PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMPLA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – SEMPLA
(1º Semestre de 2014)
As ações que, no período de janeiro a julho deste ano, foram concluídas por esta
Secretaria, bem como sobre aquelas que se encontram em fase de desenvolvimento.
Constitui marco orientador, na definição das Ações desta Secretaria, o pressuposto de
atender aos princípios da racionalização da gestão pública, uma exigência determinada pela escassez
de recursos fazendo, desta forma, que o processo de planejamento governamental assuma um papel
muito mais representativo do que aquele de simples metodologia administrativa, ao exercer a função
de mecanismo indispensável para a otimização dos gastos públicos.
A nossa preocupação, portanto, é desenvolver Ações multissetoriais e interdisciplinares,
calcadas numa visão integrada da realidade municipal, condição imprescindível para que se garanta a
complementaridade necessária dos planos, programas e projetos, o que permitirá o alcance de níveis
satisfatórios de eficiência e eficácia.
Na descrição que se segue, consolidamos as informações fornecidas pelas várias
unidades componentes da estrutura orgânica da SEMPLA que, para feito de melhor compreensão,
encontram-se agrupadas nas seguintes áreas: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL;
GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; GERENCIAMENTO DO
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
O objetivo maior nesta área de atuação, considerando a capacidade de mobilização de
recursos da administração municipal, é o de harmonizar as ações dos diversos órgãos e entidades
setoriais, de forma a garantir a integração e a complementaridade necessária aos projetos e
atividades, condição indispensável para que se instale no município um adequado processo de
urbanização, caracterizado pela equidade na oferta de serviços e equipamentos urbanos preservando,
ao mesmo tempo, a qualidade ambiental.
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
Ação: SISTEMA DE INFORMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO PLANO
PLURIANUAL
OBJETIVO:
Manter constante o acompanhamento, monitoração e avaliação das Ações contempladas no Plano
Plurianual 2014-2017, de forma a garantir-lhes eficiência na execução física e financeira, bem como
eficácia no cumprimento das metas estabelecidas e nos efeitos sobre a situação eleita como objetivo.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Administração Pública Municipal
SITUAÇÃO:
No período de janeiro a julho foram desenvolvidas as seguintes etapas:
a) Elaboração do Sistema e análise de consistência; b) Implantação do Sistema; Treinamento do
pessoal responsável, por parte dos órgãos e entidades setoriais, pela alimentação do Sistema; c)
Operacionalização do Sistema.
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
OBJETIVO:
Permitir aos cidadãos o compartilhamento das decisões sobre o orçamento público do município por
meio da participação popular.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
População do município
SITUAÇÃO:
a) Atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2014

19/03 – Reunião com o grupo de pesquisa e extensão da UERN;

21/03 – Reunião com Comissão do Orçamento Participativo;

28/03 – Seminário do Orçamento Participativo;

03/04 a 26/05 – Reuniões de sensibilização e mobilização nos bairros;

07/06 – Seminário Regional Temático do OP (eleição dos delegados temáticos);

11/06 – Apresentação da proposta do Orçamento Participativo Criança;

Reuniões de acompanhamento das deliberações populares de 2013;

Publicação do Regimento Interno e delegados temáticos no Diário Oficial do Município
(07/07);
b) Atividades a serem desenvolvidas no segundo semestre de 2014
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA

Plenárias Regionais Deliberativas (25/07; 01/08; 08/08; e 15/08);

Consolidação do Plano de Investimento 2015 (até 29/08);

Conferência Municipal do Orçamento Participativo (novembro);

Capacitação para os delegados do Orçamento Participativo (previsão de execução durante os
meses de novembro e dezembro);

Fóruns de Delegados (mensal);

Acompanhamento das deliberações do OP pelas Comissões Regionais para o controle social;

Operacionalização do Orçamento Participativo Criança.
Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS – SICONV
OBJETIVO:
Elaborar Planos de Trabalho, Termos de Referência e alterações solicitadas pelos diversos
ministérios para o cadastramento e acompanhamento de projetos no sistema de convênios e contratos
do governo federal, bem como identificar propostas de programas disponibilizados no sistema para
os diversos órgãos e entidades da administração pública municipal, qualificando seus servidores para
a gestão de convênios e contratos de repasse.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Município
SITUAÇÃO:
Modalidade Proposta de Emenda Parlamentar – cadastrados os projetos de construção e reforma de
05 (cinco) Praças Públicas, nos bairros de Lagoa Azul, Neópolis, Pajuçara e Lagoa Nova.
Ação: APOIO AO PROGRAMA DE SANEAMENTO INTEGRADO
OBJETIVO:
Elaboração e apresentação de Carta Consulta no Programa Saneamento Integrado do Ministério das
Cidades, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2, constando de serviços e
obras de drenagem, pavimentação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, regularização
fundiária, implantação de equipamentos comunitários e projetos de trabalho técnico social.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul; Conjunto Brasil Novo e Loteamento Novo
Horizonte no bairro Pajuçara.
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
A Ação beneficiará 80.877 pessoas
SITUAÇÃO:
a) Carta Consulta nº 1047.2.0504/2013 – Projeto aprovado referente aos bairros Nossa Senhora da
Apresentação e Lagoa Azul, no valor de R$ 136.511.425,90
b) Carta Consulta nº 1578.2.0504/2013 – Projeto aprovado referente ao Conjunto Brasil Novo e
Loteamento Novo Horizonte, no bairro Pajuçara, no valor de R$ 15.040.543,23
Ação: APOIO AO PROGRAMA DE CENTROS DE INICIAÇÃO AOS ESPORTES – CIES
OBJETIVO:
Elaboração e apresentação de Carta Consulta ao Ministério do Esporte, com o objetivo de ampliar a
oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação
esportiva em áreas de vulnerabilidade social.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
População socialmente vulnerável residente nas quatro regiões administrativas do município.
SITUAÇÃO:
Aprovado o projeto de implantação de um Centro de Iniciação aos Esportes no Conjunto Nova
Natal, em terreno de 3.500m2, região administrativa Norte, no valor de R$ 3.167.600,68
Ação: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO BAIRRO DE MÃE LUIZA
OBJETIVO:
Coordenação das ações integradas entre as Secretarias na elaboração de documentos e execução de
procedimentos indispensáveis para a solicitação de reconhecimento federal da situação de
anormalidade.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Bairro de Mãe Luiza
SITUAÇÃO:
a) Preenchimento do Formulário de Informações do Desastre – FIDE e Declaração Municipal de
Atuação Emergencial – DMATE, disponibilizados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil para
a liberação de recursos.
b) Elaboração do Plano de Ação de Resposta federal para as ações de assistência e de
restabelecimento dos serviços essenciais na área afetada.
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
c) Liberação de recursos por parte do governo federal, no valor de R$ 3.314.981,53
Ação: APOIO AO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
OBJETIVO:
Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias e trabalhistas sob a
responsabilidade dos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, bem como a
prestação de contas de convênios por eles firmados com entidades de direito público, além de
acompanhar as eventuais pendências inscritas em desfavor do Município de Natal no Cadastro Único
de Convênio – CAUC e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados – CADIN, de forma a
atender à Lei de Responsabilidade Fiscal.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Administração Pública Municipal
SITUAÇÃO:
Em Execução
Ação: IMPLANTAÇÃO
2014
DE
AÇÕES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO
DA
COPA
DO
MUNDO
ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Público interessado, população de Natal e Visitantes.
OBJETIVOS:
Integrar as ações desenvolvidas pelos diversos órgãos da Prefeitura de Natal, para garantir o
cumprimento dos prazos e compromissos assumidos pelo Município com a FIFA
estabelecendo diretrizes administrativas para encaminhar com rapidez os problemas relativos
à Copa.
SITUAÇÃO:
Concluída
a) Instalação do Comitê Gestor Municipal para a Copa 2014
b) Coordenação da elaboração dos Planos Operacionais de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, mobilidade, hospitalidade, segurança e saúde.
c) Coordenação das atividades necessárias a implantação e operacionalização do FIFA
FAN FEST
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
d) Elaboração de Relatórios operacionais aos órgãos Federais e Estaduais envolvidos
com o Mundial.
Em execução
Elaboração de Relatórios de Avaliação aos Órgãos e Entidades envolvidos na Copa 2014.
Ação: APOIO ÀS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA PARA A COPA DO MUNDO 2014
OBJETIVO:
Planejamento e acompanhamento das obras de mobilidade urbana constantes do Contrato 319.16200/2010. Constando de Reestruturação Geométrica, Binário, Entroncamento, Plataformas de
Embarque e Desembarque, Passeios Públicos e Sinalização
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Av. Capitão-Mor Gouveia, Av. Jerônimo Câmara, Av. Prudente de Morais, Rua Raimundo Chaves,
Av. Lima e Silva, Av. Romualdo Galvão, Av. Salgado Filho.
SITUAÇÃO:
Concluído
a) Elaboração de Cronogramas físico-financeiros para atender exigência da CEF.
b) Elaboração de Cronogramas de Desembolso para atender exigências da CEF.
c) Elaboração de Quadros Comparativos de Investimentos para atender exigências da CEF.
d) Elaboração de Justificativas para atender exigências da CEF.
Em execução
Acompanhamento das obras.
Ação: APOIO TÉCNICO AO PROJETO SANEAMENTO INTEGRADO
OBJETIVO:
Execução de obras de saneamento, pavimentação, construção de equipamentos comunitários,
ligações intradomiciliares e construção de kits sanitários nas residências que não os possuem.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Bairros Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação
SITUAÇÃO:
Concluído
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
a)
Compatibilizações e correções nos orçamentos enviados pelas Secretarias envolvidas (SEMOPI,
SEHARPE, SEMSUR, SME e SECOPA0.
b)
Elaboração da Curva ABC para análise dos itens mais significativos do orçamento do projeto,
por solicitação da CEF.
c)
Coleta de material pendente junto as Secretarias envolvidas e CAERN, para análise da CEF.
Ação: PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DOS SETORES
BÁSICOS SOCIAIS – PMAT
OBJETIVO:
Ações de modernização das Secretarias municipais que possuem arrecadação, bem como a
construção de prédio no Centro Administrativo Municipal – CAM.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Administração Pública Municipal e seus contribuintes.
SITUAÇÃO:
Em execução
a)
Elaboração do Termo de Referência para a contratação de Consultoria para a elaboração do
PMAT.
b)
Acompanhamento do processo de contratação, até sua publicação, de empresa especializada.
c)
Envio do projeto Data Center para sua inclusão no PMAT.
Ação: APOIO À COPA 2014
OBJETIVO:
Elaboração do legado da Copa do Mundo 2014 para a cidade-sede Natal
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Município
SITUAÇÃO:
Concluído
a) Coleta das informações, junto a UFRN, Governo do Estado, iniciativa privada, Inframérica e
CODERN, sobre o legado da Copa 2014 na cidade de Natal.
b) Divulgação do legado da Copa do Mundo 2014 em Natal, no site do Ministério do Esporte.
c) Apresentação do legado em eventos, com presença dos Ministros da Casa Civil e do Esporte.
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
d) Reunião com a FIFA e COL sobre o andamento das obras referentes à Mobilidade no entorno do
estádio Arena das Dunas.
Ação: NATAL CIDADE INTEGRADA
OBJETIVO:
Elaborar o Plano de Desenvolvimento Integrado da cidade de Natal para o período 2015-2025, com
ênfase na participação popular e capacidade institucional.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Natal e cidades da Região Metropolitana, com as quais mantêm alta integração
SITUAÇÃO:
Em execução
a)
Reuniões como Observatório das Metrópoles.
b)
Elaboração do Termo de Referência do Plano Natal Cidade Integrada.
c)
Celebração de convênio junto à UFRN para viabilizar a elaboração do Plano.
d)
Orientação de estagiários da graduação em Gestão de Políticas Públicas - UFRN, no trabalho a
ser realizado no projeto.
Ação: BIBLIOTECA VIRTUAL
OBJETIVO:
Divulgação e atualização dos trabalhos e projetos acadêmicos nas mídias sociais e convencionais,
além de notícias sobre eventos dos nossos parceiros relacionados às áreas de políticas públicas,
região metropolitana e cidades interativas
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Administração pública municipal e público interessado
SITUAÇÃO:
Em Execução
Obs. No 2o semestre pretende-se reforçar o contato com a imprensa, reforçando o papel da Biblioteca
como ferramenta importante para enriquecer pautas que tratem do desenvolvimento do município.
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
Ação: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
OBJETIVO:
Transformar o Decreto municipal no 10.087/2013, que regulamenta, no âmbito municipal, a Lei
federal no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, em Lei municipal.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Município de Natal
SITUAÇÃO:
a) Adaptação do decreto, tornando possível sua transformação – Concluída
b) Elaboração e aprovação do projeto de lei – agosto
Ação: HYLIGHTS DO FIFA FAN FEST
OBJETIVO:
Entrega de imagens capitadas no Fifa Fan Fest, durante os jogos da Copa 2014 realizados na Arena
das Dunas e transmitidas no telão do evento, à Empresa Brasileira de Comunicações – EBC, para
disponibilizá-las nos países envolvidos nos jogos.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Público internacional (México, Camarões, Grécia, Japão, Uruguai, Itália, Gana e Estados Unidos
SITUAÇÃO:
Concluída
Ação: DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
OBJETIVO:
Apoio aos órgãos e entidades da administração municipal na busca ao cumprimento das sete metas
estipuladas pela ONU, que vão do combate à fome à redução da mortalidade infantil e materna.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Município de Natal
SITUAÇÃO:
Em execução
a)
Contatos com as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e
Urbanismo – Concluído.
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
b)
Realização de Audiência Pública e confirmação de adesão ao Programa pela Prefeitura –
Segundo semestre.
Ação: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO
OBJETIVO:
Desenvolver instrumentos e indicadores que permitam o monitoramento sistemático da situação de
ocupação e renda nas atividades econômicas do município, com o intuito de subsidiar a formulação,
implantação e avaliação de políticas públicas locais.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Município de Natal
SITUAÇÃO:
Em execução
Negociação com o Dieese para celebração de convênio destinado a implantar o Observatório em
Natal.
Ação: CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – COMCIT
OBJETIVO:
Orientar a atuação do governo municipal no desenvolvimento científico e tecnológico, bem como
julgar os projetos que demandem recursos do Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Município de Natal
SITUAÇÃO:
Em execução
a)
Debates sobre a criação e desenvolvimento de políticas para o setor – Em execução
b)
Atualização da lei municipal de Ciência e Tecnologia – Em execução
c)
Elaboração e aprovação de Projeto de Lei – Segundo semestre
Obs. Divulgação, junto à imprensa e escolas, das atividades do Conselho – Segundo semestre.
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
Ação: ASSESSORIA DE IMPRENSA
OBJETIVO:
Divulgação das principais ações da SEMPLA, com ênfase em projetos aprovados pelo Governo
Federal, além das agendas do Orçamento Participativo e do COMCIT.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Município de Natal
SITUAÇÃO:
Em execução
Ação: CONTROLE SOCIAL E COMBATE À CORRUPÇÃO
OBJETIVO:
Capacitação de equipe técnica em relação ao controle social e combate à corrupção na administração
pública.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (Público alvo)
Município de Natal
SITUAÇÃO:
Em execução
Obs. Atividades desenvolvidas em parceria com a Controladoria Geral da União – CGU
No segundo semestre pretende-se criar prêmio de jornalismo na área de controle social e combate a
corrupção.
GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nesta área estão agrupadas as atividades de formulação, articulação, implementação e
controle da política municipal de informática, de modo a permitir a operacionalização de um sistema
confiável, ágil e flexível, capaz de atender às exigências da administração municipal.
A expansão do campo de atuação e as novas funções econômicas e sociais assumidas
pela administração pública municipal, tem-lhe exigido o esforço de promover um processo de
constantes melhorias do grau de eficiência, onde se procura reduzir os custos e aumentar o nível de
qualidade dos serviços ofertados ao cidadão.
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
Ação: SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO
OBJETIVO:
Estudo de viabilidade para escolha de sistema de gestão integrada para a administração.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Administração Pública Municipal
SITUAÇÃO:
Concluída
Primeira fase: Estudo de viabilidade – Definição pelo E-Cidade
Em execução
Segunda fase: Implantação do sistema de gestão integrado – previsão em setembro
Obs. O município está aderindo uma AR do PRODERJ, usada nos municípios do RJ. Áreas :
Orçamentária, Financeira, Patrimônio, Contabilidade, RH e Folha, Saúde e Educação.
Ação: PORTAL DA PMN
OBJETIVO:
Manutenção no site e apoio na atualização de conteúdos e funcionalidades na página de cada órgão.
Em 2014: 53 publicações de conteúdo, entre publicação de banners, links e divulgações de
conteúdos diversos.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Administração Pública Municipal
SITUAÇÃO:
Em execução
Ação: PORTAL DO TURISMO
OBJETIVO:
Manter atualizada as informações turísticas do município, bem como divulgar nas ações e serviços
da SETURDE.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Público interessado
SITUAÇÃO:
Concluído
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
Desenvolvimento e implantação de layout mais moderno, contando com mais serviços e informações
Em execução
Atualização de conteúdo do site da SETURDE
Ação: PORTAL DE COMPRAS
OBJETIVO:
Implantar melhorias visuais e funcionalidades no Portal de Compras
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
População residente e visitante do município
SITUAÇÃO:
Em Execução
Ação: SISTEMA DE OUVIDORIA
OBJETIVO:
Ofertar um sistema de Ouvidoria informatizado à população do município.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
População do município
SITUAÇÃO:
Concluído
Capacitação dos usuários do sistema, através de manual de operação
Em execução
Implantação do Sistema de Ouvidoria
Ação: GESTÃO DE PROTOCOLO
OBJETIVO:
Gerenciar os fluxos e unidades que usam a solução
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Servidores do Município
SITUAÇÃO:
Contínuo
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
Ação: GESTÃO DE E-MAIL
OBJETIVO:
Gestão dos usuários de e-mail institucional
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Servidores do Município
SITUAÇÃO:
Contínuo
Ação: SUPORTE AO USUÁRIO
OBJETIVO:
Suporte aos servidores que usam as soluções de TI do Município
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Servidores do Município
SITUAÇÃO:
Continuo
Ação: APRIMORAMENTO DO SISTEMA e-SIC
OBJETIVO:
Desenvolver ações conjuntas com o MPOG para que o sistema desenvolvido pela SEMPLA seja
adotado como padrão no Portal do Software Público.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
População interessada
SITUAÇÃO:
Concluído
Capacitação do usuário, através da utilização de manual de operação
Em execução
Estabelecimento como sistema padrão
Ação: MELHORIAS NO SITE DO PROCON
OBJETIVO:
Implantar novas funcionalidades no site do PROCON
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
População do município
SITUAÇÃO:
Concluída
Ação: SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DE VÍDEOS
OBJETIVO:
Disponibilizar área de vídeos para a divulgação de conteúdo ao público no Portal da Prefeitura
Municipal de Natal
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
População do município
SITUAÇÃO:
Em Execução
Ação: APOIO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO:
Prestar apoio consultivo à Secretaria Municipal de Saúde na análise do processo sistêmico do setor
de Recursos Humanos.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Administração Pública Municipal
SITUAÇÃO:
Concluída
Ação: REDE GIGA NATAL
OBJETIVO:
Inclusão dos órgãos e entidades da administração pública municipal na rede Giga Natal,
aprimorando os serviços da rede de dados e internet.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Administração Pública Municipal
SITUAÇÃO:
Concluído
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
Projeto executivo concluído
Obs. Implantação do projeto (previsão para o segundo semestre)
Ação: PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO:
Estabelecer meios, normas e procedimentos para a área de tecnologia da informação, de forma a
garantir a utilização racional de equipamentos e sistemas, bem como a administração de recursos
humanos.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Administração Pública Municipal
SITUAÇÃO:
Em Execução
Ação: REDE LÓGICA
OBJETIVO:
Manter a rede de dados, incluindo o gerenciamento e o monitoramento dos links em todos os órgãos
e entidades da administração municipal.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Administração Pública Municipal
SITUAÇÃO:
Em Execução
Ação: MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES
OBJETIVO:
Renovar a garantia de servidores da HP, objetivando a segurança, economia e continuidade dos
serviços utilizados nesses equipamentos.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Administração Pública Municipal
SITUAÇÃO:
Concluída
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
Ação: MANUTENÇÃO DA REDE DE COMPUTADORES
OBJETIVO:
Renovar a garantia dos computadores, de forma a permitir a segurança e a continuidade dos serviços
utilizados nesses equipamentos.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Administração Pública Municipal
SITUAÇÃO:
Concluída
Ação: MANUTENÇÃO DO LINK
OBJETIVO:
Manter, de forma permanente, o link da Prefeitura Municipal de Natal.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Administração Pública Municipal
SITUAÇÃO:
Em Execução
Ação: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO:
Desenvolver, de forma contínua, trabalho proativo e reativo para a manutenção da segurança das
informações da administração pública municipal em meio digital.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Administração Pública Municipal
SITUAÇÃO:
Em Execução
Ação: SEGURANÇA NA COPA 2014
OBJETIVO:
Realizar atividades voltadas à fortificação da segurança digital da Prefeitura Municipal de Natal
durante a realização da Copa 2014, período de maiores riscos de ataques cibernéticos.
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Administração Pública Municipal
SITUAÇÃO:
Concluído
Ação: APOIO CONSULTIVO À FIFA FAN FEST
OBJETIVO:
Prestar apoio técnico consultivo na área de tecnologia de informação e telefonia.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Público presente à FIFA FAN FEST
SITUAÇÃO:
Concluído
Ação: SUPORTE TÉCNICO À SEMPLA
OBJETIVO:
Manter, de forma contínua, o suporte técnico aos usuários de máquinas e equipamentos de
informática no âmbito da SEMPLA.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA (público alvo):
Administração Pública Municipal
SITUAÇÃO:
Em Execução
GERENCIAMENTO DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL
A atividade de gestão do sistema orçamentário, financeiro e contábil tem procurado,
além de atender às exigências técnicas específicas, auxiliar o processo de planejamento que, servindo
de referência para as ações do governo, seja capaz de transformá-las em produtos de reflexão sobre
as verdadeiras necessidades da comunidade e as reais possibilidades das finanças públicas.
As Ações desenvolvidas nesta área, de abrangência na administração pública municipal,
têm o caráter permanente compreendendo, em síntese, as seguintes atividades:
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEMPLA
a) Elaboração dos Projetos de Lei – Diretrizes Orçamentárias (LDO); Orçamento
Anual (LOA).
b) Estabelecimento de normas pertinentes ao gerenciamento orçamentáriofinanceiro – Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD); Programação
Financeira; Normas de Encerramento de Exercício Financeiro, etc.
c) Acompanhamento e controle da execução orçamentário-financeira.
d) Execução e conciliação das contas de receitas e aplicação de recursos da
Prefeitura Municipal.
RUA Dr. EWERTON DANTAS CORTES, 1432 – TIROL – CEP: 59020-620 – NATAL/RN.
FONE: (84) 3232-4900 - FAX: (84) 3232-4909
[email protected]