DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, segunda-feira, 1° de novembro de 2010
Procuradoria-Geral do Estado
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ACESSO AOS PROCESSOS: O processo estará à disposição dos interessados na Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água, na Avenida Borges de Medeiros, 1501, 18º andar,
Bairro Centro, em Porto Alegre.
Leia-se:
Procuradoria Geral do Estado - PGE
Contrato
Localidade
Empresa
Contratado (R$)
Procuradora: Eliana Soledade Graeff Martins
End: Avenida de Medeiros, 1501
Porto Alegre/RS - 90119-900
036/SIUMA
Herval - Consulta Popular
Mauricio Bonifácio Vieira e CIA Ltda
226.148,35
BOLETINS
BOLETIM N.º 179/2010
Foi registrado, neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, o seguinte ato da
Senhora Governadora do Estado:
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 82, inciso XVIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Expediente n.º
30066-10.00/10-8, de conformidade com o artigo 44 da Lei Complementar n.º 11.742, de 17 de janeiro
de 2002, com a redação da Lei Complementar n.º 13.482, de 01 de julho de 2010, combinado com o
artigo 132 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho
de 1998, NOMEIA, os abaixo relacionados, para exercerem, em estágio probatório, o cargo de PROCURADOR DO ESTADO, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, em virtude de aprovação
no 12.º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Classe de Ingresso da
Carreira de Procurador do Estado, como segue:
NOME
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: Lei Federal n° 8666/93 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 13.063/2008, Decreto nº46.052/08 e demais legislação pertinente;
DOS RECURSOS: As despesas correrão a conta da: Conta U.O 08.07 - Projeto 7259 - Reservação
de Água Unifamiliar - Construção de Açudes - Natureza da Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações
- Recursos 0015 - Tesouro - Consulta Popular. ;
E onde le-sê:
Contrato
Localidade
Empresa
041/SIUMA
Missões
RH - Terraplenagem e Serviços 270.472,46
Ltda
044/SIUMA
Campanha
Sistema Engenharia Ltda
045/SIUMA
Celeiro e Noroeste Colo- Paviter Pavimentação e Terra- 126.596,72
nial
planagem Ltda
046/SIUMA
Central
RH - Terraplenagem e Serviços 279.895,89
Ltda
048/SIUMA
Fronteira Oeste
ACQUASAN - Saneamento e 288.501,47
Construções Ltda
056/SIUMA
Rio da Várzea e Produção
PLANASUL - Serviços de Terra 181.186,60
plenagem Ltda
057/SIUMA
Sul
CPG - Construtora e Pavimen- 278.946,68
tadora Gravataí Ltda
CLASSIFICAÇÃO
Contratado (R$)
480.388,13
ELISA BERTON EIDT
44.º
RAFAEL BARROS MELGAÇO DA SILVA
45.º
RAFAEL MOL MELO SOUZA
46.º
BEATRIZ COUTO TRANCREDO
47.º
059/SIUMA
Central
Machado Terraplanagem Ltda
JUANEZ SANTOS STRAPASSON
48.º
063/SIUMA
Fronteira Noroeste
ERIC LINS GRILO
49.º
Construtora e Terraplanagem 314.543,99
Kasa Ltda
CAROLINE DA CAS BIASI
50.º
ARETÊ DOS SANTOS VARGAS
51.º
CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE
52.º
AMÁLIA DA SILVEIRA GEWER*
54.º
DANIEL DO AMARAL VIEIRA
55.º
ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS
56.º
VÂNIA BARROS MELGAÇO DA SILVA
57.º
CAROLINE SCHUSTER
58.º
DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO
59.º
TIAGO BONA
GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT
38.465,85
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: Lei Federal n° 8666/93 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 13.063/2008, Decreto nº46.052/08 e demais legislação pertinente;
DOS RECURSOS: As despesas correrão a conta da: U.O. 08.07, Ativ/Proj.5440, Natureza de Despesa 4.4.90.51 e Recursos 0001Tesouro Livres ;
ACESSO AOS PROCESSOS: O processo estará à disposição dos interessados na Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água, na Avenida Borges de Medeiros, 1501, 18º andar,
Bairro Centro, em Porto Alegre.
Leia-se:
Contrato
Localidade
Empresa
Contratado (R$)
60.º
041/SIUMA
Missões
RH - Terraplenagem e Serviços Ltda
270.472,46
61.º
044/SIUMA
Campanha
Sistema Engenharia Ltda
480.378,13
AMANDA DE MORAES WEIDLICH
62.º
045/SIUMA
Celeiro e Noroeste Colonial
Paviter Pavimentação e Terraplanagem 126.596,72
Ltda
IVO PEDRO CAPPELARI
63.º
046/SIUMA
Central
RH - Terraplenagem e Serviços Ltda
CÍNTIA PETRY
64.º
048/SIUMA
Fronteira Oeste
ACQUASAN - Saneamento e Constru- 288.501,47
ções Ltda
056/SIUMA
Rio da Várzea e Produção
PLANASUL - Serviços de Terra plena- 181.186,60
gem Ltda
057/SIUMA
Sul
CPG - Construtora e Pavimentadora 278.946,68
Gravataí Ltda
059/SIUMA
Central
Machado Terraplanagem Ltda
38.465,85
063/SIUMA
Fronteira Noroeste
Construtora e Terraplanagem Kasa Ltda
314.543,99
*Sub judice
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado.
Registre-se e publique-se.
279.895,89
ELIANA SOLEDADE GRAEFF MARTINS,
Procuradora-Geral do Estado.
Código: 743452
Secretaria Extraordinária da Irrigação e
Usos Múltiplos da Água
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: Lei Federal n° 8666/93 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 13.063/2008, Decreto nº46.052/08 e demais legislação pertinente;
DOS RECURSOS: Conta U.O 08.07 - Projeto 5440 - Reservação de Água - Construção de Açudes
- Natureza da Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Recursos 1979 - Pro-Irrigação-Agricultor.;
Porto Alegre, 25 de outubro de 2010.
Rogerio Ortiz Porto,
Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água.
Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água
Código: 743553
Secretário Extraordinário: Rogerio Ortiz Porto
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 18º andar
Porto Alegre/RS - 90010-300
CANCELA PUBLICAÇÃO OCORRIDA EM 21-10-2010 PÁG. 4
ERRATAS
AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL TOMADA DE PREÇO 066-2010/SIUMA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO OCORRIDA EM 21-10-2010
Processo 7036-08.01/10-3
A Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água - SIUMA - torna público que na
publicação ocorrida no Diário Oficial do Estado de 21 de outubro de 2010, as páginas 05 referente á
publicação da SÚMULA DE CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE MICROAÇUDES EM MUNICÍPIOS DO RS onde lê-se:
Contrato
Localidade
Empresa
Contratado (R$)
036/SIUMA
Herval - Consulta Popular
Mauricio Bonifácio Vieira e CIA Ltda 226.148,35
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: Lei Federal n° 8666/93 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 13.063/2008, Decreto nº46.052/08 e demais legislação pertinente;
DOS RECURSOS: As despesas correrão a conta da: U.O. 08.07, Ativ/Proj.5440, Natureza de Despesa 4.4.90.51 e Recursos 0001Tesouro Livres ;
A Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água - SIUMA - comunica que esta
CANCELADA a publicação do Aviso de Edital Tomada de Preço nº. 066-2010/SIUMA que trata dos
serviços de contratação de empresa para a execução das Instalações Elétricas e do Sistema
de Proteção de Descargas Atmosféricas da Barragem do Arroio Taquarembó nos Municípios
de Dom Pedrito e Lavras do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Porto Alegre, 25 de outubro de 2010.
Rogerio Ortiz Porto,
Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água.
Código: 743554