Conselho da
União Europeia
Bruxelas, 7 de julho de 2014
(OR. en)
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CO EUR-PREP 26
POLGEN 109
ENV 660
ENER 349
MI 533
RECH 326
COMPET 444
IND 207
ECOFIN 733
SOC 556
EDUC 263
TELECOM 141
CULT 94
AGRI 483
REGIO 80
SAN 277
NOTA
de:
Secretariado-Geral do Conselho
para:
Conselho
Assunto:
Revisão intercalar da Estratégia Europa 2020:
- Roteiro para o segundo semestre de 2014
Junto se envia, à atenção das delegações, o roteiro em epígrafe tal como apresentado pela
Presidência.
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A Estratégia Europa 2020 é a estratégia da Europa para o crescimento inteligente, sustentável e
inclusivo. O Conselho Europeu de março de 2014 avaliou a implementação da estratégia com base
na comunicação da Comissão sobre o seu estado atual (doc. 6713/14) e ficou a aguardar a revisão
da Estratégia em 2015 (EUCO 7/14). Em maio de 2014, a Comissão lançou uma consulta pública
destinada a contribuir para o seu trabalho de revisão. O programa do Conselho para 18 meses
(doc. 11258/14) expõe o contributo que o Conselho dará para a revisão da estratégia, que será
abordada em todas as formações pertinentes do Conselho, focalizando-se cada uma delas nos
aspetos que são da sua competência.
O roteiro em anexo expõe o modo como o trabalho será levado por diante durante a Presidência
Italiana no segundo semestre de 2014. O objetivo do roteiro é assegurar que todas as formações
pertinentes do Conselho trabalhem de forma coordenada e permitir ao Conselho Assuntos Gerais e
ao COREPER supervisionar o processo. A coerência entre o trabalho das diferentes formações do
Conselho será também assegurada através das questões propostas pela Presidência para orientar os
debates. Essas questões serão adaptadas ao domínio de ação correspondente, como acima referido.
No entanto, todas as formações do Conselho abordarão também as principais questões da revisão,
nomeadamente a eficácia da implementação da Estratégia Europa 2020 até ao momento e a eventual
necessidade de racionalizar a sua governação.
A Presidência reunirá os contributos de todos os debates ministeriais numa síntese a aprovar no
Conselho Assuntos Gerais de dezembro e a apresentar posteriormente ao Conselho
Europeu de dezembro. Essa síntese contribuirá para o subsequente trabalho da Comissão de revisão
da estratégia.
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REVISÃO INTERCALAR DA ESTRATÉGIA "EUROPA 2020":
Roteiro para o segundo semestre de 2014
5 de maio de 2014: Lançamento, pela Comissão Europeia, da consulta pública sobre a
estratégia
8 de julho de 2014: Conselho Assuntos Económicos e Financeiros
•
Troca de opiniões sobre o modo como a Estratégia Europa 2020 pode promover mais
eficazmente o crescimento e o papel da estratégia no Semestre Europeu.
16-17 de julho de 2014: Reunião informal dos ministros do ambiente
•
Troca de opiniões sobre a integração das políticas ambientais no semestre europeu,
incluindo o potencial papel da produtividade dos recursos e a dimensão ambiental da
estratégia Europa 2020.
17 de julho de 2014: Reunião informal dos ministros do trabalho
•
Troca de opiniões sobre o objetivo de redução da pobreza.
23 de julho de 2014: Conselho Assuntos Gerais
•
Apresentação pela Presidência da revisão intercalar da Estratégia.
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17 de setembro de 2014: Reunião informal dos ministros dos transportes
•
Troca de opiniões sobre a parceria entre a UE, os Estados-Membros e o sector privado
com vista a modernizar as infraestruturas europeias em prol do crescimento e sobre as
ligações entre os regimes regulamentares e a Estratégia Europa 2020. A Presidência
informará as delegações sobre os resultados do debate a efetuar na reunião
de 8 de outubro do Conselho TTE (Transportes).
25 de setembro de 2014: Conselho Competitividade (Mercado interno e Indústria)
•
Troca de opiniões sobre o modo como a Estratégia Europa 2020 pode promover mais
eficazmente o crescimento e a competitividade através de novas prioridades para o
mercado interno, integrando transversalmente a competitividade industrial e criando
sinergias entre as formações Competitividade e ECOFIN do Conselho.
26 de setembro de 2014: Conselho Competitividade (Investigação)
•
Troca de opiniões sobre a integração dos programas nacionais de investigação e
inovação com os da UE e sobre a investigação e a inovação como fonte renovada de
crescimento.
13-14 de outubro de 2014: Conselho Agricultura e Pescas
•
Troca de opiniões sobre a promoção do emprego jovem no sector agrícola como
contributo para os objetivos da Estratégia Europa 2020.
16 de outubro de 2014: Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores
•
Troca de opiniões sobre os progressos alcançados em torno das alavancas da Estratégia
Europa 2020, das prioridades para os próximos 5 anos, bem como do papel da
Estratégia Europa 2020 no semestre europeu.
•
Aprovação dos contributos do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social.
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28 de outubro de 2014: Conselho Ambiente
•
Conclusões do Conselho ou troca de opiniões sobre a ecologização do Semestre
Europeu e a Estratégia Europa 2020.
31 de outubro de 2014: Encerramento da consulta pública sobre a Estratégia realizada pela
Comissão
19 de novembro de 2014: Conselho Assuntos Gerais
•
Conclusões do Conselho sobre o sexto relatório sobre a coesão económica, social e
territorial e troca de opiniões sobre o contributo que os investimentos no
desenvolvimento regional e urbano têm dado e devem dar para os objetivos da
Estratégia Europa 2020.
25 de novembro de 2014: Conselho Educação, Juventude, Cultura e Desporto (Cultura)
•
Troca de opiniões sobre o contributo dos sectores cultural e criativo, incluindo o
património cultural, para os objetivos da Estratégia Europa 2020.
27 de novembro de 2014: Conselho Transportes, Telecomunicações e Energia
(Telecomunicações)
•
Troca de opiniões sobre as prioridades relacionadas com as telecomunicações para os
próximos 5 anos, incluindo a parceria entre a UE, os Estados-Membros e o sector
privado com vista a modernizar as infraestruturas europeias em prol do crescimento.
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1 de dezembro de 2014: Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (Saúde)
•
Troca de opiniões sobre o contributo que o investimento nos sistemas de saúde pode dar
para os objetivos da Estratégia Europa 2020.
3 de dezembro de 2014: Conselho Transportes, Telecomunicações e Energia (Transportes)
•
Eventual adoção de conclusões do Conselho sobre as infraestruturas na perspetiva do
crescimento e da coesão: governação e financiamento público e privado.
9 de dezembro de 2014: Conselho Transportes, Telecomunicações e Energia (Energia)
•
Troca de opiniões sobre as prioridades para os próximos 5 anos, incluindo a parceria
entre a UE, os Estados-Membros e o sector privado com vista a modernizar as
infraestruturas europeias em prol do crescimento e a ligação com o quadro climático e
energético para 2030.
9 de dezembro de 2014: Conselho Assuntos Económicos e Financeiros
•
Eventual nova troca de opiniões sobre a Estratégia Europa 2020 e a sua governação.
12 de dezembro de 2014: Conselho Educação, Juventude, Cultura e Desporto (Educação)
•
Troca de opiniões sobre os argumentos económicos a favor do ensino e da formação,
incluindo as inter-relações entre os objetivos da Estratégia Europa 2020 para o emprego
e o ensino superior.
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16 de dezembro de 2014: Conselho Assuntos Gerais
•
Aprovação da síntese da Presidência sobre a revisão intercalar da Estratégia Europa
2020 e troca de opiniões.
18-19 de dezembro de 2014: Conselho Europeu
•
Apresentação da síntese da Presidência.
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