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Terça-feira, 12 de maio de 2015
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.552
a decisão da Pregoeira do Ministério Público do Estado do Acre, que
declarou como vencedora do Pregão Presencial nº 067/2014, do tipo
menor preço, que teve por objeto o registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas brancas e coloridas, camisas gola polo e jalecos,
para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do
Acre, a empresa: M. A. M. Lima - ME, com valor global registrado de
R$ 1.091.820,90 (um milhão noventa e um mil oitocentos e vinte reais
e noventa centavos).
Rio Branco – Acre, 27 de abril de 2015.
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
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ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 006/2015 – Sistema de Registro de Preços
Processo nº 4637 / 2014 – Diretoria de Administração
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Pregoeira do Ministério Público do Estado do Acre, que declarou como vencedora do Pregão Presencial nº 006/2015, do tipo menor preço, que teve por objeto o registro de preços para futura aquisição
de condicionadores de ar portáteis, a empresa: Amazom Importação e
Exportação Ltda, com valor global registrado de R$ 4.050,00 (quatro mil
e cinquenta reais).
Rio Branco – Acre, 27 de abril de 2015.
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
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ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 007/2015 – Sistema de Registro de Preços
Processo nº 441 / 2015 – Diretoria de Administração
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Pregoeira do Ministério Público do Estado do Acre, que declarou como vencedora do Pregão Presencial nº 007/2015, do tipo menor preço, que teve por objeto o registro de preços para futura aquisição
de polpas de frutas para atender as necessidades do Ministério Público
do Estado do Acre, a empresa: M. S. Gomes de Souza - ME, com valor
global registrado de R$ 8.637,50 (oito mil seiscentos e trinta e sete reais
e cinquenta centavos).
Rio Branco – Acre, 06 de maio de 2015.
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
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MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03 DE 06 DE MAIO DE 2015.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO –
ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, E
TENDO EM VISTA DECISÃO PLENÁRIA OCORRIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Criar a Comissão de Fiscalização da Rede Bancária de Rio Branco-AC, composta pelos Vereadores: Manuel Marcos (PRB) – Presidente,
Rabelo Góes (PSDB) – Vice-Presidente, Raimundo Vaz (PRP) – Relator
e demais membros, Roselane Sports (PPR) e Marcelo Jucá (PSB), para
Art. 2º - A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogável por mais 45 (quarenta e cinco) dias, para apresentar o relatório
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
maio de 2015.
RAIMUNDO VAZ
Presidente em Exercício
ROSE COSTA
1º Secretário
ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 37/2015 - Aquisição de mão-de-obra para serem usados
na execução do projeto de paisagismo na arvores das ruas e avenidas
da cidade de Acrelandia. Compreende-se nessa contratação o seguinte
serviço- Poda de 150 árvores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA (contratante) e G &
G SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME (contratada). Valor Contratual R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Funcional Programática:
08.01.08.244.0025.2.034
Funcional Programática: 07.001.27.813.0100.1016
Elemento de despesa: 126/3.3.90.39.00.00
Vigência: 06/07/2015, data da assinatura: 06/05/2015.
Acrelândia/AC, 06 de Maio de 2015
Jonas Dales da Costa Silva
Prefeito
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 008 / 2015 – Sistema de Registro de Preços
Processo nº 4290 / 2014 – Diretoria de Administração
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
a decisão da Pregoeira do Ministério Público do Estado do Acre, que
declarou como vencedoras do Pregão Presencial nº 008/2015, do tipo
menor preço, que teve por objeto o registro de preços para fornecimento
de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP), para o Ministério
Público do Estado do Acre – MPE/AC, no município de Rio Branco/AC,
as empresas: R. Martins da Costa - ME, com valor global registrado de
R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) e E. Soares Costa
Imp. e Exp. - ME, com valor global registrado de R$ 10.800,00 (dez mil
e oitocentos reais). Perfazendo um total geral no valor de R$ 46.300,00
(quarenta e seis mil e trezentos reais)
Rio Branco – Acre, 27 de abril de 2015.
OSWALDO D’ ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação vinculado ao
Processo Licitatório, Carta Convite nº 004/2015, cujo objeto aquisição de
mão-de-obra para serem usados na execução do projeto de paisagismo
na arvores das ruas e avenidas da cidade de Acrelandia. Compreende-se nessa contratação o seguinte serviço- Poda de 150 árvores, em conempresa G & G SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME, CNPJ sob nº
14.683.863/0001-15, vencedor m valor de 12.000,00 (Doze mil reais).
Acrelândia - AC, 06 de Maio de 2015.
Jonas Dales da Costa Silva
Prefeito
BUJARI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2015
CARTA CONVITE Nº 007/2015
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (limpeza, higiene, expediente, alimentícios e suprimentos de informática) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujari/AC.
VALOR GLOBAL: R$ 79.091,50 (setenta e nove mil noventa e um reais