Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária
Oficina de Apoio Técnico às
Questões Cadastrais:
Discussão, Análise e Identificação de
Soluções para Problemas e Casos
Práticos
AGENDA DE TRABALHO
1º DIA: 5 DE AGOSTO
8h às 9h
CREDENCIAMENTO
9h às 9h15
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS
Claudia M. De Cesare, Lincoln Institute of Land Policy
Eglaísa Cunha, Ministério das Cidades
Coordenadora
Eglaísa Cunha
9h15 às 9h45
CARTOGRAFIA GERAL E O MAPEAMENTO URBANO
Francisco Henrique Oliveira
9h45 às 10h15
REESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO VISANDO À MULTIFINALIDADE: ASPECTOS TÉCNICOS, LEGAIS E
ADMINISTRATIVOS
Andrea Flávia Tenório Carneiro
10h15 às 10h45
PERGUNTAS
10h45 às 11h
INTERVALO PARA CAFÉ
11h às 11h30
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL: ALTERNATIVA PARA O TRATAMENTO DO ITEM “PADRÃO DE ACABAMENTO DE
EDIFICAÇÃO” E PARA APOIO AO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
11h30 às 12h
COMPATIBILIZANDO CADASTROS EM PROJETO SIG
Carlos Etor Averbeck
Cristiane Vaz Domingues
12h às 12h30
PERGUNTAS
12h30 às 14h
ALMOÇO
14h às 15h30
PAINEL I. SISTEMAS DE CAPTURA E ORGANIZAÇÃO DOS DADOS
Coordenadora
Eglaísa Cunha
Debatedores
15h30 às 15h45
Andréa Carneiro, Carlos Etor Averbeck, Cristiane Vaz Domingues, Everton Silva, Francisco Henrique
de Oliveira e Jürgen Philips
Intervalo para Café
15h45 às 17h15
PAINEL II. USO DA INFORMAÇÃO
Coordenadora
Eglaísa Cunha
Debatedores
17h15 às 18h
Andréa Carneiro, Carlos Etor Averbeck, Cristiane Vaz Domingues, Everton Silva, Francisco Henrique
de Oliveira e Jürgen Philips
MESA-REDONDA CONCLUSIVA DOS PAINÉIS I E II: DIRETRIZES E ALTERNATIVAS PARA A SOLUÇÃO DE
PROBLEMAS E CASOS PRÁTICOS
Ricardo Dualde (Relator) e Claudia M. De Cesare
18h
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
2º DIA: 6 DE AGOSTO
PAINEL III. ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
9h às 10h30
Coordenadora
Claudia M. De Cesare
Debatedores
Carlos Etor Averbeck, Cristiane Vaz Domingues, Everton Silva, Francisco Henrique de Oliveira e
Jürgen Philips
10h30 às 10h45
Intervalo para Café
10h45 às 12h15
PAINEL IV. QUESTÕES RELATIVAS À INFORMALIDADE
Coordenadora
Claudia M. De Cesare
Debatedores
12h15 às 14h
Carlos Etor Averbeck, Cristiane Vaz Domingues, Everton Silva, Francisco Henrique de Oliveira e
Jürgen Philips
Almoço
14h às 15h30
PAINEL V. TEMAS COMPLEMENTARES
Moderadora
Claudia M. De Cesare
Debatedores
Carlos Etor Averbeck, Cristiane Vaz Domingues, Everton Silva, Francisco Henrique de Oliveira e
Jürgen Philips
INTERVALO PARA CAFÉ
15h30 às 15h45
15h45 às 16h15
DIRETRIZES NACIONAIS PARA O CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
Eglaísa Cunha
Debatedores
Carlos Etor Averbeck, Cristiane Vaz Domingues, Everton Silva, Francisco Henrique de Oliveira e
Jürgen Philips
PERGUNTAS
16h15 às 16h45
16h45 às 17h45
MESA-REDONDA CONCLUSIVA DOS PAINÉIS III, IV E V: DIRETRIZES E ALTERNATIVAS PARA A SOLUÇÃO DE
PROBLEMAS E CASOS PRÁTICOS
Ricardo Dualde (Relator) e Eglaísa Cunha
17h45 às 18h
ENCERRAMENTO DA OFICINA
Claudia M. De Cesare, Lincoln Institute of Land Policy
Eglaísa Cunha, Ministério das Cidades