UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE O NOSSO LIXO DE CADA DIA Por: Valfrida Carneiro Silva de Lima Orientador: Celso Sanchez Rio de Janeiro 2007 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE O NOSSO LIXO DE CADA DIA Monografia apresentada como um dos pré-requisitos para a conclusão do curso de pós-graduação de Planejamento e Educação Ambiental. Por: Valfrida Carneiro Silva de Lima 3 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus que me tem dado vida e força para continuar minha jornada aqui na Terra. Á minha família que se privou da minha presença em muitos momentos no decorrer do meu curso. Às pessoas que me ajudaram de forma direta ou indireta para meu crescimento intelectual, o meu especial, obrigada. 4 DEDICATÓRIA Ao meu neto querido Gabriel Gonçalves de Lima, por quem tenho muito amor! 5 RESUMO Esta pesquisa é fruto de observações e experiências vividas por mim no dia a dia de um condomínio de classe média (média) em relação ao manejo e descarte do lixo de forma incorreta contribuindo inconscientemente para degradar o meio ambiente, comprometendo, dessa forma, a sustentabilidade do planeta. É imprescindível desenvolver uma consciência ecológica nessa comunidade para que tenha um ouro “olhar” no que diz respeito ao seu lixo de cada dia. 6 METODOLOGIA A presente pesquisa emprega dados bibliográficos com base científica (antropológico, psicológico, sociológico, ecológico). 7 SUMÁRIO Agradecimentos_________________________________________________ 3 Dedicatória ____________________________________________________ 4 Resumo _______________________________________________________ 5 Metodologia ____________________________________________________ 6 Sumário _______________________________________________________ 7 Introdução _____________________________________________________ 8 1. A Educação Ambiental no Brasil __________________________________ 9 Política Nacional de Educação Ambiental – Lei 9795/99 _________________ 9 2. Objetivos Fundamentais da Educação Ambiental (Lei 9.795/99) ________ 11 3. Fundamentos da Educação Ambiental ____________________________ 15 Capítulo final __________________________________________________ 16 Conclusão ____________________________________________________ 18 Bibliografia ____________________________________________________ 19 Índice ________________________________________________________ 20 8 INTRODUÇÃO A questão do lixo no Condomínio Holon, Tijuca, nasceu de observações e análises sobre o comportamento do indivíduo em relação ao tratamento dos resíduos e ao seu descompromentimento com o equilíbrio ambiental, pois só se livrar dos detritos, por não possuir uma consciência ecológica, sem se aperceber que no momento de descartá-los, faz de uma forma errônea, provocando assim impacto ao meio ambiente. Tal pesquisa não tem como objetivo esgotar as múltiplas discussões sobre o assunto, porém poderá servir como uma ferramenta de trabalho para aqueles que forem se debruçar sobre esse campo de estudo e ampliar as discussões introduzidas nesta pesquisa. 9 1. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – LEI 9795/99 1.1. Um breve histórico sobre o desenvolvimento da Educação Ambiental 1.1.2. Década de 70 A partir dos anos 70, os debates sobre a problemática no cenário mundial se intensificaram; sua relação com o desenvolvimento socioeconômico das grandes potências e as mudanças de comportamento a partir da Educação Ambiental. A Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Educação Ambiental realizada em Estocolmo, em 1972, seguida da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental em Tbilisi foi o marco inicial. O referencial, portanto, na Educação Ambiental seria a visão naturalista dando ênfase às questões ambientais no ensino de Ciências principalmente e buscando uma ou outra integração nas áreas de Geografia e Educação Artística. Neste período da história do nosso país e por causa do regime político vigente na época, a Educação Ambiental desenvolveu-se sob a ótica do naturalismo, sem contudo provocar grandes debates políticos que articulassem as questões ambientais às socioeconômicas. 1.1.3. Década de 80 Na década de 80, com o início do processo de redemocratização, os termos “abertura política” e “transição democrática” eram muito usados também 10 para analisar questões ambientais, isto quer dizer, havia mais abertura para discutir questões políticas. Em 1988, com a promulgação da Constituição Federal valorizando o meio ambiente e respaldando a lei 6938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do meio Ambiente. 1.1.4. Década de 90 Na década de 90, sob orientação dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, a Educação Ambiental não se constituiu como disciplina autônoma, isto é, específica, tendo adquirido em sua formulação final o caráter de tema transversal. É nesse período que o movimento ambientalista se fortalece com a proliferação de ONG ambientais. As ONG contribuíram para difundir e fortalecer ainda mais a idéia de que o Estado não desempenhava, a contento, o seu papel provedor para atender a demanda social. 11 2. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL (LEI 9.795/99) “O estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social” (artigo 5°, inciso III) e a “construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade” (artigo 5°, inciso V). 2.1. A relação do meio ambiente e desigualdade social e desenvolvimento tecnológico Durante longo período da história o impacto ambiental das atividades econômicas não foi tão relevante ou não foi assim considerando, porque a capacidade de produzir, assim como degradar o meio eram insignificantes em relação à disponibilidade e qualidade dos recursos. Com o desenvolvimento tecnológico, o problema ambiental assumiu proporções maiores, acompanhando o crescimento da riqueza e da população. Por sua vez, a falta de infra-estrutura sanitária é um dentre vários fatores que revelam a outra face da questão ambiental: a população gerada pela pobreza. Ao final do século XX, a humanidade defronta-se com uma realidade extremamente contraditória. De um lado, o avanço da ciência e sua incorporação como força produtiva legaram à sociedade moderna uma extraordinária capacidade de manipulação sobre a matéria. De fato, a sociedade possui, hoje, uma estrutura produtiva tal que lhe permite extrair um grande volume de recursos da natureza e, com alta eficiência, transformá-la em bens de consumo humano. O mundo assiste à ascensão de uma nova ordem econômica, motivada pela revolução científico-tecnológica. 12 Paradoxalmente, a grande maioria de habitantes da Terra vive em situação de carência de condições básicas de sobrevivência. Populações pobres constroem suas residências sobre os lixões das cidades e contaminamse com o lixo e a água infectados, entre outros problemas ambientais comuns a países pobres e subdesenvolvidos, como o Brasil. Depreende-se daí que o social, o tecnológico e o ambiental são aspectos intimamente relacionados de uma mesma realidade. Em conjunto, formam uma rede de problemas interligados, cuja solução é indispensável para a manutenção do desenvolvimento econômico. Para este fim, é essencial investir em saúde, educação e em tecnologias que não poluam e que eliminem a poluição já existente. A crise ambiental está em gestação há muito tempo, embora apenas hoje se expresse de forma nítida e ameaçadora. Para que se possa encaminhar uma solução para o problema é essencial uma mudança de desenvolvimento econômico, uma maior responsabilidade social e uma transformação cultural. Em busca de maximizar os lucros, as unidades produtivas não hesitaram em consumir, à revelia, os recursos naturais e usufruíram do meio ambiente, de forma irresponsável. A racionalidade econômica, voltada para interesses imediatos, não considerou a oferta e a demanda das gerações futuras e nem tampouco o dano sobre a natureza, decorrente das decisões de investimento. Assim, os danos ecológicos foram manifestando sua força a longo prazo, propagando-se pelo meio através de uma cadeia de intrincados processos físicos e biológicos, tornando difícil a mensuração dos seus impactos sobre a produção e a saúde humana. Criou-se assim, a ilusão de que o equilíbrio ecológico fosse inabalável e de que os recursos naturais pudessem se utilizados indiscriminadamente. Além disso, como os bens ambientais encontram-se livres na natureza e não sujeitos ao mercado, para sua aquisição, o seu preço é nulo e a propriedade não é privativa a ninguém. Em razão disto, o impacto sobre o meio ambiente não se apresentou como uma variável capaz de influir nas decisões econômicas. A sociedade, por sua vez, 13 percebeu tais efeitos de forma dispersa no espaço e no tempo de modo que não se formou qualquer objeção forte o bastante para se opor aos interesses econômicos, responsável pela degradação ambiental. 2.2. Reciclagem de Resíduos e Qualidade Ambiental A atividade econômica não é capaz de violar as leis de conservação da matéria e da energia e, por isso, pode se dizer, segundo MILLS e GRAUES (1986), que todos os materiais num sistema econômico ao início de um ano, somados àqueles extraídos da natureza ao longo deste ano, igualam-se àqueles existentes no sistema ao final do ano, mais aquele que é retornado ao ambiente durante o ano. Em um prazo maior, todo produto da sociedade transforma-se em resíduo, lançado ao meio ambiente. Resíduos não descarregados no meio ambiente em todos os estágios da atividade econômica: extração, processamento, distribuição e consumo. Tanto as empresas quanto os consumidores lançam resíduos no meio ambiente. O lançamento direto ocorre quando o material é retornado ao meio por quem o gerou e o indireto é feito quando quem retorna com o material ao meio ambiente é diferente de quem o rejeita, como é o caso, por exemplo, da disposição do lixo urbano, feita por empresas ou órgãos públicos de limpeza. A reciclagem de resíduos é a recuperação e a conversão de materiais residuais em novos produtos a partir de produtos semelhantes e já usados; o menos valioso é a conversão de materiais residuais em produtos com características físicas inferiores. O critério básico está em saber se o material recuperado substitui um material virgem na produção, fechando assim o círculo. O objetivo global consiste em reduzir a quantidade de materiais que entram na economia e que dela sai, evitando assim os custos ambientais virgens e da remoção de detritos. Algumas formas de reciclagem de plásticos, tais como a fabricação de novas embalagens a partir de velhas, ocupa o alto da hierarquia. A reciclagem 14 de plástico ainda não atingiu taxas próximas daquelas que são hoje obtidas para metais, vidro e papel. Várias pesquisas têm sido feitas para aproveitamento de resíduos plásticos, resultando na obtenção de alguns produtos como bancos e mesas, postes e madeira plástica. A vantagem da reciclagem reside no fato de que ela consome menos energia, do que a produção dos materiais virgens, além de reduzir a taxa de exploração dos recursos naturais. 15 3. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Os fundamentos filosóficos da lei 9.795/99 estão concentrados no binômio: cidadania e democracia. A democracia e justiça social estão referendadas como pressupostos básicos. A partir desses fundamentos identificaram-se quatro grandes desafios para a educação ambiental no país: busca de uma sociedade democrática e socialmente justa, desvelamento das condições de opressão social, prática de uma ação transformadora intencional, necessidade contínua de busca de conhecimento. A busca de uma sociedade democrática e socialmente justa já não se pode almejar a partir de uma visão naturalista, contemplativa e de preservação. Defende-se a idéia de que a sociedade e meio ambiente se integrem, havendo pois uma estreita relação entre ambos; portanto a busca de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. A discussão sobre a sustentabilidade em sua essência perpassa por essas questões. A lei 9.795/99 dá um enfoque relevante à questão social, poiis ela faz clara referência nos seus princípios básicos a vinculação entre ética, educação, trabalho e práticas sociais (artigo 4°, inciso IV) que abre caminho para o desvelamento das relações de dominação em nossa realidade caso se discuta de forma crítica, socialmente compromissada e atuante os trabalhos de educação ambiental (Saito, 2002). 16 CAPÍTULO FINAL O problema do lixo e a importância da reciclagem. Dentre as várias formas de poluição do meio ambiente, este estudo destaca como objeto de estudo, aquelas decorrentes dos detritos sólidos, conhecidos como lixo. Este pode ser definido, genericamente, como o conjunto de resíduos sólidos e pastosos resultantes da atividade humana. Sua inadequada disposição e tratamento podem levar à poluição do solo, do ar e das águas subterrâneas e superficiais e constitui-se em um problema de saúde pública. Como afirma PEREIRA NETO (1980), o lixo constitui um sério problema sanitário, quando não recebe os cuidados convenientes. As medidas tomadas para solucionar este problema têm, em comum com outras medidas de saneamento, o objetivo de prevenir e controlar doenças a ele relacionadas. Além disto, visam ao efeito psicológico que uma comunidade limpa exerce sobre os hábitos e costumes da população em geral, facilitando a instituição de hábitos correlatos. Em etapa de evolução maior, visam atender ao senso estético, diminuindo e eliminando certas incomodidades. O mesmo autor acrescenta que o lixo constitui problema sanitário porque, sendo mal cuidado, favorece a criação de insetos, como moscas e mosquitos, responsáveis pela transmissão de 23 doenças, tais como: diarréias infecciosas, amebíase, febre tifóide e paratifóide, helmintoses e outras parasitoses, bouba, difteria, tracoma, etc. Os lixões servem, ainda, de criadouro e esconderijo de ratos, animais que transitem 18 doenças, entre elas o tifo murino e a leptospirose, que pode ser fatal. O lixo doméstico pode gerar contaminações decorrentes de uma variedade de bactérias, muitas delas patogênicas, tais como estreptococos, 17 estafilococos, bacilos do tétano, salmonelas, etc. O lixo atrai ainda insetos e ratos que, dada sua elevada taxa de reprodução, propagam rapidamente estas bactérias patogênicas. 18 CONCLUSÃO A crescente produção dos resíduos sólidos no condomínio associada à falta de consciência ecológica tem gerado muito lixo e acabarão por destruir o ambiente de forma rápida e persistente. Dentro desta situação, a separação e reciclagem dos detritos sólidos seriam algumas das soluções viáveis. Há necessidade, além da coleta normal, de uma coleta seletiva e, portanto, uma destinação adequada para o lixo seco. Os geradores nem tomam conhecimento do destino de seus detritos. Tal problema logo se tornará primordial, pois no ritmo, em que anda a sociedade, com tanto desperdício de matéria-prima, a reutilização do lixo será uma atividade extremamente requisitada e até lucrativa. Esta proposta tem como objetivos promover a separação e a destinação adequada dos resíduos gerados pela comunidade. A partir dessa perspectiva, conscientizar as pessoas envolvidas: moradoras, familiares, agregados, funcionários do prédio, empregadas domésticas, diaristas, público flutuante de que o principal objetivo é buscar a melhoria do ambiente no qual estamos inseridos para que todos gozem de uma qualidade de vida cada vez melhor. 19 BIBLIOGRAFIA LOUREIRO, Carlos Frederico B. Trajetória e Fundamentos da Educação Ambiental. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2006. CARVALHO, Vilson Sérgio de. Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário. 2ª ed. RJ: Walk Editora, 2006. MORIN, Edgard. Os Sete saberes necessários à educação do futuro. 11ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2006. ROIZMAN GORRESIO, Laura & FERREIRA, Elci. Jornada de amor à Terra. 2ª ed. São Paulo: Palas Athena Editora, 2006. KINDEL, Eunice Aita Isaia, SILVA, Fabiano Weber da, & GAMMARCO, Yanina Micaela. Educação Ambiental: vários olhares e várias práticas. 2ª ed. Porto Alegre: Editora Mediação, 2006. 20 ÍNDICE Agradecimentos_________________________________________________ 3 Dedicatória ____________________________________________________ 4 Resumo _______________________________________________________ 5 Metodologia ____________________________________________________ 6 Sumário _______________________________________________________ 7 Introdução _____________________________________________________ 8 1. A educação Ambiental no Brasil __________________________________ 9 Política Nacional de Educação Ambiental – Lei 9795/99 _________________ 9 1.1. Um breve histórico sobre o desenvolvimento da Educação Ambiental _ 9 2. Objetivos Fundamentais da Educação Ambiental (Lei 9.795/99) ________ 11 2.1. A relação do meio ambiente e desigualdade social e desenvolvimento tecnológico __________________________________________________ 11 2.2. Reciclagem de Resíduos e Qualidade Ambiental_________________ 13 3. Fundamentos da Educação Ambiental ____________________________ 15 Capítulo final __________________________________________________ 16 O problema do lixo e a importância da reciclagem.___________________ 16 Conclusão ____________________________________________________ 18 Bibliografia ____________________________________________________ 19 Índice ________________________________________________________ 20 21 FOLHA DE AVALIAÇÃO Nome da Instituição: Universidade Candido Mendes – Instituto A Vez do Mestre Título da Monografia: O nosso lixo de cada dia. Autor: Valfrida Carneiro Silva de Lima Data da entrega: 29 de outubro de 2007 Avaliado por: Conceito: