229 ANEXO 6 230 231 ANEXO 7 232 233 ANEXO 8 ANEXO 9 234 235 ANEXO 10 236 237 ANEXO 11 238 239 ANEXO 12 240 241 ANEXO 13 ANEXO 14 242 243 ANEXO 15 244 245 ANEXO 16 246 247 248 BIBLIOGRAFIA BALLESTRERO, M. V. “Paritá ed oltre. Paritá, pari opportunitá, azioni positive”. Roma: EDIESSE, 1990. . “Pari opportunitá e azioni positive. Il diritto comunitario e la sua applicazione nell’Ordinamento giuridico Italiano”. In: FRANCO, M. T. e VEGLIO, O., (org.), Donne, azioni positive, pari opportunitá norme comunitarie e sentenze della Corte di Giustizia Europea. Milão: Franco Angeli, 1993. CNDM. Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (PNAD), “Mulheres e Trabalho no Estado do Rio de Janeiro”. Consultar: www.mj.gov.br/sedh/cndm/genero/trabalho/RJ. Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (PNAD), “Mulheres e Trabalho no Ceará”. Consultar: www.mj.gov.br/ sedh/cndm/genero/trabalho/Ce. 249 250 DELGADO, Didice; CAPPELIN, Paola; e SOARES, Vera (org.) Mulheres e trabalho. Experiências de ação afirmativa. São Paulo: Boitempo, 2000. DIEESE, Anuário dos Trabalhadores de Santa Catarina de 2002. “Dossiê contra a violência racial em Santa Catarina”. Consultar: www.nen.org.br/casos.htm. KIRSCHENER, A n a M a r i a ; GOMES, Eduardo; e CAPPELLIN, Paola (org). Empresa, empresários e sociedade. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002. MELO, Mônica. “Assédio sexual: um c a s o d e inconstitucionalidade por omissão”. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, ano 36, n. 143, julho/setembro 1999. OIT (Organização Internacional do Trabalho). “Igualdad en el empleo y la ocupación: estudio general de las memorias relativas al Convenio (no. 111) y a la Recomendación (no. 111) sobre la discriminación (empleo y ocupación)”, 75ª Reunión, 1988. “Relatório Brasileiro da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas d e Discriminação contra a Mulher, CEDAW”, Brasília, 2002. ROCHA, Maria Isabel Baltar (org). Trabalho e gênero -Mudanças, permanências e desafios. São Paulo: Editora 34, 2000. SCAFFI, Nazira. “Rompendo o silêncio: os desafios para a participação das mulheres indígenas no Mato Grosso do Sul”. Ed. Interativa Ong e Coordenação Especial de Políticas Públicas para a Mulher (CEPPM), Governo Estadual de Mato Grosso do Sul, 2002. 251 252