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Temas Polêmicos
Autores
as polêmicos.! Anderson
e Araújo.! Curitiba: Juruá,
Anderson Costa e Silva
Ari Alves de Oliveira Filho
Edgar Luiz de Araújo
Fabíana França Pinto
Gustavo Abrahão dos Santos
Henrique Perez Esteves
João Paulo Alves de Lima
Luis Antonio de Camargo
Meilyng Leone Oliveira
Salvador Romero Cervera
. Araújo, Edgar Luiz de.
CDD 342 (22.ed.)
CDU 347.79
Curitiba J uruá Editora 2015 STJ00100831
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ISBN: 978-85-362-5093-9
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Editor: José Ernani de Carvalho Pacheco
S586
Silva, Anderson Costa e.
Direito ambiental: temas polêmicos.! Anderson
Costa e Silva, Edgar Luiz de Araújo.! Curitiba: Juruá,
2015.
118p.
1. Direito ambiental. I. Araújo, Edgar Luiz de.
lI. Título.
027B
CDD 342 (22.ed.)
CDU 347.79
STJ00100831
gar Luiz de Araújo (Coords.)
luem que nenhuma norma é apli­
"lição aos infratores. Contudo, a
'eito ambiental, sobretudo o atual
refletem uma tendência ameniza­
,
~ proprietários e possuidores, in­
SUMARIO
) o da vedação do retrocesso em
,ria a criação delas. A atual polí­
da diante de tantas infrações am­
ie justiça do cidadão que deseja
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA EM RELAÇÃO AOS
rs futuras gerações.
CRIMES AMBIENTAIS
Anderson Costa e Silva ......................................................................................... 9
Ison Ricardo Saleme
~ito do Estado pela Universidade de
':Ilmente é professor do Curso stricto
) e Doutorado) em Direito Ambiental
la Universidade Católica de Santos.
leciona na Universidade Paulista e
rofessor de especialização da Escola
Ministério Público de São Paulo.
O MINISTÉRIO PÚBLICO PODE CONCILIAR O DANO AMBIENTAL?
Ari Alves de Oliveira Filho ................................................................................. 19
A LEI DO SILÊNCIO E A LIBERDADE RELIGIOSA
Salvador Romero Cervera e Anderson Costa e Silva .......................................... 29 (A)TIPICIDADE MATERIAL DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIEN­
TE. (IN)APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRI­
MES AMBIENTAIS Edgar Luiz de Araújo .......................................................................................... 39 É POSSÍVEL NÃO POLUIR O MEIO AMBIENTE?
Fabiana França Pinto ......................................................................................... 51 POLUIÇÃO VISUAL E O DIREITO URBANÍSTICO
Gustavo Abrahão dos Santos .............................................................................. 59 A TUTELA AMBIENTAL E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
Henrique Perez Esteves ....................................................................................... 69
LESÃO AO DIREITO MATERIAL AMBIENTAL E SUA INTERPRETA­
çÃO
João Paulo Alves de Lima ................................................................................... 77
OS REGIMES INTERNACIONAIS ENQUANTO AÇÕES DA GOVER­
NANÇA AMBIENTAL GLOBAL
Luis Antonio de Camargo .................................................................................... 85 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMO PRÍNCIPIO DO DIREITO AM­
BIENTAL, PARA A CONSECUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS
Meilyng Leone Oliveira ....................................................................................... 93
ÍNDICE ALFABÉTICO .................................................................................... 107
~.