Maria Aparecida Marques da Rocha PROCESSO DE INCLUSÃO ILUSÓRIA O JOVEM BOLSISTA UNIVERSITÁRIO ©2011 Maria Aparecida Marques da Rocha Direitos desta edição reservados à Paco Editorial. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a permissão da editora e/ou autora. Capa e Projeto Gráfico Laís Foratto Preparação Elisa Santoro Revisão Nicole Guim 1ª Edição: Março de 2011 R582 Rocha, Maria Aparecida Marques da. Processo de inclusão ilusória: o jovem bolsista universitário / Maria Aparecida Marques da Rocha -- Jundiaí, Paco Editorial: 2011. 264 p. c/ Bibliografia. ISBN: 978-85-63381-77-4 1. Jovem bolsista. 2. Moratória juvenil. 3. Universidade comunitária. 4. ExcIusão/inclusão social. Rocha, Maria Aparecida Marques da. II. Título. CDD: 370 Rua 23 de Maio, 550 Vianelo - Jundiaí-SP - 13207-070 Aos meus pais pelo amor incondicional, o meu eterno agradecimento. Aos jovens alunos bolsistas dos Programas de Bolsa Filantropia e PROUNI por terem partilhado comigo deste trecho do caminho, meu muito obrigado. Agradecimentos Gostaria de expressar meu reconhecimento àqueles que considero essenciais no empreendimento que ora concluo. Aos meus pais, Nilton e Leli, pelo apoio constante e carinho compartilhado neste longo período. Ao meu irmão Kleber, que, mesmo longe, tão presente em minha vida, pelo incentivo. A minha irmã Lílian Rose, pelo companheirismo; À Gleny, por acreditar na minha capacidade, pela paciência, pelo estímulo tranquilo, pelo afeto, pela amizade e pela disposição para a interlocução crítica; À sempre amiga Marilene, pela disponibilidade interna de estar sempre ao meu lado, desde quando resolvi fazer o doutorado até a sua conclusão, pelas trocas profissionais e pessoais e pela estima demonstrada; Aos sujeitos da pesquisa, jovens alunos bolsistas e gestores da Universidade Comunitária A; À Camila, minha secretária e amiga, por todo o apoio e trabalho desenvolvido para a concretização do livro; À Jandira, que esteve presente comigo nos momentos mais difíceis, pela disponibilidade interna de deixar seus próprios afazeres para me auxiliar na reta final dessa empreitada; À Aline, pela alegria e por estar sempre por perto, valiosa presença na concretização da realização da pesquisa; À querida amiga Rosangela, pelas discussões teórico-metodológicas, que muito me auxiliaram a trilhar esse caminho; À Profª Marília e ao Padre Hilário pelas profícuas discussões, pelo estímulo e o incentivo para a publicação da obra; À Marisa pela amizade, presença e perseverança; À Andrea, por tudo que a nossa amizade significa, pelo auxílio pertinaz para enfrentar os desafios pertinentes a esse momento de vida; Ao Paulo e Maria Helena, pelas preciosas observações para a concretização dessa jornada; À Vera, Salete, Nice, Adriana, César, Rosângela, pela cumplicidade como bons parceiros de uma mesma caminhada; À Unisinos pela contribuição do meu fazer profissional; Ao Volter, pelo estímulo, presença e confiança; A essa força maior, que chamamos de Deus. Muito obrigada pela contribuição de cada um de vocês. De tudo ficam três coisas: “A certeza que estamos começando A certeza de que é preciso continuar e A certeza de que podemos ser Interrompidos Antes de terminar Fazer da interrupção um caminho novo. Fazer da queda um passo de dança. Do medo, uma escola. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro.” Fernando Pessoa PREFÁCIO O campo das políticas educacionais vem se expandindo como objeto de reflexões e de práticas no contexto da educação brasileira, na interface com as preocupações também evidentes no plano internacional. Vale pensar o sentido desse fenômeno, localizando-o no contexto globalizado de resignificação da educação nos processos de produção econômica e cidadã. Nos países desenvolvidos, a educação vem fazendo parte, cada vez mais, das políticas de estado e a preocupação com as novas gerações é fortalecida. O investimento nessa possibilidade formativa é compreendido como uma política de estabilização dos avanços sociais e dos índices de desenvolvimento que esses países alcançaram. Nos países emergentes são visíveis os esforços para a ampliação da oferta e da qualidade da educação em todos os níveis. Há dados que demonstram que cada ano de escolarização representa 10% a mais na renda per capita de uma população. Portanto, o investimento que aí são feitos, para além da importante retórica ligada aos direitos cidadãos, se constitui como uma estratégia de equilíbrio econômico e bem estar social. A energia democratizadora, que se constituiu, a partir da década de oitenta do século XX em nosso país, fez avançar um discurso propositivo direcionado para as políticas sociais. Os anos noventa trouxeram certo retrocesso nesse sentido quando as políticas globalizadas de cunho neoliberal se instalaram com mais força. Entretanto, a partir de 2002, especialmente no bojo do discurso de um governo federal progressista, as propostas de inclusão social e ampliação das oportunidades educacionais se estabeleceram com força. Ainda que iniciativas nesse sentido não fossem inéditas, foram acionados outros mecanismos que refletissem a política em pauta, especialmente investindo na ampliação de vagas na educação superior para camadas da população antes pouco privilegiadas com essa possibilidade. Além da ampliação e interiorização da rede pública federal, foi criado o Programa Universidade para Todos – PROUNI- que, em troca de incentivos fiscais, oferece bolsas de estudos para estudantes de baixa renda e oriundos de escolas públicas. Esse Programa, aos poucos, foi substituin- do as chamadas Bolsas Filantropia das IES Comunitárias. Saudado como uma importante iniciativa, o PROUNI aumentou as vagas de ingresso na educação superior e foi festejado como uma política de inclusão, ao lado das Bolsas Filantropia já existentes. Certamente houve um avanço no sentido da democratização e acesso aos bancos acadêmicos para muitos estudantes que, de outra forma, não teriam essa oportunidade. Entretanto, através da análise das políticas de inclusão, há a compreensão de que, para que elas sejam efetivas, não basta a garantia do acesso, mas também da permanência e a significação da experiência para o sujeito incluído. É desse importante tema que trata a tese de Maria Aparecida Marques da Rocha, assistente social e professora universitária, preocupada com os temas que se cruzam no seu fazer cotidiano. Dessa experiência significativa percebeu a importância de compreender a trajetória de estudantes beneficiados com Bolsas de Estudo em Universidades Comunitárias e questionar o que estavam vivenciando. Essa intencionalidade deu origem ao estudo denominado: Processo de inclusão ilusória: a condição do jovem bolsista universitário, apresentado nesse livro. Em sua investigação, a Profa. Maria Aparecida ouviu os estudantes beneficiários desses Programas e também os gestores acadêmicos diretamente relacionados a eles. Tomou como categorias-chave os conceitos de inclusão e integração para analisar e compreender os depoimentos, numa perspectiva que ampliou o olhar sobre a possibilidade de acesso e de permanência numa visão restrita como, muitas vezes, o fenômeno vem sendo percebido pelas estatísticas governamentais e institucionais. Após significativas reflexões sobre os achados concluiu que esses Programas são importantes, mas que precisam ser melhor acompanhados no sentido de investimentos de apoio ao percurso dos estudantes beneficiados. Diz que “eles são vistos como possibilidades e promessas, orgulhos de muitos, apresentados como vitoriosos. Mas até que ponto?” O estudo traz como principal contribuição a discussão da “real qualidade da inclusão, atento aos condicionamentos pertinentes à condição da juventude no Brasil, pois leva o jovem bolsista das classes de menor poder aquisitivo a ingressar rapidamente no mundo adulto”. Tendo Maria Aparecida como parceira no Grupo de Pesquisa “Educação superior, ensino e formação de professores”, junto ao PPG Educação da UNISINOS, sinto-me alegre em prefaciar esse livro, e honrada pela perspectiva de reafirmar minha crença no conhecimento marcado pela genuína autoria e protagonismo de uma pesquisadora brasileira comprometida intensamente com sua prática. Maria Isabel da Cunha Apresentação Inclusão e ilusão, fenômenos partícipes do mesmo processo? Educação é inclusão ou ilusão? Acesso e permanência na Universidade é inclusão ou ilusão? É um paradoxo? Uma contradição? Trata-se de um livro extremamente interessante e instigante em que o leitor terá a oportunidade de constatar que a política educacional brasileira é permeada historicamente por uma relação dialética entre inclusão/exclusão, ilusão/ realidade. O tema em debate é de extrema relevância, na medida em que o acesso às universidades comunitárias, é uma das ações e metas da política pública da educação, assegurada através da modalidade de cotas, como por exemplo, através da filantropia ou do Programa Universidade para Todos -PROUNI. A autora, magistralmente demonstra que uma política pública não pode ser pensada até uma fase do processo (ingresso); é necessário uma política plena assegurando aos jovens a permanência para que o mesmo possa concluir a formação. Esse livro irá levar o leitor a descobrir a realidade social da juventude universitária, seus dilemas, dificuldades, alegrias, conquistas, mas também perceber o contexto social e econômico em que a grande engrenagem universitária acontece. Profa. Dra. Gleny Terezinha Duro Guimarães ÍNDICE Lista de siglas............................................................................13 Introdução.................................................................................15 Capítulo 1 Caminhos e descaminhos da juventude....................................29 1. A construção social de um conceito: juventude......................30 1.1. Trilhando caminhos..........................................................35 1.2. Adolescência e Juventude.................................................57 2. A cultura juvenil.....................................................................68 Capítulo 2 Cenários que revelam a condição do jovem no Brasil..............79 1. A família como marco social estruturante na vida do jovem........................................................................80 2. A educação como direito........................................................95 3. O jovem e o mercado de trabalho.........................................104 4. A busca pela ascensão social por meio do ingresso no ensino superior..................................120 Capítulo 3 Desafios da universidade no Brasil.........................................129 1. A universidade brasileira......................................................130 1.1. Ações Afirmativas...........................................................144 1.2. O ensino superior no Rio Grande do Sul........................148 2. A Universidade ante os novos desafios.................................153 3. A universidade comunitária: os processos utilizados para a inclusão acadêmica por meio do sistema de bolsas................162 3.1. Bolsas de Estudo...........................................................173 3.1.1. Bolsa Filantropia numa Universidade Comunitária: a opção pela inclusão............................................................173 3.1.2. Programa Universidade para Todos – PROUNI: uma proposta de inclusão governamental..............................177 Capítulo 4 O processo de exclusão-inclusão do jovem bolsista na Universidade Comunitária..................................................177 1. A Caracterização dos Sujeitos..............................................181 2. A voz dos sujeitos................................................................185 2.1. O Acesso e a Permanência do Jovem Bolsista na Universidade Comunitária pelo Enfoque da Organização Econômico-social..........................185 2.2. O Jovem Bolsista............................................................205 2.3. Formação Acadêmica: o caminho a ser construído.........221 Conclusões..............................................................................235 Referências..............................................................................243 LISTA DE QUADROS E GRÁFICOS Quadro operativo da pesquisa....................................................22 Quadro de análise das categorias...............................................25 Quadro – Características principais da amostra.......................183 Gráfico 1 – Pessoas com quem os entrevistados residem............189 Gráfico 2 – Renda familiar dos entrevistados...........................190 Lista de siglas ABRUC - Associação Brasileira das Universidades Comunitárias ANDES – Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior BPC – Benefício de Prestação Continuada CEFETS – Centros Federais de Educação Tecnológica DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos SócioEconômicos ENEM – Exame Nacional de Ensino Médio FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior FTEC – Faculdade de Tecnologia FURG – Fundação Universidade Federal do Rio Grande IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IES- Instituição de Ensino Superior INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LDB – Lei de Diretrizes e Base LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social MEC - Ministério da Educação OIT – Organização Internacional do Trabalho PNAS – Política Nacional de Assistência Social PNE – Plano Nacional de Educação PROUNI - Programa Universidade para Todos UCS – Universidade de Caxias do Sul UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro UnB – Universidade de Brasília UNE – União dos Estudantes UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos UPF – Universidade de Passo Fundo URCAMP – Universidade da Região da Campanha USP – Universidade de São Paulo Introdução O senhor... Mire, veja: o mais importante e bonito, do mundo é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas – mas elas vão sempre mudando. Afinam ou desafinam. Verdade maior. É o que a vida me ensinou. Isso me alegra, montão. (Guimarães Rosa) A indagação Por uma década trabalhamos em uma área acadêmica que tratava da acolhida e orientação para alunos que vivenciavam dificuldades de ordem social, econômica, emocional, de aprendizagem em uma universidade comunitária. Esse espaço recebia um grande número de estudantes dos diversos cursos de graduação, que buscavam formas de lá encontrar respostas para suas angústias, aflições, inseguranças, mas principalmente procuravam auxílio, apoio para a concretização de seus estudos. Por ocasião das abordagens realizadas, por nós ou pelos outros profissionais da equipe de trabalho, principalmente quando se tratava de assunto socioeconômico, traziam seus anseios de poder ascender na vida. Para que isso pudesse vir a ocorrer necessitavam de uma oportunidade para concluírem a formação superior. Alguns relatavam, inclusive, que em suas famílias, eram os primeiros a ingressarem numa universidade passando a ser motivo de orgulho para elas. Ocorriam ainda inúmeras situações em que os próprios familiares buscavam o espaço para desabafar suas aflições ou mesmo para compartilhar suas preocupações e sonhos relativos aos seus filhos. É como se o filho passasse a ser uma extensão deles próprios, cuja meta principal estava na conclusão do ensino superior.