ESCASSEZ DE ÁGUA É PREOCUPAÇÃO DE VEREADORES
Os vereadores Pedro Matias, Geraldo Boone e Joel Gonçalves da Silva manifestaram na Câmara, a preocupação com a
escassez de água. Detalhes nas páginas 03/04.
Córrego Charqueada.
CORREGEDOR É REELEITO
F
oi reeleito por
colocou o nome à disposição e
unanimidade de
foi reeleito, por unanimidade de
votos, o vereador
votos.
Fabiano Westphal, para o cargo
FUNÇÃO DO CORREGE-
Corregedor da Câmara
DOR, consiste dentre outras
Municipal. Ele já desempenhou
atribuições, zelar pelo
esta função nos últimos dois
cumprimento do Código de Ética
anos e estará também no biênio
e Decoro Parlamentar; corrigir os
2015/2016.
usos e abusos dos vereadores,
de
Córrego Piau, ambos afluentes do Rio Guandu.
ACOMPANHE
NESTA EDIÇÃO:
CalendáriodeSessões-Página02
Comissõessãoformadas-Página02
Jornalcorrigeinformação-Página03
CDLacompanhasessão-Página04
AtosOficiais-Páginas05/06
O vereador/presidente
promovendo-lhes a responsabi-
da Câmara, Juscelino Henck
lidade; autuar a representação
explicou que, conforme
nos termos do Código de Ética,
Resolução e Código de Ética e
emitindo seu parecer e
A Sra. Secretária Municipal
de sua pasta. A cópia da
Decoro Parlamentar, a escolha
indicando as providências a
de Saúde Sônia Grassi esteve na
prestação de contas será avaliada
do Corregedor tem que ser
serem tomadas pela Câmara, nos
sessão ordinária da Câmara
pelos vereadores que compõem
votada pelos vereadores. O
termos da legislação incidente
Municipal, dia 16 de março, para
a Comissão de Saúde, Educação e
vereador Fabiano Westphal
sobre a matéria.
apresentar a prestação de contas
Assuntos Gerais.
SECRETARIA DE SAÚDE PRESTA CONTAS
2
MARÇO 2015
VEREADORES
- Legislatura 2013/2016 BIÊNIO - 2015/2016
SESSÕES DA CÂMARA
-1º SEMESTRE 2015Março-Dias:09,16e23.
Abril-Dias:06,13e27.
JuscelinoHenck
Presidente
FabianoWestphal
VicePresidente
ViníciusDettoniGobbo
1ºSecretário
LucasAlvesPedrosa
2ºSecretário
DEMAISVEREADORES
CarlosBeneditoBicalho
GeraldoBoone
JoséRicardoPaiva
JoelGonçalvesdaSilva
MarcosHumbertoSteinMerlo
PedroJoséMatiasdeAraújo
RomilsonAraújoFerreira
Tribuna Livre
O Jornal Tribuna Livre é uma
publicação mensal da Câmara Municipal
deBaixoGuandu-ES.
Criado através da Lei Municipal nº
1.274/87. Realizado através de Licitação
Pública.
Produção:GuanduPublicaçõesLtda.-
CNPJ 05.025.634/0001-12 - Inscrição
Estadual Isento - Inscrição Municipal
030494
Junho-Dias:08,15e22.
INÍCIO ÀS 19 HORAS
Julho-Dias:06e13.
EDITORIAL
Tra b a l h a r p a ra s e r v i r a coletividadecomtransparência,esta
é a meta da atual mesa diretora da
CâmaraMunicipaldeBaixoGuandu,
com as suas portas abertas aos
moradores, além de suas sessões
ordináriasetrabalhodecomissões.A
Câmaraatravésde seusvereadores
está pronta para ouvir as
associações, sindicatos, igrejas,
escolas, comércio, indústria, órgãos
públicosetc.
Asuafunçãonãoéfazerum
trabalho isolado, mas sim; voltado
paraacomunidade.OJornalTribuna
Livre, criado pela Lei Municipal
1.274de1987éuminstrumentode
comunicação, que irá levar
i n fo r m a ç õ e s , p u b l i c a ç õ e s d e portarias, prestação de contas,
indicações, acontecimentos do cotidianodenossomunicípio.
CÂMARA JÁ TEM NOVOS MEMBROS
DE COMISSÕES
COMISSÃOPERMANENTEDE
Existem três comissões na FINANÇAS:
Câmara de Baixo Guandu, cada Comissão é formada por 03
MembrosEfetivos:
vereadores, além de suplentes. São
/Vereador Joel Gonçalves da elas:ComissãoPermanentedeJustiça,
Silva,/Vereador
Fabiano Westphal e Finanças e, Educação/Saúde e /LucasAlvesPedrosa.
Assuntos Gerais. As comissões foram criadas em 11 de fevereiro,
MembrosSuplentes:
paraoexercíciode2015,conformea
Vereador José Ricardo Paiva ,
resuluçãonº01.
VereadorPedroJoséMatiasdeAraújo.
COMISSÃOPERMANENTEDE
JUSTIÇA:
MembrosEfetivos:
/Vereador Geraldo Boone,
/VereadorJoséRicardoPaiva,
/VereadorViníciusDettoniGobbo.
COMISSÃOPERMANENTEDE
EDUCAÇÃO,SAÚDEEASSUNTOS
GERAIS:
MembrosEfetivos:
/Vereador Marcos Humberto SteinMerlo,/VereadorCarlos Benedito
Bicalho, /Vereador Romilson Araújo
Ferreira.
MembrosSuplentes:
/Vereador Romilson Araújo
Ferreira, /Vereador Joel Gonçalves daSilva.
MembrosSuplentes:
/Vereador Fabiano Westphal,/Vereador Pedro José Matias de
Araújo.
3
MARÇO 2015
ESCASSEZ DE ÁGUA
...memória
Barragem de Mascarenhas, a maior do Estado.
O
vereador Pedro
José Matias de
Araújo falando
sobre a escassez de água,
lembrou que é servidor do SAAE
e disse que, se houver um
racionamento de água, Baixo
Guandu não será atingido no
próximos 15 anos. Um dos
fatores, é pelo fato de Baixo
Guandu possuir duas barragens.
Mesmo assim, o vereador frisou
que, temos que economizar a
água.
TORNEIRAS AUTOMÁTICAS
O
vereador Joel
Gonçalves da Silva
apresentou na Câmara Municipal, o Anteprojeto,
sobre torneiras automáticas
instaladas em órgãos públicos do
município como: escolas, postos
de saúde, creches e repartições
públicas, bem como a instalação
de hidrômetros, para um melhor
controle dos gastos.
Segundo o vereador,
autor do Anteprojeto, as
medidas visam coibir o
desperdício de água, assunto
este, que vem cada vez mais,
tomando conta do noticiário
brasileiro, por causa da falta de
água. E Baixo Guandu deve fazer
a sua parte, contribuindo, para
que não falte água em nossas
torneiras.
N
o dia 10 de
abril Baixo
Guandu completará 80 anos de emancipação política. Para marcar
esta importante data, o
Tribuna Livre está publicando a
coluna: MEMÓRIA, visando
em cada edição, lembrar fatos
que marcaram a história de
nosso município.
Foto: Monsenhor
Alonso Leite, nascido no dia 15
de fevereiro de 1915, no
interior do Estado do Ceará,
veio para Baixo Guandu, no
sentido de atender a Paróquia
São Pedro em 1944. Por
problemas de saúde, faleceu
no dia 26 de setembro de
1991.
Além de suas atividades
religiosas, Monsenhor Alonso
Leite teve um trabalho voltado
para o Social e a Educação,
onde participou ou fundou
várias entidades, como:
Patronato, Lar Santa Terezinha
(orfanato), Lar da Velhice
Ângelo Passos, Colégio Brasil,
Escola de Datilografia etc.
O seu nome está
gravado na memória de cada
guanduense.
CÂMARA ESCLARECE SOBRE CONTRATO PUBLICADO EM "A GAZETA"
- Jornal desmente notícia que publicou. O fato era relacionado com outro município, na região serrana -
S
obre uma informação publicada pelo Jornal A Gazeta,coluna Praça Oito,a Câmara Municipal de Baixo
Guandu esclareceu dando
conta de que, o Legislativo
teria feito contrato para
compilaçãodetodasasleisdo
município.
DiziaanotadaPraça
Oito: “A Câmara de Baixo
Guandu contratou uma
empresa de consultoria para
realizaraté31dedezembro,a
compilaçãodetodasasleisdo
município. O contrato não
ficoubarato:acertadoporR$
7,8mil,maisparcelasmensais
de R$ 650,00, o que totaliza
quase15mil”.
Como este contrato
nunca existiu, a direção da
Câmara entrou em contato
comojornal“AGazeta”,quena
edição do dia seguinte, na
mesma coluna Praça Oito,
publicou a seguinte nota:
“OPS.... a coluna de ontem se
equivocouaoinformarque,a
Câmara de Baixo Guandu
havia contratado uma
consultoria, para compilar as
leisdomunicípio.Naverdade,
o contrato foi feito pelo
Legislativo de Domingos
Martins”.
O presidente da
Câmara, vereador Juscelino
Henck fez questão de
esclarecerque,ainiciativade
solicitar ao jornal a devida
correção, decorre da
necessidade do Legislativo
t ra b a l h a r c o m a b s o l u t a transparência.
Coluna Praça Oito de A Gazeta. Foto Ilustrativa.
4
MARÇO 2015
CDL ACOMPANHA SESSÃO
ACONTECENDO
** O vereador Romilson Araújo participou
N
a sessão
Supermercado De Mar-
Prêmios (Dia das Mães e
da reunião da ONG Amigos da Pedra do
ordinária
tins, Elder da Loja
Natal). Com um escritório
Souza, que aconteceu no Salão do Círculo
da Câ-
Franquini Material de
na Rua Dr. Hugo Lopes
Operário. No encontro ficou estabelecida
mara Municipal estive-
Construção, Hélio da Loja
Nalle, o CDL através de
ram acompanhando os
Darklems e Supermercado
suas funcionárias atende
trabalhos, membros da
São José e Rubens da
os seus associados, nas
diretoria do CDL (Clube de
Mapeli Autopeças.
mais diversas demandas.
a data de 07 de junho (Semana do Meio
Ambiente), para a realização da 4ª
Caminhada Rumo à Pedra do Souza.
** O vereador Vinícius Dettoni Gobbo
Diretores Lojistas) de
O CDL de Baixo
A presença de
relatou a sua preocupação com o
Baixo Guandu. Eles pu-
Guandu atua no comércio
membros da diretoria na
aumento de impostos do Governo Federal
deram ver de perto a
varejista de Baixo Guan-
sessão da Câmara Muni-
e disse ainda que, muitas das vezes, os
atuação de cada vereador.
du, buscando sempre
cipal, além de acom-
Estiveram presentes,
alternativas, para valorizar
panhar os trabalhos do
o presidente do CDL:
a classe comercial e indus-
legislativo, visa também,
** O vereador José Ricardo Paiva
Marcos Antônio da Nova
trial de Baixo Guandu. Em
uma aproximação maior
cumprimentou os organizadores da final
Loja e os demais integran-
duas oportunidades por
entre esta entidade com o
da 39ª Copa A Gazetinha. O evento
tes da diretoria: Léo do
ano realiza o Show de
Poder Legislativo.
proporcionou ao município de Baixo
políticos são taxados de desonestos, por
causa dos corruptos.
Guandu maior divulgação nos meios de
comunicação, além de receber atletas do
MISSÃO DE UM
VEREADOR
interior do Estado.
** O Sindicato dos Servidores Públicos de
Baixo Guandu está com um novo
endereço: Rua Sebastião Cândido de
Oliveira, 100, Centro.
Overeadoréumrepresentantepolíticoqueoperanodomínio
dosmunicípios.ACâmaraMunicipalestáparaomunicípiodo
mesmojeitoqueestáaAssembléiaparaoEstadoeaCâmara
** O vereador Geraldo Boone manifestou
a sua preocupação com a escassez de
água e citou que, locais que nunca
secaram, agora faltam água.
Federal, para a União. O vereador tem o mesmo poder
Legislativo, do Deputado Estadual, do Deputado Federal e do
** Esteve assistindo a sessão da Câmara
SenadordaRepública,istoemrelaçãoaoMunicípio.Éumfiscal
Municipal de 09 de março, o vereador
daAdministraçãoPública,embora,àsvezes,partilheestatarefa
Carlos Cleres, do município de São Roque
comtribunaisdecontas.
do Canaan, acompanhado do Secretário
M. de Meio Ambiente daquele município,
Jocimar.
5
MARÇO 2015
ATOS OFICIAIS
PORTARIA N° 001/2015, DE 02/01/2015.
PORTARIA N° 005/2015, DE 05/01/2015.
“NOMEIA SERVIDOR”
JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução
nº 016/90, Regimento Interno,
RESOLVE:
“EXONERA SERVIDORA”
JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução nº 016/90, Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 02 (dois) de janeiro do ano de 2015, o Senhor FABYANO
CORRÊA WAGNER, OAB/ES Nº 8394, no cargo de Assessor Jurídico deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, 02 de
janeiro de 2015.
Juscelino Henck
Presidente
Art. 1º EXONERAR a partir do dia 05 (cinco) de janeiro do ano de 2015, a Senhora DEYSE PISCKE, do
cargo de Encarregado de Serviços Administrativo deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, 05 de janeiro de 2015.
Registrada e Publicada nesta data, 02 de janeiro de 2015
Celma Côrtes Bussular
Sec. Leg. Municipal
Registrada e Publicada nesta data, 05 de janeiro de 2015
Celma Côrtes Bussular
Sec. Leg. Municipal
Juscelino Henck
Presidente
PORTARIA N° 002/2015, DE 02/01/2015.
PORTARIA N° 006/2015, DE 05/01/2015.
“NOMEIA SERVIDOR”
JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução
nº 016/90, Regimento Interno,
RESOLVE:
“NOMEIA SERVIDOR”
JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução nº 016/90, Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 02 (dois) de janeiro do ano de 2015, o Senhor
ELISEU SIQUEIRA LIMA, no cargo de Diretor Geral deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, 02 de
janeiro de 2015.
Juscelino Henck
Presidente
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 06 (seis) de janeiro do ano de 2015, o Senhor RODRIGO OLIVEIRA
RODRIGUES, OAB/ES Nº 22.186, no cargo de CONTROLADOR GERAL deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, 05 de janeiro de 2015.
Registrada e Publicada nesta data, 02 de janeiro de 2015.
Celma Côrtes Bussular
Sec. Leg. Municipal
Registrada e Publicada nesta data, 05 de janeiro de 2015
Celma Côrtes Bussular
Sec. Leg. Municipal
Juscelino Henck
Presidente
PORTARIA N° 003/2015, DE 02/01/2015.
PORTARIA N° 007/2015, DE 05/01/2015.
“NOMEIA SERVIDOR”
“NOMEIA SERVIDORA”
JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução nº 016/90, Regimento Interno,
RESOLVE:
JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução nº 016/90, Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 02 (dois) de janeiro do ano de 2015, o Senhor ALFREDO DA LUZ JÚNIOR,
OAB/ES Nº 7805, no cargo de Assessor Jurídico deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, 02 de janeiro de 2015.
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 06 (seis) de janeiro do ano de 2015, a Senhora DEYSE PISCKE, no cargo de
Assessora da Presidência deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, 05 de janeiro de 2015.
Juscelino Henck
Presidente
Juscelino Henck
Presidente
Registrada e Publicada nesta data, 02 de janeiro de 2015
Celma Côrtes Bussular
Sec. Leg. Municipal
Registrada e Publicada nesta data, 05 de janeiro de 2015.
Celma Côrtes Bussular
Sec. Leg. Municipal
PORTARIA N° 004/2015, DE 05/01/2015.
PORTARIA N° 008/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
“EXONERA SERVIDOR”
JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução
nº 016/90, Regimento Interno,
RESOLVE:
“Cria Comissão Especial para Levantamento de Bens Móveis e Almoxarifado”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica criada a Comissão Especial para Levantamento de Bens Móveis e Almoxarifado deste Poder
Legislativo Municipal, composta pelos seguintes funcionários:
Luzenilda Silva Santana Eliseu Siqueira Lima- Membro
Deyse Piscke - Membro
Art. 2° estabelecido o prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final.
Art. 3º Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos 05 (cinco) dias do mês
de janeiro do ano dois mil e quinze.
JUSCELINO HENCK
Presidente
Art. 1º EXONERAR a partir do dia 05 (cinco) de janeiro do ano de 2015, o Senhor
Rodrigo Oliveira Rodrigues, do cargo de Assistente Parlamentar do Vereador Juscelino Henck.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, 05 de
janeiro de 2015.
Juscelino Henck
Presidente
Registrada e Publicada nesta data, 05 de janeiro de 2015
Celma Côrtes Bussular
Sec. Leg. Municipal
Registrada e Publicada nesta data, 05 de janeiro de 2015
CELMA CÔRTES BUSSULAR
Secretária Legislativa Municipal
6
MARÇO 2015
ATOS OFICIAIS
PORTARIA N° 010/2015, 08 de janeiro de 2015.
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
O Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, no uso de suas atribuições
legais e regimentais:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Carlos Roberto Buger, 09 (nove) dias de férias que fora
interrompida via portaria nº 070/14 , referente ao período aquisitivo de 10/03/2012 a 09/03/2013, a ser gozada no
período do dia 09 (nove) a 17 (dezessete), de janeiro do ano em curso.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos oito dias
do mês de janeiro do ano de 2015.
Juscelino Henck
Presidente
Registrada e Publicada nesta data, 08 de janeiro de 2015
Celma Côrtes Bussular
Sec. Leg. Municipal
PORTARIA N° 011/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
“NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR”
JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução nº 016/90, Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 14 (quatorze) de janeiro do ano em curso, a Senhora MARIA
MEDIANEIRA PROCOPIO DE AGUIAR ao cargo de Assistente Parlamentar do Vereador Carlos Benedito
Bicalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, 14 de janeiro de 2015.
Juscelino Henck
Presidente
Registrada e Publicada nesta data, 14 de janeiro de 2015
Celma Côrtes Bussular
Sec. Leg. Municipal
PORTARIA N° 012/2015, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
“Dispõe sobre procedimentos de documento encaminhado a este Poder Legislativo”
JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução nº 016/90, Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que todo o documento destinado a esta Casa Legislativa deverá ser protocolado
no Setor de Protocolo, o qual remeterá o mesmo à Presidência desta Casa para deliberação.
Art. 2º Em se tratando de documento, cujo sua destinação seja referente a processo já existente, o
setor de protocolo deverá verificar a localização do mesmo, encaminhar ao respectivo setor e, constar em livro
de carga que deverá ser assinado pelo funcionário do setor.
Art. 3º Fica impedido que qualquer servidor receba documentos sem o devido protocolo, a partir
desta data.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, 15 de janeiro de 2015.
Juscelino Henck
Presidente
Registrada e Publicada nesta data, 15 de janeiro de 2015
Celma Côrtes Bussular
Sec. Leg. Municipal
PORTARIA N° 13/2015, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
“EXONERA SERVIDORES”
JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução nº 016/90, Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir do dia 17, (dezessete) de janeiro de 2015, os servidores abaixo alinhados:
ALESSANDRA LOUREIRO DOS SANTOS ALVARENGA DA VITÓRIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais;
ALESSANDRA MARIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES do cargo de Encarregado de Serviços Administrativos;
ALMIRO NUNES DE OLIVEIRA do cargo de Encarregado de Vigilância;
CÉLIO DE ASSIS BRAGA do cargo de Encarregado de Serviços Administrativos;
ELISABETE BARBOSA do cargo de Encarregado de Serviços Administrativos;
GÉRSICA GONÇALVES BOASQUIVES do cargo de Encarregado de Serviços Legislativos;
ILZA MARIA DE PAULA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais;
JÉSSICA MUFALANI RIBEIRO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais;
JOSÉ WILKER DA ROCHA do cargo de Encarregado de Transporte;
JULIANA ALVES LOBATO RODRIGUES do cargo de Encarregado de Serviços Administrativos;
JUSCELENE PAGCHEON SOARES DA SILVA do cargo de Encarregado de Recepção e Cerimonial;
KAMILA DE SOUZA SILVA do cargo de Encarregado de Serviços Legislativos;
LUAN JORGE DE SOUZA SOARES do cargo de Encarregado de Serviços Legislativos;
MARCOS ANTÔNIO ALVES MACEDO do cargo de Encarregado de Vigilância;
MARCOS ANTÔNIO ELOY GOMES do cargo de Encarregado de Vigilância;
PATRÍCIA FRANÇA DIAS do cargo de Auxiliar Contábil;
SEBASTIÃO SOARES ROSA do cargo de Encarregado de Vigilância;
THAMIRIS CRISTINA GARCIA RODRIGUES do cargo de Encarregado de Serviços Administrativos;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Palácio Monsenhor Alonso Leite, aos dezesseis dias do mês de janeiro de 2015.
Juscelino Henck
Presidente
Registrada e Publicada nesta data,16 de janeiro de 2015
Celma Côrtes Bussular
Sec. Leg. Municipal
PORTARIA N° 014/2015, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
“NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR”
JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução nº 016/90, Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 19 (dezenove) de janeiro do ano em curso, a Senhorita JACKELINE
RAMLOW PLANTIKOW ao cargo de Assistente Parlamentar do Vereador Juscelino Henck.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES,“ Palácio Monsenhor Alonso Leite”, 16 de janeiro de 2015.
Juscelino Henck
Presidente
Registrada e Publicada nesta data, 16 de janeiro de 2015
PORTARIA N° 015/2015, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
“Designa funcionário como Fiscal de Contratos”.
JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução nº 016/90, Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como FISCAL DE CONTRATOS, a partir desta data o Senhor Elizeu Siqueira Lima, nomeado no
Cargo de Diretor Geral deste, para FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS por este Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º O Fiscal de Contrato deve executar as seguintes atribuições:
I-zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos
serviços prestados à Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES;
II- verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está
sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
III-acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;
IV- indicar eventuais glosas das faturas.
Art.3º Dê ciência ao funcionário designado por esta portaria;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, 16 de janeiro de 2015.
Juscelino Henck
Presidente
Rodrigo Oliveira Rodrigues
Controlador Geral
Registrada e Publicada nesta data, 16 de janeiro de 2015
Celma Côrtes Bussular
Sec. Leg. Municipal
PORTARIA N° 16/2015, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
“NOMEIA SERVIDORES”JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de
Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da
Resolução nº 016/90, Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, os servidores abaixo alinhados:
ALESSANDRA MARIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES no cargo de Analista Legislativo;
CÉLIO DE ASSIS BRAGA no cargo de Analista Legislativo;
ILZA MARIA DE PAULA no cargo de Analista Legislativo;
JULIANA ALVES LOBATO RODRIGUES no cargo de Analista Legislativo;
KAMILA DE SOUZA SILVA no cargo de Analista Legislativo;
LUAN JORGE DE SOUZA SOARES no cargo de Analista Legislativo;
PATRÍCIA FRANÇA DIAS no cargo de Analista Legislativo;
THAMIRIS CRISTINA GARCIA RODRIGUES no cargo de Analista Legislativo;
DEJIANE SANTANA ALVES no cargo de Analista Legislativo;
SILVIA PEREIRA EQUER no cargo de Analista Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos vinte e um dias do mês
de janeiro de 2015.
Juscelino Henck
Presidente
Registrada e Publicada nesta data, 21 de janeiro de 2015
Celma Côrtes Bussular
Sec. Leg. Municipal
PORTARIA N° 17/2015, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
“EXONERA E NOMEIA SERVIDORA”
JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução nº 016/90, Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir desta data, a Senhorita JACKELINE RAMLOW PLATIKOW do Cargo
de Assistente Parlamentar do Vereador Juscelino Henck e NOMEÁ-LA a partir do dia 23 do corrente mês e ano
no Cargo de Analista Legislativo deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos vinte e dois dias
do mês de janeiro de 2015.
Juscelino Henck
Presidente
Registrada e Publicada nesta data, 22 de janeiro de 2015
Celma Côrtes Bussular
Sec. Leg. Municipal
7
MARÇO 2015
PEDIDOSDEPROVIDÊNCIAS
-VereadorFabianoWestphal-(FabianodaFarmácia)-
-VereadorJoséRicardoPaiva(ZezédaCenira)-
Apresentou Pedido de Providência na
sessãododia09de março,nosentidode
recuperar a Rua Barão do Rio Branco, no
bairro Rosário II. O vereador, também
requereu que seja feito reparos na rua
CarlosGomes,nobairroRosárioII.
OutroPedidodeProvidênciadoVereador
Fabiano da Farmácia é relacionado ao
trânsito dos moradores da Rua Carlyle
SantosPassos,nobairroSapucaia,atrásdo
Colégio Polivalente. De acordo com o
vereador é necessário que, a referida rua
sejacorrigidaecalçada.
Requerque,omunicípioprocedaalimpeza
da Galeria Pluvial, no bairro Sapucaia. Ele
t a m b é m re q u e r, q u e s e j a to m a d a providência no sentido de canalizar o
esgoto do bairro Sapucaia, trecho
compreendidodaBR259atéaGaleriaRio
Doce.
-VereadorGeraldoBooneRequer os serviços de Iluminação Pública
noCampodeFutebol,daVilaMascarenhas.
-VereadorRomilsonAraújoFerreira Solicita a sinalização dos redutores de
velocidade (quebra-molas), para orientar
melhoraosmotoristasemotociclistas.
Requerer a limpeza pública da Galeria
PluvialdoBairroSãoPedro.
-VereadorJoelGonçalvesdaSilva-(JoeldoMutum) AtravésdeumPedidodeProvidências,o
vereadorsolicitadaSecretariaMunicipalde
Obras, o devido patrolamento da estrada
que liga a sede de Baixo Guandu, com o
distritodeAltoMutumPreto.
OVereadorJoeldoMutumrequertambém
dasecretariacompetentedomunicípioque,
seja consertadoocalçamentodaRuaJoão
Júlio Cardoso, no distrito de Alto Mutum
Preto.
Ele também requereu da Câmara
Municipal, na sessão do dia 16 de março,
paraque,aPrefeituraMunicipalconserteo
calçamento da Rua Álvaro Nunes Ferreira,
trecho da Cerâmica Nova até o final da
referidavia,nobairroSantaMônica.
F
Municipal, cópia do
contrato e do processo, da
empresa que, presta
serviços de locação de
veículos e que prestam
serviços para as Secretarias
Municipais.
Assinaram o Pedido de
Informações, os vereadores: Vinícius Dettoni
Gobbo, Lucas
Alves
Pedrosa, Romilson Araújo
Ferreira e Pedro José
Matias de Araújo.
BLOCO PARLAMENTAR
U
m grupo de
vereadores da
Câmara Municipal de Baixo Guandu, criaram
N
um Bloco Parlamentar. O
mesmo é formado pelos
s e g u i nte s e d i s : Fa b i a n o
Westphal, Joel Gonçalves da
Silva, Geraldo Boone, José
Ricardo Paiva, Carlos Bicalho,
sendo líder do Bloco, o vereador
Marcos Humberto Stein Merlo.
TRANSPORTE ESCOLAR
a sessão
ordinária de 09
de março, foi
apresentado um pedido de
informação, requerendo do
município, todos os contratos e
aditivos da empresa de ônibus
e transporte escolar Trans Igor.
O pedido é dos vereadores:
Vinícius Dettoni Gobbo, Lucas
Alves Pedrosa, Pedro Matias de
Araújo e Romilson Araújo
Ferreira.
Já nesta mesma sessão
foi feito o Pedido de Informação
dos processos licitatórios dos
-Baixo GuanduCâmara Municipal - 3732-1644
Prefeitura Municipal - 3732-8900
Fórum - 3732-1588
Promotoria - 3732-1544
Procon - 3732-8926
SAAE - 3732-1117
ESCELSA - (0800)721-0707
Oi/Fixo - 103-31
Banco do Brasil - 3732-1088
Banestes - 3732-1100
Caixa E. Federal - 3732-2500
Bradesco - 3732-1011
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
oi apresentado
na sessão ordinária de 16 de
março, um Pedido de
Informações à Prefeitura
Municipal para que,
encaminhe para a Câmara
Telefones Úteis
transportes escolares referentes aos anos de 2008 até o ano
de 2012. Estes pedidos foram
feitos pelos vereadores: Joel
Gonçalves da Silva, Fabiano
Westphal, Carlos Benedito
Bicalho, José Ricardo Paiva e
Geraldo Boone.
Sicoob - 3732-3098
Correios - 3732-1031
Polícia Civil - 3732-3760
Polícia Militar - 190
Sindicato dos T. Rurais - 3732-1129
Sindicato dos Comerciários- 37321124
Sindicato Rural - 3732-3136
Sindicato dos T. Mármore/Granito 3732-1091
Sindicato dos Servidores - 3732-2038
Ponto de Táxi - 3732-1528
Pronto-Socorro - 3732- 9813
8
MARÇO 2015
BAIXO GUANDU COMPLETA 80 ANOS DE EMANCIPAÇÃO
-10 DE ABRIL DE 1935 - 10 DE ABRIL DE 2015 -
80 Anos de independência,
Crescimento e Progresso, marcados
pela dedicação de um povo
hospitaleiro. A Câmara Municipal de
B a i xo G u a n d u a t ra v é s d e s e u s
vereadores, presta esta homenagem a
toda a população, pelo seu trabalho na
construção de um Baixo Guandu cada vez
maior. Povo trabalhador, famílias unidas
em busca da paz e do crescimento e que
fazem de Baixo Guandu, um município
acolhedor.
-BAIXO GUANDU, 80 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-
Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES