APRESENTAÇÃO
É
com muita alegria que apresentamos esta edição especial da série “Estudos
Sociais e Políticos” da Revista Brasileira de Estudos Políticos. A presente
edição especial dedicada aos 120 anos de fundação da Faculdade de Direito
da Universidade Federal de Minas Gerais retoma a publicação da série monográfica
“Estudos Sociais e Políticos”, idealizada pelo Professor Orlando Magalhães Carvalho
nos anos 1950 para abrigar obras nacionais e estrangeiras relativas aos temas transdisciplinares próprios da Revista. É justo, portanto, que o ressurgimento dessa
importante série se dê com este número dedicado à memória de nossa Faculdade,
com o que esperamos manter a “tradição de inovação” própria da vetusta Casa de
Affonso Penna. Essa inovação é notada tanto no conteúdo dos textos ora publicados
quanto na forma do volume que o leitor tem em mãos, com projeto gráfico inédito
e especialmente pensado para as comemorações dos 120 anos da Faculdade.
Uma atitude indiscutivelmente recorrente entre aqueles que já frequentaram
a Casa de Afonso Pena, como a Faculdade de Direito da UFMG é carinhosamente
chamada por aqueles que por ela passaram, é a preservação de laços de carinho e
apreço pela Escola, os quais não se desfazem com o passar dos anos. A constatação
desse fato levou-nos à iniciativa de convidar alguns dos seus ilustres ex-alunos e
professores para escrever sobre a Faculdade que sempre será deles. O convite autorizava o envio de artigos e textos livres, sem limites de formato, número mínimo de
páginas ou apego a regras formais. A única exigência era que o escrito se relacionasse
de algum modo com a Faculdade. A ideia era fomentar registros que celebrassem as
ricas memórias dos momentos vividos nesta Casa secular.
As mais de duas dezenas de textos recebidos foram divididos em duas seções:
a primeira, Memorabilia, é composta por reflexões de caráter memorialístico devi-
das a ex-alunos e professores de várias épocas e contextos, demonstrando o poder
afetivo que a Faculdade exerce magicamente sobre todos nós. A segunda seção, de
Artigos propriamente ditos, engloba colaborações de feição acadêmica nas quais são
discutidas questões relativas à Faculdade, sua história e seus personagens, incluindo
alguns textos dedicados a antigos professores da Casa, de Affonso Penna e Orlando
Carvalho até Washington Albino e Amílcar de Castro, entre muitos outros.
Como se sabe, a Revista Brasileira de Estudos Políticos é um periódico
científico publicado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade
Federal de Minas Gerais e motivo de muito orgulho da Faculdade. Seu primeiro
número, sob a direção de seu fundador, Professor Orlando Magalhães Carvalho, foi
lançado em 1956, tendo congregado até hoje mais de 800 autores, entre os quais se
encontram vários dos mais importantes intelectuais brasileiros, tais como Gilberto
Freyre, Milton Campos, Vitor Nunes Leal, Miguel Reale, Raul Machado Horta e
Lourival Villanova, entre diversos outros. A revista é distribuída em todo o mundo,
chegando a mais de 1000 Universidades e Instituições de Pesquisa nas Américas, na
África, na Europa e na Ásia, tendo se tornado uma referência mundial para pesquisas
relativas a instituições, problemas e vivências político-jurídicas latino-americanas.
Trata-se, portanto, de um espaço tradicional e de excelência para a bela homenagem
que ora se presta à Vetusta e à sua memória.
A direção da Revista, a Comissão responsável pelas comemorações dos 120
anos da Faculdade e a Direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal
de Minas Gerais agradecem aos participantes desta edição, bem como à Fundação
Professor Vale Ferreira e à Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais –
FAPEMIG, sem as quais não teria sido possível o lançamento do presente volume.
Desejamos vida longa e feliz à Vetusta e a seus “filhos”. Onde quer que estejam, é
conosco nesta Casa que sempre estarão.
Professor Andityas Soares de Moura Costa Matos
Diretor da Revista Brasileira de Estudos Políticos
Professor Hermes Vilchez Gerrero
Membro da Comissão dos 120 anos
Professora Misabel de Abreu Machado Derzi
Decana da Faculdade de Direito da UFMG e Presidente da Comissão dos 120 anos
Professor Fernando Gonzaga Jayme
Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFMG
Professora Amanda Flávio de Oliveira
Diretora da Faculdade de Direito da UFMG
4
SUMÁRIO
MEMORABILIA
Reminiscências da Faculdade de Direito da UFMG
Adhemar Maciel ............................................................................................. 9
Discurso de posse no cargo de Diretora da Faculdade de Direito da UFMG
Amanda Flávio de Oliveira........................................................................... 15
Star Wars e a minha Faculdade de Direito
Andityas Soares de Moura Costa Matos ....................................................... 19
Ali plantei os meus melhores sonhos
Deoclecia Amorelli Dias ............................................................................... 23
O primeiro dia ninguém esquece
Fábio Proença Doyle .................................................................................... 27
O jovem e a Faculdade de Direito
Fernando Brant ............................................................................................ 35
O Prêmio “Barão do Rio Branco”
Gláucio Maciel Gonçalves............................................................................ 37
O melhor caminho: lembrança da Faculdade de Direito da UFMG
Isabel Vaz ..................................................................................................... 45
1992 – O centenário da Casa de Afonso Pena e a “geração cara-pintada”
Márcio Luís de Oliveira ............................................................................... 63
Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, do esquerdo e das esquinas
Maria Coeli Simões Pires
Mila Batista Leite Corrêa da Costa .............................................................. 71
Memórias sobrepostas da Faculdade de Direito da UFMG
Mônica Sette Lopes
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena................................................................... 83
Lembranças dos tempos de UFMG
Nilson Naves................................................................................................ 99
5
ARTIGOS
Amílcar de Castro e as lições do Direito Internacional Privado e Comparado:
memória dos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG
Carlos Eduardo de Abreu Boucault
Fabrício Bertini Pasquot Polido .................................................................. 103
Cortina de vidro
Carlos Henrique Borlido Haddad .............................................................. 131
O pioneirismo da Faculdade de Direito da UFMG: a introdução do Direito
Econômico no Brasil
Giovani Clark ............................................................................................ 143
O humanismo de Cícero: a unidade da filosofia e da vida política e jurídica
Joaquim Carlos Salgado ............................................................................. 157
Affonso Augusto Moreira Penna: duas vezes o criador da primeira Faculdade de
Direito em Minas Gerais
José Anchieta da Silva................................................................................. 177
Interdisciplinaridade, Direito e Estado: memórias da Faculdade de Direito da
UFMG
José Luiz Borges Horta .............................................................................. 193
Potencialidades da conexão entre o ensino, a pesquisa e a extensão na experiência
do Programa Pólos de Cidadania
Maria Tereza Fonseca Dias
Miracy Barbosa de Souza Gustin................................................................ 219
Mar territorial, plataforma continental, competência tributária e royalties do
petróleo: uma análise da contribuição do Professor Raul Machado Horta
Misabel de Abreu Machado Derzi
Sacha Calmon Navarro Coelho
Tomas da Rosa de Bustamante ................................................................... 235
As origens do Estado: um tributo ao Mestre Orlando Magalhães Carvalho
Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza .............................................................. 263
6
Uma nova metodologia para o ensino e a aprendizagem do Direito Processual
Penal
Sérgio Luiz Souza Araújo ........................................................................... 271