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ISSN 1677-7050
de 11 de dezembro de 1990, e do artigo 62 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
observado ainda o disposto no § 1º do artigo 15 da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA N o- 148, DE 16 DE JULHO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990 e considerando o contido no Processo nº 354.067/2014,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "A", Padrão 1:
I - CHRISTINA AMARAL MARTINS, em vaga decorrente
da posse de Fabrício Sousa Rêgo, em outro cargo público inacumulável;
II - DARLON COSTA DUARTE, em vaga decorrente da
aposentadoria de Germana Carneiro de Sousa.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 149, DE 16 DE JULHO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990 e considerando o contido no Processo nº 354.065/2014,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão 1:
I - REINALDO ARAUJO BARRETO JUNIOR, em vaga
decorrente da posse de Murillo Cataruci Marouelli, em outro cargo
público inacumulável;
II - LEANDRO COSTA DOS REIS, em vaga decorrente da
exoneração de Ricardo Dias Cavalcante.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base na Emenda Regimental nº 32,
de 7 de agosto de 2009, e na Emenda Regimental nº 36, de 2 de
dezembro de 2009, resolve:
Promover, por solicitação do Ministro Roberto Barroso, as
seguintes alterações em seu Gabinete, a partir de 16 de julho de
2015:
Art. 1º Dispensar:
I - o Juiz Federal Substituto FREDERICO MONTEDONIO
REGO da atuação como Juiz Auxiliar;
II - a Juíza Federal ADRIANA ALVES DOS SANTOS
CRUZ da atuação como Magistrada Instrutora.
Art. 2º Designar:
I - o Juiz Federal Substituto FREDERICO MONTEDONIO
REGO para atuar como Magistrado Instrutor;
II - a Juíza Federal ADRIANA ALVES DOS SANTOS
CRUZ para atuar como Juíza Auxiliar.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
o-
PORTARIA N 151, DE 16 DE JULHO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, até 10
de julho de 2016, do servidor BENILDO MORAIS SANTOS, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo função
de confiança de Chefe de Seção, nível FC-06.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA N o- 152, DE 16 DE JULHO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo período de um ano, do servidor MARCELO MARCUZO
RAGGIO NÓBREGA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
o-
PORTARIA N 153, DE 16 DE JULHO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no § 6º do artigo 13 da Lei
8.112/1990 e considerando o que consta no Processo nº
354.065/2014, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 16 de julho de 2015, a nomeação do candidato JULIO MANCINI FURLAN para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, realizada por meio da Portaria nº 119, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, em 15 de junho de 2015.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA N 313, DE 16 DE JULHO DE 2015
PORTARIA N o- 50, DE 17 DE JULHO DE 2015
A VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, no uso da atribuição conferida
pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto
na Portaria STJ n. 118 de 11 de maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 7º da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de
dezembro de 2012, e no Processo STJ 11795/2015, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, para o cargo de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado - Biblioteconomia, classe A,
padrão 1, a candidata ROBERTA PENHA E SILVA MARINS, habilitada em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de
Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria de Raquel da Veiga
Araújo de Meneses.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013 e
tendo em vista o constante do Processo TST - 502.048/2015-1, resolve:
1 - Cessar, a contar de 20/7/2015, os efeitos da PORTARIA
CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 98, de 19 de novembro de 2014, publicado no DOU de 24/11/2014.
2 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, a contar de 20/7/2015, o servidor MARLUS MELLO ESTEVAM, código 42969, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, em permuta com a servidora
TATIANE DE BRITO SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal daquele Regional.
o-
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
Min. LAURITA VAZ
PORTARIA N o- 315, DE 16 DE JULHO DE 2015
A VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, no uso da atribuição conferida
pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido
no Processo STJ n. 12792/2015, resolve:
Art. 1º Redistribui um cargo efetivo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal,
em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios ocupado pelo servidor ERIC DINIZ CASIMIRO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LAURITA VAZ
SECRETARIA
ATO N o- 385, DE 17 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando n.º 20, 16/7/2015,
da Assessoria Parlamentar, resolve:
Dispensar o servidor JUAREZ MESQUITA DE SOUZA DA
SILVA, código 56454, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Assessoria Parlamentar.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SECRETARIA
ATO N o- 1.387, DE 16 DE JULHO DE 2015
PORTARIA N o- 651, DE 10 DE JULHO DE 2015
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 2 de julho de 2015, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 2 de julho de 2015, do cargo
de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente das
Auditorias da Justiça Militar da União, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do servidor ELIAS SILVA RODRIGUES, matrícula 7933, lotado na 2ª Auditoria da 11ª CJM, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
o-
PORTARIA N 150, DE 16 DE JULHO DE 2015
Nº 136, segunda-feira, 20 de julho de 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Por indicação da Ministra Regina Helena Costa, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:
I - Dispensa de função de confiança:
JANAINA PEREIRA LIMA PALAZZO, matrícula S058488,
Assistente II, código FC-2.
WALDEMAR DA COSTA E SILVA, matrícula S061853,
Assistente IV, código FC-4.
II - Designa para função de confiança:
JANAINA PEREIRA LIMA PALAZZO, matrícula S058488,
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Waldemar da Costa e Silva.
WALDEMAR DA COSTA E SILVA, matrícula S061853,
Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Carlos
Henrique Gonçalves de Moura.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 652, DE 10 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Por solicitação do Gabinete do Ministro Felix Fischer,
dispensa de seu gabinete ORLINDA MARTINS DE ARAUJO, matrícula S041780, da função de confiança de Assistente II, código FC-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 662, DE 16 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designa PAULO HENRIQUE ROCHA DE SOUZA,
matrícula S059727, para substituir o Chefe da Seção de Auditoria
Especializada em Tecnologia da Informação, código FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria
de Controle Interno, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revoga a designação de JOÃO AUGUSTO MENDES VALE, matrícula S058283, objeto da Portaria GDG n. 121 de 25
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 27
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
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Ten Brig Ar WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
ATO N o- 1.392, DE 16 DE JULHO DE 2015
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 000034/15-06.1 do Sistema Eletrônico de Informação,
resolve:
Prorrogar, até 1º de agosto de 2016, o período fixado no Ato
nº 798, de 29 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União,
seção 2, de 31 de julho de 2014, a fim de que o Analista Judiciário,
área Apoio Especializado, especialidade Administração, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JERÔNIMO
ESTEVES DE SOUZA CARVALHO, matrícula 8768, permaneça à
disposição da Auditoria da 6ª CJM.
Ten Brig Ar WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO N o- 1.197, DE 16 DE JULHO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000083551.2015.4.01.8009, resolve:
Designar o Juiz Federal GUILHERME MICHELAZZO
BUENO, da 3ª Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária do
Acre, para responder pela Diretoria do Foro da mesma Seccional, no
período de 14 a 17/07/2015, sem prejuízo da jurisdição na unidade de
origem, por motivo de afastamento do Diretor e do Vice-Diretor do
Foro.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
o-
ATO N 1.198, DE 17 DE JULHO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
tendo em vista o constante nos autos do PAe 001579090.2015.4.01.8000, no art. 3º da Lei 12.774/2012, na Resolução CJFRES-2015/00343 e no ATO PRESI 1056, publicado na Biblioteca
Digital no dia 19/06/2015, resolve:
Alterar, a partir de 31/12/2012, o ATO Nº 303, publicado no
DJU, de 22/04/1998, Seção 2, capa, que concedeu aposentadoria à
servidora MARIA DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para que o seu enquadramento na categoria
funcional passe a ser de Técnica Judiciária, Área Administrativa
(Apoio Serviços Gerais), Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.