Relatório 1º semestre
Desempenho de atividades
Curitiba
Agosto de 2014
EQUIPE GABINETE VICE-PREFEITA (GVP)
Vice-prefeita
Mirian Gonçalves
Superintendente
Maria Olivia Samek
Assessor Econômico
Cid Cordeiro Silva
Assessor Técnico
Ivo Reck Neto
Fotógrafo
Jader Rocha
Assessora de Comunicação
Kelen Vanzin
Assessora Jurídica
Priscila Andreoti
2
SUMÁRIO
Conteúdo
1.
APRESENTAÇÃO..................................................................................................................... 5
2.
FUNCIONOGRAMA ................................................................................................................ 7
3.
EIXOS TEMÁTICOS DE ATUAÇÃO ........................................................................................... 8
4.
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS....................................................................................... 9
5.
DESCRITIVO DAS ATIVIDADES REALIZADAS ......................................................................... 12
5.1
ABASTECIMENTO......................................................................................................... 12
5.1.1 Banco de Alimentos.................................................................................................... 12
5.2
EDUCAÇÃO .................................................................................................................. 12
5.2.1 Merenda Escolar ........................................................................................................ 12
5.3. MEIO AMBIENTE............................................................................................................... 13
5.3.1 Vila Icaraí .................................................................................................................... 13
5.4. MOBILIDADE URBANA ...................................................................................................... 14
5.4.1 Projeto Ecoelétrico ..................................................................................................... 14
5.5. SAÚDE............................................................................................................................... 16
5.5.1 Serviços Unidades Básicas de Saúde/Upas e Hospitais .............................................. 16
5.6. FINANÇAS ......................................................................................................................... 16
5.7. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ........................................................................................ 17
5.7.1. Yoga nas Regionais .................................................................................................... 17
5.8. COPA DO MUNDO ............................................................................................................ 17
5.8.1 Recepção ao cônsul da Espanha ................................................................................ 17
5.8.2 Recepção ao cônsul do Equador ................................................................................ 17
5.8.3 Voluntariado............................................................................................................... 18
5.9. GOVERNANÇA .................................................................................................................. 18
5.9.1 Orçamento Participativo – Modelo de Porto Alegre...................................................... 18
5.10. RELAÇÕES INTERNACIONAIS .......................................................................................... 19
5.10.1 Visita oficial à Assunção - Paraguai .......................................................................... 19
5.10.2 Recepção ao Prefeito da cidade do Porto (Portugal) ............................................... 19
5.10.3 Feira de Transporte Público em Paris, França .......................................................... 20
5.10.4 Car-sharing – veículo compartilhado ....................................................................... 20
5.11. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ............................................................................................ 20
3
5.11.1. REUNIÕES COM SINDICATOS E CENTRAIS ............................................................... 21
5.11.2 REUNIÕES COM DEPUTADOS, VEREADORES, PREFEITOS ........................................ 21
Índice de Figuras
Figura 1 - Funcionograma.............................................................................................................. 7
Figura 2 - Eixos de atuação............................................................................................................ 8
Figura 3 - Atividades por Mês........................................................................................................ 9
Figura 4 - Status atividades ......................................................................................................... 10
Figura 5 - Atividades por eixo ...................................................................................................... 11
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1. APRESENTAÇÃO
Neste primeiro semestre de 2014, o Gabinete da Vice-Prefeita (GVP) priorizou a
articulação de políticas públicas voltadas, principalmente, à mobilidade urbana
sustentável e intensificou as relações internacionais e institucionais, tendo como um
dos focos a Copa do Mundo no Brasil.
Em parceria com a iniciativa privada, lançou-se o projeto Ecoelétrico,
coordenado pelo GVP que se configura como a primeira ação da capital paranaense
com o objetivo de cumprir com as recomendações do termo de compromisso para a
redução das emissões de gases e de riscos climáticos, assinado pelo prefeito Gustavo
Fruet, durante o C 40, em Johanesburgo, na África do Sul. Estruturado em 4 fases,
visando a 2020, a primeira etapa do Ecoelétrico entrou em operação, durante os jogos
da Copa do Mundo, sediados em Curitiba. Ao todo, 10 veículos puramente elétricos
foram incorporados à frota pública da prefeitura e três mini ônibus também devem
passar a circular no segundo semestre. Esta é a maior iniciativa do país direcionada
exclusivamente ao serviço público e ganhou notoriedade nacional e internacional,
conforme será detalhada neste relatório.
O Ecoelétrico também despertou o interesse dos governos e da iniciativa
privada de países como Portugal, França, Holanda. Ainda sobre as relações
internacionais, o gabinete também recebeu delegações estrangeiras com interesse nos
projetos de Curitiba e ainda articulou agendas de intercâmbio de experiências com o
governo do Paraguai.
No decorrer deste primeiro semestre foram desenvolvidas pelo GVP 313
atividades, sendo que destas 87% concluídas, 13% em aberto. Objetivou-se intensificar
as ações internas relacionadas aos projetos desenvolvidos pelo GVP. Em suas agendas
institucionais, salienta-se que o gabinete foi procurado, principalmente, por
parlamentares, empresários, representantes governamentais, associações de
moradores, lideranças de bairro, sindicatos.
Desta forma, seguindo a sua missão de “participar ativamente das decisões
políticas e administrativas da gestão municipal, acompanhando a execução dos planos
elaborados para o desenvolvimento da cidade e de seus cidadãos” (IMAP), o GVP
buscou implementar ações em consonância com o programa de governo, trazendo
inovação para a atual gestão.
O gabinete segue as diretrizes de um projeto que visa ampliar a participação
dos atores sociais na definição da agenda e das políticas públicas. Por isso, transcendese o aspecto técnico-gerencial a partir de uma nova relação Estado-sociedade, visando
5
a elaboração de novos formatos institucionais que possibilitem a participação dos
cidadãos nas decisões públicas (PAES DE PAULA, 2011)1.
1
PAES DE PAULA, A. P. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência
contemporânea. Editora FGV, Rio de Janeiro, 2011.
6
2. FUNCIONOGRAMA
A equipe do gabinete, formada por oito pessoas, é multidisciplinar e assim
constituída: coordenadora das relações políticas e institucionais; engenheiro,
especialista em mobilidade urbana e meio ambiente; economista, especialista em
finanças públicas e mercado de trabalho; jornalista e mestre em administração;
advogada e especialista em direitos humanos; repórter fotográfico e duas secretáriasexecutivas com especialização.
Relações institucionais
Agenda
Coordenação
Comunicação
Copa
Mobilidade
Urbana
Governança
Relações
Institucionais
Fotografias
Edição de
fotografias
Reportagens
Impressões
Visitas
Técnicas
Maria
Olivia
Kelen
Vanzin
Jader da
Rocha
Cid
Cordeiro
Mirian
Gonçalves
Priscila
Andreoti
Saúde / Relações
Institucionais / Contratos
Mobilidade Urbana
Ivo Reck
Audineia
Nascimento
Jaqueline
Borges
Abastecimento
Educação
Finanças
Mobilidade
Urbana (tarifa)
Relações
Institucionais
Habitação
Meio Ambiente
Mobilidade
Urbana
Tecnologia
Visitas Técnicas
Urbanismo
Ofícios
/Atendimentos /
Agenda / Recepções
Figura 1 - Funcionograma
Fonte: GVP (2014)
7
3. EIXOS TEMÁTICOS DE ATUAÇÃO
Neste primeiro semestre destacam-se ações e projetos relacionados aos seguintes
eixos temáticos: abastecimento; educação; finanças; mobilidade urbana; saúde;
relações institucionais e internacionais; copa do mundo; governança; esporte, lazer
e juventude; meio ambiente;
Abastecimento
Relações
institucionais e
internacionais
Educação
Meio
Ambiente
Governança
GVP
Copa do
Mundo
Mobilidade
Urbana
Esporte
Saúde
Lazer
Juventude
Finanças
Figura 2 - Eixos de atuação
Fonte: GVP (2014)
8
4. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
A seguir listam-se os principais resultados quantitativos obtidos pelo
GVP durante o primeiro semestre de 2014. Os dados reforçam as funções do
gabinete no sentido de articular políticas públicas e de intermediar as
demandas diretas da população com os órgãos da PMC envolvidos em cada
uma delas.
O gráfico 1 destaca o número de atividades do GVP conforme os
primeiros 6 meses do ano. Ressalta-se que ao todo foram 313 atividades, com
a média de 50 mensais.
Número de atividades mês
74
68
45
47
43
36
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
Figura 3 - Atividades por Mês
9
O gráfico abaixo demonstra o nível de desempenho do GVP,
comparando o total de atividades executadas conforme os critérios: fechado
(concluído), aberto (no gabinete ou em órgãos e secretarias diretamente
envolvidos). Ressalta-se que mais de 4/5 do total das ações estão concluídas.
Situação Atividades
13%
ABERTO
FECHADO
87%
Figura 4 - Status atividades
10
Conforme o gráfico a seguir, as atividades do GVP são especificadas por
eixo temático. Destacam-se as ações que abarcam as relações institucionais
(agendas, parcerias, projetos). Salienta-se ainda a atuação conjunta do GVP e
da SMTE (Secretaria do Trabalho e Emprego).
Atividades por eixo temático
URBANISMO
TURISMO
2
1
TECNOLOGIA
3
SMTE
36
SAÚDE
RECURSOS …
6
2
MOBILIDADE …
25
MEIO AMBIENTE
6
INTERNACIONAL
22
INSTITUCIONAL
143
HABITAÇÃO
7
GOVERNANÇA
3
EDUCAÇÃO
11
CULTURA
8
COPA
16
COMUNICAÇÃO
20
AÇÃO SOCIAL
1
ABASTECIMENTO
1
Figura 5 - Atividades por eixo
11
5. DESCRITIVO DAS ATIVIDADES REALIZADAS
De maneira sintética, destacam-se abaixo informações sobre a atuação do GVP em
eixos principais neste primeiro semestre de 2014.
5.1 ABASTECIMENTO
5.1.1 Banco de Alimentos
Diagnóstico: articulado pelo GVP em parceria com a SMAB, FAS, SMS, o Banco de
Alimentos tem como objetivo arrecadar e receber doações de toda espécie de
alimentos, gêneros alimentícios e bebidas não alcoólicas. Os produtos serão
distribuídos diretamente ou através de instituições da sociedade civil (ou entidades
assistenciais) sem fins lucrativos que produzem e distribuem refeições gratuitamente a
pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e que estejam cadastradas junto ao
Executivo (ou no Conselho Municipal de Assistência Social).
Desempenho: o município desenvolverá política pública de segurança alimentar com
alimentos recebidos gratuitamente dos órgãos federais, empresas privadas e pessoas
físicas.
Resultados: o banco de Alimentos foi instituído pelo prefeito Gustavo Fruet, o que é
fundamental para que Curitiba amplie sua política de segurança alimentar.
5.2 EDUCAÇÃO
5.2.1 Merenda Escolar
Diagnóstico: a lei federal 11.947 estabelece que “do total dos recursos repassados
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), 30% deverão ser utilizados
na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar”.
No início da nova gestão, conforme dados da Secretaria de Educação (SME) apenas
três chamadas públicas foram realizadas em período anterior e visavam à compra de
produtos da agricultura familiar. Foram elas:
•
2010: houve duas chamadas. Na época não se especificou o valor e sim a
quantidade a ser adquirida em quilos. Segundo a SME, os chamamentos
públicos da PMC, no período de 2010 a 2011, totalizaram 109ton, divididos em
35 itens. Em 2010, a PMC comprou R$ 17.841.40 em banana caturra e feijão.
•
2011: foi realizada apenas uma chamada também em quilos, porém não houve
produtores interessados.
•
2012: chamada para intenção de compra no valor de R$ 56.461,67. As
cooperativas Coopasol e Coocastel fecharam contrato com a PMC no valor de
12
R$ 3.445,48. Foram adquiridos três itens: banana caturra, batata inglesa e
cenoura.
•
2013: O GVP atuou em parceria com a SMAB e a SME para que as chamadas
públicas aumentassem o valor de compra. O resultado foi superior ao realizado
no ano anterior, totalizando R$ 814.646,58.
•
2014: está previsto o lançamento de 2 editais que somam R$ 4,5 milhões para
o segundo semestre. O valor total no ano é de R$ 7, 5 milhões.
Desempenho: o GVP busca atingir a meta conforme se estipula em lei e, para tanto,
monitora e articula junto a SME e a SMAB a política de aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Resultados: GVP tem articulado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
Emater e outros órgãos no que se refere à organização da agricultura familiar no
estado e, em especial, na região metropolitana de Curitiba, e de suas cooperativas no
sentido de aprimorar o processo de compra, logística, armazenamento.
5.3. MEIO AMBIENTE
5.3.1 Vila Icaraí
Diagnóstico: a Vila Icaraí, situada no Bairro Uberaba, é considerada de alta
vulnerabilidade social e por isso, o GVP acompanha as demandas desta comunidade.
Desempenho: a equipe do GVP tem articulado parcerias que visam à limpeza urbana, à
regularização de áreas junto à COHAB em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente
e COHAB. A ação é multidisciplinar e em conjunto com a administração da regional
Cajuru, buscam-se soluções para incentivar a população local na limpeza e
conservação do meio ambiente. Neste semestre, em acordo com os órgãos envolvidos
Regional do Cajuru, Secretaria de Meio Ambiente, COHAB buscou-se a realocação de
uma usina de reciclagem de resíduos da construção civil situada em área de
preservação ambiental às margens do Rio Iguaçu.
Resultados: em comum acordo tanto com o proprietário quanto com as secretarias
envolvidas, as atividades da usina foram paralisadas e busca-se agora a sua realocação
para área adequada.
13
5.4. MOBILIDADE URBANA
5.4.1 Projeto Ecoelétrico
Diagnóstico: o projeto Ecoelétrico visa o uso de veículos totalmente elétricos, cujas
principais características são zero emissão de ruídos e gás carbônico, na frota pública
da prefeitura. O Ecoelétrico se estruturou no sentido de cumprir as recomendações do
termo de compromisso para a redução das emissões de gases e de riscos climáticos,
assinado pelo prefeito Gustavo Fruet, durante o C 40, em Johanesburgo, África do Sul.
Esta foi a primeira iniciativa da gestão que já cumpre com o protocolo assinado em
Johanesburgo. Nesta modalidade, o Ecoelétrico se configura como o maior do país.
Desempenho: o projeto começou a ser esboçado em agosto de 2013, durante visita
técnica do GVP ao Parque Tecnológico de Itaipu Binacional (PTI), em Foz do Iguaçu.
A Itaipu Binacional se mostrou um importante parceiro neste processo, pois, desde
2006, desenvolve o Programa Veículo Elétrico, em parceria com a companhia suíça
KWO, empresas do setor de energia, montadoras (Fiat, Iveco, Agrale e Renault) e
fabricantes de equipamentos para veículos. No decorrer, novos parceiros se somaram
ao projeto como a Aliança Renault-Nissan que lidera o segmento de veículos zero
emissão e investe 4 bilhões de euros no desenvolvimento dessa tecnologia e o Ceiia,
centro de inovação e engenharia que pesquisa, desenvolve, testa e apóia a
industrialização de soluções de mobilidade inteligente.
O projeto foi viabilizado juridicamente pela Procuradoria Geral do Município de
Curitiba, tendo em vista o contido no projeto Ecoelétrico, a parceria entre o Município
de Curitiba, Renault S.A e Itaipu Binacional se deu através de um protocolo de
intenções assinado no mês de janeiro de 2014. A segunda etapa do processo ocorreu
pela celebração do Contrato de Comodato, o qual disponibilizou a Prefeitura de
Curitiba os veículos elétricos sem onerosidade ao Município.
Elaborado em quatro fases, de 2014 a 2020, o projeto Ecoelétrico foi lançado em
fevereiro deste ano e sua primeira etapa entrou em operação em junho, durante os
jogos da Copa do Mundo em Curitiba. Sem custos à Prefeitura, neste período o projeto
compreende 10 carros (Zoe – 5 unidades; Kangoo Z.E – 3 unidades, Twizy – 2 unidades)
disponibilizados pela Aliança Renault-Nissan e Itaipu Binacional e ainda 3 miniônibus,
de acordo com contrato em comodato firmado entre as partes. Os veículos serão
destinados, em especial, ao atendimento das demandas da Guarda Municipal, da
Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) e do Instituto Curitiba de Turismo.
Para o abastecimento, 8 eletropostos foram instalados em sete locais: Praça Rui
Barbosa, Parque Tanguá, Parque Barigui, Secretaria de Administração, Prefeitura
Palácio 29 de Março, Setran- Prado Velho, Jardim Botânico. Os equipamentos foram
cedidos pela Itaipu Binacional e o sistema é operado e monitorado pela empresa Ceiia,
sem custos à Prefeitura. Eles são sensorizados para a captura de dados e conectados
14
em tempo real ao sistema de mobilidade inteligente (mobi.me). Eles serão instalados
em sete diferentes locais: Praça Rui Barbosa, Parque Tanguá, Parque Barigui,
Secretaria de Administração, Prefeitura Palácio 29 de Março, Setran- Prado Velho,
Jardim Botânico.
Todo o sistema é atualizado online com informações sobre CO₂ poupado, energia
consumida, número de viagens e distâncias percorridas e poderá ser acompanhado
pelo endereço: www.ecoeletrico.curitiba.pr.gov.br. Cada usuário receberá um cartão
com o qual terá a permissão para abastecer o veículo e ainda acompanhar informações
sobre a performance como autonomia e carregamento.
Desenvolveu-se o sítio eletrônico para o projeto com o intuito de facilitar o acesso do
usuário, bem como ampliar a divulgação sobre as especificidades do Ecoelétrico como
dados técnicos sobre cada modelo do veículo, parceiros do projeto, eventos realizados,
imagens, vídeos em português e inglês, notícias e indicadores.
Na segunda fase do projeto estão previstos totens de abastecimento multifuncionais
que devem agregar em um único equipamento serviços de recarga dos veículos, cartão
de transporte, parquímetro (Estar), câmera de monitoramento, botão de emergência,
informações turísticas, bicicletas compartilhadas, wi-fi institucional. Também há a
previsão de estudos para implantar soluções de compartilhamento (sharing) de carros
e bicicletas, inicialmente voltadas para o mercado corporativo e a serviços de interesse
público. As próximas etapas (2018 – 2020) estabelecem estudos de integração aos
diversos serviços de transporte público.
Resultados: em seu primeiro balanço, o projeto Ecoelétrico resultou em uma
economia em combustível de 83% para a prefeitura e já poupou duas toneladas de CO₂
na atmosfera da capital, conforme o período de dois meses e meio de operação.
Foram economizados 1582 litros de gasolina, equivalente a 10 barris de petróleo. A
perspectiva é que no ano sejam poupados 47 barris. Nesta proporção, foram poupados
R$ 4,6 mil com combustível (cálculo para gasolina) e gastos apenas R$ R$ 791 com
energia elétrica, suficientes para que os 10 carros rodassem mais de 15,8 mil Km.
Desta forma, a economia dos veículos elétricos em relação aos de combustão foi de
83%. Em uma perspectiva para a implantação de 10% da frota pública com veículos
elétricos, para o mesmo período do balanço, seria evitada a emissão de 96 toneladas
de CO₂, o que equivale a 685 árvores para neutralizar a poluição gerada. E ainda
economizados R$ 182.477 em combustível.
O projeto é monitorado diariamente conforme sistema elaborado por Ceiia e Itaipu
Binacional. Os dados são divulgados no site www.ecoeletrico.curitiba.pr.gov.br. O
objetivo para o segundo semestre é desenvolver novos indicadores que facilitem ainda
mais a compreensão dos dados do projeto e amplie sua divulgação.
15
O projeto também ganhou destaque na mídia nacional e internacional. O Ecoelétrico
foi notícia nas revistas Quatro Rodas, edição 656, maio/2014, p. 22 e Carta Capital,
edição 806, julho/2014, p. 48; 49. Destacam-se ainda reportagens no programa
AutoEsporte, da rede Globo, de 01 de junho e no jornal do canal Sport TV, em 20 de
junho. A agência internacional de notícias EFE também publicou sobre o Ecoelétrico,
em fevereiro deste ano.
Outra conquista do Ecoelétrico foi a sua exibição durante a Feira de Transporte Público
de Paris EuropeanMobilityExhibition, considerada uma das maiores do mundo.
Durante o evento que homenageou Curitiba, o projeto foi apresentado como a
principal inovação desta gestão na área de mobilidade urbana sustentável.
5.5. SAÚDE
5.5.1 Serviços Unidades Básicas de Saúde/Upas e Hospitais
Diagnóstico: no decorrer deste semestre, o GVP recebeu uma série de demandas
diretas da população que abarcam desde o atendimento em UTIs, disponibilidade de
remédios, médicos, exames diversos.
Desempenho: as reivindicações foram repassadas à Secretaria Municipal de Saúde, e
encaminhadas conforme a gravidade de cada caso.
Resultados: a SMS atendeu prontamente os casos mais graves encaminhados e os
processos já estão finalizados.
5.6. FINANÇAS
Diagnóstico: as atividades desenvolvidas pelo GVP se referem ao acompanhamento e
análise do desempenho da receita e despesa do município e ainda à participação de
reuniões com equipe da Secretaria de Finanças para discutir previsão da receita de
2015.
Desempenho: produção de análises sobre os temas.
Resultados: discussão com os diversos setores da PMC para melhorar a arrecadação
(IPTU, ISS, Taxa do Lixo) e debates sobre formas de redução da despesa (revisão de
contratos, formas de correção dos contratos, renegociação de serviços e contratos).
16
5.7. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
5.7.1. Yoga nas Regionais
Diagnóstico: o GVP, em conjunto com a Secretaria de Esporte e Lazer, Regional do
Boqueirão e o projeto Yoga no Parque, lançou o projeto Regionais de Curitiba. A
Regional do Boqueirão foi a primeira unidade a ofertar as aulas à comunidade, com
abertura para 25 vagas. O projeto Yoga no Parque teve início em 2010 e conta com
uma equipe de nove instrutores sendo que cinco foram formados no próprio projeto.
A Missão da Associação Yoga no Parque é promover o Yoga e dar acesso ao bem estar
através de atividades integrativas contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
Desempenho: a primeira regional que recebeu as aulas gratuitas foi a do Boqueirão. As
primeiras vagas ofertadas foram ocupadas logo no início da divulgação do projeto. As
aulas ocorrem segundas e quartas feiras das 10:30 às 11:30.
Resultados: em andamento nas demais regionais. No caso do Boqueirão, o resultado
foi positivo em sua primeira fase, considerando que as vagas ofertadas foram
ocupadas logo em seu lançamento. A fase de implantação em mais regionais está em
fase de avaliação tanto pela prefeitura e pela Associação Yoga no Parque, idealizadora
do projeto. Atualmente as aulas são realizadas nas regionais do Boqueirão e do Bairro
Novo. A meta da Associação para 2014 é implantar o projeto em mais cinco regionais,
esforço que está sendo realizado em conjunto com a SMELJ e as administrações
regionais.
5.8. COPA DO MUNDO
O GVP atuou significativamente no sentido de bem receber aos turistas, às comitivas,
às delegações, às seleções em Curitiba, reforçando a hospitalidade da capital
paranaense para com todos os seus visitantes. Abaixo seguem alguns exemplos.
5.8.1 Recepção ao cônsul da Espanha
Diagnóstico: a delegação do cônsul-geral da Espanha Ricardo Martinez Vasquez foi
recebida pelo GVP para tratar de assuntos relacionados à Copa do Mundo, em
especial, pelo fato de Curitiba ter sediado a seleção da Espanha.
Desempenho: discutiu-se ainda a possibilidade de intercâmbios entre Curitiba e
Espanha nas áreas de turismo e cultura.
Resultados: encerrado.
5.8.2 Recepção ao cônsul do Equador
Diagnóstico: a delegação do cônsul-geral do Equador Wladimir Vargas Anda foi
recebida pelo GVP para tratar de assuntos relacionados à Copa do Mundo.
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Desempenho: os turistas equatorianos foram os que mais visitaram a capital
paranaense, cerca de 18 mil no período do mundial. O cônsul do Equador propôs ainda
parcerias futuras nas áreas de turismo e cultura.
Resultados: encerrado.
5.8.3 Voluntariado
Diagnóstico: o GVP deu suporte às ações de voluntariado do Programa Brasil
Voluntário, do Governo Federal, que em Curitiba foi coordenado pela Secretaria do
Trabalho e Emprego. Os voluntários do programa foram os responsáveis por receber
os mais de 200 mil turistas nacionais e internacionais com informações sobre a cidade,
seus serviços, sua infraestrutura. Aproximadamente 600 voluntários circularam pelos
principais pontos da cidade como rodoferroviária, aeroporto, imediações da Arena da
Baixada, centro histórico, FIFA- FANFEST.
Desempenho: o gabinete em conjunto com a SMTE articulou a divulgação do
programa com publicação específica e realizou a assessoria de imprensa em conjunto
com a SMCS. Duas integrantes da equipe GVP também atuaram como voluntárias
durante a Copa do Mundo.
Resultados: o programa está encerrado. Contudo, objetiva-se articular em parceria
com a SMTE uma rede de voluntariado de Curitiba que possa atuar em ações
humanitárias e em outros grandes eventos.
5.9. GOVERNANÇA
5.9.1 Orçamento Participativo – Modelo de Porto Alegre
Diagnóstico: a equipe do GVP foi recebida pelo prefeito de Porto Alegre José Fortunati
e por sua equipe de Governança Local. O objetivo da visita foi obter mais informações
sobre o Orçamento Participativo da capital gaúcha, que neste ano completou 25 anos
e é considerado a maior experiência mundial.
Desempenho: o GVP buscou dados sobre o formato e a execução do modelo
participativo gaúcho no que tange ao perfil, à avaliação, à parcela do orçamento, à
participação e organização popular, entre outros aspectos.
Resultados: em parceria com a prefeitura de Porto Alegre, articulou-se uma palestra a
ser realizada no segundo semestre de 2014 com a presença do prefeito Fortunati que
irá explanar sobre os benefícios do orçamento participativo, sua construção e
execução ao longo de mais de duas décadas. Fundamentando-se nos dados obtidos em
Porto Alegre, o GVP tem sistematizado e elaborado um estudo com propostas para
Curitiba que será apresentado ao prefeito.
18
5.10. RELAÇÕES INTERNACIONAIS
5.10.1 Visita oficial à Assunção - Paraguai
Diagnóstico: a equipe do GVP foi convidada pelo prefeito de Assunção, Arnaldo
Samaniego, para uma visita à capital paraguaia com o intuito de promover parcerias
nas áreas de turismo, cultura, desenvolvimento econômico e ainda ratificar os
compromissos da lei n° 9.794/1999 que estabelece Curitiba e Assunção como cidadesirmãs. Na ocasião, reuniu-se também com representantes do Fórum de Comércio
Brasil – Paraguai, do Ministério da Cultura e da Embaixada Brasileira na capital
paraguaia.
Desempenho: articulou-se uma visita de uma comitiva paraguaia a Curitiba e também
discutiram-se parcerias como a operação de vôos entre Curitiba, Ciudad Del Leste e
Assunção principalmente em razão do destaque econômico paraguaio. Em 2013, o PIB
do Paraguai apresentou crescimento econômico de 14,1%, considerado o terceiro
maior do mundo segundo o Banco Mundial. Outra proposta articulada foi a
implementação de medidas para integrar as capitais como pólos culturais e
econômicos da América Latina.
Resultados: promoveu-se agenda em Curitiba para receber a delegação do Paraguai
formada pelo prefeito de Assunção Arnaldo Samaniego, secretários municipais e pela
Ministra da Cultura Mabel Causarano, em março deste ano. Neste período, a comitiva
paraguaia visitou e conheceu os projetos do IPPUC, de sustentabilidade da Secretaria
do Meio Ambiente, da Fundação de Cultura de Curitiba e foi recebida em sessão
solene durante a reinauguração do Palácio Rio Branco, da Câmara de Vereadores de
Curitiba.
5.10.2 Recepção ao Prefeito da cidade do Porto (Portugal)
Diagnóstico: o Prefeito da cidade do Porto (Portugal), Rui Moreira, e Secretário do
Ambiente e Inovação Filipe Araújo foram recebidos pelo GVP para tratar de parcerias
entre Curitiba e a cidade do Porto.
Desempenho: foi assinado um Protocolo de intenções que tem por objeto celebrar a
intenção de ambas as partes de concretizarem formas de cooperação que promovam a
partilha de boas práticas e desenvolvimento de ações, nomeadamente, ao nível das
Cidades Inteligentes e Sustentáveis, bem como a intenção de implementar outras
formas de cooperação institucional, nomeadamente ao nível da organização interna,
promoção turística e empreendedorismo.
Resultados: em desenvolvimento.
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5.10.3 Feira de Transporte Público em Paris, França
Diagnóstico: após a implantação do Projeto Ecoelétrico, a coordenadora geral e sua
equipe técnica foram convidadas a participar de feira internacional de transporte
Mobility Exhibition - Transports Publics 2014, realizada em Paris, França, no mês de
junho, entre os dias 10 e 12. A capital francesa é uma referência em transporte público
devido a sua rede de transporte composta por diversos modais. Na ocasião, a equipe
do GVP conheceu os sistemas existentes e sua funcionalidade.
Desempenho: a feira contou com a presença de diversos representantes de sistemas
de transporte mundiais, além de montadoras e empresas de tecnologia que atuam na
área do transporte coletivo. Durante os três dias de programação da feira, o projeto
Ecoelétrico foi apresentado para dezenas de profissionais especializados na área,
principalmente, da Europa.
Resultados: a participação na feira resultou na ampla divulgação do projeto e
articulação de contatos para futuras parcerias e projetos.
5.10.4 Car-sharing – veículo compartilhado
Diagnóstico: considerado como uma das ações das fases seguintes ao projeto
Ecoelétrico, coordenado pelo GVP, o sistema de compartilhamento de veículos,
puramente elétricos, está em fase de desenvolvimento. Após a visita ao sistema de
Paris, considerado um sucesso mundial, busca-se à implementação de projeto similar
em Curitiba.
Desempenho: Curitiba conta com mais de 1,4 milhão de veículos na sua frota, o que
corresponde a maior média nacional por habitante do país. O sistema de car-sharing é
capaz de retirar de circulação pelo menos dez veículos privados a cada um veículo
compartilhado. Se implantado, atenderá às demandas locais com o intuito de diminuir
o trânsito na capital com medidas compartilhadas e sustentáveis.
Resultados: o projeto está em fase de desenvolvimento e avaliação.
5.11. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O GVP por sua missão e representatividade para a estrutura organizacional da PMC
possui significativa demanda no que se refere a solicitações de agendas por parte da
sociedade civil organizada (sindicatos, ONGs, fundações, associações, conselhos, entre
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outros), população em geral, empresários e entes públicos. Abaixo, citam-se alguns
exemplos.
5.11.1. REUNIÕES COM SINDICATOS E CENTRAIS
Diagnóstico: foram realizadas no 1º. semestre diversas reuniões com entidades
sindicais de âmbitos municipal, estadual, nacional e internacional. Diversos encontros
foram promovidos com as centrais sindicais CUT, CTB, Força Sindical, Nova Central
Sindical, UGT para discutir as demandas dos trabalhadores e políticas públicas. O GVP
participou também de eventos promovidos por tais instituições.
Desempenho: as reuniões abordaram as demandas das diferentes categorias. Nas
ocasiões, estimulou-se a participação de todos em eventos da PMC que buscam a
maior participação popular como consultas públicas sobre o PPA, LDO e plano diretor.
Resultados: finalizado.
5.11.2 REUNIÕES COM DEPUTADOS, VEREADORES, PREFEITOS
Diagnóstico: durante o primeiro semestre de 2014, o GVP recebeu visitas de
parlamentares que apresentaram suas demandas para Curitiba.
Desempenho: o GVP articulou junto às secretarias municipais as solicitações recebidas
que se referem à mobilidade urbana, saúde, educação, urbanismo, abastecimento,
entre outros temas.
Resultados: conforme cada agenda em andamento ou encerrado.
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