MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EDITAL-PAUTA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes
do Conselho Superior do Ministério Público para a Sessão Solene que
será realizada no dia 06 de fevereiro de 2015, às 11 horas, na sala de
sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das
Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º
andar, Centro, Rio de Janeiro, para:
1. Posse dos membros eleitos do Colegiado, para o biênio 2015/2017;
2. Posse da Promotora de Justiça Substituta Paula Azambuja Martins,
aprovada no XXXIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira
do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes
do Conselho Superior do Ministério Público para a 2ª Sessão Ordinária
do colegiado que será realizada no dia 06 de fevereiro de 2015, às
11h30, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifíciosede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor
Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a
seguinte Ordem do Dia:
1. Processo MPRJ nº 2014.01360597 - Eleição destinada à escolha do
membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que
concorrerá a uma das três vagas destinadas ao Parquet estadual no
Conselho Nacional do Ministério Público: Apreciação do requerimento de
inscrição da candidata única.
2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:
1 Processo nº 2009.00040510 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 522 de 2010 - Parte(s): Associação São Vicente de
Paulo – Dispensário Santa Luiza de Marillac;
2 Processo nº 2009.00040586 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II CRAAI São Gonçalo - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal
Psiquiátrico de Jurujuba e município de Niterói;
3 Processo nº 2005.00001902 - Cinco volumes principais, um anexo e
um apenso (nº 2011.00379075) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 318 de 2005 - Parte(s): ANP e Berty Derivados de Petróleo
Ltda.(Adv.: Marcos Bittencourt Rangel – OAB/RJ 138.575);
4 Processo nº 2007.00172838 - Um volume principal e um apenso (nº
2010.00880612) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São
Gonçalo - PA nº 023 de 2007 - Parte(s): Enir Fontoura Guimarães;
5 Processo nº 2010.00874302 - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 707 de 2009 - Parte(s):
Bianca Telles Vieira e Luiz Alberto de Barros;
6 Processo nº 2011.01352289 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça
Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2011 Assunto: Implementação do Projeto "Em Nome do Pai" perante a
Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras;
7 Processo nº 2011.01464083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1421 de
2011 - Parte(s): Associação de Moradores da Rua Nilza Chiapeta
Fadigas e Supermercado Regina;
8 Processo nº 2013.00110565 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Geraldo Cardoso e
Zeli Cardoso;
9 Processo nº 2014.00130721 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Therezinha da Glória
Coelho;
10 Processo nº 2014.00745954 - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Layla Cristina Machado de Almeida e Darlan Ribeiro Coutinho;
11 Processo nº 2014.01041079 - Quatorze volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI
Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Municipal de Educação
de Niterói;
12 Processo nº 2009.00077933 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 089 de 2009 - Parte(s): Lysette
Vasconcellos Silva;
13 Processo nº 2009.00338314 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003
de 2009 - Parte(s): Maria José da Silva Ferreira;
14 Processo nº 2010.00193708 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
013 de 2001 - Assunto: Apurar possível dano ambiental no
Loteamento Novo Horizonte, em Macaé, devido ao desmatamento de
encostas de vegetação pela invasão irregular;
15 Processo nº 2010.00467754 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021
de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Leite Justino;
16 Processo nº 2011.00085977 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
015 de 2011 - Parte(s): Guarda Municipal de Macaé;
17 Processo nº 2011.00503596 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2012 Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã e Paulo Fernando Martins
18 Processo nº 2011.00852710 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007
de 2011 - Parte(s): Priscila do Amaral Nascimento;
19 Processo nº 2011.01354128 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035
de 2011 - Parte(s): Leonelson da Silva Castro e Jeane das Graças
Alves;
20 Processo nº 2011.01462540 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024
de 2012 - Parte(s): Getúlio de Souza Martins e Aparecida Cristina dos
Santos;
21 Processo nº 2012.00319597 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011
de 2012 - Parte(s): Sandra de Jesus Pereira;
22 Processo nº 2012.00461837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021
de 2012 - Parte(s): Marilda de Souza Silva;
23 Processo nº 2012.00587444 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 063
de 2013 - Parte(s): Marilena de André Gomes;
24 Processo nº 2012.00821508 - Um volume principal e um apenso (nº
2012.01323768) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2012 Parte(s): Darlene Ferreira Caetano;
25 Processo nº 2013.00065108 - 1ª Promotoria de Justiça de
Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ivanilda
Ramos Campos;
26 Processo nº 2013.00668752 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057
de 2013 - Parte(s): Jenniffer Matias de Jesus;
27 Processo nº 2013.00849818 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048
de 2013 - Parte(s): José Edson de Marins Freire e Maria Terezinha de
Jesus Neves;
28 Processo nº 2013.01152222 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060
de 2013 - Parte(s): Vagner dos Santos Simões e Ella Regina
Cavalheiro Guimarães;
29 Processo nº 2013.01330994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003
de 2013 - Parte(s): Heli Dias Lopes e Rita de Cássia Alves Dias
Lopes;
30 Processo nº 2014.00123818 - 1ª Promotoria de Justiça de
Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia
de menor em situação de risco;
31 Processo nº 2014.00687859 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010
de 2014 - Parte(s): Charles Wagner Rodrigues de Melo e Cláudia
Aparecida da Silva R. de Melo;
32 Processo nº 2006.00097395 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 033 de 2006 - Assunto: Averiguar o precário estado de conservação
da Rodovia RJ – 220, interligando os municípios de
Itaperuna/Natividade, Natividade/Porciúncula e Porciúncula/Tombos;
33 Processo nº 2011.00821907 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso
do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 046 de 2014 Parte(s): Maria Veiga Damasceno de Oliveira e Aluizio Damasceno de
Oliveira;
34 Processo nº 2011.01119817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 144 de 2011 Assunto: Apurar possível invasão de espaço público decorrente de
uma construção irregular localizada na Rua Dr. Eduardo de Moraes, nº
082, Vila Felipe, Alto da Serra, Petrópolis;
35 Processo nº 2012.00195233 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso
do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2012 Parte(s): Nilza Itajahay da Silva;
36 Processo nº 2012.00667051 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso
do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 047 de 2012 Parte(s): Juracy Carneiro;
37 Processo nº 2012.00729500 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 Parte(s): Elisabete Cristina Silva de Lima;
38 Processo nº 2012.00815224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 005 de 2013 - Assunto: Averiguar a acessibilidade das
pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no acesso da Rua
São Miguel à Rua Vinte e Um de Abril no bairro de Santa Rosa,
município de Niterói;
39 Processo nº 2012.01301384 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de
Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 109 de 2012 - Parte(s): Estado do Rio
de Janeiro e DER/RJ – Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado do Rio de Janeiro;
40 Processo nº 2013.00530346 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso
do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 027 de 2013 Parte(s): Nathércio Mendes;
41 Processo nº 2013.00889321 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso
do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 071 de 2013 Parte(s): Edmea Tavares de Menezes;
42 Processo nº 2013.01187259 - Um volume principal e um apenso (nº
2013.01284672) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Escola Municipal Francisco Alves;
43 Processo nº 2013.01256613 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
017 de 2014 - Parte(s): Wallace Oliveira da Silva;
44 Processo nº 2014.00125711 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de
Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
André Luiz Loyola Pereira;
45 Processo nº 2014.00330679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1783 de 2014
- Assunto: Notícia de possível irregularidade consistente no uso
indevido de computadores concedidos pela Prefeitura Municipal de
Petrópolis à Associação de Moradores Vila Rica;
46 Processo nº 2014.00506138 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2014 - Parte(s): Valdemar Costa e Silva;
47 Processo nº 2014.00568785 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 299 de 2014 - Parte(s): Antonio Mauricio de
Carvalho;
48 Processo nº 2005.00069901 - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 008 de 2005 Assunto: Fiscalizar e inspecionar o Abrigo Projeto Filhos do Coração,
situado na Rua Nestor José Féo, nº 15, Barra do Imbuí,
Teresópolis/RJ;
49 Processo nº 2007.00156571 - Dois volumes principais e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1361 de 2007 - Assunto:
Apurar possível realização de extração de substância mineral sem as
devidas licenças ambientais na Av. Automóvel Clube, s/nº, Duque de
Caxias/RJ;
50 Processo nº 2008.00204316 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 564 de 2008 - Assunto: Apurar possível parcelamento
irregular na fração de terreno denominado "Fazenda do Areal", situado
na Av. Brasil, em frente ao nº 19001, Irajá/RJ;
51 Processo nº 2008.00206926 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 554 de 2008 - Assunto: Apurar possível fechamento de
logradouro público para colocação de cancelas fixas na localidade da
Rua Ministro Godofredo Cunha e das travessas da Generosidade e da
Brandura, Vila da Penha/RJ
52 Processo nº 2008.00212191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 188 de 2008 - Assunto: Apurar possível poluição
sonora e ocupação irregular de espaço público pelas atividades de um
bar, situado na Rua Martins Costa, nº 112, Piedade/RJ;
53 Processo nº 2010.01006776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 296 de 2010 - Parte(s): Leano Xavier da Fonseca e
município do Rio de Janeiro;
54 Processo nº 2012.00997709 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 796 de 2012 - Parte(s): Sebastião Firmino da Silva e
município do Rio de Janeiro;
55 Processo nº 2012.01444508 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA
nº 079 de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Areal e município de
Areal;
56 Processo nº 2012.01543858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 802 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e
Amigos dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabana e Pars Inc Restaurante
Ltda. – Bar Bacolny (Adv.: Helder Galvão – OAB/RJ 143.953);
57 Processo nº 2013.00428837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 490 de 2013 - Assunto: Apurar possível instalação
irregular do Quiosque Ilha Lanches, situado na Rua Capitão Barbosa,
nº 413, Cocotá, Ilha do Governador/RJ;
58 Processo nº 2013.00468389 - Um volume principal e quatro anexos 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda
- CRAAI Volta Redonda - IC nº 069 de 2013 - Parte(s): Jonas Marins
Aguiar e Marco Antônio da Cunha;
59 Processo nº 2013.01006399 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 660 de 2013 - Assunto: Apurar possível favelização de
área ao lado do empreendimento imobiliário "Estação Pavuna",
situado na Rua Capitão Gouveia, Pavuna/RJ;
60 Processo nº 2005.00068002 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 500 de
2006 - Parte(s): Marcos de Villemor Salgado;
61 Processo nº 2008.00110936 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
nº 060 de 2008 - Assunto: Apurar eventual fechamento irregular da
Travessa Morgadinha, Icaraí – Niterói;
62 Processo nº 2011.00259160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2011 Parte(s): Erojan – Editora de Jornais, Revistas e Agência de Notícias
Ltda.
63 Processo nº 2011.00832717 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 098 de
2011 - Parte(s): Sabrina de Menezes Souza;
64 Processo nº 2011.01374303 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de
2012 - Parte(s): Miriam Freitas da Silva e Cleber do Nascimento
Martins;
65 Processo nº 2012.00501760 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Gilcemar de Freitas
Ferreira;
66 Processo nº 2012.01212955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 330 de 2012 Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;
67 Processo nº 2012.01375595 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 037 de 2013 Parte(s): Município de Macaé
68 Processo nº 2012.01411057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 110 de 2012 Parte(s): Gilberto Paulino;
69 Processo nº 2012.01603216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1638 de
2012 - Parte(s): Filomena Teixeira de Lima e Pizzaria Millematti;
70 Processo nº 2013.00274962 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 003 de 2014 - Parte(s):
Martha Bucker;
71 Processo nº 2013.00314052 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Eliseu
Dangelo Visconti Neto;
72 Processo nº 2013.00469313 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 280 de 2014 Parte(s): Bárbara Machado Alves
73 Processo nº 2013.00781293 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 117 de 2013 Parte(s): Afonso José Moreira Barros e Geraldo da Silva Batista
Czancaneli;
74 Processo nº 2013.00811646 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2014 - Parte(s): José Maria Philot e
Ivanir Moreira Philot;
75 Processo nº 2013.00820583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 184 de
2013 - Parte(s): Alcimar Santana;
76 Processo nº 2013.00900427 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2013 Parte(s): Orlandina da Silveira Vivas;
77 Processo nº 2013.00915031 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Rafaella de Souza Trindade e Tatiana de Oliveira
Fitgerard;
78 Processo nº 2013.00921212 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 058 de 2013 - Parte(s):
Moabi Lins de Brito;
79 Processo nº 2013.00979022 - Um volume principal e um apenso (nº
2014.00751513) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA nº 1148 de 2013 - Parte(s): Almir Lopes
Ferreira;
80 Processo nº 2013.01133722 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rodrigo dos Santos Silva;
81 Processo nº 2013.01318087 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 206 de 2013 - Parte(s): Zezinho Ceriaco Lisboa
e Concessionária Águas de Niterói;
82 Processo nº 2014.00172852 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2014 - Parte(s): Helena Oliveira de
Assis;
83 Processo nº 2014.00203077 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2014 - Parte(s): Sylvia de Moraes
Guanabara;
84 Processo nº 2014.00222032 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2014 - Assunto: Notícia de idosas em
situação de risco;
85 Processo nº 2014.00289908 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): Conselho Comunitário da
Orla da Baía de Niterói – CCOB e Ampla Energia e Serviços
S.A.(Adv.: Flávio Telles de Almeida – OAB/RJ 143.000);
86 Processo nº 2014.00346959 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 Parte(s): Zelinda Silva do Espírito Santo;
87 Processo nº 2014.00419253 - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2014 - Parte(s):
Lucimara dos Santos Amaral Lima;
88 Processo nº 2014.00435673 - Promotoria de Justiça de Porciúncula CRAAI Itaperuna - IC nº 078 de 2014 - Assunto: Adoção de
providências necessárias para melhor estruturação da família
acolhedora, assim como a fiscalização constante de seu
funcionamento;
89 Processo nº 2014.00471659 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1280 de 2014 - Parte(s):
Geny Teodora;
90 Processo nº 2014.00549865 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 053 de 2014 Parte(s): Manoel Francisco Ramos
91 Processo nº 2014.00841472 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 065 de 2014 Parte(s): João Condack
92 Processo nº 2014.01034941 - Promotoria de Justiça de Porciúncula CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2014 - Assunto: Notícia quanto a
inadequação física do imóvel e insuficiência da equipe responsável,
relacionados ao Programa Família Acolhedora;
93 Processo nº 2006.00099309 - Quatro volumes principais e nove
anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé
- CRAAI Macaé - IC nº 078 de 2006 - Parte(s): Município de Casimiro
de Abreu;
94 Processo nº 2009.00253175 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 111 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual
Roberto Burle Marx;
95 Processo nº 2010.00248108 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2750 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de eventual
cobrança irregular de tarifa de taxi em Duque de Caxias;
96 Processo nº 2010.00495127 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
143 de 2010 - Parte(s): J.G. Mussi Ltda. – ME e Câmara Municipal de
Macaé;
97 Processo nº 2011.00165888 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2969 de 2011 - Parte(s): Jonas Luis de Oliveira e
Ricardo Alves Pereira;
98 Processo nº 2012.00512181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 037
de 2012 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu;
99 Processo nº 2012.00822677 - Um volume principal e um anexo - 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 624 de 2012 - Parte(s): Escola
Municipal Raja Gabaglia;
100 Processo nº 2012.01036022 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 687 de 2012 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil
Professora Maria Luiza Jobim de Queiroz;
101 Processo nº 2012.01212528 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 214 de 2012 Parte(s): Rita de Cássia Gomes Motta e Eli Gomes;
102 Processo nº 2012.01324404 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 220 de 2012 Parte(s): Cecília Ferreira de Araujo e Sebastiana das Graças de
Freitas;
103 Processo nº 2013.00652543 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 133 de 2013 Parte(s): Lícia Maria Viana;
104 Processo nº 2013.00728854 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Supermarket (Adv.:
Edson da Silva Costa – OAB/RJ 103.308);
105 Processo nº 2013.00733809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 155
de 2013 - Parte(s): Associação de Defesa e Informação do
Consumidor de Guapimirim – ADIC – GUAP;
106 Processo nº 2014.00086671 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 033 de 2014 Parte(s): Dinair dos Santos Gaspar;
107 Processo nº 2014.00314960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1884 de
2014 - Parte(s): Christiano Tostes Monteiro;
108 Processo nº 2014.00489314 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 061 de 2014 Parte(s): Maria das Graças Mendes;
109 Processo nº 2014.00569962 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Amaro Cavalcante;
110 Processo nº 2014.00581936 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 Parte(s): Odila Aranha Tavares;
111 Processo nº 2014.00582161 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 006 de 2014 Assunto: Apurar ausência de políticas públicas voltadas para abrigar e
dar
assist~encia
aos
adolescentes
com
deficiência
desinstitucionalizados por atingirem maioridade em São Francisco de
Itabapoana;
112 Processo nº 2014.00848759 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 143 de 2014 Parte(s): José Luiz Barreto dos Santos;
113 Processo nº 2014.00931637 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar a possivel existência de
estabelecimento educacional clandestino localizado em Padre Miguel;
114 Processo nº 2010.01126578 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 063
de 2010 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Paraíba e o Conselho Tutelar;
115 Processo nº 2010.01129226 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 077
de 2010 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Prefeito José Juarez Antunes e o Conselho Tutelar;
116 Processo nº 2011.01011471 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital -
CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1025 de 2011 - Parte(s): Flávio Maurício
Andrade;
117 Processo nº 2011.01082645 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018
de 2011 - Parte(s): Marilda de Souza Silva;
118 Processo nº 2011.01405714 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1323 de 2011 - Parte(s): Márcio da
Costa Alves e Banco Panamericano S.A. (Adv.: Felipe de Avila Ayres
– OAB/SP 272.078 e outro);
119 Processo nº 2011.01460875 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 080
de 2011 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Estadual
Minas Gerais e o Conselho Tutelar;
120 Processo nº 2011.01461512 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 086
de 2011 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre o Colégio Estadual
Acre e o Conselho Tutelar;
121 Processo nº 2011.01461524 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 078
de 2011 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre o Instituto de
Educação Alzira Amaral Peixoto e o Conselho Tutelar;
122 Processo nº 2011.01461528 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069
de 2011 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Othon Reis Fernandes e o Conselho Tutelar;
123 Processo nº 2012.00748757 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 523 de 2012 - Parte(s): Tim Celular S.A.
(Adv.: Marina Dell'Orto Carvalho Martins – OAB/RJ nº 152.238);
124 Processo nº 2012.00814297 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028
de 2012 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre o Colégio Municipal
Paulo VI e o Conselho Tutelar;
125 Processo nº 2012.01226755 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1105 de 2012 - Assunto: Notícia de
irregularidades nas compras realizadas através dos sítios eletrônicos
www.lojadosete.com.br: www.lojadosete.com: www.lojado7.com e
www.lojado7.com.br, da empresa Loja do 7 – Br Shop On Line,
concernentes à ausência de entrega dos produtos adquiridos e
dificuldades de cancelamentos das respectivas compras;
126 Processo nº 2012.01289388 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045
de 2012 - Parte(s): José Marcos da Silva e Lucinéia Ferreira Correa;
127 Processo nº 2012.01501256 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056
de 2012 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre o Centro Municipal
Integrado de Educação Bem–me–quer e o Conselho Tutelar;
128 Processo nº 2013.00173069 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 145 de 2013 - Parte(s): CEDAE –
Companhia Estadual de Águas e Esgotos;
129 Processo nº 2013.00391243 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 367 de 2013 - Parte(s): Escola Carolina
de Andrade Patrício Ltda. (Adv.: Fabio F. Neves – OAB/RJ 29.338 e
outros);
130 Processo nº 2013.01176071 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1303 de 2013 - Parte(s): Jorge A. Santos
e Sonico (Cupônica) do Brasil Serviços de Informática Ltda. (Adv.:
Bruna Souza Graneiro Lopes – OAB/RJ 156.578 e outro);
131 Processo nº 2014.00135130 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 145 de 2014 - Parte(s): Ângelo Barreto e
CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos;
132 Processo nº 2014.00336341 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 2014 - Parte(s): Prontobaby
Hospital da Criança Ltda.;
133 Processo nº 2014.00568526 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 565 de 2014 - Parte(s): Midway S.A. –
Crédito, Financiamento e Investimento e Lojas Riachuelo S.A. (Adv.:
Abaeté Mesquita – OAB/RJ 129.092);
134 Processo nº 2014.00735106 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 707 de 2014 - Parte(s): CGMP – Centro
de Gestão de Meios de Pagamento S.A. (Renata Benjamin Gonçalves
– OAB/SP nº 306.654);
135 Processo nº 2008.00169737 – sete volumes principais e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região
Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2009 Assunto: Verificar efetivo cumprimento das diretrizes estabelecidas
pelo Ministério da Saúde para prevenção e controle da dengue nos
municípios da Baixada Fluminense;
136 Processo nº 2010.00969728 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 061 de 2010 - Parte(s): Instituição de Longa
Permanência para Idosos Solar da Melhor Idade e município de
Maricá;
137 Processo nº 2011.01342819 - Dois volumes principais e dois
apensos (nº 2011.01359317 e nº 2011.01375883) - 6ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Maurício Silva da Rocha
Ferreira e CBMERJ;
138 Processo nº 2011.01451453 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2012 Parte(s): João de Melo Carrilho e município de Armação dos Búzios;
139 Processo nº 2012.00771924 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2012 Parte(s): município de Bom Jesus do Itabapoana;
140 Processo nº 2013.00203681 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 174 de 2013 Parte(s): Construtora Sinal e Prefeitura de Rio das Ostras
141 Processo nº 2013.00722067 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1749 de
2014 - Assunto: Apurar possível supressão de vegetação decorrente
de construção de grande porte na Rua Tenente Luiz Meireles, nº
1125, Teresópolis/RJ;
142 Processo nº 2014.00242668 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1869 de
2014 - Parte(s): Luiza Pinheiro (Adv.: Thaís Nogueira do Canto –
OAB/RJ 178.491) e município de Teresópolis;
143 Processo nº 2014.00273016 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 187 de
2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
144 Processo nº 2014.00301159 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de
2014 - Parte(s): Izabel Felix do Nascimento e Alan Marcos Leite;
145 Processo nº 2014.00446699 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Nereu Nunes do Amaral e Fabiola de
Castro Gonçalves;
146 Processo nº 2014.00841480 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 Parte(s): Marilda da Conceição Sanches Licurgo e Sérgio Sanches
Licurgo;
147 Processo nº 2003.00000373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
035 de 2003 - Parte(s): Gastão Antônio Cosate Tavares e município
de Magé;
148 Processo nº 2006.00080431 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São
Gonçalo - IC nº 1065 de 2006 - Parte(s): Núbia Cozzolino (Adv.:
Gisele Cristina S. Dos Santos da Cunha – OAB/RJ 135.783) e
Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda;
149 Processo nº 2009.00260425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 094
de 2009 - Parte(s): Sheyla Lopes de Alencar e Edivalda Silva de
Oliveira;
150 Processo nº 2011.00816428 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde – Região Metropolitana I - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 071 de 2011 - Parte(s): Marquinho da Tia Megue
e Unidade Básica de Saúde Cerâmica – Município de Nova Iguaçu;
151 Processo nº 2011.01387356 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 1819 de 2009 - Parte(s): Fabiana Carla da Silva Melo;
152 Processo nº 2011.01405776 - Dois volumes principais e um anexo 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu
(Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 267 de 2009 Parte(s): Daniele dos Anjos Mesquita e Ailton de Araujo Silva;
153 Processo nº 2012.00076517 - Promotoria de Justiça Junto à 4ª Vara
de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 144 de 2011
- Parte(s): Sônia Lúcia Silva da Conceição;
154 Processo nº 2012.01243728 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
095 de 2012 - Assunto: Notícia de eventual atendimento médico
deficiente na unidade de saúde dos bairros de "Papucaia" e "Ribeiro";
155 Processo nº 2012.01438399 - Um volume principal e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé CRAAI São Gonçalo - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Município de
Magé e Organização Nacional de Estudos e Projetos (ONEP);
156 Processo nº 2013.00498673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 057
de 2013 - Assunto: Apurar notícia de irregularidades na instalação de
antenas no interior de condomínio residencial em Cachoeiras de
Macacu;
157 Processo nº 2013.00828812 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - IC nº 3134 de 2013 - Parte(s): Colégio Curso PEC e Isabel
Cristina Valladão Costa;
158 Processo nº 2013.00846164 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 3192 de 2013 - Parte(s): Evelin Santos Pires da Silva;
159 Processo nº 2014.00006861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 019
de 2014 - Parte(s): Sérgio Eduardo Batista Xavier de Paula;
160 Processo nº 2014.00042596 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): ANP e Gás & ETC
Comercial Ltda. – ME (Adv.: Orlando dos Santos Silva Junior –
OAB/RJ 111.286);
161 Processo nº 2002.00050549 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis
- IC nº 132 de 2006 - Parte(s): Carrocerias Progressos Indústria e
Comércio Ltda.;
162 Processo nº 2011.01333562 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 087 de 2012 Parte(s): Guilherme Oberlaender de Almeida (Adv.: Jaminsom Pires
de C. Paiva – OAB/RJ 103.431 e outro) e município Casimiro de
Abreu
163 Processo nº 2012.00271101 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba
- CRAAI Angra dos Reis - PA nº 041 de 2012 - Assunto: Notícia de
menores em situação de risco;
164 Processo nº 2012.00483855 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba
- CRAAI Angra dos Reis - PA nº 068 de 2013 - Assunto: Notícia de
menor em situação de risco;
165 Processo nº 2013.00055981 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba
- CRAAI Angra dos Reis - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Gabriela dos
Santos;
166 Processo nº 2013.00364905 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2013 Assunto: Viabilizar aos deficientes visuais acesso à educação nas
unidades escolares da rede estadual e municipal de ensino no
município de Cardoso Moreira;
167 Processo nº 2013.00428623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 290 de 2013 Parte(s): Guarda Municipal de Rio das Ostras
168 Processo nº 2013.00623879 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 032 de 2013 Parte(s): Lucia Agostinho;
169 Processo nº 2013.00792739 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº
111 de 2013 - Parte(s): Município de Resende, La Gasparatto
Restaurante Ltda. (Adv.: Fábio Mota da Silva – OAB/RJ 154.122) e
outros;
170 Processo nº 2013.00869319 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba
- CRAAI Angra dos Reis - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Thamara
Firmino Macedo de Souza;
171 Processo nº 2013.00898043 - Um volume principal e cinco anexos 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de 2013 Parte(s): Cláudio Rodrigues Anjos e Câmara Municipal de Nova
Iguaçu;
172 Processo nº 2013.01200044 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2013 - Parte(s): Genildo José Rodrigues
Pessanha;
173 Processo nº 2014.00097110 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2014 Parte(s): Thainá Lopes Sacreamento;
174 Processo nº 2014.00172858 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2014 - Parte(s): Benedicta Mendes
Soares;
175 Processo nº 2014.00470096 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1887 de 2014
- Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes –
CPTrans e município de Petrópolis;
176 Processo nº 2008.00200015 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 1982 de 2008 - Assunto: Notícia de poluição sonora
advinda de eventos produzidos pela Casa de Festas Wendel, situada
em Duque de Caxias;
177 Processo nº 2010.01113832 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040
de 2010 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Paulo VI e o Conselho Tutelar;
178 Processo nº 2010.01126572 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071
de 2010 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Graciema Coura e o Conselho Tutelar;
179 Processo nº 2010.01126576 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 052
de 2010 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Roraima e o Conselho Tutelar;
180 Processo nº 2010.01126733 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 049
de 2010 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Dr. João Paulo Pio de Abreu e o Conselho Tutelar;
181 Processo nº 2010.01127715 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - PA nº 079 de 2010 - Assunto: Apurar eventual falha no
trâmite da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre o
Colégio Estadual Acre e o Conselho Tutelar;
182 Processo nº 2010.01129216 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058
de 2010 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Tocantins e o Conselho Tutelar;
183 Processo nº 2010.01129217 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 078
de 2010 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Mato Grosso do Sul e o Conselho Tutelar;
184 Processo nº 2010.01129223 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069
de 2010 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
João Paulo I e o Conselho Tutelar;
185 Processo nº 2010.01129230 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 076
de 2010 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Professor Lund Fernandes Villela e o Conselho Tutelar;
186 Processo nº 2010.01129233 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055
de 2010 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Professor Waldyr Amaral Bedê e o Conselho Tutelar;
187 Processo nº 2011.01461507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057
de 2011 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Professor Lund Fernandes Villela e o Conselho Tutelar;
188 Processo nº 2011.01461510 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037
de 2011 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Miguel Couto Filho e o Conselho Tutelar;
189 Processo nº 2011.01461526 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054
de 2011 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Colégio Municipal
Instituto de Educação Professor Waldir de Souza Telles e o Conselho
Tutelar;
190 Processo nº 2011.01462404 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 087
de 2011 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
São Francisco de Assis e o Conselho Tutelar;
191 Processo nº 2012.00530049 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018
de 2012 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Palmares e o Conselho Tutelar;
192 Processo nº 2012.00852790 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031
de 2012 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre o Centro Integrado
de Educação Bem–me–quer e o Conselho Tutelar;
193 Processo nº 2012.01498927 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068
de 2012 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Mato Grosso do Sul e o Conselho Tutelar;
194 Processo nº 2012.01501127 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 074
de 2012 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Damião Medeiros e o Conselho Tutelar
195 Processo nº 2012.01501379 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 063
de 2012 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Sergipe e o Conselho Tutelar;
196 Processo nº 2012.01589622 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023
de 2012 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Pau D'Alho e o Conselho Tutelar;
197 Processo nº 2012.01601733 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 067
de 2012 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Paraíba e o Conselho Tutelar;
198 Processo nº 2012.01601744 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - PA nº 069 de 2012 - Assunto: Apurar eventual falha no
trâmite da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a
Escola Municipal José Juarez Antunes e o Conselho Tutelar;
199 Processo nº 2012.01601795 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 082
de 2012 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
João Haasis e o Conselho Tutelar;
200 Processo nº 2013.00105111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
031 de 2014 - Parte(s): Julio César Gabriel Araujo e Renata Palma
Virgínio Costa;
201 Processo nº 2013.00548399 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033
de 2013 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Professor Waldyr Amaral Bedê e o Conselho Tutelar;
202 Processo nº 2013.01029237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
044 de 2014 - Assunto: Notícia de prática de ato de improbidade
administrativa por omissão, praticado por servidores da 60ª Delegacia
de Polícia de Duque de Caxias;
203 Processo nº 2014.00060508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
011 de 2014 - Parte(s): Sidney Cesar Silva Guerra e Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias;
204 Processo nº 2008.00200549 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 039 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi;
205 Processo nº 2010.00458828 - Três volumes principais e um apenso
(nº 2010.00817159) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 5291 de 2010 - Parte(s): Mario Moscatelli,
CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos e outros;
206 Processo nº 2011.00351221 - Dois volumes principais e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três
Rios - IC nº 423 de 2012 - Assunto: Acompanhar a implantação do
Plano de Contingência e de Combate à Dengue no município de Três
Rios;
207 Processo nº 2012.01147525 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 174
de 2012 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora oriunda das
atividades empresariais do "Quilombo Beer", situado na Rua José
Bento de Oliveira, no bairro Química, em Barra do Piraí;
208 Processo nº 2012.01558602 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 559 de 2012 - Parte(s): Faralisa Lopes da
Cunha;
209 Processo nº 2013.00945940 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3843 de 2013 - Parte(s): Kelly Santos da Silva Baroni;
210 Processo nº 2014.00451945 - Três volumes (recurso nº
2014.00745533) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2014 - Parte(s): SINDELPOL/RJ – Sindicato dos Delegados de Polícia
do Estado do Rio de Janeiro (Adv.: Marco Antonio Noel Gallicchio –
OAB/RJ 80.701 e outros) e Martha Mesquita da Rocha;
211 Processo nº 2007.00146135 - Três volumes - 10ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de
Janeiro - PA nº 105 de 2006 - Assunto: Acompanhar as atividades da
Instituição de Acolhimento Familiar Boa Esperança, situada na
Estrada do Guandu, Margem Direita dos Jesuítas, nº 201, Santa Cruz;
212 Processo nº 2010.00321787 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - IC nº 2173 de 2010 - Parte(s): Joaquina Schneider Sales e
Rosana Romero;
213 Processo nº 2011.00990674 - Três volumes principais e três anexos
- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu
(Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2121 de 2010 -
Assunto: Fiscalizar e acompanhar o processo de escolha dos
membros dos Conselhos Tutelares de Nova Iguaçu que ocorreu no
ano de 2010;
214 Processo nº 2011.01426078 - Um volume principal, dois anexos e
um apenso (nº 2012.00140655) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 461 de 2008 - Parte(s): Elisabete da Silva Soares;
215 Processo nº 2012.00754978 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de
2012 - Parte(s): Gediel Atanásio de Souza Filho e Yasmin Vieira
Lemos;
216 Processo nº 2013.01169437 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Angela Faustino de Souza;
217 Processo nº 2013.01170269 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP
s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposta poluição sonora em razão das
atividades do estabelecimento Relíquia Botequim, localizado na Rua
Doutor Sardinha, nº 63, Santa Rosa, Niterói;
218 Processo nº 2013.01258214 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2013 Parte(s): Izabella Ferreira Félix
219 Processo nº 2013.01307494 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2013 - Parte(s): Geraldo Silva Lopes;
220 Processo nº 2014.00923242 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Maria de Jesus Souza;
221 Processo nº 2010.01116503 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 233 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio
de Pádua e Nelma de Fátima de Souza Araujo;
222 Processo nº 2013.01015926 - Um volume principal e onze anexos 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 070 de 2013 Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Própria Ambiental Ltda.;
223 Processo nº 2010.01126569 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060
de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Maestro Franklin de Carvalho
Júnior e Conselho Tutelar de Volta Redonda;
224 Processo nº 2011.01458277 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3275 de 2012 - Parte(s): Elaine Silveira de Paula e Fundação de
Apoio à Escola Técnica – FAETEC;
225 Processo nº 2011.01460870 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041
de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Graciema Coura e Conselho
Tutelar de Volta Redonda;
226 Processo nº 2011.01460877 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060
de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Damião Medeiros e Conselho
Tutelar de Volta Redonda;
227 Processo nº 2011.01461505 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 074
de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Professora Delce Horta Delgado
e Conselho Tutelar de Volta Redonda;
228 Processo nº 2011.01461525 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 059
de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Paulo VI e Conselho Tutelar de
Volta Redonda;
229 Processo nº 2011.01463505 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 085
de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professora Marizinha Félix
Teixeira e Conselho Tutelar de Volta Redonda;
230 Processo nº 2012.01344483 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): CIEP 169 –
Maria Augusta Correia e Lucas da Nóbrega Durães;
231 Processo nº 2012.01498946 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 066
de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Maria José Campos Costa e
Conselho Tutelar de Volta Redonda;
232 Processo nº 2012.01586363 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 079
de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Dr. João Paulo Pio e Conselho
Tutelar de Volta Redonda;
233 Processo nº 2012.01586451 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 098
de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Othon Reis Fernandes e
Conselho Tutelar de Volta Redonda;
234 Processo nº 2013.01255350 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068
de 2013 - Parte(s): Mateus Pereira Silva Leite e Ingrid Vanessa
Cardoso;
235 Processo nº 2014.00969799 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 337 de 2014 - Parte(s): Associação Pró Melhoramento de
Saracuruna e município de Duque de Caxias;
236 Processo nº 2014.01135013 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra
dos Reis - IC nº 117 de 2014 - Parte(s): TCE, Valle Sul Construtora
Ltda., Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A. e município de
Angra dos Reis;
237 Processo nº 2003.00007567 - Três volumes principais e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis
- CRAAI Angra dos Reis - IC nº 224 de 2004 (antigo IC nº 075 de
2003) - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Mangaratiba,
Márcia Khede e Paulo Fabrício Nigro;
238 Processo nº 2009.00086949 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº
144 de 2009 - Parte(s): Maura do Espírito Santo e Salvadora Gomes
Nogueira;
239 Processo nº 2010.00003651 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2010.00625393) - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes -;
240 Processo nº 2010.00432675 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2011.01203626) - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 020 de 2005 - Parte(s):
Hospital São João Batista;
241 Processo nº 2010.01127714 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054
de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Professora Juracy Varanda;
242 Processo nº 2014.00489392 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 058 de 2014 Parte(s): Carlos Roberto Cordeiro Ribeiro;
243 Processo nº 2014.00784991 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luciana Raimundo Narcizo;
244 Processo nº 2014.00784997 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Arina da Cunha Lopes;
245 Processo nº 2014.00785007 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cleide Cristina da Silva Couto;
246 Processo nº 2014.00785010 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lucimar Brasil dos Santos;
247 Processo nº 2014.00785020 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lindinalva Rocha Cordeiro;
248 Processo nº 2014.00785025 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jéssica Ferreira;
249 Processo nº 2014.00785037 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jéssica Ferreira;
250 Processo nº 2014.00870647 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 Assunto: Notícia de idosos em situação de risco;
251 Processo nº 2005.00069056 - Um volume principal e um apenso (nº
204.00074779) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 046 de 2012 - Parte(s):
Paulo Rogerio dos Santos Baia, Abatedouros Andriaves, Andriolo, São
José, Controaves, Cotroaves e Granjas Caputo, localizados em São
José do Vale do Rio Preto;
252 Processo nº 2008.00218568 - Quatro volumes principais e um
anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 159 de 2008 - Parte(s): Município
de Laje do Muriaé;
253 Processo nº 2009.00329760 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2012.00941773) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 083 de 2009 - Parte(s):
Agência Nacional de Petróleo e Auto Posto de Serviços Pissil Ltda.;
254 Processo nº 2011.00667210 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
177 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Maria Anger Dias Guarino e
Deniza Holmes da Conceição;
255 Processo nº 2011.01077647 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São
Gonçalo - IC nº 207 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e município de Niterói;
256 Processo nº 2013.00125936 - Um volume principal e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3681 de 2013 - Parte(s): Secretaria de
Estado do Ambiente e INEA – Instituto Estadual do Ambiente;
257 Processo nº 2013.00496933 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 Assunto: Avaliar a possível violação do direito à educação das
crianças e adolescentes, em razão da ausência de Assistentes Sociais
no Conselho Tutelar de Cachoeiras de Macacu;
258 Processo nº 2013.00543499 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 089 de
2013 - Parte(s): Município de Quatis;
259 Processo nº 2013.01039280 - Promotoria de Justiça Cível de
Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Geni
Marcolino Guedes;
260 Processo nº 2013.01100366 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo IC nº 027 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de
Niterói;
261 Processo nº 2014.00067939 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo IC nº 037 de 2014 - Assunto: Apurar as condições de funcionamento
do CAPSad CRIAA (Centro Regional Integrado de Atendimento ao
Adolescente)– UFF;
262 Processo nº 2014.00336295 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Julio Cesar Machado de Souza e Ricardo de Sousa
Lima;
263 Processo nº 2014.00494083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 5057 de
2014 - Parte(s): Darly Gonçalves de Moraes, município de Nova
Friburgo e outros;
264 Processo nº 2005.00006641 - Dois volumes principais e quatro
apensos
(nº
2003.001.13797.00,
nº
2014.01198049,
nº
2005.001.46620.00 e nº 2003.001.18660.00) - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 091 de 2005 Parte(s): Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. (Adv.: Maitê A.
da Silva – OAB/RJ 138.893 e outro)
265 Processo nº 2010.00067609 - Dois volumes principais e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2010 - Parte(s): CETEC – Centro de
Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos, S.P. Matta Cursos –
ME e Centro de Qualificação Profissional de Nível Básico José
Rodrigues da Silva (Adv.: Newton Rodrigues Júnior – OAB/RJ
158.253);
266 Processo nº 2012.01352934 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 233 de 2012 Parte(s): Colégio Estadual Baltazar Carneiro e município de Cardoso
Moreira;
267 Processo nº 2014.00013576 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2014 Parte(s): Rogério Soares do Nascimento
268 Processo nº 2014.00243325 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2014 Parte(s): Sônia de Sá Pereira e Shirlei Marques Pereira Gonçalves;
269 Processo nº 2014.00376034 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 393 de 2014 - Parte(s): MRV Engenharia
e Participações S.A. (Adv.: Jorge Luis F. de Faria – OAB/RJ 80.384 e
outros);
270 Processo nº 2014.00892963 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 083 de 2014 - Assunto: Apurar
elaboração do plano municipal de atendimento socieducativo no
município de Saquarema;
271 Processo nº 2008.00185823 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA nº 1081 de 2009 - Parte(s): Eliane Derçulina
Barbosa';
272 Processo nº 2009.00336958 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2009 - Parte(s): Rielinho
Soares Motta;
273 Processo nº 2011.00808124 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 1095 de 2011 - Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade
Belford Roxo e Vanessa Paula dos Santos;
274 Processo nº 2012.00778862 - Promotoria de Justiça de Sumidouro CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Manoel Ferreira
Gonçalves e Zeferino Ferreira Gonçalves;
275 Processo nº 2012.01126941 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 171 de 2012 - Parte(s): Clube dos Fenianos;
276 Processo nº 2012.01438419 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 456 de
2012 - Parte(s): Município de Vassouras –Unidade de Saúde Saladina
Ferreira Gomes/PSF Andrade Pinto;
277 Processo nº 2012.01468988 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2012 Parte(s): Priscila de Jesus dos Santos;
278 Processo nº 2012.01557819 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Jéferson
Ferreira da Silva;
279 Processo nº 2013.00210128 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2013 Parte(s): Rosângela Maria de Sousa Correia;
280 Processo nº 2013.00614174 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Isabel
Maria Ferreira e Casa São Vicente de Paulo;
281 Processo nº 2013.00822496 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2013 Parte(s): Evelin Silva da Costa Bernardo;
282 Processo nº 2013.00934097 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Ilza
Campos Macial e Juventino Maciel Júnior;
283 Processo nº 2013.00940900 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2013 Parte(s): Thais da Conceição Menezes;
284 Processo nº 2013.00994871 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara
de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2013
- Parte(s): Maxuel Lugatti Rodrigues;
285 Processo nº 2013.01182795 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 087 de 2013 - Parte(s): Suelen Oliveira Santos Silva e Nadir Silva
Nascimento;
286 Processo nº 2013.01269628 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 618
de 2013 - Parte(s): Gilberto Viana Filho;
287 Processo nº 2014.00067902 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 007 de 2014 - Parte(s): Maria Oliveira Ribas e Márcio Oliveira
Ribas;
288 Processo nº 2014.00213810 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2014 Parte(s): Andréia Cristina Castro Magalhães e Walter Célio dos
Santos Rodrigues;
289 Processo nº 2014.00582072 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Cristiano Lopes da Silva e Cátia Cilene Chrisostimo;
290 Processo nº 2014.00607040 - Um volume principal e um apenso (nº
2014.00236164) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova
Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rejane Conceição de Mello;
291 Processo nº 2014.00822947 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2014 Parte(s): Dulcinéa Fernandes da Silva
292 Processo nº 2014.00997021 - Um volume principal e um apenso (nº
2014.00969537) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de diversas
irregularidades no estabelecimento comercial "Birutas Bar", inclusive
com fornecimento de bebidas alcoólicas a adolescentes;
293 Processo nº 2010.00630187 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
130 de 2009 - Parte(s): Rio das Ostras Saneamento S.A. e município
de Rio das Ostras;
294 Processo nº 2010.00862998 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
290 de 2010 - Assunto: Averiguar irregularidade decorrente do
fornecimento de água mineral a diversos órgãos da Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana de Macaé;
295 Processo nº 2011.00206777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2011 Parte(s): Fernanda Gomes dos Santos, Petróleo Brasileiro S.A. –
Petrobras (Adv.: Felipe Siqueira de Carvalho – OAB/RJ 116.483 e
outros), ONG Viva Rio e município de Conceição de Macabu
296 Processo nº 2012.00412899 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 045 de 2012 Parte(s): Marcelo de Paula Narde e município de Rio das Ostras
297 Processo nº 2012.00745199 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2013 -
Parte(s): Escola Elizete de Oliveira Pinto e município de Casimiro de
Abreu
298 Processo nº 2013.00118948 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº
002 de 2014 - Assunto: Apurar possível fracionamento indevido de
licitação na contratação de empresa para prestar serviço de
publicidade institucional da Prefeitura de Macaé;
299 Processo nº 2005.00069807 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 493 de
2006 - Parte(s): César Pinto da Cunha, Ferramentaria Pedreguhlo
Ltda. – ME e outros;
300 Processo nº 2012.00247059 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2010.00255673 e nº 2014.00629810) - 1ª Promotoria de Justiça
Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de
2012 - Parte(s): Enilda dos Santos Oliveira;
301 Processo nº 2012.00412412 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema,
Santa Casa de Saúde e Maternidade São Sebastião e Carlos Roberto
de Freitas Medeiros;
302 Processo nº 2012.00777113 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2012 Parte(s): José dos Santos
303 Processo nº 2012.01462301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 334 de 2012 - Assunto: Apurar fraude à
concorrência em razão da sucessão empresarial no posto de gasolina
localizado na Estrada Poço Gordo, nº 67/69, São Sebastião, Campos
dos Goytacazes;
304 Processo nº 2012.01514326 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 085 de 2012 Parte(s): Adriane dos Santos Silva;
305 Processo nº 2013.00007704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Marcelo Ferreira da Silva;
306 Processo nº 2013.00346057 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 186 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Brasil e
Rozilene da Silva Albuquerque;
307 Processo nº 2013.00364733 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2013 Parte(s): Município de Porciúncula;
308 Processo nº 2013.00390853 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2013 - Parte(s):
Simplício Malaquias da Silva;
309 Processo nº 2013.01107427 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 516 de 2014 - Parte(s): Dominicia Alexandre de
Miranda;
310 Processo nº 2013.01125498 - Um volume principal e um apenso (nº
2013.01201886) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI
Petrópolis - PA nº 144 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em
situação de risco;
311 Processo nº 2014.00013877 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 100
de 2013 - Parte(s): Josue de Carvalho Pires;
312 Processo nº 2014.00243069 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2014 - Parte(s): Milan Buere;
313 Processo nº 2014.00299849 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1257 de 2014 - Parte(s):
Maria Anelina de Paula Hipólito;
314 Processo nº 2014.00313011 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de
Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José
Eliotério;
315 Processo nº 2014.00338240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 058 de 2014 - Parte(s): Lauro Barreto Benevides,
Marchiori Festas e Eventos Ltda. – ME, André Ribeiro Marchiori e
Claudia Ribeiro Marchiori (Adv.: Vinicius Chagas Madureira – OAB/RJ
151.601);
316 Processo nº 2014.00422907 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2014 - Parte(s): Lourdes Ferreira da
Silva;
317 Processo nº 2014.00440796 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição
Ferreira;
318 Processo nº 2014.00683399 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
096 de 2014 - Parte(s): Comissão Permanente de Defesa do Meio
Ambiente da ALERJ e município de Santo Antônio de Pádua;
319 Processo nº 2014.00727170 - Um volume principal e um apenso (nº
2011.00877755) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 133 de 2014 - Parte(s): Raimunda Alves de
Oliveira;
320 Processo nº 2005.00021159 - sete volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 187 de 2005 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé;
321 Processo nº 2011.00777950 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
301 de 2012 - Parte(s): Monique Gabriela da Silva;
322 Processo nº 2012.01196271 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 104 de 2011 Parte(s): Damião José Ferreira;
323 Processo nº 2007.00032979 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2006.001.02614.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Associação de Amigos e
Cidadãos de Guapimirim;
324 Processo nº 2011.00321013 - Um volume principal e um apenso (nº
2011.00332996) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI
Cabo Frio - PA nº 594 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes Silva e
Antonia Monteiro da Silva;
325 Processo nº 2011.00579746 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC
nº 269 de 2011 - Parte(s): Hospital Estadual Alberto Torres
326 Processo nº 2011.01064625 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
089 de 2013 - Parte(s): Renato Sérgio Bezerra;
327 Processo nº 2012.00188059 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1489 de
2010 - Assunto: Apurar produção de poluição sonora promovida por
bar, localizado em Meudon – Teresópolis;
328 Processo nº 2012.00452603 - 1ª Promotoria de Justiça de
Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Bárbara Lima;
329 Processo nº 2012.00808394 - Promotoria de Justiça de Iguaba
Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Graziela
Martins Claro;
330 Processo nº 2012.00856751 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 112 de
2012 - Parte(s): Ademir Ferreira dos Santos;
331 Processo nº 2012.01292872 - Um volume principal e um apenso (nº
2012.01223983) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 470 de 2012 - Assunto:
Notícia de suposta poluição sonora produzida por eventos ocorridos
no Posto Mega, situado no município de Mendes;
332 Processo nº 2012.01338327 - Promotoria de Justiça de Iguaba
Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Eleonora
Barbosa da Conceição;
333 Processo nº 2013.00032458 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA
nº 449 de 2013 - Parte(s): Jorge Cardinot de Carvalho;
334 Processo nº 2013.00304345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1705
de2013 - Parte(s): RD Campos Silva Construções e Participações
Ltda.;
335 Processo nº 2013.00379657 - Promotoria de Justiça de Paracambi CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Lourdes Batista
Tomaz;
336 Processo nº 2013.00480189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Dulce Campos de
Andrade;
337 Processo nº 2013.01018011 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
215 de 2013 - Parte(s): Bruno de Andrade Cunha;
338 Processo nº 2013.01152942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1809 de
2013 - Parte(s): Rodrigo da Silveira Rego;
339 Processo nº 2014.00113280 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcelo Ferreira da Silva;
340 Processo nº 2014.00404465 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
143 de 2014 - Parte(s): Casa de Recuperação Cidade do Refúgio;
341 Processo nº 2014.00465202 - 1ª Promotoria de Justiça de
Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Keila
Patrícia Serafim;
342 Processo nº 2014.00545249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de
2014 - Parte(s): Nilton Luiz Fernandes;
343 Processo nº 2014.00622400 - Promotoria de Justiça de Iguaba
Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Pedro
Victor Queiroz Brito;
344 Processo nº 2014.00641341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1898 de 2014
- Parte(s): Município de Petrópolis;
345 Processo nº 2014.01034102 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 837 de 2014 - Parte(s): Carmem Wilma Cataldo;
346 Processo nº 2014.01034106 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 846 de 2014 - Parte(s): Celeste Gomes Teixeira;
347 Processo nº 2014.01034111 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 834 de 2014 - Parte(s): Creusa Augusta da Costa;
348 Processo nº 2014.01034122 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 831 de 2014 - Parte(s): Celvia Alegre Machado;
349 Processo nº 2014.01034139 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 833 de2014 - Parte(s): Elzi da Silva;
350 Processo nº 2014.01034153 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 847 de 2014 - Parte(s): Italma Rossi Pereira;
351 Processo nº 2014.01034161 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 830 de 2014 - Parte(s): Ilza Camila;
352 Processo nº 2014.01034197 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 841 de 2014 - Parte(s): Jovita Soares de Souza;
353 Processo nº 2014.01034198 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 840 de 2014 - Parte(s): Lanusi da Silva Santos;
354 Processo nº 2014.01034202 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 829 de 2014 - Parte(s): Lourdes Duia de Assis;
355 Processo nº 2008.00165749 - Três volumes principais e seis anexos
- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé
- CRAAI São Gonçalo - IC nº 456 de 2008 - Parte(s): Município de
Magé e Fundação Leão XIII;
356 Processo nº 2010.00532987 - Quatro volumes - Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI
Teresópolis - IC nº 147 de 2011 - Parte(s): Abrigo Associação Nova
Vida e município de Teresópolis;
357 Processo nº 2005.00067403 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo
- IC nº 044 de 2005 - Parte(s): Neves Macuco Auto Posto Ltda.;
358 Processo nº 2010.00727112 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2010.006.84641 e nº 2010.00679857) - 3ª Promotoria de Justiça
da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 040 de 2010 - Parte(s): Centro Educacional Samuel
Corrêa Ltda. – ME (Adv.: Ana Carla Cortes Peixoto – OAB/RJ
167.439);
359 Processo nº 2011.00689780 - Dois volumes - 9ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro
- PA nº 202 de 2011 - Parte(s): Graciela Costa da Silva;
360 Processo nº 2012.01171044 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 102 de 2012 Parte(s): Conselho Tutelar de Petrópolis e Secretaria de Trabalho,
Assistência Social e Cidadania;
361 Processo nº 2012.01568335 - Um volume principal e um apenso (nº
2012.00033036) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3605 de
2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do Bar
Free Willy, situado na Rua Albino Imparato, próximo ao nº 110, Duque
de Caxias/RJ;
362 Processo nº 2013.00238838 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2013 Parte(s): Regina Célia da Rocha e Octacílio Serrinha;
363 Processo nº 2013.00463035 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI
Volta Redonda - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Fernando José Ferreira
Lopes;
364 Processo nº 2013.00565057 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 153 de 2013 Parte(s): Michele Fátima de Souza e Rafael Pinto Ribeiro;
365 Processo nº 2013.00668165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 118 de 2013 Parte(s): Josiele Frem de Paulo e Michel de Souza Corrêa Costa;
366 Processo nº 2013.00874792 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 178 de 2013 Parte(s): Fabiana Teixeira da Silva, Marco Antonio de Carvalho e Jane
Cristina de Carvalho;
367 Processo nº 2013.00956495 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 208 de 2013 Parte(s): Carlos Henrique Miguez da Cunha;
368 Processo nº 2014.00138900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2014 Parte(s): Karine Dias de Carvalho;
369 Processo nº 2014.00436799 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 074 de 2014 Parte(s): Isabel Cristina Kneipp Cavadas e Luis Claudio da Silva
Cavadas;
370 Processo nº 2014.00448382 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2014 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
371 Processo nº 2014.00564361 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 Parte(s): Nazareno Gomes do Nascimento e Maria José Souza do
Nascimento;
372 Processo nº 2014.00634441 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 097 de 2014 Parte(s): Adriana de Oliveira;
373 Processo nº 2014.00892537 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 133 de 2014 Parte(s): ícaro da Silva Moura;
374 Processo nº 2014.00989465 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 142 de 2014 Parte(s): Carla Silveira Abib Granja e Antonio Manoel Ferreira Capelo;
375 Processo nº 2007.00157033 - Quatro volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 312 de 2012 - Parte(s): M.H.M. Distribuidora de Alimentos
Ltda. (Adv.: Rodrigo Lemgruber – OAB/RJ nº 102.091), Nova Elite
Show Distribuidora de Alimentos Ltda. (Adv.: Robson Moura Calino –
OAB/RJ nº 103.884), Riofrio Mais Alimentos Ltda. (Adv.: Daniele
Canizio Benincasa – OAB/RJ nº 125.786), Frigorífico Novo Meriti
Indústria e Comércio de Carnes e Derivados Ltda., J S Ferreira
Frigorífico Ltda. e município de Vassouras;
376 Processo nº 2009.00321841 - Um volume principal e cinco apensos
(nº 2010.00308991, nº 2009.00324181, nº 2010.00315448, nº
2010.00401741 e nº 2012.01370064) - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 12480 de 2009 - Assunto: Notícia de suposta
manutenção de contratações de profissionais na área da saúde por
meio de cooperativas nos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro, em
detrimento da nomeação dos aprovados no concurso público realizado
pela FESP;
377 Processo nº 2009.00439957 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 1476 de 2009 Assunto: Notícia de tombamento provisório da Fazenda Maravilha (ou
Fazenda do Governo), localizada na Estrada das Marrecas, s/nº,
Paraíba do Sul;
378 Processo nº 2010.00414196 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
472 de 2012 - Parte(s): Rosana Souza de Oliveira;
379 Processo nº 2012.00199102 - Um volume principal e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2012 - Parte(s): Lindalva
Carneiro Cunha, Colégio Municipal Santo Antônio, Marijara Messina
da Costa Souza e Denise Aparecida Costa Teixeira;
380 Processo nº 2012.00460701 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
148 de 2014 - Parte(s): Jessica Graziele da Silva Souza;
381 Processo nº 2012.01136611 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional
Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2012 - Parte(s): Carlos
Alexandre Almeida;
382 Processo nº 2013.00015111 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 401 de
2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
383 Processo nº 2013.00484871 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
109 de 2013 - Parte(s): Daniely Braga da Silva e Josimar Napoleão;
384 Processo nº 2013.00540955 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de
2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Mendes;
385 Processo nº 2013.00764478 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 707 de
2014 - Parte(s): Marcos Detoni da Silva (Adv.: Ricardo Luiz Figueira
Guedes Vasconcelos – OAB/RJ 137.768);
386 Processo nº 2013.01313172 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
078 de 2014 - Parte(s): Lucas Caldas Guimarães e Ailton Henrique de
Souza;
387 Processo nº 2013.01355233 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 719 de
2014 - Parte(s): Altair dos Santos Thomaz e Miriam Paula da Silva;
388 Processo nº 2014.00488015 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2014 - Parte(s): Ivete Oriza Logamo;
389 Processo nº 2014.00513264 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
168 de 2014 - Parte(s): Hospital Infantil Ismélia Silveira e Maria
Gonçala da Silva;
390 Processo nº 2014.00647382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 Parte(s): Carlos Alberto da Silva Leite;
391 Processo nº 2014.00996230 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 455 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Rodrigues;
392 Processo nº 2003.00001082 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Município de Rio Bonito;
393 Processo nº 2007.00157413 - Dois volumes principais e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI
Macaé - IC nº 096 de 2007 - Parte(s): Município de Macaé e Mário
Rocha Filho;
394 Processo nº 2007.00157567 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC
nº 009 de 2007 - Parte(s): Instituto de Benefícios e Assistência aos
Servidores de Cabo Frio – IBASCAF;
395 Processo nº 2008.00015309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de
2008 - Parte(s): Neusa Salvador e Paulo César Santos;
396 Processo nº 2009.00330245 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
1196 de 2009 - Parte(s): Eliane Ferreira da Silva;
397 Processo nº 2011.00245206 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 096
de 2013 - Parte(s): Erione Zulmira da Silva e Francisco Alberto dos
Santos;
398 Processo nº 2011.00475886 - Um volume principal e um apenso (nº
2011.00475859) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 248 de 2011 Parte(s): Juciara Coutinho Alcântara e Cristiano Soares Ribeiro Duarte
Rodrigues;
399 Processo nº 2011.00539551 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
282 de 2011 - Parte(s): Michele Conceição Barroso e Weverton Muller
de Souza;
400 Processo nº 2011.00745869 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
138 de 2011 - Parte(s): Nadir Gomes da Silva;
401 Processo nº 2011.01333304 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
012 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
402 Processo nº 2012.00368083 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
002 de 2014 - Parte(s): Casa de Passagem e Amparo à Criança;
403 Processo nº 2012.00748197 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
120 de 2012 - Parte(s): Cidineia Ferreira Pires e João Severino
Valente Filho;
404 Processo nº 2012.01430971 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2013 Parte(s): Fernanda da Silva Lima;
405 Processo nº 2013.01012305 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2013 Parte(s): Rogério Bastos de Oliveira;
406 Processo nº 2014.00259374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 037 de 2014
- Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da prática de
desmatamento de cerca de 10.000 m2 na Fazenda São João, Green
Valey, Rio Bonito, sem as licenças ambientais necessárias;
407 Processo nº 2014.00441248 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2014 - Parte(s):
Gabriela Ferreira de Oliveira Souza
408 Processo nº 2014.00507872 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
216 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças de Paula Vieira;
409 Processo nº 2014.00709505 - Promotoria de Justiça de Laje do
Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Dayanne da
Silva Carreiro;
410 Processo nº 2014.00810597 - Promotoria de Justiça Cível de Bom
Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2014 Parte(s): Amélia de Azevedo Costa;
411 Processo nº 2006.00082417 - Quatro volumes principais e um
anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 391 de 2006 - Parte(s):
Coopersonal, Coopguanabara e Hospital Estadual Adão Pereira
Nunes;
412 Processo nº 2008.00006774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1026 de 2007
- Assunto: Regularidade do registro imobiliário – abrangidos
desmembramentos e loteamentos, localizados no interior da APA de
Massambaba, Arraial do Cabo;
413 Processo nº 2009.00334712 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 119 de 2009 - Assunto: Apurar possível risco de dano ao meio
ambiente decorrente do funcionamento de uma indústria de sacolas
plásticas, no Distrito de Retiro do Muriaé, em Itaperuna;
414 Processo nº 2010.00151232 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
146 de 2011 - Parte(s): Rogério Jorge Custódio;
415 Processo nº 2010.01130593 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 848 de
2008 - Parte(s): Ruy Steiner de Almeida e Zaga Alves da Silva;
416 Processo nº 2012.00920286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 178 de 2012 Assunto: Apurar a existência de estabelecimentos que realizam de
forma ilegal a comercialização de GNP na localidade de Raposo,
distrito do município de Itaperuna;
417 Processo nº 2012.01527263 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 286 de 2012 Parte(s): Município de Natividade;
418 Processo nº 2013.00186102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2013 Assunto: Notícia de que os responsáveis pelos quiosques da Prainha,
em Arraial do Cabo, estariam realizando cobrança de consumação
mínima de R$ 100,00 para a utilização de cadeiras naquela praia;
419 Processo nº 2013.00364062 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 024 de 2013 - Parte(s): Alexandre Pereira da Costa;
420 Processo nº 2013.00586458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): Rodrigo Terra e DETRAN/RJ;
421 Processo nº 2013.00699501 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
121 de 2013 - Parte(s): Odair Rodrigues de Souza e Maria tereza de
Souza Oliveira;
422 Processo nº 2013.01061439 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo IC nº 011 de 2014 - Assunto: Apurar eventual uso dos serviços e bens
do CAPS de Itaboraí em benefício próprio da direção e de seus
apoiadores;
423 Processo nº 2014.00308936 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2014 Parte(s): Cirlei Fonseca de Mattos;
424 Processo nº 2014.00318885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 040 de 2014
- Parte(s): Roberto Maurício Ferreira dos santos;
425 Processo nº 2014.01022955 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
080 de 2014 - Parte(s): Márcio Freitas Cardoso;
426 Processo nº 2008.00207425 - seis volumes principais e dois
apensos (nº 2007.00103319 e nº 2007.00113041) - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Clínica Dr. Eiras e município do
Rio de Janeiro;
427 Processo nº 2010.00270459 - sete volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis IC nº 1285 de 2010 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na
realização de procedimento licitatório para aquisição de películas
radiográficas para odontologia no município de Petrópolis;
428 Processo nº 2006.00085012 - seis volumes principais, um apenso
(nº 2008.00203159) e cinquenta anexos - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 4841 de 2006 - Parte(s): Fundação Escola de Serviço
Público do Estado do Rio de Janeiro – FESP e Instituto de
Organização Racional do Trabalho – IDORT/RJ;
429 Processo nº 2010.00866208 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
251 de 2010 - Parte(s): Suzana Motta;
430 Processo nº 2011.01323063 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5942 de 2011 - Assunto: Notícia da
existência de poluição sonora ocasionada pelas atividades de bar
localizado no Engenho de Dentro;
431 Processo nº 2012.00237270 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 503 de 2014 - Parte(s): Rosa da Glória Vicente
Portella;
432 Processo nº 2012.00720010 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2012 Assunto: Acompanhar a implementação do 2º Conselho Tutelar no
Município de Petrópolis;
433 Processo nº 2012.01411483 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 218 de 2012 - Parte(s): Jordelina Corrêa da
Silva;
434 Processo nº 2013.00125349 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Manoel dos Reis;
435 Processo nº 2013.00152639 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Nadir Fernandes Prado;
436 Processo nº 2013.00553532 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Therezinha Ferreira
Guimarães;
437 Processo nº 2013.00647051 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 763 de 2013 - Parte(s): Ivete Leal Pedrazzini;
438 Processo nº 2013.00752323 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Laita Vianna Born e
Alexandre Vianna Born;
439 Processo nº 2013.00775926 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7538 de 2013 - Assunto: Notícia da
ocorrência de poluição sonora provocada pelas atividades da casa de
show localizada na Estrada da Cachamorra;
440 Processo nº 2013.00887976 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 054 de 2013 - Parte(s):
Escola Indio Amigo;
441 Processo nº 2013.01032977 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 248 de 2013 Parte(s): Leiliane Silva de Alcântara;
442 Processo nº 2013.01049893 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 063 de 2013 - Parte(s):
Isacc Antônio da Cruz Vieira;
443 Processo nº 2013.01088607 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adelina Esteves dos Santos;
444 Processo nº 2013.01201884 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Ruth Soares de
Souza e Luiz Kioshi Otah;
445 Processo nº 2013.01231234 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida da
Silva;
446 Processo nº 2013.01237395 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1449 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em
situação de risco;
447 Processo nº 2013.01262464 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1435 de 2013 - Parte(s): Valmir Vargas;
448 Processo nº 2013.01350710 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1517 de 2013 - Parte(s): Djanira Maria da Costa
Cardoso;
449 Processo nº 2013.01361270 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Maria Antonia Sodré;
450 Processo nº 2014.00035876 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 055 de 2014 - Parte(s): Nilce Cardoso;
451 Processo nº 2014.00043542 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2014 Parte(s): Manoel Batista dos Santos Junior e Rosilene Soares da
Silva;
452 Processo nº 2014.00221796 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 203 de 2014 - Parte(s): Maria Mazzei Menezes;
453 Processo nº 2014.00404014 - Um volume principal e um apenso (nº
2014.00220615) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 248 de 2014 - Parte(s): Emilce Barreiros;
454 Processo nº 2014.00428463 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 381 de 2014 - Parte(s): Oscarina Santana da Silva;
455 Processo nº 2014.00471044 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 416 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em
situação de risco;
456 Processo nº 2014.00528297 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2014.00459770 e 2014.00476568) - Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Juracy
Pereira Macahdo de Andrade;
457 Processo nº 2014.00623575 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 537 de 2014 - Parte(s): Maria Auxiliadora Siqueira;
458 Processo nº 2014.00739572 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 646 de 2014 - Parte(s): Mauro de Andrade Daltro
Rodrigues;
459 Processo nº 2014.00806044 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7930 de 2014 - Parte(s): Schott Brasil
Ltda.;
460 Processo nº 2014.00871779 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 186 de 2014 - Assunto:
Notícia de menor em situação de risco;
461 Processo nº 2014.01019752 - Promotoria de Justiça Cível de
Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2014 - Parte(s):
Cândida da Silva da Conceição;
462 Processo nº 2009.00051047 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 795 de 2008 - Parte(s): Wilton Rodrigues Duarte Madureira e
Antônia Cleonice;
463 Processo nº 2010.00846809 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 Parte(s): Alexandre Guedes Marins e Valdilene Alves da Silva;
464 Processo nº 2011.00746179 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2011 Parte(s): Wallace Alex Soares e Géssica Souza dos Santos;
465 Processo nº 2011.01054914 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade sanitária de
imóvel situado na Rua Viúva Cláudio, nº 364, Jacaré/RJ;
466 Processo nº 2011.01152106 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2011 - Parte(s): Construir Arquitetura e Serviços Ltda. e
UERJ;
467 Processo nº 2011.01259673 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Parte(s): Fabrícia Santos de Melo Costa e Paulo Roberto Avelar
Martins;
468 Processo nº 2012.01544734 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2013 Parte(s): Anna Beatriz Fonseca Martins;
469 Processo nº 2013.00093697 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2013 Parte(s): Claudia Cristina Aguiar e Paulo Roberto Cruz;
470 Processo nº 2013.00345334 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2013 Parte(s): Rafaela Cristina de Jesus e Antônio da Silva;
471 Processo nº 2013.00612654 - Um volume principal e um apenso (nº
2013.01243674) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Francisco Moreira e Secretaria Municipal de Obras do
Rio de Janeiro;
472 Processo nº 2014.00226214 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro
- IC nº 018 de 2014 - Parte(s): Casa Lar Aura Celeste;
473 Processo nº 2014.00558414 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015
de 2014 - Parte(s): Dilcinéia da Conceição Sampaio da Silva;
474 Processo nº 2014.00994774 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2014 Parte(s): Fernanda Marcelino de Morais e Eduardo de Jesus de
Oliveira;
475 Processo nº 2006.00080489 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 1035 de 2008 - Parte(s): Município de Magé e
Separar Produtos e Serviços Ltda.;
476 Processo nº 2007.00154483 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1612
de 2007 - Assunto: Notícia de que a Prefeitura de Magé não estaria
pagando benefício remuneratório aos professores municipais com
mais de uma graduação universitária;
477 Processo nº 2008.00085164 - Um volume principal e um apenso (nº
2008.00085162) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova
Iguaçu - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Lucineia Maria Soares;
478 Processo nº 2009.00105287 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São
Gonçalo - IC nº 026 de 2009 - Parte(s): Município de Magé;
479 Processo nº 2010.01113836 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034
de 2010 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre o Colégio Estadual
Santos Dumont e o Conselho Tutelar;
480 Processo nº 2010.01126580 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 072
de 2010 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Mato Grosso e o Conselho Tutelar;
481 Processo nº 2010.01129235 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064
de 2010 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
José Fontes Torres e o Conselho Tutelar;
482 Processo nº 2011.00401375 - Um volume principal e oito apensos
(nº 2011.00418724, nº 2011.00485482, nº 2011.00539682, nº
2011.00689190, nº 2011.00690191, nº 2011.00704632, nº
2011.00718042 e nº 2012.00110098) - 1ª Promotoria de Justiça de
Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Josie
Fernandes de Souza e Silva e Elias de Paula Gomes;
483 Processo nº 2011.01460872 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071
de 2011 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre o Colégio Municipal
E. I. Recanto Infantil e o Conselho Tutelar;
484 Processo nº 2011.01460874 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051
de 2011 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Sergipe e o Conselho Tutelar;
485 Processo nº 2011.01460886 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 052
de 2011 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
João Paulo I e o Conselho Tutelar;
486 Processo nº 2011.01460889 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062
de 2011 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre o Colégio Estadual
Presidente Roosevelt e o Conselho Tutelar;
487 Processo nº 2011.01461519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 055
de 2011 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Rubens Machado e o Conselho Tutelar;
488 Processo nº 2012.00339650 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2012.00689900 e nº 2011.00689903) - 1ª Promotoria de Justiça de
Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernando
Cordeiro da Silva e Fernanda Cordeiro Lopes;
489 Processo nº 2012.00680069 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Erica Caetano da G.
Dos Santos e José Carlos da Silva Postes;
490 Processo nº 2012.00727136 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandro da Silva
Rodrigues e Larissa Torres do Nascimento;
491 Processo nº 2012.00762809 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Margarete da
Conceição Goulart e Nilson dos Santos Rodrigues;
492 Processo nº 2012.01501395 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 072
de 2012 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre o Colégio Municipal
João XXIII e o Conselho Tutelar;
493 Processo nº 2012.01589601 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021
de 2012 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre o Colégio Estadual
Presidente Roosevelt e o Conselho Tutelar;
494 Processo nº 2013.00921460 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057
de 2013 - Assunto: Apurar eventual falha no trâmite da Ficha de
Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) entre a Escola Municipal
Professora Mariazinha Félix Teixeira e o Conselho Tutelar;
495 Processo nº 2014.00502393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031
de 2014 - Parte(s): Telefônica Brasil S.A.;
496 Processo nº 2007.00293322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 156 de 2012 -
Parte(s): Pifer Railway Ltda. (Adv.: Carlos Alberto Malta da Silva –
OAB/RJ 112.224);
497 Processo nº 2010.00913025 -10ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 542
de 2010 - Parte(s): Rosêngela dos Santos Gomes;
498 Processo nº 2010.00928629 - Dois volumes - 8ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Alfredo Tranjan Filho;
499 Processo nº 2012.00845564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3841 de 2013 - Parte(s): Higyno Rolim e Vivo S.A. (Adv.: Welson de
Paula Diniz – OAB/RJ 152.794);
500 Processo nº 2012.01004905 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
048 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
501 Processo nº 2012.01128014 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2012 - Parte(s): SEFAZ – Inspetoria de Fazenda de Irajá e
Fernando Luiz Zacconi Pimenta;
502 Processo nº 2012.01201581 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara
de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2012
- Parte(s): Diana Santos de Oliveira e Clínica Nossa Senhora das
Vitórias;
503 Processo nº 2013.00209385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 209.385 de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Irmãs Batista;
504 Processo nº 2013.00596175 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 709 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal do Rio
de Janeiro;
505 Processo nº 2013.00962908 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº
091 de 2013 - Parte(s): Maria Gomes Ramos e Marcelo Gomes
Ramos;
506 Processo nº 2014.00055143 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 016
de 2014 - Assunto: Notícia sobre possível comercialização de água
mineral da marca Passa Quatro em caminhão que ficaria
irregularmente estacionado em Guadalajara, município de Paracambi;
507 Processo nº 2014.00151783 - Promotoria de Justiça de Iguaba
Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Lybia Maria
Mendes de Oliveira, Sylvio de Oliveira Neto e Carla Cristine Oliveira
da Silva;
508 Processo nº 2014.00243136 - Um volume principal e um apenso (nº
2014.00517997) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 001 de 2014 Parte(s): Abrigo Casa de Passagem;
509 Processo nº 2014.00636781 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1917 de
2014 - Assunto: Apura produção de poluição sonora por bar na Rua
Michael H. Rucker, Granja Florestal, Teresópolis;
510 Processo nº 2010.00983816 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 660 de 2012 - Parte(s):
Oswaldo Gomes Mendes e Companhia Estadual de Águas e Esgotos
– CEDAE;
511 Processo nº 2011.00481095 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI
São Gonçalo - PA nº 486 de 2012 - Parte(s): Mariana Soares Menezes
e Guilherme Soares de Menezes;
512 Processo nº 2011.00491966 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 241 de 2011 Assunto: Apurar notícia de poluição sonora praticada pelo bar
"Tulipinha Certa Bar", localizado no bairro Nova Cidade, em São
Gonçalo;
513 Processo nº 2011.00972982 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 333 de 2012 Parte(s): Gelson Silva de Carvalho e Marta Garona da Silva;
514 Processo nº 2012.00120690 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São
Gonçalo - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Município de Itaboraí;
515 Processo nº 2012.00157612 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba
- CRAAI Angra dos Reis - PA nº 008 de 2012 - Assunto: Notícia de
menores em situação de risco;
516 Processo nº 2012.00313725 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 077 de 2012 Assunto: Acompanhamento da criação do segundo Conselho Tutelar
do Município de Itaboraí;
517 Processo nº 2012.00615470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 141 de 2012 - Parte(s): Jeanete Rosina
Bessa;
518 Processo nº 2012.00823294 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Júlia Nunes
da Rosa e Casa São Vicente de Paulo;
519 Processo nº 2013.00013589 - Um volume principal e três apensos
(nº 2013.00388221, 2013.00584480 e 2013.00595540) - 2ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2013 Parte(s): sites "Vitrine Coletiva" e "Monte de Desconto";
520 Processo nº 2013.00224828 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 079 de 2013 Assunto: Verificar a possibilidade de realização de convênios entre a
instituição acolhedora Centro de Acolhida Santo Antônio – CASA e
outras instituições;
521 Processo nº 2013.01206228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1244 de 2013 - Parte(s): Consórcio
Internorte de Transportes;
522 Processo nº 2013.01308141 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 162 de 2014 - Parte(s): Penuel Gomes
Bezerra;
523 Processo nº 2013.01367368 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1366 de 2013 - Parte(s): Supermercados
Mundial Ltda.;
524 Processo nº 2014.00342499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 366 de 2014 - Parte(s): SBI –
Associação Sociedade Brasileira de Instrução (UCAM – Universidade
Cândido Mendes);
525 Processo nº 2014.00435915 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035
de 2014 - Parte(s): Aline Cristine da Silveira Andrade e Natália Martins
da Silva;
526 Processo nº 2014.00524845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 526 de 2014 - Parte(s): CASSI – Caixa
de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil;
527 Processo nº 2014.00537936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 544 de 2014 - Parte(s): Ramon D'Amico
Araujo e Associação Circo Voador de Atividades Culturais, Artísticas,
Sociais e Ambientais (Adv.: Bruno Augusto S. Freitas – OAB/RJ
88.699);
528 Processo nº 2014.00564888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 566 de 2014 - Parte(s): Claro S.A. (Adv.:
Bruno de Aguiar Flores – OAB/RJ 182.268);
529 Processo nº 2014.00663406 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 644 de 2014 - Parte(s): Paula Anton
Vargas e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. (Adv.: Karla Falco
Carreiro – OAB/RJ 162.182);
530 Processo nº 2014.00689905 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 682 de 2014 - Parte(s): Nilton Gonçalves
Bravo e Comprev Previdência S.A. (Adv.: Jobetiane R. Gomes –
OAB/RJ 148.105);
531 Processo nº 2014.00689912 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 686 de 2014 - Parte(s): Eduardo dos
Santos Silva e Bar e Restaurante Terra de Minas Ltda. – ME –
Restaurante "Pilão de Pedra" (Adv.: Carlos Roberto P. Bartha –
OAB/RJ 53.031);
532 Processo nº 2014.00768009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 722 de 2014 - Parte(s): Fluminense
Football Club (Adv.: Roberta Fernandes H. Santos – OAB/RJ
120.477);
533 Processo nº 2003.00000640 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo IC nº 098 de 2003 - Parte(s): Orlando Alves da Costa e Associação de
Moradores do bairro Paraíso;
534 Processo nº 2007.00155637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2012
- Parte(s): Márcia Carlon Valiera e Aldeniro Baludt;
535 Processo nº 2009.00424511 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001
de 2010 - Parte(s): Eliene Alcantara Ramos;
536 Processo nº 2010.01129231 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 085
de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Condado Bahia;
537 Processo nº 2011.01027284 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 110 de 2014
- Parte(s): Luiz Carlos Rodrigues Figueiredo, Ana Lúcia Rosa e Cleber
da Silva;
538 Processo nº 2011.01460890 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 063
de 2011 - Parte(s): Escola Municipal John Kennedy;
539 Processo nº 2011.01460923 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 098
de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Raiozinho de Sol;
540 Processo nº 2011.01460995 - Dois volumes - 8ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de
Janeiro - PA nº 149 de 2014 - Parte(s): Solange da Costa Abreu;
541 Processo nº 2012.01404834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 163 de 2012
- Parte(s): Maura Lucia Maduro;
542 Processo nº 2012.01501327 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062
de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Roraima;
543 Processo nº 2012.01601763 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071
de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professor Waldyr Amaral Bedê;
544 Processo nº 2012.01601799 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Getúlio
Vargas;
545 Processo nº 2012.01601816 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 091
de 2012 - Parte(s): Colégio Municipal Professora Delce Horta
Delgado;
546 Processo nº 2012.01601818 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 094
de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Dr. Julio Caruso;
547 Processo nº 2013.01274683 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos –
CEDAE;
548 Processo nº 2007.00172436 - Três volumes principais, dois
apensos (nº 2011.00086092 e nº 2005.00021154) e cinco anexos - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis CRAAI Angra dos Reis - IC nº 198 de 2004 - Parte(s): Município de
Paraty;
549 Processo nº 2010.00443269 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Karla Gomes;
550 Processo nº 2012.00266511 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 060 de 2012 - Parte(s):
Osvaldo Antonio Pereira;
551 Processo nº 2012.00699137 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 221 de 2012 - Parte(s): Mitra Diocesana de
Campos;
552 Processo nº 2012.01509370 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 348 de 2012 - Parte(s): Rosana Julio Rodrigues;
553 Processo nº 2001.00000684 - Quatro volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 27447 de 2001 - Parte(s):
Paulo Roberto da Silva Pinheiro e Dibens Leasing S.A. Arrendamento
Mercantil (Adv.: Alinie da Matta Moreira – OAB/SP 269.584);
554 Processo nº 2008.00223236 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2008 - Parte(s): Othelina
Maria dos Santos;
555 Processo nº 2009.00324728 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 783 de 2009 - Parte(s):
Celso Cordeiro Junior e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Nubia da S.
F. De Medeiros – OAB/DF 1287/A);
556 Processo nº 2012.01463573 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2013 Parte(s): Priscila Almeida de Souza e Eric Vinícius Pereira de Souza;
557 Processo nº 2012.01574115 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1201 de 2012 - Parte(s):
Auto Escola Bahiense – ME (Adv.: Luiz Octávio C. De Carvalho
Fernandes – OAB/RJ 116.861);
558 Processo nº 2013.00237681 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 203 de 2013 - Parte(s): Viação Algarve
Ltda.;
559 Processo nº 2013.00552454 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 521 de 2013 - Assunto: Notícia de
irregularidade no serviço de abastecimento de água na Rua Travessa
São Cristóvão, nº 28, bairro Sepetiba;
560 Processo nº 2013.00692617 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 153 de
2013 - Parte(s): Alcenir de Souza e Alessandra da Silva Maia;
561 Processo nº 2013.00898651 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 903 de 2013 - Assunto: Notícia da
existência de expedientes que versem sobre prevenção à violência
nos estádios e arredores por ocasião da Copa do Mundo de 2014;
562 Processo nº 2013.01012217 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 438 de
2014 - Parte(s): Lucas Alves Travassos;
563 Processo nº 2013.01029746 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2013 Parte(s): Omar Piotto;
564 Processo nº 2014.00637452 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 683 de 2014 - Parte(s): Qualità & Sapore
Indústria e Comércio Ltda. – ME;
565 Processo nº 2014.00834512 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos
Eduardo dos Santos Leite;
566 Processo nº 2014.01140866 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Valdemir
Severino Ferreira;
567 Processo nº 2011.00087633 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Assunto:
Apurar as condições de funcionamento e transporte escolar municipal
destinado à crianças e adolescentes estudantes da rede de ensino
municipal de Maricá;
568 Processo nº 2012.01044161 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 295 de 2012 - Parte(s): Maria José do
Nascimento;
569 Processo nº 2012.01136487 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 229 de 2012 - Parte(s): Sebastiana
Lemos Faria;
570 Processo nº 2013.00186050 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2014 - Parte(s): Dulce das Flores
Goulart;
571 Processo nº 2013.00416333 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Carmelita Nunes
da Silva;
572 Processo nº 2013.00469041 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Maria Dulce de
Souza Abreu;
573 Processo nº 2013.00626383 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Efigênia Farias
Fontes;
574 Processo nº 2013.01073235 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar supostos impedimentos ao
acompanhamento de audiências públicas na ALERJ a respeito do
plano de cargos e salários pelos professores da FAETEC;
575 Processo nº 2013.01140535 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 343 de 2013 - Parte(s): Maria Thereza de
Oliveira Braga Pereira;
576 Processo nº 2013.01217908 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 332 de 2013 - Parte(s): Tiago Pereira;
577 Processo nº 2013.01322881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 407 de 2013 Parte(s): Clube Esportivo Mauá;
578 Processo nº 2014.00013752 - Dois volumes principais e quatro
anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra
dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): José
dos Santos Pádua Filho e outros;
579 Processo nº 2014.00013852 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 013 de 2014 - Parte(s): Edite Vieira de
Mendonça;
580 Processo nº 2014.00321086 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 2014 - Parte(s): Alzira Espíndola
Cardoso;
581 Processo nº 2014.00331361 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2014 - Parte(s): Euclydina
Marcello Alves;
582 Processo nº 2014.00417396 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 104 de 2014 - Parte(s): Dalva da
Conceição Linhares;
583 Processo nº 2014.00483303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 121 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes
Marim Santos e Jorge Santos;
584 Processo nº 2014.00604841 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 144 de 2014 - Assunto: Notícia de
desrespeito às pessoas idosas e com deficiência no serviço de
cadastramento do Riocard;
585 Processo nº 2014.00613849 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 155 de 2014 - Parte(s): Eunicéia Correia
dos Reis;
586 Processo nº 2014.00628386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo CRAAI São Gonçalo - NF nº 152 de 2014 - Parte(s): Aracy dos Santos
Soares e Milton da Luz;
587 Processo nº 2014.01006176 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos
Eduardo dos Santos Leite;
588 Processo nº 2014.01116202 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Valdemir
Severino Ferreira;
589 Processo nº 2011.00224660 - Promotoria de Justiça Cível e do
Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de
2011 - Parte(s): Maria da Glória Canto Oliveira;
590 Processo nº 2012.01085266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1551 de
2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelo Bar do
Heitor, localizado na Estrada Teresópolis–Friburgo, Km 28,
Bonsucesso, Teresópolis;
591 Processo nº 2012.01105290 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 335
de 2014 - Parte(s): Lucélia Gomes e Sebastião Jorge de Carvalho;
592 Processo nº 2012.01299391 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 170
de 2012 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na suspensão
do repasse de verbas do "Projeto Mais Educação" em favor do
Colégio Rural situado no bairro Siderlândia, em Volta Redonda;
593 Processo nº 2012.01590430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2013 Parte(s): Vitoria Offshore Comércio Ltda.
594 Processo nº 2013.00275718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 049
de 2013 - Parte(s): Divino dos Santos e município de Volta Redonda;
595 Processo nº 2013.00601909 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1720 de
2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelo
restaurante conhecido por "Avenida", situado na Rua Olavo Egídio de
Souza Aranha, nº 301, Quebra– Frascos, Teresópolis;
596 Processo nº 2013.00770065 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 162
de 2013 - Parte(s): Colitur Transportes Rodoviários Ltda.;
597 Processo nº 2013.00850580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 163
de 2013 - Parte(s): Josylene Portugal e CEDAE – Companhia
Estadual de Águas e Esgotos;
598 Processo nº 2013.01077977 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7736 de 2013 - Parte(s):
CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos;
599 Processo nº 2013.01281477 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2013 Parte(s): Antonio Narcelio Gomes de Souza e Gerenita Gomes da
Silva;
600 Processo nº 2013.01351031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7530 de 2013 - Parte(s): Claudio
Curvello Bittencourt (Adv.: Victor Gotelip Junior – OAB/RJ 72.247) e
Osvaldo Goulart da Fonseca;
601 Processo nº 2014.00258916 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2014 Parte(s): Simone Oliveira do Carmo;
602 Processo nº 2014.00336459 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317
de 2014 - Parte(s): Fabiane Zanela Gonçalves e Alan da Silva
Nogueira;
603 Processo nº 2014.00348702 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara
de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 Parte(s): João Carlos Almeida, Maria do Carmo Almeida e João
Martins de Almeida Filho;
604 Processo nº 2014.00436900 - Promotoria de Justiça de Sumidouro CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vanusa Vianna da
Silva;
605 Processo nº 2014.00442838 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2014 - Parte(s):
Fabio Damião Alves da Silva e Patricia Aparecida Barbosa da Silva;
606 Processo nº 2014.00555983 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Alan Souza de Abreu e Daniele Guimarães;
607 Processo nº 2014.00593602 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Jefferson Damião Fernandes da Silva e Jéssica Monteiro
Ferreira Zumba;
608 Processo nº 2014.00870529 - Promotoria de Justiça de Sumidouro CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): João Soares dos
Santos;
609 Processo nº 2014.01191677 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Assunto: Notícia de possível infração administrativa cometida
por menores no link "amigosdenildo", postado no facebook;
610 Processo nº 2005.00002101 - sete volumes e um apenso (nº
2014.01147578) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2012 Assunto: Apurar a aplicação da Lei 10.639/2003 nas escolas públicas
privadas de barra do Piraí, no tocante a temática "História e Cultura
Afro–Brasileira";
611 Processo nº 2011.00181931 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2012 Parte(s): Edineide Silva dos Santos;
612 Processo nº 2012.00570879 - Um volume principal e um apenso (nº
2013.00378635) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 518 de 2012 Parte(s): Monique Gomes do Rosário;
613 Processo nº 2012.01513305 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2013 Parte(s): Cláudia Valéria de Souza de Amorim;
614 Processo nº 2013.01362536 - Um volume principal e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): SUDERJ e
Associação Esportiva Águas Aberta;
615 Processo nº 2014.00519659 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2014 Parte(s): Ana Cláudia Correa da Rocha;
616 Processo nº 2014.00683110 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Alexandre Luiz Saar Junior e Renata Maria Leitão de
Menezes;
617 Processo nº 2009.00324042 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2991 de 2009 Assunto: Apurar possível ilícito ambiental relativo à eventual poluição
sonora oriunda das atividades do estabelecimento comercial
denominado "Forró da Cida", na Rocinha;
618 Processo nº 2010.00363120 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1192 de 2010 - Parte(s): Manoel Biassi Chalet;
619 Processo nº 2010.00567954 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5321 de 2010 - Parte(s): Maria
das Graças Cardoso Campelo;
620 Processo nº 2011.01210683 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 2811 de 2011 - Parte(s): João Silva de Oliveira e
Milta Silva de Oliveira;
621 Processo nº 2011.01252133 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Parte(s): Ricardo André Rodrigues Lopes e Zilma Pereira Muniz
Lopes;
622 Processo nº 2012.00184985 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 360 de 2012 - Parte(s): José de Sousa Gonçalves;
623 Processo nº 2012.00572231 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 835 de 2012 - Parte(s): Israel Silva Oliveira;
624 Processo nº 2012.00866027 - Um volume principal e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI
Petrópolis - PP nº 122 de 2013 - Parte(s): Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Três Rios – SAAETRI;
625 Processo nº 2012.01475372 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Adriana Vieira da Silva;
626 Processo nº 2013.00172912 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 200 de 2013 - Parte(s): Hilda Mattos de Jesus;
627 Processo nº 2013.00191143 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 227 de 2013 - Parte(s): Teresinha da Silva Paula;
628 Processo nº 2013.00469006 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 570 de 2013 - Parte(s): Odília Mira da Silva;
629 Processo nº 2013.00685377 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 855 de 2013 - Parte(s): Maria Gomes da Silva;
630 Processo nº 2013.00904106 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2014 - Parte(s):
Idelbrando da Costa;
631 Processo nº 2014.00106712 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 625
de 2013 - Parte(s): CIEP Gregório Bezerra e Elizabete Alves;
632 Processo nº 2014.00298710 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Jane da Silva Oliveira;
633 Processo nº 2014.00529616 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Deyse Fernandes da Silva;
634 Processo nº 2014.00681933 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8075 de 2014 - Parte(s): Nestor
Gonçalves Neto;
635 Processo nº 2014.00687149 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200
de 2014 - Parte(s): Aurora de Lourdes Soares;
636 Processo nº 2014.00994795 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376
de 2014 - Parte(s): Camila Lima Bispo;
637 Processo nº 2014.00994814 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 378
de 2014 - Parte(s): Maya Boldin;
638 Processo nº 2006.00084362 -Oito volumes principais e dois
apensos (nº 2011.00219652 e 2011.00760143) - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3151 de 2006 Assunto: Apurar a construção do grupamento residencial multifamiliar
na Avenida Projetada, 1, do PAA 11925, nº 85, na Barra da Tijuca;
639 Processo nº 2010.00699328 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1870 de 2010 - Parte(s): Edith Ferreira;
640 Processo nº 2011.00998153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1417 de
2011 - Parte(s): Mara Marllen Bello de Souza;
641 Processo nº 2011.01308129 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 2926 de 2011 - Parte(s): Ivana de Góes;
642 Processo nº 2011.01463608 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1422 de
2011 - Parte(s): Subsíndica do Condomínio Camoati;
643 Processo nº 2012.01236824 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7212 de 2012 - Parte(s): Igreja de São
Gonçalo e de São Jorge;
644 Processo nº 2012.01603401 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1632 de
2012 - Assunto: Notícia de corte ilegal de árvores em área de reserva
legal, localizada na Rua Prefeito Sebastião Teixeira, nº 533, Várzea,
Teresópolis;
645 Processo nº 2013.00334177 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 374 de 2013 - Parte(s): Maria José Pinto de Souza
Dutra;
646 Processo nº 2013.01294600 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672
de 2013 - Parte(s): Andreia Maurício Caetano;
647 Processo nº 2013.01329044 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279
de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Iahu;
648 Processo nº 2014.00005428 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 121 de 2014 - Parte(s): Aline de Souza Vieira;
649 Processo nº 2014.00375805 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 678 de
2014 - Parte(s): Escola Municipal Ginda Bloch;
650 Processo nº 2014.01115914 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 409
de 2014 - Parte(s): Maria Vitória de Lima;
651 Processo nº 2004.00004810 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC 042 de 2004 – Partes (s): Carlos Dantas
D. E. Miranda;
652 Processo nº 2004.00004871 - Um volume principal e um anexo
(Adv.: Luiz Carlos Pereira da Silva - OAB/RJ 012534) - 3ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e
Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC 2668 de
2004 - Assunto: Apurar notícia de supressão de vegetação no bairro
de Laranjeiras, na Rua Alegrete, nº 38;
653 Processo nº 2007.00155731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC 046 de 2014 Assunto: Apurar notícia de dano ambiental decorrente de queimada
realizada às margens do Km 22,5 da RJ–142, em Lumiar, Nova
Friburgo;
654 Processo nº 2010.00645222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI
Volta Redonda - IC nº 014 de 2014 - Assunto: Apurar notícia de
funcionamento irregular de instituição de longa permanência para
idosos em Penedo/Itatiaia;
655 Processo nº 2012.00157738 - Um volume principal e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 21 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de
incômodos ocasionados pela criação de pombos na Rua Therezinha,
localizada no centro de Nova Friburgo;
656 Processo nº 2012.00342860 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/n° de 2012 - Assunto: Apurar notícia de
menor em situação de risco;
657 Processo nº 2012.01603231 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 90 de 2013 Assunto: notícia de menor em situação de risco;
658 Processo nº 2013.00497341 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 Parte(s): Antônio Franco de Carvalho;
659 Processo nº 2013.00578363 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2013
- Assunto: Apurar notícia de menor em situação de risco;
660 Processo nº 2013.00623994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 101
de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível corte ilegal de árvores
na garagem do departamento de máquinas e veículos da Prefeitura de
Volta Redonda;
661 Processo nº 2013.01084447 - Um volume principal e um apenso (nº
2013.0125661) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC
670 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de loteamento irregular na
Estrada Rio Grande, 3865, Taquara, sob o nome de Condomínio
Recanto dos Pássaros;
662 Processo nº 2014.00041684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI
Volta Redonda - PA s/n° de 2014 - Parte(s): Superintendência de
Serviços Rodoviários;
663 Processo nº 2014.00131694 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/n° de 2014
- Parte(s): Maria de Lourdes Ferreira de Oliveira;
664 Processo nº 2014.00209020 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 196 de 2014 - Parte(s): Ivan de Paula Pacheco
Guimarães;
665 Processo nº 2014.00517382 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 275 de 2014 - Parte(s): Arimar Cassiano da
Silva;
666 Processo nº 2014.00654504 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/n° de 2014
- Parte(s): Jandira Paulita Pires;
667 Processo nº 2014.00661825 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/n° de 2014
- Parte(s): Maria de Carvalho Hipólito;
668 Processo nº 2014.00716580 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/n° de 2014
- Parte(s): Associação Pestalozzi de Angra dos Reis;
669 Processo nº 2007.00157300 - Dois volumes principais e oito
apensos (nº 2010.00602610, 2010.00603019, 2010.00603510,
2010.00609745, 2010.00609746, 2010.00609747, 2010.00609749 e
2010.00609750) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 339 de 2009 Parte(s): Posto do DETRAN de Venda das Pedras – Itaboraí;
670 Processo nº 2011.00865764 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 2504 de 2011 - Parte(s): Almir Pregizer Duarte;
671 Processo nº 2012.00902961 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1250 de 2012 - Parte(s): Manoel Pereira de Moura;
672 Processo nº 2012.00904036 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1307 de 2012 - Parte(s): Maria de Amorim Silva;
673 Processo nº 2012.01007123 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1361 de 2012 - Parte(s): Milton Rodrigues;
674 Processo nº 2012.01268877 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1587 de 2012 - Parte(s): Rogel Carvalho e Zenilda
da Silva Carvalho;
675 Processo nº 2012.01469118 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 419 de 2012 - Parte(s): Isaias Paiva;
676 Processo nº 2013.00467996 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 569 de 2013 - Parte(s): Lucy Caetano da Cruz;
677 Processo nº 2013.00559220 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Bruno Passos Azevedo e Luciana Maria da Silva;
678 Processo nº 2013.00894772 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 214 de 2013 - Parte(s): João Luis de Oliveira Neto;
679 Processo nº 2014.00533213 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Evelyn Alves da Luiz Borges;
680 Processo nº 2014.00744822 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 366 de 2014 - Parte(s): Elizabeth dos Santos;
681 Processo nº 2014.00994768 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 374
de 2014 - Parte(s): Francisca Anastácia do Nascimento;
682 Processo nº 2014.01070078 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 511 de 2014 - Parte(s): Catharina Abrantes
Malafaia;
683 Processo nº 2009.00254047 - Três volumes - 5ª Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2012 - Parte(s):
Milton Gomes;
684 Processo nº 2012.00646953 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 357 de 2012 - Parte(s): René Rosa de Lima;
685 Processo nº 2012.01201450 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar as circunstâncias de
qualificação da organização social "Associação Marca Para Promoção
dos Serviços" pela Secretaria de Estado de Saúde e eventuais
contratos de gestão celebrados para atuação nas UPAS 24h;
686 Processo nº 2013.00068674 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 053 de 2013 - Parte(s): José de Arimatea da Costa e Vanda da
Silva Targino;
687 Processo nº 2013.00310674 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Helio do Nascimento e
Ayrulde Andrade do Nascimento;
688 Processo nº 2013.00391294 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PI nº 027 de 2013 - Parte(s): Município de
São João de Meriti;
689 Processo nº 2013.00415618 - Um volume principal e dois anexos 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 158 de 2014 - Assunto: Fiscalizar a adesão do
Gestor Municipal do SUS ao Sistema de Apoio à Elaboração do
Relatório Anual de Gestão do Ministério da Saúde;
690 Processo nº 2013.01274801 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2013 - Parte(s): Terezinha de Jesus
Costa;
691 Processo nº 2014.00409837 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em
situação de risco;
692 Processo nº 2014.00562332 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Dulce Ribeiro Dutra
Sá Borges;
693 Processo nº 2014.00628079 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Romário Silva da Conceição;
694 Processo nº 2005.00067428 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis
- IC nº 430 de 2006 - Assunto: Notícia de construção irregular dentro
da faixa marginal de proteção do Rio Paquequer, na Rua Américo
Costa Lima, Cascata Guarani, Teresópolis;
695 Processo nº 2008.00212197 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4066 de 2008 - Parte(s): Grêmio
Recreativo Escola de Samba Alegria da Zona Sul;
696 Processo nº 2008.00308921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1209 de 2008
- Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades da
Igreja Evangélica situada na Rua João Balter, nº 251, Mosela,
Petrópolis;
697 Processo nº 2010.00415075 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2010 Parte(s): Raimundo Nonato Alves Braga;
698 Processo nº 2012.00225640 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1478 de
2012 - Assunto: Apurar construção de casa sobre a calha do Rio
Tijuca, na Rua Roberto Rosa, nº 170, Tijuca, Teresópolis;
699 Processo nº 2012.00602489 - Promotoria de Justiça Cível de Nova
Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Luiz
Augusto Elias;
700 Processo nº 2012.01113863 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
244 de 2013 - Parte(s): Daiane Moreira;
701 Processo nº 2012.01430871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3610 de 2012 - Parte(s): Palmira de Jesus Joaquim Moura da Silva e
Jasson Representações Ltda.;
702 Processo nº 2013.00336289 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Joyce Carolina Alves França;
703 Processo nº 2013.00450062 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7482 de 2013 - Assunto: Notícia de
suposto funcionamento clandestino de fábrica de produtos saneantes,
em área residencial, com descarte irregular de efluentes de produção,
na Rua Bétula, nº 665, Guadalupe;
704 Processo nº 2013.00643874 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1696 de
2013 - Parte(s): Viação Dedo de Deus Ltda. (Adv.: Luciano Oliveira
Aragão – OAB/RJ 83.650 e outro);
705 Processo nº 2013.00850781 - Um volume principal e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 065 de 2013 - Assunto: Notícia de possível
obtenção de vantagem indevida e dano ao erário por parte de médicos
particulares que solicitaram elevados valores para a realização de
consultas médicas que
706 Processo nº 2013.00900523 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Tânia Maria Gripp Feitosa;
707 Processo nº 2013.00946222 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Marciano de Andrade Silva e Joelma da
Silva Charles Andrade;
708 Processo nº 2013.01107847 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2013 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
709 Processo nº 2013.01193987 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1393 de 2013 - Parte(s): Pedro Pereira
Soares;
710 Processo nº 2013.01345259 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 Parte(s): Lar São Vicente de Paula de Magé e Vilma Ferreira;
711 Processo nº 2014.00102692 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2014 - Parte(s):
Paulo Cesar dos Santos;
712 Processo nº 2014.00181104 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA nº 054 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
713 Processo nº 2014.00288384 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2014 Parte(s): Dílson Rodrigues de Andrade;
714 Processo nº 2014.00314656 - Promotoria de Justiça de Família de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 011 de 2014 - Parte(s):
Andréa Miguel Gomes;
715 Processo nº 2014.00518691 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA nº 075 de 2014 - Parte(s): Antônio Rovetta e Clarice Jorge da
Costa;
716 Processo nº 2014.00709347 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte;
717 Processo nº 2014.01152977 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 097 de
2014 - Parte(s): Leonardo Gonçalves Martins;
718 Processo nº 2011.00459828 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3507 de 2012 - Assunto: Apurar a notícia de eventual alteração
irregular de trajeto de linha de ônibus no município de Duque de
Caxias;
719 Processo nº 2012.00351812 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 324 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema e
Marco Antônio da Silva;
720 Processo nº 2013.00356861 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
045 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema e Construtora Souza e
Peres Miracema Ltda.;
721 Processo nº 2013.00475629 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Sônia Maria de Souza;
722 Processo nº 2013.01187327 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 159 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé e
TCE/RJ;
723 Processo nº 2013.01226304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
164 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara e TCE/RJ;
724 Processo nº 2014.00047619 - Um volume principal, um anexo e
dois apensos (nº 2013.00498165 e 2014.00465952) - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Município de São João de
Meriti e Distribuição de Água Lidi Ltda. – ME (Adv.: Flávio Teixeira –
OAB/RJ 119.864);
725 Processo nº 2014.00067948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
012 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaocara e Gelsimar
Gonzaga;
726 Processo nº 2014.00292862 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Maria do Socorro Luciano Oliveira;
727 Processo nº 2014.00670102 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Flávia Poliana da Silva;
728 Processo nº 2014.00817139 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Rosana Andrade Tranhago;
729 Processo nº 2009.00325788 - Doze volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 232 de 2009 - Parte(s):
Município de Campos;
730 Processo nº 2010.00317180 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 102 de 2010 - Parte(s): João
Acácio Filho e Associção de Moradores do Jardim Carioca – AMJAC;
731 Processo nº 2012.01158586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 254 de 2012 - Parte(s): Igreja Universal do Reino
de Deus;
732 Processo nº 2008.00206886 - seis volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 177 de 2008 - Parte(s): Imbé
Construções e Comércio Ltda. E Alexandre Marcos Mocaiber (Adv.:
Haydeé Barros Monteiro – OAB/RJ 141.645);
733 Processo nº 2008.00224061 - Um volume principal e cinco anexos 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis
- CRAAI Angra dos Reis - IC nº 960 de 2008 - Parte(s): Duelo
Comunicação Ltda. E José Aristides Almeida;
734 Processo nº 2010.00592170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 285 de 2010 - Parte(s): Caio Santos Vianna,
Arnaldo Vianna e Evaldo Pereira de Andrade;
735 Processo nº 2013.00062202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004
de 2013 - Assunto: Notícia de possível ocorrência de transtornos à
população do Distrito de Nossa Senhora do Amparo, no município de
barra Mansa, decorrente da realização do evento denominado "Pré–
Carnaval de Amparo";
736 Processo nº 2009.00074044 - Um volume principal e três apensos
(nº 2009.00109751, 2009.00082194 e 2009.00095670) - 1ª Promotoria
de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2009 Parte(s): Silvania Satiro da Silva;
737 Processo nº 2009.00209483 - Um volume principal e um apenso (nº
2011.00655587) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 1897 de 2009 - Parte(s): Fernando Faria Silva;
738 Processo nº 2009.00332970 - Dois volumes principais e quatro
anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé
- CRAAI Macaé - IC nº 116 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro
de Abreu;
739 Processo nº 2010.00090098 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 678 de 2008 - Parte(s): José Zózimo
Lucas e Ana Paula;
740 Processo nº 2011.00631896 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - Pa nº 2530 de 2011 - Parte(s): Maria Rosa de
Sousa Silva;
741 Processo nº 2011.01416105 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 015 de 2011 - Parte(s): Marcos Luiz da Silva e
Maria de Fátima da Silva;
742 Processo nº 2012.00059518 - Um volume principal e um apenso (nº
2012.00181358) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº
016 de 2012 - Parte(s): Célio Corrêa Talarico e Ilcione Mendonça
Barreto;
743 Processo nº 2012.00266778 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marta Farias
Rodrigues Ferreira;
744 Processo nº 2012.00342885 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 416 de 2010 - Parte(s): Monique de
Souza Bulhões;
745 Processo nº 2012.00553868 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de idosa em
situação de risco;
746 Processo nº 2012.00684519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 204 de 2012 - Parte(s): Wilson Luciano de Oliveira
e Débora Coelho Ferreira;
747 Processo nº 2012.00727210 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 274 de 2012 - Parte(s): Camila de Azeredo dos
Santos;
748 Processo nº 2012.01030005 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Miriam Claudia de
Souza Lima;
749 Processo nº 2013.00226688 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores
em situação de risco;
750 Processo nº 2013.00226732 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em
situação de risco;
751 Processo nº 2013.00386138 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Cláudia Maria Duarte
Cabral;
752 Processo nº 2013.00735857 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tainá Silva;
753 Processo nº 2013.01033960 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Alvaro Celso de Almeida
Junior e Luciana da Silva Prado;
754 Processo nº 2013.01094994 - Um volume principal e um apenso (nº
2012.01200910) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova
Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação
de risco;
755 Processo nº 2013.01322564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiano da Silva Oliveira e
município de Campos;
756 Processo nº 2014.00368501 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº 2014 - Assunto: Notícia de menor em
situação de risco;
757 Processo nº 2014.00477198 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de que o
Conselho Tutelar de Japeri, o qual informou que vem tendo
dificuldades em obter gratuitamente segundas vias de certidões de
nascimento gratuitas;
758 Processo nº 2014.00576227 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudia Santos de
Holanda;
759 Processo nº 2014.00751647 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cristiane Rafael dos
Santos e Alcir Janir Dias de Oliveira;
760 Processo nº 2008.00200568 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 325 de
2012 - Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal e Meio Ambiente e João
Souza da Silva;
761 Processo nº 2010.01023283 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040
de 2010 - Parte(s): Vanessa Rodrigues Silva e Elismar da Cruz Silva;
762 Processo nº 2011.01451201 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036
de 2011 - Parte(s): Darly Mariano da Silva e José dos Santos;
763 Processo nº 2012.00603295 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 059
de 2012 - Parte(s): Iara Neide Rosa Araújo;
764 Processo nº 2012.00755472 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 050
de 2012 - Parte(s): Claudio de Jesus e Siriene Fatima de Paula;
765 Processo nº 2012.01532947 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 474 de
2012 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades e deficiência no
Programa Saúde Família no município de Miguel Pereira;
766 Processo nº 2013.00302921 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de
2013 - Parte(s): Maria Isabel dos Santos Amaral;
767 Processo nº 2013.00309897 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
074 de 2013 - Parte(s): Município de Vassouras;
768 Processo nº 2013.00478283 - Promotoria de Justiça de São
Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2013 Parte(s): Irachelle Gomes da Silva;
769 Processo nº 2013.00618848 - Promotoria de Justiça Cível de Nova
Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2014 - Parte(s):
Iracema de Lemos;
770 Processo nº 2013.00673828 - 01300673828 - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
061 de 2013 - Parte(s): Partido Social Cristão e município de Miguel
Pereira;
771 Processo nº 2013.00857013 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 136 de
2013 - Parte(s): Rodrigo Rodrigues da Fonseca, Renan Vinicius de
Oliveira, Geraldo da Silva e Luana Merenciano da Silva;
772 Processo nº 2013.01005669 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056
de 2013 - Parte(s): Aila Alessandra Reis da Silva;
773 Processo nº 2013.01296650 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 128 de
2013 - Parte(s): Empresa Gran Latex Produtos de Borracha Ltda.;
774 Processo nº 2014.00031450 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de
2014 - Parte(s): Joel Venturini e município de Vassouras;
775 Processo nº 2014.00117061 - Promotoria de Justiça de São
Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2014 Parte(s): Aureliano Gonçalves;
776 Processo nº 2014.00298867 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de
2014 - Assunto: Notícia de suposta falta de publicidade na
convocação dos aprovados no Concurso Público para a Secretaria
Municipal de Saúde de Vassouras;
777 Processo nº 2014.00676302 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 136 de
2014 -Aassunto: Notícia de possível ausência de autorizações
necessárias para a realização de festa Julina na Rua José Eugenio
Pinheiro, Centro, município de Paty de Alferes;
778 Processo nº 2014.00785147 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de
2014 - Assunto: Notícia de construção irregular de prédio, localizado
na Rua Domingos Almeida, em frente ao nº 136, Centro, Vassouras;
779 Processo nº 2006.00081874 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 491 de 2006 - Parte(s): Cristina Primo da Silva,
Instituto de Previdência do Município de Duque de Caxias e outros;
780 Processo nº 2007.00165740 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de
2014 - Assunto: Fomentar políticas públicas de construção de
programas culturais nas áreas favelizadas das regiões administrativas
vinculadas ao Conselho Tutelar de Madureira;
781 Processo nº 2008.00211001 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4311 de 2008 - Parte(s): La Farge
Brasil S.A. (Adv.: Luiz Antonio Guerreiro R. da Costa – OAB/RJ
113.645 e outros);
782 Processo nº 2010.01004671 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 Parte(s): Mônica Gonçalves Moreira;
783 Processo nº 2011.00355555 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5659 de 2011 - Assunto: Notícia de
poluição sonora ocasionada pelos eventos festivos realizados no CIEP
Presidente João Goulart, localizado na Rua Alberto de Campos, nº 12,
Ipanema;
784 Processo nº 2011.00987037 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2013 Parte(s): Priscila da Silva Araújo;
785 Processo nº 2012.01157520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº
034 de 2013 - Parte(s): Município de Angra dos Reis e município de
Mangaratiba;
786 Processo nº 2012.01500792 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 114 de 2012 Parte(s): Paulo Fernando Lopes Rego, Ampla Energia e Serviços S.A.
(Adv.: Renata Monteiro da Silva – OAB/RJ 118782) e município de
Petrópolis;
787 Processo nº 2013.00315182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº
048 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades na construção de
empreendimento pela Fundação Instituto Estadual de Florestas (IEF),
em Paraty–Mirim, na Reserva Ecológica da Juatinga, Paraty;
788 Processo nº 2013.00446086 - Um volume principal e dois anexos Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI
Volta Redonda - IC nº 108 de 2013 - Parte(s): Município de Resende e
SOS Quatro Patas – Centro de Proteção e Defesa dos Animais de
Resende
789 Processo nº 2013.00869739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 134 de 2013 Parte(s): Bernardo Barbosa e Fábrica de Telas São Jorge Ltda. (Adv.:
Alexandre Zanatta Braga – OAB/RJ 108.328);
790 Processo nº 2013.00929886 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7533 de 2013 - Assunto: Notícia de
poluição sonora provocada pelas atividades da comunidade
evangélica "Libertos para Adorar", localizada na Rua Barão de
Capanema, nº 171 e 167, Bangu;
791 Processo nº 2014.00120038 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de
2014 - Parte(s): Robson Muniz de Lima;
792 Processo nº 2014.00318338 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
793 Processo nº 2014.00459613 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7943 de 2014 - Assunto: Notícia de
poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento localizado
na Rua do Portela, nº 563, Madureira;
794 Processo nº 2014.00556735 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 106 de 2014 - Parte(s): Graciele Passos e Marcos
Antônio Batista;
795 Processo nº 2014.00574707 -(recurso nº 2014.01136434) - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - REP nº 206 de 2014 - Parte(s): Ronaldo
Teixeira da Cunha e Supervia Concessionária de Transporte
Ferroviário S.A.;
796 Processo nº 2014.00616378 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
797 Processo nº 2006.00080236 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São
Gonçalo - IC nº 701 de 2006 - Parte(s): Adaucto Williams Roso Neto e
Alimentar de Caxias Comercial e Bazar Ltda. – ME;
798 Processo nº 2010.00747170 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
176 de 2010 - Parte(s): ANP – Agência Nacional de Petróleo e Posto
de Gasolina Talismã da Cachoeira Ltda.;
799 Processo nº 2011.01345794 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de
2011 - Assunto: Apurar informações acerca do repasse de menos de
35% dos recusros destinados à educação do município de Cachoeiras
de Macacu;
800 Processo nº 2013.00213100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018
de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda dos quiosques
12, 13 e 14, localizados na Avenida Caioaba em Piabetá, Magé;
801 Processo nº 2013.00292866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 070
de 2013 - Parte(s): Miguelangelo Pereira Peligrino e município de
Magé;
802 Processo nº 2013.00388356 - Um volume principal e um apenso (nº
2014.00762174) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 060 de 2013 Parte(s): Green Material de Construção, Serviços, Locação de
Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda., município de Cachoeiras
de Macacu e Célio de Carvalho Maciel;
803 Processo nº 2013.00881799 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1134 de 2013 - Parte(s):
Geraldo Belisário de Almeida;
804 Processo nº 2013.00972926 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099
de 0213 - Parte(s): João Paulo Ribeiro Ramos;
805 Processo nº 2005.00002061 - Um volume principal e um apenso (nº
2008.00218763) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2012 - Parte(s):
Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente da PMERJ e
Josimar Jordão Baldez;
806 Processo nº 2009.00259232 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo IC nº 620 de 2009 - Assunto: Apurar a existência, instalação e regular
funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal do Meio Ambiente
de Tanguá;
807 Processo nº 2012.00380671 - Dois volumes (recurso nº
2014.01140150) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2013 - Assunto:
Apurar notícia de que os quebra–molas colocados nas localidades de
São José, Cabuçu e Curuzu, na Estrada da Serrinha, município de
Itaboraí, foram implementados fora dos padrões permitidos em lei
causando acidentes;
808 Processo nº 2012.00933324 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 124
de 2012 - Parte(s): SEFPBM – Sindicato dos Empregados e
Funcionários Públicos de Barra Mansa, município de Barra Mansa e
Fundo de Previdência Social de Barra Mansa;
809 Processo nº 2012.01319608 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Nivalda Reis Santos de Jesus;
810 Processo nº 2013.00709847 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2013 Parte(s): Carlos Fernando de Almeida Couto, Ezequias Raimundo
Alves e Raquel Machado de Oliveira;
811 Processo nº 2013.01144660 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Ministério Público do Estado da Paraíba e José Vicente
Benjamim;
812 Processo nº 2013.01146360 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 260 de 2013 Parte(s): Alexandre Tiburcio e Selma Maria Alves;
813 Processo nº 2014.00369912 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Roberta Santana Baylon da Silva e Fernanda Rebouças
Moraes;
814 Processo nº 2014.00416348 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Luiz Carlos Pereira da Cruz e Ana Claudia Lopes Oliva da
Cruz;
815 Processo nº 2014.00465624 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 474 de 2014 - Parte(s): Net Serviços de
Comunicação S.A. (Adv.: Antonio Roberto Salles Baptista – OAB/SP
nº 237.255);
816 Processo nº 2014.00506192 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA s/nº de 2014 - Parte(s): Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio
de Janeiro;
817 Processo nº 2014.00859757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): Gérson Bergher;
818 Processo nº 2010.00560454 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
383 de 2013 - Parte(s): Rosana Soares da Silva;
819 Processo nº 2010.00880825 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde – Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC
nº 021 de 2011 - Parte(s): Gedeon de Andrade Antines e Fábio
Henrique Ferreira;
820 Processo nº 2011.01368299 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
866 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
821 Processo nº 2012.00040229 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3252 de 2012 - Parte(s): Maria Lucia
de Almeida Gomes;
822 Processo nº 2012.00180097 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de
2014 - Parte(s): Rose Aparecida Gomes Teixeira;
823 Processo nº 2012.01200900 - Um volume principal e um apenso (nº
2013.00511479) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 180 de 2014 Parte(s): Paulo Rodrigues e Silvania Sapuvida Andrade;
824 Processo nº 2012.01374884 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara
de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Evandro Pinheiro Gomes;
825 Processo nº 2013.00747724 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº
de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
826 Processo nº 2013.00842801 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3807 de 2013 - Parte(s): Terezinha Cordeiro da Silva e município de
Belford Roxo;
827 Processo nº 2013.00910836 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1136 de 2013 - Parte(s):
Sebastião Silvestre de Ataíde Filho;
828 Processo nº 2013.00928408 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1258 de 2014 - Parte(s):
Clara Maria Pessanha de Melo;
829 Processo nº 2014.00166391 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
092 de 2014 - Parte(s): Aster Revendedora de Gás Ltda.;
830 Processo nº 2014.00222837 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara
de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Roberta Cristina Rocha
Eiras;
831 Processo nº 2014.00331789 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
030 de 2014 - Parte(s): Vera Lúcia Moreira de Matos dos Santos;
832 Processo nº 2014.00447419 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
194 de 2014 - Parte(s): Matildes Santos Lopes;
833 Processo nº 2014.00517393 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 273 de 2014 - Parte(s): Wilma da Silva
Tandeski;
834 Processo nº 2014.00552639 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara
de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria José Alexandre Tostes
de Azeredo;
835 Processo nº 2014.00552663 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara
de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Daniel Monteiro;
836 Processo nº 2014.00552738 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara
de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 130 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Paes da Silva;
837 Processo nº 2014.00593405 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2014 - Parte(s): José Henrique Vieira;
838 Processo nº 2014.00782105 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara
de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cristiane Barreto da Silva;
839 Processo nº 2010.00785810 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2010 Parte(s): Sandra Maria dos Santos;
840 Processo nº 2012.00114077 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
188 de 2012 - Parte(s): Bruna Daniela Menezes de Moura;
841 Processo nº 2012.00252848 - Dois volumes - 9ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro
- PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Fabrícia Santos de Melo Costa;
842 Processo nº 2012.00267044 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
443 de 2012 - Parte(s): Ariele Sousa Silva e Guilherme Souza do
Nascimento;
843 Processo nº 2012.01020301 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 0213 Parte(s): Amanda Cristina do Nascimento e Clayton Lopes Branco;
844 Processo nº 2012.01147097 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1304 de 2014 - Parte(s):
Agenor da Silva e Lilia Teixeira da Silva Oliveira;
845 Processo nº 2012.01342780 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3572 de 2012 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Juliana Rosestolato
Ferrari – OAB/SP nº 185.007);
846 Processo nº 2012.01404470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3689 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelo
estabelecimento "Stop Bar", localizado na Rua Albino Imparato, em
frente ao nº 440, Paulicéia, Duque de Caxias;
847 Processo nº 2012.01603060 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 103
de 2012 - Parte(s): Renato de Souza e Lília Soares Victor;
848 Processo nº 2013.00336274 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Elaine Garcia Rodrigues e Francisco
Raimundo Franklin de Oliveira;
849 Processo nº 2013.00692125 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1101 de 2013 - Parte(s):
Alzemira Soares de Oliveira;
850 Processo nº 2013.00939293 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2014 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
851 Processo nº 2013.01291300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1192 de 2013 - Parte(s):
Natalino Bernardes, Gleice Cristina Henriques Bernardes e Glaucia
Cristina Henrique Bernardes;
852 Processo nº 2014.00037140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
038 de 2014 - Parte(s): Viação Flores S.A.;
853 Processo nº 2014.00043209 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Maria Helena Silva dos Santos;
854 Processo nº 2014.00220617 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2014 - Parte(s): Luzia Dalva Coelho
Barreiros;
855 Processo nº 2014.00265599 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1255 de 2014 - Parte(s):
José Gonçalo dos Santos;
856 Processo nº 2014.00347893 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
132 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ, Waldir Camilo Zito dos Santos e
GMR Equipamentos Elétricos Ltda.;
857 Processo nº 2014.00430903 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1270 de 2014 - Parte(s):
Ambrozia Soares dos Santos;
858 Processo nº 2014.00750285 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1321 de 2014 - Parte(s):
Almerinda Francelina de Jesus;
859 Processo nº 2014.00841712 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes da
Silva;
860 Processo nº 2014.00944142 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
861 Processo nº 2014.01018699 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2014 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
862 Processo nº 2007.00154111 - Dois volumes principais e três
apensos (nº 2013.01145084, nº 2013.01145110 e nº 2013.01144695)
- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 642 de
2008 - Parte(s): Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. ( Adv.:
Luis Titto I. De Mattos – OAB/RJ 30.157);
863 Processo nº 2010.00903827 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2011.00088787) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 147 de 2011 - Parte(s): Procuradoria Geral do
Trabalho, Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Márcia Ramos dos Santos –
OAB/SP 111.991) e Mc Xackall;
864 Processo nº 2012.00125380 - Três volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 125 de 2012 - Parte(s): MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, Dr.
Fábio Rogério Boj Pellegrino, e Golforio Viagens e Turismo Ltda.;
865 Processo nº 2013.00614221 - Três volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 667 de 2013 - Parte(s):
Daniel Ponte, José Augusto Madureira (Adv.: Mario Tavernard M. De
Carvalho – OAB/RJ 121.912), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.
(Ricardo M. Caldara – OAB/RJ 61.994 e outros);
866 Processo nº 2014.00307420 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
205 de 2014 - Parte(s): Diná Ramos França Nogueira;
867 Processo nº 2014.00457490 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
151 de 2014 - Parte(s): Salão de Festa Casa Branca e Reinaldo
Almeida Oazem;
868 Processo nº 2010.00064785 - Dois volumes principais, um apenso
(nº 2012.01460991) e onze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias
- IC nº 2673 de 2010 - Assunto: Notícia de paralização das obras do
"mergulhão", em Duque de Caxias;
869 Processo nº 2006.00082202 - Cinco volumes principais e treze
apensos (nº 2013.00404398, nº 2013.00083019, nº 2013.00564624, nº
2013.00336088, nº 2013.00572940, nº 2013.00518163, nº
2013.00858342, nº 2013.01231226, nº 2012.00934831, nº
2013.00929061, nº 2011.01033593, nº 2013.00184452 e nº
2013.00236650) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2006 Assunto: Notícia da prática de nepotismo no âmbito do município de
Pinheiral;
870 Processo nº 2004.00004463 - Quatro volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 234 de 2004 Parte(s): Clube Privê Cinco Estrelas;
871 Processo nº 2005.00006739 - Três volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 117 de 2005 -
Parte(s): Ipiranga Produtos de Petróleo Ltda. (Adv.: Simone
Gonçalves Bittencourt – OAB/RJ nº 134.799), Carrefour Comércio e
Indústria Ltda. (Adv.: Djenane Campos Cabral – OAB/RJ nº 131.386 e
outros), Distribuidora Way de Combustíveis Ltda. (Adv.: Christiane
Simões Menescal – 75.199 e outro) e Auto Posto Map Barra Ltda.;
872 Processo nº 2009.00325845 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s):
Claudio Emilio Santiago, CEDAE – Companhia Estadual de Águas e
Esgotos e outros;
873 Processo nº 2011.00632882 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
328 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
874 Processo nº 2011.00690101 - Um volume principal e um apenso (nº
2011.01413067) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 464 de 2011
- Parte(s): Bernadete Santiago da Silva;
875 Processo nº 2011.00858217 - Um volume principal e um apenso (nº
2011.00884783) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 556 de 2011
- Parte(s): Sulamita da Cruz Oliveira;
876 Processo nº 2011.00880982 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5888 de 2011 - Parte(s): Carvoaria
Brasa Ardente Ltda. – ME;
877 Processo nº 2011.01412967 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
042 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
878 Processo nº 2012.00187893 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
206 de 2012 - Parte(s): Alexandra Pinheiro de Sá;
879 Processo nº 2012.00478755 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7149 de 2012 - Parte(s): Comissão de
Defesa do Meio Ambiente da ALERJ e INFRAERO – Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
880 Processo nº 2012.00754986 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI
1857 de 2008 - Parte(s): Amanda Jamile da Silva Cordeiro;
881 Processo nº 2014.00424425 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
166 de 2014 - Parte(s): Danielle Fernandes da Silva;
882 Processo nº 2014.00471826 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8033 de 2014 - Assunto: Notícia de
acúmulo de lixo em residência localizada na Rua Paula Ney, apt. 103,
bloco 22, Realengo;
883 Processo nº 2014.00537949 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8038 de 2014 - Assunto: Notícia da
existência de depósito de lixo em logradouro público na Rua Carlos de
Sampaio Correa, nº 034, Bangu;
884 Processo nº 2014.00538154 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8018 de 2014 - Assunto: Notícia de
existência de depósito de entulho na pedreira localizada na Avenida
Santa Cruz, nº 7333, Senador Camará;
885 Processo nº 2014.01002302 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8153 de 2014 - Parte(s): Alessandro da
Costa Gonçalves;
886 Processo nº 2014.01013330 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8188 de 2014 - Assunto: Notícia de
poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento
"Espeto Carioca", localizado na Rua Dias da Cruz, nº 752, Engenho
de Dentro;
887 Processo nº 2014.01013368 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8178 de 2014 - Assunto: Notícia de
ocorrência de poluição sonora provocada pela realização de cultos
religiosos na Rua Luiz Barbosa, nº 120, Vila Isabel;
888 Processo nº 2011.01144185 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
231 de 2011 - Parte(s): Simone Gabriel de França;
889 Processo nº 2012.01382321 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA s/n° de 2012 - Assunto: Notícia de idoso em
situação de risco;
890 Processo nº 2013.00052114 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de
2013 - Parte(s): Ingrid Cobos Silva;
891 Processo nº 2013.00095843 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 07 de
2013 - Parte(s): Fernanda Gomes da Silva;
892 Processo nº 2013.00202138 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 126 de
2013 - Parte(s): Emilena Barrozo;
893 Processo nº 2013.00286153 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA n° 38 de
2013 - Parte(s): Tatiane dos Santos Rocha;
894 Processo nº 2013.00461776 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 63 de
2013 - Parte(s): Deilza Moura dos Santos;
895 Processo nº 2013.00741349 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 95 de
2013 - Parte(s): Angélica Torres Tuler;
896 Processo nº 2013.00845339 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 466 de 2014 - Parte(s): Lúcia
Freire Monteiro Koury;
897 Processo nº 2013.01311648 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA n° 787 de 2014 - Parte(s): Maria Ligia Lopes
Menezes;
898 Processo nº 2014.00129968 -(Adv.: Marcelo Bernardo - OAB/RJ
98.644) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC
nº 117 de 2014 - Parte(s): Auto Viação Bangu Ltda.;
899 Processo nº 2014.00175205 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2014 - Parte(s): Gil de Almeida Martins;
900 Processo nº 2014.00261148 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Durvalina Gomes de
Araújo;
901 Processo nº 2014.00307334 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA n° 55 de
2014 - Parte(s): Paloma Barroso Belmiro;
902 Processo nº 2014.00341279 - Um volume principal e quatro anexos
- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/n° de 2014 - Assunto: Notícia
de possível acumulação ilegal de cargos por Margareth da Silva
Magalhães, Alexandre Assis Carvalho, Lucilia Rosa Alves dos Santos,
Isabella Batista Boubée e Marialice Cardoso Petagna;
903 Processo nº 2014.00341399 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 34 de
2014 - Parte(s): Rejane Santos Lima;
904 Processo nº 2014.00400188 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 92 de
2014 -Parte: Rosangela Debossam de Jesus;
905 Processo nº 2014.00447747 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 53 de
2014 - Parte(s): Haiane Ernestina da Conceição da Silva;
906 Processo nº 2014.00451980 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA n° 082 de
2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
907 Processo nº 2014.00501288 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2014 - Parte(s): Luzia Dalva Coelho
Barreiros;
908 Processo nº 2014.00611172 -(Adv.: Diogo Fries - OAB/RJ 69.876) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor
e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 657 de
2014 - Parte(s): TAM Linhas Aéreas S.A.;
909 Processo nº 2014.00656513 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 074 de
2014 - Parte(s): Roberta Bispo dos Santos;
910 Processo nº 2014.00676197 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 083 de
2014 - Parte(s): Vanessa Torres Caldas;
911 Processo nº 2014.00764234 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Carina de Cassia Teixeira;
912 Processo nº 2014.00784897 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI n° 022 de
2014 - Parte(s): Roberta do Nascimento Barboza;
913 Processo nº 2014.00877306 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Luanda Hermenegildo da Rocha;
914 Processo nº 2011.00184301 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar irregularidade na
cessão de servidores públicos ao Tribunal de Contas do Estado, com
violação às normas locais, com ônus para o cedente;
915 Processo nº 2011.00184352 - Cinco volumes principais e cinco
anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 Assunto: Apurar irregularidade na cessão de servidores públicos ao
Tribunal de Contas do Estado, com violação ao artigo 77, inciso XXVI,
da Constituição Estadual;
916 Processo nº 2011.00184378 - Três volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar irregularidade na
cessão de servidores públicos ao Tribunal de Contas do Estado, com
violação às normas locais;
917 Processo nº 2010.00861145 - Três volumes principais, um apenso
(nº 2011.01120620) e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar irregularidade na cessão de
servidores públicos ao Tribunal de Contas do Estado – servidores sem
vínculo com o município de origem;
918 Processo nº 2011.00184361 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar irregularidade na
cessão de servidores públicos ao Tribunal de Contas do Estado;
919 Processo nº 2010.00149750 - seis volumes e dois anexos - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2709 de 2010 - Parte(s): Sebastião
Ferreira da Silva;
920 Processo nº 2010.00994856 - Três volumes (recurso nº
2014.01159138) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3214 de
2012 - Parte(s): Berilo Martins da Silva Netto, Luiz Afonso Peçanha
(Adv.: Luiz Afonso Peçanha – OAB/RJ 38.368) e município de São
João de Meriti;
921 Processo nº 2011.00181623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048
de 2011 - Parte(s): Mário Lúcio Neves, Associação Pró–
Melhoramentos Cailândia, município de Volta Redonda, Viação Elite e
SUSER – Superintendência de Serviços Rodoviários;
922 Processo nº 2012.00742317 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mônica Andrade Pessôa do
Nascimento, Carlos Alves do Nascimento, Daniele Andrade Pessôa e
André Farah Ramos;
923 Processo nº 2012.00776506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ilânia Manoele Nogueira
Monteiro;
924 Processo nº 2013.00963925 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
076 de 2013 - Parte(s): Raquel Maciel e Enilda Ribeiro Waynd;
925 Processo nº 2014.00558417 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 Parte(s): Maria Antônia Nunes Machado;
926 Processo nº 2002.00000821 - Três volumes principais e um apenso
(nº 2010.00015149) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 123 de 2012 Parte(s): Ricardo Ganem Leal, Frei Fabiano Agropecuária Ltda. (Adv.:
Flávio Pereira da Costa Barros – OAB/RJ nº 120.908) e Vale das
Videiras Country Club;
927 Processo nº 2009.00322530 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2009 - Parte(s): José Eduardo Macedo Brasil e Policlínica Hélio
Pellegrino;
928 Processo nº 2011.00847956 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
235 de 2011 - Parte(s): Alexsandra Pereira Fritiz e Carlos Alberto
Noyma Souza;
929 Processo nº 2012.00988261 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de possível descaso da
administração do cemitério São Francisco Xavier na disposição dos
túmulos destinados para "indigentes";
930 Processo nº 2013.00313801 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Dagmar Correa Barreto;
931 Processo nº 2013.00641712 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e AMAVIC –
Associação Assistencial dos Moradores e Amigos de Vicente de
Carvalho;
932 Processo nº 2013.00676061 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Sérgio Augusto Macedo Vinhaes;
933 Processo nº 2013.00899009 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 048
de2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do
Rio de Janeiro e Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio
de Janeiro;
934 Processo nº 2013.00998547 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde Dr. Adão Pereira Nunes;
935 Processo nº 2013.01072839 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de
2013 - Parte(s): Carlos Roberto do Rego Monteiro da Costa e Gislene
Rodrigues Brandão;
936 Processo nº 2013.01089264 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1133 de 2013 - Parte(s): Translitoranea
Turística Ltda. e Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.;
937 Processo nº 2013.01139499 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 261 de 2013 Parte(s): Alzira Ferreira de Araújo;
938 Processo nº 2013.01257106 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 310 de 2013 - Parte(s): Zelina Nunes da Silva;
939 Processo nº 2014.00061805 - Um volume principal e um apenso (nº
2014.00822474) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Josefa Maria do Nascimento;
940 Processo nº 2014.00123481 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 147 de 2014 - Parte(s): Lucilia Borges da Silva;
941 Processo nº 2014.00182000 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2014 - Parte(s): City Rio Rotas
Turísticas Ltda.;
942 Processo nº 2014.00295675 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Maria Angélica Mêda;
943 Processo nº 2014.00387203 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Assunto: Notícia de déficit no quadro de funcionários do Posto
de Saúde de Jardim Anápolis, localizado na Rua França Leite, nº 126,
Cosmos, Campo Grande;
944 Processo nº 2014.00781380 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2014 - Parte(s): Carmem Lucia Silva
Vaz;
945 Processo nº 2014.00805813 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 713 de 2014 - Parte(s): Ruth Saife Figueiredo
Lopes;
946 Processo nº 2014.00905069 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2014 - Parte(s): Manuelino Ramos da
Silva;
947 Processo nº 2014.01159312 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alex Werner Von Sydow, Fabíola Daniele
da Silva e Sandra de Oliveira;
948 Processo nº 2010.00668769 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 274 de 2010 - Assunto: Notícia de maus–tratos a
animais criados em residência na praia de Santa Clara, em São
Francisco do Itabapoana;
949 Processo nº 2011.00366170 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 244 de 2011 - Parte(s):
Município de Campos dos Goytacazes, Associação Educacional
Beneficente São José – Colégio Eucarístico (Adv.: Felipe Barbosa de
Paiva – OAB/RJ 164.194) e Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso;
950 Processo nº 2011.01241144 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 474 de 2011 - Parte(s): Jane
Auxiliadora Rocha Nunes, TCE/RJ, município de Campos dos
Goytacazes e Associação Ministério Pastos Verdejantes;
951 Processo nº 2012.00478556 - Um volume principal e quatro
apensos (nº 2012.00279715, nº 2012.00788384, nº 2012.00438328 e
nº 2012.00231204) - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis CRAAI Teresópolis - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto de
Carvalho Eboli;
952 Processo nº 2012.00593354 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Thaiza Pompeu Borges;
953 Processo nº 2012.01313854 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 294 de 2012 - Parte(s):
TCE/RJ, Fundação Dr. João Barcelos Martins e João Manuel Correia
Moreira;
954 Processo nº 2012.01463236 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 084 de 2013 - Parte(s):
Ronaldo Wagner Linhares, EMUT – Empresa Municipal de
Transportes de Campos dos Goytacazes e Fundação Pró Uni–Rio;
955 Processo nº 2013.00537852 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Lita
Teresa Ferreira;
956 Processo nº 2013.00889165 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Suely
Vieira de Rezende;
957 Processo nº 2014.00740162 - Um volume principal e um apenso (nº
2012.00756189) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes IC nº 229 de 2014 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes e
Levi Barbosa do Nascimento;
958 Processo nº 2014.00917537 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jussara
da Conceição Huch e Maria da Conceição Huch;
959 Processo nº 2009.00232922 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 123
de 2009 - Parte(s): Delegacia de Polícia Federal de Volta Redonda e
município de Volta Redonda;
960 Processo nº 2010.00263741 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 023 de 2010 - Parte(s): II Conselho
Tutelar de Duque de Caxias e Escola Municipal Bairro Califórnia;
961 Processo nº 2012.00133420 - Dois volumes principais e cinco
anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3181 de 2011 - Parte(s):
Estado do Rio de Janeiro e Colares Linhares Ltda.;
962 Processo nº 2012.00265183 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara
de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 Parte(s): Diva Justino Malaquias
963 Processo nº 2012.01405508 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PA nº 129 de 2012 - Parte(s): Colégio
Estadual Anibal Viriato de Azevedo e Escola Municipal Santo Antônio;
964 Processo nº 2012.01539120 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias -
CRAAI Duque de Caxias - PA nº 154 de 2012 - Parte(s): CIEP 133 –
Oswaldo José Lourenço;
965 Processo nº 2010.00107674 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 038 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis atos de
improbidade administrativa praticados pelo Secretário Municipal de
Cultura de Volta Redonda, Sr. Moacir Carvalho de Castro Filho;
966 Processo nº 2011.01327109 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/n° de 2014 - Parte(s): Maria
Lúcia Santana Azeredo;
967 Processo nº 2011.01355367 - Um volume principal e um apenso (n°
2011.01355399) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA
s/n° de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
968 Processo nº 2012.00218029 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA n° 02 de 2012 - Parte(s): Alzenir Gomes Pereira;
969 Processo nº 2012.00748041 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA n° 271 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em
situação de risco;
970 Processo nº 2012.01386468 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 114 de 2012 - Parte(s): Thatiana Sales de Souza;
971 Processo nº 2012.01590342 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA n°
043 de 2013 - Parte(s): Daniela Cristina Olegario;
972 Processo nº 2013.00124896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº
038 de 2013 - Assunto: Notícia de possível cartel entre agentes de
turismo, barqueiros e proprietários de restaurantes em Japariz, Ilha
Grande;
973 Processo nº 2013.00602192 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/n° de 2013 Parte(s): Erly José da Silva
974 Processo nº 2013.00962138 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1197 de 2013 - Parte(s):
Maria Celeste de Oliveira Maia e Ponto Frio – Globex Utilidades S.A.;
975 Processo nº 2013.01044958 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC n° 1788 de
2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora produzida pela Igreja
Pentecostal Jesus É Aliança;
976 Processo nº 2014.00151319 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC n° 181 de 2014 - Parte(s): Viação Ideal
S.A.;
977 Processo nº 2014.00192599 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC n° 231 de 2014 - Parte(s): Auto Viação
Expresso Pégaso;
978 Processo nº 2014.00338033 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes -
CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 039 de 2014 - Parte(s):
Adriano Barcelos;
979 Processo nº 2014.00507565 -(Adv.: Artur Fernandes Monteiro OAB/RJ 37.086) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC n° 517 de 2014 - Parte(s): Auto Viação Regina;
980 Processo nº 2014.00594207 - Um volume principal e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - IC n° 114 de 2014 - Assunto: Possível dano
ambiental em APP e uso inadequado do agrotóxico Roundup na
propriedade localizada na Estrada Velha Nossa Senhora do Amparo,
n° 6300, bairro Santa Cruz II, Município de Volta Redonda;
981 Processo nº 2014.00781861 - (Adv.: Livia Saad - OAB/RJ 162.092) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor
e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC n° 733 de
2014 - Parte(s): Qualicorp Administradora de Benefícios S.A;
982 Processo nº 2014.00935993 - (Adv.: Livia Saad - OAB/RJ 162.092) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor
e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC n° 795 de
2014 - Parte(s): Qualicorp Administradora de Benefícios S.A.;
983 Processo nº 2007.00156728 - Quatro volumes principais e um
anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1374 de 2007 - Parte(s):
Rosângela de Araújo Pestana e Supervia Concessionária de
Transportes Ferroviários S.A.;
984 Processo nº 2011.00316435 - Dois volumes principais, um anexo e
quatro apensos (nº 2011.00293379, nº 2011.00319441, nº
2011.00649648 e nº 2012.00375818) - 3ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 112 de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade
nas eleições da UERJ para o cargo de Reitor no ano de 2011;
985 Processo nº 2013.01060715 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1097 de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio
Medeiros Rodrigues da Costa e Auto Viação 1001 Ltda.;
986 Processo nº 2013.01111895 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 179 de 2013 - Parte(s): Marco Antônio Pereira e
Ana Cláudia Franklin Pereira;
987 Processo nº 2013.01308431 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 1315 de 2013 - Parte(s): Viação Rubanil Ltda.;
988 Processo nº 2014.00182038 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 217 de 2014 - Parte(s): Four Fit
Academia de Ginástica Ltda. (Adv.: Anderson Alves Fraga – OAB/RJ
152.200);
989 Processo nº 2014.00187334 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Rosemara Rodrigues da
Silva;
990 Processo nº 2014.00469844 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2014.00531856 e nº 2014.00537072) (recurso nº 2014.01262610) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Wagner Alcantara da Rocha e Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro;
991 Processo nº 2009.00231191 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2568 de 2009 - Assunto: Notícia de possível
irregularidade decorrente da não aprovação das contas do Fundo
Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias, dos anos de
2005 e 2006;
992 Processo nº 2009.00324120 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 13156 de 2009 - Parte(s): DEGASE –
Departamento Geral de Ações Sócio Edicativas, Carlos Elízio Simões
Santos Simões, Otair José, Mario Luiz de Almeida Brito, Sandro
Francisco Borges e José Carlos Amaro dos Santos;
993 Processo nº 2010.00363117 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1175 de 2010 - Parte(s): Leonisia do Carmo
Conceição;
994 Processo nº 2011.01445512 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 664 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Guimarães Rosa;
995 Processo nº 2012.00712152 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 115 de
2013 - Parte(s): Fabia Cristina dos Santos Felippe e Wagner Recreio
Felippe;
996 Processo nº 2013.00619736 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 661 de 2013 - Parte(s): Vania Fernandes
Costa, Banco Santander S.A. (Adv.: Rodrigo de Mattos Longo –
OAB/RJ 171.186) e Banco Pan S.A. (Adv.: Mariana P. Nacle –
OAB/SP nº 211.390);
997 Processo nº 2013.00673377 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 793 de 2013 - Parte(s): Nívea Celeste da Silva;
998 Processo nº 2013.00740241 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 743 de 2013 - Parte(s): Ariel Sampaio e
Agência Funerária Rio Pax do Centro Ltda.;
999 Processo nº 2013.00833194 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 827 de 2013 - Parte(s): Bar e
Restaurante Nova Onda do Méier Ltda. (Adv.: Caio Monteiro Porto –
OAB/RJ nº 102.497) e Groupon Serviços Digitais Ltda. (Adv.: Bruno de
Abreu da Silva – OAB/RJ nº 131.104);
1000 Processo nº 2013.00961567 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 193 de
2013 - Parte(s): Elisangela Modesto Dimas e Gilbervan Oliveira dos
Santos;
1001 Processo nº 2014.00107313 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2014 - Parte(s): Maria Helena da
Gama e Sebastiana Faria Soares Torres;
1002 Processo nº 2014.00144966 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 165 de 2014 - Parte(s): CRA Tigrão
Transportes de Cargas e Serviços de Locação Ltda.;
1003 Processo nº 2014.00174789 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha
Oliveira Costa;
1004 Processo nº 2014.00447048 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 098
de 2014 - Parte(s): Concreto Resitamix Ltda.;
1005 Processo nº 2014.00709699 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 090 de
2014 - Parte(s): Riocard Administradora de Cartões e Benefícios S.A.
e Maria Juselia da Silveira Louback;
1006 Processo nº 2014.00744442 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de
2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1007 Processo nº 2014.00817609 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 710 de 2014 - Parte(s): Eva Ferreira de
Carvalho;
1008 Processo nº 2014.01070209 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 876 de 2014 - Parte(s): Jorge Henrique
de Macedo Baptista e Altair Macedo Batista;
1009 Processo nº 2008.00218829 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 009 de 2008 Assunto: Apurar danos ambientais causados pela abertura artificial da
Lagoa de Imboassica, em Macaé;
1010 Processo nº 2009.00437010 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - PA nº 054 de 2009 - Parte(s): Jair Mota das Neves e
Juliana Maria do Nascimento;
1011 Processo nº 2010.00190198 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
032 de 2010 - Assunto: Apurar irregularidade decorrente do desvio de
função de servidores lotados na Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer do município de Macaé;
1012 Processo nº 2010.00668898 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 246 de 2010 Parte(s): Fundação de Esportes do Município de Macaé;
1013 Processo nº 2011.00449197 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 106 de 2011 Parte(s): Município de Macaé e G.R.E.S. Beija–Flor de Nilópolis;
1014 Processo nº 2011.01458599 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2012 Parte(s): Luiz Carlos Pereira da Silva;
1015 Processo nº 2011.01460858 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 090
de 2011 - Parte(s): Julio César da Silva Lopes e Cristina Pereira
Emidio;
1016 Processo nº 2012.00133498 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002
de 2012 - Parte(s): Gilmar Alves dos Reis e Sandra Rodrigues Vitoria;
1017 Processo nº 2012.00852881 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Monique
Gonçalves da Silva e Comissão de Ética e da Corregedoria dos
Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro;
1018 Processo nº 2013.00321847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Manoel da Rocha
Aprisco;
1019 Processo nº 2013.00613967 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 147 de 2013 Parte(s): Município de Quissamã;
1020 Processo nº 2013.00838615 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046
de 2013 - Parte(s): Daniele Tostes da Silva;
1021 Processo nº 2013.00921116 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 063
de 2013 - Parte(s): Roseli Custódio Rodrigues Ferreira;
1022 Processo nº 2013.00921287 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056
de 2013 - Parte(s): Katielle Mara Francisco;
1023 Processo nº 2013.01001224 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064
de 2013 - Parte(s): Amanda Baptista Valente;
1024 Processo nº 2013.01242213 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 072
de 2013 - Parte(s): Nielson Maximiniano Alipio e Jaqueline Barbosa;
1025 Processo nº 2014.00337439 - 6ª Promotoria de Justiça Cível da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Valma
Carvalho de Matos;
1026 Processo nº 2014.00648330 - 6ª Promotoria de Justiça Cível da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Diógenes
Santos;
1027 Processo nº 2007.00154680 - Nove volumes principais e dois
apensos (nº 2007.00154853 e nº 2008.00171141) - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 202 de 2007 - Assunto: Apurar como era realizada a
distribuição de medicamentos nos municípios abrangidos pelo 7º
Centro Regional, bem como pela União Federal e pelo Estado do Rio
de Janeiro nos municípios em tela;
1028 Processo nº 2012.00712386 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 091 de
2012 - Parte(s): Philipe Almeida da Silva;
1029 Processo nº 2013.00285328 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 030 de 2013 - Parte(s): Adriana Lucia da Silva e Natanael
Cerqueira Lino Nascimento;
1030 Processo nº 2013.01139350 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Flávio Barbosa da Silva e Sônia Paula Nunes Costa;
1031 Processo nº 2013.01378123 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3242 de 2013 - Parte(s): Severina Bernardo da
Silva Cruz;
1032 Processo nº 2014.00529421 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Lindineia de Melo;
1033 Processo nº 2011.00401464 -Oito volumes principais, seis
apensos (nº 2012.01392348, nº 2013.00675747, nº 2011.00495375, nº
2011.01192061, nº 2013.01012185 e nº 2013.00314263) e um anexo 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar aspectos
deficitários do atendimento de saúde no sistema penitenciário visando
a implantação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e
do Plano Operativo Estadual;
1034 Processo nº 2007.00165780 - Três volumes principais e um
apenso (nº 2010.00451249) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2007 - Assunto: Apurar a regularidade da contratação de
clínicas médicas particulares pelo Corpo de Bombeiro Militar do
Estado do Rio de Janeiro;
1035 Processo nº 2010.00148447 - Um volume principal e oito anexos Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI
Volta Redonda - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Ricardo Araújo
Guimarães e município de Quatis;
1036 Processo nº 2010.00317215 - seis volumes principais, seis anexos
e um apenso (nº 2010.00641269) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 14968 de 2010 - Parte(s): BWA Administração e Participações
Ltda. (Adv.: Fábio Zinger Gonzalez – OAB/SP 77.851), Sportplus
Marketing Esportivo Ltda. E Mktplus Comunicação Ltda. (Adv.: Eric
Cerante Pestre – OAB/RJ 103.840 e outros);
1037 Processo nº 2008.00212132 - Dois volumes principais e um anexo
- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10832 de 2008 - Parte(s):
Maria Cristina Rebelo;
1038 Processo nº 2009.00330687 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 1300 de 2009 - Parte(s): Eliane Ribeiro dos Anjos, Luís Cláudio de
Oliveira e Sebastião Andrade de Oliveira;
1039 Processo nº 2010.00443327 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 022 de 2010 - Parte(s): Ana Maria Batista Magalhâes;
1040 Processo nº 2011.00225694 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 086 de 2011 - Parte(s): Amanda Karolainy Dineli Sagwa e Rafael
Pinheiro Bastos;
1041 Processo nº 2011.00461031 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2011.00461059 e nº 2011.00461047) - 9ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108
de 2011 - Parte(s): Mauro Pedro da Silva Junior e Catia Almeida da
Silva;
1042 Processo nº 2011.00645999 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 120 de 2011 - Parte(s): Adriana do Carmo Guerra;
1043 Processo nº 2011.00773470 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 160 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1044 Processo nº 2011.00794885 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 144 de 2011 - Parte(s): Regina Celia Batista;
1045 Processo nº 2011.00844943 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 514 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1046 Processo nº 2011.00967158 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 186 de 2011 - Parte(s): Anderson Xavier Moitinho e Carla Maria
Francisco;
1047 Processo nº 2011.01061984 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 740 de 2011 - Parte(s): Arlei Botelho Pereira e Tatiana Cordeiro;
1048 Processo nº 2011.01067085 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 696 de 2011 - Parte(s): Deise Lucas da Costa e Josimar Monteiro;
1049 Processo nº 2011.01234771 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 258 de 2011 - Parte(s): Adrielly Souza Marques e Joelma de Souza
da Cruz;
1050 Processo nº 2012.00691420 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 082 de 2012 - Parte(s): Elço Pinto dos Santos e Rejane Castro da
Costa;
1051 Processo nº 2012.00865153 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
028 de 2012 - Parte(s): Clube do Edmilson;
1052 Processo nº 2012.01324219 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
362 de 2012 - Parte(s): Fabricio de Barros Lins e Mirilane Oliveira da
Silva;
1053 Processo nº 2012.01406440 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de
2014 - Parte(s): Valeria de Souza Farias;
1054 Processo nº 2013.00116906 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de
2013 - Parte(s): Diana da Silva Moisés;
1055 Processo nº 2013.00406841 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 094 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Miguel Couto, Magda da
Silva Pereira e Sérgio Paulo da Silva Barbosa;
1056 Processo nº 2013.00662923 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 056 de 2013 - Parte(s): Jonathan Ferreira da Silva dos Santos;
1057 Processo nº 2013.00979117 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de
2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Pereira dos Santos e Jefferson
Barbosa Raposo;
1058 Processo nº 2013.01366593 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 202 de 2013 - Parte(s): Vanessa Santos Pereira;
1059 Processo nº 2014.00125793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro
- IC nº 012 de 2014 - Parte(s): S.A. Radio Tupi e Pedro Antunes;
1060 Processo nº 2014.00295269 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Rodrigo Dias de Souza e Francilea Nazare Ferreira de
Souza;
1061 Processo nº 2014.00354349 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de
2014 - Parte(s): Valéria de Souza Farias;
1062 Processo nº 2014.00500541 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 184 de 2014 - Parte(s): Richard George Souza de Assis e Maria
Yasmin de Godoi Floripes Santana;
1063 Processo nº 2014.00827888 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 216 de 2014 - Parte(s): Marly Rodrigues Coelho e Jonas Teles
Andrade;
1064 Processo nº 2004.00076482 - Um volume principal e dois anexos 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - PA nº 012 de 2004 - Parte(s): Casa de Saúde de Volta
Redonda;
1065 Processo nº 2007.00172744 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de
2013 - Parte(s): Fabrício Gomes dos Santos;
1066 Processo nº 2009.00317928 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 035 de 2009 - Parte(s): Carlos Renato Machado de
Menezes e município de Campos dos Goytacazes;
1067 Processo nº 2009.00325159 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 210 de 2009 - Parte(s): Fundo
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Fidélis e
município de São Fidélis;
1068 Processo nº 2012.00229435 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de
2012 - Parte(s): Marta Bittencourt Passos e Sérgio Ademar Estuqui;
1069 Processo nº 2012.01299066 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de
2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1070 Processo nº 2012.01306689 - Um volume principal e um anexo 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2014 Parte(s): Elias Gonçalves Sabóia e Companhia de Desenvolvimento
de Nova Iguaçu – CODENI;
1071 Processo nº 2013.00201984 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de
2013 - Parte(s): Fábio Pimentel Mariano;
1072 Processo nº 2013.00243214 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de
2013 - Parte(s): Maria Batista da Silva;
1073 Processo nº 2013.01200816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013
- Parte(s): Policlínica Alberto Borgeth, Marco Antônio Pereira e Juraci
da Costa Silva;
1074 Processo nº 2014.00049732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
007 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Duque de Caxias e Elder Lugon;
1075 Processo nº 2014.00430137 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Marcelo da Conceição Silva e Lucia Moreira Farias;
1076 Processo nº 2014.00524343 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de
Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 088 de 2014 - Parte(s):
Jupiassu da Silva Mendonça;
1077 Processo nº 2014.00648645 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Elisângela Felippe Pinto de Oliveira;
1078 Processo nº 2014.00779340 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Andreia Araújo da Silva e Isaac Magalhães dos Santos;
1079 Processo nº 2002.00000717 - Cinco volumes principais, quatro
apensos (nº 2012.01497930, com três volumes, nº 2005.00120494.00,
com um volume, nº 2006.00081733, com um volume e nº
2006.00082551, com dois volumes) e um anexo - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 109 de 2002 - Parte(s): Rio Polímeros S.A. (Adv.:
Maria Alice Doria – OAB/RJ 53.689 e outros);
1080 Processo nº 2014.00225010 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2014 - Parte(s): Helena
Pacheco;
1081 Processo nº 2014.00599370 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº
de 2014 - Parte(s): João Furtado da Silva e Joana Dar'c Souza Silva
Furtado;
1082 Processo nº 2014.00629153 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2014 - Parte(s): Maria do
Socorro de Souza Martins;
1083 Processo nº 2014.00667878 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1084 Processo nº 2014.00858560 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2014 Parte(s): Aguinaldo Silva Lopes e Isabel Cristina Francisca José
Monteiro;
1085 Processo nº 2003.00003384 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 199 de 2003 - Assunto: Notícia de possíveis riscos
para as residências localizadas na Rua Marcílio Martins e Valter Dias
Terra, no bairro IPS, em razão de obras irregulares de asfaltamento,
no município de Campos dos Goytacazes;
1086 Processo nº 2010.00269037 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 079 de 2010 -
Parte(s): Município de Iguaba Grande e Medwork Assessoria e
Consultoria S/C;
1087 Processo nº 2010.00572302 - Dois volumes principais e dois
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de
deficiência no serviço de remoção de pacientes acamados, após alta
hospitalar em hospitais estaduais e municipais da rede pública;
1088 Processo nº 2011.00312418 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 903 de 2011 - Parte(s): Leocádia dos
Santos Falcão;
1089 Processo nº 2011.00834300 - Três volumes principais, um apenso
(nº 2014.00917423) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias IC nº 091 de 2011 - Parte(s): FDA Comércio e Distribuição de
Produtos Científicos Ltda. e município de Duque de Caxias;
1090 Processo nº 2011.01464179 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00498546) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2011 - Parte(s):
Município de Saquarema;
1091 Processo nº 2012.00485874 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1109 de 2012 - Parte(s): Ornélia Maria
Gonçalves Rocha;
1092 Processo nº 2012.01349798 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1710 de 2012 - Parte(s): Ariam Simões
Vasques;
1093 Processo nº 2013.00467211 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Ronilda da Silva Elias e Nilton dos
Santos Nazaré;
1094 Processo nº 2013.00956533 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA nº 214 de 2013 - Assunto: Notícia de menores
em situação de risco;
1095 Processo nº 2013.01350612 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP
nº 054 de 2013 - Parte(s): Caxias Shopping;
1096 Processo nº 2014.00418027 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 097 de 2014 - Parte(s): Leonardo Cordeiro
Maurício;
1097 Processo nº 2014.00694560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2014 Assunto: Notícia de desobediência quanto às normas de segurança
em piscinas de condomínio, localizado na Av. Vilamar, nº 1350,
Itaúna, Saquarema;
1098 Processo nº 2007.00156814 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 1832 de 2007 - Parte(s): Geraldo Moreira da Silva;
1099 Processo nº 2009.00111653 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2484 de 2009 - Parte(s): Parvaim Software de
Gestão Ltda., Sandro Mattos e município de São João de Meriti;
1100 Processo nº 2009.00242411 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2578 de 2009 - Parte(s): Editora Alvo e Solução
Ltda. (Adv.: Ronald Belarmino – OAB/RJ 79.886);
1101 Processo nº 2011.00011303 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3061 de 2011 - Parte(s): Cláudio Elias
da Silva, Alexandre Victorino de Oliveira e TCE/RJ;
1102 Processo nº 2011.00794217 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 095 de 2013 - Parte(s): Colégio
Estadual Presidente Kennedy e município de Belford Roxo;
1103 Processo nº 2012.00778407 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Creche Escola
Comunitária Cantinho da Criança e município de Belford Roxo;
1104 Processo nº 2012.01099780 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de 2014 - Parte(s): Escola
Municipal Sebastião Herculano de Mattos e Ana Lúcia Moratório de
Moraes (Adv.: Sandra Neves de Oliveira Mojú – OAB/RJ 110.862);
1105 Processo nº 2013.00309495 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3019 de 2013 - Parte(s): Gisleny Bezerra de
Almeida Silva;
1106 Processo nº 2013.00658695 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1097 de 2013 - Parte(s):
Marly Rodrigues da Silva e Silvana Rodrigues Farinchon;
1107 Processo nº 2013.00810559 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 3125 de 2013 - Parte(s): Município de Nova
Iguaçu e Comércio de Produtos e Serviços e Produtos Promocionais
Ltda.;
1108 Processo nº 2013.00857957 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Notícia de que
as escolas municipais de São João de Meriti teriam reduzido sua
carga horária, bem como de irregularidade no fornecimento de
alimentação escolar;
1109 Processo nº 2013.01015790 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Escola
Municipal Aderito Gomes Gouveia;
1110 Processo nº 2013.01334378 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.01376416) - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 649 de 2013 Parte(s): Escola Municipal Manoel Alves Pereira;
1111 Processo nº 2014.00201980 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1239 de 2014 - Parte(s):
Maria Assumpção de Carvalho Valiengo, Themilson Miranda Valiengo
e Tilma Carvalho Valiengo;
1112 Processo nº 2014.00436732 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3305 de 2014 - Parte(s): José Pedro de
Vasconcelos e Juliene Benta Machado de Vasconcelos;
1113 Processo nº 2014.00981508 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3375 de 2014 - Parte(s): Roberta Gonçalves
Áreas;
1114 Processo nº 2007.00174362 - seis volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra
dos Reis - IC n° 752 de 2007 - Assunto: Apurar a origem e a aplicação
dos recursos destinados à instalação de Telecentro Comunitário,
supostamente localizado no Colégio Estadual Antônio Dias Lima,
localizado em Angra dos Reis;
1115 Processo nº 2009.00321498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC n° 12149 de
2009 - Assunto: Notícia de falta de medicamentos básicos e
analgésicos potentes no Hospital Estadual Getúlio Vargas;
1116 Processo nº 2009.00325257 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/n de 2009
- Assunto: Notícia de deficiência no atendimento médico no Hospital
Estadual Getúlio Vargas;
1117 Processo nº 2009.00338253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC n°
1121 de 2009 - Assunto: Apurar a construção de pórtico no distrito de
Muriqui, supostamente realizado por particular em doação ao
Município de Mangaratiba;
1118 Processo nº 2010.00659711 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/n° de 2010
- Assunto: Notícia de omissão estatal, consistente na falta de
equipamento para realização de endoscopia no Hospital Estadual
Getúlio Vargas;
1119 Processo nº 2011.00767878 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC n° 791 de 2006 Assunto: Apurar poluição de nascente situada à Rua Manoel dos
Passos na altura do n° 329;
1120 Processo nº 2012.01166841 - Um volume principal e um apenso
(n° 2013.01225729) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/n° de 2012 - Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.;
1121 Processo nº 2013.00073513 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/n° de 2013 Parte(s): Jefferson dos Santos Ramalho;
1122 Processo nº 2014.00729198 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/n° de 2014 Parte: Vinicius de Lima;
1123 Processo nº 2006.00151800 -10ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132
de 2006 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1124 Processo nº 2008.00217303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de
2008 - Parte(s): Henrique Shot Cabral;
1125 Processo nº 2011.00795897 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 351 de 2011 - Parte(s): Vivo S.A. (Adv.: Gisele
Gomes Dias Dionizio Alves – OAB/RJ nº 127.549 e outros);
1126 Processo nº 2011.01183202 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 Parte(s): Arle Mendes Ramos;
1127 Processo nº 2011.01405508 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.00594647) - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões
e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Parte(s): Carlos Alberto da Silva Correa;
1128 Processo nº 2012.00000383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Fundo Municipal de
Assistência Social de Campos dos Goytacazes, Casa do Pequeno
Jornaleiro e Edimar Cruz Teixeira;
1129 Processo nº 2012.01076897 -10ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 860
de 2012 - Parte(s): Mauricio Barkley Vasconcelos Silva;
1130 Processo nº 2013.00118824 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI
São Gonçalo - IC nº 078 de 2014 - Parte(s): Espaço Baby Creche
Escola Ltda. – ME (Adv.: Marcos Antonio Borges Pereira – OAB/RJ nº
147.340);
1131 Processo nº 2013.00219282 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Janete Lima da Silva;
1132 Processo nº 2013.00290991 - Um volume principal e um anexo 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 045 de 2013 Assunto: Apurar a ausência de convocação de aprovados no concurso
público realizado em 2010, pelo município de Mesquita, para o cargo
de Professor PII;
1133 Processo nº 2013.00308239 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2013 Parte(s): Edson de Oliveira Dornellas e Selma Francisco Bastos
Dornellas;
1134 Processo nº 2013.00636941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3896 de 2013 - Parte(s): Fernando Martins Rego (Adv.: Celia Cristina
Pinto de Oliveira – OAB/RJ nº 174.297);
1135 Processo nº 2013.01187802 - Um volume principal, um anexo e
dois apensos (nº 2014.00475626 e nº 2014.00470133) - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2014 - Assunto:
Apurar a redução de oferta de cursos técnicos nos municípios de
Magé, Belford Roxo, Duque de Caxias e São João de Meriti;
1136 Processo nº 2013.01196444 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7921 de 2013 Parte(s): CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos;
1137 Processo nº 2014.00091009 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7897 de 2014 - Assunto: Notícia de
poluição sonora causada pelas atividades de bar localizado na Rua
Álvaro Miranda, nº 135, Pilares;
1138 Processo nº 2014.00244424 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Jairthon Alves Bezerra Júnior e Deline Florentino Santos;
1139 Processo nº 2014.00307872 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 619
de 2013 - Parte(s): José Jardelan da Silva Ribeiro e Tomazia Karlene
Lima e Souza;
1140 Processo nº 2014.00471243 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 430 de 2014 - Parte(s): Ruth Fonseca
de Oliveira;
1141 Processo nº 2014.00716468 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de
2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1142 Processo nº 2014.00739710 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 644 de 2014 - Parte(s): Conselho
Regional de Serviço Social – CRESS – 7ª Região e Ailton de Souza;
1143 Processo nº 2014.00761495 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2014 Parte(s): Maria de Fátima de Oliveira Brasil;
1144 Processo nº 2014.00781425 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 290 de 2014 Parte(s): Thais dos Santos Nascimento;
1145 Processo nº 2014.00847975 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de
2014 - Parte(s): Juan Carlos Lourenço da Silva e Ingrid de Melo
Menezes;
1146 Processo nº 2014.00892894 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Cláudio Moraes dos Santos;
1147 Processo nº 2014.00905554 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 782 de 2014 - Parte(s): Arlette Alves de
Athayde;
1148 Processo nº 2014.01024976 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 885 de 2014 - Parte(s): Rafaella
Domingos de Souza e Raimunda Pimenta de Abreu Siqueira;
1149 Processo nº 2005.00069817 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis
- IC nº 438 de 2006 - Parte(s): Fábio da Costa Carregal e município de
Teresópolis;
1150 Processo nº 2008.00199917 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2006.00081847) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
688 de 2008 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS (Adv.:
João de Campos Gomes – OAB/RJ nº 64.984 e outros);
1151 Processo nº 2010.00885215 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 409 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual João
Marques dos Reis;
1152 Processo nº 2012.00742506 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 085 de 2012 - Assunto: Acompanhar as ações
adotadas pelo município de Volta Redonda, Barra Mansa e Rio Claro
no combate à proliferação do mosquito transmissor da Dengue;
1153 Processo nº 2012.01176642 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Secretaria
Municipal de Educação de Duque de Caxias e Jardim Escola Turma
do Cebolinha;
1154 Processo nº 2012.01203179 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7169 de 2012 - Assunto: Notícia da
ocorrência de poluição sonora provocada pelas atividades do bar
Botiquim do Nonno, localizado na Avenida Genaro de Carvalho, nº
1469, Recreio dos Bandeirantes;
1155 Processo nº 2012.01236518 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 743 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Engenheiro Gastão
Rangel;
1156 Processo nº 2013.00056938 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI
nº 012 de 2013 - Parte(s): Aline Matias da Mota e Ricardo Borges;
1157 Processo nº 2013.00619940 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 120 de 2014 - Parte(s): Águas do Paraíba S.A.;
1158 Processo nº 2013.00893672 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): CIEP Maestrina Chiquinha Gonzaga;
1159 Processo nº 2014.00368808 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): CIEP Lamartine Babo;
1160 Processo nº 2014.00379869 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
104 de 2014 - Parte(s): Confeitaria Thissaléia Ltda.;
1161 Processo nº 2014.00386759 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 121 de 2014 - Parte(s): Mayara Netro Manhães de
Oliveira e Centro de Produção da Uerj – CEPUERJ;
1162 Processo nº 2014.00409810 - Um volume principal e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - IC nº 079 de 2014 - Assunto: Apurar supressão de
vegetação para construção de indústrias de cervejas, na Estrada das
Arcas, nº 2.780, Itaipava, Petrópolis;
1163 Processo nº 2014.00453267 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº
de 2014 - Parte(s): Fernanda Bianca Silvestre Manhãs;
1164 Processo nº 2014.00465644 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 174 de 2014 - Parte(s): Nemias Fernando Rosa de Sousa e Andréa
dos Santos Silva de Sousa;
1165 Processo nº 2014.00667847 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de maus tratos aos alunos da
creche localizada na Rua Adolfo Bergamine, nº 72, Engenho de
Dentro;
1166 Processo nº 2014.00667911 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 150 de 2014 - Parte(s): Geraldo Luiz Medina
PossidÔnio, Cezar Medina Possidônio e Cezário Francisco de Souza;
1167 Processo nº 2010.00935755 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2533 de 2010 - Parte(s): Iracema
Mazzei;
1168 Processo nº 2011.00486236 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.00672755) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 097
de 2011 - Parte(s): Juan do Nascimento Silva;
1169 Processo nº 2011.00660725 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
165 de 2011 - Parte(s): Município de Quissamã, Carlos Eduardo Motta
Ferraz e Enon Vasconcelos Abreu;
1170 Processo nº 2011.01205008 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2011 - Parte(s): Josias
Ferreira da Silva;
1171 Processo nº 2012.00477581 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): CEINC – Centro
Educacional Integração da Criança Ltda.;
1172 Processo nº 2012.01603149 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 754 de 2012 - Parte(s): Creche Escola Mimi, localizada na Rua
João Araújo, nº 237, Bonsucesso;
1173 Processo nº 2013.01004830 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1348 de 2013 - Parte(s): Genila Gomes
dos Santos;
1174 Processo nº 2013.01021781 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1248 de 2013 - Parte(s): Nilda Carvalho
del Bosco;
1175 Processo nº 2014.01052617 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cleber Evangelista
Fernandes;
1176 Processo nº 2014.01058535 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marces Joaquina
Januário;
1177 Processo nº 2005.00069045 -(Adv.: Guilherme Paccola - OAB/RJ
125.030) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios CRAAI Três Rios - IC n° 075 de 2012 - Parte(s): Marcos Henrique
Kopke;
1178 Processo nº 2010.00789980 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA n° 86 de 2010 - Parte(s):
Dolores de Miranda Pacheco;
1179 Processo nº 2011.00837704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC n° 352 de 2012 Parte(s): Companhia de Rodeio Tony Nascimento;
1180 Processo nº 2012.00801232 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA n° 57 de 2012 - Parte(s):
Gracieta Dias Tavares;
1181 Processo nº 2012.00981887 - 2ª Promotoria de Justiça de Três
Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 038 de 2013 - Assunto: Notícia de
poluição sonora e de ocupação irregular de espaço público pela
pizzaria localizada próxima à Escola Estadual Roberto Coelho
Pedroso;
1182 Processo nº 2012.01534353 - Promotoria de Justiça Cível e do
Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA n° 75 de
2012 - Parte(s): José Carlos Coelho da Silva;
1183 Processo nº 2012.01534357 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA n° 78 de 2012 - Parte(s):
Gustavo Rodrigues da Silva;
1184 Processo nº 2013.00142693 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC n°
044 de 2013 - Parte(s): Bar da Esquina da Matriz;
1185 Processo nº 2013.00346935 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/n° de 2013 - Parte(s): Idalina
Magdalena da Cruz;
1186 Processo nº 2013.00573662 - Um volume principal e um apenso
(n° 2013.00635629) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família
Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - Parte(s): Rodrigo dos
Santos Melo;
1187 Processo nº 2013.01090454 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 051 de 2014 Parte(s): Trevo WJV Ltda. EPP;
1188 Processo nº 2013.01150210 -(Adv.: Dr. Eladio Miranda Lima OAB/RJ 86.235) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três
Rios - CRAAI Três Rios - PP n° 129 de 2013 - Assunto: Notícia de
poluição sonora causada pelas atividades da Loja Ricardo Eletro;
1189 Processo nº 2014.00097454 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI n° 101 de 2014 - Parte(s): Maria
de Lourdes de Mello Brandão;
1190 Processo nº 2014.00188596 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI n° 118 de 2014 - Parte(s):
Iracema de Oliveira Mattos;
1191 Processo nº 2014.00370047 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA n° 116 de 2014 - Parte(s): Anna
Maria Lauria Dominaco;
1192 Processo nº 2014.00695930 - Promotoria de Justiça Cível e do
Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI n° 104 de
2014 - Parte(s): José Augusto de Oliveira;
1193 Processo nº 2008.00206003 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 161 de 2008 - Parte(s):
Município de São Fidélis e Auto Posto Guaraciaba Ltda.;
1194 Processo nº 2010.00466753 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2010.00373687) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 339 de 2011 - Parte(s): Centro Politécnico de Aplicação Lógica
Ltda. – Instituto Paulo Apóstolo (Adv.: Leandro Bandeira Arantes –
OAB/RJ nº 100.230) e Centro Educacional Futura Ltda.;
1195 Processo nº 2011.01015284 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 347 de 2011 - Parte(s): Creche Social Babylônia, localizado na
Ladeira Ari Barroso, nº 17, 1º andar, Leme;
1196 Processo nº 2011.01414901 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo
- IC nº 107 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Duas Barras e
Diego Ramirez Bastos Pereira Carpintaria Ltda.;
1197 Processo nº 2012.00719211 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 260 de 2012 - Parte(s): João Carlos Gomes
Araújo, Jacqueline Quitete Lopes e Sebastiana Quitete Rangel;
1198 Processo nº 2012.01121915 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 345 de 2012 - Parte(s): Edimar Braga Florinda e
Ana Maria Alves Guedes de Souza;
1199 Processo nº 2013.00249781 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 275 de 2013 Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaboraí e Robson do Couto Gomes;
1200 Processo nº 2013.00709869 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 263 de 2013 Parte(s): Maria da Graça Gomes da Silva;
1201 Processo nº 2013.00739327 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1259 de 2014 - Parte(s):
Irene da Silva Barros;
1202 Processo nº 2013.01308813 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Dinarte de Almeida e Elza Moreira de Almeida;
1203 Processo nº 2014.00095415 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1219 de 2014 - Parte(s):
João Batista Muniz;
1204 Processo nº 2014.00911038 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Franchel Pereira Fantinatti
Neto e Roberta Lima Acruche Fantinatti;
1205 Processo nº 2008.00214504 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 010 de 2008 - Assunto:
Notícia de menores em situação de risco;
1206 Processo nº 2010.00848024 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo
- IC n° 057 de 2010 - Assunto: Notícia de terraplanagem em faixa
marginal de proteção do Rio Grande, no município de Bom Jardim;
1207 Processo nº 2011.00134134 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2012 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1208 Processo nº 2011.01039310 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n° 098 de 2012 Parte(s): Ana Claudia Lopes Zimmermann;
1209 Processo nº 2012.00748572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC n° 079 de 2012
- Assunto: Notícia de omissão do Poder Público Municipal quanto à
conservação da estrada de acesso à Fazenda Mendonça, na
localidade de Ribeirão de São Domingos;
1210 Processo nº 2013.00309160 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC n° 052 de
2013 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades com relação aos
cargos comissionados na Câmara Municipal de Bom Jardim;
1211 Processo nº 2013.01084229 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA n° 247 de 2013 - Parte(s): Emanoel da
Cunha Franco;
1212 Processo nº 2013.01213190 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA n° 545 de 2014 - Parte(s): Gonçala
Bezerra da Silva;
1213 Processo nº 2013.01300458 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA n° 312 de 2013 - Parte(s):Milton Francisco
Fernandes;
1214 Processo nº 2014.00180280 - Um volume principal e um apenso
(n° 2014.00187493) - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n° 027 de 2014 Parte(s): Aparecida Rose dos Santos e Rogério de Machado Oliveira;
1215 Processo nº 2014.00181034 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA n° 001 de 2014 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1216 Processo nº 2014.01022668 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA n° 465 de 2014 - Parte(s): Laureano
Fernandes Gil Filho;
1217 Processo nº 2006.00100815 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2006 Parte(s): Ingrid Mota dos Santos e Andressa Mota dos Santos;
1218 Processo nº 2009.00292498 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1228 de 2009
- Parte(s): Luiz Henrique Affonso Moura, Ivo da Gama Pires e Adilson
Faraco Brugger de Oliveira;
1219 Processo nº 2010.00550376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 166 de 2013 Assunto: Apurar possível despejo irregular de resíduos sólidos em
área de preservação permanente, na Rua da Mata, Distrito de Araras,
Petrópolis;
1220 Processo nº 2011.00746312 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 031 de 2011 Parte(s): Jefferson Francisco de Souza e Fagner da Rosa Figueiredo;
1221 Processo nº 2011.00788812 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2011.00883497) - Promotoria de Justiça de Sumidouro CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Deusdete Camilo e
Raquel Fonseca de Oliveira;
1222 Processo nº 2012.00095565 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1479 de
2012 - Parte(s): Rodrigo Ferreira da Cunha;
1223 Processo nº 2012.00485634 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007
de 2014 - Parte(s): Luciana Macedo e Milton Miguel Leite;
1224 Processo nº 2012.01007886 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2012 Parte(s): Renata Gama Paes;
1225 Processo nº 2012.01192977 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2012 Parte(s): Irandira de Assis Ferreira;
1226 Processo nº 2012.01496157 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 005 de 2014 - Assunto: Apurar a lesão aos cofres públicos do
município de Itaperuna no exercício financeiro de 2011;
1227 Processo nº 2013.00745169 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 176 de 2013 - Parte(s): Marcia Marcelino da Silva e Maria do
Carmo Gomes Vieira;
1228 Processo nº 2013.00894119 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
050 de 2013 - Parte(s): Jurema Moraes Sant'ana;
1229 Processo nº 2013.00969584 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 129 de
2013 - Parte(s): Almir Dumay Lima;
1230 Processo nº 2013.01237743 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 091
de 2013 - Parte(s): Claudia Maria Santos Torres e Carlos dos Santos
Ferreira;
1231 Processo nº 2014.00041628 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1211 de 2014 - Parte(s):
Jandira Dias Braier;
1232 Processo nº 2014.00084555 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de
2014 - Parte(s): Eliziane Carvalho Martins;
1233 Processo nº 2014.00346865 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2014 - Parte(s): Julio Peixoto e
Hospital São Lucas;
1234 Processo nº 2014.00352587 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2014
- Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1235 Processo nº 2014.00495353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2014 Parte(s): Leonardo Vital Brasil Ricli;
1236 Processo nº 2014.00597990 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 316 de 2014 - Parte(s): Mauro Sérgio
Gil Monteiro;
1237 Processo nº 2014.00780884 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 718 de 2014 - Parte(s): Lucia Lylyan
Arruda da Silva Maia e Maria Cecília Arruda Maia (Adv.: Maria Adelia
Campello – OAB/RJ nº 14.780);
1238 Processo nº 2014.00835724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 141
de 2014 - Assunto: Notícia de risco à incolumidade pública decorrente
da realização de obra irregular em terreno íngreme, na esquina das
Ruas Juca Ramos e Josefina Viana Ramos, distrito de Floriano, Barra
Mansa;
1239 Processo nº 2005.00069837 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2012.01437666 e nº 2013.00630249) - 2ª Promotoria de Justiça da
Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2005 - Parte(s):
Marcos Augusto da Luz;
1240 Processo nº 2009.00438217 - Dois volumes principais e cinco
apensos (nº 2013.00061070, nº 2013.00585723, nº 2013.00585719, nº
2013.00832271 e nº 2010.00651318 com dois volumes) - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis CRAAI Teresópolis - IC nº 969 de 2009 - Parte(s): Altair Fernandes de
Souza e Concessionária Rio–Teresópolis – CRT;
1241 Processo nº 2011.00631937 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 339 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1242 Processo nº 2011.00708689 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 454 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1243 Processo nº 2011.00877271 - Um volume principal e um anexo 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 624 de 2011 - Assunto:
Notícia de menor em situação de risco;
1244 Processo nº 2011.00877511 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 615 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1245 Processo nº 2011.00987025 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 590 de 2011 - Parte(s): Debora Rocha Mello e Marcia Cristina
Rocha;
1246 Processo nº 2011.01268453 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.01259688) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
806 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1247 Processo nº 2011.01369020 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 081 de 2012 - Parte(s):
Casa da Cidadania Florestan Fernandes;
1248 Processo nº 2012.00082648 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 764 de 2011 - Parte(s): Adilene da Silva;
1249 Processo nº 2012.00119799 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 155 de 2012 - Parte(s): Dinery Moura da Silva;
1250 Processo nº 2013.00082959 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2013 - Parte(s):
Conselho Tutelar de Porto Real, Adriana Fernandes Ribeiro e Jean
Carlos Silva;
1251 Processo nº 2013.00734709 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 890 de 2013 - Parte(s): Raimunda
Cortez Sereno;
1252 Processo nº 2013.01100799 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1292 de 2014 - Parte(s):
Célia Aparecida dos Santos;
1253 Processo nº 2014.00160788 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - REP nº 014 de 2014 - Parte(s): Auto Lotação Ingá
Ltda. e Elaine de Oliveira Rocha;
1254 Processo nº 2014.00906045 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1343 de 2014 - Parte(s):
Dalva Alexandre de Oliveira;
1255 Processo nº 2010.01008484 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de
2010 - Parte(s): Bianca de Medeiros Rodrigues e Erani de Medeiros;
1256 Processo nº 2011.00383003 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de
2011 - Parte(s): Ana Paula Aprígio;
1257 Processo nº 2011.00690056 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de
2014 - Parte(s): Jaceline Gomes Ferreira;
1258 Processo nº 2012.00040749 -Nove volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 3278 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de
Caxias e Tarce de Freitas Lima Filho;
1259 Processo nº 2012.00100475 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de
2012 - Parte(s): Fernanda Lourenço da Silva e Francisco Adriano
Linhares Rodrigues;
1260 Processo nº 2012.01020811 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de
2012 - Parte(s): Rosilene Abdon de Aguiar da Silva e Diógenes Lima
da Silva;
1261 Processo nº 2012.01028546 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de
2012 - Parte(s): Francileide Laurentino, Eduardo Rodrigues da Silva e
Irene Lourenço da Silva;
1262 Processo nº 2012.01070882 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de
2012 - Parte(s): Tatiana Clarindo Jorge;
1263 Processo nº 2012.01492676 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de
2012 - Parte(s): Tereza Cristina Sampaio da Silva e Marco Aurélio
Rodrigues de Oliveira;
1264 Processo nº 2009.00267087 - Dois volumes principais e dezesseis
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta
Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 141 de 2009 - Parte(s):
Município de Volta Redonda, Ministério Público Federal e Vega
Engenharia Ambiental S.A.;
1265 Processo nº 2009.00420586 - Um volume principal e um um
apenso (nº 2007.00172951) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2009 Parte(s): Sany do Carmo e Ivone do Carmo;
1266 Processo nº 2010.00068216 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2010 Parte(s): Hospital Colônia Rio Bonito e município de Carapebus;
1267 Processo nº 2010.00454222 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 331 de 2011 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar
a instalação de unidades públicas de educação infantil na região de
Santa Luzia (Vargem Pequena);
1268 Processo nº 2011.00551440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2011 Parte(s): Lídia Mercedes Oliveira Soares e município de Conceição de
Macabu;
1269 Processo nº 2011.00865149 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2012
(antigo PI nº 491 de 2011) - Assunto: Notícia de menor em situação de
risco;
1270 Processo nº 2011.01236669 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 3157 de 2011 - Parte(s): Flávio Francisco
Gonçalves, A. J. Farias Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Meta
Construção Ltda. (Adv.: Anibal P. A. Carvalho – OAB/RJ 5.687 e
outros);
1271 Processo nº 2012.00446551 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de
2014 - Parte(s): Maria da Glória Oliveira e Rosa Maria Oliveira da
Silva;
1272 Processo nº 2012.00664181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3403 de 2012 - Parte(s): Adevenes Pereira Godinho;
1273 Processo nº 2012.01119651 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3583 de 2012 - Parte(s): Veridiana Gomes Mascarenhas e Grupo
Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. – Assim Saúde;
1274 Processo nº 2013.00595652 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 580 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Reginas Ltda. (Adv.: Artur
Fernandes Monteiro – OAB/RJ 37.086);
1275 Processo nº 2013.00787452 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Escola
Estadual Aura Barreto;
1276 Processo nº 2013.00887438 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de
2013 - Parte(s): ítalo César Pereira Sampaio e Juciara dos Santos
Pereira;
1277 Processo nº 2013.01038712 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2013 - Parte(s):
Márcia Priscila Gomes de Souza e Josias Moreira de Souza;
1278 Processo nº 2014.00472206 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 137 de 2014 - Parte(s):
Adriana Coelho Barbosa e Marcos Alexandre Eiras da Rocha;
1279 Processo nº 2014.00564025 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 165 de 2014 - Parte(s):
Fabiana Aparecida Tavares, Marcelo Thomaz Lemos e Ariete Denise
Alvarez de Jesus Lemos;
1280 Processo nº 2014.00840541 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de
2014 - Parte(s): Heloisa Helena Teixeira e Philipe Eduardo Lemos de
Sá Cunha e Mello;
1281 Processo nº 2009.00329740 - sete volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 138 de 2009 - Parte(s): Jair de Siqueira Bittencourt Júnior,
município de Itaperuna e Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região do Ofício de Campos dos Goytacazes;
1282 Processo nº 2010.00477346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 309 de 2011 - Assunto: Apurar notícia relativa à construção de
unidade de educação infantil no bairro do Tanque e acompanhar de
forma extrajudicial o cumprimento de obrigação imposta por título
executivo judicial;
1283 Processo nº 2012.01136798 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 054
de 2012 - Parte(s): Escola Municipal João Paulo I, Deise Luci Pires da
Silva e Elton dos Santos Costa;
1284 Processo nº 2012.01558606 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558 de 2012 - Parte(s): Juvencio dos
Santos, Cartolina Garcia da Silva e Davi Fernando dos Santos;
1285 Processo nº 2013.00547725 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2013 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1286 Processo nº 2013.00770301 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 070
de 2013 - Parte(s): José Adriano Gonçalves, Luiz Carlos da Silva e
Aparecida Ferreira de Freitas;
1287 Processo nº 2013.00862129 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051
de 2013 - Parte(s): Ana Paula Cunha Amaro;
1288 Processo nº 2013.00939395 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2013 - Assunto: Averiguar a
inexistência de Serviços de Assistência Extra–hospital no município de
Porto Real;
1289 Processo nº 2013.01376712 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo
Guimarães Costa, Maria José Araujo Sá e Maria do Rosário Araujo da
Silva;
1290 Processo nº 2009.00306767 - Quatro volumes principais e um
anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra
do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2009 - Parte(s): Luiz
Carlos Pereira e Gustavo de Carvalho Horta Jardim;
1291 Processo nº 2009.00437066 - Um volume principal e um apenso
(nº 2005.00109039.00) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
1274 de 2009 - Parte(s): Evanilda Maria Ribeiro e Sansão da Silva
Rodrigues;
1292 Processo nº 2010.00648824 - Dois volumes - 6ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro
- PA nº 193 de 2010 - Parte(s): Cristian Fernandes da Silva;
1293 Processo nº 2010.00815724 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 290 de 2010 - Assunto: Notícia de
condomínio clandestino na Rua Vereador Alceu de Carvalho, lote 3 e
4, Vargem Grande;
1294 Processo nº 2011.00877510 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 618 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1295 Processo nº 2012.00179981 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 018 de 2013 - Parte(s): Matheus da Silva Paulo e Rodrigo da Silva
Paulo;
1296 Processo nº 2012.00366368 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 042 de 2012 - Parte(s): Elizabeth Rodrigues Moura;
1297 Processo nº 2012.01531676 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01573425) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 400
de 2012 - Parte(s): Leticia Oliveira dos Santos e Wanderson Wagner
Oliveira dos Santos;
1298 Processo nº 2013.00375266 - Um volume principal e cinco
apensos (nº 2014.01229355, nº 2013.01291023, nº 2013.01345418, nº
2013.01345486 e nº 2014.00353828) - 1ª Promotoria de Justiça junto
à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcela Garcia Lima, Ney de
Castro Lima e Jane Garcia Lima;
1299 Processo nº 2013.00530804 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 110 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1300 Processo nº 2013.01146134 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.01238664) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 183 de 2013 Apurar notícia de irregularidades e possível risco aos frequentadores
do evento "Eng. Fantasy UGB", a ser realizado no sítio Mangalarga,
Belvedere, Barra do Piraí;
1301 Processo nº 2013.01324176 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 264 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1302 Processo nº 2014.00283900 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 040 de 2014 - Parte(s): Paulo
Pinto Peixoto e Maria da Conceição Lustosa Peixoto;
1303 Processo nº 2014.00369999 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 138 de 2014 - Parte(s): Taiane Medeiros Silva;
1304 Processo nº 2014.01082218 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Posto Médico da
Família Cafubá II;
1305 Processo nº 2006.00097504 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/n º de 2006 -
Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Conselho Tutelar do
Centro do Rio de Janeiro;
1306 Processo nº 2011.00030120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 074 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de
Saúde de Campos dos Goytacazes;
1307 Processo nº 2011.00556084 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº
087 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Sylvio Lopes Teixeira e Atual
Macaense Distribuidora e Material de Escritório Ltda.;
1308 Processo nº 2011.00683774 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de
2011 - Parte(s): Elisabeth Gomes Pimentel e José Ramos da Silva;
1309 Processo nº 2011.00835306 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2011 - Parte(s):
Ilma Menezes Gonçalves;
1310 Processo nº 2011.00864504 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2013 Parte(s): Jandira Euzebio da Silva, Luis Antonio Erva do Valle e
Ednaldo Franco de Oliveira;
1311 Processo nº 2011.01170245 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2012 Parte(s): Michele Palmeira de Sousa Pinheiro;
1312 Processo nº 2011.01447778 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 377 de 2009 - Parte(s): Luíza Gomes Mota e Laís
de Oliveira Dias;
1313 Processo nº 2012.00187935 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): André Luís Nascimento e
Elisangela Maria dos Santos;
1314 Processo nº 2012.00912113 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 183 de 2012 - Parte(s): Aldair Amaral Santana e
Elandres Pinheiro Soares;
1315 Processo nº 2013.00392391 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): André Rodrigues Brito de
Souza e Ruliane Adão dos Santos Manhães;
1316 Processo nº 2013.00601328 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Welington Ferreira e
Aldinéa de Oliveira Louvain;
1317 Processo nº 2013.00856806 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Sérgio Henrique Costa
Rosa e Priscilla de Melo Pereira;
1318 Processo nº 2013.00858648 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2013 - Parte(s):
Catia Cristina Moraes de Oliveira e Carlos Henrique de Oliveira;
1319 Processo nº 2013.01012024 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 319 de 2013 Parte(s): Auto Ônibus Fagundes;
1320 Processo nº 2013.01169163 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 208 de 2013 - Parte(s): Jocimar da Silva Monteiro
e Natalícia Pereira da Silva;
1321 Processo nº 2013.01278972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 084 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em
situação de risco;
1322 Processo nº 2013.01380422 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Antônio Rosa Matos e
Marli Pires da Silva;
1323 Processo nº 2013.01383633 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2013 Parte(s): Vanesca Ramos de Oliveira Franco
1324 Processo nº 2014.00013556 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Claudenir Roeles Monteiro
e Maria Isabel Roeles Monteiro;
1325 Processo nº 2014.00053840 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2014 Parte(s): Wanda de Paiva Teles
1326 Processo nº 2014.00207301 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Assunto: Noticia de menor em situação de risco;
1327 Processo nº 2014.00376739 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Jocivaldo Silva Cordeiro e
Cristiene Francisco Sardinha;
1328 Processo nº 2014.01199525 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - IC nº 037 de 2008 - Parte(s): Asilo Vila
Vicentina Ano Bom;
1329 Processo nº 2004.00001060 - sete volumes principais, quatro
apensos
(nº
2007.00156825,
com
dois
volumes,
nº
2003.00142743.00, com dois volumes, nº 2004.00003703, com três
volumes e nº 2011.00816209, com um volume) e dezesseis anexos 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 224 de 2002 - Parte(s):
Ricardo Wilke, Roberto Frias Velasco, Antônio Pereira Alves de
Carvalho, Iranildo Campos, Diva Morgado Wilke e Iracema Serviços
de Locações Ltda.;
1330 Processo nº 2010.00155972 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de
2014 - Parte(s): Kelly Sousa dos Santos;
1331 Processo nº 2010.00308840 - Um volume principal e um apenso
(nº 2010.00690770) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da
Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s):
CMS Dr. Raul Capello Barrozo e município do Rio de Janeiro;
1332 Processo nº 2011.01308264 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2013 Parte(s): Francisco Correa e Heraldo Galdino da Silva;
1333 Processo nº 2011.01440678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de
2012 - Assunto: Notícia de contratação de servidores públicos por
prazo determinado realizadas pela Câmara Municipal de Bom Jardim,
em violação à regra do concurso público;
1334 Processo nº 2011.01464293 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2012 Parte(s): Damião José da Silva e Elissabar Serra Pinto;
1335 Processo nº 2012.00266245 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de
2014 - Parte(s): Alex Gomes Ribeiro, Rosiane Rejane Marcelino da
Silva e Ricardo Vasconcelos de Souza;
1336 Processo nº 2012.00313606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 472 de 2012 - Parte(s): Windsor Administração de
Hotéis e Serviços Ltda. (Adv.: Paulo Abdala Zide – OAB/RJ 17.224);
1337 Processo nº 2012.01538675 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 273 de 2012 Parte(s): Manoel Duarte Ramos Filho e Juscelino Gonçalves de
Oliveira Vargas;
1338 Processo nº 2013.00124276 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2013 Parte(s): Vânia Ferreira Batista da Silva;
1339 Processo nº 2013.00165317 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Luciano Rodrigues Soares e Luciana
Aparecida Soares;
1340 Processo nº 2013.00308370 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de
2013 - Parte(s): Norma Suely Ferreira e Jeferson Martins;
1341 Processo nº 2013.00375847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2013 Parte(s): Ivete Martins Bohrer Kabouk, Marcos Antônio da Silva
Toledo, município de Natividade e município de Laje de Muriaé;
1342 Processo nº 2013.00398650 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de
2013 - Parte(s): Clirton José Costa Cabral e Alexandre A. de Carvalho;
1343 Processo nº 2013.00429747 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 399 de 2013 - Parte(s): Companhia
Brasileira de Distribuição (Adv.: Ademir Morais Yunes – OAB/RJ nº
179.305) e Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores –
PROTESTE;
1344 Processo nº 2013.00816178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 138 de
2013 - Parte(s): IBAMA e José Henrique de Oliveira Silva;
1345 Processo nº 2013.01150876 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1209 de 2013 - Parte(s): Auto Viação
Bangu S.A.;
1346 Processo nº 2013.01156574 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de
2013 - Parte(s): Antônia Muniz Pinto;
1347 Processo nº 2013.01341238 - Promotoria de Justiça de Paraty CRAAI Angra dos Reis - PA nº 036 de 2013 - Assunto: Notícia de
menores em situação de risco;
1348 Processo nº 2013.01367460 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1359 de 2013 - Parte(s): Luiz Levisky
(Adv.: Luiz Levisky – OAB/RJ 28.328) Germans Distribuidora de
Comestíveis Ltda. (Adv.: José Oswaldo Correa – OAB/RJ 12.667);
1349 Processo nº 2013.01378335 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2014 - Parte(s): Grupo IBMEC
Educacional S.A. (Adv.: Ricardo Zamariola Junior – OAB/SP 224.324);
1350 Processo nº 2014.00085858 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2014
- Parte(s): Dulcinea da Silva e Alessandro da Silva;
1351 Processo nº 2014.00358890 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2014
- Parte(s): Sandra Lucia Oliveira Alves Bastos e Luiz Antonio de
Oliveira Bastos;
1352 Processo nº 2014.00398576 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 106 de 2014
- Parte(s): São Judas Tadeu Cooperativa de Ensino Ltda.;
1353 Processo nº 2014.00404221 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 043 de 2014
- Parte(s): Alessandro Leoncio da Silva e Varleine Costa Leoncio da
Silva;
1354 Processo nº 2014.00476731 - Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 Parte(s): Silvio Cláudio Vieira do Couto;
1355 Processo nº 2014.00537781 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 539 de 2014 - Parte(s): SBF Comércio
de Produtos Esportivos Ltda. (Adv.: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti – OAB/SP nº 290.089) e Livia Batista Valle da Rocha
Jardim;
1356 Processo nº 2014.00822396 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 073 de 2014 - Parte(s): Paulo Cesar
Fernandes e Maria da Conceição Fernandes;
1357 Processo nº 2014.01035343 - 3ª Promotoria de Justiça Cível da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Andreia
Rodrigues Ferreira da Silva;
1358 Processo nº 2014.01041075 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
José Fernandes dos Santos e Vanilza Alves da Silva;
1359 Processo nº 2008.00094638 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 075 de 2009 - Parte(s): Associação Comunitária
Assistencial dos Moradores de Marechal Hermes – ACAMHA e
município do Rio de Janeiro;
1360 Processo nº 2009.00324593 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12902 de
2009 - Assunto: Apurar suposta falta de material básico para
atendimento médico no Hospital Estadual Getúlio Vargas;
1361 Processo nº 2009.00325572 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13598 de
2009 - Parte(s): Maria Ester Henrique Dutra e Hospital Estadual
Getúlio Vargas;
1362 Processo nº 2010.00337290 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 144 de 2011 - Assunto: Apurar a não aprovação das
contas de gestão financeira do Poder Executivo do município Valença,
no exercício de 2005;
1363 Processo nº 2010.00976273 -10ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 614
de 2010 - Parte(s): Renata da Silva Andrade;
1364 Processo nº 2011.00069415 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5491 de 2011 Assunto: Apurar a execução de obras de execução de obras de
modificação com acréscimo de área em imóvel tutelado, localizado na
Rua Tomás Cerqueira, nº 51, apt.101, Ilha de Paquetá;
1365 Processo nº 2011.00315388 -10ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 657
de 2011 - Parte(s): Sandra Regina dos Santos;
1366 Processo nº 2011.01464508 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de
2011 - Parte(s): Cássio Clay do Nascimento Ferreira;
1367 Processo nº 2012.00145947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 499 de 2012 - Assunto: Acompanhar a instalação de unidades
públicas de creche para atender a comunidade do denominado
"Complexo dos Macacos", Vila Isabel;
1368 Processo nº 2012.01029840 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 633 de 2012 - Assunto: Notícia relativa à
construção de unidade de educação infantil no bairro do Tanque, XVI
RA, AP–4;
1369 Processo nº 2012.01531762 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 131 de
2012 - Parte(s): Simone Xavier Alcantara e Júlio Cesar Marques
Fernandes;
1370 Processo nº 2013.00105341 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 025 de 2013 - Parte(s): Luiza Cristiane Barros Pereira;
1371 Processo nº 2013.00565461 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 054 de
2014 - Parte(s): America Football Club (Adv.: Patricia Regina dos
Santos – OAB/RJ nº 150.425);
1372 Processo nº 2013.00946364 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - PP nº 136 de 2013 - Parte(s): JVA 236 Restaurante
Ltda. – EPP;
1373 Processo nº 2013.01120001 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 Parte(s): José Augusto Batista e Maria das Dores Machado
1374 Processo nº 2013.01383569 - 2ª Promotoria de Justiça de
Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 017 de 2013 - Parte(s):
Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa (Adv.: Maurício de
Moraes Feitosa – OAB/RJ nº 152.681);
1375 Processo nº 2014.00207747 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1240 de 2014 - Parte(s):
Nadyr Pinto e Pinto;
1376 Processo nº 2014.00599946 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 093 de 2014 - Parte(s): Dulce Almeida Jaqueira;
1377 Processo nº 2014.00604042 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223
de 2014 - Parte(s): Damiana Calazans;
1378 Processo nº 2014.00635682 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Carla Castanheira Lima Salles e Creche Municipal Estrelinhas do
Amanhã;
1379 Processo nº 2014.00804611 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2014 Parte(s): Jesse de Moraes Ribeiro e Claudia Aran do Nascimento;
1380 Processo nº 2014.00947296 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 138 de 2014 - Parte(s):
Claudio Roberto Evangelista;
1381 Processo nº 2014.01205024 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias PA nº 105 de 2014 - Assunto: Notícia de possível irregularidade no
Programa de Transporte para Tratamento Fora do Domicílio do
município de Seropédica;
1382 Processo nº 2008.00196266 - Quatro volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes PA n° 048 de 2008 - Parte(s): Antonio de Oliveira Ribeiro;
1383 Processo nº 2009.00332303 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA
n° 007 de 2009 - Parte(s): Lucrécia Dinelli Mattos;
1384 Processo nº 2010.00515439 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 128 de 2010 - Parte: Valdevino Machado;
1385 Processo nº 2011.01191331 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/n° de
2011 - Assunto: Notícia de irregularidades no cadastramento de
profissionais da Saúde da Família no município do Rio de Janeiro no
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES).;
1386 Processo nº 2012.00659667 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA n° 043 de 2012 - Parte(s): Hilda Arieta da Silva;
1387 Processo nº 2013.00094487 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA n° 005 de 2013 - Parte(s): Aldo Rossi;
1388 Processo nº 2013.01073825 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA n° 118 de 2013 - Parte(s): Mafalda Junqueira de
Souza;
1389 Processo nº 2013.01281463 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/n° de 2013 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1390 Processo nº 2014.00226181 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2014 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1391 Processo nº 2014.00953950 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 158 de 2014 Parte(s): Luiz Fernando de Almeida Azevedo;
1392 Processo nº 2009.00064363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003
de 2009 - Parte(s): Humberto Alvarenga Capato;
1393 Processo nº 2009.00279532 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São
Gonçalo - IC nº 631 de 2009 - Parte(s): Carlos Cordeiro Neto, José
Luiz Alves Antunes e município de Rio Bonito;
1394 Processo nº 2010.00256940 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095
de 2012 - Parte(s): Iranísia Fernandes Barbosa e município de Barra
do Piraí;
1395 Processo nº 2010.00374830 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.00340329) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2011 Parte(s): Município de Valença;
1396 Processo nº 2011.00859624 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061
de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de
realização de obra na Rua José Alves Pimenta, Matadouro, Barra do
Piraí/RJ;
1397 Processo nº 2012.01515329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1627 de
2012 - Parte(s): Lis Maria Rippel Barbosa Estrella;
1398 Processo nº 2012.01562443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 281
de 2012 - Assunto: Apurar possível falta de funcionários no CRAS –
Centro de Referência de Assistência Social – Cambota no município
de Valença;
1399 Processo nº 2013.00745595 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00578543) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da
Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008
de 2014 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Instituto Jornada
Mundial da Juventude;
1400 Processo nº 2005.00018458 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2006 - Parte(s): Pousada
Geriátrica Alegria de Viver;
1401 Processo nº 2008.00200168 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2039 de 2008 - Parte(s):
Alexsandro Oliveira de Souza e Escola de Música de São João de
Meriti;
1402 Processo nº 2009.00317012 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de
2009 - Parte(s): Paulo Roberto Guilherme dos Santos, Ana Paula
Guilherme dos Santos e Marcelo Inocêncio da Silva;
1403 Processo nº 2010.00658535 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 198 de 2010 - Parte(s): Fabiano Pinheiro Costa e Sônia Rodrigues
Xavier;
1404 Processo nº 2011.00363989 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 161 de 2011 - Parte(s): Hilma Lourdes Souza do Nascimento e
Hramis Pereira Mutlaq;
1405 Processo nº 2011.00503664 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 030 de 2012 Parte(s): Milton Pessanha
1406 Processo nº 2011.00551090 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1346 de
2011 - Parte(s): Ricardo Emmanuel Degenszejn, Bruno da Silva
Oliveira e Batalhão de Polícia Florestal da Polícia Militar do Estado do
Rio de Janeiro;
1407 Processo nº 2011.00572941 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2011 - Assunto: Notícia de
funcionamento de uma instituição de longa permanência para idosos
clandestina, localizada na Estrada Velha de Maricá, nº 31, Baldeador,
Niterói;
1408 Processo nº 2011.00794784 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 494 de 2011 - Parte(s): Diomar Ribeiro da Silva;
1409 Processo nº 2011.00889380 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 602 de 2011 - Parte(s): Daniel Pereira dos Santos e Patrícia Silva
de Moura;
1410 Processo nº 2011.00900551 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 420 de 2011 - Parte(s): Edmara Corrêa de Souza;
1411 Processo nº 2011.01070358 - Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 115 de
2011 - Parte(s): Paulo César Monteiro Rodrigues;
1412 Processo nº 2011.01129544 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 2101 de 2010 - Parte(s): Maria Isabel da Silva e
Rozane da Silva Félix;
1413 Processo nº 2011.01252165 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 777 de 2011 - Parte(s): Márcia dos Santos Feitoza;
1414 Processo nº 2011.01464786 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1432 de
2011 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus Ministério Libertando
Vidas e Guilherme Rodrigues Oliveira Caldas;
1415 Processo nº 2012.00116016 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Edilene Azevedo da Silva e Romilda Santana dos Santos;
1416 Processo nº 2012.00120040 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 162 de 2012 - Parte(s): Eloisa Maria Figueiredo;
1417 Processo nº 2012.00333173 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 368 de 2012 - Parte(s): Elaine Gomes dos Santos e Claudio
Henrique da Silva Lima;
1418 Processo nº 2012.00536890 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº
de 2012 - Parte(s): Waldir Querino de Oliveira e Denizia dos Santos
Soares;
1419 Processo nº 2012.00664812 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de
2012 - Parte(s): Noslen Rodrigues Lima e Mariana da Silva Malaquias;
1420 Processo nº 2012.01324893 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 101 de 2013 - Parte(s): José Roberto Almeida Ferreira e Pousada e
Restaurante Noite Inteira Ltda. ME (Adv.: Laiza Maria de Souza M. F.
Miño – OAB/RJ 134.131);
1421 Processo nº 2013.00839541 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Patrick de Souza Magalhães;
1422 Processo nº 2013.00952782 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1792 de
2013 - Parte(s): Ricardo Martins Barbosa e município de Teresópolis;
1423 Processo nº 2013.01360662 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 460 de 2013 Parte(s): Município de São Gonçalo e Posto de Gasolina Pimenta
Ltda.;
1424 Processo nº 2014.00032860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2014 Parte(s): Auto Ônibus Fagundes Ltda.;
1425 Processo nº 2014.00213619 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Centro
Educacional Soares Barbosa;
1426 Processo nº 2014.00243135 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 078 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1427 Processo nº 2014.00457455 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Wagner de Souza Amaral, Eduardo Antonio Vasco de Paula
e Tatiana Sulic;
1428 Processo nº 2014.00507784 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 195 de 2014 - Parte(s): Olívia Cosma Conceição da Silva, Luiz José
Andrade da Silva e Fernanda Deyveson Ferreira;
1429 Processo nº 2014.00507869 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 192 de 2014 - Parte(s): Adnison Carvalho de Jesus, Leandro Areias
e Eliene Jesus da Silva;
1430 Processo nº 2014.00507870 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 198 de 2014 - Parte(s): Eduardo da Silva Macedo;
1431 Processo nº 2014.00587097 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila
Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2014 - Parte(s):
Gilson Oliveira Pires;
1432 Processo nº 2014.00618048 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 304 de 2014 - Parte(s): Marilza Odete da Silva e Eurides de
Santana Santos;
1433 Processo nº 2008.00165347 - Dez volumes principais, um anexo e
dois apensos (nº 2006.001.51180.00 e nº 2008.00179850) - 2ª
Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº
085 de 2008 - Parte(s): Fundação José Pelúcio Ferreira (Adv.: Darcy
Bernardo Filho – OAB/RJ 67.446 e outros), Marco Antônio França
Faria e município de Campos dos Goytacazes;
1434 Processo nº 2011.00567084 - Dois volumes principais, três
apensos (nº 2011.00713261, nº 2011.01125825 e nº 2012.00000513)
e nove anexos (com uma pasta branca e uma caixa amarela) - 5ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município
do Rio de Janeiro e Construtora Andrade Gutierrez S.A.;
1435 Processo nº 2005.00008395 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2005 Parte(s): Maria da Penha da Silva John, Ryan Ramires Mattos e
Brenda Lorhainy Mattos Lima;
1436 Processo nº 2007.00166875 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2013 Parte(s): Luciana Simões da Silva;
1437 Processo nº 2011.00019725 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066
de 2011 - Parte(s): José Luiz Pereira de Souza Júnior e DISPROL
Logística e Distribuição Ltda.;
1438 Processo nº 2011.01007973 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 083 de 2012 Parte(s): Uilson Barcelos e Graciane de Souza Carvalhes;
1439 Processo nº 2011.01268794 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 Parte(s): Alexandre Fernandes de Souza e Michele da Silva;
1440 Processo nº 2011.01462382 - Um volume principal e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº
015 de 2011 - Parte(s): José Antônio Ferreira Vitorino e Erlane
Oliveira Quintanilha;
1441 Processo nº 2012.00644032 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Cátia
Cristina Ferreira dos Santos;
1442 Processo nº 2012.00778078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 122
de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis maus tratos aos animais
domésticos criados na Rua Elza de Freitas Tinoco, nº 279, no Distrito
de Ipiabas, Barra do Piraí;
1443 Processo nº 2012.00895152 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 390 de 2012 Parte(s): Lusia Ramos Ribeiro;
1444 Processo nº 2013.00220346 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2013 Parte(s): Lucas Henriques da Rocha;
1445 Processo nº 2013.00220537 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2013 Parte(s): Jeferson de Souza Lopes;
1446 Processo nº 2013.00236674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041
de 2013 - Parte(s): Ministério Público Federal e Banco do Brasil S.A.;
1447 Processo nº 2013.00351297 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis IC nº 1776 de 2013 - Parte(s): Fundação de Cultura e Turismo de
Petrópolis e Clube Bogari;
1448 Processo nº 2013.00434935 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Maria
Luiza Soares Lima e Bárbara Castro Lima;
1449 Processo nº 2013.00718235 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2013 Parte(s): Francisca Vânia Holanda Araújo;
1450 Processo nº 2013.01021352 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2013 Parte(s): Orelnice Barboza;
1451 Processo nº 2013.01232142 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 159 de 2013 - Parte(s):
Amauri Miranda de Souza;
1452 Processo nº 2013.01370995 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2013 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1453 Processo nº 2014.00090300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1838 de 2014
- Parte(s): Grupo Amigos do Autista de Petrópolis (GAAPE) e Márcia
da Silva Loureiro;
1454 Processo nº 2014.00181444 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1890 de
2014 - Parte(s): Margaret Sigrid Odd;
1455 Processo nº 2014.00192298 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 056 de 2014 - Parte(s): Centro
Educacional Moura – CEM;
1456 Processo nº 2014.00354584 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Raquel
Franco da Conceição;
1457 Processo nº 2014.00376610 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Luiz Carlos dos Santos Neto e Márcia Cristina Pinheiro;
1458 Processo nº 2014.00452059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP
nº 134 de 2014 - Parte(s): Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de
Educação e Cultura S/S Ltda. (Adv.: Carlos Alberto Oliveira Amaral –
OAB/RJ 129.015), Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO;
1459 Processo nº 2014.00593860 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Centro
Educacional Nossos Passos e Maria Graziela A. Gomes;
1460 Processo nº 2014.01079997 -(recurso nº 2014.01278453) - 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Daniela
Eliane Barbosa Carlos e Centro Educacional Maria Antônia;
1461 Processo nº 2006.00080116 - Três volumes principais e um anexo
- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI
São Gonçalo - IC nº 432 de 2006 - Parte(s): Érico Schroll, Ailton Rosa
Vivas, FAMEG – Federação das Assosciações e Entidades
Organizadas de Guapimirim e município de Guapimirim;
1462 Processo nº 2009.00056239 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 603 de 2008 - Parte(s): Carla Cristina Santos de Souza e Gelton
Gonzaga Siqueira;
1463 Processo nº 2009.00102650 - Dois volumes principais e um anexo
- 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 514 de 2008 - Parte(s): Valdemir
Cardoso da Silva e Valquiria Dias da Silva;
1464 Processo nº 2010.00496504 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2013 Parte(s): Vera Lucia Rios;
1465 Processo nº 2011.00457944 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 160 de 2011 - Parte(s): José Amaro da Silva;
1466 Processo nº 2011.01034035 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 340 de 2011 - Assunto: Apurar possível uso
irregular de calçadas de uso comum do público, para expor placas e
mercadorias de comerciantes na Rua Barão do Amazonas, Campos
dos Goytacazes/RJ;
1467 Processo nº 2011.01230761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 416 de 2011 - Parte(s): Academia P F Belém
Academia de Ginástica Ltda.;
1468 Processo nº 2012.01190077 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 548 de 2012 Parte(s): Juliana da Silva Oliveira, Rogerio Pereira Nascimento e
Antonio Ecleciano de Melo Sousa;
1469 Processo nº 2012.01599971 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2013 Parte(s): Valdelicio da Boa Morte e Celina Marreiros dos Santos Boa
Morte;
1470 Processo nº 2013.00524237 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.00423689) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2013 Parte(s): Álvaro Narciso de Queiroz Bastos e Elaine de Almeida;
1471 Processo nº 2013.00815883 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 045
de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Mendonça;
1472 Processo nº 2014.00508289 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Renata da Silva Leite;
1473 Processo nº 2005.00017559 - Três volumes principais e cinco
apensos (nº 2010.00316791, nº 2012.00921815, nº 2013.00153646, nº
2013.00450486 e nº 2013.00956678) - 4ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº
17.559 de 2005 - Parte(s): Paulo Pinheiro, Hospital Municipal Souza
Aguiar e município do Rio de Janeiro;
1474 Processo nº 2010.00292404 - Promotoria de Justiça de
Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 048 de 2010 - Parte(s): Ruan
da Silva Moreno;
1475 Processo nº 2011.01063182 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº
de 2011 - Assunto: Fiscalizar o emprego dos recursos provenientes do
FUNDEF no município de Macaé nos exercícios financeiros de 1999 e
2000;
1476 Processo nº 2011.01462523 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2012.00772516 e nº 2013.01308361) - 8ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 438 de 2011 - Parte(s): Marco Antonio Romão;
1477 Processo nº 2012.00420633 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 072 de 2012 - Parte(s): Marília Costa Regazio e Suely
Pinto;
1478 Processo nº 2012.01005780 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Dejai
de Souza e Michele dos Santos;
1479 Processo nº 2012.01177458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3574 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Washington Reis de Oliveira e
Oriente Construção Civil Ltda.;
1480 Processo nº 2012.01324586 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Auta
Cristina dos Santos Souza e Leandro Lisboa de Carvalho;
1481 Processo nº 2013.00374613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3747 de 2013 - Assunto: Notícia de ocupação irregular de calçadas no
entorno do prédio da Prefeitura de São João de Meriti
1482 Processo nº 2013.00698666 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Bernardo de Souza Pinto e Francisca Leila Gomes da Silva;
1483 Processo nº 2013.00993778 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 106 de
2014 - Parte(s): Claudia Maria Ribeiro Moura e João Gomes de Moura
Filho;
1484 Processo nº 2014.00324680 - Cinco volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 005 de 2014 Parte(s): Hospital dos Plantadores de Cana e Débora Marta Salles
Gomes Beraldi;
1485 Processo nº 2014.00723712 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 036 de 2014 - Parte(s):
Creche Escola Municipal Nadir Pereira Gomes;
1486 Processo nº 2009.00298940 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 097 de 2009 - Parte(s): Rosilene Nunes Tadim;
1487 Processo nº 2010.00811405 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2012 Parte(s): Gilson Silva do Nascimento e Ana Lucia da Silva do
Nascimento;
1488 Processo nº 2011.00833304 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2011 Parte(s): Eloa Cristina dos Santos Silva;
1489 Processo nº 2011.01339623 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 Parte(s): Elizabeth Mathias Ferreira;
1490 Processo nº 2012.00212092 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2012 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1491 Processo nº 2012.00469624 - Promotoria de Justiça de Família de
Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Wellington dos
Anjos Ramos;
1492 Processo nº 2012.01164733 - Um volume principal e um apenso
(nº 2009.00440032) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 861 de 2008 Assunto: Apurar a ausência de condições de trafegabilidade da
Estrada das Magnólias, no bairro Alto dos Cedrinhos;
1493 Processo nº 2013.00248646 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2013 Parte(as): Andrea Nazaré Pereira Cardoso;
1494 Processo nº 2013.00604142 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Monique Vieira de Melo e Paulo Vitor Bernardo dos Santos;
1495 Processo nº 2013.01060502 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 260 de 2014 Parte(s): Aline Jandira de Oliveira;
1496 Processo nº 2013.01357576 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 Parte(s): Keila Gomes Prado;
1497 Processo nº 2014.00607912 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1301 de 2014 - Parte(s):
Maria Antônia de Jesus;
1498 Processo nº 2014.00745515 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00534057) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA nº 1320 de 2014 - Parte(s): Maria Malaquias de
Almeida;
1499 Processo nº 2014.00805093 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Marcus Sipliano da Costa e Leisiane Santos da Silva;
1500 Processo nº 2007.00173018 - Quatro volumes principais e oito
apensos (nº 2013.00584854, nº 2011.01015833, nº 2013.00492718, nº
2012.01044885, nº 2013.00566203, nº 2012.00478058, nº
2011.01405046 e nº 2010.00034853) - 2ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2007 (antigo PA nº 188 de 2007) - Assunto: Averiguar as condições do
atendimento prestado na unidade de acolhimento Central de
Recepção Taiguara;
1501 Processo nº 2009.00129803 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2011.00838251) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093
de 2011 - Parte(s): José Luiz Anchite, Cléber Paiva Guimarães e
município de Barra do Piraí;
1502 Processo nº 2010.00509150 - Quatro volumes principais e três
apensos (nº 2010.00478319, nº 2012.00375622, com dois volumes, e
nº 2013.00380133) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2804 de
2010 - Parte(s): Nova Líder Comércio de Materiais de Construção
Ltda., Eternit S.A. (Adv.: Oscar Graça Couto – OAB/RJ 62.450 e
outros) e outros;
1503 Processo nº 2012.00429980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 120
de 2012 - Assunto: Notícia de falta de saneamento básico e de
lançamento de esgoto a céu aberto na Rua Álvaro Gonçalves, na Rua
"Um" e na Rua "D", no bairro de Fátima, em Barra do Piraí;
1504 Processo nº 2006.00080405 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São
Gonçalo - IC nº 776 de 2006 - Parte(s): Nubia Cozzolino, Jane
Cozzolino e Leonard Alcantara dos Santos Serralheria – ME;
1505 Processo nº 2007.00177862 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 089
de 2007 - Parte(s): Jorsé Arnaldo Claudino e Fatima Maria de
Andrade;
1506 Processo nº 2009.00210709 - Três volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 535 de 2008 - Parte(s): Gladstone Chagas Buccos (Adv.: José
Augusto do Nascimento Patrício – OAB/RJ 88.796) e Adriana Rocha
de Souza (Adv.: Leonel A. F. De Oliveira – OAB/RJ 98.859);
1507 Processo nº 2009.00436964 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044
de 2009 - Parte(s): Regineia da Conceição Cunha, Carlos Alberto
Pinto Corrêa e Edson de Souza Cruz;
1508 Processo nº 2011.00073873 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2011.00785082) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1.277 de
2011 - Parte(s): Margaret Sigrid Odd e município de Teresópolis;
1509 Processo nº 2011.00704559 - Um volume principal e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2011 - Parte(s): Ciro Luiz Machado,
Taylor da Costa Jasmim Junior e André Granado Nogueira Gama;
1510 Processo nº 2013.00111909 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.01401041) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Zuleida Nicolau Leandro
Terciotti;
1511 Processo nº 2013.00516750 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Rosa Ferreira Lima;
1512 Processo nº 2013.00553669 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043
de 2013 - Parte(s): Eliane Oliveira da Silva e Marco Julio Sandro da
Silva;
1513 Processo nº 2013.00591708 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Jackson Pereira Santos e Luciene Pereira Xavier;
1514 Processo nº 2013.00673481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 075
de 2013 - Assunto: Apurar eventual poluição do ar por pó de pedra na
Rua Leonídia Maria dos Santos e na Rua 11, Vale das Pedrinhas,
Guapimirim;
1515 Processo nº 2013.01318789 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 066
de 2013 - Parte(s): Renato Cândido e Deia Marcia Moreira;
1516 Processo nº 2014.00428786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2014 Assunto: Notícia de prática irregular de extração mineral no centro do
município de Silva Jardim;
1517 Processo nº 2014.00496297 - Promotoria de Justiça de Santa
Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2014 - Parte(s):
Conselho Tutelar de Santa Maria Madalena, Gustavo Feijó Sampaio e
Juliana Barros de Almeida;
1518 Processo nº 2014.00663252 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 119 de 2014 - Parte(s): Jacy Borges de
Andrade e Therezinha Caldas de Andrade;
1519 Processo nº 2014.00810970 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Flávia Lima da Silva e José Fernando Alves Ribeiro;
1520 Processo nº 2008.00061628 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2014.01291435) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 799 de
2007 - Parte(s): Posto de Gasolina Santa Rosa de Teresópolis Ltda.;
1521 Processo nº 2008.00187319 - Dois volumes principais e dois
anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo
- CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2008 - Assunto: Notícia de
construções às margens do Rio Grande, na localidade conhecida
como "Beira de Ferro", em Riograndina, no Município de Nova
Friburgo, sem a observância da faixa non aedificandi de que trata o
Código Florestal;
1522 Processo nº 2010.00257422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC n° 058 de 2010 Assunto: Notícia de dano ambiental na Fazenda Macuco de
propriedade do Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues, situada no 1º
Distrito de Itaperuna, na localidade Macuco;
1523 Processo nº 2012.01217478 - Um volume principal e um anexo 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 Assunto: Notícia de desrespeito à reserva de vagas para negros e
índios em concursos públicos no município de Nova Iguaçu;
1524 Processo nº 2013.00669835 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2012
- Assunto: Cópias de Informação encaminhadas pela 9ª PJIJ da
Capital na qual encaminha cópias das Recomendações nº 03/2013, nº
04/2013 e nº 05/2013;
1525 Processo nº 2013.00832613 -(Adv.: Vanessa de Souza Pereira OAB/RJ 125.879) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2013 - Parte(s):
Nextel Telecomunicações Ltda.;
1526 Processo nº 2014.00015881 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de omissão da Vigilância Sanitária
Municipal no tocante à fiscalização do Supermercado Guanabara,
localizado na Avenida Dom Hélder Câmara, n° 8403, Piedade;
1527 Processo nº 2014.00594482 - Um volume principal e um apenso
(n° 2014.01013357) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da
Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto:
Manifestação acerca da proposta apresentada pela Secretaria de
Estado de Saúde em relação ao Formulário de Informação do Não
Atendimento ao Usuário do SUS;
1528 Processo nº 2014.00786315 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Parte(s): William da Cunha Costa;
1529 Processo nº 2014.00853029 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Assunto: Notícia de que depósito de bebidas acumula pneus e
lixo na Rua José Policarpo da Silveira, n° 956, no bairro de
Jacarepaguá;
1530 Processo nº 2005.00070005 -10ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148
de 2005 - Parte(s): Beatriz Fernandes Dionísio;
1531 Processo nº 2007.00158955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 105 de 2007 - Assunto: Notícia de ocupação irregular
pelo restaurante "Brazinha de Ipanema", situado na Rua Gomes
Carneiro, esquina com Rua Canning, Ipanema;
1532 Processo nº 2008.00206714 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 148 de 2008 - Assunto: Notícia de possível
poluição atmosférica oriunda da fábrica de meio–fio localizada na Rua
Olímpio Guimarães Venâncio, vizinha ao nº 26, Parque Tropical,
Campos dos Goytacazes;
1533 Processo nº 2010.00316324 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.01302287) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 239 de 2010 - Parte(s): Rosali Voughania Bezerra
Honório e Consórcio Santa Cruz Transportes;
1534 Processo nº 2011.01308883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 339 de 2011 - Parte(s): Teresa Bergher e município do
Rio de Janeiro;
1535 Processo nº 2011.01463412 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1373 de
2011 - Parte(s): Juliana Rosa Ferreira, Delta Construções S.A. e
outros;
1536 Processo nº 2012.01035401 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
962 de 2012 - Parte(s): Vitor Guedes do Amaral e Diana Anacleto;
1537 Processo nº 2012.01545764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 211 de
2012 - Parte(s): José Augusto Verbicário;
1538 Processo nº 2012.01589570 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003
de 2013 - Parte(s): Colégio de Aplicação Sonho Possível e município
de Volta Redonda;
1539 Processo nº 2013.00543661 - Promotoria de Justiça Cível de
Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2013 - Parte(s):
Albertina Adão;
1540 Processo nº 2013.01023303 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2013 Parte(s): Cláudia da Silva Ferreira e Edevan Lourenço da Silva;
1541 Processo nº 2013.01130329 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 038 de
2014 - Parte(s): Flordelis dos Santos de Souza;
1542 Processo nº 2013.01275160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 064 de 2014 Parte(s): TCE/RJ e município de Casimiro de Abreu;
1543 Processo nº 2014.00000689 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Águas do Paraíba S.A.;
1544 Processo nº 2014.00180255 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Município de São João da
Barra;
1545 Processo nº 2014.00528110 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2014 Parte(s): Jurema da Silva Tavares;
1546 Processo nº 2014.00641789 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 619 de 2014 - Parte(s): Associação dos
Empregados no Comércio do Rio de Janeiro;
1547 Processo nº 2014.00746158 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 199 de
2014 - Parte(s): Antônio Batista;
1548 Processo nº 2014.00758625 - Um volume principal e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): Município de
Pinheiral;
1549 Processo nº 2014.00767972 -10ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1076
de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1550 Processo nº 2014.00775653 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de
2014 - Parte(s): Maria Inês Braga de Figueiredo e Maria do Carmo
Figueiredo Veríssimo;
1551 Processo nº 2014.01168265 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de
2014 - Parte(s): Uillian Armele Junior;
1552 Processo nº 2008.00218591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 046 de 2008 Parte(s): Alberto Moreira Jorge, Alzenir Pereira Mello, Rosangela
Cristina Costa dos Santos, Rosenildo Corrêa Viana e Terê Lonas;
1553 Processo nº 2010.00554927 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de 2013 - Parte(s): Maria Cristina
Alves Rodrigues;
1554 Processo nº 2010.00586936 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo IC nº 082 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades nas condições
de funcionamento da rede de assistência à saúde mental no município
de Niterói;
1555 Processo nº 2010.00799581 - 1ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2010 - Parte(s):
Marina do Cabo Empreendimentos Imobiliários S.A., MRAS Vigilância
e Consultoria Ltda. ME e Joziane Damasceno de Brito;
1556 Processo nº 2010.00870297 - 1ª Promotoria de Justiça de
Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 060 de 2013 Parte(s): José Antonio da Silva Linhares;
1557 Processo nº 2010.00873292 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de
2010 - Parte(s): Angely Cecília de Almeida Proença e Silva e Manoel
Antônio da Silva;
1558 Processo nº 2010.01007100 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 196 de 2010 - Parte(s): Ana Paula Martins dos Santos;
1559 Processo nº 2011.00811022 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2011 - Parte(s): José Augusto Dias;
1560 Processo nº 2012.01127172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7031 de 2012 - Assunto: Notícia
de parcelamento irregular do solo na Área de Preservação Ambiental
e Recuperação Urbana da Serra da Misericórdia, localizada atrás de
condomínio particular na Rua Aeira, em Vila Kosmos;
1561 Processo nº 2013.00355519 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Flávio Fróes e Ministério
Público de São Paulo;
1562 Processo nº 2013.00409522 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7561 de 2013 - Parte(s): Coleta
de Resíduos Ltda.;
1563 Processo nº 2013.00584233 - 1ª Promotoria de Justiça de
Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2013 Parte(s): Ana Claudia Gonçalves da Silva Araujo;
1564 Processo nº 2013.00631313 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): João Renato Pacheco,
Arilson Xavier e Ana Paula da Silva Garcia Xavier;
1565 Processo nº 2013.00844051 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1756 de
2013 - Parte(s): Marcos Ferreira dos Santos, Antônio Netto, Décio
Ramos e outros;
1566 Processo nº 2014.00308093 - Promotoria de Justiça de São José
do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Mônica Domingos da Silva e Maria de Lourdes Henrique da Silva;
1567 Processo nº 2014.00709587 - Promotoria de Justiça de São José
do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Claudio Manoel da Silva Santos e Maria Aparecida de Souza;
1568 Processo nº 2014.00817797 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7950 de 2014 - Parte(s): Linde Gases
Ltda. (Adv.: Fernando de Faria Tabet – OAB/SP 137.888, Cintia
Barcelos dos Reis – OAB/RJ 152.096 e outros);
1569 Processo nº 2014.01168349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8030 de 2014 - Assunto: Notícia de
poluição sonora provocada pelo estabelecimento denominado Clube
da Música, localizado na Estrada do Magarça, nº 6110, em Guaratiba;
1570 Processo nº 2009.00437036 - Três volumes principais, dois
anexos e dois apensos (nº 2012.01135783 e nº 2012.01567773) - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 040 de 2009 - Assunto: Apurar
a regularidade de oferta pública de serviço educacional de creche em
relação ao bairro de Costa Barros no município do Rio de Janeiro;
1571 Processo nº 2009.00440030 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis
- IC nº 843 de 2008 - Parte(s): Emile Collins Cona;
1572 Processo nº 2014.00026208 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença
Filho (Adv.: Lúcia Chermont – OAB/RJ 70.902);
1573 Processo nº 2014.00026215 - Três volumes principais, um anexo e
um apenso (nº 2013.00816646) - 2ª Promotoria de Justiça de
Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença Filho
(Adv.: Lúcia Chermont – OAB/RJ 70.902);
1574 Processo nº 2004.00006894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 112 de 2004 Parte(s): Álvaro Ricardo Gonçalves e Concessionária Águas de
Juturnaíba;
1575 Processo nº 2007.00172828 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2007 Parte(s): Leonel Sampaio Costa e município de Iguaba Grande;
1576 Processo nº 2010.00644800 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 152 de 2010 Parte(s): Adair José Antunes Viana, Diogo Guimarães Miguez,
município de Petrópolis e Daniel de Siqueira;
1577 Processo nº 2011.00313900 - Um volume principal e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 617 de 2012 - Parte(s): CIEP
Presidente João Goulart;
1578 Processo nº 2011.00475873 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 241 de
2011 - Parte(s): Maria Aparecida Matos Alves;
1579 Processo nº 2012.00153308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1491 de
2012 - Parte(s): Consuelo Pfister de Carvalho Cruz e Ministério
Público Federal de Teresópolis;
1580 Processo nº 2012.00187735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2012 Parte(s): A.C. Dos Santos Oliveira Artes Gráficas;
1581 Processo nº 2012.00289382 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 1295 de 2009 - Parte(s): Silvana Ribeiro de
Mesquita e Antônio Carlos Nascimento de Moraes;
1582 Processo nº 2012.01415952 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1888 de
2014 - Parte(s): Ricardo da Silveira Feitoza;
1583 Processo nº 2013.00141969 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 110 de 2013 - Parte(s): Rubens Gama
Palmeira e Carlos Roberto Palmeira Gama;
1584 Processo nº 2013.00253770 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 379 de
2013 - Parte(s): Ana Maria Ribeiro;
1585 Processo nº 2013.00559140 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): Marineyde de
Oliveira Bonfim e Márcia Nely de Oliveira Bonfim;
1586 Processo nº 2013.00632527 - Promotoria de Justiça de
Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Isaías
Alves Peçanha e Marta Leonardo Peçanha;
1587 Processo nº 2013.00770085 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana –
COMLURB e município do Rio de Janeiro;
1588 Processo nº 2013.01062788 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Delvina Helena
Kapaun Felix;
1589 Processo nº 2013.01152285 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2013 Parte(s): Serralheria do Vancler;
1590 Processo nº 2013.01175780 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 154 de 2013 - Parte(s): Instituto Nossa
Senhora de Lourdes e Suzana Maria Pockstaller;
1591 Processo nº 2013.01250611 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3274 de 2014 - Parte(s): Antônio Luiz dos Santos
Rocha e Maria das Graças Barbosa dos Santos;
1592 Processo nº 2014.00085903 - (recurso nº 2014.01233881) Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de
Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de
2014 - Parte(s): Osmar Duarte, Denise Marcolino dos Santos e Luiz
Carlos Soares Gouvea;
1593 Processo nº 2014.00139265 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 023 de 2010 - Parte(s): Jaqueline Marcos da Costa e
Hospital Paracambi Ltda.;
1594 Processo nº 2014.00341557 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Geraldo Pessute e Bruno dos Santos Pessute;
1595 Processo nº 2014.00488968 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 056 de 2014 - Parte(s): Elias Cardoso de
Lima e Josefa dos Passos Machado;
1596 Processo nº 2014.00494112 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): Sindicato Estadual dos
Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – SEPE/RJ e município
de Nilópolis;
1597 Processo nº 2014.00506070 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00629814) - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família
de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 60 de 2014 - Parte(s):
Isabel de Sena Filho;
1598 Processo nº 2014.00558308 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 697 de
2014 - Parte(s): Paulo Henrique Braga da Silva e Célia Maria da
Conceição Dias da Silva;
1599 Processo nº 2014.00936089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº
de 2014 - Parte(s): ONG Vira–Lata e Liz Guimarães;
1600 Processo nº 2014.00938084 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 350
de 2014 - Parte(s): Waldail do Nascimento e Rosângela Barcellos
Barbosa;
1601 Processo nº 2014.01199594 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde – Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA
nº 453 de 2014 - Parte(s): Fabio dos Santos Barbosa e Hospital
Paracambi Ltda.;
1602 Processo nº 2004.00076481 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2004 - Parte(s): Município de
Volta Redonda;
1603 Processo nº 2005.00020001 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
042 de 2005 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na prestação
de contas do município de Casimiro de Abreu referente ao ano de
2003;
1604 Processo nº 2006.00081987 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 1284 de 2006 - Parte(s): Rodolfo Parreira Suzano e
Daniele Reis;
1605 Processo nº 2006.00152000 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2006 - Assunto: Apurar possível
deficiência no tratamento dispensado aos pacientes psiquiátricos do
município de Volta Redonda;
1606 Processo nº 2011.00475920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 252 de 2011 - Parte(s): Edilene Rodrigues de Freitas e Renato
Rodrigues de Castro;
1607 Processo nº 2011.00475932 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 249 de 2011 - Parte(s): Michelle de Oliveira Vendeira e Ledeci de
Souza Filho;
1608 Processo nº 2011.01057340 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 695 de 2011 - Parte(s): Silvia da Silva Paulina;
1609 Processo nº 2011.01253110 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 823 de 2011 - Parte(s): Edmilson Pereira da Silva e Sueli Marinho
da Silva;
1610 Processo nº 2011.01313095 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 082 de 2012 - Parte(s): Fabiana da Silva Ventura e Marcos Rodrigo
Madeira da Silva;
1611 Processo nº 2011.01339564 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 016 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1612 Processo nº 2012.00157620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 234 de 2012 - Parte(s): Isabel Cristina da Silva Vieira e Daniel da
Silva;
1613 Processo nº 2012.00229236 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01280195) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
270 de 2012 - Parte(s): Celia Maria Nascimento Ribeiro;
1614 Processo nº 2012.00308310 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 327 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1615 Processo nº 2012.00313307 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 321 de 2012 - Parte(s): Flávia Oliveira da Silva, Carlos Rodrigo
Morais de Oliveira e Gilberto Sesino Elias Junior;
1616 Processo nº 2012.00500681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 636 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1617 Processo nº 2012.00657493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 638 de 2012 - Parte(s): Giselle da Silva Simões;
1618 Processo nº 2012.00684400 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 717 de 2012 - Parte(s): Alexandre de Almeida Marques e Elizabeth
Ramos dos Santos;
1619 Processo nº 2012.00684923 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 545 de 2012 - Parte(s): Reinaldo Pires e Ana Claudia Carvalho
Soares;
1620 Processo nº 2012.00726572 - Promotoria de Justiça Cível de São
Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 081 de 2012 Parte(s): Joélio Willemen Serpa e Rosimar de Souza Feliciano;
1621 Processo nº 2012.00748200 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 579 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1622 Processo nº 2012.00755108 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 565 de 2012 - Parte(s): Cristiane Maria de Oliveira;
1623 Processo nº 2012.00755298 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 567 de 2012 - Parte(s): Kaíque Vieira Maciel;
1624 Processo nº 2012.00776541 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 541 de 2012 - Parte(s): Monique de Souza Ribeiro e Eduardo Lopes
Lucio;
1625 Processo nº 2012.01013185 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 135 de 2013 - Parte(s): Ednilson Santos de Oliveira e Luziete
Conceição de Menezes Gomes;
1626 Processo nº 2012.01020522 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 695 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1627 Processo nº 2013.00585556 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Maria dos Anjos
Prazeres Duarte;
1628 Processo nº 2013.00602499 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 237 de 2013 - Parte(s): Patrulha Mirim Homens de Amanhã;
1629 Processo nº 2013.00892802 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 080 de 2013 - Parte(s): Fernanda Serrão;
1630 Processo nº 2013.01060198 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 149 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1631 Processo nº 2014.00244323 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de
Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 Parte(s): Moisés Guimarães de Brito;
1632 Processo nº 2014.00353142 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 2014 - Parte(s): Minervina de
Souza Pacheco e Karina Pacheco Castela;
1633 Processo nº 2014.00459432 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 211 de 2014 - Parte(s): Dulcineia da Conceição Oliveira;
1634 Processo nº 2014.00507725 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 199 de 2014 - Parte(s): Evanildo Santos Tavares e Simone Moreira;
1635 Processo nº 2014.00552685 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª
Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 121 de 2014 - Parte(s): Ediléa Coelho Ferreira;
1636 Processo nº 2014.00990883 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Jaqueline Longo Monção;
1637 Processo nº 2014.01093242 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Priscila Santana Correa;
1638 Processo nº 2009.00260495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 079
de 2009 - Parte(s): Charles Cozzolino;
1639 Processo nº 2009.00334396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº
1148 de 2009 - Parte(s): Madeira Caminho do Mar e Madeireira
Estrela Verde Ltda.;
1640 Processo nº 2010.00918271 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 039 de 2012 Parte(s): Maurício de Oliveira Resende;
1641 Processo nº 2011.00351226 - Dois volumes principais e três
anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Três Rios - CRAAI Petrópolis -
IC nº 424 de 2012 - Assunto: Implantação do Plano de Contingência e
de Combate à Dengue no Município de Paraíba do Sul/RJ.
1642 Processo nº 2011.01458582 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 473 de 2011 - Assunto: Notícia de funcionamento irregular de
escolas através de fiscalização da 8ª Coordenadoria Regional de
Educação da Secretaria Municipal de Educação;
1643 Processo nº 2012.00644060 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2012 Parte(s): Pablo Lopes Portugal de Almeida;
1644 Processo nº 2012.00737609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 213 de 2013 Assunto: Notícia de poluição sonora provocada por bares localizados
na Ladeira João Ventura Torres, Estrada da Saudade, Petrópolis;
1645 Processo nº 2013.00077386 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Adelaine
Augusta Magarão Gouveia;
1646 Processo nº 2013.01142278 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069
de 2013 - Parte(s): Priscilla Pinto Neto de Aguiar e Ronã Castro de
Aguiar Neto;
1647 Processo nº 2014.00025750 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2014 - Parte(s): Rita Maria de
Lima;
1648 Processo nº 2014.00893643 - Promotoria de Justiça Cível de
Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2014 - Parte(s):
Aurea Pereira da Silva;
1649 Processo nº 2014.01008516 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 Parte(s): Conceição de Souza Oliveira;
1650 Processo nº 2014.01039383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar;
1651 Processo nº 2006.00081958 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 114 de 2006 - Parte(s): Conselho Municipal de
Assistência Social de Duque de Caxias;
1652 Processo nº 2007.00079913 - Um volume principal, um anexo e
um apenso (nº 2006.00076781) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 115 de 2007 - Parte(s): Ferroviário Futebol Clube,
Rua Quinze de Novembro, Austin, Nova Iguaçu;
1653 Processo nº 2009.00329892 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 1073 de 2009 - Parte(s): Solange Regina de Souza;
1654 Processo nº 2010.00610720 - Promotoria de Justiça de Paraty CRAAI Angra dos Reis - PA nº 343 de 2010 - Parte(s): Sílvia Trinci e
Fábio Queiroz Trinci;
1655 Processo nº 2010.00878389 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
s/nº de 2010 - Parte(s): Jorge Luis Carvalho Carmo;
1656 Processo nº 2011.00181677 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 075 de 2011 - Parte(s): Margareth Alves dos Santos;
1657 Processo nº 2011.00302455 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 043 de 2011 - Parte(s): Cristiane Andrade e André Luiz Almeida da
Silva;
1658 Processo nº 2011.00427388 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.00471589) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
209 de 2011 - Parte(s): Willian Lages da Silva e Tatiana Cristina
Gonçalves;
1659 Processo nº 2011.00452275 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA nº 077 de 2011 - Parte(s): Mônica Cristina dos
Santos e Ermelinda Marques Leal;
1660 Processo nº 2011.00873872 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 057 de 2011 - Parte(s): Taiane dos Santos da Silva Silvestre;
1661 Processo nº 2011.00891387 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 015 de 2014 - Parte(s): Rosilene Ribeiro da Costa e Armando
Douglas Ribeiro Alves;
1662 Processo nº 2012.00470639 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 2722 de 2012 - Parte(s): Choperia Nova Iguaçu
Ltda. – ME., Porão Bar e Danceteria Ltda. –ME. e Boate Exclusive
Long
1663 Processo nº 2012.01603245 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2012 Parte(s): Eliane dos Santos Faustino e Lucinéia Faustino da Costa;
1664 Processo nº 2013.00202766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3700 de 2013 - Parte(s): Mar–Mad Madeiras Ltda. (Adv.: Aline da
Costa Fontes – OAB/RJ 114.944);
1665 Processo nº 2013.00422049 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Secretaria de
Administração Penitenciária – SEAP;
1666 Processo nº 2013.00724427 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 263 de 2013 Parte(s): Auto Ônibus Fagundes Ltda.;
1667 Processo nº 2014.00042810 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e
Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2014 - Parte(s):
Damarc's Comércio Ltda. – ME.;
1668 Processo nº 2014.00111527 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila
Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Maria de Fátima Alves de Paula;
1669 Processo nº 2014.00243133 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 093 de 2014 - Parte(s): Diogo Elias Bernardo dos Santos;
1670 Processo nº 2014.00243221 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 015 de 2014 - Parte(s): Vera Lucia Moreira de Matos dos Santos;
1671 Processo nº 2005.00024320 - Dois volumes principais e três
anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo
Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 184 de 2012 - Parte(s):
Delegacia Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro e
município de Miracema;
1672 Processo nº 2011.00519783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº
043 de 2011 - Parte(s): ABCCOM – Associação Brasileira de Defesa
do Consumidor e da Comunidade (Adv.: Ian de Almeida Roque –
OAB/RJ 150.094 e outro), Água Mineral Natural Leve Sul e outros;
1673 Processo nº 2011.00673228 - Dois volumes principais e um anexo
- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio
de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 207 de 2012 - Parte(s): Vlamir
Garcia Pereira e TCE/RJ;
1674 Processo nº 2011.00688742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
009 de 2012 - Parte(s): Gustavo dos Santos Pereira Neto e município
de Cambuci;
1675 Processo nº 2012.00500203 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01381102) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 3365 de 2012 - Parte(s): Mônica de Oliveira Magalhães;
1676 Processo nº 2012.00836014 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Escola Municipal Paineiras;
1677 Processo nº 2013.00547038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
067 de 2013 - Assunto: Apurar se houve adesão ao SARG–SUS, do
Ministério da Saúde, de preenchimento obrigatório, no município de
Itaocara;
1678 Processo nº 2013.00718601 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
093 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé, Flávio Gomes de Souza
e Dayana Vogas Pereira;
1679 Processo nº 2013.01027598 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Área Barbosa e
Carlos Alberto Barbosa;
1680 Processo nº 2014.00090535 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marilene
Rodrigues Dantas e José Carlos Rodrigues Dantas;
1681 Processo nº 2014.00324479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095
de 2014 - Assunto: Apurar suposta atribuição de nomes de pessoas
vivas a logradouros públicos localizados no município de Barra
Mansa, em desacordo com a vedação estabelecida pela Lei 6454/77;
1682 Processo nº 2014.00532274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
066 de 2014 - Parte(s): Adriano Kortcamp Machado da Silva;
1683 Processo nº 2014.00647729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
077 de 2014 - Parte(s): Município de Cambuci, Estado do Rio de
Janeiro e Associação Hospitalar de Cambuci;
1684 Processo nº 2014.00661618 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2014 - Parte(s): Graciele D'Áquila Goulart dos Santos da Silva;
1685 Processo nº 2014.00709942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
085 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara;
1686 Processo nº 2014.00810445 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 091 de 2014 - Assunto: Apurar se há demora na
emissão das licenças sanitárias expedidas pelo órgão de Vigilância
Sanitária no município de Santo Antônio de Pádua;
1687 Processo nº 2006.00150984 - Dois volumes principais e um anexo
- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis CRAAI Teresópolis - IC nº 579 de 2006 - Parte(s): Lúcio Bruno
Ferreira e Marcelo Rodrigues da Costa;
1688 Processo nº 2007.00162208 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3787 de 2007 Parte(s): Ricardo Herdy de Barros Francisco, Barra Eco Golf Center
Administração de Balneários Ltda. e Condomínio Novo Leblon (Adv.:
Raphael de Moraes Miranda – OAB/RJ 95.822 e outros);
1689 Processo nº 2009.00061221 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 309 de 2012 - Parte(s): Elcio de Souza e Mafalda da
Silva de Souza;
1690 Processo nº 2009.00135296 - Um volume principal e um apenso
(nº 2007.00061939) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 5953 de 2009 - Parte(s): Moradores da Rua Luis
Sá e Brazuca Grill Restaurante Ltda.;
1691 Processo nº 2011.00260571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 023 de 2012 Parte(s): R. G. Lagos Serviços Ltda. ME;
1692 Processo nº 2011.01184850 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
1248 de 2011 - Parte(s): Mario Jorge da Silva e Janaina Araújo dos
Santos;
1693 Processo nº 2012.00271950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2012
- Parte(s): Quefrim Entretenimento Ltda. ME;
1694 Processo nº 2012.00477987 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2012 Parte(s): Notícia de construção irregular e de invasão de área pública,
com possível conivência do poder público municipal, localizada no
Lote 18, quadra 12, Bairro Novo Portinho;
1695 Processo nº 2012.00764200 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 230 de 2012 - Parte(s): Arlete Wolf Von
Arcosy;
1696 Processo nº 2012.00976867 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 613 de 2012 - Parte(s): SPE Estrada do Magarça 1870
Incorporações Ltda.;
1697 Processo nº 2012.01042913 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
075 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1698 Processo nº 2012.01139697 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2012 Assunto: Notícia de construção de acréscimos sem licença nas
coberturas do edifício situado na Rua João Pessoa, nº 353, lote 08,
quadra 12, bairro Algodoal, Cabo Frio;
1699 Processo nº 2012.01298925 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
966 de 2012 - Parte(s): Adriana Cristina de Souza;
1700 Processo nº 2013.00468450 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 Parte(s): Sandro Leonard Duque;
1701 Processo nº 2013.01012023 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 316 de 2013 Parte(s): Auto Ônibus Fagundes Ltda.;
1702 Processo nº 2013.01201053 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 323 de 2013 - Parte(s): Edna Almeida do
Vale;
1703 Processo nº 2013.01360550 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 426 de 2013 Parte(s): Município de São Gonçalo e Posto de Neves Ltda.;
1704 Processo nº 2014.00370003 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 043 de 2014 - Parte(s): Josilene da Silva Landim e Izaque Cabral;
1705 Processo nº 2014.00648967 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01113231) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e
da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 808 de 2014 Parte(s): Vladimir Rosa de Souza e Flávia Cristianeda Silva Souza;
1706 Processo nº 2014.00744971 - 1ª Promotoria de Justiça de
Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2014 Parte(s): Arieleia Pereira Rosa;
1707 Processo nº 2014.00784976 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Daniele Chagas da Silva e Carlos
Eduardo Moura Barreto;
1708 Processo nº 2014.00804697 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
018 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal José Mariano dos Passos,
Valéria Chagas Trilho e Luiz B. da Costa;
1709 Processo nº 2014.00905567 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 006 de 2014 Assunto: Notícia de que crianças não estariam recebendo
atendimento/tratamento adequado no Posto de Saúde Nova Cidade,
uma vez que o local carece de recursos e equipe médica;
1710 Processo nº 2002.00006471 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda
- IC nº 038 de 2005 - Assunto: Reparação ambiental dos danos
ambientais advindos da intervenção ilegal realizada pela
Concessionária Nova Dutra – CCR na altura do Km 312 da Rodovia
Presidente Dutra;
1711 Processo nº 2009.00440906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 994 de
2009 - Assunto: Notícia de contaminação de água de poço artesiano
por vazamento de fossa em creche municipal, localizada na Estrada
Teresópolis–Friburgo, Km 29, Bonsucesso;
1712 Processo nº 2010.01023242 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006
de 2010 - Parte(s): Leila da Conceição Avelino Coelho;
1713 Processo nº 2011.01008679 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 079 de 2011 - Parte(s): Alessandra Franga da Silva;
1714 Processo nº 2011.01082869 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 223 de 2011 - Parte(s): Lindalva Soares de Andrade;
1715 Processo nº 2012.00151536 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.01108001) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 212 de
2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1716 Processo nº 2012.00664197 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036
de 2013 - Parte(s): Viviane Juceli Aldrei de Souza;
1717 Processo nº 2012.00782772 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01114489) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Mônica Moura da Silva;
1718 Processo nº 2012.01208315 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Janete de Souza Gomes;
1719 Processo nº 2013.00704871 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nª 170 de 2013 - Parte(s): Sandra da Conceição Francisco da Silva;
1720 Processo nº 2013.00711773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2014
- Parte(s): Rodolfo Mesquita Pedrosa;
1721 Processo nº 2013.00739516 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2014 - Assunto:
Notícia de falhas no atendimento dos recém natos filhos de portadores
de HIV/AIDS por parte da equipe do Hospital dos Plantadores de
Cana, no município de Campos;
1722 Processo nº 2013.00805007 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
065 de 2010 - Parte(s): Maria Edna da Cruz;
1723 Processo nº 2013.00929359 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 195 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1724 Processo nº 2013.00933631 - Promotoria de Justiça junto à 3ª e 4ª
Varas de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Daniel de Araújo Neto;
1725 Processo nº 2013.01345381 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 296 de 2013 - Parte(s): Priscila Calixto Bezerra;
1726 Processo nº 2014.00144235 - Promotoria de Justiça de Família e
da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº
009 de 2014 - Parte(s): Alexsandro Monteiro e Maria Joana dos
Santos Joaquim;
1727 Processo nº 2014.00552657 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 555 de 2014 - Assunto: Notícia de que o
atendimento na Unidade Terapêutica Hexágono é realizado de forma
precária;
1728 Processo nº 2014.00695401 - Promotoria de Justiça Cível Núcleo
Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Hordeclauria da Silva Teixeira;
1729 Processo nº 2014.00715547 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00613944) - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí CRAAI Barra do Piraí - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Cláudio José;
1730 Processo nº 2014.00935749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 202 de 2014 Assunto: Apurar as condições do Social Clube de Três Rios para a
realização de evento evangélico que seria realizado na madrugada do
dia 27 de setembro de 2014;
1731 Processo nº 2009.00058390 -Oito volumes principais e um apenso
(nº 2011.00723762) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2434 de
2009 - Parte(s): Solange Regina de Araújo Pimentel, município de
Belford Roxo e MJRE Construtora Ltda.;
1732 Processo nº 2011.00423337 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2011.00800960, com um volume e nº 2011.01340081, com dois
volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rogério
Louzada Abreu e Joseli da Silva Louzada;
1733 Processo nº 2012.00728315 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2012.00926143) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 2780 de 2012 - Parte(s): Sandro da Silva Santos e
Andrea Cristina Rosa de Oliveira;
1734 Processo nº 2013.00852497 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2011 - Parte(s): Light Serviços de
Eletricidade S.A. (Adv.: Ana Lúcia Rodrigues de Araújo – OAB/RJ
107.423) e Marcos Paulo da Silva Ribeiro;
1735 Processo nº 2013.01095231 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2013 Parte(s): João Marcos Teixeira Barbosa e Luciente Teixeira Natalino;
1736 Processo nº 2006.00091392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 085 de 2006 - Assunto: Notícia de ocupação irregular
do espaço público pelo restaurante "Tô nem aí", situado na Rua
Farme de Amoedo, nº 057, Ipanema;
1737 Processo nº 2010.00448421 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda
- IC nº 063 de 2011 - Parte(s): Município de Itatiaia;
1738 Processo nº 2010.00700299 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC
nº 279 de 2010 - Parte(s): IPASG – Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo e Estrutural
Consultoria Técnica em Administração Pública S.S. Ltda.;
1739 Processo nº 2011.01071825 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 139 de 2011 - Parte(s):
Terezinha Coelho Jóia;
1740 Processo nº 2011.01404954 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 263 de 2011 - Parte(s): Vanis Maria Peçanha de Carvalho;
1741 Processo nº 2012.00334497 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 019 de 2012 - Parte(s): ABBR – Associação Brasileira
Beneficente de Reabilitação;
1742 Processo nº 2012.00776324 - Promotoria de Justiça de Itatiaia CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Gisele Cristina
Machado da Silva;
1743 Processo nº 2012.01227048 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 095 de
2013 - Parte(s): Isaias da Conceição de Souza e Luciana da Silva
Gomes;
1744 Processo nº 2013.00209843 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janete
Lourenço da Silva;
1745 Processo nº 2013.00294422 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 406 de
2013 - Parte(s): Carlos Sérgio Borges Barros, Rosana Santana Borges
Barros e Zoneida Ferreira Fontes Santana;
1746 Processo nº 2013.00321658 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 068 de 2014 - Parte(s): Secretaria
Municipal de Educação de São João de Meriti;
1747 Processo nº 2013.00345604 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00465451) - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de
Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias
- PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Antônio Ferreira Lopes;
1748 Processo nº 2013.00668985 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Colégio
Estadual Presidente Kennedy e Estado do Rio de Janeiro;
1749 Processo nº 2013.00921243 - Promotoria de Justiça de Itatiaia CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Mariângela
Martins, Carlos Alberto da Silva França e Fabrício Saúde;
1750 Processo nº 2014.00471664 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7993 de 2014 - Assunto: Notícia da
existência de esgoto a céu aberto em razão de ligação clandestina, na
Rua da Verdade, Santa Cruz;
1751 Processo nº 2014.00655261 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Brígida
Marcolino Francisco;
1752 Processo nº 2014.00878686 - Promotoria de Justiça de Itatiaia CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Terezinha das
Dores Lopes Ferreira;
1753 Processo nº 2014.00928995 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2014 - Parte(s): Napoleão José
Galdino;
1754 Processo nº 2014.01200000 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA s/nº de 2014 - Parte(s): Roberto Baptista de Jesus Gregolho;
1755 Processo nº 2007.00157363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 220 de 2007 Assunto: Apurar possível poluição sonora causada pelo Bar
Embaixada Nordestina localizado na Rua Bispo Dom João da Mata, nº
1145, Laranjal, São Gonçalo, RJ;
1756 Processo nº 2008.00196234 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes PA nº 004 de 2008 - Parte(s): Juvenil Carlos Alves e Maria da Penha
Teles Silva;
1757 Processo nº 2009.00250849 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 261 de 2009 - Parte(s): Carmem Pinto
de Carvalho;
1758 Processo nº 2009.00326529 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13536 de
2009 - Assunto: Apurar possível deficiência prestacional no
atendimento de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas;
1759 Processo nº 2010.00285687 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2010 (antigo
IC nº 009 de 2008) - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Empresa
Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.;
1760 Processo nº 2012.00719890 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2013 Parte(s): Ronald dos Santos Silva e Wanessa Machado Candido;
1761 Processo nº 2013.00816540 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 071 de 2013 Parte(s): José Amaro da Silva Alves;
1762 Processo nº 2013.00904316 - Promotoria de Justiça de Família de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 001 de 2013 - Parte(s):
Carlos Vitor Rezende Oliveira;
1763 Processo nº 2014.00073502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046
de 2014 - Parte(s): Élcio Thomaz de Souza;
1764 Processo nº 2014.00091002 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 035 de 2014 Parte(s): Zélia Barreto de Carvalho;
1765 Processo nº 2014.00144714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
101 de 2014 - Parte(s): Jackson Vinicius Silva Batista;
1766 Processo nº 2014.00552661 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª
Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jamil Fernandes Manhães;
1767 Processo nº 2014.00686964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de
2014 - Parte(s): Renata Pinheiro Feijó Colli;
1768 Processo nº 2014.00959710 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 159 de 2014 Parte(s): José Carlos Dórea Amaral;
1769 Processo nº 2014.01214944 - Promotoria de Justiça Cível de São
Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 038 de 2014 Parte(s): Paulo Dias de Carvalho e Luzicleide de Souza Gonçalves;
1770 Processo nº 2008.00171277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 132
de 2008 - Parte(s): Luciano de Abreu e município de Volta Redonda;
1771 Processo nº 2010.00285773 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 054 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1772 Processo nº 2011.00689154 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 396 de 2011 - Parte(s): Adriana Roberta;
1773 Processo nº 2011.00730253 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Helena de Souza Celani;
1774 Processo nº 2011.01095221 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 228 de 2013 - Parte(s): Dulcinéa Jesus de Menezes;
1775 Processo nº 2011.01374367 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2012.00107445 e nº 2011.01374321) - 3ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - REP nº 072 de 2012 - Parte(s): Adriano Oliveira de Barros e
Rita Elizie Menezes Cardoso;
1776 Processo nº 2011.01419704 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 060 de 2012 - Parte(s): Luciene Mendonça de Farias;
1777 Processo nº 2012.00080946 - Promotoria de Justiça de Italva /
Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2012 - Parte(s):
Helena Batista Sterque;
1778 Processo nº 2012.00191576 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2012 Parte(s): Renivaldo Carvalho da Silva e Município de Carapebus
1779 Processo nº 2012.00278810 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 278 de 2012 - Parte(s): Vanessa dos Santos Gomes e Paulo
Firmino da Silva;
1780 Processo nº 2012.00333183 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 356 de 2012 - Parte(s): Simone Silvia Soares Barreto;
1781 Processo nº 2012.01147363 - Promotoria de Justiça de Paraty CRAAI Angra dos Reis - PG nº 473 de 2011 - Parte(s): Fabrícia Melo
dos Santos;
1782 Processo nº 2013.00274174 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Fabio Paz de Carvalho;
1783 Processo nº 2013.01112109 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152
de 2013 - Parte(s): Geraldo da Silva Marques Junior e Erenice
Geralda Simmer (Adv.: Alexandra Tatiana da Silva Marques – OAB/RJ
103623);
1784 Processo nº 2014.00013607 - Promotoria de Justiça de Piraí CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Luiz Claudio
Ramos Marins e Patrícia Barreto Machado Barbosa;
1785 Processo nº 2014.00213663 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 446
de 2014 - Parte(s): Rosana Angélico e Sandro Cavalcante de Oliveira;
1786 Processo nº 2014.00341435 - Um volume principal e três apensos
(nº 2014.00347693, nº 2014.00397127 e nº 2014.00397874) - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2014 - Parte(s):
Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro;
1787 Processo nº 2014.00785028 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto de Oliveira e
Rosilene da Silva Marins;
1788 Processo nº 2014.01080881 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 375
de 2014 - Parte(s): Tabe Ferreira Pedro Delgado;
1789 Processo nº 2005.00000646 - Quatro volumes principais e três
anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 087
de 2008 - Assunto: Apurar a destinação final dos resíduos sólidos
gerados nos municípios de Nilópolis, Mesquita e Queimados, em
razão do, à época, iminente encerramento das atividades do Lixão de
Gramacho;
1790 Processo nº 2011.00190652 - 4ª Promotoria de Justiça de
Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2011 - Assunto: Notícia
de que no Distrito de Boa Ventura existem adolescentes trabalhando
em confecções, sem obedecer ao regramento vigente, bem como de
enorme evasão escolar;
1791 Processo nº 2011.00829937 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097
de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira e município de Barra do Piraí;
1792 Processo nº 2012.00224594 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 302 de
2012 - Parte(s): Diones Garcia Barbosa e Alexandra Rocha Carreiro;
1793 Processo nº 2012.00684600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2012 Parte(s): Alberto Albernaz Bonorino e Quiosque Doce Vampiro;
1794 Processo nº 2012.01014452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 464 de 2012 - Assunto: Notícia de construção irregular
em praça pública de um bar, denominado Bar do Flamengo, localizado
na Avenida Presidente João Goulart, em frente ao nº 275;
1795 Processo nº 2012.01305650 - Um volume principal e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 061 de 2012 Parte(s): PROTWORK Materiais Cirúrgicos Ltda., Suely das Graças
Alves Pinto e Hospital Geral de Nova Iguaçu;
1796 Processo nº 2013.00269382 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 636 de 2013
- Parte(s): Ros'Ângela Castellar Toledo e Núcleo de Serviço CRER–
SENDO;
1797 Processo nº 2013.00327582 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2013 Parte(s): André Mônica e Dratec Engenharia Ltda.;
1798 Processo nº 2013.00379586 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Carla Maria Lopes Neves,
Sergio Oliveira Pinto e município de Nova Iguaçu;
1799 Processo nº 2013.00421534 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2013 Parte(s): João José da Silva e Vilma Samuel da Silva
1800 Processo nº 2013.00516576 -(Recurso nº 2014.01192669) - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI
Cabo Frio - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Marta Alzira dos Santos
Assumpção e Cemitério Municipal de Silva Jardim;
1801 Processo nº 2013.00643689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde – Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC
nº 034 de 2013 - Parte(s): Marcelle Gomes Antonio;
1802 Processo nº 2013.01175579 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 107 de 2013 Assunto: Notícia de cobrança de taxa para abrir processo para
verificar a possibilidade de instalação de um poste de luz no município
de Iguaba Grande;
1803 Processo nº 2014.01041297 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 Parte(s): Aldisséa Nogueira de Azevedo;
1804 Processo nº 2014.01178182 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1805 Processo nº 2006.00097952 - Cinco volumes principais e cinco
anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra
dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 620 de 2006 - Assunto:
Investigar se o processo de elaboração do Plano Diretor Municipal de
Paraty obedece às finalidades legais;
1806 Processo nº 2010.00637084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 205 de 2010 Parte(s): Instituto de Previdência de Conceição de Macabu, município
de Conceição de Macabu e Maria de Fátima da Costa Salgado;
1807 Processo nº 2012.00225925 - Um volume principal e um apenso
(nº 2010.00367451 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça Cível
e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2011 Parte(s): Valdir da Silva e Hospital Colônia de Rio Bonito;
1808 Processo nº 2006.00082646 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 353 de 2012
- Parte(s): ACAMP – Associação Círculo de Amigos do Menino
Patrulheiro;
1809 Processo nº 2010.00760811 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 183 de 2010 Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto;
1810 Processo nº 2010.00996009 - Três volumes principais, cinco
apensos (nº 2012.01121798, nº 2011.00536115, nº 2012.00060115, nº
2011.00467029 e nº 2013.00062876) e dois anexos - 2ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC
s/nº de 2010 - Parte(s): Central de Recepção e Acolhimento Adhemar
Ferreira de Oliveira – Central Carioca
1811 Processo nº 2011.00223947 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2011.00619782) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 227 de 2012
(antigo IC nº 57 de 2012) - Parte(s): Sérgio Fialho, município de
Mendes, Custom Informática Ltda. E outros;
1812 Processo nº 2011.00786355 - Dois volumes principais e quatro
apensos (nº 2011.00743084, nº 2011.00839919, nº 2011.00968614 e
nº 2013.00003492) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2012 - Parte(s):
Heroína de Assis Silva, Marco Aurélio Sá (Adv.: Josete G.Farias
Cardoso – OAB/PA 14700) e Kátia Helena dos Santos Motta;
1813 Processo nº 2011.01169075 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01331231) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 233
de 2011 - Parte(s): Eduardo Aires Albino e Simone Gomes Ferreira;
1814 Processo nº 2011.01463451 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.01463452) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1435 de 2011 Parte(s): Marco Antônio Santos de Miranda e "Bar do Luís Cláudio";
1815 Processo nº 2012.00338907 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Maria de Fátima Souza;
1816 Processo nº 2014.00175311 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
069 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Marcio Cardoso Pagniez;
1817 Processo nº 2014.00470604 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 483 de 2014 - Parte(s): Concessão
Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Adv.: Renata Alves de Araújo –
OAB/RJ 129.854 e outra);
1818 Processo nº 2013.00658484 - Um volume principal e seis caixas
box - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna
- CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2014 - Assunto: Acompanhar a
execução do Programa Mais Educação nas escolas da Rede Estadual
de Ensino;
1819 Processo nº 2008.00218973 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 030 de 2008 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora
proveniente do estabelecimento Restaurante Estrada, localizado no
distrito de Comendador Venâncio, distrito de Itaperuna;
1820 Processo nº 2010.00035131 - Dois volumes principais e dois
apensos (nº 2012.00309542 e nº 2011.01170205) - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2654 de 2010 - Parte(s):
Colégio Estadual Nova Campinas;
1821 Processo nº 2010.00273419 - Promotoria de Justiça Cível de São
Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 021 de 2010 Parte(s): Avinal Leopoldo;
1822 Processo nº 2010.00823763 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 051 de 2010 - Parte(s): Escola
Municipal Professor Oneres Nunes de Oliveira;
1823 Processo nº 2011.00690278 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 399 de 2011 - Parte(s): Marlúcia da Silva de Oliveira e Edilma das
Neves Lima;
1824 Processo nº 2011.00888846 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 687 de 2011 - Parte(s):
Márcio Rubens de Sales e Maria Tomás de Aquino;
1825 Processo nº 2011.01368190 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 854 de 2011 - Parte(s): Martha Inez Macedo Campista;
1826 Processo nº 2012.00748048 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 089 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1827 Processo nº 2012.00781997 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 076 de
2012 - Parte(s): Notícia de que a construção do Hospital da Unimed
no município de Resende teria acarretado danos estruturais na Rua
Rafaela Maria Bruno, bairro Jardim Jalisco, Resende;
1828 Processo nº 2012.00928142 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 Parte(s): Rafaela Gonçalves Torres;
1829 Processo nº 2012.00974656 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 285 de 2013 - Parte(s): Ana Claudia Santana de Almeida e Carlos
Eduardo Lemos Vasconcelos;
1830 Processo nº 2012.01057422 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 196 de 2013 - Parte(s): Dara Gomes Pereira;
1831 Processo nº 2013.00335803 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 080 de 2013 - Parte(s): Andressa da Silva Souza e André Luís
Lopes Felix;
1832 Processo nº 2013.00686205 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 120 de 2013 - Parte(s): Yalli da Silva S. dos Santos;
1833 Processo nº 2014.00119631 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Ademir Ferreira de Souza;
1834 Processo nº 2014.00243213 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 045 de 2014 - Parte(s): Carmen Regina Silva Camara e Cristina
Silva Camara;
1835 Processo nº 2014.00243223 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 003 de 2014 - Parte(s): Marta Lúcia Borret e Raquel Felício da
Cunha;
1836 Processo nº 2014.00556333 - Promotoria de Justiça de Família,
Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de
2014 - Assunto: Notícia de má qualidade da merenda escolar
oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Comendador
Levy Gasparian;
1837 Processo nº 2014.00733167 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 364 de 2014 - Parte(s): José Vitorino
Emerenciano;
1838 Processo nº 2010.00728920 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 150 de 2010 - Parte(s): Marajane de Almeida de Lima;
1839 Processo nº 2011.00740784 - 1ª Promotoria de Justiça de
Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2012 Assunto: Notícia de fornecimento de bebida alcoólica a menores no
estabelecimento denominado "Bar da Maria", no bairro de Cem
Braças;
1840 Processo nº 2011.00780484 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 Parte(s): Ângela Maria Telles e José Eloi Arent;
1841 Processo nº 2011.00815102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde – Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC
nº 061 de 2011 - Parte(s): Hélio José Tourino Marins e Clínica Pronto
Diagnose Iguaçu Ltda.;
1842 Processo nº 2011.01460981 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI
Volta Redonda - IC nº 096 de 2011 - Parte(s): Município de Itatiaia;
1843 Processo nº 2012.00571488 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3424 de 2012 - Parte(s): Divair Alves de Oliveira Junior e Edmar
Jardim da Silva;
1844 Processo nº 2012.00974991 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 924 de 2012 -Partes(s):
Valdomiro Carneiro da Mata e Jurema Santos Silva;
1845 Processo nº 2012.01189934 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2012 Parte(s): Marcos Rodrigo da Silva Fortunato e Fabiana de Paula
Oliveira;
1846 Processo nº 2013.00110335 - Promotoria de Justiça de São José
do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Oscar Martins Viana, Vera Lúcia de Medeiros Viana e José Maria
Gomes;
1847 Processo nº 2013.00148300 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 118 de 2013 - Parte(s):
CIEP 328 – Marie Curie;
1848 Processo nº 2013.00328938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051
de 2013 - Parte(s): Município de Rio Claro;
1849 Processo nº 2013.00632744 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 612 de 2013 - Parte(s): Leader.com.br
S.A. (Adv.: Thiago José Pimenta Fernandes – OAB/RJ 179.578 e
outros);
1850 Processo nº 2013.01223927 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 107 de 2013 - Parte(s): Escola
Municipal Professora Aurea da Costa Ayres;
1851 Processo nº 2013.01341366 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Sueleni Moreira Ribeiro;
1852 Processo nº 2014.00079074 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
058 de 2014 - Parte(s): Fernanda Gomes de Oliveira Belarmino e Ivan
Alexandre Silva Muniz;
1853 Processo nº 2014.00129710 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1227 de 2014 - Parte(s):
Maria Aparecida Viana Felix;
1854 Processo nº 2014.00243081 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2014 - Parte(s): Jaci dos Santos
Mesquita e Maria Dolores da Silva;
1855 Processo nº 2014.00393148 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda
- IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Rede Solidariedade de Integração
Comunitária de Resende, Luiz Carlos Verri Coutinho, Lucas Fraga
Conceição da Silva e NET Serviços de Comunicação S.A.;
1856 Processo nº 2014.00750820 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00864104) - Promotoria de Justiça de São José do Vale do
Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gilberto
Silva;
1857 Processo nº 2014.00762117 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2011 Assunto: Acompanhar e fiscalizar o processo de escolha dos
Conselheiros Tutelares de Campo Grande, no triênio 2011/2014;
1858 Processo nº 2014.01117237 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014
de 2012 - Parte(s): Município de Tanguá e Dulger Reciclagem de
Plásticos Ltda.;
1859 Processo nº 2008.00171299 - Três volumes principais e um
apenso (nº 2011.00693287, com dois volumes) - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 155 de 2008 - Parte(s): Hospital Santa Margarida de
Volta Redonda Ltda.;
1860 Processo nº 2012.00128634 -Nove volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Município de Maricá e Luxor
Construções e Empreendimentos Ltda. (Adv.: Gilberto Natividade de
Alvarenga – OAB/RJ 108.232);
1861 Processo nº 2010.00385703 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 Parte(s): Sandra Lenir Reinert Fontenele e Francisco Porfírio Brito
Fontenele;
1862 Processo nº 2010.00614465 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2008.0013540) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 177
de 2010 - Parte(s): Terezinha Pereira da Silva e Viviane Almeida dos
Santos;
1863 Processo nº 2011.00057605 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 634 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1864 Processo nº 2011.00400736 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2011.00316493 e nº 2014.00277495) - 1ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - REP nº 207 de 2011 - Parte(s): Ailton Barbosa da Silva e
Michelle de Sousa Neves;
1865 Processo nº 2011.00632559 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 329 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1866 Processo nº 2011.00710522 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 459 de 2011 - Parte(s): Jéssica de Souza dos Santos;
1867 Processo nº 2011.01355432 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 858 de 2011 - Parte(s): João Pereira da Silva;
1868 Processo nº 2012.00279609 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 288 de 2012 - Parte(s): Ingrid Valéria Neves de Castro;
1869 Processo nº 2012.00313255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 315 de 2012 - Parte(s): Ana Paula dos Passos e Roberto Neves
Raymundo;
1870 Processo nº 2012.00491891 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 590 de 2012 - Parte(s): Marco Aurélio Dantas do Nascimento;
1871 Processo nº 2012.00754925 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 552 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1872 Processo nº 2012.00755011 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 562 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1873 Processo nº 2012.00824072 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6956 de 2012 Parte(s): Antônio Pedro Campello de Souza Dias e Ant^çonio Carlos
da Costa (Adv.: Antonio Carlos da Costa – OAB/RJ 36.805);
1874 Processo nº 2012.00920785 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 563 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1875 Processo nº 2012.01049731 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 698 de 2012 - Parte(s): Fabiane Faustino da Paixão;
1876 Processo nº 2012.01091974 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 632 de 2012 - Parte(s): Marília Antonio de Sales e Robson Sales da
Silva;
1877 Processo nº 2012.01373495 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 774 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1878 Processo nº 2013.00208162 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 059 de 2013 - Parte(s): Romildo Acioly Vasconcelos e Denise de
Souza Netto;
1879 Processo nº 2013.00327433 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00678937) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
160 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1880 Processo nº 2013.00580394 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 121 de 2013 - Parte(s): Cátia Regina Rodrigues da Cruz;
1881 Processo nº 2013.01017934 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 340 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora
proveniente de sítio localizado na Estrada da Igreja Velha, nº 13,
Xerém, Duque de Caxias/RJ;
1882 Processo nº 2013.01035212 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 346 de 2013 - Parte(s): Arthur Teixeira da Silva;
1883 Processo nº 2013.01300370 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 146 de
2013 - Parte(s): André Xavier Leis;
1884 Processo nº 2014.00080809 - Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2014 - Parte(s): Francisco Borgeti;
1885 Processo nº 2014.00199531 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2014 - Parte(s): Josefa Luiza
Souto, Sebastiana Luiza Souto e Maria Luiza Souto;
1886 Processo nº 2014.00346844 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 316 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa
em situação de risco;
1887 Processo nº 2014.00393302 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1266 de 2014 - Parte(s):
José Aquino da Conceição e Eduardo Rodrigues dos Reis Gomes;
1888 Processo nº 2014.00594643 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº
de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1889 Processo nº 2014.00785497 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2014 - Parte(s): Judith Maria
Motta de Vasconcellos e Hélio de Araújo Vasconcellos;
1890 Processo nº 2014.00842557 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2014 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1891 Processo nº 2014.00870834 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1334 de 2014 - Assunto:
Notícia de idosa em situação de risco;
1892 Processo nº 2014.00980528 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1354 de 2014 - Parte(s):
Maria Izelda Rorigues Matellotti;
1893 Processo nº 2007.00156602 - Quatro volumes principais e três
anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1457 de 2007 - Parte(s):
Cleveland Cardoso Cordeiro, Ricardo Soqueiro Bravo, Francisco
Antonio Caldas de Andrade Pinto, Alexandre Cardoso e Marcterra
Terraplanagem e Construção Ltda.;
1894 Processo nº 2010.00774081 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 167
de 2010 - Parte(s): José Pereira Portela, município de Barra Mansa e
município de Volta Redonda;
1895 Processo nº 2011.00803266 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de possível pessoa com
deficiência em situação de risco;
1896 Processo nº 2012.01146080 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Isaque Dias Machado;
1897 Processo nº 2012.01357441 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2012 - Parte(s): Marcos José da Silva;
1898 Processo nº 2013.00613409 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2013.00657952 e nº 2013.00619282) - 2ª Promotoria de Justiça de
Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de possível pessoa com deficiência
em situação de risco;
1899 Processo nº 2013.00969685 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de possível pessoa com deficiência em
situação de risco;
1900 Processo nº 2013.01251907 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de possível pessoa com deficiência em
situação de risco;
1901 Processo nº 2014.00044064 - Um volume principal e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda
- CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2014 - Parte(s): Município de
Volta Redonda, Lena Erickson T. Mazoni e Loagi Projeto e Consultoria
e Obras Civis Ltda.;
1902 Processo nº 2014.00095317 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Afonso Henrique Alves Lobato;
1903 Processo nº 2014.01034257 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Thales Romano Lima Silva;
1904 Processo nº 2014.01034307 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Antonio Carlos Moraes Costa;
1905 Processo nº 2008.00127369 - 1ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
110 de 2008 - Parte(s): Edite Barbosa;
1906 Processo nº 2009.00061120 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói -
CRAAI Niterói - IC nº 308 de 2009 - Parte(s): Rodrigo Abath Guedes
(Adv.: Fernando Azevedo Júnior – OAB/RJ 119.181) e Banco
Bradesco S.A. (Adv.: Carlos André Barreto Fonseca – OAB/RJ
123.563 e outros);
1907 Processo nº 2012.00159619 - 1ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
041 de 2012 - Parte(s): Severina Maria da Silva;
1908 Processo nº 2012.00798045 - 1ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
153 de 2012 - Parte(s): Geralda Pedroso de Carvalho e João Batista
Fialho de Assis;
1909 Processo nº 2012.00889692 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3048 de 2013 - Parte(s): Sueli Gonçalves Pinto e
Renato Inácio Rosa;
1910 Processo nº 2012.01101256 - Um volume principal e um apenso
(nº2014.00702663) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios
- CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Maria Luisa Freitas
e município de Armação dos Buzios;
1911 Processo nº 2012.01387153 - Três volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 194 de 2012 - Parte(s): Auto Ônibus
Brasília Ltda.;
1912 Processo nº 2012.01501898 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 339 de 2012 - Parte(s): Lucilene Lima da Conceição;
1913 Processo nº 2012.01564017 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2013 Parte(s): Fabricio Araújo da Costa, Marcos Antonio da Silva Toledo e
município de Natividade;
1914 Processo nº 2012.01601522 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência no
serviço de abastecimento de água em condomínio de casas situado
na Rua Dr. Armando Lopes, nº 20, Charitas, Niterói;
1915 Processo nº 2013.00021261 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2013.00027648) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 3618 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual
Guadalajara e Coletivo de Organização de Movimento de Apoio ao
Guadá;
1916 Processo nº 2013.00111544 - 1ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
045 de 2013 - Parte(s): Antônio Peres da Silva;
1917 Processo nº 2013.00303754 - 1ª Promotoria de Justiça de
Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PP nº 034 de 2013 Parte(s): Vânia Quintanilha de Azevedo Belarmino e município de
Armação dos Buzios;
1918 Processo nº 2013.00763241 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3814 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Miranda de Oliveira e
Isaías José de Oliveira;
1919 Processo nº 2013.00850245 - Um volume principal e um anexo 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu
(Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 Parte(s): Osmarina Silva da Santana;
1920 Processo nº 2013.01068466 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1155 de 2013 - Parte(s):
Ivan Passos e Leda Carneiro de Albuquerque;
1921 Processo nº 2014.00073392 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 028 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiência no
abastecimento de água na Travessa Doutor Octávio Land, Santa
Rosa, Niterói;
1922 Processo nº 2014.00135233 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Alex Faria de Figueiredo
e Águas de Niterói;
1923 Processo nº 2014.00272668 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Bianca Abigail Chagas de Paula;
1924 Processo nº 2014.00406114 - 1ª Promotoria de Justiça de
Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2014 Parte(s): Rosana de Souza Nunes;
1925 Processo nº 2014.00641138 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da
Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
018 de 2014 - Parte(s): Antônio Pereira Alves de Carvalho (Adv.:
Claudionor Guterres – OAB/RJ 39.583), Cícero Augusto Sousa Costa,
Cléia Maria Trevisan Vedoin (Adv.: Ana Paula Villela Nanô – OAB/MT
16.297) e Planam Indústria Comércio e Representação Ltda.;
1926 Processo nº 2014.00746708 - Promotoria de Justiça Cível Núcleo
Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosângela
Cunha;
1927 Processo nº 2008.00127320 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2008 - Parte(s): Ivone Coelho de
Araújo;
1928 Processo nº 2010.00888505 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 343 de 2010 - Parte(s): Maria Sá Aguiar
e Zélia Maria Aguiar;
1929 Processo nº 2011.01057047 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2538 de 2011 - Parte(s): Clotilde Maciel
dos Santos;
1930 Processo nº 2011.01209249 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2012 - Parte(s): Maria Luzinete
de Souza;
1931 Processo nº 2012.00075049 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - PP nº 1516 de 2012 Parte(s): Comércio e Indústria Paquequer Ltda. – EPP. (Adv.: Carlos
Alberto Noel Júnior – OAB/RJ 124.711 e outro)
1932 Processo nº 2012.01557882 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1080 de
2014 - Parte(s): Lourdes Nascimento;
1933 Processo nº 2013.00558275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 163 de 2013 Assunto: Notícia de venda ilegal de gás LP em estabelecimentos nos
municípios de Três Rios e Comendador Levy Gasparian
1934 Processo nº 2013.00602447 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Teresinha de Jesus
Pinheiro;
1935 Processo nº 2013.00657307 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Moacyr Alves
Botelho;
1936 Processo nº 2013.00805210 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2014 - Parte(s): Vera Lucia da
Conceição Silva;
1937 Processo nº 2013.00856279 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3163 de 2013 - Parte(s): Joana D'Arc da Silva
Janvrot;
1938 Processo nº 2013.00915495 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Daniel Francisco
Torres;
1939 Processo nº 2013.00993009 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00788307) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 155 de 2013 - Parte(s):
Grêmio Recreativo Escola de Samba Estrela do Oriente;
1940 Processo nº 2013.00993698 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3324 de 2014 - Parte(s): Gleyce Beltrão do
Nascimento;
1941 Processo nº 2013.01077589 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): Benedicto Amado;
1942 Processo nº 2013.01095376 - Promotoria de Justiça de São José
do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Rosangela Firmino dos Santos Silva;
1943 Processo nº 2013.01164208 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 152 de 2013 - Parte(s): Mariza de Souza
Silva;
1944 Processo nº 2013.01230382 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2013 - Parte(s): Mercedes Doria
Albuquerque;
1945 Processo nº 2013.01307991 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição
Tavares Robles;
1946 Processo nº 2014.00025301 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 005 de 2014 - Parte(s): Drogaria Farma
Paissandu do Flamengo Ltda. (Adv.: Caio Monteiro Porto – OAB/RJ
102.497);
1947 Processo nº 2014.00052692 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
093 de 2014 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS (Adv.:
Caroline Vollu Crelier de Macedo – OAB/RJ 146.027 e outros);
1948 Processo nº 2014.00075808 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): Ciep Chanceler Willy Brandt;
1949 Processo nº 2014.00119827 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Maria Beatriz da
Silva e Geraldo Cesário Rosa;
1950 Processo nº 2014.00422910 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2014 - Parte(s): Elias Costa
Azevedo;
1951 Processo nº 2014.00592732 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso
em situação de risco;
1952 Processo nº 2014.00593271 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de pessoas
com deficiência em situação de risco;
1953 Processo nº 2014.00722349 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): João Xavier Mendes;
1954 Processo nº 2014.00775749 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 071 de 2014 - Parte(s): Sérgio de Souza
Pinto e Maria Fernanda de Freitas de Souza Pinto;
1955 Processo nº 2014.00821889 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 392 de 2014 - Parte(s): Antonia Torres
de Sá;
1956 Processo nº 2014.00878616 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3353 de 2014 - Parte(s): Ludmila dos Santos
Golineli e Felipe Oliveira Gambarini;
1957 Processo nº 2014.00959130 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 193 de 2014 - Parte(s): Célio da Silveira
Paschoal;
1958 Processo nº 2014.00996464 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00996704) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2014 - Parte(s): Creche Municipal O Sonho de Ramon Pascual;
1959 Processo nº 2011.00898319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1396 de
2011 - Parte(s): Helena Chermaut Vieira;
1960 Processo nº 2012.00865188 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 030 de 2012 - Assunto:
Notícia de irregularidades na unidade escolar E.M. Professora Maria
Anger Dias Guarino;
1961 Processo nº 2012.01349883 - Três volumes principais e um anexo
- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 313 de 2012 - Parte(s):
Marco Antonio Cardoso Amorim;
1962 Processo nº 2013.00900059 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00470943) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de
2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaocara;
1963 Processo nº 2013.01181377 - Promotoria de Justiça de São
Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 08 de 2013 Parte(s): Angélica Rosa Moraes;
1964 Processo nº 2013.01344772 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
1504 de 2013 - Parte(s): Jair da Costa;
1965 Processo nº 2014.00097136 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Jurema Pereira da Silva e Antonio Pereira da Silva;
1966 Processo nº 2014.00168554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1860 de
2014 - Parte(s): Luiz Henrique Veiga Pereira;
1967 Processo nº 2014.00358343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
035 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaocara;
1968 Processo nº 2014.00598959 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Parte(s): José Luis Pereira;
1969 Processo nº 2014.00670935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 078 de 2014 Parte(s): Prefeitura Municipal de Aperibé e Taís Oliveira de Faria;
1970 Processo nº 2014.01152383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de propaganda enganosa perpetrada
pela entidade de ensino CAI;
1971 Processo nº 2011.01236443 -Vinte e seis volumes principais e um
apenso (nº 2013.00028121) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 114 de 2012 Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Balthazar;
1972 Processo nº 2009.00317261 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
212 de 2009 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu e
Prestadora de Serviços União Ltda.;
1973 Processo nº 2010.00581993 - Dois volumes principais e três
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé
- CRAAI Macaé - IC nº 173 de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto
Carvalho Balthazar e Tavares e Bersot Comércio e Serviços
Veterinários Ltda.;
1974 Processo nº 2010.00926911 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
120 de 2010 - Assunto: Notícia de danos ao meio ambiente em
decorrência de suposta ausência de varrição e coletas de resíduos
sólidos com acúmulo de lixo em diversos bairros no município de Rio
das Ostras;
1975 Processo nº 2011.00781062 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 133 de 2012 Parte(s): Luiz Carlos Bueno Machado
1976 Processo nº 2009.00058492 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2014.01008403 com cinco volumes) - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 1636 de 2007 - Parte(s): Maria Lucia Netto dos
Santos, Sulamita do Carmo, Alberto Aquino de Carvalho e município
de Belford Roxo;
1977 Processo nº 2009.00133191 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2499 de 2009 - Parte(s): T. T. 17 Bazar e Materiais
de Construção Ltda., Batalhão de Olícia Florestal e de Meio Ambiente,
Ênio Félix da Silva, Alexandre Ramos do Prado e Márcia Jaqueline
Ferreira;
1978 Processo nº 2009.00276829 - Promotoria de Justiça de São
Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº
de 2009 - Parte(s): Larissa dos Santos Oliveira;
1979 Processo nº 2009.00441065 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 134 de 2009 - Assunto: Apurar possível poluição
sonora proveniente de lava jato situado na Rua Fernando Ferrari, nº
86, Parque Jóquei Clube, Campos dos Goytacazes/RJ;
1980 Processo nº 2011.00719848 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de
2012 - Parte(s): SINMED – Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e
Hospital Estadual Carlos Chagas;
1981 Processo nº 2012.01509591 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2014 Parte(s): Fernanda Cintia Barroso Ouverney e Jair Swiecik Amaral;
1982 Processo nº 2013.00769626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 168 de 2013 - Parte(s): Carlos da Costa (Adv.:
Carlos da Costa – OAB/RJ 98.131) e Patio Norte Parqueamento e
Remoções de Veículos Ltda. (Adv.: Luiz Leandro L. G. Filho – OAB/RJ
118.286);
1983 Processo nº 2013.01152409 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 003 de 2014 - Parte(s): Elisa Barbosa da Fonseca e João Roberto
Pereira da Silva;
1984 Processo nº 2013.01226804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 258 de 2013 - Parte(s): Município de São João da
Barra;
1985 Processo nº 2014.00079169 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00416345) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Maria Elizangela Machado Ferreira e Waldinei da Silva
Florentino
1986 Processo nº 2014.00817020 - Promotoria de Justiça de Natividade
- CRAAI Itaperuna - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Rosana Alves
Gonçalves e município de Varre–Sai;
1987 Processo nº 2014.00952183 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 486
de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de pagamento referente
ao adicional de periculosidade aos guardas municipais de Barra do
Piraí;
1988 Processo nº 2014.01159951 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde – Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA
s/nº de 2014 - Parte(s): Creuza da Trindade Miranda Maciel e Cosme
Marcos Miranda Maciel;
1989 Processo nº 2009.00441072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2009 Parte(s): Simone Sansão Gama e município de Cabo Frio;
1990 Processo nº 2011.00133995 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
040 de 2011 - Parte(s): Neide Aparecida Silva dos Santos;
1991 Processo nº 2011.00485345 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 273 de 2011 - Parte(s): Ivete Ramos da Costa;
1992 Processo nº 2011.00893494 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 622 de 2011 - Parte(s): Sabrina da Silva de Almeida;
1993 Processo nº 2011.01082516 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 721 de 2011 - Parte(s): Monique Vianna de Souza;
1994 Processo nº 2011.01150551 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2011.01413046 e nº 2012.01012975) - 3ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - REP nº 735 de 2011 - Parte(s): Roberta Lopes Romano e
Paulo Sérgio da Silva Amaral;
1995 Processo nº 2012.00151043 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 159 de 2012 - Parte(s): Vitória Batista;
1996 Processo nº 2012.00266173 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 293 de 2012 - Parte(s): Adriana Maria Vicente do Nascimento e
Ricardo Luiz Rodrigues de Carvalho;
1997 Processo nº 2012.00332264 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 362 de 2012 - Parte(s): Leandro Rodrigues Fogaça e Andréa de
Lima Freire;
1998 Processo nº 2012.01590828 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 3595 de 2012 - Parte(s): Andréia Zito, Celso Luiz
Pereira do Nascimento e município de Duque de Caxias;
1999 Processo nº 2013.00087768 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 004 de
2013 - Parte(s): Luiz Antônio da Silva Evangelista e Miriam Cristina
Pereira Evangelita;
2000 Processo nº 2013.00602330 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 075 de
2013 - Parte(s): Creche Municipal Vereador Irineu Mineiro e Cleisiele
da Silva;
2001 Processo nº 2013.00656320 - Promotoria de Justiça junto à 3ª
Vara de Familia de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Cléberson Bispo da Silva
2002 Processo nº 2013.00803738 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 101 de
2013 - Parte(s): José Antônio Gonçalves de Souza e Neuza Maria
Bussinger;
2003 Processo nº 2013.00805670 - Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Maria Helena Oliveira dos Santos;
2004 Processo nº 2013.01000953 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de
2013 - Parte(s): Choperia Texas Ltda. (Adv.: Sandra Aparecida T.
Simão – OAB/RJ 86.036);
2005 Processo nº 2013.01245279 - Três volumes - Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova
Friburgo - IC nº 018 de 2014 - Parte(s): Instituto Girasol do Brasil;
2006 Processo nº 2013.01365367 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 154 de
2013 - Parte(s): Carlos Alberto Emerick Pires, Maria Carvalho de
Souza, Carlos Duarte e Simone de Almeida Pinto
2007 Processo nº 2014.00242368 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 575
de 2013 - Parte(s): Rachel Maria Gomes dos Santos e Júlio Cesar da
Silva;
2008 Processo nº 2014.00648600 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 078 de
2014 - Parte(s): Cintia Pinheiro;
2009 Processo nº 2014.00820803 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 103 de
2014 - Parte(s): José Francisco Andrade Oliveira e Veronica Ramos
da Silva;
2010 Processo nº 2014.00878521 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 105 de
2014 - Parte(s): João Martins da Silveira e Maria Dilceia da Silveira;
2011 Processo nº 2014.00948844 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 114 de
2014 - Parte(s): Gilberto Bazílio e Maria Luiza Custódio Bazílio;
2012 Processo nº 2007.00098616 -(recurso nº 2014.00905804) - 2ª
Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2007 - Assunto: Prestação de contas da Fundação Cultural ARO,
referente ao exercício financeiro de 2006;
2013 Processo nº 2010.00630969 - Dois volumes principais, dois
anexos e dois apensos (nº 2013.00365696 e nº 2013.00517781) - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2823 de 2010 - Parte(s): Maria Edna
da Cruz;
2014 Processo nº 2011.01464012 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1411 de
2011 (antigo PI nº 1411 de 2011) - Assunto: Apurar possível
irregularidade na Rua Renato de Miranda, nº 471, Teresópolis, RJ;
2015 Processo nº 2012.00099948 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Anice Rosa de Jesus
Miguez Martins;
2016 Processo nº 2012.00700660 - Promotoria de Justiça junto à 3ª
Vara de Familia de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de
2012 - Assunto: Notícia de deficiente em situação de risco;
2017 Processo nº 2012.01099686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 135 de 2013 - Parte(s): Ana Cláudia de Oliveira Feijó e Julio Cesar
Oliveira da Silva;
2018 Processo nº 2012.01114226 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2012 Parte(s): Cecília Santos Pinheiro
2019 Processo nº 2012.01238145 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3603 de 2012 (antigo PP nº 3603 de
2012) - Assunto: Apurar irregularidades na prestação de serviços da
Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) – São João de Meriti;
2020 Processo nº 2013.01038958 - 2ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 052 de 2014
- Parte(s): Maria das Dores Barreto
2021 Processo nº 2013.01285943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 de 2014 Assunto: Apurar as razões da não aprovação das contas da
administração municipal de Italva, no exercício de 2011;
2022 Processo nº 2014.00332677 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 046 de 2014
- Parte(s): Vanessa Vieira Martins;
2023 Processo nº 2006.00086345 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 106 de 2006 - Parte(s):
Pinheiro Paes Transportadora e Revendedora Retalhista de
Combustíveis Ltda. (Adv.: Vanuza Vidal Sampaio – OAB/RJ 2.472 – A
e outros);
2024 Processo nº 2006.00149178 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo
Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2013 - Parte(s):
Francisco Correa da Silva;
2025 Processo nº 2013.00142986 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002
de 2013 - Parte(s): Geraldo Antônio da Silva, Lígia da Silva Penha
Pereira, Nair da Silva Lucas Silva e Max dos Santos Leite;
2026 Processo nº 2013.01050871 - Um volume principal e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI
Macaé - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Município de Rio das Ostras;
2027 Processo nº 2013.01060358 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Erondina das
Graças Oliveira e José Cândido de Oliveira Netto;
2028 Processo nº 2010.00219803 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
046 de 2010 - Parte(s): Robson Carvalho Soares e município de
Casimiro de Abreu;
2029 Processo nº 2011.00047662 - Dois volumes principais e dois
apensos (nº 2012.01227783 e nº 2012.00693552) - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
006 de 2011 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Casimiro de Abreu – IPREV–CA (Adv.: Samuel Mendes
de Oliveira – OAB/RJ 79.994) e Albatross Corretora de Câmbio e
Valores S.A.;
2030 Processo nº 2012.00266129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1492 de
2012 - Parte(s): Camila Martins Estorque e Leonardo Gomes Pereira;
2031 Processo nº 2012.00782463 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 118 de 2013 Parte(s): Hélio Lima Guerhard e município de Conceição de Macabu
2032 Processo nº 2012.01129581 - Quatro Volumes principais e três
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé
- CRAAI Macaé - PA nº 071 de 2001 - Parte(s): Valter Silva
Figueiredo, Alcebíades Sabino dos Santos e município de Rio Das
Ostras;
2033 Processo nº 2012.01227633 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 172 de 2012 Assunto: Apurar o cumprimento do percentual de reserva de vagas
para pessoas portadoras de deficiência quando da realização da
contratação temporária no município de Rio das Ostras
2034 Processo nº 2013.01232008 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2013 Parte(s): Juarez Silva e Ana Paula Saraiva Silva
2035 Processo nº 2013.01366187 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª
Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Salvador Duarte de Oliveira
e Ide Duarte Gomes;
2036 Processo nº 2013.01379845 - Promotoria de Justiça Cível de São
Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Edson Wander R. Moraes, Gesivânia R. M. Ribeiro, Elias Aguiar
Coelho e Maria Rodrigues Moraes;
2037 Processo nº 2014.00202658 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2014 - Parte(s): Dalmar Gusmão
Gil Junior, Dalva Gusmão Gil, Albino Pinto e Maria de Lourdes Gil
Rodrigues;
2038 Processo nº 2014.00243068 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2014 - Parte(s): Manuel da
Conceição;
2039 Processo nº 2014.00674312 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Neusa Freitas;
2040 Processo nº 2012.00933306 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): João Silveira Neto e
Washington Luiz França;
2041 Processo nº 2012.01022731 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2014.00075179) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 129
de 2012 - Parte(s): Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth;
2042 Processo nº 2013.00188075 - Dois volumes principais e seis
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta
Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2013 - Parte(s):
Município de Volta Redonda;
2043 Processo nº 2013.01049961 - Um volume principal e dois anexos 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda
- CRAAI Volta Redonda - IC nº 179 de 2013 - Parte(s): Beneditinos
Bazar e Papelaria Ltda. e município de Volta Redonda;
2044 Processo nº 2013.01072723 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 180
de 2013 - Parte(s): Movimento Ética na Política – MEP e Câmara
Municipal de Volta Redonda;
2045 Processo nº 2010.01021296 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 217 de 2012 - Parte(s): Departamento de Estradas e
Rodagem – DER/RJ e município de Santo Antônio de Pádua;
2046 Processo nº 2010.01021880 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
220 de 2012 - Parte(s): Mirabel Malafaia e município de Santo Antônio
de Pádua;
2047 Processo nº 2011.00441170 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1147 de 2011 - Parte(s): Maria da Gloria
Peixoto de Almeida e Rodolfo Carlos de Almeida Basto (Adv.: Mercês
Linhares Neta – OAB/RJ 148.461);
2048 Processo nº 2011.00655633 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1705 de 2011 - Parte(s): Josefa da
Costa Santos;
2049 Processo nº 2011.00704362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
205 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema e Sávio Nogueira;
2050 Processo nº 2011.01341192 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 426 de 2011 - Parte(s): Município de São Fidélis e
Adilson de Souza Freixo;
2051 Processo nº 2012.00555443 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2012.01037021) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
020 de 2012 - Parte(s): Carlos Antonio Petter Bomfa, Auto Viação Rio
Pomba Ltda. E Viação Santo Antônio de Pádua Ltda. E outros;
2052 Processo nº 2012.00755144 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
366 de 2012 - Parte(s): Jonathan da Silva Souza Vieira ;
2053 Processo nº 2013.00685561 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 887 de 2013 - Parte(s): Dulcinea
Carneiro de Lima;
2054 Processo nº 2013.01106260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
146 de 2013 - Parte(s): Christine Pires de Andrade, município de
Miracema e município de Pirapetinga;
2055 Processo nº 2013.01118451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
183 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé;
2056 Processo nº 2013.01157804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
184 de 2013 - Parte(s): Município de Cambuci;
2057 Processo nº 2013.01187329 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
160 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Secretaria Municipal de Educação;
2058 Processo nº 2014.00036820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
006 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos da Silva Câmara;
2059 Processo nº 2014.00096336 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
024 de 2014 - Parte(s): Município de Miracema;
2060 Processo nº 2009.00424509 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 055
de 2009 - Parte(s): Jovaci Batista de Jesus, Nadir Aparecida Moreira e
Ilza Aparecida Moreira;
2061 Processo nº 2010.00060379 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 047
de 2013 - Parte(s): Maria Sandra da Silva e Tony Alexandre Silva de
Oliveira;
2062 Processo nº 2011.01453236 - Três volumes principais e um
apenso (nº 2012.00578616) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 393 de 2011 - Parte(s): FAETEC/RJ;
2063 Processo nº 2011.01462561 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044
de 2013 - Parte(s): Tainara Martins e Bruno Aurélio Vasconcelos;
2064 Processo nº 2011.01463494 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01444304) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de
2011 - Parte(s): Sandra Rodrigues Vitoria e Cícero Rodrigues de Melo;
2065 Processo nº 2012.00646943 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.00484447) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de
2012 - Parte(s): Mac–Nair Costa dos Santos e Rosangela Vieira da
Cunha Santos;
2066 Processo nº 2012.01424427 - Um volume principal e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2013 - Assunto:
Notícia sobre irregularidades na alimentação de dados do sistema
conexão educação quanto ao número de alunos cadastrados maior
que o real, acarretando recebimento de verbas federais do PNAE em
excesso pelas unidades escolares no município do Rio de Janeiro;
2067 Processo nº 2013.00894973 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 018
de 2013 - Parte(s): Michele Rosa Oliveira;
2068 Processo nº 2013.01180747 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.01164301) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 082 de
2013 - Parte(s): Lara de Campos Velho e Secretaria de Estado de
Educação do Rio de Janeiro;
2069 Processo nº 2014.00937168 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Fabio Viana Ferreira;
2070 Processo nº 2003.00007345 - Quatro volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2003 Assunto: Fiscalizar e estimular a implementação da Ficha de
Comunicação de Maus Tratos a Crianças e Adolescentes no âmbito
do município de Itaperuna;
2071 Processo nº 2006.00080497 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São
Gonçalo - IC nº 467 de 2007 - Parte(s): Núbia Cozzolino e Jane
Cozzolino;
2072 Processo nº 2010.00015172 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 408 de 2010 - Parte(s):
Marcelo Cerqueira Coelho e Folliage Farmácia de Manipulação Ltda.;
2073 Processo nº 2011.01346314 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de
2011 - Parte(s): Gabriela de Lima Santos e Vinicius Correia Almeida;
2074 Processo nº 2012.00075512 - Cinco volumes principais e um
anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova
Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 104 de
2007 - Assunto: Apurar a existência de grande número de crianças e
adolescentes matriculados em creches e escolas do município de
Nova Iguaçu que não foram civilmente registrados;
2075 Processo nº 2012.00936445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 208 de 2012 Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;
2076 Processo nº 2012.01079965 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 224 de 2012 - Parte(s): Melyssa Sousa de Oliveira;
2077 Processo nº 2013.00027779 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PG nº 002 de 2013 - Assunto: Notícia de falta
de vagas em Instituto de Longa Permanência para Idosos no
município de Resende
2078 Processo nº 2013.00093733 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 017 de 2013 - Parte(s): Leandro dos Santos Vasconcelos e Luana
da Silva;
2079 Processo nº 2013.00603483 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
021 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do
Carmo;
2080 Processo nº 2013.00911208 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 192 de 2013 - Parte(s): Carla Bernardino Claudino e Wesley
Firmino de Paula;
2081 Processo nº 2013.01017519 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de
Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 Parte(s): Claudinéia Miranda da Silva;
2082 Processo nº 2014.01024673 - 4ª Promotoria de Justiça de Família
de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 Parte(s): Lucineide Maria de Lima Silva
2083 Processo nº 2013.00267420 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2014.01191835) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 231 de 2013 - Parte(s): Andrea Ambrósio
da Rocha Paranhos e Instituto Geremário Dantas;
2084 Processo nº 2013.00510369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 911 de 2013 - Parte(s): Damiana
Sobreira de Lima Gonçalves e Clickae Intermediação Comercial 377
Ltda. (Adv.: Bruna Souza Graneiro Lopes – OAB/RJ 156.578 e outro);
2085 Processo nº 2013.00642069 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 644 de 2013 - Parte(s):
Marcelo Quintela Lopes, Med–Lar Internações Domiciliares Ltda.
(Adv.: Priscylla Castelar de Chiara – OAB/RJ 173.665 e outros),
Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. (Adv.: Edgard
Peter Bordini – OAB/RJ 149.939);
2086 Processo nº 2013.00709594 - Um volume principal e dois anexos 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor
e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 666 de
2013 - Parte(s): Pedro Miguel Calicchio Junior (Adv.: Pedro Miguel
Calicchio Junior – OAB/RJ 162.728), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A
(Adv.: Alexandre Espinola Cattamby – OAB/RJ 102.375) e Star Lex
Organização e Cobrança Ltda.
2087 Processo nº 2014.00204438 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 357 de 2014 - Parte(s): Serviço de
Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.;
2088 Processo nº 2014.00358998 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 382 de 2014 - Parte(s): Consórcio
Internorte de Transportes;
2089 Processo nº 2014.00380399 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 384 de 2014 - Parte(s): AEVA –
Associação Educacional Veiga de Almeida (Antares Educacional S.A.)
(Adv.: Yara Gentile Rodrigues da Cunha – OAB/RJ 14.083);
2090 Processo nº 2014.00459507 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 503 de 2014 - Parte(s):
Ministério Público do Estado do Paraná e Associação Jacarepaguá de
Ensino Superior (Adv.: Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues
Pereira – OAB/RJ 130.609);
2091 Processo nº 2014.00476253 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 502 de 2014 - Parte(s): Gisele Teixeira
Travassos de Lima e Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.
(Adv.: Daniel Stolear Simões – OAB/RJ 136.240 e outros);
2092 Processo nº 2014.00828173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 830 de 2014 - Parte(s): Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais (Adv.: Rogério Carmona Bianco –
OAB/SP 156.388 e outro);
2093 Processo nº 2014.00879625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 780 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da
Silveira Dias e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário
S.A.;
2094 Processo nº 2014.00892940 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 784 de 2014 - Parte(s): Concessão
Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Adv.: João Candido Martins
Ferreira Leão – OAB/RJ 143.142);
2095 Processo nº 2014.00943045 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 815 de 2014 - Parte(s): Guilherme
Soares Diniz e Cooperativa de Táxis Convencionais que Operam no
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – COOP. AEROTÁXI (Adv.:
Paulo Roberto Telles de Carvalho – OAB/RJ 71.174 e outros);
2096 Processo nº 2014.00991433 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 835 de 2014 - Assunto: Notícia de que a
empresa Dinamicar Pneus realizaria serviços de reparos e troca de
peças sem autorização, situada na Av. Das Américas, nº 13820,
Recreio dos Bandeirantes;
2097 Processo nº 2006.00085113 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 4842 de 2006 - Parte(s): Sindicato dos
Enfermeiros do Rio de Janeiro (Alexandre L. B. Fecher – OAB/RJ
86.186), Fundação Escola de Serviço Público e Fundação Apoio à
Universidade do Rio de Janeiro;
2098 Processo nº 2008.00209497 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 10819 de 2008 - Parte(s): Mônica Ferreira
Dantas, Gilmar Augusto Teixeira, Carlos Alberto Firmo de Oliveira,
Heloísa Estefan Prestes e Luiz Zveiter;
2099 Processo nº 2008.00214470 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 018 de 2008 - Parte(s): Município de Varre–Sai, Silvestre José
Gorini e Antonio Said de Oliveira;
2100 Processo nº 2009.00306039 - Dois volumes - 8ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de
Janeiro - PA nº 014 de 2010 - Parte(s): Marlene Romeu Gomes;
2101 Processo nº 2012.00921344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 188 de 2012 Parte(s): Laticínios Marília S.A.;
2102 Processo nº 2012.01049700 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2013 Parte(s): Leandro Paranhos Ferreira e Roberta Andreia Torres da
Silva;
2103 Processo nº 2012.01509685 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Pinheiro e Vera Elena Oliveira
Coelho;
2104 Processo nº 2013.00225075 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 679
de 2012 - Parte(s): André dos Santos Martins;
2105 Processo nº 2013.00308190 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2013 Parte(s): Antônio Pedro do Nascimento e Maria Herculano da Rocha;
2106 Processo nº 2013.00441344 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandre Pinto da Silva,
Rubens Nascimento dos Santos e Delta Construções S.A. (Adv.:
Armando Miceli Filho – OAB/RJ 48.237 e outros);
2107 Processo nº 2013.00810584 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PP s/nº de 2013 - Parte(s): Policlínica Rodolpho Rocco (antigo PAM
de Del Castilho);
2108 Processo nº 2013.01251381 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de estabelecimento educacional
clandestino para as etapas de creche e de educação infantil na
Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Moraes, nº 424,
Condomínio Residencial Miguel Salazar, Taquara;
2109 Processo nº 2014.00878795 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 773 de 2014 - Parte(s):
Federação Sul Americana de Krav Magá (Adv.: Marco Antonio
Mendonça de Oliveira – OAB/RJ 172.922 e outros);
2110 Processo nº 2009.00064414 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 239 de
2012 - Parte(s): Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda;
2111 Processo nº 2011.01068294 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e
Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2011 - Parte(s):
Renata Mello da Silva, Márcia Pereira Rodrigues da Costa e Prefeitura
de Nilópolis;
2112 Processo nº 2013.00279487 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Cremilda da Silva Rosa e CEDAE;
2113 Processo nº 2013.01284473 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de
2014 - Parte(s): Paola Moraes Brites e município de Paty do Alferes;
2114 Processo nº 2014.00030601 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 007 de
2014 - Parte(s): Terezinha das Graças Assumpção;
2115 Processo nº 2014.00054569 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 036 de 2014 - Parte(s):
Guilhermano Antonio dos Santos;
2116 Processo nº 2014.00441323 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de
2014 - Parte(s): Chiclair Salim Junior e município de Vassouras;
2117 Processo nº 2014.00664783 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 101 de
2014 - Assunto: Notícia de descarte irregular de lixo na Usina do
Asfalto, localizada em área da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira;
2118 Processo nº 2014.00761400 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de
2014 - Assunto: Notícia de que a Prefeitura de Miguel Pereira realizou
a locação de imóvel que estaria prestes a ser leiloado, conforme
processo judicial tramitando perante a Vara Única da Comarca de
Miguel Pereira de nº 0000050–54.2002.8.19.0033;
2119 Processo nº 2009.00326686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 212 de 2009 - Assunto: Notícia de obra paralisada há
16 anos, sendo que no local está sendo exercida atividade de
estacionamento na Rua Santa Clara, nº 89, Copacabana;
2120 Processo nº 2010.00316695 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 274 de 2010 - Parte(s): Pensão Bar e Lanches;
2121 Processo nº 2010.00950407 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 212 de 2010 - Assunto: Notícia de emissão de laudo técnico falso
pela Defesa Civil de Natividade;
2122 Processo nº 2011.00302627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2011 Parte(s): Sérgio Lúcio Caldas Marques e município de Casimiro de
Abreu
2123 Processo nº 2011.00818622 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2126 de 2011 - Parte(s): Zila Arruda
Gomes;
2124 Processo nº 2012.00082433 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.00638789) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e
da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 Parte(s): Marli Ferreira da Silva;
2125 Processo nº 2012.01489558 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1908 de 2012 - Parte(s): Geralda da
Silva Pinheiro;
2126 Processo nº 2012.01489813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde – Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC
nº 076 de 2012 - Parte(s): Fábio Teixeira Ferreira;
2127 Processo nº 2012.01524797 - Um volume principal e três apensos
(nº 2012.01543441; nº 2013.00876305; nº 201400506497; nº
2013.00876301; nº 2013.00958591) - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - Assunto: Notícia
de irregulariadade cometida pela Secretaria Estadual de
Administração Penitenciária em Campos dos Goytacazes na
apresentação de presos para a audiências em Macaé;
2128 Processo nº 2013.00498656 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 611 de 2013 - Parte(s): Antonio Neton
Pereira Torres;
2129 Processo nº 2013.00651733 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 770 de 2013 - Parte(s): Osvaldo Pessoa
Filho;
2130 Processo nº 2013.01096481 - 4ª Promotoria de Justiça de Família
de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2013 - Parte(s):
Mário Meireles Boechat e Juçara Bonfim Santos;
2131 Processo nº 2014.00435015 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 100 de 2014 - Parte(s):
Liliane Malheiros Faucz e Cristiano Bastos dos Anjos Fernandes
2132 Processo nº 2014.00457713 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudio Vinicius
Gonçalves Aguieiras;
2133 Processo nº 2009.00320272 - Um volume principal e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11427 de 2009 - Assunto: Apurar notícia
de deficiência na distribuição de soro antiofídico para os hospitais da
rede básica de saúde;
2134 Processo nº 2009.00332751 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Casa de Repouso
Pousada Creche Pinheiro da Montana;
2135 Processo nº 2010.00868113 - seis volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
292 de 2010 - Parte(s): Paulo Antunes, Fundação Hospitalar Municipal
de Macaé e Princesinha de Macaé Veículos e Construção Ltda.;
2136 Processo nº 2011.00405820 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 215 de 2011 - Parte(s): Eder Silva de Oliveira, Célia Regina Pires e
Simone Regina Pires;
2137 Processo nº 2011.00709829 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 461 de 2011 - Parte(s): Gilcélia Ribeiro de Souza e Dirley Queiroz
da Silva;
2138 Processo nº 2011.00794693 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 497 de 2011 - Parte(s):Gisele dos Santos;
2139 Processo nº 2011.00809145 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 517 de 2011 - Parte(s): Mônica de Oliveira Ferreira;
2140 Processo nº 2011.01300108 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 084 de 2012 - Parte(s): Roselma Anísio de Oliveira;
2141 Processo nº 2011.01313106 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 081 de 2012 - Parte(s): Cleide Silva;
2142 Processo nº 2011.01418796 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 033 de 2012 - Parte(s): Luciana Nascimento de Araújo;
2143 Processo nº 2012.00105949 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 140 de 2012 - Parte(s): Emilerio Domingos dos Santos Junior e
Lucilene de Medeiros Silva;
2144 Processo nº 2012.01021900 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016
de 2012 - Parte(s): Isabela Brito Rodrigues;
2145 Processo nº 2012.01410179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de
2012 - Parte(s): Ana Célia Nunes de Oliveira e Luiz Cláudio de
Oliveira Abreu;
2146 Processo nº 2013.00558021 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Henrique Valadares Velasco da Silva;
2147 Processo nº 2013.00751162 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 585 de
2013 - Parte(s): Zenaide Maria da Silva e Orlando da Silva;
2148 Processo nº 2013.00833061 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 294 de 2013 - Parte(s): Junio Teixeira Pacheco;
2149 Processo nº 2013.01090041 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 379 de 2013 - Parte(s): Bruna di Júlio Teixeira e Jairo Paulo
Teixeira;
2150 Processo nº 2014.00032214 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 063 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
2151 Processo nº 2014.00173194 - Promotoria de Justiça de Laje do
Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Dulcinéia da
Conceição S. Silvestre, Rosilene Diniz Silvestre da Silva e Claudinei
Diniz Silvestre;
2152 Processo nº 2014.00518682 - Promotoria de Justiça Cível de
Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Rodrigo
da Paz Lima e Maria Madalena Santos Lacerda;
2153 Processo nº 2014.00608139 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
070 de 2014 - Parte(s): Município de Cambuci;
2154 Processo nº 2014.00898902 - Promotoria de Justiça Cível de
Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): André de
Souza Oliveira;
2155 Processo nº 2010.00804338 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2010 Parte(s): Maria Cristina Baring
2156 Processo nº 2010.01003752 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2010 - Assunto: Acompanhar
funcionamento e estruturação do Conselho Municipal das Pessoas
com Deficiência de Nilópolis;
2157 Processo nº 2011.00148160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº
137 de 2011 - Parte(s): José Benedito da Silva e município de Angra
dos Reis;
2158 Processo nº 2011.00981872 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
1155 de 2011 - Parte(s): Carlos Roberto Alves e Francisca Regiane
Pereira de Souza;
2159 Processo nº 2012.01184246 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 108 de
2012 - Parte(s): Almir Dumay e município de Itatiaia;
2160 Processo nº 2013.00089543 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 238 de 2013 Parte(s): Nelson Rodrigues Damaceno
2161 Processo nº 2013.00352925 - 1ª Promotoria de Justiça de
Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2013 Parte(s): Rosiane Gonçalves Goiano, Elivelton Pereira de Oliveira e
Marcos Porto Lemos;
2162 Processo nº 2013.00764117 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gabriela Alessio de Oliveira (Adv.: Gabriela
A. de Oliveira – OAB/RJ 145.812) e Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro – PMERJ;
2163 Processo nº 2013.01088781 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 010 de
2014 - Parte(s): Biota Engenharia e município de Porto Real;
2164 Processo nº 2013.01157278 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 086
de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima de Oliveira Flores e Dario da Silva
Pinto;
2165 Processo nº 2013.01379751 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº
089 de 2014 - Parte(s): Rodrigo Phanardziz Ancora da Luz e
município de Magaratiba;
2166 Processo nº 2014.00078895 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023
de 2014 - Parte(s): Flávio Augusto Roque e Serviço Autônomo de
Águas e Esgotos de Volta Redonda – SAAE–VR;
2167 Processo nº 2014.00107190 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1222 de 2014 - Parte(s):
Paulo Cesar Nobre e Detran de Belford Roxo;
2168 Processo nº 2014.00192542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1852 de
2014 - Parte(s): Açougue Tavares de Teresópolis Ltda. – ME e
Antonio Carlos Dumard de Oliveira;
2169 Processo nº 2014.00209524 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 173 de 2014 - Parte(s):
Valéria Leite Soares, Fernanda Leite Soares de Oliveira e Kleber
Batista
2170 Processo nº 2014.00308624 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
009 de 2014 - Parte(s): Aline Timóteo Pereira da Silva;
2171 Processo nº 2014.00405617 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Elízio Costa;
2172 Processo nº 2014.00512921 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2014 - Parte(s): Adalberto
Pedreira da Silva (Adv.: Antônio de Pádua Won–Held G. de Freitas –
OAB/RJ 90.073 e outros);
2173 Processo nº 2014.00552640 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª
Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 084 de 2011 - Parte(s): Joel Fernandes Manhães;
2174 Processo nº 2014.00729750 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2014 - Parte(s): Eliette Clovis;
2175 Processo nº 2014.00905906 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 177 de 2014 - Parte(s): Higino de
Almeida;
2176 Processo nº 2008.00197473 - Um volume principal, um anexo e
um apenso (nº 2010.00753119) - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2008 - Parte(s): Maria Laurinda
de Lima;
2177 Processo nº 2009.00334802 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 189 de 2012 - Parte(s): Nadir Gomes Sanches e
Conselho Municipal do Idoso no Município de Miracema;
2178 Processo nº 2012.00671012 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2012.01121940 e nº 2012.01036168) - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna
- IC nº 343 de 2012 - Parte(s): Emanuel Cardoso Rangel;
2179 Processo nº 2012.00757459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
013 de 2013 - Parte(s): Fundação Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado do Rio de Janeiro – DER/RJ;
2180 Processo nº 2012.01329855 - Dois volumes principais e cinco
apensos (nº 2012.01379927, nº 2012.01405573, nº 2012.01405567, nº
2012.01405568 e nº 2012.01432156) - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna
- IC nº 383 de 2012 - Parte(s): José Renato Padilha Leite e Secretaria
Municipal de Saúde;
2181 Processo nº 2012.01404243 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1769 de 2012 - Parte(s): Osvaldina
Ribeiro Maia;
2182 Processo nº 2013.00105122 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2013 - Parte(s): Josefa
Anestrina da Silva;
2183 Processo nº 2013.00231346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
037 de 2013 - Parte(s): Marly Alves Souza e Josias Quintal;
2184 Processo nº 2013.00286194 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
042 de 2013 - Parte(s): Município de Cambuci, Antônio Ábido Botelho
e Oswaldo Ábido Botelho;
2185 Processo nº 2013.00757762 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.00902936) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e
à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro
- PA nº 1166 de 2013 - Parte(s): Oamyr Bispo dos Santos;
2186 Processo nº 2013.01151948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
153 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua,
IDECAN – Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e
Assistencial Nacional, Luiza Rosiane Braga Tissi e outros;
2187 Processo nº 2014.00067718 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de
2014 - Parte(s): João Felizardo da Silva;
2188 Processo nº 2014.00292559 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2014 Parte(s): Simone Alves Fraga;
2189 Processo nº 2014.01178234 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 Parte(s): Cristiane Dias Nogueira
2190 Processo nº 2004.00070899 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 324
de 2006 - Parte(s): Município de Sapucaia e Ivone Ramos dos Santos;
2191 Processo nº 2007.00159435 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3703 de 2007 Parte(s): Marie Marguerite Juliette Bejot Harang (Adv.: Daniela
Moreira Derzi – OAB/RJ 174.101);
2192 Processo nº 2009.00319235 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4631 de 2009 Assunto: Notícia de que vários hospitais do município do Rio de
Janeiro não dispõem de tratamento de esgoto;
2193 Processo nº 2010.00051849 - Três volumes principais e dois
apensos (nº 2014.01161195 e nº 2013.01062056) - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 432
de 2012 - Parte(s): Município de Areal e Eliane Aparecida de Aquino
Alves;
2194 Processo nº 2011.00632532 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 330 de 2011 - Parte(s): Magna Oliveira Lima;
2195 Processo nº 2011.00884867 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 612 de 2011 - Parte(s): Andreia Rezende da Conceição e Olivan de
Lima;
2196 Processo nº 2012.00630708 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00791926) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - IC nº 0313 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Irmãos
Guinle;
2197 Processo nº 2012.01259426 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00753164) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Parte(s): Hospital Municipal da Mulher Mariska Ribeiro;
2198 Processo nº 2013.01244119 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2013 - Assunto: Notícia de
irregularidades no Posto de Cadastramento Biomédico da SETRERJ,
localizado na Rua Visconde do Rio Branco, s/nº, Centro, Niterói;
2199 Processo nº 2007.00174568 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 033 de 2007 - Assunto: Notícia de possível falta de controle de
medicamentos e aparelhos no Hospital São Sebastião de Varre–Sai;
2200 Processo nº 2011.01341179 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2014 - Parte(s): Jair Correia
Tetéo;
2201 Processo nº 2011.01418455 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Aldeijar
Sardinha;
2202 Processo nº 2012.01077765 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
929 de 2012 - Parte(s): Alexsandre de Melo Costa e Silvana da Silva
Rodrigues Costa;
2203 Processo nº 2012.01199880 - 4ª Promotoria de Justiça de
Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Alexandre
Sebastião da Silva Costa e Cintia Kelly Caldeira Raimundo;
2204 Processo nº 2013.00293321 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 089 de 2013 - Parte(s): Irene de Souza
Ferreira;
2205 Processo nº 2013.00968052 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 063 de
2013 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino
Ottaviano;
2206 Processo nº 2013.01090295 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
074 de 2013 - Parte(s): Welbson Almeida Viana;
2207 Processo nº 2013.01376709 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Varisneria
Oliveira da Cruz;
2208 Processo nº 2014.00015186 - Promotoria de Justiça de Sumidouro
- CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de maus
tratos praticados pela Diretora do Abrigo Municipal de Sumidouro em
desfavor dos menores acolhidos;
2209 Processo nº 2014.00084956 - Dois volumes - 5ª Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2014 - Parte(s):
Maria Guilhermina dos Santos Melo;
2210 Processo nº 2014.00222031 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2014 - Parte(s): Nair de Oliveira
Santos;
2211 Processo nº 2014.00495173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1906 de
2014 - Assunto: Notícia de maus tratos a um cão no imóvel localizado
na Estrada Rio–Bahia, km 61, Providência, Teresópolis;
2212 Processo nº 2014.01104630 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
037 de 2014 - Parte(s): Mônica Henrique dos Santos e Centro
Educacional Monica Santos;
2213 Processo nº 2010.00832391 - Quatro volumes principais e trinta e
três caixas box - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 113 de 2010 - Parte(s): Alberto
Moreira Jorge, Alzenir Pereira de Mello, Rosangila Costa dos Santos,
Rosenildo Corrêa Viana e município de Rio das Ostras;
2214 Processo nº 2009.00279579 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.00089123) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e
à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de
Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Vilma de Oliveira Silva;
2215 Processo nº 2009.00321427 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 11548 de2009 - Parte(s): Costa Jet Comércio e
Serviços Ltda;
2216 Processo nº 2010.00558424 -Adv.: Antonio Cassio N. Pagnano
Filho - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa
Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 005
de 2010 - Parte(s): Cantina do Mimo São Francisco Ltda;
2217 Processo nº 2012.00158609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC
s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de precariedade na sinalização viária
da Avenida Presidente Kennedy, no bairro lote XV, em Belford Roxo;
2218 Processo nº 2012.00617701 - Dois volumes - 5ª Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Floriza Rodrigues Santos;
2219 Processo nº 2012.00844623 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Claudio Fernando Wenderosk;
2220 Processo nº 2012.01064916 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 299 de 2012 - Parte(s): Sebastiana dos
Santos Silva;
2221 Processo nº 2012.01325440 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lindomar Brasil de
Melo;
2222 Processo nº 2013.00203022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
049 de 2013 - Parte(s): Marcus Cesar Pagliasse e Jesiel Correa da
Silva;
2223 Processo nº 2013.00207667 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 088 de
2013 - Parte(s): João Gabriel dos Santos Gomes;
2224 Processo nº 2013.00403230 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028
de 2013 - Parte(s): Igreja Mundial do Poder de Deus;
2225 Processo nº 2014.00101395 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2014 Parte(s): Sebastiana de Miranda;
2226 Processo nº 2014.00166682 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Maria Izabel Barroso;
2227 Processo nº 2014.00501945 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 443 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso
em situação de risco;
2228 Processo nº 2014.01062728 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - Panº 472 de 2014 - Parte(s):
EdevaldoCaetano da Silva;
2229 Processo nº 2009.00058377 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2011.00362215) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
848 de 2006 - Assunto: Notícia de ausência de saneamento básico
com assereamento do Rio Imbariê, em Duque de Caxias
2230 Processo nº 2010.00596777 - Um volume principal e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 714 de 2012 - Parte(s):
Espaço de Desenvolvimento Infantil Dr. Domingos Arthur Machado
Filho;
2231 Processo nº 2010.00862943 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
289 de 2010 - Parte(s): Paulo Antunes, Empresa Municipal de Obras
Públicas e Iluminação (EMOPI) e Pedra do Frade Serviços e
Comércio de Água Ltda.;
2232 Processo nº 2011.00471009 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 254 de 2011 - Parte(s): Candida Aparecida de Jesus;
2233 Processo nº 2012.00115546 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 525 de 2014 - Parte(s): José Mário da
Conceição;
2234 Processo nº 2012.00151004 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 230 de 2012 - Parte(s): Lilian Rodrigues da Motta e Bruno Pinto
Aleluia;
2235 Processo nº 2012.00181156 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 227 de 2012 - Parte(s):Carla Andrea Cardoso de Oliveira e Walmir
Soares;
2236 Processo nº 2012.00501109 - Um volume principal e três apensos
(nº 2012.00719736, nº 2012.01005668 e nº 2012.00491995) - 1ª
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 138 de 2012 Parte(s): Cleber da Silva Nolasco e Elizângela Conceição Barbosa;
2237 Processo nº 2012.00814060 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 110 de 2012 - Parte(s): Márcia Brandão Velozo da Cruz e
Raimundo Bonfim da Cruz;
2238 Processo nº 2012.01100156 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 404 de 2012 - Parte(s):Talita Silva de Lima e Anderson Lagoa Brito;
2239 Processo nº 2012.01106563 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 254 de 2013 - Parte(s): Adir da Silva Gomes, Anderson Gomes de
Oliveira Santana e Gisele da Silva Gomes;
2240 Processo nº 2012.01431830 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 556 de 2012 - Parte(s): Elóia Alves dos
Santos;
2241 Processo nº 2013.00214179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1694 de
2013 - Parte(s): Ricardo da Silva e Pedro Antônio de Siqueira;
2242 Processo nº 2013.01048968 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 239 de 2013 - Parte(s): Fábio Gomes da
Silva e Elizete Lima da Silva;
2243 Processo nº 2014.00036999 - Um volume principal e cinco anexos
- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC
nº 056 de 2014 - Parte(s): Banco Bradesco S.A. (Adv.: Daniel Aleixo
Rodrigues – OAB/RJ 159.145);
2244 Processo nº 2014.00111441 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2014 - Parte(s): Tarcísia Lúcia
Ferreira e Jorgina Maria Ferreira;
2245 Processo nº 2014.00668391 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 344 de 2014 - Parte(s): Geci Alves de
Oliveira;
2246 Processo nº 2014.01093246 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Raquel Mota Areal;
2247 Processo nº 2008.00176447 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2013 Parte(s): Rita de Cássia Pereira da Silva e Valdeny Zózimo da Silva;
2248 Processo nº 2008.00199007 - Um volume principal e um apenso
(nº 2010.00450288) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e
à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro
- PA nº 411 de 2008 - Parte(s): Geraldo Teodoro Ribeiro;
2249 Processo nº 2010.00738037 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2026 de 2010 - Parte(s): Celestino
Vitório;
2250 Processo nº 2010.01008438 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2708 de 2010 - Parte(s): Lourival
Mascarenhas;
2251 Processo nº 2011.00030939 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2011 - Parte(s): Enoque Augusto
de Freitas e Nelson Ribeiro;
2252 Processo nº 2011.00061700 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia
Florestal e Meio Ambiente e Paulo Roberto de Souza Gama;
2253 Processo nº 2011.01351844 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 093 de 2012 - Parte(s):
Roberta da Conceição Silva e Carla Alessandra da Silva Pires
2254 Processo nº 2012.00631057 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
588 de 2012 - Parte(s): Gabriela Mendonça de Morais;
2255 Processo nº 2013.00131054 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 026 de 2013 - Parte(s): Ana Carla dos Santos Nery;
2256 Processo nº 2013.00165249 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2013 - Parte(s): Regina Célia
Pinto Pires;
2257 Processo nº 2013.00668265 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Olívia de Souza
Altunian;
2258 Processo nº 2013.00928741 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier -
CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2013 - Assunto: Notícia de
idosas em situação de risco;
2259 Processo nº 2013.00938899 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2013 Parte(s): Neumara Torres de Oliveira;
2260 Processo nº 2013.00971206 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Vivian Alessandra Madeira Avelino e Alanderson Vieira da
Silva1;
2261 Processo nº 2013.00992802 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 165 de 2013 - Parte(s): Sociedade de Ensino
Superior Estácio de Sá Ltda.;
2262 Processo nº 2013.01032819 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Brandina da Costa;
2263 Processo nº 2013.01045451 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Maria Thereza
Lobato Saramago;
2264 Processo nº 2013.01279077 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Fabiana de Oliveira Lima Mesquita e Pedro Paulo de
Mesquita;
2265 Processo nº 2013.01312550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2014 Parte(s): Marcilei Nogueira de Araújo;
2266 Processo nº 2014.00043464 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Maria José de
Oliveira;
2267 Processo nº 2014.00069640 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 002 de 2014 - Parte(s): Valdir Berto de Jesus e Neuza Silva de
Jesus;
2268 Processo nº 2014.00069643 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 012 de 2014 - Parte(s): Nilson Alves de Souza e Michelle Cristina
Costa da Silva;
2269 Processo nº 2014.00069648 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 016 de 2014 - Parte(s): Severina Marques Cordeiro;
2270 Processo nº 2014.00069655 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 022 de 2014 - Parte(s): Guiomar da Conceição;
2271 Processo nº 2014.00069657 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 024 de 2014 - Parte(s): Adelino Menezes e Suely Ramos de Souza;
2272 Processo nº 2014.00075221 - 2ª Promotoria de Justiça de
Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Rosana
Verissimo de Oliveira e Walter Brizola Alves Neto;
2273 Processo nº 2014.00380575 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital -
CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Humberto
Martins e MPF;
2274 Processo nº 2014.00418615 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC
nº 022 de 2014 - Assunto: Promover o evento pela Paz na Escolas
com a campanha Conte até 10 no município de Vassouras
2275 Processo nº 2014.00477491 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 078 de 2014 - Parte(s): Arlette Barbosa
Soares;
2276 Processo nº 2014.00804327 - Promotoria de Justiça de Natividade
- CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Arlette Pereira
Mendes e João Mendes Xavier;
2277 Processo nº 2014.00917040 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 222 de 2014 - Parte(s): Gersino Pedro
da Silva;
2278 Processo nº 2014.01134545 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 512 de 2014 - Parte(s): Arlete Saraiça
Cardoso;
2279 Processo nº 2005.00000670 - Cinco volumes principais e sete
anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1368
de 2005 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Fundação
Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos –
COPPETEC;
2280 Processo nº 2008.00200472 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041
de 2011 - Parte(s): Rafael Ribeiro e Antônio Fábio Vieira;
2281 Processo nº 2011.01033530 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.00984711) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1233 de
2011 - Parte(s): Cid da Silva Aguiar e Manilzia da Motta de Oliveira;
2282 Processo nº 2013.00643792 - Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 Parte(s): Iolanda Aparecida Pacheco
2283 Processo nº 2014.00176294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041
de 2014 - Parte(s): Município de Valença, Vicente Guedes, Antônio
Fábio Vieira e Lourença Gioseffi Jannuzzi;
2284 Processo nº 2014.00188484 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
016 de 2014 - Parte(s): Monique de Aquino Vidal;
2285 Processo nº 2014.00337361 - Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 Parte(s): Cidália Augusto Castro de Brito Figueirôa Silva
2286 Processo nº 2014.00348370 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
027 de 2014 - Parte(s): Elaine Donato;
2287 Processo nº 2014.00848652 - 1ª Promotoria de Justiça de
Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2014 Parte(s): Michelle Bartone dos Santos e Escola Municipal João José
de Carvalho;
2288 Processo nº 2009.00336014 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 017 de 2009 - Parte(s): José Antônio de Oliveira;
2289 Processo nº 2010.00133585 - Dois volumes principais e um anexo
- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2708 de 2010 - Parte(s):
Fabrício Gaspar Rodrigues e José Silva;
2290 Processo nº 2010.00324418 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 077 de 2010 - Parte(s): Município de Italva, Eliel Almeida Ribeiro e
Ângela Maria Alves de Souza;
2291 Processo nº 2011.01281483 - Três volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 138 de 2011 - Parte(s): Lenilson
Carvalho dos Santos;
2292 Processo nº 2012.01509314 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de
2012 - Parte(s): Josiclécia Lima Leite e Alesse Alves Leite;
2293 Processo nº 2013.00468615 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2014 Parte(s): José da Ressurreição e Maria da Conceição Ressurreição
2294 Processo nº 2013.00962535 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2013 Parte(s): Valter Ricardo Romualdo
2295 Processo nº 2013.01139210 - Promotoria de Justiça de Paracambi
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Maria da
Conceição Mouré de Oliveira;
2296 Processo nº 2014.00440046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;
2297 Processo nº 2014.00806330 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de
2014 - Parte(s): Jocely da Silva Gonçalves e Simone dos Santos;
2298 Processo nº 2003.00003745 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2003 Parte(s): Gilberto de Menezes Schittini, município do Rio de Janeiro e
Brascan Imobiliária e Participações S.A.;
2299 Processo nº 2007.00154107 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 573 de 2008 - Parte(s): João Batista dos
Santos Filho, município de Japeri e Light Serviços de Eletricidade
S.A.;
2300 Processo nº 2011.00113747 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e
Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2011 - Parte(s):
Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Ricardo Bevilacqua da
Matta Pereira de Vasconcelos – OAB/RJ 166.418 e outros);
2301 Processo nº 2011.01145308 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
195 de 2012 - Parte(s): Eliane Batista Bezerra e Robson Rodrigues
dos Anjos;
2302 Processo nº 2012.01357715 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00448815) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2013 - Assunto:
Acompanhar o projeto de implantação do CAPS AD III no município de
Macaé;
2303 Processo nº 2012.01575297 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 119 de 2012 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla
da Baía de Guanabara, município de Niterói e APAE Niterói;
2304 Processo nº 2012.01599614 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00774693) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova
Iguaçu - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Tamyres Marmoraria Ltda.;
2305 Processo nº 2013.01090563 - Quatro volumes principais e três
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3879 de 2013 - Parte(s):
Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Adv.: Fernando S. B. Ferrari Jr –
OAB/RJ 68.755);
2306 Processo nº 2010.00544373 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2012 - Parte(s): Belmiro
Rodrigues Malta e Ana Aneris P. Malta;
2307 Processo nº 2010.00715878 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1959 de 2010 - Parte(s): Wagner Lima
dos Santos;
2308 Processo nº 2010.00858264 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
2357 de 2010 - Parte(s): Nelis de Almeida da Paz e Osicler Araújo;
2309 Processo nº 2011.01228763 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.01038310) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 180 de
2008 - Parte(s): Daniele Santos Pedro;
2310 Processo nº 2012.00460544 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 620 de 2012 - Parte(s): Francisca
Aparecida Noronha;
2311 Processo nº 2012.00851651 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1166 de 2012 - Parte(s): Alberto
Nascimento de Goes Telles;
2312 Processo nº 2013.00110216 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Maria Madalena
Silva Naziel;
2313 Processo nº 2013.00141959 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Gerson Ramos;
2314 Processo nº 2013.00375615 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 508 de 2013 - Assunto: Notícia de uso indevido de
espaço público pelo Bar Muambas, loalizado na Rua Justino de Souza
, nº 03, São Cristóvão;
2315 Processo nº 2013.00376380 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital -
CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 449 de 2013 - Parte(s): Sebastião
Cyrillo Dias;
2316 Processo nº 2013.00686277 - 1ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Maria Lucia
Gomes da Silva;
2317 Processo nº 2013.00811460 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tahiane
Nunes de Campos;
2318 Processo nº 2013.01021661 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2014 - Parte(s): Laura da
Conceição Moraes;
2319 Processo nº 2013.01021724 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1246 de 2013 - Parte(s): Gloria Maria
Von Sydow;
2320 Processo nº 2013.01021970 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Assunto: Notícia de deficiente em situação de risco;
2321 Processo nº 2013.01068946 - Promotoria de Justiça de Família de
Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Klébio
Francisco Corrêa;
2322 Processo nº 2013.01225172 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2014 - Parte(s): Marly
José Ferreira;
2323 Processo nº 2013.01276332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 676 de 2013 - Assunto: Notícia de ocupação irregular
de espaço público para funcionamento de "lava jato" localizado na
Rua Julio Cesar, nº 510/400, Bangu;
2324 Processo nº 2014.00452302 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 389 de 2014 - Parte(s): Rosa Dias da
Rocha e Raul Martins da Rocha;
2325 Processo nº 2014.00663990 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 591 de 2014 - Parte(s): Arlete Martins
Ducetti;
2326 Processo nº 2014.00774385 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2014.00810371) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): Pedro Carlos da Silveira Bucco, Companhia
Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e RR Engenharia S.A.;
2327 Processo nº 2014.00892810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): Marelise Vieira Macieira;
2328 Processo nº 2014.00911478 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1056
de 2014 - Parte(s): Maria Gabriela Noco;
2329 Processo nº 2014.00990672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 748 de 2014 - Assunto: Notícia da utilização e cobrança
de espaço público por quiosques sem autorização na Rua Carlos
Chamberland, em frente à 27ª Delegacia Policial, Vila da Penha;
2330 Processo nº 2014.00991514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 758 de 2014 - Assunto: Notícia de suposto desrespeito
ao gabarito da região pelo empreendimento denominado Nova Penha
Condomínio Clube e Viva Penha, localizado na Rua Quito, nº 226,
Penha;
2331 Processo nº 2014.01099164 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 503 de 2014 - Parte(s): Maria José
Gonçalves Vicente;
2332 Processo nº 2014.01161599 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 408
de 2014 - Parte(s): Rita de Cássia Nascimento da Silva e Magno
Matheus da Silva;
2333 Processo nº 200900315683 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 397 de 2009 - Parte(s):
Walter Couto dos Santos;
2334 Processo nº 201000317843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 579 de 2010 - Assunto: Notícia de parcelamento
irregular do solo à Rua Gaspar nº 136, Pilares;
2335 Processo nº 201000843105 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 364 de 2012 - Parte(s): Nelly Fernandes;
2336 Processo nº 201101242562 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2011 - Parte(s): Benedito Inácio da
Silva;
2337 Processo nº 201101320794 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2012 - Parte(s): Norma Magalhães da
Silva;
2338 Processo nº 201101459674 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00074869) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Regina Luise Kuhl;
2339 Processo nº 201200367810 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Dagmar Costa de
Oliveira e Francisco Martins Leal;
2340 Processo nº 201200395820 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/n°
de 2012 - Parte(s): Leandro Silva de Oliveira e Cristiane Andrade Diniz
Figueiredo;
2341 Processo nº 201200672154 - Um volume principal e dois anexos
(nº 2013.00590141 e nº 2013.00118057) - 4ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Lucas da Silva;
2342 Processo nº 2013.01164636 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital -
CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Lúcia da
Hora;
2343 Processo nº 201300314176 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Jairo Bonifácio de
Azevedo;
2344 Processo nº 201300387731 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Almira Nery da Silva;
2345 Processo nº 201300499262 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Dulce do Carmo;
2346 Processo nº 201301199883 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 275 de 2013 - Parte(s): Olinda Gomes de
Moraes;
2347 Processo nº 201301230519 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 -Aparte(s):
Andréa Jesus da Cruz e Ademir de Jesus da Cruz;
2348 Processo nº 201301313713 - Promotoria de Justiça de Família de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Bruno
Alves Muniz;
2349 Processo nº 2014.00440783 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2014 - Assunto: Notícia de
pessoa idosa em situação de risco;
2350 Processo nº 201400119411 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 118 de 2014 - Parte(s): Maria Fernanda Dias;
2351 Processo nº 201400347390 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2014 - Parte(s): Izabel de Oliveira
Bastos;
2352 Processo nº 201400518603 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 460 de 2014 - Parte(s): Clara Zukin Danciger e
Nuncen Danciger;
2353 Processo nº 201400597685 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 319 de 2014 - Parte(s): Luiz Antonio Borges;
2354 Processo nº 201400694073 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2014 - Parte(s): Ivonete Gouveia
Guimarães;
2355 Processo nº 201400859177 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 722 de 2014 - Parte(s): Elizabeth Tavares da Silva;
2356 Processo nº 201400886256 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 735 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em
situação de risco;
2357 Processo nº 2005.001.00268.00 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 -
Parte(s): Fundação Rural de Campos – prestação de contas 2003
(Adv.: Flávia Carvalho Pinheiro – OAB/RJ 138.226);
2358 Processo nº 2005.001.25489.00 - 3ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 221 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis
irregularidades na instituição beneficente Lar de Daniel, situada na
Rua Cônego Felipe, nº 246, Taquara/RJ;
2359 Processo nº 2005.001.29744.00 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 Parte(s): Fundação Rural de Campos – prestação de contas 2004
(Adv.: Flávia Carvalho Pinheiro – OAB/RJ 138.226);
2360 Processo nº 2005.001.38423.00 - 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 474 de
2003 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das
atividades da Igreja Universal do Reino de Deus, localizada na Rua
General Rondon, nº 6, Quintandinha, Petrópolis/RJ;
2361 Processo nº 2005.001.39371.00 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 957 de 2005 - Parte(s): Felipe dos
Santos;
2362 Processo nº 2006.001.13004.00 - 7ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de
2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
2363 Processo nº 2006.001.44386.00 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1440 de 2006 - Parte(s): Nelson
Julianelly de Carvalho e Maria Efigência dos Reis;
2364 Processo nº 2006.001.70828.00 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 Parte(s): Fundação Rural de Campos – prestação de contas 2005
(Adv.: Flávia Carvalho Pinheiro – OAB/RJ 138.226);
2365 Processo nº 200900441214 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1615 de 2009
- Assunto: Notícia de possível edificação irregular de residência na
Estrada do Independência, nº 1163 B, Independência, Petrópolis;
2366 Processo nº 201000482517 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
2796 de 2010 - Assunto: Apurar precariedade da prestação do serviço
de iluminação pública na Rua Champollion, Bairro Jardim Gláucia,
município de Belford Roxo;
2367 Processo nº 201000826889 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 282 de 2010 - Parte(s): Ambiental Lixo Zero Ltda.
(Adv.: Adriana Correia Maduro Quintella Gama – OAB/RJ 120.151);
2368 Processo nº 201100137413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2011 Parte(s): Hélio Zacarias Matyres Junior;
2369 Processo nº 201100219225 - Dois volumes principais e seis
anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3024 de 2011 - Parte(s):
TCE/RJ, Uzias Silva Filho e R.A.C Transportes de Cargas Ltda. – ME.;
2370 Processo nº 201100983877 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189
de 2014 - Parte(s): Vania Martins Pereira e Lauro Santana;
2371 Processo nº 201101345798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - PP nº 007 de 2011 Assunto: Apurar possível atividade pesqueira em período de defeso,
na Fazenda Piracema, localizada no município de Três Rios
2372 Processo nº 201101447801 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006
de 2014 - Parte(s): José Batista Oliveira de Sousa e Rita de Cássia da
Conceição;
2373 Processo nº 201200748521 - 1ª Promotoria de Justiça de
Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia
de menores em situação de risco;
2374 Processo nº 201201119811 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
980 de 2012 - Parte(s): Carlos André Gomes e Alcilene Gonçalves da
Silva;
2375 Processo nº 201300285559 - 1ª Promotoria de Justiça de
Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Viviane
de Souza Vieira Castro e Alan Conceição Castro;
2376 Processo nº 201300805056 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Leticia Rocha de
Souza;
2377 Processo nº 201301043640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 190
de 2013 - Assunto: Apurar o funcionamento de um depósito de pó de
pedra situado na Rua Francisco de Souza Guedes, Rio Claro, que
estaria causando dano ambiental;
2378 Processo nº 201301262637 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010
de 2013 - Assunto: Apurar possível insuficiência de leitos de UTI Neo
Natal na rede pública municipal de saúde do município de Belford
Roxo;
2379 Processo nº 201301367067 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00144134) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 353 de 2013 - Parte(s): Walter Fernandes Rey;
2380 Processo nº 201400102018 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095
de 2014 - Parte(s): Maria Mouré de Oliveira;
2381 Processo nº 201400131621 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
011 de 2014 - Parte(s): Joice dos Santos de Souza Leite;
2382 Processo nº 201400563951 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal André Urani;
2383 Processo nº 201400613949 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2014
- Parte(s): Jaciara Domingues Macedo Abud e Natália Conde Suarez;
2384 Processo nº 201400751444 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1324 de 2014 - Parte(s):
Elton Duarte da Silva;
2385 Processo nº 201400970120 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de idoso
em situação de risco;
2386 Processo nº 201400991130 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Centro Universitário Estadual da Zona
Oeste – UEZO;
2387 Processo nº 200700155070 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 362 de 2007 - Parte(s): AMBROSI – Associação de
Moradores do Bairro Roberto Silveira, município de Barra Mansa e
Associação Desportiva Minas Esporte Clube (Adv.: Almir Marques –
OAB/RJ 35.986);
2388 Processo nº 200800205223 - Três volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 9711 de 2008 - Parte(s): Colégio Estadual
Professora Alba Canizares do Nascimento e Distribuidora de
Alimentos Sol da Travessa Ltda. – ME;
2389 Processo nº 201000579019 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2010 - Parte(s): Fleury S.A.
(Adv.: Lilian Miranda Zanetti – OAB/SP 275.891 e outros);
2390 Processo nº 201000929277 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 106 de 2012 - Parte(s): Andréia Cristina Rodrigues;
2391 Processo nº 201001011319 - Um volume principal e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 412 de 2011 - Parte(s): Escola
Técnica Ferreira Viana (unidade da FAETEC) e Felipe Antunes da
Silva;
2392 Processo nº 201100688814 - Um volume principal e três apensos
(nº 2011.00688490, nº 2011.00688344 e nº 2011.00684901) - 1ª
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias
- CRAAI Duque de Caxias - Rep nº 391 de 2011 - Parte(s): Ana
Cláudia Barroso Roque e Adriano da Conceição Cardoso;
2393 Processo nº 201100693171 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 403 de 2011 - Parte(s): Michele Almeida Adão e Samuel
Guimarães;
2394 Processo nº 201100843430 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 641 de 2011 - Parte(s): Eduardo Ricardo Garcez dos Santos e
Flavia Paulino da Costa dos Santos;
2395 Processo nº 201100884818 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2011.01045268 e nº 2011.01032948) - 1ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - REP nº 600 de 2011 - Parte(s): Alessandra de Olinda da
Conceição e Alan Rodrigues dos Santos;
2396 Processo nº 201101252062 - Um volume principal e dois apensos
(nº2012.00623014 e nº 2012.00114996) - 1ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - REP nº 781 de 2011 - Parte(s): Andrea Moura e Robson
Emerlindo dos Santos;
2397 Processo nº 201101368109 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 870 de 2011 - Parte(s): Carla Andrea Cardoso de Oliveira e Walmir
Soares;
2398 Processo nº 201101413081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 037 de 2012 - Parte(s): Gabriela Ignácio da Costa;
2399 Processo nº 201101419686 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 061 de 2012 - Parte(s): Ivana do Nascimento Faria e João Carlos
Faria;
2400 Processo nº 201200187882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 213 de 2012 - Parte(s): Marildo da Silva Soares e Helena
Gonçalves de Oliveira;
2401 Processo nº 201200315282 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 312 de 2012 - Parte(s): Joyce Aline dos Santos Viana e Aramis
Lopes da Conceição;
2402 Processo nº 201200445013 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 843 de 2012 - Parte(s):
Conceição Alves de Oliveira e Maria Francisca Alves;
2403 Processo nº 201200755148 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 582 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
2404 Processo nº 201200762263 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 597 de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos de Souza e Renata Nery
Santos;
2405 Processo nº 201200762382 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 598 de 2012 - Parte(s): André Luiz Egypto;
2406 Processo nº 201201057054 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 574 de 2012 - Parte(s): Jorge Alfredo de Souza;
2407 Processo nº 201201331298 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 819 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
2408 Processo nº 201300189425 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 052 de 2013 - Parte(s): Rosiane Santos de Lima, Isaias de Paulo e
José Carlos da Conceição da Silva;
2409 Processo nº 201300285326 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 085 de 2013 - Parte(s): Gilberto da Silva Fernandes;
2410 Processo nº 201301336862 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 429 de 2013 - Parte(s): Célia Cristina Lopes da Silva;
2411 Processo nº 201400496401 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 229 de 2014 - Parte(s): Maria Luiza S. Oliveira;
2412 Processo nº 201400533567 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 214 de 2014 - Parte(s): Rosecarla dos Santos Lourenços;
2413 Processo nº 201400775335 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Eliana de Aquino Silva;
2414 Processo nº 201401007336 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1358 de 2014 - Assunto:
Notícia de idosa em situação de risco;
2415 Processo nº 201000553080 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 062 de 2010 - Parte(s): Judith Lorenço Coelho;
2416 Processo nº 201001016754 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 699 de 2012 - Parte(s): Joyce Kelly Santos Matias;
2417 Processo nº 201100639111 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.00689694) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
361 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes da Conceição e Nelson José
da Silva;
2418 Processo nº 201100698208 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 462 de 2011 - Parte(s): Ivanilda dos Santos Miranda e Andre Luis
de Souza Turra;
2419 Processo nº 201101333137 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 004 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
2420 Processo nº 201101333313 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 013 de 2012 - Parte(s): Edmilson de Souza Aguiar e Sandra de
Oliveira;
2421 Processo nº 201101418662 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 070 de 2012 - Parte(s): Abrigo Casa Social Reviver;
2422 Processo nº 201200114066 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 186 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
2423 Processo nº 201200119747 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 154 de 2012 - Parte(s): Joire Mayara Fernandes Machado;
2424 Processo nº 201200278787 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 279 de 2012 - Parte(s): Paulo Victor da Silveira Machado;
2425 Processo nº 201200630841 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 650 de 2012 - Parte(s): Cristina Marques Pinheiro e Douglas de
Paula Pereira;
2426 Processo nº 201200889620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 602 de 2012 - Parte(s): CIEP 404–Clarice Lispector e Vanusa
Batista dos Santos;
2427 Processo nº 201200895142 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 617 de 2012 - Parte(s): Andréia Roque Lima;
2428 Processo nº 201201236769 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 667 de 2012 - Parte(s): Kelly de Moura Teixeira e Wellington da
Silva Lopes;
2429 Processo nº 201300266668 - Dois volumes - 9ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro
- PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Suelen de Carvalho Rezende;
2430 Processo nº 201300597310 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 229 de 2013 - Parte(s): Waldir dos Santos e José Carlos Antunes
São Paio;
2431 Processo nº 201300626570 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 240 de 2013 - Parte(s): Simone da Silva Carneiro e Vanda M. da
Costa;
2432 Processo nº 201301084480 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de
2014 - Parte(s): Vanderlei Nunes da Silva e Kelly Rejane da Silva;
2433 Processo nº 201301251458 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
156 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Cambuci;
2434 Processo nº 201301280122 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 386 de 2013 - Parte(s): Jose Luiz Martins Dominguez;
2435 Processo nº 201400243132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 118 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Nova Campinas e Maria
das Graças Silva de Paula;
2436 Processo nº 201400448517 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 187 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Coronel Eliseu e Veronica
Santos de Oliveira;
2437 Processo nº 201400710388 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 626 de 2014 - Parte(s): Heloísa Coutinho Bandeira
de Mello;
2438 Processo nº 201400953525 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 133 de 2014 - Parte(s): Maria Alcina Lopes
Victor;
2439 Processo nº 201200308392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 058
de 2012 - Parte(s): José Magno da Cruz e município de Volta
Redonda;
2440 Processo nº 201200390754 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sandra Maria Gomes de Azevedo;
2441 Processo nº 201201206268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2012 - Parte(s): Cícero Kiker, Secretaria Estadual de
Trabalho e Renda e Sistema Nacional de Emprego;
2442 Processo nº 201201257713 - Um volume principal e quatro anexos
- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna CRAAI Itaperuna - IC nº 339 de 2012 - Parte(s): Brandão Alves
Serviços e Construções Ltda–ME e município de Cambuci;
2443 Processo nº 201201352732 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 239 de 2012 Parte(s): Antônio Jogaib e município de Porciúncula;
2444 Processo nº 201300195384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2013 Parte(s): Município de Cambuci, Oswaldo Botelho, Eneas Bom
Ferreira e Enéas Quateroli Menezes;
2445 Processo nº 201300243427 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2013 Parte(s): Município de Miracema, Ivany Samel e Sven Augusto Alt
(Adv.: Sven Augusto Alt – OAB/RJ 49.816);
2446 Processo nº 201300595015 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): Flávio Gomes de Sousa e
município de Aperibé;
2447 Processo nº 201300656352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
084 de 2013 - Parte(s): Eduardo Menezes Lessa;
2448 Processo nº 201400064387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
007 de 2014 - Parte(s): Município de Cambuci;
2449 Processo nº 201400095859 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
018 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Cambuci;
2450 Processo nº 201400119292 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 039 de 2014 Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de São José de Ubá e
José Jacinto Barros;
2451 Processo nº 201400299565 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
030 de 2014 - Parte(s): Hospital de Miracema (Adv.: Dilcéa de Barros
Poeys – OAB/RJ 4667);
2452 Processo nº 201400470942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2014 Parte(s): Gelsimar Gonzaga, Manoel dos Santos Ferraz e Câmara
Municipal de Itaocara;
2453 Processo nº 201400475492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
050 de 2014 - Parte(s): Eliane Chartune Montavani Vasconcelos e
Loja Casa Dragão;
2454 Processo nº 201400660717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
073 de 2014 - Parte(s): Marcelo Alexandre de Oliveira, Paulo Roberto
Pinheiro Pinto e Rádio Feliz de Santo Antônio de Pádua;
2455 Processo nº 201400757822 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
085 de 2014 - Parte(s): Município de Miracema e Empresa Rodando
Certo;
2456 Processo nº 201400774500 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 088 de 2014 Parte(s): Josias Quintal de Oliveira e Maria Adma de Souza;
2457 Processo nº 200500010799 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 336 de 2005 - Assunto: Apurar a
existência de deficiências no sistema de esgotamento sanitário na
Comunidade Curumaú, localizada na Estrada do Curumaú, nº 556,
Jacarepaguá;
2458 Processo nº 201000558344 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2010 - Parte(s): Palludo's Restaurante e
Pizzaria Ltda. (Adv.: Antonio Cassio N. Pagnano Filho – OAB/RJ
90.141)
2459 Processo nº 201000558471 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2010 - Parte(s): RLJ Bar e Restaurante
Ltda., Queen Pizzas Ltda. – ME. (Adv.: Rodrigo Ennes Gonçalves –
OAB/RJ 89.672);
2460 Processo nº 201000578357 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2010 - Parte(s): Fleury S.A.
(Laboratório Daflon) (Adv.: Lilian Miranda Zanetti – OAB/SP 275.891);
2461 Processo nº 201100791031 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 147 de 2011 - Parte(s): Flávia Pimenta Moreira;
2462 Processo nº 201100978563 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis
- IC nº 1413 de 2011 - Parte(s): Zali Bento da Silva e Delta Construção
S.A.;
2463 Processo nº 201200390746 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sergio Rodrigues de Freitas;
2464 Processo nº 201300371210 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 013 de 2014 - Parte(s): Rosilane Oliveira dos Santos e Milton Luis
da Silva Silvestre;
2465 Processo nº 201300670129 - Promotoria de Justiça de Bom
Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Floriano
Garcia Fuentes;
2466 Processo nº 201300820685 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7573 de 2013 - Assunto: Apurar a
existência de caminhões despejando resíduos de construção civil em
terreno na Rua Servientes, nº 364, Recreio dos Bandeirantes;
2467 Processo nº 201300962313 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2013 Assunto: Notícia de deficiente em situação de risco
2468 Processo nº 201301284167 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7663 de 2013 - Assunto: Notícia da
existência de esgoto a céu aberto na Rua Pedro Gomes, em
Realengo;
2469 Processo nº 201400000455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
016 de 2014 - Parte(s): Flávio Messias da Silva Junior, C&A Modas
Ltda. e Banco IBI S.A.;
2470 Processo nº 201400387797 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de
Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 Parte(s): Lúcia Gomes de Souza;
2471 Processo nº 201400399304 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de
Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 Parte(s): Lúcia Pereira de Azevedo;
2472 Processo nº 201400656952 - Promotoria de Justiça Cível de Santo
Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2014 - Parte(s):
Tatiana Boema Godinho e Diogo Geferson Bandeira;
2473 Processo nº 201400710386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 066 de 2014
- Parte(s): Sansá Restaurante Ltda. (Adv.: César Gomes de Sá –
OAB/RJ 92.972);
2474 Processo nº 201400716590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 135
de 2014 - Parte(s): Thaís Lima Salles Gomes e Niedja de Oliveira
Cruz;
2475 Processo nº 201400859087 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8113 de 2014 - Assunto: Notícia de
poluição sonora causada pelas atividades do estabelecimento
denominado "Estação 40°", localizado no Shopping Flags Center,
Barra da Tijuca;
2476 Processo nº 201401029513 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8183 de 2014 - Parte(s): Posto de
Gasolina Presidente Ltda. (Adv.: Renato Alves Silva – OAB/RJ
84.284);
2477 Processo nº 201000224885 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2010 Parte(s): Rosa Garcia Marques;
2478 Processo nº 201100758373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de
2011 - Parte(s): Hélio Ricardo dos Santos Torres e Celma Oliveira dos
Santos;
2479 Processo nº 201100777806 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 720 de 2010 - Parte(s): Bruno da Conceição Farias e
Jaqueline Baptista Farias;
2480 Processo nº 201200446300 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1131 de
2013 - Parte(s): Sônia Maria Rodrigues;
2481 Processo nº 201200492065 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
234 de 2012 - Parte(s): Lucia Helena Alves de Jesus;
2482 Processo nº 201200982796 - Um volume principal, um apenso (nº
2012.01476207) e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Professor Carlos Augusto
Bittencourt – FUNCAB;
2483 Processo nº 201201091542 - Dois volumes principais e quatro
anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 Parte(s): MB da Paixão ME, Marília Bussons da Paixão e Rafael
Amoreira Paixão;
2484 Processo nº 201301144710 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 106 de 2013 - Parte(s):
Valéria de Carvalho e Célio Ferreira de Moura
2485 Processo nº 200800217270 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2010 Parte(s): Elaine Cristina dos Santos Martins e Alex Alves Machado;
2486 Processo nº 201100687422 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Fleury S.A.
(Adv.: Lilian Miranda Zanetti – OAB/SP 275.891);
2487 Processo nº 201100818575 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 538 de 2011 - Parte(s): Adriana de Souza Geralda e Alexandre de
Abreu Albuquerque;
2488 Processo nº 201200120061 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 174 de 2012 - Parte(s): Fátima Cibele Silva de Souza;
2489 Processo nº 201200224584 - Um volume principal e um apenso
(nº2012.00460792) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
266 de 2012 - Parte(s): Rosilene Dias do Nascimento e Gilson Ferreira
da Silva;
2490 Processo nº 201200649994 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 413 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
2491 Processo nº 201200822462 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 064 de 2012 - Parte(s): Marcia Helena Machado
Cardozo Moreira, Dirceu Abreu Cardozo e Adeir Machado Cardozo;
2492 Processo nº 201200934285 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 102
de 2012 - Parte(s): Igreja Eu sou Remido do Senhor Universo;
2493 Processo nº 201201037107 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 173 de 2012
- Parte(s): Fabiana dos Santos e Adriana Fleman Câmara;
2494 Processo nº 201201171668 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e
Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de
2012 - Parte(s): Maria Sueli da Silva Matheus e Igor Matheus da Silva;
2495 Processo nº 201300548364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3908 de 2013 - Parte(s): Gabriela Giocomini Bertoche, Niquelen
Bianca Duarte e Associação dos Funcionários Públicos de Duque de
Caxias;
2496 Processo nº 201300879918 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.01323057) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7490 de 2013 - Parte(s): Associação
Greenwood Park (Adv.: Carlos Affonso Leony Netto – OAB/RJ
122.760 e outro) e Planaltina Comércio e Construções Ltda. (Adv.:
José Carlos Corrêa de Andrade Filho – OAB/RJ 93.420 e outro);
2497 Processo nº 201300888636 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 291 de 2013 - Parte(s): Cíntia Alexandre da Silva e Severina
Alexandre da Silva;
2498 Processo nº 201300962592 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de
2013 - Parte(s): Andréa Gomes Ferreira;
2499 Processo nº 201300994039 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Marcelo Silva Vargas e Viviam Cristina Rodrigues;
2500 Processo nº 201301045580 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de
2014 - Parte(s): Carina da Rocha Silva, Marcio Luiz dos Santos Silva e
Maria Aparecida da Rocha Silva;
2501 Processo nº 201400327249 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 052 de 2014
- Parte(s): Centro Educacional Criança Feliz e Adriana Paula da Cruz;
2502 Processo nº 201400353593 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
047 de 2014 - Parte(s): Manoel Ferreira Neto e Choperia Restaurante
e Lanchonete CHJ Aperibé Ltda.;
2503 Processo nº 201400365233 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 063 de 2014
- Parte(s): Dilma Bebortoli de Oliveira Amorim e José Maria Pena
Amorim;
2504 Processo nº 201400507863 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 204 de 2014 - Parte(s): Alair Menezes, Marcia Pereira da Silva e
Sergio Raymundo da Silva;
2505 Processo nº 201400507874 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 228 de 2014 - Parte(s): Expedito Brito Alves e Talita dos Santos
Aragão;
2506 Processo nº 201400675647 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3317 de
2014 - Parte(s): Angélica da Silva Nogueira e Valdeci Roberto da
Silva;
2507 Processo nº 201400695240 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e
Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de
2014 - Parte(s): Cristina Rocha Alves Ribeiro e Carlos Alberto Ribeiro;
2508 Processo nº 201400696790 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 108 de 2014
- Parte(s): Wagner Parrot e Manoel Teixeira;
2509 Processo nº 201401076346 - Um volume principal e quatro anexos
- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 375 de 2014 - Parte(s):
Município de Duque de Caxias, Ednaldo Silva dos Santos, Ministério
Público Federal e CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda.;
2510 Processo nº 200600083422 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 4180 de 2005 - Assunto: Notícia de possível
omissão do poder público na prestação de serviços essenciais na
favela Santa Terezinha, em Lins de Vasconcelos;
2511 Processo nº 201200699849 - Promotoria de Justiça Cível de São
Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 078 de 2012 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
2512 Processo nº 201200911655 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1301 de 2012 - Parte(s): Maria do Rosário Lima
Ferreira de Sousa;
2513 Processo nº 201201037772 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 270 de 2012 - Assunto: Verificar o efetivo
cumprimento da Lei Complementar nº 141/2012 pelos municípios de
Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Mesquita, Nilópolis e São João
de Meriti;
2514 Processo nº 201201147863 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº
de 2012 - Parte(s): Maria Ivete Felix de Oliveira e Flavio Cardoso
Spinola;
2515 Processo nº 201201482862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 037 de 2013 Parte(s): Anderson Bárcia Zanon
2516 Processo nº 201201488134 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2012 Parte(s): Ubiraci dos Santos Trindade;
2517 Processo nº 201300403152 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00078844) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família
Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Maria da Conceição Fortunato dos Santos;
2518 Processo nº 201300416983 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 533 de 2013 - Parte(s): Ivone Lima da Silva;
2519 Processo nº 201301021619 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1247 de 2013 - Parte(s): Maria Cunha Lins;
2520 Processo nº 201301078891 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 Parte(s): Jorge Luiz da Silva
2521 Processo nº 201301175149 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª
Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Amaro Jorge Gomes da
Silva;
2522 Processo nº 201301199873 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 280 de 2013 - Parte(s): Denis Ferreira dos Santos;
2523 Processo nº 201301238265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 057 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição
sonora e atmosférica em decorrência das atividades desempenhadas
pela oficina mecânica J. R. Auto Mecânica, localizada na Estrada
Iguaçu, nº 045, Miguel Couto, Nova Iguaçu;
2524 Processo nº 201301367413 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00917597) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e
à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro
- PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Wildson David Saxas Alves e Orcina
Marques;
2525 Processo nº 201400253733 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e
Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de
2014 - Parte(s): Fábio da Silva Riba;
2526 Processo nº 201400407117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2014 -
Parte(s): ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e Ara da Aldeia Comércio de Gás Bebidas e
Transportes Ltda.;
2527 Processo nº 201400727447 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e
Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de
2014 - Parte(s): Ana Cristina dos Santos;
2528 Processo nº 201400810312 - Promotoria de Justiça de Arraial do
Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vanessa
Sant'Anna Silva de Oliveira;
2529 Processo nº 201400905330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 068 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição
atmosférica por parte de uma oficina de pintura automotiva na Rua
Manoel Sabino Barbosa, casa, Centro, Nilópolis;
2530 Processo nº 201400969498 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 Parte(s): Adriana Dias da Silva;
2531 Processo nº 201100889379 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 205 de 2011 - Parte(s): Adriano Ferreira de Souza
e Dilma de Almeida da Silva;
2532 Processo nº 201101339627 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 273 de 2011 - Parte(s): Cleide Maria Rodrigues;
2533 Processo nº 201200266165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): Ronildo Gonçalves
Barreto e Zenilda Chagas Oliveira Barreto;
2534 Processo nº 201200266288 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 074 de 2012 - Parte(s): Edison Siqueira Rangel e
Luciana Vieira Pessanha Rangel;
2535 Processo nº 201200500952 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Keila Cristina Santos e
Elaine Cristina Cabral Nogueira;
2536 Processo nº 201200737167 - Dois volumes principais e dois
anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 Parte(s): Estado do Rio de Janeiro;
2537 Processo nº 201200742448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 269 de 2012 - Parte(s): Eliana Gomes;
2538 Processo nº 201200742524 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 265 de 2012 - Parte(s): Luciana Duarte de Souza;
2539 Processo nº 201201603143 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Anderson de Brito Luiz e
Eliana Nascimento Goulart;
2540 Processo nº 201300362944 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 844 de 2013 - Parte(s): Transportes
Única Petrópolis Ltda. e Consórcio Novo Rio;
2541 Processo nº 201300381842 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Luiz Roberto Nogueira e
Adriana Teixeira Gomes Nogueira;
2542 Processo nº 201300386226 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Raimunda Rodrigues da
Silva;
2543 Processo nº 201300403836 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Vanderlei Silva dos
Santos e Andreia Gomes;
2544 Processo nº 201300540901 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Maiara Peixoto Pinheiro
Rangel e Rodrigo Pane Rangel Peixoto;
2545 Processo nº 201300915655 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Leandro Rosa Maia e
Jaciara Gomes Xavier;
2546 Processo nº 201301083686 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Eduardo Pimentel de
Souza e Danieli Arêas Viana Vilácio;
2547 Processo nº 201301129141 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 172 de 2013 - Parte(s): Elvio Paes Soares e
Angélica Madelon Oliveira Mesquita Soares;
2548 Processo nº 201301244081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1273 de 2013 - Parte(s): Amil Assitência
Médica Internacional S.A. (Adv.: Clarissa S. Dias Barroso – OAB/RJ
125.016);
2549 Processo nº 201301285807 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Josimar Cardoso dos
Santos e Jéssica da Silva Nogueira;
2550 Processo nº 201400376738 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 093 de 2014 - Parte(s): Matheus Inácio
Gonçalves;
2551 Processo nº 201400644177 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 637 de 2014 - Parte(s): Laboratório
Corpo e Cheiro Ltda. (Adv.: Marcos Dana – OAB/RJ 62.676 e outros);
2552 Processo nº 201401241090 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto
Gouvea Coelho e B2W – Companhia Digital (Adv.: Rodrigo Ribeiro –
OAB/RJ 85.211 e outros);
2553 Processo nº 200600104000 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 020 de 2013 - Parte(s): Gilvanda Pereira de Lima de Souza e
Marcelo Caetano de Souza;
2554 Processo nº 200800020785 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 450 de 2008 - Parte(s): Benjamin Bianchini;
2555 Processo nº 200800165641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1889
de 2008 - Parte(s): Carlos Santos e Bar e Lanchonete Star de Mage
Ltda. ME;
2556 Processo nº 200800165739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 2050
de 2008 - Parte(s): Nubia Cozzolino, Ionete Machado dos Reis e
Jamine da Silva Fonseca;
2557 Processo nº 201000558546 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2010 - Parte(s): São Francisco Delivery
Ltda. (Adv.: Cristiano Franco Fonseca – OAB/RJ 114.367 e Antonio
Cassio N. P. Filho – OAB/RJ 90.141);
2558 Processo nº 201100254939 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2012 Parte(s): Luciana de Brito Campos e Fábio Serafim de Oliveira;
2559 Processo nº 201100366602 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 064 de 2011 - Parte(s): José Wagner Soares Fernandes, Michelle
Cristina da Silva e Daniel Elias da Silva Rodrigues;
2560 Processo nº 201100854702 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2011
(antigo PI nº 414 de 2011) - Parte(s): Douglas Conceição Gonçalves;
2561 Processo nº 201101102105 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
040 de 2013 - Parte(s): Wellington de Assis Esteves e Anália Pereira
da Conceição Domingos;
2562 Processo nº 201101368301 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
043 de 2011 - Parte(s): Márcia Cristina Sobral Ramos, Paulo César
Sitatino, Joyce Ramos Sitatino e Rafael Carlos Leal da Silva;
2563 Processo nº 201200528492 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1080 de 2012 - Parte(s): Edyr Nunes Mendes;
2564 Processo nº 201200800169 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1187 de 2012 - Parte(s): Palmyra Amelia da Silva
de Oliveira;
2565 Processo nº 201200965055 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014
de 2012 - Parte(s): Maurício Magalhães dos Santos e Fabiana Gomes
Marques;
2566 Processo nº 201201105073 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2012 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
2567 Processo nº 201201462956 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2013 - Parte(s): Ednilce Gomes;
2568 Processo nº 201201532425 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1930 de 2012 - Parte(s): Alice Gomes da Silva;
2569 Processo nº 201300933765 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1370 de 2013 - Parte(s): Claudio Wanderley e
Maria Lucia Wanderley de Andrade;
2570 Processo nº 201301066244 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1205 de 2013 - Parte(s): Nadir de Felipe e Magda
Peralles;
2571 Processo nº 201301122993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 122
de 2013 - Assunto: Apurar eventual aterramento de parte do rio que
corta o Rancho 70, o qual teria sido desviado em manilhas ao longo
da RJ 116, Centro, Cachoeiras de Macacu;
2572 Processo nº 201301306739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 162
de 2013 - Parte(s): Município de Magé e Elienilson da Silva Pinheiro;
2573 Processo nº 201301376706 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Maria Eduarda dos
Santos;
2574 Processo nº 201400238640 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 273 de 2014 - Parte(s): Transportes
Paranapuan S.A. (Adv.: Eduardo de Souza Leite – OAB/RJ 106.873);
2575 Processo nº 201400243481 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Cláudia Hazan e
Condomínio do Edifício Harry Franco;
2576 Processo nº 201400482026 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 491 de 2014 - Parte(s): Gabriel
Lippmann de Macedo e Viação Redentor Ltda. (Adv.: Aline Loureiro
Miranda – OAB/RJ 145.048 e outros);
2577 Processo nº 201400663074 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 100 de 2014 - Parte(s): Lilia Azevedo da Silva;
2578 Processo nº 201400668693 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 675 de 2014 - Parte(s): Supervia
Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. E Carlos Alberto da
Silveira Dias;
2579 Processo nº 201401001819 -(recurso nº 2014.01135279) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de
Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sociedade Amigos
do Balão e Marcos Jorge de Assis Real;
2580 Processo nº 201401076992 -(recurso nº 2014.01216584) - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - REP nº 373 de 2014 - Parte(s): Cássia de
Oliveira Marques;
2581 Processo nº 200200000161 - Cinco volumes principais e dois
apensos (n° 2004.00000160) - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da
Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
125 de 2012 - Parte(s): Município de Mesquita, Hospital Escola São
José e UNIG – Universidade Iguaçu;
2582 Processo nº 201100730741 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1899 de 2011 - Parte(s): Geraldo Rosa de Almeida
Pinto;
2583 Processo nº 201200000304 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Josefa dos Santos Lima;
2584 Processo nº 201201532414 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Maria das Neves Silva;
2585 Processo nº 201201580992 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Guilherme Barros de
Castro, Fernanda Quintanilha e outros;
2586 Processo nº 201201590703 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de
2012 - Parte(s): Estella Araújo da Serra Freire e Ronaldo Peçanha de
Melo Alves;
2587 Processo nº 201300573418 - Dois volumes principais e dois
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta
Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2013 - Parte(s):
Claudio Ponciano Lopes;
2588 Processo nº 201300834719 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 243 de 2013 - Assunto: Apurar possível
irregularidade no armazenamento de drogas apreendidas na região
norte fluminense, no PRPTC de Campos dos Goytacazes;
2589 Processo nº 201301088861 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1337 de 2013 - Parte(s): Ana Zogovich;
2590 Processo nº 201400399165 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de
2014 - Parte(s): Elisangela Mota de Freitas;
2591 Processo nº 201400608315 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 800 de 2014 - Parte(s): João Tavares dos Santos;
2592 Processo nº 201400782068 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Valeria Jarandaia Arraia
Caetano e Olga Caetano;
2593 Processo nº 200100001445 - Cinco volumes principais e um
apenso (nº 2003.00003262) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 323 de 2001 - Parte(s): Claudio Guedes Sobrosa e
Águas do Paraíba S.A. (Adv.: Frederico G. Ribeiro Neto – OAB/RJ
93.787);
2594 Processo nº 2005.001.19503.00 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2014 - Parte(s):
Sônia Costa da Silva, Clínica de Assistência Médica e Reabilitação
Jacarepaguá – CAMERJ e ONG Anjos da Vida;
2595 Processo nº 200700254371 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 054 de 2014 -
Parte(s): Mislene Ricardo do Nascimento e Clesson Leonardo Sila
Barbosa;
2596 Processo nº 200800151150 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e
Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 802 de 2008 - Parte(s): Areal
Imperador de Itaguaí Ltda., município de Seropédica e Sindicato dos
Mineradores de Areia do Estado do Rio de Janeiro – SIMARJ (Adv.:
Élio David de Almeida – OAB/RJ 43.581);
2597 Processo nº 200900332949 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.00339710) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 163 de 2009 - Parte(s): Roberto Damasceno
Machado e Sonia Pinto da Silva;
2598 Processo nº 201101451333 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 2691 de 2012 - Parte(s): Vicente Rodrigues de
Oliveira e Mirauci Lemos;
2599 Processo nº 201200119972 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3185 de 2013 - Parte(s): Tatiana Oliveira da Silva
e Antonio Manoel do Nascimento Filho;
2600 Processo nº 201200880142 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo IC nº 205 de 2012 - Parte(s): Felipe Torres de Oliveira e município de
Niterói;
2601 Processo nº 200600082092 - Quatro volumes principais e um
anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1528 de 2008 - Parte(s):
Município de Belford Roxo e Banco Itaú S.A.;
2602 Processo nº 200700154357 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2013.01365710 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº
1565 de 2007 - Parte(s): Tarcísio Padilha Aquino;
2603 Processo nº 201201008630 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 756 de 2012 - Parte(s): Escola
Comercial São José EPP Ltda. (Adv.: Cesar Augusto de Lima Brandão
Guimarães – OAB/RJ 105.578);
2604 Processo nº 201300382225 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
093 de 2013 - Assunto: Notícia de que a Chopperia Magé, localizada
na Rua João Valério, nº 922, Centro, Magé;
2605 Processo nº 201300393531 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2013.00346815 e nº 2013.00339812) - 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº
177 de 2013 - Parte(s): Antonio Carlos da Silva Gomes e município de
Cachoeiras de Macacu;
2606 Processo nº 200200000289 - sete volumes principais e quatorze
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde –
Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 118 de 2009 Assunto: Apurar a possibilidade de desvio de verbas oriundas do SUS
para o município de Seropédica, diante do total de remessas
financeiras a ele realizadas e o quadro caótico em que se encontrava
o sistema de saúde;
2607 Processo nº 201000709154 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 036 de
2014 - Parte(s): Francisco Alberto Sales e Paula Abido Alves;
2608 Processo nº 201100410267 - Um volume principal e dois anexos Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras CRAAI Barra do Piraí - IC nº 411 de 2012 - Parte(s): Hospital Santo
Antônio da Estiva;
2609 Processo nº 201300056091 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Eduardo José de
Araújo e Viação Transurb S.A.;
2610 Processo nº 201300607240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 664 de 2013 - Parte(s): Spress Comércio
e Serviços Ltda. – Rei do Mate (Adv.: Adilson Lemos – OAB/RJ
35.728);
2611 Processo nº 201301134336 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de
2014 - Parte(s): Centro Preparatório Maximus Ltda.;
2612 Processo nº 201301217914 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 139 de 2013 - Parte(s): Luiz Francisco dos
Santos;
2613 Processo nº 201400162861 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 200 de 2014 - Parte(s): Dario Rodrigues
Gomes e Consórcio Santa Cruz de Transportes;
2614 Processo nº 201400278187 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 026 de
2014 - Parte(s): Marly Schundt Boher;
2615 Processo nº 201400423397 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de
2014 - Parte(s): Josilene da Conceição e Posto de Saúde de
Conselheiro Paulino;
2616 Processo nº 201400451936 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 056 de
2014 - Parte(s): Manoel Antonio Santos Bernardo;
2617 Processo nº 201400580807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 582 de 2014 - Parte(s): Associação de
Moradores Pró–Melhoramento Loteamento Magarça e Light Serviços
de Eletricidade S.A. (Adv.: Renata M. de Moraes Paes Landim –
OAB/RJ 113.478);
2618 Processo nº 201400812353 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 114 de 2014 - Parte(s): Joanita Amaro da Silva
de Souza;
2619 Processo nº 201401053488 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 862 de 2014 - Parte(s):
Guilherme Soares Diniz e Coopatur (Adv.: Abdul Nasser – OAB/RJ
144.553 e outros);
2620 Processo nº 201401053490 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 864 de 2014 - Parte(s):
Guilherme Soares Diniz e Transcoopass (Adv.: James Walker Júnior –
OAB/RJ 79.016 e outros);
2621 Processo nº 201401117866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 886 de 2014 - Parte(s): Marcelo Nunes
Tuber e Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv.: Marcelo Neves
Queiroz – OAB/RJ 152.495 e outros);
2622 Processo nº 200200003034 - Dois volumes principais e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 094 de 2002 Parte(s): Fernando Sousa de Carvalho Brito;
2623 Processo nº 200700174389 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 023 de 2007 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana e
Associação de Moradores e Amigos Desenvolvimento do Bairro Lia
Márcia – AMADEBLIM;
2624 Processo nº 200900336838 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 015 de 2012 - Parte(s): Ferdinando Pelagi da Silva e Ricardo
Botelho;
2625 Processo nº 201000478839 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 Parte(s): Doraci de Oliveira;
2626 Processo nº 201000758186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1236 de
2010 - Parte(s): Anibal José Martins;
2627 Processo nº 201100069257 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 168 de 2012 - Parte(s): Município de Valença, Ana Maria
de Mattos Vaz e CONCIDADE – Conselho Municipal da Cidade de
Valença;
2628 Processo nº 201200501275 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
757 de 2012 - Parte(s): Cláudio José de Oliveira e Elizabeth de
Vasconcelos;
2629 Processo nº 201200762476 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
722 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
2630 Processo nº 201200874058 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 Parte(s): Marta Janete dos Santos Moreira e Silvio Cesar Fernandes;
2631 Processo nº 201200889859 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 069 de 2014 - Parte(s):
Renata de Souza Conceição e Luciano Laudelino de Oliveira
2632 Processo nº 201201015474 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de
2013 - Parte(s): Centro de Zoonoses Paulo Darcoso Filho;
2633 Processo nº 201201177116 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2012 Parte(s): Escola Municipal Rio das Pedras;
2634 Processo nº 201201491441 - Um volume principal e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo -
CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Rosane da
Conceição;
2635 Processo nº 201300258324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034
de 2013 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar Militar do Estado do
Rio de Janeiro e Royal Sport Club;
2636 Processo nº 201300370289 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
3049 de 2013 - Parte(s): Alzira da Silva de Lima e Catarina da Silva de
Lima Coutinho;
2637 Processo nº 201300637484 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 202 de 2013 - Assunto: Suposta ocupação
indevida de espaço público devido à construção de uma garagem que
estaria suprimindo a calçada e causando afunilamento da Rua
Armando Tavares, Grussaí, São João da Barra;
2638 Processo nº 201300669386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064
de 2013 - Parte(s): Greicimar S. Machado, Neyde Fátima R. Paiva,
Denise N. Pereira, Geny N. Ramos (Adv.: Glória Helena I. Da Silva –
OAB/RJ 75.529) e Restaurante e Bar Show Bar;
2639 Processo nº 201301181726 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de
2013 - Parte(s): Rafaela Cardoso Dutra Marcilio e Janete Cavalcante
Ribeiro;
2640 Processo nº 201400221899 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 065 de 2014 - Parte(s): Município de Varre–Sai e Everardo Oliveira
Ferreira;
2641 Processo nº 201400615890 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2014 Parte(s): Noel Moreno;
2642 Processo nº 201400818044 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de
São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2014 - Parte(s):
Viação Mauá S.A. (Adv.: Débora Silveira – OAB/RJ 120.627 e outro) e
Sebastião José da Silva;
2643 Processo nº 201401091036 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 100 de 2014
- Parte(s): Pablo S. Raboredo e Renan Broner de Moura Gomes;
2644 Processo nº 200800200355 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC n° 037 de 2008 - Parte(s): Associação de moradores do
Bairro de Santa Bárbara;
2645 Processo nº 200900334517 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 198 de 2009 - Parte(s): Prefeito Municipal de Varre–Sai, Jorgelina
Rodrigues Fabri e Ronaldo de Oliveira Parreira;
2646 Processo nº 201000823956 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2014.00537041) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 055 de 2010 - Assunto: Notícia de inadequação da
unidade de ensino Marcos Freitas em relação ao atendimento de
alunos com deficiência;
2647 Processo nº 201100404654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 127
de 2011 - Parte(s): José Seabra;
2648 Processo nº 201200197640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 057 de 2012
- Parte(s): Farmácia da Praça Cruzeiro Ltda., Correa e Figueiredo
Drogaria Ltda., Natural da Terra Fórmula de Manipulação Ltda. E R.
Muniz Cia Ltda.;
2649 Processo nº 201200610603 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 167
de 2012 - Assunto: Notícia de retenção indevida de recursos
provenientes do Programa de Assistência aos Hospitais do Interior –
PAHI à Santa Casa de Misericórdia, ao Hospital e Maternidade Maria
de Nazaré e à Cruz Vermelha Brasileira, nosocômios situados no
Município de Barra do Piraí, no ano de 2011;
2650 Processo nº 201400821873 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 400 de 2014 - Parte(s): Adhemar da Silva
Ferreira;
2651 Processo nº 200500002908 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 049 de 2005 - Parte(s): Cooperativa de
Eletrificação Rural Sanjoanense Ltda. e município de São Francisco;
2652 Processo nº 201000385544 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2010 Parte(s): Hudson Medeiros Lobo;
2653 Processo nº 201000558491 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2010 - Parte(s): RLJ Bar e Restaurante
Ltda. – EPP (Adv.: Antonio Cassio N. Pagnano Filho – OAB/RJ
90.141);
2654 Processo nº 201200259899 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 012 de
2012 - Parte(s): Wilson de Melo Costa e Lorruama Beauclair Ker;
2655 Processo nº 201200547183 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional
Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Jorge
Luiz da Conceição;
2656 Processo nº 201201091537 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 142 de 2013 Parte(s): Centro de Especialidade Odontológica de Saúde de Macaé
2657 Processo nº 201300005301 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional
Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 204 de 2012 - Parte(s):
Marcos Antônio Lemos;
2658 Processo nº 201301000663 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 123 de
2013 - Parte(s): Márcia Silva de Souza, Carlos José Ramos Henrique
e Mauricio Azeredo Coutinho;
2659 Processo nº 201301119280 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 148 de 2014 Parte(s): Alzir Davi Ferreira e Alcebíades Sabino dos Santos
2660 Processo nº 201301134442 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de
2013 - Parte(s): CMEI Gilcely Barradas Canto;
2661 Processo nº 201400243905 - Promotoria de Justiça de Família e
da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº
083 de 2014 - Parte(s): Priscila Rodrigues Mariano e Maciel
Rodrigues;
2662 Processo nº 201400244314 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1256 de 2014 - Parte(s):
Anésio da Silva;
2663 Processo nº 201400458338 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1274 de 2014 - Parte(s):
Cionor Ramos Ribeiro;
2664 Processo nº 201400635998 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 112 de
2014 - Parte(s): Joelma da Silva e Aílton Ramos de Moraes;
2665 Processo nº 201400839819 - Promotoria de Justiça de Família e
da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº
062 de 2014 - Parte(s): Isanir da Silva Orlando;
2666 Processo nº 201400910777 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Viviane Silva de Souza e Jorge Luiz Silva Cardoso;
2667 Processo nº 201400970244 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1350 de 2014 - Parte(s):
José Ferreira de Carvalho e Vanda Dias de Carvalho;
2668 Processo nº 201401006322 - Promotoria de Justiça de Família e
da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº
085 de 2014 - Parte(s): Rosineo Ferreira Gonçalves;
2669 Processo nº 201401035778 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1365 de 2014 - Parte(s):
Armanda de Almeida Farizel;
2670 Processo nº 200800304890 - Dois volumes principais e cinco
anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à
Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 162 de 2011 Assunto: Apurar as causas do elevado índice de repetência no Ensino
Fundamental no âmbito da rede estadual de ensino;
2671 Processo nº 201000736067 - Quatro volumes principais, um
apenso (nº 2013.01095402) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Fiscalizar a implementação do
novo plano de cargos e salários dos profissionais do magistério da
rede pública municipal de ensino;
2672 Processo nº 201100441749 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2984 de 2011 - Parte(s): Município de Duque de
Caxias e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviários S.A.;
2673 Processo nº 201101259451 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2012 Parte(s): Renata dos Santos Brito;
2674 Processo nº 201200039196 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2014 Parte(s): João Celestino Alves e Maiana Martins Pinheiro;
2675 Processo nº 201200309244 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2012 Parte(s): Gleyce Neres Costa;
2676 Processo nº 201200875045 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2012 Parte(s): Gama Alojamento Pensão para atletas de futebol e Clube de
Regatas Vasco da Gama;
2677 Processo nº 201300933314 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2014 Parte(s): Amanda de Santana e Francisco Quaresma Neto;
2678 Processo nº 201400404285 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2014 Parte(s): Ana Lucia Martins da Silva e Davi de Souza Cabral;
2679 Processo nº 200900314637 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2010 Parte(s): Iara Lúcia Francisco;
2680 Processo nº 201000728927 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2010 Parte(s): Tereza Cristina Lima da Silva;
2681 Processo nº 201000748004 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2010 Parte(s): Alan Silva Fernandes Tonico e Isis Martins Correia de
Azevedo;
2682 Processo nº 201001007096 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2010 Parte(s): Isabela de Oliveira Rolin;
2683 Processo nº 201101359402 - Dois volumes principais, um apenso
(nº 2012.01603195) e um anexo - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de
2011 - Parte(s): Bernardo Rosa Melo Cunha e Maria Raquel Silva
2684 Processo nº 201200517800 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Aline Fernanda Taveira Silva e Cristiano da Silva Gouveia;
2685 Processo nº 201201312053 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
2686 Processo nº 201300391227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061
de 2013 - Parte(s): Município de Piraí;
2687 Processo nº 201300421881 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2013 Parte(s): Willian Galdino de Melo e Flavia Batista da Silva;
2688 Processo nº 201300524318 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2013 Parte(s): Anney Marry Ferreira, Sônia Maria da Costa Luiz e Luiz
Carlos dos Santos;
2689 Processo nº 201300710135 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2013 Parte(s): Nayara da Silva Carvalho;
2690 Processo nº 201400047039 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Juliana Duarte Lima Figueiredo Jesus;
2691 Processo nº 201400281659 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 065 de 2014 - Parte(s):
Tiago de Brito Souza e Alessandra de Souza
2692 Processo nº 201400369707 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Denise Queiroz Ferreira;
2693 Processo nº 201400494470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 051
de 2014 - Parte(s): Valterson Faria dos Santos e Município de Barra
do Piraí;
2694 Processo nº 201400729160 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Amanda de Sousa dos Santos;
2695 Processo nº 201400768160 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Alex Sander Neves Damião de Souza e Kelly Viviane
Rodrigues;
2696 Processo nº 201400784930 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Bruna Lima dos Santos, Abraão Francisco de Lima e Hélio
Vicente Pereira;
2697 Processo nº 201400828117 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Suzana Sá Peres e Leandro da Silva Peres;
2698 Processo nº 201400840240 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Camilla Cristina Neves de Castro Rocha da Silva e Diego
Wagner Alves da Silva;
2699 Processo nº 201400842562 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2014 Parte(s): Rosângela Rodrigues Reis de Castilho;
2700 Processo nº 201400944179 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Priscila Almeida de Souza e Eric Vinicius Pereira de Souza;
2701 Processo nº 201401023217 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2014 Parte(s): Cleane de Souza César;
2702 Processo nº 201401228501 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Adriano dos Santos Ferreira e Daniele Trajano Ferreira;
2703 Processo nº 201401228508 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Waldomiro Nunes do Carmo e Miriam de Almeida Castelo;
2704 Processo nº 201401247641 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Instituição de
Longa Permanência para Idosos Recanto Ozanan;
2705 Processo nº 200600082808 - Um volume principal e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI
Cabo Frio - IC nº 018 de 2006 - Parte(s): Município de Cabo Frio;
2706 Processo nº 201101463597 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2011 Parte(s): Magale Pereira e município de Cabo Frio;
2707 Processo nº 201200936417 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
207 de 2012 - Parte(s): Município de São José de Ubá;
2708 Processo nº 201200998266 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1343 de 2012 - Parte(s): José Carlos Filho;
2709 Processo nº 201201251137 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1555 de 2012 - Parte(s): Otávio Bara Coutinho;
2710 Processo nº 201201343337 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00921602) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 070 de
2012 - Parte(s): Antonio Gomes da Silva e Márcia das Graças Silva;
2711 Processo nº 201300957747 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1143 de 2013 - Parte(s):
Floripes Cebrian Ferreira;
2712 Processo nº 201301068291 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila
Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2013 - Parte(s):
Helena Maria da Conceição;
2713 Processo nº 201301269251 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Maria Cristina Monteiro Lobato Irlandini e Giuseppe
Irlandini;
2714 Processo nº 201301289540 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2013 - Parte(s):
Escola Municipal Vidal de Negreiros e Secretaria Municipalde
Educação de São Pedro da Aldeia;
2715 Processo nº 201301299834 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Willy Kraus (Adv.: David Andre Benechis – OAB/RJ
76.266) e Melitta Maria Erika Simenson;
2716 Processo nº 201400030570 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Virginia de Almeida
Baptista;
2717 Processo nº 201400107297 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): Jurema Mesquita
Guedes, Jussanan de Araújo Mesquita e Claudia Regina da Cruz;
2718 Processo nº 201400380142 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2014 - Parte(s): Nair da Silva Barbosa e
Maristela da Silva Barbosa;
2719 Processo nº 201400448244 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 190 de 2014 - Parte(s): Joice dos Santos e Paulo Henrique
Venancio Gomes;
2720 Processo nº 201400458438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1868 de 2014
- Parte(s): Câmara Municipal de Petrópolis e Carlos Felipe Quadrio
Cruzik (Adv.: Leandro Bortolozo Pinto da Fonseca – OAB/RJ
139.660);
2721 Processo nº 201400459205 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 208 de 2014 - Parte(s): Luciene Reis Santana e Kátia Reis;
2722 Processo nº 201400470827 - Promotoria de Justiça de Família de
Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): José
Ferreira;
2723 Processo nº 201400535217 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00629987) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e
à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro
- PA nº 547 de 2014 - Parte(s): Elvira Carvalho Dutra;
2724 Processo nº 201400587251 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1300 de 2014 - Parte(s):
Ireni Pereira Lima e Édio Moreira Neto;
2725 Processo nº 201400608737 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 599 de 2014 - Parte(s): Priscilla Guedes Santiago;
2726 Processo nº 201400664889 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2014 Parte(s): UPA de Cabo Frio;
2727 Processo nº 201400752316 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação
dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Marina
C. Pereira, Valtair Rosa Gonçalves e Maria de Fátima Rosa
Gonçalves;
2728 Processo nº 201400931510 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da
Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº
033 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São João
de Meriti;
2729 Processo nº 201400989801 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1352 de 2014 - Parte(s):
Ápice Hospital Dia Ltda. (Adv.: Reinaldo Bezerra de Brito – OAB/RJ
161.343 e outros);
2730 Processo nº 200300060172 - Cinco volumes principais e um
apenso (nº 2014.01153842) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 247 de
2006 - Parte(s): Posto Estação de Teresópolis Serviços Ltda.;
2731 Processo nº 200700155170 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 475 de 2007 - Assunto: Apurar possível prática de
nepotismo no âmbito do Poder Executivo do Município de Volta
Redonda;
2732 Processo nº 201000919624 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 378 de 2010 - Parte(s): E. Peixoto Fernandes –
ME.;
2733 Processo nº 201201184545 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
079 de 2012 - Parte(s): Cláudia de Andrade Moreira;
2734 Processo nº 201201238851 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e
Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de
2013 - Parte(s): Hudelene Vieira de Jesus;
2735 Processo nº 200700142164 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 575 de 2012 - Parte(s): Grupo Comunitário
Creche Escola Tia Maura;
2736 Processo nº 200900146132 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 126 de 2010 - Parte(s): Vânia Lúcia de Souza (Adv.: Tânia
Maria Ferreira Moraes – OAB/RJ 116.431) e Vivian Pereira da Silva;
2737 Processo nº 200900317101 - Um volume principal e nove anexos 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio CRAAI Cabo Frio - IC nº 023 de 2009 - Parte(s): João Anderson de
Oliveira, Amaury Gomes Ribeiro e Câmara dos Vereadores de Cabo
Frio;
2738 Processo nº 201100342030 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 026 de 2011 - Assunto: Apurar a destinação final dada
aos pneumáticos, no âmbito do município de Valença;
2739 Processo nº 201100427658 - Dois volumes principais e um anexo 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 295 de 2011 - Assunto:
Apurar a oferta de professores intérpretes para deficientes auditivos
nas salas de aula da rede pública no município do Rio de Janeiro;
2740 Processo nº 201101006339 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 341 de 2011 - Parte(s): Creche Escola Comunitária Tio Patinhas;
2741 Processo nº 201400075475 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2014 Parte(s): Marcelo Barros Souza e Zenóbia Ribeiro Cordeiro;
2742 Processo nº 200400001229 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
299 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio
Ambiente e Lauro da Silva Dutra;
2743 Processo nº 200900302590 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 091 de
2012 (antigo IC nº 131 de 2010) - Parte(s): Ilson Costa, Roberto Daniel
Campos de Almeida e Construções e Reformas Sheik Rejame Ltda.;
2744 Processo nº 201000443492 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 050 de 2010 - Parte(s): Severino Francisco da Silva e Lúcia de
Fátima da Silva;
2745 Processo nº 201001021901 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 188 de 2012 - Parte(s): Empresa Brasil S.A. –
Transporte e Turismo e município de Bom Jesus do Itabapoana;
2746 Processo nº 201100302407 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 045 de 2011 - Parte(s): Maria Perpetua Lucia de Moura e Lilian
Aparecida Pinto Figueiredo;
2747 Processo nº 201201178641 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 186 de 2012 - Parte(s): Lêda Maria Alves Bezerril e Jean Lucke de
Souza;
2748 Processo nº 201201324051 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
479 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.:
Cassiana de Souza Nascimento – OAB/RJ 110.910) e Hospital Santo
Antônio da Estiva;
2749 Processo nº 201201425812 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 205 de 2013 - Parte(s): Kelly Bispo de Moura;
2750 Processo nº 201201520671 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de
2013 - Parte(s): Antônio Carlos da Costa Barreiro e Companhia
Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE;
2751 Processo nº 201300060863 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 094 de 2014 - Parte(s): Jaceir Pinto de Souza e Angelica Efigenia
Barbosa;
2752 Processo nº 201300183927 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2013
- Assunto: Apurar possíveis irregularidades proveniente do Posto
Restaurante e Lanchonete FR Branco Ltda., localizado na Rodovia BR
101, s/nº, Km 284, Laranjal, Itaboraí/RJ;
2753 Processo nº 201300237789 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 069 de 2013 - Parte(s): Jessica do Carmo;
2754 Processo nº 201300241935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
024 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Cambuci;
2755 Processo nº 201300874195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
108 de 2013 - Assunto: Apurar suposta ausência de fiscalização de
trânsito no muncípio de Cambuci;
2756 Processo nº 201301067629 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 301 de 2013 - Parte(s): Debora de Souza Marcela;
2757 Processo nº 201301147227 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 303 de 2013 - Parte(s): Edna Santos de Oliveira;
2758 Processo nº 201301366296 - Promotoria de Justiça de Bom
Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 028 de 2013 - Parte(s):
Matheus de Oliveira Monteiro;
2759 Processo nº 201400488600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
051 de 2014 - Parte(s): Jornal Dois Estados, Jornal sem Limites e
Maria Adma Souza;
2760 Processo nº 200900069674 - Um volume principal e um apenso
(nº2014.00711071) (recurso nº 2014.00769723) - 1ª Promotoria de
Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 Parte(s): Fundação Lauro Campos (Adv.: Saulo Salvador Salomão –
OAB/ES 17.776);
2761 Processo nº 201100524874 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 3360 de 2014 - Parte(s): Renato Silveira das Graças e
Magdalane Alves de Lima;
2762 Processo nº 201201437297 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 081 de 2014 - Parte(s): Almy Ribeiro e Roseny
Paes Rodrigues;
2763 Processo nº 201300547402 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Paulo Renato Nogueira
Soares e Deise Cristina Tavares Rodrigues;
2764 Processo nº 201300573546 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Adriano do Nascimento
Silva e Angélica Jorge Rodrigues da Silva;
2765 Processo nº 201300652182 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Elizabete da Silva
Marinho;
2766 Processo nº 201300735356 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila
Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2013 - Parte(s):
Magnolia Nascimento de Assis e Emanuel Nascimento Assis;
2767 Processo nº 201300787896 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Luciano Soares dos
Santos e Janaína dos Santos Bruno;
2768 Processo nº 201300811808 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042
de 2013 - Parte(s): Anderson Cleyton da Conceição Nascimento e
Herlaine Catarina Assis de Souza;
2769 Processo nº 201400574561 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 102 de 2014 - Parte(s): Carlos José Nogueira e
Eliane Ribeiro Santana Nogueira;
2770 Processo nº 201400680960 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 114 de 2014 - Parte(s): Regina Célia Ribeiro da
Silva Barreto (Adv.: Regina Célia R. S. Barreto – OAB/RJ 123.570);
2771 Processo nº 201400702712 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
025 de 2014 - Parte(s): Marli Isabel Thomaz;
2772 Processo nº 201400746508 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2014 Parte(s): Edilane Alves Coutinho;
2773 Processo nº 201400848246 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Kohala
Wittmann Espejo;
2774 Processo nº 201401052483 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila
Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2014 - Parte(s):
Lina Severina da Costa;
2775 Processo nº 201401141720 -Nove volumes - 2ª Promotoria de
Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque
de Caxias - REP s/nº de 2014 - Assunto: Pagamento de salários a
técnicos de enfermagem pelo município de Belford Roxo abaixo do
piso legal estabelecido pela Lei Estadual nº 6402/2013 (art. 1º, inciso
VII);
2776 Processo nº 201401339594 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 490
de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
2777 Processo nº 201000822852 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 202 de 2010 - Parte(s): Luiza Santos
Freire;
2778 Processo nº 201100778114 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 199 de 2012
- Parte(s): Fabiano Belmiro da Silva
2779 Processo nº 201200081536 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 211 de 2012 - Parte(s): Vanderlei
Francisco dos Santos;
2780 Processo nº 201200082405 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Oldina Amália
Rosetha;
2781 Processo nº 201200299041 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Francisco
Corado de Souza;
2782 Processo nº 201200748382 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Maria da Silva
Gomes;
2783 Processo nº 201201051835 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 024 de 2012
- Parte(s): Franilson Barreto Gomes
2784 Processo nº 201201556479 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 318 de 2012 - Parte(s): Dulcinea Santos
Santiago Crecencio;
2785 Processo nº 201201586900 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Maria da Penha
Cordeiro de Sá;
2786 Processo nº 201300067182 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Euniceia Dias
Machado;
2787 Processo nº 201300647628 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Maria Pereira
Eulália Lima Duarte;
2788 Processo nº 201300728590 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 233 de 2013 - Parte(s): Ari Costa Filho;
2789 Processo nº 201300781883 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 Parte(s): Salvador Maciel e Amelia de Lourdes Paim;
2790 Processo nº 201300844833 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00995042) - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José
Claudio Nunes Manhães e Dona Alessandra Patrícia Manhães
Nogueira;
2791 Processo nº 201300911039 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 337 de 2013 - Parte(s): Lourdes do
Espírito Santo;
2792 Processo nº 201300967652 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Maria Vieira da
Silva;
2793 Processo nº 201301085169 - Um volume principal e um apenso
(nº 2006.00080876) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PA nº 309 de 2013 - Parte(s): Anagia Alves dos
Nascimento;
2794 Processo nº 201301155431 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Mariléa da
Costa Rodrigues;
2795 Processo nº 201301183040 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 321 de 2013 - Parte(s): Creusa da Silva
Coelho;
2796 Processo nº 201400047338 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Alvarina Xavier
de Souza;
2797 Processo nº 201400140508 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Almir de Souza;
2798 Processo nº 201400321120 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 218 de 2014 - Parte(s): Pedro Inácio da
Costa Filho;
2799 Processo nº 201400442003 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 Parte(s): Amaral Rocha da Silva
2800 Processo nº 201400579992 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2014 - Parte(s): Hélio Lima
Pinto;
2801 Processo nº 201400616871 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PI nº 157 de 2014 - Parte(s): João Carlos
Dias;
2802 Processo nº 201400628389 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2014 - Parte(s): Nilce da Silva
Alves;
2803 Processo nº 201400674336 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 163 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo
Macena Rios;
2804 Processo nº 201400715882 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 181 de 2014 - Parte(s): Augusto de
Souza Moreira;
2805 Processo nº 201400716941 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 175 de 2014 - Parte(s): José Carlos
Rodrigues de Souza;
2806 Processo nº 201400721676 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 Parte(s): Letícia Mariana da Silva Oliveira
2807 Processo nº 201400750282 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso
em situação de risco;
2808 Processo nº 201400869570 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 205 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa
em situação de risco;
2809 Processo nº 201401096795 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 209 de 2014 - Parte(s): Luiz Simplício
dos Santos;
2810 Processo nº 200900323159 - Dois volumes principais e sete
anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12.743 de 2009 Parte(s): DETRAN/RJ e Empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda.
(Adv.: Bruno Silva Rodrigues – OAB/RJ 117.609);
2811 Processo nº 201200253146 - Quatro volumes e um apenso (nº
2014.00318307) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2012 - Assunto: Fiscalizar e
acompanhar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no
município de Armação dos Buzios no ano de 2012;
2812 Processo nº 201101460992 - Dois volumes principais, cinco
apensos (nº 2012.01092435, nº 2012.01106653, nº 2012.01331916, nº
2008.00173502 com dois volumes e nº 2008.00181107) e quinze
anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à
Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2011 Assunto: Apurar ausência de concessão de gratuidade de transporte
aos alunos matriculados no ETE de Teatro Martins Penna (vinculado à
FAETEC) e a Escola de Música Villa Lobos (vinculada à FUNARJ);
2813 Processo nº 200400000327 - Quatro volumes principais e dois
apensos (nº 2014.00192319 e nº 2013.00267197) - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e
Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 154 de 2008 - Parte(s): Auto
Posto São Tiago Ltda. (Adv.: Andréia Escobar Horta – OAB/RJ
112.461);
2814 Processo nº 200700161640 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 513 de 2007 - Parte(s): Grupo Ação Ecológica e
Mykonos Participações Ltda.;
2815 Processo nº 200800212180 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 127 de 2008 - Parte(s): Maria Paula Ferguson Marques
e Martha Maria Hue Ribeiro Lessa;
2816 Processo nº 200900181657 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) -
CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2009 - Parte(s): Município de
Queimados;
2817 Processo nº 201000128262 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 559 de 2010 - Parte(s): Condomínio
Rivera Dei Fiori (Adv.: Tania Maria Mahmed Brito – OAB/RJ 33.374) e
Casas Guanabara Comertíveis Ltda. (Adv.: Vania Maria da Costa de
Azevedo – OAB/RJ 57.623);
2818 Processo nº 201000633692 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 227 de 2010 - Parte(s): Flávio Figueiredo e Companhia
de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de
Janeiro – CODERTE;
2819 Processo nº 201100046678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 589 de 2011 - Parte(s): Fernando do Couto Soares e
Construtora União Leste Ltda. (Adv.: Carlos Cezar Pinto Terra –
OAB/RJ 91.918);
2820 Processo nº 201101021617 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 315 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de ocupação
irregular de espaço público por um "ferro velho" clandestino, situado à
Rua Venâncio Ribeiro, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro;
2821 Processo nº 201201008654 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 419 de 2012 - Parte(s): Engineering
S.A. Serviços Técnicos (Adv.: Fábio Luiz Da Câmara Falcão –
OAB/SP 110.676 e outros), Light Serviços de Eletrecidade S.A. e José
Paulo Coutinho Dunley Jr.;
2822 Processo nº 201301040859 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição
sonora proveniente de estabelecimento empresarial denominado "Bar
do Luiz", localizado na Rua João da Mata Peixoto, nº 335, Nilópolis;
2823 Processo nº 201400942027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 070 de 2014 - Parte(s): Sérgio Manhães
dos Santos;
2824 Processo nº 200800217385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2008 Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE e
município de Laje do Muriaé;
2825 Processo nº 201000558455 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2010 - Parte(s): Ícaro 2007 Comércio de
Alimentos Ltda. (Adv.: Cristiano Franco Fonseca – OAB/RJ 114.367);
2826 Processo nº 201200131992 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 025 de 2012 - Parte(s): CAIC Euclides da Cunha;
2827 Processo nº 201300285399 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Jonice Azevedo;
2828 Processo nº 201300769089 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 929 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima Rodrigues;
2829 Processo nº 201300871189 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 Parte(s): Geneci José Rodrigues Neto
2830 Processo nº 201300894948 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2013.01306003) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 514
de 2013 - Parte(s): Jose Luis Anchite;
2831 Processo nº 201300951952 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1086 de 2013 - Parte(s): Maria Avani dos Santos;
2832 Processo nº 201300976946 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo
Frio - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Zelandir Araujo Nogueira e Carlos
Eduardo Araújo Nogueira;
2833 Processo nº 201301084674 - Promotoria de Justiça de Sumidouro
- CRAAI Teresópolis - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Edson Mauro
Cruz da Silva e Escola Municipal Josino Pereira;
2834 Processo nº 201301105939 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.00573128) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de
Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): José
Pereira Porto e Osmar Teixeira;
2835 Processo nº 201301256267 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Waldyr Couto;
2836 Processo nº 201301371481 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2014.00043425 e nº 2014.00187889) - Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028
de 2014 - Parte(s): Gilberto Alves Santos e Margareth Cristina C. de
Lacerda dos Santos
2837 Processo nº 201400131322 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Israel Pereira Barbosa;
2838 Processo nº 201400222252 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 005 de 2014 Parte(s): Maria da Consolação;
2839 Processo nº 201400385847 - Promotoria de Justiça de Arraial do
Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eliana Morais
Santos e Delma Ribeiro Santana;
2840 Processo nº 201400404385 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de
2014 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Renata
Menezes de M. P. Landim – OAB/RJ 113.478);
2841 Processo nº 201400436463 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2014 - Parte(s):
Maurício José Caldeira da Silva e Michelle Constantino de Mello;
2842 Processo nº 201400551506 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2014 - Assunto: Notícia
de menor em situação de risco;
2843 Processo nº 201400655005 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 581 de 2014 - Parte(s): Marilda Glória de Carvalho
Ferreira;
2844 Processo nº 201400727066 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 021
de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos Bittencourt e Instituto de Seguridade
Social de Maricá – ISSM (Adv.: Ítalo Leite Nery – OAB/RJ 77.091);
2845 Processo nº 201400906747 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 749 de 2014 - Parte(s): Maria Helena de Almeida
Rocha;
2846 Processo nº 201100123848 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 334 de 2011 - Parte(s): Elder de Araújo
Nascimento, SUESC e Kroton Educacional S.A.;
2847 Processo nº 201100149228 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 118 de 2011 - Parte(s): Central VIP's
Locadora e Transportadora Turística Ltda. E Jamilson Bispo de Lima;
2848 Processo nº 201200455010 - Dois volumes principais e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 058 de 2012 - Parte(s):
Colégio Estadual Souza Aguiar;
2849 Processo nº 201201098573 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 916 de 2014 - Parte(s):
Lúcio Santos de Freitas;
2850 Processo nº 201300203429 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 268 de 2013 - Parte(s): Bradesco Saúde
S.A. (Adv.: André Tavares – OAB/RJ 109.367);
2851 Processo nº 201300350944 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 396 de 2013 - Parte(s): Proteste –
Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Comercial
Atacadista de Cereais Jr. Ltda. (Adv.: Denis Souza do Nascimento –
OAB/SP 332.592);
2852 Processo nº 201300596037 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 592 de 2013 - Parte(s): GIRE
Transportes Ltda.;
2853 Processo nº 201300993659 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Joaquim Ramalho
Filho;
2854 Processo nº 201301129403 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1174 de 2013 - Parte(s):
Smiles S.A.;
2855 Processo nº 201400139541 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 158 de 2014 - Parte(s): Colégio Cultura
Moderna Ltda. (Adv.: Henrique de Matos Pereira – OAB/RJ 160.573);
2856 Processo nº 201400410194 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital -
CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 428 de 2014 - Parte(s): Laércio Mota da
Silva e Supervia Concessionária Transportes Ferroviários S.A.;
2857 Processo nº 201400476692 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 501 de 2014 - Parte(s): Auto Viação
Jabour Ltda.;
2858 Processo nº 201400641734 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 618 de 2014 - Assunto: Notícia do
exercício irregular da atividade de farmácia por estabelecimento
localizado na Rua Saturnino Silva em Bangu;
2859 Processo nº 201400689612 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 691 de 2014 - Parte(s): Asociaçãode
Moradores e Amigos do Horto e Viação Nossa Senhora das Graças
S.A.;
2860 Processo nº 201401092834 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 875 de 2014 - Parte(s): AVM Faculdade
Integrada Ltda. (Adv.: Natália Farias de Carvalho – OAB/DF 35.601);
2861 Processo nº 200700254053 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.00763751) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 721 de 2007 Assunto: Apurar incêndio em vegetação, localizada no Km da BR 116,
Teresópolis;
2862 Processo nº 201000126776 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
065 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis acumulações ilícitas de
cargos, envolvendo a Polícia Militar do Rio de Janeiro, do Corpo de
Bombeiros do Rio de Janeiro e da Guarda Municipal de Macaé;
2863 Processo nº 201100581605 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 093 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Rio
Claro;
2864 Processo nº 201200260034 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2012.00579349 e nº 2012.01404094 com dois volumes) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI
Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Suyan Moraes Silveira, Tayuan
Moraes Silveira e Vera Lúcia de Oliveira Roma (Adv.: Airton dos
Santos Silva Junior – OAB/RJ 69.878);
2865 Processo nº 201200813621 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
634 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Jorge Júlio Costa,
Rosângela Wilker de Oliveira Sena e Lafayete Alves de Brito
2866 Processo nº 201201084382 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 167 de 2012 - Parte(s): Isaleia Ribeiro Batista;
2867 Processo nº 201201128419 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 035 de 2013 Parte(s): Bárbara Mesquita
2868 Processo nº 201201387067 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2014.00674811 e nº 2014.00744325) - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital -
CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Mary Muninhas
de Azevedo;
2869 Processo nº 201301030034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 123 de 2013 - Parte(s):
Estelina Santos dos Reis
2870 Processo nº 201301113949 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Quênia Madeira e Marcelo Ferreira de Araújo;
2871 Processo nº 201301125483 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2013 - Parte(s): Antonia Lopes Motta;
2872 Processo nº 201301280200 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2013 - Parte(s): Maria Helena Leite da
Silva Mesquita;
2873 Processo nº 201400123494 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2014 - Parte(s): Ivonete de Oliveira
Castro;
2874 Processo nº 201000268851 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2012 - Parte(s): Esmeralda Ferreira
Lima e Comissão do Idoso da Câmara dos Vereadores do Rio de
Janeiro;
2875 Processo nº 201000544936 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
152 de 2010 - Parte(s): Sindicato Regional de Técnicos e Auxiliares de
Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro – SINDTEA/RJ e município
de Rio das Ostras;
2876 Processo nº 201100815189 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.01130405) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da
Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 183
de 2012 - Parte(s): Jeane Barbosa de Souza e município de Duque de
Caxias;
2877 Processo nº 201200309135 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2014.00080236, com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de
2012 - Parte(s): Conferência São José do Avaí (Adv.: Marcus Moreira
– OAB/RJ 011.131) e município de Itaperuna
2878 Processo nº 201200395497 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 154 de 2012 Parte(s): Luciana Ribeiro Zanadi Carvalho, Braule A. F. Carvalho e
Luciana Ribeiro Zanadi;
2879 Processo nº 201201171371 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara
de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 141 de 2012
- Parte(s): Alexsandro da Silva Santos;
2880 Processo nº 201201209123 - Dois volumes principais e dois
anexos - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA
nº 017 de 2013 - Parte(s): Jurandir dos Santos Costa e Ariadne
Alencar Costa;
2881 Processo nº 201400293681 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2014 - Parte(s): Lydia da Silva
Nascimento, Isaias da Silva Nascimento e Liliane Barbosa
Nascimento;
2882 Processo nº 201400428476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2014 - Parte(s): Município de Queimados,
Edmilson Gomes e Iraci Cavalcante de Albuquerque;
2883 Processo nº 201400508146 - Dois volumes principais e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3905 de 2013 - Parte(s):
TCE/RJ, Marlene Ana de Paiva e Ricardo José Rudnick Coimbra;
2884 Processo nº 201400655924 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1311 de 2014 - Parte(s):
Maria do Carmo Carneiro da Silva e José Cristiano da S. Filho;
2885 Processo nº 201400663744 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1312 de 2014 - Parte(s):
Hagar Vieira Lemos;
2886 Processo nº 201401168360 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.01285926) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 8010 de 2014 - Parte(s): Rafael Antonio
Paschoal Ferreira e Ibrata Mineração Ltda.;
2887 Processo nº 201401350646 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro
- PI s/nº de 2014 - Parte(s): José Pinto Monteiro;
2888 Processo nº 200600151827 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00739821) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 612 de 2006 Parte(s): João Márcio de Moraes Garcia e Jonas Salomão Pinheiro;
2889 Processo nº 200800308854 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
do Carmo - CRAAI Teresópolis - IC s/nº de 2008 - Assunto:
Implementação de programa voltado à saúde mental para a infância e
juventude do município de Carmo;
2890 Processo nº 200900440919 - Um volume principal e um apenos
(nº 2009.00440920) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1070 de 2009 Parte(s): Alessandra Rodrigues Ferraz;
2891 Processo nº 201000022521 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2009 Parte(s): Roseane dos Santos Silva;
2892 Processo nº 201000919825 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 2512 de 2010 - Parte(s): Sebastião Alves Campos;
2893 Processo nº 201001130011 - Promotoria de Justiça de Guapimirim
- CRAAI Teresópolis - PA nº 005 de 2010 - Parte(s): Edson
Nascimento de Oliveira e Gilcélia Nascimento de Oliveira;
2894 Processo nº 201100864235 - Promotoria de Justiça de Guapimirim
- CRAAI Teresópolis - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Carlos Antonio da
Silva;
2895 Processo nº 201101369687 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de que os internos do Batalhão
Especial Prisional circulariam livremente, circunstãncia que afetava a
segurança pública no entorno da instituição;
2896 Processo nº 201200446521 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 907 de 2012 - Parte(s): Almir José de Moura;
2897 Processo nº 201300314781 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7439 de 2013 - Assunto: Notícia da
ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades do La
Esquina Teatro Bar, situado na Rua Mem de Sá, Lapa;
2898 Processo nº 201300571225 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Patrícia da Conceição;
2899 Processo nº 201300635733 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2013 - Parte(s): Laurinda Santos;
2900 Processo nº 201300675604 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2013 - Parte(s): Inácia Maria Rangel;
2901 Processo nº 201300989445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 669 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Marques Filho e
Supermercado Mundial Ltda. (Adv.: Fábio Rossi de Queiroz – OAB/RJ
105.108 e outro);
2902 Processo nº 201301095165 -Recurso nº 2014.01167828 - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI
Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Joel Pires Marques e Guarda
Municipal de Cabo Frio;
2903 Processo nº 201301181941 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2013 Parte(s): Danton Bruno Doares da Costa;
2904 Processo nº 201400168087 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Wesley Brito da Silva e Umbelina da Silva;
2905 Processo nº 201400289536 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2014 - Parte(s): Ricardo Proença Rosa;
2906 Processo nº 201400517392 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em
situação de risco;
2907 Processo nº 201400905590 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Dilma Mendes;
2908 Processo nº 201400963747 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 442 de 2014 - Parte(s): Tereza Batista;
2909 Processo nº 201400989011 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2014 - Parte(s): Sydneia de Castro de
Oliveira;
2910 Processo nº 201401013224 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 462 de 2014 - Parte(s): Alice Andrade de
Souza;
2911 Processo nº 201401058476 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da
Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
549 de 2013 - Parte(s): Hospital da Mulher Heloneida Studart;
2912 Processo nº 201401076344 - Um volume principal e um anexo - 2ª
Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I CRAAI Duque de Caxias - PP nº 059 de 2014 - Parte(s): Hospital
Moacyr Rodrigues do Carmo;
2913 Processo nº 200500002155 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.01179955) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2005 Parte(s): Ademilton dos Santos e município de Rio das Flores;
2914 Processo nº 200900226643 -Oito volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2558 de 2009 - Parte(s): Uzias Silva Filho;
2915 Processo nº 200900317383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2009 Parte(s): F & B Laboratório de Análises Clínicas Ltda.;
2916 Processo nº 201100064431 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC
nº 001 de 2011 - Parte(s): Roberto Barroso Pillar e Marcelo Andrade
da Fonseca;
2917 Processo nº 201201128350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 075 de 2013 Parte(s): Jorge Luis dos Santos Costa;
2918 Processo nº 201201324480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2012 Parte(s): Alair Correa, Luciene Silva Monteiro e Harley de Almeida
Alves;
2919 Processo nº 201300705608 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 Parte(s): Unidade de Pronto Atendimento de Cabo Frio;
2920 Processo nº 201400288740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050
de 2014 - Parte(s): Arotec Soluções Ltda. – ME e Câmara Municipal
de Rio das Flores;
2921 Processo nº 200700008757 - Dois volumes principais, um apenso
(nº 2012.00778485) e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 198 de 2011 - Parte(s): Universidade do Estado do Rio
de Janeiro – UERJ e Marcelo Silva de Barros;
2922 Processo nº 200800074123 - Dois volumes principais e cinco
anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3333 de 2012 - Parte(s):
Alice Almeida Caroprese, Igor da Silva Sá e Levi Alves Pinho;
2923 Processo nº 200700251084 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 028
de 2007 - Parte(s): Priscila Camilo, Givanaldo Adriano dos Santos e
Eraldo Ribeiro de Carvalho;
2924 Processo nº 201000078795 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2010 - Parte(s): Helena
Maciel da Silva;
2925 Processo nº 201000738797 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 2014 de 2010 - Parte(s): Edson Marcolino da Silva;
2926 Processo nº 201000909016 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 966 de 2012 - Parte(s): Kelly Cristina Dias Furtado, Lindon Jonhson
Pereira de Sousa e Antônia Pereira de Sousa;
2927 Processo nº 201100057723 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2011 - Parte(s): Francisco Duarte André e Sandra Regina dos
Santos Ferreira;
2928 Processo nº 201100471665 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 228 de 2011 - Parte(s): José Marcos dos Santos e Célia Maria
Rocha dos Santos;
2929 Processo nº 201100483749 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 280 de 2011 - Parte(s): Cláudia Regina da Silva Costa;
2930 Processo nº 201100685157 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.00685149) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
388 de 2011 - Parte(s): Malvina Conceição Tosto e Francisco Venício
Tosto;
2931 Processo nº 201100803162 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 542 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
2932 Processo nº 201101057661 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 698 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
2933 Processo nº 201101243854 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
1275 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
2934 Processo nº 201101340627 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 028 de 2012 - Parte(s): Edson Pedro Gonçalves e Rosangela
Ferreira de Oliveira;
2935 Processo nº 201101374244 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 079 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
2936 Processo nº 201101374278 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 067 de 2012 - Parte(s): Roberta Conceição Souza da Silva e Adail
Cardoso da Silva;
2937 Processo nº 201200326466 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 309 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Olímpio e Edson Carlos
Eusébio de Oliveira;
2938 Processo nº 201200332802 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 366 de 2012 - Parte(s): Queide de Souza Mendes e Daniel de
Castro;
2939 Processo nº 201200338574 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 369 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Dias Rosa;
2940 Processo nº 201200460895 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 378 de 2012 - Parte(s): Sayonara de Souza Lemos;
2941 Processo nº 201200631141 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 554 de 2012 - Parte(s): Fernanda Monteiro da Silva e Pierre
Monteiro Sieia;
2942 Processo nº 201200678883 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 548 de 2012 - Parte(s): Patricia Alves Patrocínio e Wagner Silva
Evaristo;
2943 Processo nº 201200685852 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 147 de 2012 - Parte(s): Sueli Travassos Souza;
2944 Processo nº 201200941855 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 578 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
2945 Processo nº 201201201727 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 697 de 2012 - Parte(s): Kelly Joyce Dias Barbosa, Roberto do Lago
Quintino e Carlos Antônio Eufrasio do Nascimento;
2946 Processo nº 201201236766 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 631 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
2947 Processo nº 201201483773 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2013 Parte(s): Reginaldo da Silva Francisco e Aline da Silva;
2948 Processo nº 201300161439 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
011 de 2013 - Parte(s): Talita Cláudia de Souza Marciano;
2949 Processo nº 201300409695 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 528 de 2013 - Parte(s): Jose Lima;
2950 Processo nº 201300594729 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2013 Parte(s): Maria do Socorro Fernandes Barroso;
2951 Processo nº 201300846633 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
057 de 2013 - Parte(s): Lucilene da Silva de Carvalho e Edson Pereira
dos Santos;
2952 Processo nº 201300922262 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
062 de 2013 - Parte(s): Luciano Moreira de Oliveira e Patrícia Xavier
da Silva;
2953 Processo nº 201301101341 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
068 de 2013 - Parte(s): Anderson dos Santos, Queli Cristina Marinho,
Carlos Alexandre B. Ivantes e Viviane dos Santos
2954 Processo nº 201400313712 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00957677) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 3331 de 2014 - Parte(s): Ana Claudia de Souza da
Costa;
2955 Processo nº 201400834860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 891 de 2014 - Parte(s): W.S Machado
Recursos Humanos – ME (Adv.: Paulo Henrique Raupp Filho –
OAB/RJ 131.135 e outros);
2956 Processo nº 201400901636 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00360251) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 3345 de 2014 - Parte(s): Pedro Sabino e Gisele
Andrade da Conceição;
2957 Processo nº 201400976943 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3372 de 2014 - Parte(s): Derival Ferreira da Silva
e Isabel Barbosa da Silva;
2958 Processo nº 201401047345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias PA s/nº de 2014 - Parte(s): Felipe dos Santos Resende, Cadeia
Pública Hélio Gomes e município de Japeri;
2959 Processo nº 200900194952 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 217 de 2009 - Parte(s): Hélcio de
Castro;
2960 Processo nº 200900282429 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 397 de 2009 - Parte(s):
Ermito Galvão da Cruz;
2961 Processo nº 201000238369 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 115 de 2010 - Parte(s): Raimundo
Antonio de Carvalho;
2962 Processo nº 201000942873 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 206 de 2011 - Parte(s): Lourdes Maria
da Silva;
2963 Processo nº 201000945304 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 219 de 2011 - Parte(s): Nelson da Silva;
2964 Processo nº 201100455496 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 256 de 2011 - Parte(s): Eliana Siqueira
Figueiredo;
2965 Processo nº 201100500264 - Um volume principal e um apenso
(nº 2010.00356973) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PA nº 130 de 2011 - Parte(s): Mariana Conceição dos
Santos;
2966 Processo nº 201100521078 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2011 - Parte(s): Ana Targino
Gomes de Farias;
2967 Processo nº 201100691339 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 297 de 2011 - Parte(s): Adair Coimbra
da Cunha;
2968 Processo nº 201101393599 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Manoel
Jeremias de Andrade;
2969 Processo nº 201200704979 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 205 de 2014 - Parte(s): Isac Elpídio de
Souza;
2970 Processo nº 201201387895 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 272 de 2012 - Parte(s): Edson Santos
de Assis;
2971 Processo nº 201300191782 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Onéas Emerick;
2972 Processo nº 201300403311 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): João Domingos
de Oliveira;
2973 Processo nº 201300579305 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2013 - Parte(s): Pomposa de
Oliveira;
2974 Processo nº 201300647394 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 324 de 2013 - Parte(s): Evaldo Luiz
Pinto Correia;
2975 Processo nº 201300678644 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 289 de 2013 - Parte(s): Maria Patrocínia
Ferreira da Silva;
2976 Processo nº 201300752015 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 208 de 2013 - Parte(s): Dinorah Tomaz
Vieira;
2977 Processo nº 201301102283 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 306 de 2013 - Parte(s): Josué da Costa
Braga e Irma Severino Braga;
2978 Processo nº 201301174407 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 312 de 2013 - Parte(s): José Xavier de
Oliveira;
2979 Processo nº 201301343833 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 354 de 2013 - Parte(s): Olinda da Silva
de Almeida;
2980 Processo nº 201400037317 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Maurílio Gomes
da Conceição;
2981 Processo nº 201400047638 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Albertina Maria
Gonçalves Pessôa;
2982 Processo nº 201400067940 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Laura da Silva;
2983 Processo nº 201400113328 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Antenor de
Freitas e Ernani Neves de Freitas;
2984 Processo nº 201400131703 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 Parte(s): Anacleto Rodrigues dos Santos e Maria Domingas do
Espírito Santo Silva
2985 Processo nº 201400152415 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 Parte(s): Eneas Xavier
2986 Processo nº 201400278465 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2014 - Parte(s): Osmínio Martins
dos Santos;
2987 Processo nº 201400298860 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2014 - Parte(s): Nair de Oliveira
Saragô;
2988 Processo nº 201400314771 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 Parte(s): Maria Isabel Toledo de Almeida
2989 Processo nº 201400314989 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 Parte(s): Nilton Toledo Xavier
2990 Processo nº 201400318914 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto
de Lima;
2991 Processo nº 201400440007 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 Parte(s): Maria Alzira Toledo de Almeida Viana
2992 Processo nº 201400440826 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 151 de 2014 - Parte(s): Olga Rodrigues
dos Anjos;
2993 Processo nº 201400517323 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 525 de 2014 - Assunto: Notícia de
idosos em situação de risco;
2994 Processo nº 201400569096 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 150 de 2014 - Parte(s): Maria Rita da
Rocha Siqueira;
2995 Processo nº 201400687306 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PI nº 167 de 2014 - Parte(s): Jailson Jorge
Salino;
2996 Processo nº 201401017703 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 195 de 2014 - Parte(s): Ana Rosa
Ferreira;
2997 Processo nº 200900267179 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 678 de 2008 - Parte(s): Marta Regina Nistaldo de Oliveira;
2998 Processo nº 201100022646 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3542 de 2012 - Parte(s): Luciana Real Muniz e outros;
2999 Processo nº 201101064598 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2013 - Parte(s):
Cirizinilda Santana da Silva;
3000 Processo nº 201101287765 - Três volumes principais e um apenso
(nº 2014.01322757) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3282 de
2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;
3001 Processo nº 201300032949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015
de 2013 - Assunto: Notícia de possível irregularidade no processo de
contratação de servidores para o Hospital Regional Médio Paraíba,
que está sendo construído no município de Volta Redonda;
3002 Processo nº 201300173336 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 008 de 2013 Assunto: Necessidade de verificação do percentual de reserva de
vagas quando da realização de contratação temporária, tal como
ocorre em concursos públicos no município de São Fidélis;
3003 Processo nº 201300857203 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2013 - Parte(s):
CIEP 146 – Prof. Cordelino Teixeira Paulo;
3004 Processo nº 201301312008 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 097
de 2013 - Parte(s): Fernanda Guimarães Martins;
3005 Processo nº 201400141352 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 012 de 2014 Parte(s): Tamara Eugênio Barbosa;
3006 Processo nº 201400214287 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2014 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
3007 Processo nº 201400214310 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2014 Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
3008 Processo nº 201400300114 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2014 - Parte(s): Nilza Maria da Silva
Reis;
3009 Processo nº 201400453791 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Walquíria Marques;
3010 Processo nº 201400470823 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Escola Municipal Professor Josué de Castro e Sandra de
Almeida de Lima;
3011 Processo nº 201400477586 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Silvana de Melo Lima;
3012 Processo nº 201400660735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1879 de 2014
- Parte(s): Câmara Municipal de Petrópolis;
3013 Processo nº 201400675805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 125
de 2014 - Parte(s): Município de Barra Mansa;
3014 Processo nº 201400702750 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara
de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2014
- Parte(s): Sandra Provesano da Silva;
3015 Processo nº 201400733016 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 295 de 2014 Parte(s): Lindinalva Maria dos Santos e José Antonio da Silva;
3016 Processo nº 200400000632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 087 de 2012 Assunto: Apurar superlotação carcerária na 108ª Delegacia Policial de
Três Rios;
3017 Processo nº 200800171136 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 075 de 2008 - Assunto: Apurar possível dano
ambiental, decorrente da construção do prédio nove do Centro
Universitário de Barra Mansa;
3018 Processo nº 201000067740 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01258622) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de
Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 051 de 2010 - Parte(s): Plínio Cristóvão
de Senna;
3019 Processo nº 201000184638 - Promotoria de Justiça Cível de Santo
Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2010 - Parte(s):
Sebastião Fernandes da Costa e Neuza de Almeida;
3020 Processo nº 201001126791 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI
Itaperuna - IC nº 053 de 2010 - Assunto: Implementar e fiscalizar o
programa de Acolhimento Familiar no município de Bom Jesus do
Itabapoana;
3021 Processo nº 201001129985 - Promotoria de Justiça Cível de Santo
Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 053 de 2012 - Parte(s):
Zilma Silva dos Santos;
3022 Processo nº 201100789309 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2013 - Assunto:
Implementar a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente – FICAI
na rede de ensino do município de Itaocara;
3023 Processo nº 201201232794 - Promotoria de Justiça Cível de Santo
Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2012 - Assunto:
Notícia de menor em situação de risco;
3024 Processo nº 201300214644 - Promotoria de Justiça de Natividade
- CRAAI Itaperuna - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Bernardina Inez da
Conceição e Gumercindo Martins;
3025 Processo nº 201300310191 - Promotoria de Justiça Cível de Santo
Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2013 - Parte(s):
Geovana da Silva Faria;
3026 Processo nº 201300375941 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2013 -
Assunto: Apurar possível poluição sonora produzida pelo
estabelecimento denominado "Clube do Leitoa", localizado na Rua
Moraes Diniz, s/nº, Laje do Muriaé;
3027 Processo nº 201300958813 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 008 de 2014 Assunto: Apurar funcionamento irregular de oficina de lanternagem na
rua Otalina Gomes Assunção, bairro Triângulo, Três Rios;
3028 Processo nº 201301073006 - Promotoria de Justiça de Natividade
- CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Germano Schinkoeth
Reis;
3029 Processo nº 201301079781 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1145 de 2013 - Parte(s): João
Fiorentini Guimarães e Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo;
3030 Processo nº 201301164345 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Geraldo Francisco;
3031 Processo nº 201400047725 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Renato Marriel dos Santos e Rosilene Gomes Leite;
3032 Processo nº 201400160034 - Promotoria de Justiça Cível de Santo
Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2014 - Parte(s):
Marcelo da Costa Souza e Carla Vogas Aguiar Souza;
3033 Processo nº 201400477363 - Promotoria de Justiça de Natividade
- CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sidnei da Rocha Silva
e Vanusa Pimentel de Souza Rocha;
3034 Processo nº 201400787463 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 101
de 2014 - Parte(s): Comissão de Educação da Assembléia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro e município de Piraí
3035 Processo nº 200700163125 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 267 de 2007 - Parte(s): Acássio Noé de Alvarenga;
3036 Processo nº 200800208390 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 10568 de 2008 - Parte(s): Associação de Agentes
Comunitários de Saúde do Município do Rio de Janeiro;
3037 Processo nº 200900317940 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 039 de 2009 - Parte(s): Zacarias Albuquerque
Oliveira e Fundação José Pelúcio;
3038 Processo nº 200900326437 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 275 de 2009 - Parte(s): Almyr
Júnior Cordeiro de Carvalho e UENF;
3039 Processo nº 201100118613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Alexandre Mocaiber;
3040 Processo nº 201100336129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Samuel Jamil Ferreira;
3041 Processo nº 201100365870 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 053 de 2011 - Parte(s): Raquel Soares dos Santos;
3042 Processo nº 201100404228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 105 de 2011 - Parte(s): Gerson da Silva Crispim e
outros;
3043 Processo nº 201100645331 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 209 de 2011 Parte(s): Maria Neuza da Conceição Ferreira
3044 Processo nº 201101032531 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 435 de 2011 - Parte(s): Helvimar Carneiro Rangel;
3045 Processo nº 201200140609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Associação de Produtores
e Moradores de Olho D'Água;
3046 Processo nº 201200519160 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 163 de 2013 - Parte(s): Bar "Bayukas e Casa de
Show "É Show";
3047 Processo nº 201200692573 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª
Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de
2012 - Parte(s): José Carlos Alvares e Clínica Nossa Senhora das
Vitórias;
3048 Processo nº 201300062710 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): José Carlos
Saran;
3049 Processo nº 201300423003 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de
2013 - Parte(s): João Roberto de Macedo Grangeiro e Aline Oliveira
Amorim;
3050 Processo nº 201301371896 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 355 de 2013 - Parte(s): Salman Amim
Ginther;
3051 Processo nº 201400014219 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Josemar Santos
Monteiro;
3052 Processo nº 201400452055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
106 de 2014 - Parte(s): Lanchonete Hamburgão;
3053 Processo nº 201400465862 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Daiane Silva;
3054 Processo nº 201400821943 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2014 Parte(s): Zita Monteiro do Espírito Santo
3055 Processo nº 200600086642 - Quatro volumes principais, um anexo
e três apensos (nº 2005.001.13235.00, nº 2007.00167240 e nº
2010.00315836) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3556
de 2006 - Parte(s): Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Rio de
Janeiro;
3056 Processo nº 201000946195 - Promotoria de Justiça Cível de Rio
das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Luzia de
Oliveira Pereira e Elgivaldo Monteiro de Souza;
3057 Processo nº 201200300471 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2012 Assunto: Fiscalizar condições de funcionamento e infraestrutura das
escolas municipais localizadas na Serra do município de Macaé;
3058 Processo nº 201200313445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
320 de 2012 - Parte(s): MPF, Florescer Livraria e Editora Ltda. e
município de Aperibé;
3059 Processo nº 201201537597 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 303 de 2012 Parte(s): Opus 21 Cecam Produções e Centro Musical Ltda. – ME;
3060 Processo nº 201301366934 - Promotoria de Justiça Cível de Bom
Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 031 de 2014 Parte(s): Sidney Neves Machareth e Marcia Silva Pessanha;
3061 Processo nº 201400331679 - Promotoria de Justiça de Itaocara CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Rozivani Fernandes
Gomes;
3062 Processo nº 201400397892 - Promotoria de Justiça de Natividade
- CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Martins
da Silva e Vanda Pereira Rodrigues;
3063 Processo nº 201400534410 - Promotoria de Justiça de Natividade
- CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcelo Rodrigues de
Oliveira, Gilmara Lemos Pereira e Valdemir de Oliveira Ferreira;
3064 Processo nº 200900334334 -Vinte e três volumes principais e três
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé
- CRAAI Macaé - IC nº 225 de 2009 - Assunto: Apurar a conduta ilícita
do Prefeito do Município de Casimiro de Abreu, consistente na
utilização de bens públicos (caminhões e máquinas) em propriedade
particular;
3065 Processo nº 200900330691 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 1296 de 2009 - Parte(s): Jorge Luiz de Oliveira e Elair Araújo da
Silva;
3066 Processo nº 200900331078 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 1378 de 2009 - Parte(s): Regina Paula Lopes de Oliveira;
3067 Processo nº 201000582061 - Um volume principal, três apensos
(nº 2011.00316076, nº 2011.00401252 e nº 2011.00434762) e dois
anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à
Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 113 de 2011 Assunto: Apurar carência de professor II em turmas de primeiro
segmento no Estado do Rio de Janeiro;
3068 Processo nº 201000770238 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 666 de 2010 - Parte(s): João Dias Moreira e Monteiro
Empreendimentos e Participações S.A. (Adv.: Átila Ribeiro Mello –
OAB/RJ 94.375);
3069 Processo nº 201100017814 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 068 de 2013 - Parte(s): Eudes de Almeida;
3070 Processo nº 201100439823 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 602 de 2011 - Assunto: Notícia de obras irregulares
para a construção de um bar na Rua Paulo Mazzucchelli, nº 051,
Barra da Tijuca;
3071 Processo nº 201100645866 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 122 de 2011 - Parte(s): Natália Regina Luz e Bruno Luz de Souza;
3072 Processo nº 201101425741 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2011.01028598 e nº 2011.01119415) - 3ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - REP nº 508 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em
situação de risco;
3073 Processo nº 201200623052 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.00278260) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
238 de 2012 - Parte(s): Everaldo dos Santos Veloso e Ana Assunção;
3074 Processo nº 201200770355 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 096 de 2012 - Parte(s): Alexandro Oliveira da Cruz e Patrícia de
Paula;
3075 Processo nº 201300015942 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 880 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
3076 Processo nº 201300267255 - Um volume principal e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar as
condições da prestação do serviço educacional pela Escola Municipal
Menezes Cortes, localizada na Praça Jose Alvez de Azevedo, nº 043,
Freguesia;
3077 Processo nº 201300285392 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): Centro de Educação Infantil Irmã Scheilla ,
situada na Rua Caracas, nº 171, Bento Ribeiro (Adv.: João Batista da
Silva – OAB/RJ 117.564);
3078 Processo nº 201300404540 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 086 de 2013 - Parte(s): Aline Luz da Silva;
3079 Processo nº 201300798822 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 218 de 2013 - Parte(s): Margarete Nunes Mateus e Williams da
Silva Martins;
3080 Processo nº 201301300922 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar as condições da prestação de
serviço educacional pelo instituto Nícia Macieira, localizado no bairro
Méier;
3081 Processo nº 201400054665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 054 de 2014 - Parte(s): Niltoni Teixeira Guimarães e Priscila Silva
Pereira;
3082 Processo nº 201400174888 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 104 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Sales Pessoa e Marconis Dutra
Pessoa;
3083 Processo nº 201400202632 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Antonieta Rosária Caldas;
3084 Processo nº 201400312915 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Benedita Conceição da
Silva e Severino Erminio da Silva;
3085 Processo nº 201400382484 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 140 de 2014 - Parte(s): Nubia Mara Florentino da Silva e Jaime de
Oliveira;
3086 Processo nº 201400483964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 724 de 2014 - Parte(s): Astri Ingrid Sweet (Adv.:
Francisco Luiz Barci Junior – OAB/SP 182.433);
3087 Processo nº 201400847418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7980 de 2014 - Parte(s): Célio Altair
Alves de Castilho e CEDAE – Companhia Estadual de Águas e
Esgotos;
3088 Processo nº 201400960449 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 443 de 2014 - Parte(s): Adriana Graça de
Carvalho;
3089 Processo nº 200900052631 - Quatro volumes principais e três
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde –
Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 346 de 2009 Assunto: Apurar irregularidade na paralisação da obra para a
construção da Unidade Pré–Hospitalar José Muller, apesar de já
terem sido relaizados pagamentos à sociedade empresarial Menezes
Almeida Engenharia Ltda.;
3090 Processo nº 200900317223 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
119 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Joaquim Breves e Ruthe
Gravitol;
3091 Processo nº 201300555291 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 017 de 2013 - Parte(s):
Colégio Estadual Nilo Peçanha e Liceu de Humanidades de Campos;
3092 Processo nº 201300977037 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do
Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2013 Assunto: Apurar a omissão da prestação de serviços educacionais em
razão da paralisação dos professores da rede municipal de Niterói;
3093 Processo nº 201400000824 - 2ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 Parte(s): Cineia da Silva Pacheco
3094 Processo nº 201400422926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083
de 2014 - Parte(s): Samantha Borges dos Santos e município de Volta
Redonda;
3095 Processo nº 201400457912 - 2ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 Parte(s): Maria Luzia Rodrigues Almeida e Reynaldo Toledo de
Almeida
3096 Processo nº 201400937569 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Giseli Laurindo da Silva;
3097 Processo nº 201401059287 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Paula Soares da Hora;
3098 Processo nº 200700172896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2007 Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e
Sebastião Inácio Gualandi;
3099 Processo nº 200800218807 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de
2011 - Parte(s): Adriana Maria Marques e José Ermando Bezerra da
Silva;
3100 Processo nº 200800224025 - Três volumes principais e um anexo Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI
Macaé - IC nº 001 de 2008 - Assunto: Sanar possível ausência de
programa de atendimento aos adolescentes infratores que necessitam
cumprir medida socioeducativa no município de Macaé;
3101 Processo nº 201100763346 - Três volumes principais e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região
Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 050 de 2011 Parte(s): Unidade Básica de Saúde José Rodrigues da Silva e
município de Nova Iguaçu;
3102 Processo nº 201101044796 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
280 de 2011 - Parte(s): Edgar de Souza e Carina Andrade de Freitas
da Silva Borges;
3103 Processo nº 201201573350 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01544343) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidaes no processo de
ressarcimento financeiro de pessoas que tiveram seus imóveis
interditados pela Defesa Civil devido as obras do PAC no Complexo
do Alemão;
3104 Processo nº 201300397507 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2013 Parte(s): Dely Silva de Almeida;
3105 Processo nº 201300422904 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Maria Luiza de Santana;
3106 Processo nº 201300703802 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1118 de 2013 - Parte(s):
Maria da Conceição Pereira;
3107 Processo nº 201400053852 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00260760) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Renata Ferreira dos
Santos, Marcelo Prazeres Martins, Fabiano Gomes de Assis, Thiago
Assis de Almeida e Leone Inês Teixeira;
3108 Processo nº 201400538809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 067 de 2014 Parte(s): Leonardo Silva Fernandes e Guarda Municipal de Rio das
Ostras e de Armação dos Búzios;
3109 Processo nº 201400702625 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 010 de 2014 Parte(s): Marisa Helena Mota;
3110 Processo nº 201400806416 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de
2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Lins Mota e Paulo Roberto da Mota;
3111 Processo nº 200500021258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 219 de 2005 Assunto: Apurar suposto desmatamento na Fazenda Santo Antônio,
em Itaperuna;
3112 Processo nº 200900324608 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 815 de 2009 - Parte(s): Dayse Maqria de
Barros Cassoti e Planhab Empreendimentos e Participações ltda.;
3113 Processo nº 201000719373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 286 de 2010 - Parte(s): Ronald Pessanha Barreto;
3114 Processo nº 201000747344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 182 de 2010 Parte(s): Município de Varre–Sai;
3115 Processo nº 201000751174 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 100 de 2010 Parte(s): João Moraes;
3116 Processo nº 201200125423 - Promotoria de Justiça Cível de Bom
Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2013 Parte(s): Maria Aline de Jesus;
3117 Processo nº 201200630363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 087 de 2012 Assunto: Apurar possível contaminação da água no Hotel e no
Restaurante Caiçara, ambis situados em Itaperuna;
3118 Processo nº 201200763519 - Um volume principal e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI
Itaperuna - IC nº 142 de 2012 - Parte(s): S2 Engenharia Ltda.;
3119 Processo nº 201200996901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2012 Parte(s): Suzana Muzitano e Iguaba Show Hall;
3120 Processo nº 201201070507 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº
014 de 2001 - Assunto: Apurar a falta de infraestrutura mínima no
loteamento Riviera Fluminense II, no município de Macaé;
3121 Processo nº 201201293293 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01077716) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e
da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 925 de 2012 Parte(s): Wanderson Nascimento e Fernanda M. da Conceição;
3122 Processo nº 201300699768 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 121 de 2013 Parte(s): Maria Mercedes Siqueira de Souza;
3123 Processo nº 201300977572 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 171 de 2014 Parte(s): Adelina Sá Dutra dos Santos;
3124 Processo nº 201400019750 - Promotoria de Justiça Cível de Rio
das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): Neli Alves
Vieira;
3125 Processo nº 201400255507 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e
Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de
2014 - Parte(s): Kátia Regina Viana Antunes;
3126 Processo nº 201400330540 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Daniel
de França Tävares de Lyra;
3127 Processo nº 201400496473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7941 de 2014 - Parte(s): Jaime
Cesar de Moura Ribeiro e Megalav Indústria, Comércio Serviços e
Beneficiamento Têxtil;
3128 Processo nº 201400919119 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 088 de 2014 - Parte(s): Bruna
de Melo Ferreira;
3129 Processo nº 200700083078 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2007 - Assunto: Apurar a
regularidade no funcionamento de Lan House e demais
estabeecimentos que explorem diversões eletrônicas e utilizações de
Internet em Rio Bonito;
3130 Processo nº 200700154227 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 808 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de
Mesquita;
3131 Processo nº 201000200378 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 314 de 2012 - Parte(s): Sebastiana Maria
Ferreira Borges;
3132 Processo nº 201000709120 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 187 de
2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
3133 Processo nº 201100786259 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Maurílio Ferreira da
Silva;
3134 Processo nº 201100854779 - Dois volumes principais e dois
apensos (nº 2012.00340652 e 2013.01028897) - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 090 de 2011 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;
3135 Processo nº 201101121219 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 288 de
2012 - Parte(s): Ana Letícia Ramos;
3136 Processo nº 201200138607 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São
Gonçalo - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Julio Cesar Proença Pinheiro;
3137 Processo nº 201201013120 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 605 de
2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
3138 Processo nº 201300733711 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 917 de 2013 - Parte(s): Vilmar Rocha Loureiro e
Accácio Pereira Loureiro;
3139 Processo nº 201300864909 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070
de 2013 - Parte(s): SINDPASS – Sindicato das Empresas de Trans
porte de Passageiros;
3140 Processo nº 201301044345 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.01311426) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 3812 de
2013 - Parte(s): Município de São João de Meriti e KJF Serviços de
Transporte Ltda.;
3141 Processo nº 201400097785 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 710 de
2014 - Parte(s): Márcio de Jesus Maia;
3142 Processo nº 201400544810 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2014 - Parte(s): Jurema Vouga Sachine;
3143 Processo nº 201400709525 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 634 de 2014 - Parte(s): Niuza Chagas Cezario;
3144 Processo nº 201400722942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103
de 2014 - Parte(s): Município de Valença;
3145 Processo nº 201400865154 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Flávia da
Silva Pimenta;
3146 Processo nº 201400871481 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 734 de
2014 - Parte(s): Creche Municipal São Pedro;
3147 Processo nº 201400877791 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 756 de 2014 - Parte(s): Therezinha Mithidieri
Castello Branco;
3148 Processo nº 200900319684 - Um volume principal, três anexos e
três apensos (nº 2010.00551390, 2009.00320120 e 2010.00543435) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11.850 de 2009 - Parte(s):
Annete Viana Balthazar e Associação de Moradores da Lauro Muller e
Adjacências – ALMA
3149 Processo nº 201100736023 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de
2011 - Assunto: Identificação e acompanhamento de crianças
poratdoras de fissura lábio–palatina nos municípios de Santo Antonio
de Pádua e Aperibé;
3150 Processo nº 201101459682 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): José Marcus F. T. F. De
Almeida e Concessionária Águas de Niterói;
3151 Processo nº 201200781752 - Quatro volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 129 de 2012 - Parte(s): Groupon
Serviços Digitais Ltda.– Star Travel Service (Adv.: Vladimir Oliveira
Bortz – OAB/SP nº 147.084);
3152 Processo nº 201201537656 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 299 de 2012 Parte(s): Município de Itaperuna e Maria Aparecida Alves da Silva;
3153 Processo nº 201300241779 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2013 Parte(s): Celso Huylem da Silva Mello, Hamilton Machado Valeriote
Junior e Concheta Diniz Valeriote;
3154 Processo nº 201301290420 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 200 de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas
de Niterói;
3155 Processo nº 201301318645 - Promotoria de Justiça Cível de Santo
Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2014 - Parte(s):
José Maria Ventura Ambrósio;
3156 Processo nº 201301349253 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2013 - Parte(s): Curso Wise Up;
3157 Processo nº 201400053398 - Promotoria de Justiça de Porciúncula
- CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Maria Sizelda
Mariano Muniz;
3158 Processo nº 201400702870 - Promotoria de Justiça Cível de Santo
Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2014 - Assunto:
Acompanhar a adequação da legislação municipal de Santo Antônio
de Pádua quanto à concessão dos direitos sociais aos conselheiros
tutelares;
3159 Processo nº 200900047189 - Três volumes principais, quatro
anexos e quatro apensos (nº 2009.00133974, nº 2009.00069510, nº
2009.00120358 e nº 2009.00182439) - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009
de 2009 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;
3160 Processo nº 200900326811 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4709 de 2009 - Assunto: Apurar
possível poluição atmosférica causada pelas atividades de oficina
situada na Estrada do Tutóia, lote 12, quadra D, Cosmos, Campo
Grande/RJ;
3161 Processo nº 201100187770 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 003 de
2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no CRIAAD de
Macaé;
3162 Processo nº 201101441256 - 1ª Promotoria de Justiça de
Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s):
Fundação Cidade Histórica de Itaguaí (Adv.: Leopoldo Sampaio
Figueira – OAB/RJ 31.023);
3163 Processo nº 201200271086 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
353 de 2011 - Parte(s): Onoir Pinto Filho e Deize Lucia da Costa
Santos;
3164 Processo nº 201200895135 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2014 - Parte(s):
Maria da Penha da Conceição, Francisco Gomes de Farias, Janaina
da Conceição de Jesus e José Pedro de Jesus
3165 Processo nº 201201035661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 158 de 2012 Parte(s): Hospital Público Macaé – HPM
3166 Processo nº 201201385841 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 113 de 2013 Parte(s): Priscila Silva Melo Lemos
3167 Processo nº 201201392383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 - Parte(s):
Alberto Carlos N. Cardoso e município de Macaé;
3168 Processo nº 201300969573 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 128 de
2013 - Parte(s): Adriano Guimarães Ferreira e município de Resende;
3169 Processo nº 201301074369 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 149 de
2013 - Parte(s): Votorantim Siderurgica S.A. (Adv.: Marcelo Abrahão
Cassini – OAB/RJ 157.095 e outros);
3170 Processo nº 200800200782 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo IC nº 334 de 2009 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental
decorrente da exploração de atividade de extração mineral em
diversas ruas do Loteamento João Caetano, localizado na Rua 03,
Itambi, Itaboraí;
3171 Processo nº 201000858433 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2010 Parte(s): Carlos Augusto Silveira Galo;
3172 Processo nº 201100858251 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 211 de 2011 - Parte(s): Luiz da Silva e Cláudia
Márcia das Dores Silva;
3173 Processo nº 201100873450 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.00873804) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 216 de 2011 - Parte(s): Valesca Silva Vieira e
Ronalde da Silva;
3174 Processo nº 201101070479 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 213 de 2011 - Parte(s):
Ana Lúcia Santos Macedo;
3175 Processo nº 201101275142 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Cristina Rodrigues
Gonçalves;
3176 Processo nº 201101374836 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01107805) - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Max
de Araújo Viana e Carla da Silva Neves;
3177 Processo nº 201101461216 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 188 de
2011 - Parte(s): Regina Célia da Costa;
3178 Processo nº 201200727048 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 211 de 2012 - Parte(s): Paulo André Soares
Maciel Batista e Andréa Cristina de Souza;
3179 Processo nº 201200770815 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 242 de 2012 - Parte(s): Marcos André Merlin Dias
e Fernanda Gomes Fernandes Merlin;
3180 Processo nº 201200776635 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 253 de 2012 - Parte(s): Lenilton Duarte de
Azevedo e Alessandra Silva;
3181 Processo nº 201201065991 - Promotoria de Justiça Cível de Bom
Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Lizete Francisca da Silva;
3182 Processo nº 201201078485 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 288 de 2012 - Parte(s): Claudeci Zacarias e
Jocimara Barbosa Gomes;
3183 Processo nº 201201078516 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 296 de 2012 - Parte(s): Ismael Luciano Pinto e
Cristina de Souza Chagas;
3184 Processo nº 201201552168 - Três volumes principais, dois anexos
e dois apensos (nº 2014.00563743 e nº 2010.00736762) - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 129 de 2012 - Parte(s): Instituto
de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAP/UERJ;
3185 Processo nº 201300468590 - Promotoria de Justiça de Italva /
Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2013 - Parte(s):
Antônio Pinto Filho e Mônica Pinto dos Santos;
3186 Processo nº 201400079617 - Promotoria de Justiça Cível de Bom
Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Gustavo Lafaete Alvarenga e Janaina Brandão Silva;
3187 Processo nº 201400141125 - Promotoria de Justiça de Italva /
Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2014 - Parte(s):
Bruno Rizzo de Aguiar e Ana Beatriz Siqueira Damaceno;
3188 Processo nº 201400273434 - Promotoria de Justiça Cível de Bom
Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Maria Angélica Cursio de Carvalho Silva;
3189 Processo nº 201400277773 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de
2013 - Parte(s): Geraldo Saar;
3190 Processo nº 201400615814 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de
2014 - Parte(s): Maria Aparecida Ribeiro Pereira;
3191 Processo nº 201401017020 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara
de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 Parte(s): Renato de Oliveira Alves
3192 Processo nº 200700157034 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2012.00213659) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 108 de 2007 Assunto: Apurar a irregular extração de areia de leitos de corpos
hídricos situados nos limites territoriais de Pinheiral;
3193 Processo nº 200800306533 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de
2008 - Parte(s): Patrícia Moraes da Silva;
3194 Processo nº 201000315131 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital -
CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 078 de 2010 - Parte(s): Centro
Universitário da Cidade;
3195 Processo nº 201000793657 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1255 de
2010 - Parte(s): José Rodolfo Souza;
3196 Processo nº 201100896211 - Dois volumes - 5ª Promotoria de
Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1118 de 2011 - Parte(s):
Carlos Eduardo Sampaio Alves e W3 Engenharia Ltda. (Adv.: Gilberto
Fraga – OAB/RJ 71.448);
3197 Processo nº 201200437415 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 278 de 2012 - Parte(s): Altas Horas
Serviços de Táxi Ltda. E Casas Gunabara Comestíveis Ltda. (Adv.:
Vânia Maria da Costa Azevedo – OAB/RJ 57.623);
3198 Processo nº 201201146501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 044 de 2013 Parte(s): Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna
3199 Processo nº 201300451094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1718 de
2013 - Parte(s): Município de Teresópolis;
3200 Processo nº 201300642483 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 658 de 2013 - Parte(s): Elton Vieira
Serpa e Claro S.A (Adv.: Bruno de Aguiar Flores – OAB/RJ 182.268);
3201 Processo nº 201301090635 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 033 de
2013 - Parte(s): Fernanda Santiago e Alexsandro da Conceição
Santiago;
3202 Processo nº 201301101509 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 036 de
2013 - Parte(s): José Roberto da Silva e Oranides Maria Franco Silva;
3203 Processo nº 201301257660 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1288 de 2013 - Parte(s): Casa Básica
Comércio de Acessórios de Conforto – EIRELI;
3204 Processo nº 201301383573 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1248 de 2013 - Parte(s): Real e
Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro
(Adv.: Eduardo Corrêa Dias de Almeida – OAB/RJ 83.025);
3205 Processo nº 201400022291 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Viação
Andorinha S.A.;
3206 Processo nº 201400343280 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 368 de 2014 - Parte(s): Auto Viação
Jabour Ltda.;
3207 Processo nº 201400970876 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 Parte(s): Detino Nogueira Pessanha;
3208 Processo nº 201000581535 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
167 de 2010 - Parte(s): Prefeitura de Rio das Ostras;
3209 Processo nº 201201206245 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004
de 2013 - Parte(s): João Augusto de Souza Silva e Organização
Funerária Bom Jesus de Barra Ltda. – EPP (Adv.: Maria Claudia F. de
Almeida – OAB/RJ 88.282);
3210 Processo nº 201201596610 - Dois volumes principais e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Eduardo
Domingues Marques (Adv.: Fabio Alves Ferreira – OAB/RJ 106.430 e
outros);
3211 Processo nº 201201603030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008
de 2013 - Parte(s): Santa Casa da Misericórdia de Valença;
3212 Processo nº 201300310665 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 122 de 2013 Parte(s): Irenio Nunes de Souza e Companhia Estadual de Águas e
Esgotos – CEDAE;
3213 Processo nº 201301164564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 204
de 2013 - Parte(s): Secretaria de Saúde de Valença e Santa Casa da
Misericórdia de Valença;
3214 Processo nº 201400489456 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2014 Assunto: Apurar possíveis irregularidades na merenda escolar do CEI
Lions Clube, localizado na Rua Rockfeller, nº 243, Valparaiso/RJ;
3215 Processo nº 201400552826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094
de 2014 - Parte(s): Pedro Paulo Fernandes de Oliveira;
3216 Processo nº 201401002707 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 147 de 2014
- Parte(s): Thais de Almeida da Silva e Luciano de Mello Motta;
3217 Processo nº 201401003102 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 149 de 2014
- Parte(s): Gelson da Silva Pires e Sabrina França Ferreira Pires;
3218 Processo nº 201401091065 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 156 de 2014
- Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
3219 Processo nº 201000861281 - Dois volumes (recurso nº
2014.01362460) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio
de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cidade de Itaguaí
(Adv.: Leopoldo Sampaio Figueira – OAB/RJ 31.023);
3220 Processo nº 201000861302 - Dois volumes (recurso nº
2014.01362469) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio
de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cidade Histórica de
Itaguaí (Adv.: Leopoldo Sampaio Figueira – OAB/RJ 31.023);
3221 Processo nº 201100825035 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
1163 de 2011 - Parte(s): Bruna Nunes Antunes;
3222 Processo nº 201101128407 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2011.01413330 e nº 2012.01129684) - 1ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias PA nº 1293 de 2011 - Parte(s): Thais Domingues da Silva;
3223 Processo nº 201200338976 - Dois volumes principais e dois
apensos (nº 2010.01021145 e nº 2011.01404863) - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 437 de 2012 - Parte(s): Marcos Aurélio de Souza Melo
e Alexandra da Silva Alves;
3224 Processo nº 201200615964 - Um volume principal e um anexo - 3ª
Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de
Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1086 de 2012 Parte(s): Sebastiana Albina da Silva;
3225 Processo nº 201201051996 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
799 de 2012 - Parte(s): Jenifer de Fátima dos Santos;
3226 Processo nº 201201120463 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
885 de 2012 - Parte(s): Monique da Silva Paula e Alan Abreu Bonfim;
3227 Processo nº 201201251276 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
974 de 2012 - Parte(s): Alessandra Augusta Moura da Silva e Cleyson
Carlos Machado de Araújo;
3228 Processo nº 201201492606 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
020 de 2012 - Parte(s): Marlene Alves do Nascimento;
3229 Processo nº 201300637783 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Victor Favilla G.
Da Silva, Associação Congregação de Santa Catarina – Casa de
Saúde São José (Adv.: Maria Regina Martins Alves de Menezes –
OAB/RJ 79.098) e ESHO – Empresa de Serviços Hospitalares S.A.;
3230 Processo nº 201300692463 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
053 de 2013 - Parte(s): Daniel Pinto da Silva;
3231 Processo nº 201301357782 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
088 de 2013 - Parte(s): Eduardo Dutra do Nascimento e Rafaela Lima
Viana Moreira;
3232 Processo nº 201400815864 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e
Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de
2014 - Parte(s): Emanuel Severiano da Silva e Neuza Oliveira da
Silva;
3233 Processo nº 201401215927 -(recurso nº 2015.00007773) - 8ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lygia
Maria Carvalhal de Saboia Ribeiro e Fundo Único de Previdência
Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA;
3234 Processo nº 200500000476 - sete volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2014 - Assunto: Apurar a
contratação de temporários para o magistério no município de
Queimados de forma ilegal, violando a exigência constitucional do
concurso público;
3235 Processo nº 201000484531 - Dois volumes principais, três
apensos (nº 2014.00822064, nº 2010.00416197 e nº 2011.00472446)
e vinte e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar o
ajustamento de preços entre proprietários de postos de gasolina no
município de Macaé, caracterizando a formação de cartel em violação
a ordem econômica e dano ao consumidor;
3236 Processo nº 200700156356 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 205 de 2007 - Parte(s): Concessionária Águas
de Niterói;
3237 Processo nº 201000656718 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 371 de 2009
- Parte(s): Jorge Augusto Behrendt Dias Silva
3238 Processo nº 201100529362 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.01034251) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e
à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro
- PA nº 1461 de 2011 - Parte(s): Sérgio Querne Lemos;
3239 Processo nº 201200289232 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
077 de 2008 - Parte(s): Vivian Cerqueira Rodrigues da Silva;
3240 Processo nº 201200373813 - Dois volumes principais e um anexo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI
Volta Redonda - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de
Resende;
3241 Processo nº 201200611359 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.01028119) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rafael
Nunes Talon;
3242 Processo nº 201201219821 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
976 de 2012 - Parte(s): Antônio Vicente da Silva;
3243 Processo nº 201300007839 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2014 - Parte(s):
Jussenir de Jesus Santos e Wilson Souza Silva
3244 Processo nº 201301139480 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2014 Parte(s): Terezinha Meloni Ringue;
3245 Processo nº 201301280224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011
de 2014 - Parte(s): Giselle Vital Gobbi da Gama Cruz e Jorge Babo;
3246 Processo nº 201301296086 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2013 Parte(s): Elyany Nascimento da Silva;
3247 Processo nº 201400114207 - Promotoria de Justiça do Carmo CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lucy Paulos Goulart
Caminha;
3248 Processo nº 201400556452 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 026 de 2014 - Assunto:
Notícia de irregularidades no estabelecimento "Elite Paintball"
3249 Processo nº 201400667802 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº
de 2014 - Parte(s): Sandra da Silva;
3250 Processo nº 201401058313 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 102 de 2014 - Parte(s): Maria Dolores de Oliveira
Guimarães;
3251 Processo nº 200600082325 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
195 de 2012 (antigo IC nº 060 de 2006) - Parte(s): Município de Paulo
de Frontin;
3252 Processo nº 201000540249 - Três volumes principais e um apenso
(nº 2011.00341603) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 194 de
2011 (antigo IC nº 062 de 2008) - Parte(s): Creche Casa da Criança,
pertencente à FAETEC;
3253 Processo nº 201100621764 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2010.01021504) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 008 de 2011 - Assunto: Apurar a carência de Professor
Docente II nas unidades pertenbcentes à rede estadual de ensino e
acompanhamento da municipalização das turmas do primeiro
segmento(1º ao 5º ano) do ensino fundamental
3254 Processo nº 201200519307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3420 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Duque de Caxias;
3255 Processo nº 201300567393 - Dois volumes - 8ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 049 de 2013 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar
a regularidade do convênio firmado entre a SMSDC e a Associação
Cultural Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste –
Campo, para implantação da Estratégia Saúde da Família em
comunidades de maior vulnerabilidade;
3256 Processo nº 201301009969 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3860 de 2013 - Parte(s): Tânia Leite
Silva;
3257 Processo nº 201301226142 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): Moisés Copelman;
3258 Processo nº 201301370818 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.01374727) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): Comissão de Educação e Cultura da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro e Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro – PMERJ;
3259 Processo nº 201400180738 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 084 de
2014 - Parte(s): Valéria Regina Carvalho de Oliveira;
3260 Processo nº 201001021239 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº
007 de 2010 (antigo IC nº 1209 de 2010) - Parte(s): Delton de Oliveira
Manfrenatte Filho e município de Mangaratiba;
3261 Processo nº 201100073982 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº
004 de 2011 - Parte(s): Helena Maria de Sousa Azevedo;
3262 Processo nº 201100539613 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
863 de 2011 - Parte(s): Sueli Ferreira da Silva;
3263 Processo nº 201100606855 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
639 de 2008 - Parte(s): Lúcia Barbosa;
3264 Processo nº 201100609338 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 049 de 2003 - Assunto: Apurar condições de realização
das matrículas escolares na rede pública de ensino do município de
Belford Roxo;
3265 Processo nº 201100631971 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01023154) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 337 de
2011 - Parte(s): Darcilene Oliveira da Silva;
3266 Processo nº 201101008627 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
1211 de 2011 - Parte(s): Anatália Luciana dos Santos;
3267 Processo nº 201101412950 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
035 de 2012 - Parte(s): Fabiana Oliveira de Azevedo, Ronaldo Bueno
Martins e Luan Luciano dos Santos Carias;
3268 Processo nº 201200571469 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005
de 2012 - Parte(s): Darcilei Monteiro de Oliveira e Magda Carvalho
Duarte;
3269 Processo nº 201201158728 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
915 de 2012 - Parte(s): Luiz da Conceição e Jandira Antonio Silva;
3270 Processo nº 201300188150 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00188152) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de
2013 - Parte(s): Rayane N. de Souza, Amanda da C. Nunes, Suane M.
Braga, Gislaine da S. Paula, Tamires Regina de P. Costa, Jeova
Batista e Chainá Clara de J. Queiroz;
3271 Processo nº 201300336514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
022 de 2013 - Parte(s): Augusto César Liprince e Edivânia Índio do
Brasil;
3272 Processo nº 201300816444 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 069 de 2013 Parte(s): Antônio Ribeiro Gomes e Ângela Maria Gomes;
3273 Processo nº 200900319587 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 201 de 2009 - Assunto:
Notícia de possível venda clandestina de loteamento irregular no
bairro de Campo Grande
3274 Processo nº 201000027194 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
071 de 2013 - Parte(s): Cristiane dos Santos Alfredo;
3275 Processo nº 201000317523 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 519 de 2010 - Parte(s):
Viação Amigos Unidos S.A. (Translitoranea Turística Ltda.);
3276 Processo nº 201001130104 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.01308441) - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do
Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2010
- Parte(s): Thereza de Almeida Azevedo;
3277 Processo nº 201101333193 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
079 de 2011 - Parte(s): Luciene Gurgel de Andrade;
3278 Processo nº 201200132554 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2012 - Parte(s):
Geraldo Moura da Silva;
3279 Processo nº 201201004707 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
763 de 2012 - Parte(s): Marcos Vieira de Souza e Miguelina Lira de
Jesus Filha;
3280 Processo nº 201201005620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 765
de 2012 - Parte(s): Tatiane Silva de Carvalho;
3281 Processo nº 201201491443 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
019 de 2012 - Parte(s): Edilson Gonçalves de Aguiar e Maria
Aparecida de Souza;
3282 Processo nº 201300107278 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 121 de 2013 - Parte(s): MRV Engenharia
e Participações S.A. (Adv.: Jorge Luis Freitas de Faria – OAB/RJ
80.384 e outros) e Construtora Calper Ltda. (Adv.: Fernanda Souza de
Almeida Pelucio – OAB/RJ 150.253 e outros)
3283 Processo nº 201300379261 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
029 de 2013 - Parte(s): Vivian do Monte Souza;
3284 Processo nº 201300386079 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2013 Parte(s): Ruth Azeredo Franco
3285 Processo nº 201300614408 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
048 de 2013 - Parte(s): Edson Martins de Oliveira e Betânia Rodrigues
dos Santos;
3286 Processo nº 201301089323 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2014 Parte(s): Instituto Municipal Nise da Silveira e Luiz Otávio Carvalho
Filho (Adv.: Ricardo Alexandre Moreira Corrêa – OAB/RJ 127.228)
3287 Processo nº 201301244165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Catia Bezerra de Andrade e Marcos Nei Porto
Oliveira;
3288 Processo nº 201301340488 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí–Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 032
de 2014 - Parte(s): Flávia Hanthequeste Bittencourt dos Santos;
3289 Processo nº 201400409987 - 1ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
077 de 2014 - Parte(s): Magali Campos da Silva;
3290 Processo nº 201400644350 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 621 de 2014 - Parte(s): Hemocor
Serviços de Hemodinâmica e Angiocardiografia de Jacarepaguá;
3291 Processo nº 201400670762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 237 de 2014 Parte(s): Diego Santos Quevedo Guerra;
3292 Processo nº 200900322681 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4741 de 2009 Parte(s): Maria Alice dos Santos Venancio, Nova Siciliano Indústria e
Comércio de Placas Metálicas Ltda. e Praise Metalarte Industria e
Comercio Ltda. (Adv.: Andréa Pereira Caldas – OAB/RJ 135.178);
3293 Processo nº 201200630469 - Um volume e nove anexos - 4ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Câmara
Municipal do Rio de Janeiro e Locanty Com Serviços Ltda.;
3294 Processo nº 201300165402 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 250 de 2013 - Parte(s): Severino José do
Nascimento Filho;
3295 Processo nº 201300966649 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7651 de 2013 - Parte(s): City
Rio Rotas Turísticas Ltda.;
3296 Processo nº 201400222508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7911 de 2014 - Parte(s): Paulo
Sergio Farias e Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.;
3297 Processo nº 200700250171 - Quatro volumes principais, um
apenso (nº 2012.00059145) e nove anexos - 2ª Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 118 de 2011 - Assunto: Notícia de fraude ao sistema de
cotas da UERJ, mais especificamente quanto à notícia de falsa
afirmação de hipossuficiência econômica;
3298 Processo nº 201000861290 -(recurso nº 2014.01362461) - 1ª
Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2010 - Parte(s): Fundação Cidade Histórica de Itaguaí (Adv.:
Leopoldino Sampaio Figueira – OAB/RJ 31.023);
3299 Processo nº 201000861299 -(recurso nº 2014.01362479) - 1ª
Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2010 - Parte(s): Fundação Cidade Histórica de Itaguaí (Adv.:
Leopoldino Sampaio Figueira – OAB/RJ 31.023);
3300 Processo nº 201100710583 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
652 de 2009 - Parte(s): Simone Pereira Rodrigues Fernandes;
3301 Processo nº 201101087079 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
1229 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
3302 Processo nº 201200070499 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
647 de 2012 - Parte(s): Sidney Alves Santiago e Luciana Ribeiro de
Alencar;
3303 Processo nº 201200536346 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
511 de 2012 - Parte(s): Márcia da Silva;
3304 Processo nº 201201602998 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
032 de 2012 - Parte(s): Alexandre Oliveira Cruz e Cristiane dos
Santos Barbosa;
3305 Processo nº 201300161441 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
009 de 2013 - Parte(s): Fátima Leila Marques de Souza;
3306 Processo nº 201300319402 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
023 de 2013 - Parte(s): Andreia da Conceição Farias, Bruno da
Conceição Farias e Jaqueline Baptista Lima;
3307 Processo nº 201300406558 - Dois volumes principais e doze
anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 Parte(s): Maria de Fátima Silva das Chagas, Tatiana de Pontes da
Silva, Marcus São Thiago, João Vichi Junior, João Carlos de Carvalho,
Juliana Regina Pontes da Silva, Walace Gomes, Maciel Anísio da
Silva e outros;
3308 Processo nº 201300506743 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
041 de 2013 - Parte(s): Celso Felizola de Oliveira e Maria Elza
Domingos Felizola;
3309 Processo nº 201300846553 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
058 de 2013 - Parte(s): Monique de Souza Pereira;
3310 Processo nº 201300935399 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
063 de 2013 - Parte(s): Luciene de Lima Silva;
3311 Processo nº 201301174416 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
081 de 2013 - Parte(s): Andréia Cavalcante Pereira, Francilene da
Silva Santos e Sonia Maria Gomes França;
3312 Processo nº 201000391895 - Três volumes principais, um anexo e
dois apensos (nº 2009.00327152 com dois volumes e nº
2009.00327252) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da
Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s):
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;
3313 Processo nº 201100363958 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
963 de 2011 - Parte(s): Elizete Marques Barrozo e Eduardo de Lima;
3314 Processo nº 201100594542 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
764 de 2010 - Parte(s): Asael Campos de Freitas e Elizabethe da Silva
Jorge;
3315 Processo nº 201100802179 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
1069 de 2011 - Parte(s): Claudilene Barbosa;
3316 Processo nº 201101136617 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
1241 de 2011 - Parte(s): Departamento Geral de Ações
Socioeducativas e CAI–Baixada;
3317 Processo nº 201200119778 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.00622761) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 369 de
2012 - Parte(s): Adriana Fernandes da Silva;
3318 Processo nº 201200476189 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
504 de 2012 - Parte(s): Alzieli Conceição e Anderson Borges dos
Santos;
3319 Processo nº 201200888974 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
715 de 2012 - Parte(s): Marcos Antônio Santos e Márcia Regina
Branca;
3320 Processo nº 201200990770 - Um volume principal e três apensos
(nº 2012.01052062, nº 2012.00895183 e nº 2012.01051811) - 1ª
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo CRAAI Duque de Caxias - PA nº 831 de 2012 - Parte(s): Priscila
Olimpo de Santana e Roberto Carlos da Silva;
3321 Processo nº 201300980825 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1443 de 2013 Parte(s): Nelson Cruz Lima;
3322 Processo nº 201401185115 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 101 de 2014 Assunto: Notícia de pessoa com deficiência em situação de risco;
3323 Processo nº 200500021031 -Oito volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra
dos Reis - IC nº 538 de 2005 - Parte(s): Vitor Tenório Santos. Ararão
de Moura Brito e outros;
3324 Processo nº 201000736545 - Três volumes principais, dois
apensos (nº 2010.00236613 e nº 2011.01032305) e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 243 de 2011 - Assunto: Apurar
possível ofensa à transparência no exame de equivalência profissional
para os cursos técnicos da FAETEC no ano de 2010;
3325 Processo nº 201200808001 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2012.00342920 e nº 2013.00326930) - 1ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias PA nº 482 de 2012 - Parte(s): Janete França Silva de Souza;
3326 Processo nº 200800114495 - Dois volumes - 12ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 588 de 2008 - Parte(s): Natalyne da Silva Aragão;
3327 Processo nº 201000007347 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01050503) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 462 de
2006 - Parte(s): Rosângela Maria dos Santos;
3328 Processo nº 201001023243 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2011 Parte(s): Bruna Campos de Albuquerque;
3329 Processo nº 201100710239 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 957 de 2011 - Parte(s): Bruna Tavares da Silva;
3330 Processo nº 201200742428 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
682 de 2012 - Parte(s): Luciana Bravo de Lira;
3331 Processo nº 201301060544 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): José Maurício da Silva Santos e Fábia Justo Vacani
Nogueira;
3332 Processo nº 201301060553 -12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Carlos Aparecido do Couto e Eva Maria Carvalho de Sousa;
3333 Processo nº 201301356542 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 179 de 2013 - Parte(s):
Janaína Quintiliano;
3334 Processo nº 201400419458 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 008 de 2014 Parte(s): Casa do Pequeno Jornaleiro;
3335 Processo nº 201400436872 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 473 de 2014 - Parte(s): Panificadora
Açoriana Ltda. – Premium Praça Seca (Adv.: Genison Alexandre de
Souza – OAB/RJ 78.492);
3336 Processo nº 201401081131 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 871 de 2014 - Parte(s): Hotel Windsor
Miramar (Adv.: Daniel Corrêa Homem de Carvalho (Adv.: 52.551);
3337 Processo nº 200800165770 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 1201 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis
irregularidades decorrentes do Processo Licitatório nº 1285/2006, no
município de Magé;
3338 Processo nº 201000823178 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 240 de 2010 - Parte(s): Edson Rodrigues de Oliveira e Alessandra
de Oliveira Dias;
3339 Processo nº 201000855219 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2010 - Parte(s): Hospital Colônia Rio
Bonito Ltda.;
3340 Processo nº 201100364947 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 048 de 2011 - Parte(s): André Luiz de Oliveira e Lídia Monte Lage
Thomé;
3341 Processo nº 201101243315 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 15875 de 2011 - Parte(s): Hospital Municipal
Salgado Filho e Telma Lúcia de Souza Faria;
3342 Processo nº 201200376584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 104 de 2014 Assunto: Notícia de poluição sonora oriunda do "Quiosque do
Paraíba", situado na praça Viracopos, Parque Aeroporto, Macaé
3343 Processo nº 201200657320 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 452 de 2012 Assunto: Apurar a falta de iluminação pública na Rod. Amaral Peixoto,
entre o viaduto de Maria Paula e a Igreja Presbiteriana de Tribobó,
São Gonçalo;
3344 Processo nº 201200889749 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 240 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Correa;
3345 Processo nº 201201036007 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 353 de 2012 - Parte(s): André Luiz Pita da Silva e
Danieli Souza da Silva;
3346 Processo nº 201201307502 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068
de 2012 - Parte(s): Gláucia Anteres Guedes Ribeiro e Julio Kootaro
Sawamura;
3347 Processo nº 201201430047 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 203 de 2013 Assunto: Apurar improbidade administrativa do Secretário Municipal
de Saúde de Itaperuna por omissão em atender às solicitações do
Ministério Público, bem como à recomendação expedida no município
de Itaperuna;
3348 Processo nº 201300077622 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Silvana Amara Perdomo
de Oliveira e Luiz Fernando da Silva Gomes;
3349 Processo nº 201300099424 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2014 - Assunto: Verificar as
condições de acessibilidade para portadores de necessidades
especiais nas instalações do Juizado Especial Cível de Resende;
3350 Processo nº 201300856682 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 021 de
2013 - Assunto: Apurar se os profissionais do Posto de Saúde da
Família Canal do Anil estão se recusando a realizar atendimentos
médicos a idosos;
3351 Processo nº 201300864121 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 030 de 2014 - Parte(s):
Marcia Priscila Gomes de Souza e Marco Antônio Lopes Campos
3352 Processo nº 201300887619 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Uriel Samuel Martins
Alves e Ezequiel Martins Alves;
3353 Processo nº 201300970592 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013
- Assunto: Apurar irregularidades no atendimento prestado à
população na especialidade de fonoaudiologia no âmbito da CAP 5.2.;
3354 Processo nº 201300988597 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Gomes
Félix da Costa e Lívia de Fátima da Silva Nunes;
3355 Processo nº 201400025471 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 002 de 2014 - Parte(s): Márcia Neves da Silva e Ronaldo Nogueira;
3356 Processo nº 201400042221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 122 de 2014 Assunto: Apurar construções irregulares realizadas na Rua Paula
Moreno, bairro Colubandê, São Gonçalo;
3357 Processo nº 201400117117 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Livia de Fátima da Silva
Nunes e Carlos Alberto Gomes Félix da Costa;
3358 Processo nº 201400186579 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Jonatas dos Santos Sousa
e Roseni Faria Pessanha Moço;
3359 Processo nº 201400507888 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 172 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida de Souza da Silva;
3360 Processo nº 201400809884 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 149 de 2014 - Parte(s):
Gilson Carvalho da Silva e Chirlene Vitoriano Silva
3361 Processo nº 201400869471 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 761 de 2014 - Parte(s): Wanderson R. Z.
Da Silva e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.;
3362 Processo nº 201401040050 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): Ingrid Silveira Baltazar;
3363 Processo nº 200800204737 - Dois volumes - 6ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 9585 de 2008 - Parte(s): Assembléia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro e Estação dos Doces Comércio e
Distribuidora Ltda. – ME;
3364 Processo nº 200900324541 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.00555259) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13.291
de 2009 - Parte(s): Miriam Cajueiro de Araújo;
3365 Processo nº 201100693319 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.00693187) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1091 de
2011 - Parte(s): Elba Santos de Lima de Araújo, Ronaldo Siqueira de
Araújo e George Luiz Andrade da Costa;
3366 Processo nº 201100708167 - Um volume principal e um apenso (
nº 2009.00197994) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 659 de
2009 - Assunto: Notícia de frequência de menores em lan house em
horário escolar;
3367 Processo nº 201201020220 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01077607) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 869 de
2012 - Parte(s): Nilson Santos de Albuquerque e Eliana Gomes da
Silva;
3368 Processo nº 201201023140 - Um volume principal e um apenso
(nº 201201251289) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 773 de
2012 - Parte(s): Maria das Graças Oliveira;
3369 Processo nº 201201230809 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00021621) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 265 de
2012 - Parte(s): Joseane Alves Vilela;
3370 Processo nº 201201288227 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
262 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Minas Gerais, Edmar Vieira e
Luciana Faustino;
3371 Processo nº 201201497294 - Três volumes principais e um anexo 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Wagner
Madruga do Nascimento (Adv.: Wagner M. do Nascimento – OAB/RJ
128.768), Natascha Maculam Adum Dazzi (Adv.: Rafael Genuíno –
OAB/RJ 147.983 e outros), Luiz Roberto Ayoub, Jaime Nader Canha
(Adv.: Jaime N. Canha – OAB/RJ 165.710), Maria da Penha Nobre
Mauro, Fabrício Dazzi (Adv.: Fabrício Dazzi – OAB/RJ 122.673), Ilka
Regina Miranda e Camilo Graça;
3372 Processo nº 201300161444 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
007 de 2013 - Parte(s): Vanessa de Souza Martins e Luiz Fernando de
Souza Ferreira;
3373 Processo nº 201300658463 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 085 de
2013 - Parte(s): Ivanete Dias da Veiga Ouverney;
3374 Processo nº 201400369362 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 037 de
2014 - Parte(s): Genivaldo de Castro Oliveira e Erciane Gomes
Borges;
3375 Processo nº 201400406290 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
038 de 2014 - Parte(s): Clarice Alves Chagas;
3376 Processo nº 201401039394 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 035 de
2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
3377 Processo nº 201401105490 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Rosângela Leal Frotté;
3378 Processo nº 201401303240 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 041 de
2014 - Parte(s): Karine Luiz Bittencourt, Luciana de Jesus e Aloizio
Luiz Bittencourt;
3379 Processo nº 200800305661 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 212 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal
Adalgisa Nery;
3380 Processo nº 201100108398 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 043 de 2011 - Parte(s): Glaide Maria de
Albuquerque W. Coelho e Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Adv.:
Jefferson Ramos – OAB/RJ 164.988 e outros);
3381 Processo nº 201100695787 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 681 de 2011 - Parte(s): Bagley do Brasil
Alimentos Ltda. (Adv.: Pedro Paulo F. de Andrade Ribeiro – OAB/SP
117.626);
3382 Processo nº 201100800273 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 807 de 2011 - Parte(s): Sony Ericsson
Mobile Communications do Brasil Ltda. (Adv.: Roberto S. Scervino –
OAB/SP 242.171 e outros);
3383 Processo nº 201200637805 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2012 - Assunto: Apurar
possíveis dificuldades no cancelamento do cartão Bilhete Único;
3384 Processo nº 201200890964 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 625 de 2012 - Parte(s): Companhia
Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE;
3385 Processo nº 201300013682 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Poliana Cunha
e loja Modamania;
3386 Processo nº 201300137043 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Centro
Educaional da Ilha do Governador Ltda. – ME (Adv.: Adriano Luis
Pereira – OAB/RJ 92.790);
3387 Processo nº 201300320225 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 307 de 2013 - Parte(s): Isabel Murad e
Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE (Adv.: Isabela
Fonseca – OAB/RJ 163.357 e outros);
3388 Processo nº 201300335697 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 325 de 2013 - Parte(s): Ligth Serviços de
Eletricidade S.A. (Adv.: Renata M. de Moraes Paes Landim – OAB/RJ
113.478)
3389 Processo nº 201300341508 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 383 de 2013 - Assunto: Apurar suposta
publicidade enganosa perpetrada pelo site Esquema de Ouro, vez que
estaria iludindo pessoas com a venda de números e técnicas para
acertar na mega sena;
3390 Processo nº 201300642101 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 645 de 2013 - Parte(s): Manekineko
Rio Restaurante Ltda.;
3391 Processo nº 201301150358 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1203 de 2013 - Parte(s): Thiago Santos
Fonseca e Auto e Moto Escola Yohana Ltda. (Adv.: Péricles Tavares
Castellar – OAB/RJ 79.627);
3392 Processo nº 201400070354 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 de 2014 - Parte(s): Mozart
Boaventura de Mendonça e Light Serviços de Eletricidade S.A.;
3393 Processo nº 201400406509 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 425 de 2014 - Parte(s): Empresa de
Viação Algarve Ltda.;
3394 Processo nº 201400441316 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Allan Cruz de Souza;
3395 Processo nº 201400537963 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 545 de 2014 - Parte(s): Recanto da
Terceira Idade;
3396 Processo nº 201400568506 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 567 de 2014 - Parte(s): Banco Santander
Brasil S.A. (Adv.: Rodrigo de Mattos Longo – OAB/RJ 171.186);
3397 Processo nº 201000810735 - Um volume principal e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI
Macaé - IC nº 276 de 2010 - Parte(s): Pasquale Martire e Veramed
Distribuidora – JHF Macabu Distribuidora M.E.;
3398 Processo nº 201100637559 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 488 de 206 - Parte(s): Daiane Gláucia Cordeiro de
Souza;
3399 Processo nº 201100803778 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 Parte(s): Alcileia Santana da Rocha e Severino da Silva;
3400 Processo nº 201101463568 - Promotoria de Justiça Cível de Rio
das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 055 de 2011 - Parte(s): Maria
Luiza Santos de Souza;
3401 Processo nº 201200742393 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Ingrid Santos Montebelo;
3402 Processo nº 201300248105 - Um volume principal e dois anexos 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Tatiana
Vieira Assunção Richard;
3403 Processo nº 201300763411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 121
de 2013 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus e Universal do Reino
de Deus;
3404 Processo nº 201300933990 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Batista Calazans;
3405 Processo nº 201301183221 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7583 de 2013 - Assunto: Notícia de
poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado em
Olaria;
3406 Processo nº 201301269258 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 333 de 2013 - Parte(s): Leda de Jesus
Nogueira;
3407 Processo nº 201400173437 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara
de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2014
- Parte(s): Hilda Maria Vidal;
3408 Processo nº 201400253876 - Promotoria de Justiça Cível de Rio
das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Maria José
Moura Caldeira e Rondinelli Correa Farjano;
3409 Processo nº 201400288738 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Sandoval
Carreira da Silva;
3410 Processo nº 201400512750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7875 de 2014 - Parte(s): Clean
Reciclagem de Vidros Ltda. – ME;
3411 Processo nº 201400762777 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3326 de 2014 - Parte(s): Douglas Izidoro da Silva
e Paula Toller;
3412 Processo nº 201400942801 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vivian Neves de Medeiros;
3413 Processo nº 201401052907 - Promotoria de Justiça Cível de São
Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 033 de 2014 Parte(s): Município de São Fidélis;
3414 Processo nº 200500003825 - Três volumes principais e dois
apensos (nº 201201193287, com um volume, e nº 2012.01394204
com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 2796 de 2005 - Parte(s): Intercan Terminais de
Containers e Logística S.A.;
3415 Processo nº 200800075616 - Um volume principal e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 084 de 2011 - Assunto: Notícia
de irregularidade no concurso para professor de psicologia da UERJ
no ano de 2007;
3416 Processo nº 200900260669 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 281 de 2009 - Parte(s): Ivonete Maria da
Silva;
3417 Processo nº 200900317905 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 017 de 2009 - Parte(s): Sirley Gonçalves Pitta,
Sirlea Gonçalves Pitta, Jesus Alves Martins, Cineide Gonçalves Pitta
Pereira e município de Campos dos Goytacazes;
3418 Processo nº 200900317909 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 021 de 2009 - Parte(s): Município de Campos dos
Goytacazes e Recicla 10 – Reciclagem, Indústria, Comércio e
Exportação de Resíduos Pneumático Ltda.;
3419 Processo nº 200900317920 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 029 de 2009 - Parte(s): Município de Campos dos
Goytacazes, Regimério Rodrigues Gomes e Marilene Gonçalves
Madureira;
3420 Processo nº 201000488787 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2010 - Parte(s): Fórum Popular
Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de
Nova Iguaçu;
3421 Processo nº 201200059277 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 285 de 2012 Parte(s): Banco do Brasil S.A. (Adv.: Marcelo Siqueira de Menezes –
OAB/RJ 147.339 e outros);
3422 Processo nº 201200061553 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2013 Parte(s): Jozineide Gaspar de Oliveira;
3423 Processo nº 201200572185 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2011.01462399 e nº 2011.00860333) - 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva da Saúde – Região Metropolitana I - CRAAI Nova
Iguaçu - IC nº 025 de 2012 - Assunto: Notícia de falta de fraldas
geriátricas na Farmácia Popular do Estado – Nova Iguaçu;
3424 Processo nº 201200911584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 143 de 2012 Parte(s): Jefferson Silva Leite e município de Itaperuna;
3425 Processo nº 201300100251 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2013 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
3426 Processo nº 201300397991 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº
de 2013 - Parte(s): Anderson Henrique Reis Previtali e Fernanda
Fabrini Souza da Costa;
3427 Processo nº 201400752534 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 281 de 2014 Parte(s): Ledilse Oliveira de Abreu
3428 Processo nº 201100667376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2012 Parte(s): TCE/RJ, município de Casimiro de Abreu, Paulo Cezar
Dames Passos, Rogério Marinho da Motta e Joel Lopes
3429 Processo nº 201100773135 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2011 Parte(s): Ministério Público do Trabalho e municípío de Arraial do
Cabo;
3430 Processo nº 201101356674 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s):
Josilene Belloni da Silva;
3431 Processo nº 201300751184 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 575 de
2013 - Parte(s): Raul Dantas Cunha Cunha e Tamara Moreira de
Oliveira;
3432 Processo nº 201301061966 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 635 de 2013
- Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
3433 Processo nº 201301263993 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 686
de 2013 - Parte(s): Daniele Xavier Lopes;
3434 Processo nº 201301264287 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Larissa Yasmim Boschiglia Garcia;
3435 Processo nº 201400107293 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 106 de 2014 - Parte(s): Maria Teresa da Conceição;
3436 Processo nº 201400176137 - Um volume principal e um anexo - 5ª
Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de
Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438 de 2014
- Parte(s): Eunice de Andrade Azevedo;
3437 Processo nº 201400320314 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de
Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 050 de 2014 - Parte(s): Associação de
Adquirentes de Imóveis de Niterói e CHL LXXIV Incorporações Ltda.
(Adv.: Rodrigo Saad Corrêa – OAB/RJ 180.440);
3438 Processo nº 201400696136 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 684 de
2014 - Assunto: Notícia de que a Instituição Casa São José estaria
utilizando métodos incorretos para corrigir seus alunos;
3439 Processo nº 201401034032 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 142 de 2014
- Parte(s): Jaqueline Ribeiro de Souza;
3440 Processo nº 201401045798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Vicente Starline e Universidade do
Estado do Rio de Janeiro – UERJ;
2.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:
1. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e
de Direitos Humanos – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01255812 - Informa a prorrogação de quarenta e três
inquéritos civis entre o período de 2003 a 2013;
2. 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas
Socioeducativas da Comarca da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01256834 - Informa a prorrogação do IC nº 003 de
2013 e 012 de 2013;
3. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de
Caxias – CRAAI Duque de Caxias
Processo nº 2013.01319408- Informa a prorrogação de cento e três
inquéritos civis entre o período de 2002 a 2013;
4. 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital –
CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01268596- Informa a prorrogação de duzentos e trinta
e um inquéritos civis entre o período de 2004 a 2013;
5. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital –
CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01267995- Informa a prorrogação de duzentos e vinte
e seis inquéritos civis entre o período de 1999 a 2013;
6. 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna – CRAAI Itaperuna
Processo nº 2014.01268348- Informa a prorrogação de quarenta
inquéritos civis entre o período de 2007 a 2014;
7. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis – CRAAI
Petrópolis
Processo nº 2014.01268337- Informa a prorrogação de duzentos e
quatorze inquéritos civis entre o período de 2001 a 2013;
8. Promotoria de Justiça Cível de Vassouras – CRAAI Volta Redonda
Processo nº 2014.01267968- Informa a prorrogação de vinte e dois
inquéritos civis entre o período de 2009 a 2013;
9. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí –
CRAAI São Gonçalo
Processo nº 2014.01260622- Informa a prorrogação do IC nº 006 de
2012;
Processo nº 2014.01250223 - Informa a prorrogação de cento e
quarenta e seis inquéritos civis entre o período de 2003 a 2013;
10. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo
Itaboraí/Magé – CRAAI São Gonçalo
Processo nº 2014.01255285- Informa a prorrogação de cento e oitenta e
seis inquéritos civis entre o período de 2005 a 2013;
11. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da
Juventude da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01250188- Informa a prorrogação do IC nº 010 de
2014, 011 de 2014, 020 de 2014, 049 de 2014, 050 de 2014, 061 de
2014 e 075 de 2014;
12. 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com
Deficiência do Núcleo da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01262811- Informa a prorrogação de dezenove
inquéritos civis entre o período de 2002 a 2013;
13. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio
Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital– CRAAI Rio de
Janeiro
Processo nº 2014.01267110- Informa a prorrogação de cento e setenta
e três inquéritos civis entre o período de 1998 a 2013;
14. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem
Urbanística da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01263170- Informa a prorrogação de duzentos e
noventa e quatro inquéritos civis entre o período de 1992 a 2013;
15. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01268718- Informa a prorrogação de sessenta e seis
inquéritos civis entre o período de 2003 a 2013;
16. 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01268752- Informa a prorrogação de setenta e dois
inquéritos civis entre o período de 2005 a 2013;
17. 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01268859- Informa a prorrogação de cento e doze
inquéritos civis entre o período de 2004 a 2013;
18. 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01268768- Informa a prorrogação de cento e trinta e
nove inquéritos civis entre o período de 2003 a 2013;
19. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna –
CRAAI Itaperuna
Processo nº 2014.01273371- Informa a prorrogação de duzentos e
cinqüenta e oito inquéritos civis salvos em mídia digital;
20. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis –
CRAAI Teresópolis
Processo nº 2014.01273382- Informa a prorrogação de dezesseis
inquéritos civis entre o período de 2010 a 2013;
Processo nº 2014.01255804- Informa a prorrogação de cento e oitenta e
nove inquéritos civis entre o período de 2001 a 2013;
21. Promotoria de Justiça de Sumidouro – CRAAI Teresópolis
Processo nº 2014.01273373- Informa a prorrogação do IC nº
2012.00376575 e 2013.00580909;
22. Promotoria de Justiça de Itatiaia – CRAAI Volta Redonda
Processo nº 2014.01273375- Informa a prorrogação do IC nº 001 de
2011 e 002 de 2013;
23. Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé – CRAAI Itaperuna
Processo nº 2014.01277354- Informa que não há inquéritos civis a
serem prorrogados;
24. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da
Juventude da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01277356- Informa a prorrogação de vinte e quatro
inquéritos civis entre o período de 2007 a 2014;
Processo nº 2014.01273649- Informa a prorrogação de vinte e quatro
inquéritos civis entre o período de 2007 a 2014;
25. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo
Antônio de Pádua – CRAAI Itaperuna
Processo nº 2014.01277351- Informa a prorrogação de trezentos e vinte
inquéritos civis entre o período de 2012 a 2013;
Processo nº 2014.01266572- Informa a prorrogação de trezentos e vinte
inquéritos civis entre o período de 2012 a 2013;
26. 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de
Caxias – CRAAI Duque de Caxias
Processo nº 2014.01277352- Informa a prorrogação de treze inquéritos
civis entre o período de 2010 a 2014;
Processo nº 2014.01273854- Informa a prorrogação de treze inquéritos
civis entre o período de 2010 a 2014;
27. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01272836- Informa a prorrogação de cem inquéritos
civis entre o período de 2002 a 2013;
28. 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01272923- Informa a prorrogação de cento e nove
inquéritos civis entre o período de 2001 a 2013;
29. 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01272864- Informa a prorrogação de sessenta e sete
inquéritos civis entre o período de 2004 a 2013;
30. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01272541- Informa a prorrogação de oitenta e quatro
inquéritos civis entre o período de 2003 a 2013;
31. 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio
Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital – CRAAI Rio de
Janeiro
Processo nº 2014.01268112- Informa a prorrogação de cento e trinta e
oito inquéritos civis entre o período de 2002 a 2013;
32. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio
Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital – CRAAI Rio de
Janeiro
Processo nº 2014.01267597- Informa a prorrogação de vinte e um
inquéritos civis entre o período de 2003 a 2013;
33. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio
Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital – CRAAI Rio de
Janeiro
Processo nº 2014.01268912- Informa a prorrogação de setenta e dois
inquéritos civis entre o período de 2000 a 2013;
34. 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital –
CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01271771- Informa a prorrogação do IC nº 004 de
2010, 003 de 2012, 004 de 2012, 005 de 2012, 008 de 2012, 009 de
2012, 010 de 2012 e 002 de 2013;
35. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01272143- Informa a prorrogação de vinte e sete
inquéritos civis entre o período de 2011 a 2013;
36. 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01271734- Informa a prorrogação de cento e setenta
e seis inquéritos civis entre o período de 2004 a 2013;
37. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01266980- Informa a prorrogação do IC nº 1131 de
2012, 193 de 2013, 337 de 2013, 671 de 2013, 773 de 2013, 1135 de
2013, 1215 de 2013 e 1273 de 2013;
38. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01272622- Informa a prorrogação de trinta inquéritos
civis entre o período de 2010 a 2013;
39. 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital –
CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01278212- Informa a prorrogação do IC nº 011 de
2012, 009 de 2013 e 017 de 2013;
40. 2ª Promotoria de Justiça de Fundações – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01268373- Informa a prorrogação do IC nº 16788 de
2003, 046 de 2004, 021 de 2007, 003 de 2009, 021 de 2009, 002 de
2010, 006 de 2010, 017 de 2010, 021 de 2010, 037 de 2010 e 003 de
2013;
41. 3ª Promotoria de Justiça de Fundações – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01272686- Informa a prorrogação do IC nº 057 de
2007, 004 de 2010, 047 de 2004, 015 de 2008, 001 de 2010, 005 de
2010, 009 de 2010, 018 de 2010, 020 de 2010 e 025 de 2010;
42. 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital –
CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01272366- Informa a prorrogação do IC nº 003 de
2013;
43. 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01278886- Informa a prorrogação de cento e quarenta
e oito inquéritos civis entre o período de 2005 a 2013;
44. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem
Urbanística da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01278162- Informa a prorrogação de trezentos e vinte
inquéritos civis entre o período de 1992 a 2013;
45. 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com
Deficiência do Núcleo da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01277435- Informa a prorrogação de cinqüenta e dois
inquéritos civis entre o período de 2002 a 2013;
46. 1ª Promotoria de Justiça de Fundações – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01279707- Informa a prorrogação do IC nº 003 de
2010, 011 de 2010, 012 de 2010, 001 de 2012, 002 de 2012, 001 de
2013 e 002 de 2013;
47. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna –
CRAAI Itaperuna
Processo nº 2014.01284089- Informa a prorrogação de duzentos e
quarenta e seis inquéritos civis salvos em mídia digital;
48. 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito – CRAAI São Gonçalo
Processo nº 2014.01121206- Informa a prorrogação do IC nº
2012.01488831;
Processo nº 2014.01121213- Informa a prorrogação do IC nº
2012.01237170;
Processo nº 2014.01121217- Informa a prorrogação do IC nº
2013.01362627;
Processo nº 2014.01121219- Informa a prorrogação do IC nº
2009.00332697;
Processo nº 2014.01121223- Informa a prorrogação do IC nº
2009.00334875;
49. 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica – CRAAI Nova Iguaçu
Processo nº 2014.01296014- Informa a prorrogação de trinta e dois
inquéritos civis entre o período de 2005 a 2013;
50. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do
Piraí – CRAAI Barra do Piraí
Processo nº 2014.01263014- Informa a prorrogação de trinta e seis
inquéritos civis entre o período de 2004 a 2013;
51. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Vassouras –
CRAAI Barra do Piraí
Processo nº 2014.01266274- Informa a prorrogação de cento e noventa
e seis inquéritos civis entre o período de 1999 a 2013;
52. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo
Antônio de Pádua – CRAAI Itaperuna
Processo nº 2014.01295382- Informa a prorrogação de duzentos e trinta
e oito inquéritos civis entre o período de 2012 a 2014;
Processo nº 2014.01266450- Informa a prorrogação de duzentos e trinta
e oito inquéritos civis entre o período de 2012 a 2014;
53. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de
Caxias – CRAAI Duque de Caxias
Processo nº 2014.01272127- Informa a prorrogação de oitenta e três
inquéritos civis entre o período de 2002 a 2013;
54. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Magé –
CRAAI Duque de Caxias
Processo nº 2014.01262292- Informa a prorrogação de duzentos e
oitenta e três inquéritos civis entre o período de 2005 a 2013;
55. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé –
CRAAI Duque de Caxias
Processo nº 2014.01272642 - Informa a prorrogação do IC nº 075 de
2012, 007 de 2014, 001 de 2013, 001 de 2014, 006 de 2014 e 003 de
2014;
56. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região
Metropolitana I – CRAAI Duque de Caxias
Processo nº 2014.01192815- Informa a prorrogação de cento e dois
inquéritos civis entre o período de 2003 a 2013;
57. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo –
CRAAI São Gonçalo
Processo nº 2014.01217708- Informa a prorrogação de cento e quarenta
e cinco inquéritos civis entre o período de 1999 a 2013;
58. 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São
Gonçalo – CRAAI São Gonçalo
Processo nº 2014.01249081- Informa a prorrogação do IC nº 012 de
2012, 016 de 2012 e 008 de 2013;
59. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu –
CRAAI Nova Iguaçu
Processo nº 2014.01266316 - Informa a prorrogação de cento e
quarenta e seis inquéritos civis entre o período de 2008 a 2013;
60. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo –
CRAAI São Gonçalo
Processo nº 2014.01227980- Informa a prorrogação de oitenta e um
inquéritos civis entre o período de 1992 a 2013;
61. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis
– CRAAI Teresópolis
Processo nº 2014.01315380- Informa a prorrogação do IC nº 621 de
2013, 076 de 2009, 141 de 2011, 071 de 2009, 095 de 2010, 160 de
2011, 075 de 2009, 097 de 2010 e 271 de 2012;
62. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo –
CRAAI São Gonçalo
Processo nº 2014.01227962- Informa a prorrogação de noventa e oito
inquéritos civis entre o período de 1999 a 2013;
63. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região
Metropolitana I – CRAAI Duque de Caxias
Processo nº 2014.01255923- Informa a prorrogação de cento e
cinqüenta e três inquéritos civis entre o período de 2009 a 2013;
64. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu –
CRAAI Nova Iguaçu
Processo nº 2014.01260671- Informa a prorrogação de cento e vinte e
sete inquéritos civis entre o período de 2008 a 2013;
65. 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta
Redonda – CRAAI Volta Redonda
Processo nº 2014.01256972- Informa a prorrogação de trinta inquéritos
civis entre o período de 2000 a 2013;
66. 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital –
CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01229413- Informa a prorrogação de onze inquéritos
civis entre o período de 2012 a 2013;
67. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com
Deficiência do Núcleo Campos – CRAAI Campos
Processo nº 2014.01260841- Informa a prorrogação de quarenta e cinco
inquéritos civis entre o período de 2008 a 2013;
68. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da
Juventude de Campos – CRAAI Campos
Processo nº 2014.01191599- Informa a prorrogação do IC nº 038 de
2013;
Processo nº 2014.01191607- Informa a prorrogação do IC nº 013 de
2012;
Processo nº 2014.01221214- Informa a prorrogação do IC nº 036 de
2013;
Processo nº 2014.01221343- Informa a prorrogação do IC nº 007 de
2012;
Processo nº 2014.01297181- Informa a prorrogação do IC nº 051 de
2013;
Processo nº 2014.01296944- Informa a prorrogação do IC nº 037 de
2014;
Processo nº 2014.01296952- Informa a prorrogação do IC nº 038 de
2014;
Processo nº 2014.01296958- Informa a prorrogação do IC nº 049 de
2013;
Processo nº 2014.01296961- Informa a prorrogação do IC nº 050 de
2013;
Processo nº 2014.01360205- Informa a prorrogação do IC nº 054 de
2013;
69. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis –
CRAAI Nova Iguaçu
Processo nº 2014.01256535- Informa a prorrogação do IC nº 003 de
2003, 001 de 2007, 002 de 2008, 001 de 2009, 005 de 2010, 001 de
2011, 002 de 2011, 001 de 2012, 001 de 2013 e 022 de 2013;
70. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro – CRAAI
Nova Friburgo
Processo nº 2010.00947655- Informa a prorrogação de duzentos e
quarenta e quatro inquéritos civis entre o período de 2001 a 2013;
71. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos – CRAAI
Campos
Processo nº 2014.01192836- Informa a prorrogação de cento e quarenta
e quatro inquéritos civis entre o período de 2001 a 2013;
72. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí –
CRAAI Barra do Piraí
Processo nº 2014.01272348 (três volumes) - Informa a prorrogação
de trezentos e três inquéritos civis entre o período de 1999 a
2013;
73. 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu –
CRAAI Nova Iguaçu
Processo nº 2014.01267945- Informa a prorrogação de cento e
sessenta e seis inquéritos civis entre o período de 2008 a 2013;
74. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra
Mansa – CRAAI Volta Redonda
Processo nº 2014.01204070- Informa a prorrogação do IC nº 005 de
2005, 006 de 2011, 011 de 2011, 015 de 2011, 001 de 2012, 011 de
2012, 002 de 2013, 006 de 2013, 010 de 2013 e 015 de 2013;
Processo nº 2014.01271852- Informa a prorrogação do IC nº 009 de
2011;
75. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis –
CRAAI Petrópolis
Processo nº 2014.01296240- Informa a prorrogação de quinhentos e
vinte e nove inquéritos civis entre o período de 2004 a 2013;
76. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova
Friburgo – CRAAI Nova Friburgo
Processo nº 2014.01277391- Informa a prorrogação de cinqüenta e
um inquéritos civis entre o período de 2006 a 2013;
77. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo –
CRAAI Nova Friburgo
Processo nº 2014.01290874- Informa a prorrogação de cento e
sessenta e nove inquéritos civis entre o período de 2008 a 2013;
78. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à
Educação do Núcleo São Gonçalo – CRAAI São Gonçalo
Processo nº 2014.01272411- Informa a prorrogação de sessenta e
dois inquéritos civis entre o período de 2010 a 2013;
79. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com
Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu – CRAAI Nova Iguaçu
Processo nº 2014.01235095- Informa a prorrogação de cinqüenta e
três inquéritos civis entre o período de 2005 a 2013;
80. 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São
Gonçalo – CRAAI São Gonçalo
Processo nº 2014.01268376- Informa a prorrogação do IC nº 001 de
2013;
81. 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de
Petrópolis – CRAAI Petrópolis
Processo nº 2014.01272825- Informa a prorrogação do IC nº 001 de
2012, 008 de 2010, 007 de 2010, 015 de 2011, 002 de 2012, 003 de
2012 e 002 de 2013;
82. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé – CRAAI
Macaé
Processo nº 2014.01268080- Informa a prorrogação de quatrocentos
e sessenta e três inquéritos civis entre o período de 2005 a 2013;
83. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí –
CRAAI Barra do Piraí
Processo nº 2014.01273707- Informa a prorrogação de trezentos e
treze inquéritos civis entre o período de 1998 a 2013;
84. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé – CRAAI
Macaé
Processo nº 2014.01267154- Informa a prorrogação de quatrocentos
e sessenta inquéritos civis entre o período de 1999 a 2013;
85. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de
Três Rios – CRAAI Petrópolis
Processo nº 2015.00022616- Informa a prorrogação de quinze
inquéritos civis entre o período de 2007 a 2013;
86. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à
Educação do Núcleo Duque de Caxias – CRAAI Duque de Caxias
Processo nº 2014.01291555- Informa a prorrogação de sessenta e
seis inquéritos civis entre o período de 2006 a 2013;
87. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de
Caxias – CRAAI Duque de Caxias
Processo nº 2014.01290319- Informa a prorrogação de doze
inquéritos civis entre o período de 2010 a 2013;
88. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova
Iguaçu – CRAAI Nova Iguaçu
Processo nº 2014.01309667- Informa a prorrogação do IC nº 001 de
2012, 002 de 2012 e 003 de 2012;
89. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de
Petrópolis – CRAAI Petrópolis
Processo nº 2015.00007098- Informa a prorrogação do IC nº 003 de
2013, 004 de 2012, 005 de 2011, 007 de 2012, 009 de 2012, 017 de
2012, 020 de 2012, 024 de 2012, 515 de 2013 e 1339 de 2011;
90. 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta
Redonda – CRAAI Volta Redonda
Processo nº 2014.01227676- Informa a prorrogação de duzentos e
noventa e oito inquéritos civis entre o período de 2007 a 2013;
91. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio –
CRAAI Cabo Frio
Processo nº 2014.01344586- Informa a prorrogação de duzentos e
vinte e um inquéritos civis entre o período de 2002 a 2013;
92. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio –
CRAAI Cabo Frio
Processo nº 2014.01317632- Informa a prorrogação de duzentos e
quarenta e quatro inquéritos civis entre o período de 2005 a 2013;
93. Promotoria de Justiça Cível de Saquarema – CRAAI Cabo Frio
Processo nº 2014.01168256 (três volumes)- Informa a prorrogação
do IC nº 001 de 2011, 001 de 2010, 003 de 2012, 002 de 2009, 001
de 2012, 002 de 2013 e 001 de 2014
94. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com
Deficiência do Núcleo de Volta Redonda – CRAAI Volta Redonda
Processo nº 2014.01267021- Informa a prorrogação de setenta e três
inquéritos civis entre o período de 2013 e 2014;
95. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis –
CRAAI Teresópolis
Processo nº 2014.01235301- Informa a prorrogação de duzentos e
oitenta e três inquéritos civis entre o período de 2006 a 2013;
Processo nº 2014.01278214- Informa a prorrogação de dez
inquéritos civis entre o período de 2006 e 2013;
96. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de
Caxias – CRAAI Duque de Caxias
Processo nº 2013.01383640- Informa a prorrogação de setenta e um
inquéritos civis entre o período de 2006 a 2013;
97. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu –
CRAAI Nova Iguaçu
Processo nº 2014.01284820- Informa a prorrogação de cento e
setenta e três inquéritos civis entre o período de 2008 a 2013;
98. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com
Deficiência do Núcleo Petrópolis – CRAAI Petrópolis
Processo nº 2014.01291621- Informa a prorrogação de quarenta e
dois inquéritos civis entre o período de 2012 e 2013;
99. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio –
CRAAI Cabo Frio
Processo nº 2014.01256497- Informa a prorrogação de treze
inquéritos civis entre o período de 2001 a 2013;
100. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Araruama – CRAAI Cabo Frio
Processo nº 2014.01283650- Informa a prorrogação de quatrocentos
e cinqüenta e três inquéritos civis entre o período de 2000 a 2013;
101. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí –
CRAAI Nova Iguaçu
Processo nº 2014.01262756- Informa a prorrogação do IC nº 001 de
2007, 001 de 2009, 002 de 2009, 002 de 2012, 003 de 2012, 004 de
2012, 005 de 2012 e 003 de 2013;
102. 1ª e 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de
Belford Roxo – CRAAI Nova Iguaçu
Processo nº 2014.01268206- Informa a prorrogação de dezessete
inquéritos civis entre o período de 2007 a 2013;
103. Promotoria de Justiça de Natividade – CRAAI Itaperuna
Processo nº 2014.01261294- Informa a prorrogação do IC nº
2012.00273294 e 2013.01134590;
104. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta
Redonda – CRAAI Volta Redonda
Processo nº 2014.01273322- Informa a prorrogação de vinte e um
inquéritos civis entre o período de 2004 a 2013;
105. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo –
CRAAI Nova Friburgo
Processo nº 2014.01290981- Informa a prorrogação de trezentos e
vinte e oito inquéritos civis entre o período de 2002 a 2013;
106. 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu – CRAAI
Nova Friburgo
Processo nº 2014.01344680- Informa a prorrogação de quinze
inquéritos civis entre o período de 2012 a 2014;
107. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos – CRAAI
Campos
Processo nº 2014.01272630- Informa a prorrogação de quatrocentos
e cinqüenta e sete inquéritos civis entre o período de 2001 a
2013;
108. Promotoria de Justiça de Porciúncula – CRAAI Itaperuna
Processo nº 2014.01262755- Informa a prorrogação do IC nº 018 de
2009, 058 de 2010, 009 de 2011, 006 de 2012, 009 de 2012, 010 de
2012, 003 de 2013, 004 de 2013, 007 de 2013, 013 de 2013 e 016 de
2013;
109. Promotoria de Justiça de Rio Claro – CRAAI Volta Redonda
Processo nº 2014.01215014- Informa a prorrogação do IC nº 001 de
2011;
110. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de
Angra dos Reis – CRAAI Angra dos Reis
Processo nº 2014.01292601- Informa a prorrogação do IC nº 009 de
2007, 001 de 2011, 002 de 2011, 001 de 2011, 005 de 2012, 006 de
2012, 036 de 2013 e 037 de 2013;
111. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Angra dos
Reis – CRAAI Angra dos Reis
Processo nº 2014.01296556- Informa a prorrogação de inquéritos
civis salvos em mídia digital;
112. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Angra dos
Reis – CRAAI Angra dos Reis
Processo nº 2014.01301810- Informa a prorrogação de inquéritos civis
salvos em mídia digital;
113. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João
de Meriti – CRAAI Duque de Caxias
Processo nº 2014.01250524- Informa a prorrogação do IC nº 003 de
2009, 002 de 2012, 010 de 2011, 001 de 2012 e 001 de 2007;
114. 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João
de Meriti – CRAAI Duque de Caxias
Processo nº 2014.01250571- Informa a prorrogação do IC nº 001 de
2008, 001 de 2009, 001 de 2011, 001 de 2012, 001 de 2013 e 002 de
2013;
115. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com
Deficiência do Núcleo Niterói – CRAAI Niterói
Processo nº 2014.01268381- Informa a prorrogação de trinta e três
inquéritos civis entre o período de 2009 a 2013;
116. Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira – CRAAI
Itaperuna
Processo nº 2014.01363292- Informa a prorrogação de trinta inquéritos
civis entre o período de 2002 a 2013;
Processo nº 2014.01283887- Informa a prorrogação do IC nº 006 de
2011;
Processo nº 2014.01283893- Informa a prorrogação do IC nº 010 de
2011;
Processo nº 2014.01283890- Informa a prorrogação do IC nº 005 de
2012;
Processo nº 2014.01273022- Informa a prorrogação do IC nº 018 de
2011;
Processo nº 2014.01283891- Informa a prorrogação do IC nº 006 de
2003;
117. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos – CRAAI
Campos
Processo nº 2014.01302690- Informa a prorrogação de trezentos e
setenta e sete inquéritos civis entre o período de 2001 a 2013;
118. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Magé –
CRAAI Duque de Caxias
Processo nº 2014.01184999- Informa a prorrogação do IC nº 126 de
2009;
Processo nº 2014.01121546- Informa a prorrogação do IC nº 114 de
2013;
Processo nº 2014.01277714- Informa a prorrogação de trezentos e cinco
inquéritos civis entre o período de 1997 a 2013;
Processo nº 2014.01199201- Informa a prorrogação do IC nº 080 de
2013;
Processo nº 2014.01199219- Informa a prorrogação do IC nº 118 de
2009;
Processo nº 2014.01199211- Informa a prorrogação do IC nº 140 de
2011;
Processo nº 2014.01199229- Informa a prorrogação do IC nº 040 de
2009;
Processo nº 2014.01199205- Informa a prorrogação do IC nº 1281 de
2006;
Processo nº 2014.01199242- Informa a prorrogação do IC nº 131 de
2010;
Processo nº 2014.01199222- Informa a prorrogação do IC nº 962 de
2008;
Processo nº 2014.01199218- Informa a prorrogação do IC nº 017 de
2010;
Processo nº 2014.01199216- Informa a prorrogação do IC nº 791 de
2006;
Processo nº 2014.01199208- Informa a prorrogação do IC nº 858 de
2006;
Processo nº 2014.01199202- Informa a prorrogação do IC nº 113 de
2013;
Processo nº 2014.01199200- Informa a prorrogação do IC nº 048 de
2012;
Processo nº 2014.01277757 - Informa a prorrogação do IC nº 1847 de
2008;
Processo
2012;
Processo
2013;
Processo
2006;
Processo
2009;
Processo
2011;
Processo
2002;
Processo
2009;
Processo
2007;
Processo
2012;
Processo
2010;
Processo
2009;
Processo
2012;
Processo
2012;
Processo
2012;
Processo
2011;
Processo
2010;
Processo
2012;
Processo
2006;
Processo
2009;
Processo
2006;
Processo
2013;
Processo
2012;
Processo
1997;
Processo
2008;
Processo
2013;
Processo
2011;
Processo
2011;
nº 2014.01353867 - Informa a prorrogação do IC nº 027 de
nº 2014.01277748 - Informa a prorrogação do IC nº 017 de
nº 2014.01277698 - Informa a prorrogação do IC nº 977 de
nº 2014.01326361 - Informa a prorrogação do IC nº 320 de
nº 2014.01323151 - Informa a prorrogação do IC nº 072 de
nº 2014.01323153 - Informa a prorrogação do IC nº 065 de
nº 2014.01323121 - Informa a prorrogação do IC nº 060 de
nº 2014.01323096 - Informa a prorrogação do IC nº 1826 de
nº 2014.01323094 - Informa a prorrogação do IC nº 122 de
nº 2014.01277730 - Informa a prorrogação do IC nº 115 de
nº 2014.01326310 - Informa a prorrogação do IC nº 280 de
nº 2014.01326312 - Informa a prorrogação do IC nº 031 de
nº 2014.01326339 - Informa a prorrogação do IC nº 064 de
nº 2014.01323143 - Informa a prorrogação do IC nº 088 de
nº 2014.01323091 - Informa a prorrogação do IC nº 106 de
nº 2014.01323130 - Informa a prorrogação do IC nº 129 de
nº 2014.01326360 - Informa a prorrogação do IC nº 3318 de
nº 2014.01326357 - Informa a prorrogação do IC nº 601 de
nº 2014.01326354 - Informa a prorrogação do IC nº 506 de
nº 2014.01323175 - Informa a prorrogação do IC nº 562 de
nº 2014.01353837 - Informa a prorrogação do IC nº 038 de
nº 2014.01353860 - Informa a prorrogação do IC nº 219 de
nº 2014.01359885 - Informa a prorrogação do IC nº 076 de
nº 2014.01359841 - Informa a prorrogação do IC nº 2091 de
nº 2014.01359836 - Informa a prorrogação do IC nº 054 de
nº 2014.01323155 - Informa a prorrogação do IC nº 025 de
nº 2014.01278796- Informa a prorrogação do IC nº 172 de
119. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios –
CRAAI Petrópolis
Processo nº 2014.01273386- Informa a prorrogação de inquéritos civis
salvos em mídia digital;
Processo nº 2014.01272431- Informa a prorrogação de duzentos e
sessenta e cinco inquéritos civis entre o período de 2012 e 2013;
120. Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras – CRAAI Macaé
Processo nº 2014.01297464- Informa a prorrogação do IC nº 001 de
2001, 002 de 2009, 016 de 2009, 002 de 2010, 003 de 2010, 002 de
2011, 004 de 2011, 005 de 2011, 006 de 2011, 008 de 2011, 010 de
2011, 001 de 2012, 001 de 2013, 003 de 2013, 005 de 2013, 002 de
2014 e 004 de 2014;
121. 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
– CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2014.01350035- Informa a prorrogação do IC nº 018 de
2013;
122. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São
Gonçalo – CRAAI São Gonçalo
Processo nº 2014.01256372- Informa a prorrogação do IC nº 013 de
2011, 005 de 2013, 017 de 2013 e 027 de 2013;
123. Promotoria de Justiça de Mangaratiba – CRAAI Angra dos Reis
Processo nº 2014.01292601- Informa a prorrogação do IC nº
2011.00283020;
124. 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com
Deficiência do Núcleo da Capital – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2015.00076754- Informa a prorrogação do IC nº 022 de
2011;
125. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte de Niterói – CRAAI Niterói
Processo nº 2014.01354665- Informa a prorrogação de cento e noventa
inquéritos civis entre o período de 2006 a 2013;
126. 1ª Promotoria de Justiça de Japeri – CRAAI Nova Iguaçu
Processo nº 2014.01358928- Informa a prorrogação do IC nº
2012.01164179, 2012.00491354, 2008.00307924, 2013.00454811,
2014.00247582, 2011.01463349, 2009.00314438, 2012.01319696,
2008.00305698 e 2012.01015616;
127. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios –
CRAAI Petrópolis
Processo nº 2014.01272330- Informa a prorrogação de trezentos e
quarenta e dois inquéritos civis entre o período de 2008 e 2013.