D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
AVISOS, EDITAIS
E TERMOS DE CONTRATOS
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GABINETE DO PREFEITO
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INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE
COORDENADORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE PROJETOS
MEMO Nº 11/2014 GP/IRPH/CPF/GPJ
Rio de Janeiro, 25 de julho de 2014.
À SMU
Assunto: Obra emergencial no telhado do imóvel, situado à Rua da Lapa,
242 – Lapa.
Processo: 01/002.822/2014
Assunto: Obra emergencial no telhado do imóvel onde residiu o escritor
Machado de Assis.
Endereço: Rua da Lapa, 242 – Lapa.
GRAU DE PROTEÇÃO: Bem Tombado Municipal
Decreto nº 29.903, de 26 de setembro de 2008.
Parecer: Em conformidade com o Decreto Municipal nº 31.165 de
25/09/9, que institui o Regime Integrado de Licenciamento de Obras no
Município do Rio de Janeiro:
Sob o ponto de vista estrito do Patrimônio Cultural, NADA A OPOR
quanto à obra emergencial no telhado do imóvel onde residiu o escritor Machado de Assis, conforme pronunciamento do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (CMPC), datado de 22 de
julho de 2014.
OBS: Qualquer alteração no projeto aprovado deve ser submetida à análise do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade.
O início das obras deverá ser comunicado ao IRPH.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
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EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.
IMPRENSA DA CIDADE
Processo n°: 12/002.814/2014
Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00386/2014
Às 10:12 horas do dia 28 de julho de 2014, reuniram-se o Pregoeiro
Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Resolução SMA 1849 de 02/08/2013, em
atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho
de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao
Processo nº 10/000.819/2014, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 00386/2014. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de Gráfica para serviço de Confecção do Relatório de Gestão
2013, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de
Referência, para atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
- SMC.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em
seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente
aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: Gráfico - Confecção Documentos Oficiais
Descrição Complementar: Das Especificações: Relatório de Gestão
2013 Quantidade: 1000 unidades Descrição: Relatório de Gestão com 84
páginas + Capa. Formato: 420 x 297mm (aberto) e 210 x 297 (fechado).
Papel Capa: Couche Matte 300g/m. Impressão: 4/4 cores. Papel miolo:
Pólen Bold 90g/m. Impressão: 4/4 cores. Acabamento: Dobrado, alceado,
costurado, lombada quadrada e Capa com laminação fosca e verniz UV
localizado frente.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1.000
Unidade de fornecimento: Unidade
Valor estimado: R$ 15.900,0000
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: FOX PRINT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA -, pelo melhor lance de R$ 10.800,0000 e com valor negociado a R$ 10.800,0000.
Eventos do Item
Evento
Data
Observações
Aberto
28/07/2014 10:12:18
Item aberto.
Iminência de Encerramento
28/07/2014 10:15:47
Batida iminente. Data/hora iminência: 28/07/2014 10:25:47.
Encerrado
28/07/2014 10:26:58
Item encerrado
Aceite
28/07/2014 11:52:51
Aceite individual da proposta. Fornecedor: FOX PRINT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA -, CNPJ/CPF: 09.180.968/000111, pelo melhor lance de R$ 10.800,0000 e com valor negociado a R$
10.800,0000. Motivo: Envio por email da Documentação na validade e
completa, proposta de preço no valor de R$ 10.800,00.
Habilitado
28/07/2014 11:52:59
Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: FOX PRINT DO
BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - - CNPJ/CPF:
09.180.968/0001-11
Não existem intenções de recurso para o item
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o
resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme
preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:34 horas do dia 28 de julho de 2014,
cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
CLAUDIA LUZIA MAIA DE ARAUJO
Pregoeiro Oficial
FERNANDA QUINTAO BARBOSA CAVALCANTI
Equipe de Apoio
ALAYSE RUBIM
Equipe de Apoio
LILIA BARRETO DOS SANTOS
Equipe de Apoio
EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.
IMPRENSA DA CIDADE
Processo n°: 12/002.814/2014
Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico
Nº 00386/2014
Às 12:40 horas do dia 28 de julho de 2014, após analisado o resultado
do Pregão nº 00386/2014, referente ao Processo nº 10/000.819/2014,
o pregoeiro, Sr(a) CLAUDIA LUZIA MAIA DE ARAUJO, ADJUDICA aos
licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro
Resultado da Adjudicação. Resultado da Adjudicação
SECRETARIA ESPECIAL DE
CONCESSÕES E PARCERIAS
PÚBLICO PRIVADAS
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Adjudicado para: FOX PRINT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS
GRAFICOS LTDA - , pelo melhor lance de R$ 10.800,0000 , com valor
negociado a R$ 10.800,0000.
Eventos do Item
Evento
Data
Observações
Adjudicado
28/07/2014 12:40:17
Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: FOX PRINT DO
BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA -, CNPJ/CPF:
09.180.968/0001-11, Melhor lance: R$ 10.800,0000, Valor Negociado:
R$ 10.800,0000
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO- PREVI-RIO
Recadastramento anual dos servidores inativos com final 8
começa nesta sexta-feira, dia 1 de agosto
Começa, na próxima sexta-feira, dia 1 de agosto, o prazo para o Recadastramento Obrigatório (Prova de Vida) dos servidores da Prefeitura,
aposentados pelo Funprevi, com final de matrícula 8.
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO
PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 24/100.038/2014- CDURP
Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2014
Tipo de Licitação: Menor Preço Global
Objeto: Fornecimento e instalação de uma ponte rolante de 05 toneladas.
Data: 08/08/2014 Hora: 10:00 h.
VALOR ESTIMADO: R$ 158.105,06 (cento e cinquenta e oito mil, cento
e cinco reais e seis centavos).
Local: Rua: Sacadura Cabral, 133 Saude/RJ.
Contato: (21) 2153-1400 ou (21) 2153-1458.
email:[email protected],[email protected],
[email protected]
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - SEDECON
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Item: 1
Descrição: Gráfico - Confecção Documentos Oficiais
Descrição Complementar: Das Especificações: Relatório de Gestão
2013 Quantidade: 1000 unidades Descrição: Relatório de Gestão com 84
páginas + Capa. Formato: 420 x 297mm (aberto) e 210 x 297 (fechado).
Papel Capa: Couche Matte 300g/m. Impressão: 4/4 cores. Papel miolo:
Pólen Bold 90g/m. Impressão: 4/4 cores. Acabamento: Dobrado, alceado,
costurado, lombada quadrada e Capa com laminação fosca e verniz UV
localizado frente.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1.000
Unidade de fornecimento: Unidade
Valor estimado: R$ 15.900,0000
Situação: Adjudicado
Ano XXVIII • No 91 • Rio de Janeiro
Para efetuar o recadastramento, basta o segurado levar, a qualquer
agência da Caixa Econômica Federal do País, os originais de Identidade;
CPF; comprovante de residência e um dos contracheques dos últimos
seis meses. O servidor deve apresentar também a carta-convocação - enviada a todos os servidores que devem se recadastrar no mês em curso
- que servirá de recibo da realização do procedimento.
O número final de matrícula deve ser considerado sem o dígito verificador (EXEMPLO: na matrícula 15/973.864-2, o final de matrícula é 4).
O Instituto lembra que os servidores com final de matrícula 6 (que deveriam ter feito o procedimento até 30 de junho) têm prazo, somente
até esta quinta-feira (31 de julho), para realizarem o seu recadastramento, sob pena de terem o seu pagamento do mês de competência
agosto (a ser depositado no início de setembro), suspenso, enquanto não procederem a regularização das suas informações em uma
agência da CEF.
Quem estiver impossibilitado de comparecer por qualquer motivo poderá
receber mais orientações de como proceder, pelo Disque Servidor (21)
2599-4746, bem como na página do Instituto na internet, no endereço:
http://www.rio.rj.gov.br/web/previrio
A Portaria do Previ-Rio regulamentando os procedimentos foi publicada
no D.O Rio do dia 26 de maio.
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EXPEDIENTE DE 28/07/2014
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
Processo n°: 22/001.153/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0384/2014
Tipo de Licitação: Menor Preço Global
A pregoeira da Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor comunica a intenção de impugnação ao edital pela MISCELLANY
PRETTY HOUSE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. e informa
seu indeferimento. Fica mantida a data de realização do certame em
29/07/2014, às 10h, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA
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COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
4ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FICALIZAÇÃO
AVISO DE AUTUAÇÃO
A Diretora da 4ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização faz
saber que foi lavrado o Auto de Infração n.º 694419 em 24/07/2014, contra METROPOLITANO BAR LTDA
Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação
ao referido Auto de Infração, impreterivelmente, até o dia 23/08/2014, na
4ª IRLF, localizada na Rua Silveira Martins, 104 – Catete.
AVISO DE AUTUAÇÃO
A Diretora da 4ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização faz
saber que foi lavrado o Auto de Infração n.º 694420 em 25/07/2014, contra BF BRASIL LANCHES LTDA
Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação
ao referido Auto de Infração, impreterivelmente, até o dia 24/08/2014, na
4ª IRLF, localizada na Rua Silveira Martins, 104 – Catete.
AVISO DE AUTUAÇÃO
A Diretora da 4ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização faz
saber que foi lavrado o Auto de Infração n.º 694421 em 25/07/2014, contra BF BRASIL LANCHES LTDA
Terça-feira, 29 de Julho de 2014