Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
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Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES
DO BRASIL
EDITAL Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações do Brasil
- Apex-Brasil, auxiliada pelo INSIGHT, torna pública a realização de
processo seletivo simplificado para contratação por prazo determinado de profissionais de nível superior e composição de banco de
reserva. Cargo: Analista de Gestão e Negócios I. Salário: R$
6.481,92. Áreas: Cerimonial e Eventos (1 vaga), Marketing (1 vaga)
e Viagens (1 vaga). Local de trabalho: Brasília-DF. Período de inscrição: 11 a 22 de março de 2013. Interessados em participar do
processo seletivo deverão acessar o Comunicado 1, no endereço eletrônico: http://www.insight-consultores.com.br e realizar sua inscrição. Validade do processo: 12 meses, a contar do resultado final deste
processo seletivo.
MAURÍCIO ANTONIO ROCHA BORGES
Presidente da Apex-Brasil
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS
DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AFINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas associadas a esta Associação
Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (ABIPLA),
votantes, a comparecer à assembléia geral ordinária que será realizada
na sua sede social, à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1903, 11o andar,
conj. 111 (telefones (11) 3816.2762/3405, "Fax" (11) 3031.6578, "email" [email protected], CEP 01452-911), São Paulo, Jardim Paulistano, Estado de São Paulo, no próximo dia 20 de março de 2013,
às 10:00, em primeira convocação, ou, não atingido o "quorum"
estatutário, uma hora após, em segunda convocação, destinada a discutir e votar a seguinte ordem do dia: I - aprovação das Contas da
Diretoria relativas ao exercício de 2012; II - apresentação do relatório
de suas atividades; e III - outros assuntos. Apenas poderão votar os
titulares, sócios, diretores, membros de conselho de administração ou
procuradores das empresas associadas. Observar-se-á, na primeira e
segunda convocações, o "quórum" estatutário.
São Paulo, 5 de Março de 2013.
MARCOS GUSTAVO ANGELINI
Presidente da Associação
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação dos Fiscais Federais Agropecuários - ASFAGRO, de conformidade com os artigos 14, artigo 15,
e inciso II; artigo 16, do Estatuto Social, convoca os associados para
Assembléia Geral Extraordinária - AGE, a realizar-se no dia 18 de
março de 2013, (segunda-feira), no Centro Cultural de Brasília, situado a Avenida L 2 Norte, Quadra 601, Modulo B - Sala de Reuniões Anchieta, Brasília-DF, em primeira convocação às 16h00 (às
dezesseis horas), com 50% (cinqüenta por cento) dos associados quites e presentes e em segunda convocação às 16h30 (às dezesseis
horas e trinta minutos) com qualquer numero de associados quites e
presentes e termino às 19h00 (às dezenove horas) para deliberar sobre
a seguinte pauta:
I - Apreciação e deliberação sobre Processos Judiciais em
tramitação na Justiça Federal;
II - Apreciação e deliberação sobre a Lei nº. 12.775/2012 Dispõe sobre Remuneração de Cargos e Carreiras, bem como os
Dispositivos Legais publicados no Diário Oficial da União - ISSN
1676-2339, Seção 1 de segunda-feira, 31 de dezembro de 2012;
III - Apreciação e Deliberação sobre o Decreto nº. 4334, de
12 de agosto de 2002, que dispõe sobre audiências públicas concedidas a particulares por Agentes Públicos, aportado à manifestação
do Secretário Executivo/MAPA;
IV - Apreciação e deliberação da Portaria emitida pelo Sr.
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nº. 1151, de 17 de
dezembro de 2012, e também, apreciação e deliberação das Portarias
emitidas pelo Sr. Secretário Executivo decorrente de delegação de
competência;
V - Apreciação e Deliberação sobre o Projeto de Lei do
Senado Federal nº. 427 - Relativo à Política Nacional de Defesa
Agropecuária.
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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS
MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
ANTÔNIO CONSELHEIRO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N o- 1/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013
Comunicamos o pedido de desligamento da Sra. Roseene
Monteiro dos Santos Adão Araruna de Mendonça, RG 030232835-6,
CPF 028.804.037-66, a partir do dia 15/02/2013 e para a vaga convocamos os seguintes candidatos: Suzi Cristina Viana Gomes Meireles, RG MG-19800790, CPF 971.821.844-00, Viviane Pereira da
Silva, RG 1585430, CPF 815.260.831-91, Lilian Fernanda Godoi
Lopes, RG 1607318, CPF 697.023.651-04, Perla Gonçalves Moraes,
RG 2177707, CPF 989.941.821-87. Todos apresentaram sua desistência formalmente à ASSEMAE, e por subsequente, convocamos o
Sr. David de Brito Peixoto, RG 2158983, CPF 992.713.971-34 para
que compareça a sede da ASSEMAE, SCRN 702/703, Bloco C, Loja
50, Asa Norte-Brasília/DF, no prazo de 07 dias úteis, a partir da data
da publicação desta convocação, para entrega dos documentos necessários a admissão.
Inscrição/ Nome/Cargo/Convenio/Pontuação
0028; David de Brito Peixoto; Apoio Administrativo;
763230/2011- Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos
de Saneamento; 25 pontos.
SILVIO JOSÉ MARQUES
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEIS
SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DA ECT EM
BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Associação dos Profissionais dos Correios em Brasília, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 24, do Estatuto
vigente, convoca todos os associados em dia com as suas obrigações
sociais para Assembleia Geral Extraordinária a que será realizada em
04 de abril de 2013, ás 12 horas, em primeira convocação ou ás
12he30, em segunda convocação conforme Art. 24, parágrafo 2º, na
sede da ADCAP Brasília, sito na SBN Quadra.02, 10º andar, sala
1.012, Ed. Eng. Paulo Maurício, Brasília-DF, para apreciar e deliberar
sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Aprovação das Contas Gerais
relativas aos exercícios de 2010 a 2012; 2 - Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2013
ISMAEL ALVES JUSTO
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2/2013
ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL
ISSN 1677-7069
A Associação das Pioneiras Sociais torna público que realizará Seleção de Contratantes com a finalidade de contratação de
empresa especializada em fornecimento de chapa e tubo de alumínio
para utilização na Oficina de Metalurgia do Centro de Tecnologia da
Rede Sarah localizado em Salvador/BA. Recebimento de Proposta:
18/03/2013 até às 17:00 horas. Divulgação do Resultado: O resultado
desta Coleta de Preços será fixado no quadro de avisos do Centro de
Tecnologia da Rede Sarah - sito à Av. Tancredo Neves, nº 2.782 Caminho das Árvores, CEP: 41.820-900, Salvador - Bahia. O edital
encontra-se à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro)
horas antes da abertura, no Serviço de Suprimentos do Centro de
Tecnologia da Rede Sarah, no endereço acima citado, e as informações poderão ser obtidas através do telefone: (71) 3206 3600, fax:
(71) 3206-3640 e e-mail: [email protected]
Salvador, 6 de março de 2013
DULCE TOURINHO DE SEIXAS
Responsável pelo Serviço de Suprimentos
CTRS/SSA
AUTOLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
COMUNICADOS
A empresa AUTOLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 01.726.000/0001-36, dá conhecimento que solicitou à
Confederação Nacional da Indústria-CNI pesquisa em âmbito nacional para emissão de Atestado de Produtor e Fornecedor Exclusivo
do bem industrial Ambulatório Compacto Móvel cujo NCM é
9402.90.20
A empresa AUTOLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 01.726.000/0001-36, dá conhecimento que solicitou à
Confederação Nacional da Indústria-CNI pesquisa em âmbito nacional para emissão de Atestado de Produtor e Fornecedor Exclusivo
do bem industrial Laboratório Didático Móvel cujo NCM é
38.2200.90.
Brasília, 7 de março de 2013.
JOÃO BOSCO SIQUEIRA DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800159
JAIR CARMINATI
Sócio-Diretor
Processo 03.2013 - Contratante: Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro, CNPJ: 06.741.573/0001-52 Contratado:
BATISTA E JEAN MERCEARIA LTDA ME , CNPJ:
10.499.085/0001-58, Objeto: Contratação de empresa especializada
para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a construção de 438
cisternas de enxurrada e 158 barragens subterrâneas nos municípios
de Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro, Solonópoles, Piquet Carneiro,
Mombaça, Tauá e Parambú , conforme Convênio Nº 103/2012 SDA,
Fundamento Legal Lei 10.520, Vr. Total de R$ 190.539,67(Cento e
noventa mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e sete cantavos), Data de assinatura 27/02/2013.
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM
ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Importação nº ALS-615/12. Beneficiário: Sigma-Aldrich
Inc.. Objeto: Aquisição de reagentes. Valor: USD 3.075,44 (equivalente a R$ 6.060,15). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da
Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela FINEP, convênio nº 01.09.0308-00.
CENTRO DE REFERÊNCIA EM INFORMAÇÃO
AMBIENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- RI 1186/2011
Processo No RI 1186/2011. Objeto: equipamentos e materiais para
laboratórios - Convênio FINEP 01.06.1227.00. Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de
competição devido representação exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2011 por Dora A. L. Canhos, diretor adjunto.
Ratificação em 04/04/2011 por Vanderlei P. Canhos, diretor presidente. Valor: R$10.000,00. Contratada: Cambrex Bio Ciência Brasil
Ltda.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONo- RI 1187/2011
Processo No RI 1187/2011. Objeto: reagentes e materiais para laboratórios - Convênio FINEP 01.06.1227.00. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição devido representação exclusiva. Declaração de Inexigibilidade
em 01/04/2011 por Dora A. L. Canhos, diretor adjunto. Ratificação
em 04/04/2011 por Vanderlei P. Canhos, diretor presidente. Valor:
R$50.000,00. Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- RI 1188/2011
Processo No RI 1188/2011. Objeto: reagentes e materiais para laboratórios - Convênio FINEP 01.06.1227.00. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição devido representação exclusiva. Declaração de Inexigibilidade
em 01/04/2011 por Dora A. L. Canhos, diretor adjunto. Ratificação
em 04/04/2011 por Vanderlei P. Canhos, diretor presidente. Valor:
R$20.000,00. Contratada: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda.
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da Comissão Pró Fundação do Sindicato dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de Mato Grosso, convoca toda a categoria dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do
Estado de Mato Grosso, para participarem da assembléia geral extraordinária a realizar-se no dia 24.03.2013, às 08:00 horas, a Rua
Batista Neves, 22, Edifício Comodoro, sala 05, centro, Cuiabá, MT,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação do Sindicato Classe; 2) Discussão e aprovação do Estatuto; 3) Eleição e
Posse da Diretoria; 4) Estabelecer percentuais das Contribuições Sindicais; 5) Assuntos Gerais.
Cuiabá-MT, 7 de março de 2013 .
ISANDIR OLIVEIRA DE REZENDE
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE
PRIMAVERA DO LESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A presidente da Comissão Pró Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Domésticos de Primavera do Leste, convoca toda a
categoria dos trabalhadores domésticos de Primavera do Leste, MT,
para participarem da assembléia geral extraordinária a realizar-se no
dia 24.03.2013, às 08:00 horas, a Rua Juscelino Kubistchek, 257,
Bairro Castelândia, (Sede do SINTRAMM), Primavera do Leste, MT,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação do Sindicato da Classe; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e
Posse da Diretoria; 4)Assuntos Gerais. Primavera do Leste, MT,
06.03.2013.
JHONE LOPES DA SILVA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO
LITORAL DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A comissão pró fundação do sindicato dos motoristas profissionais do Litoral do Paraná, convoca todos os membros da categoria, permanentes ou eventuais que exerçam suas atividades profissionais como motorista no Litoral do Paraná, para assembléia Geral
a ser realizada as 19 hs do dia 29 de março de 2013, na rua Apiacas
nº 75 Bairro Jardim Guaraituba Paranaguá Pr para tratar dos seguintes
assuntos:
1)Fundação do Sindicato dos motoristas profissionais do Litoral do Paraná
2)Apresentação de chapas para concorrer as eleições ( as
chapas deverão ser apresentadas 72 hs antes das eleições no endereço
acima citado.
3)Aprovação do estatuto do sindicato
4)Eleição e posse da diretoria
5)Critérios e normas da eleição
OBS: Todas as decisões aprovadas em Assembléia terão que
ser respeitadas, pois será a instância máxima do sindicato.
o-
Paranaguá 1 de fevereiro de 2013.
ADRIANO FREITAS XAVIER
Membro da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORTE FEPOL NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
A comissão Pró-fundação de criação da Federação dos Policiais Civis da Região Norte - FEPOL NORTE, com base territorial
na Região Norte (Estados: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima,
Amapá, Tocantins), tem por finalidade coordenar/representar a categoria dos Policiais Civis, convoca os conselhos representativos ou
seus representantes legais ou delegados das seguintes entidades filiadas e fundadoras: 1) SINPOL/AC - Sindicato dos Policiais Civis do
Estado do Acre - CNPJ: 63.601.439/0001-90, representante da categoria dos policiais civis, com abrangência territorial em todo o
Estado do Acre; 2) SINPOL-AM - Sindicato dos Funcionários da
Policia Civil do Estado do Amazonas - CNPJ: 34.585.364/0001-00,
representante da categoria dos policiais civis, delegados de policia,
escrivão de policias, investigadores de policia, médico legista, perito
criminal, auxiliar de necropsia, datiloscopista, motorista policial, assistente técnico, pessoal administrativo e pensionista, com abrangência territorial em todo o Estado do Amazonas; 3) SINDPOL-PA Sindicato dos Servidores Públicos da Policia Civil do Estado do Pará
- CNPJ: 63.846.331/0001-67, representante da categoria dos servidores públicos da policia civil, com abrangência territorial em todo o
Estado do Pará; 4) SINSEPOL-RO - Sindicato dos Servidores da
Policia Civil do Estado de Rondônia - CNPJ: 04.777.132/0001-85,
representante da categoria dos servidores da policia civil, com abrangência territorial todo o Estado de Rondônia; 5) SINDPOL-RR Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Roraima - CNPJ:
07.147.927/0001-06, representante da categoria dos médicos-legistas,
odonto-legistas, perito criminal, escrivão de policia, agente de policia,
perito papiloscopista, agente carcerário, auxiliar de perito e auxiliar
de necropsia, com abrangência territorial em todo o Estado de Roraima; 6) SINPOL-AP - Sindicato dos Policiais Civis do Estado do
Amapá - CNPJ: 34.924.886/0001-81, representante da categoria dos
policiais civis, com abrangência territorial todo o Estado do Amapá,
para Assembleia Geral de ratificação da fundação da entidade a ser
realizada no dia 08/04/2013 as 19hs em primeira e única convocação,
no Hotel Tropical Manaus na Av. Cel. Teixeira Manaus - AM - CEP:
69037-000, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação
dos atos já praticados e Fundação da Federação dos Policiais Civis da
Região Norte - FEPOL NORTE; 2) Aprovação de seu Estatuto Social
da entidade; 3) Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho fiscal; 4)
Filiação das entidades; 5) Outros assuntos de interesse das entidades
fundadoras e criadoras.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
COMERCIALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE
VIDROS, MOLDURAS, BOXES E ACRÍLICOS DE
MATO GROSSO DO SUL - SINTRAVIDRO - MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Nas Empresas de Comercialização e Colocação de Vidros, Molduras,
Boxes e Acrílicos de Mato Grosso do Sul - SINTRAVIDRO-MS
convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores nas empresas de comercialização e colocação de vidros, molduras, boxes e
acrílicos do estado de Mato Grosso do Sul para ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada às 07:30 horas, do dia 20 de Março de 2013, no
seguinte endereço: Rua Nhambiquara, 1.359, Jardim Tijuca II, Campo
Grande-MS, para tratar da seguinte ordem do dia:
1) Ratificação de fundação, eleição, apuração e posse da
diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Comercialização e Colocação de Vidros, Molduras, Boxes e Acrílicos de
Mato Grosso do Sul - SINTRAVIDRO-MS, que atuará no estado de
Mato Grosso do Sul, nos municípios de Água Clara, Alcinópolis,
Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aparecida, do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia,
Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Caracol, Cassilândia, Chapadão
do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Coxim,
Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado,
Fátima do Sul, Figueirão, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova
Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba,
Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio
Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde, Rochedo, Santa Rita do
Pardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia,
Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas, Vicentina.
Campo Grande, 7 de março de 2013.
REINALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇAO DO SINDICATO
DOS PESCADORES E PESCADORAS
ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS
DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Convocação, ficam convocados todos os trabalhadores e trabalhadoras pescadoras do município de Oeiras do Pará, no Estado do
Pará, para participarem de uma Assembléia Geral, para deliberar
sobre a Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Oeiras do Pará - SINPAOPA, com a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação da Fundação da
entidade; b) Discussão e deliberação da base territorial; c) Eleição da
Primeira Diretoria e Conselho Fiscal; d) Posse dos Eleitos e) O que
ocorrer. Local, Trav. Veiga Cabral s/n, 68470-000, na Igreja do Evangélica Quadrangular, Município de Oeiras do Pará: que será realizado
NO DIA 23 DE MARÇO DE 2013, ÀS 10HS .
EZEQUIEL VASCONCELOS
Resp.p/Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE DUAS ESTRADAS-PB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Duas Estradas-PB, convoca todos os servidores públicos
municipais ativos e inativos da administração direta e indireta: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e autarquias municipais, da base
territorial do município de Duas Estradas - Paraíba, para participarem
da Assembléia Geral Extraordinária de acordo com as seguintes especificações: DATA: 21/03/2013 às 10h00min em primeira convocação com os todos os servidores, e às 11h00min em segunda convocação com qualquer número de servidores presentes; LOCAL: Esc.
Est. de Ensino Fundamental "Francisco Costa". ENDEREÇO: Rua
Costa Filho, 140 - Centro - Duas Estradas / PB - CEP 58.265-000.
PAUTA: 1 - Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de
Duas Estradas-PB; 2 - Aprovação do Estatuto Social; 3 - Eleição e
posse do Sistema Diretivo, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4
- Filiação à CUT e FESPEM-PB; 5 - Outros pontos.
Manaus-AM, 7 de março de 2013.
JACINTO DA SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800160
Duas Estradas-PB, 1 o- de março de 2013.
RONIELESON SANTOS DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 10/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Voleibol Paraolímpico - ABVP, CNPJ nº
05.634.009/0001-78; Objeto: Premiação de Campeonatos Nacionais
de Voleibol Sentado - 2013; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
10.264/2001; Ordem de pagamento: parcela única; Valor Total: R$
22.844,00 (vinte e dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais);
Vigência: 2/3/2013 à 31/3/2013; Data da Assinatura: 20/2/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:
052.420.207-92 - Presidente/CPB, e AMAURI RIBEIRO - CPF:
006.701.408-99 - Presidente/ABVP; Processo nº: 0128/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Voleibol Paraolímpico - ABVP, CNPJ nº
05.634.009/0001-78; Objeto: Premiação de Campeonatos Regionais
de Voleibol Sentado - 2013; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
10.264/2001; Ordem de pagamento: parcela única; Valor Total: R$
22.844,00 (vinte e dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais);
Vigência: 2/3/2013 à 31/3/2013; Data da Assinatura: 20/2/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:
052.420.207-92 - Presidente/CPB, e AMAURI RIBEIRO - CPF:
006.701.408-99 - Presidente/ABVP; Processo nº: 0129/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV,
CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Fase de Treinamento de Futebol de 5 - Niterói - RJ. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 99.995,54 (noventa
e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais, cinquenta e quatro
centavos); Vigência: 20/2/2013 à 5/4/2013; Data da Assinatura:
18/2/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e SANDRO LAINA SOARES - CPF: 087.333.407-81 - Presidente/CBDV; Proc. nº
0124/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº
40.738.924/0001-04; Objeto: Curso de Formação - Alemanha 2013.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: parcela
única; Valor Total: R$ 13.116,05 (treze mil, cento e dezesseis reais e
cinco centavos); Vigência: 1/3/2013 à 30/5/2013; Data da Assinatura:
21/2/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e CARLOS ALBERTO MACHADO FRÓES - CPF: 578.954.737-00 - Presidente/CBTRI; Proc.
nº 0132/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 14/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC,
CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Primeira Etapa de Treinamento
da Seleção Brasileira Masculina Sub 23 de Basquetebol em Cadeira
de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 5.767,64 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: 27/2/2013 à 25/3/2013; Data da Assinatura: 22/2/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:
052.420.207/92 - Presidente/CPB, e MARIA NAÍSE DE MORAES
PEDROSA - CPF: 363.570.064-91 - Presidente/CBBC; Proc. nº
0140/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56;
Objeto: Pensacola Open e Cajun Classic; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da
lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: parcela única; Valor: R$
37.852,70 (trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e
setenta centavos); Vigência: 4/3/2013 à 28/3/2013; Data da Assinatura: 1/3/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Jorge Lacerda da
Rosa - CPF: 674.775.189-20 - Presidente/CBT; Processo nº:
0150/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeito Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012, celebrado
entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº
00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Vela Adaptada CBVA, CNPJ nº 09.466.700/0001-40; Objeto: 1º Termo Aditivo à
Manutenção Administrativa da CBVA - 2013; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor:
R$ 11.000,00 (onze mil reais); Vigência: 1/3/2013 à 31/12/2013; Data
da Assinatura: 19/2/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Samuel
Fernando Linhares - CPF: 001.882.209-68 - Presidente/CBVA; Processo nº: 0775/2012.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2013
Proc. 019/2013 - Aquis. de mat. e equip. médicos, medicam.
e mat. p/ desinfec. Cred. 21/03/2013 - 08:00 - (38) 3221-0009.
EDINALDO O. MAGALHÃES
Pregoeiro
COOPERATIVA CENTRAL DO CERRADO LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Cooperativa Central do Cerrado Ltda CENTRAL DO CERRRADO, inscrita no CNPJ sob N.º
12.473.840/0001-50, e NIRE N.º 5340000948-3, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social no Artigo 41, CONVOCAM todos os sócios, para a "Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária", a ser realizada no dia 12 de abril de 2013, no Instituto
São Boaventura, localizado no endereço: SGAN 915 Módulos ABC CEP: 70.790-150 - Brasília/DF. A Assembléia não se realizará em
sua sede social por não haver espaço suficiente. A instalação da
Assembléia será às 08:00 horas, em Primeira Convocação, com a
presença mínima de 2/3 (dois terços) do número de cooperadas em
condições de votar, em Segunda Convocação às 09:00 horas, com
metade mais um das cooperadas em condições de votar, e em Terceira
e Última Convocação às 10:00 horas, com no mínimo 1/3 (Um terço)
de cooperadas em condições de votar, para tratar da seguinte ordem
do dia:
I. Prestação de contas do órgão de administração, acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:
a.Relatório da gestão;
b.Balanços levantados no primeiro e segundo semestres do
exercício social;
c.Demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas
da sociedade;
II.Destinação das sobras apuradas, deduzidas as parcelas para
os Fundos Obrigatórios, ou rateio das perdas verificadas;
III.Eleição e posse do Presidente, Diretor Administrativo,
Diretor Comercial, Suplentes de Conselho Administrativo, titulares e
suplentes do Conselho Fiscal;
IV.A fixação do valor dos honorários, das gratificações e da
cédula de presença dos membros do órgão de administração e do
Conselho Fiscal;
V.Admissão de novos associados;
VI.Discussão e aprovação sobre o Plano de Trabalho de
2013;
VII. Assuntos Gerais de interesse da sociedade;
Após uma hora do término da Assembleia Geral Ordinária
será realizada a Assembleia Geral Extraordinária para adequação do
Estatuto social no Artigo Primeiro, Parágrafo 1, Inciso I e Artigo
Cinquenta.
Para efeito de verificação de quorum legal, a CENTRAL DO
CERRADO consta, nesta data, em seu quadro social, com 12 (doze)
cooperadas em condições de votar.
Brasília-DF, 7 de março de 2013.
ELIAS FREITAS MESQUITA
ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICENÇA
LO 1131/2013
Estação Transmissora de Energia S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no dia 28 de fevereiro de 2013, a Licença de Operação n° 1131/2013, com validade de 8 (oito) anos para
a estação inversora n° 1 corrente continua/corrente alternada,
±600/500 kv, instalada na subestação Araraquara 2, Município de
Araraquara, Estado de São Paulo.
LO 1132/2013
Estação Transmissora de Energia S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA no dia 28 de fevereiro de 2013, a Licença de Operação n° 1132/2013, com validade de 8 (oito) anos para
a estação retificadora n° 1 corrente alternada/corrente continua,
500/±600 kv, instalada na SE Coletora Porto Velho, Município de
Porto Velho, no Estado de Rondônia.
3
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO PESADA
EDITAL
A Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção Pesada, com sede à SCS Quadra 06 Bloco A, 5º Andar sala 503 (Edifício Arnaldo Villares) em Brasília/DF - CEP: 70324968, faz saber aos que virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente as empresas ligadas aos segmentos mencionados abaixo,
que a Contribuição Sindical de que trata o artigo 578 e seguintes do
capítulo III do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
e devida a esta Federação, deverá ser descontada dos seus empregados, na folha de pagamento do mês de Março, na base de um dia
de salário. Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário base, as gratificações, prêmios,
abonos, adicionais, comissões e outras vantagens pagas aos empregados naquele mês. Dessa forma, será considerado como salário de
um dia de trabalho para fins do mencionado desconto: a) a importância equivalente a 1/30 avos do salário mensal ajustado, se o
empregado for mensalista; b) a importância 1/30 avos, da quantia
recebida no mês anterior, se a remuneração for paga por tarefa,
empreitada ou comissão; c) a importância equivalente ao salário de
um dia de 8 horas, para diaristas e horistas. A Contribuição Sindical
descontada nessa forma deverá ser recolhida até o dia 30 de Abril de
2013 em qualquer agência da rede bancária. Por outro lado, lembramos que o não recolhimento da Contribuição Sindical dentro do
prazo estabelecido sujeitará a empresa às penalidades constantes do
artigo 600 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e Lei Federal
6986 de 13/04/1982. As empresas ficam obrigadas a enviar à Federação, cópia da guia bancária quitada e a relação dos empregados
contribuintes. São representadas por esta Federação as seguintes categorias profissionais: trabalhadores na indústria da construção pesada
(trabalhadores na indústria da construção de estradas, pavimentação,
obras de terraplenagem em geral; trabalhadores em geral de estradas,
pontes, montagens industriais e engenharia consultiva). Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo telefone (11) 3227-3257.
Brasília, 2 de março de 2013.
WILMAR GOMES DOS SANTOS
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
Processo n.º 000013/12-13; Tipo Menor Preço valor do Lote. Objeto:
Aquisição de Móveis Equipamentos Hospitalares para o Setor de
Pediatria do Hospital das Clínicas da UFG. Abertura as 10h00min do
dia 08/03/2013, disputa dia 08/03/2013, ás 10h00min, no Site:
www.licitacoes-e.com.br onde poderá ser retirado o Edital e seus
anexos. Maiores informações pelo telefone 0xx62-3202-5355.
JOSÉ REIS JUNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO
DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - Contratada: Emic Equipamentos e Sistemas de Ensaios Ltda.
- Objeto: Fornecimento de 01 (uma) máquina universal de ensaios,
eletromecânica, microprocessada, marca: Emic, modelo: DL 100T,
com prazo de entrega de 05 (cinco) meses - Assinatura: 01/03/2013 Valor: R$ 329.130,00 - Modalidade: Dispensa de Licitação - Processo SC. 003/13 - DL 002/13.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013
Ratifico, para efeitos do artigo 26, caput da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, os termos do processo nº 2013/001337,
tendo como fundamento o parecer jurídico e base legal as disposições
do artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações, homologo
a "Contratação da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº
20.320.503/0001-51, para prestação de serviço consistente na liberação de acesso ao conteúdo das seções para assinantes - BUSCA,
DESTAQUES, PERFIL do USUÁRIO e FÓRUM - da base de dados
disponíveis no SISTEMA FINANCIAR para 400 (quatrocentos) usuários", no valor estimado anual de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e
trezentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto 4.26.004, com recursos provenientes do Contrato nº 064/FUFMT/2012, firmado entre
a UFMT e esta Fundação.
Brasília, 7 de março de 2011.
JOÃO NEVES TEIXEIRA FILHO
Diretor Técnico
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800161
Cuiabá, 1° de março de 2013.
SANDRA MARIA COELHO MARTINS
Superintendente
ISSN 1677-7069
161
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2013
TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de notebooks para a Escola de Educação Física da
UFRGS - ESEF/UFRGS, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
22/03/2013 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: 22/03/2013 às
14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoese.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2013
TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de notebook para o Instituto de Informática da UFRGS,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2013 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: 25/03/2013 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL
pela
internet:
http://www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre, 6 de março de 2013.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2013
O Pregoeiro da FAURGS declara os vencedores da licitação de
que trata o processo acima: Lote 02: Laitano Soluções em Tecnologia
Ltda. ME, Lote 05: Inforcorp Equipamentos e Sistemas de Informação
Ltda., Lote 06: Global Red Tecnologia da Informação Ltda., Lote 07:
Chiorri Comércio de Informática e Consultoria de Sistemas Ltda., Lotes 08 e 13: Skill Tecnologia Comércio e Manutenção de Instrumentos
de Medição Ltda., Lote 09: Fluke do Brasil Ltda., Lote 12: Eden Comércio e Serviços Ltda., Lotes 01, 03, 04, 10 e 11: Fracassados.
Porto Alegre-RS, 7 de março de 2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2013
O Pregoeiro da FAURGS declara os vencedores da licitação
de que trata o processo acima: Lote 01: Techdec Informática Ltda.,
Lotes 02 e 04: Espaço Digital Comércio e Locação de Áudio Cine
Vídeo e Iluminação Ltda., Lotes 05 e 06: Sierdowski e Sierdowski
Ltda., Lote 07: RMS Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. e Lote
03: Fracassado.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2013
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Edicta Edição e Mensagem Ltda ME.
Porto Alegre-RS, 6 de março de 2013.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor Presidente
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação ref. Processo Administrativo n o- 060/2011, publicado na página 178 do DOU de
08.07.2011, Seção 3, que visa a contratação de equipe técnica para
atuar no projeto INMETRO/FINEP 01.08.0287.00. Valor: onde se lê:
"R$ 30.240,00". Leia-se: "R$ 53.568,00 (Cinqüenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais)".
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Insumos agrícolas) para atender as necessidades do Projeto
"CV 2008/048-BNB - Prod Sementes variedades crioulas de abóbora
pelos agricultores familiares da região semi-árida de Sergipe e Bahia", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/03/2013 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às
17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju - SE. Entrega
da Proposta: a partir de 08/03/2013 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2013 às 09:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
Processo Licitatório n o- 4/2013
A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, de acordo com a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
Lei Federal n°.8666/93 e Lei 10.520/2002, visando o registro de
preços para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, no dia 20/03/2013, às 09 horas - horário de Brasília.
O respectivo Edital encontra-se à disposição através do portal do
Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e da FAURG
www.faurg.furg.br. Maiores informações pelo fone (53) 3230.1194 ou
pelo e-mail [email protected].
WALTER NUNES OLEIRO
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº. 03/2012. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato sob registro Funarbe 839-12. Contratante: Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe. Contratada: Volare Construções Ltda. EPP. Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. original por
mais 90 dias. Fundamento: No Processo de Compra nº. 3630/12, na
solicitação da Contratada e aceite do gestor do contrato, fiscal da obra
e ciência do coordenador do convênio. Data de Assinatura:
19/02/2013
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: Cáritas Diocesana de Januária. OBJETO: Projeto
Peruaçu: Implementando tecnologias sociais em favor de sua gente e
seu Rio. FINALIDADE: Implantar tecnologias sociais no semiárido
mineiro visando à ampliação da oferta de alimentos, saúde e água.
VALOR: R$ 1.505.904,99 (um milhão, quinhentos e cinco mil, novecentos e quatro reais e noventa e nove centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 10/01/2013 a 10/05/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 10/01/2013. Brasília (DF), 05/03/2013.
CONVENENTE: Fórum de Desenvolvimento Local Sustentável da
Vila Jaracaty. OBJETO: "Cidadania da Beleza". FINALIDADE: O
projeto visa capacitar, profissionalizar e disponibilizar ao mercado de
trabalho, na área de beleza, cabeleireiras(os), manicure, pedicure,
depilação e maquiagem. VALOR: R$ 30.280,58 (trinta mil, duzentos
e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 23/08/2012 a 23/08/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
23/08/2012. Brasília (DF), 05/03/2013.
CONVENENTE: Instituto Acácia Amarela de Apoio, Assessoria e
Pesquisa para o Desenvolvimento Humano. OBJETO: Desenvolvimento Social e Fortalecimento da Base Produtiva da Ovinocaprinocultura do Sertão do Ceará. FINALIDADE: Geração de trabalho e
renda aos ovinocaprinocultores, por meio de prestação de assistência
técnica. VALOR: R$ 474.877,27 (quatrocentos e setenta e quatro mil,
oitocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 14/02/2013 a 14/08/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 14/02/2013. Brasília (DF), 05/03/2013.
CONVENENTE: Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agraria Novo Pingos. OBJETO: Apoio a Cadeia Produtiva da
Cajucultura no Rio Grande do Norte. FINALIDADE: Ampliar a atuação da Associação, buscando a centralização e organização da produção e comercialização das amêndoas de castanha de caju produzidas pelas mini fábricas implantadas pelo Programa Trabalho e
Cidadania. VALOR: R$ 284.972,53 (duzentos e oitenta e quatro mil,
novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 22/01/2013 a 22/07/2014. ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 22/01/2013. Brasília (DF), 05/03/2013.
CONVENENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de
Mato Grosso do Sul. OBJETO: "Projeto de Implantação de Unidades
PAIS no Estado de Mato Grosso do Sul". FINALIDADE: Implantar
105 unidades de Produção Agroecológica Integrada e SustentávelPAIS nos municípios de Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Três
Lagoas, Selvíria e Inocência, todos no Estado do Mato Grosso do Sul.
VALOR: R$ 726.390,00 (setecentos e vinte e seis mil, trezentos e
noventa reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24/01/2013 a 24/03/2015.
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 24/01/2013. Brasília (DF),
05/03/2013.
CONVENENTE: Centro Regional de Assessoria e Capacitação. OBJETO: "Projeto Água Brasil - Captação da Chuva por Meio de Tecnologias Sociais.". FINALIDADE: Apoiar os processos de mobilização comunitária para implantação de tecnologias sociais no semiárido piauiense em uma perspectiva de ampliação da oferta de
alimentos e água na região dos afluentes do Rio Longá. VALOR: R$
857.880,21 (oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta
reais e vinte e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04/02/2013
a 04/02/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 04/02/2013. Brasília
(DF), 05/03/2013.
CONVENENTE: Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável
com Base na Economia Solidária Ltda. OBJETO: Desenvolvimento
Regional Local Sustentável da Região do Vale do Urucuia. FINALIDADE: Assessoramento técnico para buscar a centralização e organização da produção e comercialização dos produtos da agricultura
familiar, fortalecendo as cadeias produtivas da apicultura, da fruticultura e frutos do cerrado no Vale do Rio Urucuia. VALOR: R$
219.983,84 (duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e três
reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:
03/01/2013 a 03/06/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
03/01/2013. Brasília (DF), 05/03/2013.
CONVENENTE: Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá. OBJETO: Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS no
estado do Amapá. FINALIDADE: Geração de renda e promoção da
soberania alimentar por meio da reaplicação de 106 unidades da
tecnologia social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável PAIS em seis municípios do estado do Amapá VALOR: R$
885.754,67 (oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:
15/02/2013 a 15/08/2015. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
15/02/2013. Brasília (DF), 05/03/2013.
CONVENENTE: Cooperativa de Materiais Recicláveis da Cidade de
Natal. OBJETO: Reaproveitamento de Resíduos Sólidos. FINALIDADE: Capacitação em fabricação de vassouras de garrafas pets,
reutilização de banners e curso de corte e costura e aquisição de
máquinas e equipamentos para montagem da oficina escola. VALOR:
R$ 64.836,40 (sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e
quarenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10/01/2013 a
10/01/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 10/01/2013. Brasília
(DF), 05/03/2013.
CONVENENTE: Instituto Brasília para o Bem-Estar do Servidor
Público. OBJETO: Curso de Capacitação para Técnicos do PAIS.
FINALIDADE: Capacitar técnicos de entidades parceiras atuantes nos
projetos de reaplicação da Tecnologia Social PAIS VALOR: R$
187.702,34 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e dois reais e trinta
e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 14/01/2013 a
14/07/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 14/01/2013. Brasília
(DF), 05/03/2013
CONVENENTE: Associação Shalom de Promoção Humana. OBJETO: "Oficinas Profissionalizantes - Albergue São Francisco". FINALIDADE: Modernizar as oficinas de vassouras, bolos e informática com aquisição de equipamentos e reforma do ambiente. VALOR: R$ 47.332,50 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais
e cinquenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 23/10/2012 a
23/10/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 23/10/2012. Brasília
(DF), 05/03/2013.
CONVENENTE: Cooperativa dos Catadores da Vila Emater. OBJETO: "Coopvila - Catando Cidadania". FINALIDADE: Fortalecer a
cooperativa a partir da ampliação da sua capacidade de coleta e
beneficiamento de materiais recicláveis e do nível de participação dos
catadores em eventos relevantes para cooperativa. VALOR: R$
66.487,34 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e
trinta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08/11/2012 a
08/11/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 08/11/2012. Brasília
(DF), 05/03/2013.
CONVENENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
OBJETO: "Amigos do Meio Ambiente". FINALIDADE: Instalação
de 01 Cisterna de 10.000 litros para captação, armazenamento e
utilização da água das chuvas nas dependências da APAE - Ibirubá
(RS). VALOR: R$ 39.162,53 (trinta e nove mil, cento e sessenta e
dois reais e cinquenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:
10/01/2013 a 10/07/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
10/01/2013. Brasília (DF), 05/03/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 11.317. CONVENENTE: Associação dos Pequenos
Produtores Rurais União Rio de Contas - UNIRIO. OBJETO: Suplementação financeira no valor de R$ R$ 169.520,51 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos),
elevando o valor originalmente concedido para R$ 749.520,51 (setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e
um centavos), correspondente a 22,60 % dos custos totais do projeto.
PROJETO: CRIAR- Centro de Referência, Integração e Afirmação da
Região Semiárida. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
18/02/2013. Brasília (DF), 06/03/2013.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10/2013
CONTRATADA: SOLAR MEMS TECHNOLOGIES S.L. Objeto:
Sensores solares de dois eixos ortogonais. VALOR: =C 29.920,00 (vinte nove mil novecentos e vinte euros). FUNDAMENTO LEGAL: Art.
24 Inciso XXI da Lei nº. 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO:
06/03/2013, pelo Sr. Ubirajara Moura de Freitas - Procurador. Convênio: 01.10.0233.00.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Cotação N 16/2013. Objeto: "Serviços de Elaboração de Perfis e
Tecnológicos e de Engenharia Georeferenciados para Vulnerabilidade
e Adaptação Sócio Ambiental e Energética para o projeto IVIG 11663
- FINEP: 01.09.0443.00". Contratada: Valores Inovação Tecnologia e
Gestão Ltda, CNPJ: 16.786.202/0001-40, valor do contrato:
R$79.400,00. Fundamento Legal: Decreto 6.170/2007 e Portaria
127/2008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800162
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA N o- 21/2013
A Fundação COPPETEC, torna público aos interessados que
às 14:00 horas do dia 22/03/2013, estará realizando Cotação Prévia
Nº. 21/2013, para a Contratação de empresa especializada em Fornecimento de 01 (uma) Unidade de Plataforma Elevatória Modelo
Tesoura (Pantográfica) Elétrica, o Edital poderá ser solicitado através
do e-mail [email protected].
Rio de Março, 6 de março de 2013.
SEGEN FARID ESTEFEN
Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
em Telecomunicações torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666 de 21/06/93 e Decreto Lei 5450 de 31/05/05,
também disponível nos sites www.cpqd.com.br e www.licitacoese.com.br. Processo: 13 11 0140 - Licitação 471507. Modalidade:
Pregão Eletrônico - Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços de
codificação em linguagem de descrição de hardware (Verilog e/ou
VHDL) de um ou mais blocos, de propriedade intelectual (IPs) que
compõem o RTL do ASIC-DSP, conforme edital do pregão no 007/13
e seus anexos. Data do Pregão: 20/03/13 as 15:00 horas.
Campinas, 7 de março de 2013.
CESAR CARDOSO
Vice Presidente de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: o fornecimento e plantio de grama. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 08/03/2013 às 08:00 horas do dia
22/03/2013.
CLEITON MAGNAGO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 03/2013. Aos cinco dias do mês de março do
ano de dois mil treze a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba Funepu, em conformidade com o resultado do pregão Eletrônico nº
03/2013 devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei
publicar o Extrato da Ata de Registro de Preços. O Registro de Preços
para provável aquisição de coffe break para atender ao projeto contrato de extensão 02/12 da universidade federal do triângulo mineiro
- uftm. Validade da Ata: 12 Meses. EMPRESA VENCEDORA: Comercial Chaves Rocha Ltda - CNPJ 04.505.110/0001-66 7.020 pes.
Fornecimento Coffe Break Vlr Unit. R$ 5,80.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2012
Tipo: Menor Preço Por Lote
A Funepu comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 020/2012, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
de informática para atender as necessicidade do Projeto Rede 52/2011
da Fapemig da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM,
conforme constante no anexo I, que acompanha o edital, que as
propostas serão recebidas a partir de 04/10/2012 às 14h. Até o dia
15/10/2012 às 08h00 Edital disponível nos sites: www.licitacoese.com.br e www.funepu.com.br.
Uberaba-MG, 2 de outubro de 2012.
DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE
DO PANTANAL - HRCOX
HOSPITAL REGIONAL DE COXIM
DR. ALVARO FONTOURA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2013. EDITAL N°
001/2013. DATA DO EDITAL: 05/03/2013. A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, por meio de sua PREGOEIRA, a senhora, JOELMA CRISTINA SCHUMACHER, designado
pelo Ato Normativo n° 002/2013 de 21/01/2013, TORNA PÚBLICO,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
que no dia 26/03/2013, às 08:00Hn, na sua sala de reuniões, situada
na Avenida Gaspar Ries Coelho, nº 361, Bairro São Judas Tadeu, na
cidade de Coxim-MS, que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, na forma, PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando a aquisição de equipamento médico - desfibrilador
- (melhor qualidade e menor preço) para atender as necessidades do
Hospital Regional de Coxim Dr. Álvaro Fontoura Silva, será regido
pela Resolução Normativa nº 001/2010, Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Complementar Federal nº 123/06, e pelo disposto na Lei Federal
nº 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições
constantes no ato convocatório. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados
no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtida, mediante o ressarcimento da taxa
de R$ 50,00 (cinqüenta reais), referente aos custos de reprodução
gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes a
este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, ou
pelo telefone/fax (67) 3291-1250, em dias úteis no horário de
07h00min as 11h00min horas, ou pelo Email: [email protected]./ [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
EDITAL N° 003/2013. PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2013.
DATA: 05/03/2013. A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO
PANTANAL, doravante denominada FESP, por intermédio da sua
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, e por meio de sua
PREGOEIRA, a senhora, JOELMA CRISTINA SCHUMACHER, designada pelo Ato Normativo n° 002/2013 de 21/01/2013, TORNA
PÚBLICO, que no dia 27/03/2013 às 08h00min (oito) horas, na sua
sala de reuniões, situada na AVENIDA GASPAR RIES COELHO, Nº
361, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR
PREÇO", objetivando a aquisição parcelada de fios cirúrgicos e agulhas (menor preço e melhor qualidade), a serem fornecidos pelo
período estimado de 12 (doze) meses. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL
E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, e
em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da
taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), referente aos custos de reprodução
gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes a
este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, ou
pelo telefone/fax (67) 3291-6979, em dias úteis no horário de
07h00min as 11h00min horas, ou pelo Email: [email protected]/ [email protected]
Coxim-MS, 5 de março de 2013.
JOELMA CRISTINA SCHUMACHER
Pregoeira
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013
A Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF
torna público, para conhecimento dos interessados, e comunica data
para o seguinte AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 011/2013/FEC
do tipo MENOR VALOR POR LOTE, para aquisição de eletroeletrônicos, que ocorrerá no site www.licitacoes-e.com.br, no dia
15/03/2013 às 10h00min, nos termos da lei 10.520/02 e, subsidiariamente a lei 8.666/93 e suas alterações, o Instrumento Convocatório
estará á disposição para a retirada e consulta na sede e no site da
Fundação (www.fec.uff.br). A retirada em sua sede deverá ser feita
mediante a entrega de mídia para gravação do mesmo e de seus
anexos.
Acusar a retirada do edital através do e-mail [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
A Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF
torna público, para conhecimento dos interessados, e comunica data
para o seguinte AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 012/2013/FEC
do tipo MENOR VALOR GLOBAL, para aquisição de Computadores, que ocorrerá no site www.licitacoes-e.com.br, no dia
18/03/2013 às 10h00min, nos termos da lei 10.520/02 e, subsidiariamente a lei 8.666/93 e suas alterações, o Instrumento Convocatório
estará á disposição para a retirada e consulta na sede e no site da
Fundação (www.fec.uff.br). A retirada em sua sede deverá ser feita
mediante a entrega de mídia para gravação do mesmo e de seus
anexos.
Acusar a retirada do edital através do e-mail [email protected].
MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH
Diretora-Presidente
3
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna público que realizará o Pregão Presencial 013/2012, processo 2261032 - 431/2012,
objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. O edital está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br.
A sessão do pregão ocorrerá na FUNED, sito à Rua Conde Pereira
Carneiro, 80, Bairro Gameleira. Belo Horizonte, MG, às 09h00min do
dia 21/03/2013. Belo Horizonte, 07/03/2013.
TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato FSADU nº 0004/2013. Contratante: Fundação Sousândrade.
Contratada: Filadelf Comércio e Serviço Ltda-ME. Objeto: execução
de serviços gráficos (diagramação e impressão de livros e reprodução
de CD), para o Projeto Curso de Aperfeiçoamento na modalidade de
educação à distância. Dot. Orçamentária: Contrato nº
007.015.021/2012 UFMA/FSADU. Valor: R$ 58.966,00. Vigência: a
partir da data de sua assinatura, estendendo-se até a execução total
dos serviços. Data de Assinatura: 05/03/2013.
Contrato FSADU nº 0005/2013. Contratante: Fundação Sousândrade.
Contratada: Filadelf Comércio e Serviço Ltda-ME. Objeto: execução
de serviços gráficos (diagramação e impressão de livros e reprodução
de CD), para o Projeto Capacitação de Tutores. Dot. Orçamentária:
Contrato nº 007.013.018/2012 UFMA/FSADU. Valor: R$ 5.397,00.
Vigência: a partir da data de sua assinatura, estendendo-se até a
execução total dos serviços. Data de Assinatura: 05/03/2013. Assinam
Raimundo Nonato Botão Santos - pela Contratante e Anenilton Cutrim Costa - pela Contratada.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
EDITAIS DE 7 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO - 2º SEMESTRE/2013
O Presidente da Fundação Getulio Vargas torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo relativo ao 2º semestre de 2013, para acesso ao Curso de Graduação em Administração da Escola de Administração de Empresas de São Paulo. 1.
TURNO DE FUNCIONAMENTO E ALUNOS POR TURMA: O
Curso de Graduação em Administração da Escola de Administração
de Empresas de São Paulo - EAESP, bacharelado, teve o seu reconhecimento pela Portaria nº 2.939, de 24/08/2005, do Ministério da
Educação. Esse reconhecimento fundamentou-se no relatório de visita
da Comissão de Avaliação indicada pelo MEC/INEP, em que o curso
recebeu o conceito "Muito Bom". O Curso de Graduação em Administração da EAESP é ministrado no prédio da FGV, em São Paulo,
na Avenida Nove de Julho, 2.029 e na Rua Itapeva, 474. É oferecido
em base semestral, com duração mínima de quatro anos (oito semestres) e máxima de sete anos (quatorze semestres). Nos seis primeiros semestres, o Curso é ministrado em período integral (manhã e
tarde) e, nos dois últimos, no período da manhã. Não é possível,
portanto, frequentar simultaneamente dois cursos de graduação no
período diurno. O aluno reingressante no Curso mediante a aprovação
em novo Processo Seletivo deverá cursar o Currículo do Curso de
Graduação em Administração vigente quando de sua readmissão, bem
como submeter-se ao Regimento e às Normas, Procedimentos e Regulamentos em aplicação quando do seu reingresso. Ver Condições de
Oferta de Curso no site www.fgv.br/eaesp - Ensino e Conhecimento.
Condições, procedimentos, regras e critérios utilizados no Processo
Seletivo estão resumidamente descritos neste Edital e são complementados no Manual do Candidato, que estará disponível no site
www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo -Graduação -Administração
- Graduação em Administração de Empresas, a partir de 25/03/2013.
Nesse processo, a seleção será feita pela classificação nas provas do
vestibular aqui referidas. O presente Processo Seletivo tem validade
somente para ingresso no segundo semestre de 2013, e não admite
reserva de vaga para semestres posteriores. As questões das provas
serão elaboradas conforme as novas regras do Acordo Ortográfico da
Língua Portuguesa, promulgado, no Brasil, pelo Decreto 6.583, em
29/09/2008. Nas respostas dos candidatos serão aceitos os dois Sistemas Ortográficos em vigor. 1.1 DAS VAGAS: As vagas oferecidas
para o segundo semestre letivo de 2013 estão distribuídas como
segue: Linha de Formação Específica, Semestre, Vagas, Turmas: Administração de Empresas, 2º, 200, 5; 2. INSCRIÇÕES; A Coordenação do Processo Seletivo é feita pela Central de Vestibulares no
seguinte endereço: Central de Vestibulares ; CACR - Coordenadoria
de Admissão aos Cursos Regulares; Rua Itapeva, 432 - Bela Vista São Paulo - SP - CEP 01332-000; Horário de atendimento: das 8h às
19h, de segunda a sexta-feira. Telefone: 0800 770 0423 - e-mail:
[email protected]; As provas poderão ser realizadas nas seguintes
cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza ou Salvador.
Ao inscrever-se, o candidato deverá assinalar, por ordem de preferência, duas das cidades acima mencionadas, tendo São Paulo, obrigatoriamente, como uma das opções. Somente serão realizadas provas
nas cidades onde houver número igual ou superior a 20 participantes
inscritos em primeira opção. Os participantes cuja primeira opção não
possa ser atendida em decorrência da condição estabelecida acima
serão alocados em São Paulo. Para participar do Processo Seletivo, os
interessados deverão, necessariamente, realizar sua inscrição no pe-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800163
ISSN 1677-7069
163
ríodo de 25/03/2013 a 15/05/2013, até as 18h, exclusivamente pela
internet, no site: www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação -Administração - Graduação em Administração de Empresas.
Para os candidatos que assim o preferirem, a Central de Vestibulares
- CACR disponibilizará, em sua sede, equipamentos para acesso ao
referido site. As informações prestadas são responsabilidade do candidato, portanto, ao se inscrever, é importante verificar se os dados
estão corretos antes de concluir a inscrição. A Fundação Getulio
Vargas não se responsabiliza pelas inscrições não concluídas por
motivo de falha de comunicação ou por outros fatores de ordem
técnica que impossibilitem a transmissão de dados via internet, principalmente no último dia de inscrição. Observação: Candidatos Sujeitos a Necessidades Especiais: O candidato sujeito a algum tipo de
necessidade especial que exija condições personalizadas deverá preencher o campo específico na ficha de inscrição, informando sua
necessidade quanto à impressão ou aplicação da prova; o local de
realização das provas ajustadas a tais condições especiais será indicado pela FGV. Para comprovar sua necessidade especial, o candidato deverá apresentar um laudo médico à CACR até 17/05/2013.
Candidatos com Dislexia deverão entregar laudo contendo o diagnóstico de uma equipe multidisciplinar (Psicóloga, Fonoaudióloga e
Psicopedagoga Clínica ou outros profissionais de saúde aptos a tal
diagnóstico, mantendo-se, todavia, a multidisciplinaridade). Cabe ao
candidato prestar todas as informações necessárias a seu atendimento.
A ausência da documentação solicitada neste Edital implica a realização das provas nas mesmas condições dos demais candidatos. 2.1.
PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO: O pagamento da inscrição deverá
ser efetuado exclusivamente por BOLETO BANCÁRIO, até a data de
seu vencimento. Não serão aceitas outras formas de pagamento
(DOC, DEPÓSITO etc.) ou quitação após o vencimento estabelecido.
Os candidatos poderão optar por pagamento pela internet ou nas
agências bancárias, seguindo as instruções impressas no próprio BOLETO BANCÁRIO. O valor da inscrição será de: R$ 75,00 (setenta
e cinco reais), para os boletos emitidos entre 25/03/2013 e 12/04/2013
às 18h ou; R$150,00 (cento e cinquenta reais), para os boletos emitidos após as 18h do dia 12/04/2013, até 15/05/2013, às 18h. Os
boletos deverão ser gerados até as 18h, porém os pagamentos poderão
ser feitos por qualquer dos meios bancários disponíveis, com autenticação até as 23h59 dos dias 12/04/2013, para o primeiro período,
e 15/05/2013, para o segundo período. 2.2. CONFIRMAÇÃO DA
INSCRIÇÃO: A inscrição somente estará confirmada após o pagamento do Boleto Bancário, e o candidato poderá certificar-se a esse
respeito pelo site www.fgv.br/processoseletivo -São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração de Empresas,
menu Visão Geral, link Acompanhe sua Inscrição, a partir de 4
(quatro) dias úteis após a data em que efetuar o pagamento. Somente
estarão aptos a realizar as provas do Processo Seletivo os candidatos
que efetuarem o pagamento dentro do prazo estabelecido. Pagamentos
fora do prazo de inscrição, pagamentos com valores diferentes do
estipulado e a falta de pagamento da taxa de inscrição excluem o
candidato do referido Processo, independente da certificação obtida
no site, que atesta somente o crédito recebido pela FGV, não confirmando a inscrição realizada fora das regras estipuladas neste Edital.
A FGV não considera válido qualquer pagamento fora do prazo por
ela estabelecido, ainda que tenha sido aceito pelo banco. Não haverá
devolução da taxa de inscrição em nenhuma hipótese. Ao proceder à
sua inscrição, o candidato estará acatando integralmente as regras
estabelecidas no Manual do Candidato, disponível no site
www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração de Empresas e neste Edital,
não cabendo qualquer reclamação ou recurso posterior. 2.3. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO: Poderá solicitar isenção
da taxa de inscrição o candidato que tenha concluído ou esteja concluindo todo o Ensino Médio (1º, 2º e 3º ano) em escola pública
(municipal, estadual ou federal), no Brasil. Para tanto, deverá comprovar essa condição encaminhando à Central de Vestibulares da
FGV, até 15/05/2013, um dos seguintes documentos: para o candidato
que concluiu: uma cópia do Histórico Escolar; para o candidato que
está concluindo: Carta/Declaração, assinada (com firma reconhecida)
pelo diretor da escola ou por seu substituto legal, informando que o
candidato está concluindo o curso e que fez o 1º e o 2º ano do Ensino
Médio também em escola pública, no Brasil. Além desses documentos, a FGV poderá solicitar quaisquer outros, visando subsidiar a
decisão sobre o pleito de isenção. Na ausência dessa documentação, a
inscrição do participante dependerá do pagamento da inscrição, conforme indicado no item 2.1 deste Edital. Somente estarão aptos a
participar do Processo Seletivo os candidatos que entregarem os documentos para aceitação da isenção dentro do prazo estabelecido para
realizar as inscrições. Carta/Declaração sem o reconhecimento de
firma da assinatura ou documentos incorretamente preenchidos implicam obrigatoriedade do pagamento da inscrição, sob pena de exclusão do candidato do Processo Seletivo. 3. PROVAS: CONTEÚDO,
CRONOGRAMA, NORMAS E CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO:
3.1 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS
PROVAS: No dia da realização das provas, o candidato deverá apresentar-se portando, obrigatoriamente, os seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE)
originais e com fotos recentes. Não serão aceitas cópias xerográficas
ou documentos que impeçam a efetiva identificação dos participantes;
Candidatos não Isentos da Taxa de Inscrição e Candidatos Isentos da
Taxa de Inscrição: Cartão de Confirmação de Inscrição. O Cartão de
Confirmação de Inscrição com local e horário em que os candidatos
realizarão as provas será divulgado no site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em
Administração de Empresas, menu Visão Geral, link Acompanhe sua
Inscrição - Local do Exame, a partir de 24/05/2013. O candidato é
responsável pela impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição
contendo data, local e horário para realização das provas. Somente
será permitido realizar as provas no local informado no Cartão de
Confirmação de Inscrição. Candidatos que comparecerem no dia de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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realização das provas sem o Cartão de Confirmação e não tiverem seu
nome na Lista de Confirmados deverão apresentar o boleto bancário
devidamente autenticado confirmando que o pagamento foi efetuado
dentro do prazo estabelecido. 3.2 IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA
(IMPRESSÃO DIGITAL): Para efeito de identificação, no dia da
realização das provas do Processo Seletivo, a FGV coletará, a cada
período de prova, por meio eletrônico, a impressão digital de cada um
dos candidatos. Esse procedimento será repetido quando da Efetivação do Vínculo com a FGV pelos candidatos aprovados e convocados para a Matrícula. A qualquer tempo, a FGV poderá submeter
os candidatos matriculados a nova coleta de impressão digital (identificação biométrica), para apuração de eventuais irregularidades detectadas a partir da comparação da impressão digital colhida durante
a realização do Processo Seletivo. 3.3 CONTEÚDO E CRITÉRIOS
DE CLASSIFICAÇÃO: As provas do Processo Seletivo terão por
base o programa do Ensino Médio, de acordo com o conteúdo (bibliografia, programas e orientações das bancas) indicado no Manual
do Candidato, disponível a partir do início das inscrições no site
www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração de Empresas. As provas compreenderão dois Módulos (Objetivo e Discursivo), a serem realizados
em um único dia e com duração de 4 (quatro) horas cada um. No
período da manhã, o candidato realizará as provas do Módulo Objetivo. Este Módulo será apresentado em um caderno com 4 (quatro)
provas de múltipla escolha, contendo 15 (quinze) questões relativas a
cada uma das áreas de conhecimento a seguir: Matemática; Língua
Portuguesa, Literatura e Interpretação de Textos; Língua Inglesa e
Interpretação de Textos; Ciências Humanas (História, Geografia e
Atualidades); No período da tarde, o candidato realizará as provas do
Módulo Discursivo. As provas deste Módulo, de caráter dissertativo,
estarão dispostas em dois cadernos e abrangerão as seguintes áreas de
conhecimento: Matemática Aplicada - questões que visam avaliar a
capacidade dos candidatos para entender e resolver problemas de
natureza quantitativa. Na correção desta prova, a banca avaliará não
só a resposta dada pelos candidatos como também o encaminhamento
da solução. Redação em Língua Portuguesa; Os candidatos deverão
elaborar um texto dissertativo, por meio do qual sejam capazes de
demonstrar as seguintes competências: conhecimento do tema; domínio da estrutura dissertativa; articulação adequada dos elementos
linguísticos e discursivos; argumentação coerente e consistente; expressão clara e correta, tendo em vista as normas da língua escrita
padrão; pertinência da seleção lexical. Para a atribuição dos pontos, a
avaliação agrupará as referidas competências em três diferentes quesitos: 1) tema e estrutura; 2) articulação e argumentação; 3) correção
gramatical e adequação léxica. 3.4 CRONOGRAMA / HORÁRIO
DAS PROVAS: 09/06/2013 - Realização das Provas do Módulo Objetivo e do Módulo Discursivo. Provas do Período da Manhã - MÓDULO OBJETIVO - das 8h30 às 12h30.Os portões dos prédios serão
abertos às 7h15 e serão fechados às 8h15. Provas do Período da Tarde
- MÓDULO DISCURSIVO - das 14h às 18h.Os portões dos prédios
serão fechados às 13h45. Visto que os portões serão fechados 15
minutos antes do horário de início das provas, recomenda-se aos
candidatos que procurem chegar com, pelo menos, 30 minutos de
antecedência. O candidato que comparecer após o fechamento dos
portões, em qualquer um dos módulos das provas, estará eliminado
do Processo Seletivo. Não será permitida a entrada e permanência de
acompanhantes no local em que serão aplicadas as provas. Se, porventura, algum acompanhante estiver dentro do local após o fechamento dos portões, deverá aguardar e se retirar no horário estabelecido pela Coordenação do vestibular. 3.5 NORMAS DE CONDUTA DURANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS: Durante a realização das provas e, para atender a alguma necessidade maior, somente será autorizada a saída de um candidato por sala, de cada vez.
O tempo despendido nessas saídas não será compensado com prorrogação de prazo. O candidato só poderá deixar definitivamente o
local das provas nas condições a seguir: Módulo Objetivo - a partir de
uma hora após o início da prova, sem levar o Caderno de Questões
ou, a partir de duas horas após o início da prova, levando o Caderno
de Questões. Módulo Discursivo - a partir de duas horas após o início
da prova, sem levar, em hipótese alguma, o Caderno de Questões,
uma vez que ele contém as respostas do candidato. Nos períodos
reservados aos dois Módulos de provas, está incluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostas e/ou dos Cadernos
das Provas Discursivas. É de exclusiva responsabilidade do candidato: a leitura das instruções para o correto preenchimento dos campos destinados à resolução, antes de iniciar as provas de Matemática
Aplicada e Redação do Módulo Discursivo; a devolução das Folhas
de Respostas e/ou dos Cadernos das Provas Discursivas aos fiscais de
sala. Adverte-se que o candidato que se recusar a entregar a Folha de
Respostas e/ou os Cadernos das provas Discursivas, dentro do período estabelecido para realização das provas de cada Módulo, terá
sua prova automaticamente anulada. Durante cada período de prova,
será fornecido ao candidato um cartão, para que se submeta à identificação biométrica na saída do local. O candidato que se recusar a
recolher sua impressão digital em qualquer dos períodos obrigatórios,
manhã ou tarde, terá sua prova anulada e, consequentemente, será
eliminado do Processo Seletivo. Ao candidato cumpre sujeitar-se à
coleta da digital na saída dos dois períodos de prova, assim como é,
também, sua obrigação, manter o comprovante para exibi-lo, caso lhe
seja solicitado que o apresente: durante a realização das provas do
período da tarde; após a conclusão das provas; no ato da matrícula,
caso venha a ser aprovado. Será desclassificado o candidato que tiver
seu Cartão de Respostas rejeitado pela leitora óptica, devido a preenchimento incorreto (usar material não fotossensível, marcar e depois apagar, rasgar, amassar, riscar, furar, cortar, rasurar, deixar de
marcar, marcar em duplicidade etc.), falta de assinatura ou lançamento de identificação errada. O candidato deverá comparecer ao
local da prova munido de lápis, caneta esferográfica (azul ou preta) e
borracha. Quaisquer outros objetos, como bolsas, mochilas, sacolas,
livros, cadernos, calculadoras, celulares e aparelhos eletrônicos de
qualquer tipo, não poderão ser utilizados durante as provas. Ao entrar
no recinto das provas, o candidato entregará aos fiscais de sala seus
equipamentos eletrônicos desligados, os quais serão identificados e
lacrados em envelopes especiais, para devolução à sua saída. Será
excluído do Processo Seletivo e terá suas provas anuladas o candidato
que: for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outras pessoas ou entidades; estiver utilizando materiais
e/ou equipamentos não permitidos; estiver portando, durante a realização da prova, qualquer aparelho eletrônico, como, por exemplo:
celular, mp3, tablet ou similar, mesmo que desligados; fizer qualquer
marcação ou identificar-se no corpo das provas dissertativas pelo
nome, nº de RG, nº de inscrição ou quaisquer outras formas; praticar
atos que contrariem as normas do presente Edital. Não será permitido
fumar em nenhuma das dependências em que estiverem ocorrendo
provas. PARTICIPAÇÃO DE "TREINEIROS" NO PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR; A FGV permite a participação de "treineiros" no Processo Seletivo para os Cursos de Graduação, desde que
efetuem suas inscrições de acordo com os procedimentos estabelecidos neste Edital ou no Manual do Candidato. São considerados
"treineiros" os participantes que como tais se declarem na Ficha de
Inscrição. Em geral, trata-se de participantes que, na data prevista
para a matrícula, ainda não tenham obtido o certificado de conclusão
do Ensino Médio. Nenhum participante que se tenha declarado "treineiro" poderá matricular-se nos Cursos de Graduação, pois participam
do processo exclusivamente a título de treinamento e aferição de seus
conhecimentos. As notas dos "treineiros" serão consideradas, na padronização estatística, em PROCESSO DE APURAÇÃO SIMULADO, no qual não se fará distinção entre os participantes ("treineiros"
e candidatos). Ver apuração do Simulado no Manual do Candidato.
3.6 APURAÇÃO DOS RESULTADOS: Forma de apuração do resultado: O candidato AUSENTE a qualquer prova do Módulo Objetivo ou do Módulo Discursivo terá nota ZERO (CFE 259/91). Em
consequência, estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo. O candidato que tiver nota bruta inferior a 2,0 (dois) em qualquer prova, tanto do Módulo Objetivo quanto do Discursivo, será
automaticamente eliminado do Processo Seletivo. Primeira Etapa da
apuração - Módulo Objetivo: Os acertos de cada candidato, em cada
prova, serão convertidos em NOTA BRUTA, variando entre 0 (zero)
e 10 (dez). Procede-se à PADRONIZAÇÃO ESTATÍSTICA das NOTAS BRUTAS obtidas pelos candidatos em cada prova do Módulo
Objetivo, aplicando a fórmula abaixo: NPi = 5 + [(Ni-Mx)/DPx], na
qual: NPi = nota padronizada do candidato i naquela prova; Ni = nota
bruta do candidato i (antes da padronização) naquela prova; Mx =
média das notas dos candidatos naquela prova, e DPx = desvio padrão
das notas naquela prova. Obtém-se a média de cada candidato, no
Módulo Objetivo, pela MÉDIA ARITMÉTICA das notas das 4 (quatro) provas, já estatisticamente padronizadas: Matemática; Língua
Portuguesa (incluindo Literatura e Interpretação de Textos) ; Língua
Inglesa e Interpretação de Textos; Ciências Humanas (História, Geografia e Atualidades); Selecionam-se os 800 (oitocentos) candidatos
que tiverem obtido as médias mais altas no Módulo Objetivo. Somente esses 800 (oitocentos) candidatos selecionados na primeira
etapa da apuração terão avaliadas suas provas do Módulo Discursivo.
Se houver empate na 800ª (octingentésima) posição, na primeira etapa, todos os candidatos classificados nessa posição passarão à segunda etapa da apuração. Segunda Etapa da apuração - Módulo Discursivo: As bancas examinadoras atribuirão notas (brutas), variando
de 0 (zero) a 10 (dez), às respostas elaboradas pelos candidatos.
Procede-se, a seguir, à PADRONIZAÇÃO ESTATÍSTICA das NOTAS BRUTAS das provas do Módulo Discursivo, aplicando a mesma
fórmula descrita na primeira etapa da apuração. Ao final, obtém-se a
média de cada candidato, nas provas do Módulo Discursivo, pela
MÉDIA ARITMÉTICA das notas já estatisticamente padronizadas
das duas provas. A MÉDIA FINAL do candidato será calculada
atribuindo-se peso 1 à média do Módulo Objetivo e peso 4 à média
do Módulo Discursivo. Relacionam-se os candidatos por ordem decrescente, considerando a MÉDIA FINAL e selecionam-se os 200
(duzentos) candidatos que tiverem obtido as médias mais altas, os
quais estarão APROVADOS e serão convocados para a Matrícula.
Havendo empate na MÉDIA FINAL, para estabelecer a classificação
do candidato, utilizar-se-á o seguinte critério de desempate. Comparação entre as notas brutas obtidas pelos candidatos, na ordem de
precedência que segue: 1ª - Matemática Aplicada, 2ª - Redação, 3ª Matemática, 4ª - Língua Portuguesa, Literatura e Interpretação de
Textos, 5ª - Língua Inglesa e Interpretação de Textos, 6ª - Ciências
Humanas (História, Geografia e Atualidades). Os candidatos classificados a partir da 201ª (ducentésima primeira) posição até a 600ª
(sexcentésima), constituirão a LISTA DE ESPERA e poderão, eventualmente, vir a ser convocados para a Matrícula, caso haja desistências. O preenchimento das vagas é sempre feito respeitando-se a
ordem de classificação pela Média Final dos aprovados no vestibular,
com validade somente para o semestre a que se refere o Processo
Seletivo. Importante: para efeito do cálculo da NOTA PADRONIZADA, serão consideradas nove casas decimais; para a obtenção da
média e do desvio padrão, não serão consideradas as notas dos "treineiros". em nenhuma hipótese as notas recebidas na prova para um
dos cursos da Fundação Getulio Vargas poderão ser utilizadas para
classificação em qualquer outro curso, pois, para ser elegível a uma
vaga, o candidato deverá realizar a prova do curso pretendido. Resultado do Processo Seletivo: O resultado será divulgado no dia
28/06/2013, a partir das 18h, no site www.fgv.br/processoseletivo São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração de Empresas, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas: Os candidatos terão acesso individual,
pela internet, às notas brutas e padronizadas, às médias obtidas e à
sua classificação relativa às provas do processo, de modo a obter uma
avaliação detalhada de seu desempenho. Essas informações estarão
disponíveis no site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração de Empresas,
menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800164
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Notas, mediante a utilização do número de inscrição e da respectiva
senha, fornecidos no dia da prova. Não haverá revisão ou vista de
provas em nenhuma hipótese e não serão fornecidos originais nem
cópias das provas. A resolução da prova de Matemática Aplicada do
Módulo Discursivo e o gabarito do Módulo Objetivo serão divulgados
em 12/06/2013, às 18h, no site www.fgv.br/processoseletivo - São
Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração de
Empresas, menu Provas Aplicadas. Caso o candidato venha a discordar do gabarito do Módulo Objetivo, deverá preencher o Formulário de Contestação, que estará disponível no site quando da
divulgação do Gabarito e enviá-lo, por e-mail, para [email protected] até as 18h de 14/06/2013. Somente os candidatos participantes do Processo Se-letivo poderão preencher e enviar esse Formulário de Contestação. Não serão aceitos Formulários de Contestação que não estiverem corretamente preenchidos ou que sejam enviados fora do prazo estipulado. 4. EFETIVAÇÃO DO VÍNCULO
COM A FGV: 4.1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A MATRÍCULA: a) Todas as divulgações de listas e convocações serão feitas
no site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração de Empresas, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas. b)
O acesso a esse site será facultado utilizando-se o número da inscrição e a respectiva senha, fornecidos no dia da prova. c) É de inteira
responsabilidade do candidato o acompanhamento das datas de convocação para a Matrícula publicadas neste Edital. Sua ausência na
data indicada implica a perda de direito à vaga para a qual foi
convocado. d) O candidato aprovado somente poderá efetuar a Matrícula para o semestre a que se refere o Processo Seletivo, não
havendo reserva de vaga para semestres posteriores. e) Não há Matrícula condicional. Se ocorrer algum impedimento na data programada para a Matrícula, o candidato perderá o direito à sua vaga. 4.2.
DINÂMICA DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO E MATRÍCULA:
a) A convocação para a Matrícula obedece à classificação do candidato nas Provas do vestibular referidas neste Edital, segundo sua
Média Final. b) A partir da data de divulgação da Lista de Convocados para a Matrícula em 2ª Chamada, os candidatos remanescentes na Lista de Espera deverão preencher pelo site, em data publicada neste Edital, o formulário eletrônico de Declaração de Interesse por Vaga. c) A Declaração de Interesse por Vaga deverá ser
feita exclusivamente pelo site, e o candidato que não a fizer dentro do
prazo estabelecido neste Edital estará excluído do Processo Seletivo.
d) Havendo vagas remanescentes, serão convocados, dentre aqueles
que tiverem obtido a melhor classificação geral, os candidatos que
tenham preenchido a Declaração de Interesse por Vaga. e) A convocação será feita pelo site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo
- Graduação - Administração - Graduação em Administração de Empresas, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique
suas Notas a que o interessado terá acesso utilizando o número de sua
inscrição e a respectiva senha, fornecidos no dia da prova. 4.3. DA
DESISTÊNCIA ; a) Os alunos que protocolarem Requerimento de
Desistência de Vaga no Curso até a data prevista neste Edital terão os
valores pagos devolvidos, com retenção de 20% do valor da primeira
parcela da semestralidade, como contrapartida de custos administrativos incorridos. b) Os alunos que protocolarem Requerimentos de
Desistência de Vaga após a data fixada neste Edital responderão
integralmente pelas parcelas da semestralidade até o mês em que
ocorrerem tais requerimentos, pelo critério "pro rata temporis dias
corridos" e, integralmente, pelas demais parcelas anteriores àquele
mês, caso não estejam pagas, acrescidas de multa de 2% e juros de 0,
033 % ao dia. 4.4. FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO COM A FGV
- MATRÍCULA PRESENCIAL: a) Os candidatos aprovados no Processo Seletivo, tão logo sejam convocados para a Matrícula, deverão
acessar o site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação Administração - Graduação em Administração de Empresas, menu
Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas Clique aqui para iniciar seu processo de PRÉ-MATRÍCULA, a que
terão acesso utilizando o número de sua inscrição e a respectiva
senha, fornecidos no dia da prova, para atualizar, complementar seus
dados e emitir os documentos necessários para a formalização da
matrícula (Termo de Adesão ao Contrato, Ficha de Compensação
Bancária e outros). b) Nesse mesmo endereço do site estarão disponíveis, no período de divulgação dos Resultados do Processo, o
modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras
Avenças bem como os Normativos Internos da Escola e do Curso.
Esses documentos devem ser lidos e analisados pelo candidato e por
seu representante legal, se for o caso. c) Os candidatos convocados
deverão formalizar sua vinculação à FGV com a assinatura do pertinente Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças. d) Se o candidato convocado não tiver 18
(dezoito) anos completos na data da assinatura do Termo de Adesão
ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças,
deverá ser assistido por seu representante legal ou tutor. Nesse caso,
tanto o candidato como seu representante legal ou tutor deverão
assinar o referido Termo de Adesão ao Contrato. e) Serão aceitas
Matrícula e assinatura do Termo de Adesão ao Contrato por procuração, conforme modelo estabelecido pela Escola (www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação
em Administração de Empresas, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas - Clique aqui para iniciar
seu processo de PRÉ-MATRÍ-CULA). O candidato será posteriormente identificado por meio da impressão digital. Havendo disparidade na identificação ou negativa em submeter-se ao procedimento,
o candidato terá sua Matrícula cancelada. f) A efetivação do vínculo
com a FGV dar-se-á pela aceitação da Matrícula, assinatura do Termo
de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços e Outras Avenças e
pelo cumprimento de todas as exigências estabelecidas neste Edital.
g) Não estarão vinculados à FGV e não poderão frequentar o Curso
de Graduação em Administração os candidatos que não providenciarem a assinatura do referido Termo de Adesão ao Contrato. h) O
prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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e Outras Avenças é de 1 (um) semestre letivo; sua renovação automática está sujeita ao cumprimento dos requisitos acadêmicos e
financeiros indicados nas normas internas. 4.5. DOCUMENTAÇÃO
OBRIGATÓRIA PARA ACEITAÇÃO DA MATRÍCULA: Os documentos relacionados nos itens 1 e 2 abaixo (com exceção da foto)
deverão ser entregues em duas cópias simples acompanhadas dos
respectivos originais. 1- Documentos Pessoais: a. Certidão de Nascimento; b. Cédula de Identidade (RG); c. CPF - Cadastro de Pessoa
Física; d. Título de Eleitor (para maiores de 18 anos); e. Certificado
Militar; f. RNE - Registro Nacional de Estrangeiro (para candidatos
estrangeiros); g. Passaporte com visto permanente ou com visto temporário na condição de estudante em situação regular com relação ao
prazo de validade (para candidatos estrangeiros); h. Uma foto 3 x 4,
recente e em cores; 2. Documentos Acadêmicos: a. Certificado de
Conclusão do Ensino Médio ou equivalente (1), obtido pela via regular ou suplência, (2) ou Certificação de Conclusão do Ensino Médio pelo ENEM (3). b. Histórico Escolar do Ensino Médio; (1) Estudos secundários realizados no exterior; Para a comprovação de
conclusão do Ensino Médio, o candidato brasileiro ou estrangeiro que
tenha realizado integralmente os correspondentes estudos no exterior
deverá entregar, no dia programado para a Matrícula, a Declaração de
Equivalência de Estudos no Exterior. O referido documento deverá
ser obtido, com a devida antecedência, na Diretoria de Ensino da
Secretaria Estadual de Educação. Se tiver cursado o 3º ano do Ensino
Médio no exterior, deverá entregar a Declaração de Equivalência de
Estudos no Exterior e o Histórico Escolar referente ao 1º e 2º ano
cursados no Brasil. Se tiver cursado o 1º e o 2º ano do Ensino Médio
no exterior, deverá entregar o Histórico Escolar com observações
sobre a Deliberação CEE nº 21/2001. (2) Conclusão do Ensino Médio
por Suplência; Para a comprovação de conclusão do Ensino Médio
obtida por Suplência, de acordo com o Artigo 38 da Lei 9.394/96, o
candidato deverá entregar, no dia programado para a Matrícula, o
referido Certificado de Conclusão, observando que a data de conclusão do curso de verá ser anterior à data da matrícula. (3) Certificação de conclusão do ensino médio pelo ENEM; Para a comprovação de conclusão do Ensino Médio obtida pela certificação de
conclusão pelo ENEM, de acordo com a PORTARIA Nº 144, DE 24
DE MAIO DE 2012, o candidato deverá apresentar o certificado
obtido, de acordo com as seguintes orientações: Art. 1° A certificação
de conclusão do ensino médio e a declaração parcial de proficiência
com base no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) destinam-se
aos maiores de 18 (dezoito) anos que não concluíram o Ensino Médio
em idade apropriada, inclusive às pessoas privadas de liberdade. Art.
5º Compete às Secretarias de Educação dos Estados e aos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia emitir os certificados de
conclusão e/ou declaração parcial de proficiência, quando solicitado
pelo participante interessado, conforme estabelecido no termo de adesão ao processo de certificação pelo ENEM. A PORTARIA Nº 144,
DE 24 DE MAIO DE 2012 será publicada na integra no Edital e no
Manual do candidato, disponível no site www.fgv.br/processoseletivo
- São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração de Empresas, menu Manual e Edital. 3. Documentos emitidos pela internet: www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração de Empresas,
menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas
Notas, (utilizando o número de sua inscrição e a respectiva senha,
fornecidos no dia da prova) - Clique aqui para iniciar seu processo de
PRÉ-MATRÍCULA: a. Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de
Serviços e outras Avenças em 3 (três) vias; b. Ficha Cadastral - 1
(uma) via; c. Boleto Bancário - quitado (A ficha de compensação
bancária deverá ser paga até o dia da Matrícula); Todos os documentos relacionados nos itens 1, 2 e 3 são obrigatórios. Deixar de
entregar qualquer documento relacionado ou não quitar o boleto bancário até o dia programado para a matrícula implica, irrecorrivelmente, a desclassificação do candidato, independentemente dos resultados obtidos no Processo Seletivo. 4.6. CRONOGRAMA PARA
A EFETIVAÇÃO DO VÍNCULO COM A FGV: No ato da Matrícula
presencial, será realizada a coleta de impressão digital do candidato
aprovado e sua comparação com a impressão digital coletada nos dias
das provas. Havendo disparidade na identificação ou negativa do
candidato em submeter-se ao procedimento, sua Matrícula será indeferida ou cancelada. LOCAL PARA A MATRÍCULA PRESENCIAL ; Prédio sede da FGV-SP - Av. Nove de Julho, 2029; DATA/HORÁRIO - PROGRAMAÇÃO; 10/07/2013 - Matrícula em 1ª
Chamada para os classificados no vestibular: das 10h às 11h, do 1º ao
20º classificado; das 11h às 12h, do 21º ao 40º classificado ; das
13h30 às 14h30, do 41º ao 60º classificado ; das 14h30 às 15h30, do
61º ao 80º classificado ; das 15h30 às 16h30, do 81º ao 100º classificado; 11/07/2013 - Matrícula em 1ª Chamada para os classificados
no vestibular: das 10h às 11h, do 101º ao 120º classificado; das 11h
às 12h, do 121º ao 140º classificado; das 13h30 às 14h30, do 141º ao
160º classificado; das 14h30 às 15h30, do 161º ao 180º classificado;
das 15h30 às 16h30, do 181º ao 200º classificado; 15/07/2013 - 13h
; Divulgação da Lista dos Convocados para a Matrícula em 2ª Chamada; 17/07/2013 - das 13h às 16h30 Matrícula dos convocados em
2ª Chamada; Das 13h do dia 15/07/2013 até as 23h59 do dia
17/07/2013 - Preenchimento de formulário eletrônico de Declaração
de Interesse por Vaga, no site www.fgv.br/processoseletivo - São
Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração de
Empresas, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas, utilizando o número de sua inscrição e a respectiva senha, fornecidos no dia da prova. 18/07/2013; A partir dessa
data, havendo vagas, serão convocados os candidatos que tiverem
obtido a melhor classificação geral, dentre aqueles que tenham preenchido a Declaração de Interesse por Vaga. A divulgação será feita
no site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração -Graduação em Administração de Empresas, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas,
utilizando o número de sua inscrição e a respectiva senha, fornecidos
no dia da prova. 02/08/2013; Prazo Final para Desistência de Vaga no
3
Curso. 5. BOLSAS DE ESTUDO; O Curso de Graduação em Administração da EAESP oferece bolsas de estudo a alunos de Graduação, nas seguintes modalidades: a) BOLSAS NÃO REEMBOLSÁVEIS ; a.1) Bolsas por mérito para os 10 (dez) primeiros colocados no Exame Vestibular, nas seguintes proporções e sujeitas às
condições adiante discriminadas. Proporções: 1º e 2º (primeiro e segundo) colocados - 100% (cem por cento); 3º e 4º (terceiro e quarto)
colocados - 90% (noventa por cento); 5º e 6º (quinto e sexto) colocados - 80% (oitenta por cento); 7º e 8º (sétimo e oitavo) colocados
- 70% (setenta por cento), e ; 9º e 10º (nono e décimo) colocados 60% (sessenta por cento). Condições para manutenção: As condições
para manutenção desta modalidade de bolsa exigem que o beneficiário: Obtenha média geral acumulada superior ou igual a 7,00
(sete). Apresente conduta compatível com as normas acadêmicas. Não
interrompa seus estudos no curso em que se destacou no Processo
Seletivo correspondente, excetuando-se os casos: a) de interrupção
por motivo de intercâmbio estudantil promovido por programa apoiado pela FGV-EAESP, com duração não superior a um ano escolar e
b) de convocação para prestação de serviço à nação brasileira. As
bolsas por mérito são pessoais e intransferíveis: em caso de não
efetivação ou de desistência de matrícula por parte do candidato ou
aluno contemplado com bolsa, esta não se transferirá para outro
candidato ou aluno. No caso de reingresso, o aluno não terá direito à
bolsa. - O não atendimento das exigências para manutenção da bolsa
implica sua perda definitiva. a.2) Bolsas para alunos com dificuldade
econômica: serão concedidas até quatro bolsas não reembolsáveis
integrais (100%) a alunos aprovados no vestibular. A bolsa será
concedida por 08 semestres previstos para integralização dos 240
créditos que compõem o currículo. Os candidatos a estas bolsas serão
selecionados com base nos seguintes critérios: a) necessidade econômico-financeira adequadamente comprovada; b) desempenho no
vestibular. Condições para manutenção: As condições para manutenção desta modalidade de bolsa exigem que o beneficiário: Obtenha
média geral acumulada superior ou igual a 7,00 (sete). Apresente
conduta compatível com as normas acadêmicas. Não interrompa seus
estudos no curso em que se destacou no Processo Seletivo correspondente, excetuando-se os casos: a) de interrupção por motivo de
intercâmbio estudantil promovido por programa apoiado pela FGVEAESP, com duração não superior a um ano escolar e b) de convocação para prestação de serviço à nação brasileira. Não apresente
alteração significativa de sua situação econômico-financeira. - O não
atendimento das exigências para manutenção da bolsa implica sua
perda definitiva. - Os alunos que estejam cursando a Graduação não
podem postular as bolsas de mérito ou de necessidade econômica em
caso de reingresso no curso por meio da realização de novo vestibular. - As bolsas por necessidade econômica incluem as taxas
escolares (40% da mensalidade) em caso de realização de intercâmbio
por um semestre. b) BOLSAS REEMBOLSÁVEIS; A EAESP concede, a alunos de Graduação com necessidade comprovada, financiamento de bolsas de estudos com ressarcimento obrigatório sem
juros, atualizados pela variação do IGP-M, nas seguintes modalidades: Bolsa de Estudo (de 20% a 100% da mensalidade no semestre). Bolsa Material Escolar (auxílio semestral para compra de
livros e material escolar). Bolsa Alimentação (auxílio semestral para
ajuda na alimentação). Bolsa Moradia (auxílio semestral aos alunos
com maior dificuldade econômica e residentes fora da cidade de São
Paulo). Bolsa Transporte (auxílio semestral aos alunos com maior
dificuldade econômica e residentes fora da cidade de São Paulo). A
aprovação do pedido do aluno para participar da modalidade Bolsa
Reembolsável, concedida pelo Fundo de Bolsas da FGV-EAESP, dependerá da disponibilidade financeira em cada semestre, bem como
do número de solicitações e dos percentuais solicitados. 6. OUTRAS
INFORMAÇÕES; Será eliminado em qualquer época, mesmo após a
matrícula, o candidato classificado que tenha participado do Processo
Seletivo com base em informações e/ou documentos falsos ou por
outros meios ilícitos. O Curso de Graduação em Administração da
EAESP não tem vínculo com o FIES (Fundo de Financiamento do
Ensino Superior) do Ministério da Educação. O Curso de Graduação
em Administração poderá ter disciplinas lecionadas em língua inglesa
por professores da EAESP ou visitantes. Os casos omissos, em relação aos Processos Seletivos, serão resolvidos pela Coordenadoria
dos Vestibulares, na CACR, onde poderão ser obtidas informações
adicionais. A EAESP não aderiu ao PROUNI - Programa Universidade para Todos. No entanto, a escola conta com um Fundo de
Bolsas que abre aos alunos a possibilidade de solicitar financiamento
ressarcível das mensalidades. 7.ENDEREÇOS; ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO - EAESP; Av.
Nove de Julho, 2029, CEP 01313-902, Bela Vista, São Paulo, SP;
Home page: www.fgv.br/eaesp; CENTRAL DE VESTIBULARES CACR - Rua Itapeva, 432, CEP 01332-000, São Paulo, SP; Telefone:
0800 770 0423 - www.fgv.br/processoseletivo; e-mail - [email protected]; ATENDIMENTO AO ALUNO - SRCG - Secretaria de
Registro - FGV-SP; Av. Nove de Julho, 2029 - 2º andar; Telefone:
(11) 3799-7826 / 3799-7827; e-mail: [email protected]; Secretaria da Unidade de Ensino - Financeiro da FGV-EAESP; Av. Nove de Julho,
2029 - 2º andar; Telefone: (11) 3799-7788; e-mail: [email protected]; Secretaria da Unidade de Ensino - Fundo de Bolsas
da FGV-EAESP; Av. Nove de Julho, 2029 - 2º andar; Telefone: (11)
3799-7786 / 3799-7788; e-mail: [email protected]; N.B.- Os horários citados no presente Edital referem-se à hora oficial de Brasília.
PROCESSO SELETIVO - 2º SEMESTRE/2013
O Presidente da Fundação Getulio Vargas torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo relativo ao 2º semestre de 2013, para acesso ao Curso de Graduação em Administração Pública da Escola de Administração de Empresas de São
Paulo. 1. TURNO DE FUNCIONAMENTO E ALUNOS POR TURMA: O Curso de Graduação em Administração Pública da Escola de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800165
ISSN 1677-7069
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Administração de Empresas de São Paulo - EAESP, bacharelado, teve
o seu reconhecimento pela Portaria nº 2.939, de 24/08/2005, do Ministério da Educação. O Curso de Graduação em Administração Pública da EAESP é ministrado no prédio da FGV, em São Paulo, na
Avenida Nove de Julho, 2.029 e na Rua Itapeva, 474. É oferecido em
base semestral, com a duração mínima de quatro anos (oito semestres) e máxima de sete anos (quatorze semestres). O Curso é ministrado em todas as manhãs e em três tardes. Ver Condições de
Oferta de Curso no site www.fgv.br/eaesp - Ensino e Conhecimento.
Condições, procedimentos, regras e critérios utilizados no Processo
Seletivo estão resumidamente descritos neste Edital e são complementados no Manual do Candidato, que estará disponível no site
www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração Pública a partir de 25/03/2013.
Nesse processo, a seleção será feita pela classificação nas provas do
vestibular aqui referidas. O presente Processo Seletivo tem validade
somente para ingresso no segundo semestre de 2013, e não admite
reserva de vaga para semestres posteriores. As questões das provas
serão elaboradas conforme as novas regras do Acordo Ortográfico da
Língua Portuguesa, promulgado, no Brasil, pelo Decreto 6.583, em
29/09/2008. Nas respostas dos candidatos serão aceitos os dois Sistemas Ortográficos em vigor. 1.1 DAS VAGAS: As vagas oferecidas
para o segundo semestre letivo de 2013 estão distribuídas como
segue: Curso, Semestre, Vagas, Turmas: Administração Pública, 2º,
50, 1; 2. INSCRIÇÃO: A Coordenação do Processo Seletivo é feita
pela Central de Vestibulares no seguinte endereço: Central de Vestibulares - CACR - Coordenadoria de Admissão aos Cursos Regulares: Rua Itapeva, 432 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01332000; Horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.
Telefone: 0800 770 0423 - e-mail: [email protected] As provas
poderão ser realizadas nas seguintes cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza ou Salvador. Ao inscrever-se, o candidato
deverá assinalar, por ordem de preferência, duas das cidades acima
mencionadas, tendo São Paulo, obrigatoriamente, como uma das opções. Somente serão realizadas provas nas cidades onde houver número igual ou superior a 20 participantes inscritos em primeira opção.
Os participantes cuja primeira opção não possa ser atendida em decorrência da condição estabelecida acima serão alocados em São
Paulo. Para participar do Processo Seletivo, os interessados deverão,
necessariamente, realizar sua inscrição no período de 25/03/2013 a
15/05/2013, até as 18h, exclusivamente pela internet, no site:
www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração Pública. Para os candidatos que
assim o preferirem, a Central de Vestibulares - CACR disponibilizará,
em sua sede, equipamentos para acesso ao referido site. As informações prestadas são responsabilidade do candidato, portanto, ao se
inscrever, é importante verificar se os dados estão corretos antes de
concluir a inscrição. A Fundação Getulio Vargas não se responsabiliza pelas inscrições não concluídas por motivo de falha de comunicação ou por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem
a transmissão de dados via internet, principalmente no último dia de
inscrição. Observação: Candidatos Sujeitos a Necessidades Especiais:
O candidato sujeito a algum tipo de necessidade especial que exija
condições personalizadas deverá preencher o campo específico na
ficha de inscrição, informando sua necessidade quanto à impressão ou
aplicação da prova; o local de realização das provas ajustadas a tais
condições especiais será indicado pela FGV. Para comprovar sua
necessidade especial, o candidato deverá apresentar um laudo médico
à CACR até 17/05/2013. Candidatos com Dislexia deverão entregar
laudo contendo o diagnóstico de uma equipe multidisciplinar (Psicóloga, Fonoaudióloga e Psicopedagoga Clínica ou outros profissionais de saúde aptos a tal diagnóstico, mantendo-se, todavia, a
multidisciplinaridade). Cabe ao candidato prestar todas as informações necessárias a seu atendimento. A ausência da documentação
solicitada neste Edital implica a realização das provas nas mesmas
condições dos demais candidatos. 2.1. PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO: O pagamento da inscrição deverá ser efetuado exclusivamente
por BOLETO BANCÁRIO, até a data de seu vencimento. Não serão
aceitas outras formas de pagamento (DOC, DEPÓSITO etc.) ou quitação após o vencimento estabelecido. Os candidatos poderão optar
por pagamento pela internet ou nas agências bancárias, seguindo as
instruções impressas no próprio BOLETO BANCÁRIO. O valor da
inscrição será de: R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para os boletos
emitidos entre 25/03/2013 e 12/04/2013 até as 18h ou R$150,00
(cento e cinquenta reais), para os boletos emitidos após as 18h do dia
12/04/2013, até 15/05/2013, às 18h. Os boletos deverão ser gerados
até as 18h, porém os pagamentos poderão ser feitos por qualquer dos
meios bancários disponíveis, com autenticação até as 23h59 dos dias
12/04/2013, para o primeiro período, e 15/05/2013, para o segundo
período. 2.2. CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO: A inscrição somente estará confirmada após o pagamento do Boleto Bancário, e o
candidato poderá certificar-se a esse respeito pelo site
www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração Pública, menu Visão Geral,
link Acompanhe sua Inscrição, a partir de 4 (quatro) dias úteis após
a data em que efetuar o pagamento. Somente estarão aptos a realizar
as provas do Processo Seletivo os candidatos que efetuarem o pagamento dentro do prazo estabelecido. Pagamentos fora do prazo de
inscrição, pagamentos com valores diferentes do estipulado e a falta
de pagamento da taxa de inscrição excluem o candidato do referido
Processo, independente da certificação obtida no site, que atesta somente o crédito recebido pela FGV, não confirmando a inscrição
realizada fora das regras estipuladas neste Edital. A FGV não considera válido qualquer pagamento fora do prazo por ela estabelecido,
ainda que tenha sido aceito pelo banco. Não haverá devolução da taxa
de inscrição em nenhuma hipótese. Ao proceder à sua inscrição, o
candidato estará acatando integralmente as regras estabelecidas no
Manual do Candidato, disponível no site www.fgv.br/processoseletivo
- São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração Pública e neste Edital, não cabendo qualquer reclamação ou
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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recurso posterior. 2.3. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO: Poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que
tenha concluído ou esteja concluindo todo o Ensino Médio (1º, 2º e 3º
ano) em escola pública (municipal, estadual ou federal), no Brasil.
Para tanto, deverá comprovar essa condição encaminhando à Central
de Vestibulares da FGV, até 15/05/2013, um dos seguintes documentos: para o candidato que concluiu: uma cópia do Histórico Escolar; para o candidato que está concluindo: Carta/Declaração, assinada (com firma reconhecida) pelo diretor da escola ou por seu
substituto legal, informando que o candidato está concluindo o curso
e que fez o 1º e o 2º ano do Ensino Médio também em escola pública,
no Brasil. Além desses documentos, a FGV poderá solicitar quaisquer
outros, visando subsidiar a decisão sobre o pleito de isenção. Na
ausência dessa documentação, a inscrição do participante dependerá
do pagamento da inscrição, conforme indicado no item 2.1 deste
Edital. Somente estarão aptos a participar do Processo Seletivo os
candidatos que entregarem os documentos para aceitação da isenção
dentro do prazo estabelecido para realizar as inscrições. Carta/Declaração sem o reconhecimento de firma da assinatura ou documentos
incorretamente preenchidos implicam obrigatoriedade do pagamento
da inscrição, sob pena de exclusão do candidato do Processo Seletivo.
3. PROVAS: CONTEÚDO, CRONOGRAMA, NORMAS E CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO: 3.1 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS: No dia da realização
das provas, o candidato deverá apresentar-se portando, obrigatoriamente, os seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) originais e com fotos recentes.
Não serão aceitas cópias xerográficas ou documentos que impeçam a
efetiva identificação dos participantes; Candidatos não Isentos da
Taxa de Inscrição e Candidatos Isentos da Taxa de Inscrição: Cartão
de Confirmação de Inscrição. O Cartão de Confirmação de Inscrição
com local e horário em que os candidatos realizarão as provas será
divulgado no site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração de Pública,
menu Visão Geral, link Acompanhe sua Inscrição - Local do Exame,
a partir de 24/05/2013. O candidato é responsável pela impressão do
Cartão de Confirmação de Inscrição contendo data, local e horário
para realização das provas. Somente será permitido realizar as provas
no local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição. Candidatos que comparecerem no dia de realização das provas sem o
Cartão de Confirmação e não tiverem seu nome na Lista de Confirmados deverão apresentar o boleto bancário devidamente autenticado confirmando que o pagamento foi efetuado dentro do prazo
estabelecido. 3.2 IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (IMPRESSÃO
DIGITAL): Para efeito de identificação, no dia da realização das
provas do Processo Seletivo, a FGV coletará a cada período de prova,
por meio eletrônico, a impressão digital de cada um dos candidatos.
Esse procedimento será repetido quando da Efetivação do Vínculo
com a FGV pelos candidatos aprovados e convocados para a Matrícula. A qualquer tempo, a FGV poderá submeter os candidatos
matriculados a nova coleta de impressão digital (identificação biométrica), para apuração de eventuais irregularidades detectadas a partir da comparação da impressão digital colhida durante a realização
do Processo Seletivo. 3.3 CONTEÚDO E CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO: As provas do Processo Seletivo terão por base o programa do Ensino Médio, de acordo com o conteúdo (bibliografia,
programas e orientações das bancas) indicado no Manual do Candidato, disponível a partir do início das inscrições no site
www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração Pública. As provas compreenderão dois Módulos (Objetivo e Discursivo), a serem realizados em
um único dia e com duração de 4 (quatro) horas cada um. No período
da manhã, o candidato realizará as provas do Módulo Objetivo. Este
Módulo será apresentado em um caderno com 4 (quatro) provas de
múltipla escolha, contendo 15 (quinze) questões relativas a cada uma
das áreas de conhecimento a seguir: Matemática; Língua Portuguesa,
Literatura e Interpretação de Textos; Língua Inglesa e Interpretação
de Textos; Ciências Humanas (História, Geografia e Atualidades); No
período da tarde, o candidato realizará as provas do Módulo Discursivo. As provas deste Módulo, de caráter dissertativo, estarão
dispostas em três cadernos e abrangerão as seguintes áreas de conhecimento: Redação em Língua Portuguesa; Os candidatos deverão
elaborar um texto dissertativo, por meio do qual sejam capazes de
demonstrar as seguintes competências: conhecimento do tema; domínio da estrutura dissertativa; articulação adequada dos elementos
linguísticos e discursivos; argumentação coerente e consistente; expressão clara e correta, tendo em vista as normas da língua escrita
padrão; pertinência da seleção lexical. Para a atribuição dos pontos, a
avaliação agrupará as referidas competências em três diferentes quesitos: 1) tema e estrutura; 2) articulação e argumentação; 3) correção
gramatical e adequação léxica. História e Geografia - questões que
visam avaliar, em nível mais profundo, o conhecimento dos candidatos nas esferas da História e da Geografia, e sua capacidade de
interpretar fatos ou fenômenos dessas áreas. Interpretação do Brasil
Contemporâneo - Os candidatos deverão redigir uma dissertação sobre o Brasil atual, que poderá versar sobre questões relevantes nos
campos político, social, econômico e cultural. O objetivo será avaliar
se o aluno acompanha a situação do país e é capaz de analisar, de
forma crítica, nossa realidade. 3.4 CRONOGRAMA / HORÁRIO
DAS PROVAS: 09/06/2013 - Realização das Provas do Módulo Objetivo e do Módulo Discursivo. Provas do Período da Manhã - MÓDULO OBJETIVO - das 8h30 às 12h30. Os portões dos prédios serão
abertos às 7h15 e serão fechados às 8h15. Provas do Período da Tarde
- MÓDULO DISCURSIVO - das 14h às 18h. Os portões dos prédios
serão fechados às 13h45. Visto que os portões serão fechados 15
minutos antes do horário de início das provas, recomenda-se aos
candidatos que procurem chegar com, pelo menos, 30 minutos de
antecedência. O candidato que comparecer após o fechamento dos
portões, em qualquer um dos módulos das provas, estará eliminado
do Processo Seletivo. Não será permitida a entrada e permanência de
acompanhantes no local em que serão aplicadas as provas. Se, porventura, algum acompanhante estiver dentro do local após o fechamento dos portões, deverá aguardar e se retirar no horário estabelecido pela Coordenação do vestibular. 3.5 NORMAS DE CONDUTA DURANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS: Durante a realização das provas e para atender a alguma necessidade maior, somente será autorizada a saída de um candidato por sala, de cada vez.
O tempo despendido nessas saídas não será compensado com prorrogação de prazo. O candidato só poderá deixar definitivamente o
local das provas nas condições a seguir: Módulo Objetivo - a partir de
uma hora após o início da prova, sem levar o Caderno de Questões
ou, a partir de duas horas após o início da prova, levando o Caderno
de Questões. Módulo Discursivo - a partir de duas horas após o início
da prova, sem levar, em hipótese alguma, o Caderno de Questões,
uma vez que ele contém as respostas do candidato. Nos períodos
reservados aos dois Módulos de provas, está incluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostas e/ou dos Cadernos
das Provas Discursivas. É de exclusiva responsabilidade do candidato: a leitura das instruções para o correto preenchimento dos campos destinados à resolução, antes de iniciar as provas de História e
Geografia, Interpretação do Brasil Contemporâneo e Redação do Módulo Discursivo; a devolução das Folhas de Respostas e/ou dos Cadernos das Provas Discursivas aos fiscais de sala. Adverte-se que o
candidato que se recusar a entregar a Folha de Respostas e/ou os
Cadernos das Provas Discursivas, dentro do período estabelecido para
realização das provas de cada Módulo, terá automaticamente sua
prova anulada. Durante cada período de prova, será fornecido ao
candidato um cartão, para que se submeta à identificação biométrica
na saída do local. O candidato que se recusar a recolher sua impressão digital em qualquer dos períodos obrigató-rios, manhã ou
tarde, terá sua prova anulada e, consequentemente, será eliminado do
Processo Seletivo. Ao candidato cumpre sujeitar-se à coleta da digital
na saída dos dois períodos de prova, assim como é, também, sua
obrigação, manter o comprovante para exibi-lo, caso lhe seja solicitado que o apresente: durante a realização das provas do período
da tarde; após a conclusão das provas; no ato da matrícula, caso
venha a ser aprovado. Será desclassificado o candidato que tiver seu
Cartão de Respostas rejeitado pela leitora óptica, devido a preenchimento incorreto (usar material não fotossensível, marcar e depois
apagar, rasgar, amassar, riscar, furar, cortar, rasurar, deixar de marcar,
marcar em duplicidade etc.), falta de assinatura ou lançamento de
identificação errada. O candidato deverá comparecer ao local da prova munido de lápis, caneta esferográfica (azul ou preta) e borracha.
Quaisquer outros objetos, como bolsas, mochilas, sacolas, livros, cadernos, calculadoras, celulares e aparelhos eletrônicos de qualquer
tipo, não poderão ser utilizados durante as provas. Ao entrar no
recinto das provas, o candidato entregará aos fiscais de sala seus
equipamentos eletrônicos desligados, os quais serão identificados e
lacrados em envelopes especiais, para devolução à sua saída. Será
excluído do Processo Seletivo e terá suas provas anuladas o candidato
que: for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outras pessoas ou entidades; estiver utilizando materiais
e/ou equipamentos não permitidos; estiver portando, durante a realização da prova, qualquer aparelho eletrônico, como, por exemplo:
celular, mp3, tablet ou similar, mesmo que desligados; fizer qualquer
marcação ou identificar-se no corpo das provas dissertativas pelo
nome, nº de RG, nº de inscrição ou quaisquer outras formas; praticar
atos que contrariem as normas do presente Edital. Não será permitido
fumar em nenhuma das dependências em que estiverem ocorrendo
provas. PARTICIPAÇÃO DE "TREINEIROS" NO PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR; A FGV permite a participação de "treineiros" no Processo Seletivo para os Cursos de Graduação, desde que
efetuem suas inscrições de acordo com os procedimentos estabelecidos neste Edital ou no Manual do Candidato. São considerados
"treineiros" os participantes que como tais se declarem na Ficha de
Inscrição. Em geral, trata-se de participantes que, na data prevista
para a matrícula, ainda não tenham obtido o certificado de conclusão
do Ensino Médio. Nenhum participante que se tenha declarado "treineiro" poderá matricular-se nos Cursos de Graduação, pois participam
do processo exclusivamente a título de treinamento e aferição de seus
conhecimentos. As notas dos "treineiros" serão consideradas, na padronização estatística, em PROCESSO DE APURAÇÃO SIMULADO, no qual não se fará distinção entre os participantes ("treineiros"
e candidatos). Ver apuração do Simulado no Manual do Candidato.
3.6 APURAÇÃO DOS RESULTADOS: Forma de apuração do resultado; O candidato AUSENTE a qualquer prova do Módulo Objetivo ou do Módulo Discursivo terá nota ZERO (CFE 259/91). Em
consequência, estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo. Os acertos de cada candidato, em cada prova, serão convertidos
em NOTA BRUTA, variando entre 0 (zero) e 10 (dez). Os candidatos
que tiverem nota ZERO em qualquer prova do Módulo Objetivo ou
do Módulo Discursivo serão automaticamente eliminados do Processo
Seletivo. Procede-se à PADRONIZAÇÃO ESTATÍSTICA das NOTAS BRUTAS obtidas pelos candidatos em cada prova, nos dois
Módulos, aplicando-se a fórmula abaixo: NPi = 5 + [(Ni-Mx)/DPx],
na qual: NPi = nota padronizada do candidato i naquela prova; Ni =
nota do candidato i (antes da padronização) naquela prova; Mx =
média das notas dos candidatos naquela prova, e DPx = desvio padrão
das notas naquela prova. Obtém-se a média de cada candidato pela
MÉDIA PONDERADA das notas das 7 (sete) provas, já estatisticamente padronizadas, conforme tabela de pesos abaixo: Módulo
Objetivo - Matemática: 1; Língua Portuguesa: 2; Inglês: 1; Ciências
Humanas: 2; Módulo Discursivo - Redação: 2; História e Geografia:
3; Interpretação do Brasil Contemporâneo: 4; Relacionam-se os candidatos por ordem decrescente, considerando a MÉDIA FINAL obtida. Selecionam-se os 50 (cinquenta) candidatos que tiverem obtido
as médias mais altas, os quais estarão APROVADOS e convocados
para o Requerimento de Matrícula, e os demais constituirão a LISTA
DE ESPERA e poderão, eventualmente, vir a ser convocados para a
Matrícula, caso haja desistências. Havendo empate na MÉDIA FI-
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pelo código 00032013030800166
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
NAL, para estabelecer a classificação do candidato, utilizar-se-ão os
seguintes critérios de desempate, na ordem em que são apresentados
a seguir: 1 - média do candidato no Módulo Objetivo; 2 - comparação
entre as notas brutas obtidas pelos candidatos, na ordem de precedência que segue: 1ª - Interpretação do Brasil Contemporâneo, 2ª História e Geografia, 3ª -Redação, 4ª - Língua Portuguesa, Literatura
e Interpretação de Textos, 5ª - Ciências Humanas (História, Geografia
e Atualidades), 6ª - Língua Inglesa e Interpretação de Textos, 7ª Matemática. O preenchimento das vagas é sempre feito respeitandose a ordem de classificação pela Média Final dos aprovados no
vestibular, com validade somente para o semestre a que se refere o
Processo Seletivo. Importante: para efeito do cálculo da NOTA PADRONIZADA, serão consideradas nove casas decimais; para a obtenção da média e do desvio padrão, não serão consideradas as notas
dos "treineiros". Em nenhuma hipótese as notas recebidas na prova
para um dos cursos da Fundação Getulio Vargas poderão ser utilizadas para classificação em qualquer outro curso, pois, para ser
elegível a uma vaga, o candidato deverá realizar a prova do curso
pretendido. Resultado do Processo Seletivo O Resultado será divulgado no dia 28/06/2013, a partir das 18 horas, no site
www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração Pública, menu Resultados, no
link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas. Os candidatos
terão acesso individual, pela internet, às notas brutas e padronizadas,
às médias obtidas e à sua classificação relativa às provas do processo,
de modo a obter uma avaliação detalhada de seu desempenho. Essas
informações estarão disponíveis no site www.fgv.br/processoseletivo São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração Pública, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado
e Verifique suas Notas, mediante a utilização do número de inscrição
e da respectiva senha, fornecidos no dia da prova. Não haverá revisão
ou vista de provas em nenhuma hipótese e não serão fornecidos
originais nem cópias das provas. O gabarito do Módulo Objetivo será
divulgado em 12/06/2013, às 18h, no site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em
Administração Pública, menu Provas Aplicadas. Caso o candidato
venha a discordar do gabarito do Módulo Objetivo, deverá preencher
o Formulário de Contestação que estará disponível no site quando da
divulgação do Gabarito e enviá-lo, por e-mail, para [email protected] até as 18h de 14/06/2013. Somente os candidatos participantes do Processo Seletivo poderão preencher e enviar esse Formulário de Contestação. Não serão aceitos Formulários de Contestação que não estiverem corretamente preenchidos ou que sejam enviados fora do prazo estipulado. 4. EFETIVAÇÃO DO VÍNCULO
COM A FGV: 4.1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A MATRÍCULA: a) Todas as divulgações de listas e convocações serão feitas
no site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração Pública, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas. b) O
acesso a esse site será facultado utilizando-se o número da inscrição
e a respectiva senha, fornecidos no dia da prova. c) É de inteira
responsabilidade do candidato o acompanhamento das datas de convocação para a Matrícula publicada neste Edital. Sua ausência na data
indicada implica a perda de direito à vaga para a qual foi convocado.
d) O candidato aprovado somente poderá efetuar a Matrícula para o
semestre a que se refere o Processo Seletivo, não havendo reserva de
vaga para semestres posteriores. e) Não há Matrícula condicional. Se
ocorrer algum impedimento na data programada para a Matrícula, o
candidato perderá o direito à sua vaga. 4.2. DINÂMICA DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO E MATRÍCULA: a) A convocação para
a Matrícula obedece à classificação do candidato nas Provas do vestibular referidas neste Edital, segundo sua Média Final. b) A partir da
data de divulgação da Lista de Convocados para a Matrícula em 2ª
Chamada, os candidatos remanescentes na Lista de Espera deverão
preencher pelo site, em data publicada neste Edital, o formulário
eletrônico de Declaração de Interesse por Vaga. c) A Declaração de
Interesse por Vaga deverá ser feita exclusivamente pelo site, e o
candidato que não a fizer dentro do prazo estabelecido neste Edital
estará excluído do Processo Seletivo. d) Havendo vagas remanescentes, serão convocados, dentre aqueles que tiverem obtido a melhor
classificação geral, os candidatos que tenham preenchido a Declaração de Interesse por Vaga. e) A convocação será feita pelo site
www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração Pública, menu Resultados, no
link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas a que o interessado terá acesso utilizando o número de sua inscrição e a respectiva senha, fornecidos no dia da prova.
4.3. DA DESISTÊNCIA: a) Os alunos que protocolarem
Requerimento de Desistência de Vaga no Curso até a data prevista
neste Edital terão os valores pagos devolvidos, com retenção de 20%
do valor da primeira parcela da semestralidade, como contrapartida de
custos administrativos incorridos. b) Os alunos que protocolarem Requerimentos de Desistência de Vaga após a data fixada neste Edital
responderão integralmente pelas parcelas da semestralidade até o mês
em que ocorrerem tais requerimentos, pelo critério "pro rata temporis
dias corridos" e integralmente pelas demais parcelas anteriores àquele
mês, caso não estejam pagas, acrescidas de multa de 2% e juros de 0,
033 % ao dia. 4.4. FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO COM A FGV
- MATRÍCULA PRESENCIAL: a) Os candidatos aprovados no Processo Seletivo, tão logo sejam convocados para a Matrícula, deverão
acessar o site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação Administração - Graduação em Administração Pública, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas Clique aqui para iniciar seu processo de PRÉ-MATRÍCULA, a que
terão acesso utilizando o número de sua inscrição e a respectiva
senha, fornecidos no dia da prova, para atualizar, complementar seus
dados e emitir os documentos necessários para a formalização da
matrícula(Termo de Adesão ao Contrato, Ficha de Compensação Bancária e outros). b) Nesse mesmo endereço do site estarão disponíveis,
no período de divulgação dos Resultados do Processo, o modelo de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças
bem como os Normativos Internos da Escola e do Curso. Esses
documentos devem ser lidos e analisados pelo candidato e por seu
representante legal, se for o caso. c) Os candidatos convocados deverão formalizar sua vinculação à FGV com a assinatura do pertinente Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças. d) Se o candidato convocado não tiver 18
(dezoito) anos completos na data da assinatura do Termo de Adesão
ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças,
deverá ser assistido por seu representante legal ou tutor. Nesse caso,
tanto o candidato como seu representante legal ou tutor deverão
assinar o referido Termo de Adesão ao Contrato. e) Serão aceitas
Matrícula e assinatura do Termo de Adesão ao Contrato por procuração, conforme modelo estabelecido pela Escola (www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação - Administração - Graduação
em Administração Pública, menu Resultados, no link Acompanhe o
Resultado e Verifique suas Notas - Clique aqui para iniciar seu processo de PRÉ-MATRÍCULA). O candidato será posteriormente identificado por meio da impressão digital. Havendo disparidade na identificação ou negativa em submeter-se ao procedimento, o candidato
terá sua Matrícula cancelada. f) A efetivação do vínculo com a FGV
dar-se-á pela aceitação da Matrícula, assinatura do Termo de Adesão
ao Contrato de Prestação de Serviços e Outras Avenças e pelo cumprimento de todas as exigências estabelecidas neste Edital. g) Não
estarão vinculados à FGV e não poderão frequentar o Curso de
Graduação em Administração Pública os candidatos que não providenciarem a assinatura do referido Termo de Adesão ao Contrato.
h) O prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças é de 1 (um) semestre letivo; sua renovação automática está sujeita ao cumprimento dos requisitos acadêmicos e financeiros indicados nas normas internas.4.5. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ACEITAÇÃO DA MATRÍCULA: Os documentos relacionados nos itens 1 e 2 abaixo (com exceção
da foto) deverão ser entregues em duas cópias simples acompanhadas
dos respectivos originais. 1. Documentos Pessoais: a. Certidão de
Nascimento; b. Cédula de Identidade (RG); c. CPF - Cadastro de
Pessoa Física; d. Título de Eleitor (para maiores de 18 anos); e.
Certificado Militar; f. RNE - Registro Nacional de Estrangeiro (para
candidatos estrangeiros); g. Passaporte com visto permanente ou com
visto temporário na condição de estudante em situação regular com
relação ao prazo de validade (para candidatos estrangeiros); h. Uma
foto 3 x 4, recente e em cores; 2. Documentos Acadêmicos: a.
Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente (1), obtido
pela via regular ou suplência, (2) ou Certificação de Conclusão do
Ensino Médio pelo ENEM (3). b. Histórico Escolar do Ensino Médio
; (1) Estudos secundários realizados no exterior Para a comprovação
de conclusão do Ensino Médio, o candidato brasileiro ou estrangeiro
que tenha realizado integralmente os correspondentes estudos no exterior deverá entregar, no dia programado para a Matrícula, a Declaração de Equivalência de Estudos no Exterior. O referido documento deverá ser obtido, com a devida antecedência, na Diretoria
de Ensino da Secretaria Estadual de Educação. Se tiver cursado o 3º
ano do Ensino Médio no exterior, deverá entregar a Declaração de
Equivalência de Estudos no Exterior e o Histórico Escolar referente
ao 1º e 2º ano cursados no Brasil. Se tiver cursado o 1º e o 2º ano do
Ensino Médio no exterior, deverá entregar o Histórico Escolar com
observações sobre a Deliberação CEE nº 21/2001. (2) Conclusão do
Ensino Médio por Suplência Para a comprovação de conclusão do
Ensino Médio obtida por Suplência, de acordo com o Artigo 38 da
Lei 9.394/96, o candidato deverá entregar, no dia programado para a
Matrícula, o referido Certificado de Conclusão, observando que a data
de conclusão do curso deverá ser anterior à data da matrícula.(3)
Certificação de conclusão do ensino médio pelo ENEM; Para a comprovação de conclusão do Ensino Médio obtida pela certificação de
conclusão pelo ENEM, de acordo com a PORTARIA Nº 144, DE 24
DE MAIO DE 2012, o candidato deverá apresentar o certificado
obtido, de acordo com as seguintes orientações: Art. 1° A certificação
de conclusão do ensino médio e a declaração parcial de proficiência
com base no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) destinam-se
aos maiores de 18 (dezoito) anos que não concluíram o Ensino Médio
em idade apropriada, inclusive às pessoas privadas de liberdade. Art.
5º Compete às Secretarias de Educação dos Estados e aos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia emitir os certificados de
conclusão e/ou declaração parcial de proficiência, quando solicitado
pelo participante interessado, conforme estabelecido no termo de adesão ao processo de certificação pelo ENEM. A PORTARIA Nº 144,
DE 24 DE MAIO DE 2012 será publicada na integra no Edital e no
Manual do candidato, disponível no site www.fgv.br/processoseletivo
- São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração Pública, menu Manual e Edital. 3. Documentos emitidos
pela internet: www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação Administração - Graduação em Administração Pública, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas,
(utilizando o número de sua inscrição e a respectiva senha, fornecidos
no dia da prova) - Clique aqui para iniciar seu processo de PRÉMATRÍCULA: a. Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de
Serviços e outras Avenças em 3 (três) vias; b. Ficha Cadastral - 1
(uma) via; c. Boleto Bancário - quitado (A ficha de compensação
bancária deverá ser paga até o dia da Matrícula.); Todos os documentos relacionados nos itens 1, 2 e 3 são obrigatórios. Deixar de
entregar qualquer documento relacionado ou não quitar o boleto bancário até o dia programado para a matrícula implica, irrecorrivelmente, a desclassificação do candidato, independentemente dos resultados obtidos no Processo Seletivo. 4.6. CRONOGRAMA PARA
A EFETIVAÇÃO DO VÍNCULO COM A FGV: No ato da Matrícula
presencial, será realizada a coleta de impressão digital do candidato
aprovado e sua comparação com a impressão digital coletada nos dias
das provas. Havendo disparidade na identificação ou negativa do
candidato em submeter-se ao procedimento, sua Matrícula será indeferida ou cancelada. LOCAL PARA A MATRÍCULA PRESEN-
3
CIAL: Prédio sede da FGV-SP - Av. Nove de Julho, 2029; DATA/HORÁRIO - PROGRAMAÇÃO: 04/07/2013 - Matrícula em 1ª
Chamada para os classificados no vestibular: das 10h às 11h, do 1º ao
25º classificado; das 11h às 12h, do 26º ao 50º classificado;
05/07/2013 - 13h; Divulgação da Lista dos Convocados para a Matrícula em 2ª Chamada; 12/07/2013 das 14h às 16h; Matrícula dos
convocados em 2ª Chamada; Das 13h do dia 05/07/2013 até as 23h59
do dia 16/07/2013; Preenchimento de formulário eletrônico de Declaração de Interesse por Vaga, no site www.fgv.br/processoseletivo São Paulo - Graduação - Administração - Graduação em Administração Pública, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado
e Verifique suas Notas, utilizando o número de sua inscrição e a
respectiva senha, fornecidos no dia da prova. 17/07/2013: A partir
dessa data, havendo vagas, serão convocados os candidatos que tiverem obtido a melhor classificação geral, dentre aqueles que tenham
preenchido a Declaração de Interesse por Vaga. A divulgação será
feita no site www.fgv.br/processoseletivo - São Paulo - Graduação Administração - Graduação em Administração Pública, menu Resultados, no link Acompanhe o Resultado e Verifique suas Notas,
utilizando o número de sua inscrição e a respectiva senha, fornecidos
no dia da prova. 02/08/2013: Prazo Final para Desistência de Vaga no
Curso. 5. BOLSAS DE ESTUDO: O Curso de Graduação em Administração Pública da EAESP oferece bolsas de estudo a alunos de
Graduação, nas seguintes modalidades: a) BOLSAS NÃO REEMBOLSÁVEIS: a.1) Bolsas por mérito para os 05 (cinco) primeiros
colocados no Exame Vestibular, nas seguintes proporções e sujeitos às
condições adiante discriminadas. Proporções: 1º ao 5º (primeiro ao
quinto) colocados - 100% (cem por cento); Condições para manutenção: As condições para manutenção desta modalidade de bolsa
exigem que o beneficiário: Obtenha média geral acumulada superior
ou igual a 7,00 (sete); Apresente conduta compatível com as normas
acadêmicas; Não interrompa seus estudos no curso em que se destacou no Processo Seletivo correspondente, excetuando-se os casos:
a) de interrupção por motivo de intercâmbio estudantil promovido por
programa apoiado pela FGV-EAESP, com duração não superior a um
ano escolar e b) de convocação para prestação de serviço à nação
brasileira. - No caso de reingresso, o aluno não terá direito à bolsa.
a.2) Bolsas para alunos com dificuldade econômica: serão concedidas
até cinco bolsas não reembolsáveis integrais (100%) a alunos aprovados no vestibular. Os candidatos a estas bolsas serão selecionados
com base nos seguintes critérios: a) necessidade econômico-financeira
adequadamente comprovada; b) desempenho no vestibular. Condições
para manutenção: As condições para manutenção desta modalidade de
bolsa exigem que o beneficiário: Obtenha média geral acumulada
superior ou igual a 7,0 (sete). Apresente conduta compatível com as
normas acadêmicas. Não interrompa seus estudos no curso em que se
destacou no Processo Seletivo correspondente, excetuando-se os casos: a) de interrupção por motivo de intercâmbio estudantil promovido por programa apoiado pela FGV-EAESP, com duração não
superior a um ano escolar e b) de convocação para prestação de
serviço à nação brasileira. Não apresente alteração significativa de
sua situação econômico-financeira. -O não atendimento das exigências para manutenção da bolsa implica em sua perda definitiva. -Os
alunos que estejam cursando a Graduação não podem postular as
bolsas de mérito ou de necessidade econômica em caso de reingresso
no curso por meio da realização de novo vestibular. - As bolsas por
necessidade econômica incluem as taxas escolares (40% da mensalidade) em caso de realização de intercâmbio por um semestre. b)
BOLSAS REEMBOLSÁVEIS: A EAESP concede, a alunos de Graduação com necessidade comprovada, financiamento de bolsas de
estudos com ressarcimento obrigatório sem juros, atualizados pela
variação do IGP-M, nas seguintes modalidades: Bolsa de Estudo (de
20% a 100% da mensalidade no semestre); Bolsa Material Escolar
(auxílio semestral para compra de livros e material escolar); Bolsa
Alimentação (auxílio semestral para ajuda na alimentação); Bolsa
Moradia (auxílio semestral aos alunos com maior dificuldade econômica e residentes fora da cidade de São Paulo); Bolsa Transporte
(auxílio semestral aos alunos com maior dificuldade econômica e
residentes fora da cidade de São Paulo). A aprovação do pedido do
aluno para participar da modalidade Bolsa Reembolsável, concedida
pelo Fundo de Bolsas da FGV-EAESP, dependerá da disponibilidade
financeira em cada semestre, bem como do número de solicitações e
dos percentuais solicitados. 6. OUTRAS INFORMAÇÕES: Será eliminado em qualquer época, mesmo após a matrícula, o candidato
classificado que tenha participado do Processo Seletivo com base em
informações e/ou documentos falsos ou outros meios ilícitos. O Curso
de Graduação em Administração Pública da EAESP não tem vínculo
com o FIES (Fundo de Financiamento do Ensino Superior) do Ministério da Educação. O Curso de Graduação em Administração Pública poderá ter disciplinas lecionadas em língua inglesa por professores da EAESP ou visitantes. Os casos omissos, em relação aos
Processos Seletivos, serão resolvidos pela Coordenadoria dos Vestibulares, na CACR, onde poderão ser obtidas informações adicionais.
A EAESP não aderiu ao PROUNI - Programa Universidade para
Todos. No entanto, a escola conta com um Fundo de Bolsas que abre
aos alunos a possibilidade de solicitar financiamento ressarcível das
mensalidades. 7. ENDEREÇOS: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
DE EMPRESAS DE SÃO PAULO - EAESP: Av. Nove de Julho,
2029, CEP 01313-902, Bela Vista, São Paulo, SP Home page:
www.fgv.br. CENTRAL DE VESTIBULARES - CACR; Rua Itapeva,
432, CEP 01332-000, São Paulo, SP; Telefone: 0800 770 0423 www.fgv.br/processoseletivo e-mail - [email protected]; ATENDIMENTO AO ALUNO: SRCG - Secretaria de Registro - FGV-SP; Av.
Nove de Julho, 2029 - 2º andar; Telefone: (11) 3799-7826 / 37997827; e-mail: [email protected]. Secretaria da Unidade de Ensino - Financeiro da FGV-EAESP; Av. Nove de Julho, 2029 - 2º andar; Telefone: (11) 3799-7788; e-mail: [email protected]; Secretaria
da Unidade de Ensino - Fundo de Bolsas da FGV-EAESP; Av. Nove
de Julho, 2029 - 2º andar; Telefone: (11) 3799-7786 / 3799-7788; email: [email protected]; N.B.- Os horários citados no presente
Edital referem-se à hora oficial de Brasília.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800167
CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL
Presidente da FGV
ISSN 1677-7069
167
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.0012
Tipo Menor Preço Por Lote
Objeto: Aquisição de implementos para kit de irrigação para execução
do Projeto de Quintais Produtivos, nos termos do Convênio nº
071/2012 firmando com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário SDA. Edital disponível na Rua Dr. Otávio Lobo, 174/911 Sala 1,
Centro, Santa Quitéria - CE e no sitio eletrônico www.idef.org.br.
Data da Licitação 20/03/2013 as 09h. Divulgação do resultado dia
21/03/2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.0013
Tipo Menor Preço Por Lote
Objeto: Aquisição de insumos para quintais para execução do Projeto
de Quintais Produtivos, nos termos do Convênio nº 071/2012 firmando com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. Edital
disponível na Rua Dr. Otávio Lobo, 174/911 Sala 1, Centro, Santa
Quitéria - CE e no sitio eletrônico www.idef.org.br. Data da Licitação
20/03/2013 as 14h. Divulgação do resultado dia 21/03/2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.0014
Tipo Menor Preço Por Lote
Objeto: Contratação de serviço de escavação mecânica para construção de cisternas de enxurrada e barragens subterrâneas na execução
do Projeto de Quintais Produtivos, nos termos do Convênio nº
071/2012 firmando com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário SDA. Edital disponível na Rua Dr. Otávio Lobo, 174/911 Sala 1,
Centro, Santa Quitéria - CE e no sitio eletrônico www.idef.org.br.
Data da Licitação 21/03/2013 as 09h. Divulgação do resultado dia
22/03/2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.0015
Tipo Menor Preço Por Lote
Objeto: Aquisição de implementos para quintais para execução do
Projeto de Quintais Produtivos, nos termos do Convênio nº 071/2012
firmando com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. Edital disponível na Rua Dr. Otávio Lobo, 174/911 Sala 1, Centro, Santa
Quitéria - CE e no sitio eletrônico www.idef.org.br. Data da Licitação
21/03/2013 as 14h. Divulgação do resultado dia 22/03/2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.0016
Tipo Menor Preço Por Lote
Objeto: Aquisição de mourões e estacas para construção das cisternas
de enxurrada e barragens subterrâneas na execução do Projeto de
Quintais Produtivos, nos termos do Convênio nº 071/2012 firmando
com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. Edital disponível na Rua Dr. Otávio Lobo, 174/911 Sala 1, Centro, Santa
Quitéria - CE e no sitio eletrônico www.idef.org.br. Data da Licitação
21/03/2013 as 17h. Divulgação do resultado dia 22/03/2013.
Santa Quitéria, 28 de fevereiro de 2013.
IRISMAR CONCEIÇÃO DA LUZ
Presidente da CPL
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESPÍRITO SANTO-IPEM-ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No- 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei 4.780, publicada
no D.O.E. em 11 de junho de 1993 e, na Lei 9.933, publicada em 20
de dezembro de 1999 e, na Resolução do CONMETRO nº 08, artigo
29, publicado em 20 de dezembro de 2006, e nos artigos 3º, II, III e
IV, 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA
as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no anexo do presente edital,
que se encontram em local incerto ou não sabido, ou que não foram
encontradas no endereços constantes dos processos indicados, que
foram autuados e instaurados procedimentos administrativos, abrindose o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa; ou que foram
homologados os autos de infrações, decorrentes de procedimentos
administrativos ensejando aplicação de penalidades, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de recurso, a partir da data de
publicação deste Edital. Os processos poderão ser examinados no
Setor Jurídico do IPEM-ES, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1595, Ilha de Monte Belo, Vitória/ES, CEP:
29053-245, Telefax: 3636-6082. Para onde deverão, também, ser encaminhadas as defesas e recursos, sob pena de, não o fazendo, incorrerem em revelia com a homologação dos autos de infração e
respectivas decisões administrativas, aplicando as penalidades cabíveis. E, ainda, o não cumprimento da presente notificação implicará
em inscrição do débito em Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei
10.522/2002 e, inscrição em Dívida Ativa da União, com conseqüente
ajuizamento da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos
termos da Lei 6.830/80; e, ainda, implicará em protesto do título no
Cartório de Títulos e Documentos, nos termos da Lei 9.492/97.
WILLIAN LUIZ DE ABREU
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
ANEXO
PROCESSO
2713/10
NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF
W FOLLY CONFECÇÕES 36.155.638/0001-49
ME
CIDADE/ESTADO
NOVA FRIBURGO/RJ
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA-DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: Contrato nº 06/2013. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza de carpetes, cadeiras e sofás,
com previsão de utilização anual. Contratante: Mútua de Assistência
dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Contratada: ABBA Serviços Gerais Ltda. ME. Valor estimado: R$ 6.816,00.
Vigência: 12 meses contados do dia 27/02/13. Data de assinatura: 04
de fevereiro de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Instrumento: Contrato nº 07/2013. Objeto: contratação de serviços de
natureza técnico-jurídica, sem caráter de exclusividade e sem qualquer
vínculo empregatício, para prestação de serviços no Estado do Mato
Grosso do Sul. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do
Crea MS. Contratada: Bana Franco, Vilela Neto e Andreasi Advocacia
S/S. Vigência: até a extinção das ações sob o patrocínio da contratada,
podendo a contratante, a qualquer tempo e por conveniência, avocar
os processos em trâmite antes de sua resolução. Data de assinatura: 04
de fevereiro de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato nº 03/2010. Objeto: prorrogação de prazo contratual (prestação de serviços jurídicos). Vigência: 12 (doze) meses a contar de 23/01/2013. Contratante: Mútua de
Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Contratada: Viegas & Almeida Consultoria Jurídica. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Instrumento: 5º termo aditivo ao contrato nº 02/2010. Objeto: prorrogação de prazo contratual (prestação de serviços jurídicos). Vigência: 12 (doze) meses a contar de 16/01/2013. Contratante: Mútua
de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Contratada: Teixeira Ribeiro Advogados. Data de assinatura:
03 de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
PARQUE TECNOLÓGICO DE BELO HORIZONTE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto de Concessão da Fase II DO BH-TEC
O Parque Tecnológico de Belo Horizonte - BH-TEC, associação privada sem fins lucrativos, torna público o procedimento
referente à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade o
direito de manifestação sobre os documentos relativos à CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA À EDIFICAÇÃO E À OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NO COMPLEXO IMOBILIÁRIO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BELO HORIZONTE
- objeto de consulta pública desde 07/02/13 e disponíveis no endereço
eletrônico www.bhtec.org.br.
Dia e horário: 22 de março de 2013, de 09:00h às 11:00h.
Local: BH-TEC - PARQUE TECNOLÓGICO DE BELO
HORIZONTE - Rua Professor José Vieira de Mendonça, 770 - Engenho Nogueira - CEP 31310-260 - Belo Horizonte - MG
Capacidade: 50 pessoas
As inscrições para participação na Audiência Pública poderão ocorrer por e-mail ([email protected]), ou pelo telefone
Tel: (31) 3401-1000.
RONALDO TADEU PENA
Diretor-Presidente
R E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 14.450.781/0001-20
EDITAL
REQUERIMENTO DE CARTA DE MATRÍCULA
REGULAMENTO INTERNO, TARIFAS REMUNERATÓRIAS
E MEMORIAL DESCRIIVO
A sociedade R E G ARMAZÉNS GERAIS E TRANSPORTES LTDA, com sede à Rua Francisco José de Almeida, 155 - L61,
bairro São Caetano, Resende/RJ, CEP: 27.532-310, NIRE
33.2.0909962-1, pelos processos no 15-2012/289464-2, de
17.08.2012, e 15-2012/395112-7, de 14.11.2012, deferidos, respectivamente, por Decisão Singular de 04.10.2012 e 03.01.2013, arquivados como "Documento de Armazéns Gerais" sob os nos 5842, de
17.10.2012 e 5905, de 18.01.2013, requer Carta de Matrícula de
Armazém Geral para a unidade armazenadora localizada no endereço
acima descrito, nos termos do art. 1º, parágrafo 1º do Dec. Federal no
1,102, de 21.11.1903, combinado com a IN/DNRC no 70, de
28.12.1998, (publicada no DOU de 04.01.1999), razão pela qual faz
saber o Regulamento Interno, o Memorial Descritivo das características da Unidade Armazenadora e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. Rio de Janeiro, 31 de janeiro
de 2013. CARLOS DE LA ROCQUE- Presidente - JUCERJA
RODRIGO DE P. ARBACH
Fiel Depositário
CPF: 114.849.097-39
PENALIDADE
R$ 480,00
REGULAMENTO INTERNO
CAPÍTULO I - OBJETIVO
Artigo 1º - A R E G Armazéns Gerais e Transportes LTDA,
receberá em depósito para guarda e conservação, mercadorias de
produção nacional e estrangeira, podendo dar recibos ou emitir títulos
especiais que as representem, de acordo com o Decreto Federal nº
1.102, de 21 de novembro de 1903 e terá armazéns destinados ao
recebimento de mercadorias da mesma natureza e qualidade ou armazéns mistos onde serão recebidas mercadorias de natureza e qualidades diferentes, tudo sob as formalidades da Lei.
Artigo 2º - A Empresa, assessoriamente, praticará todas as
operações e serviços relacionados com o depósito e consignação de
mercadorias e executará quaisquer outros serviços que não sejam
contrários às disposições do decreto supra ou à legislação que vigorar
a respeito.
Artigo 3º - A Empresa terá tarifas para cada cidade onde se
acharem instalados seus armazéns.
Artigo 4º - Será facultado à Empresa pagar os fretes, carretos, e impostos das mercadorias destinadas aos seus armazéns, por
conta dos depositantes ou comitentes, sob as garantias de direito e
dentro dos termos da Lei.
CAPÍTULO II - DO DEPÓSITO E RETIRADA
Artigo 5º - Quem pretender fazer qualquer depósito nos
armazéns da Empresa, dirigirá a esta simples pedido de proposta
comercial contendo as características do material a ser armazenado.
Artigo 6º - Estando o pedido feito nas condições estabelecidas, será concedido o depósito, ficando todo o trabalho de recebimento nos armazéns, verificação do estado dos volumes, pesagens e outros serviços a cargo exclusivo do pessoal da Empresa.
Artigo 7º - Efetuando o depósito, a Empresa entregará ao
depositante o recibo de que trata o art. 6º do Decreto Federal nº
1.102, de 21/11/1903. Retiradas parciais e/ou totais também são regidas pelo artigo supracitado.
Artigo 8º - A mercadoria depositada poderá ser retirada contra a restituição do recibo ou contra a entrega do Conhecimento de
Depósito e Warrant, uma vez quite o depositante de todas as despesas,
devendo os títulos serem acompanhados do pedido por escrito a que
se refere o Artigo 7º.
Artigo 10º - No caso de dúvida sobre o conteúdo de qualquer
volume, o Fiel dos Armazéns tem o direito de exigir a abertura dos
invólucros para verificação, sendo essa abertura feita na presença do
proprietário ou do seu procurador, mediante designação de local e
hora.
Parágrafo primeiro - Se o interessado não comparecer, o Fiel
dos Armazéns fará a vistoria perante duas testemunhas, lavrando um
termo do que encontrar.
Parágrafo segundo - No caso de ser verificada falsidade nas
declarações do depositante, a Empresa promoverá as diligências para
tornar efetiva a responsabilidade do autor.
Artigo 11º - A Empresa recusará o recebimento das mercadorias em seus armazéns nos termos do art. 8º, § 2º do Decreto nº
1.102, de 1903,
Artigo 12º - Os interessados podem examinar e conferir
amostras de suas mercadorias nos armazéns, nos horários que forem
observados pelo comércio local por determinação legal.
CAPÍTULO III - OBRIGAÇÕES E DIREITOS
Artigo 13º - A Empresa esta impedida de realizar qualquer
ação que fira o art. 8º, § 1º, 3º, 4º e 5º do Decreto nº 1.102, de
1903.
Artigo 14º - A responsabilidade da empresa no que diz
respeito a mercadoria de seus clientes é determinada pelo art. 11º, do
Decreto nº 1.102, de 1903.
Parágrafo primeiro - A indenização devida pela Empresa
nestes casos, será estabelecida de acordo com § 1º do art. 11º do
decreto em questão.
Artigo 15º - A Empresa pode:
- Recusar a entrega de mercadorias até que sejam pagas
todas as despesas a que derem origem, respeitando o art. 14º, do
Decreto nº 1.102, de 1903.
CAPÍTULO IV - DO PRAZO DO DEPÓSITO, DO ABANDONO DA MERCADORIA E DA VENDA EM LEILÃO PÚBLICO.
Artigo 16º - Para os prazos de deposito, bem como o abandono da mercadoria e da venda em leilão público serão observadas as
orientações do art. 10º, do Decreto nº 1.102, de 1903.
Artigo 17º - Quando a mercadoria for de fácil deterioração,
a Empresa pode limitar o prazo de depósito o período que julgar
conveniente.
Artigo 18º - Efetuada a venda e deduzidos do produto os
critérios especificados no artigo 26º, parágrafo primeiro do citado
Decreto nº 1.102, será o saldo, não reclamado no prazo de 08 (oito)
dias, depositado em juízo por conta de quem pertencer.
CAPÍTULO V - DOS CONHECIMENTOS DE DEPÓSITO
E WARRANT.
Artigo 19º - Quando solicitado pelo depositante, os conhecimentos de depósito e warrant, a empresa os emitirá observando os
conceitos do art. 15º, do Decreto nº 1.102, de 1903.
Artigo 20º - A mercadoria sobre o qual tenham sido emitidos
os títulos do Artigo 19º será segurada contra os riscos de incêndio,
conforme o art. 16º, do Decreto nº 1.102, de 1903, pagando o depositante à Empresa, a respectiva taxa de seguro constante da tarifa.
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Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
Artigo 21º - O portador dos títulos - Conhecimento de Depósito e Warrant - poderá solicitar da Empresa, que seja a mercadoria
dividida em diversos lotes, desde que observadas as orientações do
art. 20º, do Decreto nº 1.102, de 1903, inclusive para a emissão de
novos conhecimentos de depósito para os lotes provenientes desta
divisão.
Artigo 22º - Vencido o prazo ou havendo extravio, roubo ou
perda dos títulos, serão observadas as disposições do Decreto nº
1.102, de 21 de novembro de 1903.
CAPÍTULO IX - DA SALA DE VENDAS PÚBLICAS
Artigo 23º - Anexa ao seu escritório, terá a Empresa uma
sala apropriada às vendas públicas voluntárias, dos gêneros e mercadorias em depósito, observando-se nessa repartição as prescrições
dos Artigos 28º e 29º do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de
1903.
CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 24º - O Decreto Federal nº 1.102, de 21 de novembro
de 1903, as leis e regulamentos expedidos posteriormente, relativamente aos serviços de armazéns gerais, regularão todas as questões
sobre as quais forem omissos o Contrato Social e o presente Regimento Interno.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2012.
RODRIGO DE P. ARBACH
Fiel Depositário
CPF: 114.849.097-39
MEMORIAL DESCRITIVO
A R E G Armazéns Gerais e Transportes LTDA, sociedade
por cotas limitada, registrada na JUCERJA sob nº NIRE
33.2.0909962-1, em 13/10/2011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.450.781/0001-20, Inscrição Estadual nº 79.508.853, com sede na
Rua Francisco José de Almeida L61, número 155, Bairro São Caetano na Cidade de Resende/RJ - CEP: 27532-310 com Capital Social
totalmente integralizado no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais),
requer sua matrícula de Armazéns Gerais neste Estado, para o que
declara:
Nome: R E G Armazéns Gerais e Transportes LTDA.
Endereço: Rua Francisco José de Almeida L61, N155, Bairro
São Caetano.
Município: Resende/RJ - CEP: 27532-310
Capacidade: 1000 (um mil) posições pallets.
Comodidade e Segurança:
Fundação: Executadas com bate estacas orientadas pelo estudo prévio do solo, a fim de receber a estrutura do prédio e respectiva alvenaria.
Estrutura: De concreto armado, alvenaria de blocos de concreto, revestimento externo de emboço/pintura. Elevação em aço tipo
duas águas com pintura anti-corrosiva.
Cobertura: Executada com telhas de aço trapezoidal galvanizada, com instalação de calhas, rufos, contra-rufos e condutores.
Iluminação: Artificial com lâmpadas do tipo frias instaladas
em locais estratégicos permitindo bom nível de iluminação mesmo
durante a noite.
Corredores: Com traçados coincidentes com a iluminação, na
largura de 3,50 mts.
Piso: Apiloado revestido com lastro de concreto desempenado e resinado na espessura não inferior à 10 cm.
Ventilação: Painéis vazados que acompanham toda a frente e
os fundos do armazém permitindo a excelente circulação do ar, e
renovando constantemente a atmosfera no interior do imóvel.
Área Útil: Aproximadamente de 900 m2 já descontado os
espaços necessários para a circulação de pessoas. Prateleiras para
acondicionamento vertical de 92 posições pallets.
Segurança: O depósito está dotado de extintores distribuídos
conforme aprovação da Empresa Seguradora e do Corpo de Bombeiros. Sistema de porteiro eletrônico com fechaduras e interfones.
Sistema de monitoramento com DVR para 16 câmeras.
Comunicação: Central telefônica com ramais e Internet banda larga.
Acomodações: 1 escritório principal com banheiro e sala de
reuniões equipada com telefone, impressora, computador de mesa,
mesas, cadeiras e estante; 1 escritório de apoio equipado com mesas
e cadeiras e armário; 1 copa equipada com mesa, cadeiras, filtro de
água e geladeira; 2 Banheiros coletivos, sendo 1 masculino e 1 feminino.
Equipamentos: 1 transpaleteira manual com capacidade para
2500kg. 1 empilhadeira com capacidade para 1600kg e elevação de 6
metros de altura.
Nat. Mercadorias: A Empresa receberá mercadorias de produção nacional e internacional especificamente peças automotivas.
Operações e Serviços: Todos os constantes da tabela de tarifas remuneratórias, ou sejam: cargas, descargas, armazenamento,
melhoria de tipo com utilização de maquinários, etc.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2012.
RODRIGO DE P. ARBACH
Fiel Depositário
CPF: 114.849.097-39
TARIFAS REMUNERATÓRIAS.
TABELA "A" - ARMAZENAGEM, SEGURO E IMPOSTOS:
1)Armazenagem: Acondicionamento em estrutura porta pallet, com gestão de fluxo e estoque. Valor: R$ 23,00 / posição* Período: Mensal, podendo ser fracionado em terços de período. Impostos e seguro não incluídos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
* Posição = 1,00mL x 1,20mC x 0,90mA
2)Seguro: Seguro calculado e repassado percentualmente sobre o valor total da mercadoria em estoque à taxa de 0,25%*. Cobrado mensalmente de acordo com o nível do estoque no período.
*Dependendo da característica do produto a taxa supracitada
pode sofrer alteração para se adequar as exigências da empresa seguradora.
3)Impostos: Os impostos serão repassados integralmente.
Calculado de acordo com as exigências legais dos poderes municipais, estaduais e federais.
TABELA "B" - ENTRADA ( in ), SAÍDA ( out ), GERENCIAMENTO.
1)Entrada - IN - : Descarga auxiliada por empilhadeiras e
paleteiras, coordenada por encarregado de estoque e conferente de
documentos fiscais. Valor: R$ 3,00 / posição.
Valor exclusivo para descarga de produto palletizado. Para
mercadoria batida o valor será reajustado de acordo com a especificidade do serviço.
2)Saída - OUT - : Carregamento auxiliada por empilhadeiras
e paleteiras, coordenada por encarregado de estoque e conferente de
documentos fiscais. Valor: R$ 3,00 / posição.
Valor exclusivo para carrregamento de produto palletizado.
Para mercadoria batida o valor será reajustado de acordo com a
especificidade do serviço.
3) Gerenciamento: O gerenciamento compreende o acompanhamento da mercadoria armazenada, através de sistema de gestão
on-line, de acordo com os critérios pré-estabelecidos pelo cliente (
PEPS - UEPS ), bem como a conferência com os documentos fiscais
e a emissão de relatórios quando solicitados. Valor: R$ 5,00 / posição/
mês.
TABELA "C"- SERVIÇOS DIVERSOS
1)Paletização: Organizar em pallets a mercadoria recebida de
forma fracionada. Fazendo a devida triagem de acordo com as orientações do cliente e a identificação por etiquetas adesivas. Não estão
incluídos o envelopamento e o pallet. Valor: R$ 5,00 por pallet.
2)Serviço de Terceiros: Serviços de terceiros que não sejam
de execução normal do armazém, quando solicitados e autorizados
pelo depositante, serão contratados e sobre o custo final será aplicada
a taxa de 15% a título de administração.
3)Despacho: Despacho de mercadorias e serviços diversos
junto às repartições fiscais, municipais, estaduais e federais localizadas no município do armazém. R$ 50,00 por documento despachado.
4)Emissão de Warrants: Emissão de conhecimentos de depósitos e recibos de depósitos: Valor: R$ 150,00 por título.
CONDIÇÕES GERAIS:
O horário de serviço nos armazéns é:
- Segunda a Sexta-Feira:
7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
- Sábados e Domingos:
Não há expediente.
Os serviços que forem executados fora desses horários, incidirão em horas extraordinárias.
TABELA DE HORAS EXTRAS:
DIAS ÚTEIS
Das 17:00 às 22:00 horas - 100%
Das 22:00 às 24:00 horas - 120%
Das 00:00 às 07:00 horas - 150%
SÁBADOS
Das 07:00 às 19:00 horas - 120%
Das 19:00 às 00:00 horas - 170%
DOMINGOS
Das 07:00 às 17:00 horas - 200%
FERIADOS NACIONAIS
Das 07:00 às 17:00 horas - 200%
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SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
Exclusivo Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Objeto:
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de
toldos tipo cortina retrátil em tela, sob demanda, no cobertura do
Edifício do SEBRAE, situado à SEPN Quadra 515 Bloco C Loja 32
- Brasília DF. Abertura: 18/03/2013, às 15h, no Edifício Sede do
SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília - DF. O
edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 7 de março de 2013.
RONALDO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAI
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado da fase do julgamento das
propostas comerciais do edital acima. Empresa classificada em 1º
(primeiro) lugar - Inácio de Carvalho Engenharia e Construção Ltda.
e empresa classificada em 2º (segundo) lugar - Ada Comércio e
Serviços Ltda. conforme disposto em ata de julgamento disponível no
site www.mg.senac.br. A data de abertura do envelope contendo os
documentos de habilitação da empresa classificada em 1º lugar será
dia 19/03/2013 às 14h30, no 2º andar da Rua Tupinambás, nº 1086,
Centro, Belo Horizonte/MG.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI N o- 1/2013
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a alteração
do edital e prorrogação do prazo de entrega dos envelopes de habilitação e proposta comercial da Concorrência SENAI n.º 001/2013,
cujo objeto é a contratação de empresa pelo regime de empreitada por
preço global, para execução das obras de reforma de instalações
sanitárias, copa, reservatórios superiores, barriletes e escadas dos blocos 2 e 3, todos no prédio principal, conforme projetos existentes, na
Unidade denominada CETEC - SENAI - GAF, localizada na cidade
de Belo Horizonte - MG. O novo prazo de entrega dos envelopes será
até o dia 25/03/2012 às 14:00 horas. Os interessados em participar da
licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à Av. do
Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, B. Funcionários, em Belo Horizonte/MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 10,00 (dez
reais), ou gratuitamente no endereço www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2012.
RODRIGO DE P. ARBACH
Fiel Depositário
CPF: 114.849.097-39
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO-SEBRAE/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Processo 243/2013
A Pregoeira e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberto o Pregão Presencial
para registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos, a fim de oferecer, sob demanda, suporte
aos eventos organizados pelo SEBRAE-SP no município de São Paulo. Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até as 10h00
horas do dia 18 de março de 2013, na Rua Vergueiro, 1.117, 2º andar,
sala 09, bairro da Liberdade, São Paulo/SP, onde será iniciada a
sessão pública. O Edital está disponível somente por meio eletrônico,
no endereço www.sebraesp.com.br.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no DOU 3, no dia
07/03/2013, pág. 158, onde se lê: Concorrência SENAI n.º 003/2013,
tipo menor preço, leia-se: Concorrência SENAI n.º 004/2013, tipo
menor preço.
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
Objeto: Prestação de Serviço de Jateamento e Pintura de Medidores
de Vazão de Gás. Data, Hora e Local: 21/03/2013, às 10h30min, na
sala de reuniões da CPL do CTGAS-ER, situada na Av. Capitão Mor
Gouveia, 1480, Lagoa Nova, Natal/RN. Informações: http://www.ctgas.com.br ou junto a CPL no endereço acima citado, das 09h00 às
12h00 e 14h00 às 17h00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800169
169
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ N o- 5/2013
O SENAI-RJ torna público o resultado da Licitação, cujo
objeto é Aquisição de Kit de Equip. Pneumático e Kit de Equip.
Hidráulico. Empresa vencedora: Parker Hannifin Ind. e Com. Ltda
(54.823.455/0032-32): Item 02. O item 01 foi cancelado.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica aos interessados na
licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2013. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a
disponibilização de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA),
baseado no software livre de apoio a aprendizagem Moodle (Modular
Object-Oriented Dynamic Learning Environment), incluindo os serviços de instalação, hospedagem, suporte técnico e manutenção, que a
entrega dos envelopes, inicialmente marcada para o dia 12 de março
de 2013, às 09h00, está suspensa.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA SESI N o- 2/2013
O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado
da análise da proposta comercial apresentada na terceira fase do
processo licitatório Concorrência SESI n.º 002/2013, cujo objeto é a
contratação de empresa ou entidade para prestação de serviços de
criação, elaboração e execução de projeto sociocultural com caráter
artístico e educativo. O mesmo contemplará a realização de 100
(cem) apresentações direcionadas a potencializar, divulgar e realizar
os projetos: Escola Móvel, Escola Segura e ações de Saúde e Segurança do Trabalho dentro das indústrias no período de 120 (cento e
vinte) dias. EMPRESA VENCEDORA: Instituto Para Inovação e
Resultado.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ N o- 4/2013
Objeto: Prestação de serviços em Ultrassonografia para UNOP SESI
Três Rios. Data de abertura: 25/03/2013 às 14h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
CONCORRÊNCIA SESI-RJ N o- 5/2012
Objeto: Prestação de serviços de exames médicos e laboratoriais.
Data de abertura: 25/03/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ E SENAI-RJ N o- 6/2013
Objeto: Aquisição de envelopes e sacolas plásticas.
Data de abertura: 26/03/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ N o- 6/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de passageiros e cargas, para atender aos atuais e futuros projetos dos programas de cultura do SESI-RJ.
Data de abertura: 20/03/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ N o- 8 /2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 5/2013
Em 7 de março de 2013.
MARCIA A CARVALHO
ISSN 1677-7069
Natal, 7 de março de 2013.
CÂNDIDA AMÁLIA ARAGÃO DE LIMA
Diretor Executiva
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de cópias
reprográficas, para o SESI/SENAI-RJ Petrópolis.
Data de abertura: 21/03/2013 às 14h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ E SENAI-RJ N o- 8/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de etiqueta e fita
Ribbon. Data de abertura: 28/03/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/2013
Os Departamentos Regionais de São Paulo do Serviço Social
da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunicam a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2013. Objeto: Sistema de Registro de Preços SRP, para aquisição de 560 fitas LTO ultrim capacidade 1.5/3 TB
com etiqueta de código de barras. Retirada do Edital: a partir de 08 de
março de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São
Paulo, SP, ou pelos portais www.sesisp.org.br ou www.sp.senai.br opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente
pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital.
Sessão de disputa de preços (lances): 18 de março de 2013 às
9h30.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
Fiscalização: Flávio Rodrigues de Freitas; Natalino Bucioli; Rogério
de Jesus Pinto; Delegados Representantes na Fetravesp - Efetivos:
Daniel Antonio de Oliveira; José Carlos da Silva; Delegados Representantes na Fetravesp - Suplentes: Edilson da Silva Oliveira;
Marlene Marlena da Silva, cuja relação nominal foi publicada no
jornal Diário Oficial da União - Seção 3, edição do dia 08 de Janeiro
de 2.013 , páginas 219 e 220, a referida chapa obteve maioria absoluta de votos, tendo sido proclamados eleitos todos os seus integrantes. Os eleitos tomarão posse solenemente no dia 11 de Dezembro de 2.013.
Piracicaba, 7 de março de 2013.
JOSE DE SOUSA LIMA
Presidente do Pleito
SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA
DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO
DO PARANÁ
C.N.P.J.76.683.010/0001-30
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto contratação de
empresa especializada em consultoria nas áreas trabalhista, previdenciária e fiscal, para atender ao SEST - DEX, conforme condições
deste Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da
internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 08/03/2013, com
término às 10h15 do dia 18/03/2013. Abertura das propostas:
18/03/2013, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7180, ou fax (61) 33238948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DE SERTÃOZINHO - SINSERT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Sertãozinho SINSERT, CNPJ nº 15.391.286/0001-50, com abrangência
municipal, compreendendo a base territorial do município de Sertãozinho, Estado da Paraíba, convoca todos os servidores públicos
municipais ativos e inativos das Prefeituras, Câmaras Municipais,
autarquias e órgãos públicos municipais de Sertãozinho e dos municípios Serra da Raiz e Pirpirituba, Estado da Paraíba, para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária de acordo com as
seguintes especificações: DATA: 21/03/2013 às 13h00min, em primeira convocação, com todos os servidores dos municípios acima
listados, e às 14h00min, em segunda convocação, com os servidores
dos municípios acima listados presentes. LOCAL: Salão Paroquial.
ENDEREÇO: Rua João de Freitas Mouiznho, s/n - 1º Andar - Centro,
Sertãozinho/PB - CEP 58.268-000. PAUTA: 1 - Ratificação de Fundação do SINSERT; 2 - Ratificação da última eleição e posse da
Diretoria e Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 3 - Ampliação da
base territorial, com a inclusão dos municípios de Serra da Raiz e
Pirpirituba; 4 - Modificação e aprovação do Estatuto; 5 - Eleição por
voto direto ou aclamação para cargos vacantes ou de ajuste ao novo
Estatuto; 6 - Modificação da nomenclatura; 7 - Filiação à CUT e à
FESPEM/PB; 8 - Outros pontos.
Sertãozinho-PB, 1 o- de março de 2013.
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS
EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA
NA SEGURANÇA PRIVADA DE PIRACICABA
E REGIÃO - SINDIVIGILÂNCIA PIRACICABA
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Sindicato da Categoria Profissional dos Empregados em
Empresas de Vigilância na segurança Privada de Piracicaba e Região
- "Sindivigilância Piracicaba", com abrangência intermunicipal e base
territorial nos municípios de Aguás de São Pedro, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Mombuca,
Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes e São Pedro - SP, CNPJ 56.979.883/0001-88. Com sede e
fórum na Rua Dr. Otavio Teixeira Mendes, 1306, Cidade Alta, Piracicaba - SP. Eleições Sindicais, Edital de Divulgação de Resultado
de Pleito. Faço saber aos que este edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que na eleição realizada nesta Entidade Sindical, nos
dias 14 e 15 de fevereiro de 2013, na qual concorreu chapa única de
número 1 (um), assim constituída a referida chapa foi denominada
"Lutar Vencer E Conquistar", estando a mesma assim composta: Diretoria Executiva - Presidente: Daniel Antonio de Oliveira; Diretor
Financeiro: José Carlos da Silva; Diretor Administrativo: Edilson da
Silva Oliveira; Suplentes da Diretoria Executiva: Otavio Pinto Neto;
Ana Maria Ribeiro de Sales Lopes; Marlene Marlena da Silva; Conselho Fiscal Efetivos: Ricardo Fernandes de Sousa; José Roberto
Pereira Santos; Cristiano Donizete dos Santos; Suplentes do Conselho
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital de RETIFICAÇÃO, convocamos as empresas associadas deste Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros
Alimentícios do Estado do Paraná e empresas das categorias econômicas pretendidas para representação legal por esta entidade, abaixo relacionadas no item b, integrantes do 1º Grupo Sindical da Confederação Nacional do Comércio, para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, no dia 20 de março de
2013, às 18:30 horas, na Alameda Prudente de Moraes, 203, Mercês
em Curitiba-Paraná, a fim de tratar das seguintes matérias:
a) Discussão e Deliberação para alteração estatutária, com
proposta de alteração da denominação da entidade de Sindicato do
Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do ParanáSinca-Pr, para Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores do
Estado do Paraná - Sinca - Pr.
b) Discussão e votação para ampliação das categorias econômicas atualmente representadas pelo sindicato quais sejam: Comércio atacadista de: cacau; soja, alimentos para animais; leite e
laticínios; cereais e leguminosas beneficiados; farinhas, amidos e féculas; cereais e leguminosas beneficiados, farinhas amidos e féculas,
com atividades de fracionamento acondicionamento associada; frutas,
verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos; aves vivas e
ovos; coelhos, galinhas, patos, perus, lebres; carnes bovinas, suínas e
derivados; aves abatidas e derivados; pescados e frutos do mar; carnes e derivados de caprinos, ovinos e equídeos; café em grãos, torrado, moído e solúvel; açúcar; óleos e gorduras; pães, bolos, biscoitos, bolachas, produtos de padaria; massas alimentícias; sorvetes,
picolés, tortas geladas de sorvete; chocolates, confeitos, balas, bombons; alimentos preparados em frituras ;alimentos preparados, alimentos prontos, para preparo em microondas; condimentos e especiarias e essências para uso em alimentos; produtos alimentícios em
geral e com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
e comércio atacadista especializado, mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios, outros produtos alimentícios
não especificados anteriormente. Abrangendo as categorias pretendidas para extensão de representatividade, a saber: comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho, armarinhos, artigos de
vestuário e acessórios, chapéus, enxovais, guarda chuva, sombrinha,
calçados, bolsas, malas, artigos de viagens; fumo beneficiado, cigarro,
cigarrilha, charuto , cosméticos e artigos de perfumaria; produtos de
higiene pessoal, limpeza, conservação domiciliar e com atividade de
fracionamento e acondicionamento associado, embalagens; bicicletas,
triciclos e outros veículos recreativos; bebidas , cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas com atividade fracionamento e
acondicionamento associado; equipamentos elétricos e aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico, móveis e artigos de colchoaria;
tapeçaria, persianas e cortinas, lustres , luminárias e abajures; material
elétrico; lubrificantes; mercadorias em geral sem predominância de
produtos alimentícios, insumos agropecuários, e sem predominância
insumos agropecuários;
c) Discussão e deliberação - Se aprovados os itens anteriores,
o Sindicato permanece com a base territorial para todo o Estado do
Paraná, exceto para representatividade legal das categorias do comércio de tecidos, artigos do vestuário e acessórios, joias e bijuterias,
calçados de qualquer material, artigos de armarinhos, cama, mesa e
banho, de eletrodomésticos e outros equipamentos de uso pessoal e de
cosméticos e perfumaria que abrangerão os seguintes municípios:
Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Altamira do
Paraná, Alto Paraíso, Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada do
Sul, Amaporã, Ampére, Anahy, Andirá, Antonina, Antônio Olinto,
Arapoti, Arapuã, Apucarana, Arapoti, Arapuã, Araruna, Assaí, Assis
Chateaubriand, Araucária, Ariranha do Ivaí, Balsa Nova, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Boa Ventura de São Roque, Barracão, Bela
Vista da Caroba, Bela Vista do Paraíso, Bituruna, Boa Esperança, Boa
Esperança do Iguaçu, Barra do Jacaré, Boa Vista da Aparecida, Bocaiúva do Sul, Brasilândia do Sul, Bom Sucesso, Bom Sucesso do
Sul, Borrazópolis, Braganey, Bom Jesus do Sul, Cafeara, Cafelândia,
Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé , Cambira , Campina da
Lagoa, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Campo Bonito,
Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mourão,
Cândido de Abreu, Candói, Cantagalo, Capanema, Capitão Leônidas
Marques, Carambeí, Carlópolis, Cascavel, Castro, Catanduvas, Centenário do Sul, Cerro Azul, Céu Azul, Chopinzinho, Cianorte, Cidade
Gaúcha, Clevelândia, Colombo, Colorado, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Contenda, Corbélia, Cornélio Procópio, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Cruz Machado,
Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina,
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Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
Curitiba, Curiúva, Diamante do Norte, Diamante do Sul, Diamante
D'Oeste, Dois Vizinhos, Douradina, Doutor Ulysses, Enéas Marques,
Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Espigão Alto do Iguaçu,
Esperança Nova, Farol, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Fênix, Fernandes Pinheiro , Figueira, Flor da Serra do Sul, Florestópolis, Formosa do Oeste , Foz do Iguaçu , Foz do Jordão, Francisco Alves,
Francisco Beltrão, General Carneiro, Godoy Moreira, Goioerê, Goioxim , Grandes Rios, Guaíra, Guairaçá, Guamiranga, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu, Honório Serpa, Guaraqueçaba, Guaratuba, Guarapuava, Ibaiti, Ibema, Ibiporã, Icaraíma, Iguatu, Imbaú,
Imbituva, Inácio Martins, Inajá, Indianópolis, Ipiranga, Iporã, Iracema
do Oeste, Irati, Iretama, Itaguajé , Itaipulândia , Itambaracá, Itapejara
d'Oeste , Itaperuçu, Itaúna do Sul, Ivaiporã, Ivaté, Ivaí, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Jussara, Japurá,
Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho, Jesuítas, Joaquim Távora,
Jundiaí do Sul, Juranda, Janiópolis, Japira, Kaloré, Lapa, Laranjal,
Laranjeiras do Sul, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Loanda, Londrina, Lupionópolis, Luiziana, Lunardelli, Mallet, Mamborê, Mandagui, Mandirituba, Manfrinópolis, Manguerinha, Manoel Ribas, MarechalCândidoRondon, MariaHelena, Marilândia, Marilena, Mariluz,
Mariópolis, Maripá, Marmeleiro, Marquinho, Marumbi, Matelândia,
Matinhos, Mato Rico, Mauá da Serra, Munhoz de Melo, Mirador,
Miraselv, Missal, Moreira Sales, Morretes, Medianeira, Mercedes,
Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da
Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Esperança
do Sudoeste, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova
Olímpia, Nova Prata do Iguaçu, Novo Itacolomi, Nova Santa Rosa,
Nova Tebas, Nova Santa Bárbara, Ortigueira, Ourizona, Ouro Verde
do Oeste, Palmas, Palmeira, Palmital, Palotina, Paraíso do Norte,
Paranacity, Paranaguá, Paranapoema, Paranavai, Pato Bragado, Pato
Branco, Paula Freitas, Paulo Frontin, Peabiru, Perobal, Perola, Perola
do Oeste, Piên, Pinhais, Pinhal de São Bento, Pinhalão, Pinhão, Piraí
do Sul, Piraquara, Pitanga, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Planalto, Ponta Grossa, Pontal do Paraná , Porecatu, Porto Amazonas,
Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitória, Prado Ferreira, Prudentópolis, Primeiro de Maio, Pranchita, Quarto Centenário, Quatiguá,
Quatro Barras, Quatro Pontes, Quitandinha, Quinta do Sol, Quedas do
Iguaçu, Querência do Norte, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho
Alegre D"Oeste, Realeza, Rebouças, Renascença, Reserva, Reserva
do Iguaçu, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Bom,
Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rio
Negro, Rolândia, Roncador, Rondon, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salgado Filho, Salto do Lontra, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa
Cecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa
Helena, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa
Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Mônica, Santa
Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, São
João, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, Santo
Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jerônimo
da Serra, Santo Antônio da Platina, Santo Antonio do Caiuá, Santo
Antônio do Paraíso, Santo Antônio do Sudoeste, São Jerônimo da
Serra, São Carlos do Ivaí, Santo Inácio, São João, São João do Caiuá,
São João do Ivaí, São João do Triunfo, São Jorge do Patrocínio, São
Jorge d'Oeste, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São
José dos Pinhais, São Manoel do Paraná, São Mateus do Sul, São
Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São
Pedro do Paraná, Siqueira Campos, Sulina, São Tomé, Sapopema,
Saudade do Iguaçu, Sengés, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, São Sebastião da Amoreira, Tamarana, Tamboara, Tapejara,
Tapira, Teixeira Soares, Telemaco Borba, Terra Boa, Terra Rica, Terra
Roxa, Tibagi, Tijucas do Sul, Toledo, Tomazina, Três Barras do
Paraná, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Turvo, Ubiratã,
Umuarama, União da Vitória, Uniflor, Uraí, Ventania, Vera Cruz do
Oeste, Verê, Virmond, Vitorino, Wenceslau Braz e Xambrê.
d)Discussão e deliberação para inclusão no Estatuto, do endereço da sede própria do Sindicato, Alameda Prudente de Moraes,
203, Mercês - Curitiba-Paraná, e demais alterações necessárias e
adequações legislativas cabíveis.
Não havendo número legal à hora acima mencionada, fica
desde já feita a segunda convocação para às 19:30hs, na mesma data
e local, caso em que a assembleia funcionará com 1/3 dos associados
aptos a votar.
Curitiba, 6 de março de 2013.
PAULO HERMÍNIO PENNACCHI
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS,
PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA
SINDICAL - SINDNAPI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI, com sede à Rua do Carmo, 171,
Centro, São Paulo, através do Presidente Nacional, convoca os Delegados Eleitorais Municipais e os Delegados Eleitorais Regionais do
Estado, os associados em gozo de seus direitos estatutários que não
estejam representados por diretorias Municipais ou Regionais no Estado do Piauí e os Delegados Eleitorais Natos do Congresso Estadual,
para participarem do Congresso do Estado para realização de Assembleia Geral Eleitoral, a realizar-se no dia 21 de março de 2013, às
nove horas, no Auditório do Real Palace Hotel, sito à Rua Argolino
de Abreu, 1217, Centro, Teresina, Piauí, para eleição da Diretoria
Estadual do Piauí, Conselho Fiscal e Delegados Eleitorais Estaduais a
representarem o Estado do Piauí no Congresso Nacional. Será observada a seguinte Ordem do Dia: a- Indicação e posse da Comissão
Eleitoral, que presidira as eleições; b- Abertura de prazo para ins-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
crição de chapas; c- Definição do processo de votação; d- Eleição; ePosse dos eleitos aos cargos da Diretoria Estadual do Piauí e Conselho Fiscal; f- Deliberação sobre planos e metas. Caso não seja
atingido o quorum para inicio dos trabalhos em primeira convocação
os mesmos, terão inicio às nove horas e trinta minutos em segunda
convocação, ou ainda não tendo sido atingido o quorum para esta, os
trabalhos se iniciarão às dez horas em conformidade com o artigo 41
do Estatuto Social da Entidade. Caberá ao presidente do Congresso o
voto de desempate, caso haja empate entre as chapas mais votadas.
Não havendo chapa inscrita será indicada uma Coordenadoria Estadual na forma do Estatuto Social da Entidade.
Teresina, 5 de março de 2013.
JOÃO BATISTA INOCENTINI
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE PRODUTOS PARA DEFESA AGRÍCOLA
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
Comunico aos associados que foi registrada a chapa seguinte, como concorrente à eleição a que se refere o aviso publicado
no dia 21 de fevereiro de 2.013, no Diário Oficial da União. DIRETORIA - EFETIVOS: Presidente - Valdemar Fischer - Nufarm
Ind. Quim. e Farmacêutica S/A.; 1º. Vice-Presidente - João Sereno
Lammel - Du Pont do Brasil S/A.; 2º. Vice-Presidente - Laercio
Valentim Giampani - Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.; Diretor
Administrativo - Walter Costa - FMC Química do Brasil Ltda.; Diretor Financeiro - Milton Hiramoto - Iharabras Indústrias Químicas
S/A.; DIRETORIA - SUPLENTES: Pedro Lopes - Bayer S/A.; Tarciso Mauro Bonachella - Milenia Agro Ciências S/A.; Jose Eduardo
Vieira de Moraes - Basf S/A.; Welles Pascoal - Dow AgroSciences
Industrial Ltda.; Luis Roberto Graça Favoretto - Monsanto do Brasil
S/A.; CONSELHO FISCAL - TITULARES: Yuji Hamada - Arysta
Lifescience do Brasil Ltda.; Helena Romilda Bertochi - Cheminova
Brasil Ltda.; Elcio Moraes - Chemtura Indústria Química do Brasil
Ltda.; CONSELHO FISCAL - SUPLENTES: Edward Achterberg Sipcam UPL Brasil S/A.; Rogério Gabriel - Cross Link Consultoria e
Comercio Ltda.; Thais Balbao Clemente - Ourofino Química Ltda.;
DELEGADOS JUNTO À FIESP - EFETIVOS: José de Paulo Fabretti
- Sumitomo Chemical do Brasil Ltda.; Luciano Shigueru Sakurai UPL do Brasil Ind. Com. S/A.; DELEGADOS JUNTO À FIESP SUPLENTES: Thomas Britze - Helm do Brasil Mercantil Ltda.; Ana
Paula Nascimento - Bequisa - Bernardo Química S/A.. Comunico
outrossim, que o prazo para impugnação da candidatura é de 48
(quarenta e oito horas), a contar da publicação deste aviso.
São Paulo, 7 de março de 2013.
LAERCIO VALENTIN GIAMPANI
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM EMBAIXADAS, CONSULADOS, ORGANISMOS
INTERNACIONAIS E EMPREGADOS QUE
LABORAM PARA ESTADO ESTRANGEIRO
OU PARA MEMBROS DO CORPO DIPLOMÁTICO
ESTRANGEIRO NO BRASIL
CNPJ 02.503.304/0001-05
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2013
Atendendo ao disposto no ART. 605 da CLT, NOTIFICAMOS as Embaixadas, Consulados e Organismos Internacionais em
todo território nacional, da obrigatoriedade do desconto do imposto
sindical de seus empregados, para o SINDICATO consignado. O
referido desconto deverá ser efetuado na folha de pagamento do mês
de Março e recolhido até o dia 30 de Abril de 2013, em qualquer
agência da Caixa Econômica Federal ou em estabelecimento bancário
credenciado pela a CEF. Mediante guia, fornecida pelo site (www.caixa.gov.br) ou na sede do SINDNAÇÕES situado no SDS Ed. Venâncio VI bloco "O" loja 73-Brasília-DF. O valor da referida contribuição será de um dia de trabalho incidente sobre a remuneração de
cada empregado, conforme os artigos 582 e 583 da CLT, o não
atendimento ao disposto no presente Edital, sujeitará ao infrator às
sanções previstas no Art. 600 da CLT
Brasília-DF, 5 de março de 2013.
RAIMUNDO LUIS DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS
DE PRODUTOS DE LIMPEZA - SIPLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas associadas a este Sindicato
Nacional das Indústrias de Produtos de Limpeza (SIPLA), votantes, a
comparecer à assembléia geral ordinária que será realizada na sua
sede social, à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1903, 11o andar, conj.
111, (telefones (11) 3816.2762/3405, "Fax" (11) 3031.6578, "e-mail"
[email protected], CEP 01452-911), São Paulo, Jardim Paulistano,
Estado de São Paulo, no próximo dia 20 de março de 2013, às 10:00,
em primeira convocação, ou, não atingido o "quorum" estatutário,
uma hora após, em segunda convocação, destinada a discutir e votar
3
a seguinte ordem do dia: I - aprovação das Contas da Diretoria
relativas ao exercício de 2012; II - apresentação do relatório de suas
atividades; III - outros assuntos. Observar-se-á, na primeira e segunda
convocações, o "quórum" estatutário.
São Paulo, 5 de março de 2013.
LUCAS TADEU DE MELO CÂMARA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 32.015.521/0001-09
171
17:00 horas do dia 20 de março de 2013 na Av. Tancredo Neves nº
1632 Salas 810/811 Torre Norte - Caminho das Árvores, em 1ª convocação e as 17:30 horas em 2ª convocação, com qualquer número de
presente, com finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Deliberar acerca de alteração estatutária a ser realizada para
expandir a representação do sindicato junto à base territorial do Estado da Bahia e da categoria econômica das empresas de compra,
venda, locação e administração de imóveis próprios ou de terceiros e
condomínios, das incorporadoras de imóveis, das loteadoras, das colonizadoras, das urbanizadoras, dos edifícios em condomínios residenciais, comerciais e mistos; e II) outros assuntos pertinentes à
categoria.
Salvador-BA, 7 de março de 2013.
KELSOR GONÇALVES FERNANDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS
O Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio de
Janeiro através da Comissão de reorganização CONVOCA os profissionais técnicos agrícolas do Estado para participarem de duas
sessões de Assembleias Gerais que serão realizadas nas dependências
da CSB/RJ, Av. Presidente Vargas, 446, conj. 501, no Rio de Janeiro,
conforme segue: 1 - Dia 12 de abril de 2013, as 9hs30min. em
primeira convocação, e às 10 horas, em segunda convocação, em
regime extraordinário, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Decidir pela reativação do Sindicato; b) Reforma parcial ou total do
estatuto; c) Re-ratificar os atos de fundação do sindicato; d) Transferência do domicilio do sindicato. 2 - Dia 13 de abril 2013, as
9hs30min. em primeira convocação, e às 10 horas, em segunda convocação, em regime ordinário, para tratar da seguinte ordem do dia:
a) Eleição da diretoria executiva e fiscal do sindicato; b) Filiação ou
não a Central do Sindicatos Brasileiros (CSB); c) Fixar valor das
mensalidades e implantar o sistema de desconto em folha e do debito
em conta; d) Assuntos gerais.
Rio de Janeiro-RJ, 7 de março de 2013.
HUMBERTO PEREIRA DA SILVA
Resp. p/ Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS OPERADORAS DE PLANOS
DE SAÚDE E CONVÊNIOS MÉDICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação publicado no DOU, Seção 3, do
dia 07/03/2013, na página 160. ONDE SE LÊ: a realizar-se no dia
10/03/2013. LEIA-SE: a realizar-se no dia 18/03/2013.
SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS VENDEDORES E
VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - SINPROVERGS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - SINPROVERGS, registro sindical MTB 328.247/78, inscrito no CNPJ sob o número 92.958.974/000109, com sede no município de Porto Alegre RS, no uso de suas atribuições CONVOCA a
todos os representados e associados a participarem de assembleia
geral extraordinária para participarem de assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 18.03.2013, em primeira convocação às
18h e em segunda às 19h, na Rua Ernesto Alves, 296, Bairro Floresta,
CEP 90.220 190, observando-se o quorum estabelecido no art. 44, do
Estatuto do SINPROVERGS, para deliberação e aprovação da seguinte pauta: 1. Deliberação e aprovação da proposta de reforma do
Estatuto do SINPROVERGS; 2. Aprovação da decisão de diretoria
sobre aplicação da penalidade de eliminação do quadro social, dos
representados e associados, incursos nas letras b e c, do Estatuto do
SINPROVERGS.
Porto Alegre, 7 de março de 2013.
SILVIO LUIZ NASSUR FERREIRA
SECOVI-BA - SINDICATO DAS EMPRESAS
DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO
E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS
EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAS
E COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SECOVI-BA - Sindicato das Empresas de
Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios
em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Bahia
(CNPJ nº 14.673.586/0001-60, no uso de suas atribuições estatutárias,
convoca todos os integrantes da categoria econômica das empresas de
compra, venda, locação e administração de imóveis próprios ou de
terceiros e condomínios, das incorporadoras de imóveis, das loteadoras, das colonizadoras, das urbanizadoras, dos edifícios em condomínios residenciais, comerciais e mistos de todo o Estado da Bahia
a comparecer em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada as
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ISSN 1677-7069
STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA
AVISOS DE LICENÇA
A Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. torna público que requereu,
no dia 22 de fevereiro de 2013, ao Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), a renovação de sua
Licença Prévia de Perfuração (LPPer) nº 057/2005, relativa à Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-C-7, Bacia de Campos
- Rio de Janeiro.
A Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. torna público que requereu,
no dia 14 de fevereiro de 2013, ao Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia de
Perfuração (LPPer) relativa à Atividade de Perfuração Marítima no
Bloco BM-C-47, Bacia de Campos - Rio de Janeiro. Foi determinado
Relatório de Controle Ambiental.
Rio de Janeiro, 7 de março de 2013.
THORE E. KRISTIANSEN
Presidente da Empresa
SISTEMA FIERGS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: BRAZTESY COM. MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, CNPJ 07.375.607/0001/03; RS DENISE T. PETRY CAMEJO, CNPJ 02.997.059/0001-21; EMEL MATERIAIS
ELETRICOS, CNPJ 04.523.811/0001-28; ENERGY SOLUCOES
EM ENERGIA LTDA, CNPJ 07.371.264/0001-09; L.H.GONÇALVES
COMPONENTES
ELETRÔNICOS
EPP,
CNPJ
08.288.901/0001-32 LUMINUS COMERCIAL ELETRICA LTDA
EPP, CNPJ 07.885.913/0001-81; MARIA DE LOURDES CROTTI
BUCIOLI - EPP, CNPJ 16.686.112/0001-88; NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A, CNPJ 46.044.053/0041-00; PAN COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ 08.705.845/0001-94; SERTEC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ
11.858.709/0001-49. Objeto: Aquisição de material de consumo segmento de MATERIAL ELÉTRICO. Licitação: Pregão Eletrônico nº
3344-3-28/2012. Valor total: R$ 411.490,72 (Quatrocentos e onze mil,
quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, Art.61 § Único.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Contratadas: FERRAMENTAS CANOAS LTDA,
CNPJ 88.460.985/0001-89; RS AÇOS COMÉRCIO DE AÇO LTDA,
CNPJ 14.937.739/0001-39; FERRAMENTAS CAXIAS LTDA, CNPJ
92.331.115/0001-87; EXTINSOLDA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 90.150.376/0001-75; MAGMA SOLDAS IND. E
COM. LTDA, CNPJ 04.857.257/0001-15; GUSTAVO DE OLIVEIRA
PASTORINI, CNPJ 15.253.218/0001-25; TORK COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 11.293.712/0001-62;
QUINES E SOUZA LTDA, CNPJ 09.433.992/0001-15. Objeto:
Aquisição de material de consumo segmento de SOLDA. Licitação:
Pregão Eletrônico nº 3344-3-32/2012. Valor total: R$ 77.755,27 (Setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete
centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, Art.61
§ Único.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Contratadas: BRAZTESY COM. MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, CNPJ 07.375.607/0001/03; EMEL MATERIAIS
ELETRICOS, CNPJ 04.523.811/0001-28; ENERGY SOLUCOES
EM ENERGIA LTDA, CNPJ 07.371.264/0001-09; L.H.GONÇALVES
COMPONENTES
ELETRÔNICOS
EPP,
CNPJ
08.288.901/0001-32; J.C.A. DE LIMA - COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP, CNPJ 11.686.277/0001-36. Objeto: Aquisição de material de consumo segmento de MATERIAL ELÉTRICO, por LOTE.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 3344-3-33/2012. Valor total: R$
49.389,35 (Quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e
trinta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/1993, Art.61 § Único.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Contratada: FERRAMENTAS CANOAS LTDA,
CNPJ: 88.460.985/0001-89, GUSTAVO DE OLIVEIRA PASTORINI
ME, CNPJ: 15.253.218/0001-25, LIMEIRA MÁQUINAS E FER-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
RAMENTAS LTDA, CNPJ: 03.749.612/0001-70, MINAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 17.194.994/0001-27, QUINES E SOUZA
LTDA, CNPJ: 09.433.992/0001-15, DERCI CLOI DE ANDRADE,
CNPJ: 12.978.285/0001-19, DIEGO RODRIGUES GARCIA, CNPJ:
11.139.478/0001-13, FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTAÇÃO AS, CNPJ: 92.664.028/0027-80, FESTO BRASIL LTDA, CNPJ: 57.582.793/0001-11, INDAÇO COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 06.977.918/0001-71, INSIZE DO BRASIL LTDA, CNPJ:
10.716.869/0001-90, LEANDRO DOS SANTOS SILVA FERRAMENTAS, CNPJ: 08.414.119/0001-12, SIDERSUL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, CNPJ: 88.006.960/0001-00, VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 07.514.710/0001-89.
Objeto: Aquisição de MATERIAIS DIVERSOS DE METALMECÂNICA para Unidades SENAI de Pelotas e Rio Grande, de forma
efetiva, entrega imediata. Licitação: Pregão nº 3353-3-11/2012. Valor
total homologado: R$ 263.379,09, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, Art.61 § Único.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE000762013N10
O Serviço Social da Indústria - SESI/RS, o Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamentos Regionais
do Rio Grande do Sul, e entidades integrantes do Sistema FIERGS
tornam público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob
o regime de registro de preços, nº PE000762013N10, cujo objeto trata
do Serviço de TRANSPORTE DE PESSOAS, POR KM RODADO
para as Unidades do SESI e SENAI de Santa Maria/RS, que será
regida pelos Regulamentos de Licitações e Contratos do SENAI e do
SESI, publicados no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa
ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das
propostas às 09h00min do dia 20 de março de 2013. O Edital com
todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou fone (51) 3713-2811, ou
direto na Gestão de Suprimentos do NSC X em Santa Cruz do Sul, de
segunda a sexta-feira no horário das 8h 30min às 17h 30min.
Santa Cruz do Sul, 7 de março de 2013.
MÁRCIA SIMONE WEIS MARION
Pregoeira
SOCIEDADE EDUCACIONAL
DE SANTA CATARINA
o-
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 10/2013
A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC,
torna pública a Dispensa de Licitação em epígrafe. Objeto: Personalização de kits para eventos. Fundamentação: Previsto nos termos
do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Contratada: Nacional Bolsas
e Presentes Ltda. - Joinville/SC. CNPJ: 73.242.406/0001-54. Valor
Total: R$ 460,68. Motivação: Indispensável à perfeita execução do
Convênio nº 01.10.0446.00 - FINEP, para atendimento do SIBRATEC-RTP. Dispensa em virtude do valor.
Joinville-SC, 6 de março de 2013.
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GAZODUTO
BOLÍVIA - BRASIL S/A
CNPJ/MF: 01.891.441/0001-93
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença
de Instalação para o Ponto de Entrega Itapetininga, localizado no Km
155+312 do Trecho Sul do Gasoduto Bolívia-Brasil, município de
Itapetininga/SP.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
PROCESSO Nº 053.000.052/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preço de Materiais para desinfecção de UTE's.
O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, do
objeto da licitação à empresa dos itens 02,03 e 05 à empresa Hiper
Comercial e Distribuidora LTDA - ME, CNPJ: 00.848.657/0001-03,
com o valor total de R$ 4.200,48; do item 01 à empresa Brazpel
Distribuidora de Embalagens LTDA-EM, CNPJ: 06.998.177/0001-05,
com o valor total de R$ 410,40; dos itens 04 e 07 à empresa Alfamax
Comercio de Produtos para Limpeza e Escritório LTDA, CNPJ:
16.812.837/0001-75, no valor total de R$ 976,32; do item 09 à empresa Empório Leste Comercio de Gêneros Alimentos e Embalagens
LTDA, CNPJ: 38.019.360/0001-08, no valor total de R$ 324,00; e a
HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal
nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012
PROCESSO Nº 053.000.103/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de Agulha Intra-Ósseas de Emergência Pré-Hospitalar.
O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, do
objeto da licitação à empresa Micromedical Material Médico Hospitalar a LTDA, CNPJ: 00.653.494/0001-03, com o valor total de R$
11.653,80; e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27
do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.
Brasília-DF, 7 de março de 2013.
Ten. Cel. Marilton Santana Júnior
p/ Divisão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2012
PROCESSO Nº 053.002.394/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de material de odontológicos diversos.
O DICOA informa a RETIFICAÇÃO da data de abertura do
certame, publicada a abertura no DODF nº 37 de 20/02/2013, pág. 73.
NOVA ABERTURA: dia 25/03/2013 às 13:15h. LOCAL: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites
www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.:
(61) 3901-3481.
Brasília-DF, 7 de março de 2013.
Ten. Cel. Marilton Santana Júnior
p/ Divisão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n.º
054.001.737/2012 - PMDF.
Brasília-DF, 7 de março de 2013.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
ROGÉRIO GONÇALVES MATTOS
Diretor Superintendente
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012
Nova data
O Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios da PMDF
comunica que após processadas alterações no Edital e no Termo de
Referência, fica definida nova data e horário para recebimento das
propostas do Pregão acima citado, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º, 2º e 3º níveis, cumprimento de Diretrizes
Técnicas (SB´s, ASB´s, DT's, DA´s etc), bem como para o fornecimento com a respectiva aplicação de peças, acessórios, componentes e ferramental para os helicópteros AS 350B2, no valor
estimado de R$ 2.525.341,50 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco
mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Tipo:
Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia
21.03.2013, às 09h30min, processo nº 054.001.939/2012. Elemento
de Despesa: 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros. O novo edital e
seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no sítio
www.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br. Maiores Informações serão obtidas através dos telefones: 3910-1367/3910-1359/39101360.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº
411.000.075/2012 - SULIC.
Brasília-DF, 7 de março de 2013.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 77/2011
O Pregoeiro comunica aos interessados que o pregão em
epígrafe cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva em veículos (empilhadeira
hidráulica e transpalete hidráulico), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
Edital, processo nº 380.001880/2011, será anulado, por decisão da
Subsecretária de Licitações e Compras, com base no Parecer Técnico
nº 009/2013/O - ATJ/SULIC, anexo aos autos, estando o processo a
disposição dos interessados nesta Subsecretaria de Licitações e Compras. Fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos
termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da Lei
8.666/93. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, o ato de
anulação restará consumado.
Brasília-DF, 7 de março de 2013.
PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800172
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 252/2012
A Pregoeira comunica aos interessados que a sessão de abertura do pregão supra, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em limpeza, conservação e manutenção da piscina e do
tanque do Conjunto Aquático Cláudio Coutinho (CACC), e das piscinas e tanque(CO Gama) dos Centros Olímpicos do Distrito Federal(CO), com limpeza das piscinas, substituição de azulejos, pisos
cerâmico/pedras, manutenção da casa de máquinas e equipamentos,
abrangendo as bombas d'água, quadro elétrico, aquecedores solar e
elétrico, com a inclusão de toda tubulação hidráulica, rebobinamento
de motores elétricos e pintura, incluindo os cloradores, sistema de
bolhas dos tanques de saltos ornamentais e seu gerador, aquecimento
e filtros de água, além do fornecimento de todas as peças e de todo
material químico, conforme especificações e condições estabelecidas
no edital, será às 09h30min do dia 27 de março de 2013. Lembrando
que o pregão encontrava-se adiado sine die, tendo em vista a Decisão
4.523/2012-TCDF. Aqueles que porventura já inscreveram proposta
no sistema e-compras, deverão reinscrevê-las. Processo no
220.001.385/2011 -SESP. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325/5329.
Brasília-DF, 7 de março de 2012.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 598/2012
Objeto: Aquisição de material permanente (hardware xry e
software xry), conforme especificações e condições estabelecidas no
termo de referência constante do Anexo I do Edital, para atender a
Polícia Civil do Distrito Federal. Processo n.º 052.000.247/2012. Fonte 100. Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor total estimado: R$
900.865,79. Data e horário para recebimento das propostas: até
09h00min do dia 25 de março de 2013. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através
do telefone 3312.5325.
Brasília-DF, 7 de março de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 613/2012
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos gráficos e de escritório (guilhotina, máquina encadernadora, fragmentadora, relógio
datador), conforme especificações constantes do anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia
20 de março de 2013, processo principal n.º 417.001.085/2012 e
apensos 401.000.181/2012, 070.002.642/2012, 064.000.291/2012 e
002.000.613/2012. Valor Estimado R$ 517.551,15. O edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através
do telefone 3312.5325/3312.5329.
Brasília-DF, 7 de março de 2013.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2013
Processo nº 055.036223/2012.
A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresa vencedora Item 1: HEALTH & SAFETY Distribuição, Importação e Exportação
de instrumento de precisão Ltda, CNPJ 08.857.492/0001-48, Valor
global R$18.300,00.
DANIELE DA HORA DOS SANTOS
(SIDEC - 07/03/2013) 926142-37574-2013NE000070
PREGÃO Nº 8/2013
Processo nº: 055.033.764/2012.
A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresa vencedora:
W&E Serviços Técnicos Ltda-EPP, CNPJ 05.0283.260/0001-35, valor
global R$ 22.047,00.
ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA
Brasília-DF, 7 de março de 2013.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
(SIDEC - 07/03/2013) 926142-37574-2013NE000070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6.13.017C - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa J C A CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, contratada.
Objeto: Aquisição de insumos (materiais betuminosos, agregados minerais), destinados à conservação, manutenção e recuperação de rodovias estaduais e federais no Estado do Acre, em conformidade com
o Edital de licitação do Pregão por Registro de Preços nº 1358/2012
CPL 01.
VALOR: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos
reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 75420126782111430480000 Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR-364;
75420126782111430490000 - Conservação e Restauração da Rodovia
Federal BR-317; 75420126782111430500000 - Conservação e Restauração das Rodovias Estaduais; 75420126782111430710000 - Conservação, Recuperação e Manutenção Rotineira de Rodovias Federais,
Estaduais e Vicinais Asfaltadas - CIDE; Rubrica Orçamentária:
33.90.30.00 e 44.90.30.00; Fontes: 100 RP e CIDE.
Data: 04 de fevereiro de 2013.
Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e JOSÉ
CLAUDÉLIO ARAÚJO BOMFIM, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEAGRI-AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012-SEAGRI
Tipo:Menor Preço por Item. Objeto:Aquisição de Equipamento de
Informática. Data de realização: 22/03/2012 às 09:00 horas horário de
Brasília. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na SEAGRI-Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e no site licitações-e
Maceió, 16 de agosto de 2012
JOÃO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013
Menor preço unitário por item
Objeto: Contratação de Empresa Especializada, visando a Prestação
de serviços de Limpeza, conservação, desinfecção hospitalar e jardinagem, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e insumos para atuar nas unidades médico-hospitalares e demais unidades
da Secretaria de Estado da Saúde, foi SUSPENSA por necessidade de
revisão de planilha de material, EPI`s e equipamentos bem como a
relação de documentos da habilitação.
Macapá-AP, 6 de março de 2013
ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2013
A Embasa torna público, para conhecimento das empresas
interessadas, que em virtude de esclarecimentos técnicos, o Pregão
em referência foi transferido para a seguinte data: Recebimento/abertura das propostas: 19/03/2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF)
Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2013 às 9h (Horário de
Brasília-DF)..
Salvador-BA, 7 de março de 2013.
JOÃO FERREIRA CUNHA.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 12/2013
A Embasa divulga, para conhecimento público, que está
aberta a Concorrência Nacional n.º 012/2013, que será processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de Junho de
1993, e demais legislações aplicáveis. 1) Objeto: Execução das obras
de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Camacã.
2) Recebimento de propostas: 17/04/2013 às 09:00 horas. 3) Recursos
Financeiros: FUNASA/Governo do Estado da Bahia.4) Patrimônio
Líquido: R$ 390.000,00 5) Comissão Especial de Licitação: Mila
Leite Nascimento, Rita de Cássia França de Jesus, Patrícia Santos
3
Sousa, Paulo Henrique Farias Monteiro, José Carlos Bonfim Moreno,
Léia Encarnação Conceição e Leonardo David Carvalho de Queiroz.
O Edital encontra-se disponível para download no site da EMBASA:
www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_licitacao. As propostas serão recebidas na sala de reuniões da PLC, no Edifício Sede
da EMBASA - Centro Administrativo da Bahia. Informações complementares poderão ser adquiridas através dos Fax's n.º (71) 33724638/4735, Telefones: (71) 3372-4851/4637 ou pelo e-mail: [email protected].
Salvador-BA, 7 de março de 2013
MILA LEITE NASCIMENTO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 2/2013
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fará realizar o
Pregão Eletrônico nº 02/2013 para aquisição de Equipamentos, Serviços e Programas necessários à adequação das instalações de rede
em 21/03/2013 às 10h00 horário de Brasília.
Salvador-BA, 6 de março de 2013.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor-Executivo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Modificação de Horário e Local de Reunião
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, comunica aos interessados e às empresas que adquiriram o
Edital da licitação supracitada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO
DO IMBUÍ, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, SOB O
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, que fica
modificado o horário e local da reunião de abertura da licitação em
referência, que passa a ser efetivada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, na data prevista anteriormente, conforme a seguir detalhado: DATA: 08/03/2013. - HORÁRIO: 14:00hs. - LOCAL: Avenida Luis Viana Filho, nº 550 - 5ª
Avenida, Plataforma II - Centro Administrativo da Bahia (CAB), 2º
Andar, Sala de Reunião.
Salvador-BA, 7 de março de 2013.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
173
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20120041 -SEDUC
FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE,
PARA CONSTRUÇÕES DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM
06 SALAS EM MONTE SION, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU E
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO COM 08 SALAS NOS MUNICÍPIOS DE MIRAÍMA E PACAJÚS.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise das Propostas
Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: LOTE I: Empresa vencedora: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 2.998.837,36 - 2º LUGAR:
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.049.650,60 - 3º LUGAR: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.092.112,80. LOTE II:
Empresa vencedora: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.052.107,63 - 2º LUGAR:
TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.115.361,18 - 3º LUGAR: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.117.888,03. O representante do CONSÓRCIO JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO
LTDA, Sr. Inácio de Loiola Medeiros, ofertou novo lance, para o
LOTE II, no valor de R$ 3.052.000,00, exercendo o direito de preferência disposto na Lei Complementar n°123/2006, comprometendose em apresentar referida proposta até o dia 07/03/2013, situação que
será analisada pela Comissão, em razão do Consórcio não possuir
personalidade jurídica; LOTE III: Empresa vencedora: DUPLO M
CONSTRUTORA LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.158.292,00 - 2º
LUGAR: CONSÓRCIO JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA (JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA e CONEXÃO
ENGENHARIA, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA) - VALOR
GLOBAL-R$ 3.251.324,40 - 3º LUGAR: CONSTRUTORA CETRO
LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.270.177,08. As propostas comerciais das demais empresas e consórcio habilitados para os lotes I, II e
III foram classificadas por ordem de menor preço ofertado, por terem
cumprido com as disposições do edital. A relação das empresas que
tiveram suas propostas comerciais corrigidas por erros de soma/multiplicação e preços unitários diferentes para os mesmos serviços, nos
lotes I, II e III encontra-se disponível no Relatório de Análise de
Licitação expedido pelo DAE e na Ata datada de 05/03/13 disponível
no site: www.pge.ce.gov.br, bem como o motivo da desclassificação
das empresas: AMP ENGENHARIA LTDA no lote I e CONCRETA
ENGENHARIA LTDA , nos lotes II e III. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 6 de março de 2013.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA
E ESPORTE
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120755 - SESA
Remarcação
Abertura: 26/03/2013 às 10h 00min (horário de Brasília)
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
REMOÇÃO DE REDE LÓGICA ESTRUTURADA, REDE ÓPTICA
E REDE ELÉTRICA EXCLUSIVA PARA INFORMÁTICA Família:
08.07 - site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos pelo endereço eletrônico
acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 09h 00min às 17h
00min ou pessoalmente à II Avenida, nº 200, 3º andar, Sala 322,
CAB, SALVADOR - BA. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115 3329 e/ou telefax: (71) 3115 3123.
Salvador BA, 6 março de 2013.
ROSANY MENDES
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20130001- SDA
OBJETO: Serviço de transporte e instalação de 14.228 (quatorze mil,
duzentos e vinte e oito) cisternas de polietileno acompanhadas de
bombas manuais, nas comunidades rurais dos Municípios de: Acopiara, Quixelô, Araripe, Porteiras, Potengi, Tarrafas, Redenção, Pacoti, Horizonte, Capistrano, Itapiuna, Alcântaras, Graça e Meruoca,
no EStado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 22/03/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800173
Fortaleza-CE, 6 de março de 2013.
JOSÉ ILNÁ CORREIA
Pregoeiro
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da
Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é Aquisição de Equipamento de
Ultrassom Doppler - para Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 26.MAR.2013 às 8h 30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 6 de março de 2013
VALDA FARIAS MAGALHÃES
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120849 - SESA
Remarcação
A SECRETARIA DA SAÚDE-SESA, por intermédio do
Pregoeiro e de membros da equipe de apoio legalmente designados,
torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO
da licitação acima citada, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos
(Cardioversores) - para Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 26/03/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 6 de março de 2013
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130098 - SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130081 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 098/2013, até o dia 27/03/2013 às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 081/2013, até o dia
26/03/2013 às 10:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130082 - SESA
Fortaleza-CE, 6 de março de 2013
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130005 - SESA
Remarcação
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do
Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é Serviço de manutenção em
10.600m² (dez mil e seiscentos metros quadrados) de piso industrial
para os Hemocentros de Fortaleza, Crato, Sobral, Iguatu e Quixadá;
com método High Speed (alta velocidade com cera acrílica impermeabilizante à base de poliuretano anti-derrapante), por um período
de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 26.MAR.2013 às 8h 30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 6 de março de 2013
MURILO LOBO DE QUEIROZ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- Nº 20120909 - SESA
Remarcação
A SECRETARIA DA SAÚDE-SESA, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe de apoio legalmente designados, torna
público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da
licitação acima citada, cujo objeto é Serviços de lavanderia, incluindo: recolhimento, transporte, entrega, processamento (pesagem,
lavagem, desinfecção, alvejamento, secagem, engomagem e
embalagem) e entregas de roupas, reposição de peças danificadas e/ou
extraviadas; com fornecimento de enxoval em regime de comodato.
MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
909/2012, até o dia 27/03/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130088 - SESA
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
088/2013, até o dia 27/03/2013 às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 082/2013, até o dia
26/03/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 5 de março de 2013.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130068 - SESA
OBJETO: Serviço de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos Respiradores modelo Vela, marca Bird, e Umidificadores aquecidos marca Fisher & Paykel, com
reposição total de peças, pelo período de 12 (doze) meses, pertencente
ao Hospital Geral de Fortaleza, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
068/2013, até o dia 26/03/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 5 de março de 2013
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130002 - SSPDS
OBJETO: Aquisição de equipamentos de rádiocomunicação VHF
destinados ao reaparelhamento da Academia Estadual de Segurança
Pública do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 22.MAR.2013, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 5 de março de 2013.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130087 - SESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130017 - CAGECE
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 087/2013, até o dia
27/03/2013 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
pré-moldados em concreto, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 039/2013, até o
dia 26/03/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 5 de março de 2013.
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
Fortaleza-CE, 6 de março de 2013
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE
SANEAMENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n o- 1/2013
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,
através da Comissão de Licitação, torna público o resultado da fase
habilitatória do Edital em referência, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução dos serviços de atividades do projeto de
trabalho técnico social - PTTS relativo ao empreendimento de ampliação e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água do Setor
Nova Rosa da Penha/Itanhenga no município de Cariacica, no Estado
do Espírito Santo, conforme abaixo:
Empresas habilitadas para a fase subsequente da licitação:
1.Instituto de Desenvolvimento Integrado para Ações Sociais
- IDEIAS
2.S.A Consultoria em Gestão de Processo de Qualidade Ltda.
- EPP.
3.O processo licitatório protocolizado sob o n°
946.2012.00415, encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, situada na Av. governador Bley, n° 186, Ed.
Bemge, - 3° andar, Centro, Vitória - ES, nos dias úteis das 8 às 12 e
das 13 às 17 horas.
Vitória, 7 de março de 2013
HÉLIO DE SOUSA
Presidente da Comissão
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 4.3-024/2012
PROCESSO Nº 19.825/2012
A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, por meio
da Comissão Permanente de Licitações, torna público que concluído o
julgamento dos Recursos e contra razões, e tendo sido mantido o
resultado da habilitação anterior, informa que a abertura dos envelopes contendo as Propostas de preços das empresas habilitadas na
licitação em referência, será realizada em sessão pública, no dia 12
(doze) de março de 2013, às 14h (quatorze) horas, no auditório da
CPL - sala 32 - SEDE-SANEAGO.
Goiânia, 6 de março de 2013.
EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4.3-004/2012
PROCESSO Nº 14.404/2011 - SANEAGO
A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, por meio
da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado
final da licitação em referência: EMPRESAS VENCEDORAS - LOTE 01 - ARCADIS LOGOS; LOTE 02 - YC ENGENHARIA LTDA;
LOTE 03 - CONSÓRCIO SENHA-STE; LOTE 04 - CONSÓRCIO
SENHA-STE, conforme ata inclusa no referido processo, abrindo-se
na data desta publicação, prazo para interposição de recurso.
Goiânia, 6 de março de 2013.
EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como
o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações - GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas, e no site: www.publinexo.com..br.
PREGÃO
PROCESSO
024/2013
201200010014164
OBJETO
VALOR
TOTAL DATA
ESTIMADO (R$)
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados às
Hemocentro para atender unidades de Goiânia, Catalão e Rio Verde, conforme condições 376.000,00
22/03/2013
estabelecidas no Edital e seus Anexos
HORA
09:00:00
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada,por meio do sistema comprasnet.go, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma
da Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações - GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840,
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, e no site: www.comprasnet.go.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800174
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
PREGÃO
022/2013
PROCESSO
201300010000971
3
ISSN 1677-7069
OBJETO
DATA
Registro de Preço para eventual aquisição de materiais descartáveis para copa e cozinha destinados à 22/03/13
SES-GO.
HORA
13:00
175
VALOR TOTAL
R$ 312.816,64
Goiânia-GO, 7 de março de 2012.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Gerência de Licitações
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES
E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Processo n.º: 201210319000213 - Modalidade: Pregão nº. 01/2013
(Eletrônico) - Tipo de Licitação: Menor Preço por Item - Valor estimado R$: 50.312,50 - Fontes Orçamentárias: Recurso Tesouro Federal (80) - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para estruturação
e realização de seminários, encontros, palestras, oficinas de trabalho
nas regiões de abrangência do projeto para realização de capacitações
em 10 municípios para agentes com atuação no enfrentamento ao
tráfico de pessoas, meta nº 03, do Convênio 036/2008 - Data da
abertura: 25/03/2013 (vinte e cinco de março de 2013), às 09:00h
(nove horas) - Local de realização: no site: www.comprasnet.go.gov.br - Leis Pertinentes: Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, no que couber, a Lei Federal 8.666/93, Lei 10.520/2002,
Decreto Federal 5.450/05, Lei. 8.078/90 e Lei 10.406/02 - Obtenção
de Edital: no site: www.comprasnet.go.gov.br e no endereço da SEMIRA: Rua 82, s/n° Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 3º andar, Setor
Sul, 74015-908, Goiânia-Go - Informações fone: (0xx62) 32015321.
Em, 7 de março de 2013
IGOR BERNARDES SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 8/2013
PROCESSO: 201200016001573. SOLICITANTE: Superintendência
de Polícia Técnico-Científica. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
157/2012. CONTRATANTE: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública e Justiça. CONTRATADA: Alternativa Comercial Científica Ltda - EPP CNPJ nº. 11.099.425/0001-16. OBJETO: Aquisição
de sonda para determinação de demanda bioquímica de oxigênio.
VALOR TOTAL: R$ 11.964,00 (onze mil novecentos e sessenta e
quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sem prejuízo do prazo de
garantia constante na alínea "f" do subitem 6.1 da Cláusula Quarta,
contados a partir de sua outorga pelo Procurador Chefe da Advocacia
Setorial junto à SSPJ e eficácia a partir de sua publicação. RECURSO: 90/Convênio Federal.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2013
PROCESSO: 201300016000147
SOLICITANTE: Gerência de Arquitetura, Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria da Segurança Pública e Justiça.
OBJETO: Construção da Sede da Academia da Polícia Civil do Estado de Goiás - Av. Planalto, s/nº, Jardim Bela Vista, Goiânia-GO.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
SSPJ/GO comunica aos interessados que a sessão pública definida
para o dia 18/03/2013(segunda-feira) será SUSPENSA para adequações no edital.
GERMINO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 11/13 CSL/UEMA
A Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, através da
sua Pregoeira, avisa que a sessão pública de licitação referente ao
Pregão nº 011/2013, objetivando Aquisição de Mobiliário (Convênio
nº 400015/11 FNDE/UEMA), marcada para as 14:30 horas do dia 11
de março de 2013 fica adiada para as 14:30 horas do dia 25 de março
de 2013.
MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS MARQUES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
ditório da Defensoria Pública, situada na Rua da Estrela, nº 421 Praia Grande/Projeto Reviver, para atuação no Projeto Justiça Comunitária a ser executado no Bairro Cidade Olímpica, nos termos do
Convênio n° 773588/2012, celebrado entre o Ministério da Justiça,
por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e a Defensoria
Pública do Estado do Maranhão. O Edital encontra-se disponível no
site www.dep.ma.gov.br para conhecimento dos documentos necessários da primeira etapa do processo seletivo, maiores informações
pelos fones: (98) 3221-6110/ (98) 3231-5819, ramal 203.
ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO
Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão
contratação de profissionais, contratação de consultor para implantação de sistema informatizado, produção de material gráfico, aquisição de passagem, hospedagem e alimentação, locação de espaço
físico, locação de equipamentos multimídia e aquisição de licença de
uso de software,convênio nº 203 conv SINCONV nº777235/2012,,
nos termos da Lei Estadual nº. 9.579/12, Decreto Estadual nº.
24.629/08 Lei Complementar nº. 123/06, Leis Federais 10.520/02 e
8.666/93. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às
19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou no site
www.semu.ma.gov.br.
São Luís, 5 de março de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Processo Administrativo nº 5059/2012 - SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio de sua
Pregoeira Oficial, comunica aos interessados que o Pregão em epígrafe, que tem por objeto Aquisição de Impressoras multifuncionais de
rede, a laser ou led, monocromáticas e coloridas, para suprir a demanda de impressão da Secretaria de Estado da Educação e suas Unidades Regionais de Educação, anteriormente marcado para as 14:00
horas do dia 13 de março de 2013, por motivos superiores, fica adiado
até ulterior deliberação. Publicado no Diário Oficial da União, Seção
3, pág. 202, Edição nº 38, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013.
São Luís-MA, 4 de março de 2013.
ANA NISIA VÉRAS CUTRIM FERREIRA LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
o-
Repetição do Pregão n 18/2012 - SEMU
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,
realizará às 17:00 horas do dia 19 de março de 2013, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação
na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço,visando a Contratação de
Empresa para aquisição de material de consumo - Convênio nº
013/2012-SPM/PR - SICONV nº. 770840/2012, nos termos da Lei
Estadual nº. 9.579/12, Decreto Estadual nº. 24.629/08 Lei Complementar nº. 123/06, Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Este Edital e
seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou no site www.semu.ma.gov.br.
São Luís, 28 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 - SEMU
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,
realizará às 15:00 horas do dia 18 de março de 2013, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação
na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço,visando a Contratação de
Empresa para aquisição de material permanente de informática - Convênio nº 750589/2010 - SDH/PR, nos termos da Lei Estadual nº.
9.579/12, Decreto Estadual nº. 24.629/08 Lei Complementar nº.
123/06, Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou no site www.semu.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 - SEMU
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,
realizará às 15:00 horas do dia 19 de março de 2013, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação
na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço,visando Contratação de
Empresa para aquisição de automóvel tipo caminhoneta - Convênio nº
203/2012 - SPM/PR - Conv Siconv nº 777235/2012, nos termos da
Lei Estadual nº. 9.579/12, Decreto Estadual nº. 24.629/08 Lei Complementar nº. 123/06, Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Este Edital
e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou no site www.semu.ma.gov.br.
EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2013
I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 - SEMU
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão torna Público
as inscrições para o I Processo Seletivo Simplificado para contratação
temporária e por prazo determinado de 02 (dois) Assistentes Sociais,
01 (um) Psicólogo, 01 (um) Estagiário de Direito, 01 (um) Estagiário
de Serviço Social e 01 (um) Estagiário de Psicologia, no período de
11 a 13/03/2013, das 9:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h no Au-
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,
realizará às 15:00 horas do dia 20 de março de 2013, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação
na Pregão, do tipo Menor Preço, Por Lote , visando a Contratação de
Empresa para aquisição de mobiliário, equipamento de informática,
material de consumo, contratação de serviços de pessoa jurídica para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800175
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 - SEMU
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,
realizará às 15:00 horas do dia 25 de março de 2013, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação
na modalidade Pregão, do tipo menor preço por lote , visando a
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de alimentação, hospedagem, transporte, serviços de apoio a eventos, locação de espaço físico, kit multimídia , disponibilização de kit's de
material de consumo e produção de material gráfico - Convênio nº
168/2011 - SPM/PR, nos termos da Lei Estadual nº. 9.579/12, Decreto Estadual nº. 24.629/08 Lei Complementar nº. 123/06, Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou no site www.semu.ma.gov.br.
São Luís, 6 de março de 2013.
ANTOIO LUIZ FONSECA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2012
(PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 313374/2012; 313435/2012;
313456/2012; e, 313531/2012)
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a nova abertura dos Envelopes Nº 02 - Propostas de
Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 032/2012, do
tipo Menor Preço, sob a forma de execução indireta por regime de
empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Seleção de Empresa de
Engenharia - Área de Saneamento, especializada na execução de
obras de reforma do sistema de abastecimento de água das Aldeias
Indígenas, a seguir: Lote Nº 01 - Campos Belo; Lote Nº 02 - Três
Marias; Lote Nº 03 - Estrela; e, Lote Nº 04 - Norôtsurâ, todas
pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Município de
Campinápolis/MT, ocorrerá no dia 13 de março de 2013, às 15h30min
(quinze horas e trinta minutos) - Fuso Horário da Capital, na Sala de
Licitações da Secretaria de Estado das Cidades - Edifício Ernandy
Mauricio Baracat Arruda - Prédio Anexo ao Edificio Eng. Edgar
Prado Arze - Centro Político Administrativo - CPA - Município de
Cuiabá/MT. Maiores Informações: Contato: Comissão Permanente de
Licitações - Telefone: (65) 3613-0532/0535 e Fone/Fax Nº. (65)
3613-0508 - Atendimento: 13h00min às 18h00min.
Cuiabá, 5 de março de 2013.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RONILSON RONDON BARBOSA
Superintendente de Licitações de Serviços de Engenharia
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2012
(PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 330315/2012; 313460/2012; e,
319506/2012)
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitações torna público para conhecimentos dos interessados, o resultado de habilitação da licitação modalidade Tomada
de Preços nº. 031/2012, cujo objeto é a Seleção de Empresa de
Engenharia - Área de Saneamento, especializadas na execução de
obras de reforma do sistema de abastecimento de água das Aldeias
Indígenas - Município de General Carneiro/MT, a seguir: Lote Nº 01
- Santa Gloria; Lote Nº 02 - Abelhinha; e, Lote Nº 03 - São João,
todas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Município de Barra do Garças/MT, foi HABILITADA a licitante VILLAGE ENERGIA AMBIENTAL LTDA - EPP - CNPJ/MF Nº
03.161.793/0001-19 - Inscrição Estadual Nº 13.188.775-0, por ter
apresentado toda a documentação regular, na forma da lei. Em vista
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
do exposto, fica aberto prazo recursal na forma da lei. Não havendo
qualquer manifestação em forma de recurso, fica designada a data de
14 de março de 2013 às 14h30min (treze horas e trinta minutos) Fuso Horário da Capital, para abertura dos envelopes propostas de
preços. A partir desta publicidade os autos estão com vistas franqueadas aos interessados.
para apresentação dos novos documentos: 19/03/2013 até as
19h00min - Fuso Horário da Capital. A partir desta publicidade os
autos estão com vistas franqueadas aos interessados. Nada mais havendo a ser acrescentado o Presidente encerra os trabalhos e assinam
todos a presente ata.
Cuiabá, 5 de março de 2013.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Cuiabá, 5 de março de 2013.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RONILSON RONDON BARBOSA
Superintendente de Licitações de Serviços de Engenharia
RONILSON RONDON BARBOSA
Superintendente de Licitações de Serviços de Engenharia
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2012
(PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 313363/2012; 313448/2012;
313515/2012, 313528/2012 e 313595/2012)
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitações torna público para conhecimentos dos interessados, o resultado de novo julgamento da licitação modalidade
Tomada de Preços nº. 023/2012, cujo objeto é a Seleção de Empresa
de Engenharia - Área de Saneamento, especializada na execução de
obras de reforma do sistema de abastecimento de água das Aldeias
Indígenas (Caititu - Município de Sapezal; Gomes Carneiro - Município de Santo Antonio de Leverger/MT; Ilhocê - Município de
Tangará da Serra/MT; Bacaval - Município de Campo Novo do Parecis/MT; e, Três Jacús - Município de Sapezal/MT), todas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Município de Cuiabá/MT. Vale registrar que na sessão pública ocorrida no dia 31 (trinta
e um) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às treze
horas e trinta minutos, Fuso Horário da Capital, a licitante SONDAGUA SONDAGENS E PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP, CNPJ/MF Nº 26.770.255/0001-27 - Inscrição
Estadual Nº 13.149.789-8, participou e teve as propostas desclassificadas, pelos motivos conforme consta na ata do dia 31 (trinta e
um) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às treze horas
e trinta minutos, Fuso Horário da Capital, nos seguintes lotes: Lote Nº
01 - Aldeia Indígena Caititu; Lote Nº 02 - Aldeia Indígena Gomes
Carneiro; Lote Nº 03 - Aldeia Indígena Ilhocê; e, Lote Nº 05 - Aldeia
Indígena Três Jacús. Registramos, que no Lote Nº 04 - Aldeia Indígena Bacaval, não houve cotação de preços para o lote, sendo
assim, declarado deserto. Em vista da desclassificação, nos termos do
Item 9.16 do edital, ficou fixado o prazo de 08 (oito) dias úteis para
apresentação de outros documentos, escoimadas das causas que redundaram na sua desclassificação. Data para apresentação dos novos
documentos: 14/02/2013 até as 19h00min - Fuso Horário da Capital.
Na data aprazada às dezoito horas e quarenta e cinco minutos a
empresa protocolou na CPL a entrega somente dos seguintes lotes:
Lote Nº 02 - Aldeia Indígena Gomes Carneiro, no valor de R$
62.871,94 (Sessenta e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Um Reais e
Noventa e Quatro Centavos); e, Lote Nº 03 - Aldeia Indígena Ilhocê,
no valor de R$ 123.169,08 (Cento e Vinte e Três Mil Cento e
Sessenta e Nove Reais e Oito Centavos). Após conferência detalhada
das propostas apresentadas a CPL desclassifica as propostas pelos
seguintes motivos: Lote Nº 02 - Aldeia Indígena Gomes Carneiro Na Planilha de Composição de Preços Unitários: Item 7.2 - Preço
inferior ao valor proposto pela licitante na planilha de preços; e, Lote
Nº 03 - Aldeia Indígena Ilhocê, apresentou a Planilha de Composição
de Preços Unitários incompleta. Em vista do exposto, a CPL declara
FRACASSADOS os lotes a seguir: Lote Nº 01 - Aldeia Indígena
Caititu; Lote Nº 02 - Aldeia Indígena Gomes Carneiro; Lote Nº 03 Aldeia Indígena Ilhocê; e, Lote Nº 05 - Aldeia Indígena Três Jacús
e declara DESERTO o Lote Nº 04 - Aldeia Indígena Bacaval. Em
vista da desclassificação, fica aberto prazo recursal na forma da lei. A
partir desta publicidade os autos estão com vistas franqueadas aos
interessados.
Cuiabá, 4 de março de 2013.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 34/2012
(PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 330295/2012; 330274/2012; e,
330302/2012)
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitações torna público para conhecimentos dos interessados, o resultado de julgamento da licitação modalidade Tomada de Preços nº. 034/2012, cujo objeto é a Seleção de Empresa de
Engenharia - Área de Saneamento, especializada na execução de
obras de Construção de Módulos Sanitários Simplificados - Tipo 2 (A
= 3,45 M²), nas Aldeias Indígenas a seguir: Lote Nº 01 - Aldeia São
Pedro - Município de Campinápolis/MT - Distrito Sanitário Especial
Indígena do Xavante - DSEI - Campinápolis/MT; Lote Nº 02 - Aldeia
Figueirinha - Município de Juara/MT - Distrito Sanitário Especial
Indígena Kaiapó - DSEI - Colider/MT; e, Lote Nº 03 - Aldeia Ytu
Cachoeira - Município de Juara/MT - Distrito Sanitário Especial
Indígena Kaiapó - DSEI - Colider/MT. Propostas apresentadas pela
licitante BRP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF Nº
02.413.447/0001-18, com sede na Rua Joaquim Murtinho, Nº 603 Térreo - Centro Sul - CEP: 78020-290 - Telefone: (65) 3321-6583 Município de Cuiabá/MT. Após conferência detalhada de toda a
documentação apresentada e tendo apresentado inconsistência nas
propostas apresentadas, a CPL DESCLASSIFICA as propostas apresentadas pela licitante, pelos motivos registrados na ata de julgamento
da licitação, nos lotes: Lote Nº 01 - Aldeia São Pedro; Lote Nº 02 Aldeia Figueirinha; e, Lote Nº 03 - Aldeia Ytu Cachoeira. Em vista
do exposto, nos termos do Item 9.16 do edital, fica fixado o prazo de
08 (oito) dias úteis para apresentação de outros documentos, escoimadas das causas que redundaram na sua desclassificação. Data
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 25/2013 - CLO/AGESUL
Processo: 19/102.106/2012
Objeto:
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS - PAC2/FUNASA.
Abertura: Dezoito de abril de dois mil e treze, às 9:00 hs, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
Campo Grande -MS, 7 de março de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CO.017/2013
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua
Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h. do dia 17/04/2013, no
7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro
Serra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.017/2013,
referente à Execução das Obras de Implantação de Unidades Habitacionais e Respectiva Infraestrutura Urbana, destinadas a Reassentamento Familiar na Área denominada 02,02A, 04, 06, 07 e 08
correspondentes ao Lote 1, das obras do Empreendimento denominado "Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do
Córrego Ferrugem", no trecho entre a Av. General David Sarnoff Córrego Água Branca e Via Expressa - Av. Tereza Cristina, nos
municípios de Belo Horizonte e Contagem, no Estado de Minas
Gerais. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e
demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir
do dia 08/03/2013 até o dia 08/04/2013, mediante pagamento de DAE
que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O
Edital estará à disposição dos interessados no site
www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 09:00h. às
11:00h., e de 13:00h. às 16:00h. do dia 16/04/2013, na Gerência de
Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
CONCORRÊNCIA N o- CO.018/2013
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua
Comissão Permanente de Licitação, às 13:30h. do dia 17/04/2013, no
7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro
Serra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.018/2013,
referente à Execução das Obras de Implantação de Unidades Habitacionais e Respectiva Infraestrutura Urbana, destinadas a Reassentamento Familiar na Área denominada 09A correspondente ao
Lote 2, das obras do Empreendimento denominado "Requalificação
Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem",
no trecho entre a Av. General David Sarnoff - Córrego Água Branca
e Via Expressa - Av. Tereza Cristina, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem, no Estado de Minas Gerais. Os projetos, a
planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão
ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 08/03/2013 até o
dia 08/04/2013, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes
contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados
nos horários de 09:00h. às 11:00h., e de 13:00h. às 16:00h. do dia
16/04/2013, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço
supra. CPL/DEOPMG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800176
Belo Horizonte, 6 de março de 2013
LEILA CRISTINA NUNES NETTO
Presidente da Comissão
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 6/2013-NLIC/SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de
obras civis de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, localizada na Av. Jales Machado Neves - Quadra 36,
Bairro Park Buritis, no município de Redenção/PA.
Processo N° 629.843/2013.
UASG 925315
Data da visita: 03/04/2013 Horário: 09h30 às 10h (Horário
local)
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 08/03/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou
pelo e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC,
Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.
Data de Abertura: 16/04/2013
Hora de Abertura: 10h00 (Horário local)
Programa de Trabalho: 161957
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
CONCORRENCIA N o- 7/2013-NLIC/SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de
obras civis de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, localizada na Av. Perimetral (BR 158), Bairro Casa
de Tábua, no município de Santa Maria das Barreiras/PA.
Processo N° 629.845/2013.
UASG 925315
Data da visita: 04/04/2013 Horário: 09h30 às 10h (Horário
local)
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 08/03/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou
pelo e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC,
Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.
Data de Abertura: 17/04/2013
Hora de Abertura: 10h00 (Horário local)
Programa de Trabalho: 161957
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
##Ordenador: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
CONCORRENCIA N o- 8/2013-NLIC/SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de
obras civis de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, localizada na Estrada Portel Tucuruí, Bairro Centro,
no município de Portel/PA.
Processo N° 629.849/2013
UASG 925315
Data da visita: 05/04/2013 Horário: 09h30 às 10h (Horário
local)
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 08/03/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou
pelo e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC,
Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.
Data de Abertura: 19/04/2013
Hora de Abertura: 10h00 (Horário local)
Programa de Trabalho: 161957
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
Ordenador: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
CONCORRENCIA N o- 10/2013-NLIC/SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de
obras civis de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, localizada na Rua Ambiental, Bairro Centro, no
município de Floresta do Araguaia/PA.
Processo N° 629.853/2013
UASG 925315
Data da visita: 08/04/2013 Horário: 09h30 às 10h (Horário
local)
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 08/03/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou
pelo e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC,
Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
Data de Abertura: 22/04/2013
Hora de Abertura: 10h00 (Horário local)
Programa de Trabalho: 161957
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013-NLIC/SEDUC - SRP
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS, para
atender a solicitação do CENSO/ ESCOLAR.
Processo nº 624.266/2012
UASG 925315
Entrega do Edital: 08/03/2013
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 08/03/2013, através dos sites www.comprasnet.gov.br,
www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-913201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail:
[email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Abelardo Lobato Alfaia Junior
Local: www.comprasnet.gov.br
Data: 20/03/2013
Hora: 10h00min
Programa de Trabalho: 166680/164963
Fonte e Origem do Recurso: 0305003099-Federal
Fonte e Origem do Recurso: 0102-Estadual
Natureza de Despesa: 4490.52
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013-NLIC/SEDUC
Processo N° 630.366/2013
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC, avisa aos interessados na TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/2013-NLIC/SEDUC, com a abertura prevista para o
dia 06/03/2013 às 09:30 horas, conforme publicação feita no Diário
Oficio do Estado nº 32.339 de 18/02/2013 e Diário Oficial da União
seção 3, edição 32, pagina 169 de 18/02/2013, que a mesma fica
adiado para o dia 25/03/2013 às 10:00 horas, a visita técnica será no
dia 15/03/2013 de 09:30hs às 10:00hs, e o caução até o dia
15/03/2013 até às 14:00hs, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na execução de obras civis de Reforma da EEEM Maestro Wilson Dias da Fonseca, localizada na Trav. 25, Bairro: Nova
República, no município de Santarém/Pa.
Os interessados poderão obter o novo edital a partir do dia
08/03/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.
Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através
fone-fax: 0xx-91-3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]
Belém, 7 de março de 2013.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/13
REGISTRO CGE N.º 13-00075-3
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB, sediado a Av. José Américo de
Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA Nº
02/13, que após análise detalhada na documentação, respaldada na
legislação vigente e Edital da licitação em epígrafe, em especial em
sua Cláusula 8.0, considera inabilitadas as Empresas: CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, por não atender o subitem 8.1.10 (Demonstrações Contábeis incompletas - Faltaram DMPL, Fluxo de Caixa e as
Notas Explicativas), além de apresentar dois documentos sem autenticação, contrariando o item 8.1: Atestado de visita (8.1.16) e
Registro ou Inscrição da Empresa e do(s) Responsável(eis) Técnico(s)
no CREA, da Região da Sede da Empresa(8.1.13); CONSTRUTORA
DE OBRAS PROGRESSO LTDA, por não atender o subitem 8.1.13,
(não apresentou a comprovação de Registro ou Inscrição da Empresa
e do(s) Responsável(eis) Técnico(s) no CREA, da Região da Sede da
Empresa) e a SOLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, por não atender o subitem 8.1.14 e "b"( não apresentou Aptidão
Técnica conforme exigências do item 2.1.3), além de apresentar o
Termo de Encerramento do Balanço referente a 2010, não atendendo
o subitem 8.1.10 a.2 e 8.1.12 (Índices apresentando inconsistência).
A CPL comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da
data desta publicação.
João Pessoa, 7 de março de 2013.
Mª DAS GRAÇAS SOARES DE OLIVEIRA
BANDEIRA
Presidente da Comissão
3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 86.13
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento
de água da cidade de Campo Largo, com fornecimento total de
materiais e equipamentos, conforme detalhado no memorial descritivo. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 11.591.629,72.
Disponibilidade do Edital: de 11/3/2013 até às 17h15 de 11/4/2013.
Abertura da Licitação: 15h do dia 12/4/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax
(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA N o- 95.13
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário da cidade de Campo Largo, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado no memorial descritivo.
Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 5.171.465,54. Disponibilidade do Edital: de 11/3/2013 até às 17:15 horas de 15/4/2013.
Abertura da Licitação: 15h do dia 16/4/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax
(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1109.13
Objeto: Aquisição de Sistema Completo de Agitador Mecânico e
Misturador Rápido. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de
Propostas: 21/03/13 às 09h. Data da Disputa de Preços: 21/03/13 às
15h por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoese.com.br. Preço Máximo: R$ 382.014,04. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças,
1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41)
3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/13
Processo nº 116196557
OBJETO: Aquisição de mobiliário para operacionalização das atividades do Censo Escolar na Coordenação Estadual - SEED/SUDE.
DATA ABERTURA: 22/03/2013
HORAS : 09:30 HS
VALOR MÁXIMO:R$ 28.445,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais)
O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoese.com.br - PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.º da licitação
Curitiba, 7 de março de 2013
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 23/2012
Edital de Concorrência nº 023/2012 - DRM/CPL
Empresas Classificadas: 1ª HL ENGENHARIA LTDA e 2ª MRM
CONSTRUTORA LTDA.
Recife, 7 de Março de 2013.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 5 de março de 2013
Termo de Retomada de Execução do Contrato Nº 132/2012
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, CNPJ nº 02.528.908/0001-06, no
bojo da Concorrência Nacional nº 007/2012. OBJETO: Retomada dos
serviços de Construção de Centro Técnico Profissional, no município
de Teresina-PI, objeto do Contrato nº 132/2012, cuja execução havia
sido suspensa desde 04/12/2012 conforme Termo de Suspensão publicado no DOU Nº 250, Seção 03, p. 299, de 28/12/2012.
A presente retomada tem por escopo a execução de serviços
extras complementares constatados e justificados nos pareceres técnicos da Unidade de Gestão da Rede Física - UGERF, de modo a
garantir a viabilidade operacional e financeira da consecução da obra,
nos termos do processo administrativo nº 0061137/2012, e em atenção à análise jurídica apresentada através do Parecer PGE/PEC nº
242/13, pelo que, desta feita, DETERMINO a RETOMADA dos
serviços objeto do citado contrato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800177
ÁTILA FREITAS LIRA
ISSN 1677-7069
177
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí - SEINFRA torna público e para
conhecimento dos interessados, que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes, realizada em 05/03/13 às 09h, referente à licitação em epígrafe foi declarada deserta.
Teresina-PI, 6 de março de 2013
IRENE FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Processo Administrativo n o- 29416/12
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde
do Piauí, por meio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições delegadas no Diário Oficial, publicado DOE nº 31, de 18 de fevereiro de
2013 e equipe de apoio, torna público aos interessados que realizará
sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE SISTEMA MECÂNICOS DE ARQUIVOS
DESLIZANTES SEGUINDO O PADRÃO EXISTENTE, QUE TEM
POR INTERESSADO O CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DO PIAUÍ - HEMOPI, FONTE DE RECURSO: 110-convênio 639/2009 no dia 22/03/2013, às 09:00h, na
Sala da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/ SESAPI CPL, Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Saúde, situada na Av.
Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo, bairro São Pedro - Teresina
- PI, FONE: (86) 3216-3604 e-mail: [email protected]
MARIA DAS GRAÇAS RUFINO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Processo licitatório n o- 33/2013. Objeto: Aquisição de material hidráulico para uso na obra de implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário das Bacias ES, FS e KS, Caixa de Transição nº 3 e trecho 4
do Emissário Pressurizado 3 do Sistema de Esgotamento Sanitário de
Natal/RN, conforme Ordem de Licitação nº 0019 - M/2013 - DT.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte,
através da Assessoria de Licitações e Contratos, comunica aos participantes da Licitação Supra que esta reaprazando a data de realização da referida Licitação para o dia 01/04/2013 às 09:00 horas,
em razão de alteração na Planilha de Quantitativos (Anexo I) do
Edital. O Edital com as especificações e seus anexos continua à
disposição dos interessados no site www.caern.rn.gov.br no link LICITAÇÕES no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador Salgado
Filho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoria de Licitações e Contratos a partir do dia 11 de Março de 2013, no horário das 08h00 às
11:00h e das 14:00h às 17:00 horas, até às 09:00 horas do dia 27 de
Março de 2013. Informações pelo telefone n.º (84) 3232-4145 ou fax
n.º (84) 3232-4160.
Natal-RN, 7 de março de 2013
CRIZOSTIMO FÉLIX DE LIMA
Assessor de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SHOPPING N o- 2/2013
Processo nº 28655/2013-1 - SEMARH. Licitação: SHOPPING
- 002/2013. Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e fornecimento de passagens aéreas para bilhetes em vôos nacionais e internacionais para desenvolver as ações do programa semiárido potiguar - PSP. Despacho de Homologação e Adjudicação.
Tendo em vista a recomendação para adjudicação expedida pela Comissão de Licitação e Seleção de Consultores, Homologo o resultado
do julgamento da licitação na modalidade "Shopping Nacional" (Pedido de Proposta de Preços 002/2013-PSP/RN), e adjudico o objeto
licitado a empresa: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA., vencedora do certame pelo valor de R$120,00 (cento e vinte reais) por
apresentar proposta de acordo com as especificações contidas no edital,
e de menor preço avaliado da remuneração do agente de viagens (RAV)
em conformidade com as DIRETRIZES PARA AQUISIÇÕES COM
EMPRÉSTIMOS DO BIRD E CRÉDITOS DO IDA (Guidelines for
Procuremente under IBRD Loan and IDA Credits), acolhidas pelas disposições do art. 42, § 5º, da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual.
Natal-RN, 7 de março de 2013
FRANCISCO ISALTINO GUEDES DO REGO
Secretario Adjunto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
N o- 2/2012 - PERFIL VI
1ª FASE - ANÁLISE CURRICULAR
A SEMARH vem, por meio do presente ato, divulgar o
resultado da Seleção de Consultores Individuais, cuja Requisição de
Manifestação de Interesse foi publicada no dia 12 de outubro de
2012, nos jornais: Novo Jornal, Estado de São Paulo, Diário Oficial
da União - DOU, Diário Oficial do Estado - DOE e sítio eletrônico da
SEMARH - www.semarh.rn.gov.br, em 11 de outubro de 2012, no
âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência
com o Semiárido Potiguar - PSP (Acordo de Empréstimo n.º 7488BR), de acordo as "Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Pelos Mutuários do Banco Mundial" (publicadas em maio de
2004 e revisadas em outubro de 2006), conforme lista abaixo de
acordo com o perfil exigido:
PERFIL VI / CANDIDATO
ALEXANDRE ENDRES MARCON
KALLYNY PEREIRA DA COSTA
MONITORAMENTO QUALITATIVO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADA
Ficam os candidatos acima (Perfil VI) classificados para
participação da SEGUNDA FASE do processo seletivo, por meio de
ENTREVISTA, a ser realizada no dia 14 de março de 2013, a partir
das 10 horas, na sede desta Secretaria (Rua Dona Maria Câmara,
1884 - Capim Macio - Natal/RN - Brasil - CEP: 59.082-430).
do Estado - BR 101, Lagoa Nova - Natal/RN, no horário das 07:00h ás
13:00 horas, de segunda a sexta feira e nos sites: www.set.rn.gov.br e
www.rn.gov.br. Telefone: (84) 3232-2015- Fax (84) 3232.2014.
Natal-RN, 6 de março de 2013
A COMISSÃO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013
Processo nº: 23101.11844/12-42, Interessado: SETRABES.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é contratação de empresa especializada
para o fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), de
acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do
PROJETO BÁSICO, Anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE
PREÇOS, Anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia
25/03/2013, às 09h (horário de Brasília). O edital se encontrará à
disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e
http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação - CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235
- São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa Vista/RR, em horário normal de
expediente, a partir do dia 08/03/2013.
Natal-RN, 7 de março de 2013
ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES
Secretário
Boa Vista-RR, 7 de março de 2013
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Processo nº. 135900/2012-1.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado
da Tributação comunica a realização de certame licitatório na modalidade Concorrência Pública, tendo por objeto a Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Implantação de Infraestrutura
de Tecnologia da Informação, conforme o Termo de Referência constante no anexo I do edital. O recebimento e abertura dos envelopes de
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços, dar-se-á no dia
11/04/2013 às 09:00 horas, na sala de licitações no endereço abaixo
discriminado, quando acontecerá a abertura do certame. OBS: O Edital
pode ser adquirido na CPL/SET localizada no Centro Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Técnica e Preço
A Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados que a TOMADA DE
PREÇOS supracitada, oriunda do PROCESSO Nº 16001.012368/0902 - SEPLAN, cujo o objeto é "contratação de empresa de consultoria
técnica para elaboração de plano de Desenvolvimento Integrado de
Turismo Sustentável - PDITS do Pólo Serras, Savanas e Florestas,
localizado no Estado de Roraima", foi declarada FRACASSADA,
conforme motivo constante nos autos.
Boa Vista-RR, 7 de março de 2013
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 124/2012
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna
público o resultado do grupo registrado no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
23101.04892/11-75, da SETRABES, cujo objeto é aquisição de materiais de armarinho, conforme
discriminado a seguir:
Itens
Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s)
01, 05, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 33,
35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 55, 56, 57, 58, 59,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 84, 85, 88, 89, 92, 93, 94, 99, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 121, 127, 128, 129, 131, 134, 135,
136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147,
148, 149, 150, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165,
166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177,
178, 179, 180, 183, 186, 187, 188, 189, 199, 201 e 202.
60, 61, 62, 63, 64, 119, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 190,
191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 203, 204, 205,
206 207.
02
03
04
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
18
29
31
32
34
36
37
44
48
50
51
52
53
54
71
FRACASSADO
Valor do Lance
(R$)
-
DESERTO
-
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
AMORIM E SOUZA LTDA - EPP
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
AMORIM E SOUZA LTDA - EPP
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
AMORIM E SOUZA LTDA - EPP
AMORIM E SOUZA LTDA - EPP
CLEONICE CARDOSO DE SOUZA
CLEONICE CARDOSO DE SOUZA
AMORIM E SOUZA LTDA - EPP
AMORIM E SOUZA LTDA - EPP
AMORIM E SOUZA LTDA-EPP
AMORIM E SOUZA LTDA-EPP
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
LTDA-EPP
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800178
22,80
55,80
38,80
139,50
184,50
227,50
271,00
151,20
155,20
48,90
49,40
49,90
49,90
300,00
124,00
146,90
146,90
661,50
553,50
90,00
60,00
1.734,00
1.950,00
698,60
698,60
499,50
299,70
35,95
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 107/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo
6º, inciso I, do Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna
públicos os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do
PROCESSO Nº 19103.11173/11-69 - PM/RR, tendo como participante os órgãos: PM/RR, PC/RR, SETRABES, SECD e SEPLAN,
cujo objeto é eventual aquisição de bens móveis permanentes (cadeiras, armários, mesas, etc), conforme valores, em Real (R$), discriminados a seguir: empresa classificada em 1° lugar - J.B.A COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA-EPP com
os valores unitários para os itens 01=387,00; 03=300,00. Empresa
classificada em 1° lugar - LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITORIO
LTDA com os valores unitários para os itens 02=374,99; 07=215,99;
18=367,00. Empresa classificada em 1° lugar - MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES-EPP com os valores unitários para os
itens 05=65,00; 10=334,00; 12=737,00. Empresa classificada em 1°
lugar - MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o valor
unitário para o item 06=350,00. Empresa classificada em 1° lugar LICIT.COM. DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO-EPP com o valor
unitário para o item 08=390,00; 09=1.600,00; 13=1.130,00; Empresa
classificada em 1° lugar - RJ & JR COMERCIAL LTDA com o valor
unitário para o item 11=408,99. Empresa classificada em 1° lugar BELLINEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA com
os valores unitários para os itens 14=95,15; 15=137,99; 17=79,99.
Empresa classificada em 1° lugar - CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA com o valor unitário para o item 19=162,01. O item
04 foi declarado: CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADO
em razão dos valores ofertados não terem atingido a estimativa dos
autos. Dessa forma perfazendo o VALOR TOTAL DO CERTAME de
R$ 659.976,37 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e
setenta e seis reais e trinta e sete centavos), válidos por um período de
12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br;
Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°.
936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista-RR, 7 de março de 2013
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
72
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
38,95
73
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
60,95
74
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
61,95
75
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
60,95
77
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
55,95
78
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
55,95
79
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
60,95
80
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
59,95
81
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
60,95
82
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
98,90
83
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
101,90
86
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
44,90
87
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
50,90
90
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
19,96
91
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
200,00
95
CLEONICE CARDOSO DE SOUZA
18.660,00
96
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
100,00
97
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
100,00
98
AMORIM E SOUZA LTDA-EPP
300,00
100
CLEONICE CARDOSO DE SOUZA
498,00
115
AMORIM E SOUZA LTDA-EPP
90,00
116
AMORIM E SOUZA LTDA-EPP
90,00
117
AMORIM E SOUZA LTDA-EPP
90,00
118
AMORIM E SOUZA LTDA-EPP
90,00
120
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
1.500,00
122
VANGUARDA COMERCIAL LTDA-ME
1.349,83
123
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
1.389,99
124
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
1.349,84
125
VANGUARDA COMERCIAL LTDA-ME
1.349,86
126
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
1.399,99
130
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
964,98
132
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
1.128,98
133
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP
1.127,98
181
AMORIM E SOUZA LTDA-EPP
375,00
182
AMORIM E SOUZA LTDA-EPP
306,60
184
AMORIM E SOUZA LTDA-EPP
383,25
185
AMORIM E SOUZA LTDA-EPP
306,60
200
AMORIM E SOUZA LTDA-EPP
60,00
208
AMORIM E SOUZA LTDA-EPP
200,00
Valor total do certame: R$ 43.687,56 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado
de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista-RR, 7 de março de 2013
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
3
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
N° Processo 1333/2013. Objeto: aquisição de 20 (vinte) licenças
de software Microsoft Windows 7 Professional FPP 64 bits e 10 (dez) Microsoft Office 2010 Home and Business ambos em língua portuguesa (Brasil) para o IMETRO/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos. Local de Obtenção do Edital: Rua do Iano, 1791
Nossa Senhora do Rosário - São José - SC, ou www.licitacoes-e.com.br
pelo código n° 472084. Recebimento das propostas: das 09:00h de
12/03/2013 às 09h59 de 25/03/2013. Abertura das propostas: 25/03/2013
às 10:00h Disputa de Lances: 25/03/2013 às 14:00h Local: a licitação será
realizada através do site do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditamento 1 com Prorrogação de Data
CONVITE SABESP RN 00831/13
Objeto: Execução de Obras do Sistema de Abastecimento de Água de
São Sebastião/SP e Ilhabela/SP, compreendendo a execução de bases de
concreto armado para a instalação de reservatórios de água tratada. Aditamento 01/2013 disponível para download a partir de 08/03/13 www.sabesp.com.br/licitacoes. Problemas c/ site, contatar fone (11)
3388-8273, ou informações (12) 3885-2042. Receb. Proposta e Documentos de Habilitação: 19/03/13, às 09h00 - Sala de Licitações, na Estrada do Rio Claro, 420 - Porto Novo - Caraguatatuba-SP.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 46.717/2012
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 3/2013
N° Processo 1750/2013. Objeto: aquisição de material de expediente para o IMETRO/SC, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Local de Obtenção do Edital: Rua do Iano, 1791
Nossa Senhora do Rosário - São José - SC, ou www.licitacoes-e.com.br
pelo código n° 472096. Recebimento das propostas: das 09:00h de
13/03/2013 às 09h59 de 26/03/2013. Abertura das propostas: 26/03/2013
às 10:00h Disputa de Lances: 26/03/2013 às 14:00h Local: a licitação será
realizada através do site do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estrangeiras, a abertura da Concorrência SABESP MN Nº 46.717/12, Execução das obras de ampliação da capacidade de reservação nos municípios de Franco da Rocha e Francisco Morato - UN. Norte - M.
Edital completo disponível para download a partir de 11/03/2013 www.sabesp.com.br/fornecedores - mediante obtenção de senha no
acesso - cadastre sua empresa. Receb. Proposta e Doc. Habilitação:
11/04/2013, às 09:30 - Auditório Engº Mario Gomes Filho - Rua
Conselheiro Saraiva, 519 - Santana - SP/SP.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
N° Processo 1782/2013. Objeto: Aquisição de material de
copa e cozinha e material de limpeza e produtos de higiene para o
IMETRO/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local de Obtenção do Edital: Rua do Iano, 1791
Nossa Senhora do Rosário - São José - SC, ou www.licitacoese.com.br pelo código n° 471878. Recebimento das propostas: das
09:00h de 11/03/2013 às 09h59 de 22/03/2013. Abertura das propostas: 22/03/2013 às 10:00h Disputa de Lances: 22/03/2013 às
14:00h Local: a licitação será realizada através do site do Banco do
Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
MÁRIO JORGE DE BULHÕES GOMES
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
SGP-e: 0724/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar para os alunos das Escolas Indígenas - GERED de Xanxerê - SC.
O Secretario de Estado da Educação torna público aos interessados que o certame licitatório em epigrafe está SUPENSO "SINE
DIE", haja vista a necessidade de ajustes nas quantidades no Anexo I.
Florianópolis, 7 de março de 2013
EDUARDO DESCHAMPS
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIE comunica aos
interessados no Edital n o- 1/2013, que a data de abertura dos envelopes
nº 02 - Proposta de Preço, fica alterada para o dia 15/03/13, mantidas
as demais disposições do Edital.
Informações no site: www.sie.sc.gov.br (Licitações) / E-mail:
[email protected]/ Telefone: (48) 3251-3427 / Fax: (48) 3222-0209.
Florianópolis, 7 de março de 2013
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
São Paulo-SP, 7 de março de 2013
JOSÉ JÚLIO PEREIRA FERNANDES
Superintendente da Unidade de Negócio Norte
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- O presente pregão tem por objeto a contratação de serviços de
confecção de carimbos, para atender as necessidades da Secretaria da
saúde e de suas unidades anexas.
Total de Itens Licitados: 00054 Novo Edital: 08/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 66/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- O presente Termo de Referencia para Ata de Registro de Preço tem
por objeto à aquisição por sistema de consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS,
para realização de Cirurgias Ortopédicas e Buco Maxilo Facial, de
acordo com as especificações constantes no Anexo I. Os procedimentos serão realizados em 10(dez) Unidades Hospitalares da Rede
Estadual, quais sejam: Hospital Geral de Palmas, Hospital Regional
de Araguaína, Hospital R
Total de Itens Licitados: 00155 Novo Edital: 08/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO JOSÉ SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 67/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2012
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- O presente pregão tem por objetivo o Registro de Preços para
eventual e provável de aquisição por sistema de consignação de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela
Tabela SUS, para realização de Cirurgias de Urologia, Gastroenterologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica Reparadora, Otorrinolaringologia, Neurocirurgia e Oftalmologia.
Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 08/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Florianópolis, 7 de março de 2013
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800179
179
PREGÃO Nº 68/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- O presente Pregão para Ata de Registro de Preço tem por objeto à
aquisição por sistema de consignação de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS, para Cirurgias
Cardíacas, Cirurgias Vasculares, Cirurgias Endovasculares e Serviços
de Hemodinâmica, de acordo com as especificações constantes no
Anexo I. Os procedimentos serão realizados em 05(cinco) Unidades
Hospitalares da Rede Estadual.
Total de Itens Licitados: 00094 Novo Edital: 08/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
POLYANA MARIA ANDRADE AIRES
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 001102 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção individual e peças de reposição
(máscara facial completa, tirantes, mascarilha, etc), para serem utilizados pelos Agentes de Controle de Endemias, da Diretoria de
Doenças Vetoriais Reemergentes e Zoonose. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 08/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/03/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso
de discordância entre as especificações deste edital e as descritas no
Comprasnet prevalecerão as do edital.
(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2011 3055 001648 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO
E DE ESCRITÓRIO, destinados a Diretoria de Gestão Estratégica e
Descentralização da Saúde. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
08/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada
Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/03/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e
as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 72/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 002033 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objetivo o Registro de Preços para eventual
e provável aquisição de suprimentos e insumos (água deionizada,
algodão hidrofílo e outros), destinados às ações da Diretoria de Gestão da Hemorrede do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00130 .
Edital: 08/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/03/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
discordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital.
(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do
Fundo para Melhoria da Segurança Pública, leva ao conhecimento
dos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Pregão
abaixo descrito, as quais estão disponíveis no Setor de Licitações da
SSP, situado na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis,
ou ainda, no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet:
Pregão Presencial 055/SSP/2012. Objeto: Aquisição de aeronave de asa rotativa (helicóptero usado) - Convênio SENASP nº
752777/2010.
Em razão das alterações supracitadas, fica postergada para as
14h do dia 21.03.2013, a qual será realizada no Setor de Licitações da
SSP, localizado no endereço acima.
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 76/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 002795 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objetivo o Registro de Preços para eventual
e provável aquisição de medicamentos (anestésicos) destinados aos
Hospitais mantidos e administrados pela Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital:
08/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/03/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
discordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital.
GILBERTO JOSÉ SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 79/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 001311 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa
visando a contratação de empresa especializada na realização de exames de Citopatologia e Anatomia Patológica destinados aos pacientes
internos e ambulatoriais dos Hospitais Regionais e Municípios Referenciados Sob Gestão Estadual (Hospital e Maternidade Dona Regina/ Hospital Regional Público de Porto Nacional/ Hospital e Maternidade Tia Dedé/ Hospital Regional Público de Araguaçú/ Hospital
Regional Público Arraias/ Hospital Regional Público de Dianópolis/
Municípios Referenciados de Porto Nacional/Hospital Regional Público de Araguaína. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
08/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/03/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
discordância entre as especificações deste edital e as descritas no
Comprasnet prevalecerão as do edital. OBS: O valor de cada item é
valor unitário, e será vencedora a licitante que ofertar o menor preço,
considerando aquela que ofertar o maior desconto linear, em porcentagem, para o grupo sobre os valores da TABELA SUS, considerando que haverá apenas uma empresa vencedora.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 925957
Nº Processo: 01.361/3100/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (gás de cozinha). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/03/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/03/2013
às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações,
fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em
Palmas TO ou email: [email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2013) 925957-00001-2013NE000763
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01.361/3100/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (gás de cozinha).
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 82/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 001157 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objetivo o Registro de Preços para eventual
e provável aquisição de medicamento de uso hospitalar destinados aos
Hospitais Regionais gerenciados pela Secretaria da Saúde do Estado
do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00310 . Edital: 08/03/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das
Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/03/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital.
(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 83/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 002171 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de marmitas destinadas ao Serviço de verificação de Óbitos (SVO) em Palmas/TO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
discordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital.
(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 84/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 001165 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PRODUTOS MÉDICOS, para atendimento da Demanda
Judicial nº.2011.0009.912-7., para atendimento do paciente L. B. N.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 08/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias,
Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a
partir de 08/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste material descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
POLYANA MARIA ANDRADE AIRES
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/01/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
eq. de informática (multifuncional, impressora, etc.)
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2013) 926047-00001-2013NE000763
(SIDEC - 07/03/2013) 925957-00001-2013NE000763
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços (sistema de procedimentos policiais).
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2013) 926047-00001-2013NE000763
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal
8.666/93. Data da Abertura: 22/03/2013 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 7 de março de 2013.
CLEONICE NEGREIROS DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Bancas desmontável e tendas piramidais). Fonte de Recurso: 01 (RP) e 06
(Convênio); Retirada do Edital: 12/03/2013 a 22/03/2013 Horário: 7h
às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL
I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP:
69.900-901 - Telefone (68) 3212-7091. Tipo de Licitação: Menor
Preço; Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto
Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de
27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93. Data da Abertura:
25/03/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 7 de março de 2013.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013
OBJETO: Construção do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social- CREAS, no Loteamento Iolanda, no Município
de Rio Branco - Acre: Fonte de Recurso: 01 (RP) e 06 (Convênio);
Retirada do Edital:12/03/2013 à 26/03/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua
Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 Telefone (68) 3212-7091; Tipo de Licitação: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada. Data da Abertura: 27/03/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 7 de março de 2013.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CEL I
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
THAUMATURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
FLORESTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 22/03/2013
Horário: 09h00min
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala
de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, 113 Centro - Fone/Fax (68) 3325-1074
Objeto: Fornecimento de peças, acessórios, pneus e filtros
para motocicletas e veículos.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (motores bombas, triturador de galhos, trituradores e desintegradores de galhos e
bombas monofásicas). Fonte de Recurso: 06 (Convênio); Retirada do
Edital: 12/03/2013 a 21/03/2013 Horário: 7h às 18h. Através do email: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone
(68) 3212-7091. Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei
Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de
07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais
legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a
Lei Federal 8.666/93. Data da Abertura: 22/03/2013 às 10h30min,
conforme preâmbulo no Edital.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 22/03/2013
Horário: 14h00min
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala
de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, 113 Centro - Fone/Fax (68) 3325-1074
Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos.
Marechal Thaumaturgo - AC, 7 de março de 2013.
JOSÉ COSTA DE CARVALHO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 26/03/2013
Horário: 10h00min
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala
de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, 113 Centro - Fone/Fax (68) 3325-1074
Objeto: Pavimentação de Ruas
Marechal Thaumaturgo - AC, 7 de março de 2013.
JOSÉ COSTA DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
OBJETO: Aquisição de material de consumo (jalecos, bonés
e crachás). Fonte de Recurso: 06 (Convênio); Retirada do Edital:
12/03/2013 a 21/03/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail:
[email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285
- Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone (68) 32127091. Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei Federal
10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800180
Rio Branco-AC, 7 de março de 2013.
LOURDES CAROLINE BEZERRA DE
QUEIROZ
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013 - CEL 01
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços emergenciais de Reforma da Cobertura, Reparos e
Pintura da Escola Municipal Ana Turan Machado Falcão, no município de Rio Branco - Acre. A CEL 01, juntamente com a Divisão
Administrativa e Financeira da SEME - Secretaria Municipal de Educação JULGOU e HABILITOU as empresas: ENGESERVICE ACRE
LTDA, MOREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA FRIZONI LTDA, CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, LN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, BELA VISTA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REP. LTDA, MS CONSTRUÇÕES LTDA, RM CONSRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ÀGAPE LTDA, PRUMO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA VIANA LTDA, CONSTRUTORA SOL NASCENTE, GAMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA e a CONSTRUTORA J & L LTDA. A Comissão informou ainda que as licitantes inconformadas com a decisão ora
adotada terão prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentarem razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão
reunir-se-á no dia 14 de Março de 2013, às 10h:30min para a abertura
da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que
motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, 285, Centro, Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Rio Branco-AC, 5 de março de 2013.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
3
ISSN 1677-7069
181
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA
LEOPOLDINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades
da Rede Municipal de Ensino e atender as Secretarias Municipais de
Administração, Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal
de Assistência Social, deste Município de São Sebastião, durante o
exercício de 2013 - AL. Data, Hora e Local: Dia 21 de março do ano
de 2013, às 9h00, na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura
Municipal de São Sebastião, sediada a Rua Pedro Vieira de Barros,
Centro, CEP 57.275-000, São Sebastião - AL. Fundamentação Legal:
Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
e demais normas vigentes. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00. Fone para
Contato 0xx82 3542-1339.
A CPL da PM de Angical, comunica que realizará o PP n o003/2013, PA n o- 127/2013, objetivando aquisição parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, Hospitalar e Mat. de Consumo Hospitalar, para manutenção das UBS, Hospital e Farmácia Básica deste
Município, no dia 20/03/2013, 15:00 (horas) horário local, O Edital
completo encontra-se a disposição dos interessados na sede da PM,
mediante ao pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através do
DAM, outras informações Fone (77) 3622-2436, de 2ª a 6ª feira, das
8:00 às 12:00h.
2ª Chamada do Lote I.
O Município de Colônia Leopoldina/AL, através de seu Pregoeiro, torna público e a todos os interessados que estará realizando
na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua 15 de
Novembro, n° 10, Centro, nesta cidade, a 2ª Chamada referente ao
Lote II do Pregão Presencial sob o nº 01/2013,Tipo Menor Preço por
lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, conforme especificações do Anexo I do
Instrumento Convocatório. Abertura: Dia 20 de março de 2013 as
09:00 horas.
São Sebastião, 7 de março de 2013.
LASÁRO FELIZ RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
O Município de Colônia Leopoldina/AL, através de seu Pregoeiro, torna público e a todos os interessados que estará realizando
na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua 15 de
Novembro, n° 10, Centro, nesta cidade, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial sob o nº 04/2013, referente a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de internet (manutenção instalação), para atender as necessidades da administração
pública deste município. Tipo Menor Preço por megabytes. ABERTURA: Dia 20 de março de 2013 as 11:00 horas.
Colônia Leopoldina-AL, 7 de março de 2013.
JODIMARCO LUIZ DA SILVA DIONIZIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios.
Data da Realização: 21/03/2013, às 10h00min.
Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2013- Data/Hora
21/03/2013 às 09:00(nove) horas - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar e Odontológicos. Informações e os Editais na Praça Luiz Duarte nº 110, Estrela de Alagoas/AL, no horário
das 08:00 às 12:00 horas.
Estrela de Alagoas, 7 de março de 2013.
PATRICK DAVID MEDEIROS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO
CAMARAGIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Menor Preço por Item
2ª Chamada.
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de
combustíveis, conforme Anexo 1 do Edital. LOCAL/DATA: Sala de
Reuniões desta Prefeitura, Praça Bom Jesus, nº 20 - Centro /AL,
Matriz de Camaragibe, dia 21 de março de 2013 às 14h30min. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n°
8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se
à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede
Administrativa do município de Matriz de Camaragibe.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013 - SRP
O MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL, através de seu Pregoeiro, torna público e a todos os interessados que
estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Praça
Bom Jesus, nº 20, Centro, Matriz de Camaragibe/AL, certame licitatório para aquisição de peixes na modalidade Pregão Presencial
sob o nº 06/2013, Tipo Menor Preço Por Lote; Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS. ABERTURA: Dia 21 de março de 2013, às
10:00 horas. O Edital encontra-se à disposição na Sede Administrativa do Município de Matriz de Camaragibe/AL, no horário das
08:00 às 12:00.
Matriz de Camaragibe-AL 7 de março de 2013.
OZIAS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 87/2013
A CPL do M. de Bonito-Ba, Torna Publico que estará realizando Pregão Presencial 0087/2013 18/03/2013 às 9:00h, que tem
como objeto a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e matérias hospitalar e laboratorial. Edital na sede fone
75-3343-2161
demais
atos-Diário
Oficial-site:
www.bonito.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 124/2013
Objeto: Aquisição de Combustíveis.
Data da Realização: 22/03/2013, às 10h00min. Disponibilidade dos editais na Rua Prof. Deraldo Campos, nº 209 Centro,
Jaramataia/AL, das 08h00min às 12h00min.
A CPL do M. de Bonito-Ba, Torna Publico que estará realizando Pregão Presencial 0124/2013 19/03/2013 às 9:00h, que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços no
transporte escolar e diversas secretarias. Edital na sede fone 75-33432161 demais atos-Diário Oficial-site: www.bonito.ba.io.org.br.
Jaramataia, 7 de março de 2013.
JEAN FÁBIO SOARES SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
OBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos
do Legislativo (40.000 litros de Gasolina Comum).
A Câmara Municipal de Barreiras, através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que a Empresa AUTO POSTO CENTER LTDA,
oCNPJ n 08.113.064/0002-91, com sede a Av. Cleriston Andrade n o1007 - Centro -Barreiras (BA), sagrou-se vencedora e foi adjudicada,
no processo licitatório Pregão Presencial n o- 5/2013, ofertando o menor preço para o fornecimento do objeto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial Nº 02/2013. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes/AL. Fornecedores Registrados: Focos Venda, Comércio e Representação Ltda - ME - Ata 02/2013; L Mar
Comercial Ltda - ME - Ata 03/2013: Lei Federal nº 10.520/2002. Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição
de Material de Higiene e Limpeza destinados as Secretarias do Município de Joaquim Gomes. Valor Total: R$ 585.958,58 (quinhentos e
oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e
oito centavos). Prazo 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE
ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
Angical-BA, 19 de fevereiro de 2013.
GILSON M. DA S. WANDERLEY
Presidente da CPL
Barreiras-BA, 7 de março de 2013.
MARCOS ANTONIO GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Andaraí torna público que será
realizada licitação conforme abaixo especificado: Tomada de Preços
n o- 001/2013 que objetiva a Contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços de construção do Centro Cultural Ariadna
Fernandes, na sede deste Município. P.M Andaraí, Abertura:
25/03/2013 às 09:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às 12 horas de 2ª a 6ª feira ou pelo
telefone 75 - 3335-2118.
Andaraí-BA, 7 de março de 2013.
CLÁUDIO NOVAIS DE BRITO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A CPL da PM de Angical, comunica que realizará o PP n o001/2013, PA n o- 125/2013, objetivando aquisição parcelado de combustíveis e lubrificantes p/ atender as necessidades das Secretarias
deste Município, no dia 20/03/2013, 09:00 (horas) horário local, O
Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na sede da
PM, mediante ao pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através do
DAM, outras informações Fone (77) 3622-2468, de 2ª a 6ª feira, das
8:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A CPL da PM de Angical, comunica que realizará o PP n o002/2013, PA n o- 126/2013, objetivando aquisição parcelado de gêneros alimentícios p/ compor o cardápio da merenda escolar e creches
deste Município, no dia 20/03/2013, 10:00 (horas) horário local, O
Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na sede da
PM, mediante ao pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através do
DAM, outras informações Fone (77) 3622-2436, de 2ª a 6ª feira, das
8:00 às 12:00h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800181
Bonito-BA, 5 de março de 2013.
LAILTON BARBOZA TELES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
EXTRATOS DE CONTRATO N o- 141/2013
Tomada de Preço n o- 01/2013. Objeto: implantação da cooperativa de
crédito, conforme contrato de repasse com a caixa n o- 277294-98/2008
- PROGRAMA PRONAT AÇÃO=INFRA. Contratado: J & B Construtora E Pavimentadora LTDA. Valor: 199.607,20. Prazo: 03 (três)
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Caém, Estado da Bahia, através
do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, que se acha
aberta, nesta unidade, Edital de Chamamento Público n o- 001/2013,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, através de grupos Formais(Cooperativas e/ou Associações para a alimentação escolar para os alunos
da Rede Municipal de Ensino, do Município de Caém, de acordo com
a Lei 11.947/2009, decreto 6.319 /2007, resolução CD/FNDE
038/2009 e Lei Federal 8.666/93 e suas Alterações, a ser realizada na
Pça Des. Souza Dias, 18, centro, sala da Comissão Permanente de
Licitações, nesta cidade, ás 10:00 horas, do dia 05/04/2013. O edital
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço supra
citado, diariamente das 08:00 às 13:00 horas. Maiores informações
pelo telefax (74) 3636-2012.
Caém-BA, 4 de março de 2013.
ALBERTO DA PAIXÃO M. DE ALMEIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O Prefeito Municipal de Caém, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições, homologa e a Licitação Modalidade Pregão Presencial n o- 005/2013, em favor empresas vencedoras nos lotes a seguir: Lote 01 - empresa DENISE GUERRA DE OLIVEIRA, valor de
R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Lote 02 empresa DENISE GUERRA DE OLIVEIRA, valor R$
23.700,00(vinte e três mil e setecentos reais). Lote 03 - empresa
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA., valor R$
94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Lote 04 empresa DENISE GUERRA DE OLIVEIRA, valor de R$ 9.200,00
(nove mil e duzentos reais). Lote 05 - empresa DENISE GUERRA
DE OLIVEIRA, valor de R$ 9.280,00 (nove mil duzentos e oitenta
reais). Lote 06 - empresa DENISE GUERRA DE OLIVEIRA, valor
de R$ 12.638,00 (doze mil seiscentos e trinta e oito reais). Lote 07 empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA.,
valor R$ 800,00 (oitocentos reais). Lote 08 - empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA., valor R$ 18.200,00
(dezoito mil e duzentos reais). Lote 09 - empresa DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA., valor R$ 10.500,00 (dez mil
e quinhentos reais). Lote 10 - empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA., valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais). Lote 11 - empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA., valor R$ 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos). Lote 12 - empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
JACOBINA LTDA., valor R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil reais e
quinhentos reais SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, fixando o valor
global de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, município de Caém, durante os meses de março a dezembro de 2013.
Caém-BA., 1 o- de março de 2013.
ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
OBJETO: Contratar serviços médicos especializados. CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo que atendam as condições
deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO
DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, localizada no seguinte endereço: Praça da
Matriz, 224, Bairro Centro - Canarana - BA, cuja sessão está marcada
para as 09:00 (nove horas) do dia 20 de março de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
Canarana-BA, 6 de março de 2013.
EDVALDO PAIVA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu faz saber aos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Presencial N o018/2013, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia, com data de abertura prevista para o dia 08.03.2013, foi adiada
para o dia 13/03/2013, às 08:30HS (oito horas e trinta minutos) em
razão do interesse público.
Cairu-BA, 7 de março de 2013.
MARCOS ANDRÉ TEIXEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 48/2013
O prefeito municipal de Canarana(Ba), ratifica o ato de dispensa de licitação 048/2013, conforme art. 26 da Lei 8.666/93, cujo
objeto é a locação de veículos para o transporte escolar e demais
secretarias desta prefeitura, através da empresa REAL LOCAÇÕES
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ
97.492.102/0001-03. Declara ser dispensada a licitação, de acordo
com o Art. 24 Inciso IV da Lei 8.666/93, pelo valor de R$
1.157.313,74 (Hum milhão cento e cinqüenta e sete mil, trezentos e
treze reais e setenta e quatro centavos) pagos após emissão e atesto
das notas fiscais de locação de veículos.
Canarana-BA, 5 de março de 2013.
REINAN OLIVEIRA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Prefeitura Municipal de Canápolis-BA, por seu pregoeiro
nomeado pela portaria n o- 021/2012 comunica aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 007/2013, no
dia 20 de março de 2013, às 9:00h, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar. Edital
completo na sede da Prefeitura, Av. Faustino de Queiroz, s/n, Alto
Formoso, Canápolis-BA. Maiores informações pelo tel: (77) 36872112.
Canápolis-BA, 6 de março de 2013.
RUBIÊ QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
EXTRATO DO CONTRATO N o- 192/2013
Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria em Engenharia Sanitária para a elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COARACI Contratado (a):
SANEANDO - PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA - ME Data de assinatura: 26 de Fevereiro de 2013 Período de
execução: Data da assinatura até 26 de dezembro de 2013 Fundamentação Legal: TOMADA DE PREÇO N o- 001/2013 Valor Global: R$ 253.628,47 Valor por extenso: Duzentos e cinqüenta e três
mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
OBJETO: Execução das obras e serviços de recuperação de 70,21 km
de estradas vicinais no Município de Canarana-BA, ambos na área de
abrangência da Prefeitura Municipal de Canarana, no Estado da Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o capital
social mínimo para o R$ 291.400,00 (duzentos e noventa e um mil e
quatrocentos reais). LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA, localizada no seguinte endereço: Praça da Matriz, 224,
Centro - Canarana - BA, cuja sessão está marcada para as 9:00 (nove
horas) do dia 09 de abril de 2013. Valor do Edital: R$ 150,00 (cento
e cinquenta reais).
Canarana-BA, 5 de março de 2013.
CARTA-CONVITE N o- 8/2013
A CPL torna público que estará realizando a licitação na
modalidade Carta Convite 008/2013. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede pública de ensino.
DATA: 15/03/2013. HORA: 14:00. LOCAL: sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Canarana-Ba. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Canarana, Praça da Matriz 224 - centro.
CARTA-CONVITE N o- 9/2013
A CPL torna público que estará realizando a licitação na
modalidade Carta Convite 009/2013. OBJETO: Fornecimento de medicamentos para atender aos PSFs do distrito de Salobro, neste Município. DATA: 15/03/2013. HORA: 16:00. LOCAL: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba. Maiores informações
na Prefeitura Municipal de Canarana, Praça da Matriz 224 - centro.
Canarana-BA, 6 de março de 2013.
EDVALDO PAIVA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
OBJETO: Aquisição de veículo para condução de passageiros, motor
1.0. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo que
atendam as condições deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA
DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, localizada no seguinte
endereço: Praça da Matriz, 224, Bairro Centro-Canarana-BA, cuja
sessão está marcada para as 11:00(onze) do dia 19 de março de
2013.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura M. de Correntina, através da Comissão de Licitações, torna público que está aberto os Processos Licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 para Contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte escolar durante do
ano letivo de 2013. Abertura: 20/03/2013, às 09:00 horas na sala da
CPL da Prefeitura. Edital e informações na Prefeitura à R. da Chácara
445, S. A. França Barbosa Correntina-Ba. Regido pelas leis 10.520/02
e 8.666/93 e suas alterações.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013-Contratação de de empresa para fornecimento de M/ bombas e peças, Equipamentos p/
trator, tubos, conexões e ferramentas para manutenção das SEADR e
SEMED deste Município. Abertura: 21/03/2013, às 09:00 horas na
sala da CPL da Prefeitura. Edital e informações na Prefeitura à R. da
Chácara 445, S. A. França Barbosa Correntina-Ba. Regido pelas leis
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações.
LAERTE CAÍRES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para a manutenção das
escolas deste município. DATA 20/03/2013. HORÁRIO: 09h00min.
LOCAL: sede da Prefeitura situada na Rua Manoel Araújo n o- 01,
Centro, Dom Basílio-BA.
O Edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min horas.
Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato n o- 0756/2011. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato para 03/06/2013. CONTRATANTE:
Município de Euclides da Cunha (CNPJ 13.698.774/0001-80). CONTRATADA: Construtora Veloso Batista Ltda (CNPJ 04.358.870/000198).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 26/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013
Objeto: Aquisição de equipamento para implementação do GGIM,
para atender convênio SENASP/MJ 764987/2011. Tipo: menor preço.
Data: 02/04/2013 às 08hs30. Informações no Dpto de Licitação e
Contratos. Edital no site www.feiradesantana.ba.gov.br.
Feira de Santana-BA, 8 de março de 2013.
ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 35/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2013
Objeto: A aquisição de aparelho de ar condicionado SPLIT-24000
BTU. Tipo: menor preço. Data: 01/04/2013 às 16hs30. Informações
no Dpto de Licitação e Contratos. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.
Feira de Santana-BA, 8 de março de 2013.
ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 49/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para assentamento
com fornecimento de 10.000 m² (dez mil metros quadrados) de pedra
portuguesa para passeios, canteiros centrais de ruas e avenidas do
município. Tipo: menor preço. Data: 05/04/2013 às 10h30. Local:
Salão de Licitações. Edital e informações no Dpto de Licitação e
Contratos.
Feira de Santana-BA, 8 de março de 2013.
ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto-BA.
Comunica que realizará Licitação Pregão Presencial n o- 14/2013, Processo Administrativo nº. 282/2013, Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis diversos e lubrificantes, para
o abastecimento da frota de veículos pertencentes a este Município,
no dia 20 de março de 2013, as 09:00 horas. Este Edital está a
disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário
das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00horas, e poderá ser adquirido
pessoalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n o- , Centro - Formosa
do Rio Preto BA-CEP-47.990-000-Tel.: 77 - 3616.2112/2483.
ADENES OLIVEIRA DE SOUZA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto-BA comunica
que realizará Pregão Presencial no- 15/2013, Proc. Administrativo no283/2013, no dia 20 de março de 2013, ás 14:30hs, objetivando a aquisição de
medicamentos e material de higiene hospitalar, para atender as necessidades
da rede municipal de saúde deste Município. Este Edital está a disposição na
sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP 47.990-000 -Tel.: 77-3616.2112/2483 -Adenes Oliveira de Souza-Pregoeiro.
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
OBJETO: Contratação de palco, sonorização e iluminação profissional, sanitários químicos, toldos, geradores, camarote, grid em alumínio, praticáveis para luz, placas de fechamento linear, telões, nos
dias 05, 06 e 07 de abril de 2013, em comemoração ao aniversário da
cidade "50 ANOS DE DOM BASILIO". DATA 20/03/2013. HORÁRIO: 14h00min. LOCAL: sede da Prefeitura situada na Rua Manoel Araújo n o- 01, Centro, Dom Basílio-BA.
O Edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min horas.
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Licitação Pregão Presencial n o- 16/2013, Proc.
Administrativo n o- 284/2013, no dia 21 de março de 2013, ás 09:00hs,
Objetivando a Locação de máquinas e equipamentos para utilização
dos serviços de conservação, recuperação, manutenção e construção
de estradas vicinais, gradagem e nivelamento de área para pequenos
produtores dentro do programa de desenvolvimentos de técnicas agropecuaria, proteção de meio ambiente e outros serviços. Este Edital está
a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá
ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00
as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro -Formosa do
Rio Preto-Bahia. CEP - 47.990-000 -Tel.: 77- 3616.2112/2483.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800182
Dom Basílio-BA, 7 de março de 2013.
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
ADENES OLIVEIRA DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
3
ISSN 1677-7069
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em
21/03/2013 às 14:00h, para prestação de serviços com aluguel de
veículos com respectivos condutores para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Obras do município de Itatim. Tel: (75) 34522166. Edital na Sede. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial site: www.itatim.ba.io.org.br.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
Pregão Presencial 005/2013- Contrato n o- 58L/2013 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO. Contratado:
RIACHUELO TRASNPORTES LTDA CNPJ: 04.417293/0001-68
Rua Ubaldino M. Passos, 223 Caeira - Jacobina - Bahia, Valor da
Proposta R$ 797.260,00.Objeto: contratação de serviços de transporte
escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Pregão Presencial 007/2013- Contrato n o- 56L/2013 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO. Contratado:
V. L. LOPES - ME, Av. Caraíbas, 200 - Irecê - Bahia, CNPJ:
14.951.854/0001-68, Valor da Proposta R$ 412.962,50.Objeto: Aquisição de generos alimenticios para serem destiandos a alimentação
dos alunos das escoalas municipais.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O Prefeito do Municipio de Gentio do Ouro, Bahia, no uso
de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do
Pregoeiro e equipe de apoio, que adjudicou o Pregão Presencial n o005/2013, julgada em 22/02/2013, as 10:30 horas. Objeto: contratação
de serviços de transporte escolar para atender a Secretaria Municipal
de Educação. Empresa Vencedora: RIACHUELO TRANSPORTES
LTDA, CNPJ: 04417293/0001-68, Rua Ubaldino M. Passos, 223
Caeira - Jacobina - Bahia, Valor da Proposta R$: 797.260,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em
21/03/2013 às 15:30h, para aquisição de água mineral para atender as
diversas secretarias municipais, durante o exercício de 2013. Tel: (75)
3452-2166. Edital na Sede. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.itatim.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013. Obj: aquisição de gêneros alimentícios, hortifruti, materiais descartáveis, de limpeza e
expediente para atender aos programas da Secretaria de Assistência
Social. Sessão designada para o dia 21/03/2013, às 09:30H. Edital
disponível na sede da PM de Jeremoabo.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013. Obj: aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção. Sessão designada para o
dia 21/03/13, às 14:00H. Edital disponível na sede da PM de Jeremoabo.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em
22/03/2013 às 08:00h, para aquisição de materiais didáticos, expediente para atender as escolas da rede municipal de ensino e creches
e materiais lúdicos para atender ao CRAS - Centro de Referência da
Assistência Social. Tel: (75) 3452-2166. Edital na Sede. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial - site: www.itatim.ba.io.org.br.
Itatim-BA, 7 de março de 2013.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
O Prefeito do Municipio de Gentio do Ouro, Bahia, no uso
de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do
Pregoeiro e equipe de apoio, que adjudicou o Pregão Presencial n o007/2013, julgada em 21/02/2013, as 10:30 horas. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para serem destinados a alimentação dos
alunos da rede municipal de ensino. Empresa vencedora: V. L. LOPES-ME, Av. Caraíbas, 200 - Irecê - Bahia, CNPJ: 14.951.854/000168, Valor da Proposta R$ 412.962,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
A P. M. de Glória torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Presencial n o- 012/2013, tipo menor preço por
ITEM, para a aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículo para
atende a Agroindústria de Beneficiamento de Frutas - Doces e Polpas
do Município de Glória, a ser realizada no dia 21 de março de 2013,
às 09:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a
COPEL, sita à Av. Presidente Ernesto Geisel, n o- 48, Glória - Bahia,
Fone (75) 3656-2139, ramal 208. COPEL.
Glória-BA, 7 de março de 2013.
MARIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Objeto: Contratação de serviços de acesso a internet para diversos
setores desta Prefeitura, conforme informações contidas no Edital.
Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura 20/3/2013, as 14:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, elétricos e hidráulicos, para construção, reforma e manutenção de vias públicas,
praças, bens públicos, para atender todos os serviços de obras desta
administração, conforme especificadas no Edital. Abertura: 26.03.13,
às 09:00 horas. Local: Sede da P. de Ibipitanga. Informações/Edital
pelo Fone/Fax (77) 3674-2022.
Ibipitanga-BA, 7 de março de 2013.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em
21/03/2013 às 10:00h, para aquisição de materiais de expediente para
atender as diversas secretarias municipais. Tel: (75) 3452-2166. Edital
na Sede. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.itatim.ba.io.org.br.
JAMISON ABEL L. CHAVES
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Gentio do Ouro-BA, 1 o- de março de 2013.
IVONILTON VIEIRA DOS SANTOS
Obj.: prestação de serviços de imagens e diagnósticos na área de
saúde. Sessão de Credenciamento designada para o dia 25/03/12, das
08:00h às 18:00hs Edital disponível na sede da PM de Jeremoabo.
A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se realizará a Licitação:Modalide Pregão Presencial n o- PP 013/2013.Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
destinado a aquisição de um veículo, para atender ao Programa PRONAT do MDA, objeto do Contrato de Repasse 0198958-41/2006,
firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário com a interveniência da CAIXA. Sessão de Abertura: 20/03/2013, às 09:00
horas. Local: Escola Luiza Maria, no Salão de Reunião, situada na
Av. Duque de Caxias, n o- s/n, Bairro Centro,CEP 45.435-000, na
cidade de Ituberá-Ba Fax (73) 3256-8100. Informações e/ou retirada
do edital: das 08:00 às 13:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal. Contatos: Vadilson Teles, Tel. 0XX73 - 3256-8100,
Ituberá-BA, 5 de março de 2013.
VADILSON TELES SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Presencial n o- 009/2013, publicado no D.O.U de 26/02/2013, Seção 3, pág. 206 Onde se lê:
"PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA
NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. Data: 08/03/2013.
Horário: 09:00 h Critério Menor Preço por Lote" Leia-se: "PREGÃO
PRESENCIAL N o- 008/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA NAS
UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS Data: 22/03/2013. Horário:
09:00 h Critério Menor Preço por Lote". Os demais atos referentes a
este certame serão publicados no Diário Oficial do município de
Jacaraci no endereço www.jacaraci.ba.io.org.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Considerando a Decisão da Exmª Sra. Prefeita Municipal, a
Pregoeira do Município de Jequié-Bahia, Torna Público aos interessados que fará realizar no dia 21 de março de 2013 às 08:00 horas,
no Departamento de Compras e Licitação do Município, localizado
no Prédio Sede desta Prefeitura Municipal, situada na Praça Duque de
Caxias, s/n, Bairro Jequiezinho, Jequié - BA, licitação na modalidade
Pregão Presencial, menor preço global, cujo OBJETO é: contratação
de empresa especializada para prestar serviço de transporte escolar no
âmbito municipal, com motorista, nos termos do Edital e seus anexos,
que poderá ser adquirido no Setor de Licitações, de segunda a sextafeira, no horário de funcionamento comercial da Prefeitura, das
08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. O presente pregão
presencial será regido pela Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Lei n o8.666 de 21/06/1993 e suas respectivas alterações, bem como pela
Lei Municipal n o- 1.664/2005 e o Decreto Municipal n o- 13.118/2013.
Ressaltamos que todos os atos vinculados ao Pregão de n o- 002/2013
serão publicados no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico www.jequie.ba.gov.br.
Jequié-BA, 7 de março de 2013.
ANDRESSA JULIANA CARNEIRO ALBERNAZ
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800183
EDIANE A PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
Reedição
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n o- 018/2013, tipo: menor preço por item,
objeto: aquisição de bolsas, drenos, equipos, sondas e materiais correlatos, destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Sessão prevista para o dia 20/03/2013, às 08:00hs. Edital completo poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda à
sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de taxa de
R$10,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 34731461/1462.
Macaúbas-BA, 7 de março de 2013.
JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO
SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza/Ba torna público, para conhecimentos
dos interessados que fará realizar Licitação de Modalidade TOMADA
DE PREÇO no dia 25 de março de 2013, as 09:00 hs, na sala da
Comissão de Licitação desta Prefeitura Municipal, e receberá proposta de empresa de construção civil para obra e serviços de engenharia para construção de 01 unidade básica de saúde - UBS, no
distrito do Juracy. O EDITAL e informações complementares serão
obtidas na Prefeitura, no horário de expediente.
Marcionílio Souza-BA, 7 de março de 2013.
VANDSON AGUIAR DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2013
O Município de Mundo Novo faz saber aos interessados que
às 08hs de 20 de março de 2013 estará recebendo documentações e
propostas de preço na Prefeitura, para Contratação de empresa ou
cooperativa especializada para intermediação dos serviços de agente
de vigilancia, agente de portaria, auxiliar de serviços gerais, merendeira, monitor, motorista classe D e nutricionista, para suprir a
demanda apontada na Rede Municipal de Educação, para manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Mundo Novo.
Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações, dias úteis
07:30 às 13:00 hs.
Mundo Novo-BA, 6 de março de 2013.
ROGÉRIO PORTO GUIMARÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
OBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade de Saúde do
Bairro do Apaga -Fogo do Município de Nazaré, nos moldes da
Portaria MS n o- 2.206, de 14/09/2011.
Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação deste Município de Nazaré, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente á Tomada Dde Preços n o- 001/2013,
não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quantia à
regularidade do processo homologo a presente licitação e adjudica o seu
objeto a empresa VENÃNCIA ENGENHARIA LTDA (CNPJ
07.045.671/0001-18) pelo valor global de R$ 127.403,59 (cento e vinte
sete mil. Quatrocentos e três reais e cinquenta e nove centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Convoca-se a empresa adjudicatária para o prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato consequente sob pena de
decidir o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no
art. 81 da Lei n o- 8.6666/93.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
OBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade de Saúde da
Família da Localidade Rural de Copioba Mirim no Município de
Nazaré, nos moldes da Portaria MS N o- 2,206, de 14/09/2011.
Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente
de Licitação deste Município de Nazaré, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente á TOMADA DDE PREÇOS
N o- 002/2013, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial quantia à regularidade do processo HOMOLOGO a presente
licitação e ADJUDICA o seu objeto a empresa M&P TRANSPORTES LTDA (CNPJ 07.086.711/001-70) pelo valor global de R$
94.666,96 ( noventa e quatro mil, seiscentos sessenta e seis reais e
noventa e seis centavos).Convoca-se a empresa adjudicatária para o
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato consequente
sob pena de decidir o direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 da Lei n o- 8.6666/93.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se.
Nazaré-BA, 7 de março de 2013.
MILTON RABELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Prefeito
tério de Julgamento Menor Preço por Item. Objetivando a contratação
de serviços de hotelaria e aquisição de refeições para atender necessidades das diversos Órgãos e Secretarias Municipais. Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura. Informações (77)
3483.8909.
Santa Maria da Vitória-BA, 7 de março de 2013.
ÊNIO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 256/2013
Objeto: ampliação dos PSF dos Povoados Lagoa da Caiçara e Buraco
D´água e na Sede do Município de Serra Preta-Ba - abertura dia
25/03/2013, às 09 h. O Edital na íntegra, poderá ser retirada a partir
desta data (08/03/2013), na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69 Serra Preta-Bahia.
TOMADA DE PREÇOS N o- 257/2013
Objeto: construção de 99 unidades sanitárias em diversas localidades
do Município de Serra Preta-Ba - abertura dia 25/03/2013, às 14 h. O
Edital na íntegra, poderá ser retirada a partir desta data (08/03/2013),
na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69 - Serra Preta -Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
ADEIL FIGUEREDO PEDREIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013. OBJETO: Aquisição de
combustíveis. TIPO: Menor Preço. DATA: 21/03/2013 às 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013. OBJETO: Aquisição de
medicamentos e materiais hospitalares. TIPO: Menor Preço. DATA:
21/03/2013 às 14:00hs.
Os certames ocorrerão na Sala de Reuniões do Departamento
Jurídico da Prefeitura, sito à Rua Marechal Deodoro, n o- 221 - Centro
e os Editais estarão disponíveis de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 17:00hs,
fone: (77) 3664-2063.
Paratinga-BA, 7 de fevereiro de 2013.
PEDRO DOURADO NETO
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Município de Simões Filho informa aos interessados do
PP 003/13 que, foram declarados vencedores e adjudicado o objeto às
empresas: RONILSON SANTANA BEZERRA-ME para os lotes
1,3,4,9,10,11 no valor de R$ 85.000,00, R$ 12.000,00, R$ 16.000,00,
R$ 123.800,00, R$ 10.800,00 e R$ 9.900,00 respectivamente e VERDE IMPERIAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
LTDA para os lotes 5 e 8, no valor de R$ 251.000,00 e R$ 22.500,00
respectivamente, informa ainda que foram fracassados os lotes
02,06,07,12 e 13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
DENISE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 5/2013
Objeto: Credenciamento de Serviço Especializado em Confecção de
Prótese Dentária - Data do Credenciamento: 21/03/13 ás 13:00h.
LUCIVALDO T. DA SILVA
Presidente da Comissão de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Reedição
Em decorrência de alterações na planilha orçamentária, destinado ao fornecimento de gêneros alimentícios para a preparação da
alimentação escolar e creches da rede municipal de ensino, será realizada dia 20/03/2013, às 14h00min. Na Pç. Hermógenes José da
Silva, Centro, Quijingue-Ba, Tel. (75) 3387-2124.
Quijingue-BA, 7 de março de 2013.
ALDENIR S SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória-BA, Torna
público, que no dia 27/03/2013, ás 09:00h. na sede da Prefeitura
Municipal, situada à Avenida Brasil, 723 - Jd. América, estará realizando Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas,
para prestação de serviços especializados de médicos, enfermeiros,
farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e assistentes sociais, odontólogos, nutricionistas, veterinários, educador físico,
para atender a necessidade deste Município de Santa Maria da Vitória-BA, O Edital encontra-se disponível na Sede da Prefeitura, no
período de 28/02/2013 a 27/03/2013, Informações: (77) 3483.8909.
Santa Maria da Vitória-BA, 27 de fevereiro de 2013.
AMÁRIO DOS SANTOS SANTANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
Torna público, que no dia 20/03/2013, ás 08:00h. na sede da
Prefeitura Municipal, situada à Avenida Brasil, 723 - Jd. América,
estará realizando licitação Modalidade Pregão Presencial, sob o Cri-
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS
DO BREJO VELHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura informa que o recebimento das propostas de
preços. Objeto: Obras de Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, no Povoado de Cabiceirinha, interior do Município, prevista
para o dia 11.03.2013, às 09:00 hs, foi prorrogado para o dia
19.03.2013, às 9:00hs. Maiores informações poderão ser adquiridas
na sede da Prefeitura, Praça Municipal n o- 86 - Centro.
Tabocas do Brejo Velho-BA, 7 de março de 2013.
JOAQUIM J. MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
OBJETO: Fornecimento parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusive
nos finais de semana e feriados de óleos lubrificantes e combustíveis,
para os veículos que servem a Prefeitura de Valença/BA, conforme
edital. Data da abertura: 08/04/2013, às 09:00 horas. Local: Setor de
Licitação da P.M.V.
O Edital encontra-se disponível no sitio eletrônico da Prefeitura www.valenca.ba.io.org.br e no caso do impresso, na sede da
Prefeitura M. de Valença, situada à Trav. General Labatut, s/n, Centro. Tel/Fax: (75) 3641-8610.
Praça 08 de dezembro, 94, Centro, Varzedo, Bahia, de segunda a
sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Valor do edital R$50,00.
Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do email: [email protected] ou pelo tel/fax (75)3381-1020
1089.
Varzedo-BA, 7 de março de 2013.
LEONARDO DE JESUS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013
O Município de Vitória da Conquista, no uso de suas prerrogativas legais e atendendo a Lei n o- 11.947/2009, da Resolução/CD/
oFNDE n 38 de 16/07/2009 e Lei n o- 8.666/93, bem como, alterações
posteriores, torna público, que estará realizando Chamada Pública
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal, bem como, das Creches Municipais e Filantrópicas, no dia
26/03/2013 às 09h:00" (Horário de Brasília), conforme Anexos do
presente edital. Recursos de Transferência do FNDE e de Convênio
PNAE. O edital completo estará disponível na Gerência de Compras
na Praça Joaquim Correia, n o- 55, Centro, com o Sr. Cleyson Marques
Rodrigues, membro da Comissão de Licitação, que estará habilitado a
prestar os esclarecimentos necessários.
ELIABE GOVEIA DE DEUS
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2013
O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuições
previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal n o- 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal n o- 8.883/94, Decreto Federal n o- 3.555/00, alterado pelo Decreto federal n o- 3.693/02 e Decreto Municipal n o- 11.553/04,
13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR N o- 123/06, comunica que
fará realizar licitação do tipo menor preço global por lote, visando a
CONTRATAÇÃO de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, 0K, ano e modelo 2013, para atender ás demandas
da Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico/SEMTRE, recursos do Convênio PMVC/MTE/SENAES n o00036/2012. O Pregão será realizado em sessão púbica on line por
meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual
encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de
LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes da
página do Banco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 21/03/2013 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: até 22/03/2013 às
10:00 horas. Abertura das propostas: 22/03/2013 às 10:00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 22/03/2013, às 14h:30,horário
de Brasília/DF. Informações: Damares Moura P. Brito-Pregoeira, fone: 77-3424-8515.
ELIABE GOVEIA DE DEUS
Secretário
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 702.01/2013
A Comissão De Pregão, localizada na Rua General Humberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú - Ce, torna público o Edital de
Pregão Presencial Nº 0702.01/2013 - Secretaria de Educação, cujo
objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda
Escolar, do Município de Acaraú - CE, que realizar-se-á no dia
22.03.2013, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as
12:00 horas.
Acaraú-CE, 7 de março de 2013.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
MICHEL PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Presidente da Comssao Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Varzedo, designada pela Portaria n o- 013/2013
torna pública a realização da Tomada de Preços n o- 002/2013. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Execução de Obras de Ampliação das Unidades de Saúde das Localidades do Sol Posto e Braga, No Município de Varzedo-BA. DATA:
25/03/2013 HORÁRIO: 09h00min. LOCAL PARA RETIRADA DO
EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala das Licitações,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800184
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.02.20.3
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Alto Santo/Ce torna público, para conhecimento dos interessados que a Licitação na
Modalidade Pregão Presencial tombado sobre o nº 2013.02.20.3 PP
de 20 de Fevereiro de 2013, com fins a Aquisição de Medicamentos,
Material Odontológico, Hospitalar, Laboratorial e Oxigênio, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Alto Santo, conforme especificação contidas em Anexo
ao Edital, foi Anulada por motivos de interesse público. Maiores
informações na Prefeitura com a Comissão de Pregões ou pelo fone:
0XX(88) 3429.2080, no horário de 08:00h às 12:00h.
Alto Santo-CE, 5 de março de 2013.
LIDIA MAIA DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 803.01/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8.002/2013
O Município de Amontada, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados que no dia 20/03/2013 às
08:00 horas, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Lote cujo objeto é Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos da rede municipal
de ensino do município de Amontada. O Edital completo poderá ser
obtido com a Comissão de Licitação na Avenida Gal. Alípio A. Santos,
1343 - Centro, Amontada - CE, no horário das 7:00 às 12:00 horas.
O Pregoeiro do Município de Barroquinha - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de
Março de 2013 às 08:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739,
Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial, cujo Objeto é a Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às
12:00hs
e
14:00hs
às
17:00hs
ou
pelo
site
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Amontada-CE, 7 de março de 2013.
MARIA SILVIA GONÇALVES
Presidente da Comissão
Barroquinha-CE, 7 de março de 2013.
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013-SASTH
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba
torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de
Preços Nº 001/2013-SASTH, cujo objeto é a Contratação de empresa
para executar serviços de locação de veículos para atender a Secretaria
de Ação social Trabalho e Habitação e em todos os seus programas.
Empresas Participantes: Jose L L Nogueira ME, CF Construções Serviços LTDA ME e JBJ Construções LTDA ME. Empresa Habilitada:
JBJ Construções LTDA ME por cumprir com todas as clausulas do edital. Empresas Inabilitadas: JOSE L L Nogueira ME, por descumprir com
o subitens 3.1 - VII, 3.2.4, 3.2.6, 3.2.7, 3.3.1, 3.3.4, 3.4.1 DHP vencida,
3.7 e 3.8 do edital; CF Construções Serviços LTDA ME, por descumprir
com os subitens 3.4.3 e 3.8 do edital; É o Resultado. inicia-se o prazo de
recurso previsto no art. 109 inciso I alínea "a" da lei 8666/93.
Aracoiaba-CE, 7 de março de 2013.
KEYLLANO GUEDES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato do Pregão Presencial n° 0122.01/2013,
publicado no Diário Oficial da União dia 28/02/2013 Seção 3 pág 249, que
tem como Objeto: Contratação de Veículos Para Realização do Transporte
Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual da Secretaria de Educação Durante o Exercício de 2013. onde se lê: Data do Contrato: 15 de
fevereiro de 2013. Leia-se: Data do Contrato: 18 de fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2013.03.07.1
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, no
uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando, certame licitatório na modalidade Pregão nº
2013.03.07.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição
de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Aurora/CE, conforme especificações contidas no Edital Convocatório e seus
anexos, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação marcado para este dia 26 de março
de 2013, às 09:00 (nove) horas. A entrega das amostras dos produtos darse-á até o dia 20 de março de 2013, sempre em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada na Av.
Antonio Ricardo, 43 - Centro - Aurora/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Maiores informações pelo telefone (88) 3543-1022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3.25.2/2013
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Beberibe comunica aos interessados que realizará no dia
25/03/2013, às 10hs, na Rua João Tomaz Ferreira, nº. 42, Centro,
Beberibe, Ceará, a Tomada de Preços nº. 03.25.2/2013, construção de
Creche Pró Infância Tipo B na Sede do Município. Edital e demais
informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de
segunda a sexta-feira, de 08h às 12h.
PATRICIA CAMPOS QUEIROZ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013/004/FME
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 21 de Março de 2013, às 09:00 h, estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº 2013/004/FME/PP cujo objeto é
a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar
dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil e do
EJA do Município de Caridade/Ce. O Edital poderá ser examinado
perante a Comissão de Licitação no endereço: Av. Cel. Francisco
Linhares, 250 - Centro - Caridade - Ce, a partir da publicação deste
aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas e no site:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Caridade-CE, 7 de março de 2013.
ANTONIA DUCIANA FERREIRA ANDRADE.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8.002/2013
A CPCL de Caucaia-CE, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 10 de abril de 2013 às 09 horas,
na sala da comissão permanente central de licitação, localizada à Rua
José da Rocha Sales, nº 183, Centro, Caucaia, Ceará, a sessão para o
recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e
propostas de preços referentes a Concorrência nº 08.002/2013-CP,
cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e conservação
das escolas pertencentes à Secretaria de Educação do Município de
Caucaia/CE. A documentação do edital e seus anexos, poderá ser
adquirida junto a CPCL, a partir da publicação deste aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h.
Aurora-CE, 7 de março 2013.
ANA PAULA DE ARAÚJO RIBEIRO
Caucaia-CE, 7 de março de 2013.
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
Presidente da CPCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2013.03.06.1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Barro, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2013.03.06.1,
cujo Objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do
Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do
Município de Barro/CE, conforme descrição das rotas constantes em anexo ao Edital Convocatório, com recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços marcado para o dia 08 de abril de 2013, às
09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da
Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro,
na cidade de Barro/CE, no horário de 07:00 às 11:00 horas. Informações
poderão ser obtidas ainda através do telefone (88) 3554-1612.
Barro-CE, 6 de março de 2013.
JÚLIO CEZAR ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
Concorrência Pública nº 1803.01/2011-05 - Secretaria de Infraestrutura do município de Crato - Segundo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da Concorrência Pública 1803.01/2011-05, cujo o objeto é
a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de
pavimentação em diversas localidades, Junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA:JF ENGENHARIA LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO:até
10 de novembro de 2012, ASSINA PELA CONTRATADA:Jefferson
Feitosa de Oliveira - CPF 889.472.203-10 ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR.
Concorrência Pública nº 1803.01/2011 - 05 - Secretaria de Infraestrutura do município de Crato - Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente da Concorrência Pública1803.01/2011-05, cujoo objeto é a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800185
ISSN 1677-7069
185
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em diversas localidades, Junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
CONTRATADA:JF
ENGENHARIALTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO:até
08 de maio de 2013. ASSINA PELA CONTRATADA:Jefferson Feitosa de Oliveira- CPF:889.472.203-10 ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR.
Concorrência Pública nº 1803.01.2011 - 5 - Secretaria de Infraestrutura do município de Crato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da Concorrência Pública1803.01/2011-05, cujo o objeto é
a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de
pavimentação em diversas localidades, Junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA:JF ENGENHARIA LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO:até
15 de maio de 2012, ASSINA PELA CONTRATADA:Jefferson Feitosa de Oliveira - CPF 889.472.203-10, ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR.
Concorrência Pública nº 1803.01/2011 - 5 - Secretaria de Infraestrutura do município de Crato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da Concorrência Pública1803.01/2011-05, cujo o objeto é
a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de
pavimentação em diversas localidades, Junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA:NRG CONSTRUÇÕES LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO:até
15 de maio de 2012. ASSINA PELA CONTRATADA:José Luiz
Gomes dos Santos CPF 014.641.244-34, ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
Concorrência Pública nº 1803.01/2011 - 5 - Secretaria de Infraestrutura do município de Crato - Segundo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da Concorrência Pública 1803.01/2011-05, cujo o objeto é
a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de
pavimentação em diversas localidades, Junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA:NRG CONSTRUÇÕES LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO:até
10 de novembro de 2012, ASSINA PELA CONTRATADA:Franklin
Pereira Rodovalho- CPF 020.685.644-08, ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR.
Concorrência Pública nº 18.03.01/2011 - 05 - Secretaria de Infraestrutura do município de Crato - Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente da Concorrência Pública1803.01/2011-05, cujoo objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em diversas localidades, Junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA:N R G CONSTRUÇÕES LTDA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, §1º. Inciso II da Lei
nº8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO:até
08 de maio de 2013. ASSINA PELA CONTRATADA:Franklin Pereira Rodovalho - CPF:020.685.644-08 ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR .
Tomada de Preços nº 0112.01.2011 - 05 - Secretaria de Infraestrutura
do município de Crato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preço Nº 0112.01/2011-05, cujo objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Pavimentação na Avenida Fábio Pinheiro Esmeraldo (Acesso a UFC),
Junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: N R
G CONTRUÇÕE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,
§1º. Inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO
DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinqüenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO ASSINA PELA
CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.
Tomada de Preços nº 0112.01/2011 - 05 - Secretaria de Infraestrutura
do município de Crato - Segundo Aditivo ao Contrato decorrente da
Tomada de Preço Nº 0112.01/2011-05, cujo objeto é a Contratação de
Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Pavimentação na Avenida Fábio Pinheiro Esmeraldo (Acesso a UFC), Junto a Secretaria de
Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, CONTRATADA:N R G CONTRUÇÕE LTDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO:150
(cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA:FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.
Tomada de Preços nº 0112.02/2011 - 05 - Secretaria de Infraestrutura
do município de Crato - Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente da
Tomada de Preço Nº 0112.02/2011-05, cujo o objeto é a Contratação
de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Construção Coberta
de Quadras em diversas localidades, Junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA:NRG CONSTRUÇÕES LTDA
,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, §1º. Inciso II da Lei
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, PRAZO DE DURAÇÃO:120 (cento e vinte) dias, ASSINA PELA CONTRATADA:FRANKLIN PEREIRA RODOALHO, ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
Tomada de Preços nº 0112.02/2011-05 - Secretaria de Infraestrutura
do município de Crato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preço Nº 0112.02/2011-05, cujo o objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Construção Coberta de Quadras em diversas localidades, Junto a Secretaria
de Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA:NRG CONSTRUÇÕES
LTDA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, PRAZO DE DURAÇÃO:até 16 de agosto de 2012. ASSINA PELA CONTRATADA:FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO, ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.
Tomada de Preços nº 0112.02/2011 - 5 - Secretaria de Infraestrutura
do município de Crato - Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preço Nº 0112.02/2011-05, cujo o objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Construção Coberta de Quadras em diversas localidades, Junto a Secretaria
de Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA: NRG CONSTRUÇÕES
LTDA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, PRAZO DE DURAÇÃO:até 14 de dezembro de 2012. ASSINA PELA CONTRATADA:FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO, ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.
Carta-Convite nº 1304.01/2011 - 05 - Secretaria de Infraestrutura do
município de Crato - Segundo Aditivo ao Contrato decorrente da
Carta Convite 1304.01/2011-05, cujo o objeto é a Contratação de
Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de quadra
no Sítio Malhada no Município de Crato, Junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, CONTRATADA:N R G CONTRUÇÕE LTDA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, §1º. Inciso II da Lei
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, PRAZO DE DURAÇÃO:60
(sessenta) dias, ASSINA PELA CONTRATADA:José Luiz Gomes
dos Santos CPF-014.641.244-34, ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.
Carta-Convite nº 1304.01/2011-05 - Secretaria de Infraestrutura do
município de Crato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente
da Carta Convite 1304.01/2011-05, cujo o objeto é a Contratação de
Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de quadra
no Sítio Malhada no Município de Crato, Junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, CONTRATADA:N R G CONTRUÇÕE LTDA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 65, Inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DA CORREÇÃO DO
CNPJ:onde lia-seCNPJ nº 03.087.043/000-44, leia-se CNPJ nº
03.087.043/0001-44, ASSINA PELA CONTRATADA:FRANKLIN
PEREIRA RODOVALHO, ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉ
MUNIZ ALENCAR.
Carta-Convite nº 1304.01/2011-05 - Secretaria de Infraestrutura do
município de Crato - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente
da Carta Convite 1304.01/2011-05, cujo o objeto é a Contratação de
Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de quadra
no Sítio Malhada no Município de Crato, Junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, CONTRATADA:N R G CONTRUÇÕE LTDA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO PRAZO DE DURAÇÃO: até dia 30 de janeiro de 2012. ASSINA PELA CONTRATADA:FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO, ASSINA PELA
CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.
Carta-Convite nº 1304.01/2011 - 05. Secretaria de Infraestrutura do
município de Crato - Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da
Carta Convite 1304.01/2011-05, cujo o objeto é a Contratação de
Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de quadra
no Sítio Malhada no Município de Crato, Junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, CONTRATADA:N R G CONTRUÇÕE LTDA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO PRAZO DE DURAÇÃO: até dia 31 de dezembro de 2012. ASSINA PELA CONTRATADA:FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.
Carta-Convite nº 1304.01/2011-05 - Secretaria de Infraestrutura do
município de Crato - Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da
Carta Convite 1304.01/2011-05, cujo o objeto é a Contratação de
Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de quadra
no Sítio Malhada no Município de Crato, Junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município.CONTRATANTE:SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, CONTRATADA:N R G CONTRUÇÕE LTDA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. ASSINA PELA CONTRATADA:FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.
Concorrência Pública nº 2504.01/2012 - Secretaria de Infraestrutura
do município de Crato - Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da
Concorrência Pública Nº 2504.01/2012-05, cujoo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção
da Praça dos Esportes e da Cultura, Junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município. CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA:NRG CONSTRUÇÕES LTDA,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 57, §1º. Inciso II da Lei
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, PRAZO DE DURAÇÃO:180 (cento e oitenta) dias, ASSINA PELA CONTRATADA:FRANKLIN PEREIRA RODOALHO ASSINA PELA CONTRATANTE:JOSÉ MUNIZ ALENCAR.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O Pregoeiro do Município do Crato, torna publico a Anulação do pregão presencial 011/2013, cujo Objeto: Locação de Veiculo para Transporte dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Informações, na Prefeitura Municipal de Crato, estabelecida no Largo
Julio Saraiva, S/N.
Crato-CE, 5 de março de 2013.
GILBERTO D. PINHEIRO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.02.06.1.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de construção de quadra poliesportiva na Escola Santa Bárbara,
situada na sede do Município de Farias Brito/CE, nos moldes do
Plano de Trabalho nº 0386394-15, celebrado com a União Federal,
por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa
Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a Empresa CL - Construções
e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 445.959,74
(quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove
reais e setenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Farias Brito-CE, 6 de março de 2013.
MARIA SOCORRO DE MENEZES
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 007/2013 Contrato nº 20130030, PARTES: Fundo Municipal de Saúde e Francisca Jamilly Costa Lima, no valor total
de R$ 22.300,00 (Vinte e Dois Mil e Trezentos Reais), assina pelo
CONTRATANTE: LOURIVAL BEZERRIL DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/03/PP/SME
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itarema torna público que no dia 22 de Março de 2013, às 14:30 Horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima,
48 - Centro - Itarema - Ce, receberá propostas para: Aquisição de
Produtos Alimentícios em geral destinados a atender as necessidades
das Escolas Pública Municipais do Município de Itarema - Ceará,
conforme especificação contida no anexo I. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir
da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Observação: Necessidade de apresentação de 01 (uma) amostra para
cada item, no prazo máximo de 72 horas úteis antes da abertura do
presente certame.
Itarema-CE, 7 de março de 2013.
JOSÉ ARAUJO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28.02.07/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora,
s/n, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.02.07/2013,
cujo Locação de Veículos, transporte Escolar destinado aos alunos da
rede de ensino Médio e Fundamental do Municipio de Jaguaribe CE, que se realizará no dia 22/03/2013, às 8:00hs. Referido EDITAL
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCMCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800186
Jaguaribe-CE, 7 de março de 2013.
RAFAEL PEIXOTO AMORIM
Pregoeiro
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada na Travessa Aristides Ancilon Ayres
Alencar, nº 051 - Centro - Jardim - Ceará, torna público para conhecimento de todos que no dia 25 de Março de 2013, às 10:00 horas
estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para
a licitação do objeto Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Técnica, para Trabalhos de Auditoria e Avaliação, junto a
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle de Gestão, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do
Município de Jardim-CE. Maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal das 7:30 as 12:00 horas.
Jardim-CE, 7 de março de 2013.
HENRIQUE DE SOUSA BRITO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2013.03.04.01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do NorteCE comunica aos interessados que fará
realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Juazeiro do
Norte, localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Centro, às
09:00hs do dia 26 de abril de 2013, Sessão de recebimento dos
documentos de Habilitação e Propostas técnicas e de Preço para a
Concorrência Pública, tipo - melhor técnica e preço, destinada a
Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao
principio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias,
princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o publico em
geral, junto a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. O Edital
poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da PMJN. Informações pelo fone (0xx88) 3566.1097.
CONCORRÊNCIA N o- 2013.03.04.02
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE comunica aos interessados que fará
realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Juazeiro do
Norte, localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Centro, às
14:00hs do dia 26 de abril de 2013, Sessão de recebimento dos
documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e de Preços para a
Concorrência Pública, tipo - melhor técnica e preço, destinada a
Contratação de empresa especializada visando a elaboração dos projetos de arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia, trabalho social, orçamento, e compatibilização de todos os projetos para obras de
edificações e urbanismo das diversas secretarias do município de
Juazeiro do Norte-CE. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da PMJN. Informações pelo fone (0xx88)
3566.1097.
Juazeiro do Norte-CE, 6 de março de 2013.
RIVALDO OLIVEIRA FÉRRER
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial de Nº 2013.01.25.001. OBJETO: Aquisição de material didático para a educação infantil e material didático complementar para o ensino fundamental, destinados aos alunos da rede
básica municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência. PARTES: Prefeitura Municipal de Madalena - CE, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa F M NEVES VIEIRA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº
11.979.881/0001-50. DATA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de
2013. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias. VALOR DO
CONTRATO: LOTE I R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). LOTE
II R$ 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais). assina
pela CONTRATANTE: Galileu Viana Chagas Filho. assina pela
CONTRATADA: Alex Sandro Alves Bezerra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10.004/2013
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, Retifica a publicação de Aviso de Licitação da Tomada de
Preços n° 10.004/2013-TP, publicada em 05 de Março de 2013, pág
171, seção 3 devido a emenda n° 73, do dia 01 de dezembro de 2011,
de forma que onde se lê: que no próximo dia 25 de Março de 2013
leia-se: que no próximo dia 26 de março de 2013, às dez horas.
Maracanaú-CE, 7 de março de 2013.
RYNARA FERREIRA RAMIRO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2013.03.07.2
A Pregoeira Oficial do Município de Mauriti, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando licitação na modalidade Pregão nº 2013.03.07.2, do tipo presencial, cujo objeto é a
contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de cirurgias, consultas, exames médicos e procedimentos de
fisioterapia junto aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação
marcado para o dia 26 de março de 2013, às 13:30 horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada à Rua Otávio Pimenta de Sousa,
s/nº - 2º andar - Centro - Mauriti/CE. Entrega de Editais no mesmo
local de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Maiores informações pelo telefone (0**88) 3552-1300.
Mauriti-CE, 7 de março de 2013.
MARIA DAYLLA FELINTO BRAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISOS DE RESCISÃO
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Novo Oriente, torna público a Rescisão do Contrato nº
06.21.01/2010, a saber: Objeto: Construção da Praça da Juventude no
Município de Novo Oriente. Licitação Originária do Contrato: Concorrência Pública nº 06.21.01/2010. Parte Contratante: Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos. Assina pela Contratante: Arnaldo
Bezerra Sampaio. Parte Contratada: EPB - Projetos, Construções e
Serviços Ltda. Assina pela Contratada: Alexandre Lima Ferreira. Data
da Rescisão: 05/03/2013. Tipo da Rescisão: Amigável. Fundamentação Legal: art. 78, inciso V e art. 79, inciso II, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Novo Oriente, torna público a Rescisão do Contrato nº
06.17.01/2010, a saber: Objeto: Construção do canal de águas pluviais no Município de Novo Oriente. Licitação Originária do Contrato: Concorrência Pública nº 06.17.01/2010. Parte Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Assina pela Contratante: Arnaldo Bezerra Sampaio. Parte Contratada: EPB - Projetos,
Construções e Serviços Ltda. Assina pela Contratada: Alexandre Lima Ferreira. Data da Rescisão: 05/03/2013. Tipo da Rescisão: Amigável. Fundamentação Legal: art. 78, inciso V e art. 79, inciso II,
ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Novo Oriente-CE, 5 de março de 2013.
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.02.19.01
A Pregoeira Oficial do Município de Potiretama - torna público, para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2013.02.19.01, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição da Merenda
Escolar dos Programas Pnaef, Pnaep, Pnac, Ensino Fundamental,
Mais Educação e Eja de responsabilidade da Secretaria de Educação
do Município de Potiretama, foi Anulada por motivo de interesse
público. Maiores informações na Prefeitura com a Comissão de Pregões ou pelo fone: (88) 3435-1214, no horário de 08:00h às
12:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.02.19.02
A Pregoeira Oficial do Município de Potiretama - torna público, para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2013.02.19.02, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, Material Odontológico, Hospitalar, Laboratorial e Oxigênio, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Potiretama, foi Anulada por
motivo de interesse público. Maiores informações na Prefeitura com a
Comissão de Pregões ou pelo fone: (88) 3435-1214, no horário de
08:00h às 12:00hs.
Potiretama-CE, 5 de março de 2013.
ANA CRISTINA ARAÚJO DE MELO OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/13-PP-FMAS
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Menor Preço. Objeto:
aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, químico,
copa e cozinha, expediente, gêneros alimentícios, processamento de
dados, esportivo, material para distribuição gratuita e outros materiais
de consumo destinados a manutenção da Secretaria de Desenvol-
3
vimento Social e Cidadania e seus programas. Credenciamento, recebimento das propostas e habilitação: dia 21 de março de 2013, às
09:00h. Local: Sala de Licitação da Prefeitura - Rua Rochael Moreira,
98, Centro. Informações: fone (85)-33551015, Ramal 226, de segunda
a sexta das 08:00 às 12:00h ou pelo site do TCM-CE.
PREGÃO N o- 11/13-PP-DIV
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Menor Preço. Objeto:
aquisição de material gráfico destinado às diversas secretarias deste
Município.Credenciamento, recebimento das propostas e habilitação:
dia 22 de março de 2013, às 08:30h. Local: Sala de Licitação da
Prefeitura - Rua Rochael Moreira, 98, Centro. Informações: fone
(85)-33551015, Ramal 226, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h
ou pelo site do TCM-CE.
São Luís do Curu-CE, 7 de março de 2013.
DEULON ALVES GOMES HERCULANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços, que entre si fazem de um lado o
Município de Varjota, localizado na Rua: Arthur Ramos, 232- Centro
- Varjota - Ce, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.673.114/0001-41 e no
CGF sob o nº 06.920.647-3, Contratante e do outro lado a empresa:
Antônio Vandervan Ximenes, localizada na rua Modesto de Mendonça, 566 - Centro Varjota-Ceará, inscrito no CNPJ sob o n°
10.562.723/0001-38, Contratado. Firmam o presente contrato em decorrência deste processo licitatório mediante as seguintes cláusulas e
condições: Valor: R$ 618.024,00 (seiscentos e dezoito mil, e vinte e
quatro reais). Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte escolar destinado ao transporte dos alunos da rede pública de
ensino do município de Varjota, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 13-05-SEDUC-PP, de acordo com a Lei Federal 10.520/02
de 17 de julho de 2002 e Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas demais alterações. Dotação Orçamentária: As despesas
deste contrato correrão por conta do FUNDEB, PNAT, Governo do
Estado do Ceará através da SEDUC e Prefeitura Municipal nas Dotações
da
Secretaria
de
Educação
sob
os
Nºs
06.01.12.361.335.2020.3.3.90.39.00;
06.02.12.365.371.2021.
3.3.90.39.00;
06.02.12.361.
331.2016.3.3.90.
39.00
e
06.03.12.361.331.2017.3.3. 90.39.00. Signatários: Rafael Castelo
Branco Ximenes Ordenador de despesa da Secretaria de Educação e
o Sr. Antônio Vandervan Ximenes - proprietário - Antônio Vandervan
Ximenes. Data: 20 de fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.03.07.02
A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio
Maia, nº 40-centro- Orós/Ce, comunica aos interessados que no dia
25 de março de 2013, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade pregão presencial nº 2013.03.07.02, objeto: contratação da
prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte
escolar, junto à Secretaria De Educação Do Município de Orós/Ce. O
edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de atendimento ao público,de 07:30 às
11:30h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.03.07.03
Prefeitura municipal de Orós / Ce- a comissão de licitação,
localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40 - centro - Orós/Ce, comunica aos interessados que no dia 26 de março de 2013, às 08:00hs,
estará abrindo licitação na modalidade pregão presencial nº
2013.03.07.03, objeto: aquisição de generos alimenticios para o programa mais educação, junto à Secretaria De Educação Do Município
de Orós/Ce. O edital completo estará disponivel no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,de 07:30 às 11:30h.
Orós-CE, 7 de março de 2013.
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,
torna público que realizará às 08 hs e 30 min do dia 20/03/13,
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição
de medicamentos de uso contínuo para atender a farmácia básica
municipal, proc. 386/13. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do email licitaçã[email protected]. Horário de
atendimento ao público de 12:30 às 17 h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800187
ISSN 1677-7069
187
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,
torna público que realizará às 13 horas do dia 21/03/13, Licitação na
Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de materiais
de consumo e permanentes para a odontologia visando atender o
Setor de Odontologia do Programa de Saúde Bucal. O edital e seus
anexos deverão ser solicitados através do email licitaçã[email protected]. Horário de atendimento ao público de 12:30 às 17 h.
ANGELA MARIA T. POLEZELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 15/2013
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa A. A. Gouveia Suprimentos de Informática - ME. OBJETO:
Fornecimento de cartuchos e toner destinados às Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente. VALOR GLOBAL: R$
27.000,00
(vinte
e
sete
mil
reais).
DOTAÇÕES:
008016.1236100891.011.333903000000
Fonte:
2202;
008016.1236500892.027.333903000000
Fonte:
2202;
008008.1212200902.021.333903000000
Fonte:
2201
e
011023.1854100542.075.333903000000 - Fonte: 1999. PROCESSOS
NºS: 14860 15107/2012. PRAZO: O Contrato terá sua vigência restrita
ao fornecimento dos produtos previstos no Pregão Presencial nº
002/2013, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data: 26 de fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Pregoeira e Comissão de Apoio, torna público para amplo conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em conformidade
com a Lei nº 10.520/02 e a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei
Complementar nº 123/06, obter proposta mais vantajosa visando a
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AR todos de fabricação nacional, a serem utilizados
nos veículos e máquinas das Secretarias Municipais. conforme - Anexo I deste Edital. Os envelopes deverão ser entregues até as 8h do dia
21 de março 2013, no protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes às
9h do mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone
0xx (27) 3742-0218 das 7h30 as 11h e das 12h30 as 16h30.
São Domingos do Norte-ES, 7 de março de 2013.
ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento Contrato Original nº 58/2008 Aditivo nº. 10 - Processo nº. 323775/2013. - Processo nº. 2137579/2008.
Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços de manutenção e pequenas reformas de prédios das Unidades Básicas de
Saúde, Unidades de Saúde da Família, Serviços de Orientação ao
Exercício, Laboratório Central, Centros de Referências CCZ, VISA,
Pronto Atendimento e Setor Administrativo da SEMUS, nesta capital,
sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Engesan
Engenharia e Saneamento Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e decréscimo de serviços já contratados sem alteração do valor contratual.
Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013
O Município de Vitória torna público, que a licitação em
referencia, publicada no "DOU" do dia 28/02/2013, séc.3, pág. 251,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de transporte, carga e descarga de caixas térmicas com material biológico e documentos diversos, devido as alterações ocorridas no edital, teve seus prazos reabertos conforme
datas e horários abaixo. As empresas poderão apresentar novas propostas, retirar ou modificar as já existentes. O edital estará disponível
nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor, Licitações e
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia
22/03/2013. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 22/03/2013.
Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 6 de março de 2013.
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 274/2012
O Município de Vitória torna pública, com fulcro no art. 49
da Lei 8.666/93, considerando a superveniência dos fatos e o interesse público, a REVOGAÇÃO dos lotes 01, 03, 04, 05 e 06 da
licitação em referência, publicada no DOU do dia 21/08/2012, séc.3,
pág. 160, processo nº 4481353/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais odontológicos (bicarbonato de sódio, lâmina de
bisturi, cones de guta percha, esponja de colágeno, hidróxido de
cálcio, limas, carbono, eucaliptol, brocas e outros), conforme justificativa e despacho exarado à fl. 1193 pela autoridade superior
competente. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. Marechal
Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES - CEP.
29.017-010. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 6 de março de 2013.
FLAVIO COSMI PETRI
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS
DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE
GOIÁS, GO, faz saber aos interessados, que estará realizando no dia
01 de abril de 2013, às 15:00 horas, Setor de Licitações, localizada na
sede deste Município - Área Especial n. 04, Avenida 02, Jardim
Querência, CEP 72.910-000, licitação, modalidade Tomada de Preços,
objetivando a construção de UBS , conforme projeto, nesse Município. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Horário comercial de segunda a sexta-feira, tudo na
forma da lei n° 8.666/93, e modificações posteriores.
CONCORRÊNCIA N o- 18/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE
GOIÁS, GO, faz saber aos interessados, que estará realizando no dia
01 de abril de 2013, às 09:00 horas, Setor de Licitações, localizada na
sede deste Município - Área Especial n. 04, Avenida 02, Jardim
Querência, CEP 72.910-000, licitação, modalidade Tomada de Preços,
objetivando a construção de UPA, conforme projeto, nesse Município.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Horário comercial de segunda a sexta-feira, tudo na forma da
lei n° 8.666/93, e modificações posteriores.
WAGNER VIANA FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de
Anápolis, constituída pelo Decreto nº. 35.102/2013, torna público que
esta municipalidade realizará licitação pública na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2012, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob regime de execução indireta, EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL, no dia 11 de ABRIL DE 2013, às
09H00MIN, na sala de reuniões da CPL, situada na Avenida Brasil,
nº. 200, Centro, nesta cidade. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(s) ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MODELO PROINFÂNCIA TIPO B-FNDE,
conforme processo Administrativo nº. 000045041/2012 da Secretaria
Municipal de Educação. Os interessados em adquirir o edital completo, deverão dirigir-se à CPL do Município de Anápolis, situado no
endereço constante deste Aviso, o qual será fornecido gratuitamente
mediante apresentação de mídia para cópia, ou ainda através do site
da Prefeitura de Anápolis - www.anapolis.go.gov.br.
CONCORRÊNCIA N o- 17/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de
Anápolis, constituída pelo Decreto nº. 35.102/2013, torna público que
esta municipalidade realizará licitação pública na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2012, no dia 15/04/2013, às
09H00MIN, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Brasil Sul n° 200, Centro, Anápolis Goiás. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (dois)
CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MODELO PROINFÂNCIA TIPO B-FNDE, solicitado pela Secretaria
Municipal de Educação, constante do Processo Administrativo nº.
000046725/2012. INFORMAÇÕES: Os interessados em adquirir o
edital completo deverão dirigir-se à CPL do Município de Anápolis,
situado no endereço constante deste Aviso, o qual será fornecido
gratuitamente desde que apresentado mídia para cópia, ou pelo portal
www.anapolis.go.gov.br.
Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de
Anápolis, constituída pelo Decreto nº. 35.102/2013, torna público que
esta municipalidade realizará licitação pública na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2012, no dia 17/04/2013, às
09H00MIN, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Brasil Sul n° 200, Centro, Anápolis Goiás. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (cinco) CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MODELO PROINFÂNCIA TIPO B-FNDE, solicitado pela Secretaria
Municipal de Educação, constante do Processo Administrativo nº.
000046759/2012. INFORMAÇÕES: Os interessados em adquirir o
edital completo deverão dirigir-se à CPL do Município de Anápolis,
situado no endereço constante deste Aviso, o qual será fornecido
gratuitamente desde que apresentado mídia para cópia, ou pelo portal
www.anapolis.go.gov.br.
Anápolis, 6 de março de 2013.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h30min do dia 22 DE MARÇO DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº.
031/2013, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO
DE CAMA HOSPITALAR, AUTOCLAVE E CALANDRA, para
atender a Unidade de Pronto Atendimento 0 UPA 24 Horas, solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo
nº. 000002777/2013. O Edital e seus anexos poderão ser examinados
e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das
08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br/
www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2003.
Anápolis-GO, 6 de março de 2013.
THIAGO SILVEIRA TROMPIERI
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2013
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h00min do dia 21 DE MARÇO DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº. 032/2013, do tipo menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLSAS E CAMISETAS, destinados ao Programa Saúde na Escola, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, processo administrativo
nº. 000016905/2012, n° de oferta: 29386 (repetição do PE 015/2013).
O Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no
endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das 08h00min às
18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2013
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
09h00min do dia 21 DE MARÇO DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, n° de compra 29400, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 033/2013, do tipo MENOR PREÇO. Objeto:
AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE, solicitado
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme processo administrativo nº. 000049099/2012. O Edital e seus anexos
poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul,
nº. 200 - Centro, das 08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br/ www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 39022000.
Anápolis-GO, 6 de março de 2013.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇAO DE CANDIDATO
Pelo Presente Edital de Convocação, fica o(a) Senhor(a),
convocado(a) a comparecer no Departamento de Recursos Humanos
do Governo de Buritinópolis, no prazo máximo de 30 (trinta) dias
após a nomeação para tomar posse, em virtude de ser nomeado(a)
para o cargo abaixo, através de Decreto, munido(a) dos documentos
aqui relacionados para montar o processo de nomeação por aprovação
no Concurso Público Municipal, conforme Edital nº 001/2011.
Cargo: EXECUTOR ADMINISTRATIVO II
NOME
Jiussara Teodoro Guedes
Karlla Cristina Magalhães Silva
Gilliarde Jesus de Sá
CLASSIF.
4º
5º
6º
DECRETO
144/2013
145/2013
146/2013
Cargo: EXECUTOR ADMINISTRATIVO III
Icla Joice Batista Soares
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800188
2º
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
147/2013
Alessia Torres da Silva
Josiane Alves de Souza
Irna Mesquita Nunes Almeida
Edna Neves Costa
Vilma Maria dos Santos Silva
Vanubia Brito Leite dos Santos
Marilene Francisca de Araujo Vieira
Sonia Neves de Brito Sousa
Marinei Soares dos Santos
Aline Merchan Vargas Batista
Devanete Alves de Sousa
Zilda Florencio de Azevedo Bispo
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
148/2013
149/2013
150/2013
151/2013
152/2013
153/2013
154/2013
155/2013
156/2013
157/2013
158/2013
159/2013
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
Henrique Rodrigues de Paula
Jussara da Conceição Cruz
Adelio Cardoso de Aguiar
Francilene Conceição da Silva
Milton Pereira Cezar
Francisca Rivaneide Silva e Sousa
Ana dos Santos Pereira
Ana Pereira dos Santos
Dionalva Rosa de Oliveira Santana
Edson de Araujo Silva
Maria da Solidade Duarte Carinhanha
Marinho
Maria estefania Farias Lima
Celia Alves da Rocha
Cleonice Soares da Rocha
Claudinete Matias de Oliveira Alves
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
160/2013
161/2013
162/2013
163/2013
164/2013
165/2013
166/2013
167/2013
168/2013
169/2013
170/2013
32º
33º
34º
35º
171/2013
172/2013
173/2013
174/2013
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO
Helena Rodrigues da Costa
Neuzi Leopoldino de Oliveira
Jacksandra Jesus de Arruda
8º
9º
10º
175/2013
176/2013
177/2013
Cargo: OPERADOR DE MAQUINAS PESSADAS
Marcos Fernandes ALVES
Valdeci de Jesus
2º
3º
178/2013
179/2013
- Carteira de Identidade, CPF, Titulo de Eleitor, Comprovante de Endereço recente, comprovante de Votação, Nº do PIS/PASEP, Certificado de Reservista (para o sexo masculino), Comprovante
de escolaridade "conforme edital" bem como Diploma do Curso especificado da área, com registro do ente e comprovante de quitação
do conselho atualizado(para profissionais conforme edital), Certidão
de Nascimento dos filhos menores de 18 anos, Atestado de saúde
(eletrocardiograma - RX do tórax - glicose e Machado Guerreiro),
Numero de conta Bancária preferencialmente no Banco Bradesco,
Certidão negativa que comprove a quitação para com a Fazenda
Pública Municipal, Estadual e Federal, Certidão Negativa criminal
emitida pela Justiça Estadual e Federal, CNH e demais cursos(conforme edital "para motoristas e operadores") e declaração do próprio
nomeado atestando a não acumulação indevida de cargos públicos(Art.37, XVI, CF) e a compatibilidade de horário, nos casos de
cargos acumuláveis, sobre pena de responsabilidade.
WEDERSON DA SILVA BARBOSA
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
A Prefeitura Municipal de Ceres/Secretaria Municipal de
Saúde, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 21 de março de 2013, à partir das 08:30 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (Pregão Presencial) tipo menor preço por item, com vistas à locação de
um veículo tipo Pas/Microônibus ou Van, destinado ao transporte de
15 (quinze) pacientes do Município de Ceres, para tratamento de
Saúde em Goiânia - GO, sendo 05 (cinco) dias por semana de (Segunda-feira à Sexta-feira), conforme relação de pacientes emitida e
repassada pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos
e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos que reger-se-ão
sob as normas da Lei n.º 10.520/02, n.° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na
Secretaria Municipal da Administração, situado na Praça Cívica, s/n.º,
Centro, Ceres - Go., fone (0xx62) 3307-7600, no horário de expediente ou pelo site: www.ceres.go.gov.br.
Ceres-GO, 7 de março de 2013.
ANDRÉ LUIS AZEVEDO DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A Prefeitura Municipal de Ceres/Secretaria Municipal de
Educação, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 20 de março de 2013, à partir das 08:30
horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (Pregão Presencial) tipo menor preço por item, com vistas a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar, conforme quantitativos e condições estabelecidas no Edital e
seus Anexos que reger-se-ão sob as normas da Lei n.º 10.520/02, n.°
8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal da Administração, situado na Praça Cívica s/nº, Centro, Ceres - GO, fone (0xx62)
3307-7600, no horário de expediente ou pelo site: www.ceres.go.gov.br.
Ceres-GO, 7 de março de 2013.
ANDRÉ LUIS AZEVEDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Data de Abertura: 26/03/2013 às 09:00 Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão das obras de pavimentação asfaltica, conforme contrato de repasse n° 0245.036-94/2007/Ministério
das Cidades/Caixa. Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO.
Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00h
às 17:00 ou pelos telefones (61) 3612-2525 ramal 234.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Data de Abertura: 26/03/2013 às 14:00 Objeto: Contratação de empresa especializada para cobertura de quadra poliesportiva no Município de Cristalina Goiás. Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às
12:00/14:00h às 17:00 ou pelos telefones (61) 3612-2525 ramal 234.
Cristalina, 6 de março de 2013.
ALBERICO ANTONIO SILVEIRA DE ASSIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
3
de serviços de saúde, hospitalares e/ou ambulatoriais e/ou de apoio
diagnóstico e terapêutico ofertados pela CONTRATADA aos usuários
do Sistema Único de Saúde - SUS observada a sistemática de referência e contra-referência, sem prejuízo da observância do sistema
regulador local quando for o caso. Os serviços contratados compreendem a utilização, pelos usuários do SUS, da capacidade instalada da CONTRATADA, incluídos seus equipamentos médico-hospitalares, de acordo com o estabelecidos nos anexos deste EditaI,
integrante do presente instrumento, compatibilizando-se a demanda e
a disponibilidade de recursos financeiros do FMS para a compra de
serviços de Média Complexidade ambulatorial e hospitalar. Os interessados (pessoas físicas e jurídicas) deverão procurar maiores informações junto à Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Paulo Alves
Esq. Com Av. JK, Qd.29 Lt.14, Setor Central- Jaraguá-Goiás
CEP.:76.330-000 Tel.: (0xx62) 3326-4445 e 3326-2089.
Jaraguá-GO, 7 de março de 2013.
WANDER MACHADO SILVA BELO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013
O Município de Mambaí, através de sua comissão especial
de pregão, torna público a todos os interessados, que foi anulado o
presente pregão n. 003/2013, por motivo de conveniência administrativa para conhecimento dos interessados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Itumbiara-GO, 5 de março de 2013.
DIONIZIO RODRIGUES NEVES
Presidente da Comissão Especial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Processo n o- 2013001727. OBJETO POR ITEM: Aquisição de equipamentos e mobiliário para o Centro Municipal de Educação Infantil
Juca Flávio, situado na Av. Equador n.° 616 Bairro Dom Velo, conforme o Convênio n.° 700093/2010 e seus aditivos, quando houverem, entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e o Município de Itumbiara GO.Maiores informações técnicas
no Anexo III do Edital.TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, na
forma da Lei Federal n.º10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Municipal n.º2.906 de 20 de janeiro 2004, pelos Decretos Municipais de
n.º013, 014 e 015 de 03 de janeiro de 2005, pela Lei Federal 8.666 de
21 de junho de 1993 e pelas disposições fixadas neste Edital e
Anexos, cujas cópias estarão a disposição dos interessados no departamento de compras no endereço abaixo citado ou pelo site
www.itumbiara.go.gov.br. ABERTURA: dia 22/03/2013 às 09:00 horas Local: Av. Beira Rio nº 399, Bairro Alto da Boa Vista, ItumbiaraGo, ou pelo telefone: 0(xx)64-3433-0425 .
Itumbiara-GO, 7 de março de 2013.
PAULO CESAR PEREIRA PROTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
Chamamento Público - SUS - Processo nº 00654/2013
O MUNICIPIO DE JARAGUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUÁ, Estado de Goiás, com fundamento na Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993, alterada pelas Leis 8.883
de 08.06.1994, 9.032 de 28.04.1995 e 9.648 de 27.05.1998, torna
público à todos os interessados que estará contratando/Credenciando,
até o dia 31 de março de 2.013, profissionais e empresas Prestadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 47/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO;
Contratado: CONSTRUTORA CAP NORTE LTDA.;
Objeto: alteração do item 4.4 da Cláusula quarta - do contrato e do prazo;
Vigência: 20/12/2013; Data e Assinaturas: 14/12/2012 - Milton da
Silva Lemos pela contratante, José Ricardo da Cunha Glins pela
contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anapurus, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que esta prorrogando o prazo para a
abertura de envelopes de documentação e proposta referente licitação
acima citada, que tem por objeto as obras de construção, reforma e
ampliação de escolas no município de Anapurus/MA, para o dia 27
de março de 2013. às 10:00h (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de
Anapurus. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Av. João Francisco Monteles,
2001, Centro, Anapurus/MA, demais informações pelo Telefone (98)
3481-1778. O preço a ser recolhido no valor de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), referente à aquisição do Edital.
Anapurus-MA, 6 de março de 2013
CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2013 - PROCESSO: 2013001023
CONTRATO: 061/2013 CONTRATANTE: Município de Posse/GO.
CONTRATADA: Primavia Comercio de Veículos Ltda. OBJETO:
Aquisição de um veiculo tipo Pik-Up, destinado a Representação do
Prefeito Municipal. VALOR: R$ 108.740,00 (cento e oito mil e setecentos e quarenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02
subsidiaria a Lei Federal n° 8.666/93,RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações
Orçamentárias: Gabinete do Prefeito - 17.541.1508.2039.4.4.90.52,
FONTE DE RECURSO: Os pagamentos serão efetuados com recursos financeiros próprio do Município. DATA DA ASSINATURA:
05 de Março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de Turvelândia-GO, através da Comissão Permanente de Licitações e de seu Pregoeiro Oficial, no uso
legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002 e à Lei complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006, torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, conforme
Edital 010/2013, ás 09:00 horas do dia 22 de março de 2013 visando
a contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis, para
atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Turvelândia, FUNDEB e FMS. A sessão pública será
realizada na sede da Prefeitura Municipal de Turvelândia-GO - Go,
sito a Av. José Mario da Costa Rezende, nº 13, centro, TurvelândiaGO, onde os interessados poderão obter as informações pertinentes ao
edital, das 09:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, e pelo telefone
(64) 3642 8000.
Turvelândia-GO, 7 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
A Prefeitura Municipal de Turvelândia e a Secretaria Municipal de Ação Social, vem através da Comissão Permanente de
Licitação, tornar público que fará realizar no dia 21 de Março de
2013, às 10:00 horas, sessão pública na forma e condições da Lei Nº
8.666/1993 e alterações posteriores, a Lei Nº 10.520/2002, e pela Lei
Complementar 123/2006, visando a abertura de Licitação Pública na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, para a
contratação de pessoas físicas, para prestarem serviços na Secretaria
Municipal de Ação Social, para desenvolverem as seguintes funções:
um auxiliar administrativo e um auxiliar técnico, para atuar na equipe
volante do CRAS e um Orientador Social para atuar junto aos alunos
do PETI. O edital estará a disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, para
maiores informações ligar no fone (064) 3642 8012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800189
189
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMAPÁ DO MARANHÃO
Mambaí, 6 de março de 2013.
ANA ALMEIDA RODRIGUES
Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, inscrito no CNPJ-MF sob
o nº 02.204.196/0001-61, através da Secretaria de Planejamento,
CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem
interesse na apresentação de proposta para a construção de NO MÍNIMO 700 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE
INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA, conforme as condições informadas neste comunicado para o dia 25/03/2013 às 14:00 horas, na sala da Comissão
de Licitação, situada na avenida Beira Rio, nº 399, bairro Alto da Boa
Vista, Itumbiara - GO, a manifestação de interesse correspondente a
este Chamamento Público. Este Chamamento Público, os respectivos
anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis, a partir de 08/03/2013, das 08:00h às 11:00h e das 13:00 às
17:30, no Departamento de Licitações e Compras, situada na Avenida
Beira Rio, nº 399, Bairro Alto da Boa Vista, Itumbiara - GO, Fone:
(64) 3433-0425, ou pelo site oficial do município de Itumbiara:
www.itumbiara.go.gov.br
ISSN 1677-7069
Turvelândia-GO, 6 de março de 2013.
JULIO CEZAR DA SILVA
Pregoeiro
Contrato n 15/2012 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Cachoeira Grande e PIN Real Construçoes Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação de Unidade Básica de
Saúde Santo Antonio do Napoleão, no Povoado Santo Antonio do
Napoleão do Município Cachoeira Grande-Ma; VALOR TOTAL: R$
195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Reais); PRAZO: 180
(cento e oitenta) dias. AMPARO LEGAL: Lei 10.520/02 e 8.666/93 e
suas alterações posteriores. ASSINATURA: FRACIVALDO VASCONCELOS SOUZA - Prefeito Municipal de Cachoeira Grande;
ANTONIO JOSÉ MENDES ARAÚJO - Contratado.
Contrato n o- 16/2012 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Cachoeira Grande e PIN Real Construçoes Ltda. Objeto: Contratação
de empresa para Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde
São José dos Lopes, no Povoado São José dos Lopes do Município
Cachoeira Grande-Ma; VALOR TOTAL: R$ 195.000,00 (Cento e
Noventa e Cinco Mil Reais); PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
AMPARO LEGAL: Lei 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: FRACIVALDO VASCONCELOS SOUZA Prefeito Municipal de Cachoeira Grande; ANTONIO JOSÉ MENDES ARAÚJO - Contratado.
Contrato n o- 6/2012 que entre celebraram a Prefeitura Municipal de
Cachoeira Grande e a Empresa POSTO MORROS LTDA OBJETO:
Contratação de empresa para fornecer combustível automotivo - gasolina e óleo diesel para os veículos que servem a Prefeitura Municipal
de Cachoeira Grande/MA. AMPARO LEGAL: Lei nº10.520/02 e
8.666/93, suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: 498.440,00
(quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: FRANCIVALDO
VASCONCELOS SOUZA - Prefeito Municipal de Cachoeira Grande;
LUCIANO AZEVEDO MARQUES FILHO - Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Guimarães/MA, torna público que
realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 01/2013. Objeto: Obra de recuperação de escolas da Rede Municipal de Ensino.
REALIZAÇÃO: 28/03/2013 às 14:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os editais
estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Dr.
Urbano Santos, 214 - Centro, no horário das 8 às 12 horas.
Guimarães, 1 o- de março de 2013
FRANCIVALDO MARTINS PIEDADE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CIDADE ESPERANÇA. OBJETO locação de todo o imóvel sito na Rua Sousa Lima,
nº 643, Bairro: Nova Imperatriz, neste município, para funcionamento
da Escola Mun. Luiz de França Moreira. Fundamento Legal: Inciso
X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à
31/12/2013. VALOR: R$ 37.473,84 (trinta e sete mil, quatrocentos e
setenta e três reais, oitenta e quatro centavos), valor global. R$
3.122,82 (três mil, cento e vinte dois reais, oitenta e dois centavos).
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: JAILENY OLIVEIRA BARBOSA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Alvaro Alvares Pereira, nº 816,
Bairro: Bom Sucesso, neste município, funcionamento da Escola
Mun. Bom Pastor. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei
nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
14.845,32 (quatorze mil, oitocentos quarenta cinco reais, trinta e dois
centavos), valor global. R$ 1.237,11 (hum mil, duzentos trinta e sete
reais, onze centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: RAIMUNDO GOMES SANTANA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Paraguaçu, s/n, Bairro: Parque
Santa Lúcia, neste município, funcionamento da Escola Mun. Chapeuzinho Vermelho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), valor global. R$ 2.000,00 (dois
mil e reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO. OBJETO: locação de todo o imóvel
sito na Rua 13 de Maio, s/nº, constituído dos lotes nºs 0l, 02, 03, 04,
05 e 06 da quadra 16 do loteamento Vila Redenção, neste município,
funcionamento da Creche Mun. Criança Feliz. Fundamento Legal:
Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à
31/12/2013. VALOR: R$ 24.502,08 (vinte e quatro mil, quinhentos e
dois reais, oito centavos), valor global. R$ 2.041,84 (dois mil, e
quarenta e um reais, oitenta e quatro centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: RAIMUNDO DOS SANTOS VIANA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua H, nº 04, Bairro: Santa Rita,
neste município, funcionamento da Escola Mun. Dom João VI. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 17.690,28 (dezessete mil, seiscentos e noventa reais, vinte e oito centavos), valor global. R$
1.474,19 (hum mil, quatrocentos e setenta quatro reais, dezenove
centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: CELMA RODRIGUES SILVA NOGUEIRA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Raimundo Correia, s/n,
Bairro: Bacurí, neste município, funcionamento da Escola Mun. Dom
Pedro II. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais), valor global. R$ 2.000,00 (dois mil reais),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: RAABE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO SILVA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Rubi, s/n, Quadra 12,
Bairro: Habitar Brasil I, neste município, funcionamento da Escola
Mun. Emanuel. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 18.759,24
(dezoito mil e setecentos cinquenta e nove reais vinte e quatro centavos), valor global. R$ 1.563,27 (hum mil e quinhentos e sessenta e
três reais vinte e sete centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:
03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ANTONIO FERNANDES DE SOUSA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua G, s/nº, Gleba 04, Zona 10,
Quadra 211, parte do Lote 0l97, Bairro: Santa Rita, neste município,
funcionamento da Creche Mun. Esperança. Fundamento Legal: Inciso
X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à
31/12/2013. VALOR: R$ 10.089,12 (dez mil, oitenta e nove reais,
doze centavos), valor global. R$ 840.76 (oitocentos e quarenta reais,
setenta e seis centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: LUDMILLA LEITE DANTAS. OBJETO: Locação
de todo o imóvel, sito na Rua Alagoas, s/nº, Bairro: Nova Imperatriz,
neste município, funcionamento da Escola Mun. Frei Osvaldo Caronini. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 31.200,00 (trinta e
um mil e duzentos reais), valor global. R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ANDRÉ GOMES BASILO. OBJETO: Locação de
todo o imóvel, sito na Rua João Pessoa, nº 731, Bairro: Bacurí, neste
município, funcionamento da Escola Mun. Frei Paulo de Graymoor.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 27.384,72 (vinte e sete
mil, trezentos e oitenta e quatro reais, setenta e dois centavos), valor
global. R$ 2.282,06 (dois mil, e duzentos e oitenta e dois reais, seis
centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: DIOGENES BATISTA NUNES. OBJETO: Locação
de todo o imóvel, sito na Rua Ceará, nº 2490, Bairro: Bacuri, neste
município, funcionamento da Escola Mun. José de Alencar. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
02/01/2013 à 31/06/2013. VALOR: R$ 10.809,78 (dez mil, oitocentos
e nove reais, setenta oito centavos), valor global. R$ 1.801,63 (hum
mil, e oitocentos e um reais, sessenta e três centavos), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: GUILHERME CARVALHO MILHOMEM. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua 17, nº 36, Bairro: Parque
São José, neste município, funcionamento da Escola Mun. Guilherme
Dourado. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil), valor global. R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: RAIMUNDO PENHA DA SILVA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Av. São João, nº 584, Bairro: JK,
neste município, funcionamento da Escola Mun. Hebe Cortez. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 38.915,16 (trinta e oito mil,
novecentos e quinze reais, dezesseis centavos), valor global. R$
3.242,93 (três mil, e duzentos e quarenta e dois reais, noventa e três
centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA SUELY SILVA BARBOSA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Manoel Francisco Almeida, s/n,
Bairro: Vila Esmeralda, neste município, funcionamento da Escola
Mun. Irmã Scheilla. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da
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Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
28.462,32 (vinte e oito mil e quatrocentos sessenta e dois reais trinta
e dois centavos), valor global. R$ 2.371,86 (dois mil, e trezentos
setenta e um reais e oitenta e seis centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2012-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: JANE CLEIA GONÇALVES PEREIRA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Marechal Gaspar Dutra, nº 1835, Bairro: Três Poderes, neste município, funcionamento da Escola Mun. Jarbas
Passarinho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2012. VALOR: R$ 31.708,68 (trinta e um
mil, setecentos e oitos reais trinta e nove centavos), valor global. R$
2.642,39 (dois mil ,e seiscentos e quarenta e dois reais, trinta e nove centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ERNAMILSON GOMES DE MACEDA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua W-1, n° 557, Bairro: Asa
Norte, neste município, funcionamento da Escola Mun. João Silva.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 90.561,96 (noventa
mil, quinhentos sessenta e um reais e noventa e seis centavos), valor
global. R$ 7.546,83 (sete mil quinhentos quarenta e seis reais oitenta
e três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: DIOGENES BATISTA NUNES. OBJETO: Locação
de todo o imóvel, sito na Rua Ceará, nº 2116, Bairro: Bacuri, neste
município, funcionamento da Escola Mun. Gonçalves Dias. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 42.950,76 (quarenta e dois
mil, novecentos e cinquenta reais, setenta e seis centavos), valor
global. R$ 3.579,23 (três mil, e quinhentos setenta e nove reais, vinte
e três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Santa Maria, nº 553, Bairro:
Santa Inês, neste município, funcionamento da Escola Mun. Jucimar
Rodrigues. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais), valor global. R$ 1.300,00 (hum mil e
trezentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: VALDECI FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Marechal Hermes da Fonseca,
s/n, Lote 24, Quadra 12, Bairro: Vila Redenção I, neste município,
funcionamento da Escola Mun. Lago do Cisne. Fundamento Legal:
Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à
31/12/2013. VALOR: R$ 26.518,44 (vinte e seis mil, quinhentos e
dezoito reais quarenta e quatro centavos), valor global. R$ 2.209,87
(dois mil, e duzentos e nove reais, oitenta e sete centavos), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: HILDEBRANDO GOMES DA SILVA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua São Francisco, s/n, Bairro:
Nova Imperatriz, neste município, funcionamento da Creche Mun.
Lápis na Mão. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais), valor global. R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos
reais).
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ZILMA CAVALCANTE DE SOUSA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Machado de Assis, nº 08,
Bairro: Parque Sanharol, neste município, funcionamento da Creche
Mun. Maranhão do Sul. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,
da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
13.200,00 (treze mil, e duzentos reais.), valor global. R$ 1.100,00
(hum mil e cem reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ANNA CAROLYNE PORTUGAL AZEVEDO.
OBJETO: locação de todo o imóvel sito na Rua Tancredo Neves, nº
01, Bairro: Conjunto Planalto I, neste município, funcionamento da
Escola Mun. Centro Educacional Maranhense. Fundamento Legal:
Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à
31/12/2013. VALOR: R$ 13.404,00 (treze mil, quatrocentos e quatro
reais), valor global. R$ 1.117,00 (hum mil, cento e dezessete reais),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ROSIMAR ARAUJO SALAZAR. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Minas Gerais, nº 05, Bairro:
Vilinha, neste município, funcionamento da Escola Mun. Marcílio
Dias. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 31.200,00 (trinta e
um mil, duzentos reais), valor global. R$ 2.600,00 (dois mil, e seiscentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 32/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: CENTRO ESPÍRITA JOSÉ GROSSO. OBJETO:
Locação de imóvel localizado na Rua Dr. Antonio Miranda, nº 102,
Bairro: Vila Redenção II, Imperatriz-MA, para funcionamento da
Escola Mun. Marieta Albuquerque. Fundamento Legal: Inciso X, do
Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013.
VALOR: R$ 21.619,56 (vinte e um mil, seiscentos e dezenove reais,
cinquenta e seis centavos), valor global. R$ 1.801,63 (hum mil, oitocentos e um reais, sessenta e três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte
de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: JUCILEIA GAMA FONSECA VIANA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Raimundo de Moraes Barros,
Lote nº 04, Quadra 12, Bairro: Vila Redenção I, neste município,
funcionamento da Escola Mun. Marly Sarney. Fundamento Legal:
Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à
31/12/2013. VALOR: R$ 15.136,32 (quinze mil, cento e trinta e seis
reais, trinta e dois centavos), valor global. R$ 1.261,36 (hum mil,
duzentos sessenta e um reais e trinta e seis centavos), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: NELSON ROBERTO DINIZ VIEGAS. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Bom Futuro, nº 636, Bairro:
Vila Lobão, neste município, funcionamento da Escola Mun. Menino
Jesus. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 25.874,76 (vinte e
cinco mil e oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), valor global. R$ 2.156,23 (dois mil cento e cinquenta e seis
reais vinte e três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Frei Dário, nº 630, Bairro:
Vila Lobão, Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Mun. Nú-
3
cleo Santa Cruz. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 25.874,76
(vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), valor global. R$ 2.156,23 (dois mil cento e cinquenta e
seis reais vinte e três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARCIO SILVA RODRIGUES. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Av. Caiçara, nº 537, Bairro: Vila
Redenção II, neste município, funcionamento da Escola Mun. Monte
Horebe. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 24.502,08
(vinte e quatro mil, quinhentos e dois reais, oito centavos), valor
global. R$ 2.041,84 (dois mil, quarenta e um reais, oitenta e quatro
centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: GEOVANA LIMA NUNES. OBJETO: Locação de
todo o imóvel, sito na Rua Arapongas, nº 05, Lote 05 e 07, Quadra
15, Bairro: Jardim Morada do Sol, neste município, funcionamento da
Escola Mun. Morada do Sol. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo
24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR:
R$ 14.155,44 (quatorze mil, cento e cinquenta e cinco reais, quarenta
e quatro centavos), valor global. R$ 1.179,62 (hum mil, cento e
setenta e nove reais, sessenta e dois centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: FELIX ALVES COELHO DE SOUSA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Raimundo de Morais, nº 469,
Bairro: Santa Rita, neste município, funcionamento da Escola Mun.
Moranguinho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais), valor global. R$ 2.000,00 (dois mil reais),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO BARROS DE MELO.
OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Sergipe, nº 115,
Bairro: Três Poderes, neste município, funcionamento da Creche
Mun. Mundo Infantil. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
23.060,76 (vinte e três mil, sessenta reais, setenta e seis centavos),
valor global. R$ 1.921,73 (hum mil, novecentos e vinte e um reais e
setenta e três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2012-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: BRUNO RAFAEL RIBEIRO DE SOUSA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Nilo Peçanha, s/n, Bairro:
Parque das Mangueiras, neste município, funcionamento da Escola
Mun. Mundo do Saber. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
12.971,64 (doze mil, novecentos setenta e um reais e sessenta e
quatro centavos), valor global. R$ 1.080,97 (hum mil, oitenta reais e
noventa e sete centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA SALVANIRA ALVES MARROCOS. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Principal, nº 201,
Bairro: Parque Alvorada II, neste município, funcionamento da Creche Mun. Parque Alvorada II. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo
24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR:
R$ 23.287,32 (vinte e três mil e duzentos e oitenta e sete reais trinta
e dois centavos), valor global. R$ 1.940,61 (hum mil e novecentos
quarenta reais sessenta e um centavos), valor mensal. DOTAÇÃO
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ISSN 1677-7069
191
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: WALISON SANTANA GOMES. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Estácio de Sá, s/n, Bairro: Vila
Fiquene, neste município, funcionamento da Escola Mun. Pequeno
Princípe. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 21.619,56
(vinte e um mil, seiscentos e dezenove reais cinquenta e seis centavos), valor global. R$ 1.801,63 (hum mil, oitocentos e um reais,
sessenta e três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA MADALENA MOREIRA PIRANGI. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua São Francisco, s/n,
Loteamento Jardim Primavera, Bairro: Parque Alvorada II, neste município, funcionamento da Escola Mun. Pirangi. Fundamento Legal:
Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à
31/12/2013. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor global. R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: LUDMILLA LEITE DANTAS. OBJETO: Locação
de todo o imóvel, sito na Rua Alagoas, nº 1290, Bairro: Nova Imperatriz, neste município, funcionamento da Creche Mun. Professora
Mary Dalva C. Rocha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), valor global. R$ 2.000,00 (dois
mil reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: WILSON DIAS E SILVA. OBJETO: Locação de
todo o imóvel, sito na Av. Cacauzinho, nº 1025, Bairro: Vila Fiquene,
neste município, funcionamento da Escola Mun. Raimundo Aguiar.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 28.105,32(vinte e oito
mil, cento e cinco reais, trinta e dois centavos), valor global. R$
2.342,11(dois mil, e trezentos e quarenta e dois reais, onze centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Nilo Peçanha, s/n,
Bairro: Parque Sanharol, neste município, funcionamento da Escola
Mun. Raimundo Custódio Oliveira Filho. Fundamento Legal: Inciso
X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à
31/12/2013. VALOR: R$ 14.412,96 (quatorze mil, quatrocentos e
doze reais, noventa e seis centavos), valor global. R$ 1.201,08(hum
mil, duzentos e um reais, oito centavos), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: SOLIMAR FREITAS DOS SANTOS. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Santa Izabel, nº 143, Bairro:
Santa Rita, neste município, funcionamento da Escola Mun. Samaritana. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 10.664,04 (dez mil,
seiscentos sessenta e quatro reais, quatro centavos), valor global. R$
888,67 (oitocentos e oitenta e oito reais, sessenta e sete centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ADAILTON SILVA LOIOLA. OBJETO: Locação
de todo o imóvel, sito na Rua Alvorada, s/n, Bairro: Bacurí, neste
município, funcionamento da Escola Mun. Santo Inácio de Loyola.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 30.053,04 (trinta mil,
e cinquenta e três reais, quatro centavos), valor global. R$
2.504,42(dois mil, e quinhentos e quatro reais, quarenta e dois centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: JOCEIR RODRIGUES NASCIMENTO. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Projetada C, nº 1232, Bairro:
Bacurí, neste município, funcionamento da Escola Mun. Santos Dumont. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 77.624,52 (setenta e
sete mil e seiscentos e vinte e quatro reais cinquenta e dois centavos),
valor global. R$ 6.468,71 (seis mil e quatrocentos e sessenta e oito
reais setenta e um centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: FRANCINETE DA CONCEIÇÃO LIMA SILVA.
OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Paulo Rodrigues, nº
240, Bairro: Vila Cafeteira, neste município, funcionamento da Escola
Mun. São Francisco do Canindé. Fundamento Legal: Inciso X, do
Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013.
VALOR: R$ 18.112,32 (dezoito mil e cento e doze reais trinta e dois
centavos), valor global. R$ 1.509,36 (hum mil e quinhentos e nove
reais trinta e seis centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: GILCELENE OLIVEIRA VIEIRA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua 04, nº 145, Bairro: Vila Ipiranga,
neste município, funcionamento da Escola Mun. São Pedro. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 11.242,08 (onze mil, duzentos
e quarenta e dois reais, oito centavos), valor global. R$ 936,84 (novecentos e trinta e seis reais, oitenta e quatro centavos), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: BALBINA DE SOUSA SILVA. OBJETO: Locação
de todo o imóvel, sito na Rua Pauí, nº 1699, Bairro: Bacuri, neste
município, funcionamento da Escola Mun. São Vicente de Paula.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 37.473,84 (trinta e
sete mil, quatrocentos e setenta e três reais, oitenta e quatro centavos),
valor global. R$ 3.122,82(três mil, cento e vinte e dois reais, oitenta
e dois centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 54/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: WILLIAN JAMES RODRIGUES PORTUGAL.
OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Marcos Freire, n°
20, Conjunto Planalto I, neste município, funcionamento da Creche
Mun. Sementinha de Vida. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo
24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR:
R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), valor global. R$
1.200,00 (hum mil e duzentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:
03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: VALMIR MONTEIRO DA SILVA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Dom Evaristo Arnes, nº 720,
Bairro: Santa Rita, neste município, funcionamento da Escola Mun.
Sinopse. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 22.112,88
(vinte e dois mil, cento e doze reais, oitenta e oito centavos), valor
global. R$ 1.842,74 (hum mil, oitocentos e quarenta e dois reais,
setenta e quatro centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: CLODOMIRO MARTINS MARINHO. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Maranhão, nº 707, Bairro:
Nova Imperatriz, neste município, funcionamento da Escola Mun.
Sucesso da Criança. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
35.600,16 (trinta e cinco mil, seiscentos reais, dezesseis centavos),
valor global. R$ 2.966,68 (dois mil, e novecentos sessenta e seis
reais, sessenta e oito centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:
03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: TATYANNE BARBOSA MOURA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Álvaro Pereira, nº 638, Bairro:
Vila Nova, neste município, funcionamento da Escola Mun. Tia Emília. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 19.200,00 (dezenove mil, e duzentos reais)), valor global. R$ 1.600,00 (hum mil, e
seiscentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MOHAMAD ALI ARABI. OBJETO: Locação de
todo o imóvel, sito na Rua Beta, nº 1529, Bairro: Bacurí, neste
município, funcionamento da Escola Mun. Tomazia Carvalho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 20.466,48 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, quarenta e oito centavos), valor
global. R$ 1.705,54 (hum mil, setecentos e cinco reais, cinquenta e
quatro centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA DO CARMO FERREIRA E SILVA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua 10, nº 44, Bairro:
Parque São José II, neste município, funcionamento da Escola Mun.
Viriato Correa. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 7.350,60
(sete mil, trezentos e cinquenta reais, sessenta centavos), valor global.
R$ 612,55 (seiscentos e doze reais, cinquenta e cinco centavos), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS COSTA SILVA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua João Lisboa, nº 01, Bairro:
Vila Redenção II, neste município, funcionamento da Creche Mun.
Vovó Gracinha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais), valor global. R$ 1.300,00 (hum mil e
trezentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: VICENTE GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de imóvel sito na Rua Bayma Júnior, nº 283, Centro Novo,
Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Municipal Cantinho da
Alegria. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais). R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
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Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA LOBÃO. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua da Assembléia,
Lote 01, Quadra 08, Loteamento Vila Redenção, Imperatriz-MA, para
funcionamento da Extensão da Escola Mun. Núcleo Santa Cruz. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 10.197,93 (dez mil cento e
noventa e sete reais e noventa e três centavos), valor global. R$ 849,83
(oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha:
542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: JOÃO DA CRUZ GOMES DA SILVA. OBJETO:
locação de todo o imóvel sito na Avenida Caiçara, nº 545, Vila
Redenção II, Neste Município. Para o Funcionamento da Extensão da
Escola Monte Horebe. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
3.603,20 (três mil seiscentos e três reais e vinte centavos), valor
global. R$ R$ 300,27 (trezentos reais e vinte e sete centavos), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA ELENA BARROZO FEITOZA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Esperança, n.º 08 - Multirão,
neste município para o funcionamento da Extensão da Escola Municipal Maria das Neves. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,
da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR R$
16.242,36 (dezesseis mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e
seis centavos), valor global. R$ 1.353,53 (um mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e tres centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE IMPERATRIZ ALBE AMBROGIO. OBJETO: Locação de imóvel localizado
na Avenida Rei Davi, S/N - Vila Davi, Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Municipal Vital Brasil. Fundamento Legal:
Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à
31/12/2013. VALOR: R$ 14.413,07 (quatorze mil quatrocentos e treze
reais e sete centavos), valor global. R$ 1.201,09 (um mil duzentos e
um reais e nove centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADO: AUTA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Locação
de imóvel localizado na Av. JK, n° 50 - Bairro Cinco Irmãos, Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Municipal Associação Solidariedade das Mães e Pais do Bairro Cinco Irmãos. Fundamento
Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013
à 31/12/2013. VALOR: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais),
valor global. R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: BERNADINO RAMOS DE SOUSA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Raimundo Moraes de Barros, n° 355
- A- Vila Redenção I, Imperatriz-MA, para funcionamento da Extensão
da Escola Mun. Marly Sarney. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo
24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
12.028,31 (doze mil vinte oito reais e trinta e um centavos), valor global. R$ 1.002,36 (um mil dois reais e trinta e seis centavos), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541
- Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: DALVANIRA VIEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG. nº M-5668084 SSP/MG, e do CPF(MF) nº 249.622.60391, residente e domiciliado na Rua Marechal Rondon, 787, Vila
Redenção II, Imperatriz-MA, para funcionamento da Extensão da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
Escola Municipal Lírio dos Vales. Fundamento Legal: Inciso X, do
Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/01/2013.
VALOR: R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais), valor global. R$
1.700,00 (um mil setecentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:
03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA CLAUDINO, brasileiro, casado, portador do RG. n.º 20435532002-9 SSP/MA e do
CPF/MF sob o n.º 272.090.403-15, residente e domiciliado na Rua Esmeralda, nº 1, Conjunto Hab. Brasil, Imperatriz-MA, para funcionamento da
Escola Mun. Caminho do Saber. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,
da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
25.200,00 (vinte e cinco mil duzentos reais), valor global. R$ 2.100,00 (dois
mil e cem reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: IRINEU DO NASCIMENTO SOUZA. OBJETO: locação de todo o imóvel, sito na Rua São José, nº 206 - Vila Lobão, neste
município, para o funcionamento da Escola Municipal Castro Alves. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 32.633,28 (trinta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), valor global. R$ 2.719,44
(dois mil setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E FRATERNIDADE
DE IMPERATRIZ 10. OBJETO: Locação de parte do imóvel sito na
Rua Pernambuco, nº 69 - Juçara, neste Município, para o Funcionamento
da Escola Municipal Leôncio Pires Dourado. Fundamento Legal: Inciso
X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013.
VALOR: R$ 54.769,56 (cinqüenta e quatro mil setecentos e sessenta e
nove reais e cinquenta e seis centavos), valor global. R$ 4.564,13 (quatro
mil quinhentos e sessenta e quatro reais e treze centavos), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA DA APARECIDA COELHO E MARIA DA
GRAÇA COÊLHO PEREIRA UBIRAJARA. OBJETO: Locação de todo
o imóvel, sito na Rua Dom Pedro II, nº 162 - Centro, neste município para
o funcionamento da Escola Municipal Escola Municipal Frei Manoel Procópio. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR R$ 75.682,08 (setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e oito centavos), valor global. R$
6.306,84 (seis mil trezentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: TEREZA MÔNICA UCHÔA DE ARAÚJO. OBJETO: Locação de todo o imóvel sito na Rua Frei Damião, nº 86,
Parque Alvorada II, neste município, para o funcionamento da Escola
Municipalizada Frei Damião. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo
24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR:
R$ 20.178,24 (vinte mil cento e setenta e oito reais e vinte e quatro
centavos), valor global. R$ 1.681,52 (um mil seiscentos e oitenta e
um reais e cinquenta e dois centavos), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: VALDIR FERNANDES MAIA. OBJETO: Locação
de imóvel sito na Rua Euclides da Cunha, n° 1169 - Vila Nova,
Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Municipal Machado de
Assis. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 30.067,56 (trinta mil
sessenta e sete reais e sessenta e cinquenta e seis centavos). R$
2.505,63 (dois mil quinhentos e cinco e sessenta e três centavos), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locação
de todo o imóvel, sito na Rua Arame, nº 1111 - Vilinha, neste município, funcionamento da Escola Municipal Sousa Lima. Fundamento
Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013
à 31/12/2013. VALOR: R$ 38.915,16 (trinta e oito mil novecentos e
quinze reais e dezesseis centavos), valor global. R$ 3.242,93 (três mil
duzentos e quarenta e dois reais e noventa e tres centavos), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA DA LUZ SANTOS DE SOUSA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Alagoas, Lote nº 12, Quadra 30,
Bairro Vila Santa Rita, neste município, funcionamento da Escola Mun.
Mariana Luz. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), valor global. R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541
- Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARCOS CARDOSO MACHADO. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua José de Alencar, nº 30, Bairro: Vila Davi
II, neste município para o funcionamento da Exten. Escola Municipal Vital Brasil II. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR R$ R$ 8.400,00 (oito mil e
quatrocentos reais), valor global. R$ 700,00 (setecentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: RICIERI CISTO VERDEROSI. OBJETO: Locação
de todo o imóvel sito na Rua Simplício Moreira, nº 1448 - Centro,
neste município, para o funcionamento da Extensão da Secretaria
Municipal de Educação. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,
da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
21.619,56 (vinte e um mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e
seis centavos), valor global. R$ 1.801,63 (um mil oitocentos e um
reais e sessenta e três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:
03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 84/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: EUNICE DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: locação
de todo o imóvel sito na Avenida Perimetral, 1656 - Parque Anhanguera,
neste município, para funcionamento da Escola Mun. Tiradentes. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 31.708,68 (trinta e um mil, setecentos e oito reais e sessenta e oito centavos), valor global. R$ 2.642,39
(dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MILTON CALHEIRO DOS SANTOS FILHO. OBJETO: Locação de imóvel localizado nos lotes 24 e 26 da quadra 27 - Vila
Ipiranga, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Municipal Santa
Terezinha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 24.502,08 (vinte e quatro mil quinhentos e dois reais e oito centavos), valor global. R$ 2.041,84
(dois mil quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: AURILENE DE SALES BARROS. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Vinte e cinco de julho, s/n - Vila
Conceição I, Zona Rural neste município, funcionamento da Creche
Mun. Flor do Campo. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. R$ 5.044,56 (cinco
mil quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), valor global.
R$ 420,38 (quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -
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ISSN 1677-7069
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Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541
- Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: CARLINDA LÚCIA CHAVES DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Av. 03, Quadra 10, Casa 03 Conjunto Vitória I, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun.
Baby Júnior. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ R$ 11.242,08
(onze mil duzentos e quarenta e dois reais e oito centavos), valor global.
R$ 936,84 (novecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos),
valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.001.12.361.0043.2130
- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: FLÁVIO RIBEIRO TORTELLI. OBJETO: Locação
de imóvel localizado no Lote 05, 07 e 09, Qd. 13, do Lot. Alto
Bonito do Triângulo, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche
Mun. Raio do Sol. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei
nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
18.736,80 (dezoito mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), valor global. R$ 1.561,40 (um mil quinhentos e sessenta e um
reais e quarenta centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADO: FRANCISCO VAZ DE ARAÚJO. OBJETO: Loc.
imóvel sito na Rua Sousa Lima, 299 - Vilinha, Imperatriz-MA, para
funcionamento da Creche Mun. Cantinho da Alegria. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à
31/12/2013. VALOR: R$ 16.744,68 (dezesseis mil setecentos e quarenta
e quatro reais e sessenta e oito centavos), valor global. R$ 1.395,39 (um
mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541
- Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: IGREJA CRISTÃ EVANGELICA MARANATHA.
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Dominicano, nº
88, Jardim Tropical, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche
Mun. Maranatha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei
nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ R$
21.187,08 (vinte e um mil cento e oitenta e sete reais e oito centavos),
valor global. 1.765,59 (um mil setecentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta e nove centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2013 -SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: JORZENILIO ALVES, brasileiro, casado, portador
do RG. nº 76.159 SSP/MA e do CPF(MF) nº 040.084.133-91, residente
e domiciliado na rua Frei Epifânio, nº. 957- Casa B, - Vila Nova, neste
município, funcionamento da Creche Santa Margarida. Fundamento
Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013
à 31/12/2013. VALOR: R$ R$ 19.406,04 (dezenove mil quatrocentos e
seis reais e quatro centavos), valor global. R$ 1.617,17 (um mil e
seiscentos e dezessete reais e dezessete centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua 01, n° 05 - bairro da Caema, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Vovó Suelly. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), valor global. R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541
- Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA DE JESUS VIEIRA DA SILVA. OBJETO:
Locação de imóvel localizado na Rua Alto Bonito, nº 635- Lagoa
Verde, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Caminho
Feliz. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 10.089,12 (dez mil
oitenta e nove reais e doze centavos), valor global. R$ 840,76 (oitocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ODICIA MENDES LOPES BRIGE. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Dom Pedro II, S/N - Parque do
Buriti, neste município para o funcionamento da Creche Casa de Dom
Bosco. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR R$ 38.812,20 (trinta e oito
mil oitocentos e doze reais e vinte e centavos), valor global. R$ 3.234,35
(três mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541
- Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Aimorés Lotes 6 e 7
Quadra 8- Loteamento Parque das Estrelas, para funcionamento da
Creche Mun. Moranguinho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo
24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR:
R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), valor global. R$
1.600,00 (um mil e seiscentos reais) valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJETO:
Locação de imóvel localizado na Rua A, nº 50 - Santa Clara, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Dom Afonso. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 24.502,08 (vinte e quatro mil
quinhentos e dois reais e oito centavos), valor global. R$ 2.041,84 (dois
mil quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: NIRA DA GAMA MASSOLI. OBJETO: Locação de
imóvel localizado na Rua Santa Izabel, n° 176 - Bom Sucesso, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Aconchego. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013
à 31/12/2013. VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos
reais), valor global. R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: RAIMUNDO RODRIGUES. OBJETO: Locação de
imóvel localizado na Rua Antonio Maio, nº 09, Bairro João Castelo,
Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Cantinho do
Saber. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e
um mil reais) valor global. 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta
reais),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: BETANIA AMORIM DANDA. OBJETO: Locação
de imóvel localizado na Rua Coronel Manoel Bandeira, nº 210 Centro, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Educandário do Saber. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei
nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
24.720,00 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte reais) valor global.
R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e De-
senvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADO: SUZANA FREITAS DE SOUZA. OBJETO: Locação
de imóvel localizado na Rua 07, s/n - Bairro dos Imigrantes, ImperatrizMA, para funcionamento da Creche Mun. Cirandinha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à
31/12/2013. VALOR: R$ 13.404,00 (treze mil quatrocentos e quatro
reais), valor global. R$ 1.117,00 (um mil e cento e dezessete reais), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541
- Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADO: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locação
de imóvel localizado na Rua Eldorado, 07 - Parque Alvorada I,
Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Nossa Senhora
de Fátima. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 27.384,72
(vinte e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois
centavos), valor global. R$ 2.282,06 (dois mil duzentos e oitenta e
dois reais e seis centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADO: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locação
de imóvel localizado na Rua do Alecrim, 599 - Parque Anhanguera,
Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Parque Anhanguera. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 34.151,45 (trinta e
quatro mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos),
valor global. R$ 2.845,95 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais
e noventa e cinco centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADO: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locação de
imóvel localizado na Rua Piracicaba, 15 - Parque Alvorada, ImperatrizMA, para funcionamento da Creche Mun. Portal da Amazônia. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 42.518,40 (quarenta e dois mil,
quinhentos e dezoito reais e quarenta e centavos), valor global. R$
3.543,20 (três mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos),
valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130
- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CIDADE ESPERANÇA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Cel. Manoel Bandeira, nº 1190, Bairro: Centro, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Cidade Esperança. Fundamento Legal: Inciso
X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à
31/12/2012. VALOR: R$ 27.168,48 (vinte e sete mil cento e sessenta
e oito reais e quarenta e oito centavos), valor global. R$ 2.264,04
(dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha:
542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CIDADE ESPERANÇA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Tiradentes,
lote 12, 13 e 14, Qd. 14, lot. Menino Jesus de Praga - Vila Nova,
Imperatriz-MA, para funcionamento da Extensão da Escola Municipal
Machado de Assis. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei
nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), valor global. R$ 1.700,00
(um mil setecentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03Recursos do FUNDEB 40%.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800194
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJETO: locação de todo o imóvel sito na Rua Coriolano Milhomem, s/n,
Bairro Bacuri, neste município, para funcionamento da Escola Mun.
Fraternidade. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais), valor global. R$ 4.000,00 (quatro mil
reais),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2013-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: EDSON GOMES COSTA. OBJETO: locação de
todo o imóvel sito na Rua Simplício Moreira, nº 815 - Centro, neste
município, Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Mun. Renato Cortez Moreira. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR: R$
60.000,00 (sessenta mil reais), valor global. R$ 5.000,00 (cinco mil
reais),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Aquisição de Motocicletas para atender as necessidades da
Coordenação de Vigilância em Saúde. ABERTURA: 27 de março de
2013 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item.
ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
Aquisição de Pneus para veículos da frota da SEMUS, para
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. ABERTURA:
01 de abril de 2013 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,
Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de
Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para
consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Contratação de empresa especializada em serviços fúnebres
com fornecimento de urnas mortuárias, mortalha, translado dentro do
Município e serviços complementares para atender as necessidades da
SEDES. ABERTURA: 01 de abril de 2013 às 09:00 horas. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival
Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A CPL suspende, por tempo indeterminado, a licitação referente ao Pregão Presencial nº 6/2013, para que sejam feitas as
devidas correções no Termo de Referência. OBJETO Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de instalação de
centrais de ar, para atender as necessidades da SEMED e instituições
que compõem o Sistema Municipal de Ensino.
Matéria publicada no DOU, dia 01 de março de 2013, seção
03, pagina 245.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n o- 3/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Lagoa do Mato - MA - CNPJ: 01.613.315/0001-77. CONTRATADA:
RECICLE EXPRESS IND. & COM - CNPJ: 07.969.885/0001-80 OBJETO: Aquisição de Computadores, Impressoras, Periféricos e Suprimentos de Informática para Diversas Secretarias da Administração
Municipal. VALOR DO CONTRATO: R$ 395.844,50 (Trezentos e
Noventa e Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
18 de Fevereiro de 2013. Assinaram: Pela Contratante: Mauro da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
Silva Porto - RG: 769.561 - SSP/PI e CPF: 309.323.193-00 - Prefeito
Municipal de Lagoa do Mato. Pela Contratada: Valdemar Leite de
Sousa - RG. 190.614 - SSP/PI e CPF: 078.542.693-00. - Sócio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A Prefeitura Municipal de Monção do Maranhão torna pública que no dia 19/03/2013 às 09h00min em sua sede à Praça Presidente Kennedy s/n, Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global,
que tem como. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar na forma
da lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.66/93. OBS: O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL no
mesmo endereço acima onde pode ser consultado gratuitamente ou
adquirido mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais).
Monção-MA, 7 de janeiro de 2013
ROSSINI DAVEMPORT TAVARES JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
TIPO: Menor Preço. REGIME: Por Lote. ABERTURA:
20/03/2013 às 08:30 (oito e trinta) horas. LOCAL - Auditório da
Prefeitura Municipal, Rua do SESP s/n - Centro - NOVA OLINDA
DO MARANHÃO-MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de
R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no
horário das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
TIPO: Menor Preço. REGIME: Por Lote. ABERTURA:
20/03/2013 às 14:00 (quatorze) horas. LOCAL - Auditório da Prefeitura Municipal, Rua do SESP s/n - Centro - NOVA OLINDA DO
MARANHÃO-MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA E HIGIENE PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$
50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário
das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
TIPO: Menor Preço. REGIME: Por Lote. ABERTURA:
20/03/2013 às 17:00 (dezessete) horas. LOCAL - Auditório da Prefeitura Municipal, Rua do SESP s/n - Centro - NOVA OLINDA DO
MARANHÃO-MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá
ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de
taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª
no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Nova Olinda do Maranhão, 6 de março de 2013
MÁRCIO RIBEIRO DE JESUS SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2013
A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material e Equipamentos hospitalar,
laboratorial e odontológico para atender a necessidade da Secretaria de
Saúde do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 22/03/2013,
as 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, nº 224, Centro SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, PAB,
FUS, MAC, PSB, PSF, VIGILANCIA SANITARIA. Participarão da
Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para
a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de
Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das
8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2013
A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos
interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e
condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor
Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidia-
3
ISSN 1677-7069
195
riamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade do
Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 22/03/2013, as 10:30
(dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de
Licitação, sito na Av. Castelo Branco, nº 224, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão
da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para
a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de
Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das
8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.
25/03/2013, as 14:30 (quatorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, nº 224, Centro - SÃO
MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PRÓPRIO e FUNDEB.
Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no
edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário
das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2013
A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço
Global por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto:
Aquisição de Lanches e Quentinhas para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de São Mateus-MA. ABERTURA:
25/03/2013, as 16:00 (dezesseis horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, nº 224, Centro - SÃO
MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUS. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente
de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das
8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.
A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos
interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e
condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor
Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto:
Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de São MateusMA. ABERTURA: 22/03/2013, as 14:30 (quatorze horas), na sala da
Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, nº
224, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO
PRÓPRIO e FUNDEB. Participarão da Licitação todas as firmas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2013
A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço
Global, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as
disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de São Mateus-MA. ABERTURA:
22/03/2013, as 16:00 (dezesseis horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, nº 224, Centro - SÃO
MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente
de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das
8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2013
A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos
interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e
condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor
Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto:
Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social do Município de São
Mateus-MA. ABERTURA: 25/03/2013, as 08:30 (oito horas e trinta
minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av.
Castelo Branco, nº 224, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as
firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2013
A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos
interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e
condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor
Preço Global por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Lanches e Quentinhas para o Município de São
Mateus-MA. ABERTURA: 25/03/2013, as 10:30 (dez horas e trinta
minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av.
Castelo Branco, nº 224, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as
firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2013
A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço
Global por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Lanches e Quentinhas para atender a necessidade da Secretaria
de Educação do Município de São Mateus-MA. ABERTURA:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800195
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2013
A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos
interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e
condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor
Preço Global por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Lanches e Quentinhas para atender a necessidade
da Secretaria de Assistência Social do Município de São Mateus-MA.
ABERTURA: 26/03/2013, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, nº 224, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FMAS. Participarão da Licitação todas as firmas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda à sexta-feira.
São Mateus-MA, 7 de março de 2013
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna
pública que no dia 20/03/2012 às 09h00min em sua sede à Rua do
Comércio, nº 191 - centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global por lote, que tem como objeto: Contratação de Empresa para
prestação de serviços de informática locação de sistema integrado de
administração financeira, compreendendo contabilidade, tesouraria on
line, licitação, patrimônio, almoxarifado, doações e publicação/hospedagem de dados para atender as Leis 12.527/2011 e 121/2009 na
forma da lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/93. OBS:
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, no
mesmo endereço acima onde pode ser consultado gratuitamente ou
adquirido mediante o pagamento de DAM no valor de cem reais.
GILSON CARLOS SILVA RÊGO
Presidente da CPL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A CPL comunica aos interessados que realizará processo
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2013. Objeto: Contratação de empresa de geologia para realizar serviços de
sondagem geológica tipo SPT. Abertura às 09:00h do dia 22/03/2013.
O edital e anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura, das
08:00 às 17:00 horas, após o recolhimento da taxa no valor de R$
50,00, junto a CPL ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação, em horário comercial, de Segunda a Sexta através do fone 066-3496-1575/1471 na
Prefeitura Municipal de Alto Taquari.
Alto Taquari-MT, 28 de fevereiro de 2013
JUSINÉIA MENEZES DE CARVALHO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preço n o- 3/2012 de preço n o- 3/2012,
Pregão Presencial n o- 2/2012 - Registro de Preços - Fundação de
Apoio e Des. da Um. Federal de MT - Fundação Uniselva. Interessado A Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT Representado pelo Sr. Sidney Pires Salomé - Prefeito Municipal.
Fornecedor: Helio Luis da Silva - ME, CNPJ sob o n°
14.526.630/0001-09, Av. Curio nº 020 Bairro CPA IV, Quadra 149,
Sala 02 1º Andar- Sala 02, CEP: 78.058-164 em Cuiabá - MT,
representado por. Helio Luis da Silva, portadora da identidade RG n°
0670450-6 SSP/MT, CPF n° 458.332.811-72. Objeto: Aquisição de
Materiais de Expediente, em atendimento à demanda das Secretarias:
Dotação Orçamentária:. JMS (35) 02.002.04.122.0003.2005.339030,
Administração (60) 03.001.04.122.0003.2009-339030, Obras- (121)
05.001.04.122.0003.2016.339030,
SMAE
(157)
05.002.17.122.0003.2017.339030, Enc. Mulher Rural (165)
06.001.04.122.0005.2020.339030,
Agricultura
(180)
06.001.20.122.0003.2019.339030,
Ensino
Fundamental
(214)
07.001.12.361.0021.2026.339030,
Saúde
(322)
08.002.10.301.0018.2044.339030,
PSF
(340)
08.002.10.301.0018.2047.339030,
Funasa
(386)
08.002.10.305.0032.2050.339030,
Projovem
(419)
09.002.08.243.0024.2058.339030,
Ação
Soc
(PETI)
(427)
09.002.08.243.0024.2059.339030,
Conselho.Tutelar
(439)
09.002.08.244.0003.2054.339030,
PAIF/API
(486)
09.002.08.244.0024.2057.339030,
IGDBF
(495)
09.002.08.244.0024.2063.339030,
INSS
(476)
09.002.08.244.0024.2055.339030,
Ação.Social
(393)
09.001.08.244.0003.2053.339030,
Esporte
e
Lazer(556)
11.001.27.812.0010.2041.339030.
16.494,15 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e
quinze centavos); 3. N.B DIAVAN E CIA LTDA-EPP CNPJ:
08.140.767/0001-28, no valor de R$ 206.283,40 (duzentos e seis mil,
duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).
Denise-MT, 5 de março de 2013
JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, s/n.º, Bairro
Centro, Jangada - MT Jangada - MT - CEP. 78.490-000, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a abertura de
procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Por Lote", na modalidade Pregão Presencial Por Registro de Preços. Objeto: Aquisição
De Medicamentos, Material Odontologico E Laboratorial Complementares Para Atendimento Da Secretaria De Saude Do Municipio De
Jangada/MT, de acordo com o que determina a Lei Federal nº
10.520/02, bem como nas Leis Complementares 123/2006 e
128/2008, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas
na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a ser regida pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital.
Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas, do dia
19/03/2013 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail : [email protected].
Jangada-MT, 6 de março de 2013
CARLOS KAZUHIKO MITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo n o- 4/2013
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Tomada de Preço objetivando a Contratação de Empresa, para
Execução da planilha remanescente de Construção de coberturas metálicas em quadras Poliesportivas nas E.M. Tancredo Neves e E.M. Buriti
e iluminação das quadras poliesportivas nas E.M. Tancredo Neves, E.M.
Buriti, E.M. Dom Máximo Biennés., E.M. 16 de Março, E.M. Raquel
Ramão da Silva e E.M. Izabel Campos no Município de Cáceres-MT.
Despesa: Contrato de Repasse nº 0182114-94/2005/CAIXA
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias
Prazo de Pagamento: Conforme Medições
Realização: dia 27 de Março de 2013 às 14:00 horas, horário local (MT).
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura
de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas nº 1895, CEP:
78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/.
O Município de Jangada/MT, através da sua CPL - Comissão
Permanente de Licitação torna público para quem possa interessar que na
licitação supracitada que tem por objetivo a Contratação De Empresa Para
Ampliação Do Centro De Saude Para Instalação De Sala De Estabilização
Na Cidade De Jangada/MT, sagrou-se vencedora a empresa S.O.S CONSTRUTORA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com valor total de
R$ 163.930,08 (Cento e sessenta e três mil, novecentos e trinta reais e oito
centavos). Informa ainda que a íntegra dos autos acham-se à disposição dos
interessados para os fins do que dispõe o Art. 109 da Lei n° 8.666/93.
Prefeitura de Cáceres-MT, 7 de março de 2013
TÂNIA MARIA SANÁBRIA CARVALHO TOLOTTI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
NELCI ELIETE LONGHI
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 - SRP
Jangada-MT, 28 de fevereiro de 2013
JOSE CANDIDO DA ROCHA NETO NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara-MT,
torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade de
Concorrência Pública nº. 01/2013, TIPO: MELHOR OFERTA , cuja abertura ocorrerá as 10:00 horas locais do dia 08/04/2013, na sala de Licitação
da Prefeitura Municipal. Objeto: Seleção de empresas, agências ou cooperativas, para a exploração do serviço de transporte de passageiro, porta
a porta, com veículo automotor, do tipo motocicleta (Moto Táxi). O Edital
tem o custo de R$ 247,80 (Duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), e poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Juara-MT, na Rua
Niterói nº 81-N, Centro, maiores informações: Fone (0xx66) 3556.9400.
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais para atendimento da rede Municipal de Saúde, sendo de fornecimento parcelado, conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo I - Termo de Referência deste edital. Abertura: 21/03/2013 Horário de Cuiabá - 08:00 horas. Informações: Sala de Licitações
desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial ou pelo telefone (65)
3265-1000 - O Edital poderá ser obtido através do site: www.conquistadoeste.mt.gov.br.
Em 7 de março de 2013
ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O MUNICÍPIO DE DENISE/MT, torna público que em Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial Registro de Preços n.º
008/2013, com abertura em 22 de Fevereiro de 2013 às 08:00 horas,
objetivando a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS, PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS
DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISEMT", sagrou-se vencedoras do certame as Empresas: 1. CRISTOVAM
DOS SANTOS - ME; CNPJ: 09.294.191/0001-16 - Valor de R$
602.720,11 (seiscentos e dois mil, setecentos e vinte reais e onze
centavos); 2. PEMAG COM. PEÇAS E ACESS. P/ VEÍC. AUTOMOTORES LTDA - ME, CNPJ: 09.005.080/0001-42 - valor de R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 163/2013. Partes: Município de Juruena e a empresa A.N
DE MORAIS - ME. Objeto: Fornecimento de produtos alimentares para
compor o cardápio de alimentação escolar no ano letivo de 2013, para
rede publica de Ensino Municipal de Juruena - MT. ITENS DO LOTE:
Descrição (Produto)
Unid.
01
03
09
11
12
13
16
17
22
23
40
45
47
27
Açúcar
Feijão
Gelatina
Macarrão Espag.
Macarrão Conch.
Óleo de Soja
Cravo
Noz-Moscada
Mucilon/Milho
Mucilon/Arroz
Alho
Repolho
Maça
Rosquinhas
Kg
Kg
Cx
Kg
Kg
Lt
Pct
Pct
Lta
Lta
Kg
Kg
Kg
Pac
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800196
Qtde.
280
135
80
38
95
155
08
10
10
15
20,5
101
20
15
TOTAL R$
Unit.
(R$)
Total (R$)
1,35
3,85
0,55
2,60
2,95
3,29
0,65
0,60
5,99
5,99
9,00
1,99
3,15
2,25
Valor: R$ 2.473,94 (dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e
noventa e quatro centavos) mensais. Dotação Orçamentária: nº 10501.2.015.3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. Duração: 31
de Dezembro de 2013. Data da Assinatura: 06 de Março de 2013.
Foro: Comarca de Cotriguaçu/MT.
Contrato n o- 164/2013. Partes: Município de Juruena e a empresa COMIM & CIA LTDA. Objeto: Fornecimento de produtos alimentares para
compor o cardápio de alimentação escolar no ano letivo de 2013, para
rede publica de Ensino Municipal de Juruena - MT. ITENS DO LOTE:
Seq.
02
04
05
06
07
08
10
14
19
18
20
21
24
25
Descrição (Produto)
Arroz
Caldo/Carne
Canjica
Canjiquinha
Chocolate/pó
Camomila
Macarrão/Parafuso
Trigo
Canela em pau
Canela em pó
Coco ralado
Leite em pó
Polvilho Doce
Bolacha Doce
26
Bolacha Salgada
28
Farinha/Mandioca
29
Margarina
30
Fubá
31
Colorau
32
Extrato de Tomate
33
Fermento Biológico
34
Fermento em Pó
35
Vinagre
38
Batata
39
Cebola
36
Carne Moída
37
Frango
41
Cenoura
42
Laranja
43
Ovos
44
Tomate
46
Iogurte Natural
48
Beterraba
TOTAL R$
Unid.
Kg
Cx 24
Kg
Pcte
Pcte/400
Pcte/10
Kg
Kg
Pcte/7g
Pcte/7g
Pcte
Lta
Kg
Cx/20pct
400g
Cx/20pct
400g
Kg
Kg
Pcte
Pcte/50g
Copo
Unid125g
Unid/10g
Unid.
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Dz.
Kg
Unid.
Kg
Qtde.
730
18
30
15
100
08
168
100
06
05
20
45
10
de 140
Unit(R$) Total (R$)
1,73
1.262,90
1,32
23,76
1,60
48,00
0,82
12,30
1,72
172,00
0,55
4,40
2,89
485,52
2,10
210,00
0,48
2,88
0,48
2,40
1,50
30,00
8,49
382,05
3,56
35,60
39,90
5.586,00
de 120
100
30
110
60
40
40
20
40
154
82
458
247
139
20
56
169
06
29
Valor: R$ 18.256,93 (dezoito mil, duzentos e
noventa e três centavos) mensais. Dotação
01.2.015.3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de
de Dezembro de 2013. Data da Assinatura:
Foro: Comarca de Cotriguaçu/MT.
36,55
4.386,00
2,35
3,00
1,49
1,16
1,09
2,99
1,55
1,07
2,29
2,50
4,35
4,45
2,50
2,00
3,00
3,15
1,36
2,50
18.256,93
235,00
90,00
163,90
69,60
43,60
119,60
31,00
42,80
352,66
205,00
1.992,30
1.099,15
347,50
40,00
168,00
532,35
8,16
72,50
cinquenta e seis reais e
Orçamentária: nº 105Consumo. Duração: 31
06 de Março de 2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Objeto: Fornecimento de produtos alimentares para compor o
cardápio de alimentação escolar para o ano letivo de 2013, para rede
publica de Ensino Municipal de Juruena/MT. Comunicamos que conforme Edital publicado em 07/02/2013, referente à Pregão Presencial
Nº 01/2013, cuja abertura se deu na data de 22/02/2013, sagrou-se
vencedoras as empresas licitantes: A. N. DE MORAES - EPP e
COMIM & CIA LTDA.
Juruena-MT, 22 de fevereiro de 2013
ROBSON VIEIRA PANCIERI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013
Juara-MT, 7 de março de 2013
MARCIELI LURDES BEZERRA
Presidente da Comissão
Seq.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
378,00
519,75
44,00
98,80
280,25
509,95
5,20
6,00
59,90
89,85
184,50
200,99
63,00
33,75
2.473,94
Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios. Dia:
21/03/2013.Entrega dos Envelopes: Até as 09:00 horas, do dia
21/03/2013. Edital Completo: Afixado no endereço Av.Tiradentes,
329- Centro- Nova Marilandia - MT CNPJ-37.464.989/0001-02 Cep: 78415-000 - Fone: 65 -3352-1122 e na Internet, site www.novamarilandia.mt.gov.br/2013. Abertura do envelope Nº 01: Às 09: 30
horas, do dia 21 de março de 2013, no endereço acima. Fundamento
Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei
8883/94 e da Lei nº 9.648/98).
Nova Marilandia-MT, 7 de março de 2013
DEVANIRA DA SILVA LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Sistema De Registro De Preço. Encontra-Se Aberta, No Setor De Licitação Da Prefeitura Municipal De Nova Olimpia, Situado
À Avenida Mato Grosso, 175, Centro, Cep: 78.370-000, Nova Olímpia-Mt, Licitação Na Modalidade De Pregão Presencial Srp, Do Tipo
Menor Preço Por Item, Com Finalidade De Selecionar Propostas Para
"Aquisição De Materiais Educativos E Esportivos, Para Departamento
De Ensino Fundamental E Dependencias, Departamento De Esportes
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
E Dependências Da Secretaria Municipal De Educação", Cujas Especificações Detalhadas Encontram-Se Em Anexo Acompanhando O
Edital Da Licitação. A Abertura Desta Licitação Ocorrerá No Dia
20(Vinte) De Março De 2013, Às 08:00 (Oito) Horas, Na Sala De
Licitações, Quando Os Interessados Deverão Apresentar Os Envelopes N.º 01 - Proposta De Preços E N.º 02 - Documentos De
Habilitação A Pregoeira, Bem Como A Declaração, Em Separado
Dos Envelopes Acima Mencionados, Dando Ciência De Que Preenchem Plenamente Os Requisitos De Habilitação Estabelecidos No
Ato Convocatório Do Certame. O Edital Completo Poderá Ser Obtido
Pelos Interessados No Setor De Licitações De Segunda A SextaFeira, No Horário De 07:00 Às 11:00 E Das 13:00 As 17:00 Horas,
Ou E No Site www.novaolimpia.mt.gov.br. Quaisquer Dúvidas Contatar Pelo Telefone (65) 3332-1130.
Nova Olímpia-MT, 7 de março de 2013
MARIA PAIXÃO DE SOUZA GUEDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n o- 48/2012 Partes: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena
e MAC Comércio de Móveis Ltda EPP Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos para instalação e funcionamento da
casa do artesão, conforme especificações do termo de referencia (anexo
i), para atender ao projeto da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Turismo - SAICM. DO PREÇO:
R$ 29.716,00 (Vinte e nove mil setecentos e dezesseis reais). Secretaria
Municipal Agricultura, Indústria, Comercio, Meio ambiente e Turismo
- SAICM. Dotação: 09. 001.20.601.0028.1028.449052000000 ASSINAM: CONTRATANTE: DORIVAL LORCA - Prefeito Municipal de
Nova Santa Helena. CONTRATADO: MAC COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP - Contratado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012
Tipo de Licitação: "Menor Preço Por Item" Interessada: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT AUTORA: Comissão de
Apoio. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para instalação e funcionamento da casa do artesão, conforme especificações do termo de referencia (Anexo I), para atender ao
projeto da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comercio,
Meio Ambiente e Turismo - SAICM. A Comissão de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT torna público aos interessados que o Pregão Presencial nº. 023/2012, cujo objeto acima identificado, foi Homologado em favor da empresa: MAC COMERCIO DE
MOVEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 13.370.518-0001-69, no
Valor de R$ 29.716,00 (vinte e nove mil setecentos e dezesseis reais).
Nova Santa Helena-MT, 24 de julho de 2012
FRANCIANE PAULATTI DE SOUSA
Pregoeira
3
EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT. - Contratada: Dubai Comércio de Combustíveis Ltda Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos e máquinas das secretarias
municipais da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. - Vigência:
08/02/2013 A 31/12/2013 - Valor: R$ 1.277.041,09 (Hum Milhão Duzentos e Setenta e Sete Mil Quarenta e Um Reais e Nove Centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira
nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2013, torna público que
estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº.
024/2013 regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal
nº. 153/2009, subsidiada pela Lei nº. 8.666/1993. Objeto: Contratação
de empresa especializada em diagnostico por imagens para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da Sessão: dia
22/03/2013 Horário: 15:00 horas. Credenciamento: das 14:30 às 15:00
horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua
Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta-MT, 7 de março de 2013
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, com
sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações
nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10.520 :MODALIDADE: Pregão Presencial 13/2013. OBJETO: LOCAÇÃO DE
VEICULOS PARA TRANSPORTES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA DA ABERTURA: 22/03/2013 AS
09:00 HORAS. O Edital completo poderá ser obtido junto a Comissão
Permanente de Licitação, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00
horas no Departamento de Licitações, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1066 / 1067. Vale de São Domingos - MT.
Vale de São Domingos-MT, 7 de março de 2013
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
Objeto: Aquisição de pães, bolos, lanches e salgados. Abertura: dia 25 de Março de 2013, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura
à Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 65-3259-1313. Vila Bela da Ss.
Trindade - MT, 07 de março de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT. Contratada:
Transporte Escolar Mandacaru Ltda ME - Objeto: Contratação de
empresa para realização de transporte escolar de alunos das redes
municipal e estadual de ensino, para o ano letivo de 2013.
Vigência: 01/02/2013 A 31/12/2013 - Valor: R$ 178.600,00 (Cento e
Setenta e Oito Mil e Seiscentos Reais)
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Abertura:
dia 25 de Março de 2013, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura à Av.
Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 65-3259-1313. Vila Bela da Ss.
Trindade - MT, 07 de março de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação. Abertura: dia 26 de Março de 2013, às 13:30
horas, na sede da Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 653259-1313. Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 07 de março de 2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT.
Contratada: Rosalina Nissola Sartori - ME - Objeto: Contratação de
empresa para realização de transporte escolar de alunos das redes
municipal e estadual de ensino, para o ano letivo de 2013. - Vigência:
01/02/2013 A 31/12/2013 - Valor: R$ 1.556.400,00 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT.
Contratada: Supermercado Zanette Ltda ME - Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para a merenda escolar, materiais de higiene e
limpeza, utensílios e gás de cozinha a serem utilizados nas escolas
municipais para o ano letivo de 2013. - Vigência: 05/02/2013 A
31/12/2013- Valor: R$ 113.133,17 (Cento e Treze Mil Cento e Trinta
e Tres Reais e Dezessete Centavos)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT. - Contratada:
Claudio Boffo - ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda escolar, materiais de higiene e limpeza, utensílios e gás de
cozinha a serem utilizados nas escolas municipais para o ano letivo de
2013. - Vigência: 05/02/2013 A 31/12/2013 - Valor: R$ 103.209,30
(Cento e Tres Mil Duzentos e Nove Reais e Trinta Centavos)
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2013
Objeto: Aquisição de sacos em plástico para plantio de mudas. Abertura: dia 26 de Março de 2013, às 15:00 horas, na sede da
Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 65-3259-1313. Vila
Bela da Ss. Trindade - MT, 07 de março de 2013.
NALICE MARQUES NANTES SHIMIZU
Presidente da CPL
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, COMPRAS
E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O MUNICÍPIO DE ANGÉLICA, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitação, Compras
e Convênios, torna público que no dia 21 de Março de 2.013 às
08:00hs, na sede desta prefeitura situada na Rua 13 de Maio, nº 389,
Bairro Jardim das Flores, realizar-se-á procedimento licitatório, na
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800197
ISSN 1677-7069
197
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013, Execução Direta,
do tipo "Menor preço por Item", autorizada no Processo Administrativo n.º 065/2013, Processo de Compra n.º 065/2013, que será
regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Lei
Complementar 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório. 1. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA BÁSICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2.
Caso não haja expediente na Prefeitura no dia fixado para abertura
dos envelopes de documentação e proposta, fica automaticamente
transferida para o primeiro dia útil subseqüente.
Angélica-MS, 5 de Março de 2013
LEANDRO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA - MS
torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial,
tipo "menor preço por item". A Presente Licitação tem por: OBJETO:
Serviço de Transporte Escolar 2013 do Município Bodoquena - linha
três irmãos. A qual será processada e julgada de conformidade com a
Lei Federal nº. 10.520 e Decreto municipal 2.143/2009 Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações e lei 123/06.
Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel 673268-2184, das 07h30min às 17h00min de segundas às sextas-feiras
ou pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Bodoquena (www.bodoquena.ms.gov.br) exceto a proposta de preço na forma eletrônica
que serão disponibilizados via email e/ou em dispositivo pen drive.
O Recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas
de Preços ocorrerá no dia 20 de Março de 2013 às 08h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2013
A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MS
torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial,
tipo "menor preço por item". A Presente Licitação tem por: OBJETO:
Aquisição de material ambulatorial para atender as unidades da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento a pacientes, durante o
ano de 2013, suprindo assim as exigências de um atendimento integral e adequado. A qual será processada e julgada de conformidade
com a Lei Federal nº. 10.520 e Decreto municipal 2.143/2009 Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações e lei 123/06. Retirada do edital
na Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel. 67-3268-2184, das 07h30min
às 17h00min de segundas às sextas-feiras ou através de solicitação
endereçada ao e-mail [email protected] Recebimento
dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços ocorrerá no
dia 21de Março de 2013 às 14h00min (quatorze horas).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2013
A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MS
torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial,
tipo "menor preço por item". A Presente Licitação tem por: OBJETO:
Aquisição de Material Ambulatorial para uso do Hospital Municipal
Francisco Sales no ano de 2013. A qual será processada e julgada de
conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 e Decreto municipal
2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e lei 123/06.
Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel. 67-32682184, das 07h30min às 17h00min de segundas às sextas-feiras ou
através de solicitação endereçada ao e-mail [email protected]. O Recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 22 de Março de 2013 às 08h00min.
Bodoquena-MS, 6 de março de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2013
A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MS
torna público a que realizará licitação na modalidade pregão presencial, tipo "menor preço por item", a Presente Licitação tem por:
OBJETO Aquisição de Diesel S10, para abastecimento de veículos do
Município de Bodoquena/MS.A qual será processada e julgada de
conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 e Decreto municipal
2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e lei 123/06.
Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel 67-3268
2184, das 07h30min às 17h00min de segundas às sextas-feiras ou
pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Bodoquena (www.bodoquena.ms.gov.br) exceto a proposta de preço na forma eletrônica
que serão disponibilizados via email e/ou em dispositivo pen drive. O
Recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços
ocorrerá no dia 26 de Março de 2013 às 08h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2013
A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MS
torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial,
tipo "menor preço por item". A Presente Licitação tem por: OBJETO:
Aquisição de Gênero Alimentício para Atender Secretaria de Municipal de Obras, Educação e Assistência Social. A qual será processada e julgada de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 e
Decreto municipal 2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e lei 123/06. Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 Centro, Tel 67-32681104, das 07: 30 h às 17h00min de segundas às
sextas-feiras ou pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Bodo-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
quena (www.bodoquena.ms.gov.br), exceto arquivo magnético e proposta de preço na forma eletrônica que serão disponibilizados via
email e/ou em dispositivo pen drive. O Recebimento dos envelopes
de Documentação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 27 de Março
de 2013 às 08h00min.
Bodoquena-MS, 7 de março de 2013
VALTER SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/13
Processo Nº122/13. Objeto: Contratação de serviços de reforma a frio
de pneus dos veículos e máquinas de propriedade do Município de
Açucena/MG. Abertura 21/03/2013 às 13:30 horas. O Edital encontrase no Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
Açucena, 7 de março de 2013.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
Processo nº 626/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, estado
de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio a Modalidade Licitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos termos da Lei nº
10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria n.º
8216/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação
objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE,
a data para abertura das propostas é 25 de março de 2013, às 09:00
horas (horário de Brasília), através do site www.cidadecompras.com.br, para mais informações consultar a Prefeitura Municipal
de Costa Rica, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, ou
ainda pela fone 67 3247-7000.
Costa Rica-MS, 6 de março de 2013
TAMIRES PAULINA DOS SANTOS MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS
Processo n 25/2013.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de
empresa de engenharia para execução de reforma de estabelecimento
de saúde em atendimento ao Programa Saúde Bucal, com recursos
procedentes do contrato de repasse nº 0374.516-25/2011/ Ministério
da Saúde/Caixa, celebrado entre a União Federal por intermédio do
Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Eldorado/MS. MODALIDADE: Tomada de Preços
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão apresentar
propostas empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da
Prefeitura no ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até as 09:00 hs do 5º (quinto)
dia anterior a data do recebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ou grupos. Prazo para apresentação dos envelopes: Recebimento e julgamento às 09:00 hs, do dia 04/04/2013.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
06.06.01.10.301.4041.011.4.4.90.51.00.000. O Edital poderá ser retirado das 08:00 às
11:00 hs, com pagamento de taxa de R$ 200,00 (duzentos reais).
Informações (67) 3473-1301 - Ramal 31
Eldorado-MS, 6 de março de 2013
DANIELE PRADO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n o- 3 ao contrato administrativo n o- 80/2011, da execução
da obra de construção da 2ª etapa do Complexo Esportivo de Jatei.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ e CONSTRUFATIMA CONSTRUTORA LTDA
DO OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do
item 1.1 da Planilha Orçamentária apresentada pela empresa CONSTRUFATIMA CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$: 3.144,58
(três mil cento e quarenta quatro reais e cinquenta oito centavos)
DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: Em decorrência da
supressão do item 1.1 da proposta da empresa CONSTRUFATIMA
CONSTRUTORA LTDA, relativa a Tomada de Preços nº 021/2011 e
ainda, da correção da totalização de itens, o valor da clausula Terceira
do Contrato nº 080/2011 de 19 de dezembro de 2011, firmado entre a
PREFEITURA e a CONTRATADA, passa a ser de R$: 210.361,33 (duzentos e dez mil trezentos e sessenta um reais e trinta e três centavos).
Todas as demais clausulas do contrato firmado em 19 de dezembro de
2011, permanece inalteradas.
ESTADO DE MINAS GERAIS
CAMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A Câmara Municipal de Carangola - MG, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação, na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Sistema de REGISTRO DE
PREÇOS, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o objeto: aquisição de material de limpeza, descartáveis, higiene e gêneros alimentícios. Data e horário para entrega dos envelopes: até 20 de março
de 2013, 9:00 horas. Data e horário da abertura do Pregão: 20 de
março de 2013, 9:30 horas. Maiores informações: Tel. (32) 37411970, no sítio: www.camaracarangola.mg.gov.br ou na sede da Câmara, na Rua Mal. Floriano Peixoto, 78 - Centro - Carangola
(MG).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/13
Processo Licitatório 002/13. Fundo Municipal de Saúde. Fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos e
máquinas de propriedade do Município de Carmo do Paranaíba e
conveniados, até 31 de dezembro de 2013. Empresas vencedoras:
POSTO RECREIO LTDA - R$ 83.890,00, POSTO AMÉRICA LATINA LTDA - R$ 217.740,00 e RECREIO REVENDEDOR - R$
142.365,00, total - R$ 443.995,00 - Município de Carmo do Paranaíba e POSTO RECREIO LTDA - R$ 38.400,00, POSTO AMÉRICA LATINA LTDA - R$ 63.384,00 e RECREIO REVENDEDOR
LTDA - R$ 132.390,00, total - R$ 234.174,00.
Carmo do Paranaíba, 5 de janeiro de 2013
MARCOS AURÉLIO COSTA LAGARES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013
. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS/MG, torna público a realização de Processo nº. 018/2013 - Pregão nº. 015/2013 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras
Aquisições de medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 27/03/2013 às 09:00
horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (0xx38) 3675-1121.
PREGÃO Nº 16/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS/MG, torna público a realização de Processo nº. 019/2013 Pregão nº. 016/2013 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e
Futuras Aquisições de Materiais Odontológicos para manutenção dos
serviços do Programa Saúde Bucal deste Município. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 28/03/2013 às 09:00 horas.
Informações Prefeitura ou pelo telefone: (0xx38) 3675-1121.
o-
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
PREGÃO Nº 17/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG, torna público a realização de Processo nº. 020/2013 - Pregão nº.
017/2013 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de material médico-hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 29/03/2013 às 09:00
horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (0xx38) 3675-1121.
Bonfinópolis de Minas-MG, 6 de março 2013
ALBERTO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÕES
A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG torna público a
prorrogação da das seguintes licitações: Pregão Pres. nº 24/2013. Recebimento de documentação e proposta até as 08h30mim do dia 25/03/2013.
- Pregão Pres. nº 26/2013. Recebimento de documentação e proposta até
as 13h30mim do dia 21/03/2013. Pregão Pres. nº 27/2013. Recebimento
de documentação e proposta até as 08h30mim do dia 22/03/2013. Pregão
Pres. nº 30/2013. Recebimento de documentação e proposta até as
15h30mim do dia 21/03/2013. Pregão Pres. nº 34/2013. Recebimento de
documentação e proposta até as 08h30mim do dia 21/03/2013.
RICARDO JOSÉ DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, na forma da Lei 10.520/02 e parágrafo 3º do artigo 21, da Lei 8.666/93,
torna público que foi prorrogado o dia e horário do recebimento de
envelopes e julgamento da licitação, mod. Tomada de Preço
001/2013, para contratação de serviços de transporte de estudantes,
diversas rotas, PAL nº 20/2013. Data de abertura e entrega dos envelopes: dia 26/03/2013, às 08:00 horas. Coração de Jesus, 07 de
Março de 2013.
FREDERICO EULÁLIO MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2013
Processo nº 243/13. Objeto: aquisição de suprimentos de informática,
calculadoras, cartuchos e filmes para fax, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de
Saúde durante o ano de 2013, Recursos Próprios, Recurso Piso Básico Fixo - CRASU/FNAS conta 35968-8-Contrapartida, Recurso
IGD/BOLSA FAMILIA/FNAS conta 35965-3, Recurso Piso Média
Complexidade/FNAS conta 35.971-8-Contrapartida e AIDS E OUTRAS DST/Contrapartida. Abertura dia 02.04.2013, às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 313846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 4 de março de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 71/2013
Processo nº 259/2013. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, carrinho de compra de supermercado e de
carga, cadeira de rodas e mesa ginecológica, em atendimento a diversas secretarias do município. Recurso próprio, IGD/SUAS CONTA 35.966-1, HIV/AIDS e outras DST/CONTRAPARTIDA, PMAQ,
PSE, EMENDA PARLAMENTAR EQUIPAR UBS PORTARIA
1881/2012. Abertura dia 09/04/2013, às 09h00min. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 28/2013, publicado no DOU dia 27/02/2013, seção 3, página 266, onde se lê
Objeto: aquisição matérias e equipamentos para atender a secretaria
de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Recebimento de
documentação e proposta até as 13h30mim do dia 15/03/2013, leia-se
Objeto: aquisição matérias e equipamentos odontológicos para atender a secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia
22/03/2013. Informações, e-mail [email protected],
fone: (34) 3412-9117.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
O Município de Carlos Chagas/MG torna público que estará
realizando Pregão Eletrônico nº. 001/2013, Processo Licitatório nº.
040/2013, objetivando "Aquisição de uma máquina (PATROL), destinada a manutenção dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras, conforme Convênio com o Ministério da Agricultura", conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 12/03/2013 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br. e http://www.cidadecompras.com.br/. Outros esclarecimentos pelo tel.: (33) 3624-1263.
THIAGO LEITE DA SILVEIRA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800198
Carlos Chagas-MG, 7 de março de 2013
ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
Coronel Fabriciano, 5 de março de 2013
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PESENCIAL N o- 58/2013
Processo nº 213/2013. Objeto: aquisição de ar condicionado e equipamentos odontológicos para montagem de consultórios em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recurso EMENDA PARLAMENTAR EQUIPAR UBS PORTARIA 1881/2012. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: FÁCIL SOLUÇÕES
LTDA, referente ao item 02; CONCEITOS COMERCIO DE ART.
DE USO COMERCIAL LTDA - EPP, referente ao item 03 e 04. O
item 01 foi frustrado.
Coronel Fabriciano, 6 de março de 2013
SHIRLEY SANDRA VIEIRA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Datas/MG, torna público - Tomada De Preços Nº. 001/2013, tipo "Menor preço Global". Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços especializados para
organização, realização e acompanhamento de Concurso Público. Entrega dos envelopes "documentação e propostas": Dia 10/04/2013 até
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
às 09:00 horas na Praça do Divino, 10, centro, Datas/MG. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos no endereço
acima ou pelo Tel.: 38-3535-1121 - E-mail: [email protected].
MARIO LUCIO GUEDES
p/ Setor de Licitações
3
nicipio de leme do prado, com entrega dos envelopes ate as 09:00
horas do dia 27 de março de 2013. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de
Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 - Gabriel Pereira, ou
através do telefone nº 33/3764-8000 em horário comercial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
IRINEU GOMES SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2012
JOSE ADRIANO GOMES
Pregoeiro
PROCESSO LICITATORIO Nº. 439/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA DO BAIRRO ALTO SÃO VICENTE PARA
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, DENTRO
DO PROGRAMA PPI - INTERVENÇÕES EM FAVELAS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS MG. COMUNICADO Decorrido o prazo recursal e após o julgamento dos mesmos esta comissão vem
marcar a data de abertura do envelope proposta para o dia 12 de
Março de 2013 as 09:00 horas na sala de licitação desta prefeitura à
rua Pernambuco nº. 60 centro.
Divinópolis, 3 de Janeiro de 2013.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2013
Processo Licitatório Nº 043/2013-Dispensa Nº 012/2013. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará até às
10h00min horas do dia 15/03/2013 na Prefeitura Municipal de Francisco/MG, sala do Setor de Licitação, situado a Av. Getúlio Vargas, nº
1014, Centro, Francisco Sá/MG, devido a sessão passada ter restado
deserta, licitação destinada a "Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução
n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.". A íntegra do edital e seus anexos
encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Av. Getúlio Vargas, 1014, Centro, Francisco Sá/MG, ou pelo
telefone: (38)3233-1325.
JOÃO HENRIQUE SILVEIRA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar. Data
de habilitação e entrega dos Projetos de Venda: 02/04/2013. Todos os
interessados em participar poderão obter cópia completa do edital no
Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 Centro - Itamarandiba/MG. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou
através do fone: (38) 3521.3172.
JOSÉ ADILSON OLIVEIRA
Presidente da Comissão Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO
FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Município de Leandro Ferreira torna público o PL nº.
003/2013, Tomada de Preço nº. 001/2013. Objeto: Construção de
espaço de Educação Infantil PROINFANCIA, tipo "C", com área de
553,0 m² Por empreitada global, com fornecimento de todo o material, no Município de Leandro Ferreira/MG. Entrega dos Envelopes:
27.03.2013 às 09:00 horas. Podendo ser retirado o Edital na Sede do
Município, ou no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Informações
pelo Telefone (37)3277-1331 com o Senhor Euler Almeida Lacerda,
Comissão Permanente de Licitação de Leandro Ferreira.
Em 1 o- de fevereiro de 2013
EULER ALMEIDA LACERDA
Fiscal de Tributos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão P. nº 012/2013.
Objeto: aquisição de materiais didáticos, escolares, de escritório e
expediente, para manutenção das secretarias municipais e demais setores da prefeitura municipal de leme do prado, com entrega dos
envelopes ate as 09:00 horas do dia 25 de março de 2013. Pregão P.
n º 014/2013. Objeto contratação de empresa especializada no ramo
de prestação de serviços mecanicos, eletricos, alinhamento e balanceamento e lavagem de veiculos para manutenção da frota do mu-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000004/2013. MODALIDADE:
Pregão Presencial nº000003/2013. CONTRATANTE: Município de
Matias Cardoso / MG. CONTRATADA/VALOR: Raquel Ana Fernandes Correia -ME no valor de R$ 873.382,00. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa para Realização do Transporte
Escolar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/13 - PRC
nº186/12 - PP nº009/2013. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: OXICOPER LTDA - Objeto:
Contratação de prestação de serviço de locação de suporte ventilatório
CPAP e de aparelho concentrador de oxigênio domiciliar para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG Valor:
R$
65.640,00
Dotação
Orçamentária:
020801103020015.2.008-339039 - Ficha: 524 - Prazo: 31/12/2013 Data da Assinatura: 19/02/2013.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/13 - PRC
nº. 024/13 - PP nº. 014/2013. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: COMERCIAL DELATTO
LTDA. - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, frios e derivados para a Diretoria de Educação e
Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG - Valor: R$
126.570,61 - Prazo: 31/12/2013 - Data da Assinatura: 25/02/2013.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 031/13 - PRC
nº. 024/13 - PP nº. 014/2013. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: ESPEDITO FRANCISCO
GOMES - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, frios e derivados para a Diretoria de Educação e
Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG - Valor: R$
29.935,40 - Prazo: 31/12/2013 - Data da Assinatura: 25/02/2013.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/13 - PRC
nº. 024/13 - PP nº. 014/2013. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: JOSE RUBENS
GENGHINI JUNIOR-ME - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, frios e derivados para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte
Sião/MG - Valor: R$ 70.705,00 - Dotações Orçamentárias:
020603.1230600132.036.339030,
ficha:
313;
020603.1230600132.036.339030,
ficha:
314;
020603.1230600132.037.339030,
ficha:
315;
020603.1230600132.037.339030,
ficha:
316;
020603.1230600132.038.339030,
ficha:
317;
020603.1230600132.038.339030,
ficha:
318;
020603.1230600132.039.339030,
ficha:
319;
020603.1230600132.039.339030, ficha: 320 - Prazo: 31/12/2013 Data da Assinatura: 25/02/2013.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº034/13 - PRC
nº028/13 - PP nº016/2013. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: JENNIFER DE OLIVEIRA
BERNARDI ME - Objeto: aquisição de Gás GLP para as Diretorias
de Administração, de Educação e Esportes, de Promoção e Assistência Social e de Saúde da Prefeitura do Município de Monte
Sião/MG - Valor: R$ 37.159,00 - Dotação Orçamentária:
020201.0412200012.004.339030, 020603.1230600132.036.339030,
020603.1230600132.037.339030,
020603.1230600132.038.339030, 020801.1012200052.182.339030,
020801.1030100072.018.339030, 020801.1030200152.008.339030,
020801.1030500122.023.339030, 020901.0824400332.071.339030,
020901.0824400392.150.339030, 021001.2012200542.085.339030,
Fichas: 53, 314, 316, 318, 437, 451, 518, 576, 677, 714 e 769 Prazo: 31/12/2013 - Data da Assinatura: 27/02/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/13
Proc. 22/2013. Objeto: Aquisição de um PA CARRGADEIRA. Credenciamento: 08:15 hs. Processamento do pregão: 08:30 hs, na sala
de licitações da Pref., sito na Av. Júlio Campos, nº 172. Outras
informações no telefone (0xx) 33 3533.1200, email: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800199
KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO
Pregoeira
ISSN 1677-7069
199
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 7 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG. - Processo
PRC nº. 33/2013 - Dispensa de Licitação DISP nº. 06/2013 - Objeto:
prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos
por lei, no Diário Oficial da União, IMPRENSA NACIONAL. Valor: R$ 12.000,00 - Despacho: "...ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do art.
24, inc. VIII, da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos
previstos no procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei
de Licitações".
Em 8 demarço de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG. Processo de Dispensa de Licitação nº 04/2013. DESPACHO: "... autorizo
e homologo a contratação por dispensa de licitação conforme parecer
jurídico encartado nos autos, nos moldes do inc. IV do art. 24 da Lei
nº 8.666/93, desde que observados o menor preço, através de pesquisa
de preços e a periodicidade contratual que deve ater-se apenas até a
adjudicação do objeto da licitação correspondente ao vencedor do
certame". Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar para
atender aos alunos da rede pública de ensino.
MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório nº. 023/2013, Registro de Preços nº 05/2013, na
modalidade Pregão Presencial nº 008/2013, do tipo menor preço por
item, para registro de preços de carnes e derivados para a merenda
escolar e Coordenadoria de Ação Comunitária da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, conforme descrição anexa ao edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20/03/2012, às
09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na Av.
Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000, Tel. (35)
3441-9401 e poderá ser solicitado pelo email: [email protected]
MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N)7/2013
PRC Nº 095/13 - Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de conclusão da obra do bueiro ARMCO na Avenida Orlando Maurício dos Santos. Aquisição do edital e cadastro: até às
16:00 horas do dia 22/03/13. Abertura: 27/03/13 às 09:00 horas.
Pará de Minas, 6 de março de 2013
EDILENE APARECIDA BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público a
licitação em epígrafe. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação
de empresa de engenharia para execução de obras de cobertura e
melhorias na quadra poliesportiva do Bairro Planalto, objeto do contrato de repasse nº 766480/2011, celebrado entre o Ministério do
Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação serem
protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 26/03/2013
às 08:00h, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia às
08:30h, na Sala de Reunião da CPL no 1º andar. O edital completo
encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das 12h00 às
18h00.
Patos de Minas, 7 de março de 2013.
IONARA JISSELE SANTOS SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 8/2013
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 20 de março de 2013 às 13:30hs, licitação na modalidade
Pregão/Registro de Preços nº 008/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNE BOVINA,
SALSICHA, HAMBURGUER BOVINO, HAMBURGUER DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
FRANGO, COXA E CONTRA COXA DE FRANGO) PARA ATENDER ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, CEMAI'S DURANTE 12 MESES CONFORME SOLICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, DE ACORDO COM OS ANEXOS
QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. O Edital poderá
ser adquirido no horário 13:00 às 17:00hs, à rua Dr. Cristiano Otoni,
555 - Centro, na seção de licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos à futuras alterações do edital (caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas
até às 13:30hs na data da abertura dos envelopes, no endereço acima.
Tel de contato (31) 3660 5155.
ANA PAULA DA S. ALEIXO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 285-SMA/12
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de
PREGÃO n° 285-SMA/12, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GASOLINA C, ÓLEO DIESEL B
S500, ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL E DIVERSOS TIPOS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA A SEÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento sine die da
sessão de abertura, em virtude de questionamento apresentado aos
termos do edital. O teor da resposta, a data e horário de realização da
sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizado no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 7 de março de 2013.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO
SANTIAGO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento
a Lei nº 10.520/2002, Lei 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº
8.666/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na
modalidade de Pregão Presencial para AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES AMBULATORIAIS CONFORME REQUISIÇÕES NºS
0106, 0381, E 0934/2013. O Departamento de licitações estará recebendo
os envelopes até o dia 21 de Março 2013 até as 08h45min (Horário de
Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 hs (Horário de
Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]
e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
Tipo "menor preço" Secretaria Municipal de Saúde através
da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Seleção de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de refeições, para funcionários do Centro de Controle de
Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se à
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link
Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$
10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 20/03/2013 às 15:00 horas na Diretoria de Compras.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 8/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520/2002, Lei 123/2006 e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação
Pública na modalidade de Pregão Presencial para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES E APARELHOS DE RAIO X DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUISIÇÕES N.º 000357 e 000358/2013. O
Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 21
de Março 2013 até as 13h45min (Horário de Brasília) e iniciará a
sessão pública no mesmo dia às 14:00 hs (Horário de Brasília). A
integra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição
dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]
e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
SALETE FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DAS NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Município de Ribeirão das Neves comunica que se encontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o Termo de
Retificação do edital da Concorrência 008/2012. A nova data para
entrega dos envelopes será 11/04/2013 de 10:00 às 12:00 e de 13:00
às 16:00 horas.
Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada
para prestação de serviços de pagamento de subsídios e vencimentos,
com exclusividade, aos servidores ativos, efetivos, comissionados e
inativos da Administração Direta e Indireta do Município de Uberaba/MG. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses. Fundamento: Lei nº
8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Data da realização: 20/03/2.013. Credenciamento: a partir das 09
horas até as 09h30min. Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: às 09h30min. Valor inicial de
referência da licitação: R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).
Local para aquisição do edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-room, pen
drive ou mediante solicitação por e-mail ([email protected]). Informações poderão ser obtidas, ainda, pelo telefone
(0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.
ANNA CAROLINA FALCÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
EVANGELISTA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 6/2012
O Prefeito Municipal torna público a anulação do Processo
Licitatório nº 307/2012 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2012 Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em bloquete hexagonal E=8cm sendo: 2.183,06 m² no centro, 7.951,33 m² no bairro
Hamilton Ribeiro, 878,83 no bairro Vista Lima e 1.673,82 no Bairro
Engenho de Serra - Recursos PAC2/CAIXA. Em 05/03/2013.
Em 5 de março de 2013
PEDRO DE QUEIROZ BRAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA SAFIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 8/2013
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica
que abrirá Processo Licitatorio Nº. 13/2013, modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 08/2013, Menor Preço Por Item,
cujo objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de ar e serviços de
alinhamento e balanceamento para a frota municipal de São José da
Safira. A abertura será dia 20/03/2013 às 10:00 horas, na Prefeitura
Municipal de São José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 - Centro, São José da Safira. O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 08 a 19 de março de 2013, das 08:00 às 11:00
e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33)3293--1357 com
Diorlendo Ferreira de Sales- Pregoeiro
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, supervisão, emissão e fornecimento de CARTÕES ELETRÔNICOS
MAGNÉTICOS (EM PVC), para aquisição de diversos tipos de mercadorias em estabelecimentos comerciais, conforme exigências deste
edital, em atendimento ao Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Uberaba. Prazo de prestação dos serviços: 30
(trinta) meses, com início da data da emissão da ordem de serviço.
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei complementar nº 123/2006, Lei Municipal
nº 10.313/07, Decreto Municipal nº 3.443/2009 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
de Uberaba). Data da realização: 21/03/2013. Credenciamento: a partir das 14 horas às 14h30min. Recebimento de envelopes (proposta de
preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das 14h30min (após
encerrada a fase de credenciamento). Valor de referência da licitação:
R$ 1.953.623,50. Local para aquisição do Edital: Deptº. Central de
Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana,
141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de
um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelo email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 33180927.
DIORLENDO FERREIRA DE SALES
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800200
Uberaba-MG, 6 de março de 2013.
CARLOS MAGNO BRACARENSE.
Secretário
PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2013
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde - através
da Diretoria de Compras - Farão realizar licitação supramencionada Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de Café
pacote de 500 gramas, Chá mate caixa com 250 gramas e açúcar
pacote de 5Kg, em atendimento a Secretaria acima citada. O Edital
encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,
no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do
Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
para abertura no dia 20/03/2013 às 09:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 6 de março de 2013.
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 98/2013
Tipo "menor preço" Secretaria Municipal de Agropecuária e
Abastecimento, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios (arroz, açúcar, óleo, café,
fubá de milho, farinha de mandioca, sal e outros), para composição de
18.400 (dezoito mil e quatrocentas) cestas de produtos básicos, com a
finalidade de atender ao Fundo Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional - FMSAN, vinculado a Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento. As amostras deverão ser apresentadas,
devidamente identificadas na Diretoria de Armazenagem e Distribuição - DAD, sito a Av. José Andraus Gassani, 3.115 - Distrito
Industrial, até o dia 19/03/2013, mediante Termo de Recebimento. O
Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone
0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 26/03/2013, às 09:00 horas, na
Diretoria de Compras. Uberlândia, 06 de março de 2013.
VANESSA PETRELLI CORRÊA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
A Prefeitura Municipal de Minas Novas, torna público a
abertura do Pregão Presencial nº 021/2013. Objeto: Prestação de
serviço de transporte escolar. Abertura: 21/03/2013 às 10 horas. Retirada edital somente sede Prefeitura. Informações: (33) 3764-2490.
ODAIR J. BARBOSA
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
A Prefeitura Municipal de Alenquer, torna público, que a
licitação realizada no dia 19/02/2013 às 10:00hs, em sua sede administrativa, sito à Praça Eloy Simões nº 751, Centro na Cidade de
Alenquer/PA, na modalidade Pregão Presencial nº 007/2013 - Contratação Aquisição de Gêneros Alimentícios, fica no presente ato
REVOGADA em todos os seus termos, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, por razoes de conveniência
e oportunidade administrativa, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no
processo licitatório.
Alenquer-PA, 7 de março de 2013.
LUIS FLAVIO BARBOSA MARREIRO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 013/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013,
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; CONTRATADA:
I. Batista de Albuquerque- ME.; CNPJ nº 83.210.559/0001-73; Objeto: Aquisição de material de Expediente para a Secretaria Municipal
de Saúde de Anapu: vigência: 14/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$
24.987,41 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e
quarenta e um centavos)
o-
CONTRATO N 006/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013,
Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: I. Batista de
Albuquerque- ME; CNPJ nº 83.210.559/0001-73; Objeto: Aquisição
de material de Expediente para a Prefeitura Municipal de Anapu:
vigência: 14/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$ 8.933,25 (oito mil novecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).
CONTRATO N o- 014/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013,
Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anapu; Contratada:
B. Correa da Silva Eireli - EPP.; CNPJ nº 15.751.909/0001-59; Objeto: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria Municipal de
Educação de Anapu: vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$
119.769,50 (cento e dezenove mil setecentos e sessenta nove reais e
cinquenta centavos)
CONTRATO N o- 015/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013,
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratada: B.
Correa da Silva Eireli - EPP.; CNPJ nº 15.751.909/0001-59; Objeto:
Aquisição de material de limpeza para a Secretaria Municipal de
Saúde de Anapu: vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$
13.577,40 (treze mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta
centavos)
CONTRATO N o- 016/2013; PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013,
Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: B. Correa da
Silva Eireli - EPP.; CNPJ nº 15.751.909/0001-59; Objeto: Aquisição
de material de limpeza para a Prefeitura Municipal de Anapu: vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$ 2.834,05 (dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinco centavos)
CONTRATO N o- 021/2013. Pregão Presencial Nº 007/2013, Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: L. A. de Sousa
Comércio-ME. CNPJ nº 09.521.369/0001-14; Objeto: Aquisição de
material de limpeza para a Prefeitura Municipal de Anapu: vigência:
15/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$ 3.243,29 (três mil duzentos e
quarenta e três reais e vinte e nove centavos)
CONTRATO N o- 020/2013; Pregão Presencial Nº 007/2013, Contratante: Fundo Municipal de Saúde Anapu; Contratada: L. A. de
Sousa Comércio-ME. CNPJ nº 09.521.369/0001-14; Objeto: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde de
Anapu: vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$ 29.904,00 (vinte
e nove mil novecentos e quatro reais )
o-
CONTRATO N 022/2013; Pregão Presencial Nº 007/2013, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Anapu; Contratada: L. A.
de Sousa Comércio-ME. CNPJ nº 09.521.369/0001-14; Objeto: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria Municipal de Educação
de Anapu: vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$ 38.088,00
(trinta e oito mil e oitenta e oito reais )
CONTRATO N o- 017/2013; PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013,
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: DJANIA S.
OLIVEIRA, CNPJ nº 03.602.727/0001-37; Objeto: Aquisição de Medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Anapu: vigência:
19/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$ 9.000,00 ( nove mil reais )
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicado no D.O.U. em 05 de
Março de 2013, pág. 179, referente ao Pregão Presencial nº 006/2013,
Contrato nº 019/2013, onde se lê: valor R$ 53.693,37 (cinquenta e
três mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos),
Leia-se: R$ 53.593,37 (cinquenta e três mil quinhentos e noventa e
três reais e trinta e sete centavos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Aquisição de
combustível e derivados de petróleo, onde se lê: Abertura 16/03/2013,
08:30 hs, Leia-se: Abertura 20/03/2013, 8:30h; e Pregão Presencial nº
014/2013. Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo,
onde se lê: abertura 16/03/2013, 12:30h, Leia-se: Abertura
20/03/2013, 12:30 h. Os mesmos circularam no D.O.U em
06/03/2013, pág. 250.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referente a dispensa de licitação processo nº. 08-010/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ:
05.058.466/0001-61, através da Secretaria de Saúde. Contrato nº.
055/2013 Contratada: A C Franco de Almeida Comércio e Serviços ME, inscrita no CNPJ sob o n°.: 05.564.838/0001-21. OBJETO:
Contratação emergencial de empresa especializada em manutenção
3
preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos
hospitalares, ambulatoriais e odontológicos, instalados nas Unidades e
Postos de Estratégia da Saúde da Família da Secretaria de Saúde
deste Município de Benevides. Vigência: 60 dias. Valor total R$
40.000,00 (Quarenta mil reais).. Data de assinatura do Contrato: 31
de janeiro de 2013.
Referente a dispensa de licitação processo nº. 08-015/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ:
05.058.466/0001-61, através da Secretaria de Saúde. Contrato nº.
097/2013 Contratada: M. F DA S. FRANCO - (OMNI), inscrita no
CNPJ sob o n°.: 08.084.503/0001-02. OBJETO: Fornecimento de
Material Odontológico para atender as necessidades de 13 consultórios odontológicos que prestarão seus serviços a Atenção Básica e
especializada deste Município de Benevides. Vigência: 60 dias. Valor
total R$ 5.113,15 (cinco mil, cento e treze reais e quinze centavos).
Data de assinatura do Contrato: 15 de Fevereiro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 01-009/2013
Objeto: Locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Local: Sala de Licitação, Av. Joaquim Pereira de Queiroz, Nº.01. Data de abertura: 20
de Março de 2013. Horas: 14:00. O edital encontra-se disponível no
mesmo local onde acontecerá o pregão.
Benevides, 7 de Março de 2013.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
ISSN 1677-7069
201
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO
Comunica a quem faça interessar a decisão da interposição
de recurso referente o Pregão Presencial 004/2013-PMMR-PP-SRP. O
Pregoeiro indeferiu o recurso interposto pela empresa Auto 4x4 Serviços e Comércio de Peças Automotivas LTDA. A Decisão na íntegra
se encontra disponível na Prefeitura Municipal.
JOSÉ IVALDO MARTINS GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Melgaço, torna publico que realizar procedimento de licitação do tipo tomada de preços para aquisição de serviços contábeis destinados atender as necessidades deste
município. A abertura será no dia 26.03.2013 as 14 horas. Mais informações na sala de licitações na prefeitura municipal de Melgaço.
ADIEL MOURA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 FME
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Combustíveis e
Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação,Data:11/04/2013 as 08:00 Hs.
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2013
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 34.008/2013-FMS
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Tipo:
Menor Preço por Lote. Abertura (nova data): 27/03/2013, às
11h00min.
JOÃO MIRANDA FURTADO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 54.003/2013-SEMED
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Tipo:
Menor Preço por Lote. Abertura (nova data): 27/03/2013, às
15h00min. Informações e edital: Prefeitura de Cametá - Sala da CPL,
sito à Avenida Gentil Bittencourt, n° 01, CEP 68.400-000, bairro
Centro, Cametá - PA, das 08 as 12h00min.
JOÃO MIRANDA FURTADO
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada neste jornal no dia 06/03/2013, na
pág. 250, da Seção 3: onde se lê: "Pregão Presencial n° 54.003/2013SEMED. Objeto: Aquisição de carteiras e conjunto de mesas (infantis) escolares. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura (nova data):
18/03/2013, às 14h00min", LEIA-SE: "Pregão Presencial nº
14.005/2013-PMC. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais
permanentes. Tipo: Menor preço por lote: Abertura (nova data):
27/03/2013, às 08h00min".
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Combustíveis e
Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e
Secretarias Agregadas,Data:25/03/2013 as 08:00 Hs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas,Data:25/03/2013 as 14:00 Hs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Higiene e Limpeza
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias
Agregadas,Data:25/03/2013 as 16:00 Hs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas,Data:25/03/2013 as 12:00 Hs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Móveis Escolares e
Utensilios de Cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação,Data:26/03/2013 as 08:00 Hs.
Aquisição do edital na Prefeitura Municipal.
AJAX JOÃO F. PAES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO AJURÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 31.003/2013-PMLA
Objeto: Aquisição de combustíveis e outros derivados de petróleo.
Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 21/03/2013, às 10h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N° 31.004/2013-PMLA
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Tipo:
Menor Preço por Lote. Abertura: 21/03/2013, às 14h30min.
PREGÃO PRESENCIAL N° 31.005/2013-PMLA
Objeto: Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos de construção. Abertura: 21/03/2013, às 16h00min.
Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Trav. Manoel João Gonçalves, s/n, bairro Matinha, CEP
68415-000, Limoeiro do Ajuru - PA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800201
MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES
Presidente da CPL
Carta Convite n o- 034-PMO/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Oriximiná. Contrato nº 020/2013. Contratada: L. M. P. Correa - EPP,
no valor de R$ - 15.683,76 (Quinze mil, seiscentos e oitenta e três reais
e setenta e seis centavos), Contrato nº 041/2012-FMS. Contratada:
Amarildo de Oliveira Castro 15406458272, no valor de R$ - 60.020,00
(Sessenta mil, vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execuções dos
serviços de reforma em carteira, cadeiras, mesa e cadeiras de professor
das Escolas Municipais do Ensino Fundamental vinculada à Secretaria
Municipal de Educação deste Município; Vigência: 60 dias.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 34-PMO/2013
No dia 26/02/2013 foi Adjudicado e no dia 28/02/2013 foi
Homologado a Carta Convite Nº 034-PMO/2013; Objeto: Contratação
de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra
para execuções dos serviços de reforma em carteira, cadeiras, mesa e
cadeiras de professor das Escolas Municipais do Ensino Fundamental
vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município. Vencedor: Amarildo de Oliveira Castro 15406458272, no valor de R$ 60.020,00 (Sessenta mil, vinte reais); Recurso Salário Educação.
Oriximiná-PA, 7 de março de 2013.
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
CONTRATO N° 043/2013. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Izabel do
Pará e a empresa COTASI. Objeto: Locação de Veículos. Data de
Assinatura: 14.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
NO PROCESSO Nº. 010/2013, AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2013, 1ª publicação no Diário Oficial da
União (DOU) - Seção 3, segunda-feira 18 de fevereiro de 2013.
ONDE SE LÊ: abertura 14/02/2013. LEIA-SE: 20/03/2013.
CONTRATO N° 044/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Educação e a empresa COTASI. Objeto: Locação de Veículos. Data de
Assinatura: 14.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO N° 045/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Trabalho e Promoção Social e a empresa COTASI. Objeto: Locação de
Veículos. Data de Assinatura: 14.02.13. Ordenador Responsável: Ivaneide do Nascimento Pessoa
RETIFICAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2013. Período do mês 01/2013
a 03/2013. Objetos: Aquisição de passagens marítimas. Empresa:
Navegação São Domingos Ltda, CNPJ Nº 07.690.573/0001-33. Valor
R$ 119.250,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2013. Período do mês 01/2013
a 03/2013. Objeto: Aquisição de material odontológico. Empresa:
Trat Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ Nº
08.378.126/0001-06. Valor R$ 33.888,72.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2013. Período do mês 01/2013
a 03/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados. Empresa:
Natan Comercio Ltda, CNPJ Nº 02.771.547/0001-16. Valor R$
25.793,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2013. Período do mês 01/2013
a 03/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica. Empresa: Natan Comercio Ltda, CNPJ Nº 02.771.547/0001-16. Valor R$
151.686,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2013. Período do mês 01/2013
a 03/2013. Objetos: Aquisição de medicamentos hospitalar. Empresa:
Natan Comercio Ltda, CNPJ Nº 02.771.547/0001-16. Valor R$
88.859,10.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2013. Período do mês 01/2013
a 03/2013. Objetos: Aquisição de material técnico hospitalar. Empresa: J.E.S Fonseca Comercio - Glomed, CNPJ Nº 04.707.391/000130. Valor R$ 113.154,72.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2013. Período do mês 01/2013
a 03/2013. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Empresa:
J.E.S Fonseca Comércio - Glomed, CNPJ Nº 04.707.391/0001-30
Valor R$ 22.610,10.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2013. Período do mês 01/2013 a
03/2013. Objeto: Aquisição de material de material de expediente e
informática. Empresa: Ponto Com Comércio de Papelaria, CNPJ Nº
08.879.639/0001-09. Valor R$ 37.684,65.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2013. Período do mês 01/2013 a
03/2013. Objeto: Aquisição combustível e derivados de petróleo. Empresa: Rebelo & Alves Com. e Nav. Ltda. CNPJ Nº 04.881.257/000231 valor R$: 156.060,00.
CONTRATO N° 046/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e a empresa
COTASI. Objeto: Locação de Veículos. Data de Assinatura: 14.02.13.
Ordenador Responsável: Mário Oscar de Azevedo Nogueira
CONTRATO N° 047/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer e a empresa JKS Pinheiro Evento
Com. e Serviço-ME. Objeto: Serviços de Produção de Eventos. Data
de Assinatura: 14.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
CONTRATO N° 049/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Meio
Ambiente e a empresa Aurora Comércio e Serviço Ltda.Objeto: Serv.
de Coleta de Lixo Doméstico e Resíduos Sólidos.Data de Assinatura:
22.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
CONTRATO N° 038/2013. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Izabel do
Pará e a empresa J.F. de Mesquita-ME Objeto: Aquisição de livros
Didáticos. Data de Assinatura: 31.01.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
CONTRATO N° 039/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Educação e a empresa WS Assessoria S/S Ltda. Objeto: Serviços de
Assessoria Administrativa, Financeira e Contábil Data de Assinatura:
14.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
CONTRATO N° 040/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e a empresa
WS Assessoria S/S Ltda. Objeto: Serviços de Assessoria Administrativa, Financeira e Contábil. Data de Assinatura: 14.02.13. Ordenador Responsável: Mário Oscar de Azevedo Nogueira
CONTRATO N° 041/2013. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Izabel do
Pará e a empresa WS Assessoria S/S Ltda. Objeto: Serviços de
Assessoria Administrativa, Financeira e Contábil . Data de Assinatura: 14.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
CONTRATO N° 042/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Trabalho e Promoção Social e a empresa WS Assessoria S/S Ltda.
Objeto: Serviços de Assessoria Administrativa, Financeira e Contábil.
Data de Assinatura: 14.02.13. Ordenador Responsável: Ivaneide do
Nascimento Pessoa
CONTRATO N° 048/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Educação e a empresa RIBEIRO e RUFINO Advogados Associados e
Assessoria Jurídica-S/S. Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria
Jurídica. Data de Assinatura: 22.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2013. Período do mês 01/2013 a
03/2013. Objeto: Aquisição de material de limpeza hospitalar. Empresa: Parquimica Industria Ltda - EPP, CNPJ Nº 07.933.336/000156. Valor R$ 102.130,50.
CONTRATO N° 050/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Trabalho e Promoção Social e a empresa Sebastião Maia e Leandro
Sousa Advogados Associados e Assessoria Jurídica-S/C.Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica. Data de Assinatura:
25.02.13. Ordenador Responsável: Ivaneide do Nascimento Pessoa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2013. Período do mês 01/2013 a
03/2013. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Empresa: Cleice
S. de Carvalho-Me, CNPJ Nº 06.000.474/0001-10.Valor R$
33.246,99.
CONTRATO N° 051/2013. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Izabel do
Pará e a empresa SERIQUE e OLIVEIRA Advogados Associados
S/S. Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica. Data de
Assinatura: 25.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2013. Período do mês 01/2013 a
03/2013. Objeto: Aquisição de material de gêneros alimentícios. Empresa: Cleice S. de Carvalho-Me, CNPJ Nº 06.000.474/0001-10 Valor
R$: 49.762,50. ASS Abraão Alves da Silva CAR Pregoeiro
CONTRATO N° 052/2013. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Izabel do
Pará e a empresa STATUS Consultoria e Gestão de Projetos. Objeto:
Serviços de Consultoria em Engenharia. Data de Assinatura:
25.02.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 053/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e a empresa
Serviços e Planejamento Municipal Ltda. Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica. Data de Assinatura: 25.02.13. Ordenador Responsável: Mário Oscar de Azevedo Nogueira
CONTRATO N° 034/2013. Partes: Prefeitura Mun. de Santa Izabel do
Pará e a empresa T.T. Ltda. Objeto: Aquisição de combustível e
derivados.Data de Assinatura: 28.01.13. Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
CONTRATO N° 001/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e Lindalva
Ferreira da Cunha. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao CAPS
AD II. Data de Assinatura: 02.01.13. Ordenador Responsável: Mário
Oscar de Azevedo Nogueira
CONTRATO N° 035/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Educação e a empresa T.T. Ltda. Objeto: Aquisição de combustível e
derivados. Data de Assinatura: 28.01.13. Ordenador Responsável:
Gilberto Pessoa
CONTRATO N° 002/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e Lucival
Gomes De Souza. Objeto: Locação de Imóvel destinado a Unidade da
Saúde da Família de Ferreira Pena. Data de Assinatura: 02.01.13.
Ordenador Responsável: Mário Oscar de Azevedo Nogueira
CONTRATO N° 036/2013. Partes: PMSIP-Secretaria Mun. de Trabalho e Promoção Social e a empresa T.T. Ltda. Objeto: Aquisição de
combustível e derivados. Data de Assinatura: 28.01.13. Ordenador
Responsável: Ivaneide do Nascimento Pessoa
CONTRATO N° 003/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e Osahito
Shikomozono. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao Almoxarifado
de Medicamentos da Secretaria de Saúde. Data de Assinatura:
02.01.13.Ordenador Responsável: Mário Oscar de Azevedo Nogueira
CONTRATO N° 037/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e a empresa
T.T. Ltda. Objeto: Aquisição de combustível e derivados. Data de
Assinatura: 28.01.13. Ordenador Responsável: Mário Oscar de Azevedo Nogueira
CONTRATO N° 009/2013. Partes: Fundo Mun. de Saúde e Cláudia
Chiaki Shimomaebara Sousa. Objeto: Locação de Imóvel destinado a
Secretaria Mun. de Saúde.Data de Assinatura: 02.01.13. Ordenador
Responsável: Mário Oscar de Azevedo Nogueira.
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Segundo Termo Aditivo do Contrato n°150/2012. Partes: Secretaria
Municipal de Educação e Desporto/ MAQSAN MOTORES LTDA EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato original. Prazo: 10/02/2013 a 22/03/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1°, inciso
II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
Segundo Termo Aditivo do Contrato n°151/2012. Partes: Secretaria
Municipal de Educação e Desporto/ J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E
SERVIÇOS - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato
original. Prazo: 10/02/2013 a 22/03/2013. Fundamentação: Artigo 57,
§1°, inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
Segundo Termo Aditivo do Contrato n°152/2012. Partes: Secretaria
Municipal de Educação e Desporto/ MÁRLIO NEY CANTO DE SÁ
- EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato original.
Prazo: 10/02/2013 a 22/03/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1°,
inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
Segundo Termo Aditivo do Contrato n°155/2012. Partes: Secretaria
Municipal de Educação e Desporto/ U. F. AGUIAR - ME. Finalidade:
Alteração da Cláusula III do Contrato original. Prazo: 10/02/2013 a
22/03/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1°, inciso II da Lei
n°8.666/93 e alterações posteriores.
Segundo Termo Aditivo do Contrato n°156/2012. Partes: Secretaria
Municipal de Educação e Desporto/ SANDRA M. S. AGUIAR - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato original. Prazo:
10/02/2013 a 22/03/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1°, inciso II
da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
Segundo Termo Aditivo do Contrato n°159/2012. Partes: Secretaria
Municipal de Educação e Desporto/ PARÁ VENDAS SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato original. Prazo:
10/02/2013 a 22/03/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1°, inciso II
da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
Segundo Termo Aditivo do Contrato n°161/2012. Partes: Secretaria
Municipal de Educação e Desporto/ GRAFÓRMULA INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Finalidade: Alteração da
Cláusula III do Contrato original. Prazo: 10/02/2013 a 22/03/2013.
Fundamentação: Artigo 57, §1°, inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
Segundo Termo Aditivo do Contrato n°162/2012. Partes: Secretaria
Municipal de Educação e Desporto/ SOARES MÁQUINA E MOTORES LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato
original. Prazo: 10/02/2013 a 22/03/2013. Fundamentação: Artigo 57,
§1°, inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO GERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013-SEMDE
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustível e lubrificantes para atender as necessidades da SEMAD,
SEMAP, SEMMA,SEMTRAS, SEMJEL, SEMTUR, SEMC, SMT,
SEFIN E SEMDE. Abertura: 20/03/2013 às 9 horas. O edital poderá
ser obtido no site www.santarem.pa.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013 - SEMDE
Objeto: Locação de veículos para atender as necessidades da SEMAP,
SEMMA, SEMTRAS, SEMJEL, SEMTUR, SEMC, SMT, SEFIN E
SEMDE. Abertura: 20/03/2013 às 9 horas. O edital poderá ser obtido
no site www.santarem.pa.gov.br.
ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2013 - SEMSA. ESPÉCIE:
Contrato nº 007/2013 - DISPENSA Nº 006/2013. Celebrado entre o
Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e o
Locador: ANA ESTER CANTÉ GALÚCIO. OBJETO: Locação de
imóvel para o funcionamento da unidade de saúde e centro 24 horas
do Santarenzinho. Vigência: 18/02/2013 à 18/08/2013. FUNDAMENTADO Art. 24, X NA LEI Nº 8.666/93. Valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO N o- 332/2012
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 332/2012, oriundo do Contrato
nº 128/2012- DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 024/2012, que tem
como Contratante Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a contratado Sr. CELSON MILANÊS MOTA DE SOUSA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE
DE SAÚDE DE SÃO BRAZ. Adita o Contrato no valor de R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
431,25 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS), perfazendo o valor total de R$1.293,75 (HUM
MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENA E
CINCO CENTAVOS) prazo de três meses 01/01/2013 a 31/03/2012,
nos termos do art. 57, inciso II, c/c art. 65 inciso II, da lei nº
8.666/93.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO N.º 342/2012
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 342/2012, oriundo do Contrato
nº 188/2011 - INEXIGIBILIDADE nº 003/2011, que tem como Contratante Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa COOPANEST-PA-COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO ESTADO DO PARÁ inscrita no CNPJ nº
15.290.125/0001 - 70. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ANESTESIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. Adita-se a Cláusula IV - Da Vigência, pelo período de
01/01/2013 a 30/04/2013 e Cláusula VIII - Do Valor, pelo montante
de R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais)
nos termos do art. 57, Inciso I e II, § 2º e art. 65, I, alínea b, do inciso
II, § 1º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 0602001/2013 - SRP
Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de Combustível e Derivados, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista-Pa,
tendo sido adjudicado e Homologado o objeto acima identificado à
empresa: REBELO E ALVES COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO, CNPJ:
04.881.257/0008-27. A licitação foi realizada pelo critério de menor
preço por item.
NELUCY E SILVA DE SOUZA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão
recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. Email:
[email protected].
Barra de Santa Rosa - PB, 4 de fevereiro de 2013
JOSÉ ROGÉRIO SILVA NUNES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar
público para conhecimento de interessado, que fará realizar em modalidade, PREGÃO PRESENCIAL 009/2013, licitação tipo menor
preço por item com base no Art. 51 "Caput", c/c Art. 21da Lei
Nacional das Licitações e contratos e através do Pregoeiro oficial do
Município, para Aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Merenda Escolar (Escolas, EJA e MAIS EDUCAÇÃO), e
Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene
pessoal, destinado as Creches, deste Município, a qual será realizada
no dia 20 de Março de 2013, às 08:00 horas, na sala de reunião da
Prefeitura Municipal, sito a Praça Sergio Maia, nº 66 - Centro Catolé do Rocha-PB. Para melhores informações procurar Comissão
de Licitação na Prefeitura Municipal, sito na Praça Sergio Maia, 66 Centro, no horário de 8:00 às 12:00 horas, em dias úteis.
Catolé do Rocha - PB, 7 de março de 2013.
JOSÉ VERÍSSIMO DE SÁ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
PREGÃO PRESENCIAL N° 2501001/2013. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de Medicamentos Básicos (Farmácia
Básica), Medicamentos de uso comum, Psicotrópicos (controlados),
Injetáveis, Material Técnico Hospitalar, Material de Laboratório e
Material Odontológico, com vistas ao atendimento das necessidades
do Hospital Municipal, Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde
da Família, tendo sido registrado para a empresa: M. M. LOBATO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 05.109.384/000107, os seguintes itens: RELAÇÃO I - MEDICAMENTOS DE USO
COMUM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74,
75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92,
93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108,
109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119; RELAÇÃO II
- MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 85; RELAÇÃO III - MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL(PORTARIA N? 344/99): 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26 e 27; RELAÇÃO IV - MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
107 e 108; Relação VIII - MATERIAL DE RAIO X : 01, 02, 03, 04,
05, 06 e 07 . A licitação foi realizada pelo critério de menor preço por
item.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48, 1° andar Centro - Guarabira/PB, às 09h00min, do dia 21 de Março de 2013,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Locações de Veículos diversos para melhor atender as necessidades
das Secretarias Municipais até dezembro de 2013. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 13h00min
as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Telefone: (083) 3271-4250. Horário de
expediente: 13h00min as 18h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 403001/2013 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO
Abertura: dia 20 de Março de 2013 às 10:00 horas, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial- SRP para a aquisição de
Material de Consumo e Material Permanente. O Edital estará disponível no Palácio do Executivo, Av. Presidente Vargas, nº 01, São
Sebastião da Boa Vista, Setor de Licitações, a partir desta data de
publicação.
NELUCY E SILVA DE SOUZA
Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SANTA ROSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
OBJETO: construção de 01 academia da saúde, na Rua Projetada,
S/N - Barra de Santa Rosa/PB, conforme edital e anexos.
LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da
contratação: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 13/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48, 1° andar Centro - Guarabira - PB, às 14h30min, do dia 21 de Março de 2013,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Locações de Veículos tipo ônibus para transportar alunos matriculados e assistidos pelo Ensino Fundamental do Município, nos trajetos
zona rural/bairros à Sede do Município e vice-versa, até dezembro de
2013. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 13h00min as 18h00min dos dias úteis, no
endereço supracitado. Email: [email protected]. Telefone:
(083) 3271-4250. Horário de expediente: 13h00min as 18h00min.
Guarabira-PB, 4 de março de 2013.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
OBJETO: Aquisição de parcelada de combustíveis e lubrificantes.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Gurinhém: RECURSOS
PRÓPRIOS (FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUNDEB, MDE, FUS, PAB,
FNAS) 02010 - 04.122.0019.2002 - 3.3.90.30.0099 - Outros Materiais
de Consumo 02020 - 04.122.0009.2004 - 3.3.90.30.0099 - Outros
Materiais de Consumo 04.123.0011.2005 - 3.3.90.30.0099 - Outros
Materiais de Consumo 02030 - 04.122.0009.2006 - 3.3.90.30.0099 Outros Materiais de Consumo 02040 - 12.361.0015.2008 3.3.90.30.0099 - Outros Materiais de Consumo 02050 10.301.0006.2013 - 3.3.90.30.0099 - Outros Materiais de Consumo
02060 - 08.122.0010.2022 - 3.3.90.30.0099 - Outros Materiais de
Consumo 08.243.0017.2017 - 3.3.90.30.0099 - Outros Materiais de
Consumo 02070 - 04.122.0009.2025 - 3.3.90.30.0099 - Outros Materiais de Consumo 15.452.0020.2024 - 3.3.90.30.0099 - Outros Materiais de Consumo 02080 - 08.241.0017.2034 - 3.3.90.30.0099 Outros Materiais de Consumo 08.243.0017.2020 - 3.3.90.30.0099 Outros Materiais de Consumo 08.243.0017.2031 - 3.3.90.30.0099 Outros Materiais de Consumo 08.244.0017.2019 - 3.3.90.30.0099 Outros Materiais de Consumo 08.244.0017.2029 - 3.3.90.30.0099 Outros Materiais de Consumo 08.244.0017.2033 - 3.3.90.30.0099 Outros Materiais de Consumo 02090 - 10.301.0006.2014 3.3.90.30.0099 - Outros Materiais de Consumo 10.302.0021.2037 -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800203
ISSN 1677-7069
203
3.3.90.30.0099 - Outros Materiais de Consumo 10.302.0021.2036 3.3.90.30.0099 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Gurinhém e: CT Nº 00008/2013 - 07.03.13 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CAJÁ LTDA - R$ 400.700,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2013, que objetiva: Aquisição de parcelada
de combustíveis e lubrificantes; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CAJÁ LTDA - R$ 400.700,00.
Gurinhém - PB, 7 de março de 2013
TARCÍSIO SAULO DE PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Pombal, através da sua Pregoeira
oficial, torna público a quem possa interessar que a licitação que tinha
por objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE POMBAL-PB em
epígrafe, com sessão pública marcada para o dia 07/03/2013 às
09h00min, foi considerada DESERTA, em virtude do não comparecimento de interessados ao certame. Telefone: (083) 88324044.
Pombal - PB, 7 de março de 2013.
WDENISE LUNGUINHO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2013, que objetiva: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e Filtros de óleo destinados a atender as
necessidades da frota veicular; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO NOSSA SENHORA DE
SANTANA - LTDA - EPP - R$ 459.660,00.
Riachão - PB, 28 de fevereiro de 2013.
FÁBIO MOURA DE MOURA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
Repetição
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 26 de Março de 2013,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Locação de Veículos para o Transporte de Estudantes da Rede Municipal e Estadual do Município de Riachão/PB. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3639-1021. E-mail: [email protected]
Riachão-PB, 14 de fevereiro de 2013.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Objeto: Selecionar Empresa para o fornecimento de material de Construção para suprir as necessidades da Secretaria de Infra-estrutura do
município de São Bentinho/PB, na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, de conformidade com o Edital e seus
anexos. O recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia 20 de março de 2013, às 15:00h (quinze horas),
na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Severino
Pedro de Almeida, 04, Centro de São Bentinho/PB. Editais, anexos e
demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Objeto: Selecionar Empresas para o fornecimento de medicamentos
de uso especial, medicamentos para farmácia básica do município,
medicamentos psicotrópicos, material médico-hospitalar, material
odontológico, material instrumental odontológico e material laboratorial, para o abastecimento da rede municipal de saúde de São
Bentinho/PB, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por lote, de conformidade com o Edital e seus anexos. O recebimento
dos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia 20 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
março de 2013, às 07:45h (sete e quarenta e cinco) horas, na sala da
Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Severino Pedro de
Almeida, 04, Centro de São Bentinho/PB. Editais, anexos e demais
informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00h.
LIMEIRA & AMORIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA no valor de R$ 189.397,15 (cento e oitenta e nove mil trezentos
e noventa e sete reais e quinze centavos). Em conseqüência, fica
convocada a empresa Licitante para a retirada da nota de empenho e
assinatura de contrato, nos termos do Artigo 64, caput, do citado
diploma legal, sob as penalidades da Lei.
São Bentinho-PB, 6 de março de 2013.
ALBERTO FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
MANOEL MARCELO DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
DESPACHO DO PREFEITO
Em 7 de março de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Nos termos do relatório final apresentado pela Presidente da
CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Tomada de Preços n° 0001/2013, que tem por objeto a: Contratação de
empresa de construção civil, visando à construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) na Zona Rural do município do Serra Redonda PB, conforme projeto plantas e cronograma físico financeiro
anexo, os quais ficam fazendo partes integrantes deste Edital. Homologo o resultado conforme o Termo de Adjudicação em favor de:
O Município de Abatiá - Estado do Paraná torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2013,
que tem por objeto a "Aquisição de materiais de limpeza, higiene,
copa e cozinha e utensílios domésticos, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria Municipal de
Saúde Pública, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo,
Centro de Referencia de Assistência Social, Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil - PETI e Administração, com valor máximo de
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
R$ 75.480,40 [setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e
quarenta centavos)". As propostas (envelopes "A") e documentação
de habilitação (envelopes "B") serão recebidas pelo Pregoeiro e equipe de apoio até as 09:00 (nove) horas do dia 20 (vinte) de março de
2013, [20/03/2013], no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatia Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135 - Abatia PR. A abertura dos envelopes "A" e "B" ocorrerá no dia 20 (vinte)
de março de 2013, [20/03/2013], às 09:00 (nove) horas no Edifício da
Prefeitura Municipal de Abatia - Paraná, situado à Avenida João
Carvalho de Mello, nº135 - Abatia - PR. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Abatiá,
no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às
11:30 e das 13:00 às 16:30 horas e pelo telefone (43) - 35561545 ou
pelo site do município www.abatia.pr.gov.br.
Abatia- PR, 7 de março de 2013.
MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI
Prefeita
SÉRGIO HOSOUME
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
48
1.500
Uni
Saco alvejado 100% algodão, 800mmx500mm - R$ 1,82
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
49
1.700
Uni
Saco de algodão crú 100% 840mmx600mm - R$ 1,45
50
350
Saco de lixo preto de polietileno com capaci- R$ 7,30
dade de 40 litros, 50x61x0,08 - SERT-LIXO
R$ 12.410,00
51
550
Saco de lixo preto de polietileno com capaci- R$ 11,40
dade de 60 litros, 61x78x0,08 - SERT-LIXO
R$ 3.990,00
52
600
Saco de lixo preto de polietileno com capaci- R$ 14,90
dade de 100 litros, 75x88x0,08 - SERT-LIXO
R$ 8.195,00
53
1.000
Pacc/
100
unid
Pacc/
100
unid
Pac c/
100
unid
Uni
Saponáceo em pó com detergente, tensoativos R$ 0,96
aniônicos, alcalinizante, agente abrasivo, agente
de branqueamento e essência com 300g - SANY
R$ 576,00
55
300
Uni
56
2.000
Uni
R$ 5.096,00
NAVITEX
R$ 2.175,00
NAVITEX
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 002/13 - Processo Adm. nº 003/13.
OBJETO: registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza para atender todas as
secretarias municipais, em atendimento a secretaria municipal de administração - semad.
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe
pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu
preço unitário final:
QUÍMICA LOURENCI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Bela Vista do Paraíso
- PR, na Rua Maria Tomazelli, nº 525, Centro, CEP 86.130-000, inscrita no CNPJ/MF nº
12.217.749/0001-74 e Inscrição Estadual nº 90527841-04.
MIX
Item
1
Qtd
8.000
Und.
Produtos
Uni. Agua sanitária hipoclorito de sódio com princípio ativo e com teor de cloro ativo de
2.0x2,5%, embalagem de 01 litro - BELAQUÍMI-
Valor
Unit.
Valor
Total
R$ 0,76
R$ 6.080,00
Vassoura de pelo, com cerda natural, compo- R$ 3,62
sição: material sintético, pigmento cerda natural
em metal, cabo de madeira com 1,20 mt, com
gancho para pendurar - LOCATELI
Vassoura de palha piaçava, com cabo de ma- R$ 5,25
deira de 1,20m de boa qualidade - CAIPIRA
CA
4
1.000
9
700
Uni
Uni
Brilha alumínio com tensoativo não tônico, biodegradável, sabão coadjuvante, corante, água e
glicerina, 500ml - BELAQUÍMICA
Cera líquida 750ml, com parafina, carnaúba, resina fumárica, resina acrílica, emulsificante,
plastificante, agente nivelador, pigmento, perfume, conservante e água, cor amarela - BELAQUÍ-
R$ 0,86
R$ 860,00
R$ 1,37
R$ 959,00
400
Uni
Flanela amarela 90% algodão no mínimo, 38 x
58cm aproximadamente, boa qualidade - PANO
Uni
Rodo de borracha 40cm com cabo de madeira de
1,20m - MEGA
Rodo de borracha 50cm com cabo de madeira de
1,20m - MEGA
Item
Qtd
R$ 0,94
R$ 376,00
5
50
R$ 2,05
R$ 1.578,50
10
700
R$ 2,10
R$ 840,00
11
800
12
500
14
50
PRATIC
42
770
43
400
Uni
CASA VILA REAL - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na cidade de Arapongas-PR, na Avenida Arapongas, nº 963, Centro, CEP 86.701-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 78.586.617/0001-28 e Inscrição Estadual nº 62800587-75
Item
2
3
6
Qtd
1.000
6.500
300
Und
Uni
Uni
Uni
Produtos
Valor
Unit.
Alcool etílico hidratado 70% INPM, embalagem R$ 2,30
480g em gel - D'ILHA
Alcool etílico hidratado, recomendado para a R$ 2,60
limpeza doméstica, 92,8 ° inpm. aprovado pelo
inmetro. embalagem de 1 litro - MEGA
Cera em pasta micro cristalina, carnaúba, pa- R$ 4,25
rafina, cera de polietileno, estearina, solvente,
silicone e perfume com 375g, cor amarela -
Valor
Total
R$ 2.300,00
300
Uni
Cera em pasta micro cristalina, carnaúba, pa- R$ 4,25
rafina, cera de polietileno, estearina, solvente,
silicone e perfume com 375g, cor vermelha -
8
300
Uni
Cera em pasta micro cristalina, carnaúba, pa- R$ 4,25
rafina, cera de polietileno, estearina, solvente,
silicone e perfume com 375g, cor incolor - GUA-
200
20
150
21
4.800
25
3.970
26
150
29
3.000
30
700
31
200
32
300
R$ 1.275,00
NABARA
16
6.000
Uni
22
3.650
Uni
23
180
Cx
com
30
unidcada
Uni
27
1.500
35
1.000
36
500
40
100
44
900
Desinfetante bactericida, líquido viscoso trans- R$ 0,69
parente, princípio ativo de cloreto de aquil dimeti, benzil amonio, frasco de 500ml - ALPES
Esponja de lavar louça espuma de poliuretano R$ 0,27
com bactericida e fibra sintética, formato retangular com abrasivo de Dim 110mm x 75 mm
x 23mm aproximadamente - FORT LIMP
Filtro de papel para café nº 103 - ITAMARATY R$ 1,47
Limpa piso, azulejo e calçadas com peróxido de
hidrogênio, sequestrante, tensoativo catiônico
velcuo, etoxilado alquilpoliclicosídio nonil, fenol - embalagem 1 litro - REMOVEX
Maço Palito de fósforo de madeira - composição: fósc/ 10 foro, clorato de potássio e aglutinantes - aprocx cd vado pelo Inmetro - PINHEIRO
Uni
Pano para limpeza, composto de algodão, alveja, 75 x 45cm aproximadamente - NAVITEX
Bem. Prendedor de roupa de madeira - boa qualidade
c/ 12 - KEEPREND
Und
Uni
Rodo de espuma 40 cm com cabo de madeira de
1,20m - ARAPONGAS
R$ 1,94
R$ 4.140,00
R$ 985,50
R$ 264,60
R$ 2.910,00
33
R$ 1,20
R$ 1.200,00
R$ 1,55
R$ 775,00
R$ 0,50
R$ 50,00
R$ 2,10
R$ 1.890,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800204
Valor
Unit.
Valor
Total
Uni
Cera automotiva, tradicional, da brilho e proteção para todos os tipos de pintura, espec. na
proposta, embalagem de 200g - BRILHOLAC
Cera líquida 750ml, com parafina, carnaúba,
resina fumárica, resina acrílica, emulsificante,
plastificante, agente nivelador, pigmento, perfume, conservante e água, cor vermelha - SA-
R$ 4,45
R$ 222,50
R$ 1,52
R$ 1.064,00
R$ 1,52
R$ 1.216,00
Uni
Uni
Cera líquida 750ml, com parafina, carnaúba,
resina fumárica, resina acrílica, emulsificante,
plastificante, agente nivelador, pigmento, perfume, conservante e água, cor incolor - SACY
Cx c/
3.000
unid
Pac c/
10
metros
Uni
Copo plástico descartável com 180ml, normas
da ABNT - HIPER COPO
R$ 42,52
R$ 21.260,00
Corda para varal de nylon - polietileno 90 %
e polipropileno 10 % - produto não tóxico -
R$ 0,70
R$ 35,00
R$ 3,45
R$ 690,00
SUPERCORDA
Desodorizador de ar solubilizante, coadjuvante, perfume butano/propano 400ml - ULTRA
FRESH
R$ 1.275,00
GUANABARA
Produtos
MAGIC
17
R$ 1.275,00
Und.
CY MAGIC
R$ 16.900,00
GUANABARA
7
R$ 1.575,00
ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Rua Pioneiro Victorio Marcon, nº 466, Parque Industrial II, CEP 87.065120, Maringá - PR, inscrita no CNPJ/MF nº 72.272.149/0001-30 e Inscrição Estadual nº 74501499-20
MICA
24
R$ 2.172,00
200
34
50
38
1.170
41
450
45
30
Escova de madeira, ovalada, com cerdas de
nylon amarelas - DESAFIO
Esponja de lã de aço - aço carbono de 1ª
qualidade - Q-LUSTRO
R$ 1,05
R$ 157,50
R$ 0,58
R$ 2.784,00
Guardanapos de papel, folhas, simples de alta
qualidade, folhas macias - 100% fibras celulósicas 23 x 23 - PREDILETT
Uni Inseticida d-aletrina 0,1% permetrina 01%, tetrametina 0,35% solvente alifático e propelente(propanobutano) aerosol - embalagem
300ml - OZZ
Uni Limpador multiuso, limpeza pesada com docedil benzeno, sulfonato de sódio, tensoativo
não iônico coadjuvantes, solubilizante, sequestrante, éter glicídio, álcool, corante, água,
500ml - WORKER
Uni Lustra móveis com silicone, ceras naturais
emulsificantes, sequestrantes, solvente petróleo, perfume e água 500ml - WOKER
Par Luva latex para limpeza com superfície externa antiderrapante, tamanho G - STEEL PRÓ
Par Luva latex para limpeza com superfície externa antiderrapante, tamanho M - STEEL PRÓ
Par Luva latex para limpeza com superfície externa antiderrapante, tamanho P - STEEL PRO
Uni Pá para lixo com cabo de madeira, longo,
aproximadamente 70cm composição: plástico,
pigmento e madeira - DESAFIO
Fardo Fardo de papel toalha creme 2 dobras,
c/ 23x27cm - DAELE
1.000
flh
Uni Querosene puro, com no máximo de 0,1% de
benzeno, embalagem de 850ml - GIÓCA
Pac c/ Sabão em barra, de ácidos graxos côco/ba5 unid baçu, cloreto de sódio, glicerina, silicato de
sódio e água, 200g - BARRA NOVA
R$ 0,30
R$ 1.191,00
R$ 3,65
R$ 547,50
R$ 1,09
R$ 3.270,00
R$ 3,00
R$ 2.100,00
R$ 1,55
R$ 310,00
R$ 1,55
R$ 465,00
R$ 1,55
R$ 310,00
R$ 2,48
R$ 124,00
R$ 3,50
R$ 4.095,00
R$ 4,15
R$ 1.867,50
R$ 2,50
R$ 75,00
Uni
Pac. c/
08
unid
Pac c/
50 fls.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
46
5.500
47
2.800
54
600
Uni
Uni
Uni
3
Sabão em pó, com tensoativos aniônicos, tamponantes, coadjuvantes, branqueador óptico,
sinergista, carga,aquil benzeno e sulfonato de
sódio com 1 kg - GIRANDO SOL
Sabonete 90g, base de sódio, água carbonato
de cálcio perfume, cloreto de sódio, óleo de
amêndoas doce, hidratante - MOTIVOS
Vassoura de nylon com cabo de madeira
1,20m de boa qualidade. composição: pigmento, matéria sintética e metal - POP
R$ 2,50
R$ 13.750,00
R$ 0,49
R$ 2.695,00
R$ 2,55
R$ 2.550,00
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 18 de fevereiro de 2013
T.R. CARPES & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Ponta Grossa - PR, na
Avenida Visconde de Taunay, Lado nº 2450, Contorno, CEP 84.052-000, inscrita no CNPJ/MF nº
11.626.657/0001-85 e Inscrição Estadual nº 90512208-86
Item
Qtd
Und.
15
1.000
19
50
28
1.000
39
2.000
Produtos
Unid Desengordurante multiuso, máxima remoção
de gordura, tensoativo, solvente, alcalinizantes, preservantes, sequestrantes, corante, essência e água, 500ml - CRIVIALLI
Unid Escova com cabo para lavar vaso sanitário -
Valor
Unit.
Valor
Total
R$ 1,50
R$ 1.500,00
R$ 1,51
R$ 75,50
R$ 1,19
R$ 1.190,00
Qtd
Und
18
8.000
37
2.000
Produtos
Unid Detergente líquido com tensoativo biodegradáveis, tensoativos aniônicos, glicerina, coadjuvantes, sequestrantes, espec. na proposta -
R$ 0,45
R$ 900,00
Valor
Unit.
Valor
Total
R$ 0,65
R$ 5.200,00
R$ 16,60
R$ 33.200,00
LILY
Fardo Papel higiênico folha simples, branca, picotada e gofrada. neutro, com controle bacteriológico, fibras naturais, de áreas de reflorestamento, 30mx10cm, com 16 embalagens
com 04 rolos cada - SIRIUS
Item
Qtd
Und.
Produtos
1
2
700.000
200.000
Litros
Litros
Óleo Diesel Comum - CIAPETRO
Litros de Gasolina Comum - CIAPETRO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
ENCERRAMENTO: às 13:30 horas do dia 26/03/2013.
ABERTURA às 14:00 horas do dia 26/03/2013. INFO: 44-35621383.
Araruna, 5 de março de 2013.
ROMILDA APª COLLI DOS SANTOS
Presidente da Comissão Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CHATEAUBRIAND
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do
Paraná, comunica que realizará no dia 26 de março de 2013, às 09:30
(nove horas e trinta minutos), na Sala de Licitações do Paço Municipal, no endereço abaixo, licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, tipo: Menor Preço, para contratação de empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obras, para
execução de pavimentação asfáltica com pedra irregular no Bairro
Bela Vista, objeto do Contrato de Repasse nº 758552/2011/Caixa
Econômica Federal/Ministério das Cidades, conforme projetos e planilhas que ficam fazendo parte integrante deste edital, independentemente de transcrição. A cópia do edital poderá ser lida e obtida
através do site www.assischateaubriand.pr.gov.br da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Cívica, 99, nesta cidade, a partir do dia 08 de
março de 2013. Informações poderão ser obtidas através do e-mail:
[email protected] ou pelo Fone: 44 3528 8420.
Assis Chateaubriand, 5 de março de 2013.
ADEIDE BALIERO DE PAULA SOUZA
Diretora do Departamento de Compras
Item
Qtd
Und.
01
1.200
Uni.
02
2.190
Uni
Produtos
Cargas de
(GLP) P45
Cargas de
(GLP) P13
Gás liquefeito de petróleo
- ULTRAGAZ
Gás liquefeito de petróleo
- ULTRAGAZ
Valor
Unit.
R$
161,90
Valor
Total
R$
194.280,00
42,70
93.513,00
Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o
contido no capítulo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
tor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro,
no site http://castro.pr.gov.br:8080/atendenet/ e email: [email protected]
PREGÃO N o- 14/2013
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Torno e Solda que serão Utilizados nos Veículos e Máquinas da Frota
Municipal - Recursos Livres - Secretaria Municipal De Transportes.
EMISSÃO: 05/03/2013. ABERTURA: 22/03/2013. HORÁRIO: 09:00
horas. VALOR MÁXIMO: R$ 210.000,0000 (duzentos e dez mil
reais). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis
antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, no site
http://castro.pr.gov.br:8080/atendenet/
e
email:
[email protected]
PREGÃO Nº 15/2013
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção que serão Utilizados
no Programa Revitalizar - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício
Corrente - Secretaria Municipal da Criança e do Desenvolvimento
Social. EMISSÃO: 05/03/2013. ACOLHIMENTO PROPOSTAS: até
08h30 do dia 25 de março de 2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
08H31 do dia 25 de março de 2013. DISPUTA: 09h00 do dia 25 de
março de 2013. VALOR MÁXIMO: R$ 454.753,59 (quatrocentos e
cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e tres reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02
(dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de
habilitação.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, no site
http://castro.pr.gov.br:8080/atendenet/
e
email:
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
Castro, 5 de março de 2013.
ANTONIO CARLOS SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013
OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Sedan, Zero Km, que será
Utilizado nas Ações do Setor de Vigilância em Saúde - Recursos:
Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal Da Saúde. EMISSÃO:
05/03/2013. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08h30 do dia
21 de março de 2013. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h31 até às 08h55 do dia 21 de março de 2013.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09h00 do dia 21 de março de
2013. VALOR MÁXIMO: R$ 30.440,0000 (trinta mil e quatrocentos
e quarenta reais). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois)
dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de
habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Se-
Valor
Total
R$
1.398.600,00
499.600,00
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 010/13 .Processo Adm. no- 13/13.
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de cargas de gás para atender todas as secretarias
municipais, em atendimento a secretaria municipal de administração - Semad.
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em
epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item
e seu preço unitário final: A BRASILEIRA LTDA - UTILIDADES DOMÉSTICAS., pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Rua Eurilemos, nº 765, térreo, Centro, CEP 86701-230, em Arapongas PR, inscrita no CNPJ/MF nº 75.398.867/0001-46 e Inscrição Estadual nº 62800891-40.
Ficando as adjudicatárias convocadas para a retirada das Atas de Registro de Preços, consoante
o contido no capítulo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Valor
Unit.
R$
1,998
2,498
Em 26 de fevereiro de 2013
ATACADO F. CORDEIRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Sarandi - PR, na Rua
Inglaterra, nº 169 A, Jardim Europa, CEP 87.111-090, inscrita no CNPJ/MF nº 04.291.535/0001-10 e
Inscrição Estadual nº 90561431-20
Item
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 001/13 - Processo Adm. nº 001/13.
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustível (óleo diesel e gasolina) para atender
a todas as secretarias municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - Semad.
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em
epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item
e seu preço unitário final:
CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, com filial na Rua Lidia Camargo
Zampieri, nº 1438, sala 01, Tindiquera, CEP 83.708-135, na cidade de Araucária - PR, inscrita no
CNPJ/MF nº 01.466.091/0004-60 e Inscrição Estadual nº 90178219-94.
Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o
contido no capítulo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei.
CANADA
Unid Limpa vidros, tensoativo aniônico, fluorado,
lauril éter sulfato de sódio éter glicólico, alcoola, etoxilado e etílico, perfume e água embalagem 500ml - ONIXX
Unid Pedra sanitária tipo arredondada, com suporte, sólido, 25g - SUAVELAR
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2013
O Município de Cianorte, Estado do Paraná, torna público,
para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do
Exmo. Prefeito Sr. Claudemir Romero Bongiorno, e de acordo com a
legislação em vigor, encontra-se aberta Licitação, na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, tipo menor preço
para o seguinte: Aquisição de material hospitalar para uso no Pronto
Atendimento Municipal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800205
As propostas deverão ser entregues no Setor de Protocolo da
Prefeitura do Município, até as 08:45 do dia 25 de março de 2013. A
abertura e julgamento das propostas estão marcados para as 09:30 do
dia 25 de março de 2013.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no
horário de expediente. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações.
Em 6 de março de 2013
GUSTAVO GARCIA
Chefe da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo n o- 14/2013
O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela
Portaria nº. 04/2013, de 03/01/13, em conformidade com a Lei nº.
8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA PÚBLICO que fará
realizar licitação no dia 27/03/2013, às 10h, na sede do Paço Municipal, sito á Praça Getulio Vargas, 71, na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a: "Contratação de empresa de engenharia civil, para execução de serviços
atinentes pavimentação asfáltica, com CBUQ, nas Ruas Liberdade,
Maria de Jesus Cordeiro, Edson Fortunati e Zulmir Rizzo, com a área
total de 4.400,06m²", conforme memorial descritivo, cronograma, orçamento e projetos técnicos anexos ao edital. O valor maximo desta
licitação importa em R$. 309.253,30 (trezentos e nove mil, duzentos
e cinquenta e três reais e trinta centavos). Prazo de execução 05
(cinco) meses. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, sito á Praça Getulio
Vargas, 71, podendo ser retirado, no período das 08h às 11h30min e
das 13h30min às 17h, no Departamento de Licitações, mediante apresentação do recibo de pagamento no valor de R$. 100,00 (cem reais),
através da agencia nº. 0843-5 - Banco do Brasil, C/C nº. 4522-5.
Clevelândia, 7 de março de 2013.
SONIA MARIA ALTENRATH
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
Processo Licitatório n o- 19/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,
410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado
através da Portaria nº 006/2013 de 02/01/2013, torna público aos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
interessados que receberá proposta até às 13:30 horas do dia
20/03/2013, para Registro de Preços de Empresas Fornecedoras de
PNEUS NOVOS, CAMARAS E PROTETORES DE FABRICAÇÃO
NACIONAL, notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município sem custos adicionais.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08h:00 às 11h:00 e
das 13h:00 às 17h:00.
Em 22 de fevereiro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
Processo Licitatório n o- 22/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,
410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado
através da Portaria nº 002/2013 de 02/01/2013, torna público aos
interessados que receberá proposta às 13:30 horas do dia 21/03/2013,
para Registro de Preços de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, para 12 (doze) meses, notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município
sem custos adicionais e o consumo é eventual e parcelado.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e
das 13:00 às 17:00H.
Em 5 de março de 2013.
EDILSON FRANCISCO DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
O Município de Godoy Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que em 26/03/2013, às 09:00 horas, na Sala
de Licitações, situada na Rua Campo Mourão 184, Centro, Godoy
Moreira, Estado do Paraná, Realizará o Pregão Presencial natureza
Registro de Preços nº 007/2013, que tem como objeto Aquisição de
Postes para Alambrados e Tubos em Concreto, Cópias do Edital e
seus anexos estão à disposição no endereço acima, das 08:00 às 11:00
e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail:
[email protected] informações pelo telefone (43)
3463-1122.
Godoy Moreira-PR, 7 de março de 2013.
SIDNEI LEME JACK
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
Objeto: Aquisição materiais para laboratório, através recursos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço "Por Lote".
Abertura dos Envelopes: 21 de março de 2013, às 14h00min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do
Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 08 de março de 2013 no
horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao
Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão
respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos os
interessados que registrarem a obtenção do Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP
Edital n o- 8/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 16/2013, de 23/01/2013, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/03/2013, às
08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº.
08/2013-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando registro de preços.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para
aquisição, pelo menor preço ofertado, de medicamentos destinados a
secretaria municipal de saúde e mini postos, mediante especificação
constante no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Pinhalão, 7 de março de 2013.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2013
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ,
com sede na Av. Simão Faquinello, 364, centro, Pranchita/PR, inscrita
no CNPJ sob n.º 78.113.834/0001-09, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Marcos Michelon e pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação Sr. Antonio Joel Padilha, no uso de suas atribuições legais, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS
E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, durante o período de 08
(oito) meses, atendendo alunos da rede de educação básica pública
municipal, cumprindo os mandamentos da Lei n.º 11.947/2009 e da
Resolução/FNDE/CD n.º 038/2009, nos termos e condições estabelecidas no instrumento de Chamamento Público, disponível na sala do
Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Pranchita/Pr,
de segunda a sexta feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h00min
às 17h00min . Os interessados devem apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda até o dia 04 de abril de 2013, às
09h00min, na Prefeitura Municipal de Pranchita/PR. Informações pelo telefone 3540 1122.
Pranchita, 7 de março de 2013.
ANTONIO JOEL PADILHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu
Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL
PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. A abertura dos envelopes será no dia 25 de março de 2013, às 09h00min. O Edital está
disponível e pode ser retirado diretamente na sala do Departamento
de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR,
com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no horário de
expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min às 11h30min e das
13h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax
(46) 35401122.
Pranchita, 6 de março de 2013.
ANTONIO JOEL PADILHA
Pregoeiro
Laranjeiras do Sul-PR, 7 de março de 2013
ADRIANO MÁRCIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013-SRP
Credenciamento visando à aquisição de gêneros alimentícios
por meio de grupos formais da Agricultura Familiar do município de
Londrina, municípios do Paraná e demais estados do Brasil constituídos em cooperativas e associações, interessados em apresentar
proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura
familiar. O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site
wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4404 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
O Município de Querência do Norte, Paraná, torna público
que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços da seguinte forma:
TIPO:menor preço por item
OBJETO: registro de preços para realização de exames laboratoriais
em Querência do Norte.
ABERTURA: 21 de março de 2013 - 09h:30min
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a
Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro, fone 44-3462.1515.
Londrina, 7 de março de 2013.
ROGÉRIO CARLOS DIAS
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800206
Querência do Norte-PR, 5 de março de 2013.
CARLOS BENVENUTTI
Prefeito
Processo Administrativo Nº 020/2013
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Capacitação e Treinamento através de Cursos para Conselheiros e
Usuários da Rede Socioassistencial em atendimento ao Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social de Rancho Alegre,
com Recursos Vinculados do Ministério da Ação Social PBF - Piso
Básico Fixo e/ou Recursos Próprios do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rancho Alegre/PR, com prazo de
execução de 12 (doze) meses, conforme Anexo 1 e seus Lotes, do
presente Edital de Pregão Presencial.
VALOR: O Máximo total R$ 99.400,00 (noventa nove mil e quatrocentos reais).
O presente Edital retifica o Anexo III do referido edital, e
agenda as seguintes datas:
CREDENCIAMENTO / ENTREGA DOS ENVELOPES:
Das 09h00m às 09h30m, do dia 20 de Março de 2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: À partir das 09h40m. do
dia 20 de Março de 2013.
LOCAL: Prefeitura do Município -Unidade Compras / Licitação - Av. Brasil, 256, Centro.
AQUISIÇÃO DO EDITAL e retificações: Site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade
de Compras e Licitações dás 08:00m às 11:30m, e dás 13:30m às
16:30m.
INFORMAÇÕES: Unidade Compras / Licitação - (43) 35401311
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
Em 7 de março de 2013.
EDSON DOMINCIANO CORREA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE (ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, EJA) Lotes I e II do Anexo I, e demais Setores
do Município de Rancho Alegre Lotes III e IV do Anexo I, e Lotes
V e VI do Anexo I para o Fundo Municipal de Saúde, todos os
produtos de 1º. Linha e ótima qualidade, objeto será adquirido com
recursos próprios do Município e/ou vinculados do FNDE Programa
Nacional da Merenda Escolar, conforme descrito no presente Edital e
seus anexos, e prazo de 12 meses.
VALOR: O Máximo total R$ 94.345,11 (noventa e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e onze centavos).
PRAZO DE ENTREGA DAS AMOSTRAS: de 08/03/2013 a
15/03/2013.
CREDENCIAMENTO / ENTREGA DOS ENVELOPES: Das
09h00m às 10h00m, do dia 21 de Março de 2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: À partir das 09h45m. do dia 21 de
Março de 2013.
LOCAL: Prefeitura do Município -Unidade Compras / Licitação - Av.
Brasil, 256, Centro.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações dás 08:00m às 11:30m, e dás 13:30m às 16:30m.
INFORMAÇÕES: Unidade Compras / Licitação - (43) 3540-1311
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
DATA: 07/02/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2013
EDSON DOMINCIANO CORREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
OBJETO: Seleção de propostas visando à aquisição de equipamentos
agrícolas (colhedora de forragens; plantadeira; carreta basculante; trator; grade niveladora e grade de arrasto), através de Convênio Contrato
de Repasse n.º 0387420-52/2012/MDA/CAIXA. DATA: 20/03/2013 às
14h00min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.
VALOR MÁXIMO: R$ 171.638,00 (cento e setenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais). O edital pode ser retirado na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças / Setor de Licitações na Rua
Benjamin Constant n.º 340, Centro, em Reserva - PR, de Segunda à
Sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min
ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
Reserva, 6 de março de 2013.
RAQUEL DERKACZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO TRIUNFO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 2/2013
Republicação
O Prefeito Municipal de São João do Triunfo-PR, no uso de
suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas
referentes ao Pregão Eletrônico 005/2013, objetivando a aquisição de
01(uma)seladora, encarteladora e embaladora, para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Contrato de Repasse 198.86070/PRONAT-AFEM, tipo menor preço por lote. Recebimento das
propostas: até às 09:00 horas do dia 20/03/2012. Abertura das propostas: às 09:01 horas do dia 20/03/2012. Início da Etapa de Lances:
às 09:30 horas do dia 20/03/2013. Os demais itens do referido edital
permanecem inalterados.
OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades dos programas conveniados com Governo Federal,
Estadual e diversas Secretarias do Município. Encerramento do prazo
de acolhimento das propostas: 20/03/2013 as 09:30hs. Abertura das
Propostas: 20/03/2013 as 10:00 hs. Inicio da Sessão de Disputa:
21/03/2013 ás 10:30hs. Referencia de Horário: Horário de Brasília/DF. Local: Portal de Licitações do Banco do Brasil, site www.licitações-e.com.br. Consultas e informação, deve ser enviados exclusivamente pelo e-mail: [email protected].
São João do Triunfo, 6 de março de 2013.
ANTONIO F. FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Inexigibilidade nº 3/2013
O Prefeito Municipal de Teixeira Soares, Sr. Ivanor Luiz
Muller, AUTORIZA através deste a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Teixeira Soares, a tornar público a realização
da Chamada Pública para Processo de Inexigibilidade de Licitação n°
03/2013.
Convidando os produtores da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas para fornecimento de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, observada as disposições legais da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, conforme artigo 14 da Lei n°
11.947/2011, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no referido Edital e ainda da Resolução n° 038/2011 do
FNDE.
DO PREÇO: Os preços dos produtos são fixados, oriundos
da Tabela Conab regionais, variando somente por divulgação oficial
deste órgão.
Aquisição do Edital e Documentos Complementares: a partir
do dia 08/03/2013, diretamente na Divisão de Licitação e Compras,
sito a Rua XV de Novembro. 135, em comercial das 09: hs às 11:30
hs e das 13:30 hs às 17:00 hs.
Entrega e Abertura dos Envelopes de Habilitação: A partir
do dia 01/04/2013, das 9:00 ás 11:30 horas, 13:30 às 17:00 horas.
DATA: 01/04/2013 HORA: 09:00 horas
Teixeira Soares, 7 de março de 2013.
IVANOR LUIZ MÜLLER
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, torna
público a realização em sua sede, sito à Rua Barão de Capanema,
134, às 14:00 horas do dia 25/03/2013 LICITAÇÃO na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013, objetivando-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA
UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SÁUDE DA FAMILIA,
com
área
de
99,73
m²,
conforme
PROPOSTA
Nº
4128706828248/11860 - CNES Nº 682848 (PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - USBCOMPONENTE AMPLIAÇÃO. O edital poderá ser obtido junto à
Prefeitura Municipal de Vitorino, a partir do dia 07/03/2013, das
08:30 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 17:30 horas e
informações pelo telefone (46) 3227-1222.
Vitorino, 6 de março de 2013.
FERNANDO SINHORINI
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS
DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira
publica Edital de Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural,
destinados à Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de
ensino. As propostas serão recebidas às 10 horas do dia 25 de março
de 2013, na Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira, conforme demanda de produtos a serem adquiridos quantidades/preços. ( ANEXO 3 ) Maiores Informações na Secretaria
Municipal de Educação, localizada na Rua Newton César, nº 75 Centro - Afogados da Ingazeira.
THIAGO LUCENA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
ISSN 1677-7069
207
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo os termos do processo administrativo nº.
056/2012, Concorrência nº. 021/2012, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de
Obra de Construção da Praça de Dois Carneiros no Município de
Jaboatão dos Guararapes e Adjudico o objeto da licitação a empresa
vencedora do certame: Momento Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ N.º 04.023.278/0001-35, com endereço na Av. Presidente Kennedy, 1341 - Piedade - Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco, CEP 54.420-050, que ofertou o valor global de R$
2.736.610,29 (dois milhões setecentos e trinta e seis mil seiscentos e
dez reais e vinte e nove centavos).
Jaboatão dos Guararapes-PE, 4 de março de 2013.
MARCUS SANCHEZ
Secretário Executivo de Esporte e Lazer.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
2º Chamamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Processo Licitatório n. 001/2013- Tomada de Preços n.
001/2013- 2º Chamamento. A Prefeitura Municipal de Araripina, através da CPL, informa que no dia 05/04/2013, às 10:00 horas, receberá
os envelopes de habilitação e propostas -OBJETO: Contratação de
empresa para realização do serviço de recuperação da rede de esgotamento sanitário e de águas pluviais em diversas ruas do município de Araripina-PE, conforme projeto básico e planilhas. Data
limite para cadastro: 02/04/2013. O edital referente ao processo poderá ser adquirido na sala da CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00
às 12:00 horas, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua Coelho Rodrigues,n. 174, Centro; FONE: (87) 38734033- e-mail : [email protected].
Pro. Lic. Nº 065/2010 Convite 035/2010 2º Termo Aditivo - Estende
o prazo do contrato pelo período de 09.05.2011 a 08.11.2011. Objeto:
Recuperação de 6.0 km de estrada vicinal que liga a BR 232 ao
Distrito do Barro, Área Rural do Município. Contratante: Prefeitura
M. de Parnamirim; Contratado: KM Construtora Ltda-EPP, Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data da Assinatura:
06/05/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Processo Licitatório de n.009/2013- Pregão Presencial n.
007/2013- Objeto: consiste na contratação de empresa para fornecimento, em comodato, com execução parcelada, de água mineral
(garrafão de 20 litros) para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Administração, Infraestrutura, Assistência Social, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo
e Lazer, Finanças, Esporte e Juventude, Ciências, Tecnologia e Meio
Ambiente, Direito das Mulheres, Chefia do Poder Executivo, Departamentos e órgãos da Prefeitura Municipal de Araripina. Sessão de
Julgamento: 22/03/2013, às 09:00hs. O edital poderá ser adquirido na
sala da CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, no
prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE- Rua: Coelho
Rodrigues , n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033 ou no e-mail:
[email protected]
Em 7 de março de 2013.
CARLA FERNANDA DE ANDRADE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Processo Licitatório nº 019/2013. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia, relativos à construção de um PSF no Alto do
Cancão na sede do Município. Recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços no dia 26/03/2013, às 08h00min.
Edital e informações de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00
horas, na Sede da Prefeitura, sito a Praça José Caldas Cavalcanti, nº
492, Centro, Cabrobó. Fone/Fax 0**87-3875-1632. Cabrobó (PE),
Em 7 de março de 2013
PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Objeto: aquisição parcelada de materiais didático-pedagógico e de
expediente para manutenção das secretarias da Prefeitura de Caetés/PE. Limite para acolhimento das propostas: às 09:00h do dia
21/03/2013. Abertura das Propostas: às 09:00h do dia 21/03/2013.
Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 21/03/2013. Referência
de tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br.
Afogados da Ingazeira, 8 de março de 2013.
VERATÂNIA LACERDA GOMES DE MORAIS
Gestora
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800207
Caetés-PE, 6 de março de 2013.
ANGELICA MIRTIS DOS S. N. OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc. Lic. Nº 065/2010 - Convite 035/2010 3º Termo Aditivo - Estende o prazo do contrato pelo período de 09.11.2011 a 08.05.2012.
Objeto: Recuperação de 6.0 km de estrada vicinal que liga a BR 232
ao Distrito do Barro, Área Rural do Município. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratado: KM Construtora LtdaEPP.; Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura: 07/11/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/13 - PL Nº 37/13 - SRP
Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de equipamentos de proteção-EPI
para o Programa de Controle da Dengue e Chagas - SECSAU. Abertura: 21/03/2013 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das
08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As
demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do
Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.
Petrolina-PE, 7 de março de 2013.
IVANILDA SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA
DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Fundo municipal de saúde de São Bento do Una, torna
público que estará realizando no dia 22 de março de 2013, as 09:30
hs, Processo Licitatório nº 05/2013 Pregão Presencial nº. 03/2013,
tendo como objeto contratação de empresa para a prestação de serviço
de realização de exames laboratoriais para secretaria de saúde deste
Município. . Maiores informações junto a CPL do FMS de segunda a
sexta -feira, das 8:00 às 13:00 horas, no térreo do prédio sede da
Prefeitura Municipal, ou pelo fone (81) 3735-0701/1770 Ramal 26.
São Bento do Una, 13 de janeiro de 2012
VALDEIR DOS SANTOS DEMETRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Abertura: 25/03/2013 às 10:00h Objeto: Contratação de Empresa para a Pavimentação em Paralelepípedo Granítico em Diversas
Ruas do Povoado Baixa Grande. Maiores informações referente ao
edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 49 - Centro Tupanatinga - PE.
Tupanatinga, 6 de março de 2013.
MARIA DE LOURDES BESERRA DA SILVA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2011 PROCESSO Nº 064/2011 CONCORRÊNCIA Nº 002/2011 - - CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ RIBEIRO LTDA-EPP CNPJ/MF n° 10.704.889/0001-41 - OBJETO: Prorrogação do prazo
do Contrato de prestação de serviços de construção da Creche do
Povoado de Santa Rita, por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. ANTONIO CEZAR ARAÚJO
RODRIGUES - Prefeito Municipal. Ouricuri, 15 de fevereiro de
2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
DO MULATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Município de Jardim do Mulato, torna público que realizará licitação Pregão Presencial nº. 003/2013, menor preço por lote
e adjudicação por lote, em 05/03/2013, às 09hs00. Objeto: Serviços
de locação de veículos e fretes. Local: Prefeitura Municipal de Jardim
do Mulato. Recurso: Orçamento Geral. Copias do edital: Rua Alarico
Pereira, 50.
Jardim do Mulato, 18 de fevereiro de 2013.
EMERSON VELOSO DA SILV
Presidente da Comissão
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIAPL DE AROAZES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Aroazes - PI avisa aos interessados que fará realizar às 08:000 horas do dia 22 de março de 2013,
a Tomada de Preços nº 002/2013, com vistas a contratação de empresa especializada para locação de veículos destinados à Secretaria
Municipal de Educação, estando o Edital e maiores informações à
disposição dos interessados na sede do órgão licitante, na Av. 27 de
Fevereiro nº. 691, Centro, Aroazes - PI, Telefone (0xx89) 34361221.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Prefeitura Municipal de Aroazes-PI avisa aos interessados
que fará realizar às 10:000 horas do dia 22 de março de 2013, a
Tomada de Preços nº 003/2013, com vistas a contratação de empresa
especializada para locação de veículos destinados a suprir as necessidades dos órgãos desta municipalidade, exceto a Secretaria Municipal de Educação, estando o Edital e maiores informações à disposição dos interessados na sede do órgão licitante, na Av. 27 de
Fevereiro nº. 691, Centro, Aroazes-PI, Telefone nº (0xx89)34361221.
Aroazes-PI, 5 de março de 2013.
ADAIL SANTOS FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Interessado: Município de Água Branca PI
## Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Água Branca-PI.
Data da Sessão: 20/03/2013 - Credenciamento e recebimento dos
envelopes Proposta e documentação. Abertura : 08h30min Endereço:
Av. João Ferreira, 555, centro - Água Branca -PI.Maiores informações, no endereço acima citado, ou pelo telefone (86) 3282 1141, em
dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Interessado: Município de Água Branca PI - Objeto: Contratação de
empresas para aquisição de uma patrulha mecanizada para a Prefeitura Municipal de Água Branca-PI. Data da Sessão: 20/03/2013 Credenciamento e recebimento dos envelopes Proposta e documentação. Abertura : 11h00min Endereço: Av. João Ferreira, 555, centro
- Água Branca -PI.Maiores informações, no endereço acima citado,
ou pelo telefone (86) 3282 1141, em dias úteis de segunda à sexta, de
08h00min as 12h00min.
Água Branca-PI, 5 de março de 2013
ANTONIO MORAES SOBRAL NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Processo Administrativo nº 029/2013
O Município de Alvorada do Gurguéia - PI, no dia
21/03/2013, fará realizar-se às 14:30h, na sede da Prefeitura, Rua
Central, nº. 938, o Pregão Presencial n° 8/2013, objeto: Aquisição de
materiais de consumo (limpeza, conservação e higiene), mediante
condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 10.520/2002. Informações na sede da Prefeitura no horário de 08:00h às 12:00h no
mesmo endereço.
Alvorada do Gurguéia, 27 de fevereiro de 2013.
RENATO GOMES LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO PIAUI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Objeto: Merenda Escolar. Tomada de Preços nº 1/2013 - menor preço.
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, através Comissão
Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe a
ser realizada às 08:00h, no dia 25 de março de 2013. Cópia do Edital
encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 531, Centro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
Objeto: Limpeza Pública. Tomada de Preços nº 8/2013 - menor preço.
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, através Comissão
Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe a
ser realizada às 11:00h, no dia 26 de março de 2013. Cópia do Edital
encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 531, Centro.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013
Objeto: Material Odontológico. Tomada de Preços nº 9/ 2013 - menor
preço. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, através Comissão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e
interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe
a ser realizada às 12:00h, no dia 26 de março de 2013. Cópia do
Edital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 531,
Centro.
São Pedro do Piauí, 11 de fevereiro de 2013.
GUILHERME BORGES PIMENTEL.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através da CPL, torna
público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 021/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
POR ITEM, em 20/03/2013, ás 08:00h, tendo como objeto a aquisição de combustíveis e derivados. RECURSO: Orçamento Geral.
EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de
Oliveira, s/n, centro.
Objeto: Material Escolar e de expediente. Tomada de Preços nº
2/2013 - menor preço. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí,
através Comissão Permanente de Licitação, torna público para os
licitantes e interessados, a realização de licitação referente ao objeto
em epígrafe a ser realizada às 09:00h, no dia 25 de março de 2013.
Cópia do Edital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n°
531, Centro.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
Objeto: Fornecimento de combustível. Tomada de Preços nº 3/2013 menor preço. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, através
Comissão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e
interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe
a ser realizada às 10:00h, no dia 25 de março de 2013. Cópia do
Edital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 531,
Centro.
OBJETO: Registro de Preços para posterior aquisição de COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Administração
Municipal. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, com fulcro no
Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00, o objeto licitado à(s)
empresa(s): COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS MEDEIROS E
MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.543.171/0001-06,
sediada à ROD BR 304, KM 110,2, s/n - Bairro João Paulo II Assú/RN - CEP 50.650-000 - VALOR GLOBAL: R$ 1.709.440,00
(Hum milhão, setecentos e nove mil quatrocentos e quarenta reais) .
Considerando-se que o critério de julgamento foi feito pelo menor
preço para o ITEM ofertado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Objeto: Fornecimento de medicamentos. Tomada de Preços nº 4/2013
- menor preço. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, através
Comissão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e
interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe
a ser realizada às 11:00h, no dia 25 de março de 2013. Cópia do
Edital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 531,
Centro.
Simões-PI, 6 de março de 2013.
VANILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
Assú-RN, 7 de Março de 2013.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2013
Objeto: Material Hospitalar. Tomada de Preços nº 5/2013 - menor
preço. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, através Comissão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e
interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe
a ser realizada às 08:00h, no dia 26 de março de 2013. Cópia do
Edital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 531,
Centro.
OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva
nos Equipamentos e Instrumentos Médico-Hospitalar do Centro Clínico, Centro de Especialidade Odontológico e Postos de Saúde do
Município do Assú. As despesas decorrentes da presente licitação
correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO
ASSU/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ENTREGA DO EDITAL: a partir da publicação
desse extrato - de 07h00 às 13h00 - ENDEREÇO PARA ENTREGA
DO EDITAL E RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: Rua Ver José
Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6540 - Assu/RN.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20.03.2013 às 08H30MIN.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
Objeto: Aquisição de bombas e eletrobombas. Tomada de Preços nº
6/2013 - menor preço. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí,
através Comissão Permanente de Licitação, torna público para os
licitantes e interessados, a realização de licitação referente ao objeto
em epígrafe a ser realizada às 09:00h, no dia 26 de março de 2013.
Cópia do Edital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n°
531, Centro.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
Objeto: Ampliação dos Postos de Saúde. Tomada de Preços nº 7/2013
- menor preço. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, através
Comissão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e
interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe
a ser realizada às 10:00h, no dia 26 de março de 2013. Cópia do
Edital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 531,
Centro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800208
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013
OBJETO: Aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para ser utilizado
em atividades esportivas do município. As despesas decorrentes da
presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ENTREGA DO EDITAL: a partir da publicação desse extrato - de 07h00 às 13h00 ENDEREÇO PARA ENTREGA DO EDITAL E RECEBIMENTOS
DAS PROPOSTAS: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20.03.2013 às 10H30MIN.
Assú-RN, 7 de Março de 2013.
VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
3
ISSN 1677-7069
209
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
EXTRATOS DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que
se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
para aquisição de material de Insumo Hospitalar. A sessão pública
será realizada no dia 21 (vinte e um) de março de 2013, às 14:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua
Prefeito José Pereira da Silva, 177, Bairro São José - Jaçanã/RN - Tel.
3295.2245 ou no endereço eletrônico - www.cidadecompras.com.br.
Em consonância com as disposições das Leis Federais n.º 10.520/02
e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nos termos da
manifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressa dos
licitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente, HOMOLOGO a adjudicação proferida no Pregão Presencial n.º 02/2013, que
tem por objeto o registro de preços para aquisição futura e parcelada
de combustíveis e lubrificantes para a Prefeitura Municipal de Martins em Natal, à(s) empresa(s) POSTO CAR LTDA., C.N.P.J. n.º
05.452.665/0001-50, com sede à Avenida Airton Senna, n.º 2409,
Bairro Parque dos Eucaliptos, Parnamirim/RN, vencedora do referido
procedimento, com proposta no valor de R$ 116.800,00 (Cento e
dezesseis mil e oitocentos reais). Martins/RN, 19 de Fevereiro de
2013.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da PMI
torna Pública a Licitação, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
005/2013, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede Municipal de Ensino, que compõe
o presente como se transcrito estivesse. A abertura será no dia
19.03.2013, às 09h00min, na sala de licitações da PMI. O Edital
contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.
Ipanguaçu-RN, 7 de março de 2013
MARCONY FONSECA IRINEU
o-
CHAMADA PÚBLICA N 1/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMI
torna Público que realizará, até o dia 15 de março de 2013, das
07:00h as 13:00h horas, Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com
Dispensa de Licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38
do FNDE, de 16/07/2009. O Edital contendo maiores informações
encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitação na
Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.
Ipanguaçu-RN, 7 de março de 2013
JOÍLDO LOBATO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que
se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
para aquisição de material Odontológico. A sessão pública será realizada no dia 22 (vinte e dois) de março de 2013, às 08:30 horas, na
sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Prefeito José Pereira
da Silva, 177, Bairro São José - Jaçanã/RN - Tel. 3295.2245 ou no
endereço eletrônico - www.cidadecompras.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que
se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
para aquisição de material instrumental Odontológico. A sessão pública será realizada no dia 22 (vinte e dois) de março de 2013, às
14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua
Prefeito José Pereira da Silva, 177, Bairro São José - Jaçanã/RN - Tel.
3295.2245 ou no endereço eletrônico - www.cidadecompras.com.br.
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
Pregoeiro
AVISOS A LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013- SRP
O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei Federal nº 10.520/2002, torna pública para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 007/2013 - referente ao Processo nº 017/2013, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos Programas Sociais, PETI, PRO-JOVEM, CRÁS, IDOSO (API), do Governo Federal, através da Secretaria Municipal de Ação Social, a ser realizado
no dia 20/03/2013, ás 09h00min. O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da PMI,
sito a Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - Itaú-RN, no horário de 7:30
h ás 11:30 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013- SRP
O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei Federal nº 10.520/2002, torna pública para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 008/2013 - referente ao Processo nº 018/2013, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de material de Expediente para atender as necessidades dos Programas
Sociais, PETI, CRÁS, PRO-JOVEM, IGD, do Governo Federal através da Secretaria Municipal de Ação Social e para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e
Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado no dia 21/03/2013, ás
09h00min. O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da PMI, sito a Rua Cleofas Nunes,
74 - Centro - Itaú-RN, no horário de 7:30 h ás 11:30 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013- SRP
O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei Federal nº 10.520/2002, torna pública para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 009/2013 - referente ao Processo nº 019/2013, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de material de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades dos Programas Sociais do Governo Federal, através Secretaria Municipal de
Ação Social, e para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, a ser realizado no dia 22/03/2013, ás
09h00min. O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da PMI, sito a Rua Cleofas Nunes,
74 - Centro - Itaú-RN, no horário de 7:30 h ás 11:30 hs.
Itaú-RN, 7 de Março de 2013
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que
se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
para aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos e
consumo Hospitalar. A sessão pública será realizada no dia 21 (vinte
e um) de março de 2013, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura, situada à Rua Prefeito José Pereira da Silva, 177,
Bairro São José - Jaçanã/RN - Tel. 3295.2245 ou no endereço eletrônico - www.cidadecompras.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS,
C.N.P.J. n.º 08.153/462/0001-50 - CONTRATADO: POSTO CAR LTDA., C.N.P.J. n.º 05.452.665/0001-50 - Objeto: Registro de preços
para aquisição futura e parcelada de combustíveis e lubrificantes para
a Prefeitura Municipal de Martins em Natal. VALOR: R$ 116.800,00
(Cento e dezesseis mil e oitocentos reais). ITENS VENCIDOS: 01,
02, 03, 04 e 05. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2014. BASE LEGAL: Processo n.º 10/2013, Pregão Presencial n.º 02/2013, Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02. DATA: 21 de Fevereiro de 2013.
SIGNATÁRIOS: OLGA C. FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - Prefeita Municipal. MAVINIER EMANUEL ARAUJO DE
MEDEIROS - Representante Legal
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS,
C.N.P.J. n.º 08.153/462/0001-50. CONTRATADO: JOSE HERICO
FERREIRA DAS CHAGAS ME., C.N.P.J. n.º 08.584.693/0001-19.
Objeto: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de pneus
e peças para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Martins. VALOR: R$ 229.111,50 (Duzentos e dezenove
mil, cento e onze reais e cinquenta centavos). ITENS VENCIDOS:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2014.
BASE LEGAL: Processo n.º 11/2013, Pregão Presencial n.º 03/2013,
Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02. DATA: 21 de Fevereiro de
2013. SIGNATÁRIOS: OLGA C. FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - Prefeita Municipal. JOSE HERICO FERREIRA DAS
CHAGAS - Representante Legal
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS,
C.N.P.J. n.º 08.153/462/0001-50 - CONTRATADO: JOSE AMADEU
CIA. EPP, C.N.P.J. n.º 08.248.403/0001-66. Objeto: Registro de preço
para aquisição futura e parcelada de material elétrico para iluminação
pública do Município de Martins. VALOR: R$ 104.168,40 (Cento e
quatro mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). ITENS
VENCIDOS: 01, 03, 04, 06, 07, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2014.
BASE LEGAL: Processo n.º 19/2013, Pregão Presencial n.º 07/2013,
Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02. DATA: 21 de Fevereiro de
2013. SIGNATÁRIOS: OLGA C. FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - Prefeita Municipal. JOSÉ AMADEU JUNIOR- Representante Legal
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS,
C.N.P.J. n.º 08.153/462/0001-50 - CONTRATADO: ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, C.N.P.J. n.º
15.984.883/0001-99. Objeto: Registro de preço para aquisição futura
e parcelada de material elétrico para iluminação pública do Município
de Martins. VALOR: R$ 7.204,80 (Sete mil, duzentos e quatro reais
e oitenta centavos). ITENS VENCIDOS: 02, 05, 08, 10, 11 e 30.
VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2014. BASE LEGAL: Processo n.º
19/2013, Pregão Presencial n.º 07/2013, Leis Federais n.º 8.666/93 e
10.520/02. DATA: 21 de Fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: OLGA
C. FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - Prefeita Municipal.
BRUNNO GIORDANO DA SILVA ARANHA- Representante Legal
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800209
Em consonância com as disposições das Leis Federais n.º 10.520/02
e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nos termos da
manifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressa dos
licitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente, HOMOLOGO a adjudicação proferida no Pregão Presencial n.º 03/2013, que
tem por objeto o registro de preço para aquisição futura e parcelada
de pneus e peças para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Martins, à(s) empresa(s) JOSE HERICO FERREIRA
DAS CHAGAS ME., C.N.P.J. n.º 08.584.693/0001-19, com sede à
Rua Raul Alencar, nº 13, Bairro Jocelyn Villar,Martins/RN, vencedora
do referido procedimento, com proposta no valor de R$ 229.111,50
(Duzentos e dezenove mil, cento e onze reais e cinquenta centavos).
Martins/RN, 19 de Fevereiro de 2013.
Em consonância com as disposições das Leis Federais n.º 10.520/02
e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nos termos da
manifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressa dos
licitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente, HOMOLOGO a adjudicação proferida no Pregão Presencial n.º 07/2013, que
tem por objeto o registro de preço para aquisição futura e parcelada
de material elétrico para iluminação pública do Município de Martins,
à(s) empresa(s) JOSE AMADEU CIA. EPP, C.N.P.J. n.º
08.248.403/0001-66, com sede à Rua Cel. Vicente Saboia, nº 90,
Bairro Centro, Mossoró/RN, vencedora parcial do referido procedimento, com proposta no valor de R$ 104.168,40 (Cento e quatro
mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos); e ELETRICA
RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, C.N.P.J. n.º
15.984.883/0001-99, com sede à Rua Goiás esquina com Rua Santos
Dumont, s/nº, Quadra 20, Lote 05, Centro, Senador Canhedo/GO,
vencedora parcial do referido procedimento, com proposta no valor
de R$ 7.204,80 (Sete mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos).
Martins/RN, 19 de Fevereiro de 2013.
Em consonância com as disposições das Leis Federais n.º 10.520/02
e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nos termos da
manifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressa dos
licitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente, HOMOLOGO a adjudicação proferida no Pregão Presencial n.º 08/2013, que
tem por objeto a contratação de empresa de assessoria e consultoria
contábil para a Prefeitura Municipal de Martins, incluídos os fundos
de assistência social e saúde, à(s) empresa(s) FRANCISCO VIVALDO JACOME DE OLIVEIRA - EPP, C.N.P.J. n.º 11.608.118/000113, com sede à Rua Presidente João Pessoa, nº 134, Bairro Centro,
Catolé do Rocha/PB, vencedora do referido procedimento, com proposta no valor de R$ 89.400,00 (Oitenta e nove mil e quatrocentos
reais). Martins/RN, 19 de Fevereiro de 2013. OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 20/2013
Considerando o constante do Processo em epígrafe e, no uso
das atribuições que nos são conferidas, REVOGAMOS por ilegalidade, tendo em vista falhas encontradas na elaboração do processo,
conforme parecer jurídico.
Olho D'Água do Borges-RN, 7 de março de 2013.
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Pendências, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que realizará a
licitação acima mencionada, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para realizar a prestação de serviços de limpeza pública
e coleta de lixo nas zonas urbana e rural, pertencentes à jurisdição do
Município de Pendências (RN), compreendendo, inclusive, a coleta e
transporte de resíduos e serviço de limpeza, no dia 09 de Abril de
2013, às 09 (nove) horas, na sala da Comissão de Licitação - Prefeitura Municipal de Pendências, localizada na Av. Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN. O Edital pode ser adquirido
no horário das 08h às 14h na sala da comissão de licitação.
Pendências-RN, 7 de Março de 2013
ANNE KEILLY DE OLIVEIRA SOUZA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará no dia 21/03/2013, às
14:30 horas, a licitação acima epigrafada. OBJETO: Formação de
registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches, e para
manutenção das atividades das secretarias de: Assistência Social e
Saúde. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00h às 13:00
horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, ou
pelo fone (84) 3636-0123, ou email [email protected].
Ruy Barbosa-RN, 7 de março de 2013
EDER GUILHERME DANTAS LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
DOS PINTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS N o- 3/2013 E 4/2013
CONTRATANTE: PMSP/RN; CONTRATADOS: LABAND - BANDEIRANTES LABORATORIOS LTDA, Inscrita no
Castro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 70.027.479/0001-35,
com sede a Rua Coronel Silvino Bezerra, 1423 - Lagoa Seca CEP 59031-140 - Natal/RN e : Y GREICY DE FREITAS CRUZ,
Inscrita no Castro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
03.647.696/0001-30, com sede Rua Emilio Castelar, 188, Bom
Jardim - CEP 59618-150 - Mossoró/RN, Objeto: contratação de
pessoa jurídica do ramo para fornecimento gradual e parcelado de
Medicamentos de Farmácia Básica e Material Hospitalar, para
manutenção das necessidades da Unidade Mista de Saúde "Terezinha Maria de Jesus" e dos Postos de Saúde deste município
de Serrinha dos Pintos/RN, respectivamente com os valores: R$
229.332,70(Duzentos e Vinte e Nove Mil Trezentos e Trinta e
Dois Reais e Setenta Centavos) e R$ 21.862,00(Vinte e Um Mil
Oitocentos e Sessenta e Dois Reais). VIGENCIA 13/02/2013 a
31/12/2013. S. dos Pintos/RN, 13 de fevereiro de 2013 - Rosânia
Maria Teixeira Ferreira - Prefeita Constitucional.
EXTRATOS DE CONTRATOS N o- 5/2013 E 6/2013
CONTRATANTE: PMSP/RN; CONTRATADOS: LABAND - BANDEIRANTES LABORATORIOS LTDA, Inscrita no Castro Nacional
de Pessoa Jurídica sob o nº 70.027.479/0001-35, com sede a Rua
Coronel Silvino Bezerra, 1423 - Lagoa Seca - CEP 59031-140 Natal/RN e W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no
Castro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.212.250/0001-49, com
sede a Rua Delfino Freire, 544 - "A" - Boa Vista - CEP 59605-160 Mossoró/RN, Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo para
fornecimento gradual e parcelado de Material odontológico e Material
de Laboratório, para manutenção das necessidades da Unidade Mista
de Saúde "Terezinha Maria de Jesus" e dos Postos de Saúde deste
município de Serrinha dos Pintos/RN, respectivamente com os valores: R$ 113.248,32(Cento e Treze Mil Duzentos e Quarenta e Oito
Reais e Trinta e Dois Centavos) e R$ 13,194,60(Treze Mil Cento e
Noventa e Quatro Reais e Sessenta Centavos). VIGENCIA
13/02/2013 a 31/12/2013. S. dos Pintos/RN, 13 de fevereiro de 2013
- Rosânia Maria Teixeira Ferreira - Prefeita Constitucional.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Resultado de licitações Pregões Presenciais de nº 004/2013,
Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota
de veículos do município de Serrinha dos Pintos/RN, foi considerado
DESERTO, pois não houve nenhuma firma/empresa interessada.
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus
efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Oficial, referente a licitação
Pregão Presencial nº 6/2013 com início 14 de janeiro de 2013, realizada em 21 de janeiro de 2013 (segunda-feira), nos termos do artigo
43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com
redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela
Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação
exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir:CIRUFARMA COMERCIAL LTDA- CNPJ: 40.787.152/0001-09 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 4, LOTE 10, LOTE 9, LOTE 3, LOTE
2 ; totalizando o valor de R$ 603.970,40 (seiscentos e três mil,
novecentos e setenta reais e quarenta centavos).LM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR- CNPJ:
07.441.061/0001-33 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 15, LOTE 24, LOTE 17, LOTE 22, LOTE 8, LOTE 23, LOTE 13, LOTE 7,
LOTE 16, LOTE 20, LOTE 1, LOTE 12, LOTE 14, LOTE 21, LOTE
11, LOTE 19 ; totalizando o valor de R$ 909.773,56 (novecentos e
nove mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos).RDF - DISTRIBUIDORA DE PORODUTOS PARA SAUDE
LTDA- CNPJ: 12.305.387/0001-73 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) :
LOTE 6 ; totalizando o valor de R$ 76.747,76 (setenta e seis mil,
setecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Tangara-RN, 1º de março de 2013
ALCIMAR GERMANO BENTO PINHEIRO E ALVES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Presencial nº
6/2013, realizada em 21/01/2013, a saber: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, saiu vencedor(a) por ter
cotado o menor preço do(s) itens: LOTE 4, LOTE 10, LOTE 9,
LOTE 3, LOTE 2; perfazendo o valor de 603.970,40 ( seiscentos e
três mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos ); LM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR CNPJ: 07.441.061/0001-33, saiu vencedor(a) por ter cotado o menor
preço do(s) itens: LOTE 15, LOTE 24, LOTE 17, LOTE 22, LOTE
8, LOTE 23, LOTE 13, LOTE 7, LOTE 16, LOTE 20, LOTE 1,
LOTE 12, LOTE 14, LOTE 21, LOTE 11, LOTE 19; perfazendo o
valor de 909.773,56 ( novecentos e nove mil, setecentos e setenta e
três reais e cinquenta e seis centavos ); RDF - DISTRIBUIDORA DE
PORODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73,
saiu vencedor(a) por ter cotado o menor preço do(s) itens: LOTE 6;
perfazendo o valor de 76.747,76 ( setenta e seis mil, setecentos e
quarenta e sete reais e setenta e seis centavos ). Objeto: Registro de
Preços visando futura e eventual aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares.
Tangara-RN, 1º de março de 2013
ALCIMAR GERMANO BENTO PINHEIRO E ALVES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, através de
seu Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, torna público o resultado
do Pregão Presencial nº 7/2013 - , conforme descrito Objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual aquisição de Medicamentos e
Materiais Hospitalares. Empresa(s) Vencedor(as) : CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, saiu vencedor(a) por
ter cotado o menor preço do(s) itens: LOTE 4, LOTE 10, LOTE 9,
LOTE 3, LOTE 2; perfazendo o valor de 603.970,40 ( seiscentos e
três mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos ); LM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR CNPJ: 07.441.061/0001-33, saiu vencedor(a) por ter cotado o menor
preço do(s) itens: LOTE 15, LOTE 24, LOTE 17, LOTE 22, LOTE
8, LOTE 23, LOTE 13, LOTE 7, LOTE 16, LOTE 20, LOTE 1,
LOTE 12, LOTE 14, LOTE 21, LOTE 11, LOTE 19; perfazendo o
valor de 909.773,56 ( novecentos e nove mil, setecentos e setenta e
três reais e cinquenta e seis centavos ); RDF - DISTRIBUIDORA DE
PORODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73,
saiu vencedor(a) por ter cotado o menor preço do(s) itens: LOTE 6;
perfazendo o valor de 76.747,76 ( setenta e seis mil, setecentos e
quarenta e sete reais e setenta e seis centavos );
Tangara-RN, 1º de março de 2013
FABIO JOSE SILVA DE ARAUJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
AVISO DE SUSPENSA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Processo administrativo n o- 36/2013
LUIZ CAROBA DA SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando divergências dos quantitativos a serem adquiridos de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota municipal, referente ao Pregão Presencial nº 001/2013, pelo sistema de registro de
preços, marcado para o dia 12 de março de 2013, às 10:00 horas.
COMUNICO aos interessados que o referido pregão não ocorrerá no
dia previsto no edital, quando definida a nova data será feita uma
nova publicação.
Umarizal-RN, em 7 de março de 2013
LUIZ CAROBA DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratado: Construtora D.P. Ayres Ltda. Contrato de Empreitada
Global 002/13. Objeto: Empreitada Global, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica, na construção da Praça
de Esportes e da Cultura - PEC3000 (Projeto Padrão Ministério da
Cultura/Caixa, Termo de Compromisso nº 0363730-90/2011), localizado na Av. das Indústrias / Rua Limeira, Loteamento Bem Viver,
Bairro Operária, neste Município, conforme projeto (Padrão disponibilizado pelo MEC). Valor: Supressão R$ 38.270,29. Prazo: 12
meses. Firmado em: 05/03/13.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800210
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de Alvorada, comunica abertura da
licitação, modalidade Concorrência. Objeto: Registro de preços de
material laboratorial com equipamento em regime de comodato, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura:
12/04/2013, às 10h. Edital disponível departamento compras, Rua
Alberto Pasqualini, 101, F(51)3483.2100 de 2ª à 6ª, das 8h às 11h45
e 13h às 16h45 mediante pagamento de taxa de R$ 20,00, ou gratuitamente e-mail [email protected]
Alvorada-RS, 7 de março de 2013.
SÉRGIO MACIEL BERTOLDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital N o- 10/2013
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 10/2013-Processo N o- 2752/2013, referente à aquisição de preservativos masculinos, a pedido da Secretaria Municipal da Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 08/03/2013 - 8h30min. LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 19/03/2013 - 8h00min. FINAL DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21/03/2013 - 8h00min. INÍCIO DOS
LANCES: 21/03/2013 - 8h30min. O edital e cadastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados no site www.cidadecompras.com.br. O edital também está disponível no site
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0
(xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul-RS, 7 de março de 2013.
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Luiz Vicente da Cunha Pires, Prefeito Municipal de Cachoeirinha-RS, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
FAZ SABER, a todos os interessados que as planilhas de custos
constantes nos anexos VII a XI foram recalculadas, excluindo o
Imposto de Renda e Contribuição Social e sanando algumas inconformidades.
1. ALTERAÇÃO DA DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS:
1.1. A Comissão especial Julgadora de Licitações, designada
pela Portaria 125/2013 de 11/01/2013, informa que a data de recebimento da documentação e Propostas dos interessados foi alterada
para até as 09 horas e 30 minutos do dia 09 de Abril de 2013, as
quais deverão ser entregues na Superintendência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, instalada na Avenida Flores da Cunha, 2209.
2. ITENS DO OBJETO RETIFICADO: As planilhas de custos
foram modificadas, alterando seus respectivos valores. E partes do memorial descritivo. O Edital encontra-se disponível na PMC
ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. Inf. fone: (0xx51)
30417126.
Cachoeirinha - RS, 7 de março de 2013.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2013
O Prefeito Municipal de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados a retificação dos itens 1.2
e 1.3 do edital da Tomada de Preços nº 04/2013 para aquisição de
pneus novos para veículos e máquinas de propriedade do município,
onde suprime um item e altera a redação de outro, passando a ter a
seguinte redação:1.2- Os pneus ofertados deverão ser de 1ª linha e
homologados pelo INMETRO. Abertura dos envelopes : às 10 horas
do dia 25/03/2013. Local: Câmara de Vereadores, sita à Rua Ernesto
Ingomar Schmaedecke, nº 71, centro. Retificação do edital no site:
www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura
Municipal ou pelo fone (51) 3675 1122.
Cerro Grande do Sul-RS, 7 de março de 2013.
SÉRGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
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COLORADO-RS, 7 de março de 2013.
LIRIO RIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PROTÁSIO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O Prefeito Municipal de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 04/2013 para
aquisição de equipamentos agrícolas (plantadeira adubadeira, pulverizador agrícola, distribuidor de adubo orgânico líquido, carreta basculante, colhedora de forragens, roçadeira para acoplar em trator)
referente ao programa mapa/prodesa nº 0371.023-01/2011. A abertura
da licitação será às 09:00 horas do dia 25 de março de 2013. O edital
e maiores informações poderão ser obtidos das 07:30 às 12:00 e das
13:30 as 17:00 horas na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal
Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1620 ou pelos Sites:
www.pdrmcard.com.br e www.cidadecompras.com.br
O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica
a todos os interessados que no dia 22 de março de 2013, às 13h e
30min estará recebendo as propostas para aquisição de uma pá carregadeira, através do Pregão Presencial N o- 008/2013. Informações
durante o horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225 e cópia do
edital no site http://www.pmprotasio.com.br/
NOLI ROQUE AIMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARANI DAS MISSÕES
O Município de Colorado torna público a abertura da seguinte Licitação Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N o- 001/2013
Objeto:Aquisição de Equipamentos para Unidade Básica de Saúde
Recurso Convênio nº.1651/2009.Siconv nº718301 Ministério da Saúde.Tipo Menor preço por Item.Abertura dos envelopes dia 21 de
março de 2013, às 10,00 horas. O Edital e as informações encontramse disponíveis junto ao Departamento de Compras e Licitações, sito
Avenida Boa Esperança, 692 e na página da internet: htpp:// www.colorado.rs.gov.br .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Colorado-RS, 5 de março de 2013.
LIRIO RIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2013
O município de Crissiumal torna público aos interessados
que estará procedendo à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar das Escolas Municipais do município de Crissiumal, sendo que a data da abertura dos
envelopes da documentação para "habilitação" e "projeto de venda"
será no dia 19 de março de 2013 às 10:00 horas. Os editais e maiores
informações poderão ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da
Prefeitura, sito a Av. Presidente Castelo Branco, 424 - Crissiumal RS, pelos fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, em horário de expediente, via e-mail: [email protected], ou pelo site:
www.crissiumal-rs.com.br.
Crissiumal, 7 de março de 2013
WALTER LUIZ HECK
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O município de Crissiumal torna público aos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é a aquisição de serviços de recapagens de pneus destinados a manutenção de viaturas e máquinas da administração municipal, sendo a data da abertura das propostas no dia 20 de março de
2013 às 10:00 horas.
WALTER LUIZ HECK
Prefeito
A Prefeita Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de
suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal N o- .
10.520, e do Decreto Municipal N o- . 2.176, comunica aos interessados que fará Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos agrícolas. O Edital estará disponível no site http://www.cidadecompras.com.br ou poderá ser solicitado no email [email protected]
JANETE TERESINHA DAUEK
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2013
OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos recicláveis
e prestação de serviços de destinação final adequada dos resíduos
sólidos domiciliares. ABERTURA: 08/04/13 às 09:00 hs. Informações
pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí-RS, 28 de fevereiro de 2013.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013
O Município de Ivoti, torna público, a licitação em epígrafe.
Objeto: Contratação por empreitada global para a execução de pavimentação de pedra basalto irregular, drenagem, construção de muro
de contenção e sinalização da Rua Peru, no município de Ivoti. As
propostas serão abertas no dia 26 de março de 2013, às catorze horas.
Informações: Edital n° 009-13, afixado no Painel de Publicações
Oficiais da Prefeitura, ou no Departamento de Licitações, pelo telefone 00 xx 51-3563.8800 ou pelo site www.ivoti.rs.gov.br .
Ivoti-RS, 7 de março de 2013.
ARNALDO KNEY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO VERA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
PROCESSO N o- 314/2013
O Município de Porto Vera Cruz, por sua Prefeita Municipal
torna público para conhecimento dos interessados a licitação 04/2013,
modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço por item, visando a
contratação de empresa para prestação de serviços de execução de
pavimentação asfáltica, de pavimentação com pedras irregulares, de
rede pluvial, de passeios públicos e de obras de acessibilidade e
sinalização, com fornecimento de materiais, no dia 27 de Março de
2013, ás 14:00 horas. O edital pode ser obtido no site: www.portoveracruz.rs.gov.br ou pelo telefone (55) 3613-9200.
Que tem por objeto a aquisição de materiais diversos para
atendimento do Programa Projovem Trabalhador Juventude Cidadã,
que se realizará dia 21 de março de 2013, às 09h00min, no Município
de Cruz Alta, no endereço na sala de licitações desta Prefeitura, sita
à Av. Gal. Osório nº. 533, nessa cidade. Maiores informações, através
do site www.cruzalta.rs.gov.br .
211
PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Município de Colorado torna público a abertura da seguinte Licitação Modalidade: Chamada Pública N o- 001/2013. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultuira Familiar, para
Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação,Lei 11947 de
16/07/2009.Resolução nº.38 do FNDE.Abertura dos envelopes dia 22
de Março de 2013, às 10,00 horas. O Edital e as informações encontram-se disponíveis junto ao Departamento de Compras e Licitações, sito Avenida Boa Esperança, 692 e na página da internet:
htpp:// www.colorado.rs.gov.br .
ISSN 1677-7069
Cruz Alta-RS, 7 de março de 2012.
JULIANO DA SILVA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800211
Porto Vera Cruz-RS, 6 de março de 2013.
VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS
Prefeita
ProtÁsio Alvez-RS, 5 de março de 2013.
JUSSANDRO BORTOLON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 - SRP
Objeto: RP - Material para instalação e manutenção de semáforos.
Abertura: 27/03/2013, às 08h30. Local da abertura: Sala da Comissão
de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. Os editais poderão ser acessados no site
www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55)
3921-7062.
Em 7 de março de 2013.
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Santa Maria-RS retifica o extrato de contrato
constante da página 189 da Seção 3 do D.O.U. do dia 06.03.2013
referente a Dispensa de licitação n° 18/2012, passando a vigorar o
seguinte texto: Dispensa de licitação nº 25/2013: Objeto: contratação
de serviços de dosimetria. Contratada: Staff Soluções em Física Médica e Radioproteção Ltda. Valor anual: R$ 3.528,00. Prazo: 12 meses
(01.02.2013 a 31.01.2014). Data: 18.02.2013.
Em 7 de março de 2013.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de dispensa de licitação. Contratante: Município
de Santa Rosa, RS. Contratada: Patrick Jonatan Kerkhoff, de Santa
Rosa, RS. Objeto: locação de espaço para o funcionamento de um
Centro de Inclusão Digital para capacitação em informática de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), conforme descrito no processo administrativo n.° 001708, de 20/02/13, da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Enquadramento legal:
artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Valor: R$ 1.600,00
(mil e seiscentos reais) por mês, o qual será pago com recursos
financeiros do PBF. Data da ratificação: 04/03/13. Autoridade do Ato
de Ratificação: Alcides Vicini, Prefeito Municipal.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo listada(s):
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Aquisição de caixas de som, de projetor multimídia; de notebook; de bicicletas masculinas aro 26 e de garupeiras para bicicleta
masculina aro 26, para uso da Secretaria Municipal de Habitação e
Mobilidade Urbana na execução das atividades previstas no Projeto
de Trabalho Técnico Social (PTTS) elaborado pelo Município no
âmbito do Programa FNHIS - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários do Governo Federal, os quais
serão adquiridos com recursos financeiros da União, a serem repassados através do Ministério das Cidades, em conformidade com o
disposto no Termo de Compromisso n.º 0352266-41/2011 Ministério
das Cidades/Caixa e com as especificações técnicas descritas no anexo I e no anexo IX deste edital de licitação - 2.º Chamada.
Abertura: 22/03/2012 Hora: 08horas
O(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposição
no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração. Telefones para contato: 0xx 55 3511 5100, ramal 283,
fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/
Santa Rosa-RS, 7 de março de 2013.
OLDEMAR DORN
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PEDRO DAS MISSOES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013
o-
LICITAÇÃO - MODALIDADE: Tomada de Preços N 12/2013
CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE N o- 366.427-44/2011/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.
O Município de São Pedro das Missões - RS, torna público,
para conhecimento dos interessados, que na Sala da Comissão Permanente de Licitações, desta Prefeitura, será realizada a licitação por
TOMADA DE PREÇO, pelo menor preço Global por item, de acordo
com o que determina a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
com suas alterações, e as cláusulas e condições deste Edital. O envelope da documentação relativa à habilitação preliminar e o envelope contendo a proposta serão entregues até às 09:00 horas do dia
28/03/2013, e serão abertos às 09:30 do mesmo dia. 1. DO OBJETO:
1.1. O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada, sob a forma de execução
indireta, regime de empreitada por preço global por Item, na execução
de obras de pavimentação asfáltica e micro-drenagem, em concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) sobre calçamento nos Trechos
Avenida Brasil de 6.522,950 m², e na execução de Calçamento com
Pedras Irregular Trechos da Rua 15 de Novembro de 1.472,02m². O
objeto da licitação deverá obedecer ao projeto técnico em anexo que
é parte integrante desta licitação.
São Pedro das Missões-RS, 7 de março de 2013.
ALDOIR GODOIS VEZARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O Prefeito do Município de Tapera, no uso de suas atribuições
legais, torna público que encontra-se aberta a licitação, na modalidade
de Tomada de Preços, tendo por objeto a contratação de empresa para
a execução da obra de implantação de um Polo de Academia da Saúde
- Modalidade básica, com área de 300 m², localizada na Rodovia
Municipal TR 280, junto ao Ginásio de Esportes da Vila Paz, na
cidade de Tapera - RS, com abertura no dia 28 de março de 2013, às
9 horas. A documentação para cadastro deverá ser apresentada até o
dia 25 de março de 2013. Os interessados deverão solicitar os editais
junto ao Setor de Licitações, sito Av. Presidente Tancredo Neves, nº
965, Tapera - RS, pelo fone (54) 3385-1277/1184, no site www.tapera.rs.gov.br ou ainda, por e-mail [email protected].
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 4/2013
O Prefeito do Município de Tapera, no uso de suas atribuições legais, torna público o PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor
Preço Unitário, autorizado no Processo Licitatório n° 004/2013, para
aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação
Cultura e Desporto e Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social
(CRAS e Vigilância Sanitária), regido pela Lei Federal nº. 8.666/93,
e pela Lei Federal nº 10.520/2002 e legislação pertinente. Receberá os
envelopes contendo a documentação e as propostas, até às 9 horas do
dia 21 de março de 2013, no Setor de Licitações em ato público,
quando será dado início ao Pregão. Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone n° 54 3385-1277, pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.tapera.rs.gov.br
Tapera-RS, 7 de março de 2013
IRENEU ORTH
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
RETIFICAÇÃO
No Aviso publicado no DOU de 6-3-2013, Seção 3, pág.
257, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO
oN 1/2013-Repetição, leia-se: AVISO DE ALTERAÇÃO-PREGÃO
ELETRÔNICO N o- 1/2013.
(p/Coejo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal
Paulo Rodolfo Viccari kasper, torna publico que do dia 27 a 28 de
março de 2013 das 08 as 11hs e das 13:30 min a 16 hs, cujo objeto
é a gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar no Município de Sarandi-RS. A cópia do edital e seus anexos
estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi-RS, 7 de março de 2013.
PAULO R.V.KASPER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 19/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013.
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, no uso de suas
atribuições legais, torna público, que no dia 22 de março de 2013 às
10h00min na sede do Poder Executivo Municipal, sito a Rua Campo
Novo nº. 344, em Sede Nova/RS, estará recebendo proposta para a
contratação de empresa para a construção de ampliação do prédio do
posto de saúde do Município de Sede Nova/RS. Informações podem
ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 3526-1100, ou
ainda pelo e-mail [email protected].
Sede Nova - RS, 7 de março de 2013.
ELCIO SODER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
1. Modalidade: Pregão Presencial nº 3/2013. 2. Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica. 3. Data de abertura: 21/03/2013.
4. Horário: 10 horas. 5. Local: Prefeitura Municipal de Sete de Setembro/RS.
Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.cnm.org.br
Sete de Setembro-RS, 5 de março de 2013.
ROSANE GRABIA
Prefeita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de
drenagem de águas pluviais e contenção de talude nos fundos do
Centro de convivência do idoso no bairro Parque das Árvores - 1º
distrito de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 60.004,53- DATA: 26 de
Março de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de
Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada a partir do dia
11 / 03 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.
Cantagalo-RJ, 5 de março de 2013.
JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - PMI
PROCESSO: 4116/2012.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCIONAR CAMISETAS, KIT ESTUDANTIL, SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E IMPRESSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ.".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote
DATA E HORA DE ABERTURA: 20/03/2013 as 10:00h
O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01
(uma) resma de papel A4.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h.
às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439.
Obs: As Empresas interessadas em participar do Certame,
trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 4/2013 - PMI
PROCESSO: 4114/2012.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SEGURO DE VIDA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ.".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
DATA E HORA DE ABERTURA: 20/03/2013 as 14:00h
O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01
(uma) resma de papel A4.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h.
às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439.
Obs: As Empresas interessadas em participar do Certame,
trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800212
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E
SANEAMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N o- 44/12. Contratada: URBES - INSTITUTO DE POLITICAS PÚBLICAS URBANAS - Serviços de trabalho Técnico
Social PAC II - MCMV - urbanização do condomínio Jacaré, no
Município de Niterói/RJ. Prazo: 24(vinte e quatro) meses. Valor global: R$ 898.064.80 (oitocentos e noventa e oito mil, sessenta e quatro
reais e oitenta centavos). Proc. EMUSA nº 510/4286/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N o- 102/2012
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria
Municipal de Obras; 02 - CONTRATADA: Santa Serra S/A Engenharia em Solos; 03 - OBJETO: re-ratificação de acréscimo quantitativo na contratação de empresa especializada para construção de
ponte no bairro Cidade Alegria/Toyota, conforme Justificativa, à fls.
no: 193 e Planilha Orçamentária, às fls. no: 194 à 197; 04 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PMR/OBRAS: Órgão: 02; Unidade: 02.59; Funcional: 15.451.0139; Projeto/Atividade: 2.586; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Código Reduzido: 234; Fonte de
Recursos: 00 (Próprios); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE:
Em conformidade com o Art. no: 65, § 1o, da Lei Federal no: 8.666/93
e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 129.827,09 (cento e
vinte e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e nove centavos); 07
- NOTA DE EMPENHO No: 128/2013; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 3.353/2012; 09 - DATA DE ASSINATURA DO
ADITAMENTO: Resende-RJ., 08 de Janeiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 40/2013
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
OBJETO: Contratação de Empresa para Recuperação do Prédio Centro Administrativo Celso Dalmaso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.411/2013.
EDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br
INFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das
12:00 às 18:00 horas.
DATA / HORA: 17/04/13 às 10:00 horas.
Em 7 de março de 2013.
LEONE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 41/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
OBJETO: Contratação de Empresa para Demolição da Parte Anexa
ao Prédio Centro Administrativo Celso Dalmaso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.104/2013.
EDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br
INFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das
12:00 às 18:00 horas.
DATA / HORA: 25/03/13 às 10:00 horas.
Em 7 de março de 2013.
LEONE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata Nº 09/Semusa/2013 de Registro de Preços Pregão
Eletrônico: 111/Supel/2012 Processo: 4667/GLOBAL/2012 OBJETO:
Aquisição de Materiais Pensos e Suplemento Alimentar Para Atender
Mandados judiciais Pelo Período de 12 Meses. A Direção de Registro
de Preço da SEMUSA, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, e em cumprimento o que
dispõe o Art. 43, VI, da lei nº. 8666/93 e Decreto Municipal
3.482/PMC/2008 Publica nesta data os preços registrados na Ata
09/2013, conforme Pregão Eletrônico nº. 111/SUPEL/2012 com prazo
de validade de 12 (doze) meses, conforme os itens abaixo em favor
da empresa: EQUILÍBRIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (ATA 09 itens:01/10 totalizando o valor de R$ 52.538,00) OBS:
A ata completa poderá ser consultada no site do Município (www.cacoal.ro.gov.br) Cacoal-RO, 19 de Fevereiro 2013.
Extrato da Ata Nº 10/Semusa/2013 de Registro de Preços Pregão
Eletrônico: 111/Supel/2012 Processo: 4667/GLOBAL/2012 OBJETO:
Aquisição de Materiais Pensos e Suplemento Alimentar Para Atender
Mandados judiciais Pelo Período de 12 Meses. A Direção de Registro
de Preço da SEMUSA, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, e em cumprimento o que
dispõe o Art. 43, VI, da lei nº. 8666/93 e Decreto Municipal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
3.482/PMC/2008 Publica nesta data os preços registrados na Ata
10/2013, conforme Pregão Eletrônico nº. 111/SUPEL/2012 com prazo
de validade de 12 (doze) meses, conforme os itens abaixo em favor
da empresa: JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
(ATA 10 itens:01/11 totalizando o valor de R$ 289.063,00) OBS: A
ata completa poderá ser consultada no site do Município (www.cacoal.ro.gov.br) Cacoal-RO, 19 de Fevereiro 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N o- 017/Pmc/2012. Contratante: Município de Cacoal/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Contratada: Sec Engenharia e Construtora Ltda-Me
Objeto: Prorrogar O Prazo do Contrato 017/Pmc/2012, Para Dar Continuidade á Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais - Fitha No Município de Cacoal
Prazo: 120 (Cento e Vinte) Dias
Data: 28/02/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2010 - P E nº 26/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste RO, CNPJ nº
04.391.512/0001-87, Contratada: GUAPORÉ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.067.041/0001-81, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLAINA CARREGADEIRA AGRÍCOLA
BALDAN; (DUAS) FORRAGEIRA PARA COLHEITA DE MILHO
E CANA JF; 02 (DOIS) DISTRIBUIDORES DE ADUBO E UREIA;
02 (DOIS) TRATORES AGRICOLA DE RODAS, 6 CILINDROS,
COM POTENCIA MINIMA DE 130 CV, MASSEY. Valor Global do
Convênio: R$ 1.022.000,00 (hum milhão e vinte e dois mil reais),
Fonte de Recursos: Convênio nº 264/PCN/2010/Próprio, Fundamento
Legal: Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em observância da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Valor Global do Contrato: R$ 339.000,00
(trezentos e trinta e nove mil reais), firmado em 23 de outubro de
2012, conf. Nota empenho nº 878/2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2010 - P E nº
Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste RO, CNPJ nº
04.391.512/0001-87, Contratada: RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, nº 05.043.720/0001-58, Objeto: Aquisição: de 02 (duas) carreta agrícola basculante forrageira hidraulica de
no mínimo 8 toneladas, rodado duplo com pneus novos. KOHLER
Modelo CBH8 RS+RD Ano 2012; de 1 (um) distribuidor de calcario,
equipado com pneus TANDEN, capacidade 3,75m3, cardam e esteira.
KOHLER Modelo DC3000 RT, ano 2012; de 1 ( uma) GRADE
ARADORA COM CONTROLE REMOTO, equipada com discos de
28x7,5 mm, mancal a óleo. KOHLER Modelo GAC245 20X28
7,5mm óleo, ano 2012; de 1 (uma) niveladora de controle remoto,
equipada com 40 discos de 22x4,5 mm, mancal a óleo. KOHLER
Modelo GNC195 40X22 - 4,5mm - óleo, ano 2012, Valor Global do
Convênio: R$ 1.022.000,00 (hum milhão e vinte e dois mil reais),
Fonte de Recursos: : Convênio n° 264/PCN/2010/PRÓPRIO,
Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em observância da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Valor Global do Contrato: R$
91.380,00 (noventa e um mil trezentos e oitenta reais), firmado em 23
de outubro de 2012, conforme Nota de empenho nº 879/2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2010- PE nº 013/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste RO, CNPJ nº
04.391.512/0001-87, Contratada: ALLOY COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF n.º 11.488.758/0001-37,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS RODOVIÁRIOS, descrito no Anexo I, nos termos e condições do Pregão Eletrônico n° 17/2012 e seus anexos, Valor Global
do Convênio: R$ 154.950,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reias), Fonte de Recursos: Ctr n° 03701476/2011/MAPA/CAIXA e Convênio SICONV n° 762440/2011/PRÓPRIO, Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em observância da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global do Contrato: R$ 36.740,00 (trinta e seis mil setecentos
e quarenta reais), firmado em 03 de dezembro de 2012, conforme
Nota de empenho nº 945/2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº Nº 068/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2010- P E nº 013/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste RO, CNPJ nº
04.391.512/0001-87, Contratada: AGROPECUÁRIA A. F. LTDA
EPP, nº 05.062.571/0001-74, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS RODOVIÁRIOS, descrito no
Anexo I, nos termos e condições do Pregão Eletrônico n° 13/2012 e
seus anexos, Valor Global do Convênio: R$ 154.950,00 (cento e
cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reias), Fonte de Recursos: Ctr n° 037014-76/2011/MAPA/CAIXA e Convênio SICONV
n° 762440/2011/PRÓPRIO, Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de
17/07/2002 em observância da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global do Contrato: R$ 36.740,00 (trinta e seis mil setecentos
e quarenta reais), firmado em 03 de dezembro de 2012, conforme
Notas de empenhos nºs 947 e 948/2012.
3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2012 - CC nº 05/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO CNPJ nº
04.391.512/0001-87, Contratada: TOMAS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ nº 03.987.438/0001-01, Objeto: Reforma e Ampliação do Projeto Roda Moinho, Prazo de Execução: 120
(cento e vinte) dias, Valor Global do Convenio: R$ 103.000,00 (cento
e três mil reais), Fonte de Recursos: Convênio nº 288/PCN/2010/
Próprio, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor
Global do Contrato: R$ 95.883,01 (noventa e cinco mil, oitocentos e
oitenta e três reais e um centavo), firmado em 20 de agosto de 2012,
conforme notas de empenhos nºs 729 e 730/2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2012 - TP nº 03/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste RO CNPJ nº
04.391.512/0001-87, Contratada: PORTAL ENGENHARIA LTDA
CNPJ nº 04.539.356/0001-59, Objeto: Construção do Centro de Convivência do Idoso, Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias,
Valor Global do Convenio: R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e
cinco mil e quinhentos reais), Fonte de Recursos: CONVENIO Nº
372/PCN/2010/Próprio, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Valor Global do Contrato: R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), firmado em 15 de Outubro de 2012 de acordo
com as Notas de Empenhos: 850 e 851/2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2010- PE nº 026/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO, CNPJ nº
04.391.512/0001-87, Contratada: AGROPECUARIA PB LTDA. EPP, CNPJ nº 05.054.404/0004-24 , Objeto: Aquisição de 01 (um)
Pulverizador Agrícola, com tanque de 400 litros, Canhão, JACTO,
Valor Global do Convênio: R$ 1.022.000,00 (hum milhão e vinte e
dois mil reais), Fonte de Recursos: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002 em
observância da Lei Federal n° 8.666, de 21.6.93, com suas alterações
subsequentes Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em
observância da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Valor Global do
Contrato: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), firmado em 23
de outubro de 2012, conforme nota de empenho nº 871/2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2012 - PE nº 26/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO CNPJ nº
04.391.512/0001-87, Contratada: V MÁQUINAS AGRÍCOLAS E
INDUSTRIAIS LTDA- ME, CNPJ nº 09.497.648/0001-90, Objeto:
Aquisição de 01 (um) PULVERIZADOR AGRICOLA DE BARRAS,
com tanque de 600 litros, 12m de barras, MONTANA, Valor Global
do Convenio: R$ 1.022.000,00 (hum milhão e vinte e dois mil
reais),
Fonte de Recursos: Convênio n° 264/PCN/2010/PRÓPRIO,
Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em observância da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Valor Global do Contrato: R$
11.000,00 (onze mil reais) firmado em 23 de outubro de 2012, conforme nota de empenho Nº 872/2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/201O - PE nº 026/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO CNPJ nº
04.391.512/0001-87, Contratada: COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI
LTDA , CNPJ nº 05.797.471/0001-40, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01
(UM) VAGÃO FORRADEIRO, COM DOSADOR, COM CAPACIDADE DE 8m3, PNEUS NOVOS, MISTURADOR. CREMASCO/VFC.8000C/DOSADOR, Valor Global do Convenio: R$
1.022.000,00 (hum milhão e vinte e dois mil reais), Fonte de Recursos: Convênio n° 264/PCN/2010/PRÓPRIO, Fundamento Legal: :
Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em observância da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações
Valor Global do Contrato: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
firmado em 23 de outubro de 2012, conforme nota de empenho Nº
873/2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/201O - PE nº 026/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO CNPJ nº
04.391.512/0001-87, Contratada: HILGERT & Cia Ltda, CNPJ nº
22.881.858/001-45, Objeto: : Aquisição de 02 (duas) Plantadeira
plantio direto TATU PHT PLUS; e 02 (duas) Forrageira para colheita
de milho e cana, 02 linhas de 70 cm, com acoplamento para carreta
de transporte. NOGUEIRA CAT 1200A, Valor Global do Convenio:
R$ 1.022.000,00 (hum milhão e vinte e dois mil reais), Fonte de
Recursos: Convênio n° 264/PCN/2010/PRÓPRIO, Fundamento Legal: : Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em observância da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, Valor Global do Contrato: R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais), firmado em 23 de outubro de 2012,
conforme nota de empenho Nº 874/2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/201O - PE 026/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO CNPJ nº
04.391.512/0001-87, Contratada: JOSÉ DONIZETE PICOLLI - ME,
CNPJ nº 05.559.588/0001-31, Objeto: Aquisição de 02 (duas) Carreta
Agrícola de Madeira, 02 eixo e 4 rodas, pneus novos capacidade 6
Ton. Carretas Paraná
Valor Global do Convenio: R$ 1.022.000,00 (hum milhão e vinte e
dois mil reais), Fonte de Recursos: Convênio n° 264/PCN/2010/PRÓPRIO, Fundamento Legal: : Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em observância da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Valor Global do
Contrato: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), firmado em 23 de
outubro de 2012, conforme nota de empenho Nº 875/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800213
ISSN 1677-7069
213
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/201O - PE 026/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO CNPJ nº
04.391.512/0001-87, Contratada: FERTISOLO COMERCIAL DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
14.594.006/0001-49, Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, nacional; Aquisição de: 1 ( um) TRATOR AGRÍCOLA DE
RODAS, 4 cilindros NEW HOLLAND, Valor Global do Convenio:
R$ 1.022.000,00 (hum milhão e vinte e dois mil reais), Fonte de
Recursos: Convênio n° 264/PCN/2010/PRÓPRIO, Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17/07/2002 em observância da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, Valor Global do Contrato: R$ 320.320,00 (trezentos
e vinte mil e trezentos e vinte reais), firmado em 23 de outubro de
2012, conforme notas de empenhos NºS 876 e 877/2012.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Pacaraima, com sede na Rua morte Roraima s/n - vila nova, Centro, Pacaraima/RR, divulga e publica
aos interessados, a data de realização do Processo 007/2013-CL, na
modalidade Tomada de Preços nº 002/2013, do tipo menor preço para
Construção de 01 unidade básica de saúde porte 1 na comunidade
indígena Lagoa. De acordo com a Lei nº 8666/92 e suas alterações. O
certame será dia 25/03/2013, às 10:00 horas, na sede da CPL da
Prefeitura Municipal Pacaraima, o edital e seus anexos serão entregues na sala da CPL na sede da prefeitura, no horário de expediente externo.
Pacaraima-RR, 7 de março de 2013
ARTEMIZA CRISTINA VIEIRA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. Aditivo Nº 1 do Contrato Nº 441/2012, Contratação de Empresa Prestadora de Serviço e Fornecimento de Material Para Construção de Creche Janaína, Celebrado Entre A Prefeitura de Biguaçu e A Aline Construções e Incorporações Ltda de
Acordo Com O Processo 153/2012. - Fica Supremido R$49.823,31.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 9/2013
Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para efetuar os serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2013. Linhas: Linha
1: Forquilha do Aratingaúba para E.E.F.M. Profª. Larice Caldas Cavalcanti; Linha 2: Fazenda rio das Garças para E.E.F.M. Padre Itamar
Luiz da Costa; Linha 3: Laranjal para a E.E.F.M. Vereador Osvaldo
Siqueira; Linha 4: Tamborete para a E.E.F.M. Herculano Vicente
Luis. TIPO: Menor Preço Unitário. Entrega e Abertura da Proposta e
Documentação: 20/03/2013 às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 3/2013.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas e
Infantis. TIPO: Menor Preço Unitário. Entrega e Abertura da Proposta
e Documentação: 20/03/2013 às 11:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 4/2013.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Ambulatorial.
TIPO: Menor Preço Unitário. Entrega e Abertura da Proposta e Documentação: 21/03/2013 às 09:00 horas.
LOCAL: Todos os certames ocorrerão na Rua José Inácio da Rocha,
nº 109 - Centro. Os editais estarão à disposição dos interessados de 2ª
à 6ª feira, das 07:30 às 13:30 horas.
Imaruí-SC, 7 de março de 2013
EDISSON WAGNER RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
MANOEL VIANA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013/RGP
A Secretária Municipal de Administração, no uso de sua
atribuição, atende ao principio básico da licitação relativo á publicidade, conforme o artigo 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicadas as propostas das empresas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
Adjudicatárias: ADMINISTRA DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA ME, AKON LTDA ME, ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA ME, DAZULTEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, ERALDO B DE OLIVEIRA & CIA LTDA
ME, EXPRESSÃO COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, FLEXFORMA COMERCIAL DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, FORNECEDORA COMÉRCIO TÊXTIL LTDA, L.
MOHR LTDA, PROVALLE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,
RÉGIS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, SUPERAR LTDA
ME, TODT COMERCIAL LTDA ME, VIOLA CENTER MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS.
Valor Total: R$ 148.276,11
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Julgamento: Menor Preço Global no regime de Empreitada por preço
Unitário. Entrega dos envelopes: 26/03/2013 até as 14:00 horas.
Abertura: 26/03/2013 - 14:05 Horas.
Outras Informa?es: Praça Del Comune, 126, Centro, Fone: (48) 3267
3211 (48) 3267 3213; e-mail: [email protected]
GIAN FRANCESCO VOLTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O Prefeito Municipal de Ouro, no uso de suas atribuições
comunica que o item 09, subitem 9.2 do Edital de Licitação do
Pregão Presencial n. 0010/2013, Processo de Licitatório n. 0026/2013,
foi retificado. A data de abertura do edital não foi alterada. Pedidos
do Edital: [email protected]. Informações: Fone (049)
35551300.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: O objeto do presente Edital é a
contratação de 01(um) veículo com capacidade para transportar no
mínimo 46 (quarenta e seis) passageiros sentados, (incluído o motorista), destinados ao transporte escolar, residentes na localidade de
Condomínio Dante Minel / Rua Paulo Voltolini, Bairro Ribeirão Cavalo, até a Escola Municipal Padre Alberto Jacobs, localizada na Rua
Pedro João Meurer, n.º 32, Bairro: Tifa dos Monos, em conformidade
com o estabelecido no item I do Edital e Anexo II - Minuta de
Contrato. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de
2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002.
DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até
às 08:30 horas do dia 21 de março de 2013, no Setor de Protocolo da
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt
nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 horas do
mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.180,00
(trinta e sete mil cento e oitenta reais), sendo o valor estimado de R$
220,00 (duzentos e vinte reais) por dia de transporte realizado. OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do Edital poderá ser obtida via
Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br.
Jaraguá do Sul-SC, 5 de março de 2013
SERGIO KUCHENBECKER
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013 SEMASA
A Prefeitura do Município de Lages, pela sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que fará realizar em 02 de
abril de 2013, às 14:00 horas à rua Benjamin Constant nº13, nesta
cidade, Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", pelo
"MENOR PREÇO POR LOTE", sob nº 04/2013, destinada à Aquisição de Equipamentos e Móveis para Execução do Projeto Social da
Obra de Serviços Urbanos de Água e Esgoto do Município de Lages
(bairros Araucária - Caroba e entornos).
A retirada do Edital, obter-se-á no endereço antes citado ou
pelo site www.lages.sc.gov.br, sem ônus. Maiores informações pelo
telefone: (49)3221-1169
Em 7 de março de 2013
ELIZEU MATTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2013 FMS
Objeto: Concorrência visando a construção da unidade de pronto
atendimento - UPA 24 horas, sob o regime de execução empreitada
por preço global, parte I, localizada no bairro gravatá, Navegantes/SC. Entrega dos envelopes dia 9/04/2013 até às 08h50. Abertura:
dia 9/04/2013 às 9h. Edital disponível na Rua João Emílio, 100,
Navegantes/SC ou site; www.navegantes.sc.gov.br.
Navegantes, 7 de Março de 2013
ROBERTO CARLOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2013
Processo Licitatório nº 33/2013
Objeto: Execução de serviços para pavimentação com lajotas, colocação de meio-fio e sinalização, do prolongamento da Rua Giacomo
Polli (LOTE I - Etapa 4 - Estaca 59 até 73) e Execução de serviços
para pavimentação com lajotas, colocação de meio-fio, Drenagem e
sinalização da Joaquim Grott (LOTE II) ambas no município de Nova
Trento/SC, incluindo o fornecimento dos materiais, mão de obra e
equipamentos necessários, conforme termo de referência (Projeto Básico), planilhas e minuta contratual.
Ouro-SC, 7 de março de 2012
VITOR JOÃO FACCIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISOS
Extrato P. L. n. 013/2013 - P. P. n. 010/2013
A Pregoeira Substituta do Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina, torna público que até as 14:30 horas do dia 25
de março de 2013, estará recebendo as propostas dos interessados
para aquisição de dois caminhões novos, equipados com caçamba
basculante, objetos do Contrato de Repasse n. 1001730-51/2012/MAPA/CAIXA, conforme especificado em seu Edital, e em conformidade
com a Lei n. 8.666/93. Informações e esclarecimentos deste Edital
serão fornecidos pelo fone (049) 34430281 e e-mail: [email protected].
Extrato P. L. n. 012/2013 - P. P. n. 009/2013
A Pregoeira Substituta do Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO que até as 8:30 horas do
dia 25 de março de 2013, estará recebendo as propostas dos interessados para aquisição de um caminhão novo, equipado com tanque pipa e um caminhão novo, equipado com plataforma, tipo prancha fixada, objetos do Contrato de Repasse n. 0401.754-07/2012 PAC 2 - MDA/PRONAT/INFRA/TO/CAIXA, conforme especificado
em seu Edital, e em conformidade com a Lei n. 8.666/93. Informações e esclarecimentos deste Edital serão fornecidos pelo fone
(049) 34430281 e e-mail: [email protected].
Extrato P. L. n. 011/2013 - P. P. n. 008/2013
A Pregoeira Substituta do Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO que até as 8:30 horas do
dia 22 de março de 2013, estará recebendo as propostas dos interessados para aquisição de três tratores agrícolas novos, de pneus e
uma retroescavadeira nova, objetos do Contrato de Repasse n.
1.003.202-70/2012/MAPA/CAIXA, conforme especificado em seu
Edital, e em conformidade com a Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/02;
Decreto n. 5.504/05; Decreto Municipal n. 020/06 e demais normas
pertinentes. Informações e esclarecimentos deste Edital serão fornecidos pelo fone (049) 34430281 e e-mail: [email protected].
São Domingos-SC, 26 de fevereiro de 2013
ANA CLAUDIA BARIZON FONTANA DA LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2013
Processo Licitatório n.057/2013
Objeto: Aquisição de um Trator de Esteira, novo, ano 2.013. Os
envelopes contendo as propostas de preços serão recebidos até às
10:00 horas do dia 21/03/2013. O edital e seus anexos podem ser
obtidos na sede Administrativa do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35321522.
Tangará, 5 de março de 2013.
PEDRO MAGNAGNAGNO
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Processo de Licitação Nº 5/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Treze de Maio, por intermédio do pregoeiro designado, torna público que encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a aquisição
parcelada de medicamentos para o programa farmácia básica e medicamentos controlados. Os envelopes da documentação e da proposta
deverão ser entregues até às 08:30 h do dia 20 de março de 2013. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20 - Centro - Treze de
Maio, no horário das 08:00 às 17:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800214
Treze de Maio, 7 de março de 2013.
VOLNEI FREGNANI
Pregoeiro
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013
Objeto: Registro de Preços de Chinelos e Tênis Para A Secretaria
Municipal de Assistência Social, Conforme Especificações. Limite de
Acolhimento das Propostas: Até O Dia 22/03/2013 àS 08:30 Horas.
Data e Hora do Pregão: Dia 22/03/2013 àS 09:00 Horas. O edital
completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil:
www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013
Objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis Para A Merenda Escolar das
Redes Municipal e Estadual de Ensino, Conforme Especificações.
Limite de Acolhimento das Propostas: Até O Dia 22/03/2013 àS
09:00 Horas. Data e Hora do Pregão: Dia 22/03/2013 àS 09:30 Horas.
O edital completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil:
www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2013
Objeto: Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Para A Merenda Escolar das Redes Municipal e Estadual de Ensino, Conforme Especificações. Limite de Acolhimento das Propostas: Até O Dia
22/03/2013 àS 13:30 Horas. Data e Hora do Pregão: Dia 22/03/2013
àS 14:00 Horas. O edital completo encontra-se disponível no site do
Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente
em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de
Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde
Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2013
Reabertura
Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 58/2013 - Objeto:
Registro de Preços de Lanches Frios Para Atender os Projetos Desenvolvidos Nos: Cras (Juca Pedro; Bom Pastor; Imperial), Secretaria
Municipal de Assistência Social e Creas, Conforme Especificações.
Encerramento, Entrega e Abertura das Propostas: Dia 22/03/2013 àS
11:00 Horas. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: [email protected].
Catanduva-SP, 8 de março de 2013.
GERALDO ANTONIO VINHOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços Nº 6/2012 - Processo nº. 049/12 fica suprimido
valor do contrato, ganho pela Empresa ALEXANDRE KAUFMAN ME, no valor total de R$ 2.963,22 (dois mil, novecentos e sessenta e
três reais e vinte e dois centavos), que corresponde a aproximadamente 16,38% (dezesseis virgula trinta e oito por cento) do valor
total do contrato, que objetiva o fornecimento de mão de obra, equipamentos necessários e materiais para adaptação do Telecentro - Assinatura do Termo de Supressão: 22 de fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2012
Processo administrativo: 22366/2012
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS
DA AGRICULTURA FAMILIAR"
PRAZO PARA ENTREGA DE FICHA TÉCNICA DO PRODUTO.
Prezados Senhores
Em atendimento ao disposto no item 6 e seus subitens do
Edital da Chamada Pública n° 002/2012, solicitamos que todas as
cooperativas/associações classificadas apresentem no prazo de 05
(cinco) dias úteis, improrrogáveis, a contar do 1º dia útil após a
publicação deste comunicado:
6.2 - Ficha Técnica do Produto emitida e assinada pelo
responsável técnico da associação/cooperativa, contendo as seguintes
informações: identificação do produto; nome e endereço do fabricante; prazo de validade; componentes do produto com informações
nutricionais; peso líquido; condições de armazenamento; tipo de embalagem.
Classificadas da chamada pública n° 002/2012, a saber:
COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA AVANTE LTDA. para fornecimento do Item 1 - arroz
polido classe longo fino tipo 1 no valor de R$: 198.000,00 (cento e
noventa e oito mil reais);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA. para fornecimento do Item 5 - leite em pó integral instantâneo no valor de R$:
81.550,00 (oitenta e um mil quinhentos e cinquenta reais);
ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE MIRACATÚ - ABAM para fornecimento do Item 7 - doce de banana em balde
de 4kg no valor de R$: 56.000,00 (cinquenra e seis mil reais), Item
11- Doce de banana tipo palito coberto com açúcar no valor de
R$:240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), Item 12 - Banana
nanica no valor de R$:85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos
reais) e Item 13 - Banana Prata no valor de R$:72.000,00 (setenta e
dois mil reais) e,
COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO
DO EXTREMO OESTE para fornecimento do Item 9 - Bebida láctea
UHT sabor chocolate no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e
um mil reais).
Os demais itens restaram fracassados.
Os documentos deverão ser apresentados junto à Secretaria
de Educação, na Avenida José Borges Neto, 50, Vila Mirim, Praia
Grande, no mesmo local em que ocorreu a sessão pública, no horário
das 9:00 às 16:00 horas.
Em 7 de março de 2013.
SANDRA REGINA LIMA GALVÃO
Secretária
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 23/2.013, que objetiva a aquisição de materiais Odontológicos e Instrumentais, necessários à Secretaria de Saúde do Município, conforme Anexo I, por tempo determinado. A sessão de
pregão dar-se-á no dia 26 de março de 2.013, tendo como início o
credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das
09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário
anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura dos
envelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso seja
necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá
ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto à Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Avenida
Conselheiro Antonio Prado, nº 1.616, ou pelo telefone (17) 36319500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que
determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE ILHA SOLTEIRA
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP,
7 de março de 2013.
ARMANDO ROSSAFA GARCIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de
Obras de Infraestrutura Urbana com Recapeamento Asfáltico com
CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente em diversas ruas do
município, relativo ao Contrato de Repasse nº 767171/2011 celebrado
com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades.
Encerramento da Entrega das Documentações e Propostas:
26/03/2013, às 09h00. Abertura dos Envelopes: 26/03/2013, às 09h00.
Valor do CD: R$ 10,00. Informações pelo telefone (18) 3743-6020,
na Divisão de Compras e Licitações, sala 01 da Prefeitura.
Estância Turística de Ilha Solteira-SP, 7 de março de 2013.
BENTO CARLOS SGARBOZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa
Fé do Sul - SP. CONTRATADA: GM BARBOSA CONFECÇÕES
EPP., com CNPJ n° 15.456.631/0001-97, I.E. n° 001954352.00-03.
ASSINATURA: 06 de março de 2.013. OBJETO: "Contratação de
empresa para confecção de uniformes para os alunos da rede Municipal de Ensino, exercício de 2.013, conforme quantidades e especificações definidas no Anexo I." VALOR: R$ 89.400,00 (oitenta e
nove mil e quatrocentos reais) . VIGÊNCIA: até 30 de abril de
2.013.
DESPACHOS
Pregão Presencial n o- 12/2013
PROCESSO Nº 406/2013. REFERÊNCIA: "Objetiva a contratação de
empresa para a confecção de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino, para o exercício de 2.013, conforme edital". Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em
vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação
direta com o fornecedor, e cumprimento das demais disposições pertinentes ao certame, ADJUDICO o objeto licitado à empresa: GM
BARBOSA CONFECÇÕES EPP. Encaminhem-se os presentes autos
para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP,
5 de março de 2013.
CRISTIANE LAINE PRIETO
Pregoeira
Pregão Presencial n o- 12/2013
PROCESSO Nº 406/2013. ASSUNTO: "Objetiva a contratação de
empresa para a confecção de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino, para o exercício de 2.013, conforme edital". DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as
devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa:
GM BARBOSA CONFECÇÕES EPP. Encaminhe-se cópia destes
autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento
contábil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação , Tomada de Preço Nº001/2013, publicado no D.O.U de 01/03/2013, Seção 3, Pág. 264. Onde se lê:
Abertura: às 14:30 min do dia 21/03/2013, Leia-se : Abertura: às
14:30 min do dia 28/03/2013. Permanecendo, inalteráveis as demais
condições editalícias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Monte Alto, Estado de São Paulo, a TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2.013, do tipo
menor preço, visando a contratação de empresa de engenharia para
execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. José
Ignácio Grellet. O prazo para a entrega dos envelopes contendo os
documentos de habilitação e a proposta comercial dos interessados
encerra-se às 14:00 horas do próximo dia 26 de março de 2.013 e a
sessão inaugural de julgamento terá início às 14:10 horas do mesmo
dia. A pasta com os elementos que servem de base à licitação está
disponível para ser retirada ao preço de R$ 10,00 (dez reais), ou por
download no sítio eletrônico www.montealto.sp.gov.br, sem custos,
bem como, outras informações a respeito poderão ser obtidas no
horário de expediente, à rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, nº 1.390,
sala 30, ou pelo telefone (16) 3244-3113, ramais 3157 ou 3158, ou
pelo correio eletrônico [email protected].
SILVIA APARECIDA MEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Processo nº 016/2013
Edital n o- 4/2013
Tipo: Menor Preço
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados para ministrar cursos profissionalizantes às
famílias e seus indivíduos, em situação de vulnerabilidade social e
econômica, atendidas pelo PAIF - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA E PBF - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA,
conforme descrições constantes no Anexo I.
ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s)
para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os
requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de
habilitação: 19 de Março de 2013, às 9:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João
Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança, Estado de São
Paulo.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22,
Centro, na cidade de Nova Aliança, Estado de São Paulo.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP,
5 de março de 2013.
ARMANDO ROSSAFA GARCIA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800215
Em 7 de março de 2013.
ALINE LELLIS DEVECHI MENIS
Pregoeira
ISSN 1677-7069
215
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS N o- 1/2013
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA - SP,
avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 01/13, que objetiva a
contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de ampliação do CCI (Centro de Cultura do Idoso), no
Município, com fornecimento de material/equipamento e mão-deobra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e o Contrato de Repasse nº
0374478-61/2011 - Convênio SICONV nº 767936/MINISTÉRIO DO
TURISMO/CAIXA e respectiva contrapartida municipal, por tempo
determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 26 de
março de 2.013 e a abertura dos envelopes dar-se-á às 14:00 horas do
mesmo dia. Maiores informações e o Edital completo, encontram-se à
disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura do
Município de Rubinéia - SP, sito na Praça Osmar Novaes, nº 700,
Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3661-9099, no horário normal de
expediente, podendo ser retirada mediante o pagamento de taxa no
valor de R$ 20,00 (vinte reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA - SP,
avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 02/13, que objetiva a
contratação de empresa especializada em construção civil, visando a
execução da obra de revitalização do Lago do Sol, no Município, com
fornecimento de material/equipamento e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos e o Contrato de Repasse nº 0372516-86/2011 - Convênio SICONV nº 766164/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA e
respectiva contrapartida municipal, por tempo determinado, sendo o
seu encerramento às 09:00 horas do dia 27 de março de 2.013 e a
abertura dos envelopes dar-se-á às 14:00 horas do mesmo dia. Maiores informações e o Edital completo, encontram-se à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de
Rubinéia - SP, sito na Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, nesta, ou
pelo telefone (17) 3661-9099, no horário normal de expediente, podendo ser retirada mediante o pagamento de taxa no valor de R$
20,00 (vinte reais).
Rubinéia-SP, 7 de março de 2013.
CLEVOCI CARDOSO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 13/2013
OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui objeto do presente Aditamento o acréscimo de 7,692% (sete vírgula seiscentos e noventa e
dois por cento) ao objeto do Contrato n° 013/2013, consistente na
quantidade de 10 (dez) apostilas do Material Didático Pedagógico do
Nível I (4 anos), para o Ensino Infantil, perfazendo o aumento do
valor de R$ 1.970,00 (um mil, novecentos e setenta reais) ao preço
total, mantendo-se o valor unitário originalmente contratado.2-DA
INALTERAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições
contratuais compatíveis com o presente Termo de Aditamento.Santa
Albertina, 25 de fevereiro de 2013.CONTRATANTE:PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA-VANDERCI NOVELLIPrefeito Municipal- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA ALBERTINA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013
Tendo em vista o resultado obtido no convite nº 001/2013,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para transmissão
das Sessões Ordinárias da Edilidade, fica homologada a decisão proferida pela comissão de licitação e autorizada a contratação da Empresa Rádio São Joaquim LTDA pelo valor de R$ 1.471,00 por sessão
ordinária transmitida.
São Joaquim da Barra-SP, 6 de março de 2013.
PEDRO DE JESUS NARDELLI
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
URBANA E OBRAS
RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N o- 28120130
PROCESSO Nº 028120130
OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas préqualificados no procedimento da Pré-Qualificação Nº 001/2012, para
elaboração de projetos executivos e execução das obras do EMPREENDIMENTO 1 - CORREDOR LESTE - RADIAL 1, integrante
do Programa de Mobilidade Urbana.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
CLASSIFICADAS as propostas, definitivamente, na seguinte
ordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO MOBILIDADE URBANA SP
(Construtora OAS S/A. e EIT Engenharia S/A), valor global de R$
439.751.838,21; 2º Lugar: CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA CONSTRAN - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA (Camargo
Corrêa Infraestrutura S.A. e Constran S.A. Construções e Comércio),
valor global de R$ 440.513.428,87; 3º Lugar: CONSTRUTORA
QUEIROZ GALVÃO S/A, valor global de R$ R$ 442.976.944,61 e
4º Lugar: CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ/ ENGEFORM BRT'S CIDADE DE SÃO PAULO (Construtora Andrade Gutierrez
S/A e Engeform Construções e Comércio Ltda.), valor global de de
R$ 443.707.722,82. (Data-base: fev/2013).
CONCORRÊNCIA N o- 29120130
PROCESSO Nº 029120130
OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas préqualificados no procedimento da Pré-Qualificação Nº 002/2012, para
execução de obras do Programa de Mobilidade Urbana, compreendendo a elaboração de projetos executivos e a execução das obras
EMPREENDIMENTO 2 - CORREDOR LESTE - RADIAL 2.
CLASSIFICADAS as propostas, definitivamente, na seguinte
ordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO CR ALMEIDA - CONSBEM - (CR
ALMEIDA S/A - Engenharia de Obras e CONSBEM Construções e
Comércio Ltda), valor global R$ 148.757.190,16; 2º Lugar: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, valor global de
R$150.795.562,78; 3º Lugar: CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA/
CONSTRAN - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, valor global de R$ 151.255.430,42 e 4º Lugar: CONSÓRCIO SP-CORREDORES (Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e Heleno & Fonseca Construtécnica S/A), valor global de R$ 151.392.503,66. (Database: fev/2013). DESCLASSIFICADA: proposta comercial apresentada pela empresa MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA
S.A.
CONCORRÊNCIA N o- 32120130
PROCESSO Nº 032120130
OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas préqualificados no procedimento da Pré-Qualificação Nº 005/2012, para
execução de obras do Programa de Mobilidade Urbana, compreendendo a elaboração de projetos executivos e a execução das obras
do EMPREENDIMENTO 5 - SISTEMA VIÁRIO CAPÃO REDONDO/ CAMPO LIMPO/ VILA SÔNIA
CLASSIFICADAS as propostas, definitivamente, na seguinte
ordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO MOBILIDADE URBANA (S.A.
Paulista de Construções e Comércio e Construbase Engenharia Ltda),
valor global 213.598.686,17; 2º Lugar: CONSÓRCIO CAMARGO
CORRÊA - CONSTRAN - PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA (Camargo Corrêa Infraestrutura S.A. e Constran S.A. Construções e Comércio), valor global de R$ 216.889.905,26 e 3º Lugar:
CONSÓRCIO SP-CORREDORES (Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e Heleno & Fonseca Construtécnica S/A), valor global de
R$ 217.738.699,36. (Data-base: fev/2013). DESCLASSIFICADA a
proposta comercial apresentada pelo CONSÓRCIO MOBILIDADE
SP (Serveng Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia e
Galvão Engenharia S/A).
CONCORRÊNCIA N o- 36120130
PROCESSO Nº 036120130
OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas préqualificados no procedimento da Pré-Qualificação Nº 009/2012, para
execução de obras do Programa de Mobilidade Urbana, compreendendo a execução das obras do EMPREENDIMENTO 9 - CORREDOR INAJAR DE SOUZA
CLASSIFICADAS as propostas, definitivamente, na seguinte
ordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO MOBILIDADE SP (Serveng Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia e Galvão Engenharia S/A), valor global de R$ 169.751.131,88; 2º Lugar: CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA - CONSTRAN - PROGRAMA DE
MOBILIDADE URBANA (Camargo Corrêa Infraestrutura S.A. e
Constran S.A. Construções e Comércio), valor global de R$
171.482.154,47; 3º Lugar: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO
S/A, valor global de R$ 171.737.877,00 e 4º Lugar: CONSÓRCIO
CONSTRUCAP - COWAN (Construcap-CCPS Engenharia e Comércio S.A. e Construtora Cowan S.A.), valor global de R$
172.368.438,69. (Data-base: fev/2013).
CONCORRÊNCIA N o- 41120130
PROCESSO Nº 041120130
OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas préqualificados no procedimento da Pré-Qualificação Nº 014/2012, para
execução de obras do Programa de Mobilidade Urbana, compreendendo a elaboração de projetos executivos e a execução das obras
do EMPREENDIMENTO 14 - COMPLEXO VIÁRIO DE ACESSO
AO TERMINAL JARDIM ÂNGELA
CLASSIFICADAS as propostas, definitivamente, na seguinte
ordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO CGL/SBC - PMU14 (Construtora
Gomes Lourenço S.A/ Santa Barbara Construções S.A), valor global
R$ 154.752.339,97; 2º Lugar: CONSÓRCIO CR ALMEIDA CONSBEM (CR ALMEIDA S/A - Engenharia de Obras e CONSBEM Construções e Comércio Ltda), valor global de R$
159.566.097,27 e 3º Lugar: CONSÓRCIO CONSTRUCAP-COWAN
(Construcap-CCPS Engenharia e Comércio S.A / Construtora Cowan
S.A), valor global de R$ 159.970.301,81. (Data-base: fev/2013).
DESCLASSIFICADA a proposta comercial apresentada pelo CONSÓRCIO AZEVEDO & TRAVASSOS - BLK (Azevedo e Travassos
S/A e BLK Construção e Empreendimentos Eireli).
CYNTHIA BORGHI SERRANO
P/Divisão Técnica de Licitação - SIURB-G. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº P-5/12
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P05/12. OBJETO: CONCESSÃO DE USO DA LANCHONETE DO
CEMITÉRIO DA SAUDADE, sito a Av. Laurita Ortega Mari, 831 Vila Das Oliveiras. Encerramento e prazo para entrega dos envelopes: 15/04/13 até às 10:00 h. Sessão pública para abertura dos
envelopes: 15/04/13 às 10:00 h. Local para sessão pública: Pça. Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Este
caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br
Taboão da Serra-SP, 7 de março de 2013.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Presidente da COJUL I
PREGÃO Nº G-7/2013
Processo licitatório: Pregão nº. G-007/2013. "Aquisiçao de veículo de
representação". Sessão pública e entrega de envelopes: 28/03/2013 às
09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º
andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do
edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço
supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da
sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$
1,80 por folha, a ser recolhido através de "DARM" (documento de
arrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital
deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do
DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito
à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15
hs. Também disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. T
PREGÃO PRESENCIAL Nº G-6/2013
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇOS Nº G-06/13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Encerramento e prazo para entrega dos envelopes:
25/03/13 até às 09:00 h. Sessão pública para abertura dos envelopes:
25/03/13 às 09:00 h. Local para sessão pública: Pça. Miguel Ortega,
286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br
Taboão da Serra-SP, 7 de março de 2013.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
o-
CONCORRÊNCIA N 40120130
PROCESSO Nº 040120130
OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas préqualificados no procedimento da Pré-Qualificação Nº 013/2012, para
execução de obras do Programa de Mobilidade Urbana, compreendendo a elaboração de projetos executivos e a execução das obras
do EMPREENDIMENTO 13 - TERMINAL JARDIM ÂNGELA.
CLASSIFICADAS as propostas, definitivamente, na seguinte
ordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ/ENGEFORM - BRT'S CIDADE DE SÃO PAULO (Construtora Andrade
Gutierrez S/A e Engeform Construções e Comércio Ltda), valor global R$ 307.663.532,71; 2º Lugar: CONSTRUTORA QUEIROZ
GALVÃO S/A, valor global de R$ 309.359.250,35 e 3º Lugar: CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA - CONSTRAN - PROGRAMA DE
MOBILIDADE URBANA (Camargo Corrêa Infraestrutura S.A. e
Constran S.A. Construções e Comércio), valor global de R$
310.850.234,28. (Data-base: fev/2013). DESCLASSIFICADA a proposta comercial apresentada pelo CONSÓRCIO MOBILIDADE SP
(Serveng Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia e Galvão Engenharia S/A).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição aos pacientes
da Rede Municipal de Saúde - Programa de Assisitência Farmacêutica
Básica. Abertura: 25/03/2013 às 08:30 horas. Local: Departamento de
Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem
Grande do Sul - SP. O edital retificado estará disponível no site
www.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail
[email protected].
Vargem Grande de Sul-SP, 7 de março de 2013.
FABRIZIO BARION PICINATO
Diretor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800216
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
AVISO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2010
OBJETO: Construção da Praça de Eventos na Sede do Município de
Frei Paulo/SE.
A Prefeitura Municipal de Frei Paulo, Estado de Sergipe,
torna pública e com respaldo no Artigo 78, Inciso IV da Lei 8.666/93,
RESCINDIU o CONTRATO Nº 078/2010, datado de 17 de junho de
2010, proveniente da Tomada de Preços nº 08/2010, que teve como
vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA EFICAZ LTDA,
com valor global de R$ 547.627,46. Por oportuno, informamos que
firmamos a rescisão contratual em 04 de março de 2013.
Frei Paulo-SE, 7 de março de 2013.
JOSÉ ARINALDO DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 15/2012
Fica alterada a cláusula segunda do contrato nº 068/2010,de
04/06/2010 do prazo, por mais seis meses, passando o mesmo a
vigorar até 30 de junho de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO P. L. Nº 16/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Repetição
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Merenda
Escolar. TIPO: Menor Preço por item. Nova data: 22/03/2012. HORA: 08:30h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES:
Rua Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63)
3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail:
[email protected]
Augustinópolis-TO, 5 de março de 2013.
DEIJANIRA DE ALMEIDA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
Síntese do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar de acordo com as especificações contidas no edital. Sessão de
entrega dos envelopes: 21 de março de 2013 às 14:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins.Local para informações e obtenção do edital e seus anexos: Prefeitura Municipal, Rua
Desvan Frasão nº 1057, Centro, Brasilândia do Tocantins - TO, das
13:00 as 18:00 horas.
Brasilândia do Tocantins-TO, 7 de março de 2013.
WESLEY FERNANDES DOS S. SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2013
A Prefeitura Municipal de Goiatins/To, através de sua da
CPL, torna público que em razão da empresa que solicitou verbalmente a intenção de interposição de recursos não protocolou por
escrito o seu parecer junto a CPL, foi feito o julgamento da proposta
e também a Homologação do procedimento licitatório de acordo com
o item 8 do edital da licitação Tomada de Preço N° 001/2013, do tipo
Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de
limpeza e higienização diversos, para atender as nossas Secretárias
Municipais e o Fundo Municipal de Saúde da sede deste município,
que teve o seguinte resultado: a empresa SUPERMERCADO ED.
JUNIOR LTDA - ME inscrito no CNPJ sob o nº 10.837.949/0001-02,
foi vencedora nos lotes de I ao lote V.
Goiatins-TO, 7 de março de 2013.
SILVALENE PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, sexta-feira, 8 de março de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
A Prefeitura Municipal de Goiatins - To, através da sua
Comissão de Licitação torna publico para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na Modalidade de Tomada de
Preço, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para a obra de operação tapa buraco nas ruas e avenidas deste
Município, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 25
de Março de 2013 as 10h00min, o Edital poderá ser lido e obtido com
seus anexos bem como serão prestadas as informações necessárias na
sala da CPL/PMG, nos dias úteis das 07h00min as 13h00min, situada
no paço da prefeitura Municipal de Goiatins - TO.
Goiatins-TO, 7 de março de 2013.
SILVALENE PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Prefeitura municipal de Goiatins - TO, comunica que
reuniram-se os membros da Comissão de licitação juntamente com a
assessoria jurídica do Município de Goiatins, Estado do Tocantins,
para análise e julgamento do recurso interposto pela licitante PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
09.097.727/0001-03, desta forma e por todo o exposto pela requerente, a comissão de licitação resolveu acatar ao pedido e remarcar a
reabertura das propostas da Tomada de Preço n° 003/2013, para as
empresas habilitadas para o dia 12 de Março de 2013 as 09h00min.
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Praça Montano Nunes nº 01, no paço da Prefeitura Municipal de Goiatins - TO,
sendo que o extrato da ata será enviando a todos os participantes e
estará a disposição na sala da C.P.L. e placar oficial da Prefeitura de
Goiatins - To.
Goiatins-TO, 7 de março de 2013.
SILVALENE PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato Termo Aditivo de Re-Ratificação Nº 3 Ao Contrato de Prestaçã de Serviços Nº 328/2011
Espécie: Contrato
Contratante: Município de Palmas
Contratada: Construtora Visao Ltda- EPP.
Objeto:Termo aditivo ao contrato n.º 328 /2011, que tem por objetivo à
prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade de Saúde na
Quadra 503 Norte ,APM 19, 3ª etapa, no município de Palmas-TO.
Aditamento: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento, para
ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 90(noventa) dias,
sem ônus, a partir do seu vencimento.
Base Legal: Processo n.°29554/2011, nos termos do art. 57 §2ºc/c art.
65 da Lei n.º 8.666/93.
3
Extrato Termo Aditivo de Re-Ratificação N.º03 Ao Contrato de Prestaçã de Serviços N.º 338/2011
Espécie: Contrato
Contratante: Município de Palmas
Contratada: Construtora Visao Ltda- EPP.
Objeto:Termo aditivo ao contrato n.º 338 /2011, que tem por objetivo
à prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade de
Saúde na Quadra 1103 Sul, APM 13, 2ª etapa, fase II, no município
de Palmas-TO.
Aditamento: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento, para
ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 120(sento e vinte)
dias, sem ônus, a partir do seu vencimento.
Base Legal: Processo n.°33412/2011, nos termos do art. 57 §2ºc/c art.
65 da Lei n.º 8.666/93.
Extrato Termo Aditivo de Re-Ratificação N.º03 Ao Contrato de Prestaçã de Serviços N.º 339/2011
Espécie: Contrato
Contratante: Município de Palmas
Contratada: Construtora Visao Ltda- Epp.
Objeto:Termo aditivo ao contrato n.º 339/2011, que tem por objetivo
à prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade de
Saúde na Quadra1004Sul, APM 02, Lote 01, no município de Palmas-TO.
Aditamento: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento, para
ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 120(Cento e vinte)
dias, sem ônus, a partir do seu vencimento.
Base Legal: Processo n.°33413/2011, nos termos do art. 57 §2ºc/c art.
65 da Lei n.º 8.666/93.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO N.º04 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃ DE SERVIÇOS N.º 330/2011
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: ETACIL- EMPREITEIRA TAGUATINGA DE
CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO:Termo aditivo ao contrato n.º 330/2011, que tem por objetivo à prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade de
Saúde No Setor Santa Fé, APM 01, Taquaralto, no município de
Palmas-TO.
ADITAMENTO: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 90(noventa)
dias, sem ônus, a partir do seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.°32390 /2011, nos termos do art. 57
§2ºc/c art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
Extrato Termo Aditivo de Re-Ratificação N.º03 Ao Contrato de Prestaçã de Serviços N.º 326/2011
Espécie: Contrato
Contratante: Município de Palmas
Contratada: Empresa Só Terra Construção e Projeto Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030800217
ISSN 1677-7069
217
Objeto:Termo aditivo ao contrato n.º 326/2011, que tem por objetivo
à prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade de
Saúde na Quadra 403 Norte, APM 40, 3ª etapa, no município de
Palmas-TO.
Aditamento: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento, para
ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 90(Noventa) dias,
sem ônus, a partir do seu vencimento.
Base Legal: Processo n.°29549 /2011, nos termos do art. 57 §2ºc/c
art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
Extrato Termo Aditivo de Re-Ratificação N.º03 Ao Contrato de Prestaçã de Serviços N.º 335/2011
Espécie: Contrato
Contratante: Município de Palmas
Contratada: Empresa Só Terra Construção e Projeto Ltda.
Objeto:Termo aditivo ao contrato n.º 335/2011, que tem por objetivo
à prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade de
Saúde na Quadra 712 Sul, ASR-SE 75, APM 11, 2ª etapa, no município de Palmas-TO.
Aditamento: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento, para
ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 90(noventa) dias,
sem ônus, a partir do seu vencimento.
Base Legal: Processo n.°33404 /2011, nos termos do art. 57 §2ºc/c
art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
Extrato Termo Aditivo de Re-Ratificação N.º03 Ao Contrato de Prestaçã de Serviços N.º 336/2011
Espécie: Contrato
Contratante: Município de Palmas
Contratada: Empresa Só Terra Construção e Projeto Ltda.
Objeto:Termo aditivo ao contrato n.º 336/2011, que tem por objetivo
à prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade de
Saúde na Quadra 403 Sul, ARSO 41, APM 02, Lote01, no município
de Palmas-TO.
Aditamento: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento, para
ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 120(Cento e vinte)
dias, sem ônus, a partir do seu vencimento.
Base Legal: Processo n.°33407 /2011, nos termos do art. 57 §2ºc/c
art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
DO TOCANTINS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Presencial 3/2012, publicado
no DOU seção 3, pág. 224 de 04/03/2013. Onde se lê: "destinado
aquisição de Materiais de Consumo (Pedagógicos, Expedientes e Gêneros Alimentícios)", Leia-se: "destinado aquisição de Materiais de
Consumo (Pedagógicos, Expedientes e Gêneros Alimentícios) e Material Permanente". Onde se Lê: "abertura da sessão será 09h00min,
do dia 14 de março de 2013", Leia-se: "abertura da sessão para as
09h00min, do dia 20 de março de 2013".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.