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Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 1.703 do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul –
CREA-RS, realizada em 11 de maio de 2012, na sede do
órgão, em Porto Alegre (RS).
Às dezoito horas e dez minutos do dia onze de maio de dois mil e doze, no plenário da sede antiga do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA-RS, situada na Rua
Guilherme Alves nº 1010, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, reuniu-se o plenário do órgão em sua
Sessão Ordinária nº 1.703, sob a presidência do engenheiro civil Luiz Alcides Capoani, e presentes os
conselheiros regionais Noel da Silva Santos, André Stefanello Somavilla, Antônio Alcindo Medeiros Piekala,
Artur Pereira Barreto, Ary Pedro Slhessarenko Trevisan, Augusto Portanova Barros, Carlos Germano
Weinmann, Carlos Giovani Fontana, Carlos Roberto Santos da Silva, Carlos Roberto Santos da Silveira, Cesar
Antônio Mantovani, Charles Leonardo Israel, Clarice Kayser Kehl, Cláudio Akila Otani, Daniel Lena Souto, Eddo
Hallenius de Azambuja Bojunga, Edison Ademir Cunha Pimentel, Adair Villanova Rothmann, Felipe Nascimento
Abib, Fernando Alberto Gehrke, Flávio Pezzi, Flávio Renan Fialho Círio, Flávio Thier, Herculano de Medeiros
Neto, Ademir Silva, Ivo Germano Hoffmann, Jauro Chiari Comunale, Jeferson Ferreira da Rosa, Jefferson Luiz
de Freitas Lopes, Johni Suarez Acosta, João Abelardo Brito, João Erotides de Quadros, João Ricardo Poletti da
Silva, Jorge Augusto Peres Moojen, Jorge Fernando Ruschel dos Santos, José Ângelo Moren dos Santos, José
Homero Finamor Pinto, José Humberto Socoloski Gudolle, Jana Koefender, Rafael Gribov Brinckmann, Juarez
Morbini Lopes, Ivone da Silva Rodrigues, Julio Cesar Touguinha de Almeida, Lauro Remus, Luis Carlos Saciloto
Tadiello, Luiz Fernando Castro do Amaral, Luiz Nelmo de Menezes Vargas, Luiz Pedro Trevisan, Lulo José
Pires Corrêa, Márcio de Aguiar Gomes, Marcelo Suarez Saldanha, Marcos Wetzel da Rosa, Marcus Frederico
Martins Pinheiro, Marcus Vinícius do Prado, Maria Izabel Brener da Rosa, Marino José Greco, Maurício André
Lohmann, Maurício Henrique Lenz, Mauro Miguel dos Santos Cirne, Moisés Souza Soares, Nelson Kalil
Moussalle, Nilson Romeu Marcílio, Norberto Holz, Odir Francisco Dill Ruckhaber, Orlando Pedro Michelli, Paulo
Deni Farias, Pedro Roberto de Azambuja Madruga, Régis Wellausen Dias, Ricardo Teobaldo Antoniazzi,
Ronaldo Hoffmann, Sandra Beatriz Vicenci Fernandes, Sérgio Boniatti, Sérgio Luiz Brum, Sérgio Luiz Lena
Souto, Astor José Grüner, Sinclair Soares Gonçalves, Volmir Supptitiz, Volnei Galbino da Silva, Adriana
Guilhembernard Kosachenco e Daniel Galberto Filippon. Deixaram de comparecer à sessão, sem prévia
justificativa, os conselheiros regionais titulares Aramiz Júlio Gonçalves Mendes, Ítalo Ricardo Brescianini,
Jaceguay de Alencar Inchausti de Barros, José Costa Fróes, Luciano Roberto Grando, Luiz Antônio Antoniazzi,
Luiz Ernesto Grillo Elesbão e Ricardo Giacomello Cobalchini. A convite da Presidência, tomaram assento à
Mesa, na abertura dos trabalhos, o engenheiro civil Melvis Barrios Júnior, conselheiro federal representante
do Rio Grande do Sul no Confea; o geólogo Antonio Pedro Viero, diretor-financeiro da Mútua – Caixa de
Assistência dos Profissionais do Crea-RS; o engenheiro agrônomo Bernardo Luiz Palma, coordenador das
Inspetorias do Crea-RS, e o engenheiro civil Gerson de Almeida Taguatinga, presidente do Crea-GO, e, no
decorrer da sessão, o engenheiro civil e segurança do trabalho Flávio Correia de Sousa, presidente do CreaDF, e o engenheiro civil Joel Krüger, presidente do Crea-PR. Havendo quórum regulamentar, a sessão teve
início com a execução do Hino Nacional e, ato contínuo, do Hino do Estado do Rio Grande do Sul, passandose em seguida à abordagem dos assuntos constantes da pauta dos trabalhos. I – APRECIAÇÃO DE
ATAS. Submetida à discussão e, após, à votação, a Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 1.702, de 13 de abril
de 2012, foi aprovada sem emendas, com o voto contrário do conselheiro Régis Wellausen Dias e abstenção do
conselheiro Ricardo Teobaldo Antoniazzi, sendo posteriormente assinada pelos membros da Diretoria. II –
EXPEDIENTE. A Mesa cientificou o Plenário sobre o recebimento de carta datada de 16 de abril de 2012, em
que a técnica em decoração Regina Helena Pradella dos Santos solicita afastamento, em caráter irrevogável
e por motivo estritamente particular, do cargo de conselheira titular representante do Sindicato dos Técnicos
Industriais de Nível Médio no Estado do Rio Grande do Sul – SINTEC/RS. Ciente, registre-se. III –
COMUNICAÇÕES. 1. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA. O presidente Luiz Alcides Capoani fez os
seguintes registros. Dia 16/04 – Proferiu palestra no painel “Práticas de segurança em manutenção predial”,
que integrou a programação do “1º Seminário Trabalho e Vida – Consolidando valores, alicerçando avanços
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para os trabalhadores da construção”, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção
de Porto Alegre. Dia 18/04 – Foi anunciada a publicação do Decreto nº 17.720, de 2 de abril de 2012, assinado
pelo prefeito José Fortunati, que regulamenta o art. 10 da Lei Complementar nº 284, que dispõe sobre as regras
gerais e específicas a serem obedecidas na manutenção e conservação das edificações em Porto Alegre, o
qual foi subsidiado pelo anteprojeto de lei entregue ao prefeito no dia 23 de março durante a solenidade de
posse (???), elaborado pelos profissionais da SMOV, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado (CAURS), Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias (IBAPE-RS), Instituto Gaúcho de Engenharia Legal e
Avaliações (IGEL), Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul (SAERGS), Sindicato dos Engenheiros no
Estado do Rio Grande do Sul (SENGE-RS) e Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS). Dia
20/04 – Participou da 1ª Reunião no ano de 2012 da Confederação Brasileira de Futebol e o Sistema
Confea/Crea, em Brasília (DF). De 25 a 27/04 – Participou do primeiro Encontro Nacional de Estudantes de
Engenharia Civil, organizado pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, ao longo do aqual ocorreram
reuniões com lideranças locais, inspetores, conselheiros e dirigentes de entidades, para tratar de questões de
interesse do Conselho e dos profissionais. Dia 26/04 – Participou da reunião almoço da SERGS, prestigiando a
palestra do prefeito José Fortunati sobre o tema “A preparação de Porto Alegre para o futuro”. Ainda nesta
data, foi iniciada a mobilização capitaneada pela OAB/RS, Crea-RS e Cremers com a entrega dos laudos
técnicos relativos à vistoria realizada no Presídio Central de Porto Alegre, ação esta que repercutiu em nível
nacional, (???)reforçado o estado crítico da casa prisional, que é considerada a pior do país, exigindo das
autoridades uma intervenção imediata. Em 30 de abril foram entregues os laudos ao presidente da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, deputado Alexandre Postal, que se comprometeu a repassar o
documento a todos os parlamentares. Já no dia 3 de maio, o presidente foi recebido pelo secretário de
Segurança Pública do Estado, Airton Michels, e participou de reunião com Ajuris, OAB-RS, Cremers,
Associação do Ministério Público, Associação da Defensoria Pública e Pastoral Carcerária para proposição de
ações atinentes ao tema. O presidente Capoani agradeceu a parceria e o apoio recebidos, em todas essas
ações, dos conselheiros da Câmara de Engenharia Civil Nelson Moussalle e Marcelo Saldanha, que também é
presidente do IBAPE/RS. Destacou, ainda, a publicação no jornal Zero Hora do artigo “Check-up do Inferno”, de
sua autoria, que abordou a situação do Presídio Central e a importância da mobilização apartidária. Também
no dia 26/04, o presidente participou da solenidade de posse da nova diretoria da Sociedade de Agronomia do
Rio Grande do Sul – Sargs presidida pelo engenheiro agrônomo Arcângelo Mondardo. De 2 a 5 de maio –
Representou o Colegiado do Sistema Confea/Crea no XI Congresso Nacional e VIII Latino-Americano de
Agrimensura, em Córdoba, na Argentina. Dia 11/05 – Realização da 1ª Reunião dos Creas da Região Sul, que
contou também com a participação dos presidentes dos regionais do Distrito Federal e Goiás. Na parte da tarde
foi inaugurado o Espaço EngenhArte Crea-RS, instalado junto ao protocolo da sede e cuja finalidade é
incentivar a cultura com mostras de obras de arte – esculturas, fotografias, pinturas, desenhos – de autoria de
profissionais registrados no Conselho ou organizadas por instituições públicas e privadas. Informou que até o
dia 15, o local estaria abrigando a exposição itinerante “Que árvore você quer para o futuro? Não faça do lixo a
semente”, idealizada e produzida pela empresa STE – Serviços Técnicos de Engenharia, DNIT e Ministério dos
Transportes. Outros Informes. Questão dos presídios. O Presidente informou ter participado do programa
Cidadania, exibido pela TV Assembleia, dividindo a bancada com o advogado Ricardo Breier, coordenadorgeral da Comissão de Direitos Humanos da OAB, e com o representante da Susepe, e que estava prevista a
participação em nova gravação com o tema “Situação dos Presídios”, desta vez dividindo a bancada com
advogado Ricardo Breier e os deputados estaduais Gilberto Capoani (PMDB) e Nelsinho Metalúrgico (PT).
Destacou que o laudo técnico da inspeção efetuada no Presídio Central, entregue à Assembleia Legislativa do
Estado, fora pauta de jornais, rádios e televisão em todo o Estado e inclusive em rede nacional. Atividades da
vice-presidência. Registrou, em seguimento, a participação do 1º vice-presidente Marino Greco, no programa
Hora H Notícias, da Rádio Guaratan AM, de Santa Maria, onde foram abordados temas sobre fiscalização,
regulamentação profissional e ações do Conselho. Pauta da próxima plenária. Comentou que na próxima
sessão plenária ocorreria uma discussão sobre o ensino das Engenharias, que é uma proposição da Câmara
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de Agronomia, solicitando que as demais câmaras se mobilizassem antecipadamente com relação ao tema. Dia
da Mães. Antecipando suas congratulações pelo transcurso do Dia das Mães, que seria comemorado domingo,
dia 13 de maio, o presidente Luiz Alcides Capoani pronunciou a seguinte mensagem em homenagem ao Dia
das Mães: “Deus não podia estar em todas as partes ao mesmo tempo, e por isso criou as mães. Uma mãe não
é uma pessoa em que possa se apoiar, senão uma pessoa que faz que não precise se apoiar em ninguém.
Quando se é mãe, nunca se está sozinha em seus pensamentos. Uma mãe sempre dever pensar por dois –
uma vez por ela e outra por seus filhos. De todos os direitos de uma mulher, o maior é ser mãe. Minha mãe foi
a mulher mais bela que jamais conheci. Tudo o que sou, devo à minha mãe. Atribuo todos meus sucessos
nesta vida ao ensino moral, intelectual e físico que recebi dela”. (Aplausos.) 2. Comunicações de
Conselheiros. 2.1 O conselheiro Daniel Lena Souto, representante do Sindicato dos Engenheiros no Estado
do Rio Grande do Sul (Senge-RS), informou ter recebido do coordenador nacional das Câmaras Especializadas
de Engenharia de Segurança do Trabalho, em cópia magnética, o Manual de Fiscalização da Engenharia de
Segurança, aprovado por decisão plenário do Confea, dizendo já ter disponibilizado cópia da publicação ao
engenheiro Roberto Bento, responsável pela área de fiscalização do Crea-RS, e colocando à disposição para
quem tiver interesse. 2.2 O conselheiro Jorge Fernando Ruschel dos Santos, também representante do
Senge-RS) e coordenador da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC, comunicou que em
função da análise das contas do Crea-RS feita pelo novo contador, e que devido à liberação de dados pela
auditoria solicitada pelo Sr. Presidente, a Comissão optara por apresentá-las na próxima reunião plenária,
juntamente com as contas da Mútua, uma vez que os dados disponibilizados não acompanharam a convocação
enviada aos conselheiros. 2.3 O conselheiro Lulo José Pires Correia, representante da Associação dos
Engenheiros Agrônomos de Alegrete (AEAA), informou sobre sua participação em reunião na Fenegócio de
Alegrete, no Conselho de Meio Ambiente, que contou com uma palestra técnica com representante do Tribunal
de Contas do Estado, tendo como tema projeto que trata sobre a questão dos resíduos sólidos, onde é previsto
que todo município com mais de 20 mil habitantes deverá apresentar um projeto técnico para obter verbas para
o destino dos resíduos. O conselheiro sugeriu que a Presidência convide o pessoal do Tribunal para apresentar
o projeto e falar sobre suas exigências. Sugestão acatada. 2.4 O conselheiro Eddo Hallenius de Azambuja
Bojunga, representante da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs), comunicou com profundo
pesar o falecimento do ex-conselheiro e ex-coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica
engenheiro eletricista Vitor Lemieszewski, na semana passada, aos 54 anos, acometido de um câncer no
estômago. Propôs que o Plenário observasse um minuto de silêncio em sua memória, o que foi cumprido com
profundo respeito e consternação. Após, cumprimentou o Senhor Presidente por sua data natalícia que
aconteceria no dia seguinte, dia 12 de maio, dizendo que o evento era motivo de alegria para todos. 2.5 O
conselheiro Volnei Galbino da Silva, representante do Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio no
Estado do Rio Grande do Sul (Sintec-RS) e coordenador da Câmara Especializada de Geologia e Minas do
Crea-RS, falou sobre sua participação na reunião da Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de
Geologia e Minas, acontecida nos dias 18, 19 e 20 de abril, em Fortaleza-CE, salientando que as normas de
fiscalização da especialidade gaúcha estão sendo divulgadas e se tornando referência para as câmaras
congêneres dos demais Creas. 2.6 O conselheiro Paulo Deni Farias, representante da Sociedade de
Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs) e coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Industrial,
deu conhecimento que no período de 28 a 30 de maio participaria no Rio de Janeiro (RJ), de reunião da
Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia Industrial; e que no mês de junho estaria
se realizando em Porto Alegre o workshop sobre a Resolução nº 1.010, promovido pela especializada do
Regional. 2.7 O conselheiro Orlando Pedro Michelli, representante do Sindicato dos Engenheiros no Estado
do Rio Grande do Sul (Senge-RS) e relator da Comissão de Renovação do Terço, informou que a Comissão
deliberara prorrogar por mais 10 (dez) dias o prazo para que as entidades de classe e instituições de ensino
com vagas por renovar e ainda com alguma espécie de pendência apresentassem os documentos necessários
para a devida habilitação ao processo de renovação do plenário de 2013, citando que se encontravam em tal
situação a AEMO, a APEQ, a SEAE, a UFpel e a Unisinos). Representante da APEQ, uma das entidades
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nominadas, e também membro da Comissão de Renovação do Terço, o conselheiro Norberto Holz manifestouse inconformado e taxou de absurda a exigência de apresentação de documentos comprobatórios do efetivo
funcionamento da entidade nos três anos anteriores, providência que, a seu juízo, não constava dos normativos
do Confea, além do quê, segundo argumentou, os tipos de documentos requisitados poderiam ser localizados
dentro do próprio Regional, enviados para outras finalidades. 3. Comunicações de Diretores. 3.1 O 2º vicepresidente Ivo Germano Hoffmann comunicou que no dia 3 de maio representara o Conselho na exposição
sobre o aproveitamento da área portuária de Porto Alegre, evento levado a efeito na Sociedade de Engenharia
do Rio grande do Sul (Sergs), no Café da Manhã da Engenharia. 3.2 O 1º Diretor-Administrativo Luiz Nelmo
de Menezes Vargas informou que nos dias 15, 16 e 17 de maio, estaria participando da 2ª Reunião Ordinária
da Coordenação Nacional da Comissão de Ética, assinalando que dentre os assuntos pautados estava a
revisão da Resolução nº 1.004, para cujo fim o Crea-RS tencionava levar várias sugestões. Aditou que
eventuais sugestões de conselheiros poderiam ser encaminhadas para o e-mail da Comissão de Ética, no
máximo até o dia 14 de maio. 4. Comunicações de Convidados. 4.1 O engenheiro civil Melvis Barrios
Júnior, conselheiro federal representante do Rio Grande do Sul no Confea, cientificou os presentes de que
os candidatos para a presidência da Mútua já estavam definidos, e que as informações das candidaturas
homologadas estavam disponíveis no site do Confea, sendo que a eleição estava programada para se realizar
em duas etapas: no dia 25 de junho, eleição de dois diretores pelo Colégio de Presidentes, e no dia 3 de julho –
com transmissão via Internet – será a vez do Plenário do Confea eleger outros três diretores e o presidente da
Mútua. Ao renovar sua expectativa de que finalmente venha a ser cumprida a reiterada promessa de
descentralização da Mútua, promessa sempre esquecida após às eleições, o conselheiro federal aproveitou o
ensejo para expressar sua preocupação com a abertura do mercado brasileiro para profissionais estrangeiros,
conforme o governo federal vem tentando viabilizar, aceitando-se apenas o visto, sem a revalidação de diploma
e sem análise da grade curricular. 4.2 Engenheiro civil Gerson de Almeida Taguatinga – Presidente do
Crea-GO: Agradeceu pela oportunidade da troca de conhecimentos, cumprimentou os presentes e, de um
modo especial, ao presidente Luiz Alcides Capoani pelo seu aniversário. Após, em breves palavras, consignou
sua preocupações com o Sistema e com o modo de atuação de alguns profissionais, principalmente nas
questões éticas. 4.3 Engenheiro civil Flávio Correia – Presidente do Crea-DF – Saudou a todos e declarouse imensamente satisfeito por estar pela primeira vez no plenário do Crea-RS, dizendo terem sido deveras
proveitosas as reuniões havidas no encontro regional, de onde emanaram boas propostas. Para o presidente
do Crea do Distrito Federal, tal congraçamento por regiões é um importante meio de se produzir ideias
consolidadas para serem levadas a debate no Colégio de Presidentes. 4.4 Engenheiro civil Joel Krüger –
Presidente do Crea-PR – Após os cumprimentos de estilo, também realçou a importância dos assuntos
tratados e posições firmadas na reunião com os presidentes da Região Sul, e antecipou que desde já se sentia
honrado pela oportunidade oferecida de recepcionar todos os presidentes no Paraná, no final de maio, na
cidade de Iguaçu. V – ORDEM DO DIA. Discutida e aprovada, a Ordem do Dia passou a ser cumprida
conforme se relata a seguir. 1. ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. 1.1 ASSUNTOS APROVADOS PELO
PRESIDENTE AD REFERENDUM DO PLENÁRIO. Apreciando a Portaria nº 051, de 23 de abril de 2012, que
nomeia o conselheiro José Ubirajara Martins Flores para integrar a Comissão de Educação e Atribuição
Profissional – CEAP, na qualidade de representante suplente da Câmara Especializada de Engenharia Civil, em
substituição ao conselheiro Júlio César Touguinha de Almeida, o Plenário decidiu, por unanimidade,
referendar o ato administrativo em questão, praticado pela Presidência no uso de suas competências
regimentais. Cientifique-se e cumpra-se. 2. RELATO DE PROCESSOS. 2.1 ANOTAÇÃO DE RESPONSÁVEL
TÉCNICO EM CARÁTER EXCEPCIONAL. Por unanimidade, o Plenário decidiu referendar os pedidos de
anotação de responsável técnico em caráter excepcional aprovados pelas câmaras especializadas, nos termos
da Resolução do Confea nº 336, de 1989, relativos aos seguintes profissionais, empresas e protocolos
constantes das planilhas submetidas ao Plenário, conforme procedimento regulamentar. Pedidos originários
da Câmara de Engenharia Civil: Odilon Lopes de Oliveira, pela P.O.S Incorporações Imobiliárias Ltda.,
protocolo nº 2012024793; Nilson Fulber, pela Plasma Pavimentadora e Construtora Ltda., protocolo nº
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2012024762; Sônia Baldasso Oro, pela Embelmax Serviços de Manutenção e Conservação Ltda., protocolo nº
2012021214; Gerson Maronezi Pagnussat, pela Danilo M. Galimberti, protocolo nº 2010045952; Carlos Augusto
Silveira de Oliveira, pela Marisa Catarina Motta Vieira, protocolo nº 2012004421; Eloi de Marli Giuliani, pela
Moro Construções Ltda., protocolo nº 2012023412; Matheus Kerkhoff Guanabara, pela Mataczinski Instalações
e Construções Ltda., protocolo nº 2012025111; Rogério dos Santos Leal, pela Guterres, Teixeira e Cia. Ltda.,
protocolo nº 2011055366; Maicon Silveira, pela Jomat Construções Ltda., protocolo nº 2012030705; Sérgio
Antonio Guindani, pela Sérgio Antônio Guindani – ME, protocolo nº 2012000707; Ronaldo Silveira, pela
Construtora Mão Certa ME, protocolo nº 2012025287; Jetter Danzer de Souza, pela Wolff & Rodrigues
Construções Ltda., protocolo nº 2012004277; Roberto Muller, pela Aguiar e Vanderlei Representações Ltda.,
ME, protocolo nº 2012024026; Everton Luis da Silva, pela Marma Construções e Incorporações Ltda., protocolo
nº 2012029971; Gilson Pinheiro, pela Dalpinheiro Empreendimentos Ltda., protocolo nº 2012026997; Alaerte
Bonati Grassi, pela Soares, Reis – Construtora & Pavimentadora Ltda. EPP, protocolo nº 2012031017; João
Rolnei Ribeiro dos Santos Meyer, pela Jacques Ubirajara Nunes ME, protocolo nº 2012001168; Dorvalino
Perondi, pela Metalúrgica Nova Fiume Ltda., protocolo nº 2012021036; Katiane Stivanin, pela Empreiteira e
Fábrica de Pré Moldados Mão Forte Ltda., protocolo nº 2012002931; Marcelo Jagielski Lacerda, pela
Tubossinos – Tubos de Concreto para Saneamento Ltda., protocolo nº 2012002865; Silvio Henrique Bersagui,
pela Construtora e Incorporadora Schmitz e Cavalli Ltda., protocolo nº 2011063042; Cleber Ruaro Pires, pela
Antomai Prestadora de Serviços Especializados Ltda., protocolo nº 2012027184; Luís Cláudio Cardoso Dias,
pela Vórtex Empreendimentos Imobiliários Ltda., protocolo nº 2012005030; Aline Cavichioli, pela Pegoraro &
Fontana Ltda. ME, protocolo nº 2012003005; Ricardo Ferrary Ambros, pela Jorge Materiais de Construção
Ltda., protocolo nº 2012024896; Diocles Dallagnol, pela LDA Fabricação de Artefatos de Cimento Ltda.,
protocolo nº 2011047349; e Gervásio Tadeu Medeiros Soares, pela Goreti Luciane de Souza Resende,
protocolo nº 2012026361. Pedidos originários da Câmara de Agronomia: Francisco de Jesus da Silva Garay,
pela Francisco de Jesus da Silva Garay, protocolo nº 2012004246; Ademir Pegoraro, pela Pegoraro Assistência
Técnica e Assessoria Agrícola Ltda. ME, protocolo nº 2011054832; Leandro Carra, pela Agrotech Comercial
Agrícola Ltda. ME, protocolo nº 2012025921; Clóvis Lamas, pela DP Barros Pavimentação e Construção Ltda.,
protocolo nº 2010052879; Waldir Francisco Scolari Pillon, pela Nativa Agrogeo Ltda. ME, protocolo nº
2012004362; Cheila Simone Thiel, pela LWS Tecnologia e Controle de Pragas Ltda., protocolo nº 2012025584;
Raul Osório da Rosa, pela Agrigel Aero Agrícola Ltda., protocolo nº 2012003772; e Magda Tessmann Neutzling,
pela Magda Tessmann Neutzling ME, protocolo nº 2011002110. Pedidos originários da Câmara de
Engenharia Industrial: Valdemir Fabro, pela HSO Reformas e Manutenção de Máquinas Ltda., protocolo nº
2012028082; Ricardo Carpeggiani, pela Caderode Móveis para Escritórios Ltda., protocolo nº 2012025988;
Moisés Aldoir da Silva, pela Sulcima Comércio, Instalação e Manutenção de Equipamentos para Climatização e
Refrigeração Ltda. ME, protocolo nº 2012024254; Diego Borguetti, pela Amil Indústria de Componentes
Automotivos Ltda. ME, protocolo nº 2012001559; Jeferson Fabiano Dendena, pela Nickhorn Indústria
Metalúrgica Ltda. ME, protocolo nº 2012002194; Alexandre Both Montano, pela Central Navegantes de
Inspeções Veiculares Ltda., protocolo nº 2012026930; Pietro Varriale, pela PMR Táxi Aéreo Ltda., protocolo nº
2012024563; Eduardo Martins, pela QM – Quantum Serviços de Reparação de Moldes Ltda., protocolo nº
2012027136; Leonardo Casagrande, pela Casagrande e Pinheiro Ltda., protocolo nº 2012002635; Ricardo
Gardelin, pela Implemaster Indústria de Equipamentos Agrícolas Ltda., protocolo nº 2012021088; Jeferson de
Matos Dal Bello, pela Manus Grua Ltda., protocolo nº 2012025933; Ralf Ettrich, pela Carrocerias Nildo Borges
Ltda., protocolo nº 2012029486, pela Indústria de Carrocerias Bock Ltda., protocolo nº 2012029482, e pela
Transportes e Carrocerias Tóia Ltda. ME, protocolo nº 2012029485; Leandro Gross, pela Gross e Silveira
Comércio e Serviços Ltda., protocolo nº 2012030645; Guillermo Gustavo Klenner Balaguer, pela Ademar L.
Disconsi e Cia. Ltda., protocolo nº 2012004579; Edemar Fischer, pela Elevadores Sul Brasil Ltda. ME, protocolo
nº 2012023187; e Orlando Pedro Michelli, pela Copaza Indústria e Comércio de Máquinas Ltda., protocolo nº
2012001600. Pedidos originários da Câmara de Engenharia Elétrica: Maurício Montagner, pela OSB
Eletricidade Ltda. ME, protocolo nº 2012004240; Marcelo Pereira Peres, pela HSH – Instalação e Manutenção
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de Equipamentos Eletrônicos Ltda., protocolo nº 2011044573; Ricardo Augusto Pufal, pela Conte Cornetet
Arquitetura e Consultoria Ltda. ME, protocolo nº 2012020521; Marcelo Pereira Peres, pela Defend Sistemas de
Segurança Ltda., protocolo nº 2012030743; Gladis Beatriz Menegaz, pela Voltec Instalações Elétricas Ltda. ME,
protocolo nº 2011033639; Eduardo Tavares Bellanca, pela Itelcom Tecnologia Ltda., protocolo nº 2012027038;
Emerson César Padoin, pela RJ – Instalações Elétricas Ltda. ME, protocolo nº 2012030625; Luciana Danieli,
pela Lucimara Hass & Cia. Ltda., protocolo nº 2011051196; Cláudio Pletsch, pela Celuz Geradores Ltda.,
protocolo nº 2012025278; Francisco Chigueo Sakai, pela Nacional Serviços de Telecomunicações Ltda.,
protocolo nº 2012024230; e Jerry Adriano dos Santos Pinheiro, pela Marco Aurélio Silva de Oliveira, protocolo
nº 2012004823. Pedidos originários da Câmara de Engenharia Química: Micheli Silveira Gonçalves, pela
Cooperativa de Reciclagem e Limpeza de Taquara Ltda., protocolo nº 2012020641; Michel Kerbes Yepez, pelo
Escritório de Consultoria Ambiental Hammes & Dall’Oglio Ltda., protocolo nº 2012002536; Raquel Longaray
Souza dos Santos, pela Darci Silva da Veiga, protocolo nº 2012004748; e Eduardo Heidrich Heineck, pela
Portosul Prestadora de Serviços Ltda. ME, protocolo nº 2012029577. Pedidos originários da Câmara de
Engenharia Florestal: Vandir Francisco Zancan, pela Prime Timber Indústria e Comércio de Madeiras S.A.,
protocolo nº 2012026031; e Ezequiel Gasparin, pela Antoniolli Consultoria Química e Ambiental Ltda., protocolo
nº 2012029882. 2.2 CADASTRAMENTO INSTITUCIONAL. Apreciados processos tratando sobre
cadastramento institucional de instituições de ensino e de cursos regulares, na forma da Resolução do Confea
nº 1.010, de 2005, acerca dos quais a Comissão de Educação e Atribuição Profissional – CEAP emitiu Relatório
Fundamentado atestando a conformidade da documentação apresentada pelas instituições de ensino
interessadas, à luz do regulamento instituído pelo Anexo III da Resolução do Confea nº 1.010, de 2005, que
após a análise que lhe competia, as respectivas câmaras especializadas opinaram pelo deferimento dos
pedidos sob exame, fixando em suas decisões, no tocante aos cursos regulares oferecidos, o título profissional
e as atribuições a serem conferidas aos profissionais egressos, o Plenário decidiu, aprovar por unanimidade,
os seguintes processos de interesse das instituições de ensino nominadas: 1) Protocolo nº 2010043302 –
Cadastramento da Escola de Educação Profissional SENAI Ney Damasceno Ferreira. 2) Protocolo nº
2010043321 – Cadastramento da Escola Estadual de Ensino Médio Frei Placido. 3) Protocolo nº 2010043291 –
Cadastramento do Colégio Frederico Jorge Logemann. 4) Protocolo nº 2010043335 – Cadastramento da Escola
Técnica Cenecista Bom Pastor – Unidade Nova Petrópolis. 5) Protocolo nº 2010043326 – Cadastramento da
Escola Estadual Técnica Agrícola Guaporé. 6) Protocolo nº 2010043320 – Cadastramento da Escola Estadual
de Educação Básica Viadutos. 7) Protocolo nº 2010025283 – Cadastramento do Colégio Agrícola de
Veranópolis. 8) Protocolo nº 2010043094 – Cadastramento do Colégio Cenecista São Roque. 9) Protocolo nº
2010043095 – Cadastramento do Colégio Sinodal Progresso. 10) Processo nº 2010043078 – Cadastramento
do Centro de Ensino Médio Pastor Dohms – Unidade Camaquã. 11) Protocolo nº 2010043073 – Cadastramento
do Colégio Luterano São Paulo. 12) Protocolo nº 2010043076 – Cadastramento do Colégio São José. 13)
Protocolo nº 2011005618 – Cadastramento do Curso Técnico em Alimentos do Instituto Federal do Rio Grande
do Sul – IFRS – Campus Erechim. 14) Protocolo nº 2011005630 – Cadastramento do Curso Técnico em
Plásticos do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS – Campus Farroupilha. 15) Protocolo nº
2011032843 – Cadastramento do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Instituto Federal do Rio
Grande do Sul – IFRS – Campus Porto Alegre. 16) Protocolo nº 2011005617 – Cadastramento do Curso de
Tecnologia em Produção de Vestuário da Universidade de Passo Fundo – UPF. 17) Protocolo nº 2012020180 –
Cadastramento do Curso Técnico em Mecânica da Escola Técnica Estadual Monteiro Lobato. 18) Protocolo nº
2012020177 – Cadastramento do Curso Técnico em Móveis da Escola Técnica Estadual Monteiro Lobato. 19)
Protocolo nº 2012030305 – Cadastramento do Curso Técnico em Paisagismo do Colégio Politécnico da
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. 20) Protocolo nº 2011005615 – Cadastramento do Curso
Técnico em Edificações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense – IFSUL. 21)
Protocolo nº 2011005598 – Cadastramento do Curso Técnico em Meio Ambiente da Escola Profissional
UNIPACS. 22) Protocolo nº 2012020175 – Cadastramento do Curso Técnico em Telecomunicações do Centro
de Educação Profissional UNIVATES. Encaminhe-se os processos ao Confea para conhecimento e anotação
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das informações pertinentes no Sistema de Informações Confea/Crea – SIC. Cumpra-se. 2.5 PEDIDOS DE
REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES. Protocolos: 2011048192 e 2012023326. Interessados: Técnico em
Agropecuária Anderson Renato Ciotta e Engenheira Florestal Daniela Ricalde Torres, respectivamente.
Assunto: Revisão de atribuições com base no que dispõe a Decisão PL-2087/2004 do Confea. Decisão:
Aprovado por unanimidade os pareceres da Câmara Especializada de Engenharia Civil e da câmara de origem
dos profissionais postulantes concedendo as atribuições para executar as atividades de Georreferenciamento
de Imóveis Rurais, tendo em conta que a documentação que instrui os respectivos pedidos comprova oferecer
os conteúdos formativos necessários para a obtenção da revisão solicitada. Anotar as atribuições
correspondentes no registro dos interessados junto ao Crea-RS. Cientifique-se e cumpra-se. 3.
ENCERRAMENTO. A sessão foi encerrada às 19 horas e 55 minutos, ficando a próxima convocada para o dia
15 de junho de 2012, às 18 horas, cabendo a mim, Rodrigo da Silveira Soares, Assistente Administrativo, lavrar
a presente ata, que após aprovada será assinada por quem de direito, nos termos do Regimento Interno do
Conselho.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Eng. Civil LUIZ ALCIDES CAPOANI
Presidente
Técnico Agrícola LUIZ NELMO DE MENEZES VARGAS
1º Diretor-Administrativo