Salvador, Bahia Sexta-feira
18 de dezembro de 2015
Ano · C · No 21.840
Resultados e Homologações
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#32398##36037>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2015 - UNEB/CAMPUS I - O pregoeiro da
UNEB/Campus I, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições do Edital da licitação, torna público o
resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Conservação
e Limpeza por posto (Servente, Cabo de Turma e Supervisor 44h). Declaram vencedoras e adjudica à empresa: AML
Serviços e Empreendimentos Ltda - ME. Valor Global da Licitação: R$ 687.079,36 (seiscentos e oitenta e sete mil
setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador, 17 de dezembro de 2015
- Enéas Miguez de Oliveira Filho - Pregoeiro. RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2015 O Pregoeiro da Universidade do Estado da Bahia - UNEB/Campus I, em conformidade com a Lei Federal N.º
10.520/02, Lei Estadual 9.433/05 e nas disposições do edital do Pregão eletrônico n.º 38/2015, tendo como objeto:
Aquisição com instalação de condicionadores de ar tipo SPLIT, para atender as necessidades do Departamento de
Educação do Campus XI - Serrinha., comunica que a licitação, foi FRACASSADA, em razão dos valores apresentados
pelas empresas estarem acima dos valores referenciais e não havendo êxito nas negociações. Salvador -BA, Salvador,
17 de dezembro de 2015 - Marcelo Cunha Nascimento - Pregoeiro.
<#E.G.B#32398##36037/>
<#E.G.B#32395##36033>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2015 - O Reitor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, em
conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 32/2015.
Salvador, 17 de dezembro de 2015 - José Bites de Carvalho - Reitor.
<#E.G.B#32395##36033/>
Recursos
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2015 - O Presidente da
Comissão Especial de Licitação da Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Campus I, comunica aos participantes
da Concorrência Pública nº 02/2015, o indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa: AOCP
Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda., mantendo a decisão do Presidente, conforme parecer da
PROJUR/UNEB. Ficando marcada a abertura dos envelopes B e C, para o dia 22/12/2015 as 09:00, local: Campus
I. Salvador, 17/12/2015 - Otávio Tourinho Dantas Filho - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#32396##36034/>
Contratos
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
R esu m o D e C o n t r at o
SEC R ET AR I A D A ED U C AÇ Ã O
RESUMO DO 03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 681/2011
Processo nº 0061089-6/2015. O Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e a Universidade do Estado da
Bahia - UNEB. OBJETO: prorrogaçao do prazo de vigencia, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/01/2016 a
05/01/2017. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e a Universidade.
Apostila de Inclusão de Dotações Orçamentárias N.( 96/2015
O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, CNPJ n°. 13.937.065/0001-00,
situada à Avenida Luís Viana Filho, n.° 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, neste ato representado pelo seu
titular Dr. Osvaldo Barreto Filho, autorizado pelo Decreto Simples, publicado no D.O.E. de 13/08/09 e tendo em vista o
disposto no artigo 135, I da Lei Estadual 9.433/2005 e artigo 65, § 8º da Lei Federal 8.666/1993, resolve incluir a
Dotações Orçamentárias, PROJETO ATIVIDADE (PAOE): 3464, FONTES: 0.107, 0.108 e 0.114, ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.91.39.00, UNIDADE GESTORA 0001, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.101, para fazer face às
despesas decorrentes dos contratos abaixo relacionados, que tem por objeto a implementação do Projeto Universidade
Para Todos:
Nº do Contrato
Contratada
CNPJ da Conveniada
54/2015
Universidade do Estado da
Bahia - UNEB
14.485.841/0001-40
52/2015
Universidade Estadual de
Santa Cruz - UESC
40.738.999/0001-95
51/2015
Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia - UESB
13.069.489/0001-08
50/2015
Universidade Estadual de
Feira de Santana - UEFS
14.045.546/0001-73
Salvador, 15 de Dezembro de 2015
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 244/2015; PROCESSO Nº 0603150162633; CONTRATANTE: UNEB;
CONTRATADA: Air Control Instalação e Manutenção Ltda; CONTRATO Nº 107/2013; OBJETO: Prorrogação de Prazo
e Reajuste INPC/IBGE; VALOR TOTAL: R$ 114.996,84; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2000; Fonte:
114; Elemento de Despesa: 3390.39. Nº 249/2015; PROCESSO Nº 0603150165543; CONTRATANTE: UNEB;
CONTRATADA: Base Empreendimentos e Serviços Ltda - ME.; CONTRATO Nº 044/2015; OBJETO: Prorrogação de
Prazo e Repactuação CCT/2015 e Reajuste INPC/IBGE ; VALOR MENSAL: R$ 50.763,62; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2000; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.37. Nº 250/2015; PROCESSO Nº
0603150179579; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Base Empreendimentos e Serviços Ltda - ME.;
CONTRATO Nº 045/2015; OBJETO: Prorrogação de Prazo e Repactuação CCT/2015 e Reajuste INPC/IBGE ; VALOR
MENSAL: R$ 17.345,96; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2000; Fonte: 114; Elemento de Despesa:
3390.37. Nº 251/2015; PROCESSO Nº 0603150179587; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: E W Serviços Ltda ME.; CONTRATO Nº 043/2015; OBJETO: Prorrogação de Prazo e Repactuação CCT/2015 e Reajuste INPC/IBGE ;
VALOR MENSAL: R$ 6.547,39; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2000; Fonte: 114; Elemento de
Despesa:
3390.37.
Nº
252/2015;
PROCESSO
Nº
0603150211910;
CONTRATANTE:
UNEB;
CONTRATADA: Monkal Empreendimentos Ltda - EPP.; CONTRATO Nº 150/2015; OBJETO: Prorrogação de Prazo e
Repactuação CCT/2015 e Reajuste INPC/IBGE ; VALOR MENSAL: R$ 105.036,96; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2000; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.37. Nº 257/2015; PROCESSO Nº 0603150036514;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: MAP Serviços de Segurança Ltda.; CONTRATO Nº 136/2012; OBJETO:
Prorrogação de Prazo e Repactuação CCT/2015 e Reajuste INPC/IBGE; VALOR MENSAL: R$ 304.164,70; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2000; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.37. Nº 258/2015; PROCESSO Nº
0603150197909; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Guardsecure Segurança Empresarial Ltda.; CONTRATO
Nº 168/2012; OBJETO: Prorrogação de Prazo e Repactuação CCT/2015 e Reajuste INPC/IBGE; VALOR MENSAL: R$
304.164,70; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2000; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.37.
Outros Expedientes
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#32402##36039>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O
Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos
seguintes interessados:
PROCESSO
CONTRATADA
OBJETO
VALOR R$
PRAZO
0603150290780
Nossa Senhora da
Vitória Transporte
Ltda
Transporte de
Servidores
24.000,00
01/09/2015 a
30/11/2015
0603150081919
CCS Serviços
Especializados
LTDA
Locação de
Mão de Obra
de Condutores
289.637,80
Outubro e
Novembro /
2015
<#E.G.B#32394##36032>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A COMISSÃO PROCESSANTE DE LICITAÇÃO, constituída através da Portaria n° 132/2015 de 21 de janeiro de 2015,
com fulcro nos arts. 188 e seguintes da Lei Estadual nº. 9.433/05, resolve NOTIFICAR a empresa CRISTINA
MONTEIRO ALMEIDA, CNPJ 13.463.764/0001-65 para apresentação de defesa prévia, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que deseja produzir,
acerca do suposto ilícito administrativo com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), constante do Processo
Administrativo n° 0603140356090.Fica franqueada vistas aos Autos do respectivo processo junto a Comissão
Processante situada na UNEB, Rua Silveira Martins, 2555, Cabula, no horário das 14:00 às 17:00 horas. Salvador, 17
de Dezembro de 2015.
A COMISSÃO PROCESSANTE DE LICITAÇÃO, constituída através da Portaria n° 132/2015 de 21 de janeiro de 2015,
com fulcro nos arts. 188 e seguintes da Lei Estadual nº. 9.433/05, resolve NOTIFICAR a empresa SERCON
NORDESTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 04.833.107/0001-71 para
apresentação de defesa prévia, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação
deste ato, indicando, inclusive, as provas que deseja produzir, acerca do suposto ilícito administrativo com a
Universidade do Estado da Bahia (UNEB), constante do Processo Administrativo n° 0603140155817. Fica franqueada
vistas aos Autos do respectivo processo junto a Comissão Processante situada na UNEB, Rua Silveira Martins, 2555,
Cabula, no horário das 14:00 às 17:00 horas. Salvador, 17 de Dezembro de 2015.
A COMISSÃO PROCESSANTE DE LICITAÇÃO, constituída através da Portaria n° 132/2015 de 21 de janeiro de 2015,
com fulcro nos arts. 188 e seguintes da Lei Estadual nº. 9.433/05, resolve NOTIFICAR a empresa MPE SILVA
CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ 13.254.864/0001-81 para apresentação de defesa prévia, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que deseja
produzir, acerca do suposto ilícito administrativo com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), constante do
Processo Administrativo n° 0603140248220. Fica franqueada vistas aos Autos do respectivo processo junto a
Comissão Processante situada na UNEB, Rua Silveira Martins, 2555, Cabula, no horário das 14:00 às 17:00 horas.
Salvador, 17 de Dezembro de 2015.
<#E.G.B#32394##36032/>