Quarta-Feira, 4 de Fevereiro de 2015 Número 24 PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I. P. Anúncio de procedimento n.º 603/2015 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501442600 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Endereço: Rua do Menino Jesus, 47-51 Código postal: 7000 601 Localidade: Évora Endereço Eletrónico: [email protected] 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços de Conservação de Edifícios e Manutenção de Instalações e equipamentos afetos ao Serviço de Emprego e Formação Profissional de Portalegre para o ano de 2015 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 13815.84 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50700000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não Diário da República, 2.ª série - N.º 24 - 04 de fevereiro de 2015 - Anúncio de procedimento n.º 603/2015 - Página n.º 2 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Eng. Luis Mira Amaral nº7 - 7300-058 Portalegre País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Portalegre Código NUTS: PT182 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional do Alentejo Endereço desse serviço: Rua do Menino Jesus 47-51 Código postal: 7000 601 Localidade: Évora Endereço Eletrónico: [email protected] 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto do Emprego e Formação Profissional Endereço: Rua de Xabregas, 52 Código postal: 1949 003 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: [email protected] 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/02/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria de Fátima Rodrigues Pires Cargo: Diretora de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo 408413068 Diário da República, 2.ª série - N.º 24 - 04 de fevereiro de 2015 - Anúncio de procedimento n.º 603/2015 - Página n.º 3