1 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DOS MUNICIPIOS DO LAGO
2 DE TRÊS MARIAS PARA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA NO DIA
3 11/03/2009 (ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E NOVE) NO CENTRO DE
4 CONVENÇÕES DA CEMIG EM TRÊS MARIAS - MG. Aos onze (11) dias do mês de
5 março (03) do ano de dois mil e nove (2009) ás treze horas e trinta minutos (13:30) no Centro de
6 Convenções da CEMIG, situado na Avenida Lago Azul, s/n, foi realizada a Reunião Ordinária e
7 Assembléia Geral do COMLAGO. Dando início os trabalhos desta tarde a senhora Ivonete Antunes
8 Ferreira – Secretária Executiva do Comlago agradece pela presença e convida para a composição de
9 mesa: senhor Adair Divino da Silva – Prefeito Municipal de Três Marias e Presidente do
10 COMLAGO, senhor Marconi Antônio da Silva – Prefeito Municipal de Felixlândia, Alexsander da
11 Silva Rocha – Prefeito Municipal de Morada Nova de Minas, senhor Osman de Castro Menezes –
12 Prefeito Municipal de Paineiras, senhor Luciano de Sousa Lino – Vice - Prefeito Municipal de
13 Pompéu, Fabiano Magella Lucas de Carvalho – Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté e
14 Vice Presidente do COMLAGO, senhora Silvia Freedman Ruas Durães – Coordenadora Geral do
15 Comlago e Presidente do CBH - Entorno da Represa de Três Marias, Doutor Hérzio Bottrel
16 Mansur – Diretor de Relações Institucionais da Associação Mineira de Municípios – AMM, senhor
17 Anderson de Vasconcelos Chaves – Superintendente da Codevasf – Companhia de
18 Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba e na plenária demais lideranças locais e
19 regionais conforme lista de presença. Em seguida a senhora Ivonete convida a todos para execução
20 do Hino Nacional. Posto isso apresenta a pauta: 1- Credenciamento; 2 - Abertura / Composição de
21 Mesa / Hino Nacional; 3 – Pronunciamentos: Adair Divino da Silva / Fabiano Magella Lucas de
22 Carvalho / Cláudio de Souza Valadares; 4 - Apresentação “O COMLAGO”; 5 - Gescom – MMA –
23 Centro de Referência do rio São Francisco – Núcleo de Geoprocessamento nos municípios do
24 COMLAGO; 6 - Associação Mineira de Municípios – AMM – Celso Cota Neto; 7 - Votorantim
25 Metais – Eugênio Hermont da Silva – PJEA; 8 - Codevasf – Andersom de Vasconcelos Chaves; 09
26 - Denit – Rogério Molina; 10- Pronunciamentos dos Prefeitos do COMLAGO; 11 - Instauração e
27 apresentação dos procedimentos de eleição e posse do Conselho Deliberativo, Coordenadoria,
28 Conselho Fiscal e Ouvidoria do COMLAGO para o biênio 2009-2010. Montagem e Protocolo das
29 Chapas; 12 – Aprovação do Balancete Financeiro; 13 – Eleição e Posse do Consórcio dos
30 Municípios do Lago de Três Marias; 14 – Demais assuntos inerentes ao desenvolvimento regional
31 do COMLAGO – Encerramento. Para os pronunciamentos iniciais o Senhor Adair Divino da Silva
32 – anfitrião cumprimenta e agradece pela presença demonstrando a honra em receber em Três Marias
33 tão ilustres convidados. Com a palavra o senhor Fabiano Magella agradece os senhores prefeitos e a
34 plenária. Parabeniza cada prefeito municipal, lembrando que é na crise e na dificuldade que a gente
35 cresce. Falou sobre o bom trabalho desenvolvido pelo senhor Adair Divino na cidade de Três
36 Marias e a frente do COMLAGO, parabenizou a senhora Silvia Freedman e a Sra Ivonete e a todos
37 que contribuem para o bem comum da região. Disse que outros municípios também podem se
38 integrar ao Comlago visando fortalecer o desenvolvimento da região do Lago. Agradece e ressalta a
39 importância do apoio e parceria da EMATER, COPASA, IEF, e todos os demais órgãos parceiros.
40 Passando então a palavra ao Sr. Hérzio Mansur representando a AMM que reforça a importância da
41 integração dos municípios de forma articulada com as demais instituições. Pois os municípios se
42 fortalecem através de Consórcios e Associações criando forças para a busca do interesse comuns de
43 uma região. Parabenizou ao Consórcio por suas ações e parcerias e pelo consenso numa chapa única
44 para a eleição da nova Diretoria, demonstrando unidade e integração assim como o rio São
45 Francisco que nos une e nos integra. Justificou a ausência do Dr Celso Cota – Presidente da AMM,
46 que está em Brasília – DF defendendo o limite de 2% do pagamento de dívidas previdenciárias de
47 repasse do INSS. Convidou aos prefeitos para a eleição da AMM no dia 25/03/2009, disse que
48 iniciou com sessenta e três (63) filiados e hoje já passa de 500 o que os motiva e dá força para
49 continuar defendendo os interesses dos municípios. Em seguida presenteou o Consórcio com um
50 stand no 26º Congresso Mineiro de Municípios e 25ª Feira para o desenvolvimento dos municípios,
51 nos dias 04 a 06 de maio de 2009, no Expominas. O evento promoverá o mais importante debate em
52 torno de assuntos relevantes e de interesse das administrações municipais, entre eles a necessidade
53 de um novo pacto federativo e as reformas política e tributária. O COMLAGO exporá suas
54 potencialidades como os contadores de estórias de Manuelzão, atração cultural que represente e
55 identifique nossa região, na 25ª Feira para o desenvolvimento dos municípios, pois conta com a
56 participação de mais de 200 empresas, de diferentes segmentos, apresentando os mais modernos
57 serviços e produtos relacionados à área de alimentação, máquinas pesadas, financeiras, montadoras
58 de automóveis, utilitários, construção, segurança, calçamento, soluções em informática, em asfalto e
59 telecomunicações, entre outros. Seguindo a pauta a senhora Silvia fez apresentação sobre o
60 Comlago, o que é, suas possibilidades, projetos executados e em andamento. Além do Plano de
61 trabalho para a próxima gestão, biênio 2009 / 2010. Em seguida o senhor Tarcisio Petter Luiz
62 Franco – Engenheiro Agrimensor explanou sobre o SIG – Sistema de informações Geográficas do
63 Consórcio já realizado e apresentado em 2008 e todo o material disponibilizado. Posto isso
64 informou as atualizações que terão na nova versão 2009 com o parceria do Gescom / MMA, com a
65 doação de computadores e Aparelhos de GPS para os oito municípios, acompanhado da realização
66 de nova capacitação das equipes municipais. Em seguida o senhor Anderson Vasconcelos Chaves
67 fazendo uso da palavra, cumprimentou e parabenizou pelas ações, dizendo da importância do
68 Consórcio a nível de união, estado, região e municípios. Apresentou um vídeo institucional sobre os
69 trabalhos desenvolvidos pela Codevasf aplicando recursos para o desenvolvimento dos vales do
70 São Francisco e Parnaíba de forma sustentável. A Codevasf além dos vários projetos criou também
71 o Projeto amanhecer que beneficia 14.000.000 (quatorze mil) jovens entre 14 e 18 anos para
72 inserção no mercado de trabalho. Em seguida apresentou informações sobre alguns atendimentos
73 aos municípios consorciados:ABAETÉ: 1 -Foi licitado e contratado a elaboração do Projeto
74 Básico para a implantação do sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Abaeté/MG. O prazo
75 para conclusão destes serviços é até agosto/2009. Custo da elaboração do Projeto Básico = R$
76 447.377,65. 2- Ainda no ano de 2009 deverá ser licitada e contratada a obra de esgotamento
77 sanitário referida no item “a” acima. BIQUINHAS: Até este momento não consta atendimento a
78 este município. FELIXLÃNDIA: Até este momento não consta atendimento a este município.
79 MORADA NOVA DE MINAS 1 - A Codevasf sempre manteve convênio com a Prefeitura
80 Municipal objetivando a operação e manutenção do Sistema de Balsas no lago da barragem de Três
81 Marias. Valor repassado em 2008: R$ 1.141.363,00 – Valor a ser repassado em 2009:
82 R$1.312.316,00. 2 - Convênio nº 1.93.06.0004 firmado entre a Codevasf e a prefeitura municipal de
83 Morada Nova de Minas, no valor de R$ 103.924,60, objetivando a construção de fossas sépticas.
84 CV concluído em 12.12.2007 e teve seu início em 29.06.2006. 3 - Obras de implantação do Sistema
85 de Esgotamento Sanitário da cidade de Morada Nova de Minas no valor total de R$ 9.522.291,24.
86 A obra encontra-se com 45,2% concluído. A construção está sendo executada pela Construtora
87 CCM Ltda.PAINEIRAS: 1 - A Codevasf licitou e contratou a elaboração do Projeto Básico para o
88 Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Paineiras. O trabalho já foi concluído sob a
89 responsabilidade da ESSE Engenharia e Consultoria Ltda pelo custo de R$ 226.920,94. 2 - As obras
90 de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Paineiras serão licitadas ainda no
91 1º semestre de 2009, com previsão de contratação no 2º semestre de 2009. O valor dessas obras,
92 com base no Projeto Básico, é de R$ 4.392.090,47. POMPEU: 1- As obras de implantação do
93 Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Pompeu foram licitadas e contratadas pela Codevasf
94 em 2008. A Construtora responsável pela execução será a Construtora MOMENTO Engenharia
95 Ltda, pelo valor de R$ 4.277.500,84. SÃO GONÇALO DO ABAETÉ: 1 - Foi licitado e
96 contratado a elaboração do Projeto Básico para a implantação do sistema de Esgotamento Sanitário
97 da cidade de São Gonçalo do Abaeté/MG. Os trabalhos já foram concluídos pela ESSE Engenharia
98 e Consultoria Ltda em dezembro de 2008 e teve custo de R$ 243.340,07. 2 - As obras de
99 implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de São Gonçalo do Abaeté serão
100 licitadas ainda no 1º semestre de 2009, com previsão de contratação no 2º semestre de 2009. O
101 valor dessas obras, com base no Projeto Básico, é de R$ 5.196.846,90. TRÊS MARIAS: 1- As
102 obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Três Marias foram
103 licitadas e contratadas pela Codevasf em 2007 ao custo total de R$ 3.386.643,52. A construtora
104 responsável é a Construtora ABO Ltda. Neste momento a obra encontra-se com 63,5% já concluído.
105 Em seguida a senhora Ivonete Ferreira apresentou o balancete financeiro referente a prestação de
106 contas do ano de 2008, onde após analisado por todos membros do COMLAGO foi aprovado por
107 Unanimidade. Em seguida devido a necessidade de agilizar a pauta da reunião foi instaurada a
108 assembléia geral para eleição do Consórcio para a nova gestão biênio 2009/2010. Foi apresentada
109 chapa única consensuada entre todos os membros do COMLAGO, alterando apenas os membros da
110 presidência e vice - presidência, ficando com a seguinte composição: CONSELHO FISCAL:
111 Alexsander da Silva Rocha – Prefeito de Morada Nova de Minas, Marconi Antônio da Silva –
112 Prefeito de Felixlândia, Rui Barbosa Ferrão – Presidente da Fundação Educacional Saint‘Clair
113 Ferreira de Paineiras Titular - Joaquim dos Santos Moreira – Vereador de Pompéu - OUVIDORIA:
114 Dario Soares – Técnico Contábil de Três Marias COORDENADORIA GERAL: Sílvia Freedman
115 Ruas Durães – Gestora do Comlago e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da
116 Represa de Três Marias – CBHSF4 COLÉGIO DELIBERATIVO: Presidente – Fabiano Magella
117 Lucas de Carvalho – Prefeito de São Gonçalo do Abaeté; Vice-Presidente – Alexsander da Silva
118 Rocha – Prefeito de Morada Nova de Minas; Cláudio de Souza Valadares – Prefeito de Abaeté;
119 Arisleu Ferreira Pires – Prefeito de Biquinhas; Marconi Antônio da Silva – Prefeito de Felixlândia;
120 Osman de Castro Meneses – Prefeito de Paineiras; Joaquim dos Santos Reis – Prefeito de Pompéu;
121 Adair Divino da Silva – Prefeito de Três Marias; Em seguida o senhor Adair Divino da Silva
122 empossou a todos deu por encerrada esta Assembléia Geral, agradecendo a confiança unânime e
123 com a certeza de ter honrado a credibilidade de todos, finalizou seu discurso reforçando a ação da
124 equipe do Comlago pelo apoio e parceira. Parabenizou a nova composição. Neste momento a
125 Coordenação Geral do COMLAGO informa a plenária sobre a aprovação e necessidade da inserção
126 da iniciativa privada como associados do COMLAGO com o objetivo de apoiar, participar e
127 financiar o desenvolvimento da região. Seguindo a pauta o Sr René Vilela - Apresentou o Centro de
128 Referência para Revitalização do Rio São Francisco a ser inaugurada nesse semestre em Três
129 Marias na sede do COMLAGO. Apresentou os trabalhos a serem desenvolvidos com o objetivo
130 central de articular e integrar todos os programas, projetos e ações dos governos, da sociedade e da
131 iniciativa privada visando um aproveitamento técnico e científico financeiro e mobilizatório para
132 convergência da sustentabilidade da região. Explanou ainda sobre as demais ações planejadas para
133 essa região como: atuação hidro ambiental e mineral no pólo da ardósia para o tratamento dos
134 resíduos através da geração de emprego e renda e da regularização dos processos de licenciamento
135 de pesquisa e extração mineral. Atuação de mitigação dos efeitos da extração do diamante e
136 garimpo na sub bacia do rio Abaeté, implantação, capacitação do sistema de informações do
137 COMLAGO. Levantamento e mapeamento dos registros minerais da região. Para finalizar a
138 Secretaria Executiva fez os informes gerais: Três Marias convida através da SEDETUR – Secretaria
139 Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo de Três Marias para regata de barco
140 a vela classe laser na praia Mar de Minas de 10 a 12 de abril. Convida ainda para corrida de canoa –
141 Tiro de canoa – nas modalidades voga e canoa de madeira, buscando preservar a tradição da
142 população ribeirinha. Felixlândia convida para apresentação do grupo Seresta Minas ao Luar do
143 SESC de Curvelo na Praça da Matriz Nossa Senhora da Piedade. Com a palavra os demais prefeitos
144 do COMLAGO que parabeniza a gestão do Sr Adair, e afirmam o compromisso da ação conjunta de
145 promoção de desenvolvimento regional sustentável para o novo biênio 2009/2010. Com a palavra o
146 Sr Alexsander que agradece a oportunidade de mais uma vez compor o Consórcio desta vez na vice
147 presidência, parabeniza o Sr Adair por sua gestão frente ao COMLAGO. Com muita honra o novo
148 Presidente do COMLAGO – Sr Fabiano Magella agradece o apoio de seus pares e da Assembléia
149 pela oportunidade e diz estar confiante para esta gestão que se inicia, esperando proporcionar
150 através de seu trabalho tantas possibilidades, projetos, ações e desenvolvimento regional quanto as
151 gestões que lhe antecederam, referenciando assim ao Pe. Geraldo da Silva Macedo e ao Sr Adair
152 Divino da Silva e aos demais membros e equipe executiva do Consórcio.Posto isso, finda a
153 reunião, e não havendo mais nada a tratar, eu, Ivonete Antunes Ferreira - Secretária Executiva do
154 COMLAGO, para constar lavrei a presente ata, que após lida será aprovada e assinada pelos
155 presentes para compor o livro de reuniões do COMLAGO.