STJ00097239
Faculdade 7 de Setembro
25 anos da Constituição de 1
os Direitos Fundamentais em perspectiva
Maria Vital da Rocha
Paulo Rogério Marques de Carvalho
Organizadores
Adriano Pascarelli Agrello
Alécio Saraiva Diniz
Ângela Tereza Gondim Carneiro
Bruno Leonardo Câmara Carrá
Daniel Gomes de Miranda
Danilo Fontenelle Sampaio
Denise Sá Vieira Carrá
Elisabete Maria Cruz Romão
Felipe Albuquerque Braga
Felipe dos Reis Barroso
Fernando Antônio Negreiros Lima
George Marmelstein Lima
Giuliano Menezes Campos
Hélio das Chagas Leitão Neto
Ionilton Pereira do Vale
Jânio Nunes Vidal
João Alfredo Telles Melo
João Luis Nogueira Matias
José Vander Tomaz Chaves
Juliana Cristine Diniz Campos
Magno Gomes de Oliveira
Marcelo Sampaio Siqueira
Mário David Meyer de Albuquerque
Nagibe de Melo Jorge Neto
Nelson Luis Bezerra Campos
Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho
Rafael Gonçalves Mota
Raimundo Nonato Chaves Neto
Ramon de Vasconcelos Negócio
Raquel Ramos Machado
Raul Carneiro Nepomuceno
Fortaleza - Brasil
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25 ANOS DA CONSTITUIÇAO DE 1988: os direitos fundamentais em perspectiva
© 2013 Copyright by FACULDADE 7 DE SETEMBRO
Impresso no Brasil I Printed in Brazil
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Expressão Gráfica e Editora
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CEP: 60110-300 - Tel: (085) 3464-2222
E-mail: [email protected]
Coordenação Editorial
Paulo Rogério M. de Carvalho
Diagramação
Gilberlânio Rios
Capa
Paulo Rogério M. de CarvalholGilberlânio Rios
Catalogação na Fonte: Bibliotecária Jacquelline Campelo Jucá CRB 3/677
V791 25 anos da Constituição de 1988 : os direitos fundamentais em
perspectiva I Paulo Rogério Marques de Carvalho, Maria Vital
da Rocha, organizadores. - Fortaleza: Expressão Gráfica, 2013.
456p.
ISBN: 978-85-420-0268-3
1. Constituição de 1988 - 25 anos. 2. Direitos Fundamentais.
I. Carvalho, Paulo Rogério Marques, org. 11. Rocha, Maria Vital
da,org. IH. Título.
CDD 342.81023
STJ00097239
SUMÁRIO
PREFÁCIO ........................................................................................................................................................... 9
25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: PRESENTE, PASSADO E FUTURO ....................... 13
George Lima Marmelstein
A IGUALDADE DE GÊNERO E O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO: A EXPERIÊNCIA
DO DIREITO EUROCOMUNITÁRIO DO TRABALHO .................................................................. 37
Paulo Rogério Marques de Carvalho
LEX DIGITALIS COMO PONTO CEGO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ........................... 57
Ramon de Vasconcelos Negócio
TORTURA, NUNCA MAIS ......................................................................................................................... 73
Nelson Luis Bezerra Campos
A CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DE LIBERDADE DE PENSAMENTO 25 ANOS
DEPOIS .............................................................................................................................................................. 83
Bruno Leonardo Câmara Carrá
A CLAÚSULA CONSTITUCIONAL DE LIBERDADE DE CRENÇA/RELIGIÃO ................... 101
Denise Sá Vieira Carrá
A INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE, DA VIDA PRIVADA E DA HONRA COMO
PRESSUPOSTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PRÓPRIA SOBERANIA
POPULAR ...................................................................................................................................................... 117
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO - DE ROMA À CONSTITUIÇÃO DE 1988 .......... 127
Raimundo Chaves Neto
A LIBERDADE DE TRABALHAR .......................................................................................................... 137
Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho
LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO: BREVE ANÁLISE DO CONCEITO DE LIBERDADE DE IR
E VIR E SUA POSSÍVEL RESTRIÇÃO EM CASO DE MANIFESTAÇÕES POPULARES ...... 143
Felipe Braga Albuquerque
A VOZ DAS RUAS COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: LIBERDADE
DE REUNIÃO E DE MANIFESTAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ....... 157
Jânio Nunes Vidal
A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL: BREVES CONSIDERAÇÕES ........................... 179
José Vander Tomaz Chaves
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O EXERCÍCIO DA EMPRESA ............................ 195
João Luis Nogueira Matias
CONJUNTURA ATUAL DA TUTELA CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE ................ 209
Marcelo Sampaio Siqueira
DIREITO DE AUTOR: ASPECTOS COMPARADOS ENTRE A LEI BRASILEIRA E A
PORTUGUESA .............................................................................................................................................. 221
Felipe dos Reis Barroso
STJ00097239
CONSUMIDOR: DE COADJUVANTE A PROTAGONISTA DE UMA HISTÓRIA SEM
EPÍLOGO ........................................................................................................................................................ 227
Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves
A INTAGIBILIDADE CONSTITUCIONAL DO DIREITO ADQUIRIDO, DA COISA
JULGADA E DO ATO JURÍDICO PERFEITO: A ORDEM JURÍDICA ENTRE A
PERMANÊNCIA E A MUDANÇA ......................................................................................................... 237
Juliana Cristine Diniz Campos
O PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL ...................................................................................................... 251
Ionilton Pereira do Vale
UM BREVE OLHAR SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI ...................................................................... 267
Mário David Meyer de Albuquerque
PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS GRAVOSA .. 281
Alécio Saraiva Diniz
REPRESSÃO AOS CRIMES HEDIONDOS E A AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CONTRA A
ORDEM CONSTITUCIONAL.................................................................................................................. 301
Raul Carneiro Nepomuceno
PENAS CRIMINAIS: FUNDAMENTO POLÍTICO E CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL.. 315
Hélio das Chagas Leitão Neto
O RESPEITO A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO PRESO .................................................. 325
Elisabete Maria Cruz Romão
O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A ATIVIDADE JURISDICIONAL ....... 339
Danilo Fontenele Sampaio Cunha
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL .............................. 353
Daniel Gomes de Miranda
A PROIBIÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO BRASILEIRO ...................................... 365
Fernando Antônio Negreiros Lima
A PUBLICIDADE PROCESSUAL E SUAS LIMITAÇÕES NA ORDEM CONSTITUCIONAL
VIGENTE ........................................................................................................................................................ 381
Adriano Pascarelli Agrello
O INSTITUTO DA PRISÃO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 .......... 395
Magno Gomes de Oliveira
O HABEAS CORPUS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.................................................. 405
Rafael Gonçalves Mota
MANDADO DE SEGURANÇA ............................................................................................................... 417
Giu/iano Menezes Campos
O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUINTO E O DIREITO AMBIENTAL.. ............ .425
João Alfredo Telles Melo
A APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DEFINIDORAS DOS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DEPOIS DE 25 ANOS: DESAFIOS E
POSSIBILIDADES ......................................................................................................................................... 437
Nagibe de Melo Jorge Neto