Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Assessoria na Gestão de Projetos e Convênios Institucionais
AGESPI
PARECER 028 - AGESPI: SÍNTESE DO
EDITAL Nº 02 DE 29 DE JULHO DE 2013 DE
FOMENTO
A
INCUBADORAS
DE
EMPREENDIMENTOS
DA
ECONOMIA
CRIATIVA
ASSUNTO: Síntese
TIPO:
X
do Edital
Projeto Edital
Projeto Emendas
PARECERISTA: Cristiane Queiroz de Almeida - MATRÍCULA: 72.5288565
CARGO: Analista Universitário
ÓRGÃO/SETOR: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB / Assessoria na Gestão a Projetos e Convênios
Institucionais - AGESPI
INTERESSADO: Comunidade Acadêmica
DEMANDA DO PROPONENTE:
Aspectos técnicos
Aspectos jurídicos
Documentos
Proposição
Elegibilidade
Proponente
Modelos
Relevância
Critérios Avaliação
do
Prestação de Contas
Plano de Trabalho
x
Convênios
Cronograma/orçame
nto
Itens
financiáveis/não
financiáveis
Não específico (se
este, resumir edital)
É IMPRESCINDÍVEL A LEITURA DO EDITAL NA ÍNTEGRA!
Prezados,
A Secretaria de Economia Criativa visa, por meio deste Edital, fomentar, com financeiro, projetos de incubadoras que
atuam com empreendimentos criativos e inovadores relacionados aos setores da economia criativa e que visam ampliar
e qualificar a sua capacidade de incubação. O prazo para inscrição é até 13.09.2013. Áreas contempladas:
Arquitetura e urbanismo
Audiovisual (cinema, vídeo, animação, jogos digitais etc.)
Design (gráfico e de objetos)
Museus
Artes Visuais (pintura, escultura, fotografia etc).
Circo
Gastronomia
Patrimônio Cultural
Artesanato
Dança
Moda (confecções, acessórios, calçados e jóias)
Teatro
Literatura
Produção cultural (transversal aos setores criativos)
Cada projeto terá vigência de 12 meses, com apoio de no máximo, R$ 100.000,00, sendo aprovados conforme as
seguintes categorias:
Categoria 1 (05 projetos): Gestão de Negócios e Empreendimentos – realização de cursos de gestão de micro e
pequenos empreendimentos criativos. Categoria 2 (04 projetos): Gestão e Produção de Eventos – realização de
Estrada do Bem Querer, Km 04, Bairro Universitário
Vitória da Conquista/BA - Caixa Postal 65
CEP: 45.093-900
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cursos de gestão e produção de eventos voltados para o desenvolvimento da economia criativa tais como: festas,
festivais, feiras, rodadas de negócios, congressos, dentre outros. Categoria 3 (02 projetos): Gestão de Carreiras –
realização de cursos voltados para o desenvolvimento de carreiras de profissionais dos setores criativos.
São elegíveis propostas das seguintes instituições (pode concorrer com apenas (01) um projeto em uma das
categorias):
•
Instituições de ensino superior, estaduais ou municipais e privadas sem fins lucrativos, com, no mínimo, 03
(três) anos de existência;
•
Outras instituições privadas sem fins lucrativos com comprovada atuação na área de formação e com, no
mínimo, 03 (três) anos de existência, desde que seus dirigentes não sejam servidores públicos ou respectivo
cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau.
O edital prevê contrapartida de Instituições Públicas estaduais e municipais, no valor mínimo previsto na respectiva
LOA 2013. E, para Instituições privadas sem fins lucrativos, pode ser financeira ou em bens e serviços, mensuráveis
economicamente, no mínimo 20% do valor total do Projeto.
São financiáveis basicamente despesas com serviços, locações de equipamentos e materiais de consumo, entre
outros. Não são financiáveis: obras, aquisição de equipamentos e pagamentos de qualquer natureza a servidores
públicos, entre outros.
Além dos formulários indispensáveis à inscrição, deverão ser anexados os seguintes documentos em formato PDF:
•
Cópia do CNPJ da instituição proponente;
•
Cópia do regulamento da instituição (estatuto, regimento ou similar);
•
Currículo da instituição proponente;
•
Currículo Lattes (http://lattes.cnpq.br/) do coordenador e do corpo docente; e
•
Carta de Anuência do coordenador do curso.
As inscrições poderão ser realizadas no site http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb
Todas as informações, bem como os anexos, podem ser acessados no endereço:
http://www.cultura.gov.br/acoes6/-/asset_publisher/UoW7cdQgWdEp/content/editais-eformularios/10913?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Facoes6%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_UoW7cdQgWdEp%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_stat
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Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos ou auxílio.
Vitória da Conquista, 02 de Agosto de 2013.
Cristiane Queiroz de Almeida Silva - Analista Universitário
Assessoria na Gestão de Projetos e Convênios Institucionais - AGESPI
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
Telefone / Fax: (77) 3425-9313 / 3425-9304.
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