JULGAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO – HABILITAÇÃO
PÓS-RECURSO
Protocolo:
1990/2012
Processo:
Concorrência Pública n.º 594/2012
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA AS UNIDADES DO SESI/PR E SENAI/PR
Abertura:
08
02
2013
1 – PARTICIPANTES
Nº
EMPRESA
HABILITAÇÃO
01
T&T SERVIÇOS LTDA
NÃO*
02
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
SIM
03
SINGULAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
SIM
04
META MULTISERVICE SERVÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
NÃO*
05
ESTEL EMPREITEIRA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
SIM
06
INTERSEPT LTDA,
SIM
07
EBRASTERC EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
SIM
08
SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
SIM
09
VIA SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA
SIM
10
POLISERVICE SISTEMAS DE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
SIM
11
CANAÃ E GRABIN E CIA LTDA,
NÃO
12
COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
NÃO
13
HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA
NÃO
14
MAGI CLEAN PR – ASSEIO E CONSERVAÇÃO EMPRESARIAL LTDA
NÃO
OBSERVAÇÕES: Conforme julgamento da fase de habilitação divulgado em 15/03/2013, restaram
INABILITADAS as proponentes CANAÃ E GRABIN E CIA LTDA, COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA, HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, e MAGI CLEAN PR – ASSEIO E
CONSERVAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, pelas razões referenciadas naquele julgamento.
Oportunizada a fase de recurso, foram apresentados arrazoados de: POLISERVICE SISTEMAS DE
HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, MAGI CLEAN PR – ASSEIO E CONSERVAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, VIA
SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA e COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA e contrarrazões de
POLISERVICE SISTEMAS DE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, VIA
SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, T&T SERVIÇOS LTDA, INTERSEPT LTDA., LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA, SINGULAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA e EBRASTERC EMPRESA DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, todos estes documentos acostados as fls. 1773 a 1953 do processo.
Conforme julgamentos dos recursos divulgados em 10/05/2013, restaram IMPROCEDENTES os recursos
interpostos por:
- COSTA OESTE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA para manter a Inabilitação desta proponente;
- MAGI CLEAN PR – ASSEIO E CONSERVAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. – para manter a Inabilitação desta
proponente;
- POLISERVICE SISTEMAS DE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – para manter a Habilitação das
proponentes SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, VIA SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA e INTERSEPT LTDA;
- VIA SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. – para manter a Habilitação das proponentes LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA., SINGULAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, EMBRASTERC EMPRESA DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, INTERSEPT LTDA, SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E POLISERVICE
SISTEMAS DE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Ainda, conforme julgamento dos recursos divulgados em 10/05/2013, restaram PROCEDENTES os recursos
interpostos por:
- POLISERVICE SISTEMAS DE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, culminando na INABILITAÇÃO da
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PÓS-RECURSO
proponente T&T SERVIÇOS;
- VIA SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, culminando na INABILITAÇÃO da proponente T&T SERVIÇOS.
Por fim, conforme julgamento dos recursos divulgados em 10/05/2013, restou PARCIALMENTE PROCEDENTE o
recurso interposto por:
- POLISERVICE SISTEMAS DE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, culminando na INABILITAÇÃO da
proponente META MULTISERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Portanto, houve a revisão da decisão da fase de Habilitação publicada em 15/03/2013, para INABILITAR as
proponentes T&T SERVIÇOS e META MULTISERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, com base na
argumentação carreada nos julgamentos dos recursos, a qual fica vinculada ao presente documento, conforme
segue:
(*) META MULTISERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA: Pelo não cumprimento do item 4.a do Anexo II
do Edital, qual seja o atestado de capacidade técnica apresentado não supre o determinado em edital quanto ao
período de prestação do serviço;
(*) T&T SERVIÇOS LTDA., Pelo não cumprimento dos itens 4.”a”, “d” e “e” do Anexo II do Edital.
A Comissão de Licitação ressalta que a revisão da decisão outrora exarada é lícita, em respeito à Vinculação ao
Instrumento Convocatório e demais princípios atinentes ao processo licitatório.
2 – JULGAMENTO
Diante dos fatos e com base no Parecer Técnico anexado ao processo, fls. 1956 a 1958 e 1969, mantemos a
INABILITAÇÃO das proponentes CANAÃ E GRABIN E CIA LTDA, COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA., HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, e MAGI CLEAN PR – ASSEIO E
CONSERVAÇÃO EMPRESARIAL LTDA., declaramos a INABILITAÇÃO das proponentes T&T SERVIÇOS
LTDA. e
META MULTISERVICE SERVÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., e mantemos a HABILITAÇÃO das
proponentes ESTEL EMPREITEIRA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., INTERSEPT LTDA, EBRASTERC
EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS., SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., VIA SERVIÇOS
INTEGRADOS LTDA, POLISERVICE SISTEMAS DE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, LIDERANÇA LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA. e SINGULAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Respeite-se o prazo recursal previsto em Edital e no RLC, pela alteração da primeira decisão.
Curitiba, 10 de MAIO de 2013.
Anay Ribeiro de Mello
Presidente da Comissão de Licitação
Evelise Pontarolli Araujo
Comissão de Licitação
Adriana Cristina Serrato
Comissão de Licitação
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