro reais) referente aos 12 (doze) meses. O locatário se compromete a pagar até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao vencido,
mediante a apresentação de boleto bancário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas provenientes da execução do objeto desta
Dispensa correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, a
saber: Classif.Funcional programática - 10.302.1503.4.324.3.3.90
Projeto/atividade - Manutenção, fortalecimento e expanção do Caps
AD
Descrição da Natureza da Despesa - 3.3.90 - Aplicações Diretas
Dotação Orçamentária - 62
Recurso - Mac
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de locação é de 12 (doze) meses,
a iniciar em 01 de março de 2013, com término em 28/02/2013, data
em que o FUNDO se obriga a restituir o imóvel completamente
desocupado, nas condições previstas no presente Contrato. O prazo de
vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta)
dias. FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC. SIGNATÁRIOS:
Dieter Janssen, Ademar Possamai, Wigando Behling e Mauro Oscar
Schmitz.DATA DA ASSINATURA: 21/02/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 116/2012
CONTRATO Nº: 195/2012.
DATA: 10/12/2012.
BASE LEGAL: Tomada de Preços nº 116/2012.
CONTRATADA: AZIMUTE ENGENHEIROS CONSULTORES SC
LTDA.
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia 10, localizada no bairro Boa Vista, município de Joinville - estado de Santa Catarina.
VALOR: R$ 379.838,44 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e
trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 17 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Processo Licitatório nº 02/2013.
O Fundo de Assistência Social do Município de Lebon Régis, através do Pregoeiro Oficial, leva ao conhecimento dos interessados que se realizará licitação na Modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza, água mineral e gás de cozinha,
conforme descrição e características constantes no edital. Recebimento da documentação e das propostas até 09h00min do dia
11/03/2013. Reunião pública para abertura das propostas comerciais a
partir das 09h10min do dia 11/03/2013. Obtenção do Edital: Maiores
Informações pelo e-mail [email protected].
Lebon Régis-SC, 26 de Fevereiro de 2013.
THACYANA CANALLE
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 4/2013
OBJETO: ção de um imóvel (casa de alvenaria comercial), localizada
na Rua Luiz Kienen, n.º 142, Bairro: Centro, no Município de Jaraguá
do Sul-SC, de propriedade de Wigando Behling, com área construída
de 204,00m2 (duzentos e quatro metros quadrados) e terreno com
812,00m2 (oitocentos e doze metros quadrados), cadastro 9872-8 na
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul e Matrícula nº 12.350, destinado ao funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental Infanto
Juvenil. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DO FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADORA: CHALÉ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. Rua Reinoldo Rau nº 58 - Centro - Jaraguá
do Sul SC. CNPJ: 06.242.277/0001-07. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O FUNDO pagará a CONTRATADA o valor mensal de
R$ 1.912,00 (hum mil novecentos e doze reais), totalizando o valor
de R$ 22.944,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro
reais) referente aos 12 (doze) meses. O locatário se compromete a
pagar até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao vencido, mediante a
apresentação de boleto bancário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas provenientes da execução do objeto desta Dispensa correrão
por conta da dotação orçamentária do exercício de 2013, a saber:
Classif.Funcional programática - 10.302.1503.4.324.3.3.90
Projeto/atividade - Manutenção, fortalecimento e expanção do Caps AD
Descrição da Natureza da Despesa - 3.3.90 - Aplicações Diretas
Dotação Orçamentária - 62
Recurso - Mac
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 12(doze)
meses, tendo início a partir de 01/03/2013, podendo ser prorrogado
mediante acordo das partes, até o limite do disposto no art. 57, inciso
II da Lei Federal n.º 8.666/93. O prazo de vigência será igual ao
prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias.
Jaraguá do Sul-SC, 21 de fevereiro de 2013.
DIETER JANSSEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 23/2013. Contratante: Município de Maracajá,
Contratado: Setep Construções S.A. Objeto: Execução das obras de
pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Izé, no centro do município de
Maracajá. Valor: R$ 120.932,66 (cento e vinte mil, novecentos e
trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 02 (dois)
meses a partir de 25/02/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES - SC
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 FMS
Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se
encontra aberto o processo licitatório para: Objeto: Concorrência visando à construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24
Horas, sob o regime de Execução Empreitada por Preço Global, Parte
I, no Bairro Gravatá, Município Navegantes/SC. Alteração da data/hora de entrega dos envelopes para dia 01/04/2013 até às 08h50.
Alteração da data/hora de abertura dos envelopes para dia 01/04/2013
às 09h. Edital à disposição na Rua João Emílio, 100, Navegantes/SC
ou site; www.navegantes.sc.gov.br.
Navegantes, 26 de fevereiro de 2013
ROBERTO CARLOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013/PMJ
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços com o fornecimento dos materiais e equipamentos
necessários para a pavimentação com piso em concreto armado desempenado de parte dos passeios públicos da Rua Vereador Hamilton
Antonio Rossin, Bairro Clara Adélia, no Município de Joaçaba. MOTIVO: Considerando o teor da ata nº 12/2013, emitida pela Comissão
de Licitações, onde se julgou frustrado o Processo Licitatório em
279
seus anexos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, no
endereço acima citado, das 08h00min horas, às 17h30min ou pelo
endereço eletrônico [email protected] Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (49) 3221-8000,
ramal 1214, durante o horário de expediente acima referido. Otacílio
Costa 22 de fevereiro de 2013.
LUIZ CARLOS XAVIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão presencial nº 17/2012
Contratante Município de Rio Rufino, Contratado Microlages equipamentos e materiais para escritório ltda. Objeto: Aquisição de Nobreak 2000 VA senoidal puro (Convênio PRONAT/Caixa Contrato
0311453-50).Valor de R$ 2.030,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/FMA/2013
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pá carregadeira nova, motor com no mínimo 130 HP, freios a disco, cambio
com 2 marchas a frente e 1 a ré, volume e capacidade da conche
1,8m³ para a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenv.
Econômico do Município de Sangão-SC.
Data da Abertura: Dia 15/03/2013 às 09h30min.
Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.
Editais: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de
segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no
horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-0133.
Sangão-SC, 26 de fevereiro de 2013.
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
Processo de Licitação nº 16/2013. Pregão Presencial Nº 16/2013.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora Nova. ENTREGA
DOS ENVELOPES: até às 08h45min do dia 11/03/2013 ABERTURA
DA SESSÃO: á partir das 09h00min do dia 11/03/2013 Informações
e cópia do edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de TURVO, sito a Rua Nereu Ramos, 588, Centro
- TURVO / SC, no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00
horas em dias úteis. Fone (48) 3525-8100, fax (48) 3525-0186.
Turvo-SC, 26 de Fevereiro de 2013.
ESTER ZANETTE BARP
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
CELSO RAMOS
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O município de Governador Celso Ramos torna público que
fará realizar licitação do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de um
Chassi Capacidade 16 toneladas, novo e um Coletor Compactador de
Lixo de 10m³. Data da abertura da licitação: 11 de março de 2013 ás
14h30min. Local para retirada do Edital e abertura da Licitação: Sala
da Diretoria de Compras da Prefeitura de Governador Celso Ramos,
Praça 6 de novembro, n.º 01, bairro Ganchos do Meio.
Governador Celso Ramos, 26 de fevereiro de 2013.
MAGALY DIAS PERES
Pregoeira
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA CONCEIÇÃO
EXTRATO CONTRATO
OBJETO: Serviço de locação e assistência de software (Programa de
Contabilidade) - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Cruz
da Conceição-CONTRATADA: Fiorilli Soc. Civil Ltda - Software VALOR: R$ 694,30 (seiscentos e noventa e quatro reais e trinta
centavos) mensais. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, de 02/02/2013 a
01/02/2014. DATA: 02/02/2013. NORMA LEGAL: Art. 57, Inciso II,
Lei 8.666/93. PATRÍCIA CAPODIFOGLIO LANDGRAF - Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Luiz Carlos Xavier, Prefeito Municipal em de Otacílio Costa,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará licitação, na modalidade de Pregão Presencial para aquisição de um
veículo motoniveladora 0K, conforme especificações do edital, e o
critério de julgamento pelo tipo menor preço por item, sendo que o
recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas ocorrerá as
08h30min horas do dia 12 de março de 2013, no Setor de Licitações
junto ao Paço Municipal, localizado na Avenida Vidal Ramos Júnior,
228, Centro Administrativo, neste município, e a abertura da sessão
as 08:45 horas do mesmo dia, no mesmo local. A cópia do Edital com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700279
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/.013
Processo n.º 008/2.013; ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00
horas do dia 18 de MARÇO de 2013. ABERTURA: 10:00 horas do
dia 18 de MARÇO de 2013; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DO CENTRO DE EVENTOS NO PARQUE PINHEIRINHO, NESTA CIDADE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFOR-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
280
3
ISSN 1677-7069
MAÇÕES, SOLICITAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected], FORNECENDO PARA TANTO
OS DADOS DA EMPRESA para contatá-lo a fim de esclarecer
dúvidas ou comunicar alterações sobre o edital, OU ENTRAR EM
CONTATO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, 3° ANDAR - GERÊNCIA DE LICITAÇÕES.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Processo n.º 009/2.013; ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14:30
horas do dia 18 de MARÇO de 2013. ABERTURA: 14:30 horas do
dia 18 de MARÇO de 2013; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA AV. 7
DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS HUMAITÁ E JOÃO GURGEL,
NESTA CIDADE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES, SOLICITAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], FORNECENDO PARA TANTO OS DADOS DA EMPRESA para contatá-lo a fim de esclarecer dúvidas ou
comunicar alterações sobre o edital, OU ENTRAR EM CONTATO
NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, 3° ANDAR - GERÊNCIA DE LICITAÇÕES.
Araraquara, 26 de fevereiro de 2.013
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditamento ao Contrato Nº. 105/12 Entre a Prefeitura do
Município de Barretos e a Empresa Scamatti & Seller Infra-Estrutura
LTDA.Cláusula 1ª - Acrescenta-se o valor de R$ 1.889.177,12 sobre
o contrato original nº 105/12, perfazendo um percentual de aproximadamente 17,25%, conforme justificativa no Processo Administrativo 2063/13.Cláusula 2ª - O valor contratual passa de R$
10.948.195,28 para R$ 12.837.372,40.Cláusula 3ª - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Barretos, 25 de
fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Chamamento Público nº 001/2013 - Processo Administrativo nº
12/10/46.428 - Interessado: Secretaria Municipal de Habitação - Objeto: Seleção de empresa da construção civil para execução de 660
unidades habitacionais multifamiliares a ser contratada pela Caixa
Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida II, com vistas a atender famílias com renda mensal de até
R$1.600,00 (mil e seiscentos reais) - Disponibilidade do Edital: a
partir do dia 27/02/13, para consulta, ou para aquisição ao preço de
R$ 10,00 (dez reais), na Secretaria Municipal de Administração localizada na Avenida Anchieta nº 200, 6º andar - Campinas (SP), das
08h30min às 12h e das 13h30min às 16h30min. O edital poderá ser
disponibilizado, a critério da Municipalidade, sem ônus, no portal
eletrônico www.campinas.sp.gov.br. - Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública: dia 21/03/2013 às 14h30min.
Campinas, 25 de fevereiro de 2013.
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: SBR - SUPERMERCADOS BOM RETIRO
LTDA. VALOR: R$14.411,88 para os Lotes 01, 02 e 03 do Anexo I.
ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2.013. OBJETO: "Visa-se a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frutas, necessários à manutenção do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no Município,
conforme Anexo I, para entrega parcelada, durante o exercício de
2.013". MODALIDADE: Pregão Presencial nº 14/2.013. VIGÊNCIA:
Até 31 de dezembro de 2.013 ou a entrega total dos produtos licitados. Santa Fé do Sul - SP, 26 de fevereiro de 2.013. ARMANDO
ROSSAFA GARCIA - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
PROCESSO Nº 428/2013. REFERÊNCIA: "Visa-se a aquisição de
gêneros alimentícios, carnes e frutas, necessários à manutenção do
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no Município, conforme
Anexo I, para entrega parcelada, durante o exercício de 2.013". Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em
vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação
direta com o fornecedor, ADJUDICO os Lotes do objeto licitado à
empresa: SBR - SUPERMERCADOS BOM RETIRO LTDA. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 428/2.013. ASSUNTO: "Visa-se a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frutas, necessários à manutenção do
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no Município, conforme
Anexo I, para entrega parcelada, durante o exercício de 2.013". DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as
devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa:
SBR - SUPERMERCADOS BOM RETIRO LTDA. Encaminhe-se
cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido
processamento contábil.
Santa Fé do Sul - SP, 26 de fevereiro de 2013.
ARMANDO ROSSAFA GARCIA
Prefeito
CONTRATO N°. 012/2013. Firmado entre a Prefeitura do Município
de Jaborandi e a firma Joao Alberto Presotto Junior - ME. Referente
à Licitação Pregão Presencial Nº. 016/2012. Objeto: Aquisição de
Materiais para Construção de 4 salas de aula na Escola EMEI Carmo
Sforcini, vinculado a Ata de Registro de Preços n°. 001/2012. Valor
R$6.529,00. Vigência: Até 04 de Julho de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 31/13
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE ILHABELA
Prefeitura Municipal Mococa CNPJ 44763928/0001-01 - APAE Mococa CNPJ 44763530/0001-67 - Objeto: atendimento às atividades
destinadas à prestação de serviços assistenciais na área de atendimento às pessoas portadoras de deficiências - Valor: R$ 142099,20
Prazo: até 31.12.13 - Data da assinatura: 19.02.13
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 32/13
Processo Adm. nº 9.667-2/2011- Contrato nº 68/2011-Contratada:
PRE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão-de-obra para Execução
de Trecho de Ciclovia e Passeio Publico, no Bairro: Perequê, neste
Município. Finalidade deste termo: Fica convencionado entre as partes a prorrogação do prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias a
contar da data de 11/12/2012 até 11/03/2013.
Prefeitura Municipal Mococa CNPJ 44763928/0001-01 - Lar Velhinhos Adolfo Barreto CNPJ 52506110/0001-23 - Objeto: apoio à pessoa idosa - Valor: R$ 144596,04 - Prazo: até 31.12.13 - Data da
assinatura: 19.02.13
Processo Adm. nº 2.476-5/2011 - contrato nº 15/2011 Contratada:
TETO CONSTRUTORA S/A Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e
mão-de-obra para a Construção e ampliação do complexo do Cais
Turístico de Ilhabela - Atracadouros da Praia Grande, Praia da Barra
Velha - Balsa e Praia do Engenho D´ água, neste Município. Finalidade deste termo: aditamento Fica convencionado entre as partes
a prorrogação do prazo do contrato por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, a contar de 31/01/2013 até 30/06/2013.
Processo Adm. nº 14.150-4/2010 - contrato nº 73/2011 Contratada:
SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com
fornecimento de materiais e mão de obra para Implantação de ciclovia
no bairro Saco da Capela, neste Município. Finalidade deste termo:
Fica convencionado entre as partes a prorrogação do prazo do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
11/09/2012 até 11/09/2013. Em 26 de fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013
Aquisição de produtos alimentícios para composição de kit
lanche para atender o Programa Segundo Tempo, pelo período de 12
semanas. A Prefeitura Municipal de Francisco Morato, com sede na
Rua Progresso, nº 700, Centro, torna público, que encontra-se aberta
em seu Departamento de Licitações, licitação na modalidade Pregão
Presencial do tipo "menor preço por item", visando a aquisição de
produtos alimentícios para composição de kit lanche para atender o
Programa Segundo Tempo, pelo período de 12 semanas. Encerramento dia 11 de março de 2013, às 10:00 horas. O edital e seus
anexos encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações bastando trazer mídia "CD" gravável, ou ainda por solictação no email [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (11) 4488-3305,
ramal 213 e 231.
OSMAR PEREIRA GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´ OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013
Processo n o- 1/2013
Aquisição de Equipamentos para a Agricultura.
TIPO: O certame será do tipo menor preço/por item, considerando a proposta mais vantajosa para o Município.
DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 14 de março de 2013, às
15:00 horas.
LOCAL: Sala de Informática da Escola Municipal Alzira do
Carmo Dias Moreira, localizado na Rua João Neves Pontes, nº.1660,
centro, Guarani D'Oeste - SP.
EDITAL COMPLETO E ESCLARECIMENTOS: Na Secretaria da Prefeitura Municipal, a Rua João Neves Pontes, nº. 1.000,
Guarani D' Oeste - SP, horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas. FONE (17 ) 3834-1179 FAX (17) 3834-1179
Santa Fé do Sul - SP, 25 de fevereiro de 2.013.
CRISTIANE LAINE PRIETO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700280
Guarani D' Oeste, 26 de fevereiro de 2.013.
ODAIR VAZARIN
Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 34/13
Prefeitura Municipal Mococa CNPJ 44763928/0001-01 - Lar Maria
Imaculada CNPJ 52505302/0001-15 - Objeto: atendimento às atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais na área de
atendimento às crianças e adolescentes em Regime Meio-Aberto, denominado Espaço Amigo - Valor: R$ 130984,80 - Prazo: até 31.12.13
- Data da assinatura: 19.02.13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/12
PROCESSO Nº 45.308/12 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE ESPORTES NO CENTRO ESPORTIVO DA VILA JUNDIAÍ, LOCALIZADO NA RUA JAGUATIRICA - VILA JUNDIAÍ, NESTE MUNICÍPIO. Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº 0368688-83/2011 - Convênio Siconv nº 759369
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público,
para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os
documentos apresentados em cada envelope e considerando o parecer
exarado pelo órgão competente da Secretaria Municipal de Obra,
decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: Branco Engenharia e
Construções Ltda. e PS Engenharia Construção e Comércio Ltda., por
não atenderem ao seguinte subitem do Edital: "2.6.2" do Edital. Fica
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, para interposição de eventual recursos.
Mogi das Cruzes, em 26 de fevereiro de 2013.
NOME, MARCOS ROBERTO REGUEIRO
Presidente da CMPL
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/12
Processo Nº 24.043/12 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a realização de trabalho técnico social - Obras de Canalização dos Canudos - Fases 2 e 3, Neste Município.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que por decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito foi dado IMPROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa: Humanizar Consultoria Sócio - Ambiental
Ltda - Epp.
Mogi das Cruzes, 26 de fevereiro de 2013.
MARCOS ROBERTO REGUEIRO
Presidente da CMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.031/13-PP.008/13 -PMOC e - Demop Participações Ltda.-assinatura: 13.02.13-vigência 12 meses a contar da assinatura e OIS-vr:
R$ 315.691,53.Osv.Cruz, (SP), 21.02.13
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
3
ISSN 1677-7069
281
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013
A PMOC torna publico que após os procedimentos legais
homologou e adjudicou o objeto do processo abaixo conf. Segue:Proc.031/13-PP.008/13 - Demop Participações Ltda., no valor de
R$ 315.691,53
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07/2013 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 06/2013 - DO OBJETO: aquisição de Materiais Escolares destinados ao Ensino Infantil e Ensino Fundamental deste município,
para o exercício de 2013, conforme itens constantes dos Anexo I e
II.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 28 de fevereiro
2013.DO PREÇO: R$ 482,84 (quatrocentos e oitenta e dois reais e
oitenta e quatro centavos).Prefeitura Municipal de Santa Albertina, 18
de fevereiro de 2013. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA ALBERTINA.VANDERCI NOVELLI-Prefeito Municipal. CONTRATADA:BAZAR LEONEL LTDA. - ME
PROCESSO DE LICITAÇÃO 06/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2013 - DO OBJETO: aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza
e outros, destinados a diversos Setores deste Município, durante o
exercício de 2013, conforme necessidade da Administração, os quais
constam do Anexo IV.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até
31 de dezembro 2013.DO PREÇO: R$ 2.919,70 (dois mil novecentos
e dezenove reais e setenta centavos).Prefeitura Municipal de Santa
Albertina,18 de fevereiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLIPrefeito Municipal-CONTRATADA: RODRIGO CASAREGGIO ME
EDMAR C.MAZUCATO
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012
Protocolado n.º 11.609/2012 - R.C. n.º 1.361/2012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIDA NOVA".
HOMOLOGO E ADJUDICO A PRESENTE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA: CNPJ: 10.213.438/0001-01, Razão Social:
CONSTRUTORA MAXFOX LTDA, Valor R$ 12.723.950,01.
Paulínia, 26 de fevereiro de 2013.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dispensa de Licitação processo 5.076/2013. OBJETO: contratação de
empresa para confecção de materiais gráficos para Projeto Pronatec.
FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo
Leal", 19 de fevereiro de 2013.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADAS: TCPP TRANSPORTE COLETIVO PRES. PRUDENTE LTDA, COMPANY TUR TRANSPORTE E TURISMO Inexigibilidade
de Licitação processo 6.037/2013. OBJETO: aquisição de passes urbanos para projetos sociais. FUNDAMENTO: Art. 25, "caput" da Lei
Federal 8.666/93. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo
Leal", 21 de fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07/2013 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 06/2013 - DO OBJETO: aquisição de Materiais Escolares destinados ao Ensino Infantil e Ensino Fundamental deste município,
para o exercício de 2013, conforme itens constantes dos Anexo I e
II.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 28 de fevereiro
2013.DO PREÇO: R$ 8.008,83 (oito mil oito reais e oitenta e três
centavos).Prefeitura Municipal de Santa Albertina, 18 de fevereiro de
2013. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ALBERTINA-VANDERCI NOVELLI-Prefeito Municipal. CONTRATADA: ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA-ME
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2013
PROCESSO DE LICITAÇÃO 06/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2013 - DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados
à Merenda Escolar das escolas municipais, bem como para a Creche
e diversos Setores deste Município, durante o exercício de 2013,
conforme necessidade da Administração, os quais contam dos Anexos
I, II e III.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de
dezembro 2013.DO PREÇO: R$ 64.035,00 (sessenta e quatro mil e
trinta e cinco reais).Prefeitura Municipal de Santa Albertina, 18 de
fevereiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLI-Prefeito Municipal.CONTRATADA: LISBOA & JORDÃO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013
PROCESSO DE LICITAÇÃO 06/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2013 - DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados
à Merenda Escolar das escolas municipais, Creche e diversos Setores
deste Município, bem como a aquisição de Materiais de Higiene,
Limpeza e outros, durante o exercício de 2013, conforme necessidade
da Administração, os quais constam dos Anexos I, II, III e IV.DA
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro 2013.DO
PREÇO: R$ 76.942,60 (Setenta e seis mil novecentos e quarenta e
dois reais e sessenta centavos).Prefeitura Municipal de Santa Albertina, 18 de fevereiro de 2013. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLIPrefeito Municipal.CONTRATADA: LUIZ CARLOS LINO PINTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013
PROCESSO DE LICITAÇÃO 06/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2013 - DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados
à Merenda Escolar das escolas municipais, Creche, e diversos Setores
deste Município, bem como a aquisição de Materiais de Higiene,
Limpeza e outros, durante o exercício de 2013, conforme necessidade
da Administração, os quais constam dos Anexos I, II, III e IV.DA
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro 2013.DO
PREÇO: R$ 118.619,38 (cento e dezoito mil seiscentos e dezenove
reais e trinta e oito centavos).Prefeitura Municipal de Santa Albertina,
18 de fevereiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLI-Prefeito
Municipal.CONTRATADA: NAKAI & NAKAI LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013
PROCESSO DE LICITAÇÃO 06/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2013 - DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados
à Merenda Escolar das escolas municipais, Creche e diversos Setores
deste Município, durante o exercício de 2013, conforme necessidade
da Administração, os quais constam dos Anexos I, II e III.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro 2013.DO
PREÇO: R$ 131.846,65 (cento e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).Prefeitura Municipal de
Santa Albertina,18 de fevereiro de 2013. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA.VANDERCI NOVELLI-Prefeito Municipal. CONTRATADA:MERCEARIA VIEIRA
LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2013
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 18/2013
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07/2013 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 06/2013 - DO OBJETO: a aquisição de Materiais Escolares destinados ao Ensino Infantil e Ensino Fundamental deste município,
para o exercício de 2013, conforme itens constantes dos Anexo I e
II.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 28 de fevereiro
2013.DO PREÇO: R$ 9.403,78 (nove mil, quatrocentos e três reais e
setenta e oito centavos).Prefeitura Municipal de Santa Albertina, 18
de fevereiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLI-Prefeito Municipal.CONTRATADA:BALIPA-PAPELARIA E PRESENTES LTDA.EPP
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07/2013 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 06/2013 - DO OBJETO: aquisição de Materiais Escolares destinados ao Ensino Infantil e Ensino Fundamental deste município,
para o exercício de 2013, conforme itens constantes dos Anexo I e
II.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 28 de fevereiro
2013.DO PREÇO: R$ 4.590,90 (quatro mil, quinhentos e noventa
reais e noventa centavos).Prefeitura Municipal de Santa Albertina, 18
de fevereiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLI-Prefeito Municipal. CONTRATADA:ATIVAFLEX COMERCIAL LTDA.-EPP.
PROCESSO DE LICITAÇÃO 06/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2013 - DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados
à Merenda Escolar das escolas municipais e Creche deste Município,
durante o exercício de 2013, conforme necessidade da Administração,
os quais constam dos Anexos I e II.DA VIGÊNCIA: da data de sua
assinatura até 31 de dezembro 2013.DO PREÇO: R$ 32.430,00 (trinta
e dois mil quatrocentos e trinta reais).Prefeitura Municipal de Santa
Albertina, 18 de fevereiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLIPrefeito Municipal.CONTRATADA: PRONTINHO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 32/2013
PROCESSO DE LICITAÇÃO 06/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2013 - DO OBJETO: aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza
e outros destinados a diversos Setores deste Município, durante o
exercício de 2013, conforme necessidade da Administração, os quais
constam do Anexo IV, que integra o presente instrumento.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro 2013.DO
PREÇO: R$ 20.547,65 (vinte mil, quinhentos e quarenta e sete reais
e sessenta e cinco centavos).Prefeitura Municipal de Santa Albertina,18 de fevereiro de 2013. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLI-Prefeito
Municipal-CONTRATADA:WILSON PEREIRA DA SILVA-TACOSME
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700281
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013
PROCESSO DE LICITAÇÃO 06/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2013 - DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados
à Merenda Escolar das escolas municipais e Creche deste Município,
durante o exercício de 2013, conforme necessidade da Administração,
os quais constam dos Anexos I e II, que integram o presente instrumento.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro 2013.DO PREÇO: R$ 12.661,60 (doze mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).Prefeitura Municipal de Santa
Albertina,18 de fevereiro de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLIPrefeito Municipal-CONTRATADA: LEMOEL DE SOUZA FRANCISCO - ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Prefeitura Municipal de Santa Albertina/SP, torna público
que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, para contratação de Empresa Especializada para ministrar cursos, junto ao PAIF (Programa
de Atenção Integral a Família), PBV (Piso Básico Variável) e Proteção Social Básica desta municipalidade, durante o exercício de
2.013. Os envelopes de Propostas deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 11 de março de 2013, à Rua
Armindo Pilhalarmi, nº 1.121, centro, nesta cidade, no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal. O pregão acontecerá logo após
o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas e documentação no mesmo dia 11 de março de 2013.Edital Completo,
apontando quais os eventos que deverão ser realizados, e maiores
informações serão fornecidas pelo Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal, de Segunda a Sexta-feira, das 8h00m às
11h00m e das 13h00m às 16h00m.
Santa Albertina, 25 de fevereiro de 2013.
VANDERCI NOVELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS/SP
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/13
Extrato de Edital nº 26/13 - Processo nº 756/13 - Tomada de Preços
nº 01/13. Edital Resumido - Licitação Tipo Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à elaboração e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. Recepção dos envelopes: Em
decorrência da regular publicação no Diário Oficial do Estado de São
Paulo, referente à licitação supra, a recepção e abertura dos envelopes, se dará às 14:00 horas do dia 15 de março de 2013, na Sala
de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mirandópolis, sita à Rua das
Nações Unidas, nº 400. Edital na íntegra poderá ser retirado junto ao
setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirandópolis, nos horários das 8:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 16:00 horas,
ou pelo site www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações: Telefone
(018) 3701-9000 - ramal 9023.
Mirandópolis, 25 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO ANTONIO PASSARELLI MOMESSO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO ALEIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de São Miguel
do Aleixo, torna público, para conhecimento de todos,a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir:
OBJETO: Visando à Locação de Veículos tipo Ônibus destinados ao Transporte Escolar para esta Prefeitura/ Secretaria Educação.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES: 13/03/2013 (treze de março de 2013), às 08h30min (oito horas
e trinta minutos/ horário local). D.O - Ação: 2042 - 2045 - 2046 2078. Conta: 3390.39.00.00 FR: 0193.022, 0193.025, 0193.026 e
0193.050 BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo integralmente o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal nº 441, de 01 de Fevereiro de 2010, e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PARECER JURÍ-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
282
3
ISSN 1677-7069
DICO: 05/2013 O Edital, e informações, na sala da CPL, situada à
Praça Oliveira Campos, 347 de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, pelos telefones: 79 3465 1000,
ou através do e-mail: [email protected].
São Miguel do Aleixo, 26 de fevereiro de 2013
MARCOS LEANDRO S. RESENDE
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
2ª Chamada
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, através do
PREGOEIRO, aviso aos interessados que, fará A 2ª CHAMADA para
a licitação publicada no DOU, Seção 03, pag. 140, nº. 29 de
13/02/2013, em função de licitação deserta Remarcando uma nova
seção publica para as 10:00 do dia 11/03/2013, na sede deste Órgão,
sito à Avenida Duque de Caxias, 300, Centro - Ananás/TO - CEP:
77890-000, "PREGÃO PRESENCIAL 01/2013", Em atendimento a
Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei 10.520/02 e
8.666/93, modificada pelas Leis Nºs.8.883/94 e 9.648/98, e Lei Geral
123/2006 e Lei Municipal 433/2010, Objeto: Aquisição de materiais
de expediente escolares, materiais pedagógicos, com vista ao atendimento ao Fundeb, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e aos demais órgão desta Administração , informações no endereço acima ou
Fone: (63) 3442-1232
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 9/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, através do
Pregoeiro aviso aos interessados que, fará realizar no dia 12 de Março
de 2013, às 14:30 horas, na sede deste Órgão, sito à AVENIDA
DUQUE DE CAXIAS, 300, CENTRO - ANANÁS/TO - CEP:
77890-000, Licitação Pública, na modalidade " PREGÃO 09/2013",
Em atendimento Lei 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações.Objeto:
selecionara a melhor proposta de preço de Pessoa Física ou Pessoa
Jurídica para Locação de 01 (um) Veículo tipo Caminhão Basculante
Carroceria aberta, para prestar serviços na coleta de lixo nas ruas
avenidas desta cidade e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste Município. Maiores informações
poderão ser dadas no endereço acima ou pelo Fone: (63) 34421232
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS em parceria
com o Fundo Municipal de Saúde, através do PREGOEIRO aviso aos
interessados que, fará realizar no dia 12 de Março de 2013, às 08:30,
na sede deste Órgão, sito à AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 300,
CENTRO - ANANÁS/TO - CEP: 77890-000, Licitação Pública, na
modalidade "PREGÃO PRESENCIAL 10/2013", Em atendimento a
Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei 10.520/02 e
8.666/93, modificada pelas Leis Nºs.8.883/94 e 9.648/98, e Lei Geral
123/2006 e Lei Municipal 433/2010.Objeto Locação de veiculo com
capacidade para atender no transportes de pessoas doentes do Povoado São João do Araguaia To, ate a Unidade de Saúde de Ananás.
Informações no endereço acima ou pelo Fone: (63) 3442-1232
Ananás-TO, 26 de fevereiro de 2013.
DELANO RAMOS CAVALCANTE BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 5/13
Fica alterada a cláusula terceira do contrato nº 135/2012,dos recursos
financeiros para R$509.921,74 (Quinhentos e Nove Mil Novecentos e
Vinte e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos) , conforme planilha
aprovada pela caixa,objeto do contrato nº0135/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, por
intermédio da Secretaria Municipal de Administração, mediante Pregoeira, designado pela Portaria nº 002/2013 para conhecimento dos
interessados, torna público, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. De
conformidade com as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem
como as condições a seguir estabelecidas. Dia da Abertura 12 de
Março de 2013 às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal.
Bandeirantes do Tocantins- TO, 25 de Fevereiro de 2013
ELIANA LIMA SOARES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Filadélfia do Estado Tocantins,
torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Filadélfia-TO., Licitações
conforme seguintes extratos de Editais:
PREGAO PRESENCIAL N o- 1-2013
ABERTURA DIA 11 DE março, as 08:00 horas visando a
Aquisição de material de expediente para atender as secretarias municipais e Fundo Municipal de Saúde.
PREGAO PRESENCIAL N o- 3-2013
Abertura dia 11 de março as 10:00 horas visando a Aquisição de materiais gráficos e impressos para atender as secretarias
municipais e o Fundo Municipal de Saúde.
PREGAO PRESENCIAL N o- 11-2013
ABERTURA DIA 11 DE março, as 12:00 horas visando a
prestação de serviços funerários na entrega de urnas/caixão para atender o fundo de assistência social.
PREGAO PRESENCIAL N o- 13-2013
Abertura dia 11 de março, as 14:00 horas visando a Aquisição de matérias esportivos para atender a secretaria de esportes.
PREGAO PRESENCIAL N o- 14-2013
Abertura dia 11 de março, as 16:00 horas visando a Aquisição de material de construção para atender todas as secretarias.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16-2013
Abertura 12 de março, as 08:00 horas visando a Aquisição
de peças e serviços, tendo como base para os lances a maior porcentagem em descontos em peças originais e mão de obra, para
atender a frota de veículos e máquinas das Secretarias de Educação,
Administração, Infra-Estrutura Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Social, Fundo Municipal de Saúde.
Interessados retirar os Editais e anexos, somente na sede da
Prefeitura de Filadélfia, para maiores informações através do telefone
(63) 3478-1268, durante horário de expediente.
Filadélfia -TO, 25 de FEVEREIRO de 2013.
LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EDITAL N o- 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
A Prefeitura Municipal de Palmas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, selecionará por meio deste Edital
001/2013, prestadores de serviços para atuarem como Entrevistadores,
Operadores nível 01, (ambos do Sistema do Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal na Versão 7 - CADÚNICO
V7), Operador nível 02 e Operador nível 03 (Estes do CADÚNICO/
Sistema de Benefícios da CAIXA Econômica Federal) e como Motoristas na Gestão do Programa Bolsa Família em Palmas.
I - Do Período das Inscrições e seleção
a) A data será no dia 20 de março de 2013.
b) Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
na Gerência do Programa Bolsa Família, no endereço 304 Sul, AV.
LO 05, APM, S/Nº no horário das 08h às12h e das 14h às 18h.
c) Tanto as Inscrições, quanto os resultados serão divulgados
em um jornal de grande circulação de Palmas-TO, no Portal da
Prefeitura de Palmas www.palmas.to.gov.br Diário Oficial da Prefeitura de Palmas-TO, bem como no Diário Oficial da União.
II - Dos Critérios para Deferimento das Inscrições e Seleção
a) Possuir conhecimento técnico-prático básico;
b) Será avaliado currículo do candidato;
c) Entrevista.
III- Dos Resultados.
a) Data: 25 de março de 2013.
b) Divulgação dos resultados será feita conforme citado no
item I, alínea c.
IV - Das Etapas de Seleção dos Entrevistadores, Operadores
e Motoristas
a) O processo seletivo constará de deferimento da inscrição e
de documentos que comprovem as informações fornecidas nos currículos, incluindo a de experiência do candidato na área proposta.
b) Durante a seleção será realizada entrevista com os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas.
c) A seleção será realizada pela Gerência do Programa Bolsa
Família/CADÚNICO.
d) Em caso de empate, após análise curricular, documental e
da entrevista os critérios para desempate serão:
Candidato que tenha atuado em Programas semelhantes.
Candidato que apresentar maior tempo de experiência na
área específica.
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pelo código 00032013022700282
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
V- Das Condições de Participação da Seleção
Só participarão da seleção os candidatos que entregarem,
dentro do prazo estipulado, o currículo junto com as cópias dos
documentos de comprovação das seguintes informações:
Para o cargo de Entrevistador:
a) Ter o Ensino Médio Completo, apresentar Histórico Escolar emitido por entidade de ensino, comprovando escolaridade mínima de Ensino Médio completo;
b) Dados pessoais: RG, CPF, comprovante de endereço, titulo de eleitor com comprovante de última votação, PIS/PASEP,
Comprovante de Reservista (Sexo Masculino).
c) Ter experiência comprovada na função de Entrevistador e
Cadastrador no CADÚNICO V7.
Para o cargo de Operador Nível 01 do CADÚNICO:
a) Ter o Ensino Médio Completo, apresentar Histórico Escolar emitido por entidade de ensino, comprovando escolaridade mínima de Ensino Médio completo;
b) Dados pessoais: RG, CPF, comprovante de endereço, titulo de eleitor com comprovante de última votação, PIS/PASEP,
Comprovante de Reservista (Sexo Masculino).
c) Ter Curso na área de entrevistador do CADÚNICO V7,
ministrado pela CAIXA Econômica Federal;
d) Ter experiência comprovada de, pelo menos, um ano na
função de Operador com inserção de dados no Sistema CADÚNICO
V7 da CAIXA Econômica Federal.
Para o cargo de Operador Nível 02 do CADÚNICO/Sistema
de Benefícios da CAIXA Econômica Federal:
a) Ter o Ensino Médio, apresentar Histórico Escolar emitido
por entidade de ensino, comprovando escolaridade mínima de Ensino
Médio completo;
b) Dados pessoais: RG, CPF, comprovante de endereço, titulo de eleitor com comprovante de última votação, PIS/PASEP,
Comprovante de Reservista (Sexo Masculino).
c) Ter Curso na área de entrevistador do CADÚNICO V7,
ministrado pela CAIXA Econômica Federal;
d) Ter Curso na área de Operador do CADÚNICO V7;
e) Ter experiência comprovada de, pelo menos, um ano na
função de Operador com inserção de dados no Sistema CADÚNICO
V7 da CAIXA Econômica Federal.
Para o cargo de Operador Nível 03 do CADÚNICO/Sistema
de Benefícios da CAIXA Econômica Federal:
a) Ter o Ensino Superior completo, apresentar Histórico Escolar emitido por entidade de ensino, comprovando escolaridade mínima de Ensino Superior completo;
b) Dados pessoais: RG, CPF, comprovante de endereço, titulo de eleitor com comprovante de última votação, PIS/PASEP,
Comprovante de Reservista (Sexo Masculino).
c) Ter Curso na área de entrevistador do CADÚNICO V7,
ministrado pela CAIXA Econômica Federal;
d) Ter Curso na área de Operador do CADÚNICO V7;
e) Ter experiência comprovada de, pelo menos, um ano na
função de Operador com inserção de dados no Sistema CADÚNICO
V7 da CAIXA Econômica Federal.
Para o cargo de Motorista:
a) Ter o ensino Médio Completo, apresentar Histórico Escolar emitido por entidade de ensino, comprovando escolaridade mínima de Ensino Médio completo;
b) Dados pessoais: RG, CPF, comprovante de endereço, título de eleitor com comprovante de última votação, PIS/PASEP,
Comprovante de Reservista (Sexo Masculino).
c) Carteira de Habilitação categoria B;
d) Experiência profissional de, pelo menos, um ano;
e) Comprovação de não ter cometido infrações graves ou
gravíssimas no trânsito.
Os currículos, com os anexos, deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Gerência do Programa
Bolsa Família, no endereço 304 Sul, AV. LO 05, APM, S/Nº no
horário das 8h às 12h e das 14h às18h.
VI - Da Validade da Seleção
O processo seletivo será válido exclusivamente para atender
as vagas da área específica:
Entrevistador, Operador e Motorista, a partir da assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2013, ficando a contratação ou não
dentro do período de validade previsto, conforme a necessidade da
Administração.
VII- Dos Impedimentos
a) Não será aceito a entrega de currículos via postal, via fax
e/ou via correio eletrônico, como também currículos entregues fora
do prazo estabelecido;
b) Não será aceito a entrega de currículos sem as fotocópias
dos documentos que comprovarem as informações prestadas;
VIII - Perfil do Candidato
Entrevistador:
a) Atuar como Entrevistador e Cadastrador na área solicitada;
b) Ao Entrevistador compete: ter experiência comprovada no
cadastramento de famílias no CADÚNICO V7; ter uma grafia (escrita) legível; ter boa comunicação, atenção e percepção; ter disponibilidade para trabalhar pela manhã ou à tarde (conforme modulação do horário, feita pela Gerência do Programa Bolsa Família/CADÚNICO); Ser organizado e disciplinado; ser maior de 18
anos.
Operador:
a) Atuar como Operador do Sistema CADÚNICO V7;
b) Ao Operador compete: ter experiência comprovada em
operação do Sistema do CADÚNICO V7 com inserção de dados no
cadastramento de famílias no mesmo; ter boa comunicação, atenção e
percepção; ter disponibilidade para trabalhar pela manhã e/ou à tarde
(conforme modulação do horário, feita pela Gerência do Programa
Bolsa Família/CADÚNICO); Ser organizado e disciplinado; ser maior
de 18 anos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Motorista:
a) Atuar como Motorista na área solicitada;
b) Ao Motorista compete: Experiência comprovada na condução de veículos leves. Ser maior de 21 anos. Possuir boa capacidade de relacionamento, saber zelar pelos bens sob a sua responsabilidade. Comprovar não ter cometido infrações graves ou gravíssimas no trânsito.
IX - Do Quantitativo de Vagas
a) Entrevistador: 02 Vagas
b) Operador Nível 01: 04 vagas
c) Operador Nível 02: 01 vaga
b) Operador Nível 03: 01 vaga
e) Motorista: 02 Vagas
X - Do cadastro de reserva
Será oferecida 01(uma) vaga para cadastro de reserva para
Motorista.
XI- Admissão
A admissão dos candidatos será feito diante do preenchimento das vagas conforme fixado nesse edital, cada candidato aprovado assinará um contrato contendo informações a respeito da realização da prestação do seu serviço.
XII - Da Remuneração
Entrevistador:
a) Modalidade: Ensino Médio
O valor bruto mensal para 30h semanais é de: R$900,00 com
a forma de pagamento mediante a freqüência fornecida pela instituição.
Operador Nível 01:
a) Modalidade: Ensino Médio
O valor bruto mensal para 30h semanais é de: R$1.200,00
com a forma de pagamento mediante a frequência fornecida pela
instituição.
Operador Nível 02:
a) Modalidade: Ensino Médio
O valor bruto mensal para 40h semanais é de: R$1.500,00
com a forma de pagamento mediante a frequência fornecida pela
instituição.
3
Operador Nível 03:
a) Modalidade: Ensino Superior
O valor bruto mensal para 40h semanais é de: R$2.200,00
com a forma de pagamento mediante a frequência fornecida pela
instituição.
Motorista:
a) Modalidade: Ensino Médio
O valor bruto mensal para 40h semanais é de: R$1.200,00
com a forma de pagamento mediante a freqüência fornecida pela
instituição.
As remunerações sofrerão encargos sociais (INSS e ISSQN).
O contrato sob o regime de prestação de serviços - RPA.
XIII - Disposições Finais
Após a publicação dos resultados os candidatos classificados
como titulares deverão se apresentar, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, cito a 304 Sul, AV. LO 05, S/N, Setor do
Programa Bolsa Família, centro de Palmas, munidos de documentação especificada no edital 001/2013, com cópias autenticadas da
mesma, (com o acréscimo de 2 fotos 3x4), no prazo de até 05 dias
úteis, para a elaboração do Contrato de Prestação de Serviços. O não
cumprimento implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato.
Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social.
Gabinete da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
MARIA LUIZA FELIZOLA GOMES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, mediante a
Pregoeira e equipe de apoio designados na Portaria nº 12/2013, torna
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022700283
ISSN 1677-7069
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público que fará realizar no auditório da sede da Prefeitura Municipal,
sito à Av. Transbrasiliana, nº 335, centro, Paraíso do Tocantins-TO,
CEP 77600-000, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Juventude e Esportes, o seguinte Pregão: PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2013- Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos,
com motorista para transporte escolar. Data: 08/03/2013- às 09:00 h.
Tipo: Menor Preço por Item. O edital poderá ser examinado/retirado
pelos interessados no endereço acima, a partir desta data. Maiores
informações poderão ser obtidas no local, ou através do telefone (63)
3904-1593, ou pelo e-mail: [email protected].
CRISTINA SARDINHA WANDERLEY
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins - TO,
informa que fará abertura de certame licitatório na modalidade Pregão
Presencial Nº. 001/2013, tipo menor preço por item, no dia 12 de
março, as 10h00min, na sede da Prefeitura, cujo objeto é a Aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar para atendimento a
Secretaria de Educação, de acordo com especificações e quantidades
discriminadas no Anexo I - Termo de Referencia. Edital e maiores
informações encontram-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, Fone: (63)3535 1122, no horário de expediente: das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min.
Marianópolis do Tocantins , 21 de fevereiro de 2013.
CLAUDOIR BENTO DE OLIVEIRA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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