BOLETIM DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
Ano XXXVIII
Nº 53/2012
Brasília-DF, 17 de dezembro de 2012
APRESENTAÇÃO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
instituída com fundamento na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972,
registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 03.826773, é uma
empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com
patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira, nos termos do art. 5º,
inciso II do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regida pela
referida Lei nº 5.851/72, por dispositivos constantes da Lei nº 6.126, de 6 de
novembro de 1974, pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 25 de junho
de 2012 (Diário Oficial de 26.06.2012), e demais normas de direito aplicáveis,
notadamente a legislação que regula as políticas agrícola e de ciência e
tecnologia. Tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, podendo
estabelecer unidades em qualquer ponto do território nacional e no exterior
por decisão do Conselho de Administração.
O Boletim de Comunicações Administrativas - BCA foi instituído pela
Deliberação nº 37, de 2 de janeiro de 1974. Destina-se, basicamente, à
divulgação sistemática dos atos de gestão da Embrapa. Sua publicação é
semanal (segundas-feiras). Os procedimentos básicos relativos à sua
publicação periódica foram aprovados pela Resolução Normativa nº 9, de 31
de julho de 1992.
A Norma Regulamentar que dispõe sobre a formalização dos atos
de gestão praticados pelas diversas autoridades da Empresa foi aprovada
pela Deliberação nº 13, de 20 de setembro de 1983, publicada no BCA nº 51,
de 12 de dezembro de 1983.
BOLETIM DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Parque Estação Biológica PqEB Av. W3 Norte (final)
Ed. Sede - Caixa Postal 040315 - CEP 70770-901
Brasília/DF - Brasil
Telefone: (61) 3448-4433
FAX (61) 3347-1041
www.embrapa.br
BOLETIM DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS - BCA
Elaboração e Editoração: Supervisão de Atos de Gestão - ATG
Gabinete do Presidente - GPR
Informações sobre a matéria publicada serão fornecidas pela
Supervisão de Atos de Gestão - ATG/GPR
Supervisora: Katia Regina Meireles Brandão
E-mail: [email protected]
Telefones: (61) 3448-4144, 3448-4382 e 3448-4446
Acesso ao BCA
Intranet da Embrapa: http://intranet.sede.embrapa.br/
Elaboração da Capa: Secretaria de Comunicação - Secom
SUMÁRIO
I - ATOS DE GESTÃO DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO NORMATIVA
Nº 26, de 14.12.2012........................................................................................
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PORTARIA
Nº 1452, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1453, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1454, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1455, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1456, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1457, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1458, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1459, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1460, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1461, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1462, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1463, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1464, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1465, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1466, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1467, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1468, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1469, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1470, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1471, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1472, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1473, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1474, de 14.12.2012.....................................................................................
Nº 1475, de 14.12.2012.....................................................................................
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II - ATOS DE GESTÃO DE CHEFE-GERAL DE UNIDADE DESCENTRALIZADA
ORDEM DE SERVIÇO
Embrapa Agrobiologia Nº 4, de 03.12.2012........................................................
Embrapa Agroindústria de Alimentos Nº 14, de 07.12.2012.................................
Embrapa Gado de Corte Nº 15, de 07.12.2012....................................................
Embrapa Instrumentação Nº 7, de 06.12.2012.....................................................
Embrapa Roraima Nº 15, de 03.12.2012..............................................................
Embrapa Rondônia Nº 17, de 28.11.2012............................................................
Conjunta CNPT/SPM Nº 76, de 02.10.2012.................................................................................
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PORTARIA Nº 1452, de 14.12.2012. Revoga a Portaria nº 730, de
21.05.2012 (BCA nº 21/2012), que designou Andrea Curiacos Bertolini (SGE),
Gestor do Processo de Negócio: Sistema de Apoio à Decisão Estratégica - SIDE.
PORTARIA Nº 1453, de 14.12.2012. 1. Designa José Milton Soares
Barbosa (SGE), Gestor do Processo de Negócio: Sistema de Apoio à Decisão
Estratégica - SIDE, tendo como atribuições: a) aprovar o Termo de Abertura do Projeto;
b) aprovar o cronograma e as mudanças no projeto; c) respeitar os padrões
de desenvolvimento definidos e vigentes no DTI; d) utilizar, exclusivamente, o software
de rastreabilidade de defeitos (Mantis, disponível em: http://mantis.sede.embrapa.br),
para abertura e acompanhamento de melhorias e defeitos nas funcionalidades
existentes do software; e) comunicar-se, exclusivamente, com a conta de e-mail
corporativa do projeto; f) dirimir dúvidas dos usuários com relação ao software;
g) homologar as melhorias demandadas para o software e; h) cadastrar e/ou conceder
permissão de acesso dos empregados ao software. 2. Designa, também, Marcia de
Oliveira Cardoso (SGE), substituto do Gestor ora designado.
PORTARIA Nº 1454, de 14.12.2012. Revoga, a partir de 25 de dezembro de
2012, a Portaria nº 1680, de 30.12.2009, que designou Giovana Zappala Porcaro
Sousa, matrícula 321371, para substituir o Chefe do Departamento de Gestão de
Pessoas - DGP, em suas ausências e impedimentos legais, eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1455, de 14.12.2012. Dispensa, a partir de 1º de janeiro de
2013, Giovana Zappala Porcaro Sousa, matrícula 321371, da função de confiança
de Coordenador Administrativo da Coordenadoria de Apoio à Estratégia e ao
Desempenho - CED do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, para a qual foi
designada pela Portaria nº 164, de 19.02.2010.
PORTARIA Nº 1456, de 14.12.2012. Designa Magali dos Santos Machado,
matrícula 264168, para, a partir de 2 de janeiro de 2013, responder, interinamente,
como Coordenador Administrativo da Coordenadoria de Apoio à Estratégia e ao
Desempenho - CED do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP.
PORTARIA Nº 1457, de 14.12.2012. Designa Sonisley Santos Machado,
matrícula 302025, para, no período de 26 de dezembro de 2012 a 21 de janeiro
de 2013, sem prejuízo de sua atual função, substituir o Chefe Departamento de Gestão
de Pessoas - DGP, em virtude de ausência remunerada, conforme subseção 30.3 do
PCE, homologado pela Resolução do Conselho nº 62, de 10.08.2006, e férias do titular.
PORTARIA Nº 1458, de 14.12.2012. Designa Mirian Therezinha Souza da
Eira (DPD), em substituição a Carlos Eduardo Lazarini da Fonseca (DPD), presidente
do Comitê de Publicações da Sede - CPS, constituído pela Portaria nº 585,
de 14.05.2010 (BCA nº 21/2010).
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PORTARIA Nº 1459, de 14.12.2012. Designa Rosemeire de Fátima
Sabino Kümmel, matrícula 307577, para, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2012, sem
prejuízo de sua atual função, substituir o Chefe do Departamento de Tecnologia da
Informação - DTI, em virtude de viagem do titular e de seu substituto eventual.
PORTARIA Nº 1460, de 14.12.2012. Designa Jonathan Cristiano da Silva,
matrícula 356280, para, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013, substituir
Carmen Dolores Faitarone Ribeiro Guedes, Supervisor III do Departamento de
Transferência de Tecnologia - DTT, em virtude de férias do titular.
PORTARIA Nº 1461, de 14.12.2012. Designa Vanessa da Fonseca Pereira,
matrícula 357458, para, no período de 7 a 26 de janeiro de 2013, substituir o
Coordenador Administrativo da Coordenadoria de Métodos e Análises - CMA do
Departamento de Transferência de Tecnologia - DTT, em virtude de férias do titular.
PORTARIA Nº 1462, de 14.12.2012. Designa Sara de Almeida Rios,
em substituição a Raimundo Nonato Vieira da Cunha e Ricardo Lopes,
respectivamente, como Curadores de Bancos Ativos de Germoplasma - BAGs
de Caiaué e Dendê da Embrapa Amazônia Ocidental, designados pela Portaria nº 1285,
de 11.09.2009 (BCA nº 39/2009).
PORTARIA Nº 1463, de 14.12.2012. Designa Edilson Gabriel da Silva
Junior, matrícula 341418, para, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro
de 2012, substituir Ana Maria Felicori, Supervisor II do Centro Nacional de Pesquisa e
Desenvolvimento de Instrumentação Agropecuária - CNPDIA, em virtude de férias do
titular.
PORTARIA Nº 1464, de 14.12.2012. Revoga, a partir de 3 de dezembro de
2012, a Portaria nº 403, de 14.03.2011, que designou Julio Roberto Pinto Ferreira da
Costa, matrícula 298167, para substituir Claudia Regina Delaia Machado, Supervisor I
do Centro Nacional de Pesquisa de Solos - CNPS, em suas ausências e impedimentos
legais, eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1465, de 14.12.2012. Designa Igor Rosa Dias de Jesus,
matrícula 359046, para, a partir de 4 de dezembro de 2012, substituir Claudia Regina
Delaia Machado, Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Solos - CNPS, em
suas ausências e impedimentos legais, eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1466, de 14.12.2012. Designa Beatriz Rigon,
matrícula 235049, para, no período de 26 a 30 de novembro de 2012, substituir
Luciana Elena Mendonça Prado, Supervisor III do Centro Nacional de Pesquisa de
Uva e Vinho - CNPUV, em virtude de ausência de acompanhamento médico, conforme
Cláusula 42 do Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013.
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PORTARIA Nº 1467, de 14.12.2012. Revoga, a partir de 16 de novembro de
2012, a Portaria nº 2799, de 07.12.2011, que designou Ana Paula Vitorino Lopes,
matrícula 347795, para substituir Cristiani Luna Gomes Duarte, Supervisor II do
Centro de Pesquisa Agropecuária de Cocais e Planícies Inundáveis - CPACP, em suas
ausências e impedimentos legais, eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1468, de 14.12.2012. Designa Hézio Joaquim Novaes Pires
da Rocha, matrícula 354840, para, a partir de 19 de novembro de 2012, substituir
Cristiani Luna Gomes Duarte, Supervisor II do Centro de Pesquisa Agropecuária de
Cocais e Planícies Inundáveis - CPACP, em suas ausências e impedimentos legais,
eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1469, de 14.12.2012. Designa Kleber Tadeu Monteiro
Vieira, matrícula 321395, para, no período de 26 a 30 de novembro de 2012, substituir
Ivan Ricardo Marinovic Brscan, Supervisor II do Centro de Pesquisa Agropecuária
dos Tabuleiros Costeiros - CPATC, em virtude de viagem e ausência remunerada do
titular, conforme subseção 30.3 do PCE, homologado pela Resolução do Conselho
nº 62, de 10.08.2006, e viagem de seu substituto eventual.
PORTARIA Nº 1470, de 14.12.2012. Revoga, a partir de 30 de novembro de
2012, a Portaria nº 567, de 30.04.2009, que designou Francisco Barbosa dos Anjos,
matrícula 185453, para substituir Daniel Barbosa de Miranda, Supervisor I do Centro
de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semi-Árido - CPATSA, em suas ausências e
impedimentos legais, eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1471, de 14.12.2012. Designa Paulo Soares,
matrícula 353550, para, a partir de 1º de dezembro de 2012, substituir Daniel Barbosa
de Miranda, Supervisor I do Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico
Semi-Árido - CPATSA, em suas ausências e impedimentos legais, eventuais ou
temporários.
PORTARIA Nº 1472, de 14.12.2012. Revoga, a partir de 11 de novembro de
2012, a Portaria nº 2535, de 03.10.2011 (BCA nº 48/2011), que designou
Rebert Coelho Correia, matrícula 269220, representante local da Embrapa Semiárido
na Comissão de Ética da Embrapa.
PORTARIA Nº 1473, de 14.12.2012. Designa, a partir de 12 de novembro
de 2012, Josir Laine Aparecida Veschi, matrícula 322219, representante local
da Embrapa Semiárido na Comissão de Ética da Embrapa, para auxiliar nos trabalhos
de educação e de comunicação, conforme disposto no parágrafo 3º, Art. 4º da
Resolução Nº 10, de 29.09.2008.
PORTARIA Nº 1474, de 14.12.2012. Revoga, a partir de 30 de novembro de
2012, a Portaria nº 954, de 18.04.2011, que designou Edla Maria Bezerra Lima,
matrícula 294870, para substituir Mirian da Glória Alves, Supervisor II do Centro
Nacional de Pesquisa de Tecnologia Agroindustrial de Alimentos - CTAA, em suas
ausências e impedimentos legais, eventuais ou temporários.
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PORTARIA Nº 1475, de 14.12.2012. Designa Rochelle Martins Alvorcem
(SCT), André Nepomuceno Dusi (SRI), Luciano Lourenço Nass (SRI), Paulo
Roberto Tremacoldi (DTT), José Carlos Sousa Silva (CPAC), José de Ribamar
Nazareno dos Anjos (CPAC), José Manuel Cabral de Sousa Dias (CNPAE), Jairo
Vidal Vieira (CNPH), Alexandre Rodrigues Caetano (Cenargen), e Daniel
Nascimento Medeiros (Secom), para, sob a coordenação da primeira, compor grupo
de trabalho, que tem por objetivo auxiliar as equipes do Serviço de Informação
Científica e Tecnológica - SCT, Secretaria de Comunicação - Secom, e Departamento
de Tecnologia da Informação - DTI, na 2ª versão do projeto de desenvolvimento, em
Liferay, do Portal e da Intranet da Embrapa.
II – ATOS DE GESTÃO DE CHEFE-GERAL DE UNIDADE DESCENTRALIZADA
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Agrobiologia Nº 4, de 03.12.2012.
1. Designa, a partir de 20 de dezembro de 2012, Luiz Fernando Duarte de Moraes,
Pesquisador A (presidente), Aline de Alvarenga Macedo Braga, Analista B, Fredson
Militão da Cunha Aranha, Assistente C (membros indicados), Luis Claudio Marques
de Oliveira, Analista A (membro suplente indicado), Renato Moutinho da Rocha,
Analista A, Roberto Carlos da Silva Ramos, Assistente C (membros eleitos), Eduardo
Martins Ribeiro, Analista B e Rosa Maria Pitard, Pesquisador I (membro suplente
eleito), para constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da
Unidade.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Agroindústria de Alimentos Nº 14, de
07.12.2012. Prorroga, até 20 de dezembro de 2012, o prazo para a Ordem de Serviço
Embrapa Agroindústria de Alimentos nº 10, de 22.10.2012 (BCA nº 45/2012), presidida
por Epaminondas Silva Simas, Assistente A, apresentar o relatório conclusivo dos
trabalhos.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Gado de Corte Nº 15, de 07.12.2012.
Prorroga, por 30 dias, o prazo para a Comissão de Sindicância constituída pela Ordem
de Serviço Embrapa Gado de Corte nº 11, de 14.11.2012 (BCA nº 50/2012), presidida
por Andrea Alves do Egito, Pesquisador A, apresentar o relatório conclusivo dos
trabalhos.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Instrumentação Nº 7, de 06.12.2012.
1. Designa Viviane Faria Soares, Analista A, André Luis Brassolatti, Assistente A,
Alessandra Nunes de Siqueira, Assistente A, e Adriana Coatrini Thomazi,
Assistente A, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão encarregada de
realizar o inventário físico de materiais e produtos da Unidade, referente o ano de 2012.
2. A comissão terá prazo até de 31.12.2012 para apresentar o relatório conclusivo dos
trabalhos.
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ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Roraima Nº 15, de 03.12.2012. 1. Designa
Miguel Amador de Moura Neto, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
Otoniel Ribeiro Duarte, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento (membros
natos), Rinaldo Joaquim da Silva, Analista B (secretário executivo), e Maria Fernanda
Berlingieri Durigan, Pesquisador A, para, sob a presidência do primeiro constituir o
Comitê Local de Propriedade Intelectual - CLPI da Unidade. 2. Designa, também, Oscar
José Smiderle, Pesquisador A, para, na qualidade de suplente substituir,
eventualmente, qualquer um dos membros do Comitê. 3. O Comitê terá vigência de
03.12.2012 a 02.12.2014.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Rondônia Nº 17, de 28.11.2012.
1. Designa Milton César Silva de Souza, Analista B, Leonardo Ventura de Araújo,
Analista A, e Wilma Inês de França Araújo, Analista B, para, sob a presidência do
primeiro, constituir a Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos e
responsabilidades conforme MI nº014/SIL/12, de 26.11.2012. 2. Designa, também,
Dulcinea Conceição de Souza, Analista A, para, na qualidade de suplente substituir,
eventualmente, qualquer um dos membros da Comissão. 3. A Comissão terá o prazo de
30 dias, contados a partir da publicação em BCA, para apresentar o relatório conclusivo
dos trabalhos.
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Embrapa Trigo e Embrapa Produtos e
Mercado Nº 76, de 02.10.2012. Designa Douglas Lau, Pesquisador A (CNPT), Álvaro
Augusto Dossa, Analista A (CNPT), Francisco Tenório Falcão Pereira, Analista A
(SPM), Giovani Stefani Faé, Analista A (CNPT), João Leonardo Fernando Pires,
Pesquisador A (CNPT), Jose Eloir Denardin, Pesquisador A (CNPT), e Paulo
Fernando Bertagnolli, Pesquisador A (CNPT) para, sob a presidência do primeiro,
constituir o Comitê de Lançamento de Tecnologias Serviços e Produtos - TSP.
Ano XXXVIII - BCA Nº 53, de 17.12.2012