ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 231
Brasília - DF, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Sumário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 110001
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 17
Ministério da Cultura ........................................................................ 22
Ministério da Defesa......................................................................... 24
Ministério da Educação .................................................................... 43
Ministério da Fazenda....................................................................... 94
Ministério da Integração Nacional ................................................. 115
Ministério da Justiça ....................................................................... 118
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 141
Ministério da Previdência Social.................................................... 141
Ministério da Saúde ........................................................................ 146
Ministério das Cidades.................................................................... 171
Ministério das Comunicações......................................................... 172
Ministério de Minas e Energia....................................................... 177
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 182
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 184
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 185
Ministério do Esporte...................................................................... 186
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 187
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 193
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 194
Ministério do Turismo .................................................................... 197
Ministério dos Transportes ............................................................. 197
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 201
Ministério Público da União .......................................................... 202
Tribunal de Contas da União ......................................................... 205
Poder Legislativo............................................................................. 206
Poder Judiciário............................................................................... 207
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 231
Ineditoriais ....................................................................................... 234
Nº Processo: 00088001611201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento, de gás liquefeito de petróleo
(GLP), sob demanda. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio
do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
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PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 110001
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Nº Processo: 00094000824201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para fornecimento de aparelhos de TV. Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala
207 - Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 110001-00001-2013NE800276
.
Presidência da República
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00094000832201357.
PREGÃO SISPP Nº 50/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 11868461000105. Contratado : BUSINESS INTELLIGENCE DATACOM -TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Fornecimento e a instalação de equipa- mento
Sistema para Prevenção de Intrusão (IPS),incluindo treinamento e
suporte técnico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
27/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$194.932,99. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 146/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002087/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral, garrafão de 20 litros, para atender a Abin em
Goiânia-GO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua 132, Nº 666 Setor
Sul - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível, também, no site da ABIN:
www.abin.gov.br
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 110120-00001-2013NE800145
PREGÃO Nº 149/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002285/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para o Sistema do Circuito Fechado de TV,
a ser utilizado na reposição de peças e instalação de câmeras de
vigilância no complexo administrativo da Agência Brasileira de Inteligência, em Brasília e nas Superintendências Estaduais. Total de
Itens Licitados: 00011. Edital: 28/11/2013 de 08h15 às 11h45 e de
14h às 17h45. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
08h15 no site www.comprasnet.gov.br..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800001
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CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
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(SIDEC - 27/11/2013) 110120-00001-2013NE800145
PREGÃO Nº 150/2013 - UASG 110120
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Nº Processo: 01180002109 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para a eventual aquisição de materiais elétricos para a Superintendência Estadual Rio de Janeiro, da Agência Brasileira de
Inteligência, no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00024.
Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 110001-00001-2013NE800276
Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão ser observadas todas as especificações dos itens constantes no termo de referência, anexo I, do
edital. O edital também estará disponível no sítio da ABIN:
www.abin.gov.br.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 13, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA E PROVIMENTO DE CARGOS DE
PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA
O Procurador-Geral Federal torna públicos o resultado final
na prova objetiva e a convocação para a inscrição definitiva, referentes ao concurso público para formação de cadastro de reserva e
provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª categoria.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA E
CONVOCAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DEFINITIVA
1.1 Resultado final na prova objetiva e convocação para a
inscrição definitiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva.
10005229, Adalberto Delgado Neto, 120.50 / 10015324,
Adalto Quintino da Silva, 128.00 / 10008623, Adelar Donato Salvador, 124.00 / 10008999, Adilson Souza Andrade, 125.00 /
10013964, Adriana Hora Oliveira da Gama, 126.50 / 10012555,
Adriane Cristine Kohl, 124.50 / 10018495, Adriano Oliveira Pessoa,
130.50 / 10009447, Airton Paula da Silva Filho, 131.00 / 10019033,
Alan Fernandes Minori, 128.00 / 10006778, Alan Marques Cosmo,
120.50 / 10010344, Albano Silva Andre da Costa Junior, 120.50 /
10010218, Alcemir da Costa Palheta Junior, 120.50 / 10011727,
Alencar Miguel de Souza Bastos Neves, 124.50 / 10001621, Alessandra da Silva Moreira, 122.00 / 10018446, Alessandra Marcia Furlaneto Freire, 137.00 / 10001192, Alex Barbosa Caldeira, 122.00 /
10019892, Alex dos Santos Neto, 128.00 / 10016176, Alex Pereira de
Oliveira, 125.50 / 10005654, Alex Rabelo, 134.50 / 10012742, Alexandre Avalo Santana, 131.00 / 10003638, Alexandre Cesar Diniz
Morais Lima, 130.50 / 10000876, Alexandre Cesar Paredes de Carvalho, 131.50 / 10004755, Alexandre de Freitas Carpenedo, 146.00 /
10011580, Alexandre Gomes Franca Pinheiro, 135.00 / 10000290,
Alexandre Ribeiro Pereira da Silva, 129.50 / 10005477, Aline Almeida Cavalcante de Oliveira, 125.50 / 10017298, Aline Aparecida
de Paula, 125.00 / 10011611, Aline Guillante, 126.50 / 10002154,
Aline Reis Fonseca Soares, 120.50 / 10015254, Alisson Alves da
Silva, 122.00 / 10017475, Allan Araujo Silva, 121.00 / 10017372,
Allan de Alcantara, 146.00 / 10014653, Allison Oliveira Magalhaes,
126.50 / 10000910, Allyson Martins Coelho, 138.50 / 10006463,
Alvaro Veras Castro Melo, 132.50 / 10001299, Amanda Maria de
Morais Cavalcanti, 127.00 / 10008509, Amanda Viana de Vasconcelos Soares, 129.00 / 10001283, Amila Dias Araujo, 124.00 /
10017041, Ana Carolina Cardoso Lobo Ribeiro, 127.00 / 10018932,
Ana Carolina Sandri de Araujo, 122.50 / 10009181, Ana Clara Noleto
dos Santos Bueno, 121.00 / 10011319, Ana Gabriela Brito Ramos,
121.50 / 10007550, Ana Paula Barbosa dos Santos Araujo Nunes,
123.50 / 10005963, Ana Paula da Silveira, 127.50 / 10017500, Ana
Paula de Carvalho Queiroz, 132.50 / 10004943, Ana Paula de San-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
tanna Correa Fonte, 129.50 / 10002446, Ana Paula Fonseca de Lima,
120.50 / 10013094, Ana Paula Martins Lopes, 140.00 / 10013266,
Ana Paula Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 121.50 / 10018243,
Ana Rafaela Martinez de Medeiros, 133.00 / 10016612, Anaceli Regina Perina, 122.00 / 10012217, Analidia Abilio Miguel Diniz,
125.00 / 10015776, Anderson de Oliveira Meneses, 120.50 /
10004528, Anderson Puhl, 126.50 / 10015203, Andre Beckman Pereira, 120.00 / 10002240, Andre Brito Mafra, 130.00 / 10010450,
Andre Gualtieri de Oliveira, 137.00 / 10004429, Andre Luiz Goncalves Vieira Nunes, 137.00 / 10008009, Andre Marczewski, 120.50
/ 10017123, Andre Souza dos Anjos, 122.50 / 10014510, Andre
Teles, 131.00 / 10002158, Andre Ubaldo Roldao, 134.00 / 10010101,
Andre Vinicius Rodrigues Cabral, 135.00 / 10006084, Andrea Alves
de Albuquerque Othon, 140.00 / 10009973, Andrea de Oliveira Lima
Zimath, 132.50 / 10002271, Andrea Karenina Isacksson Dalbuquerque, 120.50 / 10011563, Andrea Santiago Drumond, 126.50 /
10003413, Andrea Terlizzi Silveira, 120.00 / 10010786, Andrei Fernandes de Aquino, 125.00 / 10022784, Andreia Itacaramby de Almeida, 120.50 / 10009590, Andreia Schmidt de Camargo, 122.00 /
10011720, Andressa Santos Michel, 120.50 / 10009005, Andreza
Priscila Pereira, 131.00 / 10000427, Angelina Pereira de Oliveira,
120.50 / 10015033, Anna Carolina Barbosa Guedes Pereira, 120.50 /
10009576, Anna Luiza Silva Araujo, 138.50 / 10000036, Antonio
Armando Freitas Goncalves, 129.50 / 10015333, Antonio Batista Carvalho Junior, 126.00 / 10008137, Antonio Lucio Tulio de Oliveira
Barbosa, 123.00 / 10015269, Antonio Pierino Gugliotta Junior,
122.00 / 10003459, Arlei Bruno Viana, 129.50 / 10015414, Arthur
Almeida de Azevedo Ribeiro, 128.00 / 10004437, Arthur Maximus
Monteiro, 127.50 / 10004720, Arthur Nogueira Feijo, 125.00 /
10010083, Arthur Sombra Sales Campos, 120.00 / 10004975, Artur
de Albuquerque Torres, 122.00 / 10005691, Atalane Monteiro de
Alencar Cortez, 123.50 / 10010548, Aurelio Fattori, 123.50 /
10017320, Aurelio Favorito Pereira, 123.50 / 10010454, Aviner Rocha Santos, 120.50 / 10016763, Barbara Miyuki Takenaka Fujimoto,
123.00 / 10006883, Barbara Suassuna de Faria, 132.50 / 10008354,
Bernardo Dutra Damazio, 123.50 / 10003135, Bernardo Henrique de
Mendonca Heckmann, 138.50 / 10017424, Bernardo Souza Barbosa,
120.50 / 10015153, Bernardo Tinoco de Lima Horta, 131.00 /
10003624, Betania Felippi Scariot, 131.50 / 10003826, Boaz de Matos Farias, 125.00 / 10000038, Breno Michel Nunes Ramos, 122.00 /
10003945, Bruna Carvalho Alves Simoes, 129.50 / 10013343, Bruna
de Oliveira Mendes, 124.50 / 10019744, Bruna Haddad Barros Ribeiro, 131.50 / 10001066, Bruna Maria Palhano Medeiros, 126.50 /
10007283, Bruna Nalin Orsi, 125.00 / 10003695, Bruna Sarturi Aquino, 121.00 / 10013085, Bruno Beger Uchoa, 130.00 / 10010304,
Bruno Bertoli Grassani, 120.50 / 10000544, Bruno Borges Lima Damas, 122.00 / 10009688, Bruno Costa Malta Dantas, 140.00 /
10010006, Bruno de Sousa Saraiva, 143.00 / 10002530, Bruno Hen-
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rique Pinheiro Belfort, 122.00 / 10012043, Bruno Mathias Mariozi,
126.50 / 10017907, Bruno Pereira da Silva, 120.50 / 10018548, Bruno Rinaldi Botelho, 121.50 / 10022452, Bruno Vinicius da Ros Bodart da Costa, 134.00 / 10017510, Caio Coelho Batista Cavalcante
Nogueira, 135.00 / 10004965, Caio Dante Nardi, 146.00 / 10000683,
Caio Eduardo Passos Ferreira, 132.50 / 10011008, Camila Altoe Targa, 130.50 / 10003243, Camila Chair Sampaio, 142.50 / 10000345,
Camila da Fonseca Bonfim, 129.50 / 10007391, Camila de Camargo
Silva Venturelli, 127.50 / 10001203, Camila de Carvalho Monteiro,
130.50 / 10008528, Camila Montenegro Lima, 136.00 / 10003912,
Camila Piana Lemos, 120.50 / 10016942, Camila Pithon Bittencourt,
136.00 / 10013522, Carina Gaelzer Silva Torres, 122.00 / 10012184,
Carina Michelon, 133.50 / 10002341, Carine Nunes de Albuquerque
Oliveira, 124.50 / 10003237, Carla Marrone Alimena, 122.00 /
10000189, Carlesia Martins Augusto, 122.50 / 10001919, Carlos Alberto Fernandes de Almeida Leao, 135.50 / 10010920, Carlos Eduardo Lima Carlos, 149.00 / 10006161, Carlos Felipe da Silva Ribeiro,
133.50 / 10011301, Carlos Frederico Braga Martins, 131.00 /
10002523, Carlos Gustavo Pomi de Castro, 128.00 / 10003219, Carlos Henrique Benedito Nitao Loureiro, 129.50 / 10020573, Carlos
Ogawa Colontonio, 128.00 / 10009684, Carolina Blum, 120.50 /
10012186, Carolina Feitosa Cruz Cabral, 134.50 / 10010657, Caroline
Almeida Franca, 126.50 / 10010683, Cassiano Augusto Gallerani,
121.00 / 10013863, Cassiano Cardoso Calandrelli, 122.00 /
10008525, Cassio Cunha de Almeida, 123.50 / 10009087, Cayo Cezar
Dutra, 128.00 / 10007650, Celso Roberto Fagundes Rodrigues,
129.50 / 10008010, Charles Martins Pinto, 125.00 / 10000094, Charlon Luis Zalewski, 122.50 / 10002136, Chrissie Desiree Lopes da
Silva Higino, 123.50 / 10000887, Christiano Mendes Hoehr, 125.50 /
10003864, Christiano Othon Costa de Melo, 123.50 / 10010331,
Cinthia Ferreira de Souza, 123.50 / 10018542, Cintia Monique de
Souza Amoury, 122.00 / 10011132, Ciro de Lopes e Barbuda, 125.00
/ 10008880, Clarice Portela Kawakami, 120.00 / 10021617, Claudia
Costa Cavalcanti Souza, 123.50 / 10014724, Cleiton Gomes Bandeira,
144.50 / 10013869, Cristiana Sequeira Ayrosa, 137.50 / 10003662,
Cristiane de Oliveira Mattos, 121.00 / 10012199, Daiane Kelly Ravaneda, 131.00 / 10010463, Daisana Rocha de Lima Moraes, 129.50
/ 10017199, Daniel Batista de Aguiar Filho, 137.00 / 10014797,
Daniel da Silva Luz, 123.50 / 10007053, Daniel de Andrade Araujo,
134.00 / 10014513, Daniel de Souza Carneiro, 125.00 / 10000395,
Daniel dos Anjos Pereira, 128.50 / 10009000, Daniel Felipe Penna
Cotrim, 126.50 / 10012754, Daniel Goncalves Viana, 132.50 /
10014041, Daniel Medina Oliveira, 122.00 / 10006517, Daniel Oliveira Nobrega, 122.00 / 10004495, Daniel Pineiro Rodriguez, 132.00
/ 10013327, Daniel Queiroz Wagner, 122.00 / 10001355, Daniel Souza Britto, 121.00 / 10005012, Daniela Alexandra Pardal Araujo,
125.00 / 10003356, Daniela Brasil Medeiros, 131.50 / 10006610,
Daniela Cobucci Ribeiro Coelho Marrazzo, 124.50 / 10006620, Daniela Goncalves de Carvalho, 137.50 / 10002657, Daniele Dantas
Vicente, 120.50 / 10013488, Daniele Rocha Carneiro, 120.50 /
10012014, Daniella Barcellos Magalhaes da Rocha, 125.00 /
10006923, Daniella Nobrega Nunes Sampaio, 127.50 / 10004088,
Danielle Bezerra Nunes, 134.00 / 10000231, Danielle Rodrigues de
Oliveira Koury Maues, 140.00 / 10000670, Danillo Assis da Silva
Lima, 131.00 / 10004454, Danilo Cerqueira Ribeiro, 120.50 /
10018263, Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, 149.00 / 10014606,
Danilo Gouveia Pessoa de Lima, 123.50 / 10010207, Danniel Thomson de Medeiros Martins, 129.50 / 10003899, Dante Aguiar Parente,
149.00 / 10019839, Dany Shin Park, 128.00 / 10006896, Darbas Jose
Coutinho Filho, 122.00 / 10009188, Darlon Costa Duarte, 125.00 /
10016675, Davi de Bastos Goncalves e Silva, 122.00 / 10008382,
Davi Pereira Alves, 133.00 / 10012860, Davi Simoes de Mello,
121.50 / 10015148, Davi Valdetaro Gomes Cavalieri, 126.50 /
10016138, David Wohlers da Fonseca Filho, 129.50 / 10002896,
Debora Fernandes de Souza Mendes, 120.50 / 10002758, Debora
Marques de Azevedo dos Santos, 128.50 / 10007246, Deborah Maria
de Vasconcelos Gomes Soares, 122.50 / 10012991, Deborah Mercon
Vargas, 134.50 / 10010587, Deomar da Assencao Arouche Junior,
130.50 / 10000523, Diana Rabelo de Oliveira, 128.00 / 10006359,
Diego Almeida de Azevedo, 134.50 / 10019159, Diego Calandrelli,
120.50 / 10020129, Diego Galle, 120.50 / 10019502, Diego Gerhardt,
120.50 / 10003139, Diego Pereira, 137.50 / 10007213, Diego Sanches
de Campos, 130.00 / 10004260, Diego Silva Ramos Lopes, 121.50 /
10003860, Dimitrius Gomes de Souza, 129.50 / 10013016, Diogo
Augusto Lopes de Souza, 122.00 / 10015143, Diogo Carvalho Cavalcanti Pessoa de Vasconcelos, 126.00 / 10010205, Diogo Ribeiro
Ferreira, 122.00 / 10013014, Djair de Araujo Barbosa Junior, 139.50
/ 10019845, Dora Maynart Pereira, 122.50 / 10009285, Dorgival da
Silva Viana Junior, 124.50 / 10003875, Douglas Dellazari, 128.00 /
10001993, Duan Nicolas Alves Madeira Barros, 125.00 / 10001297,
Ducival Carvalho Pereira Junior, 125.00 / 10000999, Edgar Dener
Rodrigues, 127.00 / 10005200, Edimar Ferreira Bezerra, 130.50 /
10017903, Edison Ponte Burlamaqui, 137.00 / 10000506, Edson Ricardo da Silva, 120.50 / 10012974, Eduardo Barros Duarte de Morais,
122.50 / 10004807, Eduardo Christini Assmann, 128.00 / 10011794,
Eduardo Felix da Cruz, 122.50 / 10001973, Eduardo Forville, 131.00
/ 10002167, Eduardo Henrique Magiano Perdigao Lima Cardoso Ferro, 127.00 / 10019079, Eduardo Leandro Falcao, 120.50 / 10004785,
Eduardo Luis Zanchet, 125.00 / 10003572, Eduardo Raffa Valente,
129.00 / 10012476, Eduardo Rodrigues da Silva, 129.50 / 10005840,
Eduardo Rodrigues Goncalves, 149.00 / 10016438, Eisenhower Alves
Batista, 123.50 / 10017596, Elder Novais Logrado, 125.00 /
10014789, Eliabe Soares da Silva, 128.00 / 10001775, Elias da Costa
Farias, 124.50 / 10012585, Eliomara Sant Ana Cardoso, 120.00 /
10002882, Elisa Alencar de Menezes, 121.50 / 10015325, Ellen Cristina Lima Carneiro, 128.00 / 10007194, Ellias Carreiro Miranda,
121.50 / 10009398, Emanuel Soares Silva, 128.00 / 10007658, Emanuelle Boullosa Vieira, 131.00 / 10003314, Emilia de Barros Mafra
Lapenda, 125.00 / 10002408, Emily Maria de Bulhoes Duarte, 134.00
/ 10018584, Enio Roberto Tassi, 120.50 / 10007189, Enio Rodrigues
AÇ
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Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Esteves, 123.50 / 10019346, Erick Magalhaes Santos, 139.00 /
10020954, Erico Gomes de Souza, 122.00 / 10010228, Erico Leandro
Pereira Goncalves, 129.50 / 10022847, Ericson Sobral Padilha,
122.00 / 10000998, Ernandes Fernandes da Nobrega Junior, 127.00 /
10009824, Estevao Daudt Selles, 139.00 / 10008617, Etiene Coelho
Martins, 123.50 / 10005543, Eudes Bernardino da Silva Junior,
129.50 / 10020130, Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto, 122.00 /
10008746, Everaldo Santos Soares, 131.00 / 10016433, Everton de
Siqueira Onofrio, 126.50 / 10012280, Fabiana Augusta de Araujo
Pereira, 124.00 / 10014386, Fabiana de Oliveira Coutinho, 120.00 /
10016833, Fabiane Batista Leite, 123.50 / 10000463, Fabiano Gomes
de Oliveira, 125.00 / 10001741, Fabio Augusto Comelli Dutra,
132.50 / 10015815, Fabio Bronzatti Silveira, 129.50 / 10008153,
Fabio Correa de Oliveira, 134.00 / 10012757, Fabio de Carvalho
Rodrigues Paraguassu, 121.00 / 10021183, Fabio de Castro Thomazini, 121.50 / 10006544, Fabio de Farias Feitosa, 122.00 /
10003285, Fabio Luparelli Magajewski, 135.50 / 10009364, Fabio
Paulino Calumbi do Nascimento, 135.50 / 10006481, Fabio Pereira da
Encarnacao, 126.50 / 10005228, Fabio Santos de Oliveira, 126.50 /
10016342, Fabricio da Silva Costa, 120.50 / 10002469, Fabricio de
Almeida Araujo, 134.00 / 10000334, Fabricio Duarte Andrade,
129.50 / 10000236, Fabricio Perrotta da Silva, 135.50 / 10000061,
Fabricio Ponte de Araujo, 134.00 / 10006361, Felipe Augusto Rondon de Oliveira, 120.50 / 10010378, Felipe Beltrao Fallot, 126.50 /
10011528, Felipe de Mello Castanho Maculan, 127.50 / 10002073,
Felipe de Souza Pinto, 126.50 / 10016385, Felipe Eugenio de Almeida Aguiar, 129.00 / 10001550, Felipe Figueiredo Soares, 120.00 /
10010947, Felipe Ramon da Silva Froes, 121.00 / 10015019, Fellippe
Bastos Silva Alves, 137.00 / 10008172, Fernanda Akemi Morigaki,
128.50 / 10013106, Fernanda Alves de Souza, 131.00 / 10008214,
Fernanda Batista Mattos, 126.50 / 10002484, Fernanda Fontenelle
Grillo, 125.50 / 10015170, Fernanda Hortense, 129.50 / 10001481,
Fernanda Machado de Assis, 123.00 / 10005465, Fernanda Maria
Pagotto, 123.50 / 10016085, Fernanda Martinez Silva Schorr, 134.50
/ 10004370, Fernanda Meyge de Brito, 121.50 / 10014232, Fernanda
Rodrigues de Morais, 121.50 / 10017154, Fernanda Silva Villela
Vasconcellos, 129.50 / 10014284, Fernanda Sousa Marques, 131.00 /
10012662, Fernanda Zaffalon, 125.00 / 10017456, Fernando Barcellos Loureiro, 127.50 / 10011289, Fernando Braz Ximenes, 122.50
/ 10012794, Fernando Menezes Dias, 124.50 / 10012924, Fernando
Moreira Pinheiro, 132.50 / 10007116, Fernando Walker da Silva
Aguiar, 124.00 / 10000488, Filipe de Melo Soares, 134.00 /
10003871, Filipe Saads Carvalho, 123.50 / 10011863, Flavia Hora
Oliveira da Gama, 122.50 / 10009217, Flavia Sudati Machado,
137.00 / 10013712, Flavio Alves Duarte, 129.50 / 10017067, Flavio
dos Passos Costeira, 122.00 / 10019139, Flavio Novaes Outani,
123.50 / 10001127, Flavio Robson Almeida Barros, 123.50 /
10005192, Francielle Neves Thives, 125.00 / 10004445, Francineli
Ferri Salvini, 126.50 / 10009463, Francisco Daniel Ribeiro, 130.50 /
10017726, Francisco de Paula Pessoa Machado, 120.50 / 10019643,
Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, 120.50 / 10012713, Franco
Aurelio Brito de Souza, 127.50 / 10008447, Frederico Batista Abreu,
132.50 / 10013842, Frederico Bertoletti Kampmann, 123.50 /
10000230, Frederico Jorge Magalhaes Pereira de Lira, 122.50 /
10000382, Frederico Kern Ferreira Barros, 128.00 / 10003549, Frederico Rios Paula, 149.50 / 10019788, Frederico Siqueira Ferreira,
125.00 / 10013250, Gabriel Almeida Matos de Carvalho, 120.00 /
10010687, Gabriel de Souza Carvalho, 125.00 / 10020068, Gabriel
Felipe Hinke Zanin, 125.00 / 10015706, Gabriel Hernan Eifer, 129.50
/ 10010000, Gabriel Kador Soares, 123.50 / 10008362, Gabriel Kubrusly Goncalves, 126.50 / 10008200, Gabriel Moraes de Oliveira,
125.00 / 10020516, Gabriel Motta Pinto Coelho, 123.50 / 10007206,
Gabriel Novais dos Anjos, 128.00 / 10001395, Gabriela Almeida
Marcon, 127.00 / 10013997, Gabriela Costa Cruz Carneiro, 129.00 /
10022272, Gabriela Cristina Pereira Barbosa, 129.00 / 10010354,
Gabriela Melo Figueiredo Soares, 123.50 / 10003046, George da
Silva Santos, 122.50 / 10018096, George Resende Rumiatto de Lima
Santos, 122.00 / 10004774, Geraldo de Sa Carneiro Neto, 123.50 /
10010290, Gerdano de Abreu Neto, 120.50 / 10008779, Germana
Raquel Silva Neves, 125.50 / 10009983, Gerson de Freitas Junior,
134.00 / 10000023, Giane Maio Duarte, 125.00 / 10018001, Gilberto
de Sousa, 123.50 / 10000405, Gilmar Pereira Avelino, 126.00 /
10010891, Giovana Catarine Almeida Muzzi, 122.50 / 10009978,
Giovana de Oliveira Liberatti, 120.50 / 10011983, Giovana Teixeira
Brantes, 123.50 / 10002861, Giovanna Zanet, 130.00 / 10008001,
Giovany Ricardo Thibes, 121.00 / 10017074, Gisela Richa Ribeiro
Ferreira, 124.00 / 10011935, Gisele de Souza, 132.50 / 10012089,
Giseli Salaib Springer, 140.00 / 10002884, Giselle Christine Malzac
Patriarcha, 120.50 / 10001223, Giselle Yurie Tanaka, 129.50 /
10005307, Gizele Henriques Lima da Silva, 120.00 / 10009123, Glauco Gomes Figueiredo, 129.50 / 10019419, Guilherme Augusto Velmovitsky Van Hombeeck, 134.00 / 10012887, Guilherme Barbosa
Franco Pedreschi, 128.50 / 10012730, Guilherme Cordioli Canuto,
138.50 / 10001061, Guilherme de Oliveira Villela, 135.50 /
10006567, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, 124.00 / 10022267,
Guilherme Joaquim Pontes Azevedo Neves, 123.50 / 10004899, Guilherme Moreira Loures da Costa, 122.50 / 10021110, Guilherme Moreira Serra, 123.50 / 10015182, Guilherme Viana Lara Alves, 120.50
/ 10018120, Gustavo Alencar Oliveira, 129.50 / 10007198, Gustavo
Andrade das Chagas, 120.50 / 10018646, Gustavo de Lima Tenguan,
125.00 / 10007688, Gustavo de Melo Lima, 122.00 / 10007309,
Gustavo Machado di Tommaso Bastos, 133.50 / 10016151, Gustavo
Nery e Silva, 122.00 / 10014306, Gustavo Perrone Bruniera, 122.00 /
10003284, Gustavo Roberto Januario, 132.50 / 10020187, Haislan
Marcio Silva Lopes, 126.50 / 10010527, Haline Ottoni Alcantara
Costa Monge, 126.50 / 10004934, Hallisson Costa Gloria, 128.00 /
10009020, Helber Luiz Batista, 132.50 / 10008422, Helder da Luz
Brasil, 121.50 / 10011740, Helio Barbosa Hissa Filho, 120.50 /
10003272, Henrique Beux Nassif Azem, 123.50 / 10009598, Henrique Messagi Guatimosim, 124.00 / 10000359, Herbert dos Santos
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Lima, 144.50 / 10001387, Herbert Lima Salles de Souza, 120.50 /
10000339, Herivelton Araujo Guerra, 124.00 / 10006524, Hermanne
Albuquerque dos Santos Coelho, 125.00 / 10000724, Hernane Castro
de Andrade, 141.50 / 10000105, Hevelyn Antunes Batista, 122.00 /
10019576, Hugo Daniel Lazarin, 149.00 / 10006798, Hugo Leonardo
Abas Frazao, 134.00 / 10010800, Hugo Lima Tavares, 122.00 /
10003810, Iara Lucia Soares Martins, 128.50 / 10007207, Igor Barros
Santos, 131.50 / 10008732, Igor Farias da Silva, 128.50 / 10002933,
Igor Malveira Peixoto, 120.00 / 10009358, Igor Matz da Rocha,
130.00 / 10003282, Igor Mendonca Cardoso Gomes, 141.50 /
10005341, Ilany Kathariny Costa de Andrade, 130.00 / 10007811,
Ines Cristina Marra Machado, 120.00 / 10011864, Isaac Villasboas de
Oliveira, 125.00 / 10004927, Isabel Bezerra de Lima Franca, 123.50
/ 10002721, Isabel Cristina Brezolin Ferreira, 120.50 / 10004103, Isac
Alecio Provenzi, 123.50 / 10005971, Ismael Gomes dos Santos Junior, 128.00 / 10014996, Ismael Rolim Dreger, 134.00 / 10011846,
Israel Pirangi Santos, 129.50 / 10005972, Israel Sales Vaz, 128.00 /
10009422, Iuri Ribeiro Goncalves, 131.50 / 10006327, Jadir Resende
Neto, 120.00 / 10000951, Jailde Esteves Santos, 126.50 / 10001331,
James Henrique Bertolo, 120.50 / 10003808, Jana Bastos Metzger,
130.00 / 10006326, Janrie Rodrigues Reck, 123.00 / 10022129, Jeronimo Bariquello Pinto, 121.50 / 10003347, Jeronimo Herculano de
Aguiar Filho, 127.00 / 10004697, Jessica da Silva Rodrigues, 132.50
/ 10022153, Jivago Ribeiro de Carvalho, 144.00 / 10005054, Joana
Angelica de Santana, 120.50 / 10017847, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araujo, 127.00 / 10006254, Joao Alberto Guimaraes Albuquerque de Souza Dantas, 127.50 / 10009625, Joao Batista de
Carvalho Junior, 126.50 / 10001104, Joao Costa Ribeiro Neto, 140.00
/ 10015411, Joao Filipe Casagrande Morelato, 128.00 / 10009812,
Joao Gabriel Villela Machado, 129.50 / 10010741, Joao Henrique
Cardoso Ribeiro, 130.50 / 10005560, Joao Henrique do Carmo Camelo, 120.50 / 10009549, Joao Luiz Baltazar, 130.00 / 10016525,
Joao Marcelo de Almeida e Oliveira, 123.00 / 10015978, Joao Nicolsky Lagerblad de Oliveira, 128.00 / 10006652, Joao Osorio de
Oliveira Sobrinho, 126.50 / 10003382, Joao Paulo Baptista Nespoli,
122.00 / 10004109, Joao Paulo Lyra Lobo de Azevedo, 123.50 /
10016773, Joao Paulo Rodrigues de Castro, 128.00 / 10010179, Joao
Ricardo Goncalves Martins, 126.50 / 10017386, Joao Rober Melo
Cirne, 128.50 / 10015413, Joao Vicente Nunes Rego, 129.50 /
10015664, Joao Vinicius Brito da Silva, 128.50 / 10004513, Joaquim
Cabral da Costa Neto, 125.00 / 10002757, Joelson Junior Bollotti,
123.50 / 10009881, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, 144.50 /
10019678, Jonas Rodrigues da Silva Junior, 123.50 / 10012333, Jonathan de Mello Rodrigues Mariano, 132.50 / 10000401, Jordean
Martins da Silva, 131.50 / 10013897, Jorge Maffra Ottoni, 141.50 /
10002278, Jose Antonio Flexa Pereira, 124.50 / 10007941, Jose Augusto Marques de Souza Neto, 129.50 / 10006214, Jose Carlos Machado de Brito Filho, 125.50 / 10006982, Jose de Arimateia Sousa
dos Santos, 128.50 / 10018528, Jose de Lima Couto Neto, 120.50 /
10010853, Jose Eduardo Prieto Peres Galdino, 129.50 / 10009226,
Jose Felipe de Oliveira, 120.00 / 10009849, Jose Henrique de Oliveira Cordeiro, 138.50 / 10000762, Jose Jorge Rabelo Barreto Junior,
121.00 / 10003010, Jose Julio Gadelha, 122.00 / 10001898, Jose
Manuel Melo dos Santos, 127.00 / 10013457, Jose Quirino Bisneto,
125.50 / 10005443, Jose Vieira Marques Junior, 134.00 / 10004987,
Jose Welton Medeiros Ferreira, 123.50 / 10015551, Jose Wiston Marinho Vasconcelos, 127.00 / 10007654, Josiane Tavares Gomes Simoes, 128.50 / 10011299, Joyce de Mello Carvalho, 123.50 /
10010782, Juarez Vidal Souto, 129.50 / 10002034, Juliana Bueno
Bergmann, 134.00 / 10009536, Juliana Fantoni Primo, 130.50 /
10018512, Juliana Goncalves Melo do Espirito Santo, 127.00 /
10002943, Juliana Marques de Araujo Moura, 129.00 / 10001100,
Juliana Veronez Faislon, 120.50 / 10015910, Juliane Cinara Gai,
123.50 / 10005877, Juliano Oliveira Deodato, 132.50 / 10006966,
Julio Cesar Francisco, 138.50 / 10011690, Julio Lemos de Oliveira
Sombra, 122.00 / 10012317, Kamila dos Santos Tabaquini, 136.50 /
10016474, Karina Broze Naimeg, 125.00 / 10017296, Karine Duarte
e Silva, 120.50 / 10015520, Karyna Joppert Kalluf, 121.00 /
10000681, Kathleen Nicola Kilian, 124.50 / 10015453, Katielle Aurea
Moris, 125.00 / 10003050, Kaue Avila Petry, 122.00 / 10020916,
Kleber de Gois Mota, 124.00 / 10000127, Kleberson Kaefer Kuhn,
133.50 / 10004966, Lais Andrade Lemos, 132.50 / 10021910, Lais
Santos Strelow, 121.00 / 10005230, Lariane Carvalho Pereira, 123.50
/ 10006103, Larissa Alves Juca, 132.50 / 10006297, Larissa Estefan
de Almeida, 123.50 / 10010828, Larissa Mascarenhas Cairo, 123.50 /
10000084, Laura Hallack Ferreira, 140.00 / 10006417, Laura Lima
Miranda e Silva, 130.50 / 10004860, Laura Sirangelo Belmonte de
Abreu, 126.50 / 10015862, Lauro Lenza, 132.50 / 10007977, Lawrence Kwiatkowski, 123.00 / 10000294, Leandro de Matos da Silva,
125.50 / 10015850, Leandro Konjedic Ferreira Silva, 130.00 /
10016655, Leandro Soeiro Ubaldo, 122.00 / 10004974, Leila Santiago Custodio da Silva, 122.00 / 10019901, Leilson Mascarenhas
Santos, 123.50 / 10005941, Leonardo Bas Galupe Lagos, 138.50 /
10001831, Leonardo de Cerqueira Soares, 131.00 / 10001915, Leonardo Hernandez Santos Soares, 129.50 / 10014527, Leonardo Rossano Martins Chaves, 131.00 / 10018647, Leonardo Siciliano Pavone,
124.00 / 10000714, Leonardo Soeiro de Souza Nunes, 123.50 /
10019058, Leticia Maia Viana, 131.00 / 10006693, Lilian Coelho
Lustosa de Carvalho, 126.50 / 10004945, Lillian Oder Marques Campelo, 131.50 / 10007890, Lincoln Rossi da Silva Viguini, 121.00 /
10010385, Lisya Helena Cavalcante dos Santos, 123.50 / 10002991,
Livia Gervasio Braga, 130.50 / 10000562, Livia Moraes Lenti, 121.00
/ 10005285, Livia Patriota de Holanda, 120.50 / 10001109, Liz Correa de Azevedo, 122.00 / 10000322, Liza Michelle de Andrade Tavares, 121.00 / 10011826, Lorena Araujo de Oliveira, 128.00 /
10010153, Luam Heredia Silva Costa, 143.00 / 10005336, Luana
Lopes Silva, 125.00 / 10013443, Luanda Alves de Souza, 121.00 /
10000584, Luanne Parreira Magalhaes de Souza, 133.50 / 10011397,
Lucas Antunes de Siqueira Costa, 128.00 / 10009382, Lucas Barbosa
de Carvalho, 121.00 / 10001595, Lucas Bigonha Salgado, 129.50 /
10005067, Lucas Fernando Mioto, 121.00 / 10002891, Lucas Jose
Bezerra Pinto, 132.50 / 10011298, Lucas Maia Coelho de Assis,
123.50 / 10002982, Lucas Manfrin, 135.50 / 10002179, Lucas Medeiros Gomes, 120.50 / 10009436, Lucas Pereira Vieira, 136.00 /
10008409, Lucas Ramalho de Araujo Leite, 132.50 / 10005335, Lucas Reis Verderosi, 134.00 / 10006005, Luccas Lombardo de Lima,
128.00 / 10011444, Luciana Santana do Carmo Pimenta, 123.00 /
10002054, Luciano Magno Silveira de Farias, 129.50 / 10001149,
Luis Antonio Nocito Echevarria, 123.50 / 10000013, Luis Carlos
Miranda de Oliveira, 141.50 / 10003867, Luis Philipe Pereira de
Moura, 129.50 / 10008998, Luisa Mestrinho Peliano, 122.00 /
10002615, Luiz Antonio Campos, 132.50 / 10018048, Luiz Antonio
Monteiro Lima Junior, 131.00 / 10004891, Luiz Antonio Pereira Madeira, 120.50 / 10005569, Luiz Carlos Mendonca Furtado Filho,
125.00 / 10017076, Luiz Francisco Stefanello Maioli, 128.00 /
10018781, Luiz Gustavo Isoldi, 122.00 / 10013968, Luiz Izidro da
Silva Neto, 123.50 / 10011533, Luiz Miguel Schneider, 134.50 /
10003021, Luiz Regis Bomfim Filho, 128.00 / 10006566, Lutielen
Medianeira Feltrin Paniz, 122.00 / 10013166, Lydiane Maria Lucena
Maia, 125.00 / 10007037, Manoel Agostinho do Nascimento Neto,
122.00 / 10002984, Manuel Jasmim Correia Barros, 125.00 /
10008375, Marcel Albery Bueno, 125.50 / 10012488, Marcela Ascer
Rossi, 120.00 / 10021589, Marcela Prohorenko Ferrari, 124.00 /
10005983, Marcella Hatschbach, 143.00 / 10003646, Marcelle Dias
Pires, 121.50 / 10000905, Marcelo Brito dos Santos, 125.00 /
10010732, Marcelo Capistrano Cavalcante, 137.00 / 10013294, Marcelo Elias Vieira, 135.50 / 10004485, Marcelo Figueroa Vazquez,
120.50 / 10010864, Marcelo Monteiro Bonelli Borges, 129.00 /
10002412, Marcelo Rodrigues Brito Oliveira, 120.00 / 10010295,
Marcelo Santos Ferreira, 120.00 / 10012215, Marcelo Spindola Madeira Campos, 125.00 / 10021608, Marcio Rosa Moreira, 127.00 /
10008436, Marco Lourenco Ramos, 122.00 / 10002931, Marcos Antonio Mendes de Araujo Filho, 131.50 / 10000241, Marcos Felipe
Aragao Moraes, 124.50 / 10005389, Marcos Hemilio Alves Ribeiro,
123.50 / 10012104, Marcos Marcelo Jantsch, 131.00 / 10012879,
Marcus Vinicius de Albuquerque Portella, 122.00 / 10017153, Maria
Beatriz de Oliveira Fonseca, 122.00 / 10005461, Maria Christina de
Faria, 120.50 / 10010883, Maria Clara Calixto Cortes, 126.50 /
10004343, Maria Cristina Dias de Souza Rocha, 129.50 / 10015571,
Maria Eduarda Arruda Magalhaes de Oliveira, 129.50 / 10006500,
Maria Fernanda Carvalho Ribeiro, 125.50 / 10003106, Maria Graziella de Francesco Couto Alvarez, 120.50 / 10004821, Maria Helena
Ribeiro dos Santos, 145.00 / 10008160, Maria Regina Buchner,
125.00 / 10017687, Maria Rita Reis, 127.00 / 10002826, Mariana
Avila Ramalho, 122.00 / 10019063, Mariana Ladeira Vieira, 120.50 /
10000456, Mariana Nogueira Paiva, 125.50 / 10003251, Mariane
Streisky Bittencourt, 128.50 / 10017137, Marilia Augusto de Oliveira
Plaza, 129.50 / 10014564, Marilia Carvalho Bernardes, 150.50 /
10017769, Marilia Costa Vieira, 125.50 / 10004836, Marilia Pessoa
Nunes Vieira, 124.00 / 10009765, Marina Bitarello Alves, 135.50 /
10007042, Marina Silva Fonseca, 124.00 / 10007638, Mario Pastorello, 126.50 / 10000170, Maritana Mello Bevilacqua, 124.00 /
10006273, Marjorie Brenda Gouveia Rocha, 120.50 / 10011480,
Mark Pierezan, 122.00 / 10003520, Mateus Alves Araujo, 135.50 /
10005982, Mateus Ferreira Rosa, 122.50 / 10007814, Matheus Antunes Oliveira, 127.00 / 10004590, Maureen Cristina Sansana, 121.00
/ 10007875, Mayara de Oliveira Cordeiro, 125.00 / 10020669, Mayara Lima Tachy, 129.00 / 10007592, Mayuce Santos Macedo, 123.00 /
10004822, Melissa Kreling, 122.00 / 10001197, Melquizedek Santos
Soares da Silva, 136.50 / 10000019, Michele Koehler, 128.00 /
10003070, Michele Pimentel Kroeff, 120.50 / 10010326, Midian
Moura Maymone de Melo, 131.00 / 10017623, Miguel Souza Dantas
Neto, 137.00 / 10014545, Millena Poubel de Souza Pessoa, 125.50 /
10001156, Milton Guilherme de Almeida Pfitscher, 125.00 /
10005240, Milton Martins Avelar, 133.00 / 10014463, Monica Guimaraes Lima, 136.00 / 10007632, Monica Luciana Kouri Ferreira,
123.50 / 10002200, Murilo Oliveira de Santana, 122.00 / 10004279,
Murilo Santos Gomes, 125.00 / 10000502, Nadine Neves do Nascimento, 122.00 / 10008236, Naila Fernandes Ibraim, 134.50 /
10012659, Naina Magalhaes Santos Pimenta, 120.50 / 10002289,
Nara Cavalcanti Sellmer, 135.50 / 10008981, Nara Lopes de Melo,
122.00 / 10003060, Nara Mikaele Carvalho Araujo, 120.50 /
10010426, Natalia Galil Guilhermino, 126.50 / 10002903, Natalia
Goto, 129.50 / 10013061, Natalia Lacerda Macedo Costa, 127.50 /
10002473, Natalia Resende Andrade, 138.50 / 10000543, Natan de
Oliveira Mattos, 133.00 / 10001436, Natanne Lira de Morais, 122.00
/ 10003297, Nathalia Monte Carrilho Alves da Silva, 132.50 /
10003075, Nayana de Almeida Alves Goncalves, 124.00 / 10013789,
Nelio Thadeu da Costa Bastos, 129.50 / 10005752, Nelson Luiz Dias
Dourado Araujo, 126.50 / 10005300, Newton Ramon Cordeiro de
Lucena, 120.50 / 10001343, Nick Simonek Maluf Cavalcante, 130.00
/ 10006730, Nicole Campos Costa, 122.50 / 10013860, Nilo Sergio
Gaiao Santos, 143.00 / 10010277, Nubia Pereira Nunes, 132.50 /
10013366, Onelia Ximenes de Queiroga, 128.00 / 10016124, Orlando
Luiz de Melo Neto, 120.50 / 10005651, Osmar de Melo Franco e
Souza, 126.50 / 10005583, Otavio Moura Lima do Canto, 123.50 /
10000383, Pablo Francesco Rodrigues da Silva, 124.00 / 10005087,
Pablo Salgado Zenha Fernandez, 128.00 / 10004694, Paola Martins
Kim, 136.00 / 10006260, Patricia Boechat Rodrigues, 130.00 /
10000640, Patricia Zanotto, 140.00 / 10004469, Patrick Coelho Rocha, 125.00 / 10010050, Patrick Felicori Batista, 137.00 / 10000072,
Patrick Lima Fernandes Alves, 120.50 / 10006363, Paula Fernanda
Serravite Ferreira Martins, 135.50 / 10016892, Paula Lopes da Costa
Gomes, 125.00 / 10001508, Paulo Bernardo Santos Andrade, 135.50
/ 10016091, Paulo Cesar Moy Anaisse, 125.00 / 10000982, Paulo
Henrique Alves de Andrade, 125.00 / 10019124, Paulo Henrique
Gomes Araujo, 147.50 / 10003569, Paulo Henrique Lopes de Lima,
128.50 / 10005858, Paulo Josafa de Araujo Filho, 122.00 / 10004018,
Paulo Luiz Cassana Molina Filho, 131.00 / 10020268, Paulo Roberto
Almeida e Silva, 129.00 / 10007677, Paulo Roberto Sampaio San-
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tiago, 122.00 / 10000679, Paulo Sergio Morais Barbosa, 120.50 /
10001517, Paulo Victor Grangeiro Lucena Torres, 138.00 / 10006391,
Pedro Austregesilo Scussel, 131.00 / 10001236, Pedro Henrique Segadas Vianna Lopes Paulo, 141.50 / 10010500, Pedro Ivo Conceicao
Goncalves, 142.00 / 10000184, Pedro Juca de Oliveira, 120.50 /
10012373, Pedro Kleiber de Bezerril Beltrao Junior, 132.50 /
10007886, Pedro Villalobos Hrdlicka, 122.00 / 10015361, Priscila
Perez Castro Dantas, 123.00 / 10006728, Rachel Furtado Nogueira,
129.50 / 10005547, Rafael Albuquerque Maia, 123.50 / 10006358,
Rafael Bordone de Siqueira, 141.50 / 10021305, Rafael Borja de
Barros, 122.00 / 10009215, Rafael Camparra Pinheiro, 146.00 /
10014260, Rafael Campas de Faria, 121.00 / 10014152, Rafael Carra
de Azambuja, 127.50 / 10008609, Rafael Cavalcanti Garcia de Castro, 141.50 / 10012331, Rafael Crivelaro Haas, 128.00 / 10007514,
Rafael Cruz Gouveia Pinheiro, 138.50 / 10009054, Rafael Derkoski
Dalla Nora, 127.00 / 10005120, Rafael Fontoura Naufel, 129.50 /
10006217, Rafael Henrique Fortunato, 129.50 / 10004154, Rafael
Henrique Silva Brasil, 137.00 / 10010581, Rafael Kleber Moreira
Saavedra de Souza, 122.00 / 10000863, Rafael Luiz Alencar Vieira,
120.50 / 10011674, Rafael Lunardeli Gregorio, 136.00 / 10013468,
Rafael Maciel da Silva, 128.00 / 10001683, Rafael Nogueira de
Lucena, 126.50 / 10015843, Rafael Pinheiro Dantas, 137.50 /
10009138, Rafael Rihan Pinheiro Amorim, 140.00 / 10014397, Rafael
Rodrigues Alves de Oliveira, 125.00 / 10002326, Rafael Santos Rocha, 140.50 / 10010750, Rafael Vasconcelos Fontes, 121.50 /
10006186, Rafael Weber Landim Marques, 129.50 / 10015750, Rafaela Dutra de Oliveira, 122.00 / 10005131, Rafaela Maia Montenegro de Araujo, 128.00 / 10006053, Rafaela Peixoto Azevedo,
129.50 / 10001337, Rafaela Pontes Chaves, 125.00 / 10003080, Rafaele Monteiro Melo, 129.50 / 10003126, Rafaella Leandro Wanderley Correia, 123.50 / 10012469, Raissa Barbosa Assis, 140.00 /
10016659, Ralfh Rocha de Souza, 128.50 / 10014764, Ramon Amaral
Machado Goncalves, 141.50 / 10001912, Ramon das Chagas Carvalho, 122.00 / 10007459, Ramon Paz do Nascimento, 122.50 /
10002481, Raniere Fernandes Moura, 120.50 / 10004187, Ranieri
Ferraz Nogueira, 126.50 / 10004746, Raphael Cavalcante de Oliveira
Neto, 122.00 / 10005274, Raphael Jose Romera, 135.00 / 10003130,
Raphael Silva de Amorim, 128.00 / 10002236, Raquel da Silva Freire
Assumpcao, 123.50 / 10021061, Raquel da Silva Souza Brandao
Motta, 123.50 / 10004848, Raquel Pereira Vecchio Balsini, 139.50 /
10011573, Raufer Rodrigues Goncalves, 129.50 / 10003754, Ravi de
Medeiros Peixoto, 128.50 / 10009529, Rayana de Moraes Costa,
125.00 / 10001282, Rebeca Peixoto Leao Almeida Gonzalez, 125.00
/ 10004261, Rebeca Santa Cruz Silva, 130.50 / 10016860, Regiane
Soares de Aguiar, 129.50 / 10007865, Regina Melo Cavalcanti,
121.00 / 10005876, Renan Bastos de Sena, 122.00 / 10009319, Renan
Lopes da Silva, 124.50 / 10006721, Renan Rusch, 123.50 / 10001652,
Renan Torres Fernandes, 124.00 / 10015122, Renata Araujo Gomes
Vieira, 123.00 / 10006590, Renata Bonilha Silveira, 124.50 /
10013425, Renata Catacci Guimaraes, 120.50 / 10004118, Renata
Davila Lins Lemos, 138.50 / 10007774, Renata de Pinho Ferreira
Arruda, 120.50 / 10006804, Renata Emili Leite Mota, 128.50 /
10004643, Renata Kisara, 121.50 / 10005961, Renata Maria de Brito
Azevedo, 132.50 / 10015892, Rene Weiber dos Santos, 131.00 /
10009078, Ricardo Bernardino Duarte, 140.00 / 10002354, Ricardo
Guilherme Vera Cruz Cardoso, 125.00 / 10012370, Robert Luis de
Souza Conceicao, 127.50 / 10002847, Roberta Correa Vaz de Mello,
128.00 / 10002589, Roberta Luiza Silverio, 128.00 / 10020640, Roberta Macedo de Albuquerque, 132.50 / 10011557, Roberta Pires
Alvim, 126.50 / 10003218, Roberta Roth, 137.50 / 10009357, Roberto Brandao Federman Saldanha, 132.50 / 10019849, Roberto da
Cruz David, 128.00 / 10015779, Roberto de Lara Salum, 130.00 /
10011942, Rodolfo de Carvalho Cabral, 120.50 / 10001175, Rodolfo
Soares Ribeiro Lopes, 134.00 / 10002545, Rodrigo Alves Cantanhede, 126.00 / 10006967, Rodrigo Bahia Accioly Lins, 129.00 /
10022389, Rodrigo Borges Bivar, 128.00 / 10015682, Rodrigo Cantuaria Salim Feitoza, 134.00 / 10000525, Rodrigo da Motta Neves,
124.00 / 10015833, Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda, 122.50 /
10020564, Rodrigo Maltez Gonzalez Domingues, 124.50 / 10020154,
Rodrigo Martins Cavalcante Amorim, 123.00 / 10012837, Rodrigo
Meireles Ortiz, 137.00 / 10020704, Rodrigo Melo do Nascimento,
123.50 / 10015879, Rodrigo Ricardo Fernandes, 120.50 / 10007040,
Rodrigo Santos de Araujo, 120.50 / 10015108, Rodrigo Saretta Verissimo, 124.00 / 10012819, Rodrigo Teixeira Dias, 120.50 /
10004098, Rodrigo Tomiello da Silva, 122.00 / 10009906, Rodrigo
Valderramas Franco, 125.00 / 10006301, Rodrigo Vianna da Silva,
130.50 / 10000340, Roger Hampel da Cunha, 123.50 / 10007274,
Rogernilson Ericeira Chaves, 130.50 / 10001867, Romar Franceschet
Chenta, 122.00 / 10002061, Romulo Moreira Torres, 120.00 /
10000871, Ronald Ferreira Serra, 128.00 / 10010046, Rosana Pinheiro Figueiredo, 128.00 / 10016411, Rosangela Lucia Martins,
126.00 / 10016261, Roselane de Aquino Luz, 137.00 / 10014998,
Rossana dos Santos Tavares, 140.00 / 10011454, Rossana Lemos
Fontoura, 124.50 / 10006695, Rubens Vilela Silveira Bueno, 131.00 /
10004837, Rui de Figueiredo Morais Segundo, 120.50 / 10000400,
Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira, 122.50 / 10000256, Samuel
de Carvalho Gerchenzon, 125.50 / 10022540, Samuel Rodrigo Santos
Roque, 120.50 / 10018698, Sandra Fagundes Daros, 120.50 /
10001349, Sandra Maria Correia da Silva, 131.00 / 10003632, Sarah
Bastos de Oliveira Borges Feitosa, 121.50 / 10004416, Sarah Cristina
Souza Guimaraes, 135.50 / 10010452, Sarah Cruz de Melo, 122.50 /
10011267, Selma Cristina de Andrade Villa Chan, 134.50 / 10015648,
Sergio Barrezi Diani Pupin, 129.50 / 10017741, Sergio Eidi Yamagami Sawasaki, 121.00 / 10012607, Sergio Roberto da Silva,
128.00 / 10010735, Sergio Silva Feitosa, 137.00 / 10018348, Sergio
Simao Dias, 136.00 / 10006383, Silmara de Freitas Baptista, 122.50 /
10013214, Silvana Abreu Sampaio, 121.50 / 10013447, Silvia Marinho e Pereira, 128.00 / 10006249, Stephanie Schnoll, 151.50 /
10004735, Taina Morena de Araujo Bergamo, 138.50 / 10006972,
Talita de Castro Tobaruela, 134.00 / 10017237, Talita Maiara Sam-
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ISSN 1677-7069
paio Batalha, 136.50 / 10006913, Talitha Braz Bernardino, 120.50 / 10003821, Tarcisio Bessa de
Magalhaes Filho, 125.50 / 10011692, Tatiana Christofoli Martins Delatorres, 121.50 / 10008142, Tatiana
Meinhart Hahn, 125.50 / 10002215, Terence Carvalho de Almeida Castro, 123.50 / 10013678, Terence
Richard Bertasso, 134.00 / 10011802, Thais Araujo Ruiz, 128.50 / 10005722, Thais Loureiro de Macedo,
120.00 / 10012454, Thais Maria Oliveira de Araujo, 123.50 / 10002397, Thais Viana Coutinho, 140.00
/ 10016172, Thaiza Aparecida de Oliveira, 133.00 / 10004838, Thales Alessandro Dias Pereira, 139.50
/ 10010764, Thales Braghini Leao, 128.00 / 10022219, Thales Feitosa Fonseca, 126.50 / 10012909,
Thalita Lopes Motta, 128.00 / 10007152, Thanner Neyer Gomes de Morais, 137.00 / 10014904, Thiago
de Maman Dorigatti, 124.50 / 10003947, Thiago Freitas Camelo, 125.50 / 10019521, Thiago Morais
Flor, 124.00 / 10018628, Thiago Moura Sodre, 120.50 / 10000497, Thiago Naspolini Berenhauser,
120.50 / 10015528, Thiago Nobre Floriano, 120.50 / 10006438, Thiago Paulino Martins, 121.50 /
10005736, Thiago Pellegrini Mandaro, 133.00 / 10000375, Thiago Rafael Alves Corsino, 122.50 /
10004500, Thiago Silva Sampaio, 123.50 / 10015947, Thiago Vanoni Ferreira, 128.00 / 10000773,
Thiago Zachariades Sabenca, 147.00 / 10021616, Thiago Zucchetti Carrion, 122.50 / 10000966, Thomaz
Marcio Fernandes de Carvalho Freire, 134.50 / 10002128, Thyciane Maia Brandao, 123.50 / 10001031,
Tiago Allam Cecilio, 140.00 / 10017526, Tiago Maurelli Jubran de Lima, 125.00 / 10007128, Tiago
Meira de Souza, 132.50 / 10015151, Tiago Tadeu Santos Coelho, 120.50 / 10007710, Ticiana Meira
Marques, 123.00 / 10004572, Tonny Carvalho Araujo Luz, 126.00 / 10005802, Tulio Arruda da Ponte
Lopes, 126.00 / 10015547, Ubirajara Moreira Guimaraes, 120.50 / 10003995, Vagner Antonio Zanin,
130.00 / 10004444, Vagner Moreira Nunes, 120.50 / 10016509, Vainer da Silva Rosa, 128.00 /
10002640, Valdeir Cavalcanti da Silva, 137.00 / 10011065, Valdete Aline Almeida de Menezes, 131.00
/ 10018117, Valtecio Silva Andrade, 122.50 / 10006124, Vandson dos Santos Galdino, 126.50 /
10003633, Vanessa Bertolo de Andrade, 134.00 / 10018484, Vanessa da Silva de Almeida, 124.50 /
10009050, Vanessa Guimaraes Machado, 120.50 / 10012969, Vanessa Moura Costa, 124.00 / 10004467,
Vanessa Viana Ribeiro, 137.00 / 10017286, Veronica de Souza Ribeiro Chaves, 120.50 / 10003263,
Victor Benigno Porto, 129.50 / 10004622, Victor Daniel Gomes, 123.50 / 10005872, Victor Hugo Lopes
Antunes, 129.50 / 10005682, Victor Hugo Machado Santos, 144.50 / 10014063, Vilmar Gomes Mendonca Filho, 122.00 / 10017651, Vinicius Alexandre Batista de Oliveira, 128.00 / 10000808, Vinicius
Camargos Martins, 125.00 / 10004186, Vinicius Loureiro da Mota Silveira, 121.50 / 10004747, Vinicius
Martins Ferrari, 128.50 / 10017798, Vinicius Ramos Garcia, 120.00 / 10001512, Virginia de Magalhaes
Loureiro, 120.50 / 10010916, Vitor Fernando Goncalves Cordula, 132.50 / 10007751, Viviane Medeiros
de Nardi, 128.50 / 10011895, Wagner Sousa Cavalcante, 122.00 / 10007458, Wander Ribeiro Palhano,
128.00 / 10006718, Wanessa Martinez Vargas, 141.50 / 10014872, Wendell Petrachim Araujo, 120.50 /
10001562, Werllen Lauton Andrade, 120.50 / 10012046, Wesley de Oliveira Maciel, 128.50 / 10006237,
Wesley Lavoisier de Barros Nascimento, 123.50 / 10009216, William Ivo Moreira Marchi, 129.50 /
10008163, Wilson Neves de Medeiros Junior, 125.00 / 10001090, Wilton Santos Souza, 134.50 /
10007864, Wolfram da Cunha Ramos Filho, 131.00 / 10009265, Wolney Nascimento Lopes, 121.00 /
10003101, Wynston Lima Alexandrino, 138.00 / 10018524, Yargo de Castro Rezende Oliveira, 127.00
/ 10018786, Yassuo Hayashi, 120.50 / 10005028, Yumi Aline Kaneda, 128.50 / 10011860, Yuri Osterno
Prado, 120.50.
1.1.1 Resultado final na prova objetiva e convocação para a inscrição definitiva dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota final na prova objetiva.
10003219, Carlos Henrique Benedito Nitao Loureiro, 129.50 / 10000383, Pablo Francesco
Rodrigues da Silva, 124.00 / 10000525, Rodrigo da Motta Neves, 124.00 / 10021616, Thiago Zucchetti
Carrion, 122.50.
2 DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
2.1 Os candidatos convocados para a inscrição definitiva disporão do período de 2 a 6 de
dezembro de 2013, no horário das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas (horário oficial de
Brasília/DF), para a entrega do requerimento de inscrição e dos documentos necessários à inscrição
definitiva, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá entregar procuração simples e específica
para tal finalidade, nos seguintes endereços:
CO
ME
Cidade/UF
Aracaju/SE
Belém/PA
Belo Horizonte/MG
Boa Vista/RR
Brasília/DF
Campo Grande/MS
Cuiabá/ MT
Curitiba/PR
Florianópolis/SC
Fortaleza/CE
Goiânia/GO
João Pessoa/PB
Macapá/AP
Maceió/AL
Manaus/AM
Natal/RN
Palmas/TO
Porto Alegre/RS
Porto Velho/RO
Recife/PE
Rio Branco/AC
Rio de Janeiro/RJ
Salvador/BA
São Luís/MA
São Paulo/SP
Teresina/PI
Vitória/ES
RC
IA
LIZ
2.2 Para a inscrição definitiva, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item
9 do Edital nº 4 - PGF, de 27 de agosto de 2013, e neste edital.
2.3 Será eliminado do concurso o candidato que não entregar o requerimento de inscrição
definitiva e os documentos necessários à inscrição definitiva na forma, no prazo e no local estipulados
no edital de abertura e neste edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 4 de dezembro de 2013, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR.
3.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de
alteração/anulação.
3.3 O resultado provisório na inscrição definitiva será publicado no Diário Oficial da União e
divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, na data provável de 20 de dezembro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2013 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001251201391 . Objeto: Contratação de empresa para os serviços de segurança e
vigilância armada, em carárter emergencial, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada
por preço global a serem executados nas Unidades da AGU no Estado de Pernambuco - SAD/PE, PRU5ª
Região, PRFª Região, CJU/PE, PSU/PE, PSU/PE e PSF/CRU. no período de 180 (cento e oitanta) dias.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para substituir a empresa contratada que vem descumprindo as obrigações contratuais e
trabalhistas. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. MARIA LUCIA CARVALHO DE PAULA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 26/11/2013. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM.
Superintendente da Sad/pe. Valor Global: R$ 541.372,56. CNPJ CONTRATADA : 08.165.946/0001-10
LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800004
(SIDEC - 27/11/2013) 110096-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
PR
Local/endereço
Colégio Dinâmico - JFGG & CIA Ltda., Rua Urquiza Leal, nº 538
(entrada pela Rua Ananias Azevedo) - Salgado Filho.
Escola Meu Pedacinho do Céu, Rua Boaventura da Silva, nº 1.004 (entre
Generalíssimo Deodoro e 14 de Março) - Nazaré.
Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte - Unidade Cidade Jardim, Rua
Santa Madalena Sofia, nº 30 - Cidade Jardim.
Universidade Estadual de Roraima (UERR) - Hall do Auditório, Rua 7 de
Setembro, nº 231 - Canarinho.
Universidade de Brasília (UnB) - Instituto Central de Ciências (ICC), ala
norte, mezanino, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) Pós-Graduação - Antigo Museu Dom Bosco, Rua Barão do Rio Branco, nº 1.811 (em frente à Praça
do Rádio Clube) - Centro.
Escola Estadual Alcebíades Calhau, Avenida Filinto Müller, nº 1.300 Quilombo.
Colégio Estadual Cecília Meireles - EFM, Rua Pedro Eloy de Souza, nº
1.700 - Tarumã.
Instituto Estadual de Educação (IEE) - Sala do Memorial, Avenida Mauro
Ramos, nº 275 - Centro.
Clínicas Médicas Salvador, Avenida Sargento Hermínio, nº 1.039 - A,
Monte Castelo.
Colégio Claretiano Coração de Maria, Avenida Paranaíba, nº 370 (esquina com a Avenida Araguaia) - Central.
Mariano Imobiliária, Rua Walfredo Macedo Brandão, nº 351 - Jardim
Cidade Universitária.
Escola Estadual José de Anchieta, Avenida Professora Cora de Carvalho,
nº 136 - Santa Rita.
Colégio Intensivo, Rua Largo da Vitória, nº 215 - Pajuçara.
Escola Estadual Professora Alda Barata, Rua Lóris Cordovil, Quadra C,
s/nº - Conjunto Flores I (atrás do Restaurante Picanha Mania - Avenida
Constantino Néri) - Alvorada I.
Univ. Fed. do R. G. do Norte (UFRN) - Núcleo de Proc. Prim. e Reuso
de Águas Prod. e Res. (NUPPRAR), Campus Universitário, BR 101, km
2 (ao lado do Anfiteatro do CCET) - Lagoa Nova.
Colégio Marista de Palmas, Quadra 110 Sul, Alameda 23, Lotes 2/4 Plano Diretor Sul.
Centro Estadual de Formação de Professores General Flores da Cunha,
Avenida Osvaldo Aranha, nº 527 - Farroupilha.
EEEFM John Kennedy, Rua Salgado Filho, nº 2.286, - São Cristóvão.
Faculdade Estácio de Sá do Recife (antiga FIR - NPJ) - Prédio Anexo
1.771, Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho - nº 1.771, Madalena.
Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), Estrada Dias Martins, nº 894
- Chácara Ipê.
UNICARIOCA, Avenida Paulo de Frontin, nº 568 - Rio Comprido.
AS Escritório Virtual, Avenida Ademar de Barros, nº 408, Sala 3 Ondina.
Centro de Ensino Manoel Beckman, Rua 51, s/nº - Bequimão.
Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) - Prédio 6, Rua Taguá, nº 150
- Metrô São Joaquim - Liberdade.
Instituto Camillo Filho (ICF) - Prédio das Diretorias, Rua Manoel Nogueira Lima, nº 1.347 (em frente ao buffet Concorde) - Jóquei Clube.
EEEM Professor Fernando Duarte Rabelo - Instituto de Educação, Praça
Cristovão Jacques, nº 260 - Praia de Santa Helena.
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013- UASG 110161
OI
Número do Contrato: 56/2011.
Nº Processo: 00463000392201121.
PREGÃO SISPP Nº 38/2011. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
10927661000110. Contratado : E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MEObjeto: Prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, repactuar o valor contratado e alterar a denominação social da sociedade
empresária de WAP DE OLIVEIRA & CIA LTDA para E.R.P DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor
Total: R$167.675,76. Data de Assinatura: 27/11/2013.
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/11/2013) 110161-00001-2013NE800504
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00585000913201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários, para atender às necessidades da AGU em Palmas-TO, conforme
especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06
Lote 800 Sig - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.agu.gov.br.
ANGELITA MARIA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110102
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 00592000284201263.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO DE
JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 00691905000155. Contratado : COOPERATIVA MISTA CONS
PREST S -TRANSP R COOPERTRAN LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
ALTERAR o instrumento previsto na Cláusula Sexta pelo de reajuste, bem como REAJUSTAR o
Contrato e PRORROGÁ-LO, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro, respectivamente, nos
preceitos da cláusula modificada e no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93, atualizada.Vigência: 16/11/2013 a 15/11/2014. Valor Total: R$425.302,08. Data de Assinatura:
14/11/2013.
(SICON - 27/11/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 791962/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : JANDIRA PREFEITURA, CNPJ nº 46.522.991/0001-73. Estruturar a Secretaria Municipal
de Políticas e Atenção da Mulher e capacitar 150 mulheres nos cursos
de Gêneros, Movimento feminista, Saúde da mulher, Economia solidária e Combate à violência contra Mulher.. Valor Total: R$
241.409,23, Valor de Contrapartida: R$ 19.312,72, Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800268. Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte
Recurso: 0100, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800267. Crédito
Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404,
Num Empenho: 2013NE800264. Crédito Orçamentário: PTRES:
71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800263. Vigência: 26/11/2013 a 26/05/2015. Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
GERALDO TEOTONIO DA SILVA, CPF nº 066.862.848-07.
(SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 200021
Número do Contrato: 33/2009.
Nº Processo: 0003600699200947.
PREGÃO SISPP Nº 5/2009. Contratante: SECRETARIA DE POLITICAS
PARA
AS
MULHERES.
CNPJ
Contratado:
05003257000110. Contratado : CALL TECNOLOGIA E SERVICOS
LTDA -Objeto: Retificacao da clausula 1ª do Termo Aditivo nº 04.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a
01/12/2013. Data de Assinatura: 26/11/2013.
CONSELHO DE GOVERNO
CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO
DE MEDICAMENTOS
COMUNICADO Nº 7, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos - CMED, conforme decisão do Comitê TécnicoExecutivo da CMED, com fulcro no disposto no inciso XIII do artigo
12 da Resolução CMED nº. 3, de 29 de julho de 2003 e tendo em
vista o inciso V do artigo 2º da Resolução CMED nº. 3, de 2 de
março de 2011, expede o presente Comunicado:
1 - Em razão de decisão judicial proferida nos autos do
Agravo de Instrumento nº. 0068070-50.2013.4.01.0000/DF, no qual
restou deferido o pedido de antecipação de tutela recursal, para o fim
de sobrestar a aplicabilidade do Coeficiente de Adequação de Preços
- CAP ao medicamento NAGLAZYME, produzido por BIOMARIN
BRASIL FARMACÊUTICA LTDA., é o presente Comunicado expedido para o fim de dar cumprimento à ordem judicial.
2 - Outrossim, para melhor intelecção do presente normativo, reproduzimos a parte dispositiva da r. decisão do Relator Convocado, Juiz Federal Márcio Barbosa Maia: "Defiro, pois, o pedido de antecipação da tutela
recursal, prevista no inciso III do artigo 527 do Código de Processo Civil,
pois os elementos que compõem o instrumento permitem identificar, em
cognição sumária, própria dos juízos liminares, a concomitante presença dos
requisitos que autorizam a adoção da providência, assim o relativo à prova
inequívoca quanto à verossimilhança da alegação em que se funda o direito
postulado, máxime porque a pretensão de suspensão do desconto compulsório vem lastreada em pedido de caução por meio de fiança bancária.".
3 - Isso posto, fica suspenso da aplicação do Coeficiente de
Adequação de Preços - CAP, de que trata a Resolução CMED nº 3, de
2 de março de 2011, o medicamento NAGLAZYME, quando adquirido pelos órgãos públicos em razão de ordem judicial, até o
julgamento definitivo do citado recurso.
BRUNO CESAR ALMEIDA DE ABREU
Secretário-Executivo
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 00300000099201398.
DISPENSA Nº 2/2013. Contratante: VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 11016437000130. Contratado : GOLD
COMERCIO DE GAS LTDA - ME -Objeto: Acrescimo de 25% ao
contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$2.625,00. Data de
Assinatura: 27/11/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo nº 00005.007197/2012-18. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 16/2012. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, Contratado: AGEM TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 09.022.398/0001-31. Objeto: Aquisição de webcams e telefones com headset. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 25/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 5.793,06. Fonte:
0100000000 - 2013NE800576 e 2013NE800577. Data da Assinatura:
25/11/2013.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000518 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/11/003 - "Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Identificadores" e Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas, portadora do CPF nº 286.305.458-95
Objeto: Sistematização de informações e a elaboração de indicadores
sobre beneficiários de pensões especiais concedidas a pessoas atingidas pela hanseníase e submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia. Valor total: R$ 71.000,00 (Setenta e
um mil reais). Vigência: 12/11/2013 a 30/09/2014 - Assinaturas: Jorge
Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e HELOIZA DE
ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, como contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 200016
Nº Processo: 00005005270201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços gráficos e diagramação
com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços especificados no Edital e
seus Anexos, de vários formatos e gramaturas, incluindo prova de
impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e
entrega, para atendimento das diversas demandas da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República SDH/PR. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Ed. Parque Cidade Corporate Scs b Q.09
Lote c Torre a 9º Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO MIRANDA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 200005-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140
Número do Contrato: 183/2012.
Nº Processo: 08038045904201291.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado :
WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA -Objeto: Serviços de
secretariado na DPU em Guarulhos/SP. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses e acrescer ao objeto contratual,
o correspondente a 18,75% do valor do contrato. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$231.849,52. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140
Número do Contrato: 184/2012.
Nº Processo: 08038045905201235.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado :
WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA -Objeto: Serviços de
secretariado na DPU em Santos/SP. Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$190.996,20. Data de Assinatura: 25/11/2013.
L
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(SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140
NA
Número do Contrato: 185/2012.
Nº Processo: 08038045907201224.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado :
WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA -Objeto: Serviços de
secretariado na DPU em Ribeirão Preto/SP. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$91.999,80. Data de Assinatura: 25/11/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 110101
(SICON - 27/11/2013)
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ISSN 1677-7069
IM
(SICON - 27/11/2013) 110101-00001-2013NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 110101
Nº Processo: 00300000719201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e de copeiragem Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114
Térreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Preço do Edital R$ 10,00
JOSE TARQUINO ALVES SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 110101-00001-2013NE800016
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140
Número do Contrato: 181/2012.
Nº Processo: 08038045902201218.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado :
WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA -Objeto: Serviços de
secretariado na DPU em São Paulo/SP. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$441.000,24. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140
(SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140
Número do Contrato: 186/2012.
Nº Processo: 08038045908201279.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado :
WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA -Objeto: Serviços de
secretariado na DPU em Sorocaba/SP. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$91.989,36. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140
Número do Contrato: 187/2012.
Nº Processo: 08038045909201213.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado :
WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA -Objeto: Serviços de
secretariado na DPU em São Bernardo do Campo/SP. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$91.995,12. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140
Número do Contrato: 188/2012.
Nº Processo: 08038045911201292.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado :
WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA -Objeto: Serviços de
secretariado na DPUem São José dos Campos/SP. Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total:
R$91.999,94. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 200140
Número do Contrato: 182/2012.
Nº Processo: 08038045903201246.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado :
WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA -Objeto: Serviços de
secretariado na DPU em Campinas/SP. Prorrogar o prazo de vigênciado contr ato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$189.999,96. Data de Assinatura: 25/11/2013.
Número do Contrato: 134/2010.
Nº Processo: 08038019527201072.
PREGÃO SRP Nº 22/2010. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Serviços de comunicação móvel,
para a DPU em Palmas/TO. Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses. e alterar o nome empresarial e o CNPJ da
contratada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/11/2013 a
15/11/2014. Valor Total: R$2.400,00. Data de Assinatura:
14/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169
(SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 52/2013
A Pregoeira torna público o resultado do Pregãonº 52/2013
que trata da contratação de empresa especializada na prestação de
serviços auxilia res de diagramação, design gráfico, revisão de textos,
web design e programação web, mediante posto de trabalho, cujo
objeto é adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à
empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
42.563.692/0001-26, visto que atendeu a todos os requisitos do edital
supracitado.
GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS
(SIDEC - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169
PREGÃO Nº 56/2013
O Pregoeiro torna público o resultado do Pregão 56/2013,
que trata da contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de vigilância armada para atender a DPU em Goiânia-GO,
cujo o objeto é adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à empresa: ALCATRAZ EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA-EPP, CNPJ: 10.655.701/0001-12, visto que atendeu a todos os
requisitos do edital supracitado.
CO
ME
(SIDEC - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169
PREGÃO Nº 59/2013
RC
O Pregoeiro torna público o resultado do Pregão n o- 59/2013,
que trata da contratação de serviços de limpeza e conservação com
fornecimento de material e equipamentos para atender a DPU em
Vitória/ES, cujo o objeto é adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à empresa: PRIME SERVICE QUALITY EIRELI - EPP, CNPJ: 17.569.878/0001-45, visto que atendeu a todos os
requisitos do edital supracitado.
IA
LIZ
MARCILIO RODRIGUES PENHA
(SIDEC - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169
RETIFICAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
licenciamento das obras audiovisuais internacionais intituladas "Days
that Shook the World/ Dias que Abalaram o Mundo" e "Artic with
Bruce Parry/ Ártico com Bruce Parry", em formato série, do gênero
documentário, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC e a Culturalle Projetos Ltda. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 26/11/2013. Berenice Mendes. Gerente Executiva de Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação de
Inexigibilidade em 26/11/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por
meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$
159.280,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta reais).
Processo nº 2170/2013.
(SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar nulo o Extrato de Rescisão Contratual, Contrato
109/2012, Processo. 08038021583/2012-39, publicado no D.O.U. do
dia: 26/11/2013, Seção 3, Página 02.
GISLEIDE ALVES DE JESUS
Coordenadora de Logística e Patrimônio
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
licenciamento das obras audiovisuais internacionais intituladas "Barney & Friends/ Barney e seus Amigos (Temporadas 500, 600 e 700)",
"Thomas & Friends/ Thomas e seus Amigos" e "Angelina Ballerina/
Angelina Bailarina", em formato série, do gênero animação, a ser
firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a
Media Mundi Brasil LTDA - ME. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 26/11/2013. Berenice Mendes. Gerente Executiva de Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação de
Inexigibilidade em 26/11/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por
meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$
533.752,00 (qunhentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e
dois reais). Processo nº 3110/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
licenciamento das obras audiovisuais internacionais intituladas "Tribe/Tribos", "Journey of Life/Jornada da Vida" e "The Blue Planet/O
Planeta Azul" em formato série, do gênero documentário, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Culturalle Projetos Ltda-ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25,
caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 26/11/2013. Berenice Mendes. Gerente Executiva de
Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em
26/11/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
nº 434/2013. Valor Global: R$ 124.853,00 (cento e vinte e quatro mil,
oitocentos e cinquenta e três reais). Processo nº 3112/2013.
caput, do artigo 25 da Lei nº 8.666 de 1993. Valor total fixo e
irreajustável: R$ 68.800,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339036 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física). Nota de Empenho:
2013NE002348. Emissão: 22/05/2013. Valor: R$ 68.800,00. Vigência: 28/11/2013 a 25/07/2014. Assinatura: 27/11/2013. Processo nº
1548/2012.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
licenciamento da obra audiovisual internacional intitulada "Mama Mirabelle's Home Movies/ Mama Mirabella", em formato série, do gênero animação, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC e a Synapse Produções LTDA. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 26/11/2013. Berenice Mendes. Gerente Executiva de Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação de
Inexigibilidade em 26/11/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por
meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 93.468,00
(noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). Processo nº
3113/2013.
Espécie: Contrato Emergencial de Locação de Impressoras Multifuncionais EBC/COORD-CM/Nº 0077/2013. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: CRB - Copy Right
do Brasil Comércio e Serviços Ltda. Objeto: locação, em caráter
emergencial, de equipamentos multifuncionais reprográficos, copiadores/impressores monocromáticos digitais, novos de primeiro uso,
incluindo manutenção preventiva e corretiva, contemplando suprimentos como cilindro, tôner, exceto papel, para uso nas dependências
da EBC em Brasília/DF. Fundamento Legal: inciso III, do art. 62 do
Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição
de Bens da EBC aprovado pelo Decreto nº 6.505, de 2008, e, no
inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor mensal: R$
2.725,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE004499. Emissão: 07/11/2013. Valor: R$ 16.350,00. Vigência:
20/11/2013 a 18/05/2014. Assinatura: 20/11/2013. Processo nº
3038/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação
para licenciamento das obras audiovisuais nacionais intituladas "Luz
das Trevas - A Volta do Bandido da Luz Vermelha", "Canção de
Baal", " O Signo do Caos", "Nem tudo é Verdade", "Copacabana Mon
Amour", "A Mulher de Todos" e "O Bandido da Luz Vermelha", no
formato longa-metragem, "Informação Koellreuter" e "Perigo Negro",
no formato média-metragem, e "A Miss e o Dinossauro 2005 - Bastidores da Belair", "América: O Grande Acerto de Vespúcio", "Linguagem de Orson Welles", "Brasil", "Noel por Noel" e "Documentário" no formato curta-metragem, a ser firmado entre a Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Mercúrio Produções LTDA ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº
6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em
26/11/2013. Berenice Mendes, Gerente Executiva de Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em 26/11/2013.
José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação
de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº
434/2013. Valor Global: R$ 93.000,00 (Noventa e Três mil reais).
Processo nº 2425/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
de de Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevadores
EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº 0093/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Elevadores
Elbo Limitada. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Original e discriminar os dados dos empenhos do exercício financeiro
de 2013. Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação: Os Recursos Orçamentários para atender as despesas da presente prorrogação durante o exercício financeiro de 2014 serão discriminados em
Termo Aditivo específico, tão logo o respectivo orçamento esteja
publicado no Diário Oficial da União - D.O.U., e disponibilizado no
SIAFI, quando, igualmente, será indicado o número da respectiva
Nota de Empenho. Dos Recursos Orçamentários de 2013: Programa
de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE000159. Emissão: 11/01/2013. Valor: R$ 1.020,00.
Vigência: início em 01/01/2014 e término em 31/12/2014. Assinatura:
27/11/2013. Processo: 1976/2009.
AÇ
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no
D.O.U. de 26/11/2013 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Valor R$
178.562,64 Leia-se : Valor R$ 24.931,68 Onde se lê: Serviços de
secretariado na DPU em Campo Grande/MS. Leia-se : Serviços de
Limpeza e conservação na DPU em Dourados/MS.
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação
para licenciamento das obras audiovisuais nacionais intituladas "O
Céu de Suely", "Cidade Baixa", "Terra Estrangeira", "Moscou", "Jogo
de Cena", "Nelson Freire", "Paulinho da Viola- Meu tempo é Hoje" e
"Edifício Master", no formato longa-metragem, dos gêneros ficção e
documentário, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC e a Videofilmes Produções Artísticas LTDA. Fundamento
Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64,
inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em 26/11/2013. Berenice
Mendes, Gerente Executiva de Parcerias e Licenciamentos/DICOP.
Ratificação de Inexigibilidade em 26/11/2013. José Eduardo Castro
Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$
81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais). Processo nº
3264/2013.
A
PO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Prestação de Serviços
EBC/COORD-CM/Nº 0039/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Líder Processamento de Dados
Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, alterar a condição de
repactuação e reajustar o valor do Contrato Original. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração
da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE003852. Emissão: 12/09/2013. Valor: R$ 3.408,13. Vigência: 13/11/2013 a
13/11/2014. Assinatura: 13/11/2013. Processo: 1008/2011.
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato Prestação de Serviços de
Telefonia Fixa EBC/DAF/GECON/COORD-CM/Nº 0031/2008. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada:
Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato
Original. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
2472202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE004540. Emissão: 08/11/2013. Valor: R$ 18.200,00. Vigência:
10/11/2013 a 10/05/2014. Assinatura: 08/11/2013. Processo:
0239/2008.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/COORD-CM/Nº
0048/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC.
Contratada: Márcia dos Santos Mermelstein. Objeto: pesquisa a ser
realizada pela Contratada (Márcia Stein) sobre a programação educativa da TV Brasil e produção de referências para a atualização e
melhoria desse segmento de programação em diálogo com o potencial
das novas tecnologias e mídias. Fundamento Legal: artigo 63, caput,
do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisições de Bens da EBC, aprovado pelo Decreto nº 6.505 de 2008 e,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800006
EDITAL Nº 10/2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DE CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL
MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR
O Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação, no
uso de suas atribuições, torna público Resultado Definitivo no Concurso Público nº 01/2013, de 27 de junho de 2013, do emprego/atividade: Técnico de Produção e Manutenção de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Edição e Finalização de Imagem, conforme segue:
1. Resultado definitivo no Concurso Público, na seguinte
ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota da prova objetiva, nota da prova prática, nota da
prova de títulos e experiência profissional, nota final e classificação.
300 - Edição e Finalização de Imagem - Brasília/DF
233.00582439/0, ALESSANDRA CAMPOS TOTOLI,
147.00, 97.50, 0.00, 244.50, 1°; 233.00579740/5, ALTAMAR ALEXANDRE DE QUEIROZ, 136.00, 82.50, 24.00, 242.50, 2°;
233.00578481/6, ANDERSON DOS SANTOS CARDOSO, 107.00,
52.50, 0.00, 159.50, 44°; 233.00579345/9, ANDRE ALVES BONIFACIO, 120.00, 22.50, 0.00, 142.50, 59°; 233.00576667/5, ANDRE
DELMIRO TAVARES DE SOUZA, 111.00, 30.00, 0.00, 141.00, 60°;
233.00581276/0, ANDRE LUIZ EUSTAQUIO ROCHA SOARES,
128.00, 105.00, 4.00, 237.00, 4°; 233.00583785/0, ANDREA NAGAI
ANNO, 152.00, 30.00, 0.00, 182.00, 32°; 233.00580934/4, BERNARDO DE LIMA ROSAIS, 106.00, 37.50, 0.00, 143.50, 58°;
233.00582913/4, BRUNO WILKER PIRES CARDOSO, 104.00,
30.00, 0.00, 134.00, 65°; 233.00581167/7, CARLOS ATILA DE
SOUSA SOBRINHO PEREIRA, 114.00, 60.00, 20.00, 194.00, 22°;
233.00582944/7, CARLOS ROBERTO FERREIRA PADILHA JUNIOR, 119.00, 45.00, 24.00, 188.00, 28°; 233.00580791/9, CASSIUS
GENESIO DESCONSI, 118.00, 75.00, 12.00, 205.00, 16°;
233.00578632/4, CLARISSA TREIN DE ALMEIDA, 126.00, 22.50,
0.00, 148.50, 54°; 233.00583018/9, CLAUDIA WAGNER COSTA,
139.00, 52.50, 24.00, 215.50, 12°; 233.00579619/1, DANIEL MARQUES DE ABREU, 110.00, 30.00, 0.00, 140.00, 61°;
233.00582419/0, DANIEL ZUCCO, 124.00, 75.00, 0.00, 199.00, 19°;
233.00576533/9, DANILTON LIMA PORTELA, 113.00, 15.00, 0.00,
128.00, 67°; 233.00580001/8, DIANA PAES LANDIM, 134.00,
97.50, 0.00, 231.50, 7°; 233.00577126/8, DIEGO BRITO DO NASCIMENTO, 122.00, 15.00, 8.00, 145.00, 57°; 233.00583431/3, DIOGENES DIAS DA SILVA, 123.00, 67.50, 0.00, 190.50, 26°;
233.00583323/6, DIOGO FREITAS NOBREGA, 145.00, 15.00, 0.00,
160.00, 42°; 233.00583220/2, DOUGLAS NUNES MOURA, 108.00,
52.50, 0.00, 160.50, 41°; 233.00578916/2, EDUARDO GUSMAO
OLIVEIRA, 103.00, 15.00, 8.00, 126.00, 68°; 233.00583182/3, FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA, 129.00, 22.50, 0.00, 151.50, 50°;
233.00582783/3, FABIO LUIZ DO PRADO MIRA, 106.00, 22.50,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
0.00, 128.50, 66°; 233.00582428/9, FERNANDA MAXIMIANO
STUMPF, 115.00, 30.00, 4.00, 149.00, 53°; 233.00583079/8, FRANCISCO SALES TEIXEIRA FILHO, 126.00, 30.00, 12.00, 168.00,
37°; 233.00582960/2, GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA,
101.00, 15.00, 0.00, 116.00, 71°; 233.00577446/2, GUILHERME DA
SILVA E OLIVEIRA, 105.00, 45.00, 8.00, 158.00, 46°;
233.00583298/1, HENRIQUE CHARLES MARTINS CORREA,
154.00, 60.00, 24.00, 238.00, 3°; 233.00581309/6, HENRIQUE
GLAUBER TORRES ARAUJO, 118.00, 75.00, 0.00, 193.00, 23°;
233.00579654/1, HENRIQUE STUDART COMBA, 119.00, 45.00,
0.00, 164.00, 39°; 233.00582216/1, HUSAI CASTELO DOS SANTOS, 105.00, 30.00, 0.00, 135.00, 64°; 233.00582499/3, IRLAN JONEY LIMA, 119.00, 67.50, 0.00, 186.50, 29°; 233.00580114/7,
JEAN HERNANI GUIMARAES VILELA, 113.00, 60.00, 24.00,
197.00, 21°; 233.00577144/6, JHONATAN LUIZ MESQUITA
ABREU, 113.00, 67.50, 0.00, 180.50, 33°; 233.00577573/4, JOEL
LUCAS MOURA DE SOUSA, 123.00, 75.00, 0.00, 198.00, 20°;
233.00582956/5, JOSUE CRISTIANO DAMACENA FRANCISCO,
115.00, 22.50, 0.00, 137.50, 63°; 233.00582293/6, LEON MICHEL
ALVES SOARES, 110.00, 45.00, 0.00, 155.00, 48°; 233.00581198/0,
LUDMILA ILARIO ARAUJO DE OLIVEIRA, 100.00, 22.50, 0.00,
122.50, 70°; 233.00582719/3, MARCELO FERREIRA COUTINHO,
132.00, 90.00, 4.00, 226.00, 10°; 233.00578888/9, MARCELO JULIAO PAIVA, 121.00, 52.50, 0.00, 173.50, 34°; 233.00582418/3,
MARCOS ANTONIO SOUZA FERREIRA, 113.00, 30.00, 4.00,
147.00, 56°; 233.00577093/2, MARCUS GONCALVES SIMOES
LOPES, 120.00, 22.50, 24.00, 166.50, 38°; 233.00579221/8, MARIANA BONTEMPO ADAID, 111.00, 60.00, 0.00, 171.00, 36°;
233.00582437/8, MARIANE DO NASCIMENTO VALERIO, 132.00,
60.00, 0.00, 192.00, 24°; 233.00581072/6, MAURICIO NEVES
CORDEIRO DA SILVA, 117.00, 30.00, 0.00, 147.00, 55°;
233.00577135/7, MOISES SAMPAIO DE ALMEIDA, 124.00, 60.00,
0.00, 184.00, 31°; 233.00580088/6, PATRICIA DANTAS DA SILVA,
142.00, 30.00, 0.00, 172.00, 35°; 233.00581998/6, PAULO CRISTINO DE OLIVEIRA, 124.00, 15.00, 20.00, 159.00, 45°;
233.00578644/2, PAULO DE JESUS MENDONCA, 107.00, 30.00,
24.00, 161.00, 40°; 233.00582577/4, PEDRO BARBOSA MAFRA,
157.00, 75.00, 4.00, 236.00, 6°; 233.00580855/7, PEDRO GIORDANI DA ROCHA SILVA, 104.00, 52.50, 0.00, 156.50, 47°;
233.00579925/5, PERICLES CRUZ DA SILVA, 104.00, 15.00, 4.00,
123.00, 69°; 233.00579206/9, RAFAEL CUNHA MATOS, 124.00,
105.00, 8.00, 237.00, 5°; 233.00577742/0, RAFAEL MONTEIRO
LENZI, 124.00, 82.50, 0.00, 206.50, 14°; 233.00581042/0, RICHARD JONATHAN GOMES PEREIRA, 135.00, 75.00, 20.00,
230.00, 8°; 233.00578864/2, ROMINA FREIRE DE ALENCAR,
107.00, 75.00, 4.00, 186.00, 30°; 233.00579303/4, RUBENS DUARTE AMARAL, 144.00, 75.00, 0.00, 219.00, 11°; 233.00579492/1,
SEBASTIAO CLAYTON ALMEIDA PEREIRA, 107.00, 52.50, 0.00,
159.50, 43°; 233.00580132/5, STENIO EDIVALDO RODRIGUES
DA SILVA SANTOS, 132.00, 60.00, 0.00, 192.00, 25°;
233.00583433/6, TAIANA FONSECA BORGES, 136.00, 15.00,
0.00, 151.00, 52°; 233.00577414/3, THIAGO CAMPOS MENDES,
121.00, 60.00, 24.00, 205.00, 17°; 233.00577746/6, THIAGO DOS
SANTOS MOTA, 137.00, 52.50, 0.00, 189.50, 27°; 233.00577551/0,
TIAGO KEISE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, 138.00, 75.00,
16.00, 229.00, 9°; 233.00580903/1, ULLA MILLA IACONO FULLONE, 123.00, 67.50, 24.00, 214.50, 13°; 233.00582598/1, VINICIUS MARTINS SOUSA, 106.00, 45.00, 0.00, 151.00, 51°;
233.00582717/0, VIVIAN RODRIGUES RONCON, 122.00, 75.00,
8.00, 205.00, 15°; 233.00583900/3, WESLAN BARROS DE SOUSA, 109.00, 22.50, 8.00, 139.50, 62°; 233.00581237/5, WESLLEY
ALVES DA SILVA, 106.00, 90.00, 4.00, 200.00, 18°;
233.00582769/0, WESLLEY CARVALHO BARBOSA, 101.00,
52.50, 0.00, 153.50, 49°.
301 - Edição e Finalização de Imagem - Rio de Janeiro/RJ
233.00577256/9, ALEXANDRE CARREIRA LEITE DE SIQUEIRA, 116.00, 45.00, 8.00, 169.00, 39°; 233.00580706/1, ALEXANDRE DA SILVA DIAS, 117.00, 22.50, 0.00, 139.50, 61°;
233.00580829/6, ALEXANDRE RODRIGUES SAMPAIO, 115.00,
15.00, 24.00, 154.00, 45°; 233.00580975/2, ALEXANDRO DOS
SANTOS MORAES, 95.00, 22.50, 12.00, 129.50, 70°;
233.00583642/4, ANDRE BELEM FUENTES, 90.00, 22.50, 0.00,
112.50, 80°; 233.00578616/9, ANDRE DOS SANTOS FAVARIO,
115.00, 30.00, 0.00, 145.00, 52°; 233.00583744/1, ANDRE LUIZ DE
ARAUJO GARZUZE, 111.00, 120.00, 8.00, 239.00, 10°;
233.00576901/8, ANDRE LUIZ MARQUES SANTOS, 87.00, 30.00,
0.00, 117.00, 79°; 233.00582260/0, BARBARA MARIA RODRIGUES COSTA HENRIQUE, 127.00, 15.00, 0.00, 142.00, 58°;
233.00580467/7, BEATRIZ HELENA DA SILVA BIANCAMANO,
121.00, 142.50, 0.00, 263.50, 5°; 233.00577803/0, BERNARDO
GARCIA PIMENTA, 124.00, 142.50, 4.00, 270.50, 2°;
233.00577567/4, BERNARDO SIMBALISTA ANTUNES DE OLIVEIRA, 145.00, 60.00, 8.00, 213.00, 17°; 233.00581216/8, BRENT
CHRISTOPHER HIEATT, 140.00, 45.00, 0.00, 185.00, 32°;
233.00578880/8, BRUNO LUIZ DE FRANCA MOURA, 147.00,
60.00, 0.00, 207.00, 20°; 233.00577028/6, CAIO CESAR SILVEIRA
DE SOUSA, 105.00, 30.00, 0.00, 135.00, 66°; 233.00577589/8,
CARLOS DAMIAO FAGUNDES DE OLIVEIRA, 108.00, 112.50,
24.00, 244.50, 9°; 233.00582179/9, DANIEL BARROS LUZ, 115.00,
37.50, 0.00, 152.50, 46°; 233.00583222/5, DANIELE VALLEJO
FERREIRA, 91.00, 30.00, 4.00, 125.00, 73°; 233.00582763/2, DANIELLE RODRIGUES FEIJOO, 112.00, 60.00, 16.00, 188.00, 29°;
233.00580689/0, DANILO SERGIO LEMOS, 99.00, 15.00, 20.00,
134.00, 68°; 233.00577118/5, DAVID SOARES DE CARVALHO,
112.00, 75.00, 0.00, 187.00, 30°; 233.00581909/3, DEMETRIO DE
ALMEIDA RODRIGUES, 143.00, 127.50, 0.00, 270.50, 3°;
233.00583479/6, DIEGO DA SILVA CHAVES, 113.00, 30.00, 0.00,
143.00, 55°; 233.00581283/7, DOUGLAS TAVARES DA SILVA,
133.00, 15.00, 0.00, 148.00, 50°; 233.00583488/5, EDUARDO MAMEDE LEITE JUNIOR, 130.00, 37.50, 0.00, 167.50, 40°;
233.00581984/5, ENYO SOARES PEREIRA, 111.00, 30.00, 0.00,
141.00, 60°; 233.00577152/9, ERIC GUSMAO FIGUEIREDO,
119.00, 112.50, 16.00, 247.50, 7°; 233.00579987/0, EVELYN JUNQUEIRA TORRES DA SILVA, 123.00, 52.50, 20.00, 195.50, 27°;
233.00581156/5, FABIANA CHASSE VARGAS, 133.00, 15.00,
24.00, 172.00, 37°; 233.00581316/2, FABIO AUGUSTO JUSTINO
DE OLIVEIRA, 91.00, 30.00, 0.00, 121.00, 76°; 233.00576424/5,
FABIO BRUNO COSTA DE SOUZA, 113.00, 135.00, 24.00, 272.00,
1°; 233.00581075/5, FABIO LUIZ GONCALVES MENDES, 128.00,
15.00, 0.00, 143.00, 56°; 233.00577798/6, FELIPE GOMES MESQUITA, 111.00, 37.50, 0.00, 148.50, 48°; 233.00577672/2, FELIPE
MACEDO DO REGO, 101.00, 22.50, 20.00, 143.50, 54°;
233.00576531/6, FERNANDO AUGUSTO BACCARIN, 103.00,
22.50, 24.00, 149.50, 47°; 233.00579994/7, FILIPE LUIZ MONTEIRO BASTOS RONQUI, 125.00, 97.50, 4.00, 226.50, 13°;
233.00580159/0, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, 106.00, 22.50,
0.00, 128.50, 71°; 233.00577550/4, GABRIEL GALLINDO PACHECO, 139.00, 60.00, 0.00, 199.00, 25°; 233.00583344/3, GABRIELA
DE LAURO ANTUNES, 137.00, 67.50, 4.00, 208.50, 19°;
233.00583202/4, GABRIELA GOMES BRAZIL, 136.00, 45.00, 0.00,
181.00, 33°; 233.00576986/3, GUSTAVO RODRIGUES PINTO,
103.00, 30.00, 0.00, 133.00, 69°; 233.00576624/4, JADSON GUIMARAES DE OLIVEIRA, 103.00, 15.00, 0.00, 118.00, 77°;
233.00583216/5, JEAN GABRIEL ALBERNAZ FERREIRA DE
MELO, 139.00, 75.00, 0.00, 214.00, 15°; 233.00576806/5, JESSICA
DE OLIVEIRA, 108.00, 15.00, 0.00, 123.00, 74°; 233.00581222/8,
JOAO LUIZ SANTOLIN DE OLIVEIRA, 114.00, 120.00, 16.00,
250.00, 6°; 233.00582076/5, JOSE AMAURI SOUZA DE OLIVEIRA, 124.00, 15.00, 0.00, 139.00, 62°; 233.00578626/4, JULIANA
GUIMARAES FERREIRA CORREA, 127.00, 75.00, 0.00, 202.00,
23°; 233.00583972/4, LEONARDO DIDIMO VENANCIO DE LIMA DE BITIATO, 110.00, 75.00, 0.00, 185.00, 31°; 233.00580859/2,
LUCAS BEZERRA DE OLIVEIRA, 112.00, 22.50, 0.00, 134.50,
67°; 233.00577756/1, LUCAS FERNANDES ALVES DA SILVA,
119.00, 60.00, 0.00, 179.00, 35°; 233.00580906/0, LUISA AMORIM
BREDA, 123.00, 90.00, 0.00, 213.00, 16°; 233.00583151/0, LUIZ
GUSTAVO DE LACERDA SANTOS, 115.00, 97.50, 0.00, 212.50,
18°; 233.00576734/4, MARCIA CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA, 103.00, 45.00, 0.00, 148.00, 49°; 233.00577715/3, MARCIO
LUIZ INACIO PEREIRA, 95.00, 22.50, 0.00, 117.50, 78°;
233.00580255/0, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS DA
SILVA, 82.00, 45.00, 0.00, 127.00, 72°; 233.00580489/0, MARCO
ANTONIO DOS SANTOS ALVARES MACHADO, 135.00, 135.00,
0.00, 270.00, 4°; 233.00579026/0, MARIA CHRISA MARTINS LEITAO DE AZEVEDO, 121.00, 75.00, 0.00, 196.00, 26°;
233.00581975/6, MARIANA GOMES DE SOUZA, 116.00, 30.00,
0.00, 146.00, 51°; 233.00581946/6, MAURO FERNANDES DA SILVA, 131.00, 75.00, 20.00, 226.00, 14°; 233.00580528/6, MELISSA
LORENA MONTEIRO GOMES, 87.00, 15.00, 0.00, 102.00, 81°;
233.00582176/0, NATANE MIRANDA DOS ANJOS MASSEAUX
VIDAL, 112.00, 67.50, 0.00, 179.50, 34°; 233.00580307/0, NIELSON SANTANA SOARES, 116.00, 45.00, 0.00, 161.00, 43°;
233.00577528/9, PAULO CAROU COSTA, 133.00, 60.00, 8.00,
201.00, 24°; 233.00577673/9, PAULO ROBERTO LOUREIRO DOS
SANTOS, 90.00, 30.00, 24.00, 144.00, 53°; 233.00580662/4, PEDRO
DE ALMEIDA CUNHA, 122.00, 52.50, 0.00, 174.50, 36°;
233.00580933/8, RAFAEL SANTOS SILVA, 121.00, 15.00, 0.00,
136.00, 65°; 233.00577394/2, RAMON CIRILLO COSTA RIBEIRO,
127.00, 120.00, 0.00, 247.00, 8°; 233.00577583/0, RAMON DA SILVA TEIXEIRA, 80.00, 15.00, 4.00, 99.00, 82°; 233.00579052/1, RAPHAEL ANTONY OLIVEIRA, 109.00, 60.00, 0.00, 169.00, 38°;
233.00580850/5, RAPHAEL AZEVEDO SILVA, 130.00, 75.00, 0.00,
205.00, 22°; 233.00580886/0, RAPHAEL DE OLIVEIRA MOREIRA, 106.00, 60.00, 0.00, 166.00, 41°; 233.00580540/6, RENATA
FONTELES FERREIRA, 123.00, 90.00, 24.00, 237.00, 11°;
233.00577812/9, RICARDO ANTONIO DE FREITAS FAYA,
130.00, 75.00, 0.00, 205.00, 21°; 233.00582965/4, RICARDO COSTA SOUZA, 121.00, 15.00, 0.00, 136.00, 64°; 233.00583672/0, RICARDO FURTADO DIAS, 76.00, 45.00, 0.00, 121.00, 75°;
233.00577565/1, RODRIGO ADAUTO DA COSTA, 96.00, 45.00,
0.00, 141.00, 59°; 233.00582199/0, RODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES, 129.00, 105.00, 0.00, 234.00, 12°;
233.00580813/2, RODRIGO DELBELLO PERES, 108.00, 22.50,
12.00, 142.50, 57°; 233.00581065/0, RODRIGO PEREIRA DA COSTA, 130.00, 30.00, 0.00, 160.00, 44°; 233.00581085/0, SUE ANNE
MOURA ALVES PINHEIRO, 104.00, 60.00, 0.00, 164.00, 42°;
233.00576781/2, THIAGO ANTUNES COLY, 102.00, 30.00, 4.00,
136.00, 63°; 233.00580646/9, THIAGO DOS SANTOS SIMAS,
95.00, 97.50, 0.00, 192.50, 28°.
302 - Edição e Finalização de Imagem - São Paulo/SP
233.00583374/0, ALEXANDRE BATISTA BEZERRA,
98.00, 30.00, 0.00, 128.00, 45°; 233.00583874/2, ALEXANDRE
LUIS DE ANDRADE, 117.00, 45.00, 16.00, 178.00, 17°;
233.00580002/4, ANDRE REIS DA SILVA GOMES, 131.00, 45.00,
0.00, 176.00, 21°; 233.00581286/6, ANGELO AUGUSTO CRISPIM
MARTINS, 126.00, 60.00, 0.00, 186.00, 12°; 233.00578831/7, ARTHUR FRANCFORT ANKERKRONE, 131.00, 45.00, 0.00, 176.00,
20°; 233.00580663/0, CAIO CARDENUTO MARTINS, 139.00,
120.00, 0.00, 259.00, 1°; 233.00583644/7, CAIRO BRAGA, 140.00,
60.00, 0.00, 200.00, 7°; 233.00582023/9, CARLA FERREIRA DA
SILVA, 134.00, 60.00, 0.00, 194.00, 8°; 233.00582026/8, CARLOS
RODRIGO BOTOSSO, 114.00, 67.50, 24.00, 205.50, 5°;
233.00580620/0, CAROLINA REIS SILVEIRA CAMPOS, 104.00,
52.50, 0.00, 156.50, 32°; 233.00580331/8, CAUE ENRIQUE ARIAS
MAGALHAES, 122.00, 52.50, 0.00, 174.50, 23°; 233.00581165/4,
DIEGO MARX RUSCITTO, 98.00, 60.00, 0.00, 158.00, 31°;
233.00581036/0, EDER DOMARADZKI MENEZES, 106.00, 30.00,
0.00, 136.00, 41°; 233.00582637/7, ERIC YUJI SUZUKI, 105.00,
30.00, 0.00, 135.00, 42°; 233.00583424/7, EZEQUIEL DE SOUZA
GARRIDO PORDEUS, 125.00, 52.50, 0.00, 177.50, 18°;
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800007
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ISSN 1677-7069
233.00583519/8, FABIO NUNES TEIXEIRA, 117.00, 60.00, 0.00,
177.00, 19°; 233.00580968/6, FERNANDA AMBRUS, 105.00,
22.50, 0.00, 127.50, 46°; 233.00582731/3, FERNANDA FRANCO
CACCESE, 101.00, 30.00, 0.00, 131.00, 44°; 233.00579104/1, HENRIQUE GUALDIERI NEVES, 105.00, 37.50, 0.00, 142.50, 40°;
233.00577508/8, IAEL ANDRADE COSTA NUNES, 106.00, 82.50,
0.00, 188.50, 10°; 233.00579975/2, ISAAC MIGUEL RODRIGUES
CABRAL DE OLIVEIRA, 122.00, 30.00, 0.00, 152.00, 35°;
233.00583746/4, ISIS ATENA PARADA LIMA, 114.00, 45.00, 0.00,
159.00, 30°; 233.00580805/0, JOAO CABRAL PERIGO, 109.00,
45.00, 0.00, 154.00, 33°; 233.00579135/4, JORGE ALESSANDRO
DE SOUZA LEITE CARVALHO, 119.00, 82.50, 0.00, 201.50, 6°;
233.00583494/5, JOSE RICARDO SOARES DA SILVA, 104.00,
22.50, 0.00, 126.50, 47°; 233.00580808/9, LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, 128.00, 97.50, 0.00, 225.50, 3°;
233.00579941/0, LUIS CARLOS ARAUJO DOS SANTOS, 99.00,
60.00, 0.00, 159.00, 29°; 233.00582967/7, MAIKON NIKKEN MATUYAMA, 114.00, 112.50, 0.00, 226.50, 2°; 233.00579978/1, MARCELO VIGANO DE PINHO, 99.00, 45.00, 0.00, 144.00, 39°;
233.00582280/1, MARCOS AURELIO GUIMARAES VALENTIM,
107.00, 82.50, 0.00, 189.50, 9°; 233.00583375/6, MARIA REGINA
DE FARIA VALLADO COSTA, 131.00, 30.00, 0.00, 161.00, 27°;
233.00581231/7, MARIA YOLANDA DE OLIVEIRA COSTA,
128.00, 37.50, 0.00, 165.50, 24°; 233.00579092/3, MARIANA MOURA VELOZO, 125.00, 82.50, 0.00, 207.50, 4°; 233.00581008/6, MARIO VINICIUS BARBOSA DE CASTRO, 134.00, 45.00, 0.00,
179.00, 16°; 233.00582406/5, PAULA CRISTINA DOS REIS COSTA, 124.00, 30.00, 0.00, 154.00, 34°; 233.00580757/5, PAULO TAVARES GOUVEA JUNIOR, 115.00, 45.00, 0.00, 160.00, 28°;
233.00583175/7, PEDRO PAULO DOS SANTOS ALBERTI, 96.00,
22.50, 0.00, 118.50, 48°; 233.00582522/5, RENATA PRISCILA PEREIRA TEOFILO, 104.00, 30.00, 0.00, 134.00, 43°; 233.00582226/7,
ROBERTO VAGNER PEREIRA DE ALMEIDA, 118.00, 45.00, 0.00,
163.00, 26°; 233.00577534/9, RODRIGO CHISTE, 126.00, 60.00,
0.00, 186.00, 11°; 233.00580587/2, SABINA MARIS OLIVEIRA DI
RISIO, 123.00, 45.00, 8.00, 176.00, 22°; 233.00577616/5, SERGIO
MANABU UEHARA, 110.00, 37.50, 0.00, 147.50, 38°;
233.00583637/0, SUELEN MARQUES DE CASTRO, 121.00, 60.00,
0.00, 181.00, 14°; 233.00579506/2, THIAGO DE OLIVEIRA MACHADO, 126.00, 37.50, 0.00, 163.50, 25°; 233.00582016/2, VANNER CLEYSER AGUILAR DIAS, 113.00, 37.50, 0.00, 150.50, 37°;
233.00583771/9, VINICIUS NEVES LIMA, 121.00, 30.00, 0.00,
151.00, 36°; 233.00583390/5, WALDEMAR MOREIRA RAMOS
NETO, 110.00, 75.00, 0.00, 185.00, 13°; 233.00577564/5, WILSON
FERREIRA BRANDAO, 127.00, 52.50, 0.00, 179.50, 15°.
303 - Edição e Finalização de Imagem - São Luis/MA
233.00578700/0, ANDRE ARAUJO AGRA, 92.00, 15.00,
0.00, 107.00, 8°; 233.00580726/2, ANDRE MENDES PARGA,
117.00, 45.00, 0.00, 162.00, 3°; 233.00580774/7, CASSIO REGIS
COSTA SILVA, 112.00, 15.00, 0.00, 127.00, 6°; 233.00581062/0,
LAURO MARTINS CAMPOS, 98.00, 22.50, 4.00, 124.50, 7°;
233.00583155/6, RAFAEL FIGUEIREDO DA SILVA BATISTA,
147.00, 30.00, 0.00, 177.00, 1°; 233.00581051/9, RAFAEL SILVA
DOS SANTOS POLIDORO, 130.00, 15.00, 0.00, 145.00, 5°;
233.00580429/8, REINALDO JUNIOR MARTINS DE MELO,
109.00, 22.50, 16.00, 147.50, 4°; 233.00579940/4, RONNY CARLOS
SILVA FREITAS, 123.00, 30.00, 24.00, 177.00, 2°.
2. Resultado definitivo no Concurso Público, do candidato
com deficiência, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota da prova objetiva, nota
da prova prática, nota da prova de títulos e experiência profissional,
nota final e classificação.
301 - Edição e Finalização de Imagem - Rio de Janeiro/RJ
233.00583642/4, ANDRE BELEM FUENTES, 90.00, 22.50,
0.00, 112.50, 1°.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 A lista dos resultados finais está disponível no endereço
eletrônico http://www.quadrix.org.br/concursoEBC.aspx
3.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos
de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como
de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.
3.3 O resultado final no Concurso Público para provimento
de vagas e formação de cadastro de reserva para o emprego/atividade:
Técnico de Produção e Manutenção de Empresa de Comunicação
Pública - Atividade: Edição e Finalização de Imagem, fica devidamente homologado nesta data.
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NELSON BREVE DIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2013
A Pregoeira da EBC torna público que sagou-se vencedora
do certame a empresa TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA - ME.
NEIRE MARIS MARQUES
(SIDEC - 27/11/2013) 115406-20415-2013NE000092
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 682010
Nº Processo: 50300002203201276 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da sede da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em Brasília/DF, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço
Guimarães Rosa BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelmo
email: [email protected].
CO
TATIANA ABREU FERREIRA CHALUB BICALHO
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 682010-68201-2013NE000153
ME
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
RC
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2013
IA
O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais,
de acordo com a Resolução nº 3.148-ANTAQ, de 26 de novembro de
2013, tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 27, c/c o art. 68
da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, na redação dada pela
Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001,
Comunica:
Aos usuários e agentes dos serviços portuários, bem assim,
aos demais interessados, que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no período de 28/11/2013 a 27/12/2013, visando o intercâmbio de documentos e informações, que serão disponibilizados na
forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:
1. Objetivo:
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 3.148-ANTAQ, que objetiva aprovar norma que regula a utilização de equipamentos de propriedade de operador portuário por outros operadores
portuários, em instalações de uso público não arrendadas, na área do
Porto Organizado.
2. Acesso ao projeto do ato normativo.
A minuta do ato normativo, objeto desta audiência, estará
disponível no seguinte endereço eletrônico: www.antaq.gov.br
3. Forma de Participação:
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 17
horas do dia 27/12/2013, pelo seguinte meio:
Formulário eletrônico - disponível no sítio www.antaq.gov.br
- audiência pública.
Serão aceitas apenas as contribuições enviadas por meio do
citado formulário eletrônico. Caso o interessado não tenha os recursos
necessários para o envio da contribuição, poderá realizar a sua contribuição utilizando computador da Secretaria-Geral da ANTAQ, no
caso de Brasília, ou das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.
Audiência Presencial:
Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo objeto deste Aviso, será realizada
audiência pública presencial no auditório da ANTAQ, no endereço ed.
ANTAQ, térreo, SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, qd. 514,
conj. E, Asa Norte - Brasília-DF, CEP: 70760-545, no dia 11 de
dezembro de 2013, com início às 14h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 15h o seu horário limite.
O credenciamento será realizado no local supracitado, das
13:30hs às 14:30hs.
4. As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na Internet, no sítio da Agência.
LIZ
1. Objetivo:
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 3.149-ANTAQ, que objetiva aprovar norma que estabelece a obrigatoriedade de
prestação de informações para a alimentação do sistema de acompanhamento de preços (Módulo APP) da ANTAQ.
2. Acesso ao projeto do ato normativo.
A minuta do ato normativo, objeto desta audiência, estará
disponível no seguinte endereço eletrônico: www.antaq.gov.br
3. Forma de Participação:
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 17
horas do dia 27/12/2013, pelo seguinte meio:
Formulário eletrônico - disponível no sítio www.antaq.gov.br
- audiência pública.
Serão aceitas apenas as contribuições enviadas por meio do
citado formulário eletrônico. Caso o interessado não tenha os recursos
necessários para o envio da contribuição, poderá realizar a sua contribuição utilizando computador da Secretaria-Geral da ANTAQ, no
caso de Brasília, ou das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.
Audiência Presencial:
Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo objeto deste Aviso, será realizada
audiência pública presencial no auditório da ANTAQ, no endereço ed.
ANTAQ, térreo, SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, qd. 514,
conj. E, Asa Norte - Brasília-DF, CEP: 70760-545, no dia 11 de
dezembro de 2013, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h o seu horário limite.
O credenciamento será realizado no local supracitado, das
13:30hs às 15:30hs.
4. As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na Internet, no sítio da Agência.
Brasília, 27 de novembro de 2013.
PEDRO BRITO
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AÇ
Brasília, 27 de novembro de 2013.
PEDRO BRITO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2013
O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais,
de acordo com a Resolução nº 3.149-ANTAQ, de 26 de novembro de
2013, tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 27, c/c o art. 68
da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, na redação dada pela
Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001,
Comunica:
Aos usuários e agentes dos serviços portuários, bem assim,
aos demais interessados, que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no período de 28/11/2013 a 27/12/2013, visando o intercâmbio de documentos e informações, que serão disponibilizados na
forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
ÃO
A Comissão Julgadora do procedimento licitatório acima epigrafado torna público, nos termos da Lei n.º 8.666/1993, o resultado
do julgamento dos Recursos Administrativos e Hierárquicos interpostos pelas empresas BMA BIOMONITORAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. e DTA ENGENHRAIA LTDA., que foram considerados improcedentes, ficando mantida a decisão quanto ao resultado do julgamento da habilitação. Na forma da Lei, os autos do
Processo encontram-se à disposição dos interessados.
PR
OI
BID
Salvador, 27 de novembro de 2013.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC PRESENCIAL Nº 1/2013
A
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado
de julgamento da Proposta técnica da licitação CONCORRÊNCIA Nº
003/2013- PE N°4424/2012 em que foram CLASSIFICADAS as propostas das licitantes: EBEI-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, PLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, CONSÓRCIO POSEIDON
e CONSÓRCIO ATP-EICOMNOR-ATALAIA, todas com 100 (cem)
pontos.
Informa também que os autos do processo administrativo
correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na
sala da CEL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109, da Lei
8.666/93. Caso não haja interposição de recurso administrativo no
prazo legal, a abertura da Proposta de Preço se dará às 10:00h do dia
05 de dezembro de 2013, no mesmo local de recebimento das propostas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800008
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 60534/13-46. Por força do disposto no art. 26 e com
fundamento no art. 24, inciso XIII, ambos da Lei nº 8.666/93, fica
autorizada a contratação, por Dispensa de Licitação, objetivando a
implementação do projeto PAEX - PROGRAMA PARCEIROS PARA
EXCELÊNCIA, pelo prazo de 3 (três) anos, no valor global de R$
630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), com a FUNDAÇÃO DOM
CABRAL. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Santos-SP, 27 de novembro de 2013
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento nº. 01/2013; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Silvia Elizabeth Coutinho e Vasconcelos; OBJETO: Serviços de psicologia
clínica aos servidores da CDP; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Inexigível; PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA:
22.11.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio
Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretora Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Silvia Elizabeth Coutinho
e Vasconcelos, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de nº 21/2012; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
Katalysis Consultoria e Empreendimentos Ltda.; OBJETO: retificação
de cláusula, inclusão da alínea "f" na cláusula sexta e prorrogação de
prazo; PRAZO: 06 (seis) meses; DATA DA ASSINATURA:
08.07.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio
Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor
Administrativo e Financeiro da CDP e Frederico Victor Moreira Bussinger, Sócio Administrador da Contratada.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 7/2013
Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL UNIDADE
REGIONAL SÃO PAULO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ANAC),
inscrita no CNPJ/MF n° 07.947.821/0011-50, com sede em São José
dos Campos - SP, na Avenida Cassiano Ricardo, nº 521, Bloco B - 2º
andar, Edifício Aquarius Center, representada neste ato pela Gerente
Técnica de Administração e Finanças, Sra. Odete Luci Pereira de
Vasconcelos, portadora do RG nº. 37.784.121-3 e do CPF nº.
181.277.116-91, nomeada pela Portaria ANAC nº 1.818, publicada no
Diário Oficial da União nº 193, Seção 02, de 8 de outubro de 2009,
e a COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 04.294.798/0001-82, situada na Estrada
Dom José Antônio do Couto, 191 - Cajuru - CEP 12226-551 - São
José dos Campos - SP, neste ato representada por seu Presidente, o Sr.
José Eli da Silva, portador do RG no 13.386.578-2, expedido pela
SSP-SP, e do CPF no 019.342.278-62. Objeto: O presente Termo de
Compromisso tem por objetivo a destinação de resíduos recicláveis
descartados pela ANAC no Edifício Aquarius Center à COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO VICENTE DE
PAULO, para fins de reciclagem. Valor: Não haverá a transferência
de recursos financeiros entre as partes para a execução do presente
Termo de Compromisso, sendo que a consecução das ações previstas
correrá à conta do orçamento próprio de cada partícipe, na medida de
suas obrigações. A remuneração dos serviços de coleta do lixo reciclável realizada pela entidade selecionada nos prédios da destinadora, será composta exclusivamente pela venda dos resíduos recicláveis coletados, sendo que o produto de sua arrecadação deverá
ser distribuído somente entre cooperados ou associados, na forma de
seu ato constitutivo. Vigência: 12/12/2013 a 11/06/2014. Assinatura
das partes: 18/11/2013.
PO
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fica Suspensa por prazo indeterminado, a realização da licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC Presencial nº 01/2013, cujo objeto é a Complementação
da Substituição da Pavimentação do Porto de Fortaleza, em razão da
necessidade de alterações no Edital, especificações e orçamento.
Maiores informações pelos telefones (85) 3266.8920 e (85)
3266.8921
Vitória- ES, 26 de novembro de 2013.
ANDRÉ FEDERICI MENDES
Presidente da Comissão
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
RT
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IRO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
Número do Termo de Acordo: 01/ANAC/2011. Nº do Processo:
60800.017185/2010-88. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89 Contratada:
ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE
LTDA, CNPJ: 08.407.591/0001-92. Objeto: Inclusão da empresa SEGUROS UNIMED S/A, CNPJ/MF sob n° 04.487.255/0001-81, como
Operadora de Plano de Saúde credenciada pela empresa ALIANÇA
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAUDE LTDA., nos
termos do Edital de Convocação para Credenciamento N° 001/2011,
oriundo do processo N° 60800.017185/2010-88 e do Termo de Acordo e Responsabilidades entre essas empresas, datado de 27 de junho
de 2013. Data de Assinatura 22/10/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 77DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
096/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
ERGOLIFE SOLUÇÕES EM ERGONOMIA LTDA, CNPJ:
16.724.065/0001-10, para o item 01 - R$ 49.280,00. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa ao
PG-e nº 077/DALC/SEDE/2013 e está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC-2, tel.: (61) 33121893/3386 ou fax (61) 3312-3214.
tamento: negativado em R$ 184.400,00; Valor Global: reduzido para
R$ 55.600,00; Código orçamentário: 157.311.06.002-3; Centro de
custo: 20.116-1. Respaldo Legal: Art. 79, Inc. II da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 14/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato n.º 040/13(IV)/0024 ao TC n.º
02.2010.024.0005; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais;
Dependência: Aeroporto de São Paulo / Congonhas; Concessionário:
TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A.; Representantes Legais: Sr. Marcelo Gomes de Oliveira - Diretor e Sr. Enrique Augustin Recasens Diretor; Objeto: Remaneja o caixa eletrônico para o Piso Subsolo do
Saguão Central do Terminal de Passageiros do Aeroporto de São
Paulo/Congonhas; Data da Assinatura: 27/11/2013; Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/03 e subitem 1.2.2 do Pregão Presencial
027/SPAD-3/SBSP/2009.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
GLACIETE CAIANA ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
100/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- CNPJ/MF Nº
09.053.350/0001-90, para o item único - R$ 376.540,00 Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa ao
PG-e nº 084/DALC/SEDE/2013 e está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC-2, tel.: (61) 33121375/3386 ou fax (61) 3312-3214.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
nos 097/DALC/SEDE/2013 e 098/DALC/SEDE/2013, contendo os
preços registrados pelas empresas: IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA ME, CNPJ nº 09.271.251/000185, para o item (1) - R$ 67.674,70 e a empresa MCR REFORMAS E
PINTURAS LTDA ME, CNPJ nº 38.079.778/0001-00, para o item (2)
e item (3); - R$ 11.610,00 e 24.980,00 respectivamente. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data desta publicação. As Atas são relativas
ao PG-e nº 085/DALC/SEDE/2013 e estão disponíveis nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, tel.: (61) 33122741/3386 ou fax (61) 3312-3214.
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 0019SM/2013/0024, referente ao Termo de Contrato nº. 0083SM/2011/0024; DEVEDORA: INFRAERO; Dependência: Aeroporto
de São Paulo / Congonhas - SBSP; Representantes Legais: Willer
Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen
Cristina Gonçalves Martins - Gerente Regional de Manutenção; CREDORA: SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Representante Legal: Danilo Soares Pereira
Dias; Objeto: Pagamento por indenização da repactuação dos valores
contratuais, referente a CCT 2012/2013, no período de 01/09/2012 até
31/05/2013; Valor Total da Indenização: R$ 1.633,65; Código Orçamentário: 157-311.05.031-4; Centro de Custo: 20.132-1; Respaldo
legal: subitem 23.19 da NI 6.01/E (LCT) de 01/09/2011; Data da
assinatura: 26/11/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
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RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/ADSP/SBMT/2013.
Objeto: "CONTRATAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA DE
ENERGIA ELÉTRICA LOCAL - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ESTRUTURA TARIFÁRIA CONVENCIONAL - GRUPO B - PODER PÚBLICO, PARA
ENTRADA EM BAIXA TENSÃO, INSTALAÇÃO N.º 52663558,
LOCALIZADA NA AV. OLAVO FONTOURA, N.º 716 - SANTANA, NO AEROPORTO DE CAMPO DE MARTE - SBMT". Razão social da contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ: 61.695.227/0001-93
para a prestação dos serviços acima citados, pelo preço mínimo mensal de R$ 918,72 (novecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) e pelo preço global de R$ 55.123,20 (cinquenta e cinco mil
reais, cento e vinte e três reais e vinte centavos), pelo prazo contratual
de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Art. 24 - Inciso XXII da
Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Contrato de Concessão de
Distribuição n.º 162/98 - ANEEL (Ministério das Minas e Energia MME/ Serviço Público Federal). Autorização da Dispensa: IVILEN
CRISTINA GONÇALVES MARTINS - Gerente Regional de Manutenção, em 26.11.2013. Ratificação da Dispensa: WILLER LARRY
FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo em
28.11.2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº. 0013-EE/2013/0157. Termo de Contrato nº. 0088-EE/2012/00157. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Leonir
Pelati - Gerente Regional de Navegação Aérea e Osvalte Castro Alves
- Coordenador Regional de Tráfego Aéreo; Dependência: Superintendência Regional de São Paulo. Contratada: CPFL - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ; Objeto: Rescisão contratual a partir
do dia 18/11/2013, conforme notificação realizada à Contratada por
meio do Ofício Nº 38/SBRP/2013, de 12/11/2013 ; Valor do Adi-
roporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. CONCESSIONÁRIO: ALLAN MONTARROYOS DENCKER DANTAS,
CPF: 439.022.354-20. OBJETO: Concessão de uso de área medindo
20,00 m² (vinte metros quadrados), localizada no 2º piso do Terminal
de Passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre, destinada à divulgação de trabalhos com venda de
CD e DVD dos próprios artistas. PREÇO TOTAL: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). VIGÊNCIA: 01/09/2013 a 31/08/2015. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/092013.
Espécie: Contrato n.º 02.2013.010.0048. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza/CE. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: MUNDO LZ9 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA
LTDA - ME. Representante legal: Luciana Souza Cruz. Objeto: Concessão de uso da área SBFZ1POU1054COM, localizada no Terminal
de Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, destinada à instalação de quiosque para exposições e/ou
promoções. Valor global: R$ 471.600,00. Vigência: 01/12/2013 a
30/11/2016. Fundamento Legal: Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116,
Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº
6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº 258/ADNE/SBFZ/COM/2013). Assinatura: 26.11.2013.
L
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TC N.º 0099-EG/2013/0014; Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0014-35.
Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues Gerente de Manutenção e Rosania Maria da Silva - Gerente de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios, ambas da SRNE. Contratada: R & C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ:
15.345.890/0001-40. Representante Legal: Lucas Estrela da Silva.
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de engenharia para instalação de infraestrutura em perfilados e eletrocalhas
para ampliação do sistema de monitoramento por câmeras do edifício
garagem do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto
Freyre. Valor global: R$29.000,00. Processo de Origem: DL 073/ADNE/SBRF/2013. Código Orçamentário: 014_311.07.053-8_20132-1.
Duração: 60 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
Assinatura: 26/11/2013.
A
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/ADCE/SRCE/2013
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ISSN 1677-7069
Permitir a veiculação de mensagens, através do sistema gerenciador de telecomunicações aeronáuticas da INFRAERO (SGTAI),
operado pela INFRAERO, bem como, por seu intermédio, encaminha-las ao banco internacional de dados operacionais de meteorológia
(banco OPMET), sistema Notam (SISNOTAM) e ao sistema de tratamento de planos de vôo (STPV) do Comando da Aeronáutica, do
Ministério da Defesa, enquanto perdurar a autorização concedida pelo
órgão competente do departamento de controle do espaço aéreo DECEA. Contratada: TERRAVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº03.851.439/0001-16. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses.
Preço Global: R$27.000,00. Fundamento legal: Artigo 25 da Lei
nº8.666/93 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO. Autorizado em 25.11.2013, por Rute de Cássia Santos
de Jesus, Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas.
Ratificado em 25.11.2013, por José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro Leste.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 135/ADCE/SRCE/2013
Objeto: Concessão de uso de área para instalação de monitores destinados ao SIV (Sistema Informativo de Voos) e à exploração de
mídia corporativa, de publicidade própria e/ou de terceiros, nas dependências: Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís
Eduardo Magalhães, Aeroporto de Aracaju - Santa Maria, Aeroporto
de Ilhéus - Jorge Amado e Aeroporto de Paulo Afonso. Local, data e
horário de abertura: às 14 horas (horário local) do dia 10 de dezembro
de 2013, na sala de licitações da Superintendência Regional do Centro Leste da Infraero, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São
Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de
Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou
pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
Espécie: CONTRATO Nº 02.2013.014.0024 - CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. SIGNATÁRIO: Josefa Elenilda da Cunha, Superintendente do SBRF,
Sidrak Braz de Lucena, Gerente Comercial DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. CONCESSIONÁRIO: ANDRÉ LUIZ TRAVASSOS FARIAS, CPF:
559.305.064-34. OBJETO: Concessão de uso de área medindo 20,00
m² (vinte metros quadrados), localizada no 2º piso do Terminal de
Passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, destinada à divulgação de trabalhos com venda de CD e
DVD dos próprios artistas. PREÇO TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil
reais). VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/07/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. SIGNATARIO: ANDRÉ LUIZ TRAVASSOS
FARIAS.
Espécie: CONTRATO Nº 02.2013.014.0018 - CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. SIGNATÁRIO: Josefa Elenilda da Cunha, Superintendente do SBRF,
Sidrak Braz de Lucena, Gerente Comercial DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. CONCESSIONÁRIO: JOÃO BORBA CARVALHO JÚNIOR, CPF:
408.957.694-68. OBJETO: Concessão de uso de área medindo 20,00
m² (vinte metros quadrados), localizada no 2º piso do Terminal de
Passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, destinada à divulgação de trabalhos com venda de CD e
DVD dos próprios artistas. PREÇO TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil
reais). VIGÊNCIA: 01/06/2013 a 31/05/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2013. SIGNATARIO: JOÃO BORBA CARVALHO
JÚNIOR.
Espécie: CONTRATO Nº 02.2013.014.0023 - CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. SIGNATÁRIO: Josefa Elenilda da Cunha, Superintendente do SBRF,
Sidrak Braz de Lucena, Gerente Comercial DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. CONCESSIONÁRIO: RICARDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF:
888.311.404-34. OBJETO: Concessão de uso de área medindo 20,00
m² (vinte metros quadrados), localizada no 2º piso do Terminal de
Passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, destinada à divulgação de trabalhos com venda de CD e
DVD dos próprios artistas. PREÇO TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil
reais). VIGÊNCIA: 01/10/2013 a 30/09/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013. SIGNATARIO: RICARDO JOSÉ FERREIRA
DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146-PS/2013/0032
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 02.2013.014.0030 - CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. SIGNATÁRIO: Josefa Elenilda da Cunha, Superintendente do SBRF,
Sidrak Braz de Lucena, Gerente Comercial DEPENDÊNCIA: Ae-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800009
Espécie: 2º Aditamento ao TC Nº 0084-PS/2012/0032 Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ Nº 00.352.294/0032-17. Dependência: Aeroporto Internacional
de João Pessoa, Presidente Castro Pinto, Bayeux, PB. Representantes:
Andrea Almeida Couto Arraes Resende - Gerente Comercial e de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Logística de Cargas e Mércia Cristina de Carvalho Marinho - Coordenadora de Contratos Comerciais, ambas da Superintendência Regional do Nordeste. Contratada: MASTER Empreendimentos Urbanos Ltda. CNPJ: 06.186.606/0001-40. Representante: Roberto Cezar
Soares Valverde. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60
(sessenta) dias, com início em 16/12/2013 e término em 13/02/2014.
Em decorrência da prorrogação, o valor do aditamento será de R$
57.684,79. Assinatura: 26/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 308/ADNE/SBJP/COM/2013
Objeto: Concessão de uso da área SBJP01PSE01005COM, localizada
no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB,
destinada à comercialização de sandálias e acessórios de marca única". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 11/12/2013 às 14:00, no
Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada
na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O
Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, ou retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: na Coordenação
de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4349/4780
ou Fax 3322-4063.
CO
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
ME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
RC
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2013.006.0014. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista. Concessionário:
A.R. NAZARÉ JÚNIOR - ME. Objeto: Concessão de uso de área
destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial no ramo de
locadora de veículos (área 05), localizada no Terminal de Passageiros
do Aeroporto. Valor Global: R$ 279.060,00 (duzentos e setenta e
nove mil e sessenta reais). Vigência: 01/12/2013 à 30/11/2018. Fundamento Legal: PG nº 124/ADNR/SBBV/2013. Data da Assinatura:
26 de novembro de 2013.
IA
LIZ
EXTRATO DE DISTRATO
AVISO DE CANCELAMENTO
A Infraero comunica o cancelamento da Dispensa de Licitação Nº 209/ADNR/SBTF/2013 - Contratação de empresa para
execução dos serviços remanescentes de supressão vegetal na lateral
e cabeceira da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Tefé, em
Tefé/AM, tornando sem efeito a publicação no D.O.U., Edição nº
224, de 19/11/2013. Informações na Coordenação Regional de Licitações. Fone: (092) 3652-1379/1855.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
Espécie: Termo Aditivo n.º 0101-SA/2013/0159 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0010-SA/2013/0159). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Francisco Paulo do
Nascimento, Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência
Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: JAKS SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 63.690.770/000123. Representante: Luiz Rodrigues Coelho Filho, sócio. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses, com inicio em 16/11/2013 e término em 15/11/2014 e Alteração Contratual. Valor Global: R$
1.195.537,04. Código Orçamentário: 159/311.05.002-9/20.128-5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Art. 58, inciso I, todos da Lei 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II, do Art. 111 e inciso I, do Art. 112,
ambos do RLCI. Data de Assinatura: 14 de novembro de 2013.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa
INDUTECIL - GRUPO EMPREENDEDOR RODRIGUES COSTA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.809.859/0001-34, constituída pelos sócios MOISÉS DE OLIVEIRA COSTA, R.G. n°
91002133729-SSP/CE e CPF n° 218.572.963-20 e CRISTINA GOMES COSTA, R.G. n° 96002563562-SSP/CE e CPF n° 623.577.35368, a penalidade de MULTA no valor de R$ 16.619,99, bem como a
RESCISÃO CONTRATUAL, contados a partir de 26/11/2013, conforme Ofício Nº 3856/GCNR(GCNR-2)/2013, do Ato Administrativo
nº 681/OPNR/2013, pelo descumprimento reiterado de cláusulas contratuais, conforme registro nos autos do Termo de Contrato nº 0014PS/2013/0044 e relatórios circunstanciais, com fulcro nos Incisos I,
II, VII, VIII, do art. 78, bem como o art. 77, ambos da Lei Federal nº
8.666/93. Informações: (92) - 3652 - 1002/1169
PAULO AFONSO MONTEIRO DOS SANTOS
Gerente Regional de Operações e Segurança
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/ADNR/SBEG/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
supracitada foi REVOGADA pela Sra. Tania Maria de Aquino Brito
(Gerente Regional Comercial) em 27/11/2013, conforme Ato Administrativo Nº 682/SRNR/2013. Informações na Coordenação Regional de Licitações - Tel.: (92) 3652-1339 / 1855 / 1856, Fax: (92)
3652-1332 ou endereço eletrônico http://www.infraero.gov.br.
ÃO
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
PR
AVISO DE PENALIDADE
OI
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa
INDUTECIL - GRUPO EMPREENDEDOR RODRIGUES COSTA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.809.859/0001-34, constituída pelos sócios MOISÉS DE OLIVEIRA COSTA, R.G. n°
91002133729-SSP/CE e CPF n° 218.572.963-20 e CRISTINA GOMES COSTA, R.G. n° 96002563562-SSP/CE e CPF n° 623.577.35368, a penalidade de impedimento/suspensão do direito de licitar e
contratar com a INFRAERO pelo prazo de 01 ano, conforme Ofício
Nº 3856/GCNR(GCNR-2)/2013, do Ato Administrativo nº
25/SBTF/2013, pelo descumprimento reiterado de cláusulas contratuais, conforme registro nos autos do Termo de Contrato nº 0014PS/2013/0044 e relatórios circunstanciais, com fulcro nos Incisos I,
II, VII, VIII, do art. 78, bem como o art. 77, ambos da Lei Federal nº
8.666/93. Informações: (92) - 3652 - 1002/1169
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 0095-SA/2013/0006 (Quarto Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0051-SA/2010/0006). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e
Cristiane Cruz Pinto Estolano, Gerente de Marketing e Comunicação
Social da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista. CNPJ: 00.352.294/0006-25. Contratada: RIO INFOPARK ESTACIONAMENTO E SISTEMAS LTDA-ME. CNPJ: 04.593.258/0001-08. Representante: Cícero José da
Silva Costa - Sócio. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais
09 (nove) meses com início em 01/12/2013 e término em 31/08/2013,
Repactuação dos valores contratuais e Alteração Contratual. Valor
Global: R$ 589.019,67. Código Orçamentário: 025/311.05.0427/20.116-1. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Art. 40, inciso XI,
Art. 55, inciso III, e Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, todos da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e regulamentar nos arts. 37, inciso
X, 111, inciso III, 110, inciso III e art. 119, inciso I, alínea "b" e § 1º,
ambos do RLCI, combinados com o Art. 5º do Decreto nº 2.271, de
07 de julho de 1997. Data de Assinatura: 26 de novembro de 2013.
S/A, agência 3307-3, conta corrente nº 420.968-0. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou fax (0xx21)
3398-3673.
AVISO DE PENALIDADE
AÇ
Espécie: Termo de Distrato N° 0001-SF/2013/0025. Distrato do Contrato N° 0111-SF/2011/0025. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero: Representantes: Herbeth Jansen
Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência
Regional do Noroeste, e Josinaldo Lourido de Araújo, Coordenador
de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes.
CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. CNPJ: 02.341.467/0001-20. Representantes: Ieda Lima de Oliveira - Assistente da Diretoria Comercial e
José Manuel Michiles Benchimol - Assistente da Diretoria de Geração, Operação e Transmissão para o interior. Objeto do Contrato:
Contratação do fornecimento de energia elétrica, segundo as estruturas tarifárias estabelecidas pela Concessionária Amazonas Energia
S/A. O presente Distrato é feito com base no artigo 79, Inciso II e §
1º, da Lei 8.666/93, c/c o disposto no Artigo 133, inciso II, do RLCI
e Cláusula Décima Terceira do Contrato Principal. Data de assinatura:
26 de novembro de 2013.
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
BID
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 163/ADSE/SBUR/2013
Objeto: Concessão de uso de área destinada a comercialização de
piscinas, equipamentos e acessórios, no Aeroporto de Uberaba/MG Mário de Almeida Franco."Horário, data e local de abertura: às 09:00
horas do dia 12 de dezembro de 2013 no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Aeroporto Internacional
Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico:
http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 164/ADSE/SBCF/2013
Objeto: "Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
dos serviços de cadeiras de massagem automáticas no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves - SBCF." Horário, data e local de
abertura: às 09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2013 no Auditório
da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
PO
ANTONIO FERREIRA DE SABÓIA
p/Superintendência do Aeroporto de Tefé
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO
DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 272/ADRJ/SRRJ/2013
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lâmpadas de
Auxílios Visuais de Pistas para Utilização nos Aeroportos da Rede
INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e
local de abertura: às 09h00min, do dia 12 de dezembro de 2013, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 281/ADRJ/SBGL/2013
Objeto: "Concessão de Uso de Área medindo 78,62m² localizada
entre Eixos/Linhas 51-52/C-D, Embarque Doméstico Restrito do Terminal de Passageiros nº 02 do Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, destinada a Atividade de
Pizzaria". Data, hora e local de abertura: dia 12 de dezembro de 2013,
às 09h00min, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da
Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º andar, sala 439, Ilha
do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado, sem
ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://www.infraero.gov.br ou na Coordenação de Licitações da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supramencionado, na sala 412, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 158 + 96893B),
no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), junto ao Banco do Brasil
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800010
Espécie: Termo Aditivo nº 034/SRSE-A/SBBH/2013. Terceiro Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2004.005.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Silvério Gonçalves - Superintendente e José Lúcio Rocha - Gerente Comercial. Dependência:
Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de
Andrade. Concessionário: TAMIG - Táxi Aéreo Minas Gerais Ltda.
Representante Legal: Sr. Jesus Murillo Valle Mendes - Administrador
Geral. Objeto: Inclui-se nas Condições Especiais o item 3 "Da subconcessão de áreas, instalações e equipamentos aeroportuários" e seus
subitens. Fundamento Legal: Letra A, Inciso I do Art. 65 da Lei nº
8.666/93. Data de Assinatura: 22/11/2013.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 336/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Concessão de uso de áreas destinadas à comercialização de
acessórios para celular através de quiosques, no Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado
Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia
11 de dezembro de 2013, às 14h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São
João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado,
de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento
e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital,
ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0240-TP/2013/0013, do Termo de Contrato 0189-TP/2012/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado
Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Eduardo Renato Ludwig,
Gerente Regional de Operações e Segurança e Fabrício Cardoso de
Lima, Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada: Valver Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - EPP. CNPJ:
00.929.884/0001-63. Objeto: Prorrogação de prazo. Valor do aditamento: R$ 1.378.150,20. Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da
Lei 8.666/93. Código orçamentário: 163.31105.040-5. Data da assinatura: 27/11/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
AEROPORTO INTERNACIONAL DE NAVEGANTES MINISTRO VICTOR KONDER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0242-EG/2013/0034 do Contrato nº 0211EG/2012/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Navegantes, em Navegantes-SC. Representante: Carlos Rogério
Martins - Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Diógenes Luciano Sartor, Coordenador Regional de Obras - EGSU-4. Contratada:
Engeplan Terraplanagem, Saneamento e Urbanismo. CNPJ:
83.897.504/0001-83. Representante: Jair Osvaldo Galvão. Objeto:
Acréscimo e Supressão de Serviços/Valores. O valor do Serviço sofre
um acréscimo de R$351.013,53 (trezentos e cinquenta e um mil, treze
reais e cinquenta e três centavos) O valor do serviço sofre uma
supressão no valor de R$ 76.544,20 (setenta e seis mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais e vinte centavos) O novo valor Global do
Contrato é de R$ 3.064.791,75 (três milhões, sessenta e quatro mil,
setecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Fundamento legal: Alíneas "a" e "b" do Inciso I, do artigo 65, da Lei n°
8.666 de 21/06/1993. Código orçamentário: 034 218.07.001 CC
20.130-9 Data da assinatura: 27/11/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 234/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL em referência, marcada para o
dia 28/11/2013 às 09:00, foi ADIADA "SINE DIE". Informações na
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br.
63,00; subitem 1.5 - R$ 14,60 e subitem 1.6 - R$ 3,80; ARP N°
125/ADRJ/SRRJ/2013, empresa DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ Nº 01.387.961/0001-63, para o item 02 - subitem 2.1 - R$ 0,08, subitem 2.2 - R$ 0,61; subitem 2.3 - R$ 0,49;
subitem 2.4 - R$ 0,32 e subitem 2.5 - R$ 0,11 As atas estão disponíveis no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 240/ADRJ/SRRJ/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pela Sra. Gerente Regional de Administração da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro em 26/11/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673 ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 130005-00001-2013NE801451
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados na licitação em referência.
A licitante G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA foi Declarada Inabilitada, com fulcro na alínea "a" do subitem 7.5 do Edital,
pelo não atendimento da alínea "a.4" do subitem 5.5. Em consonância
com as disposições contidas no § 3º do Art. 99 do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO c/c o § 3º do Art. 48 da Lei nº
8.666/93, fica estabelecido o prazo de 8 (oito) dias úteis, contados a
partir do encerramento do prazo recursal, para apresentação de nova
documentação de Habilitação, escoimadas das causas que resultaram
na Inabilitação da empresa no certame. A Ata de Julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel. (21) 3398-3341 ou
Fax: (21) 3398-3673.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública as Atas de Registro de Preços
do PG-e N° 200/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 127/ADRJ/SRRJ/2013, empresa
CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME - CNPJ N° 08.325.368/0001-31, para os
itens 01, 06 e 07 - subitem 1.1 - R$ 2.600,00, para o item 06 sub item
6.1 R$ 1.299,33, para o item 07 sub item 7.1 R$ 29.250,00, ARP N°
128/ADRJ/SRRJ/2013, empresa RFN TRANSPORT COMERCIAL
LTDA - ME - CNPJ N° 10.570.944/0001-58, para os itens 02, 04 e
05- subitem 2.1 - R$ 3,53, subitem 2.2 - R$ 3,53, subitem 2.3 - R$
3,53, subitem 2.4 - R$ 3,53, subitem 2.5 - R$ 243,62 e subitem 2.6 R$ 82,26, para o item 04 - subitem 4.1 - R$ 508,50, subitem 4.2 - R$
350,00, subitem 4.3 - R$ 813,50, subitem 4.4 - R$ 850,00, subitem
4.5 - R$ 29,00 e subitem 4.6 - R$ 35,00 e para o item 05, subitem 5.1
- R$ 20,36, subitem 5.2 - R$ 39,27, subitem 5.3 - R$ 362,82 e
subitem 5.4 - R$ 2,55, ARP Nº 129/ADRJ/SRRJ/2013, empresa FACTOTUM REAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ N°
01.955.518/0001-41, para o item 03 - subitem 3.1 - R$ 2.700,00,
subitem 3.2 - R$ 2.444,40, subitem 3.3 - R$ 5.300,00 e subitem 3.4
- R$ 450,00. As atas estão disponíveis no endereço eletrônico
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de
Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173.
A INFRAERO, torna pública as Atas de Registro de Preços
do PG-e N° 198/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 124/ADRJ/SRRJ/2013, empresa
BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 07.058.638/0001-22, para o item 01 - subitem 1.1 - R$
12,50; subitem 1.2 - R$ 0,87; subitem 1.3 - R$ 0,94; subitem 1.4 - R$
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 130126
N o- Processo: 21078000207201383. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Generos Alimentícios para a CEPLAC/SUEPA. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 16h00. Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 07, Parque Verde BELEM PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
BRASILINO SANTOS CORREA
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
NA
(SIDEC - 27/11/2013) 130126-00100-2013NE000004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 690001
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
Nº Processo: 00095000809201352 . Objeto: Locação, montagem, supervisão, manutenção e desmontagem de 23 estandes de 82m , na 12ª
Feira do Tapete e do Artesananto de Lagoa do Carro, no município de
Lagoa do Carro -PE, no periodo de 29/11 1º de dezembro de 2013.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Realização da 12ª Feira
do Tapete do e do Artesanato de Lagoa do Carro. Declaração de
Inexigibilidade em 21/11/2013. CESAR CLAUDIO MOREIRA GIRALDES. Diretor Depart. de Administração Interna. Ratificação em
25/11/2013. NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA.
Secretario Executivo. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.192.475/0001-43 SUPER SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO
P
M
I
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130005
Número do Contrato: 22/2011. N o- Processo: 21000003439201125.
PREGÃO SISPP N o- 6/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
23114739000120. Contratado : LINK CONSULTORES E DIGITALIZACAO -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do contrato n o- 22101/022/2011, celebrado em
18/11/2011, por mais 12 (doze) meses, bem como incluir previsão de
cláusula de reajuste. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 e alínea
"d" do Inciso II do Art. 65, ambos da Lei n o- 8.666/93 e demais
cominações legais. Vigência: 18/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total:
R$295.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 130005-00001-2013NE801451
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 130005
Número do Contrato: 48/2010. N o- Processo: 21000003884201012.
PREGÃO SISPP N o- 45/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02983413000169. Contratado : MAQ - GRAF TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência do contrato n o- 22101/048/2010, celebrado em 10/11/2010, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei n o- 8.666/93 e demais cominações
legais. Vigência: 10/11/2013 a 10/11/2014. Valor Total:
R$172.051,00. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 130005-00001-2013NE801451
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800011
A
S
N
RE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 268/ADRJ/SBGL/2013
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações em Exercício
(SIDEC - 27/11/2013) 110001-00001-2013NE800276
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, montagem/testes
operacionais e manutenção durante a garantia de 2 (dois) anos de uma
ponte de embarque/desembarque nova na posição 44 do terminal de
passageiros nº 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão
- Antonio Carlos Jobim. Horário, data, e local de abertura: às 09:00,
do dia 12 de dezembro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173.
O Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento comunica o resultado do pregão n o- 10/2013,onde a empresa WAGNER
PEREIRA DE CASTRO - ME,CNPJ 12.500.313/0001-98 saiu vencedora com o valor total de R$482.800,00(quatrocentos e oitenta e
dois mil e oitocentos reais).
ANTONINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
Coordenador-Geral
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/ADRJ/SBRJ/2013
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MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 240/ADRJ/SRRJ/2013
11
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato n o- 100/13-1686-1311-10-030-20-1. Processo:
100/2013. Objeto: Contratação de serviços - empresa especializada
para atualização do vídeo institucional da CEAGESP. Contratada:
TERRA FIRME PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME, CNPJ n o- 09.260.004/0001-83. Valor irreajustável de R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) nos termos da Cláusula Quarta.
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, após a emissão da Ordem de
Serviços a ser expedida pela CEAGESP nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 25/11/2013.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 135284
N o- Processo: 21215.131/2013-74. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de entidade sem fins lucrativos, especializada na
capacitação profissional de jovens e adolescentes aprendizes, com
base na Lei do Aprendiz, n o- 10.097, de 2000, Decreto número
5.598/2005 e nas legislações subsidiárias. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n - Barreiros. Barreiros SAO JOSE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Valor de referência - R$ 31.800,00.
CARLOS LUIZ MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 135284-22211-2013NE000735
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N o- : 21200.002198/2013-11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratado: CENOFISCO Centro de Capacitação Profissional CNPJ n o- 07799454/0001-13 - Objeto: Participação dos empregados,
Agostinho José Breda, Alexandre Alves Amorim, Daniel Santana
Abreu e Nélio Rodrigues Messias no curso "Folha de Pagamento SPED" no dia 14/10/2013 em Brasília/DF. - Valor: R$ 2.688,00 (Dois
mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Fundamento Legal: Artigo 25,
caput, da Lei n o- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
30/09/2013 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de
Desenvolvimento de Pessoas - Ratificação em 01/10/2013 - Marcelo
de Araújo Melo - Diretor no Exercício da Diretoria de Gestão de
Pessoas.
Processo N o- : 21201.002136/2013-91 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 - Contratado: Lex Editora LTDA - CNPJ n o- 61.160.768/0001-17 - Objeto:
Participação do empregado, Diogo Magnani Loureiro:, no curso "Prático
de Licitações e Contratos" nos dias 15 e 16/10/2013 em São Paulo/SP. Valor: R$ 752,00 (Setecentos e cinquenta e dois reais). Fundamento
Legal: Artigo 25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2013 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas - Ratificação em 11/10/2013 Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 21205.000290/2013-98 - Contrato de Credenciamento Médico n o- 154/2013 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0061-11 - Contratado: Centro de Oncologia da Bahia - CENOB - CNPJ:
05.338.679/0001-47. Objeto: Prestação de serviços médicos. Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de 01/11/2013. Data da Assinatura: 01/11/2013. Assinam pela CONAB: Rose Edna Mata Vianna Pondé - Superintendente Regional da Bahia e Sergipe e Jassilene Matos do Nascimento
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: José
Alberto Lopes Nogueira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 135115
o-
CO
ME
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LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Pregão
30/2013: Treebuuchet Equipamentos de Proteção Individual Ltda.,
R$200,00, Comercial Sponchiado Ltda EPP., R$84,99, Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda. R$9.490,00, AMDA
Security Importadora Ltda ME. R$7.900,64, J.A.M. Comercial de
Suprimentos para Empresas Ltda. R$3.891,60.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 57/2013 - UASG 135058
N o- Processo: 21148.022363/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de café pronto para a Embrapa Sede, Embrapa Serviço de
Produtos e Mercado (SPM), e Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315
Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 58/2013 - UASG 135058
N o- Processo: 21148026329/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de estações de trabalho (desktops) e computadores portáteis (notebooks) com garantia de funcionamento on-site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses para desktops e 36 (trinta e seis)
meses para notebooks, e para o fornecimento de licença de uso de
software MsOffice e Windows Server com garantia de funcionamento
de 12 (doze) meses para os softwares, para atender as demandas das
Unidades da Embrapa. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Parque
Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
divergência existente entre as especificações descritas no Sistema
Eletrônico COMPRASNET e as especificações constantes no Termo
de Referência deste Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.
AÇ
CELIA BEZERRA DE SOUSA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 135115-22211-2013NE001316
PREGÃO N o- 30/2013
(SIDEC - 27/11/2013) 135058-13203-2013NE000083
N Processo: 21204000296/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Expediente (papel A4 branco), para repor estoque do Almoxarifado da CONAB/SUREG/CE, conforme demais
expecificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Antonio Pompeu, 555 Centro José Bonifácio - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido na Sala da
CPL e sua cópia retirada mediante pagamento de Guia de depósito
simples em GRU no valor de R$ 5,00 (cinco) reais. O Edital estará
gratuitamente disponivel para download nos sites: www.conab.gov.br
e www.comprasnet.gov.br.
ÃO
ALMIR FELIPE DOS SANTOS
Coordenador da Cgs/dps
Processo n 21212.002582/2013-76. Contrato n 021/2013. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada:
Dra. Regina Yatsuda Sakiama Okamoto. CPF da Contratada:
171.715.188-41. Objeto: Credenciamento junto ao SAS/CONAB para
prestação de serviços odontológicos. Modalidade de Licitação: Inexigível. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001 - Natureza de Despesa
33.90.00. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional e Odirley Dias de Sousa - Gerente de Finanças
e Administração. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura:
25/11/2013. Assina pelo Contratado: Dra. Regina Yatsuda Sakiama
Okamoto - Responsável Legal.
PR
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
OI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 135315
o-
N Processo: 21206.0619/13-19. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea para uso da CONAB/RS. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, N.57 - Bairro Floresta
Floresta - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br
LISANDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 135100-22211-2013NE000307
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Embrapa Agrobiologia torna público a retificação da função do responsável pelas publicações da Unidade, as quais foram
publicadas no dia 27/11/2013, seção 3, página 7. Onde se leu: Aline
Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adjunta de Administração, lê-se:
Aline Augusta da Silva Teixeira - Presidente da CPL.
Processo n o- 21214.0000065/2013-42 - Primeiro Termo Aditivo -.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ 26.461.699.0197/95- Contratado: Victor Affonso Latrova
C.P.F.320.266.718-18 Objeto: Inclusão do serviço de perícia odontológica no contrato assinado em 31/07/2013. Dotação orçamentária
n o- 2013NE000802. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I letra "b" da
Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 30/10/2013. Assinam pela CONAB. Vilmondes de Castro Macedo - Superintendente Regional e
Benedito Manuel de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Victor Affonso Latrova - Diretor.
A
ALINE AUGUSTA DA SILVA TEIXEIRA
Presidente da CPL
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 135004
o-
N Processo: 109/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e
instalação de uma central e rede de distribuição de nitrogênio grau
industrial para planta piloto de gaseificação e pirólise da Embrapa
Agroenergia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Pqe b - Ed. Sede da
Embrapa Agroenergia Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/11/2013) 135004-13203-2013NE000045
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 26/2013
A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Pregão
26/2013: AMV5 Engenharia e consultoria Ltda. R$51.000,00.
ELIZETE FLORIANO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 135004-13203-2013NE000045
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800012
(SIDEC - 27/11/2013) 135004-13203-2013NE000045
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 46/2013 - UASG 135048
N o- Processo: 0360/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis
para o ano de 2014, com fornecimento parcelado Total de Itens
Licitados: 00038. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA
- CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRES
Chefe-Geral
Interino
(SIDEC - 27/11/2013) 135048-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 135019
GUILHERME LAFOURCADE ASMUS
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/11/2013) 135019-13203-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2013
PO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes Funarbe (SAIC 23900.11/0038-0-01). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência: até 28/11/2015. Data da assinatura: 25/11/13. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO TERMO ADITIVO
BID
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Pregoeiro
N o- Processo: 132/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Adquirir colheitadeira e trilhadeira de parcelas. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapo Zona Rural DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 135058-13203-2013NE000035
o-
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico 17/2013 cujo objeto trata da aquisição de gases especiais. Empresa vencedora: White Martins Gases
Industriais Ltda. Valor global: R$ 23.467,60.
RT
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CE
IRO
S
SIDNEI ANTONIO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 135019-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 46/2013 - UASG 135022
N o- Processo: 122/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de informática e de automação para a Embrapa Agrossilvipastoril Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 28/11/2013 de
08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros
- Mt 222, Km 2,5 Zona Rural - SINOP - MT. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 135022-13203-2013NE800012
PREGÃO N o- 47/2013 - UASG 135022
N o- Processo: 123/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para o fornecimento e instalação de carroceria graneleira
para veículo automotor da Embrapa Agrossilvipastoril. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às
17h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona
Rural Zona Rural - SINOP - MT. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/11/2013) 135022-13203-2013NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 72/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de expediente e suprimento de informática
para Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00102
Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco.
Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/11/2013) 135006-13203-2013NE001001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 74/2013 - UASG 135006
N o- Processo: 1412013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais agricolas para Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens
Licitados: 00084. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa Marco. BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As informações estão contidas no edital
(SIDEC - 27/11/2013) 135006-13203-2013NE001001
PREGÃO N o- 75/2013 - UASG 135006
o-
N Processo: 142/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Amazônia Oriental.
Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n
- Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 135006-13203-2013NE001001
PREGÃO N 77/2013 - UASG 135006
N Processo: 1452013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação De
Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalação De Uma Casa
De Vegetação Para Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa Marco. BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/11/2013) 135006-13203-2013NE001001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 55/2013
A Embrapa Amazonia Oriental comunica o Resultado de
Julgamento para o Pregão 055/2013 que tem como objeto a Confecção de Sacolas. Empresas vencedoras: Agroshoping Comercio e
Distribuição Ltda ME R$4.200,00; L & V Soluções Ltda ME
R$8.500,00.
(SIDEC - 27/11/2013) 135006-13203-2013NE001001
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/11/2013) 135010-13203-2013NE800002
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 03 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável - SAIC/AJU 22300.13/0005-5-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Fibra Construções Ltda; Objeto: Acréscimo no
valor em R$ 49.221,54; Data de assinatura: 26/11/2013; Signatários:
José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Gilberto
Dirceu de Oliveira, pela Fibra.
P
M
I
Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao Convênio de Concessão de Estágio
- SAIC/AJU n o- 22300.09/0010-1-01; Partes: Embrapa Cerrados e a
Universidade Federal de Tocantins - UFT; Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato original até 26/02/2019; Data de assinatura:
26/11/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa
Cerrados e Márcio Antônio da Silveira, pela UFT.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013 - UASG 135039
N o- Processo: 191/2013. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços no sistema de proteção contra descarga atmosférica
e aterramento do complexo de edifícios da Embrapa Cerrados. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h00. Endereço: Br-020 Km 18 Planaltina-df (zona Rural) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 05/12/2013 às 09h00
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe
Adjunto
(SIDEC - 27/11/2013) 135039-13203-2013NE000071
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 52/2013 - UASG 135031
N o- Processo: 791/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços gráficos
Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 392 - Km 78 - Monte Bonito
- Pelotas/rs Monte Bonito - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 135031-13203-2013NE800009
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
PREGÃO N o- 54/2013 - UASG 135031
EXTRATOS DE CONTRATOS
N o- Processo: 812/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos Laboratoriais e de Medição Total de Itens Licitados:
00007. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Br 392 - Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs PELOTAS RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e a Empresa Stemac S/A Grupos Geradores
CNPJ: 92.753.268/0052-62 Objeto: aquisição de grupo gerador linha
diesel, ref. ao Pregão Eletrônico n o- 31/2013. Data de assinatura:
20/11/2013. Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Valor: R$
129.900,00. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado,
Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Cesar Augusto Nunes
Guterres, pela Contratada.
(SIDEC - 27/11/2013) 135031-13203-2013NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800013
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 47/2013 - UASG 135017
N o- Processo: 121/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Material químico
e laboratorial. Total de Itens Licitados: 00048. Edital: 28/11/2013 de
08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia,
830 - Zona Rural CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através do
site www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através dos telefones 67-3368-2014,
3368-2012, 3368-2097, fax 67-3363-4403 ou e-mail [email protected].
L
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I
C
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CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/11/2013) 135017-13203-2013NE800143
RE
Espécie: Termo Aditivo n o- 02 ao Contrato de Locação de Máquinas
Fotocopiadoras Digitais a Laser - SAIC/AJU n o- 22300.12/0105-4-02;
Partes: Embrapa Cerrados e a 3EX Comércio de Produtos de Informática Ltda-ME; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
original até 26/11/2014; Data de assinatura: 26/11/2013; Signatários:
José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Tiago França
Osmala, pela 3EX.
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o resultado de julgamento Relativo ao Pregão 060/2013, Empresas Vencedoras:
Agroshopping Comercio no valor de R$2.639,79, R Castilho no valor
de R$1.148,40, Comercial Avant no valor de R$417,15, MC DE L
Machado no valor R$955,92, Gold Comercio no valor de R$330,34,
Tem Cordero no valor R$1.761,74, Adir Teixeira no valor
R$988,94.
(SIDEC - 27/11/2013) 135006-13203-2013NE001001
(SIDEC - 27/11/2013) 135031-13203-2013NE800009
N o- Processo: 135010.244/2013. Objeto: Contratação de serviços para
pavimentação do prédio centro de treinamento e paisagismo do prédio
do restaurante Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas,
Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 11h00
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
N o- Processo: 807/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos de Processamento de Dados e Áudio, Vídeo e Foto
Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 392 - Km 78 - Monte Bonito
- Pelotas/rs Monte Bonito - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 - UASG 135010
PREGÃO N 60/2013
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PREGÃO N o- 56/2013 - UASG 135031
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
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Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e a Empresa Vieira Prado Irrigação Ltda Me
CNPJ: 11.418.281/0001-13 Objeto: aquisição de pivô central circular
para irrigação, incluindo materiais e mão de obra para instalação e
funcionamento, ref. ao Pregão Eletrônico n o- 29/2013. Data de assinatura: 20/11/2013. Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Valor: R$
156.500,00. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado,
Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Jean Fernandes Prado,
pela Contratada.
13
ISSN 1677-7069
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 84/2013 - UASG 135015
N o- Processo: 261/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos Agrícolas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Aeroporto - JUIZ
DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe de Administração
Adjunto
(SIDEC - 27/11/2013) 135015-13203-2013NE801220
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo n o250/2013, foram habilitados os participantes PADRAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME, CONSTRUTORA ERLE-G LTDA,
COLUMBIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP e inabilitados K G AGOSTINHO - EPP, H C E ELETROMONTAGENS LTDA - ME.
ROSELI APARECIDA INACIO
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 27/11/2013) 135015-13203-2013NE801220
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e o estudante Adriano de Souza Alvares, CPF n o- 008.150.855-75; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estudo dos efeitos biológicos de campos eletromagnéticos na
faixa de micro-ondas para desenvolvimento de biossensores de aplicação"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
20/11/2013 a 31/08/2015; Data da assinatura: 20/11/2013; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Adriano de Souza Alvares, estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e o estudante DANILO ANDRE LOCILENTO, CPF n o- 290.563.648-39; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Produção de micro - e nanofibras de poli(ácido lático) e
poli(caprolactona) pelos métodos de eletro fiação e fiação por sopro
contendo compostos antioxidantes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 18/11/2013 a 31/08/2017; Data da assinatura:
18/11/2013; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e DANILO ANDRE LOCILENTO, estudante.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e a estudante FLÁVIA FONTES PEREIRA, CPF n o- 338.446.558-08; Objeto: execução do Projeto intitulado: " Síntese e caracterização de nanoestruturas baseadas em
óxido de zinco e hidroxiapatita visando aplicações em fertilizantes e
avaliação de aspectos de nanotoxicidade"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 18/11/13 a 11/03/17; Data da assinatura: 18/11/13; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso,
pela Embrapa Instrumentação e FLÁVIA FONTES PEREIRA, estudante.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento
da Tomada de Preço 01/2013, que tem como objeto a contratação de
empresa para desenvolvimento do projeto básico de arquitetura e
projetos consecutivos complementares, com detalhamento em escalas
adequadas para futura execução das obras de reforma, da antiga
hospedaria da Embrapa/CNPMF, para adequação em um Centro de
Treinamento, com área aproximada de 1.230,00m², nas quantidades e
condições estabelecidas em Edital. Empresa Vencedora: GBM Engenharia e Arquitetura Ltda - EPP. Valor R$ 130.227,43.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato. Objeto: Prestação de Serviços de Copeiragem.
Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n o- 00.348.003/0112-36 e Premium
Access Clean Ltda., CNPJ n o- 10.804.457/0001-02. Modalidade de
licitação: Pregão n o- 014/2012. Valor estimado: R$ 22.073,04 (vinte e
dois mil e setenta e três reais e quatro centavos). Vigência do contrato: De 01.11.2013 a 31.10.2014 Data de assinatura do Contrato:
30.11.2013. Signatários: Dr. Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela
Embrapa Instrumentação e Sra. Silvana Regina Pedrino de Toledo,
pela Premium Access Clean Ltda.
CO
Espécie: Contrato. Objeto: Compartilhamento de Infraestrutura de
Rede. Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n o- 00.348.003/0112-36 e
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, CNPJ n o33.050.196/0001-88. Valor: R$ 1.017,24 (mil e dezessete reais e vinte
e quatro centavos). Vigência: De 29.07.2013 a 30.06.2014. Data de
assinatura: 29.07.2013. Signatários: Dr. Luiz Henrique Capparelli
Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e o Sr. Wilson Maldonado
Junior e Sr. Roberto Antonio Terêncio Tezzin, pela CPFL.
ME
RC
IA
EXTRATO DE CONVÊNIO
LIZ
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Instrumentação; e Escola Estadual Profa. Maria Ramos, CNPJ/MF n o- ?;
Objeto: Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Embrapa e a Escola Estadual Profa. Maria Ramos; Fundamento legal:
Lei 11.788 de 25/09/2008; Vigência: 19/11/2013 a 18/11/2018; Data
da assinatura: 19/11/2013; Signatários: Luiz Henrique Capparelli
Mattoso, pela Embrapa Instrumentação, e Maura Feliciano Ferri, pela
Escola Estadual Profa. Maria Ramos.
DANIELLA LAGES RAMOS COSTA BONFIM
Presidente da Comissão de Licitação
N o- Processo: 225 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material
mecânico e eletrônico para os laboratórios da Embrapa Instrumentação. Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua 15 de Novembro, 1452 Centro.tel. Parque Santa Mônica - SAO CARLOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Divergências com o
CATMAT prevalece o Edital.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 35/2013
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico 35/2013. Empresas vencedoras: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 01.151.850/0001-53 - Itens: 1,
42, 46, 53 e62 - Valor: R$ 2.751,94; QUATRO G PESQUISA &
DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP - CNPJ: 04.439.341/0001-19 Itens: 27e 60 - Valor: R$ 1.997,00; INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA- CNPJ:
07.796.331/0001-29 - Itens: 4,5, 12, 15, 21, 22, 28, 29, 37, 38, 39, 47,
50, 51, 52 e 59 - Valor: R$15.855,96; BIOMA CIENTIFICA LTDA
- EPP - CNPJ: 07.993.655/0001-57 - Item: 44 - Valor: R$ 1.390,00;
CLINICAL MED NOVO_MILENIO MATERIAL HOSPITALAR
LTDA - ME - CNPJ: 08.587.102/0001-67 - Itens: 16 e 19 - Valor: R$
5.697,40; CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 12.349.852/0001-78 - Itens: 9,
31 e 48 - Valor: R$ 1.500,00; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - Item: 40 - Valor: R$ 3.420,00; SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA - CNPJ: 68.337.658/0001-27 - Itens: 2, 3, 13, 14,17,
18, 23, 24, 26 e 35 - Valor: R$ 3.123,00. Itens cancelados: 6, 7, 8, 10,
11, 20, 25, 30, 32, 33, 34, 36, 41, 43, 45, 49, 54, 55, 56, 57, 58 e 61.
Valor global: R$ 35.735,30.
PRISCILA SANTA ROSA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 135014-13203-2013NE800186
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 26/2013
A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n o- 20/2013, que objetivou a aquisição de licenças de uso
de softwares, tendo como vencedoras as empresas Solo Network
Brasil Ltda, Pereira & Justus Eireli - EPP, TBX-Comércio Imp e Exp
de Equiptos e Suprimentos de informática ltda - ME. Valor global da
ata: R$ 52.459,00.
KENNDEL B. ZUANAZZI
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
(SIDEC - 27/11/2013) 135018-13203-2013NE000007
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013 - UASG 135016
N o- Processo: 1350162492013. PREGÃO SISPP N o- 63/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 02747805000129. Contratado : AUTO PECAS PEREIRA E OLIVEIRA LTDA- ME. Objeto: Contratação de
prestação do serviço de manutenção de veículos automotores leves,
conforme edital. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 27/11/2013
a 26/11/2014. Valor Total: R$120.000,00. Data de Assinatura:
27/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 135016-13203-2013NE800694
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 82/2013 - UASG 135016
N o- Processo: 135016.302/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de café da manhã para os
empregados da Fazenda experimental de Gorutuba no município de
Nova Porteirinha. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km
65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 63/2013 - UASG 135035
N o- Processo: 2552013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material químico para a Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 28/11/2013 de 08h15 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Br 153 - Km 603 - Vila Industrial-zona Rural
BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h15
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No Setor
de Gestão de Patrimônio e Suprimentos SPS, da Embrapa Pecuária
Sul, situada à BR 153, Km 603 Vila Industrial, CEP: 96.401-970, em
Bagé/RS. Telefones (53) 3240-4699/3240-4678 ou 3240-4728, fax
(53) 3240-4699, 3240-4678 ou 3240-4650. Pelo endereço eletrônico
[email protected].
FLAVIO DE FARIA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 135035-13203-2013NE800109
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
(SIDEC - 27/11/2013) 135016-13203-2013NE000338
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 135038
PREGÃO N o- 86/2013 - UASG 135016
BID
N o- Processo: 135016.327/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e montagem de Conjunto de Irrigação na Embrapa Trigo, localizada no município de Coxilha, RS. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii SETE LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme edital.
A
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/11/2013) 135026-13203-2013NE000001
n o- 027/2013; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$ 279.130,80;
Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014; Data da Assinatura: 25/11/2013;
Signatários: Rivaldavia Alves Alencar de Melo Ferreira, pela Embrapa Pantanal e Ramão Soares de Oliveira , pela Rondai Segurança
Ltda.
(SIDEC - 27/11/2013) 135014-13203-2013NE800186
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 135026
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
N o- Processo: 221/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
mobiliários diversos para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sain Parque Rural Final da
Av.w/5 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
(SIDEC - 27/11/2013) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e MAPFRE Seguros Gerais S.A., CNPJ
61.074.175/0001-38; Resumo do objeto: Prestação de Serviços de
Seguro Veículos Automotores Terrestres da Frota; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico 018/2013 - Embrapa; Fundamento legal:
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002; Fonte de recursos: 0100000000;
Valor global do contrato: R$ 2.250,00; Vigência: 24/11/2013 à
23/11/2014; Data da Assinatura: 06/11/2013; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Paulo Roberto Martins - Representante Legal, pela Contratada.
RT
ER
CE
IRO
S
EDIVAN CARVALHO FRAZAO
Chefe Administrativo
(SIDEC - 27/11/2013) 135038-13203-2013NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 25/2013
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão
25/2013. Empresas vencedoras - Bio-RadLaboratórios Brasil Ltda item 24 (R$ 750,00);Sintese Biotecnologia Ltda-EPP - Itens 25 e
26(R$ 644,00); Exom Artigos p/ Laboratórios LtdaItens
2,3,4,5,6,7,12,13,14,15,16,17,18,19 e 22(R$ 1.625,43). Os itens
8,9,10,11,20,21,e 23 foram cancelados na aceitação e os itens 1 e
27cancelados por inexistência de propostas.
CELIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 135001-13203-2013NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e o
Grupo Ibmec Educacional S.A; CNPJ n o- 04.298.309/0004 - 03; Resumo do objeto: Concessão de Estágio de Complementação Educacional; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal:
Lei 11.788/2008 de 25.09.2008; Fonte de recursos: Não se aplica;
Valor do Convênio: Não se aplica; Vigência: 05 anos ; Data da
Assinatura: 19/11/2013; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe-Geral
Substituto, pela Embrapa e Daniel Galelli Silva - Diretor Executivo,
pela Instituição de Ensino.
EMBRAPA PANTANAL
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 135005
N o- Processo: 154/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material elétrico e de construção. Total de Itens Licitados: 00033.
Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial Distrito Industrial - BOA VISTA
- RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada;
Partes: Embrapa Pantanal e Rondai Segurança Ltda; Objeto: Vigilância Armada nas dependências da Embrapa Pantanal; Unidade Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800014
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe de Administração
Adjunto
(SIDEC - 27/11/2013) 135005-13203-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
PREGÃO N o- 79/2013 - UASG 135030
EXTRATO DE COMODATO
N o- Processo: 508/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Termovisor para a Embrapa Suínos e Aves. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21 Distrito de
Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; Partes: Embrapa
(Comodante) e o Municipio de Remanso-BA; Objeto: Cessão temporária de 1 (um) veículo Volkswagen Gol. 1.0 TITAN - Registro
Patrimonial n o- 16010263 - Placa PET-1672; Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não
se aplica; Data de assinatura: 05 de novembro de 2013; Vigência: 4
anos; Signatários: Natoniel Franklin de Melo - Chefe-Geral da Embrapa Semiárido, pela Comodante e o Prefeito Sr. Celso Silva e
Sousa, pela Comodatária.
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 37/2013 - UASG 135029
N o- Processo: 316/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPI). Total de Itens Licitados:
00042. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Site Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE RENATO BOUCAS FARIAS
Chafe-Geral
(SIDEC - 27/11/2013) 135029-13203-2013NE000001
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 74/2013 - UASG 135021
N o- Processo: 148. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Prensa e
Sistemas de purificação para a Embrapa Solos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 - Rio de Janeiro Jardim
Botanico - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Atender ao termo de referencia
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe de Administração
Adjunto
(SIDEC - 27/11/2013) 135030-13203-2013NE800088
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros-CNPJ n o- 00.348.003./0136-03 e o Bolsista da
FAPITEC, Igor Meneses Freitas, CPF n o- 049.104.135-70; Objeto: A
Embrapa, atendidas suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir o Bolsista da FAPITEC, Igor Meneses Freitas, a utilização gratuita de sua infra estrutura, com finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto - Controle de
carrapato mediante uso de manipueira. ; Modalidade de Licitação: Não
se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Total: Não se
aplica; Data de Assinatura: 01/11/2013; Vigência: 12 (doze) meses;
Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir Costa Macêdo -Chefe Geral
da Embrapa Tabuleiros Costeiros, e o Bolsista, Igor Meneses Freitas.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros-CNPJ n o- 00.348.003./0136-03 e a Bolsista da
FAPITEC, Mayana Mirelly Horta Santos, CPF n o- 058.782.345-30;
Objeto: A Embrapa, atendidas suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir a Bolsista da FAPITEC,
Mayana Mirelly Horta Santos, a utilização gratuita de sua infra estrutura, com finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto
- Isolamento e caracterização taxonômica e funcional de bactérias
endofíticas de cana de açúcar empregando condições de cultivo convencionais e não convencionais, com ênfase no processo de fixação
biológica do nitrogênio.; Modalidade de Licitação: Não se aplica;
Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Total: Não se aplica; Data de
Assinatura: 01/10/2013; Vigência: 10 (dez) meses; Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares -Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros
Costeiros, e a Bolsista, Mayana Mirelly Horta Santos.
A
D
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S
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M
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EX
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 135021-13203-2013NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo n o- 134. PROATIVA RJ SERVICOS DE
INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, CNPJ 14.513.862/000122 para Item 1 valor R$803.504,7900.
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Presidente da Comissão
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 58/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de nobreak's e transformador rebaixador Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Cx. Postal 21 Distrito
de Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/12/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe de Administração
Adjunto
(SIDEC - 27/11/2013) 135030-13203-2013NE800088
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 78/2013 - UASG 135030
N o- Processo: 135030.0507/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática (Sistema de Monitoramento
Ambiental e Segurança via rede para Centro de Processamento de
Dados) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Cx. Postal
21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 08h15 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 135030-13203-2013NE800088
IM
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 72/2013, que teve por objeto aquisição de defensivos e
insumos de uso agrícola. Vencedores: FI COMERCIO EM GERAL,
itens 31,32,33 e 36, R$ 10.206,09; AGROPECUÁRIA OURO VERDE, itens 2,4 e 12, R$ 8.380,26; CERRADO COMERCIO, itens
3,5,9,11,13,16,20,27 e 42, R$ 5.060,04; AGROSSIM AGROQUÍMICA,itens 6,7,15 e 39,R$ 1.237,99. Total da licitação: R$
24.884,38.
JANAINA CHAVES FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 135013-13213-2013NE800007
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE PETROLINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 04/2013; Pregão Eletrônico n o07/2013;Processo n o- 26/2013. Objeto: Registro de preços de material
de expediente - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014. Data da Assinatura: 04/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e Total Insumos e Suprimentos para Informática Ltda-ME, CNPJ n o- 05037539/0001-39. N odo Item na Licitação/valor Unitário: 15/ R$ 0,97.
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 05/2013; Pregão Eletrônico n o07/2013;Processo n o- 26/2013. Objeto: Registro de preços de material
de expediente - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014. Data da Assinatura: 04/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e DAGEAL- Comércio de
Material de Escritório Ltda, CNPJ n o- 07245458/0001-50. N o- do Item
na Licitação/valor Unitário: 04/ R$ 1,65; 18/ R$ 5,48; 19/ R$ 132,98;
20/ R$ 8,89; 21/ R$ 4,14; 24/ R$ 8,70;
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 09/2013; Pregão Eletrônico n o07/2013;Processo n o- 26/2013. Objeto: Registro de preços de material
de expediente - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014. Data da Assinatura: 04/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e Papelaria Dimensional Ltda,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800015
CNPJ n o- 13970625/0001-28. N o- do Item na Licitação/valor Unitário:
09/ R$ 11,96; 10/ R$ 11,96; 11/ R$ 10,79; 13/ R$ 17,99; 16/ R$ 2,13;
31/ R$ 11,94;
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 10/2013; Pregão Eletrônico n o07/2013;Processo n o- 26/2013. Objeto: Registro de preços de material
de expediente - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014. Data da Assinatura: 04/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e Blue Parts Licitações Ltda,
CNPJ n o- 16403724/0001-16. N o- do Item na Licitação/valor Unitário:
1/ R$ 29,99; 29/ R$ 29,99;
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 11/2013; Pregão Eletrônico n o07/2013;Processo n o- 26/2013. Objeto: Registro de preços de material
de expediente - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014. Data da Assinatura: 04/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e C. Garcia Suprimentos,
CNPJ n o- 16969838/0001-28. N o- do Item na Licitação/valor Unitário:
6/ R$ 8,61; 17/ R$ 4,64;
L
A
N
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 12/2013; Pregão Eletrônico n o07/2013;Processo n o- 26/2013. Objeto: Registro de preços de material
de expediente - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014. Data da Assinatura: 04/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e Inforgerais Eireli, CNPJ n o18387009/0001-62. N o- do Item na Licitação/valor Unitário: 02/ R$
9,60; 03/ R$ 9,60; 14/ R$ 5,16; 25/ R$ 24,00; 26/ R$ 42,00; 27/ R$
22,80; 28/ R$ 42,00;
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 13/2013; Pregão Eletrônico n o11/2013;Processo n o- 35/2013. Objeto: Registro de preços de material
de uso agropecuário - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013.
Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Data da Assinatura: 11/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e Premier Comércio e Serviços de Construção Ltda, CNPJ n o- 07338827/0001-59. N o- do Item na
Licitação/valor Unitário: 04/ R$ 11,00; 07/ R$ 14,93; 12/ R$ 3,50;
E
R
P
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 72/2013
(SIDEC - 27/11/2013) 135021-13203-2013NE800026
15
ISSN 1677-7069
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 14/2013; Pregão Eletrônico n o11/2013;Processo n o- 35/2013. Objeto: Registro de preços de material
de uso agropecuário - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013.
Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Data da Assinatura: 11/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e Premier Comércio e Teca
Tecnologia e Comércio Ltda, CNPJ n o- 11163447/00016. N o- do Item
na Licitação/valor Unitário: 22/ R$ 2.100,00
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 15/2013; Pregão Eletrônico n o11/2013;Processo n o- 35/2013. Objeto: Registro de preços de material
de uso agropecuário - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013.
Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Data da Assinatura: 11/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e Comercial Sponchiado Ltda,
CNPJ n o- 13338681/0001-44. N o- do Item na Licitação/valor Unitário:
01/ R$ 20,00; 03/ R$ 27,50; 05/ R$ 21,50; 06/ R$19,50; 08/ R$
11,20; 09/ R$ 41,50; 10/ R$ 19,50; 15/ R$ 17,78;
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 17/2013; Pregão Eletrônico n o11/2013;Processo n o- 35/2013. Objeto: Registro de preços de material
de uso agropecuário - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013.
Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Data da Assinatura: 11/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e Oliveira e Rohr Ltda, CNPJ
n o- 14835686/0001-45. N o- do Item na Licitação/valor Unitário: 02/ R$
22,74; 13/ R$ 17,73;
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 20/2013; Pregão Eletrônico n o08/2013;Processo n o- 27/2013. Objeto: Registro de preços de pneus e
câmara de ar - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Data da Assinatura: 11/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e Oliveira e Cignus Minas
Eireli - EPP, CNPJ n o- 13624985/0001-78. N o- do Item na Licitação/valor Unitário: 10/ R$ 1.441,99; 11/ R$ 161,99;
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n o- 479/2013 - Processo n o- 579/2013 Favorecido: Auto Posto da Serra - Valor: R$ 2.539,00; Objeto:
aquisição de combustível para EPAGRI - São Joaquim, SC; Amparo
Legal: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa:
26 de novembro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso
- Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa:
Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e
Vinho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- 535/2013 - Inexigibilidade de Licitação n o- 008/2013;
Favorecido: Imprensa Nacional; Objeto: contratação de serviços para
publicação no Diário Oficial da União; Total de Itens Licitados:
00001; Valor Global: R$ 60.000,00; Amparo Legal: Art. 25, II combinado com Art. 13, I, da Lei n o- 8.666/93; Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2013; Ordenador da despesa: Flávia Luzia Basso
- Chefe Adjunto de Administração; Data do ato de ratificação:
12/11/2013; Autoridade do ato de ratificação: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 85/2013 - UASG 135033
N o- Processo: 21206000800201317. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de cabos de conexão adaptadores para módulos termohigrômetros e peças
de reposição para a Estação Meteorológica Metos da Embrapa Uva e Vinho.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição - BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
IA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 22/2013
LIZ
O presente Pregão Eletrônico n o- 22/2013, cujo oobjeto é a
aquisição de equipamentos de primeira linha de fabricação, incluindo
a instalaçãodo mesmo e trinamento para operacionalização,de interesse do LANAGRO-PA, teve como resultadoo seguinte: Item 01MEDICINAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - Valor Global
R$ 77.000,00.
(SIDEC - 27/11/2013) 130017-00001-2013NE800222
N o- Processo: 21005000098201358. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos laboratoriais, visando atender às necessidades
do LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM GOIÁS LANAGRO-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência e neste Edital. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LORENA MOURA ESCHER
Pregoeira
PREGÃO N 34/2013
O presente Pregão Eletrônico n o- 34/2013, cujo oobjeto é a
aquisição de máquinas e equipamentosenergéticos(analisador/retificador de ultra precisão para rede elétrica monofásica e trifásica), de
primeira linha de fabricação, de interesse do LANAGRO/PA, teve
como resultado o seguinte: Item 01 - ARX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS DE ULTRA PRECISÃO LTDA - Item
01 ValorGlobal R$ 97.000,00.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 130017-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - UASG 130102
N o- Processo: 21053000269201292. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo completo
para construção de um laboratório para atender ao Programa Nacional
de Controle de Resíduos e Contaminantes do Laboratório Nacional
Agropecuário Lanagro-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Raul Ferrari, S/n o- J.santa Marcelina - CAMPINAS - SP. Entrega das
Propostas: 13/12/2013 às 09h00
MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL
Coordenadora
Substituta
(SIDEC - 27/11/2013) 130102-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013
A IRP 06/2013, realizada através do pregão 17/ 2013 foi
homologado com o seguinte resultado: - grupo 1 (itens 01, 02 e 03):
SEC Figueiredo Ltda-EPP; cnpj: 43.448.117/0001-45; valor: R$
1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais) - grupo 2
(item 04): SLOT Logistica Ltda, cnpj:07.668.541/0001-31; valor R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
LORENA MOURA ESCHER
Pregoeira
(Dias: 27 e 28/11/2013)
(SIDEC - 27/11/2013) 130032-00001-2013NE800054
N o- Processo: 21002000107201331. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema Analítico para automação de ensaios imunoenzimáticos em proveito deste LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/11/2013 de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom
Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 130016-00001-2013NE800038
(Dias: 27 e 28/11/2013)
(SIDEC - 27/11/2013) 130032-00001-2013NE800111
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 130022
EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2013 - UASG 130058
N o- Processo: 21181000207201215. PREGÃO SISPP N o- 34/2013.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 15247788000102. Contratado : LITERATUR COMERCIO DE LIVROS LTDA-- ME. Objeto: O
contrato tem como objeto a aquisição de Material Bibliográfico, visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário
- LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos.Fundamento Legal: Leis n o- s
8666/93, e 10520/02,LC n o- 123/06,Decretos n o- s 5450/05, 3555/2000
e 6204/07. Vigência: 11/11/2013 a 10/03/2014. Valor Total:
R$1.329,00. Data de Assinatura: 11/11/2013.
AÇ
o-
PREGÃO N o- 45/2013 - UASG 130016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 130032
LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/11/2013) 135033-13203-2013NE000876
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
N o- Processo: 21014001952201394. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a aquisição de materiais permanentes (Condicionador de ar - Split, Tela de projeção elétrica, bebedouro, Televisor de LED e Máquina fotográfica), visando atender às necessidades da SFA/CE, Edifício Sede, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 3442 Fátima - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARTINS AMORIM
Chefe do Sad/sfa
(SICON - 27/11/2013) 130058-00001-2013NE800007
ÃO
(SIDEC - 27/11/2013) 130022-00001-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2013 - UASG 130058
N o- Processo: 21181000207201215. PREGÃO SISPP N o- 34/2013.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 63090708000109. Contratado : PUBLICACOES TECNICAS -INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: O contrato tem como objeto a aquisição de Material Bibliográfico, visando atender às necessidades do Laboratório Nacional
Agropecuário - LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.Fundamento Legal:
Leis n o- s 8666/93 e 10520/2002LC n o- 123/06,Decretos n o- s 5450/05,
3555/2000, 6204/2007. Vigência: 11/11/2013 a 10/03/2014. Valor Total: R$1.538,00. Data de Assinatura: 11/11/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 27/11/2013) 130058-00001-2013NE800007
A
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 130058
CLARET DA CONCEICAO GONCALVES
MONTEIRO
Chefe
(SIDEC - 27/11/2013) 130058-00001-2013NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 38/2013 - UASG 130016
N o- Processo: 21002000089201397. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial, para atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco-LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00109. Edital: 28/11/2013 de 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois
Irmaos - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013
às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações
constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
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pelo código 00032013112800016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 21/2013 UASG 130060
N o- Processo: 21018001092201359 . Objeto: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pela ECT, de serviços postais não exlusivos e
venda de produtos, que atendam `as necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos(s ANEXOS(S) deste instrumento contratual
que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida, serviços de transporte e entrega de encomendas expressas (SEDEX, EM
PROVEITO DESTA SFA/ES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O presente contrato será executado sob regime de empreitada por proço unitário consoante o art. 55, inciso II,Lei 8.666/93
Declaração de Dispensa em 16/10/2013. ANNA ELIZABETH RIZZO. Chefe do Sad/sfa/es. Ratificação em 16/10/2013. JOSE ARNALDO DE ALENCAR. Superintendente da Sfa/es. Valor Global:
R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0012-66 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
PO
N o- Processo: 21181000148201366. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de material químico e biológico para o LANAGRO/MG. Total de Itens Licitados: 00084. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50 Centro - PEDRO LEOPOLDO
- MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 130016-00001-2013NE800038
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 27/11/2013) 130060-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 22/2013 - UASG 130060
N o- Processo: 21018001092201359. Objeto: O presente contrato tem
por objetivo a prestação, pela ECT, de serviços postais exlusivos, nos
termos dos artigos 9 o- e 27, da Lei n o- 6.538/78, que atendam às
necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao (s) ANEXO(S) desde Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida, Serviços Especial de entrega de
documentos, impresso Especial. Carta/Cartão-Resposta e Envelope
Encomenda, Transmissão de Telegrams via Internet. Proveito desta
SFA/ES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O presnte
contrato será executado sob regime de empreitada por preço unitário
consoante o art. 55, inciso II,Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2013. ANNA ELIZABETH RIZZO. Chefe do
Sad/sfa/es. Ratificação em 16/10/2013. JOSE ARNALDO DE ALENCAR. Superintendente da Sfa/es. Valor Global: R$ 31.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0012-66 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 27/11/2013) 130060-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 130060
N o- Processo: 21018007951201344. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (ARMÁRIO DE AÇO, CAMERA FOTOGRÁFICA, PROJETOR MULTIMÍDIA E GPS PARA A SFA/ES.
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Endereço: Av.n. S. Dos Navegantes, 495 - Ed. Centro Empres. Enseada Enseada do Suá - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARNALDO DE ALENCAR
Superintendente
(SIDEC - 27/11/2013) 130060-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130080
Número do Contrato: 6/2011. N o- Processo: 21020002280201193.
PREGÃO SISPP N o- 6/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01734839000116. Contratado : COMERCIAL DISTRIBUIDORA E
SERVICOSLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato
006/2011 por um periodo de mais 12(doze) meses, iniciando-se em
01/12/2013 e finalizando em 30/11/2014. Fundamento Legal: LEI
8666/1993 . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total:
R$42.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 130080-00001-2013NE000105
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130080
Número do Contrato: 9/2011. N o- Processo: 21020002484201124.
PREGÃO SISPP N o- 7/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11564950000165. Contratado : ATIVA PRESTADORA DE SERVICOS -GERAIS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigencia do
contrato 0009/2011 pelo periodo de mais 12(doze) meses, iniciando
em 01 de janeiro de 2014 e finalizando em 31 de dezembro de 2014.
Fundamento Legal: LEI 8666/1993 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$32.988,00. Data de Assinatura:
25/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 130080-00001-2013NE000105
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130094
Número do Contrato: 10/2012. N o- Processo: 21030000062201286.
PREGÃO SISPP N o- 5/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11965972000137. Contratado : J. B. S. COMERCIO E SERVICOS
LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido
na Clasula Decima Primeira do ContratoAdministrativo 10/2012, por
mais 12 (doze)mesescompreendidos entre 05 de dezembro de 2013
a04 de dezembro de 2014, no permissivo do art.57da Lei 8666/93 e
suas alterações posteriores. Fundamento Legal: ART. 57 DA LEI
8666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total:
R$69.850,00. Data de Assinatura: 12/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 130094-00001-2013NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 130094
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial n o- 428, de
09.06.2010, considerando que se trata de caso de interessado com
domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a
entrega dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente, através do correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA a pessoa jurídica, CERTA COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA, CNPJ n o- 06.933.017/0001-88, PROCESSO n o21022.00527/2012-15 a COMPARECER pessoalmente ou através do
seu representante legalmente constituído, no PRAZO DE 15 (quinze)
DIAS, na sede desta Superintendência, no seguinte endereço: Praça
da República, 147 - Diamante - São Luís-MA, CEP: 65020-500 Fone: (98) 3131-3428, no horário das 08h às 12h ou 14h às 18h, para
tomar conhecimento do Ofício n o- 393/SEFAG/DDA/SFA-MA. Após
o prazo, contado conforme Art. 66 e seus parágrafos da Lei n o- 9.784,
de 29.01.1999, o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
Espécie: Ata de Registro de Preços n 34/2013. Pregão Eletrônico
SRP 19/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas
Gerais. Contratado: CNPJ 00.041.327/0010-00 - Curinga dos Pneus
Ltda. Resumo do objeto: Aquisição de pneus novos para a frota de
veículos da SFA/MG. Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Valor total:
R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Assinaturas: Marcílio de Sousa
Magalhães pela Contratante e Edna Aparecida Cota pela Contratada.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços n o- 36/2013 da SFA/MG,
publicado no DOU n o- 230 de 27 de novembro de 2013, pág. 14,
Seção 3, onde se lê "Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2013" leia-se
"Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014".
CARLOS ALBERTO GARCIA DA CUNHA
Chefe do Setor de Compras
(SIDEC - 27/11/2013) 130067-00001-2013NE800083
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 130067
N o- Processo: 21052008200201217. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo para Manutenção Predial, para atender as necessidades da Superintendencia Federal de Agricultura no Estado de
São Paulo-SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00047. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Treze de Maio Nr.1558 7 Andar Sala 73 Bela Vista Bela Vista - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
Ordenador de Despesas
L
A
N
(SIDEC - 27/11/2013) 130067-00001-2013NE800083
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
SETOR DE COMPRAS E CONTRATOS
O
I
C
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 130028
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2013 - UASG 130024
Número do Contrato: 9/2012. N o- Processo: 21032000178201203.
PREGÃO SISPP N o- 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
15204206000100. Contratado : PLANTERMO ENGENHARIA E AR
-CONDICIONADO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar vigência para até
21/11/2014 e reajustar preços. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei
8666/93 .Vigência: 21/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total:
R$29.325,84. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 130024-00001-2013NE800774
A
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(SIDEC - 27/11/2013) 130028-00001-2013NE800032
JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS
Chefe
(SIDEC - 27/11/2013) 130028-00001-2013NE800032
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços comuns de engenharia, relativos à reforma
e adequação da Entrada de Energia em baixa tensão, caixa de entrada
de energia e o centro de medição, com execução mediante o regime
de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal no Estado de São Paulo (SFA-SP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e neste
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
28/11/2013 das 14h00 às 16h00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800017
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 130028
N o- Processo: 21054000837201326. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção e instalação de materiais de sinalização visual. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30
às 11h30 e de 14h às
16h30. Endereço: Av.dr. Carlos Firpo, N o- 428 - Bairro Industrial
ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
a) ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica SFA/RS n o- 059/2013,
que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência
Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ:
00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Putinga/RS, CNPJ
88.186.754/0001-29, assinado em 01 de novembro de 2013.
b) OBJETIVO: A conjugação de esforços entre os partícipes - MAPA/SFA/RS -Porto Alegre, desenvolvimento e execução de ações
diretamente ligada aos trabalhos na área de inspeção de produtos de
origem animal.
c)PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da data da assinatura.
d) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de n o- 9031489843 SSP/RS, CPF de
n o- . 508.094.828-00; Valdir Possebon - Prefeito Municipal, CI de n o1014940629, e CPF de n o- 330.066.280-04.
NA
N o- Processo: 21054000840201340. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviço comum de engenharia (recuperação
do telhado) da SFA-SE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av.dr.
Carlos Firpo, N o- 428 - Bairro Industrial ARACAJU - SE. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
E
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(SIDEC - 27/11/2013) 130094-00001-2013NE800148
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
Endereço: Rua Treze de Maio Nr.1558 9 Andar Bela Vista SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
o-
N Processo: 21030000565201332 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de expediente, de primeira qualidade, de interesse da Sup. Fed. de Agr. no Pará- SFA/PA, suprindo as necessidades de sua unidade de almoxarifado, compost de 43(quarenta e
três) itens,conforme disposto no Termo de Referencia - Anexo I Total
de Itens Licitados: 00043. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.almirante Barroso, 5384 - Castanheira Castanheira BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser lido e retirado na integra no site www.comprasnet.gov.br
17
ISSN 1677-7069
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Processo Nº: 01200.005507/2013 - 99
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00.
Convenente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36.
Objeto: "Apoio a produção e edição revisada e ampliada do livro
"ONG - TRANSPARÊNCIA COMO FATOR CRÍTICO DE SUCESSO", em versões impressa e digital".
Crédito Orçamentário: Valor total do projeto R$ 99.980,00 (noventa e
nove mil, novecentos e oitenta reais), Funcional Programática
19.122.2106.2000.0001.0005 - Formulação da Política Nacional de
Ciência e Tecnologia - Nacional, Código da UG: 364102, Gestão:
36201, Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 3.3.90.
Vigência: 26/11/2013 até 26/10/2014.
Data e Assinatura: 26/11/2013 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e pelo CNPq - Glaucius
Oliva - Presidente - CPF: 045.686.168-83.
Processo Nº: 01200.005165/2013 - 15
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00.
Convenente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Objeto: "Apoio ao projeto de pesquisa "Tripanosomas patogênicos
para os grandes mamíferos africanos e estudo comparativo da biodiversidade de tripanosomas da África e Brasil".
Crédito Orçamentário: Valor total do projeto R$ 193.000,00 (cento e
noventa
e
três
mil
reais),
Funcional
Programática
19.571.2021.20US.0001.0004 - Fomento a projetos de fortalecimento
da capacidade científica e tecnológica do país - Nacional, Código da
UG: 364102, Gestão: 36201, Fonte: 0100, Elemento de Despesa:
3.3.90.
Vigência: 25.11.2013 até 30.11.2015.
Data e Assinatura: 25/11/2013 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e pelo CNPq - Glaucius
Oliva - Presidente - CPF: 045.686.168-83.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 754180/2010.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001.
Convenente : LARANJEIRAS DO SUL PREFEITURA, CNPJ nº
76.205.970/0001-95. Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o
prazo de vigência do Convênio, ora aditado, para até dia 14 de
novembro de 2014.. Valor Total: R$ 205.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.950,00, Vigência: 31/12/2010 a 14/11/2014. Data de
Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente : OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, CPF nº 618.227.608-87, Convenente : SIRLENE PEREIRA F SVARTZ, CPF nº 439.345.449-91.
CO
ME
RC
(SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)
IA
LIZ
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO
DAS UNIDADES DE PESQUISA
RETIFICAÇÃO
pamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de
Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
27/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 27/11/2013. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 136.700,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro U-TT INTERNATIONAL
INC.
Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146 Zona Rural POCOS DE CALDAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
(SIDEC - 27/11/2013) 113210-11501-2013NE800082
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 778/2013 - UASG 240120
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 768/2013 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000763/2013. Objeto: Aquisição de software
científico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de software científico esclusivo para pesquisa científica em
Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa
em 26/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 26/11/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$
1.300,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TECHNISCHE UNIVERSITAT WIEN.
(SIDEC - 27/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 769/2013 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000764/2013 . Objeto: Aquisição de material de
laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa científica em
Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa
em 26/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 26/11/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$
1.600,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TED PELLA INC.
(SIDEC - 27/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 776/2013 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000554/2013 . Objeto: Aquisição de kit plasma
ALD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição
de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
27/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 27/11/2013. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 4.631,45. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro OXFORD INSTRUMENTS.
(SIDEC - 27/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
LETICIA MAGALHAES COELHO
Pregoeira
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
Nº Processo: 01206.000769/2013. Objeto: Aquisição de Switch. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para
pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO.
Coordenador de Administração. Ratificação em 27/11/2013. FERNANDO
LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 219.400,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro U-TT INTERNATIONAL INC.
(SIDEC - 27/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: RMS GPROB.M 2013/11/00014. Contratada: Angels Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: Serviço de guarda e vigilância nas
instalações da Unidade de Minerais Pesados - UMP da INB, localizada em Buena/RJ. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação de
acordo com art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato:
Roberto Douglas Souza Pasquier, Gerente de Produção em Buena.
Ratificação: Marcos Antônio de Oliveira, Diretor de Recursos Minerais, em 22/11/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 781/2013 - UASG 240120
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M N o- 3.040/2013
Nº Processo: 01206.000772/2013. Objeto: Aquisição de microscópio
3D. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição
de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
27/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 27/11/2013. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 183.700,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IRIDA.
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 11
de dezembro de 2013 às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00 horas, visando contratação de empresa para
fornecimento de 03(três) monitores portáteis multipropósito de taxa
de dose com monitor de contaminação de superfície acoplado com
sonda pankake e 03(três) maletas para proteção e acondicionamento e
transporte dos monitores, para Unidade de Tratamento de MinériosUTM em Caldas - MG, situada na Rodovia Poços - Andradas, Km
20,6 - Caldas, Minas Gerais, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
AÇ
No Extrato de Cooperação Processo n°01200.004962/201377, publicado no DOU de 18/10/2013, Seção 3, página 13, onde se lê:
o referido termo tem a vigência de 17/10/2013 a 31/12/2013, leia-se
o referido termo tem a vigência de 17/10/2013 a 30/06/2014.
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
(SIDEC - 27/11/2013) 240120-00001-2013NE800011
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 240127
PR
Nº Processo: 01207000580201312. Objeto: Aquisição de normas técnicas
fornecidas pela ABNT. Total de Itens Licitados: 00092. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. FERNANDO
ANTONIO FREITAS LINS. Diretor. Ratificação em 27/11/2013. COSME
ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Valor
Global: R$ 10.333,95. CNPJ CONTRATADA : 33.402.892/0001-06 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
OI
BID
(SIDEC - 27/11/2013) 240127-00001-2013NE800059
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 240127
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 45/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Ecoseg Indústria e Comércio Ltda - ME foi considerada
vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 45/2013, cujo objeto é o
fornecimento de macacões em brim, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/Ba, conforme Termo de
Referência.
PO
Nº Processo: 01207000548201329 . Objeto: Manutenção preventiva e/ou
corretiva em microscópio eletrônico de varredura Quanta 400, FEI Company Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço oferecido exclusivamente pela empresa Altmann, conforme declarações da FEI Europe
BV e do CORCESP Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração.
Ratificação em 26/11/2013. FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS.
Diretor. Valor Global: R$ 13.700,00. CNPJ CONTRATADA :
60.855.863/0001-72 ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO.
(SIDEC - 27/11/2013) 240127-00001-2013NE800059
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90017/2013 - UASG 113201
Nº Processo: 01341002080201362 . Objeto: Participação de servidores da CNEN no 6th International Nuclear Atlantic Conference INAC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Constantes do
processo 01341.002080/2013-62 Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2013. UBIRATAN XIMENES. Chefe da Dimat. Ratificação em
22/11/2013. GERALDO CESAR ARANTES. Coordenador Geral de
Administração e Logistica. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.015.170/0001-69 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ENERGIA NUCLEAR.
(SIDEC - 27/11/2013) 113201-11501-2013NE800052
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO
DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 777/2013 - UASG 240120
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 113210
Nº Processo: 01206.000768/2013. Objeto: Aquisição de servidor. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equi-
Nº Processo: 01346.0200/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais
de Informática: toners e cartuchos. Total de Itens Licitados: 00019.
Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800018
LUIZ VICTORIO ENNES CARIELLO
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
JOSCINÉIA OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.097/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa RCJ SOLUÇÕES ELETROMECÂNICAS LTDA - ME, foi
considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.097/13 cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento
de um carrinho para transporte de cilindro 30B, posto CIF na INB Indústrias Nucleares do Brasil, situada em Resende - RJ, conforme
condições e características estabelecidas no Termo de Referência.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.0400/13-18 . Objeto: Fornecimento de peças de
reposição em equipamento da marca Agilent (complemento). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme parecer jurídico. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. ROSA MARIA GONCALVES LINS. Chefe Substituta-cgin. Ratificação em 27/11/2013.
PAULO AUGUSTO BERQUO DE SAMPAIO. Diretor. Valor Global:
R$ 2.022,45. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 27/11/2013) 113203-11501-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.0407/2013-21. Objeto: Cromatógrafo HPLC modular com detetores de condutividade (Conforme especificações constantes no Anexo I do Edital) Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Rua
Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 12/12/2013 às 10h00.
Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado através do site:
www.comprasnet.gov.br e mediante solicitação através do email: [email protected].
ERALDO FREITAS TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 113203-11501-2013NE800007
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 113203
Nº Processo: 1345000430201316. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
especializado de classificacao idexação e e coreção na base de dados
da biblioteca do IEN Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao Cidade
Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Duvidas no email [email protected] - tel (21) 21733750
ROGERIO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 113203-11501-2013NE800007
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 01342001409/2010-15; Espécie: Prestação de Serviços;
Objeto: Credenciamento no Convênio Médico/Hospitalar da
CNEN/IPEN. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0005-50); Contratado nº s: CM:
056/2013: S.I.T. Sistemas Hospitalares e Consultórios Médicos Ltda
(CNPJ 07.790.319/0001-07); CM: 057/2013: S.I.T. Sistemas Hospitalares e Consultórios Médicos Ltda (CNPJ 07.790.319/0006-11);
CM: 058/2013: S.I.T. Sistemas Hospitalares e Consultórios Médicos
Ltda (CNPJ 07.790.319/0004-50); Vigência: 26/11/2013 a
25/11/2018: Assinatura: 26/11/2013; Signatários: Dr. José Carlos
Bressiani (Coordenador da CNEN/IPEN) e Credenciado acima.
17h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) Térreo Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas:
11/12/2013 às 14h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1
(administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP. Informações
Gerais: Convite internacional.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área Administrativa
Extrato de Contrato nº 115/2013 UASG 113202
Nº Processo: 01342000840201397.
PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ECKERT & ZIEGLER EUROTOPE GMBH. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gerador de Germanio68/Galio-68 via importação direta para atender a DIRF da
CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto Lei 10.520/2002 . Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$813.897,82. Data de
Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 113202
Número do Contrato: 105/2012. Nº Processo: 01342000704201212.
PREGÃO SRP Nº 130/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 35820448006924.
Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS -LTDA.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato por mais
60 dias, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2013 a
21/01/2014. Valor Total: R$53.923,68. Data de Assinatura:
21/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 109/2012. Nº Processo: 01342000701201216.
PREGÃO SRP Nº 130/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 43843358000350.
Contratado : AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. -Objeto: Prorrogar
excepcionalmente a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento
Legal: Art. 57 da Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 21/01/2014.
Valor Total: R$46.340,78. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 53/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001541201370. Objeto: Atualização do software
VGSTUDIO 2.1 para VGSTUDIO MAX 2.2. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 38/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 01342001287201318. ELISETE
BARBERINO COSTA, CPF 090.865.498-70 para Item 4 valor
R$8.885,4200, Item 5 valor R$2.822,9700, Item 2 valor
R$41.855,0200, Item 3 valor R$8.885,4200, Item 1 valor
R$25.794,0400.
(SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
FRANCISCO MOUACI SANTANA REIS
Analista de C&t
PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000854201319. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material metalográfico. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço: Av
Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 161/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001424201314. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Unidade de
armazenamento de fita (backups), Switch de 8, 16, 24 e 48 portas,
Scanner Equipamento de digitalização, 600 DPI, Access Point, Servidor de rede, Servidor para filtragem de conteúdo e HD externo de
rede para atender a Gerencia de Redes e Suporte da CNEN/IPEN.
Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às
12h00 e de 12h às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se a
disposição no site: www.comprasnet.gov.br
IM
(SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 223/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001640201351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos quimicos padrão comum. Total de Itens Licitados:
00013. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã
- SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 264/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001840201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de produtos para laboratório, polimeros e elemento filtrante. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 305/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001586201344. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ponteira para pipeta. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço: Av Prof.
Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 56/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01342001544201311. Objeto: Aquisição de Espectrofotômetro
UV.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800019
(SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 62111/2013 - UASG 113204
Nº Processo: 0167/2010. Objeto: Sistema de movimentação de detetores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesa de
exercícios anteriores Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013.
ROBERTO CRESPO PEREIRA. Chefe do Setor de Compras. Ratificação em 27/11/2013. JAYME DA COSTA GARCIA. Chefe da
Diloa. Valor Global: R$ 38.100,00. CNPJ CONTRATADA :
02.572.542/0001-64 MFT TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA - EPP.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 27/11/2013) 113204-11501-2013NE800033
NA
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- B-030/13
A
S
N
A Comissão Permanente de Licitação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, torna público que, após análise da
Proposta Comercial apresentada pela licitante Colemont RJ Consultoria, Gerência de Riscos e Corretagem de Seguros S/S Ltda na
Tomada de Preços B-030/13, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de consultoria técnica em seguros incluindo avaliação de risco interna e de atividades industriais, decidiu:
a) classificar a Proposta Comercial da empresa Colemont RJ
Consultoria, Gerência de Riscos e Corretagem de Seguros S/S Ltda,
conforme Avaliação Final da Proposta abaixo:
E
R
P
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
19
ISSN 1677-7069
FATOR DE AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO OBTIDA
Avaliação de Experiências Anteriores (AEA)
70
Qualificação Técnico-Profissional (QTP)
100
Nota Técnica ((AEAx5)+(QTPx5))/10
85
Índice Técnico (IT)
10
Índice de Preço (IP)
10
AVALIAÇÃO FINAL DA PROPOSTA (A), onde A=
10
(IT X 0,60) + (IP X 0,40)
b) considerar vencedora do certame a empresa Colemont RJ
Consultoria, Gerência de Riscos e Corretagem de Seguros S/S Ltda,
em virtude de ter atendido as exigências do Edital e ter Apresentado
a Avaliação Final da Proposta = 10.
Itaguaí-RJ, 27 de novembro de 2013.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.868/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº. 01200.005530/2013-83
Requerente: Dow AgroSciences Sementes e Biotecnologia
Brasil LTDA.
CNPJ: 08.636.452/0001-76
Endereço: Av. Antônio Diederichsen, 400, 18º andar, CEP
14020-205. Jardim América, Ribeirão Preto/ SP.
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8) e
importação de sementes
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente e importação de sementes de milho geneticamente modificado resistente a insetos e
tolerante a herbicidas. Os ensaios serão conduzidos nas Unidades
Operativas de Montividiu (GO), Indianápolis (MG), Castro (PR),
Conchal (SP), Mogi Mirim (SP) e Palotina (PR).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.869/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº. 01200.005535/2013-14
Requerente: Dow AgroSciences Sementes e Biotecnologia
Brasil LTDA.
CNPJ: 08.636.452/0001-76
Endereço: Av. Antônio Diederichsen, 400, 18º andar, CEP
14020-205. Jardim América, Ribeirão Preto/ SP.
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8) e
importação de sementes
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente e importação de sementes de soja geneticamente modificada DAS-44406-6 x DAS81419-2 resistente a insetos e tolerante a herbicidas, soja DAS-444066 tolerante a herbicidas e soja DAS-81419-2 resistente a insetos e
tolerante a herbicidas. Os ensaios serão conduzidos nas Unidades
Operativas de Montividiu (GO), Indianápolis (MG), Conchal (SP),
Mogi Mirim (SP) e Palotina (PR) e Castro (PR).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
CO
ME
RC
IA
FLÁVIO FINARDI FILHO
LIZ
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DAS CHAMADAS PÚBLICAS
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de
Operação do Fomento - Substituto - relação abaixo:
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7360201782389910
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7398008072121419
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública Encomenda
COBIO 2012 (APQ)
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4268511865183055
Em 27 de novembro de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
Processo
151065/2013-6
Beneficiário
Saul Martins de Paiva
Data da firmatura
27/11/2013
Beneficiário
Francisca Soares de Araújo
Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco
Daniel Cassetari Neto
Processo
551998/2011-3
401971/2011-2
564698/2010-5
Ass: Eletrônica
04/12/2011
12/12/2011
16/12/2010
Termino do vigência
14/10/2014
29/08/2014
21/12/2014
Data de Firmatura
26/11/2013
26/11/2013
26/11/2013
Termo
1º
1º
3º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
Beneficiário
Marilda da Silva
Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk
ÃO
Processo
401083/2011-0
551392/2010-0
Ass: Eletrônica
16/12/2011
02/10/2010
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OI
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0624.01; Data de Assinatura:
26/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/12/2015; Prazo de Prestação de Contas: 01/02/2016.
BID
A
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0731.01; Data de Assinatura:
12/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, CNPJ nº 05.572.870/0001-59;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/12/2015; Prazo de Prestação de Contas: 19/02/2016.
Data de Firmatura
26/11/2013
26/11/2013
Termo
1º
4º
O Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP),
no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital do
Concurso Público 01/2013, publicado no Diário Oficial da União do
dia 19 de novembro de 2013, seção 3, páginas 14 a 18, que passa a
ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os
demais itens e subitens do referido Edital.
Onde se lê:
2.2.1 - REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 8.788,13 (oito mil
setecentos e oitenta e oito reais e treze centavos).
2.3.1 - REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.461,08 (dois mil
quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos).
Leia-se:
2.2.1 - REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 9.491,18 (nove mil
quatrocentos e noventa e um reais e dezoitos centavos).
2.3.1 - REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.657,97 (dois mil
seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos).
Anexo I - Conteúdos Programáticos
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE
ANALISTA (TODAS AS ÁREAS)
INOVAÇÃO
Onde se lê:
1-Lei do Bem (nº 11.196/2005). 2- Lei de Inovação (nº
10.973/2004). 3- Lei do FNDCT (nº 11.540/1007). 4- Manual de
OSLO - Proposta e Diretrizes para Coleta e Interpretação de Dados
sobre Inovação Tecnológica. 5- Manual de Frascati.
Leia-se:
1-Lei do Bem (nº 11.196/2005). 2- Lei de Inovação (nº
10.973/2004). 3- Lei do FNDCT (nº 11.540/2007). 4-Manual de OSLO - Proposta e Diretrizes para Coleta e Interpretação de Dados sobre
Inovação Tecnológica.5- Manual de Frascati.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CADA ÁREA
DE CONHECIMENTO
ÁREA DE CONHECIMENTO 1 - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Onde se lê:
1- Matemática financeira: 1.1- Regra de três simples e composta, percentagens; 1.2- Juros simples e compostos: capitalização e
desconto; 1.3- Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e
aparente; 1.4- Rendas uniformes e variáveis; 1.5- Planos de amortização de empréstimos e financiamentos; 1.6- Cálculo financeiro:
custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento; 1.7- Taxas de retorno, taxa interna de retorno e valor
presente líquido. 2- Probabilidade e Estatística: 2.1- Noções Básicas
de probabilidade e estatística; 2.2- Distribuição de frequências; 2.3Medidas de dispersão; 2.4- Teste de hipótese; 2.5- Ajustamento de
Curvas; 2.6- Correlação e regressão; 3- Economia: 3.1- Renda e
produto nacional; 3.2- Consumo, poupança, investimento e gasto; 3.3Inflação; 3.4- A industrialização e o desenvolvimento econômico do
Brasil; 3.5- Taxas de câmbio; 3.6- Teorias do Desenvolvimento Econômico; 3.7- Formação econômica brasileira; 3.8- Economia brasileira recente; 3.9- Noções de contas nacionais; 3.10- Noções de
Distribuição de Renda e Desigualdade Social. 4- Aspectos societários:
4.1- Organização das empresas: sociedades anônimas, responsabi-
PO
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0764.01; Data de Assinatura:
26/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 28/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2015.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0629.01; Data de Assinatura:
26/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 01/12/2015; Prazo de Prestação de Contas: 30/01/2016.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0730.01; Data de Assinatura:
18/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR,
CNPJ nº 75.234.757/0001-49; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 21/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 20/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0678.01; Data de Assinatura:
26/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul - UEMS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 11/02/2015.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0602.01; Data de Assinatura:
26/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE-GO, CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 02/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 01/08/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800020
Termino do vigência
29/04/2014
30/11/2014
EDITAL N o- 2 - FINEP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E DE ASSISTENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 364102
(SIDEC - 27/11/2013) 364102-36201-2013NE800082
Data da Firmatura
27/11/2013
Segundo termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
09/12/2010. Arthur Tórgo Gómez. PROCESSO: 560052/2010-3. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 03/07/2014. Data de
firmatura: 27/11/2013. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento Substituto.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0786.01; Data de Assinatura:
25/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.
º 33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; CNPJ nº 46.086.425/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 30/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 28/02/2015.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
Processo
500864/2012-8
1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Neyde Yukie
Murakami Iha, Processo: 555796/2010-8, Ed 052010 CTEnerg L4. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 21/08/2014,
data de firmatura: 27/11/2013. Signatários: Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Operação do Fomento substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Nº Processo: 0130000102120133. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de e quipamentos para a expansão de solução de servidores em
lâminas (Blade), constituído de lâmina de CPU, discos rígidos e
módulos de interfaceamento de rede fibre channel para SAN, incluindo garantia de 36 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Shis Qi
1 Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub Solo Bloco a Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informações Gerais: As empresas poderão retirar o Edital através
do sitio www.cnpq.br ou comprasnet.gov.br. O Edital também poderá
ser retira do no balcão do SELIC/CNPq, sito a SHIS QI 01 conjunto
B bloco A subsolo (-1), Edifício Santos Dumont - Brasília -DF. Neste
caso o licitante deverá efetuar depósito bancário, no valor de R$ 5,00,
em favor do CNPq, c/c 170.500-8, Ag.4201-3, e código de identificação: 3641023620128830-6.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - Geral de Operação do Fomento - substituto -relação
abaixo:
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
AÇ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0842139299364475
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Beneficiário
Jair Rodini Engracia Filho
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
lidade limitada, consórcio, sociedades de propósitos específicos. 5Análise e avaliação de projetos: 5.1- Estudo de mercado; 5.2- Análise
e projeções de demanda e oferta; 5.3- Dimensionamento e localização; 5.4- Investimentos fixos; 5.5- Tecnologia; 5.6- Cronograma
financeiro; 5.7- Análise de custos e benefícios sociais; 5.8- Valuation;
5.9- Gestão de Inovação. 6- Análise setorial e de empreendimentos:
6.1- Análise de competitividade; 6.2- Análise de indústrias e da concorrência; 6.3- Vantagens competitivas; 6.4- Métodos de gestão da
produção; 6.5- Cadeias e redes produtivas; 6.6- Estratégia empresarial; 6.7- Regulação e concorrência. 7- Matemática: 7.1- Álgebra
fundamental; 7.2- Equações e inequações redutíveis ao 1° ou ao 2°
grau; 7.3- Progressões aritméticas e geométricas; 7.4- Exponenciais;
7.5- Sistemas de equações lineares; 7.6- Lógica matemática. 8- Políticas Públicas: 8.1- Modelos de formulação, decisão, implementação
e avaliação de políticas públicas; 8.2- Políticas públicas e participação
social; 8.3- Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior;
8.4- Politicas públicas setoriais e direitos básicos da população (saúde, segurança alimentar e nutricional, educação, habitação, saneamento, mobilidade, acessibilidade, esporte, lazer, cultura, trabalho,
informação/inclusão digital, segurança pública, economia solidária);
8.5- Política Ambiental; 8.6- Política de Desenvolvimento Produtivo.
9- Conceitos Básicos de Contabilidade: 9.1- Análise de balanços; 9.2Análise horizontal e vertical das demonstrações financeiras. 10Fundamentos da Ciência e Tecnologia: 10.1 Recursos Metodológicos
Básicos da Ciência. 11- Meio Ambiente: 11.1- Noções de Economia
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 11.2- Análise, Avaliação e
Gestão de Risco; 11.3- Impactos Socioambientais de empreendimentos; 11.4- Mudanças do Clima: Aquecimento Global, Protocolo de
Quioto, Economia de Baixo Carbono e Perfil Brasileiro de Emissões;
11.5- Ética e Responsabilidade Socioambiental; 11.6- Populações Tradicionais e Território. 12- Inovação: 12.1- Conceitos, Atividades e
Modelos de Processos de Inovação; 12.2- Gestão da Inovação e
Gestão da Propriedade Intelectual; 12.3- Histórico e Marco Legal
Brasileiro da Inovação; 12.4- Mecanismos de Financiamento à Inovação; 12.5- Panorama da Inovação nas Empresas Brasileiras; 12.6Tipos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): Pesquisa Básica, Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Experimental; 12.7- Atividades
Excluídas de P&D; 12.8- Limites das Atividades de P&D; 12.9Inputs e Outputs de P&D; 12.10- Medição dos Inputs de P&D:
Pessoal Ocupado em P&D, Dispêndios de P&D, Instalações e Equipamentos de P&D, Esforços Nacionais em relação a P&D; 12.11Economia da Inovação; 12.12- Tipos de Inovação; 12.13- Distinção
entre os Tipos de Inovação; 12.14- Grau de Novidade e Difusão;
12.15- Aspectos Setoriais e Regionais da Inovação; 12.16- Objetivos
e Efeitos das Inovações.
Leia-se:
1- Matemática financeira: 1.1- Regra de três simples e composta, percentagens; 1.2- Juros simples e compostos: capitalização e
desconto; 1.3- Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e
aparente; 1.4- Rendas uniformes e variáveis; 1.5- Planos de amortização de empréstimos e financiamentos; 1.6- Cálculo financeiro:
custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento; 1.7- Taxas de retorno, taxa interna de retorno e valor
presente líquido. 2- Probabilidade e Estatística: 2.1- Noções Básicas
de probabilidade e estatística; 2.2- Distribuição de frequências; 2.3Medidas de dispersão; 2.4- Teste de hipótese; 2.5- Ajustamento de
Curvas; 2.6- Correlação e regressão; 3- Economia: 3.1- Renda e
produto nacional; 3.2- Consumo, poupança, investimento e gasto; 3.3Inflação; 3.4- A industrialização e o desenvolvimento econômico do
Brasil; 3.5- Taxas de câmbio; 3.6- Teorias do Desenvolvimento Econômico; 3.7- Formação econômica brasileira; 3.8- Economia brasileira recente; 3.9- Noções de contas nacionais; 3.10- Noções de
Distribuição de Renda e Desigualdade Social. 4- Aspectos societários:
4.1- Organização das empresas: sociedades anônimas, responsabilidade limitada, consórcio, sociedades de propósitos específicos. 5Análise e avaliação de projetos: 5.1- Estudo de mercado; 5.2- Análise
e projeções de demanda e oferta; 5.3- Dimensionamento e localização; 5.4- Investimentos fixos; 5.5- Tecnologia; 5.6- Cronograma
financeiro; 5.7- Análise de custos e benefícios sociais; 5.8- Valuation;
5.9- Gestão de Inovação. 6- Análise setorial e de empreendimentos:
6.1- Análise de competitividade; 6.2- Análise de indústrias e da concorrência; 6.3- Vantagens competitivas; 6.4- Métodos de gestão da
produção; 6.5- Cadeias e redes produtivas; 6.6- Estratégia empresarial; 6.7- Regulação e concorrência. 7- Matemática: 7.1- Álgebra
fundamental; 7.2- Equações e inequações redutíveis ao 1° ou ao 2°
grau; 7.3- Progressões aritméticas e geométricas; 7.4- Exponenciais;
7.5- Sistemas de equações lineares; 7.6- Lógica matemática. 8- Políticas Públicas: 8.1- Modelos de formulação, decisão, implementação
e avaliação de políticas públicas; 8.2- Políticas públicas e participação
social; 8.3- Política Industrial; 8.4- Politicas públicas setoriais e direitos básicos da população (saúde, segurança alimentar e nutricional,
educação, habitação, saneamento, mobilidade, acessibilidade, esporte,
lazer, cultura, trabalho, informação/inclusão digital, segurança pública, economia solidária); 8.5- Política Ambiental. 9- Conceitos Básicos de Contabilidade: 9.1- Análise de balanços; 9.2- Análise horizontal e vertical das demonstrações financeiras. 10- Fundamentos da
Ciência, Tecnologia e Inovação: 10.1 Recursos Metodológicos Básicos da Ciência; 10.2- Conceitos, Atividades e Modelos de Processos
de Inovação; 10.3- Gestão da Inovação e Gestão da Propriedade
Intelectual; 10.4- Histórico e Marco Legal Brasileiro da Inovação;
10.5- Mecanismos de Financiamento à Inovação; 10.6- Panorama da
Inovação nas Empresas Brasileiras; 10.7- Tipos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): Pesquisa Básica, Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Experimental; 10.8- Economia da Inovação; 10.9- Tipos de Inovação; 10.10- Distinção entre os Tipos de Inovação; 10.11Grau de Novidade e Difusão; 10.12- Aspectos Setoriais e Regionais
da Inovação; 10.13- Objetivos e Efeitos das Inovações.11- Meio Ambiente: 11.1- Noções de Economia Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável; 11.2- Análise, Avaliação e Gestão de Risco; 11.3- Impactos Socioambientais de empreendimentos; 11.4- Mudanças do Cli-
ma: Aquecimento Global, Protocolo de Quioto, Economia de Baixo
Carbono e Perfil Brasileiro de Emissões; 11.5- Ética e Responsabilidade Socioambiental; 11.6- Populações Tradicionais e Território.
ÁREA DE CONHECIMENTO 3 - GESTÃO E PLANEJAMENTO
Onde se lê:
1- Administração Geral: as organizações, os níveis organizacionais: 1.1- Gestão por resultados: objetivos, métricas, indicadores de performance, avaliação de resultados (eficiência, eficácia e
efetividade, etc.); 1.2- Planejamento estratégico (objetivos, metas, Balanced Scorecard, etc.); 1.3- Organizações: modelos de estrutura organizacional, formas de divisão; 1.4- Gestão por processos: processos
de negócio, avaliação de processos, modelagem de processos, etc.);
1.5- Gestão de Projetos: metodologia. Escopo, prazo e recursos, etc..
2- Conceitos e princípios fundamentais em administração. 3- Processo
Administrativo (planejamento, organização, direção e controle). 4Administração de material: 4.1- A função compras; 4.2- Administração e controle de estoques; 4.3- Gestão do patrimônio; 4.4- Lei nº
8666/1993; 4.5- Lei nº 10520/2002; 4.6- Decreto nº 5450/2005. 5Gestão de Pessoas: 5.1- Gestão por competências; 5.2- Gestão do
Desempenho; 5.3- Educação Corporativa; 5.4- Sistemas de Remuneração e benefícios; 5.5- Qualidade de vida no trabalho - fundamentos, planejamento e desenvolvimento; 5.6- Promoção da saúde
dos trabalhadores. 6- Administração Pública: 6.1- Estrutura administrativa (atos, poderes e processos administrativos); 6.2- Administração direta e indireta. 7- Comunicação: 7.1- Conceito; 7.2- Modelos
teóricos; 7.3- Mídia; 7.4- Novas mídias. 8- Comunicação Organizacional: 8.1- Assessoria de imprensa; 8.2- Release; 8.3- Clipping;
8.4- Relacionamento com a imprensa; 8.5- Públicos interno e externo;
8.6- Veículos de comunicação institucional. 9- Jornalismo e Publicidade: 9.1- A notícia; 9.2- Técnicas de redação. 10- Análise de
Empreendimentos: 10.1- Matemática Financeira; 10.2- Análise de investimentos (investimentos de curto e longo prazo, critérios de avaliação, retorno de investimentos, montagem de projeções financeiras
com receitas e custos, fluxo de caixa); 10.3- Noções de contabilidade
financeira e gerencial (análise de demonstrativos econômico financeiros e elaboração de projeções financeiras).
Leia-se:
1- Administração Geral: as organizações, os níveis organizacionais: 1.1- Gestão por resultados: objetivos, métricas, indicadores de performance, avaliação de resultados (eficiência, eficácia e
efetividade); 1.2- Planejamento estratégico (objetivos, metas, Balanced Scorecard); 1.3- Organizações: modelos de estrutura organizacional, formas de divisão; 1.4- Gestão por processos: processos de
negócio, avaliação de processos, modelagem de processos); 1.5- Gestão de Projetos: metodologia. Escopo, prazo e recursos. 2- Conceitos
e princípios fundamentais em administração. 3- Processo Administrativo (planejamento, organização, direção e controle). 4- Administração de material: 4.1- A função compras; 4.2- Administração e
controle de estoques; 4.3- Gestão do patrimônio; 4.4- Lei nº
8666/1993; 4.5- Lei nº 10520/2002; 4.6- Decreto nº 5450/2005. 5Gestão de Pessoas: 5.1- Gestão por competências; 5.2- Gestão do
Desempenho; 5.3- Educação Corporativa; 5.4- Sistemas de Remuneração e benefícios; 5.5- Qualidade de vida no trabalho - fundamentos, planejamento e desenvolvimento; 5.6- Promoção da saúde
dos trabalhadores. 6- Administração Pública: 6.1- Estrutura administrativa (atos, poderes e processos administrativos); 6.2- Administração direta e indireta. 7- Comunicação: 7.1- Conceito; 7.2- Modelos
teóricos; 7.3- Mídia; 7.4- Novas mídias. 8- Comunicação Organizacional: 8.1- Assessoria de imprensa; 8.2- Release; 8.3- Clipping;
8.4- Relacionamento com a imprensa; 8.5- Públicos interno e externo;
8.6- Veículos de comunicação institucional. 9- Jornalismo e Publicidade: 9.1- A notícia; 9.2- Técnicas de redação. 10- Análise de
Empreendimentos: 10.1- Matemática Financeira; 10.2- Análise de investimentos (investimentos de curto e longo prazo, critérios de avaliação, retorno de investimentos, montagem de projeções financeiras
com receitas e custos, fluxo de caixa); 10.3- Noções de contabilidade
financeira e gerencial (análise de demonstrativos econômico financeiros e elaboração de projeções financeiras).
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DA
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GLAUCO ARBIX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03.723.03/13 ao Contrato nº 03.723.00/10 - Partícipe: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº
01.263.896/0004-07 e CERTA Qualidade Ltda, CNPJ nº
05.557.950/0001-35. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, a partir de
03/12/2013, a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Assinam pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT o
seu Diretor, Dr. Domingos Manfredi Naveiro e pela CERTA o seu
Diretor o Sr. Paulo Bandeira de Carvalho. Data da Assinatura: 22 de
novembro de 2013.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000097201380. PREGÃO SISPP Nº 31/2013.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: O contrato tem como objeto a
prestação de serviços continuados de Telefonia fixa, visando atender
às necessidades do Instituto Nacional do Semiárido _ INSA. Fundamento Legal: Art. 54, lei 8.666/93 . Vigência: 16/11/2013 a
15/11/2014. Valor Total: R$35.538,63. Data de Assinatura:
14/11/2013.
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(SICON - 27/11/2013) 240114-00001-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 240114
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Nº Processo: 01201000096201335. PREGÃO SISPP Nº 30/2013.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 11303721000197. Contratado : GONZAGA E AZEVEDO CONSTRUTORA LTDA- ME. Objeto: O contrato tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para
implantação do sistema de coleta de água de chuva na sede administrativa do INSA, visando atender às necessidades do Instituto
Nacional do Semiárido. Fundamento Legal: Art. 54, lei 8.666/93 .
Vigência: 25/11/2013 a 24/07/2014. Valor Total: R$163.900,00. Data
de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 240114-00001-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000107201387. Objeto: Aquisição de ovinos, caprinos e de palma forrageira. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: 10/12/2013 às 10h00.
Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, 4000 Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Assistente em C&t
(SIDEC - 27/11/2013) 240114-00001-2013NE800002
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 481/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001065201315. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e componentes de informática. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JORGE
Chefe do Serviço de Compras,
Recebimento e Importação
(SIDEC - 27/11/2013) 240106-00001-2013NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO NORDESTE
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS
DO NORDESTE
EXTRATO DE AJUSTE
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000350201375. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de componentes eletrônicos para montagem de placas nos telescópicos do Observatório do Pico dos Dias OPD/LNA- Laboratório Nacional de Astrofísica, conforme especificações constantes no Termo de
Referência Anexo I Total de Itens Licitados: 00089. Edital: 28/11/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Estados Unidos 154
Caixa Postal 21 Das Nações - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto
descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo
de Referência Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
TULIO CESAR RESENDE DE FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 240128-00001-2013NE800001
Espécie: Termo de Ajuste nº 01/2013 ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica nº 07.681.00.09 - Processo n°
01202.000253/2009-16. Concedente: Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação/CETENE CNPJ: 01.263.896/0021-08 Representante:
André Galembeck - Coordenador Geral Regional NE. Proponente Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco.
CNPJ: 10.767.239/0001-45. Representante: Daniel Costa Assunção Reitor em Exercício. Objeto: Estágio supervisionado obrigatório a
estudantes. Data de assinatura: 21/11/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800021
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS
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ISSN 1677-7069
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 240123
Número do Contrato: 24012/2011. Nº Processo: 169/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: LABORATORIO NACIONAL
DE
COMPUTACAOCIENTIFICA.
CNPJ
Contratado:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
76659820000151. Contratado : ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA -APC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa
prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado pelo período de 12 (doze) meses contados de 11 de novembro de 2013 a 10
de novembro de 2014, podendo ser modificado por novo aditivo
contratual, que está em conformidade dos termos constantes da cláusula décima primeira do contrato original presentemente aditado. Fundamento Legal: inexig nº 003/2011 . Vigência: 11/11/2013 a
10/11/2014. Valor Total: R$5.356,80. Data de Assinatura:
08/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 240123-00001-2013NE800280
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 42/2013 - UASG 240124
Nº Processo: 155/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de digitalização de acervos arquivísticos. O
Conteúdo a ser digitalizado é composto de 41.000 documentos, estimados em 150.000 páginas, referente à parte do acervo que compõe
o Arquivo de História da Ciência do MAST. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Ausência de mão-de-obra técnica especializada para digitalizar o acervo. Declaração de Inexigibilidade em
26/11/2013. CELSO HENRIQUE PIRES DA FONSECA. Chefe de
Compras e Licitações. Ratificação em 26/11/2013. CARLOS ROBERTO CONCEICAO. Coordenador de Administração. Valor Global: R$ 271.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.716.844/0001-94
COLLECTARIO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP.
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Processo Nº: 01200.005650/2013-81.
Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, UG: 364.102 - GESTÃO:
36.201 - CNPJ 33.654.831/0001-36.
Objeto: Projeto: "Apoio à Elaboração de Contribuições à Terceira
Comunicação Nacional para a CQNUMC (Inventário Brasileiro de
Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de
Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal)".
Credito
orçamentário:
Funcional
Programática:
19.571.2050.20VA.0001 - do Plano Orçamentário: 0004 (Inventário
Nacional de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa), PTRES
064.557, no valor total de R$ R$ 471.880,00 (quatrocentos e setenta
e um mil oitocentos e oitenta reais), sendo R$ 235.940,00 (duzentos
e trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais), dos recursos orçamentários do exercício de 2013 e R$ 235.940,00 (duzentos e trinta
e cinco mil novecentos e quarenta reais), dos recursos orçamentários
do exercício de 2014, na Modalidade de Despesa: 33.90.18, Fonte:
100.
Vigência: 25/11/2013 a 30/11/2015.
Assinam: Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas
para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Glaucius
Oliva - Presidente do CNPq - CPF: 045.686.168-83.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Ministério da Cultura
.
AÇ
Nº Processo: 01210000213201351. Objeto: Pagamento da anuidade à
revista Internacional Astronomy and Astrophysics que garante publicação ilimitada de artigos cientificos, pelos pesquisadores do ON.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A revista Astronomy
and Astrophysics é a unica na area de astronomia a publicar os
artigos. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Administração. Ratificação em 27/11/2013. JOAO CARLOS COSTA DOS ANJOS. Diretor. Valor Global: R$ 80.010,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ASTRONOMY AND ASTROPHYSICS.
(SIDEC - 27/11/2013) 240126-00001-2013NE800015
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo Nº: 01200.005616/2013-14.
Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e
Desenvolvimento-SEPED do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ 03.132.745/0001-00 e a Universidade Federal
de Pernambuco - UFPE - CNPJ: 24.134.488/0001-08 - UG: 153.080,
Gestão: 15.233.
Objeto: "Continuidade do monitoramento meteoceanográfico do
Atlântico tropical através das bóias PIRATA - Projeto PIRATABR16".
Credito
orçamentário:
Funcional
Programática:
19.571.2046.20UV.0001, PO 0001: Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanos e Clima, PTRES: 064.505, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), na modalidade de despesa 33.50.39, fonte: 0100.
Vigência: 27 de novembro 2013 a 31 de janeiro de 2015.
Assinam: Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas
para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Anísio
Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor da UFPE, CPF: 127.044.23415.
Processo Nº: 01200.005649/2013-56.
Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, UG: 364.102 - GESTÃO:
36.201 - CNPJ 33.654.831/0001-36.
Objeto: Projeto: "Apoio à Elaboração de Contribuições à Terceira
Comunicação Nacional para a CQNUMC (Circunstâncias Nacionais)
e à Ampliação da Rede CLIMA".
Credito
orçamentário:
Funcional
Programática:
19.571.2050.20VA.0001 - do Plano Orçamentário: 0003 (Rede Clima), PTRES 064.549, no valor total de R$ 873.852,00 (oitocentos e
setenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais), sendo R$
436.926,00 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e vinte e seis
reais) dos recursos orçamentários do exercício de 2013 e R$ R$
436.926,00 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e vinte e seis
reais) dos recursos orçamentário do exercício de 2014, na Modalidade
de Despesa: 33.90.18, Fonte: 100.
Vigência: 25/11/2013 a 30/11/2015.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
Assinam: Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas
para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Glaucius
Oliva - Presidente do CNPq - CPF: 045.686.168-83
(SIDEC - 27/11/2013) 240124-00001-2013NE800062
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 240126
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
ÃO
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 420001
OI
Nº Processo: 01400015498201398.
DISPENSA Nº 21/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA CNPJ Contratado: 03333505000166. Contratado : INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E -PROFISSIONALIZANTE DE. Objeto: Contratação, sob a forma de execução indireta, de instituição sem fins lucrativos
para a prestação de serviços de auxiliar operacional administrativo complementar às atividades do Ministério da Cultura, que deverão ser executados
exclusivamente por pessoas com deficiência em atendimento ao disposto no
inciso IV, do art. 203, da Constituição Federal de 1988, à Convenção sobre
os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº
6.649/2009, à Lei nº 7.853/89 e ao Decreto nº 3.298/99. Fundamento Legal:
Inciso XX do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014.
Valor Total: R$2.804.991,12. Data de Assinatura: 07/11/2013.
BID
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(SICON - 27/11/2013) 420001-00001-2013NE800043
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 01400002028201101.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 07669168000133. Contratado : INTECH
SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA. Objeto: Promover a alteração do valor previsto na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato nº 10/2011 em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto contratual. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I,
alínea "b" e Parágrafo 1º da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a
16/05/2014. Valor Total: R$29.458,14. Data de Assinatura:
27/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 420001-00001-2013NE800043
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 420001
Nº Processo: 01400019935201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nas áreas de preservação, catalogação e processamentos laboratoriais, para execução, mediante o
regime de empreitada, por menor preço por item, do projeto Recuperação de Cinejornais da Atlântida (fase dois): Catalogação e
Preservação Fotoquímica, conforme edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00020. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" Sobreloja Sala 121 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 420001-00001-2013NE800043
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800022
Nº 171/2013. Processo nº 01580.037608/2013-00. CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "Tatuagem" no 35º Festival
Internacional do Novo Cinema Latino-Americano, em Havana, Cuba,
no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas
com transporte do diretor do filme ou com material de divulgação.
Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e, no que
couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor
total: 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Assinatura: Hilton
Lacerda da Luz Filho - Representante do Filme, CPF nº 408.546.71404. Data de Assinatura: 09/11/2013.
Nº 206/2013. Processo nº 01580.042919/2013-82. CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "O Lobo Atrás da Porta" no
35º Festival Internacional do Novo Cinema Latino-Americano, em
Havana, Cuba, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio
de despesas com transporte do diretor do filme ou com material de
divulgação. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº
004/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias. Valor total: 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
Assinatura: Fernando César Roselino Coimbra - Representante do
Filme, CPF nº 259.558.388-30. Data de Assinatura: 24/11/2013.
Nº 212/2013. Processo nº 01580.044492/2013-57. CNPJ
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação
de representante de empresa produtora brasileira independente em
evento de mercado ou rodada de negócios internacional. Fundamento
legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 262/2013 e, no que couber, Lei
nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$
1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Assinatura: Pablo Goes Torrecillas, CPF nº 269.526.228-02, Representante da Intro Ltda. Evento:
5ª edição do Ventana Sur VENTANA SUR, em Buenos Aires, Argentina. Data de Assinatura: 27/11/2013.
Nº 215/2013. Processo nº 01580.044712/2013-42. CNPJ
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação
de representante de empresa produtora brasileira independente em
evento de mercado ou rodada de negócios internacional. Fundamento
legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 262/2013 e, no que couber, Lei
nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$
1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Assinatura: Fernanda Teodoro
Viana, CPF nº 082.279.687-24, Representante da Tambke Filmes Ltda. Evento: 5ª edição do Ventana Sur VENTANA SUR, em Buenos
Aires, Argentina. Data de Assinatura: 27/11/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 420001
VALMIR JOSE FERREIRA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 212/2013.
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Processo nº 01580.044492/2013-57 CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Intro Ltda. no VENTANA SUR, em Buenos Aires, Argentina.
Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 262/2013 e, no que
couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados
da data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no
DOU. Valor total: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Assinatura: PABLO GOES TORRECILLAS - Representante da produtora, CPF nº 269.526.228-02. Data de Assinatura: 27/11/2013.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 214/2013.
Processo nº 01580.044722/2013-88 CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. no VENTANA SUR, em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: MP nº
2.228-1/01, Portaria nº 262/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$
1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Assinatura: VANESSA BARBOSA BEZERRA - Representante da produtora, CPF nº
064.743.134-39. Data de Assinatura: 27/11/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 215/2013.
Processo nº 01580.044712/2013-42 CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Tambke Filmes Ltda. no VENTANA SUR, em Buenos Aires,
Argentina. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 262/2013
e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação
do extrato no DOU. Valor total: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos
reais). Assinatura: FERNANDA TEODORO VIANA - Representante
da produtora, CPF nº 082.279.687-24. Data de Assinatura:
27/11/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 219/2013.
Processo nº 01580.044696/2013-98 CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda. no VENTANA
SUR, em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: MP nº 2.2281/01, Portaria nº 262/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$
1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Assinatura: PAULA COSENZA
- Representante da produtora, CPF nº 176.862.078-46. Data de Assinatura: 27/11/2013.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 226/2013.
Processo nº 01580.045027/2013-33 CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Kinoosfera Filmes e Produções Artísticas Ltda. no VENTANA
SUR, em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: MP nº 2.2281/01, Portaria nº 262/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$
1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Assinatura: ANDRÉ FELIPE
GEVAERD NEVES - Representante da produtora, CPF nº
321.939.928-27. Data de Assinatura: 27/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 - UASG 203003
Nº Processo: 01580026890201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 55 (cinquenta e cinco) cadeiras para as copas do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, conforme especificações e quantidades contidas no ANEXO I - Termo de
Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Avenida
Graça Aranha, N¨ 35 - Protocolo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão comparecer à Av. Graça Aranha,
n¨ 35, Centro, Térreo, Protocolo geral, Rio de Janeiro/RJ e/ou através
dos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ancine.gov.br.
JOHN HERBERT MARQUES DA NOVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 203003-20203-2013NE800017
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo de Concessão de Apoio Financeiro por
Adesão nº 196/2013, publicado no D.O.U. de 27/11/2013 , Seção 3,
Pág. 18. Onde se lê: "Revelando Sebastião Salgado" no 7º Festival
Internacional de Cinema Documentário do Uruguai - Atlantidoc"
Leia-se: "Estação Liberdade no 35º Festival Internacional do Novo
Cinema Latino Americano, em Havana, Cuba". Onde se lê: "Valor
total: 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Assinatura: Betse Palmeira de Paula - Representante do Filme, CPF nº 801.236.517-00".
Leia-se: "Valor total: 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
Assinatura: Caio Fabricio Ortiz Junior - Representante do Filme, CPF
nº 153.609.028-09".
cadeiro 12 ? Encontro Internacional de Palhaços, que consistirá da
apresentação de 25 espetáculos, 4 oficinas (para capacitar 80 alunos,
com um percentual de evasão de 25% maior ou menor), 4 intercâmbios com mestres e vários artistas, 03 palhaceatas e o overdoze
(maratona de espetáculos).. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65663,
Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE801305. Vigência: 11/11/2013 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK DA
SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : FLAVIA
BERTON DA SILVA, CPF nº 020.859.577-57.
No Extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº
96/2013, publicado na data de 18/11/2013, Seção 3, pág. 16, do DOU,
onde se lê, Assinatura: Atila Figueiredo Piassi - Representante Legal,
CPF/MF nº 865.978.476-20; Leia-se Assinatura: Atila Figueiredo
Piassi - Representante Legal, CPF/MF nº 865.978.416-20.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2013 - UASG 344042
Nº Processo: 01430001259201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquina de embalagem em forma de encapsulamento à vácuo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JADERSON ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
Espécie: Convênio Nº 790554/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIRO, CNPJ nº 08.619.658/0001-98. Realização da mostra
Cidade em Cena.. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE801304. Vigência: 11/11/2013 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013.
Signatários: Concedente : GOTSCHALK DA SILVA FRAGA, CPF
nº 125.562.461-20, Convenente : ANA LUCIA ALVES DA SILVEIRA, CPF nº 097.345.385-00.
(SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013
(SIDEC - 27/11/2013) 343046-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
01530000638201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços
para eventual aquisição de diversos equipamentos, para atender as
necessidades desta Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
IM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
DA
O Instituto Brasileiro de Museus torna público o resultado da tomada
de preços nº 05/2013, cujo objeto consiste Contratação de serviços
técnicos especializados para a elaboração de projeto executivo de
restauro, revisão de projetos de instalações e execução de serviços
emergenciaispara recuperação da cobertura do Museu Regional Casa
dos Ottoni - Serro-MG. A empresa IMPACTO CONSTRUTORA E
SERVIÇOS sagrou-se vencedora do certame com a proposta no valor
global de R$ 328.564,42
TE
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DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Especial de licitações
(SIDEC - 27/11/2013) 423002-42207-2013NE800010
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 343016
Nº Processo: 01438000693201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de Aumento de Carga Elétrica de 828 Kva (2.500) atuais, para
4.000 junto à Concessionária e a montagem de um novo PC - Padrão
de Entrada de Energia no edifício sede do Museu Histórico Nacional,
conforme especificações e as condições dos Anexos a este Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca Marechal Ancora, S/n
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br, após publicação no D.O.U.
JOSE PEREIRA IGNACIO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 343046
Nº Processo: 01477000027201391 . Objeto: Aquisição de chaves e
carimbos. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades do CPGC e o valor
está abaixo do estabelecido no Art.24,II,8666/93 Declaração de Dis-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800023
L
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 343035
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 01403000099201211.
DISPENSA Nº 18/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
63339774000161. Contratado : W LAGE - ME -Objeto: Prorrogação
do prazo de execução dos serviços contratados por 80 (oitenta) dias,
a partir de 10 de setembro de 2013, ajustando o prazo de vigência
contratual para até 29 de novembro de 2013, ficando ratificadas as
demais Cláusulas e condições pactuadas através do Contrato supracitado. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, Inciso V, do art. 57, da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alteraçoes posteriores. Vigência: 10/09/2013 a 29/11/2013. Data de Assinatura: 10/09/2013.
A
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P
(SIDEC - 27/11/2013) 403201-40402-2013NE800113
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 01403000915201297.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 05858661000176. Contratado : B R SIGN SERVICOS
DE COMUNICACAO -VISUAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução dos serviços contratados por 60 (sessenta) dias,
a partir de 22 de novembro de 2013, ajustando o prazo da vigência
contratual para até 30 de janeiro de 2014, ficando ratificadas as
demais Cláusulas e condições pactuadas através do Contrato supracitado. Fundamento Legal: Disposição contida no Parágrafo 1º, Inciso
II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis à
espécie. Vigência: 22/11/2013 a 30/01/2014. Data de Assinatura:
21/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 790553/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : GRUPO ANONIMO DE TEATRO,
CNPJ nº 31.111.206/0001-12. A realização do Festival Anjos do Pi-
pensa em 30/09/2013. VIRGINIA MARIA ALECRIM DA ROCHA
PEREIRA. Gestora Financeira do Cpgc. Ratificação em 30/09/2013.
MONICA DA COSTA. Ordenadora de Despesas do Cpgc. Valor
Global: R$ 3.940,00. CNPJ CONTRATADA : 32.086.274/0001-31 A
CHAVE NEIDE - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343035
(SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)
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ISSN 1677-7069
(SICON - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 20/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de
peças que vierem a apresentar defeitos, sendo novas e de primeiro
uso, em 2 (dois) elevadores da fabricante Montele, sendo 01 (um)
localizado na Casa Berquó, Rua Visconde de Itaparica, 08, Barroquinha, na cidade do Salvador/Ba e 01 (um) na Casa dos Sete
Candeeiros, localizado na Rua de São Francisco, 32, Centro Histórico
de Salvador/Ba. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
28/11/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro Barroquinha SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
A Superintendência do IPHAN no Ceará, torna público o resultado da
Tomada de Preços nº 004/2013, cujo o objeto é a contratação de
serviçosde pessoa jurídica para realização de levantamento arquitetônico,cadastral e de dados de parte dos prédios que compõem a
Esplanada Ferroviária da Estação João, bem como a realização deprojeto de restauro e adaptação de uso das unidades da antiga via
permanente, oficinas e depósito de material de pontes, tendo como
vencedora a empresa ARIMATÉIA E FLORESTA ARQUITETURA
LTDA, CNPJ nº 14.896.502/0001-57,pelo preço global de R$
356.565,00 (trezentos e cinquenta eseis mil,quinhentos e sessenta e
cinco reais).
JOSÉ RAMIRO TELES BESERRA
Superintendente Regional
(SIDEC - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 343042
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 343009
Nº Processo: 01425000540201398.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11824188000109. Contratado : TERRA SERVICOS DE COPEIRAGEM LTDA-- ME. Objeto: Contratacao de empresa especializada para realizacao de servicos de motorista na sededo IPHAN-MT
vigencia 25/11/2013 a 24/11/2014valor global de R$ 42.396,60. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor
Total: R$42.396,60. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
Nº Processo: 01514007188201312 . Objeto: A. Contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços de paisagismo, para a implantação
de paisagismo ornamental, de forma a valorizar a Praça e o espaço
urbano do Centro Histórico de Cataguases. B. Este serviço deverá ser
executado APÓS a finalização dos serviços de recuperação dos elementos construtivos contratado para a Praça Santa Rita (obra civil),
dando continuidade às obras de Requalificação da referida Praça.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Januária,130 Florestauasg:superintendência do Iphan M.gerais Floresta - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 16/12/2013 às 09h00. Informações Gerais: Vistoria Técnica
ME
RC
IA
LIZ
RICARDO DE OLIVEIRA PIMENTA
Membro da Cpl
(SIDEC - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE000015
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 343008
Nº Processo: 01504001601201273.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04595133000109. Contratado : PACIFIC ORGANIZADORA
DE EVENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
capacitada para Serviços de Apoio à 2ª Edição do EventoCultural"Laranjeiras - Encontros,Memórias e Vi-vências",no município de
Laranjeiras/SE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
19/11/2013 a 16/02/2014. Valor Total: R$28.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
AÇ
No Diário Oficial da União, Seção 3, página 20, publicado
no dia 27 de novembro de 2013, Aviso de Revogação do Pregão
Eletrônico nº04/2013. Onde se lê: Superintendente, Leia-se: Chefe de
Divisão Administrativa.
A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM PERNAMBUCO torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SMAS) a Autorização Ambiental AA nº 140/13,
para poda de 11 (onze) Árvores: 05 (cinco) ipês (Tabebuia chrysotricha), 02 (duas) amendoeiras (Terminalia catappa), 01 (um) sombreiro (Clitoria fairchildiana), 01 (uma) acácia amarela (Senna siamea), 01 (uma) espatódea (Spathodea campanulata) e 01 (um) algodão da praia (Hibiscus tiliaceus), situado à Rua Oliveira Lima, nº
624, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50050-390, com validade até
27/02/2014.
FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA
Superintendente do Iphan em Pernambuco
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 343011
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 01510000942201242.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 05669896000110. Contratado : KANRI ENGENHARIA
E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Execução da 1ª etapa de restauração da Casa Polaski/SC. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, Inciso
IV, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2014 a 08/03/2014. Data de
Assinatura: 19/11/2013.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo referente ao Convênio
779384/2012, publicado no DOU de 06/11/2013, seção 3, página 20.
Onde se lê: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 14 de julho de
2014. Leia-se: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 30 de julho
de 2014.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
ÃO
.
PR
OI
BID
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 120001
A
ROBSON ROGER GARCIA TAVARES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 120001-00001-2013NE800071
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 65/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 343011
Número do Contrato: 23/2009.
Nº Processo: 01510000784200925.
PREGÃO SISPP Nº 5/2009. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01312265000198. Contratado : VIRTUAL OFFICE COMERCIO E -INDUSTRIA DE PRODUTOS DE TELE. Objeto: Prestação
de serviços de tecnologia da informação, para administração da rede
e suporte tecnico ao usuario. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93. Vigência: 09/11/2013 a 09/07/2014. Data de Assinatura:
08/11/2013.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos (DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS REBOCÁVEL, CONJUNTO GRUPO GERADOR e ROLO COMPACTADOR), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexas ao Edital.
(SICON - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 27/11/2013) 120088-00001-2013NE800012
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
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BRUNO SILVA DO AMARAL
Presidente da Comissão Especial de Licitações
(SIDEC - 27/11/2013) 120088-00001-2013NE800012
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
A Pregoeira da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento
aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto
nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas
nº 231 e 235, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/BAFZ/2013, cujo
objeto é o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE DIVERSOS MODELOS E FABRICANTES, PERTENCENTES ÀS UNIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO, UNIDADE DE IMAGEM, CENTRO DE MATERIAL E
ESTERILIZAÇÃO- CME, UNIDADE DE INTERNAÇÃO, EMERGÊNCIA E SAME, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: DIOTEC COMERCIO MANUTENCAO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
00.087.877/0001-61, Itens nº 11, 12, 13, 14, 15, 19, 25, 45 e 70 no
valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais); IMPACTO COMERCIO, SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 07.095.679/0001-99, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 17,
18, 20, 21, 22, 34, 40, 42, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 57, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 66, 67, 76, 78, 79 e 80 no valor de R$ 271.830,00
(duzentos e setenta e hum mil, oitocentos e trinta reais); SAO PAULO ODONTO COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS, CNPJ: 07.829.060/0001-60, Itens nº 16, 32, 43 e 77 no valor
de R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil, trezentos reais); ASSISTEC
COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 09.310.524/0001-53, Itens nº 8, 9, 10, 23, 24,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 48, 53, 54, 55, 56, 58,
65, 68, 69, 71, 72, 73, 74 e 75 no valor de R$ 85.910,00 (oitenta e
cinco mil, novecentos e dez reais); AMED APARELHOS MEDICO
LTDA - EPP, CNPJ: 35.069.947/0001-33, Item nº 33 no valor de R$
25.164,00 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais) pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 22 de novembro de 2013. A
Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base
Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto,
Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das
08:00 às 12:00 horas.
PO
Nº Processo: 67000012539201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção de Ordens Honoríficas para atender o GABAER e
Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00035. Edital:
28/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912 Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Todo serviço licitado deverá ter apresentação de amostra.
(SICON - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
67202002561201371, foi habilitado o participante MAX FACILITIES
ELEVADORES LTDA - ME.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/BAFZ/2013
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Coordenador Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 - UASG 343013
CO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 5/2013
Nº Processo: 01506005496201311 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de Restauração da Antiga Casa de Fundição, localizada na cidade de Iguape/SP. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 15h às 17h00.
Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 10h30. Informações Gerais: O
Edital e seus Anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no órgão, situado
na Avenida Angélica, nº 626 Santa Cecília São Paulo/SP, nos dias
úteis, no horário das 10:00 às 12:00 HS e das 13:00 às 16:00 HS. O
Edital também está disponibilizado no endereço eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
1 o- Ten Int GRACIELLA SEIBERT LYRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/BAFZ/2013
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O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento
aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto
nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas
nº 237, 238, 239, 240, 241 e 242, referente ao Pregão Eletrônico nº
040/BAFZ/2013, cujo objeto é o SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE
UNIFORMES E ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ:
03.587.077/0001-06 - Item nº 25 no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil
e setecentos reais); - MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - ME
- CNPJ: 04.743.532/0001-70 - Itens nº 5, 8 e 10 no valor de R$
4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais); NEW WORD COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI - CNPJ: 10.416.578/0001-87 Itens nº 1 e 3 no valor de R$ 9.774,00 (nove mil setecentos e setenta
e quatro reais); NOVA SICILIANO INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLACAS METALICAS - CNPJ: 12.441.715/0001-69 - Item nº 4 no
valor de R$ 4.494,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro
reais); MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CONFECÇÕES - ME
- CNPJ: 12.652.499/0001-09 - Itens nº 2, 24, 26 e 27 no valor de R$
16.273,00 (dezesseis mil duzentos e setenta e três reais); ETMETAL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA CNPJ: 34.015.669/0001-79 - Itens nº 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20 e 23 no valor de R$ 3.210,60 (tês mil duzentos e dez
reais e sessenta centavos). pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 26 de novembro de 2013. A Ata encontra-se disponível na íntegra
na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de
Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às
17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas.
Cap Int JOSE RIBAMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/BAFZ/2013
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento
aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto
nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços da Ata nº
236, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/BAFZ/2013, cujo objeto é
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO ROOF-TOP,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE
FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Empresas: TECNORD COMERCIO E SERVICOS
ELETROMECANICOS LTDA - ME, CNPJ: 11.597.201/0001-34,
Item nº 1 no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) pelo período
de 12 (doze) meses, a contar de 26 de novembro de 2013. A Ata
encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base
Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto,
Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das
08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO Nº 43/2013
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunicao resultado
do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico nº
043/BAFZ/2013, sendo classificada como vencedora, no tocante ao
item, conforme abaixo: CNPJ: 14.742.012/0001-04 - GRID POWER
SOLUTIONS - ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOS
ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA - ME -Item nº 1. A cópia da
Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Licitações
da Base Aérea de Fortaleza.
Cel Av PAULO SERVO COSTA FILHO
Ordenador de Despesas
1º Ten Int LEONARDO TEIXEIRA MACIEL
(SIDEC - 27/11/2013) 120014-00001-2013NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna
público o resultado de julgamento dos documentos de habilitação da
Carta-Convite nº 01/BAFZ/2013, cujo objeto é o serviço de adaptação
dos banheiros do Centro Recreativo B-25 da Base Aérea de Fortaleza,
conforme Projeto Básiconº 007/EIE/2013, das seguintes empresas: 1 ATRIO
ENGENHARIA
E
REPRESENTACOES
LTDA
(63.399.711/0001-09); 2 - BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA - EPP (00.404.524/0001-48); 3 - CLM ENGENHARIA LTDA EPP (34.392.951/0001-75); 4 - FC ENGENHARIA LTDA - ME
(18.626.568/0001-88); 5 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA - ME - (23.492.819/0001-31); 6 - HODIM
CONSTRUÇÕES LTDA - ME (07.410.717/0001-50); e 7 - PR1 ENGENHARIA LTDA - ME (11.059.081/0001-11). Foram consideradas
habilitadas as seguintes empresas: ATRIOENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA (63.399.711/0001-09); CLM ENGENHARIA
LTDA - EPP (34.392.951/0001-75); e HODIM CONSTRUÇÕES LTDA - ME (07.410.717/0001-50). Foram consideradas inabilitadas as
seguintes empresas: BEZERRA E BRAGA COMERCIALLTDA EPP (00.404.524/0001-48) - descumprimento do item 5.1.2 - alínea
"c" do Edital; FC ENGENHARIA LTDA - ME (18.626.568/0001-88)
- descumprimento do item 5.1.2 - alínea "c" do Edital; F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA- ME
(23.492.819/0001-31) - descumprimento do item 5.1.2 - alíneas "c" e
"f" do Edital; e PR1ENGENHARIA LTDA - ME (11.059.081/000111) - descumprimento do item 5.4 do Edital. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do resultado no Diário
Oficial da União para interposição de recursos.
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Eventual aquisição de material permanente (ferramentas, aparelhos e utensílios domésticos e equipamentos energéticos), visando atender às
necessidades da BASE AÉREA DE NATAL e Organizações sediadas,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. PREGÃO: 051/BANT/2013;
DATA DE ASSINATURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2013; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas de Registros de Preços
encontram-se disponíveis, na íntegra, no site www.comprasnet.gov.br,
no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor
Total: NATAL INOX COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ Nº: 02.598.396/0001-46 - Ata n°
51.1/BANT/2013 - R$ 1.860,00); IDCOM COMÉRCIO LTDA - ME
(CNPJ Nº 05.560.270/0001-70 - Ata nº 51.2/BANT/2013 - R$
7.167,00); RT - COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME (CNPJ Nº: 06.925.737/0001-00 - Ata n° 51.3/BANT/2013 - R$
24.176,65); DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO
- ME (CNPJ Nº: 09.450.715/0001-10 - Ata n° 51.4/BANT/2013 - R$
4.706,00); GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
(CNPJ Nº: 11.464.383/0001-75 - Ata n° 51.5/BANT/2013 - R$
6.116,00); A & L SISTEMAS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA
LTDA - ME (CNPJ Nº: 11.940.795/0001-34 - Ata n°
51.6/BANT/2013 - R$ 6.252,78); CLS - MOINHO MÓVEIS TUBULARES LTDA - EPP (CNPJ Nº: 13.470.965/0001-90 - Ata n°
51.7/BANT/2013 - R$ 23.790,00); DEISE CARDOSO GONDIM
CARVALHO - ME (CNPJ Nº: 13.752.496/0001-00 - Ata n°
51.8/BANT/2013 - R$ 296,20); MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ Nº: 88.766.936/0001-79 - Ata n°
51.9/BANT/2013 - R$ 17.359,60); DIRCEU LONGO & CIA LTDA
- EPP (CNPJ Nº: 92.823.764/0001-03 - Ata n° 51.0/BANT/2013 - R$
7.290,79).
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Maj Av JOSÉ EDILANDO ALEXANDRE TEIXEIRA
(SIDEC - 27/11/2013) 120014-00001-2013NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 39/2013
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico
n.º 039/BAFZ/2013, sendo classificadas como vencedoras, no tocante
aos itens, conforme abaixo: CNPJ: 00.087.877/0001-61 - DIOTEC
COMERCIO MANUTENCAO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - Itens nº 11, 12, 13, 14, 15, 19, 25, 45 e 70; CNPJ:
07.095.679/0001-99 - IMPACTO COMERCIO, SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 17,
18, 20, 21, 22, 34, 40, 42, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 57, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 66, 67, 76, 78, 79 e 80; CNPJ: 07.829.060/0001-60 - SAO
PAULO ODONTO COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS
MEDIC - Itens nº 16, 32, 43 e 77; CNPJ: 09.310.524/0001-53 ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS
E HOS - Itens nº 8, 9, 10, 23, 24, 26,27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37,
38, 39, 41, 48,53, 54, 55, 56, 58, 65, 68, 69, 71, 72, 73, 74 e 75;
CNPJ: 35.069.947/0001-33 - AMED APARELHOSMEDICO LTDA EPP - Item nº 33. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a
disposição na Seçãode Licitações da Base Aérea de Fortaleza.
(SIDEC - 27/11/2013) 120014-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 40/2013
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunicao resultado
do julgamento das propostas de preçs do Pregão Eletrônico n.º
040/BAFZ/2013, sendoclassificadas como vencedoras, no tocante aos
itens, conforme abaixo: CNPJ: 03.587.077/0001-06- BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - Itemnº 25; CNPJ:
04.743.532/0001-70 - MARCIO SANDROMALLET PEZARIM ME - Itens nº 5, 8 e 10; CNPJ: 10.416.578/0001-87 - NEW WORD
COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI - Itens nº 1 e 3; CNPJ:
12.441.715/0001-69 - NOVA SICILIANO INDUSTRIA E COMERCIODE PLACAS METALICAS - Item nº 4; CNPJ: 12.652.499/000109 - MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CONFECÇÕES - ME Itens nº 2, 24, 26 e 27; CNPJ: 34.015.669/0001-79 - ETMETAL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA Itens nº 6, 7, 9, 11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 23. A cópia da
Ata de Julgamento encontra-se a disposiçãona Seção de Licitações da
Base Aérea de Fortaleza.
(SIDEC - 27/11/2013) 120014-00001-2013NE000001
de Dispensa em 27/11/2013. OSCAR NORBERTO DE MORAIS.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/11/2013. JOSE GERALDO
FERREIRA MALTA. Comandante do Iv Comar. Valor Global: R$
234.082,15. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO
S.A.
(SIDEC - 27/11/2013) 120059-00001-2013NE800135
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 158/2013 - UASG 120059
Nº Processo: 67262002798201347 . Objeto: Contratação de Serviço
de Fornecimento de Energia Elétrica para o NuBAST. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A concessionaria contratada detém do fornecimento exclusivo na prestação do serviço público. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. OSCAR NORBERTO DE MORAIS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/11/2013. JOSE GERALDO FERREIRA MALTA. Comandante do Iv Comar. Valor Global: R$ 286.760,50. CNPJ CONTRATADA : 04.172.213/0001-51
COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC - 27/11/2013) 120059-00001-2013NE800135
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 120059
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Nº Processo: 67260015964201395 . Objeto: Serviço de Fornecimento
de Água e Tratamento de Esgoto para o IV COMAR. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A concessionária contratada detém a
exclusividade do serviço contratado. Declaração de Inexigibilidade
em 27/11/2013. OSCAR NORBERTO DE MORAIS. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 27/11/2013. JOSE GERALDO FERREIRA
MALTA. Comandante do Iv Comar. Valor Global: R$ 270.578,10.
CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
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III COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°16/2013
O Terceiro Comando Aéreo Regional comunica o ato de
homologação do Pregão Eletrônico n° 16/III COMAR/2013 - Aquisição de material de consumo odontológico, pelo valor total de R$
297.611,20 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e onze reais e
vinte centavos), cujo objeto foi adjudicado as licitantes DENTSUL
COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 06.150.220/0001-88, no valor de R$
86.248,80 (oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e
oitenta centavos) e DENT SERV-COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
18.088.289/0001-08, no valor de R$ 211.362,40 (duzentos e onze mil,
trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).
Cel Int JOSÉ JORGE DE MEDEIROS GARCIA
Ordenador de Despesas
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 156/2013 - UASG 120059
Nº Processo: 67260015965201330 . Objeto: Serviço de Fornecimento
de Gás natural Canalizado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A concessionária Contratada detém da exclusividade na
prestação do serviço a ser utilizado. Declaração de Dispensa em
27/11/2013. OSCAR NORBERTO DE MORAIS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/11/2013. JOSE GERALDO FERREIRA
MALTA. Comandante do Iv Comar. Valor Global: R$ 39.940,22.
CNPJ CONTRATADA : 61.856.571/0001-17 COMPANHIA DE GAS
DE SAO PAULO COMGAS.
(SIDEC - 27/11/2013) 120059-00001-2013NE800135
25
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 27/11/2013) 120059-00001-2013NE800135
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 120059
Nº Processo: 67262002800201388 . Objeto: Serviço de Fornecimento
de Água e Esgoto para o NuBAST no ano de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: O serviço é exclusivo da concessionária
na prestação do serviço descrito. Declaração de Inexigibilidade em
27/11/2013. OSCAR NORBERTO DE MORAIS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/11/2013. JOSE GERALDO FERREIRA
MALTA. Comandante do Iv Comar. Valor Global: R$ 622.127,10.
CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 27/11/2013) 120059-00001-2013NE800135
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 120059
Nº Processo: 67260015247201282 . Objeto: Serviço de Publicação de
extratos de contratos e avisos de licitações e demais matérias no
Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O
Órgão contratado detém a exclusividade na prestação do serviço a ser
utilizado. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. OSCAR
NORBERTO DE MORAIS. Ordenador de Despesa. Ratificação em
27/11/2013. JOSE GERALDO FERREIRA MALTA. Comandante do
Iv Comar. Valor Global: R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 27/11/2013) 120059-00001-2013NE800135
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 120059
Nº Processo: 67260100709201002 . Objeto: Serviço de distribuição
de Matéria Legal em Jornais de Grande Circulação. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: O Órgão contratado detém a exclusividade na prestação do serviço a ser utilizado. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. OSCAR NORBERTO DE MORAIS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/11/2013. JOSE GERALDO
FERREIRA MALTA. Comandante do Iv Comar. Valor Global: R$
3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 27/11/2013) 120059-00001-2013NE800135
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120027
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 157/2013 - UASG 120059
Nº Processo: 67260015963201341 . Objeto: Serviço de Fornecimento
de Energia Elétrica do IV COMAR. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A concessionária contratada detém a exclusividade na prestação do serviço objeto da contratação. Declaração
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800025
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 67261100100201287.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08238200000199. Contratado : LIMPAR SOLUCOES EM SERVICOS DE -LIMPEZA LTDA - ME.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 120003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 120081
Nº Processo: 67280019834201393 . Objeto: Construção da subestação
de energia para o Centro de Operação e Defesa do Espaço Aéreo
(CODA) Fase 2, conforme Parecer Técnico nº 048/SERENG-6/2013.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às
17h00. Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 10h00
Nº Processo: 67293014197201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de lavagem especializada de peças de roupas de hotelaria, hospitalares, de restaurantes e de peças de roupas menores de vestuário/uniforme. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Base Aérea de Porto
Velho - Av. Lauro Sodré S/nº Aeroporto - PORTO VELHO - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/12/2013 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 15/11/2013 a 15/11/2014. Valor Total: R$344.362,22. Data de
Assinatura: 15/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 120027-00001-2013NE800492
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 120062
Nº Processo: 67130.532/2013-65.
PREGÃO SISPP Nº 42/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02232509000195. Contratado : J.L.A.
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA- EPP. Objeto: Prestação de
Serviços de engenharia de adequação ambientes no Prédio Principal
do Instituto de Logistica da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 22/03/2014. Valor Total:
R$189.900,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 120062
Nº Processo: 672634263/2013-09 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço de limpeza e
desinfecção dos reservatórios de água, com execução mediante o
regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades da Base Aérea de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Monteiro Lobato 6365 Cumbica - GUARULHOS - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 27/11/2013) 120062-00001-2013NE800618
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 120062
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 120003-00001-2013NE800106
(SIDEC - 27/11/2013) 120081-00001-2013NE800005
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120006
(SICON - 27/11/2013) 120062-00001-2013NE800618
CO
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 67284007912201296.
PREGÃO SISPP Nº 73/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 61407078000110. Contratado : IPSIS
GRAFICA E EDITORA SA -Objeto: Acréscimo de 260 exemplares,
representando 2,60% do valor inicial do contrato. Fundamento Legal:
Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$8.593,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 120006-00001-2013NE800714
Cel Av JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 120062-00001-2013NE800618
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1027/2013 - UASG 120005
(SIDEC - 27/11/2013) 120071-00001-2013NE001430
Nº Processo: 67285005108201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto o registro de preços para prestação
do serviço de chaveiro em geral. Total de Itens Licitados: 00016.
Edital: 28/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Shis Qi 03 Conj.1 (area Militar) Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
AYRTON RUBENS FERREIRA PORTO
Ordenador de Despesas
BID
A
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: O S Alimentos Ltda ME; Nº DO TERMO ADITIVO/CONTRATO DE RECEITA: 3º Termo Aditivo ao Contrato de
Receita nº 003/VII COMAR/2010; FINALIDADE: prorrogação do
prazo de vigência e reajuste do valor pactuado; AMPARO LEGAL:
Art. 5º do Decreto 1054/94, Art. 15 da Portaria 1309/GC4/2004 e
Cláusula 4ª do contrato; NOVO VALOR MENSAL: R$ 311,75 (Trezentos e onze reais e setenta e cinco centavos); NOVO VALOR DA
TAXA DE SERVIÇO: R$74,35(Setenta e quatro reais e trinta e cinco
centavos); DATA DE ASSINATURA: 08/11/2013; VIGÊNCIA:
08/11/2013 a 08/11/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013- UASG 120074
AVISO
PREGÃO Nº 23/2013
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 67270000370201111.
PREGÃO SISPP Nº 77/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02758996000124. Contratado : UNICA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA-- ME. Objeto: Supressão
de 6% da área total contratada. Fundamento Legal: alinea "b" do Inc.
I c/c o Inc. II do parag. 2º do art. 65 da Lei 8666/93. Vigência:
26/11/2013 a 22/04/2015. Valor Total: R$268.743,65. Data de Assinatura: 26/11/2013.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de
construção para o VII COMAR e unidades subordinadas.
O Ordenador de Despesa delegado do VII COMAR torna
público que os itens foram adjudicados e homologados conforme ata
disponível no site COMPRASNET.
(SICON - 27/11/2013) 120074-00001-2013NE000001
(SIDEC - 27/11/2013) 120083-00001-2013NE800010
Canoas, 23 de setembro de 2013
Cel Int WALTER DE OLIVEIRA REZENDE
Ordenador de Despesas
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra para construção do Canil do BINFAE-MN. A CPL informa que todas as propostas habilita das foram classificadas e que a licitante SANT'ANA
CONSTRUÇÔES E COMÈRCIO LTDA foi declarada vencedora
com o valor proposto de R$ 631.084,88(seiscentos e trinta e um mil,
oitenta e quatroreais e oitenta e oito centavos).
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 120083-00001-2013NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2013-UASG 120100
PO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O V Comando Aéreo Regional resolve, aplicar à empresa
OREGON FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 06.027.816/0001-95, a
penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, com fulcro no Art. 7° da Lei
10.520/2012, com início em 19 de setembro de 2013 e término em 18
de novembro de 2013. A penalidade é resultado do descumprimento
de obrigações assumidas na ARP 505/V COMAR/2012, apurado através do Processo Administrativo nº 67.270.000599/2011-33.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2013-UASG 120100
Nº Processo: 67423012823201220.
PREGÃO SRP Nº 46/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04715232000187. Contratado : GIBRASIL SERVICOS E PECAS LTDA - -ME. Objeto: Serviço de
manutenção de viaturas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
22/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total: R$16.200,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 120100-00001-2013NE800079
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE PENALIDADE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
(SIDEC - 27/11/2013) 120005-00001-2013NE800064
V COMANDO AÉREO REGIONAL
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 176/V COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000356/2013, Unidade: V COMAR;
Modalidade: Pregão Eletrônico 161/V COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para fornecimento fornecimento de
material permanente (mobiliários e lavadora de alta pressão) em proveito do Quinto Comando Aéreo Regional, vigência: 28/11/2013 a
27/11/2014, conforme empresa vencedora: MATTNER E BUENO
LTDA - EPP, CNPJ: 04.095.771/0001-60, no valor total de R$
12.227,20;
Nº Processo: 67101001709201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Veículos Contra-incêndio,
visando atender às necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2013 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a
(santana) SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
AÇ
Nº Processo: 671302012/2013-97 . Objeto: A contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente a Pavimentação e
Preparação de Área para Solenidades no Instituto de Logística da
Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Monteiro Lobato
6365 Cumbica - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas:
13/12/2013 às 09h30
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 120071
Nº Processo: 67423012313201252.
PREGÃO SRP Nº 62/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10434879000133. Contratado : CASA
BRASIL UTILIDADES LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material
de copa e cozinhaFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
19/11/2013 a 14/11/2014. Valor Total: R$144.840,00. Data de Assinatura: 19/11/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/11/2013) 120100-00001-2013NE800079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423002697201033 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento de proteção individual.. Total de Itens
Licitados: 00025. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 10h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 120100-00001-2013NE800079
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 109/2013 - UASG 120040
Nº Processo: 67439.012131/2013 . Objeto: Kit para facoemulsificador
constando de câmara de teste + luva de infusão (cx /12 und) - 10 CX
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Esta dispensa se justifica por estar dentro do valor máximo previsto em lei, e é considerada essencial para este Hospital. Declaração de Dispensa em
21/11/2013. ALVARO OLIVEIRA FORTES. Gestor de Licitações.
Ratificação em 26/11/2013. ARMANDO CELENTE SOARES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.080,00. CNPJ CONTRATADA : 31.060.023/0001-15 OFTALMANDARINO COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - EPP.
(SIDEC - 27/11/2013) 120040-00001-2013NE800078
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 110/2013 - UASG 120040
Nº Processo: 67439.012133/2013 . Objeto: Aquisição de material para
o serviço de manutenção corretiva de um processador automático de
tecidos da marca Leica, modelo TP 1010, nº de série 1415/112001,
pertencente ao setor de Patologia do Hospital Central da Aeronáutica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Esta dispensa se justifica por estar dentro do valor máximo previsto em lei, e é considerada essencial para este Hospital. Declaração de Dispensa em
21/11/2013. ALVARO OLIVEIRA FORTES. Gestor de Licitações.
Ratificação em 26/11/2013. ARMANDO CELENTE SOARES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.636,59. CNPJ CONTRATADA : 52.201.456/0001-13 AOTEC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 27/11/2013) 120040-00001-2013NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 111/2013 - UASG 120040
Nº Processo: 67439.012132/2013 . Objeto: Serviço especializado de
manutenção corretiva de um processador automático de tecidos da
marca Leica, modelo TP 1020,nº de série 1415/112001, pertencente
ao setor de Patologia do Hospital Central da Aeronáutica. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Esta dispensa se justifica por
estar dentro do valor máximo previsto em lei, e é considerada essencial para este Hospital. Declaração de Dispensa em 21/11/2013.
ALVARO OLIVEIRA FORTES. Gestor de Licitações. Ratificação em
26/11/2013. ARMANDO CELENTE SOARES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.126,00. CNPJ CONTRATADA :
52.201.456/0001-13 AOTEC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 27/11/2013) 120040-00001-2013NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 112/2013 - UASG 120040
Nº Processo: 67439.011425/2013 . Objeto: Serviço especializado de
mão de obra técnica para transferência do sistema Call Center da
Same do Hospital Central da Aeronáutica (HCA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Esta dispensa se justifica por estar dentro do valor máximo previsto em lei, e é considerada essencial para
este Hospital. Declaração de Dispensa em 31/10/2013. ALVARO
OLIVEIRA FORTES. Gestor de Licitações. Ratificação em
26/11/2013. ARMANDO CELENTE SOARES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.900,00. CNPJ CONTRATADA :
27.873.652/0001-97 RIJAN TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA - EPP.
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 120096
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 674401002632012DV.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/11/2013 a
28/11/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 120096-00001-2013NE000093
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas do Hospital de Força Aérea do
Galeão, considerando o julgamento da licitação na modalidade de
pregão, na forma eletrônica, nº 00022/2013 (SRP), torna público o
Registro de Preços referente ao Processo nº 67441.000219/2013-13;
OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos-hospitalares e afins;
ATA nº: 090/2013; PROMITENTES: GE HEALTHCARE, CNPJ
00.029.372/0004-93, no valor global de R$ 424.000,00; CRYSSIL,
CNPJ 00.059.062/0001-79, no valor global de R$ 41.889,80; LINHA
MEDICA, CNPJ 02.595.545/0001-13, no valor global de R$
241.050,00; KANARO, CNPJ 02.812.282/0001-57, no valor global
de R$ 17.260,00; PROTWORK, CNPJ 02.911.166/0001-95, no valor
global de R$ 99.600,00; BRASIRIO, CNPJ 03.234.021/0001-60, no
valor global de R$ 1.235.700,00; HOSPLIFE CNPJ 03.952.368/000148, no valor global de R$ 86.273,72; RENASCER, CNPJ
04.198.372/0001-25, ao valor global de R$ 41.170,00; NETMED,
CNPJ 04.206.016/0001-06, ao valor global de R$ 868.100,00; P & B
VIDA, CNPJ 05.028.325/0001-04, no valor global de R$ 168.200,00;
FISIOMEDICA, CNPJ 05.118.766/0001-99, no valor global de R$
17.200,00; CISABRASILE, CNPJ 05.120.289/0001-04, no valor global de R$ 1.301.490,92; VSG - VISION, CNPJ 05.156.333/0001-28,
no valor global de R$ 1.022.750,00; SINAL VITAL, CNPJ
07.270.468/0001-45, no valor global de R$ 11.320,00; DICOM II,
CNPJ 07.327.937/0001-15, no valor global de R$ 1.812.200,00; CIRURGICA SÃO FELIPE, CNPJ 07.626.776/0001-60, no valor global
de R$ 261.334,00; AUTHOSP, CNPJ 10.357.651/0001-97; no valor
global de R$ 23.178,00; SALVARE VITE, CNPJ 11.174.045/000107, no valor global de R$ 48.924,00; RIO OFFICE, CNPJ
11.496.190/0001-04, no valor global de R$ 8.259,90; PROMOVENDO, CNPJ 11.637.221/0001-91, no valor global de R$ 412.650,00;
BRASIL ART & CORES, CNPJ 11.953.255/0001-95, no valor global
de R$ 384.367,60; LDM, CNPJ 13.389.967/0001-59, no valor global
de R$ 115.200,00; BELIMAR, CNPJ 13.962.958/0001-05, no valor
global de R$ 47.244,00; HELP SERVICE, CNPJ 14.600.648/0001-03,
no valor global de R$ 153.999,98; R2, CNPJ 17.253.855/0001-27, no
valor global de R$ 328.600,00; ANISA 2012, CNPJ
17.253.855/0001-27, no valor global de R$ 64.618,80; WALSOM,
CNPJ 18.042.359/0001-97, no valor global de R$ 44.864,00; M. N.
CNPJ 29.963.808/0001-56, no valor global de R$ 66.379,00; LABOR
MED, CNPJ 32.150.633/0001-15, no valor global de R$ 894.000,00;
AOTEC, CNPJ 52.201.456/0001-13, no valor global de R$
442.000,00; FIDELIS PADROES, CNPJ 73.989.725/0001-28, no valor global de R$ 2.400,02; INDREL, CNPJ 78.589.504/0001-86, no
valor global de R$ 87.500,00; TOPSKY, CNPJ 86.968.344/0001-04,
no valor global de R$ 16.778,00; MACROSUL, CNPJ
95.433.397/0001-11, no valor global de R$ 217.000,00; DATA DA
ASSINATURA DA ATA: 27/11/2013; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da sua assinatura; CONTATOS: Tel.: (21) 3393-7155. A
íntegra desta Ata poderá ser consultada no site: www.comprasnet.gov.br
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(SIDEC - 27/11/2013) 120040-00001-2013NE800078
EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO
Nº 113/2013 - UASG 120040
Nº Processo: 67439.011589/2013 . Objeto: Aquisição de Papel Transparente e Papel Térmico para embalar comprimidos. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Esta dispensa se justifica por estar
dentro do valor máximo previsto em lei, e é considerada essencial
para este Hospital. Declaração de Dispensa em 06/11/2013. ALVARO
OLIVEIRA FORTES. Gestor de Licitações. Ratificação em
26/11/2013. ARMANDO CELENTE SOARES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.450,00. CNPJ CONTRATADA :
02.513.899/0001-71 GRIFOLS BRASIL LTDA.
IM
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 23/2013 - UASG 120041
EDITAL N o- 33, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº Processo: 67433007064201345 . Objeto: Cortador de frios e legumes em geral. Características: Modelo em aço inoxidável, motor da
lâmina 1/3hp - 245w - 50/60hz, motor do automático 1/3hp - 245w 50/60hz, monofásico, com capacidade mínima de corte de 46 fatias
por minuto, espessura de corte 12mm, capacidade de corte
160x190mm ou 205 e lâmina 300mm. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Suprir setor de provisões. Declaração de
Dispensa em 27/11/2013. WALNER VENTURA FIGUEIREDO. Gestor de Licitações. Ratificação em 27/11/2013. ANTONIO JOSE NUNES COELHO JUNIOR. Chefe da Divisão Administrativa. Valor
Global: R$ 2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 11.242.529/0001-38
MAGARRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA -ME.
(SIDEC - 27/11/2013) 120041-00001-2013NE800447
Protocolo COMAER n° 67600.022478/2013-25
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA,
Organização do Comando da Aeronáutica, prevista no Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, no uso de sua competência que foi
outorgada pela Portaria nº 282/GC1, de 22 de junho de 2012, do
Comandante da Aeronáutica, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n° 121 de 25 de junho de 2012, considerando os aprovados na
primeira turma do curso de formação ATM005A, homologa parcialmente o resultado final do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o Grupo de Defesa Aérea e Controle do
Espaço Aéreo (DACTA), observadas as disposições na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os demais diplomas legais vigentes,
para provimento de cargos vagos de Controlador de Tráfego Aéreo
Código 1303, de acordo com o previsto na Portaria 254, DE 18 DE
JUNHO DE 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), publicada no DOU de 19 de junho de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800027
a) CINDACTA I / DTCEA-BR:
0400005832, GUILHERME SILVA GIRAO; 0400009285,
LUCAS COSTA MONTEIRO; 0400007207, JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA; 0400005760, GUILHERME LUSTOSA RICARTE.
b) CINDACTA I / DTCEA-CF:
0200013092, WELLINGTON FONSECA RIBEIRO FILHO;
0200002848, DIMAS RAFAEL DOS SANTOS FILHO; 0200005898,
ISAEL ALBERTO MARTINS DOS SANTOS; 0200009257, MATEUS GESUALDO CARNEIRO DE SANTANA.
c) CINDACTA I / DTCEA-CY:
0700004530,
MIKAIL
PATATAS
DE
ARRUDA;
0700005005, RAFAEL LACAL RODRIGUES; 0700003827, LUCAS
DE MORAES FONSECA; 0200009656, MURILO AMARAL LEITE.
d) CINDACTA II / DTCEA-CT:
2300001122,
ANDRE
DONEGA
GARGANTINI;
2000008059, LEONARDO SILVA SILVEIRA; 0800011457, NILO
KRUCHELSKI; 2000013656, TIAGO VALVERDE SOARES.
e) CINDACTA II / DTCEA-FI:
1800018093, WAGNER SILVEIRA BROCHINI ANICETO.
f) CINDACTA II / DTCEA-PA:
1500000571,
ANDRE
GUIMARAES
OLIVEIRA;
1500004011, HENRIQUE SPENGLER COLLATTO; 1500008980,
WILLIAM KLEIN OLIVEIRA; 1500002604, ENRIQUE FERNANDO LIMBERGER.
g) CINDACTA III / DTCEA-AR:
2100000378,
ALBERTO
GUSMAO
NOLASCO;
0100006094, LUIZ RAPHAEL PERETE DE FREITAS; 2100012813,
VINICIUS CHAGAS VALENTE.
h) CINDACTA III / DTCEA-NT:
1800011722, LUIS FELIPE TORRES DA ROCHA.
i) CINDACTA III / DTCEA-RF:
1000000521, ANDERSON DE DEUS SOARES DE ALBUQUERQUE; 1000005345, LEIDSON OLIVEIRA LIMA;
1800017488, TULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES;
1800017160, THIAGO JOSE SILVA SOARES DAS NEVES.
j) CINDACTA III / DTCEA-SV:
2100011159, RENATO MARTINS LOBO; 2100000106,
ADERBAL SOARES DE AGUIAR NETO; 2100009782, MIGUEL
FRANCISCO ASSIS ULTCHAK ANDRADE.
l) CINDACTA IV / DTCEA-EG:
1000000696, ANNA CAROLINE LIMA COSTA;
1300005375, JOAO EMANOEL RODRIGUES MOTA; 1300004875,
JADE CAROLINE SILVA RODRIGUES; 1300001655, BRUNO
MOURA CUNHA.
m) CINDACTA IV / DTCEA-PV:
1800002456, BRUNO HENRIQUE GONCALVES DE MIRANDA;
1700001008,
EDUARDO
PEDRAZA
FARIAS;
1000007224, RENAN LIMA BARROS.
n) SRPV-SP / DTCEA-MT:
2300016332, WILLIAM KOJO MORIMITSU.
o) SRPV-SP / DTCEA-SJ:
0400004194, EMILTON BRITO DE SOUZA.
p) SRPV-SP / DTCEA-SP:
2300002455, CARLOS LOPES MOURELLE; 2300015450,
TIAGO MONTAGNINI DA SILVA; 2000008040, LEONARDO
RANGEL SODRE.
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Brig Méd FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA
DE CARVALHO
(SIDEC - 27/11/2013) 120040-00001-2013NE800078
27
ISSN 1677-7069
Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
Processo n¨ 67606.005063/2013-37. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de material de limpeza e descartáveis. O Ordenador
de despesas da CISCEA torna público que homologou o resultado da
presente licitação, adjudicada às empresas: BAZAR PONTO DE OURO DE BACAXÁ LTDA - ME., itens 1, 9 e 29, pelo valor total R$
2.498,12 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos); REZENDE E SBBAHI MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA - ME., itens 31 e 32, pelo valor total R$
9.116,50 (nove mil, cento e dezesseis reais e cinqüenta centavos);
SERCOM RIO COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS EM
GERAL LTDA - ME., itens 3, 8, 15, 18 e 19, pelo valor total R$
3.338,79 (três mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e nove
centavos); LAFNE COMÉRCIO E BAZAR LTDA - EPP., itens 6, 13,
16, 22, 23 e 33, pelo valor total R$ 3.941,64 (três mil, novecentos e
quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos); ALL SALES
COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA - ME., itens 2, 11 e 14, pelo
valor total de R$ 2.023,12 (dois mil, vinte e três reais e doze centavos); FORÇA TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME., itens 4, 5, 7, 10, 12, 27 e 28, pelo valor
total de R$ 3.581,10 (três mil, quinhentos e oitenta e um reais e dez
centavos); ANISA 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.,
itens 20, 21, 24, 25, 26 e 34, pelo valor total de R$ 859,36 (oitocentos
e cinqüenta e nove reais e trinta e seis centavos) e DUCS EDITORA
E SUPRIMENTOS PRA INFORMÁTICA EIRELI - ME., item 30,
pelo valor total R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta
reais).
MAJ BRIG AR CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 120127-00001-2013NE800064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013- UASG 120048
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 120013
Nº Processo: 676114481/2012-57.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11057696000109. Contratado : INOVE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOSDE EQUIPAMENTOS
ELET. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos novos de medida que serão distribuídos através dos respectivos Destacamentosaos Laboratórios Regionais/ Setoriais de Calibração e Oficinas Reparadoras Internas e ExternasFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 09/05/2014. Valor Total:
R$286.014,70. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 120048-00001-2013NE800216
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 006/CINDACTA I/2013.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de vigilância.
ADJUDICATÁRIAS: Fransat Comércio de Antenas Ltda - Me, L &
Z Eletricidade e Iluminação Eireli, Controli - Serviços e Comércio de
Materiais para Construção, SC & M Comercial de Materiais de Escritório e Informática, W3 Conecção, Informática e Telefonia Ltda Me, MD Packet Digital Informática Ltda - Me, André Luiz Pereira
Informática - EPP, Universo da Segurança Comércio e Serviços Ltda
- Me, Damaso Comércio e Serviços Ltda - Me, Phd Comércio e
Licitações Ltda - EPP, Rota Nacional Comércio Serviços e Engenharia Ltda - EPP, Ultraserver Comércio e Serviços de Tecnologia
Ltda - Me, Federal Security Comércio Eletro - Eletrônico Ltda - EPP,
Alves e Custódio Segurança Eletrônica Ltda - Me, A & G Comércio
de Segurança Eletrônica e Informática Ltda .
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013.
VIGÊNCIA: 28/11/2013 a 27/11/2014.
ME
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LIZ
Nº Processo: 67710003397201389 . Objeto: Aquisição de painel de
disparo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
A empresa é a única desenvolvedora e detentora dos direitos autorais
e de comercialização em todo território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2013. CESAR DEMETRIO SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2013. GERSON NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA. Diretor do Dcta. Valor Global: R$
236.744,48. CNPJ CONTRATADA : 04.732.840/0002-80 CONCERT
TECHNOLOGIES S.A..
(SIDEC - 27/11/2013) 120013-00001-2012NE800380
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 120013
Nº Processo: 67710003792201361 . Objeto: Aquisição de unidade de
difusão e top decolagem, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única desenvolvedora e
detentora dos direitos autorais e de comercialização em todo território
nacional. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2013. CESAR DEMETRIO SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/11/2013. GERSON NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA.
Diretor do Dcta. Valor Global: R$ 229.241,70. CNPJ CONTRATADA
04.732.840/0002-80 CONCERT TECHNOLOGIES S.A..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120094
Número do Contrato: 58/2011.
Nº Processo: 6761504842201017.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06226486000167. Contratado : JN
TRINDADE CONSERVACAO E LIMPEZA-LTDA. Objeto: Terceiro
Termo Aditivo referente ao CT 058/CINDACTA IV/2011 - FINALIDADE: Prorrogacao de prazo de execucao e vigencia por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/10/2013
a 04/10/2014. Valor Total: R$135.024,00. Data de Assinatura:
04/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 120094-00001-2013NE800269
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 120094
Número do Contrato: 40/2009.
Nº Processo: 67615003559200981.
PREGÃO SISPP Nº 5/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente ao CT 040/CINDACTA
IV/2009 - Finalidade: Prorrogacao de prazo de vigencia e execucao
por mais 12 (doze) meses, bem como supressao de 13,96% no valor
contratual em relacao ao aditivo anterior. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 03/08/2013 a 03/08/2014. Valor Total:
R$192.614,88. Data de Assinatura: 03/08/2013.
(SICON - 27/11/2013) 120094-00001-2013NE800269
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 120067-00001-2013NE800001
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 158/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720015691201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ar-condicionado Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
PREGÃO Nº 227/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720020508201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Aparelho de Ar condicionado e Televisão. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 120013
ÃO
PREGÃO Nº 249/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67710003661201384 . Objeto: Aquisição de Geradores
IRIG B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
A empresa é a única desenvolvedora e detentora dos direitos autorais
e de comercialização em todo território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2013. CESAR DEMETRIO SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2013. GERSON NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA. Diretor do Dcta. Valor Global: R$
399.324,09. CNPJ CONTRATADA : 04.732.840/0002-80 CONCERT
TECHNOLOGIES S.A..
PR
OI
BID
(SIDEC - 27/11/2013) 120013-00001-2012NE800380
A
(SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
Nº Processo: 67720021426201375 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Rádio Transceptor Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 67720022038201310 . Objeto: Treinamento em "DIADEM Básico a Avançado" para 12 servidores/militares do IAE. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa é a única desenvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização do
software DIADEM. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2013.
CARLOS ANTONIO DE MAGALHAES KASEMODEL. Ordenador
de Despesas do Iae. Ratificação em 26/11/2013. GERSON NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA. Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$ 48.928,62. CNPJ CONTRATADA : 01.784.233/0001-95 NATIONALINSTRUMENTS BRAZIL LTDA.
(SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2013NE802765
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão Especial de Licitações torna público o resultado
da Concorrência 001/CLA/2013, processo 3031/CLA/2013. Vencedora : MRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES , CNPJ
18.057.750/0001-65, Item 1 valor R$ 2.358.110,39.
PEDRO GOMES MACHADO
Presidente da Comissão
Substituto
(SIDEC - 27/11/2013) 120013-00001-2013NE999999
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA
AERONAVE DE COMBATE
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 15/2013
Nº Processo: 67701.016229/2009-86. Espécie: Termo Aditivo de
Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio
do Comando da Aeronáutica- COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial- DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC.
Contratada: AEL - AEROELETRÔNICA LTDA. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800028
Nº Processo: 67720021424201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Informática. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 250/2013 - UASG 120016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2013 - UASG 120016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 120067
Nº Processo: 3597/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
da presente licitação é a aquisição e instalação de Sistema de Aquecimento Solar para fornecimento de água quente, para os prédios A e
C do Hotel do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA). Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 16h30.
Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias
Campus do Dcta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
004/DCTA-COPAC/10. Finalidade: a) Alterar a CLÁUSULA: 8ª PRAZO DE VIGÊNCIA. Amparo Legal: Art. 57, inciso I e Art. 65,
inciso II, alínea "c", da Lei nº 8.666/93. Valor do T.A: Não há
alteração de valor. Programa: 2058. Ação: 8969. Natureza da Despesa: 44.90.30, 33.90.30, 44.90.39, 33.90.39 e 44.90.52. Data de
assinatura: 27 de novembro de 2013. Vigência: 30 de agosto de
2014.
(SIDEC - 27/11/2013) 120013-00001-2012NE800380
AÇ
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
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(SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
PREGÃO Nº 268/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720022276201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças/componentes para espectrômetros Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
PREGÃO Nº 303/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720023836201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Sistema de Medição Interferométrica a Laser. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50
- Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
PREGÃO Nº 308/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720024058201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Esportivo. Total de Itens Licitados: 00020.
Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
PREGÃO Nº 350/2013 - UASG 120016
PREGÃO Nº 1071/2013
Nº Processo: 6772025500201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de serviços de usinagem,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os arquivos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 350/GIA-SJ/2013 estão disponíveis
no endereço eletrônico www.giasj.cta.br/pregao350.zip, em razão da
disponibilidade de armazenamento dos arquivos no site do COMPRASNET ser insuficiente. Caso persistam dúvidas, elas poderão ser
elucidadas por intermédio dos seguintes contatos: Correio eletrônico:
[email protected]; Telefones: (12) 3947-3032 e (12) 3947-3179.
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento da proposta de preço
para Registro de Preço do Pregão 1071/AFA/2013, onde o item foi
adjudicado para a seguinte empresa: ATA 001- 60.042.686/0001-05 HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, Valor: R$
109.120,00. Valor Global da Ata: R$ 109.120,00. Vigência:
22/11/2013 a 21/11/2014.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2013NE802765
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 540/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67720021451201278, publicada no D.O.U de 11/11/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cestas básicas. Novo
Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/12/2013, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preço
para Registro de Preço do Pregão 1060/AFA/2013, onde os itens
foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 00113.789.999/0001-41 - GOVERNE COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ME, Valor: R$ 1.164,00; ATA 002- 17.177.853/0001-04 - KLS
COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA - ME, Valor:
R$ 103.398,00. Valor Global da Ata: R$ 104.562,00. Vigência:
06/11/2013 a 05/11/2014.
(SIDEC - 27/11/2013) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO Nº 1062/2013
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento da proposta de preço
para Registro de Preço do Pregão 1062/AFA/2013, onde o item foi
adjudicado para a seguinte empresa: ATA 001- 13.885.475/0001-54 DELTA IND. E COM. DE MOBILIARIO URBANO LTDA - EPP,
Valor: R$ 147.060,00. Valor Global da Ata: R$ 147.060,00. Vigência:
11/11/2013 a 10/11/2014.
(SIDEC - 27/11/2013) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO Nº 1064/2013
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento da proposta de preço
para Registro de Preço do Pregão 1064/AFA/2013, onde o iten foi
adjudicado para a seguinte empresa: ATA 001- 54.835.574/0001-09 EXTINTORES BRASIL EIRELI - EPP, Valor: R$ 44.899,77. Valor
Global da Ata: R$ 44.899,77. Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014.
(SIDEC - 27/11/2013) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO Nº 1065/2013
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preço
para Registro de Preço do Pregão 1065/AFA/2013, onde os itens
foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 00171.921.944/0001-40 - J. R. PINTO & VALIM LTDA - EPP, Valor: R$
75.400,00; ATA 002- 72.866.460/0001-08 - ISOUDA CASSEMIRO
DA C E SILVA - ME, Valor: R$ 55.963,30. Valor Global da Ata: R$
131.363,30. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014.
(SIDEC - 27/11/2013) 120060-00001-2013NE000055
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Registro de Preços n o- 001/2013; publicado no
DOU de 14/10/2013, Seção 3, página 24, onde se lê: Valor: R$
260.369,00, leia-se: Valor Unitário: R$: 8.399,00.
Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
(SIDEC - 27/11/2013) 120060-00001-2013NE000055
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 45/2013 - UASG 782801
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga - FAYS.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 38/FAYS/2013. PROC.:
67511.001727/2013-48. OBJETO: aquisição de açúcar, arroz, café,
farelo de soja, farelo de trigo e feijão, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Edital e seus Anexos. COMERCIAL GAIA LTDA - EPP - CNPJ:
00.982.449/0001-00 - ITEM 1 e 2 - Total do Reg.: R$ 129.422,00.
AGROCOMERCIAL QUIT SUL LTDA - CNPJ: 05.484.195/0001-06
- ITENS 07 - Total do Reg.: R$ 501.600,00. A. V. CASAGRANDE
- EPP - CNPJ: 07.858.489/0001-86 - ITEM 4 e 5 - Total do Reg.: R$
1.127.400,00. COMERCIO DE CEREAIS MADRID - EIRELI CNPJ: 09.170.060/0001-27 - ITEM 3 - Total do Reg.: R$ 492.000,00.
MANAIM COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 10.626.630/0001-20 ITEM 6 - Total do Reg.: R$ 71.970,00. Vigência: 19/11/2013 a
18/02/2014.
Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso livre" ou pelos
fones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 99921/2013 - UASG 120065
P
M
I
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 120065-00001-2013NE000011
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 125/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 6753001395201378 . Objeto: Prestação de curso de pósgraduação de auditoria em saúde. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Pelo fato da proposta apresentada na licitação realizada consignar preço superior ao valor máximo a ser
aceito. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/11/2013. ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO. Comandante
do Ciaar. Valor Global: R$ 32.120,00. CNPJ CONTRATADA :
05.648.257/0001-78 MINAS GERAIS EDUCACAO SA.
(SIDEC - 27/11/2013) 120024-00001-2013NE000006
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/EEAR/2013
Nº Processo: 67540.014897/2013-45; Objeto: Cessão Onerosa de Uso
de Bem Imóvel da União sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, de parte da Edificação SP. 021-67540-E-051 do Tombo
SP.021-000 (Prédio da Seção de Telecomunicações e Rede de Dados),
perfazendo uma área de 149,30 m2, durante 60 meses, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário autorizado pelo Banco
Central; Fundamento Legal: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93;
Justificativa: Instituição Financeira oficial autorizada pelo Banco
Central do Brasil a operacionalizar a Conta Única do Tesouro Nacional, conforme Decreto nº 93.872/1986 e IN STN nº 4/2004; Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013 - SANDRO KONESKI
PINTO Cel Int - Ordenador de Despesas por Delegação; Ratificação
em 26/11/2013 - Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO - Comandante da EEAR; Valor Total: R$361.020,00; e Cessionária: BANCO DO BRASIL S/A.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800029
Processo n o- 63028001789201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Andaimes. Com os custos da locação, montagem, desmontagem e transporte do material por conta da futura CONTRATADA. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Esclarecimento quanto ao edital e seus anexos [email protected] ou
(71) 3307-3504/3982
L
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O
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C
RENNAN FARIAS OCHSENDORF E SOUZA
FIGUEIREDO
Encarregado
A
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(SIDEC - 27/11/2013) 782801-00001-2013NE999999
RE
Nº Processo: 67511000917201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de produto de limpeza para estoque, visando atender às necessidades
da Divisão de Produção da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
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E
T
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EX
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1060/2013
29
ISSN 1677-7069
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 783800
Processo n o- 63033000012201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de peças e sobressalentes utilizados nos reparos de diversos navios atracados no cais da Base Naval de Natal. Total de
Itens Licitados: 00312. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Rua Silvio Pelico, S/n Alecrim - NATAL RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.bnn.mar.mil.br. Podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Telefone
para contato: (84) 3216-3467.
KARIZA HEINE DE DEUS SOUZA SENA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 783800-00001-2013NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CURVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
02.653.308/0001-61. Espécie: Contrato N o- 83601/2013-115/00. Objeto: Execução de obra referente à ampliação da oficina de carpintaria
da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Valor: R$
269.508,87. Data da assinatura: 27/11/2013. Prazo de vigência:
02/12/2013 a 30/05/2014. MARCELO GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratação de instrutor/coordenador para os cursos de Aquaviários e Portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM), destinados à Capitania dos Portos do Ceará, Agência da Capitania
dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, com
prazo de vigência de 27/11/2013 a 26/11/2014. Credenciante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciado: VALTER
GUIMARÃES DE ARAÚJO JÚNIOR. CPF n o- 320.429.303-34. Termo n o83601/2013-094/00. Credenciado: FRANCISCO MÁRCIO CAVALCANTE MAMEDE. CPF n o- 539.505.183-04. Termo n o- 83601/2013-093/00. Credenciado: ERNESTO DE OLIVEIRA ADERALDO NETO. CPF n o003.823.713-05. Termo n o- 83601/2013-096/00. Credenciado: ITAMAR
TAVARES DE ARAÚJO. CPF n o- 621.088.754-68. Termo n o- 83601/2013095/00. MARCELO GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 783601 - Registro de
Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado. Ata n o- 16/2013,
empresa registrada: ALEXSANDRE APARECIDO DEL MANTO DISTRIBUIDORA- ME, CNPJ: 14.368.002/0001-42, itens registrados
01, 02, 04, 05, 06 e 07; valor total: R$ 1.519.294,00. Ata n o- 17/2013,
empresa registrada: COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE
AR CONDICIONADO LTDA-ME, CNPJ: 09.218.036/0001-10, itens
03; valor total: R$ 148.242,00. Vigência: 28/08/2013 a 27/08/2014.
MARCELO GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO N o- 31/2013
CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE) - CNPJ: 61.600.839/0011-27; CONTRATANTE: EAMCE.
Espécie: Termo Aditivo n o- 83601/2012-021/02. Objeto: prestação de
serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes,
junto às diversas instituições de ensino, para celebrar o termo de
compromisso de estágio. Prazo de vigência: 04/11/2013 a 02/11/2014.
Data da Assinatura: 30 de outubro de 2013. MARCELO GURGEL
DE SOUZA; Ordenador de Despesas.
Pregão Eletrônico (SRP) n o- 31/2013. Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de materiais de consumo para a área da saúde.
Empresa: ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
07.667.561/0001-98, itens 01 a 04, 06 a 10, valor: R$ 697.870,00.
Empresa: COMERCIAL ACQUA DE FILTROS E PURIFICADORES LTDA - ME, CNPJ: 09.495.586/0001-87, item 05, valor: R$
77.736,00. Homologado em 25/11/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 11/2013
MARCELO GURGEL DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 783601-00001-2013NE000785
o-
Pregão Eletrônico (SRP) n 11/2013. Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de mobiliário, materiais e equipamentos para miniauditório. Empresa: AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA ME, CNPJ: 00.489.661/0001-22, itens 14 e 15, valor: R$ 16.673,37.
Empresa: HABIB CALCADOS DEITAJUBA LTDA - EPP, CNPJ:
03.835.661/0001-25, item 8, valor: R$ 7.351,65. Empresa: FENIX
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, CNPJ:
04.129.107/0001-95, item 1, valor: R$ 80.388,00. Empresa: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME, CNPJ:
06.369.194/0001-83, itens 12 e 13, valor: R$ 10.617,94. Empresa:
IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME, CNPJ:
08.394.735/0001-59, item 10, valor: R$ 2.440,00. Empresa: OFFICE
DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, CNPJ:
11.094.173/0001-32, item 17, valor: R$ 6.462,26. Empresa: PONCE
& LOPES SERVICOS EINSTALACOES DE PISOS LTDA - ME,
CNPJ: 11.187.397/0001-99, item 04, valor: R$ 22.256,00. Empresa: J
MIRANDA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - ME,CNPJ:
14.131.911/0001-62, item 09, valor: R$ 1.160,00. Empresa: M & R
SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 15.199.043/0001-15,
itens 02, 03, 05 a 07, valor: R$ 33.755,00. Empresa: L F F CARRARA MOVEIS - ME, CNPJ: 15.320.415/0001-10, item 16, valor:
R$ 26.362,56. Homologado em 25/11/2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 27/11/2013) 783601-00001-2013NE000785
Pregão Eletrônico (SRP) n o- 20/2013. Objeto: registro de preços para
eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva deembarcações, com fornecimento de peças originais, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário. Empresa:
M E S TEIXEIRA - ME, CNPJ: 02.417.573/0001-40, itens 1 a 14,
valor: R$ 1.436.464,00. Homologado em 25/11/2013.
(SIDEC - 27/11/2013) 783601-00001-2013NE000785
PREGÃO N o- 23/2013
Pregão Eletrônico (SRP) n o- 23/2013. Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de impressos gráficos. Empresa: ARTES GRAFICAS COSTA LIMA LTDA - ME, CNPJ: 07.795.200/0001-27, itens
04 e 07, valor: R$ 13.972,50. Empresa: IMPRIMA SOLUCOES
GRAFICAS LTDA - ME, CNPJ: 08.108.612/0001-04, itens 12 e 21,
valor: R$ 28.969,50. Empresa: VIVIANE ROCHA DO CARMO EPP, CNPJ: 09.426.655/0001-09, itens 01, 06, 08, 14 a 17, valor: R$
22.306,55. Empresa: GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA - ME, CNPJ:
11.114.463/0001-09, item 03, valor: R$ 8.610,00. Empresa: R N L
PAIVA - ME, CNPJ: 12.353.272/0001-54, itens 05, 09 a 11, 13, 18 a
20 e 22, valor: R$ 23.728,65. Empresa: IRAN ALMEIDA DA SILVA
- ME, CNPJ: 15.464.375/0001-80, item 02, valor: R$ 10.387,00.
Homologado em 25/11/2013.
(SIDEC - 27/11/2013) 783601-00001-2013NE000785
o-
PREGÃO N 28/2013
Pregão Eletrônico (SRP) n o- 28/2013. Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de materiais de controle de avarias e combate a
incêndio. Empresa: M. R. MAGALHAES SILVA - ME,
CNPJ:05.040.396/0001-14, itens 01, 02 e 15, valor: R$ 7.575,36.
Empresa: CELTROVIC COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, CNPJ: 08.325.368/0001-31, item
09, valor: R$ 8.520,00.Empresa: TOTAL - FIRE COMERCIO DE
MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ:
08.467.317/0001-44,itens 08 e 11, valor: R$ 13.866,00. Empresa:
HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ:
09.551.241/0001-01, itens 04, 05, 12 a 14, valor: R$ 9.392,95. Empresa: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA -ME, CNPJ:
14.793.395/0001-31, item 03, valor: R$ 7.590,00. Empresa: CEFORSE - COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA - ME,
CNPJ: 16.804.066/0001-74, item 10, valor: R$ 714,00. Homologado
em 25/11/2013.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratada: ALAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ n o- 04.243.534/0001-08. Espécie: Contrato n o- 84810/2013005/00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos Sistemas de quatro (04) Câmaras Frigoríficas e Antecâmara, uma (01) Torre de Resfriamento e um (01) Quadro Elétrico,
existentes no Centro de Intendência da Marinha em Belém. Valor
Global: R$ 62.690,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa
reais). Prazo: doze (12) meses. Vigência: inicio em 25 de novembro
de 2013 e encerra em 24 de novembro de 2014. Data de Assinatura:
25 de novembro de 2013, por CMG (IM) Jucemir Ramos de Macêdo
Szochalewicz.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Hospital Naval de Natal, CNPJ 00.394.502/0001-28, comunica o resultado da TP n o- 2/2013, Processo n o- 63064.002855/201373. Objeto: Elaboração de projeto arquitetônico do novo Hospital
Naval de Natal. Vencedora: ARCTEC - ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 70.034.400/0001-01. Valor: R$ 225.800,00
(duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais). Data da assinatura
da Ata: 26/11/2013.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém - Licitação:
Pregão Eletrônico n o- 043/2013 - Objeto: registro dos preços para a
eventual aquisição de embarcações de transporte de tropa, para atender às necessidades do Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém
(GptFNBe). - Prazo: doze (12) meses - Vigência: inicia-se em 25 de
novembro de 2013 e encerra-se em 24 de novembro de 2014 Espécie: ATA n o- 076/2013 - FERRARI & CIA LTDA-EPP, CNPJ n o04.542.330/0001-60, ITEM: 001, quantidade 20 unidades, valor unitário R$ 12.400,00.
CMG(RM1) RICARDO OLIVIERI CAVALCANTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Tomada de Preços N o- 1/2013, publicado no D.O.U de 26/11/2013, Seção 3, Pág. 27, Onde se lê:
Edital: 26/11/2013 de 09:00 às 16:00. Endereço: Rua Silvio Pelico
S/n - NATAL (RN). Entrega das Propostas: 11/12/2013 às 10:00.
Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - NATAL (RN). Leia-se: Edital:
26/11/2013 de 09:00 às 16:00.Endereço: Rua Silvio Pelico S/n Alecrim - NATAL (RN). Entrega das Propostas: 11/12/2013 às 10:00.
Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim - NATAL (RN).
AÇ
PREGÃO N o- 20/2013
(SIDEC - 27/11/2013) 783601-00001-2013NE000785
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
ÃO
PR
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação:
Prego Eletrônico n? 003/2013, Objeto: registro dos preços para a
eventual aquisição de produtos químicos para atender as necessidade
das Organiza?es Militares: Comando do 4º Distrito Naval; Centro de
Intendência da Marinha em Belém; Base Naval de Val-de-Cães; Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte e Grupamento de
Fuzileiros Navais de Belém, Prazo: doze (12) meses. Vigência: iniciase em 09 de julho de 2013 e encerra-se em 08 de julho de 2014.
Espécie: ATA n o- 047/2013 Pool Rescue Produtos e Serviços para
Piscinas Ltda-EPP, CNPJ n o- 01.746.918/0001-47, Grupo 001, valor:
R$ 191.696,70 - ATA n o- 048/2013 Neli Oliveira da Silva QuímicaEPP, CNPJ n o- 10.314.520/0001-22, Grupo 002, valor: R$ 167.441,40
- ATA n o- 049/2013 Rezende & Oliveira Comércio Ltda-EPP, CNPJ n o10.871.076/0001-46, Grupo 003, valor: R$ 251.365,65.
(SIDEC - 27/11/2013) 783701-00001-2013NE000920
OI
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: HARPIA CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI-ME, CNPJ: 12.272.426/0001-83; Contratante: Hospital Naval
de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90 Espécie: Termo Aditivo ao
Contrato n o- 83702/2012-009/00; Objeto: Prorrogação e Repactuação,
contemplando o período de 06/11/2013 a 06/11/2014. e do valor
mensal do contrato de R$ 46.379,81 e anual de R$ 556.557,72.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.
A
PO
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/000119; Contratante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/006690 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n o- 83702/2011-013/00; Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do valor do contrato, Valor mensal
R$ 5.236,67 e anual de R$ 62.840,04. Vigência: 12 meses corridos da
assinatura do Termo Aditivo; Data da Assinatura: 07/11/2013. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N o- 1/2013
Processo n o- 63036000003/2012-06. Contrato n o- 84320/2012-009/01
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO Contratado: M.G.S SERVIÇOS MARÍTIMO LTDA CNPJ n o13.009.135/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das embarcações
FLEX BOAT SR-500 de propulsão 90HP e FLEX BOAT SR-620 de
propulsão 120HP e suas unidades rebocáveis. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei
8.666/93. Vigência 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor total: R$
1.048.802,00. Fonte de recurso: L- 2470.11.0133. ND 339039.19,
tendo UG 884320.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Clínica C & C Barros LTDA; CPNJ n o- 09.192.183/0001-69; Espécie:
Termo de Credenciamento n o- 84330/2013-035/00; Objeto: prestação
de serviços de Odontológicos; Licitação: Termo de Inexigibilidade n o84700/2013-001, do Hospital Naval de Belém; Prazo de Vigência:
08/11/2013 a 07/11/2014; Data da Assinatura: 08/11/2013; Mauro
Castro Júnior - Ordenador de Despesa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800030
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação:
Pregão Eletrônico n o- 006/2013, Objeto: registro dos preços para a
eventual aquisição de baterias estacionárias e automotivas para atender as necessidade das Organizações Militares Apoiadas por este
Centro de Intendência, bem como a Base Naval de Val-de-Cães;
Prazo: doze (12) meses. Vigência: inicia-se em 09 de julho de 2013 e
encerra-se em 08 de julho de 2014. Espécie: ATA n o- 050/2013 Litoral Máquinas e Motores Ltda-ME, CNPJ n o- 08.519.088/0001-64,
Item 005, Qtd 65 UN, valor unitário: R$ 689,99 - ATA n o- 051/2013
- Na Ativa Comercial Ltda, CNPJ n o- 09.043.182/0001-52, Item 002,
valor: Qtd 54 UN, valor unitário: R$ 127,40 - ATA n o- 052/2013 Licipar Ltda-ME, CNPJ n o- 10.799.610/0001-50, Item 003, valor: Qtd
33 UN, valor unitário: R$ 194,00, Item 004, valor: Qtd 81 UN, valor
unitário: R$ 400,00 - ATA n o- 053/2013 - Oeste Baterias e Peças
Automotivas Ltda-ME, CNPJ n o- 12.906.226/0001-35, Item 007, valor: Qtd 04 UN, valor unitário: R$ 265,00, - ATA n o- 054/2013 - PRSP
Suply Comércio e Distribuidora de Materiais Ltda, CNPJ n o14.082.379/0001-30, Item 006, valor: Qtd 10 UN, valor unitário: R$
800,00 - ATA n o- 055/2013 - Conecta Distribuidor de Baterias LtdaME, CNPJ n o- 15.731.313/0001-97, Item 001, valor: Qtd 417 UN,
valor unitário: R$ 329,00,
RT
ER
CE
IRO
S
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação:
Pregão Eletrônico n o- 023/2013, Objeto: Registro dos preços para a
eventual prestação de serviços de Buffet e Ornamentação de Espaços.
Prazo: doze (12) meses. Vigência: inicia-se em 12 de julho de 2013 e
encerra-se em 11 de julho de 2014. Espécie: ATA n o- 056/2013 Monchick do Lar Comércio e Eventos Ltda-ME. CNPJ n o06.304.394/0001-00, Item 07, qtd: 24, valor unitário: R$ 4.247,00.
Item 09, qtd: 04, valor unitário: R$ 7.000,00. Item 10, qtd: 11, valor
unitário: R$ 2.800,00.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 014/2013. Objeto: Fornecimento de
material de consumo para o laboratorio de analises clinicas. Vigência:
26/11/2013 à 25/11/2014. Data da asinatura 26 de novembro de 2013.
Contratada: Empresa: 01.490.595/0001-73 DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, contrato número: 84700/2013215/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 11.092.846/0001-15 STARLAB COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA-EPP, contrato número: 84700/2013190/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 63.736.714/0001-82 DIXTAL BIOMEDICA IND. E.COM.
LTDA, contrato número: 84700/2013-202/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 08.432.701/0001-01 ALAMED MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA-EPP, contrato número: 84700/2013-188/00.
Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 03.391.625/0001-10 COMPEX TECNOLOGIA LTDA,
contrato número: 84700/2013-168/00. Por: ANTONIO GUILHERME
COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 92.792.530/0001-38 PHONAK DO BRASIL-SISTEMAS
AUDIOLOGICOS LTDA, contrato número: 84700/2013-205/00. Por:
ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 12.467.992/0001-40 CIRURGICA ELETRO-MED LTDA,
contrato número: 84700/2013-194/00. Por: ANTONIO GUILHERME
COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 11.349.876/0001-64 AVILA E BASTOS COMERCIO E
SERVICOS DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA-ME, contrato número: 84700/2013-191/00. Por: ANTONIO GUILHERME
COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 05.439.877/0001-05 X-RAY MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, contrato
número: 84700/2013-169/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA
RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 06.350.070/0001-56 DMI BRASIL-IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS, MAQUINAS, APARELHOS HOSPITALARES LTDA-EPP, contrato número:
84700/2013-186/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF,
Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 04.896.671/0001-33 FERRAMENTARIA CARRARA LTDA-ME, contrato número: 84700/2013-174/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 05.293.504/0001-60 METALURGICA 2002 LTDA-EPP,
contrato número: 84700/2013-177/00. Por: ANTONIO GUILHERME
COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 48.240.709/0001-90 ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, contrato número: 84700/2013-199/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 13.395.341/0001-55 ELIANDRO JOSE MACHADO, contrato número: 84700/2013-196/00. Por: ANTONIO GUILHERME
COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 05.120.289/0001-04 CISABRASILE LTDA, contrato número: 84700/2013-176/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA
RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 13.550.569/0001-72 JD EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME, contrato número: 84700/2013-197/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 96.260.369/0001-02 CELSO LOPES MARTINS LTDAEPP, contrato número: 84700/2013-208/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
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Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 12.483.930/0001-22 SIRONA DENTAL COMERCIO DE
PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA, contrato número: 84700/2013-195/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA
RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 95.433.397/0001-11 COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, contrato número:
84700/2013-207/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF,
Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 03.956.283/0001-38 CIRURGICA ELETRO-MED LTDA,
contrato número: 84700/2013-169/00. Por: ANTONIO GUILHERME
COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 04.166.932/0001-60 K M SAMPAIO E CIA LTDA, contrato número: 84700/2013-171/00. Por: ANTONIO GUILHERME
COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 04.4.69.133/0001-62 OMNIMED LTDA, contrato número:
84700/2013-173/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF,
Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 11.938.920/0001-71 BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA, contrato número:
84700/2013-193/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF,
Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 04.187.384/0001-54 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA,
contrato número: 84700/2013-172/00. Por: ANTONIO GUILHERME
COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 00.394.502/0001-85 MICMMED LTDA-EPP, contrato número: 84700/2013-206/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA
RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 61.100.244/0001-30 FANEM LTDA, contrato número:
84700/2013-201/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF,
Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 05.364.996/0001-38 PRECISAO ABSOLUTA BALANCAS LTDA-ME, contrato número: 84700/2013-178/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
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materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 10.765.308/0001-81 USINOX SERVICE LTDA-ME, contrato número: 84700/2013-181/00. Por: ANTONIO GUILHERME
COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 03.983.817/0001-15 TK SERVICE LTDA-ME, contrato número: 84700/2013-170/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA
RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 78.380.987/0001-04 SISMATEC IND E COM DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA,
contrato
número:
84700/2013-203/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF,
Diretor.
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Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 04.910.323/0001-73 MOVEIS ANDRADE-INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, contrato número: 84700/2013-175/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA
RUF, Diretor.
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Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 08.378.126/0001-06 TRAT COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, contrato número: 84700/2013-187/00.
Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
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ISSN 1677-7069
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 06.091.618/0001-90 CN PLUS COMERCIAL LTDA-EPP,
contrato número: 84700/2013-184/00. Por: ANTONIO GUILHERME
COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 22.968.028/0001-50 MEDICINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, contrato número: 84700/2013-198/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 59.233.783/0001-04 SERCON INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHHOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,
contrato número: 84700/2013-200/00. Por: ANTONIO GUILHERME
COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 11.674.540/0001-77 EQUIPOS COMERCIAL LTDA, contrato número: 84700/2013-192/00. Por: ANTONIO GUILHERME
COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDUSTRIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, contrato número: 84700/2013185/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato.
Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de
materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à
01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada:
Empresa: 78.589.509/0001-86 INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, contrato número: 84700/2013204/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13201/2013 - UASG 785320
Processo n o- 63046002557201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação para prestação de serviços
de facilidades portuárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados:
00014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rua Benjamin Constant, 707 Centro - PARANAGUA - PR. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose Centro/rj. RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 12/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 631000-00001-2013NE000004
JOSE JACKSON BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
Processo n o- 63181001003201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pneu
de viatura Unimog Michelin 365/85R20 XZL 164G PR 18 Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose
- Centro/rj. RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 785320-00001-2013NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 99/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 63408000698201323. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a confecção e instalação do isolamento térmico dos
dutos de descarga dos motores de combustão principal da Corveta
Imperial Marinheiro
CO
PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 731000
LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE FREITAS
Pregoeiro
ME
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 12046/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de centrífuga para teste de BSW projetada para determinação de
sedimentos e água contida em óleos hidráulicos e lubrificantes.
SELMA DO COUTO FERREIRA
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/11/2013) 741000-21911-2013NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 740200
Processo n o- 63075001135201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para a Oficina Mecânica, a serem utilizados na
manutenção e reparos dos meios navais. Total de Itens Licitados:
00096. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha Das
Cobras Arsenal Ed. 26a Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 631000-00001-2013NE000004
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA
DE MORAES
Ordenador de Despesas
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
(SIDEC - 27/11/2013) 785810-00001-2013NE000036
RC
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
IA
EXTRATO DE CONTRATO
LIZ
Contratada: CLARO - S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Contratante:
Base Fluvial de Ladário, Contrato n o- 86800/2013-006/00, O objeto
desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço
de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), internet móvel e transmissão de
dados com fornecimento de aparelhos para a BFLa. Valor total do
contrato R$ 126.018,64 (cento e vinte e seis mil e dezoito reais e
sessenta e quatro centavos). Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
RODOLFO DE PAZ SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 69/2013
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos de telefonia fixa comutada - STFC, para ligações
originadas de PABX/DDR (discagem direta a ramal) e Linhas Diretas
nas modalidades local, longa distância nacional (DDD) e longa distância internacional (DDI), para atendimento das necessidades da
Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. EMPRESA
VENCEDORA: TELEMAR NORTE LESTE S.A.; CNPJ:
33.000.118/0001-79; Valor Total: R$127.967,59 (cento e vinte e sete
mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos).
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 102/2013 - UASG 788820
o-
Processo n 88820/2013/102 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Grupo Motor Gerador para o Centro de Intendência da Marinha
em Manaus Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, S/n
Vila Burito - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FARIA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 788820-00001-2013NE999999
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 - UASG 788820
Processo n o- 88820/2013/003 . Objeto: Construção de subestação de
energia elétrica para o Comando do 9º Distrito Naval. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: 16/12/2013 às 11h00
JONATAS PEREIRA DA SILVA
Membro da CPL
(SIDEC - 27/11/2013) 788820-00001-2013NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 731000
Processo n o- 63181000942201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pneus
e Câmaras de ar. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n
- Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 631000-00001-2013NE000004
ÃO
Rio de Janeiro-RJ, 27 de novembro de 2013.
CMG (IM) MARCIO PINHEIRO
DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
PR
OI
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
Espécie: Termo Aditivo n o- 71210/2012-031/01, Processo n o63021000319/2012-59, Pregão n o- 03/2012, Contratante: Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, Contratada: VISION
NET LTDA, CNPJ N o- 13.134.811/0001-27, Objeto: O Termo Aditivo
é prorrogar o prazo de vigência do Contrato n o- 71210/2012-031/00,
pelo periodo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Valor total
de Termo Aditivo de R$ 12.040,00; Data da publicação: 28/11/13.
Processo n o- 63181000962201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus de motocicleta Harley Davidson Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 6025/2012 - UASG 771300
o-
Processo n 6025/2012 . Objeto: Aquisição de Querosene de Aviação
(QAV-5) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Petrobrás é
uma empresa exclusiva em comercialização de QAV-5 para a Marinha
do Brasil Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. RICARDO
MELLO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/11/2013. FRANCISCO CARLOS CARDOSO DO NASCIMENTO. Diretor. Valor Global: R$ 1.727.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.274.233/0001-02 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
(SIDEC - 27/11/2013) 771300-00001-2013NE200015
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 49/2013 - UASG 741000
Processo n o- 40492013 . Objeto: Serviço de execução de manobras
deo Submarino Tamoio Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30. Endereço: Praca
Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 09/01/2014 às 09h30
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Licitação
(SIDEC - 27/11/2013) 741000-21911-2013NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800032
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA:Competitividade Ltda; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato n o42000/2013-088/00; OBJETO:Prestação de serviços de engenharia
consultiva para pesquisa e estudo técnicos, com reatores nucleares;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013
e PA/2014; VALOR: R$ 5.153.023,45; PRAZO DE VIGÊNCIA:25/11/2014; DATA DE ASSINATURA:25/11/2013.
CONTRATADA:Moody Internacional Brasil Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato n o42000/2013-090/00; OBJETO:Serviços de engenharia consultiva e
técnicos especializados, de pesquisa, desenvolvimento e apoio técnico
para pesquisa e desenvolvimento de integração de sistemas para propulsão naval com reatores nucleares; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:29/09/2014; DATA DE ASSINATURA:18/11/2013.
PO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 731000
(SIDEC - 27/11/2013) 740200-00001-2013NE000132
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RT
ER
CE
IRO
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REGISTRADA:Airton Gomes de Oliveira - Me, para os itens 1 a 6
no valor total de R$ 655.893,,46; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de
Preço n o- 42000/2013-040ARP/00; OBJETO:Serviço de locação de
veículos; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do
PA/2013 e PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:12/11/2014; DATA DE
ASSINATURA:12/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Schneider Eletric Brasil Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo
Aditivo n o- 42000/2012-041/02; OBJETO: Alteração do acordo inicial:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013
e PA/2014; VALOR: R$ 241.636,88; PRAZO DE VIGÊNCIA:04/11/2014; DATA DE ASSINATURA:14/11/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 130/2013
Objeto: Fornecimento e montagem inspeções um conversor estático
CC/CA. Empresa vencedora: PLE - PESQUISA E DESENVOLVIEMNTO DE SISTEMAS LTDA. Valor da proposta: R$
115.000,00.
CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; Contratante:
Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
(DCTIM); Espécie: Contrato n o- 49000/2013-028/00; Objeto: serviços
de suporte e manutenção por 1 (um) ano para a licenças de software;
Processo: TJIL 013-2013; preço: R$ 851.823,14; vigência: 12 (doze)
meses a partir da sua assinatura; Data de assinatura: 27/11/2013.
CAlte ALFREDO MARTINS MURADAS - Diretor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços n o- 015/2013 relativa ao Pregão Eletrônico n o011/2013, contendo os preços registrados pelas empresas: MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ:
01.724.795/0001-43, vencedora dos Grupos 1 e 4; J E L COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 14.357.829/0001-50, vencedora do
Grupo 3; e NHS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ:
81.048.837/0001-02, vencedora do Grupo 5. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 26/11/2013. A
Ata está disponível no endereço: http://www.comprasnet.gov.br, informações: tel. (21) 2104-5821. CMG JOSÉ NARCISO ACCIOLY
CARNEIRO JÚNIOR Vice-Diretor.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 2/2013
Contratação de empresa para prestação do serviço de construção de
cobertura para a quadra poliesportiva, com fornecimento de todo o
material, para o Sanatório Naval de Nova Friburgo, conforme as
condições estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I e seus apensos.
Os interessados em participar do certame deverão realizar a Visita
Técnica no período de 28/11/2013 à 04/12/2013 de segunda à sextafeira, das 08:00h às 16:00h, devendo o agendamento ser efetuado
previamente pelo telefone (22) 2525-9501 (aos cuidados da Divisão
de Serviços Gerais). A entrega e abertura dos envelopes de documentação e das propostas de preços ocorrerá no dia 05 de DEZEMBRO de 2013 às 10:00h. A retirada do Convite poderá ser feita
por representante credenciado, no SANATÓRIO NAVAL DE NOVA
FRIBURGO, situado na Avenida Governador Geremias de Mattos
Fontes, s/n o- , CEP: 28613-140, Centro, Nova Friburgo, munido de um
CD ou "Pen Drive" e carimbo do CNPJ da Empresa, ou pela Internet
no Sítio do comprasnet: www.comprasnet.gov.br, no ícone Licitações.
LUIZ PEREIRA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CONTRATADA: LABOR-MED Aparelhagem de Precisão Ltda;
CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo
Aditivo n o- 65720/2010-018/03; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Oitava - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos
do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/10/2013 a
17/10/2014.
CONTRATADA: MASAN Alimentos e Serviços Ltda; CONTRA-o
TANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo n 65720/2008-051/05; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da
Verba e Décima Quarta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 03/09/2013 a 02/09/2014.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante:
Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ n o-o 27.816.487/0001-31; Contratada: Útil Refrigeração Ltda.;
CNPJ n 33.409.921/0001-61:
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao
Contrato n o- EGPN-27/2012-0022/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 10ª (Do Preço), 11ª (Do Pagamento) ), 13ª
(Dos Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial;Valor do
Termo: 28.400,00; Prazo de Vigência: 12/10/2013 a 21/05/2014; Data
de Assinatura: 12/10/2013.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 42/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 0422013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gerador de
Vapor do tipo saturado e seco, através de banco de resistências elétricas, completo, com fornecimento, Transporte, Montagem, Start-Up
e Treinamento, conforme as características técnicas.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 218002-91081-2013NE999999
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXIIdo artigo 4º, da Lei
10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira do Pregão n.º
073/2013,a favor da empresa vencedora: Comercial ZT Comércio e
Serviço Ltda, CNPJ n.º 07.951.951/0001-95, no valor global de R$
128.570,00 ( cento e vinte e oito mil, quinhentos e setenta reais).
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Processo n o- 63148004194201391 . Objeto: Procedimento cirúrgico
para Vitrectomia Via Pars Plana, Drenagem de Coróide, Remoção de
Membranas, Endolaser e Tamponamento Interno com Óleo de Silicone. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Procedimento
realizado em caráter de urgência para procedimento cirúrgico. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. ANDRE LUIS FERREIRA DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2013. PAULO
CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$
17.300,00. CNPJ CONTRATADA : 00.857.133/0001-89 INSTITUTO
DA VISAO-HOSPITAL DE OLHOS LTDA.
(SIDEC - 27/11/2013) 765720-02013-2013NE000026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 765720
Processo n o- 63148000180201306 . Objeto: Chamamento público para
inscrição em Registro Cadastral, com vistas à complementar a equipe
médica na forma de assessoria técnica e atendimento médico para
atuação na Enfermaria de Cardiologia, exames complementares, Unidade Coronariana (UC) e auxílio/orientação ao Serviço de Atendimento Emergencial (SAE) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O credenciamento deverá suprir a necessidade de pessoal qualificado para prestação do
atendimento aos usuários do SSM. Declaração de Inexigibilidade em
26/04/2013. ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/04/2013. PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$ 474.947,50. CNPJ
CONTRATADA : 05.703.030/0001-88 CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 27/11/2013) 765720-02013-2013NE000026
IM
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - SRP
Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013-2013; cujo objeto é o
Registro de P reços para eventual aquisição do serviço de manutenção
e conservação de máquinas , equipamentose materiais diversos; vencedores , itens e valores: PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA ME , itens78 , 185 , 188 , 189 valor total:R$ 247.670 , 00. PLANET
GRAF COMERCIO E IMPRESSAO DE PAPEL LTDA - ME , itens
183 , 184 , 186 , 187 , 193 valor total: R$ 29.093 , 00. CAMPOS &
CAMPOS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTD ,
item 4 valor total: R$ 9.825 , 00. Z C COMERCIO DE MATERIAIS
ODONTOLOGI COS E CONSTRUCOES L , itens 53 , 56 , 57 , 58
, 91 , 103 , 05 , 108 , 113 , 118 , 119 , 122 , 123 , 125 , 126 , 131
, 134 val or total:R$ 2.988.646 , 60. CHAGAS & RODRIGUES
LTDA - ME , itens 61 , 64 , 89 , 163 , 164 valor total: R$141.832 ,
00. ESPECIAL CAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME , itens:
27 , 28 , 79 , 87 , 101 , 121 , 136 , 137 , 138139 , 140 , 141 , 142
, 143 , 144 , 145 , 147 , 148 , 149 , 150 , 151152 , 154 , 155 , 156
, 157 , 158 , 159 , 160 , 161 valor totalR$ 643.388 , 00. BRANDAO
& SILVA LTDA - ME , itens2 , 40 valor total: R$ 67.430 , 00.
HIDRAULICA MANGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME , itens 1 , 22valor total: R$ 150.500 , 00. MMC COMERCIO E
SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EP , itens 127 ,
175 , 177 , 178 valor total:R$ 298.905 , 05. SHEKINAHCOMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP , itens 10 , 1 , 12 , 13 , 16
, 24 , 44 , 45 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 54 , 59 , 60 65 , 66 , 67
, 95 , 99 , 100 , 106 , 115 , 116 , 124 , 162 , 165 , 166 , 194 valor
total: R$ 2.516.593 , 73. FM10 SERVICOSDE PUBLICIDADE NA
INTERNET LTDA - ME , itens:70 , 72 , 73 , 74 , 75 , 76 , 77 valor
total: R$ 250.826 , 50. AUCENIR SILVA PEREIRA - ME , itens 14
, 18 , 19 , 21 , 23 , 25 , 29 , 31 , 33 , 37 , 38 , 39 , 86 , 120 , 130
, 132 , 133 , 135 valor total: R$ 2.392.607 , 45. TRICAT PECAS
PARATRATORES LTDA - EPP , itens 15 , 17 , 26 , 80 , 81 , 128 ,
129 , 146 , 153 , 167 , 168 , 169 , 170 , 171 , 172 , 173 , 174 ,
176179 , 180 , 182 valor total: 6.774.036 , 60. WENDEL COSTA
RODRIGUES - ME , itens 62 , 68 , 71 , 102 valor total:R$ 74.871 ,
40. W. BUEKE - ME , itens 3 , 5 , 6 , 7 , 20 , 30 , 32 , 34 , 35 , 36
, 41 , 42 , 43 , 46 , 55 , 83 , 84 , 85 , 88 , 0 , 92 , 93 , 94 , 96 , 97
, 98 , 104 , 107 , 109 , 110 , 111 , 112 , 114 , 117 valor total: R$
4.069.279 , 11. SANTOS & BARRETO LTDA - ME , item 190 valor
total: R$ 87.740 , 00. NEW COMERCIAL LTDA - ME , itens 69 ,
82valor total: R$ 407.627 , 00. FW3 COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME , itens 9 , 191 valor total: R$ 167.200 , 00. ARTES
PLACAS CENTRAL CARIMBOS LTDA - ME , itens 63 , 181 , 192
valor total:R$251.676 , 00RECUPERAR RECUPERACAO E MANUT EM AR CONDICIONADO LTDA , item 8 valor R$ 33.600 ,
00. JOCILÉIA NASCIMENTO DA SILVA-1º Tenente - Pregoeira.
L
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(SIDEC - 27/11/2013)
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Diretor Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, no uso das atribuições previstas no inciso VIII,
do Artigo 19, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 98.160, de 21 de
setembro de 1989 e no Edital n.º 01/2013 de Concurso Público,
RESOLVE,
I - Homologar, para seus efeitos legais, o resultado da 1ª fase
do Concurso Público, para provimento de vagas do cargo abaixo
mencionado - resultado final - indicando a classificação, o nome do
candidato e o correspondente somatório de pontos:
CURSO DE QUALIFICAÇÃO BÁSICA - TURMA 005
1º - PALOMA DOS REIS MONTEIRO - 9,20 ; 2º - KARYNNE AIRAM - 8,74 ; 3º - ROBERTO CARDOSO COSTA - 8,71
; 4º - CAIO BARRETO DE OLIVEIRA REIS - 8,37 ; 5º - LUIS
CLAUDIO GUIMARÃES SERAFIM - 8,09 ; 6º - LUÃ DOS SANTOS SILVA - 8,07 ; 7º - GERSON SANTOS DE SOUZA JUNIOR 8,00 ; 8º - THIAGO SANCHES BARBOSA - 7,80 ; 9º - INGRID
BRAZ DA SILVA - 7,80 ; 10º - THIAGO ALMEIDA AGUIAR DE
MACEDO - 7,57 ; 11º - RENAN DUARTE DE PAULA - 7,41 ; 12º
- MARCIO ROBERTO AIRES DE ALMEIDA - 7,29 ; 13º - YURI
TAVARES PEREIRA DA FONSECA - 7,29 ; 14º - FERNANDO
GONÇALVES LUZ - 7,27 ; 15º - WALLACE DOS SANTOS HONORATO - 7,14 ; 16º - SAMANTHA DE CARVALHO - 6,97 .
GIOVANNA ANUNCIAÇÃO DA SILVA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160016
CONTRATADA: CARESTREAM do Brasil Comércio e Serviços de
Produtos Médicos Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio
Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 65720/2009-041/04; OBJETO:
Alteração da Cláusula Décima Quarta - Dos Prazos do acordo inicial;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2013 a 31/12/2013.
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 00123/10/2011.
DISPENSA Nº 84/2011. Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 17/2011, para publicação de matérias. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência:
17/11/2013 a 16/11/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.
CONTRATADA: FERLIM Serviços Técnicos Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o65720/2012-045/01; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Da
Vigência, Terceira - Do Preço, Quarta - Da Dotação Orçamentária e
Sétima - Da Garantia de Execução; PRAZO DE VIGÊNCIA:
01/12/2013 a 30/11/2014.
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
E
R
P
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 73/2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 69/2013 - UASG 765720
33
ISSN 1677-7069
(SICON - 27/11/2013) 160016-00001-2013NE800021
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800033
(SIDEC - 27/11/2013) 160349-00001-2013NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - SRP
O Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selvatorna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 014-2013; cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual aquisição de material: esportivo,proteção e segurança, operacional, de sinalização, multimídia, de comunicações, odontológico, além de mobiliário geral, máquinas, motores,
ferramentas, utensílios e acessórios; vencedores, itens e valores:CANAA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME, item 38 valor total:R$ 68.850,00. ALTA PATENTE INDUSTRIA
E COMERCIO EIRELI - EPP, itens 131,181,197,202,203,212valor total:44.225,00. RPF COMERCIAL LTDA - EPPitens:148,209,215 valor
total:R$ 32.840,90. MONTEJANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, item 110valor total:R$ 2.380,00. GERACAO 2000 CALCADOS,CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVO, itens 70,74,
76,77,79,80,82,83,84,85,86,87,88 valor total: R$106.440,49. S & K
INFORMATICA LTDA - ME, item265 valor total:R$ 816,00. BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME, itens
1,2,3,4, 11,13,16 valor total:R$ 28.539,00. ECCOLOJA NIPPON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO, item 120, valor
total:R$ 8.700,00. SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, itens 294296,297 valor total:R$ 45.120,00.
PAPELARIA TEIXEIRA LTDA - EPP, itens 17 e 18 valor total:
R$952,00. UNIVOX DIGITACAO, COMERCIO E LOCACAO DEQUIPAMENTOS LT, itens 221,222,223,224,228 val or total: R$
91.504,50. V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - ME,
itens 100,104,106 valor total: R$ 70.321,50. A J PAUL & CIA LTDA
- ME item 286 valor total:R$ 82.215,00. PORTO LASER COMERCIO
E SERVICOS LTDA - EPP, itens 40,279 valortotal: R$ 14.100,00.
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO - EPP, item 46 valor total: R$
40.149,12. BUFO TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ME, item 99valor total:R$ 896,09. LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, itens 14,59,144,176,184194,237
valor total:R$ R$ 43.447,47. MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME, itens 26,28,36,41,171 valor
total: R$ 145.670,43WZ UNIAO M0NTAGEM E INSTALACOES
INDUSTRIAIS LTDA - EPP, itens 239,241,249,250,252 valor total:R$
R$ 2.543,75. MLJ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA, itens 167,295 valor total: R$ R$ 25.820,01.
K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, item 166
valor total: R$ 17.480,00. DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
NASCIMENTO - ME, item 94 valor total: R$ 15.360,00. GOTZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, itens 91,159 valor total R$
48.708,20. COSMODERMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, item 24 valor total: R$ 16.000,00. ROCA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOs LTDA - ME, itens 71,81,161,293 valor total:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
R$ 56.227,00. DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME,
itens 251,266,282 valor total: R$ 11.317,08RENE TEODORO RESENDE - ME, item 218 valor totalR$ 185.400,00. PONTO COM SOLUCOES EM TECNOLO GIA DA INFORMACAO LTDA, itens
92,98 valor totalR$ 31.148,38. ANTONIO WALTER PINHEIRO DE
GOES -ME, item 178 valor total: R$ 45.377,50. HIDRAULICA
MANGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, itens:
22,25,27,30,33,35,45,235,236,238,240,256, 257,258,268,269 valor total: R$ 134.425,99. CORREA & MARQUES PROMOCOES DE
VENDAS LTDA - EPP, itens 139,140 valor total: R$ 9.141,65. CARAVAN EXPORTACAO & IMPORTACAO DO BRASIL LTDA EPP, itens 118,142 valor total: R$ 34.236,00. MCX COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME, item 44 valor total: R$
30.910,88.MMC COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EP, itens 126,157,267284,285 valor total: R$ R$
30.892,92. ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME, item 96 valor total: R$13.200,00. FM10 SERVICOS DE PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA - ME, item 130 valor total: R$ 78.535,80PREMIERSEG
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, item 208 valor total: R$
5.757,00. E.B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS - ME, itens 243,244
valor total: R$ 1.188,53. SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA
MEitens
10,29,32,55,78,233,234,253,254,259,260,
261,262,263,264,270,271,272,273,274,275,276,277278,281,283 valor
total: R$ 29.777,08. K F CARRIEL DOS SANTOS - ME, itens
114,132,137,138,143,172,200. JORADI COMERCIO E SERVICOS
LTDA - EPP itens 52,57,62,68,109,289 valor total: R$ 316. 472,55.
MOBILIADORA BOLIVAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, itens 9,12,50,53,56,63,162,216, 217,292 valor total: R$
445.138,90. AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME, itens
113,115,124,170179,182 valor total: R$ 49.959,50. BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME, item 232 valor total: R$ 1.240,00. INDUSTRIA E COMERCIO ELLE EFFE LTDA -EPP, itens
89,183,204,205,207,210 valor total: R$ 29.316,26. ELO COMERCIO
E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, item 58 valor total: R$
23.279,40. MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP, item 21 valor total: R$ 675,00. C C R TISO - ME tens
168,213,214 valor total R$ 51.110,50. D & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP, itens 90,155,220 valor total: R$ 22.914,31.
BAX COMERCIODE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME, itens 15,20,125 valor total: R$ 23.090,00. TMF INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS E REPR, itens
39,42,43,49,153 valor total:R$ 64.013,60.BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANCA LTDA - EP, item 7 valor
total: R$ 5.928,00. D.B.DETECTORES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, item 141 valor total: R$ 2.024,91. SEA &
NAUTICA LTDA - EPP, itens 5,6,187,189,190 valortotal: R$
41.304,66. OLSEN INDUSTRIA E COMERCIOSA, item 231 valor
total: R$ 311.500,00. FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- EPP, itens 19, 122,173,188,206 valor total: R$ 72.210,00. JAIRCORADI - 1º Sargento - Pregoeiro.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - SRP
O Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selvatorna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 021-2013; cujo objeto é o Registro
de P reços para eventual aquisição de materiais: odontológico e instrumentos musicais; vencedor es , itens e valores: ODONTOTECNICA MC
LTDA - MEitens 23 , 26 , 32 valor total:R$ 4.540 , 00. NORTEMEDICA
COMERCIO E REPRESENTAES LTDA - ME itens 4049 valor total:R$
5.320 , 80. L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME , itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6
, 7 , 8 , 9 , 10 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 25 , 27 , 28
, 29 , 30 , 31 valor total: R$ 3.248 , 57. E. S. NEVES INSTRUMENTOS
MUSICAIS - ME , itens: 64 , 74 , 75 , 76 valor total: R$ 2.596 , 39.
CIRURGICA ELETRO-MED LTDA - ME , itens 39 , 43 , 44 , 45 , 52 ,
54 valor total: R$ 4.643 , 02. GI LAINE DE SOUZA - ME , item 62
valor total: R$14 816 , 00.ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
LTDA - M itens 60 , 61 valor total: R$ 17.898 , 08.JOTAGE I STRUMENTOS MUSICAIS , ACESSORIOS E AUDIO LTDA , tens 59 , 63 ,
66 , 67 , 68 , 69 , 70 , 71 , 72 , 73 , 77 , 78 , 79 , 80 81 , 82 , 83 , 84 valor
total: R$ 52.573 , 15. M T R I DUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP
item 48 R$1.550 , 00 INTERMEZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS
LTDA - EPP , i ens 56 , 65 valor total: R$ 41.382 , 00.CASA DENTA
ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP , iten 11 , 12
, 24 , 33 , 34 , 36 , 37 , 41 , 42 , 47 , 50 , 51 , 55 valor t tal: R$ 20.642 ,
73. JOCILÉIA NASCIMENTO DA SILV 1º Tenente - Pregoeira.
Ten Cel - YONEL RICARDO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160349-00001-2013NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160166
Nº Processo: 64575000151201390.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM -CNPJ Contratado: 08842290000122. Contratado : M B TEODORO EIRELI - ME -Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos
com reposição de peças dos equipamentos médico-hospitalares por
cessão de mão de obra para atender as necessidades desta OMS.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/10/2013 a 09/10/2014. Valor Total: R$108.622,00. Data de
Assinatura: 10/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160166-00001-2013NE800006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 33/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160166
Nº Processo: 64575000151201390.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM -CNPJ Contratado: 05701680000194. Contratado : HOSPNORTE COMERCIO LTDA - EPP -Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva dos com reposição de peças dos equipamentos médicohospitalares por cessão de mão de obra para atender as necessidades
desta OMS. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art.61 da Lei
8.666/93. Vigência: 10/10/2013 a 09/10/2014. Valor Total:
R$67.555,20. Data de Assinatura: 10/10/2013.
O Ordenador de Despesas torna público a homologação do
referido pregão em favor da seguinte empresa: 05.642.330/0001-02 TECSERVICE - TECNOLOGIA EM INFORMATICA E TELEFONIA LTDA - (item 1) Total R$ 497.550,00 - Valor Global da Ata
497.550,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, quinhento e cinquenta
reais).
Ten Cel - SERGIO HENRIQUE CODELO
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SICON - 27/11/2013) 160166-00001-2013NE800006
(SIDEC - 27/11/2013) 160171-00001-2013NE800541
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160166
Nº Processo: 64575000151201390.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM -CNPJ Contratado: 14686034000196. Contratado : FGALS
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP -Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos médicohospitalares,por cessão de mão de obra para atender as necessidades
desta OMS. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art.61 da Lei
8.666/93. Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total:
R$222.987,72. Data de Assinatura: 13/11/2013.
PREGÃO Nº 35/2013
Foi adjudicado ás firmas: 07.187.128/0001-55 - VMAX BATERIAS LTDA - ME o valor total de R$ 451,50; 12.770.428/0001-00
- SHEKINAH COMERCIALE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP o
valor total de R$ 122.379,40 e 13.365.229/0001-71 - ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP o valor total de R$ 3.499,40
Cel CLOVIS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
(SICON - 27/11/2013) 160166-00001-2013NE800006
(SIDEC - 27/11/2013) 160163-00001-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000055201341.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2013. Contratante: COMANDO DA
8 REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 08057864000151. Contratado : B G SERVICE LTDA - ME Objeto: Obra de construção de 01(um) pavilhão garagem nº 02 no 2º
BIS, em Belém-PA. Fundamento Legal: alínea c), inciso I do art. 23
e parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/11/2013
a 21/06/2014. Valor Total: R$289.324,25. Data de Assinatura:
18/11/2013.
AÇ
(SIDEC - 27/11/2013) 160349-00001-2013NE000001
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
ÃO
PR
(SICON - 27/11/2013) 160163-00001-2013NE800015
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160074
BID
(SIDEC - 27/11/2013) 160074-00001-2013NE800310
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 64319000016201344.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013. Contratante: COMANDO DA 8
REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 03610509000144. Contratado : COPS ENGENHARIA LTDA
- EPP -Objeto: Acréscimo de prazo de 30 ( trinta ) dias na confecção
de canaletas de água pluvial e execução de uma barreira de contenção
do barranco nos fundos da casa de hóspede do 53º BIS, em Itaituba
- PA. Fundamento Legal: Parágrafos 1º e 2º do artigos 57, e parágrafo
único do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/01/2014 a
25/02/2014. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160163-00001-2013NE800015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 64046006272201301. , publicada no D.O.U de 05/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais, farmacológicos, hospitalares e odontológicos. Novo Edital: 28/11/2013
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800034
Nº Processo: 64315004164201297.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: 31 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 07832586000108. Contratado : DF TURISMO E REPRESENTACOES LTDA -ME. Objeto:
Prestação de serviços de agenciamentode viagens, que compreende, a
prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação,fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacional. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total:
R$38.160,72. Data de Assinatura: 25/11/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 160022
Nº Processo: 64411006046201314 . Objeto: Contratação de Serviço
para realização de Cursos de Qualificação destinados a Militares da
21ª Cia E Cnst - visando apoiar a Operação Voçoroca do 4º BAvEx
Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O SENAI é uma
entidade incumbida de ensino sem fins lucrativos, dotada de inquestionável reputação ético e profissional. Declaração de Dispensa
em 04/11/2013. ANDERSON SOARES DO CARMO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/11/2013. ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO. Cmt do 2ºª Gpt e. Valor Global: R$ 10.420,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.776.255/0001-39 SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160163
(SIDEC - 27/11/2013) 160171-00001-2013NE800541
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160347
(SICON - 27/11/2013) 160347-00001-2013NE800105
Nº Processo: 3 . Objeto: Aquisição de insumos de armamento Total
de Itens Licitados: 00040. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única
autorizada a fabricar e comercializar os produtos solicitados nesta
contratação direta Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2013.
ADILSON GOMES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 26/11/2013. IVAN CARLOS WEBER ROSAS. Cmt 8ª Rm. Valor
Global: R$ 33.091,45. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
A
12ª REGIÃO MILITAR
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 27/11/2013) 160022-00001-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160007
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 64020000237201312.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 02660060000166. Contratado : L.G.F COMERCIO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Manutenção de piso de hangar tipo "korodur". Fundamento Legal: lei
8.666 . Vigência: 17/09/2013 a 29/07/2014. Valor Total: R$86.769,00.
Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160007-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160013
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 061/2011-CMM..
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR
DE MANAUS -CNPJ Contratado: 06028040000128. Contratado :
NOVAES SOLUCOES EM INFORMATICA -LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do período de vigência do Termo de Contrato de serviços
de manutenção corretiva em máquinas copiadoras e impressoras da
marca Risograph. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
21/11/2013 a 20/11/2014. Valor Total: R$316.548,36. Data de Assinatura: 12/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 167013-00001-2013NE800120
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160013
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 043/2010-CMM..
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
MANAUS -CNPJ Contratado: 02449992036436. Contratado : VIVO
S.A. -Objeto: Prorrogação do período de vigência do Termo de Contrato de serviços de Internet Móvel por meio de Modem 3G. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014.
Valor Total: R$8.316,00. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 167013-00001-2013NE800120
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002133201364 . Objeto: Elaboração de Projeto
executivo para execução de serviços Planiáltimétrico e de Terraplanagem para implantação do 7º Batalhão de Polícia do Exército. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/11/2013 de 09h30 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta
Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas:
09/12/2013 às 08h00. Informações Gerais: O Edital e seus anexos
poderão ser retirados gratuitamente na sede da CRO/12, sito à avenida dos Expedicionários, nº 2061, Estrada da Ponta Negra (em frente
ao Ministério Público do Estado do Amazonas), mediante apresentação de um dispositivo de armazenamento de dados (Pen Drive).
ADENILDO MARINHO TARGINO
Ordenador de Despesa da Cro/12
(SIDEC - 27/11/2013) 160017-00001-2013NE800039
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001834201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de digitalização, a fim de atender as necessidades desta Comissão. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios, Nr. 2061 Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO MARIZ DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 160297-00001-2013NE800140
1ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 27/11/2013) 160298-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 160287
Nº Processo: 01/BIBLIEX-2013 . Objeto: DIREITOS AUTORAIs
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 26/11/2013. EDUARDO SCALZILLI PANTOJA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/11/2013. UELITON JOSE MONTEZANO VAZ. Chefe do Departamento de Educação e Cultura do
Exército. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA :
045.780.907-87 EZEQUIEL VIEIRA DE SA.
(SIDEC - 27/11/2013) 167287-00001-2013NE800006
(SIDEC - 27/11/2013) 160017-00001-2013NE800039
IM
Nº Processo: 009/BIBLIEX-2013 . Objeto: DIREITOS AUTORAIs
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 26/11/2013. EDUARDO SCALZILLI PANTOJA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/11/2013. UELITON JOSE MONTEZANO VAZ. Chefe do Departamento de Educação e Cultura do
Exército. Valor Global: R$ 6.300,00. CPF CONTRATADA :
648.056.700-53 JOANINE GIRARDI KETTNER.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013 - UASG 160001
Nº Processo: 64045008896201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de insumos para hidrossemeadura, a serem utilizados na Operação Piraíba II, na rodovia BR230/AM Lote 05, conforme condições, quantidades e exigências e
estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00014. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2.100 7º Bec - RIO BRANCO AC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160001-00001-2013NE800577
(SIDEC - 27/11/2013) 167287-00001-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 82/2013 - UASG 160287
Nº Processo: 011/BIBLIEX-2013 . Objeto: DIREITOS AUTORAIs
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 26/11/2013. EDUARDO SCALZILLI PANTOJA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/11/2013. UELITON JOSE MONTEZANO VAZ. Chefe do Departamento de Educação e Cultura do
Exército. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA :
600.938.700-00 CINTIA VIEIRASOUTO.
(SIDEC - 27/11/2013) 167287-00001-2013NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 120/2013 - UASG 160287
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 64156.011699/2013. , publicada no D.O.U de 13/11/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos de informática. Novo
Edital: 28/11/2013 das 09h30 às 12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço:
Av. Marechal Bitencourt, 55 - Compensa i Compensa - MANAUS AMEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 001/BIBLIEX-2013 . Objeto: DIREITOS AUTORAIs
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 26/11/2013. EDUARDO SCALZILLI PANTOJA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/11/2013. UELITON JOSE MONTEZANO VAZ. Chefe do Departamento de Educação e Cultura do
Exército. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA :
550.669.257-91 DELMAR NERY TELLES PEREIRA.
HERMESON NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160018-00001-2013NE800012
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 160297
Nº Processo: 64277015678201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpeza e Conservação para as areas do Comando da 1ª
Divisão de Exército Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 09h00 às 11h45 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO RJ.
Nº Processo: 64613019635201205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de peças de uniformes e
uniformes completos para atender às necessidades do INSTITUTO
MILITAR DE ENGENHARIA (IME) e seus participantes Total de
Itens Licitados: 00086. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha
Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 167287-00001-2013NE800006
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 - UASG 160322
Nº Processo: 188/2013 . Objeto: Cessão de uso para exploração econômica destinada a instalação e funcionamento de uma agência bancária. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 12h às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126
- Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: 13/12/2013 às 10h00
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160322-00001-2013NE800472
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800035
HELIO VIEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 167327-00001-2013NE800044
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - UASG 160296
Nº Processo: 64298009433201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais permanentes para o Sv Aprov das Unidades
diretamente subordinadas ao Cmdo Bda Inf Pqdt. Total de Itens Licitados: 00103. Edital: 28/11/2013 de 09h20 às 11h20 e de 13h às
16h20. Endereço: 0v. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar
Deodoro-vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h20 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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AGOSTINHO LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
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(SIDEC - 27/11/2013) 160296-00001-2013NE800001
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2013 - UASG 160322
Nº Processo: 1812013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material para a clínica de psiquiatria Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 10h00 e de 10h às 15h00. Endereço:
Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 77/2013 - UASG 160287
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ADENILDO MARINHO TARGINO
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 160327
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 160298
Nº Processo: 64279039318201326.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 00181085000232. Contratado :
CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR -ARMANDO A GUEDES
LTDA -. Objeto: Contratação de OCS para a prestação de serviços na
especialidade de oftalmologia. Fundamento Legal: Art 25_da Lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$2.400.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.
35
ISSN 1677-7069
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160322-00001-2013NE800472
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 160328
Nº Processo: 64614000393201349 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (informática, expediente, limpeza,
EPI e material de construção). Total de Itens Licitados: 00261. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 Triagem RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOI LUIZ DE JESUS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160328-00001-2013NE800003
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 1/2013 UASG160241
Nº PROCESSO:64616.004.136/2013-66. CARTA CONVITE Nº
01/2013 Outorgante cedente: Odontoclínica Central do ExércitoCNPJ Outorgado:18.868.804/0001-72, Cessionário: DMS LANCHES
E REFEIÇÕES - MEI. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio
a titulo oneroso, para funcionamento de uma CANTINA. Fundamento
Legal: Paragrafo único do art.61, da lei 8.666/93. Vigência:18/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$8.446,80. RECEITA.
Data da Assinatura:18/11/2013
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2013 -UASG 160118
Nº Processo: 30/2013.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 09110046000138. Contratado :
CONSTRUTORA COFAL LTDA - ME -Objeto: Restauração do
(PNR) de Oficial Generaldo Cmdo da 4ª RM em Belo Horizonte MG. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei Nr
8.666/93. Vigência: 02/12/2013 a 17/09/2014. Valor Total:
R$397.404,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160118-00001-2013NE800925
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
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ISSN 1677-7069
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 160027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160121
Nº Processo: 64042003074201243.
PREGÃO SRP Nº 19/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
07262218000163. Contratado : DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA. -Objeto: O fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes
essenciais aos serviços de manutenção para equipamentos e viaturas.
Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 21/10/2013 a 20/10/2014. Valor Total: R$89.680,00. Data
de Assinatura: 21/10/2013.
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 64580000069201101.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2011. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 17268871000193. Contratado : HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA -Objeto: Inclusão de
procedimento para prestação de serviços médicos. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/11/2013
a 31/12/2014. Valor Total: R$9.039.194,63. Data de Assinatura:
11/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 160027
(SICON - 27/11/2013) 160121-00001-2013NE800764
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160121
Número do Contrato: 55/2012.
Nº Processo: 64580000069201101.
INEXIGIBILIDADE Nº 65/2011. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 03297236000120. Contratado : UNIFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA -LTDA - ME. Objeto: Inclusão de procedimento para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/11/2013 a 31/12/2014. Valor
Total: R$263.837,99. Data de Assinatura: 11/11/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 27/11/2013) 160121-00001-2013NE800764
IA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160195
Nº Processo: 64193006586201310.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO -NORDESTE. CNPJ Contratado:
12272084000100. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
ALAGOAS --CEAL. Objeto: Serviço de compartilhamento de postes
da concessionária de energia CEAL.Referente contrato nr 1/2013 da
CEAL. Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 . Vigência: 25/02/2013 a
24/02/2014. Valor Total: R$589,81. Data de Assinatura: 25/02/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 18/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos para a modernização
do Data Center do 5º CTA, visando atender às necessidades do Comando do Comando Militar do Nordeste Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 28/11/2013 das 09h30 às 11h45 e d13h00 às
16h15. Endereço: Br 232, Km 12 Curado Curado - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO MELO CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160195-00001-2013NE800008
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 160028
Nº Processo: 64063004653201339.
PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 08610363000231. Contratado : LOCOPIA COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LTDA
- ME. Objeto: Serviço de locação de impressora multifuncional para
atender as necessidades de apoio a seca no semi-arido Nordestino.
Fundamento Legal: Amparo Art 60 da Lei 8.666/93Vigência:
18/11/2013 a 17/11/2015. Valor Total: R$759,50. Data de Assinatura:
14/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160028-00001-2013NE800072
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003074201236.
PREGÃO SRP Nº 27/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04519135000119. Contratado : TRATORLINK COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: O fornecimento de peças, acessórios e/ou
componentes essenciais aos serviços de manutenção para equipamentos e viaturas. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da
Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 18/10/2013 a 17/10/2014. Valor Total:
R$233.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2013.
Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 20/09/2013 a 19/09/2014. Valor Total: R$2.005.875,00. Data de Assinatura: 20/09/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 67/2013 - UASG 160039
Nº Processo: 64585003499201399 . Objeto: Aquisição de kit completo para realização de exames de gasometria com cessão de uso de
equipamento em regime de comodato, visando atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Hospital Geral de Salvador Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ter ficado
na situação de ITEM DESERTO, no pregão eletrônico nº 1/2013,
desta UASG. Declaração de Dispensa em 02/10/2013. ANTONIO
GUERCIO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/11/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante da 6ª Região Militar.
Valor Global: R$ 34.608,00. CNPJ CONTRATADA :
03.580.760/0001-03 PH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 27/11/2013) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160525
(SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003834201213.
PREGÃO SRP Nº 30/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10973155000168. Contratado : GLOBO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-- EPP. Objeto: Aquisição de de material de construçãoFundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨
8.666/93. Vigência: 21/10/2013 a 20/10/2014. Valor Total:
R$319.410,00. Data de Assinatura: 21/10/2013.
AÇ
(SICON - 27/11/2013) 160195-00001-2013NE800008
(SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
Nº Processo: 64042009148201329.
PREGÃO SRP Nº 20/2013. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
15029605000182. Contratado : DANIELA ERICA FREITAS SANTOS - ME-Objeto: Regular direitos e obrigações para aq uisição de
Brita 12.7mm. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei
n¨ 8.666/93. Vigência: 18/10/2013 a 17/10/2014. Valor Total:
R$613.534,13. Data de Assinatura: 18/10/2013.
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Número do Contrato: 96/2009.
Nº Processo: 64494000143200936.
PREGÃO SISPP Nº 21/2009. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DOEXERCITO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 12/11/2013 a
11/11/2014. Valor Total: R$44.691,79. Data de Assinatura:
12/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 167525-00001-2013NE800013
(SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
ÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 64042006109201370.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 10973155000168.
Contratado : GLOBO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-- EPP.
Objeto: Aquisição de Brita. Fundamento Legal: Parágrafo único, do
Art. 61, 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 16/10/2013 a 15/10/2014.
Valor Total: R$492.887,50. Data de Assinatura: 16/10/2013.
PR
OI
BID
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática, visando atender as necessidades da
Seção de Informática e demais Seções do Parque Regional de Manutenção/6ª RM. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital:
28/11/2013 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, S/n
Boa Viagem - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/12/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
A
ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 - UASG 160027
PO
Nº Processo: 64042006109201370.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 15112858000115.
Contratado : S.S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA --EPP. Objeto: Aquisição de Brita. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art.
61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 17/10/2013 a 16/10/2014. Valor
Total: R$383.948,46. Data de Assinatura: 17/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 20-2013.
PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
58805466000144. Contratado : PEFIL COMERCIAL LTDA. -Objeto:
O fornecimento óleo lubrificante. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 22/10/2013 a
21/10/2014. Valor Total: R$69.095,00. Data de Assinatura:
22/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003835201250.
PREGÃO SRP Nº 31/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
13829957000197. Contratado : BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS -LTDA. Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 20/09/2013 a 19/09/2014. Valor Total: R$1.384.460,00. Data de Assinatura: 20/09/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003835201250.
PREGÃO SRP Nº 31/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04420916000151. Contratado : EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDAObjeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800036
(SIDEC - 27/11/2013) 160040-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 160453
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 64237002946201342 . Objeto: Ampliação do Posto Médico da 19ª CSM Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Simeao Sobral,63 Industrial - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas:
13/12/2013 às 09h30
RICARDO TEIXEIRA CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160453-00001-2013NE800007
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013603201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura de ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM
TIPO C. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod Br 020/242 - Km 03
Bairro Boa Vista - BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 21/2012 - Complementar
Órgão Gerenciador: 160039 - Hospital Geral de Salvador. Objeto:
Aquisição eventual e futura de instrumental odontológico, para atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador. Ata RP nº
217/2013. Vigência: 08 Nov 13. Registrado: 04.150.605/0001-10MEDCITY PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP, grupo 1 e 5, Total
do Fornecedor: R$ 124.070,22.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160179
Nº Processo: 64491000052201315.
DISPENSA Nº 5/2013. Contratante: TERCEIRA DIVISAO DE LEVANTAMENTO -CNPJ Contratado: 10835932000108. Contratado :
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOObjeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Inc 22, Art 24, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total:
R$160.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160179-00001-2013NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160340
Nº Processo: 64093002287201245.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: 16 BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: Art 25, caput. Vigência: 18/10/2013 a 17/10/2014.
Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160340-00001-2013NE800667
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 - UASG 160339
Nº Processo: 0382013.
PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 59598946000144. Contratado : PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA-Objeto: Aquisição de 01(uma)
perfuratriz de poços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/07/2013 a
29/07/2014. Valor Total: R$1.350.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160339-00001-2013NE000158
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 160339
Nº Processo: 64039003558201315.
PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
40859233000169. Contratado : D D V K COMERCIO E SERVICOS
-AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de manutenção com
aplicação de peças, suprimentos ou acessórios genuínos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/10/2013 a 22/01/2014. Valor Total:
R$89.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2013.
Hospital de Guarnição de João Pessoa. Adjudicada: Firmas Exata
Distribuidora HospitalarLtda, itens 48 e 112, total R$ 11.386,50, Call
Med Comércio de Medicamentos e Representação Ltda, itens 40, 114,
174, 177 e 204, total R$ 18.570,00, Agila Marketing e Distribuição
de Produtos Hospitalares Ltda, itens 111e 132, Total R$63.640,00,
Farmace - Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda, itens 8, 9,
31, 55, 58, 66,76, 102, 130, 187, 195, 198 e 200, total R$ 65.187,00,
Vitale Comércio Ltda - ME, itens 180 e 194, total R$ 16.451,00, Uni
Hospitalar Ltda - EPP, itens 150, 151 e 171, total R$ 15.204,00,
Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares
Ltda - EPP, itens 70, 77 e 160, total R$ 3.480,00, Norprod Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, itens 185 e 190, total R$
6.267,00, Drogafonte Ltda, itens 25, 29, 49, 126, 139, 143, 179 e 191,
total R$ 14.904,00, Exclusive Farma Medicamentos Ltda, itens 1, 3,
42, 47, 54, 56, 57, 61, 73, 103, 161, 163170, 193, 202 e 216, total R$
18.843,50 , Elfa Medicamentos Ltda, 59, 60, 68 e 152, total R$
60.594,00, Central Distribuidora de MedicamentosLtda - EPP, item
18, total R$ 1.350,00, DMAX - Distribuidora de Medicamentos e
Material Hospitalar Ltda -EPP, itens 115 e 131, total R$ 9.59900,
Prestomedi Distribuidora de Produtos para aSaúde Ltda, itens 63, 69,
95, 155, 184 e 207, total R$ 6.889,00, L A Dalla Porta Junior - EPP
itens 67, 71, 81, 129, 134, 144, 149, 181, 182205 e 215, total R$
1.813,00, Comercial MostaerLimitada, item 210, total R$ 7.200,00,
Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda,
itens 6, 7, 16, 17, 20, 23, 28, 33, 37, 39, 65, 72, 74, 89, 97, 99, 104,
117, 125, 127, 135, 145, 148, 157, 159, 165, 168, 169, 173, 209, 213
e 214, total R$ 56.550,00, Exomed Representação de Medicamentos
Ltda, item 142, total R$ 3.940,00, Lótus Comércio de Medicamentose
Produtos Médicos Hospitalares Ltda, itens 14 e 51,total R$ 7.610,00,
Merck S/A,itens 5 e110, total R$ 106.935,00, Cirufarma ComercialLtda, itens 4, 15, 24, 36, 88, 91, 92, 96, 122,124, 137, 140, 141,
164, 166, 172, 183 e 203, total R$ 19.274,80, Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, itens 12, 43, 64, 80, 82, 86, 90, 93, 94,
98, 100, 105, 107, 116, 118 a 121, 128, 146, 147, 156, 158, 167, 178,
189, 211 e 217, total R$ 163.961,20. Valor global da ataR$
679.649,00. Pregoeiro: ELY HELDON AGUIAR DA SILVA - Capitão.
Ten Cel -MILTON BAPTISTA PEREIRA NETO
Ordenador de Despesas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 27/11/2013) 160339-00001-2013NE000158
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U
de 14/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual contratação da prestação de serviços continuados de Telefonia Móvel Pessoa (SMP), com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do 15º Batalhão de
Infantaria Motorizado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Perfil de Tráfego do 15º BIMtz. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h30 às 11h30 e
d14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Cruz Das Armas, 281, Cruz Das
Armas. Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/12/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO BARROS DE OLIVEIRA
Chefe da Salc
(SIDEC - 27/11/2013) 160174-00001-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 160188
Nº Processo: 64028004924201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de toner e tinta
para atender as necessidades do 4¨ Batalhão de Comunicações, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 28/11/2013 de 09h30
às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Br 101-sul, Km 73,
S/n¨ Tejipió - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO REIS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160188-00001-2013NE800006
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de João Pessoa
torna público o resultado do Pregão na Forma Eletrônica nº 015/2013
- Objeto:Fornecimento de medicamentos. Órgão Gerenciador160139-
I
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LEILÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2013
Pregão nº 014/2013, HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITEME, CNPJ 02.267.143/0001-90, ITEM 25, VA-LOR R$ 15.790,00;
D.E REBOUCAS EIRELI - EPP, CNPJ 03.105.598/0001-71, ITENS
04,11,18,20,22,23,24,26,27,28,29,30,31,33,34,35,36,39,45,46,50, E53,
VALOR R$ 4.998.699,70; DMR PROJETOS LTDA-MECNPJ
07.324.689/0001-59, ITENS 17 E 19, VALOR R$ 41.648,90; A.A
CENTRO-OESTE TRANSPORTE ARMA-ZENAGEM E LOCAÇÃO DE V, CNPJ 09.471.261/0001-64ITENS 01 E 54, VALOR R$
151.611,00; LR VEICULOSE SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ
10.406.646/0001-27, I-TENS 07,9,13,14 E 16, VALOR R$
134.450,00;
I.S
DOURADO
TRANSPORTES-ME,
CNPJ
12.908.020/0001-44ITEM 02, VALOR R$ 47.400,00; LUIS M DE C
FILHO-EPP, CNPJ 69.607.265/0001-59, ITENS 03,05 E 06,VALOR
R$ 148.944,00; J J E SILVA - EPP, CNPJ 69.607.729/0001-27,
ITENS 08,10,12,15,21,32,37,38,40,41,42,43,44,47,48,51 E 52, VALOR R$ 425,970,00. Valor Total do Pregão R$ 5.964.513,60. Responsável pelo julgamento Paulo Ferreira dosSantos, 1º Ten, Pregoeiro.
Ten Cel - JACSON FIGUEIREDO MENEZES
Ordenador de Despesas
O Comandante do Parque Regional de Manutenção/7
(PqRMnt/7) torna público que realizará leilão administrativo no dia 13 de
dezembro de 2013 (sexta-feira), às 10h00min, de viaturas, sucata de viaturas e de bens do tipo diversos consideradas irrecuperáveis para a administração, em conformidade com a Lei 8.666/93. As viaturas serão alienadas no estado em que se encontram. O horário para visitação será das
09:00h às 12:00h e das 13:30h às 15:30h nos dias 11 e 12 de dezembro de
2013. Maiores informações ou cópia do edital poderão ser obtidas até o
dia do leilão pelo fone 3441-7744 Ramal:219 ou 3441-7671, junto ao
PqRMnt/7, Avenida Dezessete de Agosto, 784, Casa Forte, Recife-PE.
Ten Cel - ALEXANDRE MARTINS CASTILHO
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 64041003962201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de gêneros alimentícios, gás engarrafado e
materiais descartáveis de copa e cozinha. Total de Itens Licitados:
00474. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Avenida Senador Helvídeo Nunesn Sem Número Jardim
Natal - PICOS - PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
L
A
N
(SIDEC - 27/11/2013) 160204-00001-2013NE801612
PREGÃO Nº 15/2013
O
I
C
O Ordenador de Despesas do 24º Batalhão de Caçadores torna público o resultado do Pregão nº 15/2013, sagrando-se vencedoras as
empresas abai-xo relacionadas: CNPJ 02.417.573/0001-40 - M E S
TEIXEIRA - ME, Itens 05,09; CNPJ 02.741.744/0001-92 - ULICES
F PINTO - ME, Itens 01,02,03,0406,07,08,10.
A
S
N
NA
(SIDEC - 27/11/2013) 160105-00001-2013NE800709
RE
P
M
(SIDEC - 27/11/2013) 160139-00001-2013NE800001
37
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 16/2013
O Ordenador de Despesas do 24º Batalhão de Caçadores torna público o resultado do Pregão nº 16/2013, sagrando-se vencedoras as
empresas abai-xo relacionadas: CNPJ 00.863.224/0001-27 - COMECIAL BARROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MEItens 16,17,20; CNPJ 01.123.558/0001 W P R PI -NHEIRO - ME,
Item 20; CNPJ 03.598.606/001-69 - PROJETAR PRE-FABRICADOS
DE COMCRE TO LTDA - ME,Itens 08,09,12,13,14,15,19; CNPJ
06.031.342/0001-55 - M R S PEDROSA E CIA LTDA - ME, Item
07; CNPJ 07.636.198/0001-43 - K J COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME, Itens 10,11,18;CNPJ10.475.898/000108 - HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE TENDAS E
TOLDOS LTDA, Itens 02,03,04,0506; CNPJ 11.050.849/0001-96 ALEXANDRE CUNHA DE SOUZA - ME, Item 01.
Cel -HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160105-00001-2013NE800709
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160050
Nº Processo: 64579008440201376 . Objeto: Credenciamento de serviços de assistência médica, fisioterápica e psicológica prestadas aos
usuários do sistema SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de serviços
médicos especializados e em razão de sua carência. Declaração de
Inexigibilidade em 25/11/2013. DARIO LUIS MALLMANN. Ordenador de Despesas do Hgef. Ratificação em 26/11/2013. CARLOS
CESAR ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Região Militar. Valor
Global: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 740.323.723-49 DANIELLY LIMABRAGA.
(SIDEC - 27/11/2013) 160050-00001-2013NE800208
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 160204
(SIDEC - 27/11/2013) 160202-00001-2013NE800140
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 160105
Nº Processo: 64023007637201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço para manutenção corretiva de roçadeiras e aquisição
de peças para reposição conforme a necessidade do 24º Batalhão de
Caçadores. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Joao Pessoa,s/n Joao Paulo João Paulo - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160105-00001-2013NE800709
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800037
Processo nº 64024003675/2013-48 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2013. Contratante: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES. CNPJ Contratante: 09.168.704/0001-42. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de uso para utilização de um
Posto de atendimento do Banco do Brasil. Fundamento Legal: parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/11/2013 a
09/11/2014. Valor total: R$ 19.026,00. Data de Assinatura:
10/11/2013.
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160149
Nº Processo: 64293005609201332.
PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: COMANDO DA QUARTA
BRIGADA DE -CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratado:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
08680158000323. Contratado : BIO RESIDUOS TRANSPORTES
LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de servisos de doleta, trans-porte,
tratamento e destinação final de resídu-os de serviço de saúde (lixo
hospitalar). Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 01/11/2013
a 31/10/2014. Valor Total: R$5.109,00. Data de Assinatura:
29/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160149-00001-2013NE800851
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160155
Nº Processo: 64054005779201330.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2013. Contratante: SEGUNDO BATALHAO DE FRONTEIRA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa local.
Fundamento Legal: Caput do art. 25 da lei nr 8.666/93. Vigência:
15/10/2013 a 14/10/2014. Valor Total: R$29.696,16. Data de Assinatura: 15/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160155-00001-2013NE800908
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160158
CO
Nº Processo: 64310009630201351.
PREGÃO SRP Nº 36/2013. Contratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Serviços de Telefonia Móvel, para grandes eventos. Fundamento
Legal: Art 57º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/07/2014.
Valor Total: R$52.006,50. Data de Assinatura: 06/11/2013.
ME
RC
IA
(SICON - 27/11/2013) 160158-00001-2013NE800152
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160149
Nº Processo: 64293003932201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Informática
Total de Itens Licitados: 00094. Edital: 28/11/2013 de 09h30 às
11h30 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa
Postal 558 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
COMPONENTES LTDA EPP CNPJ 03.343.938/0001-00; LIMPARR
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME CNPJ 03.570.641/0001-70;
2A MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ 03.606.347/0001-70; CENTER SPONCHIADO LTDA EPP
CNPJ 04.418.934/0001-07; FERRAMENTARIA CARRARA LTDA
ME CNPJ 04.896.671/0001-33; TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ 05.037.539/0001-39;
KFLEX COMERCIAL LTDA ME CNPJ 05.059.476/0001-11; UNIVOX DIGITAÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME CNPJ05.137.998/0001-94; COUTIN ESCRITÓRIO
DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME CNPJ 05.891.642/000141;ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME CNPJ
06.184.786/0001-20; DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO
DE ELETRÔNICOS LTDA CNPJ 70.179.175/0001-57; SILVA &
DUMA LTDA ME CNPJ 07.697.470/0001-03;GOMES & CRUZ LTDA ME CNPJ 07.707.013/0001-44; FORT SAFE COMÉRCIO DE
COFRES E MÓVEIS LTDA ME CNPJ 08.208.924/0001-90; RT SAKAI & CIA LTDA ME CNPJ 08.409.136/0001-61; J.J. VITALLI ME
CNPJ 08.658.622/0001-13; BRA TECNOLOGIA LTDA ME CNPJ
08.691.984/0001-06;
ERNAINA
RIBAS
MATEUS
ME
CNPJ09.002.707/0001-01; FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO
DE BARCOS PEÇAS E ACESSÓRIOS CNPJ 09.405.420/0001-22;
TRIPLICE COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA MECNPJ
09.550.793/0001-97; UNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA EPP CNPJ 10.628.191/0001-94; LUVTECH COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 10.635.333/0001-40; COMERCIAL
VANGUARDEIRA EIRELI ME CNPJ 10.942.831/0001-36; R.M.
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI EPP
CNPJ 10.974.880/0002-31; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA EPP CNPJ 10.986.234/0001-03; QUADROS AFORTEC COMÉRCIO DE MOUDURAS E ARTIGOS ESCOLARES
CNPJ 11.048.898/0001-94; DIEGO RODRIGUES GARCIA FERRAMENTAS ME CNPJ 11.139.478/0001-13; ANDREZA REGINADE
ALMEIDA DE PAULA ME CNPJ 11.166.910/0001-65;HUNGARO
E PICOLI LTDA EPP CNPJ 11.247.915/0001-12; VILLANOVA &
VILLANOVA LTDA ME CNPJ_11.284.179/0001-72; ROMULO
NONATO DA SILVA JUNIOR EPP CNPJ 11.377.888/0001-00;
MULTI CORES SUPRIMENTOSPARA INFORMÁTICA LTDA ME
CNPJ 11.658.951/0001-79; DOLCIMAR ANTONIO TESTA ME
CNPJ 11.701.780/0001-13; TRILOGIE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ 11.787.024/0001-59; GOVERNE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 13.789.999/0001-41; ELIDEGIUSTINA BORTOLON ME CNPJ 14.194.208/0001-01; R.A.
DE ARAÚJO INFORMÁTICA ME CNPJ 14.262.495/0001-31; D
TUDO DISTRIBUIDORA LTDA ME CNPJ 14.811.522/0001-88;
COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
CNPJ 15.812.762/0001-60; CCS CORP COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME CNPJ 14.628.998/0001-03; RINALDO TACOLA NETO
DISTRIBUIDORA E PAPELARIA EPP CNPJ 17.086.204/0001-90;
COMERCIAL KIMURA & DOMINGOS LTDA EPP CNPJ
17.182.696/0001-17; COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO
LTDA ME CNPJ 17.246.459/0001-72; LUIZ CARLOS ALBERTO
35179252920 CNPJ 17.473.920/0001-20; ALINE DA SILVA FERREIRA ME CNPJ 17.505.048/0001-54; MASER EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ 17.561.197/0001-30; HANNAH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME
CNPJ 17.850.206/0001-03; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA EPP CNPJ 18.274.923/0001-05; TR SUPRIMENTOS
PARA
INFORMATICA
LTDA
ME
CNPJ
18.417.415/0001-20; SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP CNPJ 24.596.082/0001-47; SIMÉIA A.H.MUSTAFA EPP CNPJ 24.602.765/0001-60; NATAÇÃO COMÉRCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP CNPJ 60.292.182/0001-43;
TEEVO S.A COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA CNPJ
94.073.912/0003-51;SCORPION INFORMATICA LTDA ME CNPJ
04.567.265/0001-27.
AÇ
JOSE COSTA JUNIOR
Od 4ª Bda c Mec
(SIDEC - 27/11/2013) 160149-00001-2013NE800851
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - SRP
O Ordenador de Despesas do 47BI, torna público a homologação do
Pregão Eletrônico SRP n¨ 06/2013. Empresas vencedoras: OSMAR
APARECIDO LOCATELLI - ME, CNPJ 02.300.264/0001-96,valor
R$ 1.960,00; CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILITARIOS DO LAR LTDA, CNPJ 06.865.579/0001-31, valor R$
4.250,00; X GAS COMERCIO DE GAS LTDA - ME,C NPJ
08.086.590/0001-29, valor R$ 158.886,00; FRUTA MORDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS,CNPJ
10.987.556/0001-77, valor R$ 9.450,00;BITENCOURT & CAPELOSSI LTDA - EPP,CNPJ 12.071.748/0001-64, valor R$
56.375,00;NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ 12.433.700/0001-59,valor R$ 228.308,00, MULTISUL
COMERCIOE
DISTRIBUIDORA
LTDA
ME,
CNPJ
12.811.487/0001-71, valor R$ 5.700,00; D - TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 14.811.522/0001-88, valor R$
4.300,00;CARRARO & CIA LTDA - ME, CNPJ 14.883.983/000166, valor R$ 358.595,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA - ME,CNPJ 17.246.459/0001-72, valor R$
1.176.824,00; FRANZA & BELLO LTDA- ME, CNPJ
17.902.902/0001-16, valor R$ 309.642,00; L.M. TEIXEIRA EIRELI
- ME, CNPJ 18.729.614/0001-74, valor R$ 51.570,00; OTILES LONGO - ME, CNPJ 24.642.985/0001-17, valor R$ 774.241,00
MARCO ANTONIO GUIMARÃES INNECCO
Ordenador de Despesas
ÃO
OI
Pregão 07/2013. Objeto: a seleção da proposta mais vantajosa para a
aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo
diversos, para atender as necessidades do Centro de Operações no
Pantanal do 17º Batalhão de Fronteira. Ata de Registro de Preços nº
07/2013. Vigência de Preços nº 10/2013. Vigência de 30/08/13 à
29/08/14. Foram consagradas vencedoras as empresas: ALTA PATENTE INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP CNPJ
01.184.725./0001-40;
WF
LICITAÇÕES
LTDA
CNPJ
01.390.674./0001-02; OSMAR APARECIDO LOCATELLI ME
CNPJ 02.300.264/0001-96; SCHMIDT EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA EPP CNPJ 02.631.972/0001-00; TECNOSUB INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ 02.846.684/0001-72;
MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME CNPJ
03.201.601/0001-50; RPF COMERCIAL LTDA EPP CNPJ
03.217.016/0001-49; VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA
ME CNPJ 03.251.945/0001-74; EMBRAR EQUIPAMENTOS E
BID
A
(SIDEC - 27/11/2013) 160145-00001-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - SRP
O 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado, torna público o resultado
do Pregão Eletrônico SRP nº10/2013, tendo como vencedora a seguinte
empresa: ARACY DA SILVA COSTA - ME, CNPJ: 02.570.233/000155, ITEM Nº 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 23.100,00. Pregoeiro:
ALLAN TORRES DOS SANTOS FLORES - Cap.
Ten Cel - EDUARDO PAPALÉO
SPANGENBERG CHAVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160133-00001-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800038
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2013 - SRP
Pregão SRP Nr 26/2013 - 9º B Sup - UG 160142Empresas vencedoras:09.130.056/0001-35 - BRD INDUSTRIAL E COMERCIAL
DE ARTIGOS MANUFATURADOSLTDA, ITENS 1,3 e 4, Valor:R$
682.380,00;68.561.703/0001-22 - AJES COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA - EPP,itens 2,5 e 6,valor:R$ R$ 224.700,00Valor total
da Ata: R$ 907.080,00. JORGE LUIZ GARCIA DA SILVA BARBOSA-PREGOEIRO 9ºB SUP
Ten Cel - ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160142-00001-2013NE800019
18º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
Resultado: O Ordenador de Despesas do 18º Batalhão Logístico torna público, o resultado do Pregão 5/2013, que teve como
objeto a aquisição de material de higienização e limpeza. Foram
vencedoras as seguintes empresas com seus respectivos itens e valores: CNPJ 03.257.078/0001-84, itens 5, 6, 9, 10, 39, 41, 42, 52, 54,
61, 66, 79, 95, 127, 150 154 e 183, no valor de R$ 927.812,85, CNPJ
05.108.407/0001-50, itens 2, 3, 18, 29, 62, 72, 104 e 153, no valor de
R$ 177.810,07, CNPJ 05.489.799/0001-45, itens 43 e 47, no valor de
R$ 21.014,25, CNPJ 07.048.323/0001-02, itens 57 e 58, no valor de
R$ 27.033,85, CNPJ 07.397.911/0001-43, itens 7, 8, 22, 63 e 94, no
valor de R$ 39.449,62, CNPJ 09.367.060/0001-11, item 172, no valor
de R$ 37.349,36, CNPJ 10.314.520/0001-22, item 20, no valor de R$
23.175,20, CNPJ 10.971.702/0001-76, item 26, no valor de R$
40.227,72, CNPJ 11.632.111/0001-37, itens 91 e 112, no valor de R$
23.252,40, CNPJ 12.047.604/0001-72, itens 11, 23, 46, 48 a 51, 60,
76, 77, 161, 171, 181, 182, 184 e 185, no valor de R$ 770.810,16,
CNPJ 12.071.748/0001-64, itens 14, 40, 55, 65, 67, 69, 83, 135 a 137,
141, 145 e 170, no valor de R$ 353.655,58, CNPJ 15.432.509/000180, itens 44, 102, 132, 143, 144, 146, 156, 158, 159, 169, 177 e 186,
no valor de R$ 613.205,77, CNPJ 16.742.356/0001-30, item 70, no
valor de R$ 86.476,00, CNPJ 17.246.459/0001-72, itens 4, 15, 19, 24,
33, 53, 59, 80, 85, 87, 90, 147 a 149 e 164, no valor de R$
462.368,92, CNPJ 18.729.614/0001-74, itens 1, 12, 13, 16, 17, 21, 25,
27, 28, 30 a 32, 34 a 38, 45, 56, 64, 68, 73, 74, 78, 81, 82, 84, 86,
88, 89, 92, 93, 96 a 101, 103, 106, 107, 110, 111, 113, 114, 116 a
121, 123, 124 a 126, 128 a 131, 133, 134, 138, 139, 151, 152, 155,
157, 160, 162, 163, 165 a 168, 174 a 176, 178, 179 e 180, no valor
de R$ 1.352.543,12, CNPJ 38.019.360/0001-08, itens 71, 75, 105,
108, 109, 115, 122, 140, 142 e 173, no valor de R$ 115.696,96.
Validade da Ata de 20/11/2013 a 19/11/2014.
PO
Cel -JOÃO ROBERTO ANDRADE DE JESUS
FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160147-00001-2013NE000031
PREGÃO Nº 7/2013
PR
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Cel ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N o- 8/2013 - UASG 160145
Processo: 64055.003058/2013-85. Objeto: Contratação de estagiário
para apoiar o PROFESP. Total de Itens Licitado: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25. inciso II, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Necessidade de contratação de estagiário para auxiliar as atividades
do PROFESP. Declaração de Inexigibilidade em 19/11/2013. JOÃO
ROBERTO ANDRADE DE JESUS FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2013. PEDRO PAULO DE MELLO
BRAGA. Cmt 18ª Bda Inf. Valor Global: R$ 3.600,00. CPF CONTRATADA: 080.872.627-78 CLAUDIA TEIXEIRA DE BRITO.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 3/2013
Processo n o- 64134.003589/2013-98, regido pela Lei N o- 8.666/1993 e
pelo Decreto N o- 21.981/1932. Leilão de veículos e bens diversos.
Torno público para conhecimento dos interessados, que
OZIAS PEREIRA TAVARES, Leiloeiro Público Oficial, contratado
por este Batalhão, alienará em leilão públicoo os veículos e bens
diversos descritos no EDITAL DE LEILÃO N - 003/2013, no estado
de conservação em que se encontram, como segue: DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: dia 12 de dezembro de 2013, a
partir das 10:00h, no PARQUE DOS LEILÕES, SRIA, Área Especial
8, lote D, Guará II, Brasília, DF. PERÍODO E HORÁRIOS DE
EXPOSIÇÃO DOS BENS: dias 02 a 06 e 09 e 10 de dezembro de
2013, das 08:30 às 11:30 e 14:00 às 16:00 de segunda a quinta, e das
08:30 às 11:30 na sexta. LOCAL DE EXPOSIÇÃO: 7º oCENTRO DE
TELEMÁTICA DE ÁREA, Av Duque de Caxias S/N - , SMU, Brasília, DF. Por tratar-se de material inservível e em desuso para a
Administração, esta se exime das responsabilidades no que concerne
a quaisquer vícios que o material por ventura apresente ou venha a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
apresentar, bem como dos custos da documentação para a regularização. Não será permitido o exame dos veículos e bens diversos no
dia da realização do leilão. FORMAS DE VENDA E PAGAMENTO:
A venda será feita à vista, pelo maior lance oferecido, por valor não
inferior à avaliação, e o pagamento será realizado no ato da arrematação. Incidirá sobre o preço final da venda a comissão do
Leiloeiro de 5% (cinco por cento), taxa de 2,5% (dois e meio por
cento), mais as despesas em atrasos como taxa de licenciamento,
DPVAT, multas, emissão da segunda via de CRLV e DUT, e outros.
Maiores informações serão obtidas por meio do PABX (0xx61) 33015051. Cópias do EDITAL DE LEILÃO N o- 03/2013 estarão disponíveis para distribuição gratuita aos interessados no 16º Batalhão
Logístico, no Parque dos Leilões e no endereço eletrônico www.parquedosleiloes.com.br.
Brasília-DF, 27 de novembro de 2013.
ANDRÉ LUÍS CORREIA DE CASTRO Ten Cel
Comandante
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 41/2013 - UASG 160066
28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av
Antonio Emmerich 975 - Vila Melo Jardim Guassu - SAO VICENTE
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Ratificação em 27/11/2013. MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA.
Diretor do Hmapa. Valor Global: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA : 88.625.686/0020-10 ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
CARLOS - AESC.
(SIDEC - 27/11/2013) 160399-00001-2013NE800003
FERNANDO CIVOLANI LOPES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 160411
(SIDEC - 27/11/2013) 167498-00001-2013NE800096
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 36/2013
Resultado de Licitação por Pregão Eletrônico Pregão
36/2013. Registrado: WANDER CASE EMBALAGENS ESPECIAIS
LTDA, CNPJ 39.130.729/0001-18, Valor R$ 989.100,00. Responsável
pelo julgamento: CRISTIANO TEIXEIRAPEDRENHO - Cap, Pregoeiro.
(SIDEC - 27/11/2013) 167518-00001-2013NE800011
Processo n o- 64073004338201392 . Objeto: Prestação de serviços de
análises clínicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, pois se admite credenciar todas as OCS
que atendam às necessidades da UG-FUSEx contratante. Declaração
de Inexigibilidade em 25/11/2013. ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR. Od 7¨ Bib. Ratificação em 26/11/2013. FERNANDO
VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
125.000,00. CNPJ CONTRATADA: 92.258.961/0001-19 JORGE
ANDRE HORTA & CIA LTDA - EPP.
(SIDEC - 27/11/2013) 160411-00001-2013NE800671
PREGÃO N o- 46/2013
L
A
N
o-
Processo n 132 . Objeto: Obra de revitalização do Posto Central de
Abastecimento, localizado no Complexo do Quartel-General do Exército, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Area de
Garagens - Qgex / s m u Smu - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: 22/01/2014 às 13h30. Informações Gerais: O edital com
seus anexos serão fornecidos aos interessados, a partir da data da
publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial da União, por
meio do acesso ao sítio www.comprasnet.gov.br.
OLMIRO FERNANDES ROPPA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160066-00001-2013NE080001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 2/2013
Pregão SRP n o- 02/2013-SALC/11º GAAAe. Registrado: MICROMEDICAL-MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, valor total R$
2.316,76; INSTITUTO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO
PAULO LTDA, valor total R$ 10.232,00; BUENO & MICHELINO
LTDA, valor total R$ 158,00; LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA, valortotal R$ 153,56; BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, valor total R$ 1.850,00; FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor total R$ 1.920,00; MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES, valor total R$ 686,00; DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, valor
total R$ 3.440,00; COUTIN ESCRITÓRIO, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, valor total R$ 4.958,64; MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA, valor total R$ 420,00; ROSSATO
& BERTHOLD LTDA, valor total R$ 350,90; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, valor total R$ 448,00;
PRINCIPAL ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, valor total R$ 88,00;
GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, valor total R$
999,72; CIRÚRGICA ELETRO-MED LTDA, valor total R$ 173,98;
DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, valor total R$ 5.126,00; JD EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, valor total R$ 5.532,40; CTI - COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, valor total
R$ 6.201,96; PALLAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, valor
total R$ 4.940,00; MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO
INDUSTRIAL LTDA, valor total R$ 1.508,00; DENT-FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, valor total R$ 800,00; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA, valor total R$ 10.654,00; CIRÚRGICA TREVO LTDA, valor
total R$ 4.197,97. Valor global da Ata: R$ 67.155,89. Responsável
pelo julgamento: Maj RODRIGO SANTOS RODRIGUES - Pregoeiro.
LAURO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR - Cel
Ordenador de Despesas
Resultado de Licitação por Pregão Eletrônico Pregão
46/2013. Registrado: CLARO S. A, CNPJ 40.432.544/0001-47, Valor
R$ 79.284,6240. Responsável pelo julgamento: CRISTIANO TEIXEIRAPEDRENHO - Cap, Pregoeiro.
PAULO DE SOUSA BORGES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 167518-00001-2013NE800011
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
Processo n o- 64556003347201333. PREGÃO SISPP N o- 5/2013. Contratante: VIGESIMO QUINTO GRUPO DE -ARTILHARIA DE
CAMPANHA. CNPJ Contratado: 03177331000190. Contratado : DANIEL DE OLIVEIRA - COMERCIO E -SERVICOS - ME. Objeto:
Contratação de serviço de reforma do telhado do refeitório de cabos
e soldados, e depósito de gêneros do 25º GAC. Fundamento Legal:
paragrafo unico do artigo 61 da lei 8.666/93. Vigência: 18/11/2013 a
1/5/2014. Valor Total: R$150.003,46. Data de Assinatura:
18/11/2013.
(SIDEC - 27/11/2013) 160053-00001-2013NE000008
o-
PREGÃO N 14/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: CPD Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda,
CNPJ:00.395.2283/0001-28. Valor Global: R$ 2.209.488,62.
GUTEMBERG RIBEIRO - Tc Qco
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160548-00001-2013NE800032
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 160498
Processo n o- 102/13-PE013/2BIL . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para atender necessidades do almoxarifado do 2º BIL. Total de Itens Licitados: 00166. Edital:
P
M
I
(SICON - 27/11/2013) 160361-00001-2013NE800551
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 - UASG 160396
Processo n o- 64327000743201311. PREGÃO SISPP N o- 5/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado:
01988414000133. Contratado : TAREK CONSTRUCOES E INCORPORACOES-EIRELI - EPP. Objeto: Adequações do 2º Piso do Hospital Militar de Àrea de Porto Alegre (H MIL A PA), em Porto
Alegre-RS. Fundamento Legal: Art. 61, Par. Único da Lei n o8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a 12/02/2015. Valor Total:
R$2.079.405,61. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160396-00001-2013NE800040
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 7/2013 - UASG 160399
Processo n o- 64582000002201319 . Objeto: Prestação de serviços de
atendimento médico, em âmbito ambulatorial e hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro, militares isentos cobertos por verba de fator de custo, servidores civis do Exército
Brasil, seus respectivos dependentes e ex combatentes. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: O HMAPA não dispõe de pessoal médico suficiente para atendimento da demanda de pacientes/usuários.
Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. MARCOS ANTONIO
STEIL. Od do Hmapa. Ratificação em 27/11/2013. MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA. Diretor do Hmapa. Valor Global: R$
2.300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.409.585/0001-75 COOPMED-RS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS DO
RIO GRNDE DO SUL.
(SIDEC - 27/11/2013) 160399-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 21/2013 - UASG 160399
Processo n o- 64582000010201357 . Objeto: Prestação de serviços de
atendimento em nível hospitalar e ambulatorial, aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército Brasileiro, militares isentos cobertos por
verba de Fator de Custo, servidores civis do Exército Brasileiro, seus
respectivos dependentes e Ex- Combatentes. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Demanda reprimida de várias etiologias e
falta de leitos de UTI NEONATAL Declaração de Inexigibilidade em
27/11/2013. MARCOS ANTONIO STEIL. Od do Hmapa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 160411
Processo n o- 64073004339201337 . Objeto: Prestação de serviços de
análises clínicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, pois se admite credenciar todas as OCS
que atendam às necessidades da UG-FUSEx contratante. Declaração
de Inexigibilidade em 25/11/2013. ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR. Od 7¨ Bib. Ratificação em 26/11/2013. FERNANDO
VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
125.000,00. CNPJ CONTRATADA : 93.297.026/0002-05 ENZILAB
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP.
O
I
C
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 160361
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A
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ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 27/11/2013) 160411-00001-2013NE800671
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 160411
Processo n o- 64073004058201384 . Objeto: Prestação de serviço por
Profissional de Saúde Autônomo na área de ortopedia e traumatologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição, pois se admite credenciar todos os PSA que aceitam ser
remunerados pela tabela da categoria. Declaração de Inexigibilidade
em 25/11/2013. ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR. Od 7¨
Bib. Ratificação em 26/11/2013. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$78.000,00. CPF CONTRATADA: 002.396.440-50 MARIO ARTHUR ROCKENBACH BINZ.
(SIDEC - 27/11/2013) 160411-00001-2013NE800671
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 160411
Processo n o- 64073004059201329 . Objeto: Prestação de serviço por
Profissional de Saúde Autônomo na área de Ginecologia e Obstetrícia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição, pois se admite credenciar todos os PSA que aceitam ser
remunerados pela tabela da categoria. Declaração de Inexigibilidade
em 25/11/2013. ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR. Od 7¨
Bib. Ratificação em 26/11/2013. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 78.000,00. CPF CONTRATADA : 002.499.270-47 MILENE TOMBINI DO AMARAL.
(SIDEC - 27/11/2013) 160411-00001-2013NE800671
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160361
Contrato n o- 6/2012. Processo n o- 64556005524201316. PREGÃO SRP
N o- 1/2012. Contratante: VIGESIMO QUINTO GRUPO DE -ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 04925768000127.
Contratado : ROSEMERI WENDT - EPP -Objeto: Locação de uma
copiadora multifuncional, incluindo assistência técnica, instalação e
manutenção preventiva. Fundamento Legal: Artigo 61 da lei 8.666/93
. Vigência: 24/11/2013 a 23/11/2014. Valor Total: R$3.675,96. Data
de Assinatura: 23/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160361-00001-2013NE800356
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 160418
Processo n o- 64687007384201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para eventual fornecimento de materiais de
higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 00066. Edital: 28/11/2013
de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Duque de
Caxias N o- 367- Centro - Santa Rosa Centro - SANTA ROSA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br..
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar da referida licitação deverão cadastrar suas propostas no site:
www.comprasnet.gov.br ou entrar em contato pelo telefone (55) 3512
6735.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo n o- 64259003551201317. CONSTRUTORA SAO SEPE LTDA - ME, CNPJ 05.091.767/0001-97 para Item
1 valor R$1.050.022,9700.
RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160418-00001-2013NE800027
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 160514
CO
ME
RC
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 160222
Processo n o- 64154003133201390. PREGÃO SISPP N o- 17/2013. Contratante: 5 BATALHAO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado:
02093707000115. Contratado : HORCEL COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS, HIDRAULICOS E S. Objeto: Contratação de
serviços para arender asnecessidades de manutenção nas áreas dos
PNR'Sdo 5º B Sup. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
19/11/2013 a 19/02/2014. Valor Total: R$11.741,00. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160222-00001-2013NE800021
PAULO VARGAS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 160223
(SIDEC - 27/11/2013) 160514-00001-2013NE800005
PREGÃO N o- 61/2013 - UASG 160395
IA
Processo n o- 64286011335201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição eventual de objeto a aquisição de
nobreaks para implantação de redundância e ampliação da carga existente, bem como de módulos de potência, de módulos de bateria; de
racks, de PDU e de soluções de refrigeração para acomodar novos
equipamentos de TI, nos datacenters do Centro de Operações e 1º
CTA, bem como demais salas de equipamentos Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 17h00. Endereço: Rua
Gen Bento Martins, 345 Centro Historico - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
AÇ
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160395-00001-2013NE800003
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 8/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da licitação supracitada, processo n o- 64327.000932/2013-85. PAULO GUTIERREZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 90629445/0001-28 , para o item I valor R$ 1.480.763,35.
LUÍS ALFREDO VENTORINI Ten Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160396-00001-2013NE800040
PREGÃO N o- 10/2013
Pregão n o- 10/2013 - Registrado: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 09.284.219/0001-34,item 1,VALOR total R$
5.439,00. Responsável pelo julgamento: DANIEL FREITAS SAKIS
LEAL- 1¨ Ten - Pregoeiro.
EDUARDO GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013)
PREGÃO N o- 25/2013
Hospital de Guarnição de Santa Maria - Pregão Eletrônico
SRP 25/2013 -NUP 64594.005736/2013-47. Empresa MAXIM QUALITA COMERCIO LTDA-ME, CNPJ 05.075.962/0001-23, grupos 5
e 7, valor total: R$50.631,50. Empresa HS COMERCIO DE PROD.
ALIMENTICIOS LTDA-ME, CNPJ 08.375.348/0001-75, grupo 2 ,
itens 71; 75; 77 e 78, valor total: R$ 259.139,50. Empresa SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ 09.105.910/000103, grupo 4 , valor total: R$ 19.408,50. Empresa R.S.P. PERESPROD DE LIMPEZA-ME, CNPJ 10.787.807/0001-70, grupos 1 e 6,
valor total: R$ 104.798,30. Empresa MARLIM COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 13.403.289/0001-31, item 74, valor
total: R$131.460,00. Empresa CCS CORP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 16.628.998/0001-03, ITEM 72, VALOR TOTAL: R$ 113.338,00. Empresa MENNO GRAFICA E INFORMATICA LTDA-EPP, CNPJ 47.699.350/0001-51, grupo 3, valor total: R$
11.147,00. Empresa J DUARTE E CIA LTDA ME, item 76, valor
total: R$6.980,00. JOSÉ CARLOS PASCOTINI-1º TEN - Pregoeiro
JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR - Ten Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160416-00001-2013NE800258
Processo n o- 64578010054201273 . Objeto: Prestação de serviço de
Saúde em caráter complementar aos Beneficiários do Sistema de
Atendimento Médico aos Militares do Exército e aos seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) e Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do
Exército (PASS). Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição face à padronização dos preços através
de tabelas de classe e preço único. Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2013. LUIZ ANTONIO LOPES. Ordenador de Despesas do
Hgec. Ratificação em 25/11/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmdt da 5ª Rm 5ª de. Valor Global: R$ 28.200.000,00.
CPF CONTRATADA : 000.312.799-02 IVAN CLEVERSON FOLLMANN.. Valor: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.116.185/0001-02 CLINICA DE FRATURAS TORRES S/S.. Valor:
R$ 2.400.000,00. CPF CONTRATADA : 026.211.799-16 KARINA
KOHN CORDEIRO.. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA :
040.175.489-89 ANDRESSA ROEHRIG VOLPE.. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 044.251.329-12 RENATA FALKENBACH VON LINSINGEN ZANIOLO.. Valor: R$ 240.000,00.
CPF CONTRATADA : 069.321.137-75 AUGUSTO EDUARDO
VIEIRA TAVARES.. Valor: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.115.791/0001-44 MEDICAL - SERVICOS MEDICOS SS - ME..
Valor: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.404.052/0001-72
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO
PARANA.. Valor: R$ 9.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.245.422/0001-00 CORUS CARDIOLOGIA SS - ME.. Valor: R$
2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.060.400/0001-10 CLINICA
DE PSICOLOGIA DRA. ALESSANDRA CHINASSO MACHADO
LDA - ME.. Valor: R$ 2.400.000,00. CPF CONTRATADA :
354.870.209-06 PETER ALBERTODA CRUZ.. Valor: R$
240.000,00. CPF CONTRATADA : 478.709.909-49 MARCIA REGINAAPARECIDA DO NASCIMENTO.. Valor: R$ 240.000,00.
CPF CONTRATADA : 617.831.880-49 ALESSANDRA COLUSSI
DE LIMA.. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA :
664.155.009-53 TERESA CRISTINA MANASSES.. Valor: R$
240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 75.088.880/0001-07 CLINICA
PARANAENSE TUMORES SC - EPP.. Valor: R$ 2.400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 76.702.703/0001-23 INSTITUTO FORLANINI DE PNEUMORADIOLOGIA S/S. - EPP.. Valor: R$
2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 81.254.401/0001-70 INSTITUTO HALSTED LTDA... Valor: R$ 2.400.000,00. CPF CONTRATADA : 835.354.709-00 LISSANDRA CRISTINA FIELTZ.. Valor:
R$ 240.000,00
(SIDEC - 27/11/2013) 160223-00001-2013NE000152
ÃO
PR
OI
BID
A
(SICON - 27/11/2013) 160219-00001-2013NE800000
Credenciamento n o- 1/2013. Processo n o- 64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CNPJ Contratado:
82658840000100. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS -DAS NACOES LTDA. Objeto: Prestação de Serviços na
área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais
de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e
PASS, no período de 05NOV2013 a 13JUN14. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a
13/06/2014. Valor Total: R$240.000,00. Data de Assinatura:
05/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160223
Credenciamento n o- 1 2/2013. Processo n o- 64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CNPJ Contratado:
12406630000140. Contratado : BIANCA CAVICHIOLI - ME -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações
Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05NOV2013 a 13JUN14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art
61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 13/06/2014. Valor Total:
R$240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160223
Credenciamento n o- 3/2013. Processo n o- 64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CNPJ Contratado:
01845669000147. Contratado : CUIDADOS INTENSIVOS DE CURITIBA SSLTDA. Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde
junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde
Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no
período de 05NOV2013 a 13JUN14. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 13/06/2014.
Valor Total: R$2.400.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160223
Credenciamento n o- 4/2013. Processo n o- 64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CNPJ Contratado:
10960702000170. Contratado : MARIA CRISTIANE GUIMARAES
- ME -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às
Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05NOV2013 a 13JUN14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art
61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 13/06/2014. Valor Total:
R$240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 220/2013 - UASG 160230
Processo n o- 64410001374201326 . Objeto: Contratação de concessionária de Serviço Público para fornecimento de Água e Esgoto
durante o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades da OM. Declaração de Inexigibilidade em
18/06/2013. BERTONY MATIAS SOARES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/06/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt da 5ª Rm e 5ª de. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 27/11/2013) 160230-00001-2013NE800387
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160219
Contrato n o- 21/2013. Processo n o- 64317007195201361. DISPENSA
N o- 48/2013. Contratante: COMANDO DA QUINTA REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
03541088000147. Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL. Objeto: Estabelecer o reajuste de valor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800040
do contrato original, relativo a curso de qualificaçãoFundamento Legal: Parágrafo único, art.61, Lei 8.666/93. Valor Total: R$65.555,00.
Data de Assinatura: 28/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160223
ALEXANDRE CARDOSO PAVAO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 27/11/2013) 167079-00001-2013NE800017
Processo n o- 64442001458201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de seguros de Pivô
central de irrigação, Depósito para beneficiamento de grãos e do seguinte
grupo de viaturas: caminhão Volkswagen 12.140 H, caminhão Mercedes
Bens L1113, caminhão Ford Cargo 2423, caminhoneta Ford F4000, caminhoneta GM/S10 2.8 D, caminhoneta Ford Ranger Nac XL 3.0, Fiat
Doblô 1.4 ano 2012 e caminhão Scania T112 H; em proveito da Coudelaria de Rincão. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito Caixa Postal 283 SAO BORJA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/11/2013) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160223
Credenciamento n o- 8/2013. Processo n o- 64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CPF Contratado:
03120416916. Contratado : CHRISTIANE MADRID FINCK FERREIRA -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às
Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo,
para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05NOV2013 a 13JUN14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art
61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 13/06/2014. Valor Total:
R$240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160223-00001-2013NE000152
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 160217
Processo n o- 64565000677201368. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente Esportivo para o Programa Força no
Esporte. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 28/11/2013 de 08h30
às 10h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Marechal Floriano
Peixoto Nr 9190 - Boqueirão - CURITIBA-PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160217-00001-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 160224
Processo n o- 646184890201386. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Acessórios para armamento. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160224-00001-2013NE800039
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 11/2013
Foram vencedoras as empresas 03.177.331/0001-90- DANIEL DE OLIVEIRA - COMERCIO E SERVICOS -ME,nos itens 1,
2, 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 15 e17 no valor total de R$ 227.918,98;
09.523.839/0001-89 - ACRILICOS GLOBAL LTDA - ME, nos
itens14 e 16, no valor total de R$ 60.000,00;11.924.244/0001-87 LEMOS E MARTINASSO LTDA - ME, nositens 6, 7 e 10, no valor
total de R$ 68.536,00. Valor Global da Ata: R$ R$ 356.454,98.
ELOY WOELLNER JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160208-00001-2013NE000001
PREGÃO N o- 28/2013
O Ordenador de Despesas do 5º BE Cmb Bld torna público
o resultado do pregão eletrônico n 28/2013 para contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC)
Local, Telefonia Fixa Comutada (STFC) Longa Distância;
76.535.764/0001-43 - OI S.A. itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, R$
28.690,80; Pregoeiro 2º Sgt Elielton Alves Silveira
EDILSON SILVA DE OLIVEIRA
(SIDEC - 27/11/2013) 160448-00001-2013NE800001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
COMANDO LOGÍSTICO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 168/2013 - UASG 160069
Processo n o- 64447004191201345. PREGÃO SRP N o- 9/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
06020318000110. Contratado : MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E -COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura de transporte não especializada. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 27/11/2013 a 09/04/2014.
Valor Total: R$930.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 192/2013 - UASG 160069
Processo n o- 64447006081201351. PREGÃO SRP N o- 20/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
06020318000110. Contratado: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura de transporte especializada basculante. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 27/11/2013 a
26/05/2014. Valor Total: R$6.900.000,00. Data de Assinatura:
27/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 202/2013 - UASG 160069
Processo n o- 64447006081201351. PREGÃO SRP N o- 20/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
06020318000110. Contratado: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura de transporte especializado basculante. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 27/11/2013 a
26/5/2014. Valor Total: R$4.140.000,00. Data de Assinatura:
27/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 203/2013 - UASG 160069
Processo n o- 64447006193201379. PREGÃO SRP N o- 21/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
60573268000144. Contratado: CIPLASTICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de reservatórios flexíveis
para transporte e armazenamento emergencial de água potável para
defesa civil. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 25/11/2013 a 24/05/2014. Valor Total:
R$179.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
A
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
Contrato n o- 07/2012. N ? Processo: 64035.000186/2011-43. INEXIGIBILIDADE. Contrante: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
COMBATE, CNPJ Contratada:10962030/0001-32. Contratada: REMUS PEREIRA & LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato Original.
Fundamento Legal:Artigo 57,inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:01/11/2013 a 31/10/2014.Data da Assinatura: 01/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
Contrato n o- 16/2012. N ? Processo: 64035.000485/2012-69. INEXIGIBILIDADE N ?008/2012. Contrante: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, CNPJ Contratada:10850413/0001-19.
Contratada: PIZARRO DA SILVEIRA MACHADO & LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo de vigência do contrato Original. Fundamento Legal:Artigo
57,inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:01/11/2013 a 31/10/2014.Data
da Assinatura: 01/11/2013.
IM
(SICON - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 14/2013
O item 05 foi cancelado na adjudicação. Retificando o que
constou no DOU 187.
(SIDEC - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003
PREGÃO N o- 33/2013
Foi declarada vencedora dos nove itens do gru- po unico a
empresa FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA - ME.
(SIDEC - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003
PREGÃO N o- 40/2013
EXTRATO DO CONTRATO N o- 6/2013-DECEX
Foi declarada vencedora do item unico a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
(SIDEC - 27/11/2013) 160085-00001-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 35/2013 publicada no
DOU de 27/11/2013, Seção 3 Pág. 230, Onde se lê: Contratada:
TANTUM GROUP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.. Valor:
R$ 17.700,00. Leia-se: Contratada: TANTUM GROUP CONSULTORIA MPRESARIAL LTDA.. Valor: R$ 17.110,00.
(SIDEC - 27/11/2013) 160085-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 34/2013 - UASG 164204
L
A
N
Processo n o- 208/2013. Objeto: Pregão Eletrônico -Empresa especializada para executar o serviço de reforma do telhado do Prédio Liceu
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio
Comprido RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Necessita visita técnica
O
I
C
NA
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
A
S
N
(SIDEC - 27/11/2013) 164204-16204-2013NE080005
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n o- 6/2013 publicado no DOU
de 18/11/2013 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Valor R$ 130.284,68
Leia-se: Valor R$ 122.034,85
(SICON - 27/11/2013)
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 92/2013
Foram vencedores do Pregão Eletrônico SRP n o- 92/2013, as
empresas: P H P Couto-ME, CNPJ 17.606.777/0001-05, item 03; J.G.
da Fonseca Filho Comércio, CNPJ 17.977.016/0001-51, itens 01 e
02.
(SIDEC - 27/11/2013) 168004-16501-2013NE800123
PREGÃO N o- 112/2013
O Pregão Eletrônico SRP n o- 112/2013, os fornecedores apresentaram valores acima da referência orçado por esta Administração,
tornando-se o Pregão Fracassado.
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 168004-16501-2013NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OBJETO: Fornecimento, instalação e configuração de hardware para
expansão da área de armazenamento de dados da solução de storage
FAS 3140. MODALIDADE: Pregão SRP 04-2013-TRT 18ª RegiãoUG Não participante. CONTRATADA: NIVA TECNOLOGIA LtdaCNPJ 09.053.350/0001-90 VALOR DO CONTRATO: R$ 821.033,00.
VIGENCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União, perdurando até a expiração do prazo de
garantia técnica prevista na cláusula oitava deste contrato. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Novembro de 2013
Despesas do Eme. Ratificação em 26/11/2013. JOSE LUIZ DIAS
FREITAS. Chefe do Gabinete do Eme. Valor Global: R$ 21.250,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO
VARGAS.
E
R
P
(SICON - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003
41
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003
o-
PREGÃO N 41/2013
Foi declarado vencedor do item único a Empresa Forjas
Taurus SA.
JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS - Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 136/2013 - UASG 168005
Processo n o- 2013PR000136 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Materiais Permanentes (Bebedouros Industriais, Bebedouro de mesa e Refrigerador). Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013
de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00. Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099 Imbel -ITAJUBA-MG. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/12/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 168005-16501-2013NE800184
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 54/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 160085
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 22/11/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de consumo.
Processo n o- 645/11/13 . Objeto: Curso de MBA em Gestão Estratégoca da Tecnologia da Informação, a ser ministado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso II do art 25 combinado com
inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13
jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013. ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Ordenador de
AVISO DE PENALIDADE
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160129-00001-2013NE800070
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800041
Processo 2013/00112/168006.
Pregão Eletrônico (SRP) 2013PR000028
A Indústria de Material Bélico do Brasil-IMBEL, Fábrica de
Juiz de Fora, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão
temporária à empresa ALRASE METAIS LTDA, CNPJ
11.885.538/0001-47, conforme Lei 8.666/93, Art. 87, Inc. III pelo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
descumprimento contratual item 10.1.7. Nota de Empenho n o2013NE800582, anulada. Contrato n o- 008-02-2013, rescindido. Valor
Global R$592.800,00. Vigência da penalidade: 22/11/2013 à
19/11/2015.
Juiz de Fora-MG, 20 de novembro de 2013.
ALEXANDRE GARCIA KURY
Ordenador de Despesas
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 139/2013 - UASG 168008
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao Urca - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 13/2013
A Secretaria de Economia e Finanças torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 013/2013-SEF, cujo
objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, por demanda, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento, venda e entrega/disponibilização de bilhetes, físico ou
eletrônico de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender a
Secretaria de Economia e Finanças (SEF) e Organizações Militares
Diretamente Subordinadas (OMDS). Empresa Vencedora: PORTAL
TURISMO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 04.950.440/0001-62.
FRANCISCO CORREA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 110402-00001-2013NE800028
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 58/2013 - UASG 110511
(SIDEC - 27/11/2013) 160089-00001-2013NE800032
o-
Processo n 2013ADM000323-FE . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços técnicos de manutenção corretiva na Unidade de Refrigeração da Seção de Altos Explosivos da
Fábrica da Estrela. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.Justificativa: Devido a exclusividade da empresa para execução de serviço de alta complexidade e especificidade. Declaração de Dispensa
em 26/11/2013. HAROLDO CARLOS COSTA DOS SANTOS. Chefe da Dipro. Ratificação em 26/11/2013. FRANCISCO DE ASSIS
ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 16.990,00. CNPJ
CONTRATADA: 04.417.612/0001-35 RGT ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - ME.
CO
ME
RC
(SIDEC - 27/11/2013) 168008-16501-2013NE800037
IA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 47/2013 - UASG 168008
LIZ
Processo n o- 2013ADM000247-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Correia transportadora para oficina de tamboreamento da seção de Espoletas Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Pça Marechal Angelo Mendes
de Moraes S/n, Magé -Rj MAGE-RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 25/2013
A Secretaria de Economia e Finanças torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 25/2013-SEF, cujo objeto é
o registro de preços apara eventual aquisição de Material de Consumo
(Manutenção de Bens Imóveis e Elétricos), para atender as necessidades da SEF e OMDS. Empresas Vencedoras: FERRAGENS LÍDER
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 01.649.554/0001-87;
D & F COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME,
CNPJ 05.868.520/0001-34; ELECTRON LTDA - ME, CNPJ
05.872.863/0001-72; J. J. VITALLI - ME, CNPJ 08.658.622/0001-13;
WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA
- EPP, CNPJ 08.772.301/0001-45; JGM ELÉTRICA E HIDRÁULICA
LTDA - ME, CNPJ 10.600.128/0001-40; PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 10.828.286/0001-51; LIMPAÇÃO MATERIAL E SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ
11.862.730/0001-18; DADB REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 12.980.808/0001-61; COMERCIAL
SPONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ 13.338.681/0001-44; M & C COMÉRCIO E SOLUÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ
14.475.201/0001-50; QUALITY ATACADO LTDA - ME, CNPJ
15.724.019/0001-58; ONLINE COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ
17.398.129/0001-00; ORION - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 17.447.161/0001-20; NFG. COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 18.491.344/0001-06; ALIANCA ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 24.903.429/0001-57; MRC REFORMAS
E PINTURAS LTDA - ME, CNPJ 38.079.778/0001-00; COMERCIAL
MONTREAL - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ
76.118.207/0001-27.
AÇ
(SIDEC - 27/11/2013) 168008-16501-2013NE000037
ÃO
OI
PREGÃO N 48/2013 - UASG 168008
o-
Processo n 2013ADM000248-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Vulcanização e instalação de uma correia transportadora para a oficina de
tamboreamento Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Pça Marechal Angelo
Mendes de Moraes S/n, Magé - Rj MAGE-RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO GOMES VIEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/11/2013) 168008-16501-2013NE000037
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
(SIDEC - 27/11/2013) 168007-16501-2013NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 168007
Contrato n o- 11/2011. Processo n o- 2011PR000015. PREGÃO SRP N o5/2011. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 08018636000172. Contratado:
CONPLAN ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA-EPP. Objeto:
Prestação de serviços em medicina do trabalho e saúde ocupacional.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2014.
Valor Total:R$97.959,56. Data de Assinatura: 11/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 168007-16501-2013NE800019
BID
(SIDEC - 27/11/2013) 110511-00001-2013NE800009
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 110511
Processo n o- 60091000109201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados
de Segurança Patrimonial com o fornecimento da mão de obra direta
e com a utilização dos equipamentos necessários à prestação dos
serviços, nas áreas internas e externas do Centro Regional do CENSIPAM em Manaus/AM, conforme especificações contidas no Termo
de Referência, Anexo A do Edital, parte integrante deste instrumento
contratual Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 Bl. k Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA
Assessora
(SIDEC - 27/11/2013) 110511-00001-2013NE800009
(SIDEC - 27/11/2013) 160089-00001-2013NE800032
A
SECRETARIA-GERAL
ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO
CORDEIRO DE FARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 160083
PREGÃO N o- 54/2013 - UASG 110511
VALDIR CAMPOI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 160083-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 160076
Processo n o- 4714/2012-TRF. PREGÃO SRP N o- 54/2013. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 11896375000106.
Contratado: HASKY AUTOMACAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de unidades de armazenamento Storages, contemplando assistencia técnica da garantia. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
12/11/2013 a 23/10/2014. Valor Total: R$1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 160076-00001-2013NE800023
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 110402
Processo n o- 60631000031201399. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanente de Uso Odontológico. Total de Itens
Licitados: 00008. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00. Endereço:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800042
Processo n o- 60090000705201239 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de Tecnologia da Informação para prestação de
serviços continuados de tecnologia da informação voltada ao desenvolvimento e manutenção evolutiva e adaptativa de sistemas de
informação, em regime de Fábrica de Software em PHP. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Processo n o- 64534.001587/201. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto a aquisição de materiais permanentes,
destinados ao EGGCF, conforme especificações contidas neste anexo
Total de Itens Licitados: 00035. Edital: 28/11/2013 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu
-Alameda Marechal Rondon BRASILI -DF. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 127/2013 - UASG 168007
Processo n o- 2013DL000127 . Objeto: Aquisição de placas de circuito
impresso. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXVIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os
materiais são alta complexidade tecnológica e serão aplicados em
produto de Defesa nacional. Declaração de Dispensa em 25/11/2013.
CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/11/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 24.160,81. CNPJ CONTRATADA : 56.606.544/0001-56 MICROPRESS S/A..
PR
CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS
FARIAS Ten Cel
Ordenador de Despesas
o-
Processo n o- 60093000631201391 . Objeto: Contratação dos serviços
de fornecimento de energia elétrica para atendimento da demanda do
centro regional de porto velho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Maior economicidade para administração pública Declaração de Dispensa em 14/11/2013. JOSE HENRIQUE MORAES
MADEIRA. Diretor de Administração e Finanaças. Ratificação em
27/11/2013. ROGERIO GUEDES SOARES. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 907.838,16. CNPJ CONTRATADA : 05.914.650/0001-66
CENTRAISELETRICAS DE RONDONIA SA CERON.
RT
ER
CE
IRO
S
AILTON BATISTA DO ESPIRITO SANTO
Supervisor de Licitações e Contratos
(SIDEC - 27/11/2013) 110511-00001-2013NE800009
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 791681/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ
n o- 04.034.583/0001-22. Aquisição de veículos. Valor Total: R$
214.866,67, Valor de Contrapartida: R$ 14.866,67, Crédito Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num
Empenho: 2013NE800485. Vigência: 27/11/2013 a 27/11/2014. Data
de Assinatura: 27/11/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS, CPF n o- 483.922.198-72, Convenente : MARCUS ALEXANDRE MEDICI AGUIAR, CPF n o- 264.703.988-71.
(SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 318/2013 - UASG 110404
Processo n o- 60220000842201321 . Objeto: Prestação de serviço de
acesso à Internet via fibra óptica, com taxa de transmissão de 50
(cinquenta) Megabits por segundo ( Mbps) Full Duplex , a ser prestado ao CTI (Centro de Tecnologia da Informação) da Subchefia de
Comando e Controle do Ministério da Defesa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: TELEBRÁS é pessoa jurídica de
Direito Público interno; integra a Administração Pública; e foi criada
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
para esse fim. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. RUI ALENCAR ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/11/2013. FERNANDO BAUER. Diretor do Deadi. Valor Global:
R$ 120.424,48. CNPJ CONTRATADA : 00.336.701/0001-04 TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS.
de bomba turbomolecular e de bomba de vácuo. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
27/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$100.949,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
Ministério da Educação
.
43
ISSN 1677-7069
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
(SICON - 27/11/2013) 153010-15244-2013NE800011
(SIDEC - 27/11/2013) 110404-00001-2013NE800117
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2013 - UASG 150002
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o774857/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ n o04.092.714/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
224.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Vigência:
12/12/2012 a 06/11/2014. Data de Assinatura: 18/11/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 60/2013 - UASG 110404
Processo n o- 60501001427201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de uniformes esportivos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23000017657201334.
INEXIGIBILIDADE Nº 37/2013. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado :
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993, Lei nº 442/1993 e
Decreto nº 26590/06-GDF. Vigência: 31/10/2013 a 30/10/2014. Valor
Total: R$1.440.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2013.
Nº Processo: 23063001905201391 . Objeto: Serviço de telefonia Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Xxxxxxxxxxxxxx Declaração de Dispensa em 25/11/2013. EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES. Procurador-chefe. Ratificação em
26/11/2013. MAURICIO SALDANHA MOTTA. Vice-diretor. Valor
Global: R$ 139.603,40. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SICON - 27/11/2013) 150002-00001-2013NE800758
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2013 - UASG 150002
(SIDEC - 27/11/2013) 153010-26256-2013NE080011
Nº Processo: 23000016206201380.
PREGÃO SRP Nº 76/2012. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 02277205000144. Contratado : VERT
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA-Objeto: Solução baseada
em software totalmente compatível com ambiente Microsoft para
implantação de auditoria, controle e gerência de AD, servidor de
arquivos MFS e correio eletrônico. Fundamento Legal: Lei
n.º8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência:
26/11/2013 a 25/03/2017. Valor Total: R$2.330.095,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153010
L
A
N
Número do Contrato: 34/2011.
Nº Processo: 23063003576201070.
DISPENSA Nº 390/2010. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 28523215000106. Contratado : UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original
até 31/03/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e
outros dispositivos legais. Vigência: 01/12/2013 a 31/03/2014. Data
de Assinatura: 25/11/2013.
O
I
C
(SICON - 27/11/2013) 150002-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150002
RONALDO KIZAM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 110404-00001-2013NE800117
PREGÃO N o- 61/2013 - UASG 110404
Processo n o- 60586000305201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 13 (treze) softwares de escritório, nas versões mais atuais,
com os respectivos fornecimentos das licenças, sendo: a) 07 (sete)
softwares de escritório AUTOCAD (última versão disponível); e b)
06 (seis) softwares de escritório ADOBE CS6 MASTER COLLECTION, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
28/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco q Plano Piloto - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
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N
(SICON - 27/11/2013) 153010-15244-2013NE800011
Número do Contrato: 59/2012.
Nº Processo: 23000010103201225.
DISPENSA Nº 28/2012. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 59/2012 e consignar na dotação orçamentári especifíca as
despesas decorrentes. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho/93. Vigência: 17/11/2013 a 17/11/2014.
Valor Total: R$7.178,80. Data de Assinatura: 14/11/2013.
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(SIDEC - 27/11/2013) 110404-00001-2013NE800117
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 154003
Nº Processo: 23038008881201316.
PREGÃO SRP Nº 65/2012. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 04989440000174. Contratado : TGV TECNOLOGIA LTDA Objeto: Contratação de Serviços para fornecimento de solução (ferramenta de software) de controle, segurança e qualidade de dados
para ambiente heterogêneo de sistemas gerenciadores de banco de
dados (SGBD). Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec.5450/93 e Lei
8666/93, com suas alterações e demais legislação correlata. Vigência:
22/11/2013 a 21/03/2017. Valor Total: R$922.834,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001750201392.
PREGÃO SISPP Nº 61/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 43457290000100. Contratado : EDWARDS VACUO LTDA. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição
MARCELO TOBIAS SOUZA
Pregoeiro
NA
(SICON - 27/11/2013) 154003-15279-2013NE800006
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
VERA DA SILVA TELLES
CPF
763737708-34
Processo
23038.008566/2013-81
Programa
PROEX - 2965/2013
Valor R$
422.958,58
Vigência
De: 01/10/2013 A: 31/03/2014
ADEMIR ALVES DA SILVA
028198801-34
23038.008616/2013-20
PROEX - 2964/2013
1.293.379,22
De: 02/10/2013 A: 31/03/2014
RODRIGO OTÁVIO CITÓ CESÁR RÊGO
LEONARDO OLIVEIRA REIS
454569253-20
268783618-42
23038.009502/2013-05
23038.009466/2012-91
CAPES/FUNCAP - 2966/2013
PREMIO CAPES TESE - 2968/2013
76.736,50
36.900,00
De: 18/11/2013 A: 08/08/2016
De: 25/11/2013 A: 24/08/2014
Nota de Empenho
2013NE009595(CUSTEIO)
2013NE009596(CAPITAL)
2013NE009597(CUSTEIO)
2013NE009598(CAPITAL)
2013NE009594
2013NE009601
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARIA CASSIA FERREIRA DE AGUIAR
TELMA DE SOUZA BIRCHAL
HAMILTON FERREIRA GOMES DE ABREU
WANDERLI PEDRO TADEI
MARCIO ANTONIO JORGE DA SILVA
CLAUDIA ROBBI SLUTER
PAULO ZIELINSKY
CPF
547755076-72
317610036-15
335474247-04
737029948-15
009274939-93
582408619-20
123899000-20
Processo
23038.009332/2013-51
23038.009061/2013-33
23038.008866/2013-60
23038.008399/2013-78
23038.008987/2013-10
23038.007906/2013-56
23038.007569/2013-050
Programa
FAPEMIG 2973/2013
FAPEMIG 2972/2013
FUNCAP 2974/2013
PAEP 2967/2013
PAEP 2977/2013
PAEP 2976/2013
PAEP 2975/2013
Valor R$
282.909,88
300.000,00
148.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
28.000,00
Vigência
De: 25/11/2013
De: 26/11/2013
De: 01/11/2013
De: 22/10/2013
De: 20/11/2013
De: 20/11/2013
De: 08/10/2013
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
27/11/2015
27/11/2015
10/08/2016
22/04/2014
20/05/2014
20/05/2014
08/04/2014
Nota de Empenho
2013NE009378
2013NE009377
2013NE008891
2013NE009564
2013NE009449
2013NE009447
2013NE009451
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
EDISON RYOITI SUJII
CPF
153599481-91
Processo
23038.027769/2009-90
Programa
PNPD - 2276/2009
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
22/11/2013
Nota de Empenho
2013NE009600
Valor R$
24.000,00
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Encerramento de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
PABLO VIDAL TORRADO
CPF
049390038-17
Processo
23038.010578/2008-16
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800043
Programa
PROEX - 0045/2008
Vigência
31/10/2013
Data da Assinatura:
26/09/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
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ISSN 1677-7069
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação - CONV-PROEQUIP 022/2009. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Fundação Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal:
Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho- Diretor de Programas e Bolsas no País
e pela IES: Fábio Edir dos Santos Costa - Reitor.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
VALMIR EMIL HOFFMANN
CPF
520987299-87
Processo
23038.003477/2013-48
Programa
PGCI 2962/2013
Valor R$
36.773,54
Vigência
De: 31/10/2013 A: 30/04/2017
Nota de Empenho
2013NE009567
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de
Programas, pelo beneficiário (a).
CO
Beneficiário(a)
EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES
DINAH VASCONCELLOS TERRA
ME
CPF
184597734-34
155330852-20
RC
Processo
23038.009459/2011-16
23038.005995/2012-15
Programa
UNIBRAL 2265/2012
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
1329/2012
Termo Aditivo
01/2013
01/2013
Data da Assinatura:
13/11/2013
20/11/2013
Nota de Empenho
2013NE009566
2013NE009565
Valor R$
24.392,00
26.571,25
Termo Aditivo de Vigência e Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki - Coordenador
Geral de Programas e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Programa
Termo Aditivo
Valor R$
Data da Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
ALEXANDRE DA SILVA ROCHA
528666960-34
BRAGECRIM 1117/2009
02/2013
22.000,00
19/09/2013
31/12/2013
2013NE009568
IA
LIZ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
dependências da Sede do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), com fornecimento de mão-de-obra e peças, de acordo com as especificações consignadas neste Termo de
Referência Anexo I e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 28/11/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/12/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a INTERFARMA ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA CNPJ nº 31.118.508/0001-12. OBJETO: estimular a produção de
excelência em pesquisa científica e tecnológica nacional, de acordo
com a legislação pertinente, por meio da distinção do Prêmio CAPES/INTERFARMA de INOVAÇÃO E PESQUISA, visando apoiar
as atividades de pesquisa dos vencedores do referido Prêmio. VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir da data de assinatura. Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: pela CAPES:
Jorge Almeida Guimarães, Presidente da CAPES, pela INTERFARMA: Antônio Britto Filho, Presidente Executivo da INTERFARMA.
EDITAL No- 80/2013
PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL - UNIVERSIDADE COLÔMBIA
Processo nº 23038.7384/2013 - 92
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
02.03.2012, publicado no Diário Oficial da União no dia 6 subsequente, torna pública a abertura do período de inscrição para a
seleção Edital Programa CAPES/ Universidade Nacional da Colômbia
Cátedra Brasil - Professor Visitante Senior na Colômbia 2013.
Período de inscrição: Até 10 de janeiro de 2014.
Endereço: Edital completo disponível no sítio da CAPES:
www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL
RESULTADO FINAL PROGRAMA COLCIÊNCIAS
Processo nº 23038.005229/2013-31
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
02.03.2012, torna publico o resultado final da seleção de candidaturas
no âmbito do Edital 060/2013, publicado no DOU de 02.08.2013,
seção 3, pág. 39.
Endereço: Resultado disponível na home page da CAPES:
www.capes.gov.br/editais/resultados
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a
prestação de serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva
e preditiva nos Sistemas de Geração, Acumulação e Distribuição de
Vapor e Água Quente, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição
peças (a serem ressarcidas), de forma contínua e por demanda nas
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 27/11/2013) 155008-26443-2013NE800005
BID
PREGÃO Nº 8/2013
A
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a
prestação de serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva
e preditiva na Subestação e nos Grupos Geradores, com fornecimento
de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e
materiais de reposição peças (a serem ressarcidas), de forma contínua
e por demanda nas dependências da Sede do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), de acordo com as
especificações consignadas neste Termo de Referência Anexo I e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria,
Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 25/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
dosimetria para medição da dose individual de radiação, de corpo
inteiro, recebida pelos funcionários do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, com direito de uso de dosímetro
individual por cada funcionário, monitor padrão para cada setor relacionado e emissão de laudos mensais e anuais, de acordo com as
normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h30 às 11h30 e
d14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
PO
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 155008-26443-2013NE800005
(SIDEC - 27/11/2013) 155008-26443-2013NE800005
RT
ER
CE
IRO
S
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 73/2013
Objeto: Importação de um Amplificador para o Departamento de
Eletrônica e Sistemas CTG/UFPE. Contratante: Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª. Suzana Montenegro. Contratada: PLANAR
MONOLITHICS INDUSTRIES Inc., sediada em Odenton/EUA, cujo
consta sob o TAX-ID nº 52-1756966. Fundamento Legal: fulcro no
CAPUT do Art. 25 da Lei nº. 8666/93 com suas alterações. Fonte de
recursos: Convênio nº 171/11 FADE/UFPE/CELPE. Valor estimado:
R$ 15.985,63 Reconhecido e ratificado por Profª. Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PREGÃO Nº 24/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 - UASG 344002
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de: Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, para realização de chamadas telefônicas para acessos fixos e móveis, nas
modalidades: local, longa distância nacional e internacional;Serviços
de 0800;Os serviços têm a finalidade de atender às necessidades da
Empresa Brasileira de Ser viços Hospitalares (EBSERH) no Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h30
às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/12/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 155008-26443-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800044
Nº Processo: 231011444/2013-52.
INEXIGIBILIDADE Nº 91/2013. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CPF Contratado: 03885968487. Contratado : SUZANA MARANHAO DE AZEVEDO MELLO -Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento, a obrigação, por parte da
CONTRATADA à FUNDAJ, de ministrar o curso de papel LMais e
gravura/monotipia, para alunos do Programa de Formação do Jovem
Artesão do Museu do Homem do Nordeste. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/11/2013 a 26/02/2014.
Valor Total: R$3.960,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 344002-34202-2013NE800119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2013 - UASG 344002
Número do Contrato: 41/2010.
Nº Processo: 231010000499/2010.
PREGÃO SISPP Nº 32/2010. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 00028986000108. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorro-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
gação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2010 - PROCURADORIA, por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666
de 21 de junho de junho de 1993. Vigência: 12/12/2013 a 09/02/2014.
Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 344002-34202-2013NE800119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2013 - UASG 344002
Número do Contrato: 115/2012.
Nº Processo: 231011248/2012-05.
PREGÃO SISPP Nº 87/2012. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 00126621000116. Contratado : TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOSLTDA - ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2012 PROCURADORIA, por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/12/2013 a
28/02/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 344002-34202-2013NE800119
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Tomada de Preços Nº 3/2013, publicado no D.O.U de 20/11/2013, Seção 3, Pág. 41 , Onde se lê:
Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: E-mail: [email protected].
(SIDEC - 27/11/2013) 344002-34202-2013NE800119
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
volvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que estejam regularmente matriculados, com freqüência comprovada.
Assinatura: 26/11/2013.
Vigência: 26/11/2013 a 26/11/2018.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
de Graduação da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. João
Hamilton Omena Ferreira, CPF nº 717.682.381-20 Representante da
JJRV Comunicação e Eventos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 328/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 048/2013. Processo nº 23106.021014/2012-85. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de transporte terrestre de cargas, bens equipamentos com embalagem. Contratada: TRÊS PODERES MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 07.202.178/0001-64. Itens:
01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.09.2013.
Valor Global: R$ 42.396,00 (Quarenta e dois mil, trezentos e noventa
e seis reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016487201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto dessa licitação é a aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícola para a Fazenda Água Limpa e Faculdade de Agronomia e
Medicina Veterinária, da Universidade de Brasília UnB, de acordo
com as condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00011. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 13h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 344002
Nº Processo: 23101001425201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais elétricos para ornamentação de natal e fim de
ano nos campi da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
PREGÃO Nº 117/2013 - UASG 154040
(SIDEC - 27/11/2013) 344002-34202-2013NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.029631/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para REFORMA E ADAPTAÇÃO
ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NBR 9050 NO INSTITUTO
DE NATUREZA E CULTURA CAMPUS ALTO SOLIMÕES/UFAM
BENJAMIM CONSTANT/AM, conforme especificações constantes
no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Rodrigo Octavio - 6200 Coroado i - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 154039-00001-2013NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 124/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preço visando eventual aquisição de Material Permanente (veículos), conforme especificações e quantitativos no Anexo I Termo de
Referência deste Edital, para atender a Pro-Reitoria de Assuntos Comunitários - PROCOMUN da Universidade Federal do Amazonas.
ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 154039-00001-2013NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 9056 - FUB /JJRV COMUNICAÇÃO E EVENTOS.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a JJRV Comunicação e Eventos, CNPJ nº
13.243.882/0001-68.
Objetivo: Proporcionar estágio não obrigatório de complementação
educacional, nas áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desen-
IM
(SIDEC - 27/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
PREGÃO Nº 122/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016912201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
Presente licitação tem como objeto como objeto a aquisição de um
microscópio trinocular, com câmera digital acoplada e saída USB
para mídia visando atender as necessidades do Departamento de Fitopatologia da Universidade de Brasília, conforme especificações do
Termo de Referência, anexo I do edital Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 11/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 154040-15257-2013NE800689
EDITAL N o- 12, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E DE
NÍVEL FUNDAMENTAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM
EDUCAÇÃO
A Fundação Universidade de Brasília (FUB) torna públicos o
resultado final na prova discursiva, para os cargos de nível superior e
de nível intermediário, a convocação para a prova prática de interpretação e tradução de sinais - LIBRAS, para o cargo de Tradutor
e Intérprete de Linguagem de Sinais, e a convocação para a perícia
médica dos candidatos que se declararam com deficiência, para os
cargos de nível superior e de nível intermediário, exceto para o cargo
de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, referentes ao concurso público para provimento de cargos de nível superior, de nível
intermediário e de nível fundamental para o seu quadro de pessoal
permanente.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA
(PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO)
1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem:
cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota final na prova discursiva.
1.1.1 CARGO 1: ADMINISTRADOR
10030657, Abinadab Rodrigues Pereira, 16.15 / 10011197,
Alice Queiroz Silva, 16.25 / 10034405, Alxsandro Souza Burite,
11.05 / 10019226, Amaury Franca Araujo, 14.81 / 10056468, Andre
Gustavo Gama Lima de Araujo, 13.73 / 10008922, Angelica Lopes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800045
Franco, 18.95 / 10028892, Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro,
19.17 / 10027747, Arilson Fausto Oliveira de Moraes, 14.72 /
10035963, Bruna Carla Madalosso Caporalini, 19.93 / 10023202,
Bruna Pereira Batista de Souza, 14.61 / 10034526, Bruno Vilharquide, 17.11 / 10009753, Carolina Magalhaes Wanderlei, 15.87 /
10016708, Daniel Alexandre Coelho, 11.52 / 10000482, Daniel Macedo da Silva, 17.12 / 10021133, Daniella Pereira de Sousa, 10.48 /
10053030, Darco de Sousa Brito, 7.14 / 10058029, Davi Divino de
Jesus, 2.25 / 10003121, Deborah Leopoldina Mororo, 17.96 /
10049065, Eder Rone Castro dos Santos, 18.84 / 10050827, Elison
Cruz de Castro, 17.43 / 10039257, Eric Rodrigo de Paula Arnoldo,
17.69 / 10013876, Erivando Pergentino da Silva, 0.45 / 10030447,
Ezequiel Henrique Alencar Pasqua, 3.94 / 10065017, Fabiana de
Souza da Mata, 14.78 / 10002600, Felipe Bezerra Perminio, 15.93 /
10031608, Francisco Juvenildo Martins de Sousa, 4.29 / 10011791,
Francisco Waldney Moreira, 19.18 / 10020519, Gabrielle Nascimento
Cordova, 9.05 / 10000903, Geane Ferreira Silva, 0.00 / 10039179,
Gercia Nobrega da Costa Lacerda, 18.17 / 10042836, Guilherme
Simoes Chacur, 14.23 / 10014735, Gustavo Hoff, 17.28 / 10044566,
Hermes Goncalves Xavier de Lira, 3.97 / 10013592, Herminio Sobrino Rodolfo, 15.98 / 10050724, Isabela Neves Ferraz, 19.12 /
10002179, Janayra Patricia Pimentel Correa, 5.85 / 10023565, Julia
Soier Maximiano, 19.87 / 10018724, Kamilla Turnes Lemos, 19.87 /
10047217, Keila Cristina Dantas Silva, 4.29 / 10020331, Keilly Cristina Ferreira Ribeiro, 15.25 / 10001885, Kelver Rodrigues de Aguiar,
14.49 / 10048426, Larissa Redusino Abreu, 15.38 / 10032879, Luana
Coelho Callins, 8.75 / 10013134, Lucelle Belo Avila, 19.76 /
10023115, Luciana Melo Correa, 14.10 / 10050025, Luciana Pahl
Siqueira Nascimento Chaves, 17.37 / 10011338, Luciana Piccini Moreira Lima, 19.52 / 10024993, Ludmila Pereira Soars Siqueira, 3.50 /
10011163, Maria Andreia Rocha de Oliveira, 2.51 / 10011675, Mariana Costa Silveira, 17.70 / 10025985, Mariana Marques e Gomes,
12.17 / 10056656, Marta Aparecida Nogueira dos Santos, 3.93 /
10051627, Mataguayos Roman Franca Quaresma, 14.12 / 10008202,
Newton da Silva Miranda Junior, 17.00 / 10010549, Paulo Cesar
Faria Rodrigues, 3.07 / 10060219, Pedro Correa Oliveira, 18.83 /
10003720, Pedro de Barros Leal Pinheiro Marino, 14.14 / 10015181,
Pedro Henrique da Silva Veloso, 11.57 / 10013649, Percio Savio
Romualdo da Silva, 17.11 / 10018651, Rafael Cassiano Rosa de
Paula, 7.03 / 10040822, Raiane de Oliveira Costa, 4.13 / 10019634,
Raphael Fabiano Muniz Fayad, 14.31 / 10019045, Rayana Magalhaes
Melo, 18.85 / 10035960, Rayane Prates de Oliveira, 5.66 / 10045894,
Regis Pereira Alves, 5.27 / 10016606, Renato Alves Tavares Silva,
16.67 / 10035870, Renato Cavalcante da Silva, 18.02 / 10038556,
Ricardo Rios Barreto, 11.93 / 10053383, Ricardo Silva Rodrigues de
Oliveira, 19.87 / 10006012, Rodrigo Siqueira Garcez, 14.47 /
10012828, Romaiana Martins Silva, 14.79 / 10033481, Rozana da
Silva Castro, 18.12 / 10032872, Saulo Teixeira dos Santos, 10.95 /
10003483, Sergio Alves Caldeira, 12.10 / 10062798, Shirlene Lima
dos Santos, 17.02 / 10005401, Tatiana Ulhoa, 15.95 / 10037424,
Tatiane de Aguiar Silva Diniz, 14.22 / 10023140, Tiago Olimpio
Ferreira, 19.19 / 10008585, Weslley Barbosa Umbelino, 18.25 /
10004983, William de Souza Correa, 3.95.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10041318, Alisson Assis de Lima, 19.66 / 10011688, Andrea
de Araujo Rosa Durante, 10.17 / 10006226, Antonio Bezerra da Silva
Junior, 18.62 / 10008684, Arthur Nunes Santos, 19.64 / 10051729,
Carlos Henrique Sousa e Silva, 1.37 / 10026793, Charles da Silva
Maia, 9.31 / 10024020, Daniel Lacerda de Lima, 17.95 / 10008730,
Daniel Saad Nogueira Nunes, 18.15 / 10023586, Danylo Carvalho
Mucury, 13.87 / 10014466, David de Souza Cid, 19.20 / 10049185,
Diego Vinicius da Silva Vieira de Albuquerque, 19.38 / 10002968,
Eder Filardi Alves Souza, 14.52 / 10009022, Edmilson Cosme da
Silva, 15.65 / 10014035, Eduardo Pires Fernandes, 14.52 / 10037186,
Elton de Paiva Souza, 10.86 / 10040113, Eric Silva Faria, 15.83 /
10060259, Eric Soares Dias, 8.65 / 10021215, Fabio Edison Oliveira
de Lima, 16.94 / 10000278, Fernando de Britto e Silva, 19.50 /
10053332, Fernando Rolim Silva, 17.33 / 10002776, Francistalmo
Rocha Dias, 15.08 / 10035716, Giovanna Alexsandra Barreto Ferreira, 19.21 / 10062516, Gracielle Forechi Olivier, 18.25 / 10003827,
Herson Rodrigues Santos, 11.07 / 10008648, Jose Rogerio Teles de
Brito, 10.82 / 10028990, Leandro Augusto Silva de Abreu, 16.75 /
10041281, Leandro de Menezes da Silva, 18.35 / 10047261, Leandro
Gouveia Arruda, 15.44 / 10023158, Lucas Souza Kuckelhaus, 14.38 /
10059811, Luis Henrique Cunha Silva, 7.89 / 10014298, Marcelo
Alves Santos, 14.89 / 10037025, Raphael Dias Marques Mousinho,
15.15 / 10006177, Renato da Silva Aragao, 19.10 / 10048438, Ricardo Luis Santos Andrade, 19.17 / 10003154, Rodrigo da Fonseca
Silveira, 19.79 / 10061383, Rogerio Teruhiko Jo, 18.11 / 10011263,
Sergio Vasconcelos de Souza, 15.38 / 10008662, Tiago Goncalves da
Silva, 8.05 / 10005064, Victor Bernardo Pereira de Souza, 18.75 /
10005522, Wellington Moura de Sousa, 19.60.
1.1.3 CARGO 3: ARQUITETO E URBANISTA
10000705, Adelia Margarida Massimo Ribeiro, 10.25 /
10030297, Alessandra Pereira de Araujo, 7.98 / 10021309, Ana Carolina Braga Borges Guerreiro, 15.06 / 10045472, Ana Cristina Bandeira Ramos, 15.19 / 10007499, Ana Luisa Siqueira Santos, 18.38 /
10011698, Andrea de Carvalho Oliveira, 14.78 / 10049641, Camila
Lorenci Mallmann, 14.96 / 10064663, Cecilia Fontes Mendes, 11.76
/ 10005512, Danielle Finotti de Vasconcellos Seabra, 10.13 /
10026341, Edna Cristina Carvalhedo Vidal, 12.43 / 10047359, Eliete
Prado de Andrade Araujo, 10.11 / 10041890, Fernando Giacomitti,
18.05 / 10033117, Graziela Moreno Monteiro Martins Gouveia, 16.14
/ 10018576, Guilherme Carvalho Arruda, 18.10 / 10018043, Ingrid
Orlandi Meira, 19.80 / 10033516, Larissa Cesar Melo, 19.63 /
10004955, Larissa Ferraz Januzzi, 19.93 / 10010836, Leticia da Nobrega Barreto, 11.14 / 10009806, Lorena Oliveira Ribeiro Silva, 16.61
/ 10050264, Loyane Nunes Martins Carvalho, 14.99 / 10047543,
Lucas Rezende da Costa, 16.54 / 10055201, Ludmila de Araujo
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Nº Processo: 23106016805201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em confeccionar placas em aço escovado com aplicação
de texto através de serigrafia com dobras para o Instituto de Relações
Internacionais da Fundação Universidade de Brasília - FUB de acordo
com as condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 13h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
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YVES GORADESKY
Coordenador-Geral
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Correia, 19.67 / 10025354, Luiz Eduardo Sarmento Araujo, 9.21 /
10056707, Marcela Zago Vilela, 14.97 / 10010900, Mariana Ferreira
Lima de Aguiar, 18.31 / 10014676, Mariane Pessoa Barbosa de Almeida, 18.24 / 10040298, Marina Cruz da Rocha Cavalcanti, 14.59 /
10031557, Natalia Guimaraes Leite, 15.09 / 10035415, Natalia Marques Rodrigues, 14.35 / 10042089, Olavo Castanheira Rocha Neto,
18.00 / 10040360, Patricia dos Santos Almeida, 7.61 / 10003192,
Raphael Goncalves Vanderlei, 14.68 / 10029230, Renata Albuquerque
Maciel, 14.82 / 10050896, Ricardo Reis Meira, 18.02 / 10022170,
Robson Bolteri, 11.00 / 10018804, Robson Miranda Ribeiro, 14.99 /
10011891, Stepan Krawctschuk, 13.37 / 10017082, Talita Machado
Britto, 15.10 / 10043532, Thais de Almeida Vasconcellos de Carvalho, 15.05 / 10025387, Vanessa Schnabel Fragoso Chini, 16.54 /
10020546, Viceleno de Deus Barros Filho, 13.13 / 10017880, Vinicius Brochado Urdangarin Vianna, 6.29.
1.1.4 CARGO 4: ARQUIVISTA
10010010, Ana Clara Coutinho da Silva, 19.80 / 10014679,
Cintia Candida Frasao, 15.78 / 10027741, Daniel Pereira da Silva,
16.07 / 10023782, Erika Maria Gomes Leite, 19.73 / 10034304,
Flavia Ataide Costa, 16.30 / 10001635, Ines Paiva Silva, 19.50 /
10030433, Jose Vicente Rodrigues Leal, 19.62 / 10047029, Jullyana
Alves Borges, 19.92 / 10040345, Karla Jaqueline Martins Caitano,
19.67 / 10024634, Kezia Araujo Lima, 19.67 / 10009016, Laiane
Mara Borges Ernesto, 12.72 / 10051416, Leia Pereira de Brito, 19.80
/ 10043065, Leonardo de Moura, 19.33 / 10015376, Luiz Tadayuki
Ono, 15.90 / 10042350, Marcia Rosa Teles Diniz, 12.43 / 10011725,
Marina de Araujo Borges, 19.72 / 10009234, Natalia de Lima Saraiva, 19.39 / 10038133, Pedro dos Santos Borges, 19.30 / 10002082,
Rachel Evangelista Rodrigues, 19.93 / 10036607, Raqueline Lemes
de Jesus, 19.86 / 10031227, Rosana Lobato Silva, 19.83.
1.1.5 CARGO 5: ASSISTENTE SOCIAL
10022968, Adelina Almeida Moreira de Araujo, 11.54 /
10018044, Alexandra de Souza Trivelino, 18.18 / 10017624, Amanda
Ricardo de Pinho, 3.43 / 10025147, Ana Aparecida Chaves dos Santos, 0.00 / 10037370, Ana Carolina Lima de Oliveira, 11.68 /
10001608, Ana Claudia Oliveira de Jesus, 4.63 / 10005093, Ana
Cristina Martins Ferreira, 4.83 / 10003578, Ana Gabriele Souza Mota,
3.54 / 10046415, Ana Luiza Canedo Ramos, 5.61 / 10015313, Ana
Paula Cruz Penante Nunes, 18.18 / 10025085, Ana Paula do Nascimento Barros, 7.82 / 10023560, Ana Paula Rodrigues Feitosa, 7.37
/ 10046316, Anderson Cavalheiro da Luz, 3.06 / 10010370, Angelica
Monteiro Soares Pires, 3.47 / 10012028, Blenda Santos Naves Peixoto, 7.23 / 10005374, Bruna Chaves da Silva, 16.86 / 10024967,
Camila Alvarenga do Rego Barros, 15.10 / 10006881, Camila Farias
de Almeida, 14.85 / 10040931, Camila Rafaelle Santiago Pereira,
13.43 / 10022130, Camila Silva Pereira Lara, 14.20 / 10009402,
Carlas Fernanda Carvalho Sousa, 2.64 / 10019293, Carlos Alberto de
Morais, 0.57 / 10024761, Clara Moraes Hossell Marx, 3.86 /
10027838, Clarice Barbosa Vieira, 5.55 / 10010852, Daiana Merquides de Sousa, 5.51 / 10065206, Dalia Almeida Pestana, 7.83 /
10002853, Dalila Maria de Fatima Lisboa, 5.06 / 10009531, Daniel
Ferraz Tavares da Cruz, 14.15 / 10027986, Daniela Gomes de Farias,
11.61 / 10003112, Danielle Moreira dos Reis, 13.29 / 10055920,
Danubia Pereira Soares, 6.74 / 10046723, Etiene de Sousa Lima,
18.10 / 10045181, Fabricia da Hora Pereira, 16.47 / 10025705, Fernanda Arrechea, 3.86 / 10027147, Fernanda Ferreira Araujo, 4.82 /
10016562, Fernanda Stheffane Ribeiro dos Santos, 18.11 / 10038164,
Gabriela Ribeiro Ramos Ismael, 5.31 / 10016967, Geisa Maria Pereira de Souza, 5.33 / 10004784, Gessica Oliveira de Albuquerque,
16.62 / 10053941, Gleiciane de Sousa Galeno, 5.39 / 10017006,
Gustavo Fernando Goncalves dos Santos, 3.13 / 10033323, Hiury
Milhomem Cassimiro, 16.93 / 10040368, Isabela Fernanda Barros
Silva, 11.41 / 10032374, Iuri Pieroni de Lima, 3.44 / 10019762,
Jackeline Soares Lima, 14.84 / 10011998, Jacqueline Sales Vieira
Pedrosa, 3.58 / 10007676, Jessica Fonseca Machado, 17.91 /
10044294, Jessica Marilia de Oliveira Matos, 16.09 / 10021584, Jose
Roberto Fonseca Vieira, 3.36 / 10021490, Juliana da Silva Nunes,
16.80 / 10058602, Juliana Retameiro Silva, 15.11 / 10052943, Kamilla Baptista Santana, 5.60 / 10006199, Karina Isabel Vieira de
Almeida, 11.54 / 10056249, Laila Wanick Motta, 5.32 / 10015540,
Lazara Goncalves Coelho, 8.55 / 10039518, Leonilde Oliveira Sousa
Medeiros, 3.22 / 10010464, Leticia Fernandes do Nascimento, 6.73 /
10006579, Libele Vogt Volkmer, 5.42 / 10009307, Lidia Souza dos
Santos do Nascimento, 5.27 / 10016235, Lucas Moises Vinci, 10.16 /
10020430, Lucia Maria Costa Jasper, 3.10 / 10031638, Lucimara
Diniz Teles, 8.52 / 10003384, Ludmila Nogueira Barros, 4.78 /
10063088, Luisa Marques da Rocha Baumgarten, 18.25 / 10003801,
Lynn Belem Loureiro, 3.73 / 10007590, Mara Siqueira Ferreira, 1.84
/ 10046573, Marcia Cristina de Souza Cabral, 2.73 / 10023228, Maria
Cristina Rodrigues do Paraiso, 3.20 / 10007399, Maria do Socorro de
Souza, 0.00 / 10014752, Maria Oliveira Mota, 3.60 / 10040592,
Maria Zeny Ferreira, 2.41 / 10006475, Mariele Lima de Oliveira, 8.11
/ 10003515, Max Meirelles Gonzaga, 20.00 / 10043083, Mayara
Alves de Oliveira, 3.52 / 10022793, Mayara Massae Assuncao Ohira,
3.92 / 10037119, Patricia Moraes Freitas, 3.40 / 10033275, Rafaela de
Paula Sales, 6.91 / 10044548, Raquel Cristina Andrade Ruas, 8.06 /
10045351, Rayanne Azevedo de Freitas, 5.20 / 10040961, Rayra
Fernandes Martins, 12.97 / 10043166, Renata Maria da Conceicao,
11.42 / 10049834, Roberta Silvia Nunes Leite Sampaio, 0.00 /
10030120, Rosana Aparecida Pereira Alves, 3.45 / 10006479, Rossandra Farias de Andrade, 5.07 / 10042562, Rute Pinheiro Soares,
0.00 / 10011295, Samara Raquel Figueredo de Oliveira Nogueira,
13.03 / 10002822, Samilla Silva Santos, 3.69 / 10027897, Sandra
Katerine Almeida, 11.98 / 10006658, Sanuzia Heline Nascimento
Rodrigues, 2.42 / 10011846, Sheyla Alves Dias, 6.74 / 10049873,
Silvana Silva, 8.28 / 10037911, Simone Farias Fonseca, 11.35 /
10034688, Sueli Zeferino Ferreira, 0.70 / 10026240, Talita e Silva
Fernandes, 8.91 / 10045324, Thaisa Emerick Menezes, 5.42 /
10040978, Thamara Lobato da Cunha, 14.38 / 10002534, Thayna
Rani Oliveira Silva, 4.99 / 10020021, Vanessa Carriao Torres, 11.47 /
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10002160, Vanessa Raquel Wagner, 5.08 / 10010009, Viviane Moraes
Dias, 4.75 / 10012041, Yasmin Gomes Carneiro, 2.61.
1.1.5.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova discursiva.
10021584, Jose Roberto Fonseca Vieira, 3.36 / 10033245,
Vilma Alves de Almeida, 14.63.
1.1.6 CARGO 6: AUDITOR
10008900, Augusto Fernando Hexsel Neto, 4.73 / 10044529,
Eldo Eloi Lopes, 4.17 / 10028213, Erisvaldo Soares de Oliveira
Santos, 1.57 / 10023292, Etiene Regina Monteiro Gomes da Silva,
3.62 / 10063002, Fernando Tarlei de Freitas, 13.18 / 10041416, Helen
Carolina Cordeiro, 10.05 / 10064698, Jose Antonio da Silva, 10.42 /
10023471, Leonardo Lima Monteiro, 14.33 / 10026451, Luciana Maria de Oliveira, 10.43 / 10030186, Maria Aparecida Rodrigues Leal
Maciel, 3.32 / 10014997, Mario Adilson Germi, 7.95 / 10010173,
Ney Issi Oliveira, 0.00 / 10054228, Rafael Gomes Lopes Hugo, 6.34
/ 10020433, Rogerio Cerqueira Saraiva, 14.38 / 10010154, Selma
Janes Regino, 3.46 / 10013852, Thiago Jorge Barbosa Pereira, 6.59 /
10010354, Wilker Luciano Zorzin, 7.17.
1.1.7 CARGO 7: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
10043896, Alessandra Magalhaes de Oliveira Cruz, 11.08 /
10038225, Alisson Silva de Asevedo, 13.68 / 10036448, Alysson
Diego Mendes Camargo, 12.80 / 10007262, Ana Luiza Custodio de
Araujo, 18.30 / 10031631, Carolina Santos Caruso, 13.75 / 10033863,
Cristiane de Castro Pires, 11.74 / 10006921, Daniel Rodrigues Guimaraes, 16.95 / 10023719, Deborah Lins e Nobrega, 13.50 /
10013690, Diego Araujo Campos, 18.17 / 10027017, Emmannuela
Freitas de Caldas, 12.18 / 10061949, Ernesto Gondim Neiva, 17.98 /
10039115, Fabiane Nogueira Freitas, 18.50 / 10020811, Fabio Marques Brito da Silva, 18.08 / 10010827, Fernanda Cordeiro de Carvalho, 19.41 / 10018287, Francisca Martins Pereira, 18.16 /
10046874, Henrique Sampaio Wense, 19.67 / 10013220, Iara do Espirito Santo, 19.43 / 10013869, Ingrid Bernardes Batista, 13.09 /
10045932, Jaqueline Sarah de Faria Ramos Dagostini, 10.36 /
10025574, Jurema da Silva Assuncao, 11.93 / 10023147, Larissa dos
Santos Mendes Girardi, 14.93 / 10011321, Lucas Fernandes de Albuquerque Lira, 12.16 / 10019996, Luiza Correia Lima Felix, 10.48 /
10038382, Mariela do Nascimento Carvalho, 15.35 / 10008143, Marina Scardovelli de Souza, 17.00 / 10013080, Micailovitch Andre
Ferreira, 18.37 / 10003337, Miguel Angelo Bueno Portela, 16.93 /
10003683, Priscila de Melo Silva, 17.85 / 10033307, Priscila Rocha
Silveira, 16.66 / 10045466, Rafael Barcelos Santos, 18.50 /
10005204, Rafaela Moura Torres Farias, 17.91 / 10003262, Raquel
Viana Ferreira, 18.11 / 10049097, Reina Caires de Souza, 5.42 /
10038851, Ruthlea Eliennai Dias do Nascimento, 14.75 / 10021911,
Sueli Aparecida Rabelo, 3.83 / 10061502, Teila de Oliveira Carvalho,
13.37 / 10062987, Thayany Aparecida dos Anjos, 9.52 / 10052256,
Tiago Amaro dos Santos, 16.18 / 10035885, Vanessa Isabella Vilas
Boas Gumieiro, 16.36 / 10034128, Vinicius Cordeiro Galhardo,
18.18.
1.1.8 CARGO 8: CONTADOR
10048481, Adriana Barreto de Carvalho, 15.04 / 10005817,
Andre Porfirio de Almeida, 12.23 / 10044309, Augusto Alves Sardeiro, 9.62 / 10021271, Camila Maciel Luna, 12.28 / 10035403,
Cassio Fernandes Negreiro, 12.17 / 10002691, Danilo Mikel Diniz
Cabral de Araujo, 11.43 / 10047463, Diego Henrique Gomes de
Melo, 9.04 / 10012414, Dielda Adriana Carvalho Souza, 10.17 /
10012356, Larissa Negreiros Ferreira Vasconcelos, 8.38 / 10026078,
Luciano Cezar da Silva Sena, 12.17 / 10008092, Marcelo Goncalves
Ortega, 11.50 / 10000396, Maria Aparecida Barreto Gois, 8.93 /
10007022, Maria Joelma Maia de Souza, 10.33 / 10031911, Rafael de
Araujo Guimaraes, 12.87 / 10022033, Rayssa Coutinho Rodrigues,
16.68 / 10053390, Ricardo Moreira Fernandes, 8.15.
1.1.9 CARGO 9: ESTATÍSTICO
10065592, Diego Chendes Dias Gomes, 18.97 / 10033588,
Guilherme Viana Ferreira, 19.93 / 10034295, Lais Raiane Miguel
Amaral, 15.09 / 10040591, Marilia de Faria Ferreira, 18.03 /
10052058, Nicollas Stefan Soares da Costa, 15.72.
1.1.10 CARGO 10: FÍSICO
10025982, Ariston Dias de Farias, 10.43 / 10029282, Barbara Abigail Ferreira Ribeiro, 14.58 / 10011885, Camila Jessica Letti,
7.28 / 10033101, Carlos Brasileiro Pita, 9.79 / 10011879, Daniel
Ordine Vieira Lopes, 12.79 / 10041042, Ednardo Paulo Spaniol, 7.85
/ 10028617, Edson Nunes Costa Paura, 10.43 / 10009837, Fernando
Antonio Gomes da Silva, 10.32 / 10031512, Gustavo Garcia de Melo,
15.12 / 10050712, Gustavo Mulim Venceslau, 10.02 / 10044931,
Hermano Dantas Farias, 13.48 / 10007901, Jefferson Rodrigues de
Oliveira, 4.01 / 10056441, Joao Paulo Caminha Cascudo Rodrigues,
17.48 / 10019629, Rodrigo Donadelli Melani, 5.09 / 10008677, Sergio Leal Junior, 2.82 / 10014117, Valdeir Antonio da Silva, 7.18.
1.1.11 CARGO 11: JORNALISTA
10054537, Amanda Macedo da Cunha, 17.48 / 10008942,
Andrea Xavier da Silva, 16.00 / 10041160, Andreia Lucia Vieira,
10.11 / 10012824, Daniela Pires Cardoso, 16.75 / 10011604, Erika
Hitomi Suzuki, 19.00 / 10041875, George Santos Magalhaes, 10.05 /
10025602, Giordano Campos Bazzo, 7.55 / 10012804, Gisele Pimenta
de Oliveira, 19.87 / 10008385, Guilherme Almeida, 19.93 /
10025767, Helen Rose Lopes dos Santos, 18.12 / 10023352, Lorena
Silva Bicalho Rodrigues, 16.55 / 10003493, Marcela Duarte Dalessandro, 14.00 / 10036104, Mariana de Paula Lima, 8.68 /
10008643, Marina Dutra de Oliveira, 12.23 / 10035934, Marina Mota
Silva, 14.75 / 10040300, Monica Cristinne Pinheiro Coelho, 14.75 /
10029406, Nathalia Maia Nobre Rocha Saffi, 16.18 / 10022761, Noel
Lopes Bezerra Junior, 7.07 / 10013046, Pedro Moraes Raso Sardinha
Pinto, 12.18 / 10043158, Renan Apuk da Silva Costa, 12.75 /
10032119, Thaise Oliveira Torres Monteiro, 13.86 / 10057960, Valeria Cristina da Trindade Feitoza, 16.18.
AÇ
ÃO
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pelo código 00032013112800046
PR
OI
BID
A
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
1.1.12 CARGO 12: MÉDICO/ÁREA: TRABALHO
10016156, Dario Martins Palhares de Melo, 15.69 /
10001477, Marcio Moreira Salles, 8.37.
1.1.13 CARGO 13: MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA
10007857, Marcelo Cutrim Carvalho, 12.29.
1.1.14 CARGO 14: PEDAGOGO
10049017, Adriana Bento Monteiro Marques, 20.00 /
10028428, Ana Paula Ferreira da Silva Mathias, 16.37 / 10014620,
Andreia Cristina Rezende Rodrigues, 18.02 / 10026961, Brenda Oliveira Kelly, 19.43 / 10002224, Cassio Guilherme Prado da Silva,
14.18 / 10007149, Cinthia Carvalho Costa, 19.86 / 10007512, Elaine
Ferreira Barbosa, 19.86 / 10066000, Gabriela Chaves Santos, 19.87 /
10012768, Gleice Kelly Camara Ferreira, 16.56 / 10022780, Ionaria
Guerra de Araujo, 19.93 / 10043450, Josiane Alves Souto Cardoso,
19.43 / 10030619, Lais Alves de Moura, 5.63 / 10043503, Lorena
Silva de Morais Parreira, 16.83 / 10005548, Luana Chaves de Cerqueira, 19.93 / 10043175, Ludmila Danielle Bianchi da Silva, 19.29 /
10039636, Marcia Denise Rodrigues Alves, 19.54 / 10061422, Marquenia Oliveira Franca, 19.50 / 10002697, Meire Helen Mendes Viana, 18.21 / 10035722, Monica Regiane Wanderley da Silva, 19.86 /
10004355, Nicole Catarine Costa de Arruda, 19.50 / 10012539, Priscila Campos Pereira, 19.70 / 10005875, Raquel Maciel Oliveira,
17.96 / 10052171, Rayane Soares dos Santos, 19.60 / 10000606,
Renata de Barros Pimentel, 18.16 / 10024654, Simara Rodrigues de
Lira, 18.36 / 10030261, Tatiane Soares Martins, 18.27 / 10052772,
Tenice Souza Vieira Linhares, 18.03 / 10007552, Thais de Oliveira,
18.36 / 10001850, Veronica Moreno da Silva, 19.89 / 10054407,
Werner Mario Ward de Oliveira, 19.16.
1.1.14.1 Resultado final na prova discursiva do candidato
que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato e nota final na prova discursiva.
10002224, Cassio Guilherme Prado da Silva, 14.18.
1.1.15 CARGO 15: SECRETÁRIO-EXECUTIVO
10003767, Adriana Paula Rodrigues, 19.70 / 10049792, Alice da Silva Lima, 13.75 / 10031088, Aline Borges de Souza da Silva,
9.35 / 10026599, Amanda Sampaio Fortes, 15.23 / 10025624, Angelica Araujo Soares, 14.00 / 10005542, Bruna Barbosa Fernandes,
13.36 / 10048431, Carla Araujo Rondelli da Costa, 0.67 / 10011217,
Carmem Celia Cocentino de Lima, 0.87 / 10001804, Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo, 20.00 / 10066650, Claudia Queiroz Andre,
19.92 / 10038376, Claudney Lima de Matos, 5.25 / 10066673, Conceicao Aparecida da Silva, 18.50 / 10004403, Damiana Priscila de
Sousa Castro, 7.73 / 10067082, Edson Wanclecio da Silva, 13.43 /
10057138, Elaine Dias Cortez, 0.93 / 10024827, Eliane da Silva
Santos, 0.36 / 10066952, Franciene Bueno Ceravolo de Oliveira, 0.00
/ 10051370, Isabelly de Almeida Silva Couto, 10.85 / 10066207,
Jackson dos Santos Bispo, 7.47 / 10000438, Joana Karla de Assis
Pinheiro, 12.30 / 10035719, Josenilda de Jesus Santos, 10.02 /
10002527, Juliana Fernandes dos Santos, 0.78 / 10017387, Karina da
Costa Oliveira, 19.92 / 10020646, Laise Tallmann, 20.00 / 10007435,
Lenilda de Sousa Brito, 19.59 / 10016202, Livia Lacerda Reis, 19.91
/ 10012155, Manuela Francisco de Freitas, 7.23 / 10000028, Marcela
Barbosa da Silva, 14.68 / 10049016, Marcia Maria Brito Macedo
Felix, 2.36 / 10004506, Maria das Gracas Santos, 7.58 / 10010250,
Maristela Ferreira Franco, 6.50 / 10013923, Mell Ygaiara Ribeiro
Alves, 12.07 / 10026697, Michelle Chaves da Silva Bezerra, 2.59 /
10066303, Michelli Alves Marques, 16.62 / 10040311, Patricia Rachel Vieira e Silva, 4.09 / 10002316, Rejane da Silva Carvalho, 6.80
/ 10066225, Roberta Macedo Santos de Mello Frosi, 0.80 / 10009075,
Rute Chaves de Jesus Aquino Loureiro, 10.60 / 10055797, Sabrina
Faustino Teles, 0.00 / 10038424, Sandra Tomaz de Aquino Rodrigues,
10.42 / 10007569, Sandra Vieira de Matos, 10.92 / 10001995, Silvania Freire de Queiroz, 9.50 / 10066238, Silvia Maria de Sousa
Oliveira, 13.62 / 10060973, Sinara Sartori de Melo, 18.50 /
10053960, Suzi Daianne Gama Machado, 2.14 / 10066724, Tamires
Felipe Alcantara, 9.76 / 10031188, Thais Goncalves Raggi, 14.00 /
10045376, Thayse de Cassia Silva Aguiar, 6.18 / 10029013, Veronica
Conceicao Araujo, 10.93.
1.1.16 CARGO 16: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
10053874, Alexandre Pinheiro Silva, 7.46 / 10018712, Aline
Flym Barbosa, 11.18 / 10031174, Aline Rios Teixeira, 15.55 /
10057125, Aline Welzel Gramkow, 14.63 / 10035629, Amanda de
Andrade Dias Tavares, 15.30 / 10036905, Ana Daniela Rezende Pereira Neves, 18.50 / 10007286, Andreia Teixeira Nobre de Souza,
8.81 / 10011533, Barbara Marcela Reis Marques de Velasco, 11.94 /
10022601, Bruna Pinheiro de Araujo, 13.46 / 10017888, Bruno Cesar
Medeiros Cassemiro, 8.88 / 10012276, Carlos Alberto Muniz, 7.87 /
10028895, Carlos Rodrigo Costa, 12.35 / 10019828, Carolina de
Sousa Aquino, 11.37 / 10026981, Cassia Pereira de Carvalho da
Costa, 0.00 / 10009882, Cecilia Jose de Souza, 12.63 / 10009965,
Claudia Barreto Azevedo, 11.48 / 10037008, Clodoaldo Santos Silva,
7.50 / 10039422, Cristiano Araujo de Figueiredo, 2.76 / 10006007,
Daniele Santos Santana, 12.46 / 10025907, Danielle Vanessa Nascimento, 5.72 / 10011117, Dario Andres da Silva Pouso, 6.99 /
10019960, Darliton Reis dos Santos, 9.63 / 10047836, Dayane Fernandes Almeida, 19.50 / 10035391, Diego de Tassio Silva, 16.67 /
10020455, Diogo Ferreira Lacerda, 15.43 / 10025323, Edinei Carvalho dos Santos, 10.51 / 10008952, Edmilson Rodrigues Marinho,
10.00 / 10030385, Elaine Cristina Pereira dos Santos, 14.85 /
10015588, Estefania Dalia Hofmann Mota, 14.12 / 10013581, Fabiana Oliveira Machado, 13.26 / 10002442, Fernando Rodrigues de
Castro, 17.75 / 10016921, Flavia Nubia Gomes, 16.75 / 10053868,
Harineide Madeira Macedo, 18.43 / 10031036, Hellen Mota da Silva,
10.61 / 10028203, Herbert Gler Mendes dos Anjos, 9.01 / 10008806,
Ivete Teresinha Saito, 15.25 / 10017473, Janaina dos Santos de Melo,
9.61 / 10037456, Jaqueline de Almeida Sousa, 15.06 / 10017573,
Jaqueline Ribeiro Cordeiro, 8.62 / 10031943, Jean Paulo Santana
Gonzaga, 14.25 / 10006053, Joseilma Luciana Neves Siqueira, 16.13
/ 10018707, Julianna Mendes de Matos, 7.13 / 10058473, Julio Ber-
PO
RT
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CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
nard Bezerra dos Santos, 15.31 / 10018607, Lara Reis, 10.75 /
10041979, Larissa de Paula Souza, 12.99 / 10020204, Leandro dos
Santos Cordeiro, 11.50 / 10018744, Leticia Campos Mota, 14.18 /
10022069, Lorena D Alcantara Peres da Silva, 19.37 / 10041914,
Lucileide da Silva, 7.34 / 10025126, Luzia Pires Machado, 8.25 /
10009433, Manuela Arrechea, 13.00 / 10001734, Marcelo Morais de
Souza, 13.98 / 10016448, Marcia Aparecida Carneiro Santana, 11.50
/ 10056423, Marcus Vinicius Azevedo de Mesquita, 11.87 /
10022805, Maria Ivone de Oliveira, 10.74 / 10021498, Marina Fontes
Borges, 12.56 / 10014210, Marta Betania Cardoso Tavares Luzete,
16.75 / 10056088, Monica Cicera de Almeida, 5.35 / 10035183, Neli
Delduca de Heredias, 9.80 / 10031724, Nilce Macedo da Graca Morgado, 14.88 / 10061991, Nina Menegale Bianchetti, 16.00 /
10008577, Noemir Amaral Santana, 8.36 / 10007849, Patricia Nogueira de Oliveira, 16.38 / 10046263, Priscila Abadia Alves da Costa,
11.88 / 10021739, Rafael Goncalves Bezerra, 15.94 / 10029849, Rafaella Brum Marques, 16.73 / 10011541, Raphael Henrique de Fernandes Matos, 15.43 / 10010083, Ricardo da Silva Ferreira, 3.56 /
10008703, Silvia Nascimento Nobrega, 8.00 / 10008903, Suiane Bezerra da Silva, 12.25 / 10046528, Thaisa Rodrigues Barbosa, 12.76 /
10003012, Valeria Bastos Dourado, 9.79 / 10022053, Valeria Silva
Neri, 14.00 / 10023387, Vanessa Cristina de Oliveira, 13.00 /
10000060, Vera Regina Ferreira Telles Simoes, 16.72 / 10047268,
Victor da Silva Nascimento, 0.00 / 10008320, Victor de Oliveira
Soares Chaves, 16.61 / 10016473, Vitor Rocha Monteiro, 12.61 /
10005855, Yara Ribeiro da Silva, 12.44.
1.1.16.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova discursiva.
10017911, Ana Marcia Oliveira Pinto de Melo, 12.20 /
10034235, Anderson Martins Correia, 9.18 / 10037454, Danilo Pereira dos Santos, 5.42 / 10039864, Gislene Resende Costa, 8.31 /
10018607, Lara Reis, 10.75 / 10046998, Pedro Andre Lins Carneiro,
10.48 / 10015383, Simone da Conceicao Rodrigues da Silva, 12.80 /
10016818, Wellington Torquato da Silva, 7.82.
1.1.17 CARGO 17: ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS
10063601, Andre Guilherme Martins Soares, 2.42 /
10016799, Andre Rodrigues Machado, 9.27 / 10052568, Artur Fabiano Litran dos Santos, 11.16 / 10006942, Carlos Alexandre Alves
da Cunha, 12.63 / 10030735, Cecilia Augusta Melo Goulart Silveira,
7.98 / 10025564, Clodoaldo Alves Goncalves, 7.02 / 10065784, Daniel dos Passos Soares, 6.57 / 10026087, Devair da Silva Valenca,
9.52 / 10050149, Elias Jose de Carvalho Junior, 8.18 / 10049193,
Emanuel Jose Rodrigues de Magalhaes, 6.03 / 10029110, Erismar
Xavier de Brito, 2.60 / 10028346, Erisvaldo Soares de Oliveira Santos, 4.65 / 10002413, Farlen Andre Ferreira Romao, 2.65 / 10023575,
Felipe Corte Paiva, 13.18 / 10028670, Gleidson Henrique Andrade
Campos, 4.91 / 10037720, Iran Medeiros, 3.61 / 10051344, Iuri Sousa
da Rocha, 13.00 / 10019692, Jader Nunes da Silva, 5.42 / 10008261,
Jose Mesquita de Lima Filho, 1.01 / 10021063, Kaliusia Santos de
Cerqueira, 5.70 / 10026775, Leandro Jose Sousa Lima, 2.31 /
10059174, Leilane Ruas Goncalves, 0.69 / 10004388, Leonardo Cordeiro Schimidt, 2.11 / 10008229, Leonardo de Oliveira Teixeira,
10.54 / 10017811, Lilian Pereira Rodrigues, 7.29 / 10035516, Lucas
dos Santos de Souza, 2.29 / 10029593, Lucas Saad Nogueira Nunes,
3.83 / 10039400, Luciana Nunes Magalhaes, 7.30 / 10025860, Marcelo Shell Tabosa dos Santos, 4.95 / 10013264, Marcio Rodrigo
Bernado da Costa, 9.76 / 10053456, Meidson Torres de Almeida, 4.42
/ 10033250, Naya Alencar Fernandes, 0.00 / 10021566, Neurivon
Silva, 4.07 / 10032215, Niltomar Ricarte da Silva, 4.68 / 10050617,
Osmar Souza Coutinho, 2.70 / 10055543, Pedro Augusto de Sousa
Ferreira, 4.77 / 10015824, Rafael Mesquita Borges, 2.07 / 10016457,
Raphael Chrisostomo Pires Moreira, 10.43 / 10053635, Raphael Francisco Loiola Marques, 8.47 / 10030244, Renato Miike Alves, 1.51 /
10065246, Ricardo da Silva Araujo, 4.53 / 10013063, Ricardo Lee
Freitas da Silva, 3.57 / 10023334, Robson Miranda Ribeiro, 12.48 /
10048294, Rogerio Guedes Alves da Silva, 2.50 / 10013860, Ronaldo
Carlos do Nascimento, 0.00 / 10015640, Ronnison Figueiredo Miranda, 5.08 / 10018196, Wenos Jose de Sousa Moura, 1.35 /
10064616, William Andery de Almeida, 2.45 / 10033249, William da
Silva Queiroz, 10.80 / 10045117, Willyston Reme Dantas Ferreira,
7.31.
1.1.17.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova discursiva.
10013063, Ricardo Lee Freitas da Silva, 3.57 / 10023475,
Sheila Cristina Correa da Costa Sampaio, 4.78 / 10006726, Zeferino
Antunes Gomes Junior, 0.26.
1.1.18 CARGO 18: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
10030663, Abinadab Rodrigues Pereira, 11.97 / 10032302,
Adelson Pereira Guerra, 14.20 / 10027813, Adrielle Liziane de Rezende, 12.50 / 10056651, Alberto Batista dos Santos Junior, 10.13 /
10050982, Alessandro Silva de Carvalho, 10.03 / 10031544, Alex
Bruno Silva Costa, 16.86 / 10060422, Alexandre Araujo Couto, 14.28
/ 10009220, Alexandre Sanches, 19.13 / 10028631, Alfredo David
Antonio Neto, 0.00 / 10035994, Alice Piauilino Cidade da Silva,
18.11 / 10004838, Aline Aparecida de Oliveira Bicalho, 14.32 /
10052951, Aline Cruz Moura, 19.87 / 10006664, Aline Garcia Chaves Noronha, 17.95 / 10044991, Aline Ketillen Rodrigues Simeao,
12.63 / 10024234, Aline Kristina Asevedo Barbosa, 13.03 /
10048677, Aline Maria da Silva, 7.21 / 10010572, Aline Silva Moraes, 16.08 / 10007890, Alisson Bruno Milanez Barros, 7.69 /
10056017, Allefi Henrri Profetisa Neves, 17.78 / 10058440, Almir
Coelho Santos Netto, 14.75 / 10050699, Amanda Barbosa Oliveira,
14.63 / 10025005, Amanda Candida da Costa, 12.12 / 10048486,
Amanda de Andrade Dias Tavares, 17.54 / 10037647, Ana Caroline
Neves Kuhn, 10.12 / 10004473, Ana Clara Carvalho de Almeida,
3.78 / 10039283, Ana Cristina dos Santos Azevedo, 9.52 / 10047846,
Ana Fluvia Santos, 7.18 / 10042147, Ana Laura Cocentino de Oliveira, 14.25 / 10032775, Ana Livia Cerilo Mendes, 8.90 / 10002498,
Ana Luiza Alvarenga Machado, 14.29 / 10046442, Ana Luiza Canedo
Ramos, 15.05 / 10047256, Ana Luiza Esteves, 10.16 / 10045795, Ana
Paula Cunha Rodrigues, 4.82 / 10009496, Anand Souza Brito, 10.36
/ 10061630, Anderson Peixoto Silva, 18.05 / 10046760, Andre Campana Shimomura, 11.63 / 10041453, Andre da Costa Ferreira, 15.70 /
10026349, Andre do Vale Oliveira, 14.56 / 10005456, Andrea Mendes Braga, 11.33 / 10029877, Andresa Barbosa dos Santos, 14.08 /
10055560, Andressa Dytz Abrego, 19.00 / 10040971, Andressa Honorato Silva, 14.15 / 10025627, Angelica Araujo Soares, 13.28 /
10052480, Angelica Naomi Matsunaga, 10.66 / 10016354, Anna Maria de Carvalho Reis, 4.63 / 10011546, Anne Christine dos Santos
Braga, 11.76 / 10050209, Antonio Aurelio Carvalho Lisboa, 5.50 /
10047016, Antonio Carlos Sousa de Saboia, 3.62 / 10001307, Antonio Lopes Barbosa Neto, 4.75 / 10006440, Antonio Redeglan Ribeiro de Araujo, 14.22 / 10013361, Antonio Vieira Filho, 5.69 /
10028071, Antonio Wanderson Carvalho dos Santos, 8.53 /
10047881, Aradine Campos Lira, 10.66 / 10027751, Arilson Fausto
Oliveira de Moraes, 10.17 / 10003244, Arthur Alencar de Andrade,
9.52 / 10064088, Aurelio Gleria Cavalcante, 7.63 / 10023177, Avelino Hebio Mourao Rocha, 6.98 / 10050531, Bartolomeu de Senna
Nascimento, 7.82 / 10055369, Beatriz de Aguiar Rodrigues, 12.94 /
10000034, Bethoven Missias dos Santos, 10.10 / 10014616, Breno
Icaro Petrus, 10.21 / 10004765, Bruce Cardoso Pescara, 13.82 /
10034864, Bruna Maria de Souza Pereira, 9.45 / 10024295, Bruna
Pinheiro de Araujo, 19.13 / 10060231, Brunna Biase Affe Ferreira de
Araujo, 5.61 / 10001255, Bruno Bortoleto, 13.17 / 10056519, Bruno
de Oliveira Elias, 18.12 / 10047297, Bruno de Paula Moraes, 12.64 /
10044106, Bruno Lima Batista, 8.64 / 10058764, Camila Caetano
Soares, 17.12 / 10052560, Camila Lucas Oliveira Lucena, 11.41 /
10027428, Camila Magalhaes Scafuto, 10.43 / 10009397, Camila
Oliveira da Silva, 14.16 / 10049456, Camila Souza Alves, 13.65 /
10016035, Camila Trevizano Flores da Costa, 11.81 / 10040224,
Carla Fabieny Paiva Brito, 14.94 / 10016704, Carla Soares Barbacena, 7.92 / 10014601, Carlos Allan Dias Franco Boullosa, 11.88 /
10044157, Carlos Americo do Nascimento, 5.79 / 10024588, Carlos
Andre Veloso, 0.00 / 10012031, Carlos Eduardo Soares Ferreira,
13.20 / 10044211, Carlos Junior Queiroz Costa, 2.68 / 10002671,
Carlos Rafael Abud, 9.21 / 10048291, Carolina Loreto Carvalheira,
9.93 / 10004228, Carolina Soares Barbacena, 17.92 / 10060382, Carolina Sotelo Pinheiro du Pin Calmon, 11.85 / 10004894, Caroline da
Silva Barbosa, 15.10 / 10002782, Cassia Daniele Alvarenga de Sant
Ana, 16.33 / 10050991, Cely Caroliny Carvalho Machado, 11.25 /
10005627, Cesar Afonso Caires Filho, 14.65 / 10027600, Clarisse
Regina Soares de Assis, 11.34 / 10063528, Claudia Nishi Inoue,
14.45 / 10003263, Clecio da Silva Batista, 14.58 / 10003838, Creison
Souza Pinheiro, 15.08 / 10017064, Cristiane Ferraz Rodrigues, 16.66
/ 10018884, Cynara Brito Mariz de Moraes, 15.05 / 10017162, Dabyne Oliveira Silva, 13.14 / 10029891, Daiane Alves de Melo, 10.00
/ 10057839, Dallyla Barbosa Mota, 15.57 / 10012049, Daniel Alves
Moraes de Almeida, 10.30 / 10047273, Daniel da Silva Selis, 9.50 /
10047039, Daniel Gomide da Silva, 14.94 / 10002955, Daniel Isidorio Pereira, 9.86 / 10000589, Daniel Macedo da Silva, 11.48 /
10060391, Daniel Martins Rocha, 12.88 / 10044701, Danielle Cardoso Ferreira, 12.31 / 10015044, Danielle Peters, 11.01 / 10012970,
Danielly de Azevedo Rodrigues Batista, 17.42 / 10014523, Danillo
Cordeiro dos Santos de Santana, 4.13 / 10020559, Danilo Ramalho
Freitas, 6.18 / 10010098, Davi Dornellas de Castro Souza, 9.59 /
10042525, Davi dos Santos Barbosa, 2.17 / 10045080, David Maia
Martins Pereira, 14.70 / 10058074, David Souza Cavalcante, 19.80 /
10052645, Dayane Fernandes Almeida, 12.20 / 10029662, Debora
Ferreira de Araujo, 15.30 / 10032570, Delvanice Pereira de Souza,
5.83 / 10025680, Denilson Ferreira Alves, 5.67 / 10026123, Denilson
Silva Santos, 4.48 / 10026149, Derlange Goncalves Queiroz, 9.33 /
10031095, Diego Igor Cotrim Borges, 15.96 / 10004520, Diego Luiz
Costa Silva, 11.89 / 10026114, Diego Machado dos Santos, 6.20 /
10044388, Diogo da Costa Colem, 4.65 / 10013275, Dionisio Bispo
de Oliveira Neto, 16.40 / 10015164, Domingos Savio Barros Silva,
10.43 / 10023869, Douglas Alves de Souza, 13.03 / 10038794, Driele
de Freitas Martins, 9.50 / 10004300, Drielly Silva Souza, 7.33 /
10046205, Edipo Antonio da Silva, 6.89 / 10051109, Edmar Cardoso
Silva Neiva, 9.07 / 10008958, Edmilson Rodrigues Marinho, 16.29 /
10000680, Edson Estanislau Martins, 17.97 / 10039038, Eduardo
Brandao Sousa, 9.30 / 10025271, Eduardo Caminha Munhoz, 12.33 /
10043747, Eduardo Luis dos Santos Borges, 13.04 / 10028133,
Eduardo Teles Rodrigues, 11.67 / 10015536, Eduardo Vieira de Araujo Junior, 14.32 / 10031523, Eduardo Voss Caldeira, 6.44 / 10062529,
Edvan Alves Ferreira, 4.54 / 10003305, Elaine Maia Bezerra, 14.36 /
10017216, Elaine Oliveira Rodrigues, 7.58 / 10022156, Eldna Dias
Cardoso Pinheiro, 17.36 / 10044532, Eldo Eloi Lopes, 6.94 /
10009161, Elias Roberto Leao da Silva, 19.60 / 10043693, Elias
Sousa da Silva, 8.04 / 10031838, Elielton Santos Ferreira, 9.70 /
10046775, Eliene Goncalves Pereira, 12.20 / 10023172, Eliete Fernandes da Costa, 3.32 / 10028686, Eliezer Nunes do Nascimento,
0.00 / 10022512, Elisangela Lopes Barbosa Fonseca, 9.88 /
10050838, Elison Cruz de Castro, 14.96 / 10034238, Elmo Fagner
Sampaio Esteves, 10.75 / 10016694, Emelle Rodrigues Novais Cruz,
14.73 / 10026466, Emerson Ferreira Alves, 17.54 / 10046522, Emillie
Mauricio Brito, 4.52 / 10009072, Enitela Patricia Ferreira Uchoa,
18.67 / 10027924, Erica Sidou Rodrigues de Franca, 14.32 /
10048379, Erika Pereira de Paiva, 15.50 / 10000684, Erlan Pereira de
Mesquita, 9.25 / 10030452, Ezequiel Henrique Alencar Pasqua, 9.90
/ 10058209, Fabiana Gomes da Silva, 16.14 / 10011921, Fabiana
Porto Pichler, 17.31 / 10011504, Fabiana Ribeiro Barros, 7.15 /
10023724, Fabiano Viana de Lacerda, 16.94 / 10036572, Fabio Melo
de Sa Silva, 12.02 / 10057543, Fabio Oliveira Morais, 4.58 /
10004341, Fabio Sousa do Vale, 12.43 / 10023597, Fabricia Onha
Silva, 9.45 / 10029417, Fabricio Curvelo Camara, 12.11 / 10046893,
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ISSN 1677-7069
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5.95 / 10052090, Felipe Augusto Fraga Avila, 3.44 / 10034539, Felipe Lelis Pereira, 17.63 / 10053476, Felipe Lima de Holanda, 18.11
/ 10058086, Fellipe Rezende Leite, 15.58 / 10019615, Fernanda da
Silveira Santos, 9.40 / 10017528, Fernanda Martins Ferreira, 6.65 /
10054550, Fernando Henrique Ribeiro Barbosa, 16.61 / 10035572,
Fernando Marinho Tavares, 8.08 / 10001961, Francisca das Chagas
Oliveira Santos, 14.08 / 10002044, Francisco Evangelista da Silva
Filho, 12.83 / 10027328, Gabriel de Carvalho Carneiro, 15.62 /
10043798, Gabriel Olimpio Gonzaga Guimaraes, 9.67 / 10022728,
Geliene Aparecida de Melo, 6.69 / 10034724, Gerson Alves dos
Santos, 3.62 / 10001600, Gian Lucca Matias, 10.18 / 10011940, Gil
Henrique Maciel Marques, 3.30 / 10047357, Gilberto Aparecido Vieira Cardoso, 17.13 / 10047683, Gisele Candido dos Santos, 11.18 /
10026882, Giselle Chaia Silva, 18.04 / 10031853, Gislene Carreiro
Borges, 6.96 / 10046634, Giuliana de Araujo Santos, 9.07 /
10015128, Givanildo Pereira da Silva, 9.55 / 10060733, Gloria Veronica de Castro Lopes, 14.79 / 10009662, Guilherme Antonio Soares
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Guilherme Prado Silva, 7.29 / 10015759, Gustavo Cardozo de Queiroz Moreira, 7.67 / 10057631, Gustavo de Souza Perez, 16.80 /
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Halison Ribeiro Vitorino, 9.69 / 10012054, Hamilton Quintino Ferreira Junior, 4.48 / 10021002, Handyella de Faria Ribeiro, 12.52 /
10036325, Heidy Cardoso Mendonca, 12.88 / 10030251, Heitor Gustavo dos Santos Barbosa Torres, 9.71 / 10045114, Helen Rose Lopes
dos Santos, 15.04 / 10037070, Heleno Vilela Veloso, 15.69 /
10065894, Heloisa Toledo de Assis Duarte, 14.32 / 10047097, Henrique Valenca Valerio, 15.71 / 10004378, Herivelton Muniz de Andrade, 12.54 / 10045801, Hiago Vangellis Carvalho da Silva, 8.07 /
10005211, Hudson Trindade Cabral, 0.00 / 10012199, Hugo de Macedo Couto, 0.98 / 10025765, Hugo de Souza Nogueira, 9.27 /
10012484, Hugo Gomes Vieira, 2.50 / 10049400, Hugo Rodrigues
Fortaleza, 2.00 / 10023338, Igor Ramos Bezerra da Silva, 17.73 /
10050913, Inara Carvalho de Andrade, 12.64 / 10013566, Indiara
Linhares Alves, 12.53 / 10029873, Ineida Vieira da Silva, 8.33 /
10043349, Isabella Bezerra, 17.70 / 10001041, Isabella Bueno Vieira
da Rocha, 14.81 / 10006385, Isabelle Marie Rodrigues Santos, 16.93
/ 10010806, Isabelle Maritza de Oliveira Gomes, 14.68 / 10028130,
Isadora Cunha Vasconcelos, 14.98 / 10020958, Ismael Carvalho de
Oliveira, 14.05 / 10028403, Ismael Humberto de Santana Clemente,
12.61 / 10025675, Ivone Matos Sobrinho, 3.52 / 10037502, Izabela
Cabral Marinho, 6.67 / 10052189, Jader Alves dos Reis, 12.43 /
10024694, Jadson Laurentino da Silva, 4.58 / 10004078, Jaedna
Araujo Lins, 17.96 / 10029202, Jailson Jonathan Martins da Silva,
17.72 / 10011433, Jakcelia Mendes Fernandes Novaes, 15.23 /
10012083, Janaina Silva da Costa, 12.74 / 10015744, Jane Hercilia de
Souza Alves, 14.64 / 10021379, Jane Pereira Leite, 14.97 / 10047178,
Janio Monteiro dos Santos, 19.20 / 10046755, Jaqueline Ferreira de
Souza, 9.63 / 10025998, Jasciara da Silva Bernardino, 12.50 /
10052318, Jefferson Martins Silva, 10.66 / 10048719, Jehoiachin
Filipi Magnun Almeida Barbosa, 17.54 / 10048802, Jessica Nadja de
Oliveira Freire, 9.55 / 10001525, Jhonnys de Souza Rios, 14.95 /
10049868, Jhony Cardoso de Oliveira, 8.65 / 10012890, Joab Rocha
de Oliveira, 13.23 / 10014487, Joao Gabriel Cardoso, 14.04 /
10023960, Joao Junior de Queiroz Monteiro, 4.27 / 10028506, Joao
Lucas Andrade Guimaraes, 14.60 / 10046835, Joao Mariano Mota,
16.07 / 10017684, Joao Paulo Brito, 6.00 / 10031082, Joao Paulo
Couto de Oliveira, 14.78 / 10006634, Joao Paulo dos Santos Lima,
6.24 / 10026958, Joao Pedro Bertani Catrib, 9.27 / 10034472, Joel de
Castro Mota, 19.93 / 10039380, John Lenon da Silva Rodrigues, 6.09
/ 10003099, Joise Tamara Araujo de Souza, 16.24 / 10005028, Jonatas de Souza Rodrigues, 7.71 / 10050594, Jorge Eduardo Muratori,
4.94 / 10030933, Jorge Luiz de Morais Bezerril, 6.25 / 10016970,
Jose Carlos Santos Moraes, 8.34 / 10012568, Jose Isael da Silva, 2.33
/ 10059155, Jose Maria de Vasconcelos Junior, 12.08 / 10031805,
Jose Roberto Olimpio, 10.85 / 10037157, Josefa Nobrega Dantas,
8.33 / 10012062, Josilene Cardoso da Silva, 16.10 / 10015179, Joziley Jacinto dos Santos, 10.62 / 10053199, Juarez Martins do Prado,
8.22 / 10027489, Jucileia Leal de Oliveira, 8.48 / 10002104, Juliana
da Silva Barreto, 6.25 / 10052929, Juliana Della Flora, 14.87 /
10012724, Juliana Karp de Brito Martins, 5.52 / 10005304, Juliana
Sampaio Rodrigues, 14.38 / 10049722, Juliana Souza dos Santos,
9.31 / 10033335, Juliana Suemi Yamamoto Peres, 12.66 / 10006772,
Julio Cesar do Nascimento Pereira, 0.67 / 10025512, Julio Cesar
Moreira Dantas, 10.92 / 10024459, Jullyana Morais de Melo, 13.50 /
10030282, Juselia Nunes Ferreira, 8.04 / 10054804, Juvenil Rodrigues da Cruz Junior, 15.01 / 10023919, Karina Coelho Barbosa, 17.58
/ 10053591, Karina Silva Quirino de Paula, 9.36 / 10043192, Kelly
Lucinete Vieira Pinto, 9.30 / 10049210, Kelvin Ferreira de Araujo,
7.66 / 10042373, Kercia Maria Freitas Silva, 6.07 / 10016849, Kerlisson de Queiroz Silva, 17.92 / 10061119, Keytiane de Jesus Braganca, 10.44 / 10007508, Keyvilin Roberta de Araujo de Jesus, 7.33
/ 10019766, Kezia Maria Maia de Lima, 19.54 / 10031357, Kleber
Felix Lima da Silva, 10.70 / 10057610, Laiana Alves Guimaraes,
14.58 / 10018008, Laila Evangelista de Lima Reis, 7.51 / 10007944,
Larissa Pinheiro Flores de Sousa, 7.23 / 10026716, Layla dos Reis
Merces, 5.53 / 10045716, Lazaro Henrique Frutuoso Lerbach, 14.77 /
10024525, Leandro Holanda Silva, 14.17 / 10012634, Leidyane Alves
de Oliveira, 3.05 / 10005491, Leila Barbosa de Carvalho, 14.18 /
10031234, Leonardo Augusto de Sousa Brito, 18.18 / 10014322,
Leonardo Bispo Lemes, 7.07 / 10022895,
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3
ISSN 1677-7069
Leonardo Ferreira de Araujo, 13.92 / 10033615, Leonardo
Gomes Rodrigues, 12.20 / 10042490, Leonardo Narcizo de Jesus
Silva, 0.00 / 10039006, Leonardo Paiva Carvalho, 9.14 / 10011630,
Leticia da Silva Soares, 17.35 / 10015827, Leticia dos Santos Martins, 12.91 / 10043326, Leticia Oni Pimenta Laurentino, 19.60 /
10002446, Letson Fabio Pinheiro de Almeida, 10.35 / 10061867,
Licia Moreira da Silva, 13.43 / 10057406, Lindenbergue Braz Nunes,
9.58 / 10008883, Linea Caroline da Silva Lima, 15.18 / 10047126,
Luana Landim Araujo, 17.68 / 10053581, Luana Mesquita Coelho,
13.29 / 10013951, Luanna de Souza Ribeiro, 19.50 / 10049782, Lucas
de Freitas Amaral Oliveira, 16.14 / 10045236, Lucas dos Santos
Rodrigues, 11.16 / 10011330, Lucas Fernandes de Albuquerque Lira,
16.82 / 10020338, Lucas Gabriel Assis, 7.05 / 10023521, Lucas
Gabriel Ferreira de Araujo, 6.37 / 10061382, Lucas Marcelo Ramos
Batista, 10.52 / 10045435, Luciana Alves da Silva, 6.48 / 10053808,
Luciana Amorim Silva, 14.96 / 10050172, Luciana Bezerra de Vasconcelos, 17.92 / 10023515, Luciana Vieira de Almeida, 17.49 /
10063083, Luciane de Araujo Souza, 12.24 / 10006753, Luciane
Raquel Kuiava, 17.85 / 10036391, Luciano Cordova Tolentino, 16.64
/ 10014732, Luciano Ferreira dos Santos, 6.50 / 10043605, Luciano
Pereira, 2.43 / 10065106, Luis Carlos Reis da Silva, 9.90 / 10008753,
Luis Felipe Torres Caetano, 14.40 / 10014669, Luiz Alberto Caetano,
13.43 / 10015594, Luiz Carlos Lima de Oliveira, 12.83 / 10054259,
Luiz Flavio Nogueira, 10.02 / 10058533, Luiz Henrique Schirmer,
4.12 / 10027050, Luiz Raimundo Tadeu da Silva, 15.53 / 10003591,
Luiza Kobelus de Sousa, 4.32 / 10045842, Luzivane Alves Silva, 7.98
/ 10041849, Maiana Maria Zozimo Costa, 17.94 / 10038676, Maiara
da Silva, 9.46 / 10013798, Maik Naveca Lima, 11.22 / 10020005,
Maisa Santana Lima, 14.00 / 10062585, Malcon Cunha Teixeira Gouvea, 7.73 / 10009033, Manoel Martins Rodrigues, 2.81 / 10030794,
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Silva, 4.53 / 10001247, Marcia Folha de Oliveira, 6.73 / 10000198,
Marcia Livio da Costa Velloso, 9.88 / 10045864, Marcio Luiz de
Jesus Soares, 7.93 / 10048405, Marco Antonio Osorio da Costa,
14.85 / 10026794, Marco Aurelio Aires Barreto Ferreira, 14.15 /
10018067, Marcos Antonio de Lima Costa, 3.63 / 10009928, Marcos
Paulo de Oliveira Santos, 8.04 / 10036436, Marcos Paulo Paiva
Rodrigues, 9.60 / 10054831, Marcos Venicius Alves de Melo, 9.29 /
10047146, Marcos Vinicius Neves de Oliveira, 13.78 / 10030466,
Marcus Vinicius Castro Fernandes, 6.07 / 10004980, Maria Cecilia
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Liamara Pereira da Silva, 7.25 / 10001781, Maria Luiza Dias Martins,
9.28 / 10060241, Maria Luiza Nascentes Tanizaki, 13.10 / 10033924,
Maria Railda da Conceicao Oliveira, 9.93 / 10008374, Mariana Caetano de Souza, 14.70 / 10036115, Mariana de Paula Lima, 9.33 /
10020600, Marina Fontes Borges, 16.73 / 10006232, Marina Pita
Ferreira, 18.04 / 10036458, Marta Machado Guedes, 9.48 / 10034253,
Martha Lacerda de Medeiros, 10.80 / 10023190, Matheus Lopes Silva, 7.75 / 10006532, Mayrla Cristina Batista Borges, 0.00 /
10049635, Michel Alexandre Turco, 10.96 / 10015484, Miguel Frederico Felix Carmona, 10.01 / 10062200, Milena Gomes Bezerra,
17.46 / 10058173, Milena Pereira da Silva, 6.00 / 10027228, Moises
Eduardo Sobral Pimentel, 17.22 / 10042503, Mozart Mariano Silva,
5.88 / 10042644, Muryel Fernandes Santana, 10.98 / 10001946, Nadia Coimbra Dias Oliveira, 12.62 / 10018459, Natalia Fernandes de
Lima, 15.27 / 10014352, Natalia Silveira Camargo, 17.95 / 10041064,
Nataly Bijos Gouveia, 16.21 / 10053932, Nathan Arcanjo Martins
Silva, 7.35 / 10030494, Navez da Silva Rocha Neto, 16.87 /
10043352, Nayane Valente de Souza, 18.05 / 10001210, Nelma Cristina Moreira Sodre, 11.25 / 10043085, Neyllor Cardoso Barbosa, 7.97
/ 10009573, Nilza Azevedo Souza, 9.92 / 10012435, Nise Farias
Braga, 12.98 / 10024514, Noeli Osterkamp, 14.13 / 10005776, Nubia
Lorena Freire da Silva, 4.81 / 10031811, Nykelly Regina Borges de
Andrade, 9.57 / 10026582, Orlando Biano Gomes, 10.29 / 10029543,
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Albarran, 8.48 / 10026893, Patricia Lopes Dias, 16.28 / 10056278,
Patricia Nascimento e Castro, 13.10 / 10019563, Patricia Silva Pereira, 17.81 / 10046734, Paulo Cesar de Lima Rodrigues, 19.77 /
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10.88 / 10005370, Paulo Roberto Rodrigues de Souza, 9.56 /
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Sergio Silva Raiol, 9.31 / 10019685, Pedro Ferreira da Silva Filho,
9.91 / 10055687, Pedro Henrique Barriolo Camilo, 12.57 / 10051409,
Pedro Henrique de Campos Pinheiro, 9.90 / 10057226, Pedro Henrique Ferreira de Souza, 7.72 / 10009554, Pedro Luciano Barbosa de
Souza, 17.05 / 10021693, Pierry Allan Barbosa Basilio, 5.02 /
10030235, Polliane de Araujo Queiroz, 4.29 / 10028401, Pollyana
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Paio Morato, 16.47 / 10011272, Priscila Pereira Machado, 7.58 /
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Teofilo, 19.67 / 10000961, Rafael Augusto Mendes Rosa, 9.13 /
10059075, Rafael de Deus Sousa, 9.35 / 10042750, Rafael de Souza
Duarte, 7.92 / 10020754, Rafael Emiliano Miranda, 12.61 /
10012687, Rafael Henrique Ramos da Silva, 4.63 / 10050431, Rafael
Miron da Silva Oliveira, 10.20 / 10011093, Rafael Pereira Cardoso,
9.54 / 10060155, Rafaela Alves de Souza Mendes, 3.66 / 10010920,
Rafaela Avila Queiroz, 16.38 / 10000701, Rafaela de Oliveira Lopes,
2.12 / 10001966, Rafaella Bitencourt, 15.88 / 10002260, Raisa Rodrigues de Melo, 7.61 / 10054346, Raissa Mendes Braz Lima, 10.34
/ 10046721, Raphaela da Silva Guimaraes Melo, 9.00 / 10014271,
Raquel Caldas de Melo, 16.27 / 10019622, Rayane Montezuma Leao,
14.63 / 10005041, Renan Barbosa de Ataide, 6.65 / 10046343, Renata
Almeida de Lima, 17.91 / 10041551, Renato Cruz Gomes, 10.72 /
10014642, Renato de Lima Cordeiro, 10.29 / 10042681, Renato de
Lima Rodrigues, 13.10 / 10007064, Renato Saraiva de Carvalho,
10.07 / 10064754, Rene Duarte Melo, 7.68 / 10025748, Renes Pereira
CO
ME
RC
IA
LIZ
Costa, 16.47 / 10016167, Rhayra Costa Ferreira, 17.65 / 10045597,
Ricardo de Moraes Ferreira, 7.32 / 10041129, Ricardo de Oliveira
Melo, 2.07 / 10000377, Ricardo Rocha Campos Pereira, 14.63 /
10050528, Roberto Carlos Goncalves, 9.42 / 10005432, Roberto Liberatoscioli de Carvalho, 9.66 / 10014073, Rodolfo Lauro Alves dos
Santos, 17.51 / 10035177, Rodolfo Wolmer Santos Silva, 12.50 /
10000674, Rodrigo Araujo de Souza, 11.45 / 10034953, Rodrigo
Baudson Godoi e Silva, 4.07 / 10049551, Rodrigo Ferreira Piauilino,
17.21 / 10018722, Rodrigo Gomes Couto, 12.67 / 10048910, Rodrigo
Goncalves Lima, 8.93 / 10019986, Rodrigo Lobato Svensson, 15.70 /
10006031, Rodrigo Siqueira Garcez, 5.83 / 10002775, Rogerio Henrique Mendes Cordova, 15.77 / 10005643, Romilson Cardoso, 9.83 /
10046653, Ronan Lourenco Eneias, 10.58 / 10046976, Ronny Rodrigues dos Santos, 11.08 / 10003621, Rosana Barbosa de Souza, 7.25
/ 10046830, Rosana Maria de Paula, 9.38 / 10048908, Rosane Celia
Gomes Albuquerque, 9.36 / 10000228, Roseane Alves dos Santos,
9.70 / 10003444, Rosileide Rodrigues da Silva, 12.69 / 10048469,
Ruan Carlos Alves Pereira, 12.72 / 10056082, Rute Mara Dias Dinis,
9.75 / 10055502, Ruth Ribeiro de Sousa, 8.39 / 10028113, Sabrina
Strasser, 17.66 / 10056229, Samara Monteiro Pereira, 19.93 /
10002682, Samuel da Silva Maciel, 4.63 / 10000215, Sandro Alves,
3.97 / 10000033, Saonara Lacerda Coura Lopes, 9.11 / 10058592,
Sara Regina Leite de Vasconcelos, 18.11 / 10035691, Sergio de Abreu
Pacheco, 19.24 / 10011145, Simone Ribeiro de Macedo, 5.46 /
10008982, Stefanni Alves de Sousa, 10.09 / 10062755, Stefany Campos de Almeida Xavier, 10.16 / 10007788, Stefany Sousa Alves,
11.66 / 10010625, Stephanie Lorrane Nascimento Palmeira, 13.11 /
10004185, Suyanne Soares Bernardo Ribeiro, 9.74 / 10047040, Suzane Dias de Sousa Borges, 9.58 / 10026433, Taina Dias Guedes,
9.50 / 10000941, Tatiana Alemida Sampaio Nunes, 8.69 / 10039505,
Tauana Alves Ponce Liones, 5.62 / 10016896, Telma Cristina Meireles Moreira, 9.50 / 10020130, Thamiris Rodrigues Belem, 10.02 /
10052491, Thaynara Bandeira Chagas, 16.19 / 10055515, Thaysa
Gabriela Silva Oliveira, 12.03 / 10045386, Thayse de Cassia Silva
Aguiar, 7.68 / 10005613, Thiago Cosmo Lucena, 17.29 / 10015098,
Thiago de Oliveira Goncalves, 17.72 / 10031860, Thiago Ferreira dos
Santos, 19.27 / 10047006, Thiago Fregapani Moreira, 9.70 /
10013856, Thiago Jorge Barbosa Pereira, 13.10 / 10010787, Thiago
Jose Ferreira da Silva, 12.39 / 10036224, Thiago Moreno Pereira,
12.83 / 10008811, Thiago Presley de Sousa Pereira, 9.60 / 10065965,
Thiago Silva Azevedo, 10.35 / 10002818, Thomas Arnaldo de Jesus,
16.92 / 10006618, Tiago Rodrigues de Araujo, 19.50 / 10021474,
Timoteo Bezerra da Silva, 12.29 / 10009546, Uilton Carlos Alves de
Souza, 8.95 / 10062283, Umberto Vinicius de Oliveira Rocha, 7.63 /
10003028, Valeria Bastos Dourado, 12.63 / 10027063, Valtemir dos
Santos Rodrigues, 14.77 / 10041924, Vanessa Bottazzini Tavares,
14.08 / 10033124, Vania Medeiros Mota, 14.05 / 10044065, Vanusa
Sales Santos, 18.88 / 10040979, Veronica Aparecida das Chagas, 7.21
/ 10057765, Veronica Vieira Lucas, 3.94 / 10008913, Vicente de
Paulo Costa, 9.88 / 10041490, Victor Nunes Correia, 14.82 /
10054506, Vinicius Henrique de Souza, 9.28 / 10002331, Vinicius
Marinho Costa, 8.82 / 10006922, Vinicius Oliveira Drummond, 18.12
/ 10023726, Vinicius Silva Domingos, 6.63 / 10052014, Vitor Malheiros Guimaraes Cotia, 15.71 / 10050039, Vivaldo Marinho da Silva
Alves, 11.18 / 10055429, Vivian Borges Miatelo, 17.88 / 10033292,
Vivian Marques de Abreu, 11.64 / 10004066, Wallisson Rufino Paz,
12.64 / 10056805, Wanderlei Pinto Junior, 4.21 / 10027395, Wanderson Cordeiro Teles, 12.03 / 10013021, Wanderson da Silva Santos,
14.65 / 10055435, Wanderson Guilherme da Silva Luciano, 14.14 /
10046253, Wanderson Pereira Dias da Silva, 14.42 / 10002051, Welder de Melo Mendonca, 7.71 / 10022777, Welder Mendes Alves, 4.38
/ 10061570, Wellington dos Santos Souza, 5.77 / 10031211, Wendel
Felipe Meira de Vasconcelos Teixeira Mendes, 14.82 / 10030562,
Werner Mario Ward de Oliveira, 18.86 / 10048981, Willemar de
Araujo Nascimento, 11.67 / 10044434, William Carvalho Leite da
Silva, 3.80 / 10024079, Willian da Silva Ferreira, 15.03 / 10001827,
Willian Gomes Coelho, 13.46 / 10023822, Wilson Barbosa de Brito
Junior, 16.81 / 10043342, Yohana Granatto de Melo Machado Soares,
10.32 / 10022302, Yuit Distefano Odaguiri Enes Oliveira, 12.03.
1.1.18.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova discursiva.
10016648, Adao de Souza Aguiar, 11.24 / 10002285, Cassio
Guilherme Prado da Silva, 1.65 / 10014164, Cicero Gomes dos Reis,
6.80 / 10016297, Claudia das Neves Santiago, 5.92 / 10037379,
Claudio Juvencio Caetano, 13.00 / 10017040, Denise dos Santos
Lumazzini, 17.63 / 10028595, Evandro da Silva Gomes, 9.26 /
10046893, Fabricio Vitor Silveira, 17.89 / 10057000, Francisco das
Chagas Silva Machado, 13.62 / 10023681, Geovany de Paiva Aires,
3.58 / 10042705, Gildevan dos Santos Palacio, 3.55 / 10016136,
Guilherme Nascimento de Souza, 8.42 / 10044111, Guilherme Vicente Araujo, 12.19 / 10060190, Henrique Santos Dumont, 7.77 /
10030033, Huga de Abreu Gurgel Garcia, 8.69 / 10012436, Jose Reis
dos Santos Ferreira, 4.05 / 10004534, Luis Paulo Amyr Oliveira
Sousa, 3.15 / 10039601, Marcelo Kanegae Saraiva, 3.18 / 10005230,
Marcelo Moreira Fernandes, 3.49 / 10010456, Marcondes Francisco
Ribeiro Gomes, 2.17 / 10025120, Maria das Vitorias Silva, 9.73 /
10037079, Maysa Dalarmi de Medeiros, 5.12 / 10055618, Polianne
Coelho Marques, 13.84 / 10022320, Priscila de Sousa Silva Dalla
Rosa, 12.40 / 10023124, Rafael Sales do Nascimento, 12.79 /
10054744, Raquel de Souza e Silva, 4.71 / 10035289, Romulo Garcia
Peres, 11.31 / 10001352, Romulo Teixeira Andrade Guimaraes, 12.02
/ 10005988, Silvia Maria Barros, 18.05 / 10001945, Simone Seixas
Sarres dos Santos, 1.87.
1.1.19 CARGO 19: MESTRE DE EDIFICAÇÃO E INFRAESTRUTURA
10063267, Alex Pires de Farias, 15.18 / 10013639, Cleiton
Alves Torres, 19.60 / 10042318, Durval Neves de Melo, 9.74.
1.1.20 CARGO 20: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
10025522, Aderivaldo Leite de Andrade, 0.00 / 10036216,
Afranio Alves Brandao, 3.91 / 10011360, Alessandro Cordeiro de
Lima, 10.29 / 10046115, Alexandry da Silva Oliveira, 0.00 /
10036038, Almir Monteiro Leite, 0.50 / 10051801, Amanda Kelly
Araujo Zang, 4.40 / 10016644, Amber Leite de Azevedo Junior, 0.90
/ 10031382, Anisio Tolentino de Souza Neto, 0.87 / 10010789, Bismarke Costa Souza, 0.00 / 10055373, Bruno Barbosa Ferreira, 0.27 /
10032613, Bruno dos Passos Oliveira, 0.00 / 10002919, Bruno Eduardo Costa Freitas, 0.54 / 10006673, Bruno Emanuel de Lima Ferreira,
2.54 / 10046259, Bruno Silva Noleto, 5.59 / 10058347, Carla Luiza
Daia, 2.54 / 10009105, Carlos Andre de Souza, 4.88 / 10013081,
Carlos Humberto Almeida Rocha Junior, 0.00 / 10064675, Carlos
Roberto da Silva Junior, 2.32 / 10019950, Cassio Franklin Neves da
Silva, 0.67 / 10033438, Diego Bento Cardoso, 0.40 / 10057902,
Diogo Silva Braga, 3.18 / 10009030, Edmilson Cosme da Silva, 5.55
/ 10047725, Edson Gomes da Silva Filho, 3.91 / 10014058, Eduardo
Pires Fernandes, 0.50 / 10003580, Eli Marques Junior, 2.92 /
10002849, Emerson Keyne Pereira de Azevedo, 5.96 / 10061411,
Endryl Francelino de Souza, 3.79 / 10002383, Erik Thiago de Sousa,
2.13 / 10029980, Fabiano Nunes Veloso, 2.25 / 10058878, Felipe
Barros Araujo Santos, 0.53 / 10043227, Felipe dos Santos da Silva,
0.43 / 10027603, Felipe Gustavo Oliveira de Araujo Costa, 0.64 /
10038430, Felipe Vasconcelos de Souza, 12.07 / 10025213, Fillipe
Oliveira Feitosa, 0.19 / 10041847, Flavio Rodrigo Silva Paz, 2.51 /
10012482, Francisco Fernandes Moreira, 10.29 / 10016787, Frankslene de Queiroz Martins, 10.26 / 10017325, Gabriela Herminio Matos, 0.47 / 10006956, Glauber Virgolino da Silva, 10.15 / 10004773,
Guilherme Calaca de Resende, 5.71 / 10044539, Heitor Batista de
Oliveira, 0.00 / 10008859, Henrique de Castro Schinke, 0.41 /
10042097, Herson Rodrigues Santos, 0.00 / 10004030, Ivan Viotti
Oliveira, 10.02 / 10012278, Janaelson Alves Dias, 0.93 / 10032644,
Jhon Kenedy Moura Chagas, 0.45 / 10039235, Jones Cley Alves
Silva, 0.86 / 10023315, Jose Henrique Pereira Campos, 0.33 /
10044403, Laeverson Meireles de Aquino, 0.43 / 10001100, Leandro
Camargos de Pera, 0.63 / 10022500, Leonardo Correa Braga, 0.60 /
10042824, Leonardo Henrique de Araujo Oliveira, 2.16 / 10000092,
Leonn Ferreira Paiva, 5.88 / 10052054, Lucas Nunes Coelho Cardoso,
3.60 / 10025395, Lucas Teixeira e Silva, 0.26 / 10035989, Ludwig
Albrecht Von Kriiger de Lira Santos, 5.80 / 10036257, Luiz Henrique
Capdeville Gribel Santos, 10.03 / 10028018, Marcel Marques Martins, 0.00 / 10003915, Marco Antonio Araujo, 10.17 / 10007379, Max
Antonio Rodrigues de Assis, 0.60 / 10019097, Natalicio Fernandes
Pereira, 11.13 / 10032912, Neyverson dos Santos Silva, 4.86 /
10001484, Paulo Augusto Bernardi Leite, 9.90 / 10051320, Petronio
Xavier Ferreira, 12.08 / 10034916, Rafael Rodrigues Moraes, 9.43 /
10009938, Reginaldo Ramos da Silva, 15.04 / 10032839, Ricardo de
Menezes da Silva, 0.15 / 10046633, Ricardo Pereira Pedro, 10.10 /
10000402, Robson Brito Leite, 0.56 / 10041449, Robson de Oliveira
Caldas, 0.19 / 10021383, Rogerio Lopes Nicacio, 0.00 / 10021333,
Ronie de Sousa Vieira, 0.67 / 10043277, Samuel Oliveira dos Santos,
10.33 / 10011276, Sergio Vasconcelos de Souza, 0.12 / 10013048,
Thiago Erivan da Cunha Silva, 9.78 / 10008497, Uilahi Vasconcelos
da Silva, 0.00 / 10014917, Vinicius Araujo Gomes, 12.45 / 10005536,
Vinicius de Almeida Ramos, 5.42 / 10040951, Werner Alves Rocha,
1.00 / 10009565, Willian Verri Carneiro Magalhaes, 9.86.
1.1.21 CARGO 21: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
10016720, Almeida da Silva Santos, 14.45 / 10012956, Antoniel Dias Pinheiro, 9.52 / 10020178, Antonizete dos Reis Souza,
5.31 / 10030383, Daniel de Oliveira Castro Filho, 8.77 / 10003392,
Daniel Franklin Nunes Ferreira, 17.46 / 10038784, Felipe Julio Viana
Zacur, 9.67 / 10031099, Jose Cicero de Matos Santos, 3.88 /
10039502, Julceia Camillo, 15.59 / 10029998, Juliano Leles Villela,
16.58 / 10060041, Pablo Henrique Mello Pimenta, 12.42 / 10018994,
Valdelei Silva de Oliveira, 6.60 / 10043004, Wasington Ribeiro Batista, 14.27.
1.1.22 CARGO 22: TÉCNICO EM AUDIOVISUAL
10051124, Alan Costa Pascoa, 9.41 / 10019731, Ana Paula
Hoeper, 19.09 / 10032074, Andre Luiz Eustaquio Rocha Soares, 9.27
/ 10002385, Andre Muniz Leao, 16.79 / 10058901, Bruno Corte Real
de Paula, 12.68 / 10003896, Bruno Felisberto Pinto, 6.01 / 10017570,
Carlos Adalberto Ribeiro de Almeida, 9.59 / 10006088, Carlos Eduardo Alves de Abreu, 2.38 / 10057380, Charlie Silva Fernandes, 9.49 /
10016095, Cleber Lima de Castro, 10.55 / 10046446, Eder de Sousa
Vasconcelos, 14.60 / 10041859, Edimilson Camilo da Silva, 12.26 /
10051228, Edmilson Ferreira de Mesquita, 3.83 / 10004270, Edu
Ricardo Carrilho da Costa, 11.65 / 10006120, Eduardo Araujo Souza,
4.18 / 10063167, Eduardo Renno Inocencio, 9.58 / 10015487, Fabio
de Melo Martins, 0.00 / 10029309, Fabio Ferreira de Oliveira, 16.61
/ 10012228, Fausto Henrique Oliveira Pinto Nadiceo Cecilio, 9.79 /
10043369, Fernanda Maximiano Stumpf, 9.61 / 10054626, Geraldo
Ribeiro de Souza Filho, 6.90 / 10049199, Germanoeric Santos de
Moraes, 7.80 / 10036295, Gustavo Henrique Lyra Alves, 0.00 /
10040636, Guy Fillipe Neri Souza dos Reis, 15.78 / 10000405, Henrique Charles Martins Correa, 12.21 / 10017640, Jose Carlos Duarte
Muniz, 4.98 / 10017939, Jose Luiz de Santana Matos, 8.90 /
10009429, Josevaldo de Souza Silva, 4.59 / 10025992, Kleber Mariano Rodrigues Dias, 13.27 / 10019193, Leonardo de Sena Monteiro,
7.44 / 10004725, Leonardo de Sousa Nascimento, 13.71 / 10022361,
Leticia Maria Couto de Almeida, 4.95 / 10053122, Liliane Simoes
dos Santos, 7.27 / 10050503, Lucas Rodrigues Goes, 4.40 /
10033879, Luccas Hallysmann Jose Raposo Lima Alves, 4.97 /
10030962, Manoel Michel Pedroza Moura, 6.81 / 10060145, Marcilio
Antonio Alves da Rocha, 12.65 / 10021932, Marcio Antonio Pereira
Assuncao, 13.63 / 10049644, Marcio Hofmann Mota, 5.39 /
10048543, Marcus Vinicius Lobo Olivieri, 7.54 / 10026372, Mauricio
Cesar Sant Ana Matte, 6.92 / 10014918, Mauricio Neves Cordeiro da
Silva, 12.26 / 10051354, Noga Maria Santis Ribeiro, 9.89 /
10014572, Paulo Cesar Araujo, 8.69 / 10026742, Rafael Cunha Matos, 5.00 / 10034424, Raphael Farias Aquino Benjoino, 1.88 /
10005323, Remir de Sa Acher da Silva Filho, 2.19 / 10058991,
PO
RT
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CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Renato Santiago Dias, 0.00 / 10019509, Ricardo Batista Carneiro,
17.23 / 10065223, Ricardo dos Santos Carreiro, 3.81 / 10052727,
Ricardo Feliciano Jacinto da Silva, 9.57 / 10009275, Rodrigo Cintra
Vieira, 9.50 / 10001167, Rodrigo Magalhaes Mendes, 1.10 /
10028082, Samir Caetano Martins, 7.63 / 10017734, Thiago dos
Santos, 12.16 / 10065436, Thiago Resende, 0.00 / 10056195, Webson
de Alencar Dias, 7.34.
1.1.23 CARGO 23: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO
10026244, Cassia Cristina da Silva Mateus, 8.48 / 10039384,
Daniel Nascimento Marques, 15.87 / 10056710, Dellano Dias de
Paula, 12.28 / 10023336, Diego Medina Bueno, 15.93 / 10043517,
Diogo Martins Papa, 11.08 / 10060114, Fabricio Felipe da Silva,
11.53 / 10046685, Ivanilson Pereira Primo, 9.94 / 10009708, Joelma
de Jesus de Andrade, 18.00 / 10051058, Josimar Mendes Araujo, 7.00
/ 10013734, Kelvison Vieira da Rocha, 17.63 / 10009051, Ludimila
Reis Silva, 8.17 / 10014823, Luiz Henrique Squipano da Silva, 6.79
/ 10054361, Marcus Vinicius Ferreira da Silva, 15.92 / 10050300,
Otiel Rezende de Arruda, 17.38 / 10034527, Phelipe de Araujo Mendonca, 15.25 / 10014623, Poliane Pereira da Silva, 17.93 / 10059022,
Rafael Romualdo dos Reis, 16.30 / 10047811, Ricardo Goncalves do
Nascimento, 14.00 / 10049227, Thiago Alves Trindade, 9.17 /
10040534, Thiago Henrique de Sousa Lima, 10.96 / 10019001, Viviany Aparecida Cordeiro, 8.04.
1.1.24 CARGO 24: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
10044675, Alexandre Ferreira de Castro, 4.82 / 10042778,
Alyne Dayane Pacifico Sousa, 4.95 / 10032370, Amanda Ramalho de
Oliveira, 7.92 / 10000226, Cassia de Sousa Carvalho, 9.61 /
10016336, Ellen Correia Araujo, 14.42 / 10051427, Erika Carvalho
Mandetta, 6.98 / 10012124, Fabiane Elias Pagy, 12.00 / 10039370,
Geysilene Brito Ferreira, 15.04 / 10031352, Grazziele Nader Curto de
Sousa, 12.38 / 10036169, Helena Harumi Tominaga, 12.78 /
10036210, Janaina Barros de Ataides, 1.11 / 10026871, Maria de
Lourdes Costa da Silva, 9.50 / 10048977, Michaele Moreira Thomaz
de Carvalho, 12.97 / 10005805, Monica Luciana da Silva Pereira,
8.09 / 10001910, Nara Caroline Santos Xavier, 16.46 / 10016549,
Raquel de Araujo Privati, 14.62 / 10025701, Ruana Medeiros de
Souza, 5.13 / 10025089, Rubens Ramos de Almeida, 11.66 /
10022501, Ruth Marsal Goncalves, 9.83 / 10026184, Virgilio Soares
da Silva Neto, 10.03.
2 DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DE
INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO DE SINAIS - LIBRAS (PARA
O CARGO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM
DE SINAIS)
2.1 Convocação para a prova prática de interpretação e tradução de sinais - LIBRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10016336, Ellen Correia Araujo / 10012124, Fabiane Elias
Pagy / 10039370, Geysilene Brito Ferreira / 10031352, Grazziele
Nader Curto de Sousa / 10036169, Helena Harumi Tominaga /
10048977, Michaele Moreira Thomaz de Carvalho / 10001910, Nara
Caroline Santos Xavier / 10016549, Raquel de Araujo Privati /
10025089, Rubens Ramos de Almeida / 10026184, Virgilio Soares da
Silva Neto.
3 DA CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDICA DOS
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
(PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, EXCETO PARA O CARGO DE TRADUTOR E
INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS)
3.1 Convocação para a perícia médica dos candidatos que se
declararam com deficiência, na seguinte ordem: local, data, horário,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
3.1.1 LOCAL: Hospital Universitário de Brasília (HUB) Anexo II do Ambulatório - Medicina do Trabalho - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte, Brasília/DF.
3.1.1.1 DATA: 1.º de dezembro de 2013 - HORÁRIO: 9
horas (horário oficial de Brasília/DF)
10016648, Adao de Souza Aguiar / 10017911, Ana Marcia
Oliveira Pinto de Melo / 10002224, Cassio Guilherme Prado da Silva
/ 10037379, Claudio Juvencio Caetano / 10017040, Denise dos Santos
Lumazzini / 10046893, Fabricio Vitor Silveira.
3.1.1.2 DATA: 1.º de dezembro de 2013 - HORÁRIO: 10
horas (horário oficial de Brasília/DF)
10057000, Francisco das Chagas Silva Machado / 10044111,
Guilherme Vicente Araujo / 10018607, Lara Reis / 10046998, Pedro
Andre Lins Carneiro / 10055618, Polianne Coelho Marques /
10022320, Priscila de Sousa Silva Dalla Rosa.
3.1.1.3 DATA: 1.º de dezembro de 2013 - HORÁRIO: 11
horas (horário oficial de Brasília/DF)
10023124, Rafael Sales do Nascimento / 10035289, Romulo
Garcia Peres / 10001352, Romulo Teixeira Andrade Guimaraes /
10005988, Silvia Maria Barros / 10015383, Simone da Conceicao
Rodrigues da Silva / 10033245, Vilma Alves de Almeida.
4 DA PROVA PRÁTICA DE INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO DE SINAIS - LIBRAS (PARA O CARGO DE TRADUTOR
E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS)
4.1 Para a prova prática de interpretação e tradução de sinais
- Libras (para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais), a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2013, o candidato
deverá observar todas as instruções contidas no item 10 do Edital n.º
1 - FUB, de 15 de Julho de 2013, e neste edital.
4.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/FUB_2013, a
partir do dia 2 de dezembro de 2013, para verificar o seu local e o
horário de realização da prova prática de interpretação e tradução de
sinais - Libras, por meio de consulta individual, devendo, para tanto,
informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a
prova prática no local designado na consulta individual disponível no
endereço eletrônico citado acima.
5 DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE
DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
5.1 A perícia médica analisará a qualificação do candidato
como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e
suas alterações e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
5.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze
meses que antecedem a perícia médica, que ateste a espécie e o grau
ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, bem
como a provável causa da deficiência.
5.3 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e laudo médico original ou cópia autenticada em
cartório ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido nos
últimos 12 meses não poderão realizar a perícia e perderão o direito
às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
5.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo CESPE/UnB.
5.5 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão
comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para
o seu início determinado neste edital.
5.6 A não observância do disposto no subitem 5.2 deste
edital ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como
pessoa com deficiência na perícia médica acarretará a perda do direito
às vagas reservadas aos candidatos em tal condição.
5.7 As vagas definidas no subitem 5.1 do edital de abertura
do concurso que não forem providas por falta de candidatos com
deficiência, por reprovação no concurso público ou não qualificação
ou ausência na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
49
ISSN 1677-7069
5.8 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia
médica. O não comparecimento à perícia implicará a perda do direito
às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
5.9 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma,
fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste
edital.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado
provisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos a
partir da data provável 11 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/FUB_2013.
6.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos.
6.3 O resultado provisório na perícia médica dos candidatos
que se declararam com deficiência, para os cargos de nível superior e
de nível intermediário, exceto para o cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais, será publicado no Diário Oficial da União e
divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/FUB_2013, na data provável de 11 de dezembro
de 2013.
6.4 O resultado provisório na prova prática de interpretação
e tradução de sinais - LIBRAS, para o cargo de Tradutor e Intérprete
de Linguagem de Sinais será publicado no Diário Oficial da União e
divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/FUB_2013, na data provável de 13 de dezembro
de 2013.
L
A
N
O
I
C
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
Presidente da Fundação
A
S
N
NA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 501, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
E
R
P
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n.
9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da
Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 430/2013 DOU de 10/10/2013
IM
Unidade Acadêmica
Departamento de Odontologia- ODT
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Área
Dentística
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12760/2013 UASG 154079
Nº Processo: 23106012760201318 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/13. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 25/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 25/10/2013.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 68.040,00. CNPJ CONTRATADA :
16.521.155/0001-03 INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA
FERREIRA LTDA.
(SIDEC - 27/11/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12761/2013 UASG 154079
Nº Processo: 23106012761201354 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização da Prova Brasil/2013. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 01/11/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO
OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 01/11/2013. PAULO
HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas.
Valor
Global:
R$
8.360,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
92.941.681/0001-00 RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE
EDUCACAO.
(SIDEC - 27/11/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12762/2013 UASG 154079
Nº Processo: 23106012762201307 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/13. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 25/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 25/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800049
Candidatos Aprovados
1. Juliana Fiúza Lima Rodrigues
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 12.950,00. CNPJ CONTRATADA :
17.217.191/0001-40 INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX.
(SIDEC - 27/11/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12763/2013 UASG 154079
Nº Processo: 23106012763201343 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/13. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 25/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 25/10/2013.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 8.088,00. CNPJ CONTRATADA :
73.610.818/0001-08 FUNDACAOCOMUNITARIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA.
(SIDEC - 27/11/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12782/2013 UASG 154079
Nº Processo: 23106012782201370 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do processo seletivo ENEM/13. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 25/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 25/10/2013.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 23.520,00. CNPJ CONTRATADA :
04.855.275/0001-68 SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE
ENSINO SUPERIOR LTDA - M
(SIDEC - 27/11/2013) 154079-15257-2013NE000266
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PREGÃO N o- 127/2013 - UASG 154041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 197/2013 - UASG 154503
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.892/2013 UASG 150248
Nº Processo: 23006001820201214 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de materiais de
consumo para desenvolvimento do projeto de construção de material
denominado Arena , para utilização em laboratório de Hardware e
Robótica, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes
no Termo de Referência Anexo I, o qual foi elaborado e é de responsabilidade da área técnica demandante, e neste Edital. Total de
Itens Licitados: 00047. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23005002892201361 . Objeto: Aquisição de exame de
ultrassonografia transretal com biópsia de próstata. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O paciente encontra-se internado
no HU e necessita com o máxima urgência deste exame, pois o
hospital não está realizando. Declaração de Dispensa em 05/11/2013.
AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 06/11/2013. WEDSON DESIDERIO
FERNANDES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 471,12. CNPJ CONTRATADA : 15.435.803/0001-46 CDM-CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA.
N o- Processo: 23115016068201341. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual contratação
do fornecimento e instalação de películas de proteção solar e persianas em PVC, para serem instaladas nos edifícios da Universidade
Federal do Maranhão na Cidade Universitária do Bacanga e nos
campi de Chapadinha, São Bernardo, Pinheiro, Codó e Bacabal, visando atender às necessidades da UFMA. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi)
SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 154503-26352-2013NE800041
ME
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 151/2013
RC
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 151/2013, declarando vencedora para o item 01 a empresa M. DO ESPIRITO SANTO LIMA - EIRELI - CNPJ
02.043.066/0001-94. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
IA
LIZ
(SIDEC - 27/11/2013) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 173/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 817/2013 - UASG 150248
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 173/2013, declarando vencedoras as empresas: CIRURGICA ELETRO-MED LTDA - ME para o item 02; GUSTAVO AUGUSTO YOSHIDA - EPP para os itens 08, 09, 10 e 12 e ORION
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP para os itens
13, 14 e 15. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2012 - UASG 154044
Nº Processo: 23107001458201154.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-ACRE.
CNPJ
Contratado:
03938106000129. Contratado : CEAT-CENTRO DE ESTUDOS
AVANCADOS ETREINAMENTO. Objeto: Contratação de especializada em recrutamento e seleção de estagiários para a Universidade
Federal do Acre. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/02. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total:
R$10.370,00. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 27/11/2013) 154044-15261-2013NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23005002846201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais e equipamentos para a Faculdade de Ciências
Humanas - FCH. Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 28/11/2013
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua José Rosa
Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores fornecedores,
por gentileza fazerem a cotação de acordo com as especificações e
exigências constantes no edital e seus anexos.
PREGÃO N o- 129/2013 - UASG 154041
N o- Processo: 23115136955201310. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de consumo - gás (Gás Liquefeito - Recarga) - para atender às necessidades de diversos setores desta Universidade Federal do Maranhão Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Dos Portugueses, 1966 - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS
- MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 150248-26350-2013NE800001
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
(SIDEC - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE801894
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 86/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 109/2013 - UASG 154041
ÃO
N o- Processo: 011577201388. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 25/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 08038106000196. Contratado : I. P.
SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Ampliação do Edifício Sede do
Núcleo deTecnologia da Informação - NTI. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 28/11/2013 a 28/11/2014. Valor
Total: R$391.842,37. Data de Assinatura: 26/11/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE900031
EXTRATO DE CONTRATO N o- 110/2013 - UASG 154041
A
N o- Processo: 12907201352. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 27/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 02092001000139. Contratado : SOMEC - SOCIEDADE MARANHENSE DE -CONSTRUCOES LTDA
- EPP. Objeto: Pavimentação Asfáltica das Áreas em Frente ao Castelão, por Trás do CCET/CCH, por Tráse ao Lado do Centro de
Convenções, ao Lado do Prédio das Políticas Públicas, Rua que dá
Acessoao Almoxarifado/Garagem, Entrada do Prédio da Morfologia
ao Biotério e Saída do CEB Velho - Cidade Universitária - Campus
do Bacanga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 28/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$1.582.365,65. Data
de Assinatura: 26/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 24/2013. N o- Processo: 016706201324. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 15/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
03926921000178. Contratado : J. S. CHIDIAK REIS - ME -Objeto:
1 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 08/2013-CEL/PCU - SICON n o24/2013 para Acréscimos no Quantitativos de Serviços e Prorrogação
do Prazo de Execução da obra Construção da Quadra Poliesportiva no
Campus de Codó. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1 o- , I e IV
e Art. 65, I, "a" e "b" da Lei 8666/93. Vigência: 01/11/2013 a
01/01/2014. Valor Total: R$155.318,59. Data de Assinatura:
01/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE900031
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 33/2013 - UASG 154041
N o- Processo: 018457201310. Objeto: Restauração e Requalificação
do Prédio do Palácio Cristo Rei. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) Bacanga
- SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: 30/12/2013 às 15h00
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE900031
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800050
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23115012544201355. Publicada no D.O.U de
01/10/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais informacionais através de editora(s) e/ou distribuidor (es) publicados
por editoras nacionais e estrangeiras, quais sejam, livros, DVD, CD
rom e/ou audiovisuais, em diferentes áreas de conhecimento, mediante licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item,
para atender as necessidades do Núcleo Integrado de Bibliotecas,
programas de pós-graduação e áreas administrativas da UFMA. Novo
Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO
LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2013, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
(SICON - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE900031
ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 154502-26350-2013NE800001
(SIDEC - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE801894
Nº Processo: 23005000817201366 . Objeto: Contratar empresa para
realizar serviços de revisão de 30.000 km, 45.000 km e 60.000 km
em veículo oficial Fiat Doblo. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Manutenção da garantia, somente um representante da
empresa no município de Dourados. Declaração de Inexigibilidade
em 24/07/2013. AIRSON BATISTA. Diretor de Administração e Planejamento em Exercício. Ratificação em 27/11/2013. WEDSON DESIDERIO FERNANDES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.820,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.835.451/0001-37 GRANDOURADOS
VEICULOS LTDA.
AÇ
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 150248-26350-2013NE800001
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE801110
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 89/2013
A
empresa
ECOLAB
QUIMICA
LTDA
Cnpj
00.536.772/0001-42 foi a vencedora dos itens 1,4 e 5; A empresa
PRONTOSERV COMERCIO REP. E SERV. GERAIS LTDA Cnpj
01.534.996/0001-88 foi a vencedora do item 3.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE801894
PREGÃO N o- 105/2013
04762679/0001-07 Cawi-Tec Comercio e Prestação de Serviços em
Informatic, vencedor do Item 04; 05401018/0001-19 Castro Equipamentos p/ Escritório, Eletronica LTDA, vencedor do item 1;
41492604/0001-80 Loureiro e Amaral LTDA - ME.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE801894
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL N o- 282, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão comunica aos interessados a abertura
de inscrições para os Processos Seletivos Simplificados objetivando a
contratação de Professor Substituto/Temporário, nos termos da Lei
8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas na Lei n o- 9.849, de
26.10.99 (DOU 27.10.99), Decreto n o- 6.944 de 21 de agosto de 2009
(DOU 24/08/2009), Decreto n o- 7.485 de 18 de maio de 2011 (DOU
19/05/2011) e Resolução CONSEPE n o- 13/97, conforme a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
51
ISSN 1677-7069
1.Da Unidade Acadêmica, da Sub-Unidade Acadêmica, das Áreas/Subáreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e do Número de Vagas:
Unidade Acadêmica /Subunida de Acadêmica
CCBS/Departamento de Saúde Pública
Área/Subárea
do Seletivo
Atenção Básica em Saúde
CCBS/Departamento de Oceanografia e Limnologia
Análise e Processamento de Dados
CCSO/Departamento de Economia
Introdução à Economia
CCSO/Departamento de Comunicação Social
Relações Públicas
CCSO/Departamento de Comunicação Social
Rádio e TV
CCSO/Departamento de Comunicação Social
Jornalismo
CCET/Departamento de Matemática
Tópicos de Matemática
CP/Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências
Humanas (Pinheiro)
Geografia
Pré-Requisitos
Graduação Enfermagem, com especialização em Enfermagem em Saúde Pública ou Saúde Pública.
Graduação em Oceanografia ou Ciências Aquáticas, com Mestrado em Oceanografia/Sustentabilidade de Ecossistemas.
Graduação em Economia, com Especialização em qualquer área.
Graduação em
qualquer área.
Graduação em
quer área.
Graduação em
área.
Graduação em
Comunicação Social - Habilitação Relações Públicas, com Especialização em
Comunicação Social - Habilitação em Rádio e TV, com Especialização em qualComunicação Social - Habilitação Jornalismo, com Especialização em qualquer
Matemática, com Especialização em qualquer área tecnológica.
Graduação em Geografia, com Especialização em qualquer área de Conhecimento.
Graduação em Geografia, com Especialização em qualquer área de Conhecimento.
CCSST/Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciên- Geografia
cias Humanas (Imperatriz)
Graduação em Agronomia, Engenharia Agrícola, Engenharia Mecânica, Licenciatura em CiênCCAA/Coordenação do Curso de Agronomia/Chapadinha Mecanização, Motores e Máquinas Agrícolas/Comer- cias Agrária, Zootecnia ou outra graduação que se enquadre em quaisquer subáreas da grande
cialização Agrícola.
área de Ciências Agrárias adotada pelo CNPq.
RT
N o- de Vagas
40h
01
40h
01
40h
01
40h
01
40h
01
40h
01
40h
01
40h
01
40h
01
40h
01
Legenda: CCBS - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (São Luis/MA); CCET - Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (São Luís/MA); CP - Campus de Pinheiro (Pinheiro/MA); CCSST - Centro de Ciências Sociais, Saúde e
Tecnologia (Imperatriz); CCAA - Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (Chapadinha).
L
A
N
2.O período de inscrição será de 28 DE NOVEMBRO A 20 DE DEZEMBRO 2013, na Subunidade Acadêmica promotora do Seletivo, de acordo com o horário de expediente da mesma. No ato da inscrição,
o candidato deverá apresentar Requerimento de Inscrição dirigido a(o) Chefe(a)/Coordenador(a) da Subunidade Acadêmica, acompanhado de Curriculum Vitae, plataforma LATTES, comprovado e instruído com os
documentos obrigatórios relacionados abaixo, devidamente autenticados, ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições o original e cópia para que este possa validá-la conferindo com o original:
a) Cédula de identidade (civil ou militar);
b) CPF;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei;
d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);
e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso;
f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser recolhido no Banco do Brasil.
3.A Guia de Recolhimento da União - GRU e o Requerimento de Inscrição referido no Item 2 deverão ser obtidos na Sub-Unidade Acadêmica ou no sítio eletrônico da Universidade (www.ufma.br). Após
o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será devolvida, exceto se o certame for cancelado por decisão da Universidade. Nessas condições, o candidato deverá tomar todas precauções antes de realizar
o pagamento da referida TAXA.
4.Após a realização da inscrição, o candidato deverá, junto à Sub-Unidade Acadêmica, tomar todas as informações necessárias quanto à programação para a realização do certame.
5.Os resultados dos Seletivos serão disponibilizados no Diário Oficial da União por meio de Edital, com base no Decreto n o- 6.944 de 21 de agosto de 2009 - ANEXO II (Quadro de Vagas X Número Máximo
de Candidatos Aprovados).
6.Os valores dos vencimentos pagos aos professores substitutos são os seguintes:
O
I
C
CLASSE/TITULAÇÃO
Auxiliar A (Graduado)
REGIME DE TRABALHO
40 horas
20 horas
40 horas
20 horas
40 horas
20 horas
40 horas
20 horas
Auxiliar A (Especialista)
Assistente A (Mestre)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Adjunto A (Doutor)
A
S
N
E
R
P
IM
NA
VENCIMENTOS R$
2.714,89
1.914,58
2.968,02
2.066,93
3.549,94
2.342,65
4.649,65
2.700,51
7.O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 meses, mediante manifestação de interesse da Sub-Unidade Acadêmica, consultada a PróReitoria de Ensino, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu
total (conforme item 10 das Normas e Procedimentos para a Contratação de Professores Substitutos).
8. Não é permitida a recontratação de candidato com base na Lei n o- 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, embora não seja proibida a participação do
candidato na seleção.
9. Todas as atividades relativas aos seletivos serão nas respectivas Unidades e Subunidades Acadêmicaso promotoras dos certames em data e horário estipulados pelas mesmas.
10. O prazo de validade do Processo Seletivo, para efeito de contratação, será de 01(um) ano (Portaria n - 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado
final, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da Subunidade Acadêmica e Anuência da Pró-Reitoria de Ensino.
EDITAL N o- 284, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GR no. 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo
39 da Resolução n o- 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado final DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital n o- 161/2012-PROEN, homologado pelo
Colegiado do Campus de São Bernardo.
1 Campus São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos
Área/Subárea do Concurso
Língua Inglesa
Classe
Assistente
Adjunto A
Assistente A
Não Houve Aprovação
Raysa Valeria Carvalho Saraiva
- 1 o- lugar
Eduardo Oliveira Silva - 2 o- lugar
oGildevan Nolasco Lopes - 3 olugar
Jerfferson Almeida Rocha - 4o - lugar
Amando Oliveira Matias - 5 - lugar
3. CAMPUS DE IMPERATRIZ
o-
Marcelo Nicomedes dos Reis Silva Filho - 1 lugar
ISABEL IBARRA CABRERA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n o- 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de
acordo com o Artigo 35 da Resolução n o- 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público,
para conhecimento dos interessados, os resultados finais PROVISÓRIOS dos Concursos Públicos para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio dos Editais n o- 180/2013 e
193/2013 - PROEN e homologado pelos respectivos Colegiados.
1.CAMPUS DE BACABAL
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais
Classe
Adjunto A
Assistente A
Candidato(s) Aprovado(s)
Não Houve Aprovação
Bruno Tavares de Oliveira Abagaro - 1 o- lugar
Guillermo Lazar Mentech - 2 o- olugar
Girlane Castro Costa Leite - 3 - lugar
2.CAMPUS DE CODÓ
2.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais
Área / Subárea do Concurso
Fundamentos da Educação
Biologia
3.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas
Candidato(s) Aprovado(s)
EDITAL N o- 285, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Área / Subárea do Concurso
Física
ISABEL IBARRA CABRERA
Classe
Adjunto A
Assistente A
Candidato(s) Aprovado(s)
Não Houve Aprovação
Raimunda Nonata da Silva Machado
- 1 o- lugar
Gilvana Nascimento Rodrigues
- 2 o- lugar
oBetânia Oliveira Barroso - 3 lugar
Rosa Maria Pimentel Cantanhede - 4 o- lugar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800051
Área / Subárea do Concurso
Sociologia
Classe
Adjunto A
Assistente A
Candidato(s) Aprovado(s)
Não Houve Aprovação
Wheriston Silva Neris - 1 o- lugar
Jesus Marmanillo Pereira - 2 o- lugar
Clodomir Cordeiro de Matos Júnior - 3 o- lugar
Hugo Freitas de Melo - 4 o- lugar
ISABEL IBARRA CABRERA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 152/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 3716201390. Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo (leite infantil com proteína isolada, soja isenta de
lactose, sacarose e outros).
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 27/11/2013) 154072-15258-2013NE800239
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n o- 137/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objetivo: Realização do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-graduação lato
sensu Gestão e Perícia Ambiental". Assinatura: 21/11/2013. Vigência:
30 meses. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/FUFMT e
Cristiano Maciel, Diretor Geral/UNISELVA.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
o-
Espécie: Termo de Convênio n 181/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Agromave Comercial agrícola Ltda. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFMT
a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 21/11/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Irene
Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e
pela Agromave Comercial agrícola Ltda., Marcos Antônio Camargo.
CO
Espécie: Termo de Convênio n o- 004/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Hospital Regional de
Rondonópolis. Objetivo: Fixar as principais condições e normas para
a realização de estágio curricular obrigatório dos alunos matriculados
e com frequência efetiva nos cursos de graduação de Medicina da
UFMT/Rondonópolis. Assinatura: 18/11/2013. Vigência: indeterminada. Assinam: Javert Melo Vieira, Pró-Reitor/FUFMT e pelo Hospital Regional de Rondonópolis, Wagner Almeida dias/Diretor Administrativo.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Termo de Convênio n o- 182/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Ilson
Pereira Loiola EPP. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regu-
larmente matriculados nos cursos de graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 21/11/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Irene
Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e de
outra parte, Ilson Pereira Loiola.
Espécie: Termo de Convênio n o- 183/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Instituto
Internacional de Educação e Gerência SC Ltda-IEGE. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação
do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 22/11/2013. Vigência: 05
anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de
Graduação/FUFMT e pelo Instituto Internacional de Educação e Gerência SC Ltda-IEGE, Antônio Chemin.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação s/n o- . Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Objetivo: Cooperação para qualificar
docentes e a formação de doutores da UFMT, aprovados no processo
seletivo do PPGA, por meio de desenvolvimento de cursos, pesquisas,
estudos e seminários na área de Administração e afins da UFMT.
Assinatura: 01/10/2013. Vigência: 08 anos. Assinam: Maria Lúcia
Cavalli Neder, Reitora/FUFMT e pela Universidade Municipal de São
Caetano do Sul, Marcos Sidnei Bassi/Reitor.
PREGÃO N o- 99/2013 - UASG 154070
N o- Processo: 23108.503118/13-9. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de produtos para
Lactário e dietas em geral. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 154070-15262-2013NE800005
RETIFICAÇÃO
N o- Processo: 23108.503678/13-4. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Leite Integral
UHT Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às
No Extrato do Termo de Parceria s/n o- , publicado no DOU
do dia 19/11/2013 Seção 3, página 48. ONDE SE LÊ Data de Vigência: 31/12/2013, LEIA-SE: 31/12/2015.
AÇ
ÃO
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Língua Latina
Graduado em Letras
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 /
Doutorado = 5.082,34
Até 31/03/2014.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Período: 02 a 04/12/2013
Local: Secretaria do Departamento de Letras
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado;
Declaração de que o candidato
não foi contratado nos últimos 24 meses
com fundamento na Lei n o- 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela
PROAD/SGP para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do direito à contratação.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 09/12/2013 às 08 h - Sorteio de Ponto e análise de currículo
ção
10/12/2013 às 08h - Prova didática
Divulgação do Resultado 11/12/2013 a partir das 08h.
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor
administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação apresentada terá valor
avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação.
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso
a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra
com o Requisito básico supracitado.
MIGUEL EDGARDO SALGADO ESPINOZA
Chefe
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL N o- 6, DE 26 DE NOVEMBRO 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do
Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO
para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei n o- 8.745/ 93 de 09-12-93, e de
acordo com as informações do quadro abaixo:
Atenção Hospitalar/Estágio Supervisionado
Graduação em Enfermagem
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800052
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
PR
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Documentação
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
(SIDEC - 27/11/2013) 154070-15262-2013NE800005
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras do Campus de
Rondonópolis torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para
Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei n o- 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo
com as informações do quadro abaixo:
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
ANA CATARINA BAICERE
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 98/2013 - UASG 154070
EDITAL N 2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n
Alvorada CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
o-
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 /
Doutorado = 5.082,34
Até 05/10/2014.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscri- Período: 11 e 12/12/2013.
ções
Horário: Das 8:00 às 11:00 h e 14 :00 às 17 :00h
Local: Secretaria do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Campus Universitário de Sinop/ UFMT, situado à Avenida Alexandre Ferronato, 1200
Fone:(66) 3531-1663. Ramal 2024 - Bloco Administrativo.
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado;
Declaração de que o candidato
não foi contratado nos últimos 24 meses
com fundamento na Lei n o- 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela
PROAD/SGP para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do direito à contratação.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 13/12/2013 - 8:30 horas - Resultado das inscrições deferidas
ção
13/12/2013 - 9 horas - Sorteio do Ponto da prova didática
13/12/2013 - 14 horas - Análise de Curriculum
16/12//2013 - Prova Didática e Entrevista
Divulgação do Resultado 17/12/2013, a partir das 9:00 horas.
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor
administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação apresentada terá valor
avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação.
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso
a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra
com o Requisito básico supracitado.
OI
BID
A
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RT
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PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA
Diretor
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
EDITAL N o- 3, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Clínica Médica do
Campus de Cuiabá torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO
para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei n o- 8.745/ 93 de 09-12-93, e de
acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Medicina de Família
Graduação em Medicina em Instituição Reconhecida Nacionalmente;
Certificado de Residência Médica ou Título de especialista em Clínica
Médica, Medicina da Família e Comunidade ou Infectologia.
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 /
Doutorado = 5.082,34
Até 14/03/2014.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turno Matutino e Vespertino.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Da inscrição:
Local e data das Inscri- Período: 02/12/2013 a 04/12/2013
ções
Local: Faculdade de Medicina - UFMT
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado;
Declaração de que o candidato
não foi contratado nos últimos 24 meses
com fundamento na Lei n o- 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela
PROAD/SGP para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do direito à contratação.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 12/12/2013 às 08:00 hs - Prova Didática e Análise de Currículo
ção
No Anexo Didático do Hospital Universitário Júlio Muller
Divulgação do Resultado 16/12/2013, a partir das 10:00 hs.
Departamento de Clínica Médica/HUJM
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor
administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação apresentada terá valor
avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação.
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso
a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra
com o Requisito básico supracitado.
FRANCISCO KENNEDY S. F. DE AZEVEDO
Chefe
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 171/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104008416201336. PREGÃO SRP N o- 155/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 01246739000140. Contratado
: MW TELEINFORMATICA LTDA -Objeto: A prestação de serviços de instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede dados de todas as unidades da UFMS, com fornecimento de materiais,
envolvendo redes de cabeamento UTP e com fibra ótica, (para interligação das instalações do prédio do
Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Ambientais - PGTA) adjudicado no Processo n.¨
23104.004860/2012-00 - Pregão 155/2012, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93
. Vigência: 12/11/2013 a 09/02/2014. Valor Total: R$21.288,42. Data de Assinatura: 12/11/2013.
preços-proposta comercial,
cujo objeto decorre da adjudicação doo processo n o- 23446.000433/2012-73 pregão eletrônico n o- 17/2013,
e da ata de registro de preços n - 006/2013, do qual este é integrante.
oFundamento Legal: Lei n 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 06/12/2013. Valor Total: R$1.186,18. Data
de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE CONTRATO N o- 202/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104006545201390. INEXIGIBILIDADE N o- 134/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 03982931000120. Contratado : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO -GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Tem
por objeto o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela
contratada às unidades consumidoras da contratante,
para desenvolvimentos das atividades do Campus
do Pantanal da UFMS. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 14/10/2013 a 13/10/2018. Valor
Total: R$2.316.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADOS DE oJULGAMENTOS
PREGÃO N - 137/2013
Resultado por fornecedor Pregão -137 / 2013 MS DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ: -00.970.175/0001-21
Itens: - 01-02- 03 e 04 . Total - R$ 161.860,0000 Total Global da Ata:- R$ 161.860,0000
o-
NA
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício
A
S
N
E
R
P
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
IM
Espécie: Ata para Registro de Preços n o- 39/2013 - UFMS, Processo n o- 23104.005608/2013-91, celebrado
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresas Comercial
Camargo Importação e Exportação Ltda. - ME e Outras. Objeto: tem como objeto a aquisição de
material de consumo diversos para
atender aos laboratórios didáticos de Física, especificado na Cláusula
Quarta, decorrente do processo n o- 23104.005608/2013-91 - Pregão eletrônico para Registro de Preços n o153/2013, do qual este é integrante. Valor: R$ 4.192.758,65. Vigência: 06/11/2013 a 05/11/2014. Data
de Assinatura: 06/11/2013. Assinam: O Pró-reitor de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela
"UFMS", e os representantes legais pelas empresas.
A
D
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A
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EX
(SICON - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
O
I
C
PREGÃO N 179/2013
Resultado por fornecedor Pregão -179 / 2013 LAB PACK DO BRASIL PROD. HOSPITALARES
LTDA. CNPJ: -67.692.087/0001-86 Itens: - 01-02 e 03. Total - R$ 75.900,0000 Total Global da Ata:- R$
75.900,0000
EXTRATO DE CONTRATO N o- 177/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104008315201365. PREGÃO SRP N o- 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 04274005000163. Contratado
: VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: A prestação de
serviços para a realização do evento intitulado "Vigilância em Saúde: Ações Educativas e Assistenciais",
para atender ao CCBS da Universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha de preços-proposta
comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do processo n o- 23446.000433/2012-73 - pregão eletrônico
n o- 17/2013, e da Ata de Registro de Preços n o- 006/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 28/11/2013. Valor Total: R$4.474,94. Data de Assinatura:
13/11/2013.
L
A
N
(SIDEC - 27/11/2013)
(SIDEC - 27/11/2013)
(SICON - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
53
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 212/2013 - UASG 154054
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 178/2013 - UASG 154054
o-
N Processo: 23104008315201365. PREGÃO SRP N o- 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 09461890000103. Contratado
: F.C.A. COMERCIO E EVENTOS LTDA - -ME. Objeto: A prestação de serviços para a realização do
evento intitulado "Vigilância em Saúde: Ações Educativas e Assistenciais", para atender ao CCBS da
Universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha de preços-proposta comercial, cujo objeto
decorre da adjudicação do processo n o- 23446.000433/2012-73 - pregão eletrônico n o- 17/2013, e da Ata
de Registro de Preços n o- 006/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 .
Vigência: 25/11/2013 a 28/11/2013. Valor Total: R$280,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE CONTRATO N o- 179/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104007944201378. PREGÃO SRP N o- 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 15060615000180. Contratado
: MELGAREJO & MELO LTDA - ME -Objeto: A prestação de serviços para a realização do evento
intitulado "Jogos Universitários da UFMS 2013", da Universidade, cujo detalhamento encontra-se na
planilha de preços-proposta comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do processo n o23446.000433/2012-73 - pregão eletrônico n o- 17/2013, e da Ata de Registro de Preço n o- 006/2013, do
qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 19/10/2013 a 27/10/2013. Valor
Total: R$9.198,00. Data de Assinatura: 18/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE CONTRATO N o- 180/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104007944201378. PREGÃO SRP N o- 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 04274005000163. Contratado
: VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: A prestação de
serviços para a realização do evento intitulado "Jogos Universitários da UFMS 2013", da Universidade,
cujo detalhamento encontra-se na planilha de preços-proposta comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do processo n o- 23446.000433/2012-73 - pregão eletrônico n o- 17/2013, e da Ata de Registro de
Preço n o- 006/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 19/10/2013
a 27/10/2013. Valor Total: R$792,75. Data de Assinatura: 18/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE CONTRATO N o- 191/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23456000150201393. PREGÃO SRP N o- 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 04274005000163. Contratado
: VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: A prestação de
serviços para a realização do evento intitulado "Profissionalização da COOPERA e Empoderamento dos
Cooperados", na cidade de Paranaíba da Universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800053
N o- Processo: 23104008197201395. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Elaboração de Projetos de
Arquitetura e respectivos Projetos Complementares de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00019.
Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro
Universitário CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL N o- 58, DE 26 DE NOVEMBRO 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Edital PROGEP n o- 39/13, publicado
no DOU n o- 157, de 15.08.2013, torna público o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS
DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
A. CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE (Campo Grande - MS)
(783) Grande Área/ Área: Ciências Humanas/ Educação/ Ensino-Aprendizagem/
Métodos e Técnicas de Ensino
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
FERNANDA ZANDONADI RAMOS
Aprovada
1 ooLEONARDO SALVALAIO MULINE
Aprovado
2(784) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Fisioterapia/ Saúde do Adulto
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
KARLA LUCIANA MAGNANI
Aprovada
1 o(785) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Fisioterapia/ Saúde da Criança
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
DANIELE DE ALMEIDA SOARES
Aprovada
1 ooROSANA MACHADO DE SOUZA
Aprovada
2(786) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Fisioterapia/ Saúde Coletiva
NOME
SITUAÇÃO
ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS
Aprovado
(787) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Nutrição/ Dietética
DEISE BRESAN
Aprovada
CLASSIFICAÇÃO
1 o1 o-
(788) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Nutrição/ Dietética
NÃO HOUVE APROVADOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
B. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (Campo Grande - MS)
(790) Grande Área /Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Comunicação
NÃO HOUVE APROVADOS
G. CÂMPUS DO PANTANAL (Corumbá - MS)
(797) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/
Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos
NÃO HOUVE APROVADOS
(792) Grande Área/ Área: Ciências Humanas/ Educação/ Planejamento e Avaliação
Educacional/ Política Educacional
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
SOLANGE JARCEM FERNANDES
Aprovada
1 oMARIA ANGÉLICA CARDOSO
Aprovada
2 oLILIAM CRISTINA CALDEIRA
Aprovada
3 o-
(798) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/
Metodologia e Técnicas da Computação/ Processamento Gráfico (Graphics)
NÃO HOUVE APROVADOS
(799) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/
Inteligência Artificial
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
MURILO OLIVEIRA MACHADO
Aprovado
1 o-
(793) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Educação Física/ Pedagogia do
Esporte
NÃO HOUVE APROVADOS
(800) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/
Linguagem de Programação
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA
Aprovado
1 o-
(794) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Educação Física/ Educação Física
Escolar: Fundamentos dos esportes coletivos e individuais
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
JOEL SARAIVA FERREIRA
Aprovado
1 oJOSÉ CARLOS RODRIGUES JÚNIOR
Aprovado
2 oMARCOS ANTÔNIO PAZ DA SILVEIRA
Aprovado
3 o-
CO
(801) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Educação Física/ AnátomoFisiológicas, Saúde Coletiva e Saúde Pública
NÃO HOUVE APROVADOS
(795) Grande Área/ Área: Ciências Humanas/ Filosofia/ História da Filosofia
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
CELI HIRATA
Aprovada
1 oJULIANA DA SILVEIRA PINHEIRO
Aprovada
2 o-
ME
RC
(796) Grande Área/ Área: Ciências Humanas/ Filosofia/ Epistemologia
NOME
SITUAÇÃO
ERICKSON CRISTIANO DOS SANTOS
Aprovado
IA
LIZ
(802) Grande Área/Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Administração/ Ciências
Contábeis
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
ITZHAK DAVID SIMAO KAVESKI
Aprovado
1 o(803) Grande Área/ Área: Ciências Humanas/ Educação/ Tópicos Específicos de
Educação
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
DAIANI DAMM TONETTO RIEDNER
Aprovada
1 oBÁRBARA AMARAL MARTINS
Aprovada
2 o-
CLASSIFICAÇÃO
1 o-
AÇ
C. FACULDADE DE COMPUTAÇÃO (Campo Grande - MS)
(818) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Elétrica/ Eletrônica Industrial,
Sistemas e Controles Eletrônicos
VICTOR LEONARDO YOSHIMURA
Aprovado
ÃO
(804) Grande Área/ Área: Linguística, Letras e Artes/ Letras/ Línguas Modernas/
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
LUCILENE MACHADO GARCIA ARF
Aprovada
1 o-
1 o-
PR
D. FACULDADE DE ENGENHARIAS, ARQUITETURA E URBANISMO E GEOGRAFIA (Campo Grande - MS)
(817) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Civil/ Infra
DAVID ALEX ARANCIBIA SUÁREZ
Aprovado
1 o(822) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Civil/ Estruturas
NOME
SITUAÇÃO
SIDICLEI FORMAGINI
Aprovado
CLASSIFICAÇÃO
1 o-
(823) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Civil/ Construção Civil
NOME
SITUAÇÃO
VALÉRIA RAMOS BALTAZAR QUEVEDO
Aprovada
CLASSIFICAÇÃO
1 o-
(824) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Civil/ Construção Civil
NOME
SITUAÇÃO
PAULA DE MELO RODRIGUES
Aprovada
CLASSIFICAÇÃO
1 o-
(825) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Civil/ Construção Civil
NOME
SITUAÇÃO
GEOVANI FERREIRA ALVES
Aprovado
MARCIO JOSÉ STANGARLIN
Aprovado
CLASSIFICAÇÃO
1 oo2-
(827) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Sanitária
NOME
SITUAÇÃO
ARMANDO GARCIA ARNAL BARBEDO
Aprovado
PAULO HENRIQUE SILVA DE LIMA
Aprovado
CLASSIFICAÇÃO
1 oo2-
(828) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia de Produção
NÃO HOUVE APROVADOS
(829) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia de Produção/ Engenharia do
Produto
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
ALEXANDRE MEIRA DE VASCONCELOS
Aprovado
1 o(830) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Elétrica/ Eletrônica Industrial,
Sistemas e Controles Eletrônicos/ Automação Eletrônica de Processos Elétricos e
Industriais
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
MARCIO LUIZ MAGRI KIMPARA
Aprovado
1 ooPEDRO EUGENIO MARCONDES JUSTINO RIAprovado
2BEIRO
RAYMUNDO CORDERO GARCIA
Aprovado
3 ooJOAO CARLOS SIQUEIRA
Aprovado
4-
E. INSTITUTO DE FÍSICA (Campo Grande - MS)
(831) Grande Área/ Área: Multidisciplinar/ Ensino
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
MARIA INES DE AFFONSECA JARDIM
Aprovada
1 o-
F. INSTITUTO DE QUÍMICA (Campo Grande - MS)
(833) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Química/ Química Inorgânica
NÃO HOUVE APROVADOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800054
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
(845) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Matemática
NOME
SITUAÇÃO
OSMAR DO NASCIMENTO SOUZA
Aprovado
CAROLINE PAULA CELLINI
Aprovado
OI
BID
CLASSIFICAÇÃO
1 oo2-
H. CÂMPUS DE COXIM (Coxim - MS)
(806) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Enfermagem/ Enfermagem MédicoCirúrgica
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
RAMON MORAES PENHA
Aprovado
1 oVÂNIA PAULA STOLTE RODRIGUES
Aprovada
2 ooLARISSA DA SILVA BARCELOS
Aprovada
3-
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(807) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Enfermagem/ Enfermagem MédicoCirúrgica
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
JOCILENE DE CARVALHO MIRAVETI
Aprovada
1 ooMARA CRISTINA RIBEIRO FURLAN
Aprovada
2JANAINA MARIA SETTO FIOREZI
Aprovada
3 o(837) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Enfermagem/ Enfermagem MédicoCirúrgica
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
ANDREIA INSABRALDE DE QUEIROZ CARAprovada
1 oDOSO
MAYARA CAROLINE RIBEIRO ANTÔNIO
Aprovada
2 ooKARINE FERREIRA DA COSTA
Aprovada
3(840) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/
Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos
NÃO HOUVE APROVADOS
I. CÂMPUS DE AQUIDAUANA (Aquidauana - MS)
(805) Grande Área/Área: Ciências Exatas e da Terra/ Matemática
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
SUSILENE GARCIA DA SILVA
Aprovada
1 oJULIANA ALVES DE SOUZA
Aprovada
2 ooVANESSA PALHARES DE BARROS VILARIM
Aprovada
3(835) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Matemática/ Análise
NOME
SITUAÇÃO
CLEITON APARECIDO CANAL
Aprovado
CLASSIFICAÇÃO
1 o-
J. CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS (Três Lagoas - MS)
(809) Grande Área/Área: Engenharias/ Engenharia de Produção/ Gerência de
Produção/ Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
RAFAEL SANAIOTTE PINHEIRO
Aprovado
1 o(811) Grande Área/Área: Ciências Exatas e da Terra/ Matemática
NOME
SITUAÇÃO
ALLAN EDLEY RAMOS DE ANDRADE
Aprovado
CLASSIFICAÇÃO
1 o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
(812) Grande Área/Área: Ciências Humanas/ Educação/ Fundamentos da Educação/
Filosofia da Educação
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
CHRISTIAN MULEKA MWEWA
Aprovado
1 oPAULO FIORAVANTE GIARETA
Aprovado
2 o(814) Grande Área/Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
MAXWELL SAMPAIO DOS SANTOS
Aprovado
1 ooLEANDRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Aprovado
2(844) Grande Área/Área: Ciências Biológicas/ Imunologia
NOME
SITUAÇÃO
ALEX MARTINS MACHADO
Aprovado
JULIE MASSAYO MAEDA ODA
Aprovada
TATIANE FERREIRA PETRONI
Aprovada
CLASSIFICAÇÃO
1 oo2 o3-
K. CÂMPUS DE NAVIRAÍ (Naviraí - MS)
(808) Grande Área/Área: Ciências Humanas/ Sociologia/ Outras Sociologias
Específicas
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
VICTOR GARCIA MIRANDA
Aprovado
1 ooMARIA DE LOURDES NUNES MILITÃO
Aprovada
2 oALEXANDRE DOS SANTOS LOPES
Aprovado
3-
55
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 158/2013
Foi declarada vencedora a empresa ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
- ME.
(SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO N o- 161/2013
Foram declaradas vencedoras as empresas PRO VISTA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MATERIAIS OTICOS LTDA, DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ELTRONICOS LTDA, GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CIRURGICA DINIZ COMERCIO DE
ARTIGOS LABORATORIOS E HOSPITALARES LTDA - EPP e HOSPMED COMERCIO LTDA EPP.
(SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO N o- 166/2013
L. CÂMPUS DE PONTA PORÃ (Ponta Porá - MS)
(834) Grande Área/Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/
Inteligência Artificial
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
JONATHAN DE ANDRADE SILVA
Aprovado
1 o-
L
A
N
Foram declaradas vencedoras as empresas VERAX COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS LTDA - EPP, OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA - EPP.
(SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
M. CÂMPUS DE CHAPADÃO DO SUL (Chapadão do Sul -MS)
(836) Grande Área/ Área: Ciências Agrárias/ Agronomia/ Fitossanidade/
Fitopatologia
NOME
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
MARIA LUIZA NUNES COSTA
Aprovada
1 ooKELLY CRISTINA GONÇALES ROCHA
Aprovada
2ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
A
S
N
E
R
P
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO N o- 200/2013 - UASG 154046
N o- Processo: 23109006924201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para a produção e distribuição de
refeição, além de outras atividades no Restaurante Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto,
em regime de empreitada de menor preço por item, visando propiciar o desenvolvimento de atividades
acadêmicas e administrativas da Universidade nos campi de Ouro Preto/MG, João Monlevade/MG e
Mariana/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 115/2013
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
IM
(SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
N o- Processo: 23109005132201348. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Copa e
Cozinha. Total de Itens Licitados: 00040. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
NA
Foram declaradas vencedoras as empresas NOVO MUNDO COMERCIAL LTDA - ME, L&Z
ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO EIRELI, DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME,
AMP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES LTDA, COMERCIAL PARANAIBA EIRELI ME, ONLINE COMERCIO EIRELI - EPP e COMERCIAL GUTIERREZ LTDA - EPP.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 173/2013 - UASG 154046
O
I
C
PREGÃO N o- 192/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2013 - UASG 154359
N o- Processo: 23100002141201367. DISPENSA N o- 169/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 87878476000108. Contratado :
FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE -TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Contratação de
empresa, com valor estimado, para prestação de serviços técnico-especializados com vistas à organização
e à realização de Concuros Públicos para provimento de cargos de técnicos administrativos em educação
do quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência:
19/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$419.577,00. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 154359-26266-2013NE801770
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 154359
Número do Contrato: 3/2011. N o- Processo: 23100000010201183. PREGÃO SISPP N o- 2/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
08473052000197. Contratado : PROMOVE ORGANIZACAO DE EVENTOS -LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e retificar a sua Clásula Quarta, Subcláusula Primeira: "O valor estimadodo presente contrato será de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta
e cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Data de
Assinatura: 12/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 154359-26266-2013NE801770
Foi declarada vencedora a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
EDITAL N o- 211, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
(SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
PREGÃO N o- 128/2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
Foram declaradas vencedoras as empresas G&D AR CONDICIONADO PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, OFFICE DO BRASIL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP, JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, L. M. DANTAS - ME,
WEBTELAS COMERCIO ELETRONICO EIRELI e BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA - ME.
(SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
e estatutárias, considerando os Decretos n o- 94.664/87, n o- 3.298/99, n o- 6.944/09 e n o- 7.485/11, e as Leis
n o- 12.772/12 e n o- 8.112/90, divulga a lista parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital
122/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
Campus
Jaguarão
Área de Conhecimento
Ensino de Matemática e Ensino de Ciências
o
Processo N 23100.001365/2013-51
Candidatos Homologados
o
1 - Marta Cristina Cezar Pozzobon
o-
PREGÃO N 134/2013
Foram declaradas vencedoras as empresas J LARA INDUSTRIA DE MAQUINAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, LEANDRO LUIZ LEAL
SILVA - ME e NADJA MARINA PIRES - EPP.
Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades
especiais aprovados.
(SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800055
ULRIKA ARNS
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
EDITAL N. o- 212, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos n o- 94.664/87, n o- 3.298/99, n o- 6.944/09 e n o- 7.485/11, e as Leis n o12.772/12 e n o- 8.112/90, divulga a lista parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 158/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
Campus
Bagé
Itaqui
Itaqui
Processo N o23100.001727/2013-12
23100.001757/2013-11
Área de Conhecimento
Engenharia de Produção 2
Ciências Sociais, Seminários e Métodos em Pesquisa
Extensão Rural, Economia Rural, Comercialização, Empreendedorismo, Mercados, Marketing, Sistemas Agroindustriais, Administração e Gestão
Uruguaiana
23100.001756/2013-76
Zootecnica / Produção Animal
23100.001542/2013-08
Candidatos Homologados
1° Cesar Antônio Mantovani
1° Jonas Anderson Simões das Neves
2° Jonas José Seminotti
1° José Carlos Severo Corrêa
2° Vinicius Piccin Dalbianco
Isabel Fernandes Finger
3 o- Maria
4 o- Ubyrajara Brasil Dal Bello
1° Viviani Corrêia
2° Giovani Taffarel Bergamin
Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais aprovados.
ULRIKA ARNS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2013
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n o- 521/2013 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Julgamento referente a Concorrência n o14/2013, que visa à contratação de empresa para construção do
Prédio da Casa do Estudante João de Barro no Campus São Gabriel.
Declaramos VENCEDORA deste certame a empresa Construtora Sotrin Ltda, CNPJ n o- 89.828.487/0001-09, com Proposta no valor de R$
2.730.760,76. Ficam os autos do Processo n o- 23100.002118/2013-72 à
disposição na Reitoria, na cidade de Bagé. Mais informações com a
CPL pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone
53 3240 5405.
CO
ME
RC
IA
LIZ
rando ALM/UFPel n o- 81/2013 e Ofício GR/UFPel n 266/2013, solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n o777375/2012 para 31/12/2014 visando o cumprimento das metas e
etapas pré-estabelecidas constantes do Plano de Trabalho e não realizadas até o momento, o que requer dilação do prazo previamente
aprovado pelo órgão concedente.. Valor Total: R$ 2.717.860,00, Vigência: 06/12/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013.
Signatários: Concedente : MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO, CPF n o- 338.089.880-53, Convenente : ALEXANDRE OLIVEIRA BARUM, CPF n o- 428.810.480-72.
(SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO
E INGRESSO
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão
(SIDEC - 27/11/2013) 154359-26266-2013NE801770
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
o-
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N 44/2013 - UASG 154047
o-
N Processo: 23110005687201351. PREGÃO SISPP N o- 61/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ
Contratado: 10864699000191. Contratado : VIAVETORIAL TELECOM EIRELI - EPP -Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de internet. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$74.280,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
EDITAL N o- 114, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
ÃO
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, torna público o resultado
final do Processo Seletivo para Magistério Superior regido pelo Edital
001/2013, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador
do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em 21/11/2013,
após interposição de recurso, conforme segue:
Processo n o- 23110.009156/2012-56
Área: Direito Processual Penal e Prática Processual Penal
OI
1 o- Bruno Rotta Almeida
2 oo- Carla Marrone Alimena
3 - José Antônio Gerszon Linck
(SICON - 27/11/2013) 154047-15264-2013NE800135
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 792012/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade
Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ n o- 03.703.102/0001-61. Preparar
grupo de alunos de quatro cursos de graduação diversos para desenvolvimento de um projeto arquitetônico de reciclagem e requalificação do espaço industrial da antiga fábrica Laneira Brasileira
S.A., hoje propriedade da Universidade Federal de Pelotas, com vistas
à implantação do cunjunto de museus de ciência, tecnologia e memória desta Universidade reunidos em uma proposta integralmente
acessível, voltada para a comunicação, pesquisa e ensino por meio de
recursos assistivos e inclusivos, com base nos prValor Total: R$
49.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61923, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE804255. Vigência:
26/11/2013 a 25/06/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente : MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO,
CPF n o- 338.089.880-53, Convenente : ALEXANDRE OLIVEIRA
BARUM, CPF n o- 428.810.480-72.
(SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 384/2013 - UASG 154047
N o- Processo: 23110008568201350. Objeto: Contratação de empresa
especializada em publicações oficiais de circulação estadual e regional/local. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
13/11/2013. KELLY ROMANO HUCKEMBECK. Coordenadora. Ratificação em 18/11/2013. ANTONIO CARLOS DE FREITAS CLEFF.
Pro Reitor Administrativo. Valor Global: R$ 550.000,00. CNPJ CONTRATADA: 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 27/11/2013) 154047-15264-2013NE800135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
o-
Espécie: Termo Aditivo N 00001/2013 ao Convênio N
777375/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ n o- 03.703.102/0001-61. Em atendimento ao Memo-
PR
BID
A
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 292/2013 UASG 154048
N o- Processo: 23111031229/13-67. Objeto: Aquisição de equipamento
para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24 o- , Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Aquisição de equipamento para laboratório da UFPI. Declaração de
Dispensa em 26/11/2013. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO.
Diretor Administrativo e Financeiro. Ratificação em 26/11/2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitora de Administração.. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.697.841/0001-08 KHRYS-LAB COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA.
(SIDEC - 27/11/2013) 154048-15265-2013NE800191
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 293/2013 UASG 154048
N o- Processo: 23111031256/13-30. Objeto: Aquisição de equipamento
de laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24 o- , Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Aquisição de equipamento para laboratório da UFPI. Declaração de
Dispensa em 26/11/2013. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO.
Diretor Administrativo e Financeiro. Ratificação em 26/11/2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 16.769,45. CNPJ CONTRATADA :
04.063.097/0001-32 SP LABORCOMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800056
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados,
o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico n o- 142/2013, registro de
preços para aquisição de material permanente (mobiliário) para atender demandas da Universidade Federal do Piauí, homologado pelo
Pró-Reitor de Administração dia 26.11.2013. Resultado do processo
licitatório: Empresas vencedoras do certame: FENIX COMERCIO E
INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA: GRUPO 6R$ 92.571,6000. 23-R$651,3800, 24-R$ 822,8700, 25-R$ 458,9800,
26-R$ 390,0000, 27-R$ 352,2400 e 55-R$ 489,9200. Total do Fornecedor: R$ 426.937,600;RECOSTARE-INDUSTRIA DE CADEIRAS LTDA - EPP: GRUPO 4-R$ 669.298,0000; GRUPO 5- R$
93.300,0000. Total do Fornecedor: R$762.598,0000. WTEC MOVEIS
E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA: grupo 8- R$ 582.985,0000.
Total do Fornecedor: R$ 582.985,0000. LUITZE - INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP: Item 56-R$ 645,0000. Total
do Fornecedor: R$ 98.685,0000. METACO METALURGICA LTDA
- EPP: grupo 3-R$ 1.268.500,0000. Total do Fornecedor: R$
1.268.500,0000; ML & HL COMERCIAL LTDA - ME: Item 42- R$
979,9900. Total do Fornecedor: R$ 881.991,0000. TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: GRUPO 1-R$ 1.775.984,9200.
Total do Fornecedor: R$ 1.775.984,9200. FRANCISCO JOSE FERREIRADE ARAUJO - ME: grupo 7- R$ 341.800,0000. Tota l do
Fornecedor: R$ 341.800,0000. Valor Global da Ata: R$
6.139.481,6800. Demais características de preços e descrição de itens,
estão dispostos de forma clara e precisa em Ata circunstanciada. e
Termo de homologação.
(SIDEC - 27/11/2013) 154048-15265-2013NE800368
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora
(SIDEC - 27/11/2013) 154048-15265-2013NE800191
RESULTADO DE oJULGAMENTO
PREGÃO N - 142/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 211/2013 - UASG 154042
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 72/2010.
Nº Processo: 23116005592201034.
PREGÃO SISPP Nº 110/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
65494742000166. Contratado : WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA -INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Administrativo nº 072/2010. Fundamento
Legal: Art. 57, II, da Lei 8666/1993Vigência: 18/11/2013 a
17/11/2014. Valor Total: R$150.000,00. Data de Assinatura:
01/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 154042-15259-2013NE800275
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 13/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de containers para coleta de lixo Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30.
Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 27/11/2013) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A Universidade Federal do Rio Grande, através da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas notifica a beneficiária
de pensão civil, Ângela Maria Rita Pias, a comparecer, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Edital no Diário Oficial da União, na PROGEP/FURG, localizada no
Campus Carreiro, Avenida Itália, Km 8, a fim de tomar ciência da
Notificação Administrativa nº 09/2013, considerando sua não localização no endereço residencial.
CLÁUDIO PAZ DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129000579201314.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 07667022000159.
Contratado : B T ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO-LTDA ME. Objeto: Construção do cewrcamento do Campus Paricarana da
UFRR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a
24/11/2014. Valor Total: R$251.847,60. Data de Assinatura:
25/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129000793201349.
PREGÃO SRP Nº 21/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 09595086000117. Contratado : R ANDRADE FRANCA - ME -Objeto: Contratação de serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$32.494,50. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154080
Número do Contrato: 24/2013.
Nº Processo: 23129002356201289.
PREGÃO SISPP Nº 105/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 02692187000167. Contratado : UNION SECURITY SERVICOS DE -SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VA. Objeto: Alterar o prazo de vigência constante na cláusula 2ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura:
20/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2013 - UASG 154049
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003742201358.
DISPENSA Nº 510/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
66991647000130. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INST AO
DESENV -CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecer direitos e
obrigações recíprocas da UFSCar e da FAI-UFSCar para a execução
do contrato nº 7016/10-ANP-014.832 - UFSCar 133/2010 celebrado
com a ANP, vinculado ao projeto de extensão "Avaliação da qualidade dos combustiveis automotivos comercializados no pais". Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014.
Valor Total: R$2.674.302,58. Data de Assinatura: 25/11/2013.
Nº Processo: 23112004301201373 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição: caixa de som Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia
João Leme Dos Santos, Km 110 Itinga - SOROCABA - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível para download gratuito no Comprasnet e no site www.ufscar.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129002457201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo expediente para atender diversos
setores da UFRR Total de Itens Licitados: 00179. Edital: 28/11/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 27/11/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2012
Processo nº 23112.003290/2012-23. Espécie: Contratação temporária
de Professor Substituto. Participante: Fundação Universidade Federal
de São Carlos. Contratado: WAGNER BENÍCIO BASTOS. Objetivo:
Executar serviços de docência universitária, como Professor Substituto, no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia. Vigência: 22/10/2012 a 18/02/2013. Remuneração Mensal: Correspondente à do nível inicial, da classe de Professor Assistente, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento legal: Art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº
8.745 de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. Assinam: O contratado e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112003204201327.
PREGÃO SISPP Nº 293/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
02430968000183. Contratado : GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de
petróleo-GLP, a granel, com abastecimento direto de caminhão, isento
de custos de frete, para a operação dos equipamentos de preparo de
refeição do Restaurante Universitário da UFSCar-Campus de São
Carlos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/11/2013 a
18/11/2014. Valor Total: R$275.400,00. Data de Assinatura:
18/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
FABIO FERNANDES ZAGUES
Pregoeiro
(SICON - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº. 23112.003290/2012-23. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: WAGNER BENÍCIO
BASTOS. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de julho de
2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e Lei nº. 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O contratado e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
PROCESSO nº. 23112.003290/2012-23. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: WAGNER BENÍCIO BASTOS. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Departamento de Física do
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. VIGÊNCIA: Prorrogado
até 31 de dezembro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º,
inciso IV e demais dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e Lei nº.
12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O contratado e o Prof. Dr. Targino
de Araújo Filho, Reitor.
Número do Contrato: 101/2012.
Nº Processo: 23112002067201269.
PREGÃO SISPP Nº 173/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
11917008000133. Contratado : SUPORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em
12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a
02/01/2015. Valor Total: R$94.698,84. Data de Assinatura:
30/10/2013.
IM
(SICON - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23112004186201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de reagentes:meio de cultura, tipo ágar, corante tipo lugol
forte, fucsina, pectinase, acetato de cálcio entre outros - Campus
Lagoa do Sino Total de Itens Licitados: 00080. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia João Leme
Dos Santos, Km 110 Itinga - SOROCABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital completo encontra-se para download gratuito no site www.ufscar.br
L
A
N
O
I
C
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MONICA YUKIE KARIYADO
Pregoeira
A
S
N
(SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003396201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição reagentes - óxido de titânio, hidróxido de lantânio, etc
Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível para download no sistema ComprasNet e no website
www.ufscar.br
FABIANO YAMAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: WAGNER BENÍCIO BASTOS. RESCISÃO: à partir de 28/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II, do Art. 12 da Lei nº. 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO:
Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.003290/2012-23. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2012. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Wagner Benício Bastos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 272/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003495201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de veículo automotor, modelo hatch para a Prefeitura Universitária do campus Sorocaba. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rod.
João Leme Dos Santos Km. 110 Itinga - SOROCABA - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível para download gratuito no site www.ufscar.br.
LINCOLN KENNEDY DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003503201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de replicas de animais para o DBio - Campus Sorocaba.
Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia João Leme Dos Santos,
Km 110 Itinga - SOROCABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br.
SILVANA HELENA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800057
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2013 - UASG 154049
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154049
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(SICON - 27/11/2013) 154080-15277-2013NE800064
57
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002182201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Madeiras e Chapas. Total de Itens Licitados: 00008.
Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Rodovia Anhanguera, Km 174 ARARAS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ GUSTAVO PIERANGELI
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004114201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Software - Academic VMware VSphere 5 Enterprise for 1
processador com 03 anos de suporte básico Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br e no site www.ufscar.br
NELSON SERAFIM LOURENCO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004141201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento de Laboratório (Requisição nº 18 - Física) Grupo 49 Total de
Itens Licitados: 00008. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rod. Anhanguera Km 174 ARARAS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, www.ufscar, e também
poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçohttp://www2.ufscar.br/acessoainformacao/licitacoescontratos.php
FRANCIELE LAGNI HENRIQUES
Pregoeira
Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rodovia Mg 443, Km 07 OURO BRANCO - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 154069-15276-2013NE900000
(SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2013 - UASG 154069
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23112003265201321. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de janelas de alumínio e manutenção em
caixilhos de alumínio, tipo maxi-ar e em portas de giro no Campus
Sorocaba
LINCOLN KENNEDY DOS SANTOS
Pregoeiro
CO
Nº Processo: 23122003938201329 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamento para atender às necessidades do Laboratório de Ensino de Hidráulica do Departamento de Tecnologia em
Engenharia Civil, Computação e Humanidades DTECH do Campus
Alto Paraopeba da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Mg 443, Km 07 OURO BRANCO - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANGELICA LETICIA FREITAS SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2013
ME
RC
IA
LIZ
FABIANO YAMAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122002900201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Material de
Consumo Aquisição de recargas para toners e cartuchos para impressoras, em atendimento ao Edital Interno nº 004/2013 Planejamento de Necessidades da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00025.
Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Praca Frei Orlando N.170, Centro - SAO JOAO DEL REI - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE
Pregoeira
Nº Processo: 23122003191201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para o programa multiprofissional
sobre qualidade e vida de pacientes portadores de transtornos mentais
e/ou dependentes químicos do município de Divinópolis-MG; aspectos psíquicos, epidemiológicos, bioquímicos, síndrome metabólica
e educação em saúde (PROEXT 2013), conforme especificações e
condições gerais do fornecimento contidas no Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00035. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400 Chanadour - DIVINOPOLIS - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos itens do ANEXO I gerado pelo COMPRASNET, e a
descrição dos itens do ANEXO I do edital, prevalecem as descrições
do ANEXO I do edital.
DALISE SILVA DO CARMO
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 154069-15276-2013NE900000
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122003942201392 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para atender às necessidades do Laboratório de Ensino de Saneamento do Departamento de Tecnologia em
Engenharia Civil, Computação e Humanidades DTECH Campus Alto
Paraopeba da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00012.
Nº Processo: 23113016483201315.
PREGÃO SISPP Nº 116/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
07196055000168. Contratado : SEPROD - SERVICO DE PROCESSAMENTO-DE DADOS LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa para realização de provas. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$474.000,00. Data de
Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 -UASG 154050
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 23113017583201116.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 26/2011. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
00745857000130. Contratado : KAEK ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência por mais 90 dias. Fundamento Legal: Lei
8666 . Vigência: 18/12/2013 a 17/03/2014. Data de Assinatura:
22/11/2013.
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 025/2013, publicado no D.O.U. e no Correio de Sergipe em 04/10/2013, conforme informações que seguem:
Núcleo de Arquitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras
23113.022249/2013-27
Tecnologia
Materiais de Construção, Instalações e Equipamentos I e II, Sistemas Estruturais I e II, Topografia I, Processos
Construtivos I e II, Resistência dos Materiais
1º LUGAR: RODOLFO SANTOS DA CONCEIÇÃO - 50,0
Processo
Matérias de Ensino
Disciplinas
Resultado Final
ÃO
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
PR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2013 - UASG 154419
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2013 - UASG 154421
Número do Contrato: 18/2009.
Nº Processo: 23101000258200910.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
08609047000169. Contratado : JORIMA SEGURANCA PRIVADA
LTDA -Objeto: Repactuação com efeitos financeiros retroativos a
partir de 01/01/2013, para atendimento do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, firmado com o Sindicato dos
Trabalhadores em Vigilância do Estado do Tocantins e SINDESP-TO,
do contrato de prestação de serviço de vigilância armada e desarmada
para a UFT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor Total: R$1.590.600,84. Data de Assinatura: 26/11/2013.
Nº Processo: 23402002101201311.
PREGÃO SRP Nº 50/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02631972000100. Contratado : SCHMIDT EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS-LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 01 navegador GPS, portátil com mapa,2,2", TFT, á prova d'água, gravação
de rota, USB, leitor de catão de memórioa, eTrex 20, com serviços de
assistência técnica para o programa sertão agroecológico - PROEXT
da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 28/11/2013 a 28/11/2014.
Valor Total: R$825,00. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 154419-26251-2013NE800035
(SICON - 27/11/2013) 154421-26230-2013NE800237
OI
BID
A
PO
(SIDEC - 27/11/2013) 154069-15276-2013NE900000
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013 - UASG 154069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2013 - UASG 154050
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 153, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
(SICON - 27/11/2013) 154050-15267-2013NE000013
(SIDEC - 27/11/2013) 154069-15276-2013NE900000
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23112003879201311. , publicada no D.O.U de
14/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário
para escritório Novo Edital: 28/11/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal
676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
AVISO DE ANULAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003520201364 . Fica anulado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/11/2013 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra referente à construção
do Laboratório de Resíduos Sólidos no campus de Gurupi, com material incluso.
JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO
Ordenador de Despesa
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402002101201311.
PREGÃO SRP Nº 50/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07264693000179. Contratado : RENASCER MERCANTIL
FERRAGISTA LTDAObjeto: Aquisição de 05 pulverizadores costal
simétrico 20l com serviços de assistência técnica para o programa
sertão agroecológico-PROEXT da UNIVAASF. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 28/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$553,20. Data de
Assinatura: 19/11/2013.
(SIDEC - 27/11/2013) 154419-26251-2013NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003597201334 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução do plano integrado de fortalecimento da
infra-estrutura urbanística 1ª etapa no campus universitário de Gurupi.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus
Universitário de Palmas Plano Diretor Norete - PALMAS - TO.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR
Presidente Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/11/2013) 154419-26251-2013NE800035
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800058
(SICON - 27/11/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402002101201311.
PREGÃO SRP Nº 50/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 14968227000130. Contratado : FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de 01 furadeira de impacto motor
600w, 220v, 01 multímetro e 02 roçadeiras elétrica monofásica 1/2 cv
bivolt com serviços de assistência técnica para o programa sertão
agroecológico - PROEXT da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
28/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$2.810,10. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 154421-26230-2013NE800237
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 020896/2013 . Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços com fornecimento total de materiais,
sob o regime de empreitada por preço unitário, necessários à Obra
destinada ao Campo de Futebol Society / Área de Lazer dos Alojamentos Pós e Posinho Etapa 1 , localizado na Universidade Federal
de Viçosa, em Viçosa/MG, Minas Gerais. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Diretoria de Projetos e Obras - Campus Ufv Campus Ufv
- VICOSA - MG. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 09h00
(SIDEC - 27/11/2013) 154051-15268-2013NE800490
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 020904/2013 . Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços com fornecimento total de materiais,
sob o regime de empreitada por preço unitário, necessários à Obra
destinada ao Campo de Futebol Society / Área de Lazer dos Alojamentos Pós e Posinho Etapa 2 , localizado na Universidade Federal
de Viçosa, em Viçosa/MG, Minas Gerais. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Diretoria de Projetos e Obras - Campus Ufv Campus Ufv
- VICOSA - MG. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 09h00
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente Comissão Especial de Licitações
(SIDEC - 27/11/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 549/2013
Firmas:DOMIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME(1);JR
SISTEMA DE IRRIGAÇÃO LTDA ME(3,6,13,14,15,16);CONSTRUMARLA CAJURU LTDA EPP(8,10,11);FERMENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARAMES LTDA EPP(5);DEPÓSITO DO
FERNANDO LTDA ME(2,9);DEMAIS ITENS CANCELADOS.
implantação do Plano de Ações Articuladas (PAR) e, a sua relação
com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB).
Vigência: 29/10/2013 á 29/10/2014.
Remuneração: R$ 95.000,00(noventa e cinco mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 29/10/2013
Edital 190/2013
Consultor: 01
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Terezinha de Fatima Perin CPF: 035.039.448-26
Objeto: Contratar consultoria técnica especializada para elaboração de
estudos analíticos sobre as escolas de Educação Infantil no Campo,
localizadas nos Estados do semiárido do Brasil e nos Estados da
Amazônia legal brasileira, para subsidiar a SECADI no Grupo de
Trabalho Interinstitucional para Educação Infantil do Campo.
Vigência: 04/11/2013 á 04/11/2014
Remuneração: R$85.000,00(oitenta e cinco mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 04/11/2013
Edital 190/2013
Consultor: 02
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Poliana Ramos Grandez Paim de Andrade CPF:
603.460.004-91
Objeto: Contratar consultoria técnica especializada para elaboração de
estudos analíticos sobre as escolas de Educação Infantil no Campo,
localizadas nos Estados do semiárido do Brasil e nos Estados da
Amazônia legal brasileira, para subsidiar a SECADI no Grupo de
Trabalho Interinstitucional para Educação Infantil do Campo.
Vigência: 04/11/2013 á 04/11/2014
Remuneração: R$85.000,00(oitenta e cinco mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 04/11/2013
Edital 192/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Odilar de Vargas CPF: 023.088.160-23
Objeto: Consultoria técnica especializada para realização de estudos
sobre os cursos de formação inicial no âmbito da UAB e do Parfor
presencial, com vistas a possibilitar o desenvolvimento da temática
campo.
Vigência: 05/11/2013 á 05/11/2014.
Remuneração: R$85.000,00(oitenta e cinco mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 05/11/2013
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
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R
A
L
P
M
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EX
(SIDEC - 27/11/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 568/2013
Firmas:COMERCIAL P J LTDA ME(ITEM 14);SHOW MIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(10,15);ORGANIZAÇÕES MT & F COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS(2,16,17,18);GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP(8);FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP(3,12);PIMENTA &
SANTOS DEPÓSITO E SERVIÇOS LTDA ME(1,4,5,6,7,9,13);DEMAIS ITENS CANCELADOS.
(SIDEC - 27/11/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 569/2013
Firma:PIMENTA & SANTOS DEPÓSITO E SERVIÇOS LTDA(ITEM 1).
(SIDEC - 27/11/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 608/2013
Firmas:PIMENTA & SANTOS DEPÓSITO E SERVIÇOS LTDA
ME(1);DEPÓSITO DO FERNANDO LTDA ME(2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10,11,12,13,14).
(SIDEC - 27/11/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 662/2013
Firma:LOC ART PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA(ITENS 1 E 2).
PATRÍCIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 154051-15268-2013NE800490
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital 184/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Francisco José Batista de Albuquerque CPF:
109.118.554-91
Objeto: Consultoria Especializada para desenvolvimento de estudos
avaliativos e propositivos para subsidiar a evolução do processo de
Edital 193/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Waldete Pereira Rosa CPF: 190.107.101-49
Objeto: Consultoria técnica especializada para a realização de estudos
relativos ao processo de implementação do Mais Educação Campo,
destacando experiências exitosas de forma a possibilitar o desenvolvimento do programa no campo.
Vigência: 04/11/2013 á 04/09/2014.
Remuneração: R$ 85.000,00(oitenta e cinco mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 04/11/2013
Edital 203/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Silvana Rosso CPF: 940.363.145-72
Objeto: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudo
analítico sobre as ações de acompanhamento e monitoramento no
processo de distribuição de livros didáticos nos municípios atendidos
pelo Plano Nacional do Livro Didático - PNLD Campo 2013.
Vigência: 05/11/2013 á 05/02/2014.
Remuneração: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 05/11/2013
Edital 221/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Osmam Bras de Souto CPF: 563.383-841-68
Objeto: Seleção e contratação de consultoria especializada para análise e avaliação de processos e adequação dos atuais trabalhos realizados pela equipe responsável pela gestão do Sistema Presença de
Acompanhamento da Frequência Escolar às novas demandas que têm
sido apresentadas, contribuindo para o aprimoramento da gestão interativa e corresponsável do PDE.
Vigência: 11/11/2013 á 11/09/2014.
Remuneração: R$ 90.000,00(noventa mil reais) no período total do
contrato.
Data de Assinatura: 11/11/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830059/2007. Processo
nº 23400.000286/2007-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAUNA/MG, CNPJ/MF nº
18.309.724/0001-87.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e OSMANDO
PEREIRA DA SILVA - Prefeito, CPF nº 127.083.216-68.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800059
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830062/2007. Processo nº 23400.000427/2007-85.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT/MG,
CNPJ/MF nº 17.747.924/0001-59.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/12/2013 até 09/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CARLOS ALBERTO RAMOS DE FARIA - Prefeito, CPF nº 814.625.146-34.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830069/2007. Processo nº 23400.001216/2007-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL/SP,
CNPJ/MF nº 44.430.221/0001-75.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 13/12/2013 até 08/09/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ CÉLIO
CAMPOS - Prefeito, CPF nº 050.797.208-24.
L
A
N
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830426/2007. Processo nº 23400.003082/2007-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MATA VERDE/MG, CNPJ/MF
nº 66.234.360/0001-66.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio
Vigência: 365 dias, de 08/12/2013 até 07/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e IRIS CESAR
DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito, CPF nº 442.300.445-34.
O
I
C
A
S
N
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RE
P
M
I
59
ISSN 1677-7069
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710471/2008. Processo
nº 23400.006891/2008-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, CNPJ/MF nº
06.582.449/0001-91.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 10/12/2013 até 07/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PAULO CESAR
DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 472.660.583-68.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656576/2009. Processo
nº 23400.011692/2009-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TUPARENDI/RS, CNPJ/MF nº
87.613.634/0001-06.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 09/12/2013 até 06/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e OLAVO OSMAR PAWLAK - Prefeito, CPF nº 533.609.580-04.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657170/2009. Processo nº 23400.012768/2009-65.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARRO PRETO/BA, CNPJ/MF
nº 14.147.458/0001-82.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 14/12/2013 até 12/04/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JAQUELINE
REIS DA MOTTA - Prefeita, CPF nº 604.471.685-68.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657193/2009. Processo
nº 23400.010210/2009-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG, CNPJ/MF
nº 18.308.742/0001-44.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 08/12/2013 até 07/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTÔNIO
DIANESE - Prefeito, CPF nº 012.218.846-20.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658681/2009. Processo nº 23400.013511/2009-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IVATÉ/PR, CNPJ/MF nº
95.640.553/0001-15.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 19/12/2013 até 17/04/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e SIDINEI DELAI
- Prefeito, CPF nº 350.248.799-53.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701756/2010. Processo nº 23400.005012/2009-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARA/PA,
CNPJ/MF nº 83.211.417/0001-20.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 01/12/2013 até 27/08/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ADEUVALDO
PEREIRA DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 125.787.543-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701788/2010. Processo nº 23400.000784/2010-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GOIANORTE/TO, CNPJ/MF nº
25.086.612/0001-70.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 15/11/2013 até 11/08/2014.
Data e Assinaturas: 14/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 900.230.301-78.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703235/2010. Processo nº 23400.010186/2009-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI,
CNPJ/MF nº 01.612.558/0001-90.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 17/12/2013 até 14/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA - Prefeito, CPF nº 746.970.643-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700652/2011. Processo nº 23400.003329/2011-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU/MG, CNPJ/MF nº 18.338.285/0001-30.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2013 até 19/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e WALTER EVARISTO DA FONSECA - Prefeito, CPF nº 518.450.756-68.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700661/2011. Processo nº 23400.002120/2011-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO/TO,
CNPJ/MF nº 01.067.933/0001-69.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 20/11/2013 até 17/02/2014.
Data e Assinaturas: 19/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ COELHO
NETO - Prefeito, CPF nº 425.828.141-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700792/2011. Processo nº 23400.002120/2010-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, CNPJ/MF nº
00.237.370/0001-47.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/12/2013 até 09/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ASSILON SOARES FILHO - Prefeito, CPF nº 286.012.461-68.
AÇ
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700136/2011. Processo nº 23400.011020/2009-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FRONTEIRA DOS VALES/MG, CNPJ/MF nº 18.404.954/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 25/11/2013 até 21/08/2014.
Data e Assinaturas: 22/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROZINÊ SENA
DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 542.870.906-59.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700187/2011. Processo nº 23400.005490/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, CNPJ/MF nº
01.164.292/0001-60.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 16/12/2013 até 13/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e GILMAR JOSÉ
DE FREITAS GUIMARÃES - Prefeito, CPF nº 279.693.041-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700319/2011. Processo nº 23400.007812/2010-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, CNPJ/MF nº
83.024.687/0001-22.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 12/12/2013 até 10/04/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ARI PRESTES
DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 664.819.969-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700349/2011. Processo nº 23400.010074/2009-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA/PB, CNPJ/MF nº 01.615.784/0001-25.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 12/12/2013 até 10/04/2014.
Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e AURILEIDE
EGIDIO DE MOURA - Prefeita, CPF nº 486.252.134-72.
RETIFICAÇÃO
ÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
771240/2012, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN/RN, publicado na Seção 3 do D.O.U de
18/11/2013, página 70, ONDE SE LÊ: Vigência: (..) 28/12/2013 até
26/12/2014. LEIA-SE: Vigência: (..) 29/12/2013 até 27/12/2014.
PR
OI
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034015414201374.
INEXIGIBILIDADE Nº 204/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 13406481000181. Contratado : TIZOTTI & PERTILE LTDA ME -Objeto: Criação, produção, organização, construção, montagem,
manutenção e desmontagem do Estande do FNDE / MEC na 59ª
Feira do Livro de Porto Alegre de 2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$98.800,00. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 153173-15253-2013NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034007447201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de equipamentos audiovisuais para o Auditório
do Ed. FNDE, SEDE I e Auditórios I e II e Salão de Honra do Ed.
Elcy Meireles, Sede II do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Abrangendo a montagem de
sistemas de informática e audiovisuais - AVTI dos ambientes, com
fornecimento de materiais, acessórios necessários, instalação, transferência de conhecimento, operação assistida e garantia, conforme
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2
Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 153173-15253-2013NE800593
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
BID
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 54, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
A
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F",
Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
Maria Cristina da Silva
CNPJ/CPF
727.681.004-63
Ester Calland de Souza Rosa
419.544.084-04
PO
Entidade/UF
Prefeitura Municipal de
Jacaraú - PB
Prefeitura Municipal de
Recife - PE
Pendência
Repasse
Programa/Ano
PDDE/2009
Unidade
DIAFI
Repasse
PDDE/FEFS 2008
DIAFI
RT
ER
CE
IRO
S
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora - Geral
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 12830
Data de Publicação no DOU: 28/11/2013
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.637
Modalidade da Licitação: Pregão RDC Eletrônico nº 001/13
Nome do Contratado: Nacon Engenharia Ltda.
Nº CNPJ: 03.001.096/0001-09.
Objeto: Elaboração de projeto e construção de torre de elevadores.
Fundamento Legal: Lei nº 12.462/2011, Lei nº 10.520 de 17/07/2002,
Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze)
meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato na
imprensa oficial.
Valor do Contrato: valor global R$ 5.434.534,59.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
250
Programa
de
Trabalho:
12..302.2032.20RX.0101.9999
Elem.Desp:459051
Empenho:
13NE543396.
Data de Assinatura: 21/11/2013
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 12831
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800060
Data de Publicação no DOU: 28/11/2013
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.899
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 004/13
Nome do Contratado: Clip Produtora de Cinema e Vídeo Ltda.
Nº CNPJ: 01.246.684/0001-79.
Objeto: Produção, captação de imagens, edição e finalização do vídeo
institucional do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de 65(sessenta e
cinco) dias, contados da data do recebimento da autorização de início
dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial,
podendo ser prorrogado, por aditamento escrito em caráter excepcional, mediante justificativa do atraso, pelo prazo necessário à conclusão dos serviços, o prazo da prorrogação não poderá ultrapassar o
estabelecido originalmente.
Valor do Contrato: Item 01: R$ 106.837,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349039
Empenho:
13NE543255.
Data de Assinatura: 14/11/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10676
Contratada: Sispro S/A Serviços e Tecnologia da Informação
Data da Assinatura: 12/11/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Data da Publicação no DOU: 28/11/2013
Nº do Processo: 125.257
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10676, por
12(doze) meses, contados a partir de 08/11/2013; reajustar em
3,0%(três por cento) os valores do contrato; inclusão do gestor e
fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato
e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10811
Contratada: RG Rodrigues Construções-EPP
Data da Assinatura: 22/11/2013
Data da Publicação no DOU: 28/11/2013
Nº do Processo: 125.563
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10811 por
mais 12(doze) meses, contados a partir de 05 de janeiro de 2014, sem
reajuste do valor; inclusão do gestor e fiscal do contrato; a ação ou
omissão da fiscalização do HCPA não eximirá a contratada de suas
responsabilidades pela execução dos serviços. Continuam validas as
demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as
deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11762
Contratada: Direta Logística de Alimentos Ltda
Data da Assinatura: 22/11/2013
Data da Publicação no DOU: 28/11/2013
Nº do Processo: 127.584
Objeto do Aditivo: Renovar a vigência do contrato nº 11762 por mais
12(doze) meses, contados a partir de 20 de novembro de 2013, com
base na Ata de Registro de Preços da qual decorre. Continuam validas
as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as
deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11779
Contratada: Miguel João de Almeida Lara
Data da Assinatura: 22/11/2013
Data da Publicação no DOU: 28/11/2013
Nº do Processo: 127.318
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais
12(doze) meses, contados a partir de 14 de dezembro de 2013. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não
colidirem com as deste termo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000641201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de calha nova para substituição da calha existente do telhado
da Imprensa Braille do Instituto Benjamin Constant (IBC) visando
atender às solicitações feitas pelo Departamento Técnico Especializado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida
Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 152004-00001-2013NE800325
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11782
Contratada: Defferrari Sistemas de Informática Ltda
Data da Assinatura: 14/11/2013
Data da Publicação no DOU: 28/11/2013
Nº do Processo: 127.089
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 11782, por
12(doze) meses, contados a partir de 20 de dezembro de 2013; inclusão
do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas
do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1030/13
Objeto: Serviço Gráfico - Confecção de Livro Texto e Certificados.
Realização: dia 11/12/2013, às 10:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
Nº Processo: 23119000427201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de medicamentos que não foram adquiridos no Pregão
Eletrônico nº 32/2013, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00008. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Lei Complementar nº 123, de 2006: ampla participação, de acordo com o II e
Parágrafo único, art. 9º, do Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de
2007.
(SIDEC - 27/11/2013) 152004-00001-2013NE800325
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000517201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de material de consumo de educação física que não
foram adquiridos no Pregão Eletrônico nº 36/2013, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 28/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Lei Complementar nº 123, de 2006:
ampla participação, de acordo com o II e Parágrafo único, art. 9º, do
Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007.
IM
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 152004-00001-2013NE800325
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 40/2013
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedoras as empresas: JOAO PAULO DE TOLEDO
NOGUEIRA - EPP com o valorglobal de R$ 7.658,22; J.B.L. COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME com o valor
global de R$ 1.699,18 e DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP
como valor global de R$ 4.698,74. Informo que os itens 01,02 e 13
foram cancelados. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas.
(SIDEC - 27/11/2013) 152004-00001-2013NE800325
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedoras as empresas: LPK LTDA - ME com o valor
global de R$ 350,00 eINECOM EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO LTDA - ME como valor global de R$ 7.234,00. Os autos
encontram-se à disposição dos interessados para vistas.
(SIDEC - 27/11/2013) 152004-00001-2013NE800325
Nº Processo: 23119000557201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de materiais de consumo de expediente para atender às
necessidades de todos os setores do IBC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00114. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedora a empresa: STAMPGRAF SERIGRAFIA TECNICA E ARTES GRAFICAS LTDA - EPP com o valor global de R$
37.956,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para
vistas.
(SIDEC - 27/11/2013) 152004-00001-2013NE800325
(SIDEC - 27/11/2013) 152004-00001-2013NE800325
PREGÃO Nº 43/2013
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
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pelo código 00032013112800061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158156
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 23244001430201223.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ
Contratado: 04065033000170. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE-Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo o acréscimo de 25% do valor original do contrato. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 08/11/2013 a 07/02/2018.
Valor Total: R$69.848,71. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158156-26425-2013NE800010
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 23244001430201223.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ
Contratado: 04065033000170. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE-Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo o acréscimo de 25% do valor original do contrato. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 08/11/2013 a 07/02/2018.
Valor Total: R$155.151,29. Data de Assinatura: 08/11/2013.
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(SICON - 27/11/2013) 158156-26425-2013NE800010
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013 - UASG 158156
Nº Processo: 001658/2013-02 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviços de confecção e instalação de elementos de comunicação visual conforme locais especificados no Termo de Referência. Os serviços deverão ser realizados dentro dos
parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e serviços técnicos necessários a perfeita
execução do objeto da presente licitação. Total de Itens Licitados:
00014. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque RIO BRANCO AC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2013 - UASG 152004
PREGÃO Nº 42/2013
Porto Alegre, 27 de Novembro de 2013.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158156
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013 - UASG 152004
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 27/11/2013) 158156-26425-2013NE800010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 - UASG 158156
Nº Processo: 002336/2013-72 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel
Pessoal SMP de Voz e Dados, com roaming nacional e internacional,
Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para serviço de Longa
Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), para as chamadas
originadas em todo o território nacional a ser utilizado em aparelhos
celulares com tecnologia 3G (Terceira Geração) com acesso à internet, com pacote de transmissão de dados ilimitado. Total de Itens
Licitados: 00019. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque RIO
BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA
Coordenador de Apoio a Licitação
(SIDEC - 27/11/2013) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 158147
Nº Processo: 23041016593201378.
PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05814524000130. Contratado : ELIFRIOS COMERCIO REFRIGERACAO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos de refrigeração, com fornecimento de
materiais, visando atender as necessidades do IFAL - Reitoria. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 7892/13 e 5450/05, In 02/08
do MPOG e subsidiariamente a Lei 8666/93. Vigência: 26/11/2013 a
26/11/2014. Valor Total: R$42.330,00. Data de Assinatura:
26/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158147-26402-2013NE800001
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 158383
Nº Processo: 23041009765201357 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material hidráulico de manutenção para os Campi integrantes do Instituto Federal de Alagoas é órgãos participantes. Total
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
de Itens Licitados: 00301. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora
PALMEIRA DOS INDIOS - AL. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 158444
Nº Processo: 23073000627201335 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material elétrico e hidráulico Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 158383-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor Geral
SEBASTIAO EDSON MOURA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
Nº Processo: 23443.2318/13-44 . Objeto: Serviço Pessoa Jurídico,
EBC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender aos
memorandos
090/DAF/PROAD/IFAM/2013
e
084/CCC/PROAD/IFAM/2013, recomendações contidas no Parecer
528/PF. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. BRENNO RAMOS PEREIRA. Coordenador de Compras da Reitoria do Ifam. Ratificação em 27/11/2013. JOAO MARTINS DIAS. Reitor do Ifam. Valor Global: R$ 50.937,50. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/000142 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
RETIFICAÇÕES
ME
RC
(SIDEC - 27/11/2013) 158142-26403-2013NE800013
EXTRATO DE RESCISÃO
IA
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 022/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ROBERT LANGLADY LIRA ROSAS, Fundamento Legal: art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: 21.11.2013.
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 158446
Nas Retificações, publicadas no Diário Oficial da União nº
227, de 22/11/2013, Seção 3, páginas 76 e 77, onde se lê: "Seção 2",
leia-se: "Seção 3".
Na Retificação, publicada no Diário Oficial da União nº 228,
de 25/11/2013, Seção 3, página 86, onde se lê: "Seção 2", leia-se:
"Seção 3", e onde se lê "Salvador, 21 de novembro de 2013.", "CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI", "Reitor Em exercício", leia-se "Salvador, 22 de novembro de 2013", "AURINA OLIVEIRA SANTANA", "Reitora".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2012. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Valença e SILVIO DE JESUS CRUZ LIMA. OBJETO: Prorrogação
de Contratação de Professor Temporário. INICIO: 14/11/2013. TÉRMINO: 14/11/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo
IF Baiano e Silvio de Jesus Cruz Lima, pelo Contratado.
AÇ
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
Nº Processo: 23043000836201336 . Objeto: Aquisição do software
Proteus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento
ao Memorando 48 - CGET/CMDI/IFAM, de 21 de novembro de
2013. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. MICHEL FILGUEIRAS MATOS. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 27/11/2013. JOSE PINHEIRO DE QUEIROZ NETO.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 20.047,51. CNPJ CONTRATADA :
64.772.163/0001-75 ANACOM ELETRONICA LTDA.
(SIDEC - 27/11/2013) 158446-26403-2013NE800051
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 12/11/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos para
ensino e pesquisa de televisão digital, do Campus Manaus Distrito
Industrial CMDI/IFAM.Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/11/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Valença e JOSIANE DOS SANTOS AMORIM. OBJETO: Prorrogação de Contratação de Professor Temporário. INICIO: 14/11/2013.
TÉRMINO: 14/11/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos,
pelo IF Baiano e Josiane dos Santos Amorim, pelo Contratado.
PR
OI
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 158444
Nº Processo: 23073000880201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de expediente Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 158444-26403-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 - UASG 158444
Nº Processo: 23073000232201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos de uso veterinário. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
ESPÉCIE: Contrato nº 118/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e CLEIDE MARIA DOS SANTOS ALVES. OBJETO: Contratação de Professor
Substituto - Campus Catu. INICIO: 27/11/2013. TÉRMINO:
22/02/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Cleide Maria dos Santos Alves, pelo contratado
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2013
1.1. Número do Processo: 23332.000676/2013-70. Contrato número
37/2013, da Carona de Registro de Preços número 02/2013 oriunda
do Pregão Eletrônico (SRP) número 06/2013, UASG: 200346. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
- Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50. Contratado: Nutricash Serviços LTDA, CNPJ: 42.194.191/0001-10. Objeto:Prestação
de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle
de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo
gasolina comum e óleo diesel para os veículos que compõe a frota do
IF Baiano - Campus Santa Inês, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento,
e fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor
controle com segurança à contratação. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 12/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$
46.813,30. Fonte: 112000000 - 2013NE8000447. Data da Assinatura:
12/11/2013.
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158435
Número do Contrato: 23/2010. Nº Processo: 23000006642201057.
PREGÃO SRP Nº 11/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
02902072000150. Contratado : QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Aditivo de prazo, contrato prorrogado por mais
12 meses. Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8666/93; Art 57, paragrafo 1º, inciso II da lei 8666/93. Vigência: 30/11/2013 a
29/11/2014. Data de Assinatura: 23/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158435-26404-2013NE080001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23333000454201347. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de construção para pavimentação das vias de acesso do IF
BAIANO Campus Senhor do Bonfim
PO
Pregão Eletrônico SRP nº 70/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, Autarquia Federal de Ensino vinculada ao Ministério
da Educação, sediado na Rua do Rouxinol, 115 - Imbui - Salva-
RT
ER
CE
IRO
S
MARCOS AURELIO BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 158435-26404-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DO EDITAL N o- 250, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
REGINALDO DA CONCEICAO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 158446-26403-2013NE800051
dor/BA, inscrita no CNPJ: 10.724.903/0001-79, torna publico o resultado do processo nº 23327.002804/2013-89 que objetiva a 'AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE GUARDA DE DOCUMENTOS DE ALTA E BAIXA DENSIDADES". O
objeto ora licitado foi homologado à Empresa OFC - INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ
Nº 04.756.408/0001-49 no valor de total de R$ 30.646.000,00. A
validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site:
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 158444-26403-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 158142
CO
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e do art. 14 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender a necessidade temporária.
Lotação
Área de Conhecimento
Câmpus Blu- Informática - Banmenau
co de Dados
Regime de Tra- Nº de vagas
balho
40 horas sema- 01 (uma)
nais
Requisitos Mínimos Exigidos
- Bacharelado em Ciências da Computação; ou
- Bacharelado em Sistemas de Informação; ou
- Licenciatura em Computação; ou
- Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas; ou
- Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados; ou
- Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores; ou
- Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet; ou
- Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação.
As inscrições serão realizadas no período de 29/11/2013 a 13/12/2013, no Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau: Rua
Bernardino José de Oliveira, 81 - Bairro Badenfurt, Blumenau- Santa Catarina- CEP 89070-270., das 08h00min às 12h00min e das 13h00min
às 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de recolhimento junto ao caixa do Banco
do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do
contribuinte: CPF, código identificador 1581252642228833-7 ou efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal
Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual
período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos
requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 158444-26403-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800062
MAURICIO LEHMANN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
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ISSN 1677-7069
CAMPUS IBIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158462
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2013 - UASG 158379
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 152253
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 23354000412201104.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Altera o
prêambulo do contrato de "Brasil Telecom" para "OI S.A" e prorroga
o período de vigência para 05 de dezembro de 2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e demais alterações legais. Vigência: 06/12/2013
a 05/12/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013.
Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 31533367000102. Contratado : ELETRONICA HENRIQUE LTDA - ME -Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para as aulas práticas do curso
de eletroeletrônica do IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a
12/11/2014. Valor Total: R$2.400,00. Data de Assinatura:
13/11/2013.
Nº Processo: 23474000010201305. PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02755013000104. Contratado : GD
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA -Objeto: Contratação de Empresa
para fornecimento, de forma parcelada, de publicações nacionaise estrangeiras disponiveis no mercado interno, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 18/11/2013 a
18/11/2014. Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158462-26422-2013NE800003
(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
CAMPUS VIDEIRA
(SICON - 27/11/2013) 152253-26422-2013NE800044
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2013 - UASG 158379
CAMPUS LUZERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2013 - UASG 158379
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 152663
Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 14878981000189. Contratado : NPNEWS MATERIAIS ELETRICOS E -ELETRONICOS
LTDA - ME. Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para
as aulas práticas do curso de Técnico em Eletroeletrônica do IF
Catarinense - Camnpus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações legais. Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$1.816,10. Data de Assinatura: 13/11/2013.
Nº Processo: 23475000003201395. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 03377072000140. Contratado
: ANDRADE CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção do bloco administrativo, com área total de
700,82m²(setecentos metros e oitenta e dois centímetros quadrados), no
Instituto Federal Catarinense Câmpus Luzerna. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/12/2013 a 29/08/2014. Valor
Total: R$859.943,85. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 152663-26422-2013NE800006
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 158460
Nº Processo: 23350000644201356. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 83190595000112. Contratado :
BERKANA PRESTACAO DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma
e adequação da moradiaestudantil do Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2013 a
21/04/2014. Valor Total: R$297.757,34. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SIDEC - 27/11/2013) 158460-26422-2013NE800173
PREGÃO Nº 31/2013
Foram adjudicados pelo critério de menor preço por item as
empresas:00325400/0001-77 R$103.850,00; 01205308/0001-36 R$
8.000,00; 02985342/0001-33 R$ 12.650,00; 03217016/0001-49 R$
1.117,36; 03343938/0001-00 R$ 23.540,00; 04505771/0001-91 R$
4.550,00; 05043720/0001-58 R$ 14.980,00; 05634834/0001-72 R$
54.276,40; 05786255/0001-45 R$ 1.680,00; 06009715/0001-91 R$
2.800,00; 06022999/0001-56 R$ 25.278,52; 06139399/0001-72 R$
43.341,67; 06990361/0001-09 R$ 5.395,00; 07156081/0001-62 R$
2.799,60; 07918483/0001-57 R$ 2.665,00; 08148443/0001-36 R$
13.220,00; 08893615/0001-04 R$ 76.649,00; 10506096/0001-18R$
7.156,40; 10663308/0001-70 R$ 17.830,00; 11464383/0001-75 R$
1.041,24; 11646863/0001-57 R$ 7.327,50; 12134879/0001-43 R$
4.278,00; 12369288/0001-55 R$ 2.825,63; 12467682/0001-26 R$
3.511,00; 14476784/0001-33 R$ 1.064,20; 14666725/0001-28 R$
958,00; 14676091/0001-94 R$ 1.786,11; 15443663/0001-58 R$
5.338,00; 17561197/0001-30 R$ 26.077,35; 18214465/0001-0R$
8.818,00; 18255981/0001-83 R$ 43.978,62; 19142596/0001-92 R$
5.798,00; 54286505/0001-93 R$ 3.644,00; 55482475/0001-53 R$
2.678,40; 60160975/0001-09 R$ 1.100,00; 60637667/0001-21 R$
2.040,00; 72542459/0001-28 R$ 3.838,50; 73977480/0001-19 R$
16.293,36; 85354306/0003-6R$ 87.146,80; 90051160/0001-52 R$
6.510,00; 93234789/0001-26 R$ 124.500,00; 95433397/0001-1R$
13.240,00 ; Valor Total R$ 795.571,66
ROGERIO LUIZ KERBER
Diretor-Geral
(SIDEC - 27/11/2013) 158460-26422-2013NE800173
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2013 - UASG 158379
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2013 - UASG 158379
NA
Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 15529056000105. Contratado : POLI SERVICE COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para aulas práticas do curso de
eletroeletrônica do IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a
12/11/2014. Valor Total: R$600,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.
Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 14239192000106. Contratado : INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para
as aulas práticas do curso Técnico em Eletroeletrônica do IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total:
R$3.900,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2013 - UASG 158379
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Foi adjudicado pelo criterio de menor preço por item/grupo a
seguinte empresa:ELETRO COELHO LTDA, cnpj: 03.242.502/000117,no valor total do R$ R$ 59.350,00.
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A
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(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
(SICON - 27/11/2013) 158460-26422-2013NE800173
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 25/2013
Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 10376569000100. Contratado : N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS-DE MEDICAO - EPP. Objeto: Aquisição eventual de material de consumo
para as aulas práticas do curso de Eletoeletrônica do IF Catarinense Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$2.988,00. Data de
Assinatura: 13/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2013 - UASG 158379
Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04133517000100. Contratado : BIT9 EQUIPAMENTOS DIDATICOS EIRELI- EPP. Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para as aulas práticas do curso de Técnico em Eletroeletrônica do IF Catarinense Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$4.870,00. Data de
Assinatura: 13/11/2013.
Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 52898913000170. Contratado : ZURICH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Objeto:
Aquisição eventual de material de consumo para as aulas práticas do
curso de Técnico em Eletroeletrônica do IF Catarinense - Campus
Videira. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$4.500,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2013 - UASG 158379
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2013 - UASG 158379
Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 11464383000175. Contratado : GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para o curso Técnico em Eletroeletrônica do IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a
12/11/2014. Valor Total: R$1.041,40. Data de Assinatura:
13/11/2013.
Nº Processo: 23352000636201390. PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07261562000138. Contratado : L.MOHR LTDA - EPP -Objeto: Aquisição eventual de
material de consumo para aprendizado de geografia e matemática do
IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total:
R$1.701,75. Data de Assinatura: 13/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2013 - UASG 158379
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2013 - UASG 158379
Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 13699092000191. Contratado : E.B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS - ME -Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para as aulas práticas do curso
de Eletroeletrônica do IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a
12/11/2014. Valor Total: R$65,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.
Nº Processo: 23352000636201390. PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08181702000120. Contratado : ACESSORIOS E MAQUINAS PARA -CONSTRUCAO LTDA - ME. Objeto: Aquisição eventual de material de apoio para o
aprendizado de geografia e matemática para o IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$2.810,00. Data de
Assinatura: 13/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
CAMPUS SOMBRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2013 - UASG 158379
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2013 - UASG 158379
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158462
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23354000547201161.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado:
04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA - EPP Objeto: Fica estendido o periodo de vigencia aé 31 de dezembro de
2014. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e demais alterações legais.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013.
Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08288901000132. Contratado : L.H.GONCALVES COMPONENTES -ELETRONICOS EPP. Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para as
aulas práticas do curso Técnico em Eletroeletrônica do IF Catarinense
-Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$6.361,45. Data de
Assinatura: 13/11/2013.
Nº Processo: 23352000636201390. PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 11464383000175. Contratado : GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição eventual de material de suporte para o aprendizado de
geografia e matemáticapara o IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a
12/11/2014. Valor Total: R$2.928,27. Data de Assinatura:
13/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158462-26422-2013NE800003
(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2013 - UASG 158379
CAMPUS IGUATU
Nº Processo: 23352000636201390. PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 12369288000155. Contratado : ALEXSANDRO AVILA DE OLIVEIRA - ME-Objeto:
Aquisição eventual de material de apoiopara o ensino aprendizagem
de geografia e matemática para o IF Catarinense - Campus Videira.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$152,81. Data de Assinatura:
13/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158320
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ALEGRE
ISSN 1677-7069
(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 22013/2013
O Instituto Federal Catarinense Câmpus Videira, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna
público o resultado da Concorrência nº 02/2013, processo
23352.000663/2013-62, Objeto: contratação de empresa especializada
para ampliação do bloco de salas de aula, a fim de atender as necessidades do IF Catarinense Câmpus Videira. Foi declarada vencedora a empresa Mendes e Suckow Engenahria e Construções, CNPJ
08.623.450/0001-42, com o valor de R$ 2.599.197,87. Os autos do
processo encontr am-se à disposição dos interessados para vista.
CO
ME
JOSIANE BONETTI
RC
(SIDEC - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LIZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 23266000961201321.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10595878000170. Contratado : EBR - DISTRIBUIDORA
LTDA - ME -Objeto: Proceder o reequilíbrio econômico financeiro
do preço originalmente contratado no item 22 do pregão Eletrônico nº
02/2013, modificando a Cláusula Quinta, Subcláusula Primeira, alterando em 33,4% o seu valor unitário, que passará de R$ 1,05 (um
real e cinco centavos) para R$ 1,40 (um real e quarenta centavos),
retroativo a 23 de agoeto de 2013, nos termos do art. 65 da Lei
8.666/93. Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93 . Vigência:
22/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$37.730,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158320-26405-2013NE800024
CAMPUS MARACANAÚ
TASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
Pró-Reitor
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 29/2013
O IFCE - Campus Fortaleza, através de seu Pregoeiro vem
tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art.
30 do Dec. nº 5.450/2005, o Extrato da Ata de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico SRP nº 29/2013, declarando vencedoras as empresas: 02.213.325/0001-88 - PLUGNET COM. E REPRESENTACOES LTDA (grupos 1, 2 e itens 26, 27 - R$ 3.335.081,00);
05.786.255/0001-45 - MEGA DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA
LTDA ME (item 12 - R$ 14.774,10); 06.194.394/0001-42 - GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMATICA LTDA EPP
(item 9 - R$ 18.392,40); 07.108.509/0001-00 - SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL IND. E COM. DE EQUIP. (item 11 - R$
68.400,00); 09.388.567/0001-51 - SHOW TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME (item 8 - R$ 169.050,00); 11.021.308/000130 -K LINK EQUIPAMENTOS E SERV. DE INFORMATICA LTDA
ME (item 6, 28 - R$ 20.079,50); 11.044.272/0001-00 - DAVID
ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE ME (item 1 - R$
15.306,20); 13.360.521/0001-00 - REGISTROS ATIVOS COM. DE
EQUIP. DE INFORMAT (item 4 - R$ 14.024,49); 14.131.911/000162 - J MIRANDA DISTRIBUICAO E SERV. LTDA ME (itens 2, 10
- R$ 22.332,00); 14.689.627/0001-06 - DMX6 COMERCIAL LTDA
EPP (item 3 - R$ 21.250,00); 15.329.231/0001-10 - JOSE ALCIDES
PASQUALI ME (item 5 - R$ 294.150,00); tendo a Ata vigência de 12
meses (20/11/2013 à 19/11/2014).
KAMYLE BRAGA SOARES
(SIDEC - 27/11/2013) 158313-26405-2013NE800021
PREGÃO Nº 30/2013
O IFCE - Campus Fortaleza, através de seu Pregoeiro vem
tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art.
30 do Dec. nº 5.450/2005, o Extrato da Ata de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico SRP nº 30/2013, declarando vencedoras as empresas: 00.476.308/0001-08 - M P A VALENTE SERVICE ME (itens
1, 2 - R$ 215.283,00); 05.538.848/0001-92 - COLDAR AR CONDICIONADO LTDA (item 4 - R$ 481.060,00); 15.586.856/0001-68 ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE ME (item 3 - R$
130.720,00); tendo a Ata vigência de 12 meses (22/11/2013 à
21/11/2014).
ÃO
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 158319-26405-2013NE800025
PR
CAMPUS QUIXADÁ
(SIDEC - 27/11/2013) 158892-26406-2013NE800001
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158422
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23159000378201338.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 28508315000163. Contratado : RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Promover acréscimos/decréscimos e
prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/11/2013 a 18/02/2014. Valor Total:
R$402.332,65. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158422-26406-2013NE800004
OI
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE RESCISÃO
BID
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 09/2010 NÚMERO
DO PROCESSO: 23045.010962/2009-01. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ CAMPUS DE QUIXADÁ. CNPJ DA
CONTRATANTE: 10.744.098/0004-98. CONTRATADA: CSN CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA. CNPJ DA
CONTRATADA: 03.983.016/0001-50. OBJETO: Rescisão Contratual
amigável. JUSTIFICATIVA: Aumento de demanda e impossibilidade
de aditivo pelo art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 01/10/2013.
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158317
Nº Processo: 23257023775201370. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06806814000102. Contratado: MULTISERV SERVICOS EXECUTIVOS LTDA- ME. Objeto:
Contratacao de servicos com fornecimento de material para postos de
eletricista. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 . Vigência:
17/10/2013 a 16/10/2014. Valor Total: R$4.264,32. Data de Assinatura: 17/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158317-26405-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158317
Nº Processo: 23257027585201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo destinado às aulas práticas do
Curso de Auxiliar de Laboratório de Saneamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), desenvolvido no IFCE Campus Sobral. Total de Itens Licitados: 00045.
Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube SOBRAL - CE. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 158317-26405-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800064
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 158417
Nº Processo: 23158000846201211 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para a construção do bloco de laboratórios e salas de aula do Campus Serra do Ifes (Bloco 09). Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 17h00. Endereço: Rod.es 10, Km 6,5 Manguinhos - SERRA ES. Entrega das Propostas: 30/12/2013 às 09h00. Endereço: Rod.
Es010 - Km 6,5 Manguinhos - SERRA - ES. Informações Gerais: O
edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br e no site
www.ifes.edu.br com os projetos completos.
PO
CAMPUS SOBRAL
IVANDIR DA SILVA BARROSO
(SIDEC - 27/11/2013) 158313-26405-2013NE800021
CRISTIANO DUTRA
Chefe do Setor de Licitação
Nº Processo: 23259026347201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material de consumo destinado a
limpeza e manutenção da piscina do IFCE Campus Maracanaú e
órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00044. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Parque Central, S/n
Distrito Industrial i - MARACANAU - CE. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 158133-26405-2013NE800002
CAMPUS FORTALEZA
Torno público o resultado do certame supracitado,tendo como vencedores os fornecedores:07.763.280/0001-39 - SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA - ME; 07.890.909/0001-01 - THAISA
ROSARIO CAETANO - ME; 07.918.483/0001-57 - PLAMAX
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; 08.227.387/0001-25 - DOMIVAN
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; 08.568.311/0001-63 TREEBUUCHET EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA; 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO
LTDA - EPP; 15.155.402/0001-32 - HIPERHOUSE IMPERMEABILIZACAO,COMERCIO E SERVICOS ESPECI;15.479.225/000140 - FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP;
17.681.308/0001-42 - COMERCIAL ELETRICA PREARO LTDA ME; 18.959.375/0001-49 - J & S MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - ME; 48.925.960/0001-99 - FERMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA - EPP; 97.530.106/0001-39 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158319
AÇ
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23255012151201347. Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia para Construção do
campus Itapipoca.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2013
RT
ER
CE
IRO
S
JOSE GERALDO DAS NEVES ORLANDI
Diretor-Geral
(SIDEC - 27/11/2013) 158417-26406-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158267
Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 23215000134201171.
PREGÃO SRP Nº 11/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
07366643000100. Contratado : JOHNRELLI PRESTADORA DE
SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Renovação do contrato por 90
dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2013 a
30/11/2013. Valor Total: R$40.753,98. Data de Assinatura:
29/08/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158267-26420-2013NE800079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158267
Número do Contrato: 16/2011. Nº Processo: 23215000134201171.
PREGÃO SRP Nº 11/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
07366643000100. Contratado : JOHNRELLI PRESTADORA DE
SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Renovação contratual por 90 dias.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/09/2013 a 30/11/2013.
Valor Total: R$47.237,19. Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158267-26420-2013NE800079
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 158505
Nº Processo: 23240000298201272. PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 15835128000142. Contratado : SAVIO ROGERIO SANFELICE - EIRELI -Objeto: Contratação de serviços de colocação de leivas de grama. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/11/2013 a 08/11/2014. Valor Total:
R$54.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158505-26420-2013NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
EXTRATO DO CONTRATO N o- 16/2013
Cancelamento do Resultado de Julgamento Concorrência
02/2013, publicada no D.O.U. de 27/11/2013, pág. 74, S-3. Motivo: A
Sessão Pública foi suspensa, para análise de planilhas de composição
de custos das licitantes, pelo Setor Técnico. O Resultado foi publicado indevidamente, devido a falhas no sistema SIASGNET.
RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI
p/Comissão de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
(SIDEC - 27/11/2013) 158124-26407-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23318001611/2013. PREGÃO SISPP Nº 112/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 11657734000164. Contratado : D F
QUALITY CONTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de reforma estrutural de mezanino metálico existente
na área dos cursos de Construção Civil, Arquitetura e Urbanismo, situados
no térreo do Bloco B do Campus Campos Centro do IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Lei 10520/2002. Vigência: 19/11/2013 a
18/03/2014. Valor Total: R$93.799,99. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158139-26434-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23318002493/2013. PREGÃO SISPP Nº 152/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 10378035000112. Contratado : AMPLITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa para a instalação ( com fornecimento de
todos os materiais) de Janelas em Vidro Temperado e Portas em
Chapa Metálica no Ginásio de Esportes do Campus Campos Centro
do IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Lei
10520/2002. Vigência: 14/11/2013 a 13/02/2014. Valor Total:
R$126.299,98. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158139-26434-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23318002109/2013. PREGÃO SISPP Nº 174/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 03610675000140. Contratado
: RARIPLAN-CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de
empresa para serviços de instalação de revestimento em paredes circulares do Pavilhão das Oficinas Técnicas do Bloco B, Térreo e 1º Pavimento do Campus Campos Centro do IF Fluminense. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico lei 10520/2002. Vigência: 14/11/2013 a
13/03/2014. Valor Total: R$87.545,00. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158139-26434-2013NE800001
Nº Processo: 23320003454201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada e futura de GÁS GLP P13 para o Campus
Macaé. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco
CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense) - PROCESSO Nº 23319.002809.2013-11 CONCORRÊNCIA nº 05/2013
A Comissão Permanente de Licitação após considerar o disposto no título 9 do edital regente desse processo licitatório, promulgou a classificação da proposta deste certame licitatório ADJUDICANDO o processo licitatório nº 23319.002809.2013-11, modalidade Concorrência nº 05/2013, à empresa EQUIPEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA ME, que apresentou
proposta no valor total de R$ 3.657.836,63 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA
E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), objetivando a
execução de obra de urbanização constando de, rede de esgoto, rede
de água, rede elétrica, arruamento, jardinagem, etc, da nova área do
Campus Campos-Guarus do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE
(IF Fluminense).
Em 26 de novembro de 2013.
URSULA MARIA SOARES FARIA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158302
Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 23217000175201318.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 08629414000196. Contratado : MTS - SOARES E FERREIRA LTDA - ME-Objeto: Suplementação do valor inicialmente
previsto para complementação da obra de Conclusão do Auditório
Multifuncional referente a acréscimos de serviços. Fundamento Legal: lei 8.666/1993 . Valor Total: R$170.852,66. Data de Assinatura:
22/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158302-26407-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158302
E
T
N
NA
DA
IM
BENECI BATISTA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 158302-26407-2013NE800002
CAMPUS RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 158299
Nº Processo: 23218000741201373 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de áudio, foto e vídeo Total de Itens Licitados:
00101. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Rodovia Sul Goiana S/n Km 1, Zonarural Rio Verde RIO
VERDE - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANISIO CORREA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2013) 158299-26407-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 158153
Nº Processo: 23372000669201300 . Objeto: Contratação de assinaturas básicas anuais do Jornal Diário da Manhã, editado e fornecido
exclusivamente pela empresa Estratégia Comunicação Integrada Ltda.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
27/11/2013. PAULO CESAR PEREIRA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 27/11/2013. JERONIMO RODRIGUES DA SILVA.
Reitor. Valor Global: R$ 6.282,00. CNPJ CONTRATADA :
10.922.952/0001-16 ESTRATEGIA, COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME.
(SIDEC - 27/11/2013) 158153-26429-2013NE800341
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato n°02/2009. Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IFMA. N°
Processo: 23048007625-0882,Contratante:INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO.CNPJ:10.735.145/0001-94.Contratado:JOSÉ HENRIQUE ARAUJO
MOTA.-CPF:249.940.063-34.OBJETO:Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n°02/2009 execução .Vigência:10/09/2013 a
09/09/2014 Data da Assinatura:09/09/2013 Valor Total: R$
25.962,84.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158128
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 23249035011201326.
PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05899350000155. Contratado : MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência,a Repactuação dos Preços e o Acréscimo de valor,decorrente
do aumento de postos de trabalho do Contrato n¨09/2012 que trata de
serviços de apoio administrativo e manutenção predial. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total:
R$880.416,96. Data de Assinatura: 25/09/2013.
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Nº Processo: 23217000646201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de Produtos Cárneos, visando atender às necessidades do Instituto
Federal Goiano Câmpus Ceres, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Go 154 S/n Km 3
Zona Rural Zona Rural - CERES - GO. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 158139-26434-2013NE800001
CAMPUS CAMPOS CENTRO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do MaranhãoIFMA. N° Processo: 23249.017869.2013-17. Pregão SRP
n°04/2013,Contratante:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA
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TECNOLOGIA
DO
MARANHÃO.CNPJ:10.735.145/0001-94.Contratado:SWOT SERVIÇO DE FESTAS
E EVENTOS LTDA.-CNPJ:10.359.163/0001-19.OBJETO:Registro de
Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Eventos, envolvendo etapas de Planejamento , Organização, Coordenação e Execução, contemplando a locação do Espaço Físico, Mobiliário adequado, Equipamentos acessórios, insumos
e todos os materiais necessários e indispensáveis a execução . Vigência: Data da Assinatura: Valor Total: R$ 766.974,60.
CAMPUS CERES
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 231/2013 - UASG 158139
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(SICON - 27/11/2013) 158128-26408-2013NE800258
CAMPUS SANTA INÊS
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EDITAL N 35, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Diretor-Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, no uso
de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado de PROFESSOR TEMPORÁRIO para
o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do
art. 37, inciso IX da Constituição Federal, da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações.
T 1. DAS VAGAS
1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas para contratação por
tempo determinado, em regime de 40 (quarentas) horas, de professor
temporário, conforme o constante no Quadro de Vagas disposto no
Anexo I.
1.2 As vagas serão destinadas ao Campus Santa Inês.
1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da
Instituição.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico
www.ifma.edu.br, no período de 28 de novembro a 04 de dezembro
de 2013.
2.2 O candidato obterá no momento da inscrição a Guia de
Recolhimento da União (GRU) e efetuará seu pagamento em qualquer
agência bancária ou rede conveniada, em horário normal de expediente bancário, até o dia 05 de dezembro de 2013. O valor da taxa
de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3 No último dia de inscrição, caso ocorram problemas de
ordem do sistema bancário, o prazo será prorrogado até o próximo dia
útil ao da normalização do serviço.
2.4 Não haverá isenção do valor da inscrição.
2.5 Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago,
salvo em caso de cancelamento do Seletivo por conveniência do
IFMA.
2.6 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a
compensação deste.
2.7 A inscrição somente será acatada após a confirmação,
pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos
estabelecidos neste item.
2.8 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no
Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital.
2.9 O candidato que se declarar deficiente deverá se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais do
IFMA, que verificará sua compatibilidade entre as atribuições do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
cargo/área/especialidade e a deficiência apresentada e emitirá parecer
conclusivo sobre a viabilidade para o cargo pretendido. Neste caso, o
candidato deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme a Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 3.298/99.
2.10 O candidato deficiente poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para a realização desta, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99 e suas
alterações. A Instituição deverá garantir local e condições adequadas
para sua participação.
2.11Para proceder à inscrição no Processo Seletivo o candidato deverá:
a)Ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares;
b)Satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as
presentes normas;
c)Preencher todos os campos exigidos no Formulário de Requerimento de Inscrição.
2.12 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento ou discordância.
2.13 Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo, o Campus Santa Inês disponibilizará o telefone (98) 84613403, em dias úteis, no horário das 9 às 12h e das 14 às 17h, no
período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2013.
3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM
DEFICIÊNCIA
3.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e
das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo
Seletivo, 5% serão providas na forma do § 2º, do artigo 5º da Lei
8.112/90, de 11/12/1990, e do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1999, e
suas alterações.
3.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subsequente.
3.3 A publicação do resultado final do Processo Seletivo será
feita em duas listas, contendo a primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive os deficientes, e a segunda, somente a classificação destes últimos.
3.4 No momento da contratação, devem ser chamados alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do Processo Seletivo. Para efeito de tornar
compatível o princípio da reserva com a ordem de classificação, a
convocação de forma alternada deve iniciar-se com os candidatos da
lista geral, passando-se ao primeiro da lista especial já no primeiro
bloco de convocados, seja qual for o número de chamados, aplicandose sempre a regra do art. 37, § 2o, do Decreto n. 3.298/1999.
3.5 O candidato com deficiência aprovado e cuja classificação permita que seja chamado na primeira convocação, mesmo
sem a reserva, não deve ser computado para a reserva a ser cumprida
no Processo Seletivo, passando-se ao próximo candidato aprovado da
lista especial.
3.6 Caso haja convocações além do número de vagas originalmente previstas em edital, o percentual de reserva para deficientes será aplicado sobre o total de vagas providas desde a abertura
deste Processo Seletivo até a data da nova convocação, abrangendo o
número total das convocações e não apenas o número de vagas a
serem providas em cada convocação em separado.
3.6.1. A vaga surgida em razão de desligamento de professor
contratado em processo seletivo vigente implicará a convocação de
candidato da respectiva fila de aprovados, geral ou de deficientes, da
qual fora convocado o antigo ocupante da vaga recém-desocupada,
caso ainda persista o motivo de vaga que gerou a contratação.
3.7 O candidato que se declarar deficiente concorrerá em
igualdade de condições com os demais candidatos.
3.8 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a)No ato da inscrição, declarar-se deficiente;
b)Encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada,
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou
nível da necessidade especial, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional da Doença, bem como
à provável causa da deficiência.
3.9 O candidato com deficiência deverá entregar, até o dia 04
de dezembro de 2013 das 8 às 12h e das 14 às 17h, em dias úteis,
pessoalmente ou por terceiros, o laudo médico (original ou cópia
autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.8 e cópia
simples do CPF e RG, na Secretaria da Direção do Campus Santa
Inês, na Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000 ou,
ainda, encaminhar os documentos referidos via SEDEX ou carta registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia 04 de dezembro de 2013.
3.10 O fornecimento da cópia simples do RG e CPF e do
laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação ao seu destino.
3.11 O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição (Anexo III), para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para este
fim, conforme previsto no Artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto
Nº. 3.298/99 e suas alterações. O requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria da Direção do IFMA-Campus Santa Inês (respeitando-se o prazo máximo de 04 de dezembro de 2013).
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4. DAS PROVAS
4.1 O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de
duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática,
de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de
Títulos, de caráter classificatório.
5. DA PROVA DIDÁTICA
5.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula
expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão
examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu
conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica.
5.2 A Prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e
cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos).
5.3 A Prova Didática será realizada na cidade de Santa Inês,
na sede do IFMA-Campus Santa Inês, situada na Rodovia BR 316,
s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, e terá seu início às 09h do dia 15
de dezembro de 2013 e obedecerá rigorosamente ao Cronograma de
sorteio e realização da Prova Didática, elaborado de acordo com a
ordem de inscrição do candidato.
5.4 O Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática
além de ser parte integrante deste Edital também será afixado em
mural institucional do Campus Santa Inês, e divulgado no site oficial
do IFMA www.ifma.edu.br até o dia 12 de dezembro de 2013.
5.5 O sorteio do tema da Prova Didática para cada cargo
ocorrerá 48 (quarenta e oito) horas antes da Prova, vedada ao candidato qualquer outra atividade referente ao processo seletivo neste
interstício.
5.5.1 O sorteio do tema será feito em sessão pública, sob a
responsabilidade dos membros da Comissão Examinadora do Processo Seletivo. A realização da presente sessão acontecerá no IFMACampus Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n, Bairro Canaã, Santa
Inês/MA, CEP 65300-000.
5.5.2 O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas
constantes neste Edital (Anexo II), será o mesmo para todos os
candidatos de cada grupo concorrente à determinada vaga, desde que
o número destes candidatos não ultrapasse 4 (quatro). Ultrapassando
esse limite, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários.
5.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata, pela Comissão
Examinadora e divulgado nos murais do Campus Santa Inês e publicado no site oficial (www.ifma.edu.br).
5.6 A Prova Didática terá seu início às 09h do dia 15 de
dezembro de 2013, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido.
5.7 O candidato deverá comparecer ao local de realização da
Prova Didática, munido de Carteira de Identidade (RG) ou qualquer
outro documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura da lista de frequência, com 30 (trinta) minutos de antecedência ao início dos trabalhos.
5.8 Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à
prova dos concorrentes.
5.9 A Comissão Examinadora poderá arguir o candidato, o
que não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15 (quinze) minutos.
5.10 Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula
em 3 (três) vias, juntamente com o Curriculum Vitae comprovado.
5.10.1No Plano de Aula deverá constar:
a)Identificação do tema
b)Objetivos
c)Conteúdo Programático
d)Procedimentos Metodológicos
e)Recursos Instrucionais
f)Procedimentos Avaliativos
g)Previsão do tempo
h)Referências
5.11 O candidato que optar por gravar sua aula deverá comunicá-lo à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, cuja cópia obrigatoriamente deverá ser entregue à Banca Examinadora logo após o
término de sua apresentação. É de responsabilidade do candidato a
produção de cópia da aula imediatamente após o término da mesma.
5.12 Todos os comprovantes apresentados no Curriculum
Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas. Caso
contrário, estes não serão analisados para contagem de pontos.
5.13 No julgamento da Prova Didática, cada Examinador
levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de
Aula, conforme Anexo V, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição,
coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional.
5.14 A preparação, aquisição e utilização de recursos para a
Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato.
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1 No ato da apresentação para a Prova Didática, cada
candidato deverá entregar à Comissão Examinadora o Curriculum
Vitae comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta deverá
estar com data dentro do ano em vigor.
6.2 Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática, conforme subitem 8.1.
6.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo
do candidato.
6.4 O certificado ou diploma de graduação, que se constitui
como requisito essencial para contratação, não contará ponto para
efeito de análise do currículo.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800066
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6.5 Na análise de currículo do candidato, não poderão ser
atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência,
sob qualquer fundamento.
6.6 A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no
Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo
VI.
7. DA COMISSÃO EXAMINADORA
7.1 Será constituída Comissão Examinadora encarregada da
aplicação e avaliação das provas, composta por 02 (dois) Professores
da área específica ou afim e 01 (um) Pedagogo ou Especialista em
Educação, designados através de Ordem de Serviço expedida pela
Direção-Geral do Campus Santa Inês.
7.2. A Comissão Examinadora escolherá, dentre seus membros, o Presidente e o Secretário.
7.3 É vedada a participação na Comissão Examinadora de
profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer um dos candidatos inscritos.
7.4 O Campus Santa Inês deverá divulgar os membros da
Comissão Examinadora, até 72 (setenta e duas) horas, antes do início
marcado para a realização da prova didática referida neste Edital, na
Portaria e quadro de avisos do Campus Santa Inês e no site www.ifma.edu.br.
7.5 O candidato inscrito poderá, mediante representação fundamentada devidamente protocolada no Campus Santa Inês, dirigida à
Direção-Geral do Campus, impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar
da data de divulgação da referida Comissão.
7.6 Caso haja recursos, a Comissão Examinadora terá o
prazo de 02 (dois) dias para apresentar o resultado reclamado.
8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas
de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os
candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete), com
exceção da nota conferida ao julgamento de títulos.
8.2 No julgamento da Prova de Títulos, a nota atribuída será
o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes
do Curriculum Vitae.
8.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na
Prova Didática será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo, no qual constará a nota da Prova Didática, a nota da Prova de
Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo.
8.4 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem
decrescente de pontuação.
8.4.1Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por
ordem de prioridade:
a)maior nota obtida na Prova Didática;
b)maior nota na Prova de Títulos;
c)maior tempo de experiência no magistério do ensino básico
(ensino médio);
d)maior tempo de experiência no magistério;
e)maior idade.
8.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro
de Avisos do Campus Santa Inês, no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, e através de Edital de homologação do Resultado Final, no
Diário Oficial da União.
9. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
9.1 Será eliminado da prova e do Processo Seletivo o candidato que:
a) não apresentar plano de aula;
b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
c) utilizar-se de expediente ilícito;
d) ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização
da Comissão Examinadora;
e) deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos
trabalhos para realização da Prova Didática;
f) não cumprir as exigências do presente Edital em todos os
seus itens e subitens;
g) não adentrar no IFMA para a realização da prova até o
momento de fechamento dos portões, dentro do horário estabelecido
para início dos trabalhos estabelecidos neste Edital.
10. DA CONTRATAÇÃO
10.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá a ordem de classificação e sua respectiva contratação será feita
nos termos da Constituição Federal, da Lei n° 8.745/93 e legislações
pertinentes.
10.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação
específica obtida em licenciatura plena ou habilitação legal equivalente ou bacharelado ou superior de tecnologia para o exercício do
cargo a que se submeteu ao processo seletivo público objeto deste
Edital, de acordo com o que dispõe o parágrafo 1º, art. 10, da Lei nº
12.772/2012.
10.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado
para contratação, a respectiva vaga será substituída por outro na
sequência da ordem classificatória.
10.4 A contratação será feita por um período de 12 (doze)
meses e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação da Instituição, por um prazo de igual período.
10.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo
efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e das Instituições Federais de Ensino, condicionada à formal
comprovação de compatibilidade de horários.
10.6 No ato da contratação, o candidato firmará declaração
de que não foi contratado anteriormente, com fundamento na Lei nº
8.745/93 e suas alterações. O candidato que não puder ou não quiser
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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declarar, declarar falsamente, ou tenha efetivamente sido contratado
anteriormente, com base na Lei nº 8.745/93, dentro do prazo de (24)
vinte e quatro meses, não poderá ter novo contrato público, sob pena
de rescisão contratual.
10.7 É vedada ao professor temporário contratado nos termos
do presente Edital a alteração do regime de trabalho.
10.8 O contrato será por tempo determinado, em regime de
prestação de serviços de 40 (quarenta) horas semanais, como docente
temporário da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
10.9 O contratado perceberá a título de remuneração o valor
de R$ 2.714,89 que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), não
acumuláveis, de Aperfeiçoamento, no valor de R$ 110,22, Especialização, no valor de R$ 253,13, Mestrado, no valor de R$ 835,05,
e Doutorado, no valor de R$ 1.934,76, e de vantagens, benefícios e
adicionais previstos na legislação após a entrada em exercício.
11. DOS RECURSOS
11.1. O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do
referido resultado no endereço eletrônico www.ifma.edu.br.
11.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital.
11.3 Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Examinadora do Processo Seletivo e protocolados no Campus Santa Inês,
no endereço Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, no
horário das 9 às 12h e das 14 às 17h.
11.4. O prazo para julgamento dos recursos será de até 02
(dois) dias úteis.
11.5. Após análise dos recursos, o Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, através de Edital, e publicado no Diário Oficial da
União.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Temporário será realizado sob a responsabilidade da Coordenação de Seletivos do IFMA-Campus Santa Inês, designada pela
Direção-Geral, obedecidas às normas do presente Edital.
12.2 O Processo Seletivo não se constitui Concurso para
ingresso no Quadro Permanente de Ensino da Carreira de Magistério
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFMA.
12.3 Após a assinatura, o Professor contratado, imediatamente, deverá cumprir o Horário de Trabalho estabelecido pelo Campus Santa Inês, através da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino,
nos horários, turmas e componentes curriculares por ela indicadas.
12.4 O Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês.
12.5 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, no Mural de Avisos, na Portaria
do Campus Santa Inês e no endereço eletrônico www.ifma.edu.br,
contendo a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado, classificados em até 05 (cinco) vezes o número de
vagas constante neste Edital para cada área/disciplina, por ordem de
classificação.
12.6 A aprovação e a classificação no Processo Seletivo,
dentro do número de vagas, geram para o candidato direito subjetivo
à contratação, observando-se as disposições legais pertinentes e o
interesse e a conveniência do IFMA.
12.7 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova
ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade de
declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos.
12.8 Os candidatos não classificados terão 30 (trinta) dias,
após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo, para
receberem seus currículos no IFMA Campus Santa Inês. Findo este
prazo, os aludidos serão encaminhados para reciclagem.
12.9 A validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, mediante ato
próprio da autoridade competente, conforme determina o Art. 12 da
Portaria Nº. 450/2002, de 06 de novembro de 2002, do Ministério de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, contada a partir da
data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no
Diário Oficial da União.
12.10 Havendo desistência de candidatos convocados para
contratação, o IFMA procederá, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, a tantas convocações quantas forem necessárias para o
provimento do cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação estabelecida no Edital de Homologação.
12.11 A convocação dos candidatos habilitados para se manifestarem, no prazo determinado, sobre a aceitação ou não do cargo,
será feita pelo DADMP/PROGEPE, através de correspondência registrada, a ser enviada ao endereço informado pelo candidato no ato
da sua inscrição, não se responsabilizando o IFMA pela mudança de
endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato.
12.12 O candidato convocado terá 05 (cinco) dias úteis para
se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, e o não pronunciamento dentro do prazo estabelecido implicará na sua renúncia
tácita à contratação, a qual a Instituição, por meio do setor competente, lavrará em Ata e tornará público para todos os efeitos legais.
12.13 Estará apto à contratação o candidato classificado conforme o Resultado Final, de acordo com o subitem 12.5 deste Edital.
12.14 A admissão do candidato fica condicionada à classificação e posterior convocação, de acordo com a necessidade e
conveniência do IFMA, à inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico do IFMA e ao atendimento das condições constitucionais e legais.
12.15 O candidato, caso aceite, terá 15 (quinze) dias para
entregar a documentação, bem como os exames admissionais, exigidos pelo IFMA.
12.16 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas
serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada publicamente, vindo tal documento a constituir parte integrante deste Edital.
12.17 Fazem parte integrante deste Edital os Anexos I, II,
III, IV, V e VI.
12.18 O candidato aprovado neste Seletivo Público Simplificado, obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo
IFMA em conformidade com o presente Edital e legislação em vigor.
12.19 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas
pela Coordenação de Seletivos do IFMA-Campus Santa Inês no telefone (98) 8461-3403.
12.20 Não compete à Comissão Examinadora a alteração e o
descumprimento de quaisquer itens ou subitens deste Edital.
12.21 Os casos omissos e as situações não previstas no
presente Edital serão analisados pela Coordenação de Seletivos do
IFMA-Campus Santa Inês e pela Direção-Geral do Campus Santa
Inês e, quando necessário, encaminhados para solução aos setores
competentes do IFMA.
12.22 Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária
da Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, para dirimir questões
oriundas do presente Processo Seletivo.
Os anexos III, IV, V e VI estarão disponíveis no site www.ifma.edu.br.
Santa Inês-MA, 27 de novembro de 2013.
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
Área/Disciplina
Engenharia Elétrica
Engenharia Civil
Requisitos
Regime de Vaga(s)
Trabalho
Licenciatura em Eletricidade 40 horas
01
ou Licenciatura em Eletrotécnica ou Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos
ou Bacharelado em Engenharia Elétrica
Licenciatura em Construção
40 horas
01
Civil ou Bacharelado em Engenharia Civil ou Bacharelado
em Arquitetura ou Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo ou Superior de Tecnologia
em Construção de Edifícios
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T 1. DAS VAGAS
1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40 (quarentas) horas, de professor substituto,
conforme o constante no Quadro de Vagas disposto no Anexo I.
1.2 A vaga será destinada ao Campus Santa Inês.
1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da
Instituição.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico
www.ifma.edu.br, no período de 28 de novembro a 04 de dezembro
de 2013.
2.2 O candidato obterá no momento da inscrição a Guia de
Recolhimento da União (GRU) e efetuará seu pagamento em qualquer
agência bancária ou rede conveniada, em horário normal de expediente bancário até o dia 05 de dezembro de 2013. O valor da taxa de
inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3 No último dia de inscrição, caso ocorram problemas de
ordem do sistema bancário, o prazo será prorrogado até o próximo dia
útil ao da normalização do serviço.
2.4 Não haverá isenção do valor da inscrição.
2.5 Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago,
salvo em caso de cancelamento do Seletivo por conveniência do
IFMA.
2.6 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a
compensação do mesmo.
2.7 A inscrição somente será acatada após a confirmação
pelo banco do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos
estabelecidos neste item.
2.8 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no
Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital.
2.9 O candidato que se declarar deficiente deverá se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais do
IFMA, que verificará sua compatibilidade entre as atribuições do
cargo/área/especialidade e a deficiência apresentada e emitirá parecer
conclusivo sobre a viabilidade para o cargo pretendido. Neste caso, o
candidato deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme a Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 3.298/99.
2.10 O candidato deficiente poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para a realização desta, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99 e suas
alterações. A Instituição deverá garantir local e condições adequadas
para sua participação.
2.11Para proceder à inscrição no Processo Seletivo o candidato deverá:
a)Ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares;
b)Satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as
presentes normas;
c)Preencher todos os campos exigidos no Formulário de Requerimento de Inscrição.
2.12 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento ou discordância.
2.13 Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo, o Campus Santa Inês disponibilizará o telefone (98) 84613403, em dias úteis, no horário das 9 às 12h e das 14 às 17h, no
período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2013.
3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM
DEFICIÊNCIA
3.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e
das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo
Seletivo, 5% serão providas na forma do § 2º, do artigo 5º da Lei
8.112/90, de 11/12/1990, e do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1999, e
suas alterações.
3.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subsequente.
3.3 A publicação do resultado final do Processo Seletivo será
feita em duas listas, contendo a primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive os deficientes, e, a segunda, somente a classificação destes últimos.
3.4 No momento da contratação, devem ser chamados alternada e
proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do Seletivo. Para efeito de tornar compatível o princípio da reserva
com a ordem de classificação, a convocação de forma alternada deve iniciarse com os candidatos da lista geral, passando-se ao primeiro da lista especial
já no primeiro bloco de convocados, seja qual for o número de chamados,
aplicando-se sempre a regra do art. 37, § 2o, do Decreto n. 3.298/1999.
3.5 O candidato com deficiência aprovado e cuja classificação permita que seja chamado na primeira convocação, mesmo
sem a reserva, não deve ser computado para a reserva a ser cumprida
no Seletivo, passando-se ao próximo candidato aprovado da lista
especial.
3.6 Caso haja convocações além do número de vagas originalmente
previstas em edital, o percentual de reserva para deficientes será aplicado sobre
o total de vagas providas desde a abertura deste Processo Seletivo até a data da
nova convocação, abrangendo o número total das convocações e não apenas o
número de vagas a serem providas em cada convocação em separado.
3.6.1. A vaga surgida em razão de desligamento de professor
contratado em processo seletivo vigente implicará a convocação de
candidato da respectiva fila de aprovados, geral ou de deficientes, da
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*Incluindo nesta hipótese, todos os cursos vinculados à referida denominação, segundo a tabela de convergência do Catálogo
Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - MEC.
ANEXO II
TEMAS DAS ÁREAS / DISCIPLINAS
ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA ELÉTRICA
1.Projetos de Instalações Elétricas de Baixa Tensão
2.Análise de Circuitos elétricos CC e CA.
3.Eletrônica Digital
4.Máquinas e acionamentos elétricos
5.Instalações elétricas industriais
6.Medidas elétricas
7.Controle de Processo e Automação
8.Equipamentos elétricos
9.Eletrônica analógica
10.PLC (Controlador Lógico Programável)
ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVIL
1. Resistência dos Materiais: conceitos fundamentais da resistência dos materiais aplicados à Construção Civil
2. Deslocamentos nas estruturas isostáticas, princípios dos
trabalhos virtuais e aplicação em um pórtico isostático
3. Método dos Esforços: fundamentos teóricos e aplicação
em uma viga contínua
4. Método das Deformações: fundamentos teóricos e aplicação em uma estrutura indeslocável
5. Lajes, vigas e pilares: dimensionamento
6. Uso de estruturas de aço e madeira: dimensionamento
7. Manutenção predial
8. Execução de serviços relativos aos projetos: elétrico, telefônico, hidrossanitário, incêndio, gás liquefeito de petróleo (GLP) e
complementares
9. Conceitos básicos de topografia, planimetria e altimetria, e
seus respectivos levantamentos
10. Patologia e terapia de construções
EDITAL N o- 36, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, no uso
de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para
atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no
ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800067
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
qual fora convocado o antigo ocupante da vaga recém-desocupada,
caso ainda persista o motivo de vaga que gerou a contratação.
3.7O candidato que se declarar deficiente concorrerá em
igualdade de condições com os demais candidatos.
3.8Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a)No ato da inscrição, declarar-se deficiente;
b)Encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada,
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou
nível da necessidade especial, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional da Doença, bem como
à provável causa da deficiência.
3.9 O candidato com deficiência deverá entregar, até o dia 04
de dezembro de 2013 das 9 às 12h e das 14 às 17h, em dias úteis,
pessoalmente ou por terceiros, o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.8 e cópia simples
do CPF e RG, na Secretaria da Direção do Campus Santa Inês, na
Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000 ou, ainda, encaminhar os documentos referidos via SEDEX ou carta registrada com
AR, postada impreterivelmente até o dia 04 de dezembro de 2013.
3.10 O fornecimento da cópia simples do RG e CPF e do
laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação ao seu destino.
3.11 O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição (Anexo III), para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para este
fim, conforme previsto no Artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto
Nº. 3.298/99 e suas alterações. O requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria da Direção do IFMA-Campus Santa Inês (respeitando-se o prazo máximo de 04 de dezembro de 2013).
4. DAS PROVAS
4.1 O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de
duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática,
de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de
Títulos, de caráter classificatório.
5. DA PROVA DIDÁTICA
5.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula
expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão
examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu
conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica.
5.2 A prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e
cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos).
5.3 A Prova Didática será realizada na cidade de Santa Inês, na sede
do IFMA-Campus Santa Inês, situada na Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, e terá seu início às 09h do dia 15 de dezembro de 2013
e obedecerá rigorosamente ao Cronograma de sorteio e realização da Prova
Didática, elaborado de acordo com a ordem de inscrição do candidato.
5.4 O Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática
além de ser parte integrante deste Edital também será afixado em
mural institucional do Campus Santa Inês, e divulgado no site oficial
do IFMA www.ifma.edu.br, até o dia 12 de dezembro de 2013.
5.5 O sorteio do tema da Prova Didática para cada cargo
ocorrerá 48 (quarenta e oito) horas antes da Prova, sendo vedada ao
candidato qualquer outra atividade referente ao processo seletivo neste interstício.
5.5.1 O sorteio do tema será feito em sessão pública, sob a
responsabilidade dos membros da Comissão Examinadora do Processo Seletivo. A realização da presente sessão acontecerá no IFMACampus Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n, Bairro Canaã, Santa
Inês/MA, CEP 65300-000.
5.5.2 O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas
constantes neste Edital (Anexo II), será o mesmo para todos os
candidatos de cada grupo concorrente à determinada vaga, desde que
o número de candidatos não ultrapasse 4 (quatro). Ultrapassando esse
limite, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários.
5.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata, pela Comissão
Examinadora e divulgado nos murais do Campus Santa Inês e publicado no site oficial (www.ifma.edu.br).
5.6 A Prova Didática terá seu início às 09h do dia 15 de
dezembro de 2013, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido.
5.7 O candidato deverá comparecer ao local de realização da
Prova Didática, munido de Carteira de Identidade (RG) ou qualquer
outro documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura da lista de frequência, com 30 (trinta) minutos de antecedência ao início dos trabalhos.
5.8 Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à
prova dos concorrentes.
5.9 A Comissão Examinadora poderá arguir o candidato, o
que não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15 (quinze) minutos.
5.10 Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula
em 3 (três) vias, juntamente com o Curriculum Vitae comprovado.
5.10.1No Plano de Aula deverá constar:
a)Identificação do tema
b)Objetivos
c)Conteúdo Programático
d)Procedimentos Metodológicos
e)Recursos Instrucionais
f)Procedimentos Avaliativos
g)Previsão do tempo
h)Referências
5.11 O candidato que optar por gravar sua aula deverá comunicá-lo à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, cuja cópia obrigatoriamente deverá ser entregue à Banca Examinadora logo após o
término de sua apresentação. É de responsabilidade do candidato a
produção de cópia da aula imediatamente após o término da referida.
CO
ME
RC
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5.12 Todos os comprovantes apresentados no Curriculum
Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas. Caso
contrário, estes não serão analisados para contagem de pontos.
5.13 No julgamento da Prova Didática, cada Examinador
levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de
Aula, conforme Anexo V, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição,
coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional.
5.14 A preparação, aquisição e utilização de recursos para a
Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato.
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1 No ato da apresentação para a Prova Didática, cada
candidato deverá entregar à Comissão Examinadora o Curriculum
Vitae comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta deverá
estar com data dentro do ano em vigor.
6.2 Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática, conforme subitem 8.1.
6.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo
do candidato.
6.4 O certificado ou diploma de graduação, que se constitui
como requisito essencial para a contratação, não contará ponto para
efeito de análise do currículo.
6.5 Na análise de currículo do candidato, não poderão ser
atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência,
sob qualquer fundamento.
6.6 A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no
Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo
VI.
7. DA COMISSÃO EXAMINADORA
7.1 Será constituída Comissão Examinadora encarregada da
aplicação e avaliação das provas, composta por 02 (dois) Professores
da área específica ou afim e 01(um) Pedagogo ou Especialista em
Educação, designados através de Ordem de Serviço expedida pela
Direção-Geral do Campus Santa Inês.
7.2. A Comissão Examinadora escolherá, dentre seus membros, o Presidente e o Secretário.
7.3 É vedada a participação na Comissão Examinadora de
profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer um dos candidatos inscritos.
7.4 O Campus Santa Inês deverá divulgar os membros da
Comissão Examinadora, até 72 (setenta e duas) horas, antes do início
marcado para a realização da prova didática referida neste Edital, na
Portaria e quadro de avisos do Campus Santa Inês e no site www.ifma.edu.br.
7.5 O candidato inscrito poderá, mediante representação fundamentada devidamente protocolada no Campus Santa Inês, dirigida à
Direção-Geral do Campus, impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar
da data de divulgação da referida Comissão.
7.6 Caso haja recursos, a Comissão Examinadora terá o
prazo de 02 (dois) dias para apresentar o resultado reclamado.
8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas
de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os
candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete), com
exceção da nota conferida ao julgamento de títulos.
8.2 No julgamento da Prova de Títulos a nota atribuída será
o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes
do Curriculum Vitae.
8.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na
Prova Didática será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo, no qual constará a nota da Prova Didática, a nota da Prova de
Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo.
8.4 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem
decrescente de pontuação.
8.4.1Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por
ordem de prioridade:
a)maior nota obtida na Prova Didática;
b)maior nota na Prova de Títulos;
c)maior tempo de experiência no magistério do ensino básico
(ensino médio);
d)maior tempo de experiência no magistério;
e)maior idade.
8.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro
de Avisos do Campus Santa Inês, no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, e através de Edital de homologação do Resultado Final, no
Diário Oficial da União.
9. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
9.1 Será eliminado da prova e do Processo Seletivo o candidato que:
a) não apresentar plano de aula;
b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
c) utilizar-se de expediente ilícito;
d) ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização
da Comissão Examinadora;
e) deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos
trabalhos para realização da Prova Didática;
f) não cumprir as exigências do presente Edital em todos os
seus itens e subitens;
g) não adentrar no IFMA para a realização da prova até o
momento de fechamento dos portões, dentro do horário estabelecido
para início dos trabalhos estabelecidos neste Edital.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800068
PR
OI
BID
A
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
10. DA CONTRATAÇÃO
10.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá a ordem de classificação e sua respectiva contratação será feita
nos termos da Constituição Federal, da Lei n° 8.745/93 e legislações
pertinentes.
10.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação
específica obtida em licenciatura plena ou habilitação legal equivalente ou bacharelado ou superior de tecnologia para o exercício do
cargo a que se submeteu ao processo seletivo público objeto deste
Edital, de acordo com o que dispõe o parágrafo 1º, art. 10, da Lei nº
12.772/2012.
10.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado
para contratação, a respectiva vaga será substituída por outro na
sequência da ordem classificatória.
10.4 A contratação será feita por um período de 12 (doze)
meses e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação da Instituição, por um prazo de igual período.
10.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo
efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e das Instituições Federais de Ensino, condicionada à formal
comprovação de compatibilidade de horários.
10.6 No ato da contratação, o candidato firmará declaração
de que não foi contratado anteriormente, com fundamento na Lei nº
8.745/93 e suas alterações. O candidato que não puder ou não quiser
declarar, declarar falsamente, ou tenha efetivamente sido contratado
anteriormente, com base na Lei nº 8.745/93, dentro do prazo de (24)
vinte e quatro meses, não poderá ter novo contrato público, sob pena
de rescisão contratual.
10.7 É vedada ao professor substituto contratado nos termos
do presente Edital a alteração do regime de trabalho.
10.8 O contrato será temporário, em regime de prestação de
serviços de 40 (quarenta) horas semanais, como docente substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
10.9 O contratado perceberá a título de remuneração o valor de R$
2.714,89 que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos
do valor da Retribuição por Titulação (RT), não acumuláveis, de Aperfeiçoamento, no valor de R$ 110,22, Especialização, no valor de R$ 253,13, Mestrado,
no valor de R$ 835,05, e Doutorado, no valor de R$ 1.934,76, e de vantagens,
benefícios e adicionais previstos na legislação após a entrada em exercício.
11. DOS RECURSOS
11.1. O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do
referido resultado no endereço eletrônico www.ifma.edu.br.
11.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital.
11.3 Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Examinadora do Processo Seletivo e protocolados no Campus Santa Inês, no endereço Rodovia BR
316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, no horário das 9 às 12h e das 14 às 17h.
11.4. O prazo para julgamento dos recursos será de até 02
(dois) dias úteis.
11.5. Após análise dos recursos, o Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, através de Edital, e publicado no Diário Oficial da
União.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto será realizado sob a responsabilidade da Coordenação de Seletivos do IFMA- Campus Santa Inês, designada pela
Direção-Geral, obedecidas às normas do presente Edital.
12.2 O Processo Seletivo não se constitui Concurso para
ingresso no Quadro Permanente de Ensino da Carreira de Magistério
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFMA.
12.3 Após a assinatura, o Professor contratado, imediatamente, deverá cumprir o Horário de Trabalho estabelecido pelo Campus Santa Inês, através da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino,
nos horários, turmas e componentes curriculares por ela indicadas.
12.4 O Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês.
12.5 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, no Mural de Avisos, na Portaria do
Campus Santa Inês e no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, contendo
a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado,
classificados em até 05 (cinco) vezes o número de vagas constante neste
Edital para cada área/disciplina, por ordem de classificação.
12.6 A aprovação e a classificação no Processo Seletivo,
dentro do número de vagas, geram para o candidato direito subjetivo
à contratação, observando-se as disposições legais pertinentes e o
interesse e a conveniência do IFMA.
12.7 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova
ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade de
declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos.
12.8 Os candidatos não classificados terão 30 (trinta) dias,
após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo, para
receberem seus currículos no IFMA Campus Santa Inês. Findo este
prazo, os mesmos serão encaminhados para reciclagem.
12.9 A validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente, conforme determina o Art. 12 da Portaria Nº.
450/2002, de 06 de novembro de 2002, do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, contada a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.
12.10 Havendo desistência de candidatos convocados para
contratação, o IFMA procederá, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, a tantas convocações quantas forem necessárias para o
provimento do cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação estabelecida no Edital de Homologação.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
12.11 A convocação dos candidatos habilitados para se manifestarem, no prazo determinado, sobre a aceitação ou não do cargo,
será feita pelo DADMP/PROGEPE, através de correspondência registrada, a ser enviada ao endereço informado pelo candidato no ato da
sua inscrição, não se responsabilizando o IFMA pela mudança de endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato.
12.12 O candidato convocado terá 05 (cinco) dias úteis para
se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, e o não pronunciamento dentro do prazo estabelecido implicará na sua renúncia
tácita à contratação, a qual a Instituição, por meio do setor competente, lavrará em Ata e tornará público para todos os efeitos legais.
12.13 Estará apto à contratação o candidato classificado conforme o Resultado Final, de acordo com o subitem 12.5 deste Edital.
12.14 A admissão do candidato fica condicionada à classificação e posterior convocação, de acordo com a necessidade e conveniência do IFMA, à inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico do IFMA e ao atendimento das condições constitucionais e legais.
12.15 O candidato, caso aceite, terá 15 (quinze) dias para
entregar a documentação, bem como os exames admissionais, que são
exigidos pelo IFMA.
12.16 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas
serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada publicamente, vindo tal documento a constituir parte integrante deste Edital.
12.17 Fazem parte integrante deste Edital os Anexos I, II,
III, IV, V e VI.
12.18 O candidato aprovado neste Seletivo Público Simplificado, obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo
IFMA em conformidade com o presente Edital e legislação em vigor.
12.19 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas
pela Secretaria da Direção do Campus Santa Inês no telefone (98)
8461-3403.
12.20 Não compete à Comissão Examinadora a alteração e o
descumprimento de quaisquer itens ou subitens deste Edital.
12.21 Os casos omissos e as situações não previstas no
presente Edital serão analisados pela Coordenação de Seletivos do
Campus Santa Inês e pela Direção-Geral do Campus Santa Inês e,
quando necessário, encaminhados para solução aos setores competentes do IFMA.
12.22 Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária
da Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, para dirimir questões
oriundas do presente Processo Seletivo.
Os anexos III, IV, V e VI estarão disponíveis no site www.ifma.edu.br
4. Independência e Formação dos Estados Unidos da América
5. O Brasil colônia: consolidação e crise do Império Português sobre sua colônia
6. O Brasil Imperial: escravidão, economia e política
7. República Brasileira: governo Vargas (1930-45) e a redemocratização (1945-64)
8. Ditadura militar no Brasil (1964-1985)
9. Da Constituinte (1988) ao Governo Lula: aspectos políticos e transformações sociais
10. A re-organização político-econômico-cultural mundial
após o atentado de 11 de setembro de 2001
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
Área/Disciplina
Requisito(s)
História
Licenciatura em
História
Regime de
Trabalho
40 horas
01
ANEXO II
TEMAS DA(S) ÁREA(S) / DISCIPLINA(S)
ÁREA/DISCIPLINA: HISTÓRIA
1. Aspectos políticos e sociais na Grécia e Roma da antiguidade clássica
2. O sistema feudal
3. Baixa Idade Média, o renascimento das cidades e a Renascença
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158449
Nº Processo: 23347000334201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Equipamentos e Materiais para montagem do Laboratório de Mecânica
do IFMS - Câmpus Campo Grande Total de Itens Licitados: 00077. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua da Harmonia, 780 - Bairro Santo Antonio CAMPO GRANDE - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALFREDO GONCALVES BEDA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 158449-26415-2013NE800071
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158144
Número do Contrato: 24/2012. Nº Processo: 23188003330201253. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 14606036000128. Contratado :
L H C CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Aditamento da Cláusula Quinta
do contrato 24/2012, relativo ao valor do contrato. Fundamento Legal:
8666/93 . Valor Total: R$373.606,10. Data de Assinatura: 25/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158144-26414-2013NE800002
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 158493
Nº Processo: 23195000134201319. PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado:
14461909000151. Contratado : IMPORSERV COMERCIO SERVICO REPRESENTACAO IMPORTACAO E E. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veiculos de cargas leves e pesadas, bem
como de veiculos de transporte de passageiros para atendimento do IFMT
- Campus Juina. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/11/2013 a
19/11/2014. Valor Total: R$139.200,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
L
A
N
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2013 UASG 158122
Nº Processo: 23208015322013dv . Objeto: Aquisição de espectrômetro de absorção atômica, por importação direta, através de convênio
com a Funarbe, para o Laboratório de Análises Ambientais do Campus Ouro Preto do IFMG como parte da Fase II do projeto de reestruturação do Laboratório de Análises Ambientais previsto do Edital
008/2013/DIPE/IFMG/OP., vinculado ao Projeto de Pesquisa Aplicada
0037/2012-Fase II sob a responsabilidade do Prof. Renato Andrade
Rezende do Campus de Ouro Preto do IFMG. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição através de importação direta por
instituição conveniada em vista de projeto de pesquisa aplicada. Declaração de Dispensa em 21/11/2013. MATHEUS COSTA FRADE.
Presidente da Cpl. Ratificação em 21/11/2013. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 84.700,00. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
O
I
C
A
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(SICON - 27/11/2013) 158493-26414-2013NE800057
CAMPUS PONTES E LACERDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Vaga(s)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS CAMPO GRANDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
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EX
Santa Inês-MA, 27 de novembro de 2013.
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
69
ISSN 1677-7069
O Diretor Geral 'Pro Tempore' do IFMT Campus Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final da
Tomada de Preço em epígrafe, cujo objeto de licitação é a contratação de
empresa especializada para prestação de Serviço de Terraplenagem e Drenagem interna do Campus Pontes e Lacerda. Empresa vencedora: E-TAG
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.319.939/0001-37, no
valor total: R$ 116.689,96(cento e dezesseis mil seiscentos e oitenta e
nove reais e noventa e seis centavos). Proc. n¨ 23198.002134/2013-23.
ALEX SANDRO SIQUEIRA DA SILVA
(SIDEC - 27/11/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158122
Número do Contrato: 153/2011. Nº Processo: 232080012352011DV.
INEXIGIBILIDADE Nº 56/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 07607678000186. Contratado : FIX INFORMATICA
,TREINAMENTO E -CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato nº 153/2011, a partir de 04 de janeiro de 2014 até 03 de
janeiro de 2015. Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93, com suas
alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
04/01/2014 a 03/01/2015. Data de Assinatura: 21/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158122
Número do Contrato: 214/2012. Nº Processo: 2320802327/2012DV.
PREGÃO SRP Nº 189/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10514931000161. Contratado : ARLINDO BOAVENTURA DA COSTA - ME -Objeto: Prorrogar o Contrato 214/2012. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 20/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158122-26409-2013NE800397
(SIDEC - 27/11/2013) 158495-26414-2013NE800002
EDITAL
RETIFICAÇÃO N o- 2 DO EDITAL Nº 169/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA CODAMIN
O Edital nº 169 de 05 de novembro de 2013, Processo Seletivo Simplificado - Professor Temporário do Quadro de Pessoal
Ouro Preto, publicado no DOU nº 216, de 06 de novembro de 2013, na seção 03, página 69, fica retificado conforme se segue:
Onde se lê:
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1. Período de inscrição: de 06/11/2013 à 26/11/2013.
Leia-se:
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1. Período de inscrição: de 06/11/2013 à 28/11/2013.
Onde se lê:
6.2 O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e horários indicados:
ÁREA
ÁREA DE CONHECIMENTO
TIPO DE AVALIAÇÃO
CODAMIN
Mineralogia;
Prova de Desempenho Didático
Geologia Aplicada;
Geologia Geral; Conteúdos Afins e Projetos.
Prova de Títulos
Onde se lê:
6.2 O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e horários indicados:
ÁREA
ÁREA DE CONHECIMENTO
TIPO DE AVALIAÇÃO
CODAMIN
Mineralogia;
Prova de Desempenho Didático
Geologia Aplicada;
Geologia Geral; Conteúdos Afins e Projetos.
Prova de Títulos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus
DATA
29/11/2013
HORÁRIO
08 hs
Será realizada no dia da Prova de Desem- Após a realização da Prova de Depenho Didático
sempenho Didático
DATA
0 3 /12/2013
HORÁRIO
08 hs
Será realizada no dia da Prova de Desem- Após a realização da Prova de Depenho Didático
sempenho Didático
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Reitor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208014502013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de uso do Software IBM SPSS Statistics for Windows - Base Site, destinado a Reitoria do IFMG, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria
Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/12/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 27/11/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208015342013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades de
Engenharia e/ou Arquitetura, para prestação dos serviços técnicos de
profissionais para apoio de fiscalização de obras, para atuarem na
implantação dos Campi do IFMG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis Ifmg/reitoria Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na
íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
CO
ME
RC
IA
LIZ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 238/2013
CAMPUS JANUÁRIA
frota do Campus Tucuruí Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA, Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua
Porto Colombo 12 Terreo Vila Permanente - TUCURUI - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICK DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 UASG 158378
Nº Processo: 23393000555201311. PREGÃO SISPP Nº 46/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10989372000146. Contratado : ABC FERRAZ COMERCIO E INSTALACAO -DE EQUIPAMENTOS TERMIC. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de linha de vapor, com reposição de peças. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes em vigor. Vigência:
25/11/2013 a 24/02/2014. Valor Total: R$24.650,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158378-26410-2013NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 UASG 158378
Nº Processo: 23393000555201311. PREGÃO SISPP Nº 46/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10989372000146. Contratado : ABC FERRAZ COMERCIO E INSTALACAO -DE EQUIPAMENTOS TERMIC. Objeto: Contratação de serviços de inspeção
de caldeira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações
pertinentes em vigor. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total:
R$7.700,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158378-26410-2013NE800004
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 158122-26409-2013NE800397
c/desconto proposto de 1,00% sobre preço unitário de R$2,56, e
Petróleo Montes Claros Ltda.,CNPJ 04.588.291/0001-31 para o item
02 c/desconto proposto de 0,86% sobre preço unitário de R$2,34. A
validade das Atas de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de
22/11/2013.
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
(SIDEC - 27/11/2013) 158481-26416-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23381008023201353. , publicada no D.O.U de
21/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem
como objeto o registro de preços para eventual contratação do serviço
de locação de máquinas novas de primeiro uso para reproduções de
cópias/impressões., para atender as necessidades da Reitoria (Órgão
Gerenciador) e dos Campi do IFPB, nas especificações e quantidades
estimadas para aquisição no período de validade da Ata do Registro
de Preços (ARP), conforme especificações constantes no Termo de
Referência Anexo I do Edital. Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso, 1077 Cep: 58013-120 Centro - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas:
a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Assistente em Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158378
AÇ
O IFMG torna público o resultado do pregão 238/2013. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos gráficos, destinados ao
IFMG - Campus Ouro Preto. Item 01: STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 27/11/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 252/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 252/2013. Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, destinados à Reitoria e aos Campi do IFMG. Item 05: KONER TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA - ME. Itens 03 e 04: MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP.
Item 01: SPACE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA. Item 06: EULER SILVA CASTRO 00227405625. Item 02: WCOM NEGOCIOS
INTELIGENTES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME.
ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O Pregoeiro torna público o extrato da Ata de Registro de Preço
(ARP) referente ao Pregão 16/2013 - Processo 23414.000616/201347.Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Pen Drive. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - REITORIA. CONTRATADAS: Ramos Consultoria e Comércio Ltda, CNPJ:07.048.323/0001-02, para o item 01
(valor unitário R$ 18,47); Moura e Moura Informática e Empreendimentos Ltda, CNPJ:07.487.504/0001-27, para o item 05 (valor
unitário R$ 11,14); Palimontes Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ:17.027.418/0001-95, para o item 02 (valor unitário R$ 21,60),
para o item 03 (valor unitário R$ 0,49), para o item 04 (valor unitário
R$ 2,61). O prazo de vigência da ARP é de 30/10/2013 a 29/11/2014.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 283.767,47.
O Pregoeiro torna público o extrato da Ata de Registro de Preço
(ARP) referente ao Pregão 18/2013 - Processo 23414.000636/201318.Objeto: Aquisição Camisetas para Uniformes.CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - REITORIA. CONTRATADA: BETBI INDUSTRIA
DE CONFECCOES E BRINDES-LTDA, CNPJ:01.237.548/0001-12
para o item 01(valor unitário R$ 7,20) .O prazo de vigência da ARP
é de 08/11/2013 A 07/11/2014. VALOR GLOBAL DA ATA: R$
349.488,0000.
Objeto: Aquisição de combustível para o IFNMG-Reitoria, IFNMGCampus Araçuaí e IFNMG-Campus Arinos. O pregoeiro torna público os Preços registrados nas Atas de Registro de Preços nº 17/2013
e 17-A/2013 das seguintes empresas respectivamente: Comercial Claros Montes Ltda., CNPJ 21.672.183/0001-61 para os itens 01 c/
desconto proposto de 1,50% sobre preço unitário de R$3,04 e item 03
Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 23393000599201252.
PREGÃO SISPP Nº 40/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO
E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico - financeiro do Contrato 030/2012, em vista do pagamento de adicional de
insalubridade a empregados envolvidos nos serviços. Fundamento
Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93. Valor Total:
R$50.518,38. Data de Assinatura: 13/11/2013.
ÃO
PR
OI
(SICON - 27/11/2013) 158378-26410-2013NE800004
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158135
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 23051017776201391. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ
Contratado: 09578690000135. Contratado : L P ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Alteração do período de vigência contratual.
Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 22/11/2013 a 20/05/2014. Data de Assinatura: 20/11/2013.
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158281
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23325002075201218.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 04297655000124. Contratado : VIRTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Aditamento ao contrato original nº
10/2012 alterando a sua vigência e seu valor. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 21/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$272.667,95. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158281-26417-2013NE800009
PO
(SICON - 27/11/2013) 158135-26416-2013NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158135
Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 23051017781201302.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ
Contratado: 03458174000190. Contratado : ENGEFIX CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Alteração do período de vigência contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 23/11/2013 a 18/10/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158135-26416-2013NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158308
Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 23051010478201290.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ
Contratado: 11105256000180. Contratado : URANO CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação por mais 20 dias do Prazo
de Execução do Contrato 17/2012 para Construção do Bloco Pedagógico do Campus Castanhal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 08/11/2013 a 27/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158308-26416-2013NE800056
CAMPUS DE TUCURUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013 - UASG 158481
Nº Processo: 230510115612013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por tipo MENOR PREÇO (Taxa Administrativa), de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia
de cartão magnético com administração e controle (auto gestão) da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800070
(SIDEC - 27/11/2013) 158138-26417-2013NE008002
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 14/2013 publicado no D.O. de
22/11/2013 , Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: CNPJ Contratado:07774050000175 Leia-se : CNPJ Contratado:07774050000256
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/11/2013) 158281-26417-2013NE800009
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.05751/13-78 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a aquisição de óculos de grau,
armações e lentes, montados e testados, para entrega parcelada, no
Campus de João Pessoa (Órgão Gerenciador), conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida Primeiro de Maio 720 Jaguaribe - JOAO
PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIANO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 158469-26417-2013NE000015
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 UASG 158279
Nº Processo: 23000001617201371. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DA.
CNPJ
Contratado:
04847233000185. Contratado : COPLAN-CONSULTORIA, CONSTRUCAO E -PLANEJAMENTO DE OBRAS. Objeto: Construção do
bloco para funcionamento do Curso Superior de Agroecologia no
IFPB - Unidade Distrito de São Gonçalo/Sousa-PB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 25/11/2013 a
18/02/2015. Valor Total: R$2.352.868,80. Data de Assinatura:
25/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158279-26417-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento das propostas de preço, considerando vencedora a empresa: COPLAN-CONSULTORIA, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA-ME por
apresentar o menor preço global para o objeto licitado no valor de R$ 2.352.868,80 (Dois Milhões
Trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Sousa-PB, 21 de novembro de 2013.
JOSÉ SUCUPIRA NETO
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411008040201045 . Objeto: Empenho para atender despesas com publicaçoes no DOU
em 2013 para o IFPR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competiçao Declaração de Inexigibilidade em
26/11/2013. GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS. Pro Reitor de Administração. Ratificação em
27/11/2013. JESUE GRACILIANO DA SILVA. Reitor Pro Tempore Ifpr. Valor Global: R$ 200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 27/11/2013) 158009-26432-2013NE800033
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.002541/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para futuras
aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, necessários a atender
as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná, conforme características técnicas,
quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00052. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Voluntários
da Pátria, 475 20¨ Andar Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GISLEINE BOVOLIM
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 158009-26432-2013NE800033
2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato no
Câmpus no qual se deseja pleitear uma vaga, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS,
atribuído pelo CadÚnico.
2.4.2 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 28 de novembro a 02 de
dezembro de 2013.
2.4.3 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no
Câmpus, até o dia 03 de dezembro de 2013.
2.4.4 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o
pagamento da guia de recolhimento até o prazo final das inscrições para o processo seletivo simplificado.
2.4.5 - O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento
da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído
do processo seletivo simplificado.
2.5 - É vedada a inscrição condicional.
2.6- Encerradas as inscrições, a Direção Geral do Câmpus apreciará e publicará o resultado das
inscrições no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus.
2.7 - Caberá recurso ao indeferimento das inscrições, devendo o mesmo ser impetrado pelo
candidato no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da data de publicação do Edital de
resultado das Inscrições, de que trata o subitem anterior. O recurso será julgado em 24 (vinte e quatro)
horas pela direção geral do câmpus, a qual, após julgamento, afixará em local próprio, preferencialmente
na Secretaria Acadêmica do Câmpus e/ou disponibilizará no endereço eletrônico do Câmpus.
3 - DA COMISSÃO JULGADORA
3.1 - Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03
(três) docentes.
4 - DA SELEÇÃO
4.1 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, constituídas de:
a) Prova Didática.
b) Análise de Currículo.
5 - DA PROVA DIDÁTICA
5.1 - A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, pelo próprio candidato, de lista de pontos constante no Anexo II deste Edital.
5.2 - A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao público, exceto aos candidatos
concorrentes para a mesma área de conhecimento, e consistirá de uma aula com duração de 50
(cinquenta) minutos.
5.3 - A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso no período citado no subitem
anterior, de no máximo 10 minutos para arguição do candidato.
5.4 - O horário para comparecimento no câmpus para o sorteio do ponto da prova didática de
cada candidato será definido após a homologação da inscrição e disponibilizados em edital próprio na
secretaria do câmpus e/ou endereço eletrônico do câmpus de interesse.
L
A
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C
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411002540201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
Gêneros de Alimentação, para atender a demanda dos Câmpus e Reitoria, do Instituto Federal do Paraná.
Total de Itens Licitados: 00685. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Avenida Araucária, 780 Vila a - FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 158009-26432-2013NE800033
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 183, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR,
conforme Portaria nº 751 de 12/11/2013, torno público que estarão abertas as inscrições no período de
28 de novembro a 05 de dezembro de 2013, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal
do Paraná - IFPR, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11,
conforme abaixo especificado:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA
1.1 - As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao
número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste edital.
1.2 - A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa nº 5 de 28/10/2009 da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG publicada no DOU de 29/10/2009.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 - A taxa de inscrição é de R$27,00 (vinte e sete reais).
2.2 - A inscrição será efetuada, exclusivamente, no Protocolo do Câmpus Foz do Iguaçu. Os
endereços e horários de funcionamento do Câmpus estão elencados abaixo:
CÂMPUS
FOZ DO IGUAÇU
ENDEREÇO E TELEFONE
HORÁRIO
Av. Araucária, 780 - Vila A - CEP 85.860- 08h00min às 12h00min e das
000 Foz do Iguaçu - PR
13h00min às 17h00min.
2.3 - São requisitos para a inscrição:
2.3.1 - requerimento de inscrição, disponível no Protocolo do Câmpus, no qual o candidato
declare estar ciente do contido neste Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na Lei
11.892/2008;
2.3.2 - cópia de documento oficial de identidade;
2.3.3 - cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s), devidamente registrado no órgão
competente;
2.3.4 - cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no
endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/;
2.3.5 - cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
2.3.6 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de correspondente ao item
2.1 deste edital. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou no Protocolo do Câmpus, onde
serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, excluindo
pagamentos via internet banking. O valor pago não será devolvido em nenhuma hipótese;
2.3.7 - 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos respectivos comprovantes;
2.4 - Na forma do Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de
inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800071
NA
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ETAPAS
Sorteio do Ponto
Prova Didática
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MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
Pregoeira
71
ISSN 1677-7069
CÂMPUS FOZ DO IGUAÇU
DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO*
11/12/2013
12/12/2013
*Juntamente com o edital que definirá o horário de comparecimento de cada candidato, será
confirmada a data para a realização do sorteio do ponto e da prova didática.
5.5 - Os critérios para o julgamento da prova didática deverão tomar por base a necessidade de,
na educação básica, técnica e tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento e de
um eficiente processo de ensino-aprendizagem.
5.6 - Será classificado para a próxima etapa somente o candidato que obtiver nota mínima 7,0
(sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
6.1 - A prova de análise de currículo terá por base a documentação devidamente comprovada
no ato da inscrição.
6.2 - Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota
mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo.
6.3 - Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos:
TITULAÇÃO
PONTOS
Grau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título
20
de Livre-Docente, obtido na forma da Legislação em vigor, na área de
(vinte)
conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação.
Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de
15
conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação.
(quinze)
Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de co10
nhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido
(dez)
em Curso autorizado de acordo com as normas do Conselho Federal
de Educação.
Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de co05
nhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido
(cinco)
em Curso organizado de acordo com as normas do Conselho Federal
de Educação.
Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e
Até o limite máximo de 15
em revistas técnicas de circulação nacional e/ou internacional na área
pontos
em que concorre:
Livro.
6 (seis) por livro
Editor ou organizador de livro publicado.
4 (quatro) por livro
Tradução de livro.
4 (quatro) por livro
Capítulo de livro.
2 (dois) por capítulo
Tradução de capítulo de livro.
2 (dois) por capítulo
Publicação em endereço eletrônico especializado com ISSN.
2 (dois) por publicação
Artigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Inter2 (dois) por trabalho
nacional.
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional.
1 (um) por trabalho
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local.
0,5 (meio) por trabalho
Trabalhos resumidos em congressos internacionais.
0,4 por trabalho
Trabalhos resumidos em congressos nacionais.
0,2 por trabalho
Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de disserAté o limite de 5 pontos
tações e teses.
Patente.
2,5 (dois e meio) por cada
Orientação doutorado.
2 (dois) por orientando de
doutorado
Co-orientação doutorado.
1 (um) por orientando de
doutorado
Orientação mestrado.
1 (um) por orientação de
mestrado
Co-orientação mestrado.
0,5 (meio) por orientando de
mestrado
Orientação de TCC ou Monografia.
1 (um) por orientação de especialização
Orientação de TCC ou Monografia.
1 (um) por orientação de
graduação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Experiência em docência:
Tempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico
Experiência profissional:
Tempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério.
Até o limite de 15 pontos
03 (três) pontos por ano
Até o limite de 15 pontos
3 (três) por ano
ANEXO I
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
LOTAÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO
6.4 - A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta)
pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2
deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo.
6.5 - Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados
uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior
hierarquia.
6.6 - Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima
7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
7 - DA NOTA FINAL
7.1 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias,
observada a obtenção de nota mínima 7,0 (sete) por examinador, as quais, para cálculo da nota final,
obedecerão aos seguintes pesos:
a) Prova Didática: 6,0 (seis)
b) Análise de Currículo: 4,0 (quatro)
8 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
8.1 - O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse
da Instituição, em consonância com as normas legais.
9 - DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR
9.1 - Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou
validados por Instituição Federal de Ensino.
10 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1 - O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no
Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11.1 - O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publicação
do Edital de Homologação no Diário Oficial da União.
12 - DAS PROIBIÇÕES
12.1 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da
Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
12.2 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas
Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
12.3 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença
incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
CO
ME
RC
IA
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 109, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e de acordo com o subitem 8.4 do Edital nº. 57/2013-GR,
que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado na 4ª Colocação do Eixo Profissional abaixo discriminado,
homologado através do Edital nº. 75, de 31/07/2013, publicado no
D.O.U. De 01/08/2013, seção 3, páginas 96 e 97:
Eixo Profissional
Recursos Naturais (Opção 503)
Câmpus Foz
do Iguaçu
ÃO
Candidato
Camila Souza Porto.
A candidata convocada deverá comparecer a CGPE do Campus BARREIROS, no horário das 9h às 16h.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 UASG 151911
Nº Processo: 23357007786201384. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10231616000127. Contratado
: MARCELA S. P. DE MORAES -DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
Objeto: Aquisição de fechaduras biométricas. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 22/11/2013 a 22/02/2014. Valor Total:
R$29.350,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 151911-26418-2013NE800016
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 158464
Nº Processo: 23295005378201289. PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01403192000140. Contratado
: DE LORENZO DO BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de equipamentos para a composição dos Laboratórios de Acionamento de
Matemática e suas
Tecnologias
REGIME VAGAS REQUISITOS MÍTRAB.
NIMOS EXIGIDOS
40 horas
01
Licenciatura em
semanais
Matemática com
Pós-Graduação
REMUNERAÇÃO
MENSAL
R$ 2.714,89 *
Pós-graduação equivale a especialização, mestrado ou doutorado.
*Fará jus também conforme titulação apresentada aos seguintes valores (pagos pelo título de
maior hierarquia de forma não cumulativa):
Especialização: R$ 253,13
Mestrado: R$ 835,05
Doutorado: R$ 1.934,76
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Área de conhecimento: Matemática e suas Tecnologias
Câmpus Foz do Iguaçu
1. Conjunto e Funções e suas aplicações
2. Sequências e Progressões e suas aplicações
3. Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares e suas aplicações
4. Análise Combinatória e suas aplicações
5. Geometria plana e espacial e suas aplicações
6. Geometria analítica e suas aplicações
7. Trigonometria e Números Complexos e suas aplicações
8. Estatística e Probabilidade e suas aplicações
9. Derivada e suas aplicações
10. Integral e suas aplicações
AÇ
ELCIO MARTENS
Pró-Reitor
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
PR
OI
MáquinaInstrumentação, Automação, Redes Industriais. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$1.107.649,33. Data de Assinatura: 15/02/2013.
BID
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 469/2013 UASG 158368
Nº Processo: 23295005378201289. PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 88176995000197. Contratado
: NOVUS - PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-Objeto: Aquisição
de equipamentos para a composição dos Laboratórios de Acionamento de MáquinaInstrumentação, Automação, Redes Industriais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/02/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$160.000,00. Data de Assinatura:
15/02/2013.
Número do Contrato: 30/2013. Nº Processo: 23058031173201332.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09337991000177. Contratado : TALDI INDUSTRIA,
SERVICOS E -INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, tendo como termo inicial em 02 de novembro e termo final em
21 de dezembro de 2013, além de MAJORAR VALORES me R$
64.043,85 (sessenta e quatro mil e quarenta e três reais e oitenta e
cinco centavos) ao CONTRATO Nº030/2013-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteiores. Vigência:
02/11/2013 a 21/12/2013. Valor Total: R$64.043,85. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158464-26418-2013NE800007
(SICON - 27/11/2013) 158368-26435-2013NE800004
(SICON - 27/11/2013) 158464-26418-2013NE800007
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 158464
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 158464
Nº Processo: 23295005378201289. PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05921509000190. Contratado
: ZILOCCHI ELETRONICA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de
equipamentos para a composição dos Laboratórios de Acionamento
de MáquinaInstrumentação, Automação, Redes Industriais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$172.509,00. Data de Assinatura: 15/02/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158464-26418-2013NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2013 UASG 158155
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2013 UASG 158374
Nº Processo: 23137025057201302. DISPENSA Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 08989418496. Contratado :
AMALRY SARMENTO DE ANDRADE JUNIOR-Objeto: Contrato
de aquisição de gêneros alimentícios, para alunos do IFRN/Campus
Pau dos Ferros, programa FNDE/PNAE. Fundamento Legal: lei nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 17/10/2013 a
16/02/2014. Valor Total: R$10.500,00. Data de Assinatura:
17/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158374-26435-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2013 UASG 158374
Nº Processo: 23421013745201314. PREGÃO SRP Nº 16/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05843415000140. Contratado
: ELTEK VALERE SISTEMAS DE ENERGIA -INDUSTRIA E COMERCIO S. Objeto: Instalação de Mini Usinas Fotovoltaicas50KWP
a serem implantadas no Campus Canguaretama com o objetivo de
viabilizar o uso de fontes renováveis de energia. Fundamento Legal:
Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 07/11/2013 a
06/03/2014. Valor Total: R$963.000,00. Data de Assinatura:
07/11/2013.
Nº Processo: 23137025057201302. DISPENSA Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 24519639000146. Contratado :
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS -DE PORTALEGRE.
Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios, para alunos do
IFRN/Campus Pau dos Ferros, programa FNDE/PNAE. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
17/10/2013 a 16/02/2014. Valor Total: R$4.840,00. Data de Assinatura: 17/10/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158155-26435-2013NE800005
(SICON - 27/11/2013) 158374-26435-2013NE800034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800072
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2013 UASG 153024
Número do Contrato: 00035/2009, subrogado pelaUASG: 153024 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO RN.
Nº Processo: 23137008400201265. PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DO RIO GRANDE DO. CNPJ Contratado: 04008185000131. Contratado : INTERFORT SEGURANCA DE VALORES -LTDA. Objeto: Sexto Termo de Aditivo nº 74-2013 ao contrato de nº 35/2019,
que tem por objeito prorrogação da Vigência do contrato, com termo
inical em 01/04/2013 e final em 31/03/2014, bem comoRestablecimento do Equilibrio Econômico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor
Total: R$70.218,72. Data de Assinatura: 12/03/2013.
33 - WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
UTENSILIOS; 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE
MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA - ME; 11.407.453/0001-53 CAPITAL BORRACHAS LTDA-ME 13.128.503/0001-99 - SLIMP
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Me; 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA EPP; 91.007.609/0001-48 - MEKAL PRODUTOS QUIMICOS L
TDA; 93.450.542/0001-47 - JOSE CLAUDIO DE MATOS ME94.685.484/0001-01 - AGROPECUARIA COXILHA LTDA EPP 94.780.178/0001-46 - AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - ME O processo encontra-se a disposição para
vistasno Setor de Licitações do IFRS - Câmpus Sertãoe o resultado
no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 27/11/2013) 158374-26435-2013NE800366
(SIDEC - 27/11/2013) 158263-26419-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2013
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
A Reitora do IFRS, torna público aos interessados o resultado do PE 78/2013 - Contratção de Serviços diversos para Manutenção Predial IFRS - Reitoria e Câmpus (SRP), sendo declaradas
vencedoras as empresas: Alexander Quintino Ramos-ME CNPJ
04.637.889/0001-73, no grupo 2; Sigilo Chaveiro Fechaduras de Segurança Ltda-ME CNPJ 06.913.887/0001-95, no grupo 3; Sinaserv
Industria, Comercio e Prestaçao de Serviço Ltda CNPJ
01.304.903/0001-29, nos itens 223, 224, 236 e 237; Jose Sadi Depellegrins-ME CNPJ 02.712.469/0001-89, nos itens 162, 276, 319,
328 e 329; Haetinger & Cia Ltda CNPJ 08.225.448/0001-15, nos
itens 39, 40, 41, 43, 44, 50, 51, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 85, 86, 127,
128, 130, 131, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 227; Ivan Marcos
Albarello-ME CNPJ 11.443.226/0001-83, nos itens 188, 228 e 265;
W.S. Comercio de Refrigeraçao e Equipamentos Industria CNPJ
13.624.180/0001-24, nos itens 42, 45, 46, 49, 80, 84, 113, 116, 119,
120, 123, 126, 129, 132, 133, 136, 137, 140, 143, 144, 147, 156, 160,
175, 178, 181, 182, 185, 221, 222, 225, 229, 234, 235, 238, 263, 266,
269, 270 e 273; Soerguer Construçoes Ltda-EPP CNPJ
17.067.022/0001-71, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13 e 14; Fabio
antonio Fagundes da Silva CNPJ 18.171.657/0001-87, nos itens 279,
280, 281, 282, 288 e 289; Expressao Engenharia e Construçoes LtdaEPP CNPJ 91.954.776/0001-04, nos itens 157, 158, 159, 161, 230,
231, 232, 233 e 239. Os grupos 1, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 e os itens 9, 10,
11, 47, 48, 82, 83, 114, 115, 117, 118, 121, 122, 124, 125, 134, 135,
138, 139, 141, 142, 145, 146, 148, 149, 176, 179, 180, 183, 184, 186,
187, 264, 268, 271, 272, 274, 275, 277, 278, 283, 284, 285, 286, 316,
317, 318, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327 e 330 foram
cancelados. A empresa Sinaserv também venceu o item 226. O processo encontra-se a disposição para vistas no Setor de Licitação do
IFRS - Reitoria e o resultado publicado no sítio www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUSA
Reitora
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ordenador de despesas do IFRS - Câmpus Sertão, órgão
gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços nº 56/2013,
relativa ao Pregão Eletrônico nº 85/2012, Processo nº
23371.000613.2013-57, registro de preço para Aquisição de Medicamentos, instrumentos e ferramentas para atender as demandas do
IFRS. Valor total das atas R$ 229.959,77. Vigência: 26/11/2013 25/11/14. Fornecedores e resultado completo disponíveis no site
www.comprasnet.gov.br.
LENIR ANTONIO HANNECKER
Diretor Geral
CAMPUS ERECHIM
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O Diretor Geral do IFRS - Câmpus Erechim, órgão gerenciador, torna
pública a Ata de Registro de Preços n.º 52/2013, relativa ao Pregão
Eletrônico 58/2013 (SRP), processo 23363.000154.2013-19, para
eventual aquisição de ferramentas e ferragens para atender as demandas do IFRS - Câmpus Erechim e Órgãos Participantes, no valor
global estimado de R$ 215.427,95 (duzentos e quinze mil quatrocentos e vinte e sete reais com noventa e cinco centavos). A relação
de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos
quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitáios e totais
poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência:
12/11/2013 a 11/11/2014.
O Diretor Geral do IFRS - Câmpus Erechim, órgão gerenciador, torna
pública a Ata de Registro de Preços n.º 50/2013, relativa ao Pregão
Eletrônico 91/2013 (SRP), processo 23363.000207.2013-93, para
eventual aquisição de Material Permanente e de Consumo para atender as demandas do IFRS - Câmpus Erechim e Órgãos Participantes,
no valor global estimado de R$ 953.557,27(novecentos e cinquenta e
três mil quinhentos e cinquenta e sete reais com vinte e sete centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar
com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitáios e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014.
CAMPUS SERTÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2013
Depois de homologado pela Senhora Diretora Geral do Campus, foram declaradas vencedoras as empresas: ADRIK MATERIAIS
E CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 01.891.745/0001-50, no grupo 01 com valor total de R$ 361.250,00; MARCENARIA MUNDO
DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ
04.603.090/0001-66, no item 08, com valor total de R$ 20.350,00;
perfazendo o valor global de R$ 381.600,00.
(SIDEC - 27/11/2013) 158484-26433-2013NE800024
Depois de homologado pela Senhora Diretora Geral do Campus, foram declaradas vencedoras as empresas: RENATA IAFRATE
TRAVVISANI - EPP, CNPJ 06.003.998/0001-64, no item 01 com
valor total de R$ 5.115,00; ESTACAO ESPORTE INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATERIAS ESPORTIVOS LTDA - EPP, CNPJ
02.456.116/0001-65,nos itens 02, 05, 10, 12, 13, 14, 15 com valor
total de R$ 15.276,00; RODRIGO TOLOSA RICO - EPP, CNPJ
00.868.882/0001-01, nos itens 03, 04 com valor total de R$ 700,00;
BUIDES & OLIVEIRA EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ
08.602.040/0001-15, nos itens 06, 07 com valor total de R$ 4.380,00;
LOGITEKNICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E
LOGISTICA, CNPJ 07.570.445/0001-56, no item 08 com total de R$
999,00; AZUL ESPORTES COMERCIAL LIMITADA - EPP, CNPJ
11.633.685/0001-20, no item 09 com total de R$ 5.850,00; UNITY
INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA - ME, CNPJ
01.808.192/0001-20, no item 11 com total de R$ 430,00; perfazendo
o valor global de R$ 32.750,00.
L
A
N
O
I
C
SA
N
E
R
NA
CAROLINA FLORA ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 158484-26433-2013NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
P
M
I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 158483
DA
Nº Processo: 23272000577201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de jateamento abrasivo com granalha angular, padrão Sa 2 ½ a
Sa 3, com pelo menos 85 micrometros de perfil de rugosidade, seguido da aplicação de sistema poliuretano elastomérico flexível, marca Zebron ou similar, por meio de bomba AIRLESS SPRAY PLURAL COMPONENT AUTOMATIC de alta pressão em demão única,
de forma contínua, sem emendas, com espessura de 2,5 a 2,6 milímetros. Fornecimento de toda a mão-de-obra especializada para execução dos serviços de aplicação do sistema elastomérico em questão;
equipamentos necessários à aplicação dos revestimentos; pessoal qualificado e equipado com E.P.I.s e todos materiais secundários de uso
e consumo na execução do serviço. O proponente deve, obrigatoriamente, ser aplicador credenciado do Fabricante do produto. Deve
ser apresentada declaração que o Fabricante reconhece o Proponente
como aplicador do sistema em referência. O Fabricante do poliuretano elastomérico deverá emitir atestado de ciência do escopo dos
serviços e que garante solidariamente os trabalhos por período não
inferior a 5 anos. Superfície a ser tratada com jateamento abrasivo e
aplicação do sistema poliuretano elastomérico de 206 m . Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Lúcio Tavares 1045 Bairro Centro
Centro - NILOPOLIS - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 27/11/2013) 158141-26419-2013NE800017
CAMPUS PARACAMBI
PREGÃO Nº 14/2013
LENIR ANTONIO HANNECKER
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
73
ISSN 1677-7069
SHEILA PRESSENTIN CARDOSO
Diretora Geral
(SIDEC - 27/11/2013) 158483-26433-2013NE800004
RETIFICAÇÕES
No Edital nº 91 de 22/11/2013, publicado na página 94,
seção 3, do D.O.U. de 25/11/2013, ONDE SE LÊ: homologa o resultado final do Processo Seletivo para cadastramento de Professor
Substituto, LEIA-SE: homologa o resultado final do Processo Seletivo para cadastramento de Professor Temporário.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2013
No Edital nº 91 de 22/11/2013, publicado na página 94,
seção 3, do D.O.U. de 25/11/2013, ONDE SE LÊ: Banca, LEIA-SE:
Nome do Candidato.
O Diretor Geral do IFRS Câmpus Sertão ,torna p úblico aos
interessados o resultado do pregão 85/2013 sendo declaradas vencedoras as empresas:06.964.297/0001-91 - CIRURGICA SANTA
MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA;
07.266.548/0001-27 - VETERINARIA SUL CATARINEN SE LTDA
- EPP; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - ME; 08.821.528/0001-
No Edital nº 92 de 22/11/2013, publicado na página 94,
seção 3, do D.O.U. de 25/11/2013, ONDE SE LÊ: homologa o resultado final do Processo Seletivo para cadastramento de Professor
Substituto, LEIA-SE: homologa o resultado final do Processo Seletivo para cadastramento de Professor Temporário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800073
CAMPUS REALENGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 158486
Nº Processo: 23273000150/13-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de instalação, com aquisição de portas de vidro, para a Clínica
Escola do Campus Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013
de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Professor
Carlos Wenceslau Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA SAMPAIO MENDONCA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 158486-26433-2013NE800032
CAMPUS RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - UASG 158502
Nº Processo: 23275000620201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de um armário para guarda de troféus: formato Total
300x305x40cm AxCxL. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Senador Furtado, 121 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão
constar de descritivos que especifique o objeto ofertado (catálogos,
folders, ou qualquer outra forma ilustrativas/ descritivas) e logo que
finalizar a sessão de lances, os vencedores deverão encaminhá-las
para o E-MAIL: [email protected] . A simples "cópia e cola"
das descrições do edital, não mencionando Marcas e/ou Modelos que
facilmente identifique-o no mercado, poderá acarretar na desclassificação de plano da proposta.
(SIDEC - 27/11/2013) 158502-26433-2013NE800007
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 158502
Nº Processo: 23275000599201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário pronto para os diversos Ambientes Tecnológicos e Administrativos do Campus Rio de Janeiro. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Senador Furtado, 121 Maracanã - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão constar descritivos que especifique o objeto ofertado (catálogos, folders, ou qualquer outra forma ilustrativas/
descritivas) e logo que finalizar a sessão de lances, os vencedores
deverão encaminhá-las para o E-MAIL: [email protected] .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
A simples "cópia e cola" das descrições do edital, não mencionando
Marcas e/ou Modelos que facilmente identifique-o no mercado, poderá acarretar na desclassificação de plano da proposta.
do vencedora do lote 02, a licitante LOC LASER INFORMÁTICA
MOVEIS E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ: 04.655.711/0001-55 valor da proposta: R$ 23.516,00(vinte e três mil e quinhentos e dezesseis reais). O lote 01 foi cancelado.
DAVID AMANCIO PESSOA
Pregoeiro
CÉSAR LUCAS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 158502-26433-2013NE800007
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
PREGÃO Nº 159/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292001095201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para Eventos
do IFSC. Total de Itens Licitados: 00096. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS SÃO GONÇALO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 158152
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos para equipar Laboratório do Campus São Gonçalo do
IFRJ.
Nº Processo: 23231000166201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos
periódicos para os servidores do IFRR. Total de Itens Licitados:
00013. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Araújo Filho Nº 823 Centro - BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/11/2013) 158516-26438-2013NE800281
(SIDEC - 27/11/2013) 158152-26437-2013NE800014
Nº Processo: 23440000111201365 . Objeto: Contratação de empresa
visando à assinatura anual das revistas "Construção Mercado", "Techne", "Equipe Obras" e "Arquitetura e Urbanismo" para atender as
necessidades do Campus Presidente Epitácio do IFSP. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. CELSO MENDES DE
ASSIS. Coordenador de Compras. Ratificação em 27/11/2013. PAULO FERNANDES JUNIOR. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
1.452,00. CNPJ CONTRATADA : 60.859.519/0001-51 EDITORA
PINI LTDA.
TIAGO DOS SANTOS GRION
Pregoeiro
CO
(SIDEC - 27/11/2013) 158487-26433-2013NE800006
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RC
IA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
LIZ
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 14/2013 Pregão Eletrônico
13/2013 Processo: 23243.002502/2013-41, validade 12 meses Objeto:
Contratação de serviços gráficos e impressos para atender a comissão
do processo seletivo do IFRO, no valor de R$ 462.491,17. Empresa:
Gráfica e Editora São Francisco Ltda - ME CNPJ: 02.747.476/000116 Data de Assinatura: 07/11/2013.
PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000317201270 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de hospedagem (Hotel com Qualificação), para prover acomodação na Cidade de Boa Vista-RR, com
acomodações em apartamentos nas formas simples, duplo e triplo,
com café da manhã, almoço (+ 01 bebida não alcoolica ou água
mineral) e jantar (+ 01 bebida não alcoolica ou água mineral) inclusos
no valor da diária, destinado a atender a Reitoria e seus campi
(Amajari, Boa Vista e Novo Paraíso) do IFRR. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Araújo Filho Nº 823 Centro - BOA VISTA RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 15/2013 Pregão Eletrônico
13/2013 Processo: 23243.002502/2013-41, validade 12 meses Objeto:
Contratação de serviços gráficos e impressos para atender a comissão
do processo seletivo do IFRO, no valor de R$ 24.672,50. Empresa:
Santos e Barreto Ltda - ME CNPJ: 15.539.260/0001-07 Data de
Assinatura: 07/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 16/2013 Pregão Eletrônico
10/2013 Processo: 23243.002332/2013-02, validade 12 meses Objeto:
contratação de empresa para confecção de revistas e livros para atender o IFRO, no valor de R$ 9.696,00. Empresa: Cidade Industria
Gráfica Ltda CNPJ: 09.000.692/0001-42 Data de Assinatura:
11/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 17/2013 Pregão Eletrônico
10/2013 Processo: 23243.002332/2013-02, validade 12 meses Objeto:
Contratação de empresa para a confecção de revistas e livros para
atender o IFRO, no valor de R$ 1.596.300,00. Empresa: Impressos
Storbem Ltda CNPJ: 16.462.217/0001-53 Data de Assinatura:
11/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 18/2013 Pregão Eletrônico
10/2013 Processo: 23243.002332/2013-02, validade 12 meses Objeto:
Contratação de empresa para a confecção de revistas e livros para
atender o IFRO, no valor de R$ 17.766,00. Empresa: R B Gráfica
Digital Eireli - ME CNPJ: 16.951.665/0001-10 Data de Assinatura:
11/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 19/2013 Pregão Eletrônico
11/2013 Processo: 23243.001172/2013-76, validade 12 meses Objeto:
A eventual Contratação de serviços de limpeza e conservação predial
no Campus Porto Velho Zona Norte - IFRO, no valor de R$
405.461,76. Empresa: Arauna Serviços & Construções Ltda CNPJ:
04.900.474/0001-40 Data de Assinatura: 22/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20/2013 Pregão Eletrônico
11/2013 Processo: 23243.001172/2013-76, validade 12 meses Objeto:
A eventual Contratação de serviços de limpeza e conservação predial
na Reitoria - IFRO, no valor de R$ 90.268,20. Empresa: Shekinah
Construções e Serviços Ltda CNPJ: 03.761.180/0001-12 Data de Assinatura: 22/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 21/2013 Pregão Eletrônico
11/2013 Processo: 23243.001172/2013-76, validade 12 meses Objeto:
A eventual Contratação de serviços de limpeza e conservação predial
na Reitoria - IFRO, no valor de R$ 464.561,52 Empresa: Rondônia
Serviços e Conservação Ltda CNPJ: 05.997.053/0001-42 Data de
Assinatura: 22/11/2013.
CAMPUS VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2013
O Instituto Federal de Rondônia, Campus Vilhena, torna
público, para conhecimento dos interessados o Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão nº 8/2013, Processo:
23243.002393/2013-61, do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia e encadernação. Sen-
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
ÃO
REGINA FERREIRA LOPES
p/Equipe do Pregão
PR
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
BID
EXTRATO DE CONVÊNIO
A
ESPECIE: Convênio de Concessão de Estágio Celebrado Entre O
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima IFRR - CAMPUS BOA VISTA Autarquia Federal vinculada ao Ministério de Educação, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.839.508/0002-12,
neste ato representado pelo seu Diretor Geral, MILTOM JOSÉ PIOVESAN e PARTE CONCEDENTE, BRASFERRO LTDA, inscrição
no CNPJ/Órgão de classe sob o nº 84.054.329/0001-25, doravante
denominada BRASFERRO, representada por, BRADEMIR BORTOLOTTO.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a regulamentação das
condições de realização de estágio, obrigatório ou não, de alunos do
IFRR na Parte Concedente. Data da assinatura: 25/11/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 152/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de solução de gerenciamento, backup, e restauração de
ambientes virtuais. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital:
28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59. Endereço: Rua
14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 27/11/2013) 158516-26438-2013NE800281
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 158/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000723201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo Mecanica para atender as necessidades dos Campus do IFSC. Total de Itens Licitados: 00110.
Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de
Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800074
(SIDEC - 27/11/2013) 158154-26439-2013NE800017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 106/2013 - UASG 158154
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
(SIDEC - 27/11/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 105/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23432000115201342 . Objeto: Contratação de empresa
visando à assinatura anual das revistas "Veja", "Exame" e "Superinteressante" para compor o acervo de periódicos da biblioteca do
Campus Catanduva do IFSP. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. CELSO MENDES DE ASSIS. Coordenador
de Compras. Ratificação em 27/11/2013. PAULO FERNANDES JUNIOR. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 1.162,20. CNPJ
CONTRATADA : 44.597.052/0079-22 ABRIL COMUNICACOES
S.A..
(SIDEC - 27/11/2013) 158152-26437-2013NE800014
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
(SIDEC - 27/11/2013) 158154-26439-2013NE800017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 109/2013 - UASG 158154
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23432000107201304 . Objeto: Contratação de empresa
visando à assinatura de boletins periódicos: "Boletins de Licitações e
Contratos", para o Campus Catanduva do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 27/11/2013. CELSO MENDES DE ASSIS. Coordenador de Compras. Ratificação em 27/11/2013. PAULO FERNANDES JUNIOR. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N
D J LTDA.
(SIDEC - 27/11/2013) 158154-26439-2013NE800017
GERÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23435000142201395 . Objeto: Este projeto tem como objetivo estabelecer as condições mínimas para a contratação de empresa do
ramo de preparo e venda de produtos alimentícios, para exploração do
espaço físico visando à instalação de cantina escolar, por meio do
regime de permissão de uso remunerado, conforme as disposições
previstas na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Para esse fim,
o Campus Piracicaba do IFSP disponibiliza um espaço de 50,05 m2,
aproximadamente, em suas dependências na Rua Diácono Jair de
Oliveira, 1005 Bairro Santa Rosa CEP 13414-155 Piracicaba / SP, a
ser ocupado, mediante processo licitatório, na modalidade de maior
oferta pelo espaço a ser explorado, com a finalidade de exploração
exclusiva no preparo e venda de produtos alimentícios.
NELSON LISBOA JUNIOR
Gerente
(SIDEC - 27/11/2013) 158154-26439-2013NE800017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
Autos n. 23315.000025/2013-98
Interessado: LIVRARIA UNIVERSAL LTDA.
Em cumprimento à determinação da Pró-Reitoria de Administração do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, instituição criada pela Lei n.
11.892, de 29/12/2008, INTIMO a Empresa LIVRARIA UNIVERSAL LTDA - ME, CNPJ n.
14.139.804/0001-80, com fundamento nos itens 13.3.3 e 13.4 do Edital do Pregão n. 34/12, artigo 87 da
Lei n. 8.666/93, artigo 7º da Lei n. 10.520/02 e artigo n. 28 do Decreto n. 5.450/05, a tomar ciência da
sua decisão proferida às fls. 60 dos autos, que CONFIRMOU a aplicação das penalidades de multa no
valor de R$ R$ 640,40 (seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), correspondentes a 20% do valor
total da nota de empenho 2012NE800087, e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo
de 2 (dois) anos, haja vista a inexecução total da obrigação formalizada pela nota de empenho
2012NE800087.
Fica também a Empresa LIVRARIA UNIVERSAL LTDA - ME, INTIMADA a apresentar
recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, conforme reza o § 2º do artigo
87 da Lei 8.666/93.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, no
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP,
localizado na Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - Capital (Reitoria), no horário das 9:30
horas às 12:30 horas e das 15:00 horas às 16:30 horas, na sala da Coordenadoria de Contratos e
Convênios, devendo a visita ser agendada com antecedência, e será dado continuidade ao processo
administrativo independentemente do comparecimento da intimada.
A presente intimação é expedida conforme o disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, § 1º da Lei
n. 9.784/99.
EDMUR FRIGERI TONON
Diretor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
CAMPUS ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 152430
Nº Processo: 23462000242201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes químicos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00053.
Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Travessa Dr. Augusto Cesar Leite
165 Centro - ITABAIANA - SE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: A licitação será dividida em grupo, formados por um ou mais itens, conforme tabela
constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de
seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem. Havendo divergência entre
a descrição dos itens do termo de referência com as do comprasnet, prevalecerá a do termo de
referência.
Leia-se:
"10.10.8 O candidato que não apresentar documento de identificação oficial original, na forma
definida no subitens 10.10.4 e 10.10.5 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente
eliminado do Concurso Público, excetuando o previsto no subitem 10.10.6."
Onde se lê:
"10.10.21 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato
que, durante a realização de qualquer uma das provas:
f)afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal, ou antes do tempo
mínimo de permanência estabelecido no subitem 10.4.7;
Leia-se:
"10.10.21 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato
que, durante a realização de qualquer uma das provas:
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal, ou antes do tempo
mínimo de permanência estabelecido no subitem 10.5.7;."
Onde se lê:
"10.5.2 A prova dissertativa terá início às 14 horas com o sorteio de 01 (um) tema, dentre
aqueles apresentados no Anexo II deste Edital, em local(is) a serem divulgados a partir do dia
27/01/2014, no endereço eletrônico www.if.sudestemg.edu.br, e disponibilizados no Comprovante Definitivo de Inscrição, que deverá ser retirado na Internet a partir de 27/01/2014, conforme item 7
Leia-se:
" 10.5.2 A prova dissertativa terá início às 14 horas com o sorteio de 01 (um) tema, dentre
aqueles apresentados no Anexo II deste Edital, em local(is) a serem divulgados a partir do dia
27/01/2014, no endereço eletrônico www.if.sudestemg.edu.br, e disponibilizados no Comprovante Definitivo de Inscrição, que deverá ser retirado na Internet a partir de 27/01/2014, conforme item 8."
Onde se lê:
" 10.6 À prova dissertativa serão atribuídos pontos de 0 (zero) a 30 (trinta)..."
Leia-se:
" 10.6 À prova dissertativa serão atribuídos pontos de 0 (zero) a 20 (vinte)...."
Onde se lê:
" 10.7. 7 O Instituto assegurará o acesso do público aos recintos onde ocorrerão as provas
didáticas, devendo, para isso, manter afixado um aviso visível na entrada informando o número de
pessoas que o recinto comporta. Será obrigatória a assinatura de Termo de Compromisso pelos espectadores acerca do comportamento que deverão adotar durante as provas, observando-se o previsto nos
itens 9.6.8.1 a 9.6.8.4 e o constante nos itens 9.6.11, 9.6.12 e 9.9.20 "l" deste Edital, relativos aos
equipamentos e vestimentas."
Leia-se:
"10.7.7 O Instituto assegurará o acesso do público aos recintos onde ocorrerão as provas
didáticas, devendo, para isso, manter afixado um aviso visível na entrada informando o número de
pessoas que o recinto comporta. Será obrigatória a assinatura de Termo de Compromisso pelos espectadores acerca do comportamento que deverão adotar durante as provas, observando-se o previsto nos
itens 10.7.8.1 a 10.7.8.4 e o constante nos itens 10.7.11 e 10.7.12 deste Edital, relativos aos equipamentos e vestimentas."
Onde se lê:
" 10.7.11 Será vedado aos candidatos, quer tenham feito a prova quer não, assistir ao vivo o
desenrolar das provas dos demais candidatos. A publicidade, quanto aos candidatos entre si, será
assegurada pelo exercício do direito de acesso às imagens da prova de seus concorrentes, na forma
disciplinada no item 10.7.21 deste Edital;"
Leia-se:
" 10.7.1 Será vedado aos candidatos, quer tenham feito a prova quer não, assistir ao vivo o
desenrolar das provas dos demais candidatos. A publicidade, quanto aos candidatos entre si, será
assegurada pelo exercício do direito de acesso às imagens da prova de seus concorrentes, na forma
disciplinada no item 10.7.21 deste Edital;"
Onde se lê:
"10.9.9.1 Formação Pedagógica: 04 (quatro) pontos.."
Leia-se:
"10.9.9.1 Formação Pedagógica: 06 (seis) pontos...."
Onde se lê:
Campus São João Del Rei:
L
A
N
O
I
C
A
S
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A
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T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOSÉ MATHEUS DINIZ DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 152430-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUDESTE DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
No Edital de 08 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2013, seção 3, página 90,
Onde se lê:
"3.1.5 Expirado o prazo para postagem, indicado no subitem 3.1.6, não será permitida a
complementação da documentação enviada...."
Leia-se:
"3.1.5 Expirado o prazo para postagem, indicado no subitem 3.1.3, não será permitida a
complementação da documentação enviada....,"
Onde se lê:
"4.8 Para tal, são considerados documentos de identidade os especificados no item 10.8.4 deste
Edital."
Leia-se:
"4.8 Para tal, são considerados documentos de identidade os especificados no item 10.10.4 e
10.10.5 deste Edital."
Onde se lê:
"5.12 Os documentos referentes ao item 4.5 deverão ser entregues no protocolo da Reitoria, até
o dia 19/12/2013. No caso de carta registrada, com aviso de recebimento (AR), para: Comissão
Permanente de Concurso Público- Edital 32/2011,...."
Leia-se:
"5.12 Os documentos referentes ao item 5.5 deverão ser entregues no protocolo da Reitoria, até
o dia 19/12/2013. No caso de carta registrada, com aviso de recebimento (AR), para: Comissão
Permanente de Concurso Público- Edital __/2013,...."
Onde se lê:
"6.1 Ao candidato com deficiência, conforme subitem 5.10,...."
Leia-se:
"6.1 Ao candidato com deficiência, conforme subitem .5.5,......"
Onde se lê:
"10.7.13 A prova didática terá duração de (40) quarenta minutos, cujo tema sorteado na forma
do item 9.6.1 e....."
Leia-se:
"10.7.13 A prova didática terá duração de (40) quarenta minutos, cujo tema sorteado na forma
do item 10.7.1 e...."
Onde se lê:
"10.9 À prova de títulos concorrerão os candidatos de acordo com o subitem 10.4.15,....."
Leia-se:
"10.9 À prova de títulos concorrerão os candidatos de acordo com o subitem 10.6.1...."
Onde se lê:
"10.10.8 O candidato que não apresentar documento de identificação oficial original, na forma
definida no subitem 10.8.4 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do
Concurso Público, excetuando o previsto no subitem 10.8.6."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800075
75
ISSN 1677-7069
Edital
14/2013
NA
E
R
P
IM
Cód. Área:
J001
J002
Área
Enfermagem
Enfermagem
Área de atuação
Hospitalar
Clínica
Cód. Área:
J001
Área
Enfermagem
J002
Enfermagem
Área de atuação
Hospitalar
- Ministrar conjunto de de disciplinas relacionadas à área de enfermagem.
- Atuar em todos os níveis e modalidades de
ensino
- Participar de atividades de
ensino, pesquisa e extensão predominantemente na área de estágio supervisionado em
enfermagem.
Clínica
- Ministrar conjunto de de disciplinas relacionadas à área de enfermagem.
- Atuar em todos os níveis e modalidades de
ensino
- Participar de atividades de
ensino, pesquisa e extensão predominantemente na área de estágio supervisionado em
enfermagem.
Leia-se:
Campus São João Del Rei:
Edital
14/2013
Onde se lê:
Campus São João Del Rei:
Edital
Cód. Área:
Área
J001
15/2013
Titulação mínima exigida para o cargo
Graduado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa, Língua Espanhola e suas respectivas literaturas.
Língua Espanhola
Mestrado em Letras ou áreas afins.
Leia-se:
Campus São João Del Rei:
Edital
Cód. Área:
J001
Área
Língua Portuguesa e Língua Espanhola
Titulação mínima exigida para o cargo
Graduado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa/ Língua Espanhola e suas respectivas literaturas.
15/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Onde se lê:
Campus Muriaé - Edital 02/2013
M001
Informática I
CO
01
DE
Graduação em Ciência da Computação ou; Graduação
em Engenharia de Software ou; Graduação em Sistemas
de Informação ou; qualquer
graduação na área de Análise e Desenvolvimento de
Sistemas, ou Tecnologia da Informação. Com especialização, ou Mestrado, ou Doutorado na área de Análise
e
Desenvolvimento de Sistemas, ou Sistemas de Informação, ou Ciência Computação, ou Tecnologia da Informação.
01
Informática II
RC
IA
Leia-se:
Campus Muriáe - Edital 02/2013
Cód.:
Área
M001
Informática I
01
M002
Informática II
DE
Graduação em Ciência da
Computação ou; Graduação em
Engenharia de Software
ou; Graduação em Sistemas
de Informação ou; qualquer graduação na área de e
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Tecnologia da
Informação.
Graduação em Ciência da
Computação ou; Graduação em Engenharia de
Software ou; Graduação
em Sistemas de Informação ou; qualquer
graduação na área de e
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Tecnologia da
Informação. Com especialização, ou Mestrado, ou
Doutorado nas áreas
DE
Desenvolvimento de Aplicativos para Dispositivos
Móveis, ou Desenvolvimento
Web, ou Desenvolvimento
de Jogos digitais, ou
Análise e
Desenvolvimento de sistemas, ou Sistemas de Informação, ou Ciência Computação, ou Tecnologia da Informação
M002
ME
de Informação ou; qualquer graduação na área de
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou
Tecnologia
da Informação.
Onde se lê:
Campus Barbacena:
Edital
Código da Área:
05/2013
B001
Nº
vagas
01
Regime Trabalho
Titulação mínima exigida para o cargo
DE
Mestrado na área de Biologia Celular.
Leia-se:
Campus Barbacena:
LIZ
Nº
vagas
Regime Trabalho
Titulação mínima exigida para o cargo
01
DE
Graduação em Ciência da Computação ou; Graduação
em Engenharia de Software ou; Graduação em
Sistemas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AÇ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 23223.000852/2013-19. Pregão Eletrônico SRP 051/2013.
Objeto: Registro de Preços de CARTUCHOS E TONERS E SERVIÇO DE RECARGA para o IF Sudeste de MG, conforme detalhamento no site www.comprasnet.gov.br. UASG 158123. Vigência:
20/11/2013 à 19/11/2014. As atas, fornecedores, itens e respectivos
preços unitários registrados são os seguintes: Ata SRP 139/2013:
CNPJ 08.692.456/0001-71. Itens: 7-R$ 99,60; 8-R$ 60,00; 9-R$
116,40; 15-R$ 43,80; 16-R$ 38,00; 20-R$ 97,00; 21-R$ 26,90; 30-R$
34,99; 31-R$ 38,99; 39-R$ 89,00; 40-R$ 79,90; 41-R$ 69,90. Ata
SRP 140/2013: CNPJ 10.210.196/0001-00. Itens: 22-R$ 55,00; 26-R$
30,00; 27-R$ 45,00; 29-R$ 55,00. Ata SRP 141/2013: CNPJ
11.021.308/0001-30. Itens: 34-R$ 489,90; 35-R$ 489,90; 36-R$
397,90. Ata SRP 142/2013: CNPJ 11.094.392/0001-11. Item: 11-R$
311,00. Ata SRP 143/2013: CNPJ 11.463.094/0001-51. Item: 18-R$
55,00. Ata SRP 144/2013: CNPJ 12.710.145/0001-65. Itens: 10-R$
119,82; 17-R$ 92,50; 19-R$ 90,50; 37-R$ 439,99; 38-R$ 110,00. Ata
SRP 145/2013: CNPJ 13.777.884/0001-37. Item: 13-R$ 374,00. Ata
SRP 146/2013: CNPJ 16.792.727/0001-99. Itens: 1-R$ 59,80; 2-R$
29,98; 3-R$ 64,99; 4-R$ 56,99; 5-R$ 66,00; 6-R$ 66,80. Ata SRP
147/2013: CNPJ 20.402.517/0001-14. Itens: 23-R$ 35,39; 24-R$
35,39; 25-R$ 35,39; 28-R$ 35,99. Ata SRP 148/2013: CNPJ
65.149.197/0001-70. Itens: 12-R$ 355,00; 14-R$ 330,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158123
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 23223001033201208.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 03893285000125. Contratado : CONCRETA INCORPORACOES LTDA - EPP-Objeto: Contratação de empresa para a construção da segunda etapa do Prédio do IPCA no Campus Rio Pomba.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e
demais diplomas legais cabíveis . Vigência: 04/02/2014 a 30/06/2014.
Valor Total: R$24.387,74. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158123-26411-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158123
Número do Contrato: 46/2012.
Nº Processo: 23223000869201287.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04762238000105. Contratado : RECONP ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para a construção
da guarita do Anexo do Campus Barbacena. Fundamento Legal: Lei
8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais
cabíveis. Valor Total: R$7.873,12. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158123-26411-2013NE800001
ÃO
Edital
Código da Área:
05/2013
B001
Regime Trabalho
Titulação mínima exigida para o cargo
DE
Licenciatura Plena em Biologia e/ou Bacharelado em
Biologia e/ou Ciências Biológicas todos com Mestrado na área de Biologia Celular.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 158123
OI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23223000946201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo para o Curso Técnico em eletrotécnica no Campus de Santos Dumont Total de Itens Licitados:
00052. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ
DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e seus anexos disponiveis nos sites www.comprasnet.gov.br e www.ifsudestemg.edu.br
BID
A
(SIDEC - 27/11/2013) 158123-26411-2013NE800001
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 158123
NÉLIO GERMANO DE PAULA
Diretor
(SIDEC - 27/11/2013) 158123-26411-2013NE800001
CAMPUS RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013 - UASG 158412
Nº Processo: 23222000579201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Gráficos Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao
da Paixão, S/n - Bairro Lindo Vale RIO POMBA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONÇA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 158412-26411-2013NE800037
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 137/2013. Processo n.º
23345.000509.2013-80. Pregão 94/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: ECOLAB QUÍMICA
LTDA - CNPJ: 00.536.772/0001-42; Item: 06; Valor global: R$
2.520,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass:
14.11.2013. Vigência: 12 meses.
PO
Nº Processo: 23223001032201336 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Extintores / Placas de Sinalização / Acessórios e Contratação de Serviço de Recarga para o IF Sudeste MG - Câmpus São
João del-Rei Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e seus anexos
disponíveis nos sites www.comprasnet.gov.br e www.ifsudestemg.edu.br
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pelo código 00032013112800076
Nº
vagas
01
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 138/2013. Processo n.º
23345.000509.2013-80. Pregão 94/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: BRAVERY IND.
COM. PROD. HIGIENE - CNPJ: 02.456.074/0001-62; Item: 10; Valor global: R$ 4.536,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013.
Ass: 14.11.2013. Vigência: 12 meses.
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 139/2013. Processo n.º
23345.000509.2013-80. Pregão 94/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: NOVVIX COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ: 03.605.472/0001-66; Itens: 20-22-23; Valor global: R$ 11.277,20. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013.
Ass: 14.11.2013. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 140/2013. Processo n.º
23345.000509.2013-80. Pregão 94/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: RNL DIST. PROD.
LIMPEZA - CNPJ: 06.043.786/0001-00; Itens: 01-02-11-12-18-21;
Valor global: R$ 17.960,75. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
7892/2013. Ass: 14.11.2013. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 141/2013. Processo n.º
23345.000509.2013-80. Pregão 94/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: WORLD CLEAN
DIST.PROD.LIMPEZA - CNPJ: 08.821.528/0001-33; Itens: 04-0515-19; Valor global: R$ 8.434,90. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
7892/2013. Ass: 14.11.2013. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 142/2013. Processo n.º
23345.000509.2013-80. Pregão 94/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: NELI OLIVEIRA DA
SILVA QUIMICA ME - CNPJ: 10.314.520/0001-22; Itens: 03-07-0809; Valor global: R$ 3.005,60. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
7892/2013. Ass: 14.11.2013. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 143/2013. Processo n.º
23345.000509.2013-80. Pregão 94/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: NOW QUÍMICA
IND.COM.LTDA - CNPJ: 42.900.316/0001-80; Itens: 13-16-17; Valor global: R$ 15.180,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013.
Ass: 14.11.2013. Vigência: 12 meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013
77
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2013
RETIFICAÇÕES
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa(s) prestadora(s) de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), serviço de telecomunicação que, por meio da
transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre
pontos fixos determinados, utilizando processo de telefonia, para
atender às necessidades de telecomunicações do Câmpus Inconfidentes, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações técnicas constantes no edital e em seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 11h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
No Extrato de Contrato Nº 3/2013 publicado no D.O. de
12/08/2013, Seção 3, Pág. 62. Onde se lê: Valor R$ 23.334,00 Leiase: Valor R$ 50.334,00
(SICON - 27/11/2013) 158339-26436-2013NE000001
No Extrato de Contrato Nº 4/2013 publicado no D.O. de
08/08/2013, Seção 3, Pág. 45. Onde se lê: Valor R$ 19.340,00 Leiase: Valor R$ 46.490,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158099
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23199000797201131.
PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A -Objeto: Acrescer no quantitativo contratado 03 seguros de aciedentes pessoais para alunos, bolsisitas e estagiários. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/11/2013 a 06/02/2014. Valor Total:
R$2,43. Data de Assinatura: 06/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000640201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário em geral para
o alojamento, conforme condições, especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca
Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 27/11/2013) 158099-26413-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158099
WAGNER ROBERTO PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de
bens imóveis e ferramentas, conforme condições, especificações e
quantidades constantes no edital e seus anexos.
E
T
N
DA
IM
(SICON - 27/11/2013) 158099-26413-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158099
A
N
SI
HUGO SARAPO COSTA
Pregoeiro
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 27/11/2013) 158137-26412-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2013 publicado no D.O.
de 27/11/2013, Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: Valor R$ 57.560,00
Leia-se: Valor R$ 68.388,66
(SICON - 27/11/2013) 158137-26412-2013NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158467
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 23199000230201084.
DISPENSA Nº 2/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado:
26464969668. Contratado : LINCOLN PENA ELIAS -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato até 05/02/2014. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 05/02/2014. Valor Total:
R$35.702,38. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158099-26413-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 158312
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23201000392201298.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 37881976000120. Contratado : BASICA CONSTRUTORA CONSERVADORA E-EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Termo Aditivo para prorrogação da vigência do contrato 13/2012
referente à construção de bloco predial para laboratório no IFTM Câmpus Uberlândia para o período de 16/12/2013 a 16/02/2014, prorrogando-se também o cronograma de execução para o mesmo período. Fundamento Legal: 8666/93 e demais legislações pertinentes.
Vigência: 16/12/2013 a 16/02/2014. Data de Assinatura:
22/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 158312-26413-2013NE800002
AVISO
PREGÃO Nº 55/2013
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 23206000868201321.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 07691844000175. Contratado : IBH CONSTRUCOES
LTDA - ME -Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato 12/2012, conforme ASAR 01/2013 e MEMO/DIRAP 065/2013. Fundamento Legal: Art. 60 e segs. da Lei 8.666/93. Vigência: 18/11/2013 a
17/02/2014. Valor Total: R$162.667,57. Data de Assinatura:
18/11/2013.
A Pregoeira do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 552013, adjudicado, homologado e Registrado ata para a empresa vencedora, disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
(SICON - 27/11/2013) 158467-26436-2013NE000001
(SIDEC - 27/11/2013) 158099-26413-2013NE800003
SANDRA SALES DE JESUS
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800077
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23202000090201391. CONSTRUTORA COLUNAS LTDA - ME, CNPJ 17.340.757/0001-27 para Item
1 valor R$62.005,7500.
L
A
N
TIAGO MOREIRA BORGES
Presidente da CPL
O
I
C
(SIDEC - 27/11/2013) 158311-26413-2013NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 152005
A
S
N
Número do Contrato: 37/2012.
Nº Processo: 23121000696201245.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 61573796000166. Contratado : ALLIANZ SEGUROS S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: De acordo com a lei 8666/93 e suas alterações.
Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$3.704,92. Data de
Assinatura: 22/11/2013.
E
R
P
Número do Contrato: 18/2013.
Nº Processo: 23199000475201273.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10423276000136. Contratado : MEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - -ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato até
17/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2013
a 17/01/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SIDEC - 27/11/2013) 158305-26412-2013NE800011
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23343000959201392. CONSTRUTORA BASE FORTE LTDA. - EPP, CNPJ 10.342.765/0001-63 para
Item 1 valor R$535.861,7500.
(SIDEC - 27/11/2013) 158099-26413-2013NE800003
CAMPUS ITUIUTABA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
(SIDEC - 27/11/2013) 158305-26412-2013NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SICON - 27/11/2013) 158339-26436-2013NE000001
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 158305-26412-2013NE800011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro
de Preços e sua posterior implementação para aquisição de equipamentos para laboratório de química para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.
(SICON - 27/11/2013) 152005-00001-2013NE800003
EDITAL N o- 27/2014
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Programa de Prática Profissional na Área da Surdez PROPP -Portaria nº 200, publicada no Boletim Interno nº 06, de 30
de junho de 2011, com a redação dada pela Portaria nº 105, de 07 de
maio de 2013, publicada no Boletim Interno nº 05, de 29 de maio de
2013.
Pelo presente faço saber aos interessados que estarão abertas
as inscrições para o PROGRAMA DE PRÁTICA PROFISSIONAL 1º semestre de 2014, no Instituto Nacional de Educação de SurdosINES.
I-Período de inscrição
1.1- Período: 09/12/2013 a 24/01/2014.
1.2- As inscrições serão ON LINE, no endereço eletrônico
www.ines.gov.br
1.3- As inscrições serão encerradas obrigatoriamente quando
atingirem o total de 10 (dez) inscritos em cada área, independentemente do período de inscrição divulgado neste edital;
1.4- A inscrição não garante vaga no programa. Cada candidato só poderá concorrer a uma vaga. Caso ocorra mais de uma
inscrição, o candidato estará eliminado do processo de seleção.
1.5- O PROPP é gratuito, sem taxa de inscrição, matrícula ou
mensalidade.
1.6- O PROPP não oferece bolsa-auxílio nem cria qualquer
tipo de vínculo empregatício entre o INES e o participante.
II- Finalidade do Programa
Possibilitar aos participantes que atuam ou pretendem atuar
com surdos, sob a supervisão direta de profissionais de diversas áreas
do INES, a observação/coparticipação em ambientes reais de atuação
técnico-pedagógica.
III- Público Alvo
Profissionais das áreas de saúde e educação com escolaridade mínima de Ensino Médio. Para as vagas do Departamento de
Ensino Superior-DESU é exigido o Certificado de Pós-graduação lato
sensu, na área de ciências humanas.
IV- Vagas
Consultar anexo I
V- Documentação
5.1- Para a inscrição
Preenchimento de formulário de inscrição;
5.2- Para início no Programa
Somente para os candidatos selecionados e convocados pela
Divisão de Formação e Capacitação de Recursos Humanos - DFCRH.
Os documentos deverão ser apresentados na DFCRH, conforme cronograma do anexo II. A não apresentação da documentação
completa eliminará o candidato do programa:
a) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; b) Originais e cópias do RG;
do CPF; do comprovante de quitação eleitoral; do Certificado de
Reservista e do Diploma de formação acadêmica; c) Original e cópia
do Certificado de Pós-graduação na área de ciências humanas para os
candidatos selecionados para o Departamento de Ensino Superior do
INES- DESU; d) Original e cópia da quitação/pagamento da anuidade
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
do órgão fiscalizador/conselho regional para o exercício profissional (somente para as profissões que
exijam registro obrigatório em Conselhos de Fiscalização).
Observação: O candidato estrangeiro deverá comprovar sua situação legal no país, de acordo
com a Lei n° 6.815/80.
VI- Seleção
6.1- Os inscritos serão convocados por e-mail, pela Divisão de Formação e Capacitação de
Recursos Humanos - DFCRH, para participarem de entrevista individual com profissionais do INES, na
respectiva área de formação do candidato, conforme cronograma constante do anexo II;
6.2- A seleção obedecerá aos critérios definidos nas Normas e Diretrizes do Programa de Prática
Profissional na Área da Surdez- PROPP, conforme anexo III;
6.3- O candidato selecionado que não comparecer à convocação e/ou a qualquer uma das etapas
da seleção será automaticamente eliminado do programa.
VII- Carga Horária:
A carga horária total do Programa de Prática Profissional na Área da Surdez- PROPP será de
80 (oitenta) horas, distribuídas em 08 (oito) horas teóricas e 72 (setenta e duas) horas práticas na área
de formação profissional do participante.
A parte teórica do PROPP, independentemente da área de formação, comum e obrigatória a
todos os candidatos selecionados, deverá ser cumprida em um único dia, conforme cronograma do anexo
Il. O candidato que faltar à parte teórica do programa ficará impedido de realizar a parte prática.
A parte prática do programa deverá ser cumprida na área de formação do candidato, informada
no ato de inscrição e confirmada com apresentação de documentação legal para o exercício da profissão,
na DFCRH, de acordo com as disponibilidades/compatibilidades de horários de funcionamento dos
setores do INES e do profissional inscrito no programa.
Caso os horários disponibilizados pelo candidato sejam incompatíveis com os de funcionamento
do INES, a DFCRH através de e-mail avisará ao candidato sobre a impossibilidade de realização do
programa na área pleiteada.
VIII- Declaração de Conclusão
Ao final do cumprimento das 80 horas, o participante do PROPP fará jus ao Certificado de
Participação.
Em hipótese alguma será conferida declaração de carga horária parcial no programa.
CO
ME
RC
IA
LIZ
VAGAS PARA O PROPP- 2014.1
SETORES
DDHCT/NOSS
Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico/Núcleo de Orientação a Saúde do
Surdo
DDHCT/NOSS
Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico/Núcleo de Orientação a Saúde do
Surdo
DEBASI
Departamento de Educação Básica
DEPA/DINU
Departamento de Administração
DESU
Departamento de Ensino Superior
ANEXO II
Cronograma do PROPP - 2014.1
CRONOGRAMA- 2014.1
Inscrição ON LINE dos candidatos
(www.ines.gov.br)
09/12/2013 a 24/01/2014
O encerramento das inscrições poderá acontecer antes da data
prevista acima quando atingir o limite máximo de 10 (dez)
candidatos inscritos por área de formação/setor.
Entrevistas presenciais dos candidatos nos setores do INES
10 a 14/02/2014
9h às 12h e de 13h às 16h
Aviso aos candidatos selecionados através de correio eletrônico (e-mail)
17 e 18/3/2014
Comparecimento dos candidatos selecionados na DFCRH para entrega
24 e 25/3/2014
dos documentos previstos no item 5.2 deste edital
9h às 12h e de 13h às 16h
Parte teórica presencial no INES
01/4/2014
9h às 17h
Parte prática presencial no INES
Início a partir de 07/4/2014 com término até, no máximo,
13/6/2014.
Eventuais alterações relativas às datas previstas no cronograma acima, a partir do item 2, serão
comunicadas aos candidatos inscritos através do site www.ines.gov.br e/ou e-mail.
ANEXO III
Normas e Diretrizes do Programa de Prática Profissional na Área da Surdez- PROPP
SOLANGE MARIA DA ROCHA
Diretora-Geral
AÇ
ANEXO I
Vagas para o PROPP - 2014.1
ÃO
Área
Educação em Saúde
Formação Acadêmica
Vagas/Horário
Licenciatura/ Bacharelado em Ciências
1
Biológicas
Manhã / Tarde
Educação em Saúde
Licenciatura em Letras/LIBRAS ou pós1
graduação em LIBRAS
Manhã / Tarde
LIBRAS- Língua Brasi- Licenciatura em Letras/LIBRAS ou pósleira de Sinais
graduação em LIBRAS
(ensino de L1)*
Nutrição
Graduação em Nutrição
Ensino Superior
Pós-graduação em Ciências Humanas
DFCRH
LIBRAS - Língua Bra- Licenciatura em Letras/LIBRAS ou pósDivisão de Formação e Capacitação de Recursos Hu- sileira de Sinais
graduação em LIBRAS
manos
(ensino de L2)**
DIAU
Divisão de Audiologia
Audiologia
Graduação em Fonoaudiologia
DIEPRO
Divisão de Encaminhamento Profissional
Psicologia
Graduação em Psicologia
DIEPRO
Divisão de Encaminhamento Profissional
Pedagogia
Graduação em Pedagogia
DIFON
Divisão de Fonoaudiologia
Atendimento
diológico
SEDIN
Serviço de Educação Infantil
SEF1
Serviço de Ensino Fundamental - anos iniciais
Educação Infantil
Fonoau- Graduação em Fonoaudiologia
Curso Normal e/ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil
Ensino de 1º ao 5º ano Curso Normal e/ou Pedagogia com ha- diurno
bilitação nos anos iniciais do Ensino
Fundamental
Português
Licenciatura em Português
SEF2/SEME
Serviço de Ensino Fundamental - anos finais/Serviço
de Ensino Médio
SEF2/SEME
Matemática
Licenciatura em Matemática
SEF2/SEME
Geografia
Licenciatura em Geografia
SEF2/SEME
Biologia
Licenciatura em Ciências Biológicas
SEF2/SEME
Artes
Licenciatura em Ed. Artística
SEF2/SEME
Química
Licenciatura em Química
SEF2/SEME
Física
Licenciatura em Física
SEFN
Serviço de Ensino Fundamental - Noturno
Ensino de 1º ao 5º ano Curso Normal e/ou Pedagogia com ha- noturno
bilitação nos anos iniciais do Ensino
Fundamental
PR
3
(1)Manhã /
(1)Tarde /
(1)Noite
1
Tarde
4
(2)Manhã /
(2)Noite
3
(1)Manhã /
(1)Tarde /
(1)Noite
4
(2)Manhã /
(2)Tarde
4
(2)Manhã /
(2)Tarde
4
(2)Manhã /
(2)Tarde
2
(1)Manhã-2ª e
4ª feira
(1)Manhã-3ª e
5ª feira
1
Manhã
2
(1)Manhã /
(1)Tarde
2
Manhã / Tarde
/ Noite
2
Manhã / Tarde
/ Noite
1
Manhã / Noite
2
Manhã / Tarde
/ Noite
2
(1)Manhã /
(1)Tarde
1
Manhã / Tarde
/ Noite
1
Manhã / Tarde
/ Noite
1
Noite
* ensino de LIBRAS para surdos
** ensino de LIBRAS para ouvintes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800078
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Portaria nº 200, publicada no Boletim Interno nº 06, de 30 de junho de 2011, com a redação
dada pela Portaria nº 105, de 07 de maio de 2013, publicada no Boletim Interno nº 05, de 29 de maio
de 2013.
I - Introdução:
O INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS- Centro de Referência Nacional
na área da surdez tem como missão institucional a produção, o desenvolvimento e a divulgação de
conhecimentos científicos e tecnológicos na área da surdez subsidiando a Política Nacional de Educação
em todo o território brasileiro.
II - Objetivo Geral:
Promover conhecimentos teórico práticos na área da surdez possibilitando a construção de
atendimento técnico educacional de qualidade, em consonância com a política nacional de educação
inclusiva.
III- Objetivos Específicos:
Possibilitar reflexões sobre propostas educacionais, recursos e serviços utilizados com a pessoa
surda no cotidiano do INES;
Compartilhar experiências profissionais na área da surdez;
Propiciar condições que favoreçam a construção de atividades prático profissionais que contribuam para o desenvolvimento global da pessoa surda, sua plena socialização e respeito às diferenças;
IV - Carga Horária:
A carga horária total do programa de prática profissional será de 80 (oitenta) horas, distribuídas
em 08(oito) horas teóricas e 72(setenta e duas) horas práticas na área de formação profissional do
participante.
Cumprimento da carga horária prática (72h):
- mínimo de 8 horas semanais e máximo de 8 horas diárias;
- não poderá exceder a 3 (três) meses.
V - Público Alvo:
Profissionais de saúde e educação com escolaridade mínima em nível de Ensino Médio.
VI - Vagas:
O número de vagas para o programa será estabelecido pelas Coordenações/Divisões/Serviços e
comunicado ao DDHCT/DFCRH, semestralmente.
VII - Operacionalização:
1.A realização do programa de prática profissional acontecerá semestralmente, com inscrições e
número de vagas divulgados pela DFCRH, através de edital público disponibilizado no portal do INES
(www.ines.gov.br) e publicado no DOU.
2.A inscrição no programa poderá ser presencial e/ ou on line, conforme divulgado em edital;
3.As inscrições serão encerradas obrigatoriamente quando atingir o total de 10 (dez) candidatos
inscritos em cada área, independente do período de inscrição divulgado no edital;
4.As inscrições serão encaminhadas aos diversos setores do INES, por área(s) de formação, para
que os profissionais façam entrevista e seleção dos candidatos de acordo com o item IX;
5.Os candidatos selecionados pelos setores serão convocados pela DFCRH, através de e-mail,
para entregarem a documentação constante do item VIII subitens 3, 4, 5 e 6. A ausência de qualquer
documento impedirá a participação do candidato no programa;
6.A DFCRH/INES não enviará e-mail aos candidatos não selecionados para o programa;
7.Todos os candidatos selecionados, doravante denominados participantes, deverão frequentar a
parte teórica e prática do programa com assiduidade;
8.A parte teórica do programa de prática profissional deverá ser cumprida em horário integral
por todos os participantes, em um único dia, de acordo com cronograma estipulado pela DFCRH.
9.A parte prática do programa deverá ser cumprida após a parte teórica, nos diversos setores do
INES, de acordo com a área de formação dos participantes e compatibilidade de horários com os
profissionais/setores do INES;
10.Os candidatos inscritos e não selecionados não terão direito a reserva de vagas para o
programa de prática profissional no semestre subsequente;
11.Os participantes que interromperem, ou forem desligados do programa, não receberão declaração com carga horária parcial; não farão jus ao Certificado de participação no programa e nem
aproveitarão a carga horária para programa subsequente;
12.O programa de prática profissional não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza
com o INES; não concederá vale-transporte nem auxílio-alimentação ou benefício de assistência saúde
aos participantes;
13.Os participantes ficam obrigados a cumprir as Normas pertinentes ao programa e a preservar
sigilo referente às informações que tiverem acesso;
14.A frequência mensal e a supervisão/orientação dos participantes do programa ficarão sob a
responsabilidade de um profissional indicado pelo chefe da divisão/serviço da área solicitada ao INES,
com grau de escolaridade igual ou superior aos participantes;
15.A DFCRH deverá ser comunicada/consultada se houver ocorrências que alterem o término
ou a qualidade do programa de prática profissional.
VIII - Inscrição/ Documentação
1.Períodos de inscrição: semestral
2.Preenchimento de formulário de inscrição conforme previsto em edital;
3.2 fotos 3x4;
4.CPF e RG;
5.Comprovante de quitação eleitoral;
6.Certificado de Reservista
7.Comprovante de escolaridade;
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
8.Comprovante de quitação/pagamento da anuidade do Conselho Fiscalizador para exercício profissional (profissões que exijam
registro em Conselhos de Fiscalização).
Observação: O candidato estrangeiro deverá comprovar sua
situação legal no país, de acordo com a Lei n° 6.815/80.
IX - Seleção
A seleção dos profissionais deverá ser feita a partir:
1.Da análise da documentação do candidato pela DFCRH;
2.De entrevista com o(s) profissional (ais) da área de formação (INES), priorizando-se o candidato com menor tempo de atuação na área da surdez;
3.Da disponibilidade de vagas e compatibilidade do(s) setor
(es) do INES;
Observação: Em caso de empate será dada prioridade ao
candidato com maior idade.
X -Competências
1 - Da DFCRH
1.1.Inscrição dos candidatos e análise da documentação;
1.2.Encaminhamento dos candidatos aos setores para entrevista e seleção;
1.3.Elaboração dos conteúdos e cronograma teórico/prático
do programa de prática profissional;
1.4.Informações sobre período de início e término do programa de cada participante;
1.5.Arquivamento da documentação e das folhas de frequência dos participantes;
1.6.Elaboração de Termo de Compromisso no Programa de
Prática Profissional;
1.7.Encaminhamento aos setores do INES da ficha de entrevista individual;
1.8.Emissão de Certificado de participação no programa.
2 - Dos setores do INES
2.1.Entrevista e seleção dos candidatos;
2.2.Organização do horário dos participantes no programa de
prática profissional;
2.3.Oportunizar aos candidatos a participação e coparticipação nas atividades dos setores;
2.4.Controle da frequência diária e avaliação dos participantes;
2.5.Avaliação dos participantes nas atividades de observação
e coparticipação;
2.6.Informação à DFCRH sobre alteração nos horários, faltas
dos participantes, abandono e/ou outras intercorrências.
3 - Dos participantes
3.1.Entrega da documentação inicial e da avaliação final das
atividades teórico práticas do programa na DFCRH;
3.2.Cumprimento das normas estabelecidas no programa de
prática profissional;
3.3.Informação à DFCRH sobre alteração nos horários, faltas
e/ou outras intercorrências.
3.4.Assiduidade e pontualidade;
3.5.Assinatura diária da folha de frequência;
3.6.Frequência integral nas atividades teórico práticas do
programa.
XI - Desligamento:
O desligamento do participante do Programa de Prática Profissional (PROPP) ocorrerá nas seguintes situações:
.não comparecimento à parte teórica do programa;
.automaticamente, ao término do programa ;
.descumprimento das normas e diretrizes do programa;
.não comparecimento, sem justificativa escrita, por 03(três)
dias, consecutivos ou não, num período de 15 (quinze) dias.
Campus A.C. Simões -Superintendência de Infraestrutura -Tabuleiro
do Martins-Maceió -Alagoas-CEP 57072-900, ou no link
http://www.ufal.edu.br/transparencia/execucao-orcamentaria-e-financeira/licitacoes/2013/obras. Entrega das Propostas: 14/01/2014, às 9h
(horário local). Endereço: Av. Lourival de Melo Mota, s/n o- - Campus
A.C. Simões - Superintendência de Infraestrutura - Tabuleiro do Martins - Maceió-Alagoas-CEP 57072-900. Informações (82)3214-1506.
MARIA SOLANGE DE OMENA BOMFIM
Coordenadora de Licitação
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 93/2013 - UASG 150229
Processo n o- 23065034623201350 . Objeto: Contratação: PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DA RELAÇÃO ENSINO/ATENÇÃO À
SAÚDE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO HUPAA/UFAL (PRÓSAÚDE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
atendimento das necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes - HUPAA/UFAL. Declaração de Dispensa em 27/11/2013.
HENRIQUE PEREIRA TORRES. Pregoeiro Oficial Hupaa/ufal. Ratificação em 27/11/2013. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE.
Ordenador de Despesas Hupaa/ufal. Valor Global: R$ 15.492.515,90.
CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA.
(SIDEC - 27/11/2013) 150229-15222-2013NE800404
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LTDA. OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório
e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2013.
VIGÊNCIA: 22/11/2018. ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e PAULO CALHEIROS DE MIRANDA
(Gerente Administrativo e Financeiro/COMERCIAL AGAZINE SAPATOS LTDA)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
PITÁGORAS - SISTEMAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA. OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão
de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes
regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA
DE ASSINATURA: 22/11/2013. VIGÊNCIA: 22/11/2018. ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e ODILIA
DANTAS MOLITERNI (Diretora/PITAGORAS - SISTEMA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA)
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas-UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: eventual prestação de serviço de Impressão de Livros, para atender necessidades da CIED, Processo n o23065.019537/2012-36, PE/SRP n o- 043/2012-UFAL. Prazo de vigência: 29/10/2013 à 28/10/2014. Empresa Registrada: Ata n o- 214/2013,
IMPRESSOS STORBEM LTDA - ME, CNPJ 16.462.217/0001-53,
Valor total R$ 166.101,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC N o- 2/2013 - UASG 153037
Objeto: Obra de Construção da Faculdade de Medicina do Campus da
UFAL, no Municípuo de Arapiraca.
A Comissão de Licitação informa aos interessados a procurar
o Edital e Anexos a partir de 28/11/2013, de 08:00 às 12:00 horas.
Endereço: Av. Lourival de Melo Mota, s/n o- , BR 104, Km 96,5-
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 201/2013
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
no uso de suas atribuições, comunica que o Edital n o- 201/2013,
publicado no DOU de 06-11-2013, seção 3, fls. 92 e 93, foi retificado
da seguinte forma:
No item 1, alínea b):
Onde se lê:
b) Escolaridade Exigida: Graduação em Medicina com título
de especialista ou residência médica em Ginecologia e Obstetrícia.
Leia-se:
b) Escolaridade Exigida: Graduação em Medicina com título
de especialista OU residência médica em Saúde Coletiva OU Medicina Comunitária OU Saúde da Família OU Medicina da Família e
Comunidade.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 137/2013 - UASG 153028
Processo n o- 23087008587201311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura, com instalação, de tacógrafos digitais para controle regular dos veículos da frota oficial do Setor de Transportes. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700
Centro -ALFENAS-MG. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 27/11/2013) 153028-15248-2013NE800001
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 71/2013 - UASG 150229
PREGÃO N o- 141/2013 - UASG 153028
Processo n o- 23065021575201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA , visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00060. Edital:
28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Lourival Melo Mota S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 23087008699201371. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou pessoa física especializada para elaboração de
projeto executivo de sistema de climatização VRF para instalação nos
prédios C e D da unidade I (Alfenas) e prédio D do campus de
Varginha-MG. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro
da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
IM
(SIDEC - 27/11/2013) 150229-15222-2013NE800404
EDITAIS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
na qualidade de Presidente do Conselho Universitário, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista a deliberação pelo Conselho Universitário em sua 90ª Reunião, realizada em 26-11-2013, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta
Universidade.
Edital de Homologação n o- 213/2013, referente ao Edital n o057/2013 - Reabertura, publicado no DOU de 11 de setembro de
2013, Seção 3, fls. 67 a 69.
Disciplinas/Área de Atuação: Biologia Celular/Citologia.
Nota Final
29.3300
24.5100
24.3200
21.8700
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
na qualidade de Presidente do Conselho Universitário, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista a deliberação pelo Conselho Universitário em sua 90ª Reunião, realizada em 26-11-2013, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério, Classe
A, Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade.
Edital de Homologação n o- 214/2013, referente ao Edital n o137/2013, publicado no DOU de 08 de agosto de 2013, Seção 3, fl.
68.
Área de atuação: Atuar nas Unidades Curriculares relacionadas às áreas de conhecimento de Física e Química, e projetos de
integração da dinâmica curricular do BCT, particularmente nas unidades curriculares Estrutura Atômica e Molecular, Bases Experimentais das Ciências Naturais, Transformações Químicas, Química Experimental I, Fenômenos Térmicos, Fenômenos Mecânicos, além de
trabalho de conclusão de curso e Projetos Multidisciplinares.
Candidato
Marcelo Gonçalves Vivas
Gisele Gasparotto
Mônica Helena Marcon Teixeira Asumpção
Tatiana Batista
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800079
Nota Final
35.9100
31.6400
30.0800
28.6600
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
Candidato
Ester Siqueira Caixeta
Ana Paula de Lima Florentino Matta
Waléria Cristina de Arruda Furtado
Lorena Souza e Silva
A
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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
A
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T
N
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I
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P
M
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EX
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
79
ISSN 1677-7069
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
AVISO DE PENALIDADE
Por inadimplemento das obrigações contratuais, conforme o
Processo, 23087. 003371/2011-05, tendo em vista que não foi apresentada defesa nem mesmo pago a multa e justificativa invalida pela
falta de entrega dos materiais, do Pregão n o- 111/2011 APLICO à
empresa Paulo J. Godoi Produtos Científicos Me, CNPJ
08.416.502/0001-00, com base nas Leis n o- 8.666/93 e 10.520/2002,
nos Decretos n o- 3.931/2001 e 5.450/2005, a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal, pelo período
de 01 (hum) ano. Como a empresa se encontra em lugar incerto e não
sabido abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação
para que seja cumprido o princípio da ampla defesa. Após decurso do
prazo e não tendo apresentado algum fato que possa elidir a referida
penalidade, manter a decisão.
EDMÊR PEREIRA SILVESTRE PEREIRA
JÚNIOR
Reitor em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 64/2013 - UASG 153819
Processo n o- 230660609161384 . Objeto: Aquisição de equipamento
permanente( Moinho de facas tipo Wyllie(Super Macro)) compartilhado e destinado á Melhoria da infraestrutura de Pesquisa Cientifica
e Tecnologia no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da UFBA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Incremento
na formação de pessoal capacitado em nível "stricto sensu"e na produção intelectual do corpo social da UFBA. Declaração de Dispensa
em 27/11/2013. ROBERT EVAN VERHINE. Pró-reitor. Ratificação
em 27/11/2013. DORA LEAL ROSA. Reitora. Valor Global: R$
26.483,40. CNPJ CONTRATADA : 09.019.664/0001-77 CIENLAB
EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 27/11/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 63/2013 - UASG 153819
Processo n o- 230660543341312 . Objeto: Aquisição de equipamento
permanente(Piano de 1/4 Kawai,Modelo RX-3 e Piano vertical Kawai
modelo K6 )Compartilhado e destinado á Melhoria da infraestrutura
de Pesquisa Cientifica e Tecnologia no Programa de Pós-Graduação
em MÚSICA da UFBA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
Incremento na formação de pessoal capacitado em nível "stricto sensu"e na produção intelectual do corpo social da UFBA. Declaração de
Inexigibilidade em 27/11/2013. ROBERT EVAN VERHINE. Pró-reitor. Ratificação em 27/11/2013. DORA LEAL ROSA. Reitora. Valor
Global: R$ 73.640,00. CNPJ CONTRATADA : 05.574.146/0001-64
CENTRO MUSICAL TEODORO SALLES LTDA - ME.
(SIDEC - 27/11/2013) 153038-15223-2013NE800034
EDITAL N o- 51, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso
de suas atribuições, considerando o que consta do Edital n o- 14/2013,
publicado no D.O.U. n o- 218 de 08/11/2013 e com Retificações nos
D.O.U.s n o- 219 de 11/11/2013, n o- 221 de 13/11/2013, n o- 222 de
14/11/2013 e n o- 223 de 18/11/2013 de convocação para contratação
de docente por tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s)
aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s)
no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado(s): ESCOLA POLITÉCNICA - Engenharia
Química - Luiz Henrique Santos Torres; INSTITUTO DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE - Ciências da Biointeração - Angela Machado Rocha;
Fonaudiologia - Andréa Gomes Teixeira da Silva; Yara Pirajá Faria;
Mayara Pinheiro de Souza; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Patologia e Medicina Legal - Carlos Leonardo Martins Guimarães; Isabela Soares Pimenta; Saúde da Família - Joana América
Santos de Oliveira; Marcia Rebeca Rocha de Souza; FACULDADE
DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Ciências Contábeis - Franklin Rami
Cavalcanti Oliveira Regis; Maria Valesca Dmasio Carvalho Silva;
Mariana Almeida Ribeiro;
CO
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola Politécnica. Início: 08/10/2013, não ultrapassando vinte quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e PEDRO DE ALCANTARA ORNELAS MENDONÇA.
Processo n o- 23066.053545/13-84. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: LAIRA SA LOPES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Odontologia Social e Pediátrica da Faculdade de Odontologia. Início: 07/11/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e LAIRA SA LOPES.
Processo n o- 23066.051748/13-91. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: ISAURA SUELEN TUPINIQUIM CRUZ. Objeto: ministrar aulas no(a) Departamento de Dança da Escola de Dança.
Início: 18/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA
SANTANA e ISAURA SUELEN TUPINIQUIM CRUZ.
Processo n o- 23066.056630/13-68. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ROBESPIERRE DANTAS DA ROCHA PITA. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Finanças e Políticas Publicas da
Escola de Administração. Início: 08/11/2013, não ultrapassando vinte
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e ROBESPIERRE DANTAS DA ROCHA PITA.
Processo n o- 23066.054317/13-95. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado SILVANA BELEM DE OLIVEIRA VILAR. Objeto: ministrar aulas no(a) Departamento de Analises Bromatologicas da Faculdade de Farmácia. Início: 06/11/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e SILVANA BELEM DE
OLIVEIRA VILAR.
Processo n o- 23066.046181/13-40. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ANA LUISA ARAUJO DIAS. Objeto: ministrar aulas do
Departamento de Saúde Coletiva I do Instituto de Saúde Coletiva.
Início: 15/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA
SANTANA e ANA LUISA ARAUJO DIAS.
Processo n o- 23066.044213/13-63. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MARCUS VINICIUS COSTA ALMEIDA JUNIOR. Objeto: ministrar aulas do(a) Departamento de Geologia da Instituto de
Geociências. Início: 10/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e MARCUS VINICIUS COSTA ALMEIDA JUNIOR.
Processo n o- 23066.053364/13-30. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ADRIANA NOGUEIRA SCIARRETTA. Objeto: ministrar aulas do(a) Departamento de Letra Romanicas do Instituto de
Letras. Início: 24/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA
PEREIRA SANTANA e ADRIANA NOGUEIRA SCIARRETTA.
Processo n o- 23066.053865/13-25. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MANUELA OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: ministrar
aulas do(a) Departamento de Biologia Geral do Instituto de Biologia.
Início: 22/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA
SANTANA e MANUELA OLIVEIRA DE SOUZA.
Processo n o- 23066.051380/13-15. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado GIDEONE OLIVEIRA RIBEIRO. Objeto: ministrar aulas
do(a) Departamento de Matemática do Instituto de Matemática. Início: 16/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA
SANTANA e GIDEONE OLIVEIRA RIBEIRO.
Processo n o- 23066.051355/13-78. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado RAFAELA SOUZA ALCANTARA. Objeto: ministrar aulas do(a) Departamento de Ciência da Computação do Instituto de
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
DORA LEAL ROSA
LIZ
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 16/2013 - UASG 150247
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2012 - UASG 153040
Processo n o- 23066028554/12-92. INEXIGIBILIDADE N o- 26/2012.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 50649003000129. Contratado : SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA -Objeto: É a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em 01 Sistema de Litotripsia Extracorpórea marca
Dornier. Fundamento Legal: Caput. do art. 25, da lei n o- 8.666/93,
Decreto n o- 93872/86 e demais cominações legais . Vigência:
08/11/2012 a 08/11/2013. Valor Total: R$155.011,56. Data de Assinatura: 08/11/2012.
(SICON - 27/11/2013) 153040-15223-2013NE800008
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 76/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Equipamentos e Caixas para Armazenamentos, de forma parcelada,
visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). A UFBA através do
Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, torna público
o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. As empresas
detentoras do Registro de Preço são: RODTECH RODÍZIOS E CARRINHOS LTDA - EPP - CNPJ n o- 04.112.467/0001-84 - Item: 03 (R$
360,00) - Valor Total: R$ 360,00; GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP- CNPJ n o- 11.464.383/0001-75 - Itens: 09
(R$ 329,99), 11 (R$ 8,18) e 12 (R$ 13,98) - Valor Total: R$ 9.074,99;
AGNUS COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- ME- CNPJ n o- 14.676.091/0001-94- Item: 06 (R$ 449,00) - Valor
Total: R$ 449,00; C R R COMÉRCIO DE ROLAMENTOS E RODÍZIOS LTDA - EPP - CNPJ n o- 55.850.317/0001-09 - Itens: 04 (R$
427,00) e 08 (R$ 468,00) - Valor Total: R$ 2.299,00; Valor Global da
Ata: R$ 12.182,99. Fundamento legal: Decreto n o- 7.892 de 23 de
janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 26/11/2013
a 25/11/2014.
AÇ
ÃO
Processo n o- 230660609261338 . Objeto: Aquisição de 01 (um) módulo de fonte de alimentação, utilizada em equipamento de ultrassonografia, modelo Logiq P 5, marca GE, de propriedade do Hospital
Ana Nery. TOMBO: 621385 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A falta do mesmo deixará o equipamento de ultrassonografia parado, resultando na interrupção de realização de exames.
Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2013. FRANCISCO JOSE
FARIAS BORGES DOS REIS. Diretor Geral. Ratificação em
13/11/2013. ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 5.918,40. CNPJ CONTRATADA:
00.029.372/0001-40 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO
E SERVICOS PARA EQUIPAMNTOS MEDICO-HOSPITALARE.
Contrato n o- 37/2012. Processo n o- 23066019108/12-04. PREGÃO
SISPP N o- 21/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA CNPJ Contratado: 02712393000191. Contratado: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar
por mais 01 (um) ano, referente ao período de 10 de julho de 2013 a
10 de julho de 2014, a vigência do contrato original, Locação de 02
(dois) equipamentos. Fundamento Legal: Lei Federal n o- 8.666/93 e
suas alterações posteriores, a lei federal n o- 10520 e o decreto n o5450/05 . Vigência: 10/07/2013 a 10/07/2014. Valor Total:
R$139.200,00. Data de Assinatura: 09/07/2013.
(SIDEC - 27/11/2013) 153038-15223-2013NE800034
(SICON - 27/11/2013) 153040-15223-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153040
PR
OI
BID
A
PO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Pregão Eletrônico N o- 48/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA-CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE, visando atender às necessidades das Unidades de
Saúde que compõem o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. A UFBA através do
Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o
extrato de registro de preços do certame em epígrafe. As empresas
detentoras dos Registros de Preços são: VG COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ n o- 08.618.099/0001-00, Item 17 (R$ 7,83) Valor Total: (R$ 11.745,00); A.S DE ABREU FERNANDES - ME
CNPJ n o- 09.028.973/0001-03, Item: 18 (R$ 11,95), 19 (R$ 11,92), 20
(11,30) - Valor Total: (R$ 104.830,00); COMERCIAL SANTANA
WERNECK LTDA CNPJ n o- 11.186.469/0001-83, Item 6 (R$ 40,00),
7 (R$ 11,00), 8 (R$ 11,00), 14 (R$ 5,00)- Valor Total: (R$ 4.060,00);
FABRICIO SANTOS DA SILVA CNPJ n o- 16.724.363/0001-00, Item
1 (R$ 19,97), 2 (R$ 49,99), 3 (R$ 47,99), 4 (R$ 34,50), 5(R$ 51,99),
9 (R$ 9,99), 10 (R$ 39,50), 11 (R$ 71,68), 12 (R$ 9,99) - Valor Total:
(R$ 25.543,10). Fundamento legal: n o- 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 26/11/2013 a 25/11/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 120/2013 - UASG 153038
Contrato n o- 10/2009. Processo n o- 23066045574/08-60. DISPENSA
N o- 129/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
-CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado: FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E EXTENSAO. Objeto: 3º Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência do Contrato original n o- 10/2009 até
31/12/2014. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e
Dec. 7.423/10. Vigência: 22/11/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 27/11/2013) 153038-15223-2013NE800034
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 17/2013
A UFBA comunica a revogação da licitação supracitada cujo
objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FISICO
DESTINADO A IMPLANTAÇAO E EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UFBA.
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Coordenadora da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 76/2013
Empresas vencedoras: RODTECH RODÍZIOS E CARRINHOS LTDA - EPP - CNPJ n o- 04.112.467/0001-84 - Item: 03 (R$
360,00) - Valor Total: R$ 360,00; GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP- CNPJ n o- 11.464.383/0001-75 - Itens: 09
(R$ 329,99), 11 (R$ 8,18) e 12 (R$ 13,98) - Valor Total: R$ 9.074,99;
AGNUS COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- ME- CNPJ n o- 14.676.091/0001-94- Item: 06 (R$ 449,00) - Valor
Total: R$ 449,00; C R R COMÉRCIO DE ROLAMENTOS E RODÍZIOS LTDA - EPP - CNPJ n o- 55.850.317/0001-09 - Itens: 04 (R$
427,00) e 08 (R$ 468,00) - Valor Total: R$ 2.299,00; Itens cancelados: 05 - 07 e 10. Itens Desertos: 01 e 02.
MOYSÉS SADIGURSKY
Diretor Pro Tempore
(SIDEC - 27/11/2013) 153040-15223-2013NE800008
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Processo n 23066.057155/13-00. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: ITAMAR JOSE DE SOUZA. Objeto: ministrar aulas no
Departamento de Construções e Estruturas da Escola Politécnica. Início: 11/11/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA
SANTANA e ITAMAR JOSE DE SOUZA.
Processo n o- 23066.048031/13-06. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: PEDRO DE ALCANTARA ORNELAS MENDONÇA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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RT
ER
CE
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S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Matemática. Início: 15/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e RAFAELA SOUZA ALCANTARA.
Processo n o- 23066.051588/13-16. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado LARISSA SANTOS PINTO. Objeto: ministrar aulas do(a)
Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química. Início:
23/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA
SANTANA e LARISSA SANTOS PINTO.
Processo no- 23066.053388/13-06. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado ANGELO DE SOUZA SAMPAIO. Objeto: ministrar aulas do(a) Departamento
de Letras Românicas do Instituto de Letras. Início: 24/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a
remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA
CRISTINA PEREIRA SANTANA e ANGELO DE SOUZA SAMPAIO.
Processo n o- 23066.053733/13-94. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ANDRE CLAUDIO RENE LECLERQ. Objeto: ministrar
aulas do(a) Departamento de Letras Românicas do Instituto de Letras.
Início: 23/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA
SANTANA e ANDRE CLAUDIO RENE LECLERQ.
Processo n o- 23066.053688/13-31. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ANA CLARA PAIXAO CAMPOS. Objeto: ministrar aulas do(a) Departamento Estatística do Instituto de Matemática. Início:
22/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA
SANTANA e ANA CLARA PAIXAO CAMPOS.
Processo n o- 23066.050470/13-71. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MARLUS HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA. Objeto:
ministrar aulas do(a) Departamento de Ciência da Nutrição da Escola
de Nutrição. Início: 16/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA
CRISTINA PEREIRA SANTANA e MARLUS HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 69/2013
A UFCG através da CPL torna público que a preseente
licitação foi cancelada na fase de aceitação.
(SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO N o- 99/2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 25/2013 - UASG 158195
Processo n o- 23096041938/13-00 . Objeto: Contratação de serviços
para fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender aos interesses desta instituição. Declaração de Dispensa em 20/11/2013. VICEMARIO SIMOES.
Vice Reitor. Ratificação em 25/11/2013. JOSE EDILSON DE AMORIM. Reitor. Valor Global: R$ 5.880.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.826.596/0001-95 ENERGISABORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.. Valor: R$ 2.640.000,00. CNPJ CONTRATADA:
09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Valor: R$ 3.240.000,00
(SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 153/2013 - UASG 158195
Processo n o- 23096041941/13-65 . Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de água e coleta de esgoto. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender aos interesses desta instituição. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2013. VICEMARIO SIMOES. Vice Reior. Ratificação em 25/11/2013. JOSE EDILSON DE
AMORIM. Reitor. Valor Global: R$ 2.120.000,00. CNPJ CONTRATADA: 07.900.709/0001-92 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SUSA - DAESA.. Valor:
R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.. Valor:
R$ 2.000.000,00
(SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 15/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao Processo n o- 23096009982/13
KATIA BEZERRA DE LIMA
Resp. p/Processo
(SIDEC - 27/11/2013) 158195-15819-2013NE000002
Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis aos interessados, nos
termos do Art. 109, inciso I, "a" da Lei 8.666/93, para apresentação
de recurso administrativo, abrindo-se vista dos autos do Processo n°
23096.040368/13-21 aos interessados. Os envelopes contendo as
PROPOSTAS DE PREÇO - serão abertos no dia 26 de dezembro de
2013 a partir das 09h00 (horário de Brasília). Havendo recurso, será
aberto automaticamente prazo para os demais licitantes impugnar os
recursos apresentados no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme
estabelecido no artigo 109, § 3º. Nada mais havendo a tratar deu-se
por encerrada a reunião.
A UFCG atrazvés da CPL torna público que a presente
licitação foi cancelada na fase de aceitação.
Pombal-PB, 27 de novembro de 2013.
DECIO CARVALHO LIMA
Presidente da Comissão
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
(SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013 - UASG 150154
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO N o- 4/2013
Processo n o- 23096.050694/13-21. PERMITENTE: Centro de Ciências
e Tecnologia Agroalimentar -CCTA, Campus Pombal, da Universidade Federal de Campina Grande. PERMISSIONÁRIA: Francinilde
de Sousa Sá, CNPJ sob o n o- 14.971.948/0001-07. Objeto: permissão
de uso a título precário, oneroso e intransferível de espaço público
reservado para o funcionamento de uma xérox, para exploração comercial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor total: R$ 201,10.
Prazo de vigência: 18/11/2013 a 18/12/2013. Data de assinatura:
18/11/2013.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112800081
Processo n o- 23096037643-13/87. PREGÃO SRP N o- 47/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 18284186000113. Contratado : ERIKA MARQUES DE FRANCA - ME -Objeto: Contratação de empresa para
organização e ornamentação de cerimonial para colação de graus do
CES. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 16/10/2013 a 15/10/2014. Valor Total: R$19.840,00. Data de
Assinatura: 16/10/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 27/11/2013) 150154-15281-2013NE000002
NA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
A
S
N
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado deste Certame, que tem por objeto a exploração da ára comercial destinada a Cantina no Centro de Convivências do
CES/UFCG. Assim, após avaliação feita pela Comissão de Avaliação
Técnica da Proposta e Projeto de Instalação da Empresa VANDERLÚCIA APARECIDA DANTAS, inscrita no CNPJ sob o n o11.594.657/0001-40, única Empresa habilitada, e tendo a mesma alcançado o Índice Final da Proposta no valor de 100, sendo a 1ª e
única colocada na ordem de classificação, e não sendo interposto
recurso quanto aos cálculos efetuados, julgamos a mesma VENCEDORA deste certame, de acordo com o que reza o edital desta
Concorrência. Com isso, é dado o prazo previsto na Lei 8.666/1993
para recurso, nos termos ali contidos. Informamos ainda que os autos
deste certame encontram-se acessíveis no setor de Licitações do
CES/UFCG.
E
R
P
O CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que, depois da análise da documentação de habilitação apresentada pelos licitantes interessados na Tomada de Preço 04/2013,
cujo objeto CONCORRÊNCIA POR EMPREITADA INTEGRAL TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N o- 04/2013, tendo por finalidade a
seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para
CONSTRUÇÃO DE CERCA, GUARITA E PASSAGENS MOLHADAS PARA FAZENDA EXPERIMENTAL do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar, Campus Pombal da Universidade Federal
de Campina Grande. Comunica que a empresa JATOBÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pretendeu participar do certame,
porém extrapolou o horário estabelecido para entrega dos envelopes
que era às 08 horas (horário de Brasília) deste dia, conforme o item
3.1 do edital, sendo que a mesma se apresentou às 08h35min (horário
de Brasília) deste dia ocasionando a recusa do recebimento de seus
envelopes, portanto a não participação no certame. Foi observado
também que o Engenheiro Civil Ranulfo Tomaz da Silva inscrito no
CREA 020.366.301-2, CPF 140484424-49 consta nos quadros das
empresas AMPLA CONSULTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ 12.402.703/0001-25 e RCA CONSTRUÇÕES LTDA. Diante do exposto a Comissão resolveu HABILITAR as empresas CONSTRUTORA AZEVÊDO LTDA - CNPJ
40.947.921/0001-80; AC ANDRADE CONSTRUÇÕES - CNPJ
03.742.273/0001-08 e RCA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
08.766.483/0001-41, por terem atendido todos os requisitos habilitatórios constantes do Edital. Por sua vez, a Comissão conclui pela
inabilitação das seguintes empresas:
LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- CNPJ 01.698.341/0001-45, Empresa Inabilitada - Motivo: Empresa
não assinou as declarações obrigatórias constantes nos itens 6.2.5,
6.2.6., 6.2.7. do edital infringido o item 4.3 do mesmo.;
ESPLENDOR
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ
02.559.827/0001-65, Empresa Inabilitada - Motivo: Empresa não demostrou em seu acervo técnico possuir quantidade de execução suficiente para atender o item 6.2.1 ALVENARIA EM PREDRA ARGAMASSADA 500m³;
ENE EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA EIRELIEPP - CNPJ 06.932.659/0001-62, Empresa Inabilitada - Motivo: Empresa não demostrou em seu acervo técnico possuir quantidade de
execução suficiente para atender o item 6.2.1 ALVENARIA EM
PREDRA ARGAMASSADA 500m³; Empresa não demostrou em seu
acervo técnico possuir quantidade de execução suficiente para atender
o item 6.2.1 CONCRETO CICLÓPICO 160m³;
AMPLA CONSUTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 12.402.703/0001-25, Empresa Inabilitada - Motivo: Empresa não demostrou em seu acervo técnico possuir quantidade de execução suficiente para atender o item 6.2.1 ALVENARIA
EM PREDRA ARGAMASSADA 500m³; Empresa não demostrou em
seu acervo técnico possuir quantidade de execução suficiente para
atender o item 6.2.1 ASSENTAMENTO E REJUNTAMENTO DE
TUBOS DE CONCRETO ARMADO 30 m; Empresa não demostrou
em seu acervo técnico possuir quantidade de execução suficiente para
atender o item 6.2.1 CONCRETO CICLÓPICO 160 m; Empresa
encontra-se com certidão da receita estadual/distrital vencida junto ao
SICAF.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
81
ISSN 1677-7069
IM
Cuité, 27 de novembro de 2013.
JOSÉ DÊNYS DE MÉLO ALVES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO N o- 23/2013
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado deste certame, que teve como vencedora do item 2 a Licitante
PEDRAGON AUTOS LTDA, incrita no CNPJ sob o n¨
03.935.826/0001-30, com um valor global da ata de R$ 81.000,00. Já
o item 1 foi cancelado.
Cuité, 9 de Outubro de 2013.
(SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO N o- 24/2013
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado deste certame, que teve como vencedora a Licitante EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n o- 05.163.253/0001-08, com um valor
global da ata de R$ 129.000,0000.
Cuité, 18 de novembro de 2013.
(SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO N o- 42/2013
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado deste certame, que teve como vencedora a Licitante STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, com um valor global da
Ata de R$ 63.500,00.
Cuité, 16 de Outubro de 2013.
JOSÉ DÊNYS DE MÉLO ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL N o- 34, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor do Centro de Humanidades, da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande - PB, no uso de suas
atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado para Professor Substituto da Carreira do Magistério
Superior, Classe Assistente A, Nível 1, em regime de otrabalho T-40 para a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, devidamente autorizado
pelo Magnífico
Reitor e em conformidade com a Lei n - 8.745/93, com alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05,
Resolução n o- 02/2006 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira, Lei N o- 12.772/12 alterada pela Lei N o- 12.863, de 24.09.2013
e disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, Bloco BA, Hall das Placas,
Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande, Rua Aprígio Veloso, 882, Bodocongó. Fone: 2101 1211 e 2101 1210,
no período de 02 a 06/12/2013 das 13h30min às 18h00min. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo simplificado, a titulação exigida e o número de vagas estão especificados na tabela
abaixo.
REQUISITOS E TITULAÇÃO ACADÊMICA MÍNIMA EXIGIDA
Área
Ciência Política
Regime
T-40
Classe
Assistente A
Vagas
01
Requisitos específicos
Mestrado em Ciência Política ou Ciências Sociais
A versão completa deste Edital estará disponível no Centro de Humanidades e na Internet (www.ufcg.edu.br).
LUCIÊNIO DE MACEDO TEIXEIRA
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
PREGÃO N o- 198/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 88/2013 - UASG 158199
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n o- 198/2013. Sagrou-se vencedora a seguinte
empresa: RODRIGO MENEZES ARARIPE - ME, CNPJ:
03.806.693/0001-00, Item 1, no vr total de R$ 9.249,96 (nove mil,
duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Os autos
do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
CO
o-
ME
o-
Processo n 23096030791/13-98. PREGÃO SRP N 24/2013. Contratante:
CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 31863004000127.
Contratado: MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar e Farmacológico.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 9.069/95; 9.648/98; 10.191/01.Decretos
3.722/01; 3.784/01; 5.450/05; 6.204/07. Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2014.
Valor Total: R$20.100,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 27/11/2013) 158199-15281-2013NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 215/2013
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
A Pró-Reitora de Administração, Profa. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA faz saber que, nesta data, decidiu renovar
as intimações feitas por e-mail às empresas NOVA ENGENHARIA LTDA EPP, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA,
LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, BCS BARROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CONSTRUTORA VETOR LTDA
ME, CONSTRUTORA BELA VISTA LTDA EPP, CONSTRUTORA
PLATÔ LTDA EPP, CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MÁQUINAS LTDA, CCO - CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA-EPP, EDCON - COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA,
cumprindo-se, assim, o rito formal do Art. 109, ÷1º, da Lei 8.666/93.
(SIDEC - 27/11/2013) 153045-15224-2013NE800147
(SIDEC - 27/11/2013) 153046-15225-2013NE800001
PREGÃO N o- 118/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23068.05332/13-24. , publicada no DOU de 25/09/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Informática (impressoras e tonners), com
fornecimento fracionado e prestação de assistência técnica gratuita on
site (conforme subitem 25.1.9 do presente edital), durante um período
de 12 (doze) meses, atendendo a diversos setores da UFES. Novo
Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari N o- 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ESEntrega
das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 153046-15225-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 147/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 199/2013. Sagrou-se vencedora a empresa:
BIOFOCO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME, CNPJ: 13.273.660/0001-98, no item 1, com valor total de R$
6.100,00 (seis mil e cem reais). Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede dessa universidade.
ÃO
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
PR
(SIDEC - 27/11/2013) 153045-15224-2013NE800147
OI
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
BID
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 90/2013
A
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 14/11/2013. Objeto: Pregão Eletrônico- Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para
eventual aquisição parcelada de ÓRTESES E PRÓTESES UTILIZADAS EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR E ESTIMULAÇÃO
CARDÍACA ARTIFICIAL para atender às necessidades do Hospital
Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará
(HUWC/UFC), UASG: 150244, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos 18 (dezoito) itens que constam no Edital.
(SIDEC - 27/11/2013) 150244-15224-2013NE800637
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 181/2013 - UASG 153046
o-
Processo n 18222/13-22 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, atendendo à demanda de diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Anexo I -Memorial Descritivo do edital. Total de Itens
Licitados: 00090. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2013) 153045-15224-2013NE800147
o-
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 09.002.151/0001-53 - ABC COMÉRCIO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME - Itens: 38, 45, 101 e
128; 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES - Itens: 151 e
159; 11.354.734/0001-95 - ARQPRINT ARTIGOS DE PAPELARIA
E SERVICOS GRAFICOS LTDA - Item: 65; 16.403.724/0001-16 BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME - Itens: 146, 147 e 171;
13.015.883/0001-55 - CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EPP - Itens: 4, 5, 11 a 13, 29, 48, 54, 56, 57, 61, 63, 69 a 71, 76,
88, 92, 103, 105, 106, 109, 115, 116, 118, 120, 126, 136, 148, 152,
169, 170 e 174; 07.245.458/0001-50 - DAGEAL - COMÉRCIO DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME - Itens: 27, 28, 49, 50 a
53, 55, 67, 77 a 82, 94 a 96, 102, 104, 108, 110, 129, 130, 134, 135,
137, 138, 204 e 207; 16.902.220/0001-40 - GBM PAPELARIA, GAMES E INFORMATICA LTDA - ME - Itens: 10, 124 e 141;
11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA ME - Itens: 139, 142, 153 e 168; 10.589.285/0001-00 - KATIANE SILVA GONÇALVES - ME - Itens: 1 a 3, 6 a 8, 15 a 17, 24,
26, 30, 31, 35, 41, 46, 47, 58, 62, 64, 72 a 75, 89, 90, 97, 98, 119,
121, 123 e 125; 02.380.940/0001-89 - MERCANTIL AQUARELA
SUP. ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - ME - Itens: 37,85 e
99; 03.961.467/0001-96 - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA Item: 205; 10.383.260/0001-47 - PAJ COMERCIO DE PAPELARIA
ARTES E ARTESANATO LTDA - Itens: 40, 42, 43, 113, 140, 144 e
203; 07.697.470/0001-03 - SILVA & DUMA LTDA - Item: 114;
10.986.234/0001-03 - TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA
LTDA - EPP - Itens: 161 e 162; Itens Cancelados/Desertos: 9, 14, 18
a 23, 25, 32 a 34, 36, 39, 44, 59, 60, 66, 68, 83, 84, 86, 87, 91, 93,
100, 107, 111, 112, 117, 122, 127, 131 a 133, 143, 145, 149, 150, 154
a 158, 160, 163 a 167, 172, 173, 175 a 202 e 206. Valor Total
Licitado: R$ 57.215,14.
PO
SAMIA GRACIELE MAIA OLIVEIRA GIACOMINI
Pregoeira
CONCORRÊNCIA N o- 35/2013
A Pró-Reitora de Administração, Profa. DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA faz saber que, nesta data, decidiu
renovar as intimações feitas por e-mail às empresas: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA EPP, NOVA ENGENHARIA LTDA EPP,
CALL- CONSTRUTORA ARAÚJO LIMA LTDA, CONSTRUTORA
TECNOS NORDESTE LTDA EPP, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, EDCON - COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA,