VII Congresso de Bioética de Ribeirão Preto
ALOCAÇÃO RECURSOS NA SAÚDE
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Garantias constitucionais
Direito à saúde gera o dever do estado em garantí-la
de duas maneiras:
1) Extrasetorial: políticas econômicas e sociais para
diminuição do risco de doenças e agravos;
2) Setorial: garantia de ações e serviços de saúde
para promoção, proteção e recuperação da saúde
Componentes determinantes do
Sistema de Saúde
POLÍTICO (MODELO DE GESTÃO)
ECONÔMICO (MODELO DE FINANCIAMENTO)
R
RegulaçãoRRR
MÉDICO (MODELO
DE ASSISTÊNCIA)
SAÚDE TEM DETERMINAÇÃO ALÉM DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE
GENÉTICA
AMBIENTE
FÍSICO
BIOLOGIA
SAÚDE
ESTILO DE VIDA
AMBIENTE
SOCIO-ECONÔMICO
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE
TRIPLA CARGA DE OBSTÁCULOS
• Insuficiências quantitativas e qualitativas dos
recursos humanos
• Deficiências da gestão dos serviços e
sistemas de saúde
• Insuficiência do financiamento do setor
FINANCIAMENTO DA SAÚDE
GRANDE DESAFIO SOCIAL
INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS COM INEFICIÊNCIA DOS GASTOS
Cenário:
• Gastos crescentes com saúde
• Participação desigual das 3 esferas de governo
• Contexto de graves desigualdades sociais
FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DETERMINANTES DOS GASTOS
• Extensão do Sistema Único de Saúde
• Transição demográfica – mais idosos: 90% do seu gasto
individual com saúde é no último ano de vida
• Transição epidemiológica (mais doenças crônicas)
• Incorporação de novas tecnologias: complexo industrial da saúde
a ser financiado
• Fatores sócio-econômico e culturais (tomar vitaminas, a busca
pela beleza e eterna juventude - as Indústrias agradecem!)
VIANA, A.L. Mudanças significativas no processo de descentralização do Sistema de saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 18:139-151, 2002.
FINANCIAMENTO DA SAÚDE
Blocos de Financiamento
• Atenção básica
• Atenção de média e alta complexidade
• Vigilância em saúde
• Assistência farmacêutica
• Gestão
ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA SAÚDE-UNIÃO
ANOS
2000
2010
Atenção Básica
12·0%
14·3%
Tratamento de suporte e profilático
1·6%
9·7%
Atenção ambulatorial e Hospitalar
49·1%
52·0%
Componentes
Ministério da Saúde. Sistema de Informações Orçamentos de Saúde. Brasília-DF: O Ministério; 2008. http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Dados_RIPSA2008.pdf (accessed Aug 23,2010).
Paim, J. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet 2011; 377: 1778–97
FINANCIAMENTO DA SAÚDE
País
Gasto Total
Per capta
Com a saúde
(PPP int. $)
Gasto per capita
do governo com a saúde
(PPP int. $)
Participação
Do governo
(%)
1.387,00
921,00
66,4%
Brasil
943,00
431,00
45,7%
Chile
1.185,00
561,00
47,3%
França
3.934,00
3.013,00
76,6%
Espanha
3.152,00
2.272,00
72,1%
Reino Unido
3.399,00
2.843,00
83,6%
Estados
Unidos
7.410,00
3.602,00
48,6%
Argentina
Fonte: WHO. Global Health Observatory Data Repository http://apps.who.int/ghodata/#
Gasto total com saúde no Brasil: público e privado
(% e R$ bilhões) – 2014
Gasto total com saúde (2014): R$ 448,1 bilhões
Gasto público total: R$ 216,2 bilhões
(48,3% do total)
Gasto privado total: R$ 231,9 bilhões
(51,7% do total)
União:
R$ 91,9 bilhões
Planos/Seguros:
R$ 127,2 bilhões
Estados/DF:
R$ 57,3 bilhões
Medicamentos:
R$ 72,5 bilhões
Municípios:
R$ 67,0 bilhões
Demais gastos diretos: R$ 32,2 bilhões
Fonte: Ministério da Saúde (SIOPS), ANS e IBGE
Evolução das proporções em percentual das aplicações em saúde
pela união, estados e municípios-Fonte: MS, ANS, IBGE SIOPS
%
Arrecadação de Impostos:
União – 60% / Estados – 24%
/
Municípios – 16%
Cumprimento dos mínimos constitucionais de 2000 a 2008
União: deve cerca de 20 bilhões
Estados : devem cerca de 28 bilhões
Municípios: colocaram a mais cerca de 30 bilhões
Gastos em ações e serviços públicos em saúde das três esferas de governo em
relação ao PIB (2000-2011)
%
Corredor do hospital de Urgência/1988
Conselho Federal de Medicina -
Corredor do hospital de Urgência/2012
Conselho Federal de Medicina -
PROPORÇÃO ESPERADA DE CONSULTAS MÉDICAS PARA A
ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIALIZADA E DE URGÊNCIA, COTEJADA
COM A REALIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, NO ANO DE 2004
63%
36%
33%
30,7%
22%
15%
Básica
Especialidades
Esperadas
Realizadas
Urgência
SANTOS JS et al. Acta Cir Bras: 132-142. 2008.
Estudo de 466 atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento do Centro de Saúde Escola-FMRP-USP,
em 2012, segundo a classificação de risco em cores vermelho, amarelo, verde e azul, respectivamente,
os de maior para os de menor gravidade e o tipo de acesso ao serviço de saúde em Recepção de
Urgência (via Regulação Médica pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) e pela
Recepção Geral (Demanda Espontânea)
233
(58,8%)
250
Atendimentos
200
137
150
100
24
40
(57,1%)
50
26
6
(6,6%)
(8,6%)
0
0
0
Recepção de Urgência
Recepção Geral
Acesso à Unidade de Pronto Atendimento
Azul
Verde
Amarelo
2
(azul associado à recepção
Geral e amarelo e vermelho à
urgência) p<0,0001.
Vermelho
Ferri, SMN. Modelo de acolhimento com classificação de risco em unidade de pronto-atendimento:Estratégia para reorganização do trabalho e reordenação do acesso à rede de
saúde. Ribeirão Preto 2013. Tese (Doutorado em Pós-graduação em Clínica Cirúrgica) - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo,
PRIMEIRO SERVIÇO DE SAÚDE PROCURADO P/ PACIENTES COM ABP
AFECÇÃO BILIOPANCREÁTICA
Local do primeiro atendimento dos pacientes com Afecção Biliopancreática (ABP) e suas diferentes etiologias:
Coleletíase (COL), Litíase na Via Biliar (LVB) e Neoplasia Ampolar e Periampolar (NAP), atendidos no HCFMRPUSP e estudados no ano de 2012.
.
Ferreira, A. A. M. O acesso dos pacientes com obstrução biliopancreática neoplásica à rede assistencial pública, hierarquizada e regulada, e suas implicações.Ribeirão Preto,
2013. Mestrado em Pós-graduação em Clínica Cirúrgica) - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo,
ESTRUTURA E ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SAÚDE DA FAMÍLIA
UBS
PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL
UBS
UBS
CENTROS DE SAÚDE E UNIDADES DE
PRONTO ATENDIMENTO
HOSPITAIS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
REGULAÇÃO
DA ASSISTÊNCIA
HOSPITAIS TERCIÁRIOS
ASSISTÊNCIA, REABILITAÇÃO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR
Mulher com 45 anos de idade , passado de dor abdominal com colestase flutuante , epísódios de calafrios e prurido
há 13 anos. Recebeu tratamento para hepatite medicamenntosa, distúrbio psiquiátrico e doença dermatológica
Paterson WG et al. Canadian Association of Gastroenterology Wait Time Consensus Group.Canadian consensus on
PROTOCOLOS CLÍNICOS E DE REGULAÇÃO
Porque? Para quem?
Mulher, 23 anos de idade, no início do terceiro trimestre de gravidez com
colelitíase sintomática há 1 ano. Há 2 semanas com dor mantida e icterícia.
PROTOCOLOS CLÍNICOS E DE REGULAÇÃO
Porque? Para quem?
Mulher, 42 anos de idade, com dor forte há 40 dias e
icterícia e febre alta há 1 mês
IMPACTO DE SUPRESSÃO DAS COTAS PARA
MAMOGRAFIA E DA INTRODUÇÃO DE
PROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO
Média Mensal
EXAME
MAMOGRAFIA
BILATERAL
1º Bimestre
2005
1º Bimestre
2006
Variação (%)
1.523
798
-47,64
Necessidade mensal – Limites(*) Inferior – 319 Superior - 511
Portaria 1101/GM/2002
FONTE: DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO CONTROLE E AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RIBEIRÃO PRETO
Leitos e Internações
Anos
POPULAÇÃO
2004
534.944
2073
58.477
2007
567.917
2204
67.250
LEITOS
ALTAS HOSP.
Parâmetros: necessidades de leitos 2,5 a 3 leitos/1000 habitantes
Taxa d ocupação hospitalar desejável: 80 a 85%
Internações para Ribeirão Preto: 6,8% população: em 2007 esperava-se 38.618 internações
Fonte: Centro de Processamento de Dados Hospitalares-Departamento de Medicina Social-FMRP-USP/CNES/DATASUS/ IBGE
Brasil-Ministério da Saúde: Portaria MS 1101/02
Boletim do Instituto de Saúde
Volume 13 - Número 1 - Abril de 2011
ISSN 1518-1812 / On Line: 1809-7529
JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE
FINANCIAMENTO DA SAÚDE
USA : topo de investimento
$ NÃO GARANTE QUALIDADE
AUMENTO DA EFICIÊNCIA NO BRASIL:
• Combater a corrupção;
• Melhorar o diagnóstico de necessidades;
• Melhorar e diversificar a oferta de serviços;
• Protocolos clínicos e de gestão;
• Adequar a compra de equipamentos, materiais e medicamentos;
• Reduzir o emprego de medicamentos;
• Reduzir a hospitalização;
• Pagar o justo e regular às parcerias privadas;
• Investir na educação permanente;
• Investir na educação dos usuários do sistema;
• Politizar a questão da saúde!
FINANCIAMENTO É QUESTÃO POLÍTICA!
Relação
Pessoal / leito (%)
Relação de Pessoal/Leito nos Hospitais Universitários da Universidade de São Paulo e nos
Hospitais de Ensino associados à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade
de São Paulo e vinculados à Secretaria Estadual da Saúde, no ano de 2013
HU-USP
Costa AL e Santos JS. È preciso integrar a Universidade ao SUS. http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/08/1508319-hospital-da-usp-deve-ser-gerenciadopelo-estado-sim.shtml
Relação
Reais / leito/ano
Custo leito hospitalar/ano, em reais, nos Hospitais Universitários da Universidade de São
Paulo e nos Hospitais de Ensino associados à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo e vinculados à Secretaria Estadual da Saúde, no ano de 2013
Costa AL e Santos JS. È preciso integrar a Universidade ao SUS. http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/08/1508319-hospital-da-usp-deve-ser-gerenciadopelo-estado-sim.shtml
POLÍTICA DE SAÚDE: EQUÍVOCOS
•
Idosos com plano hoje (cerca de 33%)
•
Idosos com plano em 2030 (54%)
•
Triplicação dos gastos nos próximos 15 anos de 106 bilhões para 286
bilhões
Despesa anual média:
-30-50 anos: R$ 2,5 mil
-51-74 anos:R$ 4 mil
->75 anos: R$9 mil
Providências para evitar a expulsão de idosos dos planos de
saúde:
- Investir na atenção básica
- Investir em programas de prevenção
Editorial: O Estado de São Paulo
Agosto-2015
- Racionalizar emprego de tecnologias
VII Congresso de Bioética de Ribeirão Preto
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRÃO PRETO-UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO