GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL DE MINAS
GERAIS
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Fernando Haddad
SECRETÁRIO EXECUTIVO
José Henrique Paim Fernandes
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Eliezer Moreira Pacheco
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL SUL DE MINAS GERAIS
Sérgio Pedini
PRÓ REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
José Jorge Guimarães Garcia
PRO-REITOR DE ENSINO
Marcelo Simão Rosa
PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO
Marcelo Bregagnoli
PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Mauro Alberti Filho
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
Renato Ferreira de Oliveira
SUMÁRIO
ATOS REITORIA
Portarias..............................................................................................................................................03
Ordem de Serviço...............................................................................................................................11
AUXÍLIO MORADIA – CONCESSÃO............................................................................................11
LICENÇA MÉDICA – HOMOLOGAÇÃO.......................................................................................13
SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA..................................................................................................14
DIÁRIAS E ALIMENTAÇÃO - CONCESSÃO...............................................................................15
PORTARIA Nº 565 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010,
publicada no DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, e em conformidade com a Lei 11.892/08,
resolve:
Conceder Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, ao servidor
CÉSAR BONIFÁCIO JUNQUEIRA, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1213064, lotado
e em exercício no Campus Inconfidentes, no setor de Laboratório de Análise de Solos, com
fundamentos no artigo 12 da Lei nº 8.270/91 combinado com o artigo 68 da Lei nº 8.112/90, na base
de 10% sobre o vencimento do cargo efetivo, a partir de 01.09.2010.
PORTARIA Nº 566 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010,
publicada no DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, e em conformidade com a Lei 11.892/08,
resolve:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro,
constituírem o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento de Softwares Institucionais, do
IFSULDEMINAS, a saber:
Marcelo Moura Pimentel, Analista da Tecnologia da Informação, Classe “E”, Padrão 101,
Campus Machado;
Lucienne da Silva, Analista da Tecnologia da Informação, Classe “E”, Padrão 101, Campus
Inconfidentes;
Marcelo da Silva Paes Siqueira, Assistente em Administração, Classe “D”, Padrão 102;
Campus Muzambinho;
Gilmar dos Santos Sousa Miranda, Analista da Tecnologia da Informação, Classe “E”,
Padrão 101, Reitoria.
II. Esta portaria entra em vigor nesta data.
PORTARIA Nº 567 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010,
publicada no DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23000.057292/2010-38, resolve:
Remover os servidores abaixo relacionados, lotados neste Instituto Campus Muzambinho
para a Reitoria, com base no Art. 36 item II da Lei 8.112/90, a saber:
IFSULDEMINAS
BOTEM DE SERVIÇO
3
1)
HÉLIO HENRIQUE GONÇALVES GUARDABAXO, Técnico em Tecnologia
da Informação, Classe D, Padrão 201;
2)
LUIZ ANTÔNIO DE SOUSA FERREIRA, Técnico em Tecnologia da
Informação, Classe D, Padrão 101.
PORTARIA Nº 568 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010,
publicada no DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e
tendo em vista o que consta nos Processos nº 23000.076669/2010-58 e 23000.076671/2010-27,
resolve:
Conceder PROGRESSÃO POR NÍVEL DE CAPACITAÇÃO, aos servidores abaixo
relacionados, lotados no Campus Inconfidentes-MG., de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo
Anexo III,da Lei n° 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a saber:
SERVIDOR
Matrícula
Nome
ANTERIOR
Descrição
ATUAL
Nível de
Nível de
Padrão de
Nível
Nível de
Padrão
Efeitos
Classificação Capacitação Vencimento Classificação Capacitação Vencimento Financeiros
49486
SILVÉRIO
TÉCNICO EM
VASCONCELOS BRAGA AGROPECUÁRIA
D
III
14
D
IV
14
27.10.2010
49498
ZULMARA RITA DA
COSTA PUTINI
D
II
15
D
III
15
26.10.2010
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 569 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010,
publicada no DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, e em conformidade com a Lei 11.892/08,
RESOLVE:
Remover o servidor ADEMAR BERNARDES PEREIRA JUNIOR, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, lotado
neste Instituto Campus Machado-MG para a Reitoria, com base no Art. 36 item I da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 570 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010,
publicada no DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, e em conformidade com a Lei 11.892/08,
RESOLVE:
IFSULDEMINAS
BOTEM DE SERVIÇO
4
Interromper as férias do servidor SÉRGIO PEDINI , Matrícula SIAPE, 1296953, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado nesta Reitoria, a partir do dia 08.11.2010, por
necessidade de serviço. O período restante será usufruído a partir de 22/11/2010.
PORTARIA Nº 571 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010,
publicada no DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e
tendo em vista o que consta nos Processos nº 23000.103902/2010-82, 23000.103913/2010-62 e
23000.103912/2010-18, resolve:
Conceder PROGRESSÃO POR NÍVEL DE CAPACITAÇÃO, aos servidores abaixo
relacionados, lotados no Campus Machado-MG., de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo
Anexo III,da Lei n° 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a saber:
SERVIDOR
Matrícula
Nome
ANTERIOR
Descrição
1103994 JOSÉ AURÉLIO ALVES CARPINTEIRO
49585
SÔNIA MARIA
MOREIRA DA SILVA
AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO
ATUAL
Nível de
Nível de Padrão de
Nível
Nível de
Padrão
Efeitos
Classificação Capacitação Vencimento Classificação Capacitação Vencimento Financeiros
B
III
07
B
IV
07
29.10.2010
C
III
14
C
IV
14
28/10/10
PORTARIA Nº 572 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010,
publicada no DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23000.057877/2010-58, resolve:
Conceder REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, de 40 horas semanais para 30
horas semanais, ao servidor JOSE ODAIR DA TRINDADE, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, Padrão 408, de acordo com o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.17428/2001 e suas reedições, a partir de 19.10.2010.
PORTARIA Nº 573 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010,
IFSULDEMINAS
BOTEM DE SERVIÇO
5
publicada no DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, e em conformidade com a Lei 11.892/08,
resolve:
Designar os servidores abaixo determinados para no âmbito deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Reitoria, devendo os mesmos
acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 05/2010, Pregão Eletrônico 08/2010, Processo nº
23000.099034/2010-29, firmado com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, que tem por objeto contratação de seguro para veículos
oficiais do IFSULDEMINAS:
Elivan Afonso Moraes, CPF 093.902.176-52, Assistente em Administração, Classe “D”,
Padrão 101 - Fiscal Titular;
Otávio Soares Paparidis, CPF 065.325.226-94, Assistente em Administração, Classe “D”,
Padrão 101 - Fiscal Substituto;
II. São competências dos Fiscais, dentre as previstas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
1 – Manter cópia do termo contratual e de seus eventuais aditivos, juntamente com outros
documentos que possam dirimir dúvidas acerca das obrigações contratuais;
2 – Conferir os dados das faturas e compatibilizar com os serviços prestados antes de atestálas encaminhando para pagamento;
3 – Anotar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, informando ao
superior imediato, todas aquelas que dependem de decisão, com vistas à regularização das faltas ou
defeitos observados junto à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração;
4 – Realizar constantes reavaliações do objeto contratado, propondo medidas com vistas à
redução dos gastos, bem como aquelas que visem melhor racionalização dos serviços inclusive
quanto à real necessidade de manutenção do Contrato, informando a Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração em documento formal escrito;
5 – Manter permanente vigilância sobre as obrigações da Contratada, previstas em contrato,
bem como as demais disposições da Lei nº 8.666/93, que disciplina a matéria.
III.
Esta portaria entra em vigor nesta data.
PORTARIA Nº 577 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010,
publicada no DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e
tendo em vista o que consta nos Processos nº 23000.103928/2010-21, 23000.103929/2010-75,
23000.103930/2010-08, 23000.103931/2010-44, 23000.103932/2010-99, 23000.103933/2010-33,
23000.103934/2010-88, 23000.103935/2010-22, 23000.103936/2010-77 e 23000.103938/2010-66,
resolve:
Conceder PROGRESSÃO POR NÍVEL DE CAPACITAÇÃO, aos servidores abaixo
relacionados, lotados no Campus Machado-MG., de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo
Anexo III,da Lei n° 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a saber:
IFSULDEMINAS
BOTEM DE SERVIÇO
6
SERVIDOR
Matrícula
Nome
ANTERIOR
ATUAL
Descrição
Nível de
Classificação
Nível de
Capacitação
Padrão de
Vencimento
Nível de
Classificação
Nível de
Capacitação
Padrão
Vencimento
Efeito
Financeiros
1103988
ANA LÚCIA DE
OLIVEIRA
TELEFONISTA
C
III
09
C
IV
09
20.10.2010
6049592
ALENCAR BATISTA
CAMPOS
MOTORISTA
C
III
14
C
IV
14
20.10.2010
49591
CELINA DIAS CONTI
COSTUREIRO
B
II
14
B
III
14
19.10.2010
49578
DULCINÉA DOS
SANTOS MARTINS
AUXILIAR EM
AGROPECUÁRIA
A
II
15
A
III
15
27.08.2010
AUXILIAR DE
ELETRICISTA
B
II
09
B
III
09
05.11.2010
1104901
FRANCISCO
BIANCHINI DE SOUZA
1212698
JAIME AFONSO
MACIEL
AUXILIAR EM
AGROPECUÁRIA
B
III
08
B
IV
08
19.10.2010
1212618
JOSÉ MILTON DE
SOUZA
AUXILIAR EM
AGROPECUÁRIA
B
III
08
B
IV
08
20.09.2010
1674628
LUCIANO OLINTO
ALVES
ADMINISTRADOR
E
I
02
E
II
02
05.11.2010
748549
LUIZ ANTÔNIO
ARANTES
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO
D
II
16
D
III
16
19.10.2010
1516676
SAMUEL RICARDO DA
SILVA
VIGILANTE
D
II
03
D
IV
03
20.10.2010
11104706
VANDA MARIA PASSOS
AUXILIAR
FERREIRA
ADMINISTRATIVO
C
III
09
C
IV
09
20.10.2010
PORTARIA Nº 578 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010,
publicada no DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e
tendo em vista o que consta no processo 23000.067168/2009-47, resolve:
Conceder Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, a servidora
MARIA DO CARMO DA SILVA BONAMICHI, Cozinheira, Matrícula SIAPE 49495, lotada e em
exercício no Campus Inconfidentes, no setor de Laboratório de Análise de Solos, com fundamentos
no artigo 12 da Lei nº 8.270/91 combinado com o artigo 68 da Lei nº 8.112/90, na base de 10%
sobre o vencimento do cargo efetivo, a partir de 02.08.2010.
PORTARIA Nº 587 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010,
publicada no DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23000.103976/2010-19, RESOLVE:
IFSULDEMINAS
BOTEM DE SERVIÇO
7
Remover os servidores abaixo relacionadas, lotados neste Instituto, Campus Inconfidentes
para o Campus Machado, com base no Art. 36 item I da Lei 8.112/90, a saber:
1) CRISTINA CARVALHO DE ALMEIDA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe “DI”, Nível 01;
2) ERLEI CLEMENTINO DOS SANTOS, Pedagogo, Classe “E”, Padrão 101;
3) KEITILANE SANY DA SILVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe “DI”, Nível 01;
4) SERGIO MURILO LUCAS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível 01.
PORTARIA Nº 588 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010,
publicada no DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, e em conformidade com a Lei 11.892/08,
RESOLVE:
Designar, SHEILA GUIDI SOARES PISTELLI, Assistente em Administração, Classe “D”,
Padrão 413, para exercer a função de Substituta da Chefe da Seção de Acompanhamento ao
Educando, Código FG-04, deste Instituto, Campus Inconfidentes-MG.
PORTARIA Nº 589 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010,
publicada no DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e
tendo em vista o que consta no processo 23000.076685/2010-41, resolve:
Conceder a alteração da RETRIBUIÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor LUIZ FLÁVIO
REIS FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, lotado e com exercício no Campus Inconfidentes-MG, em virtude da
Conclusão do Curso de Mestrado, com efeitos financeiros a partir de 09.11.2010.
PORTARIA Nº 590 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010,
publicada no DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e
tendo em vista o que consta no processo 23000.076696/2010-21, resolve:
IFSULDEMINAS
BOTEM DE SERVIÇO
8
Conceder PROGRESSÃO POR NÍVEL DE CAPACITAÇÃO, ao servidor HUGO SARAPO
COSTA, Assistente em Administração, Classe “D”, Padrão 102, para Classe “D”, Nível 202, lotado
no Campus Inconfidentes-MG., de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Anexo III,da Lei
n°11091 de 12 de janeiro de 2005, com efeitos com efeitos financeiros a partir de 18.11.2010.
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 579 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010,
publicada no DOU de 28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23000.103973/2010-85, RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO POR NÍVEL DE CAPACITAÇÃO, ao servidor SÉRGIO
RICARDO BRIGAGÃO DE CARVALHO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 112,
para Classe “D”, Padrão 212, lotado neste Instituto, Campus Machado, de acordo com as diretrizes
estabelecidas pelo Anexo III,da Lei n°11091 de 12 de janeiro de 2005, com efeitos com efeitos
financeiros a partir de 08.11.2010.
PORTARIA Nº 580 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010,
publicada no DOU de 28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23000.103974/2010-20, RESOLVE:
Conceder INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO, ao servidor JOSÉ MILTON DE SOUZA,
Auxiliar em Agropecuária, Classe B, Padrão 308, lotado e em exercício no Campus Machado, com
fundamentos no artigo 12 da Lei nº 11.091/2005, alterado pela Lei nº 11.784/2008 e Decreto nº
5.824/2006, no percentual de 10%, com efeitos financeiros a partir de 08.11.2010.
PORTARIA Nº 581 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010,
publicada no DOU de 28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23000.103975/2010-74, RESOLVE:
Conceder DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ao servidor CLOVES GOMES DE CARVALHO
FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível 101, deste Instituto,
lotado no Campus Machado-MG, de acordo com os Itens I e II, art. 15 do Decreto nº 94.664, de
23.07.87, com efeitos financeiros a partir de 10.11.2010.
IFSULDEMINAS
BOTEM DE SERVIÇO
9
PORTARIA Nº 582, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010,
publicada no DOU de 28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei 11.892/08,
resolve:
Interromper as férias do servidor, Honório José de Morais Neto, Matrícula SIAPE nº
1672254, Assistente em Administração, por necessidade de serviço, a partir de 22/11/2010. O
período restante será usufruído no período de 27.12.2010 a 08.01.2011.
PORTARIA Nº 584, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010,
publicada no DOU de 28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei 11.892/08,
resolve:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Permanente de Licitação responsável pelas compras, contratação de
serviços e alienação a favor deste IFSULDEMINAS - Reitoria, a saber:
1) Marco Antônio de Melo Azevedo, Auxiliar em Administração, Classe “C”, Padrão 202;
2) Elivan Afonso Moraes, Assistente em Administração, Classe “D”, Padrão 101;
3) Otávio Soares Paparidis, Assistente em Administração, Classe “D”, Padrão 101;
II. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, será substituído, nos seus
impedimentos pelo servidor Ademar Bernardes Pereira Júnior, Assistente em Administração,
Classe “D”, Padrão 101.
III. Os demais membros da Comissão Permanente de Licitação serão substituídos, nos seus
impedimentos, pelos servidores Marcio Feliciano do Prado, Técnico em Tecnologia da
Informação, Classe “D”, Padrão 101 e Lucas Martins Rabelo, Assistente de Alunos, Classe “C”,
Padrão 101.
IV. Esta portaria entra em vigor nesta data.
PORTARIA Nº 592 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010,
publicada no DOU de 28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei 11.892/08,
resolve:
Designar, ADEMAR BERNARDES PEREIRA JUNIOR, Assistente em Administração,
Classe “D”, Padrão 101, para exercer a função de Ouvidor deste IFSULDEMINAS, com
fundamentos nos artigos 33 e 43 do Regimento Interno deste Instituto.
IFSULDEMINAS
BOTEM DE SERVIÇO
10
SÉRGIO PEDINI
ORDEM DE SERVIÇO Nº 013, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
O SUBSTITUTO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor ADEVALDO JOSÉ DA SILVA, Motorista, Classe “C”, Padrão 409,
portador da Carteira de Habilitação nº 01392756936, categoria AD, do Campus Inconfidentes-MG
para ir a cidade de Belo Horizonte-MG., conduzindo o veículo oficial ASTRA, placa GMF 6018,
deste Instituto, transportando os servidores GABRIEL FILIPE DA SILVA E RAQUEL
BONAMICHI DOS SANTOS para reunião na Controladoria Geral da União - CGU, no dia
03.11.2010.
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Designar os servidores MARCELO CARVALHO BOTTAZZINI e LUIZ ANTÔNIO DE
SOUZA FERREIRA, sob a condução do primeiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº
01092587093, Categoria D, veículo oficial LINEA, Placa GMF 6128, para fiscalização dos projetos
e obras em andamento no Campus Inconfidentes, no dia 16.11.2010.
SÉRGIO PEDINI
AUXILIO MORADIA- CONCESSÃO
Nome do Servidor: CLEBER ÁVILA BARBOSA
CPF: 013.909.336-28
Cargo/Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula: 2439732
Regime Jurídico: R J U
Órgão de Origem: IF SUL DE MINAS – CAMPUS DE MACHADO
Órgão de Lotação: IF SUL DE MINAS – REITOTIA (POUSO ALEGRE)
Motivo de Deslocamento: Nomeação e exercício de Cargo de Direção (CD-04) na Reitoria
Valor do Aluguel: R$ 1.160,00
Competência: 10/10/2010 a 09/11/2010.
Fundamento Legal: Art. 60 – A, B, C, D e E da Lei 8.112/90
Nome do Servidor: DAURI RIBEIRO DA SILVA
CPF: 448.639.839-34
IFSULDEMINAS
BOTEM DE SERVIÇO
11
Cargo/Função: Procurador Federal
Matrícula:
Regime Jurídico: R J U
Órgão de Origem: Advocacia Geral da União – Poços de Caldas
Órgão de Lotação: IF SUL DE MINAS – REITOTIA (POUSO ALEGRE)
Motivo de Deslocamento: Nomeação e exercício de Cargo de Direção (CD-04) na Reitoria
Valor do Aluguel Proporcional: R$ 330,00
Competência: 04/11/2010 e 08/11/2010.
Fundamento Legal: Art. 60 – A, B, C, D e E da Lei 8.112/90
Nome do Servidor: KÁTIA REGINA DE CARVALHO BALIEIRO
CPF: 092.823.848-29
Cargo/Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula: 2296953
Regime Jurídico: R J U
Órgão de Origem: IF SUL DE MINAS – CAMPUS DE INCONFIDENTES
Órgão de Lotação: IF SUL DE MINAS – REITOTIA (POUSO ALEGRE)
Motivo de Deslocamento: Nomeação e exercício de Cargo de Direção (CD-04) na Reitoria
Valor do Aluguel: R$ 1.200,00
Competência: Outubro/Novembro
Fundamento Legal: Art. 60 – A, B, C, D e E da Lei 8.112/90
Nome do Servidor: KÁTIA REGINA DE SOUZA
CPF: 473.219.896-15
Cargo/Função: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula: 0049587
Regime Jurídico: R J U
Órgão de Origem: IF SUL DE MINAS – CAMPUS DE MACHADO
Órgão de Lotação: IF SUL DE MINAS – REITOTIA (POUSO ALEGRE)
Motivo de Deslocamento: Nomeação e exercício de Cargo de Direção (CD-04) na Reitoria
Valor do Aluguel: R$ 1.200,00.
Competência: 11/10/2010 a 10/11/2010.
Fundamento Legal: Art. 60 – A, B, C, D e E da Lei 8.112/90
Nome do Servidor: MARCELO SIMÃO DA ROSA
CPF: 997.749.337-53
Cargo/Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula: 1165017
Regime Jurídico: R J U
Órgão de Origem: IF SUL DE MINAS – CAMPUS DE MUZAMBINHO
Órgão de Lotação: IF SUL DE MINAS – REITOTIA (POUSO ALEGRE)
Motivo de Deslocamento: Nomeação e exercício de Cargo de Direção (CD-02) na Reitoria
Valor do Aluguel: R$ 1.200,00.
Competência: 24/10/2010 a 23/11/2010.
Fundamento Legal: Art. 60 – A, B, C, D e E da Lei 8.112/90
Nome do Servidor: MAURO ALBERT FILHO
IFSULDEMINAS
BOTEM DE SERVIÇO
12
CPF: 310.093.606-04
Cargo/Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula: 2296953
Regime Jurídico: R J U
Órgão de Origem: IF SUL DE MINAS – CAMPUS DE INCONFIDENTES
Órgão de Lotação: IF SUL DE MINAS – REITOTIA (POUSO ALEGRE)
Motivo de Deslocamento: Nomeação e exercício de Cargo de Direção (CD-02) na Reitoria
Valor do Aluguel: R$ 1.800,00
Competência: 23/10/2010 a 22/11/2010.
Fundamento Legal: Art. 60 – A, B, C, D e E da Lei 8.112/90
Nome do Servidor: PAULO ROBERTO CECCON
CPF: 473.995.626-87
Cargo/Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula: 0049481
Regime Jurídico: R J U
Órgão de Origem: IF SUL DE MINAS – CAMPUS DE INCONFIDENTES
Órgão de Lotação: IF SUL DE MINAS – REITOTIA (POUSO ALEGRE)
Motivo de Deslocamento: Nomeação e exercício de Cargo de Direção (CD-03) na Reitoria
Valor do Aluguel: R$ 1.800,00
Competência: 12/10/2010 a 11/11/2010.
Fundamento Legal: Art. 60 – A, B, C, D e E da Lei 8.112/90
Nome do Servidor: SÉRGIO PEDINI
CPF: 073.598.628-25
Cargo/Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula: 2296953
Regime Jurídico: R J U
Órgão de Origem: IF SUL DE MINAS – CAMPUS DE MACHADO
Órgão de Lotação: IF SUL DE MINAS – REITOTIA (POUSO ALEGRE)
Motivo de Deslocamento: Nomeação e exercício de Cargo de Direção (CD-01) na Reitoria
Valor do Aluguel: R$ 2.000,00
Competência: Outubro/Novembro.
Fundamento Legal: Art. 60 – A, B, C, D e E da Lei 8.112/90
LICENÇA MÉDICA – HOMOLOGAÇÃO
Nome do Servidor: Vânia Cristina de Jesus
Cargo: Assistente de Alunos
Matrícula: 01817745
Regime Jurídico: Único
Órgão de Lotação: IFSULDEMINAS – Reitoria
Período de Licença: 16.11.2010 a 19.11.2010 (04 dias)
Fundamento Legal: Art. 202 da Lei nº 8.112/90.
IFSULDEMINAS
BOTEM DE SERVIÇO
13
SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA
Nome do Servidor: ANA LUCIA SILVESTRE
Cargo: Contadora
Matrícula: 2085777
Regime Jurídico: Único
Órgão de Lotação: Reitoria do IFSULDEMINAS.
Cargo/Função a ser Substituída: Pró-Reitor de Planejamento e Administração.
Ato de Designação: Portaria nº 272 de 28.07.2010.
DOU em que foi publicada a Designação: 29.07.2010.
Nome do Ocupante Titular: José Jorge Guimarães Garcia
Motivo do Afastamento: Férias
Período do Afastamento: 08.11.10 a 11.11.2010 (04 dias)
Fundamento Legal: Art. 38 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº 9.527/97.
Nome do Servidor: KÁTIA REGINA DE CARVALHO BALIEIRO
Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Matrícula: 1283423
Regime Jurídico: Único
Cargo/Função do Servidor: CD-04
Órgão de Lotação: Reitoria do IFE do Sul de Minas
Cargo/Função a ser Substituída: Pró-Reitor de ENSINO do IFSULDEMINAS - CD-02
Ato de Designação: Portaria nº 346 de 23/08/2010
DOU em que foi publicada a Designação: 24/08/10 – Seção 2 – Pág. 17
Nome do Ocupante Titular: Marcelo Simão da Rosa
Motivo do Afastamento: Férias
Período do Afastamento:
18/10/2010 a 05/11/2010 – 19 dias
Fundamento Legal: Art. 38 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº 9.527/97.
Nome do Servidor: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Matrícula: 53727
Regime Jurídico: Único
Cargo/Função do servidor: CD -02
Órgão de Lotação: Reitoria do IFSULDEMINAS
Cargo/Função a ser Substituída: Reitor do IFSULDEMINAS- CD-01
Ato de Designação: Portaria nº 159 de 01/06/10
DOU em que foi publicada a Designação: 02/06/10
Nome do Ocupante Titular: Sérgio Pedini
Motivo do Afastamento: Férias
Período do Afastamento: 03.11.10 a 07.11.10 (05 dias)
Fundamento Legal: Art. 38 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº 9.527/97.
IFSULDEMINAS
BOTEM DE SERVIÇO
14
DIÁRIAS E ALIMENTAÇÃO – CONCESSÃO
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
ADEVALDO JOSE DA SILVA Op de Maq Agrícolas
DESTINO
Belo Horizonte
PERÍODO
QTDE VALOR
03/11/10
0,5
177,00
ALISSON GOMES SANTANA Contador
Brasília
21 à 24/11/2010
3,5
224,20
ANA LUCIA SILVESTRE
Contador
Lavras
Brasília
08/11/2010
11 à 12/11/2010
0,5
1,5
211,50
267,90
ANTONIO CARLOS
ESTANISLAU
Téc em Agropecuária
09/11/10
0,5
177,00
ANTONIO MARCOS DE
LIMA
Analista da Tec da
Informação
Cuiabá
07 à 13/11/2010
6,5
200,60
CLEBER AVILA BARBOSA
Professor EBBT
Passos
04/11/10
0,5
211,50
DAURI RIBEIRO DA SILVA
Procurador
10/11/2010
17 à 20/11/2010
24/11/2010
0,5
3,5
0,5
211,50
239,70
211,50
EDER JOSE DA COSTA
SACCONI
Assistente de Alunos
4,5
267,90
FABIO DOS SANTOS
CORSINI
Professor EBBT
23 à 27/11/2010
4,5
212,40
GABRIEL FILIPE DA SILVA
Auditor
03/11/10
28/11à03/12/2010
0,5
5,5
212,40
177,00
GABRIEL MADURO
MARCONDES PEREIRA
Téc em Tecnologia da
Informação
João Pessoa
07 à 13/11/2010
6,5
200,60
JOSE JORGE GUIMARAES
GARCIA
Professor EBBT
Foz do Iguaçu
23 à 27/11/2010
4,5
239,70
KATIA REGINA DE SOUZA
Técnica em Assuntos
Educacionais
Brasília
23 à 26/11/2010
3,5
267,90
LUCIANO PEREIRA
CARVALHO
Professor EBBT
Cuiabá
03 à 06/11/2010
3,5
200,60
LUIZ RICARDO DE
PODESTA
Arquiteto e Urbanista
Passos
17 e 25/11/2010
0,5
177,00
MARCELO BREGAGNOLI
Professor EBBT
Maceió
Lavras
Brasília
15 à 19/11/2010
25/11/2010
28/11à01/12/2010
4,5
0,5
3,5
239,70
211,50
267,90
MARCELO CARVALHO
BOTTAZZINI
Professor EBBT
Passos
17 e 25/11/2010
0,5
177,00
MARCELO SIMAO DA
ROSA
Professor EBBT
Três Corações
Passos
19/11/2010
25/11/2010
0,5
0,5
211,50
211,50
MARCIO FELICIANO DO
PRADO
Téc em Tecnologia da
Informação
Passos
25/11/2010
0,5
177,00
MAURA PEREIRA
FAGUNDES GARCIA
Assistente em
Administração
Brasília
23 à 26/11/2010
3,5
224,20
MAURO ALBERTI FILHO
Professor EBBT
Brasília
Belém
03 à 04/11/2010
16 à 20/11/2010
1,5
4,5
267,90
239,70
PAULO ROBERTO CECCON
Professor EBBT
Brasília
03 à 04/11/2010
1,5
267,90
RAFAEL SILVA FRUTUOSO
Téc em Tecnologia da
6,5
224,20
IFSULDEMINAS
Pouso Alegre
Poços de Caldas
Florianópolis
Poços de Caldas
Rio de Janeiro
Salvador
Belo Horizonte
Santo André
Rio de Janeiro
BOTEM DE SERVIÇO
29/11a03/12/2010
28/11à04/12/2010
15
Informação
RAQUEL BONAMICHI DOS
SANTOS
Auditor
Belo Horizonte
Santo André
03/11/10
28/11à03/12/2010
0,5
5,5
212,40
177,00
REGINA MARIA DA SILVA
Assistente em
Administração
Pouso Alegre
25 à 26/11/2010
1,5
211,50
RENATO FERREIRA DE
OLIVEIRA
Professor EBBT
Brasília
23 à 27/11/2010
4,5
267,90
ROSELEI ELEOTERIO
Téc em Agropecuária
Lavras
08 e 18/11/2010
0,5
211,50
SERGIO PEDINI
Professor EBBT
09 à 13/11/2010
22, 24 e25/11/2010
28 à 29/11/2010
4,5
0,5
1,5
253,50
253,50
253,50
SONIA MARIA MOREIRA
DA SILVA
Auxiliar em
Administração
25 à 26/11/2010
1,5
177,00
IFSULDEMINAS
Ipojuca
Lavras
Uberaba
Pouso Alegre
BOTEM DE SERVIÇO
16