Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXX
nº 115
19/06/2007
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP
GABINETES
Chefes
Rubens Foizer Filho
Primeiro Vice-Presidente
NÁRCIO RODRIGUES – PSDB/MG
Flávio José Barbosa de Alencastro
Segundo Vice-Presidente
INOCÊNCIO OLIVEIRA- PR/PE
José Meriderval Ribeiro Xavier
Primeiro-Secretário
OSMAR SERRAGLIO- PMDB/PR
Luiz César Lima Costa
Segundo-Secretário
CIRO NOGUEIRA - PP/PI
Francisca Célia Gonçalves Souza Andrade
Terceiro-Secretário
WALDEMIR MOKA - PMDB/MS
Maria José do Nascimento Souza
Quarto-Secretário
JOSÉ CARLOS MACHADO – DEM/SE
Walbia Vânia de Faria Lora
Suplentes de Secretários
1º - MANATO – PDT/ES
2º - ARNON BEZERRA – PTB/CE
3º - ALEXANDRE SILVEIRA – PPS/MG
4º - DELEY - PSC/RJ
Carlos Alberto Farias Nery
Procurador Parlamentar
ALEXANDRE SANTOS – PMDB/DJ
José Augusto Torres
Ouvidor-Geral
CARLOS SAMPAIO – PSDB/SP
Antonio Carlos Hemkemaier
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Pedro Ivan Pellegrini
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Maria do Amparo Bezerra da Silva
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem - 65 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
FÁBIO RODRIGUES PEREIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
DIOCESE PEREIRA DA SILVA
Câmara dos Deputados
1985
I – DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos despachados
CD.7559/2007
Deputada ÂNGELA AMIN
Filiação ao PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de 1997,
no laudo de junta médica oficial desta Casa, à fl. 9, AUTORIZO a
inclusão da Senhora Deputada ÂNGELA AMIN no Plano de Seguridade Social
dos Congressistas, a partir de fevereiro de 2007, conforme solicitado.
À
Diretoria
de
Recursos
Humanos
para
as
providências
complementares.
Em 12/06/2007 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.117547/2007
Deputada LUCENIRA PIMENTEL
Filiação ao PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de 1997,
no laudo de junta médica oficial desta Casa, à fl. 6, AUTORIZO a
inclusão da Senhora Deputada LUCENIRA PIMENTEL no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas, a partir de 30/05/2007, conforme solicitado.
À
Diretoria
de
Recursos
Humanos
para
as
providências
complementares.
Em 12/06/2007 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXX – B. Adm. nº 115- 19/06/2007
Câmara dos Deputados
1986
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
Processo despachado
CD.117122/2007
5655 – LÚCIO REINER
Dispensa de ponto.
Atendendo à solicitação da Assessoria Especial da Presidência da
República, AUTORIZO, na forma do art. 95 da Lei n° 8.112/90, o
afastamento do servidor Lúcio Reiner, Consultor Legislativo, ponto n°
5.655, com o objetivo de integrar a comitiva do Excelentíssimo Senhor
Presidente da República em viagem à República Federal da Alemanha, no
período de 31 de maio a 09 de junho de 2007, para assisti-lo como
intérprete, com dispensa de ponto e sem ônus adicionais para a Câmara
dos Deputados.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral.
Em 18/06/2007 – ARLINDO CHINAGLIA, Presidente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
*PORTARIA Nº 65/2007
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, inciso XV, XXVII e XXVIII, da Resolução 20,
de 1971, e com fundamento no art. 13, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.429/92 c/c
art. 1º, inciso VII e art. 3º, parágrafo único, alínea “b” da Lei nº
8.730/93, e mais o art. 2º, §§ 1º e 3º da IN nº 5/94 – TCU, Portaria nº
36/94 – CD, itens II, III, IV e VI, e, ainda, na Decisão nº 189/95 –
TCU, itens 1.2 e 1.3, c/c o art. 148 e seguintes da Lei nº 8.112/90 e,
ainda, observado o disposto no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria
nº 72/02-DG, RESOLVE:
Constituir Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
integrada pelos servidores Túlio Zanina Costa, Analista Legislativo,
ponto nº 4.482, Cláudia Regina da Costa Veiga Gomes, Técnico
Legislativo, ponto nº 5.872, e Carlos Augusto Lima de Azevêdo, Técnico
Legislativo, ponto nº 5.215, para, sob a presidência do primeiro, no
prazo de 60 (sessenta) dias, apurar a omissão relativa às entregas das
declarações de bens e rendas referente ao ano-calendário 2004 exercício 2005, dos servidores relacionados no Processo nº 143.408/05.
Pela execução dos trabalhos de que trata a presente Portaria, os
servidores designados, após acatamento do relatório final pelo Senhor
Diretor-Geral, farão jus à retribuição pecuniária determinada na forma
do processo nº 104.159/00.
Em 06/06/2007 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
*Republicada por ter saído com incorreção no B. Adm. nº 107/2007.
Ano XXX – B. Adm. nº 115- 19/06/2007
Câmara dos Deputados
1987
ATOS DA SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO
Afastamentos
Nº de Servidor
ponto
5289
José Lima Coutinho
5312
Elizabeth Paes dos Santos
5461
Laura Jennings dos Santos
Melo
Natureza
Férias/2006
Férias/2006
Férias/2007
Nºde
Período
dias
12
02 a 13/07/2007
24 20/06 a 13/07/2007
04
19 a 22/06/2007
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
1.149, de 1995, do Senhor Diretor-Geral, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
§ MARIA DA PAZ MIRANDA SANTOS, ponto nº 4.476, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
30, da função comissionada de Auxiliar,
FC-04, do Gabinete
do Líder do Partido Progressista, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 13 de junho de 2007.
(Portaria nº 507, de 14/06/2007).
§ ALEXANDRE SILVA THE GOMES, ponto nº 5.311, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 30, da
função comissionada de Adjunto de Secretário de Comissão,
FC-04, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 06 de junho de 2007. (Portaria nº 508,
de 14/06/2007).
§ NILMA MARTINS CALAZANS, ponto nº 5.152, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 45,
da função comissionada de Auxiliar de Comissão,
FC-03, da
Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 11 de
junho de 2007. (Portaria nº 510, de 15/06/2007).
§ CARLOS ROBERTO BUFFARA, ponto nº 4.041, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Assistente Técnico, Classe Especial, Padrão 45, da função
Ano XXX – B. Adm. nº 115- 19/06/2007
Câmara dos Deputados
1988
comissionada de Secretario, FC-04, da Coordenação de Arquivo,
do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 12 de junho de 2007.
(Portaria nº 512, de 15/06/2007).
§ NAIR DA CUNHA, ponto nº 4.991, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto
Parlamentar,
Classe
Especial,
Padrão
30,
da
função
comissionada de Encarregado de Setor, FC-04, da Coordenação
de Projetos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 12 de junho de 2007.
(Portaria nº 513, de 15/06/2007).
§ KATIA DE MEDEIROS PAIVA, ponto nº 6.175, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe
Especial, Padrão 45, da função comissionada de Encarregado do
Setor de Controle e Execução, FC-04, da Diretoria-Geral, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 12 de
junho de 2007. (Portaria nº 515, de 15/06/2007).
§ ROSANE QUEIROZ GALVÃO, ponto nº 5.887, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 45, da função
comissionada
de
Apanhamento
Taquigráfico,
FC-04,
da
Coordenação de Registro, do Departamento de Taquigrafia,
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de junho de 2007. (Portaria nº 517,
de 15/06/2007).
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
§ NILMA MARTINS CALAZANS, ponto nº 5.152, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 45,
para exercer, a partir de 11 de junho de 2007, a função
comissionada de Encarregado de Setor, FC-04, da Comissão de
Legislação
Participativa,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, criada pelo Ato da Mesa nº
79, de 07 de junho de 2001. (Portaria nº 511, de 15/06/2007).
§ NAIR DA CUNHA, ponto nº 4.991, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto
Parlamentar, Classe Especial, Padrão 30, para exercer, a
partir de 12 de junho de 2007, a função comissionada de
Secretario, FC-04, da Coordenação de Arquivo, do Centro de
Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, criada pela Resolução nº 7, de 27 de junho de
1975, combinada com artigo 55 da Resolução nº 21, de 04 de
novembro de 1992. (Portaria nº 514, de 15/06/2007).
§ ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BARREIROS, ponto nº 4.745, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Adjunto Parlamentar, Classe Especial, Padrão 30,
Ano XXX – B. Adm. nº 115- 19/06/2007
Câmara dos Deputados
1989
para exercer, a partir de 12 de junho de 2007, a função
comissionada de Encarregado do Setor de Controle e Execução,
FC-04, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, transformada pelo artigo 3º da Resolução nº 46, de
07 de dezembro de 2006. (Portaria nº 516, de 15/06/2007).
Licenças para tratamento de saúde
Nº de Servidor
ponto
6969
Maria Aparecida Andres Ribeiro
111658 Nelma da Conceição Floro
Nºde
dias
08
14
Período
18 a 25/06/2007
15 a 28/06/2007
Afastamentos
Nº de
ponto
2043
4526
6560
6560
114335
115045
115055
115762
115762
115816
118497
Servidor
Natureza
Férias/2007
Nºde
dias
27
Juarez Pires Silva Alves
Bragança
Roberto Mauro Dutra de
Freitas
Edilson Santos Barros
Edilson Santos Barros
Benildes Maria Rodrigues
Santos
Maria das Graças Gomes
Batista
Rute Moura Abrantes
James Maxwell Brito Coelho
James Maxwell Brito Coelho
Roberto Tenorio de
Albuquerque Costa
Pollyana Mendes Fortaleza
Alves
Período
18/06 a 14/07/2007
Férias/2006
24
20/06 a 13/07/2007
Férias/2006
Rec.dez/2006
Férias/2007
05
05
03
25 a 29/06/2007
18 a 22/06/2007
19 a 21/06/2007
Rec.dez/2006
05
25 a 29/06/2007
Férias/2006
Férias/2007
Rec.dez/2006
Férias/2007
08
12
05
07
Férias/2007
10
13
23/07
16
16
a
a
a
a
20/07/2007
03/08/2007
20/07/2007
22/06/2007
11 a 20/07/2007
ATOS DO DIRETOR DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA
Afastamentos
Nº de Servidor
ponto
6249
João Carlos Silvestre
Fernandes
6425
Edson Martins de Morais
6484
Sidney José de Souza Júnior
Ano XXX – B. Adm. nº 115- 19/06/2007
Natureza
Nºde
dias
Rec.dez/2006 05
Férias/2007
Rec.dez/2006
10
05
Período
18 a 22/06/2007
20 a 29/06/2007
18 a 22/06/2007
Câmara dos Deputados
1990
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
Afastamentos
Nº de
ponto
4098
5857
6613
Servidor
Natureza
Férias/2007
Nºde
dias
12
Jacinta B. Rios P. da
Silveira
Rosana D. Ribeiro Xavier
Mariana Ribeiro de Souza
Período
25/06 a 06/07/2007
Férias/2007
Férias/2006
12
04
25/06 a 06/07/2007
19 a 22/06/2007
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Afastamentos
Nº de
ponto
5802
5378
Servidor
Natureza
Nºde
Período
dias
Férias/2007 17 19/06 a 05/07/2007
Carlos Alberto de Aquino
Mariani
Luciene de Barros Silva
Férias/2007
05
18 a 22/06/2007
ATOS DA DIRETORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Processos despachados
CD.119832/2007
5404 – ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA
Licença para capacitação.
Com base no artigo 87 da Lei nº 8.112 de 1990, nos artigos 77 a
79
do
Regulamento
deste
Centro
de
Formação,
Treinamento
e
Aperfeiçoamento, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e nos termos do
disposto no Ato da Mesa nº 144/2003, e ante a subdelegação de
competência estabelecida pela Portaria nº 01/2004 do Senhor Diretor de
Recursos Humanos, CONCEDO licença para capacitação profissional, por 43
(quarenta e três) dias, a partir de 27/06/2007, ao
servidor Roberto
César de Oliveira, Técnico Legislativo, atribuição: Assistente
Administrativo, ponto nº 5.404, para participar de Curso Intensivo de
Português, promovido pelo Curso Professor Filemon, a realizar-se nesta
Capital, nos termos das informações.
De acordo com o artigo 77, § 4º, do Regulamento acima citado,
deverá o servidor, ao final da atividade, apresentar comprovante de
freqüência ou de que o período autorizado para a licença tenha sido
efetivamente utilizado para a finalidade que lhe deu ensejo.
Ao DEPES para as providências necessárias. Em seguida, solicitase o retorno do processo a este Centro.
Em 15/06/2007 – YARA LOPES DEPIERI, Diretora do Centro de
Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.
Ano XXX – B. Adm. nº 115- 19/06/2007
Câmara dos Deputados
1991
CD.017432/2007
6487 – MAURO ANTÔNIO ÓRREGO DA COSTA E SILVA
Licença para capacitação.
Com base no artigo 87 da Lei nº 8.112 de 1990, nos artigos 77 a
79
do
Regulamento
deste
Centro
de
Formação,
Treinamento
e
Aperfeiçoamento, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e nos termos do
disposto no Ato da Mesa nº 144/2003, e ante a subdelegação de
competência estabelecida pela Portaria nº 01/2004 do Senhor Diretor de
Recursos Humanos, CONCEDO licença para capacitação profissional, por 30
(trinta) dias, a partir de 25/06/2007, ao servidor Mauro Antônio Órrego
da Costa e Silva, Analista Legislativo, atribuição: Consultoria, ponto
nº 6.487, lotado na Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira,
para participar de Curso Intensivo de Inglês, promovido pelo Instituto
Latino-Americano de Línguas - ILAL, a realizar-se nesta Capital, nos
termos das informações.
De acordo com o artigo 77, § 4º, do Regulamento acima citado,
deverá o servidor, ao final da atividade, apresentar comprovante de
freqüência ou de que o período autorizado para a licença tenha sido
efetivamente utilizado para a finalidade que lhe deu ensejo.
Ao DEPES para as providências necessárias. Em seguida, solicitase o retorno do processo a este Centro.
Em 14/06/2007 – YARA LOPES DEPIERI, Diretora do Centro de
Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.
Participação em curso (com dispensa de ponto)
Nº de
ponto
6133
Servidor
Álvaro Achcar Júnior
Processo nº Nºde
dias
117139/2007 05
Período
19 a 23/06/2007
Afastamento
Nº de
ponto
5218
Servidor
Cláudia Andrea Prunk Braga
Ano XXX – B. Adm. nº 115- 19/06/2007
Natureza
Nºde
dias
Férias/2007 10
Período
18 a 27/06/2007
Câmara dos Deputados
1992
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 075/2007
Prorroga
o
prazo
para
a
conclusão
dos
trabalhos do Grupo de Trabalho constituído para
examinar e definir critérios de aceitabilidade para
fixação dos preços máximos nos editais de licitação.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução 20, de 1971, e
considerando as justificativas elencadas nos autos do Processo n°
102.528/2006, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo
para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho, instituído pela
Portaria/DG n° 42/2007, de 16 de maio de 2007, para examinar e definir
critérios de aceitabilidade para fixação dos preços máximos nos editais
de licitação da Câmara dos Deputados, objeto do Processo n°
102.528/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Em 18/06/2007 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Designação de Fiscal de Contrato
Nº de Servidor
ponto
5300
Carlos Benevenuto Padilha
4254
Wellington Silva
3078
Lazaro Isaias Pereira
Convênio nº
2007/009.0
2007/009.0
2007/009.0
Cargo
Fiscal
1º Substituto
2º Substituto
DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO
Designação de Fiscal de Contrato
Nº de
Servidor
ponto
6043
Tereza Cristina Pereira Lima
6105
José Bemfica de Deus
Ano XXX – B. Adm. nº 115- 19/06/2007
Contrato nº
2005/240.1
2005/240.1
Cargo
Fiscal
Substituto
Câmara dos Deputados
1993
DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 4, DE 2007
Institui
Grupo
de
Trabalho
destinado
a
providenciar a publicação dos anais da Câmara dos
Deputados, referentes aos períodos de 1925 a 1930, de
1934 a 1937, 1946 a 1955 e ao ano de 1974.
O Diretor do Centro de Documentação e Informação, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e VI do art. 204, combinado
com os incisos I, II e IV do art. 253, ambos da Resolução nº 20/1971,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído Grupo de Trabalho para providenciar a
publicação dos anais da Câmara dos Deputados, referentes aos períodos
compreendidos entre os anos de 1925 a 1930, de 1934 a 1937, de 1946 a
1955, bem como ao ano de 1974.
Art. 2º. O Grupo de Trabalho se encarregará de todas as fases
necessárias à publicação: seleção e restauração dos originais,
transposição para meio digital, editoração, impressão e encadernação do
material.
Art. 3º.
servidores:
O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
CASIMIRO PEDRO DA SILVA NETO, ponto nº 5.764;
JOSÉ WANDEMBERG DE MOURA, ponto nº 3.168;
MARTA LIRA OLIVEIRA VERAS, ponto nº 6.157;
Art. 3º O Grupo será presidido pelo servidor Casimiro Pedro da
Silva Neto, ponto nº 5.764.
Em 19/06/2007 - LUIZ ANTONIO SOUZA DA EIRA, Diretor.
Ano XXX – B. Adm. nº 115- 19/06/2007
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor - FÁBIO RODRIGUES PEREIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – FÁBIO CHAVES HOLANDA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretária – BEATRIZ DE FÁTIMA E SILVA MEZENCIO
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor - HAMILTON BALÃO CORDEIRO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor - EUGÊNIO DE BORBA AMARO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – CLAUDIONOR ROCHA
Centro de Informática
Diretor – FERNANDO LIMA TORRES
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos Especiais
Chefe – CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO RODRIGUES
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe - FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretora - YARA LOPES DEPIERI
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretor - ALVARO JUNIOR PAIVA OLIVEIRA
Consultoria Legislativa
Diretor - RICARDO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – WAGNER PRIMO FIGUEIREDO JÚNIOR
Centro de Documentação e Informação
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Departamento de Comissões
Diretor - SÍLVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretor – JOSÉ OLIVEIRA ANUNCIAÇÃO
Ano XXX – B. Adm. nº 115- 19/06/2007