DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
SECRETARIADA FAZENDA(Continuação)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº088/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Barra do
Ceará, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 11 de outubro
de 2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº088/2011 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.085833-8 FOXIE INDUSTRIA DE CONFECCOES
EXPORTACAO LTDA
06.178684-5 A S P DOS SANTOS
06.180873-3 AN AVIMENTOS COMERCIO VAREJISTA
LTDA
06.185293-7 ELIZEU VASCONCELOS DE MESQUITA
06.312611-7 FRANCISCO ATEMAR FERNANDES
CAMPOS
06.358591-0 OZIEL PINHEIRO DA SILVA
06.359321-1 CECILIA LIMA DA SILVA
06.386798-2 ANDERSON MARTINS ARRUDA ME
06.392298-3 L & L MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
06.407775-6 CARLOS AUGUSTO ALVES CARDOSO ME
06.670495-2 MARIA EURENILDA S ARAUJO
CONFECCOES_- EPP
06.683936-0 J E DIAS JUNIOR
HORTIFRUTIGRANJEIROS
06.949955-1 MARIA DE SOUZA MICROEMPRESA
06.971783-4 ALEXANDRE DE AGUIAR
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº089/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Barra do
Ceará, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 13 de outubro
de 2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº089/2011 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
02
03
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.388171-3 EDILENE DE OLIVEIRA SANTOS
FRIGORIFICO ME
06.555214-8 EMANUEL PRADO ROCHA ME
06.986164-1 MANOEL DE JESUS BARROSO SILVA
*** *** ***
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
41
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº090/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Barra do Ceará, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem
baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em
Barra do Ceará, 14 de outubro de 2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº090/2011 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.186495-1 MARIA ROSILENE PEREIRA TIODOSIO
06.211309-7 FLAVIANO MARTINS DE SOUSA FLORES
ARTIFICIAIS ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº091/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Barra do Ceará, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem
baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em
Barra do Ceará, 18 de outubro de 2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº091/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.202751-4 JOAO SERGIO LIMA BARBOSA-MS
06.207814-3 CARLOS PABLO LOPES PATRICIO
06.308382-5 ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA
MICROEMPRESA
06.361082-5 CLAUDIA BISPO DE JESUS MOURA
VIEIRA-ME
06.378993-0 EDILSON DA ROCHA LIMA - ME
06.404363-0 M W R PINHEIRO SERVICOS DE
COMUNICACAO VISUAL
06.678124-8 ESTEVAM ALVES OLIVEIRA ME
06.859264-7 IONEIDA LIMA BAIMA MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº092/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Barra do Ceará, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem
baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em
Barra do Ceará, 20 de outubro de 2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº092/2011 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.189823-6 UNIVERSAL PRINT ESTAMPARIA TÊXTIL
LTDA
06.207284-6 MONALYSA OLIVEIRA ANDRÉ-ME
06.296614-6 MARIA LUCINEIDE DA SILVA PINHEIRO
06.357457-8 P. C. MAIA NOGUEIRA-ME
06.363662-0 ANA LUCIA DEOCLECIO MORAIS
06.364421-5 ANTONIO SOARES JUNIOR ME
06.364961-6 MARIA DJANIRA MEDEIROS GIRAO ME
06.382189-3 FM SUPERMERCADO COM DE
ALIMENTICIOS LTDA ME
06.554341-6 ZENOBIO ALENCAR ALBUQUERQUE &
CIA
06.564815-3 ALANA MARIA DE MENEZES LIMA
06.664961-7 HERMEN INDUSTRIA DE CONFECCOES
LTDA-ME
06.692678-5 A & D COMERCIAL DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
06.930570-6 MARIA ZULENE RODRIGUES DA SILVA
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº104/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua
publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes
ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas
inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 21 de outubro de
2011.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº104/2011 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
02
061920703
061943860
03
04
05
062040553
063617960
064202496
JOSE LUIS DA SILVA JUNIOR - ME.
MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA
ME
SIXTO ORLANDO HOLGUIN LLAYQUI
PERFIL COMERCIO DE ÓCULOS LTDA ME
OLIVEIRA E COSTA COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº105/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua
publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas
inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 21 de outubro de
2011.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº105/2011 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
063911183
02
03
065626303
066938600
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
LORDCELL COMERCIAL DE
ELETROELETRONICOS LTDA ME
JOCIEL DA SILVA SOUSA ME
ISAIAS DE CASTRO VIANA ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº106/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua
publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes
ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas
inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 21 de outubro de
2011.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº106/2011 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
02
03
061974773
066831326
068519176
04
069972370
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
COTA ROUPAS LTDA
PLAZA CONFECCOES LTDA ME
EMBRARMETRA EMPRESA BRASILEIRA
DE RESTAURAÇAO E
MAXSOLDA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº89/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS
SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o art.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que
fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único
deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à
CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 20
(VINTE) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação
ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE
INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito
Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza,
24 de outubro de 2011.
José Augusto Teixeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES
ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº89/2011 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
1
2
3
4
C.G.F.
06.383.940-7
06.383.940-7
06.383.940-7
06.383.940-7
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
RAFAEL TEIXEIRA CORDEIRO
RAFAEL TEIXEIRA CORDEIRO
RAFAEL TEIXEIRA CORDEIRO
RAFAEL TEIXEIRA CORDEIRO
201112884-9
201112882-5
201112877-2
201112876-0
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
43
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº162/2011
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, impugnar a ação fiscal junto
à autoridade julgadora de 1ª Instância do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em
Fortaleza - Ce, 21 de outubro de 2011.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº162/2011-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
MOTIVO DA INTIMAÇÃO
ALZENIR BENTO DE GOIS
06074642-4
1/201013184
RAIMUNDO NONATO PASSOS- ME
06178863-5
1/201013211
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
1.514,30
21.546,51
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº08/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei do ITCD
Nº11.527 de 30/12/88, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital, fica NOTIFICADO para, através de seu
dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, cumprir a respectiva
obrigação tributária dentro do prazo de 10 (DEZ) DIAS, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas
na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 21 de outubro de 2011.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE AUDITORIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº08/2011 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
CPF:393.168.583-72
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA)
ANTONIA ROZELHA PEREIRA GOMES
a apresenar recolhimento do ITCD, GUIA 47838, referente a doação de dinheiro
em espécie, declarado em imposto de renda, ano 2008.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 25/2011
PROCESSO Nº11508158-5/2011 SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: SEMINARIO HSM “PHILIP
KOTLER”. JUSTIFICATIVA: INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO –
ART.25, INC. II, E ART.13, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº8.666/93.
VALOR: R$1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.400.21128.22339039.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Art.13, Inc. VI c/c Art.25,
Inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATADA: HSM DO BRASIL S/A. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO.
RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIA.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº0244/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE
AZEVEDO, ocupante do cargo de Superintendente do DER, matrícula
nº010199-10, desta Autarquia, a viajar à cidade de Farias Brito, no período
de 21 a 22/10/2011 a fim de inaugurar trechos de obras: CE-386 (Crato Farias Brito) e CE-385 (Rodovia Padre Cícero), concedendo-lhe 1,5 diária
e meia, no valor unitário de R$80,58 (oitenta reais e cinquenta e oito
centavos), totalizando R$120,87 (cento e vinte reais e oitenta e sete
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único
do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do DER. SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 19 de 10 de 2011.
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº247/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELPIDIO JOSÉ BORGES
CÂMARA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula
nº4260701-0, desta SEINFRA, a viajar à cidade de Sobral/CE, no
período de 23 a 24 de outubro de 2011, a fim de participar do Evento
de Assinatura de Ordem de Serviço da Obra de Internalização da rede
Elétrica do Sitio Historico de Sobral assessorando o Secretário da
SEINFRA, Em Exercício, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no
valor unitário de R$145,04 cento e quarenta e cinco reais e quatro
centavos, totalizando R$217,56 duzentos e dezesete reais e cinquenta
e seis centavos, de acordo com o artigo 1º; alínea “b do §1º do art.3º;
art.10 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do
anexo único do decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 21 de 10 de
2011.
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PÚBLICA
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
com amparo no artigo 39 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993, convoca os INTERESSADOS em participarem da licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo menor preço,
cujo objeto é o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE MINÉRIOS DE FERRO
(CORREIAS TRANSPORTADORAS) destinado ao Complexo
Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, para comparecerem a
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE
NOVEMBRO DE 2011, à partir das 09:00h, no Auditório da SEINFRA,
localizado no Ed. Sede da SEINFRA/SRH – 1º andar - Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora – Av. General Afonso
Albuquerque s/n - Cambeba – Fortaleza – Ceará. As informações
relativas a licitação poderão ser obtidas através do site do SEINFRA
(www.seinfra.ce.gov.br). DATA: 25 de outubro de 2011: SIGNATARIO:
Otacilio Borges Filho (Secretário da Infraestrutura do Estado do
Ceará, em exercício). SECRETARIA DA INFRAESTRUTURASEINFRA, em Fortaleza, 25 de outubro de 2011.
Lucia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
*** *** ***
22611
22611
22611
17039
17039
PEDIDO
17039
AUTORIZAÇÃO
FUNCIONÁRIO
114880 0096381X FRANCISCO
MARCELO
PAULINO DIAS
114878 0096381X FRANCISCO
MARCELO
PAULINO DIAS
114874 0096381X FRANCISCO
MARCELO
PAULINO DIAS
ID
ORIENTADOR DE
CÉLULA
ORIENTADOR DE
CÉLULA
ORIENTADOR DE
CÉLULA
FUNÇÃO
FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE O
BRAS DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS DE RODOVIAS
FINALIDADE
Fiscalização conservação rodovias.
Fiscalização conservação rodovias.
Fiscalização conservação rodovias.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
ORIGEM
Miraima
Trairi
Umirim
DESTINO
13-10-2011
24-10-2011
31-10-2011
INÍCIO
14-10-2011
28-10-2011
31-10-2011
FIM
1,50
4,50
0,50
QTDE
70,90
70,90
70,90
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
106,35
319,05
35,45
TOTAL
PORTARIA NÚMERO:2106/2011 - Emissão: 3/10/2011 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de outubro/2011, processo nº11455269-0.
SÉRIE 3 ANO III Nº207
PORTARIA Nº971/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº04154774-8 do
SPU, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº1.315/2010, datada de 06.10.2005, publicado no Diário Oficial do Estado de 27.01.2006, que concedia reversão a aposentadoria do servidor JOSÉ LOPES DOS
SANTOS, que exercia a função de Trabalhador de Campo, referência ADO 12, matrícula nº642200100732311. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2011.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº817/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº102373809,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ADILIA MARIA ROCHA MONTEIRO, CPF 07378114391, que exerce a função de
ADMINISTRADOR, classe V, nível/referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº01318519, lotada no Departamento Estadual de Rodovias,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/08/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor
Vencimento - Lei nº14.759/2010 - DOE de 02.08.2010 .................................................................................................................................................................................................................................................................... 3.945,02
Progressão Horizontal de 20% - Art.43 da Lei nº9.826/74 ..................................................................................................................................................................................................................................................................... 789,00
Acordo Judicial DER - 80% ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 3.156,02
Total ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 7.890,04
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 27 de abril de 2011.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº804/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº096465158,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO ARNALDO DE ARAUJO, CPF 06063241353, que exerce a função de ENGENHEIRO
CIVIL, classe V, nível/referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº0166851X, lotado no Departamento Estadual de Rodovias, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/06/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor
Vencimento - Lei nº14.425/2009 - DOE de 12.08.2009 .................................................................................................................................................................................................................................................................... 3.762,90
Progressão Horizontal de 25% - Art.43 da Lei nº9.826/74 ..................................................................................................................................................................................................................................................................... 940,73
Acordo Judicial DER - 80% ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 3.010,32
Total ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 7.713,95
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 26 de abril de 2011.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS
44
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
22611
22611
22611
22611
22611
22611
22611
22611
22611
17039
17039
17039
17039
17039
17039
17039
17039
17039
22611
22611
17039
17039
22611
17039
22611
22611
17039
17039
22611
17039
22611
22611
17039
17039
22611
17039
22611
22611
17039
22611
22611
17039
17039
22611
17039
FUNCIONÁRIO
114876 0096381X FRANCISCO
MARCELO
PAULINO DIAS
114870 0096381X FRANCISCO
MARCELO
PAULINO DIAS
114872 0096381X FRANCISCO
MARCELO
PAULINO DIAS
114887 00977012 RAIMUNDO
JOSE LIMA MAIA
114886 00977012 RAIMUNDO
JOSE LIMA MAIA
114883 00977012 RAIMUNDO
JOSE LIMA MAIA
114884 00977012 RAIMUNDO
JOSE LIMA MAIA
114933 00989312 JOSE
AMERICO
MARQUES
114930 00989312 JOSE
AMERICO
MARQUES
114932 00989312 JOSE
AMERICO
MARQUES
114931 00989312 JOSE
AMERICO
MARQUES
114939 00989517 MANOEL
EPITACIO
FONTELES
114938 00989517 MANOEL
EPITACIO
FONTELES
114937 00989517 MANOEL
EPITACIO
FONTELES
114934 00989517 MANOEL
EPITACIO
FONTELES
114940 00989517 MANOEL
EPITACIO
FONTELES
114944 01019813 AGENOR
FERREIRA LIMA
114943 01019813 AGENOR
FERREIRA LIMA
114942 01019813 AGENOR
FERREIRA LIMA
114941 01019813 AGENOR
FERREIRA LIMA
114948 01029312 RANIERI
DONATO DE
ARAUJO
114947 01029312 RANIERI
DONATO DE
ARAUJO
114946 01029312 RANIERI
DONATO DE
ARAUJO
114949 01029312 RANIERI
DONATO DE
ARAUJO
ID
LEVANTAMENTO DE
DADOS
LEVANTAMENTO DE
DADOS
LEVANTAMENTO DE
DADOS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
LEVANTAMENTO DE
DADOS
CONDUÇÃO DE VIATURA
LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA
LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA
LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA
LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA
LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA
LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA
LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA
LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA
LEVE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS DE RODOVIAS
FINALIDADE
Levantamento p/Estimativa
Custos.
Levantamento para Estimativa
Custos.
Levantamento para Estimativa.
Custos
Levantamento para Estimativa.
Custos
Fiscalização construção rodovia.
Fiscalização construção rodovia.
Fiscalização construção rodovia.
Fiscalização construção rodovia.
Transportando fiscal de serviços.
Transportando fiscal de serviços.
Transportando fiscal de serviços.
Transportando fiscal de serviços.
Transportando fiscal de serviços.
Transportando fiscal de serviços.
Transportando fiscal de serviços.
Transportando fiscal de serviços.
Transportando fiscal de serviços.
Fiscalização aeroporto de Jijoca.
Fiscalização aeroporto de Jijoca.
Fiscalização aeroporto de Jijoca.
Fiscalização aeroporto de Jijoca.
Fiscalização conservação rodovias.
Fiscalização conservação rodovias.
Fiscalização conservação rodovias.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
ORIGEM
Tejussuoca
Trairi
Morrinhos
Itarema
Trairi
Trairi
Trairi
Trairi
Miraima
Paracuru
Itapage
Marco
Pentecoste
Trairi
Morrinhos
Tejussuoca
Itarema
Cruz
Cruz
Cruz
Cruz
Amontada
Acarau
Pentecoste
DESTINO
05-10-2011
13-10-2011
18-10-2011
27-10-2011
03-10-2011
10-10-2011
17-10-2011
24-10-2011
18-10-2011
04-10-2011
13-10-2011
19-10-2011
26-10-2011
13-10-2011
18-10-2011
05-10-2011
27-10-2011
13-10-2011
05-10-2011
18-10-2011
25-10-2011
10-10-2011
03-10-2011
17-10-2011
INÍCIO
07-10-2011
14-10-2011
20-10-2011
28-10-2011
05-10-2011
11-10-2011
19-10-2011
25-10-2011
18-10-2011
05-10-2011
13-10-2011
20-10-2011
27-10-2011
14-10-2011
19-10-2011
06-10-2011
28-10-2011
14-10-2011
07-10-2011
20-10-2011
26-10-2011
11-10-2011
07-10-2011
21-10-2011
FIM
2,50
1,50
2,50
1,50
2,50
1,50
2,50
1,50
0,50
1,50
0,50
1,50
1,50
1,50
1,50
1,50
1,50
1,50
2,50
2,50
1,50
1,50
4,50
4,50
QTDE
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
59,62
59,62
59,62
70,90
70,90
70,90
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
149,05
89,43
149,05
89,43
149,05
89,43
149,05
89,43
28,20
84,60
28,20
84,60
84,60
84,60
84,60
84,60
84,60
89,43
149,05
149,05
89,43
106,35
319,05
319,05
TOTAL
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
TEC. EM
PLANEJAMENTO
TEC. EM
PLANEJAMENTO’
TEC. EM
PLANEJAMENTO
TEC. EM
PLANEJAMENTO
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
ORIENTADOR DE
CÉLULA
ORIENTADOR DE
CÉLULA
ORIENTADOR DE
CÉLULA
FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
17039
22611
PEDIDO
17039
AUTORIZAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
45
22611
22611
22611
17039
17039
17039
FUNCIONÁRIO
ANTONILDO DE
OLIVEIRA
114953 01406612 ANTONIO
ANTONILDO DE
OLIVEIRA
114952 01406612 ANTONIO
ANTONILDO DE
OLIVEIRA
114951 01406612 ANTONIO
ANTONILDO DE
OLIVEIRA
114950 01406612 ANTONIO
ID
PROJETISTA
DESENHISTA
DESENHISTA
PROJETISTA
DESENHISTA
PROJETISTA
DESENHISTA
PROJETISTA
FUNÇÃO
DADOS
LEVANTAMENTO DE
LEVANTAMENTO DE
DADOS
LEVANTAMENTO DE
DADOS
LEVANTAMENTO DE
DADOS
FINALIDADE
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
ORIGEM
Paracuru
Itapage
Marco
Pacajus
DESTINO
03-10-2011
10-10-2011
17-10-2011
24-10-2011
INÍCIO
04-10-2011
11-10-2011
18-10-2011
25-10-2011
FIM
1,50
1,50
1,50
1,50
QTDE
56,40
56,40
56,40
56,40
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84,60
84,60
84,60
84,60
TOTAL
TOTAL => 3.623,18
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
ANA KARYNE MARTINS SANTOS
ELOINA MAIA DE SOUZA
JEFFERSON DE ALMEIDA GUIMARÃES
GLEIDSON DIAS XAVIER JÚNIOR
LAIZA MARIA GOMES SANTANA
01
02
03
04
05
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº2184/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ANDRÉ PIERRE PESSOA, ocupante
do cargo de Diretor de Engenharia Rodoviária, matrícula nº015577-18, desta Autarquia, a viajar à cidade de Brasilia/DF, 12 a 13/10/2011, a fim de participar de reunião no ICMBIO (Instituto Chico Mendes), concedendo-lhe
1,5 diária e meia, no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$156,64 (cento e cinquenta e seis reais e sessenta e qutro centavos), mais uma ajuda
de custo no valor total de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.831,42 (hum mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e
dois centavos), perfazendo um total de R$2.357,89 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DER.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortalezaf, 11 de outubro de 2011.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
NOME
SÉRIE 3 ANO III Nº207
Nº
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2.138/2011 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº2.183/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009
e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, que
perceberão a importância mensal de R$272,31 (Duzentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano, a partir da data da publicação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2011.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Custos.
Levantamento p/Estimativa
Levantamento p/Estimativa.
Custos
Levantamento p/Estimativa
Custos.
Levantamento p/Estimativa
Custos.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Registre-se, publique-se e cumpra-se
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 3 de outubro de 2011.
22611
PEDIDO
17039
AUTORIZAÇÃO
46
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
22642
PEDIDO
FUNCIONÁRIO
115050 01672118 FRANCISCO
ERBER DA
SILVA RODRIGUES
ID
MOTORISTA
FUNÇÃO
CONDUÇÃO DE
SERVIDOR A SERVIÇO
FINALIDADE
*** *** ***
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
- Conduzir o Superintendente para
a inauguração dos trchos Crato Farias Brito (CE-386) e Rodovia
Padre Cícero (CE-385).
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
ORIGEM
Farias Brito
DESTINO
22-10-2011
INÍCIO
22-10-2011
FIM
0,50
QTDE
56,40
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
28,20
28,20
TOTAL =>
TOTAL
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
22657
22657
22657
22657
22657
22657
17056
17056
17056
17056
17056
17056
FUNCIONÁRIO
115345 00721115 JOSE
MARIA GOMES
DAS CHAGAS
115343 00721115 JOSE
MARIA GOMES
DAS CHAGAS
115347 00721115 JOSE
MARIA GOMES
DAS CHAGAS
115354 00721115 JOSE
MARIA GOMES
DAS CHAGAS
115344 00721115 JOSE
MARIA GOMES
DAS CHAGAS
115348 00721115 JOSE
MARIA GOMES
DAS CHAGAS
115352 00721115 JOSE
MARIA GOMES
DAS CHAGAS
ID
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
FUNÇÃO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
A SERVIÇO
FINALIDADE
*** *** ***
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Guaramiranga
Salitre
Jucas
Guaramiranga
Sao Benedito
Saboeiro
Independencia
DESTINO
01-11-2011
03-11-2011
07-11-2011
14-11-2011
16-11-2011
21-11-2011
28-11-2011
INÍCIO
01-11-2011
05-11-2011
11-11-2011
14-11-2011
19-11-2011
25-11-2011
30-11-2011
FIM
0,50
2,50
4,50
0,50
3,50
4,50
2,50
QTDE
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28,20
141,00
253,80
28,20
197,40
253,80
141,00
TOTAL
TOTAL => 1.043,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
CONDUZINDO ENGENHEIROS
FISCAIS EM DIVERSOS TRECHOS
DA CONSERVA RODOVIARIA
CONDUZINDO ENGENHEIROS
FISCAIS EM DIVERSOS TRECHOS
DE OBRAS RODOVIARIAS
CONDUZINDO ENGENHEIROS
FISCAIS EM DIVERSOS TRECHOS
DA CONSERVA RODOVIARIA
CONDUZINDO ENGENHEIROS
FISCAIS EM DIVERSOS TRECHOS
DA CONSERVA RODOVIARIA
CONDUZINDO ENGENHEIROS
FISCAIS EM DIVERSOS TRECHOS
DE OBRAS RODOVIARIAS
CONDUZINDO ENGENHEIROS
FISCAIS EM DIVERSOS TRECHOS
DA CONSERVA RODOVIARIA
CONDUZINDO ENGENHEIROS
FISCAIS EM DIVERSOS TRECHOS
DA CONSERVA RODOVIARIA
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 24 de outubro de 2011.
22657
PEDIDO
17056
AUTORIZAÇÃO
PORTARIA NÚMERO: 2241/2011 - Emissão: 24/10/2011 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos
no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de novembro/2011, processo
nº11455634-2.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 18 de outubro de 2011.
17053
AUTORIZAÇÃO
PORTARIA NÚMERO: 2211/2011 - Emissão: 18/10/2011 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de outubro/2011, processo nº11455593-1.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
47
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº625/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº090263987, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal
nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO CELIO FALCAO QUEIROZ, CPF 03727645334, que exerce a função de ARQUITETO,
classe V, nível/referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00046116,
lotado no Departamento Estadual de Trânsito, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 26/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - 40h - ANS/30 (Lei 14.180/08 de 30/07/08) .................................................................................................................................. 3.549,91
Gratificação Tempo de Serviço - 25% (Lei 9.826/74 - art.43) .............................................................................................................................. 887,48
Produtividade 80% (Lei 14.304 de 16/01/09) ....................................................................................................................................................... 2.839,93
Vantagem Pessoal da Súmula nº76 do TST ............................................................................................................................................................. 2.977,09
Vantagem Pessoal PCC (Art.44,§4º da Lei 12.386/94) ............................................................................................................................................. 47,06
Total ......................................................................................................................................................................................................................... 10.301,47
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº781/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Operação Radar, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
em Fortaleza, 16 de agosto de 2011.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº781/2011 DE 16 DE AGOSTO DE 2011
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
ELIAS MARTINS DE MENEZES
MOTORISTA.
V
FORTALEZA/CE
16/09/2011 à 19/09/2011
3,5
56,40
197,40
DILZA DE FREITAS MOREIRA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
FORTALEZA/CE
16/09/2011 à 19/09/2011
3,5
56,40
197,40
197,40
JOSE ELAN DE PAULO TEIXEIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
16/09/2011 à 19/09/2011
3,5
56,40
FATIMA DE VASCONCELOS BANDEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
16/09/2011 à 19/09/2011
3,5
56,40
197,40
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
16/09/2011 à 19/09/2011
3,5
56,40
197,40
WALTER COELHO DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
16/09/2011 à 19/09/2011
3,5
56,40
197,40
FRANCISCO WALTER BARROSO FORTE
MOTORISTA.
V
FORTALEZA/CE
16/09/2011 à 19/09/2011
3,5
56,40
197,40
MANOEL ENELIAS FILHO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
FORTALEZA/CE
16/09/2011 à 19/09/2011
3,5
56,40
197,40
EMANUEL AGUIAR AZEVEDO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
FORTALEZA/CE
16/09/2011 à 19/09/2011
3,5
56,40
197,40
ANTONIO JOSE PAIXAO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
CRATEUS/CE
27/09/2011 à 02/10/2011
5,5
56,40
310,20
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
CRATEUS/CE
27/09/2011 à 02/10/2011
5,5
56,40
310,20
MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS
DATILOGRAFO
V
CRATEUS/CE
27/09/2011 à 02/10/2011
5,5
56,40
310,20
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
CRATEUS/CE
27/09/2011 à 02/10/2011
5,5
56,40
310,20
EMANUEL AGUIAR AZEVEDO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CRATEUS/CE
27/09/2011 à 02/10/2011
5,5
56,40
310,20
DIANA HOLANDA SOARES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CRATEUS/CE
27/09/2011 à 02/10/2011
5,5
56,40
310,20
JOSE SINVAL CAMURÇA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
27/09/2011 à 02/10/2011
5,5
56,40
310,20
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
MOTORISTA.
V
ARACATI/CE
27/09/2011 à 02/10/2011
5,5
56,40
310,20
SERGIO RENATO TAVARES DE MOURA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
27/09/2011 à 02/10/2011
5,5
56,40
310,20
MARIA VALDELICE AZEVEDO MEDEIROS
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
27/09/2011 à 02/10/2011
5,5
56,40
310,20
ANA RITA BIZERRIL FORTE
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
27/09/2011 à 02/10/2011
5,5
56,40
310,20
TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
ARACATI/CE
27/09/2011 à 02/10/2011
5,5
56,40
310,20
ANTONIO JOSE PAIXAO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
IGUATU/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
ROBERTO CORREIA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
IGUATU/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
IGUATU/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
VALDELIO MOREIRA DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
FABRICIO DA SILVA TAVARES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
HILDEMAR DE SOUZA CANDIDO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
ASSIS TERTO DE ARAUJO
AGENTE DE TRANSITO
V
IGUATU/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
TIANGUA/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO LINHARES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
TIANGUA/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
ALUISIO ANTONIO CHAVES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
DIEGO AGUIAR LIMA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
CLEIDE SOUSA DO NASCIMENTO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
LEONARDO CHAVES SOARES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
FRANCISCA DE FATIMA DIVINO ARAUJO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
RUSSAS/CE
28/09/2011 à 02/10/2011
4,5
56,40
253,80
OBEDE FERREIRA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
RUSSAS/CE
28/09/2011 à 02/10/2011
4,5
56,40
253,80
SANDRO LOPES SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
RUSSAS/CE
28/09/2011 à 02/10/2011
4,5
56,40
253,80
LEONARDO CHAVES SOARES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
RUSSAS/CE
28/09/2011 à 02/10/2011
4,5
56,40
253,80
FRANCISCO KLEITON MONTEIRO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
RUSSAS/CE
28/09/2011 à 02/10/2011
4,5
56,40
253,80
GLEDSON DUARTE DOS SANTOS
FISCAL DE TRANSPORTES
V
RUSSAS/CE
28/09/2011 à 02/10/2011
4,5
56,40
253,80
VICENTE DE PAULO DE MATOS PEREIRA
MOTORISTA.
V
CRATEUS/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
DE OLIVEIRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO III Nº207
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
49
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
CRATEUS/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
FRANCISCO PINTO DE ARAUJO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
CRATEUS/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
FRANCISCO ALBERTINO MOREIRA DIAS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
CRATEUS/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
VALDEMAR PINHEIRO FILHO
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
CRATEUS/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
MARIA VALDELICE AZEVEDO MEDEIROS
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CRATEUS/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
DIANA HOLANDA SOARES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CRATEUS/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
310,20
TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
CRATEUS/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
JOAO BATISTA DE LIMA NETO
MOTORISTA.
V
IGUATU/CE
22/09/2011 à 25/09/2011
3,5
56,40
197,40
CALIXTA IARA SANTOS VARELA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
IGUATU/CE
22/09/2011 à 25/09/2011
3,5
56,40
197,40
GERALDO MILITAO DA SILVA
MOTORISTA.
V
ARACATI/CE
22/09/2011 à 25/09/2011
3,5
56,40
197,40
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ARACATI/CE
22/09/2011 à 25/09/2011
3,5
56,40
197,40
LUIS CLOVIS DOS SANTOS NEPOMUCENO
AUXILIAR DE TRANSITO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
22/09/2011 à 25/09/2011
3,5
56,40
197,40
MARIA JOSE FERREIRA VIANA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
22/09/2011 à 25/09/2011
3,5
56,40
197,40
197,40
RAIMUNDO CUSTODIO SOUSA
MOTORISTA.
V
SOBRAL/CE
22/09/2011 à 25/09/2011
3,5
56,40
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
GERENTE DO NÚCLEO DE SAÚDE
III
SOBRAL/CE
22/09/2011 à 25/09/2011
3,5
70,90
248,15
JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
AUXILIAR TÉCNICO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
EM ENGENHARIA
ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
ANGELA TEIXEIRA NUNES DE LUNA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
0
,00
,00
MARIO BARRETO CALDAS
CHEFE DE POSTO
IV
JUAZEIRO DO NORTE/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
0
,00
,00
FLAUDENIA DE ASSIS MENDONÇA
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
CHARLES BARBOSA GABRIEL
FISCAL DE TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ITAPIPOCA/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
DAIANA LIMA MACIEL
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
ISABELE BATISTA COELHO BONFIM
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
FRANCISCO DANIEL DA COSTA CARNEIRO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
FRANCISCO KLEITON MONTEIRO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
DE OLIVEIRA
ARTUR GOMES MESQUITA BENIGNO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
29/09/2011 à 07/10/2011
8,5
56,40
479,40
MARILUZIA GUERREIRO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
III
SOBRAL/CE
29/09/2011 à 07/10/2011
8,5
70,90
602,65
FRANCISCO TADEU SILVA
MOTORISTA.
V
PORTEIRAS/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
ANTONIO EUGENIO DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
PORTEIRAS/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
REGIS LEAL MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
PORTEIRAS/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA
DATILOGRAFO
V
PORTEIRAS/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
JOSE PEREIRA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
PORTEIRAS/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
JOAO GONÇALVES DE ALENCAR
CONTÍNUO
V
PORTEIRAS/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
ANGELA TEIXEIRA NUNES DE LUNA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
PORTEIRAS/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
ANA PAULA SOARES DE LIMA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
V
PORTEIRAS/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO
AGENTE DE TRANSITO
V
PORTEIRAS/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
SERGIO SANTIAGO DE LACERDA
AGENTE ADMINISTRATIVO
V
PORTEIRAS/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
JOSE MARIA DE CASTRO
CHEFE DE POSTO
IV
JAGUARUANA/CE,
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
59,62
208,67
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
197,40
QUIXERE/CE,RUSSAS/CE
ANA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JAGUARUANA/CE,
QUIXERE/CE,RUSSAS/CE
BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
JAGUARUANA/CE,
QUIXERE/CE,RUSSAS/CE
JOSE ERIALDO DE SOUSA
MOTORISTA.
V
JAGUARUANA/CE,
QUIXERE/CE,RUSSAS/CE
LUIZ ALDECI DIOGENES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JAGUARUANA/CE,
QUIXERE/CE,RUSSAS/CE
FRANCISCO FRANCILIO DE LIMA
VISTORIADOR
V
JAGUARUANA/CE,
QUIXERE/CE,RUSSAS/CE
EDVARDES MENDES DE CARVALHO
DATILOGRAFO
V
FILHO
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
QUIXERE/CE,RUSSAS/CE
OPERADOR DE MÁQUINAS
V
PESADAS
ANTONIO LINO SANTOS
JAGUARUANA/CE,
MECANICO MAQUINA VEICULO
JAGUARUANA/CE,
QUIXERE/CE,RUSSAS/CE
V
JAGUARUANA/CE,
QUIXERE/CE,RUSSAS/CE
ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
JAGUARUANA/CE,
QUIXERE/CE,RUSSAS/CE
FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE
AGENTE DE TRANSITO
V
JAGUARUANA/CE,
QUIXERE/CE,RUSSAS/CE
MIRVANA GOMES MAGALHAES FREITAS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
ELIAS MARTINS DE MENEZES
MOTORISTA.
V
FORTALEZA/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
JOSE ELAN DE PAULO TEIXEIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
FATIMA DE VASCONCELOS BANDEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
WALTER COELHO DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
FRANCISCO WALTER BARROSO FORTE
MOTORISTA.
V
FORTALEZA/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS
AGENTE DE TRANSITO
V
FORTALEZA/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
APRIGIO TELES MASCARENHAS NETO
AGENTE DE TRANSITO
V
FORTALEZA/CE
30/09/2011 à 03/10/2011
3,5
56,40
197,40
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
30/09/2011 à 02/10/2011
2,5
56,40
141,00
GERENTE DO NÚCLEO DE
III
RUSSAS/CE
04/10/2011 à 04/10/2011
0,5
70,90
35,45
V
RUSSAS/CE
04/10/2011 à 04/10/2011
0,5
56,40
28,20
MARIA AUXILIADORA SILVA ABRAAO
FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES
JOSE NILTON DE FREITAS FILHO
MOTORISTA.
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO III Nº207
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
ALDENOR DE SOUZA DOMINGUES
FISCAL TRANSITO
V
TRAIRI/CE
01/10/2011 à 03/10/2011
2,5
56,40
141,00
FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
TRAIRI/CE
01/10/2011 à 03/10/2011
2,5
56,40
141,00
FRANCISCO MILTON FRANCA DE SOUSA
FISCAL TRANSITO
V
TRAIRI/CE
01/10/2011 à 03/10/2011
2,5
56,40
141,00
SILVANA BARBOSA DO NASCIMENTO
CHEFE DE POSTO
IV
TRAIRI/CE
01/10/2011 à 03/10/2011
2,5
59,62
149,05
310,20
FRANCISCO COSMO RODRIGUES
FISCAL TRANSITO
V
SOBRAL/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
LUIZ CARLOS DE SOUSA
PINTOR LETREIRO
V
SOBRAL/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
GERARDO VANDY DE VASCONCELOS
GERENTE DO NÚCLEO DE
III
SOBRAL/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
70,90
389,95
PLANEJAMENTO E CONTROLE
LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
ANTONIO MARTINS DE FREITAS
MOTORISTA.
V
SOBRAL/CE
04/10/2011 à 09/10/2011
5,5
56,40
310,20
*** *** ***
PORTARIA Nº821/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
Tratar de Assuntos Administrativos, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, Alterado pelo decreto nº30.286 de 18 de Agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29
de agosto de 2011.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº821/2011 DE 29 DE AGOSTO DE 2011
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
56,40
28,20
DIÁRIAS
JOSE WILSON CARNEIRO DA SILVA
MECANICO MAQUINA VEICULO
V
CHOROZINHO/CE,
02/09/2011 à 02/09/2011
0,5
PACAJUS /CE,
BEBERIBE/CE
CLEBSON MARQUES DA COSTA
ASSESSOR TÉCNICO
III
JUAZEIRO DO NORTE/CE
05/09/2011 à 07/09/2011
2,5
70,90
177,25
JOSE JOAO MARTINS ARAGAO
MOTORISTA.
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
05/09/2011 à 07/09/2011
2,5
56,40
141,00
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
CAMOCIM/CE,SOBRAL/CE
02/09/2011 à 06/09/2011
4,5
56,40
253,80
FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA
MOTORISTA
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
14/09/2011 à 17/09/2011
3,5
56,40
197,40
JOAO BOSCO E SILVA ABRAAO
ASSESSOR TÉCNICO
III
JUAZEIRO DO NORTE/CE
14/09/2011 à 17/09/2011
3,5
70,90
248,15
FRANCISCO VALMIR DE VASCONCELOS
ENGENHEIRO TRAFEGO
IV
TIANGUA/CE
09/09/2011 à 10/09/2011
1,5
59,62
89,43
JULIO CESAR GADELHA
ENGENHEIRO ELETRICISTA
IV
TIANGUA/CE
09/09/2011 à 10/09/2011
1,5
59,62
89,43
PEDRO DE ALCANTARA FORTE
GERENTE DO NÚCLEO DE
III
QUIXADA/CE
08/09/2011 à 09/09/2011
1,5
70,90
106,35
JOSÉ EDMILSON FREITAS SILVEIRA
MOTORISTA.
V
QUIXADA/CE
08/09/2011 à 09/09/2011
1,5
56,40
84,60
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
GERENTE DO NÚCLEO DE SAÚDE
III
MADALENA/CE
08/09/2011 à 09/09/2011
1,5
70,90
106,35
CALIXTA IARA SANTOS VARELA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ACARAU/CE,SOBRAL/
14/09/2011 à 16/09/2011
2,5
56,40
141,00
14/09/2011 à 16/09/2011
2,5
70,90
177,25
20/09/2011 à 22/09/2011
2,5
56,40
141,00
20/09/2011 à 22/09/2011
2,5
70,90
177,25
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
CE,AMONTADA/CE
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
GERENTE DO NÚCLEO DE SAÚDE
III
ACARAU/CE,SOBRAL/
CE,AMONTADA/CE
GILDON DE ANDRADE ROCHA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
JAGUARIBE/CE,SANTA
QUITERIA/CE,SENADOR
POMPEU/CE
LORENA SAMPAIO CORDEIRO
GERENTE DO NÚCLEO DE
III
SINALIZAÇÃO
JAGUARIBE/CE,SANTA
QUITERIA/CE,SENADOR
POMPEU/CE
FRANCISCO VALMIR DE VASCONCELOS
ENGENHEIRO TRAFEGO
IV
IGUATU/CE,TAUA/CE
27/09/2011 à 28/09/2011
1,5
59,62
89,43
ANTONIO MARTINS DE FREITAS
MOTORISTA.
V
CANINDE/CE,ITAPIPOCA/
21/09/2011 à 23/09/2011
2,5
56,40
141,00
JULIO CESAR GADELHA
ENGENHEIRO ELETRICISTA
IV
IGUATU/CE,TAUA/CE
27/09/2011 à 28/09/2011
1,5
59,62
89,43
FRANCISCO ADEILDO XAVIER
FISCAL TRANSITO
V
ITATIRA/CE
28/09/2011 à 28/09/2011
0,5
56,40
28,20
JOSE GERARDO SOBRINHO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
ITATIRA/CE
28/09/2011 à 28/09/2011
0,5
56,40
28,20
JOAO BOSCO E SILVA ABRAAO
ASSESSOR TÉCNICO
III
ITATIRA/CE
28/09/2011 à 28/09/2011
0,5
70,90
35,45
ANTONIO QUIRINO NETO
MOTORISTA.
V
RUSSAS/CE
28/09/2011 à 29/09/2011
1,5
56,40
84,60
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
RUSSAS/CE
28/09/2011 à 29/09/2011
1,5
56,40
84,60
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
RUSSAS/CE
28/09/2011 à 29/09/2011
1,5
56,40
84,60
JOAQUIM LOPES DA SILVA
VIGIA
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
30/09/2011 à 01/10/2011
1,5
56,40
84,60
MARIO BARRETO CALDAS
CHEFE DE POSTO
IV
JUAZEIRO DO NORTE/CE
30/09/2011 à 01/10/2011
1,5
,00
84,60
CE,UMIRIM/CE
*** *** ***
PORTARIA Nº822/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
Tratar de Assuntos Administrativos, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza, 29 de agosto de 2011.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
51
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº822/2011 DE 29 DE AGOSTO DE 2011
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
ITAPAJE/CE
05/09/2011 à 09/09/2011
4,5
56,40
253,80
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
ITAPAJE/CE
12/09/2011 à 16/09/2011
4,5
56,40
253,80
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
ITAPAJE/CE
19/09/2011 à 23/09/2011
4,5
56,40
253,80
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
ITAPAJE/CE
26/09/2011 à 30/09/2011
4,5
56,40
253,80
PAULO DE TARSO FERREIRA
PINTOR LETREIRO
V
CANINDE/CE
05/09/2011 à 09/09/2011
4,5
56,40
253,80
PAULO DE TARSO FERREIRA
PINTOR LETREIRO
V
CANINDE/CE
12/09/2011 à 16/09/2011
4,5
56,40
253,80
PAULO DE TARSO FERREIRA
PINTOR LETREIRO
V
ARACATI/CE
19/09/2011 à 23/09/2011
4,5
56,40
253,80
PAULO DE TARSO FERREIRA
PINTOR LETREIRO
V
ARACATI/CE
26/09/2011 à 30/09/2011
4,5
56,40
253,80
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SANTA QUITERIA/CE
06/09/2011 à 06/09/2011
0,5
56,40
28,20
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SANTA QUITERIA/CE
13/09/2011 à 15/09/2011
2,5
56,40
141,00
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SANTA QUITERIA/CE
20/09/2011 à 22/09/2011
2,5
56,40
141,00
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SANTA QUITERIA/CE
27/09/2011 à 29/09/2011
2,5
56,40
141,00
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SANTA QUITERIA/CE
08/09/2011 à 08/09/2011
0,5
56,40
28,20
ANTONIO DE FREITAS REGIS
VISTORIADOR
V
ARACATI/CE
01/09/2011 à 02/09/2011
1,5
56,40
84,60
ANTONIO DE FREITAS REGIS
VISTORIADOR
V
ARACATI/CE
05/09/2011 à 06/09/2011
1,5
56,40
84,60
ANTONIO DE FREITAS REGIS
VISTORIADOR
V
ARACATI/CE
08/09/2011 à 09/09/2011
1,5
56,40
84,60
ANTONIO DE FREITAS REGIS
VISTORIADOR
V
ARACATI/CE
12/09/2011 à 16/09/2011
4,5
56,40
253,80
GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO
SUPERVISOR REGIONAL
III
MORADA NOVA/CE
01/09/2011 à 02/09/2011
1,5
,00
84,60
GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO
SUPERVISOR REGIONAL
III
MORADA NOVA/CE
05/09/2011 à 06/09/2011
1,5
,00
84,60
GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO
SUPERVISOR REGIONAL
III
MORADA NOVA/CE
08/09/2011 à 09/09/2011
1,5
,00
84,60
GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO
SUPERVISOR REGIONAL
III
MORADA NOVA/CE
12/09/2011 à 15/09/2011
3,5
,00
197,40
GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO
SUPERVISOR REGIONAL
III
MORADA NOVA/CE
20/09/2011 à 22/09/2011
2,5
,00
141,00
GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO
SUPERVISOR REGIONAL
III
MORADA NOVA/CE
27/09/2011 à 29/09/2011
2,5
,00
141,00
BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
PEDRA BRANCA/CE
06/09/2011 à 06/09/2011
0,5
56,40
28,20
BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
PEDRA BRANCA/CE
13/09/2011 à 15/09/2011
2,5
56,40
141,00
BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
PEDRA BRANCA/CE
20/09/2011 à 22/09/2011
2,5
56,40
141,00
BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
PEDRA BRANCA/CE
27/09/2011 à 29/09/2011
2,5
56,40
141,00
253,80
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
TAUA/CE
05/09/2011 à 09/09/2011
4,5
56,40
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
TAUA/CE
12/09/2011 à 16/09/2011
4,5
56,40
253,80
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
TAUA/CE
19/09/2011 à 23/09/2011
4,5
56,40
253,80
253,80
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MOMBACA/CE
26/09/2011 à 30/09/2011
4,5
56,40
ANTONIO LINO SANTOS
MECANICO MAQUINA VEICULO
V
SENADOR POMPEU/CE
06/09/2011 à 06/09/2011
0,5
56,40
28,20
FAGNER DE FRANÇA CRUZ
AGENTE DE TRANSITO
V
MAURITI/CE
01/09/2011 à 03/09/2011
2,5
56,40
141,00
FAGNER DE FRANÇA CRUZ
AGENTE DE TRANSITO
V
MAURITI/CE
05/09/2011 à 06/09/2011
1,5
56,40
84,60
FAGNER DE FRANÇA CRUZ
AGENTE DE TRANSITO
V
MAURITI/CE
12/09/2011 à 16/09/2011
4,5
56,40
253,80
IBANEZ FERREIRA LEITE
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
SALITRE/CE
02/09/2011 à 03/09/2011
1,5
56,40
84,60
IBANEZ FERREIRA LEITE
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
SALITRE/CE
09/09/2011 à 10/09/2011
1,5
56,40
84,60
IBANEZ FERREIRA LEITE
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
SALITRE/CE
16/09/2011 à 17/09/2011
1,5
56,40
84,60
IBANEZ FERREIRA LEITE
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
SALITRE/CE
23/09/2011 à 24/09/2011
1,5
56,40
84,60
IBANEZ FERREIRA LEITE
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
SALITRE/CE
30/09/2011 à 01/10/2011
1,5
56,40
84,60
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
FARIAS BRITO/CE
08/09/2011 à 08/09/2011
0,5
56,40
28,20
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
FARIAS BRITO/CE
22/09/2011 à 22/09/2011
0,5
56,40
28,20
FAGNER DE FRANÇA CRUZ
AGENTE DE TRANSITO
V
MAURITI/CE
08/09/2011 à 09/09/2011
1,5
56,40
84,60
JOAO MARIA PESSOA CATUNDA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IPU/CE
05/09/2011 à 06/09/2011
1,5
56,40
84,60
JOAO MARIA PESSOA CATUNDA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IPU/CE
12/09/2011 à 16/09/2011
4,5
56,40
253,80
JOAO MARIA PESSOA CATUNDA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IPU/CE
19/09/2011 à 23/09/2011
4,5
56,40
253,80
JOAO MARIA PESSOA CATUNDA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IPU/CE
26/09/2011 à 30/09/2011
4,5
56,40
253,80
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
VICOSA DO CEARÁ/CE
05/09/2011 à 06/09/2011
1,5
56,40
84,60
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
VICOSA DO CEARÁ/CE
12/09/2011 à 16/09/2011
4,5
56,40
253,80
RIBEIRO
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO
RIBEIRO
FRANCISCO ASSIS CARNEIRO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
VICOSA DO CEARÁ/CE
19/09/2011 à 23/09/2011
4,5
56,40
253,80
FRANCISCO ASSIS CARNEIRO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
VICOSA DO CEARÁ/CE
26/09/2011 à 30/09/2011
4,5
56,40
253,80
BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
PEDRA BRANCA/CE
08/09/2011 à 08/09/2011
0,5
56,40
28,20
JOAO MARIA PESSOA CATUNDA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IPU/CE
08/09/2011 à 09/09/2011
1,5
56,40
84,60
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
VICOSA DO CEARÁ/CE
08/09/2011 à 09/09/2011
1,5
56,40
84,60
ANTONIO LINO SANTOS
MECANICO MAQUINA VEICULO
V
SENADOR POMPEU/CE
08/09/2011 à 08/09/2011
0,5
56,40
28,20
FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ICO/CE
05/09/2011 à 06/09/2011
1,5
56,40
84,60
ALVINO ALVES SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ICO/CE
05/09/2011 à 06/09/2011
1,5
56,40
84,60
FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ICO/CE
12/09/2011 à 16/09/2011
4,5
56,40
253,80
ALVINO ALVES SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ICO/CE
12/09/2011 à 16/09/2011
4,5
56,40
253,80
FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ICO/CE
19/09/2011 à 23/09/2011
4,5
56,40
253,80
ALVINO ALVES SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ICO/CE
19/09/2011 à 23/09/2011
4,5
56,40
253,80
FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ICO/CE
26/09/2011 à 30/09/2011
4,5
56,40
253,80
ALVINO ALVES SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ICO/CE
26/09/2011 à 30/09/2011
4,5
56,40
253,80
FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ICO/CE
08/09/2011 à 09/09/2011
1,5
56,40
84,60
ALVINO ALVES SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ICO/CE
08/09/2011 à 09/09/2011
1,5
56,40
84,60
ANTONIO LINO SANTOS
MECANICO MAQUINA VEICULO
V
SENADOR POMPEU/CE
13/09/2011 à 15/09/2011
2,5
56,40
141,00
ANTONIO LINO SANTOS
MECANICO MAQUINA VEICULO
V
SENADOR POMPEU/CE
20/09/2011 à 22/09/2011
2,5
56,40
141,00
ANTONIO LINO SANTOS
MECANICO MAQUINA VEICULO
V
SENADOR POMPEU/CE
27/09/2011 à 29/09/2011
2,5
56,40
141,00
ANA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BOA VIAGEM/CE
01/09/2011 à 01/09/2011
0,5
56,40
28,20
ANA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BOA VIAGEM/CE
13/09/2011 à 15/09/2011
2,5
56,40
141,00
ANA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BOA VIAGEM/CE
20/09/2011 à 22/09/2011
2,5
56,40
141,00
ANA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BOA VIAGEM/CE
27/09/2011 à 29/09/2011
2,5
56,40
141,00
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO III Nº207
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
28,20
DIÁRIAS
ANA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BOA VIAGEM/CE
06/09/2011 à 06/09/2011
0,5
56,40
ANA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BOA VIAGEM/CE
08/09/2011 à 08/09/2011
0,5
56,40
28,20
EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
FORTALEZA/CE
13/09/2011 à 16/09/2011
3,5
56,40
197,40
EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
SOLONOPOLE/CE,
21/09/2011 à 22/09/2011
1,5
56,40
84,60
28/09/2011 à 29/09/2011
1,5
56,40
84,60
JAGUARETAMA/CE
EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
JAGUARIBARA/CE,
JAGUARIBE/CE,PEREIRO/CE
ANTONIO DE FREITAS REGIS
VISTORIADOR
V
MORADA NOVA/CE
19/09/2011 à 23/09/2011
4,5
56,40
253,80
ANTONIO DE FREITAS REGIS
VISTORIADOR
V
MORADA NOVA/CE
26/09/2011 à 30/09/2011
4,5
56,40
253,80
OBERDAN SOUSA MALVEIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
MORADA NOVA/CE
02/09/2011 à 02/09/2011
0,5
56,40
28,20
OBERDAN SOUSA MALVEIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
MORADA NOVA/CE
05/09/2011 à 06/09/2011
1,5
56,40
84,60
JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS
AGENTE DE TRANSITO
V
CRATEUS/CE
01/09/2011 à 02/09/2011
1,5
56,40
84,60
JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS
AGENTE DE TRANSITO
V
CRATEUS/CE
05/09/2011 à 09/09/2011
4,5
56,40
253,80
JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS
AGENTE DE TRANSITO
V
CRATEUS/CE
12/09/2011 à 16/09/2011
4,5
56,40
253,80
JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS
AGENTE DE TRANSITO
V
CRATEUS/CE
19/09/2011 à 22/09/2011
3,5
56,40
197,40
FRANCISCO TADEU SILVA
MOTORISTA.
V
CRATO/CE
06/09/2011 à 09/09/2011
3,5
56,40
197,40
JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS
AGENTE DE TRANSITO
V
CRATEUS/CE
27/09/2011 à 29/09/2011
2,5
56,40
141,00
GILBERTO ROCHA RABELO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
FORTALEZA/CE
04/09/2011 à 06/09/2011
2,5
56,40
141,00
ARIXANCER PINHEIRO MENDES
AGENTE DE TRANSITO
V
RUSSAS/CE
06/09/2011 à 06/09/2011
0,5
56,40
28,20
ARIXANCER PINHEIRO MENDES
AGENTE DE TRANSITO
V
RUSSAS/CE
08/09/2011 à 08/09/2011
0,5
56,40
28,20
ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
LIMOEIRO DO NORTE/CE
05/09/2011 à 06/09/2011
1,5
56,40
84,60
ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
LIMOEIRO DO NORTE/CE
08/09/2011 à 08/09/2011
0,5
56,40
28,20
OBERDAN SOUSA MALVEIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
MORADA NOVA/CE
08/09/2011 à 08/09/2011
0,5
56,40
28,20
ANTONIO VALDIR GUERREIRO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
05/09/2011 à 09/09/2011
4,5
56,40
253,80
JOSE ERIALDO DE SOUSA
MOTORISTA.
V
ARACOIABA/CE,BATURITE/
CE,CANINDE/CE,SANTA
QUITERIA/CE,
CAPISTRANO/CE
BOA VIAGEM/CE
06/09/2011 à 06/09/2011
0,5
56,40
28,20
JOSE ERIALDO DE SOUSA
MOTORISTA.
V
BOA VIAGEM/CE
08/09/2011 à 08/09/2011
0,5
56,40
28,20
JOAO CARLOS MACEDO COSTA
GERENTE DO NÚCLEO DE
III
ACOPIARA/CE,JAGUARIBE/
05/09/2011 à 08/09/2011
3,5
70,90
248,15
SUPERVISÃO DAS REGIONAIS
CE,TABULEIRO DO
NORTE/CE
JOSE DE CARVALHO CITÓ
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
06/09/2011 à 11/09/2011
5,5
56,40
310,20
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
SUPERVISOR REGIONAL
III
FORTALEZA/CE
08/09/2011 à 08/09/2011
0,5
70,90
35,45
OBERDAN SOUSA MALVEIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
MORADA NOVA/CE
09/09/2011 à 09/09/2011
0,5
56,40
28,20
OBERDAN SOUSA MALVEIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
MORADA NOVA/CE
12/09/2011 à 16/09/2011
4,5
56,40
253,80
OBERDAN SOUSA MALVEIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
MORADA NOVA/CE
19/09/2011 à 22/09/2011
3,5
56,40
197,40
OBERDAN SOUSA MALVEIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
MORADA NOVA/CE
27/09/2011 à 30/09/2011
3,5
56,40
197,40
ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
LIMOEIRO DO NORTE/CE
13/09/2011 à 15/09/2011
2,5
56,40
141,00
ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
LIMOEIRO DO NORTE/CE
20/09/2011 à 22/09/2011
2,5
56,40
141,00
ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
LIMOEIRO DO NORTE/CE
27/09/2011 à 28/09/2011
1,5
56,40
84,60
ARIXANCER PINHEIRO MENDES
AGENTE DE TRANSITO
V
RUSSAS/CE
13/09/2011 à 16/09/2011
3,5
56,40
197,40
ARIXANCER PINHEIRO MENDES
AGENTE DE TRANSITO
V
RUSSAS/CE
19/09/2011 à 23/09/2011
4,5
56,40
253,80
ARIXANCER PINHEIRO MENDES
AGENTE DE TRANSITO
V
RUSSAS/CE
26/09/2011 à 30/09/2011
4,5
56,40
253,80
LUIZ ALDECI DIOGENES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ARACATI/CE
13/09/2011 à 15/09/2011
2,5
56,40
141,00
LUIZ ALDECI DIOGENES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ALTO SANTO/CE
20/09/2011 à 22/09/2011
2,5
56,40
141,00
LUIZ ALDECI DIOGENES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ALTO SANTO/CE
27/09/2011 à 29/09/2011
2,5
56,40
141,00
JOSE LAERTE BEZERRA
VISTORIADOR
V
IPAUMIRIM/CE
14/09/2011 à 14/09/2011
0,5
56,40
28,20
JOSE LAERTE BEZERRA
VISTORIADOR
V
IPAUMIRIM/CE
21/09/2011 à 21/09/2011
0,5
56,40
28,20
JOSE LAERTE BEZERRA
VISTORIADOR
V
IPAUMIRIM/CE
28/09/2011 à 28/09/2011
0,5
56,40
28,20
JOSE LAERTE BEZERRA
VISTORIADOR
V
LAVRAS DA
17/09/2011 à 17/09/2011
0,5
56,40
28,20
24/09/2011 à 24/09/2011
0,5
56,40
28,20
MANGABEIRA/CE
JOSE LAERTE BEZERRA
VISTORIADOR
V
LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE
FRANCISCO TADEU SILVA
MOTORISTA.
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
12/09/2011 à 15/09/2011
3,5
56,40
197,40
ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
AUXILIAR TÉCNICO
IV
IGUATU/CE
18/09/2011 à 24/09/2011
6,5
59,62
387,53
LUCIANO PINHEIRO CASTELO BRANCO
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
IGUATU/CE
18/09/2011 à 24/09/2011
6,5
56,40
366,60
FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO
AGENTE DE TRANSITO
V
FARIAS BRITO/CE,NOVA
13/09/2011 à 15/09/2011
2,5
56,40
141,00
16/09/2011 à 17/09/2011
1,5
70,90
84,60
OLINDA/CE,VARZEA
ALEGRE/CE
GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO
SUPERVISOR REGIONAL
III
ERERE/CE,ALTO SANTO/
CE,JAGUARIBARA/CE,
MORADA NOVA/CE,
IRACEMA/CE
GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO
SUPERVISOR REGIONAL
III
MORADA NOVA/CE
19/09/2011 à 19/09/2011
0,5
,00
28,20
JOSE JOAO MARTINS ARAGAO
MOTORISTA.
V
ACOPIARA/CE,JAGUARIBE/
12/09/2011 à 16/09/2011
4,5
56,40
253,80
CE,MOMBACA/CE,PEDRA
BRANCA/CE,TABULEIRO
DO NORTE/CE
OTACILIO BELEM GOMES
CHEFE DE POSTO
IV
MILAGRES/CE
19/09/2011 à 23/09/2011
4,5
59,62
268,29
OTACILIO BELEM GOMES
CHEFE DE POSTO
IV
MILAGRES/CE
26/09/2011 à 30/09/2011
4,5
59,62
253,80
141,00
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ACARAU/CE
13/09/2011 à 15/09/2011
2,5
56,40
JOSE ITAMAR DOS SANTOS
MOTORISTA.
V
BATURITE/CE
14/09/2011 à 14/09/2011
0,5
56,40
28,20
FRANCISCO ALBERTO GONCALVES
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
18/09/2011 à 30/09/2011
12,5
56,40
705,00
JOAO CARLOS MACEDO COSTA
GERENTE DO NÚCLEO DE
III
ARACATI/CE
14/09/2011 à 15/09/2011
1,5
70,90
106,35
V
ARACATI/CE
14/09/2011 à 15/09/2011
1,5
56,40
84,60
SUPERVISÃO DAS REGIONAIS
ANTONIO VALDIR GUERREIRO
FISCAL DE TRANSPORTES
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO III Nº207
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
53
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO
SUPERVISOR REGIONAL
III
FORTALEZA/CE
15/09/2011 à 17/09/2011
2,5
70,90
177,25
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
SUPERVISOR REGIONAL
III
FORTALEZA/CE
14/09/2011 à 15/09/2011
1,5
70,90
106,35
JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES FIUZA FILHO
SUPERVISOR REGIONAL
III
ARACOIABA/CE
15/09/2011 à 15/09/2011
0,5
70,90
35,45
ANTONIO CRISOSTOMO DAMASCENO
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
ARACOIABA/CE
19/09/2011 à 23/09/2011
4,5
56,40
253,80
ANTONIO VALDIR GUERREIRO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CRATO/CE,LIMOEIRO DO
19/09/2011 à 23/09/2011
4,5
56,40
253,80
NORTE/CE,MORADA NOVA/
CE,QUIXADA/CE,RUSSAS/
CE,SENADOR POMPEU/CE
FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO
SUPERVISOR REGIONAL
III
SABOEIRO/CE
28/09/2011 à 28/09/2011
0,5
70,90
35,45
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
SUPERVISOR REGIONAL
III
FORTALEZA/CE
20/09/2011 à 22/09/2011
2,5
70,90
177,25
RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO
TECNICO AGROPECUARIO
V
SOBRAL/CE,FORTALEZA/CE
26/09/2011 à 30/09/2011
4,5
56,40
253,80
EUCLIDES FONSECA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JARDIM/CE
23/09/2011 à 24/09/2011
1,5
56,40
84,60
EUCLIDES FONSECA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JARDIM/CE
30/09/2011 à 01/10/2011
1,5
56,40
84,60
JOSE ERIALDO DE SOUSA
MOTORISTA.
V
BOA VIAGEM/CE
22/09/2011 à 22/09/2011
0,5
56,40
28,20
JOSE ERIALDO DE SOUSA
MOTORISTA.
V
BOA VIAGEM/CE
27/09/2011 à 29/09/2011
2,5
56,40
141,00
ANTONIO CRISOSTOMO DAMASCENO
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
ARACOIABA/CE
26/09/2011 à 30/09/2011
4,5
56,40
253,80
JOAO CARLOS MACEDO COSTA
GERENTE DO NÚCLEO DE
III
ARACATI/CE
24/09/2011 à 25/09/2011
1,5
70,90
106,35
SUPERVISÃO DAS REGIONAIS
ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ARACATI/CE
24/09/2011 à 25/09/2011
1,5
56,40
84,60
ANTONIA ZELIA NOGUEIRA DE
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
28/09/2011 à 29/09/2011
1,5
56,40
84,60
MENDONÇA MORAES
REGIS LEAL MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
28/09/2011 à 29/09/2011
1,5
56,40
84,60
JOAO CARLOS MACEDO COSTA
GERENTE DO NÚCLEO DE
III
SANTA QUITERIA/CE
29/09/2011 à 30/09/2011
1,5
70,90
106,35
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
SUPERVISOR REGIONAL
III
CAMOCIM/CE
28/09/2011 à 28/09/2011
0,5
70,90
35,45
ANTONIO VALDIR GUERREIRO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
SANTA QUITERIA/CE
29/09/2011 à 30/09/2011
1,5
56,40
84,60
JOSE DE CARVALHO CITÓ
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
29/09/2011 à 07/10/2011
8,5
56,40
479,40
SUPERVISÃO DAS REGIONAIS
*** *** ***
PORTARIA Nº932/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Acaraú, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2011.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº932/2011 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
GERALDO MILITAO DA SILVA
MOTORISTA.
V
SANTANA DO ACARAU/CE
30/09/2011 à 06/10/2011
6,5
56,40
366,60
MARIA DE SALETE COSTA ROCHA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SANTANA DO ACARAU/CE
30/09/2011 à 06/10/2011
6,5
56,40
366,60
FRANCISCO PEREIRA ADRIANO
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
SANTANA DO ACARAU/CE
30/09/2011 à 06/10/2011
6,5
56,40
366,60
LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SANTANA DO ACARAU/CE
30/09/2011 à 06/10/2011
6,5
56,40
366,60
ANTONIA RITA LAFAIETE DE ARAUJO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SANTANA DO ACARAU/CE
30/09/2011 à 06/10/2011
6,5
56,40
366,60
MARIDEUZA MOURA FREITAS
AUXILIAR TÉCNICO
IV
SANTANA DO ACARAU/CE
30/09/2011 à 06/10/2011
6,5
59,62
387,53
460,85
MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA
ASSESSOR TÉCNICO
III
SANTANA DO ACARAU/CE
30/09/2011 à 06/10/2011
6,5
70,90
LUIS FLAMARION SOARES MACIEL
FISCAL TRANSITO
V
SANTANA DO ACARAU/CE
30/09/2011 à 06/10/2011
6,5
56,40
366,60
MARIA LUCIA MELO FIALHO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SANTANA DO ACARAU/CE
30/09/2011 à 06/10/2011
6,5
56,40
366,60
*** *** ***
PORTARIA Nº965/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2011.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº965/2011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
FRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU
FISCAL TRANSITO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
GERALDO MILITAO DA SILVA
MOTORISTA.
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
JOSE FERREIRA DA SILVA
PERITO TRANSITO
IV
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
59,62
268,29
FRANCISCO ALVES DA SILVA
MOTORISTA.
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO III Nº207
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
JOSE MARQUES DA SILVA
MECANICO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
MIRVANA GOMES MAGALHAES FREITAS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
CHEFE DE POSTO
IV
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
59,62
268,29
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
JOSE AECIO DE MELO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
MARIA DAS GRACAS ELIZEU
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
JOSE FERREIRA NOGUEIRA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
MARIA SOCORRO PINHEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
MARCUS ANTONIO DE SOUZA
DESENHISTA
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
FRANCISCO JUVENIL COSTA
PINTOR LETREIRO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
JOSE GOMES SIQUEIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL
FISCAL TRANSITO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
ANTONIO LEITE DA SILVA
MOTORISTA.
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA
MOTORISTA.
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
FRANCISCO EDMAR DA PONTE
VISTORIADOR
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
0
,00
,00
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
SUPERVISOR REGIONAL
III
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
0
,00
,00
RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA
VISTORIADOR
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
0
,00
,00
MARIA DA CONCEICAO SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
0
,00
,00
NASCIMENTO DE OLIVEIRA
PEDRO LOPES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
AGENTE DE TRANSITO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
4,5
56,40
253,80
FRANCISCO FABRICIO SILVINO XIMENES
AGENTE DE TRANSITO
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
0
,00
,00
FRANCISCO SERGIO GUIMARAES CORDEIRO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
07/10/2011 à 11/10/2011
0
,00
,00
*** *** ***
PORTARIA Nº967/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2011.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº967/2011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
TECNICO DE PERICIA
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/10/2011 à 12/10/2011
5,5
56,40
310,20
TEREZINHA DE LUNA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/10/2011 à 12/10/2011
5,5
56,40
310,20
JOSE ESTANAILTON DE ALENCAR MARTINS
TECNICO DE PERICIA
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/10/2011 à 12/10/2011
5,5
56,40
310,20
ANTONIO MONTEIRO BARBOSA
MOTORISTA.
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/10/2011 à 12/10/2011
5,5
56,40
310,20
MARIA SOCORRO SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/10/2011 à 12/10/2011
0
,00
,00
MARIA IRACY DE SOUSA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/10/2011 à 12/10/2011
0
,00
,00
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS
VISTORIADOR
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/10/2011 à 12/10/2011
0
,00
,00
EUCLIDES FONSECA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/10/2011 à 12/10/2011
5,5
56,40
310,20
JOSE BATISTA NETO
MOTORISTA.
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/10/2011 à 12/10/2011
0
,00
,00
*** *** ***
PORTARIA Nº969/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Itapajé, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2011.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº969/2011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
CELIA NEIVA GOMES MARTINS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ITAPAJE/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
197,40
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ITAPAJE/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
197,40
MARIA LUCIA DA SILVA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
ITAPAJE/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
197,40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO III Nº207
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
55
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
197,40
DIÁRIAS
TEREZA DE JESUS COELHO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
ITAPAJE/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
JOAO BATISTA DE LIMA NETO
MOTORISTA.
V
ITAPAJE/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
197,40
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ITAPAJE/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
197,40
MARIA IRACY VAZ MARTINS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ITAPAJE/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
197,40
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ITAPAJE/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
197,40
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS
AUXILIAR TÉCNICO
IV
ITAPAJE/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
59,62
208,67
*** *** ***
PORTARIA Nº971/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante nas cidade de Barroquinha/Chaval, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo
1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto
de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2011.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº971/2011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BARROQUINHA/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
197,40
LUZIRENE DE BRITO BEZERRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BARROQUINHA/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
197,40
197,40
ANTONIO QUIRINO NETO
MOTORISTA.
V
BARROQUINHA/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
FRANCISCO PEREIRA ADRIANO
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
BARROQUINHA/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
197,40
LUZIA GONDIM UCHOA DA SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BARROQUINHA/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
197,40
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BARROQUINHA/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
197,40
VERA LUCIA PEREIRA DA ROCHA FERNANDES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BARROQUINHA/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
197,40
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BARROQUINHA/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
197,40
JOSE ITAMAR DOS SANTOS
MOTORISTA.
V
BARROQUINHA/CE
07/10/2011 à 10/10/2011
3,5
56,40
197,40
*** *** ***
COMPANHIACEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº271/2011-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do empregado ISMAEL
GIFFONY DOS SANTOS, Assistente Operacional, matrícula nº10072,
desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte, pelo período de 17
a 21.10.2011, devido a continuidade dos testes do VLT - 03 no Metrô do
Cariri, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de
R$56,40 (Cinqüenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$253,80
(Duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b do §1º §3º do art.3º; art.6º,9º,15º e seu §1º; classe V do
anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com
o disposto no anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de Agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, em Fortaleza, 21 de outubro de 2011.
Francisco Edilson Ponte Aragão
DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
41ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS
CNPJ Nº73.759.185/0001-96
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE GÁS DO
CEARÁ – CEGÁS, no uso de suas atribuições e com base no art.12,
inciso IV, do Estatuto Social, convoca todos os acionistas a comparecerem
a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 10 horas, do dia 10 de
novembro de 2011, na sede da Companhia, Av. Santos Dumont nº7700 7º andar, Fortaleza –Ceará, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação,
com vista à aprovação, do Programa de Participação nos Lucros e
Resultados dos Empregados e Diretores da CEGÁS, referente ao exercício
de 2010; 2 - Apreciação, com vista à aprovação, do aumento do Capital
Social com a incorporação de reservas e sem modificação da quantidade
de ações existentes; 3 - Apreciação, com vista à aprovação, da alteração
do artigo 4º do Estatuto Social; 4 – Consolidação do Estatuto Social;
5 - Apreciação, com vista à ratificação, dos Termos de Adesão e de
Confidencialidade firmados com a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS,
para participação do Leilão Eletrônico de Venda de Gás Natural nº01/2011,
assinado pela Diretoria Executiva em 23/02/2011, para atender ao
disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto Social; 6 - Apreciação, com
vista à ratificação, do Contrato de Compra e Venda de Gás Natural de
Curto Prazo firmado com a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS,
referente ao leilão nº01/2011, celebrado pela Diretoria Executiva em
01/04/2011, para atender ao disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto
Social; 7 - Apreciação, com vista à ratificação, do Contrato de Compra
e Venda de Gás Natural de Curto Prazo firmado com a VICUNHA TEXTIL
S.A, celebrado pela Diretoria Executiva em 29/03/2011, para atender
ao disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto Social; 8 - Apreciação,
com vista à ratificação, do Aditivo nº1, celebrado pela Diretoria Executiva
em 28/03/2011, ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural de
Curto Prazo firmado em 29/11/2010 com a VICUNHA TEXTIL S.A,
para atender ao disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto Social; 9 Apreciação, com vista à ratificação, do Contrato de Odorização com o
cliente TRANSPETRO S.A, celebrado pela Diretoria Executiva em
19/05/2011, para atender ao disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto
Social; 10 - Apreciação, com vista à ratificação, do Contrato de Prestação
de Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado, Termos de
Responsabilidade e de Quitação firmados com a PETROBRAS,
representada pela LUBNOR, celebrado pela Diretoria Executiva em
01/08/2011, para atender ao disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto
Social; 11 - Apreciação, com vista à ratificação, do Contrato de Compra
e Venda de Gás Natural firmado com ESTADO DO CEARÁ, através da
CASA CIVIL para fornecimento de gás ao Palácio da Abolição, celebrado
pela Diretoria Executiva em 01/02/2011, para atender ao disposto no
inciso XI do art.6º do Estatuto Social; 12 - Apreciação, com vista à
ratificação, do Contrato de Compra e Venda de Gás Natural firmado
com ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Executiva do Gabinete
do Governador para fornecimento de gás a Residência Oficial do
Governador, celebrado em 01/09/2011, para atender ao disposto no
inciso XI do art.6º do Estatuto Social; 13 - Apreciação, com vista à
ratificação, do Contrato de Compra e Venda de Gás Natural firmado
com ESTADO DO CEARÁ, através da Secretária da Saúde para
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
fornecimento de gás ao Hospital de Messejana, celebrado pela Diretoria
Executiva em 11/12/2009, para atender ao disposto no inciso XI do
art.6º do Estatuto Social; 14 - Apreciação, com vista à ratificação, do
aditivo nº1 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural firmado com
ESTADO DO CEARÁ, através da Secretária da Saúde para fornecimento
de gás ao Hospital de Messejana, celebrado pela Diretoria Executiva em
06/12/2010, para atender ao disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto
Social; 15 - Apreciação, com vista à ratificação, do aditivo nº2 ao
Contrato de Compra e Venda de Gás Natural firmado com ESTADO DO
CEARÁ, através da Secretária da Saúde para fornecimento de gás ao
Hospital de Messejana, celebrado pela Diretoria Executiva em 16/05/2011,
para atender ao disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto Social; 16 Apreciação, com vista à ratificação, do aditivo nº01 ao Contrato de
Compra e Venda de Gás Natural firmado com ESTADO DO CEARÁ,
através da Secretária da Saúde para fornecimento de gás ao Hospital São
José, celebrado pela Diretoria Executiva em 24/08/2011, para atender
ao disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto Social; 17 - Apreciação,
com vista à ratificação, dos Termos de Adesão e de Confidencialidade
firmados com a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, para
participação do Leilão Eletrônico de Venda de Gás Natural nº02/2011,
celebrado pela Diretoria Executiva em 13/07/2011, para atender ao
disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto Social; 18 - Apreciação, com
vista à ratificação, do Contrato de Compra e Venda de Gás Natural de
Curto Prazo firmado com a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS,
referente ao leilão nº02/2011, celebrado pela Diretoria Executiva em
01/08/2011, para atender ao disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto
Social; 19 - Apreciação, com vista à ratificação, do Contrato de Compra
e Venda de Gás Natural de Curto Prazo firmado com a VICUNHA TEXTIL
S.A, celebrado pela Diretoria Executiva em 28/07/2011, para atender
ao disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto Social; 20 – Apreciação,
com vista à ratificação, do Contrato de Promessa de Compra e Venda,
Cessão de Direitos e Transferência de Ativos da Rede de Distribuição de
Gás Natural da Região Metropolitana de Fortaleza, em 14 de junho de
2004, com a Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS, para atender ao
disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto Social. COMPANHIA DE
GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 18 de outubro de 2011.
Otacílio Borges Filho
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº113020660 e 115604324/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e
18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578,
de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar
nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de
31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
JOSE NARBAL DE OLIVEIRA, CPF 00179370359, aposentado(a)
pelo(a) DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, onde percebia
os proventos do(a) cargo de DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRANCIA
ESPECIAL, nível/referência ADP, matrícula nº09676635, com óbito
em 05/06/2011, pensão mensal no valor de R$10.502,39 (dez mil
quinhentos e dois reais e trinta e nove centavos), correspondente a
80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, até
o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social acrescido de setenta por cento da parcela excedente
a este limite a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 05/06/2011:
Nome
A PARTIR DO ÓBITO
FAGNA MARIA FARIAS DE OLIVEIRA
JOANNA ANTONIA STOCKLI DE OLIVEIRA
A PARTIR DO REQUERIMENTO EM 05/10/2011
FAGNA MARIA FARIAS DE OLIVEIRA
JOANNA ANTONIA STOCKLI DE OLIVEIRA
PERICLES NARBAL DA COSTA DE
OLIVEIRA
PORTARIA Nº523/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado
de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a
concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, ao estagiário MATHEUS VIANA
SOBREIRA que perceberá a importância mensal de R$272,31 (Duzentos
e Setenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos) proveniente de dotação
orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (hum ano), no período
de apartir da data de publicação em Diário Oficial. a. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 17 de outubro de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº524/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado de
trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão
de BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo
único desta Portaria, que perceberão a importância mensal de R$272,31
(Duzentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos) proveniente de
dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (hum ano), no
período de apartir da data de publicação em Diário Oficial. a. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 20 de outubro de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº524/11 DE 20
DE OUTUBRO DE 2011
Nº
NOME
01
02
Francisca Giselle Moura da Silva
Francisco Murilo Pimenta Guimarães
*** *** ***
CPF
Valor R$
viúva
divorciada
c pensão 9,25%
01761159356
05133955391
9.502,48
999,91
viúva
pensão 9,25%
filho menor
01761159356
05133955391
05342336350
4.751,28
499,91
5.251,19
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
outubro de 2011 de 20.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA
Parentesco
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº064131360/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Moacir Brilhante De Alencar,
CPF 01622200306, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 08, matrícula
nº221100106404413, com óbito em 28/07/2006, pensão mensal no
valor de R$369,02 (trezentos e sessenta e nove reais e dois centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos
do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 28/07/2006:
Nome
IOLANDA DE SOUSA ALENCAR
Parentesco
CPF
Valor R$
companheira
64429423334
369,02
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
03 de junho de 2011.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº112922678/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Jose Bezerra Soares, CPF
23621079300, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
onde percebia os proventos do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, nível/referência 05, matrícula nº221100106223311, com óbito
em 01/06/2011, pensão mensal no valor de R$436,00 (Quatrocentos e
trinta e seis reais), correspondente a 80% (oitenta por cento) da
totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 01/06/2011:
Nome
JOSÉ BATISTA SOARES
Parentesco
CPF
Valor R$
viúvo
07110537315
436,00
57
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 21, matrícula
nº123076-1-6, lotada no(a) EEFM Antônio Sales e EEFM Creusa do
Carmo, no município Fortaleza, da Secretaria da Educação, sem percepção
de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação deste
Ato. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de setembro de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
14 de julho de 2011.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve
TORNAR SEM EFEITO, para inclusão de novo beneficiário o ato
datado de 11 de julho de 2011, às fls. 23, do processo nº11302066-0 do
Sistema de Protocolo Único - SPU, que versa sobre a concessão de uma
pensão previdenciária provisória no valor de R$10.502,39 (dez mil
quinhentos e dois reais e trinta e nove centavos) a FAGNA MARIA
FARIAS DE OLIVEIRA, CPF: 01761159356 e a JOANNA ANTONIA
STOCKLI DE OLIVEIRA, CPF: 05133955391, viúva e divorciada
respectivamente de JOSE NARBAL DE OLIVEIRA, CPF 00179370359,
aposentado pela DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO onde
percebia os proventos do cargo de DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRANCIA
ESPECIAL, matrícula 09676635, com óbito em 05/06/2011.
SECRETARIA DO PLANEJEMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de
outubro de 2011.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº110863291/SPU, e
ainda, com fundamento no artigo 119, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974 e art.66, §1º, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO
AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
pelo prazo de 02 (dois) anos à servidora MARIA LINDALVA MAXIMO
DE ALMEIDA, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do processo nº104946261/SPU,
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, item I, alínea “b” e 113 da
Lei nº9. 826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de
setembro de 2007, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO
AFASTAMENTO, pelo período de 01 (um) ano a partir de 01 de
março de 2011 a 28 de fevereiro de 2012 do(a) servidor(a) JOSE
JOSEMIR DOMINGOS DA SILVA, Professor Mestre I, integrante
do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 25, matrícula(s)
nº160775-1-8, lotado no(a) EEFM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, no
município de PALHANO, 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS, da Secretaria da
Educação para participar do curso de DOUTORADO EM LINGUISTICA,
ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, sem ônus
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder
Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado(a)
a remeter ao setor de Recursos Humanos deste Órgão, os relatórios
semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório
geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia,
Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos
relatórios semestrais implicará na imediata suspensão do ato autorizador.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28
de setembro de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1048/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2011. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2011.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1048/2011, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
EDSON DUARTE SARAIVA
EDVAL FREITAS BARBOSA
FERNANDO JOSE DUARTE RANGEL JUNIOR
FRANCISCO MENEZES DE FREITAS
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
IVANA LIMA CHAVES
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
MARIA ARLINDA BRAGA
MARIA IVANISE SAMPAIO FERREIRA
PEDRO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR
RAIMUNDO LIMA DE SOUSA
VIVIANE SOUSA MENDES
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA ASSISTISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA ASSISTISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
200818-1-3
463410-1-5
220266-1-8
463413-1-7
002593-1-4
002905-1-3
5000481-3
037282-1-8
037261-1-8
220659-1-5
221263-1-0
222254-1-6
A
M
A
M
A
A
A
A
A
A
A-H
A
40
40
40
40
40
40
80
80
80
40
40 – 40
40
*** *** ***
PORTARIA Nº1142/2011 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº11350994-4/SPU, RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007 e
posteriores alterações, em conformidade com o Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
datado de 31 de janeiro de 2011, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará datado de 28 de fevereiro de 2011, autorizar a
CESSÃO da servidora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA OLIVEIRA, Agente de Administração, referência 26, matrícula nº31834-1-6, lotada na
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para prestar
serviços no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com ônus para
origem, a partir de 03 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2014.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2011.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
ECONÔMICAS - FIPE. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A
Diretoria-Geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do
Ceará – IPECE, declara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para
que sejam efetuadas as inscrições de acordo com o objeto acima
especificado. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Declaração de
Inexigibilidade - Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho - Secretário
do Planejamento e Gestão, em 11 de outubro de 2011.
Débora de Andrade Mariano
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
*** *** ***
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2011
PROCESSO Nº11021543/5. OBJETO: Pagamento de inscrição de 8
(oito) Analistas de Politicas Públicas do IPECE, (Cleyber Nascimento
de Medeiros, Daniel Cirilo Suliano, Jimmy Lima de Oliveira, José Freire
Junior, Nicolino Trompieri Neto, Paulo Araújo Pontes, Vitor Hugo
Miro Couto Silva e Witalo de Lima Paiva,) no IX ENABER - Encontro
Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e
Urbanos, promovido pela ABER, que acontecerá em Natal -RN, no
período de 19 a 21 de Outubro de 2011, cujo objetivo é a apresentação de
trabalhos elaborados pelos mesmos. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de
Licitação. VALOR: R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 46200003.04.122.400.20393.00.33903900.00.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Item II do Art.25, combinado com o item
VI do Art.13, da Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº307/2011 - A SECRETÁRIA GERAL DO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ-ISSEC, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos
do Art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,
regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,
com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto
nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O. de 25 de janeiro de 2011,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de
NOVEMBRO DE 2011. INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 05
de outubro de 2011.
Katerine Brito Jucá
SECRETÁRIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº307/2011 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Adauto José Araújo Mota
Aila Márcia Aguiar de Oliveira
Aldizio Ferreira dos Santos
Ana Cristina Esteves Borges
Antônio José Cavalcante de Menezes
Antônio Wilson Fontenele
Barbara da Silva Nogueira Natalense
Célia Alves Bezerra
Célia Maria Leitão dos Santos
Clara Cristina Gomes Barbosa
Cláudio Araújo
Fátima da Conceição do Carno Dias
Francinete Teles
Francisca Luzitelma dos Santos Caracas
Francisca Maria da Silva Sampaio
Francisca Rastênea Bastos Florentino
Francisca Rosa Vale
Francisca Tereza da Silva Rodrigues
Francisco Alves Ferreira Lima
Francisco de Assis Bezerra de França
Francisco Lucivaldo de Almeida júnior
Francisco Márcio Ponte Benevides
Francisco Xavier da Costa
Georgia Samara Rodrigues Saraiva
Inácia Lucena Rabelo Rocha
Inocência Veras Sales
Ivone Maria Falcão de Aquino Pinheiro
Joaquim Demontier Carvalho Jataí
Jorge Matos de Sousa Filho
José Airton Amâncio de Oliveira
José Antônio de Andrade Lima Freire
José Sidney Cidrão Castelo
José Wagner de Oliveira
Katia Colares Furtado Maia
Luis Pereira da Lacerda
Luisa Cláudia Moreira Campelo
Maria Alaide Cavalcante de Oliveira
Maria Angelourdes Pereira
Maria da Gloria Freire Lima
Maria Dalva de Sousa Zednik
Maria do Socorro Rufina Areal
Maria Eliene Medeiros Campos
Maria Luisa da Silva
Maria Rosileida de Freitas Coelho
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente Previdenciário
Agente de Administração
Técnico em Contabilidade
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
DNS – 3
Agente de Administração
Agente de Administração
DNS – 3
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente Previdenciário
Agente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Enfermeiro
Agente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Motorista
Assistente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
MATRÍCULA
003721.1.0
002548.1.9
002687.1.2
001279.1.4
003726.1.7
001359.1.7
002167.1.2
003125.1.7
001316.1.X
002030.1.7
003127.1.1
002235.1.4
169969.1.2
002139.1.8
003208.1.1
169970.1.3
003187.1.X
001077.1.9
003431.1.0
003326.1.5
002516.1.5
000541.1.9
003824.1.8
003210.1.X
002532.1.9
000751.1.6
000917.1.5
003633.1.6
003229.1.1
000041.1.1
000965.1.2
000878.1.5
001254.1.5
003300.1.9
002038.1.5
001230.1.3
001016.1.3
003648.1.9
000735.1.2
003292.1.5
002251.1.8
001242.1.4
003776.1.9
003296.1.4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
59
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Marilsa Sampaio Pinheiro
Marcus Antonio Gomes Fernandes
Paulo Augusto Ferreira Leal
Pedro Henrique de Oliveira Gomes
Regina Darcia Sousa Ferreira
Regina Helena Pereira Sales
Sandra Célia Severino Matias Vasconcelos
Sandra Maria Aguiar de Lima
Thales Wagner Guanabara
Valter Bizerra Lira
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Técnico em Contabilidade
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
MATRÍCULA
002317.1.1
003644.1.X
003790.1.8
002675.1.1
001379.1.X
001497.1.3
003472.1.3
002558.1.5
000824.1.4
001243.1.1
*** *** ***
PORTARIA Nº0325/2011 - A SECRETÁRIA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso
de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, durante o
mês de OUTUBRO de 2011, com base no Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º §3º do Decreto supra citado. INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 20 de outubro 2011.
Katerine Brito Jucá
SECRETÁRIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0325/2011, 20 DE OUTUBRO DE 2011
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ADAUTO JOSÉ ARAÚJO MOTA
AILA MARCIA AGUIAR DE OLIVEIRA
ALDIZIO FERREIRA DOS SANTOS
ANA LOURDES CARNEIRO
ANTONIA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA
ANTONIA NÁJILA GOMES E SILVA
ANTONIO CAMINHA DUARTE
ANTONIO JOSE CAVALCANTE MENEZES
BÁRBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE
CLARA CRISTINA GOMES BARBOSA
CLÁUDIA LIRA BARREIRA
CLÁUDIO ARAÚJO
CLEÁ PORTELA COELHO
CLEOPATRA DA SILVA FEITOSA
DENISE SILVA SALES
DIVA MARIA DE CASTRO MOURA
ELISEU PEREIRA DA SILVA
FÁTIMA MA DE S RODRIGUES
FCA FÁTIMA DA SILVA
FRANCISCA LAI S DA SILVA PINHO
FRANCISCA LIDÔNIA CARVALHO JATAÍ
FRANCISCA LUZITELMA SANTOS CARACACAS
FRANCISCA ROSA VALE
FRANCISCA SOCORRO RAMOS BATISTA
FRANCISCO ANTONIO ROCHA RIBEIRO
FRANCISCO EVALDO DE MORAIS BRITO
FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRÍGIO
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR
FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA
FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS
FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MAGALHÃES
FRANCISCO XAVIER DA COSTA
HERBENIA PEIXOTO VIANA
INÁCIA LUCENA RABELO ROCHA
IVANUZIA MARIA FEITOSA BERNARDINO
JOÃO MOURA DA COSTA
JOAQUIM DEMONTIER CARVALHO JATAI
JOEMIRA MARTINS DE AZEVEDO
JOSE AIRTON AMANCIO DE OLIVEIRA
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA
JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUZA
JOSÉ HILDO CHAVES
JOSÉ SIDNEY SIDRAO CASTELO
LAUDECI RODRIGUES DO NASCIMENTO
LIA CABRAL GARCIA BARROSO
LUIS PEREIRA DE LACERDA
MANOEL FLÁVIO BARBOSA DE SOUSA
MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES
MARIA ANGELOURDES PEREIRA
MARIA CARMEM LISBOA OLIVEIRA
MARIA DALVA SOUZA ZEDINIK
MARIA DAS GRAÇAS VIDAL MENEZES DE AGUIAR
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMNISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMNISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CIRURGIÃO DENTISTA
MATRÍC
TIPO
QUANT
003721.1.0
002548.1.9
002687.1.2
003723.1.5
003099.1.5
002370.1.9
003332.1.2
003726.1.7
002167.1.2
002030.1.7
001384.1.X
003127.1.1
002669.1.4
002428.1.0
003731.1.7
001478.1.8
003614.1.0
000127.7.1
003188.1.7
003435.1.X
003617.1.2
002139.1.8
003187.1.X
001150.1.0
001192.1.0
003622.1.2
003623.1.X
001549.1.1
002516.1.5
002308.1.2
003197.1.6
003203.1.5
003824.1.8
011678.2.1
002532.1.9
116783.1.9
002703.1.8
003633.1.6
000179.1.4
000041.1.1
0116781.4
0027671.5
003440.1.X
000878.1.5
003637.1.5
001403.1.7
002038.1.5
003642.1.5
003644.1.X
003648.1.9
003764.1.8
003292.1.5
002010.1.4
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/A
A
A
A
A
A
A
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42/42
42
42
42
42
42
42
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍC
MARIA DE FÁTIMA LOPES LIMA
MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA BEZERRA
MARIA ELENITA ROCHA DA SILVA
MARIA IZILDA N. SAMPAIO
MARIA LINDALVA SANTOS DE SOUSA
MARIA LÚCIA FEITOSA HOLANDA
MARIA LÚCIA SILVEIRA FERREIRA
MARIA LUIZA TEMÓTEO AMORIM
MARIA ROSILEIDA DE FREITAS COELHO
MARIA SALETE SANTIAGO ALBUQUERQUE
MARILSA SAMPAIO PINHEIRO
OSMARINA XAVIER DE PAULA
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES
PEDRO RODRIGUES DE LIMA
RAIMUNDA ANGELA BARROS DE SOUZA
RAIMUNDA COSTA GADELHA
RAIMUNDA ROXANA MOREIRA CHAVES
RAIMUNDO NONATO MENDES
REGINA DARCIA SOUSA FERREIRA
REIJANE ROCHA SAMPAIO DE CASTRO
RICARDO PEREIRA SALES
SAFIRA MENDES MESQUITA
SANDRA CÉLIA SEVERINO MATIAS VASCONCELOS
TEREZA DE JESUS ALMEIDA PEREIRA
TEREZINHA CORREIA CAMPOS
VALTER BIZERRA LIRA
VÂNIA MARIA DE ALMEIDA LIMA
ZENILDA BEZERRA LOPES
FRANCISCA MARIA DA SILVA SAMPAIO
FERNANDO ANTONIIO FEITOSA LEITÃO
MARIA ALDENOURA DE LIMA
MARIA LÊDA VITORIANO DE ARAÚJO
MARIA OZANALIA BARBOSA SARAIVA
PERPETUA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
RAIMUNDO COELHO DA CRUZ
SANDRA MARIA DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
TIPO
003281.1.1
A
000960.1.6
A
003294.1.X
A
001187.1.0
A
003660.1.3
A
003661.1.0
A
003662.1.8
A
002510.1.1
A
0003296.1.4 A
003666.1.7
A
002317.1.1
A
003676.1.3
A
002675.1.1
A
001379.1.X
A
003680.1.6
A
003681.1.3 A/A
003308. 1 7
A
000476.1.9
A
0 0137.9.1
A
0014401.0
A
001475.1.6
A
001110.1.5
A
003472.1.3
A
001246.1.3
A
003483.1.7
A
001243.1.1
A
001324.1.1
A
002421.1.X
A
003208.1.1
E
002611.1.4
F
002732.1.X
F
001183.1.1
F
000931.1.4
E
003679.1.5 E/H
003683.1.8
E
002668.1.7
E
QUANT
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42/42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42/42
42
42
*** *** ***
PORTARIA Nº0326/2011 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº11514713-6 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
VIRGÍNIA MARIA VIEIRA RIBEIRO, matrícula nº002734.1.4,
Atendente de Enfermagem, ocorrido em 21/07/2011, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório CAVALCÂNTI FILHO, em
21/07/2011, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de
11 de junho de 1990. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2011.
Lúcia Rocha Lima Montenegro
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº065/2011, 21
DE OUTUBRO DE 2011
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
700011.1.X
ANDRÉ LUIS FONSECA DE OLIVEIRA
44,00
DEZEMBRO/2011
700019.1.8
RENATO HENRIQUE FEITOSA RODRIGUES
44,00
DEZEMBRO/2011
700020.1.9
KÉLVIA ARAGÃO FRAGOSO
44,00
DEZEMBRO/2011
700021.1.6
LORENA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
44,00
DEZEMBRO/2011
*** *** ***
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº065/2011 - , no uso de suas atribuições legais RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos
ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o
mês de DEZEMBRO/2011, perfazendo um total de R$176,00 (cento e
setenta e seis reais) . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 21 de outubro de 2011.
Fernando Antonio de Carvalho Gomes
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº180/2011 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo
Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132,
inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2011.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº180/2011, 24 DE OUTUBRO DE 2011
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
Francisco Robson da Silva Fontoura Analista de Gestão Pública - 200708-1-1
Graduação
VALOR
H/A R$
36,00
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
Previdência Estadual
28 de Setembro a 19 de
Dezembro de 2011
*** *** ***
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
30
1.080,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
61
PORTARIA Nº181/2011 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2011.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº181/2011, 24 DE OUTUBRO DE 2011
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
José de Lima Freitas Júnior - Analista de
Gestão Pública -600357-1-7
Especialista
VALOR
H/A R$
36,00
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
Previdência Estadual
28 de Setembro a 19 de
Dezembro de 2011
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
30
1.080,00
*** *** ***
PORTARIA Nº182/2011 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2011.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº182/2011, 24 DE OUTUBRO DE 2011
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
José Diógenes Rocha Silva - Analista de
Gestão Pública - 200709-1-9
Graduação
VALOR
H/A R$
36,00
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
Previdência Estadual
28 de Setembro a 19 de
Dezembro de 2011
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
40
1.440,00
*** *** ***
PORTARIA Nº183/2011 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2011.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº183/2011, 24 DE OUTUBRO DE 2011
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
Otávio Fernandes Frota - Analista de
Negócios - 002619-0
Mestre
50,00
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
Formação de Gestores de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
04 e 05 de Outubro de 2011
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
8
400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº185/2011 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2011.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº185/2011, 24 DE OUTUBRO DE 2011
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
Marcelo de Sousa Monteiro - Auditor
de Controle Interno - 161735-1-7
Graduação
VALOR
H/A R$
35,00
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
Gestão, Fiscalização e
Acompanhamento de Contratos
03 a 11 de Outubro de 2011
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
24
840,00
*** *** ***
PORTARIA Nº186/2011 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2011.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº186/2011, 24 DE OUTUBRO DE 2011
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
Ticiana da Mota Gentil Parente - Analista de
Planejamento e Orçamento - 600297-1-7
Especialista
VALOR
H/A R$
40,00
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
O Uso da Ferramenta
Dotproject no Gerenciamento
de Projetos
17 a 21 de Outubro de 2011
*** *** ***
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
20
800,00
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº187/2011 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2011.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº187/2011, 24 DE OUTUBRO DE 2011
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
Valdir Augusto da Silva - Analista de
Gestão Pública 200715-1-6
Mestre
50,00
Gestão de Compras por
Registro de Preço
17 a 21 de Outubro de 2011
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
20
1.000,00
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº101885466,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, VALDELICE
CORREIA DA SILVA, CPF 22218602334, que exerce a função de
VISITADOR SANITÁRIO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº01436112, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 11/07/2010, tendo como base de cálculo as
verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei 14. 759 de 30.07.2010 ................................... 503,56
Gratificação Tempo de Serviço 15% - Art.43,
§1º Lei 9.826 de 14.05.74 ............................................................... 75,53
Gratificação Risco de Vida - 20% - Dec.22.077-A
de 04.08.92 ..................................................................................... 100,71
Total ................................................................................................. 679,80
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de abril de 2011.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº93004127-5 do SPU, e da Lei nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.168, inciso I, §4º da Constituição Estadual, combinado
com a Lei nº9.826, de 14.05.1974, arts.43, §1º, 152, inciso I, 153
(alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.1997), 156, §1º, inciso V, 157,
Lei nº11.712, de 24.07.1990, Lei nº12.386/94 e Lei nº12.473/95, ao
servidor ANTONIO SOARES DE FREITAS, que exerce a função de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência ADO 06, matrícula
nº081105-1-4, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, a partir de 27/01/98, com proventos mensais de:
Vencimento de 90% .................................................. R$
114,87
Progressão Horizontal de 25% ................................ R$
31,91
TO TA L ....................................................................... R$
146,78
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, de de.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº104057777,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA CARMEM
RODRIGUES, CPF 11713330300, que exerce a função de AGENTE
DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº40137513, lotada na Secretaria da
Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/10/2010, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei 14. 759 de 30.07.2010 ................................... 665,38
Gratificação Tempo de Serviço 20% - Art.43,
§1º Lei 9.826 de 14.05.74 ............................................................. 133,08
Gratificação Risco de Vida - 20% - Dec.22.077-A
de 04.08.92 ..................................................................................... 133,08
Total ................................................................................................. 931,54
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de março de 2011.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº043297064,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º, combinado com o art.6º,
ambos da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005,
a servidora, MARIA ALVES DINIZ, CPF 11574240315, que exerce a
função de VISITADOR SANITÁRIO, nível/referência 24, Grupo
Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30
horas semanais, matrícula nº08273715, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/11/2004, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei 13.512 de 16.07.2004 .................................... 370,46
Gratificação Tempo de Serviço 25% - Art.43,
§1º Lei 9.826 de 14.05.74 ............................................................... 92,61
Gratificação Risco de Vida - 20% - Dec.22.077-A
de 04.08.92 ....................................................................................... 74,09
Total ................................................................................................. 537,15
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de abril de 2011.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº096207558,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, NUBIA MARIA
RABELO GALVAO, CPF 09251260397, que exerce a função de
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08656118,
lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
28/03/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei 14.425 de 29.07.2009 .................................... 634,66
Gratificação Tempo de Serviço 15% - Art.43,
§1º Lei 9.826 de 14.05.74 ............................................................... 95,20
Total ................................................................................................. 729,86
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de abril de 2011.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
PORTARIA Nº1375/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº10775411-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, à
servidora KELMA MARIA MAIA, ocupante do cargo de Médico,
Referência 1, matrícula nº495637-1-X, lotada nesta Secretaria, em
exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, com
atividades de plantão na Emergência, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre
seu vencimento-base, com fundamento no art.16 da Lei nº12.078, de 5
de março de 1993 e art.7º, inciso III e art.13 da Lei nº14.238, de 10 de
novembro de 2008, com vigência a partir de 24 de janeiro de 2011.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
27 de maio de 2011.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0167/2011
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e a OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA - CASA DE APOIO SOL NASCENTE.
OBJETO: Reduzir a incidência do HIV/Aids, através do
fortalecimento institucional das organizações não-governamentais, redes
e outras organizações da sociedade civil, para atuarem no enfrentamento
da epidemia de HIV/Aids no Ceará, através de ações da CONVENENTE
no projeto “Construindo um Espaço de Acolhimento para Crianças
Vivendo e Convivendo com HIV/AIDS” em conformidade com o plano
de trabalho parte integrante deste convênio. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 de setembro de 1990, no Art.14 da
Lei Estadual nº10.760/82 e no que couber na Lei Federal nº8.666 de 21
de junho de 1993. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado, por igual e sucessivos períodos, mediante
acordo entre as partes do convênio. VALOR: R$67.200,00 (Sessenta
e sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200.764.10.305.559 - Região 22 – Ação 20385 – PF: 2439482008 –
Elemento 335041 ND 0002. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2011.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Arilo Deodato
Lima.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Art.88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de
acordo com o Art.82, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, após o
Parecer da Douta Procuradoria Geral do Estado, no Processo
nº11254064-3/SPU, assinado pela Ilmª. Srª. Antônia Camily Gomes
Cruz, Procuradora do Estado, referente a Decisão Judicial na ação
nº0446452-61.2000.8.06.0001, RESOLVE: I – EXCLUIR do Ato de
promoção, publicado no Diário Oficial do Estado de nº139, datado de
23 de julho de 2004, que trata de promoção de Oficiais da Policia Militar
do Ceará, o TENENTE-CORONEL QOSPM DAGOBERTO CÉSAR
DA SILVA, Mat. 061.583-1-5, II - PROMOVÊ-LO, por Antiguidade,
em ressarcimento de preterição, ao posto de TENENTE – CORONEL
do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar, a contar de 25 de
agosto de 1999. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-Ce, 28 de setembro de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do processo nº11170407-3-SPU,
RESOLVE relativo à concessão da LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSE PARTICULAR – LTIP, do Soldado da Polícia Militar do
Estado do Ceará, CARLOS ANDRÉ GOMES SEVERIANO, matrícula
funcional nº126.988-1-X, conceder a Licença Para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), por 02 (dois) anos, contínuos ou não, de acordo com
o Art.62, §4º, c/c o Art.63, da Lei nº13.729, de 11/01/2006 (Estatuto
dos Militares Estaduais do Ceará). A Praça manifestou-se, conforme
termo de opção pela não contribuição a qualquer sistema previdenciário
durante o período de afastamento de sua LTIP, em conformidade com o
Art.63, da Lei nº13.729/06, a partir da data da publicação no Diário
Oficial do Estado. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 28 de setembro de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
63
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº09659457-8-SPU,
relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,
do SUBTENENTE da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional
nº027.997-1-5 – MISAEL GUEDES DOS SANTOS, RESOLVE
transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, na atual
graduação de Subtenente, competindo-lhe os proventos integrais desta
graduação, a partir de 28/04/2010, fundamentado nos dispositivos dos
arts.42, §1º e 142, §3º, inciso X e, da Constituição Federal, dos arts.180,
inciso I, 181 e 183, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, combinado com o
art.7º, da Lei Complementar nº021, de 29/06/2000, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº14.425 de 29/07/2009
Gratificação de Tempo de Serviço - 15%
Lei nº11.167 de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº14.423 de 29/07/2009
Gratificação de Qualificação Policial
Lei 14.425 de 29/07/2009
TOTAL
150,99
1.811,88
22,64
271,68
1.081,75
12.981,00
933,28
11.199,36
2.188,66
26.263,92
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 28 de setembro de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº08579916-5-SPU, relativo
à transferência para a RESERVA REMUNERADA, do 1º Sargento da Polícia
Militar do Estado do Ceará, matrícula funcional nº098.047-1-4 – MANOEL
COSTA BARROS NETO, RESOLVE transferi-lo para a reserva
remunerada daquela Corporação, na graduação de 1º Sargento PM, competindolhe os proventos integrais desta graduação, a partir de 21/04/2009,
fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos
arts.180, inciso I, 181 e 183, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº14.180, de 30/07/2008
Gratificação de Tempo de Serviço - 15%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº14.183, de 30/07/2008
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº14.180, de 30/07/2008
TOTAL
129,49
1.553,88
19,42
233,04
919,56
11.034,72
776,99
9.323,88
1.845,46
22.145,52
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 28 de setembro de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº08626414-1- SPU,
relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA À PEDIDO,
do 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Ceará, matrícula funcional
nº029.166-1-4 – FRANCISCO ROBERTO FREIRE DA COSTA,
RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação,
na atual graduação de 1º Sargento PM, competindo-lhe os proventos
integrais da mesma graduação, a partir de 20/06/2009, fundamentado
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
nos dispositivos do art.42, §1º, da Constituição Federal de 1988, dos
arts.180, I, 181 e 183, da lei nº13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos
Militares Estaduais do Ceará), combinado com o art.7º, da Lei
Complementar nº021, de 29/06/2000, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº14.180, de 30/07/2008
Gratificação de Tempo de Serviço - 15%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº14.183, de 30/07/2008
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº14.180, de 30/07/2008
TOTAL
129,49
1.553,88
19,42
233,04
919,56
11.034,72
776,99
9.323,88
1.845,46
22.145,52
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28
de setembro de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº09659259-1-SPU, relativo
à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, do 1º Sargento
da Polícia Militar do Estado do Ceará, matrícula funcional nº028.908-1-X –
JOÃO ADAUTO GADELHA, RESOLVE transferi-lo para a reserva
remunerada daquela Corporação, na atual graduação de 1º Sargento, competindolhe os proventos integrais desta graduação, a partir de 19/04/2010, fundamentado
nos dispositivos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I,
181 e 183, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, combinado com o art.7º, da Lei
Complementar nº021, de 29/06/2000, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº14.425, de 29/07/2009
Gratificação de Tempo de Serviço - 15%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº14.423, de 29/07/2009
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº14.425, de 29/07/2009
TOTAL
137,26
1.647,12
20,58
246,96
992,99
11.915,88
823,61
9.883,32
1.974,44
23.693,28
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 28 de setembro de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo nº10609426-2/SPU,
RESOLVE com fundamento no Art.172 da Lei nº12.124 de 06 de julho
de 1993, combinado com o Art.62, inciso I, Art.63, inciso I da Lei
nº9.826 de 14 de maio de 1974, EXONERAR A PEDIDO a partir de
03.01.2011 o servidor ELSON SANTANA, ocupante do cargo de
Inspetor de Polícia Civil de 2ª Classe, Matrícula nº167.887-1-6, lotado
na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública
e Defesa Social. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 28 de setembro de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº2589/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento do disposto no art.150, §3º, inc.
IV da lei nº12.124, de 6 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil);
Resolve: Elogiar AMANDO ALBUQUERQUE SILVA, Delegado de
Polícia Civil, mat. 198.823-1-4, com exercício funcional na Delegacia
Municipal de Tamboril/CE, que no cumprimento do dever legal, dedicação
excepcional e desprendimento, desenvolveu céleres diligências, em sede
de inquérito policial, instaurado em desfavor de HENRE HUDSON
ARAÚJO PONTES, apontado como autor de abusos sexuais contra suas
próprias filhas, de tenra idade, e de prática de violência física contra a
mulher, cujos transtornos a seus familiares já vinham se arrastando a
quase dois anos. Registre-se, ainda, que referida autoridade policial, logo
que tomou conhecimento desses fatos lamentáveis, imediatamente,
implementou as medidas cautelares necessárias à preservação da
integridade física e da vida das indigitadas vítimas de tão grave violência,
representando pela custódia preventiva do ofensor, perante o Fórum
local, cuja medida judicial, após recepcionada pelo douto Rep. do
Ministério Público, oficiante naquela urbe, foi decretada pelo MM Juiz
de Direito daquela Comarca, cujo mandado de prisão foi pessoalmente
cumprido pela autoridade policial, com o auxílio de policiais militares,
encontrando-se o agressor recolhido ao cárcere e, portanto,
salvaguardada sua família e os legítimos interesses da sociedade. Convém
lembrar, que ações desta natureza em muito engrandece e orgulha a
todos aqueles que integram a Polícia Civil do Estado do Ceará, razão
pela qual reconheço que o DPC AMANDO ALBUQUERQUE SILVA,
por sua destacada atuação é digno dos maiores encômios; Com efeito,
Determino que conforme disposto no retro aludido diploma legal, deverá
o Departamento de Recursos Humanos (DRH), após os expedientes de
praxe, fazer constar no assentamento funcional individual do policial a
presente menção elogiosa. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 22 de setembro de 2011.
Luiz Carlos de Araújo Dantas
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº2593/2011 – GSPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER
VALE-TRANSPORTE nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673,
de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês MAIO DE 2011, (SUPERINTENDENCIA
DA POLÍCIA CIVIL) em Fortaleza, 23 de outubro de 2011.
Luiz Carlos de Araujo Dantas
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2593/2011 - GSPC DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
ADALBERTO DA SILVA BARROS
ADELAIDE DE SOUSA BARROS
ADRIANNE CHARLLES RODRIGUES DE ASSIS
AFONSO VIANA CRUZ
ALDAIZA ALVES BRIGIDO
ALDENOR FELIPE DA COSTA JUNIOR
ALEXSANDRO LOPES DE FREITAS
ALVARO MANOEL DA SILVA JUNIOR
ANA LILÍA DE MENDONÇA CASTRO RIBEIRO
ANA MARY MOTA
ANDRE LEITE MOUTA
ANDRE PINHEIRO GONÇALVES
ANESIA PEREIRA LEAL
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
02095416
01464310
13314411
12662017
01440314
10618215
16900516
16791911
00309729
16900117
16790818
16781517
00342025
M
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44
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88
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88
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
ANNA LAURA ACCIOLY FERREIRA
ANTONIA AYDUA JUCÁ PINHEIRO
ANTONIA ELIENE SALES GOIS
ANTONIA MARTA GONÇALVES DE CARVALHO
ANTONIA ROBENIA DE FREITAS VIANA
ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA
ANTONIO CARLOS SILVA PINTO
ANTONIO HERBSTER PEREIRA SANTOS
ANTONIO JORGE SALES HOLANDA BRASIL
ANTONIO BARBOSA DA PAIXAO
ANTONIO BENICIO DA SILVA
ANTONIO BOTELHO BARROSO
ANTONIO CARLOS DA SILVA
ANTONIO ERILTON HOLANDA
ANTONIO FERNANDES DE MOURA
ANTONIO FERNANDO DE MELO FERNANDES
ANTONIO FLAVIO DOS SANTOS
ANTONIO GILSON AIRES CRUZ
ANTONIO GOMES ALVES
ANTONIO LUIS ESMERALDO HOLANDA
ANTONIO NILTON BARBOSA DA SILVA
ANTONIO RAFAEL GARCIA SOARES
ANTONIO RAFAEL MARINHO CORREIA LIMA
ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REGIS
ANTONIO TORRES DA ROCHA FILHO
ANTONIO VIENEI FELIPE BARROS
ANTONIO WILSON TEMÓTEO DE OLIVEIRA
ARIANE CONCEICAO ALMEIDA CUNHA
ARNALDO MOTA KLEIN
AUREA MAGALHÃES MAIA
AURICELIA SANTOS DA SILVA
AUTENCIO ALVES BARBOSA
BEETHOVEN SILVA RODRIGUES
BLANCHARD PEREIRA PASSOS
BRENO VITORIANO LOPES FERREIRA
BYRON DE OLIVEIRA FREIRE JUNIOR
CAIO MAIA BARROSO LOPES
CARLOS DAVINDSON NASCIMENTO DE AGUIAR
CARLOS ALBERTO FERREIRA
CARLOS ALBERTO FERREIRA DAS CHAGAS
CARLOS ALBERTO RODRIGUES
CARLOS AUGUSTO SANTANA PONTES
CARLOS GALDINO ALVES FILHO
CARLOS RUBENS DANTAS BASTOS
CARLOS VINÍCIUS COSTA LIMA
CELIA DE SOUSA SILVA
CELIO GOMES BARBOSA JUNIOR
CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
CLAUDENILTON DE QUEIROZ SOUSA
CLAUDIA GONÇALVES DE CARVALHO
CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA
CLEODON DA COSTA LUCENA
CONCEIÇÀO LOPES MOREIRA DE OLIVEIRA
COSME FERREIRA XAVIER
COSMO LUCIVALDO DE SOUZA
CRISTIANO CUNHA LIMA
CRISTIANO MARQUES SOUSA
CRISTINA DE CARVALHO MATOS
DANIEL CESAR ROCHA TUPINAMBÁ
DANILO ALMEIDA LOPES
DANILO DOS SANTOS CAVALCANTE
DAVID XAVIER DE OLIVEIRA
DEMETRIUM MENEZES DE ABREU
DENISE ROCHA VASCONCELOS
DIANA ROCHA VASCONCELOS
DOMINGOS TABAJARA ARAUJO ROCHA
EDILSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR
EDIVALDO JOSE SILVA GOMES
EDMILSON DE SOUZA LIMA
EDNEIDA MARIA DA SILVA SAMPAIO
EDNILTON PIRES DE LIMA
EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO
EDUARDO NASCIMENTO FERREIRA
ELIANE LIMA FERREIRA
ELIANE MARIA PEREIRA DOS SANTOS
EPITACIO ALVES DA SILVA
EPITACIO FEITOSA DE OLIVEIRA CASTRO
ERARDO MAGELA RODRIGUES
ERICO FERREIRA SALES
ERINALDO ARAÚJO DE LIMA
ERIVALDO ABREU BARBOSA
65
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL IV
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
TELEFONISTA
TELEFONISTA
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
CIRURGIÃO DENTISTA
MECANICO/MAQUINA/VEICULO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL IV
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL IV
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
ADVOGADO
MOTORISTA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
OPERADOR DE REC. AUDIOVISUAL
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
TELEFONISTA
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DATILOGRAFO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
TELEFONISTA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CIRURGIÃO DENTISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
02714914
01265717
00058416
00053414
02252511
01026119
10619416
16809918
00341924
11531512
09756612
12635419
01432613
09756914
01185519
05961017
10832012
01002813
01445812
10619815
0211111X
19821110
19826317
13738416
10620112
00052817
12658311
02038315
13738513
12660014
0133171X
0143201X
0034222X
02062119
16792411
10620317
01267817
00222011
09627111
09757414
01267418
13739811
01300318
0211061X
01290916
00981710
15528915
01416618
10621119
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19841219
12681410
01233912
01462415
1268181X
16787213
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16790613
16799815
00285129
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16768413
16799416
09153519
09153616
09277919
16902012
01326910
16774715
00342521
12658419
10622018
16775312
12681011
03365212
12681917
12649010
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10622514
1678351X
13561311
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88
88
88
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ERIVANDO DE MENDONÇA SILVA
ESPEDITO JONATAS GERONIMO DOS SANTOS
ESTEFANO FARIAS HOLANDA
FABIO CAPISTRANO COSTA
FAVILA LOESTER ALBUQUERQUE PAIVA
FLAVIO PEIXOTO ROCHA
FLAVIO RUBENS BARROS DE ARAUJO
FRANCELINO NOBRE PEREIRA
FRANCISCA MARIA PINHEIRO OLIVEIRA
FRANCISCA SONIA DOS SANTOS FREIRE
FRANCISCO ALAILTON ARRUDA DE ANDRADE
FRANCISCO AZEVEDO MOURA
FRANCISCO CARLOS MOREIRA FERREIRA
FRANCISCO DANIEL SOARES DE SOUZA
FRANCISCO DAVI VITORIANO DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MELO
FRANCISCO DELANO FEITOSA PIRES
FRANCISCO EDLAS BARBOSA PINTO
FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA
FRANCISCO ERBERTE DOS SANTOS SILVA
FRANCISCO ETEVALDO CARVALHO DE SOUZA
FRANCISCO EUGENIO PEREIRA DA CRUZ
FRANCISCO EVANDRO MARQUES BATISTA
FRANCISCO FERNANDO NOBRE GOMES
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
FRANCISCO GEDEÃO LEITE DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS GOMES
FRANCISCO JURANDIR MOURA
FRANCISCO LOPES DE ABREU
FRANCISCO LOURIVAL LIMA DE ARAUJO
FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA
FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA
FRANCISCO MARLEY DE MORAIS SOARES
FRANCISCO NEWTON PEREIRA VERAS
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO RICARDO ARARIPE RIOS
FRANCISCO ROBERTO SABINO
FRANCISCO ROBERTO CIRINO
FRANCISCO RODRIGUES DE HOLANDA FILHO
FRANCISCO SALVIANO RODRIGUES CASSEMIRO
FRANCISCO SERGIO CHAVES
FRANCISCO VALBER OLIVEIRA LEITE
FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA
FRANCISCO WESLAY ALVES DE QUEIROZ
FRANCISCO WILLIAMS QUEZADO
FRANCISCO XAVIER DE FARIAS JÚNIOR
GEORGE FERREIRA DA SILVA
GEORGE RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
GEORGINO PORFIRIO BEZERRA
GEORGTON PORFIRIO BEZERRA
GILVAN PEREIRA BEZERRA
GILVANDRO LEOCADIO DA SILVA
GLAIZ SOARES LOPES
GLAYDSON CARLOS ARAUJO CASTRO
GLEIDSON ALMEIDA GIRÃO
GLORIA OLIVEIRA DA SILVA
GUSTAVO LINHARES PONTES
HELCIO BEZERRA DA ROCHA ARAUJO
HENRIQUE FREITAS DAMASCENO
HUMBERTO GURGEL DE SOUSA
INAILDO SERAFIM MAIA
ISABEL JAMILES DO NASCIMENTO
ISRAEL ESDRAS MARQUES DE ANDRADE SOARES
ISTONE CAVALCANTE PORTELA
IVAN PINTO MESQUITA
JACIRENE PENARANDA LIMA
JARINA LEITÂO DOS SANTOS MARTINS
JOAO CARLOS ALEXANDRINO LOIOLA
JOAO CARLOS ALMEIDA PASCOAL
JOAO MILTON MAIA DA SILVA
JOAO VALDEMIRO UCHOA
JOAQUIM ARAUJO NETO
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
JONATAS CAVALCANTE DE LIMA
JOSE ALBERTO BASTOS VIEIRA JUNIOR
JOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA CAMPOS
JOSE ANTUNES DE CASTRO FILHO
JOSE ARIMAR ALCANTARA PEDROSA
JOSE BRAZ DA SILVA
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
OPERADOR DE TELEC. POLICIAL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL IV
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
MOTORISTA
ATEND. ENFERMAGEM
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
DAS 2
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MEDICO VETERINARIO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL IV
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL IV
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL IV
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TELEFONISTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
13726019
16791210
16802115
10623219
09108513
0127581X
02563118
00343625
13740119
0026072X
13316813
02261219
16767913
1677541X
16787515
11530818
13317011
01269216
19828212
16796212
06085113
01463012
11530419
16904910
16770914
12660413
13561613
02050811
1680021X
13740712
13725411
12694210
12661916
1153211X
12660618
10626110
12658613
12658516
01287214
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09320814
01126210
03015327
16787116
06087310
13393419
01173316
16778915
11532314
11532411
0037413X
00727520
13562016
10628016
15530413
01464418
16789011
10627915
16780413
09308113
10628512
10833418
16800015
19831213
00268925
09153012
12658710
09287116
11532519
06127916
01462512
19817512
16899518
16801410
03055817
00491527
09473912
11532713
00344524
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88
88
88
88
88
88
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
JOSE CARLOS ALVES MOTA
JOSE CLAUDIO FERNANDES
JOSE DE SOUSA NETO
JOSE EDILSON DO CARMO PESSOA
JOSE EDSON DE SENA
JOSE FRANCISCO GUEDES DA SILVA
JOSE GENIVALDO MENEZES DE QUEIROZ
JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA
JOSE INACIO BAIMA COSTA
JOSE IRANILDO SOUSA DA SILVA
JOSE LUCIANO DA SILVA
JOSE MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA
JOSE MILTON CAVALCANTE
JOSE RIBAMAR DE SOUSA NETO
JOSE WELLINGTON FEITOSA
JOSE WILTON MOTA COSTA
JOSENILDO MOURA DE MENEZES
JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO LIMA
JOSÉ AURIDELSON VIDAL DE ALMEIDA
JOSÉ CAUBI NUNES DE ARAÚJO
JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
JOSÉ HERIBERTO GOMES SILVEIRA
JOSÉ WILLIAM FERREIRA DE SOUZA
JOÃO EUDES LOPES DA SILVEIRA
JOÃO FILOMENO NETO
JOÃO MARTINS MONTEIRO
JOÃO RODRIGUES DAMASCENO NETO
JOÃO VICENTE LOPES
JUAREZ TORRES BANDEIRA
JULIERME LIMA DE SENA
JURA SILVA PEREIRA DOS SANTOS
JÚLIO CÉZAR MARQUES
KATIA THIERS LEITAO LIMA
KELLITON MAGALHAÊS PINHEIRO
LAURA ALICE DUARTE
LEONARDO DE CASTRO MATOS
LIGIA MARIA CARNEIRO BRIGIDO
LUCIANO SILVA DE ARAÚJO
LUIS DOMINGUES DA SILVA NETO
LUIS GONZAGA DOS SANTOS
LUISA HELENA BARROS ALVES
LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA
LUIZ CARVALHO DO VALE
LUIZ DE CARVALHO SOMBRA FILHO
LUIZ LUZELI PINHEIRO JUNIOR
LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA
LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
LUSIMAR DE SOUSA SILVA
LUZETE PESSOA MAIA GURGEL
MACIO ANTONIO GUIMARÃES LIMA
MAGNO ANDRE DA SILVA FEITOSA
MANOEL VERISSIMO DOS SANTOS LESSA
MANUEL JORGE NUNES DE PINHO
MARCO ANTONIO CLEMENTE DA SILVA
MARCOS ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE
MARCOS ANTONIO CARVALHO DE ALMEIDA
MARCOS ANTONIO FERREIRA DIOGENES
MARCOS EMANOEL MARTINS CHAGAS
MARCOS MAIA GURGEL
MARCOS PAULO DE AGUIAR COSTA
MARCOS SOUSA DE OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS COELHO SA MARROCOS
MARGARIDA MARIA BATISTA
MARIA AUXILIADORA SABOIA FIGUEIREDO
MARIA CASURITA BEZERRA DE FREITAS
MARIA CELIA SANTOS ARAÚJO
MARIA DAS GRAÇAS GADELHA BONFIM
MARIA DAS GRAÇAS NUNES
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES COSTA
MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA
MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO SILVA
MARIA DE FATIMA FONTENELE
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA NASCIMENTO
MARIA DE FÁTIMA SILVA SANTOS
MARIA DE JESUS PEREIRA MOURA
MARIA DO CARMO COELHO DE SOUSA
MARIA DO DESTERRO PEREIRA FURTADO
MARIA DO SOCORRO DA COSTA BARROS
MARIA DO SOCORRO LIMA MOREIRA
MARIA DO SOCORRO PORTELA
MARIA DULCINEIDE DE FREITAS CUNHA
MARIA GILCENUBIA AIRES CRUZ
MARIA GORETE PINHEIRO NOGUEIRA
MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU
MARIA JOSE PIMENTEL DE MOURA
67
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL IV
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
MOTORISTA
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL II
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL II
GEOGRAFO
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
TELEFONISTA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
CIRURGIÃO DENTISTA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL IV
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
MOTORISTA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL IV
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
CIRURGIÃO DENTISTA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DATILOGRAFO
TELEFONISTA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
OPERADOR DE TELEC. POLICIAL
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
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68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
MARIA JOSE REBOUÇAS DA CRUZ
MARIA LEILA TEMOTEO GARCIA
MARIA LOUZENIR NUNES NOGUEIRA
MARIA LUCINEIDE NOGUEIRA DA SILVA
MARIA NELISIA CIDADE FERNANDES
MARIA ROSALI GOMES DE AZEVEDO
MARIA SILVANI GUEDES
MARIA SOCORRO MATEUS LIMA
MARIA SOUZA DE ARAUJO
MARIGELZA SILVA DE ARAUJO
MATILDE VITORINO DA SILVA
MAURO CEZAR CABRAL RIBEIRO
MICHELINE ALEXANDRINO LOIOLA
MILTON NASCIMENTO DA SILVA
MIZAEL ROCHA BRASILEIRO
MURILO LOPES PAULA
NEURISTENE ARAUJO LIMA
NILZA MARIA COSTA FERREIRA
NORMA GOMES DA SILVA VIANA
NORMANDO ALVES RODRIGUES
ODILON GALVAO LOPES FILHO
ONOFRE ROSIO SILVA
ORESTES BORGES LEAL NETO
OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
PAULINO FERNANDES GUIMARÃES
PAULO BEZERRA FURTADO
PAULO DE MESQUITA MENEZES
PAULO ERNANE BARBOSA
PAULO GUTEMBERG DE FIGUEIREDO
PAULO HENRIQUE GIFONI MAIA
PAULO JOSE FELIX DA SILVA
PAULO ROBERTO MOTA SILVA
PAULO ROBERTO NUNES MOREIRA
PAULO ROBERTO SILVA MOREIRA
PAULO ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO
PAULO SERGIO MESQUITA DE OLIVEIRA
PAULO VINICIUS COELHO LIMA
PETRONIO JERONIMO DOS SANTOS
RAFAEL ALVES TEIXEIRA CASTELO
RAIMUNDA IRINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO
RAIMUNDA MARIA CHAVES FREITAS
RAIMUNDA NEIDE DE OLIVEIRA SILVA
RAIMUNDO CAVALCANTE DIAS
RAIMUNDO MARIO GOMES DOS SANTOS FILHO
RAIMUNDO NONATO MACHADO NOGUEIRA
RAIMUNDO RODRIGUES AVILA
RAIMUNDO VALDECI ROCHA DE OLIVEIRA
RAPHAEL CAMARÃO QUEIROZ
RAQUEL NUNES DE ARAÚJO
REGINA CLAUDIA CHAVES DE OLIVEIRA
REGISDENI PIMENTEL DE LIMA
RICARDO CORREA DE FARIAS
RICARDO FERREIRA MENDES
RITA LOPES GOMES
ROBERIO ALBUQUERQUE DE SOUZA
ROBERTO BOTO SABOIA
ROBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ROBERTO WENDELL VIEIRA DE OLIVEIRA
ROBSON VIEIRA DE OLIVEIRA
ROCILEIDE SOUZA DA SILVA
RODRIGO ANGEL DE SOUSA MACAMBIRA
RONALDO DE SOUZA OLIVEIRA
RONALDO SERGIO SANTOS LIMA
ROSA GUEDES DA SILVA
ROZALINA MARIA OLIVEIRA PAIVA
SANDRA LUCIA ALVES DE MOURA LOPES
SANDRA MARIA VENANCIO DA SILVA
SAULBIANO ALVES MAGALHÃES
SEBASTIÃO COSME BARRETO
SERGIO SOARES CAVALCANTE
SIDONE MARIA ALVES MAIA
SILVIA HELENA MENDONÇA TEIXEIRA
SILVIA MARIA GIRAO MACIEL ALBUQUERQUE
SONIA REGINA CODEVILLA CARNEIRO
SONIA RODRIGUES DA SILVA
SÉCIO JOSE DE SOUSA BERNARDO
TADEU CARLOS NUNES NOGUEIRA
TANIA CONCEICAO ALMEIDA CUNHA
TELMA MARIA FERNANDES DE SOUSA
TELMA OLIVEIRA BRANDAO
TEODORICO ANTONIO FILHO
TEOGENES TAVARES DAMASCENO DE SOUZA
THELMA JAQUELINE PACHECO DE CARVALHO
TIAGO JORGE SALES
UBIRATAN FURTADO BRAGA
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DATILOGRAFO
ASSISTENTE SOCIAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COSTUREIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
MECANICO/MAQUINA/VEICULO
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL IV
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL IV
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
TELEFONISTA
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
TELEFONISTA
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
03354717
0249521X
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
ULYSSES DE MELO MACEDO
URBANO FREIRE PASSOS FILHO
VALDECIR FABRICIO DE OLIVEIRA
VALDEMIR FELIX DE SOUSA
VALDENIR MOREIRA DE CASTRO
VALTER DE OLIVEIRA SANTIAGO FILHO
VASCONCELO ANDRADE SAMPAIO
VERA LUCIA COSTA MENEZES
VERA LUCIA VIANA DE SOUSA
VICENTE SALES NUNES NETO
VITORIA REGIA HOLANDA DA SILVA
WAGNER DE FREITAS COSTA
WELLINGTON PEREIRA DE SOUSA
WILLIAM MOREIRA ALVES
WILLIS MARIA PRACIANO CARNEIRO
WILSON NOGUEIRA ROCHA
WOLNEY PEREIRA BARBOSA
69
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
OPERADOR DE REC. AUDIOVISUAL
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
DATILOGRAFO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL IV
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
19839117
02218518
0132831X
16788317
01305115
13744610
13396418
12680511
01446711
12659814
16799211
16777919
02823217
10638119
12680813
10258510
12476515
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*** *** ***
PORTARIA Nº2601/GDGPC – 2011 - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº114597324/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O
FALECIMENTO de LUIZ GOMES DA ROCHA, ocupante do cargo
de Guarda Civil de 2ª Classe, Aposentado, Matrícula nº011.023-1-1
ocorrido em 04.04.2011 conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório Maciel de Andrade, Comarca de Canindé-Ce, datada de
05.04.2011, com fundamento no Art.172 da Lei nº12.124 de 06.07.93
c/c o Art.64 inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao
que dispõem os incisos I e II do Decreto nº20.768 de 11 de junho de
1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 26 de setembro de 2011.
Luiz Carlos de Aráujo Dantas
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
ATO DE RESERVA REMUNERADA A PEDIDO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no Processo nº11080147 4/SPUCBMCE, relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA, A
PEDIDO, do SUBTENENTE BM – ORIANO CARNEIRO DO
NASCIMENTO, Matrícula Funcional nº029.330-1-2, do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Ceará, RESOLVE, transferi-lo para a
reserva remunerada daquela Corporação, na atual graduação de
SUBTENENTE BM, competindo-lhe os proventos integrais da mesma
graduação, a partir de 02/06/2011, fundamentado nos dispositivos do
Art.42, §I, da Constituição Federal, e do Art.180, inciso I, e Art.181, em
consonância com o Art.183, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, combinado
com o Art.7º, da Lei Complementar nº21, datada de 29/06/2000, na
quantia que se segue:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
SOLDO
(Lei nº14.867, de 25/01/2011,
DOE nº017, de 25/01/2011).
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO (15%)
Lei nº11.167, 07/01/1986
GRATIFICAÇÃO MILITAR
(Lei nº14.867, de 25/01/2011,
DOE nº017, de 25/01/2011).
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO
BOMBEIRÍSTICA
(Lei nº14.867, de 25/01/2011,
DOE nº017, de 25/01/2011).
TO TA L
166,22
1.994,64
24,93
299,16
1.190,82
14.289,84
1.027,37
12.328,44
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº225/2011 IG Nº660672
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE, inscrita no CNPJ sob o
nº07.414.931/0001-85, com sede na Av. Ana Tereza, nº240, Centro,
Penaforte/CE, CEP: 63.280-000. OBJETO: Constitui objeto do presente
Convênio a cooperação financeira com vistas ao repasse de recursos
destinados a operacionalização e execução do Projeto TERCEIRA IDADE
CIDADÃ – FECOP – 2011: “Idoso Ativo, Grupo Fortalecido”, que visa
atender 100 (cem) idosos, do Grupo de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos de Penaforte-CE, visando integrar gerações, desenvolver a
autoestima elevada e ampliar vínculos familiares e comunitários,
facilitando mudanças de atitude, compreensão do processo de
envelhecimento e redução de preconceitos que garantam a reintegração
social do idoso à comunidade, credenciado e executado conforme o
Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer
parte integrante deste instrumento independendo de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é celebrado com
base no Processo nº11171661-6, configurado na Lei nº8.666/93,
consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes, no Decreto
Estadual nº27.953, de 13 de outubro de 2005, na Instrução Normativa
nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de 31/01/2005, no Edital de
Financiamento da Proteção Social Básica – PSB para Projetos Municipais
voltados ao Idoso e à Pessoa com Deficiência em 2011e no mais que
conste da legislação pertinente. FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá vigência iniciada na data de sua assinatura,
expirando sua validade em abril de 2012, podendo ser prorrogado através
de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes.
VALOR: A Concedente, por força deste Convênio, transferirá à
Convenente recursos financeiros no valor total de R$26.700 (vinte e
seis mil e setecentos reais), conforme estabelecido no Cronograma de
Desembolso constante do Plano de Trabalho. Em contrapartida o
CONVENENTE aplicará em razão o objeto do presente Convênio o
valor total de R$1.666,67 (mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos), conforme estabelecido no Cronograma de
Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.241.076.20313.08.334041.10.0. DATA
DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro
Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e
Luis Fernandes Bezerra Filho - Prefeitura Municipal de Penaforte.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
2.409,34
28.912,08
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28
de setembro de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº233/2011 IG Nº660650
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, doravante denominada
CONVENENTE, inscrita no CNPJ sob o nº07.667.926/0001-84, com
sede na Rua João Rodrigues, nº139 - Centro, Uruoca/CE. OBJETO:
Constitui objeto do presente Convênio promover O Projeto Terceira
Idade Cidadã – Melhor Idade, atender 50 pessoas idosas em situação
de vulnerabilidade social, com ações que propiciem o seu protagonismo
e fomente a integração social, a disseminação de informações acerca do
envelhecimento, serviços, direitos dos idosos, contribuindo para redução
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
do preconceito e garantia da efetivação dos direitos da pessoa idosa no
município de Uruoca. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Convênio é celebrado com base no Processo nº11418110-1, configurado
na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações
subsequentes, no Decreto Estadual nº27.953, de 13 de outubro de 2005,
na Instrução Normativa nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de
31/01/2005, no Edital de Financiamento da Proteção Social Básica –
PSB para Projetos Municipais voltados ao Idoso e à Pessoa com
Deficiência em 2011e no mais que conste da legislação pertinente.
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência
iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em abril de
2012, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa
manifestação e anuência das partes. A vigência poderá ser prorrogada
“de ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos recursos, por
culpa única da concedente, mediante a provocação da convenente,
limitada a prorrogação ao exato período de atraso verificado, através do
competente registro por meio de termo aditivo. VALOR: A Concedente,
por força deste Convênio, transferirá à Convenente recursos financeiros
no valor total de R$26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais),
conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do
Plano de Trabalho. Em contrapartida o CONVENENTE aplicará em
razão o objeto do presente Convênio o valor total de R$2.000,00 (dois
mil reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso
constante do Plano de Trabalho.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
47200002.08.241.076.20313.02.334041.10.0. DATA DA ASSINATURA:
29 de setembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro Sá Barreto Leitão Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Manoel Fernandes
Moreira Filho - Prefeitura Municipal de Uruoca.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº237/2011 IG Nº660666
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, doravante denominada
CONVENENTE, inscrita no CNPJ sob o nº07.707.680/0001-27, com sede
na Av. Luis Camelo Sobrinho, nº640 - Centro, Hidrolândia/CE. OBJETO:
Constitui objeto do presente Convênio promover O Projeto Terceira
Idade Cidadã – VENCENDO O TEMPO GRUPO FELICIDADE
através de atividades sistemáticas de atendimento ao idoso e de forma
grupal com o intuito de fortalecer as relações intrageracionais e entre
gerações, a auto-estima, os vínculos familiares e comunitários além de
difundir seus direitos acesso a serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Convênio é celebrado com base no Processo nº11171491-5,
configurado na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94, e
alterações subsequentes, no Decreto Estadual nº27.953, de 13 de outubro
de 2005, na Instrução Normativa nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005,
D.O de 31/01/2005, no Edital de Financiamento da Proteção Social
Básica – PSB para Projetos Municipais voltados ao Idoso e à Pessoa
com Deficiência em 2011e no mais que conste da legislação pertinente.
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência
iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em abril de
2012, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa
manifestação e anuência das partes. A vigência poderá ser prorrogada
“de ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos recursos, por
culpa única da concedente, limitada a prorrogação ao exato período de
atraso verificado, através do competente registro por meio de termo
aditivo. VALOR: A Concedente, por força deste Convênio, transferirá à
Convenente recursos financeiros no valor total de R$26.700,00 (vinte e
seis mil, setecentos reais), conforme estabelecido no Cronograma de
Desembolso constante do Plano de Trabalho. Em contrapartida o
CONVENENTE aplicará em razão o objeto do presente Convênio o valor
total de R$1.800,00 (um mil, oitocentos reais), conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho.. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.241.076.20313.03.334041.10.0.
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2011. SIGNATÁRIOS:
Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Antônio Afrânio Martins Mesquita - Prefeitura Municipal de
Hidrolândia.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº238/2011 IG Nº660668
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, inscrita no CNPJ
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
sob o nº07.707.680/0001-27, com sede na Rua Luís Camelo Sobrinho,
nº640 - Centro, Hidrolândia/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente
Convênio promover O Projeto Investimento Cidadão – Grupo
Reviver, através de atividades sistemáticas de atendimento a pessoas
com deficiências, de forma grupal com o intuito de fortalecer as relações
intrageracionais e entre gerações, a autoestima, os vínculos familiares e
comunitários além de difundir seus direitos e acesso aos serviços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é celebrado com
base no Processo nº11171489-3, configurado na Lei nº8.666/93,
consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes, no Decreto
Estadual nº27.953, de 13 de outubro de 2005, na Instrução Normativa
nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de 31/01/2005, no Edital de
Financiamento da Proteção Social Básica – PSB para Projetos Municipais
voltados ao Idoso e à Pessoa com Deficiência em 2011e no mais que
conste da legislação pertinente. FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá vigência iniciada na data de sua assinatura,
expirando sua validade em abril de 2012, podendo ser prorrogado através
de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes.
VALOR: A Concedente, por força deste Convênio, transferirá à
Convenente recursos financeiros no valor total de R$18.500,00 (dezoito
mil e quinhentos reais), conforme estabelecido no Cronograma de
Desembolso constante do Plano de Trabalho. Em contrapartida o
CONVENENTE aplicará em razão o objeto do presente Convênio o
valor total de R$2.142,70 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e
setenta centavos), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso
constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
47200002.08.242.074.20844.03.334041.10.0. DATA DA ASSINATURA:
26 de setembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro Sá Barreto Leitão Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Antônio Afrânio Martins
Mesquita - Prefeitura Municipal de Hidrolândia.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº246/2011 IG Nº662047
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CNPJ nº08.675.169/0001-53,
CONCEDENTE, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque
nº230 – Joaquim Távora e ESCOLA DE TRABALHO OFICINA DO
SENHOR, CNPJ nº07.434.087/0001-54, CONVENENTE, com sede
na Rua Bento Albuquerque, 1975, Papicu, CEP: 60.190-080, Fortaleza/
CE. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessão de
Apoio Financeiro a CONVENENTE para a realização do Projeto de
Promoção Humana Oficina do Senhor, autocuidado e cuidado com os
filhos, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento nas normas
contidas na Constituição Federal, na Lei nº8.666/93 alterada e
consolidada, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN
nº01/2005, no Processo nº11172959-9, RESOLVEM celebrar o presente
Convênio. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio
terá sua vigência iniciada em setembro de 2011, expirando sua validade
em dezembro de 2011, sendo assegurado pelos partícipes o cumprimento
das responsabilidades aqui definidas. A vigência poderá ser prorrogada “de
ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos recursos por culpa única
da concedente, mediante a provocação do convenente, limitada a
prorrogação ao exato período de atraso verificado, através do competente
registro por meio de termo aditivo. VALOR: Os recursos necessários à
execução deste Convênio no montante total de R$30.000,00 (trinta mil
reais) serão repassados conforme o Plano de Trabalho aprovado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.022.20777.017.335043.10.0.
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2011. SIGNATÁRIOS:
Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Aluízio Gomes Nóbrega - Escola de Trabalho Oficina do Senhor.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº247/2011 IG Nº660677
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, doravante denominada
CONVENENTE, inscrita no CNPJ sob o nº07.587.983/0001-52, com
sede na Rua Dr. Paiva, nº415 - Centro, Assaré/CE. OBJETO: Constitui
objeto do presente Convênio promover O Projeto Terceira Idade
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
Cidadã – Para Ser Feliz Não Tem Idade, promover e fortalecer o
atendimento ao número de idoso residente no município de Assaré, para
120 atendidos, através das atividades desenvolvidas no grupo de ações
sócio educativas e de fortalecimento de vínculos, a fim de proporcionar
aos mesmos, novos caminhos em busca de melhorias da qualidade de
vida dessas pessoas, utilizando atividades que fortaleçam as relações
intrageracionais e entre gerações, vínculos familiares e comunitários
além de elevar sua auto estima para torná-los verdadeiros cidadãos
protagonistas de suas próprias ações e conhecedores dos seus direitos e
deveres, quanto pessoas ativas na sociedade e conscientes de todo o
desenvolvimento político e social do idoso. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Convênio é celebrado com base no Processo
nº11171485-0, configurado na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei
nº8.883/94, e alterações subsequentes, no Decreto Estadual nº27.953,
de 13 de outubro de 2005, na Instrução Normativa nº01/2005, de 27 de
janeiro de 2005, D.O de 31/01/2005, no Edital de Financiamento da
Proteção Social Básica – PSB para Projetos Municipais voltados ao
Idoso e à Pessoa com Deficiência em 2011e no mais que conste da
legislação pertinente. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua
validade em abril de 2012, podendo ser prorrogado através de Termo
Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes. A vigência
poderá ser prorrogada “de ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação
dos recursos, por culpa única da concedente, mediante a provocação da
convenente, limitada a prorrogação ao exato período de atraso verificado,
através do competente registro por meio de termo aditivo. VALOR: A
Concedente, por força deste Convênio, transferirá à Convenente recursos
financeiros no valor total de R$26.700,00 (vinte e seis mil, setecentos
reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante
do Plano de Trabalho. Em contrapartida o CONVENENTE aplicará em
razão o objeto do presente Convênio o valor total de R$1.721,90
(um mil, setecentos e vinte e um reais e noventa centavos),
conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante
do Plano de Trabalho.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.
241.076.20313.08.334041.10.0. DATA DA ASSINATURA: 21 de
setembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro Sá Barreto Leitão Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Francisco Evanderto
Almeida - Prefeitura Municipal de Assaré.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº250/2011 IG Nº660670
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE, inscrita no CNPJ sob
o nº12.359.535/0001-32, com sede na Rua Pedro Augusto, nº53 - Centro,
Guaiúba/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a
cooperação financeira com vistas ao repasse de recursos destinados a
operacionalização e execução do Projeto TERCEIRA IDADE CIDADÃ –
FECOP – 2011: “Se é Arte, Faz Parte: Desenvolvendo Potencialidades
para Inclusão Social e Cultural de Idosos”, que visa fomentar a inclusão
social e cultural de idosos através do desenvolvimento de atividades
artísticas promovendo a expressão oral e corporal, através das oficinas
de teatro, dança de salão e coral, com vistas a valorização, estimulo e
desenvolvimento de suas expressões, pensamentos, criatividade e
autoestima respeitando sua identidade e memória cultural, credenciado e
executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independendo de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Convênio é celebrado com base no Processo nº11171511-3, configurado
na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações
subsequentes, no Decreto Estadual nº27.953, de 13 de outubro de 2005,
na Instrução Normativa nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de
31/01/2005, no Edital de Financiamento da Proteção Social Básica –
PSB para Projetos Municipais voltados ao Idoso e à Pessoa com
Deficiência em 2011e no mais que conste da legislação pertinente.
FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência
iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em abril de 2012,
podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa manifestação
e anuência das partes. VALOR: A Concedente, por força deste Convênio,
transferirá à Convenente recursos financeiros no valor total de R$26.700,00
(vinte e seis mil e setecentos reais), conforme estabelecido no Cronograma
de Desembolso constante do Plano de Trabalho. Em contrapartida o
CONVENENTE aplicará em razão o objeto do presente Convênio o
valor total de R$2.000,00 (dois mil reais), conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.241.076.20313.01.334041.10.0.
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
71
DATA DA ASSINATURA: 29 setembro de 2011. SIGNATÁRIOS:
Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Marcelo de Castro Fradique Accióly - Prefeitura Municipal de
Guaiúba.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº252/2011 IG Nº660675
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, inscrita no CNPJ sob o
nº07.598.600/0001-42, com sede na Rua Praça Elisio Aguiar, S/N Centro, Cariré/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio
promover O Projeto Investimento Cidadão – Minha Família
Faz a Diferença, através de cursos na linha de inclusão produtiva com
pessoas portadoras de deficiência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Convênio é celebrado com base no Processo nº11171715-9,
configurado na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94, e
alterações subsequentes, no Decreto Estadual nº27.953, de 13 de outubro
de 2005, na Instrução Normativa nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005,
D.O de 31/01/2005, no Edital de Financiamento da Proteção Social
Básica – PSB para Projetos Municipais voltados ao Idoso e à Pessoa
com Deficiência em 2011e no mais que conste da legislação pertinente.
FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência
iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em abril de
2012, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa
manifestação e anuência das partes. VALOR: A Concedente, por força
deste Convênio, transferirá à Convenente recursos financeiros no valor
total de R$18.486,95 (dezoito mil e quatrocentos e oitenta e seis reais),
conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do
Plano de Trabalho. Em contrapartida o CONVENENTE aplicará em
razão o objeto do presente Convênio o valor total de R$2.138,89
(dois mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos),
conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do
Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.
242.074.20844.03.334041.10.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de
setembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social e Antônio Rufino Martins Prefeitura Municipal de Cariré.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº253/2011 IG Nº660676
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, inscrita no CNPJ sob o
nº07.598.600/0001-42, com sede na Rua Praça Elisio Aguiar, S/N Centro, Cariré/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio
promover O Projeto Terceira Idade Cidadã – Folha da Melhor
Idade, confeccionar junto com 120 idosos um jornal onde tratará de
assunto direcionado a melhoria da qualidade de vida dos idosos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é celebrado com
base no Processo nº11171717-5, configurado na Lei nº8.666/93,
consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes, no Decreto
Estadual nº27.953, de 13 de outubro de 2005, na Instrução Normativa
nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de 31/01/2005, no Edital de
Financiamento da Proteção Social Básica – PSB para Projetos Municipais
voltados ao Idoso e à Pessoa com Deficiência em 2011e no mais que
conste da legislação pertinente. FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá vigência iniciada na data de sua assinatura,
expirando sua validade em abril de 2012, podendo ser prorrogado através
de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes.
VALOR: A Concedente, por força deste Convênio, transferirá à
Convenente recursos financeiros no valor total de R$26.668,13 (vinte
e seis mil e seiscentos e sessenta e oito reais e treze centavos), conforme
estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de
Trabalho. Em contrapartida o CONVENENTE aplicará em razão
o objeto do presente Convênio o valor total de R$1.666,67 (um
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), conforme
estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano
d e Tr a b a l h o . D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 .
241.076.20313.03.334041.10.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de
setembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro Sá Barreto Leitão Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Antônio Rufino
Martins - Prefeitura Municipal de Cariré.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº261/2011 IG Nº660671
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE, inscrita no CNPJ sob
o nº12.359.535/0001-32, com sede na Rua Pedro Augusto, nº53 - Centro,
Guaiúba/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a
cooperação financeira com vistas ao repasse de recursos destinados a
operacionalização e execução do Projeto INVESTIMENTO CIDADÃO –
FECOP – 2011: “Arte em Movimento: Promovendo a inclusão da
Pessoa com Deficiência”, que visa promover a inclusão social e o
desenvolvimento de potencialidades e habilidades das pessoas com
deficiência através de Oficinas de Artes (teatro e dança), estimulando a
autonomia e protagonismo, credenciado e executado conforme o Plano
de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento independendo de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é celebrado com
base no Processo nº11171469-9, configurado na Lei nº8.666/93,
consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes, no Decreto
Estadual nº27.953, de 13 de outubro de 2005, na Instrução Normativa
nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de 31/01/2005, no Edital de
Financiamento da Proteção Social Básica – PSB para Projetos Municipais
voltados ao Idoso e à Pessoa com Deficiência em 2011e no mais que
conste da legislação pertinente. FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá vigência iniciada na data de sua assinatura,
expirando sua validade em abril de 2012, podendo ser prorrogado através
de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das parte.
VALOR: A Concedente, por força deste Convênio, transferirá à
Convenente recursos financeiros no valor total de R$18.500,00 (dezoito
mil e quinhentos reais), conforme estabelecido no Cronograma de
Desembolso constante do Plano de Trabalho. Em contrapartida o
CONVENENTE aplicará em razão o objeto do presente Convênio o valor
total de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais), conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08. 242.074.20844.01.334041.10.0.
DATA DA ASSINATURA: 29 setembro de 2011. SIGNATÁRIOS:
Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Marcelo de Castro Fradique Accióly - Prefeitura Municipal de
Guaiúba.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº263/2011 IG Nº660652
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, inscrita no CNPJ sob o
nº07.520.141/0001-84, com sede na Rua Coronel Gustavo Lima, 230,
Centro, Ipaumirim/CE, CEP: 63.340-000. OBJETO: Constitui objeto
do presente Convênio a cooperação financeira com vistas ao repasse
de recursos destinados a operacionalização e execução do Projeto
TERCEIRA IDADE CIDADÃ – FECOP – 2011: “Construindo a
Cidadania com os Idosos de Ipaumirim”, que visa resgatar a participação
cidadã dos idosos por meio de uma programação que venha fortalecer os
vínculos familiares e comunitários, valorizando as experiências de vida
e o desenvolvimento de suas potencialidades, credenciado e executado
conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio
é celebrado com base no Processo nº11172186-5, configurado na
Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações
subsequentes, no Decreto Estadual nº27.953, de 13 de outubro de
2005, na Instrução Normativa nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005,
D.O de 31/01/2005, no Edital de Financiamento da Proteção Social
Básica – PSB para Projetos Municipais voltados ao Idoso e à Pessoa
com Deficiência em 2011e no mais que conste da legislação pertinente.
FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência
iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em abril de
2012, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa
manifestação e anuência das partes. VALOR: A Concedente, por força
deste Convênio, transferirá à Convenente recursos financeiros no valor
total de R$26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), conforme
estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de
Trabalho. Em contrapartida o CONVENENTE aplicará em razão o
objeto do presente Convênio o valor total de R$1.827,57 (mil,
oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.241.076.20313.08.334041.10.0.
DATA DA ASSINATURA: 29 setembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro
Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e
José Geraldo dos Santos - Prefeitura Municipal de Ipaumirim.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº268/2011 IG Nº660683
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o
nº07.587.983/0001-52, com sede na Rua Dr. Paiva, nº415 - Centro,
Assaré/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio promover
O Projeto Investimento Cidadão – Diferentes nas Limitações,
Iguais na Cidadania, implantar intervenções físicas no prédio público
Municipal Centro Social Maria de Jesus Oliveira, especificamente nos
banheiros, tendo em vista que o espaço já possui rampas de acesso
adequadas, piso adequado aos portadores de necessidades especiais, portas
de acesso ao prédio e circulação coletiva largas, entorno do prédio com
calçadas e guias adequadas, que garanta a acessibilidade e mobilidade de
pessoas com deficiência física, sensorial ou intelectual, em um total de
100 pessoas portadoras de deficiência, residente no município de Assaré,
atendidas através das atividades desenvolvidas no espaço físico onde
acontecerá as intervenções, a fim de proporcionar aos mesmos,
oportunidades de inclusão social na comunidade, buscando a autonomia
e empoderamentos dessa pessoas, elevando sua auto-estima, para tornálos verdadeiros cidadãos protagonistas de suas próprias ações.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é celebrado com
base no Processo nº11171487-7, configurado na Lei nº8.666/93,
consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes, no Decreto
Estadual nº27.953, de 13 de outubro de 2005, na Instrução Normativa
nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de 31/01/2005, no Edital de
Financiamento da Proteção Social Básica – PSB para Projetos Municipais
voltados ao Idoso e à Pessoa com Deficiência em 2011e no mais que
conste da legislação pertinente. FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá vigência iniciada na data de sua assinatura,
expirando sua validade em abril de 2012, podendo ser prorrogado através
de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes.
VALOR: A Concedente, por força deste Convênio, transferirá à
Convenente recursos financeiros no valor total de R$18.500,00 (dezoito
mil e quinhentos reais), conforme estabelecido no Cronograma de
Desembolso constante do Plano de Trabalho. Em contrapartida o
CONVENENTE aplicará em razão o objeto do presente Convênio o
valor total de R$2.000,00 (dois mil reais), conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.242.074.20844.08.334041.10.0.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2011. SIGNATÁRIOS:
Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Francisco Evanderto Almeida - Prefeitura Municipal de Assaré.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº272/2011 IG Nº660665
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, doravante denominada
CONVENENTE, inscrita no CNPJ sob o nº07.589.369/0001-20, com
sede na Av. Chanceler Edson Queiroz, nº2650 - Rio Novo, Cascavel/CE.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio promover O Projeto
Terceira Idade Cidadã – Uma Relação de Amor e Cuidados,
desenvolver um curso de formação para cuidadores de idosos e jovens
que desejem um qualificação profissional visando a melhoria da qualidade
de vida de idosos dependentes e uma melhor preparação de cuidadores
familiares a lidar com as necessidades deste público. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Convênio é celebrado com base no Processo
nº11417503-9, configurado na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei
nº8.883/94, e alterações subsequentes, no Decreto Estadual nº27.953,
de 13 de outubro de 2005, na Instrução Normativa nº01/2005, de 27 de
janeiro de 2005, D.O de 31/01/2005, no Edital de Financiamento da
Proteção Social Básica – PSB para Projetos Municipais voltados ao
Idoso e à Pessoa com Deficiência em 2011e no mais que conste da
legislação pertinente. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
validade em abril de 2012, podendo ser prorrogado através de Termo
Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes. A vigência
poderá ser prorrogada “de ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação
dos recursos, por culpa única da concedente, mediante a provocação da
convenente, limitada a prorrogação ao exato período de atraso verificado,
através do competente registro por meio de termo aditivo. VALOR: A
Concedente, por força deste Convênio, transferirá à Convenente recursos
financeiros no valor total de R$26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos
reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante
do Plano de Trabalho. Em contrapartida o CONVENENTE aplicará em
razão o objeto do presente Convênio o valor total de R$2.226,00 (dois
mil, duzentos e vinte e seis reais), conforme estabelecido no Cronograma
de Desembolso constante do Plano de Trabalho.. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.241.076.20313.01.334041.10.0.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2011. SIGNATÁRIOS:
Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Décio Paulo Bonilha Munhoz - Prefeitura Municipal de Cascavel.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº274/2011 IG Nº661827
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA CAPONGA DA
BERNARDA, inscrita no CNPJ sob o nº03.575.554/0001-05, com
sede na Rua Jerônimo José da Silva, 256, Aquiraz-Ceará. OBJETO:
Constitui objeto do presente Convênio a realização de atendimento
a 90 crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho
ou na ociosidade na comunidade da Caponga da Bernarda e adjacências,
oferecendo-lhes uma proposta de desenvolvimento social que fortaleça
os vínculos familiares e comunitários sob a perspectiva de resgate da
autoestima e da construção de uma cultura de proteção à vida, sobretudo
de crianças e adolescentes, por meio de esporte, reforço escolar e
atividades lúdicas e psicossociais, através do Projeto Educando para a
Vida, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho
devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento independendo de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Convênio é celebrado com base no Processo
nº11172552-6, configurado na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei
nº8.883/94, e alterações subsequentes, no Decreto Estadual nº27.953,
de 13 de outubro de 2005, na Instrução Normativa nº01/2005, de 27 de
janeiro de 2005, D.O de 31/01/2005, no Edital de Credenciamento e Seleção
Pública de Entidades de Natureza Privada Sem Fins Lucrativos para concessão
de Subvenções Sociais para o ano de 2011 e no mais que conste da legislação
pertinente. FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em
dezembro de 2011, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo,
por expressa manifestação e anuência das partes. VALOR: A
Concedente, por força deste Convênio, transferirá à Convenente
recursos financeiros no valor total de R$43.720,00 (quarenta e três
mil, setecentos e vinte reais), conforme estabelecido no Cronograma
de Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.022.20777.01.335043.10.0.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2011. SIGNATÁRIOS:
Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Maria Dione Lopes Gomes - Associação Comunitária dos
Moradores da Caponga da Bernarda.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº278/2011 IG Nº661209
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e LIGA
ESPORTIVA CULTURAL E BENEFICENTE DO PASSARÉ, doravante
denominado CONVENENTE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº06.105.618.0001-00, com sede na
Rua V, nº10, Passaré, Fortaleza-Ceará. OBJETO: Constitui objeto do
presente Convênio serviço de convivência de vínculos para crianças
e adolescentes na faixa etária de 07 a 17 anos de idade em
situação de vulnerabilidade social, através do Projeto “Construindo a
Cidadania, Descobrindo Novos Caminhos”, credenciado e executado
conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
73
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é
celebrado com base no Processo nº11172558-5, configurado na Lei
nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes,
no Decreto Estadual nº27.953, de 13 de outubro de 2005, na Instrução
Normativa nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de 31/01/2005,
no Edital de Credenciamento e Seleção Pública de Entidades de Natureza
Privada Sem Fins Lucrativos para concessão de Subvenções Sociais para
o ano de 2011 e no mais que conste da legislação pertinente. FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência iniciada
na data de sua assinatura, expirando sua validade em dezembro de 2011,
podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa
manifestação e anuência das partes. A vigência poderá ser prorrogada
“de ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos recursos por
culpa única da concedente, limitada a prorrogação ao exato período de
atraso verificado, através do competente registro por meio de termo
aditivo. VALOR: A Concedente, por força deste Convênio, transferirá à
Convenente recursos financeiros no valor total de R$43.720,00 (quarenta
e três mil, setecentos e vinte reais), conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.022.20777.01.335043.10.0.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2011. SIGNATÁRIOS:
Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Maria Aurelane Fernandes Santana - Liga Esportiva Cultural e
Beneficente do Passaré.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº281/2011 IG Nº661834
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e a ASSOCIAÇÃO
CULTURAL MANOEL JACINTHO COELHO inscrita no CNPJ sob
o nº23.554.074.0001-75, com sede na Rua Mário Campos, 1046,
Quintino Cunha, Fortaleza-Ceará. OBJETO: Constitui objeto do presente
Convênio a realização de serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos para crianças e adolescentes na faixa etária de 7 à
17 anos de idade em situação de vulnerabilidade social, através do
Projeto EDUCATIM – Educação, Arte, Integração e Música –
Combatendo Fatores de Riscos de Crianças e Adolescentes, credenciado
e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independendo de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Convênio é celebrado com base no Processo nº11172568-2, configurado
na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações
subsequentes, no Decreto Estadual nº27.953, de 13 de outubro de 2005,
na Instrução Normativa nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de
31/01/2005, no Edital de Credenciamento e Seleção Pública de Entidades de
Natureza Privada Sem Fins Lucrativos para concessão de Subvenções Sociais
para o ano de 2011 e no mais que conste da legislação pertinente. FORO:
Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência iniciada na
data de sua assinatura, expirando sua validade em dezembro de 2011, podendo
ser prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e
anuência das partes. VALOR: A Concedente, por força deste Convênio,
transferirá à Convenente recursos financeiros no valor total de R$43.720,00
(quarenta e três mil, setecentos e vinte reais), conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.022.20777.01.335043.10.0.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2011. SIGNATÁRIOS:
Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Maria Francione de Castro Oliveira - Associação Cultural Manoel
Jacintho Coelho.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº290/2011 IG Nº661867
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PAUPINA,
inscrita no CNPJ sob o nº11.332.954.0001-18, com sede na Rua Luiz
Francisco Xavier, nº1113, Paupina, Fortaleza-Ceará. OBJETO: Constitui
objeto do presente Convênio atender a 90 crianças e adolescentes
de 06 a 17 anos de idade de segunda a sexta- feira das 07 horas às 17
horas no contra turno escolar. Oferecendo quatro refeições diárias com
ações pedagógicas e culturais de acordo com seus direitos garantido no
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
PNAS/LDB/ECA possibilitando uma maior qualidade de vida física e
psicopedagogica em prédio Público, através do Projeto “Minha Vida
Caminha, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho
devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento independendo de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Convênio é celebrado com base no Processo
nº11172570-4, configurado na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei
nº8.883/94, e alterações subsequentes, no Decreto Estadual nº27.953,
de 13 de outubro de 2005, na Instrução Normativa nº01/2005, de 27 de
janeiro de 2005, D.O de 31/01/2005, no Edital de Credenciamento e Seleção
Pública de Entidades de Natureza Privada Sem Fins Lucrativos para concessão
de Subvenções Sociais para o ano de 2011 e no mais que conste da legislação
pertinente. FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência
iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em dezembro de 2011,
podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e
anuência das partes. VALOR: A Concedente, por força deste Convênio, transferirá
à Convenente recursos financeiros no valor total de R$43.720,00 (quarenta e
três mil, setecentos e vinte reais), conforme estabelecido no Cronograma de
Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
47200002.08.244.022.20777.01.335043.10.0. DATA DA ASSINATURA:
05 de outubro de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro Sá Barreto Leitão Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Maria Salete Ferreira
Lima - Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Paupina.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº1004/2011 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado
de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a
concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados
no anexo único desta Portaria, que perceberão a importância mensal de
R$272,31 (Duzentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos)
proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo
de 01 (hum) ano, no período de 01 de novembro de 2011 a 31 de
outubro de 2012. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 20 de outubro de 2011.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1004/2011 DE
20 DE OUTUBRO DE 2011
Nº
NOME
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
ANA BEATRIZ DA SILVA MELO
CARLA ANDRESSA DA SILVA VIEIRA
EDILANE DOS SANTOS ALVES
EDNA SILVA DE FREITAS
EMANUELLE ALVES DE SOUSA
EMILENE MIRANDA PINHEIRO
GIZELE ANGELINO DOS SANTOS
GLAUCIANE NASCIMENTO NOGUEIRA
JESSELANNY LIMA SILVA
JOSÉ LUCAS LIMA DE SOUSA
MARIA JÉSSICA DA SILVA
MAYARA LEANDRO PAULA
NATHALIA DA SILVA MUNIZ
PEDRO VICTOR ELOI DE QUEIROZ
RAQUEL NASCIMENTO DE LIMA
SILMARA SANTOS ALEXANDRE
TAMARA MOREIRA DA SILVA
TAMYRES MACEDO FREIRE
WESLEY ARNOBIO ALMEIDA PINHEIRO
ADRIANA ALENCAR NASCIMENTO
*** *** ***
PORTARIA Nº1008/2011 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no processo nº11601755-4 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O
FALECIMENTO de LUCIMAR DE JESUS ABENSUR, matrícula
nº083.562-1-1, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância
Especial, ocorrido em 18 de outubro de 2011, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 19 de outubro de
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
2011, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de
junho de 1990. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 25 de outubro de 2011.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº25/2011
CONVENENTES: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO,
situada na Avenida Pinto Bandeira, nº1.111, Bairro Luciano Cavalcante,
Fortaleza-Ce e FACULDADE CEARENSES- FAC, localizada Avenida
João Pessoa, 3884, Cep: 60.425-680, Bairro Damas, Fortaleza-Ce..
OBJETO: O convênio em questão visa a alcançar, em união de esforços
entre os convenentes, os meios necessários à intensificação e
desenvolvimento das ações e funções institucionais da Defensoria
Pública do Estado, mediante estágio de prática jurídica e, por outro lado,
propiciar aos estudantes de direito a oportunidade de conhecer a
prática profissional através do atendimento à população carente e
da elaboração de peças jurídicas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº11.788/2008. FORO: da comarca de Fortaleza – CE. VIGÊNCIA:
04 (quatro) anos. VALOR:. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2011. SIGNATÁRIOS: Francilene Gomes
de Brito Bessa, pela Defensoria Pública Geral do Estado e José Luiz Torres
Mota, pela Faculdades Cearense.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
DEFENSOR PÚBLICO –RESPONDENDO PELA ASSESSORIA
JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº26/2011
CONVENENTES: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO,
situada na Avenida Pinto Bandeira, nº1.111, Bairro Luciano Cavalcante,
Fortaleza-Ce e FACULDADE CEARENSES- FAC, localizada Avenida
João Pessoa, 3884, Cep: 60.425-680, Bairro Damas, Fortaleza-Ce..
OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação técnico-profissional
entre a Defensoria Pública do Estado do Ceará e as Faculdades Cearenses,
objetivando o oferecimento pela Defensoria Pública do Ceará
oportunidade de estágio a alunos regularmente matrículados no curso
de Serviço Social da Faculdades Cearenses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº6.494/77, art.82 da Lei Federal nº9.394/96, Lei
nº11.788/2008 e Decreto Federal nº87.497/82. FORO: da comarca de
Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos. VALOR:. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2011.
SIGNATÁRIOS: Francilene Gomes de Brito Bessa, pela Defensoria
Pública Geral do Estado e José Luiz Torres Mota, pela Faculdades
Cearense.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
DEFENSOR PÚBLICO –RESPONDENDO PELA ASSESSORIA
JURÍDICA
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº902/2011
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº003/2010; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
agosto de 2011, compor o Subgrupo de Trabalho para Apoio aos
Sistemas GEAFI e Centro de Negócios, criado pelo Ato da Presidência
nº003/2010, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência 041/2011,
o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste
Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de
natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
agosto de 2011. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2011.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº902/2011
Cargo
Nome
APOIO ADMINISTRATIVO
Rose Ines Giffoni Moura Araujo
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
75
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
agosto de 2011. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2011.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº904/2011
Cargo
Nome
COORDENADOR
ASSESSOR TECNICO
Cristiane Sousa Pompeu de Saboya
Munick Pessoa dos Santos Parente
*** *** ***
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº903/2011
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº094/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
agosto de 2011, compor o Subgrupo de Trabalho para Organização
de Programas de Capacitação, criado pelo Ato da Presidência nº094/2009,
com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência 041/2011, o NOME,
com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendolhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2011. Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia
do mês de agosto do ano de 2011.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº905/2011
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº097/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
agosto de 2011, compor o Subprograma para a Descentralização de
Atividades Administrativas, criado pelo Ato da Presidência nº097/2009,
com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência 041/2011, o NOME,
com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendolhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2011. Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia
do mês de agosto do ano de 2011.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº903/2011
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº905/2011
Cargo
Nome
Cargo
Nome
Assessor Técnico
Maria Marinalva Alves Gomes
MEMBRO EXECUTIVO
Jorge Luiz da Silveira
*** *** ***
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº904/2011
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº095/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
agosto de 2011, compor o Subgrupo de Trabalho para Recepção e
Triagem de Representações e Denúncias Recebidas, criado pelo Ato da
Presidência nº095/2009, com efeitos restabelecidos pelo Ato da
Presidência 041/2011, os nomes, com as respectivas funções, constantes
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo
exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista
no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº906/2011
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº198/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
agosto de 2011, compor o Subgrupo de Trabalho para Atualização de
Dados Cadastrais, criado pelo Ato da Presidência nº198/2009, com efeitos
restabelecidos pelo Ato da Presidência 041/2011, o NOME, com a
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe
concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2011. Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia
do mês de agosto do ano de 2011.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº906/2011
Cargo
Nome
ASSESSOR TECNICO
Leila Maria Gonçalves Cordeiro
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
agosto de 2011. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2011.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº908/2011
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
MEMBRO EXECUTIVO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº907/2011
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº199/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
agosto de 2011, compor o Subgrupo de Trabalho para
Redimensionamento dos Espaços Internos, criado pelo Ato da Presidência
nº199/2009, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência 041/2011,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único
deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções
de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
agosto de 2011. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2011.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº907/2011
Cargo
Nome
COORDENADOR
SUPERVISOR
ASSESSOR TÉCNICO
Adairane Pessoa Magalhães
Laura Stela Frota Aguiar
Yuri Leite Ferreira
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº908/2011
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº194/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
agosto de 2011, compor o Subgrupo de Trabalho para Organização
e Tratamento de Dados Coletados, criado pelo Ato da Presidência
nº194/2009, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência 041/2011,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único
deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções
de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
Adiel da Silva Costa
Antonio Clodomir Fernandes Cabral
Cícero Pereira de Queiroz
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº909/2011
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº100/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
agosto de 2011, compor o Subgrupo de Trabalho para
Desenvolvimento do Projeto Audiência Pública Interativa, criado pelo
Ato da Presidência nº100/2009, com efeitos restabelecidos pelo Ato da
Presidência 041/2011, o NOME, com a respectiva função, constante
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício
dessa função de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º.
do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
agosto de 2011. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2011.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº909/2011
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
Maria dos Navegantes Rocha Aragão
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº910/2011
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº101/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
agosto de 2011, compor o Subgrupo de Trabalho para Elaboração
dos Currículos de Referência dos Cursos de Graduação, criado pelo Ato
da Presidência nº101/2009, com efeitos restabelecidos pelo Ato da
Presidência 041/2011, o NOME, com a respectiva função, constante
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício
dessa função de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º.
do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
agosto de 2011. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2011.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº910/2011
Cargo
Nome
SUPERVISOR
Francisco Airton Pereira da Silva
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº911/2011
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº084/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
agosto de 2011, compor o Subgrupo de Trabalho para Assessoramento
do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará na Área de Meio Ambiente, criado pelo
Ato da Presidência nº084/2009, com efeitos restabelecidos pelo Ato da
Presidência 041/2011, o NOME, com a respectiva função, constante
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício
dessa função de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º.
do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
agosto de 2011. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2011.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº911/2011
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
Eleandro Gomes Sampaio
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº912/2011
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº088/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
agosto de 2011, compor o Subprograma em Defesa da Criança e do
Adolescente, criado pelo Ato da Presidência nº088/2009, com efeitos
restabelecidos pelo Ato da Presidência 041/2011, o NOME, com a
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe
concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2011. Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia
do mês de agosto do ano de 2011.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
77
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº912/2011
Cargo
Nome
SUPERVISOR
Karla Monica Barros Dias
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº913/2011
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos
arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de
25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº582/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
agosto de 2011, compor o Subgrupo de Trabalho para Atuação nos
Processos Disciplinares nos Casos Constitucionais de Competência do
Plenário, criado pelo Ato da Presidência nº582/2009, com efeitos
restabelecidos pelo Ato da Presidência 041/2011, o NOME, com a respectiva
função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo
respectivo exercício dessa função de natureza comissionada, a gratificação
prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003
(D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato
tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não
será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo
de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo
exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei
Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com
sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2011. Publiquese. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2011.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº913/2011
Cargo
Nome
MEMBRO EXECUTIVO
Luis Ferreira da Costa Junior
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº914/2011
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos
arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de
25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº093/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
agosto de 2011, compor o Subgrupo de Trabalho para Incentivo à
Realização de Conciliações e Acordos, criado pelo Ato da Presidência
nº093/2009, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência 041/2011,
Fica designado para, a partir de 1º de agosto de 2011, de natureza comissionada,
a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de
2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I
a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício
da função gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19
de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2011. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês
de agosto do ano de 2011.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº914/2011
Cargo
Nome
SUPERVISOR
Maria do Socorro Coelho
*** *** ***
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº915/2011
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº086/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
agosto de 2011, compor o Subgrupo de Trabalho para Incentivar a
Pesquisa da Ação Parlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº086/2009,
com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência 041/2011, o NOME,
com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendolhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2011. Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia
do mês de agosto do ano de 2011.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº915/2011
Cargo
MEMBRO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº916/2011
Cargo
Nome
COORDENADOR
Agostinho Gomes da Costa Neto
*** *** ***
Vladimir Antonio de Sousa Moreira
*** *** ***
Haroldo Albuquerque Maranhão
de Oliveira
323.967.243 - 04
do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003); e nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o
disposto no Ato da Presidência nº003/2010; RESOLVE: Art.1º. Fica
designado para, a partir de 1º de agosto de 2011, compor o
Subgrupo de Trabalho para Apoio aos Sistemas Protocolum e
Janus, criado pelo Ato da Presidência nº003/2010, com efeitos
restabelecidos pelo Ato da Presidência 041/2011, o NOME, com a
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe
concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo
nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A
gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário,
sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de
assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III,
X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não
será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista
no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este
Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir
de 1º de agosto de 2011. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de agosto
do ano de 2011.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
Nome
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº916/2011
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do
art.24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18
de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º.
NOME DO SERVIDOR
CPF
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
MATRÍCULA
021.651
PORTARIA Nº682/2011 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02
de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de
2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s)
para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s),
nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Coordenador de
Planejamento de
Informática
DNS – 1
Brasília – DF
25 a 27/10/2011
Aéreo
Participar do IV Encontro
Nacional do GITEC a
serviço deste Poder.
VALOR
UNITÁRIO
R$258,00
VALOR
TOTAL
R$774,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de outubro de 2011.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº683/2011 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02
de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
Antônio Hermínio Bezerra
Resende
073.494.403 - 91
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
016.106
Deputado Estadual
Brasília – DF
20/10/2011
Aéreo
Representar o Presidente da
Assembleia Legislativa do
Ceará no Senado Federal na
Reunião da UNALE, sobre o
setor agrário.
VALOR
UNITÁRIO
R$402,00
VALOR
TOTAL
R$402,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de outubro de 2011.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº684/2011 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
Francisco Mario da Silva
111.634.533 - 15
000.675
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
Servidor
Motorista
Município de
Jaguaribara/CE
23 a 27/10/2011
Carro Oficial
Viajar a serviço da
Coordenadoria de
Comunicação Social.
R$55,00
79
VALOR
TOTAL
R$275,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de outubro de 2011.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº685/2011 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
Cibele Fabricia Couto Barroso
003.133.163-76
José Wellington Barros de Lima
258.563.673-91
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
015.780
Jornalista-DNS 2
27 a 29/10/2011
Carro Oficial
015.766
Cinegrafista GT
DNS 3
Monsenhor
Tabosa-Ce
Monsenhor
Tabosa-Ce
27 a 29/10/2011
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV
Assembleia.
Viajar a serviço da TV
Assembleia.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
R$86,00
R$258,00
R$86,00
R$258,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de outubro de 2011.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº693/2011 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
Fábio Oliveira dos Santos
383.548.023 - 53
018.692
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Cabo
4ª CPG
Canindé
07/10/2011
Terrestre
Realizar apoio Parlamentar
à Comissão da Infância e
Adolescência.
VALOR
UNITÁRIO
R$55,00
VALOR
TOTAL
R$55,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de outubro de 2011.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº694/2011 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
Francisco Everton de Farias Torres
728.793.863 - 49
MATRÍCULA
015.866
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Tenente
4ª CPG
Jaguaribe
26 a 28/10/2011
Terrestre
Realizar apoio Parlamentar
a Comissão da Infância e
Adolescência.
VALOR
UNITÁRIO
R$69,00
VALOR
TOTAL
R$207,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de outubro de 2011.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
PORTARIA Nº558/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, que lhe conferem especialmente o Art.68, III e IV, da
Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios (Lei Estadual
nº12.160/93), assim como seu Regimento Interno (Resolução nº08/1998,
de 01 de outubro de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34, incisos I e II e
tendo em vista o que consta do Processo nº2011.TCM.RAP. 24283/11,
RESOLVE CONCEDER ao servidor THIAGO JOSÉ CUSTÓDIO DA
SILVA, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo, Classe I,
Ref. A, matrícula nº800184-1-X, portador do Curso de Especialização
em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, a Gratificação de
Incentivo à Titulação – GIT, de 30% (trinta por cento) sobre seu
vencimento base, com fundamento no Art.16, inciso III, e §2º. da Lei
nº14255, de 27 de novembro de 2008, publicada no DOE em 09 de
dezembro de 2008, regulamentada pela Resolução nº01/2009, datada
em 05 de fevereiro de 2009, publicada no DOE em 11 de fevereiro de
2009, com vigência a partir de 11 de outubro de 2011. TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em 24 de
outubro de 2011.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº559/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, que lhe conferem especialmente o Art.68, III e IV, da
Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios (Lei Estadual
nº12.160/93), assim como seu Regimento Interno (Resolução nº08/1998,
de 01 de outubro de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34, incisos I e II e
tendo em vista o que consta do Processo nº2011.TCM.RAP. 24554/11,
RESOLVE CONCEDER à servidora RUTH DE MESQUITA SOMBRA,
ocupante do cargo de Técnico de Controle Externo, Classe I, Ref. D,
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
matrícula nº08977917, portadora do Curso de Especialização em
Controle Externo, a Gratificação de Incentivo à Titulação – GIT, de
30% (trinta por cento) sobre seu vencimento base, com fundamento no
Art.16, inciso III, e §2º. da Lei nº14255, de 27 de novembro de 2008,
publicada no DOE em 09 de dezembro de 2008, regulamentada pela
Resolução nº01/2009, datada em 05 de fevereiro de 2009, publicada no
DOE em 11 de fevereiro de 2009, com vigência a partir de 14 de
outubro de 2011. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em 24 de outubro de 2011.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº560/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, que lhe conferem especialmente o Art.68, III e IV, da
Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios (Lei Estadual
nº12.160/93), assim como seu Regimento Interno (Resolução nº08/1998,
de 01 de outubro de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34, incisos I e II e tendo
em vista o que consta do Processo nº2011.TCM.RAP. 24606/11,
RESOLVE CONCEDER ao servidor FRANCISCO BENEDITO
DOURADO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de
Controle Externo, Classe II, Ref. B, matrícula nº114325-1-4, portador do
Curso de Especialização em Controle Externo, a Gratificação de Incentivo
à Titulação – GIT, de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento base,
com fundamento no Art.16, inciso III, e §2º. da Lei nº14255, de 27 de
novembro de 2008, publicada no DOE em 09 de dezembro de 2008,
regulamentada pela Resolução nº.01/2009, datada em 05 de fevereiro de
2009, publicada no DOE em 11 de fevereiro de 2009, com vigência a partir
de 14 de outubro de 2011. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em 24 de outubro de 2011.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº561/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, que lhe conferem especialmente o Art.68, III e IV, da
Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios (Lei Estadual
nº12.160/93), assim como seu Regimento Interno (Resolução nº08/1998,
de 01 de outubro de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34, incisos I e II e
tendo em vista o que consta do Processo nº2011.TCM.RAP. 24547/11,
RESOLVE CONCEDER ao servidor CÉSAR RÔMULO MARINHO
COELHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Controle Externo, Classe
IV, Ref. C, matrícula nº116813-1-X, portador do Curso de Especialização
em Controle Externo, a Gratificação de Incentivo à Titulação – GIT,
de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento base, com fundamento
no Art.16, inciso III, e §2º. da Lei nº14255, de 27 de novembro de 2008,
publicada no DOE em 09 de dezembro de 2008, regulamentada pela
Resolução nº01/2009, datada em 05 de fevereiro de 2009, publicada no
DOE em 11 de fevereiro de 2009, com vigência a partir de 14 de
outubro de 2011. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em 24 de outubro de 2011.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº562/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o Art.68, incisos III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei
Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios), e os Arts.32 e 33,
incisos VI e VII, do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos
Municípios (Resolução nº08/1998), Considerando o disposto na Resolução
nº06/2009, de 05 de março de 2009, que regulamenta o Art.18 da Lei
Estadual nº14.255/2008, de 27 de novembro de 2008, que dispõe sobre
a reestruturação do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores
do Tribunal de Contas dos Municípios, Considerando o disposto no §1º.
do Art.3º. da Resolução nº06/2009, que prevê a definição, em Portaria,
dos valores máximos a serem pagos mensalmente em cada setor, a título
de GIAP, para todos os servidores ali lotados, assim como os seus níveis
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
funcionais e respectivos valores, Considerando que todos os setores do
Tribunal, levando em conta a complexidade e a responsabilidade envolvidas
nas atividades exercidas por seus servidores, têm a discricionariedade de
estipular livremente seus níveis funcionais e respectivos valores,
Considerando, por fim, que se faz necessário atualizar as tabelas do Gabinete
do Conselheiro Artur Silva Filho, do Gabinete do Auditor Manassés Pedrosa
Cavalcante e da Diretoria de Fiscalização, indicados em tabelas das Portaria
nº378/2011, de 09 de agosto de 2011 e nº439/2011, de 29 de agosto de
2011, RESOLVE, Art.1º. Os incisos V, X e XV, bem como suas
respectivas tabelas, do Art.1º, da Portaria nº378/2011, de 09 de
agosto de 2011, passam a ter a seguinte composição: Art.1º. (...). V –
Gabinete do Conselheiro Artur Silva Filho:
Nível
Valor (R$)
I
II
2.940,00
2.310,00
Total
16.800,00
X – Gabinete Auditor Manassés Pedrosa Cavalcante:
Nível
Valor (R$)
I
II
3.412,50
2.520,00
Total
8.452,50
XV – Diretoria de Fiscalização:
Nível
Valor (R$)
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
3.465,00
3.360,00
3.150,00
3.045,00
2.940,00
2.835,00
2.520,00
2.205,00
2.100,00
1.785,00
Total
352.170,00
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2011. Art.3º. Revogam-se
as disposições em contrário. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2011.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº563/11 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o Art.68, incisos III e IV, da Lei Estadual
nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios),
assim como seu Regimento Interno (Resolução nº08, de 01 de outubro
de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34 e de acordo com a Resolução
nº03/2001, de 31 de maio de 2001, DOE de 07 de junho de 2001,
alterada pela Resolução nº03/2009, de 05 de março de 2009, DOE de 10
de março de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo
nº2011.TCM. RAP.25191/11, RESOLVE designar o SERVIDOR abaixo
discriminado para realizar viagem de inspeção a municípios do interior
cearense, no período de 24 de outubro de 2011 a 27 de outubro de 2011,
concedendo-lhe diárias para fazer face às despesas com alimentação e
estada, devendo a despesa correr à conta da dotação própria do orçamento
vigente do Tribunal de Contas dos Municípios.
Servidor
Cargo
Matrícula
Nº Diárias
Valor R$
Total R$
Argentino Jacinto da Costa Júnior
Técnico de Controle Externo
12611315
4
100,00
400,00
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2011.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº564/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, considerando o
convênio celebrado com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para realização do desenvolvimento da operacionalização e integração
dos estagiários desta Corte de Contas, tendo em vista o que consta do processo nº.2011.TCM.RAP.25118/11, RESOLVE desligar, a partir do dia
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
21 de outubro de 2011, do estágio concedido através da Portaria nº534/2011
datada em 13 de outubro de 2011, publicada no DOE em 18 de outubro
de 2011 o ESTUDANTE abaixo indicado:
NOME
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Daniel Madeiro Maciel
Faculdade de Ensino e Cultura do
Ceará – FAECE
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2011.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº565/11 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o Art.68, incisos III e IV, da Lei Estadual
nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios),
assim como seu Regimento Interno (Resolução nº08, de 01 de outubro
de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34 e de acordo com a Resolução
nº03/2001, de 31 de maio de 2001, DOE de 07 de junho de 2001,
alterada pela Resolução nº03/2009, de 05 de março de 2009, DOE de 10
de março de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº2011.
TCM.RAP.25247/11, RESOLVE designar os SERVIDORES abaixo
discriminados para Instrutoria e apoio logístico, respectivamente, para
realização de Encontros Regionais, concedendo-lhes diárias para fazer
face às despesas com alimentação e estada, devendo as despesas correrem
à conta da dotação própria do orçamento vigente do Tribunal de Contas
dos Municípios.
Nome
Cargo
Matrícula
Município
Fernando Antonio da Justa
Analista de
Controle
Externo
À disposição
do TCM
4954718
Beberibe
19030911
Beberibe
Maria Tereza
Pinheiro da Frota
81
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
Período
Nº Diárias
Valor R$
Total R$
3
100,00
300,00
3
90,00
270,00
24 de outubro
de 2011 a 26 de
outubro de 2011
24 de outubro
de 2011 a 26 de
outubro de 2011
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro 2011.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº566/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art.68, I, III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios) e os Arts.32 e 33, VI e VII, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas dos Municípios (Resolução nº08/1998), CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº06/2009, datada em 05 de
março de 2009, publicada no DOE em 10 de março de 2009, que regulamenta o Art.18, da Lei Estadual nº14.255/2008, de 27 de novembro de 2008,
que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios, CONSIDERANDO
a produtividade do mês de setembro de 2011, apurada conforme os critérios estabelecidos na referida Lei nº Estadual nº14.255/2008, na mencionada
Resolução nº06/2009, e, ainda, nas Portarias nos378/2011, publicada no DOE de 16 de agosto de 2011 e Portaria nº439/2011, publicada no DOE em
31 de agosto de 2011, CONSIDERANDO, ainda o Art.12 e os §§1º., 2º., 3º. e 4º., da Resolução nº06/2009, que tratam das avaliações do cumprimento
das metas corporativas e setoriais acumuladas no período de maio de 2011 a setembro de 2011. RESOLVE conceder, no mês de outubro de 2011,
a Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIAP, de que trata o art.18, da Lei nº14.255, de 27 de novembro de 2008, publicada no DOE em
09 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Tribunal de Contas dos
Municípios, regulamentada pela Resolução nº06/2009, datada em 05 de março de 2009, publicada no DOE em 10 de março de 2009, aos
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 24 de outubro de 2011.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
ANEXO I – PORTARIA 566/2011
Servidor
Adriana Bizerril Forte Rodrigues
Adalberto Ribeiro da Silva Junior
Adriana Maria Pinheiro de Almeida
Afrânio Martins Soares
Alexandre Nunes de Oliveira
Almir Pires Filho
Aloísio Gonçalves Junior
Amos Estevão Silva de Andrade
Ana Beatriz Maia
Ana Claudia Coelho de Castro
Ana Claudia de Carvalho Pinto
Ana Cristina Araújo de Paula Pessoa
Ana Cristina Rodrigues Viana
Anair Tavares Silvestre Silva
Ana Karla Martins da Silva
Ana Maria Carneiro Figueiredo
Ana Patricia Pierre Lima
Ana Paula de Almeida Ricarte
Ana Rosa Pinto de Macedo
Ana Virginia Sales Alcântara
Andrea Ferreira de Almeida Vieira
Andreia Maia do Nascimento
André Alves Pinheiro
André Rodrigues Parente
Ângela Maria Carneiro Lobo
Ângela Rabelo Bezerra de Menezes
Ângela Ramalho Amora de Oliveira
Antonia Izabel Vieira
Antonio Cláudio de C Rodrigues
Antonio Francisco Silva dos Anjos
Matrícula
Lotação
Rateio Setorial
Rateio Corporativo
Gratificação de
Incentivo ao Aumento
da Produtividade
11851010
80011415
80002513
9029613
8004117
79992313
11851614
80003617
10672619
80017812
0948891X
9130810
0273561X
11850219
13378916
4439112
80003412
9871810
9031219
15180110
80004419
80001711
80018010
1392001X
0750514
0273981X
5057310
11827519
11432417
9020217
DIRFI
DITEC
DIRFI
DIAFI
DIRFI
GABFA
DIRFI
DIRFI
DITEC
DIRFI
SEGER
DIRFI
DIRFI
SEGER
DATEP
DATEP
DIRFI
DIRFI
SEGER
PRESI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIAFI
DIRFI I
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DITEC
DIAFI
685,47
761,63
685,47
647,39
736,25
350,35
609,31
685,47
634,70
609,31
533,14
609,31
609,31
660,08
533,14
685,47
609,31
1.204,14
660,08
507,76
609,31
609,31
609,31
507,76
609,31
837,80
609,31
507,76
634,70
307,19
220,33
244,81
220,33
208,09
236,65
112,61
195,85
220,33
204,01
195,85
171,37
195,85
195,85
212,17
171,37
220,33
195,85
387,05
212,17
163,21
195,85
195,85
195,85
163,21
195,85
269,29
195,85
163,21
204,01
98,74
2.653,56
2.948,40
2.653,56
2.506,14
2.850,12
1.356,26
2.358,72
2.653,56
2.457,00
2.358,72
2.063,88
2.358,72
2.358,72
2.555,28
2.063,88
2.653,56
2.358,72
4.661,42
2.555,28
1.965,60
2.358,72
2.358,72
2.358,72
1.965,60
2.358,72
3.243,24
2.358,72
1.965,60
2.457,00
1.189,19
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Servidor
Antonio Leal Sobrinho
Antonio Wellington Ferreira
Argentino Jacinto da Costa Junior
Arielton Fonteles Araujo
Armando Campos de Oliveira Neto
Assíria Albuquerque N Carneiro
Astrid de Sampaio Pinheiro Amorim
Augustin Abreu Ferreira Neto
Aurélia Estela Carvalho Simplício
Beatriz Fernandes Credidio
Beatriz Maria Guerra Barbosa
Bruno Caminha Scarano
Camilo Sergio Gonçalves Maciel
Carla Cristina Andrade Miyamoto
Carlos Sergio Sales Mororo
Carmen Helena Carvalho Souza
Carmen Lucia Aguiar Arruda
Carmen Verônica Costa Mendonça
Cassio Carvalho Rocha Freire
Catarina Maria Pinheiro Pessoa
Cecília Pinheiro Pessoa
Celia Costa de Lucena
César José Rodrigues
Cesar Rômulo Marinho Coelho
Christianne Sobreira Lopes
Claudia Laprovitera Rocha
Claudia Rejane Fortes C Mustafá
Claudio Henrique Azevedo Lessa
Clístenes Martins Araújo
Clóvis Freitas de Almeida Junior
Clóvis José de Sousa Celes
Cristiana Pinho Sobreira
Cristiane Silva de Oliveira Bezerra
Danielle Barreira Porto Frota
Danielle Nascimento Jucá
Danusa Mota Tome
David de Freitas Carvalho
Delania do Nascimento Santos
Dora Rodrigues São B Pessoa
Edilson Lira da Mata
Edivanir Alves Brito Gondim
Eduardo Humberto Fontes
Elzivania Mota de Moura
Elismário dos Santos Cardoso
Emanuela Maria Luciano Furtado
Erico de Holanda Barroso
Eunice Bezerra Almeida
Eveline Asfor Carvalho Rocha
Évora Gurgel Machado
Expedito Rodrigues de Oliveira
Fabio Batista da Silva
Fátima Lúcia Guimarães G Barros
Francisco Benedito D. Vasconcelos
Francisco das Chagas B Silveira
Francisco de Assis Dantas Rodrigues
Francisco Edilson Mendes
Fernando Antonio Barreto Dantas
Fernando Antonio da Justa
Fernando Antonio G Costa
Fernando Antonio Diogo de S Cruz
Flavia Azevedo Melo Bandeira
Francisco das Chagas C. Holanda
Francisca Elisa Pinto Batista
Francisca Glaucineis Silva Souza
Francisca Lourdes de Carvalho
Francisco Clayton Brito Junior
Francisco Eunivaldo Pires Pereira
Francisco Fausto A Silva Maia
Francisco Gennison Sales Silva
Francisco Josair de Oliveira
Francisco Nelson de A Figueiredo
Francisco Ribeiro da Costa
Francisco Wilson Ferreira da Silva
François Portela Aragão
Frank Martins Tavares Filho
Geralda Fátima Vidal de Paula
Gerardo Araújo Filho
Giovana Marques Aleixo
Gisana Vasconcelos de Castro
Giuseppe Araujo Nepomuceno
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
Matrícula
Lotação
Rateio Setorial
Rateio Corporativo
Gratificação de
Incentivo ao Aumento
da Produtividade
11850510
80005113
12611315
80009313
16616710
19030113
8970610
16307815
12611110
80013019
11432816
80005210
9028315
13893314
80011717
10003415
80012217
11433618
80002718
9027513
9019510
11827810
9030611
1168131X
11826717
12611714
12609817
80014015
11827616
12611218
11851118
11824714
80003110
16937312
1143181X
80001819
80004818
80000715
11680216
9978216
1182871X
11826512
09145311
11827713
1903231X
80004311
09029214
11852416
0906771X
11827918
11432719
9018611
11432514
0337291X
9016619
0901161
80009410
4954718
1221213
9019413
80001916
80009518
1573411
9028412
11824811
19031918
16937118
80002610
80010710
9028811
9026010
15180218
11849415
9029419
8001421X
09011110
0288691X
1261151X
8246017
80002416
DITEC
DIRFI
DIRFI
DIRFI
GABFA
GABLS
DIRFI I
GABAS
MPESP
GABPA
SEGER
DIGER
DIAFI
PRESI
DIRFI
SEGER
SEGER
DIRFI
GABES
PRESI
PRESI
SEGER
DIRFI
MPESP
DIAFI
DATEP
GABES
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
MPESP
DATEP
DIRFI
DIRFI
ECOGE
DIAFI
SEGER
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
GABMF
DIRFI
DIAFI
GABAS
DIAFI
DIRFI
DIRFI
GABMF
DITEC
GABLS
DIAFI
DIAFI
DIRFI
ECOGE
DIAFI
SEGER
DIRFI
GABAS
DIRFI
DIAFI
DIRFI
GABMF
PRESI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DATEP
PRESI
DIRFI
SEGER
DIRFI
DIAFI
DIRFI
DIRFI
SEGER
DIRFI
634,70
736,25
609,31
609,31
363,81
606,77
609,31
488,72
618,62
120,89
431,59
609,31
647,39
279,27
609,31
431,59
431,59
736,25
634,70
761,63
761,63
498,87
812,41
689,28
647,39
533,14
355,43
609,31
609,31
685,47
837,80
609,31
609,31
396,05
761,63
609,31
609,31
558,53
380,82
431,59
609,31
609,31
385,89
685,47
501,16
609,31
307,19
488,72
380,82
609,31
609,31
404,17
634,70
748,94
307,19
308,08
609,31
736,25
507,76
761,63
609,31
195,49
710,86
647,39
609,31
350,35
761,63
710,86
609,31
609,31
660,08
507,76
609,31
533,14
609,31
380,82
609,31
710,86
533,14
609,31
204,01
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2.751,84
2.063,88
2.358,72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Servidor
Gláucia Maria Câmara Monteiro
Glaucy Maia Pinheiro
Gleison Mendonça Diniz
Glícia Natércia Santana
Gustavo Pinheiro Moreira
Hélio Peixoto de Sousa
Heloisa Maria Chagas Rabelo
Hennya Nunes Lemos
Hermógenes Alves Filho
Idalina Colares Távora
Inês Helena Nogueira da Rocha
Isabel Cristina Pontes Braga
Isabel Nogueira de Lima Souza
Ivete Leitão Dias
Ítalo Menezes de Castro
Izabel Iracy G Aguiar e Duarte
João Batista dos Santos Silva
João Batista Nascimento Neto
João Paulo Lopes Damasceno
João Ricardo Moura de Souza
João Paulo Silva Muniz
Joélia Rodrigues Farias
José Ademir da S dos Santos
José Alan de Sousa
José Aldemy R da Silva Junior
José Almir da Silva
José Amilcar Ximenes Carmo
José Blanquett Vidal Filho
José Fabio Morais da Silva
José Geraldo Araujo Correia
José Haroldo Dias B Junior
José Luciano Aguiar Lira
José Luciano Solon Dias
José Mendonça Pequeno
José Olavo Fonteles Neto
José Ossian Lima
José Sergio Veras Reis
José Washington Alves Pinheiro
Julia Maria Barreto Girão
Julia Maria Pinheiro Pessoa
Juliana Ximenes Nogueira Batista
Juraci Muniz Junior
Larissa Machado Pinheiro Gomes
Leda Maria Coelho Cardoso
Leidivan Alves Rodrigues
Leonardo Carvalho de Vasconcelos
Leonardo Rodrigues Teófilo
Letrice Joyce Vale Falcão
Liana Benevides de Castro Bezerra
Lislie Pontes Frota Pinheiro
Luciana Carla de A Cavalcante
Luciana Franco Maia
Luciana Torres de Melo Bessa
Luciane Fontenele Sales Martins
Luciano da Silva Mota
Lucia Xavier de Souza
Lucinda Helena Franca da Silva
Luis Carlos Linhares Pinheiro
Luis Claudio Lopes da Costa
Luis Eduardo de Menezes Lima
Luiz Carlos Duarte Silva
Luiz Ferrer Lima
Maria Betania Brilhante Cunha
Maria Castro Rodrigues Amoreira
Maria Conceição N de Andrade
Maria Dairte Severino Lima
Maria do Socorro Fernandes
Maria Irismar Correia Pereira
Mara Silvia Pessoa
Marcel Oliveira Albuquerque
Marcia Cavalcante Maia
Marcia de Oliveira Nunes
Marcia Evangelista Prudente
Marcia Maria Gonçalves Maciel
Marcilio Freire de Castro
Marcio Bessa Nunes
Marcio Bezerra de Menezes Serpa
Marcondes de Freitas Uchoa Junior
Marcos Correia Martins Bezerra
Marcos Antonio da Silva
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
83
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DIAFI
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DIGER
GABFU
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PRES
DIRFI
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GABES
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GABES
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DIRFI
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3.194,10
2.063,88
2.358,72
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Servidor
Marcus Aurélio Silva Vasconcelos
Marcus Vinicius R de Queiroz
Mardoqueu Bastos Vasconcelos
Maria Cleide Falcão Vitor
Maria Conceição de Sousa
Maria de Fátima de Menezes
Maria do Livramento M. Bezerra
Maria do Socorro Lima Cavalcanti
Maria do Socorro S. da Cunha
Maria Evanir Sales
Maria Gorette de Araújo Viana Silva
Maria José da Rocha
Maria Monsuete de Araujo
Mariana Costa Frota
Maria Pia Pereira Barros
Maria Teresa Pinheiro da Frota
Marilene Leite Albano
Marta Maria Mourão Murinelly
Marx Weber Ferreira Barbosa
Maria Solange da Silva
Mateus de Carvalho Sousa
Mavila Carmelita de Lima Pimentel
Moacir Ferreira da Cunha Neto
Monica Ingrid Farias Magalhães
Monica Mourão Mota
Nara de Souza Correia
Nara Lucia Silveira de Pinho
Nelson Rocha do Nascimento
Nikael de Carvalho Almeida
Nilo Coelho Saraiva
Nils de Sousa Cabral
Nixon Paulo Campelo
Norma Lucia Barbosa Alves
Patricia Geanne D. M. Porto
Paula Erika Aragão Pereira
Paulo de Araújo Lima Junior
Paulo Plutarco Silva
Paulo Roberto F Gonçalves
Paulo Roberto Frota Alves
Paulo Rodrigues da Silva
Pollyanna Campelo Tavares
Rafael Menezes Albuquerque
Raimundo Correia Silva Filho
Raimundo Weliton de Lacerda Lima
Raquel Saraiva Rolim
Raimunda M de Albuquerque
Raimundo Lima de Oliveira
Rebeca Saraiva Braga
Rebeca Varela Plutarcho
Regiane Carvalho C. de Macedo
Reginaldo Carlos Madeira de Sales
Reginaldo Ramos V. C. Neto
Regina Leda Benevides M. Ibiapina
Regis Travassos Lopes de Andrade
Regis Cordeiro Teixeira
Reijane Pinto Nunes Felix
Renata Aguiar Sá
Renata Parente Paula Pessoa
Ricardo Farias de Araújo
Ricardo Pessoa de Carvalho
Ricardo Rodrigues Russo
Rinaldo de Albuquerque Silva
Roberta Leite de Aragão
Roberta Targino Studart
Roberto Wagner Fernandes Rufino
Rodrigo Alves de Oliveira
Rosa Gilvaneide Ramalho Tavares
Rosa Maria de Oliveira Cruz
Rosana Claudia A de Carvalho
Rosana Selma Gonçalves Viana
Roseane Maciel Barbosa Justi
Rosijane Marques Azevedo
Ruth de Mesquita Sombra
Sabrina Rocha Leite
Samily Pontes Leitão
Sandra Valeria de Morais Santos
Sara Alcantara Rodrigues
Seleucia Maria C Andrade
Shalon Gonçalves de Souza
Silneide Dantas de Araujo
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
Matrícula
Lotação
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DATEP
DIRFI
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MPESP
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MPESP
MPESP
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GBLS
SEGER
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DIRFI
DIRFI
AUDIT
DIRFI
GABLS
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DIRFI
DITEC
DIRFI
DIRFI
GABFA
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
PRESI
DIRFI
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365,58
736,25
837,80
736,25
487,45
710,86
609,31
304,65
609,31
609,31
363,81
241,79
279,27
618,62
488,72
618,62
761,63
618,62
736,25
609,31
647,39
138,73
269,29
195,85
122,41
157,09
240,73
220,33
465,14
74,42
138,73
129,91
157,09
195,85
195,85
195,85
163,21
157,50
163,21
195,85
195,85
195,85
169,35
204,01
85,55
220,33
195,85
122,41
200,34
195,85
195,85
195,85
291,19
413,73
171,37
198,84
195,85
265,21
228,49
111,45
171,37
195,85
195,85
195,85
236,65
198,84
195,85
195,85
81,60
228,49
195,03
81,60
291,19
157,09
195,85
138,73
122,41
195,85
195,85
305,61
117,51
236,65
269,29
236,65
156,68
228,49
195,85
97,92
195,85
195,85
116,94
77,72
89,76
198,84
157,09
198,84
244,81
198,84
236,65
195,85
208,09
1.670,76
3.243,24
2.358,72
1.474,20
1.891,89
2.899,26
2.653,56
5.601,96
0,00
1.670,76
1.564,62
1.891,89
2.358,72
2.358,72
2.358,72
1.965,60
1.896,80
1.965,60
2.358,72
2.358,72
2.358,72
2.039,54
2.457,00
1.030,35
2.653,56
2.358,72
1.474,20
2.412,77
2.358,72
2.358,72
2.358,72
3.507,00
4.982,80
2.063,88
2.394,76
2.358,72
3.194,10
2.751,84
0,00
2.063,88
2.358,72
2.358,72
2.358,72
2.850,12
2.394,76
2.358,72
2.358,72
0,00
2.751,84
2.348,89
2.457,00
3.507,00
1.891,89
2.358,72
1.670,76
1.474,20
2.358,72
2.358,72
3.680,59
2.358,72
2.850,12
3.243,24
2.850,12
0,00
2.751,84
2.358,72
1.179,36
2.358,72
2.358,72
1.408,35
936,00
1.081,08
2.394,76
1.891,89
2.394,76
2.948,40
2.394,76
2.850,12
2.358,72
2.506,14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
85
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
Servidor
Matrícula
Lotação
Rateio Setorial
Rateio Corporativo
Gratificação de
Incentivo ao Aumento
da Produtividade
Silvana Parente Vale
Sonia Maria Lisboa Campelo
Soraia Virginia Monteiro da Silva
Tatiany Macedo Peixoto Correia
Tarcisio Guedes Gonçalves
Telma Maria Escossio Melo
Teresa Neumann Leal P Araujo
Tereza Cristina de Melo
Tereza Neuma Pinheiro
Thiago Rodrigues Azevedo
Ticiana Xavier Chagas
Valéria Diniz de Miranda
Vanessa Aragão de Goes
Vera Lucia de Abreu Magalhães
Violeta Claudia Belchior Primo
Virgilio Freire do Nascimento Filho
Viviane Ferrer Almada Rodrigues
Viviane Moura de Farias
Wanda Gomes de Oliveira Murta
Wanda Maria Cavalcante Silva
Wanessa Gurgel S. de Andrade
Wania Silveira Gurgel do Amaral
Zivaldo Rodrigues Loureiro Junior
11679919
4441214
80009917
80015011
9019219
11825915
9018514
0901831X
8961514
79997714
79989711
80015410
80014813
11828418
1260971X
11826016
16612812
80009011
80010516
750212
8000351X
9030212
79005517
GABPA
DIRFI
MPESP
DITEC
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DATEP
GABMP
PRESI
DIRFI
DIRFI
GABAS
GABES
DIAFI
GABMF
DIRFI
DIRFI
SEGER
DIRFI
DIAFI
DIRFI
905,93
685,47
618,62
228,49
710,86
837,80
736,25
609,31
685,47
825,10
685,47
121,86
609,31
641,04
634,70
761,63
841,35
609,31
609,31
533,14
736,25
380,82
837,80
291,19
220,33
198,84
73,44
228,49
269,29
236,65
195,85
220,33
265,21
220,33
39,17
195,85
206,05
204,01
244,81
270,43
195,85
195,85
171,37
236,65
122,41
269,29
3.507,00
2.653,56
2.394,76
1.474,20
2.751,84
3.243,24
2.850,12
2.358,72
2.653,56
3.194,10
2.653,56
2.358,72
2.358,72
2.481,57
2.457,00
2.948,40
3.257,00
2.358,72
2.358,72
2.063,88
2.850,12
1.474,20
3.243,24
*** *** ***
PORTARIA Nº567/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem especialmente o art.68, III e IV, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios (Lei Estadual
nº12.160/93), assim como seu Regimento Interno (Resolução nº08, de 01 de outubro de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34, incisos I e II, e tendo em
vista o que consta do Processo nº2011.TCM.RAP.24981/11, RESOLVE, nos termos do Art.1º. da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,
regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do Art.1º. e 2º. pelo Decreto nº28.305, de 30
de junho de 2006, Decreto nº28.819, de 21 de agosto de 2007 e Decreto nº29.884, datado em 31 de agosto de 2009, publicado no DOE em 01 de
setembro de 2009, Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010 e Decreto nº30425, de 25 de janeiro de 2011, conceder no mês de outubro de 2011,
Auxílio Alimentação aos SERVIDORES constantes no anexo I. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 24 de outubro de 2011.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
ANEXO I – PORTARIA 567/2011
MÊS DE REFERÊNCIA: OUTUBRO 2011
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
Antonio Sales da Silva
André Alves Pinheiro
Ana Luiza Rocha Aboim
Aloisio Gonçalves Junior
Ana Claudia Coelho de Castro
Antonio Fco. Silva dos Anjos
Claudia Rejane F C Mustafa
Dora Rodrigues de São B. Pessoa
Edna Maria da Costa
Francisco de Assis D Rodrigues
Hermógenes Alves Filho
João Ricardo Moura de Souza
João Paulo Lopes Damasceno
José Gervasio de Paula Lima
Letrice Joyce Vale Falcão
Luis Ferrer Lima
Luis Carlos Linhares Pinheiro
Marcos Aurelio Silva Vasconcelos
Maria Gorette de A Viana Silva
Maria do Socorro Fernandes
Maria Irismar Correia Pereira
Mavila Carmelita de L Pimentel
Nara Lucia Silveira de Pinho
Nara de Souza Correia
Nestor Marques C Junior
Paulo de Araújo Lima Junior
Raimundo Ivan de Menezes
Roberta Targino Studart
Roseane Maciel Barbosa Justi
Auxiliar de Controle
Analista de Controle
Assessor Técnico III
Técnico de Controle
Analista de Controle
Auxiliar de Controle
Assessor Técnico III
Técnico de Controle
Técnico de Controle
Auxiliar de Controle
Técnico de Controle
Técnico de Controle
Assessor Técnico III
Assessor Técnico II
Assessor Técnico II
Técnico de Controle
Analista de Controle
Técnico de Controle
Técnico de Controle
Auxiliar de Controle
Técnico de Controle
Assessor Técnico III
Assessor Técnico III
Analista de Controle
Analista de Controle
Analista de Controle
Técnico de Controle
Analista de Controle
Assessor Técnico II
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
*** *** ***
MATRÍCULA
QUANT.
DIAS
VALOR
UNITÁRIO
9016511
80018010
80014619
11851614
80017812
902027
12609817
11680216
9416617
9016619
1206516
11828019
19031519
11681115
80016913
0252211X
11826415
3237214
11679714
9016317
2743213
77995641
11431410
80017715
11825419
8001791X
9976213
80011210
80016018
20
19
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
TO TA L
R$200,00
R$190,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº568/11 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o Art.68, incisos III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios), assim como
seu Regimento Interno (Resolução nº08, de 01 de outubro de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34 e de acordo com a Resolução nº03/2001, de 31 de maio
de 2001, DOE de 07 de junho de 2001, alterada pela Resolução nº03/2009, de 05 de março de 2009, DOE de 10 de março de 2009, e tendo em vista
o que consta do Processo nº2011.TCM. RAP.25369/11, RESOLVE designar os SERVIDORES abaixo discriminados para realizarem viagem de
inspeção a municípios do interior cearense, no dia 27 de outubro de 2011, para procederem visitas técnicas para estabelecer um diagnóstico de
funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado, devendo a despesa correr à conta da dotação própria do orçamento vigente do Tribunal de Contas
dos Municípios.
Servidor
Cargo
Viviane Moura de Farias
Frank Martins Tavares Filho
Analista de Controle Externo
Analista de Controle Externo
Matrícula
Nº Diárias
Valor R$
Total R$
80009011
8001421X
1
1
100,00
100,00
100,00
100,00
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2011.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº569/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o Art.68, incisos III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios), assim como seu
Regimento Interno (Resolução nº08, de 01 de outubro de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34 e de acordo com a Resolução nº03/2001, de 31 de maio de
2001, DOE de 07 de junho de 2001, alteradas pela Resolução nº03/2009, de 05 de março de 2009, DOE de 10 de março de 2009, e tendo em vista o
que consta do Processo nº2011.TCM.RAP.25389/11, RESOLVE, AUTORIZAR o afastamento da Procuradora LEILYANNE BRANDÃO FEITOSA,
matrícula nº112615-1-1, no dia 25 de outubro de 2011, a fim de participar dos Encontros Regionais promovidos por este Tribunal, no município de
Beberibe – CE, concedendo-lhe 01(uma) diária no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais), perfazendo um total de R$200,00 (duzentos reais),
para fazer face às despesas com alimentação e estada, tendo em vista que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento da Procuradora, devendo a despesa correr à conta da dotação própria do orçamento
vigente do Tribunal de Contas dos Municípios. Cientifique-se a Procuradora que as diárias pagas a maior, ou concedidas por afastamento que não se tenha
realizado, deverão ser restituídas, de uma só vez e integralmente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados, no primeiro caso, a partir do dia seguinte
ao retorno, e, no segundo, do dia da ciência da não realização do afastamento. Comunique-se à Procuradora. Publique-se no Diário Oficial do Estado.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2011.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº570/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o Art.68, III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios), e tendo em vista o que
consta no Processo nº2011.TCM.RAP.25300/11, CONSIDERANDO a necessidade da realização do Curso de Execução Orçamentária, Financeira e
Patrimonial na Gestão Pública, nas cidades de Beberibe - CE e Fortaleza – CE. CONSIDERANDO o que trata o Art.1. º do Decreto nº24.982, de 15 de
junho de 1998, publicado no DOE em 19 de junho de 1998, dispondo que a gratificação prevista no Art.132, inciso IX da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, será concedida ao servidor designado para exercer as funções de instrutor e monitor, através de portaria do dirigente máximo do órgão/
entidade; RESOLVE deferir o pleito de que trata o Processo supra e conceder, aos SERVIDORES abaixo discriminados, gratificação alusiva às horasaula, devendo as despesas correrem à conta da dotação própria do orçamento vigente do Tribunal de Contas dos Municípios.
NOME
NÍVEL DE FORMAÇÃO
Fernando Antonio da Justa
Especialização
Nelson Rocha do Nascimento
Especialização
PERÍODO
25 de outubro de 2011 a 26 de outubro
de 2011
26 de outubro de 2011 a 27 de outubro
de 2011
MUNICÍPIO
VALOR HORA
AULA (R$)
TOTAL DE
HORAS-AULA
VALOR
TOTAL R$
Beberibe
40,00
13
520,00
Fortaleza
40,00
13
520,00
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2011.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº577/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Art.68, item III, da Lei nº12.160, de
04 de agosto de 1993, RESOLVE declarar para os servidores do Tribunal
de Contas dos Municípios, ponto facultativo o expediente do dia 28 de
outubro de 2011, na forma do Decreto nº.30.720 de 25 de outubro de
2011. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2011.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
PRESIDENTE
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº17/2011 – TCM-CE
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ –
TCM-CE, torna público o lançamento da licitação na modalidade Pregão
Presencial nº17/2011 – PROCESSO 2011. TCM. LIC. 24037/11 que tem
por objeto a “Contratação de empresa especializada em serviços de
chaveiro e carimbos, para atender as necessidades do TCM/CE, Dia/Hora:
Às 14: h00min do dia 10/11/2011 (quinta-feira). A íntegra do Edital poderá
ser obtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br ou no seguinte endereço: Av.
General Afonso Albuquerque Lima,130 – Bairro Cambeba – Fortaleza-CE. As
referências de tempo obedecerão ao horário local. Informações pelo fone
(85) 3218 1365. Fortaleza, 26 de outubro de 2011.
Cesar José Rodrigues
PRESIDENTE DA CPL
*** *** ***
EXTRATO DE PAUTA Nº125/2011 PLENO
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Cons. Artur Silva
Processo nº
7621/10
Natureza:
Prestação de Contas de Governo - 2009
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
Responsável: FRANCISCO ANTONIO FONTELES
Relator:
Cons. Marcelo Feitosa
Processo nº
8817/09
Natureza:
Prestação de Contas de Governo - 2008
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR
TABOSA
Responsável: FRANCISCO JEOVA MADEIRO CAVALCANTE
Processo nº
9670/04
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2003 Embargos de
Declaração: 19378/11
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO
Responsável: JOSE WELLIGTON ROLIM
Processo nº
10171/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 20895/11
Órgão:
FUNDO MUN.DOS DIREITOS CRIANCA ADOLESC.
DE SOLONOPOLE
Responsável: MARIA CLEIDE MIRANDA DA ROCHA
Processo nº
10268/09
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 13892/11
Órgão:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE POTIRETAMA
Responsável: CARLOS MAGNO CARVALHO SILVA
Processo nº
10343/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de
Reconsideração: 21610/11
Órgão:
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PACOTI
Responsável: FLAVIA INGRYD VIEIRA PENAFORTE
Processo nº
12798/10 - Processo transformado nº10669/10
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2010 Recurso de
Reconsideração: 16151/11
Órgão:
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE IGUATU
Responsável: JOSE VIANA DE ABREU
Processo nº
20326/08 - Processo transformado nº15177/08
Natureza:
Tomada de Contas de Gestão - 2006 Recurso de
Reconsideração: 10642/11
Órgão:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DE HORIZONTE
Responsável: FRANCISCO LUCIANO PINHEIRO DA SILVA
Advogado:
PAULO ELIOMAR LEITE GONCALVES
Relator:
Cons. Pedro Ângelo
Processo nº
9578/03
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2002 Embargos de
Declaração: 10995/11
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Responsável: JOSE LOURENCO ARRAIS
Processo nº
11314/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de
Reconsideração: 19569/11
Órgão:
SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E
TURISMO DE QUIXELO
Responsável: KELMA GARBORIA BATISTA
Processo nº
14155/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 24107/10
Órgão:
FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL DE MULUNGU
Responsável: MARIA IDERLENE QUEIROZ DOS ANJOS
Processo nº
26785/10 - Processo transformado nº25572/10
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2010 Recurso de
Reconsideração: 20914/11
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Responsável: ADELMO QUEIROZ DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 25-outubro-2011.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE PAUTA Nº113/2011 1ª CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Cons. Francisco Aguiar
Processo nº
5205/11 - Processo transformado nº3239/11
Natureza:
Tomada de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DE TABULEIRO DO NORTE
Responsável: RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
Processo nº
14752/10 - Processo transformado nº12647/10
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2003
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
Responsável: RITELZA CABRAL DEMETRIO
Processo nº
14797/11 - Processo transformado nº11207/11
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2011
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO
AMARANTE
Responsável: FRANCISCO MARCIO MARTINS DE BRITO
Processo nº
14798/11 - Processo transformado nº11166/11
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2011
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE
Responsável: EGBERTO MARTINS FARIAS
Processo nº
14799/11 - Processo transformado nº10744/11
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2010
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
Responsável: EMANUEL CLEMENTINO GRANJEIRO
Processo nº
14801/11 - Processo transformado nº11235/11
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2011
Órgão:
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE
ICAPUI
Responsável: FRANCISCO GILBERTO DA SILVA SANTIAGO
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
87
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Relator:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
14813/11 - Processo transformado nº11124/11
Tomada de Contas Especial - 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES
ROBERTO SAVIO GOMES DA SILVA
15246/11 - Processo transformado nº12486/11
Tomada de Contas Especial - 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJE
FRANCISCO MARQUES MOTA
18571/08 - Processo transformado nº13821/08
Tomada de Contas Especial - 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS
GABRIEL DE MESQUITA FACUNDO
25058/08 - Processo transformado nº23842/08
Tomada de Contas Especial - 2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
HILDERNANDO JOSE BEZERRA MOREIRA
Cons. Marcelo Feitosa
10566/09
Prestação de Contas de Gestão - 2008
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE
GUARACIABA DO NORTE
Responsável:
MARIA ADRIANA RODRIGUES
Processo nº
10865/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEIRAS
Responsável: VIRGINIA ADELIA CAVALCANTE DE ANDRADE
Processo nº
10875/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL CRIANCA E ADOLESCENTE
DE PORTEIRAS
Responsável: EDINA CLEIDE DA SILVA
Processo nº
10885/08
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2007
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL DE
IRAUCUBA
Responsável:
FRANCISCA MULDIANE PEDROSA FREITAS
Processo nº
11497/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DE IPU
Responsável: PEDRO JOSINO PONTES
Processo nº
12748/11 - Processo transformado nº11128/11
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2011
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
Responsável: JOSE LEITE GONCALVES CRUZ
Processo nº
14012/11 - Processo transformado nº11201/11
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2011
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU
Responsável: FRANCISCO LOPES SAMPAIO
Processo nº
14776/11 - Processo transformado nº26209/08
Natureza:
Tomada de Contas de Gestão - 2007
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL DE
IRAUCUBA
Responsável:
KATIANA BARRETO MOURA DUARTE
Processo nº
26207/10
Natureza:
Tomada de Contas de Gestão - 2006
Órgão:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
DE BOA VIAGEM
Responsável: ANA LUIZA RIBEIRO DE SENNA SOARES
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 25-outubro-2011.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EXTRATO DE PAUTA Nº123/2011 2ª CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Cons. Artur Silva
Processo nº
5755/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAU
Responsável:
JOSE VALDEMI GOMES PEIXOTO
Processo nº
13876/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008
Órgão:
FUNDEB DE MORRINHOS
Responsável: FRANCISCO ROBERTO MOTA
Relator:
Cons. Ernesto Sabóia
Processo nº
19047/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO
BENEDITO
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
TEREZA NEUMA LINHARES CAVALCANTE
26411/08
Prestação de Contas de Gestão - 2008
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DE GROAIRAS
Responsável: NOEME MARIA MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 25-outubro-2011.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº25422/11. OBJETO: INSCRIÇÃO DE 01 SERVIDOR
NO SEMINÁRIO TRATAMENTO DIGITAL PARA O EXCESSO DE
PAPEIS NAS CORPORAÇÕES SUSTENTÁVEIS. CONTRATADO:
INDEXAR- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOCUMENTAL
LTDA. VALOR TOTAL: 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0300001.01.128. 777.20520.
339039.00.0.00. RATIFICAÇÃO: CONSELHEIRO MANOEL
BESERRA VERAS - PRESIDENTE DO TCM/CE. DATA: 26/10/2011
*** *** ***
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia
03 de Novembro de 2011, às 08:00hs, estará abrindo as propostas de
preço referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.09.13.01, cujo Objeto é a CONSTRUÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE. OROS, 31 DE OUTUBRO DE 2011. ITALO
MATHEUS DE LIMA VIDAL - PRESIDENTE.
*** *** ***
IINST.DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE –
IEPRO, no uso de suas Atribuições Legais, Contrata: Bioluz
Comércio de Produtos Ltda., referente ao Processo DL nº 15/
2011, no valor de R$ 11.820,00. Fundamentada Legalmente no
Art. 24 - Inciso XXI, da Lei nº 8.666/93.
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
DECISÃO COFEN Nº 199/2011 - O Presidente do Conselho Federal
de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro Secretário da
Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO o que consta no Parecer da Comissão Eleitoral do
COFEN nº 016/2011, regida pela Portaria COFEN nº 852/2011;
CONSIDERANDO a decisão da 21ª Reunião Extraordinária do Plenário
do COFEN que homologou o resultado das eleições do COREN-CE,
referente ao mandato do triênio 2012/2014 e proclamou os eleitos
naquele pleito; CONSIDERANDO tudo mais que consta dos autos do
PAD-COFEN nº 241/2011 e Processo Eleitoral de 2011 do CORENCE; DECIDEM: Art. 1º Homologar o resultado das Eleições do CORENCE ocorrida no dia 11/09/2011, referente ao mandato correspondente
ao triênio 01/01/2012 a 31/12/2014, para que produzam os reais e legais
efeitos previstos na Resolução COFEN nº 355/2009. Art. 2º Proclamar
como vencedores das Eleições ao Quadro I, os seguintes profissionais,
todos componentes da CHAPA ÚNICA, a saber: Conselheiros Efetivos
do Quadro I - Celiane Maria Lopes Muniz - Enf. - COREN-CE nº 70764;
Carolina Maranhão Marques Lacerda - Enf. - COREN-CE nº 125150;
Mirna Albuquerque Frota - Enf. - COREN-CE nº 60352; Ricardo Costa
de Siqueira - Enf. -COREN-CE nº 65918; Conselheiros Suplentes do
Quadro I - Regina Claúdia Furtado Maia - Enf. - COREN-CE nº 36075;
Maristela Inês Osawa Vasconcelos - Enf. - COREN-CE nº 57964; Geridice
Lorna Andrade de Moraes - Enf. - COREN-CE nº 73922; Fabiana de
Sousa Alves - Enf. - COREN-CE nº 257093; Art. 3º Proclamar como
vencedores das Eleições aos Quadros II/III, os seguintes profissionais,
todos componentes da CHAPA ÚNICA, a saber: Conselheiros Efetivos
dos Quadro II/III - Luíza Lourdes Pinheiro - AE - COREN-CE nº 257863;
Raimunda de Fátima Dantas - TE - COREN-CE nº 429380; Marli Veloso
de Menezes - TE - COREN-CE nº 379465; Conselheiros Suplentes dos
Quadros II/III - Ana Lúcia de Assis - TE - COREN-CE nº 303710;
Adailson Rodrigues de Moraes - AE - COREN-CE nº 300736; Maria de
Fátima Ferreira de Sousa - TE - COREN-CE nº 18789; Art. 4º Esta
Decisão entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário. Brasília, 20 de outubro de 2011. MANOEL
CARLOS N. DA SILVA – PRESIDENTE, GELSON L. DE
ALBUQUERQUE - PRIMEIRO-SECRETÁRIO (Publicada no DOU nº
203, de 21 de outubro de 2011, pág. 296 - Seção 1).
*** *** ***
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA/CE - torna-se público que
fará realizar LEILÃO PÚBLICO de bens móveis, veículos e
caminhoneta, considerados inservíveis para uso útil e 02(dois) imóveis
registrados no Cartório de Notas e Registro da Comarca de Ocara sob as
Matriculas nº 334 e 304 e livro 2B, através do Leiloeiro Público Oficial
do Estado do Ceará, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
JÚNIOR, a realizar-se-á no dia 16 de novembro de 2011 às 10:00h, na
Rua Cel. João Felipe, nº 858 – Centro – Ocara/CE – Informações:
Escritório do Leiloeiro (85) 3226-4115 ou Prefeitura (85) 3322.1355.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ –
TOMADA DE PREÇOS N° 1209.01/2011-SEI. Cujo Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL – CRECHE
TIPO “B” NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE
CANINDÉ. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
estará abrindo as Propostas referente a esta Licitação no dia 01 de
Novembro de 2011, às 09:00hs. Canindé-Ce, 27 de Outubro de
2011. Antonia Duciana Ferreira Andrade – Presidente da C.P.L.
*** *** ***
SERVTEC ENERGIA LTDA - Torna público que requereu à
Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Alteração
da Licença Prévia nº 180/2011 - DICOP/GECON, válida até 10/07/
2013, referente a Central Geradora Eólica CGE Santa Isabel, passando a
ser denominada CGE Bons Ventos Menor I, mantendo a potência de
20MW e a área de instalação de 192,28 hectares, no município de
Barroquinha/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
FUHRLANDER ENERGIA BRASIL LTDA Torna público que recebeu
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença
de Instalação nº 430/2011 - DICOP/GECON com validade até 23/10/
2012, embasada no parecer técnico nº 4252/2011-DICOP/GECON, referente à implantação de uma fábrica de aerogeradores, em área total de
12,25 hectares e área construída de 5,13 hectares, situada na Rodovia
CE 422, Km 2,8, no município de Caucaia/CE - Complexo Industrial e
Portuário do Pecém. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
INCENTIVOS FISCAIS
O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no uso das
suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados
que a Empresa Policlass Indústria de Assentos e a Acessórios para
Banho LTDA, estabelecida no Estado do Ceará município de Caucaia na
Rua Sobral nº 1046, CEP: 61.634-180, Tabapuazinho, registrada no
CNPJ sob o nº 02.060.568/0001-23, exercendo atividades industriais
constantes da seguinte linha de produção: Assentos Sanitários em
resina de poliéster, Acessórios de bancada para banheiro em
resina poliéster, Assentos Sanitários em MDF laqueado, gabinetes
de banheiro completos em MDF e Gabinetes de cozinha em
MDF laqueado, a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES
PÚBLICAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E
AUTARQUIAS, requereu a esta Federação que certificasse ser referida
empresa PIONEIRA no Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo
que convida os possíveis prejudicados a apresentarem prova documental
de CONTESTAÇÃO à Unidade Jurídica desta Federação, situada na Av.
Barão de Studart, 1980 – 3º andar, por escrito, no prazo de 08 (oito)
dias corridos, a contar da publicação do presente Edital.
Fortaleza CE 26 de Outubro de 2011
Roberto Proença de Macêdo - Presidente
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do NorteCE. Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços Nº 2/201100004; Tipo Menor Preço, O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, torna público
para conhecimento dos interessados, que no dia 16 de Novembro de
2011, às 10h00min horas na Sala da CPL, localizada na Av. Monsenhor
Furtado, 55, centro, nesta cidade, estará recebendo os envelopes contendo
Habilitações e Propostas de Preços, que tem por Objeto: Serviços de
Construção de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Nossa Senhora dos
prazeres e Rua Monsenhor Furtado do Município, conforme
especificações técnicas detalhadas no Anexo I do Edital. Os Interessados
poderão adquirir o Edital, no endereço acima citado, no horário de
expediente das 08h00min às 14:00hs. e obter demais informações através
do fone (0**88) 3652 – 2150. Guaraciaba do Norte-CE, 27 de
Outubro de 2011. Luís Carneiro Machado – Presidente da CPL.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
89
BLP PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ nº 02.279.441/0001-08 NIRE 23.300.028.503 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 31 DE JULHO DE 2011. I. Data, Horário e Local: 31 de Julho de 2011, às 11h, na sede da Sociedade, estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 2122,
sala 1507, Aldeota, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60150-161. II. Convocação e Presença: Presente os Acionistas titulares da totalidade do
capital social, razão pela qual, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a publicação de editais de convocação. III. Mesa:
Presidente - Acionista Lauro Fiuza Neto; Secretário - Acionista Pedro Cunha Fiuza. IV. Ordem do Dia: (a) Deliberar sobre o “Protocolo de Cisão Parcial e
o respectivo “Instrumento de Justificação”, ambos celebrados em 30 de julho de 2011, com proposta de versão de parte do patrimônio desta Sociedade em
favor da empresa denominada Fiuza Participações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.763.192/0001-30; (b) Tomar conhecimento da nomeação de
Perito para fazer a avaliação do patrimônio a ser vertido e do respectivo laudo de avaliação da parcela do patrimônio a ser vertido, aprovados pelos sócios da
Sociedade Receptora; (c) Deliberar sobre a proposta de cisão parcial; (d) Deliberar sobre a subscrição do capital social da empresa incorporadora, resultante
do aumento aprovado em consequência da cisão parcial; (e) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade. V. Deliberações tomadas por
unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (a) APROVADOS o Protocolo de Cisão Parcial e o Instrumento de Justificação, celebrados
em 30 de julho de 2011, constantes dos Anexos I e II que compõem a Ata da presente Reunião, contendo a proposta de versão de parcela do patrimônio desta
Sociedade para a empresa já existente FIUZA PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.763.192/0001-30, cujos atos constitutivos
estão arquivados na Junta Comercial deste Estado, sob NIRE 23.201.391.251, sediada nesta Capital, à Av. Santos Dumont, 2122 - sala 1507, Aldeota. Em
seguida, os acionistas autorizaram os Administradores da Companhia a subscreverem o correspondente aumento de capital na Sociedade Receptora - FIUZA
PARTICIPAÇÕES LTDA. (b) SUSPENSÃO dos trabalhos por 24 (vinte e quatro) horas para aguardar a apresentação do laudo de avaliação pela empresa
avaliadora nomeada pelos sócios da Receptora. (c) REABERTURA dos trabalhos às 11 horas, do dia 01 de agosto de 2011, com a presença de todos os
sócios, estes tomaram conhecimento do laudo de avaliação de parte do acervo desta Sociedade a ser vertido para o patrimônio da Receptora, efetuada com
base no seu valor contábil pela empresa especializada ERNEST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S, sociedade simples, com
sede em São Paulo (SP), à Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1830, Torre I, 5º e 6º Andar, inscrita no CNPJ/MF 61.366.936/0001-25, com seu contrato
social arquivado no 1º Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Capital do Estado de São Paulo, sob nº 122.272, em 09/08/1989, nomeada pelos
sócios da Receptora, cujo resultado importou em R$ 11.978.976,31 (onze milhões, novecentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta
e um centavos), cuja cópia passa a fazer parte integrante da Ata desta Reunião, como seu Anexo III. (d) APROVADA, em seguida, a cisão parcial desta
Sociedade, com versão de parcela do seu patrimônio para a empresa já existente, denominada FIÚZA PARTICIPAÇÕES LTDA (a “Receptora”), acima
qualificada, de acordo com todos os termos e disposições do “Protocolo de Cisão Parcial” e “Instrumento de Justificação” já referidos acima. (e) APROVAR
que a consequente versão do patrimônio cindido desta sociedade, no montante de R$ 11.978.976,31 (onze milhões, novecentos e setenta e oito mil,
novecentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos), tenha contra partida a respectiva redução da conta de “Reserva de Lucros” da Cindida. Razão disso,
o capital social da Cindida permanecerá inalterado, não sofrendo redução. Em consequência da cisão ora aprovada, os Sócios da Cindida receberão a
correspondente quantidade de quotas resultante do aumento aprovado na Receptora, que lhes será destinada de forma proporcional à participação que detém
nesta Cindida. (f) AUTORIZADOS os Administradores desta Sociedade a praticar todos os atos necessários à efetivação da cisão ora deliberada, podendo,
para tanto, assinar instrumentos públicos ou privados, re-ratificar a versão dos bens para a Receptora ou parte dela, elaborar e assinar requerimentos de
qualquer natureza, representar a Companhia ou qualquer dos seus Acionistas, em Cartórios de Notas, Tabelionatos ou de Registro de Imóveis, perante
quaisquer Órgãos da Administração Pública direta ou indireta da União, Estados ou Municípios, assinar Livros Sociais de qualquer natureza, podendo,
ainda, representar a Companhia e respectivos Acionistas perante a Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC) na prática de qualquer ato relacionado com
a mencionada incorporação, sua retificação ou ratificação, inclusive receber citações judiciais em nome da Companhia e dos demais Acionistas. VI.
Dissidências: Inexistiram dissidências, nada havendo a ser deliberados sobre reembolso de quotas. VII. Encerramento: nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, o qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. IX Assinaturas: Mesa: Lauro Fiuza Neto, Presidente; Pedro Cunha Fiuza, Secretário, Acionistas: Lauro Fiuza Neto, Pedro Cunha Fiuza. Confere com o
original lavrado em livro próprio. Fortaleza, Ceará, 01 de agosto de 2011. LAURO FIUZA NETO - Acionista e Presidente da Mesa, PEDRO CUNHA FIUZA
- Acionista e Secretário da Mesa. Ata arquivada na JUCEC sob o nº 20112041604 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 20.09.2011.
*** *** ***
CEMAG S/A-CNPJ Nº07.844.087/0001-22-NIRE 2330001313-1-Aviso aos Acionistas-Aumento de Capital Social-A CEMAG S/A comunica
que o Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 28/09/2011, aprovou aumento do capital social da companhia, mediante emissão de
novas ações e respeitando o limite do capital autorizado, conforme descrito a seguir:a)O valor do aumento de capital será de R$ 1.453.090,91(hum
milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, noventa Reais e noventa e um centavos),mediante emissão de 14.530.909 (catorze milhões, quinhentas
e trinta mil, novecentas e nove) novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal. b) Os recursos captados com o aumento de capital destinarse-ão a fortalecer a situação patrimonial e financeira da companhia. c) O preço de emissão de cada uma das novas ações ordinárias é de R$ 0,10 (dez
centavos de real), por ação, preço este definido com base nas perspectivas de rentabilidade. d) Todas as ações emitidas serão ordinárias nominativas
e sem valor nominal, em tudo idênticas às ações já existentes, tendo os mesmos direitos conferidos às demais ações ordinárias de emissão da
companha, nos termos do Estatuto Social e da legislação aplicável. e) Os acionistas detentores de ações da companhia poderão exercer seu direito
de preferência na subscrição. O direito de subscrição terá seu término após 30 dias, a contar da data de publicação deste aviso.f)O pagamento pelas
novas ações deverá ser feito à vista, em moeda corrente nacional ou com créditos em conta-corrente.g)Após a data mencionada no item “e” acima,
será efetivada a subscrição das ações e a integralização deste aumento do capital social, através de nova reunião do Conselho de Administração da
companhia que será convocada, para homologar o aumento do capital social. Fortaleza, 27/10/2011. Carlos Prado - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2011. O Prefeito
Municipal de Independência, Senhor Bezaliel Alves Pedrosa, Prefeito
em Exercício, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc,
considerando a Homologação do Resultado do Concurso Público realizado
por esta Municipalidade, para Provimento de Cargos pertencentes ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Município, Convoca a Candidata
Aprovada, constante no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação
para cargo a qual fora aprovada, a se fazer presente no máximo de 30
(trinta) dias, às 09:00 horas no Paço da Prefeitura Municipal, no
Departamento de Pessoal, em Independência-CE. 1- A Candidata deverá
apresentar-se ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Muncipal de
Independência, munida da Documentação exigida no Capítulo VII item 7.1 do Edital do Concurso; 2- Estando regular a Documentação da
Candidata, esta será notificada pessoalmente da data e hora de seu
compromisso e posse que poderá acontecer imediatamente ou em até
30 (trinta) dias, conforme conveniência e necessidade do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Independência, aos 26 de Outubro
de 2011. Bezaliel Alves Pedrosa - Prefeito Municipal em Exercício.
Anexo I do Edital 010/2011 - Relação de Convocação - I - Psicóloga Rejane Malba de Andrade. Independência, 26 de Outubro de 2011.
Bezaliel Alves Pedrosa - Prefeito Municipal em Exercício.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - EDITAL Nº 01/2011 - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
NÍVEL TÉCNICO PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DO VALOR DE
MERCADO DE IMÓVEIS JUNTO À DIRETORIA DE
TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS EM REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. O Secretário de Gestão,
Orçamento e Finanças, Antônio Cléber Uchoa Cunha, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento às normas no Edital N° 01/2011,
torna público o Resultado Final do Processo Seletivo simplificado para
Contratação de Profissional de Nível Técnico para atuar na Avaliação
do Valor de Mercado de Imóveis junto à Diretoria de Tributação da
Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças em regime de Contratação
temporária de pessoal por tempo determinado. Função: Avaliador de
Imóveis; Carga Horária: 40 horas semanais; Nome: Elias Fortunato
da Silva - Colocação: 1º - Situação: Classificado. Publique-se, Divulguese e Cumpra-se. Maracanaú - CE, 26 de Outubro de 2011. Antônio
Cléber Uchôa Cunha - Secretaria de Gestão, Orçamento e
Finanças.
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90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - DECRETO Nº 2.227 DE 31 DE MAIO DE 2010. Declara de
utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel que indica e
dá outras providências. O Prefeito de Maracanaú, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 54, incisos IV e XIV da Lei Orgânica do Município,
combinado com o artigo 1º, 2º e 5º alínea “I” e do Art. 6º do Decreto Lei
Nº 3.365, de 21 de Junho de 1941, DECRETA: Art. 1º - É Declarada de
utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel com todas as
suas benfeitorias, localizado no Parque Novo Mondubim, situado no I
Distrito Industrial do Ceará no lugar Pajuçara, neste Município e Comarca
de Maracanaú, constituído pelos lotes 18,19,20,21 e 22, da quadra 41,
medindo 66,00m de frente por 33,00m de fundos, com área de 2.178,00m²
objeto da matrícula Nº 4868 do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Maranguape - CE, com as seguintes estremas e dimensões:
AO NASCENTE (lado esquerdo), com uma rua sem denominação oficial,
onde mede 33,00m; AO POENTE (lado direito) com outra rua sem
denominação oficial, onde mede 33,00m; AO SUL (frente) com outra
rua sem denominação oficial, onde mede 66,00m e AO NORTE (fundos),
com os lotes 11 e 17 da mesma quadra, onde mede 66,00m. Parágrafo
único - O bem imóvel de que trata este Decreto destina-se à Obras de
implantação, instalação e funcionamento de uma praça. Art. 2º - A
Desapropriação objeto deste Decreto, é feita em caráter de urgência, na
forma e para os fins previstos em Lei. Art. 3º - Fica a Procuradoria
Geral do Município autorizada a proceder, por via amigávia ou Judicial,
e mediante prévia avaliação, a desapropriação prevista neste Decreto
que é declarada de urgência nos termos do Decreto-Lei Nº 3.365. Art. 4º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Paço quatro de Julho da Prefeitura de
Maracanaú, em 31 de Maio de 2010. Roberto Pessoa - Prefeito
Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, Contratante: Município de Varjota, localizado à Rua: Arthur
Ramos, 232, Centro, Varjota, CE, CNPJ sob o Nº 07.673.114/0001-41
e no CGF sob o Nº 06.064.696-9. Contratada: Fox Construções e
Locações Ltda, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.132.093/0001-24. Objeto:
Obras e Serviços de Engenharia - Construção de uma Unidade Básica de
Saúde para 01(uma) equipe na localidade de “Olho D’Água dos Trajanos
– Zona Rural no Município de Varjota. Valor Global: R$ 209.457,30
(duzentos e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e trinta
centavos). Dotação: Nº 07.02.10.301.276.1.017.4.4.90.51.00.
Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº 11-07-TP-O, de acordo
com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários:
Secretaria de Saúde - Glediston Paulino Ximenes – Ordenador de despesas
e Fox Construções e Locações Ltda – Francisco Cícero Feitosa Aguiar,
CPF de Nº 980.238.703-78 – Sócio Administrador. Varjota, 31 de
Outubro de 2011. Ernesto Rodrigues de Morais - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato de Empreitada por
Preço Global. Contratante: Município de Varjota, localizado à Rua
Arthur Ramos, 232, Centro, Varjota, CE, CNPJ sob o Nº 07.673.114/
0001-41 e no CGF sob o Nº 06.064.696-9. Contratada: Mapa Construtora Ltda, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.149.460/0001-25. Objeto:
Obras e Serviços de Engenharia - Obras de Engenharia no Município de
Varjota para a Construção da Unidade de Educação Infantil Euclides
Pinto de Macedo Neto. Valor Global: R$ 1.307.232,72 (um milhão,
trezentos e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e dois
centavos). Dotação: Nº 06.01.12.365.371.1.016.4.4.90.51.00. Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº 11-04-TP-O, de acordo
com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários:
Secretaria de Educação - Glediston Paulino Ximenes – Ordenador de
despesas e Mapa Construtora Ltda – Aristoteles Linhares Furtado de
Melo - CPF de Nº 359.755.713-91 – Sócio Administrador. Varjota, 25
de Outubro de 2011. Ernesto Rodrigues de Morais - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - C.P.L. - AVISO DE
LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão; Forma: Presencial Nº 10.27.
001.2011; Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde, através
de seu Pregoeiro designado e Comissão de Apoio, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 11 de Novembro de 2011 às
10:00hs, dará início ao Pregão Presencial supracitado, que tem como
Objetivo Aquisição de Medicamentos e Materiais de uso Médico
Hospitalar, Odontológico e Laboratorial, destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mucambo. Os interessados poderão
adquirir o Edital e respectivos Anexos, no endereço: Av. Construtor
Gonçalo Vidal, S/N, Centro, Mucambo,/CE, no horário de expediente
das 08:00hs às 13:00hs e obter demais informações, através do fone:
(88) 3654-1133. Mucambo - CE, 27 de Outubro de 2011. Luis
Carneiro Machado - Pregoeiro.
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato de Empreitada por
Preço Global. Contratante: Município de Varjota, localizado à Rua
Arthur Ramos, 232, Centro, Varjota, CE, CNPJ sob o Nº 07.673.114/
0001-41 e no CGF sob o Nº 06.064.696-9. Contratada: Mapa Construtora Ltda, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.149.460/0001-25. Objeto:
Obras e Serviços de Engenharia - Construção de uma Quadra Esportiva
Escolar Coberta na Escola E.E.F. Deputado Manoel Rodrigues. Valor
Global: R$ 477.268,96 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e
sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). Dotação: Nº
06.01.12.361.331.1.014.4.4.90.51.00. Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº 11-05-TP-O, de acordo com a Lei Federal 8.666/93
e suas demais alterações. Signatários: Secretaria de Educação - Glediston
Paulino Ximenes - Ordenador de Despesas e Mapa Construtora Ltda Aristoteles Linhares Furtado de Melo - CPF de Nº 359.755.713-91 Sócio Administrador. Varjota, 26 de Outubro de 2011. Ernesto Rodrigues
de Morais - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato de Empreitada por
Preço Global. Contratante: Município de Varjota, localizado à Rua
Arthur Ramos, 232, Centro, Varjota, CE, CNPJ sob o Nº 07.673.114/
0001-41 e no CGF sob o Nº 06.064.696-9. Contratada: Mapa Construtora Ltda, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.149.460/0001-25. Objeto:
Obras e Serviços de Engenharia - Construção de uma Quadra Poliesportiva
Coberta na Sede do Município de Varjota. Valor Global: R$ 229.875,59
(duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta
e nove centavos). Dotação: Nº 05.01.27.811.711.1.013.4.4.90.51.00.
Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº 11-06-TP-O, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários:
Secretaria de Educação - Glediston Paulino Ximenes – Ordenador de
despesas e Mapa Construtora Ltda – Aristoteles Linhares Furtado de
Melo - CPF de Nº 359.755.713-91 – Sócio Administrador. Varjota, 27
de Outubro de 2011. Glediston Paulino Ximenes - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 3110.01/
2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barreira, localizada na Rua Maria do Carmo de Oliveira, 360 - Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Pregão Presencial Nº 3110.01/2011, cujo Objeto é Aquisição e
Transferência de Créditos de Origem do Decreto-lei Nº 6.019/43 - Crédito
da Dívida Pública Externa do Governo Brasileiro - para Liquidação de
seu passivo fiscal e/ou débitos fiscais vencidos e vincendos do Município
em Face da Receita Federal do Brasil, da Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional e do Instituto Nacional de Seguro Social, junto a Secretaria de
Finanças do Município de Barreira - CE, conforme Anexo I do Edital,
que ocorrerá no dia 14 de Novembro de 2011, às 10:00 horas. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, a partir da
data desta Publicação no horário de 08:00 às 12:00hs. João Batista
Paz Romão - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPISTRANO - AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº.
2011.10.27.01, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA PROMOÇÃO DOS FESTEJOS EM
COMEMORAÇÃO AO 60º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE
CAPISTRANO/CE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20, 21 E 22
DE NOVEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
ANEXO I. Data do recebimento dos envelopes de documentos para
HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇO: Dia 16 de Novembro de
2011, às 09:00 horas. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala da
Comissão de Licitação, localizada à Praça Major José Estelita de Aguiar
s/n – Centro – Capistrano - Ce. Telefone (0XX85) 3326-1327.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da Comissão de Licitação - Praça
Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro – Capistrano – Ce, no
horário das 08:00Hs ás 13:00hs. Capistrano (CE) – CE, 27 de Outubro
de 2011.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CAUCAIA – AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.004/2011-TP. O
Presidente da CPCL de Caucaia-Ce – torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 17 de novembro de 2011, às 10:00hs, na sede
da Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Rua José
da Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando Licitação,
na Modalidade acima referida, cujo Objeto é a Contratação de Empresa
especializada para Reforma do Gramado do Estádio Municipal de Caucaia/
CE. O Edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
08:00hs às 14:00hs. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da
Comissão Permanente Central de Licitação.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2011.10.24.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe-CE comunica aos interessados que fará realizar
Licitação em sua Sala, na Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada
na Praça Senador Fernandes Távora, S/N - Centro, às 10:00hs do dia 17
de Novembro de 2011, Sessão de Recebimento dos Documentos de
Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços, Tipo - Menor Preço,
destinada a Contratação de Empresa apta a prestar Serviços de
Construção de 02 Praças Públicas na Sede do Município de Jaguaribe. O
Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações
pelo fone (0xx88) 3522-1092. Jaguaribe - CE, 27 de Outubro de
2011. Luciano Costa da Silva - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
DO CEARÁ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL No 14/2011-SEAG. A Prefeitura Municipal
de Viçosa do Ceará comunica aos interessados que estará recebendo, até
às 09:00h do dia 11 de Novembro de 2011, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação, sito à Rua Silva Jardim No 436 – Centro - Viçosa
do Ceará – CE., a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação
para o Pregão Presencial 14/2011-SEAG – Aquisição de Veículos –
Ambulância de Simples Remoção e Automóvel Tipo Passeio para a
Secretaria de Saúde, Secretaria da Cidadania e Promoção Social e Secretaria
Geral de Infra Estrutura. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão,
no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h
às 17:00h. Viçosa do Ceará, 26 de Outubro de 2011. Camila Alves
Cardoso Leandro – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ RESULTADO DO JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
22.09.03/2011-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Comissão de
Licitação de Icó, comunica aos interessados que a empresa VC
CONSTRUÇÕES, EVENTOS E SERV. DE MÃO DE OBRAS LTDA
apresentou recurso administrativo sendo que esta comissão reconsidera
a decisão dantes tomada no sentido de tornar habilitada a empresa
VC Construções, Eventos e Serviços Mão de Obra Ltda, a
participar da fase julgamento das propostas do processo retro
mencionado, por ser justo e legal. Maiores informações,favor
encaminhar-se no horário de 08:00 ás 13:00 h, na sede da Prefeitura na
Av. Sete de Setembro, S/N – Centro. Icó – CE, 27 de outubro de 2011.
Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
DO CEARÁ - SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N o 08/2011-SEINFRA. A
Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica aos interessados que
estará recebendo até às 08:00h do dia 11 de Novembro de 2011, na sala
de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Silva Jardim No 436 –
Bairro Centro – Viçosa do Ceará, a Proposta de Preços e Documentação
de Habilitação para o Pregão Presencial N o 08/2011-SEINFRA –
Aquisição de Brita e Pó de Pedra para Fabricação de Asfalto. O Edital
poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias
úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Viçosa do Ceará,
26 de Outubro de 2011. Camila Alves Cardoso Leandro –
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. A Prefeitura de Tururu, torna
público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante da Tomada de
Preços Nº 001/2010-SEINFRA. Objeto: Execução dos Serviços de
Construção de Sistema de Abastecimento D´água na Zona Rural no
Município de Tururu. Dot. Orçamentária: 0701.17 512 0070 1.016
- 4.4.90.51.00. Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 01/06/2010.
Contratada: Mega Construções e Serviços Ltda. Valor: (novecentos
e noventa e quatro mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e quatro
centavos). Assina p/ Contratante: Raimundo Nonato B. Bonfim.
Assina p/ Contratada: Halana Mayara Alves de Oliveira. Tururu/
CE, 28 de Outubro de 2011. À Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
– TOMADA DE PREÇO 2309.1/11 – SME; OBJETO: Ampliação de
escolas em diversas localidades, em conformidade com os requisitos e
condições do Edital e seus Anexos. O Município de Boa Viagem comunica
aos licitantes participantes da TP 2309.1/11, que, já cumprido o prazo
recursal, dará prosseguimento ao certame em sessão pública no dia 03/
11/2011, às 11:00 h. Boa Viagem – CE, 28 de outubro de 2011.
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
91
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU Secretaria de Infraestrutura - Extrato do Instrumento Contratual
A Prefeitura de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 003/2011-SEINFRA.
Objeto: Execução dos Serviços de Construção de 02 (dois) pórticos na
Sede do Município de Tururu. Dot. Orçamentária: 0701.04.122.
0007.1.010 - 4.4.90.51.00. Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura:
25.07.2011. Contratada: Itacon Serviços de Construção Ltda EPP.
Valor R$: 101.680,03 (cento e um mil seiscentos e oitenta reais e três
centavos). Assina p/ Contratada Frederico Augusto Sales de Melo.
Assina p/ Contratante: Raimundo Nonato B. Bonfim. Tururu/CE,
31 de Outubro de 2011. À Comissão.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TP-2710001 – SME . O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna público que no dia 18
de Novembro 2011 às 08:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Av. José Severino Filho, nº. 257, Centro, nesta cidade,
receberá propostas para Construção de uma quadra poliesportiva coberta,
localizada no bairro São Jose, Sede do município de General Sampaio,
conforme descriminação no edital. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇO. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão
de Licitação, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às
12:00h.General Sampaio, 26 de Outubro de 2011.Antonio Edinaldo
Ferreira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE PREGÃO
PRESENCIAL No 10/2011-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Viçosa
do Ceará comunica aos interessados que estará recebendo, até às 14:00h
do dia 11 de Novembro de 2011, na Sala de Reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Rua Silva Jardim No 436 – Centro - Viçosa do Ceará–
Ce., a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão
Presencial 10/2011-SEDUC – Aquisição de Botijão de 13 Kg para Gás
GLP. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço
supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.
Viçosa do Ceará, 26 de Outubro de 2011. Camila Alves Cardoso
Leandro – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS - AVISO DE LICITAÇÃO. A Secretaria de Infraestrutura,
através da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 16 de Novembro de 2011 às 10:00hs, na Sala da Comissão
a Rua José Ibiapina Rocha, S/Nº, Centro - Morrinhos-CE, estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2710.01/2011, cujo
Objeto é Aquisição de Luminárias destinadas a Manutenção da Iluminação
Pública Município de Morrinhos - CE. O Edital completo estará à
disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min
às 11h30min no endereço da Prefeitura à Rua José Ibiapina Rocha, S/Nº,
Centro. Morrinhos-CE, 31 de Outubro de 2011. Antonio Herlom
M. Ursulino - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAUCAIA – AVISO DE
CREDENCIAMENTO Nº 00.001/2011. A Comissão Permanente Central
de Licitação do Município de Caucaia, torna público que às 09:00h do
dia 17 de Novembro de 2011, na sala da Comissão Permanente Central
de Licitação, situada na Rua José da Rocha Sales 183, Centro, Caucaia CE, receberá Documentos de Habilitação e Propostas de Adesão para:
Credenciamento de Cartórios para Prestação de Serviços em Geral. O
Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente Central de
Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de 08:00 às 14:00 horas. Caucaia – CE, 27 de Outubro de
2011. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão
Permanente Central de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Comissão de Licitação,
com Sede na Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro, torna público
que no dia 17 de Novembro de 2011, às 09:00 horas estará abrindo
Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 3110.01/2011 - SMS,
cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada
para Executar os Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de
Saúde no sítio Samambaia no Município de Altaneira-CE. O edital poderá
ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no
horário de expediente ao público, mediante Termo de retirada do Edital.
Altaneira, 28 de Outubro de 2011. Cícero Antonio Vieira de
Sousa – Pregoeiro da Comissão de Licitação.
*** *** ***
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede na
Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha – CE, nos moldes do
Termo de Rescisão Unilateral de 24 de outubro de 2011 e com fulcro no
art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XII, ambos da Lei 8.666/93, RESOLVE
RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS firmado entre o MUNICÍPIO DE BARBALHA e o HSBC
BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO, por ocasião da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2007, a partir da data de publicação
deste.
Barbalha – CE, 24 de outubro de 2011
*** *** ***
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Morrinhos-CE, torna público a todos os interessados o Resultado do
Julgamento das Propostas da Concorrência Pública Nº 1608.03/2011,
cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Reforma com Ampliação
do Hospital Municipal de Morrinhos. Vencedora Empresa: Construtora
CHC Ltda, R$ 4.144.881,35 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro
mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Desde já
está aberto o prazo recursal estabelecido pela Lei 8.666/93 em seu Art.
109, inciso I, alínea “b“. Maiores informações fone: (88) 3665.1130.
Morrinhos-CE, 31 de Outubro de 2011. Presidente da C.P.L.
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Fazenda Agropecuária Serra Verde S/A-CNPJ nº07.299.449/000141-Edital de Convocação-Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Re-ratificação. A Diretoria, através do seu Presidente,
convida os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária de Re-ratificação a se realizar às 10:00
horas do dia 07/11/2011, à Rua Boris, nº 90, 1º Andar, CEP 60060-190
Praia de Iracema,em Fortaleza-Ceará,a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria:a)Re-ratificação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 30/09/2010, às 10:00 (dez) horas, arquivada na Junta
Comercial do Estado do Ceará, sob nº 20100922937, do dia 05/10/
2010; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Fortaleza - Ceará,
21 de Outubro de 2011 - François Claude Boris - Diretor Presidente.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ RESULTADO DO JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
22.09.01/2011- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Comissão de
Licitação de Icó, comunica aos interessados que as empresas JPM
CONSTRUTORA LTDA e VC CONSTRUÇÕES, EVENTOS E SERV.
DE MÃO DE OBRAS LTDA apresentara recursos administrativos sendo
que os mesmos não foram acatados por esta comissão de licitação.
Maiores informações ,favor encaminhar-se no horário de 08:00 ás
13:00 h, na sede da Prefeitura na Av. Sete de Setembro, S/N – Centro.
Icó – CE, 27 de outubro de 2011. Wilsiane Soares de Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2011.
O Município de Boa Viagem, através da Secretaria de Saúde torna público
o Edital de Processo Seletivo para Contratação de Agentes Comunitários
de Saúde, conforme Lei Federal Nº 11.350, de 05/10/2006 e Lei Municipal
Nº 959 de 04/05/2011. O Edital estará disponível no endereço eletrônico
no sítio do Município e informações podem ser obtidos na Secretaria de
Saúde, à Rua São Vicente de Paula, S/N, 88-3427-7347, no horário de
8:00h às 17:00h, de Segunda à Sexta-feira. Boa Viagem - CE, 28 de
Outubro de 2011.
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CAUCAIA - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.009/2011. A Pregoeira
de Caucaia-CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 16 de Novembro de 2011 às 09:00h, na Sede da Comissão de
Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales,
183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada para
Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08:00hs às 14:00hs. Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2710.1/11 –
GAB – O Município de Boa Viagem torna público aos interessados que
no dia 17/11/2011 às 09:00 horas, estará realizando Licitação na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é a Aquisição de Material permanente destinado ao programa
de premiação aos contribuintes do IPTU deste Município, conforme
termo de referência do edital. O Edital e informações podem ser obtidos
na Comissão Permanente de Licitação, à Praça Monsenhor José Cândido,
nº 100, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda à quintafeira. Boa Viagem –CE, 28 de outubro de 2011.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.10.25.
001 – GABINETE DO PREFEITO. A Comissão de Licitação torna
público para o conhecimento dos interessados que no dia 30 de Novembro
de 2011 às 10h00min dará início à Licitação acima citada, do Tipo
Técnica e Preço, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviço de Publicidade das Ações do Município de Aquiraz,
junto ao Gabinete do Prefeito. Maiores informações serão obtidas junto
à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Rua João Lima, 259 – Centro
- Casa Amarela. Aquiraz – Ce, 26.10.2011. Marta Rejane Marques
Pinheiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ RESULTADO DO JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
22.09.02/2011-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Comissão de
Licitação de Icó comunica aos interessados que a empresa VC
CONSTRUÇÕES, EVENTOS E SERV. DE MÃO DE OBRAS LTDA
apresentou recurso administrativo sendo que o mesmo não foi acatado
por esta comissão de licitação. Maiores informações, favor
encaminhar-se no horário de 08:00 ás 13:00 h, na sede da Prefeitura na
Av. Sete de Setembro, S/N – Centro. Icó – CE, 27 de outubro de 2011.
Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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IINST.DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE –
IEPRO, no uso de suas Atribuições Legais, Contrata:
Laboratorial Comércio e Serviços Ltda., referente ao Processo
DL nº 14/2011, no valor de R$ 51.082,80 Fundamentada
Legalmente no Art. 24 - Inciso XXI, da Lei nº 8.666/93.
DESTINADO(A)