DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE Órgão de divulgação do Município – Ano 8 – Edição 2.181 – Quinta-feira, 18 de dezembro de 2003 Página da Prefeitura na internet: www.por toalegre .rs.gov.br HABITAÇÃO Novas moradias para as vilas Zero Hora e Terminal Azenha A Prefeitura publica hoje na imprensa — inclusive no Diário Oficial — edital para escolha da empresa que executará as obras do Condomínio Princesa Isabel, onde serão construídas 230 unidades habitacionais. Com investimento de R$ 8,58 milhões, o empreendimento vai atender todas as famílias das vilas Zero Hora e Terminal Azenha. Durante a assinatura do documento, ontem à tarde, na própria vila, o presidente da Associação dos Moradores da Vila Zero Hora, Marco Aurélio de Barros, agradeceu o empenho da Prefeitura na realização da obra, que é discutida há mais de dez anos. “Vamos continuar participando, mas agora, no acompanhamento das obras”, diz. O projeto prevê a construção de moradias de dois e três dormitórios, nove lojas e vagas de estacionamento para vinte automóveis. Garante, ainda, dois apartamentos construídos especialmente para portadores de deficiência. Para tanto, o condomínio será verticalizado — diferente dos demais empreendimentos da Prefeitura. O formato favorece o aproveitamento da área. Serão erguidos 32 prédios de quatro pavimentos, com oito apartamentos por bloco. A conquista das duas comunidades, que beneficia cerca de 900 pessoas, foi obtida por meio do Orçamento Participativo. O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) destacou a importância de as comunidades permanecerem na Região Centro, melhorando suas condições de vida sem mudar a localização da moradia. Roteiros nas regiões Encerrou-se ontem o projeto “Prefeito na Comunidade” deste ano, com o roteiro realizado na Região Centro, que engloba 18 bairros. Iniciado há três meses, o projeto já realizou 17 roteiros por todas as regiões do Orçamento Participativo, sempre às quartas-feiras. O prefeito foi acompanhado por representantes do Governo Municipal e lideranças comunitárias, moradores e membros de instâncias do OP. CONSERVAÇÃO DE VIAS ORÇAMENTO Prefeitura lança operação especial de tapa-buraco As fortes chuvas que atingiram Porto Alegre nos primeiros 15 dias de dezembro já ultrapassaram a média normal de precipitação do mês e provocaram a abertura de muitos buracos nas ruas e avenidas da cidade. Em função disso, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) realiza, a partir de hoje, operação especial de tapa-buraco, com oito equipes trabalhando exclusivamente nesse serviço. O trabalho começa pelas avenidas maiores e depois passa para as ruas com fluxo de trânsito menor. Equipes que normalmente executam outros trabalhos, como calçamento de passeios, estão sendo deslocadas para a operação especial. As chuvas intensas, além de abrirem novos buracos, impedem o trabalho de manutenção normal feito diariamente nas vias públicas. A Smov aplica, em média, 1.800 toneladas de asfalto por mês nas ruas e avenidas da cidade, empregando apenas a produção de suas duas usinas, localizadas no Sarandi e na Restinga. A operação especial deve durar, pelo menos, duas semanas. Será mantido o esforço concentrado de todas as equipes para retomar uma boa situação na conservação das vias da cidade. O investimento na conservação de vias, este ano, chega a R$ 4,6 milhões, com emprego de recursos do Município. Aline Gonçalves Com excesso de chuva, trabalho se torna necessário para garantir bom tráfego Município publica lei da receita e despesa para 2004 A Lei n.º 9.318, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004, foi publicada ontem pela Prefeitura. Sancionada pelo Executivo, a lei fora aprovada pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária, dia 1.º de dezembro. O orçamento da Prefeitura para o próximo ano prevê uma receita total de R$ 2.118.411.137,86, incluindo nesse valor o recurso referente às transferências correntes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a administração centralizada, que inclui as secretarias, a despesa prevista é de R$ 1.345.604.783,14. Quanto à administração indireta, que abrange as autarquias — Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), departamentos municipais de Habitação (Demhab), de Limpeza Urbana (DMLU), de Água e Esgotos (Dmae) e de Previdência dos Servidores de Porto Alegre (Previmpa) —, a despesa estimada é de R$ 772.806.354,72. 2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 EXECUTIVO LEIS LEI Nº 9.297, de 10 de dezembro de 2003. LEI Nº 9.298, de 10 de dezembro de 2003. Denomina Rua Soledade Nunes de Carvalho um logradouro não-cadastrado, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. Denomina Praça Cilon Cunha Brum um logradouro não-cadastrado, localizado no Bairro Farrapos. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Lei: Art. 1º Fica denominado Rua Soledade Nunes de Carvalho o logradouro não-cadastrado, conhecido como Rua I – Loteamento Quinta do Portal, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores. Art. 1º Fica denominado Praça Cilon Cunha Brum o logradouro não-cadastrado, conhecido atualmente como Praça 400 – Loteamento Vila Tecnológica – , localizado no Bairro Farrapos, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores. Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os seguintes dizeres: Herói da Guerrilha do Araguaia. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de dezembro de Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 2003. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de dezembro de João Verle, Prefeito. 2003. João Verle, Prefeito. Carlos Eduardo Vieira, Secretário do Planejamento Municipal. Registre-se e publique-se. Gerson Almeida, Secretário do Governo Municipal. Carlos Eduardo Vieira, Secretário do Planejamento Municipal. Registre-se e publique-se. Gerson Almeida, Secretário do Governo Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995 PREFEITO MUNICIPAL: João Verle SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretário: Eliezer Pacheco COORDENAÇÃO EXECUTIVA: Jornalista João Iudes Nodari Centro de Editoração (SMA)– [email protected] – Fone 3289.1231 – Fax 3289.1248 PRIMEIRA PÁGINA: Coordenação de Comunicação Social ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289.1230 ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50 TIRAGEM: 2.000 exemplares EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas LEI Nº 9.300, de 10 de dezembro de 2003. Denomina Rua General Ramão Menna Barreto um logradouro público não-cadastrado, localizado no Bairro Três Figueiras. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Rua General Ramão Menna Barreto o logradouro público não-cadastrado, conhecido como Rua 2720 – Loteamento Figueira –, loca- 3 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 lizado no Bairro Três Figueiras, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores. Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os seguintes dizeres: Militar e Cidadão Exemplar. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de dezembro de 2003. João Verle, Prefeito. Carlos Eduardo Vieira, Secretário do Planejamento Municipal. Registre-se e publique-se. Gerson Almeida, Secretário do Governo Municipal LEI Nº 9.302, de 10 de dezembro de 2003. Denomina Rua Jaime Lino dos Santos Filho um logradouro não-cadastrado, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Rua Jaime Lino dos Santos Filho o logradouro não-cadastrado, atualmente conhecido como Rua B – Loteamento Quinta do Portal –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de dezembro de 2003. João Verle, Prefeito. Carlos Eduardo Vieira, Secretário do Planejamento Municipal. LEI Nº 9.301, de 10 de dezembro de 2003. Denomina Rua Araticum um logradouro nãocadastrado, localizado no Bairro Restinga. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Rua Araticum o logradouro não-cadastrado, localizado no Bairro Restinga, conhecido como Rua A – Loteamento Flor da Restinga –, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores. Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os seguintes dizeres: Fruta Nativa Comestível. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de dezembro de 2003. João Verle, Prefeito. Carlos Eduardo Vieira, Secretário do Planejamento Municipal. Registre-se e publique-se. Gerson Almeida, Secretário do Governo Municipal Registre-se e publique-se. Gerson Almeida, Secretário do Governo Municipal. 4 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 LEI Nº 9.303, de 10 de dezembro de 2003. Denomina Rua Luiz Domingos Ramos um logradouro não-cadastrado, localizado no Bairro Rubem Berta. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Rua Luiz Domingos Ramos o logradouro nãocadastrado, conhecido atualmente como Rua D – Vila Nova Santa Rosa, localizado no Bairro Rubem Berta, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores. Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os seguintes dizeres: Professor e Líder Comunitário. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de dezembro de 2003. João Verle, Prefeito. Carlos Eduardo Vieira, Secretário do Planejamento Municipal. Registre-se e publique-se. Gerson Almeida, Secretário do Governo Municipal. LEI Nº 9.305, de 10 de dezembro de 2003. Denomina Rua José Francisco Oliosi da Silveira um logradouro não-cadastrado, localizado no Bairro Ipanema. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Rua José Francisco Oliosi da Silveira o logradouro não-cadastrado, conhecido como Beco Um, localizado no Bairro Ipanema, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores. Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os seguintes dizeres: Jurista Incomum. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de dezembro de 2003. João Verle, Prefeito. Carlos Eduardo Vieira, Secretário do Planejamento Municipal. Registre-se e publique-se. Gerson Almeida, Secretário do Governo Municipal. LEI Nº 9.304, de 10 de dezembro de 2003. Denomina Praça Professor Hernani Estrella um logradouro público cadastrado, localizado no Bairro Sarandi. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Praça Professor Hernani Estrella o logradouro público cadastrado, conhecido atualmente como Praça 02 – Loteamento Residencial Costa e Silva –, localizado no Bairro Sarandi. Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os seguintes dizeres: Professor Emérito. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 10 de dezembro de 2003. João Verle, Prefeito. Carlos Eduardo Vieira, Secretário do Planejamento Municipal. Registre-se e publique-se. Gerson Almeida, Secretário do Governo Municipal. 5 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 EXECUTIVO PESSOAL Atos CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO I do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI SÍLVIO CARLOS PADILHA HENRIQSON, 18818.5, motorista, OP.1.15.04.D.10, da Secretaria Municipal dos Transportes, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, por falecimento, ocorrido em 24.11.03, através do Ato 579 de 8.12.03 (processo 1.63756.03.0). DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, APOSENTA, a contar de 25.9.03, JOSÉ NEI GONÇALVES DA SILVA, 30656.3, estatutário, operário, AC.2.04.02.B.05.0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, por invalidez permanente, com o provento integral mensal, com isenção do Imposto de Renda, com base no artigo 6º, inciso XIV da Lei Federal 7713/88, com base no artigo 34, § 3º da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º e 3º da Constituição Federal de 5.10.88, com a redação alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98: vencimento com referência “B”, artigo 32 da Lei 6309 de 28.12.88, Lei 7428 de 12.5.94, Decreto 14300/03; avanços 5 (25%), artigo 122, com a redação da Lei Complementar 150 de 12.1.87, da Lei Complementar 133 de 31.12.85; gratificação adicional (15%), artigo 125 da Lei Complementar 133 de 31.12.85; serviço extraordinário - média 54h52min, artigos 37, inciso II, 38, 118, alterado pela Lei Complementar 342 de 9.3.95, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º e 5º da Lei Complementar 478/ 02 e artigo 56 da Lei 6309 de 28.12.88; gratificação por atividade insalubre grau máximo (40%), artigo 40, inciso I da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigo 61, § 1º da Lei 6309 de 28.12.88, CIC 60669845000, PASEP 10257929638, através do Ato 1692 de 4.12.03 (processo 1.54503.03.5). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.” REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão por morte, concedida nos seguintes termos aos dependentes de ANTÔNIO DA ROCHA GUIMARÃES, 2603.9, falecido em 11.1.98, estatutário, assistente administrativo, 6.D, da Secretaria Municipal de Administração, aposentado por tempo de serviço, com proventos integrais, através do Ato 334 de 9.4.80, para adequar a pensão ao valor que estaria percebendo o ex-servidor, se vivo fosse, bem com declara correta a respectiva composição, passando a importância mensal para NELI NUNES DE OLIVEIRA, 3098.1, CPF 45300755087, cônjuge, 100%, com base na Lei Complementar 466/ 01: vencimento com referência “D”, artigo 32 da Lei 6309 de 28.12.88, Lei 7428 de 12.5.94 e Decreto 13390/01; avanços 13 (65%), artigos 122, com a redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85; gratificação adicional (25%), artigo 125 da Lei Complementar 133 de 31.12.85; regime de tempo integral (50%), artigos 181, §§ 1º e 5º, com a redação da Lei Complementar 174 de 13.1.88, 131, parágrafo único, 37, inciso I, alínea “a”, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 43, inciso I, parágrafo único da Lei 6309 de 28.12.88, através do Ato 1749 de 11.12.03 (processo 1.44549.03.2). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.” TORNA SEM EFEITO, em relação a WALTRUDES DO NASCIMENTO, 6725.6, estatutário, assistente administrativo, AA.1.04.06.D.11.1, 30 horas, da Secretaria Municipal da Fazenda, o Ato 1246 de 22.8.01, que modificou o Ato 1588 de 21.10.92, que concedeu a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, em face da decisão proferida no processo de Desconstituição 9119.02.00/01.8 TCE/RS, através do Ato 1753 de 11.12.03 (processo 1.27048.91.8).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.” endereço eletrônico: [email protected] TORNA SEM EFEITO, em relação a WALTRUDES DO NASCIMENTO, 6725.6, estatutário, assistente administrativo, AA.1.04.06.D.11.1, 30 horas, da Secretaria Municipal da Fazenda, o Ato 1588 de 21.10.92, que concedeu a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, em face da decisão proferida no processo de Desconstituição 9119.02.00/01.8 TCE/RS, através do Ato 1754 de 11.12.03 (processo 1.27048.91.8). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.” SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DO DMAE, no uso das suas atribuições legais, NOMEIA MARIA ALZIRA ROHDE AMARILHO NACHTIGALL, 6362.8, para responder pelo cargo em comissão de chefe, da Equipe de Apoio Administrativo, da Divisão de Instalações, de 30.11 a 29.12.03, em substituição a CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS BREGAGNOL, 1903.4, por licença aguardando aposentadoria, devendo ser convocada para cumprir o regime de tempo integral, com direito a perceber gratificação tributária, com base no artigo 20 e artigo 131 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, combinado com o artigo 37, inciso I da Lei 6203 de 28.10.88, através do Ato 466 de 10.12.03 (processo 3.5022.03.7). NOMEIA JOÃO BATISTA MARÇAL, 6333.9, para responder pelo cargo em comissão de gerente de projetos I, da Diretoria Geral, de 17.11 a 16.12.03, em substituição ao titular MARIA NAZARÉ M. DE ALMEIDA, 5882.6, por licença para tratamento de saúde, devendo ser convocada para cumprir o regime de dedicação exclusiva e perceber a gratificação de incentivo técnico, com base no artigo 20 e artigo 131 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, combinado com o artigo 37, inciso II da Lei 6412 de 9.6.89 que adaptou a Lei 6203 de 28.10.88 aos termos da Lei 6309 de 28.12.88 e Lei 7690 de 1º.11.95 regulamentada pelo Decreto 11352 de 3.11.95 e alterada pela Lei 8183 de 1º.7.98, através do Ato 470 de 12.12.03 (processo 3.3063.03.8). Portarias PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, como conselheiros: SANDRA DOS REIS PINHO, 45074.2, técnica em nutrição e dietética, titular e IZAR BERENICE PERES FAGUNDES, 47525.1, professora, suplente, representantes do Poder Executivo Municipal; ROSA CRISTINA MACHLINE HARZEIM, titular e MARJANE BARTOLOMÉ MARTINS, suplente, representantes do Poder Legislativo Municipal; LOURDES TEREZINHA CENTENO DREHMER, 22510.2 e MÁRCIA MERCEDES EILERT DE VASCONCELOS, 43104.3, titulares; MARIA DA GRAÇA DA SILVA SCHMITT, 59155.2 e TÂNIA MARIA FERREIRA, 43639.4, suplentes, representantes dos professores; NEUSA MARIA BRUM e ILSE KOHL, titulares; TÂNIA MARIA DA ROSA VILA NOVA e TÂNIA REGINA MOREIRA DA COSTA, suplentes, representantes dos Pais de Alunos indicados pelos Conselhos Escolares; IRMÃ CONCEIÇÃO INAIA DE ANDRADE, titular e ELAINE BEATRIZ DRESCH TIMMEN, suplente, representantes do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; para integrarem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, a contar de 12.11.03, por dois anos, em conformidade com o artigo 3º da Medida Provisória 2178-36/2001 e do artigo 12 da Resolução 1 de 16.1.03 do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino, através da Portaria 196 de 12.12.03. ASSESSOR ESPECIALISTA DO GABINETE DE IMPRENSA/GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA FABIANA ESPÍRITO SANTO, 81667.8, técnica em comunicação social, ES.132NS, para responder pela função gratificada de assistente técnica, 21160003, código do órgão 02006002, substituindo 6 ILZA MARIA PRAXEDES DO CANTO, 53852.0, técnica em comunicação social, ES.132NS, por motivo de férias, de 2 a 31.1.04, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 11 de 1º.12.03. DESIGNA RITA DE CÁSSIA DA SILVA BECCO, 74408.6, técnica em comunicação social, ES.132NS, para responder pela função gratificada de assistente NS, 21150006, código do órgão 02006001, substituindo MARÍLIA CHRIST BERNI, 81619.9, técnica em comunicação social, ES.132NS, por motivo de férias, de 2 a 31.1.04, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 12 de 1º.12.03. SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA JULIANA LUIZELLI ALENCASTRO, 83207.1, assistente administrativa, AA.10406, para responder pela função gratificada de auxiliar técnica, da Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria do Planejamento Municipal, 21130002, 19801002, substituindo MARIANA FERRÃO DE SOUZA, 57954.0, assistente administrativa, AA.10406, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 14 a 15.10.03, em regime de tempo integral, através da Portaria 73 de 14.11.03. DESIGNA JULIANA LUIZELLI ALENCASTRO, 83207.1, assistente administrativa, AA.10406, para responder pela função gratificada de auxiliar técnica, da Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria do Planejamento Municipal, 21130002, 19801002, substituindo MARIANA FERRÃO DE SOUZA, 57954.0, assistente administrativa, AA10406, por motivo de licençamaternidade, de 16.10 a 21.12.03, em regime de tempo integral, através da Portaria 73 de 14.11.03. DESIGNA LUCIANE DA SILVA CANTO, 84190.8, assistente administrativa, AA.10406, para responder pela função gratificada de auxiliar técnica, da Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria do Planejamento Municipal, 21130002, 19801002, substituindo MARIANA FERRÃO DE SOUZA, 57954.0, assistente administrativa, AA10406, por motivo de licença-maternidade, de 22.12.03 a 12.2.04, em regime de tempo integral, através da Portaria DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 73 de 14.11.03. CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO I do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA ALDANIR POSSEBON MULLER, 47382.7, de 14.11 a 23.12.03; SIMONE CRISTINA DA SILVA MEDEIROS, 64444.3, de 18.11 a 23.12.03 e LUIZILA MARIA LEAL MEREGALI, 69169.1, de 13.11 a 23.12.03, todos da Secretaria Municipal de Educação, para cumprirem regime complementar de trabalho, com regularização da gratificação de difícil acesso, de 20 para 40 horas semanais, com base nos artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 30 e 32 da Lei 6151 de 13.7.88, através da Portaria 2081 de 8.12.03 (processo 1.63254.03.4). CONVOCA ANDERSON MAIA, 81620.7, professor, ED.1.03.M5.A.00, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir regime complementar de trabalho, de 13.11 a 12.12.03, com base nos artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 30 e 32 da Lei 6151 de 13.7.88, através da Portaria 2082 de 8.12.03 (processo 1.63254.03.4). FAZ CESSAR, em relação a ALDANIR POSSEBON MULLER, 47382.7, professor, ED.1.03.M5.B.04, da Secretaria Municipal de Educação, de 14.11 a 23.12.03, os efeitos da Portaria 137 de 20.1.03, que o convocou, até ulterior deliberação, para cumprir regime suplementar de trabalho, a contar de 1º.1.03, através da Portaria 2083 de 8.12.03 (processo 1.63254.03.4). FAZ CESSAR, em relação a SIMONE CRISTINA DA SILVA MEDEIROS, 64444.3, professora, ED.1.03.M5.A.03, da Secretaria Municipal de Educação, de 18.11 a 23.12.03, os efeitos da Portaria 137 de 20.1.03, que a convocou, até ulterior deliberação, para cumprir regime suplementar de trabalho, a contar de 1º.1.03, através da Portaria 2084 de 8.12.03 (processo 1.63254.03.4). FAZ CESSAR, de 13.11 a 12.12.03, em relação a ANDERSON MAIA, 81620.7, professor, ED.1.03. M5.A.00, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1623 de 18.8.03, que o convocou para cumprir regime suplementar de trabalho, a contar de 4.8.03, através da Portaria 2085 de 8.12.03 (processo 1.63254.03.4). Secretaria Municipal de Obras e Viação, 11150007, 14502015, substituindo LUÍS ROBERTO MOURA RODRIGUES, 57908.6, administrador, ES.101NS.A3, por motivo de licença-prêmio, de 17.11 a 1º.12.03, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 216 de 21.11.03. CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO III do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA TADEU UBIRAJARA M. RODRIGUEZ, 58332.8, assistente administrativo, AA.10406.B2, para responder pelo cargo em comissão de chefe, da Seção de Oficinas, da Divisão de Estradas e Rodagens, da Supervisão de Conservação de Vias Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 11250002, 14502016, substituindo ROGÉRIO RUBEM MARTINI, 78274.8, chefe de seção, Cargo em Comissão, por motivo de licença-prêmio, de 10 a 24.11.03, em regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 216 de 21.11.03. DESIGNA ALESSANDRA GROSS MORAES, 85018.0, assistente administrativa, AA.1.04.06, para responder pela função gratificada de chefe, da Equipe de Apoio Operacional, 11150005, da Coordenação de Estudos e Projetos de Pessoal, 12501011, substituindo VANDA TERESINHA OLIVEIRA ALLENDE, 16296.6, assistente administrativa, AA.1.04.06, por motivo de férias, de 15 a 29.12.03, através da Portaria 341 de 12.12.03. FAZ CESSAR, a contar de 16.11.03, em relação a GETÚLIO MARCOS OLIVEIRA ROLIANO, 15887.3, guarda-municipal, FV.1.03.04.D.07, da Secretaria do Governo Municipal, os efeitos da Portaria 252 de 7.11.03, que concedeu gratificação especial de 25%, sobre o vencimento básico inicial, por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, a contar de 1º.8.03, através da Portaria 339 de 11.12.03 (processo 1.64666.03.4). FAZ CESSAR, a contar de 1º.12.03, em relação a ALBERTO TADEU LEITE DE ALMEIDA, 46368.7, guarda-municipal, FV.1.03.04.C.04, da Secretaria do Governo Municipal, os efeitos da Portaria 156 de 18.1.91, que concedeu gratificação especial de 25%, sobre o vencimento básico inicial, por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, a contar de 23.11.90, através da Portaria 340 de 12.12.03 (processo 1.62666.03.7). SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA MANOEL AUGUSTO ALLGAYER DO CANTO, 71535.9, engenheiro, ES.114NS.A1, para responder pela função gratificada de chefe, da Seção de Construção e Conservação, da Divisão de Estradas e Rodagens, da Supervisão de Conservação de Vias Urbanas, da DESIGNA SÍLVIO LUÍS F. DOS SANTOS, 69679.9, assistente administrativo, AA.10406.A1, para responder pela função gratificada de assistente, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 21150005, 14004002, substituindo TADEU UBIRAJARA M. RODRIGUEZ, 58332.8, assistente administrativo, AA.10406.B2, por motivo de responder por outro CC, de 10 a 24.11.03, em regime de tempo integral, através da Portaria 216 de 21.11.03. DESIGNA ÂNGELA BARBOZA MUHLE, 69563.5, assistente administrativa, AA.10406.A1, para responder pela função gratificada de chefe de grupo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 11120002, 14000000, substituindo ÂNGELA MARIA PINTO MACHADO, 51447.1, assistente administrativa, AA.10406.C7, por motivo de estar aguardando aposentadoria, de 1º a 30.11.03, em regime de tempo integral, através da Portaria 217 de 21.11.03. DESIGNA ADALMIRO DOS SANTOS FRAGA, 43190.8, apontador, AC.10304.B5, para responder pela função gratificada de chefe de grupo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 11120002, 14000000, substituindo PEDRO FIGUEIRA DE SOUZA, 53759.7, pedreiro, OP.11004.B3, por motivo de licença-prêmio, de 17.11 a 1º.12.03, em regime de tempo integral,, através da Portaria 217 de 21.11.03. DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE autorização a SANDRA DOS REIS PINHO, 45074.2, técnica em nutrição e dietética, TP10507, para se afastar do Município, de 24 a 27.11.03, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do Seminário Nacional de Alimentação Escolar, em Brasília/DF, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 442 de 9.12.03 (processo 1.61114.03.0). CONCEDE autorização a MARIA HELENA DONADUCE PIRES, 77023.0, professora, ED103M5, para se afastar do Município, de 9 a 14.11.03, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do X0 Congresso Brasileiro de Educação de Deficientes Visuais, em Bento Gonçalves/RS, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 443 de 9.12.03 (processo 1.56863.03.9). CONCEDE autorização a MÁRCIA GOMES, 59857.3, professora, ED103M4, para se afastar do Município, de 11 a 15.11.03, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do Seminário Refletindo a África, no Rio de Janeiro/RJ, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 444 de 9.12.03 (processo 1.58151.03.6). CONCEDE autorização a REGINA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, 14668.8, especialista em educação, ED101M5, para se afastar do Município, de 7 a 10.10.03, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do X0 Encontro de Ação Comunitária e Vª Assembléia Nacional realizado pelo Fórum Nacional de Extensão e Ação Comunitária das Universidades e IES Comunitárias, em Brasília/DF, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 450 de 11.12.03 (processo 1.52597.03.2). CONCEDE autorização a GISELE SOARES, 68980.2, professora, ED103M5, para se afastar de suas funções, no dia 19.10.03, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar de uma prova Escrita para ingresso ao Doutorado em Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 464 de 12.12.03 (processo 1.53691.03.2). CONCEDE autorização a ONICI CLARO FLORES, 54900.6, professor, ED103M5, para se afastar de suas funções, de 1º a 5.12.03, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do Curso que gramática tratar na Escola? Norma e Uso da Língua Portuguesa, em Porto Alegre/RS, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 465 de 12.12.03 (processo 1.57358.03.6). DESIGNA RICARDO BRASIL BALLEJO, 68395.3, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de secretário de escola, do Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15618001, 21140009, substituindo MARLON REIS FONSECA, 43275.7, assistente administrativo, AA10406, por motivo de licença-prêmio, de 17.11 a 1º.12.03, em regime de tempo integral, através da Portaria 433 de 3.12.03. DESIGNA MARILENE CRISTOVÃO ESCOUTO, 50089.2, professora, ED103M5, para responder pela função gratificada de diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sen. Alberto Pasqualini, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626038, 11160022, substituindo BERENICE DA SILVA MICHELE, 43398.7, professora, ED103M5, por motivo de férias, de 2 a 31.1.04, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 434 de 5.12.03. DESIGNA LÍDIA MARIA BETTIO REDIVO, 13515.2, professora, ED103M5, para responder pela função gratificada de vice-diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626038, 11150027, substituindo ALCIDE JOSÉ ALMEIDA NETO, 43287.2, professora, ED103M5, por motivo de férias, de 2 a 31.1.04, em 7 regime complementar de trabalho, através da Portaria 434 de 5.12.03. GO, através da Portaria 332 de 11.12.03. DESIGNA LUÍS ALBERTO PRATES PICCOLI, 42040.6, professor, ED103M4, para responder pela função gratificada de vice-diretor, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626038, 11150027, substituindo ROSÂNGELA REMIÃO RUSSO, 47187.0, professora, ED103M5, por motivo de férias, de 3.2 a 3.3.04, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 434 de 5.12.03. DESIGNA MARINA SILVEIRA DA SILVA, 54533.5, monitora, SA10806, para responder pela função gratificada de auxiliar técnica, da Banda de Música, da Secretaria Municipal da Cultura, 21130002, 10603002, substituindo LUCIANE VIEIRA ÁVILA, 58200.7, assistente administrativa, AA10406, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 25 a 28.11.03, em regime de tempo integral, através da Portaria 323 de 3.12.03. DESIGNA DAISY FRIELING ALVES, 43077.7, professora, ED103M, para responder pela função gratificada de secretária, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sen. Alberto Pasqualini, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626038, 21140009, substituindo CLÁUDIO JOSÉ LIEDTKE, 13321.5, professor, ED103M5, por motivo de férias, de 3.2 a 3.3.04, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 435 de 5.12.03. DESIGNA ESTHER ZAMEL MARRONE, 15823.8 e MARIA HELENA DOS SANTOS, 15557.2, ambas professoras, da Secretaria Municipal de Educação, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo 1.63587.03.3, através da Portaria 440 de 9.12.03. DESIGNA ESTHER ZAMEL MARRONE, 15823.8 e MARIA HELENA DOS SANTOS, 15557.2, ambas professoras, da Secretaria Municipal de Educação, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo 1.63787.03.2, através da Portaria 451 de 11.12.03. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA DÓRIS MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA, 40853.4, de 3 a 7.12.03, a se afastar do Município, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do I Encontro Nacional de Cidades Históricas, promovido pela Agenda 4 Comunicação, em Goiás/ DESIGNA a diretora de auditório IARA NASCIMENTO DA SILVA, 82001.9, a assistente administrativa LUCIANA ISABEL LISBOA SOARES GOMES, 84693.1, e o técnico em cultura ÁLVARO SANTI, 63095.4, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão que julgará a licitação referente à Tomada de Preços 46/03, que trata da Contratação dos Serviços de Sonorização, Iluminação, Placa, Tablado, Grades de Proteção, Gerador, Segurança, Camarins, Mesas e Cadeiras, Banheiros Químicos e Alimentação para o evento Reveillon 2003/2004, para a Coordenação da Música, para a Secretaria Municipal da Cultura, devendo os envelopes serem abertos no dia 26.12.03, as 14h30min, na sala de licitações da Secretaria Municipal da Cultura, na Av. Independência, 453, nesta Capital, através da Portaria 329 de 9.12.03. DESIGNA a diretora de auditório IARA NASCIMENTO DA SILVA, 82001.9, os assistentes administrativos RAFAEL DA SILVA, 84167.6 e LUCIANA ISABEL LISBOA SOARES GOMES, 84693.1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão que julgará a licitação referente à Tomada de Preços 45/03, que trata da Contratação dos Serviços de Conferencistas e Materiais Gráficos, para a Agenda 21, para a Direção da Usina do Gasômetro, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo os envelopes serem abertos no dia 24.12.03 às 11h30min, na sala de licitações da Secretaria Municipal da Cultura, na Av. Independência, 453, nesta Capital, através da Portaria 331 de 8.12.03. DESIGNA a diretora de auditório IARA NASCIMENTO DA SILVA, 82001.9, os assistentes administrativos RAFAEL DA SILVA, 84167.6 8 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 e LUCIANA ISABEL LISBOA SOARES GOMES, 84693.1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão que julgará a licitação referente ao Convite 118/03, que trata da Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de Hospedagem e Transporte para a Agenda 21 e para a Mostra de Dança - Movimentos Incessantes - Verão 2004, para a direção da Usina do Gasômetro e Coordenação de Artes Cênicas, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo os envelopes serem abertos no dia 19.12.03. as 14h30min, na sala de licitações da Secretaria Municipal da Cultura, na Av. Independência, 453, nesta Capital, através da Portaria 333 de 11.12.03. DESIGNA a diretora de auditório IARA NASCIMENTO DA SILVA, 82001.9, o assistente administrativo RAFAEL DA SILVA, 84167.6 e a auxiliar técnica ELSA DIAS DOS SANTOS, 14359.4, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão que julgará a licitação referente ao Convite 119/03, que trata da Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de Coquetel para a abertura do Fórum Latinoamericano da Agenda 21 das cidades para a Cultura, para a Direção da Usina do Gasômetro, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo os envelopes serem abertos no dia 19.12.03, as 10h30min, na sala de licitações, da Secretaria Municipal da Cultura, na Av. Independência, 453, nesta Capital, através da Portaria 334 de 11.12.03. COORDENADORA DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE a ROGÉRIO LUIZ SILVA DA SILVA, 42204.8, auxiliar de cozinha, AC.1.08.02.A.01, Escola Municipal de 1º Grau Campos de Cristal, da Secretaria Municipal de Educação, insalubridade de grau médio (20%), de 21.5.99 a 27.8.03, com base no artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 61 da Lei 6309 de 28.12.88, Portaria 3214/78, NR 15, anexo 13, laudo 7/ 98, Esc. Mun. 1º Grau, Secretaria Municipal de Educação de 16.2.98, através da Portaria 1038 de 12.12.03 (processo 1.48432.03.2). CONCEDE a ROGÉRIO LUIZ SILVA DA SILVA, 42204.8, auxiliar de cozinha, AC.1.08.02.A.01, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leocádia Felizardo Prestes, da Secretaria Municipal de Educação, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 28.8.03, com base nos artigos 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 61 da Lei 6309/88, Portaria 3214/78, NR 15, anexo 13, laudo 7/98 da Escola Municipal de 1º Grau, da Secretaria Municipal de Educação de 16.2.98, através da Portaria 1039 de 12.12.03 (formulário 1984). SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a abertura de sindicância, a fim de que sejam apurados os fatos articulados no processo 1.56536.03.8, designando como sindicantes SÉRGIO AUGUSTO RIBEIRO ABRAHÃO, 14787.6; GÉRSON MENA BARRETO SILVA, 57909.4 e para secretariarem os trabalhos ADELAR BERTELLI, 14309.9 e VITOR PAULO AGUIRRE BRANDÃO, 54198.7, através da Portaria 161 de 3.12.03. SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais, APLICA a pena disciplinar de suspensão de quinze dias, conforme artigo 203, inciso II, artigo 203, parágrafo 1º, artigo 197, inciso IV, artigo 205, inciso I, artigo 207, inciso XIV da Lei Complementar 133/85, ao guarda-municipal SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, GM 117, 54022.9, por infração ao artigo 196, inciso VII, artigo 205, incisos I e V 3 ç T. 4 T. DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para responderem pelas seguintes funções gratificadas da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento dos respectivos titulares, com base no artigo 69, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 1329 de 15.12.03 (processo 3.174.03.3). RELAÇÃO ANEXA À PORTARIA 1329 Matr. T. 2603/9 SERVIDOR/CARGO/CÓDIGO ANTÔNIO DA MOTTA GONÇALVES/Assistente Administrativo/AA-2.04.06.B.06 S. 5379/3 SANDRO CARRAVETTA DA COSTA/ Assistente Administrativo/AA-2.04.06.A.01 Função Gratificada de Assistente Técnico 402/11005 2 T. 5379/3 SANDRO CARRAVETTA DA COSTA/ Assistente Administrativo/AA-2.04.06.A.01 S. 5366/0 LUCIANE FARIAS GOMES/Assistente Administrativo/AA-2.04.06.A.01 Função Gratificada de Chefe do Setor de Controle da Divida 402/11427 / / i CONCEDE a PAULA LUCIANA KERN DA SILVA, 4673.0, assistente administrativa, AA.2.04.06.A.03, da Superintendência de Operações, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, a contar de 1º.10.03, com base no artigo 62 da Lei 6203 de 28.10.88, alterada pela Lei 6412 de 9.6.89 e Decreto 13471 de 29.10.01, através da Portaria 1324 de 12.12.03 (processo 3.5765.03.0). FAZ CESSAR os efeitos, da Portaria 1161 de 29.10.02, que concedeu a ANTÔNIO CARLOS GRENDENE, 1438.1, assistente administrativo, da Divisão de Água, gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, a contar de 1º.10.03, através da Portaria 1325 de 12.12.03 (processo 3.5765.03.0). 74/5 Matr. CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE, no uso das suas atribuições legais, 1 CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE, no uso das suas atribuições legais, Férias ANA IZABEL PINTO/Assistente Administrativo/AA-2.04.06.D.08 2610/4 ELENITA CORREA FRAGA/ Assistente S. Administrativo/AA-2.04.06.B.04 Função Gratificada de Chefe do Setor de Atendimento Comercial 402/11443 Anexos Nº da Lei supra citada, conforme apuração dos fatos relacionados no processo 1.43991.02.5, através da Portaria 131 de 12.12.03. Motivo Período Férias 08.12.03 a 22.12.03 Substituin do outra Função Gratificada 08.12.03 a 22.12.03 i 2610/4 SERVIDOR/CARGO/CÓDIGO ELENITA CORREA FRAGA/ Assistente Administrativo/AA-2.04.06.B.04 2183/2 ISAURA DOS SANTOS SILVEIRA/ Assistente S. Administrativo/AA-2.04.06.B.05 Função Gratificada de Capataz 402/30000 5 T. 1867/1 LECI PADILHA HEGER// Assistente Administrativo/AA-2.04.06.B.05 2778/9 EDUARDO ARAÚJO COTLIARENCO/ S. Assistente Administrativo/AA-2.04.06.B.04 Função Gratificada de Capataz 402/30000 6 T. 25899/6 MÁRIO ADALBERTO OTENEL DA SILVA/Agente de Serviços Externos/AC2.01.04.D.10 S. 30628/2 JORGE LUIZ SALLES DE SOUZA/ Agente de Serviços Externos/AC-2.01.04.C.04 Função Gratificada de Responsável por Serviço 402/20000 Motivo Substituin-do outra Função Gratificada 01.12.03 a 15.12.03 Período 01.12.03 a 15.12.03 Férias 01.12.03 a 15.12.03 LicençaPrêmio 17.11.03 a 16.12.03 DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para responderem pelas seguintes funções gratificadas da Divisão de Recursos Humanos durante o impedimento dos respectivos titulares, com base no artigo 69, § 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 1330 de 16.12.03 (processo 3.4361.03.2). DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 45 dias = 3 meses referente ao qüinqüênio de 1º.12.93 a 30.11.98. RELAÇÃO ANEXA À PORTARIA 1330 Nº Matr. SERVIDOR/CARGO/CÓDIGO Motivo Período Férias 20.12.03 RITA DE CÁSSIA HENZ/Assistente A Administrativo/AA-2.04.06.A.01 30.12.03 FERNANDA PEREIRA DA CUNHA/Assistente S. 6335/4 Administrativo/AA-2.04.06.A.00 Função Gratificada de Responsável por Serviço 502/20000 2 T. 5252/2 SANDRA MARA MOURA PEREIRA/Assistente Licença- 13.11.03 Administrativo/AA-2.04.06.C.06 Prêmio a 12.12.03 S. 4740/7 ROSA MARIA ROQUE DE JESUS/Técnico em Treinamento e Seleção/ES-2.20.NS.A.03 Função Gratificada de Chefe do Setor de Treinamento II 502/12224 3 T. 5252/2 SANDRA MARA MOURA PEREIRA/Assistente Férias 15.12.03 a Administrativo/AA-2.04.06.C.06 29.12.03 S. 4740/7 ROSA MARIA ROQUE DE JESUS/Técnico em Treinamento e Seleção/ES-2.20.NS.A.03 Função Gratificada de Chefe do Setor de Treinamento II 502/12224 Licença- 04.12.03 T. 5810.7 TERESA DE JESUS R. DE LUCENA/ Prêmio a Comissionada 19.12.03 S. 6335.4 FERNANDA PEREIRA DA CUNHA/Assistente Administrativo/ AA-2.04.06.A.00 Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Aprendizagem e Desenvolvimento 502/12208 com atribuição delegada da EQAD/H, com Regime de Dedicação Exclusiva e Gratificação por Incentivo Técnico. 5 T. 5810.7 TERESA DE JESUS R. DE LUCENA/ Licença- 20.12.03 Comissionada Prêmio a 02.01.04 S. 1503.2 ELIZETE DE FÁTIMA M. DOS SANTOS/Assistente Administrativo AA2.04.06.C.06 Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Aprendizagem e Desenvolvimento 502/12208 com atribuição delegada da EQAD/M, com Regime de Dedicação Exclusiva e Gratificação por Incentivo Técnico. 1 T. 5723/2 DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para responderem pelas seguintes funções gratificadas da Divisão de Pesquisa, durante o impedimento dos respectivos titulares, com base no artigo 69, § 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 1331 de 16.12.03 (processo 3.242.03.9). RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA 1331 Nº 1 SERVIDOR/CARGO/CÓDIGO Motivo Período Férias 21.11.03 MÁRCIA REGINA THEWES /Técnico em a Tratamento de Água e Esgotos/ TP-2.07.07.D.09 05.12.03 ANA MARISA DE OLIVEIRA ALVES/ Técnico S. 1805/1 em Tratamento de Água e Esgotos/ TP2.07.07.C.05 Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Análises Biológicas 301/11306 – com Regime de Dedicação Exclusiva e Gratificação de Incentivo Técnico Substituin2 T. 1805/1 ANA MARISA DE OLIVEIRA ALVES/ Técnico 21.11.03 Do outra em Tratamento de Água e Esgotos/ TPa Função 2.07.07.C.05 05.12.03 Gratificada S. 5618/4 INGRIT SANTOS CARDOSO/Técnico em Tratamento de Água e Esgotos/TP-2.07.07.A.01 Função Gratificada de Setor de Micologia 301/11348 T 9 Matr. 25584/4 Despachos CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO III do CEDRE da SMA: Processo 1.30679.03.6 - Defere, em 11.12.03, em relação a DIOZI SOARES MOREIRA, 81851.8, da Secretaria Municipal de Administração, a averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 110, inciso I da Lei Complementar 478/02, 122, § 1°, com a redação alterada pela Lei Complementar 150/87 e 126, § 2°, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85: - Ministério da Defesa: de 2.2.82 a 30.4.91. Total averbado: 3376 dias = 9 anos 3 meses 1 dia. Processo 1.65158.03.2 - Concede, em 5.12.03, cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo de serviço aos servidores relacionados, a contar das respectivas datas, em conformidade com o disposto no artigo 165, item II da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Parecer 191/Procuradoria-Geral do Município/99. 68354.0 – JANE LÚCIA DA SILVA. 3 meses = 6 meses referente ao qüinqüênio de 14.4.86 a 13.4.91; 2 meses = 4 meses referente ao qüinqüênio de 14.4.91 a 13.4.96. SGM 12737.3 – RENATO GOMES GUIDUGLI. 2 meses = 4 meses referente ao qüinqüênio de 14.10.77 a 13.10.82; 3 meses = 6 meses referente ao qüinqüênio de 14.10.82 a 13.10.87; 3 meses = 6 meses referente ao qüinqüênio de 14.10.87 a 13.10.92; 1 mês = 2 meses referente ao qüinqüênio de 14.10.92 a 13.10.98. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, Processo 1.11459.03.4 – Indefere, em 1º.12.03, o pedido de alteração de quota parte de pensão por morte de ANTÔNIO DA SILVA, apresentado por ELIZIANE PEREIRA COSTA DA SILVA, por absoluta falta de amparo legal. Processo 1.44078.03.0 - Defere, em 10.12.03, em relação a ANA INÊS MOHR WINTER, 58118.1, professora, da Secretaria Municipal de Educação, da Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social e ao Regime Próprio de Previdência Social (Estado/RS), para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º e artigo 40, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98 e 17, inciso VIII, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02, no total de 6591 dias, excluídos os períodos colidentes: RGPS/INSS: 0 ano 9 meses 1 dia. - Círculo de Pais e Mestres São José: de 1º.8.76 a 28.4.77. RPPS/Estado-RS: 17 anos 3 meses 25 dias. - Estado do Rio Grande do Sul: de 29.4.77 a 31.1.79 e de 25.2.80 a 11.9.94. Processo 1.56168.03.9 - Defere, em 11.12.03, em relação a DIRCE MARISTELA FUHR, 49642.2, assistente administrativa, da Secretaria Municipal da Fazenda, da Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98 e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/0303, no total de 3239 dias, excluídos os períodos colidentes: RGPS/INSS: 3239 dias = 8 anos 10 meses 19 dias. - CICI: de 1º.2.89 a 30.6.89; de 1º.12.81 a 31.12.84; de 1º.10.87 a 31.10.87; de 1º.11.88 a 30.11.88; de 1º.1.88 a 31.1.88; de 1º.1.85 a 30.9.87; de 1º.11.87 a 31.10.88 e de 1º.12.88 a 31.12.88; - Nutrissinos Refeições Coletivas Ltda.: de 1º.7.89 a 19.11.90. Processo 1.58373.03.9 - Defere, em 11.12.03, em relação a ELIZABETH ANIR GONÇALVES DE SOUZA, 12302.6, professora, da Secretaria Municipal de Educação, da Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98 e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02, no total de 667 dias, excluído o período colidente: RGPS/INSS: 667 dias = 1 ano 10 meses 2 dias. - Itaú Seguros S/A: de 5.2.75 a 29.7.76; - Empreendimentos e Representações Pentágono Ltda.: de 1º.10.73 a 14.12.73; - Arthur Lange S.A. Ind. e Com.: de 11.2.74 a 3.4.74. SMED 22488.1 – SANDRA CABRAL DE SOUZA. 45 dias = 3 meses referente ao qüinqüênio de 29.5.93 a 28.5.98. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: SMS 22218.2 – LA HORE CORRÊA RODRIGUES. Processo 1.61734.03.9 – Defere, em 12.12.03, o pedido de redução de carga horária para os dias 26 e 27.9, 17 e 18.10, 12 e 13.12.03, apresentado por ÂNGELA MARIA FILLMANN PENALOZA, 57898.9, professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de 6h30min semanais, 10 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 CÂMARA CRECHES COM O PONTUAL APROVADO EDITAL 28/03 O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, TORNA público, de conformidade com o artigo 2.º, inciso IV, do Regulamento do Instituto da Progressão dos Funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre, aprovado pela Resolução de Mesa 129, de 05.5.95, que foram habilitados à progressão para o preenchimento de vaga ao cargo de Taquigrafo II, os candidatos abaixo relacionados: Matríc. 2029.2 2367.6 2042.3 2361.2 2360.3 2420.3 2157.3 2415.1 Nome CARMEM LUIZA TEIXEIRA BULCÃO CLAUDIA COHEN DIRCE TERESINHA SCHOLLES LAIS ENEIDA LAURINO IBARRA LUCIA SOUZA DA ROCHA ROSA MARIA STIEGEMEIER SANDRA MARIA AVILA RODRIGUES SIMONE SIEGA PORTO Habilitada Habilitada Habilitada Habilitada Habilitada Habilitada Habilitada Habilitada O pedido de revisão quanto à habilitação deverá ser apresentado no prazo previsto no parágrafo 1º do artigo 16, da Resolução de Mesa 129/95. EDITAL 29/03 O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, TORNA público, de conformidade com o artigo 2.º, inciso IV, do Regulamento do Instituto da Progressão dos Funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre, aprovado pela Resolução de Mesa 129 de 5.5.95, que foram habilitados à progressão para o preenchimento de vaga ao cargo de Taquigrafo III, os candidatos abaixo relacionados: Matríc. 2023.8 2158.2 2220.7 2027.4 1809.3 2024.7 2033.5 0353.5 Nome CRISTINE COSSENTINO BRUCK IEDA MORALES PEREIRA IONE MENEGHETTI MARA REGINA CAMARGO PERES MARIA CRISTINA DUTRA BORTOLOZZO MARIA REGINA KUHN ROSIMERI DA SILVA CHAVES SANDRA MARA BRIÃO FERREIRA Habilitada Habilitada Habilitada Habilitada Habilitada Habilitada Habilitada Habilitada O pedido de revisão quanto à habilitação deverá ser apresentado no prazo previsto no parágrafo 1º do artigo 16, da Resolução de Mesa 129/95. Documentos oficiais CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 197/03 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, em Sessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar o repasse de recursos para execução de obras e serviços - Programa Ação Continuada, para as entidades constantes do quadro anexo, visando à adequação à Resolução 3 do Conselho Municipal de Educação. Porto Alegre, em 10 de novembro de 2003. MALVINA BEATRIS DE SOUZA, Presidente Gastarão basicamente com serviço de terceiros e materiais de construção, como: cartazes de proibido fumar; criação de uma despensa; ampliação do refeitório; pintura lavável ou revestimento cerâmico na despensa, cozinha e refeitório; pintura lavável secretaria; quatro vasos sanitários (infantis); pias (infantis), 01 chuveiro (adulto); caixa d’água; caixas de descarga; tacos de parquê; fechaduras; suporte das lâmpadas; ventiladores; chuveiro da cuba berçário; manutenção da ferragem com corrosão no prédio; calha suspensa; caixa de forro da área lateral e área coberta; algerosa; piso no recuo do Jardim; reparação e instalação antiderrapante nos degraus da escada e corrimão; muro; três extintores; central de gás; toda a rede elétrica; duas rampas de acesso. Gastarão basicamente com serviços de terceiros e Associação Comunitária do materiais de construção Barro Vermelho como: dois extintores de incêndio; dois cartazes de proibido fumar; refazer a compartimentação da central de gás; desfazer garagem junto às janelas da cozinha e do jardim; instalação elétrica; dois berços; fixação de um espelho; caixa d’água 1000ml. Gastarão basicamente com serviços de terceiros e Associação de materiais de construção, Moradores do Jardim São João como: criação de um poço de luz, forro na cozinha, - Creche tanque, criação de uma Cantinho da despensa, compra de Criança tanque, construção de parede de alvenaria no refeitório; organização do espaço de higienização, pintura ou revestimento com cerâmica na despensa, refeitório, cozinha e área de higienização do berçário; colocação de piso vinílico no Maternal; colocação de azulejos nos banheiros adulto e infantil; instalação e aquisição de vaso infantil; retirada de divisória de madeira entre as salas de Jardim e Maternal; construção de parede de alvenaria; abertura de uma janela no sanitário da sala do Jardim e colocação de azulejos e piso quente nas salas; retirada de caliças de pátio e entulhos dos banheiros; substituição e instalação de extintores de acordo com normas técnicas, assim como refazer a central de gás e instalações elétrica conforme especificações; demolição de rampa existente e construção de outra; reforço estrutural na sala do berçário. Associação Gastarão basicamente com Beneficente N. serviços de terceiros e Sra. da Assunção materiais de construção, - Creche Capela como: instalações elétricas Navegantes e hidráulicas de acordo com especificações, adquirir e instalar cuba com trocador, modificações nos espaços de circulação das crianças do Maternal; compra e instalação de porta sanfonada e de vaso sanitário, reinstalação da pia infantil, conforme orientação. Inst. das Filhas Gastarão basicamente com Mª Imaculada - serviços de terceiros e instalação de extintores, Creche Mário cartazes de “proibido Dollabella fumar”, instalações Portella Associação Comunitária do Campo da Tuca Legislativo Pessoal PRINCIPAIS DESPESAS METAS VALOR PONTUAL 15 R$ 49.500,00 20 R$ 15.150,00 20 R$ 21.580,69 20 R$ 9.600,00 70 R$ 16.900,00 RECOMENDAÇÕES Composição de uma Comissão de acompanhamento da execução da obra, integrada por: FASC, SMED, CRAS, CROP, FROP, CMDCA. Composição de uma Comissão de acompanhamento da execução da obra, integrada por: FASC, SMED, CRAS, CROP, FROP, CMDCA. 11 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 Clube de Mães Margarida Alves -Creche Galpãozinho Associação Comunitária de Mulheres/ COMULHER Creche Jesus, o Bom Pastor Inst. das Filhas Mª Imaculada Creche Madre Brígida Pastorino Associação de Mulheres Nossa Senhora Aparecida _ Creche N. Sra. Aparecida Associação Comunitária Nova Santa Rita - Creche Nova Santa Rita , ç elétricas, aterramento de antena; canalização e reconstrução da central de gás de acordo com normas técnicas, retirada de pedras da área externa da creche, aquisição e colocação de piso vinílico para a sala de repouso. Gastarão basicamente com serviços de terceiros e materiais de construção, como: reforço das fundações; cartazes de proibido fumar; demolição dos prédios de madeira; cerca de tela; dois extintores de incêndio para pavimento e um extintor na central de gás; instalações de gás; cartazes de “inflamável”; ducha; obtusador nas tomadas; parede de divisa da creche com o galpão de reciclagem. Gastarão basicamente com serviços de terceiros e materiais de construção como: reformulação total das instalações elétricas, do espaço do depósito, aquisição de dois extintores de incêndio, fechamento da porta interna da instituição, instalação de botijões de 13Kg, todos os itens de acordo com especificações técnicas, além disto, retirada urgente de entulhos, desinsetização, desratização, eliminação de degrau de acesso; aquisição de cartazes proibindo o fumo, saboneteira, porta papel toalha, sabonete líquido, participação da coordenadora, cozinheira e dirigente participem de palestra sobre alimentos, SMS Gastarão basicamente... aquisição e instalação de joelhos, caixas de areia com grelha para escoamento pluvial; quatro extintores; instalação elétrica, construção de novo abrigo para gás, respeitando as normas técnicas para cada serviço; retirada de bebedouro e instalação em outro local, colocação de piso vinílico na sala de atividades; Cartazes de “proibido fumar”. Gastarão basicamente com serviços de terceiros e materiais de construção, como: reforço da fundação com brita, realização de obras de drenagem, aquisição e colocação de: telhado na laje superior, calhas, piso do tipo vinílico, dois extintores de incêndio, mangueira plástica (canalização), chuveiro elétrico e adequação de elétrica e abrigo do gás, materiais para conserto de pia, todos os itens de acordo com orientações e normas técnicas. Contratação de mão de obra para retirada de equipamentos de banheiros e conserto de pia. Gastarão basicamente com serviços de terceiros e materiais de construção, como: 2 cartazes de proibido fumar; adequação da central de gás e botijão; rede elétrica; “para-raio”; avaliação de risco, conforme prescrição NBR54/09/2001; 4 extintores; ventilação eólica e iluminação em 2 banheiros infantis com banheiro adulto; 3 suportes papel toalha; 3 suportes papel higiênico; 3 saboneteiras; 3 cestos com tampa; 1 fardo de papel toalha; 1 fardo papel higiênico; 20 litros de sabonete líquido. Associação dos Moradores Jardim das Paineiras Creche Paineiras 20 R$ 35.638,10 15 R$ 9.125,00 40 R$ 13.200,00 10 Composição de uma Comissão de acompanhamento da execução da obra, integrada por: FASC, SMED, CRAS, CROP, FROP, CMDCA e SMS. Associação Comunitária dos Moradores da Vila Planetário Creche Piu-Piu Assoc. Comun. Recreio da Divisa da L. do Pinheiro Creche Recreio da Divisa R$ 17.970,00 Círculo de Amizade de Mães da Vila Valneri Antunes - Creche Tia Rosa 20 R$ 9.283,06 VALOR TOTAL Gastarão basicamente com serviços de terceiros e materiais de construção, como: dois cartazes de proibido; limpeza geral das dependências; substituição de maçanetas para todas as portas; substituição da grade de entrada por parede; duas portas, uma janela; cadeiras e mesas de fórmica infantis; troca de telhas quebradas; brinquedos modulados; dois botijões de gás; instalações elétricas; colocação de dreno próximo ao muro de contenção; recuperação das rachaduras. Gastarão basicamente com serviços de terceiros e materiais de construção, como: demolição da sala alternativa e constituição de uma solário para berçários; porta para berçários; 2 cubas, vasos e pias infantis, revestimento cerâmico nas paredes do banheiro e área de higienização do berçário; reinstalação do gás; janela basculante; cobertura (telhado); calhas suspensas e protegidas; retirada do telhado do lado direito junto da divisa; tela protetora na área onde foi retirada a cobertura; retirada da cobertura do pátio, mantendo beiral coberto para circulação; 2 extintores de incêndio; avisos de proibido fumar; instalação elétrica; demolição e reconstrução da parede de entrada; fundos; janela. Gastarão basicamente com materiais para telhados, forro, construção de paredes, reparos de banheiros (aquisição e colocação de peças); compra e instalação de revestimento para pisos e paredes (cerâmica) para cozinha, despensa e área de higienização do berçário, aquisição e instalação de cuba e sanitário e pia infantil para o berçário; substituir janela, ampliar altura de parede, delimitação da sala do NASF. Substituir grade de ferro da área de lazer Gastarão basicamente com serviços de terceiros e materiais de construção como demolição do prédio interditado, aquisição recarga e fixação dos extintores de acordo com orientações; transformação de janela em saída de emergência; reforma da central de gás; instalações elétricas de acordo com especifica técnicas, retirada de entulhos e materiais em desuso de pátio das crianças e do pátio de secagem de raspas; aquisição e colocação de piso quente em todas as salas de atividades do pavimento e na circulação, aquisição e colocação de material antiderrapante nos degraus da escada, forros nas áreas de circulação, proteção contra a entrada de pombos, aquisição e instalação de sanitário infantil e instalação de pias e dos quatro sanitários existentes nos banheiros infantis. 20 R$ 16.090,00 30 R$ 13.686,10 15 R$ 20.992,80 20 335 R$ 19.760,90 R$ 268.476,65 Composição de uma Comissão de acompanhamento da execução da obra, integrada por: FASC, SMED,CRAS, CROP, FROP, CMDCA. 12 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 PUBLICAÇÃO LEGAL EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL Luiz Franco de Azambuja M.E., CNPJ 02.010.242/0001.91 e Inscrição Municipal 162714.2.4, comunica o extravio de talões de Notas Fiscais dos números 1 a 150, sem uso, sendo registrada a ocorrência sob nº 362050 de 9.12.03, na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados. Porto Alegre, 17 de dezembro de 2003. LUIZ FRANCO DE AZAMBUJA M.E. EDITAIS Prefeitura Municipal de Porto Alegre SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS 288/03 PROCESSO 001.045090.03.3 A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS, através da Comissão Permanente de Licitações, informa que o recurso interposto pela Empresa Wem Equipamentos Eletrônicos Ltda., referente ao item 8, foi deferido conforme Parecer Técnico da Gerência de Materiais do HMIPV. RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS 327/03 PROCESSO 001.054107.03.2 A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS, através da Comissão Permanente de Licitações, informa que o recurso interposto pela Empresa Laborsys Sistemas e Diagnósticos Ltda., referente ao item 2, foi indeferido porque a Empresa vencedora apresentou a proposta de acordo com o Edital e, desta forma, deverá entregar o produto ofertado. Porto Alegre, 17 de dezembro de 2003. ESTELA MARIA PEREIRA MENDES, Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 339/03 PROCESSO 001.055335.03.9 A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS informa o resultado de julgamento a Tomada de Preços acima: Mercolab Produtos para Laboratórios Ltda.-ITENS: 1, 2, 6, 16, 20, 23, 33, 35, 46. Hexis Científica Ltda.-ITENS: 3, 4, 8. Equipal Com. Ind. Imp. Exp. Ltda.-ITENS: 5, 9, 19, 37, 42, 43. Biosystems Com. Imp. Exp. de Equip. p/ Laboratórios Ltda.-ITENS: 7, 15, 31. Laborsys Sistemas Diagnósticos Ltda.-ITEM: 11. Agisul Produtos Industriais Ltda.-ITENS: 12, 17, 24, 28, 29. Greiner Bi-One Brasil Produtos Médicos Hosp. Ltda.-ITENS: 13, 22, 25, 27. Pró-Análise, Química e Diagnóstica Ltda.-ITENS: 18, 21, 34. Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.-ITENS: 26, 41 SR Produtos para Laboratórios Ltda.-ITENS: 30, 32 Bio-Med Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.-ITENS: 38, 39, 40. Interlab Distribuidora de Produtos Científicos S/A-ITEM: 44, 45. S T L – Serviços Técnicos de Laboratório-ITEM: 49. Itasul Imp. e Instrumental Técnico Ltda.-ITEM: 50. ITENS SEM COTAÇÃO: 10, 14, 48. ITENS DESCLASSIFICADOS: 36, 47. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis conforme o disposto no parágrafo 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 362/03 PROCESSO 001.055359.03.5 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 353/03 PROCESSO 001.055349.03.0 A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS informa o resultado de julgamento da Tomada de Preços acima: Papel Mar Ltda.-ITENS: 1, 4, 5, 7, 8, 11, 12, 18, 23, 24, 27, 32, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 52, 55, 57, 58, 60, 64, 67, 68, 69, 72, 77, 80, 82, 83 MF Machado Soares-ITENS: 2, 3, 6, 10, 19, 20, 21, 22, 28, 33, 34, 46, 53, 54, 56, 61, 65, 73, 74, 75, 84, 86 E. D. Azambuja & Cia. Ltda.-ITENS: 26, 70 Livraria do Globo S.A.-ITENS: 29, 85 Distribuidora de Papéis Braile Ltda.-ITENS: 39, 50 Agisul Produtos Industriais Ltda.-ITEM: 81 ITENS SEM COTAÇÃO: 51, 76, 78, 79 ITENS DESCLASSIFICADOS: 9, 13, 14, 15, 16, 17, 25, 36, 49, 59, 62, 66, 71 30, 63, 31, 47, Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis conforme o disposto no parágrafo 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Porto Alegre, 17 de dezembro de 2003. A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS informa o resultado de julgamento da Tomada de Preços acima: Distribuidora de Alimentos Prado-ITEM: 1. André Luiz Gotardo-ITENS: 2, 3, 5, 6, 11, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. Aristeu Abreu de Souza-ITENS: 8, 13. Dentária e Distr. Hospitalar Porto Alegrense Ltda.-ITEM: 9. Agisul Produtos Industriais Ltda.-ITEM: 10. Ultra Indústria Com. Imp. Exp. de Plásticos Ltda.-ITENS: 12, 14. Riomed Com. Medicamentos e Mat. Hospitalar-ITEM: 15. D Z L – Distribuidora Zanata Ltda.-ITEM: 18. ITEM SEM COTAÇÃO: 7. ITEM DESCLASSIFICADO: 4. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis conforme o disposto no parágrafo 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. ROGÉRIO FIGUEIREDO, Gestor. AVISO DE CONVITES A ÁREA DE AQUISIÇÕES E MATERIAIS torna público que será recebido o envelope da proposta para aquisição dos materiais abaixo relacionados até as datas mencionadas, segue: CONVITE 83/03 – Colete plástico para traumatismos raquemedulares, para o HPS, com recursos da municipalização solidária da saúde 2001, Banco Banrisul, Ag. 51, c/c nº 04.029585.0-6. ABERTURA: 30.12.03, às 9h30min Porto Alegre, 16 de dezembro de 2003. O Edital para download e demais informações, estão disponíveis no site: www.portoalegre.rs.gov.br ROGÉRIO FIGUEIREDO, Gestor. ROGÉRIO FIGUEIREDO, Gestor. Prefeitura Municipal de Porto Alegre RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2/03 A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS-HMIPV, torna público o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços 2/03, Processo 001.024913.03.0, que visa a contratação de empresa para o serviço de Operador de Caldeira, de acordo com Ata 1, datada de 15.12.06 de acordo com o que segue; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 1/03 A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS-HMIPV, torna público que as empresas Chanceller Serviços de Lavanderia e Asset Service Company Ltda., impetraram impugnação ao Edital da Licitação em epígrafe, suspendendo a abertura do certame. A nova data de abertura será oportunamente publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. As empresas que até esta data retiraram o Edital serão informadas. Outras informações estão disponíveis pelo telefone 3289-3327 e 3289-3372 Porto Alegre, 17 de dezembro de 2003. Foi habilitada a empresa E. Mant Engenharia, Instalações e Manutenção Ltda. RAUL ALVES BUARQUE, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 001.003627.01.2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADA: Canyon Química do Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação do Prazo, Reajuste da Carta-Contrato. PRAZO: Prorrogação por 12 meses, a contar de 20.6.03. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II e artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/ 93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 001.027945.03.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. 13 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 CONTRATADA: LBF Engenharia e Serviços Ltda. OBJETO: Alteração do objeto da Carta-Contrato avençado para serviços de manutenção preventiva e correção predial no HMIPV, substituindo um posto de Instalação Hidráulica por um posto de serviços em Marcenaria. BASE LEGAL: Artigo 65, II, “b” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Porto Alegre, 24 de outubro de 2003. SANDRA MARIA SALES FAGUNDES, Secretária Municipal de Saúde. EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES CITADO: Fer nando Reis Landell de Moura-CNPJ/CPF: 03.819.930/0001-60 PROCESSO 001.033898.02.2 OBJETO DOS PROCESSOS ABAIXO: Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão de irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comercial. VALOR DA MULTA: 300 UFM’s FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10 inciso IV, combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigo 350, 360, 364, 375 e 433. PRAZO DOS PROCESSOS ABAIXO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. CITADO:Vera Lúcia Rangel – Lancheria do Salão de Estética Bordeux-CNPJ: 97.145.858/0001-86 PROCESSO 001.033127.01.8 VALOR DA MULTA: 300 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10 inciso IV, combinado com a Lei Federal 8078/90, artigo 18 § 6º, incisos II e III, mais Decreto Estadual 23430/74, artigos 423 incisos IV e XII, 360, 429, 435 inciso II e III, 421 alíneas “a, b,c”; 443 e 842. CITADO: Padaria e Confeitaria Grossi Ltda-CNPJ: 00.362.224/ 0001-43 PROCESSO 001.025545.01.9 VALOR DA MULTA: 300 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10 inciso IV combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigos 423 incisos IV e VI, 360, 429, 436 § 6º e 7º, 421 alínea “b”. CITADO: Naira Terezinha Freitas Pinheiro-CNPJ: 90.228.925/ 0001-87 PROCESSO 001.071505.01.6 VALOR DA MULTA: 400 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10 inciso IV combinado com Decreto Estadual 23430/74, artigos 357, 365 e 429. CITADO: Mario Luiz Furtado de Miranda-CNPJ/CPF: 543.541.96034 PROCESSO 001.052799.01.8 VALOR DA MULTA: 150 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10 incisos XXIV, XXIX e XXXI, combinado com a Lei Complementar 395/97, artigos 135, 141 e 166. CITADO: Panificio L A Ltda.-CNPJ: 00.068.855/0001-54 PROCESSO 001.039873.01.3 VALOR DA MULTA: 400 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10 inciso IV, combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigos 421 alíneas “a,b,c”, 424 caput e 436 § 1º, 2º, 3º e 4º. CITADO: Tiago Lemos-CNPJ/CPF: 904.928.700-04 PROCESSO 001.032555.01.6 VALOR DA MULTA: 200 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10 incisos Prefeitura Municipal de Porto Alegre SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO 001.041075.03.0 TOMADA DE PREÇOS 1/03 OBJETO: Elaboração de Projeto e execução da obra de estabilização em área de risco geotécnico na Vila São Vicente MártirBairro Camaquã. I. II. epígrafe. V. Analisada a documentação das empresas, entendeu a Comissão por inabilitar a empresa Prol Engenharia Ltda., por não atender o item 3.5, letra “j” do edital – indicação e qualificação do responsável técnico que se responsabilizará pela execução da obra e comprovação de que este tem habilitação legal para realizá-la, mediante apresentação de seu certificado de registro no CREA, e a empresa Martec Construtora Ltda., por não atender o item 3.5, letra “n” do edital – Certidão Negativa de falência e concordata expedida pelo Distribuidor do Foro da sede da Empresa, a não mais de 10 dias úteis da data de recebimento das propostas. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três, a Comissão indicada pelo Sr. Secretário da SMAM, através da Portaria nº 48/2003, reuniu-se para proceder à análise da documentação de habilitação, para a licitação em epígrafe. VI. As empresas Trienge Engenharia Ltda. e Pizzato e Pizzato Ltda. foram consideradas habilitadas. Analisada a documentação das empresas, entendeu a Comissão por inabilitar a empresa Prol Engenharia Ltda., por não atender o item 3.5, letra “j” do edital – indicação e qualificação do Responsável Técnico que se responsabilizará pela execução da obra e comprovação de que este tem habilitação legal para realizá-la, mediante apresentação de seu certificado de registro no CREA. ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO III. A empresa Trienge Engenharia Ltda. foi considerada habilitada. IV. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, na forma da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Nada mais. ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO 001.041076.03.6 TOMADA DE PREÇOS 2/03 OBJETO: Elaboração de Projeto e execução da obra de estabilização em área de risco geotécnico na Rua “B” – Vila Fátima/Pinto. IV. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três, a Comissão indicada pelo Sr. Secretário da SMAM, através da Portaria nº 48/2003, reuniu-se para proceder à análise da documentação de habilitação, para a licitação em IV. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, na forma da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Nada mais. PROCESSO 001.048159.03.4 TOMADA DE PREÇOS 4/03 OBJETO: Elaboração de Projeto e execução da obra de estabilização em área de risco geotécnico na Rua Agulhas Negras, 84 – Bairro Glória. VII. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três, a Comissão indicada pelo Sr. Secretário da SMAM, através da Portaria nº 48/2003, reuniu-se para proceder à análise da documentação de habilitação, para a licitação em epígrafe. VIII. Analisada a documentação das empresas, entendeu a Comissão por inabilitar a empresa Martec Construtora Ltda., por não atender o item 3.5, letra “n” do edital – certidão negativa de falência e concordata expedida pelo Distribuidor do Foro da sede da Empresa, a não mais de 10 dias úteis da data de recebimento das propostas. IX. As empresas Trienge Engenharia Ltda. e Prol Engenharia Ltda. foram consideradas habilitadas. IV. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, na forma da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Nada mais. COMISSÃO DE LICITAÇÕES. XXIV, XXIX e XXXI, combinado com a Lei Complementar 395/97, artigo 141. CITADO: Condimento Restaurantes Ltda-CNPJ: 02.858.962/000292 PROCESSO 001.033124.01.9 VALOR DA MULTA: 400 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10 inciso IV e XVIII, combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigos 344 inciso V, 350, 366, 508, 509 e 519. CITADO: Silvio da Costa Pfeifer-CNPJ/CPF: 933.791.530-87 PROCESSO 001.034717.00.5/001.010475.01.0 VALOR DA MULTA: 119 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10 incisos XXIV, XXIX e XXXI, combinado com Lei Complementar 395/97, artigos 135 e 216. CITADO: Grasiela Regina Lussi-CNPJ: 03.666.515/0001-13 PROCESSO 001.016885.01.5/ 001.013451.02.2 VALOR DA MULTA: 500 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 6437/77, artigo 10 inciso IV, Decreto Estadual 23430/74, artigos 357 § 2º, 360, 365, 423 inciso VI, 421, 424, 429, 433 inciso III, e 435. CITADO: Vida Nova Empreendimentos e Serviços-CNPJ: 87.147.237/0001-88 PROCESSO 001.068788.01.0 VALOR DA MULTA: 400 UFM’s. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10, inciso IV e XVIII, combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigos 433 inciso V, 519, 509, 842 § 1º e Portaria 397/95-SMS LOCAL DE RETIRADA DOS DAM’S PARA PAGAMENTO DAS MULTAS: A guia de depósito da multa deverá ser retirada nesta Secretaria -CGVS – Equipe de Administração – sito na Av. Padre Cacique, 372, 2º andar SANDRA FAGUNDES, Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Porto Alegre DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA RESCISÃO CONTRATUAL O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, com base no disposto do artigo 79, inciso II da Lei Federal 8666/ 93, do Contrato 2/03, REINCIDE com a empresa Transportadora Basso Ltda., (Processo 005.3454.03.7), para locação de um veículo tipo caminhão caçamba, placas IGW 8439, com motorista, para transporte de cargas diversas, dando-lhe término em 1º.12.03, para que produza os seus jurídicos efeitos. RESCISÃO CONTRATUAL O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, com base no disposto do artigo 79, inciso II da Lei Federal 8666/ 93, do Contrato 16/03, REINCIDE com a empresa Transportadora Basso Ltda., (Processo 005.3924.03.3), para locação de um veículo tipo caminhão caçamba, placas IHK 8482, com motorista, para transporte de cargas diversas, dando-lhe término em 1º.12.03, para que produza os seus jurídicos efeitos. Porto Alegre, 1º de dezembro de 2003. ARNALDO LUIZ DUTRA, Diretor-Geral. Prefeitura Municipal de Porto Alegre DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DISPENSA DE LICITAÇÃO 9/03 PROCESSO 001.064400.03.4 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, que adquiriu, através de dispensa de licitação, com base legal no Inciso II, do artigo 24 da Lei 8666/83, o material abaixo descrito : CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre. OBJETO: Aquisição de filme para fax, envelope ofício, papel para copiadora A3, fita adesiva para empacotamento, sacola plástica e fita para máquina de escrever eletrônica. ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8: Papel Mar Ltda TOTAL DA COMPRA: R$ 2.861,90 PRAZO DE ENTREGA: Imediato. Porto Alegre, 17 de dezembro 2003. JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS REIS, Diretor-Geral. 14 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 Prefeitura Municipal de Porto Alegre SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 58 CONCURSO PÚBLICO 421 – PROCURADOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público: 1) os despachos relativos aos processos dos candidatos que ingressaram com recurso nos termos do subitem 5.6.4 do Edital de Abertura 49 de 30.10.03, conforme listagem abaixo; PROCESSO CANDIDATO DESPACHO 001.064905.03.9 001.064725.03.0 001.065079.03.5 001.064663.03.5 001.065024.03.6 001.065169.03.4 001.065118.03.0 001.064811.03.4 001.064650.03.0 001.065166.03.5 001.065175.03.4 ALINE CANDANO PEIXOTO ANA CECILIA GOULART VICOSA ANUAR PEREIRA DE SOUZA FILHO IGOR MENINI DA SILVA KAREN DA SILVA ALVES LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUZA MARIA INES DOS SANTOS PATRICIA MAFFESSONI THAIS NEGRINI ARIZI TIAGO BECK KIDRICKI VINICIUS BORBA PAZ LEAO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO Porto Alegre, 18 de dezembro de 2003. ELIEZER PACHECO, Secretário Municipal de Administração. CONCURSO-PROCURADOR LOCAL-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO ENDEREÇO: PRAÇA DOM SEBASTIÃO,2 ÀREA-PPD DIA 20.12.03, às 14 horas PROVA-OBJETIVA I PREDIO:001 SALA: 048 NOME INSCRIÇÃO ALINE TEIXEIRA ANA CECILIA GOULART VICOSA CARLOS ROBERTO MARTINS FREITAS CHARLES ALEXANDRE LOURENCO PINTO GIOVANA TORRESAN VIEIRA LUIZ ANTONIO ROSA PEREIRA RAFAEL LOVATO 1133 165 1993 2910 2117 357 1016 CONCURSO-PROCURADOR LOCAL-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO ENDEREÇO: PRAÇA DOM SEBASTIÃO,2 DIA 20.12.03, às 14 horas ÀREA-GERAL PROVA-OBJETIVA I PREDIO:001 SALA: 049 NOME INSCRIÇÃO ABEL VINICIUS JUNG FILICIANI 2842 ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA 1625 ADELAR ANTONIO DA SILVA CARDOSO 2509 ADELLE RIBEIRO COELHO SANDRI 1804 ADENIR FRANDOLOSO 2899 ADENIR MAIATO DA COSTA 1592 ADRIANA ALVES SARAIVA DA SILVA 1751 ADRIANA BARZOTTO RISPOLI 1209 ADRIANA CLAUDIA SILVESTRIN 2569 ADRIANA CORALI CHAVES SCHMIDT 2707 ADRIANA GARCIA DA SILVA 3020 ADRIANA GRACE MONACO 1526 ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 2227 ADRIANA MARIA DA SILVA CORREA 217 ADRIANA PEREIRA MACHADO PORTO 2636 ADRIANA PIRES 2301 ADRIANA SANCHOTENE DA ROCHA 2896 ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO 13 ADRIANA SELISTRE CORDEIRO 333 ADRIANA SOARES 1216 ADRIANE DE MATTOS FIGUEIREDO 2990 ADRIANO DA COSTA WERLANG 2772 ADRIANO LAMEK DO ROSARIO DE RAMOS 271 ADRIANO MARTINS DA SILVA 1630 AGNES ANDREATTA SOBBE 3087 AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA 1168 AIRTON CARLOS FATTORI 2150 ALBERTO GLINA 2485 ALBERTO RAFAEL MOREIRA FERREIRA 2190 ALDOIR BRONZATTO VINCENSI 2652 PRÉDIO: 001 SALA: 142 NOME ALESSANDRA GRIGOL FERREIRA ALESSANDRA BORGHETTI INSCRIÇÃO 2341 1355 ALESSANDRA COLINS DE OLIVEIRA ALESSANDRA KARINA PANCIERA SCOTA ALESSANDRA LIMA COSTA BEBER CORREA ALESSANDRA MENDES RIBEIRO MARCAL ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES ALESSANDRA PERUSSO DOS SANTOS ALESSANDRA RIBEIRO STEIGLEDER ALESSANDRA WEBER BUENO ALESSANDRO BORGHETTI ALESSANDRO DUTRA LUCARELLI ALESSANDRO MAEDA DIAS ALEXANDRA MARIA PIRES BORNE ALEXANDRA ROJAS DE MORAES ALEXANDRE RATKUS ABEL ALEXANDRE ACOSTA BERTUZZI ALEXANDRE ALBERTO DOS SANTOS ALEXANDRE ARNOLD ALEXANDRE AUGUSTO VIGEVANI SCHAF ALEXANDRE BURMANN PEREIRA ALEXANDRE CEZAR SIMOES ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO ALEXANDRE DA SILVA PAUTZ ALEXANDRE DALCIN DELLAMIA ALEXANDRE DORNELLAS SOUZA LIMA ALEXANDRE HDNDEL DIPP ALEXANDRE HUBNER PRADO ALEXANDRE LUIS DA SILVA ALEXANDRE MANSUR DE FREITAS ALEXANDRE MARQUES BORBA ALEXANDRE MEDEIROS DE CASTRO ALEXANDRE PEREIRA COSTA E SILVA ALEXANDRE PEREIRA TERRA ALEXANDRE SALGADO MARDER ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA ALEXIUS EUGENIO FURST ALEXSANDER MARTINS DA SILVA ALEXSANDRA LAURITO DA FONTOURA 20 2177 358 2074 1241 312 1179 1839 2807 2677 2864 3068 127 191 PRÉDIO: 001 SALA: 145 2) a Homologação das Inscrições após os recursos, bem como a distribuição de candidatos por sala, conforme o Anexo I deste Edital. ANEXO I DO EDITAL 58 DE 18.12.03 ANA CAROLINA TODESCHINI ADAD ANA CLAUDIA DOLEYS SCHITTLER ANA CLAUDIA MORAES ANA CRISTINA BELTRAO LANCA ANA CRISTINA COSTAMILAN ANA CRISTINA DE TOLEDO ESTANTE ANA CRISTINA GABINA GABRYSZESKI ANA CRISTINA MONTENEGRO MORETTI ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA ANA CRISTINA SILVA BEHEREGARAY ANA FLORA SILVA MUNHOZ ANA GRACIEMA GONCALVES PEREIRA ANA LAURA GONZALEZ POITTEVIN ANA LAURA OLIVEIRA GOZZI 2254 1803 1679 1802 1634 2213 1559 2425 1545 2345 3006 2202 1995 2230 126 2588 2493 2104 2924 2401 2205 3105 2198 2773 2407 75 2743 112 2275 1182 117 251 2265 2236 2020 1114 1984 2724 PRÉDIO: 001 SALA: 143 NOME INSCRIÇÃO ALICE BROCARDO DE LIMA 160 ALICE DE MATTOS MARTINS SANTOS 2689 ALINE CEZAR BECKER 1199 ALINE DE LIMA RICCARDI 1277 ALINE FAYH PAULITSCH 1164 ALINE KAHL DA ROSA 3193 ALINE KIPPER 2143 ALINE MEIRELLES NETTO 1931 ALINE MELLO DE CARVALHO 1760 ALINE PASA 2596 ALINE SCHOLER DE CARVALHO 2844 ALINE VEIGA BORGES 2220 ALINI PEGORARO 2451 ALISON DE OLIVEIRA FARIAS 1944 ALISSON DE LARA ROMANI 2912 ALOISIO ZIMMER JUNIOR 2142 ALONIR JORGE SANTANNA 1189 ALVARO FILIPE OXLEY DA ROCHA 2777 ALVARO PINTO RODRIGUES 1779 ALVARO VINICIUS PARANHOS SEVERO 118 AMANDA CAROLINA WICTEKY 1565 AMANDA JOSE SCHNEIDER 1837 AMARILDO JOSE WERLANG 1860 AMELIA ELISABETH BALDOINO S. STURMER 1385 AMILTOM SANTOS DE OLIVEIRA 3138 ANA ALICE POLI GERMANY 1895 NOME INSCRIÇÃO ANA LUCIA BRUNETTA CARDOSO 52 ANA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA 1311 ANA LUCIA DO CANTO RUBBO 3028 ANA LUCIA ESCOBAR COPETTI 1349 ANA LUISA DA CUNHA SCHEIBE 2264 ANA MARIA CASTAMAN WALTER 2995 ANA MARIA DE OLIVEIRA MEIRELES 2551 ANA MERCEDEZ MONDADORI BANDEIRA 58 ANA PAULA BARBIERI 2547 ANA PAULA BASSO 2376 ANA PAULA CASAGRANDE 2444 ANA PAULA COIMBRA RODRIGUES 2737 ANA PAULA DA COSTA 2294 ANA PAULA DRESCH 2915 ANA PAULA FREITAS DE SOUZA 2942 ANA PAULA GABRIEL GETULIO DO NASCIMENTO 1900 ANA PAULA GARCIA ARAUJO 1358 ANA PAULA GOLEMBIEWSKI 2112 ANA PAULA GUERRA BERTOLINI 257 ANA PAULA LEAL SBARDELOTTO 2268 ANA PAULA MEIRELLES CARDOSO 236 ANA PAULA MESSERSCHMIDT AZEVEDO 89 ANA PAULA NEU RECHDEN 1687 ANA PAULA PANIAGUA ETCHALUS 1615 ANA PAULA PIAS 1902 ANA PAULA REGO FOLTZ 1464 ANA REGINA VARGAS 2940 ANA RITA RIBEIRO SERPA 3085 ANA RITA VARDANEGA SIMON 1719 ANA ROBERTA QUALISONI BARDINI 2751 ANABELE KUHN 1101 ANGELA MARIA ALVES CARDONA ANGELA MARIA BRAMBILLA ANGELA MARIA DA SILVA NASCIMENTO ANGELA PENNA DE MORAES ANGELA TATIT EBLING DA COSTA ANGELIZE SEVERO FREIRE ANGILICA VILLA WALLIM ANITA FABIANA NAVARRO PIMENTEL ANNE RERIN ANNIE KIER HERYNKOPF 2938 1536 1473 1574 1887 2570 1513 1329 2196 1608 PRÉDIO: 001 SALA: 148 NOME INSCRIÇÃO ANTONIO ALEXANDRE GAIESKI DE ANHAIA 361 ANTONIO AUGUSTO PACHECO RIBEIRO 1278 ANTONIO AUGUSTO ZUGNO 3118 ANTONIO BATISTA DOS SANTOS 249 ANTONIO CARLOS CRESLENCIO QUADROS 321 ANTONIO CELSO DALLE MOLLE 2668 ANTONIO CERVANTES MARTINEZ 2617 ANTONIO COIMBRA DE BRUM 3001 ANTONIO HERMES DA ROSA MARQUES 1781 ANTONIO JOSE SCHMIDT PINTO 2557 ANTONIO LEONARDO MARTINS BEIRIZ 339 ANTONIO NEVES 182 ANTONIO RICARDO SANTOS DE ABREU 2353 ANUAR PEREIRA DE SOUZA FILHO 57 APOLO BOUSFIELD DE CARVALHO 2720 ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA 2558 ARETE DOS SANTOS VARGAS 111 ARIZA TRINDADE TAVARES 1105 ARLY ROGERIO SILVEIRA DOS SANTOS 151 ARMANDO MOUTINHO PERIN 2939 ARNO VONTOBEL MILLER 2286 AROLDO DANIEL BECKER 348 ARTHUR ALBERTO DRESSLER 226 ATILA GAULAND DE MAGALHAES BORTOLUZZI 2166 AUBER BOHRER 2176 AUGUSTO DE SOUZA ALVES 2257 AUGUSTO SOARES DA SILVA 1611 AUGUSTO TANGER JARDIM 1910 AUREO DE QUADROS MACHADO 1040 AURICILIA FLORES DA SILVA MENEZES 1438 AURO JOSE LOCH 3140 AURORA BORGES DE OLIVEIRA LLORENTE 2986 AYRTON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR 188 BALTAZAR FELIPE DA CRUZ 288 PRÉDIO: 001 SALA: 149 PRÉDIO: 001 SALA: 146 NOME ANAIR ISABEL SCHAEFER ANALISA CAMARGO SIMON ANAPAULA DA COSTA MOTA ANDRE DE OLIVEIRA PIRES ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA ANDRE KARST KAMINSKI ANDRE LUIS ANSCHAU MIELKE ANDRE MACIEL VARGAS DOS SANTOS ANDRE MILANI ANDRE TEIXEIRA PEREIRA ANDREA CASELGRANDI SILLA ANDREA DE NES LUCCA ANDREA DE QUADROS MELECCHI ANDREA DE SOUZA NEJAR ANDREA FERRAZ SCHIRMER ANDREA LUCAS BENTO ANDREA LUIZA VILLELA FRANCESCHINI ANDREA MOURA DE MORAES ANDREA PETER ANDREA SERRA BAVARESCO ANDREA SIMONE LOPEZ DA SILVA ANDREA TEIXEIRA CASTILHOS ANDREA VAZ ALVES ANDREI AGUIAR ANDREIA AMARAL MONTES D’OCA ANDREIA BORTOLASO MARCORIGHI ANDREIA LISANGELA REX KLEIN ANDREIA MOREIRA TOLEDO MORAES INSCRIÇÃO 2172 3205 2726 2313 2836 2540 340 2371 2215 3097 1002 1031 3069 32 2261 70 2447 1892 14 264 2734 2368 2614 2586 1011 2688 2701 2667 PRÉDIO: 001 SALA: 147 NOME ANDREIA OLIVEIRA MACHADO ANDREIA PARIZOTO ANDREIA PAZ RODRIGUES ANDREIA PINTO GOEDERT ANDREIA PROPP AREND ANDREIA RAQUEL VON MUHLEN ANDREIA ROSADO LEWIS ANDREIA WITT COELHO ANDRESA SANTOS NEME DA SILVA ANDRI SOARES ABDALA LACERDA ANDRI WESTERMANN ANDRIA BULCCO TERROSO ANDRIA HOFFMANN GREZZANA ANE MARIE ROSA DE MEDEIROS ANELISE BEATRIZ JARZINSKI ALFARO ANELISE PONS DA SILVA ANGELA DE OLIVEIRA MARTINS INSCRIÇÃO 1151 2866 2132 1048 1864 1198 1009 1713 1703 1758 1421 2029 1485 2180 1014 1716 2383 NOME INSCRIÇÃO BARBARA CHANAN KAPPLER 2502 BARBARA SORDI STOCK 3094 BEATRICE VIZCAICHIPI SANCHOTENE 1377 BEATRIZ CASTRO FRANCO 2993 BEATRIZ CIRNE LIMA DE OLIVEIRA GERMANOS 1750 BEN-HUR RODRIGUES RAVA 1085 BENILDO PEREIRA DE LUCCA 1553 BENIRA SOARES ROCHA 2559 BERENICE SIQUEIRA ESCOUTO 113 BETINA MARC 327 BETY JANE ALVES DA SILVA 1720 BIANCA MARINI CARDOSO 1075 BIANCA REY GUEDES DA SILVEIRA 2278 BIANCA SCHUBERT GOLLO 1602 BIBIANA ASCARI DO ESPIRITO SANTO 214 BIBIANA DE ARAUJO RIBEIRO HICKMANN 3125 BIBIANA DERQUIN FRANCESCHI 1047 BIBIANA OLIVEIRA DE OLIVEIRA AGENDES 2556 BIBIANA VALDEZ DE OLIVEIRA 207 BIBIANE LISBOA VALIM 1061 BRENDA REGINA COELHO GUARANY 2087 BRUNO BECKER 2948 BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM 1620 BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA 2017 BRUNO ROBERTO NEHER FILHO 1582 BRUNO SILVA DE OLIVEIRA 2526 BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI 2923 CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL 1191 CAIO FLAVIO DUARTE BARBOSA 1343 CAMILA ARTUS 1857 CAMILA BOFF MAGERO 2741 CAMILA DALBEM RIBAS LEAL 2538 CAMILA DOS SANTOS ALT 2163 PRÉDIO: 001 SALA: 151 NOME CAMILA FIDELIS DA LUZ MOURA CAMILA FISCHER BITTENCOURT CAMILA FOREST CAMILA ISSA DIETRICH CAMILA SILVA BANDEIRA DE MELLO CAMILE TEDESCO CANAL CAMILO GOMES DE MACEDO CAMILO PEREIRA CARDOSO CANDICE ANTOCHEVIZ FAGUNDES CANDICE VANESSA FATTORI CARINA BONZANINI DA SILVA CARINA PERES FERNANDES CARINE DE SOUZA RITTER INSCRIÇÃO 1336 2478 2247 235 199 2469 2892 2528 3095 1396 1924 176 2745 15 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 CARLA ANDREA CEZAR BECK CARLA BASSUL MAYA DAVILA CARLA BELLO FIALHO CIRNE LIMA CARLA CRISTINA AMARAL DE BOER CARLA CRISTINA FIOREZE CARLA GARBIN PIRES CARLA LUCIANA LEMOS CARLA RICHETTI BLANCO CARLA ROSANE JARDIM ZIETLOW CARLA SILVA MATTE CARLOS ALBERTO CAMPOS GAEDKE CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA CARLOS ALBERTO COSTA CARLOS ALBERTO TACQUES PY CARLOS AUGUSTO BECKER CARLOS AUGUSTO PALMA MAZZAFERRO CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS CARLOS AUGUSTO TONIOLO GOEBEL CARLOS CEZIMBRA HOFF CARLOS EDUARDO DE SOUZA SCHNEIDER CARLOS EDUARDO DO PRADO MARQUES CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER CARLOS GILBERTO LAUX CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA CARLOS LUIZ SIODA KREMER CARLOS MAXIMILIANO RODRIGUES ZARTH 2868 1008 1326 1903 2228 147 246 2553 301 1937 2898 2874 138 2841 3042 1923 1835 3007 2914 1037 3110 1932 1018 2834 2518 1244 196 PRÉDIO: 001 SALA: 152 NOME INSCRIÇÃO CARLOS NELSON DA CONCEIGCO 324 CARLOS ROBERTO MORAES 2344 CARLOS ROGERIO GUEDES PIRES 1787 CARLOS SOUZA COELHO 2057 CARLOS WALDIR CARPES ELESBAO 2488 CARMELA CAROLINA COVELLO 97 CARMEM LUCIA FERREIRA CASTELLI 2906 CARMEN HELENA RICHTER DREYER 2363 CARMEN JUNARA GARCIA MAGER 2400 CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA 190 CARMEN LUCIA REIS PINTO 1786 CARMEN MARIA BERMAN ESMIRIO 1109 CARMEN MARIA LEAL DO AMARAL 2096 CARMEN MARIA SCHEFFEL 3064 CAROLINA DA SILVA E SILVA 2757 CAROLINA DELGADO RODRIGUES 1052 CAROLINA FERREIRA DE SOUZA 2857 CAROLINA FINGER MARTINEZ MORALES 3082 CAROLINA HELENA ENNES SCHWONKE 1443 CAROLINA NASI DE AZEVEDO 2043 CAROLINA PIRILLO CANABARRO 1808 CAROLINA RITTER PARCIANELLO 1046 CAROLINA SAMPAIO 341 CAROLINA SANCHES 2762 CAROLINA SANTOS COSTA DE MORAES 1243 CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE 2500 CAROLINA VOLLMER CERVO 145 CAROLINE BUSETTI 299 CAROLINE LENGLER 1005 CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO 1593 CAROLINE MORAIS KUNZLER 3092 CAROLINE PEREIRA RIBEIRO 1390 CASSIANO FUGA CUNHA 1346 CASSIANO GILBERTO SANTOS CABRAL 1296 CASSIANO MENKE 2854 CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO 1215 CATARINA LUCIA TISSOT 273 CATARINA VOLKART PINTO 2277 CATIA FABIANA SOUZA DA SILVA 1169 CATIA HANNI LOPES DOS SANTOS 2736 PRÉDIO: 001 SALA: 153 NOME INSCRIÇÃO CATIA MARIA PAMPLONA 1228 CATIANE MARTINS DA SILVA 3145 CECILIA MARIA DE OLIVEIRA 2823 CELSO LOPES SEUS 2420 CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA 1562 CESAR DE OLIVEIRA GOMES 178 CESAR JAIME SILVEIRA SANTOS 98 CESAR PEREIRA DE SOUZA 3088 CEZAR AUGUSTO KOHL MARTINS 3102 CHRISTIAN DE FREITAS LIMA 1303 CHRISTIAN DUARTE PIRES 290 CHRISTIAN FRAU OBRADOR CHAVES 1071 CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO 1960 CHRISTINE ANDREA RODYCZ 2936 CHRISTINE VAUTHIER MACHADO NUNES 1871 CIBELE FACHINELLO 2165 CINARA CAMOZZATO ZEILMANN 2091 CINARA DE ARAUJO VILA 1697 CINTIA ALBERTONI 2197 CINTIA PACHECO MORETTO 2542 CINTIA PAPINI GABIATTI 332 CINTIA PEREIRA DE SOUZA 110 CINTIA RIBEIRO DA SILVA 2389 CLARICE PINES 187 CLARISSA AMORIM PEREIRA 2005 CLARISSA CORTES FERNANDES BOHRER 1057 CLARISSA FALCCO MULLER 2101 CLARISSA FRANCO MOREIRA 1095 CLARISSA GEHLEN 1197 CLARISSA NUNES CAMARGO CLARISSA SANTOS LUCENA CLARISSA TALINI CLARIZE TASTCH NUNES CLAUDETE MOSCARDINI PESEGOGINSKI CLAUDIA ALVES ROSSI CLAUDIA BECCON HOLLAS CLAUDIA BOHRER GUARITA CLAUDIA CAROLINA JARDIM DA SILVEIRA CLAUDIA DA COSTA DE MEDEIROS CLAUDIA DA ROSA RODRIGUES 1127 2372 2084 1805 152 250 66 1058 1379 116 2396 PRÉDIO: 001 SALA: 154 NOME INSCRIÇÃO CLAUDIA DOS SANTOS SERAPICO 1468 CLAUDIA FONSECA TUTIKIAN 1317 CLAUDIA FROTA HERRMANN 2030 CLAUDIA GRANDO 1452 CLAUDIA HALLE DE ABREU 1847 CLAUDIA HELENA BREIDENBACH KLEIN 1044 CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES 1996 CLAUDIA LUCKOW MEYER 3115 CLAUDIA MACHADO SAMPAIO 2437 CLAUDIA MENEGHINI SANTANA 2173 CLAUDIA NUNES PEREIRA CHAVES 2580 CLAUDIA PERUSSO DOS SANTOS 2212 CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI 3023 CLAUDIA ROSSATO PEREIRA DE MELLO 1381 CLAUDIA VIVIANE NUNES DE OLIVEIRA 192 CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI 2704 CLAUDINE COSTA SMOLENAARS 1174 CLAUDINO SEBALDO ALVES DE OLIVEIRA 1007 CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA 1234 CLAUDIO GLINOER KATZ 1083 CLAUDIO JOSE SANTOS DO SANTOS 1132 CLAUDIO RENATO SOARES DA FROTA 3013 CLAUDIO ROBERTO ARAUJO LIMA 308 CLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA 1341 CLAUDIO SILVEIRA BATISTA 2272 CLAUDIO SINOI ARDENGHY DOS SANTOS 2214 CLAUDIR DAMO 1459 CLEBER DALLA COLLETTA 2476 CLEBER DEMETRIO OLIVEIRA DA SILVA 2448 CLEBER MAURICIO FONSECA IBIAS 1954 CLEBER SANTOS DA SILVA 2770 CLEDIA MARIA PADILHA NUNEZ 143 CLEON FIGUEIRO WARTH 1651 CLEUSA MARIA LUDWIG 2805 CLICIO BARBIERO GOLIM 227 CONRADO PATINES DENES 2931 CRISTIAN DO CARMO RIOS 2881 CRISTIAN STEFFEN 1293 CRISTIANE WILLERS 1626 CRISTIANE CASTRO CARVALHO 1482 PRÉDIO: 001 SALA: 155 NOME INSCRIÇÃO CRISTIANE DIEHL EMERY 1622 CRISTIANE DO CANTO 1840 CRISTIANE GREQUI CARDOSO 2483 CRISTIANE KARINE SERRANO BARBOSA 1912 CRISTIANE MARTINS 2632 CRISTIANE MEIRELES BRAGA 283 CRISTIANE MOTA SARAIVA 64 CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH 1401 CRISTIANE RODRIGUES MACHADO 2144 CRISTIANE SANTOS WILHELMS 2432 CRISTIANI LEIZER 2323 CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO 2077 CRISTIANO DOS SANTOS FIALHO 2637 CRISTIANO DOS SANTOS TORMES 1570 CRISTIANO OLIVEIRA EVANGELISTA 1406 CRISTIANO PRETTO 2717 CRISTIANO SILVESTRIN DE SOUZA 3152 CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA 21 CRISTINA BATISTA VARGAS 2111 CRISTINA HERMUTH RODRIGUES 53 CRISTINA MARIA PANAZZOLO PORTO 3191 CRISTINA MONTEIRO BALTAZAR 2225 CRISTINA RIBEIRO DA SILVA CROA 1287 CRISTINA SARAIVA DA SILVA 3090 CRISTINA SOARES BLANCO 352 CRISTINA STRINGARI PASQUAL 2004 CRISTINA VASCONCELOS VARASCHIN 2858 CRISTINA WOLLMANN 61 CRISTINE SCHIAVI 2081 CRISTINE SELISTER ARALDI 2184 CYNTHIA BARCELOS DOS SANTOS 1087 CYRMACO TACELY DORNELLES JUNIOR 2963 DAIANA DE QUADRO 3148 DAIANE CARVALHO PINHEIRO 2901 DAIANE KLOCKNER STRACK 108 DAIANE RODRIGUES XARAO 2786 DAISSON FLACH 2889 DANA HOPPE LAMAISON 3187 DANIEL ALMEIDA 105 DANIEL AVILA ZANOTELLI 2902 PRÉDIO: 001 SALA: 156 NOME DANIEL BISOL INSCRIÇÃO 1318 DANIEL CRUZ DA SILVA DANIEL DORNELLES CHAVES BARCELLOS DANIEL GEORGIANO KLUJSZO DANIEL LUERSEN DANIEL MACHADO DE OLIVEIRA DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA DANIEL OSOWSKI DANIEL PEREIRA BROMFMAN DANIEL PRESOTTO GOMES DANIELA BERMUDEZ HRUBY DANIELA BALZ OTTO DANIELA BORGES DA SILVA DANIELA CONCEICAO CARVALHO DA SILVA DANIELA CONCEICAO ZORZI DANIELA CONTE DANIELA DE ROCCHI GATIBONI DANIELA EPPINGHAUS CIRNE LIMA DANIELA GARCIA DANIELA MACHADO DA SILVA DANIELA MAIDANA DA SILVA DANIELA MENDES DA SILVA DANIELA MILMAN DANIELA OLIVEIRA DANIELA PINHEIRO FIORI DANIELA RODRIGUES BELLS DANIELA RODRIGUES RIOS DANIELA SERAFINI MACHADO DANIELA TEDESCO BARCELOS DANIELA VASCONCELOS ROCHA DANIELA VIEIRA SONALIO DANIELA WILDE BORTOLAN DANIELE DE CAMPOS DOMINGUES DANIELE FERRONI D’AVILA DANIELLE SALVADOR GODOY DANIELY VOTTO FONTOURA DANILO DE OLIVEIRA LUCAS DANUBIO PEREIRA FURTADO DANUSA CRISTINE SASSI DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO 2120 1881 134 2545 2621 2374 2618 2756 2015 1285 2487 1591 1304 1842 2203 1297 1740 1006 2422 1184 2780 2811 1919 3017 2492 2607 2888 1522 2641 1408 1263 1715 322 266 1588 1742 122 42 1185 PRÉDIO: 001 SALA: 157 NOME INSCRIÇÃO DAVID DE VARGAS D’AVILA 1193 DAVID RICARDO SILVA TRINDADE 1917 DEBORA BERNSTS DA SILVA 1059 DEBORA CASTOLLDI 1744 DEBORA CRISTINA DICK PEDROSO 2253 DEBORA DE GODOY D’ARMAS 1205 DEBORA GELATTI DE ALBUQUERQUE 3018 DEBORA VALLE MENNA BARRETO 154 DEBORAH PIERINI CIDADE DE SA 1099 DEISE MARCIA CECCONELLO 2075 DEISI SARTORI 1682 DELBIO CORREA BONINI 2066 DELFINO CORREA DA SILVA 2137 DELIA CRISTINA FERNANDES RAMOS 2625 DELMIRA SANDRA DE MOURA CARVALHO 104 DENILSON JOSE DA SILVA PRESTES 3000 DENISE BERMUDEZ DE OLIVEIRA MORAES 1873 DENISE DE SOUZA VASCONCELLOS MARTINS 1279 DENISE DUTRA MENNA RODRIGUES 50 DENISE GAIO SCHUTT 3046 DENISE RIBEIRO DENICOL 1253 DENISE SASSEN GIRARDI 1270 DENISE SETUBAL 1322 DENISE VIVIANE SCHERER FIGUEIREDO 2742 DIANA MARIA HAAS 1799 DIANA PAULA SANA 2767 DIEGO DA ROCHA CANEDA 2672 DIEGO LLOPART CASTRO 3096 DIEGO MACHADO CANDIDO 63 DIEGO SAVEGNAGO FAJARDO 2223 DINORA MELO PADILHA 30 DIRLANE RODRIGUES DE MENEZES 2050 DOMINIQUE LUCIANA RIOS BRUM 3066 DORA VALERIA BOCCHI BARLEM 1120 DORANI LUNARDI 2128 DULCE APARECIDA DIAS 45 EBE MARIA VIEIRO 103 EDER ADRIANO DA SILVA 269 EDGAR BELISARIO DA SILVA 3077 EDMAR LUIZ DE OLIVEIRA FABRICIO 2279 PRÉDIO: 001 SALA: 224 NOME EDMILSON FREIRE PINTO EDSON BETTI EDSON COELHO DE SOUZA DOS REIS EDSON LUMS KOSSMANN EDUARDO BRAZ CARRARD EDUARDO CADO SOARES EDUARDO DA SILVA WINTER EDUARDO DE AGUIAR BARREDA EDUARDO DI GIORGIO BECK EDUARDO DUTRA EDUARDO EDELWEISS GIFFONI EDUARDO FARIA SILVA EDUARDO GERMANO FELKER ANDREIS EDUARDO GIANLUPPI FERRO EDUARDO GOMES TEDESCO EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA INSCRIÇÃO 3149 2402 1901 1051 2900 141 1405 2647 1969 1130 1298 3135 2810 2296 3131 1966 EDUARDO LEMOS BARBOSA EDUARDO LOUREIRO WINTER EDUARDO MARENGO RODRIGUES EDUARDO MELLO DA SILVA EDUARDO PONZI SELIGMAN EDUARDO RAVA DE CAMPOS EDUARDO SANTOS CARDONA ELAINE SABKA ELENICE FERREIRA SILVA ELEONORA PENNA DE MORAES JUNG ELIANA BEATRIZ BERLITZ ELIANA MARA SOARES BARASUOL ELIANA SUELI GORGA KRUG ELIANE CARDONA DE ASSIS ELIANE FRAGA DA SILVA ELIANE LUZIA MORAES BIANCHI ELIANE MARGARETE ABREU DA SILVA ELIANE RABELLO MARQUES ELINARA BERTAMONI ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN ELIS REGINA DUTRA ANDERLONI ELISA BERNKOPF ELISABETE MELOS DE MACEDO ELISABETH SERAFIM ROSSI 2714 2711 1886 2510 1953 2260 2941 100 1743 1365 3015 1324 1589 11 316 2411 73 208 2928 2394 2775 1862 2085 2600 PRÉDIO: 001 SALA: 226 NOME INSCRIÇÃO ELIZABETH FERNANDES MIDON 1665 ELIZABETH MONTEIRO GUIMARAES 1699 ELIZABETH SWAROWSKY 2833 ELIZE MARONEZ CIGARAN CHAVES 2817 ELMAR ALBERI RODRIGUES LEDUR 33 ELOISA MARQUES DA LUZ DE AZEVEDO 3127 EMERSON BALDOTTO EMERY 1624 EMERSON DE LIMA PINTO 2169 EMILIA MARIA DO CARMO MAGALHAES MAZONI 1043 ENDRIGO DE MATTOS FRANZON 2880 ENILDA SOUZA DE ANDRADE 1813 ENIO SANTOS DE FREITAS 130 ENRICO THIESSEN 3035 ERNANI AGUETTE DARUS 1764 ERNANI DE LAVRA PINTO MONTANO 3052 ERNESTO DE MELLO LEVY 82 ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR 231 ESTELA MARIS BORGES FRANCO 1180 ESTELAMARIS MEIRELES RUAS 2594 ESTER LOPES PEIXOTO 2041 EUZEBIO HENZEL ANTUNES 2601 EVA LUCIANA DE OLIVEIRA 286 EVELIN SOFIA DE OLIVEIRA 2722 EVELYN PETERSEN SAADI 1442 EVERTON DA SILVA RODRIGUES 2438 EVERTON LUIS MAZZOCHI 2324 EWERTON CALVANO CORREA 2489 FABIANA GAFFREE LAGO LUZ 1342 FABIANA NESBEDA DE FREITAS 1968 FABIANA PANDOLFO CHERUBINI 1727 FABIANA SORIO ROSSI 2035 FABIANA TASSIN JOSI 2352 FABIANA ZETTLER GRUBER PALMA 1142 FABIANE SANHUDO FRACHETTA 1927 FABIANE STEFANI FETTER 1918 FABIANE TASCA 86 FABIANO FARIA DE CARVALHO HECHT 2505 FABIANO LUIZ DE ANDRADE BERDICHEVSKI 1070 FABIANO MOREIRA PALMA 1143 FABIANO PORCIUNCULA BRAGA 1557 PRÉDIO: 001 SALA: 227 NOME FABIO BUENO FABIO CAMBRAIA STEFANO FABIO FERREIRA PHEULA FABIO LUSA MARCON FABIO MACHADO BALDISSERA FABIO NYLAND FABIO RADIN FABIO RODRIGUES FABIO SANDINI FABIO TOMASIAK FABIOLA COCCARO BALBINOTTI FABIOLA VIANNA FABIULA DE CASSIA RIGO FABRICIA REIS LACERDA FABRICIO BREIER REIS FABRICIO COFFY CREMONTI FABRICIO LOPES ALLEGRETTI FATIMA FARES JABBAR FATIMA REJANE KLUGE CORREA FELIPE CHAVES DOS SANTOS FELIPE CHEMALE PREIS FELIPE DA SILVA MULLER FELIPE JOSE DELAZERI FERNANDA BIACHI FERNANDA CARDOSO FRANCA FERNANDA COUTO KNOPP FERNANDA DE MELLO DISCONSI BOCHI FERNANDA GOULART DE GOULART FERNANDA HAHN FERNANDA HAUSSEN PINTO FERNANDA MAINIERI MENDES FERNANDA NOLL INSCRIÇÃO 1340 2620 2102 2414 3033 41 2933 1424 2951 1829 1961 274 2950 1450 1724 2791 2497 2886 1170 2960 1600 1752 1834 55 2090 2917 1416 2935 1567 1712 1569 1998 16 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 FERNANDA PEREIRA ZERWES FERNANDA SILVEIRA DA SILVA FERNANDA VAZ LUFT FERNANDO BLASZKOWSKI FERNANDO BRESLER ANTONELLO FERNANDO CASTRO MARTINS FERNANDO CEZAR PIZARRO FERNANDO CORREA HENRIQUES 1230 1448 2064 1670 1423 265 219 2210 PRÉDIO: 001 SALA: 228 NOME INSCRIÇÃO FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT 2869 FERNANDO DOS SANTOS WILGES 2445 FERNANDO FAGUNDES VIEIRA 2162 FERNANDO KLUWE VIEGAS DAME 107 FERNANDO LEVY BALBI 2816 FERNANDO ORDAHY 1251 FERNANDO SCHIAFINO SOUTO 2592 FERNANDO SMITH FABRIS 1643 FERNANDO STEINBRUCH 2392 FILIPE BERGONSI 2884 FLAVIA MARIA DA ROSA LEITE DUARTE 2768 FLAVIO FONSECA BOTH 2957 FLAVIO RIBEIRO DE VASCONCELLOS 2809 FLAVIO ZITTO DA COSTA FILHO 2748 FLORA LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2496 FLORIANO BARBOSA RIOS 1660 FLORIANO GUWZYNSKI JUNIOR 2934 FRANCINE SPEZIA 2243 FRANCINE VALIATTI ROSA 2271 FRANCISCO ANTONIO FRESINA NETO 252 FRANCISCO DE PAULA GIGANTE BALZANO NETO 2311 FRANCISCO LEONARDO SCORZA 2179 FRANCISCO SILVA LARANJA 2454 FRANCOARIS FRANCO ZACCARIAS 2609 FREDERICO MENDINA DE MORAIS SANTOS 2870 GABRIEL ANTINOLFI DIVAN 323 GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 2356 GABRIEL MONTE FADEL 1988 GABRIEL MORO DARIANO 2098 GABRIELA BOLZANI ANTUNES 1136 GABRIELA FELIPPI PARISOTTO 1967 GABRIELA GONZALEZ LIMA 1612 GABRIELA KOETZ DA FONSECA 2831 GABRIELA NAGAYOSHI 1929 GABRIELA RUSCHEL MICHAELSEN 2255 GABRIELA SABIN HAUSEN 2071 GABRIELA VITIELLO WINK 2918 GABRIELE SANT’ANNA OLIVEIRA 2468 GEIZA SIMIONOVSKI 2108 GENI STOPASSOLA 2410 PRÉDIO: 001 SALA: 229 NOME INSCRIÇÃO GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA 1195 GERALDO FUMO WARTH 300 GERSON COSTA FARIAS 281 GERSON LUIS BAU DANIEL 1957 GERSON LUIZ CHRISTMANN 38 GERSON MAZZAFERRO SILVEIRA 1865 GERSON NUNES DA SILVA 302 GERSON RAMOS CARDOSO 2026 GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI 2343 GIANE SFREDDO 2421 GIANMARCO COSTABEBER 2336 GIDECO BUSSMANN 2263 GILBERTO ALVES RODRIGUES 2188 GILBERTO CESAR RODRIGUES 2146 GILBERTO MONTEIRO MAZOT 3091 GILCEU ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA 128 GILMAR ROBERTO DUARTE FERREIRA 1549 GILMAR WALKER 213 GILMARA ANDERSSON TIMM 158 GILSIANI MEIRELES ALVES 1038 GILSON KELLER DE NEGREIROS 2536 GIORGIO OSORIO NEVES 306 GIOVANA ALBO HESS 2462 GIOVANA CENCI ZIR 2508 GIOVANA GABRIELA MARINHO MAIA DE SOUZA 272 GIOVANA PERDOMINI DELLA COSTA JOB 1357 GIOVANA RIBAS MAZZUCCO 2521 GIOVANI AGOSTINI SAAVEDRA 2023 GIOVANI RIVERA E SOUZA 2159 GISELA FERRONI BETIN 1845 GISELLE DE SOUZA CABALLERO 2326 GIULE SILVA DE FREITAS 1827 GIULIANA MARQUES DE OLIVEIRA 2512 GRACE CAROLINE PEREIRA MARTINS 1653 GRACIANE MOLINARO REIS 2308 GRACIELA FALCAO PINHEIRO MACHADO 1246 GRACY KEIM 1707 GRASIELA DE SOUZA THOMSEN 2907 GRAZIELA ARGENTA 1795 GRAZIELA MARIA RIGO 1540 PRÉDIO: 001 SALA: 230 NOME GRAZIELLA FOLLE GREGORI ARTEIRO PRETTO GUILHERME BARCELOS GUILHERME BEHS INSCRIÇÃO 2362 1778 1060 1874 GUILHERME CASULO VELHO GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO GUILHERME DIECKMANN GUILHERME HENRIQUE SILVA EILERT GUILHERME MARTINS DE MARTINS GUILHERME PERONI LAMPERT GUILHERME RAFAEL VOLKMANN GUILHERME SANTOS DE BARROS FALCAO GUILHERME SCHMITT MENEZES GUILHERME SESTI SANTOS GUILHERME STADOLNY BORDIN GUILHERME TROJAN CANTORI GUSTAVO ANDRE ZMUDA GUSTAVO ANDRI TONIOLO GOEBEL GUSTAVO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO ROLL GUSTAVO BASSO KLIEMANN GUSTAVO BOHRER PAIM GUSTAVO BRUM GUSTAVO BRUSCHI GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA GUSTAVO CAMPOS COSTA GUSTAVO CARVALHO BERNARDES GUSTAVO CORREA BECKER GUSTAVO DA SILVA SANTANNA GUSTAVO FRIEDRICH TRIERWEILER GUSTAVO JURUENA EIDT GUSTAVO MARTINS DE FREITAS GUSTAVO MELO CZEKSTER GUSTAVO MOREIRA PESTANA GUSTAVO RICARDO MENDONCA DA CONCEICAO GUSTAVO SCHNEIDER ALVES GUSTAVO VANINI NUNES GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA GUTEMBERG RODRIGUES OSTEMBERG HAMILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA HELEN CHRISTINE ROOS SIEBEN 1547 1673 1563 1859 2820 1129 2193 2070 2337 2693 2916 47 2969 2379 2249 2031 1292 1218 69 1025 2958 1749 2369 2095 1586 3027 3133 2978 2690 1418 1480 2996 1088 170 2577 2491 PRÉDIO: 001 SALA: 240 NOME HELENA BEATRIZ GONCALVES DIOGO HELENA DOS REIS DEMENEGHI HELENARA BRAGA AVANCINI HELIO CORBELLINI FILHO HELOISA BEATRIZ F. E. LONGONI KLEE HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO HENRY FLORES DE SOUZA HERBENI SCHMIDT GALLO DETANICO HERBERT SCHVNHOFEN HERMES KARLINSKI HERMES ZANETI JUNIOR HORACIO PINTO LUCENA HUMBERTO LOPES CAMPOS HUMBERTO LUIZ MENDES DE SOUZA IARA DIAS DE OLIVEIRA IARA MARIA ALMEIDA IARA SOARES TORRES ALKAIM IASMINE CARON ALVES IEDA REJANE SORDI IGOR MENINI DA SILVA IGOR MUNIZ IGOR RODRIGUES QUEVEDO ILANA PHEULA SEMBLANO DA SILVA INACIO LUIZ RAPONE INAJARA INES FERREIRA INALIZ SALAZAR ROSSATTO INES PEREIRA DE ABREU INEZ RIETA PEREIRA FILHA ISABEL CRISTINA DA SILVA LEITE ISABEL CRISTINA DE MOURA WINTER ISABELA DA CUNHA XAVIER COLOSSI ISABELA LANGA MACEDO ISIS MARIA GALLARRETA FAVIERO ITALO CORDEIRO SCHROEDER ITIBERE CORVELLO BORBA IVAN ROBERTO PIAZZA IVAN SERGIO FELONIUK IVANISA PERES FAGUNDES IVANISE REGINATO DOS SANTOS IVO DANIEL MARQUES INSCRIÇÃO 2638 1035 2114 1081 49 1991 2670 203 2399 1810 2826 3136 1830 1535 259 1983 1623 2178 2006 1831 2818 1631 2749 2835 2504 1741 2876 2819 3083 1032 3065 2653 85 1023 1240 2119 2755 1552 1062 4 PRÉDIO: 001 SALA: 241 NOME INSCRIÇÃO IVONE DENIRES NUNES SIMAS 1309 IZANE DE FATIMA MOREIRA DOMINGUES 163 JACQUELINE PIRES ALBERNARD 2893 JACQUELINE SANTAGADA 181 JACQUELINE SEVERO DA SILVA 1718 JADERSON PALUCHOWSKI 1680 JAIR MARCINKOWSKI 2560 JAMES MARQUES MACHADO 2821 JAMIL MENEZES DA COSTA 1806 JANAINA BASTOS HARO 2155 JANAINA BRAGANCA XAVIER 1019 JANAINA DE OLIVEIRA CICHELERO 206 JANAINA HELENA STEFFEN 1617 JANAINA LUCIA PETRINI 315 JANAINA OLIVEIRA BOLACEL 2151 JANE CATARINA DE MORAES ROSSI 1156 JANETE CARGNELUTTI 2507 JANICE SCHOELER ADAMS 1509 JANICE TEIXEIRA NUNES LIMA 1869 JANINE DA SILVA COUTO 167 JANINE EL HAWAT JANINE LEITES DE OLIVEIRA JANINE LUEHRING GIONGO JAQUELINE BARBOSA VIEIRA JAQUELINE DE ARAUJO BOHRER JAQUELINE FRANCESCHETTI JAQUELINE MULLER MONTEIRO JAQUELINE MUNARETO SILVA JAQUELINE OLIVEIRA DE MOURA JAQUELINE ROCHA CORREA LIMA JARDEL PIAS BORGES JEAN CARLO DOS SANTOS JEAN CHARLOT ROSPIDE JEANINE BENDER DE PAULA JEANINE MARIA DA SILVA DUARTE JEISELAURE ROCHA DE SOUZA JENNIFER MACHADO JERONIMO STROHER DE AZEVEDO JESSICA RAMAZZINI DOMINGUES JESUS TUPA SILVEIRA GOMES 2315 2710 2216 2855 1613 2456 3032 1938 2036 1978 1420 2 2539 1648 1664 2635 1632 1566 2175 1152 PRÉDIO: 001 SALA: 242 NOME INSCRIÇÃO JOAO BATISTA VARGAS DE BARCELOS 2457 JOAO ANTONIO TEIXEIRA PESSIL 1065 JOAO CARLOS GUIZZO 1171 JOAO CARLOS MATAS LUZ 2310 JOAO CARLOS SESTI DE AZEVEDO 2716 JOAO CRISTOVAO BURYL SILVEIRA 2079 JOAO EDGAR DA SILVA FILHO 68 JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO 1662 JOAO GUIMARAES 2680 JOAO HENRIQUE SCHMIDT 3081 JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA 1633 JOAO OTAVIO CARMONA PAZ 1126 JOAO PAULO NACUL 2867 JOAO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA 1649 JOAO TADEU DA ROSA 2785 JOAO VICENTE CARPES MAZZUCCO 1747 JOAQUIM FAVRETTO 2946 JOARA CHRISTINA MUCELIN DAMIANI 2110 JOAREZ TEJADA FRANCESCHI 2887 JOCEMAR MIGUEL BARONI 10 JOCOMAR MACHADO FARIAS 2192 JOELI CANEZ BRAGA 2779 JOERBERTH PINTO NUNES 2971 JOGLIONE KRABBE 277 JOICE MESQUITA PEREIRA 1949 JOISE ANAI CORRENT 129 JORGE BERTOLI DA COSTA JUNIOR 2895 JORGE FERNANDO BARTH 254 JORGE GILBERTO DOS REIS MARTINS 3043 JORGE LUIZ NEVES SARAIVA 1321 JORGE LUIZ OJEDA 2027 JORGE PEREIRA GOULARTE DE SOUZA FILHO 293 JOSE CASSIO SOARES RODRIGUES 1135 JOSE EURICO FONTELLA BAPTISTA DA SILVA 298 JOSE LUIZ FRAGA TRIGO DOS SANTOS 2564 JOSE MARIA ARNT FERNANDEZ 2872 JOSE OTILIO RAPHAELLI GARCEZ 125 JOSE RENATO BOPP MEISTER 1605 JOSE RODRIGUES MOREIRA 1474 JOSE VENTURA RIBEIRO 346 PRÉDIO: 001 SALA: 245 NOME JOSEANE ALMINHANA JOSELIA DA SILVEIRA NOGUEIRA JOSI ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA JOSI AYRTON SOARES JOSI FARIAS JANDREY JOSI GUSTAVO SOUZA MIRANDA JOSI LUMS VERNET NOT JOSI ROBERTO DAMATTO JUNIOR JOSI RODRIGO DORNELES VIEIRA JOSIANE HOFFMANN JOSIANE LEMOS JOSMAR MARCELO DE QUADROS JOSUE DE SOUZA ALMEIDA JUDITE ROCHA DIEFENTHALER JULIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS JULIANA AYRES JULIANA BORTOLINI JULIANA BOTELHO FOERNGES JULIANA EGOBURO FLORES DA SILVA JULIANA LIMA DE AZEVEDO JULIANA MARIOTTI JULIANA MAYER GOULART JULIANA PACHLA DE LEON JULIANA RIEGEL BERTOLUCI JULIANA TEIXEIRA SOARES JULIANA VIEGAS JULIANE LOFF LOSS JULIANE SEADI LIPP JULIANO BRITO JULIANO DE ANGELIS JULIANO DE SOUZA TRINDADE JULIAO TERRA LUDWIG INSCRIÇÃO 1796 1640 2007 2771 1519 2168 2181 2157 2288 1882 1282 2113 2051 2055 67 1619 1359 1074 1134 2544 1538 1726 2651 1034 1425 1792 2758 2141 2549 25 2269 1331 PRÉDIO: 001 SALA: 246 NOME JULICE CRISTINA WINTER INSCRIÇÃO 212 JULIENE CARVALHO MARTINS JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JR. JULIO CESAR DE CASTRO JULIO CESAR DOVIZINSKI JULIO CESAR GARCIA JULIO LEONARDO DE OLIVEIRA JULIO RIBEIRO DO AMARAL RIBEIRO JUREMA DANUSA RIBAS SANTOS JUSARA APARECIDA BRATZ JUSIANE LUTZ SOARES JUSSANDRA RIGO JUSSARA BEATRIZ DOS SANTOS BARAO JUSSARA DA SILVA MARTINS JUSSARA DIOGO PERONI JUSSARA TEDESCO BESTETTI KAMILLE ABRAO KAREN CASTRO ARENA KAREN DA SILVA ALVES KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO KAREN FERNANDES DA ROSA FROES KAREN ILANIT VERNIER NUNES KAREN PINHO KAMAL KAREN PORTO FREIBERGER KAREN REGINA INACIO NORONHA KARIN PALOMBINI GREHS KARIN WIETZKE BRODBECK KARINA BREITENBACH NASSIF AZEN KARINA CORREA KARINA GUILHERMANO DA SILVA KARINA PINKOSKI DE SOUZA KARINE MARQUES SUPERTI KARINE MONTANARI MIGLIAVACCA KARINE PAULA GOMES KARINE SOFIA GRAEFF PERIUS KARLA MACIEL BITTENCOURT KARLA PASQUALOTTO CARPENEDO KATIA BASSO MOURA KATIA CRISTINE BRAUN KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI 3107 2861 2427 1004 2133 2850 2252 2048 1338 1628 2562 1596 65 2525 1935 1294 2776 1734 3106 1788 2232 2418 1523 2679 1945 1525 1028 221 1121 1850 276 2879 2022 2568 1137 2333 2965 2086 3074 PRÉDIO: 001 SALA: 247 NOME INSCRIÇÃO KELY ELIANE DA SILVA DARDE 1089 KEYLA DE GESU RIBEIRO 344 KLIVIA MARIA CAVALCANTE MORAIS SESSIM 1730 LARISSA LECEY 1238 LARISSA MOLON 2390 LARISSA PIMENTEL 150 LARISSA SOARES MUNOZ DE OLIVEIRA SANTOS 2339 LARISSA TESAINER BONATTO 1821 LAURA ALICE MARTINS VICENZI 1456 LAURA BARROS MACIEL RODRIGUES 2338 LAURA KNIJNIK BAUMVOL 1383 LAURA MARIA DA CONCEICAO EIFLER SILVA 3026 LAURA RIBEIRO MENDINA 1789 LAURI ANTONIO GNATTA 1696 LAZARO HENRIQUE ARGENTA DA ROSA 1463 LEANDER BELIZARIO DA SILVA 278 LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES 18 LEANDRO BONESSO BENDER 2436 LEANDRO CELENTE DOS SANTOS 2845 LEANDRO DA SILVA JACINTO 1706 LEANDRO LEAL GHEZZI 2585 LEANDRO MARTINS PIRES 1144 LEANDRO PORTO DA SILVEIRA NETO 2634 LEANDRO RICARDO ADAIME 1639 LEANDRO VIDAL NOGUEIRA 2567 LEANDRO VOFCHUK ROITMAN 289 LEDA BITTENCOURT VALENTE 1399 LEDA EDI OBREGON PERES GIESTA 3116 LEILA DENISE BOTTEGA RUSCHEL 1838 LENIA REGINA RODRIGUES MORAES 19 LENITA GAWLINSKI 2285 LENORA AZEVEDO DE OLIVEIRA 1676 LEONARDO BAHIA NUNES DA SILVA 17 LEONARDO COPPOLA NAPP 2302 LEONARDO CORREA FERNANDES 317 LEONARDO GONCALVES MURARO 2705 LEONARDO KAUER ZINN 3119 LEONARDO MALDONADO RODRIGUEZ 2440 LEONARDO MENEGHETI 1010 LEONARDO RIBEIRO CESAR 2830 PRÉDIO: 001 SALA: 248 NOME LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG LEONEL ANNES KEUNECKE LEONILDA VALENTI LETICIA ALMEIDA SANT’ANNA LETICIA ARAUJO MELLO LETICIA ARAUJO TORRES LETICIA AYRES RAMOS LETICIA BARTH DOS SANTOS LETICIA BOTTIN CAYE LETICIA FEIJO MORAES LETICIA GEREMIA BALESTRO LETICIA HELENA DE QUADROS LETICIA LEMOS DA SILVA LETICIA MACCARONE AZAMBUJA LETICIA MARTINS GUIMARAES LETICIA MOREIRA NUNES LETICIA PEREIRA VOLTZ INSCRIÇÃO 2283 1647 1386 1508 195 1590 1584 2040 1646 1807 1030 2654 1489 256 3210 1573 2746 17 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 LETICIA PRATA E PRAZERES BOLGENHAGEN LETICIA SILVEIRA HESSELING LETICIA STRONGE PIRES LIA MARA REBECHI LIANA MARIA ADAMI MARCANTONIO LIANE MACHADO DOS SANTOS CAMINHA LIGIA MARIA CHAVES FREIRE LIGIANE CONSUELO BIZARRO LOPES PANOSSO LILIANE AMALIA LANG GONGALVES LILIANE BRAGA DOS SANTOS LILIANE LADWIG LINDAMIR TEIXEIRA DE ALMEIDA LIRACEI CECILIA JOVASQUE LEWANDOWSKI LIS DE OLIVEIRA LISANDRA MORAS BLANCO LISANDRA PEREIRA AGOSTTA LISANDRA SOLETTI POPIOLEK LISANDRO BARRETO MOTA LISANGE MOREIRA FREITAS LISETE TERESINHA DOS SANTOS STEINSTRASSE LISIANE ALVES GOMES LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA LISIANE AVILA ALVIM 2366 2473 2316 2661 2204 3104 121 1262 12 1256 2388 183 1686 360 2929 59 1372 1915 2605 2920 3070 2122 1319 PRÉDIO: 001 SALA: 249 NOME LISIANE CANTELLI NAKATA LISIANE DWORZECKI SOARES LISIANE HARTMANN LISIANE HEBERLE MATTOS LISIANE RAPHAEL EGRES LISIANE RODRIGUES ALVES LISIANE SALDANHA COUTINHO LISIE HELENA ALBRECHT SANTOS LIVANA GUIMARAES MACIEL LIVIO GOELLNER GORON LIZANDRA WIEHE LOIVA GARCIA BOCK LOIVA TERESINHA SERAFINI LORAINE HAUSMANN TEITELBAWN LORENA CORREA DA SILVA LORENZO DE OLIVEIRA METZ LOURIVAL ALVES NUNES LOURIVAL MAY CHULA LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR LUANA STEFFENS LUANA THOME BEZZI LUCIA BERENICE OPPELT DELAZERI LUCIA HELENA DOS SANTOS LUCIA HELENA LIMA LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO LUCIA VILLAS-BOAS DIAS CABRAL LUCIANA CARVALHO DA GAMA E SILVA LUCIANA DAUDT MARQUES LUCIANA DUARTE CARUS LUCIANA FREIRE LEDUR LUCIANA GARCIA VEGINI LUCIANA JACQUES DE MOURA LUCIANA KANAN BERGMAN LUCIANA LOPS SUSIN LUCIANA LUCION MC MANNIS LUCIANA LUSO DE CARVALHO LUCIANA OLIVEIRA DE CAMPOS LUCIANA PACHECO DOS SANTOS LUCIANA PALMA ILHA LUCIANA PEREIRA MOSMANN INSCRIÇÃO 1125 120 202 3034 94 1905 2234 2812 1462 2417 3021 1721 2706 28 2471 1500 1015 3111 354 1428 2106 3030 2335 24 3117 2574 220 2981 356 2082 1467 345 239 1561 1163 228 2563 1300 2839 2160 PRÉDIO: 001 SALA: 251 NOME INSCRIÇÃO LUCIANA PINTO DA SILVA 225 LUCIANA PREVEDELLO 1363 LUCIANA RIBEIRO AMIN 2802 LUCIANA SARAIVA BAPTISTA 2430 LUCIANA TABAJARA BENTO 1581 LUCIANE ACUNHA MOREIRA 3084 LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO 2250 LUCIANE BERTOLETTI 2130 LUCIANE CARLA WEILLER 186 LUCIANE DI DIEGO ANTUNES 2365 LUCIANE DOS SANTOS MACHADO 2629 LUCIANE FAVARETTO TIMMERS 7 LUCIANE GONCALVES MARTINS 1375 LUCIANE GOULART DE OLIVEIRA 2099 LUCIANE ILGES MION 5 LUCIANE MOREIRA FIN 2972 LUCIANE SANT’ANNA PERALTA 3062 LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES 1050 LUCIANO BEUX 2314 LUCIANO CARDOSO SILVEIRA 1036 LUCIANO DA COSTA MENDONCA 2284 LUCIANO FERREIRA PEIXOTO 2424 LUCIANO FRANCISCO ZORTEA 1487 LUCIANO GRAZZIOTIN TIEPO 179 LUCIANO PILLA DE ARAUJO 2149 LUCIANO VASCONCELLOS DE LACERDA 189 LUCIELA RODRIGUES MARTINS 201 LUCIMAR ZANELLA 2134 LUCIMERE FLORES BRUM 2484 LUCINO MENEZES ROTA 1974 LUCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA 2433 LUIS ALBERTO DA SILVA 1853 LUIS ALBERTO REICHELT 3002 LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO LUIS CAETANO TRINDADE FERREIRA LUIS CARLOS ANDRADE DA SILVA LUIS CARLOS FIGUEIREDO LUIS CARLOS PELLENZ LUIS EDUARDO NASCIMENTO MORAES LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES 2474 2245 3063 1382 1210 1638 146 PRÉDIO: 001 SALA: 252 NOME INSCRIÇÃO LUIS EDUARDO SOARES DUTRA 1147 LUIS FELIPE BARROS DA LUZ 3067 LUIS FELIPE SILVA BAHIMA 44 LUIS FERNANDO CARVALHO SOLER 1259 LUIS FERNANDO DUTRA AYDOS 222 LUIS FERNANDO PAPALIO PANITZ 1410 LUIS HENRIQUE HOCHHEGGER 3113 LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA 2987 LUIS OTAVIO JUNGES 2431 LUIS RICARDO GUIMARAES SALGUEIRO 1693 LUIS VALTER MEIRELLES BARBOSA 2354 LUIZ AFONSO HOEFEL JUNIOR 51 LUIZ ANTONIO MAROCCO MILANEZ 2355 LUIZ DE OLIVEIRA FRANCESCHI 137 LUIZ FELIPE BIERMANN PINTO 1551 LUIZ FELIPE RITTER 1227 LUIZ FELIPE ROSA OTHARAN 1855 LUIZ FERNANDO DE MOURA RAMOS 1704 LUIZ FERNANDO GONGALVES SILVEIRA 359 LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA 1092 LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS 2127 LUIZ FERNANDO SOARES ZACCHINI 1447 LUIZ HENRIQUE SIQUEIRA FROTA 2024 LUIZ MARCELO BERGER 2998 LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA 144 LUIZ REIMER RODRIGUES RIEFFEL 1098 LUIZ SERGIO NOGARA 1868 MABER ATHAYDE FERNANDES 2602 MADELEINE BRANCHTEIN 2446 MAGALI RUPERTI RABELLO JUSTIN 1659 MAGNUS VIEIRA PEDRINI 2449 MAIRA BETINA FERNANDES KELLER 2848 MANOEL CARVALHO VIANA 309 MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE 2731 MANOEL RODINEI GONGALVES DE LIMA 338 MANOELA CABRERA RAMOS 1272 MANOELA DE CASSIA AZAMBUJA KERN 3212 MANOELA PACHECO 1350 MANUELA RODRIGUES PRETTO 1889 MARA COSTA PACHECO 224 PRÉDIO: 001 SALA: 253 NOME INSCRIÇÃO MARA HELENA MENEZES DA SILVA 169 MARA LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA 2922 MARA LUCIA WERNER 9 MARCELA FERNANDEZ GONGALVES 1219 MARCELLO PRETTO 2694 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA 2025 MARCELO BARRETO LEAL 1832 MARCELO BENETTI 1351 MARCELO CACINOTTI COSTA 1872 MARCELO CANDIAGO 1162 MARCELO DA ROCHA DA SILVEIRA 1989 MARCELO DAHMER ESTIVALETE 1295 MARCELO DE SOUZA FIUSSON 3060 MARCELO GAYARDI RIBEIRO 1556 MARCELO GUIMARAES DA SILVA 2019 MARCELO HOWES ZANDONA 1281 MARCELO HUGO DA ROCHA 2603 MARCELO LECO LUCIETTO 1654 MARCELO LUIS FORTE PITTOL 2548 MARCELO MACHADO BARBOSA PINTO 2060 MARCELO PREDEBON PEREIRA 1042 MARCELO SANBERG 211 MARCELO SGARBOSSA 3161 MARCELO SILVA DA FROTA 193 MARCELO VALLI DA FONTOURA 1848 MARCELO XAVIER VIEIRA 1181 MARCIA TERESINHA KNORST 2463 MARCIA ANDREA CARRION MERLADETE 2582 MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI 2644 MARCIA CHIE HARA 2649 MARCIA CRISTINA BALDAZZARE COSTA 1879 MARCIA DIAS 139 MARCIA FIGUEIREDO DUARTE 2952 MARCIA GONZALEZ SOMENSI 2152 MARCIA ISABEL HEINEN 2012 MARCIA LUNARDI FLORES 2769 MARCIA MONTESERRAT PEREIRA TEIXEIRA 1027 MARCIA REGINA BARBOSA DA SILVA 185 MARCIA REGINA CLAUDINO 1409 MARCIA THUMI OLIVEIRA 2317 PRÉDIO: 001 SALA: 254 NOME MARCIO ANDRE FEYH ZAGO MARCIO AZEVEDO GUIMARAES MARCIO BOELTER ARROJO MARCIO FERNANDO ECKERT MARCIO LENINE ARNECKE MARIA INSCRIÇÃO 1368 180 1080 3057 2593 MARCIO OTAVIO DE MORAES HARTZ 2873 MARCIO TIAGO DUARTE DOS SANTOS 2423 MARCO ANTONIO KARAM SILVEIRA 1885 MARCO ANTONIO PASQUAL 2002 MARCO ANTONIO SANCHES RIBEIRO DE OLIVEIR 3051 MARCO AURELIO CORREA BARLEM 159 MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA 2633 MARCO AURELIO NASCIMENTO DA SILVA 1985 MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA 2753 MARCO AURELIO RAPONE 2829 MARCO AURILIO RIBEIRO 1906 MARCOS ANDRE DE ARAUJO FIGUEIRO 1154 MARCOS AURELIO DUSSO 209 MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT 2976 MARCOS FERNANDO DE SOUZA MATTGE 2195 MARCOS GOLEMBIEWSKI 2561 MARCOS LEON STAROSTA 342 MARCOS PEREIRA DE SOUZA 3147 MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO 2788 MARCOS ROBERTO MEINECKE VARGAS 2494 MARCUS ANDRE NASCIMENTO MARCHI 2616 MARCUS DA SILVA MACHICADO 2840 MARCUS VINICIUS BORGATTI 307 MARCUS VINICIUS DA FONSECA MARTINS 1308 MARGARETH CORREA AMODEO 2405 MARGARETH SEABRA LUISI 1521 MARGARIDA DA COSTA PINTO 3112 MARIA REGINA BASTOS CARVALHO 2718 MARIA ALICE SCHIAVON 1200 MARIA ANGELICA QUEIROZ RODRIGUES 296 MARIA CLAUDIA MULINARI 1947 MARIA CLAUDIA TABORDA MASIERO 1429 MARIA CORALINA TOLEDO DE MELLO 260 MARIA CRISTINA DE ALMEIDA FARIA CORREA 216 MARIA CRISTINA PEREIRA E PEREIRA 2578 PRÉDIO: 001 SALA: 255 NOME INSCRIÇÃO MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ 2148 MARIA CRISTINA WESCHENFELDER BERTOLAZZ 96 MARIA DA GLORIA FRESTEIRO BARBOSA 2764 MARIA DA GRACA BRAGA DA FONSECA 2852 MARIA DENISE TEIXEIRA NETTO LIMEIRA 1717 MARIA EUGENIA CAMARA ALVES 2140 MARIA EUGENIA CARCOVA ALVES DE SAMPAIO 2200 MARIA HELENA AMARO SAN MARTIN 1711 MARIA HELENA KREMER FRIEDRICH 1980 MARIA HELENA OTARCO DE PAULO 2650 MARIA INES DOS SANTOS MELLO 36 MARIA INES MAGALHAES 2799 MARIA INES SZCZECINSKI 2657 MARIA IZABEL MADEIRA MARIANO 3029 MARIA JANICE BEUST SALZANO 1299 MARIA LUISA DE CASTRO LOVATO 1403 MARIA LUISA MAGGIONI 2520 MARIA LUIZA BUSNELLO 1767 MARIA ROSANI PEREIRA LAYDNER 1815 MARIA SANDRA CELA PINTO 2968 MARIA TERESA MVLLMANN 2382 MARIA VIRGINIA DA SILVA CAMARGO 2406 MARIA VIRGINIA ROSPIDE NUNES MIGON 2470 MARIANA BRINCKMANN 1139 MARIANA CHEMALE PREIS 1471 MARIANA CHMELNITSKY WAINBERG 1497 MARIANA COSTA GAMA DE OLIVEIRA 1976 MARIANA GASPAR SEGANFREDO 162 MARIANA JUNG VILANOVA 2754 MARIANA RIBEIRO DE CASTRO 1451 MARIANA ROEHE FLORES ARANCIBIA 1655 MARIANA SERRANO GERMANI 1814 MARIBEL BERNARDES EICHLER 2851 MARILENE DE FATIMA DA SILVA MINUSSI 2964 MARILIA MONTEGGIA REVERBEL 2804 MARILIA PEREIRA DA SILVA MARMONTEL 279 MARILIA WILTGEN PIRES 29 MARILICE NOGUEIRA GONGALVES 1233 MARINDIA JORGE 173 MARINES DA ROSA PONTES 1977 PRÉDIO: 001 SALA: 256 NOME INSCRIÇÃO MARIO AUGUSTO FERRARI FILHO 1701 MARIO DINIZ XAVIER DE OLIVEIRA 1072 MARIO DOUGLAS CABRAL NETO 1213 MARISETE DA SILVA SCHACHT 2461 MARISTELA BELLOLI LORENSI 1290 MARISTELA DA SILVA ALVES 2787 MARKUS ALEXEI BENVENUTTI BENEMANN 74 MARLI MACHADO ESPINDOLA 2016 MARLISE BEATRIZ KRAEMER VIEIRA 2992 MARLON LAZZERI UHMANN 2241 MARTA CAUDURO OPPERMANN 2763 MARTA CRISTINA ALVES BORBA 3209 MARTA MARIA GONSIOROSKI PY 1635 MARTA REGINA MORONI RAMELLA 1930 MARTA SPADONI GROSSI 54 MARTA TALAYER TORRES 2443 MASLOVA WERLANG 287 MATEUS RAUBER DU BOIS 1378 MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES 313 MATIAS FLACH 2904 MAURI MACHADO ANTUNES 2944 MAURI ZILLI MAURICIO BASTIANI PASA MAURICIO DE SOUZA MATTE MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI MAURICIO MACAGNAN DA SILVA MAURICIO SANTOS KROEFF MAURICIO SOUZA DA LUZ MAURICIO TONON MAURO LUCIO BAIONETA NOGUEIRA MAURO ROBERTO FREITAS CADURY MAX OTTO RITTER MAXIMILIANO LANNES SAMPEDRO MELINA PAIVA CORONEL MELISSA SANTOS FERREIRA MELISSA CADORE MAFALDO MELISSA COLLETTO MENUZZI MELISSA DEMARI MELISSA MACHADO DE SOUSA MELISSA POTRICH 80 1689 1964 1415 1077 2531 2495 2121 1674 2240 2194 2185 1255 2966 2377 2021 2612 1013 3076 PRÉDIO: 001 SALA: 257 NOME INSCRIÇÃO MELISSA STEIN SCHARNBERG 2229 MERISSA SOUZA BESCH 2209 MESSIAS MALAQUIAS DA COSTA 84 MICHAEL VON MUHLEN DE BARROS GONCALVES 2118 MICHEL AGUIAR OLIVEIRA 99 MICHELE FONSECA DA SILVEIRA 1520 MICHELE OLIVEIRA DE GODOY 1001 MICHELI POLIPPO 2147 MIGUEL ALEXANDRE DA SILVA BRAGA 2413 MILENA BORTONCELLO SCARTON 1096 MILENA FERNANDES GALLARDO 2486 MILENE MENEZES DE AZEVEDO 2373 MIRELA VICENTINI SUCASAS 3072 MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT 1650 MIRIAM CALDIERARO GIOVANNINI 3050 MIRIAM DE SOUZA PEREIRA 1798 MIRIAM FERREIRA SCHMITT 2442 MIRIAN APARECIDA VASCONCELOS DA CUNHA 2801 MONICA ACEVEDO HENZ 1824 MONICA MAYUMI OKINO YOSHIKAI 1793 MONICA MELCHIADES SOARES 2357 MONIQUE TADIOTTO SICHONANY 1102 NADIA MUNHOS DE CAMPOS 2318 NADIA TERESINHA ALVES BITTARELLO 1745 NADINE MONTEIRO BORGES 2506 NAIANA PACHECO BLEICKER 2832 NARA LATORRE LORBITZKI 114 NARA ZARI LEMOS BUDINO 1904 NATACHA WOHLGEMUTH 2723 NATALIA DA SILVA MATTE 3120 NATALIA MULLER RIETH 2349 NATALIA RAMPANELLI 2231 NEIVA PINHEIRO MARTINS 2597 NELSON GOZZER BENJAMIN 2535 NELSON HONORATO PINTO RODRIGUES 171 NEMORA VERA SALVO 48 NEREU PIOVESAN 2386 NEUSA MARIA DE MELLO MARQUES 1327 NILO SERGIO DA SILVA SCHWINDT 35 NILTON JORGE DORNELES DE LIMA 2712 PRÉDIO: 001 SALA: 340 NOME NIVALDO DE SOUZA JUNIOR NOELI FOIATTO NORBERTO POERSCH FRIGO NORMA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRITO ODILON CARPES MORAES FILHO OLAVO WILIMAR WENTZ JUNIOR OLIVIA CASULO VELHO OSCAR JOAO HAASE OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR OSNY CORADINI GUILHERME OSVALDO LUCAS OTAVIO BORSA ANTONELLO OTAVIO ROSA FIGUEIRS OYARA CRISTINA COSTA DE MOURA PABLO DRESCHER DE CASTRO PABLO SCHREIBER VELASQUEZ PATRICIA ANTUNES LAYDNER PATRICIA BARRAGAM STAUBUS PATRICIA BETTIN CHAVES PATRICIA BRUM BERESFORD PATRICIA CECHINATO PATRICIA COELHO PY PATRICIA DA LUZ JUSTIN PATRICIA DA ROCHA SILVEIRO PATRICIA DE ALBUQUERQUE BARRETO PATRICIA DE CARVALHO FERNANDES PATRICIA DE SOUZA GARCIA PATRICIA DOS SANTOS PATRICIA ELIZA PIGATTO STEFANELLO PATRICIA GONCALVES ILHA PATRICIA GRASSI OSORIO PATRICIA LEAL MUSA PATRICIA LOPES DANNEBROCK PATRICIA MAFFESSONI PATRICIA MALDANER CIBILS PATRICIA MILANO VAZ PATRICIA NUNES ALMEIDA INSCRIÇÃO 2340 2989 1528 2435 1398 3016 1780 318 23 2908 291 1731 1453 1544 2201 2572 2666 1702 2477 2439 2747 3008 1335 2292 3041 2664 2370 2591 2416 2576 1146 1084 2956 2033 135 1782 2729 18 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 PATRICIA RASIA PATRICIA SCHEUFLER PEREIRA PATRICIA ZENI 2838 2967 2189 PRÉDIO: 001 SALA: 341 NOME INSCRIÇÃO PAULA DANILEWICZ SCHIAVON 1990 PAULA DUARTE MACHADO 282 PAULA FARRET GEMELLI 1503 PAULA FERNADES BENEDET 2058 PAULA FERREIRA ARAUJO 1045 PAULA MARTINS COSTA SCHIRMER 1373 PAULA MIRANDA DE BRITTO 2246 PAULA SCHWARTZMAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQU 1606 PAULO ADRIANO KOSLOVSKI GARCIA 1477 PAULO ADRIANO SIQUEIRA 3056 PAULO AFONSO MARTINS PEREIRA JUNIOR 1688 PAULO ALEXANDRE FERREIRA COSTA 336 PAULO ANDRE FERNANDES SOLANO 238 PAULO CEZAR MULLER 1595 PAULO GUILHERME PIANTA MOOG 175 PAULO HENRIQUE MODENA HILLER 275 PAULO HENRIQUE SANTOS MORETTO 1768 PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE 1289 PAULO RICARDO DUARTE DE FARIAS 1407 PAULO RICARDO RODRIGUES SANTI 2825 PAULO RICARDO SCHENATO 1801 PAULO ROBERTO ALVES DE FREITAS 3114 PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIR 2959 PAULO ROBERTO DE SOUZA 87 PAULO ROBERTO FELIX DA SILVA 1843 PAULO ROBERTO PETERSEN 1854 PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA 2628 PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO 1436 PAULO RODRIGUES PEREIRA 1817 PAULO ROGERIO HENKE DE AZEVEDO 1316 PAULO SERGIO VAZ MARTINS CECHIM 3040 PAULO VOLTAIRE SILVEIRA DA LUZ 247 PEDRO CALIL COELHO 2550 PEDRO GONGALVES 1820 PEDRO LUIZ VAREPA AVILA 15 PEDRO LUMS MARTINS 1374 PEDRO PAULO RAEL SCHROEDER 3058 PIETRO DE CASTRO AZZI 1738 POBERTA SCAF SILVEIRA 2994 QUELEN KOPPER 303 PRÉDIO: 001 SALA: 342 NOME RACHEL BEATRIS RAUTER RACHEL BROCK RAFAEL BARCELLOS VENTURELLA RAFAEL BARRETO GARCIA RAFAEL CALETTI RAFAEL COELHO LEAL RAFAEL FIOLIC ALVAREZ RAFAEL GONCALVES NUNES RAFAEL LEMOS SESTA RAFAEL LOPEZ PICCINI RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA RAFAEL SIMON BASTOS RAFAEL TORRES VIEIRA RAFAEL VARGAS DOS SANTOS RAFAEL WOLFF RAFAELLA ALBERICI RANIER SOUZA MEDINA RAQUEL ARRUDA GOMES RAQUEL BOU-KHATER PIRES RAQUEL BUZATTI SOUTO RAQUEL CURTO DE SOUZA RAQUEL DE BARBA RAQUEL DUARTE GOMES RAQUEL FATIMA CHINI RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA RAQUEL LISANDRA EIDT RAQUEL OLEA BENINI RAQUEL SILVINO GONGALVES RAUL DAMO REBECA HERMES DOS SANTOS REGINA DOS SANTOS BRUCHEZ REGINA MURADAS SILVEIRA REGINALDO PARNOW ENNES REGIS EVANIO PADOA REGIS ZANCHI FLORES REINALDO ONGARATTO REJANE BARCELLOS BARROS REJANE CRISTINE BARRETO CENTENO REJANE MARIA MACHADO PINTO RENATA BARBOSA GEHM INSCRIÇÃO 1249 1794 1599 2238 2499 1909 1928 2891 2793 2226 43 240 1076 156 1067 93 1809 1320 1237 2691 60 2364 2297 2932 2662 1271 2970 72 2613 1029 1627 1427 1248 310 2305 71 1384 2309 1614 1483 PRÉDIO: 001 SALA: 343 NOME INSCRIÇÃO RENATA BERENICE DO AMARAL VIEIRA 1963 RENATA CORREA SEVERO 22 RENATA DE FREITAS VALLE DRESCH 1245 RENATA GARCIA BAZZANELLA 1555 RENATA GIL PRATES 2080 RENATA LONGONI LORENTZ 2182 RENATA MARLUCE PEREIRA BITTENCOURT 2348 RENATA PERUZZO 3045 RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA 2671 RENATA SACCO DOS ANJOS DO PRADO RENATA VALLE DE VASCONCELLOS RENATO COLLARES DE BRUM MARANTES RENATO COSTA DA ROSA RENATO ESPEDITO DA CUNHA MADRID RENATO LUIS BORDIN DE AZEREDO RENATO MILER SEGALA RENATO MUNOZ DE OLIVEIRA SANTOS RENATO PAVLICK ABECH RENATO YASUO MATSUMURA NAKAHARA RENILDA RAMOS FERREIRA RIANE FERREIRA DE CARVALHO RICARDO CANTO RICARDO DA COSTA KRAUSE RICARDO FRANTZ RICARDO GIACOMEL RICARDO HOFFMANN MUNOZ RICARDO JAHN RICARDO LANGONE VINHOLES RICARDO LUIZ CUNHA SANTOS RICARDO MARCHIORO HARTMANN RICARDO NABUCO RODRIGUES DOS SANTOS RICARDO PETRY ANDRADE RICARDO RAPOPORT RICARDO RUI NOGUEIRA BENAMOR RICARDO ULLMANN COELHO DOS SANTOS RICARDO WEY RODRIGUES RICARDO ZANELLA QUINTO RICHARD DIEGO MARCOLINI RINALDO PENTEADO DA SILVA RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO TORRES 2806 1097 2167 2105 2028 215 56 1997 1472 2482 2930 2211 1387 1604 197 353 1091 1529 1898 1577 2351 2827 1587 1140 2837 1870 1115 1389 1705 2684 1224 PRÉDIO: 001 SALA: 345 NOME INSCRIÇÃO RITA GRACIELA MOLINA MANSO 2974 RITA HELENA RIBEIRO COSTA 2136 RITA MARGARIDA DOS SANTOS SERRAT 2733 RIVADAVIA ROSA FILHO 1345 ROBERTA ALMEIDA PFEIFER 2419 ROBERTA ANDREOLA 248 ROBERTA BRESSAN VIEIRA 2054 ROBERTA IRBER REDEL 1108 ROBERTA MARIA PANOZZO 1204 ROBERTA MONZA CHIARI 2069 ROBERTO ANDERSSON CHEMALE 294 ROBERTO BOSQUE ROYES 3009 ROBERTO CHAMIS 3130 ROBERTO DAVID TEVAH 2490 ROBERTO DOMINGOS MARCOLINO 2853 ROBERTO FROTA DOS SANTOS 1762 ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR 1515 ROBERTO REIS DA SILVA 166 ROBERTO RESTON 314 ROBERTO RUSCHEL DA SILVA 1841 ROBERTO SILVA DA ROCHA 1524 ROBERTO SUAREZ SALDANHA 37 ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES 1440 RODRIGO BRESLER ANTONELLO 2865 RODRIGO CARVALHO KOFF COULON 1851 RODRIGO DE REZENDE CANARIM 1175 RODRIGO GONZALES OURIQUES 1388 RODRIGO HENGIST CABRAL BUENO 242 RODRIGO LLANOS DE AVILA 2589 RODRIGO MAFFEI 2291 RODRIGO MANTOVANI 2218 RODRIGO MARINHO CHRISTINI 2715 RODRIGO RIBEIRO DUARTE 2045 RODRIGO SANTOS BITTENCOURT 337 RODRIGO SEVERINO DA SILVA 1668 PRÉDIO: 001 SALA: 346 NOME INSCRIÇÃO RODRIGO WAGNER PEREIRA BITTENCOURT 1411 ROGER HAMPEL DA CUNHA 1153 ROGERIA MARIA SOARES ALONSO 1710 ROGERIO JOSE CORDELLA 3126 ROGERIO LUIZ BRAUN 2174 ROGERIO RODRIGUES FERREIRA 2217 ROGERIO VALDEZ PEREIRA 2797 ROLANDO ALEXANDRE DE SOUZA 1844 ROMAR CHENTA 3059 ROMARIO JOSE ESPINDULA FILHO 2595 RONALDO ANDRI STENGE PAVAO 2109 RONALDO FOCHEZATTO 40 RONALDO RIBEIRO 2453 RONI PAZ 1053 ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT 115 ROSA MARIA SAMPIETRO 1609 ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS 1511 ROSANA MATOS FERRER 2675 ROSANE DELFINO FRANCO 3047 ROSANE ROSSETTO BITTENCOURT 3128 ROSANGELA FROENER VAZ 2464 ROSANGELA SOUZA DE SOUZA 1936 ROSANIE RODRIGUES RIVERO 90 ROSAURA BORGES MAFFESSONI 2322 ROSAURA KLEIN HOERLLE BORGES 1490 ROSBNGELA KISIOLAR MACHADO 1458 ROSE CARLA SILVA CORREIA 1942 ROSILE GAZZOLA 1708 ROSSANA LEAL ALVIM 2467 ROSUITA MAAHS 1652 RUBENS ALTINO FERME SANTOS RUBENS BRAGA RUBIA DA SILVA LEVISKI 2000 1203 168 PRÉDIO: 001 SALA: 347 NOME INSCRIÇÃO RUI COSTA DOS SANTOS 1534 SABRINA DA SILVA FRAGA 1330 SABRINA DE PAULA CRAVO 1970 SABRINA FRICKE DUARTE 1861 SABRINA KINDLEIN 2459 SABRINA PICCOLI MARQUES 2859 SABRINA POZZEBON BOSI 1364 SABRINA RIBAS 3025 SABRINA ZASSO CASAGRANDE 1395 SAMANTHA DOMINGUES SOUZA SCHMIDT 1578 SAMIR ALI 2943 SANDRA CORREA ARNT 1188 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA 1946 SANDRA MARIA GADRET 2863 SANDRA MARIA MARIANI 2523 SANDRA MARIA PEIXOTO MEIRELLES 34 SANDRA MARIA POLETTO 164 SANDRO ROBERTO BATISTA CARMO 2583 SANDRO SARALEGUI FERRARI 2913 SARAH SOUZA PINTO 1883 SCHEILA NEVES GARCIA 297 SELIA MARIA WONTROBA 2624 SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 1754 SERGIO EDUARDO BUSATO 3004 SERGIO LUIS DE SOUZA OLIVEIRA 1607 SERGIO OSBORNE MOREIRA ALVES 2097 SERGIO RENATO GUIMARAES CHAGAS 1469 SERGIO TURRA BRUM 1022 SIBELE TERRES LEAES 95 SIDAMAYA BIANCHI ALCANTARA 2846 SILVANA FAUSTINI PEREIRA 2955 SILVANA FLEIG PALUDO 1150 SILVANA REGINA ZANUZ TOSIN 1123 SILVIA ALBO PY 2552 SILVIA CASTAGNA WORTMANN 1981 SILVIA CHAGASTELLES SALOMAO WAIZMAN 1642 SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO 3071 SILVIA LACROIX FARINA 1532 SILVIA MARIA DORNELES RODRIGUES 2890 SILVIA NARA DE CAMPOS GOMES 1987 PRÉDIO: 001 SALA: 348 NOME INSCRIÇÃO SILVIA ODETE MEDEIROS BIASI 1493 SILVIA REGINA DOS SANTOS MARTINI 2191 SILVIA REGINA TEIXEIRA BAGOLIN 2455 SILVIA WEIGERT MENNA BARRETO 1475 SILVIO LUIS BECK REDA 280 SILVIO LUIS EVANGELISTA BASTOS 1822 SILVIO MOISES RAMCO 3019 SIMIM LI 131 SIMONE BALZANO CHIMISSO 1558 SIMONE BOUFLEUR 109 SIMONE DA ROSA ZULIANI 1972 SIMONE DOS SANTOS GOMES 1644 SIMONE ELISA SCHNEIDER PETRY 285 SIMONE FERREIRA PINHEIRO 3079 SIMONE JANSON NEJAR KELLER 2534 SIMONE PAIXAO DE OLIVEIRA 241 SIMONE PIAZENSKI DE ALMEIDA 2663 SIMONE REGINA FAVERO 2062 SIMONE SALVATORI SCHNORR 1866 SIMONE SCHROEDER 3151 SIMONE SOMENSI 1041 SINARA FARIAS LORENZ 1078 SIRLEI LEANDRO DA SILVEIRA 2877 SOFIA HELENA GIORGI 31 SOLANGE LEANDRO DA SILVERIA 2885 SOLANGE REGINA SANTOS MATZENBACHER 2154 SONIA BYRUCHKO 1790 SONIA MARA LUTZ POZZER 2909 SONIA MARIA BOURSCHEIDT BRASIL 267 SONIA OSIPOW 1506 SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS 1677 SORAIA DA ROSA MENDES 2129 STEPHEN KORTING 2945 SUSANA BREYER REICHELT 1183 SUYAN I. BALBINOT CARREIRA 1069 SUZANA DE ASSIS BRASIL MENDES 230 SYLVIA MARY MAIRELES BRAGA 284 SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA 1517 TAIANE DA SILVEIRA PORTO 2674 PRÉDIO: 001 SALA: 349 NOME INSCRIÇÃO TAIMA CHEMALE DA SILVA 1302 TAIS HELENA VICENZI 237 TANIA CONTURSI MACHADO DA SILVEIRA 2709 TANIRA BECKER DE SOUZA SOARES 1148 TANIUS FERREIRA SCHAFER FILHO 2537 TARSO DAMASCENO FERREIRA 218 TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA 2988 TATIANA DAL RI 1723 TATIANA HOFFMANN DE OLIVEIRA GONCALVES 1157 TATIANA JAEGER 1439 TATIANA KREMIS SERDIOK TATIANA MACHADO CASA NOVA TATIANA MARTIMIANO DO NASCIMENTO TATIANA MELLO MAFALDA TATIANA PEREIRA BITTENCOURT TATIANA PEREIRA DA COSTA TATIANA PIAGETI CASSEL TATIANA SCHMITT DE ARRUDA TATIANA VALESCA ZART GIURIOLO TATIANE GIRELLI TATIANE GOLICZEVSKI TATIANE OPPELT CONTE TATIANE ROLIM FRACASSO TERCIO ALVAN MICHEL BARCELLOS TESSIA GALLINA JORGE THAIS ALBUQUERQUE THAIS NEGRI ARIZI THAIS POERSCHI DE QUADROS THALES GONCALVES DELLA GIUSTINA THEMIS FIGUEIREDO LEAL THEMIS HELENA KINDLEIN VICENTINI THEODORO SALLIM NETO THIAGO MARCHIONATTI UGGERI TIAGO CASTILHO BAIERLE TIAGO DE ALMEIDA PAIM TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES TIAGO DE MATTOS DALL’AGNOL TIAGO DE MORAES MACHADO TIAGO DO CARMO MARTINS 261 2206 2750 76 3014 2479 1867 2937 258 205 2056 2393 2530 362 1979 3189 1158 326 2158 62 3160 1161 1160 2519 2792 349 2532 1207 1039 PRÉDIO: 001 SALA: 443 NOME INSCRIÇÃO TIAGO DONADEL ISSA 2289 TIAGO JOSE TAMIOZZO 2639 TIAGO MALLMANN SULZBACH 2926 TIAGO PAULO KUCKARTZ CESAR 1761 TIAGO PEREIRA LISBOA 1911 TIAGO RODRIGO DOS SANTOS 2319 TIAGO SILVEIRA ARAUJO 2732 TIAGO VIEIRA SILVA 2164 TIMOTHEO MORSCH FILHO 2735 TISIO FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA 2498 TIZZIANA PAPALEO KOELZER 27 TOBIAS FRANCISCON 2782 TONI CARIL BELLINASO 355 TONIA TARRAGO SCHIFFER 1261 UIARA LOBBRAICO MACHADO LISBOA 1054 ULISSES RAMMINGER 232 ULLA LOUREIRO IRION 1325 VALDOMIRO RAMOS 2375 VALERIA EUGENIA NEVES WILLHELM 1816 VALERIO FRAGA DE SOUZA 2579 VALNOR PROCHINSKI HENRIQUES 1729 VANDERLEA DO CARMO REOLON 1908 VANESSA ARMILIATO 3 VANESSA BECK KIDRICKI 1735 VANESSA BITENCOURT 1884 VANESSA DIAS CORREA 6 VANESSA MAIA MONTEGGIA 1916 VANESSA MARODIN ARNT FERNANDEZ 2875 VANESSA MARQUES BORBA 2280 VANESSA PEDRA VILLELA 2358 VANIA DA FONTOURA 2719 VANIA MENDONCA DA SILVA 1265 VANIA PARODI DE SOUZA 234 VANIA REGINA DE OLIVEIRA ZUCHETTO 2248 VELOCINO CAMARGO NETO 2032 PRÉDIO: 001 SALA: 444 NOME VERA INES WERLE VERA LUCIA ZUCHOWSKI DA COSTA VERA REGINA HIPPLER VERUSCA CITRINI BRAGA VILMAR SOARES VEIGA VINCENZA BAIOTTO SOARES VINCENZA MARIA BERARDI VINICIO ROSSETTO VINICIO TOSCANI DIAS VINICIUS BORBA PAZ LEAO VIRGINIA DARSIE DE OLIVEIRA VIRGINIA PINTO CASTIGLIONE VIRGINIA SOARES DE MARTINO VITOR HUGO VIVES BOHM VITOR ROCHA NASCIMENTO VIVIAN PEREIRA ROCHA VIVIANE CUNHA DA COSTA VIVIANE DE VARGAS VIVIANE GNOATTO VIVIANE HEPP VIVIANE MARIA BINA BRAUN VIVIANE PEREIRA DA SILVA VIVIANE ROCHA VIVIANE SENGER VIVIANE SILVA BECKER WAGNER DALCIN WASHINGTON DIAS DA SILVA WILSON KLIPPEL SICHONANY JUNIOR WLADIMIR FISCHER DA SILVA ZAIR CATARINA MACHADO DE DEUS ZENAIDE TERESINHA IRBER ZILDA NASCIMENTO GRAGI ZOILA MARIA DA COSTA MOTA INSCRIÇÃO 1951 2460 2138 2156 1732 1100 46 2897 2256 1759 1145 1876 2359 3108 3089 1024 1280 2465 26 3158 161 245 2590 2774 2161 1543 2604 1603 2849 1700 1585 1934 304 19 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 Prefeitura Municipal de Porto Alegre RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 10/03 PROCESSO 004.004383.03.6 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA 8/03 PROCESSO 004.005491.03.7 OBJETO: Execução de obras de Infraestrutura no Loteamento cução de 230 unidades habitacionais, infra-estrutura e trabalho Coometal, sito na Estrada Antonio Severino, 670 – Rubem Berta técnico social no Condomínio Princesa Isabel e readequação do terminal de ônibus. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO comunica que a Comissão de Licitações classificou em 1º lugar, na licitação A DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE supra a empresa ECC Engenharia Ltda com proposta no valor de HABITAÇÃO comunica aos interessados que se encontra aberta R$ 159.772,00 e declarou desclassificada a empresa Encosan a Concorrência, tipo Menor Preço para execução das obras e ser- Engenharia, Contruções e Saneamento Ltda., por descumprimento viços em epígrafe pelo regime de empreitada por preço global. FLAVIO JOSE HELMANN DA SILVA, Diretor-Geral. Prefeitura Municipal de Porto Alegre DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS SUSPENSÃO DA DATA DE ABERTURA CONCORRÊNCIA 003.080310.03.6 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados a Suspensão da Abertura da Concorrência 003.080310.03.6 - “Serviços de Manutenção e Conservação Corretiva de Redes e Equipamentos de Drenagem Pluvial Urbana no Município de Porto Alegre”, prevista para 2 de dezembro de 2003, às 9 horas, sendo oportunamente publicada a nova data para a respectiva sessão. Porto Alegre, 16 de dezembro de 2003. CARLOS ATÍLIO TODESCHINI, Diretor-Geral. Prefeitura Municipal de Porto Alegre COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE JULGAMENTO DO CONVITE 117/03 A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 17.12.03, reuniu-se a comissão de licitação para julgar as propostas habilitadas no referido processo, cujo objeto é Suprimentos p/ Manutenção da Frota conforme ata de 17.12.03. Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a comissão considera como mais vantajosas para a administração as propostas apresentadas pelas empresas: Ferrari Coml. de Mat.: 125913; Roni da Silva Chaves: 703. Coml. Rodrisa foi desclassificada em sua proposta para o item 703 por cotar em desacordo com o anexo IV do edital. Os itens acima mencionados serão comprados com uma e duas cotações por estarem de acordo com última compra ou mercado. Está aberto o prazo recursal de dois dias úteis, a partir desta publicação. JULGAMENTO DO CONVITE 118/03 A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 17.12.03, reuniu-se a comissão de licitação para julgar as propostas habilitadas no referido processo, cujo objeto é Contrato de Fornecimento de Peças Wabco conforme ata de 17.12.03. Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a comissão considera como mais vantajosa para a administração a proposta apresentada pela empresa: Artifex Téc. Pneum. Ltda.: 75906. O certame foi julgado com apenas uma cotação, pois a Executiva Diesel não apresentou proposta e pelo desinteresse dos demais convidados, além do desconto oferecido ser bem superior ao da última contratação. Está aberto o prazo recursal de dois dias úteis, a partir desta publicação. Porto Alegre, 18 de dezembro de 2003. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Padre Cacique, 708, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre/RS, sede do Departamento Municipal de Habitação. de Licitações e Contratos/CJURF, no mesmo endereço onde poderá ser fornecida cópia gravada em CD-room, mediante o pagamento de R$ 50,00 ou cópia impressa, mediante o pagamento de R$ 2.500,00 recolhidos na Tesouraria, no mesmo local. O texto do edital, para simples exame, poderá ser solicitado através do email “ [email protected]”. Consultas, impugnações e demais informações relativas à presente licitação serão prestadas na Equipe de Licitações e Contra- do item 10.4, letra F do edital, propondo preço total superior ao Porto Alegre, 17 de dezembro de 2003. de 2004, às 10 horas, na sala de reuniões - 3º andar na Avenida O Edital está a disposição dos interessados, junto á Equipe Reassentamento da Vila Zero Hora e Terminal Azenha: exe- orçamento do Departamento Municipal de Habitação. Comissão de Licitação em audiência pública no dia 4 de fevereiro A presente Licitação subordina-se a Lei Federal 8666/93, a Lei Municipal 3876/74, no que couber, às Ordens de Serviço nú- tos/CJURF, sita na Av. Padre Cacique, 708, 4º andar, de segundas à sextas-feiras, das 9 às 12h e das 14 às 17h30min. meros 15/93 e 30/94 37/93, 7/99, 4/00 e 7/01, as normas contidas neste Edital e demais legislações pertinentes a matéria. Os envelopes contendo a documentação e a proposta (Envelopes 1 e 2) das empresas interessadas, serão recebidos pela Porto Alegre, 18 de dezembro de 2003. FLAVIO JOSE HELMANN DA SILVA, Diretor-Geral. 20 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2181 – Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2003 INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PLANEJAMENTO URBANO Campanha sensibiliza para doações ao Funcriança A Prefeitura de Porto Alegre e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançam hoje uma campanha de Natal a fim de captar recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança). Também será anunciado pela Prefeitura o Canal de Descontos, mecanismo dirigido aos servidores municipais que quiserem contribuir com o fundo. A campanha será desenvolvida em conjunto pelas secretarias do Governo Municipal (SGM), da Administração (SMA) e de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU). O lançamento acontece às 11h30min, no Salão Nobre do Paço Municipal. Na oportunidade, será apresentado o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente. Com o slogan “Neste Natal lembre das crianças que não têm Papai Noel”, a campanha do Funcriança será veiculada em rádios, jornais e outdoors com o objetivo de sensibilizar o porto-alegrense a contribuir com o fundo, doando qualquer valor e deduzindo sua contribuição do Imposto de Renda. A arrecadação do Funcriança é destinada exclusivamente a entidades que compõem a rede de proteção do Município, que desenvolve ações e serviços de atendimento à criança e ao adolescente, proporcionando saúde, educação, cultura e lazer. Em 2003 foram beneficiadas mais de 50 mil crianças. Outra iniciativa da Prefeitura vai facilitar a adesão dos servidores municipais à campanha. Mediante autorização de desconto em folha, qualquer funcionário poderá contribuir com o Funcriança. A iniciativa de contribuir permanentemente com uma instituição foi dos próprios servidores. Combate à violência sexual O Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente constitui um conjunto de ações e de políticas públicas elaboradas e articuladas pela Prefeitura, em conjunto com entidades da sociedade, Ministério Público, Conselho Tutelar, Brigada Militar, Polícia Civil e Secretaria de Estado da Educação. O plano teve origem nas ações articuladas em fevereiro de 2003, oportunidade em que a administração municipal e entidades desenvolveram uma campanha de denúncia da violência sexual contra a criança e o adolescente. O plano tem vigência prevista para até 2005. Contribuições Desde 1991, qualquer cidadão pode fazer doações de recursos ao Funcriança. A contribuição de pessoas físicas ou jurídicas é feita através do Documento de Arrecadação de Doações (DAD), ou por transação bancária, mediante emissão de bloqueto bancário ou depósito em contas correntes do Funcriança no Banrisul, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Pessoas físicas podem destinar ao Funcriança até 6% do IR devido e as empresas podem contribuir com limite máximo de 1% do imposto devido. Informações pelos telefones 3221-2087, 3286-6319 ou pelo 156. HOMENAGEM Semana Chico Mendes se encerra no próximo domingo Com a realização de uma Feira Econômica Solidária, encerra-se no próximo domingo a Semana Chico Mendes, que comemora o aniversário de 12 anos do parque homônimo e lembra os 15 anos da morte do líder seringueiro e ambientalista conhecido em todo o mundo. Vão-se apresentar neste dia grupos de teatro, pagode, música gaúcha e hip hop. As atividades acontecem no Parque Chico Mendes, localizado na Rua Irmão Ildefonso Luis, 240, Bairro Jardim Leopoldina. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) realizará, com crianças e adolescentes, oficinas de pintura e passeios por trilha ecológica. Durante o percurso, os guias falarão sobre o parque, destacando a fauna local. O passeio percorre diversos pontos, como a mata de eucaliptos, o recanto dos pássaros e o banhado. No final da caminhada, será contada a história de Chico Mendes. As oficinas de pintura realizam-se ao ar livre, permitindo aos participantes escolher o tema. Crianças com menos de quatro anos ganharão pinturas no rosto com figuras relacionadas à natureza. O parque está localizado na Zona Norte de Porto Alegre, entre os bairros Jardim Leopoldina e Chácara da Fumaça, ocupando uma área de 24,7 hectares. Foi inaugurado dia 21 de dezembro de 1991, em referência à data da morte de Chico Mendes, ocorrida em 22 de dezembro de 1988. Líder seringueiro Aprovados novos critérios para localização de casas noturnas As casas noturnas que se instalarem em Porto Alegre precisam, a partir de agora, atender a novos critérios quanto à localização, porte do empreendimento e fluxos da via onde ficarem localizadas. Resolução definindo estes procedimentos foi aprovada, terça-feira, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). Está prevista uma regra de transição para que os estabelecimentos em situação irregular possam se adequar. Um ponto importante é a possibilidade de consulta aos moradores que fizerem divisa com eventual empreendimento proposto. Sua instalação poderá ser negada caso haja oposição da vizinhança. As análises feitas pela Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) basearamse nos conceitos de incômodo e de impacto contidos no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). O objetivo é induzir a instalação destas atividades em locais onde não haja conflito com o uso residencial, direcionando-as para ruas com maior capacidade de absorver os fluxos de veículos, ou para áreas da cidade onde se identifique necessidade de revitalização. Haverá maior rigor com relação a zonas antigas, com déficit de vagas para estacionamento, bem como em áreas saturadas, onde haja concentração de atividades noturnas. Regularização Os estabelecimentos irregulares terão quatro meses para ingressar com pedido de regularização. Haverá a possibilidade de flexibilização de critérios visando viabilizar as situações preexistentes. Também está prevista a formalização de um termo de compromisso, pelo qual o proprietário assume responsabilidade de providenciar as modificações necessárias. Terão que atender às novas regras as lojas de conveniência, bares, cafés, restaurantes, danceterias, casas de eventos e espetáculos, bingos, CTGs, clubes e demais atividades de entretenimento com funcionamento após as 22h. A fiscalização deverá ser feita em operações articuladas por secretarias do Município, com participação da Brigada Militar e Ministério Público. A resolução aprovada pelo CMDUA foi encaminhada ao Executivo para homologação. Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, foi seringueiro desde os 9 anos de idade, sempre defendendo a preservação da Floresta Amazônica. Propôs a criação de reservas extrativistas de culturas nativas como o babaçu, borracha, Ricardo Stricher guaraná, castanhas e ervas medicinais. Ele acreditava que a criação das reservas fosse a única maneira de a floresta tornar-se economicamente viável para o Brasil e para o mundo. Contrapondo-se aos dos fazendeiros que devastam a região, Chico Mendes foi assassinado em sua própria casa, em Xapuri (Acre). Aniversário do parque que leva o nome do ambientalista será festejado