52 – São Paulo, 122 (109) Raquel de Campos Neves, RG 19.374.117, PEB II designada Assistente. Cessando, a designação das funcionárias abaixo relacionadas como Administradores Locais do Módulo de Segurança do Sistema de Gestão Dinâmica de Administração Escolar – GDAE desta Diretoria de Ensino: Dulcineia Aparecida Silva, RG 16.442.827, Oficial Administrativo designada Diretor Técnico I Eliane Machado, RG 15.281.068-7, PEB II designada Assistente. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-062012 O Dirigente Regional de Ensino de Sorocaba CONVOCA, nos termos da Res.61/2012, o Professor Coordenador responsável pelo Ensino Médio de todas as escolas estaduais pertencentes a esta Diretoria de Ensino, conforme segue: Dia: 13-06-2012 (quarta-feira) Horário: 08h30 às 14h30 Local: Núcleo Pedagógico situado à Rua Manoel Gomes dos Santos Neto, 45, Jardim Pagliato, Sorocaba-SP. Importante: É imprescindível que todos os Professores Coordenadores tragam um carimbo próprio ou da escola para fins de confirmação de recebimento de material (Caixa 3 de Cinema). O Dirigente Regional de Ensino de Sorocaba convoca nos termos da Res.61/2012, professor de Química do Ensino Regular que atue em sua U.E, para orientação técnica conforme segue: * Dia: 14-06-2012 * Horário: 8h30 às 16h30 * Local: ETEC Rubens de Faria e Souza (Laboratório 292 Química), Av. Comendador Pereira Inácio, 190, Lageado. * Informações com PCNP Jamil da Silva (Fones 3217-3758 ou 3321-1115) DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-062012 O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Sumaré, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano de Gestão Escolar – Quadriênio 2011-2014 da seguinte Escola de Sumaré: EE Profª IVANI APARECIDA QUEIRÓZ PEREZ sito à Rua Presidente Marechal Floriano Peixoto 21 – Parque Euclides Miranda – Sumaré –SP Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-062012 O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Sumaré, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano de Gestão Escolar – Quadriênio 2011-2014 da seguinte Escola de Sumaré: EE Profª Marianina de Rosis Moraes, Rua Nossa Senhora Aparecida, 279 – Pq. Florely - Sumaré DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-62012 Convocando, nos termos do Inciso II, do artigo 8º, da Res. SE 58/2011, para as seguintes O.Ts.: O.T. Oficina de Resolução de Problemas. Público Alvo: 02 (dois) professores que ministram aulas de Matemática. Obs: Se a Unidade Escolar apresenta os níveis de ensino: Fundamental e Médio, fica convocado 01 (um) professor de cada modalidade, preferencialmente que um seja o responsável pela OBMEP. Data: 15-06-2012 Horário: das 9h às 18h. O.T. A Importância do Trabalho com software na Educação Especial. Público Alvo: Professores Especialistas das salas de Recursos na Área da Deficiência Intelectual. Data: 18-06-2012 Horário: das 8h30 às 17h30 O.T. Descentralizada: Estabelecendo Paralelos entre a Educação Brasileira e a Americana, trabalhando gêneros textuais e músicas na sala de aula. Público Alvo: 01 (um) professor que ministra aula na disciplina de Inglês por escola. Obs: Solicitamos que as Escolas indicadas a seguir, convoquem 02 (dois) Professores: EE Dom Gastão Liberal Pinto; EE Prof. Dr. Ariovaldo da Fonseca; EE Profª Josepha Maria de Oliveira Bersano; EE Dr. Antonio Moraes Barros; EE Maestro Villa Lobos; EE 9 de Julho; EE Prof. Aníbal do Prado e Silva; EE Profª Felícia Adelvais Pagliuso; EE Prof. Salvador Gogliano Junior. Data: 19-06-2012 Horário: das 9h às 18h. O.T. Descentralizada: Currículo de Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Público Alvo: 01 (um) professor que ministra aula na disciplina de Ciências por escola. Obs: Solicitamos que as Escolas indicadas a seguir, convoquem 02 (dois) Professores: EE Dom Gastão Liberal Pinto; EE Prof. Dr. Ariovaldo da Fonseca; EE Profª Josepha Maria de Oliveira Bersano; EE Dr. Antonio Moraes Barros; EE Maestro Villa Lobos; EE 9 de Julho; EE Prof. Anibal do Prado e Silva; EE Profª Felicia Adelvais Pagliuso; EE Prof. Salvador Gogliano Junior. Data: 19-06-2012 Horário: das 9h às 18h. O.T. Educação Física nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Público Alvo: Professores que ministram aulas de Educação Física nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Data: 22-06-2012 Horário: das 9h às 18h. Local: Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-062012 O Dirigente Regional de Ensino – Região de Taubaté, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso II, artigo 8º da Resolução SEE 58/2011, CONVOCA os professores de Ciências que ministram aulas no ensino regular, abaixo relacionados, para a Orientação Técnica “Currículo de Ciências” no dia 14-06-2012, das 8h30 às 17h30, Salão de reunião da Diretoria de Ensino – Praça 8 de maio, 28 Centro – Taubaté: DISCIPLINA: CIÊNCIAS Unidade Escolar Nome RG EE Prof. Roque Passarelli Daniele Aparecida Marinho 32.290.481-X EE Prof. Roque Passarelli Maria Celina Gazola Barros 20.786.770 EE Prof. Roque Passarelli Daniele Aparecida Marinho 32.290.481-X EE Prof. Roque Passarelli Juliana dos Anjos Correa Lima 43.6017.777-8 EE Profº Mario Cardoso Franco Ariene Winther de Araújo Consolino 12.929.546 EE Arrecieres Natali Jodair Martins 13.868.829 EE Arrecieres Natali José Mauricio Sbruzzi 15.365.925 EE Arrecieres Natali Marcela de Brito Antonio 21.278.566 EE Padre Chico Maria Arlete Florencio Ribeiro 17095680 EE Bairro do Cedro Débora de Brito da Silva Faria 27.917.987 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I EE Cel Eduardo Jose de Camargo EE Cel Eduardo Jose de Camargo EE Coronel QueirózEE Dr. Cerqueira César EE Dr. Cerqueira César EE Deputado Cesar Costa EE Deputado Cesar Costa EE Deputado Cesar Costa EE Dr. José Marcondes de Mattos EE Dr. Felix Guisard Filho EE Figueira de Toledo EE Dr. Flair Carlos de Oliveira Armany EE Profª Francisca Moura Luz Pereira EE Profª Francisca Moura Luz Pereira EE Prof. João Gonçalves Barbosa EE Antonio Magalhães Bastos EE Profª Malvina Leite e Silva EE Profª Malvina Leite e Silva EE Profª Malvina Leite e Silva EE Profª Maria Apdª França B.De Araújo EE “Ministro José De Moura Resende” EE “Ministro José De Moura Resende” EE “Ministro José De Moura Resende” EE “Ministro José De Moura Resende” EE “Ministro José De Moura Resende” EE Profª Ruth Sá EE Profª Ruth Sá EE Bairro Vargem Grande EE Miguel Pistilli EE Miguel Pistilli EE Eduardo Jose Camargo, Cel EE Eduardo Jose Camargo, Cel Paulo Cesar Barbosa Glória Maria Duarte de Souza Ana Rosi Dias de Carvalho Madalena Rodrigues Penha Aparecia Ferreira Marcio Roberto Junqueira Rosana Benedita dos Santos Camile Giovanelli Romanatto Alzira Bernadete da Silva Santos Maria de Lourdes dos Santos Leiras Conceição Aparecida do Carmo José Arimatéa Nascimento Tavares Rosana Celia Figueiredo Cantanhede Gabriela Aparecida da Silva Mendes de Almeida Jaqueline Aparecida da Silva Heliete Gloria da Silva Carvalho Rosana Pires Braga Patricia dos Santos Pereira Regina Marcia Novaes Moreira José Newton dos Santos Cristina Lopes Jague Ana Marta Maciel Ribeiro Luis Gustavo de Paula Ana Gabriele Medeiros Gonçalves Elizabeth Villela de Andrade Virginia Briet de Almeida Viviane Almeida Santos Ana Claudia Grassi Silva Cristina de Lourdes L. Salgado Iara Aparecida Galdino Glória Maria Duarte de Souza Paulo Cesar Barbosa 7.957.472 21.329.710 13.406.743 11.960.647 5.370.080 8.475.576 21.643.392 41.870.261 5.092.028 9.165.685 19.616.335 7.546.643 23.242.896-7 29.910.104-6 19.320.864 13.718.933/1 25462613 48160292 21789862 10.214.282 6.905.804 17.313.488 45.993.219 42.127.730 11.455.739 28.407.903 28.914.776 21.945.455 15.366.622 19.324.046 21.329.710 7.957.472 O Dirigente Regional de Ensino – Região de Taubaté, no Uso de Suas Atribuições Legais, Conforme Inciso II, Artigo 8º Da Resolução See 58/2011, CONVOCA os Professores de Física Que Ministram Aulas no Ensino Regular, Abaixo Relacionados, para a Orientação Técnica “Currículo de Física no Dia 15-06-2012, das 8h30 Às 17h30, Salão de Reunião da Diretoria de Ensino – Praça 8 De Maio, 28 Centro – Taubaté: Disciplina: Física Unidade Escolar Nome RG EE Monsenhor Ignácio Gióia Benedito Alves de Oliveira 11.455.663 EE Profª. Margarida Maia de Almeida Carlos Henrique Saraiva Muzachio 20.251.631 Vieira EE Pe Chico Catarina Dias dos Santos 25088630 EE Prof. João Gonçalves Barbosa Claudiomar da Silva Teixeira 28.402.592 E.E.Engº Urbano Alves de Souza Pereira Clélia Scalon de Medeiros 25.610.625-6 EE Prof. Cesídio Ambrogi Diego Marceli Rocha 45.312.325 EE Ministro José De Moura Resende Diego Marceli Rocha 45.312.325 EE Cel. Joaquim Franco de Almeida Domingos Sávio Almeida Hilário 11.961.374 EE Monteiro Lobato Eduardo Dimas Cursino 44.491.680 EE Miguel Pistilli Enilda da Silva Morais Mg-6.767.794 EE Prof. Cesídio Ambrogi Evandro Carlos Mesquita Barroso 17.717.863 EE Amácio Mazzaropi Francisco de Assis Soares Filho 40.927.214-0 EE Amador Bueno da Veiga Germano Tadeu Cortez Pereira 7.712.171 EE Dr Antônio de Moura Abud Jefferson Junqueira Vasconcelos 30.500.834 EE Prof Gentil de Camargo Jefferson Vasconcellos Junqueira 30.500.834 EE Prof. Bernardino Querido Jorge Henrique da Silva Simeão 6.856.879 EE Deputado Cesar Costa Jorge Roberto Bonato 6.190.624 EE Prof Geraldo Martins dos Santos José Roberto Correa 21.925.231 EE Prof. Mário Cardoso Franco José Serra de Oliveira Júnior 9.713.138 EE Prof. Roque Passarelli Kátia Maria Florêncio da Costa 16.302.721 EE Miguel Pistilli Lázaro Messias de Almeida 13.406.514 EE Prof. Agostinho Silva Lucia Helena Nogueira 10.657.454 EE Jacques Félix Luiz Fernando Sbruzzi 16.582.555 EE Dr Pereira de Mattos Mauricio Amadeu Belinato 12.920.881-4 EE Prof. Roque de Castro Reis Paula Rosa Riolfi 27386097 EE Profª Maria Aparecida F. B. De Araújo Paulo Lourenço Machado 13.868.694 EE Antônio Magalhães Bastos Paulo Sergio de Oliveira 32.311.205/1 EE Professor Álvaro Ortiz Paulo Sergio Pereira da Silva 1.398.128 E.E.Engº Urbano Alves de Souza Pereira Pedro Carlos Russi 8.423.810 EE Coronel Queiróz Rita Fátima Cruz 22.307.471 EE Monsenhor João Alves Rodrigo Lima Carneiro 12.560.118 EE Amácio Mazzaropi Sandra Mª Couto Monteiro de Castro 14790204 EE Amador Bueno da Veiga Vanessa J. Do Nascimento 33.782.067-3 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ Portaria do Dirigente Regional de Ensino Convocando, com fundamento na Resolução SE 58/2011: PROFESSORES COORDENADORES DO CICLO I para participarem da “AÇÃO DE FORMAÇÃO ANOS INICIAIS/ ENSINO FUNDAMENTAL”, no dia 13-06-2012, das 8h30 às 17h30, na DIRETORIA DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTORANTIM Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-62012 A Dirigente Regional de Ensino de Votorantim vem por meio deste, convocar os profissionais abaixo, para uma Reunião, conforme segue: Publico Alvo: Diretores das Escolas, Supervisores de Ensino e PCNPEs Data: 14-06-2012 - Horário: 9h às 13h Local: Núcleo Pedagógico Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 12/6/2012 Convocando, nos termos do parágrafo único do artº 8º da Resolução SE 58/2011, alterado pela Resolução SE 43/2012, os servidores abaixo citados para Orientação Técnica da disciplina de Português, para professores da 3ª Série do Ensino Médio, conforme segue: Dia: 19-06-2012 - Horário: 8h30 às 17 h - Local: Núcleo Pedagógico de Ensino - Público Alvo: Denise de Souza Silva; Cristiane Martines Moreira; Regiana Caetano Ayres de Araujo; Cleidir Cleusa Reginato; Daniela a G L Cerqueira Cesar; Amanda Thais da Luz Santos; Regina Rezende; Maria de Fatima Thamoz; Simone Ap Pedroso; Flavia Cristina Correa Cardoso; Denise L de Almeida Proença; Claudia Maria de Barros Garcia; Ana Maria de Paula Proença; Ana Paula de Lima; Jane Kastorsky de Souza; Diogo Bandeira de Souza; Elaine Cristina M Silva Rosa; Antonio Enio da Silva; Rosilene Moreira; Cassia Funes; Giovana H R da S Santana; Nilceia V dos Santos Souto; Erica Beda de Campos; Izaias Vargas Riveira; Livia Lucy F N Ribeiro; Fernanda Maria Franco; Eunice Lima dos Santos; Claudia J Bizarro de Almeida; Claudia Iara Dias Campos; Nilceia de Oliveira; Adi Vilma L Pazelo; Regina Giamboni Sette; Valeria Bortoluzzi Munhoz. Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato 002/2009 Processo 211/0089/2009 Contratante: Diretoria de Ensino Região de Votorantim 2º Termo Aditivo: 001/2012, vigência de 19-02-2012 a 18-05-2013 Contratado: Sete Produtos de Limpeza de Itú Ltda Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar Data da Assinatura: 17-02-2012 Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato 003/2010 Processo 394/0089/2010 Contratante: Diretoria de Ensino Região de Votorantim 1º Termo Aditivo: 001/2011, vigência de 12-12-2011 a 12-03-2013 Contratado: MULT E LEV MASTER – Comércio de peças e manutenção de elevadores Ltda – ME Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevadores Data da Assinatura: 12-12-2011 quarta-feira, 13 de junho de 2012 Extrato de Reajuste de Contrato Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços Contratante: Diretoria de Ensino Região de Votorantim. Contratado: Sete Produtos de Limpeza de Itu Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar. Processo 211/0089/2009 Contrato 002/2009 Valor Total Contratado (15 meses): R$ 250.784,10 Memória de Cálculo: Vigência do reajuste aplicado a partir de 01-02-2012 conforme CADTERC - índice 5,30%. Base Mensal Contratada: R$ 17.009,99. Supressão: R$ 1.169,64 a partir de 01-02-2012. Base Mensal Reajustada: R$ 16.718,94. Itens Descrição dos Ambientes Preço unitário Preço unitário Preço referencial Volume mensal con- mensal rea- 15 - Prestação de Serviços em tratado justado Ambiente Escolar (2012) 1 Áreas Internas: salas de aula R$ 1,68 R$ 1,77 R$ 3,59 2 Áreas Internas: sanitários e vestiários R$ 1,68 R$ 1,77 R$ 3,59 3 Áreas Internas: sala de atividades complementares informática, laboratório, oficinas, vídeo, grêmios. R$ 0,79 R$ 0,83 R$ 1,65 4 Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura R$ 0,79 R$ 0,83 R$ 1,65 5 Áreas Internas: áreas de circulação corredores, escadas e elevadores R$ 0,50 R$ 0,53 R$ 1,07 6 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios R$ 0,67 R$ 0,71 R$ 1,44 7 Áreas Internas Administrativas: Diretoria, Secretaria, Sala de Coordenação e Orientação Pedagógica, Sala dos R$ 1,68 R$ 1,77 R$ 3,59 Professores 8 Áreas Internas: Almoxarifados, depósitos e arquivos R$ 0,67 R$ 0,71 R$ 1,59 9 Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas R$ 0,34 R$ 0,36 R$ 0,72 10 Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas verdes R$ 86,96 R$ 91,57 R$ 215,10 11 Vidros Externos: Face externa sem exposição a situação de risco / frequência mensal R$ 1,00 R$ 1,05 R$ 2,24 12 Vidros Externos: Face externa com exposição a situação de risco / frequência trimestral R$ 1,00 R$ 1,05 R$ 2,24 COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CAPACITAÇÃO 339/2012 Portaria CGEB, de 12/6/2012 Convocando os profissionais abaixo relacionados, para Orientação Técnica Centralizada: Revisão dos Cadernos nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE 58/11. Público Alvo: PCNP designado na disciplina Filosofia. Alex Roberto Genelhu (Leste 3); Anderson Gomes de Paiva (DE Sul 3); Anderson Luiz Pereira (DE Bauru); Claudio Nitsch Medeiros (DE Jundiaí); José Aparecido Vidal (DE Sumaré). Data: 15-06-2012 - Horário: 8h30 às 17h30 Local: Largo do Arouche, 302. Unidade Orçamentária:8011 Programa: 808 Ação: 5149 (Ensino Médio) Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino. CAPACITAÇÃO 340/2012 Portaria CGEB, de 12/6/2012 Convocando Os profissionais abaixo relacionados, para Orientação Técnica Centralizada: Revisão dos Cadernos do São Paulo Faz Escola – Disciplina de Geografia nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE 58/11. Público Alvo: PCNP designado na disciplina GEOGRAFIA: Ana Helena V. Vitor – DE Jaú Célio Batista da Silva – DE Botucatu Edison Luiz Barbosa de Souza – DE Leste 1 Edivaldo Bezerra Viana – DE Mauá Elizete Buranello Perez – DE Penápolis Marcio Luiz Verni – DE Birigui Milton Paulo dos Santos – DE Mirante do Paranapanema Mônica Estevan – DE Carapicuíba Regina Célia Batista – DE Piraju Rita de Cássia Araujo – DE Mogi das Cruzes Rosinei Aparecida Ribeiro Liborio – DE Ourinhos Sandra Raquel Scassola – DE Tupã Selma Marli Trivellato – DE Americana Sonia Romano – DE Centro Sul Datas: 19, 20 e 21-06-2012 Horário: 8h30 às 17h30 Local: Largo do Arouche, 302. Programa: 808 Ação:5148 - Ensino Fundamental Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino. CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO Portaria CEE-GP 235, de 11-06-2012 O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93, do Art. 3º da Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, em sua Sessão de 06-06-2012 RESOLVE: Art. 1º - Designar as Especialistas Vera Lucia Sampar de Souza Novaes e Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso de Nutrição, da Faculdade de Ciências Aplicadas, solicitado pela Universidade Estadual de Campinas, com vistas a instruir o Processo CEE 108/2012. Art. 2º - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do Processo respectivo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - As referidas Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 236, de 11-06-2012 O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93, do Art. 3º da Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, em sua Sessão de 06-06-2012 RESOLVE: Art. 1º - Designar os Especialistas Hugo Celso Dutra de Souza e Ana Cristina Arantes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Ciências do Esporte, da Faculdade de Ciências Aplicadas, solicitado pela Universidade Estadual de Campinas, com vistas a instruir o Processo CEE 107/2012. Art. 2º - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do Processo respectivo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 237, de 11-06-2012 O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9887/77 e 37.127/93, do Art. 3º da Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, em sua Sessão de 06-06-2012 RESOLVE: Art. 1º - Designar os Especialistas Cleide Santos Costa Biancardi e Basile Emmanouel Mihailidis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Comunicação Social – Habilitação em Publicidade e Propaganda, solicitado pelo Centro Universitário de Franca, com vistas a instruir o Processo CEE 486/2006. Art. 2º - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do Processo respectivo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1º desta Portaria. Art. 3º - Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para emissão do Relatório circunstanciado correspondente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 238, de 11-06-2012 O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9887/77 e 37.127/93, do Art. 3º da Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, em sua Sessão de 06-06-2012 RESOLVE: Art. 1º - Designar os Especialistas Renaldo Antonio Gonsalves e Eduardo Luiz Machado para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências Econômicas, solicitado pela Universidade Estadual de Campinas, com vistas a instruir o Processo CEE 448/2001. Art. 2º - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do Processo respectivo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1º desta Portaria. Art. 3º - Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para emissão do Relatório circunstanciado correspondente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 239, de 11-06-2012 O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9887/77 e 37.127/93, do Art. 3º da Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, em sua Sessão de 06-06-2012 RESOLVE: Art. 1º - Designar os Especialistas Adolfo Ignacio Calderón e Alex Coltro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Relações Internacionais, da Faculdade de História, Direito e Serviço Social campus de Franca, solicitado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, com vistas a instruir o Processo CEE 152/2008. Art. 2º - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do Processo respectivo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1º desta Portaria. Art. 3º - Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para emissão do Relatório circunstanciado correspondente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 240, de 11-06-2012 O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9887/77 e 37.127/93, do Art. 3º da Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, em sua Sessão de 06-06-2012 RESOLVE: Art. 1º - Designar os Especialistas José Geraldo Querido e Gelson de Almeida Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Arquitetura e Urbanismo, solicitado pela Universidade Estadual de Campinas, com vistas a instruir o Processo CEE 535/2005. Art. 2º - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do Processo respectivo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1º desta Portaria. Art. 3º - Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para emissão do Relatório circunstanciado correspondente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE/GP 241, de 12-06-2012 O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE 205/2012, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, conforme Resolução SEE de 06-06-2012, publicada no D.O. de 07-06-2012 RESOLVE: Art. 1º - Aprovar por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, oferecido pelas Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE/GP 242, de 12-06-2012 O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE 206/2012, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, conforme Resolução SEE de 06-06-2012, publicada no D.O. de 07-06-2012 RESOLVE: Art. 1º - Aprovar por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, da Faculdade Municipal Prof. Franco Montoro, de Mogi Guaçu. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.