ATA DA REUNIÃO
Aos oito dias do mês de maio de dois mil e treze, reuniram-se pelas nove e meia horas no edifício do Centro
Social Nossa Senhora da Graça de Baleizão, 45 pessoas num total de 45 instituições, com a seguinte ordem
de trabalhos:
1- Apresentação/ visita à instituição
10,00 h – Coffee break
10,30 h – Inicio dos Trabalhos
2- Apresentações

Unidade de Saúde Pública – “Apoio domiciliário”

GDS / Equipa de Habitação – “ Habitação Social”

GDS – “Protocolo de Cooperação entre CM Beja e EMAS”

Segurança Social – “Cantinas Sociais”

Enf.º Luis Rosa – “Projeto de Intervenção Comunitária Baleizão Aldeia Amiga das Pessoas
idosas”
3- Informações gerais
Divulgação de iniciativas, encontros e seminários
4- Projetos em curso / Outras informações dos parceiros
5- Confirmação do agendamento do local da próxima reunião e projetos a apresentar
Conforme o previsto na ordem de trabalhos, iniciaram-se os trabalhos com uma visita acompanhada pelo
Dr. João Pedro Cascalheira ao Centro Social Nossa Senhora da Graça, Instituição Privada de Solidariedade
Social sem fins lucrativos que presta apoio aos idosos da freguesia de Baleizão. Após a visita às instalações
seguiu-se um coffe break.
Após este momento, seguimos para as instalações da Casa do Povo de Baleizão onde se realizou a reunião.
Os trabalhos iniciaram com a intervenção da Coordenadora da Rede Social, Dr.ª Ilda Lopes que saudou os
presentes e prosseguiu-se com as apresentações previstas na ordem de trabalhos.
Em representação do Núcleo Executivo a Dr.ª Lúcia Costa apresentou uma grelha relativa ao “Apoio
Domiciliário”
Grelha de monitorização
Área de Intervenção: Família/Comunidade.
Objetivo Geral: Reforçar a rede de equipamentos e serviços sociais de apoio.
Medida: Apoio domiciliário.
Objetivo:
Ações
Tipificar o apoio
domiciliário nos
serviços
prestados.
Conhecer a dinâmica do serviço de apoio domiciliário no concelho
Meta
Observações
Ex:
 Localização/freguesia
Conhecer 50% das instituições
 População abrangida
que prestam serviço de apoio
 Serviços oferecidos
domiciliário.
Ex:
Caracterizar a
população alvo e o
Conhecer o grau de satisfação
serviço prestado
de pelo menos 20% dos
através da
clientes.
aplicação de um
questionário.



Qual o serviço solicitado?
Considera o
serviço
adaptado
às
suas
necessidades?
Está satisfeito com o
serviço prestado?
As apresentações prosseguiram com a apresentação do Tema “Habitação Social” pelos técnicos do
Gabinete de Desenvolvimento Social, Eng.º Francisco Lança e Dr.ª Ana Parrinha:
- 3 ÁREAS DE INTERVENÇÃO:
* Gestão do parque habitacional da autarquia
* Gestão dos pedidos de habitação
* Gestão dos pedidos de melhorias habitacionais
Parque Habitacional da Autarquia:
- Bairro João Barbeiro: 30 fracções – Ano de construção 1982;
- Beja I e Canifa: 56 fracções, propriedade da Autarquia – Beja I e 5 na Canifa;
- Beja II : 115 fracções, propriedade da Autarquia – Ano de construção 1978;
- Rua Sousa Porto: 30 fracções, propriedade da Autarquia - Ano de Construção 1995;
- Rua da Lavoura: 13 fracções, propriedade da Autarquia;
- Rua Mariana Janeiro: 12 fracções, ano de construção 2000;
- Bairro Pedreiras: 50 habitações, propriedade da Autarquia, ano de construção 2000;
- Habitações Dispersas: 29 habitações:
TOTAL DE HABITAÇÕES DA AUTARQUIA: 340
GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL DA AUTAQUIA
AÇÕES:
 Conservação/ recuperação das habitações propriedade da autarquia;
 Conservação/ recuperação de espaços comuns;
 Gestão Social do edificado (monitorização das formas de ocupação, adequação do alojamento às
especificidades do agregado familiar, cobrança efectiva de rendas, responsabilização dos inquilinos
na conservação do locado e espaços comuns, alienações, articulação com Associação de
Condomínios dos agrupamentos habitacionais do Beja I e II).
GESTÃO DOS PEDIDOS DE HABITAÇÃO:
 FEVEREIRO DE 2013 - Alteração ao regulamento do regime de atribuição de habitação social e
gestão das habitações propriedade da CMB.
 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES:
 Mudanças na aplicabilidade do regime de renda apoiada, sobretudo com vista a uma actualização e
uniformização dos regimes de renda, ainda que de forma gradual
CONSEQUÊNCIAS?

Arquivamento dos pedidos de habitação nos serviços/ Inexistência de lista de carência de habitação
social (Sinalização para registo interno);

Perante a existência de uma habitação devoluta para novo realojamento:

Aberto concurso, com anúncio em editais e jornais;

Do anúncio consta:
* Localização, quantidade, características do(s) fogo(s);
* Limite máximo de rendimento mensal per capita;
* Datas de abertura e encerramento do concurso;
* Local e horário onde pode ser consultado ou obtido o programa do concurso, prestados os
esclarecimentos necessários e apresentados os boletins de inscrição
* Findo o prazo de abertura de concurso, o GDS elabora as listas de classificação provisórias dos
candidatos admitidos a concurso e candidatos excluídos;
SOLICITA-SE ÀS ENTIDADES PARCEIRAS:
* Boa Compreensão no entendimento dos procedimentos futuros, sobretudo ao nível dos
encaminhamentos efectuados, atendendo a que o Município apenas efectua um registo para controle
interno sobre o número de pedidos de habitação (na eventualidade de desenvolvimento de algum
programa habitacional, como é exemplo o contrato de subconcessão com a REFER Património).
* Colaboração, aquando da abertura de um procedimento concursal (ex: divulgação do concurso;
informação às famílias que se enquadrem nos requisitos do concurso).
Após a apresentação o Eng. Francisco Lança, em nome da Junta de Freguesia de Beringel convidou os
parceiros da Rede a agendarem uma das próximas reuniões naquela freguesia.
Os trabalhos prosseguiram com a Dr.ª Teresa Figueira das Comissões Interfreguesias Urbanas e Gabinete de
Desenvolvimento Social com a apresentação do “Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de
Beja e o EMAS”:
BENEFICIÁRIOS DO PROTOCOLO

Indivíduos e/ ou agregados familiares cujos rendimentos per capita sejam iguais ou inferiores ao
valor referencial (189,52€).

Indivíduos e/ ou agregados familiares que se encontrem em carência económica:
. Situações de desemprego;
. Doença súbita;
. Situação impeditiva de angariar os rendimentos que lhe permitam fazer face às necessidades básicas.
REGIME DE PROTOCOLO EMAS:

A nível temporal o limite máximo de prestações será de 18 meses, de forma a liquidar a divída.

Só são abrangidos pelo protocolo indivíduos e/ ou agregados familiares com divída igual ou
superior a 60,00€.
PAPEL DA AUTARQUIA:

Nomeação de interlocutor;

Marcação de atendimento;

Atestar a carência económica;

Submissão da proposta ao executivo da CMB;

Emissão da declaração com a proposta do valor mensal a pagar e o período de pagamento,

Articulação entre ambas as entidades.
PAPEL DA EMAS:

Nomeação de um interlocutor;

Sinalização das situações;

Monitorização dos pagamentos faseados,

Comunicação ao Gabinete de Desenvolvimento Social a monitorização;

Articulação entre ambas as entidades.
DADOS:

ATENDIMENTOS EM 2013 – 36 (até abril)
- Processos em conformidade 68
- Processos em incoformidade 35
Grelha de Monitorização



Área de Intervenção: Família / Comunidade
Medida: Promover a melhoria das condições de vida das famílias
Objetivo Geral: Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal e a Emas

1 Janeiro – 30 Abril de 2013
Objetivo Específico: Garantir às famílias com rendimentos per capita iguais e/ou inferiores ao valor do
limiar da pobreza (189,52€), o acesso a um plano faseado de pagamento das dividas de consumo de água.
Ações
Meta
Execução
Desvio
Observações
Informação Social
100%
36 atendimentos
-----
Plano de Regularização de divída
36,1%
13 atendimentos
9
13 atendimentos
Em
(regime geral)
análise
Acompanhamento
dos
acordos
em 100%
semanal
articulação com a Emas
Monitorização (semestral) dos acordos 100%
semestral
estabelecidos
Após a apresentação do Protocolo CMBeja e EMAS, a Coordenadora da Rede, Dr.ª Ilda Lopes apelou aos
técnicos das instituições presentes que sinalizem situações e as encaminhem para O Gabinete de
Desenvolvimento Social.
Os trabalhos prosseguiram com a apresentação da Dr.ª Graça Loução da Segurança Social com o tema das
“Cantinas Sociais”
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Garantir a satisfação da necessidade básica (alimentação) a famílias economicamente vulneráveis.
META:
Assegurar a cobertura da população de todo o Concelho que se encontre economicamente vulnerável
INDICADORES:

N.º de entidades com protocolo

N.º de refeições protocoladas e fornecidas

N.º de clientes

Nº Clientes em Lista de espera

Tipo de clientes

Nº total de clientes satisfeitos.
AÇÕES:

Caracterizar/tipificar o perfil das famílias beneficiárias, a partir da aplicação de um
questionário de satisfação anónimo nas instituições / cantinas sociais

Listar as entidades que tem protocolo para a prática das cantinas sociais

Acompanhar/Monitorizar/Avaliar a execução da medida “Cantinas Sociais”
MONITORIZAÇÃO ABRIL – CANTINAS SOCIAIS
Nº de Refeições servidas
Nome
da
Instituição
NºREFEIÇÕES/DIA
PROTOLO
JAN
%
FEV
%
MAR
%
ABR
%
100
3152
102%
3105
111%
3503
113%
3302
118%
30
690
74%
752
90%
918
99%
900
100%
15
216
46%
420
100%
425
91%
360
86%
40
880
71%
1206
108%
1240
100%
1200
100%
3
31
33%
28
33%
31
33%
30
36%
Caritas
Diocesana
de Beja
Casa
do
Povo
do
Penedo
Gordo
Centro S. C.
Imaculada
Conceição
da Salvada
Centro S. C.
R.Bairro da
Esperança
Centro
Social Nossa
Senhora da
Graça
Fundação S
S - Lar e
Centro
Dia
de
Nobre
Freire
25
0
0%
518
74%
720
93%
213
4969
75%
6.029
101%
6.434
97%
0%
5.792
97%
Após esta intervenção a Dr.ª Fernanda Martins da segurança Social referiu que o objetivo das cantinas
sociais é suprir as carências alimentares num determinado período temporal. Adiantou ainda que num
concelho vizinho haveria a intenção de aumentar o número de refeições a servir nas cantinas sociais,
contudo não lhe parecia uma boa política pois poderia incutir em algumas crianças, a longo prazo, de que”
as refeições não são confecionadas no sei da família”.
Aqui, a Adjunta do Presidente, Dr.ª Laura Rodrigues informou que na última reunião da CNIS teria sido
debatida esta questão e que concluíam que esta medida não resolve por si só o problema das carências
alimentares, que deverá ser complementada com um trabalho junto das famílias que beneficiam de
cantinas sociais.
O Dr. Nuno Farinha da Cáritas Diocesana de Beja, informou que esta instituição está a servir mais refeições
do que as inicialmente protocoladas e que são pagas por eles.
Constatou-se ainda que, existem períodos em que aumenta o número de pedidos de apoio alimentar, com
principal incidência para o Natal e Páscoa. Verificou-se ainda, que as famílias já eram acompanhadas pelas
cantinas sociais, tratava-se de crianças oriundas de famílias disfuncionais e que os padrões de pobreza
variavam e eram diferentes consoante a área geográfica.
Neste ponto o Eng. Francisco Lança referiu que no caso de Beringel, as crianças que frequentam o ATL vão
quase todas à Cantina Social contudo verifica-se que em determinadas alturas não aparecem e que achava
que as famílias deveriam ser chamadas à responsabilidade.
No caso da Cárita, por alturas das férias da Páscoa, recebeu indicação das escolas de que algumas crianças
estariam em situação de carência alimentar. Contatadas as famílias algumas terão dito que não lhes seria
possível deslocar àquela instituição uma vez que eram de fora. Concluiu-se que houve um aumento de
crianças sinalizadas e que foram atendidas fora do âmbito da Cantina Social, tendo havido cerca de 50
refeições em “PERA”.
A Dr.ª Barbara Cinza do Centro de Apoio Social do Concelho De Beja, informou que se tem vindo a notar um
número crescente de famílias a solicitar o apoio do Banco Alimentar, no entanto deveria existir um maior
cruzamento de informação e articulação entre o Banco Alimentar e as instituições que têm a oferta de
Cantina Social pois tem-se detetado alguma sobreposição, devendo passar uma melhor triagem e controlo.
Ainda neste sentido, a Dr.ª Madalena Palma do Banco Alimentar reforçou a necessidade de existir mais
comunicação entre as diferentes instituições.
A Técnica da Fundação Nobre Freire, Dr.ª Cidália Guerreiro chamou a atenção para o fato dos cabazes do
Banco Alimentar serem compostos por produtos básicos, não havendo lugar a carne nem peixe tão
necessário na alimentação das crianças, devendo este serviço ser complementado com POAC.
A Técnica das Comissões Interfreguesias Rurais, Dr.ª Sandra Mateus chamou a atenção a atenção para
existência de agregados familiares de 5 elementos em que somente 2 são minimamente alimentados.
Os trabalhos prosseguiram com a apresentação do Enf. Luís Rosa, “Projeto de Intervenção Comunitária
Baleizão Aldeia Amiga das Pessoas idosas”
PROBLEMÁTICA/JUSTIFICAÇÃO:
• Plano Nacional de Saúde
• Programa Nacional Saúde das Pessoas Idosas
• Plano Regional de Saúde do Alentejo
• Plano de Atividades ACESBA
• Relatório de Saúde XXI
• Cidadania e Saúde
• Diagnóstico de Saúde Idosos de Baleizão
• Guia Global Cidades Amigas das Pessoas Idosas
DIAGNÓSTICO DE SAÚDE DOS INDIVIDUOS COM 65 E MAIS ANOS DA EXTENSÃO DE SAÚDE DE BALEIZÃO:
PRINCIPAIS PROBLEMAS IDENTIFICADOS:

Tristeza

Imobilidade

Quedas

Isolamento Social
OBJECTIVO DO PROJECTO:
Estimular o envelhecimento activo, através da criação de condições de saúde, participação e segurança,
que proporcionem apoio e capacitação, reforçando a qualidade de vida durante o processo de
envelhecimento.
ÁREAS DE INTERVENÇÃO:
•
Espaços exteriores e edifícios: Passeios, ambiente limpo, acessibilidade, rampas, zonas de
descanso, portas e passagens largas,…
•
Participação social: Facilidade de acesso a eventos e atividades comunitárias, fomentar a
integração na comunidade,…
•
Apoio Comunitário e serviços de saúde: Acessibilidade dos serviços de saúde, aumento da oferta,
oferta adaptada aos idosos, …
•
Respeito e inclusão social: Oportunidade de partilha nas escolas, reconhecimento do contributo
dos idosos pela comunidade, inclusão económica,…
•
Habitação : Modificações segundo as necessidades dos idosos (grau de dependência)
•
Transportes, participação cívica e emprego, comunicação e informação.
ACTIVIDADES EM DESENVOLVIMENTO:
• Adaptação de estruturas e serviços
• Desenvolvimento de atividades de promoção e bem-estar;
• Promoção da interação social;
• Implementação de uma consulta de risco metabólico
• Implementação de um programa de atividade física;
• Integração nas atividades do Centro de Dia de Baleizão
• Interligação com o Centro de Dia do Lidador, em Beja
• Contador de histórias
ACTIVIDADES A DESENVOLVER:
• Aquisição de equipamento através da verba da missão sorriso
• Elaboração de boletim informativo de tiragem trimestral
• Criação de um grupo de voluntariado
• Criação de relação intergeracional neto/avô adotado
• Criação de um parque geriátrico
• Criação de uma pedovia
• Realização de uma feira da saúde em 2014
3- Informações gerais
Neste ponto da Ordem de trabalhos foram informados os presentes da próxima Campanha do
Banco Alimentar que terá Lugar nos próximos dias 1 e 2 de Junho;
Feira Social, a realizar no dia 15 de maio das 10,00 às 13,00 horas no Jardim de Bacalhau (esta
atividade entretanto foi cancelada por motivo de condições atmosféricas adversas e aguarda
marcação de nova data);
Feira do Livro Reutilizado nos dias 20 a 24 de maio na “Loja Ponto Já do IPDJ de Beja, para mais
informações, contatar a EAPN através do telefone 284 325 744 ou e-mail [email protected] ;
A Dr.ª Ana Batista do Centro de Paralisia Cerebral informou que no inicio do mês de Julho o Lar de
Apoio daquela instituição irá ser intervencionado por um período previsível de 2 meses e, por isso
necessitam de um espaço que possa acolher um grupo de 14 jovens ,12 deles em cadeira de rodas,
solicitou a colaboração de todos para tentar encontrar um espaço para onde se possam deslocar
estas pessoas durante o referido período.
4- Projetos em curso / Outras informações dos parceiros
Neste ponto da ordem de trabalhos a Técnica da Rede Social, Dr.ª Sara Serrano informou os presentes que
no passado dia 3 de Maio de 2013, a autarquia de Beja recebeu por parte do conselho directivo da
Segurança Social um convite para o Programa CLDS+, com enquadramento legal na portaria n.º135 – C/
2013 de 28 de Março surge o CLDS+, com a finalidade de promover a inclusão social dos cidadãos através
de ações a executar em parceria, que permitam contribuir para o aumento da empregabilidade, para o
combate das situações criticas de pobreza, particularmente a infantil, da exclusão social em territórios
vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades, tendo igualmente especial atenção na
concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade.
Após análise da legislação a autarquia reconhece a extrema necessidade e importância para o concelho de
Beja, de apresentar a candidatura, por forma a desenvolver as ações que integram os eixos obrigatórios dos
CLDS +:
- Eixo 1: Emprego, formação e qualificação;
- Eixo 2: Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil;
- Eixo 3: Capacitação da comunidade e das instituições.
5- Confirmação do agendamento do local da próxima reunião e projetos a apresentar
A próxima reunião está agendada para dia 5 de junho nas instalações do Patronato de Santo António.
Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a sessão da qual se extraiu a presente ata.