SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 3207
ATOS DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL
PROCESSO DEFERIDO
Processos: 000257/03-6.
Interessado: JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR,
matrícula 5577.
Assunto: O Ministro de Estado da Saúde, Exmº
Sr.Humberto Costa, solicita autorizar a prorrogação da
cessão do servidor desta Casa Legislativa Sr. Jarbas
Barbosa da Silva Junior, Consultor Legislativo, matrícula nº
5577, a fim de continuar exercendo suas atividades na
Secretaria de Vigilância em Saúde daquele Ministério.
Resultado: O Presidente do Senado Federal, o Exmº
Senhor Senador Renan Calheiros, pelo Ofício nº 094/2005PRESID, datado de 28 de março de 2005, deferiu a referida
prorrogação, nos termos do Art. 93 da Lei nº 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001 e tendo em vista
o disposto na Resolução nº 18/89 do Senado Federal.
Elogio
Processo: 004400/05-4.
Interessados: Agaciel da Silva Maia (mat.22916);
Raimundo Carreiro Silva (mat.15316); Cláudia Lyra
Nascimento (mat.27756); Martha Lyra Nascimento
(mat.20324); Armando Sobral Rollemberg (mat.54413);
Sérgio Francisco Pires de Oliveira Penna (mat.45539);
Fábio Gondim Pereira da Costa (mat.54802); Paula Cunha
Canto de Miranda (mat.16862); Alberto Machado Cascais
Meleiro (mat.53275); Paulo Roberto Rodrigues Ramalho
(mat.37051); Simone Bastos Vieira (mat.39217); Octávio
Henrique Dias Garcia Côrtes (mat.175836); Pedro Pereira
da Silva Costa (mat.56239); Helival Rios Moreira
(mat.51430); Marilena Chiarelli (mat.49200); Lêda Maria
Sales Brauna Braga (mat.50900); Vanda Maria Barros
Mendes (mat.48820); Bibiana Texidor Dantas (mat.104568);
Sônia Maria Rezende Pinheiro (mat.155011).
Assunto: O Exmº Senhor Presidente do Senado Federal da
Mesa Diretora - Biênio 2003/2004, Senador José Sarney,
pelo Ofício nº 020/2005-PRESID, datado de 31 de janeiro
de 2005, elogia os servidores relacionados, pela dedicação,
competência, espírito
de
equipe
e
presteza,
Terça-feira, 05 de abril de 2005
cuja colaboração foi fator decisivo no desafio destes dois
anos em que teve a honra de ocupar a Presidência do
Senado Federal.
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 002665/05-0.
Interessadas: Abadia de Fátima Teixeira, Cristina Freire
Silva, Cristiane Freire Silva e Raquel Virgínia Teixeira dos
Santos, pensionistas do ex-servidor Ures José dos Santos
Silva (mat.2422), falecido em 24/11/2000.
Assunto: Solicitam o pagamento dos valores devidos e não
recebidos em vida pelo referido servidor, referentes à
parcela do Adicional de PL.
Resultado: Deferido nos seguintes termos:
a) Pagamento às pensionistas Abadia de Fátima Teixeira,
Cristina Freire Silva, Cristiane Freire Silva e Raquel Virgínia
Teixeira dos Santos dos valores devidos e não recebidos
em vida pelo ex-servidor URES JOSÉ DOS SANTOS
SILVA, falecido em 24/11/2000, referentes ao adicional de
PL, exercícios de 1999 e 2000, em parcela única e em
cotas iguais, conforme cálculos conferidos na Informação nº
198/2005-SSAURH-SCINT, obedecida à limitação global de
valores mensais despendidos a esse título a 1% da folha de
pagamentos do Senado;
b) Verificação quanto à existência de algum valor residual a
ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
presente;
c) Verificação quanto ao pagamento do Adicional de PL
referente ao período de 25/11/2000 a 30/04/2001, às
pensionistas Cristina Freire Silva e Cristiane Freire Silva,
conforme solicitação da Secretaria de Controle Interno.
PROCESSO INDEFERIDO
Processo: 018209/04-1.
Interessada: Maria Mendes de Deus, ex-esposa
pensionada.
Assunto: Requer a reconsideração da decisão que deferiu
o pedido de pensão vitalícia formulado pela Sra. Maria de
Jesus Santana Sena, com base no Relatório da Comissão
de Justificação Administrativa, aprovada pelo Senhor
Primeiro-Secretário.
Resultado: Indeferido, por intempestivo, o pedido de
reconsideração.
Nº 3207
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ATOS DO DIRETOR-GERAL
PROCESSOS DEFERIDOS
Processo: 002449/05-6
Interessados: Jorge Antonio Orro, matrícula 0984, e
outros.
Assunto: O Chefe de Gabinete do Senador Juvêncio da
Fonseca solicita o pagamento de horas-extras aos
servidores lotados naquele Órgão, por serviços
extraordinários prestados no mês de janeiro de 2005.
Resultado: Autorizado, observado o limite mensal para
pagamento do adicional de serviço extraordinário
estabelecido pelo Presidente do Senado Federal, no valor
de até R$ 1.324,80 (um mil, trezentos e vinte e quatro reais
e oitenta centavos), conforme determinado no Ofício nº
189/2004-PRESID, de 26/08/2004.
Processo: 002649/05-5
Interessados: Celso José Albuquerque Costa, matrícula
46866, e outros.
Assunto: A Excelentíssima Senhora Senadora Maria do
Carmo Alves solicita o pagamento de horas-extras aos
servidores lotados em seu gabinete, por serviços
extraordinários prestados no mês de janeiro de 2005.
Resultado: Autorizado, observado o limite mensal para
pagamento do adicional de serviço extraordinário
estabelecido pelo Presidente do Senado Federal, no valor
de até R$ 1.324,80 (um mil, trezentos e vinte e quatro reais
e oitenta centavos), conforme determinado no Ofício nº
189/2004-PRESID, de 26/08/2004.
ATOS DO DIRETOR DA SECRETARIA ESPECIAL
DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES - SEEP
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO Nº 09/2005 DO DIRETOR DA SEEP
O DIRETOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE
EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo
com o § 2º, do artigo 21, do Ato da Comissão Diretora nº
29, de 2003, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Germando Tenório
Lopes, matrícula nº 35110 e Jerônimo Silva Tourinho,
matrícula nº 35649, para gestor titular e substituto,
respectivamente, do Processo nº 2431/04-1 e do(s)
contrato(s) que este originar.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 04 de abril de 2005. Julio Werner
Pedrosa, Diretor da SEEP.
Terça-feira, 05 de abril de 2005
ATOS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL
DE MÍDIA DA PRESIDÊNCIA
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 01/2005
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
MÍDIA DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo parágrafo único do art. 2º da Portaria
nº 24, de 16 de fevereiro de 2005, exarada pelo Senhor
Diretor-Geral do Senado Federal, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo para compor a
Comissão Especial de Mídia da Presidência do Senado
Federal:
I - Joaquim Alves São Pedro Filho, matrícula nº
172574;
II - Aline Giselle Pizatto, matrícula nº 31847;
III - Armando Sobral Rollemberg, matrícula 54413;
Art. 2º - Esta Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 03 de março de 2005. Douglas Guarino de
Felice, Presidente da Comissão.
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSPAT
PROCESSOS DEFERIDOS
Licença Paternidade
Proc. n°: S/N
Requerente: ANDRÉ EDUARDO DA SILVA FERNANDES
Período: 08-01-2005 a 12-01-2005 (05 dias)
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 5306/05-1
Requerente: SENHORA DAS NEVES LUCAS
Período: 28-03-2005 a 01-04-2005 (05 dias)
Proc. n°: 5302/05-6
Requerente: MARCELO ROBERTO FIORILLO
Período: 29-03-2005 (01 dia)
Proc. n°: 5304/05-9
Requerente: FRANCISCO DIAS DE O. JÚNIOR
Período: 29-03-2005 a 01-04-2005 (04 dias)
Proc. n°: 5303/05-2
Requerente: CARLOS AUGUSTO TESTA
Período: 28-03-2005 a 29-03-2005 (02 dias)
Nº 3207
Proc. n°: 5247/05-5
Requerente: JOSÉ PAULO N. CORDEIRO TUPYNAMBÁ
Período: 29-03-2005 a 03-04-2005 (06 dias)
Obs.: O dia 04-04-2005, incluído no período homologado
nessa licença, está concomitante com as férias concedidas
ao servidor.
Proc. n°: 5233/05-4
Requerente: MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO
Período: 23-03-2005 a 21-04-2005 (30 dias)
-3-
Terça-feira, 05 de abril de 2005
Brasília - (DF), 05 de abril de 2005.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de
Publicação da Secretaria de Recursos Humanos.