26 – sábado, 10 de Janeiro de 2015Diário do Executivo
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público que
o Consórcio Prefisan-Planova protocolou recurso administrativo contra
habilitação do Consórcio Construção HMC; a Empresa Sengel Construções Ltda protocolou recurso administrativo contra sua inabilitação;
o Consórcio Construção HMC protocolou recurso administrativo contra a habilitação do Consórcio Prefisan-Planova; o Consórcio AVECEngesec protocolou recurso administrativo contra sua inabilitação, contra a habilitação do Consórcio Prefisan-Planova; contra a habilitação do
Consórcio Construção HMC e pugnou pela manutenção da inabilitação
da Empresa Sengel Construções Ltda à luz de novos quesitos na Licitação nº CO.044/2014, destinada à Construção do Hospital Regional, no
Município de Montes Claros/MG. CPL/DEOP-MG.
3 cm -09 650133 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Retificação da publicação do Convênio 001/2014, publicada no Minas
Gerais em 30 de dezembro de 2014, Diário do Executivo, página 117,
caderno 1 - ONDE SE LÊ: Extrato de Convênio nº 001/2014, LEIA-SE
: Extrato de Convênio nº 14410000 80/2014 – “Sigcon Saída”.
1 cm -09 649805 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 33 BPM – 2ª Publicação. Edital de Alienação de Bens Inservíveis. Objeto: 22 (vinte e duas) bicicletas aro 26 - Bike Patrulha, disponíveis para visitação entre os dias 07/01/2015 e 20/01/2015, das 09:00hs
as 16:00hs. Recebimento das propostas em 21/01/2015, as 10:00hs, no
Almoxarifado do 33 BPM. Informações pelo tel: (31)-2171-7413.
1 cm -09 649738 - 1
PMMG – 47º BPM. Pregão Eletrônico nº 01/2015, Processo de Compra nº 1256876 000001/2015; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo para a PMMG/47º
Batalhão da Polícia Militar no exercício 2015, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de 12/01/2015
até às 09:50 de 26/01/2015. Início da sessão do pregão: 26/01/2015 às
10:00. Íntegra em: www.compra.mg.gov.br ehttps://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG – 47º BPM. Pregão Eletrônico nº 02/2015, Processo de Compra nº 1256876 000002/2015; Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e
pesados de diversas marcas e modelos integrantes da frota da PMMG,
com o emprego de peças e acessórios originais ou genuínos, conforme
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de
15/01/2015 até às 09:50 de 29/01/2015. Início da sessão do pregão:
29/01/2015 às 10:00. Íntegra em: www.compras.mg.gov.br e https://
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
4 cm -09 649756 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 01/2014; Objeto: fornecimento de peças/acessórios genuínos e mnt para veículos das linhas Fiat,
Ford, Renault e motocicletas Honda/Yamaha; e outras conforme Edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 12/01/2015
até 08:59min de 22/01/2015. www.compras.mg.gov.brwww.compras.
mg.gov.br.
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 02/2014; Objeto: fornecimento de peças/acessórios genuínos e mnt para veículos das linhas
VW/Volkswagem, GM/GMC/Chevrolet, Mercedes Benz e Mitsubishi;
e outras conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 09h de 13/01/2015 até 08:59min de 23/01/2015. www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 03/2014; Objeto: prestação
de serviço de reboque e lavação de veículos leves, médios e pesados
da frota da PMMG /10ª RPM, apoiadas pelo CAA-10 e outras conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h
de 14/01/2015 até 08:59min de 26/01/2015. www.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.br.
5 cm -09 649822 - 1
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Ouro Fino. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência 01/01/15 a 31/12/15.
1 cm -09 649743 - 1
PMMG - 29º BPM x Procurador 2º Ten QOE Mus Ricardo Rosental
de Carvalho – Rescisão de Comodato nº 06/2013. Objeto: Empréstimo
de instrumentos musicais a serem utilizados nas atividades e demandas
da Banda de Música do 29º BPM, os quais, 01 Sax Tenor Bb Selmer/
Bondy II, 01 Acordeon Stradella 120B, 01 Piano digital Yamaha 7/8,
01 Sax Alto Eagle, 01 Teclado Yamaha/PSR-520 e 01 Teclado Roland/
Juno Di.
PMMG - 18ª Cia M Esp. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de feno,
ração e sal mineral para equinos e ração para canídeos com fornecimento parcelado para o ano de 2015, conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de 12/01/2015 até às 08:30h
de 23/01/2015. www.compras.mg.gov.br
PMMG - 29º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de alimentação para militares reclusos na Unidade Prisional do 29º BPM com fornecimento parcelado para
o ano de 2015, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de 12/01/2015 até às 08:00h de 22/01/2015.
www.compras.mg.gov.br
PMMG - 29º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de construção civil para prestar serviços de reparos de bens imóveis na residência funcional do Comando da 18ª RPM,
localizada na Rua Descrídio Antônio da Silva, 105, Jardim Amaryllis,
Poços de Caldas/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
08:00 h de 25/11/2013 até às 08:00h de 05/12/2013. www.compras.
mg.gov.br
7 cm -09 649837 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Toledo/MG. Cessão de Uso; Objetos:
01 aparelho interface celular marca Pináculo, modelo Autonomus, Nr
de série 016084. Vigência: 23/09/14 a 13/09/19.
1 cm -09 649830 - 1
PMMG-4ª Cia PM Ind, Termo de Homologação. O Ordenador de Despesas da 4ª Cia PM Ind, torna publico a homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2014 Objeto: manutenção e reparos em veículos da frota
da 4ª Cia PM Ind, empresa HR Auto Peças, CNPJ 38.620.670/0001-83
vencedora lotes 01 05 e 06. Valor de R$112.820,00 empresa Auto Center Roda Certa LTDA – ME,, CNPJ 04.412.942/0001-38, vencedoras
lotes 02, 03 e 04, valor de R$ 140.530,00 e empresa Faria Motos Ltda,
CNPJ 66.187.386/0002-81 vencedora lote 07 , valor R$ 20.688,16;
valor tolal de R$274.038,16
2 cm -09 649959 - 1
PMMG-CG Ato de Solução de Recurso Administrativo de Fornecedor
nº 01/2015- Processo-40/2014- 53ºBPM/9ªRPM X Odontonil Serviços
Ltda - CNPJ 42.947.069/0001-77. COTEP nº 13/2014. Negado Provimento. Aplicação das sanções de multa no valor de R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis) e suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, com fulcro no artigo 87, incisos II e III, da Lei
8.666/93; no artigo 38, incisos II e III do Decreto 45.902/2012.
2 cm -09 650044 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTIDA À PÁGINA 47 DO
MG 239, DE 19/12/2014: PMMG/52º BPM - Termo de Homologação Pregão Presencial 03/2014 – Processo de Compra Nº 1255211
032 2014. Fornecimento de Gasolina Comum para as viaturas dos
Subdestacamentos do 52º BPM. Valor de R$ 183.300,00. Ouro Preto/
MG, 18 de dezembro de 2014.
PMMG – 52º BPM. Pregão Presencial; Objeto: contratação de serviços de manutenção para as viaturas da Unidade, conforme Edital. As
propostas deverão entregues pessoalmente ao pregoeiro, às 09h de
23/01/2015. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action
PMMG – 52º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção, reparos e revisões programadas por empresa credenciada junto à montadora, conforme previsto
no manual do fabricante de veículos médios da linha MITSUBISHI
do 52º BPM, conforme Edital. As propostas deverão ser encaminhadas via Portal de Compras - MG até às 09h de 27/01/2015. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action
5 cm -09 650045 - 1
PMMG – 54º BPM. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento parcelado
de peças e acessórios genuínos, para manutenção dos veículos da frota
do 54º BPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08h do dia 13/01/2015, até às 08h do dia 26/01/2015. www.
compras.mg.gov.br –https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -09 650143 - 1
PMMG-CG Ato de Solução de Recurso Administrativo de Fornecedor
nº 02/2015- Processo-27/2014- CTT X CONSORCIO OLHO VIVO –
CNPJ 18.934.160/0001-73. PREGÃO nº 34/2013 – CONTRATO Nº
16.238/2013. Aplicação da sanção de multa no valor de R$ 149.521,29
(cento e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e
nove centavos), com fulcro nos artigos 86, da Lei 8.666/93 e 38, § 1º,
do Decreto 45.902/2012, bem como na cláusula nona, item II, “b”, do
contrato firmado entre as partes.
2 cm -09 650052 - 1
PMMG – Btl RpAer x CHB Aviação Ltda. Contrato 1255. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, reparo e controle técnico em aeronaves de asa fixa CLASSE MONOMOTOR A PISTÃO, conforme especificações do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 021/2014. Valor: R$
1.189.999,98. Vigência: 10/01/2015 a 09/01/2016.
1 cm -09 650200 - 1
Pregão eletrônico PMMG 13ª Cia PM ind mat. Pregão eletrônico nr 01
processo nr 01/2015; objeto aquisição de combustível para as vtrs da
unidade em Barbacena, São João Del Rei, Conselheiro Lafaiete, Andrelandia, Piranga, Alto Rio Doce, Santos Dumont, conforme edital. Proposta envio ao portal de compras/MG, entre 09:00 hs de 12/01/2015 até
08:30 hs 30/01/2015.
Pregão eletrônico PMMG 13ª Cia PM ind mat. Pregão eletrônico nr
02 processo nr 02/2015; objeto aquisição de serviços com reposição de
peças originais/genuínas para as vtrs da unidade na cidade de Barbacena conforme edital. Propostas envio ao portal compras 09:00 hs de
12/01/2015 até 08:30 02/02/2015.
3 cm -09 650213 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico 01/2015; Objeto: Contratação de
prestação de serviços de transporte de bagagem de servidor, conforme
Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 09:00h de
12/01/2015 até às 09:45h de 21/01/15. Abertura da Sessão às 10:00h
de 21/01/15.
1 cm -09 650166 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 15ª RPM – Teófilo Otoni/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, Cmte
da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 15ª RPM. Preço:
Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos *Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Laboratório Sabin de Análises e Pesquisas Clínicas Ltda. Vigência:
16/12/2014 a 15/12/2019; Bionalises Laboratório de Análises Clínicas
Ltda, ONAYLLUJ Clínica de Fisioterapia Ltda. Vigência: 15/12/2014 a
14/12/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários:
Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo e Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 13ª Cia PM Ind.- Formiga
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Wellington Levy Teixeira, Cmte da 13ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas localidades de Formiga. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Sandra Mara Ferraz. Vigência: 17/12/2014 a 16/12/2015.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários: Major PM
Wellington Levy Teixeira e Contratado-credenciados.
– 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos, Cmte
do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
do 20º BPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Marcilene Maria de Sousa Cavalcanti - ME. Vigência:
04/12/2014 a 03/12/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015.
Signatários: Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos e Contratadocredenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato nr 272/2013 – Sandra Helena de Castro. Vigência:
29/12/2014 a 28/12/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015.
Signatários: Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos e Contratadocredenciados.
– 17ª RPM – 56º BPM – Itajubá
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Ten Cel PM Claudiney de Oliveira Leite, Cmte
do 56º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
do 56º BPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Brazmed Ltda. Vigência: 28/08/2014 a 27/08/2019. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários: Claudiney de Oliveira Leite e Contratado-credenciados.
– 17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo Valério Júnior, Cmte do 57º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 57º
BPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos,
serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Brazmed Ltda. Vigência: 28/08/2014 a 27/08/2019; Bruno
Vilela Monteiro – ME. Vigência: 19/07/2014 a 18/07/2019; Laboratório Sampaio Almeida Ltda. Vigência: 22/07/2014 a 21/07/2019;
Vimont Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Vigência: 20/07/2014
a 19/07/2019; Loudewan de Souza Pinto. Vigência: 26/10/2014 a
25/10/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários:
Ten Cel PM Paulo Valério Júnior e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato nr 262/2013 – Cristiane Maria Resende Costa
Moraes. Vigência: 27/11/2014 a 26/1/2015. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 09/01/2015. Signatários: Ten Cel PM Paulo Valério Júnior e
Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato nº 164/2013 – Fabíola Cassiano Pereira Vilella.
Vigência: 10/01/2015 a 09/01/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 09/01/2015. Signatários: Ten Cel PM Paulo Valério Júnior e
Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato nº 48/2012 – Júlio César Rezende Carvalho.
Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 09/01/2015. Signatários: Ten Cel PM Paulo Valério Júnior e
Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 42º BPM - Curvelo
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Roberto Lemos, Cmte da 14ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 14ª RPM. Preço: Conforme
Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Óptica Rocha e Presentes Ltda. Vigência: 25/11/2014 a
24/11/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários:
Cel PM Roberto Lemos e Contratado-credenciado.
- 11ª RPM – 51º BPM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Edvar de Souza Santos, Chefe
Estado Maior da 11ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de serviço de assistência à saúde na região da 11ª RPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Laboratório de Análises Clínicas e Citológicas Ideal Sociedade Simples Ltda ME. Vigência: 10/11/2014 a 09/11/2019. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários: Ten Cel PM Edvar de
Souza Santos e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 14º BPM – Ipatinga
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Edvanio Rosa Carneiro, Cmte do 14º
BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área do 14º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Drogaria Silva Oliveira Ltda, Neves & Oliveira Reis Ltda,
Ótica S & A Ltda, Respire Venda e Locação de Equipamentos Médicos
Ltda. Vigência: 09/12/2014 a 08/12/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 09/01/2015. Signatários: Ten Cel PM Edvanio Rosa Carneiro e
Contratado-Credenciados.
- 5ª RPM – 3ª Cia PM Ind. - Iturama
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cap PM Magno
Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região da 3ª Cia PM Ind. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Jucilene Ribeiro de Queiroz. Vigência: 27/12/2014 a
26/12/2015; Jucileia Ribeiro. Vigência: 04/01/2015 a 03/01/2016. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários: Cap PM Magno
Cipriano de Oliveira e Contratado-credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Laura Castro Ferreira Dias ME. Vigência: 05/01/2015 a
04/01/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários:
Cap PM Magno Cipriano de Oliveira e Contratado-credenciados.
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira,
Cmte do 4º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde, a saber: cont. nr 163/2012 – Wanda Misson
Rua de Almeida; 154/2011 – Ernani Abrahao Cezarini – Clínica Odontológica Cezarini Ltda). Vigência: a partir de 05/01/2015. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários: Ten Cel PM Waldimir
Soares Ferreira e Contratado-Credenciados.
– 4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Cláudio
Nazário da Silva Machado, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde,
na área de responsabilidade do 47º BPM. Preço: Conforme tabela do
PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Lorena Ribeiral Matos Bogado. Vigência: 17/12/2014
a 16/12/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários: Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva Machado e Contratadocredenciados.
-18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel Ronaldo Resende dos Anjos, Cmte
do 12º BPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Passos-MG.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Nezelina Aparecida Marques e Cia Ltda – ME. Vigência:
17/12/2014 a 16/12/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015.
Signatários: Ten Cel Ronaldo Resende dos Anjos e Contratadocredenciados.
- 10ª RPM – 15º BPM – Patos de Minas
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Elias Perpétuo
Saraiva, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 10ª
RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US
de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Selma Aparecida Álvares. Vigência: 31/12/2014 a
30/12/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários:
Cel PM Elias Perpétuo Saraiva e Contratado-credenciados.
- 9ª RPM – 17º BPM – Uberlândia
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Volney Halan Marques, Cmte da
9ª RPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia - MG. Espécie: contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
Minas Gerais - Caderno 1
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Pro Neural – Neurocirurgiões & Associados Ltda ME.
Vigência: 15/12/2014 a 14/12/2019; Andréia Nunes Campos. Vigência: 18/12/2014 a 17/12/2019; IPAC Cardiologia Ltda, IPAC Densitometria Óssea Ltda, Instituto de Habilitação Infantil Ltda ME. Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2019.. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
04/12/2014. Signatários: Cel Volney Halan Marques e Contratadocredenciados.
- 5ª RPM – 4ª Cia PM Ind. Frutal
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM através do Cap PM Ivanildo Gomes dos Santos, respondendo pelo Cmte da 4ª Cia Ind PM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviço de assistência à saúde.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Transfero – Clínica de Hemodialise e Nefrologia.. Vigência: 05/01/2015 até 04/01/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
09/01/2015. Signatários: Major Julio César de Oliveira Paiva e
Contratado-credenciados.
***13ª RPM – 9º BPM - Barbacena
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Cel PM Ricardo Matos Calixto, Cmte da 13ª RPM
(delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na região de Barbacena-MG. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clinfisio Ltda. Vigência: 15/05/2014 a 14/05/2019.Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários: Cel PM Ricardo
Matos Calixto e Contratado-credenciados.
***Publicado novamente por conter incorreções na publicação do MG
90 de 17/05/2014.
- 10ª RPM – 46º BPM - Patrocínio
Resumo Do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jarbas
de Sousa Silva, Cmt do 46º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de serviço de assistência à saúde na localidade do
46º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato nr 04/2014 – Leiber Costa Ferreira. Vigência: 06/01/2015 a
05/01/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários:
Ten Cel PM Jarbas de Sousa Silva e Contratado- credenciados.
- IPSM
Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM QOR
José Martinho Teixeira, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na RMBH. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade técnica dos contratos: nr 704/2010 - Cenantron - Centro Avançado de Tratamento Oncológico Ltda. Vigência: a partir 01/12/2014;
179/2012 - Lummus Psicologia, Assessoria e Treinamento Ltda.
Vigência: a partir de 05/01/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
09/01/2015. Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e
Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato nr 952/2011 - Drogaria Araujo SA. Vigência:
30/12/2014 a 29/12/2015; contr. 947/2011 - PME Cirurgia Pediátrica
Ltda. Vigência: 15/12/2014 a 14/12/2015. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 09/01/2015. Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e
Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula
Sexta do contrato nr 331/2013 - Hospital Espírita André Luiz. Vigência:
a partir de 26/12/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015.
Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e Contratadocredenciados.
- 37º BPM - Araxá
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM através do Ten Cel PM Arnaldo
Pereira Junior, Cmte do 37º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviço de assistência à saúde na localidade de Araxá/MG.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato de Cont. nr 194/2014 - Laena Terezinha Monteiro.Vigência 03/01/2015 a 02/01/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 09/01/2015. Signatários: Ten Cel PM Arnaldo Pereira Junior e
contratado-credenciados.
- 13ª RPM – 9º BPM – Barbacena
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Ricardo
Matos Calixto – Cmte da 13ª RPM (delegação pela Portaria DG/IPSM
306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade da 13ª RPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a composição societária e a responsabilidade técnica do contrato nr 742/2012 –
Drogaria Rodrigues e Alves Ltda ME. Vigência: a partir de 12/12/2014.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários: Cel PM
Ricardo Matos Calixto e contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviço de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade técnica dos contratos nrs: 765/2012 – Centro Barbacenense
de Ultrassonografia Ltda; Cont. nr 741/2012 – Fisiocenter – Fisioterapia Barbacena Ltda. Vigência: a partir de 12/12/2014. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 09/01/2015. Signatários: Cel PM Ricardo Matos
Calixto e contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 21ª Cia PM Ind.- Ponte Nova
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Luiz
Faustino Marinho Júnior, Cmte da 21ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região da 21ª Cia PM Ind. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidade do contrato 06/2010 – WMX Diagnóstico por Imagem Ltda.
Vigência: a partir de 08/01/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
09/01/2015. Signatários: Major PM Luiz Faustino Marinho Júnior e
Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM João Carlos Mesquita de Moraes,
Cmte do 3º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área do 3º BPM. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Emiliana Silva Clínica de Reabilitação Equilíbrio Ltda.
Vigência: 03/12/2014 a 02/12/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
09/01/2015. Signatários: Ten Cel PM João Carlos Mesquita de Moraes
e Contratado-Credenciados.
79 cm -09 649941 - 1