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11.204/2002-DR/BSB
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
CORREIOS
INFORMATIVO DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Brasília, 11 de abril de 2007.
Ano 4 - Número 66
Comissão da Amazônia é recebida pela
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
Jefferson Rudy
Deputados da Comissão da Amazônia em audiência com a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva
A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva
recebeu a Comissão da
Amazônia na última quartafeira (4), em seu gabinete na
Esplanada dos Ministérios.
A visita foi coordenada pela
presidente da Comissão
deputada, Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM) e teve como
principal objetivo estreitar as
relações da comissão com o
MMA. Além disso a ministra
Marina Silva foi convidada para
participar de audiência pública
sobre o Aquecimento Global e
Alterações Climáticas que
será realizada pela Comissão
da Amazônia no dia 26 de abril.
A presidente e os
demais parlamentares que
participaram do encontro,
também
manifestaram
interesse
em
formar
parceria com o Ministério
do Meio Ambiente para a
realização do Seminário
Internacional Sobre Mudanças
Climáticas. O evento está
previsto para o f i n a l d o
semestre e foi proposto
pela CAINDR. Durante o
encontro
também
foi
acertado que o MMA vai
integrar a organização e a
execução do evento que
será
realizado
pelo
Congresso Nacional.
A parceria proposta pela
comissão se estenderá
também aos Ministérios da
Ciência e Tecnologia e das
Minas
e
Energia.
A
comissão convidará para
participar do seminário
parlamentares da América
Latina, Caribe e África, além
de representantes de outros
ó r g ã o s e p a í s e s . Ta m b é m
deve participar do seminário
o ex-vice-presidente dos
Est ados Unidos, Al Gore,
alçado à condição de
celebridade ambientalista
após lançar um documentário
sobre
aquecimento global,
Luiz oAlves
pelo qual recebeu o Oscar
2007 na categoria.
A ministra Marina Silva
demonstrou interesse pela
iniciativa dos deputados e se
comprometeu a colaborar para
a viabilização do evento. Outro
tema tratado foi a necessidade
da aprovação do FPE Verde, o
Projeto de Lei Complementar
do Senado que cria uma
reserva de 2% do Fundo de
Participação dos Estados e do
Distrito Federal (FPE) para as
unidades da Federação que
abriguem, em seus territórios,
unidades de conservação ou
terras indígenas demarcadas.
Os
parlamentares
se
comprometeram a ajudar na
tramitação do projeto e levá-lo
a plenário.
Os
deputados
da
Comissão da Amazônia que
se reuniram com Marina Silva
foram Vanessa Grazziotin
(AM),
presidente
da
comissão, Sebastião Bala
Rocha (AP), vice-presidente,
Dalva Figueiredo (AP),
Luciano Castro (RR), Maria
Helena (RR), Sérgio Petecão
(AC), Vicentinho Alves (TO) e
Urzeni Rocha (RR).
Instalação das Subcomissões:
Programa de Aceleração do Crescimento
A Subcomissão Especial
Destinada a Acompanhar os
Desdobramentos
das
Medidas Provisórias do
Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) foi
instalada no último dia 29 de
março na presidência da
CAINDR. A deputada Elcione
Barbalho (PMDB-PA), que é
a autora do requerimento,
será a presidente da
Subcomissão. A relatoria dos
trabalhos ficará a cargo do
deputado Ilderlei Cordeiro
(PPS-AC). Segundo a
deputada Elcione Barbalho, a
Subcomissão do PAC terá
possibilidade de debater e
acompanhar mais de perto os
projetos que vão destinar
recursos à região amazônica.
E-mail: [email protected]
Luiz Alves
Deputados Ilderlei Cordeiro (relator), Elcione Barbalho (presidente) e Bel
Mesquita na instalação da Subcomissão do PAC
Site: www.camara.gov.br/internet/comissão
Diógenes dos
Santos
2
11 de abril de 2007
Subcomissão do Nordeste define composição
e agenda de trabalho
A Subcomissão Permanente
LayceroTomaz
para
Nordeste e Área de
Abrangência da Sudene, instalada
oficialmente no dia 22 de março
definiu sua composição e a
primeira agenda oficial. O
presidente será o deputado José
Guimarães (PT-CE), que propôs a
criação da subcomissão. A
relatoria ficará a cargo do
deputado Jairo Ataide (PFL-MG).
Os demais integrantes são os
deputados Marco Antonio (PANPE), Joseph Bandeira (PT-BA) e
Mauro Lopes (PMDB-MG).
Os parlamentares decidiram
realizar uma cerimônia de
lançamento da subcomissão em
data a ser definida. Serão
convidados o ministro da
Integração Nacional, o presidente
da Petrobras, além de
representantes de instituições que
atuam na região Nordeste e no
norte de Minas Gerais, como o
Banco do Nordeste (BNB),
Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (DNOCS),
Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba (Codevasf), Agência de
Desenvolvimento do Nordeste
(Adene) e Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco (Chesf).
”O Nordeste agora tem um
espaço na Câmara dos Deputados
Luiz Alves
Deputados José Guimarães (presidente) e Jairo Ataide (relator) na
instalação da Subcomissão da SUDENE
e todas as questões de interesses
da região serão discutidas aqui”,
disse José Guimarães, lembrando
que o desenvolvimento regional é
uma das grandes prioridades do
governo Lula. colaborou John Clayton
Comissão da Amazônia debaterá relatório sobre florestas
Dep. Paulo Rocha (PT-PA) autor do requerimento
A Comissão da Amazônia vai
promover audiência pública para
apresentação do relatório anual do
Serviço Florestal Brasileiro (SFB),
órgão do Ministério do Meio
Ambiente. A audiência, ainda sem
data marcada, atende a
requerimento do deputado Paulo
Rocha (PT-PA), que foi aprovado em
reunião da comissão no dia 21 de
março.
Segundo Paulo Rocha, após um
ano da edição da Lei de Gestão
Florestal (Lei 11284/06), é
necessário realizar uma audiência
pública para debater o relatório anual
que o Serviço Florestal Brasileiro
deve encaminhar ao Poder
Legislativo e ao Conselho de Meio
Ambiente até o dia 31 de março de
cada ano. “A audiência debaterá o
assunto com os representantes da
sociedade brasileira, além de
subsidiar a todos com dados
concretos sobre tema tão
importante no âmbito mundial”,
ressalta o parlamentar.
A Lei 11284/06 prevê a
concessão florestal e autoriza
particulares a utilizar os recursos
florestais em áreas públicas por até
40 anos. A intenção dessa norma
legal é promover o uso sustentável
das matas, auxiliar no combate ao
desmatamento ilegal e também à
grilagem de terras na Amazônia.
O Brasil possui 470 milhões de
hectares de florestas e mais da
metade dessa área está em terras
públicas, pertencentes à União,
estados e municípios. Estimativas
do MMA prevêem que, em dez anos,
cerca de 13 milhões de hectares
(3% da Amazônia) estarão sob o
regime de concessão, o que
possibilitará arrecadação de
impostos de aproximadamente R$
1,9 bilhão anuais.
Direito do índio à saúde será tema de audiência
A Comissão da Amazônia vai realizar audiência pública para discutir uma política de afirmação
de direitos dos índios à saúde. De acordo com o deputado Henrique Afonso (PT-AC), que propôs
a reunião, os índices de mortalidade nas populações indígenas continuam altos, apesar da
criação dos distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs). Os DSEIs são unidades federais de
saúde, instituídos pela Lei 9836/99. “Denúncias veiculadas pela imprensa revelam diversas
situações de abandono e descaso no atendimento das populações indígenas”, afirma o deputado.
Serão convidados para o evento, ainda sem data marcada, representantes do Ministério da
Saúde, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de organizações indígenas. A audiência será
realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Agência Câmara
Dep. Henrique Afonso (PT-AC) autor do requerimento
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
TITULARES - BLOCO PMDB/ PT/ PP/ PR/ PTB/ PSC/ PTC/ PTdoB: Asdrubal Bentes (PA), Carlos Souza (AM), Dalva Figueiredo (AP), Elcione Barbalho (PA), Henrique Afonso (AC), José Guimarães (CE), Luciano
Castro (RR), Natan Donadon (RO), Rebeca Garcia (AM. BLOCO PSDB/ PFL/ PPS: Jairo Ataide (MG), Lira Maia (PA). BLOCO PSB/ PDT/ PCdoB/ PMN/ PAN: Marcelo Serafim (AM), Marcos Antonio (PE), Maria
Helena (RR), Sebastião Bala Rocha (AP), Sergio Petecão (AC), Vanessa Grazziotin (AM).
SUPLENTES - BLOCO PMDB/ PT/ PP/ PR/ PTB/ PSC/ PTC/ PTdoB: Átila Lins (AM), Bel Mesquita (PA), Fátima Pelaes (AP), Gladson Cameli (AC), Joseph Bandeira (BA), Marinha Raupp (RO), Mauro Lopes (MG),
Neudo Campos (RR), Paulo Rocha (PA), Vicentinho Alves (TO), Zé Geraldo (PA), Zequinha Marinho (PA). Bloco PSDB/ PFL, PPS: Ilderlei Cordeiro (AC), Marcio Junqueira (RR), Moreira Mendes (RO), Urzeni Rocha
(RR). BLOCO PSB/ PDT/ PCdoB/ PMN/ PAN: Giovanni Queiroz (PA), Mauro Nazif (RO), Pérpetua Almeida (AC).
EXPEDIENTE - Presidente: Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) – Vice Presidentes: Deputado Marcelo Serafim (PSB/AM), Deputado Carlos Souza (PP/AM), Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Secretária: Vanderlúcia Bezerra da Silva – Corpo Técnico: Edna Dias, Eros Pereira, Lucas Filho, Marisa Romão, Leonardo Bispo, Samuel de Souza, Simone Crema, Valdir Vieira, Jornalista Responsável:
Márcia Coser – Programação Visual: Addson Serra - Colaboração: SECOM, SEFOT e CEFOR.
FALE CONOSCO
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR
Endereço: Câmara dos Deputados, Anexo II, Sala T-59, Ala A, Cep: 70.160-900, Brasília/DF.
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Site: www.camara.gov.br/internet/comissão